INFORMATIVO
23.NOVEMBRO.2012
Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Paraná | www.sindusconpr.com.br
Sinduscon-PR divulgará pesquisa inédita sobre
contratação de mão de obra no dia 4 de dezembro
O Sinduscon-PR irá realizar no dia 4 de dezembro a última reunião de 2012 com os associados da
entidade. Neste encontro, será apresentado um balanço do setor e mercado imobiliário, bem como as
perspectivas para o próximo ano, para incorporação, obras públicas e prestação serviços. Também será
divulgada a pesquisa inédita sobre a estimativa de crescimento das empresas associadas e a previsão
de contratação de mão de obra. Leia mais na página 02.
veja
nesta
edição
03 Parceria com Sinduscon-PR
Senai-PR vai certificar 25 profissionais da construção civil sem custo para o empresário.
Inscrições até 03/12.
04 Reunião com associados
Sinduscon-PR analisa viabilidade de criar cooperativa de compra para o setor da construção no Paraná.
08 Qualificação do Setor
Inscrições para a consultoria PBQP-H realizada pelo Senai-PR encerram no final de novembro.
CURSOS E EVENTOS
Diretoria Executiva
Gestão 2011/2013
Presidente
Normando Antonio Baú
Vice - presidente
José Eugênio Souza de Bueno Gizzi
1° Vice - presidente Administrativo
Ubiraitá Antônio Dresch
2° Vice - presidente Administrativo
Euclésio Manoel Finatti
1° Vice - presidente Financeiro
Sérgio Gugelmin Motter
2° Vice - presidente Financeiro
Waldemar Trotta Junior
Vice – presidentes de Áreas Técnicas
Política e Relações do Trabalho
Armando Bosco Martins Ribeiro
Responsabilidade Social
Mayra Andrea Doria Mattana
Indústria Imobiliária
Fernando Fabian
Obras Públicas
Tiago Colaço Guetter
Técnica
João Carlos Perussolo
Prestação de Serviços
Sérgio Luiz Crema
Meio Ambiente
Almir de Miranda Perru
Banco de Dados
Rodrigo José Zerbeto Assis
Conselho Deliberativo
Roberto Damiani Cardoso - Presidente
Gustavo Daniel Berman
José Roberto Pegoraro
Erlon Donovan Rotta Ribeiro - Secretário
Ex –presidentes (Natos)
Hamilton Pinheiro Franck
Julio César de Souza Araújo Filho
Ramon Andres Doria
Conselho Fiscal
Luiz Carlos Tomaschitz - Presidente
Marcelo Azevedo Braga
Renato Cláudio Keinert Junior
Suplente
Daniel do Amaral Marqueño
Delegados representantes junto ao Conselho da FIE
Normando Antonio Baú
Hamilton Pinheiro Franck
Suplentes
José Eugênio Souza de Bueno Gizzi
Fredy Henrique Chevalier
Representantes Regionais
Tadeu César Lemes – Ponta Grossa
Luiz Henrique da Silva Chaves – Paranaguá
Carlos Roberto Flareço – Guarapuava
Osmar Braun Sobrinho – Pato Branco
Ademir Antônio Schwarts – Francisco Beltrão
02 informativo sinduscon
INFORMATIVO
Publicação do Sindicato da Indústria da Construção
Civil no Estado do Paraná
Administração:
Rua: João Viana Seiler, 116 – Parolin
Fone (41) 3051 4300
CEP 80.220.270 – Curitiba – PR
[email protected]
www.sindusconpr.com.br
Edição:
Assessoria de Comunicação do Sinduscon-PR
Coordenação Editorial: Conexa Comunicação
Jornalista responsável: Fabiane Ribas (DRT: PR 4004)
Diagramação e editoração: Invente Comunicação
Impressão: JEDS Comp. Gráfica
Sinduscon-PR divulgará pesquisa inédita
sobre crescimento das empresas e
contratação de mão de obra
No dia 4 de dezembro, o Sinduscon-PR irá realizar a última reunião de
2012 com os associados da entidade. Neste encontro, será apresentado
um balanço do setor e mercado imobiliário, bem como as perspectivas
para o próximo ano, para incorporação, obras públicas e prestação
serviços.
Também será divulgada a pesquisa inédita efetuada pelo SindusconPR sobre a estimativa de crescimento das empresas associadas e a
previsão de contratação de mão de obra.
A reunião será às 18h30, na sede da entidade localizada na Rua da
Glória, 175, no Centro Cívico. Associados interessados em participar do
evento devem confirmar presença pelo telefone (41) 30514335 ou enviar
e-mail para [email protected].
Sinduscon-PR promove treinamento sobre a
NBR 12721:2006
O engenheiro Osvaldo Luiz de Oliveira Barros, pós-graduado em
Auditoria e Perícia Ambiental pela COPPE-RJ, irá ministrar curso
sobre a NBR 12721:2006 nos dias 30 de novembro e 1 de dezembro. O
treinamento, promovido pelo Sinduscon-PR, será realizado na sede da
entidade localizada na Rua da Glória, 175, no Centro Cívico.
O palestrante irá abordar os documentos exigidos legalmente pelos
cartórios para o registro de uma incorporação imobiliária. Dentre os
mais importantes deles é, sem dúvida alguma, o conjunto dos quadros
da NBR 12721, visto que todos os demais instrumentos do processo,
seja a convenção de condomínio, o memorial de incorporação e a
instituição do condomínio, têm a origem de seus dados nos quadros da
NBR 12721.
Na avaliação de Barros, entender o mecanismo daqueles quadros e as
colunas da NBR 12721 é imprescindível para todos que trabalham com
incorporação imobiliária, ainda que não sejam os responsáveis pelos
cálculos.
Com os ensinamentos do curso, a leitura dos quadros da NBR 12721
ficará fluente e transmitirá confiança aos seus clientes. O empresário
terá mais segurança para falar sobre temas como fração ideal e
coeficiente de proporcionalidade; área equivalente; área acessória,
dentre outros.
Inscrições e mais informações com Spazio Idea Mkt & Eventos, pelo
telefone (41) 3079-5909, ou email [email protected].
PATROCÍNIO
PARCERIA COM SINDUSCON-PR
Senai-PR vai certificar 25 profissionais sem custo para o empresário
Uma parceria entre o Sinduscon-PR e o Senai-PR vai
viabilizar a certificação de 25 profissionais da construção
civil, nas seguintes áreas de atuação: Pedreiro, Eletricista,
Encanador e Pintor de obras.
Os associados à entidade interessados em indicar um
funcionário para este programa devem entrar em contato
pelo telefone (41) 30514355, ou enviar e-mail para seconci@
sindusconpr.com.br, até o dia 3 de dezembro. Inicialmente,
a oportunidade será para um trabalhador por empresa,
mas é possível indicar número maior para formação de um
cadastro de interesse.
A certificação profissional é um processo de reconhecimento
formal de que o profissional possui as competências
necessárias para o exercício de determinada função. Na
área da construção civil, é aplicado um exame prático,
podendo ser no canteiro de obras ou na sede do SenaiPR, e, ao final, é entregue um certificado e carteira para
os aprovados, e um relatório de resultados onde estão
identificadas as habilidades que precisam ser desenvolvidas
para os não certificados. O exame para este primeiro grupo
será realizado na sede do Senai, no Bairro Parolin.
O objetivo deste programa é reconhecer que o trabalhador
é bom naquilo que faz, não importando onde estas
competências foram adquiridas, seja em escolas, cursos
profissionalizantes ou pela própria experiência de vida.
A certificação é regularmente oferecida aos trabalhadores,
por um preço que varia de R$ 300,00 a R$ 450,00. Aproveite
essa oportunidade ímpar para incluir um funcionário neste
primeiro grupo e certificar um colaborador a custo zero,
entre em contato com o Sinduscon-PR.
Compagas ultrapassa marca de
16 mil clientes atendidos
Em outubro, o gás natural chegou a 16.054
clientes da Compagas (exceto térmica). Neste
mês, a companhia comercializou 1.062.660 m³/
dia de gás natural, totalizando quase 33 milhões
de metros cúbicos fornecidos mês. Em relação
ao mês anterior, a Compagas teve um acréscimo
de 901 novos clientes, sendo 897 residenciais, 3
comerciais e 1 novo posto revendedor de GNV em
Colombo. O segmento industrial continua sendo o
maior consumidor, com 505 mil m³/dia.
Atualmente, são 13 municípios atendidos Curitiba, Ponta Grossa, Palmeira, Campo Largo,
São José dos Pinhais, Balsa Nova, Araucária,
Colombo, Paranaguá, Pinhais, São Mateus do
Sul, Quatro Barras e Londrina – contando com 40
postos revendedores do gás natural e mais de 400
prédios residenciais que utilizam o combustível.
informativo sinduscon 03
REUNIÃO COM ASSOCIADOS
Sinduscon-PR analisa viabilidade da criaçã
04 informativo sinduscon
A reunião com os associados realizada no dia 20 de novembro
contou com a presença do vice-presidente da CooperconRS (Cooperativa da Construção Civil do Rio Grande do Sul),
Mauro Touguinha de Oliveira, que veio à entidade explanar
sobre as atividades da cooperativa no estado gaúcho. Ele
explicou que o objetivo principal da organização é atuar na
compra conjunta de materiais e serviços voltados ao setor
de construção civil.
“A intenção é contribuir para aumentar a competitividade das
construtoras associadas, através da aquisição de grandes
volumes de materiais necessários às suas obras, inclusive
no mercado externo. Por meio da cooperativa conseguimos
preços mais favoráveis, possibilitando às empresas locais
fazer frente à forte concorrência de construtoras de maior
porte, do centro do País, que passaram a operar em escala
nacional com o suporte de recursos da Bolsa”, destaca
Oliveira.
A iniciativa segue modelo nacional desenvolvido pela
Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), com
base na experiência pioneira levada a efeito, há 15 anos, no
Ceará.
O diretor da Coopercon-RS disse que a cooperativa negocia
os 20 maiores itens da curva ABC de custos da obra,
entre louças, metais, churrasqueiras, portas, chapas de
compensado, material elétrico, hidráulico, dentre outros.
“Firmamos parceria com diversos fornecedores, como
Docol, Roca, Portinari, La Fonte, Votoran, Amanco, entre
tantas outras. Uma empresa de pequeno porte, por exemplo,
pode economizar até 40% em determinado produto se o
comprar via cooperativa”, frisa.
Para a compra de elevadores a cooperativa realiza duas
rodadas de negócio no ano. “A vantagem é que a empresa
pequena, que precisa comprar apenas dois elevadores, tem
a possibilidade adquiri-lo pelo mesmo valor daquela que
compra 600 unidades”, diz.
Cooperativa gaúcha tem Banrisul
como parcerio
Outra vantagem competitiva apontada pelo vice-presidente
da Coopercon é a parceria com o banco estadual, Banrisul.
A cooperativa atingiu a meta de R$ 300 milhões em
iação de cooperativa de compra no Paraná
financiamentos entre às empresas associadas e o banco,
o que possibilitará operações para produção com taxas de
juros de 9% SFH e 10% SH ao ano mais TR.
“Para isso precisamos saber se interessa às empresas
se associar a uma cooperativa. Inicialmente, estamos
analisando a viabilidade de as construtoras do nosso
estado serem atendidas
pela Coopercon-RS. Se o
resultado for positivo e o
volume de interessados
justificar, então podemos
pensar em abrir uma
cooperativa aqui Paraná”,
explicou.
“A
grande
vantagem
da cooperativa é poder
fazer
compra
em
grande
escala,
para
conseguir um poder de
negociação maior, então
quanto mais empresas
se
associarem,
mais
pessoas se beneficiarão
com os custos baixos dos
produtos, especialmente
as
micro
empresas”,
e
pequenas
destaca
Oliveira.
Para
se
associar,
a
empresa deve pagar 24
parcelas de R$ 330,00.
“Este valor é devolvido,
caso o cooperado desejar
se desligar da Coopercon,
podendo receber inclusive
valor maior, dependendo
dos resultados no referido
Os financiamentos contemplam a construção de
empreendimentos residenciais e comerciais, aquisição
de terrenos, recursos para infraestrutura e, ainda, o
financiamento à pessoa física para a aquisição da casa
própria e de sala comercial.
O presidente do Sinduscon-PR, Normando Baú, informou
aos associados que a intenção é futuramente constituir uma
cooperativa de compra para a construção civil do Paraná.
de
exercício
da
Quer se associar à Coopercon-RS?
As empresas paranaenses interessadas em se associar à
Coopercon-RS podem entrar em contato com o economista
do Sinduscon-PR, Gustavo Pereira, pelo telefone (41) 30514327 ou enviar e-mail para [email protected].
informativo sinduscon 05
Como as empresas paranaenses
podem fazer parte da cooperativa?
ano
associação”, explica.
Projetos Estruturantes
Vice-presidente da CBIC aponta os desafios para a indústria
da construção
O vice-presidente da CBIC, José Carlos Martins, destacou,
em evento na sede da entidade, os desafios do setor da
construção para os próximos anos, com foco na melhoria
das condições de trabalho e qualificação profissional;
diminuição dos índices de informalidade, atendimento às
demandas da sociedade (prazo, qualidade, desempenho e
sustentabilidade) e aumento da produtividade (tecnologia).
06 informativo sinduscon
Ele citou os projetos prioritários da CBIC (Construção
Sustentável;
Inovação
Tecnológica;
Sanear
é
Viver; Qualificação Profissional; Moradia Digna e
Responsabilidade Social) e salientou os trabalhos que
a entidade vem desenvolvendo tanto no setor de obras
públicas; quanto do mercado imobiliário.
A reunião também contou com a presença do economista
Luís Fernando Melo Mendes, assessor econômico da
CBIC, que apresentou um cenário econômico do setor. Os
economistas Daniel Furletti e Ieda Vasconcelos fizeram
uma apresentação sobre o novo site do Banco de Dados
da CBIC. Mais moderno, ágil e dinâmico, no novo site
os temas estão ordenados de acordo com os assuntos
mais demandados, como: PIB e investimento, emprego,
financiamento habitacional, mercado imobiliário, custos da
construção, consumo, produção e valores de materiais de
construção, déficit habitacional, indicadores econômicos
gerais, estudos específicos do setor.
Atualmente, o Banco de Dados da CBIC é uma das maiores
fontes de consulta de informações específicas sobre o
setor da Construção Civil no Brasil, além de ser referência
internacional.
Ministério do Trabalho estuda
proposta para cerco às demissões
sem justa causa
Preocupado com o aumento do pagamento do
seguro-desemprego, que de 2006 para 2011 saltou
de R$ 11 milhões para R$ 19 milhões, enquanto o
volume de recursos necessários para o pagamento
cresceu, no mesmo período, de R$ 10,9 bilhões
para R$ 23,7 bilhões, o ministro do Trabalho e
Emprego, Brizola Neto, estuda uma proposta para
inibir os saques.
O ministro deve propor ao Congresso Nacional a
normatização da questão da demissão imotivada,
tema tratado pela Constituição de 1988, mas nunca
regulamentado. A ideia é regulamentar o artigo
239 da Constituição Federal (parágrafo 4º).
Pela proposta em estudo no governo, as empresas
que praticarem taxas de rotatividade superiores
à média do setor em que atuam devem pagar
alíquotas maiores de contribuição ao Programa de
Integração Social (PIS), fonte de recursos do Fundo
de Amparo ao Trabalhador (FAT), responsável por
cobrir as despesas do seguro-desemprego.
As empresas que apresentarem um índice inferior
à média setorial serão beneficiadas com a redução
do encargo.
REUNIÃO NA CBIC
Cientista político analisa eleições deste ano
e como o Brasil sai das urnas
espaço, e o PT cresceu. “O Partido dos Trabalhadores
aumentou sua base principalmente em cidades com
menos de 200 mil habitantes, está se interiorizando,
tomando espaço do DEM e PMDB”, analisa.
Outro ponto importante levantado pelo cientista político
é a questão da renovação. “A cada dois prefeitos que
buscaram a reeleição, um não conseguiu. Além disso,
está chegando uma nova geração de políticos, com idade
entre 40 e 50 anos, e com perfil de gestão, que assume
a administração das cidades mais, comprometida com
resultados”, diz, acrescentando que, 60% dos eleitos nas
85 maiores cidades do Brasil, são pessoas que assumem
uma prefeitura pela primeira vez.
Eleições de 2014
“Ressalto que as eleições para prefeito e para deputados
estão diretamente ligadas. Os partidos que mais
conquistaram espaço nas prefeituras este ano são os que
elegerão mais deputados em 2014 — PMDB com viés de
baixa, PT com aumento moderado, PSDB deve perder
espaço dentro da Câmara, PSB pretende dobrar o número
atual, pensando em um futuro vôo presidencial. O DEM,
se não fosse por Salvador, colocaria placa de aluga-se em
frente ao comitê”, avalia.
O cientista político, Leonardo Barreto, participou de
reunião na CBIC no dia 13 de novembro, onde explanou
sobre o processo eleitoral deste ano e como o “Brasil sai
das urnas”. Em âmbito geral, segundo ele os políticos não
ganham eleições para implementar políticas publicas, mas
escolhem estrategicamente os temas a serem defendidos
durante campanha, para vencer a eleição.
“O destaque este ano foi para as legendas menores,
algumas alicerçadas em movimentos religiosos, com base
conservadora muito forte. E não são partidos de aluguel,
visto que têm contato estreito com a sociedade e devem
crescer nos próximos anos”, considera.
Barreto destacou também o quanto DEM e PSDB perderam
Com a ascensão de milhares de pessoas para a classe C,
o desafio será entender seus valores. “São famílias que
devem muito ao PT, mas que são mais conservadoras do
que progressistas, e valorizam a meritocracia”, diz.
No campo da oposição, “Eduardo Campos torna-se a
noiva mais cortejada do País”. Barreto frisa que a única
saída para ele e Aécio Neves é a cooperação. “Embora
exista uma atmosfera de desconfiança entre os dois,
seria mais estratégico a cooperação entre ambos na
corrida presidencial, mas isso dificilmente vai acontecer
porque cada um está focado em seus ganhos individuais”,
analisa, salientando que Aécio precisa pensar rápido em
uma resposta para Campos, quando ele questionar “o
que ganha deixando de ser satélite do PT pra orbitar no
PSDB?”, finaliza.
informativo sinduscon 07
QUALIFICAÇÃO DO SETOR
Abertas as inscrições para a consultoria PBQP-H realizada
pelo Senai-PR
O Senai-PR, por meio de parceria com o Sinduscon-PR, presta
consultoria para a implantação, adequação e manutenção do
Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat, com
valores especiais para os associados da entidade. Ainda há vagas para
o grupo que receberá a consultoria com valor diferenciado, a partir do
próximo ano.
A coordenadora do Serviço Técnico e Inovação do Senai-PR, Liliane
Claudino Ferreira, informou que o valor da consultoria desde o nível D
até o A, custa aproximadamente R$ 18 mil. Para os associados, este
valor cai para R$ 11.050,00, caso seja formado um grupo, composto
por pelo menos 13 empresas.
“E se a empresa for de micro ou pequeno porte, pode contar ainda com o subsídio do Sebrae, e pagar apenas R$
3.050,00”, frisa.
A consultoria para a certificação até o nível A tem duração aproximada de 15 meses, conforme o cumprimento do
cronograma. Cerca de 25% das atividades acontecem em grupo, nas unidades do Senai-PR, e o restante acontece
individualmente, distribuído entre escritório e uma obra. Se a empresa quiser o serviço em mais de uma obra, o valor
sofre acréscimo.
Interessados podem entrar em contato com o Senai-PR, pelo telefone (41) 32718550.
CAIXA anuncia reduções de juros e aumento de prazos
A CAIXA anuncia novas reduções de juros e aumento de prazos, dentro do Programa CAIXA Melhor Crédito:
Redução de juros para financiamento de veículos, novos e usados, variando de 0,75% a.m. a 1,51% a.m., conforme
idade do veículo, prazo e relacionamento do cliente com a CAIXA.
O valor financiado pode ser de até 100% para veículos zero;
O prazo pode chegar a 60 meses para veículos com até 5 anos.
Exemplo: Veículo zero km, preço R$ 50.000,00. Financiamento de R$ 30.000,00 (60%) – Prazo 48 meses – Cliente
CAIXA. Prestação: R$ 813,02
Crédito com Garantia de Imóvel, de livre destinação pelo cliente e prazo de até 360 meses, podendo ser dado em
garantia imóvel residencial ou comercial, inclusive terreno. O valor do crédito pode chegar a 70% do valor do imóvel,
sendo que os juros variam de 0,98% a.m. a 1,48% a.m., conforme prazo e relacionamento do cliente com a CAIXA.
Esta modalidade também pode ser utilizada para quitar empréstimo habitacional vigente em qualquer banco, com
possibilidade de “troco na troca”.
Exemplo: Imóvel avaliado em R$ 500.000,00. Crédito de R$ 350.000,00 (70%) – Prazo 300 meses. Cliente Caixa.
08 informativo sinduscon
Prestação: (prestações decrescentes – tabela SAC)
1ª. Prestação – R$ 6.353,06
60ª. Prestação – R$ 5.358,40
120ª. Prestação – R$ 4.344,66
Última Prestação – R$ 1.166.68
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* Empréstimos sujeitos a análise de crédito e capacidade de pagamento;
* Taxas sujeitas a alteração sem aviso prévio.
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Curso sobre Capacidade de Empreender e Inovar
encerra a Coleção Atualização do Trabalhador deste ano
Estão abertas as inscrições para o último curso deste ano da Coleção Atualização do Trabalhador, promovido pelo SindusconPR, em parceria com o Sesi-PR. O próximo tema será a Capacidade de Empreender e Inovar, ministrado pelo psicólogo
Emanuel Pereira de Melo.
O treinamento, que será realizado no dia 18 de dezembro, das 17 às 21 horas, é destinado aos profissionais da área de
Recursos Humanos das empresas associadas à entidade e que fazem parte do Fórum de RH do Sinduscon-PR.
As inscrições podem ser efetuadas até o dia 14 de dezembro, pelo e-mail [email protected] ou pelo fone (41) 30514355, com Lidiana. Após esta data, se não completar as 20 vagas, a entidade abrirá as inscrições para as demais empresas.
Após o treinamento será oferecido um jantar de encerramento e confraternização entre os integrantes do Fórum de RH.
Normativa
Instrução Normativa do Ministério das Cidades atualiza valores de
contratação de imóveis
O Ministério das Cidades publicou no dia 9 de novembro, no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa (IN)
nº 45, que fixa em 5% a contrapartida do beneficiário com renda mensal de até R$ 1.600, no Programa Minha Casa,
Minha Vida Entidades. Com isso, a contrapartida mínima passou de 10% para 5% da renda mensal, e a prestação
mínima caiu de R$ 50 para R$ 25. A IN também atualiza os valores de contratação dos imóveis (apartamentos e
casas), que variam de R$ 49 mil a R$ 76 mil, dependendo da unidade da federação.
A norma admite, ainda, a requalificação de imóveis e patrimônios públicos de regiões centrais para habitação.
Além disso, atende a reivindicação antiga das entidades de não serem penalizadas por eventual inadimplência dos
mutuários. Até 2014, o MCMV Entidades tem como meta contratar 60 mil unidades. Para este ano, os recursos são
de aproximadamente R$ 820 milhões, oriundos do Orçamento Geral da União (OGU).
Os municípios com até 20 mil habitantes poderão ter 100 unidades habitacionais por empreendimentos. Antes,
o número máximo era de 50 unidades. Aqueles que possuem de 20 mil a 50 mil habitantes, o número máximo
de unidades habitacionais passou de 100 para 150. Os municípios acima de 50 mil habitantes, capitais e cidades
componentes de Regiões Metropolitanas terão agora 200 unidades habitacionais por empreendimento.
informativo sinduscon 09
O objetivo é contratar até o final do ano 21 mil unidades. As operações do programa utilizarão recursos do OGU, por
meio do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). O subsídio do governo será concedido ao longo de 120 meses para
as famílias beneficiárias.
SEGURANÇA DO TRABALHO
Seconci-PR orienta associados a antecipar
exames periódicos para o final do ano
admitidos, deverão ser submetidos a uma
avaliação clínica. A finalidade do exame
periódico é investigar se já ocorreu
alterações na saúde dos trabalhadores,
antes mesmo do aparecimento das
manifestações clínicas, possibilitando
um tratamento adequado a estas
patologias que, até então, poderiam ser
desconhecidas ou passar despercebidas
pelo próprio trabalhador.
A periodicidade desse exame médico
está relacionada com a atividade
desenvolvida e com o risco ocupacional
a que os funcionários estão submetidos.
Governo faz 5º balanço do
PAC
O Seconci-PR (braço social do Sinduscon-PR) orienta as
empresas associadas à entidade a antecipar para novembro,
dezembro e início de janeiro os periódicos dos funcionários
que precisam realizar estes exames entre fevereiro e março
de 2013.
Segundo o médico do trabalho, coordenador da área da
Saúde do Seconci-PR, Marcelo de Oliveira, no final de ano
o movimento é menor do que nos três primeiros meses,
período que intensificam as contratações nas empresas e
que a entidade prioriza os exames admissionais.
Dados da entidade indicam que o primeiro trimestre de
2012 teve aumento nos exames admissionais em 50%, se
comparado ao último trimestre de 2011.
10 informativo sinduscon
“Por este motivo, gostaríamos que as construtoras se
organizem e busquem agendar o quanto antes os exames
periódicos, para que possamos agilizar os atendimentos e
a liberação destes documentos, bem como garantir maior
fluidez aos admissionais que costumam aumentar muito
nos primeiros trimestres de cada ano”, explica o médico.
Para agendar os exames periódicos, as empresas
devem ligar para (41) 30514300, ou enviar e-mail para
[email protected]. Também é possível
efetuar agendamento via chat, acessando o site www.
seconci-pr.com.br, em horário comercial.
Obrigatoriedade dos exames periódicos
A NR-7, em seu item 7.4.2, que trata do exame médico
admissional, especifica que todos os funcionários a serem
O governo apresentou no dia 19 de
novembro o 5º Balanço do Programa
de Aceleração do Crescimento (PAC).
O programa Minha Casa, Minha Vida
contratou 1,96 milhão de unidades habitacionais. A segunda
etapa do Minha Casa, Minha Vida foi ampliada de 2 milhões
para 2,4 milhões de unidades, das quais mais de 953 mil
moradias já foram contratadas. Desde o lançamento do
Programa, em 2009, as contratações somam 1,96 milhão de
casas e apartamentos; 48% deles foram entregues aos seus
moradores. Na modalidade rural, o MCMV contratou mais
de 35 mil habitações desde 2011, entre novas moradias e
reformas.
Em Urbanização de Assentamentos Precários, foram 3.465
empreendimentos contratados entre 2007 e 2009, no valor
de R$ 18,9 bilhões, com uma média de 57% de execução. As
obras são para construção de moradias, abastecimento de
água, coleta e tratamento de esgoto, drenagem, iluminação,
obras viárias e a construção de equipamentos sociais, como
creches, escolas e praças.
No geral, as ações concluídas do PAC 2 correspondem a
38,5% das ações previstas para o período 2011 a 2014. As
obras finalizadas somam R$ 272,7 bilhões. O resultado é
82% superior ao ano passado. O programa realizou 40,4%
do previsto até 2014. Foram investidos R$ 385,9 bilhões em
obras de infraestrutura logística, social, e urbana. Este valor
é 19% superior ao resultado do ultimo balanço, em junho
deste ano, e 26% maior em relação a 2011. Os recursos
chegam a R$ 26,6 bilhões, um aumento de 28%.
INFORME JURÍDICO
Advogada do Sinduscon-PR presta orientações
sobre Férias Coletivas
A Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, por meio
dos artigos 139 a 141, autoriza a concessão de férias
coletivas a todos os empregados de uma empresa ou de
determinados estabelecimentos ou setores da empresa.
As férias podem ser gozadas em 2 (dois) períodos anuais,
desde que nenhum deles seja inferior a 10 (dez) dias
corridos. Porém, para que o empregador possa adotar
este instituto, deverá cumprir as seguintes exigências:
a) comunicar o órgão local do Ministério do Trabalho,
com a antecedência mínima de 15 (quinze) dias, as
datas de início e fim das férias, precisando quais os
estabelecimentos ou setores abrangidos pela medida;
b) em igual prazo, enviar cópia da referida comunicação
aos sindicatos representativos da categoria profissional
e providenciar a afixação de aviso nos locais de trabalho.
A Lei Complementar nº 123/06, que instituiu o novo
Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte, determina, em seu art. 51, que a ME e
a EPP estão dispensadas de comunicar ao Ministério do
Trabalho e Emprego a concessão de férias coletivas. No
entanto, cumpre esclarecer que continuam obrigadas
a efetuar a comunicação para o respectivo sindicato da
categoria.
Adotando-se a licença remunerada, as férias individuais
serão gozadas em época própria.
Vale ressaltar, ainda, que os empregados estudantes,
menores de 18 anos, têm o direito de fazer coincidir suas
férias com as férias escolares (art. 136, § 2º da CLT).
A Convenção Coletiva de Trabalho, celebrada entre
o Sinduscon-PR e os Sindicatos dos Trabalhadores,
estabelece, dentre outras disposições, que o início das
férias coletivas, integrais ou parceladas, não poderá
coincidir com sábados, domingos ou feriados. Também
estipula que, em coincidindo as férias coletivas com os
feriados, estes não serão computados como período de
férias.
As
faltas
injustificadas
dos
empregados,
no
correspondente período aquisitivo, poderão ser
computadas para efeito de redução das férias coletivas.
Neste sentido, o art. 130 da CLT estabelece que, após
cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato
de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte
proporção:
Os empregados contratados há menos de 12 (doze)
meses gozarão, na oportunidade, férias proporcionais.
Nestes casos, inicia-se novo período aquisitivo a contar
do primeiro dia de gozo das férias. Assim, se o empregado
possuir apenas 6 (seis) meses de trabalho na empresa
fará jus a 15 (quinze) dias de férias coletivas.
FALTAS
INJUSTIFICADAS
PERÍODO DE GOZO DE
FÉRIAS
Até 5
30 dias corridos
de 06 a 14
24 dias corridos
de 15 a 23
18 dias corridos
Pode ocorrer de as férias coletivas serem superiores ao
direito a que o empregado faz jus. Utilizando o mesmo
exemplo acima, se a empresa conceder 20 (vinte) dias de
férias coletivas, tendo o empregado direito a apenas 15
(quinze) dias de gozo, os 5 (cinco) dias excedentes serão
remunerados, pela empresa, como licença-remunerada,
evitando, assim, qualquer redução salarial.
de 24 a 32
12 dias corridos
Os menores de 18 (dezoito) anos e os maiores de 50
(cinqüenta) anos de idade têm direito de gozar as férias
de uma só vez. No caso de férias coletivas inferiores
ao direito destes empregados, o empregador deverá
conceder integralmente as férias, ou, não sendo possível,
considerar as férias coletivas como licença-remunerada.
Vale ressaltar, ainda, que o empregado não poderá entrar
no gozo das férias sem que apresente ao empregador sua
Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, para
que nela seja anotada a respectiva concessão. Da mesma
forma, a concessão das férias deverá ser anotada no livro
ou nas fichas de registro dos empregados, lembrando
que a ME e a EPP estão desobrigadas da anotação no
livro ou nas fichas de registro, mas não daquela relativa
à CTPS.
Flávia Mendes de Moraes
Assessoria Jurídica
Sinduscon-PR
informativo sinduscon 11
Também pode acontecer de o empregado ter adquirido
direito superior ao número de dias de férias coletivas.
Nesta hipótese, a empresa poderá optar por deixálo gozar integralmente o seu direito, retornando após
os demais empregados ou determinar que o restante
dos dias seja gozado em outra época, até o final do
suposto “período concessivo”, como se não tivesse sido
modificado o período aquisitivo dos empregados em
questão, lembrando, porém, que a concessão posterior
do saldo de férias não é matéria pacífica.
Considera-se falta injustificada a ausência do empregado
que tenha ensejado o correspondente desconto da
remuneração. Não serão, entretanto, consideradas
faltas ao serviço, para efeito de aplicação da tabela, as
ausências elencadas no art. 131 da CLT.
INFORME JURÍDICO
ISS tecnológico e regime simplificado do ISS
Considerando
as
demandas
apresentadas
pelas
empresas do setor, o Sinduscon-PR, enquanto entidade
representativa do interesse das associadas que desejam
participar do Programa Curitiba Tecnológica, criada pela
Lei Complementar nº 39/2011, apresentou solicitação à
Secretaria Municipal de Finanças de Curitiba para permitir
que as optantes pelo Regime Simplificado de Arrecadação do
ISS possam participar do programa.
A solicitação se deu por conta da restrição na participação
no Programa em referência, ferindo o direito subjetivo das
empresas que, aptas a contribuir para o desenvolvimento
científico e tecnológico do Município de Curitiba, acabavam
impedidas de requerer o incentivo, por terem optado
pelo Regime Simplificado de Arrecadação do ISS, com
fundamento no art. 7º da Lei Complementar nº 39/2011,
que veda a cumulatividade de incentivos que representem
redução do ISS durante o período de captação de recursos
para a execução do projeto.
Ocorre que a opção pelo Regime Simplificado não representa
redução na arrecadação de ISS, mas apenas simplificação
do procedimento, no que respeita à comprovação das notas
fiscais de aquisição de materiais empregados na obra.
Portanto, a opção por tal Regime não deveria ser encarada
como incentivo ou benefício.
Diante da solicitação da entidade, a Procuradoria Geral
do Município, por meio do parecer jurídico nº 316/2012,
reconheceu que o Regime Simplificado de Arrecadação não
se trata de benefício, mas tão somente de forma simplificada
para arrecadação do ISS. Neste sentido, as empresas optantes
deste não estão impedidas de participar do Programa Curitiba
Tecnológica, por não se tratar de cumulação de benefícios.
Câmara aprova MP que visa
facilitar a implementação das
Parcerias Público-Privadas nos
Estados
A Câmara dos Deputados aprovou no dia 20 de
novembro o projeto de lei de conversão da comissão
mista para a Medida Provisória 575/12, que permite
aos governos realizarem pagamentos às empresas
com as quais mantêm parcerias público-privadas
(PPP) antes do término das obras. A MP foi editada
pelo governo federal em junho para facilitar a
implementação das PPPs nos Estados. O texto sofreu
alterações no seu teor original que acabaram por
ampliar o alcance das novas regras tanto em relação
ao seu objetivo original quanto para outras áreas. O
senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) conseguiu incluir
que as parcerias alcancem reformas em prédios e não
apenas construções; que haja impedimento para que
o parceiro privado seja indenizado por investimentos
feitos com recursos públicos; e a eliminação da
exigência de lei específica em relação aos aportes de
recursos somente faz sentido.