22.6.98 Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT L 177/1 I (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade) REGULAMENTO (CE) No. 1232/98 DA COMISSÃO de 17 de Junho de 1998 que altera o Regulamento (CEE) no. 3696/93 do Conselho relativo à classificação estatística dos produtos por actividade (CPA) na Comunidade Económica Europeia A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, Comité do Programa Estatístico, instituído pela Decisão 89/382/CEE, Euratom do Conselho (3), ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO: o Tendo em conta o Regulamento (CEE) n . 3696/93 do Conselho, de 29 de Outubro de 1993, relativo à classificação estatística de produtos por actividade (CPA) na Comunidade Económica Europeia (1), e, nomeadamente, a alínea b) do seu artigo 5o., Considerando que o Regulamento (CEE) no. 3696/93 estabelece uma classificação estatística de produtos por actividade (a seguir denominada «CPA»), com o propósito de satisfazer as necessidades estatísticas da Comunidade; Considerando que as alterações introduzidas no Sistema Harmonizado e na Nomenclatura Combinada pelo Regulamento (CE) no. 2448/95 da Comissão, de 10 de Outubro de 1995, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) no. 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (2), tornam necessária uma ligeira alteração da CPA, bem como um alinhamento e uma clarificação dos textos; Considerando que, na sequência da alteração da CPA, há que prever um período de adaptação; Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Artigo 1o. O anexo do Regulamento (CEE) no. 3696/93 é substituído pelo anexo do presente regulamento. Artigo 2o. As referências SH/NC são actualizadas, com base na versão de 1996 das mesmas. Artigo 3o. 1. As nomenclaturas nacionais de produtos baseadas na CPA devem ser adaptadas até 31 de Dezembro de 1998. 2. A Comissão pode prorrogar este prazo, por um período não superior a dois anos, se os sistemas estatísticos nacionais necessitarem de adaptações. Artigo 4o. O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros. Feito em Bruxelas, em 17 de Junho de 1998. Pela Comissão Yves-Thibault DE SILGUY Membro da Comissão (1) JO L 342 de 31.12.1993, p. 1. (2) JO L 259 de 30.10.1995, p. 1. (3) JO L 181 de 28.6.1989, p. 47. L 177/2 PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22.6.98 ANEXO Categoria Subcategoria 01.11.1 DescricËaÄo ÄO A SECC ËA PRODUTOS DA AGRICULTURA, DA PRODUC Ë AÄO ANIMAL, DA CAC Ë A E DA SILVICULTURA Ä O 01 DIVISA ÄO PRODUTOS DA AGRICULTURA, DA PRODUC ËA ANIMAL, DA CAC Ë A E DOS SERVIC Ë OS RELACIONADOS Grupo 01.1 Produtos agrícolas (1) Classe 01.11 Cereais e outros produtos agrícolas, n.e. (2) RefereÃncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) Cereais para graÄo 011a 01.11.11 Trigo duro 01110.1 1001.1 01.11.12 Trigo mole e mistura de trigo e centeio 01110.2 1001.9 01.11.13 Milho-graÄo 01120 1005 01.11.14 Arroz em casca (Paddy) 01130 1006.1 01.11.15 Cevada 01150 1003 01.11.16 Centeio e aveia 01160 1002 + 1004 01.11.17 Outros cereais para graÄo 01190 1007 + 1008 Raízes, tubeÂrculos e leguminosas secas 012a 01.11.21 Batata 01210 0701 01.11.22 Leguminosas secas para graÄo 01220 0713 01.11.23 Raízes e tubeÂrculos comestíveis com elevado teor de amido e inulina, n.e. 01240 0714 Sementes e frutos oleaginosos 014 01.11.31 Sementes de soja 01410 1201 01.11.32 Sementes de amendoim 01420 1202 01.11.33 Sementes de girassol, seÂsamo, caÂrtamo, nabo silvestre, colza e mostarda 01430 1205 + 1206 + 1207[.4 - .6] 01.11.34 Sementes de algodaÄo 01440 1207.2 01.11.35 Sementes e frutos oleaginosos, n.e. 01490 1203 + 1204 + 1207[.1 + .3 + .9] Tabaco naÄo manufacturado 017 Tabaco naÄo manufacturado 01700 Plantas utilizadas para o fabrico de acËuÂcar 018 01.11.51 Beterraba sacarina 01810 1212.91 01.11.52 Cana-de-acËuÂcar 01820 1212.92 Produtos forrageiros e palhas 019a Produtos forrageiros e palhas 01910.1 MateÂrias-primas vegetais para usos teÃxteis 019b 01.11.71 AlgodaÄo, mesmo descarocËado 01921 5201 01.11.72 Juta e outras fibras teÃxteis liberianas 01922 5303.1 01.11.2 01.11.3 01.11.4 01.11.40 01.11.5 01.11.6 01.11.60 01.11.7 2401[.1 + .2] 1213 + 1214.9 (1) Os produtos característicos das unidades classificadas em «ProducËaÄo agrícola e animal associadas» (classe 01.30 da NACE Rev.1) saÄo incluídos, respectivamente, em 01.1 e 01.2. (2) n.e. = naÄo especificado 22.6.98 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria 01.11.73 DescricËaÄo L 177/3 RefereÃncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) Linho e caÃnhamo; sisal e outras fibras teÃxteis brutas 01923 Borracha natural 032a Borracha natural 03210 Plantas utilizadas principalmente em perfumaria, farmaÂcia e para fins semelhantes; sementes de beterraba, sementes de plantas forrageiras; outras mateÂrias-primas vegetais 019c 01.11.91 Plantas utilizadas principalmente em perfumaria, farmaÂcia ou como insecticidas, fungicidas ou fins semelhantes 01930.1 1211[.1 + .2 + .90(.1 + .3 + .80ex)] 01.11.92 Sementes de beterraba sacarina e sementes de plantas forrageiras 01940 1209[.11 + .2] 01.11.93 Outras mateÂrias vegetais em bruto 01990.1 1210 + 1212.99 01.11.8 01.11.80 01.11.9 Classe 01.12 01.12.1 5301.1 + 5302.1 + 5304.1 + 5305[.11 + .21 + .91] 4001[.1 + .2] Produtos hortícolas, flores, sementes e produtos de viveiro Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados 012b 01.12.11 Raízes, tubeÂrculos e bolbos 01230.1 0703 + 0706 01.12.12 Produtos hortícolas cultivados pelo fruto 01230.2, 01340.1 0702 + 0707 + 0708 + 0807.1 01.12.13 Outros produtos hortícolas, n.e. 01230.3 0704 + 0705 + 0709[.1 - .7 + .90(.1 + .2 + .4 - .9)] Plantas vivas; flores e botoÄes de flores, de corte; sementes de flores e frutos; sementes de produtos hortícolas 015 01.12.21 Plantas vivas; bolbos, tubeÂrculos e raízes; estacas e enxertos; miceÂlio de cogumelos 01510 0601 + 0602 01.12.22 Flores e botoÄes de flores, de corte incluindo ramos, grinaldas e produtos similares 01520 0603 01.12.23 Sementes de flores e de frutos 01530 1209[.3 + .99] 01.12.24 Sementes de produtos hortícolas 01540 1209[.19 + .91] 01.12.2 Classe 01.13 01.13.1 Frutos e plantas para a preparacËaÄo de bebidas e de especiarias Uvas 013a 01.13.11 Uvas de mesa 01330.1 0806.10[.2 - .6] 01.13.12 Outras uvas, frescas 01330.2 0806.10.9 Frutos 012c, 013b, 019d 01.13.21 TaÃmaras, figos, bananas, cocos, castanhas-do-Brasil, castanha de caju, ananases ou abacaxis, abacates, mangas, goiabas 01310 0801 + 0803 + 0804 01.13.22 Citrinos 01320 0805 01.13.23 Outros frutos frescos 01340.2, 01990.2 0807.2 + 0808 - 0810 + 1212.1 01.13.24 Frutos de casca rija e azeitonas 01360, 01230.4 0709.90.3 + 0802 CafeÂ, cha e cacau naÄo transformados 016a 01.13.31 Cafe verde em graÄo, naÄo torrado nem descafeinado 01611 0901.11 01.13.32 Cha verde (naÄo fermentado), cha preto (fermentado) e cha parcialmente fermentado, em embalagens a granel de conteuÂdo superior a 3 kg 01612 0902[.2 + .4] 01.13.33 Mate 01613 0903 01.13.2 01.13.3 L 177/4 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria 01.13.34 01.13.4 01.13.40 01.21.1 DescricËaÄo 22.6.98 RefereÃncias CPC (1991) Cacau em graÄo 01614 Especiarias, naÄo transformadas 016b Especiarias, naÄo transformadas 01620.1 Grupo 01.2 Animais vivos e produtos de origem animal (1) Classe 01.21 Gado bovino vivo e produtos destes animais SH (1996) / NC (1996) 1801 (0904 - 0910)ex Gado bovino, vivo 021a 01.21.11 Gado bovino, vivo, adulto 02111.1 0102[.1 + .90(.5 - .9)] 01.21.12 Vitelos e vitelas 02111.2 0102.90[.0 - .4] Leite de vaca em natureza 029a Leite de vaca em natureza 02910.1 SeÂmen de bovino 029b SeÂmen de bovino 02990 01.21.2 01.21.20 01.21.3 01.21.30 Classe 01.22 01.22.1 0401.2ex 0511.1 Ovinos, caprinos, equídeos (cavalos, asininos e muares) vivos, e produtos destes animais Ovinos, caprinos, equídeos (cavalos, asininos e muares) vivos e produtos destes animais 021b 01.22.11 Ovinos vivos 02112.1 0104.1 01.22.12 Caprinos vivos 02112.2 0104.2 01.22.13 Equídeos vivos 02113 0101 Leite de ovelha e cabra 029c 01.22.21 Leite de ovelha 02910.2 0401.2ex 01.22.22 Leite de cabra 02910.3 0401.2ex LaÄ e peÃlos 029d 01.22.31 LaÄ de tosquia 02961 5101.11 01.22.32 PeÃlos finos ou grosseiros, naÄo cardados nem penteados 02963 0503 + 5102 01.22.2 01.22.3 Classe 01.23 01.23.1 01.23.10 Suínos, vivos 021c Suínos, vivos 02121 Classe 01.24 01.24.1 01.24.10 01.24.2 01.24.20 01.25.10 0103 Aves de capoeira vivas, e ovos Aves de capoeira, vivas 021d Aves de capoeira, vivas 02122 Ovos, inteiros 029e Ovos, inteiros 02920 Classe 01.25 01.25.1 Suínos, vivos 0105 0407 Outros animais, vivos, e produtos de origem animal Outros animais vivos 021e Outros animais vivos 02129 0106 (1) Os produtos característicos das unidades classificadas em «ProducËaÄo agrícola e animal associadas» (classe 01.30 da NACE Rev.1) saÄo incluídos, respectivamente, em 01.1 e 01.2. 22.6.98 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria 01.25.2 DescricËaÄo L 177/5 RefereÃncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) Outros produtos de origem animal 029f 01.25.21 Mel 02930 0409 01.25.22 Caracóis e raÄs naÄo cozidos 02940 0208.2 + 0307.6 01.25.23 Outros produtos comestíveis de origem animal 02950 0410 01.25.24 Casulos de bicho-da-seda próprios para dobar 02964 5001 01.25.25 Ceras de abelhas e outras secrecËoÄes de animais naÄo comestíveis 02980 1521.9 Peles com peÃlo, em bruto 029g 01.25.31 Peles com peÃlo, excepto peles de coelho, lebre e cordeiro 02972 4301[.1 + .4 - .9] 01.25.32 Peles de coelho e cordeiro 02973 4301[.2 + .3] 01.25.33 Peles de outros animais, em bruto, n.e. 02974 4103[.2 + .9] 01.25.3 01.41.1 Grupo 01.4 ServicËos relacionados com a agricultura e a producËaÄo animal, excepto servicËos de veterinaÂria Classe 01.41 ServicËos relacionados com a agricultura ServicËos relacionados com a agricultura 881a 01.41.11 ServicËos relacionados com a producËaÄo agrícola 88110.1 01.41.12 ServicËos de plantacËaÄo e manutencËaÄo de jardins, parques e cemiteÂrios 88110.2 Classe 01.42 01.42.1 01.42.10 01.50.1 01.50.10 02.01.1 ServicËos relacionados com a producËaÄo animal ServicËos relacionados com a producËaÄo animal 881b ServicËos relacionados com a producËaÄo animal 88120 Grupo 01.5 CacËa, repovoamento cinegeÂtico e servicËos relacionados Classe 01.50 CacËa, repovoamento cinegeÂtico e servicËos relacionados CacËa, repovoamento cinegeÂtico e servicËos relacionados 881c CacËa, repovoamento cinegeÂtico e servicËos relacionados 88130 Ä O 02 DIVISA PRODUTOS DA SILVICULTURA, DA EXPLORACËAÄO FLORESTAL E SERVIC Ë OS RELACIONADOS Grupo 02.0 Produtos da silvicultura, da exploracËaÄo florestal e dos servicËos relacionados Classe 02.01 Produtos da silvicultura e da exploracËaÄo florestal Madeira em bruto 031 02.01.11 Toros de madeira de resinosas (coníferas) 03110 4403.2 02.01.12 Toros de madeira de folhosas 03120.1 4403.9 02.01.13 Toros de madeira tropical 03120.2 4403.4 02.01.14 Madeira para energia (lenha) 03130 4401.1 02.01.15 Outra madeira em bruto, n.e. 03190 4404 L 177/6 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria 02.01.2 DescricËaÄo 22.6.98 RefereÃncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) Gomas naturais 032b 02.01.21 Balata, guta-percha, guaiule, chicle e gomas naturais similares 03220 4001.3 02.01.22 Goma laca, gomas naturais, resinas, gomas resinas e baÂlsamos naturais 03230.1 1301 CorticËa natural, em bruto 039a CorticËa natural, em bruto 03910 Outros produtos da exploracËaÄo florestal 039b 02.01.41 Folhas, ramos e outras partes de plantas, ervas, musgos e líquenes, próprios para ornamentacËaÄo 03920 0604 02.01.42 MateÂrias vegetais e outros produtos da exploracËaÄo florestal 03930, 39120.1 1401 - 1403 + 1404[.1 + .9] + 2308.1 02.01.3 02.01.30 02.01.4 02.01.5 4501.1 Madeira na aÂrvore 02.01.50 02.01.6 02.01.60 Madeira na aÂrvore Viveiros de aÂrvores e arbustos 881d Viveiros de aÂrvores e arbustos 88140.1 Classe 02.02 02.02.1 02.02.10 05.00.1 ServicËos relacionados com a silvicultura e a exploracËaÄo florestal ServicËos relacionados com a silvicultura e a exploracËaÄo florestal 881e ServicËos relacionados com a silvicultura e a exploracËaÄo florestal 88140.2 ÄO B SECC ËA PRODUTOS DA PESCA E DA AQUACULTURA E SERVIC Ë OS RELACIONADOS Ä O 05 DIVISA PRODUTOS DA PESCA E DA AQUACULTURA E SERVIC Ë OS RELACIONADOS Grupo 05.0 Produtos da pesca e da aquacultura e servicËos relacionados Classe 05.00 Produtos da pesca e da aquacultura e servicËos relacionados Peixes vivos, frescos ou refrigerados 041 05.00.11 Peixes vivos 04110 0301 05.00.12 Peixes, frescos ou refrigerados 04120 0302[.1 - .6] CrustaÂceos, moluscos e outros invertebrados aquaÂticos, vivos, frescos ou refrigerados 042 05.00.2 05.00.21 CrustaÂceos 04210 0306.2 05.00.22 Ostras 04220 0307.1 05.00.23 Outros moluscos e invertebrados aquaÂticos, vivos, frescos ou refrigerados 04230 0307[.21 + .31 + .41 + .51 + .91] Outros produtos aquaÂticos 049 05.00.31 Corais e produtos similares, conchas de moluscos, de crustaÂceos ou de equinodermes e ossos de choco 04910 0508 05.00.32 Esponjas naturais de origem animal 04920 0509 05.00.33 Algas e plancton 04930 1212.2 PeÂrolas 382a 05.00.41 PeÂrolas naturais, naÄo trabalhadas 38210.1 7101.1 05.00.42 PeÂrolas de cultura, naÄo trabalhadas 38210.2 7101.21 ServicËos relacionados com a pesca 882 ServicËos relacionados com a pesca 88200 05.00.3 05.00.4 05.00.5 05.00.50 22.6.98 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria DescricËaÄo ÄO C SECC ËA L 177/7 RefereÃncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS Ä O CA PRODUTOS ENERGEÂTICOS DAS INDÚSTRIAS SUBSECC ËA EXTRACTIVAS 10.10.1 Ä O 10 DIVISA HULHA (INCLUI ANTRACITE) E LINHITE; TURFA Grupo 10.1 Hulha (inclui antracite) aglomerada ou naÄo Classe 10.10 Hulha (inclui antracite), aglomerada ou naÄo Hulha (inclui antracite), aglomerada ou naÄo 110a 10.10.11 Hulha, naÄo aglomerada (inclui antracite) 11010 2701.1 10.10.12 Hulha aglomerada (inclui antracite) 11020 2701.2 10.20.1 10.20.10 10.30.1 10.30.10 11.10.1 11.10.10 11.10.2 11.10.20 11.10.3 11.10.30 11.10.4 11.10.40 11.20.1 11.20.11 Grupo 10.2 Linhite (aglomerada ou naÄo) Classe 10.20 Linhite (aglomerada ou naÄo) Linhite (aglomerada ou naÄo) 110b Linhite (aglomerada ou naÄo) 11030 Grupo 10.3 Turfa (aglomerada ou naÄo) Classe 10.30 Turfa (aglomerada ou naÄo) Turfa (aglomerada ou naÄo) 110c Turfa (aglomerada ou naÄo) 11040 Ä O 11 DIVISA PETRÓLEO BRUTO E GAÂS NATURAL; SERVIC Ë OS RELACIONADOS COM A EXTRACC Ë AÄO DE  S, EXCEPTO PROSPECCËA ÄO PETRÓLEO E GA Grupo 11.1 Petróleo bruto e gaÂs natural Classe 11.10 Petróleo bruto e gaÂs natural Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos, crude 120a Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos, crude 12010 GaÂs natural, liquefeito ou no estado gasoso 120b GaÂs natural, liquefeito ou no estado gasoso 12020 LiquefaccËaÄo e regaseificacËaÄo do gaÂs natural para transporte 883a LiquefaccËaÄo e regaseificacËaÄo do gaÂs natural para transporte 88300.1 Areias e xistos betuminosos 120c Areias e xistos betuminosos 12030 Grupo 11.2 ServicËos relacionados com a extraccËaÄo de petróleo e gaÂs natural (excepto prospeccËaÄo) Classe 11.20 ServicËos relacionados com a extraccËaÄo de petróleo e gaÂs natural (excepto prospeccËaÄo) ServicËos relacionados com a extraccËaÄo de petróleo e gaÂs natural (excepto prospeccËaÄo) 883b PerfuracËaÄo relacionada com a extraccËaÄo de petróleo e gaÂs natural 88300.2 2702 2703 2709 2711[.11 + .21] 2714.1 L 177/8 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria 11.20.12 12.00.1 12.00.10 DescricËaÄo Outros servicËos relacionados com a extraccËaÄo de petróleo e gaÂs natural Ä O 12 DIVISA à NIO E DE MINEÂRIOS E CONCENTRADOS DE URA TÓRIO Grupo 12.0 MineÂrios e concentrados de uraÃnio e de tório Classe 12.00 MineÂrios e concentrados de uraÃnio e de tório 22.6.98 RefereÃncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 88300.3 MineÂrios e concentrados de uraÃnio e de tório 130 MineÂrios e concentrados de uraÃnio e de tório 13000 2612 Ä O CB PRODUTOS NAÄO ENERGEÂTICOS DAS INDÚSTRIAS SUBSECC ËA EXTRACTIVAS 13.10.1 13.10.10 13.20.1 Ä O 13 DIVISA  LICOS MINEÂRIOS META Grupo 13.1 MineÂrios e concentrados de ferro Classe 13.10 MineÂrios e concentrados de ferro MineÂrios e concentrados de ferro 141 MineÂrios e concentrados de ferro 14100 Grupo 13.2 MineÂrios metaÂlicos naÄo ferrosos e seus concentrados (excepto mineÂrios de uraÃnio e de tório) Classe 13.20 MineÂrios metaÂlicos naÄo ferrosos e seus concentrados (excepto mineÂrios de uraÃnio e de tório), n.e. 2601.1 MineÂrios metaÂlicos naÄo ferrosos e seus concentrados, excepto mineÂrios de uraÃnio e de tório 142 13.20.11 MineÂrios e concentrados de cobre 14210 2603 13.20.12 MineÂrios e concentrados de níquel 14220 2604 13.20.13 MineÂrios e concentrados de alumínio 14230 2606 13.20.14 MineÂrios e concentrados de metais preciosos 14240 2616 13.20.15 MineÂrios e concentrados de chumbo, zinco e estanho 14290.1 2607 - 2609 13.20.16 Outros mineÂrios metaÂlicos naÄo ferrosos e seus concentrados 14290.2 2602 + 2605 + 2610 + 2611 + 2613 - 2615 + 2617 14.11.1 Ä O 14 DIVISA OUTROS PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS Grupo 14.1 Pedra (extraída) Classe 14.11 Pedra de construcËaÄo Pedra de construcËaÄo 151a 14.11.11 MaÂrmore e outra pedra calcaÂria de cantaria ou de construcËaÄo 15120 2515 14.11.12 Granito e rochas afins para construcËaÄo 15130 2516 Classe 14.12 14.12.1 14.12.10 14.12.2 14.12.20 CalcaÂrio e gesso natural 152 CalcaÂrio e gesso natural 15200 Cre e dolomite 163a Cre e dolomite 16330 Classe 14.13 14.13.1 14.13.10 CalcaÂrio, gesso e cre 2520.1 + 2521 2509 + 2518 Ardósia, em bruto, desbastada ou simplesmente cortada Ardósia, em bruto, desbastada ou simplesmente cortada 151b Ardósia, em bruto, desbastada ou simplesmente cortada 15110 2514 22.6.98 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria 14.21.1 DescricËaÄo Grupo 14.2 Areias e argilas Classe 14.21 Saibro e areia L 177/9 RefereÃncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) Saibro e areia 153a 14.21.11 Areias naturais 15310 2505 14.21.12 GraÃnulos, lascas e pó de pedra; calhaus, saibro e pedra britada 15320.1 2517[.1 + .4] 14.21.13 Macadame; tarmacadame 15320.2 2517[.2 + .3] Classe 14.22 14.22.1 Argilas e caulino Argilas e caulino 154 14.22.11 Caulino e outras argilas cauliníferas 15400.1 2507 14.22.12 Outras argilas, andaluzite, cianite e silimanite; mulita; chamote e terra de dinas 15400.2 2508 14.30.1 Grupo 14.3 Minerais para a induÂstria química e para a fabricacËaÄo de adubos Classe 14.30 Minerais para a induÂstria química e para a fabricacËaÄo de adubos Minerais para a induÂstria química e para a fabricacËaÄo de adubos 161 14.30.11 Fosfatos de caÂlcio naturais ou fosfatos alumino caÂlcicos naturais; carnalite, silvite e outros sais de potaÂssio naturais, em bruto 16110 2510 + 3104.1 14.30.12 Pirites de ferro naÄo ustuladas; enxofre em bruto (naÄo refinado) 16120, 34520.1 2502 + 2503.00.1 14.30.13 Outros minerais para a induÂstria química 16190 2511 + 2527 + 2528 + 2529.2 + 2530[.2 - .9] 14.40.1 14.40.10 14.50.1 Grupo 14.4 Sal Classe 14.40 Sal Sal 162 Sal 16200 Grupo 14.5 Outros produtos das induÂstrias extractivas, n.e. Classe 14.50 Outros produtos das induÂstrias extractivas, n.e. 2501 Betumes e asfaltos, naturais; asfaltites e rochas asfaÂlticas 153b Betumes e asfaltos, naturais; asfaltites e rochas asfaÂlticas 15330 Pedras preciosas e semipreciosas; pedra-pomes; esmeril; abrasivos naturais; outros minerais, n.e. 163b 14.50.21 Pedras preciosas e semipreciosas (excepto diamantes industriais), em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas grosseiramente 16310 7102[.1 + .31] + 7103.1 14.50.22 Diamantes industriais; pedra-pomes; esmeril; corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais 16320 2513 + 7102.21 14.50.10 14.50.2 2714.9 L 177/10 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria 14.50.23 DescricËaÄo Outros minerais n.e. ÄO D SECC ËA 22.6.98 RefereÃncias CPC (1991) 16390 SH (1996) / NC (1996) 2504 + 2506 + 2512 + 2519 + 2524 - 2526 + 2529[.1 + .3] + 2530.1 + 2621 PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS Ä O DA PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES, SUBSECC ËA DAS BEBIDAS E DO TABACO 15.11.1 Ä O 15 DIVISA PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS Grupo 15.1 Carne e produtos aÁ base de carne Classe 15.11 Carnes e produtos (excepto de animais de capoeira) resultantes do abate Carne e miudezas comestíveis de animais de abate, refrigeradas ou congeladas 211a 15.11.11 Carne de animais da espeÂcie bovina, refrigerada 21111 0201 15.11.12 Carne de animais da espeÂcie bovina, congelada 21112 0202 15.11.13 Carne de animais da espeÂcie suína, refrigerada 21113 0203.1 15.11.14 Carne de animais da espeÂcie suína, congelada 21114 0203.2 15.11.15 Carne de animais da espeÂcie ovina, refrigerada 21115 0204[.1 + .2] 15.11.16 Carne de animais da espeÂcie ovina, congelada 21116 0204[.3 + .4] 15.11.17 Carne de animais da espeÂcie caprina, refrigerada ou congelada 21117 0204.5 15.11.18 Carne de animais da espeÂcie cavalar, asinina e muar, refrigerada ou congelada 21118 0205 15.11.19 Miudezas comestíveis, das espeÂcies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, refrigeradas ou congeladas 21119 0206 LaÄ resultante do abate, peles e couros, em bruto 029h 15.11.21 LaÄ resultante do abate (naÄo cardada nem penteada) 02962 5101.19 15.11.22 Peles e couros, em bruto, de bovinos ou de equídeos 02971.1 4101 15.11.23 Peles e couros, em bruto, de outros animais 02971.2 4102 + 4103.1 Gorduras de animais, comestíveis 216a Gorduras de animais, comestíveis 21611 Miudezas de animais, em bruto, naÄo comestíveis 391a Miudezas de animais, em bruto, naÄo comestíveis 39110.1 15.11.2 15.11.3 15.11.30 15.11.4 15.11.40 Classe 15.12 15.12.1 15.12.2 0209 + 1501 + 1502 0502 + 0504 + 0506 + 0507 + 0510 + 0511.99 Carnes e produtos resultantes do abate de animais de capoeira Carne e miudezas comestíveis (excepto gorduras) de aves de capoeira 211b 15.12.11 Carne e miudezas comestíveis (excepto gorduras) de aves de capoeira, frescas ou refrigeradas 21121 0207[.11 + .13 + .24 + .26 + .32 + .34 + .35] 15.12.12 Carne e miudezas comestíveis (excepto gorduras) de aves de capoeira, congeladas 21122 0207[.12 + .14 + .25 + .27 + .33 + .36] 15.12.13 Carne e miudezas comestíveis (incluindo carne de coelho), excepto coxas de raÄ 21129 0208[.1 + .9] Penas e peles de aves com penas 391b 22.6.98 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria 15.12.20 DescricËaÄo Penas e peles de aves com penas Classe 15.13 15.13.1 RefereÃncias CPC (1991) 39110.2 SH (1996) / NC (1996) 0505 Produtos aÁ base de carne Conservas e preparacËoÄes de carne, de miudezas comestíveis e de sangue 211c 15.13.11 Carne e miudezas comestíveis salgadas, em salmoura, secas ou fumadas; farinhas e pós comestíveis, de carne e de miudezas 21131 0210 15.13.12 Outras conservas e preparacËoÄes de carne, de miudezas ou de sangue; extractos e sucos de carne 21132 1601 + 1602[.2 - .9] + 1603 15.13.13 Farinhas, pós e pellets de carne, naÄo comestíveis; torresmos 21140 2301.1 Cozimento e outros servicËos de preparacËaÄo de produtos aÁ base de carne 884a Cozimento e outros servicËos de preparacËaÄo de produtos aÁ base de carne 88411.1 15.13.9 15.13.90 15.20.1 Grupo 15.2 Produtos da induÂstria transformadora da pesca e da aquacultura Classe 15.20 Produtos da induÂstria transformadora da pesca e da aquacultura Produtos da induÂstria transformadora da pesca e da aquacultura 212 15.20.11 Filetes de peixe, outros pedacËos de peixe, fígados e ovas de peixe, frescos ou refrigerados 21210 0302.7 + 0304.1 15.20.12 Peixe, filetes de peixe, outros pedacËos de peixe, fígados e ovas de peixe, congelados 21220 0303 + 0304[.2 + .9] 15.20.13 Peixe seco, salgado ou em salmoura; peixe fumado; farinhas de peixe comestíveis 21230 0305 15.20.14 Conservas e outras preparacËoÄes de peixe 21240 1604 15.20.15 CrustaÂceos; moluscos e outros invertebrados aquaÂticos, congelados, secos, salgados ou em salmoura 21250 0306.1 + 0307[.29 + .39 + .49 + .59 + .99] 15.20.16 CrustaÂceos, moluscos e outros invertebrados aquaÂticos, preparados ou em conserva 21260 1605 15.20.17 Farinhas, pós e pellets, de peixe, crustaÂceos, moluscos ou outros invertebrados aquaÂticos, naÄo comestíveis 21291 2301.2 15.20.18 Produtos, n.e., de peixe, crustaÂceos, moluscos ou outros invertebrados aquaÂticos 21299 0511.91 15.31.1 Grupo 15.3 Produtos hortícolas e frutos preparados e conservados Classe 15.31 Batata preparada e conservada Batata preparada e conservada 213a 15.31.11 Batata congelada 21310.1 0710.1 15.31.12 Batata conservada 21390.1 0712.90.05 + 1105 + 2004.1 + 2005.2 Classe 15.32 15.32.1 15.32.10 Sumos de frutos e de produtos hortícolas Sumos de frutos e de produtos hortícolas 214 Sumos de frutos e de produtos hortícolas 21400 Classe 15.33 15.33.1 L 177/11 Frutos e produtos hortícolas preparados e conservados por processos, n.e. Produtos hortícolas preparados e conservados (excepto batata) 213b 2009 L 177/12 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria DescricËaÄo 22.6.98 RefereÃncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 15.33.11 Produtos hortícolas, congelados 21310.2 0710[.2 - .9] 15.33.12 Produtos hortícolas transitoriamente conservados, impróprios para consumo nesse estado 21320 0711 15.33.13 Produtos hortícolas secos e desidratados 21390.2 0712[.2 + .3 + .90(.1 - .9)] 15.33.14 Produtos hortícolas em conserva, excepto em vinagre ou aÂcido aceÂtico 21390.3 2002 + 2003 + 2004.9 + 2005[.4 - .9] 15.33.15 Conservas de produtos hortícolas em vinagre ou aÂcido aceÂtico 21390.4 2001 Frutos, incluindo os de casca rija, preparados ou conservados 013c, 215 15.33.21 Frutos, incluindo os de casca rija, cozidos ou naÄo, congelados 21510 0811 15.33.22 Doces, geleias, pureÂs e pastas de frutos, incluindo os de casca rija 21520 2007.9 15.33.23 Frutos de casca rija, torrados ou salgados 21530 2008.1 15.33.24 Frutos, incluindo os de casca rija, conservados transitoriamente, impróprios para consumo nesse estado 21540 0812 15.33.25 Outros frutos conservados 01330.3, 01350, 21550 0806.2 + 0813 + 0814 + 2008[.2 - .9] 15.33.26 CarocËos e ameÃndoas de damascos, peÃssegos e ameixas para alimentacËaÄo humana 21560 1212.3 Desperdícios, resíduos e subprodutos vegetais para alimentacËaÄo animal 391c Desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais para alimentacËaÄo animal 39120.2 Cozimento e outros servicËos de preparacËaÄo de frutos e de produtos hortícolas 884b Cozimento e outros servicËos de preparacËaÄo de frutos e de produtos hortícolas 88411.2 15.33.2 15.33.3 15.33.30 15.33.9 15.33.90 15.41.1 Grupo 15.4 Óleos e gorduras animais e vegetais Classe 15.41 Óleos e gorduras brutos e bagacËos 2308.9 Óleos e gorduras animais e vegetais, brutos 216b 15.41.11 Óleos e gorduras animais, brutos ou refinados, excepto gorduras de animais das espeÂcies bovina, ovina, caprina, suína e de aves de capoeira 21620 1503 + 1504 + 1506 15.41.12 Azeite e óleos de soja, amendoim, girassol, caÂrtamo, algodaÄo, nabita, colza e mostarda, brutos 21630 1507.1 + 1508.1 + 1509.1 + 1512[.11 + .21] + 1514.1 15.41.13 Óleos de palma, de coco, de palmiste, de babacËu e de linhacËa, brutos 21640 1511.1 + 1513[.11 + .21] + 1515.11 Tomentos de algodaÄo (linters) 217 Tomentos de algodaÄo (linters) 21700 BagacËos e outros resíduos sólidos provenientes de gorduras e óleos vegetais; farinhas de sementes ou frutos oleaginosos 218a 15.41.31 BagacËos e outros resíduos sólidos provenientes da extraccËaÄo de gorduras e óleos vegetais 21810 2304 - 2306 15.41.32 Farinhas de sementes ou frutos oleaginosos, excepto farinha de mostarda 21820 1208 15.41.2 15.41.20 15.41.3 Classe 15.42 15.42.1 15.42.11 1404.2 Óleos e gorduras refinados Óleos e gorduras refinados 216c Azeite e óleos de soja, amendoim, girassol, caÂrtamo, algodaÄo, nabo silvestre, colza, gergelim e mostarda, e respectivas fraccËoÄes, refinados mas naÄo quimicamente modificados 21650 1507.9 + 1508.9 + 1509.9 + 1510 + 1512[.19 + .29] + 1514.9 + 1515.5 22.6.98 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias RefereÃncias Subcategoria DescricËaÄo 15.42.12 Óleos de palma, coco, palmiste, babacËu, linhacËa, rícino, tungue e jojoba e outros n.e. e respectivas fraccËoÄes, refinados, naÄo quimicamente modificados 21670 1511.9 + 1513[.19 + .29] + 1515[.19 + .3 + .4 + .6 + .9] 15.42.13 Gorduras e óleos animais e vegetais, e respectivas fraccËoÄes, hidrogenados, interesterificados, mas naÄo preparados de outro modo 21690 1516 Ceras vegetais (excepto trigliceÂridos); deÂgras e resíduos diversos provenientes do tratamento de mateÂrias gordas ou de ceras animais ou vegetais 218b Ceras vegetais (excepto trigliceÂridos); deÂgras e resíduos diversos provenientes do tratamento de mateÂrias gordas ou de ceras animais ou vegetais 21830 15.42.2 15.42.20 Classe 15.43 15.43.1 15.43.10 15.51.1 CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 1521.1 + 1522 Margarinas e gorduras alimentares similares Margarinas e gorduras alimentares similares 216d Margarinas e gorduras alimentares similares 21680 Grupo 15.5 Lacticínios e gelados Classe 15.51 Lacticínios 1517 Leite líquido tratado e nata 221 15.51.11 Leite líquido tratado 22110 0401[.1 + .2ex] 15.51.12 Natas naÄo concentradas nem adocËadas, com teor de gordura superior a 6 % 22120 0401.3 Leite e nata desidratados (em pó) 229a Leite e nata desidratados (em pó) 22910 Manteiga 229b Manteiga 22940 Queijo e requeijaÄo 229c Queijo e requeijaÄo 22950 Outros produtos derivados do leite 229d 15.51.51 Leite e nata, concentrados ou com adicËaÄo de acËuÂcar ou outros edulcorantes (excepto em formas sólidas) 22920 0402.9 15.51.52 Iogurte e outro leite ou nata fermentados ou acidificados 22930 0403 15.51.53 Caseína 22960 3501.1 15.51.54 Lactose e xarope de lactose, sem aromatizantes nem corantes 22980 1702.1 15.51.55 Soro de leite 22990 0404 15.51.2 15.51.20 15.51.3 15.51.30 15.51.4 15.51.40 15.51.5 Classe 15.52 15.52.1 15.52.10 15.61.1 15.61.10 15.61.2 L 177/13 0402[.1 + .2] 0405 0406 Gelados e sorvetes Gelados e sorvetes 229e Gelados e sorvetes 22970 Grupo 15.6 Produtos da transformacËaÄo de cereais e leguminosas; amidos, feÂculas e produtos afins Classe 15.61 Produtos da transformacËaÄo de cereais e leguminosas Arroz descascado em película 011b Arroz descascado em película 01140 Farinha de cereais e leguminosas; misturas de farinhas 231a 2105 1006.2 L 177/14 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria DescricËaÄo 22.6.98 RefereÃncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 15.61.21 Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio 23110 1101 15.61.22 Farinhas de outros cereais, n.e. 23120 1102 15.61.23 Farinhas e seÃmolas de leguminosas secas e mandioca 23170 1106 15.61.24 Mistura e preparacËaÄo de farinhas para panificacËaÄo, pastelaria e similares 23180 1901.2 Grumos, seÃmolas e pellets de outros cereais 231b 15.61.31 Grumos, seÃmolas e pellets de trigo 23130 1103[.11 + .21] 15.61.32 Grumos, seÃmolas e pellets de cereais, n.e. 23140 1103[.12 - .19 + .29] 15.61.33 Outros produtos de cereais 23150 1104 + 1904 Arroz transformado 231c Arroz transformado 23160 SeÃmeas e outros resíduos da transformacËaÄo de cereais e leguminosas 391d SeÃmeas e outros resíduos da transformacËaÄo de cereais e leguminosas 39120.3 15.61.3 15.61.4 15.61.40 15.61.5 15.61.50 Classe 15.62 15.62.1 1006[.3 + .4] 2302 Amidos, feÂculas e produtos afins Óleo de milho e respectivas fraccËoÄes, naÄo quimicamente modificado 216e Óleo de milho e respectivas fraccËoÄes, naÄo quimicamente modificado 21660 Produtos aÁ base de amidos e feÂculas; acËuÂcares e xaropes de acËuÂcares n.e. 232 15.62.21 Glicose e frutose e respectivos xaropes; acËuÂcar invertido; xaropes de acËuÂcares; mel artificial e caramelo 23210 1702[.3 - .9] 15.62.22 Amidos, feÂculas, inulina, gluÂten de trigo; dextrina e outros amidos modificados 23220 1108 + 1109 + 3505.1 15.62.23 Tapioca e seus sucedaÃneos, em flocos, grumos ou formas semelhantes 23230 1903 Resíduos da fabricacËaÄo do amido, de feÂcula e de produtos afins 391e Resíduos da fabricacËaÄo do amido, de feÂcula e de produtos afins 39130 15.62.10 15.62.2 15.62.3 15.62.30 15.71.1 15.71.10 15.71.2 15.71.20 Grupo 15.7 Alimentos compostos para animais Classe 15.71 Alimentos compostos e complementares para animais de criacËaÄo Alimentos compostos e complementares para animais de criacËaÄo 233a Alimentos compostos e complementares para animais de criacËaÄo 23300.1 Farinha e pellets de luzerna 019e Farinha e pellets de luzerna 01910.2 Classe 15.72 15.72.1 15.72.10 15.81.1 1515.2 2303.1 2309.9ex 1214.1 Alimentos para animais de estimacËaÄo Alimentos para animais de estimacËaÄo 233b Alimentos para animais de estimacËaÄo 23300.2 Grupo 15.8 Outros produtos alimentares Classe 15.81 PaÄo e outros produtos de padaria e de pastelaria, frescos 2309[.1 + .9ex] PaÄo e outros produtos de padaria e de pastelaria, frescos 234a 15.81.11 PaÄo e outros produtos de padaria, frescos 23430.1 1905.90.3 15.81.12 Produtos de pastelaria, frescos 23430.2 1905.90.6 22.6.98 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria DescricËaÄo Classe 15.82 15.82.1 L 177/15 RefereÃncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) Bolachas, biscoitos, tostas e pastelaria de conservacËaÄo Bolachas, biscoitos, tostas e pastelaria de conservacËaÄo 234b 15.82.11 PaÄo denominado Knäckebröd; tostas, paÄo torrado e produtos torrados semelhantes 23410 1905[.1 + .4] 15.82.12 PaÄo de especiarias; bolachas e biscoitos com adicËaÄo de edulcorantes; waffles e wafers 23420 1905[.2 + .3] 15.82.13 Outros produtos de padaria 23430.3 1905.90[.1 + .2 + .4 + .5 + .9] Classe 15.83 15.83.1 AcËuÂcar AcËuÂcar 235 15.83.11 AcËuÂcar em bruto (de cana e beterraba), em formas sólidas, sem aromatizantes nem corantes 23510 1701.1 15.83.12 AcËuÂcar refinado (de cana ou de beterraba) e sacarose quimicamente pura, no estado sólido, sem aromatizantes nem corantes 23520 1701.99 15.83.13 AcËuÂcar refinado (de cana ou de beterraba), com adicËaÄo de aromatizantes ou corantes; acËuÂcar e xarope, de bordo (aÂcer) 23530 1701.91 + 1702.2 15.83.14 MelacËos 23540 1703 Polpas de beterraba, bagacËo de cana-de-acËuÂcar e outros desperdícios da induÂstria do acËuÂcar 391f Polpas de beterraba, bagacËo de cana-de-acËuÂcar e outros desperdícios da induÂstria do acËuÂcar 39140 15.83.2 15.83.20 Classe 15.84 15.84.1 2303.2 Cacau, chocolate e produtos de confeitaria Cacau 236a 15.84.11 Pasta de cacau 23610 1803 15.84.12 Manteiga, gordura e óleo de cacau 23620 1804 15.84.13 Cacau em pó, sem adicËaÄo de edulcorantes 23630 1805 15.84.14 Cacau em pó, com adicËaÄo de acËuÂcar e outros edulcorantes 23640 1806.1 Chocolate e produtos de confeitaria 236b 15.84.21 Chocolate e outras preparacËoÄes alimentares contendo cacau (excepto cacau em pó com adicËaÄo de edulcorantes), superior a 2 kg 23650 1806.2 15.84.22 Chocolate e outras preparacËoÄes alimentares contendo cacau (excepto cacau em pó com adicËaÄo de edulcorantes), preparados para consumo 23660 1806[.3 + .9] 15.84.23 Produtos de confeitaria, sem cacau (incluindo o chocolate branco) 23670.1 1704 15.84.24 Frutos, cascas de frutos e outras partes de plantas, cobertas de acËuÂcar (cristalizados) 23670.2 2006 Cascas, películas e outros desperdícios de cacau 391g Cascas, películas e outros desperdícios de cacau 39160 15.84.2 15.84.3 15.84.30 Classe 15.85 15.85.1 1802 Massas alimentícias, cuscus e similares Massas alimentícias, cuscus e similares 237 15.85.11 Massas alimentícias, naÄo cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo 23710 1902.1 15.85.12 Outras massas alimentícias; cuscus 23720 1902[.2 - .4] Classe 15.86 15.86.1 15.86.11 Cafe e cha Cafe e cha 019f, 239a Cafe 23911 0901[.12 + .2] L 177/16 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22.6.98 RefereÃncias Subcategoria DescricËaÄo 15.86.12 SucedaÃneos do cafeÂ; contendo cafeÂ, extractos, esseÃncias e concentrados de cafe ou de sucedaÃneos do cafe 23912 0901.9 + 2101[.1 + .3] 15.86.13 Cha verde (naÄo fermentado), cha preto (fermentado) e cha parcialmente fermentado, em embalagens a granel de conteuÂdo igual ou inferior a 3 kg 23913 0902[.1 + .3] 15.86.14 Extractos, esseÃncias, concentrados e preparacËoÄes de cha ou mate 23914 2101.2 15.86.15 InfusoÄes de ervas 01930.2, 23999.1 1211.90[.40 - .75 + .80ex] + 2106.90.98ex Classe 15.87 15.87.1 CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) Condimentos e temperos Vinagre; molhos; condimentos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada 239b 15.87.11 Vinagre e seus sucedaÃneos obtidos a partir de aÂcido aceÂtico 23994 2209 15.87.12 Molhos; condimentos e compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada 23995 2103 Especiarias preparadas 016c Especiarias preparadas 01620.2 15.87.2 15.87.20 Classe 15.88 15.88.1 15.88.10 15.89.1 Alimentos homogeneizados e dieteÂticos Alimentos homogeneizados e dieteÂticos 239c Alimentos homogeneizados e dieteÂticos 23991 Classe 15.89 (0904 - 0910)ex 1602.1 + 1901.1 + 2005.1 + 2007.1 + 2104.2 Outros produtos alimentares, n.e. Sopas, ovos, leveduras e outros produtos alimentares 239d 15.89.11 PreparacËoÄes para caldos e sopas, caldos e sopas preparados 23992 2104.1 15.89.12 Ovos sem casca e gemas de ovos, frescos ou conservados; ovalbumina 23993 0408 + 3502.1 15.89.13 Leveduras vivas ou mortas; outros microrganismos monocelulares (mortos); fermentos em pó, preparados 23996 2102 15.89.14 Outros produtos alimentares diversos, n.e. 23999.2 1901.9 + 2106[.1 + .90(.1 - .92 + .98ex)] Sucos e extractos vegetais, substaÃncias peÂpticas; mucilagens e espessantes 032c Sucos e extractos vegetais, substaÃncias peÂpticas; mucilagens e espessantes 03230.2 15.89.2 15.89.20 15.91.1 15.91.10 Grupo 15.9 Bebidas Classe 15.91 Bebidas alcoólicas destiladas Bebidas alcoólicas destiladas 241a Bebidas alcoólicas destiladas 24130 Classe 15.92 1302 2208  lcool etílico de fermentacËaÄo A AÂlcool etílico de fermentacËaÄo 241b 15.92.11 AÂlcool etílico naÄo desnaturado com teor alcoólico em volume igual ou superior a 80 %, naÄo rectificado 24110 2207.1 15.92.12 AÂlcool etílico e outras aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico 24120 2207.2 15.92.1 Classe 15.93 15.93.1 15.93.11 Vinhos e espumantes Vinhos e espumantes 242a Vinho espumante e vinho espumoso 24211 2204.1 22.6.98 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria 15.93.12 15.93.2 15.93.20 DescricËaÄo 15.94.10 24212 Desperdícios da producËaÄo de vinho; borras e taÂrtaro em bruto 391h Desperdícios da producËaÄo de vinho; borras e taÂrtaro em bruto 39180 15.95.10 242b Sidra, perada e outras bebidas fermentadas de frutos 24220 15.96.1 15.96.10 15.96.2 15.96.20 242c Vermutes e outros vinhos aromatizados 24213 15.97.1 15.97.10 243a Cerveja de malte 24310 Desperdícios da producËaÄo de cerveja e das destilarias 391i Desperdícios da producËaÄo de cerveja e das destilarias 39170 2205 2203 2303.3 243b Malte 24320 1107  guas minerais e bebidas refrescantes naÄo alcoólicas A AÂguas minerais e bebidas refrescantes naÄo alcoólicas 244 15.98.11 AÂguas minerais e aÂguas gaseificadas, sem adicËaÄo de edulcorantes nem de aromatizantes e aÂguas de nascente 24410 2201 15.98.12 Outras bebidas naÄo alcoólicas 24490 2202 15.98.1 16.00.1 Ä O 16 DIVISA PRODUTOS DA INDÚSTRIA DO TABACO Grupo 16.0 Produtos da induÂstria do tabaco Classe 16.00 Produtos da induÂstria do tabaco Produtos da induÂstria do tabaco 250 16.00.11 Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou seus sucedaÃneos 25010 2402 16.00.12 Outros produtos de tabaco e seus sucedaÃneos, manufacturados; tabaco homogeneizado ou reconstituído; extractos e molhos de tabaco 25090 2403 Desperdícios da producËaÄo de tabaco 391j Desperdícios da producËaÄo de tabaco 39190 16.00.2 16.00.20 Ä O DB PRODUTOS DA INDÚSTRIA TEÃXTIL SUBSECC ËA 17.10.1 2206 Malte Malte Classe 15.98 2307 Cerveja de malte Cerveja de malte Classe 15.97 2204[.2 + .3] Vermutes e outros vinhos aromatizados Vermutes e outros vinhos aromatizados Classe 15.96 SH (1996) / NC (1996) Sidra, perada e outras bebidas fermentadas de frutos Sidra, perada e outras bebidas fermentadas de frutos Classe 15.95 15.95.1 RefereÃncias CPC (1991) Vinho (excepto vinho espumante); mosto de uvas Classe 15.94 15.94.1 L 177/17 Ä O 17 DIVISA PRODUTOS TEÃXTEIS Grupo 17.1 Fios e fibras teÃxteis Classe 17.10 Fios e fibras teÃxteis Suarda 216f 2401.3 L 177/18 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria 17.10.10 DescricËaÄo 22.6.98 RefereÃncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) Suarda 21612 Fibras teÃxteis naturais preparadas para fiacËaÄo 261 Fibras teÃxteis naturais preparadas para fiacËaÄo 261 Fibras descontínuas, sinteÂticas ou artificiais, preparadas para fiacËaÄo 262 Fibras descontínuas, sinteÂticas ou artificiais, preparadas para fiacËaÄo 262 Fios teÃxteis e linhas de costura de fibras naturais 263 17.10.41 Fios de seda, n.a.v.r. 26310.1 5004 + 5005 17.10.42 Fios de laÄ, n.a.v.r. 2632026330, 26340.1 5106 - 5108 + 5110 17.10.43 Fios de algodaÄo, n.a.v.r. 26360.1, 26370.1 5205 + 5206 17.10.44 Fios de linho, n.a.v.r. 26380.1 5306[.10(.1 - .5) + .20.1] 17.10.45 Fios e linhas de costura 26310.2, 26340.2, 26350, 26360.2, 26370.2, 26380.2 5006 + 5109 + 5204 + 5207 + 5306[.10.9 + .20.9] 17.10.46 Fios de juta ou de outras fibras teÃxteis liberianas; fios de outras fibras teÃxteis vegetais; e fios de papel 26380.3 5307 + 5308 Fios e linhas de costura, de fibras sinteÂticas e artificiais 264 17.10.51 Fios de fibras sinteÂticas e artificiais, n.a.v.r. 26420.1 5402.6 + 5403.4 17.10.52 Fios de fibras sinteÂticas descontínuas, n.a.v.r. 26430.1, 26440.1 5509[.1 - .4 + .51 + .53 + .59 + .62 + .69 + .92 + .99] 17.10.53 Fios de fibras sinteÂticas descontínuas combinadas com laÄ, n.a.v.r. 26440.2 5509[.52 + .61 + .91] 17.10.54 Fios de fibras artificiais descontínuas (excepto linhas para costurar) n.a.v.r. 26450, 26460.1 5510 17.10.55 Fios e linhas para costurar, de filamentos e fibras sinteÂticos e artificiais 26410, 26420.2, 26430.2, 26440.3, 26460.2 5401 + 5406 + 5508 + 5511 Desperdícios de teÃxteis naturais 392a 17.10.61 Desperdícios de seda, naÄo cardados nem penteados 39211 5003.1 17.10.62 Desperdícios de laÄ ou de peÃlos finos ou grosseiros de animais 39212 5103[.2 + .3] 17.10.63 Fiapos de laÄ ou de peÃlos finos ou grosseiros de animais 39213 5104 17.10.64 Desperdícios de fios de algodaÄo, excepto fiapos 39214 5202.1 17.10.2 17.10.20 17.10.3 17.10.30 17.10.4 17.10.5 17.10.6 1505 5002 + 5003.9 + 5101[.2 + .3] + 5103.1 + 5105 + 5203 + 5301[.2 + .3] + 5302.9 + 5303.9 + 5304.9 + 5305[.19 + .29 + .99] 5506 + 5507 22.6.98 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria 17.10.65 17.20.1 DescricËaÄo Fiapos de algodaÄo L 177/19 RefereÃncias CPC (1991) 39215 Grupo 17.2 Tecidos teÃxteis Classe 17.20 Tecidos teÃxteis SH (1996) / NC (1996) 5202.9 Tecidos (excepto tecidos especiais) de fibras naturais, excepto de algodaÄo 265 Tecidos (excepto tecidos especiais) de fibras naturais, excepto de algodaÄo 265 Tecidos (excepto tecidos especiais) de algodaÄo 266 Tecidos (excepto tecidos especiais) de algodaÄo 266 Tecidos (excepto tecidos especiais) de filamentos e fibras descontínuas, sinteÂticas ou artificiais 267 17.20.31 Tecidos de fios de filamentos e fibras sinteÂticos ou artificiais 2671026730 5407 + 5408 17.20.32 Tecidos de fibras descontínuas sinteÂticas 26740, 26760.1, 26770.1, 26790.1 5512 - 5515 17.20.33 Tecidos de fibras descontínuas artificiais 26750, 26760.2, 26770.2, 26790.2 5516 Veludos, tecidos turcos e outros tecidos especiais 268 Veludos, tecidos turcos e outros tecidos especiais 26810, 26890 17.20.10 17.20.2 17.20.20 17.20.3 17.20.4 17.20.40 17.30.1 Grupo 17.3 ServicËos de acabamento de teÃxteis Classe 17.30 ServicËos de acabamento de teÃxteis ServicËos de tingimento de fibras e fios 884c ServicËos de tingimento de fibras e fios 88421.1 ServicËos de branqueamento e tingimento de tecidos 884d 17.30.21 ServicËos de branqueamento de tecidos 88421.2 17.30.22 ServicËos de tingimento de tecidos 88421.3 ServicËos de estampagem de tecidos 884e ServicËos de estampagem de tecidos 88421.4 Outros servicËos de acabamento de teÃxteis 884f Outros servicËos de acabamento de teÃxteis 88421.5 17.30.10 17.30.2 17.30.3 17.30.30 17.30.4 17.30.40 17.40.1 Grupo 17.4 Artigos teÃxteis confeccionados, excepto vestuaÂrio Classe 17.40 Artigos teÃxteis confeccionados, excepto vestuaÂrio 5007 + 5111 - 5113 + 5309 -5311 5208 - 5212 5801 - 5803 + 7019[.4 + .5] Artigos teÃxteis confeccionados para o lar 271a 17.40.11 Cobertores e mantas 27110 6301[.2 - .9] 17.40.12 Roupas de cama 27120.1 6302[.1 - .3] 17.40.13 Roupas de mesa 27120.2 6302[.4 + .5] 17.40.14 Roupa de toucador e de cozinha 27120.3 6302[.6 + .9] 17.40.15 Cortinados, cortinas, estores, sanefas e reposteiros 27130 6303 17.40.16 Outros artigos para guarnicËaÄo de interiores, n.e.; conjuntos constituídos por tecidos e fios, para confeccËaÄo de tapetes, tapecËarias e produtos teÃxteis semelhantes 27140 5805 + 6304 + 6308 L 177/20 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria 17.40.2 DescricËaÄo RefereÃncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) Outros artigos teÃxteis confeccionados 271b 17.40.21 Sacos, para embalagem 27150 6305 17.40.22 Encerados; velas para embarcacËoÄes; tendas e artigos para campismo 27160 6306 17.40.23 PaÂra-quedas (incluindo paÂra-quedas dirigíveis e giratórios) e suas partes 27170 8804 17.40.24 Sacos-cama e artigos semelhantes 27180 9404[.3 + .9] 17.40.25 Outros artigos confeccionados, incluindo moldes para vestuaÂrio 27190 6307 ReparacËaÄo de encerados e de artigos teÃxteis confeccionados semelhantes 886a ReparacËaÄo de encerados e de artigos teÃxteis confeccionados semelhantes 88690.1 17.40.9 17.40.90 17.51.1 Grupo 17.5 Outros artigos teÃxteis Classe 17.51 Tapetes e carpetes Carpetes e outros revestimentos teÃxteis para pavimentos 272 17.51.11 Tapetes, carpetes e outros revestimentos teÃxteis para pavimentos de mateÂrias teÃxteis, de pontos nodados ou enrolados, mesmo confeccionados 27210 5701 17.51.12 Tapetes, carpetes e outros revestimentos para pavimentos, de mateÂrias teÃxteis, tecidos (tipo: Kilin, Soumak, Akminster, etc.) 27220 5702 17.51.13 Carpetes e outros revestimentos para pavimentos de mateÂrias teÃxteis, tufados, mesmo confeccionados 27230 5703 17.51.14 Outros tapetes e carpetes e revestimentos teÃxteis para pavimentos 27290 5704 + 5705 Classe 17.52 17.52.1 Cordoaria e redes Cordoaria e redes 273 17.52.11 CordeÂis, cordas e cabos, de juta ou de outras fibras teÃxteis liberianas 27310 5607 17.52.12 Redes de malhas com nós, confeccionadas de mateÂrias teÃxteis; artigos de cordeÂis, cordas ou cabos 27320 5608 + 5609 Desperdícios de trapos, cordeÂis, cordas e cabos de mateÂrias teÃxteis 392b Desperdícios de trapos, cordeÂis, cordas e cabos de mateÂrias teÃxteis 39218 ReparacËaÄo de redes e cordoaria 886b ReparacËaÄo de redes e cordoaria 88690.2 17.52.2 17.52.20 17.52.9 17.52.90 Classe 17.53 17.53.1 17.53.10 17.54.1 6310 Falsos tecidos e respectivos artigos, excepto vestuaÂrio Falsos tecidos e respectivos artigos, excepto vestuaÂrio 279a Falsos tecidos e respectivos artigos, excepto vestuaÂrio 27922 Classe 17.54 5603 Outros teÃxteis, n.e. Tules, rendas, fitas, bordados, artigos de passamanaria e artigos ornamentais semelhantes 279b 17.54.11 Fitas; artigos de passamanaria e artigos ornamentais semelhantes 27911 5806 - 5808 17.54.12 Tules, filó e tecidos de malhas com nós; rendas em pecËa, em tiras ou em motivos para aplicar 27912 5804 17.54.13 Bordados em pecËa, em tiras ou em motivos para aplicar 27913 5810 Feltro, revestido, recoberto ou estratificado 279c Feltro, revestido, recoberto ou estratificado 27921 Outros produtos teÃxteis 279d 17.54.2 17.54.20 17.54.3 22.6.98 5602 22.6.98 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 177/21 RefereÃncias Subcategoria DescricËaÄo 17.54.31 Pastas de mateÂrias teÃxteis e artigos destas pastas; fibras teÃxteis e nós e borbotos de mateÂrias teÃxteis 27991 5601 17.54.32 Fios e cordas de borracha, recobertos de teÃxteis; fios e laÃminas teÃxteis, impregnados ou recobertos com borracha ou plaÂstico 27992 5604 17.54.33 Fios metalizados 27993 5605 17.54.34 Tecidos de fios de metal ou de fios teÃxteis metalizados, n.e. 27994 5809 17.54.35 Fios revestidos por enrolamento; fios de froco (chenille); fios denominados «de cadeia» (chainette) 27995 5606 17.54.36 Telas para pneumaÂticos fabricadas com fios de alta tenacidade, de nylon ou outras poliamidas, de polieÂsteres ou de viscose 27996 5902 17.54.37 Tecidos teÃxteis, revestidos ou impregnados, n.e. 27997 5901 + 5903 + 5907 17.54.38 Produtos e artigos teÃxteis para usos teÂcnicos 27998 5908 - 5911 17.54.39 Produtos teÃxteis acolchoados, em pecËa, excepto bordados 27999 5811 17.60.1 Grupo 17.6 Tecidos de malha Classe 17.60 Tecidos de malha CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) Tecidos de malha 281 17.60.11 Veludos e tecidos turcos, de malha 28110 6001 17.60.12 Outros tecidos de malha 28190 6002 17.71.1 17.71.10 Grupo 17.7 Artigos de malha Classe 17.71 Meias e similares, de malha Meias e similares, de malha 282a Meias e similares, de malha 28210 Classe 17.72 17.72.1 17.72.10 18.10.1 18.10.10 18.21.1 18.21.11 6115 Pulóveres, camisolas e artigos similares, de malha Pulóveres, camisolas e artigos similares, de malha 282b Pulóveres, camisolas e artigos similares, de malha 28226 Ä O 18 DIVISA  RIO E DE PELES COM PEÃLO ARTIGOS DE VESTUA Grupo 18.1 Artigos de vestuaÂrio em couro natural ou reconstituído Classe 18.10 Artigos de vestuaÂrio em couro natural ou reconstituído Artigos de vestuaÂrio em couro natural ou reconstituído 282c Artigos de vestuaÂrio em couro natural ou reconstituído 28241 Grupo 18.2 Outros artigos e acessórios de vestuaÂrio Classe 18.21 VestuaÂrio de trabalho e uniformes VestuaÂrio de trabalho e uniformes, de uso masculino 282d Fatos, casacos e artigos semelhantes de trabalho, de uso masculino 28231.1 6110 4203.1 6203[.22.1 + .23.1 + .29.11 + .32.1 + .33.1 + .39.11] L 177/22 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias RefereÃncias Subcategoria DescricËaÄo 18.21.12 CalcËas, aventais, calcËoÄes e artigos semelhantes, de trabalho, de uso masculino 28231.2 VestuaÂrio de trabalho e uniformes, de uso feminino 282e 18.21.21 Fatos e casacos de trabalho, de uso feminino 28233.1 6204[.22.1 + .23.1 + .29.11 + .32.1 + .33.1 + .39.11] 18.21.22 CalcËas, aventais, calcËoÄes e artigos semelhantes de trabalho, de uso feminino 28233.2 6204[.62(.1 + .51) + .63(.11 + .31) + .69(.11 + .31)] Outro vestuaÂrio de trabalho e uniformes 282f Outro vestuaÂrio de trabalho e uniformes 28236.1 18.21.2 18.21.3 18.21.30 Classe 18.22 18.22.1 CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 6203[.42(.1 + .51) + .43(.11 + .31) + .49(.11 + .31)] 6211[.32.1 + .33.1 + .42.1 + .43.1] VestuaÂrio exterior VestuaÂrio exterior, de malha 282g 18.22.11 Sobretudos, casacos, capas, gabardines, anoraques e artigos semelhantes de malha, de uso masculino 28221.1 6101 18.22.12 Fatos, conjuntos, casacos, jaquetoÄes, calcËas, aventais e calcËas de proteccËaÄo, calcËoÄes, de malha, de uso masculino 28221.2 6103 18.22.13 Casacos, capas, gabardines, anoraques, blusoÄes, de malha, de uso feminino 28223.1 6102 18.22.14 Fatos, conjuntos, casacos, vestidos, saias, calcËas, aventais e calcËas de proteccËaÄo, calcËoÄes, de malha, de uso feminino 28223.2 6104 Outro vestuaÂrio exterior, de uso masculino 282h 18.22.21 Sobretudos, casacos, capas, gabardines, anoraques, blusoÄes e artigos semelhantes, de uso masculino 28231.3 6201 18.22.22 Fatos e conjuntos de uso masculino 28231.4 6203[.1 + .21 + .22.8 + .23.8 + .29(.18 + .9)] 18.22.23 Casacos de uso masculino 28231.5 6203[.31 + .32.9 + .33.9 + .39(.19 + .9)] 18.22.24 CalcËas (inclui as de proteccËaÄo), aventais e calcËoÄes, de uso masculino 28231.6 6203[.41 + .42(.3 + .59 + .9) + .43(.19 + .39 + .9) + .49(.19 + .39 - .9)] Outro vestuaÂrio exterior, de uso feminino 282i 18.22.31 Casacos, capas, gabardines, anoraques, blusoÄes e artigos semelhantes, de uso feminino 28233.3 6202 18.22.32 Fatos e conjuntos de uso feminino 28233.4 6204[.1 + .21 + .22.8 + .23.8 + .29(.18 + .9)] 18.22.33 Casacos de uso feminino 28233.5 6204[.31 + .32.9 + .33.9 + .39(.19 + .9)] 18.22.34 Vestidos, saias e saias-calcËa de uso feminino 28233.6 6204[.4 + .5] 18.22.35 CalcËas (inclui as de proteccËaÄo), aventais e calcËoÄes, de uso feminino 28233.7 6204[.61 + .62(.3 + .59 + .9) + .63(.18 + .39 + .9) + .69(.18 + .39 - .9)] VestuaÂrio usado e outros artigos usados 392c VestuaÂrio usado e outros artigos usados 39217 18.22.2 18.22.3 18.22.4 18.22.40 Classe 18.23 18.23.1 22.6.98 Roupa interior Roupa interior, de malha 282j 6309 22.6.98 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria DescricËaÄo L 177/23 RefereÃncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 18.23.11 Camisas, de malha, de uso masculino 28222.1 6105 18.23.12 Cuecas, ceroulas, pijamas, roupoÄes e artigos semelhantes, de malha, de uso masculino 28222.2 6107 18.23.13 Blusas, camisas e camiseiros, de malha, de uso feminino 28224.1 6106 18.23.14 Cuecas, saiotes, camisas de noite, roupoÄes e artigos semelhantes, de malha, de uso feminino 28224.2 6108 Outra roupa interior, em tecido 282k 18.23.21 Camisas em tecido, de uso masculino 28232.1 6205 18.23.22 Camisolas interiores, ceroulas, cuecas, pijamas, roupoÄes, excepto de malha, de uso masculino 28232.2 6207 18.23.23 Blusas, camisas e camiseiros, em tecido, de uso feminino 28234.1 6206 18.23.24 Camisolas interiores, cuecas, saiotes, camisas de noite, roupoÄes de banho, robes e artigos semelhantes, em tecido, de uso feminino 28234.2 6208 18.23.25 Soutiens, cintas, espartilhos, suspensórios, ligas e artigos semelhantes, e suas partes 28237 6212 T-shirts, camisetes e outras camisolas interiores, de malha 282l T-shirts, camisetes e outras camisolas interiores, de malha 28225 18.23.2 18.23.3 18.23.30 Classe 18.24 18.24.1 6109 Outros artigos e acessórios de vestuaÂrio, n.e. VestuaÂrio diverso, seus acessórios e suas partes, de malha 282m 18.24.11 VestuaÂrio e acessórios para bebeÂ, de malha 28227 6111 18.24.12 Fatos para desporto, para a neve, fatos de banho e outros artigos de vestuaÂrio, de malha 28228 6112 + 6114 18.24.13 Luvas e mitenes, de malha 28229.1 6116 18.24.14 Outros artigos, acessórios e partes de vestuaÂrio de malha 28229.2 6117 VestuaÂrio diverso e acessórios, de tecidos teÃxteis 282n 18.24.21 VestuaÂrio e seus acessórios, de tecidos teÃxteis, para bebe 28235 6209 18.24.22 Fatos para desporto, fatos para a neve e fatos de banho e outros artigos de vestuaÂrio, de tecidos teÃxteis, excepto de malha 28236.2 6211[.1 + .2 + .31 + .32(.3 - .9) + .33(.3 - .9) + .39 + .41 + .42(.3 - .9) + .43(.3 - .9) + .49] 18.24.23 Acessórios e partes de vestuaÂrio; de tecidos teÃxteis, n.e. 28238 6213 - 6217 Acessórios de vestuaÂrio, de couro e artigos de vestuaÂrio, especiais 282o 18.24.31 Acessórios de vestuaÂrio, de couro natural ou reconstituído 28242 4203[.29 + .3 + .4] 18.24.32 Artigos de vestuaÂrio de feltro, de falsos tecidos e de tecidos teÃxteis impregnados ou revestidos 28250 6113 + 6210 18.24.2 18.24.3 L 177/24 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria 18.24.4 DescricËaÄo 22.6.98 RefereÃncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) ChapeÂus e artefactos de uso semelhante 282p 18.24.41 EsbocËos naÄo enformados, discos e cilindros, para chapeÂus 28261 6501 + 6502 18.24.42 ChapeÂus e artefactos de uso semelhante; redes para o cabelo 28262 6503 - 6505 18.24.43 ChapeÂus e artefactos semelhantes de peles e de couro 28269 6506[.92 + .99] + 6507 18.30.1 Grupo 18.3 Peles e artigos de peles com peÃlo Classe 18.30 Peles e artigos de peles com peÃlo Peles e artigos de peles com peÃlo 283 18.30.11 Peles com peÃlo, curtidas ou acabadas 28310 4302 18.30.12 VestuaÂrio, acessórios e outros artefactos de peles com peÃlo naturais 28320 4303 18.30.13 Peles com peÃlo, artificiais, e suas obras 28330 4304 Ä O DC COURO E PRODUTOS DO COURO SUBSECC ËA 19.10.1 Ä O 19 DIVISA COURO E PELES SEM PEÃLO; ARTIGOS DE COURO E DE PELES SEM PEÃLO Grupo 19.1 Couro e peles sem peÃlo Classe 19.10 Couro e peles sem peÃlo Couro e peles camurcËados; couro e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados 291a Couro e peles camurcËados; couro e peles envernizados ou revestidos; couro e peles metalizados 29110 Couro e peles, sem peÃlo, de bovinos ou equídeos 291b Couro e peles, sem peÃlo, de bovinos ou equídeos 29120 Peles de ovinos, caprinos e suínos sem laÄ ou sem peÃlo 291c 19.10.31 Peles de ovinos, sem laÄ 29130.1 4105 19.10.32 Peles de caprinos, sem peÃlo 29130.2 4106 19.10.33 Couro de suínos 29130.3 4107.1 Peles de outros animais, sem peÃlo 291d 19.10.41 Peles de outros animais, sem peÃlo 29130.4 4107[.2 + .9] 19.10.42 Couro reconstituído aÁ base de couro ou de fibras de couro, em chapas, folhas ou tiras mesmo enroladas 29130.5 4111 Desperdícios de couros ou de peles; serragem, pó e farinha de couro 392d Desperdícios de couros ou de peles; serragem, pó e farinha de couro 39220 19.10.10 19.10.2 19.10.20 19.10.3 19.10.4 19.10.5 19.10.50 19.20.1 19.20.11 Grupo 19.2 Artigos de viagem e de uso pessoal, de marroquinaria, de correeiro, de seleiro e outros artigos de couro Classe 19.20 Artigos de viagem e de uso pessoal, de marroquinaria, de correeiro, de seleiro e outros artigos de couro Artigos de viagem e de uso pessoal, de marroquinaria, de correeiro, seleiro e outros artigos de couro 292 Artigos de correeiro e de seleiro, de quaisquer mateÂrias para animais 29210 4108 + 4109 4104 4110 4201 22.6.98 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 177/25 RefereÃncias Subcategoria DescricËaÄo 19.20.12 Malas de viagem, bolsas, estojos, artigos dos normalmente levados nos bolsos ou em bolsas e artefactos semelhantes, de qualquer material 29220 4202 + 9605 19.20.13 Pulseiras de relógio e suas partes, naÄo metaÂlicas 29230 9113.9 19.20.14 Outros artigos de couro natural ou reconstituído 29290 4204 + 4205 19.30.1 Grupo 19.3 CalcËado e suas partes Classe 19.30 CalcËado e suas partes CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) CalcËado, excepto calcËado para desporto e calcËado de proteccËaÄo 293 19.30.11 CalcËado impermeaÂvel, com sola exterior e parte superior de borracha ou plaÂstico 29310 6401.9 19.30.12 CalcËado naÄo impermeaÂvel com sola exterior e parte superior de borracha ou plaÂstico 29320 6402[.2 + .9] 19.30.13 CalcËado com parte superior de couro 29330 6403[.5 + .9] + 6405.1 19.30.14 CalcËado com parte superior de mateÂrias teÃxteis 29340 6404[.19 + .2] + 6405.2 CalcËado para desporto 294 19.30.21 CalcËado para esqui 29410 6402.12 + 6403.12 19.30.22 CalcËado para desporto com sola de borracha ou plaÂstico e parte superior de mateÂrias teÃxteis 29420 6404.11 19.30.23 Outro calcËado para desporto, com a parte superior de borracha, plaÂstico ou couro 29490 6402.19 + 6403.19 CalcËado de proteccËaÄo e outro calcËado, n.e. 295 19.30.31 CalcËado com biqueira protectora de metal 29510 6401.1 + 6402.3 + 6403.4 19.30.32 CalcËado de madeira, calcËado especial e outros tipos de calcËado, n.e. 29520 6403[.2 + .3] + 6405.9 Partes de calcËado 296 Partes de calcËado 29600 19.30.2 19.30.3 19.30.4 19.30.40 6406 Ä O DD MADEIRA, OBRAS DE MADEIRA E CORTIC SUBSECC ËA ËA Ä O 20 DIVISA MADEIRA E CORTIC Ë A E SUAS OBRAS (EXCEPTO MOBILIAÂRIO); OBRAS DE ESPARTARIA E DE CESTARIA Grupo 20.1 Produtos da serracËaÄo, do aplainamento e da impregnacËaÄo da madeira Classe 20.10 Produtos da serracËaÄo, do aplainamento e da impregnacËaÄo da madeira Madeira serrada ou aplainada, cortada ou desenrolada, de espessura superior a 6 mm; travessas de madeira para vias feÂrreas ou semelhantes, naÄo impregnadas 311 Madeira serrada ou aplainada, cortada ou desenrolada, de espessura superior a 6 mm; travessas de madeira para vias feÂrreas ou semelhantes, naÄo impregnadas 31100 Madeira perfilada ao longo de uma ou mais bordas ou faces; laÄ de madeira; farinha de madeira; madeira em estilhas ou em partículas 312 20.10.21 Madeira perfilada ao longo de uma ou mais bordas ou faces 31210 4409 20.10.22 LaÄ de madeira; farinha de madeira 31220 4405 20.10.23 Madeira em estilhas ou em partículas 31230 4401.2 Madeiras em bruto, impregnadas ou tratadas de outro modo 313 20.10.31 Madeira em bruto, tratada com tinta, creosoto ou outros agentes de conservacËaÄo 31310 4403.1 20.10.32 Travessas de madeira para vias feÂrreas ou semelhantes, impregnadas 31320 4406.9 20.10.1 20.10.10 20.10.2 20.10.3 4406.1 + 4407 L 177/26 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria 20.10.4 20.10.40 20.10.9 20.10.90 20.20.1 DescricËaÄo 22.6.98 RefereÃncias CPC (1991) Serradura, desperdícios e resíduos de madeira 392e Serradura, desperdícios e resíduos de madeira 39280 ServicËos de impregnacËaÄo de madeira 884g ServicËos de impregnacËaÄo de madeira 88430 Grupo 20.2 Folheados, contraplacados, paineÂis, de partículas, de fibras e outros paineÂis Classe 20.20 Folheados, contraplacados, paineÂis, de partículas, de fibras e outros paineÂis SH (1996) / NC (1996) 4401.3 PaineÂis 314 20.20.11 Madeira contraplacada ou compensada, constituída exclusivamente por folhas de madeira 31410 4412.1 20.20.12 Outra madeira contraplacada ou compensada, madeira folheada e madeiras estratificadas semelhantes 31420 4412[.2 + .9] 20.20.13 PaineÂis de partículas e paineÂis semelhantes, de madeira ou de outras mateÂrias lenhosas 31430 4410 20.20.14 PaineÂis de fibras de madeira ou de outras mateÂrias lenhosas 31440 4411 Folhas para folheados; folhas para contraplacados ou compensados; madeira densificada 315 20.20.21 Folhas para folheados, folhas para contraplacados ou compensados e outra madeira serrada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, de espessura igual ou inferior a 6 mm 31510 4408 20.20.22 Madeira densificada, em blocos, pranchas, laÃminas ou perfis 31520 4413 20.20.2 20.30.1 Grupo 20.3 Obras de carpintaria para a construcËaÄo Classe 20.30 Obras de carpintaria para a construcËaÄo Obras de carpintaria para a construcËaÄo, excepto construcËoÄes prefabricadas 316 20.30.11 Janelas e respectivos caixilhos, portas e respectivas ombreiras, alizares e soleiras, de madeira 31600.1 4418[.1 + .2] 20.30.12 PaineÂis para soalhos, cofragem para obras de construcËaÄo em betaÄo, fasquias para telhados e ripas de madeira 31600.2 4418[.3 - .5] 20.30.13 Obras de carpintaria para construcËoÄes, de madeira 31600.3 4418.9 ConstrucËoÄes prefabricadas, de madeira 387a ConstrucËoÄes prefabricadas, de madeira 38700.1 20.30.2 20.30.20 20.40.1 20.40.11 Grupo 20.4 Embalagens de madeira Classe 20.40 Embalagens de madeira Embalagens de madeira 317 Paletes, engradados e embalagens semelhantes, de madeira 31700.1 9406.00.1 4415.2 22.6.98 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria 20.40.12 20.51.1 DescricËaÄo Outras embalagens de madeira e respectivas partes Grupo 20.5 Outras obras de madeira; obras de corticËa, cestaria e espartaria Classe 20.51 Outras obras de madeira L 177/27 RefereÃncias CPC (1991) 31700.2 SH (1996) / NC (1996) 4415.1 + 4416 Outras obras de madeira 319a 20.51.11 Ferramentas, armacËoÄes e cabos de ferramentas, de escovas e de vassouras, formas, alargadeiras e esticadores para calcËado, de madeira 31911 4417 20.51.12 Artefactos de madeira, para mesa ou cozinha 31912 4419 20.51.13 Madeira marchetada e madeira incrustada, estojos para joalharia ou cutelaria, estatuetas e outros objectos ornamentais, de madeira 31913 4420 20.51.14 Molduras de madeira para quadros, fotografias, espelhos e outros objectos semelhantes, de madeira 31914 4414 + 4421 Classe 20.52 20.52.1 Obras de corticËa, cestaria e espartaria Obras de corticËa, cestaria e espartaria 319b 20.52.11 CorticËa natural, sem a crosta ou semi-preparada, ou em blocos, laÃminas, folhas, tiras ou ladrilhos de qualquer forma; desperdícios de corticËa, corticËa triturada, granulada ou pulverizada 31921 4501.9 + 4502 20.52.12 Manufacturas de corticËa natural 31922.1 4503 20.52.13 CorticËa aglomerada em blocos, laÃminas, placas, folhas, tiras, ladrilhos de qualquer forma, cilindros, bastoÄes, rolhas ou discos 31922.2 4504.1 20.52.14 Outras manufacturas de corticËa aglomerada 31922.3 4504.9 20.52.15 Obras de espartaria ou de cestaria 31923 46 Ä O DE PASTA, PAPEL E CARTAÄO E SEUS ARTIGOS; SUBSECC ËA SUPORTES DE INFORMAC Ë AÄO GRAVADOS; SERVIC Ë OS DE EDIC Ë AÄO 21.11.1 Ä O 21 DIVISA PASTA, PAPEL E SEUS ARTIGOS Grupo 21.1 Pasta, papel e cartaÄo Classe 21.11 Pasta Pastas de madeira ou de outras mateÂrias fibrosas celulósicas 321a 21.11.11 Pastas químicas de madeira, soluÂveis 32111 4702 21.11.12 Pastas químicas de madeira, aÁ soda ou ao sulfato, excepto pastas soluÂveis 32112.1 4703 21.11.13 Pastas químicas de madeira, ao bissulfito 32112.2 4704 21.11.14 Pastas semiquímicas e mecaÃnicas de madeira e pastas de outras mateÂrias fibrosas 32113 4701 + 4705 + 4706 Classe 21.12 21.12.1 21.12.11 Papel e cartaÄo Papel de jornal, papel feito aÁ maÄo (folha a folha) e outro papel e cartaÄo, naÄo revestidos, dos tipos utilizados para fins graÂficos 321b Papel de jornal, em rolos ou em folhas 32121 4801 L 177/28 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria DescricËaÄo 22.6.98 RefereÃncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 21.12.12 Papel e cartaÄo feitos aÁ maÄo (folha a folha) 32122 4802.1 21.12.13 Papel e cartaÄo utilizados como base de papel fotossensível, termossensível ou electrossensível; papel de base para papel químico; papel de base para papel de parede 32129.1 4802[.2 - .4] 21.12.14 Outro papel e cartaÄo 32129.2 4802[.5 + .6] Papel dos tipos utilizados para fabricacËaÄo de papel higieÂnico e de toucador, papel e cartaÄo para cobertura, denominados kraftliner, e outro papel e cartaÄo naÄo revestidos 321c 21.12.21 Papel dos tipos utilizados para fabricacËaÄo de papel higieÂnico e de toucador, toalhas ou guardanapos e papel semelhante, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras 32131 4803 21.12.22 Papel e cartaÄo para cobertura, denominados kraftliner, naÄo revestidos 32132 4804.1 21.12.23 Outro papel e cartaÄo kraft, naÄo revestidos nem impregnados; papel kraft para sacos, de grande conteuÂdo crespado ou plissado 32133 4804[.2 - .5] + 4808.2 21.12.24 Papel semiquímico para canelar (canelado meÂdio), em rolos ou em folhas 32134 4805.1 21.12.25 Papel e cartaÄo de camadas muÂltiplas, naÄo revestidos 32135 4805.2 Outro papel e cartaÄo, naÄo revestidos; papel para cigarros, naÄo cortado nas dimensoÄes próprias 321d Outro papel e cartaÄo, naÄo revestidos; papel para cigarros, naÄo cortado nas dimensoÄes próprias 32136 Papel sulfurizado, papel impermeaÂvel a gorduras, papel vegetal, papel cristal e outros papeÂis calandrados transparentes ou transluÂcidos 321e Papel sulfurizado, papel impermeaÂvel a gorduras, papel vegetal, papel cristal e outros papeÂis calandrados transparentes ou transluÂcidos 32137 Papel e cartaÄo preparados 321f 21.12.51 Papel e cartaÄo obtidos por colagem de folhas sobrepostas, naÄo revestidos aÁ superfície nem impregnados 32141 4807 21.12.52 Papel e cartaÄo, crespados, plissados, gofrados ou perfurados, n.e. 32142 4808[.3 + .9] 21.12.53 Papel e cartaÄo dos tipos utilizados para escrita, impressaÄo ou outros fins graÂficos, revestidos com caulino ou outras substaÃncias inorgaÃnicas 32143.1 4810[.1 + .2] 21.12.54 Papel e cartaÄo kraft, excepto dos tipos utilizados para escrita, impressaÄo ou outros fins graÂficos, revestidos com caulino ou outras substaÃncias inorgaÃnicas 32143.2 4810[.3 + .9] 21.12.55 Papel químico, papel autocopiador e outros papeÂis para cópia ou duplicacËaÄo, em rolos ou em folhas 32149.1 4809 21.12.56 Papel, cartaÄo, pasta (ouate) de celulose, e mantas de fibras de celulose, revestidos, impregnados, recobertos, coloridos, decorados e impressos aÁ superfície, em rolos ou folhas 32149.2 4811[.1 - .4] 21.12.57 Outro papel, cartaÄo, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose 32149.3 4811.9 Desperdícios e aparas de papel e de cartaÄo 392f Desperdícios e aparas de papel e de cartaÄo 39240 21.12.2 21.12.3 21.12.30 21.12.4 21.12.40 21.12.5 21.12.6 21.12.60 4805[.3 - .8] + 4813.9 4806 4707 22.6.98 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria 21.21.1 DescricËaÄo Grupo 21.2 Artigos de papel e cartaÄo Classe 21.21 Papel e cartaÄo canelados e embalagens de papel e cartaÄo L 177/29 RefereÃncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) Papel e cartaÄo canelados e embalagens de papel e cartaÄo 321g 21.21.11 Papel e cartaÄo canelados mesmo perfurados em rolos ou em folhas 32151 4808.1 21.21.12 Sacos e saquetas de papel 32152 4819[.3 + .4] 21.21.13 Caixas, de papel ou cartaÄo canelados 32153.1 4819.1 21.21.14 Caixas e cartonagens dobraÂveis, de papel ou cartaÄo naÄo canelados 32153.2 4819.2 21.21.15 Artigos para escritórios e similares em cartaÄo 32153.3 4819[.5 + .6] Classe 21.22 21.22.1 Artigos de papel para uso domeÂstico e sanitaÂrio Artigos de papel para uso domeÂstico e sanitaÂrio 321h 21.22.11 Papel higieÂnico, lencËos, toalhas e guardanapos, de papel 32193.1 4818[.1 - .3] 21.22.12 Artigos de higiene e de uso hospitalar, artigos de vestuaÂrio e acessórios de vestuaÂrio, de pasta de papel, papel, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose 32193.2 4818[.4 - .9] 21.22.13 Bandejas, pratos, pires e chaÂvenas ou copos e artigos semelhantes, de papel ou cartaÄo 32199.1 4823.6 Classe 21.23 21.23.1 Artigos de papel para papelaria Artigos de papel para papelaria 321i 21.23.11 Papel químico, papel autocopiativo e outros papeÂis para cópia ou duplicacËaÄo; stencils completos e chapas offset, de papel, papel gomado ou adesivo 32191 4816 + 4823.1 21.23.12 Envelopes, cartas-postais, bilhetes postais naÄo ilustrados e cartoÄes para correspondeÃncia, de papel ou cartaÄo; caixas de cartaÄo contendo um sortido de artigos de papelaria 32192 4817 21.23.13 Outro papel e cartaÄo, dos tipos utilizados para escrita, impressaÄo ou outros fins graÂficos, impressos, estampados ou perfurados 32199.2 4823.5 Classe 21.24 21.24.1 Papel de parede e revestimentos semelhantes para paredes: papel para vitrais Papel de parede e revestimentos semelhantes para paredes: papel para vitrais 321j 21.24.11 Papel para revestimento de paredes 32194 4814 21.24.12 Revestimentos para paredes, de mateÂrias teÃxteis 32195 5905 Classe 21.25 21.25.1 Outros artigos de pasta de papel, de papel e de cartaÄo, n.e. Outros artigos de pasta de papel, de papel e de cartaÄo, n.e. 321k 21.25.11 Revestimentos para pavimentos com suporte de papel e cartaÄo 32196 4815 21.25.12 Etiquetas de papel ou cartaÄo 32197 4821 21.25.13 Blocos e chapas, filtrantes, de pasta de papel 32198 4812 L 177/30 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria DescricËaÄo 21.25.14 Papel para cigarros; bobinas, canudos e suportes semelhantes; papel e cartaÄo filtrantes; outros artigos de papel e cartaÄo, n.e. 22.11.1 Ä O 22 DIVISA MATERIAL IMPRESSO, SUPORTES GRAVADOS E TRABALHOS DE IMPRESSAÄO Grupo 22.1 Livros, jornais e outro material impresso e suportes gravados Classe 22.11 Livros RefereÃncias CPC (1991) 32199.3 SH (1996) / NC (1996) 4813[.1 + .2] + 4822 + 4823[.2 + .4 + .7 + .9] Livros, brochuras e impressos semelhantes, em folhas soltas 322a Livros, brochuras e impressos semelhantes, em folhas soltas 32210 Livros, brochuras e impressos semelhantes 322b Livros, brochuras e impressos semelhantes 32230 DicionaÂrios, mapas e partituras 322c 22.11.31 DicionaÂrios e enciclopeÂdias mesmo em fascículos 32220 4901.91 22.11.32 Atlas e outras obras cartograÂficas impressas, sob a forma de livros ou brochuras 32240 4905.91 22.11.33 Globos, mapas e outras obras cartograÂficas impressas, excepto em forma de livros 32250 4905[.1 + .99] 22.11.34 Partituras musicais, ilustradas ou naÄo, mesmo encadernadas 32260 4904 22.11.10 22.11.2 22.11.20 22.11.3 Classe 22.12 22.12.1 22.12.10 22.13.1 22.13.10 323 Jornais, revistas e publicacËoÄes periódicas, editadas quatro vezes ou mais por semana 32300 22.14.1 4901.99 + 4903 4902.1 Jornais, revistas e outras publicacËoÄes periódicas excepto as diaÂrias, editadas menos de quatro vezes por semana Jornais, revistas e outras publicacËoÄes periódicas, excepto as diaÂrias, editadas menos de quatro vezes por semana 324 Jornais, revistas e outras publicacËoÄes periódicas, excepto as diaÂrias, editadas menos de quatro vezes por semana 32400 Classe 22.14 4901.1 Jornais, revistas e publicacËoÄes periódicas editadas quatro vezes ou mais por semana Jornais, revistas e publicacËoÄes periódicas, editadas quatro vezes ou mais por semana Classe 22.13 4902.9 GravacËoÄes de som GravacËoÄes de som 475a 22.14.11 Discos e discos compactos gravados 47520.1 8524[.1 + .32 + .99] 22.14.12 Fitas magneÂticas gravadas de som 47520.2 8524[.51 + .52] Classe 22.15 22.15.1 22.21.1 22.6.98 CartoÄes postais, cartoÄes com mensagens, estampas e outro material impresso CartoÄes postais, cartoÄes com mensagens, estampas e outro material impresso 325a 22.15.11 CartoÄes postais; cartoÄes com mensagens e semelhantes impressos ou ilustrados 32520 4909 22.15.12 Estampas, gravuras e fotografias 32540 4911.91 22.15.13 Decalcomanias; calendaÂrios impressos 32590.1 4908 + 4910 Grupo 22.2 Trabalhos de impressaÄo e trabalhos relacionados com a impressaÄo Classe 22.21 Trabalhos de impressaÄo de jornais Trabalhos de impressaÄo de jornais 884h 22.6.98 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria 22.21.10 DescricËaÄo Trabalhos de impressaÄo de jornais Classe 22.22 22.22.1 L 177/31 RefereÃncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 88442.1 Trabalhos de impressaÄo, n.e. Selos; cheques; papel-moeda, certificados de títulos; material publicitaÂrio, cataÂlogos comerciais e material semelhante; outro material impresso, n.e. 325b 22.22.11 Selos postais, fiscais e semelhantes, naÄo usados; cheques; papel-moeda e títulos semelhantes 32510 4907 22.22.12 Material publicitaÂrio, cataÂlogos comerciais e material semelhante 32530 4911.1 22.22.13 Outros impressos, n.e. 32590.2 4911.99 Livros de registo e de contabilidade, classificadores, formulaÂrios e outros artigos de papelaria, de papel ou de cartaÄo 326 Livros de registo e de contabilidade, classificadores, formulaÂrios e outros artigos de papelaria, de papel ou de cartaÄo 32600 Trabalhos de impressaÄo, excepto impressaÄo de jornais e publicacËoÄes periódicas 884i 22.22.31 Trabalhos de impressaÄo de livros 88442.2 22.22.32 Outros trabalhos de impressaÄo, n.e. 88442.3 22.22.2 22.22.20 22.22.3 Classe 22.23 22.23.1 22.23.10 22.24.1 22.24.10 22.24.2 22.24.20 884j Trabalhos de encadernacËaÄo e acabamento 88442.4 22.25.10 22.31.1 22.31.10 884k Trabalhos de composicËaÄo e processamento de chapas 88442.5 GravacËaÄo de chapas e cilindros e outras preparacËoÄes da impressaÄo 327 GravacËaÄo de chapas e cilindros e outras preparacËoÄes da impressaÄo 32700 22.32.10 884l Outros trabalhos relacionados com a impressaÄo 88442.6 Grupo 22.3 Trabalhos de reproducËaÄo de suportes gravados Classe 22.31 Trabalhos de reproducËaÄo de gravacËoÄes de som Trabalhos de reproducËaÄo de gravacËoÄes de som 884m Trabalhos de reproducËaÄo de gravacËoÄes de som 88442.7 22.33.10 Trabalhos de reproducËaÄo de gravacËoÄes de vídeo Trabalhos de reproducËaÄo de gravacËoÄes de vídeo 884n Trabalhos de reproducËaÄo de gravacËoÄes de vídeo 88442.8 Classe 22.33 22.33.1 Outros trabalhos relacionados com a impressaÄo Outros trabalhos relacionados com a impressaÄo Classe 22.32 22.32.1 Trabalhos de composicËaÄo e processamento de chapas Trabalhos de composicËaÄo e processamento de chapas Classe 22.25 22.25.1 Trabalhos de encadernacËaÄo e acabamento Trabalhos de encadernacËaÄo e acabamento Classe 22.24 4820 Trabalhos de reproducËaÄo de suportes informaÂticos Trabalhos de reproducËaÄo de suportes informaÂticos 884o Trabalhos de reproducËaÄo de suportes informaÂticos 88442.9 8442.5 L 177/32 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria DescricËaÄo 22.6.98 RefereÃncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) Ä O DF COQUE, PRODUTOS PETROLÝFEROS REFINADOS E SUBSECC ËA COMBUSTÝVEL NUCLEAR 23.10.1 23.10.10 23.10.2 23.10.20 23.20.1 Ä O 23 DIVISA COQUE, PRODUTOS PETROLÝFEROS REFINADOS E COMBUSTÝVEL NUCLEAR Grupo 23.1 Produtos de coqueria Classe 23.10 Produtos de coqueria Coque e semicoque de hulha, de linhite ou de turfa; carvaÄo de retorta 331 Coque e semicoque de hulha, de linhite ou de turfa; carvaÄo de retorta 33100 AlcatraÄo de hulha, de linhite ou de turfa e outros alcatroÄes minerais 332 AlcatraÄo de hulha, de linhite ou de turfa e outros alcatroÄes minerais 33200 Grupo 23.2 Produtos petrolíferos refinados Classe 23.20 Produtos petrolíferos refinados 2704 2706 Produtos petrolíferos refinados, líquidos 333 23.20.11 Gasolina para motores, incluindo gasolina de aviacËaÄo 33310 2710.00[.26 - .36] 23.20.12 Carborreactores (jet fuel) do tipo gasolina 33320 2710.00.37 23.20.13 Outras fraccËoÄes leves 33330 2710.00[.1 + .21 + .25 + .39] 23.20.14 Querosene (incluindo carborreactores do tipo querosene) 33340 2710.00[.51 + .55] 23.20.15 Gasóleos e Marine Diesel 33360 2710.00.6 23.20.16 Outras fraccËoÄes meÂdias 33350 2710.00[.4 + .59] 23.20.17 Fuelóleos 33370 2710.00.7 23.20.18 Óleos lubrificantes de petróleo; preparacËoÄes pesadas, n.e. 33380 2710.00[.8 + .9] GaÂs de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos, excepto gaÂs natural 334 23.20.21 Propano e butano, liquefeitos 33410 2711[.12 + .13] 23.20.22 Etileno, propileno, butileno, butadieno e outros gases de petróleo ou hidrocarbonetos gasosos, excepto gaÂs natural 33420 2711[.14 + .19 + .29] Outros produtos petrolíferos 335 23.20.31 Vaselina; parafina e ceras de petróleo 33500.1 2712 23.20.32 Coque e betume de petróleo e outros resíduos de óleos de petróleo 33500.2 2713 23.20.2 23.20.3 23.30.1 Grupo 23.3 Combustível nuclear Classe 23.30 Combustível nuclear Elementos radioactivos, isótopos compostos, n.e.; resíduos radioactivos 336 23.30.11 UraÃnio natural e seus compostos 33610 2844.1 23.30.12 UraÃnio enriquecido e plutónio e seus compostos 33620 2844.2 22.6.98 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria DescricËaÄo L 177/33 RefereÃncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 23.30.13 UraÃnio empobrecido e tório e seus compostos 33630 2844.3 23.30.14 Elementos radioactivos, isótopos e seus compostos, n.e.; resíduos radioactivos 33690 2844.4 Elementos de combustível, naÄo irradiados, para reactores nucleares 337a Elementos de combustível, naÄo irradiados, para reactores nucleares 33710 Tratamento de resíduos nucleares 884p Tratamento de resíduos nucleares 88450 23.30.2 23.30.20 23.30.9 23.30.90 8401.3 Ä O DG PRODUTOS QUÝMICOS E FIBRAS SINTEÂTICAS OU SUBSECC ËA ARTIFICIAIS 24.11.1 Ä O 24 DIVISA PRODUTOS QUÝMICOS Grupo 24.1 Produtos químicos de base Classe 24.11 Gases industriais Gases industriais 342a 24.11.11 HidrogeÂnio, aÂrgon, gases raros, nitrogeÂnio e oxigeÂnio 34210.1 2804[.1 - .4] 24.11.12 Dióxido de carbono e outros compostos oxigenados e inorgaÃnicos de elementos naÄo metaÂlicos 34210.2 2811[.21 + .29] 24.11.13 Ar líquido e ar comprimido 34250.1 2851.00.3 Classe 24.12 24.12.1 Corantes e pigmentos Óxidos, peróxidos e hidróxidos 342b 24.12.11 Óxido e peróxido de zinco; óxido de titaÃnio 34220.1 2817 + 2823 24.12.12 Óxidos e hidróxidos de crómio, manganeÂs, chumbo e cobre 34220.2 2819 + 2820 + 2824 + 2825.5 24.12.13 Outros óxidos, hidróxidos e peróxidos de metais 34220.3 2821 + 2822 + 2825[.2 - .4 + .6 - .9] Extractos tanantes e tintoriais, taninos e seus derivados; mateÂrias corantes de origem vegetal ou animal 343 24.12.21 MateÂrias orgaÃnicas corantes sinteÂticas, lacas corantes e preparacËoÄes aÁ base desses produtos 34310 3204 + 3205 24.12.22 Extractos tanantes de origem vegetal; taninos e seus derivados; mateÂrias corantes de origem vegetal ou animal 34320 3201 + 3203 24.12.23 Produtos tanantes orgaÃnicos e inorgaÃnicos sinteÂticos; preparacËoÄes tanantes 34330 3202 24.12.24 MateÂrias corantes, n.e.; produtos inorgaÃnicos dos tipos utilizados como «luminóforos» 34340 3206 24.12.2 Classe 24.13 24.13.1 24.13.11 Outros produtos químicos inorgaÃnicos de base Elementos químicos, n.e.; aÂcidos e compostos inorgaÃnicos 342c Elementos naÄo metaÂlicos 34230.1 2801 - 2803 + 2804[.5 - .9] L 177/34 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22.6.98 RefereÃncias Subcategoria DescricËaÄo 24.13.12 Derivados halogenados, oxialogenados ou sulfurados dos elementos naÄo metaÂlicos 34230.2 2812 + 2813 24.13.13 Metais alcalinos ou alcalino-terrosos; metais de terras raras, escaÃndio e ítrio; mercuÂrio 34230.3 2805 24.13.14 Cloreto de hidrogeÂnio; aÂcido sulfuÂrico; oleum; pentóxido de difósforo; outros aÂcidos inorgaÃnicos; dióxido de silício e enxofre 34230.4 2806 + 2807 + 2809 + 2810 + 2811[.1 + .22 + .23] 24.13.15 Óxidos, hidróxidos e peróxidos; hidrazina e hidroxilamina e seus sais inorgaÃnicos 34230.5 2815 + 2816 + 2818.3 + 2825.1 Halogenetos; hipocloritos, cloratos e percloratos 342d 24.13.21 Halogenetos 34240.1 2826 + 2827[.2 - .6] 24.13.22 Hipocloritos, cloratos e percloratos 34240.2 2828 + 2829 Sulfuretos, sulfitos e sulfatos, nitratos, fosfatos e carbonatos 342e 24.13.31 Sulfuretos, sulfitos e sulfatos 34240.3 2830 - 2833 24.13.32 Nitratos, fosfinatos, fosfonatos, fosfatos e polifosfatos 34240.4 2834[.22 + .29] + 2835 24.13.33 Carbonatos 34240.5 2836[.2 - .9] Sais de outros metais 342f 24.13.41 Sais dos aÂcidos oxometaÂlicos ou peroxometaÂlicos, metais preciosos no estado coloidal 34250.2 2841 + 2843 24.13.42 AÂgua destilada e outros compostos inorgaÃnicos, n.e. 34250.3 2851.00[.1 + .9] Outros produtos químicos inorgaÃnicos de base 34a 24.13.51 AÂgua pesada; outros isótopos (excepto radioactivos) e seus compostos 34260 2845 24.13.52 Cianetos, oxicianetos e cianetos complexos; fulminatos, cianatos e tiocianatos; silicatos; boratos; perboratos; outros sais de aÂcidos ou peroxoaÂcidos inorgaÃnicos 34270 2837 - 2840 + 2842 24.13.53 Peróxido de hidrogeÂnio (aÂgua oxigenada) mesmo solidificado com ureia 34280.1 2847 24.13.54 Fosforetos; carbonetos; hidretos; nitretos; azidas; silicietos e boretos 34280.2 2848 - 2850 24.13.55 Compostos de metais de terras raras, de ítrio ou de escaÃndio 34290 2846 24.13.56 Enxofre refinado (excepto em bruto, sublimado, precipitado e coloidal) 34520.2 2503.00.9 24.13.57 Pirites de ferro ustuladas 34530 2601.2 24.13.2 24.13.3 24.13.4 24.13.5 CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 22.6.98 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria DescricËaÄo 24.13.58 Quartzo piezoeleÂctrico; outras pedras preciosas ou semipreciosas, sinteÂticas ou reconstruídas, em bruto Classe 24.14 24.14.1 RefereÃncias CPC (1991) 34560 SH (1996) / NC (1996) 7104[.1 + .2] Outros produtos químicos orgaÃnicos de base Hidrocarbonetos e seus derivados 341a 24.14.11 Hidrocarbonetos acíclicos 34110.1 2901 24.14.12 Hidrocarbonetos cíclicos 34110.2 2902 24.14.13 Derivados clorados dos hidrocarbonetos acíclicos 34110.3 2903[.1 + .2] 24.14.14 Derivados sulfonados, nitrados ou nitrosados dos hidrocarbonetos, mesmo halogenados 34110.4 2904 24.14.15 Outros derivados halogenados dos hidrocarbonetos 34110.5 2903[.3 - .6] AÂlcoois, fenóis, fenóis-aÂlcoois e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados; aÂlcoois gordos industriais 341b 24.14.21 AÂlcoois gordos industriais 34130.1 3823.7 24.14.22 MonoaÂlcoois 34130.2 2905[.1 + .2] 24.14.23 Dióis, outros poliaÂlcoois, aÂlcoois cíclicos e seus derivados 34130.3 2905[.3 + .41 - .44 + .49 + .5] + 2906 24.14.24 Fenóis, fenóis-aÂlcoois e seus derivados 34130.4 2907 + 2908 AÂcidos gordos monocarboxílicos industriais; aÂcidos carboxílicos e seus derivados 341c 24.14.31 AÂcidos gordos monocarboxílicos industriais; óleos aÂcidos de refinacËaÄo 34120 3823.1 24.14.32 AÂcidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus derivados 34140.1 2915 24.14.33 AÂcidos monocarboxílicos naÄo saturados e aÂcidos policarboxílicos acíclicos, ciclaÃnicos, cicleÂnicos ou cicloterpeÂnicos e seus derivados 34140.2 2916 + 2917[.1 + .2] 24.14.34 AÂcidos policarboxílicos e carboxílicos aromaÂticos, contendo funcËoÄes oxigenadas adicionais; seus derivados, excepto aÂcido salicílico e seus sais 34140.3 2917.3 + 2918[.1 + .29 + .3 + .9] Compostos orgaÃnicos de funcËoÄes azotadas 341d 24.14.41 Compostos de funcËaÄo amina 34150.1 2921 24.14.42 Compostos aminados de funcËoÄes oxigenadas, excepto lisina e aÂcido glutaÃmico 34150.2 2922[.1 - .3 + .43 + .49 + .5] 24.14.43 Ureínas; compostos de funcËaÄo carboximida, compostos de funcËaÄo nitrilo; seus derivados 34150.3 2924.21 + 2925 + 2926 24.14.44 Compostos de outras funcËoÄes azotadas 34150.4 2927 - 2929 Tiocompostos orgaÃnicos e outros compostos organo-inorgaÃnicos; compostos heterocíclicos, n.e. 341e 24.14.51 Tiocompostos e outros compostos organo-inorgaÃnicos 34160.1 2930 + 2931 24.14.52 Compostos heterocíclicos, n.e. 34160.2 2932[.1 + .21 + .9] + 2933[.29 + .3 + .4 + .61 + .7 + .9] + 2934[.1 + .2 + .9] 24.14.53 EÂsteres fosfóricos e eÂsteres de outros aÂcidos inorgaÃnicos e seus sais; seus derivados 34180 2919 + 2920 EÂteres, peróxidos orgaÃnicos, epóxidos, acetais e hemiacetais; outros compostos orgaÃnicos 341f 24.14.2 24.14.3 24.14.4 24.14.5 24.14.6 L 177/35 L 177/36 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria DescricËaÄo RefereÃncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 24.14.61 Compostos de funcËaÄo aldeído 34170.1 2912 + 2913 24.14.62 Compostos de funcËaÄo cetona ou de funcËaÄo quinona 34170.2 2914 24.14.63 EÂteres, peróxidos orgaÃnicos, epóxidos, acetais e hemiacetais e seus derivados 34170.3 2909 - 2911 24.14.64 Enzimas e outros compostos orgaÃnicos, n.e. 34170.4 2942 + 3507 Produtos químicos orgaÃnicos de base diversos, n.e. 34b 24.14.71 Derivados de produtos vegetais ou resinosos 34400 3802.9 + 3803 + 3805 - 3807 24.14.72 CarvaÄo vegetal incluindo o aglomerado 34510 4402 24.14.73 Óleos e outros produtos provenientes da destilacËaÄo dos alcatroÄes de hulha a alta temperatura; breu e coque de breu 34540 2707 + 2708 Lixívias residuais da fabricacËaÄo das pastas de celulose, excepto o tall oil 392g Lixívias residuais da fabricacËaÄo das pastas de celulose, excepto o tall oil 39230 24.14.7 24.14.8 24.14.80 Classe 24.15 24.15.1 24.15.10 24.15.2 24.15.20 24.15.3 24.15.30 24.15.4 24.15.40 24.15.5 24.15.50 24.15.6 24.15.60 24.15.7 24.15.70 24.15.8 22.6.98 3804 Adubos e compostos azotados AÂcido nítrico e sulfonítrico e amónia 346a AÂcido nítrico e sulfonítrico e amónia 34611 Cloreto de amónio; nitritos; nitratos de potaÂssio; fosfatos de triamónio; carbonatos de amónio 346b Cloreto de amónio; nitritos; nitratos de potaÂssio; fosfatos de triamónio; carbonatos de amónio 34612 Adubos (fertilizantes), minerais ou químicos, azotados 346c Adubos (fertilizantes), minerais ou químicos, azotados 34613 Adubos (fertilizantes), minerais ou químicos, fosfatados 346d Adubos (fertilizantes), minerais ou químicos, fosfatados 34614 Adubos (fertilizantes), minerais ou químicos, potaÂssicos 346e Adubos (fertilizantes), minerais ou químicos, potaÂssicos 34615 Adubos (fertilizantes), de origem animal ou vegetal 346f Adubos (fertilizantes), de origem animal ou vegetal 34616 Nitrato de sódio 346g Nitrato de sódio 34617 Adubos (fertilizantes), compostos e complexos 346h 2808 + 2814 2827.1 + 2834[.1 + .21] + 2836.1 3102[.1 - .4 + .6 - .9] 3103 3104[.2 - .9] 3101 3102.5 22.6.98 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria 24.15.80 DescricËaÄo Adubos (fertilizantes), compostos e complexos Classe 24.16 24.16.1 L 177/37 RefereÃncias CPC (1991) 34619 SH (1996) / NC (1996) 3105 MateÂrias plaÂsticas em formas primaÂrias Polímeros de etileno, em formas primaÂrias 347a Polímeros de etileno, em formas primaÂrias 34710 Polímeros de estireno, em formas primaÂrias 347b Polímeros de estireno, em formas primaÂrias 34720 Polímeros de cloreto de vinilo ou de outras olefinas, halogenadas, em formas primaÂrias 347c Polímeros de cloreto de vinilo ou de outras olefinas, halogenadas, em formas primaÂrias 34730 Poliacetais, polieÂteres e polieÂsteres; policarbonatos, resinas epóxidas e alquídicas em formas primaÂrias 347d Poliacetais, polieÂteres e polieÂsteres; policarbonatos, resinas epóxidas e alquídicas em formas primaÂrias 34740 Outras mateÂrias plaÂsticas em formas primaÂrias; permutadores de ioÄes 347e 24.16.51 Polímeros de propileno ou de outras olefinas, em formas primaÂrias 34790.1 3902 24.16.52 Polímeros de acetato de vinilo ou de outros eÂsteres de vinilo e outros polímeros de vinilo, em formas primaÂrias 34790.2 3905 24.16.53 Polímeros acrílicos, em formas primaÂrias 34790.3 3906 24.16.54 Poliamidas, em formas primaÂrias 34790.4 3908 24.16.55 Resinas ureicas, resinas de tioureia e melamínicas, em formas primaÂrias 34790.5 3909[.1 + .2] 24.16.56 Outras resinas amínicas, resinas fenólicas e poliuretanos, em formas primaÂrias 34790.6 3909[.3 - .5] 24.16.57 Silicones em formas primaÂrias 34790.7 3910 24.16.58 Outras mateÂrias plaÂsticas em formas primaÂrias, n.e. 34790.8 3911 - 3914 Desperdícios, resíduos e aparas, de plaÂsticos 392h Desperdícios, resíduos e aparas, de plaÂsticos 39270 24.16.10 24.16.2 24.16.20 24.16.3 24.16.30 24.16.4 24.16.40 24.16.5 24.16.6 24.16.60 Classe 24.17 24.17.1 24.17.10 24.20.1 3901 3903 3904 3907 3915 Borracha sinteÂtica e artificial Borracha sinteÂtica e artificial 348 Borracha sinteÂtica e artificial 34800 Grupo 24.2 Pesticidas e outros produtos agroquímicos Classe 24.20 Pesticidas e outros produtos agroquímicos 4002 Pesticidas e outros produtos agroquímicos 346i 24.20.11 Insecticidas, acondicionados para venda a retalho 34620.1 3808.1 24.20.12 Herbicidas 34620.2 3808.30[.1 + .2] L 177/38 Categoria PT Subcategoria DescricËaÄo 22.6.98 RefereÃncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 24.20.13 Inibidores de germinacËaÄo e reguladores de crescimento para plantas 34620.3 3808.30[.3 + .9] 24.20.14 Desinfectantes, acondicionados para venda a retalho 34620.4 3808.4 24.20.15 Fungicidas, rodenticidas e produtos semelhantes 34620.5 3808[.2 + .9] 24.30.1 Grupo 24.3 Tintas, vernizes e produtos similares; mastiques e tintas de impressaÄo Classe 24.30 Tintas, vernizes e produtos similares; mastiques e tintas de impressaÄo Tintas (excepto de impressaÄo) e vernizes aÁ base de polímeros 351a 24.30.11 Tintas e vernizes aÁ base de polímeros acrílicos ou vinílicos dispersos ou dissolvidos em meio aquoso 35110.1 3209 24.30.12 Tintas e vernizes aÁ base de polieÂsteres, polímeros acrílicos ou de vinílicos, dispersos ou dissolvidos em meio naÄo aquoso 35110.2 3208 Outras tintas e vernizes e produtos afins; cores para pintura artística 351b 24.30.21 Pigmentos preparados, opacificantes e cores, composicËoÄes vitrificaÂveis, engobos, esmaltes metaÂlicos líquidos e preparacËoÄes semelhantes; fritas de vidro e outros vidros 35110.3 3207 24.30.22 Outras tintas e vernizes; secantes preparados 35110.4 3210 - 3212 + 3214 + 3814 24.30.23 Cores para pintura artística, ensino ou recreio e semelhantes 35120 3213 24.30.24 Tinta de impressaÄo 35130 3215.1 24.30.2 Grupo 24.4 Produtos farmaceÃuticos Classe 24.41 Produtos farmaceÃuticos de base AÂcido salicílico, aÂcido o-acetilsalicílico, seus sais e eÂsteres 352a AÂcido salicílico, aÂcido o-acetilsalicílico, seus sais e eÂsteres 35210 Lisina, aÂcido glutaÃmico e seus sais; sais e hidróxidos de amónio quaternaÂrio; fosfoaminolípidos; amidas e seus derivados e sais destes produtos 352b Lisina, aÂcido glutaÃmico e seus sais; sais e hidróxidos de amónio quaternaÂrio; fosfoaminolípidos; amidas e seus derivados e sais destes produtos 35220 Lactonas, compostos heterocíclicos e sulfonamidas (sulfamidas) 352c 24.41.31 Lactonas, compostos heterocíclicos medicamentosos 35230.1 2932.29 + 2933[.1 + .21 + .5 + .69] + 2934.3 24.41.32 Sulfonamidas (sulfamidas) 35230.2 2935 AcËuÂcares quimicamente puros (excepto sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose); eÂteres e eÂsteres de acËuÂcares e seus sais 352d 24.41.1 24.41.10 24.41.2 24.41.20 24.41.3 24.41.4 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 2918[.21 - .23] 2922[.41 + .42] + 2923 + 2924[.1 + .22 + .29] 22.6.98 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 177/39 RefereÃncias Subcategoria DescricËaÄo 24.41.40 AcËuÂcares quimicamente puros (excepto sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose); eÂteres e eÂsteres de acËuÂcares e seus sais 35240 Provitaminas, vitaminas e hormonas; heterósidos e alcalóides vegetais e seus derivados; antibióticos 352e 24.41.51 Provitaminas, vitaminas e seus derivados 35250.1 2936 24.41.52 Hormonas e seus derivados; outros esteróides utilizados principalmente como hormonas 35250.2 2937 24.41.53 Heterósidos, alcalóides vegetais, seus sais, eÂteres, eÂsteres e outros derivados 35250.3 2938 + 2939 24.41.54 Antibióticos 35250.4 2941 GlaÃndulas e outros órgaÄos; seus extractos, incluindo os das suas secrecËoÄes, e outras substaÃncias de origem humana ou animal, n.e. 352f GlaÃndulas e outros órgaÄos; seus extractos, incluindo os das suas secrecËoÄes, e outras substaÃncias de origem humana ou animal, n.e. 35290.1 24.41.5 24.41.6 24.41.60 Classe 24.42 24.42.1 CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 2940 3001 + 3002.9 PreparacËoÄes farmaceÃuticas Medicamentos 352g 24.42.11 Medicamentos contendo penicilinas ou outros antibióticos 35260.1 3003[.1 + .2] + 3004[.1 + .2] 24.42.12 Medicamentos contendo hormonas, sem antibióticos 35260.2 3003.3 + 3004.3 24.42.13 Medicamentos contendo alcalóides ou seus derivados, sem hormonas ou antibióticos 35260.3 3003[.4 + .9] + 3004[.4 - .9] Outras preparacËoÄes e artigos farmaceÃuticos 352h 24.42.21 Soros e vacinas 35290.2 3002[.1 - .3] 24.42.22 PreparacËoÄes químicas contraceptivas aÁ base de hormonas ou espermicidas 35290.3 3006.6 24.42.23 Reagentes de diagnóstico e outros produtos farmaceÃuticos 35290.4 3006[.2 - .4] 24.42.24 Pensos adesivos, linhas de sutura e outros artigos semelhantes; caixas para primeiros socorros 35290.5 3005 + 3006[.1 + .5] 24.42.2 24.51.1 24.51.10 24.51.2 24.51.20 24.51.3 24.51.31 Grupo 24.5 Glicerina; saboÄes e detergentes, produtos de limpeza e de polimento; perfumes, cosmeÂticos e produtos de higiene Classe 24.51 Glicerina, saboÄes e detergentes, produtos de limpeza e de polimento Glicerina 345a Glicerina 34570 Agentes orgaÃnicos tensoactivos, excepto saboÄes 353a Agentes orgaÃnicos tensoactivos, excepto saboÄes 35310 SaboÄes, preparacËoÄes para lavagem e limpeza 353b SaboÄes, produtos e preparacËoÄes orgaÃnicos tensoactivos utilizados como sabaÄo 35321 1520 + 2905.45 3402.1 3401 L 177/40 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria 24.51.32 DescricËaÄo RefereÃncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) Detergentes e preparacËoÄes para lavagem e limpeza 35322 PreparacËoÄes odoríferas e ceras 353c 24.51.41 PreparacËoÄes para perfumar ou desodorizar ambientes 35331 3307.4 24.51.42 Ceras artificiais e ceras preparadas 35332 3404 24.51.43 Pomadas e cremes para calcËado, mobiliaÂrio, soalhos, carrocËarias, vidro ou metais 35333 3405[.1 - .3 + .9] 24.51.44 Pastas, pós e outras preparacËoÄes para arear 35334 3405.4 24.51.4 Classe 24.52 24.52.1 3402[.2 + .9] Perfumes, cosmeÂticos e produtos de higiene Perfumes, cosmeÂticos e produtos de higiene 353d 24.52.11 Perfumes e aÂguas de colónia 35323.1 3303 24.52.12 Produtos para maquilhagem dos laÂbios e dos olhos 35323.2 3304[.1 + .2] 24.52.13 PreparacËoÄes para manicura ou pedicura 35323.3 3304.3 24.52.14 Pós, incluindo os compactos, para cosmeÂtica ou higiene 35323.4 3304.91 24.52.15 Produtos de beleza ou de maquilhagem e para os cuidados da pele (incluindo bronzeadores), n.e. 35323.5 3304.99 24.52.16 Champôs, lacas e outras preparacËoÄes capilares para permanente ou desfrisagem 35323.6 3305[.1 - .3] 24.52.17 LocËoÄes e outras preparacËoÄes capilares, n.e. 35323.7 3305.9 24.52.18 PreparacËoÄes para a higiene oral ou dental (incluídas pastas e pós para adereÃncia de próteses dentaÂrias) 35323.8 3306 24.52.19 PreparacËoÄes para barbear; desodorizantes corporais e antitranspirantes; preparacËoÄes para o banho; preparacËoÄes para perfumaria, cosmeÂtica ou higiene, n.e. 35323.9 3307[.1 - .3 + .9] 24.61.1 Grupo 24.6 Outros produtos químicos Classe 24.61 Explosivos e artigos de pirotecnia Explosivos e artigos de pirotecnia 354a 24.61.11 Pólvoras propulsivas e explosivos preparados 35450.1 3601 + 3602 24.61.12 Estopins e rastilhos; cordoÄes detonantes; caÂpsulas fulminantes; escorvas e detonadores eleÂctricos 35450.2 3603 24.61.13 Fogos de artifício 35460.1 3604.1 24.61.14 Foguetes de sinalizacËaÄo, foguetes contra o granizo, sinais de nevoeiro e outros artigos piroteÂcnicos (excepto fogos de artifício) 35460.2 3604.9 Classe 24.62 24.62.1 24.62.10 24.63.1 24.63.10 Colas e gelatinas Colas e gelatinas 354b Colas e gelatinas 35420.1 Classe 24.63 3501.9 + 3502[.2 + .9] + 3503 + 3505.2 + 3506 Óleos essenciais e misturas de substaÃncias odoríferas Óleos essenciais e misturas de substaÃncias odoríferas 354c Óleos essenciais e misturas de substaÃncias odoríferas 35410 Classe 24.64 24.64.1 22.6.98 Produtos químicos para fotografia Chapas e películas fotograÂficas, películas de revelacËaÄo e cópia instantaÃneas; produtos químicos e preparacËoÄes para usos fotograÂficos 483a 3301 + 3302 22.6.98 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 177/41 RefereÃncias Subcategoria DescricËaÄo 24.64.11 Chapas e películas, cartoÄes e teÃxteis, fotograÂficos, sensibilizadas, mas naÄo impressionadas 48341 3701 - 3703 24.64.12 PreparacËoÄes químicas para usos fotograÂficos (incluindo emulsoÄes para a sensibilizacËaÄo de superfícies) 48342 3707 Classe 24.65 24.65.1 24.65.10 SH (1996) / NC (1996) Suportes de informacËaÄo preparados para gravacËaÄo de som, ou gravacËoÄes semelhantes, naÄo gravados Suportes de informacËaÄo preparados para gravacËaÄo de som, ou para gravacËoÄes semelhantes, naÄo gravados 475b Suportes de informacËaÄo preparados para gravacËaÄo de som, ou para gravacËoÄes semelhantes, naÄo gravados 47510 Classe 24.66 24.66.1 CPC (1991) 8523 Outros produtos químicos, n.e. Gorduras e óleos animais ou vegetais quimicamente modificados; misturas naÄo comestíveis de gorduras e óleos animais ou vegetais 345b Gorduras e óleos animais ou vegetais quimicamente modificados; misturas naÄo comestíveis de gorduras e óleos animais ou vegetais 34550 Tintas de escrever ou de desenhar 351c Tintas de escrever ou de desenhar 35140 PreparacËoÄes lubrificantes; aditivos; preparacËoÄes anticongelantes 354d 24.66.31 PreparacËoÄes lubrificantes 35430.1 3403 24.66.32 PreparacËoÄes antidetonantes; aditivos para óleos lubrificantes e produtos similares 35430.2 3811 24.66.33 Líquidos para transmissoÄes hidraÂulicas; preparacËoÄes anticongelantes e líquidos preparados para descongelacËaÄo 35430.3 3819 + 3820 Outros produtos químicos indiferenciados, n.e. 354e 24.66.41 Peptonas e outras mateÂrias proteicas e seus derivados, n.e.; pó de peles 35420.2 3504 24.66.42 Massas ou pastas para modelar; preparacËoÄes aÁ base de gesso para odontologia; preparacËoÄes e cargas para extintores de inceÃndios; meios de cultura preparados para o desenvolvimento de microrganismos; reagentes compostos de diagnóstico ou de laboratório, n.e. 35440 3407 + 3813 + 3821 + 3822 24.66.43 Elementos e compostos químicos impurificados (dopeÂs), para utilizacËaÄo em electrónica 35470 3818 24.66.44 CarvaÄo activado 35490.1 3802.1 24.66.45 Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixacËaÄo de mateÂrias corantes e produtos similares 35490.2 3809 24.66.46 PreparacËoÄes para decapagem de metais, fluxos para soldar; aceleradores de vulcanizacËaÄo preparados; compostos plastificantes e estabilizadores para borracha ou plaÂsticos; preparacËoÄes catalíticas n.e.; misturas de alquilbenzenos ou de alquilnaftalenos, n.e. 35490.3 3810 + 3812 + 3815 + 3817 24.66.47 Aglutinantes preparados para moldes ou para nuÂcleos de fundicËaÄo; produtos químicos e produtos residuais das induÂstrias químicas conexas, n.e. 35490.4 3824[.1 - .4 + .6] 24.66.10 24.66.2 24.66.20 24.66.3 24.66.4 1518 3215.9 L 177/42 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria 24.66.48 24.70.1 DescricËaÄo Outros produtos químicos diversos, n.e. Grupo 24.7 Fibras sinteÂticas ou artificiais Classe 24.70 Fibras sinteÂticas ou artificiais 22.6.98 RefereÃncias CPC (1991) 35490.5 SH (1996) / NC (1996) 3824[.7 + .9] Fibras sinteÂticas 355a 24.70.11 Cabos de filamentos sinteÂticos e fibras sinteÂticas descontínuas, naÄo cardadas nem penteadas 35510 5501 + 5503 24.70.12 Fios de alta tenacidade de nylon ou de outras poliamidas; fios de alta tenacidade de polieÂsteres 35520.1 5402[.1 + .2] 24.70.13 Fios texturizados e outros fios simples 35520.2 5402[.3 - .5] 24.70.14 Monofilamentos sinteÂticos; laÃminas e formas semelhantes sinteÂticas 35530 5404 Fibras artificiais 355b 24.70.21 Cabos de filamentos artificiais e fibras artificiais descontínuas, naÄo cardadas nem penteadas 35540 5502 + 5504 24.70.22 Fios de alta tenacidade de raion de viscose 35550.1 5403.1 24.70.23 Fios texturizados e fios simples, artificiais 35550.2 5403[.2 + .3] 24.70.24 Monofilamentos, laÃminas e formas semelhantes de mateÂrias teÃxteis artificiais 35560 5405 Desperdícios de fibras sinteÂticas ou artificiais 392i Desperdícios de fibras sinteÂticas ou artificiais 39216 24.70.2 24.70.3 24.70.30 5505 Ä O DH ARTIGOS DE BORRACHA E DE MATEÂRIAS SUBSECC ËA  STICAS PLA 25.11.1 Ä O 25 DIVISA ARTIGOS DE BORRACHA E DE MATEÂRIAS  STICAS PLA Grupo 25.1 Artigos de borracha Classe 25.11 Pneus e caÃmaras-de-ar Pneus novos, de borracha, utilizados em veículos automóveis, motociclos e bicicletas 361a 25.11.11 Pneus novos, de borracha, utilizados em veículos automóveis ligeiros e mistos, incluindo os de corrida 36111 4011.1 25.11.12 Pneus novos, de borracha, utilizados em motociclos e bicicletas 36112 4011[.4 + .5] 25.11.13 Pneus novos, de borracha, utilizados em autocarros, camioÄes e aeronaves 36113.1 4011[.2 + .3] 25.11.14 Pneus utilizados na agricultura; outros pneus novos, de borracha 36113.2 4011.9 22.6.98 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria DescricËaÄo RefereÃncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 25.11.15 Bandagens, cintas de proteccËaÄo flaps e caÃmaras-de-ar, de borracha 36114 4012.9 + 4013 25.11.16 Perfis de borracha para recauchutagem 36115 4006.1 Pneus usados, de borracha 392j Pneus usados, de borracha 39260 25.11.2 25.11.20 Classe 25.12 25.12.1 25.12.10 25.13.1 4012.2 Pneus recauchutados e outros reconstruídos, de borracha Pneus recauchutados e outros reconstruídos, de borracha 361b Pneus recauchutados e outros reconstruídos, de borracha 36120 Classe 25.13 4012.1 Outros artigos de borracha Borracha regenerada, em formas primaÂrias ou em chapas, folhas ou tiras 362a Borracha regenerada, em formas primaÂrias ou em chapas, folhas ou tiras 36210 Borracha naÄo vulcanizada e artigos; fios, cordas, chapas, folhas, tiras, varetas e perfis de borracha vulcanizada naÄo endurecida 362b Borracha naÄo vulcanizada e artigos; fios, cordas, chapas, folhas, tiras, varetas e perfis de borracha vulcanizada naÄo endurecida 36220 Tubos de borracha vulcanizada naÄo endurecida 362c Tubos de borracha vulcanizada naÄo endurecida 36230 Correias transportadoras, de borracha vulcanizada 362d Correias transportadoras, de borracha vulcanizada 36240 Tecidos com borracha, excepto telas teÃxteis para pneus 362e Tecidos com borracha, excepto telas teÃxteis para pneus 36250 VestuaÂrio e seus acessórios, de borracha vulcanizada naÄo endurecida 362f VestuaÂrio e seus acessórios, de borracha vulcanizada naÄo endurecida 36260 Artigos de borracha vulcanizada naÄo endurecida, n.e.; borracha endurecida e seus artigos 362g 25.13.71 Artigos farmaceÃuticos e de higiene, de borracha vulcanizada naÄo endurecida 36270.1 4014 25.13.72 Revestimentos para pavimentos e capachos de borracha vulcanizada naÄo endurecida e naÄo alveolar 36270.2 4016.91 25.13.73 Artigos de borracha vulcanizada naÄo endurecida, n.e.; borracha endurecida sob todas as formas e seus artigos 36270.3 4016[.1 + .92 - .99] + 4017 Desperdícios, resíduos e aparas de borracha (excepto borracha endurecida) e pós e graÃnulos de borracha 392k Desperdícios, resíduos e aparas de borracha (excepto borracha endurecida) e pós e graÃnulos de borracha 39250 25.13.10 25.13.2 25.13.20 25.13.3 25.13.30 25.13.4 25.13.40 25.13.5 25.13.50 25.13.6 25.13.60 25.13.7 25.13.8 25.13.80 25.21.1 L 177/43 Grupo 25.2 Artigos de mateÂrias plaÂsticas Classe 25.21 Chapas, folhas, tubos e perfis de mateÂrias plaÂsticas Monofilamentos cujo diaÃmetro de corte transversal seja superior a 1 mm (monofios), varas, bastoÄes e perfis, de mateÂrias plaÂsticas 363a 4003 4005 + 4006.9 + 4007 + 4008 4009 4010 5906 4015 4004 L 177/44 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias RefereÃncias Subcategoria DescricËaÄo 25.21.10 Monofilamentos cuja diaÃmetro de corte transversal seja superior a 1 mm (monofios), varas, bastoÄes e perfis, de mateÂrias plaÂsticas 36310 Tubos e seus acessórios, de mateÂrias plaÂsticas 363b 25.21.21 Tripas artificiais de proteínas endurecidas ou de mateÂrias plaÂsticas celulósicas e tubos rígidos, de mateÂrias plaÂsticas 36320.1 3917[.1 + .2] 25.21.22 Outros tubos e seus acessórios para tubos, de mateÂrias plaÂsticas 36320.2 3917[.3 + .4] Chapas, folhas, películas, laÃminas e tiras, de mateÂrias plaÂsticas, sem suporte, naÄo reforcËadas nem associadas a outras mateÂrias 363c Chapas, folhas, películas, laÃminas e tiras, de mateÂrias plaÂsticas, sem suporte, naÄo reforcËadas nem associadas a outras mateÂrias 36330 Outras chapas, folhas, filmes ou películas, laÃminas e tiras e, de mateÂrias plaÂsticas 363d 25.21.41 Outras chapas, folhas, filmes ou películas, laÃminas e tiras, de mateÂrias plaÂsticas, alveolares 36390.1 3921.1 25.21.42 Outras chapas, folhas, filmes ou películas, laÃminas e tiras, de mateÂrias plaÂsticas, naÄo alveolares 36390.2 3921.9 25.21.2 25.21.3 25.21.30 25.21.4 Classe 25.22 25.22.1 CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 3916 3920 Embalagens de mateÂrias plaÂsticas Embalagens de mateÂrias plaÂsticas 364 25.22.11 Sacos, bolsas e cartuchos de polímeros de etileno 36410.1 3923.21 25.22.12 Sacos, bolsas e cartuchos de outras mateÂrias plaÂsticas (excepto polímeros de etileno) 36410.2 3923.29 25.22.13 Caixas, caixotes, engradados e artigos semelhantes, de mateÂrias plaÂsticas 36490.1 3923.1 25.22.14 GarrafoÄes, garrafas, frascos e artigos semelhantes, de mateÂrias plaÂsticas 36490.2 3923.3 25.22.15 Outros artigos de mateÂrias plaÂsticas para embalagem ou transporte 36490.3 3923[.4 - .9] Classe 25.23 25.23.1 Artigos de mateÂrias plaÂsticas para a construcËaÄo Artigos de mateÂrias plaÂsticas para a construcËaÄo (excepto construcËoÄes prefabricadas) 369a 25.23.11 Revestimentos de mateÂrias plaÂsticas para pavimentos, paredes ou tectos, em rolos, ladrilhos ou mosaicos 36910 3918 25.23.12 Banheiras, chuveiros, lavatórios, sanitaÂrios e seus assentos, autoclismos e artigos semelhantes, de mateÂrias plaÂsticas para uso sanitaÂrio ou higieÂnico 36930 3922 25.23.13 Reservatórios, tanques, bacias e recipientes semelhantes, de mateÂrias plaÂsticas, de capacidade superior a 300 l 36950.1 3925.1 25.23.14 Portas, janelas e seus caixilhos, alisares e ombreiras para portas; estores, persianas e artigos similares e suas partes, de mateÂrias plaÂsticas 36950.2 3925[.2 + .3] 25.23.15 Outros artigos de mateÂrias plaÂsticas para a construcËaÄo, n.e. 36950.3 3925.9 ConstrucËoÄes prefabricadas de mateÂrias plaÂsticas 387b ConstrucËoÄes prefabricadas de mateÂrias plaÂsticas 38700.2 25.23.2 25.23.20 Classe 25.24 25.24.1 22.6.98 Outros artigos de plaÂstico VestuaÂrio e seus acessórios (inclui luvas), de mateÂrias plaÂsticas 282q 9406.00.9ex 22.6.98 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria 25.24.10 DescricËaÄo L 177/45 RefereÃncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) VestuaÂrio e seus acessórios (inclui luvas), de mateÂrias plaÂsticas 28243 Outros artigos de plaÂstico 369b 25.24.21 Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas auto-adesivas, de mateÂrias plaÂsticas, em rolos, de largura igual ou inferior a 20 cm 36920.1 3919.1 25.24.22 Outras chapas, folhas, tiras, fitas, filmes ou películas e outras formas planas auto-adesivas, de mateÂrias plaÂsticas, em rolos de largura superior a 20 cm 36920.2 3919.9 25.24.23 LoucËa de mesa, de cozinha e outros artigos de uso domeÂstico, de higiene ou de toucador, de mateÂrias plaÂsticas 36940 3924 25.24.24 Partes de aparelhos de iluminacËaÄo, de anuÂncios, tabuletas, cartazes, placas indicadoras e artigos luminosos semelhantes, de mateÂrias plaÂsticas 36960 9405.92 25.24.25 Capacetes de proteccËaÄo, chapeÂus e outros artigos de uso semelhante, de borracha ou de mateÂrias plaÂsticas 36970 6506[.1 + .91] 25.24.26 PecËas de mateÂrias plaÂsticas para isolamentos eleÂctricos 36980 8547.2 25.24.27 Material escolar ou de escritório, de mateÂrias plaÂsticas 36990.1 3926.1 25.24.28 GuarnicËoÄes para mobiliaÂrio, estatuetas e outros artigos diversos de mateÂrias plaÂsticas 36990.2 3926[.3 - .9] PecËas em mateÂrias plaÂsticas, por encomenda 884q PecËas em mateÂrias plaÂsticas, por encomenda 88470 25.24.2 25.24.9 25.24.90 3926.2  LICOS Ä O DI OUTROS PRODUTOS MINERAIS NAÄO META SUBSECC ËA 26.11.1 Ä O 26 DIVISA OUTROS PRODUTOS MINERAIS NAÄO METAÂLICOS Grupo 26.1 Vidro e artigos de vidro Classe 26.11 Vidro plano naÄo trabalhado Vidro plano naÄo trabalhado 371a 26.11.11 Vidro vazado, laminado, estirado ou soprado, em chapas ou folhas, mas naÄo trabalhado de outro modo 37112 7003 + 7004 26.11.12 Vidro desbastado ou polido numa ou em ambas as faces, em chapas ou folhas, mas naÄo trabalhado de outro modo 37113 7005 Classe 26.12 26.12.1 Vidro plano trabalhado ou transformado Vidro plano trabalhado ou transformado 371b 26.12.11 Vidro em chapas ou folhas, recurvado, biselado, gravado, brocado, esmaltado ou trabalhado de outro modo, mas naÄo emoldurado nem montado 37114 7006 26.12.12 Vidro de segurancËa 37115 7007 26.12.13 Espelhos de vidro; vidro isolante de paredes muÂltiplas 37116 7008 + 7009 Classe 26.13 26.13.1 Vidro de embalagem e cristalaria (vidro oco) Vidro de embalagem e cristalaria (vidro oco) 371c 26.13.11 Garrafas, garrafoÄes, frascos, embalagens tubulares e outros recipientes, de vidro, excepto ampolas; rolhas, tampas e outros dispositivos de fecho, de vidro 37191 7010[.2 + .9] 26.13.12 Copos de vidro, excepto de vitroceraÃmica 37193.1 7013.2 L 177/46 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22.6.98 RefereÃncias Subcategoria DescricËaÄo 26.13.13 Artefactos de vidro para servicËos de mesa ou de cozinha e para toucador, escritório, ornamentacËaÄo de interiores ou usos semelhantes 37193.2 7013[.1 + .3 + .9] 26.13.14 Ampolas de vidro para garrafas teÂrmicas ou para outros recipientes isoteÂrmicos cujo isolamento seja assegurado pelo vaÂcuo 37199.1 7012 Classe 26.14 26.14.1 CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) Fibras de vidro Fibras de vidro 371d 26.14.11 Mechas, mesmo ligeiramente torcidas (rovings) e fios, cortados, de fibra de vidro 37121 7019.1 26.14.12 VeÂus, mantas, mats, colchoÄes, paineÂis e outros artefactos de fibras de vidro, naÄo tecidos 37129 7019[.3 + .9] Classe 26.15 26.15.1 Outro vidro transformado, incluindo vidro teÂcnico Outro vidro, semiacabado 371e 26.15.11 Vidro naÄo trabalhado em massa ou esferas (excepto microsferas), barras, varetas ou tubos; desperdícios e resíduos de vidro 37111 7001 + 7002 26.15.12 Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artefactos semelhantes, de vidro prensado ou moldado, mesmo armado, para construcËaÄo 37117 7016.9 Vidro teÂcnico e outro 371f 26.15.21 Invólucros mesmo tubulares abertos, e suas partes, de vidro, sem guarnicËoÄes, para laÃmpadas eleÂctricas, tubos catódicos ou semelhantes 37192 7011 26.15.22 Vidros para relógios, para lentes naÄo trabalhados opticamente e respectivas partes 37194 7015 26.15.23 Artefactos de vidro para laboratório, higiene ou farmaÂcia; ampolas de vidro 37195 7010.1 + 7017 26.15.24 Partes de vidro n.e. para laÃmpadas, aparelhos de iluminacËaÄo, anuÂncios, tabuletas, cartazes, placas indicadoras e artigos luminosos semelhantes 37196 9405.91 26.15.25 Isoladores de vidro para usos eleÂctricos 37197 8546.1 26.15.26 Artefactos de vidro, n.e. 37199.2 7014 + 7016.1 + 7018 + 7020 26.15.2 26.21.1 Grupo 26.2 Produtos ceraÃmicos naÄo refractaÂrios, excepto os destinados aÁ construcËaÄo; produtos ceraÃmicos refractaÂrios Classe 26.21 Artigos ceraÃmicos de uso domeÂstico e ornamental Artigos ceraÃmicos de uso domeÂstico e ornamental 372a 26.21.11 LoucËa de mesa, de cozinha e outros artigos de uso domeÂstico, de higiene ou de toucador, de porcelana 37221.1 6911 26.21.12 LoucËa de mesa, de cozinha e outros artigos de uso domeÂstico, de higiene ou de toucador de ceraÃmica (excepto de porcelana) 37221.2 6912 26.21.13 Estatuetas e outros artigos de ornamentacËaÄo, de ceraÃmica 37222 6913 Classe 26.22 26.22.1 26.22.10 Artigos ceraÃmicos para usos sanitaÂrios 372b Artigos ceraÃmicos para usos sanitaÂrios 37210 Classe 26.23 26.23.1 26.23.10 26.24.11 6910 Isoladores e pecËas isolantes de ceraÃmica Isoladores e pecËas isolantes de ceraÃmica 372c Isoladores e pecËas isolantes de ceraÃmica 37292 Classe 26.24 26.24.1 Artigos ceraÃmicos para usos sanitaÂrios 8546.2 + 8547.1 Artefactos de ceraÃmica para usos teÂcnicos Artefactos de ceraÃmica para usos teÂcnicos 372d Artefactos de ceraÃmica para laboratório, usos químicos ou outros industriais, de porcelana 37291.1 6909.11 22.6.98 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria DescricËaÄo 26.24.12 Artefactos de ceraÃmica (excepto porcelana) para laboratório, para usos químicos ou outros usos industriais Classe 26.25 26.25.1 L 177/47 RefereÃncias CPC (1991) 37291.2 SH (1996) / NC (1996) 6909[.12 + .19] Artefactos ceraÃmicos naÄo refractaÂrios, n.e. Artefactos ceraÃmicos naÄo refractaÂrios, n.e. 372e 26.25.11 Artigos ceraÃmicos naÄo refractaÂrios para utilizacËaÄo na agricultura (bilhas e outros recipientes), transporte ou embalagem de produtos 37291.3 6909.9 26.25.12 Outros artefactos ceraÃmicos naÄo refractaÂrios, n.e. 37299 6914 Classe 26.26 26.26.1 Produtos ceraÃmicos refractaÂrios Produtos ceraÃmicos refractaÂrios 373a 26.26.11 Tijolos, blocos, placas (lajes), ladrilhos e outras pecËas ceraÃmicas de farinhas siliciosas fósseis ou de terras siliciosas semelhantes 37310 6901 26.26.12 Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e pecËas refractaÂrias semelhantes para a construcËaÄo, excepto de farinhas siliciosas fósseis ou de terras siliciosas semelhantes 37320 6902 26.26.13 Cimentos, argamassas, betoÄes e composicËoÄes semelhantes, refractaÂrios, n.e. 37330 3816 26.26.14 Produtos refractaÂrios naÄo cozidos e outros produtos ceraÃmicos refractaÂrios 37340 6815.91 + 6903 26.30.1 26.30.10 26.40.1 Grupo 26.3 Azulejos, ladrilhos, mosaicos e placas de ceraÃmica Classe 26.30 Azulejos, ladrilhos, mosaicos e placas de ceraÃmica Azulejos, ladrilhos, mosaicos e placas de ceraÃmica 373b Azulejos, ladrilhos, mosaicos e placas de ceraÃmica 37370 Grupo 26.4 Tijolos, telhas e outros produtos de barro para a construcËaÄo Classe 26.40 Tijolos, telhas e outros produtos de barro para a construcËaÄo 6907 + 6908 Tijolos, telhas e outros produtos de barro para a construcËaÄo 373c 26.40.11 Tijolos, tijoleira, abobadilha e produtos semelhantes de ceraÃmica, naÄo refractaÂrios para a construcËaÄo 37350.1 6904 26.40.12 Telhas, elementos de chamineÂs, condutas de fumo, ornamentos arquitectónicos e outros produtos ceraÃmicos para a construcËaÄo 37350.2 6905 26.40.13 Tubos, algerozes ou calhas e acessórios para canalizacËoÄes, de ceraÃmica 37360 6906 26.51.1 Grupo 26.5 Cimento, cal e gesso Classe 26.51 Cimento Cimento 374a 26.51.11 Cimentos naÄo pulverizados, denominados clinkers 37430 2523.1 26.51.12 Cimentos portland, cimentos aluminosos e outros cimentos hidraÂulicos, n.e. 37440 2523[.2 - .9] Classe 26.52 26.52.1 26.52.10 Cal Cal 374b Cal 37420 2522 L 177/48 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria DescricËaÄo Classe 26.53 26.53.1 26.53.10 26.61.1 22.6.98 RefereÃncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) Gesso Gesso 374c Gesso 37410 Grupo 26.6 Produtos de betaÄo, gesso, cimento e marmorite Classe 26.61 Produtos de betaÄo para a construcËaÄo 2520.2 Produtos de betaÄo para a construcËaÄo 375a 26.61.11 Telhas, ladrilhos, lajes, tijolos e artefactos semelhantes, de cimento, betaÄo ou pedra artificial (marmorite) 37540 6810.1 26.61.12 Elementos prefabricados, de cimento, betaÄo ou pedra artificial (marmorite) para a construcËaÄo ou engenharia civil 37550 6810.91 26.61.13 Tubos (condutas) de cimento, betaÄo ou pedra artificial (marmorite) 37560.1 6810.99ex ConstrucËoÄes prefabricadas de betaÄo 387c ConstrucËoÄes prefabricadas de betaÄo 38700.3 26.61.2 26.61.20 Classe 26.62 26.62.1 26.62.10 26.63.1 26.63.10 375b Produtos de gesso para a construcËaÄo 37530.1 26.64.10 375c BetaÄo pronto 37510.1 26.65.1 3824.50.1 Argamassas e betoÄes, naÄo refractaÂrios Argamassas e betoÄes, naÄo refractaÂrios 375d Argamassas e betoÄes, naÄo refractaÂrios 37510.2 Classe 26.65 6809.1 BetaÄo pronto BetaÄo pronto Classe 26.64 26.64.1 Produtos de gesso para a construcËaÄo Produtos de gesso para a construcËaÄo Classe 26.63 9406.00.9ex 3824.50.9 Produtos de fibrocimento Produtos de fibrocimento 375e 26.65.11 Chapas, blocos e produtos similares, de fibras vegetais, palha ou desperdícios de madeira, aglomerados com aglutinantes minerais 37520 6808 26.65.12 Produtos de fibrocimento, cimento-celulose e produtos semelhantes 37570 6811 Classe 26.66 26.66.1 Outros produtos de betaÄo, gesso, cimento ou marmorite Outros produtos de betaÄo, gesso, cimento e marmorite 375f 26.66.11 Produtos n.e. de gesso ou de composicËoÄes aÁ base de gesso (excepto para a construcËaÄo) 37530.2 6809.9 26.66.12 Produtos n.e. de cimento, betaÄo ou pedra artificial 37560.2 6810.99ex 26.70.1 26.70.11 Grupo 26.7 Obras de maÂrmore e de rochas similares Classe 26.70 Obras de maÂrmore e de rochas similares Obras de maÂrmore e produtos similares 376 MaÂrmore, travertino e alabastro, trabalhados; graÃnulos, fragmentos e pós, corados artificialmente, de maÂrmore, travertino ou alabastro 37610 6802[.21 + .91] 22.6.98 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria DescricËaÄo 26.70.12 Outras pedras trabalhadas de cantaria ou de construcËaÄo, e suas obras; outros graÃnulos, fragmentos e pós, corados artificialmente, de pedras naturais; obras de ardósia aglomerada 26.81.1 Grupo 26.8 Outros produtos minerais naÄo metaÂlicos Classe 26.81 Produtos abrasivos L 177/49 RefereÃncias CPC (1991) 37690 SH (1996) / NC (1996) 6801 + 6802[.1 + .22 - .29 + .92 - .99] + 6803 Produtos abrasivos 379a 26.81.11 Mós e artefactos semelhantes 37910.1 6804 26.81.12 Abrasivos em pó ou em graÄos, aplicados sobre mateÂrias teÃxteis, papel ou cartaÄo 37910.2 6805 Classe 26.82 26.82.1 Outros produtos minerais naÄo metaÂlicos, n.e. Outros produtos minerais naÄo metaÂlicos, n.e. 379b 26.82.11 Amianto trabalhado, em fibras; misturas aÁ base de amianto e suas obras; materiais de friccËaÄo para travoÄes, embraiagens e artefactos semelhantes, naÄo montados 37920 6812 + 6813 26.82.12 Artigos de asfalto ou de produtos semelhantes 37930 6807 26.82.13 Misturas betuminosas aÁ base de asfalto ou betume naturais, betume de petróleo, alcatraÄo mineral ou breu de alcatraÄo mineral 37940 2715 26.82.14 Grafite artificial; grafite coloidal ou semicoloidal; preparacËoÄes aÁ base de grafite ou de outros carbonos, em pastas, blocos, lamelas ou outros produtos intermeÂdios 37950 3801 26.82.15 Corinto artificial 37960 2818.1 26.82.16 Produtos minerais naÄo metaÂlicos, n.e. 37990 6806 + 6814 + 6815[.1 + .2 + .99] Ä O DJ METAIS DE BASE E PRODUTOS METAÂLICOS SUBSECC ËA 27.10.1 METAIS DE BASE Grupo 27.1 Ferro, acËo e ferro-ligas (CECA) (1) Classe 27.10 Ferro, acËo e ferro-ligas (CECA) (1) Ferro e acËo (CECA) 411a 27.10.11 Gusas incluindo gusa spiegel (especular) em lingotes e outras formas primaÂrias 41111 7201 27.10.12 Ferro-manganeÂs, contendo, em peso, mais de 2 % de carbono 41112.1 7202.11 27.10.13 Ferro quimicamente puro 41116.1 7203 Lingotes, outras formas primaÂrias e produtos semiacabados de ferro ou acËo naÄo ligado 411b Lingotes, outras formas primaÂrias e produtos semiacabados de ferro ou acËo naÄo ligado 41121.1 Lingotes, outras formas primaÂrias e produtos semiacabados de acËo inoxidaÂvel ou outras ligas de acËo 411c Lingotes, outras formas primaÂrias e produtos semiacabados de acËo inoxidaÂvel ou outras ligas de acËo 41122.1 Produtos laminados planos de ferro ou acËo 412a 27.10.2 27.10.20 27.10.3 27.10.30 27.10.4 Ä O 27 DIVISA (1) CECA = Comunidade Europeia do CarvaÄo e do AcËo 7206 + 7207[.11.1 + .12.1 + .19(.11 - .16 + .31) + .20(.11 -.17 + .32 + .51 - .57 + .71)] 7218[.1 + .91.1 + .99(.11 + .2)] + 7224[.1 + .90(.0 + .15 + .3)] L 177/50 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria 27.10.40 DescricËaÄo RefereÃncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) Produtos laminados planos de ferro ou acËo 4121141222.1 41223, 41224.1, 41231.1, 41232.1, 41233.1, 41234.1, 41235.1 Barras e fio-maÂquina, laminados a quente, em rolos com espiras naÄo alinhadas 412b Barras e fio-maÂquina, laminados a quente, em rolos com espiras naÄo alinhadas 41241, 41243 Outras barras 412c Outras barras 41242.1, 41244, 41261.1, 41264.1 Perfis de ferro ou acËo naÄo ligado, simplesmente laminados, estirados ou extrudidos, a quente 412d Perfis de ferro ou acËo naÄo ligado, simplesmente laminados, estirados ou extrudidos, a quente 41251, 41262.1, 41265.1 Estacas-pranchas de ferro ou acËo; elementos de vias feÂrreas, de ferro ou acËo 412e 27.10.81 Estacas-pranchas de ferro ou acËo 41252.1 7301.1 27.10.82 Elementos de vias feÂrreas de ferro ou acËo 41253.1 7302[.10(.3 + .9) + .2 + .40.1 + .90.1] Escórias, desperdícios, resíduos e sucata de ferro e lingotes de sucata fundida (CECA) 393a 27.10.91 Escórias e outros desperdícios da fabricacËaÄo do ferro e do acËo 39310 2618 + 2619 27.10.92 Desperdícios e sucata de ferro e acËo 39340 7204[.1 - .4] 27.10.93 Lingotes de sucata fundida (CECA) 39350 7204.5 27.10.5 27.10.50 27.10.6 27.10.60 27.10.7 27.10.70 27.10.8 27.10.9 27.21.1 27.21.10 27.21.2 27.21.20 Grupo 27.2 Tubos Classe 27.21 Tubos de ferro fundido Tubos e perfis ocos, de ferro fundido 412f Tubos e perfis ocos, de ferro fundido 41273 Acessórios para tubos, obtidos por fundicËaÄo de ferro ou acËo 412g Acessórios para tubos, obtidos por fundicËaÄo de ferro ou acËo 41278.1 Classe 27.22 27.22.1 27.22.10 27.22.2 22.6.98 7208 - 7210 + 7211[.1 + .23(.1 + .5) + .29.2 + .90.1] + 7212[.10(.1 + .91 + .93) + .20.1 + .30.1 + .40(.1 + .91 + .93 + .95) + .50(.1 - .5) + .60(.1 + .91)] + 7219 + 7220[.1 + .20.1 + .90(.1 + .31)] + 7225 + 7226[.11.1 + .19(.1 + .3) + .20.2 + .91 + .92.1 + .93.2 + .94.2 + .99.2] 7213 + 7221 + 7227 7214[.2 - .9] + 7215.90.1 + 7222[.1 + .30.1] + 7228[.10(.1 + .3) + .20(.1 + .3) + .3 + .60.1 + .8] 7216[.1 - .5 + .99.1] + 7222.40[.1 + .3] + 7228.70[.1 + .3] 7303 7307.1 Tubos de ferro ou acËo Tubos e perfis ocos, de ferro fundido ou acËo vazado 412h Tubos e perfis ocos, de ferro fundido ou acËo vazado 41271, 41272, 4127441277 Acessórios para tubos, naÄo obtidos por fundicËaÄo 412i 7304 - 7306 22.6.98 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria 27.22.20 27.31.1 27.31.10 27.31.2 27.31.20 27.31.3 27.31.30 DescricËaÄo Acessórios para tubos, naÄo obtidos por fundicËaÄo Grupo 27.3 Outro ferro ou acËo e ferro-ligas naÄo CECA Classe 27.31 Produtos estirados a frio 27.32.10 27.32.2 27.32.20 27.32.3 27.32.30 41278.2 412j Outras barras de ferro ou acËo naÄo ligado 41261.2 Perfis de ferro ou acËo naÄo ligado e outras barras de outras ligas de acËo 412k Perfis de ferro ou acËo naÄo ligado e outras barras de outras ligas de acËo 41262.2, 41264.2 Barras e perfis, de acËo inoxidaÂvel 412l Barras e perfis, de acËo inoxidaÂvel 41264.3, 41265.2 SH (1996) / NC (1996) 7307[.2 + .9] 7215[.1 + .5 + .90.9] 7216.69 + 7228[.10.9 + .20.6 + .5 + .60.8] 7222[.2 + .30.98 + .40(.93 + .99)] + 7228.70.9 Laminagem a frio de arco ou banda Produtos laminados planos, de ferro ou acËo naÄo ligado, de largura igual ou inferior a 500 mm 412m Produtos laminados planos, de ferro ou acËo naÄo ligado, de largura igual ou inferior a 500 mm 41222.2, 41231.2 Produtos laminados planos, de ferro ou acËo naÄo ligado, de largura igual ou inferior a 500 mm, folheados, chapeados ou revestidos 412n Produtos laminados planos, de ferro ou acËo naÄo ligado, de largura igual ou inferior a 500 mm, folleados, chapeados ou revestidos 41232.2 Produtos laminados planos, de acËo inoxidaÂvel ou de outras ligas de acËo, de largura igual ou inferior a 500 mm 412o Produtos laminados planos, de acËo inoxidaÂvel ou de outras ligas de acËo, de largura igual ou inferior a 500 mm 41224.2, 41233.2, 41234.2, 41235.2 Classe 27.33 27.33.1 RefereÃncias CPC (1991) Outras barras de ferro ou acËo naÄo ligado Classe 27.32 27.32.1 L 177/51 7211[.23.9 + .29(.5 + .9) + .90.9] 7212[.10.99 + .20.9 + .30.9 + .40.98 + .50(.7 + .9) + .60(.93 + .99)] 7220[.20(.3 - .9) + .90(.39 + .9)] + 7226[.11.9 + .19.9 + .20.8 + .92.9 + .93.8 + .94.8 + .99.8] Perfis de ferro, de acËo naÄo ligado ou de acËo inoxidaÂvel Perfis de ferro, de acËo naÄo ligado ou de acËo inoxidaÂvel 412p 27.33.11 Perfis de ferro ou acËo naÄo ligado 41262.3 7216[.61 + .91] 27.33.12 Perfis de acËo inoxidaÂvel 41265.3 7222.40.91 Classe 27.34 27.34.1 Fios trefilados Fios trefilados 412q 27.34.11 Fios de ferro ou acËo naÄo ligado 41263 7217 27.34.12 Fios de acËo inoxidaÂvel ou outras ligas de acËo 41266 7223 + 7229 Classe 27.35 27.35.1 27.35.11 Ferro-ligas (naÄo CECA) e outro ferro e acËo, n.e. Ferro-ligas naÄo CECA 411d Ferro-manganeÃs, contendo, em peso, 2 % ou menos em teor de carbono 41112.2 7202.19 L 177/52 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria DescricËaÄo 22.6.98 RefereÃncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 27.35.12 Ferro-crómio 41113 7202.4 27.35.13 Ferro-níquel 41114 7202.6 Outras ferro-ligas 411e Outras ferro-ligas 41115 Granalha e pó de gusa, de gusa spiegel (especular), de ferro ou acËo 411f Granalha e pó de gusa, de gusa spiegel (especular), de ferro ou acËo 41116.2 Produtos semiacabados de ferro ou acËo naÄo ligado, de acËo inoxidaÂvel ou de outras ligas de acËo forjado 411g 27.35.41 Produtos semiacabados de ferro ou acËo naÄo ligado, forjado 41121.2 7207[.11.9 + .12.9 + .19(.19 + .39 + .9) + .20(.19 + .39 + .59 + .79 + .9)] 27.35.42 Produtos semiacabados de acËo inoxidaÂvel ou de ligas de acËo forjado 41122.2 7218[.91.9 + .99(.19 + .9)] + 7224.90[.19 + .9] Barras forjadas, em acËo naÄo ligado 412r Barras forjadas, em acËo naÄo ligado 41242.2 Perfis de ferro ou acËo e elementos de vias feÂrreas de ferro ou acËo, obtidos por soldadura 412s 27.35.61 Perfis de ferro ou acËo, obtidos por soldadura 41252.2 7301.2 27.35.62 Elementos de vias feÂrreas naÄo laminados a quente de ferro ou acËo 41253.2 7302[.10.1 + .3 + .40.9 + .90(.3 + .9)] Perfis de ferro ou acËo forjado; barras de acËo inoxidaÂvel ou outras ligas de acËo forjadas 412t 27.35.71 Perfis de ferro ou acËo forjados 41262.4 7216.99.9 27.35.72 Barras em acËo inoxidaÂvel, forjadas 41264.4 7222.30[.5 + .91] + 7228[.10.5 + .4] 27.35.2 27.35.20 27.35.3 27.35.30 27.35.4 27.35.5 27.35.50 27.35.6 27.35.7 27.41.1 27.41.10 27.41.2 27.41.20 27.41.3 27.41.30 27.41.4 27.41.40 Grupo 27.4 Metais naÄo ferrosos (obtencËaÄo e primeira transformacËaÄo) Classe 27.41 Metais preciosos Prata, em formas brutas ou semimanufacturadas ou em pó 413a Prata, em formas brutas ou semimanufacturadas ou em pó 41310 Ouro, em formas brutas ou semimanufacturadas ou em pó 413b Ouro, em formas brutas ou semimanufacturadas ou em pó 41320 Platina, em formas brutas ou semimanufacturadas ou em pó 413c Platina, em formas brutas ou semimanufacturadas ou em pó 41330 Metais comuns ou prata, folheados ou chapeados de ouro, em formas brutas ou semimanufacturadas 413d Metais comuns ou prata, folheados ou chapeados de ouro, em formas brutas ou semimanufacturadas 41340 7202[.2 + .3 + .5 + .7 - .9] 7205 7214.1 7106 7108 7110 7109 22.6.98 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria 27.41.5 DescricËaÄo L 177/53 RefereÃncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) Metais comuns, folheados ou chapeados de prata, e metais comuns, prata ou ouro, folheados ou chapeados de platina, em formas brutas ou semimanufacturadas 413e Metais comuns, folheados ou chapeados de prata, e metais comuns, prata ou ouro, folheados ou chapeados de platina, em formas brutas ou semimanufacturadas 41350 Desperdícios e resíduos de metais preciosos 393b 27.41.61 Desperdícios e resíduos de ouro ou de metais folheados ou chapeados de ouro 39331 7112.1 27.41.62 Desperdícios e resíduos de platina e de outros metais preciosos 39332 7112[.2 + .9] 27.41.50 27.41.6 Classe 27.42 27.42.1 7107 + 7111 Alumínio e produtos de alumínio Alumínio em formas brutas (alumina) 414a 27.42.11 Alumínio em formas brutas 41431 7601 27.42.12 Alumina (óxido de alumínio), excepto corindo artificial 41432 2818.2 Produtos semiacabados de alumínio ou de ligas de alumínio 415a 27.42.21 Pós e escamas de alumínio 41531 7603 27.42.22 Barras e perfis de alumínio naÄo ligado 41532 7604 27.42.23 Fio de alumínio 41533 7605 27.42.24 Chapas e tiras, de alumínio, de espessura superior a 0,2 mm 41534 7606 27.42.25 Folhas e tiras de alumínio, de espessura inferior ou igual a 0,2 mm 41535 7607 27.42.26 Tubos e seus acessórios, de alumínio 41536 7608 + 7609 Desperdícios e sucata de alumínio; cinzas e resíduos contendo principalmente alumínio 393c 27.42.31 Cinzas e resíduos contendo principalmente alumínio 39320.1 2620.4 27.42.32 Desperdícios e sucata de alumínio 39360.1 7602 27.42.2 27.42.3 Classe 27.43 27.43.1 Chumbo, zinco e estanho e produtos semiacabados aÁ base destes metais Chumbo, zinco e estanho, em formas brutas 414b 27.43.11 Chumbo em formas brutas 41441 7801 27.43.12 Zinco em formas brutas 41442 7901 27.43.13 Estanho em formas brutas 41443 8001 Produtos semiacabados de chumbo, de zinco e estanho, e respectivas ligas 415b 27.43.21 Barras, perfis e fios de chumbo 41541 7803 27.43.22 Chapas, folhas e tiras; pó e lamelas de chumbo 41542 7804 27.43.23 Tubos e seus acessórios (unioÄes, cotovelos, mangas), de chumbo 41543 7805 27.43.24 Pó e escamas, de zinco 41544 7903 27.43.25 Barras, perfis, fio, chapas, tiras e folhas de zinco 41545 7904 + 7905 27.43.26 Tubos e seus acessórios (unioÄes, cotovelos, mangas), de zinco 41546 7906 27.43.27 Barras, perfis e fios de estanho 41547 8003 27.43.28 Chapas, tiras, folhas, pó e lamelas de estanho 41548 8004 + 8005 27.43.29 Tubos e seus acessórios (unioÄes, cotovelos, mangas), de estanho 41549 8006 27.43.2 L 177/54 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria 27.43.3 DescricËaÄo 22.6.98 RefereÃncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) Desperdícios e sucata de chumbo, zinco e estanho; cinzas e resíduos contendo principalmente zinco ou chumbo 393d 27.43.31 Cinzas e resíduos contendo principalmente zinco ou chumbo 39320.2 2620[.1 + .2] 27.43.32 Desperdícios e sucata de chumbo, zinco e estanho 39360.2 7802 + 7902 + 8002 Classe 27.44 27.44.1 Produtos de cobre Cobre, em formas brutas; mates de cobre; cobre de cementacËaÄo 414c 27.44.11 Mates de cobre e cobre de cementacËaÄo (precipitado de cobre) 41411 7401 27.44.12 Cobre naÄo afinado e aÃnodos de cobre para afinacËaÄo electrolítica 41412 7402 27.44.13 Cobre afinado e ligas de cobre, em formas brutas; ligas-maÄes de cobre 41413 7403 + 7405 Produtos semiacabados de cobre ou de ligas de cobre 415c 27.44.21 Pó e lamelas de cobre 41511 7406 27.44.22 Barras e perfis de cobre 41512 7407 27.44.23 Fios de cobre 41513 7408 27.44.24 Chapas e tiras de cobre, de espessura superior a 0,15 mm 41514 7409 27.44.25 Folhas e tiras de cobre, de espessura inferior ou igual a 0,15 mm (excluído o suporte) 41515 7410 27.44.26 Tubos e seus acessórios, de cobre 41516 7411 + 7412 Desperdícios e sucata de cobre; cinzas e resíduos contendo principalmente cobre 393e 27.44.31 Cinzas e resíduos contendo principalmente cobre 39320.3 2620.3 27.44.32 Desperdícios e sucata, de cobre 39360.3 7404 27.44.2 27.44.3 Classe 27.45 27.45.1 Outros metais naÄo ferrosos e produtos semiacabados destes metais Níquel em formas brutas; produtos intermeÂdios da metalurgia do níquel 414d 27.45.11 Mates de níquel, sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermeÂdios da metalurgia do níquel 41421 7501 27.45.12 Níquel e suas ligas em formas brutas 41422 7502 Produtos semiacabados de níquel ou de ligas de níquel 415d 27.45.21 Pó e lamelas de níquel 41521 7504 27.45.22 Barras, perfis e fios de níquel 41522 7505 27.45.23 Chapas, tiras e folhas, de níquel 41523 7506 27.45.24 Tubos e seus acessórios, de níquel 41524 7507 Outros metais naÄo ferrosos e respectivos artigos; ceramais (cermets), cinzas e resíduos, contendo metais ou compostos metaÂlicos 416 Outros metais naÄo ferrosos e respectivos produtos semiacabados (cermets), cinzas e resíduos, contendo metais ou compostos metaÂlicos 416 Desperdícios e sucata de níquel; cinzas e resíduos de metais naÄo ferrosos diversos 393f Cinzas e resíduos contendo principalmente vanaÂdio ou outro metal ou compostos metaÂlicos 39320.4 27.45.2 27.45.3 27.45.30 27.45.4 27.45.41 81 2620[.5 + .9] 22.6.98 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria 27.45.42 27.51.1 DescricËaÄo Desperdícios e sucata de níquel Grupo 27.5 Produtos de fundicËaÄo Classe 27.51 Produtos de fundicËaÄo de ferro L 177/55 RefereÃncias CPC (1991) 39360.4 Produtos de fundicËaÄo de ferro 885a 27.51.11 Produtos de fundicËaÄo de ferro fundido maleaÂvel 88510.1 27.51.12 Produtos de fundicËaÄo de ferro fundido esferoidal 88510.2 27.51.13 Produtos de fundicËaÄo de ferro fundido cinzento 88510.3 Classe 27.52 27.52.1 27.52.10 27.53.1 27.53.10 885b Produtos de fundicËaÄo de acËo 88510.4 27.54.1 27.54.10 28.11.1 Produtos de fundicËaÄo de metais leves Produtos de fundicËaÄo de metais leves 885c Produtos de fundicËaÄo de metais leves 88510.5 Classe 27.54 7503 Produtos de fundicËaÄo de acËo Produtos de fundicËaÄo de acËo Classe 27.53 SH (1996) / NC (1996) Produtos de fundicËaÄo de metais naÄo ferrosos, excepto os metais leves Produtos de fundicËaÄo de metais naÄo ferrosos, excepto os metais leves 885d Produtos de fundicËaÄo de metais naÄo ferrosos, excepto os metais leves 88510.6 Ä O 28 DIVISA PRODUTOS METAÂLICOS TRANSFORMADOS,  QUINAS E EQUIPAMENTO EXCEPTO MA Grupo 28.1 Elementos de construcËaÄo em metal Classe 28.11 Estruturas metaÂlicas ConstrucËoÄes prefabricadas, de metal 387d ConstrucËoÄes prefabricadas, de metal 38700.4 Pontes, pilares e construcËoÄes metaÂlicas similares 421a 28.11.21 Pontes e seus elementos, de ferro ou acËo 42110.1 7308.1 28.11.22 Torres e pórticos, de ferro ou acËo 42110.2 7308.2 28.11.23 Outras estruturas, chapas, barras, cantoneiras, perfis e semelhantes, de ferro, acËo ou alumínio 42190 7308[.4 + .9] + 7610.9 ServicËos de instalacËaÄo no local de estruturas metaÂlicas 885e ServicËos de instalacËaÄo no local de estruturas metaÂlicas 88520.1 28.11.10 28.11.2 28.11.9 28.11.90 Classe 28.12 28.12.1 28.12.10 28.21.1 28.21.11 9406.00[.3 + .9ex] Portas, janelas e elementos similares em metal Portas, janelas e elementos similares em metal 421b Portas, janelas e elementos similares em metal 42120 Grupo 28.2 Reservatórios, recipientes, caldeiras e radiadores metaÂlicos para aquecimento central Classe 28.21 Reservatórios e recipientes metaÂlicos Reservatórios e recipientes metaÂlicos 422 Reservatórios, tanques, cubas e recipientes similares, de ferro, acËo ou alumínio, de capacidade superior a 300 l 42210 7308.3 + 7610.1 7309 + 7611 L 177/56 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria 28.21.12 28.21.9 28.21.90 DescricËaÄo RefereÃncias CPC (1991) Recipientes para gaÂs comprimido ou liquefeito, de ferro, acËo ou alumínio 42220 ServicËos de reparacËaÄo e manutencËaÄo de tanques, reservatórios e recipientes de metal 886c ServicËos de reparacËaÄo e manutencËaÄo de tanques, reservatórios e recipientes de metal 88610.1 Classe 28.22 28.22.1 22.6.98 SH (1996) / NC (1996) 7311 + 7613 Caldeiras e radiadores para aquecimento central Caldeiras e radiadores para aquecimento central 448a 28.22.11 Radiadores para aquecimento central, naÄo eleÂctricos, de ferro ou acËo 44823 7322.1 28.22.12 Caldeiras para aquecimento central 44825 8403.1 28.22.13 Partes de caldeiras para aquecimento central 44833 8403.9 ServicËos de reparacËaÄo e manutencËaÄo de caldeiras para aquecimento central 886d ServicËos de reparacËaÄo e manutencËaÄo de caldeiras para aquecimento central 88610.2 28.22.9 28.22.90 28.30.1 Grupo 28.3 Geradores de vapor (excepto caldeiras para aquecimento central) Classe 28.30 Geradores de vapor (excepto caldeiras para aquecimento central) Geradores de vapor 423a 28.30.11 Geradores e caldeiras de vapor; caldeiras denominadas «de vapor sobreaquecido» 42320 8402[.1 + .2] 28.30.12 Aparelhos auxiliares para geradores de caldeiras, de vapor 42330 8404[.1 + .2] 28.30.13 Partes de geradores e de caldeiras de vapor 42342 8402.9 + 8404.9 Reactores nucleares e suas partes 423b 28.30.21 Reactores nucleares 42310 8401.1 28.30.22 Partes de reactores nucleares 42341 8401.4 ServicËos de instalacËaÄo, reparacËaÄo e manutencËaÄo de geradores de vapor (excepto caldeiras para aquecimento central) 886e 28.30.91 ServicËos de instalacËaÄo de geradores de vapor (excepto caldeiras para aquecimento central) 88610.3 28.30.92 ServicËos de reparacËaÄo e manutencËaÄo de geradores de vapor, excepto caldeiras para aquecimento central 88610.4 28.30.2 28.30.9 28.40.1 Grupo 28.4 Produtos forjados, estampados e laminados de metais; metalurgia dos pós Classe 28.40 Produtos forjados, estampados e laminados de metais; metalurgia dos pós Produtos de forjados, estampados e laminados de metais, por encomenda 885f 28.40.11 Metais forjados por encomenda 88520.2 28.40.12 Metais estampados por encomenda 88520.3 28.40.13 Metais laminados por encomenda 88520.4 22.6.98 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria 28.40.2 28.40.20 28.51.1 DescricËaÄo L 177/57 RefereÃncias CPC (1991) Metalurgia dos pós 885g Metalurgia dos pós 88520.5 Grupo 28.5 Revestimento e tratamento de metais; operacËoÄes de mecaÃnica geral Classe 28.51 Revestimento e tratamento de metais Revestimento de metais 885h 28.51.11 Revestimento metaÂlico dos metais 88520.6 28.51.12 Revestimento naÄo metaÂlico dos metais 88520.7 Tratamento de superfícies metaÂlicas 885i 28.51.21 Tratamento teÂrmico de metais, excepto revestimento metaÂlico 88520.8 28.51.22 Outros tratamentos de superfície de metais 88520.9a 28.51.2 Classe 28.52 28.52.1 28.52.10 28.61.1 SH (1996) / NC (1996) OperacËoÄes de mecaÃnica geral OperacËoÄes de mecaÃnica geral 885j OperacËoÄes de mecaÃnica geral 88520.9b Grupo 28.6 Cutelaria, ferramentas e ferragens Classe 28.61 Cutelaria Cutelaria 429a 28.61.11 Facas, tesouras e respectivas laÃminas 42913 8211 + 8213 28.61.12 Navalhas e aparelhos de barbear e suas laÃminas 42914 8212 28.61.13 Artigos de cutelaria diversos 42915 8214 28.61.14 Colheres, garfos, conchas, escumadeiras, paÂs para tortas, pincËas para acËuÂcar e artefactos semelhantes 42916 8215 Classe 28.62 28.62.1 28.62.10 28.62.2 28.62.20 28.62.3 28.62.30 28.62.4 28.62.40 28.62.5 28.62.50 Ferramentas Ferramentas manuais dos tipos utilizados na agricultura, horticultura e silvicultura 429b Ferramentas manuais dos tipos utilizados na agricultura, horticultura e silvicultura 42921.1 Serras manuais e laÃminas para serras de todos os tipos 429c Serras manuais e laÃminas para serras de todos os tipos 42921.2 Outras ferramentas manuais 429d Outras ferramentas manuais 42921.3 Ferramentas intercambiaÂveis para ferramentas manuais 429e Ferramentas intercambiaÂveis para ferramentas manuais 42922.1 Outras ferramentas 429f Outras ferramentas 42922.2 8201 8202 8203 - 8206 8207[.4 - .9] 8207[.1 - .3] + 8208 + 8209 L 177/58 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria DescricËaÄo Classe 28.63 28.63.1 22.6.98 RefereÃncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) Fechaduras, dobradicËas e outras ferragens Fechaduras, dobradicËas e outras ferragens 429g 28.63.11 Fechaduras e cadeados metaÂlicos para veículos automóveis e mobiliaÂrio 42992.1 8301[.1 - .3] 28.63.12 Outras fechaduras de metais comuns 42992.2 8301.4 28.63.13 Fechos e armacËoÄes com fecho: chaves apresentadas isoladamente e partes de fechaduras, cadeados e ferrolhos 42992.3 8301[.5 - .7] 28.63.14 DobradicËas, guarnicËoÄes, e outras ferragens de metais comuns para veículos automóveis, portas, janelas, mobiliaÂrio e afins 42999.1 8302[.1 - .4 + .6] 28.71.1 Grupo 28.7 Outros produtos metaÂlicos transformados Classe 28.71 Embalagens metaÂlicas pesadas Embalagens metaÂlicas pesadas 429h 28.71.11 Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes, de ferro ou acËo, para qualquer mateÂria (excepto gases), de capacidade superior ou igual a 50 l e inferior a 300 l 42931.1 7310.1 28.71.12 Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes, de ferro ou acËo, para qualquer mateÂria (excepto gases), de capacidade inferior a 50 1 42931.2 7310.29 Classe 28.72 28.72.1 Embalagens metaÂlicas ligeiras Embalagens metaÂlicas ligeiras 429i 28.72.11 Embalagens de ferro ou acËo ligeiras de capacidade inferior a 50 l 42931.3 7310.21 28.72.12 Barris, tambores, depósitos e recipientes semelhantes, de alumínio, para qualquer material (excepto gases), de capacidade inferior ou igual a 300 l 42931.4 7612 28.72.13 Rolhas, caÂpsulas e similares, de metais comuns 42932 8309 Classe 28.73 28.73.1 Produtos de arame Produtos de arame 429j 28.73.11 Cabos, entrancËados e artefactos semelhantes, de ferro ou acËo naÄo isolados para usos eleÂctricos 42941 7312 28.73.12 Arame farpado de ferro ou acËo; cabos, trancËas e semelhantes, de cobre ou alumínio, naÄo isolados para usos eleÂctricos 42942 7313 + 7413 + 7614 28.73.13 Telas metaÂlicas e redes, de fio de ferro, acËo ou outro metal, de ferro ou acËo 42943 7314 + 7414 28.73.14 Pregarias, pontas de paris, grampos e artefactos semelhantes 42944.1 7317 + 7415.1 + 7616.1 28.73.15 Fios, varetas, tubos, chapas, eleÂctrodos, revestidos interior ou exteriormente de decapantes ou de fundentes 42950 8311 22.6.98 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria DescricËaÄo 28.73.16 Agulhas de costura, agulhas de tricô e artefactos semelhantes, alfinetes de ferro ou acËo para uso manual Classe 28.74 28.74.1 RefereÃncias CPC (1991) 42997.1 SH (1996) / NC (1996) 7319 Rebites, porcas e parafusos, molas e correntes metaÂlicas Rebites, porcas e parafusos, molas 429k 28.74.11 Parafusos roscados, de ferro ou acËo 42944.2 7318.1 28.74.12 Parafusos naÄo roscados, de ferro ou acËo 42944.3 7318.2 28.74.13 Anilhas e parafusos cobreados 42944.4 7415[.2 + .3] 28.74.14 Molas e folhas de molas, de ferro ou acËo e de cobre 42945 7320 + 7416 Correntes e suas partes 429l Correntes e suas partes 42991 28.74.2 28.74.20 Classe 28.75 28.75.1 7315[.2 - .9] + 7419.1 Outros produtos metaÂlicos, n.e. Produtos metaÂlicos para casa de banho e cozinha 429m 28.75.11 Pias, lavabos, banheiras e outros artefactos de higiene e de toucador, e suas partes, de ferro, acËo, cobre ou alumínio e lataÄo 42911 7324 + 7418.2 + 7615.2 28.75.12 Artefactos de mesa, de cozinha e de uso domeÂstico, e suas partes, de ferro, acËo, cobre ou alumínio e lataÄo 42912 7323 + 7418.1 + 7615.1 + 8210 Outros produtos metaÂlicos 429n 28.75.21 Cofres-fortes, portas blindadas e compartimentos para casas-fortes, de metais comuns 42993 8303 28.75.22 Equipamento metaÂlico de escritório (classificadores, ficheiros, porta-canetas e artigos similares), de metais comuns 42994 8304 28.75.23 Ferragens para encadernacËaÄo de folhas, agrafes e artigos metaÂlicos de escritório 42995 8305 28.75.24 Estatuetas, molduras para fotografias ou gravuras ou semelhantes, espelhos e outros objectos de ornamentacËaÄo metaÂlicos 42996 8306[.2 + .3] 28.75.25 Ganchos, alfinetes, fivelas e artefactos metaÂlicos semelhantes 42997.2 8308 28.75.26 HeÂlices para embarcacËoÄes e suas paÂs 42998 8485.1 28.75.27 Outros artefactos metaÂlicos 42999.2 7316 + 7325 + 7326 + 7419.9 + 7508 + 7616.9 + 7806 + 7907 + 8007 + 8302.5 + 8306.1 + 8307 + 8310 Sabres, espadas, baionetas, lancËas e outras armas brancas e suas partes 447a 28.75.2 28.75.3 L 177/59 L 177/60 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria 28.75.30 DescricËaÄo Sabres, espadas, baionetas, lancËas e outras armas brancas e suas partes 22.6.98 RefereÃncias CPC (1991) 44750 SH (1996) / NC (1996) 9307  QUINAS E EQUIPAMENTOS, N.E. Ä O DK MA SUBSECC ËA 29.11.1 Ä O 29 DIVISA  QUINAS E EQUIPAMENTOS, N.E. MA Grupo 29.1 MaÂquinas e equipamentos para a producËaÄo e utilizacËaÄo de energia mecaÃnica, excepto motores para aeronaves, automóveis e motociclos Classe 29.11 Motores e turbinas Motores 431a 29.11.11 Motores fora de borda para embarcacËoÄes 43110.1 8407.21 29.11.12 Outros motores de ignicËaÄo por faísca (motores de explosaÄo) para embarcacËoÄes; outros motores de explosaÄo 43110.2 8407[.29 + .9] 29.11.13 Outros motores de pistaÄo, de ignicËaÄo por compressaÄo (motores diesel ou semidiesel) excepto para veículos automóveis 43110.3 8408[.1 + .9] Turbinas 431b 29.11.21 Turbinas a vapor 43141 8406[.1 + .8] 29.11.22 Turbinas hidraÂulicas e rodas hidraÂulicas 43142 8410.1 29.11.23 Turbinas a gaÂs 43143 8411.8 Partes de turbinas 431c 29.11.31 Partes de turbinas a vapor 43153 8406.9 29.11.32 Partes de turbinas hidraÂulicas e rodas hidraÂulicas, incluindo reguladores 43154 8410.9 29.11.33 Partes de turbinas a gaÂs (excepto turborreactores e turbopropulsores) 43156 8411.99 ServicËos de instalacËaÄo, reparacËaÄo e manutencËaÄo de motores e turbinas (excepto motores para aeronaves, automóveis e motociclos) 886f 29.11.91 ServicËos de instalacËaÄo de motores e turbinas, excepto motores para aeronaves, automóveis e motociclos 88620.1 29.11.92 ServicËos de reparacËaÄo e manutencËaÄo de motores e turbinas, excepto motores para aeronaves, automóveis e motociclos 88620.2 29.11.2 29.11.3 29.11.9 Classe 29.12 29.12.1 Motores hidraÂulicos e pneumaÂticos 432a 29.12.11 Motores hidraÂulicos e pneumaÂticos de movimento rectilíneo (cilindros) 43211 8412[.21 + .31] 29.12.12 Outros motores e maÂquinas motrizes hidraÂulicos e pneumaÂticos 43212 8412[.29 + .39 + .8] Bombas para líquidos; elevadores de líquidos 432b 29.12.21 Bombas para líquidos 43220.1 8413[.1 - .4] 29.12.22 Bombas volumeÂtricas alternativas para líquidos, excepto betaÄo 43220.2 8413.5 29.12.23 Bombas volumeÂtricas rotativas para líquidos 43220.3 8413.6 29.12.24 Bombas centrífugas para líquidos; outras bombas; elevadores de líquidos 43220.4 8413[.7 + .8] Bombas de ar ou de vaÂcuo, compressores de ar ou de outros gases 432c 29.12.2 29.12.3 Bombas e compressores 22.6.98 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria DescricËaÄo L 177/61 RefereÃncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 29.12.31 Bombas de vaÂcuo 43230.1 8414.1 29.12.32 Bombas de ar, de maÄo ou de pe 43230.2 8414.2 29.12.33 Compressores para equipamento de refrigeracËaÄo 43230.3 8414.3 29.12.34 Compressores de ar montados sobre chassis com rodas ou rebocaÂveis 43230.4 8414.4 29.12.35 Turbocompressores 43230.5 8414.80.2 29.12.36 Compressores volumeÂtricos alternativos 43230.6 8414.80[.3 + .4] 29.12.37 Compressores volumeÂtricos rotativos, de veio uÂnico ou de aÂrvore 43230.7 8414.80[.6 + .7] 29.12.38 Compressores n.e. 43230.8 8414.80[.1 + .9] Partes de bombas, de compressores e de motores hidraÂulicos e pneumaÂticos 432d 29.12.41 Partes de motores hidraÂulicos e pneumaÂticos 43251 8412.9 29.12.42 Partes de bombas e elevadores de líquidos 43252 8413.9 29.12.43 Partes de bombas de ar ou de vaÂcuo, de compressores de ar ou de gaÂs, de ventiladores e de exaustores 43253 8414.9 ServicËos de instalacËaÄo, reparacËaÄo e manutencËaÄo de bombas e compressores 886g 29.12.91 ServicËos de instalacËaÄo de bombas e compressores 88620.3 29.12.92 ServicËos de reparacËaÄo e manutencËaÄo de bombas e compressores 88620.4 29.12.4 29.12.9 Classe 29.13 29.13.1 Torneiras e vaÂlvulas Torneiras, vaÂlvulas e dispositivos semelhantes para canalizacËoÄes, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes 432e 29.13.11 VaÂlvulas de segurancËa, controlo e reducËaÄo de pressaÄo 43240.1 8481[.1 - .4] 29.13.12 Torneiras e vaÂlvulas para lava-loicËas, bacias, lavatórios, bideÂs, cisternas de aÂgua, banheiras e reservatórios similares e vaÂlvulas para radiadores de aquecimento central 43240.2 8481.80[.1 + .3] 29.13.13 VaÂlvulas de controlo, vaÂlvulas de fecho, vaÂlvulas de globo e outras vaÂlvulas 43240.3 8481.80[.5 - .9] Partes de torneiras, vaÂlvulas e dispositivos semelhantes, para canalizacËoÄes, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes 432f Partes de torneiras e vaÂlvulas e dispositivos semelhantes, para canalizacËoÄes, caldeiras, reservatórios e outros recipientes 43254 ServicËos de reparacËaÄo e manutencËaÄo de torneiras e vaÂlvulas 886h ServicËos de reparacËaÄo e manutencËaÄo de torneiras e vaÂlvulas 88620.5 29.13.2 29.13.20 29.13.9 29.13.90 Classe 29.14 29.14.1 8481.9 Rolamentos, engrenagens e outros órgaÄos de transmissaÄo Rolamentos 433a Rolamentos 43310 Chumaceiras, engrenagens e outros órgaÄos de transmissaÄo 433b 29.14.21 Correntes articuladas de elos, de ferro ou acËo 43320.1 7315[.11 + .12] 29.14.22 Veios de transmissaÄo e manivelas 43320.2 8483.1 29.14.23 Chumaceiras e bronzes 43320.3 8483[.2 + .3] 29.14.10 29.14.2 8482[.1 - .8] L 177/62 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22.6.98 RefereÃncias Subcategoria DescricËaÄo 29.14.24 Engrenagens e rodas de friccËaÄo; eixos de esferas; caixas de transmissaÄo e outros variadores de velocidade 43320.4 8483.4 29.14.25 Volantes, polias e roldanas (incluindo cadernais) 43320.5 8483.5 29.14.26 Embraiagens e dispositivos de acoplamento (incluindo juntas universais) 43320.6 8483.6 Partes de rolamentos, engrenagens e de órgaÄos de transmissaÄo 433c 29.14.31 Esferas, roletes e agulhas para rolamentos e suas partes 43331 8482.9 29.14.32 Partes de correntes articuladas de elos, de ferro fundido, de ferro ou acËo 43332.1 7315.19 29.14.33 Partes de rolamentos e outros órgaÄos de transmissaÄo, n.e. 43332.2 8483.9 29.14.3 29.21.1 Grupo 29.2 Outras maÂquinas de uso geral Classe 29.21 Fornos e queimadores e suas partes CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) Fornos e queimadores e suas partes 434 29.21.11 Queimadores; fornalhas automaÂticas e grelhas mecaÃnicas; descarregadores mecaÃnicos de cinzas e dispositivos semelhantes 43410 8416[.1 - .3] 29.21.12 Fornos industriais ou de laboratório, naÄo eleÂctricos 43420.1 8417[.1 + .8] 29.21.13 Fornos ou queimadores industriais ou de laboratório eleÂctricos 43420.2 8514[.1 - .4] 29.21.14 Partes de fornos, fornalhas e queimadores 43430 8416.9 + 8417.9 + 8514.9 ServicËos de instalacËaÄo, reparacËaÄo e manutencËaÄo de fornos e queimadores 886i 29.21.91 ServicËos de instalacËaÄo de fornos e queimadores 88620.6 29.21.92 ServicËos de reparacËaÄo e manutencËaÄo de fornos e queimadores 88620.7 29.21.9 Classe 29.22 29.22.1 Equipamento de elevacËaÄo e de movimentacËaÄo Equipamento de elevacËaÄo e de movimentacËaÄo e suas partes 435 29.22.11 Talhas, cadernais e moitoÄes 43510.1 8425.1 29.22.12 Guinchos para elevacËaÄo e descida de gaiolas ou baldes nos pocËos de minas; guinchos especialmente concebidos para utilizacËaÄo subterraÃnea; outros guinchos; cabrestantes 43510.2 8425[.2 + .3] 29.22.13 Macacos e outros aparelhos do tipo utilizado para elevar veículos 43510.3 8425.4 29.22.14 CaÂbreas, derricks, guindastes, gruas, pontes rolantes e pórticos 43520 8426 29.22.15 Empilhadores e outros veículos para movimentacËaÄo de carga; carros-tractores do tipo utilizado nas estacËoÄes ferroviaÂrias 43530 8427 + 8709.1 29.22.16 Ascensores, monta-cargas, escadas e passadeiras rolantes 43540 8428[.1 + .4] 29.22.17 Aparelhos elevadores ou transportadores, de accËaÄo contínua, pneumaÂticos e outros, para mercadorias 43550 8428[.2 + .32 - .39] 29.22.18 Outras maÂquinas e aparelhos de elevacËaÄo, de carga, de descarga ou de movimentacËaÄo 43560 8428[.5 - .9] 29.22.19 Partes para o equipamento de elevacËaÄo e de movimentacËaÄo 43570 8431[.1 - .3] + 8709.9 22.6.98 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria 29.22.2 DescricËaÄo L 177/63 RefereÃncias CPC (1991) Baldes, mesmo de mandíbulas, paÂs, ganchos e tenazes para guindastes, escavadoras e maÂquinas semelhantes 444a Baldes, mesmo de mandíbulas, paÂs, ganchos e tenazes para guindastes, escavadoras e maÂquinas semelhantes 44428 ServicËos de instalacËaÄo, reparacËaÄo e manutencËaÄo de equipamento de elevacËaÄo e de movimentacËaÄo 886j 29.22.91 ServicËos de instalacËaÄo de equipamento de elevacËaÄo e de movimentacËaÄo, excepto elevadores e escadas rolantes 88620.8 29.22.92 ServicËos de reparacËaÄo e manutencËaÄo de equipamento de elevacËaÄo e de movimentacËaÄo 88620.9a 29.22.20 29.22.9 Classe 29.23 29.23.1 SH (1996) / NC (1996) 8431.41 Equipamento naÄo domeÂstico para refrigeracËaÄo e ventilacËaÄo Permutadores de calor; maÂquinas e aparelhos de ar condicionado e de refrigeracËaÄo; aparelhos para filtrar 439a 29.23.11 Permutadores de calor e aparelhos e dispositivos para liquefaccËaÄo do ar ou de outros gases 43911.1 8419[.5 + .6] 29.23.12 MaÂquinas e aparelhos de ar condicionado 43912 8415[.1 - .8] 29.23.13 MaÂquinas e aparelhos para a producËaÄo de frio e bombas de calor, excluídos os de tipo domeÂstico 43913 8418[.5 + .6] 29.23.14 MaÂquinas e aparelhos para filtrar ou depurar gases, n.e. 43914.1 8421.39 Ventiladores naÄo domeÂsticos 439b Ventiladores naÄo domeÂsticos 43931.1 Partes para maÂquinas e aparelhos para a producËaÄo de frio e de bombas de calor 439c Partes para maÂquinas e aparelhos para a producËaÄo de frio e de bombas de calor 43941.1 ServicËos de instalacËaÄo, reparacËaÄo e manutencËaÄo de equipamento naÄo domeÂstico para refrigeracËaÄo e ventilacËaÄo 886k 29.23.91 ServicËos de instalacËaÄo de equipamento naÄo domeÂstico para refrigeracËaÄo e ventilacËaÄo 88620.9b 29.23.92 ServicËos de reparacËaÄo e manutencËaÄo de equipamento naÄo domeÂstico para refrigeracËaÄo e ventilacËaÄo 88620.9c 29.23.2 29.23.20 29.23.3 29.23.30 29.23.9 Classe 29.24 29.24.1 8414.59 8415.9 + 8418.9 + 8419.9 Outras maÂquinas de uso geral, n.e. Geradores de gaÂs, aparelhos de destilacËaÄo ou de rectificacËaÄo e aparelhos para filtrar 439d 29.24.11 Geradores de gaÂs de ar (gaÂs pobre) ou de gaÂs de aÂgua; geradores de acetileno e geradores semelhantes; aparelhos de destilacËaÄo ou de rectificacËaÄo 43911.2 8405.1 + 8419.4 29.24.12 Aparelhos para filtrar ou purificar líquidos 43914.2 8421[.21 + .22 + .29] 29.24.13 Filtros de óleos, de gasolina e filtros de entrada de ar para motores de combustaÄo interna 43915 8421[.23 + .31] MaÂquinas e aparelhos para limpar garrafas e para empacotar; aparelhos e instrumentos de pesagem; maÂquinas e aparelhos para pulverizar; juntas revestidas de metal 439e 29.24.21 MaÂquinas e aparelhos para limpar e secar garrafas, encher, fechar ou empacotar garrafas ou outros recipientes 43921 8422[.2 - .4] 29.24.22 Aparelhos e instrumentos de pesagem de uso domeÂstico; balancËas para pesagem contínua de mercadorias em tapetes rolantes; balancËas de peso constante e balancËas de um peso preÂ-determinado 43922.1 8423[.1 - .3] 29.24.23 Aparelhos e instrumentos de pesagem, n.e. 43922.2 8423.8 29.24.2 L 177/64 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22.6.98 RefereÃncias Subcategoria DescricËaÄo 29.24.24 Extintores, pistolas aerograÂficas, maÂquinas e aparelhos de jacto de areia, jacto de vapor e aparelhos de jacto semelhantes, excluídos os aparelhos para agricultura 43923 8424[.1 - .3 + .89] 29.24.25 Juntas metaloplaÂsticas 43924 8484 Centrifugadores, calandras e maÂquinas automaÂticas de venda de produtos 439f 29.24.31 Centrifugadores n.e. 43931.2 8421.19 29.24.32 Calandras ou outros laminadores 43933 8420.1 29.24.33 MaÂquinas automaÂticas de venda de produtos 43934 8476[.2 + .8] MaÂquinas e aparelhos, para tratamento de mateÂrias por meio de operacËoÄes que impliquem mudancËa de temperatura, n.e. 439g MaÂquinas e aparelhos, para tratamento de mateÂrias por meio de operacËoÄes que impliquem mudancËa de temperatura, n.e. 43932 Partes para outras maÂquinas de uso geral 439h 29.24.51 Partes para geradores de gaÂs de ar (gaÂs pobre) e de gaÂs de aÂgua 43941.2 8405.9 29.24.52 Partes de centrifugadores e de aparelhos para filtrar e purificar líquidos ou gases 43942 8421.9 29.24.53 Partes de calandras ou de outros laminadores; partes de maÂquinas e de aparelhos para pulverizar; pesos para balancËas 43943 8420.9 + 8423.9 + 8424.9 + 8476.9 29.24.54 Partes para maÂquinas e aparelhos, sem conexoÄes eleÂctricas, n.e. 43949 8485.9 MaÂquinas de lavar loicËa do tipo industrial 469a MaÂquinas de lavar loicËa do tipo industrial 46930 Partes de maÂquinas de lavar loicËa, de limpar, de secar, de encher, de fechar, de empacotar e de gaseificar bebidas 449a Partes de maÂquinas de lavar loicËa, de limpar, de secar, de encher, de fechar, de empacotar e de gaseificar bebidas 44923 ServicËos de instalacËaÄo, de reparacËaÄo e de manutencËaÄo de outras maÂquinas de uso geral, n.e. 886l 29.24.91 ServicËos de instalacËaÄo de outras maÂquinas de uso geral, n.e. 88620.9d 29.24.92 ServicËos de reparacËaÄo e manutencËaÄo de outras maÂquinas de uso geral, n.e. 88620.9e 29.24.3 29.24.4 29.24.40 29.24.5 29.24.6 29.24.60 29.24.7 29.24.70 29.24.9 29.31.1 Grupo 29.3 MaÂquinas e tractores para a agricultura, pecuaÂria e silvicultura Classe 29.31 Tractores agrícolas CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 8419.89 8422.19 8422.9 Motocultores 441a Motocultores 44140 Outros tractores agrícolas 441b 29.31.21 Tractores de poteÃncia inferior ou igual a 37 kW 44150.1 8701.90[.1 + .21] 29.31.22 Tractores agrícolas e florestais de rodas (excepto motocultores) de poteÃncia de motor superior a 37 kW mas inferior ou igual a 59 kW 44150.2 8701.90.25 29.31.23 Tractores n.e. de poteÃncia superior a 59 kW 44150.3 8701.90.3 29.31.24 Tractores usados e outros tractores (excepto agrícolas e florestais), n.e. 44150.4 8701.90[.5 + .9] 29.31.10 29.31.2 8701.1 22.6.98 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria 29.31.9 29.31.90 DescricËaÄo RefereÃncias CPC (1991) ServicËos de reparacËaÄo e manutencËaÄo de tractores agrícolas 886m ServicËos de reparacËaÄo e manutencËaÄo de tractores agrícolas 88620.9f Classe 29.32 29.32.1 L 177/65 SH (1996) / NC (1996) Outras maÂquinas para agricultura, pecuaÂria e silvicultura, para a preparacËaÄo e cultivo de solos MaÂquinas para agricultura e silvicultura, para a preparacËaÄo e cultivo dos solos 441c 29.32.11 Arados e grades de discos 44110.1 8432[.1 + .21] 29.32.12 Grades (excepto grades de discos), escarificadores, cultivadores, sachos e enxadas 44110.2 8432.29 29.32.13 Semeadores, plantadores e transplantadores 44110.3 8432.3 29.32.14 Distribuidores de adubos e de estrume 44110.4 8432.4 29.32.15 MaÂquinas e aparelhos agrícolas, n.e.; cilindros para relvados ou para campos de desporto 44110.5 8432.8 MaÂquinas de aparar relva 441d MaÂquinas de aparar relva 44120 MaÂquinas para colheita 441e 29.32.31 Ceifeiras 44130.1 8433.2 29.32.32 MaÂquinas e aparelhos para ceifar e dispor o feno 44130.2 8433.3 29.32.33 Enfardadeiras de palha ou de forragem 44130.3 8433.4 29.32.34 MaÂquinas e aparelhos para colheita ou debulha, n.e. 44130.4 8433.5 Aparelhos mecaÃnicos para projectar, dispersar ou pulverizar líquidos ou pós para agricultura ou horticultura 441f Aparelhos mecaÃnicos para projectar, dispersar ou pulverizar líquidos ou pós para agricultura ou horticultura 44160 Reboques e semi-reboques autocarregaÂveis ou autodescarregaÂveis, para usos agrícolas 441g Reboques e semi-reboques autocarregaÂveis ou autodescarregaÂveis, para usos agrícolas 44170 Outras maÂquinas para agricultura, pecuaÂria e silvicultura, n.e. 441h 29.32.61 MaÂquinas para limpar, seleccionar ou classificar ovos, frutas ou outros produtos agrícolas 44180.1 8433.6 29.32.62 MaÂquinas de ordenhar 44180.2 8434.1 29.32.63 MaÂquinas para preparar racËoÄes para animais; maÂquinas e aparelhos para avicultura; chocadeiras e criadeiras 44180.3 8436[.1 + .2] 29.32.64 MaÂquinas para limpar, seleccionar ou classificar sementes, graÄo ou leguminosas secas 44180.4 8437.1 29.32.65 MaÂquinas e aparelhos para a agricultura, a silvicultura, a avicultura e a apicultura, n.e. 44180.5 8436.8 Partes de maÂquinas e aparelhos para agricultura, pecuaÂria e silvicultura 441i Partes de maÂquinas e aparelhos para agricultura, pecuaÂria e silvicultura 44190 29.32.2 29.32.20 29.32.3 29.32.4 29.32.40 29.32.5 29.32.50 29.32.6 29.32.7 29.32.70 8433.1 8424.81 8716.2 8432.9 + 8433.9 + 8436.9 L 177/66 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria 29.32.9 DescricËaÄo 22.6.98 RefereÃncias CPC (1991) ServicËos de instalacËaÄo, reparacËaÄo e manutencËaÄo de maÂquinas para a agricultura, pecuaÂria e silvicultura 886n 29.32.91 ServicËos de instalacËaÄo de maÂquinas para agricultura, pecuaÂria e silvicultura 88620.9g 29.32.92 ServicËos de reparacËaÄo e manutencËaÄo de maÂquinas para agricultura e silvicultura 88620.9h 29.40.1 Grupo 29.4 MaÂquinas-ferramentas Classe 29.40 MaÂquinas-ferramentas SH (1996) / NC (1996) MaÂquinas-ferramentas para trabalhar metais, operando por laser ou por processo semelhante; centros de maquinagem e semelhantes 442a 29.40.11 MaÂquinas-ferramentas operando por laser, por ultra-sons ou por processo semelhante 44211 8456 29.40.12 Centros de maquinagem, maÂquinas de sistema monostaÂtico e maÂquinas de estacËoÄes muÂltiplas para trabalhar metais 44212 8457 Tornos, maÂquinas-ferramentas para furar e fresar metais 442b 29.40.21 Tornos para metais 44213 8458 29.40.22 MaÂquinas-ferramentas para furar, mandrilar ou fresar metais 44214 8459[.1 - .6] 29.40.23 MaÂquinas-ferramentas para roscar ou puncionar metais por eliminacËaÄo de material, n.e. 44215 8459.7 Outras maÂquinas-ferramentas para o trabalho dos metais 442c 29.40.31 MaÂquinas-ferramentas para rebarbar, afiar, amolar, rectificar, brunir ou polir, ou realizar outras operacËoÄes de acabamento em metais 44216 8460 + 8461 29.40.32 MaÂquinas para enrolar, arquear, dobrar, endireitar, aplanar, cinzelar, puncionar ou chanfrar metal, controladas numericamente 44217.1 8462[.21 + .31 + .41] 29.40.33 Outras maÂquinas para enrolar, arquear, dobrar, endireitar, ou aplanar metais 44217.2 8462[.29 + .39 + .49] 29.40.34 MaÂquinas e martelos para forjar ou estampar; prensas hidraÂulicas e prensas para trabalhar metais 44217.3 8462[.1 + .9] 29.40.35 MaÂquinas-ferramentas, n.e., para trabalhar metais, carbonetos metaÂlicos sinterizados ou ceramais (cermets), operando sem eliminacËaÄo de material 44218 8463 MaÂquinas-ferramentas para trabalhar pedra, madeira e materiais duros semelhantes; prensas para o fabrico de aglomerados e semelhantes 442d 29.40.41 MaÂquinas-ferramentas para trabalhar pedra, produtos ceraÃmicos, betaÄo ou mateÂrias minerais similares ou para o trabalho a frio do vidro 44221 8464 29.40.42 MaÂquinas-ferramentas para trabalhar madeira, corticËa, osso, borracha endurecida, plaÂsticos duros ou mateÂrias duras semelhantes 44222 8465 + 8479.3 Ferramentas de uso manual, pneumaÂticas ou com motor 442e 29.40.51 Ferramentas de uso manual, pneumaÂticas ou com motor naÄo eleÂctrico incorporado 44231 8467[.1 + .8] 29.40.52 Ferramentas electromecaÃnicas de uso manual, com motor eleÂctrico incorporado 44232 8508[.1 - .8] MaÂquinas e aparelhos para soldar, para teÃmpera e para projeccËaÄo a quente de metais 442f MaÂquinas e aparelhos para soldar, para teÃmpera e para projeccËaÄo a quente de metais 44240 29.40.2 29.40.3 29.40.4 29.40.5 29.40.6 29.40.60 8468[.1 - .8] + 8515[.1 - .8] 22.6.98 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria 29.40.7 DescricËaÄo L 177/67 RefereÃncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) Partes e acessórios para maÂquinas-ferramentas 442g 29.40.71 Porta-ferramentas e fieiras de abertura automaÂtica 44251.1 8466.1 29.40.72 Porta-pecËas 44251.2 8466.2 29.40.73 Dispositivos divisores e outros dispositivos especiais, para maÂquinas-ferramentas 44251.3 8466.3 29.40.74 Partes e acessórios para maÂquinas-ferramentas próprias para o trabalho de metais 44251.4 8466[.93 + .94] 29.40.75 Partes e acessórios para maÂquinas-ferramentas próprias para trabalhar madeira, corticËa, borracha endurecida e materiais duros semelhantes 44252 8466[.91 + .92] 29.40.76 Partes de serras mecaÃnicas; de ferramentas pneumaÂticas; e de maÂquinas-ferramentas, de uso manual, com motor naÄo eleÂctrico 44253 8467.9 29.40.77 Partes de ferramentas de uso manual, com motor eleÂctrico 44254 8508.9 29.40.78 Partes de outras maÂquinas-ferramentas 44255 8468.9 + 8515.9 ServicËos de instalacËaÄo, de reparacËaÄo e manutencËaÄo de maÂquinas-ferramentas 886o 29.40.91 ServicËos de instalacËaÄo de maÂquinas-ferramentas 88620.9i 29.40.92 ServicËos de reparacËaÄo e manutencËaÄo de maÂquinas-ferramentas 88620.9j 29.40.9 29.51.1 Grupo 29.5 Outras maÂquinas e equipamento para uso específico Classe 29.51 MaÂquinas para a metalurgia MaÂquinas para a metalurgia 443 29.51.11 Conversores, cadinhos ou colheres de fundicËaÄo, lingoteiras, maÂquinas de vasar; laminadores de metais 44310 8454[.1 - .3] + 8455[.1 + .2] 29.51.12 Partes de maÂquinas para a metalurgia; cilindros de laminadores e suas partes 44320 8454.9 + 8455[.3 + .9] ServicËos de instalacËaÄo, de reparacËaÄo e de manutencËaÄo de maÂquinas para metalurgia 886p 29.51.91 ServicËos de instalacËaÄo de maÂquinas para metalurgia 88620.9k 29.51.92 ServicËos de reparacËaÄo e manutencËaÄo de maÂquinas para metalurgia 88620.9l 29.51.9 Classe 29.52 29.52.1 MaÂquinas para as induÂstrias extractivas e para a construcËaÄo MaÂquinas para as induÂstrias extractivas 444b 29.52.11 Aparelhos elevadores ou transportadores, de accËaÄo contínua, especialmente concebidos para uso subterraÃneo 44411 8428.31 29.52.12 Cortadores de carvaÄo ou de rocha e maÂquinas para perfuracËaÄo de tuÂneis e galerias; outras maÂquinas de sondagem e perfuracËaÄo 44412 8430[.3 + .4] MaÂquinas e aparelhos de terraplenagem e escavacËaÄo, autopropulsoras; suas partes 444c 29.52.21 Bulldozers e angledozers, autopropulsores 44421 8429.1 29.52.22 Niveladoras autopropulsoras 44422 8429.2 29.52.23 Raspo-transportadoras (scrapers), autopropulsoras 44423 8429.3 29.52.24 Compactadores e rolos ou cilindros compressores autopropulsores 44424 8429.4 29.52.2 L 177/68 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria DescricËaÄo 22.6.98 RefereÃncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 29.52.25 Carregadoras e paÂs carregadoras, de carregamento frontal, autopropulsoras 44425 8429.51 29.52.26 PaÂs mecaÃnicas, escavadoras e carregadoras e paÂs carregadoras, autopropulsoras, cuja superstrutura e capaz de efectuar uma rotacËaÄo de 360 graus 44426 8429.52 29.52.27 Outras paÂs mecaÃnicas, escavadoras e carregadoras e paÂs carregadoras; outras maÂquinas autopropulsoras para as induÂstrias extractivas 44427 8429.59 + 8430.5 29.52.28 LaÃminas para bulldozers ou angledozers 44429 8431.42 Outras maÂquinas para escavacËaÄo 444d Outras maÂquinas para escavacËaÄo 44430 MaÂquinas para seleccionar, moer, misturar e efectuar tratamentos semelhantes a terra, pedras, ou outras substaÃncias minerais sólidas; maÂquinas para fazer moldes de areia, para fundicËaÄo 444e MaÂquinas para seleccionar, moer, misturar e efectuar tratamentos semelhantes a terra, pedras, ou outras substaÃncias minerais sólidas; maÂquinas para fazer moldes de areia, para fundicËaÄo 44440 Tractores de lagartas 444f Tractores de lagartas 44450 Partes de maÂquinas para as induÂstrias extractivas e para a construcËaÄo 444g 29.52.61 Partes de maÂquinas de sondagem, de perfuracËaÄo, de escavacËaÄo e de guindastes 44461 8431[.43 + .49] 29.52.62 Partes de maÂquinas e aparelhos para seleccionar, moer ou efectuar outros tratamentos de terra, pedras e mineÂrios 44462 8474.9 ServicËos de instalacËaÄo, de reparacËaÄo e de manutencËaÄo de maÂquinas para as induÂstrias extractivas e para a construcËaÄo 886q 29.52.91 ServicËos de instalacËaÄo de maÂquinas para as induÂstrias extractivas e para a construcËaÄo 88620.9m 29.52.92 ServicËos de reparacËaÄo e manutencËaÄo de maÂquinas para as induÂstrias extractivas e para a construcËaÄo 88620.9n 29.52.3 29.52.30 29.52.4 29.52.40 29.52.5 29.52.50 29.52.6 29.52.9 Classe 29.53 29.53.1 8430[.1 + .2 + .6] + 8479.1 8474[.1 - .8] 8701.3 MaÂquinas para as induÂstrias alimentares, das bebidas e do tabaco MaÂquinas para as induÂstrias alimentares, das bebidas e do tabaco, excepto suas partes 445a 29.53.11 Desnatadeiras 44511 8421.11 29.53.12 MaÂquinas e aparelhos para a induÂstria de lacticínios 44512 8434.2 29.53.13 MaÂquinas e aparelhos para a induÂstria de moagem ou tratamento de cereais ou de produtos hortícolas secos, n.e. 44513 8437.8 29.53.14 MaÂquinas e aparelhos, para fabricacËaÄo de vinho, sidra, sumos de frutos ou bebidas similares 44514 8435.1 29.53.15 Fornos de padaria naÄo eleÂctricos; secadores para produtos agrícolas; outras maÂquinas e aparelhos para cozimento ou aquecimento 44515 8417.2 + 8419[.31 + .81] 29.53.16 MaÂquinas e aparelhos diversos para a induÂstria alimentar 44516 8438[.1 - .8] + 8479.2 22.6.98 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria 29.53.17 DescricËaÄo L 177/69 RefereÃncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) MaÂquinas e aparelhos, para preparar ou transformar tabaco, n.e. 44517 Partes de maÂquinas para as induÂstrias alimentares, das bebidas e do tabaco 445b 29.53.21 Partes de maÂquinas de ordenhar e de maÂquinas e aparelhos para a induÂstria de lacticínios e maÂquinas e aparelhos da induÂstria de bebidas 44521 8434.9 + 8435.9 29.53.22 Partes de maÂquinas e aparelhos para a induÂstria alimentar 44522 8437.9 + 8438.9 29.53.23 Partes de maÂquinas e aparelhos para a induÂstria do tabaco 44523 8478.9 ServicËos de instalacËaÄo, de reparacËaÄo e de manutencËaÄo de maÂquinas para as induÂstrias alimentares, bebidas e do tabaco 886r 29.53.91 ServicËos de instalacËaÄo de maÂquinas e aparelhos para processamento de produtos alimentares, bebidas e tabaco 88620.9o 29.53.92 ServicËos de reparacËaÄo e manutencËaÄo de maÂquinas e aparelhos para processamento de produtos alimentares, bebidas e tabaco 88620.9p 29.53.2 29.53.9 Classe 29.54 29.54.1 8478.1 MaÂquinas para as induÂstrias teÃxteis, do vestuaÂrio e do couro MaÂquinas para preparacËaÄo, fiacËaÄo e tecelagem de mateÂrias teÃxteis 446a 29.54.11 MaÂquinas para extrudar, estirar, texturizar ou cortar mateÂrias teÃxteis sinteÂticas ou artificiais; maÂquinas para preparacËaÄo de fibras teÃxteis 44611.1 8444 + 8445.1 29.54.12 MaÂquinas para fiacËaÄo, dobragem ou torcËaÄo de mateÂrias teÃxteis e maÂquinas de bobinar ou de dobar mateÂrias teÃxteis 44611.2 8445[.2 - .9] 29.54.13 Teares para tecidos 44612 8446 29.54.14 Teares para fabricar malhas; maÂquinas de costura por entrelacËamento e maÂquinas semelhantes; maÂquinas para inserir tufos 44613 8447 29.54.15 MaÂquinas e aparelhos auxiliares para as maÂquinas das induÂstrias teÃxteis 44614 8448.1 Outras maÂquinas para as induÂstrias teÃxteis e do vestuaÂrio 446b 29.54.21 MaÂquinas e aparelhos para lavar, limpar, espremer, passar, prensar, branquear, tingir, para apresto e acabamento de tecidos ou obras de mateÂrias teÂxteis; maÂquinas para acabamento de feltro 44621 8449 + 8451[.3 - .8] 29.54.22 MaÂquinas com uma capacidade superior a 10 kg para lavandaria 44622 8450.2 + 8451[.1 + .29] 29.54.23 MaÂquinas de costura, excepto para coser cadernos de livros e maÂquinas de costura de uso domeÂstico 44623 8452.2 MaÂquinas e aparelhos para preparar, curtir e trabalhar couros ou peles, ou para fabricar ou consertar calcËado e outras obras de couro ou de pele 446c MaÂquinas e aparelhos para preparar, curtir e trabalhar couros ou peles, ou para fabricar ou consertar calcËado e outras obras de couro ou de pele 44630 29.54.2 29.54.3 29.54.30 8453[.1 - .8] L 177/70 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria 29.54.4 DescricËaÄo 22.6.98 RefereÃncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) Partes e acessórios de maÂquinas para outra producËaÄo das induÂstrias teÃxteis, do vestuaÂrio e do couro 446d 29.54.41 Partes e acessórios de maÂquinas de tecer e fiar 44640.1 8448[.2 - .5] 29.54.42 Partes de maÂquinas para outra producËaÄo das induÂstrias teÃxteis, do vestuaÂrio e do couro 44640.2 8450.9 + 8451.9 + 8452[.3 - .9] + 8453.9 MaÂquinas de costura de uso domeÂstico 448b MaÂquinas de costura de uso domeÂstico 44814 ServicËos de instalacËaÄo, reparacËaÄo e manutencËaÄo de maÂquinas para as induÂstrias teÃxteis, do vestuaÂrio e do couro 886s 29.54.91 ServicËos de instalacËaÄo de maÂquinas para as induÂstrias teÃxteis, do vestuaÂrio e do couro 88620.9q 29.54.92 ServicËos de reparacËaÄo e manutencËaÄo de maÂquinas para as induÂstrias teÃxteis, do vestuaÂrio e do couro 88620.9r 29.54.5 29.54.50 29.54.9 Classe 29.55 29.55.1 8452.1 MaÂquinas para as induÂstrias do papel e do cartaÄo e suas partes MaÂquinas para as induÂstrias do papel e do cartaÄo e suas partes 449b 29.55.11 MaÂquinas para as induÂstrias do papel e do cartaÄo 44913 8439[.1 - .3] + 8441[.1 - .8] 29.55.12 Partes de maÂquinas para as induÂstrias do papel e do cartaÄo 44921 8439.9 + 8441.9 ServicËos de instalacËaÄo de reparacËaÄo e de manutencËaÄo de maÂquinas para as induÂstrias do papel e do cartaÄo 886t 29.55.91 ServicËos de instalacËaÄo de maÂquinas para as induÂstrias do papel e do cartaÄo 88620.9s 29.55.92 ServicËos de reparacËaÄo e manutencËaÄo de maÂquinas para as induÂstrias do papel e do cartaÄo 88620.9t 29.55.9 Classe 29.56 29.56.1 Outras maÂquinas e equipamento para uso específico, n.e. MaÂquinas e aparelhos para impressaÄo e encadernacËaÄo, e suas partes 449c 29.56.11 MaÂquinas e aparelhos para dobrar, reunir folhas, agrafar, para brochura e encadernacËaÄo 44914.1 8440.1 29.56.12 MaÂquinas, aparelhos e equipamento para compor caracteres tipograÂficos e preparar clicheÂs e blocos de impressaÄo 44914.2 8442[.1 - .3] 29.56.13 MaÂquinas e aparelhos de impressaÄo por offset 44914.3 8443[.11 + .19] 29.56.14 Outras maÂquinas para impressaÄo, n.e. 44914.4 8443[.2 - .6] 29.56.15 Partes de maÂquinas e aparelhos de impressaÄo e encadernacËaÄo 44922 8440.9 + 8442.4 + 8443.9 MaÂquinas e equipamento de uso específico, e suas partes 449d 29.56.21 Secadores de roupa, centrífugos 44911 8421.12 29.56.22 Secadores para madeira, pasta de papel, papel ou cartaÄo; secadores de uso naÄo domeÂstico, n.e. 44912 8419[.32 + .39] 29.56.2 22.6.98 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 177/71 RefereÃncias Subcategoria DescricËaÄo 29.56.23 MaÂquinas e equipamento, para trabalhar borracha ou plaÂstico, ou para fabricacËaÄo de produtos dessas mateÂrias, n.e. 44915 8477[.1 - .8] 29.56.24 Moldes; caixas de fundicËaÄo; placas de fundo para moldes; modelos para moldes 44916 8480 29.56.25 MaÂquinas e equipamento para fins especiais, n.e. 44917 8401.2 + 8475[.1 + .2] + 8479[.4 - .8] 29.56.26 Partes de outras maÂquinas e outro equipamento para fins especiais 44929 8475.9 + 8477.9 + 8479.9 ServicËos de instalacËaÄo, de reparacËaÄo e de manutencËaÄo de outras maÂquinas e outro equipamento para fins especiais, n.e. 886u 29.56.91 ServicËos de instalacËaÄo de outras maÂquinas e outro equipamento para fins especiais, n.e. 88620.9u 29.56.92 ServicËos de reparacËaÄo e manutencËaÄo de outras maÂquinas e outro equipamento para fins especiais, n.e. 88620.9v 29.56.9 29.60.1 Grupo 29.6 Armas e municËoÄes Classe 29.60 Armas e municËoÄes CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) Armas e municËoÄes 447b 29.60.11 Veículos e carros blindados de combate e suas partes 44710 8710 29.60.12 Armas de guerra, excepto revólveres, pistolas, sabres, baionetas, lancËas e outras armas brancas 44720 9301 29.60.13 Armas de cacËa, de tiro ou de defesa 44730 9302 - 9304 29.60.14 ProjeÂcteis e municËoÄes 44740 9306 29.60.15 Partes de armas de guerra e de engenhos balísticos 44760 9305 ServicËos de instalacËaÄo, de montagem, de reparacËaÄo e de manutencËaÄo de armas e de sistemas balísticos 886v 29.60.91 ServicËos de instalacËaÄo e montagem de armas e de sistemas balísticos 88620.9w 29.60.92 ServicËos de reparacËaÄo e manutencËaÄo de armas e de sistemas balísticos 88620.9x 29.60.9 29.71.1 Grupo 29.7 Aparelhos domeÂsticos, n.e. Classe 29.71 ElectrodomeÂsticos Frigoríficos e arcas congeladoras; maÂquinas de lavar; cobertores eleÂctricos; ventiladores 448c 29.71.11 Frigoríficos e arcas congeladoras, de tipo domeÂstico 44811 8418[.1 - .4] 29.71.12 MaÂquinas de lavar loicËa, de tipo domeÂstico 44812.1 8422.11 29.71.13 MaÂquinas de lavar e secar roupa, de tipo domeÂstico 44812.2 8450.1 + 8451.21 29.71.14 Cobertores e mantas eleÂctricos 44813 6301.1 29.71.15 Ventiladores e exaustores para extraccËaÄo ou reciclagem, de tipo domeÂstico 44815 8414[.51 + .6] Outros electrodomeÂsticos, n.e. 448d ElectrodomeÂsticos com motor eleÂctrico incorporado 44816.1 29.71.2 29.71.21 8509[.1 - .8] L 177/72 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria DescricËaÄo 22.6.98 RefereÃncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 29.71.22 MaÂquinas ou aparelhos de barbear e cortar cabelo 44816.2 8510[.1 - .3] 29.71.23 Secadores de cabelo industriais ou de maÄo, electroteÂrmicos; ferros eleÂctricos de engomar 44816.3 8516[.3 + .4] 29.71.24 Outros aparelhos electroteÂrmicos 44816.4 8516.7 29.71.25 Aquecedores eleÂctricos de aÂgua, incluídos os de imersaÄo, de aquecimento instantaÃneo ou de acumulacËaÄo 44817.1 8516.1 29.71.26 Aparelhos eleÂctricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes 44817.2 8516.2 29.71.27 Fornos de microndas 44817.3 8516.5 29.71.28 Outros fornos e fogoÄes de cozinha (inclui chapas eleÂctricas), grelhas e assadeiras 44817.4 8516.6 29.71.29 ResisteÃncias eleÂctricas de aquecimento 44818 8516.8 Partes de electrodomeÂsticos 448e Partes de electrodomeÂsticos 44831 29.71.3 29.71.30 Classe 29.72 29.72.1 8509.9 + 8510.9 + 8516.9 Aparelhos naÄo eleÂctricos para uso domeÂstico Equipamento de cozinha e aquecimento, para uso domeÂstico, naÄo eleÂctrico 448f 29.72.11 Aparelhos para cozinhar ou aquecer alimentos, de uso domeÂstico, de ferro, acËo ou cobre, naÄo eleÂctricos 44821 7321.1 + 7417 29.72.12 Aparelhos de aquecimento a combustível gasoso, líquido, sólido ou misto 44822 7321.8 29.72.13 Geradores e distribuidores de ar quente (aquecedores de ambiente), naÄo eleÂctricos 44824 7322.9 29.72.14 Aquecedores de aÂgua a gaÂs, de aquecimento instantaÃneo ou de acumulacËaÄo 44826 8419.1 Partes de fornos, fogoÄes de cozinha, aquecedores de alimentos e aparelhos domeÂsticos semelhantes naÄo eleÂctricos 448g Partes de fornos, fogoÄes de cozinha, aquecedores de alimentos e aparelhos domeÂsticos semelhantes naÄo eleÂctricos 44832 29.72.2 29.72.20 7321.9 Ä O DL EQUIPAMENTO ELEÂCTRICO E DE ÓPTICA SUBSECC ËA 30.01.1 Ä O 30 DIVISA  QUINAS DE ESCRITÓRIO E EQUIPAMENTO MA  TICO DA PARA O TRATAMENTO AUTOMA INFORMACËAÄO Grupo 30.0 MaÂquinas de escritório e equipamento para o tratamento automaÂtico da informacËaÄo Classe 30.01 MaÂquinas de escritório e suas partes MaÂquinas de escrever, de processamento de texto e de calcular e suas partes 451a 30.01.11 MaÂquinas de escrever automaÂticas e de tratamento de texto 45110 8469.1 30.01.12 Outras maÂquinas de escrever 45120 8469[.2 + .3] 30.01.13 MaÂquinas de calcular e de contabilidade, caixas registadoras e semelhantes, incorporando um dispositivo de caÂlculo 45130 8470 22.6.98 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria 30.01.14 DescricËaÄo L 177/73 RefereÃncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) Partes e acessórios de maÂquinas de escrever e de calcular 45170.1 MaÂquinas fotocopiadoras, de impressaÄo em offset e outras maÂquinas de escritório, e suas partes 451b 30.01.21 Fotocopiadoras, por sistema óptico ou por contacto e aparelhos de termocópia 45140 9009[.1 - .3] 30.01.22 MaÂquinas e aparelhos de impressaÄo em offset, alimentados por folhas, de formato naÄo superior a 22 36 cm 45150 8443.12 30.01.23 Outras maÂquinas de escritório 45160 8472 30.01.24 Partes e acessórios de outras maÂquinas e de aparelhos de escritório 45170.2 8473.4 30.01.25 Partes e acessórios de aparelhos de fotocópia 45180 9009.9 ServicËos de instalacËaÄo de maÂquinas e de aparelhos de escritório 886w ServicËos de instalacËaÄo de maÂquinas e de aparelhos de escritório 88630.1 30.01.2 30.01.9 30.01.90 Classe 30.02 30.02.1 8473[.1 + .2] Computadores e outro equipamento informaÂtico Computadores, suas partes e acessórios 452 30.02.11 MaÂquinas automaÂticas para processamento de dados, analógicas ou híbridas 45210 8471.1 30.02.12 MaÂquinas automaÂticas digitais para processamento de dados, portaÂteis, de peso naÄo superior a 10 kg (bloco de notas e subbloco de notas) 45220.1 8471.3 30.02.13 MaÂquinas automaÂticas, contendo no mesmo corpo, pelo menos, uma unidade central de processamento e uma unidade de entrada e de saída 45220.2 8471.41 30.02.14 MaÂquinas automaÂticas digitais para processamento de dados, apresentadas sob a forma de sistemas 45220.3 8471.49 30.02.15 Outras maÂquinas automaÂticas digitais para processamento de dados, contendo ou naÄo, no mesmo corpo, um ou dois dos seguintes tipos de unidades: de memória e de entrada / saída 45230 8471.5 30.02.16 Unidades de entrada / saída, contendo ou naÄo, no mesmo corpo, unidades de memória 45240 8471.6 30.02.17 Unidades de memória 45250 8471.7 30.02.18 Outras maÂquinas para processamento automaÂtico de dados, n.e. 45260 8471[.8 + .9] 30.02.19 Partes e acessórios de computadores, perifeÂricos e de outro equipamento informaÂtico 45270 8473[.3 + .5] ServicËos de instalacËaÄo de computadores e de outro equipamento informaÂtico 886x ServicËos de instalacËaÄo de computadores e de outro equipamento informaÂtico 88630.2 30.02.9 30.02.90 31.10.1 31.10.10 Ä O 31 DIVISA  QUINAS E APARELHOS ELEÂCTRICOS, N.E. MA Grupo 31.1 Motores, geradores e transformadores eleÂctricos Classe 31.10 Motores, geradores e transformadores eleÂctricos Motores de poteÃncia naÄo superior a 37,5 W e outros motores e geradores de corrente contínua 461a Motores de poteÃncia naÄo superior a 37,5 W e outros motores e geradores de corrente contínua 46111 8501[.1 + .3] L 177/74 Categoria PT Subcategoria 31.10.2 DescricËaÄo 22.6.98 RefereÃncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) Motores universais de CA/CC de poteÃncia superior a 37,5 W e outros motores e geradores de corrente alternada 461b 31.10.21 Motores universais de CA/CC de poteÃncia superior a 37,5 W 46112.1 8501.2 31.10.22 Motores de corrente alternada monofaÂsicos 46112.2 8501.4 31.10.23 Motores de corrente alternada, polifaÂsicos, de poteÃncia naÄo superior a 750 W 46112.3 8501.51 31.10.24 Motores de corrente alternada, polifaÂsicos, de poteÃncia superior a 750 W mas naÄo superior a 75 kW 46112.4 8501.52 31.10.25 Motores de corrente alternada, polifaÂsicos, de poteÃncia superior a 75 kW 46112.5 8501.53 31.10.26 Geradores de corrente alternada (alternadores) 46112.6 8501.6 Grupos electrogeÂneos e conversores rotativos, eleÂctricos 461c 31.10.31 Grupos electrogeÂneos com motores de pistaÄo de combustaÄo interna, de ignicËaÄo por compressaÄo (motores diesel) 46113.1 8502.1 31.10.32 Grupos electrogeÂneos com motores de explosaÄo; conversores rotativos eleÂctricos 46113.2 8502[.2 - .4] Transformadores eleÂctricos 461d 31.10.41 Transformadores de dieleÂctrico líquido 46121.1 8504.2 31.10.42 Transformadores sem dieleÂctrico líquido de pequena poteÃncia (inferior ou igual a 16 kVA) 46121.2 8504[.31 + .32] 31.10.43 Transformadores sem dieleÂctrico líquido de grande poteÃncia (superior a 16 kVA) 46121.3 8504[.33 + .34] Balastros para laÃmpadas ou tubos de descarga; conversores estaÂticos e outros indutores 461e Balastros para laÃmpadas ou tubos de descarga; conversores estaÂticos e outros indutores 46122 Partes de motores, geradores e transformadores eleÂctricos 461f 31.10.61 Partes para motores e geradores eleÂctricos 46131 8503 31.10.62 Partes para transformadores, bobinas de reactaÃncia e de auto-inducËaÄo, e conversores estaÂticos 46132 8504.9 ServicËos de instalacËaÄo, reparacËaÄo, manutencËaÄo e rebobinagem de motores, geradores e transformadores eleÂctricos 886y 31.10.91 ServicËos de instalacËaÄo de motores, geradores e transformadores eleÂctricos 88640.1 31.10.92 ServicËos de reparacËaÄo, manutencËaÄo e rebobinagem de motores, geradores e transformadores eleÂctricos 88640.2 31.10.3 31.10.4 31.10.5 31.10.50 31.10.6 31.10.9 31.20.1 31.20.10 31.20.2 Jornal Oficial das Comunidades Europeias Grupo 31.2 Aparelhos de distribuicËaÄo e de controlo de electricidade Classe 31.20 Aparelhos de distribuicËaÄo e de controlo de electricidade Aparelhos para interrupcËaÄo, seccionamento ou proteccËaÄo de circuitos eleÂctricos, para tensaÄo superior a 1 000 V 462a Aparelhos para interrupcËaÄo, seccionamento ou proteccËaÄo de circuitos eleÂctricos, para tensaÄo superior a 1 000 V 46211 Aparelhos eleÂctricos para interrupcËaÄo, seccionamento ou proteccËaÄo de circuitos eleÂctricos, para tensaÄo igual ou inferior a 1 000 V 462b 8504[.1 + .4 + .5] 8535 22.6.98 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria DescricËaÄo L 177/75 RefereÃncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 31.20.21 Fusíveis e corta-circuitos de fusíveis, para tensaÄo inferior ou igual a 1 000 V 46212.1 8536.1 31.20.22 Disjuntores para tensaÄo inferior ou igual a 1 000 V 46212.2 8536.2 31.20.23 Aparelhos para proteccËaÄo de circuitos eleÂctricos, n.e., para tensaÄo inferior ou igual a 1 000 V 46212.3 8536.3 31.20.24 ReleÂs 46212.4 8536.4 31.20.25 Interruptores, seccionadores e comutadores, n.e. 46212.5 8536.5 31.20.26 Casquilhos para laÃmpadas, para tensaÄo inferior ou igual a 1 000 V 46212.6 8536.61 31.20.27 Tomadas de corrente, fichas e outros artefactos, n.e. para interrupcËaÄo, seccionamento ou proteccËaÄo de circuitos eleÂctricos, para tensaÄo inferior ou igual a 1 000 V 46212.7 8536[.69 + .9] Quadros 462c 31.20.31 Quadros e outros suportes, equipados com aparelhos eleÂctricos de interrupcËaÄo ou proteccËaÄo, para tensaÄo inferior ou igual a 1 000 V 46213 8537.1 31.20.32 Quadros e outros suportes, equipados com aparelhos eleÂctricos de interrupcËaÄo ou proteccËaÄo, para tensaÄo superior a 1 000 V 46214 8537.2 Partes de material para controlo ou distribuicËaÄo de energia eleÂctrica 462d Partes de material para controlo ou distribuicËaÄo de energia eleÂctrica 46220 ServicËos de instalacËaÄo, reparacËaÄo e manutencËaÄo de aparelhos para controlo e distribuicËaÄo de energia eleÂctrica 886z 31.20.91 ServicËos de instalacËaÄo de aparelhos para controlo e distribuicËaÄo de energia eleÂctrica 88640.3 31.20.92 ServicËos de reparacËaÄo e manutencËaÄo de aparelhos para controlo e distribuicËaÄo de energia eleÂctrica 88640.4 31.20.3 31.20.4 31.20.40 31.20.9 31.30.1 Grupo 31.3 Fios e cabos isolados Classe 31.30 Fios e cabos isolados 8538 Fios e cabos isolados 463a 31.30.11 Fios isolados para bobinar 46310 8544.1 31.30.12 Cabos e outros condutores eleÂctricos coaxiais 46320 8544.2 31.30.13 Outros condutores eleÂctricos, para tensaÄo naÄo superior a 1 000 V 46340 8544[.4 + .5] 31.30.14 Cabos e condutores eleÂctricos, para tensaÄo superior a 1 000 V 46350 8544.6 31.30.15 Cabos de fibra óptica, constituídos de fibras embainhadas individualmente 46360 8544.7 31.40.1 Grupo 31.4 Acumuladores, pilhas e baterias de pilhas, eleÂctricos Classe 31.40 Acumuladores, pilhas e baterias de pilhas, eleÂctricos Pilhas e baterias de pilhas e suas partes 464a 31.40.11 Pilhas e baterias de pilhas, com volume exterior inferior ou igual a 300 cm3 46410.1 8506[.1 - .8] 31.40.12 Partes de pilhas e baterias de pilhas 46430.1 8506.9 L 177/76 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria 31.40.2 DescricËaÄo 22.6.98 RefereÃncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) Acumuladores eleÂctricos e suas partes 464b 31.40.21 Acumuladores eleÂctricos de chumbo para arranque de motores de pistaÄo de peso inferior ou igual a 5 kg, funcionando com electrólito líquido 46420.1 8507.1 31.40.22 Acumuladores eleÂctricos de chumbo 46420.2 8507.2 31.40.23 Acumuladores de níquel-caÂdio e níquel-ferro e outros acumuladores eleÂctricos 46420.3 8507[.3 - .8] 31.40.24 Partes de acumuladores eleÂctricos 46430.2 8507.9 46410.2, 46420.4 8548.1 31.40.3 Desperdícios e resíduos de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores eleÂctricos 31.40.30 31.50.1 Desperdícios e resíduos de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores eleÂctricos Grupo 31.5 LaÃmpadas eleÂctricas e outro material de iluminacËaÄo Classe 31.50 LaÃmpadas eleÂctricas e outro material de iluminacËaÄo LaÃmpadas e tubos eleÂctricos de incandesceÃncia ou de descarga; laÃmpadas de arco 465a 31.50.11 Faróis e projectores, em unidades seladas 46510.1 8539.1 31.50.12 LaÃmpadas e tubos de incandesceÃncia halogeÂneas de tungsteÂnio (excepto de raios ultravioleta ou infravermelhos) 46510.2 8539.21 31.50.13 LaÃmpadas e tubos de incandesceÃncia de poteÃncia igual ou inferior a 200 W e de voltagem superior a 100 V, n.e. 46510.3 8539.22 31.50.14 LaÃmpadas de incandesceÃncia, n.e. 46510.4 8539.29 31.50.15 LaÃmpadas e tubos de descarga; laÃmpadas de raios ultravioleta ou infravermelhos e de arco 46510.5 8539[.3 + .4] Material de iluminacËaÄo 465b 31.50.21 Lanternas eleÂctricas portaÂteis funcionando por meio de pilhas secas, acumuladores ou magnetos 46531.1 8513.1 31.50.22 Candeeiros e lampadaÂrios de cabeceira, mesa, escritório e de peÂ, eleÂctricos 46531.2 9405.2 31.50.23 Aparelhos de iluminacËaÄo naÄo eleÂctricos 46531.3 9405.5 31.50.24 AnuÂncios, tabuletas ou cartazes e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes 46531.4 9405.6 31.50.25 Lustres e outros aparelhos de iluminacËaÄo eleÂctricos, próprios para serem suspensos ou fixos no tecto ou na parede (excepto dos tipos utilizados na iluminacËaÄo puÂblica) 46531.5 9405.1 Outras laÃmpadas eleÂctricas e outro material de iluminacËaÄo, n.e. 465c 31.50.31 LaÃmpadas, tubos e semelhantes, de luz de relaÃmpago (flash), para fotografia 46520 9006.62 31.50.32 Enfeites luminosos eleÂctricos do tipo utilizado em aÂrvores de Natal 46532 9405.3 31.50.33 Projectores 46539.1 9405.40.1 31.50.34 Outras laÃmpadas eleÂctricas e outro material de iluminacËaÄo 46539.2 9405.40[.3 + .9] Partes para laÃmpadas e material de iluminacËaÄo 465d 31.50.41 Partes para laÃmpadas de descarga e de incandesceÃncia 46541 8539.9 31.50.42 Partes de laÃmpadas e acessórios e de iluminacËaÄo 46542 8513.9 + 9405.99 31.50.2 31.50.3 31.50.4 31.61.1 31.61.10 Grupo 31.6 Equipamento eleÂctrico n.e. Classe 31.61 Equipamento eleÂctrico para motores e veículos, n.e. Jogos de fios para velas de ignicËaÄo e outros jogos de fios dos tipos utilizados em veículos, aeronaves ou embarcacËoÄes e transmissaÄo de energia 463b Jogos de fios para velas de ignicËaÄo e outros jogos de fios dos tipos utilizados em veículos, aeronaves ou embarcacËoÄes e transmissaÄo de energia 46330 8544.3 22.6.98 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria 31.61.2 DescricËaÄo L 177/77 RefereÃncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) Equipamento eleÂctrico, n.e., para motores e veículos e suas partes 469b 31.61.21 Velas de ignicËaÄo; magnetos; dínamos-magnetos; volantes magneÂticos; distribuidores; bobinas de ignicËaÄo 46910.1 8511[.1 - .3] 31.61.22 Motores de arranque, mesmo funcionando como geradores; outros geradores e equipamento 46910.2 8511[.4 - .8] 31.61.23 Aparelhos eleÂctricos de iluminacËaÄo ou de sinalizacËaÄo, limpa-paÂra-brisas, degeladores e desembaciadores eleÂctricos do tipo utilizado em veículos 46910.3 8512[.1 - .4] 31.61.24 Partes de outro material eleÂctrico, n.e., para motores e veículos 46970.1 8511.9 + 8512.9 Classe 31.62 31.62.1 Outro equipamento eleÂctrico, n.e. Outro equipamento eleÂctrico, n.e. 469c 31.62.11 Aparelhos eleÂctricos de sinalizacËaÄo acuÂstica ou visual, excepto para motociclos e veículos automóveis 46920 8530[.1 + .8] + 8531[.1 - .8] 31.62.12 Ýmanes permanentes; acoplamentos electromagneÂticos; embraiagens e freios; cabecËas de elevacËaÄo electromagneÂticas e suas partes 46940.1 8505 31.62.13 MaÂquinas e aparelhos eleÂctricos com funcËoÄes individuais 46940.2 8543[.1 - .8] 31.62.14 Isoladores para usos eleÂctricos, pecËas isolantes para maÂquinas ou instalacËoÄes eleÂctricas e tubagem para cabos eleÂctricos 46950 8546.9 + 8547.9 31.62.15 EleÂctrodos de carvaÄo e outros artigos de grafite ou de carvaÄo, para usos eleÂctricos 46960 8545 31.62.16 Partes de aparelhos eleÂctricos e de sinalizacËaÄo e com funcËaÄo própria, partes eleÂctricas de maÂquinas e aparelhos, n.e. 46970.2 8530.9 + 8531.9 + 8543.9 + 8548.9 ServicËos de instalacËaÄo, reparacËaÄo e manutencËaÄo de outro equipamento eleÂctrico, n.e. 886aa 31.62.91 ServicËos de instalacËaÄo de outro equipamento eleÂctrico, n.e. 88640.5 31.62.92 ServicËos de reparacËaÄo e manutencËaÄo de outro equipamento eleÂctrico, n.e. 88640.6 31.62.9 32.10.1 Ä O 32 DIVISA  DIO, DE EQUIPAMENTO E APARELHOS DE RA TELEVISAÄO E DE COMUNICACËAÄO Grupo 32.1 VaÂlvulas, tubos e outros componentes electrónicos Classe 32.10 VaÂlvulas, tubos e outros componentes electrónicos Condensadores eleÂctricos 471a 32.10.11 Condensadores de poteÃncia fixos para linhas eleÂctricas de 50/60 Hz com poteÃncia igual ou superior a 0,5 kvar 47110.1 8532.1 32.10.12 Condensadores eleÂctricos fixos 47110.2 8532.2 32.10.13 Condensadores eleÂctricos variaÂveis ou ajustaÂveis 47110.3 8532.3 ResisteÃncias eleÂctricas 471b ResisteÃncias eleÂctricas 47120 32.10.2 32.10.20 8533[.1 - .4] L 177/78 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria 32.10.3 DescricËaÄo 22.6.98 RefereÃncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) Circuitos impressos 471c Circuitos impressos 47130 Tubos e vaÂlvulas termo-iónicos, de caÂtodo quente, caÂtodo frio ou fotocaÂtodo 471d 32.10.41 Tubos catódicos para receptores de televisaÄo; tubos para caÃmaras de televisaÄo; outros tubos catódicos 47140.1 8540[.1 - .6] 32.10.42 MagnetroÄes, clistroÄes, tubos para micro-ondas e outros tubos e vaÂlvulas 47140.2 8540[.7 + .8] Díodos e transístores 471e 32.10.51 Díodos; transístores; tirístores, diacs e triacs 47150.1 8541[.1 - .3] 32.10.52 Dispositivos com semicondutores; díodos emissores de luz; cristais piezoeleÂctricos montados e suas partes 47150.2 8541[.4 - .6] Circuitos integrados e microconjuntos, electrónicos 471f Circuitos integrados e microconjuntos, electrónicos 47160 Partes de vaÂlvulas e tubos electrónicos e de outros artefactos electrónicos 471g 32.10.71 Partes de condensadores eleÂctricos fixos, variaÂveis e ajustaÂveis 47171 8532.9 32.10.72 Partes de resisteÃncias eleÂctricas (incluindo reóstatos e potenciómetros) excepto de aquecimento 47172 8533.9 32.10.73 Partes de vaÂlvulas e tubos electrónicos e de outros artefactos electrónicos, n.e. 47173 8540.9 + 8541.9 + 8542.9 32.10.30 32.10.4 32.10.5 32.10.6 32.10.60 32.10.7 32.20.1 Grupo 32.2 Aparelhos emissores de raÂdio e televisaÄo e aparelhos de telefonia e telegrafia por fios Classe 32.20 Aparelhos emissores de raÂdio e televisaÄo e aparelhos de telefonia e telegrafia por fios 8534 8542[.1 - .5] Aparelhos emissores de raÂdio e de televisaÄo; caÃmaras de televisaÄo 472a 32.20.11 Aparelhos emissores de radiotelefonia, radiotelegrafia, radiodifusaÄo ou televisaÄo 47211 8525[.1 + .2] 32.20.12 CaÃmaras de televisaÄo 47212 8525.3 Aparelhos eleÂctricos para telefonia ou telegrafia por fios 472b Aparelhos eleÂctricos para telefonia ou telegrafia por fios 47220 Partes de aparelhos eleÂctricos para telefonia ou telegrafia 474a Partes de aparelhos eleÂctricos para telefonia ou telegrafia 47401 ServicËos de instalacËaÄo, reparacËaÄo e manutencËaÄo de aparelhos emissores de raÂdio e televisaÄo 886bb 32.20.91 ServicËos de instalacËaÄo de aparelhos emissores (transmissores) de raÂdio e de televisaÄo 88650.1 32.20.92 ServicËos de manutencËaÄo e reparacËaÄo de aparelhos emissores (transmissores) de raÂdio e de televisaÄo 88650.2 32.20.2 32.20.20 32.20.3 32.20.30 32.20.9 32.30.1 32.30.11 Grupo 32.3 Aparelhos receptores e material de raÂdio e de televisaÄo, aparelhos de gravacËaÄo ou de reproducËaÄo de som e imagens e material associado Classe 32.30 Aparelhos receptores e material de raÂdio e de televisaÄo; aparelhos de gravacËaÄo ou de reproducËaÄo de som e imagens e material associado Aparelhos receptores de raÂdio 473a Aparelhos receptores de raÂdio com capacidade para funcionarem sem uma fonte exterior de energia 47311 8517[.1 - .8] 8517.9 8527[.1 + .3] 22.6.98 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 177/79 RefereÃncias Subcategoria DescricËaÄo 32.30.12 Aparelhos receptores de raÂdio que só funcionam com fonte externa de energia 47312 Aparelhos receptores de televisaÄo 473b Aparelhos receptores de televisaÄo 47313 Aparelhos de gravacËaÄo e de reproducËaÄo de som ou de imagens 473c 32.30.31 Gira-discos, electrofones, leitores de cassetes e outros aparelhos de reproducËaÄo de som 47321 8519 32.30.32 Gravadores de suportes magneÂticos e outros aparelhos de gravacËaÄo de som 47322 8520 32.30.33 Aparelhos videofónicos de gravacËaÄo ou de reproducËaÄo 47323 8521 + 8525.4 Microfones, altifalantes, aparelhos receptores para radiotelefonia ou radiotelegrafia 473d 32.30.41 Microfones e seus suportes 47331.1 8518.1 32.30.42 Altifalantes; auscultadores, mesmo combinados com microfones 47331.2 8518[.2 + .3] 32.30.43 Amplificadores eleÂctricos de audiofrequeÃncia; aparelhos eleÂctricos de amplificacËaÄo de som 47331.3 8518[.4 + .5] 32.30.44 Aparelhos receptores para radiotelefonia ou radiotelegrafia, n.e. 47332 8527.9 Partes para aparelhos de som e imagens; antenas 474b 32.30.51 Partes e acessórios para aparelhos de gravacËaÄo ou de reproducËaÄo de som e imagens 47402 8518.9 + 8522 32.30.52 Antenas e reflectores de todos os tipos e suas partes; partes para aparelhos receptores e transmissores de raÂdio e para equipamento de radar 47403 8529 ServicËos de instalacËaÄo, reparacËaÄo e manutencËaÄo de equipamento profissional de raÂdio, televisaÄo, som e imagem 886cc 32.30.91 ServicËos de instalacËaÄo de equipamento profissional de raÂdio, televisaÄo, som e imagem 88650.3 32.30.92 ServicËos de reparacËaÄo e manutencËaÄo de equipamento profissional de raÂdio, televisaÄo, som e imagem 88650.4 32.30.2 32.30.20 32.30.3 32.30.4 32.30.5 32.30.9 33.10.1 Ä O 33 DIVISA APARELHOS INSTRUMENTOS MEÂDICO-CIRÚRGIÄ O, DE ÓPTICA E DE RELOJOARIA COS, DE PRECISA Grupo 33.1 Material meÂdico-ciruÂrgico e ortopeÂdico Classe 33.10 Material meÂdico-ciruÂrgico e ortopeÂdico CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 8527.2 8528 Material meÂdico-ciruÂrgico e ortopeÂdico e suas partes 481a 33.10.11 Aparelhos de raios-X e aparelhos que utilizem as radiacËoÄes alfa, beta ou gama 48110 9022 33.10.12 Aparelhos de electrodiagnóstico, e aparelhos de raios ultravioleta ou infravermelhos, usados nas cieÃncias meÂdicas 48120 9018[.1 + .2] 33.10.13 Outros instrumentos e aparelhos para odontologia 48130 9018.4 L 177/80 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria DescricËaÄo 22.6.98 RefereÃncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 33.10.14 Aparelhos de esterilizacËaÄo para medicina, cirurgia ou laboratórios 48140 8419.2 33.10.15 Instrumentos e aparelhos meÂdicos diversos 48150 9018[.3 + .5 + .9] 33.10.16 Aparelhos e instrumentos de terapia; (inclui terapia respiratória) 48160 9019 + 9020 33.10.17 Artigos e aparelhos de prótese e ortopeÂdicos 48170.1 9021[.1 - .3] 33.10.18 Aparelhos para facilitar a audicËaÄo e estimuladores cardíacos; partes e acessórios de próteses, de aparelhos ortopeÂdicos e de audicËaÄo e de estimuladores cardíacos 48170.2 9021[.4 - .9] MobiliaÂrio para medicina, cirurgia, odontologia ou veterinaÂria; (inclui cadeiras para saloÄes de cabeleireiro e cadeiras semelhantes; suas partes) 481b MobiliaÂrio para medicina, cirurgia, odontologia ou veterinaÂria; (inclui cadeiras para saloÄes de cabeleireiro e semelhantes e suas partes) 48180 ServicËos de instalacËaÄo, reparacËaÄo e manutencËaÄo de material meÂdico-ciruÂrgico 886dd 33.10.91 ServicËos de instalacËaÄo de material meÂdico-ciruÂrgico 88660.1 33.10.92 ServicËos de reparacËaÄo e manutencËaÄo de material meÂdico-ciruÂrgico 88660.2 33.10.2 33.10.20 33.10.9 33.20.1 Grupo 33.2 Instrumentos e aparelhos de medida, verificacËaÄo, controlo, navegacËaÄo e outros fins Classe 33.20 Instrumentos e aparelhos de medida, verificacËaÄo, controlo, navegacËaÄo e outros fins 9402 Instrumentos e aparelhos de navegacËaÄo, meteorologia e geofísica e outros instrumentos e aparelhos semelhantes 482a 33.20.11 BuÂssolas (inclui as agulhas de marear e outros instrumentos e aparelhos de navegacËaÄo) 48211 9014[.1 - .8] 33.20.12 Instrumentos e aparelhos de geodesia, topografia, agrimensura, hidrografia, oceanografia, hidrologia e meteorologia 48212 9015[.1 - .8] Aparelhos de radiodeteccËaÄo e de radio-sondagem (radar), aparelhos de radionavegacËaÄo e aparelhos de radiotelecomando 482b Aparelhos de radiodeteccËaÄo e de radio-sondagem (radar), aparelhos de radionavegacËaÄo e aparelhos de radiotelecomando 48220 BalancËas de precisaÄo; instrumentos de desenho, de caÂlculo, de medida de distaÃncias 482c 33.20.31 BalancËas sensíveis a pesos iguais ou inferiores a 5 cg 48231 9016 33.20.32 Mesas e maÂquinas de desenhar e outros instrumentos de desenho, de tracËado ou de caÂlculo 48232 9017[.1 + .2] 33.20.33 Instrumentos de medida de distaÃncias, de uso manual 48233 9017[.3 + .8] 33.20.2 33.20.20 33.20.3 8526 22.6.98 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria 33.20.4 DescricËaÄo L 177/81 RefereÃncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) Instrumentos e aparelhos para medida ou controlo de grandezas eleÂctricas ou para deteccËaÄo de radiacËoÄes ionizantes 482d 33.20.41 Instrumentos e aparelhos para medida ou deteccËaÄo de radiacËoÄes ionizantes 48241 9030.1 33.20.42 Osciloscópios e oscilógrafos catódicos 48242 9030.2 33.20.43 Instrumentos para medida de grandezas eleÂctricas, sem dispositivo de registo 48243 9030.3 33.20.44 Instrumentos e aparelhos para telecomunicacËoÄes 48244 9030.4 33.20.45 Instrumentos e aparelhos para medida ou controlo de grandezas eleÂctricas, n.e. 48245 9030.8 Instrumentos para controlo de outras características físicas 482e 33.20.51 Hidrómetros, termómetros, pirómetros, barómetros, higrómetros e psicrómetros 48251 9025[.1 + .8] 33.20.52 Instrumentos e aparelhos para medida ou controlo do caudal (vasaÄo), do nível, da pressaÄo ou de outras características variaÂveis dos líquidos ou gases 48252 9026[.1 - .8] 33.20.53 Instrumentos e aparelhos para anaÂlises físicas ou químicas, n.e. 48253 9027[.1 - .8] Outros instrumentos e aparelhos para medida, controlo e ensaio 482f 33.20.61 Microscópios (excepto ópticos) e difractógrafos 48261 9012.1 33.20.62 MaÂquinas e aparelhos para ensaios de propriedades mecaÃnicas de materiais 48262 9024[.1 + .8] 33.20.63 Contadores de gases, líquidos ou de electricidade 48263 9028[.1 - .3] 33.20.64 Contadores de voltas e de producËaÄo, taxímetros, indicadores de velocidade e tacómetros; estroboscópios 48264 9029[.1 + .2] 33.20.65 Instrumentos, aparelhos e maÂquinas de medida ou controlo, n.e. 48265 9031[.1 - .8] Instrumentos e aparelhos para regulacËaÄo ou controlo, automaÂticos 482g Instrumentos e aparelhos para regulacËaÄo ou controlo, automaÂticos 48270 Partes e acessórios para os instrumentos e aparelhos de medida, controlo, ensaio, navegacËaÄo e outros fins 482h 33.20.81 Partes e acessórios para os instrumentos e aparelhos diversos de medida ou controlo 48281 9014.9 + 9015.9 + 9017.9 + 9024.9 + 9025.9 + 9026.9 + 9027.9 + 9030.9 + 9031.9 + 9033 33.20.82 Partes e acessórios n.e. de microscópios e difractógrafos 48282 9012.9 33.20.83 Partes e acessórios de contadores 48283 9028.9 + 9029.9 33.20.84 Partes e acessórios de instrumentos e aparelhos para regulacËaÄo ou controlo automaÂtico 48284 9032.9 33.20.5 33.20.6 33.20.7 33.20.70 33.20.8 9032[.1 - .8] L 177/82 Categoria PT Subcategoria 33.20.9 DescricËaÄo 22.6.98 RefereÃncias CPC (1991) ServicËos de instalacËaÄo, reparacËaÄo e manutencËaÄo de instrumentos e aparelhos de medida, controlo, ensaio e navegacËaÄo 886ee 33.20.91 ServicËos de instalacËaÄo de instrumentos e aparelhos de medida, controlo, ensaio, navegacËaÄo e outros fins 88660.3 33.20.92 ServicËos de reparacËaÄo e manutencËaÄo de instrumentos e aparelhos de medida, controlo, ensaio, navegacËaÄo e outros fins 88660.4 33.30.1 33.30.10 33.40.1 Grupo 33.3 Equipamento de controlo automaÂtico de processos industriais Classe 33.30 Equipamento de controlo automaÂtico de processos industriais Equipamento de controlo automaÂtico de processos industriais 885k Equipamento de controlo automaÂtico de processos industriais 88570 Grupo 33.4 Material óptico, fotograÂfico e cinematograÂfico Classe 33.40 Material óptico, fotograÂfico e cinematograÂfico SH (1996) / NC (1996) Óculos, lentes, e suas partes 483b 33.40.11 Lentes de contacto; lentes de vidro e de outras quaisquer mateÂrias para óculos 48311.1 9001[.3 - .5] 33.40.12 Óculos de correccËaÄo, proteccËaÄo ou outros fins, e artigos semelhantes 48312 9004 33.40.13 ArmacËoÄes para óculos e artigos semelhantes 48313 9003.1 33.40.14 Partes de armacËoÄes para óculos e artigos semelhantes 48352 9003.9 Outros instrumentos ópticos e suas partes 483c 33.40.21 Fibras ópticas, mateÂrias polarizantes em folhas ou em placas; lentes, filtros, e outros elementos de óptica 48311.2 9001[.1 + .2 + .9] + 9002[.19 + .2 + .9] 33.40.22 Binóculos, lunetas e outros telescópios ópticos; outros instrumentos de astronomia; microscópios ópticos 48314 9005[.1 + .8] + 9011[.1 - .8] 33.40.23 Dispositivos ópticos de cristais líquidos, lasers (excepto díodos laser) e outros aparelhos e instrumentos ópticos, n.e. 48315 9013[.1 - .8] 33.40.24 Partes e acessórios de outros instrumentos ópticos 48351 9005.9 + 9011.9 + 9013.9 Equipamento fotograÂfico e suas partes 483d 33.40.31 Objectivas montadas de qualquer mateÂria, para aparelhos de tomada de vistas para projectores, aparelhos fotograÂficos ou cinematograÂficos de ampliacËaÄo ou reducËaÄo 48321 9002.11 33.40.32 Aparelhos fotograÂficos para preparacËaÄo de clicheÂs ou cilindros de impressaÄo 48322.1 9006[.1 - .3] 33.40.33 Aparelhos fotograÂficos para revelacËaÄo e cópia instantaÃneas e outros aparelhos fotograÂficos 48322.2 9006[.4 + .5] 33.40.34 CaÃmaras cinematograÂficas 48322.3 9007.1 33.40.35 Projectores cinematograÂficos, de diapositivos e outros projectores de imagens 48323 9007.2 + 9008[.1 + .3] 33.40.36 Aparelhos e dispositivos de luz relaÃmpago (flash), material para ampliacËaÄo e outro material para laboratório fotograÂfico; negatoscópios e telas para projeccËaÄo 48324 9006[.61 + .69] + 9008.4 + 9010[.1 - .6] 33.40.37 Leitores de microfilmes, microfichas ou de outros microformatos 48330 9008.2 33.40.38 Partes e acessórios de material fotograÂfico 48353 9006.9 + 9007.9 + 9008.9 + 9010.9 ServicËos de reparacËaÄo e manutencËaÄo de instrumentos profissionais de fotografia, cinema e óptica 886ff 33.40.2 33.40.3 33.40.9 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22.6.98 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria DescricËaÄo 33.40.90 ServicËos de reparacËaÄo e manutencËaÄo de instrumentos profissionais de fotografia, cinema e óptica 33.50.1 Grupo 33.5 Relógios e material de relojoaria Classe 33.50 Relógios e material de relojoaria L 177/83 RefereÃncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 88660.5 Relógios, excepto mecanismos e pecËas 484a 33.50.11 Relógios de pulso e de bolso, com caixas de metal precioso ou de metal revestido com metal precioso 48410.1 9101 33.50.12 Outros relógios de pulso, de bolso e aparelhos de relojoaria semelhantes, incluindo cronómetros 48410.2 9102 33.50.13 Relógios para paineÂis de instrumentos e relógios semelhantes para automóveis, veículos aeÂreos, naves espaciais, embarcacËoÄes 48420.1 9104 33.50.14 Aparelhos para controlo do tempo, munidos de mecanismo de relojoaria; despertadores e relógios de parede; outros aparelhos de controlo do tempo 48420.2 9103 + 9105 33.50.15 Registadores e gravadores de tempo, parquímetros; aparelhos de controlo do tempo munidos de mecanismo de relojoaria ou de motor síncrono 48430 9106 + 9107 Mecanismos de relojoaria, e suas partes 484b 33.50.21 Mecanismos de relojoaria, completos e montados 48440.1 9108 33.50.22 Mecanismos de aparelhos de controlo do tempo, completos e montados 48440.2 9109 33.50.23 Mecanismos de relojoaria completos, naÄo montados ou semimontados ou incompletos, montados 48440.3 9110[.11 + .12] 33.50.24 EsbocËos de mecanismos de relojoaria 48440.4 9110.19 33.50.25 Mecanismos de relojoaria, completos ou incompletos, naÄo montados 48440.5 9110.9 33.50.26 Caixas de relógios e de outros aparelhos de relojoaria, e suas partes 48490.1 9111 + 9112 33.50.27 Pulseiras de relógios de metal e suas partes 48490.2 9113[.1 + .2] 33.50.28 Outros artigos de relojoaria, e suas partes 48490.3 9114 ServicËos de instalacËaÄo, reparacËaÄo e manutencËaÄo de instrumentos e aparelhos industriais para medida de tempo 886gg 33.50.91 ServicËos de instalacËaÄo de instrumentos e aparelhos industriais para medida do tempo 88660.6 33.50.92 ServicËos de reparacËaÄo e manutencËaÄo de instrumentos e aparelhos industriais para medida do tempo 88660.7 33.50.2 33.50.9 Ä O DM MATERIAL DE TRANSPORTE SUBSECC ËA 34.10.1 34.10.11 Ä O 34 DIVISA VEÝCULOS AUTOMÓVEIS, REBOQUES E SEMI-REBOQUES Grupo 34.1 Veículos automóveis Classe 34.10 Veículos automóveis Motores de explosaÄo, dos tipos utilizados para veículos automóveis e motociclos 431d Motores de explosaÄo para veículos, de cilindrada inferior ou igual a 1 000 cm3 43121 8407[.31 - .33] L 177/84 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria DescricËaÄo 22.6.98 RefereÃncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 34.10.12 Motores de explosaÄo para veículos, de cilindrada superior a 1 000 cm3 43122 8407.34 34.10.13 Motores diesel e semidiesel, para automóveis, tractores e outros veículos terrestres 43123 8408.2 Veículos automóveis ligeiros de passageiros 491a 34.10.21 Veículos automóveis com motor de explosaÄo, de cilindrada inferior ou igual a 1 500 cm3 49113.1 8703[.21.1 + .22.1] 34.10.22 Veículos automóveis com motor de explosaÄo, de cilindrada superior a 1 500 cm3 49113.2 8703[.23.1 + .24.1] 34.10.23 Veículos automóveis com motor diesel ou semidiesel de todas as cilindradas 49113.3 8703[.31.1 + .32.1 + .33.1] 34.10.24 Outros veículos automóveis com motor para o transporte de passageiros, n.e. 49113.4 8703.9 34.10.25 Veículos automóveis ligeiros para o transporte de passageiros, usados 49113.5 8703[.21.9 + .22.9 + .23.9 + .24.9 + .31.9 + .32.9 + .33.9] Veículos automóveis para o transporte de dez ou mais passageiros (incluindo o condutor) 491b Veículos automóveis para o transporte de dez ou mais passageiros (incluindo o condutor) 49112 Veículos automóveis para o transporte de mercadorias 491c 34.10.41 Veículos de mercadorias, com motor diesel ou semidiesel 49115.1 8704[.21(.1 + .31 + .91) + .22(.1 + .91) + .23(.1 + .91)] 34.10.42 Outros veículos de mercadorias, com motor de explosaÄo 49115.2 8704[.31(.1 + .31 + .91) + .32(.1 + .91) + .9] 34.10.43 Veículos automóveis usados para o transporte de mercadorias 49115.3 8704[.21(.39 + .99) + .22.99 + .23.99 + .31(.39 + .99) + .32.99] 34.10.44 Tractores rodoviaÂrios para semi-reboques 49111 8701.2 34.10.45 Chassis com motor para veículos automóveis 49121 8706 Veículos automóveis concebidos para usos especiais 491d 34.10.51 Dumpers concebidos para serem utilizados fora de rodovias 49114 8704.1 34.10.52 CamioÄes-guindaste 49116 8705.1 34.10.53 Veículos automóveis para a neve, campos de golfe e veículos semelhantes 49117 8703.1 34.10.54 Veículos automóveis concebidos para usos especiais, n.e. 49119 8705[.2 - .9] 34.10.2 34.10.3 34.10.30 34.10.4 34.10.5 34.20.1 Grupo 34.2 CarrocËarias para veículos automóveis; reboques e semi-reboques Classe 34.20 CarrocËarias para veículos automóveis; reboques e semi-reboques 8702 CarrocËarias para veículos automóveis 492a CarrocËarias para veículos automóveis 49210 Reboques e semi-reboques; contentores 492b 34.20.21 Contentores (inclui os transportes de fluidos) especialmente concebidos para um ou vaÂrios meios de transporte 49221 8609 34.20.22 Reboques e semi-reboques para habitacËaÄo ou campismo do tipo caravana 49222 8716.1 34.20.10 34.20.2 8707 22.6.98 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria 34.20.23 34.20.3 34.20.30 34.30.1 DescricËaÄo L 177/85 RefereÃncias CPC (1991) Outros reboques e semi-reboques 49229 Partes de reboques, de semi-reboques e outros veículos, naÄo autopropulsores 492c Partes de reboques, de semi-reboques e outros veículos, naÄo autopropulsores 49232 Grupo 34.3 Componentes e acessórios para veículos automóveis e seus motores Classe 34.30 Componentes e acessórios para veículos automóveis e seus motores SH (1996) / NC (1996) 8716[.3 + .4] 8716.9 Componentes e acessórios para motores 431e 34.30.11 Partes para motores de explosaÄo 43151.1 8409.91 34.30.12 Partes para motores diesel 43151.2 8409.99 Outros componentes e acessórios n.e., para veículos automóveis 491e Outros componentes e acessórios n.e., para veículos automóveis 49129 Cintos de segurancËa e componentes e acessórios de carrocËarias 492d Cintos de segurancËa e componentes e acessórios de carrocËarias 49231 34.30.2 34.30.20 34.30.3 34.30.30 35.11.1 Ä O 35 DIVISA OUTRO MATERIAL DE TRANSPORTE Grupo 35.1 EmbarcacËoÄes e reparacËaÄo naval Classe 35.11 EmbarcacËoÄes e reparacËaÄo naval, excepto de recreio e desporto 8708[.1 + .3 - .9] 8708.2 Navios de guerra 493a Navios de guerra 49319.1 EmbarcacËoÄes para o transporte de pessoas ou de mercadorias 493b 35.11.21 Barcos de cruzeiro, ferry-boats e embarcacËoÄes semelhantes, especialmente concebidos para o transporte de passageiros 49311 8901.1 35.11.22 Navios-tanques 49312 8901.2 35.11.23 Barcos-frigoríficos 49313 8901.3 35.11.24 Outras embarcacËoÄes para o transporte de mercadorias ou para o transporte de pessoas e mercadorias 49314 8901.9 Barcos de pesca e outras embarcacËoÄes especiais 493c 35.11.31 Barcos de pesca; navios-faÂbrica e outras embarcacËoÄes para o tratamento ou conservacËaÄo de produtos da pesca 49315 8902 35.11.32 Rebocadores e barcos concebidos para empurrar outras embarcacËoÄes 49316 8904 35.11.33 Dragas; barcos-faróis, docas e guindastes flutuantes e outras embarcacËoÄes 49319.2 8905[.1 + .9] + 8906.00.9 Plataformas de perfuracËaÄo ou de exploracËaÄo, flutuantes ou submersíveis 493d Plataformas de perfuracËaÄo ou de exploracËaÄo, flutuantes ou submersíveis 49320 35.11.10 35.11.2 35.11.3 35.11.4 35.11.40 8906.00.1 8905.2 L 177/86 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria 35.11.5 DescricËaÄo 22.6.98 RefereÃncias CPC (1991) Outras estruturas flutuantes (balsas, reservatórios, bóias de amarracËaÄo, de sinalizacËaÄo e semelhantes) 493e Outras estruturas flutuantes (balsas, reservatórios, bóias de amarracËaÄo, de sinalizacËaÄo e semelhantes) 49390 EmbarcacËoÄes e outras estruturas flutuantes, para desmantelar 393g EmbarcacËoÄes e outras estruturas flutuantes, para desmantelar 39370 ReparacËaÄo e manutencËaÄo, reconversaÄo, desmantelamento de embarcacËoÄes, plataformas e estruturas flutuantes 886hh 35.11.91 ReparacËaÄo e manutencËaÄo de embarcacËoÄes e de plataformas e estruturas flutuantes 88680.1 35.11.92 ServicËos de renovacËaÄo de embarcacËoÄes 88680.2 35.11.93 ServicËos de desmantelamento de embarcacËoÄes 88680.3 35.11.50 35.11.6 35.11.60 35.11.9 Classe 35.12 35.12.1 SH (1996) / NC (1996) 8907 8908 EmbarcacËoÄes de recreio e de desporto EmbarcacËoÄes de recreio e de desporto 494 35.12.11 Barcos aÁ vela, mesmo com motor auxiliar de recreio ou desporto 49410 8903.91 35.12.12 Barcos insuflaÂveis, de recreio ou desporto 49490.1 8903.1 35.12.13 Outras embarcacËoÄes de recreio ou desporto; barcos a remo e canoas 49490.2 8903[.92 + .99] ServicËos de reparacËaÄo e manutencËaÄo de embarcacËoÄes de recreio e desporto 886ii ServicËos de reparacËaÄo e manutencËaÄo de embarcacËoÄes de recreio e desporto 88680.4 35.12.9 35.12.90 35.20.1 Grupo 35.2 Material circulante para caminhos-de-ferro Classe 35.20 Material circulante para caminhos-de-ferro Locomotivas e locotractores e teÃnderes 495a 35.20.11 Locomotivas e locotractores, alimentados por fonte externa de electricidade 49511 8601.1 35.20.12 Locomotivas diesel eleÂctricas 49512 8602.1 35.20.13 Outras locomotivas e locotractores; teÃnderes 49519 8601.2 + 8602.9 Automotoras, mesmo para circulacËaÄo urbana 495b Automotoras, mesmo para circulacËaÄo urbana 49520 Outro material circulante 495c 35.20.31 Veículos para inspeccËaÄo e manutencËaÄo de vias feÂrreas ou semelhantes 49531 8604 35.20.32 VagoÄes de passageiros, naÄo autopropulsores; forgoÄes para bagagem e outros vagoÄes especiais 49532 8605 35.20.33 VagoÄes para transporte de mercadorias sobre vias feÂrreas, naÄo autopropulsores 49533 8606 35.20.2 35.20.20 35.20.3 8603 22.6.98 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria 35.20.4 DescricËaÄo L 177/87 RefereÃncias CPC (1991) Partes de veículos para vias feÂrreas ou semelhantes; material fixo de vias-feÂrreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecaÃnicos para controlo do traÂfego 495d Partes de veículos para vias feÂrreas ou semelhantes; material fixo de vias-feÂrreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecaÃnicos para controlo do traÂfego 49540 ServicËos de reparacËaÄo e manutencËaÄo e de renovacËaÄo de material circulante para vias feÂrreas 886jj 35.20.91 ServicËos de reparacËaÄo e manutencËaÄo de veículos e material circulante para vias feÂrreas e semelhantes 88680.5 35.20.92 RenovacËaÄo de veículos e material circulante para vias feÂrreas e semelhantes 88680.6 35.20.40 35.20.9 35.30.1 Grupo 35.3 Produtos da construcËaÄo aeronaÂutica e espacial Classe 35.30 Produtos da construcËaÄo aeronaÂutica e espacial SH (1996) / NC (1996) 8607 + 8608 Motores para aeronaves e veículos espaciais, aparelhos e dispositivos para lancËamento de veículos aeÂreos, e aterragem destes em porta-avioÄes; dispositivos simuladores de voo e suas partes 431f 35.30.11 Motores de explosaÄo para aeronaves 43131 8407.1 35.30.12 Turborreactores e turbopropulsores 43132 8411[.1 + .2] 35.30.13 Propulsores a reaccËaÄo (excepto turborreactores) 43133 8412.1 35.30.14 Aparelhos e dispositivos para lancËamento de veículos aeÂreos e aterragem destes em porta-avioÄes; simuladores de voo; partes destes aparelhos 43134 8805 35.30.15 Partes de motores de explosaÄo para aeronaves 43152 8409.1 35.30.16 Partes de turborreactores e turbopropulsores 43155 8411.91 BaloÄes e dirigíveis, planadores e asas-delta e outros veículos aeÂreos sem motor 496a 35.30.21 Planadores e asas-delta 49611 8801.1 35.30.22 BaloÄes, dirigíveis e outros veículos aeÂreos sem motor 49612 8801.9 Helicópteros e avioÄes 496b 35.30.31 Helicópteros 49621 8802.1 35.30.32 AvioÄes ligeiros (de peso igual ou inferior a 2 000 kg, vazios) 49622 8802.2 35.30.33 AvioÄes meÂdios (de peso superior a 2 000 mas naÄo superior a 15 000 kg, vazios) 49623.1 8802.3 35.30.34 AvioÄes pesados (de peso superior a 15 000 kg, vazios) 49623.2 8802.4 Veículos espaciais (incluindo sateÂlites) e seus veículos de lancËamento 496c Veículos espaciais (incluindo sateÂlites e seus veículos de lancËamento) 49630 Outras partes de aeronaves e veículos espaciais 496d Outras partes de aeronaves e veículos espaciais 49640 35.30.2 35.30.3 35.30.4 35.30.40 35.30.5 35.30.50 8802.6 8803 L 177/88 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria 35.30.9 DescricËaÄo 22.6.98 RefereÃncias CPC (1991) ServicËos de reparacËaÄo, manutencËaÄo e de renovacËaÄo de aeronaves e de motores de aeronaves 886kk 35.30.91 ServicËos de reparacËaÄo e manutencËaÄo de aeronaves e seus motores 88680.7 35.30.92 ServicËos de renovacËaÄo de aeronaves 88680.8 35.41.1 Grupo 35.4 Motociclos e bicicletas Classe 35.41 Motociclos SH (1996) / NC (1996) Motociclos e carros laterais (side-cars) 499a 35.41.11 Motociclos e ciclomotores, de cilindrada naÄo superior a 50 cm3 49911 8711.1 35.41.12 Motociclos de cilindrada superior a 50 cm3 49912 8711[.2 - .5] 35.41.13 Carros laterais e motociclos, n.e. 49913 8711.9 Partes e acessórios de motociclos, ciclomotores e carros laterais 499b Partes e acessórios de motociclos, ciclomotores e carros laterais 49941 35.41.2 35.41.20 Classe 35.42 35.42.1 35.42.10 35.42.2 35.42.20 35.43.1 Bicicletas e outros ciclos, sem motor e suas partes Bicicletas e outros ciclos, sem motor 499c Bicicletas e outros ciclos, sem motor 49921 Partes e acessórios de bicicletas e de ciclos, sem motor 499d Partes e acessórios de bicicletas e de ciclos, sem motor 49942.1 Classe 35.43 8714.1 8712 8714.9 Veículos para invaÂlidos e suas partes Veículos para invaÂlidos e suas partes 499e 35.43.11 Veículos para invaÂlidos 49922 8713 35.43.12 Partes e acessórios de cadeiras de rodas e de outros veículos para invaÂlidos 49942.2 8714.2 35.50.1 35.50.10 Grupo 35.5 Outro material de transporte (naÄo motorizado), n.e. Classe 35.50 Outro material de transporte (naÄo motorizado), n.e. Outro material de transporte (naÄo motorizado), n.e. 499f Outro material de transporte (naÄo motorizado), n.e. 49930 8716.8 Ä O DN OUTROS PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS SUBSECC ËA TRANSFORMADORAS, N.E. 36.11.1 36.11.11 Ä O 36 DIVISA MOBILIAÂRIO; OUTROS PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS, N.E. Grupo 36.1 MobiliaÂrio Classe 36.11 Cadeiras, assentos e suas partes Assentos e suas partes 381a Assentos, essencialmente com armacËoÄes de metal 38111 9401[.1 - .3 + .7] 22.6.98 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria DescricËaÄo L 177/89 RefereÃncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) 36.11.12 Assentos, essencialmente com armacËoÄes de madeira 38112 9401[.4 - .6] 36.11.13 Outros assentos, n.e. 38119 9401.8 36.11.14 Partes de assentos 38160.1 9401.9 Classe 36.12 36.12.1 MobiliaÂrio para escritório e comeÂrcio MobiliaÂrio para escritório e comeÂrcio 381b 36.12.11 MobiliaÂrio de metal, do tipo utilizado em escritórios 38121 9403.1 36.12.12 MobiliaÂrio de madeira, do tipo utilizado em escritórios 38122 9403.3 36.12.13 MobiliaÂrio de madeira, do tipo utilizado em estabelecimentos 38140.1 9403.60.3 Classe 36.13 36.13.1 36.13.10 MobiliaÂrio de cozinha 381c MobiliaÂrio de cozinha 38130 Classe 36.14 36.14.1 MobiliaÂrio de cozinha 9403.4 MobiliaÂrio para outros fins MobiliaÂrio para outros fins 381d 36.14.11 MobiliaÂrio metaÂlico, n.e. 38140.2 9403.2 36.14.12 MobiliaÂrio de madeira, do tipo utilizado em quartos, salas de jantar e salas de estar 38140.3 9403[.5 + .60.1] 36.14.13 MobiliaÂrio de madeira, n.e. 38140.4 9403.60.9 36.14.14 MobiliaÂrio de mateÂrias plaÂsticas, vime, bambu e materiais semelhantes 38140.5 9403[.7 + .8] 36.14.15 Partes de mobiliaÂrio 38160.2 9403.9 ServicËos de acabamento de mobiliaÂrio 884r ServicËos de acabamento de mobiliaÂrio 88491 36.14.2 36.14.20 Classe 36.15 36.15.1 Suportes para colchoÄes e colchoÄes Suportes para colchoÄes e colchoÄes 381e 36.15.11 Suportes para colchoÄes 38150.1 9404.1 36.15.12 ColchoÄes 38150.2 9404.2 36.21.1 36.21.10 Grupo 36.2 Joalharia, ourivesaria e artigos similares Classe 36.21 Moedas e medalhas Moedas e medalhas 382b Moedas e medalhas 38250 Classe 36.22 36.22.1 36.22.11 7118 Joalharia, ourivesaria e artigos similares, n.e. Joalharia, ourivesaria e artigos similares, n.e. 382c PeÂrolas de cultura, pedras preciosas ou semipreciosas, incluindo pedras sinteÂticas ou reconstituídas, trabalhadas mas naÄo enfiadas, montadas ou engastadas 38220 7101.22 + 7102.39 + 7103.9 + 7104.9 L 177/90 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22.6.98 RefereÃncias Subcategoria DescricËaÄo 36.22.12 Diamantes industriais, trabalhados; pó de pedras preciosas, semipreciosas e sinteÂticas 38230 7102.29 + 7105 36.22.13 Artefactos de joalharia e ourivesaria, bijuteria e suas partes 38240.1 7113 + 7114 36.22.14 Obras de metais preciosos, folheados ou chapeados de metais, de peÂrolas (naturais ou de cultura) e telas ou grades catalisadoras 38240.2 7115 + 7116 36.30.1 Grupo 36.3 Instrumentos musicais Classe 36.30 Instrumentos musicais CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) Instrumentos musicais 383 36.30.11 Pianos, cravos e outros instrumentos musicais similares, com teclado, naÄo electrónicos 38310 9201 36.30.12 Instrumentos musicais de cordas naÄo electrónicos 38320 9202 36.30.13 ÓrgaÄos, acordeoÄes, harmónios e instrumentos similares, naÄo electrónicos 38330.1 9203 + 9204 36.30.14 Instrumentos musicais de sopro 38330.2 9205 36.30.15 Instrumentos musicais electrónicos 38340 9207 36.30.16 Outros instrumentos musicais 38350 9206 + 9208 36.30.17 Metrónomos, diapasoÄes e lamireÂs; mecanismos para caixas de muÂsica; cordas para instrumentos musicais 38360.1 9209[.1 - .3] 36.30.18 Partes e acessórios para instrumentos musicais 38360.2 9209.9 ServicËos de reparacËaÄo e manutencËaÄo de instrumentos musicais 886ll ServicËos de reparacËaÄo e manutencËaÄo de instrumentos musicais 88690.3 36.30.9 36.30.90 36.40.1 Grupo 36.4 Artigos de desporto Classe 36.40 Artigos de desporto Artigos de desporto 384 36.40.11 Equipamentos para esquiar na neve, patins (para gelo e de rodas) e suas partes 38410 9506[.1 + .7] 36.40.12 Esquis aquaÂticos, pranchas de surf e aÁ vela e outros equipamentos para a praÂtica de desportos naÂuticos 38420 9506.2 36.40.13 Artigos e equipamento para ginaÂstica e atletismo 38430 9506.91 36.40.14 Artigos diversos para a praÂtica de desportos 38440 4203.21 + 9506[.3 - .6 + .99] 36.40.15 Canas de pesca e outros artigos para pesca e para cacËa 38450 9507 36.50.1 Grupo 36.5 Jogos e brinquedos Classe 36.50 Jogos e brinquedos Bonecos e brinquedos representando figuras humanas ou naÄo humanas 385a 36.50.11 Bonecos representando a figura humana 38520.1 9502.1 36.50.12 Brinquedos representando animais ou criaturas naÄo humanas 38520.2 9503.4 22.6.98 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria 36.50.13 DescricËaÄo L 177/91 RefereÃncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) Partes e acessórios de bonecos representando figuras humanas 38530 Comboios eleÂctricos e modelos de dimensaÄo reduzida para montagem e outros conjuntos e brinquedos para construcËaÄo 385b Comboios eleÂctricos e modelos de dimensaÄo reduzida para montagem e outros conjuntos e brinquedos para construcËaÄo 38540 Outros brinquedos 385c 36.50.31 Brinquedos com rodas e carrinhos de bonecas 38510 9501 36.50.32 Quebra-cabecËas (puzzles) 38550 9503.6 36.50.33 Outros brinquedos, n.e. 38560 9503[.5 + .7 - .9] Artigos para jogos de salaÄo, de mesa e para recintos de diversaÄo 385d 36.50.41 Cartas de jogar 38570 9504.4 36.50.42 Jogos de vídeo dos tipo utilizaÂveis com receptor de televisaÄo 38580 9504.1 36.50.43 Artigos para jogos de mesa e de salaÄo e outros jogos, accionados por fichas ou moedas 38590 9504[.2 + .3 + .9] 36.50.2 36.50.20 36.50.3 36.50.4 36.61.1 36.61.10 Grupo 36.6 Produtos das induÂstrias transformadoras, n.e. Classe 36.61 Bijutarias Bijutarias 389a Bijutarias 38997 Classe 36.62 36.62.1 9502.9 9503[.1 - .3] 7117 Vassouras, escovas e pinceÂis Vassouras, escovas e pinceÂis 389b 36.62.11 Vassouras, escovas e pinceÂis para limpeza domeÂstica 38993.1 9603[.1 + .9] 36.62.12 Escovas e pinceÂis para higiene pessoal, para artistas, para escrita e para aplicacËaÄo de produtos cosmeÂticos 38993.2 9603[.2 + .3] 36.62.13 Escovas e pinceÂis, n.e. 38993.3 9603[.4 + .5] Classe 36.63 36.63.1 Produtos diversos das induÂstrias transformadoras, n.e. CarroceÂis, baloicËos, pavilhoÄes de tiro ao alvo e outras instalacËoÄes e recintos de diversaÄo 386 CarroceÂis, baloicËos, pavilhoÄes de tiro ao alvo e outras instalacËoÄes e recintos de diversaÄo 38600 Artigos para escrita 389c 36.63.21 EsferograÂficas; canetas de feltro e outras canetas e marcadores de ponta porosa; laÂpis e lapiseiras 38911.1 9608[.1 + .2 + .4] 36.63.22 Canetas para desenho a tinta-da-china; canetas de tinta permanente e canetas estilograÂficas e artigos semelhantes 38911.2 9608.3 36.63.23 Conjuntos de artigos para escrita, suportes para laÂpis e canetas e semelhantes 38911.3 9608[.5 - .9] 36.63.24 LaÂpis, porta-minas, pastel, carvaÄo para desenho e giz 38911.4 9609 36.63.25 Lousas e quadros para escrever ou desenhar; carimbos e respectivas almofadas, datadores, numeradores, sinetes, fitas para maÂquinas de escrever e artigos semelhantes 38912 9610 - 9612 36.63.10 36.63.2 9508 L 177/92 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria 36.63.3 DescricËaÄo 22.6.98 RefereÃncias CPC (1991) SH (1996) / NC (1996) Guarda-chuvas; bengalas; botoÄes; esbocËos de botoÄes; fechos de correr 389d 36.63.31 Guarda-chuvas, sombrinhas e guarda-sóis; bengalas, bengalas-assento, chicotes e artefactos semelhantes 38921 6601 + 6602 36.63.32 Partes, guarnicËoÄes e acessórios de guarda-chuvas, sombrinhas e guarda-sóis, de bengalas, de bengalas-assento, de chicotes e de artefactos semelhantes 38922 6603 36.63.33 BotoÄes; fechos de correr e molas 38923 9606[.1 + .2] + 9607.1 36.63.34 Partes de botoÄes e fechos de correr 38924 9606.3 + 9607.2 Linóleo e outros revestimentos rígidos para o chaÄo constituídos por um induto aplicado sobre suporte teÃxtil 389e Linóleo e outros revestimentos rígidos para o chaÄo constituídos por um induto aplicado sobre suporte teÃxtil 38930 Perucas, sobrancelhas e produtos similares de cabelo, peÃlo e de mateÂrias teÃxteis 389f Perucas, sobrancelhas e produtos similares de cabelo, peÃlo e de mateÂrias teÃxteis 38972 Isqueiros e outros acendedores, cachimbos, boquilhas e suas partes; fósforos e combustíveis de gaÂs liquefeito ou líquido para isqueiros 389g 36.63.61 Isqueiros e outros acendedores, cachimbos e boquilhas 38994.1 9613[.1 - .8] + 9614 36.63.62 FerroceÂrio e outras ligas pirofóricas; artigos de mateÂrias inflamaÂveis; partes de isqueiros 38995 3606.9 + 9613.9 36.63.63 Fósforos 38998 3605 36.63.64 Combustíveis líquidos ou de gaÂs liquefeito para isqueiros com capacidade igual ou inferior a 300 cm3 38999.1 3606.1 Outros produtos das induÂstrias transformadoras, n.e. 389h 36.63.71 Artigos para festas e divertimentos 38991 9505 36.63.72 Carrinhos e veículos semelhantes e suas partes para o transporte de criancËas 38992 8715 36.63.73 Pentes, travessas, ganchos e artigos semelhantes para penteados, vaporizadores de toucador e artigos para aplicacËaÄo de maquilhagem 38994.2 9615 + 9616 36.63.74 Instrumentos, aparelhos e modelos, concebidos para demonstracËaÄo 38996 9023 36.63.75 Velas, pavios, círios e artigos semelhantes 38999.2 3406 36.63.76 Flores, folhagem e frutos artificiais 38999.3 6702 36.63.77 Outros produtos diversos das induÂstrias transformadoras, n.e. 38999.4 4206 + 6701 + 9601 + 9602 + 9604 + 9617 + 9618 36.63.4 36.63.40 36.63.5 36.63.50 36.63.6 36.63.7 37.10.1 37.10.10 Ä O 37 DIVISA MATERIAIS RECICLADOS Grupo 37.1 Materiais metaÂlicos reciclados Classe 37.10 Materiais metaÂlicos reciclados Materiais metaÂlicos reciclados 884s Materiais metaÂlicos, reciclados 88493.1 5904 6703 + 6704 22.6.98 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria 37.20.1 37.20.10 40.10.1 40.10.10 40.10.2 40.10.20 40.10.3 40.10.30 40.20.1 40.20.10 40.20.2 40.20.20 40.30.1 40.30.10 DescricËaÄo Grupo 37.2 Materiais naÄo metaÂlicos, reciclados Classe 37.20 Materiais naÄo metaÂlicos, reciclados L 177/93 RefereÃncias CPC (1991) Materiais naÄo metaÂlicos, reciclados 884t Materiais naÄo metaÂlicos, reciclados 88493.2 ÄO E SECC ËA  S, VAPOR E A  GUA ELECTRICIDADE, GA Ä O 40 DIVISA  S, VAPOR E AÂGUA QUENTE ELECTRICIDADE, GA Grupo 40.1 Electricidade (produzida, transportada e distribuída) e servicËos anexos Classe 40.10 Electricidade (produzida, transportada e distribuída) e servicËos anexos Electricidade produzida, transportada e distribuída 171 Electricidade produzida, transportada e distribuída 17100 Elementos de combustível irradiado 337b Elementos de combustível irradiado 33720 ServicËos de transporte e distribuicËaÄo de electricidade 887a ServicËos de transporte e distribuicËaÄo de electricidade 88700.1 Grupo 40.2 GaÂs por conduta (produzido e distribuído) e servicËos anexos Classe 40.20 GaÂs por conduta (produzido e distribuído) e servicËos anexos GaÂs produzido e distribuído por conduta (excepto de refinaria e gaÂs natural) 172 GaÂs produzido e distribuído por conduta (excepto de refinaria e gaÂs natural) 17200 ServicËos de distribuicËaÄo de gaÂs por condutas 887b ServicËos de distribuicËaÄo de gaÂs por condutas 88700.2 Grupo 40.3 Vapor, aÂgua quente e energia do frio (produzidos e distribuídos) Classe 40.30 Vapor, aÂgua quente e energia do frio (produzidos e distribuídos) Vapor, aÂgua quente e gelo 173 Vapor, aÂgua quente e gelo 17300 Ä O 41 DIVISA  GUA CAPTADA E DISTRIBUÝDA A Grupo 41.0  gua captada e distribuída A Classe 41.00  gua captada e distribuída A AÂgua captada e distribuída 180 41.00.11 AÂgua potaÂvel captada e distribuída 18000.1 41.00.12 AÂgua naÄo-potaÂvel captada e distribuída 18000.2 41.00.1 SH (1996) / NC (1996) 2716 2844.5 2705 L 177/94 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria 41.00.2 41.00.20 45.11.1 DescricËaÄo 22.6.98 RefereÃncias CPC (1991) ServicËos de distribuicËaÄo de aÂgua 887c ServicËos de distribuicËaÄo de aÂgua 88700.3 ÄO F SECC ËA TRABALHOS DE CONSTRUCËAÄO Ä O 45 DIVISA TRABALHOS DE CONSTRUC Ë AÄO Grupo 45.1 Trabalhos de preparacËaÄo dos locais de construcËaÄo Classe 45.11 Trabalhos de demolicËaÄo e terraplanagens Trabalhos de demolicËaÄo, montagem de estaleiro e limpeza do terreno 511a 45.11.11 Trabalhos de demolicËaÄo 51120 45.11.12 Trabalhos de montagem de estaleiro e limpeza do terreno 51130.1 Trabalhos de escavacËaÄo e terraplanagens 511b 45.11.21 Trabalhos de escavacËaÄo de valas 51140.1 45.11.22 Trabalhos de decapagem de terra vegetal contaminada 51140.2 45.11.23 Trabalhos de terraplanagens 51140.3 45.11.24 Outros trabalhos de escavacËaÄo e terraplanagens 51140.4 Trabalhos de preparacËaÄo dos locais para exploracËaÄo mineira 511c Trabalhos de preparacËaÄo dos locais para exploracËaÄo mineira 51150 45.11.2 45.11.3 45.11.30 Classe 45.12 45.12.1 45.12.10 45.21.1 Trabalhos de perfuracËoÄes e sondagens Trabalhos de perfuracËoÄes e sondagens 511d Trabalhos de perfuracËoÄes e sondagens 51130.2 Grupo 45.2 Trabalhos de construcËaÄo de edifícios (no todo ou em parte); trabalhos de engenharia civil Classe 45.21 Trabalhos de construcËaÄo geral de edifícios e de engenharia civil Trabalhos de construcËaÄo geral de edifícios 512 45.21.11 Trabalhos de construcËaÄo geral de edifícios de habitacËaÄo unifamiliar (de 1 e 2 fogos) inclui moradias geminadas 51210 45.21.12 Trabalhos de construcËaÄo geral de edifícios de habitacËaÄo multifamiliar (3 ou mais fogos) 51220 45.21.13 Trabalhos de construcËaÄo geral de armazeÂns e de edifícios industriais 51230 45.21.14 Trabalhos de construcËaÄo geral de edifícios comerciais e afins 51240 45.21.15 Trabalhos de construcËaÄo geral de outros edifícios 5125051290 45.21.2 Trabalhos de construcËaÄo de pontes, viadutos, tuÂneis e passagens subterraÃneas 513a 45.21.21 Trabalhos de construcËaÄo de pontes e viadutos 51320.1 45.21.22 Trabalhos de construcËaÄo de tuÂneis e passagens subterraÃneas 51320.2 Trabalhos de construcËaÄo de oleodutos ou gasodutos (pipelines), redes de comunicacËaÄo e de transporte de energia eleÂctrica (cabos) Ð rede principal 513b 45.21.31 Trabalhos de construcËaÄo de oleodutos ou gasodutos (pipelines) da rede principal 51340.1 45.21.32 Trabalhos de construcËaÄo de outras condutas da rede principal, incluindo para aÂgua 51340.2 45.21.33 Trabalhos de construcËaÄo de linhas de transporte de energia eleÂctrica para caminhos-de-ferro 51340.3 45.21.34 Trabalhos de construcËaÄo de linhas aeÂreas de transporte de energia eleÂctrica (de alta tensaÄo) 51340.4 45.21.35 Trabalhos de construcËaÄo de linhas subterraÃneas de transporte de energia eleÂctrica (de alta tensaÄo) 51340.5 45.21.3 SH (1996) / NC (1996) 22.6.98 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria DescricËaÄo L 177/95 RefereÃncias CPC (1991) 45.21.36 Trabalhos de construcËaÄo de linhas aeÂreas de telecomunicacËoÄes 51340.6 45.21.37 Trabalhos de construcËaÄo de linhas subterraÃneas de telecomunicacËoÄes 51340.7 Trabalhos de construcËaÄo de redes urbanas ou locais e instalacËaÄo de cabos 513c 45.21.41 Trabalhos de construcËaÄo de redes urbanas ou locais de aÂguas e esgotos 51350.1 45.21.42 Trabalhos de construcËaÄo de redes urbanas ou locais, para distribuicËaÄo de gaÂs (condutas de gaÂs de cidade) 51350.2 45.21.43 Trabalhos de construcËaÄo de linhas aeÂreas locais, para distribuicËaÄo de electricidade 51350.3 45.21.44 Trabalhos de construcËaÄo de linhas subterraÃneas locais, para distribuicËaÄo de electricidade 51350.4 45.21.45 Trabalhos de construcËaÄo de redes urbanas aeÂreas de telecomunicacËoÄes 51350.5 45.21.46 Trabalhos de construcËaÄo de redes urbanas subterraÃneas de telecomunicacËoÄes 51350.6 Trabalhos de construcËaÄo de centrais de energia eleÂctrica e obras específicas para as induÂstrias extractivas e transformadoras 513d 45.21.51 Trabalhos de construcËaÄo de centrais de energia eleÂctrica 51360.1 45.21.52 Trabalhos de construcËaÄo de obras específicas para induÂstrias extractivas e transformadoras 51360.2 Trabalhos de construcËaÄo de outras estruturas e de obras de engenharia civil, n.e. 513e 45.21.61 Trabalhos de construcËaÄo de estaÂdios e instalacËoÄes desportivas 51371.1 45.21.62 Trabalhos de construcËaÄo de piscinas 51372.1 45.21.63 Trabalhos de construcËaÄo de outras instalacËoÄes desportivas e recreativas 51372.2 45.21.64 Trabalhos de construcËaÄo de outras obras de engenharia civil, n.e. 51390 Trabalhos de montagem de edifícios e outros elementos totalmente preÂ-fabricados 514 45.21.71 Trabalhos de montagem de edifícios totalmente preÂ-fabricados para habitacËaÄo 51400.1 45.21.72 Trabalhos de montagem de edifícios preÂ-fabricados naÄo residenciais 51400.2 45.21.73 Trabalhos de montagem de outras estruturas preÂ-fabricadas 51400.3 45.21.4 45.21.5 45.21.6 45.21.7 Classe 45.22 45.22.1 Trabalhos de construcËaÄo de coberturas Trabalhos de construcËaÄo de coberturas 515a 45.22.11 Trabalhos de construcËaÄo de estruturas para coberturas 51530.1 45.22.12 Trabalhos de coberturas 51530.2 45.22.13 Trabalhos de construcËaÄo de rufos e caleiras 51530.3 Trabalhos de impermeabilizacËaÄo 515b Trabalhos de impermeabilizacËaÄo 51530.4 45.22.2 45.22.20 Classe 45.23 45.23.1 Trabalhos de construcËaÄo de estradas, auto-estradas, vias feÂrreas, aeroportos e de campos desportivos Trabalhos de construcËaÄo de estradas, vias feÂrreas e pistas de aeroportos 513f 45.23.11 Trabalhos de fundacËoÄes para auto-estradas, estradas, arruamentos e outras vias para veículos e peoÄes 51310.1 45.23.12 Trabalhos de pavimentacËaÄo de auto-estradas, estradas, arruamentos e outras vias para veículos e peoÄes 51310.2 SH (1996) / NC (1996) L 177/96 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria DescricËaÄo 22.6.98 RefereÃncias CPC (1991) 45.23.13 Trabalhos de construcËaÄo de vias feÂrreas 51310.3 45.23.14 Trabalhos de construcËaÄo de pistas de aeroportos e aeródromos 51310.4 45.23.15 Trabalhos de sinalizacËaÄo horizontal em estradas, parques de estacionamento e superfícies anaÂlogas 51730.1 Trabalhos de construcËaÄo de pavimentos para instalacËoÄes desportivas e recreativas 513g 45.23.21 Trabalhos de construcËaÄo de pavimentos para estaÂdios e campos desportivos 51371.2 45.23.22 Trabalhos de construcËaÄo de pavimentos para outras instalacËoÄes desportivas e recreativas 51372.3 45.23.2 Classe 45.24 45.24.1 Trabalhos de engenharia hidraÂulica Trabalhos de construcËaÄo de cursos de aÂgua, portos, barragens e outras obras hidraÂulicas 513h 45.24.11 Trabalhos de infra-estruturas costeiras e portuaÂrias 51330.1 45.24.12 Trabalhos de construcËaÄo de barragens, canais, canais de irrigacËaÄo e aquedutos 51330.2 45.24.13 Trabalhos de construcËaÄo de eclusas, comportas e outras estruturas hidromecaÃnicas 51330.3 45.24.14 Trabalhos de dragagem; outros trabalhos hidraÂulicos n.e. 51330.4 Classe 45.25 45.25.1 Outros trabalhos especializados de construcËaÄo Trabalhos de montagem e desmontagem de andaimes 511e Trabalhos de montagem e desmontagem de andaimes 51160 Trabalhos de construcËaÄo de fundacËoÄes; perfuracËaÄo para pocËos de aÂgua 515c 45.25.21 Trabalhos de construcËaÄo de fundacËoÄes, incluindo cravacËaÄo de estacas 51510 45.25.22 Trabalhos de perfuracËaÄo para pocËos de aÂgua 51520 Trabalhos em betaÄo 515d 45.25.31 Trabalhos em betaÄo armado 51540.1 45.25.32 Outros trabalhos em betaÄo 51540.2 Trabalhos de montagem de estruturas metaÂlicas 515e 45.25.41 Trabalhos de montagem de estruturas metaÂlicas em edifícios 51550.1 45.25.42 Trabalhos de montagem de estruturas metaÂlicas em outras obras 51550.2 Trabalhos de alvenaria 515f Trabalhos de alvenaria 51560 Outros trabalhos especializados de construcËaÄo 515g 45.25.61 EdificacËaÄo de chamineÂs 51590.1 45.25.62 Outros trabalhos especializados de construcËaÄo, n.e. 51590.2 45.25.10 45.25.2 45.25.3 45.25.4 45.25.5 45.25.50 45.25.6 45.31.1 Grupo 45.3 Trabalhos de instalacËoÄes especiais Classe 45.31 Trabalhos de instalacËaÄo eleÂctrica Trabalhos de instalacËaÄo eleÂctrica em edifícios 516a 45.31.11 Trabalhos de instalacËaÄo eleÂctrica em edifícios para habitacËaÄo 51641.1 45.31.12 Trabalhos de instalacËaÄo eleÂctrica em edifícios naÄo residenciais 51641.2 SH (1996) / NC (1996) 22.6.98 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria 45.31.13 DescricËaÄo L 177/97 RefereÃncias CPC (1991) Trabalhos de instalacËaÄo eleÂctrica noutros tipos de obras 51641.3 Trabalhos de instalacËaÄo de sistemas de alarme e antenas colectivas 516b 45.31.21 Trabalhos de instalacËaÄo de sistemas de alarme contra inceÃndio 51642 45.31.22 Trabalhos de instalacËaÄo de sistemas de alarme contra roubo 51643 45.31.23 Trabalhos de instalacËaÄo de sistemas de antenas colectivas 51644 Trabalhos de instalacËaÄo de elevadores e escadas rolantes 516c Trabalhos de instalacËaÄo de elevadores e escadas rolantes 51691 Outros trabalhos de instalacËoÄes eleÂctricas 516d 45.31.41 Trabalhos de instalacËaÄo eleÂctrica para equipamento de telecomunicacËoÄes 51649.1 45.31.42 Trabalhos de instalacËaÄo eleÂctrica para aquecimento e outro equipamento eleÂctrico de edifícios 51649.2 45.31.2 45.31.3 45.31.30 45.31.4 Classe 45.32 45.32.1 Trabalhos de isolamento Trabalhos de isolamento 516e 45.32.11 Trabalhos de isolamento teÂrmico 51650.1 45.32.12 Outros trabalhos de isolamento 51650.2 Classe 45.33 45.33.1 Trabalhos de instalacËaÄo de canalizacËoÄes e de climatizacËaÄo Trabalhos de instalacËaÄo de aquecimento, ventilacËaÄo e climatizacËaÄo 516f 45.33.11 Trabalhos de instalacËaÄo de aquecimento central 51610.1 45.33.12 Trabalhos de instalacËaÄo de ventilacËaÄo e de climatizacËaÄo 51610.2 Trabalhos de canalizacËaÄo de aÂgua e esgotos 516g Trabalhos de canalizacËaÄo de aÂgua e esgotos 51620 Trabalhos de instalacËaÄo para distribuicËaÄo de gaÂs 516h Trabalhos de instalacËaÄo para distribuicËaÄo de gaÂs 51630 45.33.2 45.33.20 45.33.3 45.33.30 Classe 45.34 45.34.1 Outros trabalhos de instalacËaÄo Trabalhos de instalacËaÄo de vedacËoÄes e de barreiras de proteccËaÄo 516i Trabalhos de instalacËaÄo de vedacËoÄes e de barreiras de proteccËaÄo 51660 Outros trabalhos de instalacËaÄo eleÂctrica 516j 45.34.21 Trabalhos de instalacËaÄo de sistemas de iluminacËaÄo e de sinalizacËaÄo para estradas, aeroportos e portos 51649.3 45.34.22 Outros trabalhos de instalacËaÄo eleÂctrica, n.e. 51649.4 Outros trabalhos de instalacËaÄo diversos 516k 45.34.31 Trabalhos de instalacËaÄo de estores e toldos 51699.1 45.34.32 Outros trabalhos de instalacËaÄo diversos, n.e. 51699.2 45.34.10 45.34.2 45.34.3 45.41.1 45.41.10 Grupo 45.4 Trabalhos de acabamento Classe 45.41 Trabalhos de estucagem Trabalhos de estucagem 517a Trabalhos de estucagem 51720 SH (1996) / NC (1996) L 177/98 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria DescricËaÄo Classe 45.42 45.42.1 RefereÃncias CPC (1991) Trabalhos de montagem de carpintaria e de serralharia Trabalhos de montagem de carpintaria e de serralharia 517b 45.42.11 Trabalhos de montagem de caixilharia de portas e janelas 51760.1 45.42.12 Trabalhos de montagem de outros elementos de carpintaria metaÂlica (serralharia) 51760.2 45.42.13 Trabalhos de montagem de outros elementos de carpintaria (de madeira e outros naÄo metaÂlicos) 51760.3 Classe 45.43 45.43.1 Trabalhos de revestimento de pavimentos e paredes Trabalhos de assentamento de materiais de revestimento, em pavimentos e paredes 517c 45.43.11 Trabalhos de assentamento de materiais de revestimento, em pavimentos e paredes exteriores (com materiais ceraÃmicos, maÂrmore, granito e outros) 51740.1 45.43.12 Trabalhos de assentamento de materiais de revestimento em pavimentos e paredes interiores (com materiais ceraÃmicos, maÂrmore, granito e outros) 51740.2 Outros trabalhos de assentamento e revestimento de pavimentos, paredes e aplicacËaÄo de papel em paredes 517d 45.43.21 Trabalhos de assentamento de revestimentos flexíveis em pavimentos 51750.1 45.43.22 Trabalhos de assentamento de outros revestimentos de pavimentos 51750.2 45.43.23 Trabalhos de revestimento de paredes e aplicacËaÄo de papel em paredes 51750.3 Trabalhos de construcËaÄo em decoracËaÄo de interiores 517e Trabalhos de construcËaÄo em decoracËaÄo de interiores 51770 45.43.2 45.43.3 45.43.30 Classe 45.44 45.44.1 Trabalhos de pintura e colocacËaÄo de vidros Trabalhos de colocacËaÄo de vidros 517f Trabalhos de colocacËaÄo de vidros 51710 Trabalhos de pintura 517g 45.44.21 Trabalhos de pintura de interiores em edifícios 51730.2 45.44.22 Trabalhos de pintura de exteriores em edifícios 51730.3 45.44.23 Trabalhos de pintura e outras obras de engenharia civil 51730.4 45.44.10 45.44.2 Classe 45.45 45.45.1 45.50.1 22.6.98 Trabalhos de acabamento, n.e. em edifícios Trabalhos de acabamento, n.e. em edifícios 517h 45.45.11 Trabalhos de ornamentacËaÄo 51780 45.45.12 Trabalhos de limpeza exterior de edifícios 51790.1 45.45.13 Outros trabalhos de acabamento n.e. em edifícios 51790.2 Grupo 45.5 Aluguer de equipamento de construcËaÄo e de demolicËaÄo, com operador Classe 45.50 Aluguer de equipamento de construcËaÄo e de demolicËaÄo, com operador Aluguer de equipamento de construcËaÄo e de demolicËaÄo, com operador 518 SH (1996) / NC (1996) 22.6.98 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria 45.50.10 50.10.1 DescricËaÄo Aluguer de equipamento de construcËaÄo e de demolicËaÄo, com operador ÄO G SECC ËA VENDAS POR GROSSO E A RETALHO; SERVIC Ë OS DE AGENTES DE COMEÂRCIO; SERVICËOS DE Ä O DE VEÝCULOS AUTOMÓVEIS, MOTOREPARAC ËA CICLOS E BENS DE USO PESSOAL E DOMEÂSTICO Ä O 50 DIVISA VENDAS, SERVIC Ë OS DE AGENTES DE COMEÂRCIO E Ä O DE SERVIC Ë OS DE MANUTENCËAÄO E REPARAC ËA VEÝCULOS AUTOMÓVEIS E MOTOCICLOS; VENDAS DE COMBUSTÝVEIS PARA VEÝCULOS Grupo 50.1 Vendas de veículos automóveis Classe 50.10 Vendas de veículos automóveis L 177/99 RefereÃncias CPC (1991) 51800 Venda por grosso de veículos automóveis 611a 50.10.11 Venda por grosso de veículos para o transporte de mercadorias, reboques, semi-reboques e autocarros 61111.1 50.10.12 Venda por grosso de outros veículos automóveis ligeiros destinados ao transporte de passageiros 61111.2 50.10.13 Venda por grosso de caravanas e outros veículos automóveis para campismo 61111.3 50.10.14 Venda por grosso de outros veículos automóveis 61111.4 Venda a retalho de veículos automóveis 611b 50.10.21 Venda a retalho de veículos automóveis novos, de passageiros 61112.1 50.10.22 Venda a retalho de veículos automóveis usados de passageiros 61112.2 50.10.23 Venda a retalho de caravanas e outros veículos para campismo 61112.3 ServicËos de agentes de comeÂrcio de veículos automóveis 611c ServicËos de agentes de comeÂrcio de veículos automóveis 61111.5 50.10.2 50.10.3 50.10.30 50.20.1 Grupo 50.2 ServicËos de manutencËaÄo e reparacËaÄo de veículos automóveis Classe 50.20 ServicËos de manutencËaÄo e reparacËaÄo de veículos automóveis ServicËos de manutencËaÄo e reparacËaÄo de automóveis ligeiros de passageiros 611d 50.20.11 ServicËos de manutencËaÄo e reparacËaÄo, mecaÃnica de automóveis ligeiros de passageiros 61120.1 50.20.12 ServicËos de reparacËaÄo de sistemas eleÂctricos de automóveis ligeiros de passageiros 61120.2 50.20.13 ServicËos de reparacËaÄo e troca de pneus de automóveis ligeiros de passageiros 61120.3 50.20.14 ServicËos de reparacËaÄo de carrocËarias e similares, de automóveis ligeiros de passageiros 61120.4 ServicËos de manutencËaÄo e reparacËaÄo de outros veículos automóveis 611e 50.20.21 ServicËos de manutencËaÄo e reparacËaÄo mecaÃnica de outros veículos automóveis 61120.5 50.20.22 ServicËos de reparacËaÄo de sistemas eleÂctricos, de outros veículos automóveis 61120.6 50.20.23 ServicËos de manutencËaÄo e reparacËaÄo de carrocËarias e similares de outros veículos automóveis 61120.7 Outros servicËos relacionados com veículos automóveis 611f 50.20.31 ServicËos de lavagem e limpeza de veículos automóveis 61120.8 50.20.32 ServicËos de assisteÃncia, reboque e desempanagem de veículos automóveis 61120.9 50.20.2 50.20.3 SH (1996) / NC (1996) L 177/100 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria 50.30.1 DescricËaÄo Grupo 50.3 Venda de pecËas e acessórios para veículos automóveis Classe 50.30 Venda de pecËas e acessórios para veículos automóveis 22.6.98 RefereÃncias CPC (1991) Venda por grosso de pecËas e acessórios para veículos automóveis 611g 50.30.11 Venda por grosso de pneus 61130.1 50.30.12 Venda por grosso de outras pecËas e acessórios para veículos automóveis 61130.2 Venda a retalho de pecËas e acessórios para veículos automóveis 611h 50.30.21 Venda a retalho de pneus 61130.3 50.30.22 Venda a retalho de outras pecËas e acessórios para veículos automóveis 61130.4 ServicËos de agentes do comeÂrcio de pecËas e acessórios para veículos automóveis 611i ServicËos de agentes do comeÂrcio de pecËas e acessórios para veículos automóveis 61130.5 50.30.2 50.30.3 50.30.30 50.40.1 50.40.10 50.40.2 50.40.20 50.40.3 50.40.30 50.40.4 50.40.40 50.50.1 50.50.10 51.11.1 Grupo 50.4 Venda, manutencËaÄo e reparacËaÄo de motociclos, suas pecËas e acessórios Classe 50.40 Venda, manutencËaÄo e reparacËaÄo de motociclos, suas pecËas e acessórios Venda por grosso de motociclos, suas pecËas e acessórios 612a Venda por grosso de motociclos, suas pecËas e acessórios 61210.1 Venda a retalho de motociclos, suas pecËas e acessórios 612b Venda a retalho de motociclos, suas pecËas e acessórios 61210.2 ServicËo de agentes de comeÂrcio de motociclos, suas pecËas e acessórios 612c ServicËo de agentes de comeÂrcio de motociclos, suas pecËas e acessórios 61210.3 ServicËos de manutencËaÄo e reparacËaÄo de motociclos, suas pecËas e acessórios 612d ServicËos de manutencËaÄo e reparacËaÄo de motociclos, suas pecËas e acessórios 61220 Grupo 50.5 Venda a retalho de combustíveis, lubrificantes e similares para veículos a motor Classe 50.50 Venda a retalho de combustíveis, lubrificantes e similares para veículos a motor Venda a retalho de combustíveis, lubrificantes e similares para veículos a motor 613 Venda a retalho de combustíveis, lubrificantes e similares para veículos a motor 61300 Ä O 51 DIVISA VENDA POR GROSSO E AGENTES DO COMEÂRCIO, EXCEPTO DE VEÝCULOS AUTOMÓVEIS E DE MOTOCICLOS Grupo 51.1 ServicËos de agentes de comeÂrcio por grosso Classe 51.11 ServicËos de agentes de comeÂrcio por grosso de animais vivos e mateÂrias-primas agrícolas, teÃxteis e produtos semi-acabados ServicËos de agentes de comeÂrcio por grosso de animais vivos e mateÂrias-primas agrícolas, teÃxteis e de produtos semi-acabados 621a 51.11.11 ServicËos de agentes de comeÂrcio de animais vivos 62111.1 51.11.12 ServicËos de agentes do comeÂrcio de mateÂrias-primas agrícolas, teÃxteis e de produtos semi-acabados 62111.2 SH (1996) / NC (1996) 22.6.98 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria DescricËaÄo Classe 51.12 51.12.1 L 177/101 RefereÃncias CPC (1991) ServicËos de agentes de comeÂrcio por grosso de combustíveis, mineÂrios, metais e de produtos químicos para a induÂstria ServicËos de agentes de comeÂrcio por grosso de combustíveis, mineÂrios, metais e de produtos químicos para a induÂstria 621b 51.12.11 ServicËos de agentes de comeÂrcio por grosso de combustíveis 62113.1 51.12.12 ServicËos de agentes de comeÂrcio por grosso de mineÂrios e metais 62113.2 51.12.13 ServicËos de agentes de comeÂrcio por grosso de produtos químicos para a induÂstria 62113.3 Classe 51.13 51.13.1 ServicËos de agentes de comeÂrcio de madeira e materiais de construcËaÄo ServicËos de agentes de comeÂrcio de madeira e materiais de construcËaÄo 621c 51.13.11 ServicËos de agentes de comeÂrcio de madeira e produtos de madeira 62113.4 51.13.12 ServicËos de agentes de comeÂrcio de materiais de construcËaÄo (excepto madeira) 62113.5 Classe 51.14 51.14.1 ServicËos de agentes de comeÂrcio de maÂquinas, equipamento industrial, embarcacËoÄes, aeronaves e material ferroviaÂrio ServicËo de agentes de comeÂrcio de maÂquinas, equipamento industrial, embarcacËoÄes, aeronaves e material ferroviaÂrio 621d 51.14.11 ServicËo de agentes de comeÂrcio de maÂquinas de escritório e de equipamento informaÂtico 62114.1 51.14.12 ServicËos de agentes do comeÂrcio de outras maÂquinas e equipamento industrial 62114.2 51.14.13 ServicËos de agentes do comeÂrcio de embarcacËoÄes, de aeronaves e material ferroviaÂrio 62114.3 Classe 51.15 51.15.1 51.15.10 ServicËo de agentes de comeÂrcio de mobiliaÂrio, artigos para uso domeÂstico, quinquilharias e ferragens 621e ServicËo de agentes de comeÂrcio de mobiliaÂrio, artigos para uso domeÂstico, quinquilharias e ferragens 62115 Classe 51.16 51.16.1 ServicËo de agentes de comeÂrcio de mobiliaÂrio, artigos para uso domeÂstico, quinquilharias e ferragens ServicËos de agentes de comeÂrcio de teÃxteis, vestuaÂrio, calcËado e artigos de couro ServicËos de agentes de comeÂrcio de teÃxteis, vestuaÂrio, calcËado e artigos de couro 621f 51.16.11 ServicËos de agentes de comeÂrcio de teÃxteis 62116.1 51.16.12 ServicËos de agentes de comeÂrcio de vestuaÂrio e calcËado 62116.2 51.16.13 ServicËos de agentes de comeÂrcio de artigos de couro 62118.1 Classe 51.17 51.17.1 ServicËo de agentes de comeÂrcio de produtos alimentares, bebidas e tabaco ServicËos de agentes de comeÂrcio de produtos alimentares, bebidas e tabaco 621g 51.17.11 ServicËos de agentes de comeÂrcio de produtos alimentares e bebidas 62112.1 51.17.12 ServicËos de agentes de comeÂrcio de tabaco 62112.2 SH (1996) / NC (1996) L 177/102 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria DescricËaÄo Classe 51.18 51.18.1 22.6.98 RefereÃncias CPC (1991) ServicËos de agentes especializados no comeÂrcio por grosso de determinados produtos ou gamas de produtos, n.e. ServicËos de agentes especializados no comeÂrcio por grosso de determinados produtos ou gamas de produtos, n.e. 621h 51.18.11 ServicËos de agentes especializados no comeÂrcio por grosso de produtos farmaceÃuticos e meÂdicos, de perfumes e de produtos de higiene 62117 51.18.12 ServicËos de agentes especializados no comeÂrcio por grosso de produtos, n.e. 62118.2 Classe 51.19 51.19.1 ServicËos de agentes de comeÂrcio misto, sem predominaÃncia ServicËos de agentes de comeÂrcio misto, sem predominaÃncia 51.19.10 51.21.1 ServicËos de agentes de comeÂrcio misto, sem predominaÃncia Grupo 51.2 Venda por grosso de produtos agrícolas brutos e animais vivos Classe 51.21 Venda por grosso de cereais, sementes e alimentos para animais de criacËaÄo Venda por grosso de cereais, sementes e alimentos para animais de criacËaÄo 622a 51.21.11 Venda por grosso de cereais 62211.1 51.21.12 Venda por grosso de sementes 62211.2 51.21.13 Venda por grosso de sementes e frutos oleaginosos 62211.3 51.21.14 Venda por grosso de alimentos para animais 62211.4 51.21.15 Venda por grosso de produtos agrícolas brutos, n.e. 62219 Classe 51.22 51.22.1 51.22.10 Venda por grosso de flores e plantas 622b Venda por grosso de flores e plantas 62212 Classe 51.23 51.23.1 51.23.10 51.24.10 622c Venda por grosso de animais vivos 62214 51.25.10 51.31.1 Venda por grosso de peles e couro Venda por grosso de peles e couro 622d Venda por grosso de peles e couro 62215 Classe 51.25 51.25.1 Venda por grosso de animais vivos Venda por grosso de animais vivos Classe 51.24 51.24.1 Venda por grosso de flores e plantas Venda por grosso de tabaco em bruto Venda por grosso de tabaco em bruto 622e Venda por grosso de tabaco em bruto 62213 Grupo 51.3 Venda por grosso de produtos alimentares, bebidas e tabaco Classe 51.31 Venda por grosso de fruta e de produtos hortícolas Venda por grosso de fruta e de produtos hortícolas 622f 51.31.11 Venda por grosso de batata 62221.1 51.31.12 Venda por grosso de frutos e de produtos hortícolas 62221.2 SH (1996) / NC (1996) 22.6.98 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria DescricËaÄo Classe 51.32 51.32.1 L 177/103 RefereÃncias CPC (1991) Venda por grosso de carne e de produtos aÁ base de carne Venda por grosso de carne e de produtos aÁ base de carne 622g 51.32.11 Venda por grosso de carnes 62223.1 51.32.12 Venda por grosso de produtos aÁ base de carne 62223.2 Classe 51.33 51.33.1 Venda por grosso de leite e derivados, ovos, azeite, óleos e gorduras alimentares Venda por grosso de leite e derivados, ovos, azeite, óleos e gorduras alimentares 622h 51.33.11 Venda por grosso de leite e derivados 62222.1 51.33.12 Venda por grosso de ovos 62222.2 51.33.13 Venda por grosso de azeite e óleos e gorduras alimentares 62222.3 Classe 51.34 51.34.1 Venda por grosso de bebidas Venda por grosso de bebidas 622i 51.34.11 Venda por grosso de bebidas naÄo alcoólicas 62226.1 51.34.12 Venda por grosso de bebidas alcoólicas 62226.2 Classe 51.35 51.35.1 51.35.10 Venda por grosso de tabaco manufacturado 622j Venda por grosso de tabaco manufacturado 62228 Classe 51.36 51.36.1 Venda por grosso de tabaco manufacturado Venda por grosso de acËuÂcar, de chocolate e de produtos de confeitaria Venda por grosso de acËuÂcar, de chocolate e de produtos de confeitaria 622k 51.36.11 Venda por grosso de acËuÂcar 62225.1 51.36.12 Venda por grosso de chocolate e de produtos de confeitaria 62225.2 Classe 51.37 51.37.1 51.37.10 Venda por grosso de cafeÂ, chaÂ, cacau e especiarias 622l Venda por grosso de cafeÂ, chaÂ, cacau e especiarias 62227 Classe 51.38 51.38.1 Venda por grosso de cafeÂ, chaÂ, cacau e especiarias Venda por grosso de outros produtos alimentares incluindo peixe, crustaÂceos e moluscos Venda por grosso de peixe, crustaÂceos e moluscos 622m Venda por grosso de peixe, crustaÂceos e moluscos 62224 Venda por grosso de outros produtos alimentares 622n 51.38.21 Venda por grosso de frutos e produtos hortícolas transformados 62221.3 51.38.22 Venda por grosso de produtos alimentares homogeneizados e dieteÂticos 62229.1 51.38.23 Venda por grosso de alimentos para animais de estimacËaÄo 62229.2 51.38.24 Venda por grosso de produtos alimentares, n.e. 62229.3 51.38.10 51.38.2 SH (1996) / NC (1996) L 177/104 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria DescricËaÄo Classe 51.39 51.39.1 RefereÃncias CPC (1991) Venda por grosso, naÄo especializada, de produtos alimentares, bebidas e tabaco Venda por grosso, naÄo especializada, de produtos alimentares, bebidas e tabaco 51.39.11 Venda por grosso, naÄo especializada, de alimentos congelados 51.39.12 Venda por grosso, naÄo especializada, de produtos alimentares naÄo congelados, de bebidas e de tabaco 51.41.1 Grupo 51.4 Venda por grosso de bens de consumo domeÂstico Classe 51.41 Venda por grosso de teÃxteis Venda por grosso de teÃxteis 622o 51.41.11 Venda por grosso de teÃxteis para vestuaÂrio 62231.1 51.41.12 Venda por grosso de outros teÃxteis 62231.2 51.41.13 Venda por grosso de artigos de retrosaria 62231.3 51.41.14 Venda por grosso de teÃxteis para o lar 62232 Classe 51.42 51.42.1 Venda por grosso de vestuaÂrio e calcËado Venda por grosso de vestuaÂrio e calcËado 622p 51.42.11 Venda por grosso de roupa exterior 62233.1 51.42.12 Venda por grosso de roupa interior 62233.2 51.42.13 Venda por grosso de artigos de pele com peÃlo 62234 51.42.14 Venda por grosso de calcËado 62235 51.42.15 Venda por grosso de acessórios de vestuaÂrio 62236 Classe 51.43 51.43.1 Venda por grosso de electrodomeÂsticos, aparelhos de raÂdio e de televisaÄo Venda por grosso de electrodomeÂsticos e de aparelhos de iluminacËaÄo e material eleÂctrico para instalacËaÄo 622q 51.43.11 Venda por grosso de electrodomeÂsticos 62242.1 51.43.12 Venda por grosso de aparelhos de iluminacËaÄo 62243.1 51.43.13 Venda por grosso de fios, interruptores e outro material eleÂctrico para instalacËaÄo 62289.1 Venda por grosso de aparelhos de raÂdio, televisaÄo, vídeo, discos e cassetes 622r 51.43.21 Venda por grosso de aparelhos de raÂdio, de televisaÄo e de vídeo 62244.1 51.43.22 Venda por grosso de discos e cassetes 62244.2 51.43.2 Classe 51.44 51.44.1 22.6.98 Vendas por grosso de cutelaria, loucËas em ceraÃmica e em vidro, de papel de parede e de produtos de limpeza Vendas por grosso de cutelaria, loucËas em ceraÃmica e em vidro, de papel de parede e de produtos de limpeza 622s SH (1996) / NC (1996) 22.6.98 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 177/105 RefereÃncias Subcategoria DescricËaÄo 51.44.11 Vendas por grosso de artigos de cutelaria e de artefactos de metal para uso domeÂstico 62243.2 51.44.12 Vendas por grosso de artigos de vidro, porcelanas e ceraÃmicas para uso domeÂstico 62245.1 51.44.13 Vendas por grosso de papeÂis de parede 62247.1 51.44.14 Vendas por grosso de produtos de limpeza 62268 Classe 51.45 51.45.1 51.45.10 Vendas por grosso de perfumes e de produtos de higiene Vendas por grosso de perfumes e de produtos de higiene 622t Vendas por grosso de perfumes e de produtos de higiene 62253 Classe 51.46 51.46.1 CPC (1991) Venda por grosso de produtos farmaceÃuticos Venda por grosso de produtos farmaceÃuticos 622u 51.46.11 Venda por grosso de especialidades farmaceÃuticas 62251 51.46.12 Venda por grosso de instrumentos meÂdico-ciruÂrgicos e ortopeÂdicos 62252 Classe 51.47 51.47.1 Venda por grosso de outros bens de consumo, n.e. Venda por grosso de bens de equipamento para o lar 622v 51.47.11 Venda por grosso de mobiliaÂrio de uso domeÂstico 62241 51.47.12 Venda por grosso de aparelhos naÄo eleÂctricos de uso domeÂstico 62242.2 51.47.13 Venda por grosso de artigos de madeira, corticËa, vime e similares 62246 51.47.14 Venda por grosso de revestimentos para pavimentos 62247.2 51.47.15 Venda por grosso de artigos e equipamento de uso domeÂstico, n.e. 62249.1 Venda por grosso de livros, revistas, jornais e artigos de papelaria 622w 51.47.21 Venda por grosso de livros, revistas e jornais 62262.1 51.47.22 Venda por grosso de artigos de papelaria 62262.2 Venda por grosso de bens de consumo diversos 622x 51.47.31 Venda por grosso de instrumentos musicais e de partituras 62244.3 51.47.32 Venda por grosso de materiais fotograÂficos e ópticos 62263 51.47.33 Venda por grosso de jogos e brinquedos 62264 51.47.34 Venda por grosso de relógios, objectos de joalharia e de bijuteria 62265 51.47.2 51.47.3 SH (1996) / NC (1996) L 177/106 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria DescricËaÄo 22.6.98 RefereÃncias CPC (1991) 51.47.35 Venda por grosso de artigos de desporto 62266 51.47.36 Venda por grosso de artigos de viagem e de marroquinaria 62267 51.47.37 Venda por grosso de outros bens de consumo, n.e. 62269 51.51.1 Grupo 51.5 Venda por grosso de bens intermeÂdios, naÄo agrícolas, de desperdícios e de sucata Classe 51.51 Venda por grosso de combustíveis líquidos, sólidos, gasosos e produtos derivados Venda por grosso de combustíveis sólidos, líquidos, gasosos e produtos derivados 622y 51.51.11 Venda por grosso de combustíveis sólidos 62271.1 51.51.12 Venda por grosso de combustíveis, lubrificantes e similares para motores 62271.2 51.51.13 Venda por grosso de outros combustíveis líquidos e gasosos e produtos derivados 62271.3 Classe 51.52 51.52.1 Venda por grosso de mineÂrios e de metais Venda por grosso de mineÂrios 622z 51.52.11 Venda por grosso de mineÂrios de ferro 62272.1 51.52.12 Venda por grosso de mineÂrios naÄo ferrosos 62272.2 Venda por grosso de metais em formas primaÂrias 622aa 51.52.21 Venda por grosso de ferro e acËo em formas primaÂrias 62272.3 51.52.22 Venda por grosso de metais naÄo ferrosos em formas primaÂrias 62272.4 51.52.2 Classe 51.53 51.53.1 Venda por grosso de madeira, materiais de construcËaÄo e equipamento sanitaÂrio Venda por grosso de madeira em bruto e de produtos derivados 622bb 51.53.11 Venda por grosso de madeira em bruto 62273.1 51.53.12 Venda por grosso de produtos derivados da transformacËaÄo da madeira 62273.2 Venda por grosso de materiais de construcËaÄo (excepto de madeira) e equipamento sanitaÂrio 622cc 51.53.21 Venda por grosso de equipamento sanitaÂrio 62245.2 51.53.22 Venda por grosso de tintas, vernizes e lacas 62274 51.53.23 Venda por grosso de vidro plano 62275.1 51.53.24 Venda por grosso de outros materiais de construcËaÄo 62275.2 51.53.2 Classe 51.54 51.54.1 Venda por grosso de ferragens, ferramentas manuais e artigos para canalizacËoÄes e aquecimento Venda por grosso de ferragens, ferramentas manuais e artigos para canalizacËoÄes e aquecimento 622dd 51.54.11 Venda por grosso de ferragens 62275.3 51.54.12 Venda por grosso de equipamento e artigos para canalizacËoÄes e aquecimento 62275.4 51.54.13 Venda por grosso de ferramentas manuais 62249.2 Classe 51.55 51.55.1 51.55.11 Venda por grosso de produtos químicos industriais de base, adubos, produtos agro-químicos, resinas e mateÂrias plaÂsticas em formas primaÂrias Venda por grosso de produtos químicos industriais de base, adubos, produtos agroquímicos, resinas sinteÂticas e mateÂrias plaÂsticas em formas primaÂrias 622ee Venda por grosso de adubos e produtos agroquímicos 62276.1 SH (1996) / NC (1996) 22.6.98 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 177/107 RefereÃncias Subcategoria DescricËaÄo 51.55.12 Venda por grosso de resinas sinteÂticas e mateÂrias plaÂsticas em formas primaÂrias 62276.2 51.55.13 Venda por grosso de outros produtos químicos industriais de base 62276.3 Classe 51.56 51.56.1 CPC (1991) Venda por grosso de outros produtos intermeÂdios Venda por grosso de outros produtos intermeÂdios 622ff 51.56.11 Venda por grosso de papel e de cartaÄo 62261 51.56.12 Venda por grosso de fibras teÃxteis naturais, artificiais e sinteÂticas 62277 51.56.13 Venda por grosso de outros produtos intermeÂdios (naÄo agrícolas) n.e. 62279 Classe 51.57 51.57.1 51.57.10 51.61.1 Venda por grosso de desperdícios e sucata Venda por grosso de desperdícios e sucata 622gg Venda por grosso de desperdícios e sucata 62278 Grupo 51.6 Venda por grosso de maÂquinas e de equipamentos Classe 51.61 Venda por grosso de maÂquinas-ferramentas Venda por grosso de maÂquinas-ferramentas 622hh 51.61.11 Venda por grosso de maÂquinas-ferramentas para o trabalho da madeira 62286.1 51.61.12 Venda por grosso de maÂquinas-ferramentas para o trabalho dos metais 62286.2 51.61.13 Venda por grosso de maÂquinas-ferramentas n.e. 62286.3 Classe 51.62 51.62.1 51.62.10 Venda por grosso de maÂquinas e equipamentos para a induÂstria extractiva, para a construcËaÄo e engenharia civil 622ii Venda por grosso de maÂquinas e equipamentos para a induÂstria extractiva, para a construcËaÄo e engenharia civil 62283 Classe 51.63 51.63.1 51.63.10 Venda por grosso de maÂquinas para a induÂstria teÃxtil e vestuaÂrio Venda por grosso de maÂquinas para a induÂstria teÃxtil e vestuaÂrio 622jj Venda por grosso de maÂquinas para a induÂstria teÃxtil e vestuaÂrio 62285 Classe 51.64 51.64.1 Venda por grosso de maÂquinas e equipamentos para a induÂstria extractiva, para a construcËaÄo e engenharia civil Venda por grosso de maÂquinas e material de escritório Venda por grosso de maÂquinas e equipamento de escritório 622kk 51.64.11 Venda por grosso de maÂquinas de escritório 62284.1 51.64.12 Venda por grosso de computadores e equipamento perifeÂrico 62284.2 51.64.13 Venda por grosso de mobiliaÂrio de escritório 62284.3 Classe 51.65 51.65.1 Venda por grosso de outras maÂquinas e equipamentos para a induÂstria, comeÂrcio e navegacËaÄo Venda por grosso de outras maÂquinas e equipamentos para a induÂstria, comeÂrcio e navegacËaÄo 622ll 51.65.11 Venda por grosso de equipamento de transporte, excepto veículos automóveis, motociclos e bicicletas 62282 51.65.12 Venda por grosso de acessórios industriais, n.e. 62287 51.65.13 Venda por grosso de equipamento de elevacËaÄo e de movimentacËaÄo 62289.2 SH (1996) / NC (1996) L 177/108 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22.6.98 RefereÃncias Subcategoria DescricËaÄo 51.65.14 Venda por grosso de maÂquinas para a induÂstria alimentar, de bebidas e de tabaco 62289.3 51.65.15 Venda por grosso de material e equipamentos eleÂctricos e electrónicos 62289.4 51.65.16 Venda por grosso de outras maÂquinas e equipamentos para a induÂstria, para o comeÂrcio e a navegacËaÄo 62289.5 Classe 51.66 51.66.1 CPC (1991) Venda por grosso de maÂquinas e equipamentos agrícolas e seus acessórios Venda por grosso de maÂquinas e equipamentos agrícolas e seus acessórios 622mm 51.66.11 Venda por grosso de tractores agrícolas e seus acessórios 62281.1 51.66.12 Venda por grosso de maÂquinas, equipamentos e seus acessórios para a agricultura, n.e. 62281.2 51.70.1 Grupo 51.7 Venda por grosso, n.e. Classe 51.70 Venda por grosso, n.e. Venda por grosso, n.e. 51.70.10 52.11.1 Venda por grosso, n.e. Ä O 52 DIVISA VENDA A RETALHO, EXCEPTO DE VEÝCULOS AUTOMÓVEIS E MOTOCICLOS; SERVIC Ë OS DE Ä O DE BENS PESSOAIS E DOMEÂSTICOS REPARAC ËA Grupo 52.1 Venda a retalho em estabelecimentos naÄo especializados Classe 52.11 Venda a retalho em estabelecimentos naÄo especializados, com predominaÃncia de produtos alimentares, bebidas ou tabaco Venda a retalho em estabelecimentos naÄo especializados, com predominaÃncia de produtos alimentares, bebidas ou tabaco 52.11.11 Venda a retalho em estabelecimentos naÄo especializados de produtos alimentares congelados 52.11.12 Venda a retalho em estabelecimentos naÄo especializados, com predominaÃncia de produtos alimentares naÄo congelados Classe 52.12 52.12.1 Venda a retalho em estabelecimentos naÄo especializados, sem predominaÃncia de produtos alimentares, bebidas ou tabaco Venda a retalho em estabelecimentos naÄo especializados, sem predominaÃncia de produtos alimentares, bebidas ou tabaco 52.12.10 52.21.1 52.21.10 Venda a retalho em estabelecimentos naÄo especializados, sem predominaÃncia de produtos alimentares, bebidas ou tabaco Grupo 52.2 Venda de produtos alimentares, bebidas e tabaco, em estabelecimentos especializados Classe 52.21 Venda a retalho de frutas e de produtos hortícolas Venda a retalho de frutas e de produtos hortícolas 631a Venda a retalho de frutas e de produtos hortícolas 63101.1 Classe 52.22 52.22.1 52.22.10 Venda a retalho de carne e de produtos aÁ base de carne Venda a retalho de carne e de produtos aÁ base de carne 631b Venda a retalho de carne e de produtos aÁ base de carne 63103 SH (1996) / NC (1996) 22.6.98 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria DescricËaÄo Classe 52.23 52.23.1 52.23.10 RefereÃncias CPC (1991) Venda a retalho de peixe, crustaÂceos e moluscos Venda a retalho de peixe, crustaÂceos e moluscos 631c Venda a retalho de peixe, crustaÂceos e moluscos 63104 Classe 52.24 52.24.1 L 177/109 Venda a retalho de paÄo, produtos de pastelaria e de confeitaria Venda a retalho de paÄo, produtos de pastelaria e de confeitaria 631d 52.24.11 Venda a retalho de paÄo e produtos de pastelaria 63105 52.24.12 Venda a retalho de produtos de confeitaria 63106 Classe 52.25 52.25.1 52.25.10 Venda a retalho de bebidas 631e Venda a retalho de bebidas 63107 Classe 52.26 52.26.1 52.26.10 Venda a retalho de tabaco Venda a retalho de tabaco 631f Venda a retalho de tabaco 63108 Classe 52.27 52.27.1 Venda a retalho de bebidas Venda a retalho de outros produtos alimentares em estabelecimentos especializados Venda a retalho de outros produtos alimentares em estabelecimentos especializados 631g 52.27.11 Venda a retalho de leite e seus derivados e de ovos 63102 52.27.12 Venda a retalho de outros produtos alimentares diversos em estabelecimentos especializados 63101.2, 63109 52.31.1 52.31.10 Grupo 52.3 Venda a retalho de produtos farmaceÃuticos, meÂdicos, cosmeÂticos e de higiene Classe 52.31 Venda a retalho de produtos farmaceÃuticos Venda a retalho de produtos farmaceÃuticos 632a Venda a retalho de produtos farmaceÃuticos 63211.1 Classe 52.32 52.32.1 52.32.10 Venda a retalho de artigos meÂdicos e ortopeÂdicos 632b Venda a retalho de artigos meÂdicos e ortopeÂdicos 63211.2 Classe 52.33 52.33.1 52.33.10 52.41.1 Venda a retalho de artigos meÂdicos e ortopeÂdicos Venda a retalho de produtos cosmeÂticos e de higiene Venda a retalho de produtos cosmeÂticos e de higiene 632c Venda a retalho de produtos cosmeÂticos e de higiene 63212 Grupo 52.4 Venda a retalho de outros produtos novos em estabelecimentos especializados Classe 52.41 Venda a retalho de teÃxteis e artigos de retrosaria Venda a retalho de teÃxteis e artigos de retrosaria 632d 52.41.11 Venda a retalho de teÃxteis diversos 63221.1 52.41.12 Venda a retalho de artigos de retrosaria 63221.2 SH (1996) / NC (1996) L 177/110 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria DescricËaÄo Classe 52.42 52.42.1 52.42.10 RefereÃncias CPC (1991) Venda a retalho de vestuaÂrio Venda a retalho de vestuaÂrio 632e Venda a retalho de vestuaÂrio 63222 Classe 52.43 52.43.1 22.6.98 Venda a retalho de calcËado e de artigos de couro Venda a retalho de calcËado e de artigos de couro 632f 52.43.11 Venda a retalho de calcËado 63223 52.43.12 Venda a retalho de artigos de couro e de marroquinaria e artigos de viagem 63224 Classe 52.44 52.44.1 Venda a retalho de mobiliaÂrio, loucËas, cutelaria, artigos de iluminacËaÄo e de artigos para o lar, n.e. Venda retalho de mobiliaÂrio, loucËas, cutelaria, artigos de iluminacËaÄo e de artigos para o lar, n.e. 632g 52.44.11 Venda a retalho de mobiliaÂrio para uso domeÂstico 63231 52.44.12 Venda a retalho de loucËas, cutelaria e de outros artigos similares para uso domeÂstico 63233 52.44.13 Venda a retalho de artigos de iluminacËaÄo 63235 52.44.14 Venda a retalho de cortinas, cortinados e de outros teÃxteis para o lar 63236 52.44.15 Venda a retalho de artigos de madeira, corticËa, vime e espartaria 63237 52.44.16 Venda a retalho de aparelhos, artigos e equipamento de uso domeÂstico, naÄo eleÂctricos, n.e. 63239 Classe 52.45 52.45.1 Venda a retalho de electrodomeÂsticos, aparelhos de raÂdio e televisaÄo, instrumentos musicais, discos, cassetes e produtos similares Venda a retalho de electrodomeÂsticos 632h Venda a retalho de electrodomeÂsticos 63232 Venda a retalho de aparelhos de raÂdio e televisaÄo, instrumentos musicais, discos, cassetes e produtos similares 632i 52.45.21 Venda a retalho de aparelhos de raÂdio, televisaÄo e vídeo 63234.1 52.45.22 Venda a retalho de cassetes e discos 63234.2 52.45.23 Venda a retalho de instrumentos musicais e partituras 63234.3 52.45.10 52.45.2 Classe 52.46 52.46.1 Venda a retalho de ferragens, tintas, vidros, equipamento sanitaÂrio e outro material de construcËaÄo Venda a retalho de ferragens, tintas, vidros, equipamento sanitaÂrio e outro material de construcËaÄo 632j 52.46.11 Venda a retalho de ferragens 63241 52.46.12 Venda a retalho de tintas, vernizes e produtos similares 63242 52.46.13 Venda a retalho de vidro plano 63243 52.46.14 Venda a retalho de material de bricolage 63244 52.46.15 Venda a retalho de equipamento sanitaÂrio 63245.1 52.46.16 Venda a retalho de outro material de construcËaÄo 63245.2 SH (1996) / NC (1996) 22.6.98 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria DescricËaÄo Classe 52.47 52.47.1 L 177/111 RefereÃncias CPC (1991) Venda a retalho de livros, jornais e artigos de papelaria Venda a retalho de livros, jornais e artigos de papelaria 632k 52.47.11 Venda a retalho de livros 63253.1 52.47.12 Venda a retalho de jornais e revistas 63253.2 52.47.13 Venda a retalho de artigos de papelaria 63253.3 Classe 52.48 52.48.1 Venda a retalho de outros produtos novos em estabelecimentos especializados Venda a retalho, em estabelecimentos especializados, de mobiliaÂrio, maÂquinas e outro equipamento para escritório, computadores e material óptico, fotograÂfico e de telecomunicacËoÄes 632l 52.48.11 Venda a retalho de mobiliaÂrio de escritório 63251.1 52.48.12 Venda a retalho de outro material para escritório e de maÂquinas e equipamento para escritório 63251.2 52.48.13 Venda a retalho de computadores e de software normalizado (naÄo executado por encomenda) 63252 52.48.14 Venda a retalho de material óptico, fotograÂfico e de instrumentos de precisaÄo 63254 52.48.15 Venda a retalho de equipamento de telecomunicacËoÄes 63234.4 Venda a retalho, em estabelecimentos especializados, de relógios e de artigos de ourivesaria, artigos de desporto, pesca e campismo, de brinquedos e de jogos 632m 52.48.21 Venda a retalho de relógios e de artigos de ourivesaria 63292 52.48.22 Venda a retalho de artigos de desporto 63293 52.48.23 Venda a retalho de brinquedos e jogos 63294 Venda a retalho, em estabelecimentos especializados, de outros produtos novos 632n 52.48.31 Venda a retalho de materiais de limpeza, de papel de parede e revestimentos para pavimentos 63291 52.48.32 Venda a retalho de flores, plantas, sementes e adubos 63295.1 52.48.33 Venda a retalho de animais de estimacËaÄo 63295.2 52.48.34 Venda a retalho de lembrancËas 63296 52.48.35 Venda a retalho de combustíveis para uso domeÂstico 63297 52.48.36 Venda a retalho de selos e moedas 63299.1 52.48.37 Venda a retalho de objectos de arte 63299.2 52.48.38 Venda a retalho, em estabelecimentos especializados, de outros produtos naÄo alimentares 63299.3 52.48.2 52.48.3 52.50.1 Grupo 52.5 Venda a retalho de artigos em segunda maÄo, em estabelecimentos Classe 52.50 Venda a retalho de artigos em segunda maÄo, em estabelecimentos Venda a retalho de artigos em segunda maÄo, em estabelecimentos 52.50.11 Venda a retalho em estabelecimentos, de antiguidades 52.50.12 Venda a retalho, em estabelecimentos, de livros em segunda maÄo 52.50.13 Venda a retalho, em estabelecimentos, de outros artigos em segunda maÄo SH (1996) / NC (1996) L 177/112 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria 52.61.1 DescricËaÄo Grupo 52.6 Venda a retalho naÄo efectuada em estabelecimentos Classe 52.61 Venda a retalho por correspondeÃncia RefereÃncias CPC (1991) Venda a retalho por correspondeÃncia 52.61.11 Venda a retalho por correspondeÃncia, especializado em teÃxteis e vestuaÂrio 52.61.12 Venda a retalho por correspondeÃncia, especializado em outros artigos, n.e. 52.61.13 Venda a retalho por correspondeÃncia, naÄo especializado Classe 52.62 52.62.1 Venda a retalho em bancas e feiras Venda a retalho em bancas e feiras 52.62.11 Venda a retalho, em bancas e feiras, de produtos alimentares e bebidas 52.62.12 Venda a retalho, em bancas e feiras, de outros produtos naÄo alimentares Classe 52.63 52.63.1 Venda a retalho por outros meÂtodos, naÄo efectuado em estabelecimentos Venda a retalho por outros meÂtodos, naÄo efectuado em estabelecimentos 52.63.10 52.71.1 52.71.10 Venda a retalho por outros meÂtodos, naÄo efectuado em estabelecimentos Grupo 52.7 ServicËos de reparacËaÄo de bens pessoais e domeÂsticos Classe 52.71 ServicËos de reparacËaÄo de calcËado e de outros artigos de couro ServicËos de reparacËaÄo de calcËado e de outros artigos de couro 633a ServicËos de reparacËaÄo de calcËado e de outros artigos de couro 63301 Classe 52.72 52.72.1 ServicËos de reparacËaÄo de electrodomeÂsticos ServicËos de reparacËaÄo de electrodomeÂsticos 633b 52.72.11 ServicËos de reparacËaÄo de raÂdio e de televisaÄo e de outro equipamento (audio e vídeo) 63309.1 52.72.12 ServicËos de reparacËaÄo de outros electrodomeÂsticos 63302 Classe 52.73 52.73.1 52.73.10 52.74.1 ServicËos de reparacËaÄo de relógios e de artigos de joalharia ServicËos de reparacËaÄo de relógios e de artigos de joalharia 633c ServicËos de reparacËaÄo de relógios e de artigos de joalharia 63303 Classe 52.74 55.10.1 22.6.98 ServicËos de reparacËaÄo de outros bens pessoais e domeÂsticos ServicËos de reparacËaÄo de outros bens pessoais e domeÂsticos 633d 52.74.11 ServicËos de reparacËaÄo de artigos de vestuaÂrio e teÃxteis de uso domeÂstico 63304 52.74.12 ServicËos de reparacËaÄo de bicicletas 63309.2 52.74.13 ServicËos de reparacËaÄo de bens pessoais e domeÂsticos, n. e. 63309.3 ÄO H SECC ËA ÄO SERVIC Ë OS DE ALOJAMENTO E RESTAURAC ËA Ä O 55 DIVISA SERVIC Ë OS DE ALOJAMENTO E RESTAURAC Ë AÄO Grupo 55.1 ServicËos de estabelecimentos hoteleiros Classe 55.10 ServicËos de estabelecimentos hoteleiros ServicËos de estabelecimentos hoteleiros 641a SH (1996) / NC (1996) 22.6.98 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria 55.10.10 55.21.1 55.21.10 DescricËaÄo ServicËos de estabelecimentos hoteleiros Grupo 55.2 ServicËos de parques de campismo e outros locais de alojamento de curta duracËaÄo Classe 55.21 ServicËos de pousadas de juventude e abrigos de montanha 55.22.10 64110, 64120 641b ServicËos de pousadas de juventude e abrigos de montanha 64194 ServicËos de campismo e caravanismo ServicËos de campismo e caravanismo 641c ServicËos de campismo e caravanismo 64195 Classe 55.23 55.23.1 RefereÃncias CPC (1991) ServicËos de pousadas de juventude e abrigos de montanha Classe 55.22 55.22.1 L 177/113 ServicËos de outros locais de alojamento de curta duracËaÄo ServicËos de outros locais de alojamento de curta duracËaÄo 641d 55.23.11 ServicËos de colónias de feÂrias 64191 55.23.12 ServicËos de centros de feÂrias 64192 55.23.13 ServicËos de alojamento mobilado para turistas 64193 55.23.14 ServicËos de carruagem-cama e outros servicËos de dormida em outros meios de transporte 64196 55.23.15 Outros servicËos de alojamento de curta duracËaÄo 64199 55.30.1 Grupo 55.3 ServicËos de restauracËaÄo Classe 55.30 ServicËos de restauracËaÄo ServicËos de restauracËaÄo 642a 55.30.11 ServicËos de refeicËoÄes em restaurantes de tipo tradicional (servicËos tradicional de refeicËoÄes com servicËo de mesa) 64210.1 55.30.12 ServicËos de refeicËoÄes em meios de transporte 64210.2 55.30.13 ServicËos de refeicËoÄes em restaurantes sem servicËo de mesa (self-service) 64220.1 55.30.14 Outros servicËos de restauracËaÄo 64290 55.40.1 55.40.10 55.51.1 55.51.10 Grupo 55.4 ServicËos de estabelecimentos de bebidas Classe 55.40 ServicËos de estabelecimentos de bebidas ServicËos de estabelecimentos de bebidas 643 ServicËos de estabelecimentos de bebidas 64310, 64320 Grupo 55.5 ServicËos de cantinas e de fornecimento de refeicËoÄes ao domicílio (catering) Classe 55.51 ServicËos de refeicËoÄes em cantinas ServicËos de refeicËoÄes em cantinas 642b ServicËos de refeicËoÄes em cantinas 64220.2 Classe 55.52 55.52.1 55.52.11 ServicËos de fornecimento de refeicËoÄes ao domicílio (catering) ServicËos de fornecimento de refeicËoÄes ao domicílio (catering) 642c ServicËos de fornecimento de refeicËoÄes a domicílios privados 64230.1 SH (1996) / NC (1996) L 177/114 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria DescricËaÄo 22.6.98 RefereÃncias CPC (1991) 55.52.12 ServicËos de fornecimento de refeicËoÄes a empresas de transportes 64230.2 55.52.13 ServicËos de fornecimento de refeicËoÄes a outras empresas e instituicËoÄes 64230.3 60.10.1 ÄO I SECC ËA SERVIC Ë OS DE TRANSPORTES, DE ARMAZENAGEM Ä ES E DE COMUNICACËO Ä O 60 DIVISA SERVIC Ë OS DE TRANSPORTES TERRESTRES E POR CONDUTAS (PIPELINES) Grupo 60.1 ServicËos de transporte por caminhos-de-ferro Classe 60.10 ServicËos de transporte por caminhos-de-ferro ServicËos de transporte interurbano de passageiros e de veículos acompanhados, por caminhos-de-ferro 711a 60.10.11 ServicËos de transporte interurbano de passageiros por caminhos-de-ferro 71111.1 60.10.12 ServicËos de transporte interurbano de veículos acompanhados por caminhos-de-ferro 71111.2 ServicËos de transporte de mercadorias por caminhos-de-ferro 711b 60.10.21 ServicËos de transporte de mercadorias congeladas ou refrigeradas, por caminhos-de-ferro 71121 60.10.22 ServicËos de transporte de produtos petrolíferos, por caminhos-de-ferro 71122.1 60.10.23 ServicËos de transporte de outros graneÂis líquidos ou gases, por caminhos-de-ferro 71122.2 60.10.24 ServicËos de transporte de mercadorias em contentores, por caminhos-de-ferro 71123 60.10.25 ServicËos de transporte de correio, por caminhos-de-ferro 71124 60.10.26 ServicËos de transporte de graneÂis sólidos, por caminhos-de-ferro 71129.1 60.10.27 ServicËos de transporte de mercadorias, por caminhos-de-ferro, n.e. 71129.2 ServicËos de reboque por caminhos-de-ferro 711c ServicËos de reboque por caminhos-de-ferro 71130 60.10.2 60.10.3 60.10.30 60.21.1 Grupo 60.2 Outros servicËos de transportes terrestres Classe 60.21 Outros servicËos regulares de transportes terrestres de passageiros ServicËos regulares de transporte ferroviaÂrio urbano e suburbano, de passageiros 711d ServicËos regulares de transporte ferroviaÂrio urbano e suburbano, de passageiros 71112 Outros servicËos regulares de transporte urbano e suburbano, de passageiros, excepto por caminhos-de-ferro e metropolitano 712a 60.21.21 ServicËos regulares de transporte urbano e suburbano de passageiros, excepto por caminhos-de-ferro e metropolitano 71211 60.21.22 Outros servicËos especiais de transporte urbano e suburbano de passageiros 71212 ServicËos de transporte rodoviaÂrio interurbano de passageiros 712b 60.21.31 ServicËos regulares de transporte rodoviaÂrio interurbano, de passageiros 71213 60.21.32 ServicËos especiais de transporte rodoviaÂrio interurbano, de passageiros 71214 Outros servicËos regulares de transporte terrestre de passageiros 712c 60.21.41 ServicËos regulares de transporte de passageiros por funiculares, telefeÂricos e telesquis 71219.1 60.21.42 Outros servicËos regulares de transporte terrestre de passageiros, n.e. 71219.2 60.21.10 60.21.2 60.21.3 60.21.4 SH (1996) / NC (1996) 22.6.98 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria DescricËaÄo Classe 60.22 60.22.1 L 177/115 RefereÃncias CPC (1991) ServicËos de transporte ocasional de passageiros em veículos ligeiros com condutor ServicËos de transporte ocasional de passageiros em veículos ligeiros com condutor 712d 60.22.11 ServicËos de transporte de passageiros por taÂxis 71221 60.22.12 ServicËos de aluguer de automóveis ligeiros de passageiros com condutor 71222 Classe 60.23 60.23.1 Outros servicËos de transporte terrestre de passageiros Outros servicËos de transporte terrestre de passageiros 712e 60.23.11 ServicËos de aluguer de autocarros com condutor 71223.1 60.23.12 ServicËos de circuitos turísticos em autocarros 71223.2 60.23.13 ServicËos de transporte de passageiros em veículos de traccËaÄo humana ou animal 71224 60.23.14 ServicËos naÄo regulares de transporte terrestre de passageiros, n.e. 71229 Classe 60.24 60.24.1 ServicËos de transporte rodoviaÂrio de mercadorias ServicËos de transporte rodoviaÂrio de mercadorias em veículos especialmente adaptados 712f 60.24.11 ServicËos de transporte rodoviaÂrio de mercadorias congeladas ou refrigeradas 71231 60.24.12 ServicËos de transporte rodoviaÂrio de produtos petrolíferos 71232.1 60.24.13 ServicËos de transporte rodoviaÂrio de graneÂis líquidos ou gasosos, n.e. 71232.2 60.24.14 ServicËos de transporte rodoviaÂrio de mercadorias em contentores 71233 60.24.15 ServicËos de transporte rodoviaÂrio de mobílias 71234 60.24.16 ServicËos de transporte rodoviaÂrio de graneÂis sólidos 71239.1 60.24.17 ServicËos de transporte rodoviaÂrio de mercadorias em veículos especialmente adaptados, n.e. 71239.2 ServicËos de transporte rodoviaÂrio de mercadorias, em veículos naÄo especialmente adaptados 712g 60.24.21 ServicËos de transporte rodoviaÂrio de correio 71235 60.24.22 ServicËos de transporte rodoviaÂrio de mercadorias, em veículos naÄo especialmente adaptados, n.e. 71239.3 ServicËos de aluguer de veículos de mercadorias com condutor 712h 60.24.30 ServicËos de aluguer de veículos de mercadorias com condutor 71240 60.24.2 60.24.3 60.30.1 Grupo 60.3 ServicËos de transporte por oleodutos ou gasodutos (pipelines) Classe 60.30 ServicËos de transporte por oleodutos ou gasodutos (pipelines) ServicËos de transporte por oleodutos ou gasodutos (pipelines) 713 60.30.11 ServicËos de transporte de petróleo bruto e de produtos petrolíferos refinados, por oleodutos (pipelines) 71310.1 60.30.12 ServicËos de transporte de gaÂs natural, por gasodutos (pipelines) 71310.2 60.30.13 ServicËos de transporte de outros produtos, por condutas (pipelines) 71390 61.10.1 61.10.11 Ä O 61 DIVISA  GUA SERVIC Ë OS DE TRANSPORTE POR A Grupo 61.1 ServicËos de transporte marítimo Classe 61.10 ServicËos de transporte marítimo ServicËos de transporte marítimo naÄo costeiro, costeiro e local de passageiros 721a ServicËos de transporte de passageiros, costeiro ou local 72111 SH (1996) / NC (1996) L 177/116 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria 61.10.12 DescricËaÄo 22.6.98 RefereÃncias CPC (1991) ServicËos de transportes marítimos naÄo costeiro de passageiros 72119 ServicËos de transporte marítimo naÄo costeiro, costeiro e local de mercadorias 721b 61.10.21 ServicËos de transporte marítimo naÄo costeiro, costeiro e local de mercadorias congeladas 72121 61.10.22 Transporte marítimo naÄo costeiro, costeiro e local de produtos petrolíferos 72122.1 61.10.23 Transporte marítimo naÄo costeiro, costeiro e local de graneÂis líquidos ou gasosos, n.e. 72122.2 61.10.24 ServicËos de transporte marítimo naÄo costeiro, costeiro e local de mercadorias em contentores 72123 61.10.25 ServicËos de transporte marítimo naÄo costeiro, costeiro e local de correio 72129.1 61.10.26 ServicËos de transporte marítimo naÄo costeiro, costeiro e local de graneÂis sólidos 72129.2 61.10.27 ServicËos de transporte marítimo naÄo costeiro, costeiro e local de outras mercadorias, n.e. 72129.3 ServicËos de aluguer de navios com tripulacËaÄo e servicËos de reboque 721c 61.10.31 ServicËos de aluguer de navios com tripulacËaÄo 72130 61.10.32 ServicËos de reboque de navios 72140 61.10.2 61.10.3 61.20.1 Grupo 61.2 ServicËos de transporte por vias navegaÂveis interiores Classe 61.20 ServicËos de transporte por vias navegaÂveis interiores ServicËos de transporte de passageiros em vias navegaÂveis interiores 722a 61.20.11 ServicËos de transporte de passageiros em vias navegaÂveis interiores por barco 72211 61.20.12 ServicËos de transporte de passageiros em vias navegaÂveis interiores por bateloÄes e similares 72219 ServicËos de transporte de mercadorias por vias navegaÂveis interiores 722b 61.20.21 ServicËos de transporte de mercadorias congeladas ou refrigeradas, por vias navegaÂveis interiores 72221 61.20.22 ServicËos de transporte de produtos petrolíferos, por vias navegaÂveis interiores 72222.1 61.20.23 ServicËos de transporte de graneÂis líquidos ou gasosos, n.e. por vias navegaÂveis interiores 72222.2 61.20.24 ServicËos de transporte de mercadorias em contentores, por vias navegaÂveis interiores 72229.1 61.20.25 ServicËos de transporte de mercadorias, n.e., por vias navegaÂveis interiores 72229.2 ServicËos de aluguer de embarcacËoÄes em vias navegaÂveis interiores, com tripulacËaÄo e servicËos de reboque 722c 61.20.31 ServicËos de aluguer de embarcacËoÄes em vias navegaÂveis interiores, com tripulacËaÄo 72230 61.20.32 ServicËos de reboque de embarcacËoÄes em vias navegaÂveis interiores 72240 61.20.2 61.20.3 62.10.1 62.10.10 Ä O 62 DIVISA SERVIC Ë OS DE TRANSPORTE AEÂREO Grupo 62.1 ServicËos regulares de transporte aeÂreo Classe 62.10 ServicËos regulares de transporte aeÂreo ServicËos regulares de transporte aeÂreo de passageiros 731a ServicËos regulares de transporte aeÂreo de passageiros 73110 SH (1996) / NC (1996) 22.6.98 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria 62.10.2 DescricËaÄo L 177/117 RefereÃncias CPC (1991) ServicËos regulares de transporte aeÂreo de mercadorias 732a 62.10.21 ServicËos regulares de transporte aeÂreo de correio 73210.1 62.10.22 ServicËos regulares de transporte aeÂreo de mercadorias em contentores 73220.1 62.10.23 ServicËos regulares de transporte aeÂreo de mercadorias, n.e. 73290.1 62.20.1 62.20.10 62.20.2 62.20.20 62.20.3 62.20.30 62.30.1 62.30.10 63.11.1 Grupo 62.2 ServicËos naÄo regulares de transporte aeÂreo Classe 62.20 ServicËos naÄo regulares de transporte aeÂreo ServicËos naÄo regulares de transporte aeÂreo de passageiros 731b ServicËos naÄo regulares de transporte aeÂreo de passageiros 73120 ServicËos naÄo regulares de transporte aeÂreo de mercadorias 732b ServicËos naÄo regulares de transporte aeÂreo de mercadorias 73210.2, 73220.2, 73290.2 ServicËos de aluguer de aeronaves com tripulacËaÄo 734 ServicËos de aluguer de aeronaves com tripulacËaÄo 73400 Grupo 62.3 ServicËos de transporte espacial Classe 62.30 ServicËos de transporte espacial ServicËos de transporte espacial 733 ServicËos de transporte espacial 73300 Ä O 63 DIVISA SERVIC Ë OS ANEXOS E AUXILIARES DOS TRANSPORTES; SERVIC Ë OS DE AGEÃNCIAS DE VIAGENS E DE TURISMO Grupo 63.1 ServicËos de manuseamento e armazenagem de carga Classe 63.11 ServicËos de manuseamento de carga ServicËos de manuseamento de carga 741 63.11.11 ServicËos de manuseamento de mercadorias em contentores 74110 63.11.12 ServicËos de manuseamento de mercadorias naÄo contentorizadas 74190 Classe 63.12 63.12.1 ServicËos de armazenagem ServicËos de armazenagem 742 63.12.11 ServicËos de armazenagem frigorífica 74210 63.12.12 ServicËos de armazenagem a granel de produtos líquidos ou gasosos 74220 63.12.13 ServicËos de armazenagem de cereais 74290.1 63.12.14 ServicËos de armazenagem naÄo frigorífica, n.e. 74290.2 63.21.1 63.21.10 Grupo 63.2 Outros servicËos auxiliares dos transportes Classe 63.21 Outros servicËos auxiliares dos transportes terrestres ServicËos auxiliares do transporte ferroviaÂrio 743 ServicËos auxiliares do transporte ferroviaÂrio 74300 SH (1996) / NC (1996) L 177/118 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria 63.21.2 DescricËaÄo 22.6.98 RefereÃncias CPC (1991) Outros servicËos auxiliares do transporte rodoviaÂrio 744 63.21.21 ServicËos de exploracËaÄo de estacËoÄes de camionagem 74410 63.21.22 ServicËos de exploracËaÄo de auto-estradas 74420.1 63.21.23 ServicËos de exploracËaÄo de pontes e tuÂneis 74420.2 63.21.24 ServicËos de exploracËaÄo de parques de estacionamento 74430 63.21.25 ServicËos auxiliares do transporte rodoviaÂrio, n.e. 74490 Classe 63.22 63.22.1 Outros servicËos auxiliares dos transportes por aÂgua Outros servicËos auxiliares dos transportes por aÂgua 745 63.22.11 ServicËos de exploracËaÄo de portos e vias navegaÂveis 74510 63.22.12 ServicËos de pilotagem 74520.1 63.22.13 ServicËos de reboque para entrada e saída dos portos 74520.2 63.22.14 ServicËos de apoio aÁ navegacËaÄo 74530 63.22.15 ServicËos de salvamento e desencalhe de embarcacËoÄes 74540 63.22.16 Outros servicËos auxiliares dos transportes por aÂgua, n.e. 74590 Classe 63.23 63.23.1 Outros servicËos auxiliares do transporte aeÂreo Outros servicËos auxiliares do transporte aeÂreo 746 63.23.11 ServicËos de exploracËaÄo de instalacËoÄes aeroportuaÂrias 74610 63.23.12 ServicËos de controlo do traÂfego aeÂreo 74620 63.23.13 Outros servicËos auxiliares do transporte aeÂreo, n.e. 74690 63.30.1 Grupo 63.3 ServicËos das ageÃncias de viagens e de turismo Classe 63.30 ServicËos das ageÃncias de viagens e de turismo ServicËos das ageÃncias de viagens e de turismo 747 63.30.11 ServicËos de concepcËaÄo e organizacËaÄo de viagens (operadores turísticos) 74710.1 63.30.12 ServicËos de comercializacËaÄo de estadias e de bilhetes de transporte 74710.2 63.30.13 ServicËos de informacËaÄo turística 74710.3 63.30.14 ServicËos dos guias turísticos 74720 63.40.1 Grupo 63.4 ServicËos dos agentes transitaÂrios, aduaneiros e similares de apoio ao transporte Classe 63.40 ServicËos dos agentes transitaÂrios, aduaneiros e similares de apoio ao transporte ServicËos de apoio aÁ organizacËaÄo de transporte de mercadorias 748 63.40.11 ServicËos de corretagem no transporte marítimo 74800.1 63.40.12 ServicËos de apoio aÁ organizacËaÄo do transporte de mercadorias, n.e. 74800.2 SH (1996) / NC (1996) 22.6.98 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria 63.40.2 63.40.20 64.11.1 DescricËaÄo RefereÃncias CPC (1991) ServicËos dos agentes aduaneiros e similares, de apoio ao transporte 749 ServicËos dos agentes aduaneiros e similares de apoio ao transporte 74900 Ä O 64 DIVISA Ä ES SERVIC Ë OS DE CORREIOS E TELECOMUNICAC ËO Grupo 64.1 ServicËos dos correios Classe 64.11 ServicËos dos correios nacionais ServicËos dos correios nacionais 751a 64.11.11 ServicËos postais de encaminhamento e distribuicËaÄo de jornais e publicacËoÄes periódicas 75111.1 64.11.12 ServicËos postais de encaminhamento e distribuicËaÄo de correspondeÃncia 75111.2 64.11.13 ServicËos postais de encaminhamento e distribuicËaÄo de encomendas 75112 64.11.14 ServicËos postais de atendimento ao balcaÄo 75113 64.11.15 ServicËos postais dos correios nacionais, n.e. 75119 Classe 64.12 64.12.1 ServicËos de postais independentes dos correios nacionais ServicËos de postais independentes dos correios nacionais 751b 64.12.11 ServicËos de encaminhamento e distribuicËaÄo de correspondeÃncia e encomendas, independentes dos correios nacionais 75121 64.12.12 ServicËos postais independentes dos correios nacionais, n.e. 75129 64.20.1 Grupo 64.2 ServicËos de telecomunicacËoÄes Classe 64.20 ServicËos de telecomunicacËoÄes ServicËos de telefone, de transmissaÄo de dados e de mensagens 752a 64.20.11 ServicËos puÂblicos de telefone para chamadas locais e regionais 75211 64.20.12 ServicËos puÂblicos de telefone para chamadas de longa distaÃncia (interurbano e internacional) 75212 64.20.13 ServicËos de telefone móvel 75213 64.20.14 ServicËos de redes puÂblicas, partilhadas e comutadas para dados 75221 64.20.15 ServicËos de redes dedicadas privadas (para circuitos alugados) 75222 64.20.16 ServicËos de rede de transmissaÄo de dados 75231 64.20.17 ServicËos de correio electrónico e mensagens 75232 Outros servicËos de telecomunicacËoÄes 752b 64.20.21 ServicËos de difusaÄo de emissoÄes de televisaÄo 75241 64.20.22 ServicËos de difusaÄo de emissoÄes de raÂdio 75242 64.20.23 ServicËos de interligacËaÄo de redes entre operadores de telecomunicacËoÄes 75250 64.20.24 ServicËos integrados de telecomunicacËoÄes (texto, voz, imagem) 75260 64.20.25 ServicËos de procura (telechamada) de pessoas 75291 64.20.26 ServicËos de teleconfereÃncia 75292 64.20.27 Outros servicËos de telecomunicacËoÄes, n.e. 75299 ServicËos de transmissaÄo por cabo de emissoÄes de raÂdio e televisaÄo 753 64.20.2 64.20.3 L 177/119 SH (1996) / NC (1996) L 177/120 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria 64.20.30 65.11.1 65.11.10 DescricËaÄo ServicËos de transmissaÄo por cabo de emissoÄes de raÂdio e televisaÄo ÄO J SECC ËA SERVIC Ë OS FINANCEIROS Ä O 65 DIVISA SERVIC Ë OS DE INTERMEDIAC Ë AÄO FINANCEIRA, Ä ES EXCEPTO SEGUROS E FUNDOS DE PENSO Grupo 65.1 ServicËos de intermediacËaÄo monetaÂria Classe 65.11 ServicËos do Banco Central 65.12.10 65.21.1 65.21.10 65.22.10 ServicËos do Banco Central 8111181114 65.23.10 66.01.1 66.01.10 811b Outros servicËos de intermediacËaÄo monetaÂria 8111581119 Grupo 65.2 Outros servicËos de intermediacËaÄo financeira (excepto seguros e fundos de pensoÄes) Classe 65.21 ServicËos de locacËaÄo financeira (leasing) ServicËos de locacËaÄo financeira (leasing) 811c ServicËos de locacËaÄo financeira (leasing) 81120 66.02.10 811d Outros servicËos de creÂdito 8113181139 66.03.10 Outros servicËos de intermediacËaÄo financeira, n.e., excepto servicËos de seguros e fundos de pensoÄes Outros servicËos de intermediacËaÄo financeira, n.e., excepto servicËos de seguros e fundos de pensoÄes 811e Outros servicËos de intermediacËaÄo financeira, n.e., excepto servicËos de seguros e fundos de pensoÄes 8119181199 Ä O 66 DIVISA Ä ES, SERVIC Ë OS DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSO EXCEPTO SERVIC Ë OS DA SEGURANC Ë A SOCIAL OBRIGATÓRIA Grupo 66.0 ServicËos de seguros e fundos de pensoÄes, excepto servicËos da segurancËa social obrigatória Classe 66.01 ServicËos de seguros de vida e servicËos complementares de segurancËa social ServicËos de seguros de vida e servicËos complementares de segurancËa social 812a ServicËos de seguros de vida e servicËos complementares de segurancËa social 81211 ServicËos de fundos de pensoÄes e regimes profissionais complementares ServicËos de fundos de pensoÄes e regimes profissionais complementares 812b ServicËos de fundos de pensoÄes e regimes profissionais complementares 81212 Classe 66.03 66.03.1 Outros servicËos de creÂdito Outros servicËos de creÂdito Classe 66.02 66.02.1 Outros servicËos de intermediacËaÄo monetaÂria Outros servicËos de intermediacËaÄo monetaÂria Classe 65.23 65.23.1 75300 811a Classe 65.22 65.22.1 RefereÃncias CPC (1991) ServicËos do Banco Central Classe 65.12 65.12.1 22.6.98 ServicËos de seguros naÄo vida ServicËos de seguros naÄo vida 812c ServicËos de seguros naÄo vida 8129181299 SH (1996) / NC (1996) 22.6.98 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria 67.11.1 67.11.10 DescricËaÄo Ä O 67 DIVISA SERVIC Ë OS AUXILIARES DA INTERMEDIAC Ë AÄO FINANCEIRA Grupo 67.1 ServicËos auxiliares da intermediacËaÄo financeira, excepto seguros e fundos de pensoÄes Classe 67.11 ServicËos de administracËaÄo de mercados financeiros 67.12.10 813a ServicËos de administracËaÄo de mercados financeiros 8131181319 67.13.10 67.20.1 67.20.10 70.11.1 ServicËos de mediacËaÄo na negociacËaÄo de títulos (corretagem) e de gestaÄo de carteiras de títulos ServicËos de mediacËaÄo na negociacËaÄo de títulos (corretagem) e de gestaÄo de carteiras de títulos 813b ServicËos de mediacËaÄo na negociacËaÄo de títulos (corretagem) e de gestaÄo de carteiras de títulos 8132181329 Classe 67.13 67.13.1 RefereÃncias CPC (1991) ServicËos de administracËaÄo de mercados financeiros Classe 67.12 67.12.1 L 177/121 ServicËos auxiliares da intermediacËaÄo financeira, n.e. ServicËos auxiliares da intermediacËaÄo financeira, n.e. 813c ServicËos auxiliares da intermediacËaÄo financeira, n.e. 8133181339 Grupo 67.2 ServicËos auxiliares dos seguros e fundos de pensoÄes Classe 67.20 ServicËos auxiliares dos seguros e fundos de pensoÄes ServicËos auxiliares dos seguros e fundos de pensoÄes 814 ServicËos auxiliares dos seguros e fundos de pensoÄes 8140181409 ÄO K SECC ËA SERVIC Ë OS IMOBILIAÂRIOS, ALUGUERES E SERVICËOS Á S EMPRESAS PRESTADOS A Ä O 70 DIVISA SERVIC Ë OS IMOBILIAÂRIOS Grupo 70.1 ServicËos imobiliaÂrios sobre bens próprios Classe 70.11 ServicËos de promocËaÄo e comercializacËaÄo imobiliaÂria ServicËos de promocËaÄo e comercializacËaÄo imobiliaÂria 821a 70.11.11 ServicËos de promocËaÄo e comercializacËaÄo de imóveis residenciais 82103.1 70.11.12 ServicËos de promocËaÄo e comercializacËaÄo imobiliaÂria de imóveis naÄo residenciais 82105.1 Classe 70.12 70.12.1 70.12.11 ServicËos de compra e venda de bens imobiliaÂrios, próprios ServicËos de compra e venda de bens imobiliaÂrios, próprios 821b ServicËos de compra e venda de imóveis residenciais, próprios (incluindo o terreno onde estaÄo implantados) 82103.2 SH (1996) / NC (1996) L 177/122 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias RefereÃncias Subcategoria DescricËaÄo 70.12.12 ServicËos de compra e venda de terrenos próprios para a construcËaÄo de imóveis residenciais 82104 70.12.13 ServicËos de compra e venda de imóveis naÄo residenciais, próprios (incluindo o terreno onde estaÄo implantados) 82105.2 70.12.14 ServicËos de compra e venda de terrenos vagos para fins naÄo residenciais, próprios 82106 70.20.1 Grupo 70.2 ServicËos de arrendamento de bens imobiliaÂrios, próprios Classe 70.20 ServicËos de arrendamento de bens imobiliaÂrios, próprios CPC (1991) ServicËos de arrendamento de bens imobiliaÂrios, próprios 821c 70.20.11 ServicËos de arrendamento de imóveis residenciais, próprios 82101 70.20.12 ServicËos de arrendamento de terrenos e outros bens imóveis naÄo residenciais, próprios 82102 70.31.1 Grupo 70.3 ServicËos imobiliaÂrios, por conta de outrem Classe 70.31 ServicËos de mediacËaÄo imobiliaÂria ServicËos de mediacËaÄo imobiliaÂria 822a 70.31.11 ServicËos de mediacËaÄo de imóveis residenciais 82203 70.31.12 ServicËos de mediacËaÄo de terrenos para construcËaÄo de imóveis residenciais 82204 70.31.13 ServicËos de mediacËaÄo de imóveis naÄo residenciais 82205 70.31.14 ServicËos de mediacËaÄo de terrenos vagos para fins naÄo residenciais 82206 Classe 70.32 70.32.1 71.10.1 22.6.98 ServicËos de administracËaÄo de imóveis, por conta de outrem ServicËos de administracËaÄo de imóveis, por conta de outrem 822b 70.32.11 ServicËos de administracËaÄo de imóveis residenciais, por conta de outrem 82201 70.32.12 ServicËos de administracËaÄo de imóveis naÄo residenciais, por conta de outrem 82202 Ä O 71 DIVISA  QUINAS E DE SERVIC Ë OS DE ALUGUER DE MA EQUIPAMENTOS SEM PESSOAL E DE BENS PESSOAIS E DOMEÂSTICOS Grupo 71.1 ServicËos de aluguer de veículos automóveis ligeiros e carrinhas ate 3 500 kg, sem condutor Classe 71.10 ServicËos de aluguer de veículos automóveis ligeiros e carrinhas ate 3 500 kg, sem condutor ServicËos de aluguer de veículos ligeiros e carrinhas ligeiras, ate 3 500 kg, sem condutor 831a SH (1996) / NC (1996) 22.6.98 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria DescricËaÄo 71.10.10 ServicËos de aluguer de veículos ligeiros e carrinhas ligeiras, ate 3 500 kg, sem condutor 71.21.1 Grupo 71.2 ServicËos de aluguer de outro meio de transporte Classe 71.21 ServicËos de aluguer de outro meio de transporte terrestre RefereÃncias CPC (1991) 83101 ServicËos de aluguer de outro meio de transporte terrestre, sem condutor 831b 71.21.11 ServicËos de aluguer de camioÄes e semi-reboques, sem condutor 83102 71.21.12 ServicËos de aluguer de veículos ferroviaÂrios, sem condutor 83105.1 71.21.13 ServicËos de aluguer de contentores para transporte 83105.2 71.21.14 ServicËos de aluguer de motociclos, autocaravanas e caravanas, sem condutor 83105.3 71.21.15 ServicËos de aluguer de outro meio de transporte terrestre, sem condutor 83105.4 Classe 71.22 71.22.1 71.22.10 71.23.1 71.23.10 71.31.1 71.31.10 831c ServicËos de aluguer de meio de transporte marítimo e fluvial, sem pilotagem 83103 71.32.10 ServicËos de aluguer de meio de transporte aeÂreo, sem pilotagem ServicËos de aluguer de meio de transporte aeÂreo, sem pilotagem 831d ServicËos de aluguer de meio de transporte aeÂreo, sem pilotagem 83104 Grupo 71.3 ServicËos de aluguer de maÂquinas e de equipamentos Classe 71.31 ServicËos de aluguer de maÂquinas e equipamentos agrícolas, sem operador ServicËos de aluguer de maÂquinas e equipamentos agrícolas, sem operador 831e ServicËos de aluguer de maÂquinas e equipamentos agrícolas, sem operador 83106 Classe 71.32 71.32.1 ServicËos de aluguer de meio de transporte marítimo e fluvial, sem pilotagem ServicËos de aluguer de meio de transporte marítimo e fluvial, sem pilotagem Classe 71.23 ServicËos de aluguer de maÂquinas e equipamentos para a construcËaÄo e engenharia civil, sem operador ServicËos de aluguer de maÂquinas e equipamentos para a construcËaÄo e engenharia civil, sem operador 831f ServicËos de aluguer de maÂquinas e equipamento para a construcËaÄo e engenharia civil, sem operador 83107 Classe 71.33 71.33.1 L 177/123 ServicËos de aluguer de maÂquinas e equipamento de escritório, sem operador ServicËos de aluguer de maÂquinas e equipamento de escritório, sem operador 831g SH (1996) / NC (1996) L 177/124 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22.6.98 RefereÃncias Subcategoria DescricËaÄo 71.33.11 ServicËos de aluguer de maÂquinas e equipamento de escritório (excepto equipamento informaÂtico), sem operador 83108.1 71.33.12 ServicËos de aluguer de equipamento informaÂtico, sem operador 83108.2 Classe 71.34 71.34.1 71.34.10 71.40.1 CPC (1991) ServicËos de aluguer de outras maÂquinas e equipamento, sem operador, n.e. ServicËos de aluguer de outras maÂquinas e equipamento, sem operador, n.e. 831h ServicËos de aluguer de outras maÂquinas e equipamento, sem operador, n.e. 83109 Grupo 71.4 ServicËos de aluguer de bens de uso pessoal e domeÂstico, n.e. Classe 71.40 ServicËos de aluguer de bens de uso pessoal e domeÂstico, n.e. ServicËos de aluguer de bens de uso pessoal e domeÂstico, n.e. 832 71.40.11 ServicËos de aluguer de televisoÄes, raÂdios, vídeos e outro material audio 83201 71.40.12 ServicËos de aluguer de videocassetes 83202 71.40.13 ServicËos de aluguer de mobiliaÂrio e outros artigos domeÂsticos 83203 71.40.14 ServicËos de aluguer de equipamento recreativo e de lazer 83204 71.40.15 ServicËos de aluguer de instrumentos musicais 83209.1 71.40.16 ServicËos de aluguer de outros bens de consumo de uso pessoal ou domeÂstico, n.e. 83209.2 Ä O 72 DIVISA SH (1996) / NC (1996) SERVIC Ë OS INFORMAÂTICOS E CONEXOS Nota: A estrutura e as notas explicativas da divisaÄo 72 da CPA naÄo seguem a CPC provisória, baseando-se no «InqueÂrito-modelo sobre servicËos InformaÂticos», NacËoÄes Unidas, Documentos Estatísticos, SeÂrie M, n.o 81, Nova Iorque, 1991. 72.10.1 72.10.10 72.20.1 Grupo 72.1 ServicËos de consultoria em configuracËaÄo informaÂtica Classe 72.10 ServicËos de consultoria em configuracËaÄo informaÂtica ServicËos de consultoria em configuracËaÄo informaÂtica 842a ServicËos de consultoria em configuracËaÄo informaÂtica 8421 Grupo 72.2 ServicËos de consultoria e de programacËaÄo informaÂtica Classe 72.20 ServicËos de consultoria e de programacËaÄo informaÂtica Suportes de dados do tipo utilizado em maÂquinas de processamento automaÂtico de dados 475c Suportes de dados do tipo utilizado em maÂquinas de processamento automaÂtico de dados 47520.3 ServicËos de programacËaÄo de produtos de software em pacotes 841 72.20.21 ServicËos de anaÂlise programacËaÄo de sistemas e de software de base 8411 72.20.22 ServicËos de anaÂlise e programacËaÄo de software de aplicacËoÄes 8412 72.20.10 72.20.2 8524[.31 + .4 + .6 + .91] 22.6.98 Categoria PT Subcategoria 72.20.3 DescricËaÄo L 177/125 RefereÃncias CPC (1991) Outros servicËos de consultoria informaÂtica 842b 72.20.31 ServicËos de consultoria teÂcnica e de sistemas 8422 72.20.32 ServicËos de elaboracËaÄo de software personalizado 8423 72.20.33 ServicËos de anaÂlise e programacËaÄo de sistemas 8424 72.20.34 ServicËos de manutencËaÄo de sistemas 8426 72.20.35 Outros servicËos de consultoria e informaÂtica, n.e. 8429 72.30.1 Grupo 72.3 ServicËos de processamento de dados Classe 72.30 ServicËos de processamento de dados ServicËos de gestaÄo de equipamentos informaÂticos 842c ServicËos de gestaÄo de equipamentos informaÂticos 8425 ServicËos de processamento informaÂtico 843 72.30.21 ServicËos de tabulacËaÄo e de processamento de dados 8431 72.30.22 ServicËos de preparacËaÄo e introducËaÄo de dados 8432 72.30.23 ServicËos de processamento informaÂtico, n.e. 8439 72.30.10 72.30.2 72.40.1 72.40.10 72.50.1 Grupo 72.4 ServicËos de bancos de dados Classe 72.40 ServicËos de bancos de dados ServicËos de bancos de dados 844 ServicËos de bancos de dados 84400 Grupo 72.5 ServicËos de manutencËaÄo e reparacËaÄo de maÂquinas de escritório, de contabilidade e de material informaÂtico Classe 72.50 ServicËos de manutencËaÄo e reparacËaÄo de maÂquinas de escritório, de contabilidade e de material informaÂtico ServicËos de manutencËaÄo e reparacËaÄo de maÂquinas de escritório, de contabilidade, e de material informaÂtico 845 72.50.11 ServicËos de manutencËaÄo e reparacËaÄo de maÂquinas de escritório 84500.1 72.50.12 ServicËos de manutencËaÄo e reparacËaÄo de material informaÂtico 84500.2 72.60.1 72.60.10 73.10.1 Jornal Oficial das Comunidades Europeias Grupo 72.6 Outros servicËos conexos aÁ informaÂtica Classe 72.60 Outros servicËos conexos aÁ informaÂtica Outros servicËos conexos aÁ informaÂtica 849 Outros servicËos conexos aÁ informaÂtica 84990 Ä O 73 DIVISA SERVIC Ë OS DE INVESTIGACËAÄO E DESENVOLVIMENTO Grupo 73.1 ServicËos de investigacËaÄo e desenvolvimento das cieÃncias físicas e naturais Classe 73.10 ServicËos de investigacËaÄo e desenvolvimento das cieÃncias físicas e naturais ServicËos de investigacËaÄo e desenvolvimento das cieÃncias físicas e naturais 851, 853 SH (1996) / NC (1996) L 177/126 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria DescricËaÄo 22.6.98 RefereÃncias CPC (1991) 73.10.11 ServicËos de investigacËaÄo e desenvolvimento das cieÃncias físicas 85101 73.10.12 ServicËos de investigacËaÄo e desenvolvimento da química e biologia 85102 73.10.13 ServicËos de investigacËaÄo e desenvolvimento da engenharia e tecnologia 85103 73.10.14 ServicËos de investigacËaÄo e desenvolvimento em agronomia 85104 73.10.15 ServicËos de investigacËaÄo e desenvolvimento das cieÃncias meÂdicas e farmaceÃuticas 85105 73.10.16 ServicËos de investigacËaÄo e desenvolvimento em cieÃncias naturais, n.e. 85109, 85300 73.20.1 Grupo 73.2 ServicËos de investigacËaÄo e desenvolvimento em cieÃncias sociais e humanas Classe 73.20 ServicËos de investigacËaÄo e desenvolvimento em cieÃncias sociais e humanas ServicËos de investigacËaÄo e desenvolvimento em cieÃncias sociais e humanas 852 73.20.11 ServicËos de investigacËaÄo e desenvolvimento em literatura, filosofia, história, sociologia e psicologia 85201 73.20.12 ServicËos de investigacËaÄo e desenvolvimento em economia 85202 73.20.13 ServicËos de investigacËaÄo e desenvolvimento em direito 85203 73.20.14 ServicËos de investigacËaÄo e desenvolvimento em linguística e línguas 85204 73.20.15 ServicËos de investigacËaÄo e desenvolvimento em cieÃncias sociais e humanas, n.e. 85209 74.11.1 Ä O 74 DIVISA OUTROS SERVIC Ë OS PRESTADOS PRINCIPALMENTE Á S EMPRESAS A Grupo 74.1 ServicËos jurídicos, contabílisticos, de auditoria; de consultoria fiscal; de estudos de mercado e sondagens de opiniaÄo; servicËos de consultaria empresarial e de gestaÄo (inclui gestaÄo das SGPS Ð holdings) Classe 74.11 ServicËos jurídicos ServicËos jurídicos 861 74.11.11 ServicËos jurídicos em direito criminal 86111 74.11.12 ServicËos jurídicos em direito civil 86119 74.11.13 ServicËos jurídicos em direito administrativo 86120 74.11.14 ServicËos jurídicos sobre marcas e patentes 86130.1 74.11.15 ServicËos de redaccËaÄo e certificacËaÄo de documentos com valor jurídico 86130.2 74.11.16 ServicËos auxiliares de justicËa 86190.1 74.11.17 Outros servicËos de informacËaÄo e consultoria jurídica 86190.2 Classe 74.12 74.12.1 ServicËos de contabilidade, escrituracËaÄo, auditoria e consultoria fiscal ServicËos de contabilidade e auditoria 862a 74.12.11 ServicËos de auditoria financeira 86211 74.12.12 ServicËos de revisaÄo de contas 86212 SH (1996) / NC (1996) 22.6.98 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria DescricËaÄo L 177/127 RefereÃncias CPC (1991) 74.12.13 ServicËos de compilacËaÄo de balancËos 86213 74.12.14 ServicËos de contabilidade e auditoria, n.e. 86219 ServicËos de escrituracËaÄo, excepto declaracËoÄes de impostos 862b ServicËos de escrituracËaÄo, excepto declaracËoÄes de impostos 86220 ServicËos de consultoria fiscal 863 ServicËos de consultoria fiscal 86301-86309 74.12.2 74.12.20 74.12.3 74.12.30 Classe 74.13 74.13.1 ServicËos de estudos de mercado e sondagens de opiniaÄo ServicËos de estudos de mercado e sondagens de opiniaÄo 864 74.13.11 ServicËos de estudos de mercado 86401 74.13.12 ServicËos de sondagens de opiniaÄo 86402 Classe 74.14 74.14.1 ServicËos de consultoria de negócios e de gestaÄo ServicËos de consultoria de negócios e de gestaÄo 865 74.14.11 ServicËos de consultoria de gestaÄo geral 86501 74.14.12 ServicËos de consultoria em gestaÄo financeira (excepto consultoria fiscal) 86502 74.14.13 ServicËos de consultoria de gestaÄo comercial 86503 74.14.14 ServicËos de consultoria de gestaÄo de recursos humanos 86504 74.14.15 ServicËos de consultoria de gestaÄo da producËaÄo 86505 74.14.16 ServicËos de consultoria em relacËoÄes puÂblicas 86506 74.14.17 Outros servicËos de consultoria para os negócios e a gestaÄo 86509 Outros servicËos relacionados com a gestaÄo 866a 74.14.21 ServicËos de gestaÄo de projectos, excepto para construcËaÄo 86601 74.14.22 ServicËos de arbitragem e conciliacËaÄo 86602 74.14.23 Outros servicËos relacionados com a gestaÄo, n.e. 86609.1 74.14.2 Classe 74.15 74.15.1 74.15.10 74.20.1 ServicËos das sociedades gestoras de participacËoÄes sociais (SGPS- holdings) ServicËos das sociedades gestoras de participacËoÄes sociais (SGPS- holdings) 866b ServicËos das sociedades gestoras de participacËoÄes sociais (SGPS- holdings) 86609.2 Grupo 74.2 ServicËos de arquitectura, de engenharia e teÂcnicas afins Classe 74.20 ServicËos de arquitectura, de engenharia e de teÂcnicas afins ServicËos de preparacËaÄo de planos e desenhos teÂcnicos 325c ServicËos de preparacËaÄo de planos e desenhos teÂcnicos 32550 ServicËos de arquitectura 867a 74.20.21 ServicËos de consultoria em arquitectura 86711 74.20.22 ServicËos de projecto de arquitectura 86712 74.20.23 Outros servicËos de arquitectura 86719 74.20.10 74.20.2 SH (1996) / NC (1996) 4906 L 177/128 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria 74.20.3 DescricËaÄo 22.6.98 RefereÃncias CPC (1991) ServicËos de engenharia e teÂcnicas afins 867b 74.20.31 ServicËos de consultoria em estudos e projectos de engenharia 86721 74.20.32 Estudos teÂcnicos para a construcËaÄo de fundacËoÄes e de estruturas de edifícios 86722 74.20.33 Estudos teÂcnicos especializados para instalacËoÄes mecaÃnicas e eleÂctricas em edifícios 86723 74.20.34 Estudos teÂcnicos especializados para a construcËaÄo de obras de engenharia civil 86724 74.20.35 Estudos teÂcnicos especializados para projectos industriais 86725 74.20.36 Estudos teÂcnicos especializados de engenharia, n.e. 86726 74.20.37 ServicËos de engenharia e teÂcnicas afins, n.e. 86729 ServicËos integrados de engenharia para projectos «chave na maÄo» 867c ServicËos integrados de engenharia para projectos «chave-na-maÄo» 8673186739 ServicËos de urbanismo 867d 74.20.51 ServicËos de planeamento urbanístico 86741 74.20.52 ServicËos de arquitectura paisagística 86742 ServicËos de assisteÃncia teÂcnica a obras de construcËaÄo e de engenharia civil 867e ServicËos de assisteÃncia teÂcnica a obras de construcËaÄo e de engenharia civil 86713, 86714, 86727 ServicËos de consultoria teÂcnica e científica 867f 74.20.71 ServicËos de consultoria no aÃmbito da geofísica, geologia e meteorologia 86751 74.20.72 ServicËos de prospeccËaÄo subterraÃnea 86752 74.20.73 ServicËos de prospeccËaÄo de superfície 86753 74.20.74 ServicËos de cartografia 86754 74.20.4 74.20.40 74.20.5 74.20.6 74.20.60 74.20.7 74.30.1 Grupo 74.3 ServicËos de ensaios e anaÂlises teÂcnicas Classe 74.30 ServicËos de ensaios e anaÂlises teÂcnicas ServicËos de ensaios e anaÂlises teÂcnicas 867g 74.30.11 ServicËos de ensaios e anaÂlises químicas e biológicas 86761 74.30.12 ServicËos de ensaios e anaÂlises físicas 86762 74.30.13 ServicËos de ensaios e anaÂlises de sistemas mecaÃnicos e eleÂctricos integrados 86763 74.30.14 ServicËos teÂcnicos de inspeccËaÄo automóvel 86764.1 74.30.15 Outros servicËos de inspeccËaÄo teÂcnica 86764.2 74.30.16 ServicËos de ensaios e anaÂlises teÂcnicas, n.e. 86769 74.40.1 74.40.11 Grupo 74.4 ServicËos de publicidade Classe 74.40 ServicËos de publicidade ServicËos de publicidade 871 ServicËos de gestaÄo de suportes publicitaÂrios 87110 SH (1996) / NC (1996) 22.6.98 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria DescricËaÄo L 177/129 RefereÃncias CPC (1991) 74.40.12 ServicËos das ageÃncias de publicidade 87120 74.40.13 Outros servicËos de publicidade 87190 74.50.1 Grupo 74.5 ServicËos de seleccËaÄo e colocacËaÄo de pessoal Classe 74.50 ServicËos de seleccËaÄo e colocacËaÄo de pessoal ServicËos de recrutamento e seleccËaÄo de pessoal 872a 74.50.11 ServicËos de recrutamento e seleccËaÄo de quadros 87201 74.50.12 ServicËos de recrutamento e seleccËaÄo de outro pessoal 87202 ServicËos de colocacËaÄo de pessoal 872b 74.50.21 ServicËos de colocacËaÄo de pessoal auxiliar de escritório 87203 74.50.22 ServicËos de colocacËaÄo de pessoal auxiliar domeÂstico 87204 74.50.23 ServicËos de colocacËaÄo de pessoal operaÂrio e teÂcnico na induÂstria, comeÂrcio, agricultura e servicËos 87205 74.50.24 ServicËos de colocacËaÄo de pessoal parameÂdico 87206 74.50.25 ServicËos de colocacËaÄo de outro pessoal 87209 74.50.2 74.60.1 Grupo 74.6 ServicËos de investigacËaÄo e segurancËa Classe 74.60 ServicËos de investigacËaÄo e segurancËa ServicËos de investigacËaÄo e segurancËa 873 74.60.11 ServicËos de inquiricËaÄo e investigacËaÄo 87301 74.60.12 ServicËos de consultoria sobre segurancËa 87302 74.60.13 ServicËos de controlo de aparelhos e sistemas de segurancËa 87303 74.60.14 ServicËos de transporte de valores 87304 74.60.15 ServicËos de proteccËaÄo e vigilaÃncia 87305 74.60.16 Outros servicËos de segurancËa 87309 74.70.1 Grupo 74.7 ServicËos de limpeza industrial Classe 74.70 ServicËos de limpeza industrial ServicËos de limpeza industrial 874 74.70.11 ServicËos de desinfeccËaÄo e exterminacËaÄo 87401 74.70.12 ServicËos de limpeza de janelas 87402 74.70.13 ServicËos de limpeza corrente de edifícios (excepto janelas) 87403.1 74.70.14 ServicËos de limpeza especializada 87403.2 74.70.15 ServicËos de limpeza de chamineÂs e fornos 87409.1 74.70.16 Outros servicËos de limpeza industrial 87409.2 74.81.1 74.81.11 Grupo 74.8 Outros servicËos prestados principalmente aÁs empresas Classe 74.81 ServicËos fotograÂficos Fotografias e filmes 389i Películas e clicheÂs fotograÂficos, impressionados mas naÄo revelados 38941 SH (1996) / NC (1996) 3704 L 177/130 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22.6.98 RefereÃncias Subcategoria DescricËaÄo 74.81.12 Películas e clicheÂs fotograÂficos, impressionados e revelados, para reproducËaÄo offset 38942.1 3705.1 74.81.13 Películas e clicheÂs fotograÂficos, impressionados e revelados, em microfilme 38942.2 3705.2 74.81.14 Outros clicheÂs e películas fotograÂficos, impressionados e revelados 38942.3 3705.9 ServicËos de fotografia 875a 74.81.21 ServicËos de fotografia em maÂquinas accionadas por moedas 87501.1 74.81.22 ServicËos de fotografia em estuÂdios fotograÂficos 87501.2 74.81.23 ServicËos de fotografia para publicidade e actividades afins 87502 74.81.24 ServicËos de reportagens fotograÂficas 87503 74.81.25 ServicËos de fotografia aeÂrea 87504.1 74.81.26 Outros servicËos de fotografia especializada 87504.2 ServicËos de revelacËaÄo e outros servicËos fotograÂficos 875b 74.81.31 ServicËos de revelacËaÄo de fotografia 87505 74.81.32 ServicËos de revelacËaÄo de película cinematograÂfica naÄo relacionados com o cinema e a televisaÄo 87506 74.81.33 ServicËos de restauracËaÄo, reproducËaÄo e retoque de fotografia 87507 74.81.34 ServicËos fotograÂficos, n.e. 87509 74.81.2 74.81.3 Classe 74.82 74.82.1 74.82.10 ServicËos de embalagem ServicËos de embalagem 876 ServicËos de embalagem 87600 Classe 74.83 74.83.1 CPC (1991) ServicËos de secretariado, traducËaÄo, enderecËagem e compilacËaÄo de listas postais ServicËos de secretariado e traducËaÄo 879a 74.83.11 ServicËos de atendimento de telefones 87903 74.83.12 ServicËos de reproducËaÄo de documentos 87904 74.83.13 ServicËos de traducËaÄo 87905.1 74.83.14 ServicËos de interpretacËaÄo 87905.2 74.83.15 Outros servicËos de secretariado 87909.1 ServicËos de enderecËagem e compilacËaÄo de listas postais 879b 74.83.21 ServicËos de gestaÄo de listas postais 87906.1 74.83.22 ServicËos de expedicËaÄo de documentos 87906.2 74.83.2 Classe 74.84 74.84.1 Outros servicËos prestados principalmente aÁs empresas, n.e. Outros servicËos prestados principalmente aÁs empresas, n.e. 879c 74.84.11 ServicËos de informacËaÄo financeira sobre clientela 87901 74.84.12 ServicËos de cobrancËa de facturas 87902 74.84.13 ServicËos de concepcËaÄo de modelos especializados 87907 SH (1996) / NC (1996) 22.6.98 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria DescricËaÄo L 177/131 RefereÃncias CPC (1991) 74.84.14 ServicËos de avaliacËaÄo e de corretagem de empresas, excepto de imobiliaÂrias 87909.2 74.84.15 ServicËos de organizacËaÄo de feiras e congressos 87909.3 74.84.16 Outros servicËos prestados principalmente aÁs empresas diversas, n.e. 87909.4 75.11.1 ÄO L SECC ËA Ä O PÚBLICA, DEFESA SERVIC Ë OS DA ADMINISTRACËA E SEGURANCËA SOCIAL OBRIGATÓRIA Ä O 75 DIVISA SERVIC Ë OS DA ADMINISTRAC Ë AÄO PÚBLICA, DEFESA E SEGURANC Ë A SOCIAL OBRIGATÓRIA Grupo 75.1 ServicËos da administracËaÄo puÂblica em geral, económica e social Classe 75.11 ServicËos da administracËaÄo puÂblica geral ServicËos da administracËaÄo puÂblica geral 911a 75.11.11 ServicËos executivos e legislativos 91111 75.11.12 ServicËos financeiros e fiscais 91112 75.11.13 ServicËos de estatística e de planeamento económico e social 91113 75.11.14 ServicËos da administracËaÄo puÂblica relacionados com a investigacËaÄo fundamental 91114 75.11.15 ServicËos da administracËaÄo puÂblica geral, n.e. 91119 Classe 75.12 75.12.1 ServicËos da administracËaÄo puÂblica relacionados com servicËos sociais e culturais, excepto segurancËa social ServicËos da administracËaÄo puÂblica relacionados com servicËos sociais e culturais, excepto segurancËa social 911b 75.12.11 ServicËos da administracËaÄo puÂblica relacionados com a educacËaÄo 91121 75.12.12 ServicËos da administracËaÄo puÂblica relacionados com a sauÂde 91122 75.12.13 ServicËos da administracËaÄo puÂblica relacionados com a habitacËaÄo e o bem-estar puÂblico 91123 75.12.14 ServicËos da administracËaÄo puÂblica relacionados com a cultura, desporto e recreacËaÄo 91124 Classe 75.13 75.13.1 ServicËos da administracËaÄo puÂblica relacionados com as actividades económicas ServicËos da administracËaÄo puÂblica relacionados com as actividades económicas 911c 75.13.11 ServicËos da administracËaÄo puÂblica relacionados com a regulamentacËaÄo, apoio e inspeccËaÄo de actividades da agricultura, producËaÄo animal, silvicultura, cacËa e pesca 91131 75.13.12 ServicËos da administracËaÄo puÂblica relacionados com regulamentacËaÄo, apoio e inspeccËaÄo das actividades energeÂticas 91132 75.13.13 ServicËos da administracËaÄo puÂblica relacionados com a regulamentacËaÄo, apoio e inspeccËaÄo das induÂstrias naÄo energeÂticas, da construcËaÄo e de engenharia civil 91133 75.13.14 ServicËos da administracËaÄo puÂblica relacionados com a regulamentacËaÄo, apoio e inspeccËaÄo das actividades dos transportes e comunicacËoÄes 91134 75.13.15 ServicËos da administracËaÄo puÂblica relacionados com a regulamentacËaÄo, apoio e inspeccËaÄo das actividades do comeÂrcio, da hotelaria e restauracËaÄo 91135 SH (1996) / NC (1996) L 177/132 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 22.6.98 RefereÃncias Subcategoria DescricËaÄo 75.13.16 ServicËos da administracËaÄo puÂblica relacionados com a promocËaÄo, regulamentacËaÄo, apoio e inspeccËaÄo das infra-estruturas turísticas 91136 75.13.17 ServicËos da administracËaÄo puÂblica relacionados com projectos integrados de desenvolvimento 91137 75.13.18 ServicËos gerais da administracËaÄo puÂblica relacionados com a regulamentacËaÄo, apoio e inspeccËaÄo de assuntos económicos gerais e do emprego 91138 Classe 75.14 75.14.1 CPC (1991) ServicËos de apoio ao conjunto da administracËaÄo puÂblica ServicËos de apoio ao conjunto da administracËaÄo puÂblica 911d 75.14.11 ServicËos de gestaÄo do conjunto do pessoal da administracËaÄo puÂblica 91141 75.14.12 ServicËos de apoio ao conjunto da administracËaÄo puÂblica, n.e. 91149 75.21.1 Grupo 75.2 ServicËos de negócios estrangeiros, defesa, justicËa, segurancËa, ordem puÂblica e proteccËaÄo civil Classe 75.21 ServicËos dos negócios estrangeiros ServicËos dos negócios estrangeiros 912a 75.21.11 ServicËos diplomaÂticos, consulares, culturais e científicos, relacionados com os negócios externos 91210 75.21.12 ServicËos da administracËaÄo puÂblica relacionados com a cooperacËaÄo (ajuda) económica e humanitaÂria externa 91220 75.21.13 ServicËos da administracËaÄo puÂblica relacionados com a cooperacËaÄo (ajuda) militar externa 91230 Classe 75.22 75.22.1 ServicËos de defesa ServicËos de defesa 912b 75.22.11 ServicËos das forcËas armadas 91240 75.22.12 ServicËos de defesa civil 91250 Classe 75.23 75.23.1 ServicËos da justicËa ServicËos da justicËa 912c 75.23.11 ServicËos da administracËaÄo puÂblica relacionados com tribunais 91270 75.23.12 ServicËos administrativos relacionados com as prisoÄes e com a reabilitacËaÄo de delinquentes 91280 Classe 75.24 75.24.1 ServicËos relacionados com a segurancËa e ordem puÂblica ServicËos de segurancËa e ordem puÂblica 912d 75.24.11 ServicËos policiais 91260.1 75.24.12 Outros servicËos relacionados com a segurancËa e ordem puÂblica, n.e. 91290 Classe 75.25 75.25.1 ServicËos relacionados com a proteccËaÄo civil ServicËos relacionados com a proteccËaÄo civil 912e 75.25.11 ServicËos de prevencËaÄo e combate a inceÃndios 91260.2 75.25.12 Outros servicËos relacionados com a proteccËaÄo civil 91260.3 75.30.1 75.30.11 Grupo 75.3 ServicËos dos regimes da segurancËa social em geral (inclui da funcËaÄo puÂblica) Classe 75.30 ServicËos dos regimes da segurancËa social em geral (inclui da funcËaÄo puÂblica) ServicËos dos regimes da segurancËa social em geral (inclui da funcËaÄo puÂblica) 913 ServicËos da segurancËa social obrigatória relacionados com subsídios de doencËa, maternidade ou incapacidade temporaÂria 91310 SH (1996) / NC (1996) 22.6.98 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 177/133 RefereÃncias Subcategoria DescricËaÄo 75.30.12 ServicËos do regime de segurancËa social relacionados com pensoÄes (velhice, invalidez e sobreviveÃncia) 91320 75.30.13 ServicËos dos regimes da segurancËa social relacionados com subsídios de desemprego 91330 75.30.14 ServicËos da segurancËa social relacionados com prestacËoÄes familiares 91340 ÄO M SECC ËA ÄO SERVIC Ë OS DE EDUCAC ËA Ä O 80 DIVISA SERVIC Ë OS DE EDUCAC Ë AÄO Grupo 80.1 ServicËos de educacËaÄo preÂ-escolar e ensino baÂsico (1.o ciclo) Classe 80.10 ServicËos de educacËaÄo preÂ-escolar e ensino baÂsico (1.o ciclo) CPC (1991) ServicËos educacËaÄo preÂ-escolar e ensino baÂsico (1.o ciclo) 921 80.10.11 ServicËos da educacËaÄo preÂ-escolar 92110 80.10.12 ServicËos do ensino baÂsico (l.o ciclo) 92190 80.10.1 Grupo 80.2 ServicËos do ensino baÂsico (2.o e 3.o ciclos) e secundaÂrio Classe 80.21 ServicËos do ensino baÂsico (2.o e 3.o ciclos) e secundaÂrio geral ServicËos do ensino baÂsico (2.o e 3.o ciclos) e secundaÂrio geral 922a 80.21.11 ServicËos do ensino baÂsico (2.o e 3.o ciclos) 92210 80.21.12 ServicËos do ensino secundaÂrio geral 92220 80.21.1 Classe 80.22 80.22.1 ServicËos do ensino secundaÂrio teÂcnico e profissional ServicËos do ensino secundaÂrio teÂcnico e profissional 922b 80.22.11 ServicËos do ensino secundaÂrio teÂcnico e profissional (excepto para jovens com necessidades educativas especiais) 92230 80.22.12 ServicËos do ensino secundaÂrio teÂcnico e profissional para jovens com necessidades educativas especiais 92240 80.30.1 Grupo 80.3 ServicËos do ensino superior Classe 80.30 ServicËos do ensino superior ServicËos do ensino superior 923 80.30.11 ServicËos do ensino teÂcnico e profissional pós-secundaÂrio 92310 80.30.12 Outros servicËos do ensino superior 92390 80.41.1 Grupo 80.4 ServicËos de ensino para adultos e outros servicËos de actividades educativas Classe 80.41 ServicËos das escolas de conducËaÄo e pilotagem ServicËos das escolas de conducËaÄo e pilotagem 924a 80.41.11 ServicËos das escolas de conducËaÄo de veículos automóveis 92400.1 80.41.12 ServicËos das escolas de pilotagem de embarcacËoÄes e aeronaves 92400.2 SH (1996) / NC (1996) L 177/134 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria DescricËaÄo Classe 80.42 80.42.1 80.42.10 80.42.2 80.42.20 85.11.1 22.6.98 RefereÃncias CPC (1991) ServicËos do ensino para adultos ou outros servicËos educativos, n.e. ServicËos do ensino para adultos; formacËaÄo profissional e formacËaÄo contínua, n.e. 924b ServicËos do ensino para adultos; formacËaÄo profissional e formacËaÄo contínua, n.e. 92400.3 ServicËos educativos, n.e. 929 ServicËos educativos, n.e. 92900 ÄO N SECC ËA Ä O SOCIAL SERVIC Ë OS DE SAÚDE E ACCËA Ä O 85 DIVISA SERVIC Ë OS DE SAÚDE E ACC Ë AÄO SOCIAL Grupo 85.1 ServicËos de sauÂde humana Classe 85.11 ServicËos dos estabelecimentos hospitalares e similares ServicËos dos estabelecimentos hospitalares e similares 931a 85.11.11 ServicËos de cirurgia dos estabelecimentos hospitalares e similares 93110.1 85.11.12 ServicËos meÂdicos de clínica geral (excepto ciruÂrgicos, de ginecologia, de obstetrícia e de psiquiatria) dos estabelecimentos hospitalares e similares 93110.2 85.11.13 ServicËos de ginecologia e obstetrícia dos estabelecimentos hospitalares e similares 93110.3 85.11.14 ServicËos de reabilitacËaÄo e de convalescencËa dos estabelecimentos hospitalares e similares 93110.4 85.11.15 ServicËos de psiquiatria dos estabelecimentos hospitalares e similares 93110.5 85.11.16 Outros servicËos meÂdicos dos estabelecimentos hospitalares e similares 93110.6 Classe 85.12 85.12.1 ServicËos de praÂtica clínica em ambulatório ServicËos de praÂtica clínica em ambulatório 931b 85.12.11 ServicËos de consulta e tratamento por meÂdicos de clínica geral, em ambulatório 93121 85.12.12 ServicËos de consultas e tratamento por meÂdicos especialistas, em ambulatório 93122 Classe 85.13 85.13.1 ServicËos de medicina dentaÂria e odontologia ServicËos de medicina dentaÂria e odontologia 931c 85.13.11 ServicËos de odontologia 93123.1 85.13.12 Outros servicËos de medicina dentaÂria 93123.2 Classe 85.14 85.14.1 Outros servicËos de sauÂde humana Outros servicËos de sauÂde humana 931d 85.14.11 ServicËos prestados por parteiras 93191.1 85.14.12 ServicËos prestados por enfermeiros 93191.2 85.14.13 ServicËos prestados por fisioterapeutas e outro pessoal parameÂdico 93191.3 85.14.14 ServicËos prestados por ambulaÃncias 93192 SH (1996) / NC (1996) 22.6.98 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 177/135 RefereÃncias Subcategoria DescricËaÄo 85.14.15 ServicËos de sauÂde com alojamento, realizados fora dos estabelecimentos hospitalares e similares 93193 85.14.16 ServicËos prestados por laboratórios de anaÂlises clínicas 93199.1 85.14.17 ServicËos prestados por bancos de sangue, de esperma e de órgaÄos para transplante 93199.2 85.14.18 Outros servicËos de sauÂde humana, n.e. 93199.3 85.20.1 Grupo 85.2 ServicËos veterinaÂrios Classe 85.20 ServicËos veterinaÂrios CPC (1991) ServicËos veterinaÂrios 932 85.20.11 ServicËos veterinaÂrios para animais de estimacËaÄo 93201 85.20.12 ServicËos veterinaÂrios para outros animais 93209 85.31.1 Grupo 85.3 ServicËos de accËaÄo social Classe 85.31 ServicËos de accËaÄo social com alojamento ServicËos de accËaÄo social com alojamento 933a 85.31.11 ServicËos de accËaÄo social a pessoas idosas, com alojamento 93311.1 85.31.12 ServicËos de accËaÄo social para pessoas com deficieÃncia, com alojamento 93311.2 85.31.13 ServicËos de accËaÄo social para a infaÃncia e juventude, com alojamento 93312.1 85.31.14 ServicËos de accËaÄo social para adultos em dificuldades, com alojamento 93312.2 85.31.15 ServicËos de accËaÄo social com alojamento, n.e. 93319 Classe 85.32 85.32.1 ServicËos de accËaÄo social sem alojamento ServicËos de accËaÄo social sem alojamento 933b 85.32.11 ServicËos de accËaÄo social para a infaÃncia e juventude, sem alojamento 93321.1 85.32.12 ServicËos de accËaÄo social para pessoas com deficieÃncia, sem alojamento 93321.2 85.32.13 ServicËos de accËaÄo social para criancËas, em situacËaÄo de risco, sem alojamento 93322 85.32.14 ServicËos de accËaÄo social, prestados por assistentes sociais, sem alojamento 93323 85.32.15 ServicËos de accËaÄo social prestados em centros de reabilitacËaÄo profissional, n.e. 93324 85.32.16 ServicËos de accËaÄo social sem alojamento, n.e. 93329 90.00.1 ÄO O SECC ËA OUTROS SERVIC Ë OS COLECTIVOS, SOCIAIS E PESSOAIS Ä O 90 DIVISA SERVIC Ë OS DE SANEAMENTO, DE TRATAMENTO DE RESÝDUOS, DE HIGIENE PÚBLICA E SERVIC Ë OS SIMILARES Grupo 90.0 ServicËos de saneamento, de tratamento de resíduos, de higiene puÂblica e servicËos similares Classe 90.00 ServicËos de saneamento, de tratamento de resíduos, de higiene puÂblica e servicËos similares ServicËos de saneamento 940a 90.00.11 ServicËos de recolha e tratamento de aÂguas residuais 94010.1 90.00.12 ServicËos de limpeza e/ou tratamento de latrinas e fossas seÂpticas 94010.2 SH (1996) / NC (1996) L 177/136 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria 90.00.2 DescricËaÄo 22.6.98 RefereÃncias CPC (1991) ServicËos de tratamento de resíduos 940b 90.00.21 ServicËos de recolha de resíduos naÄo perigosos 94020.1 90.00.22 ServicËos de tratamento teÂrmico de resíduos naÄo perigosos 94020.2 90.00.23 ServicËos de tratamento de resíduos naÄo perigosos por outros processos 94020.3 90.00.24 ServicËos de tratamento de resíduos especiais (perigosos) 94020.4 ServicËos de higiene puÂblica e servicËos similares 940c ServicËos de higiene puÂblica e servicËos similares 94030 90.00.3 90.00.30 91.11.1 91.11.10 Ä O 91 DIVISA Ä ES SERVIC Ë OS PRESTADOS POR ORGANIZACËO ASSOCIATIVAS, N.E. Grupo 91.1 ServicËos prestados por organizacËoÄes económicas, patronais e profissionais Classe 91.11 ServicËos prestados por organizacËoÄes económicas e patronais ServicËos prestados por organizacËoÄes económicas e patronais 951a ServicËos prestados por organizacËoÄes económicas e patronais 95110 Classe 91.12 91.12.1 91.12.10 91.20.1 91.20.10 91.31.1 91.31.10 ServicËos prestados por organizacËoÄes profissionais 951b ServicËos prestados por organizacËoÄes profissionais 95120 Grupo 91.2 ServicËos prestados por organizacËoÄes sindicais Classe 91.20 ServicËos prestados por organizacËoÄes sindicais ServicËos prestados por organizacËoÄes sindicais 952 ServicËos prestados por organizacËoÄes sindicais 95200 Grupo 91.3 ServicËos prestados por outras organizacËoÄes associativas Classe 91.31 ServicËos prestados por organizacËoÄes religiosas ServicËos prestados por organizacËoÄes religiosas 959a ServicËos prestados por organizacËoÄes religiosas 95910 Classe 91.32 91.32.1 91.32.10 91.33.11 ServicËos prestados por organizacËoÄes políticas ServicËos prestados por organizacËoÄes políticas 959b ServicËos prestados por organizacËoÄes políticas 95920 Classe 91.33 91.33.1 ServicËos prestados por organizacËoÄes profissionais ServicËos prestados por outras organizacËoÄes associativas, n.e. ServicËos prestados por outras organizacËoÄes associativas, n.e. 959c ServicËos prestados por organizacËoÄes a favor de causas de interesse puÂblico 95991 SH (1996) / NC (1996) 22.6.98 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria DescricËaÄo L 177/137 RefereÃncias CPC (1991) 91.33.12 ServicËos prestados por organizacËoÄes de defesa de interesses especiais 95992 91.33.13 ServicËos prestados por organizacËoÄes de juventude 95993 91.33.14 ServicËos prestados por organizacËoÄes associativas, n.e. 95999 92.11.1 Ä O 92 DIVISA SERVIC Ë OS RECREATIVOS, CULTURAIS E DESPORTIVOS Grupo 92.1 ServicËos cinematograÂficos e de vídeo Classe 92.11 ServicËos de producËaÄo de filmes, de vídeos e de teÂcnicas de pós-producËaÄo SH (1996) / NC (1996) Películas cinematograÂficas, impressionadas e reveladas 389j 92.11.11 Películas cinematograÂficas, impressionadas e reveladas, de largura igual ou superior a 35 mm 38950.1 3706.1 92.11.12 Películas cinematograÂficas, impressionadas e reveladas, de largura inferior a 35 mm 38950.2 3706.9 Fitas magneÂticas com gravacËoÄes de som e imagem (videogramas) 475d Fitas magneÂticas com gravacËoÄes de som e imagem (videogramas) 47520.4 ServicËos de producËaÄo, pós-producËaÄo e realizacËaÄo de filmes e de vídeos 961a 92.11.31 ServicËos de producËaÄo / realizacËaÄo de filmes e de vídeos 96112 92.11.32 ServicËos teÂcnicos de pós-producËaÄo de filmes e de vídeos 96114 92.11.2 92.11.20 92.11.3 Classe 92.12 92.12.1 92.12.10 92.13.1 ServicËos de distribuicËaÄo de filmes e de vídeos ServicËos de distribuicËaÄo de filmes e de vídeos 961b ServicËos de distribuicËaÄo de filmes e de vídeos 96113 Classe 92.13 ServicËos de projeccËaÄo de filmes e de vídeos ServicËos de projeccËaÄo de filmes e de vídeos 961c 92.13.11 ServicËos de projeccËaÄo de filmes 96121 92.13.12 ServicËos de projeccËaÄo de vídeos 96122 92.20.1 Grupo 92.2 ServicËos de raÂdio e televisaÄo Classe 92.20 ServicËos de raÂdio e televisaÄo ServicËos de raÂdio e de televisaÄo 961d 92.20.11 ServicËos de raÂdio 96131 92.20.12 ServicËos de televisaÄo 96132 92.31.1 92.31.10 8524[.39 + .53] Grupo 92.3 Outros servicËos artísticos e de espectaÂculo Classe 92.31 ServicËos das actividades de teatro, de muÂsica e de outras actividades artísticas e literaÂrias Obras de arte 389k Obras de arte 38960 97 L 177/138 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria 92.31.2 DescricËaÄo 22.6.98 RefereÃncias CPC (1991) ServicËos artísticos 961e 92.31.21 ServicËos de producËaÄo de espectaÂculos teatrais e musicais 96191 92.31.22 ServicËos prestados por autores, actores, compositores, inteÂrpretes e outros artistas individuais 96192 Classe 92.32 92.32.1 92.32.10 ServicËos de gestaÄo de salas de espectaÂculos e de servicËos conexos 961f ServicËos de gestaÄo de salas de espectaÂculo e de servicËos conexos 96193 Classe 92.33 92.33.1 92.33.10 ServicËos de parques de diversoÄes ServicËos de parques de diversoÄes 961g ServicËos de parques de diversoÄes 96194.1 Classe 92.34 92.34.1 ServicËos de gestaÄo de salas de espectaÂculos e de servicËos conexos Outros servicËos de espectaÂculo, n.e. Outros servicËos recreativos, n.e. 961h 92.34.11 ServicËos de espectaÂculo de circo 96194.2 92.34.12 ServicËos prestados por salas de baile e discotecas 96195 92.34.13 ServicËos de entretenimento diverso 96199 92.40.1 92.40.10 92.51.1 Grupo 92.4 ServicËos das ageÃncias de notícias Classe 92.40 ServicËos das ageÃncias de notícias ServicËos das ageÃncias de notícias 962 ServicËos das ageÃncias de notícias 9621196290 Grupo 92.5 ServicËos das bibliotecas, arquivos, museus e outros servicËos culturais Classe 92.51 ServicËos das bibliotecas e arquivos ServicËos das bibliotecas e arquivos 963a 92.51.11 ServicËos das bibliotecas 96311 92.51.12 ServicËos dos arquivos 96312 Classe 92.52 92.52.1 ServicËos dos museus, conservacËaÄo de locais e monumentos históricos ServicËos dos museus, conservacËaÄo de locais e monumentos históricos 963b 92.52.11 ServicËos dos museus 96321 92.52.12 ServicËos de conservacËaÄo de locais e de monumentos históricos 96322 SH (1996) / NC (1996) 22.6.98 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria DescricËaÄo Classe 92.53 92.53.1 L 177/139 RefereÃncias CPC (1991) ServicËos dos jardins botaÃnicos, zoológicos e das reservas naturais ServicËos dos jardins botaÃnicos, zoológicos e das reservas naturais 963c 92.53.11 ServicËos prestados por jardins botaÃnicos e zoológicos 96331 92.53.12 ServicËos prestados pelas reservas naturais (inclui preservacËaÄo da vida selvagem) 96332 92.61.1 92.61.10 Grupo 92.6 ServicËos relacionados com o desporto Classe 92.61 ServicËos de gestaÄo de instalacËoÄes desportivas ServicËos de gestaÄo de instalacËoÄes desportivas 964a ServicËos de gestaÄo de instalacËoÄes desportivas 96413 Classe 92.62 92.62.1 Outros servicËos relacionados com o desporto Outros servicËos relacionados com o desporto 964b 92.62.11 ServicËos de promocËaÄo de acontecimentos desportivos 96411 92.62.12 ServicËos de organizacËaÄo de acontecimentos desportivos 96412 92.62.13 Outros servicËos relacionados com o desporto, n.e. 96419 92.71.1 92.71.10 Grupo 92.7 Outros servicËos recreativos Classe 92.71 ServicËos de organizacËaÄo de lotarias e outros jogos de aposta ServicËos de organizacËaÄo de lotarias e outros jogos de aposta 964c ServicËos de organizacËaÄo de lotarias e outros jogos de aposta 96492 Classe 92.72 92.72.1 Outros servicËos recreativos, n.e. Outros servicËos recreativos, n.e. 964d 92.72.11 ServicËos prestados por infra-estruturas de praias e parques recreativos 96491 92.72.12 ServicËos recreativos diversos 96499 93.01.1 Ä O 93 DIVISA OUTROS SERVIC Ë OS Grupo 93.0 Outros servicËos Classe 93.01 ServicËos de lavagem e limpeza a seco de teÃxteis e peles ServicËos de lavagem e limpeza a seco de teÃxteis e peles 970a 93.01.11 ServicËos de recolha de roupa por lavandarias 97011 93.01.12 ServicËos de lavagem e limpeza de teÃxteis por maÂquinas de auto-servicËo accionadas por moedas 97012.1 93.01.13 ServicËos de lavagem de vestuaÂrio e de artigos teÃxteis, excepto em auto-servicËo 97012.2 93.01.14 ServicËos de limpeza a seco de vestuaÂrio e de artigos teÃxteis 97013 93.01.15 ServicËos de passagem a ferro de vestuaÂrio e de artigos teÃxteis 97014 93.01.16 ServicËos de tinturaria 97015 SH (1996) / NC (1996) L 177/140 Categoria PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias Subcategoria DescricËaÄo Classe 93.02 93.02.1 93.02.10 93.02.2 22.6.98 RefereÃncias CPC (1991) ServicËos de saloÄes de cabeleireiros e institutos de beleza Cabelo humano em bruto e seus desperdícios 389l Cabelo humano em bruto e seus desperdícios 38971 ServicËos de saloÄes de cabeleireiro e institutos de beleza 970b 93.02.21 ServicËos dos saloÄes de cabeleireiro de senhoras 97021.1 93.02.22 ServicËos de barbearias e de saloÄes de cabeleireiro de homens 97021.2 93.02.23 ServicËos de esteticista, manicura e pedicura 97022 Classe 93.03 93.03.1 ServicËos funeraÂrios e conexos ServicËos funeraÂrios e conexos 970c 93.03.11 ServicËos de cemiteÂrios e crematórios 97030.1 93.03.12 ServicËos das ageÃncias funeraÂrias 97030.2 Classe 93.04 93.04.1 93.04.10 93.05.1 93.05.10 95.00.1 95.00.10 99.00.1 99.00.10 ServicËos de manutencËaÄo física ServicËos de manutencËaÄo física 970d ServicËos de manutencËaÄo física 97029, 97090.1 Classe 93.05 SH (1996) / NC (1996) ServicËos pessoais, n.e. ServicËos pessoais, n.e. 970e ServicËos pessoais, n.e. 97090.2 ÄO P SECC ËA Á S FAMÝLIAS POR SERVIC Ë OS PRESTADOS A EMPREGADOS DOMEÂSTICOS Ä O 95 DIVISA SERVIC Ë OS PRESTADOS AÁS FAMÝLIAS POR EMPREGADOS DOMEÂSTICOS Grupo 95.0 ServicËos prestados aÁs famílias por empregados domeÂsticos Classe 95.00 ServicËos prestados aÁs famílias por empregados domeÂsticos ServicËos prestados aÁs famílias por empregados domeÂsticos 980 ServicËos prestados aÁs famílias por empregados domeÂsticos 98000 ÄO Q SECC ËA SERVIC Ë OS DOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS E Ä ES EXTRATERRITORIAIS OUTRAS INSTITUIC ËO Ä O 99 DIVISA SERVIC Ë OS DOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS E Ä ES EXTRATERRITORIAIS OUTRAS INSTITUIC ËO Grupo 99.0 ServicËos dos organismos internacionais e outras instituicËoÄes extraterritoriais Classe 99.00 ServicËos dos organismos internacionais e outras instituicËoÄes extraterritoriais ServicËos dos organismos internacionais e outras instituicËoÄes extraterritoriais 990 ServicËos dos organismos internacionais e outras instituicËoÄes extraterritoriais 99000 0501
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