MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR
COORDENAÇÃO DAS COMISSÕES DE ESPECIALISTAS DE ENSINO
COMISSÃO DE ESPECIALISTAS DE ENSINO EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
DESCRIÇÃO DA ÁREA E PADRÕES DE QUALIDADE
DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS
BRASÍLIA, DEZEMBRO - 1997
2
ÍNDICE
PG
1.INTRODUÇÃO.....................................................................................................
2. DESCRIÇÃO DA ÁREA DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
2.1 Breve histórico....................................................................................................
2.2 Situação atual......................................................................................................
2.2.1
Distribuição regional dos cursos de graduação em Ciências
Biológicas.............
2.2.2 Distribuição regional dos cursos de pós-graduação na área específica de
Ciências Biológicas....................................................................................................
2.2.3. Distribuição regional do número de candidatos nos cursos de Ciências
Biológicas, número de vagas, relação candidatos/vaga e demanda
potencial...............
2.3. Perfil do profissional...........................................................................................
2.4. Mercado de trabalho...........................................................................................
2.5. Diretrizes curriculares.........................................................................................
2.6. Considerações gerais..........................................................................................
3. PADRÕES DE QUALIDADE
3.1. Classificação.......................................................................................................
3.2. Parâmetros de análise..........................................................................................
3.3. Requisitos para apresentação e análise de projetos..............................................
3.3.1. Da mantenedora...............................................................................................
3.3.2. Do estabelecimento..........................................................................................
3.3.3. Caracterização do curso...................................................................................
3.3.4. Projeto pedagógico..........................................................................................
3.3.5. Corpo docente.................................................................................................
3.3.6. Plano de carreira e política de qualificação.......................................................
3.3.7. Biblioteca........................................................................................................
3.3.8. Laboratórios....................................................................................................
3.3.9. Infra-estrutura física.......................................................................................
3.3.10. Apoio e acompanhamento discente................................................................
3.3.11. Administração acadêmica do curso.................................................................
3.4. Graus de exigência..............................................................................................
ANEXO I
Quadro da relação nominal dos docentes...................................................................
ANEXO II
Formulários para avaliação de cursos.........................................................................
3
3
5
5
7
8
9
9
10
11
12
12
12
12
12
13
13
13
13
13
14
14
14
14
14
16
18
3
1. INTRODUÇÃO
Este documento trata do estabelecimento de padrões de qualidade para os cursos de
Ciências Biológicas no Brasil e de uma descrição atualizada da área de abrangência
desses cursos, enfocando a formação do profissional, o mercado de trabalho e a
distribuição no país de cursos de:
1) Bacharelado em Ciências Biológicas
• modalidade médica
• outras modalidades
2) Licenciatura em Ciências Biológicas
3) Licenciatura em Ciências - Habilitação Biologia
Este trabalho se justifica enquanto estabelecimento de diretrizes para elaboração de
critérios pelas comissões de avaliação de cursos do MEC, em cumprimento ao Art. 4º
item IX da Lei de Diretrizes e Bases de 30 de dezembro de 1996.
Tem como objetivo dar suporte às avaliações, fornecendo critérios, requisitos legais e
modelos tanto para análise de solicitação de abertura de novos cursos quanto de
reconhecimento de cursos já em funcionamento. A intenção, neste caso, não é a de limitar
propostas, mas de identificar os patamares ideais mínimos requeridos.
Da seriedade do trabalho dos avaliadores no momento da autorização de funcionamento
ou avaliação posterior dos cursos existentes, dependerá o futuro da área de Ciências
Biológicas.
2. DESCRIÇÃO DA ÁREA DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
2. 1 Breve Histórico
A área de estudo em Ciências Biológicas teve sua regulamentação em 1962 quando o
Conselho Federal de Educação fixou o currículo mínimo e a duração dos cursos de
História Natural no país (Parecer no 325/62), o que contribuiu para a formação de
profissionais que atendiam às demandas de pesquisa e ensino no 3º grau, ao ensino da
Biologia no 2o grau e de Ciências Físicas e Biológicas no 1o grau.
Dois anos após (1964), o CFE fixou o currículo mínimo para o Curso de Ciências
Biológicas (Licenciatura) adequando o antigo curso de História Natural às exigências da
especialização e da demanda referente à separação das áreas biológica e geológica. A
partir desta época surgem os Institutos de Geociências e/ou Escolas de Geologia no país.
Desde então os egressos dos cursos de Ciências Biológicas, vêm atendendo ao ensino de
Biologia no 2o grau e de Ciências no 1o grau além da produção de conhecimento básico e
aplicado nas diversas sub-áreas da biologia através da pesquisa.
4
Ainda em 1964, o CFE instituiu as chamadas “licenciaturas de 1o ciclo” ou “licenciaturas
curtas” alegando a falta de professores e a exigência de um professor com formação
global (generalista) para atender ao 1o grau. Estabeleceu o currículo mínimo e a duração
para os cursos de Licenciatura em Ciências para o 1o grau (Parecer 81/65). A partir de
1965 o país passou a contar com dois profissionais com formação diferente para atender a
mesma demanda, ou seja, Ciências no 1o grau (TABELA 1).
Em 1970, foi estabelecido o currículo mínimo e duração do bacharelado, modalidade
médica, organizando as duas formações (Licenciatura e Bacharelado) em uma estrutura
que se mantém até os dias de hoje.
Em 1974, o CFE estabeleceu a plenificação dos cursos de Licenciatura em Ciências para
o 1o grau, através da Resolução 30/74, fixando o currículo mínimo e a duração do Curso
de Licenciatura em Ciências - Habilitação Biologia. A partir de então, foi ampliada a
formação diferenciada do mesmo profissional, para atender a mesma demanda, agora, a
Biologia no 2º grau.
Em 1979, a profissão de biólogo foi regulamentada pela lei n.º 6684/79 que determinou
as áreas de atuação e previu as possibilidades de sua atuação em elaboração de projetos
de pesquisa, orientação e assessoria à empresas, realização de perícias e assinatura de
laudos nas diversas áreas do conhecimento biológico. A mesma lei regulamentou a
profissão de biomédico, permitindo a este profissional o exercício das seguintes
atividades: análise físico-química e microbiológica, serviços de radiografia, de
hemoterapia e radiodiagnóstico além de planejar e executar pesquisa científica no campo
de sua especialidade.
TABELA 1 - PARECERES E RESOLUÇÕES REFERENTES À FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA
ÁREA DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
CFE
Parecer 325/62
Resoluções
Currículo mínimo História Natural
Parecer 30/64
Currículo mínimo Ciências Biológicas
Parecer 81/65
Currículo mínimo Licenciatura Ciências
1o grau
Currículo mínimo Ciências Biológicas
(Bacharelado modalidade médica)
Organizou o currículo mínimo de
Ciências Biológicas (Licenciatura e
Bacharelado)
Currículo mínimo Ciências - Habilitação
Biologia (Licenciatura)
Parecer 571/66
Parecer 107/70 (Resolução de
04/02/70)
Parecer 1687/74 (Resolução
30/74)
Funções
Professores de 3º grau, de Ciências
Físicas e Biológicas no 1o grau e
Biologia no 2o grau
Professores de 3º grau, de Biologia
no 2o grau e Ciências no 1o grau
Professores de Ciências para o 1o
grau
Operadores laboratoriais de Biologia
aplicada à Medicina
Professores de 3º grau, Biologia no 2o
grau e Ciências no 1o grau. Pesquisadores em diversas áreas da Biologia
Professores de 3º grau, de Biologia
no 2o e Ciências no 1o grau
5
2.2 Situação atual
Segundo o documento MEC/SESU (1994), o profissional da área de Ciências Biológicas está
atualmente sendo formado por cerca de 369 cursos de graduação, em diversas Faculdades
isoladas e Universidades, localizadas em todas as regiões geo-políticas do país. A maioria
deles (65%) formada por cursos de Licenciatura em Ciências-Habilitação Biologia, apenas
34,7% correspondem a cursos de Ciências Biológicas e o de Licenciatura em Ciências para o
1º grau (Licenciatura curta) está em franco declínio (0,3%) (TABELA 2). As tabelas que se
seguem serão importantes na tomada de decisões sobre a criação de novos cursos de Ciências
Biológicas no país.
TABELA 2 - FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR CURSOS DE GRADUAÇÃO NA ÁREA DE
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
CURSOS
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - Licenciatura e
Licenciatura/Bacharelado
QUANT.
n.º
%
60
16,3
52
14,0
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - Bacharelado
16
4,4
CIÊNCIAS - Licenciatura Curta
CIÊNCIAS- HABILITAÇÃO
(resolução 30/74)
01
240
0,3
65,0
BIOLOGIA
PROFISSIONAIS
Professores para o 3º grau, de Biologia para o 2º
grau e de Ciências para o 1º grau
Professores para o 3º grau, técnico em Biologia e
pesquisador
Professores de Ciências para o 1º grau
Professores de Biologia para o 2º grau e Ciências
para o 1º grau
TOTAL
369 100
FONTE: Catálogo Geral de Instituições de Ensino Superior - Graduação e Pós-Graduação. MEC/SESU, 1994.
2.2.1 Distribuição regional dos cursos de graduação em Ciências Biológicas
A maioria dos cursos de Licenciatura em Ciências para o 1º grau está na região Sudeste
(52,5%) e destes, 85,7% são de Escolas Particulares. A região Norte é a que apresenta menor
freqüência de cursos (4,2%) e a maioria deles é federal (80%) (TABELA 3).
Embora a distribuição por região dos cursos de Licenciatura em Ciências Biológicas seja mais
equilibrada do que o de Ciências, a maior parte ainda se concentra na região Sudeste
(33,3%), continuando a predominância das Escolas Particulares (75%) (TABELA 4).
A região Norte é a que apresenta menor quantidade de cursos de graduação em Ciências
Biológicas (Licenciatura = 8,3%, Licenc/Bach = 1,9% e Bacharelado = 0), porém demonstra
um maior investimento da área Federal (80%) (TABELAS 3,4,5,6).
A região Sudeste apresenta a maior freqüência de cursos de Ciências Biológicas com as duas
modalidades (Licenciatura e Bacharelado) (48,2%), mas a predominância de Instituições
Particulares está na região Centro-Oeste (60%) dos 5 cursos existentes na região) (TABELA
5).
6
Existem 16 cursos de Ciências Biológicas em todo o país que só possuem modalidade
Bacharelado. Estes cursos estão concentrados na região Sudeste (81,2%) e na dependência
administrativa de Instituições Particulares (61,5%) (TABELA 6).
TABELA 3 - DISTRIBUIÇÃO DOS CURSOS DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS PARA O 1º GRAU (C/
HABILITAÇÃO) POR REGIÃO GEO-POLÍTICA, DE ACORDO COM A DEPENDÊNCIA
ADMINISTRATIVA
REGIÕES
DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
Partic.
Municipal
Estadual
%
%
%
TOTAL
Federal
%
%
SUL
32
60,3 08
15
11
20,7
02 3,8
SUDESTE
108
85,7 12
9,5
05
4,0
01 0,8
CENTRO-OESTE
06
31,6 01
5,3
09
47,4
03 15,8
NORDESTE
04
12,5 05
15,6 17
53,1
06 18,8
NORTE
02
20
0
0
0
0
08 80,0
TOTAL
152
63,3 26
10,8 42
17,5
20 8,3
Obs: estão incluídas todas as habilitações (Química, Física, Matemática e Biologia)
53
126
19
32
10
240
22,0
52,5
8,0
13,0
4,2
100
FONTE: Catálogo Geral de Instituições de Ensino Superior - Graduação e Pós-Graduação. MEC/SESU, 1994.
TABELA 4 - DISTRIBUIÇÃO DOS CURSOS DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS POR
REGIÃO GEO-POLÍTICA, DE ACORDO COM A DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
REGIÕES
DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
Partic.
Municipal
Estadual
%
%
%
TOTAL
Federal
%
%
SUL
09 69,0
01
7,7
01 7,7
02
15,4
13
21,6
SUDESTE
15 75,0
0
0
03 15,0
02
10,0
20
33,3
CENTRO-OESTE
0
0
0
0
04 36,4
07
63,6
11
18,3
NORDESTE
04 36,9
0
0
06 54,5
01
9,0
11
18,3
NORTE
01 20,0
0
0
0
0
04
80,0
05
8,3
TOTAL
29 41,3
01
1,6
14 23,3
16
26,6
60
10
FONTE: Catálogo Geral de Instituições de Ensino Superior - Graduação e Pós-Graduação. MEC/SESU, 1994
7
TABELA 5 - DISTRIBUIÇÃO DOS CURSOS DE LICENCIATURA/ BACHARELADO EM CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS POR REGIÃO GEO-POLÍTICA, DE ACORDO COM A DEPENDÊNCIA
ADMINISTRATIVA
REGIÕES
DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
Partic.
Municipal
Estadual
%
%
TOTAL
Federal
%
%
%
SUL
04
40,0
02
20,0
02 20,0
02
20,0
10
17,9
SUDESTE
12
44,4
01
3,7
06 22,2
08
29,6
27
48,2
CENTRO-OESTE
03
6,0
0
0
0
0
02
40,0
05
8,9
NORDESTE
02
22,2
0
0
0
0
07
77,8
09
16,0
NORTE
01
20,0
0
0
0
0
04
80,0
05
8,9
TOTAL
21
40,4
03
5,8
08 15,4
20
38,5
52
100
FONTE: Catálogo Geral de Instituições de Ensino Superior - Graduação e Pós-Graduação. MEC/SESU, 1994
TABELA 6 - DISTRIBUIÇÃO DOS CURSOS DE BACHARELADO EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS POR
REGIÃO GEO-POLÍTICA, DE ACORDO COM A DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
REGIÕES
DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
Partic.
Municipal
Estadual
%
%
%
TOTAL
Federal
%
%
SUL
02 100
0
0
0
0
0
0
02
12,5
SUDESTE
08 61,5
01
7,7
03 23,0
01
7,7
13
81,2
CENTRO-OESTE
01 100
0
0
0
0
0
0
01
6,3
NORDESTE
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
NORTE
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
TOTAL
11 68,7
01
6,3
03 18,7
01
6,3
16
100
FONTE: Catálogo Geral de Instituições de Ensino Superior - Graduação e Pós-Graduação. MEC/SESU, 1994
2.2.2. Distribuição regional dos cursos de pós-graduação na área específica de Ciências
Biológicas
Os cursos de Pós-Graduação em Ciências Biológicas estão concentrados na região Sudeste
(59%), dos quais 66,1% na área Estadual e 32% na área Federal. Em seguida aparece a região
Sul com 18%; nesta região o investimento Federal é maior (68,4%) (TABELA 7).
8
TABELA 7 - DISTRIBUIÇÃO DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS POR
REGIÃO GEO-POLÍTICA, DE ACORDO COM A DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
REGIÕES
DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
Municipal
Estadual
Federal
Partic.
%
%
%
N.º
TOTAL
%
%
SUL
03
15,8 0
0
03
15,8 13
68,4
19
18
SUDESTE
01
1,6
0
0
41
66,1 20
32,2
62
59
CENTRO-OESTE
0
0
0
0
0
0
07
100
07
07
NORDESTE
0
0
0
0
0
0
12
100
12
11
NORTE
0
0
0
0
0
0
05
100
05
05
TOTAL
04
3,8
0
0
44
41,9 57
54
105
100
FONTE: Catálogo Geral de Instituições de Ensino Superior - Graduação e Pós-Graduação. MEC/SESU, 1994
2.2.3. Distribuição regional do número de candidatos aos cursos de Ciências Biológicas,
número de vagas, relação candidato/ vaga e demanda potencial
A maior relação candidato/vaga para os Cursos de Ciências Biológicas ocorre na região
Norte, com uma demanda de 6,5 e a menor está na região Sul, com 1,2 candidatos/vaga. A
média geral no país é de 3,2 candidatos/vaga (TABELA 8).
Considerando a potencialidade da demanda em relação à faixa etária, verifica-se que em todas
as regiões existe menos de uma vaga para cada candidato em potencial (TABELA 9).
TABELA 8 - DEMANDA POR VAGA NO VESTIBULAR PARA CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DE ACORDO
COM O NÚMERO DE CONCLUINTES DO 2º GRAU, POR REGIÃO GEO-POLÍTICA
REGIÃO
CONCLUINTES
2º GRAU
VAGAS
INSCRITOS
RELAÇÃO
CANDIDATO/VAGA
SUL
121.438
1.536
2.901
1,2
SUDESTE
355.273
5.594
17.433
3,1
CENTRO-OESTE
54.683
1.030
3.287
3,2
NORDESTE
172.370
1.587
6.351
4,0
NORTE
45.070
347
2.257
6,5
TOTAL
748.834
10.094
32.229
3,2
FONTE: Relação de IES por Curso de Ciências Biológicas por Região e UF - MEC/Seus/DAIN, 1994
9
TABELA 9 - ESTIMATIVA DE VAGAS NO VESTIBULAR PARA CIÊNCIAS BIOLÓGICAS EM
RELAÇÃO À POPULAÇÃO EM IDADE DE INGRESSO NO 3º GRAU, POR REGIÃO GEOPOLÍTICA.
REGIÃO
POPULAÇÃO DE 18 A
24 ANOS
N.º
%
VAGAS
N.º
VAGAS/POPULAÇÃO
%
SUL
2.879.253
14,5
1.536
15,2
0,05
SUDESTE
8.181.508
41,2
5.594
55,4
0,07
CENTRO-OESTE
1.356.899
6,8
1.030
10,3
0,07
NORDESTE
5.576.005
28,1
1.587
15,7
0,03
NORTE
1.879.098
9,4
347
3,4
0,02
TOTAL
19.872.763
100
10.094
100
0,05
FONTE: Relação de IES por Curso de Ciências Biológicas por Região e UF - MEC/SESu/DAIN, 1994
2.3. Perfil do profissional
O biólogo se caracteriza por ser um profissional atualizado, com formação sólida dos
princípios e teorias da biologia, capaz de lidar tanto a nível técnico quanto experimental com
a elaboração e execução de projetos, capaz de relacionar ciência, tecnologia e sociedade,
analisando as implicações sociais da Ciência e dos produtos tecnológicos. A sua formação
deve assegurar conhecimentos básicos de física, química, matemática e estatística e permitir
abertura para inovações futuras, com habilidade de leitura e interpretação de artigos
científicos na área da biologia.
O professor de biologia e de ciências deve, além do perfil descrito acima, se caracterizar por
compreender e ser capaz de intervir no processo de aprendizagem de seus alunos, articulando
o discurso epistemológico sobre a ciência; ser consciente de seu papel na formação de
cidadãos críticos e ser capaz de analisar a realidade, contextualizando nela sua atividade
educativa.
2.4. Mercado de Trabalho
A definição sobre o mercado de trabalho para o biólogo está contida no documento sobre
Organização Curricular dos Cursos de Ciências Biológicas - Proposta para discussão, do
Conselho Federal de Biologia (CFB) (1994). Nele, o mercado é considerado diversificado,
tendendo a aumentar e encontrado em locais como: Institutos de Pesquisa, Empresas Públicas
e Privadas, Indústrias de Alimentos, de Fertilizantes, de Biocidas, de Laticínios, de Produtos
Farmacêuticos, etc; Parques e Reservas Ecológicas, Secretarias e Fundações de Meio
Ambiente e de Ciência e Tecnologia, Museus, Herbários e Biotérios, Instituições de ensino de
1º, 2º e 3º graus.
10
O exercício das funções neste mercado encontra amparo legal tanto na Legislação Federal
(Lei 6.684/79 e Decreto 88.438/83) quanto na estadual, além de normas complementares
expedidas pelo CFB, discriminando as atribuições generalizadas pela Lei Federal.
Interessante ressaltar a consideração proposta naquele documento, que diz: “A formação do
profissional não deve limitar-se a apenas repetir um fazer rotineiro. Deve também exercitar o
espírito crítico e propor novas formas de atuação no mercado de trabalho.”
2.5. Diretrizes Curriculares
O documento referido no item 2.3 também pode ser consultado neste aspecto. Nele são
sugeridos Princípios Norteadores considerando a inegável explosão de conhecimentos
ocorrida nas últimas duas décadas e o surgimento de numerosas novas opções de trabalho.
Assim, levando-se em conta os objetivos da formação do profissional e as definições contidas
na nova LDB/ dezembro de 1996 (Lei n.º 9394), dispensamos a padronização do curso num
currículo mínimo e adotamos diretrizes norteadoras já propostas no documento do CFB, que
são:
a) Considerar a implantação do Currículo como experimento que deve ser permanentemente
controlado e avaliado, a fim de que possam ser feitas, no devido tempo as correções que se
mostrarem necessárias;
b) Basear o delineamento do currículo no perfil do profissional que se quer formar;
c) Permitir ao futuro biólogo uma visão ampla de todos os níveis de organização biológica;
d) Estimular no âmbito das disciplinas, a realização de experimentos ou de pequenos projetos
de pesquisa;
e) Estimular as atividades que socializem o conhecimento produzido tanto pelos corpos
docente quanto discente;
f) Submeter os conteúdos a uma análise crítica com vistas a identificar o essencial e o
acessório, garantindo o domínio desse essencial para cada área de conhecimento ou
atuação;
g) Distribuir os conteúdos em torno de alguns temas integradores que deverão estar presentes
e interligados ao longo de todo o curso;
h) Estabelecer claramente os objetivos de cada disciplina, especificando os conhecimentos,
habilidades e atitudes que devem ser adquiridos;
i) Favorecer a realização de estágios, com realização de monografia ou dissertação, para
aprimoramento do estudante.
11
2.6. Considerações Finais
O curso de Licenciatura Curta em Ciências para o 1º grau (Parecer n.º 81/65 do Conselho
Federal de Educação) não conseguiu ter sucesso. Talvez por apresentar um currículo com
grande carga horária em matemática e não satisfazer os alunos vocacionados para a Biologia
ou por outro lado com grande carga horária de Biologia, o que não favorece os alunos
interessados em Matemática. Além disso, o híbrido destes dois conteúdos distribuídos num
curso de curta duração não favorece um aprofundamento em nenhuma das duas áreas,
resultando nos alunos um sentimento de “conhecimento superficial”. Neste sentido,
consideramos que esta modalidade de curso deveria ser definitivamente substituída por cursos
de licenciatura plena distintos para cada área das Ciências.
Poderia sim, serem discutidos cursos de formação de professores de Ciências (com conteúdos
de Biologia, Física e Química) para 1º grau, pois a formação do biólogo é insuficiente para
ministrar os conteúdos de Física e Química do ensino fundamental.
Existe escassez de vagas em cursos de 3º grau para os egressos do 2º grau (TABELA 9).
Portanto o número de cursos superiores pode ainda sofrer aumento, principalmente nas
regiões Norte e Nordeste.
Entretanto, percebe-se também uma baixa relação candidato/ vaga para os cursos de Biologia.
Seria relevante um investimento na divulgação dos cursos de Ciências básicas, da importância
da área e dos profissionais para a sociedade, no sentido de despertar maior interesse dos
jovens. Além disso, as TABELAS 3, 4, 5 e 6 mostram que existe um desequilíbrio regional de
atuação das dependências administrativas federal, estadual, municipal e particular na
manutenção de cursos de Ciências Biológicas, com predomínio de particulares no Sul e
Sudeste. Como um curso de Ciências Biológicas de boa qualidade é um curso dispendioso,
com pouca possibilidade de lucro, seria importante um maior investimento do setor público,
para a garantia da formação de bons profissionais.
12
3. PADRÕES DE QUALIDADE
3.1. Classificação
Um curso de graduação em Ciências Biológicas deverá preencher alguns requisitos mínimos
para autorização de funcionamento, aqui caracterizados como Padrões de Qualidade. As
observações que se seguem estabelecem esse requisitos e padrões, obedecendo a uma
classificação de qualidade distribuída, em cada caso, pelos conceitos A, B, C, D que
correspondem às avaliações conceituais abaixo.
• Curso de Nível A - qualidade ótima
• Curso de Nível B - qualidade boa
• Curso de Nível C - qualidade razoável
• Curso de Nível D - sem qualidade
3.2. Parâmetros de análise
Os Padrões de Qualidade serão conferidos de acordo com a análise dos seguintes itens:
1) Projeto pedagógico
2) Corpo docente
3) Biblioteca
4) Laboratórios e equipamentos
5) Infra-estrutura física
6) Apoio e acompanhamento discente
7) Administração acadêmica
3.3. Requisitos para apresentação e análise de projetos
Os projetos a serem apresentados pelas IES deverão apresentar a seguinte documentação, em
forma de projeto, que contenha os dados gerais da Instituição e do curso pretendido,
organizados da seguinte maneira:
3.3.1. Da Mantenedora
• Denominação, qualificação e condição jurídica, situação fiscal e para-fiscal;
• Capacidade patrimonial e condições econômico-financeiras;
• Experiência na área educacional.
3.3.2. Do Estabelecimento
• Denominação e caracterização da infra-estrutura a ser utilizada;
• Planejamento econômico - financeiro do processo de implantação do curso, com
indicação das fontes de receita e principais elementos de despesa;
• Síntese dos Curricula Vitae dos dirigentes, indicando sua experiência na área
educacional e comprovação de sua idoneidade;
• Regimento.
Observação: As informações devem ser documentadas e apresentadas em volume único.
No caso de Instituição que já possua curso autorizado, além dessa documentação, deve
apresentar de forma sumária o seu histórico, suas principais atividades e área de
atuação.
13
3.3.3. Caracterização do curso
Para a caracterização, devem ser apresentados de forma clara e objetiva, os seguintes dados:
• Concepção, finalidade e objetivos do curso;
• Modalidades ou habilitações;
• Perfil profissional pretendido;
• Número de vagas ofertadas para o curso no vestibular;
• Duração do curso;
• Carga horária do curso;
• Regime do curso (seriado ou por créditos);
• Turno (s) de funcionamento.
3.3.4. Projeto pedagógico
• Grade de disciplinas (obrigatórias, optativas e complementares);
• Carga horária das disciplinas;
• Ementário e bibliografia básica;
• Dinâmica da metodologia do ensino;
• Critérios de avaliação da aprendizagem;
• Projetos de pesquisa e extensão.
3.3.5. Corpo docente
As IES deverão fornecer os seguintes dados, em forma de tabela conforme modelo em
anexo (página 16):
• Relação dos docentes com a respectiva titulação;
• Para cada título obtido:
- titulação;
- área de concentração/ especialização;
- instituição e ano de conclusão
• Disciplina (s) para a(s) qual (quais) está designado;
• Regime de trabalho;
• Data de admissão.
3.3.6. Plano de carreira e política de qualificação (especialmente em pós-graduação)
As IES deverão informar o plano de carreira docente, especificando os níveis salariais e
a relação hora/ aula e tempo de contrato.
3.3.7. Biblioteca
• Lista dos livros do acervo;
• Lista de periódicos assinados pela biblioteca;
• Política adotada para atualização do acervo de livros e periódicos, bem como de
contratação de pessoal especializado (bibliotecário e outros);
• Condições de acesso ao material bibliográfico, fornecendo as seguintes informações:
- horários de acesso;
- forma de acesso e empréstimo;
- facilidades de reservas;
- disposição do acervo.
14
• Reprografia e infra-estrutura para recuperação de informações (INTERNET, Bancos
de dados, etc.);
• Espaço físico para leitura individual e trabalho em grupo;
• Área física disponível
3.3.8. Laboratórios
• Especificidade de acordo com a modalidade pretendida;
• Equipamentos;
• Quantidade;
• Área física disponível.
3.3.9. Infra-estrutura física
• Salas de aula utilizadas pelo curso, área total, capacidade, iluminação e ventilação;
• Salas e gabinetes para professores;
• Salas/ laboratórios para ensino especializado;
• Áreas de circulação, de lazer, sanitários;
• Salas de estudo para alunos.
3.3.10. Apoio e acompanhamento discente
Apresentar plano de apoio e acompanhamento discente envolvendo os seguintes itens:
• Orientação acadêmica;
• Programa de bolsas da própria Instituição e dos órgãos de fomento;
• Programa de monitoria;
• Área de convivência estudantil;
• Apoio ao Centro acadêmico;
• Serviço assistencial.
3.3.11. Administração acadêmica do curso
• Indicar a composição e as atribuições da coordenação e do colegiado do curso;
• Pessoal de apoio técnico e administrativo;
• Horário de trabalho do coordenador.
Observação: Os itens 3.3.3 e 3.3.11 serão avaliados somente em caso de reconhecimento de
cursos.
3.4. Graus de exigência
As informações e ou verificações dos itens 3.3.3 a 3.3.12, tem seus Padrões de Qualidade
definidos com base nos critérios contidos no Formulário de Avaliação anexo (página 19).
Com base na análise do projeto apresentado, a comissão de especialistas emitirá seu parecer
conclusivo, que levará em conta a qualidade do projeto. A abertura de cursos poderá ser
autorizada, quando evidenciadas as exigências mínimas (Conceito Global C).
15
ANEXO I
QUADRO DA RELAÇÃO NOMINAL DOS DOCENTES DE ACORDO COM AS SUAS CARACTERÍSTICAS FUNCIONAIS (Exemplo)
PROFESSOR
DISCIPLINA
NÍVEL
DEPACHO ADMISSÃO
/ DEMEC
Madalena Oliveira
Metodologia Científica
Assistente
235/ 95
01/02/97
João Fagundes Fraga
Biologia Geral I
Biologia Geral II
Zoologia I
Zoologia II
Titular
245/ 95
01/03/95
CARGA
CARGA
HORÁRIA HORÁRIA
Seman./
Seman.
TURMA
TOTAL
02
68
04
04
03
04
136
136
102
136
TITULAÇÃO
Graduação Curso Cienc.Biol./ Univ.Fedr. Minas Gerais - 1970
Especialização Filosofia da Cienc / Univ.Fedr. Minas Gerais 1977
Mestrado Filosofia da Cienc / Univ.Fedr. Minas Gerais - 1993
Graduação Ciências Habil.Biologia/ Univ.Uberlândia- MG 1984
Especialização Microbiologia/ PUC, MG - 1986
Doutorado Fisiologoa / UFMG - 1996
17
ANEXO II
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
COMISSÃO VERIFICADORA
FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO PARA RECONHECIMENTO DE
CURSO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
DEZEMBRO - 1997
19
IDENTIFICAÇÃO:
Processo n.º:
Mantenedora:
Endereço:
Mantida:
Município:
Assunto:
Número de vagas:
Parecer n.º:
1 - PROJETO PEDAGÓGICO
ÍTENS
a) Estrutura curricular
b) Ementário das disciplinas, carga
horária, bibliografia básica e
adequação ao perfil do profissional
c) Dinâmica da metodologia de
ensino
d) Critérios de avaliação
e) Projetos de pesquisa e extensão
SATISFATÓRIO
Conceito:
B
A
RAZOÁVEL
C
INSATISFATÓRIO
D
Critérios:
A= atendidos satisfatoriamente todos os itens
B= atendidos satisfatoriamente os itens a) e b) e mais outros 2 itens (satisfatórios ou
razoáveis)
C= atendidos pelo menos razoavelmente os itens a) e/ou b)
D= não atendido satisfatoriamente os itens a) e b)
20
3- CORPO DOCENTE
3.1 - Titulação
TITULAÇÃO
a) Graduado
b) Aperfeiçoamento / Especialização
c) Mestre
d) Doutor
Total
QUANTIDADE
%
O identificador da qualificação do corpo docente será dado pela fórmula:
IQCD = Doutor x 4 + Mestre x 3 + Especialista x 2 + Graduado x 1 =
N.º de docentes
Conceito:
A
B
C
D
Critérios:
A= 3,26 - 4,0
B= 2,51 - 3,25
C= 1,76 - 2,50
D= 1,0 - 1,75
3.2 - Regime de trabalho
REGIME
a) Tempo Integral (40 horas)
b) Tempo parcial (20 horas)
c) Horista ≥ 11 horas
d) Horista ≤10 horas
Total
Conceito:
A
Nº DOCENTES
B
C
Critérios:
A= pelo menos 10 % em tempo integral e 40% em tempo parcial
B= menos de 10% em tempo integral mas, 40% em tempo parcial
C= 30% em tempo parcial
D= 80% de horistas
%
D
21
3.3 - Relação do número de disciplinas ministradas por número de docentes
TOTAL DE DISCIPLINAS
Conceito
A
TOTAL DE DOCENTES
B
C
D
Critérios:
A= entre 0 e 1,0
B= entre 1,1 e 1,5
C= entre 1,6 e 2,0
D= acima de 2,0
3. 4 - Adequação dos docentes às disciplinas
ADEQUAÇÃO
a) adequada
b) aproximada
c) inadequada
Total
Conceito
N.º DOCENTES
A
Critérios:
A= 100% de adequação
B= 75% a 99% de adequação
C= 50% a 74% de adequação
D= menos de 50% de adequação
B
%
C
D
22
3.5 - Plano de carreira e política de qualificação do corpo docente:
ÍTENS
SATISFATÓRIO
RAZOÁVEL
INSATISFATÓRIO
a) Plano de qualificação
b) Plano de carreira
c) Apoio aos docentes na
participação de eventos
científicos
d) Apoio aos docentes na
realização de pós-graduação
e) Remuneração de acordo com a
titulação
Conceito
A
B
C
D
Critérios:
A= atendidos satisfatoriamente todos os itens
B= atendidos satisfatoriamente ou razoavelmente os itens a) e mais outros 3 itens
C= atendidos satisfatoriamente apenas o item a)
D= não atendidos satisfatoriamente os itens a) e e)
AVALIAÇÃO FINAL DO CORPO DOCENTE
ITENS
CONCEITO
a) Titulação
b) Regime de trabalho
c) Relação disciplinas/ docentes
d) Adequação docentes/ disciplinas
e) Plano de carreira e política de qualificação
* A= 4, B= 3, C= 2, D= 0
CONCEITO FINAL
Critérios:
A= MA ≥ 3,26
B= 2,51 ≥ MA ≥ 3,25
C= 1,76 ≥ MA ≥ 2,5
D= MA ≥ 1,75
VALOR ATRIBUÍDO *
23
4 - BIBLIOTECA
ÍTENS
SATISFATÓRIO RAZOÁVEL INSATISFATÓRIO *
a) Existência ou previsão de títulos atendendo
às referências bibliográficas das disciplinas do
curso
b) Existência ou previsão de periódicos na área
c) Existência ou previsão de espaço físico
d) Existência ou previsão de espaço físico para
sala de aula/ trabalho individual e de grupo
e) Catalogação do acervo nas normas dos
serviços bibliográficos
f) Informatização do acervo
g) Política de atualização e expansão do acervo
* A qualificação “insatisfatório” é também atribuída no caso de insuficiência ou inexistência de informações.
Conceito
A
B
C
D
Critérios:
A= atendidos satisfatoriamente todos os itens
B= atendidos satisfatoriamente 5 itens
C= atendidos satisfatoriamente pelo menos 3 itens
D= não atendidos satisfatoriamente os itens a), b), f), e g)
5 – LABORATÓRIOS
ÍTENS
a) Especificidade
b) Equipamentos
c) Quantidade
d) Área física
SATISFATÓRIO
INSATISFATÓRIO *
* A qualificação “insatisfatório” é também atribuída no caso de insuficiência ou inexistência de informações.
Conceito
A
B
Critérios:
A= atendidos satisfatoriamente todos os itens
B= atendidos satisfatoriamente os itens a), b) e c)
C= atendidos satisfatoriamente os itens a) e b)
D= não atendido satisfatoriamente nenhum item
6 – INFRA-ESTRUTURA FÍSICA
C
D
24
ÍTENS
SATISFATÓRIO
INSATISFATÓRIO
*
a) Salas de aula, área total, capacidade, iluminação e
ventilação
b) Áreas de circulação, lazer e sanitários
c) Salas e gabinetes para docentes
d) Salas de estudo para alunos
* A qualificação “insatisfatório” é também atribuída no caso de insuficiência ou inexistência de informações.
Conceito:
A
B
C
D
Critérios:
A= atendidos satisfatoriamente todos os itens
B= atendidos satisfatoriamente os itens a), b) e c)
C= atendidos satisfatoriamente os itens a) e b)
D= não atendido satisfatoriamente nenhum item
7 – APOIO E ACOMPANHAMENTO DISCENTE
ÍTENS
a) Orientação acadêmica
b) Programa de bolsas
c) Programa de monitoria
d) Área de convívio estudantil
e) Apoio ao Centro acadêmico
f) Serviço assistencial
SATISFATÓRIO
INSATISFATÓRIO *
* A qualificação “insatisfatório” é também atribuída no caso de insuficiência ou inexistência de informações.
Conceito:
A
B
Critérios:
A= atendidos satisfatoriamente todos os itens
B= atendidos satisfatoriamente pelo menos 4 itens
C= atendidos satisfatoriamente pelo menos 2 itens
D= não atendido satisfatoriamente nenhum item
C
D
25
8 – ADMINISTRAÇÃO ACADÊMICA DO CURSO
ÍTENS
a) Atribuições do Colegiado
b) Composição do Colegiado
c) Tempo de dedicação do coordenador
SATISFATÓRIO
INSATISFATÓRIO *
* A qualificação “insatisfatório” é também atribuída no caso de insuficiência ou inexistência de informações.
Conceito
A
B
C
D
Critérios:
A= atendidos satisfatoriamente todos os itens
B= atendidos satisfatoriamente pelo menos 2 itens
C= atendidos satisfatoriamente pelo menos 1 item
D= não atendido satisfatoriamente nenhum item
9 – RESULTADO DA AVALIAÇÃO
ÍTENS
CONCEITO
VALOR
ATRIBUÍDO *
a) Projeto pedagógico
b) Corpo docente
c) Biblioteca
d) Laboratório
e) Infra-estrutura
f) Apoio e acompanhamento discente
g) Administração acadêmica
Média Final
PESO
VALOR
PONDERADO
6
5
4
2
1
1
1
20
* A=4, B=3, C=2, D=0
Conceito Global:
Critérios:
A= MF > 3,26
B= MF entre 2,51 e 3,25
C= MF entre 1,76 e 2,5
D= MF até 1,75
A
B
C
D
26
10 - GRAU DE EXIGÊNCIA
PARA AUTORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DE CURSO, EXIGE-SE O
CONCEITO GLOBAL MÍNIMO C .
BRASÍLIA, DEZEMBRO DE 1997
Tania Kobler Brazil
Mairy Barbosa Loureiro dos Santos
Mª Cristina Lima de Castro
27
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
COMISSÃO VERIFICADORA
FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO PARA AUTORIZAÇÃO DE CURSO
DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
DEZEMBRO - 1997
28
IDENTIFICAÇÃO:
Processo n.º:
Mantenedora:
Endereço:
Mantida:
Município:
Assunto:
Número de vagas:
Parecer n.º:
1 - PROJETO PEDAGÓGICO
ÍTENS
a) Estrutura curricular
b) Ementário das disciplinas, carga
horária, bibliografia básica e
adequação ao perfil do profissional
c) Dinâmica da metodologia de
ensino
d) Critérios de avaliação
e) Projetos de pesquisa e extensão
SATISFATÓRIO
Conceito:
B
A
RAZOÁVEL
C
INSATISFATÓRIO
D
Critérios:
A= atendidos satisfatoriamente todos os itens
B= atendidos satisfatoriamente os itens a) e b) e mais outros 2 itens (satisfatórios ou
razoáveis)
C= atendidos pelo menos razoavelmente os itens a) e/ou b)
D= não atendido satisfatoriamente os itens a) e b)
29
3- CORPO DOCENTE
3.1 - Titulação
TITULAÇÃO
a) Graduado
b) Aperfeiçoamento / Especialização
c) Mestre
d) Doutor
Total
QUANTIDADE
%
O identificador da qualificação do corpo docente será dado pela fórmula:
IQCD = Doutor x 4 + Mestre x 3 + Especialista x 2 + Graduado x 1 =
N.º de docentes
Conceito:
A
B
C
D
Critérios:
A= 3,26 - 4,0
B= 2,51 - 3,25
C= 1,76 - 2,50
D= 1,0 - 1,75
3.2 - Regime de trabalho
REGIME
a) Tempo Integral (40 horas)
b) Tempo parcial (20 horas)
c) Horista ≥ 11 horas
d) Horista ≤10 horas
Total
Conceito:
A
Nº DOCENTES
B
C
Critérios:
A= pelo menos 10 % em tempo integral e 40% em tempo parcial
B= menos de 10% em tempo integral mas, 40% em tempo parcial
C= 30% em tempo parcial
D= 80% de horistas
%
D
30
3.3 - Relação do número de disciplinas ministradas por número de docentes
TOTAL DE DISCIPLINAS
Conceito
A
TOTAL DE DOCENTES
B
C
D
Critérios:
A= entre 0 e 1,0
B= entre 1,1 e 1,5
C= entre 1,6 e 2,0
D= acima de 2,0
3. 4 - Adequação dos docentes às disciplinas
ADEQUAÇÃO
a) adequada
b) aproximada
c) inadequada
Total
Conceito
N.º DOCENTES
A
Critérios:
A= 100% de adequação
B= 75% a 99% de adequação
C= 50% a 74% de adequação
D= menos de 50% de adequação
B
%
C
D
31
3.5 - Plano de carreira e política de qualificação do corpo docente:
ÍTENS
SATISFATÓRIO
RAZOÁVEL
INSATISFATÓRIO
a) Plano de qualificação
b) Plano de carreira
c) Apoio aos docentes na
participação de eventos
científicos
d) Apoio aos docentes na
realização de pós-graduação
e) Remuneração de acordo com a
titulação
Conceito
A
B
C
D
Critérios:
A= atendidos satisfatoriamente todos os itens
B= atendidos satisfatoriamente ou razoavelmente os itens a) e mais outros 3 itens
C= atendidos satisfatoriamente apenas o item a)
D= não atendidos satisfatoriamente os itens a) e e)
AVALIAÇÃO FINAL DO CORPO DOCENTE
ITENS
CONCEITO
a) Titulação
b) Regime de trabalho
c) Relação disciplinas/ docentes
d) Adequação docentes/ disciplinas
e) Plano de carreira e política de qualificação
* A= 4, B= 3, C= 2, D= 0
CONCEITO FINAL
Critérios:
A= MA ≥ 3,26
B= 2,51 ≥ MA ≥ 3,25
C= 1,76 ≥ MA ≥ 2,5
D= MA ≥ 1,75
VALOR ATRIBUÍDO *
32
4 - BIBLIOTECA
ÍTENS
SATISFATÓRIO RAZOÁVEL INSATISFATÓRIO *
a) Existência ou previsão de títulos atendendo
às referências bibliográficas das disciplinas do
curso
b) Existência ou previsão de periódicos na área
c) Existência ou previsão de espaço físico
d) Existência ou previsão de espaço físico para
sala de aula/ trabalho individual e de grupo
e) Catalogação do acervo nas normas dos
serviços bibliográficos
f) Informatização do acervo
g) Política de atualização e expansão do acervo
* A qualificação “insatisfatório” é também atribuída no caso de insuficiência ou inexistência de informações.
Conceito
A
B
C
D
Critérios:
A= atendidos satisfatoriamente todos os itens
B= atendidos satisfatoriamente 5 itens
C= atendidos satisfatoriamente pelo menos 3 itens
D= não atendidos satisfatoriamente os itens a), b), f), e g)
5 – LABORATÓRIOS
ÍTENS
a) Especificidade
b) Equipamentos
c) Quantidade
d) Área física
SATISFATÓRIO
INSATISFATÓRIO *
* A qualificação “insatisfatório” é também atribuída no caso de insuficiência ou inexistência de informações.
Conceito
A
B
Critérios:
A= atendidos satisfatoriamente todos os itens
B= atendidos satisfatoriamente os itens a), b) e c)
C= atendidos satisfatoriamente os itens a) e b)
D= não atendido satisfatoriamente nenhum item
6 – INFRA-ESTRUTURA FÍSICA
C
D
33
ÍTENS
SATISFATÓRIO
INSATISFATÓRIO
*
a) Salas de aula, área total, capacidade, iluminação e
ventilação
b) Áreas de circulação, lazer e sanitários
c) Salas e gabinetes para docentes
d) Salas de estudo para alunos
* A qualificação “insatisfatório” é também atribuída no caso de insuficiência ou inexistência de informações.
Conceito:
A
B
C
D
Critérios:
A= atendidos satisfatoriamente todos os itens
B= atendidos satisfatoriamente os itens a), b) e c)
C= atendidos satisfatoriamente os itens a) e b)
D= não atendido satisfatoriamente nenhum item
7 – RESULTADO DA AVALIAÇÃO
ÍTENS
CONCEITO
VALOR
ATRIBUÍDO *
a) Projeto pedagógico
b) Corpo docente
c) Biblioteca
d) Laboratório
e) Infra-estrutura
Média Final
PESO
VALOR
PONDERADO
6
5
4
3
2
20
* A=4, B=3, C=2, D=0
Conceito Global:
Critérios:
A= MF > 3,26
B= MF entre 2,51 e 3,25
C= MF entre 1,76 e 2,5
D= MF até 1,75
A
B
C
D
34
10 - GRAU DE EXIGÊNCIA
PARA AUTORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DE CURSO, EXIGE-SE O
CONCEITO GLOBAL MÍNIMO C .
BRASÍLIA, DEZEMBRO DE 1997
Tania Kobler Brazil
Mairy Barbosa Loureiro dos Santos
Mª Cristina Lima de Castro