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XVI JOGOS DA BAIXADA - 2013
REGULAMENTO GERAL
I ± OBJETIVO
Art. 1º - Os Jogos da Baixada tem como objetivo o intercâmbio esportivo entre os
Municípios da região, promovendo a socialização da sua juventude através da
prática sadia e da convivência pelo Esporte, gerando assim novos talentos na
Baixada Fluminense para o Desporto do Estado. Também, ampliando a
oportunidade de acesso ao esporte e fazendo com que mais jovens tenham a
oportunidade de participar da competição.
II ± MUNICÍPIOS CONVIDADOS
Art. 2º Os Municípios convidados a participar dos XVI JOGOS DA BAIXADA são: Belford Roxo,
Duque de Caxias, Guapimirim, Itaguaí, Japeri, Magé, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu,
Paracambi, Queimados, São João de Meriti, Seropédica.
§ Único - Todos os representantes oficiais dos Municípios junto à organização da XVI JOGOS
DA BAIXADA deverão apresentar credencial (correspondência oficial com credenciamento
para a função), assinada pelo prefeito ou secretário de esporte do Município que está
representando.
III ± DESPORTOS
Art. 3º Os desportos e modalidades esportivas da XVI JOGOS DA BAIXADA são:
Cat sub 14 - Basquete (Masc. e Fem.), Vôlei (Masc. e Fem.), Handebol (Masc. e Fem.),
Futsal (Masc. e Fem.), Natação (Masc. e Fem.), Atletismo (Masc. e Fem.) e Xadrez (Masc. e
Fem.).
Cat. Sub 17 ± Vôlei (Masc. e Fem.), Handebol (Masc. e Fem.), Futsal (Masc. e Fem.),
Natação (Masc. e Fem.), Atletismo (Masc. e Fem.), Futebol de Campo (Masc. e Fem.),
Basquete (Masc. e Fem.), Futebol de Campo (Masc. e Fem) e Xadrez (Masc. e Fem.).
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IV ± REFERÊNCIAS
Art. 4º Neste regulamento serão utilizadas as seguintes referências:
Desporto ± Conjunto dos exercícios físicos praticados individualmente ou em equipe durante a
realização do evento XVI JOGOS DA BAIXADA. Exemplos: Basquete, Voleibol, Handebol,
Futsal, Natação, Atletismo, Futebol de Campo, entre outros que vierem a ser inclusos
posteriormente.
Categoria ± Faixa etária dos atletas: Categoria sub 14 e Categoria sub 17
Naipe ± Masculino ou Feminino.
Competição ± Conjunto formado por: desporto + categoria + Naipe em disputa
V ± INSCRIÇÕES
Art. 5º Poderão participar das competições todos os Municípios convidados, que inscreverem atletas
num mínimo de 02 desportos da Olimpíada.
Art. 6º -
Poderão participar dos XVI JOGOS DA BAIXADA atletas residentes na área geográfica da
Baixada Fluminense, representando seu Município, não federados, que tenham nascidos:
- Categoria Sub 14 ± entre 1999 e 2001, inclusive,
- Categoria Sub 17 ± entre 1996 e 1998, inclusive.
§ Único ± Somente poderão ser inscrito nos XVI JOGOS DA BAIXADA ± Cat Sub 14, os
atletas nascidos no ano de 2000, que já tenham completado 12 anos de idade até a data de
início do evento, ou seja, 11/05/2013.
Art. 7º -
Entende-se por atleta ³nãRIHGHUDGR´ aquele que não tenha registro, na competição em que
estiver inscrito, com a Federação (de qualquer Estado) ou com a Confederação (de qualquer
País, comprovado pela mesma). O federado que não participou de competições oficiais, nas
temporadas de 2011, 2012 e 2013 está liberado e pode ser inscrito.
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§ Único ± Atletas inscritos nas competições pela cat sub 14 estão isentos de comprovação de
federação. Atleta confederados não poderão participar da competição.
Art. 8º -
As fichas de inscrições incompletas serão consideradas inválidas.
§ Único - $ WtWXOR GH ³)DLU 3OD\´ QD ),&+$ '( ,16&5,d­2 *(5$/ GHYHUi VHU LQIRUPDGR R
apelido do atleta, quando o mesmo for a sua principal referência e forma de
reconhecimento no meio esportivo.
Art. 9º -
$VLQVFULo}HVGHYHUmRVHUUHDOL]DGDVDWUDYpVGRVIRUPXOiULRV³),&+$'(,16&5,d­2*(5$/´H
³),&+$'(,16&5,d­2,1',9,'8$/´ complementadas pelas informações solicitadas:
1. Representante legal da Prefeitura perante a organização do evento;
2. Descrição nominal da comissão técnica;
3. Descrição do desporto, naipe e categoria da equipe;
4. Relação nominal dos atletas;
5. Carimbo e assinatura do secretário de esportes ou representante do Município;
6. Autorização dos pais ou responsáveis.
7. Atestado Médico.
Art. 10 -
Fica vedada a inscrição de qualquer participante por mais de um Município. Havendo a
coincidência, o participante é eliminado do evento e os Municípios não poderão substituí-lo.
Art. 11 -
Um mesmo atleta somente poderá participar de 2 (dois) desportos coletivos e 2
(dois)desportos Individual.
Art. 12 -
Nos desportos NATAÇÃO e ATLETISMO, um atleta poderá participar em no máximo de três
provas (duas individuais e uma coletiva). Permanecendo todos os outros critérios de
impedimentos deste regulamento.
Art. 13 -
Cada Município poderá relacionar por competição:
QUANTIDADES DE ATLETAS INSCRITOS POR NAIPE
DESPORTO
Relação Inicial
Competição
Futebol de Campo
27
18
Basquete, Voleibol, Futsal
18
12
Handebol
21
14
Atletismo e Natação
24
16
Xadrez
5
3
§ 1º - O Município poderá utilizar o espaço do formulário de inscrição + anexo do documento
para completar a sua lista de atletas, sempre mantendo o mesmo universo/padrão de
informações, inclusive, assinaturas dos representantes municipais.
§ 2º - Na data da competição o representante Municipal apresentará à mesa de controle a
ficha individual dos atletas que formarão a equipe + a documentação individual destes
atletas + declaração dos pais + atestado médico individual ou coletivo + comprovante de
escolaridade.
§ 3º - Apresentada à mesa de controle a relação de atletas que participarão de cada
competição, os mesmo não poderão ser substituídos, apenas a relação poderá ser
completada durante a competição, até o número máximo de atletas autorizados para a
mesma.
Art. 14 -
A confirmação da presença dos Municípios nas competições dos desportos específicos se dará
com a impreterível e inadiável apresentação da ficha de inscrição geral, devidamente
preenchida (digitada ou com letra bastão), até o final dos Congressos Técnicos específicos.
Art. 15 -
A relação de atletas inscritos apresentada por cada Município estará à disposição de todos
os representantes legais das Prefeituras participantes do XVI JOGOS DA BAIXADA.
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Art. 16 -
Qualquer irregularidade sobre inscrição de atletas da equipe adversária, deverá ser
comunicada ao(s) representante(s) do Município infrator + mesa de controle, antes do início
da competição. Caso as providências cabíveis não sejam tomadas, o representante do
Município que se sentir prejudicado deverá seguir a orientação do Regulamento Geral Item IX ± SITUAÇÃO DO ATLETA.
VI ± CONGRESSOS TÉCNICOS
Art. 17 Congresso Técnico - Reunião técnica que tratará dos assuntos pertinentes à estrutura e ao
calendário de cada desporto/competição, onde os representante municipais entregarão, até
o final da reunião, a FICHA DE INSCRIÇÃO GERAL entre outros documentos prédeterminados e acontecerão os sorteios das competições.
Art. 18 -
Os Congressos Técnicos acontecerão sempre nas datas definidas no calendário específico,
que está anexo a este regulamento e poderá ser alterado de comum acordo com os
representantes Municipais.
§ 1º - Todos os Municípios inscritos nos desportos cujas competições estão registradas em
cada congresso técnico específico, deverão entregar as FICHAS DE INSCRIÇÃO GERAL,
devidamente preenchidas, de cada desporto, a comissão organizadora do evento, durante o
período da reunião.
§ 2º - As FICHAS DE INSCRIÇÃO GERAL de cada desporto deverão ser entregues sem a
assinatura dos atletas.
§ 3º - Todos os Municípios participantes das competições e do Congresso Técnico específico
do desporto deverão entregar uma via da FICHA DE INSCRIÇÃO GERAL original +
quantidade de cópias correspondentes à quantidade de inscritos nessa mesma competição e
que desejarem.
Art. 19 -
Todos os Municípios deverão participar com algum representante legal dos Congressos
Técnicos. A não representação implica na não participação do Município faltoso, exceto
quando representado ou justificar a ausência, nas competições dos desportos de que tratar
o Congresso Técnico em referência.
Art. 20 -
A não presença de representante Municipal nos Congressos Técnicos, implica na aceitação
incondicional de todas as decisões tomadas nestas reuniões.
Art. 21 -
A aceitação incondicional das decisões tomadas nos congressos técnicos também é válida
para os Municípios que não estão participando das competições e/ou dos Congressos
técnicos específicos.
Art. 22 -
Qualquer mudança nos itens aprovados do regulamento geral dos XVI JOGOS DA
BAIXADA somente será realizada com decisão unânime dos representantes dos Municípios
presentes na reunião/congresso técnico onde o assunto estiver sendo discutido. Sem que
esta não gere despesa ou prejuizo para a competição, segundo a organização.
Art. 23 -
Todas as decisões aprovadas nos congressos técnicos serão incorporadas aos
REGULAMENTOS GERAL e ESPECÍFICO na data de realização da reunião e, posteriormente,
anexadas aos regulamentos através de termo aditivo.
Art. 24 -
Nos esportes coletivos, as tabelas de competições serão montadas na Reunião Técnica de
cada desporto, de acordo com o número de Municípios que confirmarem suas participações.
A montagem da tabela será feita por sorteio e realizada após a entrega da relação nominal
dos atletas de cada equipe dos Municípios.
Art. 25 -
Nos dias de competições, os atletas devem observar e obedecer às determinações indicadas a
seguir, além dos regulamentos geral e específico.
VII - IDENTIFICAÇÃO DOS ATLETAS
Art. 26 Ao chegarem aos locais de competições, as delegações deverão se encaminhar
imediatamente à mesa de controle para:
Representante Legal do Município ± Entregar cópia da FICHA DE INSCRIÇÃO GERAL + Fichas
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de inscrições individuais e autorizações devidas;
Atletas ± Apresentarem-se com documentação pessoal e assinar a FICHA DE
INSCRIÇÃO GERAL;
Controle - Após conferência total da documentação, haverá a entrega dos uniformes, somente
para os atletas presentes e liberados. O Município continua responsável por sua inscrição e
cumprimento de todos os itens deste regulamento.
Súmula ± Imediatamente após distribuição dos uniformes o Representante Municipal deverá
relacionar nome e numeração do uniforme da equipe e devolver à mesa de controle, para
confecção da súmula da competição.
Art. 27 -
A FICHA DE INSCRIÇÃO GERAL dos XVI Jogos da Baixada deverá conter somente a
relação dos atletas habilitados a participar da competição específica + referência da
documentação pessoal. A assinatura da mesma acontecerá na mesa de controle da
competição.
Art. 28 -
Documentação obrigatória e individual que todos os atletas deverão apresentar à mesa de
controle: documento original e oficial com retrato - Carteira de Identidade ou Passaporte ou
Carteira de Trabalho ou Carteira de Motorista + Título de Eleitor próprio ou do responsável,
com sede na área geográfica de seu Município, emitido até 2012 + comprovação de
estudante. Sem a apresentação dos documentos originais, o atleta não poderá assinar a
súmula. Para comprovação de residência, valerá a apresentação de documentação original:
- De Avô ou avó - Certidão ou identidade oficial dos mesmos (original);
- De Tio ou Tia ± Certidão de tutela, registrada em cartório; ( resp. Legal subst. O tio/tia)
- De Responsável Legal ± Certidão de tutela, registrada em cartório.
§ 1º - Apenas na categoria sub 14, na falta do documento de identificação, o atleta deverá
apresentar carteirinha escolar com carimbo na foto ou RIOCARD 2013 com foto. Na falta
destes documentos colar sua foto na ficha de inscrição individual acompanhada da
declaração escolar + carimbo da escola na foto.
Art. 29 -
Os atletas da categoria sub 17, além de apresentar a documentação descrita acima, deverão
comprovar sua condição de estudante, através de cartão ou caderneta escolar (com foto
carimbada) ou declaração da escola nominativa ao estudante ou cartão RIOCARD 2013 com
foto. Sem a apresentação de um desses documentos originais, o atleta não poderá assinar a
súmula.
§ 1º - Todos os títulos eleitorais de atletas e responsáveis legais (comprovante de residência
nos Municípios) somente terão validade se emitidos até o exercício do ano de 2012.
§ 2º - Em caso de perda, extravio ou roubo de documentação o atleta deverá apresentar o
RO (Registro de Ocorrência) + declaração de votação, da última eleição, emitida pelo TRE.
§ 3º - Cabe ao representante do Município ou professor responsável pela equipe providenciar
o termo de autorização do responsável do atleta menor de idade, inscrito nesta competição.
§ 4º - Cabe ao Município e seus representantes a responsabilidade sobre a veracidade das
informações prestadas nos documentos de cadastramento dos seus atletas.
§ 5º - Cabe ao Município e seus representantes a responsabilidade sobre as listagens oficiais
do TRE, caso haja divergência entre zonas e seções eleitorais.
VIII - ATESTADO MÉDICO
Art. 30 Todos os atletas deverão apresentar atestado médico, assinado por um médico, comprovando
suas perfeitas condições de saúde para participar da competição esportiva na qual foi
inscrito. O atestado deverá vir anexo à ³),&+$'(,16&5,d­2*(5$/´GHFDGDGHVSRUWR
§ 1º - Os atestados médicos individuais poderão ser substituídos por declaração de sanidade
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física e mental de todos os atletas, cabendo, legalmente, ao médico que assinou e aos
representantes Municipais a idoneidade dos dados fornecidos a esta coordenação.
§ 2º - 2DWHVWDGRPpGLFRGHVFULWRDQWHULRUPHQWHSRGHUiVHUUHDOL]DGRQDSUySULD³),&+$'(
,16&5,d­2*(5$/´3HUPDQHFHQGRWRGRV os critérios de responsabilidade.
IX - SITUAÇÃO DO ATLETA
Art. 31 A Organização do evento não fará consulta prévia às Federações esportivas, mas estabelece
as condições, abaixo descritas, para solução das divergências sobre as condições dos
atletas.
Art. 32 -
Caberá a cada Representante dos Municípios participantes do evento a verificação da
presença de atleta(s) federado(s) ou em qualquer outra condição irregular. Comprovada a
irregularidade, o Município comprovadamente fora do regulamento será eliminado da
competição no desporto, sem direito a qualquer pontuação e perdendo 5 pontos na
contagem geral.
Art. 33 -
Para efeito de recurso e punição, valerá a súmula da competição já com a numeração do
atleta nos XVI JOGOS DA BAIXADA.
Art. 34 -
A confirmação da irregularidade (atleta federado/confederado) deverá ser apresentada
através de documento em papel timbrado da Federação/Confederação esportiva do
desporto em questão, carimbo e assinatura do responsável legal da entidade.
Art. 35 -
Qualquer comprovação de irregularidade deverá ser apresentada até 10 (dez) minutos após o
encerramento da competição em questão, a organização ou coordenador do desporto.
Art. 36 -
O Município irregular sofrerá as seguintes penalidades:
- Será eliminado da competição em disputa;
- Perderá 5 (cinco) pontos da pontuação geral.
Art. 37 -
Os Municípios que perderem partidas anteriores para as equipes comprovadamente
irregulares não terão direito a pontuação extra, devendo somente ser corrigida a colocação
e pontuação geral do desporto, para os Municípios que estiverem em posição posterior da
tabela.
Art. 38 -
Nas competições individuais, permanecem as mesmas penalidades quanto à pontuação geral
do Município, alterando-se somente a classificação individual das provas, com a substituição
do(s) atleta(s) penalizado(s) pelo(s) atleta(s) classificado(s) na posição imediatamente
posterior e desta forma até a última posição de classificação.
Art. 39 -
Em qualquer momento da realização dos XVI JOGOS DA BAIXADA, a organização da
competição se reserva o direito de fazer consultas à Federações ou a qualquer outro Órgão
público ou privado para comprovar a veracidade de informações. tendo o direito de punir,
conforme estabelecido neste regulamento, as informações incorretas e comprovadas por
documentação legal.
X ± UNIFORMES
Art. 40 É obrigatório aos participantes o uso de vestuário adequado à prática dos desportos aos quais
estiverem inscritos, com as camisas, shorts. Os meiões não serão oferecidos pela
organização do evento.
§ 1º - Entende-se por devidamente uniformizadas, as equipes cujos atletas se apresentarem
com calçados próprios e apropriados (esportes de quadra e futebol) e usando camisas
numeradas, calções, todos iguais, tendo como único diferencial o uniforme de goleiro ou
líbero.
§ 2º - Os meiões são de responsabilidade dos Municípios e deverão ter de cor/padrão para
todo o time/uniforme da equipe. Mantendo-se os critérios de publicidade igual para o
restante do uniforme. Conforme art. 42 - / § - 1.
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Art. 41 -
O tênis de jogo deverá ser o apropriado para cada modalidade e tipo de ginásio, cabendo ao
coordenador da modalidade a decisão sobre a adequação, conveniência ou enquadramento
do calçado a esta determinação.
Art. 42 -
Todas as equipes participantes dos XVI JOGOS DA BAIXADA deverão utilizar,
obrigatoriamente, nas competições uniformes fornecidos pela Organização do evento, que
terá a logomarca dos patrocinadores. Em nenhuma hipótese, os uniformes poderão ser
alterados, mutilados ou sofrerem acréscimo de patrocinadores.
§ 1º - No caso do organizador do evento não fornecer material para as equipes dos
Municípios, elas usarão obrigatoriamente os uniformes de suas Prefeituras, mas não
poderão exibir patrocinadores que se choquem com os patrocinadores oficiais ou
publicidade política.
§ 2º - Nenhum atleta poderá subir ao pódio para a premiação, sem o seu uniforme oficial
que, deverá ser oferecido pelo organizador do evento. Esse parágrafo trata também da
proibição do uso de bonés, camisetas e faixas que não sejam dos patrocinadores oficiais.
Art. 43 -
O pedido de inscrição (entrega da ficha de inscrição) implica automaticamente no
conhecimento e aceitação do regulamento geral da competição.
XI - DOS HORÁRIOS
Art. 44 As competições sempre terão início às 9:00h (nove horas) ou em outro horário prédeterminado pela organização do evento e amplamente divulgado, com tolerância de até 15
minutos para a primeira partida. A equipe que não estiver presente no horário para a
partida, será considerada vencida.
§ 1º - Iniciadas as competições, as equipes deverão estar atentas para a ordem dos jogos e
provas, a fim de não serem desclassificadas, não havendo tolerância de tempo para o início
de cada jogo posterior a partida inicial.
§ 2º - Na abertura dos XVI JOGOS DA BAIXADA, as competições terão horário especial a
ser definido pela organização e comunicado aos Municípios em prazo oportuno.
XII - DESFILE DE ABERTURA
Art. 45 No desfile de abertura dos XVI JOGOS DA BAIXADA, os Municípios deverão ser
representados por pelotão de no mínimo 12 e no máximo de 36 atletas, vestindo uniforme
de competição podendo o pelotão ser precedido de bandeira e ou placa da cidade.
Art. 46 -
O desfile das equipes na abertura dos XVI JOGOS DA BAIXADA não contará pontos para a
classificação geral das equipes.
Art. 47 -
A não participação no desfile de abertura, ocasionará a perda de 5 pontos ao Município
faltoso na contagem geral.
Art. 48 -
Não haverá pontuação para as torcidas, sendo assim, solicitamos a cooperação de todos os
Municípios que estimulem o comparecimento de torcedores nas competições para valorizar a
participação de seus atletas, principalmente estudantes.
XIII - PONTUAÇÃO E PREMIAÇÃO (CRITÉRIO DE DESEMPATE)
Art. 49 O critério da competição nas provas dos desportos coletivos será de eliminatórias simples e as
provas dos desportos individuais serão pontuadas conforme regulamento específico.
Art. 50 -
As competições serão regidas pelas regras oficiais de cada desporto, adaptadas aos objetivos
e necessidades da organização do evento XVI JOGOS DA BAIXADA.
Art. 51-
Nas modalidades coletivas, dependendo do número de participantes será organizada tabela
dos jogos.
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Art. 52 -
Serão premiados com troféus os três primeiros Municípios na classificação geral dos XVI
JOGOS DA BAIXADA. Para efeito de pontuação por desporto será obedecida a seguinte
pontuação:
x 1º lugar na modalidade - 12 pontos
x 2º lugar na modalidade - 10 pontos
x 3º lugar na modalidade - 08 pontos
x
4º lugar na modalidade - 07 pontos
x 5º lugar na modalidade - 06 pontos
x 6º lugar na modalidade - 05 pontos
x 7º lugar na modalidade - 04 pontos
x 8º lugar na modalidade - 03 pontos
x 9º lugar na modalidade - 02 pontos
x 10º lugar na modalidade - 01 ponto
x 11º lugar na modalidade - 01 ponto
x 12º lugar na modalidade - 01 ponto
x 13º lugar na modalidade - 01 ponto
§ 1º - Para classificação do 3º lugar será seguido o seguinte critério: O 3º colocado será o
penúltimo perdedor do campeão. O 4º colocado será o último perdedor do vice-campeão e
assim sucessivamente.
§ 2º - Soma dos pontos determinará a classificação para efeito de campeão geral da
competição.
§ 3º - Em caso de empate entre 2 (dois) ou mais municípios na contagem geral de pontos,
será declarado campeão o município que tiver o maior número de primeiros lugares. Caso
persista o empate, será apurado o maior número de 2º, 3º e 4º lugares para definição do
campeão.
§ 4º - A equipe eliminada de qualquer modalidade esportiva não receberá nenhuma
pontuação, inclusive a de participação.
Art. 53 -
Serão oferecidas as seguintes premiações na competição:
- Medalhas ± Para as três melhores equipes e Técnicos por desporto / categoria / naipe;
- Troféus ± Para as Três melhores equipes por desporto / categoria / naipe;
- Medalha Destaque ± Para os melhores técnicos e atletas de cada desporto / categoria /
naipe.
§ Único ± O Município campeão geral dos XVI JOGOS DA BAIXADA será o Município que
obtiver o maior número de pontos, somando-se as duas categorias e modalidades da
competição.
XIV ± GERAL
Art. 54 Os Representantes Oficiais de cada Prefeitura passam a ser responsáveis por todos os atos
que transgridam a pratica sadia da atividade desportiva e quanto a danos causados a
terceiros ou aos locais de disputas de jogos, por todos os membros de sua equipe, a partir
do ato da inscrição da equipe municipal.
Art. 55 -
É obrigação dos participantes, representantes legais e torcidas contribuírem para manutenção
da ordem e disciplina durante a realização das competições.
Art. 56-
No caso de algum responsável por equipe impetrar recurso em função de possível
transgressão ao regulamento, este deverá ser entregue, por escrito, até 10 minutos após o
término da partida ou prova, à comissão organizadora. Se comprovada a transgressão, a
equipe à qual pertence o transgressor sofrerá as penalidades descritas abaixo e, de acordo
com a transgressão, poderá até ser eliminada do evento.
§ 1º - O Município que entrar com o protesto terá que apresentar as provas documentadas de
sua queixa. Não havendo documentos que comprovem a irregularidade, o protesto não será
aceito.
§ 2º - Caso seja comprovada a irregularidade, o Município irregular sofrerá as seguintes
punições:
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a ) Atleta fora da idade ou federado ± Eliminação do Município da competição em disputa
+ perda de 5 (cinco) pontos na Contagem Geral;
b ) Documentos falsos ± Eliminação do Município do desporto em disputa + perda de 5
(cinco) pontos na Contagem Geral;
§ 3º - A expulsão por ato de indisciplina (agressão, ofensas morais, etc..) de competidor,
técnico, responsável ou dirigente, bem como conflitos entre torcidas ou de torcida com
organizadores ou arbitragem, poderá implicar em eliminação total do evento, do competidor
ou até da equipe.
§ 4º - Dirigentes, professores ou atletas que tentarem desvirtuar os objetivos do evento,
apresentando protestos descabidos, injuriosos ou críticas infundadas à sua organização
serão desclassificados e punidos pela Comissão Organizadora e Comissão executiva, com
suspensão ou eliminação do evento.
Art. 57 -
O(s) representante(s) ou integrante(s) da comissão técnica de Município participante dos XVI
JOGOS DA BAIXADA, presente(s) em qualquer dependência de ginásio da competição,
que por ventura for(em) advertido(s) pelos árbitros da partida em andamento com cartão
vermelho/expulsão, deverá(ão) se dirigir e permanecer na arquibancada, sentado e somente
como observador da partida, ficando impedido de qualquer manifestação, comentários,
instrução ou interferência junto a atletas, mesa, torcida.
§ Único - Caso o juiz da partida ou representante da organização do evento observe qualquer
alteração de comportamento deste(s) dirigente(s), a partida será interrompida, a(s)
pessoa(s) será(ão) convidada(s) a se retirar das dependência do ginásio.
Art. 58 -
Em razão da presença de diversas torcidas nos ginásio de competição e à precaução da
organização do evento com a segurança de todos os presentes nos eventos, os
representantes dos Municípios deverão observar os seguintes padrões para suas torcidas:
- As torcidas deverão permanecer e torcer sentadas ou comportadas, adequadamente,
durante a realização das partidas;
- Não utilizar instrumentos musicais ou qualquer outro tipo de utensílio ou elemento que
possa promover excessiva sonoridade em qualquer área de competição dos XVI JOGOS DA
BAIXADA;
- Não utilizar cantigas de estádio, qualquer outra de estímulo à equipe ou que promova
ofensa, provocação, de qualquer tipo ou forma, à torcida ou Município adversário;
- Caso o juiz da partida ou integrante da comissão organizadora identifique qualquer
alteração, interferência ou transgressão a este regulamento, o jogo será paralisado até que
a ordem seja restaurada e, caso haja reincidência, a torcida será convidada a se retirar do
ginásio de competição. Só assim a partida será reiniciada.
Art. 59 -
Caso alguma transgressão citada acima impeça a continuação da partida e esgotado o
período de 15 minutos, cronometrado(s) pela mesa a partir da indicação do árbitro, o jogo
será encerrado e a Comissão Organizadora decidirá imediatamente o resultado da partida.
Para esta tomada de decisão a Comissão Organizadora permitirá a presença de 01
representante de cada Município envolvido na partida e convidará mais 03 representantes
de Municípios diferentes para a tomada de decisão.
§ 1º ± Os Municípios cujos dirigentes, comissões técnicas, atletas e torcedores danificarem
locais de competição, deverão iniciar os reparos e pintura em até 24 horas após serem
comunicados do fato. O não cumprimento resultará na eliminação do Município da
Olimpíada.
§ 2º ± O Instituto Ary Carvalho e o Jornal O DIA, a organização técnica e os patrocinadores
oficiais dos XVI JOGOS DA BAIXADA não se responsabilizam por acidentes que venham a
ocorrer antes, durante e depois dos jogos com dirigentes, atletas, comissão técnica e
torcedores, salientando que nos locais de competição haverá profissionais para prestar os
primeiros socorros e encaminhar o acidentado para o posto de saúde mais próximo,
determinado pelo Município sede.
§ 3º - Tratando-se de competição em que os concorrentes são convidados a participar, não
será permitido entrar em outras instâncias que não sejam a comissão disciplinar dos XVI
JOGOS DA BAIXADA, portanto, não mais será convidado o Município que recorrer a
outras instâncias, como a Justiça Comum, para solucionar casos da competência da
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Organização da Olimpíada.
Art. 60 -
Não será admitido veto a árbitro sob nenhuma alegação.
Art. 61 -
Todos os Representantes Municipais, responsáveis técnicos e seus assistentes, atletas,
responsáveis pelos atletas menores de idade, profissionais envolvidos, a qualquer momento
e tempo, estão informados e concordam com os termos deste regulamento e permitem a
utilização de voz, imagem e nome para a divulgação do evento XVI JOGOS DA BAIXADA,
a qualquer tempo, meio e veículo de comunicação.
Art. 62 -
Serão constituídas 02 comissões para a realização dos XVI JOGOS DA BAIXADA: Comissão
Organizadora e Comissão Especial de Justiça e Disciplina, que terão decisão soberana sobre
as questões do evento.
§ 1º - Comissão Organizadora ± Diretor da ACP Promoções, representante do Instituto Ary
Carvalho e Coordenador do Desporto.
§ 2º - Comissão Especial de Justiça e Disciplina - será composta por cinco membros:
Representante da ACP Promoções ± Diretor Geral do Evento ± 3 representantes de
Municípios convidados pela organização, com decisão soberana.
Art. 63 -
Para efeito de julgamento serão observadas as normas contidas no código de organização,
justiça e disciplina esportiva ou outro código existente que será adaptado aos objetivos da
Olimpíada.
Art. 64 -
Os casos omissos desse Regulamento serão resolvidos pela Comissão Organizadora e as
decisões das Comissões são irrecorríveis.
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CALENDÁRIO DE COMPETIÇÕES - XVI JOGOS DA BAIXADA ² 2013
FUTSAL
Sub 17 - Feminino
FUT. CAMPO
- masculino Sub 17
FUTSAL
Sub 17 - Masculino
FUT. CAMPO
- masc. Sub 17
HANDEBOL Sub 14
HANDEBOL
Finais
ATLETISMO Sub 14 e 17 masc e fem
masculino (atualizado)
Sub 14 feminino (atualizado)
BASQUETE Sub 17 - Fem + BASQUETE Sub14 masc
BASQUETE Sub 14 - Fem +
BASQUETE Sub 17 masc
F. CAMPO - feminino Sub 17
HANDEBOL
Sub 17 - feminino
F. CAMPO - feminino - Finais
HANDEBOL
Sub 17 - masculino
MESQUITA - T. C. - R.Artur O.Vecchi, 290
SESC - NOVA IGUAÇU
FUTSAL
VOLEIBOL
Sub 14 - Fem +
FUTSAL 14 masc + VOLEIBOL
NATAÇÃO sub 14 e 17 masc e fem
Sub 14 fem
14 masc + XADREZ Todo
VOLEIBOL
Sub 17 - feminino
VOLEIBOL
Sub 17 - masculino
X
24/5/2012 - Atualizado c/competições de handebol
CONGRESSOS TÉCNICO POR DESPORTO
1ª e 2ª Semanas
Desportos das competições da
HANDEBOL
FUTSAL
Sub 14 fem + masc /
Sub 17 - fem e masc /
FUT. CAMPO
( todo ) / HANDEBOL
FUT. CAMPO
( todo ) / FUTSAL
XADREZ
Sub 17 masc
Sub 17 fem + masc
Sub 17 fem
Desportos das competições da
VOLEIBOL
(todo)
3ª e 4ª Semanas
Desportos das competições da
BASQUETE
ATLETISMO
5ª - 6ª Semanas
Sub14 Fem e Masc
( todo ) / NATAÇÃO ( todo )
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XVI JOGOS DA BAIXADA
REGULAMENTOS ESPECÍFICOS
VOLEIBOL
Art. 1º Art. 2º -
Serão seguidas as regras oficiais, salvo o que estiver previsto no presente regulamento.
Os jogos serão disputados em 2 (dois) sets vencedores de 25 (vinte e cinco) pontos por
rally, terminando quando uma equipe alcançar 27 pontos. Caso seja necessário um
terceiro set, esse será em 15 (quinze) pontos, terminando quando uma equipe alcançar 17
pontos, sempre se obedecendo as regras oficiais do esporte.
§ 1º ± Cada equipe terá dois pedidos de tempo por set.
§ 2º ± No banco poderão ficar 6 (seis) reservas, o técnico e o auxiliar-técnico.
BASQUETEBOL
Art. 1º Serão seguidas as regras oficiais.
Art. 2º -
No Basquete, os jogos serão disputados em dois tempos de 10 (dez) minutos e intervalo de
5 (cinco) minutos. Parando o cronômetro nos dois minutos finais da partida.
§ 1º ± Cada equipe terá um pedido de tempo técnico por tempo de jogo e prorrogação.
§ 2º ± Em caso de empate, haverá prorrogação de 3 minutos, sem intervalo. Persistindo o
empate, haverá tantas prorrogações quantas forem necessárias para se definir o vencedor.
§ 3º - No banco poderão ficar apenas 7 (sete) reservas, o técnico, e um auxiliar.
§ 4º - O cronometro será parado de acordo com a arbitragem e obrigatoriamente nos dois
últimos minutos de cada tempo.
HANDEBOL
Art. 1º Serão seguidas as regras oficiais.
Art. 2º -
No Handebol, os jogos serão disputados em dois tempos de 15 (dez) minutos com 5 (cinco)
minutos de intervalo. E, competições semifinais e final - 20(vinte) minutos com 5 (cinco)
minutos de intervalo. Parando o cronômetro nos dois minutos finais da partida.
§ 1º - Em caso de empate no tempo normal, haverá cobranças alternadas de 5 (cinco) tiros
de 7 sete metros. Persistindo o empate, serão cobrados tantos tiros alternados quanto
forem necessários para apontar o vencedor.
§ 2º - No banco poderão ficar apenas 7 (sete) reservas, o técnico e um auxiliar.
FUTEBOL DE CAMPO
Art. 1º Serão seguidas as regras oficiais, salvo o que estiver previsto no presente regulamento.
Art. 2º -
As partidas terão duração de 25 (vinte e cinco) minutos masc e 20 (vinte) minutos em cada
tempo de jogo, com intervalo de 5 (cinco) minutos de descanso. Parando o cronometro nos
dois minutos finais da partida.
§ 1º - Em caso de empate teremos a cobrança de 3 (três) penalidades máximas alternadas
para definir o vencedor. Persistindo o empate, serão feitas tantas cobranças alternadas
quanto forem necessárias até se conhecer o ganhador.
§ 2º ± No banco de reservas poderão ficar 7 (sete) jogadores, o técnico e um auxiliartécnico.
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§ 3º - Poderão ser realizadas 5 substituições.
§ 4º - Poderão ser utilizadas até 5 atletas sub 14 na competição de Futebol de Campo
feminino.
ATLETISMO
Art. 1º A competição será realizada em pista de atletismo sintética com 06 (seis) raias e serão
seguidas as regras oficiais, salvo o que estiver previsto no regulamento.
Art. 2º -
Cada Município poderá inscrever até 3 (três) atletas por prova, sendo um deles reserva e 8
(oito) atletas no revezamento, sendo 4 (quatro) deles reservas, sendo válido este artigo
para ambos os sexos.
§ único - Cada atleta só poderá participar de no máximo 3 (três) provas (sendo duas
individuais e uma coletiva).
Art. 3º ±
O programa do Atletismo, masculino e feminino, será desenvolvido sem intervalo e constará
das seguintes provas: Sub 14: 75m, 150m, 232m, 600m, revezamento 4 X 75m;
arremesso de peso (Masc. 3Kg e Fem. 2Kg), salto em distância e salto em altura. Sub 17:
100m, 200m, 400m, 800m, revezamento 4 x 100m; salto em distância;, salto em altura e
arremesso de peso (Masc. 5Kg e Fem. 4Kg).
Art. 4º ±
Para apontar o campeão masculino e feminino no Atletismo será computada a seguinte
pontuação:
x1º Colocado - 13 pontos
x2º Colocado - 8 pontos
x3º Colocado - 6 pontos
x4º Colocado - 5 pontos
x5º Colocado - 4 pontos
x6º Colocado - 3 pontos
x7º Colocado - 2 pontos
x8º Colocado - 1 ponto
Obs.: Nas provas de revezamento a pontuação será computada em dobro.
Art. 5º
Sistema de classificação
- Nas provas de pista, o critério de classificação será final por tempo.
- Nas provas de campo, o atleta terá 03 (três) tentativas classificatórias apenas os 08 (oito)
melhores
terão direito a mais 03 (três) tentativas.
- Para efeito de classificação individual e colocação coletiva da equipe será usado o critério de
contagem de pontos até o 8º lugar de cada prova.
- A pontuação será: 13, 8, 6, 5, 4, 3, 2 e 1
- No revezamento, a contagem de pontos será contada em dobro.
- Será vencedora a equipe que somar o maior número de pontos das provas.
- Serão proclamadas vencedoras separadamente as equipes campeã (masculina e feminina)
por Categorias.
FUTSAL
Art. 1º Art. 2º -
Serão seguidas as regras oficiais, salvo o que estiver previsto no presente regulamento.
Os jogos terão a duração de dois tempos de 15 (quinze) minutos para o masculino e
feminino, sendo os dois últimos minutos do jogo com o relógio parando na solicitação dos
árbitros - O intervalo de descanso será de 5 minutos. Na Semifinal e final, os jogos terão
20 (vinte) minutos, em cada tempo, com intervalo de 5 (cinco) minutos, parando o
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cronometro nos dois minutos finais da partida.
§ 1º ± Em caso de empate no tempo normal, haverá cobranças alternadas de 3 (três)
pênaltis. Persistindo o empate, serão cobrados tantos pênaltis alternados quanto
necessários para se conhecer o vencedor.
§ 2º ± Cada equipe tem direito a um pedido de tempo técnico a cada tempo de jogo.
§ 3º - No banco poderão ficar 7 (sete) reservas, o técnico e um auxiliar-técnico.
NATAÇÃO
Art. 1º -
Art. 2º -
Serão seguidas as regras oficiais da Federação de Natação Amadora (FINA), salvo o que
estiver previsto no presente regulamento.
Cada Município poderá inscrever até 3 (três) atletas por prova, sendo um deles reserva e 8
(oito) atletas no revezamento, sendo 4 (quatro) deles reservas, sendo válido este artigo
para ambos os sexos.
§ Único ± Cada Município poderá inscrever 3 (três) atletas por prova, indicando quem é o
reserva e cada atleta só poderá participar de, no máximo, 3 (três) provas, sendo duas
individuais e uma coletiva.
Art. 3º ±
O programa de natação, masculino e feminino / sub 14 e sub 17, será desenvolvido sem
intervalo e constará das seguintes provas: 50m livre, 50m costas, 50m peito, 50m
borboleta, 100m medley, revezamento 4 x 50m livre, 4 x 50m medley.
Art. 4º -
Para apontar o campeão masculino e feminino nas provas de natação será computada a
seguinte pontuação:
1º Colocado - 9 pontos
2º Colocado - 7 pontos
3º Colocado - 6 pontos
4º Colocado - 5 pontos
5º Colocado - 4 pontos
6º Colocado - 3 pontos
7º Colocado - 2 pontos
8º Colocado - 1 ponto.
Obs.: Nas provas de revezamento a pontuação será computada em dobro.
Art. 5º -
Das 8:00 às 9:00h, a piscina estará liberada para aquecimento.
XADREZ
Art. 1º -
Poderão participar os jogadores inscritos, mediante o que determina o Regulamento Geral
dos XVI JOGOS DA BAIXADA.
Art. 2º -
O torneio será individual, havendo por cada município o limite de até 3 (três) enxadristas do
sexo masculino e até 3 (três) enxadristas do sexo feminino por categoria.
Art. 3º -
Os torneios poderão ser diferenciados, isto é, ex: um torneio masculino e outro feminino, desde que haja um mínimo de 5 (cinco) enxadristas por torneio. Caso esse limite não seja
alcançado, haverá um único torneio por naipe ou categoria congregando todos os
enxadristas.
Art. 4º -
Será adotado o sistema Suíço de emparceiramento, em 5 (cinco)
definidas antes do início da 1ª rodada.
Art. 5º -
Programação do dia da competição:
- 9:00 hs > confirmação de participação e apresentação da documentação exigida pelo
Regulamento Geral.
- 9:30 hs > primeira rodada e demais na seqüência, observando-se um espaço de tempo
para intervalo de alimentação.
ou 6 (seis) rodadas,
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Art. 6º -
Local: SESC de Nova Iguaçu.
Art. 7º -
O controle de tempo será de 30 (trinta) ou 15 (quinze) minutos por jogador, com final
acelerado. O controle de tempo adotado será informado antes do início da primeira
rodada.
Art. 8º -
Caso não haja relógios suficientes, o árbitro decidirá sobre o procedimento a ser realizado,
inclusive sobre o que estabelece o art. 7º.
Art. 9º -
Valerão as Regras de Xadrez, aprovadas pelas Assembléias da FIDE e adotadas pela
FEXERJ, valendo as regras para xadrez rápido.
Art. 10º -
Um lance ilegal, se comprovado, o árbitro concederá 2 (dois) minutos ao tempo do
adversário. Três lances ilegais, com a devida reclamação, fazem o infrator perder a
partida.
Art. 11º -
Na modalidade de XADREZ, somente poderão permanecer na sala de jogos os jogadores
que estiverem atuando, o staff de arbitragem e da organização do evento. O acesso à sala
de jogos somente poderá ser realizado com o acompanhamento de pessoal do staff da
organização do evento ± ACP PROMOÇÕES E EVENTOS.
Art. 12º -
Não será permitida, no recinto dos jogos e durante a realização das partidas, a utilização de
aparelhos de som de qualquer espécie ou telefones celulares, além de quaisquer outros
aparelhos que possam incomodar o bom andamento dos jogos. O árbitro poderá excluir do
torneio o enxadrista recalcitrante.
Art. 13º -
Para efeito de desempate na classificação final, prevalecem, por ordem, os seguintes
critérios: a) confronto direto; b) soma dos escores acumulados; c) milésimos totais; d)
milésimos medianos; e) sistema Sonnenborg; f) sorteio.
Art. 14º -
A premiação será determinada conforme estabelece o Regulamento Geral dos XVI JOGOS
DA BAIXADA.
Art. 15º -
O árbitro aceitará recursos por escrito até 10 minutos após a rodada em questão.
Art. 16º -
Será coordenador e árbitro da competição de xadrez o Prof. Manoel AC Migueis, árbitro
nacional da CBX e FEXERJ, que nomeará os auxiliares que julgar necessários.
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Como representante oficial de meu Município na realização dos XVI JOGOS DA BAIXADA, Lí e
concordo com os termos do regulamento da competição expressos nestas 13 (treze) páginas, as
quais rubrico e assino na 14ª página, confirmando este aceite. A cópia deste regulamento
atualizado estará à disposição de todos os interessados no site do jornal O DIA, no link do evento.
Rio de Janeiro, ...... de ............... de 2013.
BELFORD ROXO - ....................................................................................................................................
Representante
DUQUE DE CAXIAS - ..............................................................................................................................
Representante
GUAPIMIRIM ± NÃO PARTICIPARÁ
Representante
ITAGUAÍ - .............................................................................................................................................
Representante
JAPERI - ................................................................................................................................................
Representante
MAGÉ - .................................................................................................................................................
Representante
MESQUITA - .........................................................................................................................................
Representante
NILÓPOLIS - .........................................................................................................................................
Representante
NOVA IGUAÇU - .....................................................................................................................................
Representante
PARACAMBI - .........................................................................................................................................
Representante
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QUEIMADOS - ........................................................................................................................................
Representante
SÃO JOÃO MERITI - ...............................................................................................................................
Representante
SEROPÉDICA - .......................................................................................................................................
Representante