07
Demonstrações Econômico-Financeiras do Exercício
7.1 Demonstrações Contábeis
Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2014 e 2013
Ativo
Nota
2014
2013
Passivo
Em milhares de Reais
Nota
2014
Disponível
379
Realizável
601
9.461.795
9.156.225
2013
Reclassificado
Reclassificado
Exigível operacional
8
39.062
41.720
Gestão previdencial
20.311
18.635
Gestão administrativa
15.291
18.551
3.460
4.534
13.166
24.561
12.546
12.546
620
12.015
11 9.430.106
9.104.319
9.352.713
9.060.685
Investimentos
Gestão previdencial
5
810.382
802.082
Gestão administrativa
7
19.338
34.388
Investimentos
6
8.632.075
8.319.755
-
3.000
7.505.324
7.144.180
Investimentos imobiliários
822.981
872.786
Empréstimos
130.665
129.219
Financiamentos imobiliários
173.105
170.570
Permanente
20.160
13.774
Imobilizado
4.263
5.192
Benefícios concedidos
6.627.501
6.217.374
15.897
8.582
Benefícios a conceder
4.189.624
3.799.391
35.427
16.695
(1.464.412)
(956.080)
(1.464.412)
(956.080)
Exigível contingencial
Ações
Fundos de investimento
Intangível
Gestão assistencial
10
Gestão previdencial
Gestão administrativa
Patrimônio social
Patrimônio de cobertura do plano
10.817.125 10.016.765
Provisões matemáticas
Equilíbrio técnico
Resultados realizados
Déficit técnico acumulado
77.393
43.634
Fundos administrativos
60.986
29.822
Fundos dos investimentos
16.407
13.812
35.427
16.695
9.517.761
9.187.295
Fundos
Gestão assistencial
Total do ativo
9.517.761
9.187.295
Total do passivo
12
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
4
Relatório de atividades 2014
Demonstrativos dos ativos líquidos do Plano Básico de Benefícios
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013
Em milhares de Reais
2014
2013
Variação %
9.480.169
9.148.286
3,63
373
594
(37,21)
Recebível
1.006.380
956.455
5,22
Investimento
8.473.416
8.191.237
3,44
-
3.000
(100,00)
7.346.001
7.015.662
4,71
Investimentos imobiliários
823.645
872.786
(5,63)
Empréstimos
130.665
129.219
1,12
Financiamentos imobiliários
173.105
170.570
1,49
50.063
43.967
13,86
Operacional
37.517
31.421
19,40
Contingencial
12.546
12.546
-
Fundos não previdenciais
77.393
43.634
77,37
Fundos administrativos
60.986
29.822
104,50
Fundos dos investimentos
16.407
13.812
18,79
9.352.713
9.060.685
3,22
Provisões matemáticas
10.817.125
10.016.765
7,99
Déficit técnico
(1.464.412)
(956.080)
53,17
(1.464.412)
(956.080)
53,17
247.626
152.961
61,89
(1.216.786)
(803.119)
51,51
Ativos
Disponível
Ações
Fundos de investimento
Obrigações
Total dos ativos líquidos
Apuração do equilíbrio técnico ajustado
Resultado realizado
(-) Déficit técnico acumulado
Ajuste de precificação
Equilíbrio técnico ajustado
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
Relatório de atividades 2014
5
Demonstrações das mutações do patrimônio social
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013
Em milhares de Reais
Nota
2014
2013
Variação %
Patrimônio social - Início do exercício
9.104.319
9.679.402
(5,94)
Adições
1.528.216
1.184.485
29,02
284.605
391.173
(27,24)
973.755
574.579
69,47
129.966
121.560
6,92
19.722
6.954
183,61
11.395
-
100,00
2.595
1.066
143,43
106.178
89.153
19,10
(1.202.429)
(1.759.568)
(31,66)
(613.345)
(564.181)
8,71
(352.987)
(865.486)
(59,22)
-
(8.713)
(100,00)
(125.852)
(221.915)
(43,29)
(4.067)
(8.150)
(50,10)
Contribuições previdenciais
Resultado positivo dos investimentos - Gestão previdencial
6
Receitas administrativas
Resultado positivo dos investimentos - Gestão administrativa
6
Reversão de contingências - Gestão administrativa
Constituição de fundos de investimentos
Receitas assistenciais
Destinações
Benefícios
Resultado negativo dos investimentos - Gestão previdencial
6
Constituição de contingências - Gestão Previdencial
Despesas administrativas
Resultado negativo de investimentos - Gestão administrativa
Constituição de contingências - Gestão administrativa
Despesas assistenciais
Acréscimo/Decréscimo no ativo líquido
Provisões matemáticas
Déficit técnico
Fundos administrativos
Fundos dos investimentos
Gestão assistencial
Patrimônio social - Final do exercício
6
-
(1.970)
(100,00)
(106.178)
(89.153)
19,10
325.787
(575.083)
156,65
800.360
1.265.632
(36,76)
(508.332)
(1.738.261)
(70,76)
31.164
(103.520)
130,10
2.595
1.066
143,43
18.732
(702)
2.768,38
9.430.106
9.104.319
3,58
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
6
Relatório de atividades 2014
Demonstrações das mutações dos ativos líquidos do Plano Básico de Benefícios
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013
Em milhares de Reais
2014
2013
Variação %
Ativo líquido - Saldo inicial
9.060.685
9.533.314
(4,96)
Adições
1.288.695
996.106
29,37
Contribuições previdenciais
314.940
421.527
(25,29)
Resultado positivo dos investimentos - Gestão previdencial
973.755
574.579
69,47
Destinações
(996.667)
(1.468.735)
(32,14)
Benefícios
(613.345)
(564.181)
8,71
Resultado negativo dos investimentos - Gestão previdencial
(352.987)
(865.486)
(59,22)
-
(8.713)
(100,00)
(30.335)
(30.355)
(0,07)
Acréscimo/Decréscimo no ativo líquido
292.028
(472.629)
(161,79)
Provisões matemáticas
800.360
1.265.632
(36,76)
Déficit técnico do exercício
(508.332)
(1.738.261)
(70,76)
Ativo líquido - Saldo final
9.352.713
9.060.685
3,22
Fundos não previdenciais
77.393
43.634
77,37
Fundos administrativos
60.986
29.822
104,50
Fundos dos investimentos
16.407
13.812
18,79
Constituição de contingências - Gestão previdencial
Custeio administrativo
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
Relatório de atividades 2014
7
Demonstrações do plano de gestão administrativa
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013
Em milhares de Reais
2014
2013
Variação %
Reclassificado
Fundo administrativo - Saldo anterior
29.822
133.342
(77,63)
157.015
128.514
22,18
157.015
128.514
22,18
Custeio administrativo da gestão previdencial
30.335
30.355
(0,07)
Custeio administrativo dos investimentos
52.339
51.474
1,68
Resultado positivo dos investimentos
15.654
6.954
125,11
Reversão de contingência
11.395
-
100,00
Reembolso da Gestão Assistencial
45.532
39.711
14,66
1.760
20
8.700,00
(125.851)
(223.884)
(43,79)
(27.980)
(132.062)
(78,81)
(21.302)
(124.689)
(82,92)
Treinamentos/congressos e seminários
(96)
(68)
41,18
Viagens e estadias
(40)
(56)
(28,57)
Serviços de terceiros
(2.805)
(2.486)
12,83
Despesas gerais
(3.496)
(2.570)
36,03
(241)
(223)
8,07
-
(1.970)
(100,00)
(52.339)
(52.111)
0,44
Custeio da gestão administrativa
Receitas
Outras receitas
Despesas administrativas
Administração previdencial
Pessoal e encargos
Depreciações e amortizações
Contingências
Administração dos investimentos
(31.297)
(29.507)
6,07
Treinamentos/congressos e seminários
Pessoal e encargos
(499)
(557)
(10,41)
Viagens e estadias
(274)
(355)
(22,82)
(10.842)
(10.734)
1,01
(8.596)
(10.112)
(14,99)
(831)
(846)
(1,77)
(45.532)
(39.711)
14,66
-
(8.150)
(100,00)
Sobra/Insuficiência da gestão administrativa
31.164
(103.520)
130,10
Constituição/Reversão do fundo administrativo
31.164
(103.520)
130,10
Fundo administrativo - Saldo atual
60.986
29.822
104,50
Serviços de terceiros
Despesas gerais
Depreciações e amortizações
Administração assistencial
Resultado negativo dos investimentos
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
8
Relatório de atividades 2014
Demonstrações do plano de gestão administrativa do Plano Básico de Benefícios
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013
Em milhares de Reais
2014
2013
Variação %
29.822
133.342
(77,63)
111.483
88.803
25,54
111.483
88.803
25,54
Custeio administrativo da gestão previdencial
30.335
30.355
(0,07)
Custeio administrativo dos investimentos
52.339
51.474
1,68
Resultado positivo dos investimentos
15.654
6.954
125,11
Reversão de contingência
11.395
-
100,00
1.760
20
8.700,00
(80.319)
(184.173)
(56,39)
(27.980)
(132.062)
(78,81)
(21.302)
(124.689)
(82,92)
(96)
(68)
41,18
Fundo administrativo - Saldo anterior
Custeio da gestão administrativa
Receitas
Outras receitas
Despesas administrativas
Administração previdencial
Pessoal e encargos
Treinamentos/congressos e seminários
Viagens e estadias
(40)
(56)
(28,57)
Serviços de terceiros
(2.805)
(2.486)
12,83
Despesas gerais
(3.496)
(2.570)
36,03
(241)
(223)
8,07
-
(1.970)
(100,00)
(52.339)
(52.111)
0,44
(31.297)
(29.507)
6,07
Treinamentos/congressos e seminários
(499)
(557)
(10,41)
Viagens e estadias
(274)
(355)
(22,82)
(10.842)
(10.734)
1,01
(8.596)
(10.112)
(14,99)
(831)
(846)
(1,77)
-
(8.150)
(100,00)
Sobra/Insuficiência da gestão administrativa
31.164
(103.520)
130,10
Constituição/Reversão do fundo administrativo
31.164
(103.520)
130,10
Fundo administrativo - Saldo atual
60.986
29.822
104,50
Depreciações e amortizações
Contingências
Administração dos investimentos
Pessoal e encargos
Serviços de terceiros
Despesas gerais
Depreciações e amortizações
Resultado negativo dos investimentos
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
Relatório de atividades 2014
9
Demonstrações das provisões técnicas do Plano Básico de Benefícios
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013
Em milhares de Reais
2014
2013
Variação %
9.419.183
9.118.464
3,30
10.817.125
10.016.765
7,99
6.627.501
6.217.374
6,60
Benefício definido
6.627.501
6.217.374
6,60
Benefícios a conceder
4.189.624
3.799.391
10,27
Benefício definido
4.189.624
3.799.391
10,27
Equilíbrio técnico
(1.464.412)
(956.080)
53,17
Déficit técnico acumulado
(1.464.412)
(956.080)
53,17
16.407
13.812
18,79
16.407
13.812
18,79
37.517
31.421
19,40
Gestão previdencial
25.629
23.161
10,66
Investimentos - Gestão Previdencial
11.888
8.260
43,92
Exigível contingencial
12.546
12.546
-
Gestão previdencial
12.546
12.546
-
Provisões técnicas
Provisões matemáticas
Benefícios concedidos
Fundos
Fundos dos investimentos - Gestão Previdencial
Exigível operacional
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
Balanços Patrimoniais do Plano de Assistência e Saúde – PAS
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013
Ativo
Nota
2014
2013
35.427
16.695
3
10
35.424
20.625
16.685
14.287
187
169
Aplicações Não Vinculadas
20.438
14.118
Créditos de Operações com
Planos de Assistência à Saúde
13.396
2.398
Ativo Circulante
Disponível
Realizável
Aplicações Financeiras
Aplicações Vinculadas
às Provisões Técnicas
14.1
Contraprestação Pecuniária a Receber
12.771
Outros Créditos de Operações com
Planos de Assistência à Saúde
625
2.398
1.403
-
Créditos de Operações não relac.
com Plano de Assistência à Saúde
Total do ativo
35.427 16.695
Passivo
Em milhares de Reais
Nota
Passivo Circulante
Provisões técnicas de operações
14.2
de assistência à saúde
Provisões para Eventos a
Liquidar para o SUS
Provisões para Eventos a Liquidar
para Outros Prestadores de Serviços
Débitos de operações de
assistência à saúde
Outros Débitos de Operações com
Planos de Assistência à Saúde
Débitos de operações não
relacionados com planos saúde
da Operadora
Tributos e contribuições a recolher
Débitos diversos
Patrimônio Social
Total do passivo
2014
2013
32.858
15.283
3.868
1.399
32
33
3.836
1.366
3
1
3
1
14
60
1.766
27.207
1.460
12.363
2.569
1.412
35.427 16.695
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
10
Relatório de atividades 2014
Demonstrações do resultado do Plano de Assistência e Saúde – PAS
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013
Em milhares de Reais
Nota
2014
2013
14.3
130.350
110.897
130.350
110.897
130.350
110.897
(104.014)
(87.625)
(104.014)
(87.625)
Resultado das operações com planos de assistência à saúde
26.336
23.272
Receitas de Assistência à Saúde Não Relacionadas com Plano de Saúde da Operadora
19.240
16.612
19.240
16.612
Contraprestações efetivas do plano de assistência à saúde
Receitas com Operações de Assistência à Saúde
Contraprestações líquidas
14.4
Eventos indenizáveis líquidos
Eventos conhecidos ou avisados
Receitas com Operações de Assistência Médico-Hospitalar
Outras despesas operacionais com Plano de Assistência à Saúde
(396)
(324)
Outras despesas operacionais de Assistência à Saúde Não Relacionadas com Plano de Saúde da Operadora
(1.549)
(986)
Resultado bruto
43.631
38.574
(45.708)
(39.878)
2.077
1.304
2.121
1.355
(44)
(51)
-
-
Despesas administrativas
Resultado financeiro líquido
Receitas financeiras
Despesas financeiras
Resultado líquido
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
Relatório de atividades 2014
11
Demonstrações das mutações do patrimônio social do Plano de Assistência e Saúde -PAS
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013
Em milhares de Reais
Patrimônio Social
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2012
1.412
1.412
Saldos em 31 de dezembro de 2013
1.412
1.412
1.157
1.157
2.569
2.569
Integralização de margem de solvência
Saldos em 31 de dezembro de 2014
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
Demonstrações dos fluxos de caixa do Plano de Assistência e Saúde -PAS
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013
Em milhares de Reais
2014
2013
Recebimento de planos de saúde
129.427
114.507
Resgate de aplicações financeiras
104.403
89.854
24.271
12.407
(148.507)
(127.999)
(2.117)
(1.899)
(108.641)
(86.864)
(1.164)
6
1.157
-
1.157
-
Variação líquida do caixa
(7)
6
Caixa - Saldo inicial
10
4
Caixa - Saldo final
3
10
Ativos livres no início do exercício
14.127
15.785
Ativos livres no final do exercício
20.441
14.127
Aumento/Redução nas aplicações financeiras recursos livres
6.314
(1.658)
Atividades operacionais
Outros Recebimentos Operacionais
Pagamento a fornecedores/Prestadores de serviços de saúde
Pagamento de tributos
Aplicações financeiras
Caixa líquido das atividades operacionais
Atividades de financiamento
Integralização de Capital em Dinheiro
Caixa Líquido das Atividades de Financiamento
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
12
Relatório de atividades 2014
7.2 Notas explicativas
às demonstrações contábeis
(Em milhares de Reais, exceto quando mencionado)
1. Contexto operacional
A Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES
(“FAPES” ou “Entidade” ou “Fundação”), com sua sede situada à Avenida República do Chile, 230 / 8º andar - CEP: 20031-170 - Rio de
Janeiro (RJ), é uma entidade fechada de previdência complementar, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa e financeira,
por prazo indeterminado, instituída pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – (“BNDES”) por meio de Escritura
Pública datada de 7 de janeiro de 1975, criada pelo Ministério da
Previdência e Assistência Social - MPAS pela Portaria nº 1.550/79,
que aprovou seu estatuto social e autorizou seu funcionamento.
A Fundação tem por objeto principal instituir, administrar e executar planos privados de natureza previdencial, complementares
aos da Previdência Social, acessíveis aos empregados do Sistema
BNDES, que compreendem o BNDES, a BNDES Participações S.A.
(“BNDESPAR”) e a Agência Especial de Financiamento Industrial –
(“FINAME”), bem como aos da FAPES, definidos por regulamento
específico. O seu estatuto atual foi aprovado pela Portaria nº 118,
de 9 de março de 2010, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC.
A FAPES opera, atualmente, o Plano Básico de Benefícios - PBB, na
modalidade de benefício definido, cujo regulamento foi aprovado pela Secretaria de Previdência Complementar - SPC, por meio
da Portaria nº 2.598, de 6 de novembro de 2008, único e comum
a todos os seus participantes e patrocinadores, cujos benefícios
estão previstos no texto regulamentar.
A Fundação também administra o Plano de Assistência e Saúde
- PAS, que corresponde ao programa de assistência médica definido em regulamento específico, aprovado pela Resolução nº
2.127/2011 do BNDES. O Plano foi instituído pelos mantenedores
BNDES, BNDESPAR, FINAME e a própria FAPES, conforme convênio de gestão celebrado em 15 de outubro de 2007, em atendimento à Resolução Normativa nº 137, de 14 de novembro de
2006, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Em 31 de dezembro de 2014, a FAPES contava com 3.111 participantes ativos (3.119 em dezembro de 2013) e 2.111 assistidos
(2.085 em dezembro de 2013) e a idade média da população do
plano de benefícios é de 51 anos.
estabelecidas pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC e pela Superintendência Nacional de Previdência
Complementar – PREVIC.
A Resolução vigente que dispõe sobre os procedimentos contábeis das entidades de previdência complementar é a CNPC nº 08,
de 31 de outubro de 2011, e alterações posteriores, que é complementada pela Instrução nº 34, de 24 de setembro de 2009, da SPC.
O Conselho Federal de Contabilidade emitiu, em 22 de janeiro de
2010, a Resolução nº 1.272, aprovando a ITG 2001 (NBC TE 11), que
dispõe sobre os procedimentos contábeis das entidades fechadas de previdência complementar.
As operações do PAS são contabilizadas de acordo com as regras
e o plano de contas da ANS, estabelecido pela Resolução Normativa nº 290, de 27 de fevereiro de 2012 e alterações, evidenciando
o patrimônio assistencial em demonstrações específicas.
A referida Resolução também incorporou à legislação de saúde
suplementar as diretrizes dos Pronunciamentos Técnicos emitidos
pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC e aprovados
pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC, além de determinar
sua observância pelas operadoras de planos de assistência à saúde,
no que diz respeito aos pronunciamentos aprovados pela ANS.
A autorização para conclusão destas demonstrações contábeis
foi dada pela Administração em 4 de março de 2015.
3. Principais práticas contábeis
As principais práticas adotadas pela Entidade para elaboração das
demonstrações contábeis estão descritas a seguir:
a. Resultado das operações
O resultado das operações é apurado pelo regime de competência.
b. Realizável - Gestão previdencial
Registra os recursos a receber das patrocinadoras e dos participantes. As contribuições contratadas das patrocinadoras são atualizadas até a data do balanço pelos índices fixados em contrato.
c. Realizável - Gestão administrativa
Registra os valores a receber e adiantamentos de responsabilidade de empregados e terceiros e gastos antecipados referentes a despesas de períodos subsequentes. Os recursos a receber
da gestão administrativa são contabilizados pelo valor original e
atualizados até a data do balanço, quando aplicável.
2. Apresentação das demonstrações contábeis
d. Investimentos
As demonstrações contábeis são de responsabilidade da FAPES
e foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às entidades fechadas de previdência
complementar e em conformidade com as diretrizes contábeis
Títulos e valores mobiliários - Renda fixa
Os títulos e valores mobiliários de renda fixa, referentes às carteiras dos fundos exclusivos, classificados na categoria “títulos
Relatório de atividades 2014
13
para negociação”, tem o propósito de serem ativa e frequentemente negociados. São registrados pelo custo de aquisição,
acrescido dos rendimentos incorridos até a data do balanço e
ajustados ao valor de mercado, tendo como contrapartida o
resultado do período.
Na categoria “títulos mantidos até o vencimento” estão incluídos títulos públicos federais, que são registrados pelo custo de
aquisição e acrescidos dos rendimentos incorridos até a data do
balanço, de acordo com a inflação, com as respectivas taxas e
prazos de vencimento, utilizando também como contrapartida
as rubricas de resultado.
Títulos e valores mobiliários - Renda variável
Todas as ações negociadas no mercado à vista, tanto as que estão na carteira própria quanto as que estão em fundos exclusivos,
são registradas pelo custo de aquisição deduzido das despesas
diretas com corretagem e de outras taxas e ajustadas ao valor de
mercado. Tal valor é apurado com base na cotação do último dia
útil do mês ou da data mais próxima do balanço em que a ação
tenha sido negociada na bolsa de valores.
A variação oriunda da comparação entre os valores registrados na
contabilidade e os avaliados a mercado é apropriada no resultado
dos investimentos.
Fundos de investimentos - Estruturados
As participações nesses fundos são registradas pelo custo de
aquisição e ajustadas pelo valor patrimonial das cotas informadas
pelos administradores.
Investimentos imobiliários
São registrados pelo custo de aquisição, reavaliados em período
não superior a três anos e depreciados (exceto terrenos) pelo método linear, de acordo com as taxas estabelecidas em função do
tempo de vida útil remanescente, com base nos laudos de avaliação, em cumprimento ao que estabelece a legislação vigente.
A receita de aluguéis é registrada em rubrica do resultado dos
investimentos.
Empréstimos e financiamentos
Os empréstimos e financiamentos concedidos a participantes
estão apresentados pelo valor do principal acrescido dos rendimentos até a data do balanço. A remuneração referente aos juros
e à atualização financeira está registrada nas rubricas de resultado
dos investimentos.
e. Permanente
O ativo permanente é composto pelo imobilizado e intangível.
O imobilizado refere-se aos bens necessários ao funcionamento
da Entidade, registrados pelo custo de aquisição e depreciados
pelo método linear, utilizando-se de taxas estabelecidas em função do tempo de vida útil fixado por espécie de bens. Os gastos
14
Relatório de atividades 2014
registrados no intangível são apresentados pelo valor aplicado e
amortizados no prazo máximo de cinco anos.
f. Exigível operacional
Estão registrados os saldos das obrigações correntes da Entidade pelo valor original e atualizados até a data do balanço, quando aplicável.
g. Exigível contingencial
O exigível contingencial é contabilizado pelo montante de perda
considerada provável, observada a sua natureza, e atualizado até
a data do balanço.
h. Patrimônio social - Provisões matemáticas
As provisões matemáticas são calculadas pelo atuário externo STEA - Serviços Técnicos de Estatística e Atuária Ltda.,
contratado pela Fundação, observando o regime financeiro
de capitalização. As provisões representam, na época da sua
apuração, os compromissos futuros assumidos pela Fundação junto aos seus participantes ativos, nas provisões relativas a benefícios a conceder, e assistidos nas provisões relativas a benefícios concedidos.
i. Gestão assistencial
São registrados os recursos referentes aos serviços assistenciais à saúde, de forma segregada dos recursos do Plano Básico
de Benefícios administrado pela FAPES e seguem as normas
contábeis determinadas pela ANS, que estão descritas na nota
explicativa 14.
j. Custeio administrativo
A FAPES conta com metodologia desenvolvida internamente,
destinada à apuração do seu custeio administrativo departamental, considerando o método de apropriação de custos
por atividade. Esses custos são registrados diretamente nas
contas de despesas administrativas e apropriados de acordo
com sua natureza a cada gestão depois de se proceder aos
devidos rateios.
k. Uso de estimativas
As estimativas contábeis foram elaboradas com base em fatores
objetivos e subjetivos, de acordo com o julgamento da Administração. Itens significativos sujeitos a essas estimativas e premissas
incluem a provisão para créditos de liquidação duvidosa, o valor
residual dos investimentos imobiliários, o exigível contingencial,
as provisões matemáticas e os fundos, e sua liquidação poderá
ser efetuada por valores diferentes dos estimados devido a imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. Essas estimativas e premissas são revisadas periodicamente.
4. Disponível
Os saldos das disponibilidades, no valor de R$ 379 (R$ 601 em 31
de dezembro de 2013), estão livremente disponíveis e não vinculados a linhas de crédito ou de financiamento.
5. Gestão previdencial
Os realizáveis da gestão previdencial são compostos como se segue:
2014
2013
3.607
400
-
1
790.980
785.461
Adiantamentos
941
676
Outros recursos a receber
116
356
11.376
11.376
3.362
3.812
Contribuições normais do mês
Contribuições em atraso
Contribuições contratadas (a)
Depósitos judiciais/recursais
Outros valores a receber
Total
810.382 802.082
(a) As contribuições contratadas referem-se a contratos de confissão de dívida celebrados com os patrocinadores e ao termo de assunção de obrigação
financeira firmado pela FAPES entre o Plano Básico de Benefícios e o Plano
de Gestão Administrativa, com prazo fixo de amortização, realizada por meio
de pagamentos mensais calculados pelo sistema price, totalizando 13 parcelas a cada ano. Os juros incidentes para os contratos celebrados em 2002
correspondem a 7,0139% ao ano, sendo 6% referente à taxa atuarial, vigente
à época, e 1,0139% referente à taxa de custeio administrativo. No caso dos
contratos celebrados em 2004 e aditados em 2008, os juros incidentes correspondem à taxa de 6% ao ano, enquanto a taxa de carregamento adminis-
trativo representa 1/9 de cada parcela. Com relação ao termo de assunção
FAPES, a taxa de juros anual corresponde à do plano de custeio da Fundação
e a taxa de carregamento administrativo foi deduzida em sua totalidade do
valor da dívida, apurando-se o valor líquido do termo. Para todas as obrigações contratadas, a atualização monetária, cujo índice corresponde ao reajuste salarial determinado por acordo coletivo de trabalho, deve ser aplicada
nas mesmas épocas e proporções em que este for concedido. Entretanto,
até que o percentual de reajuste seja definido, é utilizado, provisoriamente, o
INPC para correção mensal dos saldos devedores.
Composição das contribuições contratadas por patrocinador:
2014
2013
612.458
131.772
606.975
131.714
46.750
46.772
790.980
785.461
117.295
113.309
Total FAPES
117.295
113.309
Total
908.275
898.770
BNDES
BNDESPAR
FINAME
Total do sistema BNDES
FAPES
As contribuições contratadas serão recebidas da forma seguinte:
Valores a receber
2014
No 1º ano
No 2º ano
No 3º ano
No 4º ano
No 5º ano
Após cinco anos
Total
2013
No 1º ano
No 2º ano
No 3º ano
No 4º ano
No 5º ano
Competência
janeiro/2014 a dezembro/2014
janeiro/2015 a dezembro/2015
janeiro/2016 a dezembro/2016
janeiro/2017 a dezembro/2017
janeiro/2018 a dezembro/2018
janeiro/2019 a dezembro/2019
(com último vencimento em 2032)
2014
57.523
61.176
65.060
69.192
73.585
581.739
908.275
2013
105.337
113.764
122.866
132.695
143.310
280.798
898.770
Posição em 31/12/2014
Patrocinadoras
Contratos firmados
Saldo anterior
Atualização monetária/Juros
(-) Prestações recebidas
Saldo atual
BNDES
BNDESPAR
FINAME
FAPES
TOTAL
2002 (a)
2004 (b)
2002 (a)
2004 (b)
2002 (a)
2004 (b)
2013 (c)
509.797
97.178
104.752
26.962
36.979
9.793
113.309
898.770
68.967
11.813
14.171
3.278
5.003
1.190
13.499
117.921
(48.643)
(26.655)
(9.995)
(7.395)
(3.529)
(2.686)
(9.513)
(108.416)
530.121
82.336
108.928
22.845
38.453
8.297
117.295
908.275
FAPES
TOTAL
Posição em 31/12/2013
Patrocinadoras
Contratos firmados
Saldo anterior
Principal
Atualização monetária/Juros
(-) Prestações recebidas
Saldo atual
BNDES
BNDESPAR
FINAME
2002 (a)
2004 (b)
2002 (a)
2004 (b)
2002 (a)
2004 (b)
2013 (c)
478.987
103.116
98.502
28.609
34.744
10.391
-
754.349
-
-
-
-
-
-
104.017
104.017
75.777
18.703
15.490
5.189
5.497
1.885
14.059
136.600
(44.967)
(24.641)
(9.240)
(6.836)
(3.262)
(2.483)
(4.767)
(96.196)
509.797
97.178
104.752
26.962
36.979
9.793
113.309
898.770
Relatório de atividades 2014
15
(a) Refere-se ao acordo entre as empresas do Sistema BNDES e seus
empregados, envolvendo o reconhecimento da alteração da jornada
de trabalho, em face da Lei nº 10.556, de 13 de novembro de 2002,
que resultou no acréscimo de 16,67% nos salários de participação dos
participantes e impactou diretamente nas provisões matemáticas do
plano de benefícios. Para cobertura parcial do acréscimo provocado
naquelas provisões, no exercício de 2002, foram firmados contratos
que preveem a amortização da dívida em 390 parcelas. O pagamento
teve início em janeiro de 2003.
(b) Refere-se à conversão dos valores das provisões matemáticas a
constituir (de acordo com a solicitação do Sistema BNDES e em atendimento à recomendação do Banco Central do Brasil - BACEN), que
vinham sendo amortizadas mensalmente desde novembro de 1998
por meio de contribuições extraordinárias, em dívida reconhecida
pelos patrocinadores a vencer em novembro de 2018. O pagamento
da primeira parcela foi efetuado em dezembro de 2004. Em agosto de
2008, foram celebrados instrumentos particulares de retificação e aditamento a esses contratos, que sanaram pendências existentes desde
as celebrações originais em novembro de 2004.
(c) Refere-se ao termo de assunção de obrigação financeira firmado pela FAPES, entre o Plano Básico de Benefícios e o Plano de Gestão Administrativa, após um conjunto de estudos que
abrangeu uma análise dos elementos que influenciam o passivo
atuarial do PBB, assim como o exame da evolução das reservas
técnicas garantidoras dos benefícios. O objeto do referido termo
inclui decisões patronais ao longo dos últimos anos, relativas ao
Plano de Cargos e Salários e acordo sindical da categoria profissional de seus funcionários e às gratificações e abonos especiais,
além da identificação de eventos exógenos, como a criação do
fator previdenciário para cálculo dos benefícios do INSS, que geraram elevação dos compromissos do PBB, que não recebeu, à
época, os aportes devidos do patrocinador FAPES. O reconhecimento desta dívida, que será amortizada em 260 parcelas, ocorreu em junho de 2013 e seu primeiro pagamento foi efetuado no
mês seguinte, julho de 2013.
Os mesmos estudos identificaram outros fatores que geraram o
cálculo do montante devido a ser aportado pelos patrocinadores
BNDES, BNDESPAR e FINAME, com vistas a recompor o patrimônio
do Plano Básico de Benefícios que, no tempo, custeou e assumiu
os ônus das elevações das provisões matemáticas decorrentes de
obrigações exclusivas dos patrocinadores.
Foram identificadas insuficiências nos valores já assumidos
como dívida em 2002, 2004 e 2009. Estes, especificamente,
foram reconhecidos pelos patrocinadores através do Ato FINAME nº 579-A, Decisão Dir. nº 1419/2013-BNDES e Decisão
Dir. nº 117/2013-BNDESPAR, todas datadas de 23 de dezembro de 2013.
das Empresas Estatais – DEST, cujas diligências e tramitações serão informadas regularmente à FAPES, conforme compromisso
firmado pelo BNDES, mediante Carta DIR6 002/2015-BNDES, de
12 de fevereiro de 2015.
Ressalte-se, por último, que a empresa de atuária legalmente
responsável pelo PBB, STEA - Serviços Técnicos de Estatística e
Atuária Ltda., validou todos os cálculos dos estudos supracitados, bem como dos valores identificados e a metodologia adotada para a sua apuração.
6. Investimentos
2014
2013
-
3.000
7.505.324
7.144.180
822.981
872.786
44.992
23.187
Edificações
340.524
404.441
Uso próprio
31.609
32.100
Ações (a)
Fundos de investimento (b)
Investimentos imobiliários (c)
Em construção
Locadas a patrocinadores
57.587
58.071
251.328
314.270
Shopping centers
437.465
445.158
Empréstimos e financiamentos (d)
303.770
299.789
Empréstimos
130.665
129.219
Financiamentos imobiliários
173.105
170.570
Locadas a terceiros
Participações
Total
8.632.075 8.319.755
Composição do resultado dos investimentos por segmento:
2014
2013
2.553
3.076
595.001
(483.637)
Investimentos imobiliários
53.049
196.624
Empréstimos e financiamentos
40.811
44.403
Ações
Fundos de investimento
Outras variações negativas
Constituição/ reversão de fundos
de investimentos
Cobertura de despesas administrativas
Total
(56)
(28)
691.358
(239.562)
(2.595)
(1.066)
(52.339)
(51.474)
636.424 (292.102)
Os montantes relativos ao fator previdenciário do INSS e à incorporação da gratificação de função foram reconhecidos por meio
das decisões Dir. nº 1319/2014-BNDES, Dir. nº 110/2014-BNDESPAR e Dir. nº 35/2014-FINAME, em 30 de dezembro de 2014.
O resultado positivo observado nos fundos de investimentos no
exercício de 2014, em comparação a 2013, decorreu do desempenho dos ativos de renda fixa.
A formalização de todas essas obrigações está condicionada à
manifestação do Departamento de Coordenação e Governança
Parte da carteira foi reclassificada no final de 2013 para a categoria “títulos mantidos até o vencimento”, o que representou variação constante e positiva desta parcela, dada pela taxa fixada
16
Relatório de atividades 2014
para os títulos públicos com vencimento em 2040, 2045 e 2050,
conforme informações no item “b” desta nota.
Para outra parcela da carteira, referente aos títulos públicos destinados à negociação, houve valorização positiva superior à valorização dos títulos públicos mantidos até o vencimento.
A variação do resultado dos investimentos imobiliários é explicada pela reavaliação da totalidade da carteira de imóveis
durante o exercício de 2013, gerando rendimento positivo de
R$ 138.513, enquanto em 2014 apenas um dos imóveis, que foi
alienado, sofreu reavaliação, conforme informações do item “c”
desta nota explicativa.
a. Ações
Refere-se principalmente ao saldo registrado a receber da Petrobras, que exerceu sua opção de compra das ações da Sociedade de Propósito Específico Companhia Locadora de Equipamentos Petrolíferos – CLEP em 11 de dezembro de 2009,
na qual a FAPES participava com 16,67%, percentual que representava, à época, R$ 15.000. De acordo com o contrato de
opção de compra, tal montante vinha sendo liquidado em parcelas iguais semestrais, em 15 de abril e 15 de outubro de cada
ano, no valor de R$ 1.500, sendo a última com vencimento em
15 de outubro de 2014. Deste modo, em 31 de dezembro de
2014, o montante a receber foi totalmente liquidado (montava
R$ 3.000 em dezembro de 2013).
Relatório de atividades 2014
17
b. Fundos de investimento
Fundos exclusivos
Multimercado:
FPFQ Águia FIC FIM PREV
FPRF4 Águia FIC FIM PREV
FPRF2 Albatroz FIM PREV
FPRF3 Ararajuba FIM PREV
FPRF1 Bem-Te-Vi FIM PREV
FPRV1 Sabiá FIM PREV
FPRV2 Andorinha FIM
FPFQ Saíra FIC FIM PREV
Ações:
FPRV Credit Suisse Canário FIA
FPRV Quest Gaivota FIA
FPRV DYN Uirapuru FIA PREV
FPRV SCH Tiê FIA PREV
FPRV SQA Sanhaço FIA
FPRV ARX Melro FIA
Plano de gestão administrativa:
FPGA Itaú Pica-Pau FI Renda Fixa PREV
Fundos não exclusivos
Multimercado:
Itaú FOF RPI Retorno Total FIC FIM
JGP Equity FIC FIM
Empresas emergentes:
FMIEE - Stratus GC
FMIEE - Rio Bravo Investch II
FIP - CRP VI Venture
FMIEE - Empreendedor Brasil
FMI - MVP Tech Fund
Participações:
FIP - Investidores Institucionais II
FIP - Brasil Energia
FIP - Brasil Governança Corporativa
FIP - Capital Mezanino
FIP - BR Agronegócio
FIP - Coliseu
FIP - Brascan Petróleo, Gás e Energia
FIP - Energia PCH
FIP - CRP VII
FIP - Global Equity
FIP - Neo Capital Mezanino
FIP - Kinea Private Equity II
FIP - BNY Mellon GTD
FIP - Stratus SCP Brasil
FIP - Neo Capital Mezanino III
FIP - Polo Real Estate II
Renda Fixa:
FIC Santander FI Instit. Ref. DI
Ações:
Sul America Expertise II FIA
Total fundos de investimentos
Saldo contábil (*)
2014
2013
7.023.591
6.787.450
Resultado
2014
2013
586.409
(514.397)
1.143.907
1.090.441
2.228.212
543.235
393.451
654.787
145.455
6.199.488
4.949.197
1.113
212.573
668.356
157.860
5.989.099
131.384
180.767
228.853
65.696
(23.722)
(21.525)
14.297
575.750
(499.175)
13
(37.669)
19.973
7.731
(509.127)
205.874
58.691
246.152
49.220
53.223
51.620
664.780
225.666
57.303
232.092
49.756
53.223
51.793
669.833
(19.792)
1.388
14.060
(536)
(172)
(5.052)
(7.525)
1.158
(270)
(2.482)
3.223
1.793
(4.103)
159.323
481.733
128.518
356.730
15.711
8.592
(1.167)
30.760
44.621
49.448
94.069
-
2.620
(3.552)
(932)
-
506
609
3.809
8.287
396
13.607
690
618
4.637
11.959
411
18.315
(107)
(10)
62
7.112
(15)
7.042
663
(56)
6.957
(116)
(75)
7.373
1.302
35.998
18.804
14.172
18.212
43.228
1.782
66.205
11.968
51.141
20.066
35.437
5.431
14.719
9.422
291
348.178
9.277
35.647
20.888
10.537
14.829
41.773
1.797
63.549
18.690
49.239
18.670
12.476
5.305
302.677
(2.364)
3.698
1.069
3.635
(296)
8.093
(15)
2.656
(6.935)
252
1.652
(448)
126
1.398
(171)
(9)
12.341
41
5.948
(547)
1.111
(562)
(3.286)
(3)
(251)
(5.188)
28.684
1.554
(1.197)
1.346
27.650
1
1
-
-
25.878
7.505.324
35.737
7.144.180
(9.859)
595.001
(4.263)
(483.637)
* Todos os saldos estão apresentados pelo valor de mercado, exceto pelas aplicações classificadas na categoria de títulos mantidos até o vencimento, as
quais estão apresentadas pelo custo corrigido.
18
Relatório de atividades 2014
Efetuamos abaixo a abertura das carteiras dos fundos exclusivos por tipo de produto:
2014
2013
Valor
de custo Valor de
corrigido Mercado
FUNDOS EXCLUSIVOS
FPRF4 ÁGUIA FIM PREVIDENCIÁRIO CRÉDITO PRIVADO (b)
CDBP - Certificado de Depósito Bancário
CDBS - Certificado de Depósito Bancário
CDBS - Certificado de Depósito Bancário
CRI - Certificado de Recebíveis Imobiliários - Pré Fixados
CRI - Certificado de Recebíveis Imobiliários - Pré Fixados
DEBS - Debêntures - Pós Fixados
DEBS - Debêntures - Pós Fixados
LF - Letras Financeiras - Pós Fixados
LFS - Letras Financeiras Subordinadas - Pós Fixados
LFSN - Letras Financeiras Subordinadas - Pós Fixados
Operações Compromissadas - LTN-O
Operações Compromissadas - NTN-O
BNY MELLON ARX OVER
FIDC BICBANCO CC SEM
FIDC EMPSIFSTAR SEN1
POLO CRED CONS FIDCI
Contas a Pagar / Receber
Saldo em tesouraria
FPRF2 ALBATROZ FIM PREV
FPRF1 BEM-TE-VI FIM PREV
FPRF2 ALBATROZ FIM PREVIDENCIARIO CREDITO PRIVADO (b)
CCB P - Cédulas de Crédito Bancário
CCB - Cédulas de Crédito Bancário (Provisionadas para perda)
CDB - Certificado de Depósito Bancário - Pré-fixados
CDB - Certificado de Depósito Bancário - Pré-fixados
CDB - Certificado de Depósito Bancário - Pós-fixados
CRI - Certificado de Recebíveis Imobiliários - Pré-fixados
CRI - Certificado de Recebíveis Imobiliários - Pré-fixados
CRI - Certificado de Recebíveis Imobiliários - Pós-fixados
Debêntures - Pós Fixados
Debêntures - Pós Fixados
LF - Letras Financeiras - Pós Fixados
LFS - Letras Financeiras subordinadas - Pós Fixados
NTN-B - Notas do Tesouro Nacional
NTN-B - Notas do Tesouro Nacional - mantido até o vencimento
Operações Compromissadas - LTN-O
Operações Compromissadas - NTN-O
BNY MELLON ARX OVER
UBS PACTUAL EMISSOES
Contas a Pagar / Receber
Saldo em tesouraria
Valor
de custo Valor de Faixas de
corrigido Mercado Vencimento
1.173.280
13.845
37.404
182.716
67.752
666
533.674
32.863
39.927
92.271
32.038
100.043
14.006
849
6.856
10.992
7.413
(56)
21
-
1.143.907
13.916
37.858
184.300
67.351
666
511.019
34.654
40.049
81.941
32.029
100.043
14.006
849
6.856
10.992
7.413
(56)
21
-
5.048.961
(183)
21
4.612.770
436.353
4.948.166
(183)
21
4.511.931
436.397
1.119.028
6.174
(6.174)
915.227
1.090.441
6.174
(6.174)
886.640
200.087
3.000
751
200.087
3.000
751
(58)
21
(58)
21
4.612.770
7.005
(7.004)
12.274
64.086
191.170
1.407
75.441
486.901
28.322
35.721
92.643
1.096.570
1.983.151
150.056
335.122
1.025
58.940
(83)
23
4.511.931
7.004
(7.004)
12.255
64.814
195.576
1.484
79.971
466.285
28.534
35.475
81.459
1.018.875
1.982.120
150.056
335.122
1.025
58.940
(83)
23
Até 1 ano
Após 1 ano
Até 1 ano
Após 1 ano
Até 1 ano
Após 1 ano
Após 1 ano
Até 1 ano
Após 1 ano
Após 1 ano
Após 1 ano
Após 1 ano
Após 1 ano
Até 1 ano
Até 1 ano
Até 1 ano
Após 1 ano
Até 1 ano
Após 1 ano
Até 1 ano
Até 1 ano
Após 1 ano
Após 1 ano
Após 1 ano
Relatório de atividades 2014
19
2014
2013
Valor
de custo Valor de
corrigido Mercado
FUNDOS EXCLUSIVOS
FPRF3 ARARAJUBA FIM PREVIDENCIÁRIO CRÉDITO PRIVADO
Títulos e valores mobiliários mantidos até o vencimento
NTN-B - Notas do Tesouro Nacional
Operações Compromissadas - NTN-O
BNY MELLON ARX OVER
Contas a Pagar / Receber
Saldo em tesouraria
Valor
de custo Valor de Faixas de
corrigido Mercado Vencimento
2.228.212
2.327.434
1.113
1.113
2.221.629
6.001
681
(121)
22
2.320.851
6.001
681
(121)
22
1.094
19
-
1.094
19
0
FPRF1 BEM-TE-VI FIM PREV CREDITO PRIVADO (b)
Debêntures (Provisionadas para perda)
Debêntures - Pós Fixados
Debêntures - Pós Fixados
LFT - Letras Financeiras do Tesouro
LFT - Letras Financeiras do Tesouro
Operações Compromissadas - NTN-O
BNY MELLON ARX OVER
FIDC BICBANCO CC SEM
FIDC LAVORO II
FIDC MUL LEGO II SN2
POLO CRED CONS FIDCI
Contas a Pagar / Receber
Saldo em tesouraria
540.655
(9.294)
6.295
395.920
45.769
101.041
931
(30)
23
543.235
(9.294)
9.294
395.509
45.761
101.041
931
(30)
23
436.353
(9.294)
52.358
3.488
191.789
21.225
129.046
10.014
16.399
11.724
1.190
8.402
(10)
22
436.397
(9.294)
52.448
3.488
191.745
21.224
129.047
10.014
16.398
11.724
1.190
8.402
(11)
22
FPRV2 ANDORINHA FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO
Ações
Empréstimo de Ações
Debêntures - Pós Fixados
Operações Compromissadas - NTN-O
BNY MELLON ARX OVER
Contas a Pagar / Receber
Saldo em tesouraria
663.715
606.806
7.765
47.020
49
2.054
21
654.787
599.816
5.827
47.020
49
2.054
21
685.879
647.201
19.109
6.910
8.002
3.147
1.490
20
668.356
630.761
19.109
5.827
8.001
3.147
1.491
20
FPRV DYN UIRAPURU FUNDO DE INVESTIMENTO DE AÇÕES PREVIDENCIÁRIO
Ações
BDR - Brazilian Depositary Receipts
CDBP - Certificado de Depósito Bancário
LTN - Letras do Tesouro Nacional - Pré-fixados
NTN-B - Notas do Tesouro Nacional
Operações Compromissadas - NTN-O
BNY MELLON ARX OVER
Contas a Pagar / Receber
Saldo em tesouraria
256.673
179.195
3.912
16.693
28.487
5.404
3.641
16.566
2.764
11
246.152
169.065
3.527
16.693
28.486
5.399
3.641
16.566
2.764
11
234.359
164.367
2.760
48.374
7.209
4.695
9.047
(2.107)
14
232.092
162.067
2.800
48.371
7.205
4.695
9.047
(2.107)
14
FPRV1 SABIÁ FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO PREVIDENCIÁRIO
Ações
Operações Compromissadas - NTN-O
BNY MELLON ARX OVER
Contas a Pagar / Receber
Saldo em tesouraria
419.474
402.207
2.000
914
14.332
21
393.451
376.184
2.000
914
14.332
21
214.256
212.103
1.000
576
556
21
212.573
210.420
1.000
576
556
21
20
Relatório de atividades 2014
Após 1 ano
Após 1 ano
Após 1 ano
Até 1 ano
Após 1 ano
Até 1 ano
Após 1 ano
Após 1 ano
Até 1 ano
Após 1 ano
2014
2013
Valor
de custo Valor de
corrigido Mercado
FUNDOS EXCLUSIVOS
FPRV CANÁRIO FUNDO DE INVESTIMENTO DE AÇÕES PREVIDENCIÁRIO
Ações
Operações Compromissadas - NTN-O
BNY MELLON ARX OVER
Contas a Pagar / Receber
Saldo em tesouraria
Valor
de custo Valor de Faixas de
corrigido Mercado Vencimento
216.484
215.218
857
389
20
205.874
204.608
857
389
20
231.291
220.333
10.002
730
200
26
225.666
214.709
10.002
730
199
26
57.303
52.897
1.673
2.004
1.370
(647)
6
FPRV QUEST GAIVOTA FUNDO DE INVESTIMENTO DE AÇÕES
Ações
BDR - Brazilian Depositary Receipts
LFT - Letras Financeiras do Tesouro
Operações Compromissadas - LTN-O
Contas a Pagar / Receber
Saldo em tesouraria
59.616
56.790
58.691
55.865
4.255
(1.434)
5
4.255
(1.434)
5
56.692
52.567
1.392
2.004
1.370
(647)
6
FPRV ARX MELRO FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES PREVIDENCIÁRIO
Ações
Operações Compromissadas - NTN-O
Contas a Pagar / Receber
Saldo em tesouraria
53.673
50.513
5.607
(2.452)
5
51.620
48.460
5.607
(2.452)
5
51.325
48.974
2.661
(321)
11
51.793
49.442
2.661
(321)
11
FPRV SQA SANHAÇO FUNDO DE INVESTIMENTO DE AÇÕES PREVIDENCIÁRIO
Ações
Operações Compromissadas - NTN-O
BNY MELLON ARX OVER
Contas a Pagar / Receber
Saldo em tesouraria
54.070
46.496
53.223
45.649
7.727
(219)
66
7.727
(219)
66
51.553
45.673
3.801
3.149
(1.526)
456
53.223
47.343
3.801
3.149
(1.526)
456
FPRV SCH TIÊ FUNDO DE INVESTIMENTO DE AÇÕES PREVIDENCIÁRIO
Ações
BNY MELLON ARX CASH
BNY MELLON ARX OVER
Contas a Pagar / Receber
Saldo em tesouraria
49.959
49.194
371
371
13
10
49.220
48.455
371
371
13
10
50.721
50.599
420
(307)
9
49.756
49.634
420
(307)
9
Até 1 ano
Relatório de atividades 2014
21
2014
2013
Valor
Valor de
de custo
Mercado
corrigido
FUNDO EXCLUSIVO - ESTRUTURADO
FPFQ SAÍRA FIC FIM PREVIDENCIÁRIO
BBM EQUITY HEDGE II
BR PL EQH 30 FIC FIM
GAP LONG SHORT FIM
JGP HEDGE FIC DE FIM
JGP MAX ESTRUT FIC F
BNY MELLON ARX OVER CUR PR
Contas a Pagar / Receber
Saldo em tesouraria
CAPITANIA TREASURY
NEO MULT ESTR 30 FEE
145.455
32.183
46.211
26.094
25.394
15.389
171
(7)
20
-
145.455
32.183
46.211
26.094
25.394
15.389
171
(7)
20
-
2014
Valor
de custo Valor de
corrigido Mercado
FUNDOS EXCLUSIVOS - PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
FPGA ITAÚ PICA-PAU FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO
LFT - Letras Financeiras do Tesouro - Pré-fixadas
LFT - Letras Financeiras do Tesouro - Pré-fixadas
LTN - Letras do Tesouro Nacional - Pré-fixadas
LTN - Letras do Tesouro Nacional - Pré-fixadas
NTN-B - Notas do Tesouro Nacional
NTN-B - Notas do Tesouro Nacional
NTN-F - Notas do Tesouro Nacional - Pré-fixadas
NTN-F - Notas do Tesouro Nacional - Pré-fixadas
Contas a Pagar / Receber
Saldo em tesouraria
Total dos fundos exclusivos
Conciliação para saldo contábil
Aplicações a valor de mercado
Resultados não realizados de títulos mantidos até o vencimento (a)
Saldo contábil
(a) Até outubro de 2013, a totalidade dos investimentos do Plano Básico
de Benefícios era precificada ao valor de mercado. Entretanto, a partir de
novembro de 2013, a FAPES, na qualidade de investidora de longo prazo,
passou a classificar suas novas aquisições de NTN-B com vencimento em
2040, 2045 e 2050 na categoria de mantidos até o vencimento. Todos
estes títulos estão concentrados na carteira do fundo FPRF3 ARARAJUBA
FIM PREVIDENCIÁRIO CRÉDITO PRIVADO, a partir de 2014.
Posteriormente, em dezembro de 2013, os NTN-B com esses vencimentos que já existiam antes das novas aquisições foram reclassificados, sen-
22
Relatório de atividades 2014
Valor
Valor de Faixas de
de custo
Mercado Vencimento
corrigido
157.860
29.882
31.498
57.541
30
(8)
19
26.575
12.323
157.860
29.882
31.498
57.541
30
(8)
19
26.575
12.323
2013
Valor
de custo Valor de Faixas de
corrigido Mercado Vencimento
164.281
159.323
134.708
128.518
7.638
7.636
6.888
6.887
25.170
25.169
31.001
30.216
27.398
26.550
21.437
21.365
36.429
36.359
54.479
51.112
45.547
41.233
4.768
4.810
3.202
3.218
19.808
19.035
12.927
11.954
2.334
2.334
(22)
(22)
(20)
(20)
2
2
3
3
7.144.575 7.122.813 6.918.718 6.786.419
7.122.813
99.222
7.023.591
Após 1 ano
Até 1 ano
Após 1 ano
Até 1 ano
Após 1 ano
Até 1 ano
Após 1 ano
Até 1 ano
6.786.419
1.031
6.787.450
do também considerados como mantidos até o vencimento. Tal reclassificação foi efetuada com base na taxa de mercado apurada no último
dia do exercício de 2013, não gerando, portanto, impactos no resultado,
e permanecerá fixa até o término do prazo do título.
A adoção da categoria mantidos até o vencimento foi baseada em estudos que atestaram a capacidade financeira do Plano e na intenção da
Entidade em manter estes títulos até o seu vencimento, visando à asseguração do cumprimento do dever fiduciário da Entidade e diminuindo
a volatilidade do resultado dos investimentos.
Os quadros a seguir demonstram o detalhamento dos referidos títulos:
31/12/2014
Título
Vencimento
NTN-B
31/12/2013
Quantidade
Valor
Quantidade
Valor
15/08/2040
175.000
423.673
175.000
397.067
NTN-B
15/05/2045
355.000
842.020
355.000
789.263
NTN-B
15/08/2050
400.000
955.936
355.000
796.821
930.000
2.221.629
885.000
1.983.151
(b) No primeiro semestre de 2014 ocorreu uma reestruturação nos fundos exclusivos, onde os fundos Albatroz e Bem-te-vi foram resgatados da
carteira do fundo Águia e mantidos como fundos exclusivos. Já o fundo
Águia teve sua classificação alterada de Fundo de Investimento de Cotas
em Fundos de Investimento Multimercado (FIC de FIM) para Fundo de Investimento Multimercado (FIM).
Ativos precificados pelo administrador
Os ativos que não possuem cotação em fontes públicas foram
precificados segundo metodologia adotada pelo BNY Mellon
Serviços Financeiros Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários
S.A na qualidade de administrador da carteira.
Fundo
Ativo
Quantidade
Valor
FPRF4 ÁGUIA FIM PREVIDENCIÁRIO CRÉDITO PRIVADO
CDBP_BONSUCESSO
10.000
13.916
FPRF4 ÁGUIA FIM PREVIDENCIÁRIO CRÉDITO PRIVADO
CDBS_BRADESCO
87.000
184.300
FPRF4 ÁGUIA FIM PREVIDENCIÁRIO CRÉDITO PRIVADO
CDBS_ITAÚ
20.000
37.858
FPRF4 ÁGUIA FIM PREVIDENCIÁRIO CRÉDITO PRIVADO
CRI_BRBICSCRI021
180
67.351
FPRF4 ÁGUIA FIM PREVIDENCIÁRIO CRÉDITO PRIVADO
CRI_BRWTNSCRI013
16
666
FPRF4 ÁGUIA FIM PREVIDENCIÁRIO CRÉDITO PRIVADO
DEB_AMPL26
999
13.068
FPRF4 ÁGUIA FIM PREVIDENCIÁRIO CRÉDITO PRIVADO
DEB_AMPL27
1.000
11.556
FPRF4 ÁGUIA FIM PREVIDENCIÁRIO CRÉDITO PRIVADO
DEB_CMTR15
2.000
20.091
FPRF4 ÁGUIA FIM PREVIDENCIÁRIO CRÉDITO PRIVADO
DEB_CTAP21
2.000
23.391
FPRF4 ÁGUIA FIM PREVIDENCIÁRIO CRÉDITO PRIVADO
DEB_CVRDB6
368.923
3.505
FPRF4 ÁGUIA FIM PREVIDENCIÁRIO CRÉDITO PRIVADO
DEB_ELEK36
3.000
32.675
FPRF4 ÁGUIA FIM PREVIDENCIÁRIO CRÉDITO PRIVADO
DEB_GEPA24
30.000
32.204
FPRF4 ÁGUIA FIM PREVIDENCIÁRIO CRÉDITO PRIVADO
LF_BBM
1
13.628
FPRF4 ÁGUIA FIM PREVIDENCIÁRIO CRÉDITO PRIVADO
LF_BBM
10
13.231
FPRF4 ÁGUIA FIM PREVIDENCIÁRIO CRÉDITO PRIVADO
LF_BBM
20
13.190
FPRF4 ÁGUIA FIM PREVIDENCIÁRIO CRÉDITO PRIVADO
LFS_SAFRA
100
48.028
FPRF4 ÁGUIA FIM PREVIDENCIÁRIO CRÉDITO PRIVADO
LFS_BBA
30
33.913
FPRF4 ÁGUIA FIM PREVIDENCIÁRIO CRÉDITO PRIVADO
LFSN_SAFRA
40
20.288
FPRF4 ÁGUIA FIM PREVIDENCIÁRIO CRÉDITO PRIVADO
LFSN_SAFRA
20
11.740
FPRF2 ALBATROZ FIM PREVIDENCIÁRIO CRÉDITO PRIVADO
CCB_IRTH
1
6.174
FPRV2 ANDORINHA FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO
DEB_CRTE11
3.660
2.052
FPRV2 ANDORINHA FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO
DEB_PRMN11
2.000
3.776
TOTAL
606.600
Relatório de atividades 2014
23
c. Investimentos imobiliários
Em setembro de 2014, conforme quadro a seguir, um dos imóveis da carteira imobiliária da FAPES foi reavaliado, gerando desvalorização de R$ 7.414. Este imóvel foi alienado em dezembro
de 2014 com lucro de R$ 6.232. Somado ao lucro gerado pela
venda do imóvel localizado no Braço Esquerdo da Av. Tucunaré,
113, em junho de 2014, no valor de R$ 1.732, a variação positiva
de R$ 7.964 foi apropriada diretamente ao resultado do exercício. Ambos os investimentos eram classificados na categoria
locados a terceiros.
2014
Contas a receber
Responsabilidade de empregados
1.451
963
Plano de Assistência e Saúde - PAS
10.877
17.134
2.472
2.145
14.800
20.242
3.404
12.051
Plano Básico de Benefícios - PBB
Depósitos judiciais /recursais
Tributos a compensar
Outros realizáveis
Endereço
Av. Maria Coelho
Aguiar, 215 4º e 8º - bl. A e
4º - bl. E
Valor do
Avaliador Metodologia
imóvel
39.500
Data do
laudo
Comparativo
direto de
Colliers
24/06/2014
dados do
mercado
d. Empréstimos e financiamentos
Os participantes do Plano Básico de Benefícios da FAPES
tem acesso a dois programas de empréstimos, denominados
PLUS e MAXI, e a outros dois de financiamentos imobiliários:
LAR e LAR+. O prazo máximo de quitação dos contratos varia
entre 60 e 300 meses.
Sobre o saldo devedor incidem a atualização financeira calculada pelo índice de reajuste salarial determinado por acordo
coletivo de trabalho do BNDES e as taxas de juros efetivas incidentes são de 12% a.a., independente do programa contratado. As taxas de juros são reduzidas para 8,25% a.a. nos saldos
relativos ao programa PLUS e 6,95% a.a. nos demais contratos,
enquanto o mutuário mantiver vínculo com a FAPES, na qualidade de participante.
A carteira de operações com participantes contava, em dezembro de 2014, com 2.135 contratos (2.191 em dezembro de
2013), sendo 1.474 relativos aos empréstimos (1.492 em dezembro de 2013) e 661 aos financiamentos imobiliários (699
em dezembro de 2013).
Sub-total
Investimentos
Total
19.338
34.388
159.323
128.518
178.661
162.906
8. Exigível operacional
Reflete os saldos a liquidar das gestões previdencial, administrativa e investimentos, inerentes às operações da Fundação.
2014
2013
Reclassificado
Gestão previdencial
Benefícios a pagar
618
1.072
Retenções a recolher
17.308
15.982
Outras exigibilidades
2.385
1.581
20.311
18.635
12.598
15.818
977
2.733
1.716
-
15.291
18.551
3.420
3.323
40
43
Gestão administrativa
Contas a pagar
Retenções a recolher
Tributos a recolher
Investimentos
Investimentos imobiliários
Relatório de atividades 2014
2.095
Na conta Investimentos, está registrado o fundo exclusivo FPGA
Itaú Pica-Pau Fundo de Investimento em Renda Fixa Previdenciário, que compõe os investimentos do PGA, cujo saldo em 31 de
dezembro de 2014 é R$ 159.323 (R$ 128.518 em 2013).
Registra as operações administrativas inerentes às atividades
da Fundação. Os recursos necessários à cobertura das despesas
são os repassados pelas gestões previdencial e assistencial, bem
como pelos investimentos.
24
9
1.125
O montante de R$ 10.877, registrado em 31 de dezembro de 2014,
(R$ 17.134 em 2013) na rubrica Plano de Assistência e Saúde – PAS
refere-se à cobrança, ao Sistema BNDES, dos valores devidos pela
gestão assistencial, como o custeio administrativo do PAS.
7. Gestão administrativa
O Resultado do Plano de Gestão Administrativa - PGA é apurado pelas receitas e pelos reembolsos administrativos, deduzidas das despesas comuns e específicas, sendo as sobras
ou insuficiências deste plano alocadas ou revertidas do fundo administrativo. 2013
Reclassificado
Empréstimos e financiamentos
Outras exigibilidades
Total
-
1.168
3.460
4.534
39.062
41.720
9. Consolidação
O Balanço Patrimonial do Plano Básico de Benefícios e do Plano
de Gestão Administrativa, quando não consolidados, apresentam
rubricas com saldos a pagar e a receber entre suas gestões e, de
acordo com as regras de consolidação vigentes para as Entidades
Fechadas de Previdência Complementar, não devem ser apresentados no Balanço consolidado.
em seu Ativo, nos valores de R$ 60.986 e R$ 29.822, respectivamente, em 31 de dezembro de 2014 e 2013.
O quadro a seguir apresenta os valores eliminados pela consolidação:
10.1 Contingências passivas e exigível contingencial
Consolidação
10. Processos judiciais e contingências
2014
2013
Valores a receber do PGA
13.746
8.252
Gestão previdencial
Recursos a receber (i)
13.746
8.252
Provisão para perdas prováveis
Valores a receber do PBB
Contribuições contratadas (ii)
Adiantamentos - parcela INSS (iii)
Investimentos (iv)
Participação do PBB no PGA
Valores a pagar do PBB
Gestão previdencial
Outras exigibilidades - PGA
Investimentos
Outras exigibilidades - PGA
Valores a pagar do PGA
Plano básico de benefícios
Contribuições contratadas
Despesas gerais
Participação no fundo administrativo
2014
2013
12.546
12.546
620
12.015
135.677 124.551
Gestão administrativa
117.295
113.309
PIS
-
1.572
17.718
10.929
COFINS
-
9.673
664
313
620
770
13.166
24.561
60.986
29.822
(13.746)
(8.252)
(5.318)
(4.526)
(5.318)
(4.526)
(8.428)
(3.726)
(8.428)
(3.726)
(135.677) (124.551)
(17.718)
(10.929)
(117.295) (113.309)
(664)
(313)
(60.986) (29.822)
(i) O valor demonstrado nas rubricas recursos a receber do PGA e valores
a pagar do PBB, no total de R$ 13.746 em 31 de dezembro de 2014 e
R$ 8.252 em 31 de dezembro de 2013, correspondem aos custeios administrativos da previdência e dos investimentos.
(ii) O item contribuições contratadas, tanto os registrados em valores a
receber do PBB como os apresentados em valores a pagar do PGA, no
montante de R$ 117.295 em 31 de dezembro de 2014 e R$ 113.309 em
31 de dezembro de 2013, correspondem ao termo de confissão de dívida firmado entre o PGA e o PBB, conforme informações apresentadas no
item 5 destas notas explicativas.
(iii) A rubrica adiantamentos – parcela INSS, que o PBB recebe do PGA,
configura os adiantamentos feitos pela folha de pagamentos de benefícios a seus assistidos por conta da parcela INSS, conforme convênio
firmado com o Instituto, que, quando paga à Fundação, é recebida pelo
PGA. Os mesmos saldos podem ser encontrados no passivo do PGA, na
rubrica Plano Básico de Benefícios, nos valores de R$ 17.718 e R$10.929,
em 31 de dezembro de 2014 e 2013, respectivamente.
(iv) O valor a receber do PBB – investimentos e a pagar do PGA – despesas gerais refere-se ao pagamento do aluguel da sede da FAPES, que é
um investimento imobiliário do PBB, classificado como de uso próprio.
O saldo em 31 de dezembro de 2014 é de R$ 664 e R$ 313, em 31 de
dezembro de 2013.
Há, ainda, a consolidação do valor relativo ao fundo administrativo, registrado como patrimônio do PGA e, pelo fato do PBB ser o
único participante deste patrimônio, o montante é apresentado
Provisão para honorários de êxito
Total
Não há outros processos considerados como de perdas prováveis
ou que gerem honorários de êxito a provisionar.
Os itens específicos registrados no exigível contingencial estão
relacionados a seguir:
Gestão previdencial
Em 1992, um participante assistido do PBB ajuizou reclamações
trabalhistas em face da FAPES e do BNDESPAR com os pedidos
de incorporação de gratificação e recálculo de horas extras, entre outros.
Até agosto de 2010, essa ação estava classificada como perda possível. Entretanto, houve reclassificação em setembro de
2010 para perda provável porque, por ordem do Juízo, foram
efetuados depósitos judiciais, que estão registrados em rubrica específica do ativo, conforme nota explicativa nº 5, no valor
de R$ 2.023.
Em setembro de 2011, o processo de dupla autoria que pleiteia o recebimento de descontos a título de pensão junto
à complementação de participante falecido, embora considerado como de perda possível desde 2005, passou a ser
considerado como de perda provável devido ao êxito em
instâncias inferiores, fato que levou a Fundação a registrar o
passivo de R$ 780.
No semestre findo em 30 de junho de 2012, outras duas ações
passaram ao status de perda provável, nos valores de R$ 1.000 e
R$ 30. Ambos os processos são do ano de 2008 e pleiteiam complementação de pensão por morte.
Em março de 2013, uma reclamação trabalhista de 1991, também
passou a ser considerada como de perda provável e seu valor,
R$ 8.707, foi devidamente registrado tanto no passivo da Fundação como no ativo (nota explicativa nº 5), já que houve depósito
judicial no mesmo montante.
Relatório de atividades 2014
25
Gestão administrativa
Em outubro de 2006, a FAPES ingressou com a ação judicial em
face da União Federal, requerendo o reconhecimento da inconstitucionalidade da Lei nº 9.718/98, em seu artigo 3º e parágrafo
primeiro, desobrigando-a, dessa forma, de efetuar qualquer pagamento a título de PIS e COFINS. A partir de então, passou a depositar judicialmente esses recolhimentos. Foi constituída provisão contábil para esses valores, cujos depósitos estão registrados
em rubricas específicas do ativo, conforme nota explicativa nº 7.
1. Ações judiciais que visam à obtenção de declaração de isonomia dos autores das ações em relação aos participantes ativos
dos patrocinadores e, por consequência, o pagamento de todas
e quaisquer verbas pagas aos mesmos e não repassadas aos inativos, atualizadas monetariamente.
Em julho de 2014 a decisão proferida nos autos do processo transitou em julgado, o que significa dizer que contra a mesma não
cabe mais qualquer recurso. A decisão transitada em julgado reconheceu e resguardou o direito da FAPES submeter-se aos regimes das Leis Complementares n.º 7/70 e 70/91 quanto ao PIS e à
COFINS, mesmo após a edição das Leis n.º 10.637/02 e 10.833/03,
cabendo o direito a restituir/compensar as diferenças dos valores
pa-gos após a edição das referidas leis.
3. Ações judiciais nas quais os autores pretendem a condenação
da FAPES a estender a cada autor a verba equivalente a 10 vezes
seus proventos mensais, em razão do pagamento de tal verba
pelo BNDES, por Acordo Coletivo celebrado em agosto de 2002,
aos funcionários e ex-funcionários que ingressaram com reclamações trabalhistas, pleiteando o recebimento por horas-extras
trabalhadas e não pagas durante os anos de serviço.
Considerando os termos da decisão judicial, a FAPES cessou os depósitos judiciais dos valores referentes ao PIS e à COFINS e tem o
direito de compensar os montantes pagos indevidamente a partir
de 25/10/2001, acrescidos dos juros da Taxa SELIC, contados a partir
da data de cada pagamento, bem como o direito de levantar, com
os mesmos juros, os valores depositados no curso do processo judicial. Em relação ao resgate dos valores depositados em juízo, o que
ocorreu em setembro de 2014, o saldo atualizado montou R$ 10.731.
Em função da classificação de perda atribuída aos processos em
que a FAPES é parte e, ainda, levando-se em consideração os
contratos com escritórios terceirizados de advocacia, se-gundo
os quais há previsão de honorários de êxito, foram constituídas
provisões para tal. Em 31 de dezembro de 2014, esse montante
totaliza R$ 620 (R$ 770 em dezembro de 2013).
Perdas possíveis
Baseada na Resolução CFC nº 1.180, de 24/07/2009, para os processos em que o risco de perda é classificado como possível, a
Fundação não realiza a constituição de provisão, mas sim a divulgação em nota explicativa, conforme o quadro a seguir com a
classificação destes valores:
Gestão previdencial
Gestão administrativa
2014
2013
152.453
318.356
20.418
53.313
172.871
371.669
Os processos identificados como perda possível referem-se a assuntos diversos, em sua maioria relacionados ao Regulamento do
Plano Básico de Benefícios, especialmente interpretação de artigos e pedidos de majoração da complementação de aposentadoria. Dentre estes processos, podem ser destacados 05 (cinco)
importantes grupos de ações:
26
Relatório de atividades 2014
2. Ações judiciais nas quais os autores pretendem a incorporação,
na complementação de aposentadoria, do valor referente à participação nos lucros.
4. Ações judiciais nas quais os autores pleiteiam o reconhecimento
do direito ao adicional de 20%, com o pagamento das diferenças
da complementação de aposentadoria, desde o cálculo inicial.
5. Ações judiciais nos quais os autores pleiteiam a concessão e/ou
revisão de benefícios em geral.
10.2 Contingências ativas
Em 1986, por meio do Decreto-Lei nº 2.228, foi criado o Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND, cuja constituição contou com a aplicação, em OFND, de 30% das reservas técnicas (hoje com denominação
de provisões matemáticas) das entidades fechadas de previdência
complementar patrocinadas por empresas públicas, inclusive a FAPES.
As referidas aplicações seriam corrigidas originalmente pela OTN.
Todavia, com a extinção desse índice, à época do Plano Verão, o
BNDES alterou o indexador de atualização monetária dos valores
investidos, bem como as regras para utilização desses montantes.
Desta forma, a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - ABRAPP, em 1991, moveu, em nome de suas
associadas, um processo judicial em face da União Federal, do BNDES e
do FND, quanto à observância dos expurgos inflacionários incidentes
sobre a remuneração do Fundo Nacional de Desenvolvimento.
Em 29 de novembro de 2010, o processo transitou em julgado
no Superior Tribunal de Justiça e atualmente encontra-se em
fase de execução.
Entretanto, como existem incertezas quanto aos cálculos realizados, passíveis ainda de contestação pelas outras partes da ação judicial, além de
não existir controle da Fundação sobre tais recursos, visto que não há
informações suficientes sobre valor de direito, liquidez ou mesmo sobre
o prazo para sua realização, a FAPES não registrou este ativo contingente,
que, segundo cálculo efetuado por escritório especializado contratado
pela ABRAPP, montaria R$ 266.627 em 31 de dezembro de 2014.
11. Patrimônio social
a. Patrimônio de cobertura do plano
As provisões matemáticas foram constituídas de acordo com os
cálculos efetuados pelo atuário externo, em conformidade com a
legislação vigente.
Movimentação das provisões matemáticas:
b. Provisão matemática de benefícios concedidos
2014
2013
Benefícios concedidos
410.127
959.981
Benefícios a conceder
390.233
305.651
Provisões matemáticas
800.360 1.265.632
Composição consolidada das provisões matemáticas:
Consiste na diferença entre os valores atuais dos futuros compromissos da Fundação em relação a seus participantes e beneficiários assistidos e das futuras contribuições destinadas ao custeio
dos benefícios previdenciais a eles referentes, que os próprios e/
ou o respectivo patrocinador deverão recolher à Fundação.
c. Provisão matemática de benefícios a conceder
Consiste na diferença entre os valores atuais dos compromissos
futuros da Fundação em relação a seus participantes, exceto assistidos, e das futuras contribuições destinadas ao custeio dos
benefícios previdenciais referentes a tais participantes, que os
próprios e/ou o respectivo patrocinador irão recolher à Entidade.
2014
2013
Benefícios concedidos
6.627.501
6.217.374
Benefícios a conceder
4.189.624
3.799.391
d. Hipóteses atuariais
10.817.125
10.016.765
Demonstramos, a seguir, as hipóteses admitidas nos estudos para
comparação nos períodos abrangidos:
Provisões matemáticas
Dezembro/2014
Dezembro/2013
Taxa atuarial
5,72%
5,75%
Taxa de desconto financeiro
5,72%
5,75%
Rendimento de longo prazo dos ativos
5,75% + % Reajuste salarial
5,75% + % Reajuste salarial
Crescimento real de salário ao ano
Técnicos: 3,14% (Sistema BNDES)
e 3,22% (FAPES); Grupamento de
Apoio: 2,83% (Sistema BNDES) e
3,23% (FAPES)
Técnicos: 3,11% (Sistema BNDES) e
2,4957% (FAPES); Grupamento de
Apoio: 3,11% (Sistema BNDES) e
2,0989% (FAPES)
Crescimento real do maior salário de benefício do INSS
0,00%
0,00%
Crescimento anual real dos benefícios do plano
0,00%
0,00%
Dos salários
1,000000
1,000000
Dos benefícios da entidade
0,972122
0,977139
Hipótese sobre gerações futuras
Nula
Nula
Hipótese sobre rotatividade
Nula
Nula
Tábua de mortalidade geral
AT-2000
AT-2000
Fator de determinação do valor real ao longo do tempo:
Até a presente data, não foram finalizadas as negociações relativas
ao acordo coletivo de trabalho com base em setembro de 2014 para
o reajuste salarial. Desta forma, foi adotado o provisionamento de índice para a reavaliação atuarial, assim como para a remuneração das
dívidas contratadas e das operações com participantes, utilizando-se
o Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, que perfez, entre
setembro de 2013 e agosto de 2014, uma taxa acumulada de 6,35%.
de 24/11/2014, para duração do passivo de 16,4 anos, calculada
conforme Resolução CNPC nº 15 de 24/11/2014, para o exercício
de 2014. A taxa é inferior às expectativas de rentabilidade real dos
investimentos para os próximos 10 anos, ou seja, demonstra ser
sustentável frente ao cenário de alocação dos recursos garantidores e política de investimentos da Fundação.
e. Déficit técnico
A adoção da taxa de juros de 5,72% a.a está adequada ao intervalo das taxas parâmetro informadas pela Portaria da PREVIC nº 615,
Refere-se à insuficiência patrimonial em relação às provisões matemáticas da Fundação.
Relatório de atividades 2014
27
Ao final do exercício de 2013, a FAPES apresentava déficit
técnico acumulado no valor de R$ 956.080. Em 31 de dezembro de 2014, a Entidade registrou déficit técnico acumulado de R$ 1.464.412, equivalente a 13,54% de suas provisões matemáticas.
No exercício findo em 31 de dezembro de 2014, a FAPES apresentou déficit de R$ 508.332.
O quadro a seguir demonstra a composição do resultado acumulado da Entidade:
2014
2013
Resultado acumulado no início do exercício
(956.080)
782.181
Créditos
1.288.695
996.106
Adições
314.940
421.527
Contribuições previdenciais correntes
196.688
180.744
4
2
117.920
240.616
Portabilidade
137
94
Outras adições
191
71
973.755
574.579
(1.797.027)
(2.734.367)
Deduções
(613.345)
(564.181)
Benefícios de prestação continuada
(612.165)
(563.037)
Benefícios de prestação única
(809)
(1.007)
Resgates
(318)
(128)
(53)
(9)
(352.987)
(865.486)
-
(8.713)
(30.335)
(30.355)
Constituições de provisões atuariais
(800.360)
(1.265.632)
Provisão de índice para futuro reajuste e juros mensais
(800.360)
(1.265.632)
Atualização cadastral
(799.383)
(838.881)
-
(20.970)
(799.383)
(652.771)
-
(165.140)
Ajuste nas premissas e cálculos
(24.455)
(397.651)
Taxa de juros
(55.143)
(405.705)
Remuneração das contribuições em atraso
Contribuições contratadas com patrocinadores
Resultado positivo dos investimentos previdenciais
Débitos
Outras deduções
Resultado negativo dos investimentos previdenciais
Constituições/reversões de contingências
Custeio administrativo
Novos entrados
Provisionamento de índice e juros e evolução anual da massa ativa
Aumento salarial acima do esperado
Fator de capacidade inflação anual esperada
Taxas de crescimento real dos salários
Resíduos (atualização cadastral e/ou ajuste nas premissas)
Resultado dos exercícios
Resultado acumulado no final dos exercícios
12. Fundos
Administrativo
Investimentos
Total
Em 31 de
dezembro
de 2014
60.986
16.407
77.393
Em 31 de
dezembro
de 2013
29.822
28
Relatório de atividades 2014
13.812
43.634
53.859
(8.476)
(23.171)
16.530
23.478
(29.100)
(508.332)
(1.738.261)
(1.464.412)
(956.080)
Fundo administrativo
De acordo com a legislação, o fundo administrativo vem sendo
incrementado pelo resultado obtido pelo PGA, ente contábil com
patrimônio e resultado próprios.
Fundos de investimentos
Destinados a acumular recursos para quitar empréstimos e financiamentos concedidos a participantes, em caso de falecimento e
inadimplência destes.
13. Custeio administrativo
No exercício de 2014, o custeio administrativo da gestão previdencial representava 10% das receitas previdenciais do período,
conforme plano de custeio da Fundação, somando R$ 30.335
(R$ 30.355 em 2013).
O custeio administrativo do fluxo dos investimentos, que é totalmente absorvido pelos rendimentos obtidos, somou, no período,
R$ 52.339 (R$ 51.474 em 2013).
O custeio administrativo do PAS é integralmente reembolsado pelos
mantenedores, somando R$ 45.532 no período (R$ 39.711 em 2013).
O Conselho Deliberativo da FAPES fixou como limite anual para
o custeio das despesas administrativas a taxa de administração,
fixada a 1% dos recursos garantidores observados ao final do
exercício, conforme estabelece a Resolução CGPC nº 29, de 31
de agosto de 2009. Até 31 de dezembro de 2014, o montante
utilizado totalizava R$ 82.674, representando 97,70% do limite do
ano em curso.
Notas explicativas às informações contábeis
da gestão assistencial
Aplicações
A rubrica Aplicações registra o investimento de R$20.438 (R$14.117
em 2013), no fundo Bradesco Referenciado DI Federal Extra, de renda
fixa, cuja cota é ajustada diariamente pela variação informada pelo
seu respectivo administrador. Esse investimento representa o canal
utilizado para aplicar a sobra do valor de adiantamento orçamentário
recebido das empresas mantenedoras, conforme determinações do
convênio entre as partes. Adicionalmente, está registrada nessa conta a aplicação vinculada à ANS no fundo ITAÚ SAÚDE RF FI, no valor
de R$ 187 (R$169 em 2013), como ativo garantidor das obrigações
avisadas há mais de sessenta dias, conforme reza a Resolução Normativa nº 159, emitida pela Agência em 3 de julho de 2007.
A rentabilidade auferida nos fundos é registrada em rubrica específica de resultado e é repassada aos mantenedores, sendo considerada, mensalmente, através de prestação de contas dos valores
utilizados para operação do plano assistencial, já que a Fundação
recebe recursos antecipados destes para tal finalidade.
Participação dos beneficiários em eventos
Essa conta corresponde a valores a receber de beneficiários por co-participação em determinados eventos, bem como por adiantamentos concedidos, conforme regras estabelecidas no Regulamento do PAS.
14.2 Passivo
(Em milhares de Reais, exceto quando mencionado)
2014 2013
14. Administração do PAS dos patrocinadores
Corresponde ao programa de assistência médica, administrado
pela FAPES, instituído pelos mantenedores BNDES, BNDESPAR, FINAME e a própria FAPES, sendo provido por recursos através de
dotações orçamentárias de cada um destes, previamente acordadas conforme convênio celebrado em 15 de outubro de 2007 em
atendimento à Resolução Normativa nº 137, de 14 de novembro
de 2006, da ANS.
Demonstramos, a seguir, os saldos do PAS para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013:
14.1 Ativo
2014
2013
Ativo
35.427
16.695
Ativo circulante
35.427
16.695
Disponível
3
10
Aplicações
20.625
14.287
Créditos e operações com
plano de saúde
13.283
2.398
113
2.398
1.403
-
Outros créditos a receber
Créditos não relacionados
com plano de saúde
Passivo
35.427 16.695
Passivo circulante
32.858 15.283
Provisões técnicas de operações
de assistência à saúde
3.868 1.399
Provisão de eventos a liquidar - para o SUS
Provisão de eventos a liquidar Outros prestadores de serviços
32
33
3.836 1.366
Débitos de operações de assistência à saúde
3
1
Débitos de operações de assistência à saúde
não relacionados com o plano
14
60
Tributos e encargos sociais a recolher
1.766 1.460
Débitos diversos
27.207 12.363
Patrimônio social
2.569 1.412
Provisões Técnicas
Nas provisões técnicas, estão registrados os valores a serem reembolsados aos beneficiários do Plano, de acordo com os termos do
Regulamento do PAS, bem como as obrigações junto aos prestadores de serviços médico-hospitalares e o ressarcimento de despesas ao SUS, conforme dispõe a Instrução Normativa Conjunta
n. º 05, de 30 de setembro de 2011, emanada pela ANS.
Débitos Diversos
A conta débitos diversos registra os valores relativos às despesas
administrativas do PAS cobradas mensalmente pelo Plano de
Relatório de atividades 2014
29
Gestão Administrativa como resultado do rateio entre gestões/
planos, assim como o saldo remanescente do adiantamento orçamentário líquido do valor a ser recebido, ao final do exercício,
da prestação de contas das despesas incorridas.
De acordo com o convênio de gestão do PAS, os mantenedores
transferem, a título de adiantamento, no primeiro dia útil de cada
ano, recursos financeiros no valor correspondente a 20% de todas
as despesas incorridas no ano anterior com o fito de viabilizar a
operacionalização do plano logo a partir do início do exercício.
Após as despesas incorridas em janeiro, os mantenedores passam
a efetuar reembolso dos gastos do PAS, por meio de prestação de
contas realizada pela FAPES, com periodicidade mensal. Ao fim de
cada exercício, a Fundação pode restituir eventuais saldos de recursos remanescentes aos mantenedores ou abater esse montante do
adiantamento orçamentário a ser recebido no exercício seguinte.
Patrimônio Social
Destacamos que, embora não tenha sido apurado resultado no ano
de 2014, houve variação no saldo do patrimônio líquido do PAS.
Tal variação ocorreu porque, a partir de janeiro de 2014, em atendimento à exigência para constituição de Margem de Solvência pela
ANS, por meio da Resolução Normativa nº 209, arts. 6º, 7º e 8º, de
22 de dezembro de 2009, e da Instrução Normativa nº 50, de 28 de
novembro de 2012, a FAPES integraliza, mensalmente, os valores
exigidos, totalizando em 31 de dezembro de 2014, R$ 2.569.
Os grupos Contraprestações Líquidas e Outras Receitas Operacionais apresentam os valores de responsabilidade dos mantenedores para a cobertura da totalidade dos gastos com o Plano.
Logo, todas as despesas do PAS são consideradas para fins de
prestação de contas.
Em Contraprestações Líquidas, estão registrados os valores a
serem reembolsados pelos mantenedores, relativos ao custeio administrativo e das contas médicas. Já a rubrica Outras
Receitas Operacionais apresenta o saldo da cobertura dos
gastos com a prestação de serviço no atendimento às exigências trabalhistas dos mantenedores, denominados Obrigações Sociais (PCMSO – Programa de Controle Médico de
Saúde Ocupacional).
Na conta Receitas Financeiras com Cotas de Fundos de Investimentos estão registradas as rentabilidades auferidas
nas aplicações no Bradesco – Fundo de Investimento Referenciado DI Federal Extra e no ITAU SAUDE RF FI, esta vinculada à ANS.
14.4 Despesas
Eventos indenizáveis líquidos
Outras despesas
Outras despesas operacionais
De acordo com tais normativos, aplicando-se suas regras às características específicas do PAS, o valor mínimo exigido para o
patrimônio em 31 de dezembro de 2014 é R$ 2.028.
Despesas financeiras
Despesas administrativas
14.3 Receitas
Total
2014
2013
Receitas
151.711 128.864
Contraprestações líquidas
130.350 110.897
Médico-hospitalar - BNDES
103.122
88.614
12.777
10.938
Médico-hospitalar - FINAME
4.882
4.769
Médico-hospitalar - FAPES
9.569
6.576
Outras receitas operacionais
19.240
16.612
Prestação de serviços - BNDES
18.291
15.705
Prestação de serviços - BNDESPAR
450
475
Prestação de serviços - FINAME
344
318
Prestação de serviços - FAPES
155
114
Médico-hospitalar - BNDESPAR
149.590 127.509
Receitas com aplicações financeiras
2.121
1.355
Cotas de fundos de investimentos
2.121
1.355
30
Relatório de atividades 2014
2014
2013
104.014
87.625
396
324
1.549
986
44
51
45.708
39.878
47.696
41.239
151711 128.864
Na rubrica Eventos Indenizáveis Líquidos estão registradas as
despesas médicas, odontológicas, suas respectivas glosas, bem
como a recuperação de despesa por coparticipação do beneficiário, conforme previsto no Regulamento.
As despesas administrativas são registradas no PGA e cobradas ao PAS, conforme sua participação no rateio dos
custos realizado pela Fundação, que compreende despesas com pessoal, encargos e demais gastos para a operacionalização do PAS.
14.5 Fluxo de Caixa
As demonstrações do fluxo de caixa do PAS foram elaboradas
pelo método direto, conforme estabelecido pela ANS, por meio
da Resolução Normativa 290, de 27 de fevereiro de 2012.
O quadro a seguir demonstra a conciliação entre o resultado do
exercício e o caixa líquido das atividades operacionais.
2014
2013
-
-
(18.738)
708
(6.338)
1.652
(10.997)
(1.524)
(1.402)
-
-
580
17.576
(702)
2.470
1.006
1
(31)
Déb. oper. assist. saúde não rel. c/ plano de saúde da operadora
(46)
(9)
Tributos e contribuições a recolher
307
342
14.844
(2.010)
(1.162)
6
ATIVIDADES OPERACIONAIS
Resultado do exercício
(Aumento) diminuição em ativos operacionais
Aplicações
Créditos de operações com planos de assistência à saúde
Crédito de Oper. Assist à Saúde Não Relac. com Plano da Oper
Títulos e créditos a receber
Aumento (diminuição) em passivos operacionais
Provisões técnicas de operações de assistência à saúde
Débitos de operações de assistência à saúde
Débitos diversos
Caixa líquido das atividades operacionais
14.6 Distribuição de eventos médico hospitalares
Nos quadros abaixo, estão distribuídos os valores gastos nas modalidades Escolha Dirigida e Livre Escolha com os eventos enquadrados nas
seguintes categorias: consulta médica, exames, terapias, internações, outros atendimentos, demais despesas e procedimentos odontológicos.
A distribuição dos saldos do quadro auxiliar de Eventos Médico Hospitalares e Odontológicos de Assistência Médico-Odonto-Hospitalar
do Documento de Informações Periódicas – DIOPS do 4º trimestre de 2014 e 2013 está em conformidade com o Ofício Circular DIOPE nº
01, de 01/11/2013, referente aos planos coletivos empresariais firmados anteriormente à Lei nº 9.656/1998, com cobertura médico-hospitalar e modalidade de preço pós-estabelecido.
Consulta
Médica
Exames
Terapias
Internações
Outros
Atendimentos
Demais
Despesas
Procedimentos
Odontológicos
Total
Rede
Contratada
5.701
11.679
4.230
41.766
10.726
3.560
5.223
82.885
Reembolso
4.718
717
6.325
6.082
1.439
75
1.714
21.070
Total
10.419
12.396
10.555
47.848
12.165
3.635
6.937
103.955
2013
Consulta
Médica
Exames
Terapias
Internações
Outros
Atendimentos
Demais
Despesas
Procedimentos
Odontológicos
Total
Rede
Contratada
4.310
9.539
3.793
34.924
9.544
2.935
4.893
69.938
Reembolso
3.847
571
5.097
5.407
1.261
77
1.405
17.665
Total
8.157
10.110
8.890
40.331
10.805
3.012
6.298
87.603
2014
Mariza Giannini
Diretora superintendente
CPF 369.975.607-68
Gabriela Ferreira Nunes Alves
Gerente contábil-fiscal
CPF 080.376.027-29
CRC-RJ 100510/O-9
Carlos Tadeu Moreira Ribeiro
Diretor de investimentos
CPF 551.417.817-04
Lucia Maria Silveira Lopes Queto
Diretora de seguridade
CPF 547.714.987-68
Estêvão de Almeida Accioly
Diretor de administração e controle
CPF 617.862.417-49
Relatório de atividades 2014
31
7.3 Parecer Atuarial
Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2015.
STEA: -22/2015/051
Ilma. Sra.
Dra. Mariza Giannini
M. D. Diretora Superintendente da FAPES
Ref: Parecer-Atuarial sobre a Avaliação Atuarial de 31/12/2014
Prezada Senhora,
Avaliamos o Plano Básico de Benefícios, administrado pela Fundação de Assistência e Previdência Social do
BNDES – FAPES, com o objetivo de identificar sua situação financeiro­-atuarial no final do exercício de 2014 e propor o plano de
custeio para 2015.
2. Características do Plano
2.1. O Plano Básico de Benefícios é um plano estruturado na modalidade de Benefício Definido, de acordo com a classificação constante da Resolução CGPC nº 16, de 22/11/2005.
3. Cadastro e Data Base
3.1. A data base desta Avaliação Atuarial anual é dezembro/2014 e foi realizada utilizando os dados cadastrais descritos no
item 3.2, além de informações contábeis e patrimoniais fornecidas pela FAPES e hipóteses e métodos atuariais descritos no
item 4 deste Parecer, sendo que os resultados obtidos também estão posicionados em dezembro/2014.
3.2. Os dados cadastrais de ativos e assistidos que serviram de base para o processamento dessa Avaliação tiveram como mês de levantamento dezembro/2014, sendo que nas informações relativas a salários e benefícios foi considerada uma correção monetária de 8,5193%, correspondente à variação mensal acumulada do
INPC/lBGE observada de SET/2013 (data base do último reajuste geral das tabelas salariais) a DEZ/2014, pois, até a realização
desta avaliação atuarial, o percentual geral de reajuste salarial ainda não tinha sido definido.
32
Relatório de atividades 2014
4. Hipóteses e Métodos Utilizados
4.1. No quadro a seguir, elencamos as premissas utilizadas na citada Avaliação Atuarial.
Tábua de Mortalidade
Tábua de Entrada em Invalidez
Tábua de Mortalidade de Inválidos
Composição Familiar
Taxa de Rotatividade
Taxa de Juros Atuarial
Inflação Projetada
Fator de Capacidade – Contribuições
Fator de atualização para dezembro/2014
Taxa de Crescimento Salarial
BNDES/BNDESPar/FINAME
Técnico
Apoio
FAPES
Técnico
Apoio
Taxa de Carregamento Administrativo
AT 2000 segregada por sexo
Álvaro Vindas
AT-49 agravada em 100%
Encargo médio – Hx (Experiência STEA)
0,00% a.a.
5,72% a.a.
6,40% a.a.
0,972122
1,085193
3,14% a.a.
2,83% a.a.
3,22% a.a
3,23% a.a
10,00%
4.2. Consoante o que determinam a Resolução CGPC nº 18, de 28/03/2006, as Resoluções CNPC nº 09, de 29/11/2012 e nº
15, de 19/11/2014, e as boas práticas atuariais, cabe informar que:
4.2.1. Foi considerada viável a manutenção das Tábuas AT-2000 segregadas por sexo, a Álvaro Vindas e a AT-49 agravada
em 100%, para a realização de Avaliações Atuariais por meio de estudos estatísticos de aderência;
4.2.2. Foi mantido o uso do Encargo médio - Hx (Experiência STEA) na composição familiar para previsão dos pagamentos de benefícios de pensão;
4.2.3. Foi considerado adequado o uso da taxa de rotatividade de 0% a.a.;
4.2.4. A adoção da taxa de juros de 5,72% a.a está adequada considerando que ela está dentro do intervalo das taxas
parâmetros informado pela Portaria da PREVIC nº 615, de 24/11/2014, para duração do passivo de 16,4 anos, calculada conforme Resolução CNPC nº 15 supracitada, para o exercício de 2014 e que é inferior às médias e às medianas das expectativas
de rentabilidade real dos investimentos para os próximos 10 anos, ou seja, demonstra ser sustentável frente ao cenário de
alocação dos Recursos Garantidores e política de investimentos da Fundação;
4.2.5. A adoção da inflação de 6,40% a.a. foi considerada conservadora ante as últimas expectativas do mercado financeiro;
4.2.6. Os fatores de capacidade dos benefícios da entidade e de contribuições estão de acordo com a inflação de longo
prazo estabelecida de 6,40% a.a.;
4.2.7. O fator de atualização reflete a inflação medida pelo INPC observada entre setembro/2013, mês do último reajuste
geral aplicado às tabelas salariais e dezembro/2014;
Relatório de atividades 2014
33
4.2.8. As premissas de crescimento real anual de salários, fundamentadas em estudos estatísticos, sejam aplicadas até
a idade esperada para entrada em aposentadoria - cabe esclarecer que os estudos, submetidos à STEA e devidamente
acolhidos, desenvolvidos pela própria FAPES, levaram em consideração as características de cada grupo, especialmente as
peculiaridades os planos de cargos e salários aplicáveis a cada situação; e
4.2.9. A taxa de carregamento administrativo de 10% se relaciona às contribuições recolhidas ao Plano Básico de Benefícios e é destinada às coberturas das despesas administrativas relacionadas ao citado Plano.
4.3. Cabe informar que as premissas acima foram determinadas de acordo com legislação vigente e observando os dados
estatísticos bem como os estudos encaminhados pela FAPES à STEA.
4.4. Destacamos que os cálculos das reservas matemáticas foram realizados com base no Regime Financeiro de Capitalização utilizando o Método Agregado.
5. Resultados
5.1.
As
Provisões
Matemáticas
do
Plano
Básico
de
Benefícios
avaliadas
em
31/12/2014
totalizaram
R$ 10.817.125.099,81, e estão detalhadas, em reais, conforme a seguir:
PROVISÕES MATEMÁTICAS
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS
Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização
Valor Atual dos Benefícios Futuros Programados – Assistidos
Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização
Valor Atual das contrib. dos patrocinadores sobre benefícios
Valor Atual dos Benefícios Futuros Não Programados – Assistidos
Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização
Valor Atual das contrib. dos patrocinadores sobre benefícios
BENEFÍCIOS A CONCEDER
Benef. Def. Estruturado em Regime de Capitalização Programado
Valor Atual dos Benefícios Futuros Programados
(-) Valor Atual das Contribuições Futuras dos Patrocinadores
(-) Valor Atual das Contribuições Futuras dos Participantes
Benef. Def. Estruturado em Regime de Capitalização Não Programado
Valor Atual dos Benefícios Futuros Não Programados
(-) Valor Atual das Contribuições Futuras dos Patrocinadores
(-) Valor Atual das Contribuições Futuras dos Participantes
R$ 10.817.125.099,81
R$ 6.627.501.097,08
R$ 6.627.501.097,08
R$ 5.716.603.457,86
R$ 6.035.652.043,47
R$ (319.048.585,61)
R$ 910.897.639,22
R$ 960.300.141, 11
R$ (49.402.501,89)
R$ 4.189.624.002,73
R$ 3.678.771.168,53
R$ 5.270.779.097,32
R$ (935.763.128,54)
R$ (656.244.800,25)
R$ 510.852.834,20
R$ 709.531.950,91
R$ (111.832.652,09)
R$ (86.846.464,62)
6. Plano de Custeio
6.1. Não houve alteração do Plano de Custeio vigente para o exercício de 2014, devendo ser mantidas as mesmas taxas
já praticadas, configuradas conforme a seguir, observados os limites estabelecidos no artigo 62 do Regulamento do Plano
Básico de Benefícios:
6.1.1. O Participante ativo ou autopatrocinado contribui com a importância equivalente ao produto da aplicação dos
seguintes percentuais, além da contribuição de joia definida nos termos do artigo 60 do Regulamento:
34
Relatório de atividades 2014
a) 1% (um por cento) incidente sobre o salário-de-participação; mais
b) 3% (três por cento) sobre a parcela do salário-de-participação que exceder a metade do limite máximo do salário de
benefício fixado pela Previdência Social; mais
c) 5% (cinco por cento) sobre a parcela do salário-de-participação que exceder o limite máximo do salário de benefício
fixado pela Previdência Social.
6.1.2. No caso de participante assistido, a importância mensal equivalente a 5% (cinco por cento) do salário-de-participação, cuja definição consta no § 2° do artigo 66 do Regulamento.
6.1.3. Os beneficiários assistidos também contribuem com uma taxa de administração equivalente a 5% (cinco por cento)
da renda global percebida, assim entendida como a soma das parcelas pagas pela FAPES e do valor pago pela Previdência Social.
6.1.4. As patrocinadoras contribuem paritariamente aos ativos e assistidos, sendo que, no caso de participante autopatrocinado, esta contribuição é atribuída ao próprio participante.
7. Situação Financeiro-Atuarial
7.1. O Patrimônio de Cobertura do Plano está demonstrado a seguir, com base nos dados do Balancete Contábil posicionado em 31/12/2014, conforme disponibilizado pela Entidade.
Ativo Total
(-) Exigível Operacional
(-) Exigível Contingencial
(-) Fundos
(-) Fundo Previdencial
(-) Fundo Administrativo
(-) Fundo de Investimentos
(=) Patrimônio de Cobertura do Plano
9.480.169.139,94
(37.516.811,67)
(12.545.814,69)
(77.393.438,21)
(0,00)
(60.985.675,24)
(16.407.762,97)
9.352.713.075.37
7.2. Assim, verificamos que o Patrimônio de Cobertura do Plano, em 31/12/2014, no montante de R$ 9.352.713.075,37 não
era suficiente para cobrir integralmente as obrigações do Passivo Atuarial no valor de R$ 10.817.125.099,81.
7.3. O Balanço do Plano registrou, em 31/12/2014, o valor de R$ 908.274.720,92 na Conta 1.2.1.1.04 referente à soma dos valores
relativos aos Contratos de Confissão de Dívida com os patrocinadores do Sistema BNDES e ao referente ao Termo de Assunção de
Obrigação Financeira firmado pela FAPES na qualidade de patrocinador, abaixo descritos:
7.3.1. O primeiro objeto de contratos relativos ao Sistema BNDES, com montante inicial total de R$ 163.391.300,89 (BNDES
= R$ 118.553.161,03; BNDESPar = R$ 32.891.660,18; FINAME = R$ 11.946.479,68), posicionado em 30/11/2004, refere-se à cobertura de oscilações do teto do salário-de-benefício do INSS e da unificação dos cargos de Assistente Técnico-Administrativo A e
B (ATA-A e ATA-B, respectivamente), com pagamento em 180 prestações mensais, sendo o saldo devedor atualizado por juros e
correção monetária nas mesmas épocas e nas mesmas proporções em que for concedido o reajuste ou modificação geral dos
salários dos empregados. Cabe destacar que anteriormente à assinatura dos contratos de confissão de dívida, este montante
Relatório de atividades 2014
35
era consignado como Provisões Matemáticas a Constituir, cujo estabelecimento inicial ocorreu em novembro/1998. A transformação em contrato foi para atendimento à solicitação do Sistema BNDES, conforme recomendação do Banco Central – BACEN.
7.3.2. O segundo objeto de contratos relativos ao Sistema BNDES, com montante inicial total de R$ 337.833.461,00 (BNDES =
R$ 264.342.300,00; BNDESPar = R$ 54.316.607,00; FINAME = R$ 19.174.554,00), posicionado em 01/12 2002, refere-se ao acréscimo
de 1 (uma) hora à carga horária diária dos empregados do BNDES e de suas subsidiárias, conforme disposto no artigo 7° da Medida
Provisória nº 56, de 18/07/2002, transformada na Lei nº 10.556, de 13/ 11/2002, com pagamento em 390 prestações, a partir de
janeiro de 2003, sendo o saldo remanescente atualizado por juros e correção monetária com base no índice de reajuste salarial.
7.3.3. O objeto do termo de assunção da FAPES na qualidade de patrocinadora, com montante
inicial
de
R$ 104.017.462,83, posicionado em 30/06/2013, refere-se à recomposição do patrimônio do PBB reduzido por conta de
valores de benefícios superiores aos esperados devido a eventos decorrentes de exclusivas decisões e/ou responsabilidade
patronais, com pagamento em 260 prestações, a partir de junho de 2013, sendo o saldo remanescente atualizado, basicamente, por juros e correção monetária com base no índice de reajuste salarial.
7.4. O quadro a seguir mostra os valores relativos aos documentos supracitados considerados na contabilização de 31/12/2014:
Total das Contribuições Contratadas
Contratos de Assunção de Dívida
Antiga Provisão Matemática a Constituir
7ª Hora
Termo de Obrigação Financeira
908.274.720,92
790.980.057,73
113.477.010,06
677.503.047,67
117.294.663,19
7.5. Esclarecemos que não cabe à STEA a verificação da qualidade dos ativos do plano.
8. Variação das Provisões Matemáticas e Resultado do Exercício
8.1. Da comparação do valor do compromisso atuarial reavaliado em dezembro/2014, no valor de R$ 10.817.125.099,81, com
o compromisso do exercício anterior considerando a inflação 8,5193%, variação de SET/2013 (data base do último reajuste) a
DEZ/2014 (variação do INPC), e juros de 5,75% e deduzidos dos cálculos os valores de benefícios pagos pelo Plano Básico de
Benefícios e recebidos relativos a contribuições recolhidas pelos participantes e patrocinadores em 2014, que corresponderia a
R$ 10.816.147.891,46, registramos um acréscimo de 0,009% (R$ 977.208,35). Os principais fatores que influenciaram nos resultados da Avaliação Atuarial de 2014 foram a redução da taxa de juros , que aumentou os valores das reservas matemáticas em
R$ 55.142.650,01, a mudança das taxas de crescimento salarial, que aumentou as reservas matemáticas em R$ 23.171.430,29,
que correspondem, respectivamente, a cerca de 0,51% e de 0,214% das provisões matemáticas já com a revisão de 2014, e o
aumento da expectativa a longo prazo gerou um decréscimo de R$ 53.858.930,78, cerca de 0,498% das mesmas provisões.
8.2. O valor de Patrimônio de Cobertura do Plano de R$ 9.352.713.075,37 em dezembro/2014 foi alcançado com um retorno
de investimentos acumulado em torno de 8,95% durante o exercício de 2014, rendimento inferior à meta atuarial previamente
estimada de INPC e juros atuarias de 5,75% a.a., equivalente a 12,34% neste ano.
8.3. Resultante da movimentação entre compromisso atuarial e patrimônio, o déficit apurado no encerramento do exer36
Relatório de atividades 2014
cício anterior, no valor de R$ 956.079.922,41, em dezembro/2013, agravou-se em R$ 508.332.102,03 durante o ano de 2014,
assumindo o valor de R$ 1.464.412.024,44 em dezembro/2014.
9. Conclusão
9.1. Com base em tais fatos, podemos concluir que, em 31/12/2014, o Plano Básico de Benefícios encontrava-se com déficit financeiro-atuarial no valor de R$ 1.464.412.024,44, que representa cerca de 13,54% do valor das Provisões Matemáticas
no respectivo mês.
9.2. Com o ajuste de precificação dos ativos para equacionamento de déficit conforme definido na Resolução CNPC nº 16,
de 19/11/2014, que adicionou o artigo 28-A na Resolução CGPC nº 26, de 29/09/2006, o valor do déficit ajustado será de R$
1.216.486.438,49, que representa cerca de 11,25% do valor das Provisões Matemáticas no respectivo mês.
9.2.1. O déficit ajustado apresentado no item 9.2 é superior a 10,00% do valor das Provisões Matemáticas, desta forma,
pelo que se depreende do disposto do inciso I do artigo 28 da Resolução CGPC nº 26, de 29/09/2008, modificado pela Resolução CNPC nº 13, de 04/11/2013, tal resultado gera a necessidade de um estudo econômico-financeiro para um plano de
equacionamento de déficit até o final do exercício de 2015.
9.2.2. Esse plano de equacionamento de déficit se tornará desnecessário caso o resultado do Plano seja revertido durante o exercício de 2015.
9.2.3. É importante ressaltar que está em andamento um estudo para alteração do Regulamento do Plano Básico de
Benefícios, efetuado a pedido das patrocinadoras, destinado a reduzir os riscos do Plano e, consequentemente, o seu custo.
9.3. Por fim, registramos que tanto as premissas quanto os métodos adotados na Avaliação Atuarial de 2014 são adequados à medição dos compromissos do Plano Básico de Benefícios, administrado pela FAPES.
Sendo o que, no momento se nos oferece, renovamos a V.Sa. protestos de estima e consideração.
Gabriel da Silva Pereira
MIBA 2.513
Luciano Gonçalves de Castro e Silva
MIBA 1.116
Julieta Daiub
Administradora Geral
Serv. Téc. de Estatística e Atuária STEA Ltda.
CIBA Nº 01
Relatório de atividades 2014
37
7.4 Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações contábeis
Aos
Administradores, Participantes e Patrocinadores da Fundação de
Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES
Rio de Janeiro - RJ
Examinamos as demonstrações contábeis da Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES (“Entidade”),
que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro
de 2014 e as respectivas demonstrações dos ativos líquidos do
Plano, das mutações do patrimônio social, das mutações dos
ativos líquidos do Plano, do plano de gestão administrativa e
das provisões técnicas do Plano para o exercício findo naquela
data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e
demais notas explicativas.
Responsabilidade da Administração
sobre as demonstrações contábeis
A Administração da Entidade é responsável pela elaboração e
adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de
acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis a
entidades reguladas pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar - CNPC, e pelos controles internos que ela determinou
como necessários para permitir a elaboração de demonstrações
contábeis livres de distorção relevante, independentemente se
causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de
auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências
éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor,
incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por
fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera
os controles internos relevantes para a elaboração e adequada
apresentação das demonstrações contábeis da Entidade para
planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas
circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre
a eficácia desses controles internos da Entidade. Uma auditoria
inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis
38
Relatório de atividades 2014
utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela
Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e
apropriada para fundamentar nossa opinião.
Opinião
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas
apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes,
a posição patrimonial e financeira da Fundação de Assistência
e Previdência Social do BNDES - FAPES em 31 de dezembro de
2014 e o desempenho de suas operações para o exercício findo
naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no
Brasil aplicáveis às entidades reguladas pelo Conselho Nacional
de Previdência Complementar - CNPC.
Outros assuntos
Examinamos, também, as informações suplementares sobre o
Plano de Assistência e Saúde – PAS, compreendendo o balanço
patrimonial em 31 de dezembro de 2014 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio social
e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim
como suas principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Essas informações suplementares foram submetidas aos mesmos procedimentos de auditoria descritos no tópico Responsabilidade dos auditores independentes e, em nossa opinião, estão
adequadamente apresentadas, em todos os aspectos relevantes,
em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto,
preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no
Brasil aplicáveis às entidades reguladas pela Agência Nacional de
Saúde Suplementar – ANS.
Rio de Janeiro, 4 de março de 2015.
KPMG Auditores Independentes
CRC SP-014428/O-6 F-RJ
Lino Martins da Silva Júnior
Contador CRC RJ-083314/O-7
7.5 Parecer do Conselho Fiscal
PARECER DO CONSELHO FISCAL
O Conselho Fiscal da Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES – FAPES, após exame das Demonstrações
Contábeis da FAPES relativas aos exercícios findos em 31.12.2014 e 2013, que compreendem Balanços Patrimoniais,
Demonstrações dos Ativos Líquidos do Plano Básico de Benefícios, das Mutações do Patrimônio Social, das Mutações
dos Ativos Líquidos do Plano Básico de Benefícios, do Plano de Gestão Administrativa, do Plano de Gestão Administrativa
do Plano Básico de Benefícios, das Provisões Técnicas do Plano Básico de Benefícios, assim como Balanços Patrimoniais,
Demonstrações de Resultado, Demonstrações das Mudanças do Patrimônio Social e Demonstrações dos Fluxos de Caixa
do Plano de Assistência e Saúde – PAS e as respectivas Notas Explicativas e considerando o relatório da KPMG Auditores
Independentes e o parecer do atuário externo da STEA – Serviços Técnicos de Estatística e Atuária Ltda., verificou que os
documentos mencionados refletem adequadamente a situação patrimonial e financeira da Fundação.
Rio de Janeiro, 23 de março de 2015.
Marcelo Corrêa Barbosa Fernandes
Conselheiro Presidente
Antonio Miguel Fernandes
Conselheiro
Ivan Fagundes Alves Junior
Conselheiro
Roberto Alexandre Elias Afonso
Conselheiro
Relatório de atividades 2014
39
7.6 Resolução do Conselho Fiscal
Resolução CF-01/2015 – FAPES
Assunto:
EM: 23.03.2015
Demonstrações Contábeis
Exercícios findos em 31.12.2014 e 2013
Referência:Artigo 15, inciso II, do Estatuto da FAPES;
Demonstrações Contábeis referentes aos exercícios findos em 31.12.2014 e 2013, auditadas pela KPMG Auditores Independentes;
Carta STEA – 22/2015/051, de 11.02.2015 – Parecer Atuarial sobre a Avaliação Atuarial de 31.12.2014;
IP DIRAC/DECONT – 010/2015, de 05.03.2015;
Decisão Dir-050/2015, de 10.03.2015.
O Conselho Fiscal da Fundação de Assistência e
Previdência Social do BNDES – FAPES, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 15
do Estatuto, por unanimidade,
RESOLVE:
Artigo Único – Com base no relatório da KPMG Auditores Independentes, no parecer do atuário externo da STEA – Serviços Técnicos
de Estatística e Atuária Ltda. e na Decisão Dir – 050/2015, de 10.03.2015, manifestar-se favoravelmente à aprovação das Demonstrações
Contábeis da FAPES relativas aos exercícios findos em 31.12.2014 e 2013, que compreendem Balanços Patrimoniais, Demonstrações
dos Ativos Líquidos do Plano Básico de Benefícios, das Mutações do Patrimônio Social, das Mutações dos Ativos Líquidos do Plano
Básico de Benefícios, do Plano de Gestão Administrativa, do Plano de Gestão Administrativa do Plano Básico de Benefícios, das Provisões
Técnicas do Plano Básico de Benefícios, assim como Balanços Patrimoniais, Demonstrações de Resultado, Demonstrações das Mutações
do Patrimônio e Demonstrações dos Fluxos de Caixa do Plano de Assistência e Saúde – PAS e as respectivas Notas Explicativas.
Marcelo Correa Barbosa Fernandes
Presidente do Conselho Fiscal
40
Relatório de atividades 2014
7.7 Resolução do Conselho Deliberativo
Resolução CD-09/2015
EM: 25.03.2015
Assunto: Demonstrações Contábeis
Exercícios findos em 31.12.2014 e 2013
Referência: Artigo 10, inciso XVI, do Estatuto da FAPES;
Demonstrações Contábeis referentes aos exercícios findos em 31.12.2014 e 2013, auditadas pela KPMG Auditores Independentes;
Carta STEA-22/2015/051, de 11.02.2015 – Parecer Atuarial sobre a Avaliação Atuarial de 31.12.2014;
IP DIRAC/DECONT-010/2015, de 05.03.2015;
Decisão Dir-050/2015, de 10.03.2015.
O Conselho Deliberativo da Fundação de Assistência
e Previdência Social do BNDES – FAPES, no uso das
Atribuições que lhe confere o inciso XVI do artigo 10
do Estatuto, por unanimidade,
RESOLVE:
Artigo Único – Com base em relatório da KPMG Auditores Independentes e pareceres do atuário externo da STEA – Serviços Técnicos de
Estatística e Atuária Ltda. e do Conselho Fiscal, manifestar-se favoravelmente à aprovação das Demonstrações Contábeis da FAPES relativas
aos exercícios findos em 31.12.2014 e 2013, que compreendem Balanços Patrimoniais, Demonstrações dos Ativos Líquidos do Plano Básico
de Benefícios, das Mutações do Patrimônio Social, das Mutações dos Ativos Líquidos do Plano Básico de Benefícios, do Plano de Gestão
Administrativa, do Plano de Gestão Administrativa do Plano Básico de Benefícios, das Provisões Técnicas do Plano Básico de Benefícios, assim
como Balanços Patrimoniais, Demonstrações de Resultado, Demonstrações das Mutações do Patrimônio Social e Demonstrações dos Fluxos
de Caixa do Plano de Assistência e Saúde – PAS e as respectivas Notas Explicativas.
Gil Bernardo Borges Leal
Presidente do Conselho Deliberativo
Relatório de atividades 2014
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