REGULAMENTO GERAL DOS II JOGOS UNIVERSITARIOS UNIBRASIL 2009 II JOGOS UNIVERSITARIOS UNIBRASIL 2009 I - DOS OBJETIVOS Artigo 1º - Os II Jogos Universitários das Faculdades Integradas do Brasil, promovido pela Direção Acadêmica das Faculdades Integradas do Brasil por meio da Coordenação do Curso de Educação Física, tem a finalidade de desenvolver as atividades esportivas no meio universitário, bem como congregar os estudantes universitários dos diversos cursos das Faculdades Integradas do Brasil. II - DA ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E REALIZAÇÃO Artigo 2º - À Coordenação do Curso de Educação Física caberá a promoção, realização, direção e organização técnica dos II Jogos Universitários das Faculdades Integradas do Brasil, com apoio da Direção Acadêmica das Faculdades Integradas do Brasil. Parágrafo Único – Os II Jogos Universitários das Faculdades Integradas do Brasil realizar-se-ão nos finais de semana entre os dias 23 a 31 de maio de 2009. III - DA PARTICIPAÇÃO Artigo 3º - Poderão participar dos II Jogos Universitários das Faculdades Integradas do Brasil uma única equipe representativa de cada Curso Superior em cada modalidade, tanto para o masculino como para o feminino. Artigo 4º - Somente poderão participar dos II Jogos Universitários das Faculdades Integradas do Brasil alunos regularmente matriculados e que ainda não tenham concluído o curso ("colado grau"). Parágrafo Único - A participação em desacordo com os termos do "caput" deste artigo acarretará a eliminação sumária de todas as equipes em que o Curso esteja participando. Artigo 5º - Será considerado documento hábil para identificação do atleta o original de um documento Oficial com foto (RG, Carteira de Trabalho, Carteira Nacional de Habilitação com foto, Passaporte, Certificado de Reservista, Alistamento Militar ou Carteira de Estudante), devendo esse documento ser apresentado antes de cada jogo ou competição. IV - DAS MODALIDADES Artigo 6º - Nos II Jogos Universitários das Faculdades Integradas do Brasil, existirão as seguintes modalidades, para o sexo masculino e para o sexo feminino: Atletismo (Corrida Rústica) Basquetebol Futsal Handebol Voleibol V - DAS INSCRIÇÕES Artigo 7º - As inscrições deverão ser feitas por modalidade(s), em papel timbrado da Coordenação de Curso, devendo ser entregues até o dia 12 de maio de 2009 na Secretaria do Bloco 04. Parágrafo Primeiro - Para o preenchimento das relações nominais de modalidades individuais deverá ser observado o que determina o regulamento específico delas e entregues conforme o "caput" deste artigo até o dia 12 de maio de 2009. Parágrafo Segundo – À Coordenação dos II Jogos Universitários das Faculdades Integradas do Brasil reserva-se o direito de cancelar uma modalidade caso o número de equipes inscritas não atinja o número mínimo de 3 (três). VI - DA FORMA DE DISPUTA Artigo 8º - O sistema de disputa adotado para as modalidades coletivas será o de Eliminatória Simples. Parágrafo único: Na modalidade individual de Atletismo, as Corridas Rústicas serão realizadas como finais. Artigo 9º - A tabela dos jogos será elaborada pela Coordenação dos II Jogos Universitários das Faculdades Integradas do Brasil, sendo publicada em Boletim Oficial e exposta em editais. Artigo 10 - Todos os Cursos de Ensino Superior participantes dos II Jogos Universitários das Faculdades Integradas do Brasil estarão automaticamente disputando o Troféu de Campeão Geral dos Jogos. VII - DA PREMIAÇÃO Artigo 11 - A Direção Acadêmica das Faculdades Integradas do Brasil, por meio da Coordenação do Curso de Educação Física, oferecerá troféus e medalhas, conforme segue: a) Troféus aos 02 (dois) cursos primeiros colocados em cada modalidade, tanto para o masculino como para o feminino: b) Medalhas aos atletas dos 03 (três) cursos primeiros colocados em cada modalidade coletiva; c) Medalhas aos 3 (três) primeiros colocados na Corrida Rústica, tanto para o masculino como para o feminino; d) Troféu de Campeão Geral dos Jogos de posse definitiva ao curso melhor classificado ao final dos jogos. VIII - DA CONTAGEM DE PONTOS Artigo 12 - O critério de pontuação por modalidade levará em conta a classificação final de cada equipe, em cada modalidade, tanto para o masculino como para o feminino: Classificação: 1º lugar 13 pontos 2º lugar 10 pontos 3º lugar 08 pontos 4º lugar 06 pontos 5º lugar 04 pontos 6º lugar 03 pontos 7º lugar 02 pontos 8º lugar 01 ponto Parágrafo Primeiro - Para efeito de apuração de classificação, nas modalidades coletivas será considerado o Curso de Ensino Superior que obteve o: a) Terceiro lugar se tiver perdido para a campeã na semifinal; b) Quarto lugar se tiver perdido para a vice-campeã na semifinal; c) E assim sucessivamente. Parágrafo Segundo - Serão consideradas como modalidades para efeito de pontuação de Campeão Geral: Atletismo feminino, Atletismo masculino, Basquetebol feminino, Basquetebol masculino, Futsal feminino, Futsal masculino, Handebol feminino, Handebol masculino, Voleibol feminino e Voleibol masculino. Parágrafo Terceiro - Cada modalidade em que o Curso de Ensino Superior estiver inscrito e na qual participe efetivamente não sendo desclassificado por WO dará o direito à bonificação de 01 (um) ponto, mesmo se a equipe não tiver obtido classificação. Parágrafo Quarto - Caso uma equipe seja desclassificada por WO, esta não receberá os pontos daquela modalidade, elevando-se automaticamente as outras equipes classificadas abaixo da sua posição para as colocações superiores. Artigo 13 - Serão descontados 05 (cinco) pontos da equipe que não comparecer em competição em que estiver inscrita. Artigo 14 - Serão computados 05 (cinco) pontos de bonificação ao Curso que não tiver nenhum atleta citado no Comitê Disciplinar, sendo que acima de 01 (uma) citação, além de perder a bonificação, serão descontados do Curso 03 (três) pontos por atleta ou dirigente citado. Artigo 15 - Será considerado vencedor dos II Jogos Universitários das Faculdades Integradas do Brasil o Curso de Ensino Superior que obtiver o maior número de pontos, na somatória dos pontos, ao final dos Jogos. Artigo 16 - Em caso de empate final, será considerado vencedor o Curso de Ensino Superior que tiver obtido o maior número de primeiros lugares nas modalidades realizadas. Parágrafo Único - Persistindo o empate será vencedor o Curso de Ensino Superior que tiver obtido maior número de segundos lugares e, assim, sucessivamente. IX - DAS PENALIDADES E REPRESENTAÇÕES Artigo 17 - Nas modalidades coletivas será eliminada a equipe que não comparecer (WO) no horário prédeterminado pela tabela, respeitando os 15 (quinze) minutos de tolerância somente para a primeira partida da rodada. Artigo 18 - Os atletas, técnicos, assistentes técnicos e dirigentes expulsos ou desqualificados pelo árbitro estarão automaticamente suspensos por uma partida na modalidade, independente das punições que lhes poderão ser impostas pelo Comitê Disciplinar dos II JUNIBRASIL. Artigo 19 - Serão aplicadas penas disciplinares classificadas em advertência ou suspensão dos jogos, às pessoas de responsabilidade definida e pertencentes aos Cursos de Ensino Superior inscritos e suas respectivas torcidas, que tenham incorrido nas seguintes infrações: a) Prejudicar o bom andamento da competição; b) promover desordens antes, durante ou depois dos jogos, nas proximidades dos locais onde os mesmos estão sendo realizados; c) incentivar os atletas ao desrespeito às autoridades; d) estimular os atletas à prática da violência; e) proferir palavras ou fazer gestos ofensivos à moral; f) atirar objetos dentro dos locais dos jogos; g) invadir os locais de jogos; h) agressão mútua entre dirigentes dos Cursos; i) faltar com o respeito às autoridades ou dirigentes da competição; j) tentar ou agredir árbitros, demais autoridades ou adversários; k) depredar as instalações ou locais de jogos. Parágrafo Único – Para efeito deste artigo e do presente regulamento, preservam-se e aplicam-se as disposições do Regimento Geral das Faculdades Integradas do Brasil. Artigo 20 - A Justiça Desportiva será exercida pelo Comitê Disciplinar. Parágrafo Único - O atleta punido pelo Comitê Disciplinar não poderá participar dos jogos durante o cumprimento da pena. Artigo 21 - O atleta poderá representar apenas um Curso de Ensino Superior; se o atleta participar por mais de um Curso, ele será desclassificado. Neste caso, será considerada como válida somente a sua primeira participação, por ordem cronológica, sendo desclassificados também os demais Cursos pelas qual o atleta efetivamente disputou o que será comprovado através das súmulas dos jogos e/ou Corrida Rústica. Artigo 22 - Caberá direito de representação ao Comitê Disciplinar contra irregularidades observadas durante a realização dos jogos sempre que um Curso de Ensino Superior puder comprovar que outro deixou de cumprir quaisquer das exigências deste regulamento e dos regulamentos das modalidades, no prazo de 24 horas após o término da partida, acompanhada das provas das irregularidades alegadas. Parágrafo Primeiro - Será competente para interpor representação o seu representante legal do Curso respectivo. Parágrafo Segundo – Ao Comitê Disciplinar cabe o direito de exigir da entidade denunciada toda a documentação necessária para a comprovação da sua defesa, no caso das provas apresentadas pela entidade recorrente comportarem dúvidas ou contestações. Caso o Curso denunciado não envie a documentação solicitada dentro do prazo estipulado, o Curso denunciante terá ganho de causa. Poderá também ser solicitada a presença da pessoa motivo da denúncia, no Comitê Disciplinar. Artigo 23 - Todas as pessoas envolvidas nos II Jogos Universitários das Faculdades Integradas do Brasil que infringirem Regulamentos e Regimentos, ou decisões do Comitê Disciplinar, ou ainda cometerem faltas disciplinares no decorrer dos jogos, estarão sujeitas, no que couber, às sanções previstas neste Regulamento. Artigo 24 - As representações impetradas durante os jogos só terão validade para a competição em questão. X – DOS UNIFORMES Artigo 25 - As equipes deverão apresentar-se para as competições devidamente uniformizadas, tendo como exigência a camisa igual e numeradas, e calção (não necessitando ser igual) para todos os integrantes da equipe, nas modalidades coletivas. Parágrafo Primeiro - Caso seja verificado a participação de atleta em desacordo com o disposto no "caput" deste artigo durante a disputa, ele deverá deixar a quadra até sanar a irregularidade. Caso isto seja constatado somente após o encerramento da partida, não caberá representação contra a não utilização do uniforme correto. Parágrafo Segundo - Será considerada mandante do jogo a equipe que se encontrar à esquerda da programação dos Jogos. Caso haja coincidência na cor dos uniformes, caberá a esta a troca no prazo de 15 (quinze) minutos, contados a partir da constatação do fato. A definição de “coincidência na cor” caberá exclusivamente ao árbitro da partida. Parágrafo Terceiro – Não serão permitidos improvisações nos uniformes dos alunos, tais como: números fixados com fitas adesivas, esparadrapos ou similares, ou ainda presos com alfinetes e/ou clipes. Parágrafo Quarto – Na modalidade de futsal o uso obrigatório de caneleiras para salvaguardar a integridade física dos atletas, ficando impedido de iniciar a partida sem o seu uso. Parágrafo Quinto – As Faculdades Integradas do Brasil não fornecerá, em nenhuma hipótese, uniformes, sendo que caberá única e exclusiva aos alunos e às suas respectivas equipes providenciá-los. XI – DOS CONGRESSOS Artigo 26 – Antecedendo aos jogos, após o encerramento das inscrições, no dia 18 de maio, as 17:00 na sala 69 do bloco 04, haverá um congresso com a seguinte pauta: Parte Técnica; Sorteio das equipes, por modalidade, para formação das tabelas para as diversas modalidades; Repasse de informações gerais e discussão dos assuntos levantados pela plenária. Parágrafo Quarto – Cada Curso Superior deverá, obrigatoriamente, se fazer presente no Congresso Técnico dos II Jogos Universitários das Faculdades Integradas do Brasil – JUNIBRASIL, com pelo mesmo um representante, devidamente credenciado pela Coordenação de Curso respectivo. XII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 27 - Somente serão válidas as informações publicadas nos Boletins Oficiais dos II Jogos Universitários das Faculdades Integradas do Brasil, os quais serão considerados normativos. Artigo 28 - A Organização não se responsabiliza por acidentes sofridos ou causados pelos participantes antes, durante ou após a realização do evento. Artigo 29 - Durante a competição serão obedecidas às regras oficiais das modalidades, exceto os casos previstos nos demais artigos deste Regulamento e do Regulamento Técnico. Artigo 30 - Nas modalidades coletivas será permitida a inscrição de até no máximo: Basquetebol 12 (doze) atletas Futsal 12 (doze) atletas Handebol 14 (doze) atletas Voleibol 12 (doze) atletas Parágrafo Primeiro – Na modalidade de Atletismo não haverá número máximo de atletas inscritos. Artigo 31 - A publicidade de qualquer gênero só poderá ser realizada mediante autorização expressa da Direção Acadêmica das Faculdades Integradas do Brasil, com exceção da constante dos uniformes de jogos das equipes. Artigo 32 – Os participantes dos II Jogos Universitários das Faculdades Integradas do Brasil, no ato da inscrição, autorizam às Faculdades Integradas do Brasil a utilização e vinculação de suas imagens e de seus nomes para fins de ampla divulgação dentro e fora (externa) das Faculdades Integradas do Brasil. Artigo 33 - Os casos omissos deste regulamento serão resolvidos pelo Coordenador do II JUNIBRASIL. Artigo 34 – Esse regulamento entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Artigo 35 – Fica autorizado, em caráter de exceção, a participação de alunos de diferentes cursos em uma mesma equipe, desde que respeitado o que segue abaixo: Parágrafo Primeiro – não exista inscrição do curso na modalidade solicitada; Parágrafo Segundo – os cursos solicitantes não possuam número suficiente de acadêmicos ou acadêmicas matriculados para formar e inscrever uma equipe; Parágrafo Terceiro: Para efeito de nome de equipe será preservado o nome dos cursos envolvidos, seguindo uma ordem alfabética.