Aspectos Contábeis dos
Fundos de Pensão
Brasília, 16 de Maio de 2014
SUMÁRIO
a) Breve Introdução à Contabilidade Geral;
b) Principais diferenças entre a Contabilidade Geral e a
Contabilidade dos Fundos de Pensão;
c) Estrutura das contas patrimoniais;
d) Estrutura das contas de resultados;
e) Demonstrações Contábeis;
f) Auditoria Independente;
g) Atribuições dos órgãos de governança – foco na
contabilidade;
h) Ações Importantes para 2014/2015.
CONCEITO DE CONTABILIDADE
“Ciência que estuda e controla o
patrimônio (seu objeto) das
entidades, mediante o registro, a
demonstração expositiva e a
interpretação dos gastos nele
ocorridos, com o fim de fornecer
informações sobre sua composição e
variações, bem como sobre o
resultado econômico e decorrente da
gestão da riqueza patrimonial” (Hilário
Franco 1996)
FUNÇÃO DA CONTABILIDADE
A Contabilidade possui Função
Administrativa - controlar o patrimônio –
conjunto de bens, direitos e obrigações dos
planos de benefícios.
A Contabilidade possui Função
Econômica (apurar resultado – em BD –
déficit ou superávit e em CD e CV – evolução
da cota);
ESTRUTURA DE UM BALANÇO PATRIMONIAL
B a la n ç o P a t r im o n ia l
(v is ã o e s tá tic a d o p a tr im ô n io d a e n tid a d e )
P a s s iv o
A t iv o
C o n ju n to d e
b e n s e d ir e ito s
C o n ju n to d e
o b r ig a ç õ e s
a p a g a r a te r c e ir o s
PL
C o n ju n to d e
re c u rs o s
p e r te n c e n te s a o s
s ó c io s
A p lic a ç õ e s
O r ig e n s
A u m e n ta m a d é b ito
A u m e n ta m a c r é d ito
5
DIFERENÇAS ENTRE EFPC e S.A.
Discriminação
EFPC
S.A
Objetivo/Natureza
Jurídica
Propriedade dos
Sócios
Ciclo Operacional
Benefícios aos
Participantes
Direitos a
Benefícios
“Longuíssimo”
prazo
Acumulação de
Recursos para
pagamentos
futuros
Lucros
Fluxo Financeiro
Cotas/Ações
Curto/Médio prazo
Lucro distribuído
imediatamente
FLUXO A SER REGISTRADO ...
Contribuições
Rendimentos
líquidos
Benefícios
Gastos administrativos
CONTABILIDADE ... FONTE DE INFORMAÇÕES
Financeira
Administrativa
Previdencial
Assistencial
Investimentos
Jurídica
RECEBE DADOS
CONTABILIDADE
ENTREGA INFORMAÇÕES
DIRETORIA
Auditorias
CONSELHOS
Partic./Patroc.
PREVIC
RFB
LEGISLAÇÃO APLICADA À CONTABILIDADE
Emenda
Constitucional
nº 20
16/12/1998
Lei Complementar 109
29/05/2001
Abertas e
Fechadas
Lei Complementar 108
Públicas
29/05/2001
Resolução
CGPC 06
(Res.19)
30/10/2003
Resolução
CGPC 18
28/03/2006
Autopatrocínio Parâmetros
Portabilidade
Técnicos
BPD
Atuariais
Resgate
Resolução
CMN 3792
Aplicações
dos Recursos
Resolução
CGPC 13
01/10/04
Governança
Corporativa
Res. CNPC
8/2011
Resolução
CGPC
29/2009
Procedimentos Custeio
Contábeis
administrativo
IN nº 34/2009
Normas específicas para os
Procedimentos Contábeis
ATIVO
Previdencial Administrat.
PASSIVO
Investimentos
Assistencial
ATIVO
PREV
ADM
ADM. PREV.
ADM.INVEST.
ADM ASSIST.
“José Edson da Cunha Júnior”
PASSIVO
INVEST.
ASSIST.
1.ATIVO
1.1 DISPONÍVEL
1.2 REALIZÁVEL
1.2.1
GESTÃO PREVIDENCIAL
1.2.2
GESTÃO ADMINISTRATIVA
1.2.3
INVESTIMENTOS
1.2.3.1
1.2.3.2
1.2.3.3
1.2.3.4
1.2.3.5
1.2.3.6
1.2.3.7
1.2.3.9
TITULOS PÚBLICOS
CREDITOS PRIVADOS E DEP
AÇÕES
FUNDOS DE INVEST.
DERIVATIVOS
INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO
EMPRÉSTIMOS
OUTROS REALIZÁVEIS
1.3 PERMANENTE
1.3.1
1.3.2
IMOBILIZADO
DIFERIDO
1.4 GESTÃO ASISTENCIAL
2.PASSIVO
2.1
EXIGÍVEL OPERACIONAL
2.1.1
2.1.2
2.1.3
GESTÃO PREVIDENCIAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA
INVESTIMENTOS
2.2
EXIGÍVEL CONTINGENCIAL
2.3
PATRIMÔNIO SOCIAL
2.2.1
2.2.2
2.2.3
GESTÃO PREVIDENCIAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA
INVESTIMENTOS
2.3.1
PATR. COBERT. DO PLANO
2.3.1.1 PROVISÕES MATEMÁTICAS
2.3.1.2 EQUILÍBRIO TÉCNICO
2.3.2
2.3.1.1
2.3.1.2
2.3.1.3
FUNDOS
FUNDOS PREVIDENCIAIS
FUNDOS ADMINISTRATIVOS
FUNDOS DE INVESTIMENTOS
2.4 GESTÃO ASSISTENCIAL
Conformidade
Lei 109, Resolução
CGPC 06/2003,
Resolução CMN 3.792,
Resolução CGPC n.°
18/2009, Resolução
CGPC 13/2004,
Resolução CGPC n.°
29/2009, Resolução
CNPC n.° 08/2011,
Instrução 34 etc.
CF/88
Legislação
Previdenciária
Estatuto
Regulamentos
Regimento
Interno +
deliberações
+ Boas
Práticas
1.2 REALIZÁVEL
1.2.3
INVESTIMENTOS
1.2.3.1 TÍTULOS PÚBLICOS
1.2.3.2 CRÉDITOS PRIVADOS E DEPÓSITOS
1.2.3.3 AÇÕES
1.2.3.4 FUNDOS DE INVESTIMENTOS
1.2.3.5 DERIVATIVOS
1.2.3.6 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS
1.2.3.7 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
1.2.3.9 OUTROS REALIZAVEIS
1.ATIVO
1.1 DISPONÍVEL
1.2 REALIZÁVEL
1.2.1
GESTÃO PREVIDENCIAL
1.2.2
GESTÃO ADMINISTRATIVA
1.2.3
INVESTIMENTOS
1.2.3.1
1.2.3.2
1.2.3.3
1.2.3.4
1.2.3.5
1.2.3.6
1.2.3.7
1.2.3.9
TITULOS PÚBLICOS
CREDITOS PRIVADOS E DEP
AÇÕES
FUNDOS DE INVEST.
DERIVATIVOS
INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO
EMPRÉSTIMOS
OUTROS REALIZÁVEIS
1.3 PERMANENTE
1.3.1
1.3.2
IMOBILIZADO
DIFERIDO
1.4 GESTÃO ASISTENCIAL
2.PASSIVO
2.1
EXIGÍVEL OPERACIONAL
2.1.1
2.1.2
2.1.3
GESTÃO PREVIDENCIAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA
INVESTIMENTOS
2.2
EXIGÍVEL CONTINGENCIAL
2.3
PATRIMÔNIO SOCIAL
2.2.1
2.2.2
2.2.3
GESTÃO PREVIDENCIAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA
INVESTIMENTOS
2.3.1
PATR. COBERT. DO PLANO
2.3.1.1 PROVISÕES MATEMÁTICAS
2.3.1.2 EQUILÍBRIO TÉCNICO
2.3.2
2.3.1.1
2.3.1.2
2.3.1.3
FUNDOS
FUNDOS PREVIDENCIAIS
FUNDOS ADMINISTRATIVOS
FUNDOS DE INVESTIMENTOS
2.4 GESTÃO ASSISTENCIAL
PASSIVO CONTINGENCIAL
RESOLUÇÃO CNPC Nº 8 – 31/10/2011 – ANEXO “C” – NORMAS GERAIS

PROVISÕES DE CARÁTER CONTINGENCIAL: (item 23)
PARA O REGISTRO DAS PROVISÕES DE CARÁTER CONTINGENCIAL A EFPC DEVERÁ
OBSERVAR AS NORMAS EDITADAS PELO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE.
(ANEXO “A”, ITEM 26 DA INSTRUÇÃO SPC Nº 34/2009)
AS PROVISÕES EM CARÁTER CONTINGENCIAL DEVEM SER CONTABILIZADAS NO EXIGÍVEL
CONTINGENCIAL , TENDO COMO CONTRAPARTIDA A CONTA “CONSTITUIÇÃO / REVERSÃO DE
CONTINGÊNCIAS”.
IAS 37 E PRONUNCIAMENTO CPC 25
PROBABILIDADE
DE PERDA
REMOTA
JURISPRUDÊNCIA
Julgados com decisões desfavoráveis
POSSÍVEL
Julgados com decisões favoráveis e contrárias
PROVÁVEL
Pacificado em 1ª e 2ª instância e nas cortes superiores
PROVISIONAMENTO
CONTÁBIL
NOTAS
EXPLICATIVAS
NÃO
NÃO
NÃO (Julgamento da
EFPC)
SIM
SIM
SIM
16
PATRIMÔNIO SOCIAL
2.3.1 PATRIMÔNIO DE COBERTURA DOS PLANOS
2.3.1.1
2.3.1.1.01
2.3.1.1.02
2.3.1.1.03
PROVISÕES MATEMATICAS
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS
Contribuição Definida
Benefício Definido
BENEFÍCIOS A CONCEDER
Contribuição Definida
Benefício Definido
(-) PROV.MATEMÁTICAS A CONSTITUIR
2.3.1.2 EQUILIBRIO TÉCNICO
2.3.1.2.01
2.3.1.2.01
RESULTADOS REALIZADOS
Superávit Técnico
Déficit Técnico
RESULTADOS A REALIZAR
Ajuste da
Resolução CGPC nº
18 de 28 de março
de 2006
2013
2014
2015
2016
2017
6%
2018
6%
5,75%
5,5%
5,25%
5%
5%
4,75%
4,75%
4,5%
Ajuste da
Resolução CGPC nº
26 de 29 de
setembro de 2008
4,25%
4,5%
4%
3,75%
3,5%
1.ATIVO
1.1 DISPONÍVEL
1.2 REALIZÁVEL
1.2.1
GESTÃO PREVIDENCIAL
1.2.2
GESTÃO ADMINISTRATIVA
1.2.3
INVESTIMENTOS
1.2.3.1
1.2.3.2
1.2.3.3
1.2.3.4
1.2.3.8
1.2.3.9
TITULOS PÚBLICOS
CREDITOS PRIVADOS E DEP
AÇÕES
FUNDOS DE INVEST.
DERIVATIVOS
OUTROS REALIZÁVEIS
1.3 PERMANENTE
1.3.1
1.3.2
IMOBILIZADO
DIFERIDO
1.4 GESTÃO ASISTENCIAL
2. P A S S I V O
2.1
EXIGÍVEL OPERACIONAL
2.1.1
2.1.2
2.1.3
GESTÃO PREVIDENCIAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA
INVESTIMENTOS
2.2
EXIGÍVEL CONTINGENCIAL
2.3
PATRIMÔNIO SOCIAL
2.2.1
2.2.2
2.2.3
GESTÃO PREVIDENCIAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA
INVESTIMENTOS
2.3.1
2.3.1.1
2.3.1.2
PATR. COBERT. DO PLANO
PROVISÕES MATEMÁTICAS
EQUILÍBRIO TÉCNICO
2.3.2
FUNDOS
2.3.1.1
2.3.1.2
2.3.1.3
FUNDOS PREVIDENCIAIS
FUNDOS ADMINISTRATIVOS
FUNDOS DE INVESTIMENTOS
2.4 GESTÃO ASSISTENCIAL
ATIVO
PREV
ADM
PASSIVO
INVEST.
ASSIST.
CONTAS DE RESULTADO
3 GESTÃO PREVIDENCIAL
4 GESTÃO ADMINISTRATIVA
5
FLUXO DOS INVESTIMENTOS
6 GESTÃO ASSISTENCIAL
CONTAS DE RESULTADO
3
GESTÃO PREVIDENCIAL
3.1
ADIÇÕES
3.2
DEDUÇÕES
3.3
CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS
3.4
COBERTURA DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS
3.5
FLUXO DE INVESTIMENTOS
3.6
CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE PROVISÕES ATUARIAIS
3.7
CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS
3.8
SUPERAVIT/DÉFICIT TÉCNICO
CONTAS DE RESULTADO
3 GESTÃO PREVIDENCIAL
4 GESTÃO ADMINISTRATIVA
5 FLUXO DOS INVESTIMENTOS
6 GESTÃO ASSISTENCIAL
CONTAS DE RESULTADO
4
GESTÃO ADMINISTRATIVA
4.1
RECEITAS
4.2
DESPESAS
4.3
CONSTIT./REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS
4.5
FLUXO DOS INVESTIMENTOS
4.7
CONSTIT./REVERSÕES DE FUNDOS
5.2.0.0.00.00
5.2.1.0.00.00
5.2.1.1.00.00
5.2.1.2.00.00
5.2.1.3.00.00
5.2.1.4.00.00
5.2.1.8.00.00
5.2.1.9.00.00
RESOLUÇÃO 05 / 2002
DESPESAS
ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIAL
PESSOAL E ENCARGOS
SERVIÇOS DE TERCEIROS
DESPESAS GERAIS
DEPRECIAÇÕES E AMORTIZAÇÕES
OUTRAS DESPESAS - ADM PREVIDENCIAL
SEGREGAÇÃO DE PLANOS - ADM.PREVIDENCIAL
Principais Alterações
• Maior abertura das Despesas;
•Abertura em:
• Desp. COMUNS e
• Desp ESPECÍFICAS;
RESOLUÇÃO 28 / 2009
4.2.0.0.00.00.00 DESPESAS
4.2.1.0.00.00.00 ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIAL
4.2.1.1.00.00.00
DESPESAS COMUNS
4.2.1.1.01.00.00
PESSOAL E ENCARGOS
4.2.1.1.01.01.00
CONSELHEIROS
4.2.1.1.01.02.00
DIRIGENTES
4.2.1.1.01.03.00
PESSOAL PRÓPRIO
4.2.1.1.01.04.00
PESSOAL CEDIDO
4.2.1.1.01.05.00
ESTAGIÁRIOS
4.2.1.1.01.99.00
OUTRAS
4.2.1.1.02.00.00
TREINAMENTOS/CONGRESSOS E SEMINÁRIOS
4.2.1.1.03.00.00
VIAGENS E ESTADIAS
4.2.1.1.04.00.00
SERVIÇOS DE TERCEIROS
4.2.1.1.04.01.00
PESSOA FÍSICA
4.2.1.1.04.01.01
CONSULTORIA ATUARIAL
4.2.1.1.04.01.02
CONSULTORIA CONTÁBIL
4.2.1.1.04.01.03
CONSULTORIA JURÍDICA
4.2.1.1.04.01.04
RECURSOS HUMANOS
4.2.1.1.04.01.05
INFORMÁTICA
4.2.1.1.04.01.06
GESTÃO/PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
4.2.1.1.04.01.99
OUTRAS
4.2.1.1.04.02.00
PESSOA JURÍDICA
4.2.1.1.04.02.01
CONSULTORIA ATUARIAL
4.2.1.1.04.02.02
CONSULTORIA CONTÁBIL
4.2.1.1.04.02.03
CONSULTORIA JURÍDICA
4.2.1.1.04.02.04
RECURSOS HUMANOS
4.2.1.1.04.02.05
INFORMÁTICA
4.2.1.1.04.02.06
GESTÃO/PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
4.2.1.1.04.02.07
AUDITORIA CONTÁBIL
4.2.1.1.04.02.08
AUDITORIA ATUARIAL/BENEFÍCIOS
4.2.1.1.04.02.99
OUTRAS
4.2.1.1.05.00.00
DESPESAS GERAIS
4.2.1.1.06.00.00
DEPRECIAÇÕES E AMORTIZAÇÕES
4.2.1.1.99.00.00
OUTRAS DESPESAS
4.2.1.2.00.00.00
DESPESAS ESPECÍFICAS
Critérios de Rateio das
Despesas
Administrativas
RATEIO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS
•
QUE CRITÉRIO UTILIZAR?
Metodologia Sugerida
Administração
Previdencial (custo
com adm. Passivo)
Número de
participantes
(com pesos)
Administração dos
Investimentos (custo
com adm. do Ativo)
% do Patrimônio
(com pesos)
Administração
Assistencial
Número de Vidas
(com pesos)
CONTAS DE RESULTADO
3 GESTÃO PREVIDENCIAL
4 GESTÃO ADMINISTRATIVA
5 FLUXO DOS INVESTIMENTOS
6 GESTÃO ASSISTENCIAL
CONTAS DE RESULTADO
5 FLUXO DOS INVESTIMENTOS
5.1
RENDAS/VARIAÇÕES POSITIVAS
5.2
DEDUÇÕES/VARIAÇÕES NEGATIVAS
5.3
CONSTIT./REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS
5.4
COBERTURA/REVERSÃO DE DESP. ADMINISTRATIVA
5.7
CONSTITUIÇÃO/REVERSÕES DE FUNDOS
5.8
APURAÇÃO DO FLUXO DOS INVESTIMENTOS
CONTAS DE RESULTADO
3 GESTÃO PREVIDENCIAL
4 GESTÃO ADMINISTRATIVA
5 FLUXO DOS INVESTIMENTOS
6 GESTÃO ASSISTENCIAL
GESTÃO ASSISTENCIAL
6 GESTÃO ASSISTENCIAL
Plano de Contas da Agência Nacional de
Saúde Suplementar
Resultados EFPC
Contabilidade
EFPC
GESTÃO
A
T I VPREVIDENCIAL
O
D I S P O N Í V EL
GESTÃO ADMINISTRATIVA
INVESTIMENTOS
P A S S I V O
EX I G Í V EL O P ER A C I O N A L
G e s t ã o P re vid e n c ia l
R EA L I ZÁ V EL
G e s t ã o A d m in is t ra t iva
4.InveGESTÃO
ADMINISTRATIVA
s t im e n t o s
4.1 - RECEITAS
EX I G Í V EL C O N T I N G EN C I A L
4.2
- DESPESAS
G e s t ã o P re vid e n c ia l
G e s t ã o P re vid e n c ia l
G e s t ã o A d m in is t ra t iva
Inve
s t im e n t o s
Investimentos
Tít u lo s P u b lic o s
C ré d it o s P riva d o s e D e p ó s it o s
G e s t ã o A d m in is t ra t iva
A ç ões
Inve s t im e n t o s
d o s d e Inve s t im e n t o s
5FDue–nriva
FX
DOS INVESTIMENTOS
t ivo s
5.1
+
Inve s –
t imRENDAS/VARIAÇÕES
e n t o s Im o b iliá rio s
E m p ré s t im o s
5.2
– DEDUÇÕES/VARIAÇ. F in a n c ia m e n t o s im o b iliá rio s
P AT RIM Ô NIO S O CIAL
P a t rim ô n io d e C o b e rt u ra d o P la n o
P ro vis õ e s M a t e m á t ic a s
Provisões Matemáticas
B e n e fíc io s C o n c e d id o s
D e p ó s it o s Ju d ic ia is / R e c u rs a is
B e n e fíc io s a C o n c e d e r
O u t ro s R e a liz á ve is
(-) P ro vis õ e s M a t e m á t ic a s a C o n s t it u ir
q u ilíbrio Té c n ic o
3 -EGESTÃO
PREVIDENCIAL
3.1
F u n d–
o sADIÇÕES
3.2 - DEDUÇÕES
G ES T Ã O A S S I S T EN C 33
IAL
P ER M A N EN T E
G ES T Ã O A S S I S T EN C I A L
TO TAL DO
AT IV O
TO TAL DO
P AS S IV O
LIVROS OBRIGATÓRIOS – LIVRO DIÁRIO
RESOLUÇÃO CNPC nº 8 – 31/10/2011 – ANEXO “C” – Normas Gerais
LIVRO DIÁRIO: (item 11.1)
=>LANÇAMENTOS EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE
PADRÃO, EM ORDEM CRONOLOGICA DE DIA, MÊS E ANO

CONTAS
=>LANÇAMENTOS CONTÁBEIS POR PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIAL,
ASSISTENCIAL E GESTÃO ADMINISTRATIVA.
=>ESCRITURAÇÃO ATUALIZADA, NÃO SENDO PERMITIDO ATRASO SUPERIOR A
30 DIAS.
=>REGISTRO EM CARTÓRIO ATÉ O DIA 15 DE ABRIL DO ANO SUBSEQUENTE AO
EXERCÍCIO SOCIAL A QUE SE REFERIR.
=>DEVERÃO SER TRANSCRITOS OU ANEXADOS AO LIVRO DIÁRIO AS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS OBRIGATÓRIAS E AS NOTAS EXPLICATIVAS.
34
LIVROS OBRIGATÓRIOS – LIVRO RAZÃO
RESOLUÇÃO CNPC nº 8 – 31/10/2011 – ANEXO “C” – LIVRO RAZÃO
REGISTRO ANALÍTICO DOS LANÇAMENTOS SEGREGADOS POR CONTAS
CONTÁBEIS. NÃO EXISTE A OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO CARTORIAL.
DEVE CONTER A SEGUINTE ESTRUTURA MÍNIMA:
=> SALDO ANTERIOR + MOVIMENTO DIÁRIO (DEVEDOR OU CREDOR)
=> HISTÓRICO + SALDO ATUAL
=> IDENTIFICAÇÃO DOS LANÇAMENTOS CONTÁBEIS POR PLANO DE
BENEFÍCIOS PREVIDENCIAL, ASSISTENCIAL E GESTÃO ADMINISTRATIVA
=> REGISTRO ANALÍTICO OBRIGATÓRIO DOS BENS DO ATIVO PRMANENTE
E INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, OS QUAIS DEVERÃO CONTER AS
SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A EFPC deverá providenciar, anualmente, o inventário físico dos Bens Patrimoniais,
Contabilizando os Controles Individuais com os Registros Contábeis .
35
Recursos Tecnológicos – Tecnologia da Informação
Módulo
Benefícios
Módulo
Financeiro
Módulo
Investimentos
Módulo
Contribuições
CONTROLES
Módulo Atuarial
Módulo
Contábil
Módulo
Controle Físico
INTERNOS
Módulo
Administrativo
Módulo
Riscos
Controles e Riscos
Módulo Jurídico
36
36
36
DEMONSTRATIVOS
CONTÁBEIS:
•Balanço Patrimonial;
•Demonstração da Mutação do Patrimônio Social;
•Demonstração do Ativo Líquido;
•Demonstrativo da Mutação do Ativo Líquido – por plano;
•Demonstração do Plano de Gestão Administrativa;
•Demonstração das Provisões Técnicas dos Planos de
Benefícios;
•Balancete Mensal.
BALANÇO PATRIMONIAL
ATIVO
DISPONÍVEL
REALIZÁVEL
Gestão Previdencial
Gestão Administrativa
Investimentos
Títulos Públicos
Créditos Privados e Depósitos
Ações
Fundos de Investimento
Investimentos Imobiliários
Empréstimos
Depósitos Judiciais/Recursais
PERMANENTE
Imobilizado
Intangível
Exercício
2013
459
1.454.999
1.310
5.551
1.448.138
733.879
244.563
150.834
164.261
110.171
44.313
117
223
213
10
Exercício
2012
PASSIVO
763 EXIGÍVEL OPERACIONAL
Gestão Previdencial
1.358.292 Gestão Administrativa
3.735 Investimentos
4.908
1.349.649 EXIGÍVEL CONTINGENCIAL
481.278 Gestão Previdencial
233.621 Gestão Administrativa
142.792 Investimentos
353.514
96.129 PATRIMÔNIO SOCIAL
42.198 Patrimônio de Cobertura do Plano
117
Provisões Matemáticas
Benefícios Concedidos
187
Benefícios a Conceder
187
(-) Provisões Matemáticas a Constituir
0
Equilíbrio Técnico
Resultados Realizados
Superávit Técnico Acumulado
(-) Déficit Técnico Acumulado
Fundos
Fundos Previdenciais
Fundos Administrativos
Fundos dos Investimentos
TOTAL DO ATIVO
1.455.681
1.359.242
TOTAL DO PASSIVO
Exercício
2013
Exercício
2012
4.304
1.762
924
1.618
7.308
1.768
917
4.623
9.570
4.398
4.998
174
10.176
5.812
4.246
118
1.441.807
1.397.398
1.387.531
706.932
782.264
-101.665
9.867
9.867
9.867
0
1.341.758
1.301.746
1.271.420
562.216
808.024
-98.820
30.326
30.326
30.326
0
44.409
3.581
38.743
2.085
40.012
2.575
35.501
1.936
1.455.681
1.359.242
DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO SOCIAL
DESCRIÇÃO
A) Patrimônio Social - início do exercício
Variação
(%)
Exercício
2013
Exercício
2012
1.341.758
1.162.175
15,45
(+)
(+)
(+)
(+)
(+)
(+)
1. Adições
Contribuições Previdenciais
Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Previdencial
Reversão de Contingências - Gestão Previdencial
Receitas Administrativas
Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Administrativa
Constituição de Fundos de Investimento
202.141
73.474
114.222
1.306
10.301
2.689
149
249.211
54.719
179.053
11.020
4.313
106
-18,89
34,28
-36,21
100,00
-6,52
-37,65
40,57
(-)
(-)
(-)
(-)
(-)
2. Destinações
Benefícios
Resultado Negativo dos Investimentos - Gestão Previdencial
Constituição de Contingências - Gestão Previdencial
Despesas Administrativas
Constituição de Contingências - Gestão Administrativa
-102.092
-65.198
-27.146
0
-8.996
-752
-69.628
-58.503
-1.089
-150
-9.034
-852
46,62
11,44
2.392,75
-100,00
-0,42
-11,74
(+/-)
(+/-)
(+/-)
(+/-)
(+/-)
3. Acréscimo/Decréscimo no Patrimônio Social (1+2)
Provisões Matemáticas
Superávit (Déficit) Técnico do Exercício
Fundos Previdenciais
Fundos Administrativos
Fundos dos Investimentos
100.049
116.111
-20.458
1.006
3.241
149
179.583
75.732
97.989
310
5.446
106
-44,29
53,32
-120,88
224,52
-40,49
40,57
(+/-)
4. Operações Transitórias
Operações Transitórias
-
-
1.441.807
1.341.758
B) Patrimônio Social - final do exercício (A+3+4)
7,46
DEMONSTRAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO - PLANO BD
DESCRIÇÃO
Exercício
2013
Exercício
2012
Variação
(%)
1. Ativos
1.355.381
1.289.021
5,15
Disponível
Recebível
Investimento
Títulos Públicos
Créditos Privados e Depósitos
Ações
Fundos de Investimento
Investimentos Imobiliários
Empréstimos
Depósitos Judiciais/Recursais
231
37.459
1.317.691
679.459
213.721
138.787
137.503
110.171
37.933
117
585
36.914
1.251.522
467.657
211.557
130.111
308.606
96.129
37.345
117
-60,51
1,48
5,29
45,29
1,02
6,67
-55,44
14,61
1,57
-
2. Obrigações
7.741
11.685
-33,75
Operacional
Contingencial
3.169
4.572
5.755
5.930
-44,93
-22,90
3. Fundos não Previdenciais
38.164
35.368
7,91
Fundos Administrativos
Fundos dos Investimentos
36.150
2.014
33.474
1.894
7,99
6,34
4. Resultados a Realizar
-
-
-
5. Ativo Líquido (1-2-3-4)
1.309.476
1.241.968
5,44
Provisões Matemáticas
Superávit/Déficit Técnico
1.299.609
9.867
1.211.642
30.326
7,26
-67,46
DEMONSTRAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO - PLANO CD
DESCRIÇÃO
Exercício
2013
Exercício
2012
Variação
(%)
1. Ativos
11.373
2.261
403,01
Disponível
Recebível
Investimento
Títulos Públicos
Créditos Privados e Depósitos
Fundos de Investimento
15
117
11.241
5.738
3.972
1.531
35
336
1.890
850
1.040
-57,14
-65,18
494,76
575,06
100,00
47,21
2. Obrigações
66
17
288,24
Operacional
66
17
288,24
3. Fundos não Previdenciais
117
44
165,91
Fundos Administrativos
117
44
165,91
4. Resultados a Realizar
-
-
-
5. Ativo Líquido (1-2-3-4)
11.190
2.200
408,64
Provisões Matemáticas
11.190
2.200
408,64
DEMONSTRAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO - PLANO CV
DESCRIÇÃO
Exercício
2013
Exercício
2012
Variação
(%)
1. Ativos
83.005
62.797
32,18
Disponível
Recebível
Investimento
Títulos Públicos
Créditos Privados e Depósitos
Ações
Fundos de Investimento
Empréstimos
38
2.477
80.490
34.282
13.908
12.047
13.873
6.380
103
1.987
60.707
5.188
9.973
12.681
28.013
4.852
-63,11
24,66
32,59
560,79
39,46
-5,00
-50,48
31,49
2. Obrigações
145
619
-76,58
Operacional
145
619
-76,58
3. Fundos não Previdenciais
2.548
2.026
25,77
Fundos Administrativos
Fundos dos Investimentos
2.476
72
1.983
43
24,86
67,44
4. Resultados a Realizar
-
-
-
5. Ativo Líquido (1-2-3-4)
80.312
60.152
33,52
Provisões Matemáticas
Fundos Previdenciais
76.731
3.581
57.578
2.574
33,26
39,12
DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO PLANO BD
DESCRIÇÃO
A) Ativo Líquido - início do exercício
Exercício
2013
Exercício
2012
Variação (%)
1.241.968
1.089.203
14,03
(+)
(+)
(+)
1. Adições
Contribuições
Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Previdencial
Reversão de Contingências - Gestão Previdencial
160.016
50.581
108.129
1.306
214.880
43.086
171.794
-
-25,53
17,40
-37,06
100,00
(-)
(-)
(-)
(-)
2. Destinações
Benefícios
Resultado Negativo dos Investimentos - Gestão Previdencial
Constituição de Contingências - Gestão Previdencial
Custeio Administrativo
-92.508
-64.101
-25.355
-3.052
-62.115
-57.561
-555
-150
-3.849
48,93
11,36
4.468,47
-100,00
-20,71
(+/-)
(+/-)
3. Acréscimo/Decréscimo no Ativo Líquido (1+2)
Provisões Matemáticas
Superávit (Déficit) Técnico do Exercício
67.508
87.967
-20.458
152.765
54.776
97.989
-55,81
60,59
-120,88
(+/-)
4. Operações Transitórias
Operações Transitórias
-
-
1.309.476
1.241.968
5,44
C) Fundos não previdenciais
38.163
35.368
7,90
Fundos Administrativos
Fundos dos Investimentos
36.150
2.013
33.474
1.894
7,99
6,28
B) Ativo Líquido - final do exercício (A+3+4)
(+)
(+)
-
DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO PLANO CD
DESCRIÇÃO
A) Ativo Líquido - início do exercício
Exercício
2013
Exercício
2012
Variação (%)
2.200
-
100,00
(+)
(+)
1. Adições
Contribuições
Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Previdencial
9.558
9.152
406
2.244
2.224
20
325,94
311,51
1.930,00
(-)
(-)
(-)
2. Destinações
Benefícios
Resultado Negativo dos Investimentos - Gestão Previdencial
Custeio Administrativo
-568
-290
-94
-184
-44
-44
1.190,91
100,00
100,00
318,18
8.990
8.990
2.200
2.200
308,64
308,64
-
-
11.190
2.200
408,64
117
44
165,91
117
44
165,91
(+/-)
3. Acréscimo/Decréscimo no Ativo Líquido (1+2)
Provisões Matemáticas
(+/-)
4. Operações Transitórias
Operações Transitórias
B) Ativo Líquido - final do exercício (A+3+4)
C) Fundos não previdenciais
(+)
Fundos Administrativos
-
DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO PLANO CV
DESCRIÇÃO
A) Ativo Líquido - início do exercício
Exercício
2013
Exercício
2012
Variação (%)
60.152
41.087
46,40
(+)
(+)
1. Adições
Contribuições
Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Previdencial
24.145
18.457
5.688
21.939
14.700
7.239
10,06
25,56
-21,43
(-)
(-)
(-)
2. Destinações
Benefícios
Resultado Negativo dos Investimentos - Gestão Previdencial
Custeio Administrativo
-3.985
-807
-1.697
-1.481
-2.874
-943
-534
-1.397
38,66
-14,42
217,79
6,01
(+/-)
(+/-)
3. Acréscimo/Decréscimo no Ativo Líquido (1+2)
Provisões Matemáticas
Fundos Previdenciais
20.160
19.154
1.006
19.065
18.755
310
5,74
2,13
224,52
(+/-)
4. Operações Transitórias
Operações Transitórias
-
-
80.312
60.152
33,52
C) Fundos não previdenciais
2.548
2.026
25,77
Fundos Administrativos
Fundos dos Investimentos
2.476
72
1.983
43
24,86
67,44
B) Ativo Líquido - final do exercício (A+3+4)
(+)
(+)
-
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EFPC
ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
PLANO 01
PLANO 02
Prev. Entradas + Saídas
Const.Rev. Prov.Mat.
Const.Rev.Fundos
Prev. Entradas + Saídas
Const.Rev. Prov.Mat.
Const.Rev.Fundos
Cobertura Administrativa
Participação no Fundo
Cobertura Administrativa
Participação no Fundo
Investimentos
Investimentos
PGA
Receitas Administ.
Despesas Administ.
FUNDO ADMINISTRATIVO
Plano 01
Plano 02
DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DESCRIÇÃO
A) Fundo Administrativo do Exercício Anterior
1. Custeio da Gestão Administrativa
1.1. Receitas
Custeio Administrativo da Gestão Previdencial
Custeio Administrativo dos Investimentos
Taxa de Administração de Empréstimos e Financiamentos
Receitas Diretas
Resultado Positivo dos Investimentos
Outras Receitas
2. Despesas Administrativas
Exercício
2013
Variação
(%)
Exercício
2012
35.501
30.055
18,12
12.990
15.332
-15,28
12.990
4.717
5.439
118
1
2.689
26
15.332
5.291
5.585
97
4.313
46
-15,28
-10,85
-2,61
21,65
100,00
-37,65
-43,48
9.748
9.886
-1,40
2.1. Administração Previdencial
Pessoal e encargos
Treinamentos/congressos e seminários
Viagens e estadias
Serviços de terceiros
Despesas gerais
Depreciações e amortizações
Contingências
Outras Despesas
3.913
2.763
25
2
459
415
19
221
9
4.463
2.494
29
3
640
413
24
852
8
-12,32
10,79
-13,79
-33,33
-28,28
0,48
-20,83
-74,06
12,50
2.2. Administração dos Investimentos
Pessoal e encargos
Treinamentos/congressos e seminários
Viagens e estadias
Serviços de terceiros
Despesas gerais
Depreciações e amortizações
Contingências
Outras Despesas
5.835
3.762
33
4
959
516
22
531
8
5.423
3.885
42
4
920
542
24
6
7,60
-3,17
-21,43
0,00
4,24
-4,80
-8,33
100,00
33,33
2.3. Administração Assitencial
-
-
-
2.4. Reversão de Recursos para o Plano de Benefícios
-
-
-
2.5. Outras Despesas
-
-
-
-
-
-
3. Resultado Negativo dos Investimentos
4. Sobra/Insuficiência da Gestão Administrativa (1-2-3)
3.242
5.446
-40,47
5. Constituição/Reversão do Fundo Adminstrativo (4)
3.242
5.446
-40,47
6. Operações Transitórias
B) Fundo Administrativo do Exercício Atual (A+5+6)
38.743
35.501
9,13
DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA – PLANO BD
DESCRIÇÃO
A) Fundo Administrativo do Exercício Anterior
Exercício
2013
Variação
(%)
Exercício
2012
33.474
28.485
17,51
10.962
13.555
-19,13
10.962
3.052
5.225
96
2.571
18
13.555
3.849
5.414
81
4.168
43
-19,13
-20,71
-3,49
18,52
-38,32
-58,14
8.286
8.566
-3,27
2.1. Administração Previdencial
2.1.1. Despesas Comuns
2.1.2. Despesas Específicas
Serviços de terceiros
Despesas gerais
Contingências
2.700
2.419
281
85
53
143
3.323
3.062
261
224
37
-
-18,75
-21,00
7,66
-62,05
43,24
100,00
2.2. Administração dos Investimentos
2.2.1. Despesas Comuns
2.2.2. Despesas Específicas
Serviços de terceiros
Despesas gerais
Contingências
5.586
4.879
707
133
66
508
5.243
5.083
160
75
85
-
6,54
-4,01
341,88
77,33
-22,35
100,00
-
-
-
4. Sobra/Insuficiência da Gestão Administrativa (1-2-3)
2.676
4.989
-46,36
5. Constituição/Reversão do Fundo Adminstrativo (4)
2.676
4.989
-46,36
-
-
-
36.150
33.474
7,99
1. Custeio da Gestão Administrativa
1.1. Receitas
Custeio Administrativo da Gestão Previdencial
Custeio Administrativo dos Investimentos
Taxa de Administração de Empréstimos e Financiamentos
Resultado Positivo dos Investimentos
Outras Receitas
2. Despesas Administrativas
3. Resultado Negativo dos Investimentos
6. Operações Transitórias
B) Fundo Administrativo do Exercício Atual (A+5+6)
DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA – PLANO CD
DESCRIÇÃO
A) Fundo Administrativo do Exercício Anterior
Exercício
2013
Variação
(%)
Exercício
2012
44
-
100,00
193
44
338,64
193
183
6
3
1
44
44
-
338,64
315,91
100,00
100,00
100,00
121
-
100,00
115
85
30
21
9
-
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
2.2. Administração dos Investimentos
2.2.1. Despesas Comuns
2.2.2. Despesas Específicas
Contingências
6
5
1
1
-
100,00
100,00
100,00
100,00
3. Resultado Negativo dos Investimentos
-
-
-
4. Sobra/Insuficiência da Gestão Administrativa (1-2-3)
72
44
63,64
5. Constituição/Reversão do Fundo Adminstrativo (4)
72
44
63,64
-
-
116
44
1. Custeio da Gestão Administrativa
1.1. Receitas
Custeio Administrativo da Gestão Previdencial
Custeio Administrativo dos Investimentos
Resultado Positivo dos Investimentos
Outras Receitas
2. Despesas Administrativas
2.1. Administração Previdencial
2.1.1. Despesas Comuns
2.1.2. Despesas Específicas
Serviços de terceiros
Contingências
6. Operações Transitórias
B) Fundo Administrativo do Exercício Atual (A+5+6)
163,64
DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA – PLANO CV
DESCRIÇÃO
A) Fundo Administrativo do Exercício Anterior
Exercício
2013
Variação
(%)
Exercício
2012
1.983
1.571
26,23
1.834
1.732
5,89
1.834
1.481
208
22
115
8
1.732
1.397
171
17
145
2
5,89
6,01
21,64
29,41
-20,69
-
1.340
1.320
1,52
1.097
1.026
71
2
69
1.140
1.138
2
2
-
-3,77
-9,84
3.450,00
100,00
243
218
25
3
22
180
177
3
3
-
35,00
23,16
733,33
100,00
-
-
4. Sobra/Insuficiência da Gestão Administrativa (1-2-3)
494
412
19,90
5. Constituição/Reversão do Fundo Adminstrativo (4)
494
412
19,90
-
-
2.477
1.983
1. Custeio da Gestão Administrativa
1.1. Receitas
Custeio Administrativo da Gestão Previdencial
Custeio Administrativo dos Investimentos
Taxa de Administração de Empréstimos e Financiamentos
Resultado Positivo dos Investimentos
Outras Receitas
2. Despesas Administrativas
2.1. Administração Previdencial
2.1.1. Despesas Comuns
2.1.2. Despesas Específicas
Despesas gerais
Contingências
2.2. Administração dos Investimentos
2.2.1. Despesas Comuns
2.2.2. Despesas Específicas
Despesas gerais
Contingências
3. Resultado Negativo dos Investimentos
6. Operações Transitórias
B) Fundo Administrativo do Exercício Atual (A+5+6)
-
24,91
DEMONSTRAÇÃO DAS PROVISÕES TÉCNICAS DO PLANO DE
BENEFÍCIOS
DESCRIÇÃO
Provisões Técnicas (1+2+3+4+5)
Exercício
2013
Variação
(%)
Exercício
2012
1.411.016
1.301.745
8,39
1.387.531
1.271.419
9,13
1.1. Benefícios Concedidos
Contrituição Definida
Benefício Definido
706.932
706.932
562.215
562.215
25,74
25,74
1.2. Benefício a Conceder
Contrituição Definida
Saldo de Contas – parcela patrocinador(es)/instituidor(es)
Saldo de Contas – parcela participantes Benefício Definido
Benefício Definido
782.264
82.438
35.434
47.004
699.826
808.024
53.996
22.374
31.622
754.028
-3,19
52,67
58,37
48,64
-7,19
-101.665
-338
-338
-101.327
-50.664
-8.313
-42.350
-
-98.820
-493
-493
-98.327
-47.361
-8.852
-42.114
-
2,88
-31,44
-31,44
3,05
6,97
-6,09
0,56
-
9.867
30.326
-67,46
9.867
9.867
9.867
-
30.326
30.326
30.326
-
-67,46
-67,46
-67,46
-
-
-
1. Provisões Matemáticas
1.3. (-) Provisões matemáticas a constituir
(-) Serviço passado
(-) Patrocinador(es)
(-) Participantes
(-) Déficit equacionado
(-) Patrocinador(es)
(-) Participantes
(-) Assistidos
(+/-) Por ajustes das contribuições extraordinárias
(+/-) Patrocinador(es)
(+/-) Participantes
(+/-) Assistidos
2. Equilíbrio Técnico
2.1. Resultados Realizados
Superávit técnico acumulado
Reserva de contingência
Reserva para revisão de plano
(-) Déficit técnico acumulado
2.2. Resultados a realizar
3. Fundos
3.1. Fundos Previdenciais
3.2. Fundos dos Investimento – Gestão Previdencial
5.666
3.581
2.085
-
4. Exigível Operacional
4.1. Gestão Previdencial
4.2. Investimentos - Gestão Previdencial
3.380
1.762
1.618
-
5. Exigível Contingencial
5.1 Gestão Previdencial
5.2 Investimentos – Gestão Previdencial
4.572
4.398
174
-
-
DEMONSTRAÇÃO DAS PROVISÕES TÉCNICAS DO PLANO DE
BENEFÍCIOS – PLANO BD
DESCRIÇÃO
Provisões Técnicas (1+2+3+4+5)
Exercício
2013
Exercício
2012
Variação
(%)
1.319.230
1.255.547
5,07
1.299.609
1.211.642
7,26
1.1. Benefícios Concedidos
Benefício Definido
705.203
705.203
560.632
560.632
25,79
25,79
1.2. Benefício a Conceder
Benefício Definido
696.071
696.071
749.830
749.830
-7,17
-7,17
-101.665
-338
-338
-101.327
-50.663
-8.314
-42.350
-98.820
-493
-493
-98.327
-47.361
-8.852
-42.114
2,88
-31,44
-31,44
3,05
6,97
-6,08
0,56
9.867
30.326
-67,46
9.867
9.867
9.867
30.326
30.326
30.326
-67,46
-67,46
-67,46
3. Fundos
3.2. Fundos dos Investimento – Gestão Previdencial
2.013
2.013
1.894
1.894
6,28
6,28
4. Exigível Operacional
4.1. Gestão Previdencial
4.2. Investimentos - Gestão Previdencial
3.169
1.658
1.511
5.755
1.732
4.023
-44,93
-4,27
-62,44
5. Exigível Contingencial
5.1 Gestão Previdencial
5.2 Investimentos – Gestão Previdencial
4.572
4.398
174
5.930
5.812
118
-22,90
-24,33
47,46
1. Provisões Matemáticas
1.3. (-) Provisões matemáticas a constituir
(-) Serviço passado
(-) Participantes
(-) Déficit equacionado
(-) Patrocinador(es)
(-) Participantes
(-) Assistidos
2. Equilíbrio Técnico
2.1. Resultados Realizados
Superávit técnico acumulado
Reserva de contingência
DEMONSTRAÇÃO DAS PROVISÕES TÉCNICAS DO PLANO DE
BENEFÍCIOS – PLANO CD
Exercício
2013
DESCRIÇÃO
Provisões Técnicas (1+2+3+4+5)
1. Provisões Matemáticas
1.2. Benefício a Conceder
Contribuição Definida
Saldo de Contas – parcela patrocinador(es)/instituidor(es)
Saldo de Contas – parcela participantes Benefício Definido
4. Exigível Operacional
4.1. Gestão Previdencial
Exercício
2012
Variação
(%)
11.256
2.217
407,71
11.190
2.200
408,64
11.190
11.190
5.389
5.802
2.200
2.200
1.052
1.148
408,64
408,64
412,26
405,40
66
66
17
17
288,24
288,24
Não esquecer :
“As rubricas com saldos nulos
em ambos os períodos deverão
ser suprimidas”
DEMONSTRAÇÃO DAS PROVISÕES TÉCNICAS DO PLANO DE
BENEFÍCIOS – PLANO CV
DESCRIÇÃO
Provisões Técnicas (1+2+3+4+5)
1. Provisões Matemáticas
1.1. Benefícios Concedidos
Benefício Definido
1.2. Benefício a Conceder
Contribuição Definida
Saldo de Contas – parcela patrocinador(es)/instituidor(es)
Saldo de Contas – parcela participantes Benefício Definido
Benefício Definido
3. Fundos
3.1. Fundos Previdenciais
3.2. Fundos dos Investimento – Gestão Previdencial
4. Exigível Operacional
4.1. Gestão Previdencial
4.2. Investimentos - Gestão Previdencial
Exercício
2013
Exercício
2012
Variação
(%)
80.529
60.815
32,42
76.731
57.578
33,26
1.729
1.729
1.584
1.584
9,15
9,15
75.002
71.247
30.045
41.202
3.755
55.994
51.796
21.322
30.474
4.198
33,95
37,55
40,91
35,20
-10,55
3.653
3.581
72
2.618
2.575
43
39,53
39,07
67,44
145
38
107
619
19
600
-76,58
100,00
-82,17
Demonstrações Contábeis (Cont.)
 Pareceres e Manifestação anuais exigidos:
a) Parecer dos Auditores Independentes;
b) Parecer do Atuário, relativo a cada plano de
benefícios previdencial;
c) Parecer do Conselho Fiscal;
d) Manifestação do Conselho Deliberativo com
aprovação das Demonstrações Contábeis.
AUDITORIA INDEPENDENTE
Previsão Legal - LC nº 109, de 29/05/2001
Art. 23 As entidades fechadas deverão manter atualizada sua contabilidade,
de acordo com as instruções do órgão regulador e fiscalizador,
consolidando a posição dos planos de benefícios que administram e
executam,
bem
independentes.
como
submetendo
suas
contas
a
auditores
AUDITORIA INDEPENDENTE
Resolução CNPC n° 8, de 31/10/2011 – Anexo C - Item 26
A EFPC, na contratação de serviços de auditoria contábil
independente, deverá observar os seguintes aspectos:
 substituição obrigatória do responsável técnico, do diretor, do
gerente, do supervisor e de qualquer outro integrante com função
de gerência da equipe envolvida nos trabalhos de auditoria, após
emitidos pareceres relativos a, no máximo, cinco exercícios
sociais consecutivos;
 a contagem de prazo inicia-se a partir da última substituição da
equipe envolvida nos trabalhos de auditoria; e
 o retorno da equipe envolvida nos trabalhos de auditoria,
somente poderá ocorrer após decorridos 3 (três) exercícios
sociais, contados a partir da data de sua substituição.
AUDITORIA INDEPENDENTE
Aderência do Relatório ao item 29 e 29.1 da
Resolução CNPC n° 08, de 31 de outubro de 2011
29. Os procedimentos de auditoria devem ser planejados e
executados considerando, além da posição consolidada da
entidade, a posição individual dos planos de benefícios e
do plano de gestão administrativa, de forma a permitir o
registro dos aspectos relevantes verificados em cada plano de
benefícios e no plano de gestão administrativa.
29.1 O parecer dos auditores independentes deverá conter opinião
sobre o consolidado, e individual sobre cada plano de
benefícios e o plano de gestão administrativa.
AUDITORIA INDEPENDENTE
Aderência do Relatório ao item 29 e 29.1 da
Resolução CNPC n° 08, de 31 de outubro de 2011
Anexo II do CTA 08 - Alterado pela Resolução CFC n° 1378, de 08 de dezembro de 2011
Modelo do relatório de auditoria sobre demonstrações contábeis no caso da entidade possuir um
único plano de benefício previdenciário.
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES
[Destinatário apropriado]
Examinamos as demonstrações contábeis da Entidade ABC (Entidade), que compreendem o balanço
patrimonial em 31 de dezembro de 2010 e as respectivas demonstrações do ativo líquido, da mutação
do ativo líquido, do plano de gestão administrativa e das obrigações atuariais para o exercício findo
naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
…
Opinião
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em
todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Entidade ABC em 31 de dezembro
de 2010 e o desempenho de suas operações para o exercício findo naquela data, de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às entidades reguladas pela PREVIC.
Cedido: Marcelo S M do Couto – Exacto Auditoria S/S
AUDITORIA INDEPENDENTE
Aderência do Relatório ao item 29 e 29.1 da
Resolução CNPC n° 08, de 31 de outubro de 2011
Anexo VI do CTA 08
Modelo do relatório de auditoria sobre demonstrações contábeis no caso de entidade com
multiplanos, com emissão de opinião por plano de benefícios.
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES
[Destinatário apropriado]
Examinamos as demonstrações contábeis da Entidade ABC (Entidade), que compreendem o balanço
patrimonial consolidado em 31 de dezembro de 2010 e as respectivas demonstrações consolidadas
da mutação do ativo líquido e do plano de gestão administrativa, e as demonstrações individuais por
plano de benefício do ativo líquido, da mutação do ativo líquido, do plano de gestão administrativa (se
apresentada) e das obrigações atuariais para o exercício findo naquela data, assim como o resumo
das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
...
Opinião
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis consolidadas e individuais por plano de benefício
acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial
e financeira consolidada da Entidade ABC e individual por plano de benefício em 31 de dezembro de
2010 e o desempenho consolidado e por plano de benefício de suas operações para o exercício findo
naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às entidades
reguladas pela PREVIC.
Cedido: Marcelo S M do Couto – Exacto Auditoria S/S
ANÁLISE DAS
DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS
Análise das Demonstrações Contábeis
Balanço
Patrimonial
Demonstração
da Mutação do
Ativo Líquido
Avaliação do Patrimônio
e dos Resultados da
Entidade, dos Planos e do
PGA.
Demonstrativo do
Ativo Líquido
Demonstrativo
do PGA
Demonstração das
Provisões
Técnicas
Principais competências – Orgãos Estatutários
Conselho
Deliberativo
• Estabelecer as principais
diretrizes da entidade;
• Aprovar alterações do
Estatuto/Regulamentos do PGA
e novos planos de benefícios
• Deliberar sobre
aquisição/alienação de imóveis
• Decidir sobre casos omissos do
Estatuto/Regulamentos
• Aprovar relatório anual de
contas da Diretoria Executiva
(demonstrações contábeis);
• Aprovar admissão/exclusão de
patrocinadoras
• Definir a política de
investimentos
• Nomear e destituir diretores
• Aprovar plano de custeio anual
Diretoria
Executiva
Conselho
Fiscal
• Executar diretrizes e
normas fixadas pelo
Conselho Deliberativo
• Levantar e assinar as
demonstrações contábeis
anuais, balancetes
mensais, demonstrativos
de resultados e relatório
anual de atividades
• Fornecer às autoridades
competentes as
informações exigidas da
entidade.
• Representar legalmente a
entidade
• Celebrar contratos
• Constituir procuradores
• Examinar as demonstrações
contábeis, livros e contas
• Emitir parecer sobre as
demonstrações contábeis
anuais da entidade.
• Examinar, em qualquer época,
os livros e documentos da
entidade.
• Sugerir medidas saneadoras
quando constatada
irregularidade
• Manifestar-se semestralmente
sobre a aderência da gestão
dos recursos à política de
investimentos e à legislação;
aderência de hipóteses
atuariais e execução
orçamentária
Cenário e Ações
Importantes para
2014/2015
Cenário Atual
NÚMEROS DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADO
NÚMEROS
2005
2010
Dez/2013
EFPC
345
368
322
Patrocinadores
1.946
2.316
2.550
Instituidores
60
480
493
Planos
925
1.078
1.093
Participantes e
Assistidos
2,3 milhões
2,9 milhões
3,2 milhões*
Ativos Totais
322 bilhões
566 bilhões
680 bilhões**
*Dados de dezembro de 2013.
**Dados do 4º tri/2013
Extração: 10.03.14
Rentabilidade Acumulada dos Fundos de
Pensão
*TMA: Taxa Máxima Atuarial
INPC+6% até 2012
INPC+5,75% em 2013
Fonte: Abrapp.
Comparativo
DESCRIÇÕES
2009
2010
2011
2012
21,92%
13,65%
10,01%
15,77%
3,40%
82,47%
INPC + 5,75%
9,86%
12,22%
11,83%
11,95%
11,31%
71,80%
IPCA + 5,75%
10,06%
11,66%
12,25%
11,59%
11,66%
71,88%
IBOVESPA
82,66%
1,04% -18,11%
7,40% -15,50%
37,16%
8,87%
9,00%
10,41%
9,31%
3,68%
48,49%
Multimercados (EAPC)
18,14%
8,50%
6,94%
10,81%
1,73%
54,52%
Até 15 % RV (EAPC)
14,50%
7,09%
6,31%
7,91%
2,30%
43,90%
Até 30 % RV (EAPC)
20,39%
6,20%
2,66%
7,54%
0,06%
41,24%
Até 49% RV (EAPC)
32,37%
4,89%
-2,51%
7,79%
-3,12%
41,35%
EFPC (Fluxo Médio)
Renda Fixa (EAPC)
2013
Fontes:
EFPC: Dados extraídos do BO/INFGER, Fórmulas estabelecidas pelo GT de Rentabilidade da PREVIC
INPC e IPCA: IBGE/Sistema Nacional de Índices de Preços ao Consumidor, março de 2014
IBOVESPA: BMF&Bovespa/Índice IBOVESPA
EAPC: Dados fornecidos pela NetQuant Financial Tecnologies
Acumulado
Heterogeneidade do Regime de Previdência
Complementar
Públicas
Multiplanos
Privadas
Multipatrocinadas
Entidades Fechadas de
Previdência Complementar
Processos
Internos
Processos
Terceirizados
Utilizam estrutura
do patrocinador
Desafios da Previdência Complementar
Poderíamos
resumir
os
desafios
Complementar no Brasil em três:
Queda da
taxa de juros
real
Aumento da
Longevidade
da
Previdência
Custo com
Saúde
Próximos Passos
 Governança Corporativa atuante (conhecimento profundo
das características do passivo, ativismo na Gestão dos
Investimentos, segregação de funções, ferramentas de
controle de investimentos, mapeamento de processos,
monitoramento de riscos.
 Escala administrativa;
 Clara comunicação com o patrocinador e participante.
Comunicação:
- Práticas de Governança incluem maneiras de se comunicar
com a patrocinadora e principalmente - participantes.
 Utilização de novas mídias sociais;
 Atendimento individual ao
participante;
 Ouvidoria.
Aproximação e Integração
Entidades
• Estrutura organizacional;
• Na opção pelo veículo;
• Do Estatuto/Regulamento.
• Processos de trabalhos
EQUILÍBRIO
GOVERNANÇA
(Equilíbrio nas atribuições e
relacionamento dos diversos órgãos
+ Buscar estreitar o relacionamento
entre participantes e patrocinadores +
Transparência)
Gestão da EFPC
Gestão da EFPC;
• Cadastro Atualizado;
• Proativos na modelagem do plano;
• Aderência da Gestão ao
•Ferramentas de comunicação com os
participantes (coletivo e, se possível,
individual);
regulamento do plano;
• Processos Mapeados e Riscos
Monitorados;
• Comitê de Investimentos e Gestores
com profundo conhecimento do
Passivo + Ativismo na Gestão.
•Ferramentas de Acompanhamento e
Controle dos Investimentos;
•Gestão Profissional – Interna ou
Terceirizada;
• Contínua Educação Financeira e
Previdenciária.
Simulação I – Ajuste nas contribuições
Tempo de
Contribuição
*
Contribuição Mensal*
6% aa
4,5% aa
10 anos*
R$ 1 mil
R$ 1.079,73
20 anos*
R$ 1 mil
30 anos*
35 anos
35 anos
40,7 anos
37 anos **
Valor
Acumulado*
Benefício mensal dos 60 aos
85 anos (**37 = 62 aos 85)
6% aa
4,5% aa
R$ 162.473,45
R$ 1.031,09
R$ 894,78
R$ 1.180,34
R$ 453.438,66
R$ 2.877,62
R$ 2.497,19
R$ 1 mil
R$ 1.304,46
R$ 974.513,07
R$ 6.184,46
R$ 5.366,87
R$ 1 mil
R$ 1.378,03
R$
1.380.290,06
R$ 8.759,60
R$ 7.564,76
R$ 1 mil
R$ 1 mil
R$
1.380.290,06
R$ 8.759,60
R$ 8.852,04
R$ 1 mil
R$ 1.408,83
R$
1.576.410,16
R$ 10.394,51
R$ 9.099,20
*Fonte: O Estado de S. Paulo de 5 de janeiro de 2013.
Não perder de vista que “a prova é
de resistência e não de velocidade”,
ou seja, o que vale é a
rentabilidade e o equilíbrio no
longo prazo.
Agradeço a REGIUS pelo honroso
convite.
Obrigado pela atenção e participação
de vocês.
José Edson da Cunha Júnior
[email protected]
(61) 3322.8088