Demonstrações Financeiras
Gestão Previdencial
do Exercício findo em
31 de dezembro de 2011 e 2010
Fundação Sabesp de Seguridade Social – Sabesprev
Alameda Santos, 1827 – 14º andar – Cerqueira César - CEP 01419-909 - São Paulo – SP
Tel. (11) 3145-4600 Fax. 3145-4621
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Gestão Previdencial
Rev: 06
Data: 15/03/2012
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CONTEÚDO
QUADRO 1 – BALANÇO PATRIMONIAL ......................................................................................................................................... 3
QUADRO 2 – DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO SOCIAL CONSOLIDADO ............................................... 4
QUADRO 3 – DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO DO PLANO DE BENEFÍCIOS BÁSICO .................... 5
QUADRO 4 – DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO DO PLANO SABESPREV MAIS ................................ 6
QUADRO 5 – DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO DO PLANO DE REFORÇO ........................................ 7
QUADRO 6 – DEMONSTRAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO DO PLANO DE BENEFÍCIOS BÁSICO ................................................ 8
QUADRO 7 – DEMONSTRAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO DO PLANO SABESPREV MAIS ........................................................... 9
QUADRO 8 – DEMONSTRAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO DO PLANO DE REFORÇO .................................................................. 10
QUADRO 9 – DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CONSOLIDADA ......................................... 11
QUADRO 10 – DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO DE BENEFÍCIOS BÁSICO ... 12
QUADRO 11 – DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO SABESPREV MAIS .............. 13
QUADRO 12 – DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO DE REFORÇO ....................... 14
QUADRO 13 – DEMONSTRAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ATUARIAIS DO PLANO DE BENEFÍCIOS BÁSICO ........................ 15
QUADRO 14 – DEMONSTRAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ATUARIAIS DO PLANO SABESPREV MAIS ................................... 16
QUADRO 15 – DEMONSTRAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ATUARIAIS DO PLANO DE REFORÇO ............................................ 17
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ............................................................................................... 18
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS .................................... 44
PARECER ATUARIAL DO PLANO DE BENEFÍCIOS BÁSICO ..................................................................................................... 47
PARECER ATUARIAL DO PLANO DE REFORÇO ......................................................................................................................... 51
PARECER ATUARIAL DO PLANO DE SABESPREV MAIS .......................................................................................................... 54
PARECER DO CONSELHO FISCAL ................................................................................................................................................. 58
MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO ..................................................................................................................... 59
Elaborado por:
Gerência de Finanças e Controladoria
Revisado por:
KPMG Auditores Independentes
Aprovado por:
Reunião de Diretoria Executiva nº 22/2012, de 21/03/2012
Reunião Ordinária do Conselho Fiscal nº 08/2012, de 30/03/2012
Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo nº 05/2012, de 30/03/2012
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QUADRO 1 – BALANÇO PATRIMONIAL
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010
(Valores expressos em milhares de reais)
ATIVO
Nota
DISPONÍVEL
REALIZÁVEL
Gestão Previdencial
Gestão Administrativa
Investimentos
Títulos Públicos
Créditos Privados e Depósitos
Fundos de Investimento
Investimentos Imobiliários
Empréstimos
Depósitos Judiciais / Recursais
2011
2010
3.492
4
5
6
12
PASSIVO
899
1.439.157
15
10.758
1.428.384
646.799
8.188
706.669
39.030
26.635
1.063
1.316.015
3
7.756
1.308.256
698.079
46.638
505.252
30.615
26.609
1.063
PERMANENTE
Imobilizado
Intangível
7
1.026
642
384
711
472
239
GESTÃO ASSISTENCIAL
2
230.074
205.530
EXIGÍVEL OPERACIONAL
Gestão Previdencial
Gestão Administrativa
Investimentos
EXIGÍVEL CONTINGENCIAL
Gestão Previdencial
Gestão Administrativa
Investimentos
PATRIMÔNIO SOCIAL
Patrimônio de Cobertura do Plano
Provisões Matemáticas
Benefícios Concedidos
Benefícios a Conceder
(-) Prov. Matemáticas a Constituir
Fundos
Fundos Previdenciais
Fundos Administrativos
Fundos dos Investimentos
GESTÃO ASSISTENCIAL
TOTAL DO ATIVO
1.673.749
1.523.155
Nota
2011
8
9
10
14.157
10.370
2.006
1.781
13.205
9.747
1.925
1.533
11
12
19.376
1
8.285
11.090
6.929
5.866
1.063
1.410.142
1.392.860
1.392.860
846.412
1.067.775
(521.327)
1.297.491
1.282.772
1.282.772
744.500
995.505
(457.233)
15
17.282
92
16.080
1.110
14.719
34
14.093
592
2
230.074
205.530
1.673.749
1.523.155
13
TOTAL DO PASSIVO
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Elaborado por:
Gerência de Finanças e Controladoria
Revisado por:
KPMG Auditores Independentes
2010
Aprovado por:
Reunião de Diretoria Executiva nº 22/2012, de 21/03/2012
Reunião Ordinária do Conselho Fiscal nº 08/2012, de 30/03/2012
Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo nº 05/2012, de 30/03/2012
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QUADRO 2 – DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO SOCIAL CONSOLIDADO
Findo em 31 de dezembro de 2011 e 2010
(Valores expressos em milhares de reais)
Nota
2011
2010
%
1.449.637
1.272.170
13,9%
445.024
33.254
154.701
28.585
1.136
96
518
226.734
591.802
179.836
169.766
21.728
1.294
308
(46)
218.914
-24,8%
-81,5%
-8,9%
31,6%
-12,2%
-100,0%
0,0%
-1226,1%
3,6%
17
(325.541)
(77.810)
(27.829)
(1.988)
(217.914)
(414.333)
(207.374)
(23.245)
(86)
(183.628)
-21,4%
-62,5%
19,7%
0,0%
-100,0%
18,7%
14
14
15
15
17
119.483
110.087
58
518
8.820
177.467
(2.974)
145.167
34
(46)
35.286
-32,7%
-3801,6%
-100,0%
70,6%
-1226,1%
-75,0%
1.569.120
1.449.637
8,2%
A.) PATRIMÔNIO SOCIAL - INÍCIO DO EXERCÍCIO
1. ADIÇÕES
Contribuições Previdenciais
Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Previdencial
Receitas Administrativas
Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Administrativa
Reversão de Fundos - Gestão Administrativa
Reversão de Contingências – Gestão Administrativa
Constituição de Fundos de Investimentos
Receitas Assistenciais
2. DESTINAÇÕES
Benefícios
Despesas Administrativas
Constituição de Fundos - Gestão Administrativa
Constituição de Contingências - Gestão Administrativa
Despesas Assistenciais
3. ACRÉSCIMO/DECRÉSCIMO NO ATIVO LÍQUIDO (1+2)
Provisões Matemáticas
Superávit/(Déficit) Técnico do Exercício
Fundos Previdenciais
Fundos dos Investimentos
Gestão Assistencial
B.)
PATRIMÔNIO SOCIAL - FINAL DO EXERCÍCIO
Elaborado por:
Gerência de Finanças e Controladoria
Revisado por:
KPMG Auditores Independentes
14
17
14
16
Aprovado por:
Reunião de Diretoria Executiva nº 22/2012, de 21/03/2012
Reunião Ordinária do Conselho Fiscal nº 08/2012, de 30/03/2012
Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo nº 05/2012, de 30/03/2012
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QUADRO 3 – DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO DO PLANO DE
BENEFÍCIOS BÁSICO
Findo em 31 de dezembro de 2011 e 2010
(Valores expressos em milhares de reais)
2011
2010
%
1.115.709
1.123.057
-0,7%
1. ADIÇÕES
Contribuições Previdenciais
Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Previdencial
161.476
22.929
138.547
189.474
32.666
156.808
-14,8%
-29,8%
-11,6%
2. DESTINAÇÕES
Benefícios
Custeio Administrativo
(67.190)
(62.068)
(5.122)
(196.822)
(192.484)
(4.338)
-65,9%
-67,8%
18,1%
94.286
94.286
-
(7.348)
(152.515)
145.167
-1383,2%
-161,8%
-100,0%
1.209.995
1.115.709
8,5%
13.659
13.090
569
11.264
10.694
570
21,3%
22,4%
-0,2%
A.) ATIVO LÍQUIDO - INÍCIO DO EXERCÍCIO
3. ACRÉSCIMO/DECRÉSCIMO NO ATIVO LÍQUIDO (1+2)
Provisões Matemáticas
Superávit/(Déficit) Técnico do Exercício
B.)
ATIVO LÍQUIDO - FINAL DO EXERCÍCIO
C.)
FUNDOS NÃO PREVIDENCIAIS
Fundos Administrativos
Fundos dos Investimentos
Elaborado por:
Gerência de Finanças e Controladoria
Revisado por:
KPMG Auditores Independentes
Aprovado por:
Reunião de Diretoria Executiva nº 22/2012, de 21/03/2012
Reunião Ordinária do Conselho Fiscal nº 08/2012, de 30/03/2012
Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo nº 05/2012, de 30/03/2012
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QUADRO 4 – DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO DO PLANO SABESPREV
MAIS
Findo em 31 de dezembro de 2011 e 2010
(Valores expressos em milhares de reais)
2011
A.) ATIVO LÍQUIDO - INÍCIO DO EXERCÍCIO
147.228
2010
%
-
0,0%
1. ADIÇÕES
Contribuições Previdenciais
Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Previdencial
29.041
14.553
14.488
161.086
150.185
10.901
-82,0%
-90,3%
32,9%
2. DESTINAÇÕES
Benefícios
Custeio Administrativo
(15.132)
(14.566)
(566)
(13.858)
(13.686)
(172)
9,2%
6,4%
229,1%
3. ACRÉSCIMO/DECRÉSCIMO NO ATIVO LÍQUIDO (1+2)
Provisões Matemáticas
Fundos Previdenciais
13.909
13.851
58
147.228
147.194
34
-90,6%
-90,6%
70,6%
161.138
147.228
9,4%
2.849
2.308
541
2.780
2.758
22
2,5%
-16,3%
2359,1%
B.)
ATIVO LÍQUIDO - FINAL DO EXERCÍCIO
C.)
FUNDOS NÃO PREVIDENCIAIS
Fundos Administrativos
Fundos dos Investimentos
Elaborado por:
Gerência de Finanças e Controladoria
Revisado por:
KPMG Auditores Independentes
Aprovado por:
Reunião de Diretoria Executiva nº 22/2012, de 21/03/2012
Reunião Ordinária do Conselho Fiscal nº 08/2012, de 30/03/2012
Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo nº 05/2012, de 30/03/2012
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QUADRO 5 – DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO DO PLANO DE
REFORÇO
Findo em 31 de dezembro de 2011 e 2010
(Valores expressos em milhares de reais)
2011
A.) ATIVO LÍQUIDO - INÍCIO DO EXERCÍCIO
2010
%
19.870
17.522
13,4%
1. ADIÇÕES
Contribuições Previdenciais
Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Previdencial
3.187
1.521
1.666
3.614
1.558
2.056
-11,8%
-2,4%
-19,0%
2. DESTINAÇÕES
Benefícios
Custeio Administrativo
(1.237)
(1.176)
(61)
(1.266)
(1.204)
(62)
-2,3%
-2,3%
-1,6%
3. ACRÉSCIMO/DECRÉSCIMO NO ATIVO LÍQUIDO (1+2)
Provisões Matemáticas
1.950
1.950
2.348
2.348
-17,0%
-17,0%
21.819
19.870
9,8%
682
682
641
641
6,4%
6,4%
B.)
ATIVO LÍQUIDO - FINAL DO EXERCÍCIO
C.)
FUNDOS NÃO PREVIDENCIAIS
Fundos Administrativos
Elaborado por:
Gerência de Finanças e Controladoria
Revisado por:
KPMG Auditores Independentes
Aprovado por:
Reunião de Diretoria Executiva nº 22/2012, de 21/03/2012
Reunião Ordinária do Conselho Fiscal nº 08/2012, de 30/03/2012
Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo nº 05/2012, de 30/03/2012
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QUADRO 6 – DEMONSTRAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO DO PLANO DE BENEFÍCIOS BÁSICO
Findo em 31 de dezembro de 2011 e 2010
(Valores expressos em milhares de reais)
2011
2010
1.246.140
2.784
13.090
1.230.266
646.799
6.368
517.765
39.030
19.241
1.063
1.137.627
839
10.693
1.126.095
667.724
45.931
361.771
30.615
18.991
1.063
9,5%
231,8%
22,4%
9,3%
-3,1%
-86,1%
43,1%
27,5%
1,3%
0,0%
2. OBRIGAÇÕES
Operacionais
Contingencial
22.486
11.396
11.090
10.655
9.592
1.063
111,0%
18,8%
943,3%
3. FUNDOS NÃO PREVIDENCIAIS
Fundos Administrativos
Fundos dos Investimentos
13.659
13.090
569
11.263
10.693
570
21,3%
22,4%
-0,2%
1.209.995
1.209.995
1.115.709
1.115.709
8,5%
8,5%
1. ATIVOS
Disponível
Recebível
Investimentos
Títulos Públicos
Créditos Privados e Depósitos
Fundos de Investimento
Investimentos Imobiliários
Empréstimos
Depósitos Judiciais / Recursais
4. ATIVO LÍQUIDO (1-2-3)
Provisões Matemáticas
Elaborado por:
Gerência de Finanças e Controladoria
Revisado por:
KPMG Auditores Independentes
%
Aprovado por:
Reunião de Diretoria Executiva nº 22/2012, de 21/03/2012
Reunião Ordinária do Conselho Fiscal nº 08/2012, de 30/03/2012
Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo nº 05/2012, de 30/03/2012
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QUADRO 7 – DEMONSTRAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO DO PLANO SABESPREV MAIS
Findo em 31 de dezembro de 2011 e 2010
(Valores expressos em milhares de reais)
1. ATIVOS
Disponível
Recebível
Investimentos
Títulos Públicos
Créditos Privados e Depósitos
Fundos de Investimento
Empréstimos
2. OBRIGAÇÕES
Operacionais
3. FUNDOS NÃO PREVIDENCIAIS
Fundos Administrativos
Fundos dos Investimentos
4. ATIVO LÍQUIDO (1-2-3)
Provisões Matemáticas
Fundos Previdenciais
Elaborado por:
Gerência de Finanças e Controladoria
Revisado por:
KPMG Auditores Independentes
2011
2010
%
164.665
528
2.319
161.818
910
153.514
7.394
151.647
18
2.758
148.871
30.355
110.898
7.618
8,6%
2833,3%
-15,9%
8,7%
-100,0%
0,0%
38,4%
-2,9%
679
679
1.639
1.639
-58,6%
-58,6%
2.848
2.307
541
2.780
2.758
22
2,4%
-16,4%
2359,1%
161.138
161.046
92
147.228
147.194
34
9,4%
9,4%
170,6%
Aprovado por:
Reunião de Diretoria Executiva nº 22/2012, de 21/03/2012
Reunião Ordinária do Conselho Fiscal nº 08/2012, de 30/03/2012
Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo nº 05/2012, de 30/03/2012
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QUADRO 8 – DEMONSTRAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO DO PLANO DE REFORÇO
Findo em 31 de dezembro de 2011 e 2010
(Valores expressos em milhares de reais)
1. ATIVOS
Disponível
Recebível
Investimentos
Créditos Privados e Depósitos
Fundos de Investimento
2. OBRIGAÇÕES
Operacionais
3. FUNDOS NÃO PREVIDENCIAIS
Fundos Administrativos
4. ATIVO LÍQUIDO (1-2-3)
Provisões Matemáticas
Elaborado por:
Gerência de Finanças e Controladoria
Revisado por:
KPMG Auditores Independentes
2011
2010
%
22.573
140
685
21.748
605
21.143
20.558
27
644
19.887
707
19.180
9,8%
418,5%
6,4%
9,4%
-14,4%
10,2%
73
73
47
47
55,3%
55,3%
682
682
641
641
6,4%
6,4%
21.819
21.819
19.870
19.870
9,8%
9,8%
Aprovado por:
Reunião de Diretoria Executiva nº 22/2012, de 21/03/2012
Reunião Ordinária do Conselho Fiscal nº 08/2012, de 30/03/2012
Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo nº 05/2012, de 30/03/2012
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QUADRO 9 – DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA CONSOLIDADA
Findo em 31 de dezembro de 2011 e 2010
(Valores expressos em milhares de reais)
2011
2010
%
A.) FUNDO ADMINISTRATIVO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
14.093
14.401
-2,1%
1. CUSTEIO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
1.1. Receitas
Custeio Administrativo da Gestão Previdencial
Receitas Diretas
Resultado Positivo dos Investimentos
Reversão de Contingências
Reembolso da Gestão Assistencial
Outras Receitas
29.817
29.817
5.749
1.136
96
22.815
21
23.022
23.022
4.577
1
1.294
17.115
35
29,5%
29,5%
25,6%
-100,0%
-12,2%
0,0%
33,3%
-40,0%
2. DESPESAS ADMINISTRATIVAS
2.1. Administração Previdencial
Pessoal e Encargos
Treinamentos/Congressos e Seminários
Viagens e Estadias
Serviços de Terceiros
Despesas Gerais
Depreciações e Amortizações
Contingências
2.2. Administração dos Investimentos
Pessoal e Encargos
Serviços de Terceiros
Despesas Gerais
2.3. Administração Assistencial
27.829
4.774
2.811
49
10
1.271
505
128
240
83
68
89
22.815
23.330
5.962
2.979
27
31
1.484
1.081
274
86
253
97
156
17.115
19,3%
-19,9%
-5,6%
81,5%
-67,7%
-14,4%
-53,3%
-53,3%
-100,0%
-5,1%
-14,4%
-56,4%
0,0%
33,3%
3. SOBRA DA GESTÃO ADMINISTRATIVA (1-2)
1.988
(308)
-745,5%
4. CONSTITUIÇÃO/(REVERSÃO) DO FUNDO ADMINISTRATIVO
1.988
(308)
-744,9%
16.081
14.093
14,1%
B.) FUNDO ADMINISTRATIVO DO EXERCÍCIO ATUAL (A+4)
Elaborado por:
Gerência de Finanças e Controladoria
Revisado por:
KPMG Auditores Independentes
Aprovado por:
Reunião de Diretoria Executiva nº 22/2012, de 21/03/2012
Reunião Ordinária do Conselho Fiscal nº 08/2012, de 30/03/2012
Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo nº 05/2012, de 30/03/2012
Demonstrações Financeiras 2011
Gestão Previdencial
Rev: 06
Data: 15/03/2012
Página 12 de 59
QUADRO 10 – DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO DE
BENEFÍCIOS BÁSICO
Findo em 31 de dezembro de 2011 e 2010
(Valores expressos em milhares de reais)
2011
2010
%
A.) FUNDO ADMINISTRATIVO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
10.693
13.680
-21,8%
1. CUSTEIO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
1.1. Receitas
Custeio Administrativo da Gestão Previdencial
Receitas Diretas
Resultado Positivo dos Investimentos
Reversão de Contingências
Outras Receitas
6.174
6.174
5.122
937
96
19
5.668
5.668
4.338
1
1.294
35
8,9%
8,9%
18,1%
-100,0%
-27,6%
0,0%
-45,7%
2. DESPESAS ADMINISTRATIVAS
2.1. Administração Previdencial
2.1.1. Despesas Comuns
2.1.2. Despesas Específicas
Pessoal e Encargos
Viagens e Estadias
Serviços de Terceiros
Despesas Gerais
Depreciações e Amortizações
Contingências
2.2. Administração dos Investimentos
2.2.1. Despesas Comuns
2.2.2. Despesas Específicas
Despesas Gerais
3.775
3.590
3.448
142
44
98
185
105
80
80
4.612
4.405
3.788
617
32
5
118
395
67
207
207
0
-
-18,2%
-18,5%
-9,0%
-77,0%
-100,0%
-100,0%
-100,0%
-88,9%
0,0%
-100,0%
-10,8%
-49,3%
25829,4%
0,0%
3. SOBRA DA GESTÃO ADMINISTRATIVA (1-2)
2.399
1.056
127,2%
4. CONSTITUIÇÃO/(REVERSÃO) DO FUNDO ADMINISTRATIVO
2.397
(2.987)
-180,2%
13.090
10.693
22,4%
B.) FUNDO ADMINISTRATIVO DO EXERCÍCIO ATUAL (A+4)
Elaborado por:
Gerência de Finanças e Controladoria
Revisado por:
KPMG Auditores Independentes
Aprovado por:
Reunião de Diretoria Executiva nº 22/2012, de 21/03/2012
Reunião Ordinária do Conselho Fiscal nº 08/2012, de 30/03/2012
Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo nº 05/2012, de 30/03/2012
Demonstrações Financeiras 2011
Gestão Previdencial
Rev: 06
Data: 15/03/2012
Página 13 de 59
QUADRO 11 – DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO
SABESPREV MAIS
Findo em 31 de dezembro de 2011 e 2010
(Valores expressos em milhares de reais)
2011
2010
A.) FUNDO ADMINISTRATIVO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2.758
1. CUSTEIO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
1.1. Receitas
Custeio Administrativo da Gestão Previdencial
Resultado Positivo dos Investimentos
Outras Receitas
722
722
566
154
2
177
177
177
-
307,9%
307,9%
219,8%
0,0%
0,0%
2. DESPESAS ADMINISTRATIVAS
2.1. Administração Previdencial
2.1.1. Despesas Comuns
2.1.2. Despesas Específicas
Despesas Gerais
Depreciações e Amortizações
Contingências
2.2. Administração dos Investimentos
2.2.1. Despesas Comuns
2.2.2. Despesas Específicas
Pessoal e Encargos
Despesas Gerais
1.172
1.125
1.091
34
4
30
47
39
8
8
1.463
1.449
1.315
134
8
18
14
12
2
2
-
-19,9%
-22,4%
-17,0%
-74,6%
-50,0%
0,0%
-100,0%
235,7%
225,0%
300,0%
-100,0%
0,0%
3. SOBRA DA GESTÃO ADMINISTRATIVA (1-2)
(450)
(1.286)
-65,0%
4. CONSTITUIÇÃO/(REVERSÃO) DO FUNDO ADMINISTRATIVO
(450)
2.758
-116,3%
2.308
2.758
-16,3%
B.) FUNDO ADMINISTRATIVO DO EXERCÍCIO ATUAL (A+4)
Elaborado por:
Gerência de Finanças e Controladoria
Revisado por:
KPMG Auditores Independentes
-
%
0,0%
Aprovado por:
Reunião de Diretoria Executiva nº 22/2012, de 21/03/2012
Reunião Ordinária do Conselho Fiscal nº 08/2012, de 30/03/2012
Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo nº 05/2012, de 30/03/2012
Demonstrações Financeiras 2011
Gestão Previdencial
Rev: 06
Data: 15/03/2012
Página 14 de 59
QUADRO 12 – DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO DE
REFORÇO
Findo em 31 de dezembro de 2011 e 2010
(Valores expressos em milhares de reais)
2011
2010
%
A.) FUNDO ADMINISTRATIVO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
641
72
785,6%
1. CUSTEIO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
1.1. Receitas
Custeio Administrativo da Gestão Previdencial
Resultado Positivo dos Investimentos
106
106
61
45
62
62
62
-
71,0%
71,0%
-1,6%
0,0%
2. DESPESAS ADMINISTRATIVAS
2.1. Administração Previdencial
2.1.1. Despesas Comuns
2.1.2. Despesas Específicas
Pessoal e Encargos
Despesas Gerais
Contingências
2.2. Administração dos Investimentos
2.2.1. Despesas Comuns
66
59
58
1
1
7
7
316
109
103
6
1
4
1
207
207
-79,1%
-45,9%
-43,7%
-83,3%
-100,0%
-75,0%
-100,0%
-96,6%
-96,6%
3. SOBRA DA GESTÃO ADMINISTRATIVA (1-2)
40
(254)
-115,7%
4. CONSTITUIÇÃO/(REVERSÃO) DO FUNDO ADMINISTRATIVO
41
569
-92,8%
682
641
6,4%
B.) FUNDO ADMINISTRATIVO DO EXERCÍCIO ATUAL (A+4)
Elaborado por:
Gerência de Finanças e Controladoria
Revisado por:
KPMG Auditores Independentes
Aprovado por:
Reunião de Diretoria Executiva nº 22/2012, de 21/03/2012
Reunião Ordinária do Conselho Fiscal nº 08/2012, de 30/03/2012
Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo nº 05/2012, de 30/03/2012
Demonstrações Financeiras 2011
Gestão Previdencial
Rev: 06
Data: 15/03/2012
Página 15 de 59
QUADRO 13 – DEMONSTRAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ATUARIAIS DO PLANO DE
BENEFÍCIOS BÁSICO
Findo em 31 de dezembro de 2011 e 2010
(Valores expressos em milhares de reais)
2011
2010
%
PATRIMÔNIO LÍQUIDO DE COBERTURA DO PLANO
1.209.995
1.115.709
8,5%
1. PROVISÕES MATEMÁTICAS
1.054.825
1.115.709
-5,5%
1.1. Benefícios Concedidos
Benefício Definido
795.596
795.596
700.186
700.186
13,6%
13,6%
1.2. Benefícios a Conceder
920.848
853.175
7,9%
920.848
853.175
7,9%
(506.449)
(506.449)
(437.652)
(437.652)
15,7%
15,7%
(247.395)
(230.073)
(213.793)
(198.814)
15,7%
15,7%
(28.981)
(25.045)
15,7%
Benefício Definido
1.3. ( - ) Provisões Matemáticas a Constituir
( - ) Déficit Equacionado
( - ) Patrocinador
( - ) Participantes
( - ) Assistidos
Elaborado por:
Gerência de Finanças e Controladoria
Revisado por:
KPMG Auditores Independentes
Aprovado por:
Reunião de Diretoria Executiva nº 22/2012, de 21/03/2012
Reunião Ordinária do Conselho Fiscal nº 08/2012, de 30/03/2012
Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo nº 05/2012, de 30/03/2012
Demonstrações Financeiras 2011
Gestão Previdencial
Rev: 06
Data: 15/03/2012
Página 16 de 59
QUADRO 14 – DEMONSTRAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ATUARIAIS DO PLANO SABESPREV
MAIS
Findo em 31 de dezembro de 2011 e 2010
(Valores expressos em milhares de reais)
2011
2010
%
PATRIMÔNIO LÍQUIDO DE COBERTURA DO PLANO
161.046
147.194
9,4%
1. PROVISÕES MATEMÁTICAS
1.1. Benefícios Concedidos
161.046
49.537
147.194
42.925
9,4%
15,4%
Contribuição Definida
49.537
42.925
15,4%
1.2. Benefícios a Conceder
Contribuição Definida
126.387
126.387
123.850
123.850
2,0%
2,0%
81.561
44.826
83.347
40.503
-2,1%
10,7%
(14.878)
(19.581)
-24,0%
(14.878)
(14.878)
(19.581)
(19.581)
-24,0%
-24,0%
Saldo de Contas - Parcela da Patrocinadora
Saldo de Contas - Parcela dos Participantes
1.3. ( - ) Provisões Matemáticas a Constituir
( - ) Déficit Equacionado
( - ) Patrocinador
Elaborado por:
Gerência de Finanças e Controladoria
Revisado por:
KPMG Auditores Independentes
Aprovado por:
Reunião de Diretoria Executiva nº 22/2012, de 21/03/2012
Reunião Ordinária do Conselho Fiscal nº 08/2012, de 30/03/2012
Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo nº 05/2012, de 30/03/2012
Demonstrações Financeiras 2011
Gestão Previdencial
Rev: 06
Data: 15/03/2012
Página 17 de 59
QUADRO 15 – DEMONSTRAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ATUARIAIS DO PLANO DE REFORÇO
Findo em 31 de dezembro de 2011 e 2010
(Valores expressos em milhares de reais)
2011
2010
%
PATRIMÔNIO LÍQUIDO DE COBERTURA DO PLANO
21.819
19.869
9,8%
1. PROVISÕES MATEMÁTICAS
21.819
19.869
9,8%
1.279
1.279
1.389
1.389
-7,9%
-7,9%
20.540
18.480
11,1%
20.540
20.540
18.480
18.480
11,1%
11,1%
1.1. Benefícios Concedidos
Contribuição Definida
1.2. Benefícios a Conceder
Contribuição Definida
Saldo de Contas - Parcela dos Participantes
Elaborado por:
Gerência de Finanças e Controladoria
Revisado por:
KPMG Auditores Independentes
Aprovado por:
Reunião de Diretoria Executiva nº 22/2012, de 21/03/2012
Reunião Ordinária do Conselho Fiscal nº 08/2012, de 30/03/2012
Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo nº 05/2012, de 30/03/2012
Demonstrações Financeiras 2011
Gestão Previdencial
Rev: 06
Data: 15/03/2012
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
REFERENTE AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010
(Valores expressos em milhares de reais)
1. CONTEXTO OPERACIONAL
A Fundação SABESP de Seguridade Social – SABESPREV, CNPJ nº. 65.471.914/0001-86, é uma entidade
fechada de previdência complementar sem fins lucrativos, autorizada a funcionar por prazo indeterminado
pela Portaria nº. 3.556, de 8 de agosto de 1990, do Ministério da Previdência Social - MPS, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de agosto de 1990, tendo iniciado suas atividades em fevereiro de 1991.
A Entidade é dotada de autonomia administrativa e financeira, tendo como finalidade a concessão de
benefícios de renda suplementares ou assemelhados aos da Previdência Social e a prestação de serviços
assistenciais aos seus participantes e beneficiários, cujos recursos são provenientes das patrocinadoras
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e Fundação SABESP de Seguridade
Social - SABESPREV e de seus participantes.
As atividades da Entidade são regidas pelas Leis Complementares nº. 108 e nº. 109, ambas de 29 de maio de
2001. Com relação às atividades de administração de planos de saúde, são regidas pela Lei nº. 9.656, de 3 de
junho de 1998, e regulamentações complementares.
De acordo com a Lei nº 11.053, de 29 de dezembro de 2004, a SABESPREV goza de isenção tributária sobre
os rendimentos auferidos dos investimentos previdenciais, assistenciais e administrativos.
Em conformidade com o artigo 14 do Código Tributário Nacional, a SABESPREV: (a) não distribui parcela
de seu patrimônio ou de suas rendas, a título de lucro; (b) não aplica seus recursos diretamente no exterior; e
(c) mantém escrituração de suas receitas e despesas em livros formais capazes de assegurar sua exatidão.
A SABESPREV administra atualmente 3 (três) planos de benefícios previdenciais, sendo um plano na
modalidade Benefício Definido e 2 (dois) planos na modalidade Contribuição Definida.
a)
Plano de Benefícios Básico – O Plano de Benefícios Básico foi implantado em 20 de fevereiro de 1991,
com o objetivo de suplementar os benefícios concedidos pela Previdência Social.
A modalidade do Plano de Benefícios Básico é denominada Benefício Definido (BD). Nesta
modalidade o benefício que o participante receberá é pré-estabelecido, estando atrelado percentualmente
ao salário da época da aposentadoria.
O Plano de Benefícios Básico visa garantir aos participantes uma renda próxima a 70% do valor que
recebia quando na atividade, incluindo o valor a ser pago pela Previdência Social. O custeio do plano é
suportado por contribuições dos participantes e patrocinadoras.
Nesta modalidade, as contribuições são definidas de acordo com a necessidade de cobertura do plano,
onde os participantes e as patrocinadoras (SABESP e SABESPREV) formam um fundo, que é alocado
Elaborado por:
Gerência de Finanças e Controladoria
Revisado por:
KPMG Auditores Independentes
Aprovado por:
Reunião de Diretoria Executiva nº 22/2012, de 21/03/2012
Reunião Ordinária do Conselho Fiscal nº 08/2012, de 30/03/2012
Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo nº 05/2012, de 30/03/2012
Demonstrações Financeiras 2011
Gestão Previdencial
Rev: 06
Data: 15/03/2012
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em investimentos, obedecendo rigidamente às normas estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional
(CMN).
O Plano de Benefícios Básico está fechado para novas adesões.
b)
Plano Sabesprev Mais – Implantado em 2010 na modalidade Contribuição Definida (CD), isto é, o
participante define o valor da contribuição, porém, o benefício a receber será definido pela valorização
do patrimônio em cotas.
O custeio do plano de benefícios Sabesprev Mais é suportado por contribuições dos participantes e
patrocinadoras.
c)
Plano de Reforço – Implantado em 1998, caracterizado como uma poupança previdenciária, nos moldes
de Contribuição Definida, no qual seu custeio é suportado apenas por contribuições de participantes.
2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
As demonstrações financeiras foram apresentadas segundo as práticas contábeis adotadas no Brasil
aplicáveis às entidades fechadas de previdência complementar e em conformidade com a Resolução do
Conselho Nacional de Previdência Complementar - CNPC nº. 8, de 2011.
A SABESPREV mantém a contabilização segregada das Gestões Previdencial, Assistencial, Administrativa
e de Investimentos, por planos de benefícios, seguindo a natureza e a finalidade das transações. O fluxo de
recursos nas contas de resultado é efetuado por meio de contas de fluxos, eliminando todo o efeito entre
planos por intermédio da consolidação do balanço.
a) Gestão de Previdência – Tem como objetivo administrar planos de benefícios suplementares
assemelhados aos da Previdência Oficial.
A SABESPREV administra 3 (três) planos de previdência complementar, sendo 2 (dois) planos na
modalidade Contribuição Definida e 1 (um) plano em extinção na modalidade Benefício Definido.
b) Gestão Assistencial – Tem como objetivo administrar planos de assistência à saúde, de acordo com os
normativos editados pela Agencia Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
A atividade de autogestão assistencial segue as práticas contábeis adotadas no Brasil para as operadoras
de autogestão em saúde suplementar, subordinada à ANS, em cumprimento à determinação contida no
Anexo C – Normas Gerais, da Resolução CNPC nº 8, de 2011. O detalhamento das contas destinadas a
gestão assistencial das demonstrações financeiras da atividade de previdência complementar,
apresentadas neste relatório, está contido nas demonstrações financeiras da gestão assistencial elaboradas
segundo determinação e padronização definidas pela ANS.
c) Gestão Administrativa – Tem como objetivo controlar as receitas e despesas inerentes às atividades
administrativas da Entidade.
O rateio das despesas administrativas entre as gestões previdencial, assistencial e de investimentos leva
em consideração o número de participantes de cada plano de benefícios previdencial e assistencial, bem
como o patrimônio investido quando envolvido a gestão dos investimentos.
d) Gestão dos Investimentos – Tem como objetivo registrar o patrimônio dos planos de benefícios. O
patrimônio é aplicado visando obter rentabilidades compatíveis com as metas atuariais dos planos.
Registra os resultados dos investimentos por emissor e os mesmos são apropriados segregadamente por
planos.
Elaborado por:
Gerência de Finanças e Controladoria
Revisado por:
KPMG Auditores Independentes
Aprovado por:
Reunião de Diretoria Executiva nº 22/2012, de 21/03/2012
Reunião Ordinária do Conselho Fiscal nº 08/2012, de 30/03/2012
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Demonstrações Financeiras 2011
Gestão Previdencial
Rev: 06
Data: 15/03/2012
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As demonstrações financeiras foram elaboradas seguindo as práticas, métodos e critérios contábeis
uniformes em relação àqueles adotados e divulgados integralmente no encerramento do último exercício
social.
Os valores correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010 foram reclassificados e estão
sendo apresentados de acordo com o novo padrão contábil para fins de comparabilidade.
3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
Os registros contábeis respeitam a autonomia dos planos de benefícios previdenciais, sendo possível a
identificação em separado do patrimônio líquido de cobertura e do plano de gestão administrativa, conforme
determina a Resolução CGPC nº 28, de 26 de janeiro de 2009 e a Resolução CFC nº 1.272, de 22 de janeiro
de 2010.
Todos os ativos e passivos dos planos de benefícios previdências são registradas em separado, de forma real,
sem utilização de rateios ou qualquer outra metodologia de gestão compartilhada de ativos.
As principais práticas contábeis e procedimentos adotados na elaboração das demonstrações financeiras são
resumidos a seguir:
a. Apuração do resultado:
As entradas e saídas de recursos são apuradas e escrituradas pelo regime de competência de exercícios,
exceto as contribuições de autopatrocinados, que são registradas pelo regime de caixa.
b. Provisões matemáticas e fundo previdencial:
Representam os compromissos acumulados no encerramento do exercício, quanto aos benefícios
concedidos e a conceder aos participantes.
As provisões matemáticas do Plano de Benefícios Básico são apuradas com base em cálculos atuariais,
procedidos por atuário externo independente e as provisões matemáticas dos Planos Sabesprev Mais e
Reforço são apuradas com base na variação da cota de benefícios.
O Plano Sabesprev Mais possui fundo previdencial para cobertura de riscos de aposentadorias por
invalidez e pensões por morte, constituído com base em percentuais de contribuições definidos
atuarialmente e atualizados pela variação do valor de cotas do plano.
c. Estimativas Atuariais e Contábeis:
A preparação de demonstrações financeiras requer que a administração se utilize de estimativas para o
registro de determinadas transações, que afetam os ativos e passivos, receitas e despesas da Entidade. Os
resultados finais dessas transações e informações, quando de sua efetiva realização em períodos
subseqüentes, podem divergir dessas estimativas. A SABESPREV revisa as estimativas periodicamente.
As principais estimativas referem-se ao cálculo de provisão para crédito de liquidação duvidosa
correspondente a carteira de empréstimo a participantes, provisão para contingências avaliadas pelos
assessores jurídicos da Entidade e as provisões matemáticas do Plano de Benefícios Básico, calculadas
pelo atuário independente, da consultoria Mirador Assessoria Atuarial Ltda..
d. Disponível:
As disponibilidades representam os recursos financeiros em caixa e em bancos conta movimento na data
do balanço.
Elaborado por:
Gerência de Finanças e Controladoria
Revisado por:
KPMG Auditores Independentes
Aprovado por:
Reunião de Diretoria Executiva nº 22/2012, de 21/03/2012
Reunião Ordinária do Conselho Fiscal nº 08/2012, de 30/03/2012
Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo nº 05/2012, de 30/03/2012
Demonstrações Financeiras 2011
Gestão Previdencial
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e. Ativo Realizável:
(i) Gestão Previdencial – Este grupo é destinado à contabilização das contribuições a receber de
patrocinadores e participantes. São apresentados pelos valores de realização e incluem, quando
aplicável, as variações monetárias e os rendimentos proporcionais auferidos;
(ii) Gestão Assistencial – Este grupo é destinado à contabilização do ativo da gestão assistencial da
Entidade;
(iii) Gestão Administrativa – Registra-se neste grupo, o custeio administrativo a receber da gestão
previdencial e o reembolso das despesas administrativas da gestão assistencial e outros. O custeio
administrativo é transferido para o plano de gestão administrativa no mês subseqüente à apuração.
São apresentados pelos valores de realização e incluem, quando aplicável, as variações monetárias
e os rendimentos proporcionais auferidos; e,
(iv) Gestão dos Investimentos – Destina-se aos registros das aplicações de recursos, segregados por
plano de benefícios previdenciais.
As aplicações financeiras estão registradas pelo custo, acrescido dos rendimentos auferidos na
forma pro rata temporis até a data de encerramento do Balanço, deduzidos, quando aplicáveis, das
provisões para perdas.
As receitas e despesas da carteira são apropriadas em contas específicas diretamente vinculadas ao
tipo de aplicação.
Com o advento da Instrução CVM nº 375, de 14 de agosto de 2002, foram definidas regras para os
Administradores de Fundos de Pensão marcar títulos pré e pós-fixados e com vencimento superior
a 365 dias pelo valor de aquisição, acrescidos da rentabilidade acumulada desde a data de
aquisição, isto é, marcar pela “curva do papel”. A Superintendência Nacional de Previdência
Complementar (Previc) publicou a Resolução CGPC nº 4, de 30 de janeiro de 2002, permitindo às
entidades fechadas de previdência complementar a marcação pela curva do papel em alguns títulos
e valores mobiliários integrantes de suas carteiras próprias e dos fundos de investimentos
exclusivos, desde que tais papéis sejam classificados como títulos mantidos até o vencimento.
As aplicações em fundos de renda variável estão demonstradas pelos valores de realização,
considerando o valor das cotas na data base das demonstrações financeiras.
Os investimentos imobiliários são registrados ao custo de aquisição, ajustados pelo valor das
reavaliações efetuadas e deduzidas da depreciação, calculada pelo método linear, de acordo com o
prazo de vida útil de cada bem, estabelecido nos laudos de avaliação.
As operações com participantes estão registradas pelo valor atualizado dos débitos dos
participantes oriundos de empréstimos concedidos pela SABESPREV.
Os empréstimos concedidos aos participantes do Plano de Benefícios Básico e Plano Sabesprev
Mais são indexados pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acrescidos
de juros, de acordo com o prazo de pagamento. São oferecidos aos participantes dos referidos
planos de benefícios, empréstimo pessoal com taxas pré e pós-fixadas. O Plano de Reforço não
possui carteira de operações com participantes na composição dos seus investimentos.
A provisão para perdas prováveis das parcelas de empréstimo pessoal é constituída com base no
valor vencido e vincendo, conforme o número de dias de atraso.
f.
Imobilizado - Representa os bens necessários para funcionamento da SABESPREV. Os itens que
compõem o ativo imobilizado são depreciados pelo método linear.
Elaborado por:
Gerência de Finanças e Controladoria
Revisado por:
KPMG Auditores Independentes
Aprovado por:
Reunião de Diretoria Executiva nº 22/2012, de 21/03/2012
Reunião Ordinária do Conselho Fiscal nº 08/2012, de 30/03/2012
Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo nº 05/2012, de 30/03/2012
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g.
Exigível Operacional: – É demonstrado por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando
aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridas.
h.
Custeio Administrativo: - De acordo com a Resolução CGPC nº 29, de 31 de agosto de 2009, os
recursos para cobertura das despesas administrativas, denominado “Custeio Administrativo”, são
repassados dos planos de benefícios previdenciais, mediante contribuições mensais, em conformidade
com o plano de custeio anual.
Em conformidade com o art. 6º da Resolução CGPC nº 29, de 31 de agosto de 2009, que estabelece os
limites máximos para custeio administrativo dos planos previdenciais submetidos à Lei Complementar
nº 108, de 2001, a SABESPREV estabeleceu, para o exercício de 2011, no Regulamento do Plano de
Gestão Administrativo o limite de 1% da taxa de administração sobre o montante dos recursos
garantidores dos planos de benefícios previdenciais.
O Patrimônio do Plano de Gestão Administrativa (PGA) é constituído pelas receitas, deduzidas as
despesas comuns e específicas da administração previdencial e dos investimentos, sendo as sobras ou
insuficiências administrativas alocadas ou revertidas ao Fundo Administrativo. O saldo do Fundo
Administrativo é segregado por plano de benefício previdencial, não caracterizando obrigações ou
direitos dos patrocinadores, participantes e assistidos do plano.
As receitas administrativas da Entidade são registradas aos planos previdenciais em conformidade com
o plano de custeio vigente.
Planos Assistenciais – As receitas e despesas administrativas dos planos assistenciais registrados na
ANS que trata o Art. 76 da Lei Complementar nº 109, de 2001, são auferidas e custeadas integralmente
com recursos oriundos exclusivamente dos planos assistenciais.
i.
Exigível Contingencial – Registra as provisões em decorrência de ações judiciais passivas mantidas
contra a SABESPREV, atualizados através de informações jurídicas sobre o curso dessas ações, de
acordo com a possibilidade de êxito determinada pelos advogados contratados para defesa dos
processos.
j.
Patrimônio Social – Resulta de cálculos atuariais do valor atual dos compromissos futuros relativos aos
benefícios decorrentes de aposentadorias e de pensões a serem pagos aos participantes assistidos e
beneficiários dos planos, avaliados com base em dados estatísticos e cadastrais da massa de
participantes ativos e assistidos, calculados por atuário externo.
4. REALIZÁVEL – GESTÃO PREVIDENCIAL
O realizável da gestão previdencial é composto por contas a receber das contribuições do mês.
Contribuições do mês
Plano Sabesprev Mais
Plano de Reforço
Elaborado por:
Gerência de Finanças e Controladoria
Revisado por:
KPMG Auditores Independentes
2011
11
3
14
2010
3
3
Aprovado por:
Reunião de Diretoria Executiva nº 22/2012, de 21/03/2012
Reunião Ordinária do Conselho Fiscal nº 08/2012, de 30/03/2012
Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo nº 05/2012, de 30/03/2012
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5. REALIZÁVEL – GESTÃO ADMINISTRATIVA
O realizável da gestão administrativa está composto por saldos de custeio administrativo a receber dos planos
de benefícios e o reembolso das despesas administrativas relativas ao mês de dezembro de 2011 que serão
liquidadas em janeiro de 2012, despesas antecipadas, impostos a compensar e depósitos judiciais (vide nota
explicativa nº 11).
Custeio Administrativo a Receber
Plano de Benefícios Básico
Plano Sabesprev Mais
Plano de Reforço
Reembolso Assistencial
Despesas Antecipadas
Impostos a Compensar
Depósito Judicial
Trabalhista
PIS
COFINS
2011
2010
625
50
9
1.993
2.677
434
43
8
1.697
2.182
-
18
11
29
34
1.169
6.878
8.081
34
815
4.696
5.545
10.758
7.756
6. GESTÃO DOS INVESTIMENTOS
Títulos Públicos
Notas do Tesouro Nacional
Crédito Privados e Depósitos
Certificado de Recebíveis Imobiliários
Debêntures não Conversíveis
Fundos de Investimentos
Referenciado
Renda Fixa
Ações
Multimercado
Direitos Creditórios
Participações
Imobiliário
Investimentos Imobiliários
Edificação em Construção
Edificação de Uso Próprio
Investimentos em Shopping Center
Empréstimos e Financiamentos
Empréstimo Pessoal
Depósitos Judiciais/Recursais
Imposto de Renda sobre Renda Fixa
Elaborado por:
Gerência de Finanças e Controladoria
Revisado por:
KPMG Auditores Independentes
2011
2010
646.799
698.079
8.186
2
8.188
46.638
46.638
40.037
88.805
239.104
226.902
9.426
41.134
61.261
706.669
3.865
83.060
208.958
124.140
5.261
54.582
25.386
505.252
11.574
2.982
24.474
39.030
11.574
2.896
16.145
30.615
26.635
26.609
1.063
1.063
1.428.384
1.308.256
Aprovado por:
Reunião de Diretoria Executiva nº 22/2012, de 21/03/2012
Reunião Ordinária do Conselho Fiscal nº 08/2012, de 30/03/2012
Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo nº 05/2012, de 30/03/2012
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a) Títulos Mantidos até o Vencimento
Os títulos mantidos até o vencimento estão registrados pelo custo, acrescidos dos rendimentos auferidos
pro rata até a data de encerramento das demonstrações financeiras.
A SABESPREV está ciente que, antes do vencimento dos “títulos mantidos até o vencimento”, somente
poderá efetuar sua reclassificação para “títulos para negociação” por ocasião da elaboração das
demonstrações financeiras e caso seja verificado fato superveniente à sua classificação, não usual e não
previsto pela Entidade.
A SABESPREV, em conformidade com o artigo 9º da Resolução CGPC n.º 4, de 30 de janeiro de 2002,
alterada pela Resolução CGPC n.º 8, de 19 de junho de 2002, afirma ter capacidade financeira e a
intenção de manter até o vencimento os títulos classificados na categoria “mantidos até o vencimento”.
Esclarecemos que as estratégias de investimentos adotadas pela SABESPREV são baseadas em estudos
de ALM – Asset Liability Management (gestão integrada de ativos e passivos), que consiste em encontrar
a melhor combinação de ativos para maximizar intertemporalmente a probabilidade dos Planos de
Benefícios da Entidade de atingirem os seus objetivos, diante das premissas estabelecidas.
Todos os títulos públicos da Entidade estão custodiados no Banco Itaú Unibanco S/A, em atendimento à
Resolução CMN nº 3.792, de 29 de setembro de 2009.
O quadro a seguir mostra a composição dos títulos mantidos até o vencimento:
2011
Títulos
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-C
NTN-C
NTN-C
NTN-C
NTN-C
NTN-F
Emissor
Tesouro Nacional
Tesouro Nacional
Tesouro Nacional
Tesouro Nacional
Tesouro Nacional
Tesouro Nacional
Tesouro Nacional
Tesouro Nacional
Tesouro Nacional
Tesouro Nacional
Tesouro Nacional
Tesouro Nacional
Tesouro Nacional
Tesouro Nacional
Tesouro Nacional
Tesouro Nacional
Tesouro Nacional
Tesouro Nacional
Tesouro Nacional
Tesouro Nacional
Tesouro Nacional
Tesouro Nacional
Tesouro Nacional
Tesouro Nacional
Tesouro Nacional
Tesouro Nacional
Indexador
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IGPM
IGPM
IGPM
IGPM
IGPM
Pré Fixado
Elaborado por:
Gerência de Finanças e Controladoria
Revisado por:
KPMG Auditores Independentes
Taxa
Anual
7,56%
7,39%
7,32%
6,60%
6,73%
7,50%
6,58%
6,68%
6,84%
7,05%
7,70%
6,99%
7,05%
7,05%
6,40%
6,45%
6,33%
6,35%
6,13%
6,14%
10,45%
8,30%
8,27%
8,30%
10,30%
13,29%
Quant.
14.446
38.954
39.236
10.434
21.281
4.976
6.268
32.708
3.206
1.365
8.900
7.608
10.718
11.411
18.500
3.050
1.200
13.704
13.425
1.150
13.110
16.125
1.148
10.096
3.681
6.200
Vencimento
15/5/2017
15/8/2024
15/5/2035
15/5/2035
15/5/2035
15/5/2045
15/5/2045
15/5/2045
15/5/2045
15/5/2045
15/5/2045
15/5/2045
15/5/2045
15/5/2045
15/5/2045
15/5/2045
15/5/2045
15/8/2030
15/8/2040
15/8/2050
1/7/2017
1/1/2031
1/1/2031
1/1/2031
1/7/2017
1/7/2017
Valor
Curva
28.637
74.871
71.479
20.637
41.460
8.692
12.307
63.381
6.085
2.521
15.171
14.154
19.802
21.077
37.217
6.094
2.437
28.455
28.447
2.430
28.824
58.127
4.150
36.392
8.143
5.809
646.799
Valor
Mercado
31.561
87.858
88.411
23.511
47.953
11.317
14.256
74.391
7.292
3.105
20.242
17.304
24.377
25.953
42.076
6.937
2.729
31.068
30.803
2.644
35.571
73.361
5.223
45.932
9.988
6.259
770.122
Diferença
(Mercado
- Curva)
2.924
12.987
16.932
2.874
6.493
2.625
1.949
11.010
1.207
584
5.071
3.150
4.575
4.876
4.859
843
292
2.613
2.356
214
6.747
15.234
1.073
9.540
1.845
450
123.323
Aprovado por:
Reunião de Diretoria Executiva nº 22/2012, de 21/03/2012
Reunião Ordinária do Conselho Fiscal nº 08/2012, de 30/03/2012
Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo nº 05/2012, de 30/03/2012
Demonstrações Financeiras 2011
Gestão Previdencial
Rev: 06
Data: 15/03/2012
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2010
Títulos
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-B
NTN-C
NTN-C
NTN-C
NTN-C
NTN-C
NTN-C
NTN-F
Emissor
Tesouro Nacional
Tesouro Nacional
Tesouro Nacional
Tesouro Nacional
Tesouro Nacional
Tesouro Nacional
Tesouro Nacional
Tesouro Nacional
Tesouro Nacional
Tesouro Nacional
Tesouro Nacional
Tesouro Nacional
Tesouro Nacional
Tesouro Nacional
Tesouro Nacional
Tesouro Nacional
Tesouro Nacional
Tesouro Nacional
Tesouro Nacional
Tesouro Nacional
Tesouro Nacional
Tesouro Nacional
Tesouro Nacional
Tesouro Nacional
Tesouro Nacional
Tesouro Nacional
Tesouro Nacional
Tesouro Nacional
Indexador
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IGPM
IGPM
IGPM
IGPM
IGPM
IGPM
PRÉ
Taxa
Anual
7,62%
6,38%
7,56%
7,44%
7,39%
7,32%
6,60%
6,73%
7,49%
6,58%
6,68%
6,83%
7,05%
7,70%
6,99%
7,04%
7,05%
9,44%
6,39%
6,44%
6,32%
10,44%
7,04%
8,29%
8,26%
10,29%
8,29%
13,28%
Debêntures
Debêntures
Debêntures
Debêntures
Debêntures
Debêntures
Vale
Vale
Sabesp
Sabesp
Sabesp
Sabesp
IGPM2
IGPM
CDI
IPCA
CDI
IPCA
-0,01%
0,01%
2,75%
12,86%
2,76%
12,87%
Quant.
5
14.354
14.446
10.431
38.954
39.236
10.434
21.281
4.976
6.268
32.708
3.206
1.365
8.900
7.608
10.718
11.411
27.635
18.500
3.050
1.200
13.110
7.850
16.125
1.148
3.681
10.096
6.200
Vencimento
15/5/2015
15/5/2017
15/5/2017
15/5/2017
15/8/2024
15/5/2035
15/5/2035
15/5/2035
15/5/2045
15/5/2045
15/5/2045
15/5/2045
15/5/2045
15/5/2045
15/5/2045
15/5/2045
15/5/2045
15/5/2017
15/5/2045
15/5/2045
15/5/2045
1/7/2017
1/7/2017
1/1/2031
1/1/2031
1/7/2017
1/1/2031
1/1/2017
56.900
12.900
9.375
28.125
1.983
1.875
31/12/2020
31/12/2020
15/10/2013
15/10/2015
15/10/2013
15/10/2015
10
28.698
26.597
20.855
69.852
66.885
19.337
38.838
8.143
11.539
59.420
5.704
2.363
14.211
13.266
18.558
19.753
46.424
34.902
5.715
2.286
26.686
20.066
55.584
3.969
7.546
34.800
5.717
667.724
Valor
Mercado
11
28.701
28.885
20.857
80.177
81.856
21.768
44.397
10.666
13.435
70.108
6.872
2.926
19.077
16.307
22.973
24.459
55.257
39.654
6.538
2.572
33.516
20.068
69.776
4.968
9.411
43.688
5.992
784.915
Diferença
(Mercado
- Curva)
1
3
2288
2
10325
14971
2431
5559
2523
1896
10688
1168
563
4866
3041
4415
4706
8833
4752
823
286
6830
2
14192
999
1865
8888
275
117.191
2
0
9.631
32.120
2.037
2.141
45.931
713.655
2
0
9.777
35.196
2.068
2.346
49.389
834.304
0
0
146
3076
31
205
3.458
120.649
Valor
Curva
b) Créditos Privados e Depósitos
Em setembro de 2011, a Sabesp resgatou antecipadamente duas séries de debêntures de sua emissão que
tinham vencimento previsto para 2013 e 2015, das quais a SABESPREV detinha parte em sua carteira,
conforme possibilidade prevista nas respectivas escrituras de emissão.
Referidos resgates não resultaram em prejuízo para a entidade, uma vez que foi pago o valor justo na data
do resgate.
Em atendimento à Resolução CMN nº 3.792, de 2009, os créditos privados e depósitos são custodiados no
Banco Itaú Unibanco S/A.
Elaborado por:
Gerência de Finanças e Controladoria
Revisado por:
KPMG Auditores Independentes
Aprovado por:
Reunião de Diretoria Executiva nº 22/2012, de 21/03/2012
Reunião Ordinária do Conselho Fiscal nº 08/2012, de 30/03/2012
Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo nº 05/2012, de 30/03/2012
Demonstrações Financeiras 2011
Gestão Previdencial
Rev: 06
Data: 15/03/2012
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c) Investimentos Imobiliários
Os imóveis são contabilizados pelo custo de aquisição e depreciados pelo método linear de acordo com o
tempo de vida útil remanescente com base em laudos de avaliação. Os investimentos em fundos
imobiliários são contabilizados pelo custo de aquisição e atualizados pelo valor da cotação dos fundos até
as datas dos balanços.
2011
Participação
Em Construção
Alameda Santos (conj. 141)
Alameda Santos (conj. 142)
Participação Shopping Tatuapé
2010
Valor
Contabilizado
36,70%
100,00%
100,00%
5,00%
Fundos Imobiliários
Total dos Investimentos imobiliários
11.574
1.491
1.491
24.474
39.030
Participação
36,70%
100,00%
100,00%
5,00%
Valor
Contabilizado
11.574
1.448
1.448
16.145
30.615
61.261
25.386
100.291
56.002
De acordo com laudo fornecido pela empresa FFB Consultoria de Engenharia Ltda., contratada para
fiscalizar o cronograma físico do empreendimento Condomínio Panamby, cerca de 90% da obra encontrase realizada, a qual foi retomada em dezembro de 2011.
A SABESPREV está negociando com o incorporador os termos de um novo aditivo contratual com o
objetivo de pactuar novo prazo de conclusão da obra e as condições financeiras aos quais estarão sujeitas
essa etapa final.
Como garantia para finalização da obra, encontra-se hipotecado o terreno onde seria construído o
complexo hoteleiro Tucuruçutuba, de propriedade do incorporador, não podendo ser negociado antes da
conclusão da obra.
Em 2011, a SABESPREV alterou o critério de avaliação do valor das cotas dos fundos de investimentos
imobiliários Memorial Office e Água Branca, ajustando-os ao valor negociado no mercado de balcão da
BM&F Bovespa, visando avaliar os ativos a valor justo.
Fundo Imobiliário
Memorial Office
Água Branca
Cotas
101.601
150.000
PU
Anterior
96,64570
101,19706
PU Atual
132,00000
319,00000
Variação
(Atual Anterior)
35,35430
217,80294
Devido à nova precificação dos fundos imobiliários, os planos de Benefícios Básico e Sabesprev Mais
sofreram os seguintes impactos:
Elaborado por:
Gerência de Finanças e Controladoria
Revisado por:
KPMG Auditores Independentes
Aprovado por:
Reunião de Diretoria Executiva nº 22/2012, de 21/03/2012
Reunião Ordinária do Conselho Fiscal nº 08/2012, de 30/03/2012
Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo nº 05/2012, de 30/03/2012
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Data: 15/03/2012
Fundo Imobiliário
Memorial Office
Água Branca
Benefícios Básico
Variação
Valor
Valor
(Atual Atual
Anterior Anterior)
10.701
7.835
2.866
43.758
13.881
29.877
54.459
21.716
32.743
Sabesprev Mais
Variação
Valor
Valor
(Atual Atual
Anterior Anterior)
2.710
1.984
726
4.092
1.298
2.794
6.802
3.282
3.520
Página 27 de 59
Total
Variação
Valor
Valor
(Atual Atual
Anterior Anterior)
13.411
9.819
3.592
47.850
15.179
32.671
61.261
24.998
36.263
d) Empréstimos e Financiamentos
Registra as operações de empréstimos concedidos a participante de acordo com o regulamento e são
avaliadas ao valor da concessão, acrescido dos rendimentos auferidos até a data das demonstrações
financeiras.
2011
Contratos Taxa Pré Fixada
Contratos Taxa Pós Fixada
2010
8.387
19.244
27.631
(996)
26.635
( - ) Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa
7.885
19.962
27.847
(1.238)
26.609
A provisão para devedores duvidosos é constituída com base nos valores vencidos e vincendos, conforme
o número de dias de atraso.
e) Fundos Exclusivos
Posição em 2011
Títulos
CDB
Fundos de Investimentos
Debêntures
Ações
Swaps
LTN - Over
NTN - Over
NTN - B
NTN - C
NTN - F
LFT
Contas a Pagar/Receber
Caixa Tesouraria
Sabesprev
VMB FI
MultiNatureza mercado
Privada
Privada
Privada
Privada
Privada
Pública
Pública
Pública
Pública
Pública
Pública
Privada
Privada
13.474
24.379
7.864
295
174.329
24.314
34.995
(222)
6
279.434
Elaborado por:
Gerência de Finanças e Controladoria
Revisado por:
KPMG Auditores Independentes
Crédito
Privado
PPM FI
Renda
Fixa
2.738
14.757
69.622
108
1.450
1.155
(101)
32
89.761
FICFI
FIA
Sabesprev
FIA
FIA
FIA
Sabesprev
Consol. Sabesprev Sabesprev
FIA
Sabesprev
FIA
M Square
MultiBBM
BMA
Sabesprev
GAP
Sabesprev
Ações
mercado Valuation
Income
FT IBX
Ações
JB Focus
Valor
64.367
7.349
13
71.729
30.146
11.199
(190)
35
41.190
34.726
1.515
(152)
6
36.095
723
28.546
(27)
45
29.287
26.229
3.401
628
(267)
33
30.024
44.751
1.902
307
8
46.968
989
28.240
197
97
29.523
Aprovado por:
Reunião de Diretoria Executiva nº 22/2012, de 21/03/2012
Reunião Ordinária do Conselho Fiscal nº 08/2012, de 30/03/2012
Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo nº 05/2012, de 30/03/2012
Total
2.738
94.310
94.001
192.638
108
25.429
295
174.329
24.314
34.995
3.685
6.894
275
654.011
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Data: 15/03/2012
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f) Composição da Carteira de Investimentos por Planos de Benefícios
(i) Plano de Benefícios Básico
2011
Títulos Públicos
Notas do Tesouro Nacional
Crédito Privados e Depósitos
Certificado de Recebíveis Imobiliários
Debêntures não Conversíveis
Fundos de Investimentos
Referenciado
Renda Fixa
Ações
Multimercado
Direitos Creditórios
Participações
Imobiliário
Investimentos Imobiliários
Edificação em Construção
Edificação de Uso Próprio
Investimentos em Shopping Center
Empréstimos e Financiamentos
Empréstimo Pessoal
Depósitos Judiciais/Recursais
Imposto de Renda sobre Renda Fixa
2010
646.799
667.724
6.366
2
6.368
45.931
45.931
34.117
43.874
204.173
137.642
7.865
35.635
54.459
517.765
897
35.079
180.470
60.563
5.063
54.313
25.386
361.771
11.574
2.982
24.474
39.030
11.574
2.896
16.145
30.615
19.241
18.991
1.063
1.063
1.230.266
1.126.095
Em 2011 a SABESPREV recebeu uma oferta de compra de sua participação (5%), no Shopping Center
Tatuapé.
Com base em estudos realizados pela empresa Aval Consult Engenharia e Avaliação Ltda, contratada pela
SABESPREV, foi avaliado o valor de mercado da referida participação, que demonstrou ser a venda
vantajosa.
Em atendimento à legislação vigente, a SABESPREV formalizou aos demais sócios (listados abaixo), em
dezembro de 2011, o direito de preferência na compra da participação no Shopping Center Tatuapé,
concedendo prazo máximo de 30 dias para manifestação.
Em janeiro de 2012, todos os sócios manifestaram-se pela aceitação da oferta de venda.
As condições para venda da participação no Shopping Center Tatuapé foram as seguintes:
i.
ii.
iii.
iv.
Valor total ofertado: R$ 24.473;
Entrada de 20%: R$ 4.895;
Comissão de 5% a pagar em janeiro de 2012: R$ 1.224;
Restante em 20 parcelas de R$ 973, atualizadas a taxa de 7% aa, acrescidas de INPC.
Elaborado por:
Gerência de Finanças e Controladoria
Revisado por:
KPMG Auditores Independentes
Aprovado por:
Reunião de Diretoria Executiva nº 22/2012, de 21/03/2012
Reunião Ordinária do Conselho Fiscal nº 08/2012, de 30/03/2012
Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo nº 05/2012, de 30/03/2012
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Data: 15/03/2012
Terra Roxa Empreendimentos e Participações
Taquari Participações S/A
Brotas Brasil Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Tribasica Empreendimentos e Participações Ltda.
PREVI - Caixa de Previdência do Banco do Brasil
SPE Classic Participações Ltda.
Parcitipa Empreendimentos Imobiliários e Partic. Ltda.
Valor
Parcela
51
61
51
51
685
30
44
973
Página 29 de 59
Quant.
Parcelas
20
20
20
20
20
20
20
Total
1.020
1.220
1.020
1.020
13.700
600
880
19.460
(ii) Plano Sabesprev Mais
2011
Títulos Públicos
Notas do Tesouro Nacional
Crédito Privados e Depósitos
Certificado de Recebíveis Imobiliários
Fundos de Investimentos
Referenciado
Renda Fixa
Ações
Multimercado
Direitos Creditórios
Participações
Imobiliário
Empréstimos e Financiamentos
Empréstimo Pessoal
2010
-
30.355
910
-
3.828
39.913
30.745
65.923
1.159
5.143
6.802
153.513
555
45.012
25.404
39.927
110.898
7.394
7.618
161.817
148.871
Devido a ajuste do valor contábil das Notas do Tesouro Nacional, antes marcados na curva do papel, a
SABESPREV optou por transferir os respectivos títulos para o fundo de investimentos VMB
(Multimercado), administrado pelo banco BTG Pactual, o qual efetuou o ajuste ao valor de mercado, por
pertencerem ao plano de Contribuição Definida, onde não é recomendável marcação na curva de papeis.
(iii) Plano de Reforço
2011
Crédito Privados e Depósitos
Certificado de Recebíveis Imobiliários
Debêntures não Conversíveis
Fundos de Investimentos
Referenciado
Renda Fixa
Ações
Multimercado
Direitos Creditórios
Participações
Elaborado por:
Gerência de Finanças e Controladoria
Revisado por:
KPMG Auditores Independentes
2010
605
605
707
707
1.496
3.015
3.878
12.021
377
356
21.143
862
2.969
3.084
11.797
198
269
19.179
21.748
19.886
Aprovado por:
Reunião de Diretoria Executiva nº 22/2012, de 21/03/2012
Reunião Ordinária do Conselho Fiscal nº 08/2012, de 30/03/2012
Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo nº 05/2012, de 30/03/2012
Demonstrações Financeiras 2011
Gestão Previdencial
Rev: 06
Data: 15/03/2012
Página 30 de 59
(iv) Programa de Gestão Administrativa (PGA)
2011
Crédito Privados e Depósitos
Certificado de Recebíveis Imobiliários
Fundos de Investimentos
Referenciado
Renda Fixa
Ações
Multimercado
Direitos Creditórios
2010
305
-
596
2.003
308
11.316
25
14.248
1.551
11.853
13.404
14.553
13.404
7. PERMANENTE
Taxa de
Depreciação/A
mortização
Custo de
Aquisição
Depreciação/A
mortização
Acumulada
Imobilizado Líquido
2011
2010
Imobilizado
Instalações
Móveis e Utensílios
Máquinas e Equipamentos
Veículos
Computadores e Periféricos
Refrigeradores
Sistemas de Comunicação
Sistemas de Segurança
10%
10%
10%
20%
20%
10%
10%
10%
289
512
249
86
1.828
10
87
48
3.109
(241)
(359)
(169)
(51)
(1.536)
(10)
(75)
(26)
(2.467)
48
153
80
35
292
12
22
642
120
93
16
211
10
22
472
Intangível
Softwares
20%
1.067
4.176
(683)
(3.150)
384
1.026
239
711
As entidades fechadas de previdência complementar, em função de práticas contábeis próprias para
atividades de previdência complementar, regulamentadas pela Resolução CNPC nº 8, de 2011, não realizam
testes de impairment.
8. EXIGÍVEL OPERACIONAL – GESTÃO PREVIDENCIAL
Compete a este grupo o registro dos compromissos a pagar assumidos pela Entidade, inclusive as provisões
para pagamento do abono anual, relativo ao programa previdencial. Os compromissos assumidos nesta
rubrica são:
2011
Benefícios a Pagar
IRRF sobre Benefícios
Outras Exigibilidades
Retenções sobre Benefícios
Custeio Administrativo a Pagar
Elaborado por:
Gerência de Finanças e Controladoria
Revisado por:
KPMG Auditores Independentes
2010
8.342
1.099
9.441
7.170
1.902
9.072
245
684
929
10.370
190
485
675
9.747
Aprovado por:
Reunião de Diretoria Executiva nº 22/2012, de 21/03/2012
Reunião Ordinária do Conselho Fiscal nº 08/2012, de 30/03/2012
Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo nº 05/2012, de 30/03/2012
Demonstrações Financeiras 2011
Gestão Previdencial
Rev: 06
Data: 15/03/2012
Página 31 de 59
Os benefícios, retenções e custeio administrativo a pagar apropriados em dezembro de 2011 serão quitados
em janeiro de 2012.
9. EXIGÍVEL OPERACIONAL – GESTÃO ADMINISTRATIVA
2011
Pessoal e Encargos
Serviços de Terceiros
Retenções a Recolher
Outras Exigibilidades
2010
950
37
579
440
2.006
916
17
520
472
1.925
Os valores apropriados referente à pessoal e encargos, serviços de terceiros, retenções a recolher e outras
exigibilidades serão quitados em janeiro de 2012.
Os valores contabilizados na rubrica “outras exigibilidades” referente a obrigações com pessoal e encargos
relativos a INSS e FGTS provisionados e a apropriação de PIS e COFINS a recolher do mês de dezembro de
2011, serão recolhidos em janeiro de 2012.
10. EXIGÍVEL OPERACIONAL – GESTÃO DE INVESTIMENTOS
São classificados valores a pagar relativos às operações de empréstimos a participantes e o montante relativo
ao Parcelamento Especial - REFIS, conforme Lei 11.941 e outras obrigações da gestão dos investimentos.
2011
Empréstimos a Participantes
Corretagem Venda Participação Shopping Tatuapé
Administração dos Investimentos
Parcelamento Especial - REFIS III
Valor Principal
Atualização Monetária
2010
14
1.224
14
1.252
999
13
1.012
492
19
511
412
109
521
1.763
1.533
Em dezembro de 2010 houve ajuste no patrimônio de investimentos do Plano Sabesprev Mais e do Plano de
Benefícios Básico em virtude do processo de saldamento para migração do Plano de Benefícios Básico.
Dentre os ajustes, foi apropriado R$ 999 referente acerto dos saldos da carteira de empréstimo a participantes
dos planos citados, cuja liquidação ocorreu em janeiro de 2011.
Elaborado por:
Gerência de Finanças e Controladoria
Revisado por:
KPMG Auditores Independentes
Aprovado por:
Reunião de Diretoria Executiva nº 22/2012, de 21/03/2012
Reunião Ordinária do Conselho Fiscal nº 08/2012, de 30/03/2012
Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo nº 05/2012, de 30/03/2012
Demonstrações Financeiras 2011
Gestão Previdencial
Rev: 06
Data: 15/03/2012
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11. EXIGÍVEL CONTINGENCIAL
O exigível contingencial da SABESPREV é constituído, com base no parecer dos escritórios jurídicos
externos contratados, cuja previsão de perda nas demandas judiciais possam ocasionar futuras saídas de
caixa. Abaixo os valores registrados até 31 de dezembro de 2011.
2011
Gestão Previdencial
Depósito Recursal
Gestão Administrativa
PIS (2007 à 2011)
COFINS (2007 à 2011)
Processos Trabalhistas
Gestão dos Investimentos
Imposto de Renda Sobre Investimentos (1995 à 1997)
RET - Regime Especial de Tributação (2002 à 2004)
2010
1
1
-
1.169
6.877
239
8.285
815
4.696
355
5.866
1.063
10.027
11.090
19.376
1.063
1.063
6.929
a) GESTÃO ADMINISTRATIVA
(i) Contribuição ao Programa de Integração Social - PIS
A SABESPREV está discutindo na esfera administrativa a contribuição ao PIS referente aos anoscalendário 1995 a 1999 sobre a totalidade das receitas brutas. A Entidade entende que a base de cálculo
da contribuição é a folha de salário e não a totalidade das receitas auferidas com as contribuições ao plano
previdenciário e assistencial. Assim, o auto de infração, cujo valor atualizado é de R$ 27.811, está sendo
objeto de discussão no âmbito administrativo da Secretaria da Receita Federal – SRF e aguarda decisão
final que, caso seja desfavorável, deverá ser discutida na esfera judicial. Para garantir direito de
interposição de recurso voluntário, conforme facultado pelo artigo 33 do Decreto nº 70.235, de 6 de
março de 1972, alterado pela Lei nº 8.748, de 9 de dezembro de 1993, foi necessário o arrolamento de
bens e direitos no valor aproximado a 30% da exigência fiscal, tendo sido arrolados investimentos no
Shopping Tatuapé, que devido a venda da participação, será substituído por outro bem, conforme
recomendação dos advogados. Esse recurso está sendo conduzido pelo escritório de advocacia Rubens
Naves, Santos Jr., Hesketh, que representa a Entidade perante a Receita Federal do Brasil, que classifica
sua chance de perda como possível, razão pela qual a Entidade não constituiu provisão para essa
contingência.
(ii) Depósitos Judiciais
Devido a alteração do plano de contas padrão da PREVIC, estabelecido pela Resolução Normativa CNPC
nº 8, de 2011, os depósitos judiciais foram reclassificados, motivo pelo qual houve ajuste nos valores
apresentados em 2010.
As alterações estabelecidas acima não afetaram o resultado patrimonial da entidade.
a. Contribuição ao PIS e ao COFINS
A SABESPREV questiona a inconstitucionalidade da base de cálculo da Contribuição para o
Financiamento da Seguridade Social – Cofins e da Contribuição ao Programa de Integração social Elaborado por:
Gerência de Finanças e Controladoria
Revisado por:
KPMG Auditores Independentes
Aprovado por:
Reunião de Diretoria Executiva nº 22/2012, de 21/03/2012
Reunião Ordinária do Conselho Fiscal nº 08/2012, de 30/03/2012
Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo nº 05/2012, de 30/03/2012
Demonstrações Financeiras 2011
Gestão Previdencial
Rev: 06
Data: 15/03/2012
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PIS. Por meio de parecer dos consultores jurídicos do escritório Rubens Naves – Santos Jr. –
Hesketh pleiteia apenas a contribuição ao PIS com base na folha de salários da Fundação e a
restituição dos valores recolhidos pela base de cálculo atual. A SABESPREV interpôs Agravo de
Instrumento ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no qual foi concedido depósito
judicial para o recolhimento dos tributos. Dessa forma, caso haja decisão favorável, a Entidade
reverterá os depósitos efetuados.
2011
PIS - Depósito Judicial
COFINS - Depósito Judicial
2010
1.169
6.877
8.046
815
4.696
5.511
b. Processos Trabalhistas
A SABESPREV responde aos processos trabalhistas impetrados por ex-empregados que pleiteiam:
(a) pagamento de diferenças salariais de equiparação salarial, gratificação de função, horas extras,
danos morais, multas convencionais, multa conforme art. 477 da CLT; (b) pagamento de horas extras
com adicional de 80% e 50% bem como reflexos, e (c) saldo de salário de março 2006 e reflexos,
multas dos artigos 477 e 467 da CLT, horas extras, reflexos e a responsabilidade subsidiária da
SABESPREV.
A soma dos três processos trabalhistas totaliza uma provável obrigação de R$ 239.
c. Demais Processos Administrativos
A SABESPREV solicita o cancelamento da intimação para pagamento nº 00191835/2008, relativo
ao processo administrativo relacionado nº 16327.000272/2009-11, referente ao INSS. A
probabilidade de perda, segundo o escritório Rubens Naves, é classificada como possível, de forma
que o valor de R$ 493 está sendo discutido nos autos dos Mandados de Segurança nº
2000.61.00010536-4 e 2000.61.00010707-5 e depende do desfecho desses casos.
Também é solicitado o cancelamento do processo administrativo nº 80.2.05.029872-84, referente
IRRF - 1º Trimestre de 1999 no valor de R$ 203. A SABESPREV retificou os DARFS e DCTFS e a
probabilidade de perda deste processo, segundo o escritório Rubens Naves, é classificada como
possível, visto que depende de aceitação da Receita Federal das retificações efetuadas.
A SABESPREV questiona a legalidade da cobrança de IPTU, com base na imunidade prevista no
artigo 150, IV, "c" da Constituição Federal. Dessa forma, faz-se justo afastar alem da cobrança de
IPTU, os juros e multas incidentes sobre o tributo, que somados totalizam o montante de R$ 24 e
segundo o escritório Rubens Naves, a probabilidade de perda é classificada como possível.
b) GESTÃO DOS INVESTIMENTOS
i.
Imposto de Renda sobre investimentos
Mandado de Segurança impetrado pela SABESPREV visando a não retenção do Imposto de Renda na
Fonte sobre dividendos, juros e demais rendimentos de capital. Por determinação judicial, a entidade
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Reunião de Diretoria Executiva nº 22/2012, de 21/03/2012
Reunião Ordinária do Conselho Fiscal nº 08/2012, de 30/03/2012
Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo nº 05/2012, de 30/03/2012
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ficou obrigada, no período de 1995 a 1997, a depositar o referido imposto judicialmente, totalizando o
montante de R$ 1.063.
Devido a mudança do plano de contas padrão da Previc, conforme Resolução Normativa nº 8 de 2011, a
SABESPREV reclassificou o depósito judicial em referencia, para adequação ao plano de contas
padrão.
ii.
Regime Especial de Tributação
A Medida Provisória nº 2.222, de 4 de outubro de 2001, editada pelo Governo Federal, instituiu o
Regime Especial de Tributação – RET, modalidade de apuração de imposto de renda. O RET vigorou
entre aos anos de 2002 à 2004, substituindo as regras gerais de tributação pelo Imposto de Renda (IR)
aplicáveis às entidades fechadas de previdência complementar.
A SABESPREV questiona o recolhimento do IR regulamentado pela Instrução Normativa nº 126, de 25
de janeiro de 2002, por meio de liminar obtida pela Associação Brasileira das Entidades de Previdência
Privada - ABRAPP às entidades fechadas de previdência complementar. O escritório Sacha Calmon –
Misabel Derzi Consultores Adovogados, contratado pela ABRAPP, classifica a chance de êxito dessa
ação como possível, razão pela qual a SABESPREV reverteu a contingência em 2010.
Em 2011, com a cassação da liminar coletiva obtida pela ABRAPP, a RFB emitiu auto de infração
contra a SABESPREV, exigindo o recolhimento da diferença contingenciada.
A SABESPREV, ciente da tese defendida pelas EFPC, por meio do escritório Rubens Naves,
providenciou defesa contra o auto de infração, enquanto o escritório Sacha Calmon entrou com defesa
na tese que originou na concessão da liminar coletiva da ABRAPP.
Em virtude dos acontecimentos supracitados, a SABESPREV, com base no parecer do escritório
Rubens Naves, contabilizou o passivo contingencial, segundo rege as práticas contábeis adotadas no
país.
2010 (i)
2011
RET - Principal
RET - Atualização Monetária
4.787
5.239
10.026
4.787
4.714
9.501
(i) Os valores relativos a 2010 são apresentados apenas para comparação ao exercício de 2011.
A partir de 2005, com o advento da Lei nº 11.053, de 29 de dezembro de 2004, as entidades fechadas de
previdência complementar foram dispensadas de retenção na fonte e do pagamento em separado do
imposto de renda sobre os investimentos e ganhos auferidos nas aplicações de recursos das provisões,
reservas técnicas e fundos dos planos de benefícios.
12. PATRIMÔNIO SOCIAL
PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO
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Registra-se neste grupo, o valor atual das provisões matemáticas, de acordo com a nota técnica atuarial, do
Plano de Benefícios Básico, Sabesprev Mais e Reforço.
a.
Regime financeiro e métodos atuariais – As hipóteses e os métodos atuariais empregados nos cálculos
atuariais dos compromissos e custos representados pelos planos de benefícios foram estabelecidos pelos
atuários da consultoria Mirador Assessoria Atuarial Ltda. e contam com o aval das patrocinadoras. A
fixação dessas hipóteses e métodos observa o critério de imparcialidade e tem como objetivo a obtenção
da melhor estimativa dos eventos futuros relacionados com os benefícios avaliados, conforme requerido
pelos princípios atuariais geralmente aceitos. Os regimes financeiros e métodos atuariais são:
i.
Crédito unitário projetado - Esse método é utilizado para os benefícios de aposentadoria normal e
antecipada, pensão por morte de assistidos e benefício mínimo.
ii.
Repartição de capital de cobertura - Esse método é utilizado para os benefícios de invalidez e de
pensão por morte de ativos.
b. Provisões matemáticas - São determinadas em bases atuariais sob a responsabilidade do consultor
atuarial independente e representam os compromissos acumulados relativamente aos benefícios
concedidos e a conceder aos participantes e seus beneficiários.
i.
Benefícios concedidos - Correspondem ao valor presente dos compromissos da SABESPREV
com as suplementações de benefícios previdenciais já concedidos aos assistidos ou beneficiários
em gozo de prestação continuada.
ii.
Benefícios a conceder - Correspondem ao valor presente dos compromissos futuros da
SABESPREV com os participantes ativos que ainda não adquiriram o direito à percepção de tais
benefícios e com aqueles que já adquiriram esse direito, mas não o exerceram.
2011
PATRIMÔNIO LÍQUIDO DE COBERTURA
Benefícios Concedidos
Benefícios a Conceder
( - ) Provisões Matemáticas a Constituir
Patrocinadores
Participantes
Assistidos
Déficit Técnico Equacionado
Benefício Básico
Sabesprev Mais
Reforço
795.596
920.848
49.537
126.387
(247.395)
(230.073)
(28.981)
(506.449)
(14.878)
(14.878)
1.209.995
161.046
Benefício Básico
Sabesprev Mais
700.186
853.175
42.925
123.850
(213.793)
(198.814)
(25.045)
(437.652)
(19.581)
(19.581)
1.115.709
147.194
Total
1.279
20.540
21.819
846.412
1.067.758
(262.273)
(230.073)
(28.981)
(521.327)
1.392.860
2010
PATRIMÔNIO LÍQUIDO DE COBERTURA
Benefícios Concedidos
Benefícios a Conceder
( - ) Provisões Matemáticas a Constituir
Patrocinadores
Participantes
Assistidos
Déficit Técnico Equacionado
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Reforço
Total
1.389
18.480
19.869
744.500
995.505
(233.374)
(198.814)
(25.045)
(457.233)
1.282.772
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A provisão para cobertura do déficit atuarial correspondente as patrocinadoras SABESP e SABESPREV,
relativa aos participantes migrados do Plano de Benefícios Básico para o Plano Sabesprev Mais, será
atualizada pelo índice INPC acrescido de juros anuais de 6% a.a e amortizada pelo recebimento das
contribuições extraordinárias das patrocinadoras para cobertura do déficit contratado.
As contribuições para cobertura do déficit atuarial relativa aos participantes ativos e assistidos migrados do
Plano de Benefícios Básico para o Plano Sabesprev Mais serão contabilizadas pelo recebimento.
c. Premissas utilizadas:
Taxa real anual de juros
Projeção de crescimento real de salário
Taxa de rotatividade Plano de Benefícios Básico (tábua prudential)
Taxa de rotatividade Plano de Sabesprev Mais (tábua prudential)
Projeção de crescimento real do maior salário de benefício do INSS
Projeção de crescimento real dos benefícios do plano
Fator de determinação do valor real dos salários ao longo do tempo
Fator de determinação do valor real dos benefícios da entidade ao longo do tempo
Fator de determinação do valor real dos benefícios do INSS ao longo do tempo
Geração futura de novos entrados
Tábua de mortalidade dos inválidos
Composição familiar - casados
Composição familiar – filhos temporários (x = idade dos participantes)
Tábua de mortalidade geral, segregada por sexo
i.
2011
2010
6,00%
2,00%
0,94%
0,00%
0,00%
0,00%
98,00%
98,00%
98,00%
0,00%
Winklevos
80%
65-x/2
AT-2000
6,00%
2,00%
1,001%
1,397%
0,00%
0,00%
98,00%
98,00%
98,00%
0,00%
RRB-44
95%
55-x/2
AT-1983
Plano de Benefícios Básico:
Com base no Parecer Atuarial o Plano de Benefícios Básico possui 9.871 participantes ativos,
4.214 aposentados, 1.136 grupos familiares recebendo pensão e 595 participantes aguardando
deferimento. A idade média dos participantes ativos é igual a 47 anos.
A consultoria Mirador Assessoria Atuarial Ltda. recomenda que o déficit apurado em 31/12/2011
seja custeado por contribuições extraordinárias de 11,76% do salário de participação, a serem
realizadas pelas patrocinadoras e pelos participantes ativos, autopatrocinados, assistidos e os
aguardando o benefício proporcional diferido, na proporção existente entre suas contribuições
vigentes no exercício de 2011, conforme previsto na legislação.
A liminar proferida pelo Juizo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo no processo
movido pelas entidades representativas dos empregados impede a migração de participantes e
reservas do plano de Benefícios Básico para o plano Sabesprev Mais. Tendo em vista que a
readequação do custeio (contribuição normal) faria com que os participantes ativos e assistidos não
tivessem condição de arcar com o novo custeio e sem alternativa à migração para o plano
Sabesprev Mais, o Conselho Deliberativo decidiu pela manutenção do plano de custeio vigente.
Assim a diferença entre o valor presente dos custos avaliados para financiamento dos benefícios e o
valor presente das contribuições normais vigentes será alocada na reserva matemática de
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Benefícios a Conceder, como forma de demonstrar o equacionamento efetivamente necessário para
manter o plano em equilíbrio.
A consultoria Mirador Assessoria Atuarial Ltda. recomenda que após a definição da questão
judicial, supracitada, a entidade substitua o método de financiamento Crédito Unitário Projetado
(PUC) pelo método Agregado, mais adequado a planos fechados a novas adesões de participantes.
De acordo com a Instrução Normativa nº 34, de 24 de setembro de 2009, os impactos no resultado
do plano de Benefícios Básico, relativos à mudança das premissas atuariais foram:
Tábua de Mortalidade Geral
Tábua de Mortalidade de Inválidos
Composição Familiar
ii.
(9.411)
3.570
(50.551)
(56.392)
Plano Sabesprev Mais:
Em 31 de dezembro de 2011 o plano Sabesprev Mais possui 3.554 participantes ativos e 753
aposentados, 74 grupos familiares recebendo pensão e 37 participantes aguardando deferimento. A
idade média dos participantes ativos é igual a 43 anos.
O custeio do plano para 2012 será mantido segundo as regras:
Contribuição básica mensal de participantes, correspondendo a soma de (a) aplicação de 0%,
0,5% ou 1%, conforme opção do participante, sobre a parte do salário de participação até 20
vezes o salário unitário e (b) aplicação de 0% a 8%, conforme opção do participante, sobre a
parte do salário de participação que exceder 20 vezes o salário unitário;
Contribuição suplementar de participantes, correspondente a um percentual inteiro, não inferior
a 1%, livremente escolhido pelo participante, aplicável sobre o seu salário participação;
Contribuição esporádica de participantes opcional em termos de freqüência e valor;
Contribuição de risco, mensal e obrigatória, destinada à cobertura de benefícios de risco
(invalidez e pensão por morte). Corresponde a contribuição de 1%, definido atuarialmente,
sobre o salário de participação do participante, aplicada a paridade contributiva;
Contribuição normal de patrocinadores, paritária a contribuição básica do participante.
iii.
Plano de Reforço:
Em 31 de dezembro de 2011 o Plano de Reforço possui 892 participantes ativos e 43 aposentados.
A idade média dos participantes ativos é igual a 46 anos.
O custeio do Plano de Reforço corresponde a contribuições, apenas dos participantes, podendo
variar de 2% a 10% do salário participação e as contribuições extraordinárias podem ser feitas a
qualquer época, não podendo ser inferior a 10% do salário participação.
d. Custeio Administrativo
(i) Plano de Benefícios Básico
O custeio das despesas administrativas foi efetuado mediante contribuições mensais, em
conformidade com o plano de custeio anual, sendo determinado pelo atuário externo para o
exercício de 2011 o percentual de 0,76% (0,56% em 2010) sobre o total da folha de salários, que
corresponde a 1,22% da folha de salários de participação considerando a paridade contributiva.
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Para o exercício de 2012, o custeio administrativo definido no orçamento anual, será cobrado em
separado da contribuição normal, sendo rateado entre patrocinadora, participantes ativos e
assistidos, na forma de taxa de carregamento e taxa de administração financeira, observando a
paridade contributiva.
Taxa de Carregamento para os Participantes Ativos e Autopatrocinados
Será de 5% calculado sobre o total da contribuição normal.
Taxa de Carregamento para os Participantes Assistidos e em Benefício Proporcional Diferido
A contribuição será de 0,100% sobre a parcela do benefício até 20 salários unitários e 0,855%
sobre a parcela do benefício excedente a 20 salários unitários.
Taxa de Administração Financeira para os Participantes
O custeio administrativo sob responsabilidade dos participantes (ativos, autopatrocinados,
assistidos e em BPD), será complementado pela taxa de administração financeira, que será
deduzida do retorno financeiro sobre o patrimônio líquido, cujo valor equivale a 0,49% da folha de
salários de participação.
Taxa de Carregamento para as Patrocinadoras
A contribuição será equivalente a 0,58% da folha de salários de participação.
(ii) Plano Sabesprev Mais
Para o exercício de 2012, o custeio administrativo definido no orçamento anual, será cobrado em
separado, observando a paridade da contribuição entre patrocinadoras e participantes, exceto para
os assistidos, autopatrocinados e optantes pelo instituto benefício proporcional diferido (BPD),
conforme segue:
Participantes Ativos
Percentual aplicado sobre o salário de participação, de forma que o valor resultante seja equivalente
a 5% de taxa de carregamento sobre a contribuição básica plena, conforme abaixo:
A contribuição será de 0,0526% sobre a parcela do salário de participação até 20 salários unitários
e 0,4200% sobre a parcela do salário de participação excedente a 20 salários unitários.
Participantes Assistidos
O custeio administrativo será de 0,28% sobre o salário de participação.
Participantes optantes pelo instituto do BPD
Para os participantes em BPD, o custeio administrativo incidirá sobre o salário de participação,
conforme abaixo:
0,2166% até R$ 3.296,00;
0,4550% de R$ 3.296,01 a R$ 4.364,00;
0,6066% acima de R$ 4.364,00.
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Taxa de Administração Financeira para os Participantes
O custeio administrativo sob responsabilidade dos participantes (ativos, autopatrocinados,
assistidos e em BPD), será complementado pela taxa de administração financeira, que será
deduzido do retorno financeiro sobre o patrimônio líquido, cujo valor equivale a 0,4772% da folha
de salários de participação.
Taxa de Carregamento para as Patrocinadoras
A contribuição será equivalente a 0,6013% da folha de salários de participação.
(iii) Plano de Reforço
O custeio administrativo do Plano de Reforço, definido em regulamento, equivale a 5% das
contribuições vertidas ao plano, porém, a SABESPREV pratica o percentual de 4% sobre as
contribuições.
Com o advento da Resolução CGPC nº 28, de 29 de janeiro de 2009, o limite máximo para custeio
administrativo passa a ser 9% da taxa de carregamento ou 1% da taxa de administração.
A SABESPREV optou limitar os gastos administrativos pela taxa de carregamento (9%), conforme
descrito no Regulamento do Plano de Gestão Administrativa (PGA) da entidade, aprovado pelo
Conselho Deliberativo em 2011, que passa a vigorar a partir de janeiro de 2012.
13. EQUILÍBRIO TÉCNICO
O déficit técnico apurado no final do exercício de 2011 foi transferido para a rubrica “Provisões Matemáticas
a Constituir” devido metodologia contábil aplicada às entidades fechadas de previdência complementar, em
função do equacionamento do déficit do Plano de Benefícios Básico.
O déficit técnico do plano de Benefícios Básico apurado em 31 de dezembro de 2011, registrado na rubrica
"Provisões Matemáticas a Constituir", é de R$ 506.449 (dezembro/2010 - R$ 437.652).
Com o objetivo de equacionar o déficit técnico do Plano de Benefícios Básico, a SABESPREV em conjunto
com a patrocinadora SABESP e a participação de consultorias especializadas, entidades representativas dos
funcionários e aposentados da SABESP, membros do Conselho Deliberativo e Fiscal, realizaram estudos
para alteração do regulamento do Plano de Benefícios Básico e desenvolveram um novo plano de benefícios
denominado Sabesprev Mais, na modalidade Contribuição Definida.
Em setembro de 2009, a SABESP e a SABESPREV protocolaram junto à PREVIC a revisão do Plano de
Benefícios Básico e a criação do Plano Sabesprev Mais, modelo em Contribuição Definida.
O novo regulamento do Plano de Benefícios Básico, bem com o sua extinção, foi autorizada pela Portaria
MPS/PREVIC/DITEC Nº 423, de 8 de junho de 2010.
A proposta resultou na entrada em extinção do Plano de Benefícios Básico, divulgado em 10 de junho de
2010, sendo vetada a adesão de novos participantes. Para os participantes do Plano de Benefícios Básico, foi
oferecida a opção de migração, por um prazo de 120 dias, ao novo plano de benefícios Sabesprev Mais.
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Gestão Previdencial
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Em 20 de outubro de 2010, a Associação dos Aposentados e Pensionistas da SABESP (AAPS) e o Sindicato
dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SINTAEMA) obtiveram
liminar, concedida pelo Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, impedindo migração
de participantes e reservas do Plano de Benefícios Básico para o Plano Sabesprev Mais.
Em 9 de novembro de 2010, o judiciário proferiu nova decisão proibindo também a cobrança da contribuição
extraordinária para equacionamento do déficit técnico do Plano de Benefícios Básico.
As patrocinadoras e as entidades representativas dos empregados da SABESP, desde julho de 2011, estão em
processo de negociação com o objetivo de buscar melhorias no Plano Sabesprev Mais, bem como para que se
possa chegar a um acordo a ser homologado no âmbito judicial.
Em setembro de 2011 a AAPS, SINTAEMA, patrocinadora SABESP e a SABESPREV, solicitaram a
suspensão do julgamento do pleito, por seis meses, tendo em vista a possibilidade de acordo entre as partes.
A SABESPREV deverá implementar ou revisar o plano de custeio do Plano de Benefícios Básico no
exercício de 2012, de acordo com a decisão que vier a ser proferida pela justiça.
Ressalta-se ainda que apesar da rubrica “Déficit Técnico Acumulado” não ser utilizada nas demonstrações de
2011, a obrigação para pagamento do déficit, classificado na rubrica “Provisões Matemáticas a Constituir,
continua e será extinta, somente, quando da amortização total desta provisão em função das contribuições
extraordinárias para cobertura do déficit.
2011
Benefício Básico
Resultado em 31 de dezembro de 2010
Recursos Coletados
Recursos Utilizados
Custeio Administrativo
Resultado dos Investimentos Previdenciais
Constituição/(Reversão) de Provisões Técnicas
Provisões Matemáticas a Constituir
Constituição de Fundo Previdencial
Resultado em 31 de dezembro de 2011
22.929
(62.068)
(5.122)
138.547
(163.083)
68.797
-
Sabesprev Mais
Reforço
14.553
(14.566)
(566)
14.488
(10.747)
(3.104)
(58)
-
1.521
(1.176)
(61)
1.666
(1.950)
-
Total
39.003
(77.810)
(5.749)
154.701
(175.780)
65.693
(58)
-
2010
Benefício Básico
Resultado em 31 de dezembro de 2009
Recursos Coletados
Recursos Utilizados
Migração de Planos
Custeio Administrativo
Resultado dos Investimentos Previdenciais
Constituição/(Reversão) de Provisões Técnicas
Provisões Matemáticas a Constituir
Constituição de Fundo Previdencial
Resultado em 31 de dezembro de 2010
(582.819)
32.666
(58.243)
(134.241)
(4.338)
156.808
152.515
437.652
-
Sabesprev Mais
35.526
(13.686)
134.241
(172)
10.901
(186.357)
19.581
(34)
-
Reforço
1.558
(1.204)
(62)
2.056
(2.348)
-
Total
(582.819)
69.750
(73.133)
(4.572)
169.765
(36.190)
457.233
(34)
-
14. FUNDOS
a) Fundo Previdencial – Constituído no plano Sabesprev Mais para cobertura de risco (invalidez e pensão
por morte), conforme nota explicativa nº 13.
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Data: 15/03/2012
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b) Fundo Administrativo - É constituído pelo saldo remanescente de recursos do programa administrativo
oriundos da taxa de custeio administrativo sobre a contribuição das patrocinadoras e dos participantes,
deduzidos das despesas administrativas dos programas previdencial, assistencial e de investimentos. O
rendimento das aplicações financeiras das sobras administrativas também contribui para formação do
fundo administrativo.
c) Fundo Programa de Investimento - É constituído para dar cobertura à carteira de empréstimo a
participantes.
15. DESPESAS ADMINISRATIVAS
Despesas administrativas correspondem a gastos realizados pelas entidades fechadas de previdência
complementar para administração dos planos de benefícios, incluídas despesas de investimentos,
regulamentadas pela Resolução CGPC nº 29, de 31 de agosto de 2009.
As despesas com administração de planos assistenciais, subordinados à ANS são reembolsadas integralmente
ao Plano de Gestão Administrativa.
Devido a diferença de planificação contábil para gestão de previdência e gestão assistencial, a contrapartida
do passivo contingencial informado na nota explicativa nº 12, relativo a gestão assistencial, foi contabilizado
no grupo de despesas administrativas.
2011
Despesas da Gestão de Previdência
Pessoal e Encargos
Salários e Ordenados
Encargos
Cursos e Treinamentos
Demais Despesas
Serviços de Terceiros
PIS e COFINS
Despesas Diversas
Depreciação
Constituição de Contingências
Despesas da Gestão Assistencial
Elaborado por:
Gerência de Finanças e Controladoria
Revisado por:
KPMG Auditores Independentes
2010
1.422
469
49
1.003
2.943
1.256
470
27
1.322
3.075
1.339
261
343
128
2.071
5.014
1.641
310
829
274
86
3.140
6.215
22.815
17.115
27.829
23.330
Aprovado por:
Reunião de Diretoria Executiva nº 22/2012, de 21/03/2012
Reunião Ordinária do Conselho Fiscal nº 08/2012, de 30/03/2012
Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo nº 05/2012, de 30/03/2012
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16. GESTÃO ASSISTENCIAL
Conforme nota explicativa nº 2, os resultados da gestão assistencial são oriundos das demonstrações
financeiras assistenciais, elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil para operadoras
de autogestão em saúde suplementar, registradas na ANS.
RECEITA
Contra Prestações Efetivas
Outras Receitas Operacionais
Receitas Financeiras
Receitas Patrimoniais
( - ) Reembolso das Desp. Administrativas ao PGA
DESPESAS
Eventos Conhecidos ou Avisados
( - ) Recuperação de Eventos Indenizáveis
Provisão para Eventos Conhecidos e Não Avisados
Outras Despesas Operacionais
Despesas Financeiras
Despesas Patrimoniais
Despesas Administrativas
Constituição/(Reversão) Contingencial RET
Demais Despesas Administrativas Assistenciais
( - ) Despesas Pagas pelo PGA
2011
2010
207.769
41.554
226
(22.815)
226.734
191.696
47
44.010
276
(17.115)
218.914
(185.720)
992
2.977
(4.389)
(16.374)
(264)
(173.552)
7.564
(3.905)
(4.274)
(18.558)
(208)
(13.937)
(24.014)
22.815
(15.136)
(217.914)
12.591
(20.401)
17.115
9.305
(183.628)
8.820
35.286
17. GOVERNANÇA
A Resolução CGPC nº. 13, de 1º. de outubro de 2004, estabelece princípios, regras e práticas de governança,
gestão e controles internos a serem observados pelas entidades fechadas de previdência complementar,
adequados ao porte, complexidade e riscos inerentes aos planos de benefícios por elas operados, a fim de
assegurar o pleno cumprimento de seus objetivos.
A SABESPREV em consonância com as boas práticas de governança vem ao longo do tempo introduzindo
controles, buscando a melhoria dos processos e a conseqüente mitigação dos riscos. Em 2011 a
SABESPREV deu continuidade ao aperfeiçoamento das práticas e do processo de governança, com destaque
para as seguintes realizações:
(a) atualização do manual de governança corporativa;
(b) implantação do manual de autoridades e limites de alçadas e a atualização de diversos instrumentos
organizacionais;
(c) desenvolvimento e implantação do portal de governança, propiciando maior agilidade e transparência na
disponibilização de informações aos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, e aos membros dos
Comitês de Assessoramento do Conselho Deliberativo;
(d) segregação das atividades contábeis, contas a pagar e controladoria das atividades de investimentos, com
a criação da gerência de finanças e controladoria; e
Elaborado por:
Gerência de Finanças e Controladoria
Revisado por:
KPMG Auditores Independentes
Aprovado por:
Reunião de Diretoria Executiva nº 22/2012, de 21/03/2012
Reunião Ordinária do Conselho Fiscal nº 08/2012, de 30/03/2012
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(e) conclusão da primeira etapa do projeto de gerenciamento de riscos com mapeamento e a mensuração dos
riscos inerentes, aderentes à supervisão baseada em riscos.
Além dessas ações, diversos processos da SABESPREV foram auditados pela patrocinadora e também por
auditores externos independentes.
Liège Oliveira Ayub
César Soares Barbosa
Vilma de Seixas Martins
Diretora Presidente
Diretor de Previdência
Diretora de Saúde
Ademir dos Santos
Michele Graciano Alcântara Takahashi
Carlos Alberto de Sousa
Diretor de Gestão
Contadora CRC 1SP 231436/O-0
Gerente de Finanças e Controladoria
Contador CRC 1SP 231061/O-0
Elaborado por:
Gerência de Finanças e Controladoria
Revisado por:
KPMG Auditores Independentes
Aprovado por:
Reunião de Diretoria Executiva nº 22/2012, de 21/03/2012
Reunião Ordinária do Conselho Fiscal nº 08/2012, de 30/03/2012
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RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
Aos,
Diretores, Conselheiros, Participantes e Patrocinadores da
Fundação Sabesp de Seguridade Social – Sabesprev
São Paulo – SP
Examinamos as demonstrações contábeis da Fundação Sabesp de Seguridade Social – Sabesprev
(“Fundação”), que compreendem o balanço patrimonial consolidado em 31 de dezembro de 2011 e as
respectivas demonstrações consolidadas das mutações do patrimônio social, do plano de gestão
administrativa, bem como as demonstrações individuais por plano de benefício do ativo líquido, das
mutações do ativo líquido, do plano de gestão administrativa e das obrigações atuariais por plano para o
exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas
explicativas.
Responsabilidades da administração sobre as demonstrações contábeis.
A administração da Fundação é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações
contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis a entidades reguladas pela
Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, e pelos controles internos que ela
determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorções
relevantes, independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidades dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em
nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas
requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada
com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção
relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos
valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis da Fundação. Os procedimentos
selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas
demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro.
Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada
apresentação das demonstrações contábeis da Fundação para planejar os procedimentos de auditoria que são
apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles
internos da Fundação. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis
utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da
apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
Elaborado por:
Gerência de Finanças e Controladoria
Revisado por:
KPMG Auditores Independentes
Aprovado por:
Reunião de Diretoria Executiva nº 22/2012, de 21/03/2012
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Opinião
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis consolidadas e individuais por plano de benefício acima
referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira
consolidada da Fundação Sabesp de Seguridade Social – Sabesprev e individual por plano de benefício em
31 de dezembro de 2011 e o desempenho consolidado e por plano de benefício de suas operações para o
exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às entidade
reguladas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC.
Ênfase
Déficit técnico do Plano de Benefícios Básico
Conforme mencionado na nota explicativa nº 13 às demonstrações contábeis, o déficit técnico do Plano de
Benefícios Básico em 31 de dezembro de 2011 é de R$ 506.449 mil. A Fundação e a SABESP estão em
processo de negociação com as entidades representativas dos empregados visando melhorias no Plano
Sabesprev Mais e a implementação do equacionamento do déficit.
Outros Assuntos
Demonstração das mutações do patrimônio social
O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) por meio da Resolução CNPC nº 8 em 31 de
outubro de 2011, substitui a demonstração das mutações do ativo líquido consolidada pela demonstração das
mutações do patrimônio social, que alterou a forma de apresentação dos saldos de fundos administrativos e
fundos dos investimentos.
Como parte dos nossos exames das demonstrações contábeis de 2011, examinamos também as variações
sobre os saldos de fundos administrativos e fundos dos investimentos na demonstração das mutações do
patrimônio social relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010, conforme descrito na nota
explicativa nº 2. Em nossa opinião, tais variações estão apropriadas e foram corretamente efetuadas. Não
fomos contratados para auditar, revisar ou aplicar quaisquer outros procedimentos sobre as demonstrações
contábeis da Fundação Sabesp de Seguridade Social – Sabesprev referentes ao exercício de 2010 e, portanto,
não expressamos opinião ou qualquer forma de asseguração sobre as demonstrações contábeis de 2010
tomadas em conjunto.
Demonstrações contábeis suplementares
Examinamos, também, as informações suplementares sobre o Plano de Assistência e Saúde, compreendendo
o balanço patrimonial, as demonstrações do resultado, da mutação do patrimônio líquido e dos fluxos de
caixa, assim como as correspondentes principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Essas
informações suplementares foram submetidas aos mesmos procedimentos de auditoria descritos
anteriormente e, em nossa opinião, estão adequadamente apresentadas, em todos os aspectos relevantes em
relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto, preparadas de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil aplicáveis às entidade reguladas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Conforme mencionado na nota explicativa nº 10 às demonstrações suplementares, a Fundação aderiu ao
Programa de Recuperação Fiscal instituído pela União Federal, denominado como “REFIS 4”. Os valores
incluídos neste novo parcelamento encontram-se no aguardo de homologação pelas autoridades competentes.
Elaborado por:
Gerência de Finanças e Controladoria
Revisado por:
KPMG Auditores Independentes
Aprovado por:
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Consequentemente, a confirmação da totalidade das obrigações dependerá da finalização, pelas autoridades
competentes, das análises das dívidas declaradas.
Auditoria do exercício findo em 31 de dezembro de 2010
Em 4 de abril de 2011 a BDO Auditores Independentes, entidade legal estabelecida no Brasil e que detinha
por contrato o uso da marca internacional BDO, passou a integra a rede KPMG de sociedades profissionais
de prestação de serviços como a nova denominação social de KPMG Auditores Associados (incorporada em
2 de dezembro pela KPMG Auditores Independentes). A BDO Auditores Independentes auditou as
demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 2010, enquanto ainda detinha o direito de
uso da marca BDO, tendo emitido relatório datado em 18 de março de 2011 que não conteve modificação.
São Paulo, 27 de março de 2012.
KPMG Auditores Independentes
CRC SP 014428/O-6
Zenko Nakassato
CRC 1SP 160769/O-0
Elaborado por:
Gerência de Finanças e Controladoria
Revisado por:
KPMG Auditores Independentes
Aprovado por:
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PARECER ATUARIAL DO PLANO DE BENEFÍCIOS BÁSICO
O Plano de Benefícios Básico possui característica de Benefício Definido (BD), oferecido ao grupo de
funcionários das patrocinadoras, vinculados ao regime celetista. Foi iniciado em fevereiro de 1991, estando
fechado a novos ingressos de participantes desde o final do ano de 2010.
1) ESTATÍSTICAS
Este plano previdenciário, estruturado na modalidade de benefício definido, possui 9.871 participantes
ativos, 4.214 aposentados, 1.136 grupos familiares recebendo pensão e ainda 595 participantes aguardando
diferimento. A idade média dos participantes ativos é igual a 47 anos e o tempo médio de serviço faltante
para aposentadoria normal é igual a 13 anos. Com base na tábua de mortalidade geral AT-2000 segregada
por sexo, a expectativa média de vida do participante ativo, ao se aposentar, é igual a 24,18 anos.
Os participantes aposentados sem ser por invalidez, com idade média de 65 anos, apresentam uma
expectativa média de vida de 19,97 anos. Ponderando com a expectativa de vida dos aposentados inválidos
(14,61 anos considerando a tábua WINKLEVOSS para a idade média de 60 anos), estabelece uma
expectativa de vida para o grupo de aposentados de 19,35 anos.
2) HIPÓTESES E MÉTODOS ATUARIAIS
Para projeção do passivo previdenciário do Plano de Benefícios Básico, foram consideradas as premissas
aprovadas pelo Conselho Deliberativo da SABESPREV, baseadas em estudo de aderência de hipóteses
realizado em 2011, e os métodos praticados na avaliação atuarial do encerramento do exercício de 2010,
tendo em vista ação judicial que impede o equacionamento do déficit do plano através de alteração do
custeio.
Cabe salientar que os regimes financeiros, métodos de financiamento e premissas atuariais atendem às
exigências da Resolução CGPC Nº 18, de 28/03/2006.
3) EXIGÍVEL ATUARIAL, RESERVAS E FUNDOS
A composição do Exigível Atuarial, das Reservas e dos Fundos em 31 de dezembro de 2011 é a seguinte
(valores em reais):
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Gerência de Finanças e Controladoria
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KPMG Auditores Independentes
Aprovado por:
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Exigível Atuarial___________________________________1.209.994.969,52
-
Provisões Matemáticas de Benefícios Concedidos........ 795.595.797,43
-
Provisões Matemáticas de Benefícios a Conceder......... 920.848.292,79
-
Provisão Matemática a Constituir * ...............................(506.449.120,70)
Reservas e Fundos_________________________________ 13.659.818,08
-
Déficit Técnico............................................................................ 0,00
-
Fundos...........................................................................13.659.818,08
-
Investimentos
-
Administrativo
569.492,60
13.090.325,48
* O valor registrado como Provisão Matemática a Constituir se refere ao Déficit Técnico apurado no
encerramento do exercício, financiado através de contribuição extraordinária entre participantes e
Patrocinadores que, em função de liminar obtida pelos participantes, não vem sendo recolhida ao plano.
4) PLANO DE CUSTEIO
O Plano de Custeio Normal vigente possui a seguinte abertura:
Ativos e Autopatrocinados:
0,53% da parte do Salário de Participação até 20 salários unitários;
4,5% do excesso, se houver, da parte do Salário de Participação
sobre 20 salários unitários.
Assistidos:
Não existem contribuições para o grupo de participantes assistidos e pensionistas.
Patrocinadora: Contribuição paritária com os participantes ativos.
Custeio Administrativo: Cobrado em separado da contribuição normal, conforme orçamento anual da
SABESPREV. Para o exercício de 2012, será rateado entre patrocinadoras e participantes, incluindo os
assistidos, na forma de taxa de carregamento e taxa de administração financeira:
Taxa de Carregamento para os Participantes Ativos e Autopatrocinados:
O custeio mensurado na forma de "carregamento" será equivalente a 5,27% sobre a contribuição normal
(equivalente a 5% da soma das contribuições normais carregadas com o custeio administrativo), cobrado da
seguinte forma:
0,0279% sobre o Salário de Participação equivalente a até 20 Salários Unitários;
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0,2369% do excesso do Salário de Participação a 20 Salários Unitários, se houver.
Taxa de Carregamento para os Participantes Assistidos e em BPD’s
0,100% sobre o Salário de Participação equivalente a até 20 Salários Unitários;
0,855% do excesso do Salário de Participação a 20 Salários Unitários, se houver.
Taxa de Administração Financeira para os Participantes
Adicionalmente à taxa de carregamento apresentada nos itens anteriores, o custeio administrativo por parte
dos participantes (ativos, autopatrocinados, assistidos e em BPD) será coberto pela Taxa de Administração
Financeira, equivalente a 0,49% da Folha de Salário de Participação, que será deduzido do retorno financeiro
sobre o patrimônio líquido.
Taxa de Carregamento para as Patrocinadoras
Equivalente a 0,58% da Folha de Salário de Participação
IMPORTANTE: Tendo em vista que as bases de cobrança do custeio administrativo diferem entre os
participantes e Patrocinadoras, recomendamos que seja efetuado acompanhamento observando o limite
paritário previsto na legislação vigente, em especial o regramento previsto na Emenda Constitucional 20/98 e
na Lei Complementar Nº 108/2001.
5) CONCLUSÕES
Para fins da avaliação atuarial do Plano de Benefícios Básico da SABESPREV, foi utilizado o cadastro de
dados individuais fornecido pela Entidade, com data-base em 30/09/2011, posicionado para 31/12/2011.
Após serem submetidos a testes de consistência, ajustes e validações da Entidade, estes dados foram
considerados adequados para o estudo.
Para a avaliação atuarial de 2011, foram alteradas as premissas de mortalidade geral (AT-83 desagravada em
10% para AT-2000), mortalidade de inválidos (RRB-44 para a WINKLEVOS) e composição familiar (95%
de casados para 80% de casados e titular com filho temporário até 65 anos ao invés de 55 anos), conforme
aprovação do Conselho de Deliberativo da SABESPREV, baseada em estudo de aderência de hipóteses
realizado durante o ano de 2011.
Com relação aos regimes financeiros e métodos de financiamento, foram utilizados os mesmos da avaliação
atuarial do exercício de 2010 e estes atendem às exigências da Resolução CGPC Nº 18, de 28/03/2006, sendo
recomendável, após a definição da questão judicial que impede o reequacionamento do déficit técnico do
plano, a substituição do método de financiamento por um mais condizente com a condição de plano fechado
a novas adesões.
O Plano de Benefícios Básico apresenta Déficit Técnico alocado integralmente na Provisão Matemática a
Constituir, no valor de R$ 506.449.120,70, que será financiado através de aporte extraordinário mensal
equivalente ao total de 11,76% da folha de salários de participação dos ativos, durante 11 anos (132 meses).
O valor deve ser financiado entre Patrocinadoras e Participantes (Ativos e Assistidos), na proporção das
contribuições normais ao plano.
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Este custo extraordinário deverá ser reavaliado anualmente, tendo em vista as variações da folha de salários
de participação, bem como as variações de ganhos e perdas financeiro-atuariais ocorridas durante o período
compreendido entre cada avaliação atuarial anual.
Em função de liminar obtida judicialmente pelos participantes, este custo extraordinário não vem sendo
repassado ao plano, fato que deve agravar sistematicamente o resultado deficitário a cada exercício futuro
enquanto persistir a indefinição para a questão.
Colocamo-nos ao inteiro dispor para maiores esclarecimentos e aproveitamos para renovar nossos votos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
Giancarlo Giacomini Germany
Atuário M.I.B.A. 1020
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PARECER ATUARIAL DO PLANO DE REFORÇO
O Plano de Reforço de Benefícios possui característica de contribuição definida, sendo o valor da renda
mensal calculada através da soma dos saldos dos Fundos constituídos, dividido pelo prazo escolhido pelo
participante para a concessão do benefício.
Este Plano é oferecido a todos os empregados das patrocinadoras, inclusive para os participantes do Plano de
Benefícios Básico.
1) ESTATÍSTICAS
A idade média dos 872 participantes ativos é igual a 46 anos e o tempo médio de serviço faltante para a
concessão do benefício de renda mensal é igual a 9 anos. Com base na tábua de mortalidade geral AT-2000
segregada por sexo, a expectativa média de vida dos participantes ativos, ao se aposentarem, é igual a 27,88
anos.
O Plano possui 43 participantes assistidos, com idade média de 62 anos e uma expectativa média de vida de
21,98 anos. O prazo remanescente médio para a concessão do benefício é de 42 meses, ou seja, em torno de
3,5 anos. Ainda, existem 20 participantes aguardando diferimento.
2) HIPÓTESES E MÉTODOS ATUARIAIS
As Provisões (Reservas) Matemáticas de Benefícios Concedidos e de Benefícios a Conceder correspondem
aos saldos de conta gerados pelas contribuições, acrescidas do retorno dos investimentos. Sendo assim, não
cabe a utilização de quaisquer hipóteses atuariais para determinação do compromisso correspondente.
3) EXIGÍVEL ATUARIAL, RESERVAS E FUNDOS
A composição do Exigível Atuarial, das Reservas e dos Fundos em 31 de dezembro de 2011 é a seguinte
(valores em reais):
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Exigível Atuarial_______________________________________21.818.828,40
-
Provisões Matemáticas de Benefícios Concedidos............... 1.279.213,81
-
Provisões Matemáticas de Benefícios a Conceder............. 20.539.614,59
Reservas e Fundos_____________________________________________0,00
-
Resultado Técnico...............................................................................0,00
-
Fundos.................................................................................................0,00
4) PLANO DE CUSTEIO
O Plano de Custeio Normal a partir de 01 de abril de 2012 será o seguinte:
Ativos:
Percentual por ele escolhido, sobre seu salário de participação, não podendo ser inferior
a 2% (dois por cento);
Os participantes poderão fazer contribuições esporádicas, a qualquer época, de valor não
inferior a 10% (dez por cento) do seu salário de Participação.
Assistidos:
Não existem contribuições para o grupo de participantes assistidos e pensionistas.
Patrocinadora: Poderão fazer contribuições, desde que o total de aporte, em cada exercício, não ultrapasse
o total das contribuições feitas por cada um dos participantes, no mesmo período.
Custeio Administrativo
Equivalente a 4% da receita contributiva.
5) CONCLUSÕES
Para fins da avaliação atuarial do Plano de Reforço de Benefícios da SABESPREV, foi utilizado o cadastro
de dados individuais fornecido pela Entidade, posicionado para 31/12/2011. Após serem submetidos a testes
de consistência, ajustes e validações da Entidade, estes dados foram considerados adequados para o estudo.
Os regimes financeiros, métodos de financiamento e premissas atuariais atendem às exigências da Resolução
CGPC Nº 18, de 28/03/2006, tendo sido mantidas as premissas utilizadas na avaliação atuarial do exercício
anterior.
Elaborado por:
Gerência de Finanças e Controladoria
Revisado por:
KPMG Auditores Independentes
Aprovado por:
Reunião de Diretoria Executiva nº 22/2012, de 21/03/2012
Reunião Ordinária do Conselho Fiscal nº 08/2012, de 30/03/2012
Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo nº 05/2012, de 30/03/2012
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As Provisões (Reservas) Matemáticas do Plano de Reforço de Benefícios correspondem aos saldos de conta
gerados pelas contribuições acrescidas do retorno dos investimentos deste plano. Sendo assim, correspondem
ao ativo líquido do plano, não existindo Superávit ou Déficit Técnico a ser registrado.
Face ao exposto neste parecer, na qualidade de atuários responsáveis pela avaliação atuarial anual regular da
SABESPREV, informamos que o plano encontra-se equilibrado, em conformidade com os princípios
atuariais aceitos internacionalmente.
Colocamo-nos ao inteiro dispor para maiores esclarecimentos e aproveitamos para renovar nossos votos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
Giancarlo Giacomini Germany
Atuário M.I.B.A. 1020
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Gerência de Finanças e Controladoria
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KPMG Auditores Independentes
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Reunião de Diretoria Executiva nº 22/2012, de 21/03/2012
Reunião Ordinária do Conselho Fiscal nº 08/2012, de 30/03/2012
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PARECER ATUARIAL DO PLANO DE SABESPREV MAIS
Modelado em Contribuição Definida (CD), o Plano Sabesprev Mais é oferecido a todos os empregados das
patrocinadoras, estando sob liminar a migração dos participantes ativos e assistidos remanescentes no Plano
de Benefícios Básico para este plano.
1) ESTATÍSTICAS
A idade média dos 3.554 participantes ativos é igual a 43 anos e o tempo médio de serviço faltante para a
concessão do benefício de renda mensal é igual a 17 anos. Com base na tábua de mortalidade geral AT-2000
segregada por sexo, a expectativa média de vida dos participantes ativos, ao se aposentarem, é igual a 23,64
anos.
O Plano possui 753 participantes assistidos, com idade média de 64 anos e uma expectativa média de vida de
20,35 anos. Ainda, existem 37 participantes aguardando diferimento e 74 pensionistas.
2) HIPÓTESES E MÉTODOS ATUARIAIS
As Provisões (Reservas) Matemáticas de Benefícios Concedidos e de Benefícios a Conceder correspondem
aos saldos de conta gerados pelas contribuições, acrescidas do retorno dos investimentos. Sendo assim, não
cabe a utilização de quaisquer hipóteses atuariais para determinação do compromisso correspondente, exceto
para a definição do custo dos benefícios de risco.
Para a avaliação atuarial de 2011, foram consideradas as premissas de mortalidade geral e entrada em
invalidez aprovadas do Conselho de Deliberativo da SABESPREV, baseada em estudo de aderência de
hipóteses realizado em 2011.
3) EXIGÍVEL ATUARIAL, RESERVAS E FUNDOS
A composição do Exigível Atuarial, das Reservas e dos Fundos em 31 de dezembro de 2011 é a seguinte
(valores em reais):
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Exigível Atuarial_______________________________________161.045.551,21
-
Provisões Matemáticas de Benefícios Concedidos.............. 49.536.864,76
-
Provisões Matemáticas de Benefícios a Conceder.............. 126.386.598,55
-
Provisões Matemáticas a Constituir(1) ................................. (14.877.912,10)
Reservas e Fundos________________________________________2.940.341,51
(1)
-
Resultado Técnico...................................................................................0,00
-
Fundos Previdenciais.................................................................... 92.053,52
-
Fundos Administrativos.............................................................2.307.629,42
-
Fundos Investimentos................................................................. 540.658,57
A Provisão Matemática a Constituir refere-se ao montante de compromisso especial assumido pelos
patrocinadores, ainda não integralizado na data de 31/12/2011, apurado para os participantes que
migraram do Plano de Benefícios Básico para este Plano Sabesprev Mais.
4) PLANO DE CUSTEIO
O Plano de Custeio Normal a partir de 01 de abril de 2012 será o seguinte:
Ativos e Autopatrocinados:
Contribuição Básica Mensal: Somatório das seguintes parcelas:
I. Aplicação de um percentual de 0%, 0,5% ou 1%, conforme opção do participante, sobre a
parte do Salário de Participação até 20 vezes o Salário Unitário;
II. Aplicação de um percentual de 0% a 8%, conforme opção do participante, sobre a parte do
Salário de Participação que exceder 20 vezes o Salário Unitário.
Contribuição Suplementar: Corresponde a um percentual inteiro, não inferior a 1%, livremente
escolhido pelo participante, aplicável sobre o seu Salário de Participação.
Contribuição Esporádica: Valor opcional em termos de frequência e valor.
Contribuição de Risco: Mensal e obrigatória, destinada à cobertura de Benefícios de Risco (Invalidez
e Pensão por Morte). Para o exercício de 2012, a contribuição a ser efetuada pelos participantes foi
avaliada atuarialmente em 0,10% do Salário de Participação.
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Participantes em BPD:
Contribuição de Risco: Para o exercício de 2012, a contribuição foi avaliada atuarialmente em 0,20%
do Salário de Participação para o participante optante por essa cobertura, observado o regulamento.
Assistidos:
Não existem contribuições para o grupo de participantes assistidos e pensionistas.
Patrocinadora: Paritária à Contribuição Básica e à Contribuição de Risco do Participante Ativo.
Custeio Administrativo:
Cobrado em separado, para fazer face ao orçamento anual da SABESPREV, observado a paridade da
contribuição entre Patrocinadoras e participantes e assistidos, conforme segue:
Para os Participantes Ativos: Percentual aplicado sobre o Salário de Participação, de forma que o valor
resultante seja equivalente a 5% de taxa de carregamento aplicada sobre a contribuição básica plena,
conforme abaixo:
I.
0,0526% sobre o Salário de Participação equivalente a até 20 Salários Unitários;
II.
0,4200% do excesso do Salário de Participação a 20 Salários Unitários, se houver.
Para os Participantes Assistidos: 0,28% sobre o Salário de Participação.
Para os Participantes em BPD's: Conforme o valor do Salário de Participação:
I.
0,2166% sobre o valor do Salário de Participação até R$ 3.296,00;
II.
0,4550% sobre o valor do Salário de Participação entre R$ 3.296,01 e R$ 4.364,00; e
III. 0,6066% sobre o valor do Salário de Participação acima de R$ 4.364,00.
Taxa de Administração Financeira para os Participantes: Adicionalmente à taxa de carregamento apresentada
nos itens anteriores, o custeio administrativo por parte dos participantes (ativos, autopatrocinados, assistidos
e em BPD) será coberto pela Taxa de Administração Financeira, equivalente a 0,4772% da Folha de Salário
de Participação dos Participantes Ativos, que será deduzido do retorno financeiro sobre o patrimônio líquido.
Taxa de Administração Financeira para as Patrocinadoras: Percentual equivalente a 0,6013% da Folha de
Salário de Participação dos Participantes ativos.
IMPORTANTE: Tendo em vista que as bases de cobrança do custeio administrativo diferem entre os
participantes e Patrocinadoras, recomendamos que seja efetuado acompanhamento observando o limite
paritário previsto na legislação vigente, em especial o regramento previsto na Emenda Constitucional 20/98 e
na Lei Complementar Nº 108/2001.
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5) CONCLUSÕES
Para fins da avaliação atuarial do Plano Sabesprev Mais da SABESPREV, foi utilizado o cadastro de dados
individuais fornecido pela Entidade, com data-base em 30/09/2011, posicionado para 31/12/2011. Após
serem submetidos a testes de consistência, ajustes e validações da Entidade, estes dados foram considerados
adequados para o estudo.
Os regimes financeiros, métodos de financiamento e premissas atuariais atendem às exigências da Resolução
CGPC Nº 18, de 28/03/2006.
As Provisões (Reservas) Matemáticas do Plano Sabesprev Mais correspondem aos saldos de conta gerados
pelas contribuições acrescidas do retorno dos investimentos deste plano. Sendo assim, correspondem ao ativo
líquido do plano, não existindo Superávit ou Déficit Técnico a ser registrado.
Face ao exposto neste parecer, na qualidade de atuários responsáveis pela avaliação atuarial anual regular da
SABESPREV, informamos que o plano encontra-se equilibrado, em conformidade com os princípios
atuariais aceitos internacionalmente.
Colocamo-nos ao inteiro dispor para maiores esclarecimentos e aproveitamos para renovar nossos votos de
estima e consideração.
Atenciosamente,
Giancarlo Giacomini Germany
Atuário M.I.B.A. 1020
Elaborado por:
Gerência de Finanças e Controladoria
Revisado por:
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PARECER DO CONSELHO FISCAL
O Conselho Fiscal da Fundação Sabesp de Seguridade Social – SABESPREV, no uso de suas atribuições
regulamentares, cumprindo o que determina o artigo 46 do Estatuto Social da SABESPREV, em reunião
ordinária realizada em 30 de março de 2012, concluiu o exame das demonstrações financeiras, da gestão de
previdência complementar, relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011, compreendendo:
Balanço Patrimonial, Demonstração da Mutação do Patrimônio Líquido Consolidado, Demonstração da
Mutação do Ativo Líquido por Planos de Benefícios, Demonstração do Ativo Líquido por Planos de
Benefícios, Demonstração do Plano de Gestão Administrativa Consolidada e por Planos de Benefícios,
Demonstração das Obrigações Atuariais por Planos de Benefícios e Notas Explicativas às Demonstrações
Financeiras.
Com base nos balancetes mensais, documentos e relatórios gerenciais analisados, pareceres atuariais
emitidos pela consultoria Mirador Assessoria Atuarial, relatório dos auditores da empresa KPMG Auditores
Independentes e recomendação da Diretoria Executiva, o Conselho Fiscal é de opinião unânime que as
demonstrações financeiras da gestão de previdência complementar do exercício de 2011 refletem,
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira consolidada e por planos
de benefícios administrados pela SABESPREV, portanto, em condições de serem submetidas à consideração
do Conselho Deliberativo.
O Conselho Fiscal aprova as Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2011,
com as seguintes ressalvas: i) A permanência da taxa de juros de 6%a.a., e a não aprovação da taxa de
5,5%a.a. gera um impacto a menor de R$ 133,4 milhões no déficit atuarial de 2011, sendo que esta taxa já
não corresponde a realidade presente nos Fundos de Pensão; ii) O item das premissas atuariais, percentual de
casados, gera um impacto a menor de R$ 50,5 milhões no déficit atuarial de 2011; iii) O Parecer do atuário
da Mirador Assessoria Atuarial frisou a necessidade de que a contribuição deveria ser de 7,19% e não de
3,21%. Com a permanência da taxa de 3,21%, o déficit aumentará em razão de não cobrir o custeio mínimo
necessário para o ano de 2012; iv) A revisão do orçamento que não aconteceu mesmo com a liminar que
proibiu a cobrança da contribuição extraordinária e a negociação entre Patrocinadora e Fórum das Entidades
bem como a petição a justiça solicitando o adiamento do julgamento por 6 meses que se encerrará no
segundo trimestre de 2012 e; v) Falta de um parecer explicitando a não obrigatoriedade da contribuição
extraordinária por parte da Patrocinadora. Essas ressalvas, em nosso ponto de vista, estão gerando um déficit
estimado menor do que o devido e correspondentemente, a não aplicação das medidas dos 5 itens descritos
acima e, em não havendo acordo entre a Patrocinadora e o Fórum das Entidades, gerará um déficit ainda
maior, e em havendo o acordo entre a Patrocinadora e o Fórum das Entidades, o pagamento do déficit e o
incentivo serão menores que o devido.
São Paulo, 30 de março de 2012.
Miguel Ângelo Ferreira Teixeira
Presidente
Sylvio Mero Sotero de Menezes
Conselheiro
João Prado de Andrade
Conselheiro
Iassuo Hagy
Conselheiro
Elaborado por:
Gerência de Finanças e Controladoria
Revisado por:
KPMG Auditores Independentes
Aprovado por:
Reunião de Diretoria Executiva nº 22/2012, de 21/03/2012
Reunião Ordinária do Conselho Fiscal nº 08/2012, de 30/03/2012
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Data: 15/03/2012
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MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO
EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DELIBERATIVO
Nº 05/12
Data: 30/03/2012
Horário: 14h30
Local: Alameda Santos, 1827 – 14º andar – Cerqueira Cesar – São Paulo/SP – Sala da Presidência
Participantes: Sr. Edison Raul Barretti – Presidente, Sr. Silvio Aroulho – Vice-Presidente, Sra. Nercy Donini
Bonato, Sr. Danilo Grimaldi e Sr. Ademir Andrade de Oliveira – Conselheiros Titulares. Justificada a ausência
do Sr. Gabriel Satti – Conselheiro Titular, e de seu suplente Sr. Armando Silva Filho.
(...)
DELIBERAÇÃO (...)
Demonstrações Financeiras da Gestão Previdencial do exercício findo em 31/12/2011 e 2010: O Sr.
Carlos Alberto iniciou pela apresentação das demonstrações financeiras do exercício findo em 31/12/2011
e 2010, relativas à gestão previdencial, elaboradas conforme estabelecido pela Resolução CGPC nº 28/2009
e Resolução CNPC nº 08/2011, contendo: balanço patrimonial; demonstração da mutação do patrimônio
social consolidado; demonstração da mutação do ativo líquido por planos de benefícios (Plano de
Benefícios Básico – BD, Sabesprev Mais e Plano de Reforço); demonstração do ativo líquido por planos de
benefícios; demonstração do Plano de Gestão Administrativa (PGA) consolidada e por planos de benefícios;
demonstração das obrigações atuariais por planos de benefícios; e Notas Explicativas às Demonstrações
Financeiras. Na sequência, informou que as Demonstrações Financeiras da Gestão Previdencial foram
auditadas pelo auditor independente da empresa KPMG Auditores Independentes, de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às Entidades Fechadas de Previdência Complementar.
Adicionalmente, o Sr. Carlos informou que a auditoria não verificou qualquer tipo de deficiência material
que devesse ser reportado no “Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações contábeis”.
Após a exposição e considerações, o Conselho Deliberativo exarou a seguinte decisão: “Com base no
“Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações contábeis”, emitido pelo auditor
independente da empresa KPMG Auditores Independentes e no parecer nº 01/2012 do Conselho Fiscal, o
Conselho Deliberativo deliberou, por unanimidade, pela aprovação das Demonstrações Financeiras da
Gestão Previdencial do exercício findo em 31/12/2011 e 2010”.
(...)
Esta ata, depois de aprovada, segue assinada pelos conselheiros participantes, Sr. Edison Raul Barretti –
Presidente, Sr. Silvio Aroulho – Vice-Presidente, Sra. Nercy Donini Bonato, Sr. Danilo Grimaldi e Sr. Ademir
Andrade de Oliveira – Conselheiros Titulares.
Declaramos ser o texto transcrição fiel de trecho da Ata lavrada no livro de Atas do Conselho Deliberativo.
São Paulo, 30 de março de 2012.
Edison Raul Barretti
Presidente do
Conselho Deliberativo
Elaborado por:
Gerência de Finanças e Controladoria
Revisado por:
KPMG Auditores Independentes
Marilia Tedim Ferreira
Secretária da Reunião do
Conselho Deliberativo
Aprovado por:
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Reunião Ordinária do Conselho Fiscal nº 08/2012, de 30/03/2012
Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo nº 05/2012, de 30/03/2012