1
INDICADORES DE GESTÃO PÚBLICA DE LONGO PRAZO (IGP-LP)
I - MATRIZ FINANCEIRO-ORÇAMENTÁRIA
1 - Receitas
Indicador 1.1
IPTU per capita
Perspectiva
Gestão da Receita Pública
Objetivo
Avaliar a capacidade do gestor na arrecadação de impostos
Cálculo
Unidade de medida
R$
Significância
Quanto maior o valor, maior a capacidade de arrecadação do município.
Fonte:
Tesouro Nacional, no link: http://www.stn.fazenda.gov.br/estados_municipios/sistn.asp - buscar
Balanço Anual
Benchmark
Observações
2
INDICADORES DE GESTÃO PÚBLICA DE LONGO PRAZO (IGP-LP)
Indicador 1.2
ISS per capita
Perspectiva
Gestão da Receita Pública
Objetivo
Avaliar a capacidade do gestor na arrecadação de impostos
Cálculo
Unidade de medida
R$
Significância
Quanto maior o valor, maior a capacidade de arrecadação do município.
Fonte:
Tesouro Nacional, no link: http://www.stn.fazenda.gov.br/estados_municipios/sistn.asp - buscar
Balanço Anual
Benchmark
Observações
3
INDICADORES DE GESTÃO PÚBLICA DE LONGO PRAZO (IGP-LP)
Indicador 1.3
RTP per capita
Perspectiva
Gestão da Receita Pública
Objetivo
Avaliar a capacidade do gestor na arrecadação de impostos
Cálculo
Unidade de medida
R$
Significância
Quanto maior o valor, maior a capacidade de arrecadação do município.
Fonte:
Tesouro Nacional, no link: http://www.stn.fazenda.gov.br/estados_municipios/sistn.asp - buscar
Balanço Anual
Benchmark
Observações
RTP = Receita Tributária Própria
4
INDICADORES DE GESTÃO PÚBLICA DE LONGO PRAZO (IGP-LP)
Indicador 1.4
FPM per capita
Perspectiva
Gestão da Receita Pública
Objetivo
Avaliar a capacidade de captação de transferências constitucionais da União
Cálculo
Unidade de medida
R$
Significância
Quanto maior o valor, maior a capacidade de arrecadação do município.
Fonte:
Tesouro Nacional, no link: http://www.stn.fazenda.gov.br/estados_municipios/sistn.asp - buscar
Balanço Anual
Benchmark
Observações
FPM - Fundo de Participação dos Municipios (nível Federal)
5
INDICADORES DE GESTÃO PÚBLICA DE LONGO PRAZO (IGP-LP)
Indicador 1.5
ICMS per capita
Perspectiva
Gestão da Receita Pública
Objetivo
Avaliar de captação de transferências constitucionais do Estado
Cálculo
Unidade de medida
R$
Significância
Quanto maior o valor, maior a capacidade de arrecadação do município.
Fonte:
Tesouro Nacional, no link: http://www.stn.fazenda.gov.br/estados_municipios/sistn.asp - buscar
Balanço Anual
Benchmark
Observações
ICMS = Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
6
INDICADORES DE GESTÃO PÚBLICA DE LONGO PRAZO (IGP-LP)
Indicador 1.6
IPVA per capita
Perspectiva
Gestão da Receita Pública
Objetivo
Avaliar de captação de transferências constitucionais do Estado
Cálculo
Unidade de medida
R$
Significância
Quanto maior o valor, maior a capacidade de arrecadação do município.
Fonte:
Tesouro Nacional, no link: http://www.stn.fazenda.gov.br/estados_municipios/sistn.asp - buscar
Balanço Anual
Benchmark
Observações
IPVA = Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor
7
INDICADORES DE GESTÃO PÚBLICA DE LONGO PRAZO (IGP-LP)
Indicador 1.7
Receita Total per capita
Perspectiva
Gestão da Receita Pública
Objetivo
Avaliar a capacidade de arrecadação total da administração pública
Cálculo
Unidade de medida
R$
Significância
Quanto maior o valor, maior a capacidade de arrecadação do município.
Fonte:
Tesouro Nacional, no link: http://www.stn.fazenda.gov.br/estados_municipios/sistn.asp - buscar
Balanço Anual
Benchmark
Observações
8
INDICADORES DE GESTÃO PÚBLICA DE LONGO PRAZO (IGP-LP)
2 - Despesas:
2.1 - Gastos por função (per capita)
Indicador 2.1.1
Gastos de saúde per capita
Perspectiva
Funções do Governo
Objetivo
Avaliar os gastos per capita com saúde no município
Cálculo
Unidade de medida
R$
Significância
Quanto maior o valor gasto, maior o investimento na área
Fonte:
População: IBGE
Gastos: Tesouro Nacional, no link:
http://www.stn.fazenda.gov.br/estados_municipios/sistn.asp - buscar Balanço Anual
Benchmark
(a ser definido)
Observações
9
INDICADORES DE GESTÃO PÚBLICA DE LONGO PRAZO (IGP-LP)
Indicador 2.1.2
Gastos em educação per capita
Perspectiva
Funções do Governo
Objetivo
Avaliar os gastos per capita com educação no município
Cálculo
Unidade de medida
R$
Significância
Quanto maior o valor gasto, maior o investimento na área
Fonte:
População: IBGE
Gastos: Tesouro Nacional, no link:
http://www.stn.fazenda.gov.br/estados_municipios/sistn.asp - buscar Balanço Anual
Benchmark
(a ser definido)
Observações
10
INDICADORES DE GESTÃO PÚBLICA DE LONGO PRAZO (IGP-LP)
Indicador 2.1.3
Gastos em transportes per capita
Perspectiva
Funções do Governo
Objetivo
Avaliar os gastos per capita com transporte no município
Cálculo
Unidade de medida
R$
Significância
Quanto maior o valor gasto, maior o investimento na área
Fonte:
População: IBGE
Gastos: Tesouro Nacional, no link:
http://www.stn.fazenda.gov.br/estados_municipios/sistn.asp - buscar Balanço Anual
Benchmark
(a ser definido)
Observações
11
INDICADORES DE GESTÃO PÚBLICA DE LONGO PRAZO (IGP-LP)
Indicador 2.1.4
Gastos em segurança per capita
Perspectiva
Funções do Governo
Objetivo
Avaliar os gastos per capita com segurança no município
Cálculo
Unidade de medida
R$
Significância
Quanto maior o valor gasto, maior o investimento na área
Fonte:
População: IBGE
Gastos: Tesouro Nacional, no link:
http://www.stn.fazenda.gov.br/estados_municipios/sistn.asp - buscar Balanço Anual
Benchmark
(a ser definido)
Observações
12
INDICADORES DE GESTÃO PÚBLICA DE LONGO PRAZO (IGP-LP)
Indicador 2.1.5
Gastos de urbanismo per capita
Perspectiva
Funções do Governo
Objetivo
Avaliar os gastos per capita com urbanismo no município
Cálculo
Unidade de medida
R$
Significância
Quanto maior o valor gasto, maior o investimento na área
Fonte:
População: IBGE
Gastos: Tesouro Nacional, no link:
http://www.stn.fazenda.gov.br/estados_municipios/sistn.asp - buscar Balanço Anual
Benchmark
(a ser definido)
Observações
13
INDICADORES DE GESTÃO PÚBLICA DE LONGO PRAZO (IGP-LP)
Indicador 2.1.6
Gastos em assistência social per capita
Perspectiva
Funções do Governo
Objetivo
Avaliar os gastos per capita com assistência social no município
Cálculo
Unidade de medida
R$
Significância
Quanto maior o valor gasto, maior o investimento na área
Fonte:
População: IBGE
Gastos: Tesouro Nacional, no link:
http://www.stn.fazenda.gov.br/estados_municipios/sistn.asp - buscar Balanço Anual
Benchmark
(a ser definido)
Observações
14
INDICADORES DE GESTÃO PÚBLICA DE LONGO PRAZO (IGP-LP)
Indicador 2.1.7
Gastos em habitação per capita
Perspectiva
Funções do Governo
Objetivo
Avaliar os gastos per capita com habitação no município
Cálculo
Unidade de medida
R$
Significância
Quanto maior o valor gasto, maior o investimento na área
Fonte:
População: IBGE
Gastos: Tesouro Nacional, no link:
http://www.stn.fazenda.gov.br/estados_municipios/sistn.asp - buscar Balanço Anual
Benchmark
(a ser definido)
Observações
15
INDICADORES DE GESTÃO PÚBLICA DE LONGO PRAZO (IGP-LP)
Indicador 2.1.8
Gastos em cultura per capita
Perspectiva
Funções do Governo
Objetivo
Avaliar os gastos per capita com cultura no município
Cálculo
Unidade de medida
R$
Significância
Quanto maior o valor gasto, maior o investimento na área
Fonte:
População: IBGE
Gastos: Tesouro Nacional, no link:
http://www.stn.fazenda.gov.br/estados_municipios/sistn.asp - buscar Balanço Anual
Benchmark
(a ser definido)
Observações
16
INDICADORES DE GESTÃO PÚBLICA DE LONGO PRAZO (IGP-LP)
Indicador 2.1.9
Gastos em saneamento per capita
Perspectiva
Funções do Governo
Objetivo
Avaliar os gastos per capita com saneamento no município
Cálculo
Unidade de medida
R$
Significância
Quanto maior o valor gasto, maior o investimento na área
Fonte:
População: IBGE
Gastos: Tesouro Nacional, no link:
http://www.stn.fazenda.gov.br/estados_municipios/sistn.asp - buscar Balanço Anual
Benchmark
(a ser definido)
Observações
17
INDICADORES DE GESTÃO PÚBLICA DE LONGO PRAZO (IGP-LP)
Indicador 2.1.10
Gastos em gestão ambiental per capita
Perspectiva
Funções do Governo
Objetivo
Avaliar os gastos per capita com gestão ambiental no município
Cálculo
Unidade de medida
R$
Significância
Quanto maior o valor gasto, maior o investimento na área
Fonte:
População: IBGE
Gastos: Tesouro Nacional, no link:
http://www.stn.fazenda.gov.br/estados_municipios/sistn.asp - buscar Balanço Anual
Benchmark
(a ser definido)
Observações
18
INDICADORES DE GESTÃO PÚBLICA DE LONGO PRAZO (IGP-LP)
Indicador 2.1.11
Gastos em agricultura per capita
Perspectiva
Funções do Governo
Objetivo
Avaliar os gastos per capita com agricultura no município
Cálculo
Unidade de medida
R$
Significância
Quanto maior o valor gasto, maior o investimento na área
Fonte:
População: IBGE
Gastos: Tesouro Nacional, no link:
http://www.stn.fazenda.gov.br/estados_municipios/sistn.asp - buscar Balanço Anual
Benchmark
(a ser definido)
Observações
19
INDICADORES DE GESTÃO PÚBLICA DE LONGO PRAZO (IGP-LP)
Indicador 2.1.12
Gastos em indústria per capita
Perspectiva
Funções do Governo
Objetivo
Avaliar os gastos per capita com indústria no município
Cálculo
Unidade de medida
R$
Significância
Quanto maior o valor gasto, maior o investimento na área
Fonte:
População: IBGE
Gastos: Tesouro Nacional, no link:
http://www.stn.fazenda.gov.br/estados_municipios/sistn.asp - buscar Balanço Anual
Benchmark
(a ser definido)
Observações
20
INDICADORES DE GESTÃO PÚBLICA DE LONGO PRAZO (IGP-LP)
Indicador 2.1.13
Gastos em desporto e lazer per capita
Perspectiva
Funções do Governo
Objetivo
Avaliar os gastos per capita com desporto e lazer no município
Cálculo
Unidade de medida
R$
Significância
Quanto maior o valor gasto, maior o investimento na área
Fonte:
População: IBGE
Gastos: Tesouro Nacional, no link:
http://www.stn.fazenda.gov.br/estados_municipios/sistn.asp - buscar Balanço Anual
Benchmark
(a ser definido)
Observações
21
INDICADORES DE GESTÃO PÚBLICA DE LONGO PRAZO (IGP-LP)
Indicador 2.1.14
Gastos em administração per capita
Perspectiva
Funções do Governo
Objetivo
Avaliar os gastos per capita com administração no município
Cálculo
Unidade de medida
R$
Significância
Quanto maior o valor gasto, maior o investimento na área
Fonte:
População: IBGE
Gastos: Tesouro Nacional, no link:
http://www.stn.fazenda.gov.br/estados_municipios/sistn.asp - buscar Balanço Anual
Benchmark
(a ser definido)
Observações
22
INDICADORES DE GESTÃO PÚBLICA DE LONGO PRAZO (IGP-LP)
Indicador 2.1.15
Gastos em comunicação per capita
Perspectiva
Funções do Governo
Objetivo
Avaliar os gastos per capita com comunicação no município
Cálculo
Unidade de medida
R$
Significância
Quanto maior o valor gasto, maior o investimento na área
Fonte:
População: IBGE
Gastos: Tesouro Nacional, no link:
http://www.stn.fazenda.gov.br/estados_municipios/sistn.asp - buscar Balanço Anual
Benchmark
(a ser definido)
Observações
23
INDICADORES DE GESTÃO PÚBLICA DE LONGO PRAZO (IGP-LP)
2.2 - Outras Despesas
Indicador 2.2.1
Percentual de Gastos com pessoal
Perspectiva
Gestão da Execução Orçamentária
Objetivo
Avaliar o percentual de gastos do município com pessoal (folha pagamento)
Cálculo
Unidade de medida
%
Significância
Quanto menor, melhor. Indica o menor gasto em relação à receita do município.
Fonte:
Tesouro Nacional, no link: http://www.stn.fazenda.gov.br/estados_municipios/sistn.asp - buscar
Relatório de Gestão Fiscal / Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Benchmark
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III do art. 20 da LRF) - (54,00%)
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF) - (51,30%)
Observações
(*) Despesas não computadas referem-se a:
a) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
b) Decorrentes de Decisão Judicial
c) Despesas de Exercícios Anteriores
d) Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
24
INDICADORES DE GESTÃO PÚBLICA DE LONGO PRAZO (IGP-LP)
Indicador 2.2.2
Nível de Investimentos
Perspectiva
Gestão da Execução Orçamentária
Objetivo
Avaliar o percentual de recursos utilizados pelo município em investimentos
Cálculo
Unidade de medida
%
Significância
Quanto maior, melhor. Indica o nível de investimentos do município.
Fonte:
Tesouro Nacional, no link: http://www.stn.fazenda.gov.br/estados_municipios/sistn.asp - buscar
Balanço Anual
Benchmark
Observações
25
INDICADORES DE GESTÃO PÚBLICA DE LONGO PRAZO (IGP-LP)
3 - Gestão Orçamentária
Indicador 3.1
Índice do Resultado Orçamentário
Perspectiva
Gestão da Execução Orçamentária
Objetivo
Avaliar o percentual de superávit/déficit orçamentário
Cálculo
ou
Unidade de medida
%
Significância
Quanto mais próximo de 0 (zero) melhor. Indica melhor gestão dos recursos disponíveis.
Fonte:
Tesouro Nacional, no link: http://www.stn.fazenda.gov.br/estados_municipios/sistn.asp - buscar
Balanço Anual
Benchmark
Observações
Superávit indica sobras de recursos, enquanto Déficit representa despesas maiores que receitas.
26
INDICADORES DE GESTÃO PÚBLICA DE LONGO PRAZO (IGP-LP)
Indicador 3.2
Índice de Execução Orçamentária das Receitas
Perspectiva
Gestão da Execução Orçamentária
Objetivo
Avaliar o volume orçamentário executado de receitas, em relação ao previsto
Cálculo
Unidade de medida
Índice
Significância
Quanto mais próximo de 0 (zero), melhor. Indica melhor planejamento na gestão arrecadatória.
Fonte:
Tesouro Nacional, no link: http://www.stn.fazenda.gov.br/estados_municipios/sistn.asp - buscar
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) / Balanço Orçamentário
Benchmark
Observações
IEOR = Índice da Execução Orçamentária das Receitas
Total Receita Prevista representa o total das receitas atualizadas no período.
27
INDICADORES DE GESTÃO PÚBLICA DE LONGO PRAZO (IGP-LP)
Indicador 3.3
Índice de Execução Orçamentária das Despesas
Perspectiva
Gestão da Execução Orçamentária
Objetivo
Avaliar o volume orçamentário de despesas executado, em relação ao previsto
Cálculo
Unidade de medida
Índice
Significância
Quanto mais próximo de 0 (zero) melhor. Indica melhor planejamento entre a despesa fixada
inicialmente e a realizada durante o período.
Fonte:
Tesouro Nacional, no link: http://www.stn.fazenda.gov.br/estados_municipios/sistn.asp - buscar
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) / Balanço Orçamentário
Benchmark
Observações
IEOD = Índice da Execução Orçamentária das Despesas
Total Despesa Autorizada representam as dotações atualizadas no período.
28
INDICADORES DE GESTÃO PÚBLICA DE LONGO PRAZO (IGP-LP)
Indicador 3.4
Índice de Execução Orçamentária Plena
Perspectiva
Gestão da Execução Orçamentária
Objetivo
Avaliar o nível de execução orçamentária entre receitas e despesas, previstas e realizadas
Cálculo
Unidade de medida
Índice
Significância
Quanto mais próximo de 0 (zero) melhor. Indica melhor relação entre despesas e receitas, previstas e
realizadas.
Fonte:
Calculado a partir dos Indicadores 2.4 e 2.5
Benchmark
Observações
IEOP = Índice de Execução Orçamentária Plena
IEOR = Índice da Execução Orçamentária das Receitas (Indicador 2.4)
IEOD = Índice da Execução Orçamentária das Despesas (Indicador 2.5)
29
INDICADORES DE GESTÃO PÚBLICA DE LONGO PRAZO (IGP-LP)
II - MATRIZ DE RESULTADOS ECONÔMICO-SOCIAIS
4 - Educação
4.1 - Matrícula Inicial
Indicador 4.1.1
Taxa de variação de alunos matriculados
Perspectiva
Indicadores sociais
Objetivo
Avaliar o crescimento do volume de matrículas no ensino ao longo do tempo
Cálculo
Unidade de medida
%
Significância
Quanto maior a taxa, maior o nível de escolarização
Fonte:
Portal INEP: http://portal.inep.gov.br/basica-censo-escolar-matricula
Benchmark
(a ser definido)
Observações
Dados anuais disponíveis a partir de 1997
É necessário fazer o somatório dos matriculados nos diferentes níveis de ensino
(infantil, fundamental, médio, profissional, especial e EJA)
30
INDICADORES DE GESTÃO PÚBLICA DE LONGO PRAZO (IGP-LP)
4.2 - Média de alunos por turma
Indicador 4.2.1
Média de alunos por turma na educação infantil
Perspectiva
Indicadores sociais
Objetivo
Avaliar a média de alunos por turma ao longo do tempo
Cálculo
-
Unidade de medida
Alunos/turma
Significância
Quanto menor a relação, melhor deverá ser o nível de aprendizagem
Fonte:
Portal INEP: http://portal.inep.gov.br/indicadores-educacionais
Benchmark
(a ser definido)
Observações
Dados anuais disponíveis a partir de 2007
31
INDICADORES DE GESTÃO PÚBLICA DE LONGO PRAZO (IGP-LP)
Indicador 4.2.2
Média de alunos por turma no ensino fundamental
Perspectiva
Indicadores sociais
Objetivo
Avaliar a média de alunos por turma ao longo do tempo
Cálculo
-
Unidade de medida
Alunos/turma
Significância
Quanto menor a relação, melhor deverá ser o nível de aprendizagem
Fonte:
Portal INEP: http://portal.inep.gov.br/indicadores-educacionais
Benchmark
(a ser definido)
Observações
Dados anuais disponíveis a partir de 2007
32
INDICADORES DE GESTÃO PÚBLICA DE LONGO PRAZO (IGP-LP)
Indicador 4.2.3
Média de alunos por turma no ensino médio
Perspectiva
Indicadores sociais
Objetivo
Avaliar a média de alunos por turma ao longo do tempo
Cálculo
-
Unidade de medida
Alunos/turma
Significância
Quanto menor a relação, melhor deverá ser o nível de aprendizagem
Fonte:
Portal INEP: http://portal.inep.gov.br/indicadores-educacionais
Benchmark
(a ser definido)
Observações
Dados anuais disponíveis a partir de 2007
33
INDICADORES DE GESTÃO PÚBLICA DE LONGO PRAZO (IGP-LP)
4.3 - Taxa de aprovação
Indicador 4.3.1
Taxa de aprovação no ensino fundamental
Perspectiva
Indicadores sociais
Objetivo
Avaliar a taxa de aprovação por nível de ensino, ao longo do tempo
Cálculo
-
Unidade de medida
%
Significância
Quanto maior a taxa, melhor será o nível de aprendizagem
Fonte:
Portal INEP: http://portal.inep.gov.br/indicadores-educacionais
Benchmark
(a ser definido)
Observações
Dados anuais disponíveis a partir de 2007
34
INDICADORES DE GESTÃO PÚBLICA DE LONGO PRAZO (IGP-LP)
Indicador 4.3.2
Taxa de aprovação no ensino médio
Perspectiva
Indicadores sociais
Objetivo
Avaliar a taxa de aprovação por nível de ensino, ao longo do tempo
Cálculo
-
Unidade de medida
%
Significância
Quanto maior a taxa, melhor será o nível de aprendizagem
Fonte:
Portal INEP: http://portal.inep.gov.br/indicadores-educacionais
Benchmark
(a ser definido)
Observações
Dados anuais disponíveis a partir de 2007
35
INDICADORES DE GESTÃO PÚBLICA DE LONGO PRAZO (IGP-LP)
4.4 - Taxa de reprovação
Indicador 4.4.1
Taxa de reprovação no ensino fundamental
Perspectiva
Indicadores sociais
Objetivo
Avaliar a taxa de reprovação por nível de ensino, ao longo do tempo
Cálculo
-
Unidade de medida
%
Significância
Quanto menor a taxa, menor será o volume de repetência
Fonte:
Portal INEP: http://portal.inep.gov.br/indicadores-educacionais
Benchmark
(a ser definido)
Observações
Dados anuais disponíveis a partir de 2007
36
INDICADORES DE GESTÃO PÚBLICA DE LONGO PRAZO (IGP-LP)
Indicador 4.4.2
Taxa de reprovação no ensino médio
Perspectiva
Indicadores sociais
Objetivo
Avaliar a taxa de reprovação por nível de ensino, ao longo do tempo
Cálculo
-
Unidade de medida
%
Significância
Quanto menor a taxa, menor será o volume de repetência
Fonte:
Portal INEP: http://portal.inep.gov.br/indicadores-educacionais
Benchmark
(a ser definido)
Observações
Dados anuais disponíveis a partir de 2007
37
INDICADORES DE GESTÃO PÚBLICA DE LONGO PRAZO (IGP-LP)
4.5 - Taxa de abandono
Indicador 4.5.1
Taxa de abandono no ensino fundamental
Perspectiva
Indicadores sociais
Objetivo
Avaliar a taxa de abandono por nível de ensino, ao longo do tempo
Cálculo
-
Unidade de medida
%
Significância
Quanto menor a taxa, maior será o nível educacional da população
Fonte:
Portal INEP: http://portal.inep.gov.br/indicadores-educacionais
Benchmark
(a ser definido)
Observações
Dados anuais disponíveis a partir de 2007
38
INDICADORES DE GESTÃO PÚBLICA DE LONGO PRAZO (IGP-LP)
Indicador 4.5.2
Taxa de abandono no ensino médio
Perspectiva
Indicadores sociais
Objetivo
Avaliar a taxa de abandono por nível de ensino, ao longo do tempo
Cálculo
-
Unidade de medida
%
Significância
Quanto menor a taxa, maior será o nível educacional da população
Fonte:
Portal INEP: http://portal.inep.gov.br/indicadores-educacionais
Benchmark
(a ser definido)
Observações
Dados anuais disponíveis a partir de 2007
39
INDICADORES DE GESTÃO PÚBLICA DE LONGO PRAZO (IGP-LP)
5 - Segurança
5.1 - Homicídios
Indicador 5.1.1
Taxa de homicídios
Perspectiva
Indicadores sociais
Objetivo
Avaliar o nível de segurança no município
Cálculo
(Total de homicídios * 100.000) / Total de habitantes
Unidade de medida
x / 100.000 habitantes
Significância
Quanto menor a taxa, maior o nível de segurança da população
Fonte:
Portal DATASUS (Estatísticas Vitais/Óbitos por causas externas)
http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sim/cnv/ext10rs.def assinalar no Grande Grupo
CID10 - Agressões (Categorias X85 a Y09)
Benchmark
Qualquer taxa acima de 10 homicídios / 100.000 habitantes é considerada epidêmica por
organismos internacionais
Observações
40
INDICADORES DE GESTÃO PÚBLICA DE LONGO PRAZO (IGP-LP)
5.2 - Suicídios
Indicador 5.2.1
Taxa de suicídios
Perspectiva
Indicadores sociais
Objetivo
Avaliar o nível de segurança no município
Cálculo
(Total de suicídios * 100.000) / Total de habitantes
Unidade de medida
x / 100.000 habitantes
Significância
Quanto menor a taxa, maior o nível de segurança da população
Fonte:
Portal DATASUS (Estatísticas Vitais/Óbitos por causas externas)
http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sim/cnv/ext10rs.def assinalar no Grande Grupo
CID10 - Lesões autoprovodadas voluntariamente (Categorias X60 a x84)
Benchmark
(a ser definido)
Observações
41
INDICADORES DE GESTÃO PÚBLICA DE LONGO PRAZO (IGP-LP)
5.3 - Vítimas de Acidentes de Trânsito
Indicador 5.3.1
Taxa de vítimas de acidentes de trânsito
Perspectiva
Indicadores sociais
Objetivo
Avaliar o nível de segurança no município
Cálculo
(Total de vítimas de acidentes de trânsito * 100.000) / Total de habitantes
Unidade de medida
x / 100.000 habitantes
Significância
Quanto menor a taxa, maior o nível de segurança da população
Fonte:
Portal DATASUS (Estatísticas Vitais/Óbitos por causas externas)
http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sim/cnv/ext10rs.def assinalar no Grande Grupo
CID10 - Acidentes de transporte (Categorias V01 a V99)
Benchmark
(a ser definido)
Observações
42
INDICADORES DE GESTÃO PÚBLICA DE LONGO PRAZO (IGP-LP)
5.4 - Índice de Motorização populacional
Indicador 5.4.1
Índice de Motorização
Perspectiva
Indicadores sociais
Objetivo
Avaliar o volume populacional de motorização
Cálculo
Unidade de medida
Índice
Periodicidade
Mensal
Significância
Quanto maior o nível de motorização, maior deverá ser o volume de investimentos na área
Fonte:
Denatran www.denatran.gov.br/frota.htm
Benchmark
Observações
Equivale ao número de veículos registrados por 100 habitantes
43
INDICADORES DE GESTÃO PÚBLICA DE LONGO PRAZO (IGP-LP)
6 - Saúde
6.1 - Mortalidade Infantil
Indicador 6.1.1
Taxa de mortalidade infantil (TMI)
Perspectiva
Indicadores sociais
Objetivo
Avaliar o nível de mortalidade infantil ao longo do período
Cálculo
(Número de óbitos de crianças com menos de um ano de idade * 1000) / Número de
nascidos vivos
Unidade de medida
x / 1000 nascidos vivos
Significância
Quanto menor a taxa, maior é o nível de saúde dos nascimentos
Fonte:
DATASUS: http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=0205
Benchmark
Índice OMS = 10 mortes para cada mil nascimentos
Observações
44
INDICADORES DE GESTÃO PÚBLICA DE LONGO PRAZO (IGP-LP)
Indicador 6.1.2
Índice de Variação da TMI
Perspectiva
Indicadores sociais
Objetivo
Avaliar o índice de variação da Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) de um ano para outro
Cálculo
TMI do ano [1] / TMI do ano anterior [0]
Unidade de medida
Índice
Significância
Quanto menor o índice, menor a incidência da mortalidade infantil
Fonte:
Com base no Indicador 6.1.1
Benchmark
Objetivo alcançar índice ZERO
Observações
Índices acima de 1,0 indica crescimento das TMI;
Índices abaixo de 1,0 indica redução das TMI (melhoria na saúde dos recém-nascidos)
45
INDICADORES DE GESTÃO PÚBLICA DE LONGO PRAZO (IGP-LP)
6.2 - Profissionais da saúde
Indicador 6.2.1
Taxa de Disponibilidade de Médicos (TDMed)
Perspectiva
Indicadores sociais
Objetivo
Avaliar o volume de médicos por 1.000 habitantes
Cálculo
(Número de médicos * 1000) / Total de habitantes
Unidade de medida
x / 1000 hab
Significância
Quanto maior a taxa, melhor deverá ser o atendimento à saúde
Fonte:
DATASUS: http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=0204&id=11673
Benchmark
Objetivo atual do MS = 1,0
Objetivo do MS para 2015 = 1,5
Observações
46
INDICADORES DE GESTÃO PÚBLICA DE LONGO PRAZO (IGP-LP)
Indicador 6.2.2
Taxa de Profissionais de Saúde de Nível Superior (TPNS)
Perspectiva
Indicadores sociais
Objetivo
Avaliar o volume de profissionais de saúde de nível superior por 1.000 habitantes
Cálculo
(Número de profissionais de saúde de nível superior * 1000) / Total de habitantes
Unidade de medida
x / 1000 hab
Significância
Quanto maior a taxa, melhor será o atendimento à saúde
Fonte:
DATASUS: http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=0204&id=11673
Benchmark
(a ser definido)
Observações
47
INDICADORES DE GESTÃO PÚBLICA DE LONGO PRAZO (IGP-LP)
6.3 - Internações
Indicador 6.3.1
Taxa de Internação Hospitalar (TIH)
Perspectiva
Indicadores sociais
Objetivo
Avaliar o volume de internações por local de residência
Cálculo
(Número de internações * 1000) / Total de habitantes
Unidade de medida
x / 1000 habitantes
Significância
Quanto menor a taxa, melhor a situação da saúde no município
Fonte:
DATASUS:
http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=0203&VObj=http://tabnet.datasus.gov.br/c
gi/deftohtm.exe?sih/cnv/nr
Benchmark
(a ser definido)
Observações
48
INDICADORES DE GESTÃO PÚBLICA DE LONGO PRAZO (IGP-LP)
Indicador 6.3.2
Índice de Variação da TIH
Perspectiva
Indicadores sociais
Objetivo
Avaliar o nível de variação da Taxa de Internação Hospitalar (TIH) de um ano para outro
Cálculo
TIH do ano [1] / TIH do ano anterior [0]
Unidade de medida
Índice
Significância
Quanto menor o índice, melhor a saúde no município
Fonte:
a partir do Indicador 6.3.1
Benchmark
(a ser definido)
Observações
Índices acima de 1,0 indica crescimento das TIH;
Índices abaixo de 1,0 indica redução das TIH (melhoria na saúde da população)
49
INDICADORES DE GESTÃO PÚBLICA DE LONGO PRAZO (IGP-LP)
6.4 - AIDS
Indicador 6.4.1
Taxa de Infecção com o Vírus da AIDS (TIVA)
Perspectiva
Indicadores sociais
Objetivo
Avaliar o volume de infecções com o vírus da AIDS, por local de residência
Cálculo
(Número de internações * 100000) / Total de habitantes
Unidade de medida
x / 100.000 habitantes
Significância
Quanto menor a taxa, maior o controle sobre a AIDS no município
Fonte:
DATASUS:
http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=0203&VObj=http://tabnet.datasus.gov.br/c
gi/deftohtm.exe?sih/cnv/nr
Benchmark
(a ser definido)
Observações
50
INDICADORES DE GESTÃO PÚBLICA DE LONGO PRAZO (IGP-LP)
Indicador 6.4.2
Índice de Variação da TIVA
Perspectiva
Indicadores sociais
Objetivo
Avaliar o nível de variação da Taxa de Infecção pelo Virus da AIDS (TIVA) de um ano para outro
Cálculo
TIVA do ano [1] / TIVA do ano anterior [0]
Unidade de medida
Índice
Significância
Quanto menor o índice, maior é o controle da AIDS no município
Fonte:
a partir do Indicador 6.4.1
Benchmark
(a ser definido)
Observações
Índices acima de 1,0 indica crescimento da TIVA;
Índices abaixo de 1,0 indica redução da TIVA (maior controle da AIDS)
51
INDICADORES DE GESTÃO PÚBLICA DE LONGO PRAZO (IGP-LP)
7 - Economia
7.1 - PIB
Indicador 7.1.1
PIB per capita
Perspectiva
Indicadores sociais
Objetivo
Avaliar o volume do Produto Interno Bruto per capita gerado
Cálculo
Unidade de medida
R$
Significância
Quanto maior o valor, maior a riqueza gerada pelo município
Fonte:
IBGE
Benchmark
(a ser definido)
Observações
52
INDICADORES DE GESTÃO PÚBLICA DE LONGO PRAZO (IGP-LP)
Indicador 7.1.2
Taxa de variação do PIB bruto
Perspectiva
Indicadores sociais
Objetivo
Avaliar o crescimento do Produto Interno Bruto gerado ao longo do tempo
Cálculo
Unidade de medida
%
Significância
Quanto maior a taxa, mais forte é o crescimento da riqueza gerada pelo município
Fonte:
IBGE
Benchmark
(a ser definido)
Observações
53
INDICADORES DE GESTÃO PÚBLICA DE LONGO PRAZO (IGP-LP)
7.2 - Renda e Emprego
Indicador 7.2.1
Taxa de crescimento do emprego
Perspectiva
Indicadores sociais
Objetivo
Avaliar o nível de crescimento do volume de emprego existente no município
Cálculo
Unidade de medida
%
Significância
Quanto maior a taxa, maior a geração de emprego e renda no município
Fonte:
Ministério do Trabalho e Emprego (Rais)
Benchmark
(a ser definido)
Observações
54
INDICADORES DE GESTÃO PÚBLICA DE LONGO PRAZO (IGP-LP)
Indicador 7.2.2
Taxa de crescimento de estabelecimentos
Perspectiva
Indicadores sociais
Objetivo
Avaliar o nível de crescimento do volume de estabelecimentos no município
Cálculo
Unidade de medida
%
Significância
Quanto maior a taxa, maior a geração de emprego e renda no município
Fonte:
Ministério do Trabalho e Emprego (Rais)
Benchmark
(a ser definido)
Observações