Parceria para Governo Aberto –
Open Government Partnership
(OGP)
1ª Conferência Anual de Alto-Nível da Parceria para
Governo Aberto - OGP
Roberta Solis Ribeiro
Assessoria Internacional - CGU
Conselho da Transparência Brasília – abril de 2012
Open Government Partnership
Histórico:
•Assembleia Geral da ONU, setembro 2010: discurso do
Presidente Barack Obama
• 20 e 21 de Janeiro 2011 – reunião em Washington. Bases
da Parceria Internacional. Composição do Steering
Committee/Comitê Diretor:
• Governos: Brasil, África do Sul, Estados Unidos,
Filipinas, Indonésia, México, Noruega e Reino Unido
• ONGs: African Center for Open Governance (Quênia),
Instituto de Estudos Socioeconômicos (Brasil), Instituto
Mexicano para la Competitividad (México), International
Budget Project (Intl.), MKSS (Índia),
National Security
Archives (EUA), Revenue Watch Institute (Intl),Transparency
and Accountability Initiative (Intl), Twaweza (Tanzânia)
Open Government Partnership – Parceria
para Governo Aberto
Critérios Mínimos de Participação:
- Transparência Orçamentária
- Acesso à Informação
- Divulgação de Declarações Patrimoniais pelas
Autoridades
- Liberdades Civis e Participação Social
Países que atendem aos critérios mínimos
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
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14.
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16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
ÁFRICA DO SUL*
ALBÂNIA
ALEMANHA
ARMÊNIA
AUSTRÁLIA
ÁUSTRIA
AZERBAIJÃO
BÉLGICA
BOSNIAHERZEGOVINA
BRASIL*
BULGÁRIA
CANADÁ
CHILE
COLÔMBIA
CORÉIA DO SUL
COSTA RICA
CROACIA
REPÚBLICA TCHECA
DINAMARCA
REPÚBLICA
DOMINICANA
EQUADOR
EL SALVADOR
ESLOVÁQUIA
ESLOVÊNIA
ESPANHA
ESTADOS UNIDOS*
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
35.
36.
37.
38.
39.
40.
41.
42.
43.
44.
45.
46.
47.
48.
49.
50.
51.
52.
53.
54.
55.
ESTÔNIA
FILIPINAS*
FINLÂNDIA
FRANÇA
GANA
GEÓRGIA
GRÉCIA
GUATEMALA
HOLANDA
HONDURAS
HUNGRIA
ISLÂNDIA
ÍNDIA
INDONÉSIA*
IRLANDA
ISRAEL
ITÁLIA
JAMAICA
JAPÃO
JORDÂNIA
LETÔNIA
LIBÉRIA
LITUÂNIA
LUXEMBURGO
MACEDÔNIA
MALTA
MÉXICO*
MOLDÁVIA
55.
56.
57.
58.
59.
60.
61.
62.
63.
64.
65.
66.
67.
68.
69.
70.
71.
72.
73.
74.
75.
76.
77.
78.
79.
MONGÓLIA
MONTENEGRO
NEPAL
NORUEGA*
NOVA ZELÂNDIA
NICARÁGUA
PAQUISTÃO
PANAMÁ
PARAGUAI
PERU
POLÔNIA
PORTUGAL
QUÊNIA
REINO UNIDO*
ROMÊNIA
RÚSSIA
SUÉCIA
SUIÇA
TANZÂNIA
THAILAND
TRINIDAD E
TOBAGO
TURQUIA
UGANDA
UCRÂNIA
URUGUAI
Atendendo aos critérios mínimos, deve o
país concordar com:
1) Endossar a Declaração de Princípios de Open Government.
2) Apresentar um Plano de Ação nacional com compromissos
que façam avançar a agenda de governo aberto do país
(transparência, luta contra corrupção, engajamento cidadão e
abertura governamental).
3) Desenvolver o Plano de Ação por meio de amplas consultas a
diversos atores nacionais, públicos e não públicos.
4) Comprometer-se com uma auto-avaliação e com uma
avaliação independente do progresso na implementação dos
compromissos assumidos.
5) Contribuir para avanços em outros países, compartilhando boas
práticas, expertise, tecnologia e recursos e prestando
assistência técnica.
Países Participantes
1. Albânia
2. Armênia*
3. Azerbaijão
4. Bulgária
5. Canadá
6. Chile
7. Colômbia
8. Coréia
9. Croácia
10.Costa Rica*
11.Dinamarca*
12.El Salvador
13.Eslováquia
14.Espanha
15.Estônia
16.Gana
17. Geórgia
18.Grécia*
19.Guatemala
20.Holanda
21.Honduras
22.Israel
23.Itália
24.Jordânia
25.Letônia
26.Libéria
27.Lituânia
28.Macedônia
29.Malta
30.Moldávia
31.Mongólia
32. Montenegro
33.Panamá*
34.Paraguai*
35.Peru
36.Quênia
37.Republica
Dominicana
38.Republica Tcheca
39.Romênia
40.Sérvia*
41.Suécia
42.Tanzânia
43.Trinidade e Tobago*
44.Turquia
45.Ucrânia
46.Uruguai
Total de 54 países = 8 países fundadores + 46 novos
*Adesão após Setembro 2011 e até Janeiro de 2012
*Adesão após Janeiro de 2012
Reuniões da Parceria para Governo
Aberto
Washington, EUA: 11 e 12 de Julho 2011 – reunião do
Comitê Diretor e evento de apresentação da OGP a
novos países.
Nova Iorque, EUA: 19 e 20 de setembro de 2011 –
reunião do Comitê Diretor, Conferência “O Poder da
Abertura de Dados” e Lançamento Oficial da OGP
(Chefes de Estado)
Brasília, Brasil: 06 e 07-08 Dezembro 2011 – Reunião
do Comitê Diretor e 1ª Reunião de Troca de
Experiência com novos Países Participantes
Próxima Etapa da Parceria para Governo Aberto
Abril 2012 – Conferência Anual da OGP e
Adesão oficial de novos Países
Endosso da Declaração e Depósito dos
Planos de Ação por novos países
participantes, que formalizem sua intenção
de aderir até dezembro de 2011.
Possibilidade de formalização da intenção de
aderir à iniciativa por outros novos países.
1ª Conferência Annual da Open Government
Partnership
Datas – 17 e 18 de abril de 2012
Local – Centro de Convenções Ulysses Guimarães
Participantes – 54 governos da OGP, ONGs, Setor privado,
Observadores (organizações internacionais e governos), imprensa e
Abril 2012 – Conferência Anual da OGP
academia. Previsão
estimada de 700 participantes.
Abertura – participação da Presidenta Dilma Rousseff, do Presidente
da Tanzânia, do Primeiro-Ministro da Geórgia e da Secretária de
Estado dos EUA, Hillary Clinton.
Objetivos – adesão oficial de 42 novos países e aprofundamento das
discussões sobre governo aberto (em especial, futuro da
transparência e como avançar na participação social).
1ª Conferência Annual da Open Government
Partnership
Sessões Regionais – apresentação dos planos de ação dos 42 novos
países e atualizações dos 8 países fundadores
Debates temáticos e estratégicos – transparência online e offline,
acesso a informação, prestação de serviços públicos, dados abertos,
papel do Legislativo, transparência fiscal e orçamentária,
responsabilidade e desafios da abertura de informações, mensuração
de impacto, etc.
Eventos paralelos – organizados por diversa instituições e sobre
diversos temas em governo aberto.
Aldeia da Inovação – espaço de exposições para governos, ONGs e
setor privado
Transparência Hacker day – análise de dados dos planos de ação,
dados do Banco Mundial, etc. – dados abertos
1ª Conferência Annual da Open Government
Partnership
 Mais informações sobre a Conferência, incluindo
agenda, logística e lista de participantes em:
http://www.opengovpartnership.org/Brasilia2012
http://www.cgu.gov.br/PrevencaodaCorrupcao/CompromissosInternacio
nais/ogp/index.asp
 Inscrições em:
http://www.opengovpartnership.org/OGPMeeting/April2012/Brasilia/Regi
stration
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
www.cgu.gov.br
[email protected]