Caro Participante, seja bem-vindo!
Você é o maior parceiro do seu futuro. Participar de um Plano de Previdência Complementar demonstra seu compromisso com uma vida mais
tranquila para você e sua família.
Preparamos este relatório anual para que você possa acompanhar em detalhes o trabalho da SPASAPREV no sentido de ajudá-lo a realizar seus
objetivos. Esse material é a forma de garantir:
„
Nosso compromisso com a transparência sobre tudo que diz respeito ao seu plano;
„
Acesso a informações fundamentais, que demonstram a segurança econômico-financeira e atuarial dos benefícios oferecidos pelo plano;
„
Acesso aos participantes às informações relativas à administração dos planos, protegendo assim seus interesses.
Em caso de dúvidas, consulte a entidade, por meio dos canais de comunicação disponibilizados a você. Boa leitura!
A SPASAPREV em números: seu
investimento em boas mãos
Distribuição dos diversos tipos de participantes em 31/12/2010
(ativos, assistidos, BPDs e autopatrocinados)
Confira a rentabilidade acumulada do seu plano, em comparação com
os principais índices econômicos (CDI, Poupança e INPC) nos últimos
5 anos.
A SPASAPREV em 2010
„
Com o objetivo de oferecer um foco exclusivo no
gerenciamento do plano, a SPASAPREV contratou, em
Jul/2010, Vanessa Scalise, que possui longa experiência em
previdência. Para contatá-la ligue para (11) 3847-7321 ou
pelo e-mail: [email protected]
„
Em busca de desempenhos ainda melhores, em Jul/10 ocorreu
a contratação de mais um gestor de investimentos, trata-se da
Western Asset Management Company, empresa especializada
em gestão de ativos que será responsável pelo investimento de
uma parcela do seu patrimônio na SPASAPREV. Também, foi
aprovado pelo Conselho Deliberativo a inclusão de regras
para Avaliação de Gestores, na Política de Investimentos.
„
Ocorreu a aprovação pela PREVIC, do processo de
incorporação dos participantes Dupé ao plano de previdência
da SPASAPREV, que foi implementado em Fev/11
„
Iniciou o processo de retirada de patrocínio do plano de
previdência SPASAPREV das empresas do grupo Locomotivas,
que será concretizado após aprovação da PREVIC
Veja também a evolução do patrimônio nos últimos 5 anos e como
estão distribuídos os participantes do plano.
O portal da Entidade (www.portalprev.com.br/spasaprev)
continua sendo uma excelente ferramenta para
acompanhamento dos saldos, rentabilidades, simulação
de benefícios, entre outros. Não deixe de acessar!
1
Previdência Complementar: o futuro
em suas mãos
O futuro depende das decisões do
presente
O tempo é nosso maior aliado e o futuro é normalmente
influenciado pelas escolhas que fazemos no presente.
Quanto antes você iniciar sua poupança, menos
esforço terá que ser feito para atingir seu
objetivo.
Previdência Complementar: você garante o seu futuro e
o País agradece.
Além de garantir o futuro de seus participantes, os recursos das
entidades de previdência são o “motor” do desenvolvimento
econômico em muitos países. O Brasil caminha na mesma direção,
conforme demonstrado pelos números do setor:
Naturalmente, há fatores em nossa vida financeira que não podemos
influenciar. Contudo, existem decisões que só dependem de nós...
„
Os fundos protegem mais de 6 milhões de brasileiros,
seus dependentes e beneficiários diretos
„
Administram juntos mais de R$ 510 bilhões, financiando a
atividade econômica privada e investimentos em infraestrutura do país
„
Pagaram a seus participantes em 2010 cerca de R$ 25
bilhões em benefícios
Esse crescimento tem motivado um intenso processo de
profissionalização das entidades de previdência, que vêm alinhando
sua gestão às melhores práticas internacionais, significando:
2
„
Sólidos padrões de segurança econômico-financeira e
atuarial
„
Eficiência na gestão dos recursos
„
Transparência
„
Sustentabilidade
„
Bases legais consolidadas
A SPASAPREV, apoiada nesses princípios de gestão profissional,
dispõe da seguinte estrutura de governança corporativa:
Informação importante: entre os membros do Conselho
Deliberativo e do Conselho Fiscal há representantes dos próprios
participantes. Eles cumprem mandatos predefinidos, estabelecidos no
estatuto da entidade.
A Economia em 2010
Apesar do sucesso das medidas tomadas pelas autoridades
monetárias em 2009, e da continuidade dos esforços destes agentes
em 2010, no ano passado foi possível perceber a dificuldade que o
mundo enfrentou para superar as consequências da crise global de
2007/2008. Para as economias emergentes a expectativa é de
crescimento robusto do Produto Interno Bruto (PIB) na maioria dos
casos. Já as economias centrais continuam enfrentando grandes
dificuldades, destacando-se a debilidade do mercado de trabalho
americano e a crise da dívida soberana e fiscal de alguns países da
Zona do Euro.
No Brasil, em 2010 o crescimento do PIB foi de 7,5%, valor muito
acima do padrão de crescimento da nossa economia nas últimas
décadas. No entanto, apesar desta notícia positiva, surgiram diversas
preocupações em relação a pressões inflacionárias, eleições,
desvalorização excessiva do dólar, desequilíbrio das contas externas
entre outros. Ou seja, não foi um ano fácil como pudemos perceber
pelos resultados dos segmentos de renda fixa e principalmente de
renda variável.
Se em 2009 os dois principais índices inflacionários utilizados como
parâmetro pelas entidades de previdência fecharam em níveis
baixíssimos e o desempenho da renda variável foi muito forte (o
Ibovespa fechou 2009 em 81,76% após a forte queda verificada em
2008), em 2010, o que se verificou foi uma ausência de tendência.
No ano, o principal índice acionário permaneceu praticamente
inalterado, com valorização de apenas 1,04% e ainda com alta
volatilidade durante o período. Por outro lado, o IGP-DI fechou 2010
em 11,31%, lembrando que em 2009 a variação deste índice foi
negativa em 1,44%. O IPCA, utilizado como referência para a
política de juros do Banco Central do Brasil, variou 5,91% no
período, também acima dos 4,31% verificados no ano anterior e
acima da meta do Banco Central, de 4,5%. Estes dados, portanto,
mostram a dificuldade enfrentada pelas entidades de previdência
neste ano que passou.
As complicações enfrentadas pela economia brasileira, no entanto,
não decorrem apenas de um descompasso entre demanda interna
superaquecida e oferta deficiente. É claro que este fator por si só já
exerce pressão sobre a inflação e que as ações do governo certamente
também contribuíram para este processo. Porém, o principal
componente da alta inflacionária no ano foram os alimentos, que
têm subido de preço no mundo todo. As commodities agrícolas têm
se inflacionado em proporção superior à desvalorização do dólar em
relação ao real, isto traz uma pressão extra para a inflação, que
ainda deve ser somada aos choques de oferta devido ao mau tempo
e outros fatores externos que prejudicaram as safras no ano. No
entanto, o relatório trimestral de inflação do Banco Central do Brasil
destacou que o fenômeno que está ocorrendo no momento é mais
generalizado, apesar do peso significativo do setor de alimentos.
Atento a isto, nos últimos meses o Governo tem tomado medidas
alternativas para conter a inflação, como a elevação do compulsório
e medidas restritivas ao crédito, que tem crescido muito e exerce forte
influência sobre a demanda.
Além destas questões, a crise trouxe à tona a dificuldade crescente de
diversos países da Zona do Euro em honrar suas dívidas
governamentais. Este foi o caso de Grécia e Irlanda, que foram
obrigados a promover fortes ajustes fiscais para receber ajuda do
Banco Central Europeu e do FMI para honrar seus compromissos.
Nos EUA, o FED (Banco Central Americano) tem tomado medidas
ousadas para provocar uma recuperação mais consistente de sua
economia, porém, apesar de agora já ser possível verificar alguma
recuperação, o mercado de trabalho ainda está muito longe dos
patamares pré-crise. Estes foram fatores desestabilizadores do
mercado global que promoveram períodos de forte aversão ao risco
por parte dos investidores globais em 2010. Em uma economia
globalizada como a atual, estes fatores foram determinantes para o
baixo rendimento da renda variável no Brasil neste período.
Para entender os documentos a seguir
Chegou a hora de analisar os documentos referentes ao ano de 2010
que comprovam a solidez da SPASAPREV. Antes disso, porém,
entenda o que significam os documentos e alguns termos que você
encontrará adiante neste relatório:
„
o balanço patrimonial apresenta a posição financeira e
patrimonial da entidade em 31 de dezembro, representando,
portanto, uma posição estática. O ativo é o conjunto de bens,
direitos e aplicações de recursos e o passivo compreende as
obrigações para com os participantes e terceiros;
„
a demonstração da mutação do ativo líquido consolidada
(DMAL) apresenta a movimentação do ativo líquido da
entidade através das adições (entradas) e deduções (saídas) de
recursos;
„
a demonstração da mutação do ativo líquido por plano de
benefícios apresenta a movimentação do ativo líquido do
plano de benefícios através das adições (entradas) e deduções
(saídas) de recursos;
„
a demonstração do ativo líquido por plano de benefícios
(DAL) evidencia a composição do ativo líquido do plano de
benefícios no exercício a que se referir, apresentando saldos de
contas do ativo e passivo;
„
a demonstração do plano de gestão administrativa
consolidada (DPGA) revela a atividade administrativa da
entidade, apresentando a movimentação do fundo
administrativo através das receitas, despesas e rendimento
obtido no exercício a que se referir;
„
a demonstração do plano de gestão administrativa por
plano de benefícios apresenta a atividade administrativa da
entidade, relativa a cada plano de benefícios, evidenciando a
movimentação do fundo administrativo existente em cada
plano;
„
a demonstração das obrigações atuariais do plano de
benefícios (DOAP) evidencia a composição do patrimônio de
cobertura do plano de benefícios no exercício a que se referir,
apresentando o detalhamento das provisões matemáticas e o
equilíbrio técnico;
„
o demonstrativo de investimentos revela a alocação de
recursos da entidade, os limites de alocação atual versus o
que foi definido pela política de investimentos e a legislação
vigente, os recursos com gestão terceirizada, a rentabilidade
dos investimentos por segmento (renda fixa, renda variável,
etc.), a diferença entre a rentabilidade do segmento e a meta
atuarial da entidade, os custos de gestão dos recursos e as
modalidades de aplicação;
„
o fundo significa o ativo administrado pela entidade, que será
investido de acordo com os critérios fixados anualmente pelo
Conselho Deliberativo, por meio da política de investimentos;
3
„
Balanço Patrimonial (em R$ mil)
a meta atuarial é uma meta de rentabilidade utilizada como
parâmetro para o retorno dos investimentos do fundo, de
forma que os eventuais compromissos futuros da entidade
possam ser cumpridos;
„
o parecer atuarial é um relatório preparado por um estatístico
especializado em seguros e previdência (atuário), que
apresenta estudos técnicos sobre o plano de previdência que
estiver analisando. Seu objetivo é avaliar a saúde financeira
da entidade para poder honrar o pagamento dos benefícios
presentes e futuros;
„
o participante é a pessoa que está inscrita como tal no plano.
Para conhecer a definição exata de participante e também a
de beneficiário, leia o regulamento do seu plano;
„
a patrocinadora é a empresa que custeia o plano junto com
os participantes (isso quando as contribuições dos
participantes estão previstas no regulamento). Um plano de
previdência complementar pode ter uma ou mais
patrocinadoras;
„
a política de investimentos é um documento de
periodicidade anual que apresenta diversas informações,
como: 1) critérios de alocação de recursos entre os segmentos
de renda fixa, renda variável, etc.; 2) objetivos específicos de
rentabilidade para cada segmento de aplicação; 3) limites
utilizados para investimentos em títulos e valores mobiliários
de emissão e/ou coobrigação de uma mesma pessoa jurídica;
4) limites utilizados para a realização de operações com
derivativos e 5) avaliação do cenário macroeconômico de
curto, médio e longo prazos, entre outras coisas. Estas
informações auxiliam na avaliação dos recursos investidos, na
escolha das instituições financeiras que vão administrar os
investimentos e na avaliação dos limites de risco de mercado
e de crédito, por exemplo. Neste relatório anual, você terá a
oportunidade de ver o resumo da política de investimentos.
ATIVO
DISPONÍVEL
REALIZÁVEL
Gestão Previdencial
Gestão Administrativa
Investimentos
„ Créditos Privados e Depósitos
49
231.311
766
68
230.477
45
212.478
918
4
211.556
853
770
19.210
„ Fundos de Investimento
193.714
186.445
„ Empréstimos
TOTAL DO ATIVO
PASSIVO
EXIGÍVEL OPERACIONAL
Gestão Previdencial
Gestão Administrativa
Investimentos
EXIGÍVEL CONTINGENCIAL
Gestão Administrativa
Investimentos
PATRIMÔNIO SOCIAL
Patrimônio de Cobertura do Plano
4.685
231.360
5.131
212.523
2.240
1.231
167
842
192
91
101
228.928
227.109
1.445
983
215
247
110
27
83
210.968
208.737
„ Provisões Matemáticas
z Benefícios Concedidos
z Benefícios a Conceder
z (-) Provisões Matemáticas a Constituir
212.749
65.150
148.201
(602)
193.661
59.546
134.953
(838)
14.360
14.360
15.076
15.076
14.360
1.819
15.076
2.231
1.507
1.889
312
231.360
342
212.523
„ Equilíbrio Técnico
z Resultados Realizados
„ Superávit Técnico Acumulado
Fundos
„ Fundos Previdenciais
„ Fundos Administrativos
TOTAL DO PASSIVO
4
2009
31.225
„ Ações
Todos os documentos que você analisará a seguir já foram
encaminhados para o controle e a verificação da Previc, que tem
como uma de suas principais missões, proteger os interesses dos
participantes.
2010
Demonstração da Mutação do Ativo
Líquido (em R$ mil)
DESCRIÇÃO
2010
A) Ativo Líquido - início do exercício
210.626
1. Adições
29.127
(+) Contribuições Previdenciais
8.677
(+) Resultado Positivo dos Investimentos Gestão Previdencial
18.867
(+) Receitas Administrativas
1.509
(+) Resultado Positivo dos Investimentos Gestão Administrativa
44
(+) Reversão de Fundos - Gestão Administrativa
30
2. Destinações
(11.137)
(-) Benefícios
(9.553)
(-) Despesas Administrativas
(1.502)
(-) Constituição de Contingências Gestão Administrativa
(82)
(-) Constituição de Fundos - Gestão Administrativa
3. Acréscimo/Decréscimo no
Ativo Líquido (1+2)
17.990
(+/-) Provisões Matemáticas
19.088
(+/-) Fundos Previdenciais
(382)
(+/-) Superávit (Déficit) Técnico do Exercício
(716)
4. Operações Transitórias
(+/-) Operações Transitórias
B) Ativo Líquido - final
do exercício (A+3+4)
228.616
C) Fundos não Previdenciais
312
(+/-) Fundos Administrativos
312
2009
173.645
48.290
13.293
Variação (%)
21,30%
-39,68%
-34,73%
33.471
1.459
-43,63%
3,43%
67
(11.309)
(9.783)
(1.487)
-34,33%
-1,52%
-2,35%
1,01%
(21)
(18)
290,48%
-
36.981
30.308
891
5.782
-
-51,35%
-37,02%
-142,87%
-112,38%
-
210.626
342
342
8,54%
-8,77%
-8,77%
Demonstração da Mutação do Ativo
Líquido por Plano de Benefícios - Plano
de Benefícios da São Paulo Alpargatas
(em R$ mil)
DESCRIÇÃO
A) Ativo Líquido - início do exercício
1. Adições
(+) Resultado Positivo dos Investimentos Gestão Previdencial
2. Destinações
(-) Benefícios
3. Acréscimo/Decréscimo no
Ativo Líquido (1+2)
(+/-) Provisões Matemáticas
(+/-) Superávit (Déficit) Técnico do Exercício
4. Operações Transitórias
(+/-) Operações Transitórias
B) Ativo Líquido - final
do exercício (A+3+4)
2010
3.421
305
2009
2.950
568
Variação (%)
15,97%
-46,30%
305
(100)
(100)
568
(97)
(97)
-46,30%
3,09%
3,09%
205
(4)
209
-
471
(97)
568
-
-56,48%
-95,88%
-63,20%
-
3.626
3.421
5,99%
Demonstração da Mutação do Ativo
Líquido por Plano de Benefícios - Plano
de Previdência SPASAPREV (em R$ mil)
DESCRIÇÃO
A) Ativo Líquido - início do exercício
1. Adições
(+) Contribuições
(+) Resultado Positivo dos Investimentos Gestão Previdencial
2. Destinações
(-) Benefícios
(-) Custeio Administrativo
3. Acréscimo/Decréscimo no
Ativo Líquido (1+2)
(+/-) Provisões Matemáticas
(+/-) Fundos Previdenciais
(+/-) Superávit (Déficit) Técnico do Exercício
4. Operações Transitórias
(-/+) Operações Transitórias
B) Ativo Líquido - final
do exercício (A+3+4)
C) Fundos não Previdenciais
(+/-) Fundos Administrativos
2010
163.457
21.311
6.621
2009
138.466
33.542
6.621
Variação (%)
18,05%
-36,46%
-
14.690
(8.522)
(8.032)
(490)
26.921
(8.551)
(8.090)
(461)
-45,43%
-0,34%
-0,72%
6,29%
12.789
13.539
(46)
(704)
-
24.991
20.224
96
4.671
-
-48,83%
-33,05%
-147,92%
-115,07%
-
176.246
276
276
163.457
297
297
7,82%
-7,07%
-7,07%
Demonstração da Mutação do Ativo
Líquido por Plano de Benefícios Plano de Benefícios Dupé (em R$ mil)
DESCRIÇÃO
A) Ativo Líquido - início do exercício
1. Adições
(+) Contribuições
(+) Resultado Positivo dos Investimentos Gestão Previdencial
2. Destinações
(-) Benefícios
(-) Custeio Administrativo
3. Acréscimo/Decréscimo
no Ativo Líquido (1+2)
(+/-) Provisões Matemáticas
(+/-) Fundos Previdenciais
(+/-) Superávit (Déficit) Técnico do Exercício
4. Operações Transitórias
(-/+) Operações Transitórias
B) Ativo Líquido - final
do exercício (A+3+4)
C) Fundos não Previdenciais
(+/-) Fundos Administrativos
5
2010
5.454
637
206
2009
5.491
5.075
Variação (%)
-88,40%
-95,94%
431
(62)
(57)
(5)
416
(37)
(25)
(12)
3,61%
67,57%
128,00%
-58,33%
575
804
(8)
(221)
-
5.454
4.434
477
543
-
-89,46%
-81,87%
-101,68%
-140,70%
-
6.029
18
18
5.454
11
11
10,54%
63,64%
63,64%
Demonstração do Ativo Líquido por
Plano de Benefícios - Plano de
Benefícios da São Paulo Alpargatas
(em R$ mil)
DESCRIÇÃO
1. Ativos
„ Disponível
„ Recebível
„ Investimento
z Ações
z Fundos de Investimento
2. Obrigações
„ Operacional
„ Contingencial
3. Fundos não Previdenciais
„ Fundos Administrativos
4. Resultados a Realizar
5. Ativo Líquido (1-2-3-4)
„ Provisões Matemáticas
„ Superávit/Déficit Técnico
2010
3.654
1
18
3.635
519
3.116
28
28
3.626
628
2.998
2009
3.428
1
3.427
404
3.023
7
5
2
3.421
632
2.789
Demonstração do Ativo Líquido por
Plano de Benefícios - Plano de
Benefícios Dupé (em R$ mil)
DESCRIÇÃO
1. Ativos
„ Disponível
„ Recebível
„ Investimento
z Fundos de Investimento
2. Obrigações
3. Fundos não Previdenciais
„ Fundos Administrativos
4. Resultados a Realizar
5. Ativo Líquido (1-2-3-4)
„ Provisões Matemáticas
„ Superávit/Déficit Técnico
„ Fundos Previdenciais
Variação (%)
6,59%
6,07%
28,47%
3,08%
300,00%
460,00%
5,99%
-0,63%
7,49%
2010
178.196
29
812
177.355
24.670
148.013
4.672
1.674
1.674
276
276
176.246
164.665
11.042
539
2009
164.935
31
861
164.043
18.749
140.163
5.131
1.181
1.100
81
297
297
163.457
151.127
11.745
585
2009
5.465
8
44
5.413
5.413
11
11
5.454
4.434
542
478
Variação (%)
10,65%
12,50%
-25,00%
10,94%
10,94%
63,64%
63,64%
10,54%
18,18%
-40,96%
-1,88%
Demonstração do Plano de Gestão
Administrativa - (Consolidada)
(em R$ mil)
Demonstração do Ativo Líquido por
Plano de Benefícios - Plano de
Previdência SPASAPREV (em R$ mil)
DESCRIÇÃO
1. Ativos
„ Disponível
„ Recebível
„ Investimento
z Ações
z Fundos de Investimento
z Empréstimos
2. Obrigações
„ Operacional
„ Contingencial
3. Fundos não Previdenciais
„ Fundos Administrativos
4. Resultados a Realizar
5. Ativo Líquido (1-2-3-4)
„ Provisões Matemáticas
„ Superávit/Déficit Técnico
„ Fundos Previdenciais
2010
6.047
9
33
6.005
6.005
18
18
6.029
5.240
320
469
DESCRIÇÃO
A) Fundo Administrativo do Exercício Anterior
1. Custeio da Gestão Administrativa
1.1. Receitas
Custeio Administrativo da
Gestão Previdencial
Custeio Administrativo dos Investimentos
Resultado Positivo dos Investimentos
Outras Receitas
2. Despesas Administrativas
2.1. Administração Previdencial
Treinamentos/congressos e seminários
Serviços de terceiros
Despesas gerais
Contingências
2.2. Administração dos Investimentos
Serviços de terceiros
Contingências
3. Resultado Negativo dos Investimentos
4. Sobra/Insuficiência da
Gestão Administrativa (1-2-3)
5. Constituição/Reversão do
Fundo Administrativo (4)
6. Operações Transitórias
B) Fundo Administrativo
do Exercício Atual (A+5+6)
Variação (%)
8,04%
-6,45%
-5,69%
8,11%
31,58%
5,60%
-8,95%
41,74%
52,18%
-7,07%
-7,07%
7,82%
8,96%
-5,99%
-7,86%
6
2010
342
1.553
1.553
2009
324
1.526
1.526
Variação (%)
5,56%
1,77%
1,77%
713
781
44
15
1.583
811
3
740
21
47
772
738
34
-
716
743
67
1.508
765
713
31
21
743
743
-
-0,42%
5,11%
-34,33%
4,97%
10,46%
3,79%
-32,26%
285,71%
-0,67%
-0,67%
-
(30)
18
-266,67%
(30)
-
18
-
-266,67%
-
312
342
-8,77%
Demonstração do Plano de Gestão
Administrativa por Plano de Benefícios
- Plano de Benefícios da São Paulo
Alpargatas (em R$ mil)
DESCRIÇÃO
A) Fundo Administrativo do Exercício Anterior
1. Custeio da Gestão Administrativa
1.1. Receitas
Custeio Administrativo dos Investimentos
2. Despesas Administrativas
2.1. Administração Previdencial
2.2. Administração dos Investimentos
2.2.1. Despesas Comuns
2.2.2. Despesas Específicas
Serviços de terceiros
3. Resultado Negativo dos Investimentos
4. Sobra/Insuficiência da Gestão
Administrativa (1-2-3)
5. Constituição/Reversão do Fundo
Administrativo (4)
6. Operações Transitórias
B) Fundo Administrativo do
Exercício Atual (A+5+6)
2010
8
8
8
8
8
8
8
-
2009
8
8
8
8
8
8
8
-
Variação (%)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Demonstração do Plano de Gestão
Administrativa por Plano de Benefícios
- Plano de Previdência SPASAPREV
(em R$ mil)
DESCRIÇÃO
2010
A) Fundo Administrativo do Exercício Anterior
297
1. Custeio da Gestão Administrativa
1.116
1.1. Receitas
1.116
Custeio Administrativo da
Gestão Previdencial
490
Custeio Administrativo dos Investimentos
572
Resultado Positivo dos Investimentos
40
Outras Receitas
14
2. Despesas Administrativas
1.136
2.1. Administração Previdencial
564
2.1.1. Despesas Comuns
1
Treinamentos/congressos e seminários
1
2.1.2. Despesas Específicas
563
Serviços de terceiros
517
Despesas gerais
18
Contingências
28
2.2. Administração dos Investimentos
572
2.2.1. Despesas Comuns
16
Serviços de terceiros
16
2.2.2. Despesas Específicas
556
Serviços de terceiros
522
Contingências
34
3. Resultado Negativo dos Investimentos
4. Sobra/Insuficiência da Gestão
Administrativa (1-2-3)
(20)
5. Constituição/Reversão do Fundo
Administrativo (4)
(20)
6. Operações Transitórias
B) Fundo Administrativo do
Exercício Atual (A+5+6)
277
2009
324
1.082
1.082
Variação (%)
-8,33%
3,14%
3,14%
461
557
64
1.109
552
552
543
9
557
557
557
-
6,29%
2,69%
-37,50%
2,43%
2,17%
1,99%
-4,79%
100,00%
2,69%
-0,18%
-6,28%
-
(27)
-25,93%
(27)
-
-25,93%
-
297
-6,73%
Demonstração do Plano de Gestão
Administrativa por Plano de Benefícios
- Plano de Benefícios Dupé (em R$ mil)
DESCRIÇÃO
A) Fundo Administrativo do Exercício Anterior
1. Custeio da Gestão Administrativa
1.1. Receitas
Custeio Administrativo da
Gestão Previdencial
Custeio Administrativo dos Investimentos
Resultado Positivo dos Investimentos
Outras Receitas
2. Despesas Administrativas
2.1. Administração Previdencial
2.1.1. Despesas Comuns
2.1.2. Despesas Específicas
Serviços de terceiros
Contingências
2.2. Administração dos Investimentos
2.2.1. Despesas Comuns
2.2.2. Despesas Específicas
Serviços de terceiros
3. Resultado Negativo dos Investimentos
4. Sobra/Insuficiência da Gestão
Administrativa (1-2-3)
5. Constituição/Reversão do Fundo
Administrativo (4)
6. Operações Transitórias
B) Fundo Administrativo do
Exercício Atual (A+5+6)
2010
11
25
25
2009
13
13
Variação (%)
92,31%
92,31%
5
18
1
1
18
1
1
1
17
17
17
-
12
1
2
1
1
1
1
1
1
-
-58,33%
1700,00%
800,00%
1600,00%
1600,00%
1600,00%
-
7
11
-36,36%
7
-
11
-
-36,36%
-
18
11
63,64%
Demonstração das Obrigações
Atuariais do Plano de Benefícios Plano de Benefícios São Paulo
Alpargatas (em R$ mil)
DESCRIÇÃO
Patrimônio de Cobertura do Plano (1 + 2)
1. Provisões Matemáticas
1.1. Benefícios Concedidos
„ Benefício Definido
1.2. Benefício a Conceder
1.3. (-) Provisões matemáticas a constituir
2. Equilíbrio Técnico
2.1. Resultados Realizados
„ Superávit técnico acumulado
z Reserva de contingência
z Reserva para revisão de plano
7
2010
3.626
628
628
628
2.998
2.998
2.998
157
2.841
2009
3.421
632
632
632
2.789
2.789
2.789
158
2.631
Variação (%)
5,99%
-0,63%
-0,63%
-0,63%
7,49%
7,49%
7,49%
-0,63%
7,98%
Demonstração das Obrigações
Atuariais do Plano de Benefícios Plano de Previdência SPASAPREV
(em R$ mil)
DESCRIÇÃO
Patrimônio de Cobertura do Plano (1 + 2)
1. Provisões Matemáticas
1.1. Benefícios Concedidos
„ Contribuição Definida
„ Benefício Definido
1.2. Benefício a Conceder
„ Contribuição Definida
z Saldo de contas - parcela
patrocinador(es)/instituidor(es)
z Saldo de contas - parcela participantes
„ Benefício Definido
1.3. (-) Provisões matemáticas a constituir
„ (-) Serviço passado
z (-) Patrocinador(es)
„ (-) Déficit equacionado
z (-) Patrocinador(es)
2. Equilíbrio Técnico
2.1. Resultados Realizados
„ Superávit técnico acumulado
z Reserva de contingência
z Reserva para revisão de plano
Notas Explicativas às Demonstrações
Contábeis em 31 de Dezembro
de 2010 e de 2009 (em R$ mil)
2010
175.707
164.665
55.288
34.082
21.206
109.753
104.082
2009
162.873
151.127
51.642
30.589
21.053
100.052
95.426
Variação (%)
7,88%
8,96%
7,06%
11,42%
0,73%
9,70%
9,07%
70.620
33.462
5.671
(376)
(13)
(13)
(363)
(363)
11.042
11.042
11.042
6.555
4.487
67.261
28.165
4.626
(567)
(189)
(189)
(378)
(378)
11.746
11.746
11.746
6.263
5.483
4,99%
18,81%
22,59%
-33,69%
-93,12%
-93,12%
-3,97%
-3,97%
-5,99%
-5,99%
-5,99%
4,66%
-18,17%
1.
A SPASAPREV – SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA é
uma entidade fechada de previdência complementar, sem fins
lucrativos, com personalidade jurídica de direito privado, nos
termos do artigo 5º, Item II, da Lei nº 6.435, de 15 de julho
de 1977, revogada pela Lei Complementar nº 109, de 29 de
maio de 2001.
O funcionamento da Entidade foi autorizado pela Portaria
nº 3.480 do Ministério da Previdência Social– MPS por prazo
indeterminado em 11 de setembro de 1991.
A SPASAPREV possui autonomia administrativa, financeira e
patrimonial, tendo por objetivo complementar os benefícios
assegurados pela previdência social oficial, sendo
patrocinada pela pelas seguintes empresas:
2010
5.559
5.239
5.239
4.415
2009
4.975
4.434
4.434
3.960
Variação (%)
11,74%
18,16%
18,16%
11,49%
2.423
1.992
824
320
320
320
206
114
2.217
1.743
474
541
541
541
118
423
9,29%
14,29%
73,84%
-40,85%
-40,85%
-40,85%
74,58%
-73,05%
„
São Paulo Alpargatas S.A.
„
Locomotiva da Amazônia Indústria e Comércio de Têxteis
Industriais Ltda.
„
Locomotiva Indústria e Comércio de Têxteis Industriais
Ltda.
„
Tavex Brasil S.A.
„
CBS S.A. Companhia Brasileira de Sandálias.
A SPASAPREV possui 4 planos de benefícios:
Demonstração do Plano de Gestão
Administrativa por Plano de Benefícios
- Plano de Benefícios Dupé (em R$ mil)
DESCRIÇÃO
Patrimônio de Cobertura do Plano (1 + 2)
1. Provisões Matemáticas
1.1. Benefícios Concedidos
1.2. Benefício a Conceder
„ Contribuição Definida
z Saldo de contas - parcela
patrocinador(es)/instituidor(es)
z Saldo de contas - parcela participantes
„ Benefício Definido
1.3. (-) Provisões matemáticas a constituir
2. Equilíbrio Técnico
2.1. Resultados Realizados
„ Superávit técnico acumulado
z Reserva de contingência
z Reserva para revisão de plano
Contexto operacional
„
19.850.008-65 – Plano de Benefícios da São Paulo
Alpargatas
„
19.990.050-74 – Plano de Aposentadoria Textil Prev
„
20.000.067-11 – Plano de Previdência SPASAPREV
„
20.080.039-65 – Plano de Benefícios Dupé
O Plano de Aposentadoria – Benefício Definido foi extinto,
conforme processo encaminhado à Secretaria de Previdência
Complementar – SPC em 3 de maio de 2004, por não possuir
mais participantes e patrimônio vinculados a esse plano a
partir de 1º de janeiro de 2004, e aprovado por essa Secretaria
em 17 de fevereiro de 2006.
Em 1º de julho de 2005 o Plano Especial de Benefícios da
São Paulo Alpargatas (“Marechais”) foi transferido do HSBC
Fundo de Pensão para a Entidade, conforme processo
aprovado pela Secretária de Previdência Complementar –
SPC, em 12 de fevereiro de 2004, de acordo com o Ofício
nº 216/2004/DAJUR/SPC.
Em 23 de novembro de 2007, foi aprovado através da Portaria
SPC nº 1.897, publicada no Diário Oficial da União de 26
de novembro de 2007, a alteração no texto do Regulamento
do Plano de Previdência SPASAPREV.
Em 20 de junho de 2008, por meio da Portaria nº 2.312,
publicado no DOU de 24 de junho de 2008, foi aprovada a
incorporação da Textil Prev - Sociedade de Previdência Privada
pela SPASAPREV - Sociedade de Previdência Privada.
8
Em virtude da incorporação da Textil Prev pela SPASAPREV,
todos os participantes permaneceram vinculados às
disposições do Regulamento do Plano de Aposentadoria Textil
Prev (CNPB: nº 19.990-050-74), passando, contudo a ser
participantes da SPASAPREV, sendo certo que:
„
„
O custo e o custeio do Plano de Aposentadoria Textil Prev
relativo à Patrocinadora são independentes dos
respectivos custos e custeios dos demais planos de
benefícios administrados pela Sociedade, sendo,
portanto, a Patrocinadora integralmente responsável pelo
custeio dos benefícios instituídos para os Participantes e
respectivos beneficiários do Plano de Aposentadoria Textil
Prev, bem como por eventuais contingências dele
decorrentes.
Também foi autorizada a aplicação do Regulamento do Plano
de Previdência SPASAPREV, CNPB nº 2000.0067-11, com
alterações introduzidas decorrentes da incorporação do
regulamento do Plano de Benefícios Dupé, CNPB
nº 2008.0039-65 e por último, o Convênio de Adesão
celebrado entre a SPASAPREV Sociedade de Previdência
Privada e a CBS S.A. Companhia Brasileira de Sandálias, na
condição de patrocinadora doPlanodePrevidência
SPASAPREV CNPB nº 2000.0067-11.
2.
Apresentação das demonstrações contábeis
As demonstrações contábeis estão sendo apresentadas em
atendimento às disposições legais dos órgãos normativos e
reguladores das atividades das entidades fechadas de
previdência complementar, especificamente a Resolução
CGPC nº 28, de 26 de janeiro de 2009, alterada pela
Resolução CNPC nº 1, de 3 de março de 2011, Instrução SPC
nº 34, de 24 de setembro de 2009, Resolução do Conselho
Federal de Contabilidade nº 1.272, de 22 de janeiro de 2010,
que aprova a NBC TE 11, e as práticas contábeis brasileiras.
Essas diretrizes não requerem a divulgação em separado de
ativos e passivos de curto prazo e de longo prazo, nem a
apresentação da Demonstração do Fluxo de Caixa. A estrutura
da planificação contábil padrão das EFPC reflete o ciclo
operacional de longo prazo da sua atividade, de forma que
a apresentação de ativos e passivos, observadas as gestões
previdencial, assistencial e administrativa e o fluxo dos
investimentos, proporcione informações mais adequadas,
confiáveis e relevantes do que a apresentação em circulante
e não circulante, em conformidade com o item 63 da NBC T
19.27.
A implantação do Plano de Aposentadoria Textil Prev na
SPASAPREV dar-se-á de forma totalmente segregada dos
demais Planos por ela administrados, sem qualquer
caráter de solidariedade entre a Patrocinadora (Tavex
Brasil S.A.), a Patrocinadora Principal (São Paulo
Alpargatas S.A.) ou quaisquer outras patrocinadoras que
venham a aderir a outros Planos administrados pela
SPASAPREV.
Em 29 de outubro de 2008, conforme Portaria nº 2.590, foi
aprovado o Termo Aditivo ao Convênio de Adesão celebrado
entre SPASAPREV Sociedade de Previdência Privada e Santista
Textil S.A., na condição de patrocinadora do Plano de
Aposentadoria Textil Prev (CNPB nº 1999.0050-74).
Em 11 de dezembro de 2008, através da Portaria nº 2.648,
publicada no DOU de 12 de dezembro de 2008, foi aprovada
a Cisão do Plano de Benefícios da GTMPREVI – Sociedade
Previdenciária (CNPB nº 19.93.00.05-18), com Transferência
de Gerenciamento da parte cindida do patrimônio da
patrocinadora Companhia Brasileira de Sandálias S.A. para a
SPASAPREV Sociedade de Previdência Privada. Nesta mesma
Portaria foi autorizada a aplicação do Regulamento do Plano
de Benefícios Dupé (CNPB nº 2008.0039-65) a ser
administrado pela SPASAPREV – Sociedade de Previdência
Privada. Ainda nesta data, foi aprovado o Convênio de
Adesão ao Plano de Benefícios Dupé celebrado entre a
SPASAPREV Sociedade de Previdência Privada e a Companhia
Brasileira de Sandálias S.A., com a anuência da São Paulo
Alpargatas S.A.
Em virtude desta operação, em 2 e 12 de fevereiro de 2009 foi
efetivada a Transferência de Gerenciamento com o aporte
financeiro para a SPASAPREV Sociedade de Previdência
Privada. Desta forma, a partir de fevereiro de 2009 o Plano de
Benefícios Dupé passou oficialmente a ser administrado pela
SPASAPREV Sociedade de Previdência Privada.
A sistemática introduzida pelos órgãos normativos apresenta,
além das características já descritas, a segregação dos
registros contábeis em três gestões distintas (Previdencial,
Assistencial e Administrativa) e o Fluxo dos Investimentos,
que é comum às Gestões Previdencial e Administrativa,
segundo a natureza e a finalidade das transações.
Devido às alterações ocorridas a partir de 2010 nas práticas
contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às entidades
reguladas pela Superintendência Nacional de Previdência
Complementar – PREVIC foi realizada a adequação das
demonstrações de 2009 ao novo padrão contábil para fins de
comparabilidade.
3.
Principais práticas contábeis
As principais práticas contábeis adotadas pela entidade estão
resumidas a seguir:
a)
Em 7 de abril de 2009, por meio da Portaria nº 2.826, foi
aprovado o Convênio de Adesão celebrado entre a
SPASAPREV - Sociedade de Previdência Privada e a
Locomotiva Indústria e Comércio de Têxteis Industriais Ltda.,
na condição de patrocinadora do Plano de Previdência
SPASAPREV (CNPB nº 2000.0067-11). Posteriormente foi
aprovado, através da Portaria nº 3.089 de 16 de dezembro de
2009, o 1º Termo Aditivo ao Convênio de Adesão aprovado
no mês de abril.
Registro das Adições, Deduções, Receitas, Despesas,
Rendas/Variações Positivas e Deduções/Variações
Negativas
As Adições e Deduções da Gestão Previdencial, Receitas e
Despesas da Gestão Administrativa, as Rendas/Variações
Positivas e Deduções/Variações Negativas do Fluxo de
Investimento, são escrituradas pelo regime contábil de
competência de exercícios.
As Rendas/Variações Positivas de dividendos,
bonificações e juros sobre capital próprio recebidos em
dinheiro, decorrentes de investimentos em ações, são
reconhecidas após a publicação da decisão da
Assembléia Geral dos Acionistas das empresas investidas.
Em 17 de novembro de 2010, por meio da Portaria nº 900, foi
aprovada a incorporação do Plano de Benefícios Dupé, CNPB
nº 2008.0039-65 pelo Plano de Previdência SPASAPREV,
CNPB nº 2000.0067-11.
As contribuições dos autopatrocinados são registradas
pelo regime de caixa, por ocasião do recebimento
conforme prazo previsto no regulamento do plano de
benefícios.
9
b)
A Entidade também constitui fundo administrativo
próprio com recursos provenientes de receitas diretas da
Gestão Administrativa, conforme previsto do
Regulamento do Plano de Gestão Administrativa As
fontes de custeio da Gestão Administrativa obedecem às
determinações contidas no Regulamento do PGA,
aprovado pelo Conselho Deliberativo da SPASAPREV, e
estão em conformidade com a Resolução CGPC nº 29,
datada de 31 de agosto de 2009.
Provisões Matemáticas e Fundos da Gestão
Previdencial
São apurados com base em cálculos atuariais, procedidos
por atuários contratados pela entidade e representam os
compromissos acumulados no encerramento do exercício,
quanto aos benefícios concedidos e a conceder aos
participantes ou seus beneficiários.
c)
Estimativas Atuariais e Contábeis
As estimativas atuariais e contábeis foram baseadas em
fatores objetivos que refletem a posição em 31 de
dezembro de 2010 e 2009, com base no julgamento da
administração para determinação dos valores adequados
a serem registrados nas demonstrações contábeis. Os
itens significativos sujeitos às referidas estimativas
incluem as provisões matemáticas, calculadas
atuarialmente por profissional externo e as contingências
cujas probabilidades de êxito foram informadas pelos
advogados.
d)
e)
A provisão para perdas prováveis na realização dos ativos
é constituída com base no valor vencido, conforme o
número de dias de atraso, atendendo ao disposto no Item
11, Anexo “A” da Instrução SPC nº 34, de 24 de setembro
de 2009.
Na constituição da provisão referente aos direitos
creditórios de liquidação duvidosa são adotados os
seguintes percentuais sobre os valores dos créditos
vencidos e vincendos:
Operações Administrativas
Em conformidade com a Resolução CGPC nº 28, de 26
de janeiro de 2009, alterada pela Resolução CNPC nº 1,
de 3 de março de 2011 e Instrução SPC nº 34, de 24 de
setembro de 2009, os registros das operações
administrativas são efetuados através do Plano de Gestão
Administrativa – PGA, que possui patrimônio
compartilhado com os planos de benefícios previdenciais.
O patrimônio do PGA é constituído pelas receitas
(Previdencial, Investimentos e Diretas), deduzidas das
despesas comuns e específicas da administração
previdencial e dos investimentos, sendo as sobras ou
insuficiências administrativas alocadas ou revertidas ao
Fundo Administrativo. O saldo do Fundo Administrativo
é segregado por plano de benefício previdencial, não
caracterizando obrigações ou direitos aos patrocinadores,
participantes e assistidos dos planos.
f)
„
Despesas Específicas: alocadas diretamente ao plano
que as originou;
„
Despesas Comuns: O critério de rateio é definido
pela administração da SPASAPREV.
25% (vinte e cinco por cento) para atrasos entre 61
(sessenta e um) e 120 (cento e vinte) dias;
„
50% (cinquenta por cento) para atrasos entre 121
(cento e vinte e um) e 240 (duzentos e quarenta) dias;
„
75% (setenta e cinco por cento) para atrasos entre
241 (duzentos e quarenta e um) e 360 (trezentos e
sessenta) dias; e
„
100% (cem por cento) para atrasos superiores a 360
(trezentos e sessenta) dias.
Realizável
„
Gestão Previdencial
O realizável previdencial é apurado em
conformidade com o regime de competência,
estando representado pelos valores e pelos direitos da
Entidade, relativos às contribuições das
patrocinadoras e dos participantes.
Para a determinação do saldo do Fundo Administrativo
de cada plano a SPASAPREV utiliza o seguinte critério:
Receitas: alocadas diretamente a cada plano que as
originou, sendo utilizadas as fontes de custeio
previdencial e investimentos;
„
A constituição da provisão para créditos de liquidação
duvidosa decorrentes de contribuições previdenciais em
atraso deve incidir somente sobre o valor das parcelas
vencidas, sendo considerada pela administração
adequada para cobrir o risco de crédito da carteira.
As receitas administrativas da SPASAPREV são debitadas
aos Planos Previdenciais em conformidade com o plano
de custeio vigente.
„
Provisão de Crédito de Liquidação Duvidosa – PCLD
(aplicável a EFPC com empréstimos e financiamentos
imobiliários)
10
„
g)
Gestão Administrativa
São registrados pelos valores conhecidos ou calculáveis,
acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes
encargos e variações monetárias incorridas, estando
representados pelas obrigações decorrentes de direito a
benefícios pelos participantes, salários dos empregados
da Entidade, prestação de serviços por terceiros,
investimentos, operações com participantes e obrigações
fiscais.
O realizável da gestão administrativa é apurado
em conformidade com o regime de competência,
estando representado pelos valores a receber
decorrentes de operações de natureza administrativa.
„
Fluxo dos Investimentos
Em atendimento à Resolução do CGPC nº 4, de 30
de janeiro de 2002, os títulos e valores mobiliários
devem ser classificados em duas categorias, a saber:
i. Títulos para negociação - títulos e valores
mobiliários adquiridos com o propósito de serem
frequentemente negociados. São contabilizados
pelo custo de aquisição, acrescido dos
rendimentos auferidos e ajustados pelo valor de
mercado, com os ganhos e as perdas não
realizadas reconhecidos no resultado do exercício.
h)
As aplicações em fundos de Renda Variável estão
demonstradas pelos valores de realização,
considerando o valor das cotas na data-base das
demonstrações financeiras. As aplicações em ações
são contabilizadas pelo custo de aquisição,
acrescido das despesas de corretagem e outras taxas
incidentes, sendo avaliadas pelo valor de mercado,
considerando-se a cotação de fechamento do
mercado do último dia do mês em que a ação foi
negociada em Bolsa de Valores, conforme passou a
determinar a Resolução CGPC nº 25, de 30 de
junho de 2008. Em caso de não haver negociação
nos últimos seis meses, a avaliação é efetuada pelo
valor patrimonial da ação, deduzidas as provisões
para perdas, quando aplicável.
Exigível Contingencial
São registradas ações contra a Entidade que serão objetos
de decisão futura, podendo ocasionar impacto na
situação econômico-financeira.
4.
Disponível
Registra as disponibilidades existentes em bancos,
reconhecidas por seus valores em moeda nacional.
ii. Títulos mantidos até o vencimento - títulos e
valores mobiliários com vencimentos superiores a
12 (doze) meses da data de aquisição, os quais a
entidade mantém interesse e capacidade
financeira de manter até o vencimento, sendo
classificados como de baixo risco por agência de
risco do país, e que serão avaliados pela taxa de
rendimentos intrínseca dos títulos, ajustados pelo
valor de perdas permanentes, quando aplicável.
Os investimentos em Renda Fixa foram classificados
como “títulos para negociação” e estão registrados
pelo custo, acrescido dos rendimentos auferidos de
forma pro rata até a data de encerramento do
Balanço e deduzidos, quando aplicável, das
provisões para perdas. As Rendas/Variações Positivas
e Deduções/Variações Negativas da carteira são
apropriadas em contas específicas diretamente
vinculadas à modalidade de aplicação.
Exigível Operacional
Banco Bradesco S.A.
Banco Itaú S.A.
Western Asset Management Company
5.
2010
43
4
2
49
2009
45
45
Realizável – Gestão Previdencial
Registra os valores a receber das patrocinadoras, dos
participantes e autopatrocinados relativos às contribuições
mensais.
a)
Contribuições do mês
Refere-se a valores de contribuições previdenciais normais
e extraordinárias mensais devidas pelos patrocinadores,
participantes e autopatrocinados.
Patrocinadores
Participantes
Autopatrocinados
b)
2010
206
530
12
748
2009
407
498
13
918
Outros Realizáveis
Refere-se a valores de benefícios não provisionados que
foram pagos pela SPASAPREV.
As operações de empréstimos estão demonstradas
pelos valores originais das concessões por meio de
instrumento particular.
Benefícios não provisionados
Os encargos financeiros sobre as importâncias
tomadas em empréstimo serão definidos
periodicamente pela Diretoria da SPASAPREV,
obedecendo-se os limites mínimos da meta atuarial
da entidade.
A base de pagamento fixa, será atualizada
mensalmente pelo IGP-DI do período desde o início
da vigência do contrato.
11
2010
18
18
2009
-
6.
Realizável – Gestão Administrativa
Plano de Benefícios Dupé
Registra os valores a receber decorrentes de operações da
Gestão Administrativa.
a)
Contribuições para custeio
Refere-se a valores a receber relativos às contribuições
para o custeio administrativo devidas pelos
patrocinadores e autopatrocinados, previstas na
avaliação atuarial.
Patrocinadores
Autopatrocinados
b)
2010
63
1
64
2009
-
Refere-se a valores relativos aos prestadores de serviços
que deverão ser recebidos pela SPASAPREV.
Prestadores de Serviços
As ações estão custodiadas na Bolsa de Valores de São
Paulo (BOVESPA), enquanto que os demais valores
mobiliários encontram-se custodiados por meio de
instituição financeira encarregada pela administração e
gestão da carteira de investimentos.
2009
„
7.
Composição por Prazo de Vencimento
Plano de Benefícios da São Paulo Alpargatas e Plano
de Previdência SPASAPREV (1)
Realizável – Investimentos
„
Composição da Carteira
Plano de Benefícios da São Paulo Alpargatas e Plano
de Previdência SPASAPREV (1)
Investimentos
Ações
Instituições Financeiras
Companhias Abertas
Fundos de Investimento
Referenciado
Renda Fixa
Ações
Multimercado
Empréstimos e Financiamentos
Empréstimos
(1)
2009
5.428
5.428
5.428
-
Considerando as disposições da Resolução CGPC
nº 4/2002, a Entidade classificou toda a sua carteira de
títulos e valores mobiliários na categoria “Títulos para
Negociação”, com o propósito de serem negociados,
independentemente do prazo com relação da data de
aquisição, os quais são avaliados mensalmente ao valor
de mercado e seus efeitos reconhecidos no resultado do
exercício.
Outros Realizáveis
2010
4
4
2010
6.027
6.027
936
1.402
3.689
Investimentos
Fundos de Investimento
Renda Fixa
Ações
Multimercado
2010
181.477
25.257
6.082
19.175
151.535
5.980
49.751
15.553
80.251
4.685
4.685
Descrição
Investimentos
Fundos de Investimento
Renda Fixa
Bradesco FI RF IMA B – Bradesco
UBB Master IMA 5 + - Itaú
UBB Master RF IMAB 5 – Itaú
PR_CREDIT24 – Western
INFL_II_FI40 – Western
INFL_IMPL_33 – Western
P_INFL_TOT30 – Western
PREV_FX_FI41 – Western
Ações
UBB Previdência IBX – Itaú
Multimercado
Bradesco FIM Plus – Bradesco
UBB Fidelidade W - Itaú
M_INST_FIC31 – Western
Referenciado
SOVEII_FI106 – Western
2009
167.944
19.210
4.063
15.147
143.603
28.186
16.590
98.827
5.131
5.131
O Plano de Benefícios da São Paulo Alpargatas e o
Plano de Previdência SPASAPREV possuem gestão
compartilhada dos investimentos.
(1)
12
Vencimento
sem vencto
sem vencto
sem vencto
sem vencto
sem vencto
sem vencto
sem vencto
sem vencto
sem vencto
sem vencto
sem vencto
sem vencto
sem vencto
Valor de
Custo
181.477
151.535
49.751
11.361
4.943
5.393
17.326
2.429
48
6.991
1.260
15.553
15.553
80.251
40.658
38.901
692
5.980
5.980
2010
Valor de Valor de
Mercado
Custo
181.477 143.603
151.535 143.603
49.751 28.186
11.361 14.018
4.943
6.201
5.393
7.967
17.326
2.429
48
6.991
1.260
15.553 16.590
15.553 16.590
80.251 98.827
40.658 48.452
38.901 50.375
692
5.980
5.980
-
2009
Valor de
Mercado
143.603
143.603
28.186
14.018
6.201
7.967
16.590
16.590
98.827
48.452
50.375
-
O Plano de Benefícios da São Paulo Alpargatas e o Plano de Previdência
SPASAPREV possuem gestão compartilhada dos investimentos.
9.
Plano de Benefícios Dupé
Descrição
Investimentos
Fundos de Investimento
Renda Fixa
UBB Master IMA 5 + - Itaú
UBB Master RF IMAB 5 – Itaú
Ações
UBB Previdência IBX – Itaú
Multimercado
UBB Fidelidade W - Itaú
Referenciado
Itaú Perfil RF FI - Itaú
8.
Vencimento
sem vencto.
sem vencto.
sem vencto.
sem vencto.
sem vencto.
Valor de
Custo
6.027
6.027
936
448
488
1.402
1.402
3.689
3.689
-
2010
2009
Valor de Valor de Valor de
Mercado
Custo Mercado
6.027
5.428
5.428
6.027
5.428
5.428
936
448
488
1.402
1.402
3.689
3.689
5.428
5.428
5.428
5.428
Exigível Contingencial
„
Registra o montante das provisões destinadas a cobrir
eventuais perdas com contingências fiscais referentes ao
Programa de Integração Social e de Formação do
Patrimônio do Servidor Público Federal (PIS/PASEP) e a
Contribuição para Seguridade Social (COFINS).
A SPASAPREV passou a contestar judicialmente a
legalidade da exigência do recolhimento do Programa de
Integração Social e de Formação do Patrimônio do
Servidor Público Federal (PIS/PASEP) e da Contribuição
para Seguridade Social (COFINS) sobre receitas
operacionais e ganhos financeiros que não venham a
constituir reservas, fundos e provisões, através do
mandado de Segurança nº 2007.61.00.025863-1, obtido
em 04 de julho de 2008.
Exigível Operacional
Essa provisão abrange o PIS e a COFINS sobre receitas
operacionais e ganhos financeiros que não venham a
constituir reservas, fundos e provisões. Essa provisão
passou a ser atualizada pela variação da Taxa Referencial
do Sistema Especial de Liquidação e Custodia – SELIC,
desde julho de 2008. As despesas resultantes dessa
atualização monetária serão registradas no resultado da
Gestão Administrativa e Investimentos, respectivamente.
Os compromissos do Exigível Operacional são assim
demonstrados:
„
Gestão Previdencial
Benefícios a Pagar
Aposentadorias
Pensões
Resgates
Previdência Complementar Fechada
Retenções a Recolher
Imposto de Renda
Recursos Antecipados (1)
Outras Exigibilidades (1)
Contribuições recebidas a maior
(1)
„
2009
983
724
636
57
31
208
208
28
23
23
„
A Entidade participava de uma ação coletiva impetrada
pela ABRAPP - Associação Brasileira das Entidades
Fechadas de Previdência Privada, a qual obteve uma
liminar em 16 de março de 1998, concedida pela 8a.
Vara, do Distrito Federal, relativa ao Mandado de
Segurança nº. 1998.340.000.254-24, que assegurava a
não-incidência do imposto de renda sobre os rendimentos
de aplicações financeiras. Os valores decorrentes a esta
provisão totalizam o montante de R$ 6.069 e é suportado
por meio de depósito judicial feito pela Entidade. Com a
adesão à MP no. 2.222, a SPASAPREV mantém seu
passivo contingencial.
Gestão Administrativa
2010
167
166
46
7
49
1
1
2009
215
214
42
125
47
1
1
Investimentos
Ações
Instituições Financeiras
Companhias Abertas
Empréstimos
Concessões a pagar
Empréstimos e Financiamentos
IOF
2010
842
835
8
827
7
7
2009
247
229
229
3
3
15
15
Imposto de Renda
A SPASAPREV fez opção pelo novo Regime Especial de
tributação das aplicações financeiras conforme Medida
Provisória no. 2.222 de 4 de setembro de 2001 através de
termo protocolado na Secretaria da Receita Federal em
27 de dezembro de 2001.
Refere-se a recursos aportados pelas empresas patrocinadoras no decorrer do
período, gerando o direito de utilização da mesma para abater contribuições
futuras.
Prestadores de Serviços
Gestores de Investimentos
Consultorias
Auditorias
Retenções a Recolher
Imposto de Renda – Prestadores de Serviços
„
2010
1.231
947
699
117
46
85
209
209
35
40
40
PIS e COFINS
10. Critério de Rateio das Despesas
Administrativas
As despesas administrativas específicas serão alocadas
diretamente nos planos de benefícios que as originaram sem
nenhuma forma de rateio.
Adicionalmente as despesas administrativas comuns são
distribuídas entre os planos de benefícios, conforme definição
da Administração da SPASAPREV.
11. Critério para Constituição e Reversão dos
Fundos Previdenciais
O Fundo Previdencial é composto pelas parcelas de
contribuição da patrocinadora que não foram utilizadas para
o pagamento de benefícios em função das condições de
elegibilidade e tipo de benefício pago ao participante no
momento de seu desligamento. Este fundo tem a finalidade de
maximizar a segurança dos benefícios previstos no Plano,
podendo ser utilizado pela Patrocinadora, para financiar
contribuições devidas no exercício de 2011, de acordo com as
regras estabelecidas pelo Conselho Deliberativo.
13
12. Patrimônio de Cobertura do Plano Provisões Matemáticas
„
1º janeiro
de 2010
Patrimônio Social
163.756
Patrimônio de Cobertura do Plano 162.873
Provisões Matemáticas
151.127
Benefícios Concedidos
51.642
Contribuição Definida
30.589
Saldo de Contas dos Assistidos 30.589
Benef. Definido Estruturado
em Regime de Capitalização
21.053
Valor Atual dos Benef.
Futuros Progr. - Assistidos
18.144
Valor Atual dos Benef.
Futuros Não Progr. - Assistidos
2.909
Benefícios a Conceder
100.052
Contribuição Definida
95.426
Saldo de Contas - Parcela
Patroc./Instituidores
67.261
Saldo de Contas Parcela Participantes
28.165
Benefício Definido Estruturado
em Reg. de Capital. Progr.
3.005
Valor Atual dos Benef.
Futuros Programados
7.648
(-) Valor Atual das Contrib.
Futuras dos Patrocinadores
(4.643)
Benefício Definido Estrut.
em Reg. de Capital. Não Progr.
1.621
Valor Atual dos Benef.
Futuros Não Programados
3.918
(-) Valor Atual das Contrib.
Futuras dos Patrocinadores
(2.297)
(-) Provisões Matemáticas a Constituir (567)
(-) Serviço Passado
(189)
(-) Patrocinador(es)
(189)
(-) Déficit Equacionado
(378)
(-) Patrocinador(es)
(378)
Equilíbrio Técnico
11.746
Resultados Realizados
11.746
Superávit Técnico Acumulado
11.746
Reserva de Contingência
6.263
Reserva Especial
para Revisão do Plano
5.483
Fundos
883
Fundos Previdenciais
586
Reversão de Saldo por
Exigência Regulamentar
586
Fundos Administrativos
297
Plano de Gestão Administrativa
297
As provisões matemáticas foram determinadas em bases
atuariais, segundo cálculos efetuados pela Mercer, contratada
pela SPASAPREV, e representam os compromissos acumulados
no encerramento do exercício, oriundos de benefícios
concedidos e a conceder a participantes, assistidos e seus
beneficiários.
A movimentação das provisões matemáticas durante o
exercício de 2010 pode ser resumida como segue:
„
Plano de Benefícios da São Paulo Alpargatas
1º janeiro
de 2010
Patrimônio Social
3.421
Patrimônio de Cobertura do Plano
3.421
Provisões Matemáticas
632
Benefícios Concedidos
632
Benef. Definido Estruturado
em Regime de Capitalização
632
Valor Atual dos Benef.
Futuros Progr. - Assistidos
371
Valor Atual dos Benef.
Futuros Não Progr. - Assistidos
261
Equilíbrio Técnico
2.789
Resultados Realizados
2.789
Superávit Técnico Acumulado
2.789
Reserva de Contingência
158
Reserva Especial
para Revisão do Plano
2.631
Constituição/
Reversão
205
205
(4)
(4)
31 dezembro
de 2010
3.626
3.626
628
628
(4)
628
(5)
366
1
209
209
209
(1)
262
2.998
2.998
2.998
157
210
2.841
Plano de Previdência SPASAPREV
14
Constituição/
Reversão
12.768
12.834
13.539
3.646
3.493
3.493
31 dezembro
de 2010
176.524
175.707
164.666
55.288
34.082
34.082
153
21.206
11
18.155
142
9.701
8.656
3.051
109.753
104.082
3.358
70.619
5.297
33.462
907
3.912
2.011
9.659
(1.103)
(5.746)
138
1.759
507
4.425
(369)
192
177
177
15
15
(704)
(704)
(704)
292
(2.666)
(375)
(12)
(12)
(363)
(363)
11.042
11.042
11.042
6.555
(996)
(66)
(46)
4.487
817
540
(46)
(20)
(20)
540
277
277
„
Plano de Benefícios Dupé
1º janeiro
de 2010
Patrimônio Social
5.462
Patrimônio de Cobertura do Plano
4.975
Provisões Matemáticas
4.434
Benefícios a Conceder
4.434
Contribuição Definida
3.960
Saldo de Contas - Parcela
Patroc./Instituidores
2.217
Saldo de Contas Parcela Participantes
1.743
Benefício Definido Estruturado
em Reg. de Capital. Progr.
47
Valor Atual dos Benef.
Futuros Programados
104
(-) Valor Atual das Contrib.
Futuras dos Patrocinadores
(57)
Constituição/
Reversão
583
583
805
805
456
31 dezembro
de 2010
6.045
5.558
5.239
5.239
4.416
207
2.424
249
1.992
177
224
343
447
(166)
(223)
(cont.)
Benefício Definido Estrut. em
Reg. de Capital. Não Progr.
Valor Atual dos Benef.
Futuros Não Programados
(-) Valor Atual das Contrib.
Futuras dos Patrocinadores
Equilíbrio Técnico
Resultados Realizados
Superávit Técnico Acumulado
Reserva de Contingência
Reserva Especial para
Revisão do Plano
Fundos
Fundos Previdenciais
Reversão de Saldo por
Exigência Regulamentar
Fundos Administrativos
Plano de Gestão Administrativa
426
173
599
736
519
1.255
(310)
541
541
541
118
(346)
(221)
(221)
(221)
88
(656)
320
320
320
206
423
487
476
(309)
(7)
114
487
469
476
11
11
(7)
7
7
469
18
18
13. Hipóteses e Métodos Atuariais
As principais hipóteses atuariais e econômicas utilizadas na apuração do Patrimônio Social foram:
Patrocinadora:
Taxa real anual de juros (1)
Projeção de crescimento real de salário (1) (2)
Projeção de crescimento real de salário de benefício do INSS (1)
Projeção de crescimento real dos benefícios do plano (1)
Fator de determinação do valor real ao longo do tempo (salários)
Fator de determinação do valor real ao longo do tempo (benefícios)
Hipótese sobre rotatividade
Tábua de mortalidade geral
Tábua de mortalidade de inválidos
Tábua de entrada em invalidez
Outras Hipóteses biométricas utilizadas
São Paulo
Alpargatas
5,0% a.a.
3,0% a.a.
Não Aplicável
0,0% a.a.
1,00
0,98
Mercer Service
AT-2000
Locomotiva
da Amazônia
Indústria e Comercio
6,0% a.a.
3,0% a.a.
Não Aplicável
Não Aplicável
1,00
1
Mercer Service
AT-83
Locomotiva
Indústria e Comercio
6,0% a.a.
3,0% a.a.
Não Aplicável
Não Aplicável
1,00
1
Mercer Service
AT-83
IAPB-57
Mercer Disability
Mercer Retirement
Não Aplicável
Mercer Disability
Mercer Retirement
Não Aplicável
Mercer Disability
Mercer Retirement
São Paulo
Alpargatas
5,0% a.a.
Não Aplicável
Não Aplicável
0,0% a.a.
Não Aplicável
0,98
Não Aplicável
AT-2000
Tavex Brasil
6,0% a.a.
3,0% a.a.
0,0%a.
0,0% a.a.
1,00
1,00
Mercer Service
AT-83,
segregada por sexo
IAPB-57
Mercer Disability
IAPB-57
Não Aplicável
IAPB-57 Mercer Disability
Não Aplicável Mercer Retirement Mercer Retirement
(1)
O indexador utilizado é o IGP-DI da Fundação Getulio Vargas
(2)
A hipótese adotada de crescimento salarial foi definida pelas patrocinadoras levando em consideração a expectativa de reajustes salariais de longo prazo.
14. Apresentação dos Efeitos da Consolidação
O quadro a seguir apresenta as contas contábeis utilizadas e
os respectivos valores relativos à consolidação do Balanço
Patrimonial em 31 de dezembro de 2010:
Código
Conta
Valor
1.2.2.3.00.00.00
Participação no Plano de Gestão Administrativa
312
Plano de Benefícios da São Paulo Alpargatas
Plano de Previdência SPASAPREV
276
Plano de Aposentadoria Textil Prev
18
Plano de Benefícios Dupé
18
2.3.2.2.02.00.00
Participação no Fundo Administrativo do PGA
312
Plano de Benefícios da São Paulo Alpargatas
Plano de Previdência SPASAPREV
276
Plano de Aposentadoria Textil Prev
18
Plano de Benefícios Dupé
18
CBS S.A.
Companhia
Brasileira
de Sandálias
5,0% a.a.
3,0% a.a.
Não Aplicável
0,0% a.a.
1,00
0,98
Mercer Service
AT-2000
15. Recolhimento de Tributos
„
Imposto de Renda
A Lei nº. 11.053, de 29 de dezembro de 2004, criou um
novo regime de tributação, facultando aos participantes
de planos de EFPC estruturados na modalidade de
contribuição definida ou contribuição variável, optarem
para que os valores que lhes sejam pagos a título de
resgate ou benefícios de renda, sejam tributados no
imposto de renda na fonte:
15
i.
por uma nova tabela regressiva, que varia entre 35%
a 10%, dependendo do prazo de acumulação dos
recursos do participante no plano de benefícios, ou
ii.
por permanecerem no regime tributário atual, que
utiliza a tabela progressiva do imposto de renda na
fonte para as pessoas físicas.
O regulamento do PGA deve conter regras claras e
objetivas que tratem, no mínimo, das fontes e das
destinações dos recursos administrativos, dos direitos e
das obrigações dos planos de benefícios, dos
patrocinadores, dos participantes e dos assistidos, no
caso de transferência de gerenciamento, criação e
extinção de planos, retirada de patrocínio e adesões de
novos patrocinadores, bem como de outras formas de
reorganização.
Além disso, a Lei nº. 11.053/04 revogou a MP nº. 2.222
de 4 de setembro de 2001, dispensando a partir de 1o. de
janeiro de 2005 a retenção na fonte e o pagamento em
separado do imposto de renda sobre os rendimentos e
ganhos auferidos nas aplicações de recursos das
entidades fechadas de previdência complementar.
„
PIS e COFINS
Calculados pelas alíquotas de 0,65% e 4%,
respectivamente sobre as receitas administrativas
conforme Anexo III da Instrução Normativa nº 247,
de 21 de novembro de 2002 (receita bruta excluída, entre
outros, pelos rendimentos auferidos nas aplicações
financeiras destinadas a pagamento de benefícios de
aposentadoria, pensão, pecúlio e de resgate, limitados
aos rendimentos das aplicações proporcionados pelos
ativos garantidores das reservas técnicas e pela parcela
das contribuições destinadas à constituição de reservas
técnicas).
„
Em 10 de setembro de 2009 foi publicada a Resolução
CGPC nº. 29, que dispôs sobre os critérios e limites para
o custeio das despesas administrativas a serem adotados
pelas entidades fechadas de previdência complementar.
Esta Resolução entrou em vigor a partir de 1º de janeiro
de 2010 e revogou a Resolução CPC nº. 01, de 09 de
outubro de 1978.
„
16. Fatos Relevantes
„
Instrução Normativa SPC n° 34 de 24 de setembro de
2009
Conforme estabelecido no artigo 3º da Resolução CGPC
nº 28, em 24 de setembro de 2009 foi aprovada a
Instrução nº 34, que dispõe de procedimentos
complementares nas normas, funções e funcionamento
das contas contábeis.
Retirada de Patrocínio do Plano de Previdência
SPASAPREV
O Plano de Previdência SPASAPREV, relativamente às
patrocinadoras Locomotiva Indústria e Comercio de
Têxteis Industriais Ltda. e Locomotiva da Amazônia
Indústria e Comercio de Têxteis Industriais Ltda., estão em
processo de retirada tendo suspendido as suas
contribuições previdenciais desde setembro de 2010.
„
Resolução CGPC n° 29, de 31 de agosto de 2009
„
Resolução CNPC nº 1, de 3 de março de 2011
Em 16 de março de 2011, foi publicada a Resolução
CNPC nº 1 que aprovou alterações nos Anexos B e C da
Resolução CGPC nº 28, de 26 de janeiro de 2009.
Resolução CGPC nº 28, de 26 de janeiro de 2009
Esta Resolução dispõe sobre os modelos e as instruções
de preenchimento das demonstrações contábeis, e
também trata do prazo de envio dos balancetes
obrigatórios, os quais passarão a ser consolidados
trimestralmente para o envio ao órgão fiscalizador.
Em 26 de Janeiro de 2009, o Conselho de Gestão da
Previdência Complementar, através da Resolução CGPC
nº 28, aprovou a nova planificação contábil padrão;
modelos, instruções e normas de preenchimento das
demonstrações contábeis a serem adotados pelas
Entidades Fechadas de Previdência Complementar a
partir de 1º de Janeiro de 2010.
As alterações tratadas na Resolução entram em vigor a
partir da data da publicação, com exceção do prazo dos
balancetes que entra em vigor a partir do 2º trimestre
civil.
A Superintendência Nacional de Previdência
Complementar - PREVIC autorizou ainda a edição de
instruções complementares para a fiel execução do
disposto nesta Resolução, inclusive estabelecimento de
normas específicas dos procedimentos contábeis das
EFPC, alteração e inclusão de rubricas da planificação
contábil padrão, normatização da forma, meio e
periodicidade de envio das Demonstrações Contábeis.
„
Resolução CNPC nº 2, de 3 de março de 2011
Em 3 de março de 2011, o Conselho Nacional de
Previdência Complementar, aprovou alterações na
Resolução CGPC nº 23, de 6 de dezembro de 2006.
As alterações referem-se aos procedimentos a serem
observados pela entidades fechadas de previdência
complementar na divulgação de informações aos
participantes e assistidos dos planos de benefícios de
caráter previdenciário.
A Resolução CGPC nº 28, ainda estabeleceu que as
receitas e despesas administrativas das EFPC passam a
ser escrituradas no Plano de Gestão Administrativa –
PGA, o qual deve ter um Regulamento próprio aprovado
pelo Conselho Deliberativo da EFPC.
A Resolução foi publicada no DOU em 16 de março de
2011 e entrou em vigor na data da publicação.
16
„
Envio das Demonstrações Contábeis à
Superintendência Nacional de Previdência
Complementar – PREVIC
Conforme estabelecido no artigo 3º da Resolução CGPC
nº 28, foi divulgado o manual de orientações técnicas
que estabelece os procedimentos para o envio das
Demonstrações Contábeis.
De acordo com o manual, a partir do encerramento do
exercício de 2010 as Demonstrações Contábeis, Pareceres
e Atas deverão ser encaminhadas à PREVIC através do
Sistema de Captação de Dados - SICADI.
Somente os arquivos do Parecer dos Auditores, Conselho
Fiscal e manifestação do Conselho Deliberativo com
aprovação das Demonstrações deverão ser
disponibilizados incluindo as rubricas e assinaturas. Os
arquivos das Demonstrações e Notas Explicativas não
possuem esta obrigatoriedade, podendo ser enviados
somente o seu conteúdo.
As vias originais das Demonstrações Contábeis deverão
ser assinadas e rubricadas, devendo permanecer na
Entidade.
17. Eventos Subsequentes
Em 17 de novembro de 2010, por meio da Portaria nº 900, foi
aprovada a incorporação do Plano de Benefícios Dupé (CNPB
nº 2008.0039-65) pelo Plano de Previdência SPASAPREV
(CNPB nº 2000.0067-11), que teve sua efetiva incorporação
em 01 de fevereiro de 2011, em concordância com o prazo de
90 (noventa) dias indicado no “Instrumento Particular de
Incorporação”.
Diretoria
José Roberto Lettiere
Diretor Superintendente
CPF: 054.147.548-70
Contador Responsável
João Batista Borges Martins
Contador
CPF: 297.369.238-51
CRC: 1 SP 256001/O-2
Parecer dos Auditores Independentes
Aos Administradores, Participantes e Patrocinadoras
SPASAPREV - Sociedade de Previdência Privada
Examinamos as demonstrações contábeis consolidadas da
SPASAPREV – Sociedade de Previdência Privada, que compreendem
o balanço patrimonial consolidado em 31 de dezembro de 2010 e as
respectivas demonstrações consolidadas das mutações do ativo
líquido e do plano de gestão administrativa para o exercício findo
nessa data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e
demais notas explicativas.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas
demonstrações contábeis consolidadas com base em nossa auditoria,
conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de
auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas
pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o
objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações
contábeis consolidadas estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados
para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações
apresentados nas demonstrações contábeis consolidadas. Os
procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor,
incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas
demonstrações contábeis consolidadas, independentemente se
causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor
considera os controles internos relevantes para a elaboração e
adequada apresentação das demonstrações contábeis consolidadas
da Entidade para planejar os procedimentos de auditoria que são
apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma
opinião sobre a eficácia desses controles internos da Entidade. Uma
auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas
contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas
pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das
demonstrações contábeis consolidadas tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e
apropriada para fundamentar nossa opinião.
Opinião
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas
apresentam adequadamente, em todos aspectos relevantes, a posição
patrimonial e financeira consolidada da SPASAPREV – Sociedade de
Previdência Privada em 31 de dezembro de 2010, e o desempenho
consolidado de suas operações para o exercício findo nessa data, de
acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis a
entidades reguladas pela Superintendência Nacional de Previdência
Complementar – PREVIC.
Outros assuntos
As demonstrações contábeis referidas no primeiro parágrafo
representam os registros contábeis de todos os planos de benefícios
sob a responsabilidade da SPASAPREV – Sociedade de Previdência
Privada. Os procedimentos de auditoria foram planejados e
executados considerando a posição consolidada da SPASAPREV –
Sociedade de Previdência Privada, e não sobre as informações
individuais por plano de benefício, que estão sendo apresentadas em
atendimento ao item 17 do Anexo C da Resolução CGPC nº 28, de
26 de janeiro de 2009, do Conselho de Gestão da Previdência
Complementar – CGPC, e alterações posteriores.
São Paulo, 29 de março de 2011
PricewaterhouseCoopers
Auditores Independentes
CRC 2SP000160/O-5
Edison Arisa Pereira
Contador CRC 1SP127241/O-0
Responsabilidade da administração sobre demonstrações
contábeis consolidadas
A Administração da Entidade é responsável pela elaboração e
adequada apresentação dessas demonstrações contábeis
consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil
aplicáveis a entidades reguladas pela Superintendência Nacional de
Previdência Complementar – PREVIC, e pelos controles internos que
ela determinou como necessários para permitir a elaboração de
demonstrações contábeis consolidadas livres de distorção relevante,
independentemente se causada por fraude ou erro.
17
Parecer Atuarial
1.
Introdução
Na qualidade de atuários responsáveis pela avaliação atuarial dos Planos de Previdência e de Benefícios da SPASAPREV mantidos pela
SPASAPREV - Sociedade de Previdência Privada, apresentamos nosso parecer sobre a situação atuarial dos citados Planos referentes às
Patrocinadoras São Paulo Alpargatas S/A, CBS S/A Companhia Brasileira de Sandálias, Locomotiva da Amazônia Indústria e Comércio de
Têxteis Industriais Ltda., Locomotiva Indústria e Comércio de Têxteis Industriais Ltda., da Entidade em 31 de dezembro de 2010.
Registramos, também, que o Plano de Benefícios da São Paulo Alpargatas foi transferido do HSBC Fundo de Pensão para a SPASAPREV –
Sociedade de Previdência Privada, em 01/07/2005, conforme processo aprovado pela Secretaria de Previdência Complementar –SPC, em
12/02/2004, de acordo com o Ofício nº 216/2004/DAJUR/SPC.
2.
Posição do Exigível Atuarial e das Reservas e Fundos
Certificamos que, de acordo com o Plano de Contas em vigor, previsto na Resolução CGPC nº 28 de 26/01/2009 e Instrução MPS/SPC nº
34 de 24/09/2009, e com os totais dos Saldos de Contas individuais informados pela SPASAPREV, composição das Provisões Matemáticas
em 31 de dezembro de 2010 é a apresentada no quadro a seguir.
O Equilíbrio Técnico dos Planos foi determinado com base nas Provisões Matemáticas certificadas e nos valores do Patrimônio Social e
dos Fundos Previdenciais e Administrativos fornecidos pela SPASAPREV.
2.3.0.0.00.00.00
2.3.1.0.00.00.00
2.3.1.1.00.00.00
2.3.1.1.01.00.00
2.3.1.1.01.01.00
2.3.1.1.01.01.01
2.3.1.1.01.02.00
2.3.1.1.01.02.01
2.3.1.1.01.02.02
2.3.1.1.02.00.00
2.3.1.1.02.01.00
2.3.1.1.02.01.01
2.3.1.1.02.01.02
2.3.1.1.02.02.00
2.3.1.1.02.02.01
2.3.1.1.02.02.02
2.3.1.1.02.02.03
2.3.1.1.02.03.00
2.3.1.1.02.03.01
2.3.1.1.02.03.02
2.3.1.1.02.03.03
2.3.1.1.02.04.00
2.3.1.1.02.05.00
2.3.1.1.03.00.00
2.3.1.1.03.01.00
2.3.1.1.03.01.01
2.3.1.1.03.01.02
2.3.1.1.03.02.00
2.3.1.1.03.02.01
2.3.1.1.03.02.02
2.3.1.1.03.02.03
2.3.1.1.03.03.00
2.3.1.1.03.03.01
2.3.1.1.03.03.02
2.3.1.1.03.03.03
São Paulo Alpargatas S/A.
(Plano de Previdência) (Plano de Benefícios)
Em R$
Em R$
PATRIMÔNIO SOCIAL
167.080.519,02
3.625.956,59
PATRIMÔNIO PARA COBERTURA dos Planos
166.314.654,65
3.625.956,59
PROVISÕES MATEMÁTICAS
155.272.876,29
627.714,00
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS
55.288.055,69
627.714,00
CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA
34.082.107,69
SALDO DE CONTAS DOS ASSISTIDOS
34.082.107,69
BENEFÍCIO DEFINIDO ESTRUTURADO EM REGIME DE CAPITALIZAÇÃO
21.205.948,00
627.714,00
VALOR ATUAL DOS BENEFÍCIOS FUTUROS PROGRAMADOS - ASSISTIDOS
18.155.435,00
366.013,00
VALOR ATUAL DOS BENEFÍCIOS FUTUROS NÃO-PROGRAMADOS - ASSISTIDOS
3.050.513,00
261.701,00
BENEFÍCIOS A CONCEDER
99.984.820,60
CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA
94.971.786,25
SALDO DE CONTAS - PARCELA PATROCINADOR (ES) / INSTITUIDOR (ES)
65.056.050,03
SALDO DE CONTAS - PARCELA PARTICIPANTES
29.915.736,22
BENEFÍCIO DEFINIDO ESTRUTURADO EM REGIME DE CAPITALIZAÇÃO PROGRAMADO
3.449.142,35
VALOR ATUAL DOS BENEFÍCIOS FUTUROS PROGRAMADOS
8.656.800,35
(-) VALOR ATUAL DAS CONTRIBUIÇÕES FUTURAS DOS PATROCINADORES
5.207.658,00
(-) VALOR ATUAL DAS CONTRIBUIÇÕES FUTURAS DOS PARTICIPANTES
0,00
BENEFÍCIO DEFINIDO ESTRUTURADO EM REGIME DE CAPITALIZAÇÃO NÃO PROGRAMADO 1.563.892,00
VALOR ATUAL DOS BENEFÍCIOS FUTUROS NÃO PROGRAMADOS
4.054.589,00
(-) VALOR ATUAL DAS CONTRIBUIÇÕES FUTURAS DOS PATROCINADORES
2.490.697,00
(-) VALOR ATUAL DAS CONTRIBUIÇÕES FUTURAS DOS PARTICIPANTES
0,00
BENEFÍCIO DEFINIDO ESTRUTURADO EM REGIME DE REPARTIÇÃO DE CAPITAIS DE COBERTURA
0,00
BENEFÍCIO DEFINIDO ESTRUTURADO EM REGIME DE REPARTIÇÃO SIMPLES
0,00
(-) PROVISÕES MATEMÁTICAS A CONSTITUIR
0,00
(-) SERVIÇO PASSADO
0,00
(-) PATROCINADOR (ES )
0,00
(-) PARTICIPANTES
0,00
(-) DÉFICIT EQUACIONADO
0,00
(-) PATROCINADOR (ES)
0,00
(-) PARTICIPANTES
0,00
(-) ASSISTIDOS
0,00
(+/-) POR AJUSTES DAS CONTRIBUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS
0,00
(+/-) PATROCINADOR (ES)
0,00
(+/-) PARTICIPANTES
0,00
(+/-) ASSISTIDOS
0,00
-
18
Locomotiva
da Amazônia Ind. Locomotiva Ind. e
e Com. Têxteis
Com. Têxteis
Industriais Ltda. Industriais Ltda.
Em R$
Em R$
1.309.209,60
8.134.552,43
1.304.451,53
8.088.342,35
1.304.451,53
8.088.342,35
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.469.899,21
8.298.038,02
1.278.085,46
7.831.748,21
681.278,63
4.882.127,12
596.806,83
2.949.621,09
137.991,75
325.324,81
322.018,75
679.744,81
184.027,00
354.420,00
0,00
53.822,00
140.965,00
115.452,00
254.709,00
61.630,00
113.744,00
0,00
0,00
0,00
165.447,68
209.695,67
1.414,78
11.015,04
1.414,78
11.015,04
0,00
164.032,90
198.680,63
164.032,90
198.680,63
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-
CBS S/A
Companhia
Brasileira
de Sandálias
Em R$
6.045.311,81
5.558.376,71
5.238.679,30
5.238.679,30
4.415.534,93
2.423.487,86
1.992.047,07
224.047,37
446.927,37
222.880,00
599.097,00
1.255.196,00
656.099,00
-
(cont.)
2.3.1.2.00.00.00
2.3.1.2.01.00.00
2.3.1.2.01.01.00
2.3.1.2.01.01.01
2.3.1.2.01.01.02
2.3.1.2.01.02.00
2.3.1.2.02.00.00
2.3.2.0.00.00.00
2.3.2.1.00.00.00
2.3.2.1.01.00.00
2.3.2.1.02.00.00
2.3.2.1.03.00.00
2.3.2.2.00.00.00
2.3.2.2.01.00.00
2.3.2.2.02.00.00
2.3.2.3.00.00.00
2.4.0.0.00.00.00
EQUILÍBRIO TÉCNICO
RESULTADOS REALIZADOS
SUPERÁVIT TÉCNICO ACUMULADO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA ESPECIAL PARA REVISÃO DE PLANO
(-) DÉFICIT TÉCNICO ACUMULADO
RESULTADOS A REALIZAR
FUNDOS
FUNDOS PREVIDENCIAIS
REVERSÃO DE SALDO POR EXIGÊNCIA REGULAMENTAR
REVISÃO DE PLANO
OUTROS - PREVISTO EM NOTA TÉCNICA ATUARIAL
FUNDOS ADMINSTRATIVOS
PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PARTICIPAÇÃO NO FUNDO ADMINISTRATIVO PGA
FUNDOS DOS INVESTIMENTOS
GESTÃO ASSISTENCIAL
11.041.778,36
11.041.778,36
11.041.778,36
6.554.745,59
4.487.032,77
0,00
0,00
765.864,37
505.129,76
505.129,76
0,00
0,00
260.734,61
260.734,61
0,00
0,00
0,00
2.998.242,59
2.998.242,59
2.998.242,59
156.928,50
2.841.314,09
-
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.758,07
4.281,97
4.281,97
0,00
0,00
476,10
476,10
0,00
0,00
0,00
46.210,08
30.941,31
30.941,31
15.268,77
15.268,77
-
319.697,41
319.697,41
319.697,41
205.786,09
113.911,32
486.935,10
468.775,89
468.775,89
18.159,21
18.159,21
-
Os valores apresentados foram obtidos considerando-se:
(1) Os Regulamentos dos Planos de Previdência e de Benefícios SPASAPREV vigentes em 31 de dezembro de 2010, cujas principais
características estão descritas no item “Características dos Planos” do Demonstrativo dos Resultados da Avaliação Atuarial (DRAA). O
Plano de Benefícios SPASAPREV se encontra em extinção.
(2) Os dados individuais, posicionados em 01/07/2010, dos participantes e beneficiários dos Planos fornecidos pela SPASAPREV à Mercer
que, após a realização de testes apropriados e devidos acertos efetuados em conjunto com a entidade, considerou-os adequados para
fins desta avaliação atuarial. Algumas das características da população avaliada encontram-se no item “Informações Gerais” do
DRAA.
A análise efetuada pela Mercer na base cadastral utilizada para a avaliação atuarial deste exercício objetiva, única e exclusivamente,
a identificação e correção de eventuais distorções na base de dados, não se inferindo dessa análise a garantia de que a totalidade das
distorções foram detectadas e sanadas, permanecendo, em qualquer hipótese, com a SPASAPREV a responsabilidade plena por
eventuais imprecisões existentes na base cadastral.
(3) A avaliação atuarial procedida com base em hipóteses e métodos atuariais geralmente aceitos, respeitando-se a legislação vigente, as
características da massa de participantes e os Regulamentos dos Planos.
(4) Os dados financeiros e patrimoniais fornecidos pela SPASAPREV à Mercer, bem como os valores dos Fundos Administrativo e
Previdencial.
(5) Esclarecemos que, em 17/11/2010, foi aprovada a incorporação dos Planos de Benefícios Dupé pelo Plano de Previdência
SPASAPREV e que sua implementação, segundo o item 2.24 do Regulamento dos Planos aprovado, deverá ocorrer no prazo máximo
de 90 dias corridos contados a partir da data de aprovação do processo pela PREVIC e que, na data desta avaliação atuarial, os
planos ainda se encontravam segregados. Tão logo seja efetuada a implementação, as reservas serão consolidadas, conforme
demonstrado a seguir:
(5) Esclarecemos que, em 17/11/2010, foi aprovada a incorporação do Plano de Benefícios Dupé pelo Plano de Previdência SPASAPREV
e que sua implementação, segundo o item 2.24 do Regulamento do Plano aprovado, deverá ocorrer no prazo máximo de 90 dias
corridos contados a partir da data de aprovação do processo pela PREVIC e que, na data desta avaliação atuarial, os planos ainda se
encontravam segregados. Tão logo seja efetuada a implementação as reservas serão consolidadas e estarão registradas no Plano de
Previdência SPASAPREV ao qual esta patrocinadora adere solidariamente a São Paulo Alpargatas S/A.
Observamos ainda o que segue:
a)
No caso de aposentadoria concedida, as provisões referentes a reversão de aposentadoria normal em pensão por morte foram
registradas na conta 2.3.1.1.01.02.01 (valor atual dos benefícios futuros programados - assistidos) e as provisões referentes a reversão
de aposentadoria por invalidez em pensão por morte foram registradas na conta 2.3.1.1.01.02.02 (valor atual dos benefícios futuros
não programados - assistidos).
b)
A provisão da pensão por morte já concedida foi registrada na conta 2.3.1.1.01.02.02 (valor atual dos benefícios futuros não
programados - assistidos).
c)
As provisões referentes a futura aposentadoria normal foram registradas na conta 2.3.1.1.02.02.01 (valor atual dos benefícios futuros
programados).
d) As provisões referentes a pensão por morte e invalidez de participante ativo foram registradas na conta 2.3.1.1.02.03.01 (valor atual dos
benefícios futuros não programados).
Informamos que o superávit dos Planos de Previdência SPASAPREV refere-se a ganhos atuariais relacionados aos Participantes Assistidos
recebendo um benefício de renda mensal vitalícia, Participantes aguardando o recebimento do Benefício Diferido por Desligamento que
também será concedido na forma de renda mensal vitalícia e ganhos atuariais nas parcelas de risco dos Participantes Ativos.
Esclarecemos, ainda, que os principais fatores que levaram à constituição do superávit dos Planos de Previdência SPASAPREV, em 31/12/
2010, foram a rentabilidade obtida ao longo dos últimos anos e os ganhos devidos à experiência atuarial. No intuito de manter o
equilíbrio atuarial no longo prazo, o Superávit apurado em 31/12/2010, será mantido para a cobertura de possíveis oscilações de risco.
19
Esta posição poderá ser revista nas próximas avaliações atuariais, observada a legislação vigente.
Conforme estabelecido na Resolução n° 26 de 29/09/2008 deverá ser destinado o valor apurado a título de reserva especial há mais de
três exercícios. Informamos que a Entidade está realizando estudo para utilização da reserva especial, o qual será submetido à PREVIC.
Esclarecemos que os principais fatores que levaram à constituição do superávit do Plano de Benefícios Dupé foram a existência de
superávit em 31/12/2009 e a rentabilidade auferida no exercício de 2010 ter sido superior a meta atuarial. No intuito de manter o
equilíbrio atuarial no longo prazo, o Superávit apurado em 31/12/2010, será mantido para a cobertura de possíveis oscilações de risco.
Esta posição poderá ser revista nas próximas avaliações atuariais, observada a legislação vigente.
3.
Hipóteses e Métodos Atuariais Utilizados
As principais hipóteses atuariais e econômicas utilizadas na apuração do Exigível Atuarial foram:
Taxa real de juros (1)
Projeção de crescimento real de salário (1) (2)
Projeção de crescimento real do maior salário de benefício do INSS (1)
Projeção de crescimento real dos benefícios dos Planos (1)
Fator de determinação do valor real ao longo do tempo (salários)
Fator de determinação do valor real ao longo do tempo (benefícios) (3)
Hipótese sobre rotatividade (4)
Tábua de mortalidade geral (5)
Tábua de mortalidade de inválidos
Tábua de entrada em invalidez
Outras hipóteses biométricas utilizadas (6)
São Paulo Alpargatas S/A.
(Plano de Previdência) (Plano de Benefícios)
5,0% a.a.
5,0% a.a.
3,0% a.a.
Não aplicável
Não Aplicável
Não aplicável
0,0% a.a.
0,0% a.a.
1,00
Não aplicável
0,98
0,98
Mercer Service
Não aplicável
AT-2000
AT-2000
IAPB-57
IAPB-57
Mercer Disability
Não aplicável
Mercer Retirement
Não aplicável
Locomotiva
CBS S/A
da Amazônia Ind. Locomotiva Ind. e
Companhia
e Com. Têxteis
Com. Têxteis
Brasileira
Industriais Ltda. Industriais Ltda.
de Sandálias
6,0% a.a.
6,0% a.a.
5,0% a.a.
3,0% a.a.
3,0% a.a.
3,0% a.a.
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
0,0% a.a.
1,00
1,00
1,00
1
1
0,98
Mercer Service
Mercer Service Mercer Service
AT-83
AT-83
AT-2000
Não aplicável
Não aplicável
IAPB-57
Mercer Disability Mercer Disability Mercer Disability
Mercer Retirement Mercer Retirement Mercer Retirement
Observações:
(1)
O indexador utilizado é o IGP-DI da Fundação Getulio Vargas;
(2)
A hipótese adotada de crescimento salarial foi definida pelas Patrocinadoras levando em consideração a expectativa de reajustes
salariais de longo prazo;
(3)
O fator dos benefícios pagos sob forma de renda não vitalícia é igual a 1,00;
(4)
Pela Mercer Service, a rotatividade varia de acordo com o tempo de serviço (TS) e a faixa salarial:
„
0 a 10 Salários Mínimos: 0,60/ (TS+1);
„
10 a 20 Salários Mínimos: 0,30/ (TS+1);
„
Acima de 20 Salários Mínimos: 0,15/ (TS+1).
(5)
As Tábuas utilizadas foram segregadas por sexo;
(6)
A Mercer Retirement é uma tábua de probabilidade de entrada em aposentadoria: 10% na primeira elegibilidade à aposentadoria
antecipada, 3% entre essa data e a data da aposentadoria normal e 100% na data de elegibilidade à aposentadoria normal.
O método atuarial adotado foi o “Crédito Unitário” para a avaliação do Benefício Mínimo de Aposentadoria, Incapacidade e Morte e da
cobertura do saldo da conta projetada dos benefícios de Incapacidade e Morte dos Planos de Previdência SPASAPREV. O Benefício Mínimo
do Benefício Proporcional Diferido foi avaliado pelo método de “Repartição Simples”. Para a avaliação dos demais benefícios dos Planos
de Previdência SPASAPREV foi adotado o método de “Capitalização Individual”.
Informamos que para os planos Patrocinadoras São Paulo Alpargatas S/A (Plano de Previdência) e CBS S/A Companhia Brasileira de
Sandálias, a hipótese de mortalidade geral foi alterada de AT-83 para AT-2000 e, a taxa de desconto, de 6,0% a.a. para 5,0% a.a. para se
adequar ao exigido na Resolução CGPC n° 26. As demais hipóteses não sofreram alterações em relação à avalição atuarial realizada em
2009.
Esclarecemos ainda que os principais fatores que levaram à constituição do superávit do Plano de Benefícios da São Paulo Alpargatas, em
31/12/2010, foram a rentabilidade obtida ao longo dos últimos anos e os ganhos devidos à experiência atuarial.
Conforme estabelecido na Resolução n° 26 de 29/09/2008 deverá ser destinado o valor apurado a título de reserva especial há mais de
20
três exercícios. Informamos que a Entidade está realizando estudo para utilização da reserva especial, o qual será submetido à PREVIC.
Em nossa opinião, as hipóteses e métodos utilizados nesta avaliação atuarial com data-base de 31/12/2010 são apropriados e atendem à
Resolução nº 18 do CGPC, que estabelece os parâmetros técnico-atuariais para estruturação de plano de benefícios de Entidades
Fechadas de Previdência Complementar.
4. Plano de Custeio e Contribuições para o Exercício de 2011
Certificamos que, de acordo com a legislação vigente, os participantes deverão efetuar contribuições com base nos seguintes níveis:
Patrocinadoras São Paulo Alpargatas S/A (Plano de Previdência) e CBS S/A Companhia Brasileira de Sandálias
Patrocinadora
De acordo com o cenário observado na data da Avaliação Atuarial, apresentamos a seguir o Plano de Custeio definido para a
Patrocinadora:
„
0,86% da folha salarial dos participantes ativos desse plano para cobertura dos créditos a título de Contribuição Básica;
„
0,25% da folha salarial dos participantes ativos desse plano para cobertura do Benefício Mínimo;
„
0,04% da folha salarial dos participantes ativos desse plano para cobertura do Benefício Mínimo dos participante em Benefício
Proporcional Difeirdo;
„
0,10% da folha salarial dos participantes ativos desse plano para cobertura do saldo da conta projetada dos benefícios de
Incapacidade e Morte;
„
0,42% da folha salarial dos participantes ativos desse plano para cobertura das despesas administrativas totais da Entidade, podendo
ser financiada por recursos alocados em Fundo do Programa Administrativo.
Esclarecemos que o Fundo Previdencial, constituídos com as contribuições da Patrocinadora às quais os Participantes não tiveram direito
por terem se desligado da Patrocinadora antes de se tornarem elegíveis aos benefícios dos Planos, têm a finalidade de maximizar a
segurança dos benefícios previstos no Plano, podendo ser utilizados pela Patrocinadora, para financiar contribuições devidas no exercício
de 2011, de acordo com as regras estabelecidas pelo Conselho Deliberativo.
Participantes Ativos
Os Participantes ativos deverão efetuar contribuições de acordo com o item 7.1.1 do Regulamento dos Planos, equivalente à taxa média
estimada em 1,99% do Salário.
Participantes Autopatrocinados
Apresentamos a seguir as contribuições dos participantes autopatrocinados referentes ao custeio dos benefícios de risco e das despesas
administrativas:
„
0,25% do Salário Aplicável para manutenção da cobertura do Benefício Mínimo;
„
0,10% do Salário Aplicável para manutenção da cobertura do saldo da conta projetada dos benefícios de Incapacidade e Morte;
„
0,42% do Salário Aplicável, observado o valor mínimo de R$ 40,00, para cobertura das despesas administrativas.
O plano de custeio vigorará a partir de Jan/2011 a Dez/2011, excluindo o mês de Fev/2011, conforme definição das patrocinadoras. O
plano de custeio é válido a partir de Jan/2011 até que seja processada nova avaliação atuarial.
Ressaltamos que o custeio apresentado neste parecer já considera a efetiva incorporação dos Planos de Benefícios Dupé ao Plano de
Previdência Sapasaprev, tendo em vista que esta será implementada já no mês de Fevereiro de 2011.
Patrocinadora São Paulo Alpargatas S/A - Plano de Benefícios
Não há necessidade de efetuar contribuições para o Plano pois todos os participantes já se encontram em gozo de benefício e as Provisões
Matemáticas se encontram totalmente cobertas pelo ativo do plano.
As despesas administrativas do Plano serão custeadas diretamente pela Patrocinadora.
Patrocinadoras Locomotiva da Amazônia Ind. e Com. Têxteis Industriais Ltda. e Locomotiva Ind. e Com. Têxteis Industriais Ltda.
Certificamos que, de acordo com a legislação vigente, as Patrocinadoras deverão efetuar contribuições para o Plano de Previdência
SPASAPREV no valor de 0,39% da folha salarial dos participantes ativos para cobertura das despesas administrativas totais da Entidade,
podendo ser financiadas por recursos alocados em Fundo do Programa Administrativo e Previdencial.
O plano de custeio vigorará a partir de 1° de Janeiro de 2011, até que seja processada nova avaliação atuarial.
5.
Conclusão
Certificamos que o Plano de Previdência e o Plano de Benefícios da São Paulo Alpargatas estão superavitários, sendo que a Reserva
Especial ou Reserva de Revisão dos Planos deverá ser destinada por meio de estudo específico que será submetido à PREVIC para análise e
aprovação ao longo do exercício de 2011.
Os Planos de Previdência SPASAPREV relativamente às patrocinadoras Locomotiva Indústria e Comércio de Têxteis Industriais Ltda. e
Locomotiva Ind. e Com. Têxteis Industriais Ltda. estão em processo de retirada tendo suspendido as suas contribuições previdenciais desde
Setembro de 2010 e que, portanto, não efetuarão contribuições previdenciais para o exercício de 2011. Esclarecemos que as
patrocinadoras farão contribuições para cobertura das despesas administrativas, podendo ser financiadas por recursos alocados em Fundo
do Programa Administrativo e em Fundo Previdencial.
São Paulo, 17 de março de 2011.
Mercer Human Resource Consulting Ltda.
Alessandra Cristina da Silva – MIBA nº 1.322
21
Resumo do Demonstrativo
de Investimentos - 2010
Recursos com Gestão Terceirizada (em R$)
Gestor de Recursos
WESTERN
BRADESCO
ITAÚ-UNIBANCO
Total
Administrador Estatutário Tecnicamente Qualificado:
José Roberto Lettiere| CPF: 054.147.548-70| Cargo: Diretor Superintendente
Alocação dos Recursos da Entidade (em R$)
Segmentos
Renda Fixa
Renda Variável
Empréstimos
Total
DEZEMBRO/2010
141.658.193,89
40.507.286,24
4.684.810,41
186.850.290,54
%
75,81%
21,68%
2,51%
100,00%
DEZEMBRO/2009
132.472.619,50
35.560.856,59
5.130.781,99
173.164.258,08
DEZEMBRO/2010
2.818.134,16
805.041,07
0,00
3.623.175,23
%
77,78%
22,22%
0,00%
100,00%
DEZEMBRO/2009
2.674.800,90
748.739,00
0,00
3.423.539,90
Segmentos
Renda Fixa
Benchmark: 20%(IMA-B) + 80%(IMA-S)
Renda Variável
Benchmark: 100%(IBrX-100 Fech)
Empréstimos
Benchmark: 100%(IGP-DI + 6%a.a.)
Total
Meta Atuarial: 100%(IGP-DI + 6%a.a.)
%
78,13%
21,87%
0,00%
100,00%
DEZEMBRO/2010
138.535.872,65
39.592.079,23
4.672.068,11
182.800.019,99
%
75,79%
21,66%
2,56%
100,00%
DEZEMBRO/2009
129.797.818,60
34.812.117,59
5.130.781,99
169.740.718,18
Custos Relacionados a Gestão dos Recursos (em R$)
Tipo
Taxa de Administração
Taxa Custódia/CETIP
Consultoria de Investimentos
Consultoria Jurídica
Corretagens
Consultoria Contábil
Gestão/Planejamento Estratégico
Reembolso de Despesas
TOTAL
%
76,47%
20,51%
3,02%
100,00%
Alocação dos Recursos do Plano de Gestão
Administrativa (em R$): PGA
Segmentos
Renda Fixa
Renda Variável
Empréstimos
Total
DEZEMBRO/2010
304.186,97
110.165,95
12.742,30
427.095,22
%
71,22%
25,79%
2,98%
100,00%
DEZEMBRO/2009
0,00
0,00
0,00
0,00
%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
Alocação Atual
75,81%
21,68%
2,51%
Política de Invest.
Mínimo
Máximo
65,00%
100,00%
0,00%
30,00%
0,00%
5,00%
Acumulado 2010
425.341
8.344
57.770
60
66.669
15.915
64.676
4.269
643.044
Modalidades de Aplicação (em R$)
ENTIDADE
141.658.193,89
38,32
141.180.051,15
520.908,11
Renda Fixa
Carteira
Fundos de Investimentos
Valores a Pagar/Receber
Exigível Contingencial
- Investimentos
-81.225,68
Caixa (Administrado + Própria)
38.421,99
Renda Variável
40.507.286,24
Carteira
24.736.571,68
Fundos de Investimentos
16.382.246,87
Valores a Pagar/Receber
-611.532,31
Demais Segmentos de Aplicação 4.684.810,41
Operações com Participantes
4.684.810,41
Total do Patrimônio da Entidade 186.850.290,54
Tabela Comparativa dos Limites de Alocação versus
Política de Investimentos e Legislação Vigente
Segmentos
Renda Fixa
Renda Variável
Empréstimos
2010
11,69%
11,19%
1,85%
2,62%
14,58%
17,98%
9,60%
17,98%
1 - Esta rentabilidade não reflete a remuneração dos recursos dos participantes, por ser bruta.
Possui como objetivo avaliar os investimentos da Entidade.
2 - Benchmark: Termo para índice que serve como parâmetro para comparação dos investimentos.
Alocação dos Recursos do Plano de Benefício da
Entidade (em R$): PLANO CD+DUPÉ
Segmentos
Renda Fixa
Renda Variável
Empréstimos
Total
%
24,99%
36,14%
38,86%
100,00%
Rentabilidade dos Investimentos
da Entidade por Segmento ¹
%
76,50%
20,54%
2,96%
100,00%
Alocação dos Recursos do Plano de Benefício da
Entidade (em R$): PLANO BD
Segmentos
Renda Fixa
Renda Variável
Empréstimos
Total
Valor Total
45.550.747,05
65.870.728,22
70.825.646,22
182.247.121,49
Resolução 3792
(Legislação)
100,00%
70,00%
15,00%
22
PLANO CD
PLANO BD
+DUPÉ
2.818.134,16 138.535.872,65
0,79
37,43
2.806.806,20 137.989.341,34
10.710,70
508.801,39
PGA
304.186,97
0,10
383.903,60
1.395,92
0,00
0,00
616,47
37.692,49
805.041,07 39.592.079,23
508.623,24 24.161.660,01
308.991,90 16.027.738,69
-12.574,08
-597.319,46
0,00 4.672.068,11
0,00 4.672.068,11
3.623.175,23 182.800.019,99
-81.225,68
113,03
110.165,95
66.288,43
45.516,29
-1.638,77
12.742,30
12.742,30
427.095,22
Informamos que, em 2010, os resultados apurados nos investimentos dos ativos da SPASAPREV
(Alpargatas) - Sociedade de Previdência Privada, estão em consonância com a Política de
Investimentos, aprovada pelo Conselho da Entidade e divulgada aos participantes. A alocação dos
ativos entre os segmentos respeita os limites de aplicação previstos na Resolução CMN nº 3792,
de 24/09/2009.
Resumo da Política
de Investimentos - 2011
Administrador Estatutário Tecnicamente Qualificado:
José Roberto Lettiere| CPF: 054.147.548-70| Cargo: Diretor Superintendente
Plano de Benefícios da São Paulo
Plano de Previdência SPASAPREV
Plano de Gestão Administrativa
Alocação dos Recursos
Segmento
Renda Fixa
Renda Variável
Empréstimos e Financiamentos
Mínimo
65,00%
0,00%
0,00%
Máximo
100,00%
30,00%
5,00%
Alvo
77,50%
19,50%
3,00%
Indexador por Plano/Segmento
Participação
30,00%
70,00%
100,00%
100,00%
54,50%
23,00%
19,50%
3,00%
%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
Tipo
IMA-B
IMA-S
IBrX-100 Fech
IGP-DI
IMA-S
IMA-B
IBrX-100 Fech
IGP-DI
Aos 24 dias do mês março do ano de 2011, às 15;00, na sede da
Sociedade, reuniu-se a Diretoria Executiva da SPASAPREV - Sociedade
de Previdência Privada. Na qualidade de Presidente da Mesa,
assumiu a direção dos trabalhos o Diretor Superintendente, José
Roberto Lettiere, que indicou a mim, Sidney Martins Zacharias Júnior,
para secretariá-lo. Com a palavra o Sr. Presidente informou aos
presentes que a reunião objetivava discutir e deliberar sobre as
Demonstrações Contábeis, relativas ao exercício findo em 31 de
dezembro de 2010, compostas de Balanço Patrimonial Consolidado,
Demonstração do Ativo Líquido por Plano de Benefícios - DAL,
Demonstração da Mutação do Ativo Líquido (consolidada) – DMAL,
Demonstração da Mutação do Ativo Líquido (Plano) – DMAL,
Demonstração do Plano de Gestão Administrativa (consolidada) –
DPGA, Demonstração do Plano de Gestão Administrativa (Plano) –
DPGA, Demonstração das Obrigações Atuariais do Plano – DOAP e
respectivas Notas Explicativas, para posterior apresentação aos
demais órgãos que compõem a estrutura organizacional da Entidade.
Prosseguindo, a Diretoria Executiva deliberou submeter os referidos
documentos à apreciação dos demais órgãos que compõem a
estrutura organizacional da Entidade, destacando que as
Demonstrações Contábeis foram devidamente apreciadas por
auditores independentes, conforme Parecer integrante daquelas
Demonstrações. Como nada mais houvesse a tratar e ninguém fizesse
uso da palavra, determinou o Sr. Presidente fosse lavrada esta ata, a
qual, lida e achada conforme, foi por todos assinada.
São Paulo, 24 de março de 2011.
Indexador
Segmento
Renda Fixa
Renda Fixa
Renda Variável
Empréstimos
Plano
Plano
Plano
Plano
Ata de Reunião Ordinária da
Diretoria-Executiva da SPASAPREV Sociedade de Previdência Privada
Taxa de Juros
0,00%
0,00%
0,00%
6,00%
0,00%
0,00%
0,00%
6,00%
José Roberto Lettiere
Presidente da Mesa e
Diretor
Sidney Martins Zacharias Júnior
Secretária da Mesa e
Diretor
Takashi Kanamaru
Diretor
Fabio Cotait
Diretor
Controle de Riscos
Tipo
Risco de Mercado (DNP)
Risco Legal
Risco de Liquidez
X
X
X
Tipo
Risco Operacional
Risco de Contraparte (Crédito)
Outros
X
X
X
Derivativos
A Entidade aplica em derivativos em conformidade com a Resolução CMN 3792 e demais legislações
aplicáveis.
23
Ata de Reunião Ordinária do Conselho
Fiscal da SPASAPREV - Sociedade de
Previdência Privada
Ata de Reunião Ordinária do Conselho
Deliberativo da SPASAPREV Sociedade de Previdência Privada
Aos 08 dias do mês abril do ano de 2011, às 11:00 horas, na sede
da Entidade, reuniu-se o Conselho Fiscal da SPASAPREV - Sociedade
de Previdência Privada. Na qualidade de Presidente da Mesa,
assumiu a direção dos trabalhos o Conselheiro Presidente deste
Conselho Fiscal, Sr. Roberto César Guindalini, que indicou a mim,
Ismael Plaça, para secretariá-los. Na conformidade da Ordem do
Dia, o Conselho Fiscal, por unanimidade dos Conselheiros presentes,
deliberou consignar parecer favorável às Demonstrações Contábeis
consolidadas, relativas ao exercício findo em 31/12/2010,
apresentadas pela Diretoria Executiva da Entidade, as quais foram
devidamente apreciadas por auditores independentes, conforme
Parecer que delas faz parte integrante. Como nada mais houvesse a
tratar e ninguém fizesse uso da palavra, determinou o Sr. Presidente
fosse lavrada esta ata, a qual, lida e achada conforme, foi por todos
assinada.
Aos 11 dias do mês abril do ano de 2011, às 16:00 horas, na sede da
Entidade, reuniu-se o Conselho Deliberativo da SPASAPREV Sociedade de Previdência Privada. Na qualidade de Presidente da
Mesa, assumiu a direção dos trabalhos o Conselheiro Presidente, José
Édison Barros Franco, que indicou a mim, José Francisco de Campos,
para secretariá-los. Com a palavra o Sr. Presidente informou aos
presentes que a reunião objetivava discutir e deliberar sobre as
Demonstrações Contábeis, relativas ao exercício findo em 31 de
dezembro de 2010, compostas de Balanço Patrimonial Consolidado,
Demonstração do Ativo Líquido por Plano de Benefícios - DAL,
Demonstração da Mutação do Ativo Líquido (consolidada) – DMAL,
Demonstração da Mutação do Ativo Líquido (Plano) – DMAL,
Demonstração do Plano de Gestão Administrativa (consolidada) –
DPGA, Demonstração do Plano de Gestão Administrativa (Plano) –
DPGA, Demonstração das Obrigações Atuariais do Plano – DOAP e
respectivas Notas Explicativas. Dando prosseguimento à reunião, o Sr.
Presidente submeteu os referidos documentos, apresentados pela
Diretoria-Executiva, à apreciação e aprovação dos Srs. Conselheiros,
destacando que as Demonstrações Contábeis foram devidamente
apreciadas por auditores independentes, conforme Parecer integrante
daquelas Demonstrações, assim como examinadas pelo Conselho
Fiscal da Entidade, em Reunião Ordinária de 08 de abril de 2011.
Discutido o assunto, o Conselho deliberou, por todos os Conselheiros
presentes, após detalhado exame, aprovar, sem restrições, as
Demonstrações Contábeis e respectivas Notas Explicativas e, em
decorrência, considerando o fato de que sobre as mesmas registra-se
parecer favorável dos auditores independentes e do Conselho Fiscal,
exonerar de responsabilidade sobre as contas do exercício, os
membros da Diretoria - Executiva da Entidade. Os documentos
objeto da deliberação foram devidamente rubricados em via original
pelos Srs. Conselheiros e ficarão arquivados na Entidade. Como
nada mais houvesse a tratar e ninguém fizesse uso da palavra,
determinou o Sr. Presidente fosse lavrada esta ata, a qual, lida e
achada conforme, foi por todos assinada.
São Paulo, 08 de abril de 2011.
Roberto Cesar Guindalini
Presidente da Mesa e
Conselheiro Presidente
Ismael Placa
Secretário da Mesa e
Conselheiro
São Paulo, 11 de abril de 2011.
José Édison Barros Franco
Presidente da Mesa e
Conselheiro Presidente
José Francisco de Campos
Secretário da Mesa e
Conselheiro
Marcio Luiz Simões Utsch
Conselheiro
Dorivaldo Ferreira
Conselheiro
João Batista Camargo Guerra
Conselheiro
24