Edital Pro-equipamentos
Para Solicitar e necessário:
III REUNIÃO
PREPARATÓRIA
CT-INFRA 2010
Encaminhar para PROPESQ ofício de solicitação de compra de
equipamento, com recurso do Pro-Equipamento CAPES 2013,
com documentação necessária anexa . Para garantir que sejam
efetuadas as compras dos equipamentos aprovados no edital, é
necessário que a documentação esteja completa no ato de
entrada da PROPESQ.
O ofício deve constar as seguintes informações:
Nome da pós-graduação e do professor contemplado
(coordenador do projeto)
Recife
Descrição e quantidade do equipamento
15/02/2011
Razão Social da empresa vencedora (menor valor), número do
CNPJ e valor proposto.
Edital Pro-equipamentos
Documentações para Dispensa de Licitação:
Art. 24 Inciso XXI - para a aquisição de bens e insumos destinados
exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica com recursos concedidos
pela Capes, pela Finep, pelo CNPq ou por outras instituições de fomento a
pesquisa credenciadas pelo CNPq para esse fim específico.
•
III REUNIÃO
PREPARATÓRIA
3 cotações de cada equipamento que devem estar legíveis
e constar as seguintes
informações:2010
CT-INFRA
• Direcionada à UFPE.
• Dados da empresa: Razão Social, CNPJ, Endereço
Completo e Telefone.
• Descrição do equipamento, quantidade, valor unitário e valor
total.
Recife
15/02/2011
• Assinatura, com identificação, do responsável pela proposta
da empresa.
Edital Pro-equipamentos
Documentações para Inexigibilidade:
(Quando só existe uma única empresa que COMERCIALIZA o equipamento.)
•
•
•
III REUNIÃO
PREPARATÓRIA
Dados da empresa: Razão Social, CNPJ, Endereço Completo e
Telefone.
CT-INFRA 2010
1 cotação de cada equipamento que devem estar legíveis e
constar as seguintes informações:
Direcionada à UFPE.
•
Descrição do equipamento, quantidade, valor unitário e valor total.
•
Assinatura, com identificação, do responsável pela proposta da
empresa.
•
Declaração de exclusividade fornecida pela junta comercial.
•
Cópia de nota fiscal de vendaRecife
do mesmo equipamento para outro
15/02/2011
órgão ou empresa.
•
Justificativa Técnica, assinada pelo coordenador do projeto,
declarando o motivo técnico da aquisição do equipamento (porque
só serve esse?)
Edital Pro-equipamentos
Observações:
• 1. A empresa vencedora deve estar em dias com as certidões
negativas de débito do INSS, FGTS, Certidão Negativa do Trabalho
Infantil e do Menor, Conjunta (Receita Federal e União) e
Trabalhista.
•
III REUNIÃO
PREPARATÓRIA
2. O valor do equipamento deve ser considerado com ele entregue
em seu destino; eCT-INFRA
qualquer outro serviço2010
ou acessório deve constar
na descrição e no valor do produto. Portanto não pode constar na
cotação nenhum valor em item separado.
• 3. No caso de importação direta toda documentação deve estar em
língua nacional. Deve ser tradução juramentada ou cotação
fornecida pela representante nacional em português sendo, apenas,
o valor em moeda estrangeira (nesta
situação deverá apresentar
Recife
declaração de representação 15/02/2011
com tradução juramentada). A
declaração de exclusividade pode ser feita pelo coordenador do
projeto e a cópia da nota fiscal pode ser substituída por uma cópia
de proforma invoice.
Edital Pro-equipamentos
PROPESQ
elabora termo
de dispensa ou
inexigibilidade
DLC /PROGEST
Publicação
DICOM
Forma processo
Gabinete do Reitor
Solicita parecer da
Procuradoria
Federal
III REUNIÃO
PREPARATÓRIA
Gabinete do
Procuradoria
Reitor Ratifica a
Federal analisa e
CT-INFRA
2010
dispensa ou
dar perecer
inexigibilidade
PROPESQ
Empenha
DCF/SCOF
Aprova o
empenho
PROPESQ
Encaminha os
empenhos
Recife
15/02/2011
Importação/
Progest
Internacional
Contemplado
Aquisição
Nacional
Edital Pro-equipamentos
Calendário:
III REUNIÃO
PREPARATÓRIA
Observação:
A validade da proposta
não pode ser
inferior a trinta
CT-INFRA
2010
Data limite para entrega das proposta de 25/09 a 21/10
de 2013.
dias.
Recife
15/02/2011