Nome: Lidiane Ferreira da Silva
Título: ANÁLISE DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS AO FISCO ATRAVÉS DE
ARQUIVOS MAGNÉTICOS DA EMPRESA MERCUR S/A
Membros da Banca Examinadora:
Coordenador ou subcoordenador de Estágio:
Professor Orientador: Gilmar Vicente Lazzari
Professor Convidado: Marli Lenz Wartchow
Data da banca: julho de 2008
Número de páginas: 76
RESUMO
O presente trabalho aborda a legislação estadual pertinente ao ICMS,
especificamente sobre o SINTEGRA, que consiste em uma obrigação acessória dos
contribuintes usuários de sistema eletrônico por processamento de dados. Neste
contexto o presente estudo teve como objetivo a elaboração do SINTEGRA da
empresa Mercur S/A de acordo com o padrão exigido pela legislação vigente, com a
finalidade de transmiti-lo ao fisco sem a incidência de erros. Para isso foi realizado
um estudo da legislação e posteriormente os conceitos foram colocados em pratica
através de analises realizadas nos registros das operações de entradas e saídas da
empresa, focando principalmente os cadastros referentes aos códigos fiscais de
operações, de situação tributária, de clientes e de fornecedores. Estes dados foram
obtidos através de entrevistas. Após conhecimento aprofundado do processo, foi
efetuado um acompanhamento das transmissões dos arquivos magnéticos dos
meses de março, abril e maio de 2008, com a finalidade de levantar os principais
erros que geraram inconsistência da geração do programa SINTEGRA na Mercur
está relacionada ao cadastro de fornecedores e clientes existentes no sistema da
empresa. Desta forma sugere-se a implantação de uma ferramenta que possibilite a
atualização diária dos cadastros de todos os Estados e do Distrito Federal, com o
intuito de atendimento dessa importante obrigação acessória.
Palavras-chave: ICMS. SINTEGRA. Obrigação acessória.