DIÁRIO ELETRÔNICO
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ
Diário Eletrônico nº 031/2015, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015.
SUMÁRIO
Termo Aditivo e Dispensa de Licitação ......................... 01
Edital de Citação ........................................................ 01
Pauta de Julgamento ................................................. 06
Termo Aditivo e Dispensa de Licitação
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
CONTRATO N.º: 001/2010
OBJETO DO CONTRATO: concessão de uso de bem
público, correspondente a área de 107,23 m² do prédiosede do TCM-PA localizado na Trav. Magno de Araújo, nº
474 _Bairro Telégrafo, Belém/PA, sendo que área total de
107,23 m² corresponde a 16,31 m² de área do atendimento,
65,44 m² de área para refeitório, 16,98 m² para cozinha e
8,50 m² para despensa, visando a exploração comercial de
serviços de restaurante e lanchonete com fornecimento de
lanches, refeições do tipo selfservice por peso e
fornecimento de prato comercial.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 0,00
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº
2009/003-TCM.
PARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO PARÁ e a PROAM _Produtos e Serviços da
Amazônia Ltda - EPP. CNPJ do CONTRATADO: Nº
04.373.034/0001-82.
OBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO:
Prorrogação da vigência do contrato original, conforme art.
57, inciso IV da Lei nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 02/02/2015.
VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: 02/02/2015 a 01/05/2015.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Conselheiro CEZAR
COLARES.
ADITIVOS ANTERIORES: Primeiro Termo Aditivo,
ASSINATURA: 01/02/2011 PUBLICADO: 16/02/2011;
Segundo Termo Aditivo, ASSINATURA: 02/02/2012
PUBLICADO: 13/03/2012; Terceiro Termo Aditivo,
ASSINATURA: 02/02/2013 PUBLICADO: 19/04/2013 e
Quarto Termo Aditivo, ASSINATURA: 02/02/2014,
PUBLICADO: 10/02/2014.
ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP:Trav. Joaquim
Távora, nº 526, Belém / PA, CEP: 66.023-730.
Protocolo 797542
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 001/2015
Em conformidade com o parecer da Assessoria Jurídica deste
Tribunal, às fls. 20 do Processo nº. PA20154252, declaro
DISPENSADA a licitação para contratar empresa
especializada em consultoria protocolar na qual ficará
responsável pela concepção, produção, implementação e
coordenação da Sessão Solene de posse do Presidente, VicePresidente e Corregedor do TCM/ PA para o biênio 2015/2016,
no valor global de R$18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais),
em favor da empresa PORTAL DO CERIMONIAL
CAPACITAÇÃO COMUNICAÇÃO LTDA ME, CNPJ nº
12.238.962/0001-62, com fundamento no caput do Artigo 24,
IV, c/c Art. 26 § único, I, II e III da Lei nº 8.666/93.
Belém, 13 de janeiro de 2015.
Conselheiro JOSÉ CARLOS ARAÚJO
Presidente do TCM-PA
WWW.TCM.PA.GOV.BR
Fonte: Ano CXXIV de IOE 125º da República nº 32.831, p. 46 à 49.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 002/2015
Em conformidade com o parecer da Coordenadoria de
Controle Interno deste Tribunal, às fls. 28 do Processo nº.
PA20154335, declaro DISPENSADA a licitação para
contratação dos serviços de desratização, descupinização
e desinsetização, no período de 12 (doze) meses, no valor
global de R$5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), em favor
da empresa M. ANTONIO DE SOUSA ME (DEDETIBRAS),
CNPJ nº 04.785.168/0001-00, com fundamento no caput do
Artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93.
Belém, 13 de fevereiro de 2015.
Conselheiro CEZAR COLARES
Presidente do TCM-PA
Protocolo 797390
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 027 A 057/2015/TCM
PUBLICAÇÕES: 11/02, 18/02 E 20/02
EDITAL Nº 027/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM
(PROCESSO Nº 1194002011-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Ruth
Souza Chaves.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no
uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com
o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de
Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que
será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias,
no Diário Oficial do Estado, a Senhora Ruth Souza Chaves,
responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Novo
Repartimento, no período de 01/01 a 28/03/2011, para que
no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação,
apresente defesa, nos autos do Processo nº 119400201100, referente à prestação de contas daquele Fundo, no
referido período, sob pena de revelia.
Belém, 11 de fevereiro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 028/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM
(PROCESSO Nº 1194002011-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Renaldo
Alves Monteiro.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no
uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com
o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de
Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que
será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias,
no Diário Oficial do Estado, o Senhor Renaldo Alves
Monteiro, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de
Novo Repartimento, no período de 29/03 a 31/05/2011,
para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª
publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº
1194002011-00, referente à prestação de contas daquele
Fundo, no referido período, sob pena de revelia.
Belém, 11 de fevereiro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM
Conselheiros: Sebastião Cezar Leão Colares (Presidente), Francisco Sérgio Belich de Souza Leão (Vice-Presidente), Luís Daniel Lavareda Reis Júnior
(Corregedor), Mara Lúcia Barbalho da Cruz (Ouvidora), Aloísio Augusto Lopes Chaves, José Carlos Araújo e Antônio José Guimarães.
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Diário Eletrônico nº 031/2015, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015.
WWW.TCM.PA.GOV.BR
Fonte: Ano CXXIV de IOE 125º da República nº 32.831, p. 46 à 49.
EDITAL Nº 029/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM
(PROCESSO Nº 1194002011-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Maria
Rita Belarmino da Silva.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no
uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com
o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de
Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que
será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias,
no Diário Oficial do Estado, a Senhora Maria Rita Belarmino
da Silva, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de
Novo Repartimento, no período de 01/06 a 31/12/2011,
para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª
publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº
1194002011-00, referente à prestação de contas daquele
Fundo, no referido período, sob pena de revelia.
Belém, 11 de fevereiro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 032/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 1194182011-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Luzia
Genilza Lima Santos.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no
uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com
o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de
Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que
será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias,
no Diário Oficial do Estado, a Senhora Luzia Genilza Lima
Santos, responsável pelo Fundo Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente de Novo Repartimento, no
período de 01/01 a 28/03/2011, para que no prazo de 30
(trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa,
nos autos do Processo nº 1194182011-00, referente à
prestação de contas daquele Fundo, no referido período,
sob pena de revelia.
Belém, 11 de fevereiro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM
Edital nº 030/2015/1ª Controladoria/TCM
(Processo nº 1194172011-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Hélio
Viana do Nascimento.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no
uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com
o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de
Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que
será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias,
no Diário Oficial do Estado, o Senhor Hélio Viana do
Nascimento, responsável pelo Fundo Municipal de
Educação de Novo Repartimento, no período de 01/01 a
28/03/2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo
nº 1194172011-00, referente à prestação de contas
daquele Fundo, no referido período, sob pena de revelia.
Belém, 11 de fevereiro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 033/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 1194182011-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Maura
Cãndido Bicalho.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no
uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com
o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de
Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que
será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias,
no Diário Oficial do Estado, a Senhora Maura Cãndido
Bicalho, responsável pelo Fundo Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente de Novo Repartimento, no
período de 29/03 a 31/12/2011, para que no prazo de 30
(trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa,
nos autos do Processo nº 1194182011-00, referente à
prestação de contas daquele Fundo, no referido período,
sob pena de revelia.
Belém, 11 de fevereiro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 031/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM
(PROCESSO Nº 1194172011-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Edvar
Maria Alves Fernandes.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no
uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com
o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de
Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que
será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias,
no Diário Oficial do Estado, o Senhor Edvar Maria Alves
Fernandes, responsável pelo Fundo Municipal de
Educação de Novo Repartimento, no período de 29/03 a
31/12/2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo
nº 1194172011-00, referente à prestação de contas
daquele Fundo, no referido período, sob pena de revelia.
Belém, 11 de fevereiro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 034/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 1194012011-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Luzia
Genilza Lima Santos.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no
uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com
o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de
Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que
será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias,
no Diário Oficial do Estado, a Senhora Luzia Genilza Lima
Santos, responsável pelo Fundo Municipal de Assistência
Social de Novo Repartimento, no período de 01/01 a
28/03/2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo
nº 1194012011-00, referente à prestação de contas
daquele Fundo, no referido período, sob pena de revelia.
Belém, 11 de fevereiro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM
Secretaria Geral
(91) 3210-7543
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WWW.TCM.PA.GOV.BR
Fonte: Ano CXXIV de IOE 125º da República nº 32.831, p. 46 à 49.
EDITAL Nº 035/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 1194012011-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Maura
Cãndido Bicalho.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no
uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com
o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de
Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que
será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias,
no Diário Oficial do Estado, a Senhora Maura Cãndido
Bicalho, responsável pelo Fundo Municipal de Assistência
Social de Novo Repartimento, no período de 29/03 a
31/12/2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo
nº 1194012011-00, referente à prestação de contas
daquele Fundo, no referido período, sob pena de revelia.
Belém, 11 de fevereiro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 038/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 1190012012-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Valmira
Alves da Silva.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no
uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com
o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de
Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que
será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias,
no Diário Oficial do Estado, a Senhora Valmira Alves da
Silva, responsável pelas Contas de Governo da Prefeitura
Municipal de Novo Repartimento, no exercício financeiro de
2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª
publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº
1190012012-00, referente à prestação de contas daquela
Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.
Belém, 11 de fevereiro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 036/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 1190022011-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Arinei
da Silva Meireles.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no
uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com
o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de
Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que
será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias,
no Diário Oficial do Estado, o Senhor Arinei da Silva
Meireles, responsável pela Câmara Municipal de Novo
Repartimento, no exercício financeiro de 2011, para que no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação,
apresente defesa, nos autos do Processo nº 119002201100, referente à prestação de contas daquela Câmara, no
referido exercício, sob pena de revelia.
Belém, 11 de fevereiro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 039/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 1194162012-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Antônia
Maria Alves Mota.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no
uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com
o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de
Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que
será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias,
no Diário Oficial do Estado, a Senhora Antônia Maria Alves
Mota, responsável pelo FUNDEB de Novo Repartimento,
no exercício financeiro de 2012, para que no prazo de 30
(trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa,
nos autos do Processo nº 1194162012-00, referente à
prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício,
sob pena de revelia.
Belém, 11 de fevereiro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 037/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 1190012012-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Valmira
Alves da Silva.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no
uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com
o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de
Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que
será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias,
no Diário Oficial do Estado, a Senhora Valmira Alves da
Silva, responsável pelas Contas de Gestão da Prefeitura
Municipal de Novo Repartimento, no exercício financeiro de
2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª
publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº
1190012012-00, referente à prestação de contas daquela
Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.
Belém, 11 de fevereiro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 040/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 1194172012-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Antônia
Maria Alves Mota.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no
uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com
o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de
Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que
será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias,
no Diário Oficial do Estado, a Senhora Antônia Maria Alves
Mota, responsável pelo Fundo Municipal de Educação de
Novo Repartimento, no exercício financeiro de 2012, para
que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação,
apresente defesa, nos autos do Processo nº 119417201200, referente à prestação de contas daquele Fundo, no
referido exercício, sob pena de revelia.
Belém, 11 de fevereiro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM
Secretaria Geral
(91) 3210-7543
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Fonte: Ano CXXIV de IOE 125º da República nº 32.831, p. 46 à 49.
EDITAL Nº 041/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 1194002012-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora
Jiuvomar Lopes de Souza.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no
uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com
o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de
Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que
será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias,
no Diário Oficial do Estado, a Senhora Jiuvomar Lopes de
Souza, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de
Novo Repartimento, no exercício financeiro de 2012, para
que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação,
apresente defesa, nos autos do Processo nº 119400201200, referente à prestação de contas daquele Fundo, no
referido exercício, sob pena de revelia.
Belém, 11 de fevereiro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 044/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 580012013-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Vicente
de Paulo Ferreira Oliveira.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no
uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com
o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de
Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que
será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias,
no Diário Oficial do Estado, o Senhor Vicente de Paulo
Ferreira Oliveira, responsável pelas Contas de Gestão da
Prefeitura Municipal de Portel, no exercício financeiro de
2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª
publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº
580012013-00, referente à prestação de contas daquela
Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.
Belém, 11 de fevereiro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 042/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 1194182012-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora
Jucilene Pinheiro Ferro.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no
uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com
o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de
Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que
será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias,
no Diário Oficial do Estado, a Senhora Jucilene Pinheiro
Ferro, responsável pelo Fundo Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente de Novo Repartimento, no
exercício financeiro de 2012, para que no prazo de 30
(trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa,
nos autos do Processo nº 1194182012-00, referente à
prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício,
sob pena de revelia.
Belém, 11 de fevereiro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 045/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 580012013-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Vicente
de Paulo Ferreira Oliveira.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no
uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com
o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de
Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que
será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias,
no Diário Oficial do Estado, o Senhor Vicente de Paulo
Ferreira Oliveira, responsável pelas Contas de Governo da
Prefeitura Municipal de Portel, no exercício financeiro de
2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª
publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº
580012013-00, referente à prestação de contas daquela
Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.
Belém, 11 de fevereiro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 043/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 1194012012-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora
Jucilene Pinheiro Ferro.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no
uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com
o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de
Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que
será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias,
no Diário Oficial do Estado, a Senhora Jucilene Pinheiro
Ferro, responsável pelo Fundo Municipal de Assistência
Social de Novo Repartimento, no exercício financeiro de
2012, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª
publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº
1194012012-00, referente à prestação de contas daquele
Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.
Belém, 11 de fevereiro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM
Secretaria Geral
(91) 3210-7543
EDITAL Nº 046/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 583912013-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Ana
Valéria Ferreira de Oliveira.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no
uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com
o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de
Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que
será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias,
no Diário Oficial do Estado, a Senhora Ana Valéria Ferreira
de Oliveira, responsável pela Secretaria Municipal de
Educação (FME/FUNDEB) de Portel, no exercício
financeiro de 2013, para que no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do
Processo nº 583912013-00, referente à prestação de
contas daquela Secretaria, no referido exercício, sob pena
de revelia.
Belém, 11 de fevereiro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM
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DIÁRIO ELETRÔNICO
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ
Diário Eletrônico nº 031/2015, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015.
WWW.TCM.PA.GOV.BR
Fonte: Ano CXXIV de IOE 125º da República nº 32.831, p. 46 à 49.
EDITAL Nº 047/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 583842013-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Marilda
do Socorro L. Tenório.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no
uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com
o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de
Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que
será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias,
no Diário Oficial do Estado, a Senhora Marilda do Socorro
L. Tenório, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de
Portel, no exercício financeiro de 2013, para que no prazo
de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente
defesa, nos autos do Processo nº 583842013-00, referente
à prestação de contas daquele Fundo, no referido
exercício, sob pena de revelia.
Belém, 11 de fevereiro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 050/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 580022013-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor
Francisco Ângelo de Oliveira Júnior.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no
uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com
o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de
Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que
será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias,
no Diário Oficial do Estado, o Senhor Francisco Ângelo de
Oliveira Júnior, responsável pela Câmara Municipal de
Portel, no exercício financeiro de 2013, para que no prazo
de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente
defesa, nos autos do Processo nº 580022013-00, referente
à prestação de contas daquela Câmara, no referido
exercício, sob pena de revelia.
Belém, 11 de fevereiro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 048/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 583852013-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Carline
de Araújo Barbosa.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no
uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com
o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de
Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que
será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias,
no Diário Oficial do Estado, a Senhora Carline de Araújo
Barbosa, responsável pelo Fundo Municipal de Assistência
Social de Portel, no exercício financeiro de 2013, para que
no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação,
apresente defesa, nos autos do Processo nº 58385201300, referente à prestação de contas daquele Fundo, no
referido exercício, sob pena de revelia.
Belém, 11 de fevereiro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 051/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 360012011-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Valmir
Climaco de Aguiar.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no
uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com
o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de
Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que
será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias,
no Diário Oficial do Estado, o Senhor Valmir Climaco de
Aguiar, responsável pelas Contas de Gestão da Prefeitura
Municipal de Itaituba, no exercício financeiro de 2011, para
que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação,
apresente defesa, nos autos do Processo nº 36001201100, referente à prestação de contas daquela Prefeitura, no
referido exercício, sob pena de revelia.
Belém, 11 de fevereiro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 049/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 584012013-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Eldinor
Rodrigues de Souza.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no
uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com
o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de
Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que
será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias,
no Diário Oficial do Estado, o Senhor Eldinor Rodrigues de
Souza, responsável pelo Instituto de Previdência do
Município de Portel, no exercício financeiro de 2013, para
que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação,
apresente defesa, nos autos do Processo nº 58401201300, referente à prestação de contas daquele Fundo, no
referido exercício, sob pena de revelia.
Belém, 11 de fevereiro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 052/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 360012011-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Valmir
Climaco de Aguiar.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no
uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com
o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de
Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que
será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias,
no Diário Oficial do Estado, o Senhor Valmir Climaco de
Aguiar, responsável pelas Contas de Governo da Prefeitura
Municipal de Itaituba, no exercício financeiro de 2011, para
que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação,
apresente defesa, nos autos do Processo nº 36001201100, referente à prestação de contas daquela Prefeitura, no
referido exercício, sob pena de revelia.
Belém, 11 de fevereiro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM
Secretaria Geral
(91) 3210-7543
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Diário Eletrônico nº 031/2015, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015.
EDITAL Nº 053/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 360032011-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor Manoel
Cordovil Diniz.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no
uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com
o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de
Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que
será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias,
no Diário Oficial do Estado, o Senhor Manoel Cordovil
Diniz, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de
Itaituba, no exercício financeiro de 2011, para que no prazo
de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente
defesa, nos autos do Processo nº 360032011-00, referente
à prestação de contas daquele Fundo, no referido
exercício, sob pena de revelia.
Belém, 11 de fevereiro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 054/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 364082011-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor
Francisco Felipe dos Santos Melo.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no
uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com
o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de
Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que
será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias,
no Diário Oficial do Estado, o Senhor Francisco Felipe dos
Santos Melo, responsável pelo SEME/Fundo Municipal de
Educação de Itaituba, no período de 01/01 a 30/04/2011,
para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª
publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº
364082011-00, referente à prestação de contas daquele
Fundo, no referido período, sob pena de revelia.
Belém, 11 de fevereiro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 055/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 364082011-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora Lizete
de Fátima Lengler Rodrigues.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no
uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com
o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de
Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que
será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias,
no Diário Oficial do Estado, a Senhora Lizete de Fátima
Lengler Rodrigues, responsável pelo SEME/Fundo
Municipal de Educação de Itaituba, no período de 01/05 a
31/12/2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do Processo
nº 364082011-00, referente à prestação de contas daquele
Fundo, no referido período, sob pena de revelia.
Belém, 11 de fevereiro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM
Secretaria Geral
(91) 3210-7543
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Fonte: Ano CXXIV de IOE 125º da República nº 32.831, p. 46 à 49.
EDITAL Nº 056/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 360042011-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, a Senhora
Antonieta Assunção Nascimento Lima.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no
uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com
o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de
Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que
será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias,
no Diário Oficial do Estado, a Senhora Antonieta Assunção
Nascimento Lima, responsável pelo Fundo Municipal de
Assistência Social de Itaituba, no exercício financeiro de
2011, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª
publicação, apresente defesa, nos autos do Processo nº
360042011-00, referente à prestação de contas daquele
Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.
Belém, 11 de fevereiro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM
EDITAL Nº 057/2015/1ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 360022011-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, o Senhor João
Bastos Rodrigues.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios no
uso das atribuições conferidas pelo art. 49, combinado com
o art. 76 da Lei nº 084/2012, Lei Orgânica deste Tribunal de
Contas dos Municípios, cita através do presente Edital, que
será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias,
no Diário Oficial do Estado, o Senhor João Bastos
Rodrigues, responsável pela Câmara Municipal de Itaituba,
no exercício financeiro de 2011, para que no prazo de 30
(trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa,
nos autos do Processo nº 360022011-00, referente à
prestação de contas daquela Câmara, no referido exercício,
sob pena de revelia.
Belém, 11 de fevereiro de 2015.
Conselheiro Sérgio Leão
Relator/1ª Controladoria/TCM
Protocolo 794188
PAUTA DE JULGAMENTO
O Secretário Geral do Tribunal de Contas dos Municípios
do Estado do Pará comunica aos interessados que o
Egrégio Plenário desta Corte julgará, na sessão a ser
realizada no dia 24/02/2015, às 9 horas, em sua sede, os
seguintes processos:
01) Processo nº 500012011-00
Responsável: Sr. Antonio Nazaré Elias Corrêa
Origem: Prefeitura Municipal de Nova Timboteua - Contas
de Governo
Assunto: Prestação de Contas
Exercício: 2011
Relator: Conselheiro Antonio José Guimarães
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Fonte: Ano CXXIV de IOE 125º da República nº 32.831, p. 46 à 49.
02) Processo nº 500012011-00
Responsável: Sr. Antonio Nazaré Elias Corrêa
Origem: Prefeitura Municipal de Nova Timboteua - Contas
de Gestão
Assunto: Prestação de Contas
Exercício: 2011
Relator: Conselheiro Antonio José Guimarães
10) Processo nº 320062010-00
Responsável: Sra. Sandra Miki Uesugi Nogueira
Origem: Fundo Municipal de Educação de Igarapé-Açu –
Contas Anuais de Gestão
Assunto: Prestação de Contas
Exercício: 2010
Relator: Conselheiro Antonio José Guimarães
03) Processo nº 590012004-00
Responsável: Sr. Gerson Salviano Campos - Prefeito
Municipal
Origem: Prefeitura Municipal de Porto de Moz
Assunto: Prestação de Contas
Exercício: 2004
Relator: Auditor Convocado Sérgio Dantas (Redistribuído
Conselheiro Cezar Colares)
11) Processo nº 1310062011-00
Responsável: Sr (a) Daivicle Samara da Silva
Origem: Fundo Municipal de Assistência Social de Bannach
Assunto: Prestação de Contas
Exercício: 2011
Relator: Auditor Convocado Sérgio Franco Dantas
(Redistribuído Conselheiro Aloísio Chaves)
04) Processo nº 400022006-00
Responsável: Sr. José Ferreira da Costa
Origem: Câmara Municipal de Limoeiro do Ajuru
Assunto: Prestação de Contas
Exercício: 2006
Relator: Conselheiro Daniel Lavareda
05) Processo nº 860022009-00
Responsável: Sr. Isaias José Silva Oliveira Neto
Origem: Câmara Municipal de Viseu
Assunto: Prestação de Contas
Exercício: 2009
Relator: Conselheiro Sérgio Leão
06) Processo nº 432242007-00
Responsável: Sra. Geany Brandão Gonçalves
Origem: Fundo Municipal de Saúde de Maracanã
Assunto: Prestação de Contas
Exercício: 2007
Relator: Conselheiro Aloísio Chaves
07) Processo nº 452112005-00
Responsável: Sra. Kátia Áurea Penalber Polimanti
Origem: Fundo Municipal de Saúde de Melgaço
Assunto: Prestação de Contas
Exercício: 2005
Relator: Conselheiro Daniel Lavareda
08) Processo nº 824022008-00
Responsável: Sr. Carlos Augusto Nunes Gouvêa
Origem: Fundo Municipal de Assistência Social de Soure
Assunto: Prestação de Contas
Exercício: 2008
Relator: Conselheiro Daniel Lavareda
09) Processo nº 23982008-00
Responsável: Sr. Paulo Sérgio Sampaio de Oliveira
Origem: Fundo Municipal de Saúde de Acará
Assunto: Prestação de Contas
Exercício: 2008
Relatora: Conselheira Mara Lúcia
Secretaria Geral
(91) 3210-7543
12) Processo nº 1310272011-00
Responsável: Sr (a) Daivicle Samara da Silva – Secretária
Municipal
Origem: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Bannach - Contas de Gestão
Assunto: Prestação de Contas
Exercício: 2011
Relator: Auditor Convocado Sérgio Dantas (Redistribuído
Conselheiro Aloísio Chaves)
13) Processo nº 154762011-00
Responsável: Sr. Edimauro Ramos de Faria
Origem: Fundo Municipal de Saúde de Benevides
Assunto: Prestação de Contas
Exercício: 2011
Relator: Conselheiro Substituto José Alexandre Cunha
Pessoa
14) Processo nº 940052011-00
Responsável: Sr. José Marcos da Silva Melo - Secretário
Origem: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio
Assunto: Prestação de Contas
Exercício: 2011
Relator: Conselheiro Substituto José Alexandre Cunha
Pessoa
15) Processo nº 940192011-00
Responsáveis: Sra. Keila Miranda Lopes Ferreira (01.01 a
27.09.2011) e Sra. Maria da Conceição Santana (28.09 a
31.12.2011)
Origem: FUNDEB do Município de Mãe do Rio
Assunto: Prestação de Contas
Exercício: 2011
Relator: Conselheiro Substituto José Alexandre Cunha
Pessoa
16) Processo nº 740032010-00
Responsável: Sra. Ana Alzira Maciel dos Reis
Origem: Fundo Municipal de Saúde de São Caetano de
Odivelas
Assunto: Prestação de Contas
Exercício: 2010
Relator: Conselheiro Substituto José Alexandre Cunha
Pessoa
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17) Processo nº 852022010-00
Responsável: Sr. Zacarias Neves Moura da Silva
Origem: Fundo Municipal de Saúde de Vigia
Assunto: Prestação de Contas
Exercício: 2010
Relator: Conselheiro Substituto José Alexandre Cunha
Pessoa
18) Processo nº 510012004-00
Responsável: Sr. Haroldo Heráclito Tavares da Silva
Origem: Prefeitura Municipal de Óbidos
Assunto: Recurso de Reconsideração contra a decisão da
Resolução nº 10.550, de 30.10.2012 (Prestação de Contas
de 2004)
Relator: Auditor Convocado Auditor Sérgio Dantas
(Redistribuido Conselheiro Sérgio Leão)
19) Processos nºs 201208242-00 (1410102005-00)
Responsável: Sr. Luiz Guilherme Alves Dias
Origem: Fundo Municipal de Educação de Quatipuru
Assunto: Recurso de Revisão contra a decisão do Acórdão
nº 20.338 (Prestação de Contas de 2005)
Relator: Conselheiro Sérgio Leão
20) Processo nº 201306241-00
Responsável: Sra. Assunta Pasqualina Filograna - VicePresidente
Origem: Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados
Corações- Instituto Felipe Smaldone
Assunto: Prestação de Contas do Convênio nº 004/2013AJUR/FUNPAPA, celebrado com a FUNPAPA/PMB
Relator: Conselheiro Aloísio Chaves
21) Processo nº 201103014-00
Responsável: Sra. Gemma Sozzo
Origem: Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados
Corações - Instituto Felipe Smaldone
Assunto: Prestação de Contas do Convênio nº 003/2010,
celebrado com a FUNPAPA/PMB
Relatora: Conselheira Mara Lúcia
22) Processo nº 201106062-00
Responsável: Pe. Vilmar Roecker
Origem: Centro Social da Criança e do Adolescente Santa
Edwiges
Assunto: Prestação de Contas dos Convênios nºs 019/2010
e 026/2010, celebrados com a FUNPAPA/PMB
Relatora: Conselheira Mara Lúcia
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Fonte: Ano CXXIV de IOE 125º da República nº 32.831, p. 46 à 49.
25) Processo nº 201220660-00
Interessado(a): Sra. Antonia de Nazareth Nobre
Origem: IPAMB/PMB
Assunto: Aposentadoria
Relator: Conselheiro Antonio José Guimarães
26) Processo nº 201217383-00
Interessado(a): Sra. Maria dos Santos
(companheira)
Origem: IPAMB/PMB
Assunto: Pensão
Relator: Conselheiro Antonio José Guimarães
Fagundes
27) Processos nºs 430012006-00 (200704407-00)
Responsáveis: Sr. Raimundo Queiroz de Miranda
(01/01/2006 a 31/10/2006) e Sr. Agnaldo Machado dos
Santos (01/11/2006 a 31.12.2006)
Origem: Prefeitura Municipal de Maracanã
Assunto: Reabertura de Instrução (Prestação de Contas de
2006)
Relator: Conselheiro Aloísio Chaves
28) Processos nºs 1290012007-00 (200913858-00)
Responsável: Sr. Averaldo Pereira Lima
Origem: Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu
Assunto: Reabertura de Instrução (Prestação de Contas de
2007)
Relator: Conselheiro Aloísio Chaves
29) Processo nº 750052009-00
Responsável: Sra. Lucilene do Socorro Ferreira Nunes
Origem: Fundo Municipal de Assistência Social de São
Domingos do Capim
Assunto: Reabertura de Instrução (Prestação de Contas de
2009)
Relator: Conselheiro Sérgio Leão
Secretaria Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do
Estado do Pará, em 19/02/2015.
Robson Figueiredo do Carmo
Secretário Geral
Protocolo 797609
23) Processo nº 201203088-00
Responsável: Sr. Emanoel Ó de Almeida Filho
Origem: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Belém
Assunto: Prestação de Contas do Convênio nº 020/2011,
celebrado com a FUNPAPA/PMB
Relatora: Conselheira Mara Lúcia
24) Processo nº 201218193-00
Interessado(a): Sr. Domingos Guimarães Carneiro
Origem: IPAMB/PMB
Assunto: Aposentadoria
Relator: Conselheiro Antonio José Guimarães
Secretaria Geral
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