1
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MEC – SETEC
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO-GROSSO
CAMPUS CUIABÁ – OCTAYDE JORGE DA SILVA
DEPARTAMENTO DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
ILDETE MARIA CARDOSO BANDEIRA
ESCOLARIZAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E
INSERÇÃO NO MUNDO DO TRABALHO: UM ESTUDO EM
SUPERMERCADOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE
BELÉM-PA.
Belém - Pará
Outubro de 2009
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO-GROSSO
CAMPUS CUIABÁ – OCTAYDE JORGE DA SILVA
DEPARTAMENTO DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
Curso de Especialização Latu Sensu a Distância: Educação
Profissional e Tecnológica Inclusiva
ILDETE MARIA CARDOSO BANDEIRA
ESCOLARIZAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E
INSERÇÃO NO MUNDO DO TRABALHO: UM ESTUDO EM
SUPERMERCADOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE
BELÉM-PA.
Belém – PA
Outubro de 2009
3
Ficha Catalográfica
BANDEIRA, Ildete Maria Cardoso
Escolarização de Pessoas com Deficiência e Inserção no Mundo do Trabalho: Um Estudo em
Supermercados da Região Metropolitana de Belém-Pa.
Belém-PA, 2009
Total de Folhas da Monografia: 91
TAVARES NETO, João Gomes
Centro Federal de Educação Tecnológica de Mato Grosso
Monografia do Curso de Especialização Latu Sensu a Distência:
Educação Profissional e
Tecnológica Inclusiva
4
ILDETE MARIA CARDOSO BANDEIRA
ESCOLARIZAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E INSERÇÃO
NO MUNDO DO TRABALHO: UM ESTUDO EM SUPERMERCADOS
DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM-PA.
Monografia
apresentada
ao
Departamento de Pesquisa e PósGraduação do Curso de Especialização
Latu Sensu a Distância: Educação
Profissional e Tecnológica Inclusiva, do
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATOGROSSO - CAMPUS CUIABÁ –
OCTAYDE JORGE DA SILVA, como
requisito para a obtenção do título de
Especialista.
Orientador: Profº.( MSc). João Gomes Tavares Neto
Belém – PA
Outubro de 2009
5
ILDETE MARIA CARDOSO BANDEIRA
ESCOLARIZAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E INSERÇÃO
NO MUNDO DO TRABALHO: UM ESTUDO EM SUPERMERCADOS
DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM-PA.
Monografia em Educação Profissional e Tecnológica Inclusiva, submetido à Banca
Examinadora composta pelos Professores do Programa de Pós-Graduação do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso como parte
dos requisitos necessários à obtenção do título de Especialista.
Aprovada em: 23 de Outubro de 2009.
_____________________________________________
Prof. (MSc, ) João Gomes Tavares Neto (Orientador)
______________________________________________
Profª. (Drª.) Maria Angélica Alberto do Espírito Santo (Membro da Banca)
_____________________________________________
Profª. (Drª.) Rosângela da Silva Almeida (Membro da Banca)
Belém-Pa
Outubro 2009
6
DEDICATÓRIA
À minha mãe Gildete
e ao
meu
Luís,
meus
a
voltar
irmão
incentivadores
estudar.
Ao meu marido Moisés e
meus filhos Rafael, Gabriel e
Isabele
que
me
nessa empreitada.
apoiaram
7
AGRADECIMENTOS
Ao MSc. João Gomes Tavares Neto, pela sua dedicada orientação durante todo o
processo de elaboração desse trabalho.
À Maria Gildete Cardoso Bandeira, principal responsável por tudo que conquistei
ao longo de minha vida.
Ao MSc. Luís Cláudio Cardoso Bandeira, grande incentivador pela educação em
nossa família.
A Ademilson Chaves de Souza, coordenador da educação especial, que permitiu a
realização de pesquisas e coleta de dados junto ao setor de profissionalização
desta Coordenadoria de Educação Especial-COEES/SEDUC.
A Ângelo Guedes Aquino Junior, técnico do setor de profissionalização da
COEES/SEDUC, pelas preciosas informações sobre os trabalhadores deficientes
no mercado de trabalho na RMB.
Ao CINPED - Centro de Inclusão da Pessoa com Deficiência – CINPED/ SETER/
SINE pela oferta de dados estatísticos e outras informações que contribuíram com o
trabalho que ora concluímos.
Ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso/MEC e
seus professores, pela oportunidade de me capacitar e qualificar nesse curso de
especialização.
8
“As
conquistas
“individuais” serão
sempre
resultado
de
processo
um
coletivo vivenciado
no grupo (familiar,
escolar,
vizinhança...)”
Vygotsky
9
RESUMO
Esta pesquisa problematiza o processo de escolarização de pessoas com
deficiência na região metropolitana de Belém, estado do Pará, associado à sua
inserção no mundo do trabalho. O despertar para esse tema surgiu da necessidade
de discutir a categoria inclusão educacional e social de pessoas com deficiência,
considerando os seguintes aspectos: 1)escolarização (acesso ao conhecimento
científico e tecnológico apoiado na utilização de tecnologias assistivas); 2) inserção
em redes sociais de apoio (família, escola e instituições estaduais). A partir de
verificações preliminares, identificou-se a presença significativa de pessoas
deficientes, no setor do comércio, em especial, no ramo supermercadista, a partir
daí, optamos por desenvolver a pesquisa voltada para este ramo. Utilizamos
prioritariamente metodologia qualitativa e quantitativa no processo de investigação,
para delinear trajetórias educacionais, familiares e profissionais, bem como de
sociabilidades construídas por esses atores.
Esse processo qualitativo foi
realizado parcialmente devido a dificuldade na obtenção dos dados no setor
privativo, que restringe a divulgação de informações. Foram entrevistados
trabalhadores desempregados que freqüentam o setor de profissionalização e
técnicos da COEES, instituição onde trabalho. Como hipótese, considera-se que, a
associação desses fatores tem possibilitado, ao lado do arcabouço legal e do
processo de sensibilização do empresariado local, o ingresso e permanência
dessas pessoas no mercado de trabalho, bem como, garantido a sua
empregabilidade.
Palavras-Chave: educação, inclusão, trabalho, redes sociais.
10
SUMMARY
This search problematiza the process of education of persons with disabilities in the
metropolitan region of Bethlehem, the State of Pará, associated with their
integration into the world of work. Awaken to the matter arose from the need to
discuss the social and educational inclusion category of persons with disabilities,
taking into account the following aspects: (1) schooling (access to scientific and
technological knowledge supported the use of technologies assistivas); (2) insertion
into social support networks (family, school and State institutions). From preliminary
checks, identified the significant presence of disabled people, business, in
particular, in supermercadista, from there, we chose to develop targeted search for
this class.
We use primarily qualitative and quantitative methodology in the
research process, to delineate tracks educational, professional and family, as well
as sociabilidades built by those actors. This qualitative process was performed
partially due to difficulty in obtaining the data in the private sector, which restricts
the disclosure of information. Unemployed workers interviewed that attend the
professionalisation and COEES technicians, institution where work.
As a
hypothesis, it is considered that the Association of these factors have made it
possible, next to the legal framework and the process of raising awareness of local
entrepreneurship, join and stay of those people in the labour market, as well as
guaranteed their employability.
Keywords: education, inclusion, work, social networking.
11
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Gráfico 1: Número de Pessoas com Deficiência e Matrícula no Sistema de
Ensino do Estado do Pará
Gráfico 2: Nível de Escolaridade de Deficientes Empregados nos Supermercados
da Região Metropolitana de Belém-PA.
Gráfico 3: Percentual de Empregados do sexo masculino e feminino dos
Supermercados da Região Metropolitana de Belém-Pa.
Gráfico 4: Faixa Etária das Pessoas Deficientes Empregadas nos Supermercados
da Região Metropolitana de Belém-Pa.
Gráfico 5: Cursos Profissionalizantes Realizados Pelas Pessoas Deficientes
Empregadas nos Supermercados da Região Metropolitana de Belém-Pa.
Gráfico 6: Tempo de Serviço das Pessoas Deficientes Empregadas nos
Supermercados
da Região Metropolitana de Belém-Pa.
Foto nº. 1: Deficiente Auditivo trabalhando como Embalador em supermercado na
Região Metropolitana de Belém-Pará.
Foto nº. 2: Deficiente Auditivo trabalhando como Serviços Gerais em supermercado
na Região Metropolitana de Belém-Pará.
Figura nº. 1: Redes Sociais dos Trabalhadores dos Supermercados da Região
Metropolitana de Belém-Pa.
12
LISTA DE ABREVIATURAS
ABRAS - Associação Brasileira de Supermercados
APPD - Associação Paraense das Pessoas com Deficiência
ASPAS - Associação Paraense de Supermercados
BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
CINPED – Centro de Inclusão da Pessoa com Deficiência
CNAE - Classificação Nacional de Atividades econômicas
COEES - Coordenadoria de Educação Especial
CORDE - Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de
Deficiência
CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social
DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos
FEBRABAN- Federação Brasileira de Bancos
FIPE - Fundação Instituto de Pesquisa Econômicas
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
INEP - Instituto Nacional de Estudos em Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira
LDBEN – Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais
MEC - Ministério da Educação e Cultura
ONU - Organização das Nações Unidas
PIB - Produto Interno Bruto
PNEEs - Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais
RMB – Região Metropolitana de Belém
SEDUC - Secretaria de Estado de Educação
SEDH - Secretaria Especial dos Direitos Humanos
13
SEESP - Secretaria de Educação Especial
SETER – Secretaria de Trabalho Emprego e Renda
SINE – Sistema Nacional de Emprego
UEEs - Unidades Educacionais Especializadas
14
LISTA DE TABELAS E QUADROS
Tabela 1: Nível de Escolaridade por Deficiência dos
Supermercados da Região Metropolitana de Belém-PA.
Empregados
dos
Tabela 2: Sexo e Faixa Etária das Pessoas Deficientes Empregadas dos
Supermercados da Região Metropolitana de Belém-PA.
Tabela 3: Faixa Etária por Deficiência dos Empregados dos Supermercados da
Região Metropolitana de Belém-PA.
Tabela 4: Gênero relacionado com as deficiências dos Empregados dos
Supermercados
da Região Metropolitana de Belém-Pa
Tabela nº. 5: Pessoas de 10 anos ou mais de idade, ocupadas por Tipo Deficiência
e Sexo, no ano 2.000.
Tabela nº. 6: Pessoas de 10 anos ou mais de idade, ocupadas por Nível
Deficiência
Física no ano 2.000.
Tabela 7: Intermediação de Mão-de-obra Formal Pessoas com Deficiências
Tabela 8: Movimento da Intermediação da Pessoa com Deficiência ao Mercado de
Trabalho Comparação entre os anos de 2007 e 2008 - CINPED
Tabela 9: Movimento da Intermediação da Pessoa com Deficiência ao Mercado de
Trabalho, Período: 2007 e 2008 - COEES
Tabela 10: Nível de Escolaridade por Tempo de Serviço dos Empregados dos
Supermercados da Região Metropolitana de Belém-PA.
Tabela 11: Tipos de Funções por Deficiência dos Empregados dos Supermercados
da Região Metropolitana de Belém-PA.
15
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO..............................................................................................................16
CAPÍTULO 1 - AS RELAÇÕES CAPITALISTAS E TRANSFORMAÇÃO NO MUNDO DO
TRABALHO.....................................................................................................................21
1.1 - As Mudanças no Mundo do Trabalho na Contemporaneidade........................21
1.2 - O Impacto das Transformações do Trabalho na Vida da Pessoa com
Deficiência ................................................................................................................27
1.2.1 - A Legislação: como Aríete e Escudo?........................................................ 29
1.3 - Educação Inclusiva e Preparação para o Mundo do Trabalho.........................32
1.3.1 - A Deficiência Através da História................................................................32
1.3.2 - Educação Inclusiva e a Subjetividade Capitalista.......................................34
1.3.3 - O Direito à Educação Inclusiva...................................................................35
1.3.4 - Educação Inclusiva no Estado do Pará......................................................45
CAPÍTULO 2 - A DISCUSSÃO DO OBJETO: PESSOA DEFICIENTE E
TRABALHO NO SETOR SUPERMERCADISTA NA REGIÃO METROPOLITANA
DE BELÉM...............................................................................................................48
2.1 - Um Breve Panorama do Setor Supermercadista no Pará...............................48
2.2 - O emprego de pessoas deficientes nos supermercados da RMB.................. 52
2.2.1. O perfil das pessoas deficientes inseridas no setor supermercadista na
Região Metropolitana de Belém.............................................................................. 52
CAPÍTULO
3 -
REDES
SOCIAIS E
INSERÇÃO
DE
PESSOAS
COM
DEFICIÊNCIA NO SETOR SUPERMERCADISTA NA RMB..................................75
CONSIDERAÇÕES FINAIS.....................................................................................80
REFERÊNCIAS.......................................................................................................84
ANEXOS..................................................................................................................88
16
INTRODUÇÃO
Esta monografia que tem como título “Escolarização de Pessoas com
Deficiência e Inserção no Mundo do Trabalho: Um Estudo em Supermercados da
Região Metropolitana de Belém-Pa”, constitui uma etapa conclusiva do curso de
especialização “lato sensu” Educação Profissional Tecnológica Inclusiva, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – IFMT.
A partir de verificações preliminares, identificou-se a presença significativa de
pessoas deficientes, no setor do comércio, em especial, no ramo supermercadista,
na região metropolitana de Belém, estado do Pará. Essas pessoas apresentam um
nível baixo de escolaridade, o que dificulta à sua inserção no mundo do trabalho, a
partir daí, optamos por desenvolver a pesquisa voltada para este ramo.
O despertar para esse tema surgiu da necessidade de discutir a problemática
da inclusão educacional e social de pessoas com deficiência, considerando os
seguintes aspectos: 1) escolarização (acesso ao conhecimento científico e
tecnológico apoiado na utilização de tecnologias assistivas); 2) inserção em redes
sociais de apoio (família, escola e instituições estaduais).
Utilizamos prioritariamente metodologia qualitativa e quantitativa no processo
de investigação, para delinear o perfil sócio-educacional de pessoas deficientes
inseridas no ramo supermercadista e a partir disso, identificar trajetórias
educacionais, familiares e profissionais, bem como as sociabilidades construídas
por esses atores. Esse processo qualitativo foi realizado parcialmente devido a
dificuldade na obtenção dos dados no setor privativo; que restringe a divulgação de
informações. Foram entrevistados trabalhadores desempregados que freqüentam o
setor de profissionalização e técnicos da COEES, local onde trabalho.
Como
hipótese,
considerou-se
que,
a
associação
desses
fatores
possibilitaria, ao lado do arcabouço legal e do processo de sensibilização do
empresariado local, o ingresso e permanência dessas pessoas no mercado de
trabalho, bem como, a garantia de sua empregabilidade.
17
As pesquisas quantitativas e qualitativas foram realizadas junto ao Centro de
Inclusão da Pessoa com Deficiência – CINPED/ SETER/ SINE onde foi entrevistada
uma técnica desta instituição governamental e onde foram coletados dados
estatísticos da instituição. Também recorremos ao setor de profissionalização da
Coordenadoria de Educação Especial – COEES/SEDUC, onde realizando
entrevistas com técnicos sobre o trabalho de intermediação entre as pessoas
deficientes e o local de trabalho; além disso, produzimos a seleção, tabulação e
análise de dados coletados por este setor no primeiro trimestre de 2008 em 8
supermercados da região metropolitana de Belém, com 84 deficientes empregados
neste segmento do comércio. Foram analisadas as relações de gêneros, os tipos de
deficiência, o nível de escolaridade, a faixa etária, o tempo de serviço no emprego
atual, e a realização de cursos profissionalizantes e as funções exercidas por esses
trabalhadores.
No Brasil, em especial no Estado do Pará, a inserção das pessoas com
deficiência no mundo do trabalho é muito pequena; dos 10 milhões de brasileiros
com deficiência em idade de trabalhar, apenas 2% estão inseridos no mercado
formal de trabalho. Destes, 20% ocupam empregos precários, não qualificados, com
baixos salários e sem proteção legal.
Não é por falta de leis que o deficiente brasileiro vivencia essa realidade de
precarização no mundo do trabalho. Eis, por exemplo, o que diz o Decreto 3.298, de
20/12/99, sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de
Deficiência, no artigo 2º. “Cabe (...) ao Poder Público assegurar à pessoa portadora
de deficiência o pleno exercício de seus direitos básicos, inclusive (...) ao trabalho”.
Mas adiante, no artigo 6º, o Decreto aponta como diretriz dessa política de
integração “ampliar as alternativas de inserção econômica da pessoa (...)
proporcionando a ela qualificação profissional e incorporação no mercado de
trabalho”
É preciso que a inclusão saia do papel e passe a ser construída e vivenciada
em nossa sociedade, com um sistema educacional não discriminatório, que
possibilite o acesso à educação, à formação profissional e, consequentemente, o
ingresso no mercado de trabalho, este com adequação de suas estruturas
humanas, físicas e técnicas as pessoas com deficiência.
18
No sistema capitalista, a exploração do trabalho organizada em larga escala,
segundo princípios da organização “científica” do trabalho, também conhecida como
Taylorismo e Fordismo, determinou ao longo do século XX, direta ou indiretamente,
a vida de grande parte da população. A superação desse paradigma, no último
quartel desse século impôs captura da subjetividade operária de modo integral.
Os supermercados são espaços físicos da organização do capital e do
trabalho com vistas à geração do lucro e de relações sociais em que aquele que
compra a força de trabalho se esforça para retirar o máximo de valor daquele que a
vende, em troca de um salário. Mesmo que os capitalistas não mencionem o
assunto, é este o ângulo mais importante. Por causa dele é que se organizam os
processos técnicos. Como resultado desta relação, temos de um lado, a
acumulação do capital, e de outro, muitas vezes, o massacre de seres humanos.
Todos estes aspectos, na nossa sociedade, não aparecem claramente, nem
às nossas vistas e nem à nossa compreensão. Necessário se faz, pois, romper
algumas barreiras para visualizar de alguma forma a verdade desses fatos, ou seja,
constatar como é consumida e “sucateada” a força humana com vistas à
acumulação do capital.
É neste contexto de exploração do trabalho que a força de trabalho das
Pessoas com Deficiência é absorvida, com um agravante de serem pessoas com
limitações maiores que os demais trabalhadores, que tem o seu desenvolvimento
atrasado pelos muitos séculos de isolamento e discriminação. Mesmo sabendo
dessa realidade as empresas supermercadistas, na cidade de Belém-Pa. exigem
perfis aos candidatos aos empregos, semelhantes aos exigidos pelo mercado de
trabalho na contemporaneidade para a contratação de força de trabalho: ensino
médio
completo,
curso
preferencialmente ser jovem.
profissionalizante,
experiência
comprovada
e
Como um fator complementar a esse tipo de
contratação, o candidato deve apresentar apenas uma “deficiência leve”.
Considerando as especificidades desse contexto e as peculiaridades das
pessoas deficientes que se movimentam nesse cenário é que este trabalho ora
apresentado estrutura-se desenvolve sua discussão estruturado em três capítulos:
O primeiro capítulo intitula-se: “As Relações Capitalistas no Mundo do
Trabalho”. Nele buscamos a partir dos autores Ricardo Antunes e Giovanne Alves,
abordar as relações capitalistas no mundo do trabalho, sua nova morfologia e como
19
ela se configura na contemporaneidade a partir do conceito de precarização e
reestruturação produtiva. Procuramos mostrar que esses fenômenos também se
apresentam nos supermercados por duas vias: a utilização de tecnologia
informática e a nova forma (mais racionalizada) de gestão do trabalho, que vai
implicar no processo de seleção e contratação.
Essa é a nova morfologia do
trabalho que utiliza a força de trabalho de homens e mulheres deficientes em postos
de trabalho com menor qualificação e mais baixos salários. Com isso busca-se uma
associação entre esse novo contexto do trabalho com a realidade do setor
supermercadista na Região Metropolitana de Belém-Pa.
Como subitem deste capítulo discutimos a Educação inclusiva e preparação
para o Mundo do Trabalho: o que é, como se caracteriza a educação inclusiva,
autores que a discutem; como ela se opõe ao paradigma da integração.
Apresentamos os dados do IBGE sobre deficiência no Pará; mostramos o
crescimento da oferta de vagas na educação especial no Brasil e especialmente no
Pará.
Trata-se também da subjetividade capitalista que dificulta a inclusão de
deficientes nas escolas, pois a educação produz indivíduos/sujeitos egoístas e
individualista, que não primam pela solidariedade e igualdade de direitos que
necessitam as PNEEs.
Discutem-se as teorias educacionais de Paulo Freire e Vygotsky e suas
contribuições para a formação do ser humano e sua relação com a sociedade;
como o currículo pode facilitar a aprendizagem das pessoas deficientes na escola e
alterar as possibilidades de aprendizagem e preparação para o mundo do trabalho.
O segundo capítulo, denominado: A discussão do objeto: Pessoa
deficiente e trabalho no setor supermercadista na Região Metropolitana de
Belém. Caracteriza brevemente o setor supermercadista no estado do Pará e na
Região Metropolitana de Belém. Mostra a partir das análises de (Gonçalves, 2009)
o processo de modernização pelo qual o setor passa no estado a partir da década
de 1990. Em seguida introduz a partir dos dados trabalhados, a discussão sobre o
emprego de pessoas com deficiência nos supermercados.
Discute-se o emprego de pessoas deficientes nos supermercados da RMB;
expomos os principais pontos da pesquisa, desenvolvendo a análise dos dados.
20
Trata-se da Tecnologia assistiva como meio de Inclusão no Mundo do
Trabalho e como facilitador do processo de aprendizagem na escola regular e nos
cursos profissionalizantes e apresenta-se a proposta do desenho universal como
tecnologia que pode ser utilizada por todas as pessoas com e sem deficiência, sem
necessidade de adaptação,
No terceiro capítulo, intitulado: Capital Social e Redes Sociais e Acesso ao
Emprego no Setor Supermercadista na RMB, é realizada uma associação entre
os conceitos de capital social e redes sociais com o ingresso de pessoas deficientes
no trabalho no contexto da contemporaneidade, ou seja, em um mundo do trabalho
em transformação, precário e imerso em novas tecnologias e em novas formas de
gestão.
Definem-se redes sociais, capital social e Identificam-se os elementos que
constituem essas redes de apoio (família, amigos, conhecidos, instituições
governamentais) e como elas ajudam ou não, a essas pessoas deficientes a
ingressarem e se manterem no mercado de trabalho.
21
CAPÍTULO
1
–
AS
RELAÇÕES
CAPITALISTAS
E
TRANSFORMAÇÃO NO MUNDO DO TRABALHO
1.1 - AS MUDANÇAS NO MUNDO DO TRABALHO NA CONTEMPORANEIDADE
No decorrer do século XX, o processo de acumulação capitalista baseado na
produção industrial toma vulto nunca antes imaginável. Se instaura um modelo de
sociedade que incorpora a mercadoria como valor fundante da vida social e
consolida a exploração do trabalho e do trabalhador como elemento indispensável à
produção de valor.
Neste período a nova hegemonia capitalista é alcançada com a utilização de
um paradigma produtivo baseado na produção em larga escala e na racionalização
dos processo de trabalho, denominado de fordismo/taylorismo, que domina a cena
no mundo do trabalho e invade toda a vida social. A introdução e consolidação
desse novo paradigma, apoiado, segudo (Harvey,1994), em um tripé composto pelo
Estado, pelo sindicato e pelas corporações, possibilitou que a atividade econômica
recrudescesse trazendo como conseqüência virtuosa um ciclo de estabilidade
econômica com significativa oferta de emprego e renda nos países do centro
capitalista no período do pós-guerra. Neste período de crescimento econômico e
expasão da riqueza, o trabalho e a classe trabalhadora se configuram de uma forma
peculiar. Associado a um processo de intensa exploração da força de trabalho,
estabilizam-se as relações de emprego e proteção social e legal do trabalho
possibilitando à classe trabalhadora planejar sua vida e suas relações sociais na
perspectiva de longo prazo.
Um conjunto de transformações no núcleo capitalista a partir de meados do
século XX impôs a necessidade de alteração substantiva no modelo de acumulação.
A desconstrução do tripé (Estado, corporações, sindicatos) que gerou o consenso
necessário para o desenvolvimento capitalista no século XX, não suportou mais
uma crise cíclica do capitalismo; como resposta a esta crise este modo de produção
apresentou um conjunto de transformações nas esferas da produção econômica e
das relações de poder, que a partir da década de 70 se desdobram com a
22
intensificação da mundialização do capital, de um processo de reestruturação
produtiva e da construção da hegemonia do neoliberalismo. E tudo isso trouxe
grandes e danosas conseqüências para o mundo do trabalho.
No século XXI a classe trabalhadora em muito se diferencia daquela existente
até meados do século XX; mas ao contrário do que pregam alguns teóricos de matiz
conservadora, nem o trabalho, nem a classe trabalhadora estão em vias de
desaparição, nem ontologicamente perderam seu sentido estruturante. A classe
trabalhadora hoje adquiriu um novo sentido. Nas análises de (Antunes, 2005), a
compreensão desse fenômeno no qual esta classe está imersa, requer um
alargamento conceitual que abranja a totalidade dos trabalhadores assalariados,
homens e mulheres que vivem da venda da sua força de trabalho, a incorporação
dos contingentes de trabalhadores precarizados e desempregados, constituindo
assim, um conceito ampliado de classe trabalhadora como classe-que-vive-dotrabalho.
O que se presencia hoje em termos de transformação do mundo do trabalho,
segundo (Antunes & Alves, 2004) é o desenvolvimento de um processo multiforme,
com uma diversidade de tendências marcadas fundamentalmente pelas seguintes
características:
ü
Redução do número de trabalhadores estáveis sob a égide de empregos
formais isto decorre da diminuição do proletariado industrial clássico como
conseqüência da retração do paradigma taylorista/fordista;
ü
O surgimento de um novo proletariado fabril e de serviços, em escala
mundial, imersos nas várias formas de trabalho precarizado: terceirizados,
subcontratados, trabalhadores em tempo parcial;
ü
Expansão significativa do trabalho feminino, que segundo (Antunes e Alves,
2004) “atinge mais de 40% da força de trabalho em diversos países avançados, e
que tem sido absorvido pelo capital, preferencialmente no universo do trabalho parttime, precarizado e desregulamentado”.
ü
Hipertrofia do setor de serviços, que absorve parte dos trabalhadores
excluídos da produção fabril, como decorrência da reestruturação produtiva, das
políticas neoliberais e do processo de desindustrialização e privatização.
ü
Crescente exclusão dos muito jovens do âmbito do trabalho protegido e
regulamentado;
23
ü
Exclusão dos trabalhadores considerados “idosos” pelo capital, com idade
próxima de 40 anos e que, uma vez excluídos do trabalho, dificilmente conseguem
reingresso no mercado de trabalho.
ü
Expansão do trabalho no “Terceiro Setor”, desembocando em um tipo de
ocupação alternativa destituído de proteção estatutária e legal;
ü
Crescimento do trabalho em domicílio, marcado pela precarização e
flexibilização;
Tais características são componentes desse novo cenário em que se insere o
mundo do trabalho reformulado. O esforço de compreensão desse novo contexto é
que conduz (Antunes, 2005) à elaboração de um conceito ampliado de trabalho,
contrariando a idéia neoconservadora de que o trabalho está deslocado do centro
das relações sociais no capitalismo e que, com o desenvolvimento tecnológico
permanente, perderá importância relativa para as atividades produtivas.
Essa
concepção ampliada de trabalho, segundo (Alves e Antunes, 2004)
(...) compreende a totalidade dos assalariados,
homens e mulheres que vivem da venda da sua
força de trabalho. Ela incorpora tanto o núcleo
central do proletariado industrial, os trabalhadores
produtivos que participam diretamente do processo
de criação de mais-valia e da valorização do capital
e abrange também os trabalhadores improdutivos,
cujos trabalhos não criam diretamente mais-valia,
uma vez que são utilizados como serviço, seja para
uso público, como os serviços públicos, seja para
uso capitalista. A classe trabalhadora, hoje, também
incorpora o proletariado rural, que vende a sua força
de trabalho para o capital, de que são exemplos os
assalariados
das
regiões
agroindustriais,
e
incorpora também o proletariado precarizado, o
proletariado moderno, fabril e de serviços, part-time,
que
se
caracteriza
pelo
vínculo
de
trabalho
temporário, pelo trabalho precarizado, em expansão
na totalidade do mundo produtivo. Inclui, ainda, em
nosso entendimento, a totalidade dos trabalhadores
desempregados. (p. 342).
24
Neste sentido o trabalho se reformula, mas não perde o seu caráter
ontológico.
Para compreendermos a significação ontológica do envolvimento do
trabalho sob a produção capitalista é importante lançar mão do conceito de
subsunção, utilizado por Marx no “Capítulo VI Inédito” de O Capital. O termo
“subsunção” indica e caracteriza a relação entre o trabalho e o capital. Expressa
que a força de trabalho vem a ser, ela mesma, incluída e como que transformada
em capital: o trabalho constitui o capital. Constitui-o negativamente, pois é nele
integrado no ato de venda da força de trabalho, pelo qual o capital adquire com o
uso dessa força o processo capitalista de produção.
Desde a sua origem, o modo capitalista de produção pressupõe um
envolvimento operário, ou seja, formas de captura da subjetividade operária pelo
capital, ou, mais precisamente, da sua subsunção à lógica do capital. O que muda,
como assevera (Alves, 2005) é a forma de implicação do elemento subjetivo na
produção do capital, que, sob o taylorismo/fordismo, ainda era meramente formal e
com o toyotismo tende a ser real, com o capital buscando capturar a subjetividade
operária de modo integral. Sob o signo do toyotismo, o capital não quer apenas se
apropriar da força física e da capacidade intelectual do trabalhador, ele quer se
apropriar de sua subjetividade e de seu espírito.
Se, sob o domínio do taylorismo/fordismo, como analisa (Gramsci, 1985), a
“integralização” da subsunção da subjetividade operária à lógica do capital - a
“racionalização total” -, ainda era meramente formal, já que, na linha de montagem,
as operações produtivas reduziam-se ao “aspecto físico maquinal” (p.344).; sob a
égide do toyotismo, o capital busca reconstruir até as últimas conseqüências o
“velho nexo psicofísico do trabalho profissional qualificado; busca a participação
ativa da inteligência, da fantasia, da iniciativa do trabalho, a que (Gramsci, 1985) se
refere.
De acordo com (Alves e Antunes, 2004) o fordismo expropriou e transferiu o
savoir-faire do operário para a esfera da gerência científica, para os níveis de
elaboração, o toyotismo tende a re-transferi-lo para a força de trabalho, mas o faz
visando a apropriar-se crescentemente da sua dimensão intelectual, das suas
capacidades cognitivas, procurando envolver mais forte e intensamente a
subjetividade operária. Suas idéias são absorvidas pelas empresas, após uma
análise e comprovação de sua exeqüibilidade e vantagem (lucrativa) para o capital.
25
O saber intelectual do trabalho é transferido para as máquinas informatizadas,
que se tornam mais inteligentes. Como a máquina não pode suprimir o trabalho
humano, ela necessita de uma maior interação entre a subjetividade que trabalha e
o novo maquinário inteligente. O trabalhador terá que se qualificar melhor e
preparar-se mais para conseguir trabalho gastará parte do seu “tempo livre” para
adquirir “empregabilidade”, retirando do capital a responsabilidade de qualificação
do seu empregado.
Se vivêssemos em outro modo de produção e de vida, o tempo de trabalho
poderia ser muito menor e mais afinado com o tempo de vida fora do trabalho,
ambos
dotados
de
sentido
e
fora
dos
constrangimentos
do
capital.
Estamos presenciando hoje em tantas partes do mundo e em particular na
América Latina, uma desumanização nos estratos mais penalizados pela
precarização/exclusão do trabalho, devido a alienação/estranhamento da força
humana de trabalho.
As diversas formas de "empreendedorismo", "trabalho voluntário" e "trabalho
atípico" oscilam frequentemente entre a intensificação do trabalho e sua
autoexploração. Os trabalhadores dormem sonhando com o novo "self-made man"
e acordam com o pesadelo do desemprego. Empolgam-se pela falácia do
empresário-de-si-mesmo, mas esbarram cada vez mais na ladeira da precarização.
Com a transformação tecnológica estamos presenciando um processo
histórico de desintegração do trabalho, que se dirige para um aumento do
antagonismo, o profundamento das contradições do capital. Quanto mais o sistema
tecnológico da automação e das novas formas de organização do trabalho avança,
mais a alienação tende em direção a limites absolutos, aumentando os focos de
contradição entre os desempregados e a sociedade como um todo, entre a
“racionalidade” no âmbito produtivo e a “irracionalidade” no universo Societal ,
aumentando os conflitos sociais.
Os que têm emprego trabalham muito, sob o sistema de "metas",
"competências", "qualificações", "empregabilidades" etc. E depois de cumprirem
direitinho o receituário, vivem a cada dia o risco e a iminência do não trabalho.
Há uma nota tristemente confluente: como os assalariados que só dispõem de seu
labor poderão sobreviver neste mundo sem trabalho e sem salário?
26
É neste cenário de transformação do mundo do trabalho que esta pesquisa se
inscreve.
Analisamos o processo de inserção profissional de pessoas com
deficiência no ramo de supermercados na Região Metropolitana de Belém.
Consideramos que neste ramo do comércio varejista, instaura-se no decorrer das
duas
últimas
décadas
um
processo
de
modernização,
que
implica
fundamentalmente em utilização de tecnologia informática e um reordenamento das
relações de trabalho apontando para a profissionalização da gestão.
Estas
mudanças ocorrem em um momento de efervescência da luta por inclusão social
das pessoas com deficiência, que ocorre também em escala mundial e que produz
seus impactos no âmbito nacional e local. E um dos pontos importante dessa pauta
de inclusão é a luta pelo emprego como parte do direito à cidadania.
O ramo supermercadista é um sub-setor da economia que responde
positivamente a esta demanda por empregos, oriundo dos movimentos políticos que
agregam as pessoas com deficiência no Pará.
Hoje, na RMB este setor é
responsável pelo emprego de um significativo conjunto de trabalhadores com algum
tipo de deficiência e é neste contexto de modernização e competitividade
permanente em que as grandes redes de supermercados locais estão imersas, que
as pessoas com deficiência buscam seus espaços no mercado de trabalho. E esta
pesquisa se lança neste cenário onde atuam os trabalhadores com deficiência na
tentativa de compreender este movimento.
1.2 - O IMPACTO DAS TRANSFORMAÇÕES DO TRABALHO NA VIDA DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Neste trabalho consideramos os supermercados como um dos espaços físicos
de organização do capital e de organização do trabalho com vistas à geração do
lucro. Neste espaço aquele que compra a força de trabalho se esforça para retirar o
máximo de valor daquele que a vende em troca de um salário. Mesmo que os
capitalistas não mencionem é este o ângulo mais importante dessa relação, pois é a
partir daí que se desdobra a acumulação de capital.
27
Todos estes aspectos, na nossa sociedade, não aparecem claramente, nem
às nossas vistas e nem à nossa compreensão.
É necessário romper algumas
barreiras para visualizar de alguma forma a verdade desses fatos, ou seja,
constatar como é consumida a força de trabalho humana sob a forma de
mercadoria.
A incapacidade de o capitalismo absorver toda a mão de obra se tornou
evidente, com a massa de desempregados ou de pessoas que exercem atividades
informais - apesar de nunca ter sido objetivo do capitalismo a absorção plena dos
trabalhadores. O capitalismo moderno tornou-se perseguidor de estratégias de
otimização, através das quais a segregação/exclusão acabou sendo uma de suas
conseqüências mais inerentes. (Moraes 2006).
Estudo realizado pela FEBRABAN- (Federação Brasileira de Bancos, 2006)
constatou que, em todo o país, 52% dos indivíduos com deficiência estão inativos.
Quanto ao vínculo empregatício, a pesquisa demonstra que dentre as pessoas com
deficiência que estão no mercado de trabalho, apenas 10,4% possuem Carteira de
Trabalho e Previdência Social (CTPS) assinada.
Diante de um contexto de precarização e flexibilização das relações
trabalhistas, apontados pelas estatísticas, a inserção de pessoas com deficiência no
mercado de trabalho, cobrada como uma solução de cidadania torna-se uma
situação
problemática
de
caráter
relevante
para
a
análise
sociológica,
principalmente por ser um fenômeno que ocorre em uma região periférica.
A maioria dos dados da pesquisa refere-se as oito maiores redes de
supermercados da RMB, e foram coletados por meio de questionários aplicados
pelos técnicos do setor de profissionalização da Coordenadoria de Educação
Especial-COEES vinculada à Secretaria de Estado de Educação do Pará – SEDUCPa, junto a 84 pessoas com deficiência empregadas no ramo supermercadista.
Estes dados, em linhas gerais nos permitem estabelecer um paralelo com
alguns fatores constitutivos do “novo e precário mundo do trabalho” analisado por
(Antunes e Alves, 2004, Antunes,2005).
Inicialmente, é possível destacar a absorção do trabalho de mulheres com
deficiência exercendo funções nos supermercados. Embora haja uma prevalência
do trabalho masculino (63%), principalmente em trabalhos onde a escolaridade e
28
qualificação não são dispensáveis, a força de trabalho feminina continua ganhando
espaço com (37%) do conjunto investigado.
Uma segunda tendência presente no mundo do trabalho e identificada nos
dados de nossa pesquisa diz respeito à crescente exclusão dos muito jovens, que já
atingiram a idade de ingresso no mercado de trabalho e daqueles considerados
idosos, com idade próxima de 40 anos. As pessoas deficientes contratadas pelo
setor supermercadista em sua maior freqüência ocupam a faixa etária de 26 a 35
anos (36%) o que vem a confirmar neste nicho a tendência do mundo do trabalho
na contemporaneidade.
A terceira tendência verificada em nossa pesquisa diz respeito à cobrança por
escolaridade e qualificação profissional do trabalhador, como pré-requisito para o
ingresso no emprego. Com isso as empresas se eximem da responsabilidade pela
qualificação de seu quadro de funcionários e transfere para o empregado a
responsabilidade de garantir sua empregabilidade. Embora este tipo de exigência
seja um fato, constatamos que mesmo tendo cursos de qualificação as pessoas
com deficiência geralmente ocupam funções operacionais em que a qualificação
profissional é totalmente dispensável, como desenvolveremos melhor no capítulo
seguinte.
1.2.1 - A LEGISLAÇÃO: COMO ARÍETE E ESCUDO?
No campo jurídico já existe um arcabouço legal, declarações, convenções e
leis importantes foram aprovadas visando à inserção de pessoas com deficiência no
mercado de trabalho. Foi uma construção paulatina da garantia jurídica do direito ao
trabalho para as pessoas com deficiência.
A compreensão sobre a deficiência, em geral, bem como a compreensão
sobre as pessoas com deficiência, em particular, tem se modificado no decorrer da
História. Um processo contínuo de mudanças dos valores trouxe como
conseqüência a mudança de paradigmas que permeiam e caracterizam a relação
das sociedades com esse segmento populacional.
29
Há que se registrar que se encontra em efetivação, no país, um movimento
cada vez mais freqüente e abrangente de criação de ambientes e contextos
inclusivos, particularmente, nas áreas de educação e do trabalho.
A Constituição Federal, bem como outros documentos legislativos asseguram
direitos iguais ao cidadão brasileiro que tenha uma deficiência; o discurso social, em
geral, também tem se caracterizado pela defesa desses direitos. Entretanto, muito
ainda precisa ser feito para que possamos constatar que todas as pessoas com
deficiência em nosso país, estejam realmente usufruindo seus direitos à educação,
à saúde, ao trabalho, enfim, em todas as instâncias da vida social.
O Artigo 23 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, sancionada pela
Organização das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948 estabeleceu o
trabalho como direito humano fundamental: “Todo homem tem direito ao trabalho, à
livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção
contra o desemprego”.
O respeito a esse direito é essencial para o fortalecimento e o
desenvolvimento de qualquer sociedade e tem sido objeto de uma das mais árduas
lutas no mundo ocidental. No Brasil constata-se, entretanto, que embora o número
de postos de trabalho tenha estado em curva ascendente, de 1999 a 2001
(Ministério do Trabalho e Emprego, 2002) provocando uma desaceleração no nível
de ocupação (nos últimos 12 meses cresceu 3,0%, intensidade menor do que a
verificada, na mesma base de comparação, nos três meses anteriores e em
setembro de 2006) e que a legislação brasileira, em seu Decreto nº. 3.298/99
preveja o acesso da pessoa com deficiência à educação profissional, “a fim de obter
habilitação profissional que lhe proporcione oportunidades de acesso ao mercado
de trabalho” (Art. 28), “a inserção da pessoa portadora de deficiência no mercado
de trabalho ou sua incorporação ao sistema produtivo mediante regime especial de
trabalho protegido” (Art. 34), a contratação de dois a cinco por cento dos cargos de
uma empresa com mais de 100 empregados, com beneficiários da Previdência
Social reabilitados ou com pessoa portadora de deficiência habilitada (Art. 36),
grande parte dessas pessoas ainda continuam excluídas do mercado formal de
trabalho.
Segundo Maria Salete Aranha, a adequação às cotas legais já fixadas deveria,
em tese, dobrar o emprego formal de pessoas com deficiência, gerando 518 mil
30
novos postos de trabalho. Ao analisar dados sobre o emprego de pessoas com
deficiência, a partir da “lei de cotas”, verificamos que 45% do emprego formal estão
em empresas de menor porte, não sujeitas à legislação. Estabelecimentos com
menos de 100 funcionários, que por lei não tem obrigação de contratar pessoas
com deficiência apresentam uma taxa média de emprego de pessoas com
deficiência de 1,05%, inferior ao conjunto de empresas. Isto pode ser percebido
como um sinal da pressão que a lei exerce sobre as empresas de maior porte.
Essas, por sua vez, estão longe de se adequar à lei. As empresas que empregam
de 100 a 200 funcionários são responsáveis por 8,5% do emprego formal e são
obrigadas a reservar 2% de seus postos de trabalho para pessoas com deficiência,
apresentam taxa média de emprego para essas pessoas de 2,7%. Nas empresas
201 a 500 funcionários, responsáveis por 12% do emprego formal, verifica-se uma
taxa de emprego de pessoas com deficiência de 2,9%, contra a cota exigida por lei
de 3%. Nas empresas de 501 a 1.000 funcionários, responsáveis por 8,6% dos
postos de trabalho formais, observa-se uma taxa de emprego de pessoas com
deficiência de 2,8%, quando a cota exigida é de 4%. É observado na empresas com
mais de 1.000 funcionários, 3,6% de taxa de emprego para pessoas com deficiência
contra os 5% exigidos (Aranha, 2007).
Em 1993, o Decreto nº 914, de 6 de setembro, instituiu a Política Nacional
para a lntegração da Pessoa Portadora de Deficiência, estabeleceu como diretriz,
em seu Capítulo III, Artigo VIII, “proporcionar ao portador de deficiência, qualificação
profissional e incorporação no mercado de trabalho”.
De acordo com este
documento:
§2º. Considera-se pessoa portadora de deficiência habilitada àquela que concluiu
curso de educação profissional de nível básico, técnico ou tecnológico, ou curso
superior, com certificação ou diplomação expedida por instituição pública ou
privada, legalmente credenciada pelo Ministério da Educação ou órgão equivalente,
ou aquela com certificado de conclusão de processo de habilitação ou reabilitação
profissional fornecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
§3º. Considera-se também, pessoa portadora de deficiência habilitada àquela que,
não tendo se submetido a processo de habilitação ou reabilitação, esteja capacitada
para o exercício da função.
31
§4º. A pessoa portadora de deficiência habilitada nos termos dos §§ 2º e 3º deste
artigo poderá recorrer à intermediação de órgão integrante do sistema público de
emprego, para fins de inclusão laboral na forma deste artigo.
§5º. Compete ao Ministério do Trabalho e Emprego estabelecer sistemática de
fiscalização, avaliação e controle das empresas, bem como instituir procedimentos
e formulários que propiciem estatísticas sobre o número de empregados portadores
de deficiência e de vagas preenchidas para fins de acompanhamento do disposto
no caput deste artigo.
Diante de tantos direitos expressos na legislação cumpre agora garanti-los.
Paradoxalmente, o que prevalece são as inúmeras dificuldades de inserção social,
vivenciadas pelas pessoas com deficiência, que todo o arcabouço legal ainda não é
capaz de concretizar.
1.3 - EDUCAÇÃO INCLUSIVA E PREPARAÇÃO PARA O MUNDO DO
TRABALHO
1.3.1 – A DEFICIÊNCIA ATRAVÉS DA HISTÓRIA
Na Antiguidade as atividades econômicas que definiam a relação do homem
com a sua realidade eram representadas pela agricultura, pela pecuária e pelo
artesanato. A deficiência, nessa época, inexistia enquanto problema, sendo que às
crianças que apresentavam deficiências imediatamente detectáveis, a atitude
adotada era a da “exposição”, ou seja, o abandono ao relento, até a morte. (Aranha,
1979; Pessotti)
Na Idade Média, as sociedades passaram a se estruturar em feudos,
mantendo ainda como atividades econômicas: a agricultura, a pecuária e o
artesanato. Em função da disseminação das idéias cristãs, o diferente não produtivo
(pessoa com deficiência) adquiriu, nesse momento histórico, “status” humano, já
que passou a ser considerado também possuidor de uma alma. Sendo assim, não
mais se fazia aceitável seu extermínio. Gradativamente, sua custódia e cuidado
passaram a ser assumidos pela família e pela Igreja.
32
O início da Revolução Burguesa, no final do século XV, caracterizou-se por
uma revolução de idéias, mudando o modo clerical de se ver o homem e a
sociedade. Isso trouxe em seu bojo a mudança no sistema de produção, a
derrubada das monarquias, a queda da hegemonia da Igreja Católica e uma nova
forma de produção representada pelo capitalismo mercantil. Iniciou-se, então, a
formação dos Estados Modernos, caracterizados por uma nova divisão social do
trabalho, iniciando o processo de estabelecimento de contratos de trabalho entre os
donos dos meios de produção e os operários, que passaram a vender sua força de
trabalho. Neste contexto, começaram a ser formalmente tidos como deficientes os
indivíduos não produtivos que oneravam a sociedade, no que se refere ao seu
sustento e manutenção. Na eventualidade de atenção a essas pessoas, este se
constituía do uso da alquimia e da magia. (Aranha, 2007)
O avanço no caminhar da Medicina favoreceu a leitura organicista da
deficiência, com as propostas de Paracelso, Cardano e Willis (Pessotti, 1984), a
partir das quais a demência e a amência deixaram de ser vistas como problemas
teológico e moral e passam a ser vistas como problema médico. Começaram a
surgir os primeiros hospitais psiquiátricos instituiu as bases do primeiro paradigma
que passou, gradativamente, a caracterizar formalmente as relações das
sociedades ocidentais com o segmento populacional constituído pelas pessoas com
deficiência: o paradigma da Institucionalização. (Aranha, 2007)
Desde seu início,
este consistiu da retirada das pessoas de suas comunidades de origem e sua
manutenção em instituições residenciais segregadas, denominadas Instituições
Totais, em localidades distantes de suas famílias (Polloway et. al., 1996). Pessoas
com deficiência mental viveram ou foram mantidas em isolamento relativo e, muitas
vezes absoluto, do resto da sociedade.
O passar dos séculos testemunhou o fortalecimento do modo de produção
capitalista através de mudança para o capitalismo comercial, a não produtividade
continuou valorada negativamente, integrando o processo de avaliação social dos
indivíduos. Nos séculos XVII e XVIII multiplicaram-se as leituras sobre a deficiência
enquanto
fenômeno,
encaminhando
uma
especialmente
grande
nas
diversidade
áreas
de
médica
atitudes
e
sociais:
educacional,
desde
institucionalização em conventos e hospícios, até o ensino especial segregado.
a
33
No século XIX, o modo de produção capitalista continuou a se fortalecer,
mantendo o sistema de valores e de normas sociais. Tornou-se necessária a
estruturação de sistemas nacionais de ensino e de escolarização para todos, com o
objetivo de formar cidadãos produtivos e a mão de obra necessária para a
produção. A atitude de responsabilidade pública pelas necessidades da pessoa com
deficiência começou a se desenvolver, embora se mantivesse ainda a tendência de
manter a instituição fora do setor público, sob a iniciativa e sustentação do setor
privado.
No século XX, implantou-se o capitalismo moderno, financeiro, monopolizado.
Este se caracterizou pelo surgimento dos grandes capitalistas, detentores do poder
que passaram a definir a força de trabalho da qual necessitavam para alcançar os
objetivos de aumento do capital.
A questão da integração social das minorias e, dentre elas a das pessoas com
deficiência, surgiu nesse contexto em meados do século XX, especialmente após as
duas grandes guerras. A criação de um grande contingente de pessoas com
deficiência aliada ao movimento de defesa dos direitos humanos e às críticas
severas às conseqüências da institucionalização, então divulgadas (Braddock,
1978, Bradley, 1977, Goffman, 1962), determinou o questionamento das relações
mantidas pelas sociedades ocidentais com os cidadãos com deficiência.
Especialmente nos países mais atingidos pelos efeitos das guerras, o número de
cidadãos que passaram a necessitar de assistência e de condições para reassumir
uma ocupação rentável aumentou muito. Por outro lado, seu retorno ao mundo
ocupacional propiciou uma demonstração, em ampla escala, do potencial de
trabalho das pessoas que apresentavam uma deficiência. (Aranha, 2007)
Fortaleceu-se, aos poucos, a convicção de que as pessoas com deficiência
podiam trabalhar e queriam exercer voz ativa na sociedade. Os estados passaram
gradativamente a reconhecer sua responsabilidade no cuidado a esse segmento
populacional, no que se referia a suas necessidades de educação e de saúde.
34
1.3.2 - EDUCAÇÃO INCLUSIVA E A SUBJETIVIDADE CAPITALISTA
Cada tipo de sociedade tem seus valores dominantes e estabelece relações
de poder, o que está prescrito, o que pode e o que não pode ser feito. Denomina-se
a essas regras, que são implícitas em qualquer forma de organização humana, de
Instituições.
Segundo Margarete Amorim todas as instituições/organizações se interrelacionam, se influenciam e são influenciadas por cada conjuntura sócio-política,
econômica, cultural e ambiental; e pelos avanços tecnológicos atuais. A esse
conjunto de instituições, organizações e equipamentos (o Estado, o partido político,
a igreja, a educação formal e informal e etc...) é chamado de subjetividade.
A subjetividade dominante em nossa sociedade capitalista é a que privilegia o
individualismo, o consumo, o lucro, a propriedade privada, os resultados imediatos,
a concorrência, a concentração de renda. Essas características convivem com uma
indiferença com relação à miséria, a fome, a exclusão... Pode-se também
denominá-la de subjetividade capitalista.
A subjetividade capitalista pode ser conservada ou contestada. Na lógica
conservadora vai ocorrer a reprodução da subjetividade para a manutenção do
sistema vigente.
A subjetividade capitalista dificulta a inclusão de deficientes nas escolas, pois
a educação produz indivíduos/sujeitos egoístas e individualista, que não primam
pela solidariedade e igualdade de direitos que necessitam as PNEEs (Pessoas com
Necessidades Educacionais Especiais). O processo de aprendizagem mais lento
dos mesmos não é compatível com a concorrência que é estimulada pela
subjetividade capitalista. Muitas vezes nós, professores, contribuímos para a
reprodução da ideologia dominante capitalista com nossas práticas pedagógicas;
quando nos preocupamos mais com a nota, em correr com o conteúdo e
esquecemos que o aluno é um ser humano e que precisa ser debatido com ele a
construção do conhecimento, as suas dificuldades para avançar enquanto cidadão
e estimular a análise e a sua participação na sociedade em que vive.
Uma proposta educativa onde há espaço para a diferença, ou seja, para a
inclusão de deficientes, negros, pobres, homossexuais e etc... não pode se dá com
base nos parâmetros da sociedade capitalista, se faz necessários a destruição da
35
mesma e construção de uma sociedade alternativa
onde as subjetivações
aconteçam em nosso dia-a-dia, ou seja, ações transformadoras e críticas da
subjetividade capitalista. O conteúdo curricular e as práticas pedagógicas tem que
se voltar para a formação de indivíduos/sujeitos críticos, solidários, cooperativos,
livres, inovadores, que lutem por uma sociedade igualitária, mais digna e mais
democrática, onde o cidadão possa exercer seus direitos; caso contrários a escola
não mudará, pois ela é uma instituição, como as outras, reprodutora da sociedade
em que está inserida.
1.3.3 – O DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Em 13 de dezembro de 2006, a Assembléia Geral da Organização das
Nações Unidas (ONU) aprovou o texto da Convenção sobre os Direitos das
Pessoas com Deficiência. No Artigo 24, a Convenção trata do “direito à
educação”.
A inclusão escolar é o processo de adequação da escola para que todos os
alunos possam receber uma educação de qualidade, cada um a partir da realidade
com que ele chega à escola, independentemente de raça, etnia, gênero, situação
socioeconômica, deficiências etc. É a escola que deve ser capaz de acolher todo
tipo de aluno e de lhe oferecer uma educação de qualidade, ou seja, respostas
educativas compatíveis com as suas habilidades, necessidades e expectativas. Por
sua vez, a integração escolar é o processo tradicional de adequação do aluno às
estruturas física, administrativa, curricular, pedagógica e política da escola. A
integração trabalha com o pressuposto de que todos os alunos precisam ser
capazes de aprender no nível pré-estabelecido pelo sistema de ensino.
No caso
de alunos com deficiência (intelectual, auditiva, visual, física ou múltipla), a escola
comum condicionava a matrícula a uma certa prontidão que somente as escolas
especiais (e, em alguns casos, as classes especiais) conseguiriam produzir.
36
O termo ‘necessidades especiais’ não substitui a palavra ‘deficiência’, como se
imagina. A maioria das pessoas com deficiência pode apresentar necessidades
especiais (na escola, no trabalho, no transporte etc.), mas nem todas as pessoas
com necessidades especiais têm deficiência. As necessidades especiais são
decorrentes de condições atípicas como, por exemplo: deficiências, insuficiências
orgânicas, transtornos mentais, altas habilidades, experiências de vida marcantes
etc. Estas condições podem ser agravadas e/ou resultantes de situações
socialmente excludentes (trabalho infantil, prostituição, pobreza ou miséria,
desnutrição, saneamento básico precário, abuso sexual, falta de estímulo do
ambiente e de escolaridade). Nos limites deste trabalho adotaremos o termo pessoa
com deficiência como categoria de análise, para nos referirmos aos trabalhadores
empregados nos supermercados da RMB. Esta escolha se pauta em dois motivos:
o primeiro é que a categoria pessoa deficiente assume uma dimensão política no
âmbito do movimento social que organiza essas pessoas; em segundo lugar, e
associado a isso, esta escolha identifica a pessoa que goza de proteção legal
complementar, para obtenção e garantia de seus direitos de cidadão.
Outros dois conceitos controvertidos e mutuamente excludentes que no
âmbito desta discussão são os seguintes: integração e inclusão.
Estes dois
conceitos, tratados como paradigmas que se sucedem ao longo do tempo, têm
adquirido força em discussões na área da educação.
Na integração escolar, os alunos com deficiência eram o foco da atenção. Na
inclusão escolar, o foco se amplia para os alunos com necessidades especiais (dos
quais alguns têm deficiência), já que a inclusão traz para dentro da escola toda a
diversidade humana.
A seguir, parágrafos e letras do Artigo 24 da Convenção sobre os Direitos
das Pessoas com Deficiência serão mencionados entre colchetes após os
comentários.
Em primeiro lugar, a Convenção defende um sistema educacional inclusivo
em todos os níveis [§ 5]. Em suas linhas, percebemos que a educação inclusiva é o
conjunto de princípios e procedimentos implementados pelos sistemas de ensino
para adequar a realidade das escolas à realidade do alunado que, por sua vez,
deve representar toda a diversidade humana. Nenhum tipo de aluno poderá ser
rejeitado pelas escolas [§ 2, “a”]. As escolas passam a ser chamadas inclusivas no
37
momento em que decidem aprender com os alunos o que deve ser eliminado,
modificado, substituído ou acrescentado no sistema escolar para que ele se torne
totalmente acessível [§ 1; § 2, “b” e “c”; § 5]. Isto permite que cada aluno possa
aprender mediante seu estilo de aprendizagem e com o uso de todas as suas
inteligências [§ 1, “b”]. Portanto, a escola inclusiva percebe o aluno como um ser
único e ajuda-o a aprender como uma pessoa por inteiro [§ 1, “a”].
Para a Convenção, um dos objetivos da educação é a participação efetiva das
pessoas com deficiência em uma sociedade livre [§ 1, “c”; § 3], o que exige a
construção de escolas capazes de garantir o desenvolvimento integral de todos os
alunos, sem exceção.
Uma escola em processo de modificação sob o paradigma da inclusão é
aquela que adota medidas concretas de acessibilidade [§ 2, “d” e “e”; § 4]. Quem
deve adotar estas medidas? Professores, alunos, familiares, técnicos, funcionários,
demais componentes da comunidade escolar, autoridades, entre outros. Cada uma
destas pessoas tem a responsabilidade de contribuir com a sua parte, por menor
que seja, para a construção da inclusividade em suas escolas. Exemplos:
Arquitetura. Ajudando a remover barreiras físicas ao redor e dentro da
escola, tais como: degraus, buracos e desníveis no chão, pisos escorregadios,
portas estreitas, sanitários minúsculos, má iluminação, má ventilação, má
localização de móveis e equipamentos e etc. [§ 1; § 2, “b” e “c”].
Comunicação. Aprendendo o básico da língua de sinais brasileira (Libras)
para se comunicar com alunos surdos; entendendo o braille e o sorobã para facilitar
o aprendizado de alunos cegos; usando letras em tamanho ampliado para facilitar a
leitura para alunos com baixa visão; permitindo o uso de computadores de mesa
e/ou notebooks para alunos com restrições motoras nas mãos; utilizando desenhos,
fotos e figuras para facilitar a comunicação para alunos que tenham estilo visual de
aprendizagem e etc. [§ 3, “a”, “b” e “c”; § 4]
Métodos, técnicas e teorias. Aprendendo e aplicando os vários estilos de
aprendizagem; aprendendo e aplicando a teoria das inteligências múltiplas;
utilizando materiais didáticos adequados às necessidades especiais e etc. [§ 1; § 2;
§ 3 e § 4].
Instrumentos. Adequando a forma como alguns alunos poderão usar o lápis,
a caneta, a régua e todos os demais instrumentos de escrita, normalmente
38
utilizados em sala de aula, na biblioteca, na secretaria administrativa, no serviço de
reprografia, na lanchonete e etc., na quadra de esportes e etc. [§ 3, “a” e “c”; § 4]
Programas. Revendo atentamente todos os programas, regulamentos,
portarias e normas da escola, a fim de garantir a eliminação de barreiras invisíveis
neles contidas, que possam impedir ou dificultar a participação plena de todos os
alunos, com ou sem deficiência, na vida escolar [§ 1].
Atitudes. Participando de atividades de sensibilização e conscientização,
promovidas dentro e fora da escola a fim de eliminar preconceitos, estigmas e
estereótipos, e estimular a convivência com alunos que tenham as mais diversas
características atípicas (deficiência, síndrome, etnia, condição social e etc.) para
que todos aprendam a evitar comportamentos discriminatórios. Um ambiente
escolar (e também familiar, comunitário e etc.) que não seja preconceituoso
melhora a auto-estima dos alunos e isto contribui para que eles realmente
aprendam em menos tempo e com mais alegria, mais motivação, mais cooperação,
mais amizade e mais felicidade [§ 4] (SASSAKI, 2007).
Em 1994, a CORDE (Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa
Portadora de Deficiência) em seu documento “Subsídios para Planos de Ação dos
Governos Federal e Estaduais na Área de Atenção ao Portador de Deficiência”,
recomendou “a criação, no Ministério do Trabalho, de núcleo para implementação
de programas de formação profissional e de inserção da pessoa portadora de
deficiência no mercado de trabalho”. Propôs também,
a garantia, à pessoa portadora de deficiência, de
acesso ao ensino pré - escolar, de 1.º 2.º e 3.º graus e
profissionalizante, no sistema regular e centros de
educação especial, reconhecendo o princípio de
igualdade de oportunidades educativas e o incentivo
de ações que fomentem o trabalho apoiado voltado
para a preparação profissional do portador de
deficiência (V, 2.2). (Aranha, 2007)
Este processo teve importante continuidade com a publicação do Decreto n.º
3.298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamentou a Lei n.º 7.853, de 24 de
outubro de 1989, que dispõe sobre a Política Nacional para Integração da Pessoa
Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras
39
providências. Optou-se pela transcrição de alguns artigos que tratam da questão do
trabalho da pessoa com deficiência, neste capítulo, como subsídio para a reflexão
do leitor.
Art. 28. O aluno portador de deficiência matriculado ou egresso do ensino
fundamental ou médio, de instituições públicas ou privadas terá acesso à educação
profissional a fim de obter
habilitação profissional
que
lhe
proporcione
oportunidades de acesso ao mercado de trabalho.
§1º. A educação profissional para a pessoa portadora de deficiência será
oferecida nos níveis básico, técnico e tecnológico; em escola regular, em
instituições especializadas e nos ambientes de trabalho.
§2º. As instituições públicas e privadas que ministram educação profissional
deverão obrigatoriamente, oferecer cursos profissionais de nível básico à pessoa
portadora de deficiência, condicionando a matrícula à sua capacidade de
aproveitamento e não a seu nível de escolaridade.
§3º. Entende-se por habilitação profissional o processo destinado a propiciar à
pessoa portadora de deficiência, em nível formal e sistematizado, aquisição de
conhecimentos e habilidades especificamente associados à determinada profissão
ou ocupação.
§4º. Os diplomas e certificados de cursos de educação profissional, expedidos
por instituição credenciada pelo Ministério da Educação ou órgão equivalente terão
validade em todo o território nacional.
Art. 29. As escolas e instituições de educação profissional oferecerão, se
necessário, serviços de apoio especializado para atender às peculiaridades da
pessoa portadora de deficiência tais como:
I. Adaptação dos recursos instrucionais: material pedagógico, equipamento e
currículo;
II. Capacitação dos recursos humanos: professores, instrutores e profissionais
especializados; e
III. Adequação dos recursos físicos: eliminação de barreiras arquitetônicas,
ambientais e de comunicação.
As barreiras para a inclusão de deficientes talvez estejam mais em nossas
cabeças do que em problemas efetivos. Como durante muito tempo os deficientes
estiveram segregados, a sociedade acabou por reforçar seus preconceitos e nos
40
acostumamos a mantê-los sempre isolados e marginalizados. O que contribui em
grande parte para a sua exclusão social, ou seja, o problema da inserção dos
deficientes no mercado de trabalho não é um fator individual, mas sim coletivo.
Depois de tantos séculos de discriminação e desumanização da pessoa com
deficiência, a sociedade brasileira deveria ter avançado com relação a sua inclusão
social, no entanto, os dados publicados na revista Nova Escola de uma pesquisa
realizada no 1º semestre de 2009, pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômicas
(FIPE) em convênio com o Instituto Nacional de Estudos em Pesquisa Educacionais
Anísio Teixeira (INEP) sobre Intolerância com as Diferenças em 500 escolas
públicas de todo país, apresentou o índice geral de preconceito com deficientes nas
escolas regulares de 96,5% e alcança 96,8% dos alunos e 87,4% dos docentes.
A não aceitação desses cidadãos no âmbito escolar demonstra que a
sociedade quer o deficiente isolado em suas escolas especializadas; o governo
precisa investir mais em políticas públicas de formação da comunidade escolar.
A política educacional no Estado do Pará vai ao encontro da Lei Nº. 9.394/96
da LDB no que tange ao atendimento especializado às PNEEs (Pessoas com
Necessidades Educacionais Especiais) tem que ocorrer preferencialmente na rede
regular de ensino, mas vai de encontro ao art. 59, I- que diz que currículos,
métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, tem que atender
às necessidade dos PNEEs, o que não ocorre nas classes comuns além do
pequeno percentual de professores capacitados para atender a clientela especial
(art.59,III), o que dificulta a inclusão dos educandos, contribuindo para o não
atingimento do nível esperado para a conclusão do nível fundamental, diminuindo a
chance de prosseguirem os estudos no nível médio e superior e a inserção no
mercado de trabalho ( parágrafo IV).
Trabalho em uma escola municipal em Ananindeua, no ensino regular de 5ª a
8ª série há 15 anos e no Estado há 16 anos. Só passei a trabalhar com alunos com
necessidades educacionais especiais a cerca de sete anos atrás e posso confirmar
o que demonstra a pesquisa divulgada pelo MEC (Ministério da Educação e
Cultura) sobre a expansão das matrículas na educação especial na rede municipal
e estadual. Com o passar dos anos o nº de educando vem aumento nas salas de
ensino regular, tanto no ensino fundamental quanto no ensino médio, nas escolas
municipais e estaduais. Isso é muito bom já podemos considerar como um avanço,
41
pois até bem pouco tempo, se tínhamos alunos com necessidade educacionais
especiais não sabíamos. Com a propaganda do governo os pais já se dirigem a
escola para matricular os seus filhos, embora algumas não aceitem.
Apesar desses primeiros passos, as escolas públicas não oferecem as
mínimas condições que garanta o acesso a uma educação de qualidade, pois a
grande maioria não possui recursos específicos para cada tipo de deficiência, até
mesmo para os ditos “normais”.
Não basta garantir escola para todos, há necessidade de se promover uma
educação de qualidade para todos, dentro das necessidades específicas de cada
educando, do contrário o sucesso não será atingido.
As políticas públicas têm que enfrentar as desigualdades sociais e trabalhar
de forma articulada entre as várias instâncias da administração pública visando o
bem-estar social, que é papel do Estado, enquanto gestor, legislador e normatizador
da sociedade. A ele cabe esta articulação entre educação, saúde, habitação,
trabalho, segurança e etc., pois o cidadão não resolve toda a sua problemática
social apenas freqüentando a escola, mas tendo o conjunto de suas necessidades
atendidas, ai sim a educação atingirá os seus objetivos.
A gestão democrática é uma alternativa para tenta minimizar esses problemas
sociais, a partir da participação da sociedade civil nas diversas esferas de governo,
tendo uma administração popular, escutando os que mais precisam do poder
público e sabem de suas necessidades. Ninguém melhor que os próprios PNEEs
para dizerem como promover políticas públicas que correspondam aos seus
anseios, a população precisa ser escutada e atendida. A escola necessita que
sejam assegurados, dentro outros aspectos, autonomia administrativa, financeira e
pedagógica, para que ocorram mudanças de fato, de acordo com as necessidades
de sua comunidade, assim acontecendo a educação para todos.
Se o governo deseja que de fato ocorra predominantemente o atendimento
escolar, com qualidade e sucesso para as PNEEs na rede regular de ensino,o
financiamento de verbas públicas tem que aumentar de forma bastante considerável
, pois é preciso prever os custos adicionais ou subvinculados que serão necessários
aos projetos de atendimento educacional especializado oferecidos na escola
comum ou em outros espaços; como investir na admissão e qualificação de
profissionais bem como a provisão de materiais
e equipamentos específicos e
42
atacar os baixos salários, a ausência de adequado plano de carreira, a rotatividade
de professores.
Faltam os representantes do Estado saírem um pouco mais do discurso que
somente a educação levará o país a um desenvolvimento econômico e humano,
que hoje é freqüente no período das eleições e partir para ações concretas quando
são eleitos. A contradição é sentida quando vemos nos seus orçamentos a verba
destinada a educação e mais indecente ainda o percentual que é destinado a
educação especial, é um dos menores, não dá para atender o básico das
necessidades. Por isso não vamos deixar tudo nas mãos desses interesseiros “A
inclusão exige igualdade social: compromisso de TODOS (as) para TODOS (as)”.
A inclusão social é processo no quais todos os inseridos precisam buscar
soluções juntos, deixando o individualismo de lado, quebrando as barreiras
impostas a nós pela sociedade capitalista em que vivemos. Se o sistema
educacional sofre total influência da sociedade em que está inserido, então
precisamos destruir esta sociedade e nos libertar da força coercitiva da mesma,
para que enfim sejamos livres para colocarmos em prática essas teorias
revolucionárias.
“Educação para todos” é princípio constitucional e deveria ser compromisso
político de todo governo e um forte instrumento de promoção da cidadania.
O compromisso do governo com suas políticas públicas limita-se em ampliar o
número de vagas no sistema escolar, não se preocupando com seu o dever de
promover o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para a cidadania e
qualificação para o trabalho (capítulo V da LDBEN).
A política educacional tem que ser pautada em diretrizes como: qualidade
social da educação, acesso e permanência na escola com sucesso, valorização e
qualificação dos profissionais da educação, construção de espaços comuns e
articulados entre as várias instâncias da administração pública, o equacionamento
adequado de recursos financeiros e a coerência entre o discurso inclusivo e a
prática.
Devem-se ter a preocupação várias vezes maiores em se colocar em prática
as diretrizes citadas acima quando se trabalha com alunos com necessidades
educacionais especiais incluídos no ensino regular, pois para ocorrer o sucesso
educacional com esses educandos é necessário que seja oferecido serviços de
43
apoio pedagógico especializado que requer um custo adicional ao Estado o que não
ocorre a começar pela verba dedicada a educação especial nos orçamentos dos
Estados e das Prefeituras, o que inviabiliza a adequação do espaço escolar para a
acessibilidade dos educandos, a aquisição de material permanente e pedagógico
(ficam apenas limitados as escolas especializadas), que deveriam estar juntos com
o material dos alunos não considerados especiais e o professor do ensino regular,
em alguns momentos, deveria contar com o apoio do professor especializado
durante toda a aula para manusear equipamentos adequados às condições
específicas do educando.
Diante das dificuldades de aprendizagem, pela falta de apoio e por não ser
escutado, o aluno com necessidades educacionais especiais abandona a escola
regular o que promove um atraso muito grande com relação à série que o aluno
deveria cursar de acordo com a sua idade, aumentado a discriminação sofrida, pois
se retornar a escola as crianças menores pensam que ele é um gigante ou é o novo
professor, o que o deixa envergonhado dificultando ainda mais a sua inclusão
escolar e consequentemente no mercado de trabalho.
A realidade da inclusão das pessoas com necessidades educacionais
especiais é contraditória com o discurso dos políticos e com que prega a
constituição brasileira e a LDBEN.
Vamos todos assumir o papel de sujeitos construtores da escola para todos
em nossas práticas pedagógicas, pois assim estaremos plantado a semente de uma
sociedade mais justa e solidária, caso contrário a inclusão nunca se realizará.
A noção de deficiência ainda é confundida com a de incapacidade. Alguém
pode ser considerado parcialmente ou totalmente incapaz de realizar uma atividade
em comparação ao que se considera parâmetro normal de um ser humano.
O meio ambiente, o contexto cultural e sócio-econômico incapacitam. Se não
houver rampas de acesso num edifício, uma pessoa com deficiência motora, em
cadeira de rodas não poderá entrar. Se não houver código braille nos botões de um
elevador, uma pessoa com deficiência visual não poderá subir sozinho a um
determinado andar. A incapacidade é a perda ou a limitação das oportunidades de
participar da vida em igualdade de condições com os demais.
44
O currículo na perspectiva da diferença enfatiza que Educar significa
introduzir a cunha da diferença em um mundo que sem ela se limitaria a
reproduzir o igual e o idêntico, um mundo parado, um mundo morto. (Tomaz
Tadeu da Silva, 2000, apud, MAUÉS, 2008). O currículo deve permitir a produção
tanto da identidade como da diferença e não ser apenas resultado de um processo
final e acabado, sem flexibilidade.
Ele deve ser construído a partir do
conhecimento, das interpretações e visões de toda a comunidade escolar sobre sua
realidade local e do mundo.
Partindo desse pressuposto o currículo deve oferecer condições para um
ensino significativo, respeitando a cultura do educando, o saber que eles
acumularam nas suas experiências de vida, incorporando as contribuições
científicas das diferentes áreas do conhecimento, estendendo-se para fora dos
muros da escola adicionando os demais currículos da vida em sociedade.
Observa-se que a qualidade de ensino e o currículo, normalmente não são
adaptados a realidade dos educandos, como teoriza a maioria dos estudiosos em
educação, principalmente das PNEEs. Muitas escolas prestam mais atenção aos
impedimentos do que aos potenciais de tais pessoas. Para que possam participar
integralmente em um ambiente rico de oportunidades educacionais com resultados
favoráveis, precisam de apoio adequado e recursos especializados, quando forem
necessários; preparação e a dedicação da equipe pedagógica e dos professores;
adequações curriculares e de acesso ao currículo que também foi construído por
eles.
A Educação Especial possui condições de caminhar pelas mesmas vias que a
Educação Regular, enfatizando a inclusão em vez da discriminação, o respeito à
diversidade em vez da homogeneidade, desde que haja compromisso do poder
público em efetuar mudanças estruturais no sistema educacional, tirando as leis do
papel e as colocando em prática.
O modelo educacional vigente é muito seletivo e competitivo, como a
sociedade capitalista em que está inserido. Quem tem dificuldades fica para trás,
esquecido e é taxado como “burro” e incompetente.
Não há preocupação em trabalhar as dificuldades, as diferenças entre os
educandos, respeitando-as. Os alunos são separados em os “bons”, os sem
45
deficiência, os “sem condições”, os com deficiência, constituindo assim uma
apartheid no ensino regular.
Para transpor essas barreiras atitudinais precisamos construir uma escola,
assim como uma sociedade, democrática, mais justa, humana e solidária, onde o
sistema ensino apresente mais flexibilidade em seu currículo, condições de trabalho
que contribua para melhorar a prática pedagógica, como diminuir o nº de alunos nas
salas de aula, material de trabalho adequado para facilitar a aprendizagem do
educando com necessidades especiais, acessibilidade nos prédios escolares, etc.
1.3.4 - EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO ESTADO DO PARÁ
Segundo (Almeida & Tavares Neto, 2005) a educação especial como parte
construtiva do sistema educacional não vem recebendo a devida atenção das
esferas governamentais, mesmo com a existência de uma considerável estrutura
legal, e de uma política nacional definida para esta modalidade de ensino, o
atendimento à população de pessoas com algum tipo de necessidade educacional
especial ainda é considerado insuficiente.
A construção da escola inclusiva, como elemento constitutivo da política
educacional no Pará, decorre na indução promovida pela SEESP (Secretaria de
Educação Especial), desde 1996 (Almeida e Tavares Neto, 2005). Desde então, por
meio de aprovação de projetos encaminhados pela COEES - Coordenadoria de
Educação Especial/SEDUC ao FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação e contrapartida do Estado, é fomentado este processo, através de cursos
de capacitação de técnicos e professores, implantação de salas de recursos
multifuncionais, aquisição de equipamentos e materiais didático-pedagógico para as
unidades especializadas, a implementação de assessoramento técnico-pedagógico
e a realização de pesquisas em educação especial.
Assim como a nível nacional, a educação especial no Estado do Pará vem
aumentando o número de pessoas com deficiência nas classes regulares de ensino,
mas que não apresentam as condições expostas nas leis referentes a esta
modalidade de ensino.
46
Apesar dos cursos de formação continuada para os professores das classes
regulares e das escolas especiais, o número de docentes atingidos ainda é muito
reduzido, o aluno fica perdido na sala de aula por não poder contar com um
especialista que o auxilie em suas aulas diariamente.
O número de professores itinerantes especializados é insuficiente para
atendimento dos alunos matriculados nas escolas públicas.
A quantidade de salas de recursos multifuncionais vem crescendo em nosso
Estado, mas o número é insuficiente para atender a demanda, assim como a
implantação de tecnologias assistivas para atendimento de todos os estudantes
com deficiências e altas habilidades, conforme art. 276 da Constituição do Estado
do Pará.
Os prédios escolares estaduais necessitam, em sua maioria, serem adaptados
de acordo com o padrão de infra-estrutura normatizado. O objetivo do Estado é
atingir esta meta até 2012 (p.60, 1ª Conferência Estadual de Educação, 2008)
vamos torcer que isto aconteça.
É nesse contexto que a educação especial no Estado do Pará vem aos
poucos se expandindo quantitativamente e qualitativamente, tentando modificar o
quadro de educação de exclusão e acelerar o processo de inclusão social das
pessoas com deficiência.
47
Capítulo 2 - A discussão do objeto: Pessoa deficiente e trabalho
no setor supermercadista na Região Metropolitana de Belém.
"Para as pessoas sem deficiência, a
tecnologia torna as coisas mais fáceis.
Para as pessoas com deficiência, a
tecnologia torna as coisas possíveis".
(RADABAUGH, 1993)
2.1 - Um Breve Panorama do Setor Supermercadista no Pará.
O setor supermercadista integra o segmento do comércio varejista de
alimentos¹ e, assim como esse ramo de atividade econômica, apresenta-se com
formatos diversificados, que contemplam desde os supermercados de pequeno
porte até os grandes hipermercados (DIEESE, 1997, apud, GONÇALVES, 2009).
De acordo com a Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), a categoria
distingue-se de outras formas do varejo a partir de dois elementos: venda a varejo
de multi-produtos e loja de auto-serviço com dois ou mais check-outs (caixas).
Portanto, nos supermercados, a venda não depende do atendimento de um
balconista (ou vendedor) como no comércio tradicional de armazéns, padarias e
mercearias; os produtos devem estar dispostos em formatos self-service e com
check-outs na saída (GONÇALVES, 2009).
¹ A Classificação Nacional de Atividades econômicas (CNAE), do IBGE, divide o setor de comércio em três grandes
categorias: 1) comércio atacadista, 2) comércio varejista e 3) comércio de veículos e motocicletas e comércio a varejo de
combustíveis. A atividade do comércio, tradicionalmente, divide-se em dois grandes blocos ou segm entos alimentícios e não
alim entícios, ou ainda, entre bens de consumo duráveis, semi-duráveis e não duráveis (DIEESE, 1999).
48
A classificação do porte se dá em função da área da loja (m²) ou por número
de check-outs. Os supermercados de pequeno porte operam em pequenas
instalações, com área máxima de 349 m², vendendo alimentos e artigos de
primeira necessidade de reduzida variedade. Nos supermercados propriamente
ditos, predomina a venda de alimentos frescos, mercearias e artigos de higiene e
limpeza, em uma área de venda superior a 350 m². Os hipermercados vendem
alimentos, artigos de higiene e limpeza, eletrodomésticos, vestuário e artigos para
o lar, e contemplam uma superfície de vendas, em geral, acima de 5.000 m² . A
classificação por número de check-outs ocorre da seguinte forma: pequeno porte,
até 9 check-outs; médio porte de 10 a 19 check-outs; grande porte, de 20 a 49
check-outs; e hipermercados, com 50 ou mais check-outs (BNDES,1996, apud,
LENIR, 2009).
Dos oito supermercados objetos dessa pesquisa, situados na Região
Metropolitana de Belém (RMB)² quatro (o Y, o L, o F e o N) se enquadram na
classificação de grande porte quanto ao número de caixas, pois possuem mais de
20 check-outs e podem ser classificados como hipermercados por contemplarem
uma superfície de vendas, em geral, acima de 5.000 m² e quanto ao tipo de
produtos vendidos, além dos itens dessa classificação eles possuem restaurantes,
lanchonetes, farmácias, postos de gasolina, caixas eletrônicos, sapatarias,
padarias e alugam pequenas salas comerciais no subsolo, onde fica o
estacionamento “grátis”.
Os outros quatro supermercados pesquisados (o C, o A, o P e o B) tomando
como referência esses critérios classificatórios podem ser considerados de médio
porte, pois possuem até 10 caixas, nestes, predomina a venda de alimentos
frescos, mercearias e artigos de higiene e limpeza, em uma área de venda superior
a 350 m² e, além disso, não comercializam eletrodomésticos, vestuários, calçados
e etc.
__________________
² Região Metropolitana de Belém, criada por Lei Complementar federal em 1973, alterada em 1995, é uma conurbação com
2.249.405 habitantes (segundo estimativas populacionais realizadas em 2008 pelo IBGE). É a área metropolitana mais
populosa da Região Norte, a décima do Brasil e a 179ª do mundo. É a décima nona região metropolitana do país em
qualidade de vida, e a primeira no Norte-Nordeste. Compreende os seguintes municípios: Ananindeua, Belém, Benevides,
Marituba e Santa Bárbara.
49
De acordo com o primeiro censo do setor de supermercados do Pará,
realizado em 2007, pela ASPAS (Associação Paraense de Supermercados), em
parceria com o Instituto Simetria, o setor responde por aproximadamente 10% do
Produto Interno Bruto (PIB) paraense, o que corresponde a 3% do faturamento
nacional do setor.
As redes do estado possuem cerca de 2.500 lojas, que
oferecem um total de 37 mil empregos diretos. De acordo com este censo, 34%
das lojas estão situadas nos onze municípios da mesorregião de Belém, onde
também estão concentradas a maioria das grandes lojas. O restante das lojas
estão situadas nos municípios do interior do estado. Cerca de 90% destas são
caracterizadas como de pequeno e médio porte com até 1.000m².
Outro elemento importante apontado no censo refere-se ao fato de que:
“Quase 12% dos supermercados possuem em seu quadro funcional pessoas com
alguma necessidade especial (leia-se, alguma deficiência) e 43% dos lojistas
paraenses afirmam desenvolver alguma ação de responsabilidade social”.
Segundo (Gonçalves, 2009), no Estado do Pará os grupos líderes do setor,
em sua maioria, possuem administração familiar e de capital fechado, o que pode
ser um dos fatores que contribui para o desempenho e crescimento desses
supermercados. O Estado se destaca com a média de faturamento bruto de R$
206.781,00 de vendas por funcionário, é um valor elevado se comparado com o
arrecadado por São Paulo de R$ 154.919,99 e do Rio de Janeiro de R$
109.847,00, Unidades Federadas brasileiras que respondem por 55% do
faturamento bruto e 49% do número de trabalhadores, enquanto que o Pará com
0,33% do faturamento bruto e 0,20% do número total de Empregados (Gonçalves,
2009).
Os investimentos são consideráveis para construir, equipar e manter esses
setores do supermercado com ar condicionado, escadas rolantes, implementos
tecnológicos como caixas totalmente informatizados com leitor ótico do código de
barras, para o pagamento com cartão de crédito, cartões de débito, vale
alimentação. Com isso ampliam-se as formas de crédito e diferentes modos de
pagamento para que o cliente não deixe de comprar.
Segundo (GONÇALVES, 2009) esse processo de modernização do setor
supermercadista brasileiro tem sido constante desde a década de 1950, e se
intensificou com a entrada de grandes redes internacionais no Brasil. O ingresso
50
no mercado brasileiro de empresas francesas, americanas, portuguesas e
holadesas impulsionou mudanças de ordem tecnológica e organizacional
instaurando a lógica de permanente busca de um diferencial competitivo
caracterizado pelo lançamento de marcas próprias para reduzir a dependência de
fornecedores e a busca da fidelização do cliente mediante a qualidade do
atendimento ofertado. Este processo de mudança, centrado na implementação
tecnológica e no reordenamento das formas de organização do trabalho,
consolidam-se e tornam-se difusos no Brasil a partir da década de 90 e hoje se
estabelecem como prática comum em nossos hipermercados estaduais.
Segundo o ranking nacional, apresentado em 2009, pela ABRAS, os dois
grupos paraenses Y Yamada e Lider estão situados respectivamente nos 13º e 14º
lugares sendo que o primeiro obteve um faturamento bruto no ano de 2008, na
ordem de R$1.183.478.840,00; enquanto o segundo teve o faturamento bruto de
R$1.118.767.862,00.
A posição ocupada pelos cinco maiores grupos do setor supermercadista
paraense os coloca em uma posição extremamente competitiva em um nicho do
mercado que ultrapassa em muito o âmbito local e regional, impondo-lhe
permanentemente a adoção de estratégias de crescimento que os mantenham nas
posições que ocupam no âmbito nacional. E isto implica em inversões de capital
cada vez maior no sentido da implementação tecnológica, reorganização e
permanente aperfeiçoamento de suas estratégias de gestão administrativa e
gestão do trabalho.
Com isso as exigências de escolaridade e qualificação para o trabalhador que
atua neste ramo tornam-se cada vez mais importantes para as empresas desse
setor que tem um perfil mais competitivo fazendo com que as mesmas demandem
trabalhadores com as habilidades e competências o mais próximas possível de um
perfil exigido por um mercado cada vez mais competitivo. De maneira geral exigese escolaridade mínima de ensino médio completo, noções de informática e
experiência profissional como habilidades e competências imprescindíveis para
candidatar-se a uma vaga, embora, na maioria dos casos tais atributos exigidos
estejam acima das necessidades efetivas para a realização das funções no âmbito
dos supermercados.
51
É neste contexto que as pessoas com deficiência buscam a sua inserção
neste nicho do mercado de trabalho. Três fatores têm contribuído para que as
pessoas deficientes consigam garantir o seu ingresso no contexto de um mercado
de trabalho cada vez mais competitivo: o primeiro é de caráter legal, instituído a
partir da lei de cotas nº 8.213, de 25/7/91; o segundo é um permanente movimento
organizado de setores da sociedade cobrando a inserção dessas pessoas no
mercado de trabalho como um direito cidadão e o terceiro é a necessidade de as
empresas garantirem a difusão de uma boa imagem de responsabilidade social e
compromisso com a inclusão social.
Neste sentido empregar pessoas com
deficiência tem se tornado elemento constitutivo de uma estratégia de marketing,
que configura uma empresa moderna e competitiva, que não declina diante de
suas responsabilidades sociais.
2.2 - O emprego de pessoas deficientes nos supermercados da
RMB.
2.2.1. O perfil das pessoas deficientes inseridas no setor supermercadista na
Região Metropolitana de Belém.
Os dados auferidos pelo censo realizado pelo IBGE, no ano 2000, informam
que cerca de 15% da população brasileira tem algum tipo de deficiência.
Considerando a população paraense nesse ano cerca de 940.800 pessoas tinham
algum tipo de deficiência.
Deste total, 491.276, desenvolviam algum tipo de
atividade, portanto, eram consideradas pelo IBGE como ocupadas.
Na Região Metropolitana de Belém estava concentrado um total de 297.327
pessoas com algum tipo de deficiência sendo que Belém ocupava o 1º lugar com
208.707, seguida pelo município de Ananindeua com 68.465 pessoas deficientes
(CENSO, 2000).
A força de trabalho das pessoas com deficiência é absorvida pelo mercado
de trabalho, com restrições associadas à idéia de serem pessoas com limitações
maiores que os demais trabalhadores. Um histórico de isolamento e discriminação
em que estas pessoas estiveram imersas por séculos tem contribuído para o atraso
no seu desenvolvimento pessoal e inserção na vida social, com destaque para a
52
sua escolarização e isto tem gerado algumas desvantagens em comparação com
pessoas sem nenhum tipo de deficiência. Isto assume grande destaque quando
estas pessoas se lançam ao mercado de trabalho cada vez mais competitivo.
No
âmbito
de
nossa
pesquisa,
constatou-se
que
as
empresas
supermercadistas, na cidade de Belém-Pa, embora adotem formalmente o
“compromisso social” de garantir em seu quadro funcional um espaço para as
pessoas deficientes fazem isso baseadas em alguns critérios que configuram um
perfil que pouco se diferencia daquele exigido para o ingresso de qualquer outro
funcionário.
médio
As exigências que compõem esse perfil são as seguintes: ensino
completo,
curso
preferencialmente ser jovem.
profissionalizante,
experiência
comprovada
e
Como um fator complementar a esse tipo de
contratação, o candidato deve apresentar apenas uma “deficiência leve”.
O que se discute não é a concessão de privilégios às pessoas com
deficiência, pois isto em nada contribuiria para a sua permanência legítima no
mercado de trabalho, o que se ressalta é a necessidade de garantir a essas
pessoas oportunidades iguais de ingresso e permanência equiparando as
oportunidades, atendendo às diferenças individuais e necessidades especiais.
Quando se coteja o perfil exigido pelos supermercados para contratação de
pessoas deficientes com a sua realidade sócio-educacional e com os dados sobre
deficiência no Pará constatam-se com maior clareza as poucas possibilidades que
estas pessoas têm de ingressar no mercado de trabalho formal e protegido por
estatuto social e legal, se o aspecto escolaridade de fato apresentar-se como
indispensável.
Os dados oficiais sobre matrícula escolar de pessoas com deficiência no
estado do Pará indicam que no ano de 2007 foram matriculados no sistema de
ensino um total de 16.205 alunos. Na última década, em decorrência da política de
inclusão educacional de pessoas com deficiência desencadeada pelo Ministério da
Educação envolvendo todas as unidades federativas, o número de matrículas teve
um aumento significativo e o Estado do Pará acompanhou esta expansão.
Entretanto, a quantidade de matrícula, está muito aquém do desafio de inserir no
processo educacional o segmento da população com algum tipo de deficiência que
se encontra na faixa etária compatível com a educação básica, 0-17 anos como
indica o gráfico nº. 1 a seguir. E esta reduzida oferta de escolarização para este
53
segmento da população produz barreiras para que as pessoas com deficiência
adquiram um pré-requisito importante que facilita o ingresso no mercado de
trabalho, considerando que em geral, o fator escolaridade, em especial de nível
médio completo constitui-se em fator preponderante para inserção no mercado de
trabalho.
Gráfico 1: Número de Pessoas com Deficiência e Matrícula no Sistema de
Ensino do Estado do Pará
NÚMERO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E
MATRICULA NO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO
DO PARÁ
1000000
Nº PCD
900000
800000
700000
600000
500000
400000
300000
200000
100000
0
PCD_TOTAL
PCD_0-17
PCD_MAT.
Situação
Fonte: MEC/INEP. 2007, IBGE. Censo 2000.
Legenda:
Total de Pessoas com Deficiência no Estado do Pará
Pessoas com Def. de 0 a 17 - Faixa Etária de Atend. da Educação Básica
Pessoas com Def. Matriculadas no Sistema de Ensino Estado do Pará
Estudo realizado por Gonçalves, 2009 informa que no ramo supermercadista
da RMB, 85% do universo de 5.500 trabalhadores tem o nível médio completo, e
que este componente é fundamental para definir a contratação.
No contexto de nossa investigação, verificamos que este fenômeno não se
repete com a mesma extensão quando se trata da contratação de pessoas com
deficiência.
Com relação ao nível de escolaridade, embora o ensino médio
54
completo e a qualificação profissional sejam alguns dos componentes desse perfil,
na maioria dos casos, a ausência deles não tem se apresentado como elemento
impeditivo à contratação.
A tabela nº.1e o gráfico nº. 2 mostram que das 84 pessoas deficientes
empregadas em supermercados no ano de 2008, apenas 34 (40,48%) tinham o
nível médio completo; 2 (2.38%) estavam acima dessa escolaridade; e a maioria,
48 (57.14%), tinha escolaridade abaixo do formalmente exigido. Isto mostra que no
ramo supermercadista as exigências sobre o nível de escolaridade existem
formalmente, mas não tem sido definitivas na hora da contratação. Obviamente
que este fenômeno está associado pelo menos a dois fatores: a obrigatoriedade de
contratar imposta pela Lei de cotas e a busca da melhoria da imagem da empresa.
Entretanto, avaliamos que a conseqüência mais imediata deste fato, é que isto tem
restringido as possibilidades de as pessoas deficientes ocuparem postos mais
elevados na hierarquia da empresa. A tabela 3 e o gráfico 4 e 5 mostram que
grande parte dos postos de trabalho ocupados são no nível operacional e com
menor remuneração, concentrados nas funções de embalador e serviços gerais,
funções mais elementares na hierarquia dessas lojas.
Tabela 1: Nível de Escolaridade por Deficiência dos Empregados dos Supermercados
da Região Metropolitana de Belém-PA.
1º Trimestre/2008
Empregados por Deficiências
Nível de Escolaridade
Mental
Física
Auditivo
Alfabetizado
0
2
2
0
Ens. Fund. Menor Inc.
0
1
3
0
Ens. Fund. Menor Comp.
0
0
12
0
12
Ens. Fund. Maior Inc.
0
1
12
0
13
Ens. Fund. Maior Comp.
0
3
5
1
09
Ens. Méd. Inc.
0
1
5
0
06
Ens. Méd. Comp.
0
19
12
3
34
Ens. Sup. Inc.
0
1
0
0
1
Ens. Sup. Comp.
0
0
1
0
1
28
52
4
84
TOTAL
0
Fonte: Coordenadoria de Educação Especial-COEES/SEDUC
Visual
Total
4
4
55
Gráfico 2: Nível de Escolaridade de Deficientes Empregados nos Supermercados
da Região Metropolitana de Belém-PA.
Superior Completo
Superior Incompleto
1,19%
1,19%
40,48%
Médio Completo
Médio Incompleto
Fundamental Maior Completo
7,14%
10,71%
15,48%
Fundamental M aior Incompleto
14,29%
Fundamental M enor Completo
Fundame ntal Menor Incompleto
Alfabetizado
4,76%
4,76%
Fonte: Coordenadoria de Educação Especial-COEES/SEDUC
Na pesquisa junto aos 84 trabalhadores deficientes do setor supermercadista
da Região Metropolitana de Belém, constatou-se que em sua maioria estes são
homens (63%) que corresponde a 53 trabalhadores e 31 são mulheres (37%),
conforme indica o gráfico nº 3 a prevalência masculina no mundo do trabalho é
reproduzida quando se trata da absorção de pessoas com deficiência; a tabela nº.
2 do IBGE confirma este fato tanto para a cidade de Belém quanto para o estado
do Pará. Embora se saiba que nas últimas décadas a inserção de mulheres no
mundo do trabalho vem aumentando consideravelmente.
Segundo (Antunes e
Alves, 2005), este fenômeno tem atingido mais de 40% da força de trabalho em
diversos países avançados, e esta absorção pelo capital ocorre preferencialmente
no universo do trabalho part-time, precarizado e desregulamentado.
Tabela 2: Gênero e Faixa Etária das Pessoas Deficientes Empregadas dos Supermercados da
Região Metropolitana de Belém-PA.
Empregados por Faixa Etária
1º Trimestre/2008
Gênero
Total
18 a 25
26 a 35
36 a 45
> 46
Não Informaram
Masculino
9
16
21
6
1
53
Feminino
7
14
8
1
1
Total
16
30
Fonte: Coordenadoria de Educação Especial-COEES/SEDUC
29
7
2
31
84
56
Gráfico 3: Percentual de Empregados do sexo masculino e feminino
dos Supermercados da Região Metropolitana de Belém-Pa.
37%
masculino
feminino
63%
Fonte: Coordenadoria de Educação Especial – COEES/SEDUC
Outro fator verificado na pesquisa diz respeito à faixa etária desses
trabalhadores As faixas etárias que se apresentam com maior freqüência estão
concentradas entre 26 a 35 anos com um percentual de 35,71 % ; e entre 36 e a 45
anos, com 34,52%, conforme o tabela nº. 3 e o gráfico nº.4 se compararmos este
resultado com aquele evidenciado na pesquisa de Gonçalves, 2009 encontraremos
uma diferença de 7%. Esta autora informa que cerca de 63% dos trabalhadores
investigados em quatro das maiores redes de supermercados da RMB estão entre
a faixa etária de 26 a 45 anos e mais; este resultado mostra que o setor tem dado
preferência à contratação de funcionários ainda jovens, mas com um certo nível de
amadurecimento.
No caso das pessoas com deficiência esta constatação
desqualifica uma hipótese preliminar de que essa idade mais avançada dos
trabalhadores de supermercados seria decorrente da inserção tardia dessas
pessoas no processo de escolarização ou de sua exclusão precoce da escola.
Embora isto exista em larga escala não há dados empíricos que comprovem
efetivamente sua contribuição para a exclusão de pessoas deficientes do mercado
de trabalho.
57
Tabela 3: Faixa Etária por Deficiência dos Empregados dos Supermercados da Região
Metropolitana de Belém-PA.
Empregados por Faixa Etária
1º Trimestre/2008
Deficiência
Total
18 a 25
26 a 35
36 a 45
> 46
Não Informaram
Def. Física
6
8
10
2
2
28
Def. Visual
1
3
0
0
0
04
Def.Mental
0
0
0
0
0
00
Def. Auditiva
9
19
19
5
0
52
Def. Múltipla
0
0
0
0
0
Total
16
30
Fonte: Coordenadoria de Educação Especial-COEES/SEDUC
29
7
2
00
84
Gráfico 4: Faixa Etária das Pessoas Deficientes Empregadas nos Supermercados
da Região Metropolitana de Belém-Pa.
Não Informaram
Acima de 46 anos
2,38%
8,34%
34,52%
36 a 45 anos
35,71%
26 a 35 anos
18 a 25 anos
19,05%
Fonte: Coordenadoria de Educação Especial-COEES/SEDUC
58
No que concerne ao tipo de pessoa com deficiência que é melhor absorvida
pelo mercado de trabalho, o setor supermercadista apresenta uma peculiaridade;
dos 84 trabalhadores com deficiência identificados e de ambos os sexos, 52 são
deficientes auditivos; 28 são deficientes físicos e apenas 4 são deficientes visuais
(Tabela nº. 4) O que contrasta com os dados gerais oferecidos pelo Censo 2000,
onde as pessoas com deficiência visual aparecem em 1º lugar, seguidos por
deficientes auditivos, deficientes mentais e deficientes físicos. (Tabela nº. 5).
Tabela 4: Gênero relacionado com as deficiências dos Empregados dos Supermercados
da Região Metropolitana de Belém-Pa
1º Trimestre/2008
Empregados por Sexo
Deficiência
Masc
Fem
Total
Def. Física
18
10
28
Def. Visual
01
03
04
Def.Mental
00
00
00
Def. Auditiva
34
18
52
Def. Múltipla
00
00
00
Total
53
31
84
Fonte: Coordenadoria de Educação Especial-COEES/SEDUC
59
Tabela nº. 5: Pessoas de 10 anos ou mais de idade, ocupadas por Tipo de Deficiência e Sexo,
no ano 2.000.
Localidade
Tipo de Deficiência
Def. Visual
Estado do
Def. Auditiva
Pará
Def. Mental
Def. Física
TOTAL
Sexo
Homens
195.936
Mulheres
112.460
Total
308.396
Homens
50.950
Mulheres
17.976
Total
68.926
Homens
13.187
Mulheres
4.218
Total
17.405
Homens
13.022
Mulheres
2.058
Total
15.080
409.806
Homens
32.814
Mulheres
28.124
Total
60.938
Homens
10.391
Def. Visual
Belém-Pa.
Mulheres
5.023
Total
15.414
Homens
1.711
Mulheres
950
Total
2.661
Def. Auditiva
Def. Mental
Homens
1.928
Mulheres
529
Total
2.457
Def. Física
TOTAL
81.470
Fonte: IBGE Censo Demográfico ano 2000.
Os dados apontam que esses postos de trabalho são ocupados em sua
maioria por deficientes auditivos e pessoas com deficiências físicas consideradas
“leves” pelo setor de recursos humanos das empresas.
Não existe uma clara
definição de que seja uma deficiência leve, mas os critérios que tem guiado a
oferta de vagas para pessoas deficientes no setor supermercadista para definir
esse tipo de deficiência tem sido os seguintes: perda parcial da audição, de
preferência que use aparelho auditivo, deficiência visual apenas de baixa visão,
deficiência física com falta de parte de membros (perna, braço, mão, pé ou dedo).
Os dados do IBGE 2000, expostos na tabela nº. 6 corroboram parcialmente esta
60
preferência, na medida em que o número de pessoas deficientes físicas ocupadas
é muito mais freqüente quando se trata de falta de membros ou falta de parte
destes do que nos casos de tetraplegias, paraplegias ou hemiplegia permanente.
Esse conjunto de exigências trás como conseqüências o não preenchimento do
número total de vagas para pessoas deficientes prevista na legislação; 100 a 200
empregados, 2%; de 201 a 500, 3%; de 501 a 1.000, 4%; de 1.001 em diante, 5%,
exigido pela Lei de Cotas, Lei nº 8.213, de 25/7/91, para cada empresa, como
demonstra a tabela 4 e o gráfico 6 do Centro de Inclusão da Pessoa com
Deficiência – CINPED/ SETER/ SINE e a tabela 5 da COEES.
Tabela nº. 6: Pessoas de 10 anos ou mais de idade, ocupadas por Nível de Deficiência
Física no ano 2.000.
Localidade
Nível de Deficiência
Estado do
Tetraplegia, paraplegia ou
hemiplegia permanente
Falta de membro ou de parte
dele (perna, braço, mão, pé
ou dedo polegar)
15.080
Pará
Def.
Físico
TOTAL
Belém-Pa.
Def.
Físico
TOTAL
Tetraplegia, paraplegia ou
hemiplegia permanente
Falta de membro ou de parte
dele (perna, braço, mão, pé
ou dedo polegar)
2.457
TOTAL
4.915
10.165
805
1.652
Fonte: IBGE Censo Demográfico 2000.
Na pesquisa realizada no CINPED, a técnica informou que as empresas em
geral ligam para o posto de atendimento do SINE localizado no CINPED (Centro de
Inclusão da Pessoa com Deficiência), efetuam seu cadastro, informando o número
de vagas disponíveis, bem como o perfil do trabalhador que irá ocupá-la.
O SINE/CINPED, através de seu banco de dados, convoca o trabalhador que
se adequa ao perfil da vaga disponibilizada. Mediante uma pré-seleção, esses
trabalhadores serão encaminhados às empresas de posse de uma carta de
apresentação, a qual deverá ser devolvida pela empresa ao SINE/CINPED com a
respectiva resposta.
Segundo a entrevistada as empresas estão muito exigentes quanto à
qualificação e a escolaridade (exigem nível médio completo). Os deficientes não
correspondem à escolaridade exigida e sobram vagas nas empresas. Quando as
61
empresas ligam pedem um deficiente com deficiência leve e que se enquadre no
sistema de cotas.
A maior parte das empresas não encaminha um relatório sobre o trabalhador
aceito por ela, os técnicos do CINPED vão às empresas acompanhar o deficiente.
Em entrevistas realizadas com técnicos do setor de profissionalização e
colocação profissional da COEES/SEDUC, foi possível identificar que a maioria das
empresas do ramo supermercadista tem uma postura considerada excludente
quando disponibilizam vagas para contratação de pessoas com deficiência. Os
relatos indicam que algumas empresas exigem um perfil totalmente excludente
para dificultar a contratação. A maioria dos supermercados apenas telefona para a
instituição informando o tipo e o nível de deficiência que preferem (surdos e
deficientes físicos não cadeirantes), solicitam o currículo do candidato; grande
parte exige nível médio completo, e qualificação profissional e alguns na hora do
telefonema relatam as funções a serem exercidas.
As empresas alegam que
faltam candidatos para preenchimentos das vagas, pois aqueles encaminhados por
esta instituição não se enquadram ao perfil desejado, nesses casos as instituições
mediadoras pedem auxílio da Justiça do Trabalho para exigir que a empresa mude
o grau de exigência e preencha as vagas disponíveis.
Dados complementares coletados junto ao CINPED informam que de uma
maneira geral as vagas disponíveis em todo o setor produtivo na RMB não são
ocupadas em decorrência da inadequação dos candidatos às exigências das
empresas.
Em dezembro de 2008 foram encaminhadas às empresas 49
candidatos para o preenchimento de 21 vagas, mesmo assim três dessas vagas
não foram preenchidas (Tabela 7). Este tipo de exclusão velada tem caráter
recorrente. A tabela nº. 8 informa que nos anos de 2007 e 2008, das 600 vagas
disponíveis para pessoas deficientes, as instituições governamentais mediadoras
enviaram 1.591 candidatos e apenas 442 foram aceitos, deixando de ser
preenchidas 158 vagas, cerca de 26% do total.
62
Tabela 7: INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA FORMAL DE
PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS
Mês/ano: Dez/2008
INTERMEDIAÇÃO
Deficiência
Encam.
Colocados
36
14
Def. Visual
3
1
Def.Mental
0
0
Def. Auditiva
9
3
Def. Múltipla
1
0
Def. Física
Vagas
Total
21
49
18
Fonte: Centro de Inclusão da Pessoa com Deficiência – CINPED/ SETER/ SINE
Tabela 8: Movimento da Intermediação da Pessoa com Deficiência ao Mercado de Trabalho
Comparação entre os anos de 2007 e 2008
ANO
INSCRITOS
VAGAS
ENCAMINHAMENTOS
2007
241
296
538
2008
264
304
515
TOTAL
505
600
1053
Fonte: Centro de Inclusão da Pessoa com Deficiência – CINPED/ SETER/ SINE
ACEITOS
206
236
442
A Coordenação de Educação Especial/COEES/SEDUC, quando se refere ao
encaminhamento de pessoas com deficiência ao mercado de trabalho tem se
tornado referência mais importante para estas pessoas, como demonstram os
dados da tabela nº.9. No mesmo período (2007 – 2008), esta instituição voltada
para a educação cadastrou 1.133 pessoas que demandavam colocação
profissional. Após seleção prévia, com base no perfil exigido pelas empresas,
encaminhou diretamente para o mercado de trabalho 584 pessoas; sendo que
dessas, 427 foram encaminhadas inicialmente para cursos de qualificação
profissional; O restante, por não reunir nenhuma condição de preenchimento das
exigência das empresas e não reunirem condições de passar por processo de
qualificação não puderam ser encaminhadas como candidatos a emprego.
63
Tabela 9: Movimento da Intermediação da Pessoa com Deficiência ao Mercado de Trabalho
Período: 2007 e 2008
ANO
2007
2008
TOTAL
INSCRITOS
ENCAMINHADOS PARA
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
ENCAMINHAMENTOS PARA
O MERCADO DE TRABALHO
NÃO ENCAMINHADOS
PARA O MERC. DE TRAB.
552
197
278
274
581
230
306
275
1.133
427
584
549
Fonte: Coordenadoria de Educação Especial-COEES/SEDUC
Constatamos a partir dos dados levantados pela COEES, expostos no gráfico
nº.5, que a maioria das pessoas com deficiência, 66,66%, que são absorvidas pelo
setor supermercadista na RMB não tem nenhum curso profissionalizante. Para
aqueles que fizeram algum curso de qualificação, a maioria (13,0%) optou pela
informática básica. O restante 20,34% está diluído em cursos de qualificação que
não tem nenhuma associação direta com o trabalho no supermercado.
Se por um lado a falta de qualificação para o trabalho não tem impedido a
contratação de pessoas com deficiência, por outro lado o fato de ser deficiente, ter
uma legislação que cria oportunidades de ingresso no mercado de trabalho em
nada ela protege contra o “fantasma” contemporâneo da instabilidade no emprego
que assombra o mundo do trabalho na contemporaneidade e que também absorve
o setor supermercadista. No gráfico nº. 6 é possível visualizar que apenas 3,57%
dos trabalhadores com deficiência empregados em supermercados estão neste
emprego entre 11 e 20 anos. A grande maioria está empregada no mesmo lugar
entre 1 e 4 anos. Isto aponta para a existência de uma considerável rotatividade
desse tipo de trabalhador no ramo supermercadista.
64
Gráfico 5: Cursos Profissionalizantes Realizados Pelas Pessoas Deficientes Empregadas nos
Supermercados da Região Metropolitana de Belém-Pa.
-M
ar
ke
tin
g
-T
éc
ni
co
-T
éc
ni
em
co
A
em
-T
dm
-A
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e
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f
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-D
nd
lia
co
m
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Ve
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ão
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en
en
-N
s
de
/
E
E
-C
d
m
In
to
ho
n
n
ão
e
e
an
gl
ca
fe
Te
om
-E
Co
Ec
Pe
C
Em
ao
M
-P
ê
In
r
o
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l
s
m
ot
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N
e
m
pu
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cl
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B
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m
i
c
te
a
ou
e
s
s
i
c
o
ro
ro
ia
o
ta
m
o
o
o
61,90%
4,76%
1,19%
1,19%
1,19%
1,19%
1,19%
1,19%
1,19%
Série5
Série4
Série3
1,19%
1,19%
1,19%
1,19%
2,38%
2,38%
2,38%
13,10%
Fonte: Coordenadoria de Educação Especial-COEES/SEDUC
Série2
Série1
65
Gráfico 6: Tempo de Serviço das Pessoas Deficientes Empregadas nos Supermercados
da Região Metropolitana de Belém-Pa.
17,86%
Não Informaram
De 11 a 20 anos
3,57%
Série1
53,57%
De 1 a 4 anos
Menos de 1 ano
Série2
22,62%
De 5 a 10 anos
2,38%
Fonte: Coordenadoria de Educação Especial-COEES/SEDUC
Num mundo do trabalho como o atual, marcado pela precarização, pela
incerteza do emprego e da permanência no mesmo emprego por muito tempo, o
trabalho está se tornando escasso, até mesmo as pessoas com um nível de
escolaridade mais elevado e com cursos profissionalizantes começam a aparecer
com maior freqüência nas filas de desempregados no Brasil.
Pode-se imaginar a dificuldade ainda maior por parte daquelas pessoas com
deficiências mais severas que no decorrer de suas vidas não conseguiram adquirir
escolarização nem qualificação para o trabalho, pois a busca do aprendizado
profissional ou da escolarização lhes foi dificultada, tanto pelo fato de sofrerem
estigmas como por se defrontarem com barreiras arquitetônicas, barreiras
atitudinais e a indisponibilidade de tecnologias assistivas nos locais em que estão
sendo ofertados os cursos profissionalizantes ou na escola comum.
Segundo os técnicos mediadores, apenas algumas instituições que oferecem
cursos profissionalizantes às pessoas deficientes e que tem convênio com a
COEES, possuem computadores adaptados, o que é fundamental para a
aprendizagem dos cegos e surdos que desejam fazer o curso de informática. De
acordo com os técnicos entrevistados estes cursos de informática são os mais
requisitados, no entanto, não conseguem atender a demanda.
Consideram
66
também que seria necessário que se ampliasse a realização de cursos com todo o
aparato necessário (tecnologia assistiva e acessibilidade com desenho universal)
para outros cursos profissionalizantes, em outras áreas do conhecimento e em
espaços difusos pela cidade e pelos equipamentos urbanos, como por exemplo:
ônibus com portas mais largas, com plataforma mecanizada para descer e subir a
cadeira de rodas e com barras de apoio para as mão; ruas com sinais sonoros para
cegos; calçadas com rampas pouco inclinadas para os cadeirantes; piso com autorelevo;
sinalização clara e explicita para pessoas com deficiência intelectual;
portas das salas de aula
ampliadas, construção de banheiros adaptados,
elevadores, barras de apoio e o uso de material com textura diferenciada (cujo
nome técnico é “podotátil”).
Os produtos, equipamentos, ambientes e meios de comunicação devem ser
concebidos do ponto de vista do Desenho Universal, que recomenda que tudo
(mas tudo mesmo) deve poder ser utilizado por todos, o maior tempo possível, sem
necessidade de adaptação, beneficiando pessoas de todas as idades e
capacidades.
Com baixa escolarização e qualificação insuficiente para o trabalho, as
pessoas com deficiência em geral são absorvidas no setor supermercadista
naquelas funções que efetivamente dispensam esses dois requisitos. Entretanto, a
inserção dessas pessoas, dispensando os elementos constitutivos do perfil exigido,
em especial o ensino médio completo, ainda depende da maior ou menor
flexibilidade do grupo de supermercados. Observa-se que esta maior flexibilidade
ocorre em um dos maiores grupos de supermercados que enfatizam o seu caráter
de responsabilidade social como marca empresarial.
Podemos tomar como exemplo o supermercado L que apresenta uma postura
mais flexível para a inserção de pessoas com deficiência m seu quadro funcional,
além de buscar transparecer em seu discurso certa dose de generosidade no
tratamento da diversidade humana. Com freqüência envia ofícios de solicitação de
mão-de-obra elogiando a superação e dedicação desses profissionais, e assevera
que embora tenham dificuldades de preenchimento das vagas existentes em sua
empresa, gostariam de contratar muito mais, prevendo o seu crescimento e as
saídas espontâneas. Informam também que não tem restrições quanto à
escolaridade (realmente a pesquisa constatou que, embora seja um dos maiores
67
supermercados do Estado e do país, o nível de escolaridade dos deficientes em
seu grupo é o menor).
Tal postura generosa pode ser melhor compreendida com a apreciação dos
dados coletados. Dos 84 trabalhadores estudados na RMB, revelam que o ramo
supermercadista oferece a maioria das vagas para os deficientes em funções
braçais, como embalador (45), ou para serviços gerais (16). Para exercer essas
atividades, não há necessidade de muita escolarização ou qualificação específica,
provavelmente por este motivo, pela obrigatoriedade do preenchimento das cotas e
por desejarem transmitir uma imagem de organização moderna e inclusiva
algumas empresas permitem a flexibilidade quanto ao nível de escolaridade e de
qualificação de seus empregados.
Entretanto, para as funções de maior responsabilidade, que exigem maior
nível de comunicação com o público ou com os colegas de trabalho, a utilização de
pessoas com deficiência é residual, como no caso dos repositores (6), balconistas
(6), operadores de caixa (4), fiscal de caixa (1), fiscal de loja (1), assistente
comercial (1) e motorista (1) como reflete a tabela nº.10.
Outro ponto que a pesquisa destaca é a permanência no emprego das
pessoas com deficiência empregadas em supermercados.
O emprego em
atividade comercial, de uma maneira geral é marcado por uma alta rotatividade dos
empregados.
Segundo Gonçalves, 2009, no plano nacional a média de
permanência no emprego do trabalhador do comércio é de 12 meses; em um
estudo da autora realizado em supermercados no município de Benevides, estado
do Pará, essa média de permanência é de 24 meses, o dobro da média nacional.
No
que
concerne
às
pessoas
com
deficiência
empregadas
em
supermercados da RMB a maior freqüência está situada entre 12 e 44 meses,
representada por 45 trabalhadores (53,57%); em seguida um grupo de 19
trabalhadores (22,62%) situado entre 60 e 120 meses. Merece destaque o fato de
que 27 desses trabalhadores componentes desses dois grupos com maior
permanência no emprego têm o ensino médio completo conforme a tabela nº. 11.
Outros fatores concorrem para a fixação de pessoas deficientes no emprego.
Os relatos de técnicos do setor de profissionalização da COEES/SEDUC indicam
um de caráter emblemático. Esclarecem que o setor supermercadista contrata, em
68
sua maioria, pessoas surdas que tem dificuldade de se estabilizarem no emprego,
pois enfrentam a barreira da comunicação e não conseguem se fazer entender.
Isto dificulta o relacionamento com os próprios colegas de trabalho, provocando
conflitos onde os técnicos da COEES precisam intervir para melhorar o
relacionamento no ambiente de trabalho. Existe uma Língua Brasileira de Sinais
(LIBRAS) que viabiliza a comunicação com pessoas surdas, mas a maioria das
empresas do setor tem ignorado a necessidade e importância de garantir o acesso
a todos os seus empregados não surdos.
Tabela 10: Tipos de Funções por Deficiência dos Empregados dos Supermercados da Região
Metropolitana de Belém-PA.
1º Trimestre/2008
Tipo de Deficiência
Função
Mental
Física
Auditivo
Visual
Total
Embalador
0
9
35
1
45
Serviços Gerais
0
6
7
2
15
Repositor
0
2
6
0
08
Balconista
0
4
2
0
06
Operador de Caixa
0
3
1
0
04
Assistente Comercial
0
1
0
0
01
Auxiliar de Controle
0
0
0
1
01
Encarregado do Refeitório
0
0
1
0
01
Fiscal de Caixa
0
1
0
0
01
Fiscal de Loja
0
1
0
0
01
Motorista
0
1
0
0
01
28
52
4
84
TOTAL
0
Fonte: Coordenadoria de Educação Especial-COEES/SEDUC
69
Foto nº. 1: Deficiente Auditivo trabalhando como Embalador em supermercado na Região
Metropolitana de Belém-Pará.
Fonte: Coordenadoria de Educação Especial-COEES
Foto nº. 2: Deficiente Auditivo trabalhando como Serviços Gerais em supermercado na
Região Metropolitana de Belém-Pará.
Fonte: Coordenadoria de Educação Especial-COEES
70
Tabela 11: Nível de Escolaridade por Tempo de Serviço dos Empregados dos Supermercados
da Região Metropolitana de Belém-PA.
1º Trimestre/2008
Nível de
Escolaridade
Alfabetizado
Ens. Fund. Menor
Inc.
Ens. Fund. Menor
Comp.
Ens. Fund. Maior
Inc.
Ens. Fund. Maior
Comp.
Tempo de Serviço dos Empregados
Menos de 1 ano De 1 a 4 anos De 5 a 10 anos De 11 a 20 anos Não Informaram
1
3
Ens. Méd. Inc.
Ens. Médio Completo
Ens. Sup. Inc.
2
1
1
1
4
5
6
3
4
2
4
2
23
4
1
1
4
4
2
12
4
13
2
09
06
6
1
Ens. Sup. Completo
TOTAL
34
1
1
TOTAL
2
45
19
Fonte: Coordenadoria de Educação Especial-COEES/SEDUC
1
3
15
84
Isto demonstra que os empresários deste setor, embora verbalizem um
discurso da inclusão e da responsabilidade social compatível com uma
organização moderna, não acreditam na potencialidade dos empregados
deficientes, nem tampouco investem na criação de condições propícias para o
desenvolvimento de suas potencialidades.
No âmbito de nossa pesquisa (preliminarmente) observamos que a retórica
da responsabilidade social e da inclusão, incorporada pelo empresariado do setor,
em grande parte é apenas substrato ideológico, elemento constitutivo de um
discurso que encontram pouca ou nenhuma correspondência em ações concretas.
Naturalmente que o fato de uma parte deste setor oferecer um percentual de vagas
para pessoas com deficiência pode ser considerado um avanço comparativamente
às décadas passadas e a outros ramos do comércio que não compartilham dessa
preocupação.
Entretanto, se algumas exigências para a contratação impedem
efetivamente que a pessoa deficiente ingresse no mercado de trabalho, é possível
fazer concessões como a dispensa da escolaridade de nível médio completo. Por
outro lado, a ausência de condições efetivas de acessibilidade³, e de tecnologias
71
assistivas dificulta o desempenho dessas pessoas, relegando as mesmas ao
exercício quase que exclusivo de funções mais baixas na hierarquia da empresa.
"Tecnologia
Assistiva
é
uma
área
do
conhecimento, de característica interdisciplinar,
que engloba produtos, recursos, metodologias,
estratégias, práticas e serviços que objetivam
promover a funcionalidade, relacionada à atividade
e
participação
de
pessoas
com
deficiência,
incapacidades ou mobilidade reduzida, visando sua
autonomia, independência, qualidade de vida e
inclusão social” (Comitê de Ajudas Técnicas,
CORDE/SEDH/PR, 2007).
São
considerados
recursos
de
Tecnologia
Assistiva, portanto, desde artefatos simples, como
uma colher adaptada, uma bengala ou um lápis
com uma empunhadura mais grossa para facilitar a
preensão,
até
sofisticados
sistemas
computadorizados, utilizados com a finalidade de
proporcionar
uma
maior
independência
e
autonomia à pessoa com deficiência (GALVÃO
FILHO
e
DAMASCENO,
2006).
³ Acessibilidade abrange aspectos do dia-a-dia das pessoas, tais como rotinas e processos sociais, programas e políticas
governamentais e institucionais. Uma sociedade acessível torna-se pré-requisito para uma sociedade inclusiva.
72
A redução ou eliminação dessas barreiras possibilitaria a contratação de um
contingente maior de pessoas com deficiência e isto conduziria à inclusão (a
modificação do ambiente para se adequar às necessidades dos deficientes)
superando este contexto de Integração (contratar o trabalhador esperando que
este se adapte às condições do local de trabalho). Onde apenas algumas pessoas
deficientes
conseguem
conviver
com
as
barreiras
físicas,
atitudinais
e
programáticas da empresa.
O paradigma da inclusão e a prática do empoderamento “é o processo pelo
qual uma pessoa, ou um grupo de pessoas, usa o seu poder pessoal inerente à
sua condição para fazer escolhas e tomar decisões, assumindo assim o controle de
sua vida”- Sassaki, 1995, p.6) e representam hoje componentes obrigatórios em
todas as ações não-discriminatórias.
Conforme destacou Vygostsky, é relevante para o desenvolvimento humano
o processo de apropriação, por parte do indivíduo, das experiências presentes em
sua cultura. O autor enfatiza a importância da ação, da linguagem e dos processos
interativos na construção das estruturas mentais superiores (VYGOTSKY, 1987). O
acesso aos recursos oferecidos pela sociedade, escola, tecnologias, etc.,
influenciam de modo determinante nos processos de aprendizagem da pessoa.
Entretanto, as limitações da pessoa com deficiência tendem a se tornar uma
barreira para esse aprendizado. Desenvolver recursos de acessibilidade seria uma
maneira concreta de neutralizar as barreiras causadas pela deficiência e inserir
esse indivíduo nos ambientes ricos para a aprendizagem, proporcionados pela
cultura.
Outra dificuldade que as limitações de interação trazem consigo são os
preconceitos a que o indivíduo com deficiência está sujeito. Desenvolver recursos
de acessibilidade também pode significar combater esses preconceitos, pois, no
momento em que lhe são dadas as condições para interagir e aprender,
explicitando o seu pensamento, o indivíduo com deficiência mais facilmente será
tratado como um "diferente-igual"... Ou seja, "diferente" por sua condição de
pessoa com deficiência, mas ao mesmo tempo "igual" por interagir, relacionar-se e
competir em seu meio com recursos mais poderosos, proporcionados pelas
adaptações de acessibilidade de que dispõe. É visto como "igual", portanto, na
medida em que suas "diferenças", cada vez mais, são situadas e se assemelham
73
com as diferenças intrínsecas existentes entre todos os seres humanos. Esse
indivíduo poderá, então, dar passos maiores em direção à eliminação das
discriminações, como conseqüência do respeito conquistado com a convivência,
aumentando sua auto-estima, porque passa a poder explicitar melhor seu potencial
e seus pensamentos.
74
Capítulo 3 - Redes Sociais e inserção de pessoas com deficiência
no setor supermercadista na RMB
A inserção de pessoas com deficiência no setor supermercadista da RMB
tem sido conseguida, como foi apresentado nos capítulos anteriores, com a
cooperação de instituições mediadoras ligadas ao Estado (COEES/SEDUC e
CINPED) e instituições políticas que organizam este segmento da população como
a APPD. Este capítulo tem a intenção de identificar o conjunto de relações que
cada pessoa com deficiência está imerso e de que maneira esse conjunto de
interações sociais contribui para que estas pessoas consigam um emprego em
uma determinada rede de supermercados.
A estrutura do argumento deste
trabalho procura demonstrar que há fatores importantes que contribuem para que
uma pessoa com deficiência supere as barreiras de suas limitações físicas,
mentais e ingressem em um mercado de trabalho de características competitivas.
Há de um lado um perfil exigido pelas empresas do setor, que inclui principalmente
a escolarização de ensino médio completo, cursos de qualificação para o trabalho
e uma deficiência preferencialmente leve. Por outro lado, existe em favor das
pessoas deficientes, um arcabouço legal e normativo que impele em determinados
momentos à abertura de cotas de vagas para o emprego de pessoas deficientes;
também concorre a favor a tentativa de as empresas se mostrarem como
instituições modernas e preocupadas com sua imagem de responsabilidade social;
além disso, existe a atuação das instituições governamentais e de fora da esfera
de governo, que contribuem decisivamente para o ingresso dessas pessoas com
deficiência no mercado de trabalho e em especial no ramo supermercadista.
Compreende-se que tais instituições atuam sob a forma de redes juntamente
com as famílias, os amigos e conhecidos, articuladas no apoio à inserção dessas
pessoas no mercado de trabalho. E que essa articulação em redes sociais assume
um caráter importante junto ao lado dos outros fatores citados. Tais redes de apoio
contribuem de certa forma, para que essas pessoas adquiram aquilo que Bourdieu
conceituou de capital social.
De acordo com (Robison et al. 2000, apud Aguiar N. p. 14), o conceito de
capital social pode ser definido culturalmente como a empatia de uma pessoa ou
75
grupo para com outra pessoa ou grupo que pode produzir um benefício potencial,
vantagem e tratamento preferencial para outra pessoa ou grupo de pessoas além
do que é esperado numa relação de intercâmbio. Neste sentido, capital social
constitui-se no agregado dos recursos reais e potenciais que estão conectados à
possessão de uma rede durável de relacionamentos de mútuo conhecimento e
reconhecimento, mais ou menos institucionalizada, ou, em outras palavras, ao
pertencimento a um grupo, o qual provê a cada um de seus membros, com base
no capital apropriado coletivamente, uma “credencial” que os titula ao crédito, nos
vários sentidos da palavra. (Bourdieu, 1986, apud, Aguiar, 2007).
O capital social é gerado pelas redes de relações sociais, mas são os
indivíduos que delas participam que usufruem satisfação para interesses próprios.
De acordo com o conceito individualista, a participação em redes sociais constitui
um recurso potencial de poder, na medida em que possibilita acesso diferenciado
aos recursos existentes nas redes para a realização de seus interesses individuais.
(Bourdieu, 1986, apud, Aguiar, 2007)
Pesquisas apontam que essas redes de relações sociais constituem um
estoque considerável de capital social e podem aumentar segundo pesquisa
realizada em Belo Horizonte por Neves e Helal (2007) em até 58% a oportunidade
de ingresso no mercado de trabalho.
Dados coletados no decorrer da pesquisa no setor de profissionalização da
COEES apontam que 90% das pessoas deficientes empregadas no setor
supermercadista da região metropolitana de Belém-Pa participam de uma rede de
social que ajuda de alguma forma na sua inserção no mundo do trabalho. E esta
forma de participação contribui para a construção do seu capital social, ou seja, do
intercâmbio que estabelecem com grupos sociais ou pessoas da comunidade,
onde estão inseridos, e a partir daí são conduzidos às instituições governamentais
ou não governamentais que estabelecem as pontes para o mercado de trabalho.
Tais instituições cadastram essas pessoas deficientes, concebem laudo médico
que as identificam com detentoras de tal condição e as encaminham para cursos
profissionalizantes, fazendo valer os convênios com as escolas profissionalizantes
que estão em vigor. Como este laudo médico tem que ser renovado anualmente,
tais instituições assumem um papel fundamental no encaminhamento e
manutenção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.
Estas
76
instituições encaminham os candidatos às empresas que disponibilizam vagas para
determinados postos de trabalho e estabelecem os critérios mínimos para a
admissão do empregado. Os candidatos que se adequam ao perfil exigido pelas
empresas são encaminhados por essas instituições mediadoras para entrevista de
emprego.
No processo da pesquisa entrevistamos uma pessoa deficiente físico que
está desempregado e à procura de emprego na área administrativa. Ele afirmou
que está direta ou indiretamente ligada a um conjunto de instituições que lhe
prestam apoio quando ele busca uma vaga no mercado de trabalho. Neste sentido
foi possível identificar que esta pessoa deficiente está vinculada a um conjunto de
instituições, da família às instituições governamentais e não-governamentais, como
por exemplo, a APPD e COEES e esse conjunto de instituições tem funcionado
como rede de contatos que interferem positivamente no sentido de facilitar sua
colocação no mercado de trabalho.
Segundo este informante tudo começa com a família, que é o primeiro
espaço de inclusão da pessoa deficiente. Com o apoio desta e de amigos e
conhecidos mais próximos estas pessoas adquirem informações que as levam às
instituições que efetivamente são capazes de intermediar sua inserção no mercado
de trabalho. Este tipo de informação encontrada de modo recorrente em outras
entrevistas junto a outras pessoas deficientes nos permitiu identificar como estas
iterações se articulam em rede e melhoram as oportunidades de inserção dessas
pessoas deficientes no mercado de trabalho, conforme figura abaixo.
77
Redes Sociais dos Trabalhadores dos Supermercados da Região Metropolitana de Belém-Pa.
Indivíduo e
FAMÍLIA
Unidades
Educacionais
Especializadas
- UEEs
Laudo
Médico
Instituições
Mediadoras:
COEES,
SINPED/
SINE, APPD
Instituições
promotoras de
Cursos
Profissionalizan
tes
Escola Regular
Escola Regular
SUPERMERCADOS
Fonte: Entrevistas orais com trabalhadores desempregados e técnicos do setor de
Profissionalização da COEES
O que chama atenção no movimento interno dessas redes de apoio são os
tipos de laços que as unem. A maioria dos atores envolvidos e que facilitam o
encaminhamento ao mercado de trabalho em geral, e ao setor supermercadista em
particular, mantém vínculos superficiais e marcados pela impessoalidade. Com
exceção da família ou dos parentes e amigos, todos os outros atores envolvidos
(instituições governamentais e instituições de fora da esfera do governo,
instituições educacionais) mantêm certo distanciamento e formalidade em relação
à pessoa com deficiência. O contato entre eles não é aprofundado e geralmente
não é permanente.
Neste sentido podemos associar tal padrão interativo identificado nessas
redes de apoio com os tipos de laços sociais definidos por (Mark Granovetter,
1973).
Granovetter analisa o ingresso de executivos no mercado de trabalho nos
Estados Unidos no final da década de 70 e chega à conclusão que a maioria
desses executivos ingressou no mercado de trabalho ou movimentavam-se nele
em busca de melhores oportunidades a partir de informações privilegiadas que
circulam por entre redes sociais. De um modo geral as informações privilegiadas
ou as ofertas de emprego chegavam aos indivíduos por intermédio de pessoas que
não mantêm com estes, vínculos permanentes ou profundos.
Não são os
familiares, os parentes ou os amigos próximos que criavam essas oportunidades,
78
mas os conhecidos, aqueles que não cultivam e mantém vínculos permanentes,
que atuavam de maneira mais efetiva na criação de oportunidades de emprego.
Granovetter classifica os laços sociais em duas categorias: laços fortes e
laços fracos. Segundo Raud-Mattedi (2006) “a força de um laço é uma combinação
(provavelmente linear) da quantidade de tempo, da intensidade emocional, da
intimidade (a confiança mútua) e dos serviços recíprocos que caracterizam esse
laço”(p.64).
Portanto, os laços fortes são vínculos que combinam positivamente estas
características. Pressupõem a existência de convívio longo associado à
intensidade emocional, a um considerável grau de intimidade, bem como a maior
quantidade e qualidade de serviços oferecidos reciprocamente entre os indivíduos;
em geral tais laços existem nas relações mais imediatas do indivíduo: família,
amizade; e fazem parte daquilo que Granovetter identifica como imbricação do tipo
relacional. Em contrapartida, os laços fracos se definem pelo caráter esparso da
interação, pela baixa intensidade emocional, pela inexistência de intimidade e pela
baixa reciprocidade de serviços mutuamente ofertados.
Estes laços tecem dois tipos de imbricação: uma “imbricação relacional” que
constitui as interações imediatas, diretas e permanentes que cada indivíduo ou
agente econômico vivencia; e outra, a qual Granovetter associa a um tipo de
“imbricação estrutural” definida como “universos sociais distintos” os quais o
indivíduo tem acesso a partir da mediação de parentes e amigos, mas
fundamentalmente a partir de laços mantidos com conhecidos (Raud-Matteli,
2006).
Na inserção de pessoas deficientes no ramo supermercadista da RMB, o que
tem prevalecido, em confirmação ao estudo de Granovetter, são os laços fracos
como fios condutores mais efetivos para a inserção de pessoas com deficiência ao
mercado de trabalho. Neste caso específico, são as instituições que estabelecem
pontes com as empresas, no sentido de garantir a ocupação de um posto de
trabalho por uma pessoa deficiente. Seus técnicos embora não cultivem laços
profundos e de forte carga afetiva com as pessoas deficientes, transmitem
informações, referenciam estas pessoas e em geral, por meio de negociação direta
tentam diminuir as exigências das empresas para garantir o emprego de certas
pessoas com deficiência.
79
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A inclusão das pessoas com deficiência no mundo do trabalho é um processo
que deve ocorrer concomitantemente às mudanças em contextos sociais mais
amplos.
É uma luta permanente reivindicar inclusão social de grupos minoritários
no contexto de uma sociedade excludente que privilegia os interesses de mercado
e a busca permanente do lucro. Mesmo considerando tais dificuldades estruturais,
o desenrolar desse processo de luta pela inclusão tem apontado algumas
alternativas que se impõem mesmo diante de uma sociedade marcada por uma
estrutura excludente.
Alterações de caráter pontual podem contribuir significativamente para esse
processo de inclusão de pessoas com deficiência no mundo do trabalho; dentre
essas mudanças destacamos três como fatores necessários, a propósito do que se
observou nesta pesquisa sobre a inserção de pessoas com deficiência no ramo
supermercadista da RMB: 1) a adaptação do local de trabalho possibilitando uma
melhor circulação de pessoas com deficiência nestes ambientes; 2) a oferta mais
extensa de escolarização efetiva além da complementação por meio de cursos
profissionalizantes 3) uma melhor preparação do sistema de ensino, tendo em vista
o
acolhimento
e
a
formação
dessas
pessoas.
Consideram-se
fatores
preponderantes para essa mudança uma atuação mais engajada de profissionais
da educação e a utilização de Tecnologia Assistiva seguindo a proposta do
Desenho Universal.
Estes dois fatores combinados concorreriam para que se
efetive a interação das pessoas com deficiência com os colegas sem necessidades
especiais, isolando cada um com seu equipamento, mas disponibilizando
equipamentos que sejam de uso comum e que sejam úteis para TODOS.
Por outro lado, as empresas precisam oferecer qualificação profissional no
próprio local e horário de trabalho, para que o trabalhador possa utilizar o seu
tempo livre para o lazer junto à família, o descanso, o cuidado com a saúde, a
interação com a sua comunidade; cuidando da subjetividade humana e sendo mais
feliz, não lhe restando apenas o horário de dormir para recuperar sua força para
entregá-la novamente ao capitalista no dia seguinte.
As jornadas dos
trabalhadores do ramo supermercadista em geral são extensas, ocupando cerca de
80
doze horas diárias, entre trabalho efetivo e intervalos longos entre a 1ª e 2ª parte
da jornada; trabalho sem dia certo de descanso, apesar da legislação vigente
mobilizando o trabalhador durante todos os dias da semana. Tudo isso impõe aos
funcionários em geral, e para as pessoas com deficiência que trabalham neste
cenário a quase indisponibilidade do tempo livre para o laser, para o estudo, para o
cultivo de relações familiares e de amizade (Gonçalves, 2008).
A inserção de trabalhadores jovens no mundo do trabalho e com
comprovação de experiência em carteira, como exige o perfil encaminhado pelos
supermercados, poderia ocorrer em uma proporção mais elevada se os jovens com
deficiência, assim como os sem deficiência, passassem a fazer parte de um
programa do governo “meu primeiro emprego”.
A rede de supermercados da RMB, como foi constatado no decorrer da
pesquisa privilegia a contratação de funcionários com determinados tipos de
deficiências, excluindo outros. A abertura para a contratação de funcionários com
todos os tipos e níveis de deficiência seria importante para a flexibilização do perfil
exigido para a contratação. Hoje, este perfil, de modo velado, tem priorizado a
contratação de pessoas surdas e com “deficiências leves” desenvolvendo funções,
em geral, na esfera operacional, em especial na função de embalador – criando um
mito de que trabalhador adequado para os supermercados e para a função de
embalador é o deficiente auditivo. Todos podem ser trabalhadores produtivos e
competentes desde que as condições de trabalho estejam adequadas a eles e não
o contrário.
Os donos de supermercados e/ou chefes dos Recursos Humanos necessitam
participar de cursos de formação sobre tecnologia assistiva e de como lidar com os
limites e os potenciais dos deficientes; como trabalhar com os funcionários não
deficientes a vida em grupo, proporcionando a estes momentos de troca de
conhecimentos, como por exemplo, com a ajuda de um intérprete, o funcionário
surdo (a maioria absoluta do setor) pode transmitir o básico de sua linguagem.
Somente dessa maneira teremos um ambiente inclusivo e humanizado,
proporcionando a ascensão funcional e uma permanência mais longa desses
trabalhadores.
A Justiça do Trabalho e as Instituições Governamentais e as Organizações
Intermediadoras precisam fazer um trabalho mais incisivo junto às empresas
81
brasileiras, visando à promoção dos direitos das pessoas com deficiência,
mudando o perfil excludente exigido pelas empresas, principalmente com os
jovens, os idosos e os deficientes com limitações mais severas; fazendo valer a Lei
de Cotas, Lei nº 8.213, de 25/7/91 principalmente junto às grandes empresas, pois
segundo pesquisas do Ministério do Trabalho e Emprego, 2002, estas empregam
abaixo do exigido pela lei, enquanto as pequenas acima do percentual exigido. E
segundo estudo realizado pela FEBRABAN dos 48% dos deficientes ativos apenas
10,4% possuem Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) assinada. Esses
dados demonstram que está correndo atualmente uma desaceleração no nível de
ocupação, o que indignifica a pessoa com deficiência.
A escolarização como um dos fatores exigidos para a inserção das pessoas
com deficiência, necessita ter seu grau flexionado pelas redes de supermercado e
o sistema de ensino tem que oferecer mais condições e oportunidades para que
esses cidadãos tenham seu nível e escolaridade elevado facilitando seu ingresso
no mundo do trabalho. Apesar do aumento das matrículas dos deficientes no
ensino especial e na rede regular de ensino, nas escolas públicas e particulares em
todo Brasil (MEC/INEP), a permanência e o sucesso ainda são baixos, segundo
entrevista concedida por instituições intermediadoras da região metropolitana de
Belém, muitas pessoas com deficiência não conseguem o emprego por não
possuírem o nível médio completo.
Há necessidade de o governo aumentar os investimentos em capacitação
dos profissionais da educação, na acessibilidade, nos equipamentos tecnológicos,
com a proposta inclusiva do Desenho Universal.
Os currículos escolares devem incluir programas específicos de treinamento
profissional para inserção no mundo do trabalho e na vida adulta, como preceitua a
Declaração de Salamanca.
A rede de relacionamentos pode ser fonte de recursos para profissionais que
trabalham com famílias, mas a necessidade de ampliar as informações sobre
deficiência em uma rede mais ampla que envolva parentes, amigos, vizinhanças
deve ser considerada.
A Empregabilidade da pessoa com deficiência e a sua inserção no mercado
de trabalho depende do apoio de redes sociais. A pesquisa apontou, que estes
fatores não resultam apenas do esforço individual do trabalhador de estudar e se
82
qualificar, mas das pessoas e instituições que estão à sua volta, com atitudes
acolhedoras, que lhes proporcione amor e autonomia possibilitando a superação
das barreiras que dificultam o acesso ao mundo do trabalho.
83
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TECNOLOGIAS da informação e comunicação e as mudanças no mercado de
trabalho. Disponível em: <http:// www.cconciência. br.
TOMAZI, Nelson Dacio. Iniciação à Sociologia. São Paulo: Atual, 1993.
87
ANEXOS
88
Anexo nº. 1
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA ADJUNTA DE ENSINO
COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
FICHA INDIVIDUAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO
MERCADO DE TRABALHO.
ANO: _______________
( ) 1º Trimestre
( ) 2º Trimestre
(
) 3º Trimestre
( ) 4º Trimestre
1 – Dados Pessoais:
Nome: ________________________________________________________________________
Data de Nascimento:__________________ Idade: _________ Naturalidade: _______________
Endereço: _____________________________________________________________________
Bairro: _____________________ Fone: _________________ Contato: _____________________
Tempo de Atendimento na Escola Especial: _________________________ anos
Programa que Freqüentou: ________________________________________________________
Faz uso de Medicamento: Sim ( )
Não ( )
Quais? ________________________________________________________________________
Tipo de Deficiência: ______________________________________________________________
Escola: ________________________________________________________________________
Série: ________________ Turno: ___________________________________________________
Participa de Atendimento em Escola Especial: Sim (
Ano: _________________________
) Não (
) Qual? ____________________
Nível de Escolaridade:
( ) Alfabetização
( ) Educação de Jovens e Adultos ( ) Completo ( ) Incompleto Ano: ___________________
( ) Ensino Fundamental Série: ______________________
( ) Ensino Médio ( ) Completo ( ) Incompleto Ano: _______ Série: ____________________
( ) Ensino Superior ( ) Completo ( ) Incompleto Ano: _______ Série: __________________
Modalidade de Educação Profissional:
( ) Completo
( ) Incompleto
( ) Ano: ______
Cursos Profissionalizantes:
Quais? _______________________________________________________________________
2 – Dados Funcionais:
Nome da Empresa: __________________________________________________________
Endereço: __________________________________________________________________
Bairro: __________________________________
Horário de trabalho: ________________________ Função: ___________________________
Data da Admissão: ___/___/___
Data de Demissão: ___/___/___
Chefe Imediato: _____________________________________ Fone: ___________________
Anexo nº. 2
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OFÍCIO MODELO
Belém, 17 de dezembro de 2008
OF. Nº 001/2008
Assunto: Seleção de Pessoas Portadoras de Deficiência
Prezado Senhor (a),
A empresa L Ltda, é reconhecida pela comunidade em geral, por ser uma das
pioneiras na inclusão de portadores de deficiência no mercado de trabalho.
Em conformidade com o Decreto nº 3.298, temos procurado agregar valor ao
Grupo L, contratando esses profissionais que, com certeza, são grandes exemplos
de superação e dedicação para todos nós. No entanto, o Grupo L, é uma empresa
que cresce muito, aumentando seus postos de trabalho em quantidade
significativa. Temos tido dificuldade para admitir o total de pessoas em questão,
que realmente necessitamos. Gostaríamos até de contratar pessoas a mais,
prevendo o nosso crescimento e as saídas espontâneas, mas estamos com falta
de candidatos.
Diante do exposto, a empresa L Ltda, vem por meio deste solicitar o
encaminhamento de candidatos portadores de deficiência ou reabilitados pelo
INSS, para processo de seleção. Informamos que não temos restrição quanto à
escolaridade ou outros quesitos, pois procuramos avaliar como a pessoa é capaz
de contribuir dentro das funções que temos.
Aguardamos retorno positivo para que possamos agendar um encontro com
os candidatos e aproveitamos o ensejo, para renovar nossos votos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
_____________________________
Coord. Rec. Humanos
À
COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL (COEES)