TERCEIRO RECENSEAMENTO GERAL DA POPULAÇÃO E HABITAÇÃO DE 2009 INSTITUTO NACIONAL DE ESTATISTICA Reprodução autorizada, excepto para fins comerciais, com indicação de fontes bibliográficos DIRECÇÂO Carlos Mendes da Costa – Director Geral Bessa Vitor da Silva – Director de Serviços das Estatísticas Demográficas e Sociais; Coordenador e Director Técnico do RGPH Roberto Vieira – Director de Serviços das Estatísticas Económicas e Financeiras Braima Manafá- Director de Serviços de Planificação, Coordenação e Difusão Simão Semedo – Chefe de serviços da Informática Leonildo Gomes – Chefe de repartição da Administração e Finanças Ficha técnica Titulo Tiragem Migrações Edição 500 exemplares Editor Desenho Gráfico Instituto Nacional de Estatística Osvaldo Cristo João Mendes Av. Amílcar Cabral, Largo de Pindjiguiti, Assistência técnica e financeira CP Nº 6, Bissau UNFPA, PNUD, ABC,BGE Tel. (00245) 320 45 94; Fax: (00245) 320 48 88 E-mail: [email protected] Web: w.w.w.stat-guinebissau.com 1 NOTA AOS UTILIZADORES Os quadros estatísticos que se apresentam nesta publicação referem-se à população recenseada no período censitário. Pois, os resultados do inquérito pós-censitário mostraram que houve uma omissão de 4.6%. Nos efectivos que se apresentam não estão integradas estas omissões, pelo que se recomenda que, para qualquer uso e para ter uma população exacta, se procedam à integração dessas populações omitidas. O quadro em baixo indica as taxas de ponderação que podem ser utilizadas para a correcção dos efectivos e que só podem ser aplicadas às regiões. Por razões ligadas a metodologia do inquérito pós censitário, a utilização destas taxas de ponderação para corrigir os efectivos a níveis geográficos inferior a região (Sector ou localidades), podem não garantir resultados fiáveis. Neste âmbito, não é aconselhável a utilização das taxas de ponderação de cada região, para calcular as populações residentes nos sectores ou tabancas. POPULACAO CORRIGIDA POR INQUERITO POS CENSITARIA Région Tombali Quinara Oio Biombo B. Bijagos Bafatá Gabú Cacheu SAB Total Taxa de omissão 0,0398318517 0,0432469366 0,0397058722 0,0412259176 0,0429609157 0,0444410898 0,0467199505 0,0382454945 0,0609730971 0,0468554540 Taxa de ponderação 1,0398318517 1,0432469366 1,0397058722 1,0412259176 1,0429609157 1,0444410898 1,0467199505 1,0382454945 1,0609730971 1,0468554540 População residente nos agregados familiares 91.089 60.777 215.259 93.039 32.424 200.884 205.608 185.053 365.097 1.449.230 População residente Corrigida nos agregados familaires 94.717 63.405 223.806 96.875 33.817 209.812 215.214 192.130 387.358 1.517.134 População residente nos agregados População residente colectivos (*) total 222 205 838 245 746 195 316 378 551 3696 94.939 63.610 224.644 97.120 34.563 210.007 215.530 192.508 387.909 1.520.830 (*) Orfanatos e casas religiosas Os efectivos aqui publicados são os indivíduos recenseados em 15 de Março de 2009, e os ajustes efectuados tiveram em conta as taxas de omissões observadas em cada região. Neste sentido, deve-se ter em conta a taxa de crescimento natural quando se pretender realizar as possíveis projecções demográficas da população. NB: Neste trabalho foi considerado somente a população não corrigida residente nos agregados familiares que consiste num total de 1.449.230 pessoas. 2 SIGLAS E ABREVIATURAS CEDEAO: Comunidade de Estados para o Desenvolvimento da África Ocidental DENARP: Documento de Estratégia Nacional de Redução da Pobreza FCFA: Franco da Comunidade Financeira Africana INE: Instituto Nacional de Estatística ND: Não definida ODM: Objectivos do Desenvolvimento do Milénio PIB: Produto Interno Bruto PMA: Países Menos Avançados PNUD: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento RGPH: Recenseamento Geral da População e Habitação SAB: Sector Autónomo de Bissau 3 ÍNDICE SIGLAS E ABREVIATURAS 3 LISTA DE QUADROS LISTA DE GRÁFICOS 5 6 RESUMO ________________________________________________________________ 7 INTRODUÇAO ____________________________________________________________ 8 I. CONTEXTO DE ESTUDO________________________________________________ 10 1.1. Físico-Geográfico __________________________________________________ 10 1.2. Contexto Histórico e Político 11 1.4. Contexto Sócio-Cultural _____________________________________________ 12 1.4. Contexto socio-económico __________________________________________ 13 II. CONSIDERAÇÕES METODOLÓGICAS __________________________________ 15 2.1. Escolha dos Métodos de Análise _____________________________________ 15 2.2 Índices Utilizados na Análise ___________________ Erro! Indicador não definido. 2.3. Conceitos e Definições ______________________________________________ 18 III. PRINCIPAIS RESULTADOS ______________________ Erro! Indicador não definido. 3.1. Migrações Internas ____________________________ Erro! Indicador não definido. 3.1.1. Método da “Migração Duração de Vida” _________ Erro! Indicador não definido. 3.1.2. Método da Última Migração_________________________________________ 26 3.2. Migrações Internacionais ____________________________________________ 30 3.2.1. Imigração Internacional ____________________________________________ 30 3.2.2. Emigração Internacional ___________________________________________ 43 IV. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES __________________________________ 48 BIBLIOGRAFIA __________________________________________________________ 50 A N E X O _______________________________________________________________ 51 4 LISTA DE QUADROS Quadro 1: Repartição dos Residentes Nativos da Guiné-Bissau, das Saídas e Entradas por Região. Quadro 2: Matriz do Saldo Migratório entre as Regiões nos Últimos Cinco Anos (Método Migração Duração de Vida) Quadro 3: Índices de entrada, de saída, da migração líquida e de eficácia por Região (Método Migração Duração de Vida Quadro 4: Classificação das Regiões segundo o Grau de Atracção e de Repulsão (Método Migração Duração de Vida) Quadro 5: Repartição dos Residentes, das Entradas e Saídas por Região Quadro 6: Matriz do Saldo Migratório entre as Regiões nos últimos cinco anos (Método Última Migração) Quadro 7: Índice de Entrada, de saída, da migração líquida e de eficácia por Região (Método Última Migração) Quadro 8: Classificação das Regiões segundo o Grau de Atracção e de Repulsão (Método Última Migração) Quadro 9: Repartição dos Imigrantes “Duração de Vida” segundo sexo por Nacionalidade Quadro 10: Repartição dos imigrantes de quatro anos ou mais segundo nacionalidade por nível de instrução Quadro 11: Estrutura por sexo e idade dos imigrantes por nacionalidade Quadro 12: Relação de masculinidade para os imigrantes "duração de vida" por nacionalidade Quadro 13: Repartição dos Imigrantes “Última Migração” segundo sexo por nacionalidade Quadro 14: Estrutura por sexo e idade dos imigrantes por nacionalidade Quadro 15: Relação de masculinidade para os imigrantes "método da última migração" por nacionalidade Quadro 16: Emigrantes segundo ano de partida por país de destino Quadro 17: Estrutura por sexo e idade dos emigrantes e relação de masculinidade Quadro 18: Emigrantes Guineenses Segundo o Grau de Parentesco com o CAF por sexo 5 LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1: Repartição dos residentes das entradas e saídas por Região Gráfico 2: Repartição dos residentes das entradas e saída por região nos últimos cinco anos Gráfico 3: Repartição dos imigrantes “duração de vida” por Região Grafico 4: Repartição dos imigrantes por nacionalidade, segundo o sexo Gráfico 5: Repartição dos imigrantes de nacionalidade guineense, segundo país de nascimento ou de residência anterior Gráfico 6: Repartição dos imigrantes de nacionalidade estrangeira, segundo a região de acolhimento ou de residência actual Grafico 7: Repartição dos imigrantes de quatro anos ou mais segundo nacionalidade por nível de instrução Grafico 8: Repartição dos imigrantes de quatro anos ou mais segundo por nível de instrução por grupo etário Grafico 9: Estrutura da População Migrante nos últimos cinco anos Gráfico 10: Relação de masculinidade para os imigrantes "duração de vida" por nacionalidade Grafico 11: Repartição dos imigrantes por nacionalidade, segundo o sexo Gráfico 12: Relação de masculinidade para os imigrantes segundo método “ultima migração” por nacionalidade Gráfico 13: Repartição dos emigrantes, segundo o país de destino nos últimos cinco anos Gráfico 14: Repartição dos Emigrantes, Segundo o Grau de Parentesco com o CAF 6 RESUMO As migrações nacionais e internacionais, cujas diferentes motivações dependem das realidades e dos costumes reinantes nas regiões de origem, são fenómenos que ocorrem em todos os países e em todas as épocas, por isso o seu estudo periódico torna-se cada vez mais imprescindível para subsidiar várias políticas de desenvolvimento socioeconómicas, quer nacionais, quer internacionais. Segundo os resultados do III Recenseamento Geral da População e Habitação, realizado em Março de 2009 (III RGPH/2009), o total dos residentes nativos, das saídas e entradas por regiões, é de 1403611 pessoas (96,9% do total das pessoas recenseadas), das quais 247463 efectivos representam entradas e o mesmo número para as saídas, ou seja, 17,6% do total dos residentes nativos. A maioria das saídas é proveniente da Região de Oio. Com efeito, ela fornece 19,1% do total dos efectivos de saídas, seguida da Região de Cacheu com 17,3%. O Sector Autónomo de Bissau – SAB, considerada a Região mais populosa de todas, apresenta um número inferior de efectivos que saíram para as outras regiões, correspondendo apenas 12,3% do conjunto dos migrantes. Com relação às regiões de destino dos migrantes, o SAB ocupa a primeira posição, com entradas de efectivos equivalentes a 56,5%, seguida das Regiões de Cacheu e Biombo, com 8,4% e 8,2% respectivamente. As Regiões de Tombali e Bolama/Bijagós encontramse nas últimas posições, com apenas 2,9 e 2,1% das entradas respectivamente. A população residente na Guiné-Bissau, nascida ou com residência anterior no estrangeiro é de 37230 pessoas, das quais, 56,2% são do sexo masculino e 43,2% pertencem ao sexo feminino. Esta população imigrante “duração de vida” representa apenas 2,6% da população total recenseadas. Entre os que declararam a nacionalidade, a maioria é guineense, ou seja, 96%. As que declararam a nacionalidade estrangeira representam apenas 4% do total da população imigrante nos últimos cinco anos, valor ligeiramente superior ao “metodo duração de vida” (3,5%). . 7 INTRODUÇÃO Segundo a história, as migrações existem desde o primeiro momento de formação das sociedades humanas, Sempre foram registadas movimentações dos homens em diversas direcções, ora fugindo de perigos, calamidades, e catástrofes que ameaçavam a sua existência, ora procurando as melhores condições de vida. A maioria das razões que caracterizaram as migrações dos nossos longínquos antepassados, podem ser ainda hoje, a motivação principal dos modernos fluxos migratórios. No caso da Guiné-Bissau, como é evidente, uma parte significativa da sua população, continua numa movimentação constante em busca de melhores condições de vida, e em muitos casos à procura da própria sobrevivência. Esta movimentação foi mais evidenciada na última década do século XX e no decurso da primeira década do século XXI, período em que tem-se verificado uma grande evolução do movimento migratório em todos os países da África Ocidental. A referida evolução pode ser interpretada, em primeiro lugar, como resultados da globalização e em segundo, como efeitos imediatos das medidas políticas e económicas adoptadas pelos Estados Membros da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental - CEDEAO, através de assinaturas, ao mais alto nível de protocolos referentes à livre circulação de pessoas, de bens e de capitais, no espaço comunitário. Por outro lado, pode-se acrescentar ainda outros factores determinantes dessa mesma evolução migratória, tais como: Conflitos de ordem étnica, religiosa ou política; guerras civis (como é o caso do conflito político-militar 1998-1999, ocorrido na Guiné-Bissau). Assim, as questões relacionadas com as migrações começaram a constituir uma preocupação do Governo da Guiné-Bissau, que para além de criar instituições especializadas para os assuntos dos migrantes, está interessado em aprofundar o conhecimento sobre o real fluxo migratório. Neste contexto e no quadro do cumprimento da sua imprescindível missão de recolha, tratamento, análise e difusão de dados, o Instituto Nacional de Estatística (INE), achou importante e pertinente a introdução, no questionário do III Recenseamento Geral da População e Habitação 2009 (RGGPH/2009), as seguintes perguntas que servem para medir o fenómeno migratório: a) Alguém deste Agregado Familiar emigrou para o estrangeiro nos 8 últimos 5 anos (desde Março de 2004)? (VI.); b) Qual é a sua nacionalidade? (P.8); c) Qual é o sector ou país do seu nascimento? (P.10); d) Qual é o sector ou país da sua residência anterior? (P.11) e) Há quantos anos vive neste sector? (P.12), etc. (ver Questionário em Anexo). Estas perguntas, realmente, permitem estimar as migrações recentes e determinar os movimentos relativos à migração interna e à migração internacional. Este trabalho de análise temático sobre as migrações, estritamente baseado nos resultados definitivos do III RGPH 2009, está dividido em 4 capítulos: O primeiro apresenta uma breve descrição dos contextos: Físico-Geográfico; Histórico e Político; Sócio-Cultural e Económico; o segundo, refere-se sobretudo aos conceitos e definições incluindo os métodos de análise; o terceiro analisa os principais resultados, destacando as migrações interna e internacional, através dos métodos de “migração duração de vida” e da “última migração” e, finalmente, o quarto apresenta as conclusões e recomendações. Convém também realçar que as informações serão analisadas somente ao nível das regiões. Os sectores administrativos incluindo as secções e tabancas como unidades geográficas de base serão excluídos. 9 I. CONTEXTO DE ESTUDO Como foi referido na introdução, este capítulo trata-se de descrever contextos em que se realizou o fluxo migratório na Guiné-Bissau, tendo sempre em conta os factores físico-geográfico, histórico e político, sócio-cultural e económico, que duma forma ou outra influenciaram os movimentos das populações, quer interna, quer externamente. 1.1 Contexto Físico-Geográfico A República da Guiné-Bissau fica situada na costa ocidental da África, abrangendo uma superfície total de 36.125 Km². Ela faz fronteira com a República do Senegal ao Norte, a República da Guiné ao Leste e Sul e ao Oeste com o Oceano Atlântico. A fronteira com os dois países vizinhos é um corredor propício para a movimentação das pessoas em duas direcções: interna e externa. O país compreende uma parte continental e uma outra insular formada pelo Arquipélago dos Bijagós, atravessado por uma rede muito densa de rios (Cacheu, Mansoa, Geba, Corubal e Tombali). A superfície é muito plana com apenas algumas elevações no leste do país – refere-se as Colinas de Boé cuja maior montanha atinge os 300 metros de altitude. Localizada entre o Equador e o Trópico de Câncer, a Guiné-Bissau tem um clima tropical com uma temperatura média de 27°c, apresentando fraca amplitude durante o ano segundo as regiões. O país tem um período de seis meses de chuvas. As precipitações crescem do nordeste ao sul, atingindo, entre 1200 mm e 2400 mm por ano. Nos últimos anos tem havido baixa regularidade das precipitações tendo provocado insuficiências na evolução da produção agrícola. Esta situação aliada à fraca infra-estruturação e ao baixo nível em termos de equipamentos rurais estará na origem da baixa produtividade do sector agrário e naturalmente do êxodo rural nas camadas juvenis, deixando o meio rural com alto défice de mão-de-obra. 10 1.2 Contexto Histórico e Político Durante a época colonial e sobretudo no período da Luta Armada de Libertação Nacional, a migração foi uma alternativa para muitos guineenses, quer em termos de procura de refúgios, quer em termos de busca de melhores condições de vida. Também, o conflito político-militar que assolou o país entre 1998 e 1999, criou uma situação de permanente incerteza quer ao nível político-institucional, quer ao nível sócio-económico. Pode-se afirmar sem vacilação que, desde então, o país jamais conseguiu superar as instabilidades em todo o sentido, tendo como um dos resultados imediatos, o aumento do fluxo migratório, devido aos efeitos negativos gerados durante e após o referido conflito. Os seguintes dados realçam esta afimação: Entre 1999 e 2009, o país foi governado com base na instabilidade político-institucional, confirmada pela constante mudança de Governos. Por exemplo, durante dez anos, a Guiné-Bissau conheceu três Presidentes da República democraticamente eleitos e afastado do poder pelos militares (1999, 2003 e 2009) e dois Presidentes da República indigitados para conduzir a Transição (1999 e 2003). No mesmo período, foram nomeados onze (11) Primeiros-Ministros, dos quais apenas três (3) nomeações foram efectuadas com base nos resultados eleitorais e em conformidade com a Constituição da República. As restantes oito (8) foram simples indigitações, quer por militares, quer por iniciativas presidenciais. Fazendo as contas, temos um (1) Primeiro-Ministro por ano entre 1999 e 2009. Perante esta situação os problemas económicos e sociais agravaram-se o que originou muitas movimentações, sobretudo das camadas mais desfavorecidas das populações do meio rural em direcção aos centros urbanos em busca de melhores condições de vida, sem falar dos indivíduos que optaram pela emigração, quer por motivos políticos, quer por razões económicas. Por outro lado, dada a incapacidade dos agentes económicos nacionais, o país acolheu muitos imigrantes como operadores económicos (comerciantes sobretudo) e outros tantos sem profissões declaradas. 11 Preocupado com a evolução da migração, os sucessivos Governos, para além de incluírem nos respectivos programas de governação, as questões relativas à problemática das migrações, aprovaram acções concretas de apoio ao emigrante sob tutela do Instituto de Apoio ao Emigrante, criado nos anos 1990. 1.3 Contexto Sócio-Cultural Os indicadores sociais da Guiné-Bissau encontram-se entre os mais baixos, mesmo no seio dos países menos avançados (PMA). A título de exemplo, o país ocupa 173º lugar entre os 182 países classificados, segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano publicado pelo PNUD em 2009. No mesmo ano, a esperança de vida situou-se em 47 anos. Até a altura da realização do III Recenseamento Geral da População e Habitação, pode-se dizer que o país dificilmente conseguirá alcançar, pelo menos um dos oito Objectivos de Desenvolvimento do Milénio – ODM, em 2015. Com uma população total de 1.449.230 habitantes e uma taxa de crescimento anual de 2,5%, segundo os resultados do III RGPH/2009, a Guiné-Bissau conta com uma das mais elevadas taxas de mortalidade no mundo. As taxas de mortalidade infantil e de infanto-juvenil, por exemplo, que, respectivamente, eram de 124 e 203 por mil nados vivos em 2000, subiram respectivamente para 138 e 223 em 2006. Por sua vez, a taxa líquida de escolarização do nível primário, continua abaixo dos 60% a nível nacional. Com relação ao acesso à água potável, os dados disponíveis, indicam que quase 60% (59,9%) dos Agregados Familiares têm acesso à água potável. As fracas realizações em termos de melhoramento do nível de vida das populações, sem falar da ausência total ou da insuficiência de estruturas de coordenação e de protecção civil, também podem estar na origem da movimentação das populações em busca de melhores condições de vida, quer no interior do país, quer no exterior. Por outro lado, os laços étnicos e culturais que unem a maioria das etnias da GuinéBissau com as suas congéneres dos países vizinhos podem ser de facto elementos de forte contribuição no aumento do fluxo migratório. 12 1.4 Contexto Económico A situação explicitamente descrita no contexto político, teve os seus impactos negativos na resolução dos problemas económicos. A Guiné-Bissau, há muito tempo, está dependente de um único produto de exportação – a castanha de caju. Na verdade, o país vive uma vulnerabilidade económica devido a sua elevada dependência da agricultura (cerca de 60% do PIB) e, especialmente a sua única fileira de caju, a principal fonte de receitas de exportação e parte significativa da receita pública. O caju representa mais de 90% das exportações totais e cerca de 17% das receitas do Estado. Daí a vulnerabilidade da economia face à conjuntura internacional. O sector privado é fraco e consiste principalmente em actividades informais, sem capacidade para gerar novos empregos. Em 2009, haviam apenas 75 empresas registadas entre as mais de 8000 recenseadas, e o acesso aos serviços bancários é limitado a cerca de 3% da população. As deficiências no ambiente empresarial, incluindo as relacionadas com a grave escassez em infra-estrutura básica (energia, transportes, etc.) e baixa capacidade de suporte do sector público, constituem o maior obstáculo ao desenvolvimento económico da Guiné-Bissau. Esta fragilidade aliada a uma redução drástica da ajuda pública ao desenvolvimento, nos últimos anos, colocou o país numa situação bastante difícil e sem sinal de melhoria a médio prazo. Também os efeitos da crise financeira internacional contribuíram na redução gradual das transferências/remessas dos emigrantes para o país, já que, segundo o Relatório de Seguimento do Documento de Estratégia Nacional de Redução da Pobreza, DENARP, 2009, as mesmas acusaram uma redução de 15,8 biliões de FCFA em 2007 para 14,8 biliões em 2008 e tendências para 11,0 biliões em 2009. O baixo nível de investimento (embora com uma melhoria significativa nos últimos anos: 24,1% do PIB, em média, entre 2006 e 2008, contra 13,06% do PIB entre 2001 e 2003), está longe de cobrir as necessidades para a reabilitação das infraestruturas destruídas pelo conflito armado de 1998-1999, e fortalecer e/ou modernizar o aparelho de produção e apoiar a competitividade da economia. 13 Esta situação caracterizada pela falta de oportunidades de emprego, obrigou uma parte significativa de profissionais, na sua maioria jovens, a enveredar pelo caminho da migração, como uma das vias de acesso rápido ao mercado de trabalho no exterior. A fraca capacidade de gerar empregos e auto-empregos ou de desenvolver actividades geradoras de rendimento nos sectores ou regiões de origem, estará na origem do aumento do êxodo rural nos últimos anos. 14 II CONSIDERAÇÕES METODOLÓGICAS Como qualquer trabalho, a melhor forma de demonstrar a sua fiabilidade, é explicar duma forma detalhada e explícita, os procedimentos metodológicos utilizados, quer para a recolha de dados no terreno, quer para o tratamento e análise das informações. Assim, em termos de procedimentos metodológicos utilizados, a análise foi realizada em função dos dados disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), com base nos resultados definitivos do III RGPH/2009. Estes procedimentos metodológicos foram baseados em: 2.1 Escolha dos métodos de análise Migração Interna Para este trabalho e com base nos resultados do III RGPH/2009, foram escolhidos os métodos da migração duração de vida e da última migração. Método migração duração de vida: Baseia-se no cruzamento das informações referentes ao Local de Nascimento (Sector ou País de Nascimento, III RGPH/2009) e da última migração (Região de recenseamento, RGPH/2009). São considerados migrantes “duração de vida”, todas as pessoas que nasceram numa região (P.10), mas que foram recenseadas noutra (G 01) diferente da região de nascimento. Estes migrantes são entradas em relação a região de recenseamento e são saídas em relação a região de nascimento. Os não migrantes são todos os residentes nascidos na região de recenseamento (G 01). Método da última migração: Baseia-se no cruzamento das informações relativas ao local de residência anterior (P.11) e local de residência no momento de censo (G 01). É considerado migrante toda a pessoa recenseada como residente numa região (G 01) diferente da residência anterior (P.11). Os não migrantes são pessoas que declararam residência anterior (P.11) igual a região de recenseamento (G 01). Os 15 migrantes são as entradas em relação a região de recenseamento e saídas em relação a região de residência anterior. Como comanda a teoria, não há método com perfeição a 100%. Por isso, não se pode esconder certas inconveniências, por exemplo: Vantagens e Limitações Método migração duração de vida: a) uma pessoa pode ter feito várias migrações e, finalmente voltar a residir na região de nascimento antes do censo; b) a região de residência pode ser declarada como região de nascimento para as pessoas que residem na região há muitos anos, c) entre a data de nascimento da pessoa e a do recenseamento, poderá haver alterações nos limites administrativos ou mudanças de nome (exemplo: Depois de 1979, o Sector de Quebo, que fazia parte da Região de Quinara, passou a pertencer a Regiâo Tombali e, também a actual Região de Biombo era integrada na Região de Bissau (até 1979), etc.). Método da última migração: Da mesma maneira, o inconveniente a destacar neste método reside sobretudo na necessidade de se recorrer a duas perguntas para finalmente determinar a última migração (P.11 e P.12 (qual é sector ou país da sua residência anterior? E há quantos anos você vive neste sector?)). A resposta à pergunta sobre duração de residência tem tendência a ser números arredondados e a não resposta pode ser numerosa. 2.2 Índices utilizados na análise Com a intenção de identificar as regiões fornecedoras de migrantes, foram examinados os fluxos em números absolutos e como estes números são influenciados pelo tamanho das populações alvos, foram calculados os índices de entrada e de saída e os de migração líquida e de eficácia que permitem classificar as regiões segundo o seu grau de atracção e de repulsão. Entradas numa região A são todas as pessoas recenseadas na região A provenientes de outras regiões; 16 Saídas de uma região A são todas as pessoas nascidas na região A e residentes noutras regiões. Índice de Saída: É a relação entre o número de saídas de uma região e a soma de saídas e não migrantes da referida região. Índice de Saída = Saídas / (Saídas + Não Migrantes Este índice exprime a atracção que o exterior exerce sobre a população da referida região. Isto é, a probabilidade de saída dos nativos da região (método de migração “duração de vida”), ou a probabilidade de saída dos residentes da região (método da última migração). O seu complemento à unidade corresponde ao índice de retenção ou proporção dos não migrantes. Índice de Entrada: É a relação entre o número de entrada numa região e o total dos residentes da referida região. Índice de Entrada = Entradas / Residentes Para a migração “duração de vida”, o denominador corresponde ao conjunto dos residentes da região que nasceram na região (no país). Para a “última migração”, trata-se de residentes da região que não residiram anteriormente no exterior. Saldo Migratório: É a diferença entre as entradas desta região e as suas saídas. Saldo Migratório = Entradas - Saídas Índice de Migração Líquida: É a relação entre o saldo migratório de uma região e a sua população média. Esta população média é igual à soma de saídas da região com os não migrantes da região e a metade do seu saldo migratório. Para a presente análise, o cálculo de Índice da Migração Líquida, foi reportado o Saldo Migratório da região à população residente recenseada, em vez da população média, tendo em conta que o III RGPH/2009 foi realizado entre 15 e 30 de Março. 17 Índice de Migração Líquida = Saldo Migratório / População Média Índice de Eficácia: É a relação entre o saldo migratório de uma região e o total dos migrantes da mesma região (entradas + saídas). Neste trabalho, o Índice de Eficácia, foi reportado o Saldo Migratório da Região ao conjunto dos seus migrantes (entradas + saídas). Esta relação traduz o ganho ou perda da Região em termos de mudanças migratórias, conforme for positivo ou negativo. Índice de Eficácia = Saldo Migratório / (Entradas + Saídas) Este índice mostra o efeito da migração dos efectivos da população total. Pode tomar valores compreendidos entre zero (0) o que significa que as entradas foram iguais às saídas, ou 1, o que significa que houve somente entradas ou saídas. Emigração Internacional Como foi descrito atrás, com o III RGPH/2009, pretendeu-se também analisar questões ligadas a emigração internacional, ou seja, as saídas efectuadas pelas pessoas residentes nos Agregados Familiares nos últimos cinco (5) anos para o exterior da Guiné-Bissau. Por outro lado, pretendeu-se também analisar a amplitude do fenómeno para o período compreendido entre Março de 2004 e Março de 2009, identificar os países de destino, o sexo e a idade das pessoas na época da emigração. 2.3 Conceitos e Definições Tratando-se de um estudo que abrange toda a população recenseada, ou seja, todas as pessoas residentes nos Agregados Familiares, os seguintes conceitos serão utilizados para efeitos de análise. Local de Destino ou de Chegada: É a Região para onde se efectuou a entrada; Local de Origem ou de Partida: É a Região a partir da qual se efectuou a saída; 18 Local de Nascimento: É a Região ou país, onde nasceu a pessoa recenseada; Emigrante: É uma pessoa que efectuou uma migração, de uma região a outra. É considerado emigrante em relação a sua antiga residência; Emigrante Internacional: É uma pessoa não recenseada na Guiné-Bissau, mas que residia no país e, que partiu para o exterior nos últimos cinco anos; Migração: Refere-se aos deslocamentos de pessoas que se afastam de suas residências habituais. Estes deslocamentos podem ser pacíficos, beligerantes, voluntários ou involuntários. A Migração pode ser interna e externa (migração internacional), segundo o espaço; definitiva ou temporaria, segundo a duração etc. Ela pode ser motivada pela busca de melhores condições de vida para o individuo e sua família, pela disparidade de renda entre as regiões do país, etc. Migração Interna: consiste em determinar os movimentos efectuados entre as regiões administrativas do país, isto é, medir as entradas e as saídas de uma região a outra e determinar os saldos migratórios; Migração Internacional: refere-se as pessoas nascidas no estrangeiro ou com residência anterior no estrangeiro e que, foram recenseados na Guiné-Bissau e, aos Guineenses que se dirigiram em direcção ao exterior nos últimos cinco anos; Migração Recente: refere-se à migração realizada nos últimos cinco anos; Imigrante: pessoa que efectuou uma migração, de uma região a outra. É considerado migrante em relação a sua nova residência; Migrante: toda a pessoa que tenha efectuado pelo menos uma migração durante um determinado período de referencia; Não Migrante: pessoa residente e recenseada no mesmo local do seu nascimento ou pessoa cuja residência anterior é igual à sua residência actual; 19 Fluxo Migratório: É o número total de deslocações efectuadas durante um determinado período de tempo de referência a partir de um local de origem comum em direcção a um local de destino comum: Na prática este conceito designa um conjunto de migrantes provenientes de um local comum e que se dirigem a um local d destino comum; Migrante Internacional: É uma pessoa nascida no estrangeiro ou com residência no estrangeiro e recenseada numa região da Guiné-Bissau. Um migrante internacional pode ser um estrangeiro ou um Guineense que realizou a migração de retorno; Nativos: Refere-se a todas as pessoas que nasceram na referida região, e, Residentes Nativos: são todas as pessoas que residem no seu conselho de nascimento. 20 III PRINCIPAIS RESULTADOS 3.1 Migrações Internas 3.1.1 Método Migração “Duração de Vida” As Migrações entre Regiões A análise das migrações entre as regiões consiste em medir as entradas e saídas de uma região a outra e determinar os saldos migratórios para cada região. Esta análise assenta-se na relação estabelecida entre a região de residência no momento do censo e a de nascimento. Neste caso, a região de partida é igual a de nascimento e a de destino corresponde a de residência no momento do censo. Não foram considerados o número total das migrações e nem os seus diferentes movimentos. Foram identificados somente as regiões de partida e de chegada dos fluxos migratórios incluindo a sua quantificação. As Regiões de Partida e de Destino Do total das pessoas residentes na Guiné-Bissau, no momento do III RGPH/2009, 2,7% nasceram no estrangeiro e 0,39% não declararam o local de nascimento (estes efectivos não foram considerados em análise). Ver Quadro A1 do Anexo. A determinação das regiões de partida e de destino basear-se-á nas proporções de saídas e entradas, que nos permite ter uma ideia sobre o fenómeno, apesar de não se considerar o tamanho das populações. O Quadro nº 1 apresenta a repartição dos residentes nativos, das saídas e entradas por regiões, num total de 1403611 pessoas (96,9% do total das pessoas recenseadas), das quais 247463 efectivos representam entradas e o mesmo número para as saídas, ou seja, 17,6% do total dos residentes nativos. A maioria das saídas é proveniente da Região de Oio. Com efeito, ela fornece 19,1% do total dos efectivos de saídas, seguida da Região de Cacheu com 17,3%. O Sector Autónomo de Bissau – SAB, considerada a Região mais populosa de todas, apresenta um número inferior de efectivos que saíram para as outras regiões, correspondendo apenas 12,3% do conjunto dos migrantes. 21 Com relação às regiões de destino dos migrantes, o SAB ocupa a primeira posição, com entradas de efectivos equivalentes a 56,5%, seguida das Regiões de Cacheu e Biombo, com 8,4% e 8,2% respectivamente. As Regiões de Tombali e Bolama/Bijagós encontram-se nas últimas posições, com apenas 2,9 e 2,1% das entradas respectivamente. Quadro 1: Repartição dos Residentes Nativos da Guiné-Bissau, das Saídas e Entradas por Região Residente Nativo Entradas Saídas Região Total Tombali Quinara Oio Biombo Bolama/Bijagós Bafatá Gabú Cacheu SAB Número % 1403611 100,0 102064 7,3 64918 4,6 243951 17,4 94134 6,7 37390 2,7 211151 15,0 215320 15,3 200596 14,3 234087 16,7 Efectivo % 247463 100,0 7269 2,9 11055 4,5 15730 6,4 20398 8,2 5217 2,1 18068 7,3 9217 3,7 20686 8,4 139823 56,5 Efectivo % 247463 100,0 21401 8,6 16256 6,6 47290 19,1 22748 9,2 11010 4,4 31386 12,7 24045 9,7 42904 17,3 30423 12,3 Graficamente, as posições das regiões podem ser ilustradas como segue: Gráfico 1: Repartição dos residentes das entradas e saídas por região 22 Matriz do Saldo Migratório entre as Regiões O quadro nº 2 apresenta a matriz do Saldo Migratório entre as regiões, elaborada a partir do cruzamento das informações referentes à região de nascimento e região de residência no momento do censo das pessoas recenseadas. Do mesmo pode-se observar que apenas o SAB apresenta Saldo Migratório positivo. Todas as outras oito (8) regiões apresentam Saldo Migratório negativo com o SAB. A Região de Oio, com a excepção de Quinara, tem o Saldo Migratório negativo com todas as outras regiões. A Região de Bolama/Bijagós tem Saldo Migratório negativo com todas as regiões com a excepção das Regiões de Biombo e Oio. Importa realçar que o SAB, que é a Capital e maior Cidade do país é a Região com maior Saldo Migratório (109400). Por sua vez, a Região de Oio, situada no norte do país apresenta o menor Saldo Migratório (-31560). Neste caso, o SAB é a Região de destino de maior preferência dos migrantes, ocupando o lugar cimeiro, em termos de recebimento dos efectivos, com 56,5% de entradas (Gráfico 1), seguida pelas regiões de Cacheu e Biombo com 8,4% e 8,2% respectivamente. Relativamente as saídas, as regiões de Oio e Cacheu são os maiores fornecedores de migrantes com 19,1% e 17,3% respectivamente Quadro 2: Matriz do Saldo Migratório entre as Regiões nos Últimos Cinco Anos (Método Migração Duração de Vida) Região de Nascimento Região de Residência no Momento do Censo Tombali Quinara Tombali Quinara 2488 -2488 Oio Biombo Bolama Bafata Gabu Cacheu SAB TOTAL -299 565 -87 518 99 -98 10946 14132 6 113 -94 99 36 -277 7806 5201 Oio 299 -6 Biombo -565 -113 -2120 Bolama 87 94 -42 -685 Bafata -518 -99 -979 411 -90 Gabu -99 -36 -364 892 -44 1823 Cacheu 98 277 -4618 773 -67 577 -10946 -14132 -7806 -5201 -23144 -31560 -6539 -2350 -6138 -5793 -16993 -13318 SAB Saldo Migratorio 2120 23 42 979 364 4618 23144 31560 685 -411 -892 -773 6539 2350 90 44 67 6138 5793 -1823 -577 16993 13318 909 11747 14828 26087 22218 109400 -909 -11747 -26087 -14828 -22218 109400 Classificação das Regiões segundo o Grau de Atracção e de Repulsão As regiões podem ser classificadas como atractivas ou repulsivas, dependendo dos valores dos índices de migração líquida e de eficácia de entrada e saída. Esta classificação permite conhecer a dinâmica migratória existente entre as regiões administrativas do país. Por exemplo, uma região é classificada como “mais atractiva” quando o seu posicionamento seja à direita do zero, isto é, quanto maior for o valor dos seus índices de entrada. Por sua vez, uma região é considerada “mais repulsiva” quando o seu posicionamento seja acima do zero, indicando valores altos dos seus índices de saída. Pode-se constatar que o SAB apresenta maior fluxo de migrantes internos. Ao observar os índices de Migração Líquida, verifica-se que realmente esta região é fortemente atractiva (46,7%). Para além da forte atracção, o SAB distingue-se também pelo seu elevado Índice de Eficácia de 64,3%, o que significa um ganho positivo de 64 migrantes para 100 migrantes (entradas + saídas) que atravessam a fronteira do seu território administrativo. Todas as outras regiões são repulsivas porque apresentam Índices de Migração Líquida negativos, embora com valores diferentes, variando de -2,5% para Biombo a -15,5% para Bolama-Bijagós. A mesma situação é verificada em relação a Índices de Eficácia, onde a variação começa de -5,4% para Região de Biombo e vai atingindo -50,1% para a Região de Oio, o que significa uma perda de efectivos migrantes para 100 migrantes na proporção de 5 migrantes para Biombo e 50 para Oio. Assim, observando o Quadro 3, pode-se chegar a mesma conclusão. 24 Quadro 3: Índices de entrada, de saída, da migração líquida e de eficácia por região Índices (%) Regiões Residentes Nativos Total 1403611 Entradas Saídas Migr.Líq. 247463 247463 Entrada Saída 0 17,6 17,6 Migr.Líq. Eficácia Tombali 102064 7269 21401 -14132 7,1 18,4 -13,8 -49,3 Quinara 64918 11055 16256 -5201 17,0 23,2 -8,0 -19,0 243951 15730 47290 -31560 6,4 17,2 -12,9 -50,1 Biombo 94134 20398 22748 -2350 21,7 23,6 -2,5 -5,4 Bolama/Bijagós 37390 5217 11010 -5793 14,0 25,5 -15,5 -35,7 Bafatá 211151 18068 31386 -13318 8,6 14,0 -6,3 -26,9 Gabú 215320 9217 24045 -14828 4,3 10,4 -6,9 -44,6 Cacheu 200596 20686 42904 -22218 10,3 19,3 -11,1 -34,9 SAB 234087 139823 30423 109400 59,7 24,4 46,7 64,3 Oio O posicionamento de cada região (Quadro 4) corresponde exactamente o seu grau de atracção e/ou de repulsão. Quadro 4: Classificação das regiões segundo o grau de atracção e de repulsão (Método Duração de Vida) Repulsão Baixa Atracção Baixa Bolama Normal Alta Tombali Oio Gabú Normal Alta Bissau Biombo 25 3.1.2 Método da Última Migração As Migrações entre Regiões Neste sub-capítulo a abordagem consiste no estabelecimento de relação entre a região de residência no momento do censo e a de residência anterior. Assim, a região de partida é a última residência e a de chegada é a residência das pessoas no momento do censo. O quadro A2 do anexo, apresenta a população residente segundo a região de recenseamento e local de residência anterior. Entre as pessoas recenseadas na Guiné-Bissau no momento do censo, 2,5% declararam ter residência anterior no estrangeiro. Não foram considerados na análise os efectivos de sem resposta a esta questão que representa menos de um porcento. As Regiões de Partida e de Chegada O total dos migrantes (entradas e saídas) entre as regiões com relação ao total das pessoas recenseadas, corresponde a uma proporção de 29,5% (calculada em relação à população que declarou ter residência anterior na Guiné-Bissau). Ver Quadro nº 5. Considerando a repartição dos imigrantes em números relativos, constata-se que a maioria é proveniente da Região de Cacheu. Desta Região saíram 24% do total, seguida das Regiões de Oio e Bafatá que contribuíram com 17,7% e 11,8% respectivamente. As regiões de menor contribuição, em termos de saída de efectivos, são as Regiões de Quinara e Bolama/Bijagós com 6,1% e 4,1% de efectivos respectivamente. Com relação ao acolhimento dos imigrantes, constata-se do mesmo quadro que o SAB é a principal região acolhedora dos migrantes com um total de 58,3%, seguida das Regiões de Cacheu (8,9%) e Biombo (7,4%). As Regiões de Bolama/Bijagós, Tombali e Gabú ocupam as últimas posições em termos de entradas de efectivos: 1,8%, 2,9% e 3,5% respectivamente. 26 Quadro 5: Repartição dos Residentes, das Entradas e Saídas por Região Região Residência Anterior Número Total % 1449230 100,0 Entradas Efectivo Saídas % Efectivo % 204875 100,0 223075 100,0 Tombali 98919 6,8 6033 2,9 17975 8,1 Quinara 63668 4,4 9722 4,7 13589 6,1 233451 16,1 11790 5,8 39523 17,7 Biombo 94491 6,5 15209 7,4 18164 8,1 Bolama/Bijagós 35907 2,5 3785 1,8 9090 4,1 Bafatá 210438 14,5 13647 6,7 26281 11,8 Gabú 214133 14,8 7136 3,5 19840 8,9 Cacheu 192242 13,3 18200 8,9 53574 24,0 SAB 250073 17,3 119353 58,3 25039 11,2 Oio Convém referir que o SAB, apesar de ser a Região mais populosa e de registar a maior entrada de efectivos de migrantes (Gráfico 2), somente contribuiu com apenas 11,2% em termos de saídas, o que dizer que, para cada uma (1) pessoa que sai para uma outra região, entram cinco (5) em seu lugar. Gráfico 2: Repartição dos residentes das entradas e saídas por região nos últimos cinco anos 27 Matriz do Saldo Migratório entre Regiões A matriz apresentada no Quadro nº 6, demostra claramente que, somente o SAB apresenta Saldo Migratório positivo. Todas as oito (8) regiões têm Saldo Migratório positivo em relação a região de Oio. Com a excepção das Regiões de Biombo e Oio, todas as outras Regiões têm Saldo Migratório positivo com relação a Região de Bolama/Bijagós. Cacheu é a Região com Saldo Migratório mais baixo em relação a SAB (-21122 pessoas). Quadro 6: Matriz do Saldo Migratório entre as Regiões nos últimos cinco anos (Método Última Migração) Região de Região de Residência no momento do Censo Residência anterior Tombali Quinara Tombali 2243 Oio Biombo Bolama Bafata Gabu Cacheu SAB TOTAL -303 431 -110 465 30 -55 9241 11942 -17 90 -99 40 -71 -249 6416 3867 1982 16 972 251 3928 20264 27733 264 -400 -733 -432 6759 2955 56 45 37 5238 5305 -1005 -125 14897 12634 844 10377 12704 21122 17174 Quinara -2243 Oio 303 17 Biombo -431 -90 -1982 Bolama 110 99 -16 -264 Bafata -465 -40 -972 400 -56 Gabu -30 71 -251 733 -45 1005 Cacheu 55 249 -3928 432 -37 125 -844 SAB -9241 -6416 -20264 -6759 -5238 -14897 -10377 -21122 -11942 -3867 -27733 -2955 -5305 -12634 -12704 -17174 Saldo Migratorio -94314 94314 Classificações das regiões segundo o Grau de Atracção e de Repulsão Para classificar as regiões segundo o grau de atracção e de repulsão, foram fixados os mesmos critérios, apresentados na análise anterior, para os Índices de Entrada e Saída. No Quadro 7, pode-se constatar que a região de maior fluxo migratório interno, continua sendo o SAB, que apresenta o maior valor de Índices de Migração Líquida, 28 o que lhe confere a classificação de região de fortemente atracção (37,7%). Também, para além da forte atracção, esta região surge outra vez com o mais elevado Índice de Eficácia (65,3%), o que significa um ganho positivo de 65 migrantes para 100 migrantes (entradas + saídas) que atravessam o limite da sua fronteira. Também o referido quadro confirma a situação apresentada na análise anterior, ou seja, todas as oito (8) regiões são repulsivas pelo facto de apresentarem Índices de Migração Líquida negativos, embora com valores diferentes, variando de -3,1% para Biombo a -18,4% para Cacheu. Observa-se a mesma tendência em relação a Índices de Eficácia, onde a variação começa de -8,9% para a região de Biombo e vai atingindo -54,0% para a Região de Oio, o que significa uma perda de efectivos migrantes para 100 migrantes na proporção de 9 migrantes para Biombo e 54 para Oio. Também, a região SAB, continua sendo fortemente atractivo, com Índices de Migração Líquida de 37,7% e de Eficácia de 65,3%. Quadro 7: Índice de Entrada, de saída, da migração líquida e de eficácia por região Região Migração Residência Índices (%) Anterior Entrada Saída Líquida Entrada Saída Migr.Líq. Eficácia Total 1449230 204875 223075 -18200 14,1 15,2 -1,3 -4,3 Tombali 98919 6033 17975 -11942 6,1 16,2 -12,1 -49,7 Quinara 63668 9722 13589 -3867 15,3 20,1 -6,1 -16,6 Oio 233451 11790 39523 -27733 5,1 15,1 -11,9 -54,0 Biombo 94491 15209 18164 -2955 16,1 18,6 -3,1 -8,9 Bolama/Bij. 35907 3785 9090 -5305 10,5 22,1 -14,8 -41,2 Bafatá 210438 13647 26281 -12634 6,5 11,8 -6,0 -31,6 Gabú 214133 7136 19840 -12704 3,3 8,7 -5,9 -47,1 Cacheu 192242 18200 53574 -35374 9,5 23,5 -18,4 -49,3 SAB 250073 119353 25039 94314 47,7 16,1 37,7 65,3 29 O quadro 8 resultante da interpretação dos valores descritos no quadro 7, indica a localização das regiões segundo o seu grau de atracção e/ou de repulsão. Quadro 8: Classificação das regiões segundo o grau de atracção e de repulsão Repulsão Baixa Atracção Baixa Normal Bolama Alta Tombali Oio Gabú Normal Alta Bissau 3.2 Migrações Internacionais A análise das migrações internacionais consiste em medir as entradas efectuadas pelas pessoas nascidas no estrangeiro ou com residência anterior no estrangeiro que foram recenseadas na Guiné-Bissau e as partidas dos residentes na GuinéBissau em direcção ao exterior nos últimos cinco anos, ou seja, nos últimos cinco anos. O total de não resposta não foi objecto de análise. 3.2.1 Imigração Internacional Método da Migração “Duração de Vida” Os imigrantes internacionais “duração de vida”, são considerados neste trabalho como residentes na Guiné-Bissau que nasceram ou tiveram residência anterior no estrangeiro. Pretende-se determinar a amplitude do fenómeno, identificar as 30 proveniências, as regiões de fixação de residência e analisar a estrutura por sexo e idade. Volume, Proveniência, Região de Residência Actual e Nacionalidade A população residente na Guiné-Bissau, nascida ou com residência anterior no estrangeiro é de 37230 pessoas, das quais, 56,2% são do sexo masculino e 43,2% pertencem ao sexo feminino (Quadro nº 10). Esta população imigrante “duração de vida” representa apenas 2,6% da população total recenseada. Em termos de repartição destas pessoas segundo as regiões de residência actual, a maioria encontra-se nas regiões de maiores centros urbanos, mais desenvolvidas em termos de infra-estruturas económicas e equipamentos sociais e com melhores oportunidades de negócios e de realização sócio profissional através de emprego e auto-emprego ou nas regiões fronteiriças. Assim, o SAB é o maior centro de concentração dos imigrantes, com 49,1% do total, seguido das Regiões de Cacheu e de Gabú com 18,5% e 10,3% respectivamente. As regiões de menor concentração dos imigrantes são as de Bolama/Bijagós (0,8%), Biombo (1,8%) e Quinara (2,2%). Gráfico 3: Repartição dos imigrantes “duração de vida” por região 31 Em termos de declaração de nacionalidade (Quadro 9), a maioria, num total de 96,5%, declarou a nacionalidade guineense, contra um efectivo de apenas 3,5% que declarou a nacionalidade estrangeira. Quadro 9: Repartição dos Imigrantes “Duração de Vida” segundo sexo por Nacionalidade Sexo Total Nacionalidade Efectivos Masculino % Efectivos Feminino % Efectivo % Total 37230 100,0 20929 100,0 16301 100,0 Guineense Estrangeira 35914 1316 19942 987 15972 329 96,5 3,5 95,3 4,7 98,0 2,0 Quanto à proporção das mulheres com nacionalidade estrangeira, ela é muito baixa que a dos homens (25% contra 75%), enquanto que a das que declararam a nacionalidade guineense, esta proporção é ligeiramente mais baixa que a dos homens (44,5% contra 55,5%). Gráfico 4: Repartição dos imigrantes por nacionalidade, segundo o sexo 32 Com relação ao país de nascimento ou de residência anterior dos imigrantes de nacionalidade guineense, pode-se afirmar que quase metade das 35914 pessoas, nasceram ou tiveram residência anterior na República da Guiné (49,1%), seguida da República do Senegal (35,8%) (Gráfico 5) . Os provenientes dos dois países totalizam 84,9% dos efectivos. As restantes 15,1% são repartidas entre os outros países africanos e o resto do mundo, com destaque para Gâmbia (5,8%), Mauritânia (2,3%), Portugal (1,8%), Mali (1,3%), Nigéria (1,1%) e outros (2,8%). Gráfico 5: Repartição dos imigrantes de nacionalidade guineense, segundo país de nascimento ou de residência anterior A maioria dos imigrantes de nacionalidade estrangeira constituída por 64,3% dos efectivos, reside no SAB. A segunda região com mais efectivos é a Região de Tombali com um total de 14,0%. As duas regiões totalizam 78,3%. Os restantes efectivos (21,7%) são repartidos entre as outras regiões, sendo Oio e Biombo, as que receberam menos imigrantes de nacionalidade estrangeira. 33 Gráfico 6: Repartição dos imigrantes de nacionalidade estrangeira, segundo a região de acolhimento ou de residência actual Com relação ao país de nascimento, os números confirmam a predominância do Continente Africano. 73,4% dos efectivos nasceram ou tiveram a residência anterior nos seguintes três países da África Ocidental: Guiné com 32,6%, seguida de Mauritânia com 21,5% e Senegal na terceira posição com 19,3%. Os restantes 26,6% dos imigrantes de nacionalidade estrangeira são provenientes dos restantes países africanos (Nigéria, Gâmbia, Mali, etc), da Europa (Portugal, França, etc), do Continente Americano (Brasil, Estados Unidos) e da Ásia (Líbano, India, etc). Nível de Instrução segundo Nacionalidade A maioria dos migrantes duração de vida (62,5%) não declarou o seu nível de instrução. Estes efectivos não foram considerados na análise. Entre os que declararam o nível de instrução (Quadro 10), mais de metade (53,6%), concluiu com sucesso, o Ensino Básico. Na segunda posição, aparece o Ensino Secundário com 32,6% das pessoas que concluíram com sucesso este nível de ensino. Na terceira posição, aparece o Ensino Universitário com 5,2% dos efectivos. Os níveis de Ensino Médio e Profissional foram atingidos por 2,2% e 1,6% dos imigrantes respectivamente. Um total de 4,8 declarou Sem Nível de Instrução. 34 Quadro 10 : Repartição dos imigrantes de quatro anos ou mais segundo nacionalidade por nível de instrução Nível de Instrução Total Sem Nível Ensino Básico Ensino Secundário Ensino Profissional Ensino Médio Ensino Universitário Total Efectivos % 6179 294 3314 2017 101 133 320 Nacionalidade Guineense Efectivos % Estrangeira Efectivos % 5847 288 3196 1903 92 119 249 332 6 118 114 9 14 71 100 4,8 53,6 32,6 1,6 2,2 5,2 100 4,9 54,7 32,5 1,6 2 4,3 100 1,8 35,5 34,3 2,7 4,2 21,4 No que se refere a nacionalidade, pode-se concluir que quase não existe diferença entre a percentagem do efectivo total e a percentagem do efectivo guineense que declararam o nível de instrução em todos os níveis de ensino. Apenas nota-se diferença entre a percentagem do efectivo da nacionalidade estrangeira com relação a percentagem total. No gráfico 7, ficou confirmado que a maioria dos efectivos, tanto da nacionalidade guineense, assim como da nacionalidade estrangeira, concluíram o ensino básico e o ensino secundário. A percentagem mais baixa verifica-se nos níveis de ensino médio e profissional para ambas nacionalidades. Com relação ao ensino universitário, o efectivo da nacionalidade estrangeira apresenta maior nível de instrução, com 21,4%, enquanto que, apenas 4,3% do efectivo da nacionalidade guineense concluiu este nível de ensino. 35 Gráfico 7: Repartição dos imigrantes de quatro anos ou mais segundo nacionalidade por nível de instrução Em termos de estrutura por grupos etários (Gráfico 8), nota-se, por exemplo que o número de efectivos que concluíram com sucesso o ensino básico começa a aumentar a partir do grupo etário 5-9 anos (10,2%) e vai subindo até ao grupo etário 15-19 anos (18,6) e começa outra vez a baixar até atingir 2,1% para o grupo etário 45-49 anos. Todos os outros níveis obedeceram a mesma tendência. Por exemplo, entre os imigrantes que declararam terem concluído, com sucesso, o ensino secundário, começa a aumentar a partir do grupo 10-14 anos (1,5%) e vai subindo até ao grupo etário 25-29 (24,8%) e começa outra vez a baixar até atingir 1,7% para o grupo etário 50-54 anos. Também os efectivos imigrantes sem nível de ensino vai aumentando a partir do grupo etário 0-4 anos até atingir 58,8% no grupo etário 5-9 anos e começa a descer bruscamente para os valores inferiores a unidade a partir do grupo etário 40-44 anos. 36 Gráfico 8: Repartição dos imigrantes de quatro anos ou mais segundo por nível de instrução por grupo etário Estrutura por sexo e idade segundo Nacionalidade A estrutura apresentada tanto no Gráfico 9, assim como no Quadro 11, demonstra que os imigrantes “duração de vida” apresentam uma estrutura relativamente jovem, em que os menores de 30 anos correspondem a 56,5% e os maiores de 30 anos representam 43,5%. Existe quase a mesma repartição por idade para a nacionalidade guineense: 56,9 % representam os efectivos menores de 30 anos contra 43,1% dos maiores de 30 anos de idade. Com relação à nacionalidade estrangeira, observa-se o inverso desta proporção, ou seja, 46,9% dos efectivos têm menos de 30 anos de idade e os maiores de 30 anos de idade representam 53,1%. 37 Gráfico 9: Estrutura da População Migrante nos últimos cinco anos Quadro 11: Estrutura por sexo e idade dos imigrantes por nacionalidade Sexo e Grupos Etários Total 0-9 10-19' 20-29 30-39 40-49 50-59 60+ Masculino 0-9 10-19' 20-29 30-39 40-49 50-59 60+ Feminino 0-9 10-19' 20-29 30-39 40-49 50-59 60+ Total Efectivos 37230 3238 6587 11220 8141 4383 1976 1584 20929 1569 2942 5884 5378 2953 1267 879 16301 1669 3645 5336 2763 1430 709 705 % 100 8,7 17,7 30,1 21,9 11,8 5,3 4,3 100 7,5 14,1 28,1 25,7 14,1 6,1 4,2 100 10,2 22,4 32,7 16,9 8,8 4,3 4,3 Nacionalidade Guineense Estrangeira Efectivos % Efectivos % 35914 100 1316 100 3182 8,9 56 4,3 6436 17,9 151 11,5 10810 30,1 410 31,2 7782 21,7 359 27,3 4182 11,6 201 15,3 1886 5,3 90 6,8 1537 4,3 47 3,6 19942 100 987 100 1544 7,7 25 2,5 2863 14,4 79 8,0 5569 27,9 315 31,9 5088 25,5 290 29,4 2785 14,0 168 17,0 1194 6,0 73 7,4 844 4,2 35 3,5 15972 100 329 100 1638 10,3 31 9,4 3573 22,4 72 21,9 5241 32,8 95 28,9 2694 16,9 69 21,0 1397 8,7 33 10,0 692 4,3 17 5,2 693 4,3 12 3,6 38 A partir do quadro nº 11, foi possível calcular a relação de masculinidade apresentada no Quadro nº 12, que indica que a nível nacional, os migrantes “duração de vida” são maioritariamente do sexo masculino, salvo nos grupos dos 09 e 10-19 anos. Ao nível das nacionalidades, as mulheres da nacionalidade guineense, também superam os homens nos grupos etários dos 0-9 anos e 10-19 anos e no que concerne a nacionalidade estrangeira, esta diferença somente é verificada, apenas, no grupo etário dos 0-9 anos, em que as mulheres são maioritárias. Por exenplo, os homens da nacionalidade estrangeira começam a superar as mulheres a partir do grupo etário de 10-19 anos (109,7) e, que vai marcando grande diferença até atingir o ponto máximo no grupo etário 40-49 (509,1) e volta a diminuir até atingir valores quase o dobro (291,7) no etário 60+. Quadro 12: Relação de masculinidade para os imigrantes "duração de vida" por nacionalidade Grupos de Idade Total Guineense Estrangeira Total 128,4 124,9 300,0 0-9 94,0 94,3 80,6 10-19' 80,7 80,1 109,7 20-29 110,3 106,3 331,6 30-39 194,6 188,9 420,3 40-49 206,5 199,4 509,1 50-59 178,7 172,5 429,4 60 + 124,7 121,8 291,7 O Gráfico 10, mostra esta grande disparidade entre sexos e nacionalidades. Convém referir que não se nota diferença entre a nacionalidade guineensee e o total das nacionalidades. Gráfico 10: Relação de masculinidade para os imigrantes "duração de vida" por nacionalidade 39 Método da última migração Volume, proveniência, regiões de residência actual e nacionalidade Com o “Método da Última Migração”, pretende-se estudar as tendências mais recentes da imigração nos últimos cinco anos. Segundo este método, os imigrantes internacionais são as pessoas que residiam no estrangeiro antes de fixarem residência na Guiné-Bissau. Assim, a tendência mais recente da migração demonstra que um efectivo de 16479 pessoas recenseadas fixou residência na Guiné-Bissau nos últimos cinco anos, entre os quais, 56% correspondem ao sexo masculino e 44% ao sexo feminino. Este efectivo representa apenas 1,1% da população total recenseada do país. Entre os que declararam a nacionalidade, a maioria é guineense, ou seja, 96%. As que declararam a nacionalidade estrangeira representam apenas 4% do total da população imigrante nos últimos cinco anos, valor ligeiramente superior ao “metodo duração de vida” (3,5%). A maioria dos efectivos pertence ao sexo masculino qualquer que seja a nacionalidade (Quadro 13). Quadro 13: Repartição dos Imigrantes “Última Migração” segundo sexo por Nacionalidade Sexo Total Nacionalidade Efectivos Masculino % Efectivos Feminino % Efectivo % Total 16479 100,0 9216 100,0 7263 100,0 Guineense 15822 96,0 8752 95,0 7070 97,3 Estrangeira 657 4,0 464 5,0 193 2,7 Estrutura por sexo e idade dos imigrantes segundo nacionalidade Observando a estrutura apresentada no quadro 14, facilmente se pode concluir que os imigrantes “última migração” apresentam uma estrutura bastante jovem, em que 40 os menores de 30 anos são maioritários com 72,5% contra uma minoria de 27,5% nos grupos etários maiores de 30 anos. Ao nível das nacionalidades, esta proporção é de 73% contra 27% para a nacionalidade guineense e 60,8% contra 39,2% para a nacionalidade estrangeira. Quadro 14: Estrutura por sexo e idade dos imigrantes por nacionalidade Sexo E Grupos Etários Total 0-9 10-19' 20-29 30-39 40-49 50-59 60+ Masculino 0-9 10-19' 20-29 30-39 40-49 50-59 60+ Feminino 0-9 10-19' 20-29 30-39 40-49 50-59 60+ Total Efectivos 16479 2735 3785 5424 2717 1079 421 269 9216 1332 1641 3041 1964 795 264 144 7263 1403 2144 2383 753 284 157 125 % 100 16,6 23,0 32,9 16,5 6,5 2,6 1,6 100,0 14,5 17,8 33,0 21,3 8,6 2,9 1,6 100,0 19,3 29,5 32,8 10,4 3,9 2,2 1,7 Nacionalidade Guineense Efectivos % 15822 100 2684 17,0 3678 23,2 5183 32,8 2567 16,2 1007 6,4 394 2,5 261 1,6 8752 100,0 1312 15,0 1586 18,1 2858 32,7 1846 21,1 733 8,4 244 2,8 139 1,6 7070 100,0 1372 19,4 2092 29,6 2325 32,9 721 10,2 274 3,9 150 2,1 122 1,7 Estrangeira Efectivos 657 51 107 241 150 72 27 8 464 20 55 183 118 62 20 5 193 31 52 58 32 10 7 3 % 100 7,8 16,3 36,7 22,8 11,0 4,1 1,2 100,0 4,3 11,9 39,4 25,4 13,4 4,3 1,1 100,0 16,1 26,9 30,1 16,6 5,2 3,6 1,6 Por outro lado, o Gráfico 11 mostra a disparidade entre sexos. Tanto ao nível nacional (total), assim como ao nível das nacionalidades, os homens superam as mulheres, ou seja, no total, os homens representam 55,9% contra 44,1% mulheres. Com relação as nacionalidades, os homens da nacionalidade guineense representam 55,3% e mulheres 44,7%, enquanto que, a nacionalidade estrangeira é composta por 70,6% homens e 29,4% mulheres. 41 Gráfico 11: Repartição dos imigrantes por nacionalidade, segundo o sexo Os valores dos efectivos dos imigrantes “método da última migração” descritos no Quadro nº 14 permitiram o cáculo dos valores da relação de masculinidade apresentada no Quadro nº 15, cujos dados proporcionaram o gráfico nº 12 que demonstra a disparidade entre sexos na maioria dos grupos etários, quer ao nível global, quer ao nível das nacionalidades. Por exemplo, globalmente, indica que a nível nacional, os migrantes “método da última migração” são maioritariamente do sexo masculino, salvo nos grupos dos 0-9 anos e 10-19 anos para o total e nacionalidade guineense e salvo no grupo 0-9 anos para a nacionalidade estrangeira, ou seja, ao nível das nacionalidades, as mulheres da nacionalidade guineense superam os homens nos grupos etários dos 0-9 anos e 10-19 anos e no que concerne a nacionalidade estrangeira, esta diferença somente é verificada no grupo etário dos 0-9 anos, em que as mulheres são maioritárias. Quadro 15: Relação de masculinidade para os imigrantes "método da última migração" por nacionalidade Grupos de Idade Total 0-9 10-19' 20-29 30-39 40-49 50-59 60 + Total 126,9 94,9 76,5 127,6 260,8 279,9 168,2 115,2 42 Guineense 123,8 95,6 75,8 122,9 256,0 267,5 162,7 113,9 Estrangeira 240,4 64,5 105,8 315,5 368,8 620,0 285,7 166,7 No gráfico 12, pode-se observar que a disparidade é mais notável na nacionalidade estrangeira, que vai aumentando do grupo etário 10-19 anos (105,8) até atingir o ponto máximo no grupo etário 40-49 (620,0) e volta a diminuir até atingir 166,7 no etário 60+. Gráfico 12: Relação de masculinidade para os imigrantes segundo método “ultima migração” por nacionalidade 3.2.2 Emigração Internacional A emigração internacional é medida a partir das respostas obtidas através do Chefe do Agregado Familiar (CAF) ou seus representantes supostamente familiares. As questões referentes à emigração internacional, referem-se à idade e sexo da pessoa na época da emigração, ao país de destino e ano de partida, correspondendo apenas aos movimentos efectuados nos últimos cinco anos, ou seja, desde Março de 2004. 43 Volume, país de destino e ano de partida O volume dos emigrantes nos últimos cinco anos corresponde a um total de 186865 pessoas. Deste total, apenas 14132 declararam o país de destino e ano de partida. O total de não resposta é de 172733. Este número não foi objecto de anális (Quadro 16). Do mesmo quadro, pode-se verificar que os fluxos de partida para o exterior têm aumentado anualmente, passando de 11,2% em 2004 para 32,7% em 2008, ano de maior intensidade do total das partidas. O fluxo dos primeiros meses de 2009, ano do censo, corresponde a 7,1% o que, a partida, dá uma indicação sobre a mesma tendência de aumento. No que se refere ao país de destino, verifica-se que Portugal é o principal acolhedor dos emigrantes guineenses (24,8%), seguidos pelo Senegal (22,6%) e Cabo Verde (20,1%). Os três países totalizam 67,5% dos efectivos que partiram para o exterior entre 2004 e primeiros meses de 2009. Os restantes 32,5% dirigiram-se aos outros países, com destaque para a Espanha (6,8%), Gâmbia (6,6%). Quadro n°16: Emigrantes segundo ano de partida por país de destino (últimos cinco anos) País de Destino Total Senegal Gâmbia Guiné Cabo Verde Brasil Portugal França Espanha Mauritânia Outros Países Não Resposta Total 186865 3261 971 200 2867 173 3581 224 990 187 1141 173270 2004 1584 271 78 24 251 17 426 41 201 31 147 97 2005 1771 355 124 20 307 22 482 37 145 27 145 107 Ano de Partida 2006 2007 2269 2888 477 649 185 215 27 44 394 570 29 24 574 741 36 34 203 170 24 35 188 231 132 175 2008 4617 1129 255 60 1143 49 1092 47 198 53 329 262 2009 Não Resposta 1003 172733 308 72 77 37 15 10 178 24 31 1 190 76 25 4 46 27 14 3 69 32 50 172447 Importa realçar que um pouco mais de metade (50,6%) de partidas foram para os quatro países da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental – 44 CEDEAO, a saber, Senegal (22,6%), Cabo Verde (20,1%), Gâmbia (6,6%) e Guiné (1,3%). Gráfico 13: Repartição dos emigrantes, segundo o país de destino nos últimos cinco anos Estrutura por sexo e idade Entre os emigrantes que declararam a idade, a maioria eram jovens com idade compreendida entre 15-39 anos (70,0%), sendo 82,9% correspondem ao sexo masculino e 17,1% ao sexo feminino. As pessoas idosas com 60 anos ou mais representam apenas 1,0% do total (Quadro nº 17). Embora o RGPH/2009 não contempla nenhuma questão sobre motivo de emigração, presume-se que estes indivíduos idosos emigraram por motivo de reagrupamento familiar, tendo em conta que uma pessoa desta idade dificilmente poderá encontrar emprego no exterior. Problema de saúde pode ser também um outro motivo possível para esta idade. Por exemplo, entre as pessoas idosas que conseguiram Junta Médica para tratamento no exterior, algumas delas resolveram ficar devido a necessidade de controlo periódico ou mesmo de tratamento ambulatório para certos caros. 45 Dando um golpe de vista ao quadro nº 17, rapidamente se pode notar que em termos de relações de masculinidade, o número de homens é bastante superior ao das mulheres em todos os grupos etários. Quadro n° 17: Estrutura por sexo e idade dos emigrantes e relação de masculinidade Grupo Etário Total 0-4 5-9 10 -14 15 - 19 20 - 24 25 - 29 30 - 34 35 - 39 40 - 44 45 - 49 50 - 54 55 - 59 60 + Total % Masculino % 13700 100,0 11143 100,0 434 3,2 301 2,7 562 4,1 398 3,6 865 6,3 662 5,9 1902 13,9 1470 13,2 2716 19,8 2223 19,9 3051 22,3 2581 23,2 1697 12,4 1451 13,0 1180 8,6 1013 9,1 570 4,2 476 4,3 343 2,5 279 2,5 165 1,2 129 1,2 78 0,6 61 0,5 137 1,0 99 0,9 Sexo Feminino % Relação de Masculinidade 2557 100,0 435,8 133 5,2 226,3 164 6,4 242,7 203 7,9 326,1 432 16,9 340,3 493 19,3 450,9 470 18,4 549,1 246 9,6 589,8 167 6,5 606,6 94 3,7 506,4 64 2,5 435,9 36 1,4 358,3 17 0,7 358,8 38 1,5 260,5 Relação de Parentesco com Chefe do Agregado Familiar Em termos de relação de parentesco com o Cfefe do Agregado Familiar (CAF), entre os 186865 emigrantes guineenses recenseados, apenas 13638 individuos declararam a relação de parentesco com o CAF. Os restantes 173227 não declararam nenhum grau de parentesco com o CAF. este número não foi considerado na análise. Por outro lado, entre os que declararam a relação de parentesco com o CAF, apenas 13270, declararam o sexo, sendo 81% do sexo masculino e 19% do sexo feminino. Observando atentamente o Quadro 18 e o Gráfico 14, nota-se que os filhos solteiros representam 48,4% e os irmãos, 22,6%. Os dois grupos constituem o grosso do efectivo dos emigrantes guineenses, totalizando 71%. Na terceira posição surgem os sobrinhos com 8,7% seguidos de cônjuges com 8,1%, ambos totalizam 16,8% do total dos emigrantes. Os restantes 12,2% são repartidos entres filhos não solteiros, genro/nora, pai/mãe, sogros, primos, cunhados, avós, netos, tios, outros parentes e não parentes. 46 Quadro 18 Emigrantes Guineenses Segundo o Grau de Parentesco com o CAF por sexo Sexo Relação de Parentesco Total Cônjuge Filho(a) solteiro(a) Filho(a) nao solteiro(a) Sobrinho(a) Genro/Nora Pai/Mae Sogro(a) Irmao(a) Primo(a) Cunhado(a) Avos Neto(a) Tio(a) Outros parentes Nao parente Total 13270 1080 6426 16 1159 30 155 20 3002 300 348 18 389 108 135 84 % 100 8,1 48,4 0,1 8,7 0,2 1,2 0,2 22,6 2,3 2,6 0,1 2,9 0,8 1,0 0,6 Masculino 10750 872 5219 15 908 13 90 13 2667 252 216 7 231 86 96 65 % 81,0 80,7 81,2 93,8 78,3 43,3 58,1 65,0 88,8 84,0 62,1 38,9 59,4 79,6 71,1 77,4 Feminino 2520 208 1207 1 251 17 65 7 335 48 132 11 158 22 39 19 % 19,0 19,3 18,8 6,3 21,7 56,7 41,9 35,0 11,2 16,0 37,9 61,1 40,6 20,4 28,9 22,6 O gráfico 14 visualiza duma forma pormenorizada a repartição desta relação familiar. Gráfico 14: Repartição dos Emigrantes, Segundo o Grau de Parentesco com o CAF 47 CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES O III Recenseamento Geral da População e Habitação realizado em Março de 2009 (III RGPH/2009) disponibilizou dados imprescindíveis para o estudo das migrações, sobretudo, das migrações internas. As informações recolhidas, tratadas e analisadas permitem: a) estudar o fluxo migratório das pessoas segundo as regiões de partida e/ou de destino; b) analisar as características mais relevantes dos efectivos migrantes; c) avaliar a contribuição da migração no crescimento demográfico de cada Região do País, etc.. É importante realçar, que o fluxo migratório é analisado ao nível das Regiões como Unidade Geográfica de Base (os Sectores e as Tabancas não foram incluídas na presente análise). Através dos dados disponibilizados, pode-se concluir que o Sector Autónomo de Bissau, a Capital do País, é a principal Região acolhedora dos migrantes nos últimos cinco anos, o que deixa transparecer o efeito da existência de melhores condições de vida, tais como maiores oportunidades de negócio, de emprego e de formação profissional. Desta forma o SAB destaca-se como a mais atractiva entre as Regiões do País. Por sua vez, as Regiões de Bolama/Bijagós e de Tombali foram as que acolheram menos efectivos dos migrantes no mesmo período, sendo assim consideradas as mais repulsivas de todas. Se esta tendência de mobilidade interna em direcção ao SAB continuar, poderá ocasionar, a médio e longo prazos, o crescimento descontrolado desta Região e consequentemente o despovoamento das outras, sobretudo das duas referenciadas no parágrafo anterior. Por isso torna-se urgente a implementação de políticas e planos de desenvolvimento regional com o objectivo de criar condições que possam proporcionar a retenção razoável dos residentes nativos nas respectivas regiões, mediante a disponibilização de infraestruturas económicas e sociais de maior acesso possível. Com relação à migração internacional, pode-se referir que ela não possui grande expressão no país nos últimos cinco anos. Por exemplo, a população residente na Guiné-Bissau, nascida ou com residência anterior no estrangeiro representa uma insignificante percentagem da população total recenseada do país. No que concerne a emigração internacional, é de realçar que nos últimos cinco anos, os resultados indicam que as saídas dos residentes em direcção ao exterior 48 representam um pouco mais da décima parte do total da população recenseada. Porém, um número insignificante desta percentagem é que declarou o país de destino e ano de partida. O total de não resposta é muitíssimo elevado e como este contingente não foi não foi objecto de análise, torna-se bastante difícil fazer uma avaliação mais exaustiva dos seus destinos, entre outras características da emigração internacional. Também, convém realçar que o maior fluxo de partida para o exterior verificou-se no ano 2008. O fluxo dos primeiros meses de 2009, ano do censo, também dá uma indicação sobre a mesma tendência de aumento. A maioria dos estrangeiros é oriunda dos países da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, com destaque para as Repúblicas da Guiné e do Senegal. Os dois países vizinhos totalizam mais de oitenta por cento dos imigrantes estrangeiros. Dado a necessidade de aprofundamento da análise do fenómeno migratório, no contexto guineense, é imprescindível recomendar a realização de estudos de caso para o apuramento de factores determinantes dos fluxos migratórios e suas implicações no crescimento demográfico e na disparidade económica de cada Região do País. Por outro lado, esses estudos podem fornecer outros dados relativos aos principais determinantes e consequências da migração externa entre outros elementos que motivam as saídas e entradas dos efectivos migrantes no período em análise. 49 BIBLIOGRAFIA Instituto Nacional de Estatística, Migrações, RGPH 2000, Cabo Verde Instituto Nacional de Estatística, Migrações, RGPH 2001, São Tomé e Principe INE, Dados do III RGPH/2009, Guiné-Bissau Diversos artigos avulsos sobre migrações, 2001 – 2009. 50 ANEXO 51 Table 13. Imigrantes Internacionais Residencia Anterior REGIÃO 52 Table 13. Imigrantes Internacionais Total Sénégal Mali Niger Nigéria Cote d'Ivoire Togo Bénin Gambie Burkina Faso Guinée Sierra Léone Libéria Ghana Cap Vert Angola Sao Tomé e Principe Moçambique Brasil Portugal Timor Leste France Espagne USA / Canada Mauritania Chine Italia Russia India Liban Outro Africa Magreb America Central Outro America do Sul Outro Europa Outro Medio Oriente Outro Asia Oceania Caribe Total Tombali Quinara Oio Biombo B Bijagos Bafatá Gabú Cacheu SAB 37230 2140 857 2231 684 315 2025 3748 6733 18497 12849 185 77 1247 275 107 589 596 4852 4921 489 21 11 7 5 13 62 51 14 305 134 13 7 27 0 0 18 18 1 50 400 3 2 10 10 1 5 18 9 342 107 1 0 0 5 1 7 5 8 80 44 0 0 1 0 0 3 4 2 34 16 0 0 2 0 0 2 4 0 8 2106 36 36 226 43 8 154 152 595 856 47 0 1 0 0 0 2 1 2 41 17628 1762 609 616 271 146 992 2672 1036 9524 279 42 55 7 2 6 15 11 6 135 76 1 0 2 0 0 2 9 1 61 81 5 0 1 0 0 0 3 7 65 234 0 0 5 7 1 5 6 9 201 49 1 0 0 1 2 4 3 0 38 21 13 134 659 0 125 48 37 1092 38 27 96 11 41 61 24 10 1 0 6 5 0 0 1 0 47 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 4 1 0 0 0 0 52 0 1 0 0 0 1 0 0 0 0 0 16 0 3 5 0 46 4 1 2 0 0 0 2 0 1 0 1 20 0 1 0 1 16 0 1 0 0 15 0 2 0 1 0 9 0 0 14 1 0 1 0 2 0 0 0 1 0 0 0 0 5 13 0 1 0 1 128 3 2 0 0 0 3 2 3 1 0 14 20 0 4 4 2 130 6 0 1 0 0 0 0 0 1 1 14 17 0 48 3 10 74 3 5 0 0 0 1 0 1 16 12 81 567 0 54 34 23 598 22 15 93 11 26 54 18 5 1 148 0 8 0 0 0 0 0 4 0 1 0 4 0 9 0 4 1 118 14 9 1 81 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 3 0 2 0 7 13 7 1 67 53 Residencia Anterior Total Sénégal Mali Niger Nigéria Cote d'Ivoire Togo Bénin Gambie Burkina Faso Guinée Sierra Léone Libéria Ghana Cap Vert Angola Sao Tomé e Principe Moçambique Brasil Portugal Timor Leste France Espagne USA / Canada Mauritania Chine Italia Russia India Liban Outro Africa Magreb America Central Outro America do Sul Outro Europa Outro Medio Oriente Outro Asia Oceania Caribe Total Tombali Quinara Oio 37230 2140 857 2231 12849 185 77 1247 489 21 11 7 134 13 7 27 400 3 2 10 107 1 0 0 44 0 0 1 16 0 0 2 2106 36 36 226 47 0 1 0 17628 1762 609 616 279 42 55 7 76 1 0 2 81 5 0 1 234 0 0 5 49 1 0 0 REGIÃO Biombo B Bijagos Bafatá Gabú Cacheu SAB 684 315 2025 3748 6733 18497 275 107 589 596 4852 4921 5 13 62 51 14 305 0 0 18 18 1 50 10 1 5 18 9 342 5 1 7 5 8 80 0 0 3 4 2 34 0 0 2 4 0 8 43 8 154 152 595 856 0 0 2 1 2 41 271 146 992 2672 1036 9524 2 6 15 11 6 135 0 0 2 9 1 61 0 0 0 3 7 65 7 1 5 6 9 201 1 2 4 3 0 38 21 13 134 659 0 125 48 37 1092 38 27 96 11 41 61 24 10 1 0 6 5 0 0 1 0 47 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 4 1 0 0 0 0 52 0 1 0 0 0 1 0 0 0 0 0 16 0 3 5 0 46 4 1 2 0 0 0 2 0 1 0 1 20 0 1 0 1 16 0 1 0 0 15 0 2 0 1 0 9 0 0 14 1 0 1 0 2 0 0 0 1 0 0 0 0 5 13 0 1 0 1 128 3 2 0 0 0 3 2 3 1 0 14 20 0 4 4 2 130 6 0 1 0 0 0 0 0 1 1 14 17 0 48 3 10 74 3 5 0 0 0 1 0 1 16 12 81 567 0 54 34 23 598 22 15 93 11 26 54 18 5 1 148 0 8 0 0 0 0 0 4 0 1 0 4 0 9 0 4 1 118 14 9 1 81 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 3 0 2 0 7 13 7 1 67 54 Residencia Anterior Total Sénégal Mali Niger Nigéria Cote d'Ivoire Togo Bénin Gambie Burkina Faso Guinée Sierra Léone Libéria Ghana Cap Vert Angola Sao Tomé e Principe Moçambique Brasil Portugal Timor Leste France Espagne USA / Canada Mauritania Chine Italia Russia India Liban Outro Africa Magreb America Central Outro America do Sul Outro Europa Outro Medio Oriente Outro Asia Oceania Caribe Table 13A. Imigrantes internacionais de nacionalidade estrangeiras REGIÃO Total Tombali Quinara Oio Biombo B Bijagos Bafatá Gabú Cacheu SAB 1316 185 58 17 20 27 31 52 80 846 254 0 1 1 0 15 2 2 32 201 17 0 0 0 0 0 1 0 0 16 7 1 0 0 0 0 0 0 0 6 51 0 0 0 0 0 0 0 0 51 5 0 0 0 0 0 0 0 1 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 3 20 0 1 1 0 0 0 1 1 16 2 0 0 0 0 0 0 0 0 2 429 171 42 2 2 1 3 14 19 175 13 1 0 0 0 2 0 0 0 10 3 0 0 0 0 0 0 0 0 3 6 0 0 0 0 0 0 0 0 6 12 0 0 0 0 0 0 0 2 10 9 0 0 0 0 0 0 0 0 9 2 0 0 0 0 0 0 0 0 2 3 0 0 0 0 0 0 0 0 3 34 0 2 0 0 2 0 3 7 20 38 0 0 0 0 0 2 0 0 36 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 11 0 0 0 0 6 0 1 0 4 7 0 0 0 0 0 0 0 0 7 7 0 0 0 0 0 0 2 1 4 283 10 12 8 1 0 23 29 13 187 9 0 0 4 0 0 0 0 2 3 6 0 0 1 1 1 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 0 0 0 0 0 7 23 0 0 0 11 0 0 0 0 12 17 0 0 0 0 0 0 0 0 17 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 1 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 25 1 0 0 2 0 0 0 0 22 2 0 0 0 0 0 0 0 0 2 4 0 0 0 0 0 0 0 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 3 0 0 0 0 1 55 Quadro Ax: Emigrantes segundo ano de partida por país de destino (últimos cinco anos) Ano de Partida País de Destino Total Total 2004 2005 2006 2007 2008 2009 NR 186865 1584 1771 2269 2888 4617 3261 271 355 477 649 1129 308 72 Mali 46 8 5 9 10 10 3 1 Níger 18 3 2 4 3 5 0 1 Nigéria 20 3 5 2 4 4 2 0 Costa do Marfim 46 8 10 7 5 13 0 3 Togo 20 3 4 2 3 7 1 0 Senegal Benin 1003 172733 9 0 0 1 0 4 0 4 971 78 124 185 215 255 77 37 16 4 1 1 2 7 0 1 200 24 20 27 44 60 15 10 Serra Leoa 12 0 3 1 3 4 1 0 Libéria 17 4 4 3 3 3 0 0 Ghana 5 1 2 0 0 2 0 0 2867 251 307 394 570 1143 178 24 Gâmbia Burkina Faso Guiné Cabo Verde Angola 307 28 29 50 81 91 19 9 Sao Tomé e Principe 3 0 2 0 0 0 1 0 Moçambique 9 1 2 1 1 4 0 0 173 17 22 29 24 49 31 1 3581 426 482 574 741 1092 190 76 2 0 0 1 0 1 0 0 França 224 41 37 36 34 47 25 4 Espanha 990 201 145 203 170 198 46 27 Brasil Portugal Timor Leste EUA/Canada 32 12 2 6 7 4 0 1 187 31 27 24 35 53 14 3 China 14 1 1 4 3 4 0 1 Itália 73 10 5 13 11 26 7 1 Rússia Mauritânia 28 1 4 5 9 7 1 1 Índia 0 0 0 0 0 0 0 0 Líbano 3 1 0 1 0 1 0 0 39 1 8 3 15 10 1 1 106 17 15 9 16 35 14 0 2 0 1 0 1 0 0 0 21 2 3 2 6 7 0 1 264 39 34 57 43 68 16 7 13 0 2 0 3 5 3 0 4 0 1 2 1 0 0 0 Outros África Magrebe Árabe América Central Outros America do Sul Outros Europa Outro Medio Oriente Outro Ásia 56 Oceania 4 0 0 2 1 1 0 0 Caribe 8 0 0 2 0 6 0 0 173270 97 107 132 175 262 NR (Não Resposta) 50 172447 Anexo 30: 1. É obrigatório o fornecimento dos dados estatísticos solicitados pelos funcionários ou agentes credenciados para a recolha directa nos termos dos n.º 1 e 2 do art.º 25 da Lei Base SEN, bem como a exibição dos livros e documentos pertinentes por eles solicitados que for legalmente obrigatório. 2. Nos termos do art.º. 7 º, da lei Base do Sistema Estatístico Nacional, todos os dados estatísticos individuais recolhidos por órgãos produtores de estatísticas oficiais do SEN, são de natureza estritamente confidencial. III0 RECENSEAMENTO GERAL DA POPULAÇÃO E HABITAÇÃO I. IDENTIFICAÇÃO GEOGRÁFICA REPUBLICA DA GUINÉ-BISSAU MINISTÉRIO DA ECONOMIA, DO PLANO E INTEGRAÇÃO REGIONAL SECRETARIA DE ESTADO DO PLANO 57 INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICAS “INE” DEPARTAMENTO CENTRAL DE RECENCEAMENTO G 01. REGIÃO: ________________________________ G 02. SECTOR: ______________________________ G 03. MEIO (1 - Urbano ou 2 - Rural)__________________ G 04 CIDADE: ______________________________ G 05. DR: QUEST. N0 G 06. ESTA 0 - Familiar; Se for uma continuação marcar aqui ___ ___ de UNIDADE DE ALOJAMENTO É : 4 - Educação (Internato) 8 - Trabalho (Estaleiro); 1 - Hotel; 5 - Assistência Social (orfanato); 9– Outro Colectivo 2- Hospital, Clínica (Saúde); 6 – Religioso; (especificar):___________________________ 3- Caserna (Quartel); 7 – Prisão; G 07.BAIRRO/TABANCA/ACAMPAMENTO: ___________________________________________________________ (Se se tratar de bairro de uma tabanca, escrever o nome da tabanca e o nome do bairro entre parênteses) NOME DO CHEFE DO AGREGADO FAMILIAR: _____________________________________________________________________ RESUMO RECAPITULATIVO TOTAL DOS SEXO RECENSEADOS NO SITUAÇÃO DE RESIDENCIA MASCULINO FEMININO 1. RP - RESIDENTE PRESENTE 2. RA - RESIDENTE AUSENTE 3. PNR - PRESENTE NÃO RESIDENTE 4. POPULAÇÃO POR DIREITO (RP+RA)=> (1+2) 5. POPULAÇÃO EFECTIVA (RP+PNR)=> (1+3) RESERVADO AO CONTROLO 58 AMBOS OS SEXOS AGREGADO C.1. FEITO PELO INQUIRIDOR: ___________________________ C.2. VISTO PELO CONTROLADOR: ________________________ NOME NOME 2009 _______ D M A D C.3.CODIFICADO POR: _________________________________ _______ M D M NOME 2009 ______ A C.4. DIGITADO POR: _________________________________ NOME _______ 2009 _______ A D _______ M 2009 A II. CARACTERISTICAS DA HABITAÇÃO: H 01 TIPO DE CONSTRUÇÃO DESTA UNIDADE DE ALOJAMENTO FAMILIAR H 09 EXISTE INSTALAÇÃO SANITÁRIA NESTA UNIDADE DE ALOJAMENTO? |____| 1 - Sim 1. Alojamento Definitivo |____| 2 – Não, utiliza do vizinho - H 11 2. Alojamento Precário H 02 3 – Não Tem----------------- H 13 QUANTAS DIVISÕES EXISTEM NESTA UNIDADE DE ALOJAMENTO? H 10 QUANTAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS EXISTEM NESTA UNIDADE DE ALOJAMENTO? (Se 9 instalações ou mais, registrar 9) (Considedar apenas as divisões utilizada para dormir) |____| |____|____| H 03. ESTA UNIDADE DE ALOJAMENTO É: H 11 TIPO DA INSTALAÇÃO SANITARIA OU RETRETE: |____| 1 – Arrendada à entidade Publica 1 - Uso exclusivo com Dispositivo de Descarga 2 – Arrendada à entidade Privada 2 - Uso exclusivo sem Dispositivo de Descarga 3 – Ocupado pelo Proprietário |____| 3 - Uso partilhado com Dispositivo de Descarga 4 – Cedida/ Emprestada 4 - Uso partilhado sem Dispositivo de Descarga 5 – Outro H 04 QUAL É O MATERIAL PREDOMINANTEMENTE UTILIZADO NO PAVIMENTO DESTA UNIDADE DE ALOJAMENTO? H 12 QUAL É O TIPO DE ESGOTO UTILIZADO NESTA UNIDADE DE ALOJAMENTO? |____| 1 - Rede publica 1 - Mosaico 59 2 - Cimento H 05 |____| 2 - Fossa Fechada (Séptica 3 - Terra Batida 3 - Fossa Aberta (retrete) 4- Outro 4- Outro QUAL É O MATERIAL PREDOMINANTEMENTE UTILIZADO NAS PAREDES EXTERIORES DESTA UNIDADE DE ALOJAMENTO? H 13 O LIXO DESTA UNIDADE DE ALOJAMENTO É: 1 - Coletado por serviço de limpeza 1 - Pedra 2 - Colocado em tanque de lixo 2 - Tijolo 3 - Queimado ou Enterrado no quintal 3 - Bloco de Cimento 4 - Adobe Reforçado |____| 4 - Vazado em terreno livre ou rua |____| 5- Outro 5 - Adobe/ Taipe 6 - Kirintim com Lama 7- Outro H 06 QUAL É O MATERIAL PREDOMINANTEMENTE UTILIZADO NA COBERTURA DESTA UNIDADE DE ALOJAMENTO? 1 - Telha 2 - Fibrocimento 3 - Zinco H 14 QUAL É O COMBUSTÍVEL MAIS USADO PARA COZINHAR? 1 - Lenha 2 - Carvão. |____| 4 - Palha 3 – Gás 5- Outro 4 – Petroleo |____| 5- Outro H. 07 QUAL É A PRINCIPAL FORMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA BEBER UTILIZADA NESTA UNIDADE DE ALOJAMENTO? H 15 QUAL É A PRINCIPAL FORMA DE ILUMINAÇÃO UTILIZADA NESTA UNIDADE DE ALOJAMENTO? 1 - Canalizada em pelo menos numa divisão 2 - Canalizada no quintal Elétrica: 3 - Canalizada fora da casa 4 - Furo 11 - Rede Publica |____| 12 - Gerador particular no domicilio 5 - Fonte 13 - Gerador do vizinho 6- Agúa engarafada 14 - Gerador de empresa ou serviço 7- Outro 60 |____| H 08 15 - Painel solar QUAL É A PRINCIPAL FORMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA UTILIZADA NESTA UNIDADE DE ALOJAMENTO? 1 – Canalizada em pelo menos numa divisão Não Elétrica: 2 - Canalizada no quintal 21 - Vela 3 – Canalizada fora da casa 4 - Furo 22 – Gasóleo/ Petróleo |____| 5 - Fonte 23 – Gaz 6 – Rio/ Lagoa 24- Outro |____| 7- Outro III. EQUIPAMENTOS: NESTA UNIDADE DE ALOJAMENTO EXISTEM ESTES BENS/MEIOS DE CONFORTO? H 16. FILTRO DE ÁGUA ………………………………… 1 - SIM H 17. ARCA/FRIGORIFICO ……………………...……… 1 - SIM H 18. RADIO ……………………………..……………… 1 - SIM 2 - NÃO H 21. TELEMÓVEL………………………………… 1 - SIM 2 - NÃO H 22. TELEFONE FIXO …………………………… 1 - SIM 2 - NÃO 2 – NÃO 2 - NÃO H 23. BICICLETA ………………………………… 1 - SIM H 19. GERADOR………………………………….……… 1 - SIM 2 – NÃO H 20. TELEVISOR……..…………………………….…… 1 - SIM 2 - NÃO H 24. MOTORIZADA ………………………….… 1 - SIM H 25. AUTOMOVEL……………………………… 1 - SIM 2 – NÃO 2 – NÃO 2 – NÃO IV. LISTE AS PESSOAS PERTENCENTES A ESTE AGREGADO FAMILIAR QUE MORRERAM NOS ÚLTIMOS 12 MESES de 01/03/2008 a 28/02/2009 Idade ao Falecer N 0 M 01 Nome Sexo (em anos Completos) M 02 M 03 M 04 Se for Mulher de 12 e mais anos, será que ela faleceu numa das seguintes condições? M 05 1 – Durante a Gravidez, 1 - M 2 – Durante o Parto, 1 |___|___|___| 2 - F 3 – Até 45 dias depois do parto, 4 – Fora destas condições 1 – Durante a Gravidez, 2 61 1 - M 2 – Durante o Parto, |___|___|___| 2 - F 3 – Até 45 dias depois do parto, 4 – Fora destas condições 1 – Durante a Gravidez, 1 - M 2 – Durante o Parto, 3 |___|___|___| 2 - F 3 – Até 45 dias depois do parto, 4 – Fora destas condições 1 – Durante a Gravidez, 1 - M 2 – Durante o Parto, 4 |___|___|___| 2 - F 3 – Até 45 dias depois do parto, 4 – Fora destas condições 1 – Durante a Gravidez, 1 - M 2 – Durante o Parto, 5 |___|___|___| 2 - F 3 – Até 45 dias depois do parto, 4 – Fora destas condições V. LISTE AS CRIANÇAS NASCIDAS NESTE AGREGADO NOS ÚLTIMOS 12 MESES (de 01/03/2008 a 28/02/2009) N 0 N 01 Nome da Criança Sexo Data de Nascimento Nome da Mãe Nº Mãe N 02 N 03 N 04 N 05 N 06 1 - M |__|__|/|__|__|/| 200|__| 1 2 - F (D D / M M / A A A A) |__|__|/|__|__|/| 200|__| 1 - M 2 2 - F (D D / M M / A A A A) |__|__|/|__|__|/| 200|__| 1 - M 3 2 - F 4 (D D / M M / A A A A) |__|__|/|__|__|/| 200|__| 1 - M 62 5 2 - F (D D / M M / A A A A) 1 - M |__|__|/|__|__|/| 200|__| 2 - F (D D / M M / A A A A) VI. ALGUEM DESTE AGREGADO FAMILIAR EMIGROU PARA O ESTRANGEIRO NOS ÚLTIMOS 5 ANOS (DESDE MARÇO DE 2004) N Idade ao Emigrar 0 Nome Sexo (em anos Completos) E 01 E 02 E 03 E 04 Relação de parentesco País de Residencia Ano de Partida E 05 E 06 E 07 1 - M |___|___|___| 1 200|___| 2 - F |___|___| |___|___| 1 - M |___|___|___| 2 200|___| 2 - F |___|___| |___|___| 1 - M |___|___|___| 3 200|___| 2 - F |___|___| |___|___| 1 - M |___|___|___| 4 200|___| 2 - F |___|___| |___|___| 1 - M 200|___| |___|___|___| 5 2 - F |___|___| LISTA DOS MEMBROS DO AGRAGADO FAMILIAR N.º Nome da pessoa Sexo 63 |___|___| 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 64 35 36 37 38 39 40 41 65 P.1. N.º de ordem da pessoa _________ P.2. Nome completo _____________________________________________________________________ TODOS OS RECENSEADOS P.3 Qual é a sua Religiao? 1- Masculino Sexo: P.4 P.14 _____________________ 2- Feminino Qual é a sua relação de parentesco com o Chefe do Agregado? P.15 |___|___| Qual é o principal Dialecto falado? ______________________________ _____________________ |___|___| P.5 Qual é data do seu nascimento? P.16 Mês |___|___| ; Ano |___|___|___|___| P.6 |___|___| Questao sobre as Linguas Faladas (1). Fala Crioulo? 1 - SIM 2 - NÃO (2). Fala Portugues? 1 - SIM 2 - NÃO (3). Fala Francês? 1 - SIM 2 - NÃO (4). Fala Inglês? 1 - SIM 2 - NÃO (5). Fala Espanhol? 1 - SIM 2 - NÃO (6). Fala Russo? 1 - SIM 2 - NÃO Qual é a sua idade presumida? (Esta pergunta sera feita quando a pessoa não saba a data do nascimento) |___|___|___| (Em anos completos) P.7 Qual é a sua situação de Residência? 1- Residente presente 2- Residente ausente 3- Presente não residente Passe a pessoa seguinte (7). Fala uma outra Língua? 1 - SIM ______________________; TODOS OS RESIDENTES P.8 RESIDENTES COM 6 E MAIS ANOS Qual é a sua nacionalidade? ________________________ 2 – NÃO P.17 Sabe Ler e Escrever? |___|___| 1 - Sim 66 2 – Não P.9 Qual é a sua Etnia? _____________________ P.18 Frequenta/Frequentou um estabelecimento de ensino? |___|___| 1 - Frequento, Qual é o sector ou Pais do seu Nascimento? 2 - Frequentei, P.10 _______________________ |___|___|___| 3 - Nunca Frequentei. Qual é o Sector ou Pais da sua Residencia Anterior? P.19 Qual é a classe mais elavada que concluiu com sucesso? P.11 __________________________ 00 - quando esta a estudar a 1ª Classe, ou Frequentou |___|___| e não conclui a 1ª Classe Ha quantos anos voce vive neste sector? 01 -1- Classes P. 21, P.12 |___|___| |___|___| 21-2- Ensino Profissional, P.13 Tem alguma Deficiência? 31-33-Ensino Médio, 1 - Sim 41-47- Universitário 2 – Não P.14 P.20 Qual é a Deficiência? Qual é a Causa? _______________ ______________ |___|___| |___|___| Qual é a Deficiencia? Qual é a Causa? _______________ ______________ Qual é a sua área de Formação? P.13.1 P.13.2 _________________________________________________ |___|___|___| P.21 Qual é a sua condicao perante o trabalho, na semana de 23 -28 fevereiro? |___| |___|___| 1- Ocupado P. 23, |___|___| 67 2- Desempregado que ja trabalhou P.22 3- Domestico P.13.3 Qual é a Deficiência? Qual é a Causa? _______________ ______________ 4- Desempregado que nunca trabalhou 5- Estudante/Aluno, |___|___| |___|___| 6- Reformado 7- Incapacitado P. 26 0- Outro P.22 Na semana de 23 -28 fevereiro, trabalhou/ajudou numa das seguintes actividades? RESIDENTES COM 12 E MAIS ANOS P.26 Qual é o seu Estado Civil? 1- Agriculrura/Pesca, 1-. Solteiro (a), P. 29 2- Criacão de anaimais, 2-. Casado (a), 3- Producão e venda de algum produto, 3-. Viuvo (a 4- Prestacão de Servicos, 4-. Divorciado (a), 5- Nao realizou nada P. 26 5-. Separado (a), P.23 Qual foi a sua principal ocupacão na semana de 23 -28 fevereiro perante o trabalho ou da ultima vez que trabalhou? P.27 ____________________________________________ Qual é a natureza da sua última união? 1- Civil e religioso, 2-Somente Civil, |___|___|___| P.24 3- Somente religioso Indique a sua situacao no trabalho na semana de 23 -28 fevereiro ou da ultima vez que trabalhou. 4- Tradicional Monogamia, 5- Tradicional Poligamia, 68 6- União de facto 1- Administracao Publica, Org. de Soberania, 2-. Empresa Parapublica, 3-. Empresa Privada, 4-. Sector Informal, 5-. Conta Propria 6-. Patrao/empregador, 7-. Associacao/Cooperativa, 8-. Trabalho familiar sem remuneração 9-. Aprendiz sem remuneração, 0- Outro P.25 Qual é a actividade economica da Empresa ou Entidade onde trabalhou na semana de 23 -28 fevereiro, ou da ultima vez que trabalhou? P.28 Quantos anos tinha a quando do seu primeiro Casamento? |___|___| __________________________________________________ |___|___|___|___| SOMENTE PARA MULHERES RESIDENTES COM IDADE ENTRE 12 E MAIS ANOS P.29 Teve um parto na sua vida? P.33 Dos filhos que nasceram vivos, quantos morreram? 1 - Sim 2 – Não FIM da entrevista P.30 P.31 Até a data presente, quantos Partos ja Teve? |___|___| Dos partos que teve, quantos Filhos nasceram vivos? P.34 Masculino |___|___| Feminino |___|___| Total |___|___| Qual é o mes e o ano do nascimento do ultimo filho nascido vivo? Se nenhum, FIM da entrevista |___|___| |___|___|___|___| Mês Masculino |___|___| P.35 69 Ano Qual é o sexo do ultimo filho nascido vivo? Feminino |___|___| 1 - Masculino 2 – Feminino Total P.32 |___|___| P.36 Esse filho ainda esta vivo? Dos filhos que nasceram vivos, quantos ainda estão vivos? 1 - Sim FIM da entrevista 2 – Não Masculino |___|___| Feminino |___|___| P.37 Qual é o mes e o ano do falecimento do ultimo filho nascido vivo? |___|___| |___|___|___|___| Mês Total |___|___| 99-. Não sabe 70 Ano