PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
A CONTABILIDADE NAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR - EFPC
A Contabilidade das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, assim como a
contabilidade comercial, tem vivenciado nos últimos anos um amplo processo de
mudanças visando à convergência às Normas Internacionais de Contabilidade. Os
principais pontos focados nestas mudanças são os relatórios contábeis disponibilizados
aos participantes, conforme determina a IAS 26. Os relatórios contábeis devem ter como
objetivo principal demonstrar de forma transparente aos participantes e patrocinadores
os resultados dos planos de benefícios previdenciários.
Em linha com o estabelecido pela IAS 26, o Conselho Nacional de Previdência
Complementar publicou no dia 31 de outubro de 2011, a Resolução CNPC nº 08, que
dispõe sobre os procedimentos contábeis a serem seguidos pelas Entidades Fechadas de
Previdência Complementar a partir do exercício social de 2010. De forma
complementar também foi publicado em 24 de setembro de 2009, a Secretaria de
Previdência Complementar publicou a Instrução nº 34, de 24 de setembro de 2009, que
estabelece normas específicas para os procedimentos contábeis das Entidades Fechadas
de Previdência Complementar, definindo ainda a forma, o meio e a periodicidade de
envio das demonstrações contábeis ao órgão fiscalizador e participantes dos planos.
A Resolução CNPC nº 08/2011, é composta por três anexos, que são discriminados a
seguir:
ANEXO “A” – Planificação Contábil Padrão
I – Características
1. O plano de contas é formado por codificação alfanumérica.
2. A parte numérica (código) é formada por dez dígitos, enquanto a parte alfabética
(título) destina-se à descrição da conta.
3. Esta codificação não poderá, em hipótese alguma, ser alterada pelas Entidades
Fechadas de Previdência Complementar – EFPC.
II – Estrutura de Contas - Sintética
CÓDIGO
C O N TA
1.
1.1
ATIVO
DISPONÍVEL
1.2
REALIZÁVEL
1.2.1
GESTÃO PREVIDENCIAL
1.2.2
GESTÃO ADMINISTRATIVA
1.2.3
1.3
I N V E S T I M E N TO S
PERMANENTE
1.3.1
IMOBILIZADO
1.3.2
I N TA N G Í V E L
1.3.3
DIFERIDO
1.4
GESTÃO ASSISTENCIAL
2.
2.1
PASSIVO
EXIGÍVEL OPERACIONAL
2.1.1
GESTÃO PREVIDENCIAL
2.1.2
GESTÃO ADMINISTRATIVA
2.1.3
I N V E S T I M E N TO S
2.2
EXIGÍVEL CONTINGENCIAL
2.2.1
GESTÃO PREVIDENCIAL
2.2.2
GESTÃO ADMINISTRATIVA
2.2.3
I N V E S T I M E N TO S
2.3
PATRIMÔNIO SOCIAL
2.3.1
PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO
2.3.1.1
ROVISÕES MATEMÁTICAS
2.3.1.2
EQUILÍBRIO TÉCNICO
2.3.2
FUNDOS
2.3.2.1
FUNDOS PREVIDENCIAIS
2.3.2.2
FUNDOS ADMINISTRATIVOS
2.3.2.3
FUNDOS DOS INVESTIMENTOS
2.4
GESTÃO ASSISTENCIAL
3.
3.1
GESTÃO PREVIDENCIAL
ADIÇÕES
3.2
DEDUÇÕES
3.3
CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS
3.4
COBERTURA DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS
3.5
FLUXO DOS INVESTIMENTOS
3.6
CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE PROVISÕES ATUARIAIS
3.7
CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS
3.8
SUPERÁVIT/DÉFICIT TÉCNICO
4.
4.1
GESTÃO ADMINISTRATIVA
RECEITAS
4.2
DESPESAS
4.3
CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS
2
4.5
FLUXO DOS INVESTIMENTOS
4.7
CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS
5.
5.1
FLUXO DOS INVESTIMENTOS
RENDAS/VARIAÇÕES POSITIVAS
5.2
DEDUÇÕES/VARIAÇÕES NEGATIVAS
5.3
CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS
5.4
COBERTURA DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS
5.7
CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS
5.8
APURAÇÃO DO FLUXO DOS INVESTIMENTOS
6.
GESTÃO ASSISTENCIAL
7.
OPERAÇÕES TRANSITÓRIAS
8
ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO
III – Planificação Contábil Padrão - Analítica
Composta por contas contábeis analíticas formadas por 10 dígitos numéricos que não
poderão ser alterados pelo usuário. O elenco das contas analíticos está apresentado no
final da apostilila.
ANEXO “B” – Modelos e Instruções de Preenchimento das Demonstrações
Contábeis
Apresenta Os modelos das Demonstrações Contábeis, consolidadas e por plano de
benefícios, a serem elaboradas pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar
- EFPC e encaminhadas à Secretaria de Previdência Complementar – SPC.
ANEXO “C” – Normas Gerais
Apresenta as normas gerais dos procedimentos contábeis a serem aplicadas pelas
entidades fechadas de previdência complementar, dispostas em 29 tópicos.
Dentre os tópicos apresentados no Anexo “C” destaca-se a independência patrimonial
dos planos de benefícios. A contabilidade da EFPC deverá ser elaborada respeitando a
autonomia patrimonial dos planos de benefícios de forma a identificar, separadamente,
os planos de benefícios previdenciais e assistenciais administrados pela EFPC, bem
como o plano de gestão administrativa, para assegurar um conjunto de informações
consistentes e transparentes.
Em linha com a Lei Complementar nº 109/2001, as EFPC deverão efetuar a
contabilização dos seus planos previdenciais, assistenciais e administrativos de forma
segregada. Cada plano possui patrimônio e resultado próprio, sendo vedada a utilização
de recursos de um plano para custear outros planos.
3
OS RELATÓRIOS CONTÁBEIS DAS EFPC
Balanço Patrimonial Consolidado
O balanço patrimonial das EFPC possui características marcantes que o diferencia das
empresas comerciais e industriais. A principal diferenciação apresentada está na
disposição dos grandes grupos de contas patrimoniais, que possuem a seguinte
segregação:
Contas de ativo: Disponível, Realizável, Permanente e Gestão Assistencial.
Contas de Passivo: Exigível Operacional, Exigível Contingencial, Patrimônio Social e
Fundos.
O Ativo compreende bens, direitos e demais aplicações de recursos relativas aos planos,
capazes de honrar os compromissos assumidos conforme o regulamento dos planos. As
contas do Ativo destacam as gestões executadas conforme a seguir:
•
Gestão Previdencial - são recursos a receber relativos às contribuições para o
plano de benefícios, antecipações, contratos de dívidas decorrentes de
contribuições em atraso, de serviço passado e de equacionamento de déficit e
outros realizáveis;
•
Gestão Administrativa - são recursos a receber relativos às contribuições,
doações, dotação inicial e outros realizáveis para a cobertura das despesas
administrativas do plano de benefícios;
•
Investimentos - são aplicações em títulos de crédito, valores mobiliários e
outros direitos, classificados em títulos públicos, créditos privados e depósitos,
ações, fundos de investimentos, derivativos, investimentos imobiliários,
empréstimos e financiamentos imobiliários e outros realizáveis.
O Passivo compreende obrigações para com os participantes e terceiros, classificadas
em Exigível Operacional e Exigível Contingencial e segregadas em gestão previdencial,
gestão administrativa e investimentos. As contas do Passivo também destacam as
gestões executadas conforme a seguir:
I – Operacional
•
Gestão Previdencial - são obrigações relativas à folha de pagamentos de
benefícios previdenciários dos participantes em gozo de benefícios, tributos
pertinentes, compromissos com terceiros e outros;
•
Gestão Administrativa - são obrigações relativas à gestão administrativa, tais
como folha de pagamento de empregados e seus encargos, dívidas decorrentes
da prestação de serviços nas áreas contábil, atuarial, financeira, jurídica, tributos
e outros; e
4
•
Investimentos - são obrigações relativas às aplicações de recursos, tais como
taxas de corretagem, taxas de custódia, encargos bancários, tributos, liquidações
de operação e outros.
II – Contingencial
•
Gestão Previdencial - são contingências relativas aos planos de benefícios
administrados pela EFPC, tais como reclamações de participantes acerca de
valores, prazo, metodologia de cálculo dos benefícios previdenciários e outros;
•
Gestão Administrativa - são contingências relativas à atividade administrativa,
como reclamações sobre verbas rescisórias de empregados, tributos, multas,
litígios relacionados a contratos com terceiros e outros; e
• Investimentos - são contingências relativas aos investimentos, como reclamações
sobre tributos, emolumentos, contratos com terceiros relativos às aplicações e
outros.
O Patrimônio Social compreende o patrimônio de cobertura do plano e os fundos
segregados em previdenciais, administrativos e de investimentos. As contas que
compõem o patrimônio social devem ser classificadas em:
I – Patrimônio de cobertura do plano
•
Provisões Matemáticas - são valores relativos aos compromissos com
participantes, assistidos e beneficiários, segregados em provisões matemáticas
de benefícios concedidos, provisões matemáticas de benefícios a conceder e
provisões matemáticas a constituir; e
•
Equilíbrio Técnico – é o resultado apurado, superávit técnico ou déficit
técnico.
II – Fundos
São valores constituídos com finalidades especificas de acordo sua origem previdencial,
administrativa e investimentos.
O quadro a seguir demonstra o modelo de apresentação do Balanço Patrimonial das
EFPC.
5
BALANÇO PATRIMONIAL CONSOLIDADO
ATIVO
DISPONÍVEL
REALIZÁVEL
Gestão Previdencial
Gestão Administrativa
Investimentos
Títulos Públicos
Créditos Privados e Depósitos
Ações
Fundos de Investimento
Derivativos
Investimentos Imobiliários
Empréstimos e Financiamentos
DepósitosJudiciais / Recursais
Outros Realizáveis
PERMANENTE
Imobilizado
Intangível
Diferido
GESTÃO ASSISTENCIAL
PASSIVO
EXIGÍVEL OPERACIONAL
Gestão Previdencial
Gestão Administrativa
Investimentos
EXIGÍVEL CONTINGENCIAL
Gestão Previdencial
Gestão Administrativa
Investimentos
PATRIMÔNIOSOCIAL
Patrimônio de Cobertura do Plano
Provisões Matemáticas
Benefícios Concedidos
Benefícios a Conceder
(-) Provisões Matemáticas a Constituir
Equilíbrio Técnico
Resultados Realizados
Superávit Técnico Acumulado
(-) Déficit Técnico Acumulado
Resultados a Realizar
Fundos
Fundos Previdenciais
Fundos Administrativos
Fundos dos Investimentos
GESTÃO ASSISTENCIAL
Total do Ativo
Total do Passivo + Patrimônio Social
Demonstração da Mutação do Patrimônio Social Consolidada
Este demonstrativo tem por objetivo substituir a antiga Demonstração do Resultado do
Exercício, uma vez que parte do saldo inicial do patrimônio social, apresentando a
movimentação contábil e terminando com o saldo do mesmo patrimônio social do
período
DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIOSOCIAL CONSOLIDADA
A) PATRIMÔNIOSOCIAL– INÍCIODO EXERCÍCIO
1.
(+)
(+)
(+)
(+)
(+)
(+)
(+)
(+)
(-)
(-)
(-)
(-)
(-)
(-)
(-)
(-)
ADIÇÕES
Contribuições Previdenciais
Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Previdencial
Reversão de Contingências - Gestão Previdencial
Receitas Administrativas
Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Administrativa
Reversão de Contingências - Gestão Administrativa
Constituiçãodos Fundos de Investimento
Receitas Assistenciais
2. DESTINAÇÕES
Benefícios
Resultado Negativo dos Investimentos - Gestão Previdencial
Constituição de Contingências - Gestão Previdencial
Despesas Administrativas
Resultado Negativo dos Investimentos - Gestão Administrativa
Constituição de Contingências - Gestão Administrativa
Reversão dos Fundos de Investimentos
Despesas Assistenciais
(+/ -)
(+/ -)
(+/ -)
(+/ -)
(+/ -)
(+/ -)
3. ACRÉSCIMO / DECRÉSCIMO NO ATIVO LÍQUIDO (1+2)
Provisões Matemáticas
Superávit (Déficit) Técnico do Exercício
Fundos Previdenciais
Fundos Administrativos
Fundos dos Investimentos
Gestão Assistencial
(+/ -)
4. OPERAÇÕES TRANSITÓRIAS
Operações Transitórias
B) PATRIMÔNIOSOCIAL – FINAL DO EXERCÍCIO(A+3+4)
6
O referido relatório apresenta inicialmente os valores do patrimônio social no início do
exercício social, que é a base inicial para as movimentações ocorridas no decorrer do
ano corrente. As entradas de recursos são denominadas adições que possuem a seguinte
abertura:
• Contribuições Previdenciais e Receitas Assistenciais: Registro contábil de
contribuições dos patrocinadores, instituidores, participantes, autopatrocinados e
assistidos, caso o plano contemple contribuições daqueles segurados que estão
em gozo de benefícios previdenciais, bem como contribuições para o custeio dos
planos assistenciais, caso a entidade ofereça este tipo de plano aos seus
patrocinadores;
• Resultado Positivo dos Investimentos: Rentabilidade positiva dos
investimentos relativa à totalidade dos recursos aplicados no mercado
financeiro;
• Reversão de Contingências: Possíveis reversões de contingências passivas
previdenciais, assistenciais e administrativas pelo êxito de ações judiciais;
• Receitas Administrativas: Percentual das contribuições previdenciais e
assistenciais recebidas pelo Plano de Gestão Administrativa da entidade para
custear as despesas administrativas de cada plano de benefícios previdencial e
assistencial;
As saídas de recursos da entidade, denominadas neste relatório contábil como
destinações, diminuem o ativo líquido da entidade, sendo apresentadas da seguinte
forma na Demonstração de Mutação do Ativo Líquido:
• Benefícios e Despesas Assistenciais: Registro contábil relativo ao pagamento
de benefícios aos assistidos temporários e permanentes bem como resgate do
saldo de contas caso o participante se desligue do plano. As despesas
assistenciais consistem em pagamentos efetuados aos credenciados pelo plano
de saúde, relativa às utilizações assistenciais;
• Resultado Negativo dos Investimentos: Rentabilidade negativa dos
investimentos relativa à totalidade dos recursos aplicados no mercado
financeiro;
• Constituição de Contingências: Pagamento ou provisão de contingências
passivas previdenciais, assistenciais e administrativas pela perda ou
possibilidade de perda das ações judiciais;
• Despesas Administrativas: Percentual das contribuições previdenciais e
assistenciais deduzidas de cada plano de benefícios administrados pela entidade
destinada a custear as despesas administrativas relativas aos planos;
Depois de efetuadas as movimentações relativas às adições e exclusões na entidade, o
saldo apurado será destinado ao acréscimo (em caso de sobras) ou decréscimo (em caso
de insuficiência) do patrimônio social da entidade ao final do exercício social.
Demonstração da Mutação do Ativo Líquido por Plano de Benefícios
O referido demonstrativo está alinhado com o estabelecido na letra “B” do item 35 da
Norma Internacional de Contabilidade nº 26, apresentando as mutações do ativo líquido
disponível para a cobertura dos benefícios pactuados ocorridos através das adições
7
relativas às contribuições dos participantes, patrocinadores ou instituidores e a
rentabilidade líquida dos investimentos. Todos esses valores serão deduzidos pelas
saídas ou provisões dos benefícios pagos ou a pagar, percentuais alocados para a
cobertura das despesas administrativas e movimentações de participantes através de
migrações para outro plano de benefícios previdenciais. O quadro a seguir apresenta o
relatório contábil que demonstra a mutação do ativo líquido das entidades fechadas de
previdência complementar.
Depois de efetuadas as movimentações relativas às adições e exclusões na entidade, o
saldo apurado será destinado ao acréscimo (em caso de sobras) ou decréscimo (em caso
de insuficiência) do ativo líquido do plano de benefícios ao final do exercício social.
Ressalta-se que tal demonstrativo deve ser elaborado individualmente para cada plano
de benefícios previdenciais administrado pela entidade, e será parte integrante das
demonstrações contábeis de cada exercício social.
DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO POR PLANO DE BENEFÍCIOS
A) ATIVO LÍQUIDO – INÍCIO DO EXERCÍCIO
1.
(+)
(+)
(+)
(-)
(-)
(-)
(-)
2. DESTINAÇÕES
Benefícios
Resultado Negativo dos Investimentos - Gestão Previdencial
Constituição de Contingências - Gestão Previdencial
Custeio Administrativo
3.
(+/ -)
(+/ -)
(+/ -)
(+/ -)
ADIÇÕES
Contribuições
Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Previdencial
Reversão de Contingências - Gestão Previdencial
ACRÉSIMO / DECRÉSCIMO NO ATIVO LÍQUIDO (1+2)
Provisões Matemáticas
Fundos Previdenciais
Superávit (Déficit) Técnico do Exercício
4. OPERAÇÕESTRANSITÓRIAS
Operações Transitórias
B) ATIVO LÍQUIDO – FINAL DO EXERCÍCIO (A+3+4)
(+/ -)
(+/ -)
C) FUNDOS NÃO PREVIDENCIAIS
Fundos Administrativos
Fundos dos Investimentos
Demonstração do Ativo Líquido por Plano de benefícios - DAL
A Demonstração do Ativo Líquido – DAL por Plano de Benefícios está inferida na letra
“A” do item 35 da IAS 26, apresentando a composição do ativo líquido disponível para
a cobertura dos passivos dos planos de benefícios. O ativo líquido de um plano de
benefícios é obtido através da seguinte equação contábil:
ATIVO LÍQUIDO = Ativo Total - Exigível Operacional - Exigível Contingencial –
Operações Transitórias
8
Os ativos deverão ser abertos no mesmo nível do Balanço Patrimonial, sendo o foco
maior nos investimentos que corresponde ao grupo contábil mais representativo em
termos de recursos. A seguir é apresentado o modelo da Demonstração do Ativo
Líquido.
DEMONSTRAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO POR PLANO DE BENEFÍCIOS
DESCRIÇÃO
1 . ATIVOS
Disponível
Recebível
Investimento
Títulos Públicos
Créditos Privados e Depósitos
Ações
Fundos de Investimento
Derivativos
Investimentos Imobiliários
Empréstimos e Financiamentos
DepósitosJudiciais / Recursais
Outros Realizáveis
Permanente
2. OBRIGAÇÕES
Operacional
Contingencial
3. FUNDOS NÃO PREVIDENCIAIS
FundosAdministrativos
Fundos dos Investimentos
4. RESULTADOS A REALIZAR
5.
ATIVOLÍQUIDO(1-2-3-4)
Provisões Matemáticas
Superávit/ Déficit Técnico
Fundos Previdenciais
Por se tratar de uma demonstração contábil cujo objetivo é verificar os ativos
disponíveis para a cobertura das obrigações individuais de cada plano de benefícios
previdenciais, o referido relatório deverá obrigatoriamente ser elaborado
individualmente para cada um dos planos de benefícios administrados pela entidade,
tendo em vista que, de acordo com a Lei Complementar nº 109/2001, os recursos dos
planos de benefícios administrados por entidades fechadas de previdência
complementar não se misturam.
Demonstração das Obrigações Atuariais - DOA
A Demonstração das Obrigações Atuariais – DOA tem por objetivo principal
demonstrar aos participantes de cada plano de benefícios a composição do passivo
atuarial, reconhecido como obrigação do plano com os seus participantes. A DOA
deverá ser elaborada para cada um dos planos de benefícios administrados pela
entidade.
A parte inicial da Demonstração das obrigações atuariais apresenta o patrimônio de
cobertura do plano, que é composto pelas provisões matemáticas, que representam as
obrigações relativas aos benefícios concedidos (saldo contábil dos recursos acumulados
daqueles participantes que já estão recebendo seus benefícios) e benefícios a conceder
(saldo contábil dos recursos acumulados pelos participantes que estão em fase
9
contributiva). Também está contemplado no cálculo contábil das provisões matemáticas
o grupo de contas redutoras denominadas provisões matemáticas a constituir, que
representa as obrigações do plano que estão adicionadas ao grupo contábil de Benefícios
a Conceder e Benefícios Concedidos cujos valores ainda não foram contratados por
participantes, patrocinadores e assistidos.
O equilíbrio técnico apresenta o resultado superavitário ou deficitário dos planos
constituídos na Modalidade de Benefício Definido ou Contribuição Variável, uma vez
que nos planos de Contribuição Definida não há a figura do superávit ou déficit, sendo o
produto dos investimentos alocados diretamente ao saldo de contas dos participantes,
sem que haja a necessidade de cálculos atuariais. As rubricas contábeis contempladas na
Demonstração das Obrigações Atuariais estão apresentadas a seguir.
DEMONSTRAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ATUARIAIS DO PLANO DE BENEFÍCIOS
DESCRIÇÃO
Patrimônio de Cobertura do Plano (1 + 2)
1. Provisões Matemáticas
1.1. Benefícios Concedidos
Contribuição Definida
Benefício Definido
1.2. Benefício a Conceder
Contribuição Definida
Saldo de contas - parcela patrocinador(es)/ instituidor(es)
Saldo de contas - parcela participantes
Benefício Definido
1.3. (-) Provisões Matemáticas a Constituir
(-) Serviço passado
(-) Patrocinador(es)
(-) Participantes
(-) Déficit equacionado
(-) Patrocinador(es)
(-) Participantes
(-) Assistidos
(+/ -) Por ajustes das contribuições extraordinárias
(+/ -) Patrocinador(es)
(+/ -) Participantes
(+/ -) Assistidos
2. Equilíbrio Técnico
2.1. Resultados Realizados
Superávit técnico acumulado
Reserva de contingência
Reserva para revisão de plano
(-) Déficit técnico acumulado
2.2. Resultados a realizar
A elaboração deste relatório permite aos participantes, patrocinadores e instituidores
maior transparência para a verificação do valor presente atuarial das reservas
constituídas pelo plano de benefícios para saldar os benefícios futuros contratados.
Demonstração do Plano de Gestão Administrativa - DPGA
A Demonstração do Plano de Gestão Administrativa – DPGA é uma das principais
novidades apresentadas na nova Resolução contábil do Conselho de Gestão da
Previdência Complementar. A partir de 2010, a gestão administrativa das EFPCs será
tratada como um plano a parte dos planos previdenciais e assistenciais, sendo
10
efetivamente as entradas de recursos pela taxa de administração tratadas como receitas e
as saídas administrativas as reconhecidas como despesas da entidade.
Visando a uma maior transparência nos gastos administrativos dos Fundos de Pensão as
rubricas contábeis que compõem a Gestão Administrativa são apresentadas de forma
mais segregada, sendo possível aos participantes, patrocinadores e instituidores
conhecerem mais detalhadamente as fontes de custeio e os gastos administrativos. Os
principais grupos de contas considerados de movimentação expressiva, tais como
pessoal e encargos, que representam indiscutivelmente o maior custo administrativo das
EFPC, treinamentos, viagens e estadias e serviços de terceiros serão apresentados nesta
demonstração, transmitindo aos usuários conhecimento e, consequentemente, maior
transparência nos gastos administrativos.
O modelo da Demonstração do Plano de Gestão Administrativo é apresentado,
conforme contemplado na CNPC Nº 08/2011, está demonstrado a seguir.
DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃOADMINISTRATIVA CONSOLIDADO
DESCRIÇÃO
A) Fundo Administrativo do Exercício Anterior
1. Custeio da Gestão Administrativa
1.1. Receitas
Custeio Administrativo da Gestão Previdencial
Custeio Administrativo dos Investimentos
Taxa de Administração de Empréstimos e Financiamentos
Receitas Diretas
Resultado Positivo dos Investimentos
Reversão de Contingências
Reembolso da Gestão Assistencial
Outras Receitas
2. DespesasAdministrativas
2.1. Administração Previdencial
Pessoal e encargos
Treinamentos/ congressos e seminários
Viagens e estadias
Serviços de terceiros
Despesas gerais
Depreciações e amortizações
Contingências
Outras Despesas
2.2 Administração dos Investimentos
Pessoal e encargos
Treinamentos/ congressos e seminários
Viagens e estadias
Serviços de terceiros
Despesas gerais
Depreciações e amortizações
Contingências
Outras Despesas
2.3 Administração Assistencial
2.4 Reversão de Recursospara o Plano de Benefícios
2.5 OutrasDespesas
3. Resultado Negativo dos Investimentos
4. Sobra/ Insuficiência da Gestão Administrativa(1-2-3)
5. Constituição/ Reversão do Fundo Administrativo (4)
6. Operações Transitórias
B) Fundo Administrativo do Exercício Atual (A+5+6)
A elaboração da DPGA parte do saldo do Fundo Administrativo do exercício anterior,
fundo constituído pelas sobras de recursos provenientes da atividade administrativa,
adicionadas às receitas e deduzidas as despesas da Gestão Administrativa. As despesas
administrativas são segregadas por atividades (Previdencial, Assistencial e
Investimentos), haja vista que aos recursos administrativos da atividade previdencial
11
não se misturam os recursos administrativos da atividade assistencial. No que tange a
administração dos investimentos, os recursos administrativos gastos poderão ser
custeados pelo próprio fluxo dos investimentos, reduzindo assim a rentabilidade de cada
plano de benefícios administrado.
A Demonstração do Plano de Gestão Administrativa deverá ser elaborada de forma
consolidada pela entidade. A decomposição do DPGA por planos de benefícios é
facultativa para a entidade, porém aquela entidade que adotar o referido relatório
segregado por planos de benefícios receberá vantagens no programa de fiscalização
anual elaborado pela Secretaria de Previdência Complementar.
A CONTABILIZAÇÃO DOS ATOS E FATOS CONTÁBEIS DAS EFPC
Para que uma Entidade Fechada de Previdência Complementar tenha seu início autorizado são
necessários a elaboração e aprovação dos seguintes documentos:
1) Estatuto da entidade;
2) Regulamento do Plano;
3) Aprovação pela Secretaria de Previdência Complementar - SPC.
A AZULPREV, entidade fechada de previdência complementar constituída para oferecer
benefícios previdenciários aos colaboradores da empresa AZUL S/A, após a aprovação do
estatuto da entidade e regulamento do plano de benefícios previdenciais 01, cuja modalidade é
de Benefício Definido, aportou os seguintes recursos para a constituição das reservas do plano
de benefícios de seus funcionários:
LANÇAMENTOS DE ABERTURA DO PLANO PREVIDENCIAL 01
•
•
Para fazer jus ao serviço passado dos atuais funcionários participantes do plano foi aportado
no plano previdencial pela patrocinadora o valor inicial de R$ 20.000.000,00, sendo R$
9.000.000,00 em espécie e R$ 11.000.000,00 que serão quitados nos meses subseqüentes
em parcelas pactuadas através do contrato de serviço passado firmado entre a EFPC e a
Patrocinadora;
3 meses após o início do plano, alguns participantes que já preenchiam os requisitos
mínimos determinados no regulamento do Plano Previdencial 01 para elegibilidade do
benefício, requereram a aposentadoria. O valor da provisão matemática dos
participantes, calculada pelo atuário, é de R$ 3.000.000,00.
Lançamentos contábeis de aberturada EFPC
Plano Previdencial 01
Aporte inicial dos recursos pelo patrocinador relativo ao serviço passado
Conta Contábil
1.1
1.2.1.1.04
3.1.3.2
Débito
Crédito
Disponível (Bancos)
Realizável - Gestão Previdencial
(Contribuições Contratadas)
Adições
(Serviço
Passado
Contratado)
12
Constituição das Reservas Matemáticas com recursos provenientes do serviço passado
Conta Contábil
3.6
2.3.1.1.02
Débito
Crédito
Constituição/Reversão das Provisões
Atuariais (Benefícios a Conceder)
Provisões Matemáticas (Benefícios a
Conceder)
Concessão dos benefícios aos participantes que requereram aposentadoria
Conta Contábil
2.3.1.1.02
3.6
3.6
2.3.1.1.01
Débito
Crédito
Provisões Matemáticas (Benefícios a
Conceder)
Constituição/Reversão das Provisões
Atuariais (Benefícios a Conceder)
Constituição/Reversão das Provisões
Atuariais (Benefícios Concedidos)
Provisões Matemáticas (Benefícios
Concedidos)
Gestão Previdencial
Compreende a atividade de registro e de controle das contribuições, dos benefícios e dos
institutos de benefício proporcional diferido, portabilidade, resgate e autopatrocínio,
bem como do resultado dos planos de benefícios de natureza previdenciária.
A movimentação contábil dos recursos da Gestão previdenciária (entradas de recursos
através de contribuições e saída de recursos através do pagamento de benefícios) é
registrada no grupo 3 do plano de contas que, em suma, possui a seguinte disposição:
3.1 Adições: contribuições, remunerações de contribuições em atraso e de contribuições
contratadas do plano de benefícios previdencial, bem como recursos oriundos de
migrações, portabilidade entre planos e outras.
3.2 Deduções: benefícios previdenciários, recursos destinados a resgate, migrações,
portabilidade entre planos e outras;
3.3 Constituição/Reversão de Contingências: Registrar as contingências, as atualizações
e encargos relativos a litígios da Gestão Previdencial, cujas decisões futuras podem gerar
desembolso pelo plano.
3.4 Cobertura das Despesas Administrativas: Registra a transferência de recursos do
plano de benefícios previdencial para o PGA, relativos às contribuições e ao reembolso para
o custeio administrativo, com a finalidade de cobertura das despesas administrativas.
3.5 Fluxo dos Investimentos: Registra o recebimento da participação da rentabilidade do
Plano Previdencial oriunda do Fluxo dos Investimento. O recurso apenas transita pela
Gestão Previdencial para, posteriormente ser alocado ao Patrimônio Social do Plano.
13
Do total dos recursos coletados, as EFPC´s podem utilizar o percentual máximo de 15% para
custear suas despesas administrativas, sendo que tal percentual é definido pelo atuário,
profissional responsável pelas projeções das reservas, e deve ser transferido para o programa
administrativo via “transferências interprogramas”. O saldo restante no programa previdencial
deverá ser transferido para a rubrica de “Benefícios a Conceder” para a constituição do passivo
atuarial.
Dados para a para contabilização
•
•
•
•
Contribuições das patrocinadoras relativas ao mês corrente:
- Provisão para recebimento de contribuições: R$ 300.000,00
- Recebimento de parte das contribuições provisionadas através da conta bancária: R$
200.000,00
Contribuições descontadas dos participantes relativas ao mês corrente:
- Provisão dos valores descontados: R$ 700.000,00
- Repasse dos valores provisionados através da conta bancária no mês corrente: R$
700.000,00
Contribuições dos participantes autopatrocinados relativas ao mês corrente:
- Provisão dos boletos a receber: R$ 30.000,00
- Pagamento através de boleto bancário: R$ 28.000,00
Provisão da folha de benefícios relativa ao mês corrente, cujo o pagamento ocorrerá no
quinto dia útil do mês posterior:
- Aposentadorias: R$ 250.000,00
- Pensões: R$ 50.000,00
- Auxílios: R$ 20.000,00
Custeio para as despesas administrativas
Estabelecido pela Resolução CGPC 29 aprovada pelo Conselho de Gestão da Previdência
Complementar em 31 de agosto de 2009. Dispõe sobre os critérios e limites para custeio das
despesas administrativas pelas entidades fechadas de previdência complementar.
Fontes de Custeio: Origem dos recursos para cobertura das despesas administrativas da EFPC .
Constituem fontes de custeio para cobertura das despesas administrativas dos planos de
benefícios operados pela EFPC:
I – contribuição dos participantes e assistidos;
II – contribuição dos patrocinadores e instituidores;
III – reembolso dos patrocinadores e instituidores;
IV – resultado dos investimentos;
V – receitas administrativas;
VI – fundo administrativo;
VII – dotação inicial; e
VIII – doações.
Compete ao Conselho Deliberativo da entidade definir as fontes de custeio.
14
O Conselho Deliberativo da entidade da entidade definiu as seguintes fontes de custeio
para o Plano Previdencial 01:
•
•
•
Contribuição dos participantes e assistidos: 10% dos valores arrecadados
Contribuição dos patrocinadores e instituidores: 10% dos valores arrecadados
Fundo administrativo: Poderá ser utilizado em caso de insuficiência administrativa
Plano Previdencial 01
Provisão de contribuições dos Patrocinadores do mês corrente
Conta Contábil
1.2.1.1.01.01
3.1.1.1.01
Débito
Crédito
Realizável
Gestão
Previdencial
(Contribuições do mês - Patrocinadores)
Gestão
Previdencial
(Adições
–
Contribuições Normais – Patrocinadores)
Recebimento de contribuições dos Patrocinadores do mês corrente
Conta Contábil
1.1
1.2.1.1.01.01
Débito
Crédito
Disponível (Bancos)
Realizável
Gestão
Previdencial
(Contribuições do mês - Patrocinadores)
Provisão de contribuições dos Participantes do mês corrente
Conta Contábil
1.2.1.1.01.03
3.1.1.3.01.01
Débito
Crédito
Realizável
Gestão
Previdencial
(Contribuições do mês - Participantes)
Gestão Previdencial (Adições – Participantes
– Ativos - Contribuições Normais)
Recebimento de contribuições dos Participantes do mês corrente
Conta Contábil
1.1
1.2.1.1.01.03
Débito
Crédito
Disponível (Bancos)
Realizável
Gestão
Previdencial
(Contribuições do mês - Participantes)
Provisão de contribuições dos Participantes Autopatrocinados do mês corrente
Conta Contábil
1.2.1.1.01.03
3.1.1.4.01
Débito
Crédito
Realizável
Gestão
Previdencial
(Contribuições do mês - Participantes)
Gestão
Previdencial
(Adições
––
Autopatrocinados – Contribuições Normais)
15
Recebimento de contribuições Participantes Autopatrocinados do mês corrente
Conta Contábil
1.1
1.2.1.1.01.03
Débito
Crédito
Disponível (Bancos)
Realizável
Gestão
Previdencial
(Contribuições do mês - Participantes)
Provisão de Repasse ao Plano de Gestão Administrativa
Conta Contábil
3.4
2.1.1.9
Débito
Crédito
Gestão Previdencial – Cobertura de
Despesas Administrativas
Passivo – Exigível Operacional – Gestão
Previdencial – Outras Exigibilidades
Contribuições das patrocinadoras
- R$ 300.000,00 x 10% = ................................................................. R$ 30.000,00
Contribuições descontadas dos participantes:
- R$ 700.000,00 x 10% = ................................................................. R$ 70.000,00
Contribuições dos participantes autopatrocinados
- R$ 30.000,00 x 10% = .................................................................... R$ 3.000,00
____________________________________________________________________
TOTAL DAS CONTRIBUIÇÕES DAS CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS A GESTÃO
ADMINISTRAVA DO PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIAIS 01: R$ 103.000,00
Constituição das Reservas Matemáticas com recursos provenientes
Contribuições dos Patrocinadores, Participantes Ativos e Autopatrocinados
Conta Contábil
3.6
2.3.1.1.02
Débito
das
Crédito
Constituição/Reversão das Provisões
Atuariais (Benefícios a Conceder)
Provisões Matemáticas (Benefícios a
Conceder)
+ Contribuições Totais: .................................. R$ 1.030.000,00
__________________________________________________
Contribuições Provisionadas das patrocinadoras
- R$ 300.000,00
Contribuições Provisionadas dos participantes:
- R$ 700.000,00
Contribuições Provisionadas dos participantes autopatrocinados
- R$ 30.000,00
( - ) Despesas Administrativas: ........................ R$ 103.000,00
16
_____________________________________________________
Contribuições das patrocinadoras
- R$ 300.000,00 x 10% = ................................................................. R$ 30.000,00
Contribuições descontadas dos participantes:
- R$ 700.000,00 x 10% = ................................................................. R$ 70.000,00
Contribuições dos participantes autopatrocinados
- R$ 30.000,00 x 10% = .................................................................... R$ 3.000,00
SOBRA DE RECURSOS PARA CONSTITUIÇÃO DE RESERVAS MATEMÁTICAS
DO PLANO DE BENEFÍCIOS: R$ 927.000,00
Provisão da folha de benefícios
3.2.1.1.
3.2.1.3.
3.2.1.4.
2.1.1.1.
Conta Contábil
Deduções – Benefícios de Prestação
Continuada – Aposentadorias Programadas
Deduções – Benefícios de Prestação
Continuada – Pensões
Deduções – Benefícios de Prestação
Continuada – Auxílios
Passivo – Exigível Operacional - Gestão
Previdencial – Benefícios a pagar
Débito
Crédito
Reversão das Provisões Matemáticas de Benefícios Concedidos pela apropriação
dos benefícios de Aposentadorias, Pensões e Auxílios
Conta Contábil
2.3.1.1.01
3.6
Débito
Crédito
Provisões Matemáticas (Benefícios
Concedidos)
Constituição/Reversão das Provisões
Atuariais (Benefícios Concedidos)
Fluxo Investimentos
Destinado ao gerenciamento das aplicações dos recursos financeiros dos planos de benefícios
previdenciais administrados pelas EFPC´s. Nele são registradas todas as Rendas/Variações
positivas e Deduções/Variações negativas relativas aos ganhos e perdas apuradas nas diversas
modalidades de aplicações efetuadas. O resultado obtido no Fluxo Investimentos será a base
para a atualização dos valores das reservas matemáticas e dos fundos de cada plano de benefício
previdencial.
17
Para efetuar as aplicações financeiras o gestor dos investimentos de cada plano de benefícios
previdenciais administrados pela entidade deve obedecer a algumas regras de diversificação
determinadas pelo Conselho Monetário Nacional, através da especificado ( atualmente a
Resolução CMN Nº 3.792, de 24 de setembro de 2009. Tal regra determina limites para
aplicações nos macro e micro segmentos, conforme discriminado a seguir:
I - renda fixa;
II - renda variável;
III - investimentos estruturados;
IV - investimentos no exterior;
V - imóveis; e
VI - operações com participantes.
A Resolução CNPC 08/2011 determina os registro dos investimentos por emissor e não por
segmentos, conforme determina a Resolução CMN 3.792/2009, dificultando o controle dos
enquadramentos pela através da contabilidade. Portanto, os limites de enquadramento dos
investimentos devem ser controlados gerencialmente, através de sistemas de apóio à
contabilidade.
Dados Para Contabilização dos Investimentos do Plano Previdencial 01
Movimentações do mês corrente
Modalidades de aplicações
Valores
Rentabilidade no mês
Fundo de Investimento de Renda Fixa
R$ 5.500.000,00
Mercado de Renda Variável
R$ 2.000.000,00
2%
Imóvel Para Renda
R$ 1.000.000,00
R$ 10.000,00 (aluguel)
Empréstimos aos Participantes
R$
500.000,00
1%
1,5%
18
Contabilização das Aplicações Financeiras
1.2.3.4
1.2.3.3
1.2.3.6
1.2.3.7
1.1
Conta Contábil
Realizável – Investimentos – Fundos de
Investimentos
Realizável – Investimentos – Ações
Débito
Crédito
Realizável – Investimentos – Invest.
Imobiliários
Realizável – Investimentos – Empréstimos e
Financiamentos
Disponível (Bancos)
Contabilização da Rentabilidade das Aplicações Financeiras no mês corrente
Fundos de Investimentos
1.2.3.4
5.1.4
Conta Contábil
Realizável – Investimentos – Fundos de
Investimentos
Débito
Crédito
Débito
Crédito
Débito
Crédito
Débito
Crédito
Fluxo dos Investimentos – Rendas/Variações
Positivas – Fundos de Investimentos
Renda Variável
1.2.3.3
5.1.3
Conta Contábil
Realizável – Investimentos – Ações
Fluxo dos Investimentos – Rendas/Variações
Positivas – Ações
Investimentos Imobiliários
Conta Contábil
1.1
Disponível (Bancos)
5.1.6
Fluxo dos Investimentos – Rendas/Variações
Positivas – Invest. Imobiliários
Empréstimos e Financiamentos
Conta Contábil
1.2.3.7
5.1.7
Realizável – Investimentos – Empréstimos e
Financiamentos
Fluxo dos Investimentos – Rendas/Variações
Positivas – Empréstimos e Financiamentos
19
Transferência do Resultado do Fluxo de Investimentos
Ao final de cada exercício social a rentabilidade apurada através do Fluxo Investimentos
deve ser transferida para a Gestão Previdencial. Tais valores serão base para a
remuneração / atualização de cada grupo de contas contábil do Patrimônio Social.
Lembre que quando lançamos a remuneração dos investimentos já havíamos elevado o
ativo, agora estamos apenas alocando tais resultados às rubricas do patrimônio social,
fechando a equação patrimonial da Gestão Previdencial do Plano de Benefícios 01.
Obs.: Apenas os recursos que remunerarão o Fundo de Investimentos, caso ele esteja
constituído, sairão diretamente do Fluxo de Investimentos para o Patrimônio Social,
haja vista que a origem de tal Fundo é do próprio fluxo.
ENQUADRAMENTO CONFORME RESOLUÇÃO CMN Nº 3.792/2009
% Conforme
Res. CMN 3.792
Valor em R$
Enquadramento
%
Realizável do Progrma de Investimentos
Títulos Públicos
Créditos Privados e Depósitos
Até 100%
Ações
Até 70%
Fundos de Investimento
Derivativos
Até 80%
Depende dos títulos
Até 70%
Investimentos Imobiliários
Até 8%
Empréstimos e Financiamentos
Até 15%
CÁLCULO DA RENTABILIDADE DO PLANO
Saldos no fim
do mês
Rentabilidade
do mês em %
Rentabilidade
do mês em R$
Provisões Matemáticas
Benefícios Concedidos
Benefícios a Conceder
Equilíbrio Técnico
Superávit Técnico Acumulado
Déficit Técnico Acumulado
Fundos
Fundos Previdenciais
Fundos de Investimentos
TOTAL ....................................................
20
Transferência e atualização da rentabilidade dos Benefícios Concedidos
Conta Contábil
Fluxo dos Investimentos – Apuração do Fluxo
dos Investimentos – Gestão Previdencial
3.5.1
Gestão
Previdencial
–
Fluxo
dos
Investimentos – Fluxo dos Investimentos
3.6.1
Gestão Previdencial – Constituição / Reversão
das Provisões Atuariais – Benefícios
Concedidos
2.3.1.1.01 Provisões
Matemáticas
(Benefícios
Concedidos)
Débito
Crédito
5.8.1
Transferência e atualização da rentabilidade dos Benefícios a Conceder
Conta Contábil
5.8.1
Fluxo dos Investimentos – Apuração do Fluxo
dos Investimentos – Gestão Previdencial
3.5.1
Gestão
Previdencial
–
Fluxo
dos
Investimentos – Fluxo dos Investimentos
3.6.2
Gestão Previdencial – Constituição / Reversão
das Provisões Atuariais – Benefícios a
Conceder
2.3.1.1.02 Provisões
Matemáticas
(Benefícios
a
Conceder)
Débito
Crédito
META ATUARIAL
A cada ano o atuário responsável pelo Plano de Benefícios efetua estudos nos planos de
Benefício Definido e Contribuição Variável no intuito de verificar se as reservas acumuladas e o
fluxo futuro de contribuições serão suficientes para arcar com os benefícios futuros assumidos
pelo Plano. Uma das premissas utilizadas para a projeção dos valores é a meta atuarial, que
consiste na projeção de ganho real em relação à inflação. Para a apuração do ganho real é
definido um indexador oficial que mede a inflação (INPC, IGP-M, IPCA, etc) mais o percentual
de ganho de real que não pode exceder a 6% ao ano. Caso o plano não consiga atingir a meta
atuarial ficará em desequilíbrio, gerando déficit e conseqüente aumento de contribuição. Se a
meta atuarial for superada o plano estará superavitário, podendo gerar redução nas contribuições
futuras.
Exemplo de cálculo da meta atuarial:
Meta do Plano Estabelecida pelo Atuário: INPC + 6% ao ano (0,49 .... ao mês)
Valor do IINPC do mês corrente: 0,03%
21
Rentabilidade auferida no mês (R$)
Rentabilidade do mês (em % )
Meta Atuarial Estabelecida
Rentabilidade x Meta Atuarial
Apuração mensal do Superávit ou Déficit Técnico do Plano
O superávit ou déficit técnico do plano é apurado mensalmente, confrontando a rentabilidade
obtida pelos ativos com a meta atuarial estabelecida. O atuário do Plano Previdencial 01 enviou
no corrente mo mês cálculo contemplando o valor das Provisões Matemáticas de Benefícios
Concedidos e Benefícios a Conceder. O relatório atuarial continha os seguintes valores para as
Provisões Matemáticas:
•
•
Benefícios Concedidos: R$ 2.679.305,05
Benefícios a Conceder: R$ 17.922.351,35
Em seguida as Provisões Matemáticas enviadas pelo atuário devem ser confrontadas c om o
saldo contábil da rubrica de Benefícios Concedidos e Benefícios a Conceder, conforme
apresentado no quadro a seguir.
APURAÇÃO DO SUPERÁVIT OU DÉFICIT DO PLANO
Saldo Contábil
Relatório Atuarial
Superávit/Déficit
Benefícios Concedidos
Benenfícios a Conceder
Total
Apurado o superávit ou déficit tais valores devem sair da Gestão Previdencial e ser alocado ao
patrimônio social através dos seguintes lançamentos:
Alocação do Superávit do Plano de Benefícios 01
Atualização dos Saldos Contábeis de Benefícios Concedidos em conformidade com
o Relatório Atuarial
Conta Contábil
2.3.1.1.01 Provisões
Matemáticas
(Benefícios
Concedidos)
3.6.1
Gestão Previdencial – Constituição / Reversão
das Provisões Atuariais – Benefícios
Concedidos
Débito
Crédito
Atualização dos Saldos Contábeis de Benefícios a Conceder em conformidade com
o Relatório Atuarial
Conta Contábil
Débito
Crédito
22
2.3.1.1.02 Provisões
Matemáticas
(Benefícios
a
Conceder)
3.6.2
Gestão Previdencial – Constituição / Reversão
das Provisões Atuariais – Benefícios a
Conceder
Constituição do Superávit / Déficit do Plano
3.8.1
Conta Contábil
Superávit / Déficit Técnico
Débito
Crédito
2.3.1.2.01.01 Resultados Realizados – Superávit Técnico
Acumulado
Os razonetes apresentados a seguir devem ser preenchidos com os lançamentos do Plano
Previdencial 01, apresentados até este momento.
Em seguida devem ser elaboradas as seguintes demonstrações contábeis:
• Balanço Patrimonial
• Demonstração das Mutações do Ativo Líquido
• Demonstração do Ativo Líquido
• Demonstração das Obrigações Atuariais
• Apuração da Meta Atuarial
• Quadro de Enquadramento das aplicações financeiras na Resolução CMN 3.792/2009
23
1 - ATIVO
1.1 - Disponível
Banco
1.1.1
1.2 - Realizável
1.2.1 - Gestão Previdencial
Contrib. Mês - Patrocinador
Contrib. Mês - Instituidores
Contrib. Mês - Participantes
Contribuições Contratadas
1.2.1.1.01.01
1.2.1.1.01.02
1.2.1.1.01.03
1.2.1.1.04
1.2.3 - Investimentos
Títulos Públicos
Créditos Privados e Depósitos
Ações
Fundos de Investimentos
1.2.3.1
1.2.3.2
1.2.3.3
1.2.3.4
Derivativos
Invest. Imobiliários
Emprest. e Financiamentos
Outros Realizáveis
1.2.3.5
1.2.3.6
1.2.3.7
1.2.3.9
24
2 - PASSIVO
2.1 - Exigível Operacional
2.1.1 - Gestão Previdencial
Benefícios a Pagar
Retenções a Recolher
Outras Exigibilidades
2.1.1.1
2.1.1.2
2.1.1.9
Títulos Públicos
Créditos Privados e Depósitos
Ações
Fundos de Investimento
2.1.3.1
2.1.3.2
2.1.3.3
2.1.3.4
Derivativos
Invest. Imobiliários
Emprest. e Financiamentos
Outros Realizáveis
2.1.3.5
2.1.3.6
2.1.3.7
2.1.3.9
Gestão Previdencial
Investimentos
2.2.1
2.2.3
2.1.3 - Investimentos
2.2 - Exigível Contingencial
2.3 - Patrimônio Social
2.3.1 - Patrimônio de Cobertura do Plano
2.3.1.1 - Provisões Matemáticas
Benefícios Concedidos
Benefícios a Conceder
2.3.1.1.01
2.3.1.1.02
Superávit Técnico Acum.
Déficit Técnico Acum.
2.3.1.2.01.01
2.3.1.2.01.02
Fundos Previdenciais
Fundos de Investimentos
2.3.2.1
2.3.2.3
2.3.1.2 - Equilíbrio Técnico
2.3.2 - Fundos
25
3 - GESTÃO PREVIDENCIAL
3.1 - Adições
Patrocinadores - Cont.Norm.
Instituidores - Cont.Norm.
Participantes Ativos
Autopatroc. - Cont.Norm.
3.1.1.1.01
3.1.1.2.01
3.1.1.3.01.01
3.1.1.4.01
Serviço Passado Contratado
3.1.3.2
3.2 - Deduções
Aposent. Programada
Invalidez
Pensões
Auxílios
3.2.1.1
3.2.1.2
3.2.1.3
3.2.1.4
3.3 - Constituições / Reversões de Contingências
Gestão Previdencial
3.3.1
3.4 - Cobertura das Despesas Administrativas
Contrib. Patrocinadores
Contrib. Participantes
3.4.1
3.4.2
3.5 - Fluxo dos Investimentos
Fluxo dos Investimentos
3.5.1
3.6 - Constituição / Reversão das Provisões Atuariais
Benefícios Concedidos
Benefícios a Conceder
3.6.1
3.6.2
3.7 - Constituição / Reversão de Fundos
Fundos Previdenciais
3.7.2
3.8 - Superávit / Déficit Técnico
Superávit Técnico Acum.
Déficit Técnico Acum.
3.8.1
3.8.2
26
5 - FLUXO DOS INVESTIMENTOS
5.1 - Rendas / Variações Positivas
Títulos Públicos
Créditos Privados e Depósitos
Ações
5.1.1
5.1.2
5.1.3
Fundos de Investimento
5.1.4
-
-
Derivativos
Invest. Imobiliários
Emprest. e Financiamentos
Outros Realizáveis
5.1.5
5.1.6
5.1.7
5.1.9
Títulos Públicos
Créditos Privados e Depósitos
Ações
Fundos de Investimento
5.2.1
5.2.2
5.2.3
5.2.4
Derivativos
Invest. Imobiliários
Emprest. e Financiamentos
Outros Realizáveis
5.2.5
5.2.6
5.2.7
5.2.9
5.2- Deduções / Variações Negativas
5.3 - Constituições / Reversões de Contingências
Fluxo dos Invstimentos
5.3.1
5.4 - Cobertura das Despesas Administrativas
Resultado dos Invest.
5.4.1
5.7 - Constituição / Reversão de Fundos
Fundo de Investimento
5.7.2
5.8 - Apuração do Fluxo dos Investimentos
Gestão Previdencial
5.8.1
27
CÁLCULO DA RENTABILIDADE DO PLANO
Saldos no fim
do mês
Rentabilidade
do mês em %
Rentabilidade
do mês em R$
Provisões Matemáticas
Benefícios Concedidos
Benefícios a Conceder
Equilíbrio Técnico
Superávit Técnico Acumulado
Déficit Técnico Acumulado
Fundos
Fundos Previdenciais
Fundos de Investimentos
TOTAL ....................................................
Rentabilidade auferida no mês (R$)
Rentabilidade do mês (em %)
Meta Atuarial Estabelecida
Rentabilidade x Meta Atuarial
ENQUADRAMENTO CONFORME RESOLUÇÃO CMN Nº 3.792/2009
% Conforme
Res. CMN 3.792
Valor em R$
Enquadramento
%
Realizável do Progrma de Investimentos
Títulos Públicos
Até 100%
Créditos Privados e Depósitos
Ações
Até 80%
Fundos de Investimento
Derivativos
Investimentos Imobiliários
Empréstimos e Financiamentos
Até 70%
Depende dos títulos
Até 70%
Até 8%
Até 15%
APURAÇÃO DO SUPERÁVIT OU DÉFICIT DO PLANO
Saldo Contábil
Relatório Atuarial
Superávit/Déficit
Benefícios Concedidos
Benenfícios a Conceder
Total
28
BALANÇO PATRIMONIAL - Consolidado
AT I V O
Exercício
P AS S I V O
Atual
DISPONÍVEL
Exercício
Atual
EXIGÍVEL OPERACIONAL
Gestão Previdencial
REALIZÁVEL
Gestão Administrativa
Gestão Previdencial
Investimentos
Gestão Administrativa
Investimentos
EXIGÍVEL CONTINGENCIAL
Títulos Públicos
Gestão Previdencial
Créditos Privados e Depósitos
Gestão Administrativa
Ações
Investimentos
Fundos de Investimento
Derivativos
PATRIMÔNIOSOCIAL
Investimentos Imobiliários
Patrimônio de Cobertura do Plano
Empréstimos e Financiamentos
Outros Realizáveis
Provisões Matemáticas
Benefícios Concedidos
Benefícios a Conceder
(-) Provisões Matemáticas a Constituir
PERMANENTE
Imobilizado
Equilíbrio Técnico
Resultados Realizados
Intangível
Superávit Técnico Acumulado
Diferido
(-) Déficit Técnico Acumulado
Resultados a Realizar
GESTÃOASSISTENCIAL
Fundos
Fundos Previdenciais
Fundos Administrativos
Fundos dos Investimentos
GESTÃOASSISTENCIAL
TOTAL DO ATIVO
TOTAL DO PASSIVO
29
DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO DO PLANO - DMAL
DESCRIÇÃO
Exercício
Atual
A) Ativo Líquido - início do exercício
1. Adições
(+)
Contribuições
(+)
Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Previdencial
(+)
Reversão de Contingências - Gestão Previdencial
(+/-)
Fundos Previdenciais
2. Destinações
(-)
Benefícios
(-)
Resultado Negativo dos Investimentos - Gestão Previdencial
(-)
Constituição de Contingências - Gestão Previdencial
(-)
Custeio Administrativo
3. Acréscimo/Decréscimo no Ativo Líquido (1+2)
(+/-)
Provisões Matemáticas
(+/-)
Fundos Previdenciais
(+/-)
Superávit (Déficit) Técnico do Exercício
(+/-)
Resultados a Realizar
B) Ativo Líquido - final do exercício (A+3)
C) Fundos não previdenciais
(+)
Fundos Administrativos
(+)
Fundos dos Investimentos
30
DEMONSTRAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO DO PLANO - DAL
DESCRIÇÃO
Exercício
Atual
1. Ativos
Disponível
Recebível
Investimento
Títulos Públicos
Créditos Privados e Depósitos
Ações
Fundos de Investimento
Derivativos
Investimentos Imobiliários
Empréstimos e Financimentos
Outros Realizáveis
Permanente
2. Obrigações
Operacional
Contingencial
Total dos Ativos Líquidos (1-2)
3. Patrimônio Social
Provisões Matemáticas
Superávit/Déficit Técnico
Resultados a Realizar
Fundos Previdenciais
Fundos Administrativos
Fundos dos Investimentos
Total do Patrimônio Social
31
DEMONSTRAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ATUARIAIS DO PLANO - DOA
DESCRIÇÃO
Exercício
Atual
Patrimônio de Cobertura do Plano (1 + 2)
1. Provisões Matemáticas
1.1. Benefícios Concedidos
Contrituição Definida
Benefício Definido
1.2. Benefício a Conceder
Contrituição Definida
Saldo de contas - parcela patrocinador(es)/instituidor(es)
Saldo de contas - parcela participantes
Benefício Definido
1.3. (-) Provisões matemáticas a constituir
(-) Serviço passado
(-) Patrocinador(es)
(-) Participantes
(-) Déficit equacionado
(-) Patrocinador(es)
(-) Participantes
(-) Assistidos
(+/-) Por ajustes das contribuições extraordinárias
(+/-) Patrocinador(es)
(+/-) Participantes
(+/-) Assistidos
2. Equilíbrio Técnico
2.1. Resultados Realizados
Superávit técnico acumulado
Reserva de contingência
Reserva para revisão de plano
(-) Déficit técnico acumulado
2.2. Resultados a realizar
32
ESTUDO DE CASO 01 - PLANO PREVIDENCIAL
A Empresa ABC é patrocinadora de um plano fechado de previdência complementar na modalidade de Benefício Definido
através da EFPC ABCPREV. Por manter assitência médica através de convênio com uma grande operadora de planos de
saúde no país, a EFPC não oferece beneficios assistenciais. O Atuário responsável pelo Plano de Benefício Previdencial
definiu as seguintes fontes de custeio e percentuais para as despesas administrativas do Plano:
Patrocinadores:
Participantes:
12%
8%
Como meta atuarial foi definido como indexador o INPC + 6% ao ano.
INPC DO MÊS:
0,45%
Ganho Real de 6% ao ano =
0,49% ao mês
Os dados a seguir referem-se a movimentação do plano Previdencial administrado pela Entidade.
ITEM
01
02
03
04
05
06
07
08
HISTÓRICO
Aporte inicial para início do Plano Previdencial 01:
Em espécie ...........................................................................................
Contribuições contratadas ......................................................................
Ocorreram concessões de benefícios no corrente mês. Os valores devem
ser tranferidos para a rubrica de "Benefícios Concedidos".
Apropriação / Recebimento de Contribuições do mês corrente:
Provisão dos Patrocinadores ...................................................................
Recebimento dos Patrocinadores ............................................................
Provisão dos Participantes ......................................................................
Recebimento dos Participantes ...............................................................
Provisão dos Autopatrocinados ...............................................................
Recebimento dos Autopatrocinados ........................................................
Efetuar o cálculo os recursos para cobertura das despesas administrativas:
Recursos dos Patrocinadores ...................................................................
Recursos dos Participantes ......................................................................
Recursos dos Autopatrocinados ..............................................................
Folha de Benefícios Previdenciais do mês corrente:
Apropriação Aposentadorias .................................................................
Apropriação de Pensões .......................................................................
Apropriação de Auxílios ........................................................................
Aplicações financeiras efetuadas no corrente mês:
Fundo de Renda Fixa ..............................................................................
Mercado de Renda Variável ......................................................................
Imóvel Para Renda ...................................................................................
Empréstimos aos Participantes ................................................................
Rentabilidade dos Investimentos no corrente mês:
Fundo de Renda Fixa ..............................................................................
Mercado de Renda Variável ......................................................................
Imóvel Para Renda ...................................................................................
Empréstimos aos Participantes ................................................................
O Atuário do Plano enviou o relatório contendo a seguinte necessidade
de Provisões Matemáticas e superávit / (Déficit) do Plano:
Benefícios Concedidos ............................................................................
Benefícios a Conceder ............................................................................
Superávit / (Déficit) do mês .....................................................................
VALOR R$ EM 1,00
15.000.000,00
10.000.000,00
2.000.000,00
550.000,00
300.000,00
350.000,00
150.000,00
20.000,00
20.000,00
150.000,00
50.000,00
10.000,00
9.000.000,00
4.000.000,00
800.000,00
1.200.000,00
1,2%
5,0%
5.000,00
1,9%
1.808.359,43
24.036.015,93
105.824,64
1) Efetuar os lançamentos das transações nos razonetes e montar as demonstrações contábeis no fim do mês corrente;
2) Elaborar as Demonstrações Contábeis (BP, DMAL, DAL e DOA)
3) Calcular o percentual de enquadramento dos Investimentos da EFPC no fim do mês corrente, verificando se os
percentuais de Investimentos estão de acordo com a Resolução CMN nº 3.791/2009
4) Demonstrar o cálculo da meta atuarial da EFPC.
33
1 - ATIVO
1.1 - Disponível
Banco
1.1.1
1.2 - Realizável
1.2.1 - Gestão Previdencial
Contrib. Mês - Patrocinador
Contrib. Mês - Instituidores
Contrib. Mês - Participantes
Contribuições Contratadas
1.2.1.1.01.01
1.2.1.1.01.02
1.2.1.1.01.03
1.2.1.1.04
1.2.3 - Investimentos
Títulos Públicos
Créditos Privados e Depósitos
Ações
Fundos de Investimentos
1.2.3.1
1.2.3.2
1.2.3.3
1.2.3.4
Derivativos
Invest. Imobiliários
Emprest. e Financiamentos
Outros Realizáveis
1.2.3.5
1.2.3.6
1.2.3.7
1.2.3.9
34
2 - PASSIVO
2.1 - Exigível Operacional
2.1.1 - Gestão Previdencial
Benefícios a Pagar
Retenções a Recolher
Outras Exigibilidades
2.1.1.1
2.1.1.2
2.1.1.9
Títulos Públicos
Créditos Privados e Depósitos
Ações
Fundos de Investimento
2.1.3.1
2.1.3.2
2.1.3.3
2.1.3.4
Derivativos
Invest. Imobiliários
Emprest. e Financiamentos
Outros Realizáveis
2.1.3.5
2.1.3.6
2.1.3.7
2.1.3.9
Gestão Previdencial
Investimentos
2.2.1
2.2.3
2.1.3 - Investimentos
2.2 - Exigível Contingencial
2.3 - Patrimônio Social
2.3.1 - Patrimônio de Cobertura do Plano
2.3.1.1 - Provisões Matemáticas
Benefícios Concedidos
Benefícios a Conceder
2.3.1.1.01
2.3.1.1.02
Superávit Técnico Acum.
Déficit Técnico Acum.
2.3.1.2.01.01
2.3.1.2.01.02
Fundos Previdenciais
Fundos de Investimentos
2.3.2.1
2.3.2.3
2.3.1.2 - Equilíbrio Técnico
2.3.2 - Fundos
35
3 - GESTÃO PREVIDENCIAL
3.1 - Adições
Patrocinadores - Cont.Norm.
Instituidores - Cont.Norm.
Participantes Ativos
Autopatroc. - Cont.Norm.
3.1.1.1.01
3.1.1.2.01
3.1.1.3.01.01
3.1.1.4.01
Serviço Passado Contratado
3.1.3.2
3.2 - Deduções
Aposent. Programada
Invalidez
Pensões
Auxílios
3.2.1.1
3.2.1.2
3.2.1.3
3.2.1.4
3.3 - Constituições / Reversões de Contingências
Gestão Previdencial
3.3.1
3.4 - Cobertura das Despesas Administrativas
Contrib. Patrocinadores
Contrib. Participantes
3.4.1
3.4.2
3.5 - Fluxo dos Investimentos
Fluxo dos Investimentos
3.5.1
3.6 - Constituição / Reversão das Provisões Atuariais
Benefícios Concedidos
Benefícios a Conceder
3.6.1
3.6.2
3.7 - Constituição / Reversão de Fundos
Fundos Previdenciais
3.7.2
3.8 - Superávit / Déficit Técnico
Superávit Técnico Acum.
Déficit Técnico Acum.
3.8.1
3.8.2
36
5 - FLUXO DOS INVESTIMENTOS
5.1 - Rendas / Variações Positivas
Títulos Públicos
Créditos Privados e Depósitos
Ações
5.1.1
5.1.2
5.1.3
Fundos de Investimento
5.1.4
-
-
Derivativos
Invest. Imobiliários
Emprest. e Financiamentos
Outros Realizáveis
5.1.5
5.1.6
5.1.7
5.1.9
Títulos Públicos
Créditos Privados e Depósitos
Ações
Fundos de Investimento
5.2.1
5.2.2
5.2.3
5.2.4
Derivativos
Invest. Imobiliários
Emprest. e Financiamentos
Outros Realizáveis
5.2.5
5.2.6
5.2.7
5.2.9
5.2- Deduções / Variações Negativas
5.3 - Constituições / Reversões de Contingências
Fluxo dos Invstimentos
5.3.1
5.4 - Cobertura das Despesas Administrativas
Resultado dos Invest.
5.4.1
5.7 - Constituição / Reversão de Fundos
Fundo de Investimento
5.7.2
5.8 - Apuração do Fluxo dos Investimentos
Gestão Previdencial
5.8.1
37
CÁLCULO DA RENTABILIDADE DO PLANO
Saldos no fim
do mês
Rentabilidade
do mês em %
Rentabilidade
do mês em R$
Provisões Matemáticas
Benefícios Concedidos
Benefícios a Conceder
Equilíbrio Técnico
Superávit Técnico Acumulado
Déficit Técnico Acumulado
Fundos
Fundos Previdenciais
Fundos de Investimentos
TOTAL ....................................................
Rentabilidade auferida no mês (R$)
Rentabilidade do mês (em %)
Meta Atuarial Estabelecida
Rentabilidade x Meta Atuarial
ENQUADRAMENTO CONFORME RESOLUÇÃO CMN Nº 3.792/2009
% Conforme
Res. CMN 3.792
Valor em R$
Enquadramento
%
Realizável do Progrma de Investimentos
Títulos Públicos
Até 100%
Créditos Privados e Depósitos
Ações
Até 80%
Fundos de Investimento
Derivativos
Investimentos Imobiliários
Empréstimos e Financiamentos
Até 70%
Depende dos títulos
Até 70%
Até 8%
Até 15%
APURAÇÃO DO SUPERÁVIT OU DÉFICIT DO PLANO
Saldo Contábil
Relatório Atuarial
Superávit/Déficit
Benefícios Concedidos
Benenfícios a Conceder
Total
38
BALANÇO PATRIMONIAL - Consolidado
AT I V O
Exercício
P AS S I V O
Atual
DISPONÍVEL
Exercício
Atual
EXIGÍVEL OPERACIONAL
Gestão Previdencial
REALIZÁVEL
Gestão Administrativa
Gestão Previdencial
Investimentos
Gestão Administrativa
Investimentos
EXIGÍVEL CONTINGENCIAL
Títulos Públicos
Gestão Previdencial
Créditos Privados e Depósitos
Gestão Administrativa
Ações
Investimentos
Fundos de Investimento
Derivativos
PATRIMÔNIOSOCIAL
Investimentos Imobiliários
Patrimônio de Cobertura do Plano
Empréstimos e Financiamentos
Outros Realizáveis
Provisões Matemáticas
Benefícios Concedidos
Benefícios a Conceder
(-) Provisões Matemáticas a Constituir
PERMANENTE
Imobilizado
Equilíbrio Técnico
Resultados Realizados
Intangível
Superávit Técnico Acumulado
Diferido
(-) Déficit Técnico Acumulado
Resultados a Realizar
GESTÃOASSISTENCIAL
Fundos
Fundos Previdenciais
Fundos Administrativos
Fundos dos Investimentos
GESTÃOASSISTENCIAL
TOTAL DO ATIVO
TOTAL DO PASSIVO
39
DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO DO PLANO - DMAL
DESCRIÇÃO
Exercício
Atual
A) Ativo Líquido - início do exercício
1. Adições
(+)
Contribuições
(+)
Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Previdencial
(+)
Reversão de Contingências - Gestão Previdencial
(+/-)
Fundos Previdenciais
2. Destinações
(-)
Benefícios
(-)
Resultado Negativo dos Investimentos - Gestão Previdencial
(-)
Constituição de Contingências - Gestão Previdencial
(-)
Custeio Administrativo
3. Acréscimo/Decréscimo no Ativo Líquido (1+2)
(+/-)
Provisões Matemáticas
(+/-)
Fundos Previdenciais
(+/-)
Superávit (Déficit) Técnico do Exercício
(+/-)
Resultados a Realizar
B) Ativo Líquido - final do exercício (A+3)
C) Fundos não previdenciais
(+)
Fundos Administrativos
(+)
Fundos dos Investimentos
40
DEMONSTRAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO DO PLANO - DAL
DESCRIÇÃO
Exercício
Atual
1. Ativos
Disponível
Recebível
Investimento
Títulos Públicos
Créditos Privados e Depósitos
Ações
Fundos de Investimento
Derivativos
Investimentos Imobiliários
Empréstimos e Financimentos
Outros Realizáveis
Permanente
2. Obrigações
Operacional
Contingencial
Total dos Ativos Líquidos (1-2)
3. Patrimônio Social
Provisões Matemáticas
Superávit/Déficit Técnico
Resultados a Realizar
Fundos Previdenciais
Fundos Administrativos
Fundos dos Investimentos
Total do Patrimônio Social
41
DEMONSTRAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ATUARIAIS DO PLANO - DOA
DESCRIÇÃO
Exercício
Atual
Patrimônio de Cobertura do Plano (1 + 2)
1. Provisões Matemáticas
1.1. Benefícios Concedidos
Contrituição Definida
Benefício Definido
1.2. Benefício a Conceder
Contrituição Definida
Saldo de contas - parcela patrocinador(es)/instituidor(es)
Saldo de contas - parcela participantes
Benefício Definido
1.3. (-) Provisões matemáticas a constituir
(-) Serviço passado
(-) Patrocinador(es)
(-) Participantes
(-) Déficit equacionado
(-) Patrocinador(es)
(-) Participantes
(-) Assistidos
(+/-) Por ajustes das contribuições extraordinárias
(+/-) Patrocinador(es)
(+/-) Participantes
(+/-) Assistidos
2. Equilíbrio Técnico
2.1. Resultados Realizados
Superávit técnico acumulado
Reserva de contingência
Reserva para revisão de plano
(-) Déficit técnico acumulado
2.2. Resultados a realizar
42
ESTUDO DE CASO 02 - PLANO PREVIDENCIAL
A Empresa DEF é patrocinadora de um plano de Contribuição Definida na EFPC DEFPREV. Por manter assitência médica
através de convênio com uma grande operadora de planos de saúde no país, a EFPC não oferece beneficios assistenciais. O
Atuário responsável pelo Plano de Benefício Previdencial definiu as seguintes fontes de custeio e percentuais para as despesas
administrativas do Plano:
Patrocinadores:
Participantes:
9%
9%
Os dados a seguir referem-se a movimentação do plano Previdencial administrado pela Entidade.
ITEM
01
02
03
04
HISTÓRICO
Provisão e posterior recebimento de Contribuições do mês corrente:
Provisão dos Patrocinadores ...................................................................
Recebimento dos Patrocinadores ............................................................
Provisão dos Participantes ......................................................................
Recebimento dos Participantes ...............................................................
efetuar o cálculo os recursos para cobertura das despesas administrativas:
Recursos dos Patrocinadores ...................................................................
Recursos dos Participantes ......................................................................
Recursos dos Autopatrocinados ..............................................................
Aplicações financeiras efetuadas no corrente mês:
Fundo de Renda Fixa ..............................................................................
Mercado de Renda Variável ......................................................................
Empréstimos aos Participantes ................................................................
Rentabilidade dos Investimentos no corrente mês:
Fundo de Renda Fixa ..............................................................................
Mercado de Renda Variável ......................................................................
Empréstimos aos Participantes ................................................................
VALOR R$ EM 1,00
1.000.000,00
600.000,00
1.000.000,00
100.000,00
500.000,00
100.000,00
10.000,00
1,4%
-2,0%
2,0%
Pede-se:
1) Efetuar os lançamentos das transações nos razonetes e montar as demonstrações contábeis no fim do mês corrente;
2) Elaborar as Demonstrações Contábeis (BP, DMAL, DAL e DOA)
3) Calcular o percentual de enquadramento dos Investimentos da EFPC no fim do mês corrente, verificando se os
percentuais de Investimentos estão de acordo com a Resolução CMN nº 3.791/2009
4) Demonstrar o cálculo da meta atuarial da EFPC.
43
1 - ATIVO
1.1 - Disponível
Banco
1.1.1
1.2 - Realizável
1.2.1 - Gestão Previdencial
Contrib. Mês - Patrocinador
Contrib. Mês - Instituidores
Contrib. Mês - Participantes
Contribuições Contratadas
1.2.1.1.01.01
1.2.1.1.01.02
1.2.1.1.01.03
1.2.1.1.04
1.2.3 - Investimentos
Títulos Públicos
Créditos Privados e Depósitos
Ações
Fundos de Investimentos
1.2.3.1
1.2.3.2
1.2.3.3
1.2.3.4
Derivativos
Invest. Imobiliários
Emprest. e Financiamentos
Outros Realizáveis
1.2.3.5
1.2.3.6
1.2.3.7
1.2.3.9
44
2 - PASSIVO
2.1 - Exigível Operacional
2.1.1 - Gestão Previdencial
Benefícios a Pagar
Retenções a Recolher
Outras Exigibilidades
2.1.1.1
2.1.1.2
2.1.1.9
Títulos Públicos
Créditos Privados e Depósitos
Ações
Fundos de Investimento
2.1.3.1
2.1.3.2
2.1.3.3
2.1.3.4
Derivativos
Invest. Imobiliários
Emprest. e Financiamentos
Outros Realizáveis
2.1.3.5
2.1.3.6
2.1.3.7
2.1.3.9
Gestão Previdencial
Investimentos
2.2.1
2.2.3
2.1.3 - Investimentos
2.2 - Exigível Contingencial
2.3 - Patrimônio Social
2.3.1 - Patrimônio de Cobertura do Plano
2.3.1.1 - Provisões Matemáticas
Benefícios Concedidos
Benefícios a Conceder
2.3.1.1.01
2.3.1.1.02
Superávit Técnico Acum.
Déficit Técnico Acum.
2.3.1.2.01.01
2.3.1.2.01.02
Fundos Previdenciais
Fundos de Investimentos
2.3.2.1
2.3.2.3
2.3.1.2 - Equilíbrio Técnico
2.3.2 - Fundos
45
3 - GESTÃO PREVIDENCIAL
3.1 - Adições
Patrocinadores - Cont.Norm.
Instituidores - Cont.Norm.
Participantes Ativos
Autopatroc. - Cont.Norm.
3.1.1.1.01
3.1.1.2.01
3.1.1.3.01.01
3.1.1.4.01
Serviço Passado Contratado
3.1.3.2
3.2 - Deduções
Aposent. Programada
Invalidez
Pensões
Auxílios
3.2.1.1
3.2.1.2
3.2.1.3
3.2.1.4
3.3 - Constituições / Reversões de Contingências
Gestão Previdencial
3.3.1
3.4 - Cobertura das Despesas Administrativas
Contrib. Patrocinadores
Contrib. Participantes
3.4.1
3.4.2
3.5 - Fluxo dos Investimentos
Fluxo dos Investimentos
3.5.1
3.6 - Constituição / Reversão das Provisões Atuariais
Benefícios Concedidos
Benefícios a Conceder
3.6.1
3.6.2
3.7 - Constituição / Reversão de Fundos
Fundos Previdenciais
3.7.2
3.8 - Superávit / Déficit Técnico
Superávit Técnico Acum.
Déficit Técnico Acum.
3.8.1
3.8.2
46
5 - FLUXO DOS INVESTIMENTOS
5.1 - Rendas / Variações Positivas
Títulos Públicos
Créditos Privados e Depósitos
Ações
5.1.1
5.1.2
5.1.3
Fundos de Investimento
5.1.4
-
-
Derivativos
Invest. Imobiliários
Emprest. e Financiamentos
Outros Realizáveis
5.1.5
5.1.6
5.1.7
5.1.9
Títulos Públicos
Créditos Privados e Depósitos
Ações
Fundos de Investimento
5.2.1
5.2.2
5.2.3
5.2.4
Derivativos
Invest. Imobiliários
Emprest. e Financiamentos
Outros Realizáveis
5.2.5
5.2.6
5.2.7
5.2.9
5.2- Deduções / Variações Negativas
5.3 - Constituições / Reversões de Contingências
Fluxo dos Invstimentos
5.3.1
5.4 - Cobertura das Despesas Administrativas
Resultado dos Invest.
5.4.1
5.7 - Constituição / Reversão de Fundos
Fundo de Investimento
5.7.2
5.8 - Apuração do Fluxo dos Investimentos
Gestão Previdencial
5.8.1
47
CÁLCULO DA RENTABILIDADE DO PLANO
Saldos no fim
do mês
Rentabilidade
do mês em %
Rentabilidade
do mês em R$
Provisões Matemáticas
Benefícios Concedidos
Benefícios a Conceder
Equilíbrio Técnico
Superávit Técnico Acumulado
Déficit Técnico Acumulado
Fundos
Fundos Previdenciais
Fundos de Investimentos
TOTAL ....................................................
Rentabilidade auferida no mês (R$)
Rentabilidade do mês (em %)
Meta Atuarial Estabelecida
Rentabilidade x Meta Atuarial
ENQUADRAMENTO CONFORME RESOLUÇÃO CMN Nº 3.792/2009
% Conforme
Res. CMN 3.792
Valor em R$
Enquadramento
%
Realizável do Progrma de Investimentos
Títulos Públicos
Até 100%
Créditos Privados e Depósitos
Ações
Até 80%
Fundos de Investimento
Derivativos
Investimentos Imobiliários
Empréstimos e Financiamentos
Até 70%
Depende dos títulos
Até 70%
Até 8%
Até 15%
APURAÇÃO DO SUPERÁVIT OU DÉFICIT DO PLANO
Saldo Contábil
Relatório Atuarial
Superávit/Déficit
Benefícios Concedidos
Benenfícios a Conceder
Total
48
BALANÇO PATRIMONIAL - Consolidado
AT I V O
Exercício
P AS S I V O
Atual
DISPONÍVEL
Exercício
Atual
EXIGÍVEL OPERACIONAL
Gestão Previdencial
REALIZÁVEL
Gestão Administrativa
Gestão Previdencial
Investimentos
Gestão Administrativa
Investimentos
EXIGÍVEL CONTINGENCIAL
Títulos Públicos
Gestão Previdencial
Créditos Privados e Depósitos
Gestão Administrativa
Ações
Investimentos
Fundos de Investimento
Derivativos
PATRIMÔNIOSOCIAL
Investimentos Imobiliários
Patrimônio de Cobertura do Plano
Empréstimos e Financiamentos
Outros Realizáveis
Provisões Matemáticas
Benefícios Concedidos
Benefícios a Conceder
(-) Provisões Matemáticas a Constituir
PERMANENTE
Imobilizado
Equilíbrio Técnico
Resultados Realizados
Intangível
Superávit Técnico Acumulado
Diferido
(-) Déficit Técnico Acumulado
Resultados a Realizar
GESTÃOASSISTENCIAL
Fundos
Fundos Previdenciais
Fundos Administrativos
Fundos dos Investimentos
GESTÃOASSISTENCIAL
TOTAL DO ATIVO
TOTAL DO PASSIVO
49
DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO DO PLANO - DMAL
DESCRIÇÃO
Exercício
Atual
A) Ativo Líquido - início do exercício
1. Adições
(+)
Contribuições
(+)
Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Previdencial
(+)
Reversão de Contingências - Gestão Previdencial
(+/-)
Fundos Previdenciais
2. Destinações
(-)
Benefícios
(-)
Resultado Negativo dos Investimentos - Gestão Previdencial
(-)
Constituição de Contingências - Gestão Previdencial
(-)
Custeio Administrativo
3. Acréscimo/Decréscimo no Ativo Líquido (1+2)
(+/-)
Provisões Matemáticas
(+/-)
Fundos Previdenciais
(+/-)
Superávit (Déficit) Técnico do Exercício
(+/-)
Resultados a Realizar
B) Ativo Líquido - final do exercício (A+3)
C) Fundos não previdenciais
(+)
Fundos Administrativos
(+)
Fundos dos Investimentos
50
DEMONSTRAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO DO PLANO - DAL
DESCRIÇÃO
Exercício
Atual
1. Ativos
Disponível
Recebível
Investimento
Títulos Públicos
Créditos Privados e Depósitos
Ações
Fundos de Investimento
Derivativos
Investimentos Imobiliários
Empréstimos e Financimentos
Outros Realizáveis
Permanente
2. Obrigações
Operacional
Contingencial
Total dos Ativos Líquidos (1-2)
3. Patrimônio Social
Provisões Matemáticas
Superávit/Déficit Técnico
Resultados a Realizar
Fundos Previdenciais
Fundos Administrativos
Fundos dos Investimentos
Total do Patrimônio Social
51
DEMONSTRAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ATUARIAIS DO PLANO - DOA
DESCRIÇÃO
Exercício
Atual
Patrimônio de Cobertura do Plano (1 + 2)
1. Provisões Matemáticas
1.1. Benefícios Concedidos
Contrituição Definida
Benefício Definido
1.2. Benefício a Conceder
Contrituição Definida
Saldo de contas - parcela patrocinador(es)/instituidor(es)
Saldo de contas - parcela participantes
Benefício Definido
1.3. (-) Provisões matemáticas a constituir
(-) Serviço passado
(-) Patrocinador(es)
(-) Participantes
(-) Déficit equacionado
(-) Patrocinador(es)
(-) Participantes
(-) Assistidos
(+/-) Por ajustes das contribuições extraordinárias
(+/-) Patrocinador(es)
(+/-) Participantes
(+/-) Assistidos
2. Equilíbrio Técnico
2.1. Resultados Realizados
Superávit técnico acumulado
Reserva de contingência
Reserva para revisão de plano
(-) Déficit técnico acumulado
2.2. Resultados a realizar
52
LANÇAMENTOS DE ABERTURA DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
O plano de Gestão Administrativa – PGA é constituído para o gerenciamento das
receitas e despesas administrativas da EFPC. Nele são registradas todas as receitas e
despesas relativas a administração da entidade. Tais despesas podem ser custeadas com
os recursos transferidos da Gestão Administrativa, Gestão Assistencial e Fluxo dos
Investimentos, além de receitas da própria gestão administrativa e doações. As despesas
administrativas devem ser classificadas em “Comuns”, aquelas comuns a todos os
planos de benefícios administrados pela entidade (alocadas aos planos por rateio), ou
“Específicas”, aquelas específicas de um determinado plano previdencial (alocadas
diretamente ao plano de benefícios). Caso ocorra sobra dos recursos transferidos, a
EFPC deverá constituir o “Fundo Administrativo” que deverá ser usado em caso de
insuficiências posteriores. O saldo do Fundo Administrativo deve ser reconhecido nos
planos de origem.
Dados para a contabilização
Provisão das receitas administrativas oriundas do Plano Previdencial 01
Contribuições administrativas das patrocinadoras
- R$ 300.000,00 x 10% = ................................................................. R$ 30.000,00
Contribuições administrativas descontadas dos participantes:
- R$ 700.000,00 x 10% = ................................................................. R$ 70.000,00
Contribuições administrativas dos participantes autopatrocinados
- R$ 30.000,00 x 10% = .................................................................... R$ 3.000,00
Provisão das Receitas Administrativas
Conta Contábil
1.2.2.1.01.01
1.2.2.1.01.03
1.2.2.1.01.04
4.1.1.1.01.01
4.1.1.1.03
4.1.1.1.04
Débito
Crédito
Realizável – Gestão Administrativa – Contrib.
para Custeio – Patrocinadores
Realizável – Gestão Administrativa – Contrib.
para Custeio – Participantes
Realizável – Gestão Administrativa – Contrib.
para Custeio – Autopatrocinados
Gestão Administrativa – Receitas da Gestão
Previdencial Correntes
– Patrocinadores
(Contribuições para custeio)
Gestão Administrativa – Receitas da Gestão
Previdencial Correntes – Participantes
Gestão Administrativa – Receitas da Gestão
Previdencial Correntes – Autopatrocinados
53
Repasse das Contribuições (Receitas) Administrativas efetivamente recebidas
Contribuições das patrocinadoras
- R$ 200.000,00 x 10% = .......................................... R$ 20.000,00
Contribuições descontadas dos participantes:
- R$ 700.000,00 x 10% = .......................................... R$ 70.000,00
Contribuições dos participantes autopatrocinados
- R$ 28.000,00 x 10% = ............................................. R$ 2.800,00
1.1
Disponível (Bancos)
1.2.2.1.01.01
Realizável – Gestão Administrativa – Contrib.
para Custeio – Patrocinadores
Realizável – Gestão Administrativa – Contrib.
para Custeio – Participantes
Realizável – Gestão Administrativa – Contrib.
para Custeio – Autopatrocinados
1.2.2.1.01.03
1.2.2.1.01.04
Aquisição de móveis e equipamentos de informática
Para iniciar as atividades administrativas foram adquiridos móveis e equipamentos de
informática no valor de R$ 25.000,00. Foram quitados R$ 10.000,00 à vista e o restante será
pago 60 dias após a data de aquisição.
1.3.1.1.01
1.1
2.1.2.1
Permanente – Imobilizado
Corpóreo – Bens móveis
Disponível (Bancos)
–
Operacional
Exigível Operacional – Gestão Administrativa –
Contas a Pagar
Despesas administrativas do mês corrente
Como a entidade administra apenas um plano de benefícios previdencial não haverá necessidade
de efetuar o rateio das despesas administrativas em “Comuns” e “Específicas”. Todas as
despesas serão alocadas como específicas, pois pertencem especificamente àquela plano de
benefícios previdencial. Entretanto, as despesas relativas aos Investimentos devem ser
segregadas das despesas da Gestão Previdencial, visando maior transparência nos custos de
investimentos dos planos, conforme determina a Resolução CNPC 08/2011 e Instrução 34/2009.
No corrente mês a entidade pagou através de sua conta bancária da Gestão Administrativa as
seguintes despesas administrativas:
54
Despesas Administrativas Específicas do Plano
Previdencial 01efetivamente pagas
Pessoal e Encargos
Consultoria Atuarial (Pessoa Jurídica)
Auditoria Contábil e de Investimentos
Despesas Gerais
Depreciações
Administração
Previdencial
22.000,00
6.000,00
4.000,00
2.000,00
400,00
Administração dos
Investimentos
10.000,00
0,00
3.000,00
1.000,00
100,00
Contabilização das Despesas Administrativas Específicas
4.2.1.2.01
4.2.2.2.01
4.2.1.2.04.02.01
4.2.1.2.04.02.07
4.2.2.2.04.02.07
4.2.1.2.05.00.00
4.2.2.2.05.00.00
4.2.1.2.06.00.00
4.2.2.2.06.00.00
1.1
1.3.1.1.01.02
Gestão Administrativa – Despesas –
Administração Previdencial – Despesas
Específicas – Pessoal e Encargos
Gestão Administrativa – Despesas –
Administração dos Investimentos – Despesas
Específicas – Pessoal e Encargos
Gestão Administrativa – Despesas –
Administração Previdencial – Despesas
Específicas – Consultoria Atuarial
Gestão Administrativa – Despesas –
Administração Previdencial – Despesas
Específicas – Auditoria Contábil
Gestão Administrativa – Despesas –
Administração dos Investimentos – Despesas
Específicas – Auditoria de Investimentos
Gestão Administrativa – Despesas –
Administração Previdencial – Despesas
Específicas – Despesas Gerais
Gestão Administrativa – Despesas –
Administração dos Investimentos – Despesas
Específicas – Despesas Gerais
Gestão Administrativa – Despesas –
Administração Previdencial – Despesas
Específicas – Depreciações e Amortizações
Gestão Administrativa – Despesas –
Administração dos Investimentos – Despesas
Específicas – Depreciações e Amortizações
Disponível (Bancos)
Permanente – Imobilizado – Operacional
Corpóreo – Bens móveis – Depreciação
Acumulada
Apuração do Resultado Administrativo
Ao final de cada mês a entidade deve apurar o resultado administrativo utilizando a seguinte
equação: Receitas Administrativas totais menos Despesas Administrativas totais. Se o resultado
obtido for positivo constitui-se o Fundo Administrativo. Caso o resultado seja negativo o Fundo
Administrativo existente deve ser revertido. Cabe ressaltar o saldo do fundo administrativo não
poderá inferior ao Ativo Permanente, haja vista que a entidade deve sempre manter recursos
suficientes para suportar a depreciação dos seus bens.
55
Caso a entidade administre mais de um plano de benefícios previdenciais o saldo do Fundo
Administrativo deverá ser segregado entre os planos, rateando as despesas comuns e alocando
diretamente ao plano de origem as despesas específicas.
Contabilização do Constituição do Fundo Administrativo
Receitas Administrativas
Contribuições administrativas das patrocinadoras
- R$ 300.000,00 x 10% = ................................................................. R$ 30.000,00
Contribuições administrativas descontadas dos participantes:
- R$ 700.000,00 x 10% = ................................................................. R$ 70.000,00
Contribuições administrativas dos participantes autopatrocinados
- R$ 30.000,00 x 10% = .................................................................... R$ 3.000,00
_______________________________________________________________________
Total das Receitas Administrativas......................................................... R$ 103.000,00
Despesas Administrativas Específicas
Despesas Administrativas Específicas do Plano
Previdencial 01efetivamente pagas
Pessoal e Encargos
Consultoria Atuarial (Pessoa Jurídica)
Auditoria Contábil e de Investimentos
Despesas Gerais
Depreciações
Total das Despesas Administrativas
Administração
Administração dos
Previdencial
Investimentos
22.000,00
10.000,00
6.000,00
4.000,00
3.000,00
2.000,00
1.000,00
400,00
100,00
R$ 48.500,00
Constituição do Fundo Administrativo ................................................ R$ 54.500,00
4.7.0.0.00.00.00
2.3.2.2
Gestão Administrativa – Constituição /
Reversão de Fundos
Patrimônio Social – Findos – Fundos
Administrativos PGA
Dados Para Contabilização dos Investimentos do Plano de Gestão Administrativa
Movimentações do mês corrente
Modalidades de aplicações
Fundo de Investimento de Renda Fixa
Valores
R$ 34.000,00
Rentabilidade no mês
0,9%
56
Contabilização das Aplicações Financeiras
1.2.3.4
Conta Contábil
Realizável – Investimentos – Fundos de
Investimentos
1.1
Disponível (Bancos)
Débito
Crédito
Contabilização da Rentabilidade das Aplicações Financeiras no mês corrente
Fundos de Investimentos
1.2.3.4
5.1.4
Conta Contábil
Realizável – Investimentos – Fundos de
Investimentos
Débito
Crédito
Fluxo dos Investimentos – Rendas/Variações
Positivas – Fundos de Investimentos
Transferência do Resultado do Fluxo de Investimentos
Ao final de cada exercício social a rentabilidade apurada através do Fluxo Investimentos
deve ser transferida para a Gestão Administrativa, de forma análoga aos lançamentos da
já efetuados na Gestão Previdencial. Tais valores serão base para a remuneração /
atualização do Fundo Administrativo constituído. Lembre que quando lançamos a
remuneração dos investimentos já havíamos elevado o ativo, agora estamos apenas
alocando tal resultado ao Fundo Administrativo, fechando a equação patrimonial da
Gestão Administrativa da Entidade.
Transferência e atualização da rentabilidade do Fundo Administrativo
5.8.1
4.5.1
4.7.1
2.3.2.2
Conta Contábil
Fluxo dos Investimentos – Apuração do Fluxo
dos Investimentos – Gestão Administrativa
Gestão Administrativa – Fluxo dos
Investimentos – Fluxo dos Investimentos
Gestão Administrativa – Constituição /
Reversão de Fundos – Fundo Administrativo
Patrimônio Social – Fundos – Fundo
Administrativo PGA
Débito
Crédito
Os razonetes apresentados a seguir devem ser preenchidos com os lançamentos do Plano de
Gestão Administrativa, apresentados até este momento.
Em seguida devem ser elaboradas as seguintes demonstrações contábeis:
• Balanço Patrimonial
• Demonstração do Plano de Gestão Administrativa
• Quadro de Enquadramento das aplicações financeiras na Resolução CMN 3.792/2009
57
1 - ATIVO
1.1 - Disponível
Banco
1.1.1
1.2 - Realizável
1.2.2 - Gestão Administrativa
Contrib. Mês - Patrocinador
Contrib. Mês - Instituidores
Contrib. Mês - Participantes
Contri. Mês - Autopatrocinados
1.2.2.1.01.01
1.2.2.1.01.02
1.2.2.1.01.03
1.2.2.1.01.04
Títulos Públicos
Créditos Privados e Depósitos
Ações
Fundos de Investimentos
1.2.3.1
1.2.3.2
1.2.3.3
1.2.3.4
Derivativos
Invest. Imobiliários
Emprest. e Financiamentos
Outros Realizáveis
1.2.3.5
1.2.3.6
1.2.3.7
1.2.3.9
1.2.3 - Investimentos
1.3 - Permanente
1.3.1 - Imobilizado
Bens Móveis
Bens Imóveis
1.3.1.1.01
1.3.1.1.02
58
PASSIVO
2.1 - Exigível Operacional
2.1.2 - Gestão Administrativa
Contas a Pagar
Retenções a Recolher
Receitas Antecipadas
Outras Exigibilidades
2.1.2.1
2.1.2.2
2.1.2.3
2.1.2.9
Títulos Públicos
Créditos Privados e Depósitos
Ações
Fundos de Investimento
2.1.3.1
2.1.3.2
2.1.3.3
2.1.3.4
Derivativos
Invest. Imobiliários
Emprest. e Financiamentos
Outros Realizáveis
2.1.3.5
2.1.3.6
2.1.3.7
2.1.3.9
2.1.3 - Investimentos
2.2 - Exigível Contingencial
Gestão Administrativa
Investimentos
2.2.2
2.2.3
2.3 - Patrimônio Social
2.3.2 - Fundos
Fundos Administrativos - PGA
2.3.2.2
59
4 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
4.1 - Receitas
4.1.1 -Gestão Previdencial
Patrocinadores - Cont.p/Custeio
Instituidores
Participantes
Autopatrocinados
4.1.1.1.01
4.1.1.1.02
4.1.1.1.03
4.1.1.1.04
4.2 - Despesas
4.2.1 - Administração Previdencial
4.2.1.1 - Despesas Comuns
Pessoal e Encargos
Serv.Terc. PJ - Consult.Aturial
Serv.Terc. PJ - Audit. Contábil
Despesas Gerais
4.2.1.1.01
4.2.1.1.04.02.01
4.2.1.1.04.02.07
4.2.1.1.05
Depreciações e Amortizações
Outras Despesas
4.2.1.1.06
4.2.1.1.99
Pessoal e Encargos
Serv.Terc. PJ - Consult.Aturial
Serv.Terc. PJ - Audit. Contábil
Despesas Gerais
4.2.1.2.01
4.2.1.2.04.02.01
4.2.1.2.04.02.07
4.2.1.2.05
Depreciações e Amortizações
Outras Despesas
4.2.1.2.06
4.2.1.2.99
4.2.1.2 - Despesas Específicas
4.2.2 - Administração dos Investimentos
4.2.2.1 - Despesas Comuns
Pessoal e Encargos
Serv.Terc. PJ - Audit. Invest.
Despesas Gerais
4.2.2.1.01
4.2.2.1.04.02.07
4.2.2.1.05
Depreciações e Amortizações
Outras Despesas
4.2.2.1.06
4.2.2.1.99
Pessoal e Encargos
Serv.Terc. PJ - Audit. Invest.
Despesas Gerais
4.2.2.2.01
4.2.2.2.04.02.07
4.2.2.2.05
Depreciações e Amortizações
Outras Despesas
4.2.2.2.06
4.2.2.2.99
4.2.2.2 - Despesas Específicas
4.3 - Constituições / Reversões de Contingências
Gestão Administrativa
4.3.1
4.5 - Fluxo dos Investimentos
Fluxo dos Investimentos
4.5.1
4.7 - Constituição / Reversão de Fundos
Fundo Administrativo
4.7.1
60
5 - FLUXO DOS INVESTIMENTOS
5.1 - Rendas / Variações Positivas
Títulos Públicos
Créditos Privados e Depósitos
Ações
Fundos de Investimento
5.1.1
5.1.2
5.1.3
5.1.4
Derivativos
Invest. Imobiliários
Emprest. e Financiamentos
Outros Realizáveis
5.1.5
5.1.6
5.1.7
5.1.9
Títulos Públicos
Créditos Privados e Depósitos
Ações
Fundos de Investimento
5.2.1
5.2.2
5.2.3
5.2.4
Derivativos
Invest. Imobiliários
Emprest. e Financiamentos
Outros Realizáveis
5.2.5
5.2.6
5.2.7
5.2.9
5.2- Deduções / Variações Negativas
5.3 - Constituições / Reversões de Contingências
Fluxo dos Invstimentos
5.3.1
5.4 - Cobertura das Despesas Administrativas
Resultado dos Invest.
5.4.1
-
5.8 - Apuração do Fluxo dos Investimentos
Gestão Administrativa
5.8.1
61
ENQUADRAMENTO CONFORME RESOLUÇÃO CMN Nº 3.792/2009
% Conforme
Res. CMN 3.792
Valor em R$
Enquadramento
%
Realizável do Progrma de Investimentos
Títulos Públicos
Créditos Privados e Depósitos
Até 100%
Até 80%
Ações
Até 70%
Fundos de Investimento
Depende dos títulos
Derivativos
Até 70%
Investimentos Imobiliários
Empréstimos e Financiamentos
Até 8%
Até 15%
BALANÇO PATRIMONIAL
ATIVO
Exercício
PASSIVO
Atual
DISPONÍVEL
Exercício
Atual
EXIGÍVEL OPERACIONAL
Gestão Previdencial
REALIZÁVEL
Gestão Administrativa
Gestão Previdencial
Investimentos
Gestão Administrativa
Investimentos
EXIGÍVEL CONTINGENCIAL
Títulos Públicos
Gestão Previdencial
Créditos Privados e Depósitos
Gestão Administrativa
Ações
Investimentos
Fundos de Investimento
Derivativos
PATRIMÔNIO SOCIAL
Investimentos Imobiliários
Patrimônio de Cobertura do Plano
Empréstimos e Financiamentos
Outros Realizáveis
Provisões Matemáticas
Benefícios Concedidos
Benefícios a Conceder
(-) Provisões Matemáticas a Constituir
PERMANENTE
Imobilizado
Equilíbrio Técnico
Resultados Realizados
Intangível
Superávit Técnico Acumulado
Diferido
(-) Déficit Técnico Acumulado
Resultados a Realizar
GESTÃO ASSISTENCIAL
Fundos
Fundos Previdenciais
Fundos Administrativos
Fundos dos Investimentos
GESTÃO ASSISTENCIAL
TOTAL DO ATIVO
TOTAL DO PASSIVO
62
DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - DPGA
DESCRIÇÃO
Exercício
Atual
A) Fundo Administrativo do Exercício Anterior
1. Custeio da Gestão Administrativa
1.1. Receitas
Custeio Administrativo da Gestão Previdencial
Custeio Administrativo dos Investimentos
Taxa de Administração de Empréstimos e Financiamentos
Receitas Diretas
Resultado Positivo dos Investimentos
Reversão de Contingências
Reembolso da Gestão Assistencial
Outras Receitas
2. Despesas Administrativas
2.1. Administração Previdencial
Pessoal e encargos
Treinamentos/congressos e seminários
Viagens e estadias
Serviços de terceiros
Despesas gerais
Depreciações e amortizações
Contingências
Outras Despesas
2.2. Administração dos Investimentos
Pessoal e encargos
Treinamentos/congressos e seminários
Viagens e estadias
Serviços de terceiros
Despesas gerais
Depreciações e amortizações
Contingências
Outras Despesas
2.3. Administração Assitencial
2.4. Outras Despesas
3. Resultado Negativo dos Investimentos
4. Sobra/Insuficiência da Gestão Administrativa (1-2-3)
5. Constituição/Reversão do Fundo Adminstrativo (4)
B) Fundo Administrativo do Exercício Atual (A+5)
63
ESTUDO DE CASO 03 - PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
A EFPC ABCPREV possui o Plano de Gestão Administrativa para gerenciar os recursos administrativos de seus planos de benefícios
previdenciais. Os dados a seguir referem-se a movimentação do Plano de Gestão Administrativa da Entidade.
Os dados a seguir referem-se a movimentação do plano Previdencial administrado pela Entidade.
ITEM
01
02
03
04
05
06
07
08
HISTÓRICO
Provisão das Receitas Administrativas Oriundas do Plano Previdencial 01:
Recursos dos Patrocinadores ...............................................................................
Recursos dos Participantes ..................................................................................
Recursos dos Autopatrocinados ............................................................................
Foram recebidas através da conta bancária as seguintes receitas administrativas:
Recebimento Patrocinadores .............................................................................
Recebimento Participantes ................................................................................
Recebimento Autopatrocinados ..............................................................
Compra de Móveis e Utensílios sendo o pagamento efetuado da seguinten forma:
À vista (Banco) ....................................................................................................
60 dias após a data de compra .............................................................................
Despesas Específicas da administração Previencial:
Pessoal e Encargos .............................................................................................
Consultoria Atuarial .............................................................................................
Auditoria Contábil ...............................................................................................
Despesas Gerais ...............................................................................................
Depreciações e Amortizações ............................................................................
Outras Despesas ...............................................................................................
Despesas Específicas da administração de Investimentos
Pessoal e Encargos .............................................................................................
Auditoria de Investimentos ....................................................................................
Despesas Gerais ...............................................................................................
Constituição ou Reversão do Fundo Administrativo:
+ Receitas administrativas .....................................................................................
(-) Despesas Administrativas ...................................................................................
Aplicações financeiras efetuadas no corrente mês:
Fundo de Renda Fixa ........................................................................................
Rentabilidade dos Investimentos no corrente mês:
Fundo de Renda Fixa .........................................................................................
VALOR R$ EM 1,00
90.000,00
90.000,00
12.000,00
80.000,00
80.000,00
10.000,00
15.000,00
60.000,00
15.000,00
13.000,00
5.000,00
400,00
20.000,00
7.000,00
3.000,00
42.000,00
1,1%
Pede-se:
1) Efetuar os lançamentos das transações nos razonetes e montar as demonstrações contábeis do PGA no fim do mês corrente;
2) Elaborar as Demonstrações Contábeis (BP e DPGA)
64
1 - ATIVO
1.1 - Disponível
Banco
1.1.1
1.2 - Realizável
1.2.2 - Gestão Administrativa
Contrib. Mês - Patrocinador
Contrib. Mês - Instituidores
Contrib. Mês - Participantes
Contri. Mês - Autopatrocinados
1.2.2.1.01.01
1.2.2.1.01.02
1.2.2.1.01.03
1.2.2.1.01.04
Títulos Públicos
Créditos Privados e Depósitos
Ações
Fundos de Investimentos
1.2.3.1
1.2.3.2
1.2.3.3
1.2.3.4
Derivativos
Invest. Imobiliários
Emprest. e Financiamentos
Outros Realizáveis
1.2.3.5
1.2.3.6
1.2.3.7
1.2.3.9
1.2.3 - Investimentos
1.3 - Permanente
1.3.1 - Imobilizado
Bens Móveis
Bens Imóveis
1.3.1.1.01
1.3.1.1.02
65
PASSIVO
2.1 - Exigível Operacional
2.1.2 - Gestão Administrativa
Contas a Pagar
Retenções a Recolher
Receitas Antecipadas
Outras Exigibilidades
2.1.2.1
2.1.2.2
2.1.2.3
2.1.2.9
Títulos Públicos
Créditos Privados e Depósitos
Ações
Fundos de Investimento
2.1.3.1
2.1.3.2
2.1.3.3
2.1.3.4
Derivativos
Invest. Imobiliários
Emprest. e Financiamentos
Outros Realizáveis
2.1.3.5
2.1.3.6
2.1.3.7
2.1.3.9
2.1.3 - Investimentos
2.2 - Exigível Contingencial
Gestão Administrativa
Investimentos
2.2.2
2.2.3
2.3 - Patrimônio Social
2.3.2 - Fundos
Fundos Administrativos - PGA
2.3.2.2
66
4 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
4.1 - Receitas
4.1.1 -Gestão Previdencial
Patrocinadores - Cont.p/Custeio
Instituidores
Participantes
Autopatrocinados
4.1.1.1.01
4.1.1.1.02
4.1.1.1.03
4.1.1.1.04
4.2 - Despesas
4.2.1 - Administração Previdencial
4.2.1.1 - Despesas Comuns
Pessoal e Encargos
Serv.Terc. PJ - Consult.Aturial
Serv.Terc. PJ - Audit. Contábil
Despesas Gerais
4.2.1.1.01
4.2.1.1.04.02.01
4.2.1.1.04.02.07
4.2.1.1.05
Depreciações e Amortizações
Outras Despesas
4.2.1.1.06
4.2.1.1.99
Pessoal e Encargos
Serv.Terc. PJ - Consult.Aturial
Serv.Terc. PJ - Audit. Contábil
Despesas Gerais
4.2.1.2.01
4.2.1.2.04.02.01
4.2.1.2.04.02.07
4.2.1.2.05
Depreciações e Amortizações
Outras Despesas
4.2.1.2.06
4.2.1.2.99
4.2.1.2 - Despesas Específicas
4.2.2 - Administração dos Investimentos
4.2.2.1 - Despesas Comuns
Pessoal e Encargos
Serv.Terc. PJ - Audit. Invest.
Despesas Gerais
4.2.2.1.01
4.2.2.1.04.02.07
4.2.2.1.05
Depreciações e Amortizações
Outras Despesas
4.2.2.1.06
4.2.2.1.99
Pessoal e Encargos
Serv.Terc. PJ - Audit. Invest.
Despesas Gerais
4.2.2.2.01
4.2.2.2.04.02.07
4.2.2.2.05
Depreciações e Amortizações
Outras Despesas
4.2.2.2.06
4.2.2.2.99
4.2.2.2 - Despesas Específicas
4.3 - Constituições / Reversões de Contingências
Gestão Administrativa
4.3.1
4.5 - Fluxo dos Investimentos
Fluxo dos Investimentos
4.5.1
4.7 - Constituição / Reversão de Fundos
Fundo Administrativo
4.7.1
67
5 - FLUXO DOS INVESTIMENTOS
5.1 - Rendas / Variações Positivas
Títulos Públicos
Créditos Privados e Depósitos
Ações
Fundos de Investimento
5.1.1
5.1.2
5.1.3
5.1.4
Derivativos
Invest. Imobiliários
Emprest. e Financiamentos
Outros Realizáveis
5.1.5
5.1.6
5.1.7
5.1.9
Títulos Públicos
Créditos Privados e Depósitos
Ações
Fundos de Investimento
5.2.1
5.2.2
5.2.3
5.2.4
Derivativos
Invest. Imobiliários
Emprest. e Financiamentos
Outros Realizáveis
5.2.5
5.2.6
5.2.7
5.2.9
5.2- Deduções / Variações Negativas
5.3 - Constituições / Reversões de Contingências
Fluxo dos Invstimentos
5.3.1
5.4 - Cobertura das Despesas Administrativas
Resultado dos Invest.
5.4.1
-
5.8 - Apuração do Fluxo dos Investimentos
Gestão Administrativa
5.8.1
68
ENQUADRAMENTO CONFORME RESOLUÇÃO CMN Nº 3.792/2009
% Conforme
Res. CMN 3.792
Valor em R$
Enquadramento
%
Realizável do Progrma de Investimentos
Títulos Públicos
Créditos Privados e Depósitos
Até 100%
Até 80%
Ações
Até 70%
Fundos de Investimento
Depende dos títulos
Derivativos
Até 70%
Investimentos Imobiliários
Empréstimos e Financiamentos
Até 8%
Até 15%
BALANÇO PATRIMONIAL
ATIVO
Exercício
PASSIVO
Atual
DISPONÍVEL
Exercício
Atual
EXIGÍVEL OPERACIONAL
Gestão Previdencial
REALIZÁVEL
Gestão Administrativa
Gestão Previdencial
Investimentos
Gestão Administrativa
Investimentos
EXIGÍVEL CONTINGENCIAL
Títulos Públicos
Gestão Previdencial
Créditos Privados e Depósitos
Gestão Administrativa
Ações
Investimentos
Fundos de Investimento
Derivativos
PATRIMÔNIO SOCIAL
Investimentos Imobiliários
Patrimônio de Cobertura do Plano
Empréstimos e Financiamentos
Outros Realizáveis
Provisões Matemáticas
Benefícios Concedidos
Benefícios a Conceder
(-) Provisões Matemáticas a Constituir
PERMANENTE
Imobilizado
Equilíbrio Técnico
Resultados Realizados
Intangível
Superávit Técnico Acumulado
Diferido
(-) Déficit Técnico Acumulado
Resultados a Realizar
GESTÃO ASSISTENCIAL
Fundos
Fundos Previdenciais
Fundos Administrativos
Fundos dos Investimentos
GESTÃO ASSISTENCIAL
TOTAL DO ATIVO
TOTAL DO PASSIVO
69
DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - DPGA
DESCRIÇÃO
Exercício
Atual
A) Fundo Administrativo do Exercício Anterior
1. Custeio da Gestão Administrativa
1.1. Receitas
Custeio Administrativo da Gestão Previdencial
Custeio Administrativo dos Investimentos
Taxa de Administração de Empréstimos e Financiamentos
Receitas Diretas
Resultado Positivo dos Investimentos
Reversão de Contingências
Reembolso da Gestão Assistencial
Outras Receitas
2. Despesas Administrativas
2.1. Administração Previdencial
Pessoal e encargos
Treinamentos/congressos e seminários
Viagens e estadias
Serviços de terceiros
Despesas gerais
Depreciações e amortizações
Contingências
Outras Despesas
2.2. Administração dos Investimentos
Pessoal e encargos
Treinamentos/congressos e seminários
Viagens e estadias
Serviços de terceiros
Despesas gerais
Depreciações e amortizações
Contingências
Outras Despesas
2.3. Administração Assitencial
2.4. Outras Despesas
3. Resultado Negativo dos Investimentos
4. Sobra/Insuficiência da Gestão Administrativa (1-2-3)
5. Constituição/Reversão do Fundo Adminstrativo (4)
B) Fundo Administrativo do Exercício Atual (A+5)
70
ESTUDO DE CASO 04 - PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
A EFPC DEFPREV possui o Plano de Gestão Administrativa para gerenciar os recursos administrativos de seus dois planos de benefícios
previdenciais, denominados Plano 01 e Plano 02. Conforme aprovação do Conselho Deiberativo a EFPC adota a Gestão administrativa
compartilhada, utilizado o PGA consolidado. Os dados a seguir referem-se a movimentação do Plano de Gestão Administrativa da
Entidade. As despesas comuns são rateadas entre os planos nos seguintes percentuais:
Plano 01
60%
Plano 02
40%
Os dados a seguir referem-se a movimentação do Plano de Gestão Administrativa da Entidade.
ITEM
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
HISTÓRICO
Provisão das Receitas Administrativas Oriundas do Plano Previdencial 01:
Recursos dos Patrocinadores ...............................................................................
Recursos dos Participantes ..................................................................................
Recursos dos Autopatrocinados ............................................................................
Foram recebidas através da conta bancária as seguintes receitas administrativas:
Recebimento Patrocinadores .............................................................................
Recebimento Participantes ................................................................................
Recebimento Autopatrocinados ..............................................................
Compra de Móveis e Utensílios sendo o pagamento efetuado da seguinten forma:
À vista (Banco) ....................................................................................................
60 dias após a data de compra .............................................................................
Despesas Comuns da Administração Previencial:
Pessoal e Encargos .............................................................................................
Consultoria Atuarial .............................................................................................
Auditoria Contábil ...............................................................................................
Despesas Gerais ...............................................................................................
Depreciações e Amortizações ............................................................................
Outras Despesas ...............................................................................................
Despesas Específicas da administração Previencial:
Pessoal e Encargos .............................................................................................
Consultoria Atuarial .............................................................................................
Auditoria Contábil ...............................................................................................
Despesas Gerais ...............................................................................................
Depreciações e Amortizações ............................................................................
Outras Despesas ...............................................................................................
Despesas Comuns da Administração de Investimentos:
Pessoal e Encargos .............................................................................................
Auditoria de Investimentos ..................................................................................
Despesas Gerais ...............................................................................................
Depreciações e Amortizações ............................................................................
Outras Despesas ...............................................................................................
Despesas Específicas da administração de Investimentos
Pessoal e Encargos .............................................................................................
Auditoria de Investimentos ..................................................................................
Auditoria Contábil ...............................................................................................
Despesas Gerais ...............................................................................................
Depreciações e Amortizações ............................................................................
Constituição ou Reversão do Fundo Administrativo:
Receitas administrativas .....................................................................................
Despesas Administrativas ...................................................................................
Aplicações financeiras efetuadas no corrente mês:
Fundo de Renda Fixa ........................................................................................
Rentabilidade dos Investimentos no corrente mês:
Fundo de Renda Fixa .........................................................................................
VALOR R$ EM 1,00
Plano 01
Plano 02
80.000,00
50.000,00
60.000,00
50.000,00
5.000,00
2.000,00
Plano 01
Plano 02
70.000,00
45.000,00
55.000,00
45.000,00
4.000,00
2.000,00
40.000,00
-
Plano 01
20.000,00
-
60.000,00
15.000,00
8.000,00
700,00
3.000,00
Plano 02
12.000,00
-
Plano 01
7.000,00
-
20.000,00
10.000,00
2.000,00
300,00
1.000,00
Plano 02
-
20.000,00
0,98%
Pede-se:
1) Efetuar os lançamentos das transações nos razonetes e montar as demonstrações contábeis do PGA no fim do mês corrente;
2) Elaborar as Demonstrações Contábeis (BP e DPGA)
71
1 - ATIVO
1.1 - Disponível
Banco
1.1.1
1.2 - Realizável
1.2.2 - Gestão Administrativa
Contrib. Mês - Patrocinador
Contrib. Mês - Instituidores
Contrib. Mês - Participantes
Contri. Mês - Autopatrocinados
1.2.2.1.01.01
1.2.2.1.01.02
1.2.2.1.01.03
1.2.2.1.01.04
Títulos Públicos
Créditos Privados e Depósitos
Ações
Fundos de Investimentos
1.2.3.1
1.2.3.2
1.2.3.3
1.2.3.4
Derivativos
Invest. Imobiliários
Emprest. e Financiamentos
Outros Realizáveis
1.2.3.5
1.2.3.6
1.2.3.7
1.2.3.9
1.2.3 - Investimentos
1.3 - Permanente
1.3.1 - Imobilizado
Bens Móveis
Bens Imóveis
1.3.1.1.01
1.3.1.1.02
72
PASSIVO
2.1 - Exigível Operacional
2.1.2 - Gestão Administrativa
Contas a Pagar
Retenções a Recolher
Receitas Antecipadas
Outras Exigibilidades
2.1.2.1
2.1.2.2
2.1.2.3
2.1.2.9
Títulos Públicos
Créditos Privados e Depósitos
Ações
Fundos de Investimento
2.1.3.1
2.1.3.2
2.1.3.3
2.1.3.4
Derivativos
Invest. Imobiliários
Emprest. e Financiamentos
Outros Realizáveis
2.1.3.5
2.1.3.6
2.1.3.7
2.1.3.9
2.1.3 - Investimentos
2.2 - Exigível Contingencial
Gestão Administrativa
Investimentos
2.2.2
2.2.3
2.3 - Patrimônio Social
2.3.2 - Fundos
Fundos Administrativos - PGA
2.3.2.2
73
4 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
4.1 - Receitas
4.1.1 -Gestão Previdencial
Patrocinadores - Cont.p/Custeio
Instituidores
Participantes
Autopatrocinados
4.1.1.1.01
4.1.1.1.02
4.1.1.1.03
4.1.1.1.04
4.2 - Despesas
4.2.1 - Administração Previdencial
4.2.1.1 - Despesas Comuns
Pessoal e Encargos
Serv.Terc. PJ - Consult.Aturial
Serv.Terc. PJ - Audit. Contábil
Despesas Gerais
4.2.1.1.01
4.2.1.1.04.02.01
4.2.1.1.04.02.07
4.2.1.1.05
Depreciações e Amortizações
Outras Despesas
4.2.1.1.06
4.2.1.1.99
Pessoal e Encargos
Serv.Terc. PJ - Consult.Aturial
Serv.Terc. PJ - Audit. Contábil
Despesas Gerais
4.2.1.2.01
4.2.1.2.04.02.01
4.2.1.2.04.02.07
4.2.1.2.05
Depreciações e Amortizações
Outras Despesas
4.2.1.2.06
4.2.1.2.99
4.2.1.2 - Despesas Específicas
4.2.2 - Administração dos Investimentos
4.2.2.1 - Despesas Comuns
Pessoal e Encargos
Serv.Terc. PJ - Audit. Invest.
Despesas Gerais
4.2.2.1.01
4.2.2.1.04.02.07
4.2.2.1.05
Depreciações e Amortizações
Outras Despesas
4.2.2.1.06
4.2.2.1.99
Pessoal e Encargos
Serv.Terc. PJ - Audit. Invest.
Despesas Gerais
4.2.2.2.01
4.2.2.2.04.02.07
4.2.2.2.05
Depreciações e Amortizações
Outras Despesas
4.2.2.2.06
4.2.2.2.99
4.2.2.2 - Despesas Específicas
4.3 - Constituições / Reversões de Contingências
Gestão Administrativa
4.3.1
4.5 - Fluxo dos Investimentos
Fluxo dos Investimentos
4.5.1
4.7 - Constituição / Reversão de Fundos
Fundo Administrativo
4.7.1
74
5 - FLUXO DOS INVESTIMENTOS
5.1 - Rendas / Variações Positivas
Títulos Públicos
Créditos Privados e Depósitos
Ações
Fundos de Investimento
5.1.1
5.1.2
5.1.3
5.1.4
Derivativos
Invest. Imobiliários
Emprest. e Financiamentos
Outros Realizáveis
5.1.5
5.1.6
5.1.7
5.1.9
Títulos Públicos
Créditos Privados e Depósitos
Ações
Fundos de Investimento
5.2.1
5.2.2
5.2.3
5.2.4
Derivativos
Invest. Imobiliários
Emprest. e Financiamentos
Outros Realizáveis
5.2.5
5.2.6
5.2.7
5.2.9
5.2- Deduções / Variações Negativas
5.3 - Constituições / Reversões de Contingências
Fluxo dos Invstimentos
5.3.1
5.4 - Cobertura das Despesas Administrativas
Resultado dos Invest.
5.4.1
-
5.8 - Apuração do Fluxo dos Investimentos
Gestão Administrativa
5.8.1
75
BALANÇO PATRIMONIAL
ATIVO
Exercício
PASSIVO
Atual
DISPONÍVEL
Exercício
Atual
EXIGÍVEL OPERACIONAL
Gestão Previdencial
REALIZÁVEL
Gestão Administrativa
Gestão Previdencial
Investimentos
Gestão Administrativa
Investimentos
EXIGÍVEL CONTINGENCIAL
Títulos Públicos
Gestão Previdencial
Créditos Privados e Depósitos
Gestão Administrativa
Ações
Investimentos
Fundos de Investimento
Derivativos
PATRIMÔNIO SOCIAL
Investimentos Imobiliários
Patrimônio de Cobertura do Plano
Empréstimos e Financiamentos
Outros Realizáveis
Provisões Matemáticas
Benefícios Concedidos
Benefícios a Conceder
(-) Provisões Matemáticas a Constituir
PERMANENTE
Imobilizado
Equilíbrio Técnico
Resultados Realizados
Intangível
Superávit Técnico Acumulado
Diferido
(-) Déficit Técnico Acumulado
Resultados a Realizar
GESTÃO ASSISTENCIAL
Fundos
Fundos Previdenciais
Fundos Administrativos
Fundos dos Investimentos
GESTÃO ASSISTENCIAL
TOTAL DO ATIVO
TOTAL DO PASSIVO
76
DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - DPGA
DESCRIÇÃO
Exercício
Atual
A) Fundo Administrativo do Exercício Anterior
1. Custeio da Gestão Administrativa
1.1. Receitas
Custeio Administrativo da Gestão Previdencial
Custeio Administrativo dos Investimentos
Taxa de Administração de Empréstimos e Financiamentos
Receitas Diretas
Resultado Positivo dos Investimentos
Reversão de Contingências
Reembolso da Gestão Assistencial
Outras Receitas
2. Despesas Administrativas
2.1. Administração Previdencial
Pessoal e encargos
Treinamentos/congressos e seminários
Viagens e estadias
Serviços de terceiros
Despesas gerais
Depreciações e amortizações
Contingências
Outras Despesas
2.2. Administração dos Investimentos
Pessoal e encargos
Treinamentos/congressos e seminários
Viagens e estadias
Serviços de terceiros
Despesas gerais
Depreciações e amortizações
Contingências
Outras Despesas
2.3. Administração Assitencial
2.4. Outras Despesas
3. Resultado Negativo dos Investimentos
4. Sobra/Insuficiência da Gestão Administrativa (1-2-3)
5. Constituição/Reversão do Fundo Adminstrativo (4)
B) Fundo Administrativo do Exercício Atual (A+5)
77
ENQUADRAMENTO CONFORME RESOLUÇÃO CMN Nº 3.792/2009
% Conforme
Res. CMN 3.792
Valor em R$
Enquadramento
%
Realizável do Progrma de Investimentos
Títulos Públicos
Créditos Privados e Depósitos
Ações
Fundos de Investimento
Derivativos
Investimentos Imobiliários
Empréstimos e Financiamentos
Até 100%
Até 80%
Até 70%
Depende dos títulos
Até 70%
Até 8%
Até 15%
RATEIO DO FUNDO ADMINISTRATIVO POR PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIAIS
Plano de Benefícios
Receitas Administrativas
Despesas Comuns
Despesas Específicas
Rentabilidade
Saldo do Fundo Administrativo
Plano 01
Plano 02
Total
78
CONTABILIDADE DE SEGUROS
A CONSTITUIÇÃO DA COMPANHIA SEGURADORA
Capital Mínimo: A determinação do capital mínimo necessário para as Sociedades
Seguradoras operarem no país, será estabelecido de acordo com o definido na Resolução CNSP
Nº 227, de 06 de dezembro de 2010, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2011. Para que a
Seguradora comece a operar o capital não poderá ser inferior a R$ 15.000.000,00.
Autorização da SUSEP para funcionamento: depende da inexistência de restrição cadastral
dos administradores e controladores (Pessoa Física ou Pessoa Jurídica) e da integralização do
capital com parcela equivalente a, no mínimo, o capital exigido pela legislação em vigor.
CONTABILIZAÇÃO DAS TRANSAÇÕES
A contabilização dos atos e fatos pertinentes às Companhias Seguradoras, bem como as
demonstrações contábeis, são escrituradas com base nas práticas contábeis emanadas pela Lei nº
6.404/76, sendo adotadas a partir de 31 de dezembro de 2008 as alterações introduzidas pela Lei
nº 11.638/2007 e a Medida Provisória nº 449/2008 (convertida na Lei nº 11.941/2009), bem
como as normas expedidas pelo Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP, pela
Superintendência de Seguros Provados – SUSEP e os Pronunciamentos do Comitê de
Pronunciamentos Contábeis – CPC aprovados pelo CNSP e pela SUSEP. A Superintendência de
Seguros Privados determina a utilização do plano de contas padrão para as seguradoras,
entidades abertas de previdência complementar, empresas de capitalização e ressuguradoras,
instituídos pelas Circulares SUSEP 379 datada de 19 de dezembro de 2008, com alterações
pontuais posteriores.
Plano de Contas: Os lançamentos contábeis devem obedecer ao plano de contas indicado no
anexo II da referida circular. O plano de contas estabelecido pela SUSEP tem por objetivo
padronizar todos os registros contábeis e a utilização das contas, de modo a permitir que os
demonstrativos contábeis expressem a real situação econômico-financeira da sociedade.
Visando facilitar o entendimento didático, vamos trabalhar com o plano de contas sintético, que
se encontra anexo ao final da apostila.
Estrutura Patrimonial: O patrimônio das Sociedades Seguradoras está subdividido em três
grandes grupos: 1 – Ativo; 2 – Passivo; 3 – Contas de Resultado.
Codificação do Plano de Contas: É formada por três códigos distintos de contas. O primeiro
código é formado por oito algarismos, indicando o desdobrando de cada conta conforme
apresentado a seguir:
79
1º algarismo
2º algarismo
3º algarismo
4º algarismo
5º algarismo
6º algarismo
7º algarismo
8º algarismo
Classe
Grupo
Subgrupo
Conta
Sub-conta
1º desdobramento da Sub-conta
2º desdobramento da sub-conta
3º desdobramento da sub-conta
Ativo
Circulante
Disponível
Bancos Conta Depósito
Caixa Econômica Federal
Agência Centro – 0472
Conta Corrente – 5.101.203
Apólice de Seguro Comercializada com recebimento em parcela única: No dia 22
de janeiro, a Companhia efetuou a comercialização de uma apólice de seguro de
automóvel com vigência de um ano. A apólice foi quitada à vista sem a cobrança de
juros. A seguir encontram-se os dados relativos à apólice comercializada:
Dados da Apólice Comercializada – Apólice 01
Prêmio................................................................................ 600,00
Desconto .......................................................................... (100,00)
Custo da Apólice .............................................................. 60,00
IOF ................................................................................... 39,20
Total ................................................................................ 599,20
Comissão: 15% ...............................................................
75,00
Base de cálculo da IOF
(+) Prêmio
(-) Desconto
(+) Custo Emissão Apólice
(+) Juros sobre Prêmio
(=) Base de Cálculo IOF
(x) Alíquota do IOF
(=) Valor do IOF
600,00
(100,00)
60,00
0,00
560,00
7%
39,20
Base Cálculo Comissão
(+) Prêmio
(-) Desconto
(+) Juros sobre Prêmio *
(=) Base de Cálculo Comissão
(x) Percentual Comissão
(=) Valor da Comissão
600,00
(100,00)
0,00
500,00
15%
75,00
* Dependendo da estratégia comercial da seguradora que, ao optar por quitar a comissão
parcelada deverá repassá-la acrescentando os juros na sua base de cálculo. Caso a
Seguradora opte por repassar a Comissão em um uma única parcela os juros não farão
parte da base de cálculo da comissão.
80
Contabilização da Comercialização da apólice de seguros: As receitas das
companhias seguradoras são apropriadas contabilmente quando da emissão da apólice
de seguros, bem como o custo da apólice, o IOF incidente na transação e a comissão do
angariador do seguro. Apropria-se a receita do prêmio pelo valor total e, em seguida,
faz-se a provisão técnica passiva (PPNG – Provisão para Prêmios não Ganhos) dos
valores relativos ao período de vigência da cobertura, reduzindo-se a receita apropriada.
A Provisão Para Prêmios Não Ganhos – PPNG deve ser calculada através da seguinte
operação:
PPNG = Valor do Prêmio Retido x Nº de dias a Decorrer
Nº de dias de Vigência
PPNG = R$ 500,00 x 365 dias = R$ 500,00
365 dias
No decorrer da vigência, o valor relativo ao risco já decorrido será reapropriado na
conta Variação das Provisões Técnicas - PPNG (Resultado), sendo assim reconhecida a
efetiva receita. A PPNG é constituída para que a receita com prêmios seja contabilizada
obedecendo ao princípio contábil da competência, bem como a garantia da indenização
dos riscos assumidos.
Também para atender ao princípio contábil da competência, as Despesas com
Comissões Sobre Prêmios são reconhecidas no resultado e, em seguida, levadas ao
ativo através da conta contábil “Variação das Despesas de Comercialização Diferidas”.
No decorrer da vigência da apólice os valores serão realocados ao resultado,
reconhecendo assim a efetiva despesa de comercialização. A Despesa de
Comercialização Diferida - DCD deve ser calculada através da seguinte operação:
DCD = Valor da Despesa de Comissão x Nº de dias a Decorrer
Nº de dias de Vigência
DCD = R$ 75,00 x 365 = R$ 75,00
365
O custo da apólice é uma receita da Companhia Seguradora utilizada para cobrir os
custos administrativos de emissão da documentação comprobatória para o segurado do
fechamento do seguro. Atualmente o valor cobrado pelas Companhias Seguradoras é em
média R$ 60,00. Tal valor deve ser contabilizado diretamente na conta de “Outras
Receitas Operacionais”.
Algumas Companhias Seguradoras, visando buscar maior competitividade no mercado,
concedem descontos sobre o valor do prêmio emitido através das respostas do segurado
no questionário de riscos. Tais descontos devem ser contabilizados em conta própria de
Descontos sobre Prêmios Emitidos. Como estamos trabalhando com o plano de contas
81
sintético, os descontos serão contabilizados reduzindo a conta de resultado contábil
“Prêmios Retidos”.
Imposto sobre Operações Financeiras – IOF. Imposto Sobre Operações de Seguro
Alíquota: 25%
Alíquotas reduzidas vigentes:
a - 2% nas operações de seguros privados de assistência à saúde;
b - zero: nas operações de resseguro; e nas seguintes operações de seguro: obrigatório,
vinculado a financiamento de imóvel habitacional, realizado por agente do SFH; de
crédito à exportação e de transporte internacional de mercadorias; em que o valor dos
prêmios seja destinado ao custeio dos planos de seguro de vida com cobertura por
sobrevivência; rural; de seguro aeronáutico e de seguro de responsabilidade civil pagos
por transportador aéreo; em que o segurado seja órgão da Administração Pública
Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta, autárquica ou fundacional.
c - nas operações de seguro de vida e congêneres, de acidentes pessoais e do trabalho,
excluídas aquela referente aos planos de seguro de vida com cobertura por
sobrevivência: 4%, a partir de 1º de setembro de 2004 a 31 de agosto de 2005; 2%, de 1º
de setembro de 2005 a 31 de agosto de 2006; e zero, a partir de 1º de setembro de 2006.
d - 7% nas demais operações de seguros.
O IOF é pago pelo segurado nas transações de seguro, cujo valor vem embutido nas
apólices contratadas. Cabe à Companhia Seguradora repassa-lo aos cofres públicos
quando ocorrer o recebimento do prêmio do seguro.
Lançamentos contábeis efetuados na comercialização das apólices de seguros
Quando efetuamos a comercialização de uma apólice de seguros devemos reconhecer
contabilmente os valores da apólice, sendo os recebimentos e devidos repasses
efetuados posteriormente. A seguir será apresentado o esquema básico para a
contabilização da apólice de seguro 01 comercializada no dia 22 de janeiro, com
vigência de 365 dias.
Dados da Apólice Comercializada – Apólice 01
Prêmio................................................................................ 600,00
Desconto .......................................................................... (100,00)
Custo da Apólice .............................................................. 60,00
IOF ................................................................................... 39,20
Total ................................................................................ 599,20
Comissão: 15% ...............................................................
75,00
82
Pela apropriação da apólice
Contabilização do Prêmio
1.1.3.1
3.1.1.1
Conta Contábil
Prêmios a Receber
Prêmios Retidos
Débito
Crédito
Débito
Crédito
Contabilização do Desconto Concedido
3.1.1.1
1.1.3.1
Conta Contábil
Prêmios Retidos
Prêmios a Receber
Contabilização da Variação da Provisão Para Prêmios Não Ganhos - PPNG
3.1.1.2
2.1.6.1
Conta Contábil
Variação das Prov.Técnicas - PPNG
Provisão Prêmios Não Ganhos - PPNG
Débito
Crédito
Débito
Crédito
Contabilização do Custo da Apólice
1.1.3.1
3.1.4.1
Conta Contábil
Prêmios a Receber
Outras Receitas Operacionais
Contabilização do Imposto sobre Operações Financeiras – IOF
1.1.3.1
2.1.1.2
Conta Contábil
Prêmios a Receber
Impostos e Encargos a Recolher
Débito
Crédito
Débito
Crédito
Contabilização da Despesa com Comissão
3.1.3.1
2.1.2.4
Conta Contábil
Comissões s/ Prêmios Retidos
Comissões e Juros s/ Prêmios Emitidos
Contabilização da Variação da Despesa de Comercialização Diferida – DCD
1.1.8.1
3.1.3.4
Conta Contábil
Comissões Diferidas – Seguros - DCD
Variação da DCD
Débito
Crédito
Pelo Recebimento da Apólice 10 dias após em parcela única
Contabilização do Pagamento da Apólice pelo Segurado
1.1.1.3
1.1.3.1
Conta Contábil
Banco Conta Depósitos
Prêmios a Receber
Débito
Crédito
83
Contabilização do Repasse do IOF aos cofres Públicos
2.1.1.2
1.1.1.3
Conta Contábil
Impostos e Encargos a Recolher
Banco Conta Depósitos
Débito
Crédito
Contabilização do Repasse da Comissão ao Corretor de Seguros
2.1.2.4
1.1.1.3
Conta Contábil
Comissões e Juros s/ Prêmios Emitidos
Banco Conta Depósitos
Débito
Crédito
Pelo Reconhecimento do Resultado do Prêmio Ganho e da Despesa com Comissão no
último dia do mês de janeiro
Contabilização do Estorno da Variação da Provisão para Prêmios não Ganhos
2.1.6.1
3.1.1.2
Conta Contábil
Provisão p/ Prêmios Não Ganhos-PPNG
Variação das Prov. Técnicas - PPNG
Débito
Crédito
VAR PPNG = R$ 500,00 x 355 dias = R$ 486,30 - R$ 500,00 = R$ 13,70
365 dias
Contabilização do Estorno da Variação da Despesa de Comercialização Diferida
3.1.3.4
1.1.8.1
Conta Contábil
Variação da DCD
Comissões Diferidas – Seguros - DCD
Débito
Crédito
VAR DCD = R$ 75,00 x 355 dias = R$ 72,94 - R$ 75,00 = R$ 2,06
365 dias
84
CONTAS PATRIMONIAIS
1 - ATIVO
1.1 - CIRCULANTE
1.1.1 - Disponível
1.1.1.3
Bancos Conta Depósitos
1.1.2 - Aplicações
1.1.2.1
Títulos de Renda Fixa - Privados
1.1.2 - Aplicações
1.1.2.2
Títulos de Renda Fixa - Públicos
1.1.2 - Aplicações
1.1.2.3
Títulos de Renda Variável
1.1.2 - Aplicações
1.1.2.6
Quotas Fdos Espec. Contsituídos
1.1.3 - Crédito das Operações
1.1.3.1
Prêmios a Receber
1.1.5 - Outros Valores e Bens
1.1.5.1
Bens a Venda
1.1.8 - Desp.Comerc.Diferidas
1.1.8.1
Comissões Diferidas - Seguros
-
1.2 - NÃO CIRCULANTE
1.2.2 - Aplicações
1.2.2.1
Títulos de Renda Fixa - Privados
1.2.2 - Aplicações
1.2.2.2
Títulos de Renda Fixa - Públicos
1.4.1 - Investimentos
1.4.1.5
Imóveis Destinados a Renda
1.4.2 - Imobilizado
1.4.2.1
Imóveis de Uso Próprio
1.2.2 - Aplicações
1.2.2.3
Títulos de Renda Variável
1.2.2 - Aplicações
1.2.2.6
Quotas Fdos Espec. Contsituídos
1.4 - INVESTIMENTOS E IMOBILIZADO
1.4.2 - Imobilizado
1.4.2.2
Equipamentos
1.4.2 - Imobilizado
1.4.2.3
Móveis, Máquinas e Utensílios
85
CONTAS PATRIMONIAIS
2 - PASSIVO
2.1 - CIRCULANTE
2.1.1 - Contas a Pagar
2.1.1.1
Obrigações a Pagar
2.1.2 - Débitos Oper.Seg. e Resseg.
2.1.2.2
Seguradoras
2.1.6 - Provisões Técnicas
2.1.6.1.2
Provisão Insuficiência Prêmios
2.1.1 - Contas a Pagar
2.1.1.2
Impostos e Encargos a Recolher
2.1.1 - Contas a Pagar
2.1.1.6
Provisões p/ Impostos e Contrib.
2.1.2 - Débitos Oper.Seg. e Resseg. 2.1.2 - Débitos Oper.Seg. e Resseg.
2.1.2.3
2.1.2.4
Resseguradoras
Comissões e Juros s/ Prêmios Emitidos
2.1.6 - Provisões Técnicas
2.1.6.1.5
Provisão Sinistros a Liquidar
2.1.2 - Débitos Oper.Seg. e Resseg.
2.1.2.1
Prêmios e Restituir
2.1.6 - Provisões Técnicas
2.1.6.1.1
Provisão Para Prêmio Não Ganho - PPNG
2.1.6 - Provisões Técnicas
2.1.6.1.6
Provisão Sinistros Ocorridos ñ Avisados
2.2 - NÃO CIRCULNTE
2.2.1 - Contas a Pagar
2.2.1.1
Obrigações a Pagar
2.4 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2.4.1 - Patrimônio Líquido
2.4.1.1
Capital Social
2.4.1 - Patrimônio Líquido
2.4.1.8
Lucros ou prejuízos Acumulados
86
3 - CONTAS DE RESULTADO
3.1 - OPERAÇÕES DE SEGUROS
3.1.1 - Prêmios Ganhos
3.1.1.1
Prêmios Retidos
3.1.1 - Prêmios Ganhos
3.1.1.2
Variações das Prov. Técnicas - PPNG
3.1.2 - Sinistros Retidos
3.1.2.3
Salvados
3.1.2 - Sinistros Retidos
3.1.2.4
Ressarcimentos
3.1.2 - Sinistros Retidos
3.1.2.1
Sinistros
3.1.2 - Sinistros Retidos
3.1.2.2
Recuperação de Sinistros
3.1.2 - Sinistros Retidos
3.1.3 - Despesas de Comercialização
3.1.2.5
3.1.3.1
Var.Prov.Sinistros Ocorridos ñ Avisados
Comissões s/ Prêmios Retidos
3.1.3 - Despesas de Comercialização 3.1.3 - Despesas de Comercialização 3.1.4 - Outras Receitas Operacionais
3.1.3.2
3.1.3.4
3.1.4.1
Recuperação de Comissões
Variação das DCD
Outras Receitas Operacionais
3.5 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS
3.5.1 - Desp. c/ Pessoal Próprio
3.5.1.1
Despesas Com Pessoal Próprio
3.5.3 - Desp. c/ Localização e Func.
3.5.3.1
Desp. c/ Localização e Funcionamento
3.6.1 - Receitas Financeiras
3.6.1.2
Títulos de Renda Fixa - Privados
3.6.1 - Receitas Financeiras
3.6.1.3
Títulos de Renda Fixa - Públicos
3.6.1 - Receitas Financeiras
3.6.1.4
Títulos de Renda Variável
3.6.1 - Receitas Financeiras
3.6.1.9
Outras Receitas Financeiras
3.6.2 - Despesas Financeiras
3.6.2.2
Desp.Financ.Títulos Renda Fixa
3.6.2 - Despesas Financeiras
3.6.2.2
Desp.Financ.Títulos Renda Fixa
3.6
-
3.5.4 - Desp. Publicidade e Propag.
3.5.4.1
Desp. c/Publicidade e Propaganda
3.5.8 - Outras Desp. Administrativas
3.5.8.1
Despesas Administrativas Diversas
RESULTADO FINANCEIRO
3.6.1 - Receitas Financeiras
3.6.1.6
Receitas Financeiras Operações Seguros
87
Demonstração do Resultado do Exercício relativo à Comercialização da Apólice 01
Valores Expressos em R$
Conta Contábil
Valor R$
Prêmios Ganhos .........................................................
Prêmios Retidos ...........................................................
Variação da PPNG ......................................................
Despesas de Comercialização ...................................
Comissões s/ Prêmios Retidos .....................................
Variação da DCD ........................................................
Outras Receitas Operacionais ..................................
Outras Receitas Operacionais ......................................
= Resultado das Operações com Seguros ................
Balanço Patrimonial relativo à Comercialização da Apólice 01
Valores Expressos em R$
ATIVO
Total do Ativo ....................
R$
PASSIVO
R$
Total do Passivo + P.L. .....
88
5º Estudo de Caso – Apólice 02 comercializada em parcela única
Nos razonetes contábeis a seguir, utilizando os saldos de fechamento patrimoniais do
mês de janeiro (Balanço Patrimonial da página anterior) para abertura do Balanço
Patrimonial do mês de fevereiro, efetue os lançamentos relativos à comercialização da
apólice a seguir e monte a Demonstração do Resultado do mês de fevereiro do ano 01
(28/02/01) e o novo Balanço Patrimonial.
Dados da Apólice Comercializada – Apólice 02
Prêmio................................................................................ 900,00
Desconto .......................................................................... (100,00)
Custo da Apólice .............................................................. 60,00
IOF ...................................................................................
Total ................................................................................
Comissão: 10% ...............................................................
Vigência: 01/02/01 a 01/02/02
Condição de Pagamento: Parcela única
Repasse ao Corretor: Na mesma forma do recebimento
Vigência: 365 dias
Observação: Para apuração do lucro líquido deve-se considerar Imposto de Renda
à alíquota de 25%.
89
CONTAS PATRIMONIAIS
1 - ATIVO
1.1 - CIRCULANTE
1.1.1 - Disponível
1.1.1.3
Bancos Conta Depósitos
1.1.2 - Aplicações
1.1.2.1
Títulos de Renda Fixa - Privados
1.1.2 - Aplicações
1.1.2.2
Títulos de Renda Fixa - Públicos
1.1.2 - Aplicações
1.1.2.3
Títulos de Renda Variável
1.1.2 - Aplicações
1.1.2.6
Quotas Fdos Espec. Contsituídos
1.1.3 - Crédito das Operações
1.1.3.1
Prêmios a Receber
1.1.5 - Outros Valores e Bens
1.1.5.1
Bens a Venda
1.1.8 - Desp.Comerc.Diferidas
1.1.8.1
Comissões Diferidas - Seguros
-
1.2 - NÃO CIRCULANTE
1.2.2 - Aplicações
1.2.2.1
Títulos de Renda Fixa - Privados
1.2.2 - Aplicações
1.2.2.2
Títulos de Renda Fixa - Públicos
1.4.1 - Investimentos
1.4.1.5
Imóveis Destinados a Renda
1.4.2 - Imobilizado
1.4.2.1
Imóveis de Uso Próprio
1.2.2 - Aplicações
1.2.2.3
Títulos de Renda Variável
1.2.2 - Aplicações
1.2.2.6
Quotas Fdos Espec. Contsituídos
1.4 - INVESTIMENTOS E IMOBILIZADO
1.4.2 - Imobilizado
1.4.2.2
Equipamentos
1.4.2 - Imobilizado
1.4.2.3
Móveis, Máquinas e Utensílios
90
CONTAS PATRIMONIAIS
2 - PASSIVO
2.1 - CIRCULANTE
2.1.1 - Contas a Pagar
2.1.1.1
Obrigações a Pagar
2.1.2 - Débitos Oper.Seg. e Resseg.
2.1.2.2
Seguradoras
2.1.6 - Provisões Técnicas
2.1.6.1.2
Provisão Insuficiência Prêmios
2.1.1 - Contas a Pagar
2.1.1.2
Impostos e Encargos a Recolher
2.1.1 - Contas a Pagar
2.1.1.6
Provisões p/ Impostos e Contrib.
2.1.2 - Débitos Oper.Seg. e Resseg. 2.1.2 - Débitos Oper.Seg. e Resseg.
2.1.2.3
2.1.2.4
Resseguradoras
Comissões e Juros s/ Prêmios Emitidos
2.1.6 - Provisões Técnicas
2.1.6.1.5
Provisão Sinistros a Liquidar
2.1.2 - Débitos Oper.Seg. e Resseg.
2.1.2.1
Prêmios e Restituir
2.1.6 - Provisões Técnicas
2.1.6.1.1
Provisão Para Prêmio Não Ganho - PPNG
2.1.6 - Provisões Técnicas
2.1.6.1.6
Provisão Sinistros Ocorridos ñ Avisados
2.2 - NÃO CIRCULNTE
2.2.1 - Contas a Pagar
2.2.1.1
Obrigações a Pagar
2.4 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2.4.1 - Patrimônio Líquido
2.4.1.1
Capital Social
2.4.1 - Patrimônio Líquido
2.4.1.8
Lucros ou prejuízos Acumulados
91
3 - CONTAS DE RESULTADO
3.1 - OPERAÇÕES DE SEGUROS
3.1.1 - Prêmios Ganhos
3.1.1.1
Prêmios Retidos
3.1.1 - Prêmios Ganhos
3.1.1.2
Variações das Prov. Técnicas - PPNG
3.1.2 - Sinistros Retidos
3.1.2.3
Salvados
3.1.2 - Sinistros Retidos
3.1.2.4
Ressarcimentos
3.1.2 - Sinistros Retidos
3.1.2.1
Sinistros
3.1.2 - Sinistros Retidos
3.1.2.2
Recuperação de Sinistros
3.1.2 - Sinistros Retidos
3.1.3 - Despesas de Comercialização
3.1.2.5
3.1.3.1
Var.Prov.Sinistros Ocorridos ñ Avisados
Comissões s/ Prêmios Retidos
3.1.3 - Despesas de Comercialização 3.1.3 - Despesas de Comercialização 3.1.4 - Outras Receitas Operacionais
3.1.3.2
3.1.3.4
3.1.4.1
Recuperação de Comissões
Variação das DCD
Outras Receitas Operacionais
3.5 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS
3.5.1 - Desp. c/ Pessoal Próprio
3.5.1.1
Despesas Com Pessoal Próprio
3.5.3 - Desp. c/ Localização e Func.
3.5.3.1
Desp. c/ Localização e Funcionamento
3.6.1 - Receitas Financeiras
3.6.1.2
Títulos de Renda Fixa - Privados
3.6.1 - Receitas Financeiras
3.6.1.3
Títulos de Renda Fixa - Públicos
3.6.1 - Receitas Financeiras
3.6.1.4
Títulos de Renda Variável
3.6.1 - Receitas Financeiras
3.6.1.9
Outras Receitas Financeiras
3.6.2 - Despesas Financeiras
3.6.2.2
Desp.Financ.Títulos Renda Fixa
3.6.2 - Despesas Financeiras
3.6.2.2
Desp.Financ.Títulos Renda Fixa
3.6
-
3.5.4 - Desp. Publicidade e Propag.
3.5.4.1
Desp. c/Publicidade e Propaganda
3.5.8 - Outras Desp. Administrativas
3.5.8.1
Despesas Administrativas Diversas
RESULTADO FINANCEIRO
3.6.1 - Receitas Financeiras
3.6.1.6
Receitas Financeiras Operações Seguros
92
Demonstração do Resultado do Exercício relativa ao mês de Fevereiro
Valores Expressos em R$
Conta Contábil
Valor R$
Prêmios Ganhos .........................................................
Prêmios Retidos ...........................................................
Variação da PPNG ......................................................
Despesas de Comercialização ...................................
Comissões s/ Prêmios Retidos .....................................
Variação da DCD ........................................................
Outras Receitas Operacionais ..................................
Outras Receitas Operacionais ......................................
Despesas Administrativas .........................................
Pessoal Próprio ............................................................
Publicidade e Propaganda ...........................................
= Resultado das Operações com Seguro .................
Resultado Financeiro ................................................
Receitas Financeiras ...................................................
Despesas Financeiras ..................................................
= Resultado Antes dos Impostos ..............................
Imposto de Renda ......................................................
Lucro Líquido ............................................................
Balanço Patrimonial relativo ao mês de Fevereiro
Valores Expressos em R$
ATIVO
Total do Ativo ....................
R$
PASSIVO
R$
Total do Passivo + P.L. .....
93
Comercialização de apólices de seguros com recebimentos fracionados: Na
contratação de uma apólice de seguros o segurado pode fracionar seu pagamento. Em tal
fracionamento a companhia seguradora cobra dos segurados valores relativos a juros
para financiar o recebimento das apólices, que é efetuado de acordo com a quantidade
de prestações pactuada.
Os demais lançamentos de apropriação deverão seguir os mesmos critérios já vistos na
contabilização das apólices comercializadas à vista. Já os repasses da IOF e da comissão
devem ser feitos de acordo com a forma de recebimento pactuada na apólice de seguros,
ou seja, de acordo com o número de parcelas negociadas, obedecendo aos valores
contratados. Algumas Companhias seguradoras, como estratégia para captação de
seguros, repassam a comissão em parcela única para os corretores de seguros.
Contabilização das apólices fracionadas
No dia 1º de março a Seguradora comercializou uma apólice de seguros fracionada com
as seguintes características:
Dados da Apólice Comercializada – Apólice 01
Prêmio............................................................................... 25.000,00
Desconto ........................................................................ (1.000,00)
Juros ................................................................................. 1.200,00
Custo da Apólice ..............................................................
60,00
IOF (7%) .......................................................................... ________
Total ................................................................................ ________
Comissão: 15% ............................................................... ________
Condição de Pagamento:
12 parcelas iguais e consecutivas de R$ 2.252,35
Vencimento da 1ª parcela: 5 dias após o fechamento do seguro
Repasse ao Corretor: Na mesma forma do recebimento
Vigência: 01/03/01 a 01/03/02
Contabilização da Apropriação dos Juros
1.1.3.1
2.1.2.4
Conta Contábil
Prêmios a Receber
Comissões e Juros s/ Prêmios emitidos
Débito
Crédito
Contabilização do Reconhecimento dos Juros no Resultado
2.1.2.4
3.6.1.6
Conta Contábil
Comissões e Juros s/ Prêmios emitidos
Receitas Financeiras Operações Seguros
Débito
Crédito
94
6º Estudo de Caso – Apólice 01 comercializada fracionada
Utilizando os dados da apólice 01 anteriormente apresentada e os saldos de abertura do
Balanço Patrimonial apresentado a seguir, efetuar a contabilização nos razonetes,
elaborar a Demonstração de Resultado do mês de março e o Balanço Patrimonial. Os
dados a seguir também devem ser contemplados para a elaboração das demonstrações
contábeis do mês de março:
A Seguradora efetua o pagamento da sua folha de pessoal próprio dentro do próprio mês de
competência. Já as despesas com publicidade e propaganda são apropriadas no mês corrente e
pagas no mês subseqüente.
Rentabilidade dos Investimentos relativos ao mês de março:
•
•
•
•
•
Títulos de Renda Fixa Privados com vencimento para 360 dias: 1,5%
Títulos de Renda Fixa Públicos com vencimento para 360 dias: 1,5 %
Títulos de Renda Fixa Públicos com vencimento para 780 dias: 1,8%
Títulos de Renda Variável (Longo Prazo): 1,0%
Imóvel destinado a Renda => Recebimento de Aluguéis: R$ 1.500,00
Despesas administrativas mês de março:
•
•
Pessoal Próprio: R$ 70.000,00 (pagamento efetuado em março)
Despesa com Publicidade e Propaganda: R$ 10.000,00 (Provisionado para pgto em abril)
A Seguradora efetuou o pagamento das “obrigações a pagar” relativas ao mês de fevereiro (vide
balanço de abertura apresentado a seguir), constantes no passivo circulante.
Observação: Para apuração do lucro líquido deve-se considerar Imposto de Renda à
alíquota de 25%.
IMPORTÂNTE: Possíveis insuficiências bancárias apuradas na elaboração do balanço
patrimonial devem ser supridas através do resgate de Títulos de Renda Fixa Privados de
curto prazo, no valor exato da insuficiência apurada.
95
BALANÇO DE ABERTURA
Balanço Patrimonial relativo ao mês de fevereiro
Valores Expressos em R$
ATIVO
R$
PASSIVO
Circulante
Banco Conta Depósitos
Títulos de RF Privados
Títulos de RF Públicos
3.600.000,00 Circulante
100.000,00
Obrigações a Pagar
1.000.000,00
2.500.000,00
Não Circulante
Títulos de RF Públicos
Títulos de Renda Variável
5.000.000,00
2.000.000,00
3.000.000,00
Investimentos
Imóveis destinados Renda
800.000,00
800.000,00
Imobilizado
Imóveis de Uso Próprio
Equipamentos
Móveis, Maq.e Utensílios
700.000,00
400.000,00
200.000,00
100.000,00
Patrimônio Líquido
Capital Social
Lucros/Prej. Acumulados
Total do Ativo.................... 10.100.000,00 Total do Passivo + P.L.....
R$
150.000,00
150.000,00
9.950.000,00
9.000.000,00
950.000,00
10.100.000,00
96
CONTAS PATRIMONIAIS
1 - ATIVO
1.1 - CIRCULANTE
1.1.1 - Disponível
1.1.1.3
Bancos Conta Depósitos
1.1.2 - Aplicações
1.1.2.1
Títulos de Renda Fixa - Privados
1.1.2 - Aplicações
1.1.2.2
Títulos de Renda Fixa - Públicos
1.1.2 - Aplicações
1.1.2.3
Títulos de Renda Variável
1.1.2 - Aplicações
1.1.2.6
Quotas Fdos Espec. Contsituídos
1.1.3 - Crédito das Operações
1.1.3.1
Prêmios a Receber
1.1.5 - Outros Valores e Bens
1.1.5.1
Bens a Venda
1.1.8 - Desp.Comerc.Diferidas
1.1.8.1
Comissões Diferidas - Seguros
-
1.2 - NÃO CIRCULANTE
1.2.2 - Aplicações
1.2.2.1
Títulos de Renda Fixa - Privados
1.2.2 - Aplicações
1.2.2.2
Títulos de Renda Fixa - Públicos
1.4.1 - Investimentos
1.4.1.5
Imóveis Destinados a Renda
1.4.2 - Imobilizado
1.4.2.1
Imóveis de Uso Próprio
1.2.2 - Aplicações
1.2.2.3
Títulos de Renda Variável
1.2.2 - Aplicações
1.2.2.6
Quotas Fdos Espec. Contsituídos
1.4 - INVESTIMENTOS E IMOBILIZADO
1.4.2 - Imobilizado
1.4.2.2
Equipamentos
1.4.2 - Imobilizado
1.4.2.3
Móveis, Máquinas e Utensílios
97
CONTAS PATRIMONIAIS
2 - PASSIVO
2.1 - CIRCULANTE
2.1.1 - Contas a Pagar
2.1.1.1
Obrigações a Pagar
2.1.2 - Débitos Oper.Seg. e Resseg.
2.1.2.2
Seguradoras
2.1.6 - Provisões Técnicas
2.1.6.1.2
Provisão Insuficiência Prêmios
2.1.1 - Contas a Pagar
2.1.1.2
Impostos e Encargos a Recolher
2.1.1 - Contas a Pagar
2.1.1.6
Provisões p/ Impostos e Contrib.
2.1.2 - Débitos Oper.Seg. e Resseg. 2.1.2 - Débitos Oper.Seg. e Resseg.
2.1.2.3
2.1.2.4
Resseguradoras
Comissões e Juros s/ Prêmios Emitidos
2.1.6 - Provisões Técnicas
2.1.6.1.5
Provisão Sinistros a Liquidar
2.1.2 - Débitos Oper.Seg. e Resseg.
2.1.2.1
Prêmios e Restituir
2.1.6 - Provisões Técnicas
2.1.6.1.1
Provisão Para Prêmio Não Ganho - PPNG
2.1.6 - Provisões Técnicas
2.1.6.1.6
Provisão Sinistros Ocorridos ñ Avisados
2.2 - NÃO CIRCULNTE
2.2.1 - Contas a Pagar
2.2.1.1
Obrigações a Pagar
2.4 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2.4.1 - Patrimônio Líquido
2.4.1.1
Capital Social
2.4.1 - Patrimônio Líquido
2.4.1.8
Lucros ou prejuízos Acumulados
98
3 - CONTAS DE RESULTADO
3.1 - OPERAÇÕES DE SEGUROS
3.1.1 - Prêmios Ganhos
3.1.1.1
Prêmios Retidos
3.1.1 - Prêmios Ganhos
3.1.1.2
Variações das Prov. Técnicas - PPNG
3.1.2 - Sinistros Retidos
3.1.2.3
Salvados
3.1.2 - Sinistros Retidos
3.1.2.4
Ressarcimentos
3.1.2 - Sinistros Retidos
3.1.2.1
Sinistros
3.1.2 - Sinistros Retidos
3.1.2.2
Recuperação de Sinistros
3.1.2 - Sinistros Retidos
3.1.3 - Despesas de Comercialização
3.1.2.5
3.1.3.1
Var.Prov.Sinistros Ocorridos ñ Avisados
Comissões s/ Prêmios Retidos
3.1.3 - Despesas de Comercialização 3.1.3 - Despesas de Comercialização 3.1.4 - Outras Receitas Operacionais
3.1.3.2
3.1.3.4
3.1.4.1
Recuperação de Comissões
Variação das DCD
Outras Receitas Operacionais
3.5 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS
3.5.1 - Desp. c/ Pessoal Próprio
3.5.1.1
Despesas Com Pessoal Próprio
3.5.3 - Desp. c/ Localização e Func.
3.5.3.1
Desp. c/ Localização e Funcionamento
3.6.1 - Receitas Financeiras
3.6.1.2
Títulos de Renda Fixa - Privados
3.6.1 - Receitas Financeiras
3.6.1.3
Títulos de Renda Fixa - Públicos
3.6.1 - Receitas Financeiras
3.6.1.4
Títulos de Renda Variável
3.6.1 - Receitas Financeiras
3.6.1.9
Outras Receitas Financeiras
3.6.2 - Despesas Financeiras
3.6.2.2
Desp.Financ.Títulos Renda Fixa
3.6.2 - Despesas Financeiras
3.6.2.2
Desp.Financ.Títulos Renda Fixa
3.6
-
3.5.4 - Desp. Publicidade e Propag.
3.5.4.1
Desp. c/Publicidade e Propaganda
3.5.8 - Outras Desp. Administrativas
3.5.8.1
Despesas Administrativas Diversas
RESULTADO FINANCEIRO
3.6.1 - Receitas Financeiras
3.6.1.6
Receitas Financeiras Operações Seguros
99
Demonstração do Resultado do Exercício relativa ao mês de março
Valores Expressos em R$
Conta Contábil
Valor R$
Prêmios Ganhos .........................................................
Prêmios Retidos ...........................................................
Variação da PPNG ......................................................
Despesas de Comercialização ...................................
Comissões s/ Prêmios Retidos .....................................
Variação da DCD ........................................................
Outras Receitas Operacionais ..................................
Outras Receitas Operacionais ......................................
Despesas Administrativas .........................................
Pessoal Próprio ............................................................
Publicidade e Propaganda ...........................................
= Resultado das Operações com Seguro .................
Resultado Financeiro ................................................
Receitas Financeiras ...................................................
Despesas Financeiras ..................................................
= Resultado Antes dos Impostos ..............................
Imposto de Renda ......................................................
Lucro Líquido ............................................................
Balanço Patrimonial relativo ao mês de março
Valores Expressos em R$
ATIVO
Total do Ativo ....................
R$
PASSIVO
R$
Total do Passivo + P.L. .....
100
SINISTROS
Sinistro é o termo utilizado para definir em qualquer ramo ou carteira de seguro, o
acontecimento do evento coberto no contrato. Após o acontecimento do sinistro o
segurado avisa à Seguradora o fato ocorrido buscando a indenização para o reparo dos
danos. Mediante o aviso de sinistro a seguradora terá o seguinte procedimento:
Constituição da Provisão de Sinistros a Liquidar (PSL): o setor contábil, de posse do
aviso de sinistro preenchido pelo segurado, constitui a provisão passiva de Sinistros a
Liquidar e Reconhece a despesa no resultado. A PSL é baixada pelo pagamento dos
valores relativos ao sinistro avisado.
No primeiro dia do mês de janeiro do ano 00 a seguradora recebeu um aviso de sinistro
relativo à colisão de veículos. O valor do reparo do veículo ficou em R$ 12.000,00.
Contabilização da Provisão de Sinistros a Liquidar (PSL)
3.1.2.1
2.1.6.1
Conta Contábil
Sinistros
Provisão de Sinistros a Liquidar
Débito
Crédito
Débito
Crédito
Contabilização do Pagamento do Sinistro
2.1.6.1.5
1.1.1.3
Conta Contábil
Provisão de Sinistros a Liquidar
Bancos Conta Depósito
Constituição da Provisão de IBNR: Esta provisão vem sendo constituída pelas
seguradoras no Brasil desde 1999. A sigla IBNR (Incorred but not reported) significa
Sinistros Ocorridos e não Avisados. As seguradoras estão obrigadas a efetuar a
contabilização de suas operações pelo regime de competência. É fato comum no
mercado segurador a demora do aviso de sinistro pelo segurado à seguradora. Visando
minimizar o atraso no aviso e seus efeitos contábeis no resultado das Companhias
Seguradoras, foi criada a provisão de Sinistros Ocorridos e não avisados.
Metodologia de Cálculo: A Seguradora com base na média dos últimos doze meses,
apura em valores e por carteiras o montante de sinistros que estão sendo avisados após o
encerramento mensal dos seus balancetes. Acha-se o percentual dos sinistros defasados
e aplica-se sobre o somatório dos sinistros nos últimos doze meses. O quadro a seguir
demonstra um exemplo prático do cálculo da Provisão de IBNR.
101
Mês
Sinistros
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Total ...................
100.000,00
110.000,00
90.000,00
100.000,00
80.000,00
90.000,00
70.000,00
120.000,00
90.000,00
60.000,00
110.000,00
100.000,00
1.120.000,00
Sinistros avisados em
meses posteriores
15.000,00
25.000,00
20.000,00
10.000,00
20.000,00
15.000,00
30.000,00
25.000,00
30.000,00
20.000,00
25.000,00
15.000,00
250.000,00
Percentual que será aplicado sobre o montante de sinistros nos próximos 12 meses:
250.000,00
1.120,000,00
x
100
= 22,32%
Valor da IBNR em Junho: 12.000,00 x 22,32% = 2.678,40
Caso a Companhia Seguradora já possua saldo de IBNR constituído deve ser efeito o
ajuste a crédito ou débito, dependendo do novo valor apurado, sendo a diferença
contabilizada na conta de resultado.
Contabilização da Provisão de Sinistros ocorridos e não Avisados (IBNR)
Conta Contábil
3.1.2.5
2.1.6.1.6
Débito
Crédito
Variação Prov. Sinistro Ocorrido ñ avisados
Provisão de Sinistros Ocorridos ñ avisados
102
7º Estudo de Caso – Contabilização da PSL e da IBNR
Balanço Patrimonial Elaborado em 30 de junho do ano 00
ATIVO
Circulante
Bancos Conta Depósito
Aplicações em Título R.F Públicos
Aplicações em Título R.F. Privados
Não Circulante
Aplicação em Título R.F Públicos
Aplicações em Títulos R. Variável
Investimentos
Imóveis para Renda
Total do Ativo ....................
R$
3.600.000,00
100.000,00
2.000.000,00
1.500.000,00
PASSIVO
Circulante
Provisão de Sinistros Ocorridos
mas não avisados (IBNR)
R$
20.000,00
6.000.000,00
3.500.000,00
2.500.000,00
400.000,00
400.000,00
10.000.000,00
Patrimônio Líquido
Capital Social
Total do Passivo + P.L. .....
9.980.000,00
9.980.000,00
10.000.000,00
No primeiro dia do mês de julho do ano 00 a Companhia X efetuou a comercialização da
seguinte apólice de seguro:
APÓLICE Nº 001/2001
Prêmio............................................................................. 120.000,00
Desconto ........................................................................ (10.000,00)
Juros ................................................................................. 12.000,00
Custo das Apólices...........................................................
60,00
IOF (7%) .......................................................................... ________
Total ................................................................................ ________
Comissão: 12% ............................................................... ________
Condição de Pagamento:
10 parcelas iguais e consecutivas de R$ 13.060,42
Vencimento da 1ª parcela: No mês de julho do ano 00
Repasse ao Corretor e da IOF: Na mesma forma do recebimento
Vigência: 01/07/00 a 01/07/01
No mês de dezembro do ano 00 ocorreu um sinistro relativo a apólice 001/2000, cujo valor da
indenização pelo reparo do bem ao segurado foi de R$ 90.000,00. O sinistro foi avisado à
companhia seguradora no próprio mês de dezembro do ano 00, porém a quitação só foi efetuada
no mês de janeiro do ano 01.
No período relativo aos meses de julho a dezembro do ano 00 a seguradora teve gastos
administrativos com pessoal próprio no valor de R$ 80.000,00. A folha salarial é quitada dentro
do próprio mês de competência. Visando facilitar a apresentação do exercício os gastos devem
ser reconhecidos de uma única vez.
A Provisão de IBNR deve ser constituída no mês de dezembro de ano 00 utilizando a alíquota
de 20% (média dos últimos doze meses dos sinistros ocorridos e não avisados no mês) sobre os
sinistros ocorridos.
As aplicações financeiras da seguradora auferiram a seguinte rentabilidade no período
compreendido entre os meses de julho a dezembro do ano 00:
103
•
•
•
•
•
Títulos de Renda Fixa Públicos de curto prazo: 8%
Títulos de Renda Fixa Privados de curto prazo: 6%
Títulos de Renda Fixa Públicos de Longo Prazo: 10%
Títulos de Renda Variável de Longo Prazo: (4,0%)
Imóvel destinado a Renda => Recebimento de Aluguéis: R$ 34.000,00
Pede-se:
a) Efetuar a contabilização da apólice 001/2001 na data de sua comercialização;
b) Efetuar o recebimento das parcelas relativas aos meses de jul a dez/00 e os efetivos repasses
da comissão e da IOF;
c) Calcular a PPNG e a DCD até 31/12/00;
d) Calcular a PSL e contabilizar;
e) Calcular a IBNR e contabilizar;
f) Contabilizar os gastos administrativos;
g) Calcular e contabilizar o resultado das aplicações financeiras;
h) Montar a Demonstração do Resultado do Exercício e o Balanço Patrimonial no dia 31 de
dezembro do ano 00.
104
CONTAS PATRIMONIAIS
1 - ATIVO
1.1 - CIRCULANTE
1.1.1 - Disponível
1.1.1.3
Bancos Conta Depósitos
1.1.2 - Aplicações
1.1.2.1
Títulos de Renda Fixa - Privados
1.1.2 - Aplicações
1.1.2.2
Títulos de Renda Fixa - Públicos
1.1.2 - Aplicações
1.1.2.3
Títulos de Renda Variável
1.1.2 - Aplicações
1.1.2.6
Quotas Fdos Espec. Contsituídos
1.1.3 - Crédito das Operações
1.1.3.1
Prêmios a Receber
1.1.5 - Outros Valores e Bens
1.1.5.1
Bens a Venda
1.1.8 - Desp.Comerc.Diferidas
1.1.8.1
Comissões Diferidas - Seguros
-
1.2 - NÃO CIRCULANTE
1.2.2 - Aplicações
1.2.2.1
Títulos de Renda Fixa - Privados
1.2.2 - Aplicações
1.2.2.2
Títulos de Renda Fixa - Públicos
1.4.1 - Investimentos
1.4.1.5
Imóveis Destinados a Renda
1.4.2 - Imobilizado
1.4.2.1
Imóveis de Uso Próprio
1.2.2 - Aplicações
1.2.2.3
Títulos de Renda Variável
1.2.2 - Aplicações
1.2.2.6
Quotas Fdos Espec. Contsituídos
1.4 - INVESTIMENTOS E IMOBILIZADO
1.4.2 - Imobilizado
1.4.2.2
Equipamentos
1.4.2 - Imobilizado
1.4.2.3
Móveis, Máquinas e Utensílios
105
CONTAS PATRIMONIAIS
2 - PASSIVO
2.1 - CIRCULANTE
2.1.1 - Contas a Pagar
2.1.1.1
Obrigações a Pagar
2.1.2 - Débitos Oper.Seg. e Resseg.
2.1.2.2
Seguradoras
2.1.6 - Provisões Técnicas
2.1.6.1.2
Provisão Insuficiência Prêmios
2.1.1 - Contas a Pagar
2.1.1.2
Impostos e Encargos a Recolher
2.1.1 - Contas a Pagar
2.1.1.6
Provisões p/ Impostos e Contrib.
2.1.2 - Débitos Oper.Seg. e Resseg. 2.1.2 - Débitos Oper.Seg. e Resseg.
2.1.2.3
2.1.2.4
Resseguradoras
Comissões e Juros s/ Prêmios Emitidos
2.1.6 - Provisões Técnicas
2.1.6.1.5
Provisão Sinistros a Liquidar
2.1.2 - Débitos Oper.Seg. e Resseg.
2.1.2.1
Prêmios e Restituir
2.1.6 - Provisões Técnicas
2.1.6.1.1
Provisão Para Prêmio Não Ganho - PPNG
2.1.6 - Provisões Técnicas
2.1.6.1.6
Provisão Sinistros Ocorridos ñ Avisados
2.2 - NÃO CIRCULNTE
2.2.1 - Contas a Pagar
2.2.1.1
Obrigações a Pagar
2.4 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2.4.1 - Patrimônio Líquido
2.4.1.1
Capital Social
2.4.1 - Patrimônio Líquido
2.4.1.8
Lucros ou prejuízos Acumulados
106
3 - CONTAS DE RESULTADO
3.1 - OPERAÇÕES DE SEGUROS
3.1.1 - Prêmios Ganhos
3.1.1.1
Prêmios Retidos
3.1.1 - Prêmios Ganhos
3.1.1.2
Variações das Prov. Técnicas - PPNG
3.1.2 - Sinistros Retidos
3.1.2.3
Salvados
3.1.2 - Sinistros Retidos
3.1.2.4
Ressarcimentos
3.1.2 - Sinistros Retidos
3.1.2.1
Sinistros
3.1.2 - Sinistros Retidos
3.1.2.2
Recuperação de Sinistros
3.1.2 - Sinistros Retidos
3.1.3 - Despesas de Comercialização
3.1.2.5
3.1.3.1
Var.Prov.Sinistros Ocorridos ñ Avisados
Comissões s/ Prêmios Retidos
3.1.3 - Despesas de Comercialização 3.1.3 - Despesas de Comercialização 3.1.4 - Outras Receitas Operacionais
3.1.3.2
3.1.3.4
3.1.4.1
Recuperação de Comissões
Variação das DCD
Outras Receitas Operacionais
3.5 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS
3.5.1 - Desp. c/ Pessoal Próprio
3.5.1.1
Despesas Com Pessoal Próprio
3.5.3 - Desp. c/ Localização e Func.
3.5.3.1
Desp. c/ Localização e Funcionamento
3.6.1 - Receitas Financeiras
3.6.1.2
Títulos de Renda Fixa - Privados
3.6.1 - Receitas Financeiras
3.6.1.3
Títulos de Renda Fixa - Públicos
3.6.1 - Receitas Financeiras
3.6.1.4
Títulos de Renda Variável
3.6.1 - Receitas Financeiras
3.6.1.9
Outras Receitas Financeiras
3.6.2 - Despesas Financeiras
3.6.2.2
Desp.Financ.Títulos Renda Fixa
3.6.2 - Despesas Financeiras
3.6.2.2
Desp.Financ.Títulos Renda Fixa
3.6
-
3.5.4 - Desp. Publicidade e Propag.
3.5.4.1
Desp. c/Publicidade e Propaganda
3.5.8 - Outras Desp. Administrativas
3.5.8.1
Despesas Administrativas Diversas
RESULTADO FINANCEIRO
3.6.1 - Receitas Financeiras
3.6.1.6
Receitas Financeiras Operações Seguros
107
Demonstração do Resultado do Exercício relativa ao mês de Dezembro / 00
Valores Expressos em R$
Conta Contábil
Valor R$
Prêmios Ganhos .........................................................
Prêmios Retidos ...........................................................
Variação da PPNG ......................................................
Sinistros Retidos ........................................................
Sinistros .....................................................................
Variação da Provisão Sinistros Ocorridos ñ avisados
Despesas de Comercialização ...................................
Comissões s/ Prêmios Retidos .....................................
Variação da DCD ........................................................
Outras Receitas Operacionais ..................................
Outras Receitas Operacionais ......................................
Despesas Administrativas .........................................
Pessoal Próprio ............................................................
Publicidade e Propaganda ...........................................
= Resultado das Operações com Seguro .................
Resultado Financeiro ................................................
Receitas Financeiras ...................................................
Despesas Financeiras ..................................................
= Resultado Antes dos Impostos ..............................
Imposto de Renda ......................................................
Lucro Líquido ............................................................
Balanço Patrimonial relativo ao mês de Dezembro / 00
Valores Expressos em R$
ATIVO
Total do Ativo ....................
R$
PASSIVO
R$
Total do Passivo + P.L. .....
108
RESSEGURO
Cálculo do Patrimônio Líquido Ajustado (PLA): A metodologia de cálculo do PLA
está definida através da Resolução CNSP Nº 85 de 19 de agosto de 2002. O PLA das
sociedades seguradoras é calculado com base no Patrimônio Líquido Contábil,
processados os seguintes ajustes:
Adições:
•
Receitas de Exercícios Futuros Efetivamente Recebidas.
Deduções:
•
•
•
•
•
•
•
Valor das participações em seguradoras, sociedades de capitalização, entidades
abertas de previdência complementar organizadas sob a forma de Sociedade
Anônima, sociedades resseguradoras, operadoras de planos de saúde, bancos e
demais instituições financeiras, atualizadas pela efetiva equivalência patrimonial;
50% (cinqüenta por cento) do valor das participações acionárias diretas e indiretas
em empresas coligadas e controladas de outras atividades, atualizadas pela
equivalência patrimonial;
Despesas de exercícios futuros efetivamente dispendidas;
Créditos tributários decorrentes de prejuízos fiscais de imposto de renda e bases
negativas de contribuição social;
Marcas e Patentes;
Imóveis Rurais;
Direitos e Obrigações relativos à operação de sucursais no exterior.
Para o cálculo do PLA temos a seguinte equação:
PLA =
PL Contábil
+
Adições
- Exclusões
Definição de percentual de aceitação de risco das companhias seguradoras: O limite
de aceitação de riscos é utilizado pelas companhias seguradoras para a determinação dos
valores limites para a aceitação dos riscos envolvidos em cada apólice de seguros. É
definido pelas Resoluções CNSP Nº 040/2000 e 057/2001, que estabelece o limite entre
0,3% e 3% do Patrimônio Líquido Ajustado – PLA. Em casos excepcionais a SUSEP
poderá autorizar limites diferentes dos superiores. O calculo deve ser efetuado
utilizando a seguinte equação:
LR =
PLA
x
% Aceitação de Risco determinado pela SUSEP
109
Contabilização do Resseguro: No mês de agosto do ano 01 a Seguradora comercializou
diversas apólices de seguros. Ficou definido que, de acordo com seu limite de retenção,
a seguradora cederá ao Instituto de Resseguros Brasil – IRB 10% dos seguros
comercializados no mapa 03 apresentado a seguir:
MAPA 03 – APÓLICES COMERCIALIZADAS NO
PRIMEIRO DIA DO MÊS DE AGOSTO / ANO 1
Prêmio............................................................................. 220.000,00
Desconto ....................................................................... (20.000,00)
Custo das Apólices ........................................................... 3.600,00
IOF ................................................................................... ________
Total ................................................................................ ________
Comissão: 15% ............................................................... 30.000,00
Condição de Pagamento: 12 dias após o fechamento do seguro
Repasse ao Corretor: Na mesma forma do recebimento
Vigência: De 01/08/01 a 01/08/02
Cálculo dos valores repassados ao Ressegurador
Prêmios
Descontos
Comissão
Valor Líquido a Repassar
22.000,00
(2.000,00)
(3.000,00)
17.000,00
Contabilização do Resseguro Cedido
Prêmios
Conta Contábil
3.1.1.1
2.1.2.3
Prêmios Retidos (Resseguros)
Resseguradoras
Débito
22.000,00
Crédito
22.000,00
Descontos
Conta Contábil
2.1.2.3
3.1.1.1
Resseguradoras
Prêmios Retidos (Desconto)
Débito
2.000,00
Crédito
2.000,00
Comissão
Conta Contábil
2.1.2.3
3.1.3.1
Resseguradoras
Comissões s/ Prêmios Retidos (Resseguro)
Débito
3.000,00
Crédito
3.000,00
9º Estudo de Caso
110
A Companhia BOA FÉ, seguradora que atua predominantemente na comercialização de
produtos empresariais, fechou a seguinte apólice de seguro do parque industrial de uma
grande empresa:
PRÊMIO .................................. 10.000,00
VALOR DA INDENIZAÇÃO CONTRATADA
(PERDA TOTAL OU PARCIAL) .. 500.000,00
CUSTO DA APÓLICE ..........
INÍCIO DA VIGÊNCIA .................... 01/08/00
COMISSÃO
IOF (7%)
(15%)
60,00
FIM DA VIGÊNCIA ......................... 01/08/01
RECEBIMENTO EM PARCELA ÚNICA, NO
ATO DO FECHAMENTO DO SEGURO
O Departamento Contábil da Companhia BOA FÉ informou à Superintendência de
Seguros Privados – SUSEP os seguintes valores para cálculo do Limite de Retenção:
Marcas e Patentes .............................................................................
500.000,00
Receitas de Exercícios Futuros Recebidas .......................................
100.000,00
Participações em Outras Seguradoras .............................................
800.000,00
Patrimônio Líquido ..........................................................................
21.000.000,00
Sabendo que o percentual do Limite de Retenção estabelecido pela SUSEP para a
Companhia BOA FÈ é de 2%, pede-se:
1) Efetuar o cálculo em R$ do Limite de Retenção;
2) Determinar o percentual e o valor do risco aceito e do risco a ser repassado ao
ressegurador;
3) Calcular o valor do repasse proporcional ao Ressegurador (Prêmio e Comissão)
4) Registrar contabilmente, utilizando razonetes, as operações abaixo:
a) A apropriação do prêmio, do custo da apólice, do IOF, da comissão
devida ao agenciador do seguro, do valor ressegurado e a constituição da
PPNG e do diferimento das comissões da apólice de seguro;
b) O recebimento do prêmio, do custo da apólice e da IOF, bem como o
recolhimento da IOF aos cofres públicos, repasse da comissão ao
agenciador e a entidade resseguradora, que deverá ser feito de acordo
com a forma de recebimento da apólice de seguro;
c) Efetuar a contabilização da reversão da provisão para prêmios não
ganhos – PPNG e da despesa de comissão diferida das apólices da
apólice de seguro no dia 31/12/00;
5) Apurar o resultado da Companhia BOA FÉ e montar o Balanço Patrimonial em
31/12/00
111
CONTAS PATRIMONIAIS
1 - ATIVO
1.1 - CIRCULANTE
1.1.1 - Disponível
1.1.1.3
Bancos Conta Depósitos
1.1.2 - Aplicações
1.1.2.1
Títulos de Renda Fixa - Privados
1.1.2 - Aplicações
1.1.2.2
Títulos de Renda Fixa - Públicos
1.1.2 - Aplicações
1.1.2.3
Títulos de Renda Variável
1.1.2 - Aplicações
1.1.2.6
Quotas Fdos Espec. Contsituídos
1.1.3 - Crédito das Operações
1.1.3.1
Prêmios a Receber
1.1.5 - Outros Valores e Bens
1.1.5.1
Bens a Venda
1.1.8 - Desp.Comerc.Diferidas
1.1.8.1
Comissões Diferidas - Seguros
-
1.2 - NÃO CIRCULANTE
1.2.2 - Aplicações
1.2.2.1
Títulos de Renda Fixa - Privados
1.2.2 - Aplicações
1.2.2.2
Títulos de Renda Fixa - Públicos
1.4.1 - Investimentos
1.4.1.5
Imóveis Destinados a Renda
1.4.2 - Imobilizado
1.4.2.1
Imóveis de Uso Próprio
1.2.2 - Aplicações
1.2.2.3
Títulos de Renda Variável
1.2.2 - Aplicações
1.2.2.6
Quotas Fdos Espec. Contsituídos
1.4 - INVESTIMENTOS E IMOBILIZADO
1.4.2 - Imobilizado
1.4.2.2
Equipamentos
1.4.2 - Imobilizado
1.4.2.3
Móveis, Máquinas e Utensílios
112
CONTAS PATRIMONIAIS
2 - PASSIVO
2.1 - CIRCULANTE
2.1.1 - Contas a Pagar
2.1.1.1
Obrigações a Pagar
2.1.2 - Débitos Oper.Seg. e Resseg.
2.1.2.2
Seguradoras
2.1.6 - Provisões Técnicas
2.1.6.1.2
Provisão Insuficiência Prêmios
2.1.1 - Contas a Pagar
2.1.1.2
Impostos e Encargos a Recolher
2.1.1 - Contas a Pagar
2.1.1.6
Provisões p/ Impostos e Contrib.
2.1.2 - Débitos Oper.Seg. e Resseg. 2.1.2 - Débitos Oper.Seg. e Resseg.
2.1.2.3
2.1.2.4
Resseguradoras
Comissões e Juros s/ Prêmios Emitidos
2.1.6 - Provisões Técnicas
2.1.6.1.5
Provisão Sinistros a Liquidar
2.1.2 - Débitos Oper.Seg. e Resseg.
2.1.2.1
Prêmios e Restituir
2.1.6 - Provisões Técnicas
2.1.6.1.1
Provisão Para Prêmio Não Ganho - PPNG
2.1.6 - Provisões Técnicas
2.1.6.1.6
Provisão Sinistros Ocorridos ñ Avisados
2.2 - NÃO CIRCULNTE
2.2.1 - Contas a Pagar
2.2.1.1
Obrigações a Pagar
2.4 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2.4.1 - Patrimônio Líquido
2.4.1.1
Capital Social
2.4.1 - Patrimônio Líquido
2.4.1.8
Lucros ou prejuízos Acumulados
113
3 - CONTAS DE RESULTADO
3.1 - OPERAÇÕES DE SEGUROS
3.1.1 - Prêmios Ganhos
3.1.1.1
Prêmios Retidos
3.1.1 - Prêmios Ganhos
3.1.1.2
Variações das Prov. Técnicas - PPNG
3.1.2 - Sinistros Retidos
3.1.2.3
Salvados
3.1.2 - Sinistros Retidos
3.1.2.4
Ressarcimentos
3.1.2 - Sinistros Retidos
3.1.2.1
Sinistros
3.1.2 - Sinistros Retidos
3.1.2.2
Recuperação de Sinistros
3.1.2 - Sinistros Retidos
3.1.3 - Despesas de Comercialização
3.1.2.5
3.1.3.1
Var.Prov.Sinistros Ocorridos ñ Avisados
Comissões s/ Prêmios Retidos
3.1.3 - Despesas de Comercialização 3.1.3 - Despesas de Comercialização 3.1.4 - Outras Receitas Operacionais
3.1.3.2
3.1.3.4
3.1.4.1
Recuperação de Comissões
Variação das DCD
Outras Receitas Operacionais
3.5 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS
3.5.1 - Desp. c/ Pessoal Próprio
3.5.1.1
Despesas Com Pessoal Próprio
3.5.3 - Desp. c/ Localização e Func.
3.5.3.1
Desp. c/ Localização e Funcionamento
3.6.1 - Receitas Financeiras
3.6.1.2
Títulos de Renda Fixa - Privados
3.6.1 - Receitas Financeiras
3.6.1.3
Títulos de Renda Fixa - Públicos
3.6.1 - Receitas Financeiras
3.6.1.4
Títulos de Renda Variável
3.6.1 - Receitas Financeiras
3.6.1.9
Outras Receitas Financeiras
3.6.2 - Despesas Financeiras
3.6.2.2
Desp.Financ.Títulos Renda Fixa
3.6.2 - Despesas Financeiras
3.6.2.2
Desp.Financ.Títulos Renda Fixa
3.6
-
3.5.4 - Desp. Publicidade e Propag.
3.5.4.1
Desp. c/Publicidade e Propaganda
3.5.8 - Outras Desp. Administrativas
3.5.8.1
Despesas Administrativas Diversas
RESULTADO FINANCEIRO
3.6.1 - Receitas Financeiras
3.6.1.6
Receitas Financeiras Operações Seguros
114
Demonstração do Resultado do Exercício relativa ao mês de Dezembro / 00
Valores Expressos em R$
Conta Contábil
Valor R$
Prêmios Ganhos .........................................................
Prêmios Retidos ...........................................................
Variação da PPNG ......................................................
Sinistros Retidos ........................................................
Sinistros .....................................................................
Variação da Provisão Sinistros Ocorridos ñ avisados
Despesas de Comercialização ...................................
Comissões s/ Prêmios Retidos .....................................
Variação da DCD ........................................................
Outras Receitas Operacionais ..................................
Outras Receitas Operacionais ......................................
Despesas Administrativas .........................................
Pessoal Próprio ............................................................
Publicidade e Propaganda ...........................................
= Resultado das Operações com Seguro .................
Resultado Financeiro ................................................
Receitas Financeiras ...................................................
Despesas Financeiras ..................................................
= Resultado Antes dos Impostos ..............................
Imposto de Renda ......................................................
Lucro Líquido ............................................................
Balanço Patrimonial relativo ao mês de Dezembro / 00
Valores Expressos em R$
ATIVO
Total do Ativo ....................
R$
PASSIVO
R$
Total do Passivo + P.L. .....
115
CANCELAMENTO DE APÓLICE DE SEGUROS
Tabela de curto prazo: Utilizada pelas companhias seguradoras no caso de restituição do prêmio
quitado pelo segurado. O prêmio deverá ser restituído de acordo com o percentual definido na tabela
de curto prazo apresentada a seguir:
Relação a ser aplicada sobre
a vigência original para % do Prêmio Retido pela
obtenção de prazo em dias
Seguradora
15/365
13
30/365
20
45/365
27
60/365
30
75/365
37
90/365
40
105/365
46
120/365
50
135/365
56
150/365
60
165/365
66
180/365
70
195/365
73
210/365
75
225/365
78
240/365
80
255/365
83
270/365
85
285/365
88
300/365
90
315/365
93
330/365
95
345/365
98
365/365
100
Para os percentuais não previstos na tabela de curto prazo deverão ser utilizados os percentuais
imediatamente superior.
Cancelamento de apólice e restituição do prêmio ao segurado: A apólice, como qualquer contrato
efetuado entre duas ou mais partes, pode ser cancelada a qualquer momento a pedido de qualquer
das partes. Quando o cancelamento da apólice for solicitado pelo segurado, a companhia seguradora
deve devolver os valores do prêmio já quitados, observado o número de dias de vigência da apólice,
conforme demonstrado na tabela de curto prazo. No caso dos pagamentos fracionados deverá ser
observada a proporcionalidade dos valores pagos para o cálculo dos valores que deverão ser
restituídos ao segurado. Vale salientar que o valor da IOF já recolhida não deverá ser restituído ao
segurado.
Na ocorrência do cancelamento da apólice a seguradora deve reverter a PPNG e a DCD,
constituindo no passivo uma obrigação de “Prêmios a Restituir” ao segurado, que será baixada
quando ocorrer o pagamento da restituição.
116
Atividade
Utilizando a tabela de curto prazo calcular os valores que serão devolvidos aos segurados nas
apólices a seguir:
Dados da Apólice Comercializada – Apólice 01
Prêmio................................................................................ 2.000,00
Desconto .......................................................................... (200,00)
Custo da Apólice .............................................................. 60,00
IOF ...................................................................................
Total ................................................................................
Comissão: 10% ...............................................................
Vigência: 01/02/00 a 01/02/01
Condição de Pagamento: Parcela única 10 dias após o fechamento
do seguro
Repasse ao Corretor: Na mesma forma do recebimento
Cancelamento: 30/09/00
Nº de dias
DEVOLUÇÃO AO SEGURADO
Percentual
Valor R$
ESTORNOS
PPNG
DCD
COMISSÃO A RECUPERAR
Dados da Apólice Comercializada – Apólice 02
Prêmio................................................................................ 3.000,00
Desconto .......................................................................... (200,00)
Custo da Apólice .............................................................. 60,00
IOF ...................................................................................
Total ................................................................................
Comissão: 10% ...............................................................
Vigência: 05/02/00 a 05/03/01
Condição de Pagamento: Parcela única 5 dias após o fechamento
do seguro
Repasse ao Corretor: Na mesma forma do recebimento
Cancelamento: 31/12/00
Nº de dias
DEVOLUÇÃO AO SEGURADO
Percentual
Valor R$
ESTORNOS
PPNG
DCD
COMISSÃO A RECUPERAR
117
Dados da Apólice Comercializada – Apólice 03
Prêmio................................................................................ 5.000,00
Desconto .......................................................................... (400,00)
Juros ................................................................................. 110,00
Custo da Apólice .............................................................. 60,00
IOF ...................................................................................
Total ................................................................................
Comissão: 10% ...............................................................
Vigência: 27/04/00 a 27/04/01
Condição de Pagamento: 6 parcelas iguais e consecutivas de R$
850,63 cada
Repasse ao Corretor: Na mesma forma do recebimento
Cancelamento: 30/06/00
DEVOLUÇÃO AO SEGURADO
Verba
Nº de dias
Percentual
Prêmio Líquido
Juros
Valor Total da Restituição ao Segurado
ESTORNOS
PPNG
DCD
COMISSÃO A RECUPERAR
Valor R$
118
Contabilização do cancelamento da apólice e restituição do prêmio ao segurado
Reversão da PPNG
Conta Contábil
2.1.6.1
3.1.1.2
Débito
Crédito
Débito
Crédito
Débito
Crédito
Débito
Crédito
Débito
Crédito
Provisão Prêmios não Ganhos - PPNG
Variação das Provisões Técnicas - PPNG
Reversão da DCD
Conta Contábil
1.1.8.1
3.1.3.4
Comissões Diferidas - Seguros
Variação da DCD
Provisão da restituição do Prêmio
Conta Contábil
3.1.1.1
2.1.2.1
Prêmios Retidos
Prêmios a Restituir
Restituição do Prêmio ao segurado
Conta Contábil
1.1.1.3
2.1.2.1
Banco Conta Depósito
Prêmios a Restituir
Pelo Direito à Recuperação da Comissão
Conta Contábil
3.1.3.2
1.2.3.8
Recuperação de Comissões
Outros Créditos Operacionais - Comissões
119
Exercício de Fixação 08 – Cancelamento
A companhia Seguradora Gerais S/A efetuou a comercialização da seguinte apólice de seguros no
dia 01 de março do ano 00:
APÓLICE Nº 010
Prêmio............................................................................. 3.800,00
Desconto ........................................................................ (200,00)
Custo das Apólices...........................................................
60,00
IOF (7%) .......................................................................... ________
Total ................................................................................ ________
Comissão: 12% ............................................................... ________
Condição de Pagamento:
Em parcela única, dois dias após o fechamento da apólice
Repasse ao Corretor e da IOF: Na mesma forma do recebimento
Vigência: 01/03/00 a 01/03/01
A pedido do segurado, no dia 31 de agosto do ano 00, a seguradora efetuou o cancelamento da
apólice 010.
Utilizando a tabela de curto de prazo pede-se:
a) Efetuar a contabilização da apólice 010 na data de sua comercialização;
b) Efetuar o recebimento das parcela única e os efetivos repasses da comissão e da IOF;
c) Calcular a PPNG até a data do cancelamento da apólice;
d) calcular os valores a restituir ao segurado, efetuando as devidas contabilizações;
e) Montar a Demonstração do Resultado do Exercício e o Balanço Patrimonial no dia 31 de
dezembro do ano 00.
Observação: Para apuração do lucro líquido deve-se considerar Imposto de Renda à alíquota de
25%.
120
CONTAS PATRIMONIAIS
1 - ATIVO
1.1 - CIRCULANTE
1.1.1 - Disponível
1.1.1.3
Bancos Conta Depósitos
1.1.2 - Aplicações
1.1.2.1
Títulos de Renda Fixa - Privados
1.1.2 - Aplicações
1.1.2.2
Títulos de Renda Fixa - Públicos
1.1.2 - Aplicações
1.1.2.3
Títulos de Renda Variável
1.1.2 - Aplicações
1.1.2.6
Quotas Fdos Espec. Contsituídos
1.1.3 - Crédito das Operações
1.1.3.1
Prêmios a Receber
1.1.5 - Outros Valores e Bens
1.1.5.1
Bens a Venda
1.1.8 - Desp.Comerc.Diferidas
1.1.8.1
Comissões Diferidas - Seguros
-
1.2 - NÃO CIRCULANTE
1.2.2 - Aplicações
1.2.2.1
Títulos de Renda Fixa - Privados
1.2.2 - Aplicações
1.2.2.2
Títulos de Renda Fixa - Públicos
1.4.1 - Investimentos
1.4.1.5
Imóveis Destinados a Renda
1.4.2 - Imobilizado
1.4.2.1
Imóveis de Uso Próprio
1.2.2 - Aplicações
1.2.2.3
Títulos de Renda Variável
1.2.2 - Aplicações
1.2.2.6
Quotas Fdos Espec. Contsituídos
1.4 - INVESTIMENTOS E IMOBILIZADO
1.4.2 - Imobilizado
1.4.2.2
Equipamentos
1.4.2 - Imobilizado
1.4.2.3
Móveis, Máquinas e Utensílios
121
CONTAS PATRIMONIAIS
2 - PASSIVO
2.1 - CIRCULANTE
2.1.1 - Contas a Pagar
2.1.1.1
Obrigações a Pagar
2.1.2 - Débitos Oper.Seg. e Resseg.
2.1.2.2
Seguradoras
2.1.6 - Provisões Técnicas
2.1.6.1.2
Provisão Insuficiência Prêmios
2.1.1 - Contas a Pagar
2.1.1.2
Impostos e Encargos a Recolher
2.1.1 - Contas a Pagar
2.1.1.6
Provisões p/ Impostos e Contrib.
2.1.2 - Débitos Oper.Seg. e Resseg. 2.1.2 - Débitos Oper.Seg. e Resseg.
2.1.2.3
2.1.2.4
Resseguradoras
Comissões e Juros s/ Prêmios Emitidos
2.1.6 - Provisões Técnicas
2.1.6.1.5
Provisão Sinistros a Liquidar
2.1.2 - Débitos Oper.Seg. e Resseg.
2.1.2.1
Prêmios e Restituir
2.1.6 - Provisões Técnicas
2.1.6.1.1
Provisão Para Prêmio Não Ganho - PPNG
2.1.6 - Provisões Técnicas
2.1.6.1.6
Provisão Sinistros Ocorridos ñ Avisados
2.2 - NÃO CIRCULNTE
2.2.1 - Contas a Pagar
2.2.1.1
Obrigações a Pagar
2.4 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2.4.1 - Patrimônio Líquido
2.4.1.1
Capital Social
2.4.1 - Patrimônio Líquido
2.4.1.8
Lucros ou prejuízos Acumulados
122
3 - CONTAS DE RESULTADO
3.1 - OPERAÇÕES DE SEGUROS
3.1.1 - Prêmios Ganhos
3.1.1.1
Prêmios Retidos
3.1.1 - Prêmios Ganhos
3.1.1.2
Variações das Prov. Técnicas - PPNG
3.1.2 - Sinistros Retidos
3.1.2.3
Salvados
3.1.2 - Sinistros Retidos
3.1.2.4
Ressarcimentos
3.1.2 - Sinistros Retidos
3.1.2.1
Sinistros
3.1.2 - Sinistros Retidos
3.1.2.2
Recuperação de Sinistros
3.1.2 - Sinistros Retidos
3.1.3 - Despesas de Comercialização
3.1.2.5
3.1.3.1
Var.Prov.Sinistros Ocorridos ñ Avisados
Comissões s/ Prêmios Retidos
3.1.3 - Despesas de Comercialização 3.1.3 - Despesas de Comercialização 3.1.4 - Outras Receitas Operacionais
3.1.3.2
3.1.3.4
3.1.4.1
Recuperação de Comissões
Variação das DCD
Outras Receitas Operacionais
3.5 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS
3.5.1 - Desp. c/ Pessoal Próprio
3.5.1.1
Despesas Com Pessoal Próprio
3.5.3 - Desp. c/ Localização e Func.
3.5.3.1
Desp. c/ Localização e Funcionamento
3.6.1 - Receitas Financeiras
3.6.1.2
Títulos de Renda Fixa - Privados
3.6.1 - Receitas Financeiras
3.6.1.3
Títulos de Renda Fixa - Públicos
3.6.1 - Receitas Financeiras
3.6.1.4
Títulos de Renda Variável
3.6.1 - Receitas Financeiras
3.6.1.9
Outras Receitas Financeiras
3.6.2 - Despesas Financeiras
3.6.2.2
Desp.Financ.Títulos Renda Fixa
3.6.2 - Despesas Financeiras
3.6.2.2
Desp.Financ.Títulos Renda Fixa
3.6
-
3.5.4 - Desp. Publicidade e Propag.
3.5.4.1
Desp. c/Publicidade e Propaganda
3.5.8 - Outras Desp. Administrativas
3.5.8.1
Despesas Administrativas Diversas
RESULTADO FINANCEIRO
3.6.1 - Receitas Financeiras
3.6.1.6
Receitas Financeiras Operações Seguros
123
Demonstração do Resultado do Exercício relativa ao mês de Dezembro / 00
Valores Expressos em R$
Conta Contábil
Valor R$
Prêmios Ganhos .........................................................
Prêmios Retidos ...........................................................
Variação da PPNG ......................................................
Sinistros Retidos ........................................................
Sinistros .....................................................................
Variação da Provisão Sinistros Ocorridos ñ avisados
Despesas de Comercialização ...................................
Comissões s/ Prêmios Retidos .....................................
Variação da DCD ........................................................
Outras Receitas Operacionais ..................................
Outras Receitas Operacionais ......................................
Despesas Administrativas .........................................
Pessoal Próprio ............................................................
Publicidade e Propaganda ...........................................
= Resultado das Operações com Seguro .................
Resultado Financeiro ................................................
Receitas Financeiras ...................................................
Despesas Financeiras ..................................................
= Resultado Antes dos Impostos ..............................
Imposto de Renda ......................................................
Lucro Líquido ............................................................
Balanço Patrimonial relativo ao mês de Dezembro / 00
Valores Expressos em R$
ATIVO
Total do Ativo ....................
R$
PASSIVO
R$
Total do Passivo + P.L. .....
124
PLANO DE CONTAS PADRÃO ANALÍTICO DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR
(Resol. CGPC nº 28 de 26.01.2009, alterada Instrução SPC nº 34, de 24.09.2009)
CÓDIGO
C O N TA
1.0.0.0.00.00.00
AT I V O
1.1.0.0.00.00.00
DISPONÍVEL
1.1.1.0.00.00.00
I M E D I ATO
1.1.2.0.00.00.00
VINCULADO
1.2.0.0.00.00.00
REALIZÁVEL
1.2.1.0.00.00.00
GESTÃO PREVIDENCIAL
1.2.1.1.00.00.00
RECURSOS A RECEBER
1.2.1.1.01.00.00
CONTRIBUIÇÕES DO MÊS
1.2.1.1.01.01.00
PAT R O C I N A D O R ( E S )
1.2.1.1.01.02.00
INSTITUIDOR(ES)
1.2.1.1.01.03.00
PA RT I C I PA N T E S
1.2.1.1.01.04.00
A U TO PAT R O C I N A D O S
1.2.1.1.01.05.00
PARTICIPANTES EM BPD
1.2.1.1.02.00.00
CONTRIBUIÇÕES EM ATRASO
1.2.1.1.02.01.00
PAT R O C I N A D O R ( E S )
1.2.1.1.02.02.00
INSTITUIDOR(ES)
1.2.1.1.02.03.00
PA RT I C I PA N T E S
1.2.1.1.02.04.00
A U TO PAT R O C I N A D O S
1.2.1.1.02.05.00
PARTICIPANTES EM BPD
1.2.1.1.03.00.00
CONTRIBUIÇÕES SOBRE 13º SALÁRIO
1.2.1.1.03.01.00
PAT R O C I N A D O R ( E S )
1.2.1.1.03.02.00
INSTITUIDOR(ES)
1.2.1.1.03.03.00
PA RT I C I PA N T E S
1.2.1.1.03.04.00
A U TO PAT R O C I N A D O S
1.2.1.1.03.05.00
PARTICIPANTES EM BPD
1.2.1.1.04.00.00
CONTRIBUIÇÕES CONTRATADAS
1.2.1.1.04.01.00
CONTRIBUIÇÕES EM ATRASO CONTRATADAS
1.2.1.1.04.02.00
SERVIÇO PASSADO CONTRATADO
1.2.1.1.04.03.00
DÉFICIT TÉCNICO CONTRATADO
1.2.1.1.04.99.00
OUTRAS CONTRATAÇÕES
1.2.1.1.99.00.00
OUTROS RECURSOS A RECEBER
1.2.1.2.00.00.00
A D I A N TA M E N TO S
1.2.1.3.00.00.00
RESULTADOS A REALIZAR
1.2.1.4.00.00.00
CUSTEIO ADMINISTRATIVO ANTECIPADO
1.2.1.9.00.00.00
OUTROS REALIZÁVEIS
1.2.2.0.00.00.00
GESTÃO ADMINISTRATIVA
1.2.2.1.00.00.00
CONTAS A RECEBER
1.2.2.1.01.00.00
CONTRIBUIÇÕES PARA CUSTEIO
1.2.2.1.01.01.00
PAT R O C I N A D O R ( E S )
1.2.2.1.01.02.00
INSTITUIDOR(ES)
1.2.2.1.01.03.00
PA RT I C I PA N T E S
1.2.2.1.01.04.00
A U TO PAT R O C I N A D O S
1.2.2.1.01.05.00
PARTICIPANTES EM BPD
1.2.2.1.02.00.00
CONTRIBUIÇÕES PARA CUSTEIO EM ATRASO
1.2.2.1.02.01.00
PAT R O C I N A D O R ( E S )
1.2.2.1.02.02.00
INSTITUIDOR(ES)
1.2.2.1.02.03.00
PA RT I C I PA N T E S
1.2.2.1.02.04.00
A U TO PAT R O C I N A D O S
125
1.2.2.1.02.05.00
PARTICIPANTES EM BPD
1.2.2.1.03.00.00
CONTRIBUIÇÕES PARA CUSTEIO CONTRATADAS
1.2.2.1.03.01.00
CONTRIBUIÇÕES EM ATRASO CONTRATADAS
1.2.2.1.03.02.00
SERVIÇO PASSADO CONTRATADO
1.2.2.1.03.99.00
OUTRAS CONTRATAÇÕES
1.2.2.1.04.00.00
RESPONSABILIDADE DE EMPREGADOS
1.2.2.1.05.00.00
RESPONSABILIDADE DE TERCEIROS
1.2.2.1.99.00.00
OUTROS RECURSOS A RECEBER
1.2.2.2.00.00.00
DESPESAS ANTECIPADAS
1.2.2.3.00.00.00
PARTICIPAÇÃO NO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
1.2.2.9.00.00.00
OUTROS REALIZÁVEIS
1.2.3.0.00.00.00
I N V E S T I M E N TO S
1.2.3.1.00.00.00
TÍTULOS PÚBLICOS
1.2.3.1.01.00.00
TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS
1.2.3.1.02.00.00
TÍTULOS PÚBLICOS ESTADUAIS
1.2.3.1.03.00.00
TÍTULOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
1.2.3.1.04.00.00
EMPRÉSTIMOS DE TÍTULOS
1.2.3.2.00.00.00
CRÉDITOS PRIVADOS E DEPÓSITOS
1.2.3.2.01.00.00
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
1.2.3.2.02.00.00
COMPANHIAS ABERTAS
1.2.3.2.03.00.00
COMPANHIAS FECHADAS
1.2.3.2.04.00.00
SOCIEDADES DE PROPÓSITO ESPECÍFICO
1.2.3.2.05.00.00
SOCIEDADES LIMITADAS
1.2.3.2.06.00.00
PESSOAS FÍSICAS
1.2.3.2.07.00.00
ORGANISMOS MULTILATERAIS
1.2.3.2.08.00.00
PAT R O C I N A D O R ( E S )
1.2.3.2.99.00.00
OUTROS EMISSORES
1.2.3.3.00.00.00
AÇÕES
1.2.3.3.01.00.00
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
1.2.3.3.02.00.00
COMPANHIAS ABERTAS
1.2.3.3.03.00.00
COMPANHIAS ABERTAS - EXTERIOR
1.2.3.3.04.00.00
COMPANHIAS FECHADAS
1.2.3.3.05.00.00
SOCIEDADES DE PROPÓSITO ESPECÍFICO
1.2.3.3.06.00.00
PAT R O C I N A D O R ( E S )
1.2.3.3.07.00.00
EMPRÉSTIMOS DE AÇÕES
1.2.3.3.99.00.00
OUTROS EMISSORES
1.2.3.4.00.00.00
FUNDOS DE INVESTIMENTO
1.2.3.4.01.00.00
CURTO PRAZO
1.2.3.4.02.00.00
REFERENCIADO
1.2.3.4.03.00.00
RENDA FIXA
1.2.3.4.04.00.00
AÇÕES
1.2.3.4.05.00.00
CAMBIAL
1.2.3.4.06.00.00
DÍVIDA EXTERNA
1.2.3.4.07.00.00
M U LT I M E R C A D O
1.2.3.4.08.00.00
ÍNDICE DE MERCADO
1.2.3.4.09.00.00
DIREITOS CREDITÓRIOS
1.2.3.4.10.00.00
EMPRESAS EMERGENTES
1.2.3.4.11.00.00
PA RT I C I PA Ç Õ E S
1.2.3.4.12.00.00
IMOBILIÁRIO
1.2.3.4.99.00.00
OUTROS
1.2.3.5.00.00.00
D E R I VAT I V O S
1.2.3.5.01.00.00
S WA P
1.2.3.5.02.00.00
A TERMO - COMPRA
1.2.3.5.02.01.00
RENDA FIXA
1.2.3.5.02.02.00
RENDA VARIÁVEL
126
1.2.3.5.03.00.00
A TERMO - VENDA
1.2.3.5.03.01.00
RENDA FIXA
1.2.3.5.03.02.00
RENDA VARIÁVEL
1.2.3.5.04.00.00
MERCADOS FUTUROS
1.2.3.5.05.00.00
OPÇÕES - AÇÕES
1.2.3.5.05.01.00
OPÇÕES DE COMPRA - TITULAR
1.2.3.5.05.02.00
OPÇÕES DE VENDA - TITULAR
1.2.3.5.06.00.00
OPÇÕES - ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS
1.2.3.5.06.01.00
OPÇÕES DE COMPRA - TITULAR
1.2.3.5.06.02.00
OPÇÕES DE VENDA - TITULAR
1.2.3.5.99.00.00
OUTROS
1.2.3.6.00.00.00
INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS
1.2.3.6.01.00.00
TERRENOS
1.2.3.6.02.00.00
IMÓVEIS EM CONSTRUÇÃO
1.2.3.6.03.00.00
D E S E N V O LV I M E N TO
1.2.3.6.04.00.00
ALUGUÉIS E RENDA
1.2.3.6.04.01.00
USO PRÓPRIO
1.2.3.6.04.02.00
LOCADAS A PATROCINADOR(ES)
1.2.3.6.04.03.00
LOCADAS A TERCEIROS
1.2.3.6.04.04.00
RENDAS DE PARTICIPAÇÕES
1.2.3.6.05.00.00
DIREITOS EM ALIENAÇÕES DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS
1.2.3.6.99.00.00
OUTROS INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS
1.2.3.7.00.00.00
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
1.2.3.7.01.00.00
EMPRÉSTIMOS
1.2.3.7.02.00.00
FINANCIAMENTOS IMOBILIÁRIOS
1.2.3.9.00.00.00
OUTROS REALIZÁVEIS
1.3.0.0.00.00.00
PERMANENTE
1.3.1.0.00.00.00
IMOBILIZADO
1.3.1.1.00.00.00
OPERACIONAL CORPÓREO
1.3.1.1.01.00.00
BENS MÓVEIS
1.3.1.1.02.00.00
BENS IMÓVEIS
1.3.2.0.00.00.00
I N TA N G Í V E L
1.3.3.0.00.00.00
DIFERIDO
1.3.3.1.00.00.00
GASTOS COM IMPLANTAÇÃO, REORGANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
1.3.3.2.00.00.00
F O M E N TO
1.4.0.0.00.00.00
GESTÃO ASSISTENCIAL
2.0.0.0.00.00.00
PA S S I V O
2.1.0.0.00.00.00
EXIGÍVEL OPERACIONAL
2.1.1.0.00.00.00
GESTÃO PREVIDENCIAL
2.1.1.1.00.00.00
BENEFÍCIOS A PAGAR
2.1.1.2.00.00.00
RETENÇÕES A RECOLHER
2.1.1.3.00.00.00
RECURSOS ANTECIPADOS
2.1.1.4.00.00.00
OBRIGAÇÕES CONTRATADAS
2.1.1.5.00.00.00
LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
2.1.1.5.01.00.00
OBRIGAÇÕES COM CREDORES
2.1.1.5.02.00.00
(+/-) EXCESSO/INSUFICIÊNCIA
2.1.1.9.00.00.00
OUTRAS EXIGIBILIDADES
2.1.2.0.00.00.00
GESTÃO ADMINISTRATIVA
2.1.2.1.00.00.00
CONTAS A PAGAR
2.1.2.2.00.00.00
RETENÇÕES A RECOLHER
2.1.2.3.00.00.00
RECEITAS ANTECIPADAS
2.1.2.9.00.00.00
OUTRAS EXIGIBILIDADES
2.1.3.0.00.00.00
I N V E S T I M E N TO S
2.1.3.1.00.00.00
TÍTULOS PÚBLICOS
2.1.3.1.01.00.00
TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS
127
2.1.3.1.02.00.00
TÍTULOS PÚBLICOS ESTADUAIS
2.1.3.1.03.00.00
TÍTULOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
2.1.3.1.04.00.00
EMPRÉSTIMOS DE TÍTULOS
2.1.3.2.00.00.00
CRÉDITOS PRIVADOS E DEPÓSITOS
2.1.3.2.01.00.00
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
2.1.3.2.02.00.00
COMPANHIAS ABERTAS
2.1.3.2.03.00.00
COMPANHIAS FECHADAS
2.1.3.2.04.00.00
SOCIEDADES DE PROPÓSITO ESPECÍFICO
2.1.3.2.05.00.00
SOCIEDADES LIMITADAS
2.1.3.2.06.00.00
PESSOAS FÍSICAS
2.1.3.2.07.00.00
ORGANISMOS MULTILATERAIS
2.1.3.2.08.00.00
PAT R O C I N A D O R ( E S )
2.1.3.2.99.00.00
OUTROS EMISSORES
2.1.3.3.00.00.00
AÇÕES
2.1.3.3.01.00.00
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
2.1.3.3.02.00.00
COMPANHIAS ABERTAS
2.1.3.3.03.00.00
COMPANHIAS ABERTAS - EXTERIOR
2.1.3.3.04.00.00
COMPANHIAS FECHADAS
2.1.3.3.05.00.00
SOCIEDADES DE PROPÓSITO ESPECÍFICO
2.1.3.3.06.00.00
PAT R O C I N A D O R ( E S )
2.1.3.3.07.00.00
EMPRÉSTIMOS DE AÇÕES
2.1.3.3.99.00.00
OUTROS EMISSORES
2.1.3.4.00.00.00
FUNDOS DE INVESTIMENTO
2.1.3.4.01.00.00
CURTO PRAZO
2.1.3.4.02.00.00
REFERENCIADO
2.1.3.4.03.00.00
RENDA FIXA
2.1.3.4.04.00.00
AÇÕES
2.1.3.4.05.00.00
CAMBIAL
2.1.3.4.06.00.00
DÍVIDA EXTERNA
2.1.3.4.07.00.00
M U LT I M E R C A D O
2.1.3.4.08.00.00
ÍNDICE DE MERCADO
2.1.3.4.09.00.00
DIREITOS CREDITÓRIOS
2.1.3.4.10.00.00
EMPRESAS EMERGENTES
2.1.3.4.11.00.00
PA RT I C I PA Ç Õ E S
2.1.3.4.12.00.00
IMOBILIÁRIO
2.1.3.4.99.00.00
OUTROS
2.1.3.5.00.00.00
D E R I VAT I V O S
2.1.3.5.01.00.00
S WA P
2.1.3.5.02.00.00
A TERMO - COMPRA
2.1.3.5.02.01.00
RENDA FIXA
2.1.3.5.02.02.00
RENDA VARIÁVEL
2.1.3.5.03.00.00
A TERMO - VENDA
2.1.3.5.03.01.00
RENDA FIXA
2.1.3.5.03.02.00
RENDA VARIÁVEL
2.1.3.5.04.00.00
MERCADOS FUTUROS
2.1.3.5.05.00.00
OPÇÕES - AÇÕES
2.1.3.5.05.01.00
OPÇÕES DE COMPRA - LANÇADOR
2.1.3.5.05.02.00
OPÇÕES DE VENDA - LANÇADOR
2.1.3.5.06.00.00
OPÇÕES - ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS
2.1.3.5.06.01.00
OPÇÕES DE COMPRA - LANÇADOR
2.1.3.5.06.02.00
OPÇÕES DE VENDA - LANÇADOR
2.1.3.5.99.00.00
OUTROS
2.1.3.6.00.00.00
INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS
2.1.3.6.01.00.00
TERRENOS
2.1.3.6.02.00.00
IMÓVEIS EM CONSTRUÇÃO
128
2.1.3.6.03.00.00
D E S E N V O LV I M E N TO
2.1.3.6.04.00.00
ALUGUÉIS E RENDA
2.1.3.6.04.01.00
USO PRÓPRIO
2.1.3.6.04.02.00
LOCADAS A PATROCINADOR(ES)
2.1.3.6.04.03.00
LOCADAS A TERCEIROS
2.1.3.6.04.04.00
RENDAS DE PARTICIPAÇÕES
2.1.3.6.05.00.00
OUTROS INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS
2.1.3.6.06.00.00
OBRIGAÇÕES EM ALIENAÇÕES DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS
2.1.3.7.00.00.00
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
2.1.3.7.01.00.00
EMPRÉSTIMOS
2.1.3.7.02.00.00
FINANCIAMENTOS IMOBILIÁRIOS
2.1.3.8.00.00.00
RELACIONADOS COM O DISPONÍVEL
2.1.3.9.00.00.00
OUTRAS EXIGIBILIDADES
2.2.0.0.00.00.00
EXIGÍVEL CONTINGENCIAL
2.2.1.0.00.00.00
GESTÃO PREVIDENCIAL
2.2.1.1.00.00.00
PROVISÃO
2.2.1.2.00.00.00
(-) DEPÓSITOS JUDICIAIS / RECURSAIS
2.2.2.0.00.00.00
GESTÃO ADMINISTRATIVA
2.2.2.1.00.00.00
COMUM
2.2.2.1.01.00.00
PROVISÃO
2.2.2.1.02.00.00
(-) DEPÓSITOS JUDICIAIS / RECURSAIS
2.2.2.2.00.00.00
ESPECÍFICA
2.2.2.2.01.00.00
PROVISÃO
2.2.2.2.02.00.00
(-) DEPÓSITOS JUDICIAIS / RECURSAIS
2.2.3.0.00.00.00
I N V E S T I M E N TO S
2.2.3.1.00.00.00
PROVISÃO
2.2.3.2.00.00.00
(-) DEPÓSITOS JUDICIAIS / RECURSAIS
2.3.0.0.00.00.00
PATRIMÔNIO SOCIAL
2.3.1.0.00.00.00
PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO
2.3.1.1.00.00.00
PROVISÕES MATEMÁTICAS
2.3.1.1.01.00.00
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS
2.3.1.1.01.01.00
CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA
2.3.1.1.01.01.01
SALDO DE CONTAS DOS ASSISTIDOS
2.3.1.1.01.02.00
BENEFÍCIO DEFINIDO ESTRUTURADO EM REGIME DE CAPITALIZAÇÃO
2.3.1.1.01.02.01
VALOR ATUAL DOS BENEFÍCIOS FUTUROS PROGRAMADOS- ASSISTIDOS
2.3.1.1.01.02.02
VALOR ATUAL DOS BENEFÍCIOS FUTUROS NÃO PROGRAMADOS - ASSISTIDOS
2.3.1.1.02.00.00
BENEFÍCIOS A CONCEDER
2.3.1.1.02.01.00
CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA
2.3.1.1.02.01.01
SALDO DE CONTAS - PARCELA PATROCINADOR( ES)/INSTITUIDOR(ES)
2.3.1.1.02.01.02
SALDO DE CONTAS - PARCELA PARTICIPANTES
2.3.1.1.02.02.00
BENEFÍCIO DEFINIDO ESTRUTURADO EM REGIME DE CAPITALIZAÇÃO PROGRAMADO
2.3.1.1.02.02.01
VALOR ATUAL DOS BENEFÍCIOS FUTUROS PROGRAMADOS
2.3.1.1.02.02.02
(-) VALOR ATUAL DAS CONTRIBUIÇÕES FUTURAS DOS PATROCINADORES
2.3.1.1.02.02.03
(-) VALOR ATUAL DAS CONTRIBUIÇÕES FUTURAS DOS PART ICIPANTES
2.3.1.1.02.03.00
BENEFÍCIO DEFINIDO ESTRUTURADO EM REGIME DE CAPITALIZAÇÃO NÃO
PROGRAMADO
2.3.1.1.02.03.01
VALOR ATUAL DOS BENEFÍCIOS FUTUROS NÃO PROGRAMADOS
2.3.1.1.02.03.02
(-) VALOR ATUAL DAS CONTRIBUIÇÕES FUTURAS DOS PATROCINADORES
2.3.1.1.02.03.03
(-) VALOR ATUAL DAS CONTRIBUIÇÕES FUTURAS DOS PART ICIPANTES
2.3.1.1.02.04.00
BENEFÍCIO DEFINIDO ESTRUTURADO EM REGIME DE REPARTICAO DE CAPITAIS DE
COBERTURA
2.3.1.1.02.05.00
BENEFÍCIO DEFINIDO ESTRUTURADO. EM REGIME DE REPARTIÇÃO SIMPLES
2.3.1.1.03.00.00
(-) PROVISÕES MATEMÁTICAS A CONSTITUIR
2.3.1.1.03.01.00
(-) SERVIÇO PASSADO
2.3.1.1.03.01.01
(-) PATROCINADOR(ES)
129
2.3.1.1.03.01.02
(-) PARTICIPANTES
2.3.1.1.03.02.00
(-) DÉFICIT EQUACIONADO
2.3.1.1.03.02.01
(-) PATROCINADOR(ES)
2.3.1.1.03.02.02
(-) PARTICIPANTES
2.3.1.1.03.02.03
(-) ASSISTIDOS
2.3.1.1.03.03.00
(+/-) POR AJUSTES DAS CONTRIBUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS
2.3.1.1.03.03.01
(+/-) PATROCINADOR(ES)
2.3.1.1.03.03.02
(+/-) PARTICIPANTES
2.3.1.1.03.03.03
(+/-) ASSISTIDOS
2.3.1.2.00.00.00
EQUILÍBRIO TÉCNICO
2.3.1.2.01.00.00
RESULTADOS REALIZADOS
2.3.1.2.01.01.00
SUPERÁVIT TÉCNICO ACUMULADO
2.3.1.2.01.01.01
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2.3.1.2.01.01.02
RESERVA ESPECIAL PARA REVISÃO DE PLANO
2.3.1.2.01.02.00
(-) DÉFICIT TÉCNICO ACUMULADO
2.3.1.2.02.00.00
RESULTADOS A REALIZAR
2.3.2.0.00.00.00
FUNDOS
2.3.2.1.00.00.00
FUNDOS PREVIDENCIAIS
2.3.2.1.01.00.00
REVERSÃO DE SALDO POR EXIGÊNCIA REGULAMENTAR
2.3.2.1.02.00.00
REVISÃO DE PLANO
2.3.2.1.03.00.00
OUTROS - PREVISTO EM NOTA TÉCNICA ATUARIAL
2.3.2.2.00.00.00
FUNDOS ADMINISTRATIVOS
2.3.2.2.01.00.00
PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
2.3.2.2.02.00.00
PARTICIPAÇÃO NO FUNDO ADMINISTRATIVO PGA
2.3.2.3.00.00.00
FUNDOS DOS INVESTIMENTOS
2.4.0.0.00.00.00
GESTÃO ASSISTENCIAL
3.0.0.0.00.00.00
GESTÃO PREVIDENCIAL
3.1.0.0.00.00.00
ADIÇÕES
3.1.1.0.00.00.00
CORRENTES
3.1.1.1.00.00.00
PAT R O C I N A D O R ( E S )
3.1.1.1.01.00.00
CONTRIBUIÇÕES NORMAIS
3.1.1.1.02.00.00
CONTRIBUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS
3.1.1.1.02.01.00
SERVIÇO PASSADO
3.1.1.1.02.02.00
DÉFICIT EQUACIONADO
3.1.1.2.00.00.00
INSTITUIDOR(ES)
3.1.1.2.01.00.00
CONTRIBUIÇÕES NORMAIS
3.1.1.2.02.00.00
CONTRIBUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS
3.1.1.3.00.00.00
PA RT I C I PA N T E S
3.1.1.3.01.00.00
AT I V O S
3.1.1.3.01.01.00
CONTRIBUIÇÕES NORMAIS
3.1.1.3.01.02.00
CONTRIBUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS
3.1.1.3.01.02.01
SERVIÇO PASSADO
3.1.1.3.01.02.02
DÉFICIT EQUACIONADO
3.1.1.3.02.00.00
ASSISTIDOS
3.1.1.3.02.01.00
CONTRIBUIÇÕES NORMAIS
3.1.1.3.02.02.00
CONTRIBUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS
3.1.1.3.02.02.01
SERVIÇO PASSADO
3.1.1.3.02.02.02
DÉFICIT EQUACIONADO
3.1.1.4.00.00.00
A U TO PAT R O C I N A D O S
3.1.1.4.01.00.00
CONTRIBUIÇÕES NORMAIS
3.1.1.4.02.00.00
CONTRIBUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS
3.1.1.4.02.01.00
SERVIÇO PASSADO
3.1.1.4.02.02.00
DÉFICIT EQUACIONADO
3.1.1.5.00.00.00
PARTICIPANTES EM BPD
3.1.1.5.01.00.00
CONTRIBUIÇÕES NORMAIS
130
3.1.1.6.00.00.00
PROVISÕES
3.1.1.9.00.00.00
OUTROS RECURSOS CORRENTES
3.1.2.0.00.00.00
REMUNERAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES EM ATRASO
3.1.3.0.00.00.00
RECURSOS PROVENIENTES DE CONTRIBUIÇÕES CONTRATADAS
3.1.3.1.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES EM ATRASO CONTRATADAS
3.1.3.2.00.00.00
SERVIÇO PASSADO CONTRATADO
3.1.3.3.00.00.00
DÉFICIT TÉCNICO CONTRATADO
3.1.3.9.00.00.00
OUTRAS CONTRATAÇÕES COM PATROCINADOR(ES)
3.1.4.0.00.00.00
MIGRAÇÕES ENTRE PLANOS
3.1.5.0.00.00.00
P O RTA B I L I D A D E
3.1.5.1.00.00.00
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA
3.1.5.2.00.00.00
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ABERTA
3.1.8.0.00.00.00
COMPENSAÇÕES DE FLUXOS PREVIDENCIAIS
3.1.9.0.00.00.00
OUTRAS ADIÇÕES
3.2.0.0.00.00.00
DEDUÇÕES
3.2.1.0.00.00.00
BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
3.2.1.1.00.00.00
APOSENTADORIA PROGRAMADA
3.2.1.2.00.00.00
I N VA L I D E Z
3.2.1.3.00.00.00
PENSÕES
3.2.1.4.00.00.00
AUXÍLIOS
3.2.1.5.00.00.00
PROVISÕES
3.2.1.9.00.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
3.2.2.0.00.00.00
BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO ÚNICA
3.2.2.1.00.00.00
PECÚLIOS
3.2.2.2.00.00.00
AUXÍLIOS
3.2.2.3.00.00.00
PROVISÕES
3.2.2.9.00.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO ÚNICA
3.2.3.0.00.00.00
I N S T I T U TO S
3.2.3.1.00.00.00
R E S G AT E
3.2.3.2.00.00.00
P O RTA B I L I D A D E
3.2.3.2.01.00.00
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA
3.2.3.2.02.00.00
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ABERTA
3.2.8.0.00.00.00
COMPENSAÇÕES DE FLUXOS PREVIDENCIAIS
3.2.9.0.00.00.00
OUTRAS DEDUÇÕES
3.3.0.0.00.00.00
CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS
3.4.0.0.00.00.00
COBERTURA DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS
3.5.0.0.00.00.00
FLUXO DOS INVESTIMENTOS
3.6.0.0.00.00.00
CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE PROVISÕES ATUARIAIS
3.7.0.0.00.00.00
CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS
3.8.0.0.00.00.00
SUPERÁVIT/DÉFICIT TÉCNICO
4.0.0.0.00.00.00
GESTÃO ADMINISTRATIVA
4.1.0.0.00.00.00
R E C E I TA S
4.1.1.0.00.00.00
GESTÃO PREVIDENCIAL
4.1.1.1.00.00.00
CORRENTES
4.1.1.1.01.00.00
PAT R O C I N A D O R ( E S )
4.1.1.1.01.01.00
CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO
4.1.1.1.01.02.00
REEMBOLSOS
4.1.1.1.02.00.00
INSTITUIDOR(ES)
4.1.1.1.03.00.00
PA RT I C I PA N T E S
4.1.1.1.04.00.00
A U TO PAT R O C I N A D O S
4.1.1.1.05.00.00
PARTICIPANTES EM BPD
4.1.1.2.00.00.00
REMUNERAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES EM ATRASO/ CONTRATADAS
4.1.2.0.00.00.00
I N V E S T I M E N TO S
4.1.2.1.00.00.00
CUSTEIO ADMINISTRATIVO
4.1.2.2.00.00.00
TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
131
4.1.3.0.00.00.00
GESTÃO ASSISTENCIAL
4.1.4.0.00.00.00
D I R E TA S
4.1.9.0.00.00.00
OUTRAS
4.2.0.0.00.00.00
DESPESAS
4.2.1.0.00.00.00
ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIAL
4.2.1.1.00.00.00
DESPESAS COMUNS
4.2.1.1.01.00.00
PESSOAL E ENCARGOS
4.2.1.1.01.01.00
CONSELHEIROS
4.2.1.1.01.02.00
DIRIGENTES
4.2.1.1.01.03.00
PESSOAL PRÓPRIO
4.2.1.1.01.04.00
PESSOAL CEDIDO
4.2.1.1.01.05.00
E S TA G I Á R I O S
4.2.1.1.01.99.00
OUTRAS
4.2.1.1.02.00.00
TREINAMENTOS/CONGRESSOS E SEMINÁRIOS
4.2.1.1.03.00.00
VIAGENS E ESTADIAS
4.2.1.1.04.00.00
SERVIÇOS DE TERCEIROS
4.2.1.1.04.01.00
PESSOA FÍSICA
4.2.1.1.04.01.01
CONSULTORIA ATUARIAL
4.2.1.1.04.01.02
CONSULTORIA CONTÁBIL
4.2.1.1.04.01.03
CONSULTORIA JURÍDICA
4.2.1.1.04.01.04
RECURSOS HUMANOS
4.2.1.1.04.01.05
INFORMÁTICA
4.2.1.1.04.01.06
GESTÃO/PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
4.2.1.1.04.01.99
OUTRAS
4.2.1.1.04.02.00
PESSOA JURÍDICA
4.2.1.1.04.02.01
CONSULTORIA ATUARIAL
4.2.1.1.04.02.02
CONSULTORIA CONTÁBIL
4.2.1.1.04.02.03
CONSULTORIA JURÍDICA
4.2.1.1.04.02.04
RECURSOS HUMANOS
4.2.1.1.04.02.05
INFORMÁTICA
4.2.1.1.04.02.06
GESTÃO/PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
4.2.1.1.04.02.07
AUDITORIA CONTÁBIL
4.2.1.1.04.02.08
AUDITORIA ATUARIAL/BENEFÍCIOS
4.2.1.1.04.02.99
OUTRAS
4.2.1.1.05.00.00
DESPESAS GERAIS
4.2.1.1.06.00.00
DEPRECIAÇÕES E AMORTIZAÇÕES
4.2.1.1.99.00.00
OUTRAS DESPESAS
4.2.1.2.00.00.00
DESPESAS ESPECÍFICAS
4.2.1.2.01.00.00
PESSOAL E ENCARGOS
4.2.1.2.01.01.00
CONSELHEIROS
4.2.1.2.01.02.00
DIRIGENTES
4.2.1.2.01.03.00
PESSOAL PRÓPRIO
4.2.1.2.01.04.00
PESSOAL CEDIDO
4.2.1.2.01.05.00
E S TA G I Á R I O S
4.2.1.2.01.99.00
OUTRAS
4.2.1.2.02.00.00
TREINAMENTOS/CONGRESSOS E SEMINÁRIOS
4.2.1.2.03.00.00
VIAGENS E ESTADIAS
4.2.1.2.04.00.00
SERVIÇOS DE TERCEIROS
4.2.1.2.04.01.00
PESSOA FÍSICA
4.2.1.2.04.01.01
CONSULTORIA ATUARIAL
4.2.1.2.04.01.02
CONSULTORIA CONTÁBIL
4.2.1.2.04.01.03
CONSULTORIA JURÍDICA
4.2.1.2.04.01.04
RECURSOS HUMANOS
4.2.1.2.04.01.05
INFORMÁTICA
4.2.1.2.04.01.06
GESTÃO/PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
132
4.2.1.2.04.01.99
OUTRAS
4.2.1.2.04.02.00
PESSOA JURÍDICA
4.2.1.2.04.02.01
CONSULTORIA ATUARIAL
4.2.1.2.04.02.02
CONSULTORIA CONTÁBIL
4.2.1.2.04.02.03
CONSULTORIA JURÍDICA
4.2.1.2.04.02.04
RECURSOS HUMANOS
4.2.1.2.04.02.05
INFORMÁTICA
4.2.1.2.04.02.06
GESTÃO/PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
4.2.1.2.04.02.07
AUDITORIA CONTÁBIL
4.2.1.2.04.02.08
AUDITORIA ATUARIAL/BENEFÍCIOS
4.2.1.2.04.02.99
OUTRAS
4.2.1.2.05.00.00
DESPESAS GERAIS
4.2.1.2.06.00.00
DEPRECIAÇÕES E AMORTIZAÇÕES
4.2.1.2.99.00.00
OUTRAS DESPESAS
4.2.2.0.00.00.00
ADMINISTRAÇÃO DOS INVESTIMENTOS
4.2.2.1.00.00.00
DESPESAS COMUNS
4.2.2.1.01.00.00
PESSOAL E ENCARGOS
4.2.2.1.01.01.00
CONSELHEIROS
4.2.2.1.01.02.00
DIRIGENTES
4.2.2.1.01.03.00
PESSOAL PRÓPRIO
4.2.2.1.01.04.00
PESSOAL CEDIDO
4.2.2.1.01.05.00
E S TA G I Á R I O S
4.2.2.1.01.99.00
OUTRAS
4.2.2.1.02.00.00
TREINAMENTOS/CONGRESSOS E SEMINÁRIOS
4.2.2.1.03.00.00
VIAGENS E ESTADIAS
4.2.2.1.04.00.00
SERVIÇOS DE TERCEIROS
4.2.2.1.04.01.00
PESSOA FÍSICA
4.2.2.1.04.01.01
CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS
4.2.2.1.04.01.02
CONSULTORIA JURÍDICA
4.2.2.1.04.01.03
CONSULTORIA CONTÁBIL
4.2.2.1.04.01.04
RECURSOS HUMANOS
4.2.2.1.04.01.05
INFORMÁTICA
4.2.2.1.04.01.06
GESTÃO/PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
4.2.2.1.04.01.99
OUTRAS
4.2.2.1.04.02.00
PESSOA JURÍDICA
4.2.2.1.04.02.01
CONSULTORIA DOS INVESTIMENTOS
4.2.2.1.04.02.02
CONSULTORIA JURÍDICA
4.2.2.1.04.02.03
CONSULTORIA CONTÁBIL
4.2.2.1.04.02.04
RECURSOS HUMANOS
4.2.2.1.04.02.05
INFORMÁTICA
4.2.2.1.04.02.06
GESTÃO/PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
4.2.2.1.04.02.07
AUDITORIA DE INVESTIMENTOS
4.2.2.1.04.02.99
OUTRAS
4.2.2.1.05.00.00
DESPESAS GERAIS
4.2.2.1.06.00.00
DEPRECIAÇÕES E AMORTIZAÇÕES
4.2.2.1.99.00.00
OUTRAS DESPESAS
4.2.2.2.00.00.00
DESPESAS ESPECÍFICAS
4.2.2.2.01.00.00
PESSOAL E ENCARGOS
4.2.2.2.01.01.00
CONSELHEIROS
4.2.2.2.01.02.00
DIRIGENTES
4.2.2.2.01.03.00
PESSOAL PRÓPRIO
4.2.2.2.01.04.00
PESSOAL CEDIDO
4.2.2.2.01.05.00
E S TA G I Á R I O S
4.2.2.2.01.99.00
OUTRAS
4.2.2.2.02.00.00
TREINAMENTOS/CONGRESSOS E SEMINÁRIOS
133
4.2.2.2.03.00.00
VIAGENS E ESTADIAS
4.2.2.2.04.00.00
SERVIÇOS DE TERCEIROS
4.2.2.2.04.01.00
PESSOA FÍSICA
4.2.2.2.04.01.01
CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS
4.2.2.2.04.01.02
CONSULTORIA JURÍDICA
4.2.2.2.04.01.03
CONSULTORIA CONTÁBIL
4.2.2.2.04.01.04
RECURSOS HUMANOS
4.2.2.2.04.01.05
INFORMÁTICA
4.2.2.2.04.01.06
GESTÃO/PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
4.2.2.2.04.01.99
OUTRAS
4.2.2.2.04.02.00
PESSOA JURÍDICA
4.2.2.2.04.02.01
CONSULTORIA DOS INVESTIMENTOS
4.2.2.2.04.02.02
CONSULTORIA JURÍDICA
4.2.2.2.04.02.03
CONSULTORIA CONTÁBIL
4.2.2.2.04.02.04
RECURSOS HUMANOS
4.2.2.2.04.02.05
INFORMÁTICA
4.2.2.2.04.02.06
GESTÃO/PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
4.2.2.2.04.02.07
AUDITORIA DE INVESTIMENTOS
4.2.2.2.04.02.99
OUTRAS
4.2.2.2.05.00.00
DESPESAS GERAIS
4.2.2.2.06.00.00
DEPRECIAÇÕES E AMORTIZAÇÕES
4.2.2.2.99.00.00
OUTRAS DESPESAS
4.2.3.0.00.00.00
ADMINISTRAÇÃO ASSISTENCIAL
4.2.9.0.00.00.00
OUTRAS DESPESAS
4.3.0.0.00.00.00
CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS
4.3.1.0.00.00.00
GESTÃO ADMINISTRATIVA
4.3.1.1.00.00.00
COMUM
4.3.1.1.01.00.00
PROVISÃO
4.3.1.1.02.00.00
(-) DEPÓSITOS JUDICIAIS / RECURSAIS
4.3.1.2.00.00.00
ESPECÍFICA
4.3.1.2.01.00.00
PROVISÃO
4.3.1.2.02.00.00
(-) DEPÓSITOS JUDICIAIS / RECURSAIS
4.3.2.0.00.00.00
I N V E S T I M E N TO S
4.3.3.0.00.00.00
GESTÃO ASSISTENCIAL
4.5.0.0.00.00.00
FLUXO DOS INVESTIMENTOS
4.7.0.0.00.00.00
CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS
5.0.0.0.00.00.00
FLUXO DOS INVESTIMENTOS
5.1.0.0.00.00.00
RENDAS/VARIAÇÕES POSITIVAS
5.1.1.0.00.00.00
TÍTULOS PÚBLICOS
5.1.1.1.00.00.00
TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS
5.1.1.2.00.00.00
TÍTULOS PÚBLICOS ESTADUAIS
5.1.1.3.00.00.00
TÍTULOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
5.1.1.4.00.00.00
EMPRÉSTIMOS DE TÍTULOS
5.1.2.0.00.00.00
CRÉDITOS PRIVADOS E DEPÓSITOS
5.1.2.1.00.00.00
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
5.1.2.2.00.00.00
COMPANHIAS ABERTAS
5.1.2.3.00.00.00
COMPANHIAS FECHADAS
5.1.2.4.00.00.00
SOCIEDADES DE PROPÓSITO ESPECÍFICO
5.1.2.5.00.00.00
SOCIEDADES LIMITADAS
5.1.2.6.00.00.00
PESSOAS FÍSICAS
5.1.2.7.00.00.00
ORGANISMOS MULTILATERAIS
5.1.2.8.00.00.00
PAT R O C I N A D O R ( E S )
5.1.2.9.00.00.00
OUTROS EMISSORES
5.1.3.0.00.00.00
AÇÕES
5.1.3.1.00.00.00
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
134
5.1.3.2.00.00.00
COMPANHIAS ABERTAS
5.1.3.3.00.00.00
COMPANHIAS ABERTAS - EXTERIOR
5.1.3.4.00.00.00
COMPANHIAS FECHADAS
5.1.3.5.00.00.00
SOCIEDADES DE PROPÓSITO ESPECÍFICO
5.1.3.6.00.00.00
PAT R O C I N A D O R ( E S )
5.1.3.7.00.00.00
EMPRÉSTIMOS DE AÇÕES
5.1.3.9.00.00.00
OUTROS EMISSORES
5.1.4.0.00.00.00
FUNDOS DE INVESTIMENTO
5.1.4.0.01.00.00
CURTO PRAZO
5.1.4.0.02.00.00
REFERENCIADO
5.1.4.0.03.00.00
RENDA FIXA
5.1.4.0.04.00.00
AÇÕES
5.1.4.0.05.00.00
CAMBIAL
5.1.4.0.06.00.00
DÍVIDA EXTERNA
5.1.4.0.07.00.00
M U LT I M E R C A D O
5.1.4.0.08.00.00
ÍNDICE DE MERCADO
5.1.4.0.09.00.00
DIREITOS CREDITÓRIOS
5.1.4.0.10.00.00
EMPRESAS EMERGENTES
5.1.4.0.11.00.00
PA RT I C I PA Ç Õ E S
5.1.4.0.12.00.00
IMOBILIÁRIO
5.1.4.0.99.00.00
OUTROS
5.1.5.0.00.00.00
D E R I VAT I V O S
5.1.5.1.00.00.00
S WA P
5.1.5.2.00.00.00
A TERMO - COMPRA
5.1.5.2.01.00.00
RENDA FIXA
5.1.5.2.02.00.00
RENDA VARIÁVEL
5.1.5.3.00.00.00
A TERMO - VENDA
5.1.5.3.01.00.00
RENDA FIXA
5.1.5.3.02.00.00
RENDA VARIÁVEL
5.1.5.4.00.00.00
MERCADOS FUTUROS
5.1.5.5.00.00.00
OPÇÕES - AÇÕES
5.1.5.5.01.00.00
OPÇÕES DE COMPRA - TITULAR
5.1.5.5.02.00.00
OPÇÕES DE VENDA - TITULAR
5.1.5.6.00.00.00
OPÇÕES - ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS
5.1.5.6.01.00.00
OPÇÕES DE COMPRA - TITULAR
5.1.5.6.02.00.00
OPÇÕES DE VENDA - TITULAR
5.1.5.9.00.00.00
OUTROS
5.1.6.0.00.00.00
INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS
5.1.6.1.00.00.00
TERRENOS
5.1.6.2.00.00.00
IMÓVEIS EM CONSTRUÇÃO
5.1.6.3.00.00.00
D E S E N V O LV I M E N TO
5.1.6.4.00.00.00
ALUGUÉIS E RENDA
5.1.6.4.01.00.00
USO PRÓPRIO
5.1.6.4.02.00.00
LOCADAS A PATROCINADOR(ES)
5.1.6.4.03.00.00
LOCADAS A TERCEIROS
5.1.6.4.04.00.00
RENDAS DE PARTICIPAÇÕES
5.1.6.5.00.00.00
OUTROS INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS
5.1.6.6.00.00.00
ALIENAÇÕES DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS
5.1.7.0.00.00.00
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
5.1.7.1.00.00.00
EMPRÉSTIMOS
5.1.7.2.00.00.00
FINANCIAMENTOS IMOBILIÁRIOS
5.1.9.0.00.00.00
OUTROS INVESTIMENTOS
5.2.0.0.00.00.00
DEDUÇÕES/VARIAÇÕES NEGATIVAS
5.2.1.0.00.00.00
TÍTULOS PÚBLICOS
5.2.1.1.00.00.00
TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS
135
5.2.1.2.00.00.00
TÍTULOS PÚBLICOS ESTADUAIS
5.2.1.3.00.00.00
TÍTULOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
5.2.1.4.00.00.00
EMPRÉSTIMOS DE TÍTULOS
5.2.2.0.00.00.00
CRÉDITOS PRIVADOS E DEPÓSITOS
5.2.2.1.00.00.00
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
5.2.2.2.00.00.00
COMPANHIAS ABERTAS
5.2.2.3.00.00.00
COMPANHIAS FECHADAS
5.2.2.4.00.00.00
SOCIEDADES DE PROPÓSITO ESPECÍFICO
5.2.2.5.00.00.00
SOCIEDADES LIMITADAS
5.2.2.6.00.00.00
PESSOAS FÍSICAS
5.2.2.7.00.00.00
ORGANISMOS MULTILATERAIS
5.2.2.8.00.00.00
PAT R O C I N A D O R ( E S )
5.2.2.9.00.00.00
OUTROS EMISSORES
5.2.3.0.00.00.00
AÇÕES
5.2.3.1.00.00.00
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
5.2.3.2.00.00.00
COMPANHIAS ABERTAS
5.2.3.3.00.00.00
COMPANHIAS ABERTAS - EXTERIOR
5.2.3.4.00.00.00
COMPANHIAS FECHADAS
5.2.3.5.00.00.00
SOCIEDADES DE PROPÓSITO ESPECÍFICO
5.2.3.6.00.00.00
PAT R O C I N A D O R ( E S )
5.2.3.7.00.00.00
EMPRÉSTIMOS DE AÇÕES
5.2.3.9.00.00.00
OUTROS EMISSORES
5.2.4.0.00.00.00
FUNDOS DE INVESTIMENTO
5.2.4.0.01.00.00
‘CURTO PRAZO
5.2.4.0.02.00.00
REFERENCIADO
5.2.4.0.03.00.00
RENDA FIXA
5.2.4.0.04.00.00
AÇÕES
5.2.4.0.05.00.00
CAMBIAL
5.2.4.0.06.00.00
DÍVIDA EXTERNA
5.2.4.0.07.00.00
M U LT I M E R C A D O
5.2.4.0.08.00.00
ÍNDICE DE MERCADO
5.2.4.0.09.00.00
DIREITOS CREDITÓRIOS
5.2.4.0.10.00.00
EMPRESAS EMERGENTES
5.2.4.0.11.00.00
PA RT I C I PA Ç Õ E S
5.2.4.0.12.00.00
IMOBILIÁRIO
5.2.4.0.99.00.00
OUTROS
5.2.5.0.00.00.00
D E R I VAT I V O S
5.2.5.1.00.00.00
S WA P
5.2.5.2.00.00.00
A TERMO - COMPRA
5.2.5.2.01.00.00
RENDA FIXA
5.2.5.2.02.00.00
RENDA VARIÁVEL
5.2.5.3.00.00.00
A TERMO - VENDA
5.2.5.3.01.00.00
RENDA FIXA
5.2.5.3.02.00.00
RENDA VARIÁVEL
5.2.5.4.00.00.00
MERCADOS FUTUROS
5.2.5.5.00.00.00
OPÇÕES - AÇÕES
5.2.5.5.01.00.00
OPÇÕES DE COMPRA - LANÇADOR
5.2.5.5.02.00.00
OPÇÕES DE VENDA - LANÇADOR
5.2.5.6.00.00.00
OPÇÕES - ATIVOS FINANCEIROS E MERCADORIAS
5.2.5.6.01.00.00
OPÇÕES DE COMPRA - LANÇADOR
5.2.5.6.02.00.00
OPÇÕES DE VENDA - LANÇADOR
5.2.5.9.00.00.00
OUTROS
5.2.6.0.00.00.00
INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS
5.2.6.1.00.00.00
TERRENOS
5.2.6.2.00.00.00
IMÓVEIS EM CONSTRUÇÃO
136
5.2.6.3.00.00.00
D E S E N V O LV I M E N TO
5.2.6.4.00.00.00
ALUGUÉIS E RENDA
5.2.6.4.01.00.00
USO PRÓPRIO
5.2.6.4.02.00.00
LOCADAS A PATROCINADOR(ES)
5.2.6.4.03.00.00
LOCADAS A TERCEIROS
5.2.6.4.04.00.00
RENDAS DE PARTICIPAÇÕES
5.2.6.5.00.00.00
OUTROS INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS
5.2.6.6.00.00.00
ALIENAÇÕES DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS
5.2.7.0.00.00.00
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
5.2.7.1.00.00.00
EMPRÉSTIMOS
5.2.7.2.00.00.00
FINANCIAMENTOS IMOBILIÁRIOS
5.2.8.0.00.00.00
RELACIONADOS COM O DISPONÍVEL
5.2.9.0.00.00.00
OUTRAS DEDUÇÕES/VARIAÇÕES NEGATIVAS
5.3.0.0.00.00.00
CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS
5.4.0.0.00.00.00
COBERTURA DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS
5.7.0.0.00.00.00
CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS
5.8.0.0.00.00.00
APURAÇÃO DO FLUXO DOS INVESTIMENTOS
6.0.0.0.00.00.00
GESTÃO ASSISTENCIAL
7.0.0.0.00.00.00
OPERAÇÕES TRANSITÓRIAS
7.1.0.0.00.00.00
INCORPORAÇÃO - DISSOLUÇÃO DE PLANO
7.2.0.0.00.00.00
INCORPORAÇÃO - ABSORÇÃO DE PLANO
7.3.0.0.00.00.00
FUSÃO - DISSOLUÇÃO DE PLANO
7.4.0.0.00.00.00
FUSÃO - ABSORÇÃO DE PLANO
7.5.0.0.00.00.00
CISÃO - DISSOLUÇÃO DE PLANO
7.6.0.0.00.00.00
CISÃO - ABSORÇÃO DE PLANO
7.7.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIA DE GERENCIAMENTO
8.0.0.0.00.00.00
ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO
137
PLANO DE CONTAS SINTÉTICO DAS SOCIEDADES SEGURADORAS, RESSEGURADORAS, DE CAPITALIZAÇÃO E
ENTIDADES ABERTAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
SINTÉTICO
1
ATIVO
11
CIRCULANTE
111
1111
1112
CAIXA
VALORES EM TRÂNSITO
1113
1114
BANCOS CONTA DEPÓSITOS
APLICAÇÕES NO MERCADO ABERTO
DISPONÍVEL
112
APLICAÇÕES
1121
1122
1123
1124
TÍTULOS DE RENDA FIXA - PRIVADOS
TÍTULOS DE RENDA FIXA - PÚBLICOS
TÍTULOS DE RENDA VARIÁVEL
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA À PARTICIPANTES
1126
1127
1128
QUOTAS DE FUNDOS ESPECIALMENTE CONSTITUÍDOS
APLICAÇÕES NO EXTERIOR
OUTRAS APLICAÇÕES
113
1131
1132
1133
PRÊMIOS A RECEBER
SEGURADORAS - PAÍS
SEGURADORAS - EXTERIOR
1134
1135
1136
1137
RESSEGURADORAS
VALORES A RECEBER - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
OPERAÇÕES DE RESSEGUROS E REPASSES - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
CRÉDITOS COM OPERAÇÕES DE CAPITALIZAÇÃO
1138
OUTROS CRÉDITOS OPERACIONAIS
114
1141
CRÉDITOS A RECEBER
1142
1143
1144
1145
TÍTULOS A RECEBER
EMPRÉSTIMOS
CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E PREVIDENCIÁRIOS
ADIANTAMENTOS A FUNCIONÁRIOS
1146
1147
1148
ADIANTAMENTOS ADMINISTRATIVOS
DEPÓSITOS JUDICIAIS E FISCAIS
OUTROS CRÉDITOS
115
1151
1152
1153
BENS A VENDA
ALMOXARIFADO
DEPENDÊNCIAS NO PAÍS
1154
1155
1158
ADIANTAMENTOS ASSISTENCIAIS, CULTURAIS E OUTROS
CHEQUES E ORDENS A RECEBER
OUTROS VALORES E BENS
116
1161
EMPRÉSTIMOS E DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS
CRÉDITOS DAS OPERAÇÕES
TÍTULOS E CRÉDITOS A RECEBER
OUTROS VALORES E BENS
EMPRÉSTIMOS E DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS
138
117
DESPESAS ANTECIPADAS
1171
1172
DESPESAS OPERACIONAIS
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
118
DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO DIFERIDAS
1181
1182
1183
COMISSÕES DIFERIDAS - SEGUROS
COMISSÕES DIFERIDAS - RESSEGUROS
COMISSÕES DIFERIDAS - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
12
NÃO CIRCULANTE
122
1221
TÍTULOS DE RENDA FIXA - PRIVADOS
1222
1223
1224
1225
1226
TÍTULOS DE RENDA FIXA - PÚBLICOS
TÍTULOS DE RENDA VARIÁVEL
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA A PARTICIPANTE
APLICAÇÃO EM INCENTIVOS FISCAIS
QUOTAS DE FUNDOS ESPECIALMENTE CONSTITUÍDOS
1227
1228
APLICAÇÕES NO EXTERIOR
OUTRAS APLICAÇÕES
APLICAÇÕES
123
CRÉDITOS DAS OPERAÇÕES
1231
1232
1233
1234
PRÊMIOS A RECEBER
SEGURADORAS - PAÍS
SEGURADORAS - EXTERIOR
RESSEGURADORAS
1235
1236
1237
1238
VALORES A RECEBER - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
OPERAÇÕES DE RESSEGUROS E REPASSES - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
CRÉDITOS COM OPERAÇÕES DE CAPITALIZAÇÃO
OUTROS CRÉDITOS OPERACIONAIS
124
1241
1242
TÍTULOS E CRÉDITOS A RECEBER
CRÉDITOS A RECEBER
TÍTULOS A RECEBER
1243
1244
1245
1248
EMPRÉSTIMOS
CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EPREVIDENCIÁRIOS
DEPÓSITOS JUDICIAIS E FISCAIS
OUTROS CRÉDITOS A RECEBER
125
1251
OUTROS VALORES E BENS
126
1261
OUTROS VALORES E BENS
EMPRÉSTIMOS E DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS
EMPRÉSTIMOS E DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS
127
DESPESAS ANTECIPADAS
1271
12711
1272
12721
OPERACIONAIS
DESPESAS OPERACIONAIS
ADMINISTRATIVAS
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
128
1281
1282
DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO DIFERIDAS
COMISSÕES DIFERIDAS - SEGUROS
COMISSÕES DIFERIDAS - RESSEGUROS
139
1283
COMISSÕES DIFERIDAS - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
141
1411
INVESTIMENTOS
PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS - INVESTIMENTOS NO PAÍS
1412
1413
1414
1415
PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS - INVESTIMENTOS NO EXTERIOR
INCENTIVOS FISCAIS
INVESTIMENTOS EM OURO
IMÓVEIS DESTINADOS A RENDA
1418
OUTROS INVESTIMENTOS
142
1421
IMÓVEIS DE USO PRÓPRIO
1422
1423
1424
1425
EQUIPAMENTOS
MÓVEIS, MÁQUINAS E UTENSÍLIOS
VEÍCULOS
IMOBILIZAÇÕES EM CURSO
1428
OUTRAS IMOBILIZAÇÕES
143
1431
INTANGÍVEL
DESPESAS DE ORGANIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO
19
COMPENSAÇÃO
191
COMPENSAÇÃO
1911
1912
1913
1914
VALORES A RECEBER - PREVIDÊNCIA COMPLEMENATAR
FATURAS EMITIDAS ANTECIPADAMENTE
IOF DO EXERCÍCIO
PROVISÃO PARA RISCOS VIGENTES MAS NÃO EMITIDOS
1915
1916
1918
OPERAÇÕES DO FESA/FCVS - SEGURO HABITACIONAL DO SFH
INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS
OUTRAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO
2
PASSIVO
21
CIRCULANTE
211
2111
2112
2113
OBRIGAÇÕES A PAGAR
IMPOSTOS E ENCARGOS SOCIAIS A RECOLHER
PROVISÕES TRABALHISTAS
2114
2115
2116
2117
EMPRÉSTIMOS
FINANCIAMENTOS
PROVISÃO PARA IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES
DEPENDÊNCIAS NO PAÍS
2118
2119
PROGRAMAS ASSISTENCIAS E CULTURAIS AOS PARTICIPANTES
OUTRAS CONTAS A PAGAR
IMOBILIZADO
CONTAS A PAGAR
212
DÉBITOS DE OPERAÇÕES COM SEGUROS E RESSEGUROS
2121
2122
2123
2124
PRÊMIOS A RESTITUIR
SEGURADORAS
RESSEGURADORAS
COMISSÕES E JUROS SOBRE PRÊMIOS EMITIDOS
2125
CORRETORES DE SEGUROS E RESSEGUROS
140
2127
RECEITAS DE COMERCIALIZAÇÃO DIFERIDAS
2128
OUTROS DÉBITOS OPERACIONAIS
213
2131
DÉBITOS DE OPERAÇÕES COM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
CONTRIBUIÇÕES A RESTITUIR
2132
2133
2134
2135
OPERAÇÕES DE RESSEGUROS E REPASSES - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
AGENTES E CORRESPONDENTES
MOVIMENTO OPERACIONAL DE RESSEGURO
TRANSFERÊNCIA DE CARTEIRA
2138
OUTROS DÉBITOS OPERACIONAIS
214
2141
DÉBITOS OPERACIONAIS
2142
2143
2148
AGENTES E CORRESPONDENTES
TRANSFERÊNCIA DE CARTEIRA
OUTROS DÉBITOS OPERACIONAIS
215
2151
2152
2154
ACIONISTAS – CONTA DEPÓSITOS
COBRANÇA ANTECIPADA DE PRÊMIOS
PRÊMIOS E EMOLUMENTOS RECEBIDOS
2155
2156
2158
VALORES A RECLASSIFICAR - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
VALORES A RECLASSIFICAR - CAPITALIZAÇÃO
OUTROS DEPÓSITOS
216
2161
2162
2163
PROVISÕES TÉCNICAS – SEGUROS E RESSEGUROS
DÉBITOS DE OPERAÇÕES COM CAPITALIZAÇÃO
DEPÓSITOS DE TERCEIROS
RAMOS ELEMENTARES E VIDA EM GRUPO
VIDA COM COBERTURA DE SOBREVIVÊNCIA
RESSEGURADORAS EVENTUAIS
217
2171
2172
PROVISÕES TÉCNICAS – PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
PLANOS BLOQUEADOS
PLANOS NÃO BLOQUEADOS
218
2181
2182
PROVISÃO PARA RESGATES
PROVISÃO PARA SORTEIO
2183
2188
PROVISÃO PARA PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS
OUTRAS PROVISÕES
219
OUTROS DÉBITOS
2191
2198
VINCULADOS A INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS
DÉBITOS DIVERSOS
22
NÃO CIRCULANTE
221
2211
2212
CONTAS A PAGAR
OBRIGAÇÕES A PAGAR
PROVISÃO PARA TRIBUTOS DIFERIDOS
2213
2214
2218
EMPRÉSTIMOS
FINANCIAMENTOS
OUTRAS CONTAS A PAGAR
222
DÉBITOS DAS OPERAÇÕES
PROVISÕES TÉCNICAS – CAPITALIZAÇÃO
141
2221
SEGURADORAS
2222
2223
2224
2225
RESSEGURADORAS
COMISSÕES E JUROS SOBRE PRÊMIOS EMITIDOS
CORRETORES DE SEGUROS E RESSEGUROS
OUTROS DÉBITOS OPERACIONAIS
2226
2227
2228
OPEAÇÕES DE RESSEGUROS E REPASSES - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
OUTROS DÉBITOS OPERACIONAIS - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
DÉBITOS OPERACIONAIS - CAPITALIZAÇÃO
223
2231
2232
PROVISÕES TÉCNICAS – SEGUROS E RESSEGUROS
RAMOS ELEMENTARES E VIDA EM GRUPO
VIDA COM COBERTURA DE SOBREVIVÊNCIA
224
2241
2242
PLANOS BLOQUEADOS
PLANOS NÃO BLOQUEADOS
225
2251
2252
2253
PROVISÃO PARA RESGATES
PROVISÃO PARA SORTEIO
PROVISÃO PARA PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS
2258
OUTRAS PROVISÕES
226
2261
CONTINGÊNCIAS FISCAIS
2262
2263
2264
CONTINGÊNCIAS TRABALHISTAS
CONTINGÊNCIAS CÍVEIS
OUTRAS CONTINGÊNCIAS
23
RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS
231
2311
RECEITAS OPERACIONAIS DE EXERCÍCIOS FUTUROS
2312
RECEITAS NÃO OPERACIONAIS DE EXERCÍCIOS FUTUROS
24
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
241
2411
2412
2413
CAPITAL SOCIAL
AUMENTO/REDUÇÃO DE CAPITAL (EM APROVAÇÃO)
RESERVAS DE CAPITAL
2414
2415
2416
2418
RESERVAS DE REAVALIAÇÃO
RESERVAS DE LUCROS
AJUSTES COM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS
2419
AÇÕES EM TESOURARIA
242
PATRIM. LÍQUIDO DAS ENT. DE PREV. COMPLEMENTAR SEM FINS LUCRATIVOS
2421
PATRIMÔNIO SOCIAL
2423
2424
2425
2426
RESERVAS PATRIMONIAIS
RESERVAS DE REAVALIAÇÃO
RESERVAS DE RETENÇÃO DE SUPERÁVITS
AJUSTES COM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
2428
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS
PROVISÕES TÉCNICAS – PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
PROVISÕES TÉCNICAS – CAPITALIZAÇÃO
OUTROS PASSIVOS CONTINGENTES
RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
142
29
COMPENSAÇÃO
291
2911
COMPENSAÇÃO
VALORES A RECEBER - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
2912
2913
2914
2915
FATURAS EMITIDAS ANTECIPADAMENTE
IOF DO EXERCÍCIO
PROVISÃO PARA RISCOS VIGENTES MAS NÃO EMITIDOS
EMISSÃO E COBRANÇA POR CONTA DE TERCEIROS
2916
2918
INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS
OUTRAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO
3
CONTAS DE RESULTADO
31
OPERAÇÕES DE SEGUROS
311
PRÊMIOS GANHOS
3111
3112
PRÊMIOS RETIDOS
VARIAÇÕES DAS PROVISÕES TÉCNICAS
312
SINISTROS RETIDOS
3121
3122
3123
3124
SINISTROS
RECUPERAÇÃO DE SINISTROS
SALVADOS
RESSARCIMENTOS
3125
3126
VARIAÇÃO DA PROVISÃO DE SINISTROS OCORRIDOS MAS NÃO AVISADOS
VARIAÇÃO DA PROVISÃO DE EVENTOS OCORRIDOS MAS NÃO AVISADOS
313
DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO
3131
3132
3133
3134
COMISSÕES SOBRE PRÊMIOS RETIDOS
RECUPERAÇÃO DE COMISSÕES
OUTRAS DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO
VARIAÇÃO DAS DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO DIFERIDAS
314
3141
3142
OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS
OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS
32
OPERAÇÕES DE RESSEGUROS
321
PRÊMIOS DE RESSEGUROS GANHOS
3211
3212
PRÊMIOS DE RESSEGUROS RETIDOS
VARIAÇÕES DAS PROVISÕES TÉCNICAS
OUTRAS RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS
322
SINISTROS RETIDOS
3221
3222
3223
3224
SINISTROS
RECUPERAÇÃO DE SINISTROS
SALVADOS
RESSARCIMENTOS
3225
VARIAÇÃO DA PROVISÃO DE SINISTROS OCORRIDOS MAS NÃO AVISADOS
323
3231
DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO
COMISSÕES SOBRE PRÊMIOS RETIDOS
3232
RECUPERAÇÃO DE COMISSÕES
143
3233
OUTRAS DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO
3234
VARIAÇÃO DAS DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO DIFERIDAS
324
3241
OUTRAS RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS
OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS
3242
OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS
33
OPERAÇÕES DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ABERTA
331
3311
3312
3313
RENDAS DE CONTRIBUIÇÕES RETIDAS
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES - PLANOS BLOQUEADOS
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES - PLANOS NÃO BLOQUEADOS
CONTRIBUIÇÕES ACEITAS EM REPASSE
3314
3315
3316
PORTABILIDADES ACEITAS DE OUTRAS ENTIDADES
CONTRIBUIÇÕES CEDIDAS EM REPASSE
PORTABILIDADES CEDIDAS PARA OUTRAS ENTIDADES
332
3321
3322
VARIAÇÃO DAS PROVISÕES TÉCNICAS - PLANOS BLOQUEADOS
VARIAÇÃO DAS PROVISÕES TÉCNICAS - PLANOS NÃO BLOQUEADOS
333
DESPESAS COM BENEFÍCIOS E RESGATES
3331
DESPESAS COM BENEFÍCIOS RETIDAS
3332
3333
DESPESAS COM RESGATES
VARIAÇÃO DA PROVISÃO DE EVENTOS OCORRIDOS E NÃO AVISADOS
VARIAÇÕES DAS PROVISÕES TÉCNICAS
334
DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO RETIDAS
3341
3342
3343
3348
DESPESAS DE CORRETAGEM E AGENCIAMENTO
DESPESAS DE CUSTEAMENTO DE VENDAS
DESPESAS COM SERVIÇOS TÉCNICOS
OUTRAS DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO
335
3351
3352
OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS
OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS
34
OPERAÇÕES DE CAPITALIZAÇÃO
341
RECEITA LÍQUIDA COM TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO
3411
3413
3414
RECEITA COM TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO
DEVOLUÇÃO E CANCELAMENTO COM TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO
IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO
342
3422
3423
3424
PROVISÃO PARA SORTEIO A REALIZAR
PROVISÃO PARA PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS
PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIA
3425
3428
PROVISÃO ADMINISTRATIVA
OUTRAS PROVISÕES
OUTRAS RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS
VARIAÇÃO DAS PROVISÕES TÉCNICAS
343
DESPESAS COM RESGATES E SORTEIOS
3431
DESPESAS COM RESGATES
144
3432
DESPESAS COM SORTEIOS
344
3441
3442
DESPESAS DE COLOCAÇÃO
DESPESAS DE CORRETAGEM
3443
3448
DESPESAS DE CUSTEAMENTO DE VENDAS
OUTRAS DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO
345
OUTRAS RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS
3451
3452
OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS
OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS
35
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
351
3511
DESPESAS COM PESSOAL PRÓPRIO
DESPESAS COM PESSOAL PRÓPRIO
352
3521
DESPESAS COM SERVIÇOS DE TERCEIROS
DESPESAS COM SERVIÇOS DE TERCEIROS
DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO
353
DESPESAS COM LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
3531
DESPESAS COM LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
354
3541
DESPESAS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA
355
3551
DESPESAS COM TRIBUTOS
356
3561
DESPESAS COM PUBLICAÇÕES
DESPESAS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA
DESPESAS COM TRIBUTOS
DESPESAS COM PUBLICAÇÕES
357
DESPESAS COM DONATIVOS E CONTRIBUIÇÕES
3571
DESPESAS COM DONATIVOS E CONTRIBUIÇÕES
358
3581
OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS
DESPESAS ADMINISTRATIVAS DIVERSAS
359
3591
RECUPERAÇÃO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS
36
RESULTADO FINANCEIRO
361
3611
RECEITAS DE APLICAÇÕES NO MERCADO ABERTO
3612
3613
3614
3615
RECEITAS
RECEITAS
RECEITAS
RECEITAS
3616
3617
3618
3619
RECEITAS FINANCEIRAS COM OPERAÇÕES DE SEGUROS
RECEITAS FINANCEIRAS COM OPERAÇÕES DE RESSEGUROS
RECEITAS COM DEPÓSITOS E FUNDOS RETIDOS
OUTRAS RECEITAS FINANCEIRAS
RECUPERAÇÃO DE DESPESAS
RECEITAS FINANCEIRAS
COM
COM
COM
COM
TÍTULOS DE RENDA FIXA PRIVADOS
TÍTULOS DE RENDA FIXA PÚBLICOS
TÍTULOS DE RENDA VARIÁVEL
EMPRÉSTIMOS
145
362
DESPESAS FINANCEIRAS
3621
3622
3623
DESPESAS COM TÍTULOS DE RENDA VARIÁVEL
DESPESAS FINANCEIRAS COM TÍTULOS DE RENDA FIXA
3624
3625
3626
3627
DESPESAS FINANCEIRAS COM OPER. DE SEGUROS - VIDA COM COBERT. DE SOBREVIVÊNCIA
DESPESAS FINANCEIRAS COM OPERAÇÕES DE RESSEGUROS
DESPESAS FINANC. COM PROV. TÉCNICAS - PREV. COMPLEMENTAR- PLANOS BLOQUEADOS
DESP. FINANC. COM PROV. TÉCNICAS - PREV. COMPLEMENTAR - PLANOS NÃO BLOQUEADOS
3628
3629
DESPESAS FINANCEIRAS COM PROVISÕES TÉCNICAS – CAPITALIZAÇÃO
OUTRAS DESPESAS FINANCEIRAS
37
RESULTADO PATRIMONIAL
371
3711
RECEITAS PATRIMONIAIS
RECEITAS PATRIMONIAIS
372
3721
DESPESAS PATRIMONIAIS
38
RESULTADO NÃO OPERACIONAL
381
3811
RESULTADO NA ALIENAÇÃO DE BENS DO ATIVO PERMANENTE
382
RESULTADO DE OUTRAS OPERAÇÕES
3821
RESULTADO DE OUTRAS OPERAÇÕES
383
3831
PERDA/GANHO NA REAVALIAÇÃO DE IMÓVEIS
PERDA/GANHO NA REAVALIAÇÃO DE IMÓVEIS
39
IMPOSTOS E PARTICIPAÇÕES SOBRE O LUCRO
DESPESAS FINANCEIRAS COM OPER. DE SEGUROS RAMOS ELEMENTARES E VIDA EM GRUPO
DESPESAS PATRIMONIAIS
RESULTADO NA ALIENAÇÃO DE BENS DO ATIVO PERMANENTE
391
IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES
3911
IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES
392
3921
PARTICIPAÇÕES SOBRE O LUCRO
PARTICIPAÇÕES SOBRE O LUCRO
146