REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
ORÇAMENTOS DA UNIÃO
EXERCÍCIO FINANCEIRO 2011
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
VOLUME II
Consolidação dos Programas de Governo
Brasília, DF
2010
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Secretaria de Orçamento Federal - SOF
SEPN 516, Bloco "D" Lote 08
70770-524 - Brasília, DF
Telefone: (61) 2020 2000
Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Secretaria de Orçamento Federal.
Orçamentos da União exercício financeiro 2011:
projeto de lei orçamentária. - Brasília, 2010.
6v. em 8.
Conteúdo: Mensagem presidencial - v.1 Texto do projeto de lei,
quadros orçamentários consolidados, detalhamento da receita,
legislação da receita e da despesa - v. 2 Consolidação dos programas
de governo - v.3 Detalhamento das ações: Órgãos do Poder
Legislativo, Tribunal de Contas da União, Órgãos do Poder Judiciário,
Ministério Público da União - v. 4 t. 1-2 Detalhamento das ações:
órgãos do Poder Executivo, Presidência da República e ministérios
(exceto MEC) - v. 5 Detalhamento das ações: órgaõs do Poder
Executivo, Ministério da Educação - v.6 Orçamento de Investimento:
quadros orçamentários consolidados, detalhamento de programação,
detalhamento das ações.
1. Orçamento Federal. 2. Proposta Orçamentária.
3. Projeto de Lei 2011. I. Título.
CDU: 336.14:354(81)"2011"
CDD: 351.72205
Depósito legal na Biblioteca Nacional, conforme Dec. n. 1.825,
de 20 de dezembro de 1907.
Impresso no Brasil / Printed in Brazil
Brasília - DF
Presidente da República
Luiz Inácio Lula da Silva
Vice-Presidente da República
José Alencar Gomes da Silva
Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República
Erenice Alves Guerra
Ministro Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da
República
Luiz Dulci
Ministro Chefe da Secretaria de Relações Institucionais
Alexandre Rocha Santos Padilha
Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional
General Jorge Armando Felix
Ministra Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres
Nilcéa Freire
Ministro Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial
Ministro Chefe da Secretaria de Direitos Humanos
Eloi Ferreira de Araújo
Ministro Chefe da Secretaria de Portos
Pedro Brito do Nascimento
Ministro Chefe da Secretaria de Comunicação Social
Franklin de Souza Martins
Ministro Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos
Samuel Pinheiro Guimarães
Advogado-Geral da União
Luís Inácio Lucena Adams
Ministro da Controladoria-Geral da União
Jorge Hage Sobrinho
Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Wagner Gonçalves Rossi
Ministro das Cidades
Marcio Fortes de Almeida
Ministro da Ciência e Tecnologia
Sergio Machado Rezende
Ministro das Comunicações
José Artur Filardi Leite
Ministro da Cultura
João Luiz Silva Ferreira
Ministro da Defesa
Nelson Azevedo Jobim
Ministro do Desenvolvimento Agrário
Guilherme Cassel
Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior
Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Miguel Jorge
Ministro da Educação
Fernando Haddad
Ministro do Esporte
Orlando Silva de Jesus Júnior
Ministro da Fazenda
Guido Mantega
Ministro da Integração Nacional
João Reis Santana Filho
Ministro da Justiça
Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
Ministro do Meio Ambiente
Izabella Mônica Vieira Teixeira
Ministro de Minas e Energia
Márcio Pereira Zimmermann
Ministro da Pesca e Aquicultura
Altemir Gregolin
Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão
Paulo Bernardo Silva
Ministro da Previdência Social
Carlos Eduardo Gabas
Ministro das Relações Exteriores
Celso Amorim
Ministro da Saúde
José Gomes Temporão
Ministro do Trabalho e Emprego
Carlos Lupi
Ministro dos Transportes
Paulo Sérgio de Oliveira Passos
Ministro do Turismo
Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho
Paulo de Tarso Vannuchi
Márcia Helena Carvalho Lopes
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
MINISTRO DE ESTADO
Paulo Bernardo Silva
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
João Bernardo de Azevedo Bringel
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS
EMPRESAS ESTATAIS
Sérgio Francisco da Silva
SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
Célia Corrêa
SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL – ADJUNTO
Claudiano Manoel de Albuquerque
SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL – ADJUNTO
George Alberto de Aguiar Soares
SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL – ADJUNTO
Eliomar Wesley Ayres da Fonsêca Rios
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DA ÁREA ECONÔMICA
Bruno César Grossi de Souza
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS ESPECIAIS
Felipe Daruich Neto
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA
José Roberto de Moraes Rego Paiva Fernandes Júnior
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS
José Geraldo França Diniz
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
VOLUME II
CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
SUMÁRIO GERAL
VOLUME I - TEXTO DO PROJETO DE LEI, QUADROS ORÇAMENTÁRIOS E LEGISLAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA
I - TEXTO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
II - QUADROS ORÇAMENTÁRIOS CONSOLIDADOS
1 - QUADROS CONSOLIDADOS DA RECEITA E DA DESPESA
2 - QUADROS CONSOLIDADOS DA RECEITA
3 - QUADROS CONSOLIDADOS DA DESPESA
4 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (CF Art. 212)
5 - RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
6 - EVOLUÇÃO DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
7 - SERVIÇO DA DÍVIDA CONTRATUAL E MOBILIÁRIA
8 - FONTES DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
9 - AÇÕES DA SEGURIDADE SOCIAL
III - RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
IV - LEGISLAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA
VOLUME II - CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
VOLUME III - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - PODER LEGISLATIVO - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
ÓRGÃOS DO PODER LEGISLATIVO
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
VOLUME IV - TOMO I - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO - (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO)
ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO)
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E MINISTÉRIOS
VOLUME IV - TOMO II - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO - (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO)
ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO)
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E MINISTÉRIOS
VOLUME V - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
VOLUME VI - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
I - QUADROS ORÇAMENTÁRIOS CONSOLIDADOS
II - DETALHAMENTO DA PROGRAMAÇÃO
III - DETALHAMENTO DAS AÇÕES
ÍNDICE I - POR ORDEM NUMÉRICA
VOLUME II
CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
0016 - Gestão da Política de Saúde........................................................................................................................................................
1
0052 - Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis....................................................................................................................
2
0068 - Erradicação do Trabalho Infantil...................................................................................................................................................
2
0073 - Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes..........................................................................................
2
0083 - Previdência Social Básica.............................................................................................................................................................
3
0085 - Qualidade dos Serviços Previdenciários.......................................................................................................................................
4
0086 - Previdência Complementar...........................................................................................................................................................
4
0087 - Gestão da Política de Previdência Social.....................................................................................................................................
5
0088 - Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da União.............................................................................................
5
0089 - Previdência de Inativos e Pensionistas da União.........................................................................................................................
6
0099 - Integração das Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda..............................................................................................
13
0101 - Qualificação Social e Profissional.................................................................................................................................................
14
0102 - Rede de Proteção ao Trabalho.....................................................................................................................................................
14
0103 - Crédito Orientado ao Desenvolvimento e Geração de Emprego e Renda...................................................................................
15
0104 - Recursos Pesqueiros Sustentáveis..............................................................................................................................................
15
0106 - Gestão da Política de Trabalho, Emprego e Renda.....................................................................................................................
16
0107 - Erradicação do Trabalho Escravo.................................................................................................................................................
16
0120 - Promoção do Desenvolvimento da Faixa de Fronteira.................................................................................................................
16
0122 - Serviços Urbanos de Água e Esgoto............................................................................................................................................
17
0135 - Assentamentos para Trabalhadores Rurais..................................................................................................................................
18
0137 - Desenvolvimento Sustentável de Projetos de Assentamento.......................................................................................................
18
0138 - Gerenciamento da Estrutura Fundiária e Destinação de Terras Públicas....................................................................................
18
0139 - Gestão da Política de Desenvolvimento Agrário...........................................................................................................................
19
0150 - Proteção e Promoção dos Povos Indígenas.................................................................................................................................
19
0152 - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei - Pró-SINASE..................................
20
0153 - Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente..................................................................................................
21
0154 - Garantia e Acesso a Direitos........................................................................................................................................................
21
0155 - Gestão da Política de Direitos Humanos......................................................................................................................................
22
0156 - Prevenção e Enfrentamento da Violência contra as Mulheres.....................................................................................................
22
0167 - Brasil Patrimônio Cultural..............................................................................................................................................................
22
0168 - Livro Aberto...................................................................................................................................................................................
24
0169 - Brasil, Som e Imagem...................................................................................................................................................................
25
0171 - Museu Memória e Cidadania........................................................................................................................................................
26
0172 - Cultura Afro-Brasileira...................................................................................................................................................................
27
0173 - Gestão da Política de Cultura.......................................................................................................................................................
27
0181 - Brasil no Esporte de Alto Rendimento - Brasil Campeão.............................................................................................................
28
0225 - Gestão da Política dos Transportes..............................................................................................................................................
29
0257 - Universalização dos Serviços de Telecomunicações...................................................................................................................
30
0271 - Qualidade dos Serviços de Abastecimento de Petróleo, seus Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis.................................
30
0272 - Qualidade do Serviço de Energia Elétrica....................................................................................................................................
31
0273 - Luz para Todos.............................................................................................................................................................................
32
0276 - Gestão da Política de Energia......................................................................................................................................................
33
0310 - Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano..........................................................................................................................
33
0350 - Desenvolvimento da Economia Cafeeira......................................................................................................................................
34
0351 - Agricultura Familiar - PRONAF.....................................................................................................................................................
34
0352 - Abastecimento Agroalimentar.......................................................................................................................................................
35
0355 - Promoção das Exportações..........................................................................................................................................................
36
0356 - Segurança e Qualidade de Alimentos e Bebidas..........................................................................................................................
36
0357 - Segurança da Sanidade na Agropecuária....................................................................................................................................
37
0360 - Gestão da Política Agropecuária..................................................................................................................................................
37
0362 - Desenvolvimento Sustentável das Regiões Produtoras de Cacau...............................................................................................
38
0365 - Minimização de Riscos no Agronegócio.......................................................................................................................................
38
0375 - Qualidade de Insumos e Serviços Agropecuários........................................................................................................................
39
0379 - Desenvolvimento da Agricultura Irrigada......................................................................................................................................
39
0390 - Metrologia, Qualidade e Avaliação da Conformidade...................................................................................................................
43
0391 - Mineração e Desenvolvimento Sustentável..................................................................................................................................
43
0392 - Pólo Industrial de Manaus.............................................................................................................................................................
44
0393 - Desenvolvimento do Sistema de Propriedade Intelectual.............................................................................................................
45
0411 - Gestão das Políticas Industrial, de Comércio e de Serviços........................................................................................................
46
0412 - Desenvolvimento do Comércio Exterior e da Cultura Exportadora...............................................................................................
46
0413 - Gestão das Políticas de Esporte e de Lazer.................................................................................................................................
47
0419 - Desenvolvimento de Microempresas e Empresas de Pequeno e Médio Porte............................................................................
47
0460 - Formação e Capacitação de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação.............................................................
48
0461 - Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico e Tecnológico.....................................................................................
48
0464 - Nacional de Atividades Espaciais - PNAE....................................................................................................................................
50
0471 - Ciência, Tecnologia e Inovação para Inclusão e Desenvolvimento Social...................................................................................
52
ÍNDICE I - POR ORDEM NUMÉRICA
VOLUME II
CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
0472 - Proantar........................................................................................................................................................................................
52
0473 - Gestão da Política de Ciência, Tecnologia e Inovação.................................................................................................................
52
0474 - Recursos do Mar...........................................................................................................................................................................
53
0476 - Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia.....................................................................................................................
53
0496 - Informações Integradas para Proteção da Amazônia...................................................................................................................
53
0497 - Gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos......................................................................................................................
54
0503 - Prevenção e Combate ao Desmatamento, Queimadas e Incêndios Florestais - Florescer.........................................................
54
0506 - Nacional de Florestas...................................................................................................................................................................
55
0508 - Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Genéticos..........................................................................
55
0511 - Gestão da Política de Meio Ambiente...........................................................................................................................................
56
0512 - Zoneamento Ecológico-Econômico..............................................................................................................................................
57
0515 - Infra-Estrutura Hídrica...................................................................................................................................................................
58
0550 - Controle Externo...........................................................................................................................................................................
60
0551 - Atuação Legislativa do Senado Federal.......................................................................................................................................
61
0553 - Atuação Legislativa da Câmara dos Deputados...........................................................................................................................
62
0565 - Prestação Jurisdicional no Supremo Tribunal Federal.................................................................................................................
62
0566 - Prestação Jurisdicional Militar.......................................................................................................................................................
63
0567 - Prestação Jurisdicional no Distrito Federal...................................................................................................................................
64
0568 - Prestação Jurisdicional no Superior Tribunal de Justiça..............................................................................................................
64
0569 - Prestação Jurisdicional na Justiça Federal...................................................................................................................................
65
0570 - Gestão do Processo Eleitoral........................................................................................................................................................
67
0571 - Prestação Jurisdicional Trabalhista..............................................................................................................................................
72
0580 - Defesa Jurídica da União..............................................................................................................................................................
80
0581 - Defesa da Ordem Jurídica............................................................................................................................................................
81
0620 - Preparo e Emprego da Força Terrestre........................................................................................................................................
83
0621 - Preparo e Emprego da Força Aérea.............................................................................................................................................
84
0622 - Preparo e Emprego do Poder Naval.............................................................................................................................................
84
0623 - Segurança de Vôo e Controle do Espaço Aéreo Brasileiro..........................................................................................................
85
0625 - Gestão da Política de Defesa Nacional........................................................................................................................................
85
0626 - Reaparelhamento e Adequação da Marinha do Brasil.................................................................................................................
85
0627 - Tecnologia de Uso Aeroespacial..................................................................................................................................................
86
0628 - Reaparelhamento e Adequação do Exército Brasileiro................................................................................................................
86
0629 - Tecnologia de Uso Naval..............................................................................................................................................................
87
0630 - Desenvolvimento da Aviação Civil................................................................................................................................................
87
0631 - Desenvolvimento da Infra-Estrutura Aeroportuária.......................................................................................................................
88
0632 - Reaparelhamento e Adequação da Força Aérea Brasileira..........................................................................................................
88
0633 - Ensino Profissional da Marinha.....................................................................................................................................................
88
0637 - Serviço de Saúde das Forças Armadas........................................................................................................................................
89
0638 - Ensino Profissional do Exército.....................................................................................................................................................
89
0639 - Segurança da Navegação Aquaviária...........................................................................................................................................
89
0640 - Ensino Profissional da Aeronáutica..............................................................................................................................................
90
0641 - Inteligência Federal.......................................................................................................................................................................
90
0642 - Tecnologia de Uso Terrestre.........................................................................................................................................................
91
0643 - Calha Norte...................................................................................................................................................................................
91
0647 - Produção de Material Bélico.........................................................................................................................................................
92
0660 - Segurança e Educação de Trânsito: Direito e Responsabilidade de Todos.................................................................................
92
0661 - Aprimoramento da Execução Penal..............................................................................................................................................
92
0662 - Prevenção e Repressão à Criminalidade......................................................................................................................................
93
0663 - Segurança Pública nas Rodovias Federais..................................................................................................................................
94
0665 - Gestão da Política Nacional Sobre Drogas...................................................................................................................................
94
0670 - Proteção a Pessoas Ameaçadas..................................................................................................................................................
94
0682 - Difusão da Cultura e da Imagem do Brasil no Exterior.................................................................................................................
95
0683 - Gestão da Política Externa...........................................................................................................................................................
95
0685 - Ensino Profissional Diplomático....................................................................................................................................................
95
0695 - Defesa Econômica e da Concorrência..........................................................................................................................................
96
0697 - Defesa do Consumidor.................................................................................................................................................................
96
0698 - Gestão e Apoio Institucional na Área da Justiça...........................................................................................................................
96
0699 - Assistência Jurídica Integral e Gratuita.........................................................................................................................................
97
0750 - Apoio Administrativo.....................................................................................................................................................................
97
0752 - Gestão da Política de Comunicação de Governo.........................................................................................................................
126
0753 - Divulgação dos Atos Oficiais e Produção Gráfica.........................................................................................................................
126
0757 - Gestão da Política de Integração Nacional...................................................................................................................................
126
0770 - Administração Tributária e Aduaneira...........................................................................................................................................
127
0771 - Gestão das Políticas Monetária, Cambial e de Crédito................................................................................................................
129
0773 - Gestão da Política de Administração Financeira e Contábil da União..........................................................................................
129
0775 - Recuperação de Créditos e Defesa da Fazenda Nacional...........................................................................................................
129
ÍNDICE I - POR ORDEM NUMÉRICA
VOLUME II
CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
0776 - Desenvolvimento do Sistema Financeiro Nacional.......................................................................................................................
130
0777 - Capacitação de Servidores Públicos em Finanças Públicas e Áreas Afins..................................................................................
130
0778 - Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários..................................................................................................................
130
0779 - Desenvolvimento dos Mercados de Seguros, Previdência Complementar Aberta e Capitalização.............................................
131
0780 - Gestão da Política de Regulação de Mercados............................................................................................................................
132
0794 - Gestão do Patrimônio Imobiliário da União...................................................................................................................................
132
0796 - Informações Estatísticas e Geocientíficas....................................................................................................................................
133
0797 - Prospecção e Avaliação de Políticas Públicas.............................................................................................................................
134
0798 - Compras Governamentais............................................................................................................................................................
135
0801 - Desenvolvimento de Competências em Gestão Pública..............................................................................................................
135
0802 - Gestão do Plano Plurianual e dos Orçamentos da União.............................................................................................................
136
0810 - Qualidade e Produtividade do Habitat - PBQP-H.........................................................................................................................
136
0812 - Competitividade das Cadeias Produtivas.....................................................................................................................................
137
0813 - Monumenta...................................................................................................................................................................................
137
0901 - Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais.......................................................................................................
137
0902 - Operações Especiais: Financiamentos com Retorno...................................................................................................................
144
0903 - Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica............................................
145
0905 - Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações)....................................................................................
147
0906 - Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)...................................................................................
147
0907 - Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Interna...........................................................................................................
149
0908 - Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Externa..........................................................................................................
149
0909 - Operações Especiais: Outros Encargos Especiais.......................................................................................................................
149
0910 - Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos Internacionais...........................................................................
153
0913 - Operações Especiais - Participação do Brasil em Organismos Financeiros Internacionais.........................................................
166
0999 - Reserva de Contingência..............................................................................................................................................................
167
1001 - Gestão da Política de Turismo......................................................................................................................................................
168
1003 - Gestão da Política na Área de Planejamento...............................................................................................................................
168
1004 - Gestão de Políticas na Área da Presidência da República...........................................................................................................
169
1006 - Gestão da Política de Desenvolvimento Social e Combate à Fome.............................................................................................
169
1008 - Inclusão Digital..............................................................................................................................................................................
170
1009 - Regimes de Previdência dos Servidores Públicos da União, Estados, Municípios e Distrito Federal..........................................
170
1016 - Artesanato Brasileiro.....................................................................................................................................................................
171
1020 - Interiorização do Desenvolvimento da Área de Atuação da SUFRAMA.......................................................................................
171
1025 - Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais - PROMESO...................................................................................
171
1027 - Prevenção e Preparação para Desastres.....................................................................................................................................
172
1030 - Democratização do Acesso à Informação Arquivística Governamental.......................................................................................
173
1032 - Democratização do Acesso à Informação Jornalística, Educacional e Cultural...........................................................................
173
1036 - Integração de Bacias Hidrográficas..............................................................................................................................................
174
1044 - Energia Alternativa Renovável......................................................................................................................................................
175
1046 - Eficiência Energética.....................................................................................................................................................................
175
1047 - Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido - CONVIVER......................................................................................
175
1049 - Acesso à Alimentação...................................................................................................................................................................
175
1054 - Gestão de Recursos Humanos e Democratização das Relações de Trabalho no Setor Público.................................................
176
1057 - Comunicações, Comando, Controle e Inteligência nas Forças Armadas.....................................................................................
177
1060 - Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos...................................................................................................................
177
1061 - Brasil Escolarizado........................................................................................................................................................................
178
1062 - Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica..........................................................................................................
181
1067 - Gestão da Política de Educação...................................................................................................................................................
187
1068 - Gestão da Transversalidade de Gênero nas Políticas Públicas...................................................................................................
189
1069 - Gestão da Política de Geologia, Mineração e Transformação Mineral.........................................................................................
190
1073 - Brasil Universitário........................................................................................................................................................................
190
1078 - Nacional de Acessibilidade...........................................................................................................................................................
204
1079 - Educação Previdenciária..............................................................................................................................................................
205
1080 - Combate à Desertificação.............................................................................................................................................................
205
1083 - Reforma do Judiciário...................................................................................................................................................................
205
1086 - Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência....................................................................................................
205
1088 - Fortalecimento da Capacidade de Gestão Pública.......................................................................................................................
206
1102 - Agenda 21.....................................................................................................................................................................................
206
1107 - Probacias - Conservação de Bacias Hidrográficas.......................................................................................................................
206
1109 - Massificação da Certificação Digital ICP-Brasil............................................................................................................................
207
1113 - Nacional de Atividades Nucleares................................................................................................................................................
208
1115 - Geologia do Brasil.........................................................................................................................................................................
209
1116 - Crédito Fundiário...........................................................................................................................................................................
210
1120 - Paz no Campo..............................................................................................................................................................................
210
1122 - Ciência, Tecnologia e Inovação Aplicadas aos Recursos Naturais..............................................................................................
211
1127 - Sistema Único de Segurança Pública - SUSP..............................................................................................................................
211
ÍNDICE I - POR ORDEM NUMÉRICA
VOLUME II
CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
1128 - Urbanização, Regularização Fundiária e Integração de Assentamentos Precários.....................................................................
212
1132 - Democratização das Relações de Trabalho.................................................................................................................................
212
1133 - Economia Solidária em Desenvolvimento.....................................................................................................................................
213
1136 - Fortalecimento da Gestão Urbana................................................................................................................................................
213
1137 - Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais......................................................................................................................................
214
1138 - Drenagem Urbana e Controle de Erosão Marítima e Fluvial........................................................................................................
214
1141 - Cultura Viva - Arte, Educação e Cidadania...................................................................................................................................
215
1142 - Engenho das Artes........................................................................................................................................................................
215
1143 - Promoção da Ética Pública...........................................................................................................................................................
216
1145 - Comunidades Tradicionais............................................................................................................................................................
216
1156 - Pesquisa e Desenvolvimento para a Competitividade e Sustentabilidade do Agronegócio.........................................................
216
1157 - Qualidade dos Serviços de Telecomunicações............................................................................................................................
217
1161 - Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial para a Inserção Social...................................................................
218
1163 - Brasil: Destino Turístico Internacional...........................................................................................................................................
218
1164 - Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro............................................................................................................................
219
1166 - Turismo Social no Brasil: Uma Viagem de Inclusão.....................................................................................................................
219
1172 - Fortalecimento da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios - PNAFM...............................................................................
220
1173 - Controle Interno, Prevenção e Combate à Corrupção..................................................................................................................
220
1184 - Segurança e Saúde no Trabalho..................................................................................................................................................
221
1185 - Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar.......................................................................................................................
222
1201 - Ciência, Tecnologia e Inovação no Complexo da Saúde.............................................................................................................
222
1214 - Atenção Básica em Saúde............................................................................................................................................................
223
1220 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada....................................................................................................................
224
1245 - Inclusão Social pelo Esporte.........................................................................................................................................................
225
1250 - Esporte e Lazer da Cidade...........................................................................................................................................................
225
1264 - Relações e Negociações do Brasil no Exterior e Atendimento Consular.....................................................................................
226
1266 - Gestão da Política Econômica......................................................................................................................................................
227
1279 - Análise e Difusão da Política Externa Brasileira...........................................................................................................................
227
1287 - Saneamento Rural........................................................................................................................................................................
228
1289 - Vigilância e Prevenção de Riscos Decorrentes da Produção e do Consumo de Bens e Serviços..............................................
228
1291 - Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue e Hemoderivados..........................................................................................
229
1293 - Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos.......................................................................................................................
229
1295 - Descentralização dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros....................................................................
230
1305 - Revitalização de Bacias Hidrográficas em Situação de Vulnerabilidade e Degradação Ambiental.............................................
231
1312 - Promoção da Capacidade Resolutiva e da Humanização na Atenção à Saúde..........................................................................
232
1332 - Conservação e Recuperação dos Biomas Brasileiros..................................................................................................................
233
1334 - Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais.....................................................................................................................
233
1335 - Transferência de Renda com Condicionalidades - Bolsa Família................................................................................................
234
1336 - Brasil Quilombola..........................................................................................................................................................................
234
1342 - Desenvolvimento Sustentável da Pesca.......................................................................................................................................
235
1343 - Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura...............................................................................................................................
235
1344 - Gestão da Política Aqüícola e Pesqueira......................................................................................................................................
236
1346 - Qualidade Ambiental.....................................................................................................................................................................
237
1350 - Educação do Campo (PRONERA)...............................................................................................................................................
238
1353 - Modernização da Polícia Federal..................................................................................................................................................
238
1355 - Identidade e Diversidade Cultural- Brasil Plural............................................................................................................................
239
1374 - Desenvolvimento da Educação Especial......................................................................................................................................
239
1375 - Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica...................................................................................
240
1377 - Educação para a Diversidade e Cidadania...................................................................................................................................
243
1383 - Assistência e Cooperação das Forças Armadas à Sociedade.....................................................................................................
243
1384 - Proteção Social Básica.................................................................................................................................................................
244
1385 - Proteção Social Especial..............................................................................................................................................................
244
1386 - Desenvolvimento Institucional da Polícia Rodoviária Federal......................................................................................................
245
1387 - Microcrédito Produtivo Orientado..................................................................................................................................................
245
1388 - Ciência, Tecnologia e Inovação para a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE)...................................
245
1389 - Controle da Atuação Administrativa e Financeira no Poder Judiciário.........................................................................................
247
1391 - Desenvolvimento da Economia da Cultura - PRODEC................................................................................................................
248
1401 - Reparação de Violações e Defesa dos Direitos Humanos...........................................................................................................
248
1402 - Educação em Direitos Humanos...................................................................................................................................................
249
1404 - Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.......................................................................................................................
249
1409 - Desenvolvimento da Agroenergia.................................................................................................................................................
250
1413 - Promoção da Justiça e da Cidadania...........................................................................................................................................
250
1421 - Meteorologia e Mudanças Climáticas...........................................................................................................................................
251
1426 - Conservação, Manejo e Uso Sustentável da Agrobiodiversidade................................................................................................
251
1427 - Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar.....................................................................................................
252
1430 - Desenvolvimento Macrorregional Sustentável..............................................................................................................................
252
ÍNDICE I - POR ORDEM NUMÉRICA
VOLUME II
CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
1432 - Promoção de Políticas Afirmativas para a Igualdade Racial........................................................................................................
253
1433 - Cidadania e Efetivação de Direitos das Mulheres........................................................................................................................
253
1436 - Aperfeiçoamento do Trabalho e da Educação na Saúde.............................................................................................................
254
1437 - Desenvolvimento do Agronegócio no Comércio Internacional.....................................................................................................
254
1442 - Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio.............................................................................................................................
255
1444 - Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos.............................................................................................................
255
1446 - Implementação da Política de Promoção da Saúde.....................................................................................................................
256
1448 - Qualidade na Escola.....................................................................................................................................................................
256
1449 - Estatísticas e Avaliações Educacionais........................................................................................................................................
258
1453 - Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI.....................................................................................................
259
1456 - Vetor Logístico Amazônico...........................................................................................................................................................
259
1457 - Vetor Logístico Centro-Norte........................................................................................................................................................
262
1458 - Vetor Logístico Leste....................................................................................................................................................................
263
1459 - Vetor Logístico Nordeste Setentrional..........................................................................................................................................
266
1460 - Vetor Logístico Nordeste Meridional.............................................................................................................................................
268
1461 - Vetor Logístico Centro-Sudeste....................................................................................................................................................
269
1462 - Vetor Logístico Sul........................................................................................................................................................................
272
1463 - Qualidade dos Serviços de Transporte.........................................................................................................................................
274
1470 - Gestão da Política Portuária.........................................................................................................................................................
274
6003 - Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário......................................................................................................................
275
8002 - Governo Eletrônico.......................................................................................................................................................................
275
8006 - Gestão da Política de Comunicações...........................................................................................................................................
275
8007 - Resíduos Sólidos Urbanos............................................................................................................................................................
276
8010 - Educação Fiscal............................................................................................................................................................................
276
8025 - Inovação Tecnológica em Telecomunicações..............................................................................................................................
277
8026 - Mobilização para Defesa Nacional................................................................................................................................................
277
8028 - Vivência e Iniciação Esportiva Educacional - Segundo Tempo....................................................................................................
277
8032 - Preparo e Emprego Combinado das Forças Armadas.................................................................................................................
278
8034 - Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem................................................................................................................................
278
8768 - Fomento ao Desenvolvimento da Marinha Mercante e da Indústria Naval..................................................................................
279
9989 - Mobilidade Urbana........................................................................................................................................................................
279
9991 - Habitação de Interesse Social......................................................................................................................................................
280
ÍNDICE II - POR ORDEM ALFABÉTICA
VOLUME II
CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
0352 - Abastecimento Agroalimentar.......................................................................................................................................................
35
1049 - Acesso à Alimentação...................................................................................................................................................................
175
0770 - Administração Tributária e Aduaneira...........................................................................................................................................
127
1102 - Agenda 21.....................................................................................................................................................................................
206
0351 - Agricultura Familiar - PRONAF.....................................................................................................................................................
34
1279 - Análise e Difusão da Política Externa Brasileira...........................................................................................................................
227
1436 - Aperfeiçoamento do Trabalho e da Educação na Saúde.............................................................................................................
254
0750 - Apoio Administrativo.....................................................................................................................................................................
97
6003 - Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário......................................................................................................................
275
0661 - Aprimoramento da Execução Penal..............................................................................................................................................
92
1016 - Artesanato Brasileiro.....................................................................................................................................................................
171
0135 - Assentamentos para Trabalhadores Rurais..................................................................................................................................
18
1220 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada....................................................................................................................
224
1293 - Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos.......................................................................................................................
229
0699 - Assistência Jurídica Integral e Gratuita.........................................................................................................................................
97
1427 - Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar.....................................................................................................
252
1383 - Assistência e Cooperação das Forças Armadas à Sociedade.....................................................................................................
243
1214 - Atenção Básica em Saúde............................................................................................................................................................
223
0553 - Atuação Legislativa da Câmara dos Deputados...........................................................................................................................
62
0551 - Atuação Legislativa do Senado Federal.......................................................................................................................................
61
1060 - Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos...................................................................................................................
177
1061 - Brasil Escolarizado........................................................................................................................................................................
178
0167 - Brasil Patrimônio Cultural..............................................................................................................................................................
22
1336 - Brasil Quilombola..........................................................................................................................................................................
234
1073 - Brasil Universitário........................................................................................................................................................................
190
0181 - Brasil no Esporte de Alto Rendimento - Brasil Campeão.............................................................................................................
28
0169 - Brasil, Som e Imagem...................................................................................................................................................................
25
1163 - Brasil: Destino Turístico Internacional...........................................................................................................................................
218
0643 - Calha Norte...................................................................................................................................................................................
91
0777 - Capacitação de Servidores Públicos em Finanças Públicas e Áreas Afins..................................................................................
130
1433 - Cidadania e Efetivação de Direitos das Mulheres........................................................................................................................
253
1122 - Ciência, Tecnologia e Inovação Aplicadas aos Recursos Naturais..............................................................................................
211
1201 - Ciência, Tecnologia e Inovação no Complexo da Saúde.............................................................................................................
222
0471 - Ciência, Tecnologia e Inovação para Inclusão e Desenvolvimento Social...................................................................................
52
1388 - Ciência, Tecnologia e Inovação para a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE)...................................
245
1080 - Combate à Desertificação.............................................................................................................................................................
205
0812 - Competitividade das Cadeias Produtivas.....................................................................................................................................
137
0798 - Compras Governamentais............................................................................................................................................................
135
1057 - Comunicações, Comando, Controle e Inteligência nas Forças Armadas.....................................................................................
177
1145 - Comunidades Tradicionais............................................................................................................................................................
216
1332 - Conservação e Recuperação dos Biomas Brasileiros..................................................................................................................
233
0508 - Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Genéticos..........................................................................
55
1426 - Conservação, Manejo e Uso Sustentável da Agrobiodiversidade................................................................................................
251
0550 - Controle Externo...........................................................................................................................................................................
60
1173 - Controle Interno, Prevenção e Combate à Corrupção..................................................................................................................
220
1389 - Controle da Atuação Administrativa e Financeira no Poder Judiciário.........................................................................................
247
1116 - Crédito Fundiário...........................................................................................................................................................................
210
0103 - Crédito Orientado ao Desenvolvimento e Geração de Emprego e Renda...................................................................................
15
0172 - Cultura Afro-Brasileira...................................................................................................................................................................
27
1141 - Cultura Viva - Arte, Educação e Cidadania...................................................................................................................................
215
0695 - Defesa Econômica e da Concorrência..........................................................................................................................................
96
0580 - Defesa Jurídica da União..............................................................................................................................................................
80
0581 - Defesa da Ordem Jurídica............................................................................................................................................................
81
0697 - Defesa do Consumidor.................................................................................................................................................................
96
1132 - Democratização das Relações de Trabalho.................................................................................................................................
212
1030 - Democratização do Acesso à Informação Arquivística Governamental.......................................................................................
173
1032 - Democratização do Acesso à Informação Jornalística, Educacional e Cultural...........................................................................
173
1295 - Descentralização dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros....................................................................
230
1386 - Desenvolvimento Institucional da Polícia Rodoviária Federal......................................................................................................
245
1047 - Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido - CONVIVER......................................................................................
175
1430 - Desenvolvimento Macrorregional Sustentável..............................................................................................................................
252
1343 - Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura...............................................................................................................................
235
1342 - Desenvolvimento Sustentável da Pesca.......................................................................................................................................
235
0362 - Desenvolvimento Sustentável das Regiões Produtoras de Cacau...............................................................................................
38
0137 - Desenvolvimento Sustentável de Projetos de Assentamento.......................................................................................................
18
1334 - Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais.....................................................................................................................
233
ÍNDICE II - POR ORDEM ALFABÉTICA
VOLUME II
CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
1442 - Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio.............................................................................................................................
255
0476 - Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia.....................................................................................................................
53
0379 - Desenvolvimento da Agricultura Irrigada......................................................................................................................................
39
1409 - Desenvolvimento da Agroenergia.................................................................................................................................................
250
0630 - Desenvolvimento da Aviação Civil................................................................................................................................................
87
0350 - Desenvolvimento da Economia Cafeeira......................................................................................................................................
34
1391 - Desenvolvimento da Economia da Cultura - PRODEC................................................................................................................
248
1374 - Desenvolvimento da Educação Especial......................................................................................................................................
239
1062 - Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica..........................................................................................................
181
0631 - Desenvolvimento da Infra-Estrutura Aeroportuária.......................................................................................................................
88
0801 - Desenvolvimento de Competências em Gestão Pública..............................................................................................................
135
0419 - Desenvolvimento de Microempresas e Empresas de Pequeno e Médio Porte............................................................................
47
1437 - Desenvolvimento do Agronegócio no Comércio Internacional.....................................................................................................
254
0412 - Desenvolvimento do Comércio Exterior e da Cultura Exportadora...............................................................................................
46
1375 - Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica...................................................................................
240
0778 - Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários..................................................................................................................
130
0776 - Desenvolvimento do Sistema Financeiro Nacional.......................................................................................................................
130
0393 - Desenvolvimento do Sistema de Propriedade Intelectual.............................................................................................................
45
0779 - Desenvolvimento dos Mercados de Seguros, Previdência Complementar Aberta e Capitalização.............................................
131
0682 - Difusão da Cultura e da Imagem do Brasil no Exterior.................................................................................................................
95
0753 - Divulgação dos Atos Oficiais e Produção Gráfica.........................................................................................................................
126
1138 - Drenagem Urbana e Controle de Erosão Marítima e Fluvial........................................................................................................
214
1133 - Economia Solidária em Desenvolvimento.....................................................................................................................................
213
0052 - Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis....................................................................................................................
2
8010 - Educação Fiscal............................................................................................................................................................................
276
1079 - Educação Previdenciária..............................................................................................................................................................
205
1350 - Educação do Campo (PRONERA)...............................................................................................................................................
238
1402 - Educação em Direitos Humanos...................................................................................................................................................
249
1377 - Educação para a Diversidade e Cidadania...................................................................................................................................
243
1046 - Eficiência Energética.....................................................................................................................................................................
175
1044 - Energia Alternativa Renovável......................................................................................................................................................
175
0073 - Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes..........................................................................................
2
1142 - Engenho das Artes........................................................................................................................................................................
215
0685 - Ensino Profissional Diplomático....................................................................................................................................................
95
0640 - Ensino Profissional da Aeronáutica..............................................................................................................................................
90
0633 - Ensino Profissional da Marinha.....................................................................................................................................................
88
0638 - Ensino Profissional do Exército.....................................................................................................................................................
89
0107 - Erradicação do Trabalho Escravo.................................................................................................................................................
16
0068 - Erradicação do Trabalho Infantil...................................................................................................................................................
2
1250 - Esporte e Lazer da Cidade...........................................................................................................................................................
225
1449 - Estatísticas e Avaliações Educacionais........................................................................................................................................
258
8768 - Fomento ao Desenvolvimento da Marinha Mercante e da Indústria Naval..................................................................................
279
0460 - Formação e Capacitação de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação.............................................................
48
1088 - Fortalecimento da Capacidade de Gestão Pública.......................................................................................................................
206
1172 - Fortalecimento da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios - PNAFM...............................................................................
220
1136 - Fortalecimento da Gestão Urbana................................................................................................................................................
213
0154 - Garantia e Acesso a Direitos........................................................................................................................................................
21
1115 - Geologia do Brasil.........................................................................................................................................................................
209
0138 - Gerenciamento da Estrutura Fundiária e Destinação de Terras Públicas....................................................................................
18
0360 - Gestão da Política Agropecuária..................................................................................................................................................
37
1344 - Gestão da Política Aqüícola e Pesqueira......................................................................................................................................
236
1266 - Gestão da Política Econômica......................................................................................................................................................
227
0683 - Gestão da Política Externa...........................................................................................................................................................
95
0665 - Gestão da Política Nacional Sobre Drogas...................................................................................................................................
94
0497 - Gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos......................................................................................................................
54
1470 - Gestão da Política Portuária.........................................................................................................................................................
274
0773 - Gestão da Política de Administração Financeira e Contábil da União..........................................................................................
129
0473 - Gestão da Política de Ciência, Tecnologia e Inovação.................................................................................................................
52
0752 - Gestão da Política de Comunicação de Governo.........................................................................................................................
126
8006 - Gestão da Política de Comunicações...........................................................................................................................................
275
0173 - Gestão da Política de Cultura.......................................................................................................................................................
27
0625 - Gestão da Política de Defesa Nacional........................................................................................................................................
85
0139 - Gestão da Política de Desenvolvimento Agrário...........................................................................................................................
19
1006 - Gestão da Política de Desenvolvimento Social e Combate à Fome.............................................................................................
169
0310 - Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano..........................................................................................................................
33
0155 - Gestão da Política de Direitos Humanos......................................................................................................................................
22
ÍNDICE II - POR ORDEM ALFABÉTICA
VOLUME II
CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
1067 - Gestão da Política de Educação...................................................................................................................................................
187
0276 - Gestão da Política de Energia......................................................................................................................................................
33
1069 - Gestão da Política de Geologia, Mineração e Transformação Mineral.........................................................................................
190
0757 - Gestão da Política de Integração Nacional...................................................................................................................................
126
0511 - Gestão da Política de Meio Ambiente...........................................................................................................................................
56
0087 - Gestão da Política de Previdência Social.....................................................................................................................................
5
0780 - Gestão da Política de Regulação de Mercados............................................................................................................................
132
0016 - Gestão da Política de Saúde........................................................................................................................................................
1
0106 - Gestão da Política de Trabalho, Emprego e Renda.....................................................................................................................
16
1001 - Gestão da Política de Turismo......................................................................................................................................................
168
0225 - Gestão da Política dos Transportes..............................................................................................................................................
29
1003 - Gestão da Política na Área de Planejamento...............................................................................................................................
168
1068 - Gestão da Transversalidade de Gênero nas Políticas Públicas...................................................................................................
189
0411 - Gestão das Políticas Industrial, de Comércio e de Serviços........................................................................................................
46
0771 - Gestão das Políticas Monetária, Cambial e de Crédito................................................................................................................
129
0413 - Gestão das Políticas de Esporte e de Lazer.................................................................................................................................
47
1004 - Gestão de Políticas na Área da Presidência da República...........................................................................................................
169
1054 - Gestão de Recursos Humanos e Democratização das Relações de Trabalho no Setor Público.................................................
176
0794 - Gestão do Patrimônio Imobiliário da União...................................................................................................................................
132
0802 - Gestão do Plano Plurianual e dos Orçamentos da União.............................................................................................................
136
0570 - Gestão do Processo Eleitoral........................................................................................................................................................
67
0698 - Gestão e Apoio Institucional na Área da Justiça...........................................................................................................................
96
8002 - Governo Eletrônico.......................................................................................................................................................................
275
9991 - Habitação de Interesse Social......................................................................................................................................................
280
1355 - Identidade e Diversidade Cultural- Brasil Plural............................................................................................................................
239
1446 - Implementação da Política de Promoção da Saúde.....................................................................................................................
256
1008 - Inclusão Digital..............................................................................................................................................................................
170
1245 - Inclusão Social pelo Esporte.........................................................................................................................................................
225
0088 - Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da União.............................................................................................
5
0796 - Informações Estatísticas e Geocientíficas....................................................................................................................................
133
0496 - Informações Integradas para Proteção da Amazônia...................................................................................................................
53
0515 - Infra-Estrutura Hídrica...................................................................................................................................................................
58
8025 - Inovação Tecnológica em Telecomunicações..............................................................................................................................
277
0099 - Integração das Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda..............................................................................................
13
1036 - Integração de Bacias Hidrográficas..............................................................................................................................................
174
0641 - Inteligência Federal.......................................................................................................................................................................
90
1020 - Interiorização do Desenvolvimento da Área de Atuação da SUFRAMA.......................................................................................
171
0168 - Livro Aberto...................................................................................................................................................................................
24
0273 - Luz para Todos.............................................................................................................................................................................
32
1109 - Massificação da Certificação Digital ICP-Brasil............................................................................................................................
207
1421 - Meteorologia e Mudanças Climáticas...........................................................................................................................................
251
0390 - Metrologia, Qualidade e Avaliação da Conformidade...................................................................................................................
43
1387 - Microcrédito Produtivo Orientado..................................................................................................................................................
245
0391 - Mineração e Desenvolvimento Sustentável..................................................................................................................................
43
0365 - Minimização de Riscos no Agronegócio.......................................................................................................................................
38
9989 - Mobilidade Urbana........................................................................................................................................................................
279
8026 - Mobilização para Defesa Nacional................................................................................................................................................
277
1353 - Modernização da Polícia Federal..................................................................................................................................................
238
0813 - Monumenta...................................................................................................................................................................................
137
0171 - Museu Memória e Cidadania........................................................................................................................................................
26
1078 - Nacional de Acessibilidade...........................................................................................................................................................
204
0464 - Nacional de Atividades Espaciais - PNAE....................................................................................................................................
50
1113 - Nacional de Atividades Nucleares................................................................................................................................................
208
0506 - Nacional de Florestas...................................................................................................................................................................
55
8034 - Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem................................................................................................................................
278
1453 - Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI.....................................................................................................
259
0913 - Operações Especiais - Participação do Brasil em Organismos Financeiros Internacionais.........................................................
166
0901 - Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais.......................................................................................................
137
0902 - Operações Especiais: Financiamentos com Retorno...................................................................................................................
144
0910 - Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos Internacionais...........................................................................
153
0909 - Operações Especiais: Outros Encargos Especiais.......................................................................................................................
149
0908 - Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Externa..........................................................................................................
149
0907 - Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Interna...........................................................................................................
149
0906 - Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)...................................................................................
147
0905 - Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações)....................................................................................
147
0903 - Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica............................................
145
ÍNDICE II - POR ORDEM ALFABÉTICA
VOLUME II
CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
1120 - Paz no Campo..............................................................................................................................................................................
210
1161 - Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial para a Inserção Social...................................................................
218
1156 - Pesquisa e Desenvolvimento para a Competitividade e Sustentabilidade do Agronegócio.........................................................
216
8032 - Preparo e Emprego Combinado das Forças Armadas.................................................................................................................
278
0621 - Preparo e Emprego da Força Aérea.............................................................................................................................................
84
0620 - Preparo e Emprego da Força Terrestre........................................................................................................................................
83
0622 - Preparo e Emprego do Poder Naval.............................................................................................................................................
84
0566 - Prestação Jurisdicional Militar.......................................................................................................................................................
63
0571 - Prestação Jurisdicional Trabalhista..............................................................................................................................................
72
0569 - Prestação Jurisdicional na Justiça Federal...................................................................................................................................
65
0567 - Prestação Jurisdicional no Distrito Federal...................................................................................................................................
64
0568 - Prestação Jurisdicional no Superior Tribunal de Justiça..............................................................................................................
64
0565 - Prestação Jurisdicional no Supremo Tribunal Federal.................................................................................................................
62
0503 - Prevenção e Combate ao Desmatamento, Queimadas e Incêndios Florestais - Florescer.........................................................
54
1164 - Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro............................................................................................................................
219
0156 - Prevenção e Enfrentamento da Violência contra as Mulheres.....................................................................................................
22
1027 - Prevenção e Preparação para Desastres.....................................................................................................................................
172
0662 - Prevenção e Repressão à Criminalidade......................................................................................................................................
93
0086 - Previdência Complementar...........................................................................................................................................................
4
0083 - Previdência Social Básica.............................................................................................................................................................
3
0089 - Previdência de Inativos e Pensionistas da União.........................................................................................................................
6
0472 - Proantar........................................................................................................................................................................................
52
1107 - Probacias - Conservação de Bacias Hidrográficas.......................................................................................................................
206
0647 - Produção de Material Bélico.........................................................................................................................................................
92
1312 - Promoção da Capacidade Resolutiva e da Humanização na Atenção à Saúde..........................................................................
232
1413 - Promoção da Justiça e da Cidadania...........................................................................................................................................
250
0461 - Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico e Tecnológico.....................................................................................
48
1025 - Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais - PROMESO...................................................................................
171
1143 - Promoção da Ética Pública...........................................................................................................................................................
216
0355 - Promoção das Exportações..........................................................................................................................................................
36
1432 - Promoção de Políticas Afirmativas para a Igualdade Racial........................................................................................................
253
0120 - Promoção do Desenvolvimento da Faixa de Fronteira.................................................................................................................
16
1404 - Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.......................................................................................................................
249
1086 - Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência....................................................................................................
205
0797 - Prospecção e Avaliação de Políticas Públicas.............................................................................................................................
134
1384 - Proteção Social Básica.................................................................................................................................................................
244
1385 - Proteção Social Especial..............................................................................................................................................................
244
0670 - Proteção a Pessoas Ameaçadas..................................................................................................................................................
94
0150 - Proteção e Promoção dos Povos Indígenas.................................................................................................................................
19
0392 - Pólo Industrial de Manaus.............................................................................................................................................................
44
1346 - Qualidade Ambiental.....................................................................................................................................................................
237
0375 - Qualidade de Insumos e Serviços Agropecuários........................................................................................................................
39
0272 - Qualidade do Serviço de Energia Elétrica....................................................................................................................................
31
0085 - Qualidade dos Serviços Previdenciários.......................................................................................................................................
4
0271 - Qualidade dos Serviços de Abastecimento de Petróleo, seus Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis.................................
30
1157 - Qualidade dos Serviços de Telecomunicações............................................................................................................................
217
1463 - Qualidade dos Serviços de Transporte.........................................................................................................................................
274
0810 - Qualidade e Produtividade do Habitat - PBQP-H.........................................................................................................................
136
1448 - Qualidade na Escola.....................................................................................................................................................................
256
0101 - Qualificação Social e Profissional.................................................................................................................................................
14
1137 - Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais......................................................................................................................................
214
0632 - Reaparelhamento e Adequação da Força Aérea Brasileira..........................................................................................................
88
0626 - Reaparelhamento e Adequação da Marinha do Brasil.................................................................................................................
85
0628 - Reaparelhamento e Adequação do Exército Brasileiro................................................................................................................
86
0775 - Recuperação de Créditos e Defesa da Fazenda Nacional...........................................................................................................
129
0104 - Recursos Pesqueiros Sustentáveis..............................................................................................................................................
15
0474 - Recursos do Mar...........................................................................................................................................................................
53
0102 - Rede de Proteção ao Trabalho.....................................................................................................................................................
14
1083 - Reforma do Judiciário...................................................................................................................................................................
205
1009 - Regimes de Previdência dos Servidores Públicos da União, Estados, Municípios e Distrito Federal..........................................
170
1185 - Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar.......................................................................................................................
222
1264 - Relações e Negociações do Brasil no Exterior e Atendimento Consular.....................................................................................
226
1401 - Reparação de Violações e Defesa dos Direitos Humanos...........................................................................................................
248
0999 - Reserva de Contingência..............................................................................................................................................................
167
8007 - Resíduos Sólidos Urbanos............................................................................................................................................................
276
1305 - Revitalização de Bacias Hidrográficas em Situação de Vulnerabilidade e Degradação Ambiental.............................................
231
ÍNDICE II - POR ORDEM ALFABÉTICA
VOLUME II
CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
1287 - Saneamento Rural........................................................................................................................................................................
228
0663 - Segurança Pública nas Rodovias Federais..................................................................................................................................
94
1291 - Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue e Hemoderivados..........................................................................................
229
0639 - Segurança da Navegação Aquaviária...........................................................................................................................................
89
0357 - Segurança da Sanidade na Agropecuária....................................................................................................................................
37
0623 - Segurança de Vôo e Controle do Espaço Aéreo Brasileiro..........................................................................................................
85
0660 - Segurança e Educação de Trânsito: Direito e Responsabilidade de Todos.................................................................................
92
0356 - Segurança e Qualidade de Alimentos e Bebidas..........................................................................................................................
36
1184 - Segurança e Saúde no Trabalho..................................................................................................................................................
221
0637 - Serviço de Saúde das Forças Armadas........................................................................................................................................
89
0122 - Serviços Urbanos de Água e Esgoto............................................................................................................................................
17
0152 - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei - Pró-SINASE..................................
20
0153 - Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente..................................................................................................
21
1127 - Sistema Único de Segurança Pública - SUSP..............................................................................................................................
211
0627 - Tecnologia de Uso Aeroespacial..................................................................................................................................................
86
0629 - Tecnologia de Uso Naval..............................................................................................................................................................
87
0642 - Tecnologia de Uso Terrestre.........................................................................................................................................................
91
1335 - Transferência de Renda com Condicionalidades - Bolsa Família................................................................................................
234
1166 - Turismo Social no Brasil: Uma Viagem de Inclusão.....................................................................................................................
219
0257 - Universalização dos Serviços de Telecomunicações...................................................................................................................
30
1128 - Urbanização, Regularização Fundiária e Integração de Assentamentos Precários.....................................................................
212
1456 - Vetor Logístico Amazônico...........................................................................................................................................................
259
1457 - Vetor Logístico Centro-Norte........................................................................................................................................................
262
1461 - Vetor Logístico Centro-Sudeste....................................................................................................................................................
269
1458 - Vetor Logístico Leste....................................................................................................................................................................
263
1460 - Vetor Logístico Nordeste Meridional.............................................................................................................................................
268
1459 - Vetor Logístico Nordeste Setentrional..........................................................................................................................................
266
1462 - Vetor Logístico Sul........................................................................................................................................................................
272
1289 - Vigilância e Prevenção de Riscos Decorrentes da Produção e do Consumo de Bens e Serviços..............................................
228
1444 - Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos.............................................................................................................
255
8028 - Vivência e Iniciação Esportiva Educacional - Segundo Tempo....................................................................................................
277
0512 - Zoneamento Ecológico-Econômico..............................................................................................................................................
57
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0016 Gestão da Política de Saúde
Objetivo
Indicador
Coordenar o planejamento e a formulação de políticas
setoriais e a avaliação e controle dos programas na área
da saúde
Taxa de Adesão dos Estados ao Pacto pela Saúde
Total do Programa
Taxa de Adesão dos Municípios ao Pacto pela
36000 - Ministério da Saúde
Saúde
Taxa de Constituição dos Colegiados de Gestão
Regional
Taxa de Planos Municipais de Saúde Aprovados
pelo Conselho Municipal de Saúde
Taxa de Planos Estaduais de Saúde Aprovados
pelo Conselho Estadual de Saúde
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
Ação
Título
2016
Funcionamento do Conselho Nacional
de Saúde
2272
2B52
4380
4388
4572
Órgão
Sistema Nacional de Informações em
Saúde
Serviço de Processamento de Dados
do Sistema Único de Saúde DATASUS
Fundo apoiado (unidade)
Política implementada (% de
implementação)
Sistema mantido (%)
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação Servidor capacitado (unidade)
e Requalificação
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
5516
Conferência Nacional de Saúde
6152
Cartão Nacional de Saúde
6881
7666
8287
8580
8619
8648
8705
8707
8708
8721
8753
36901 - Fundo Nacional de Saúde
10.037.975
10.037.975
1.058 36901 - Fundo Nacional de Saúde
10.275.000
10.275.000
25 36901 - Fundo Nacional de Saúde
106.103.369
106.103.369
100 36901 - Fundo Nacional de Saúde
45.609.715
45.609.715
1.801 36211 - Fundação Nacional de
Saúde
1.100 36212 - Agência Nacional de
Vigilância Sanitária
12.000 36901 - Fundo Nacional de Saúde
Investimento para a Qualificação da
Atenção à Saúde e Gestão do SUS
Aprimoramento, Implementação e
Acompanhamento da Gestão
Descentralizada do Sistema Único de
Saúde
2.000.000
Cadastro válido (unidade)
27.000.000 36901 - Fundo Nacional de Saúde
52.026.500
52.026.500
Atendimento realizado (unidade)
10.000.000 36901 - Fundo Nacional de Saúde
37.629.000
37.629.000
Ouvidoria Nacional de Saúde
Modernização e Desenvolvimento de
Sistemas de Informação da FUNASA
18.012.824
5.870.000
1 36901 - Fundo Nacional de Saúde
36.000.000
36.000.000
Sistema e processo modernizado
(unidade)
50 36211 - Fundação Nacional de
Saúde
Projeto apoiado (unidade)
81 36901 - Fundo Nacional de Saúde
212.555.854
212.555.854
Ente federativo apoiado (unidade)
27 36901 - Fundo Nacional de Saúde
32.123.872
32.123.872
7 36901 - Fundo Nacional de Saúde
18.752.283
18.752.283
Desenvolvimento Institucional e
Modernização Administrativa para a
Melhoria da Gestão
Ação realizada (unidade)
Aperfeiçoamento, Implementação e
Acompanhamento dos Processos de
Planejamento e de Avaliação do
Ministério da Saúde
Processo de planejamento
implantado (unidade)
27 36901 - Fundo Nacional de Saúde
31.750.000
31.750.000
Desenvolvimento e Fortalecimento da
Economia da Saúde para o
Aperfeiçoamento do SUS
Unidade apoiada (unidade)
5 36901 - Fundo Nacional de Saúde
7.565.409
7.565.409
Ampliação das Práticas de Gestão
Participativa, de Controle Social e de
Educação em Saúde
Pessoa capacitada (unidade)
46.250 36901 - Fundo Nacional de Saúde
26.600.000
26.600.000
Ampliação e Fortalecimento da
Participação e Mobilização Social em
Defesa do SUS
Evento realizado (unidade)
20 36901 - Fundo Nacional de Saúde
7.630.000
7.630.000
1.000 36901 - Fundo Nacional de Saúde
8.423.000
8.423.000
1 36901 - Fundo Nacional de Saúde
18.709.440
18.709.440
Capacidade de regulação
aperfeiçoada (unidade)
302 36901 - Fundo Nacional de Saúde
93.825.770
93.825.770
Componente implantado
(unidade)
35 36901 - Fundo Nacional de Saúde
8.352.000
8.352.000
Auditoria do Sistema Único de Saúde
Auditoria realizada (unidade)
8715
9.322.000
9.322.000
10.142.824
7.000.000
7.000.000
Conferência realizada (unidade)
6182
Valor
36901 - Fundo Nacional de Saúde
Gestão e Administração do Programa
Desenvolvimento Institucional da
Gestão Orçamentária, Financeira e
Contábil do Fundo Nacional de Saúde
e dos Fundos Estaduais e Municipais
de Saúde
Total
798.304.011
798.304.011
Preservação, Organização,
Disseminação e Acesso ao
Conhecimento e ao Patrimônio
Cultural da Saúde
Implementação da Regulação,
Controle e Avaliação da Atenção à
Saúde
Monitoramento e Avaliação da Gestão
do SUS
Serviço preservado (unidade)
1
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0052 Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis
Objetivo
Indicador
Órgão
Construir valores e relações sociais, conhecimentos,
Instituições Trabalhando em Parceria com as
habilidades, atitudes e competências que contribuam para Ações do Programa
a participação de todos na edificação de sociedades
sustentáveis
Total do Programa
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Ação
Título
Unidade Orçamentária
2272
Gestão e Administração do Programa
Produto (Unidade)
Meta
Total
5.139.075
5.139.075
Valor
511.475
511.475
44101 - Ministério do Meio Ambiente
2965
2972
2B35
2D08
4641
4932
Projeto apoiado (unidade)
Educação para Conservação da
Biodiversidade
Pessoa informada (unidade)
Assistência Técnica para a
Implementação da Agenda Ambiental
na Administração Pública
Agenda implementada (unidade)
32 44101 - Ministério do Meio Ambiente
845.000
845.000
Gestão Compartilhada da Educação
Ambiental
Parceria estabelecida (unidade)
8 44101 - Ministério do Meio Ambiente
93.952
93.952
44101 - Ministério do Meio Ambiente
34.164
34.164
3.500 44101 - Ministério do Meio Ambiente
946.467
946.467
Peça educativa difundida
(unidade)
112 44101 - Ministério do Meio Ambiente
485.411
485.411
Projeto implementado (unidade)
393 44201 - Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis IBAMA
20 44207 - Instituto Chico Mendes de
Conservação da
Biodiversidade
1 44901 - Fundo Nacional de Meio
Ambiente - FNMA
8286
93.000
93.000
10.000 44206 - Instituto de Pesquisas
Jardim Botânico do Rio de
Janeiro - JBRJ
Publicidade de Utilidade Pública
Formação de Educadores Ambientais
Pessoa formada (unidade)
6857
679.606
679.606
Fomento a Projetos Integrados de
Educação Ambiental
Produção e Difusão de Informação
Ambiental de Caráter Educativo
Educação Ambiental para Grupos em
Situação de Vulnerabilidade
Socioambiental
Projeto implementado (unidade)
1.450.000
350.000
1.100.000
Programa 0068 Erradicação do Trabalho Infantil
Objetivo
Indicador
Órgão
Retirar crianças e adolescentes com idade inferior a 16
anos da prática do trabalho precoce, exceto na condição
de aprendiz a partir de 14 anos
Taxa de Trabalho Infantil
Total do Programa
38000 - Ministério do Trabalho e
Emprego
310.500.000
4.500.000
55000 - Ministério do
Desenvolvimento Social e
Combate à Fome
306.000.000
Ação
Título
Produto (Unidade)
2060
Ações Socioeducativas e de
Convivência para Crianças e
Adolescentes em Situação de
Trabalho
Criança/adolescente atendido
(unidade)
2688
4641
Fiscalização para Erradicação do
Trabalho Infantil
Meta
Unidade Orçamentária
Total
Valor
276.000.000
276.000.000
920.000 55901 - Fundo Nacional de
Assistência Social
Criança e adolescente com
situação regularizada (unidade)
3.000.000
3.000.000
10.000 38101 - Ministério do Trabalho e
Emprego
1.500.000
1.500.000
Publicidade de Utilidade Pública
38901 - Fundo de Amparo ao
Trabalhador
8662
Concessão de Bolsa para Crianças e
Adolescentes em Situação de
Trabalho
Criança/adolescente beneficiado
(unidade)
30.000.000
30.000.000
80.000 55901 - Fundo Nacional de
Assistência Social
Programa 0073 Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Objetivo
Indicador
Órgão
Promover um conjunto de ações articuladas que permitam Taxa de Evolução do Número de Profissionais da
a intervenção técnico-política para o enfrentamento da
Rede de Enfrentamento à Violência Sexual
violência sexual contra crianças e adolescentes, o resgate Capacitados
e a garantia dos direitos sexuais e reprodutivos
Total do Programa
20000 - Presidência da República
26000 - Ministério da Educação
54000 - Ministério do Turismo
55000 - Ministério do
Desenvolvimento Social e
Combate à Fome
Ação
Título
Unidade Orçamentária
2272
Gestão e Administração do Programa
Produto (Unidade)
Meta
20121 - Secretaria de Direitos
Humanos
2383
2C61
Serviços de Proteção Social Especial
para Crianças e Adolescentes Vítimas
de Violência, Abuso e Exploração
Sexual e suas Famílias
Disque Denúncia de Abuso e
Exploração Sexual contra Crianças e
Adolescentes
Pessoa atendida (unidade)
50.000 55901 - Fundo Nacional de
Assistência Social
Denúncia encaminhada (unidade)
23.000 20121 - Secretaria de Direitos
Humanos
2
Total
91.151.400
17.000.000
7.073.000
5.000.000
62.078.400
Valor
300.000
300.000
62.078.400
62.078.400
5.800.000
5.800.000
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0073 Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Ação
Título
4641
Publicidade de Utilidade Pública
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
Valor
5.000.000
5.000.000
54101 - Ministério do Turismo
8787
8788
8791
8954
Ações Integradas de Enfrentamento ao
Abuso, Tráfico e Exploração Sexual de Município atendido (unidade)
Crianças e Adolescentes - PAIR
Município atendido (unidade)
Apoio a Comitês de Enfrentamento da
Violência Sexual de Crianças e
Adolescentes
Comitê apoiado (unidade)
Apoio a Projetos Inovadores de
Enfrentamento da Violência Sexual
contra Crianças e Adolescentes
Projeto apoiado (unidade)
Apoio Educacional a Crianças,
Adolescentes e Jovens em Situação
de Discriminação e Vulnerabilidade
Social
7.400.000
4.100.000
41 20121 - Secretaria de Direitos
Humanos
33 20928 - Fundo Nacional para a
Criança e o Adolescente FNCA
3.300.000
1.900.000
900.000
1 20121 - Secretaria de Direitos
Humanos
6 20928 - Fundo Nacional para a
Criança e o Adolescente FNCA
Comitê apoiado (unidade)
1.000.000
1.600.000
1.200.000
6 20121 - Secretaria de Direitos
Humanos
4 20928 - Fundo Nacional para a
Criança e o Adolescente FNCA
Projeto apoiado (unidade)
Município atendido (unidade)
400.000
7.073.000
7.073.000
30 26298 - Fundo Nacional de
Desenvolvimento da
Educação
Programa 0083 Previdência Social Básica
Objetivo
Indicador
Órgão
Garantir o reconhecimento dos direitos previdenciários e a Taxa de Proteção da População acima de 60 anos
regularidade do pagamento dos benefícios
pela Previdência
Taxa de Retorno de Segurados Reabilitados para
o Mercado de Trabalho
Taxa de Solução de Demandas
Taxa de Solução dos Processos em Estoque no
Conselho de Recursos da Previdência Social
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
001O
001P
001Q
Pagamento de Aposentadorias - Área
Rural
Pagamento de Auxílio-Doença
Previdenciário, Auxílio-Doença
Acidentário e Auxílio-Reclusão - Área
Rural
Aposentado beneficiado (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
001R
009W
Pagamento de Salário-Maternidade Área Rural
Pessoa beneficiada (unidade)
0133
0134
0136
0137
0141
2015
2272
4.350.000
Unidade Orçamentária
6.063.148 33904 - Fundo do Regime Geral de
Previdência Social
176.988 33904 - Fundo do Regime Geral de
Previdência Social
2.283.045 33904 - Fundo do Regime Geral de
Previdência Social
60.000 33904 - Fundo do Regime Geral de
Previdência Social
230 33904 - Fundo do Regime Geral de
Previdência Social
Pagamento de Salário-Família
Pessoa beneficiada (unidade)
0132
71000 - Encargos Financeiros da
União
Compensação Previdenciária
Compensação mantida (milhar)
0117
270.030.239.780
270.025.889.780
Pagamento de Pensões - Área Rural
Pensionista beneficiado (unidade)
191.697 33904 - Fundo do Regime Geral de
Previdência Social
Pagamento de Aposentadorias - Área
Urbana
Aposentado beneficiado (unidade)
9.882.178 33904 - Fundo do Regime Geral de
Previdência Social
Pagamento de Aposentadorias
Especiais
Aposentado beneficiado (unidade)
370.000 33904 - Fundo do Regime Geral de
Previdência Social
Pensionista beneficiado (unidade)
5.028.885 33904 - Fundo do Regime Geral de
Previdência Social
Pessoa beneficiada (unidade)
1.650.000 33904 - Fundo do Regime Geral de
Previdência Social
Pagamento de Abono de Permanência
em Serviço
Pessoa beneficiada (unidade)
450 33904 - Fundo do Regime Geral de
Previdência Social
Pagamento de Salário-Maternidade Área Urbana
Pessoa beneficiada (unidade)
85.000 33904 - Fundo do Regime Geral de
Previdência Social
Funcionamento do Conselho de
Recursos da Previdência Social
Processo analisado (unidade)
Pagamento de Pensões - Área Urbana
Pagamento de Auxílio Doença
Previdenciário, Auxílio Doença
Acidentário e Auxílio Reclusão - Área
Urbana
390.253 33101 - Ministério da Previdência
Social
Gestão e Administração do Programa
33201 - Instituto Nacional do Seguro
Social
2292
2294
2564
Serviço de Processamento de Dados
de Benefícios Previdenciários
Defesa Judicial da Previdência Social
Básica
Gestão de Cadastros para a
Previdência Social
Benefício processado (milhar)
312.247 33201 - Instituto Nacional do Seguro
Social
Peça processual produzida
(unidade)
1.400.000 33201 - Instituto Nacional do Seguro
Social
Informação processada (milhar)
2.915.830 33201 - Instituto Nacional do Seguro
3
Total
Total do Programa
33000 - Ministério da Previdência
Social
Valor
39.382.831.114
39.382.831.114
1.268.055.238
1.268.055.238
14.232.726.373
14.232.726.373
806.975.540
806.975.540
458.448.060
458.448.060
57.152.434
57.152.434
125.206.080.644
125.206.080.644
9.116.606.158
9.116.606.158
50.362.704.640
50.362.704.640
27.460.961.586
27.460.961.586
4.000.000
4.000.000
387.048.864
387.048.864
19.523.673
19.523.673
15.500.000
15.500.000
400.000.000
400.000.000
24.000.000
24.000.000
120.000.000
120.000.000
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0083 Previdência Social Básica
Ação
Título
2571
Orientação do Reconhecimento do
Direito aos Segurados Referentes aos
Benefícios Previdenciários
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
Valor
Social
2578
Usuário atendido (unidade)
2591
2593
2910
2A57
10.246.560 33201 - Instituto Nacional do Seguro
Social
30.000.000
30.000.000
Serviço de Reabilitação Profissional
Segurado atendido (unidade)
29.047 33201 - Instituto Nacional do Seguro
Social
Serviço de Reconhecimento de
Direitos de Benefícios Previdenciários
Processo concluído (unidade)
9.000.000 33201 - Instituto Nacional do Seguro
Social
Funcionamento das Unidades
Descentralizadas da Previdência
Social
Unidade em funcionamento
(unidade)
1.900 33201 - Instituto Nacional do Seguro
Social
Remuneração dos Agentes Pagadores
de Benefícios Previdenciários
Benefício pago (unidade)
6.000 71101 - Recursos sob Supervisão
do Ministério da Fazenda
37.000.000
37.000.000
591.175.456
591.175.456
4.350.000
4.350.000
33.500.000
33.500.000
Remuneração dos Serviços Postais
Correspondência enviada
(unidade)
8426
7.000.000
7.000.000
Serviço de Perícia Médica
Perícia médica realizada
(unidade)
2585
4.000.000
4.000.000
840.000 33201 - Instituto Nacional do Seguro
Social
Regularização e Desimobilização de
Imóveis do INSS
52.000.000 33201 - Instituto Nacional do Seguro
Social
Imóvel regularizado (unidade)
600.000
600.000
500 33201 - Instituto Nacional do Seguro
Social
Programa 0085 Qualidade dos Serviços Previdenciários
Objetivo
Indicador
Órgão
Melhorar a qualidade dos serviços prestados pela
Previdência Social, atendendo às necessidades dos
cidadãos-usuários conforme as expectativas individuais e
coletivas da sociedade.
TMEA - Tempo Médio de Espera do Atendimento
Agendado
TMC - Tempo Médio de Concessão
Pesquisa de Satisfação do Usuário
TME - Tempo Médio de Espera
Produto (Unidade)
Meta
Total do Programa
33000 - Ministério da Previdência
Social
Ação
Título
10FH
Gestão de Documentos Arquivísticos
em Meios Analógico e Digital
116V
2272
Instalação de Unidades de
Funcionamento do INSS
Unidade Orçamentária
Centro de documentação
implantado (unidade)
37 33201 - Instituto Nacional do Seguro
Social
Unidade instalada (unidade)
20 33201 - Instituto Nacional do Seguro
Social
Total
282.452.080
282.452.080
Valor
1.566.340
1.566.340
20.000.000
20.000.000
2.500.000
2.500.000
Gestão e Administração do Programa
33201 - Instituto Nacional do Seguro
Social
2562
2563
2587
3896
4405
Auditoria Preventiva e Corretiva em
Rotinas, Procedimentos e Processos
Auditoria realizada (unidade)
1.430 33201 - Instituto Nacional do Seguro
Social
Unidade avaliada (unidade)
1.200 33201 - Instituto Nacional do Seguro
Social
5.204.343
5.204.343
Gestão da Melhoria Contínua
Serviços de Ouvidoria aos Usuários da
Usuário atendido (unidade)
Previdência Social
Modernização Tecnológica para a
Qualidade do Atendimento
3.681.397
3.681.397
226.000 33101 - Ministério da Previdência
Social
Ambiente tecnológico
modernizado (% de execução
física)
87.000.000
87.000.000
20 33201 - Instituto Nacional do Seguro
Social
110.000.000
110.000.000
Previdência Eletrônica
Serviço previdenciário eletrônico
provido (unidade)
8869
12.500.000
12.500.000
Reformas e adaptações das unidades
do INSS.
138.000.000 33201 - Instituto Nacional do Seguro
Social
Unidade de atendimento
reformada (unidade)
40.000.000
40.000.000
27 33201 - Instituto Nacional do Seguro
Social
Programa 0086 Previdência Complementar
Objetivo
Indicador
Órgão
Zelar pela segurança, liquidez e solvência dos planos de
benefícios das entidades fechadas de previdência
complementar, assegurando aos participantes e assistidos
o direito ao benefício contratado e incentivar a expansão
do sistema de previdência complementar fechado visando
a formação de poupança estável e a socialização do capital
Taxa de Ativos Totais das Entidades Fechadas de
Previdência Privada em Relação ao Produto
Interno Bruto (PIB)
Indicador de Solvência
Total do Programa
33000 - Ministério da Previdência
Social
Ação
Título
Produto (Unidade)
Unidade Orçamentária
10S7
Modernização dos Processos de
Fiscalização e Autorização de Planos
de Benefícios e Entidades Fechadas
de Previdência Complementar
20EI
20GN
Funcionamento dos Escritórios
Regionais da PREVIC
Meta
Sistema implementado (unidade)
5 33206 - Superintendência Nacional
de Previdência
Complementar
Unidade em funcionamento
(unidade)
5 33206 - Superintendência Nacional
de Previdência
Complementar
Educação Financeira e Previdenciária
Pessoa informada (unidade)
4
30.000 33206 - Superintendência Nacional
Total
14.709.439
14.709.439
Valor
1.431.180
1.431.180
1.569.182
1.569.182
959.920
959.920
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0086 Previdência Complementar
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
Valor
de Previdência
Complementar
20GO
2272
Sustentação de Sistemas
Sistema mantido/operado
Informatizados para Fiscalização e
Autorização de Planos de Benefícios e (unidade)
Entidades Fechadas de Previdência
Complementar
5.715.687
5.715.687
14 33206 - Superintendência Nacional
de Previdência
Complementar
2.627.018
626.123
Gestão e Administração do Programa
33101 - Ministério da Previdência
Social
33206 - Superintendência Nacional
de Previdência
Complementar
2286
2290
2592
2A43
Capacitação de Servidores na Área de
Previdência Complementar
Funcionamento dos Órgãos
Colegiados da Previdência
Complementar: Conselho Nacional de
Previdência Complementar e Câmara
de Recursos da Previdência
Complementar
Fiscalização das Entidades de
Previdência Complementar
Estudos e Pesquisas no Âmbito de
Previdência Complementar
Servidor capacitado (unidade)
2.000.895
776.337
776.337
180 33206 - Superintendência Nacional
de Previdência
Complementar
Reunião realizada (unidade)
18 33101 - Ministério da Previdência
Social
Plano de benefício fiscalizado
(unidade)
90 33206 - Superintendência Nacional
de Previdência
Complementar
Estudo realizado (unidade)
519.152
519.152
856.240
856.240
254.723
254.723
4 33101 - Ministério da Previdência
Social
Programa 0087 Gestão da Política de Previdência Social
Objetivo
Indicador
Órgão
Coordenar o planejamento e a formulação de políticas
setoriais e a avaliação e controle dos programas na área
de previdência social
Ação
Título
Produto (Unidade)
145R
Implementação da Gestão de
Informação Corporativa na
Previdência Social
% de execução física
(percentagem)
22 33101 - Ministério da Previdência
Social
% de execução física
(percentagem)
19 33101 - Ministério da Previdência
Social
145W
2272
Implementação da Gestão de
Processos na Previdência Social
Total
Total do Programa
33000 - Ministério da Previdência
Social
Meta
Unidade Orçamentária
88.707.256
88.707.256
Valor
500.000
500.000
500.000
500.000
20.239.477
19.244.677
Gestão e Administração do Programa
33101 - Ministério da Previdência
Social
33201 - Instituto Nacional do Seguro
Social
2304
4572
Estudos e Pesquisas no Âmbito do
Regime Geral de Previdência Social
Estudo realizado (unidade)
860.000
860.000
5 33101 - Ministério da Previdência
Social
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação Servidor capacitado (unidade)
e Requalificação
Servidor capacitado (unidade)
42.703.247
1.477.012
696 33101 - Ministério da Previdência
Social
39.109 33201 - Instituto Nacional do Seguro
Social
432 33206 - Superintendência Nacional
de Previdência
Complementar
Servidor capacitado (unidade)
4641
994.800
40.000.000
1.226.235
18.812.515
18.812.515
Publicidade de Utilidade Pública
33101 - Ministério da Previdência
Social
8452
Combate às fraudes de natureza
previdenciária
Inquérito instaurado (unidade)
5.092.017
5.092.017
42 33101 - Ministério da Previdência
Social
Programa 0088 Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da União
Objetivo
Indicador
Órgão
Assegurar o pagamento dos benefícios de caráter
indenizatório e de outras pensões graciosas de
responsabilidade da União estabelecidos em Lei
Ação
Título
009K
Complementação de Aposentadorias e
Pensões da RFFSA
0536
2582
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
33201 - Instituto Nacional do Seguro
Social
Pagamento de Benefícios de
Legislação Especial
Serviço de Processamento de Dados
de Benefícios de Legislação Especial
Total
Total do Programa
33000 - Ministério da Previdência
Social
33201 - Instituto Nacional do Seguro
Social
Benefício processado (unidade)
5
920.000 33201 - Instituto Nacional do Seguro
Social
1.312.561.326
1.312.561.326
Valor
607.741.277
607.741.277
703.756.645
703.756.645
1.063.404
1.063.404
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Objetivo
Indicador
Órgão
Assegurar os benefícios previdenciários legalmente
estabelecidos aos servidores inativos da União e seus
pensionistas e dependentes
Taxa de Comprometimento da Receita Líquida da
União
Total do Programa
01000 - Câmara dos Deputados
02000 - Senado Federal
03000 - Tribunal de Contas da União
10000 - Supremo Tribunal Federal
11000 - Superior Tribunal de Justiça
12000 - Justiça Federal
13000 - Justiça Militar da União
14000 - Justiça Eleitoral
15000 - Justiça do Trabalho
16000 - Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios
Total
73.966.875.920
910.150.607
921.867.918
397.507.835
93.447.006
186.744.993
645.101.998
124.944.009
597.474.047
2.339.789.952
227.113.836
20000 - Presidência da República
22000 - Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
452.204.871
1.106.455.957
24000 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
356.540.329
25000 - Ministério da Fazenda
26000 - Ministério da Educação
28000 - Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
5.819.017.470
7.377.326.908
91.056.726
30000 - Ministério da Justiça
32000 - Ministério de Minas e
Energia
2.086.160.088
94.367.913
33000 - Ministério da Previdência
Social
4.857.384.274
34000 - Ministério Público da União
35000 - Ministério das Relações
Exteriores
409.548.245
227.326.385
36000 - Ministério da Saúde
38000 - Ministério do Trabalho e
Emprego
5.635.683.480
1.069.313.819
39000 - Ministério dos Transportes
41000 - Ministério das
Comunicações
2.187.538.700
871.066.751
42000 - Ministério da Cultura
44000 - Ministério do Meio Ambiente
47000 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
102.752.382
271.183.673
4.769.201.193
49000 - Ministério do
Desenvolvimento Agrário
380.446.023
51000 - Ministério do Esporte
52000 - Ministério da Defesa
53000 - Ministério da Integração
Nacional
748.827
27.209.984.019
391.508.876
54000 - Ministério do Turismo
55000 - Ministério do
Desenvolvimento Social e
Combate à Fome
17.958.859
64.520
56000 - Ministério das Cidades
59000 - Conselho Nacional do
Ministério Público
40.952
292.982
73000 - Transferências a Estados,
Distrito Federal e Municípios
Ação
Título
0053
Pagamento de Pessoal Inativo e
Pensionistas dos Extintos Estados e
Territórios
73101 - Recursos sob Supervisão
do Ministério da Fazenda
Pagamento de Pessoal Inativo e
Pensionistas do Estado do Mato
Grosso (Art. 27 da Lei Complementar
nº 31, de 1977)
73101 - Recursos sob Supervisão
do Ministério da Fazenda
Pagamento de Pessoal Inativo e
Pensionistas da Extinta via Férrea do
Rio Grande do Sul - VIFER (Lei nº
3.887, de 1969)
73101 - Recursos sob Supervisão
do Ministério da Fazenda
0054
0055
0179
0181
Produto (Unidade)
Meta
Pagamento de Aposentadorias e
Pensões - Militares das Forças
Armadas
Unidade Orçamentária
52111 - Comando da Aeronáutica
52121 - Comando do Exército
52131 - Comando da Marinha
Pagamento de Aposentadorias e
Pensões - Servidores Civis
20102 - Gabinete da VicePresidência da República
20114 - Advocacia-Geral da União
20118 - Agência Brasileira de
Inteligência - ABIN
6
1.737.559.497
Valor
1.696.186.503
1.696.186.503
24.785.995
24.785.995
16.586.999
16.586.999
25.203.590.903
5.133.133.507
13.503.218.407
6.567.238.989
39.600.910.007
152.621
134.445.624
84.155.229
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
20120 - Arquivo Nacional
20125 - Controladoria-Geral da
União
20225 - Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada
20927 - Fundo de Imprensa
Nacional
22101 - Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
24101 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
24201 - Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico
e Tecnológico
24204 - Comissão Nacional de
Energia Nuclear
24205 - Agência Espacial Brasileira
25101 - Ministério da Fazenda
25201 - Banco Central do Brasil
25203 - Comissão de Valores
Mobiliários
25208 - Superintendência de
Seguros Privados
26101 - Ministério da Educação
26104 - Instituto Nacional de
Educação de Surdos
26105 - Instituto Benjamin Constant
26201 - Colégio Pedro II
26230 - Fundação Universidade
Federal do Vale do São
Francisco
26231 - Universidade Federal de
Alagoas
26232 - Universidade Federal da
Bahia
26233 - Universidade Federal do
Ceará
26234 - Universidade Federal do
Espírito Santo
26235 - Universidade Federal de
Goiás
26236 - Universidade Federal
Fluminense
26237 - Universidade Federal de
Juiz de Fora
26238 - Universidade Federal de
Minas Gerais
26239 - Universidade Federal do
Pará
26240 - Universidade Federal da
Paraíba
26241 - Universidade Federal do
Paraná
26242 - Universidade Federal de
Pernambuco
26243 - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte
26244 - Universidade Federal do
Rio Grande do Sul
26245 - Universidade Federal do
Rio de Janeiro
26246 - Universidade Federal de
Santa Catarina
26247 - Universidade Federal de
Santa Maria
26248 - Universidade Federal Rural
de Pernambuco
26249 - Universidade Federal Rural
do Rio de Janeiro
26250 - Fundação Universidade
Federal de Roraima
26251 - Fundação Universidade
Federal do Tocantins
26252 - Universidade Federal de
Campina Grande
26253 - Universidade Federal Rural
da Amazônia
26254 - Universidade Federal do
Triângulo Mineiro
26255 - Universidade Federal do
Vale do Jequitinhonha e
Mucuri
26256 - Centro Federal de
Educação Tecnológica
Celso Suckow da Fonseca
26257 - Centro Federal de
Educação Tecnológica de
Minas Gerais
26258 - Universidade Tecnológica
Federal do Paraná
26260 - Universidade Federal de
Alfenas
26261 - Universidade Federal de
Itajubá
26262 - Universidade Federal de
São Paulo
7
Valor
3.460.757
33.221.943
105.395.947
91.372.750
1.106.455.957
173.600.970
54.920.692
127.908.634
110.033
4.962.971.170
781.054.719
27.272.367
47.719.214
839.605.576
27.061.455
17.745.178
131.085.002
223.458
110.551.319
262.685.189
281.924.683
103.056.918
167.502.604
310.587.122
87.261.847
313.135.242
152.828.534
255.456.336
237.966.342
216.745.416
237.724.953
310.309.799
581.148.265
187.366.383
172.204.372
72.318.363
77.792.223
2.709.435
442.196
57.874.668
17.269.521
25.632.725
4.580.309
46.924.878
30.351.674
29.789.514
11.882.913
16.885.521
85.245.024
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
26263 - Universidade Federal de
Lavras
26264 - Universidade Federal Rural
do Semi-Árido
26266 - Fundação Universidade
Federal do Pampa UNIPAMPA
26267 - Universidade Federal da
Integração Latino
Americana
26268 - Fundação Universidade
Federal de Rondônia
26269 - Fundação Universidade do
Rio de Janeiro
26270 - Fundação Universidade do
Amazonas
26271 - Fundação Universidade de
Brasília
26272 - Fundação Universidade
Federal do Maranhão
26273 - Fundação Universidade
Federal do Rio Grande - RS
26274 - Universidade Federal de
Uberlândia
26275 - Fundação Universidade
Federal do Acre
26276 - Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso
26277 - Fundação Universidade
Federal de Ouro Preto
26278 - Fundação Universidade
Federal de Pelotas
26279 - Fundação Universidade
Federal do Piauí
26280 - Fundação Universidade
Federal de São Carlos
26281 - Fundação Universidade
Federal de Sergipe
26282 - Fundação Universidade
Federal de Viçosa
26283 - Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do
Sul
26284 - Fundação Universidade
Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre
26285 - Fundação Universidade
Federal de São João Del
Rei
26286 - Fundação Universidade
Federal do Amapá
26290 - Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio
Teixeira
26291 - Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior CAPES
26292 - Fundação Joaquim Nabuco
26298 - Fundo Nacional de
Desenvolvimento da
Educação
26350 - Fundação Universidade
Federal da Grande
Dourados
26351 - Universidade Federal do
Recôncavo da Bahia
26352 - Fundação Universidade
Federal do ABC
26358 - Hospital Universitário Prof.
Alberto Antunes
26359 - Complexo Hospitalar e de
Saúde da Universidade
Federal da Bahia
26362 - Hospital Universitário Valter
Cantídio
26363 - Maternidade Assis
Chateaubrian
26364 - Hospital Universitário
Cassiano Antônio Morais
26365 - Hospital das Clínicas da
Universidade Federal de
Goiás
26366 - Hospital Universitário
Antonio Pedro
26367 - Hospital Universitário da
Universidade Federal de
Juiz de Fora
26368 - Hospital Universitário da
Universidade Federal de
Minas Gerais
26369 - Hospital Universitário João
de Barros Barreto
26370 - Hospital Universitário Betina
Ferro Souza
26371 - Hospital Universitário Lauro
8
Valor
21.888.104
20.564.483
24.570
50.000
12.611.795
50.464.994
54.080.283
170.506.129
99.025.777
61.964.307
97.134.284
36.533.301
81.612.176
30.369.798
96.981.795
72.553.359
42.627.056
55.147.028
102.581.349
60.279.506
9.035.801
7.934.226
1.276.814
910.638
8.421.225
23.776.425
34.427.649
1.362.739
769.968
15.737
1.712.133
5.388.903
353.809
50.000
1.143.051
1.983.763
95.485
887.526
35.827.510
50.000
50.000
11.490.440
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
Wanderley
26372 - Hospital de Clínicas da
Universidade Federal do
Paraná
26373 - Hospital das Clínicas da
Universidade Federal de
Pernambuco
26374 - Complexo Hospitalar e de
Saúde da Universidade
Federal do Rio Grande do
Norte
26378 - Complexo Hospitalar e de
Saúde da Universidade
Federal do Rio de Janeiro
26385 - Hospital Universitário da
Universidade Federal da
Grande Dourados
26386 - Hospital Universitário
Polydoro Ernani de São
Thiago
26387 - Hospital Universitário da
Universidade Federal de
Santa Maria
26388 - Hospital Universitário
Alcides Carneiro
26389 - Hospital Universitário da
Universidade Federal do
Triângulo Mineiro
26391 - Hospital Universitário
Gaffree e Guinle
26392 - Hospital Getúlio Vargas
26393 - Hospital Universitário de
Brasília
26394 - Hospital Universitário da
Fundação Universidade do
Maranhão
26395 - Hospital Universitário
Miguel Riet Junior
26396 - Hospital das Clínicas da
Universidade Federal de
Uberlândia
26397 - Hospital Júlio Muller
26398 - Hospital das Clínicas da
Fundação Universidade
Federal de Pelotas
26399 - Hospital Universitário da
Fundação Universidade
Federal do Piauí
26400 - Hospital Universitário da
Fundação Universidade
Federal de Sergipe
26401 - Hospital Universitário Maria
Pedrossian
26402 - Instituto Federal de Alagoas
26403 - Instituto Federal do
Amazonas
26404 - Instituto Federal Baiano
26405 - Instituto Federal do Ceará
26406 - Instituto Federal do Espírito
Santo
26407 - Instituto Federal Goiano
26408 - Instituto Federal do
Maranhão
26409 - Instituto Federal de Minas
Gerais
26410 - Instituto Federal do Norte
de Minas Gerais
26411 - Instituto Federal do Sudeste
de Minas Gerais
26412 - Instituto Federal do Sul de
Minas Gerais
26413 - Instituto Federal do
Triangulo Mineiro
26414 - Instituto Federal do Mato
Grosso
26415 - Instituto Federal do Mato
Grosso do Sul
26416 - Instituto Federal do Pará
26417 - Instituto Federal da Paraíba
26418 - Instituto Federal de
Pernambuco
26419 - Instituto Federal do Rio
Grande do Sul
26420 - Instituto Federal Farroupilha
26421 - Instituto Federal de
Rondônia
26422 - Instituto Federal
Catarinense
26423 - Instituto Federal de Sergipe
26424 - Instituto Federal do
Tocantins
26425 - Instituto Federal do Acre
26426 - Instituto Federal do Amapá
26427 - Instituto Federal da Bahia
9
Valor
262.002
28.357.629
152.100
877.734
50.000
365.599
1.013.877
514.800
85.800
348.075
6.272.734
472.875
232.882
393.757
17.105.715
27.495
111.345
169.481
628.238
50.000
26.690.636
15.417.682
3.552.201
24.366.598
35.887.305
7.221.829
22.093.510
14.256.295
6.022.711
17.689.012
14.957.027
8.145.125
14.604.838
80.295
26.420.622
27.952.234
38.742.757
9.382.093
3.094.378
693.983
3.067.533
20.259.502
202.716
50.000
50.000
20.152.720
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
26428 - Instituto Federal de Brasília
26429 - Instituto Federal de Goiás
26430 - Instituto Federal do Sertão
Pernambucano
26431 - Instituto Federal do Piauí
26432 - Instituto Federal do Paraná
26433 - Instituto Federal do Rio de
Janeiro
26434 - Instituto Federal Fluminense
26435 - Instituto Federal do Rio
Grande do Norte
26436 - Instituto Federal Sul-riograndense
26437 - Instituto Federal de Roraima
26438 - Instituto Federal de Santa
Catarina
26439 - Instituto Federal de São
Paulo
26440 - Universidade Federal da
Fronteira Sul - UFFS
26441 - Universidade Federal do
Oeste do Pará - UFOPA
26442 - Universidade da Integração
Internacional da Lusofonia
Afro-Brasileira
28101 - Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
28202 - Instituto Nacional de
Metrologia, Normalização e
Qualidade Industrial Inmetro
28203 - Instituto Nacional da
Propriedade Industrial - INPI
28233 - Superintendência da Zona
Franca de Manaus SUFRAMA
30101 - Ministério da Justiça
30107 - Departamento de Polícia
Rodoviária Federal
30108 - Departamento de Polícia
Federal
30109 - Defensoria Pública da
União - DPU
30202 - Fundação Nacional do Índio
- FUNAI
30211 - Conselho Administrativo de
Defesa Econômica
32101 - Ministério de Minas e
Energia
32263 - Departamento Nacional de
Produção Mineral - DNPM
32265 - Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP
32266 - Agência Nacional de
Energia Elétrica - ANEEL
33101 - Ministério da Previdência
Social
33201 - Instituto Nacional do Seguro
Social
33206 - Superintendência Nacional
de Previdência
Complementar
35101 - Ministério das Relações
Exteriores
35201 - Fundação Alexandre de
Gusmão
36201 - Fundação Oswaldo Cruz
36211 - Fundação Nacional de
Saúde
36212 - Agência Nacional de
Vigilância Sanitária
36213 - Agência Nacional de Saúde
Suplementar
36901 - Fundo Nacional de Saúde
38101 - Ministério do Trabalho e
Emprego
38201 - Fundação Jorge Duprat
Figueiredo de Segurança e
Medicina do Trabalho
39101 - Ministério dos Transportes
39250 - Agência Nacional de
Transportes Terrestres ANTT
39251 - Agência Nacional de
Transportes Aquaviários ANTAQ
39252 - Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
41101 - Ministério das
Comunicações
41231 - Agência Nacional de
Telecomunicações -
10
Valor
50.000
17.769.480
1.239.029
15.639.703
35.516
17.558.158
23.300.057
24.324.739
21.295.328
1.802.522
17.484.156
20.045.327
50.000
298.260
50.000
8.270.118
33.609.774
34.221.251
14.955.583
95.445.820
748.619.254
1.163.875.411
8.874.802
69.043.772
301.029
71.930.462
20.089.662
2.149.824
197.965
127.000.485
4.730.345.529
38.260
226.944.099
382.286
110.373.055
864.722.358
26.847.761
805.918
4.455.963.692
1.055.178.949
14.134.870
2.158.336.734
2.104.051
754.116
26.343.799
868.114.229
2.952.522
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
ANATEL
42101 - Ministério da Cultura
42201 - Fundação Casa de Rui
Barbosa
42202 - Fundação Biblioteca
Nacional - BN
42203 - Fundação Cultural
Palmares
42204 - Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico
Nacional
42205 - Fundação Nacional de Artes
42206 - Agência Nacional do
Cinema
42207 - Instituto Brasileiro de
Museus
44101 - Ministério do Meio Ambiente
44102 - Serviço Florestal Brasileiro SFB
44201 - Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis IBAMA
44205 - Agência Nacional de Águas
- ANA
44206 - Instituto de Pesquisas
Jardim Botânico do Rio de
Janeiro - JBRJ
44207 - Instituto Chico Mendes de
Conservação da
Biodiversidade
47101 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
47205 - Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e
Estatística
47210 - Fundação Escola Nacional
de Administração Pública
49101 - Ministério do
Desenvolvimento Agrário
49201 - Instituto Nacional de
Colonização e Reforma
Agrária - INCRA
51101 - Ministério do Esporte
52101 - Ministério da Defesa
52111 - Comando da Aeronáutica
52121 - Comando do Exército
52131 - Comando da Marinha
52201 - Agência Nacional de
Aviação Civil - ANAC
52222 - Fundação Osório
52232 - Caixa de Construções de
Casas para o Pessoal da
Marinha - CCCPM
52902 - Fundo de Administração do
Hospital das Forças
Armadas
53101 - Ministério da Integração
Nacional
53202 - Superintendência do
Desenvolvimento da
Amazônia
53203 - Superintendência do
Desenvolvimento do
Nordeste
53204 - Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas DNOCS
54201 - EMBRATUR - Instituto
Brasileiro de Turismo
55101 - Ministério do
Desenvolvimento Social e
Combate à Fome
56101 - Ministério das Cidades
0396
Pagamento de Aposentadorias e
Pensões
01101 - Câmara dos Deputados
02101 - Senado Federal
03101 - Tribunal de Contas da
União
10101 - Supremo Tribunal Federal
11101 - Superior Tribunal de Justiça
12101 - Justiça Federal de Primeiro
Grau
12102 - Tribunal Regional Federal
da 1a. Região
12103 - Tribunal Regional Federal
da 2a. Região
12104 - Tribunal Regional Federal
da 3a. Região
12105 - Tribunal Regional Federal
da 4a. Região
12106 - Tribunal Regional Federal
da 5a. Região
11
Valor
22.295.443
8.155.668
13.485.759
1.449.020
38.322.202
15.507.287
25.000
3.512.003
1.507.260
1.030
263.600.171
143.300
3.234.999
2.696.913
3.846.502.385
526.166.074
2.671.345
6.000
380.440.023
748.827
8.865.471
710.433.054
700.517.588
565.839.169
2.872.286
1.148.057
634.322
16.083.169
815.229
123.885
377.989
390.191.773
17.958.859
64.520
40.952
6.765.983.428
838.150.607
905.867.918
397.507.835
93.447.006
186.744.993
515.550.868
19.567.124
27.637.741
39.641.206
30.563.957
12.141.102
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
13101 - Justiça Militar da União
14101 - Tribunal Superior Eleitoral
14102 - Tribunal Regional Eleitoral
do Acre
14103 - Tribunal Regional Eleitoral
de Alagoas
14104 - Tribunal Regional Eleitoral
do Amazonas
14105 - Tribunal Regional Eleitoral
da Bahia
14106 - Tribunal Regional Eleitoral
do Ceará
14107 - Tribunal Regional Eleitoral
do Distrito Federal
14108 - Tribunal Regional Eleitoral
do Espírito Santo
14109 - Tribunal Regional Eleitoral
de Goiás
14110 - Tribunal Regional Eleitoral
do Maranhão
14111 - Tribunal Regional Eleitoral
de Mato Grosso
14112 - Tribunal Regional Eleitoral
de Mato Grosso do Sul
14113 - Tribunal Regional Eleitoral
de Minas Gerais
14114 - Tribunal Regional Eleitoral
do Pará
14115 - Tribunal Regional Eleitoral
da Paraíba
14116 - Tribunal Regional Eleitoral
do Paraná
14117 - Tribunal Regional Eleitoral
de Pernambuco
14118 - Tribunal Regional Eleitoral
do Piauí
14119 - Tribunal Regional Eleitoral
do Rio de Janeiro
14120 - Tribunal Regional Eleitoral
do Rio Grande do Norte
14121 - Tribunal Regional Eleitoral
do Rio Grande do Sul
14122 - Tribunal Regional Eleitoral
de Rondônia
14123 - Tribunal Regional Eleitoral
de Santa Catarina
14124 - Tribunal Regional Eleitoral
de São Paulo
14125 - Tribunal Regional Eleitoral
de Sergipe
14126 - Tribunal Regional Eleitoral
de Tocantins
14127 - Tribunal Regional Eleitoral
de Roraima
14128 - Tribunal Regional Eleitoral
do Amapá
15101 - Tribunal Superior do
Trabalho
15102 - Tribunal Regional do
Trabalho da 1a. Região Rio de Janeiro
15103 - Tribunal Regional do
Trabalho da 2a. Região São Paulo
15104 - Tribunal Regional do
Trabalho da 3a. Região Minas Gerais
15105 - Tribunal Regional do
Trabalho da 4a. Região Rio Grande do Sul
15106 - Tribunal Regional do
Trabalho da 5a. Região Bahia
15107 - Tribunal Regional do
Trabalho da 6a. Região Pernambuco
15108 - Tribunal Regional do
Trabalho da 7a. Região Ceará
15109 - Tribunal Regional do
Trabalho da 8a. Região Pará/Amapá
15110 - Tribunal Regional do
Trabalho da 9a. Região Paraná
15111 - Tribunal Regional do
Trabalho da 10a. Região Distrito Federal/Tocantins
15112 - Tribunal Regional do
Trabalho da 11a. Região Amazonas/Roraima
15113 - Tribunal Regional do
Trabalho da 12a. Região Santa Catarina
15114 - Tribunal Regional do
Trabalho da 13a. Região Paraíba
12
Valor
124.944.009
35.465.110
2.145.495
5.402.489
5.569.731
34.035.970
28.618.242
12.029.340
9.726.107
12.855.533
13.415.169
7.808.828
4.584.284
54.858.711
15.093.401
9.675.887
24.426.208
25.852.493
12.412.362
116.360.863
16.166.313
28.961.572
1.477.685
19.547.821
89.789.284
7.536.244
2.107.340
804.532
747.033
147.711.729
342.940.483
351.001.352
280.905.712
270.013.381
166.778.550
105.510.076
54.982.347
86.944.131
84.000.000
66.335.741
48.328.323
73.402.049
24.550.291
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
Valor
15115 - Tribunal Regional do
Trabalho da 14a. Região Rondônia/Acre
15116 - Tribunal Regional do
Trabalho da 15a. Região Campinas/SP
15117 - Tribunal Regional do
Trabalho da 16a. Região Maranhão
15118 - Tribunal Regional do
Trabalho da 17a. Região Espírito Santo
15119 - Tribunal Regional do
Trabalho da 18a. Região Goiás
15120 - Tribunal Regional do
Trabalho da 19a. Região Alagoas
15121 - Tribunal Regional do
Trabalho da 20a. Região Sergipe
15122 - Tribunal Regional do
Trabalho da 21a. Região Rio Grande do Norte
15123 - Tribunal Regional do
Trabalho da 22a. Região Piauí
15124 - Tribunal Regional do
Trabalho da 23a. Região Mato Grosso
15125 - Tribunal Regional do
Trabalho da 24a. Região Mato Grosso do Sul
16101 - Tribunal de Justiça do
Distrito Federal
34101 - Ministério Público Federal
34102 - Ministério Público Militar
34103 - Ministério Público do Distrito
Federal e dos Territórios
34104 - Ministério Público do
Trabalho
59101 - Conselho Nacional do
Ministério Público
0397
0C05
Encargos Previdenciários com
Pensionistas do Extinto Instituto de
Previdência dos Congressistas - IPC
24.456.258
118.800.000
9.602.000
14.774.000
19.000.000
9.347.500
8.094.623
11.577.379
3.764.347
9.000.000
7.969.680
227.113.836
211.105.298
32.819.403
43.130.388
122.493.156
292.982
88.000.000
72.000.000
16.000.000
01101 - Câmara dos Deputados
02101 - Senado Federal
Reestruturação de Cargos, Carreiras e
Revisão de Remunerações Aposentadorias, Reformas e Pensões
570.832.085
176.970.696
393.861.389
36901 - Fundo Nacional de Saúde
47101 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
Programa 0099 Integração das Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda
Objetivo
Indicador
Órgão
Elevar o número de trabalhadores colocados no mercado
de trabalho por meio da consolidação do Sistema Público
de Emprego, reduzir o tempo de espera do trabalhador por
um posto de trabalho adequado a suas habilidades e
mitigar o custo social do desemprego
Taxa de Cobertura do Sistema Público de
Emprego, Trabalho e Renda na (Re)Inserção no
Mercado de Trabalho Formal
Taxa de Captação de Vagas
Taxa de Aproveitamento de Vagas
Taxa de Cobertura do Abono Salarial
Taxa de Cobertura do Seguro Desemprego
Produto (Unidade)
Meta
Total do Programa
38000 - Ministério do Trabalho e
Emprego
Ação
Título
0217
Bolsa de Qualificação Profissional
para Trabalhador com Contrato de
Trabalho Suspenso
Trabalhador beneficiado (unidade)
31.969 38901 - Fundo de Amparo ao
Trabalhador
Pagamento do Benefício Abono
Salarial
Trabalhador beneficiado (unidade)
18.189.315 38901 - Fundo de Amparo ao
Trabalhador
Trabalhador beneficiado (unidade)
7.159.383 38901 - Fundo de Amparo ao
Trabalhador
0581
0583
0653
2272
Unidade Orçamentária
Pagamento do Seguro-Desemprego
Pagamento do Seguro-Desemprego ao
Trabalhador beneficiado (unidade)
Trabalhador Doméstico
14.130 38901 - Fundo de Amparo ao
Trabalhador
Gestão e Administração do Programa
38901 - Fundo de Amparo ao
Trabalhador
2550
2553
2621
2624
Orientação Profissional e
Intermediação de Mão-de-Obra
Trabalhador colocado (unidade)
1.099.788 38901 - Fundo de Amparo ao
Trabalhador
Identificação da População por meio
da Carteira de Trabalho e Previdência
Social - CTPS
Carteira de trabalho emitida
(unidade)
5.733.348 38901 - Fundo de Amparo ao
Trabalhador
Relação Anual de Informações Sociais
Vínculo empregatício processado
- RAIS
Cadastro Geral de Empregados e
Desempregados - CAGED
(unidade)
68.000.000 38901 - Fundo de Amparo ao
Trabalhador
Admissão/desligamento
processado (unidade)
34.842.033 38901 - Fundo de Amparo ao
Trabalhador
13
Total
29.140.496.018
29.140.496.018
Valor
98.866.916
98.866.916
9.788.579.738
9.788.579.738
18.913.002.601
18.913.002.601
19.947.606
19.947.606
4.000.000
4.000.000
103.820.000
103.820.000
25.500.000
25.500.000
13.576.122
13.576.122
19.008.039
19.008.039
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0099 Integração das Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda
Ação
Título
2633
Habilitação do Trabalhador ao SeguroTrabalhador habilitado (unidade)
Desemprego
2C43
4245
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
41.180.000
41.180.000
3.841.418 38901 - Fundo de Amparo ao
Trabalhador
Coordenação Técnico-Administrativa
do Conselho Deliberativo do Fundo de
Amparo ao Trabalhador - CODEFAT
500.000
500.000
38901 - Fundo de Amparo ao
Trabalhador
Classificação Brasileira de Ocupações
Família ocupacional atualizada
- CBO
1.500.000
1.500.000
10 38901 - Fundo de Amparo ao
Trabalhador
(unidade)
4641
Valor
8.000.000
8.000.000
Publicidade de Utilidade Pública
38901 - Fundo de Amparo ao
Trabalhador
4741
4783
4784
4812
8884
Sistema de Integração das Ações de
Qualificação Profissional com a
Intermediação do Emprego e SeguroDesemprego - SIGAE
Sistema implantado (unidade)
22.284.996
22.284.996
1 38901 - Fundo de Amparo ao
Trabalhador
Remuneração de Agentes Operadores
do Benefício do Abono Salarial
Benefício processado (unidade)
18.882.304 38901 - Fundo de Amparo ao
Trabalhador
Remuneração de Agentes Operadores
do Seguro-Desemprego
Benefício processado (unidade)
32.183.619 38901 - Fundo de Amparo ao
Trabalhador
Pesquisas sobre Emprego e
Desemprego - PED
Pesquisa divulgada (unidade)
Remuneração de Agentes Financeiros
Pagadores e Operadores do SeguroDesemprego e do Abono Salarial
Benefício pago (unidade)
2.000.000
2.000.000
59.000.000
59.000.000
11.000.000
11.000.000
84 38901 - Fundo de Amparo ao
Trabalhador
8.730.000
8.730.000
53.656.095 38901 - Fundo de Amparo ao
Trabalhador
Programa 0101 Qualificação Social e Profissional
Objetivo
Indicador
Órgão
Promover a qualificação social e profissional, a formação
inicial e continuada e ações integradas de certificação e
orientação profissional, em articulação com a inserção no
mundo do trabalho, ações de elevação de escolaridade e
de ações de desenvolvimento sócio-econômico-ambiental,
como parte da construção do sistema público de emprego
trabalho e renda e do sistema nacional de formação
profissional
Número Índice de Cobertura Relativa da
População de Mulheres
Carga Horária Média por Pessoa Qualificada
Taxa de Integração das Políticas de Qualificação
às Políticas Públicas de Trabalho,
Desenvolvimento e Inclusão Social
Taxa de Encaminhamento Pós-Qualificação ao
Mundo do Trabalho
Número Índice de Cobertura Relativa da
População de Jovens (16 a 24 anos)
Número Índice de Cobertura Relativa da
População de Baixa Escolaridade
Taxa de Pessoas Qualificadas das Pesssoas
Atendidas pelo SPETR
Taxa de Eficácia das Qualificações
Número Índice de Cobertura Relativa da
População de Não Brancos
Produto (Unidade)
Meta
Total do Programa
38000 - Ministério do Trabalho e
Emprego
202.450.000
202.000.000
53000 - Ministério da Integração
Nacional
450.000
Ação
Título
2272
Gestão e Administração do Programa
Unidade Orçamentária
38901 - Fundo de Amparo ao
Trabalhador
4641
Publicidade de Utilidade Pública
38901 - Fundo de Amparo ao
Trabalhador
4725
4728
4786
6405
6638
Qualificação Social e Profissional de
Trabalhadores para o Acesso e
Manutenção ao Emprego, Trabalho e
Renda em Base Setorial (PlanSeQs)
Trabalhador qualificado (unidade)
Qualificação Social e Profissional do
Sistema Público de Emprego, Trabalho Trabalhador qualificado (unidade)
e Renda e Economia Solidária em base
territorial (PLANTEQS)
Capacitação e Monitoramento da
Juventude Rural (Projeto Amanhã)
Jovem capacitado (unidade)
Identificação e Disseminação de
Metodologias e Tecnologias Sociais
de Qualificação
Metodologia e tecnologia social
implantada (unidade)
Certificação Profissional de
Trabalhadores
Trabalhador certificado (unidade)
149.795 38901 - Fundo de Amparo ao
Trabalhador
59.043 38901 - Fundo de Amparo ao
Trabalhador
250 53201 - Companhia de
Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF
1 38901 - Fundo de Amparo ao
Trabalhador
667 38901 - Fundo de Amparo ao
Trabalhador
Total
Valor
6.703.892
6.703.892
2.000.000
2.000.000
137.212.220
137.212.220
54.083.388
54.083.388
450.000
450.000
1.000.000
1.000.000
1.000.500
1.000.500
Programa 0102 Rede de Proteção ao Trabalho
Objetivo
Indicador
Órgão
Garantir o cumprimento das normas legais e
convencionadas de proteção ao trabalho
Taxa de Regularização dos Estabelecimentos
Fiscalizados
Total do Programa
38000 - Ministério do Trabalho e
Emprego
14
Total
30.300.000
30.300.000
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Ação
Título
2272
Gestão e Administração do Programa
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
Valor
200.000
200.000
38101 - Ministério do Trabalho e
Emprego
2628
2E00
4641
Fiscalização de Obrigações
Trabalhistas e da Arrecadação do
FGTS
Inserção de Pessoa com Deficiência
no Mercado de Trabalho
Trabalhador registrado (unidade)
500.000 38101 - Ministério do Trabalho e
Emprego
Pessoa com deficiência inserida
(unidade)
35.000 38101 - Ministério do Trabalho e
Emprego
15.600.000
15.600.000
300.000
300.000
1.500.000
1.500.000
Publicidade de Utilidade Pública
38901 - Fundo de Amparo ao
Trabalhador
4729
4767
4785
Inserção de Aprendizes no Mercado de
Aprendiz inserido (unidade)
Trabalho
Sistema de Informações sobre a
Inspeção do Trabalho - SFIT
300.000
300.000
100.000 38101 - Ministério do Trabalho e
Emprego
Sistema mantido (unidade)
6.000.000
6.000.000
1 38901 - Fundo de Amparo ao
Trabalhador
6.400.000
6.400.000
Fiscalização do Trabalho no Campo
Trabalhador registrado (unidade)
18.500 38101 - Ministério do Trabalho e
Emprego
Programa 0103 Crédito Orientado ao Desenvolvimento e Geração de Emprego e Renda
Objetivo
Indicador
Órgão
Estimular o desenvolvimento econômico e social do País
Número de trabalhadores diretamente
por meio da democratização do crédito produtivo, capaz de beneficiados pela concessão de crédito
gerar emprego, trabalho e renda
Total do Programa
38000 - Ministério do Trabalho e
Emprego
Ação
Título
Unidade Orçamentária
2272
Gestão e Administração do Programa
Produto (Unidade)
Meta
Total
2.397.000
2.397.000
Valor
38901 - Fundo de Amparo ao
Trabalhador
8617
Controle, Monitoramento e Avaliação
das Aplicações dos Depósitos
Especiais do Fundo de Amparo ao
Trabalhador - FAT
Crédito controlado (unidade)
190.000 38901 - Fundo de Amparo ao
Trabalhador
625.000
625.000
1.772.000
1.772.000
Programa 0104 Recursos Pesqueiros Sustentáveis
Objetivo
Indicador
Órgão
Promover o uso sustentável dos recursos pesqueiros,
conciliando os interesses da exploração comercial com a
necessidade de sua conservação
Índice de recuperação dos estoques pesqueiros
em relação ao nível de sustentabilidade
Total do Programa
38000 - Ministério do Trabalho e
Emprego
Ação
Título
Produto (Unidade)
0585
Pagamento do Seguro-Desemprego ao
Pescador beneficiado (unidade)
Pescador Artesanal
2272
Meta
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Unidade Orçamentária
Valor
553.172 38901 - Fundo de Amparo ao
Trabalhador
Gestão e Administração do Programa
44101 - Ministério do Meio Ambiente
44201 - Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis IBAMA
2933
2946
Prospecção, Avaliação e
Monitoramento dos Estoques
Pesqueiros
Pesquisa apoiada (unidade)
Fiscalização Ambiental das Atividades
Unidade de produção fiscalizada
do Setor Pesqueiro
(unidade)
2C98
2C99
6016
8352
40 44201 - Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis IBAMA
7.000 44201 - Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis IBAMA
Disponibilização de Informações
Estatísticas da Pesca Nacional
Boletim publicado (unidade)
1 44201 - Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis IBAMA
Avaliação do Potencial Sustentável e
Monitoramento dos Recursos Vivos
Marinhos - REVIMAR
Estoque avaliado (unidade)
1 44201 - Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis IBAMA
Estratégia implementada
(unidade)
1 44201 - Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis IBAMA
Plano elaborado (unidade)
Plano elaborado (unidade)
2 44101 - Ministério do Meio Ambiente
6 44201 - Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis IBAMA
Manejo Integrado dos Recursos
Aquáticos na Amazônia - AquaBio
Elaboração de Planos de Gestão e de
Recuperação para Recursos
Pesqueiros
15
Total
1.282.557.630
1.264.498.589
18.059.041
1.264.498.589
1.264.498.589
680.772
195.827
484.945
2.150.000
2.150.000
7.000.000
7.000.000
1.450.000
1.450.000
1.700.000
1.700.000
4.400.000
4.400.000
678.269
378.269
300.000
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0106 Gestão da Política de Trabalho, Emprego e Renda
Objetivo
Indicador
Órgão
Coordenar o planejamento e a formulação de políticas
setoriais e a avaliação e controle dos programas na área
do trabalho, emprego e renda
Ação
Título
2272
Gestão e Administração do Programa
Total
Total do Programa
38000 - Ministério do Trabalho e
Emprego
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
209.149.871
209.149.871
Valor
2.200.000
2.200.000
38901 - Fundo de Amparo ao
Trabalhador
2599
2619
2631
2C45
Formulação, Articulação e Execução
da Política Laboral de Imigração e
Emigração
1.000.000
1.000.000
38101 - Ministério do Trabalho e
Emprego
Apoio à Implementação de Políticas na
Área do Trabalho
95.449.871
95.449.871
38901 - Fundo de Amparo ao
Trabalhador
Coordenação e Manutenção do Fundo
de Amparo ao Trabalhador - FAT
100.000
100.000
38901 - Fundo de Amparo ao
Trabalhador
100.000
100.000
Agenda Nacional de Trabalho Decente
38101 - Ministério do Trabalho e
Emprego
4572
4750
4815
8073
8093
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação Servidor capacitado (unidade)
e Requalificação
Funcionamento do Conselho Curador
do Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço - FGTS
50.000
50.000
38101 - Ministério do Trabalho e
Emprego
Funcionamento das Unidades
Descentralizadas
Unidade apoiada (unidade)
27 38901 - Fundo de Amparo ao
Trabalhador
Ouvidoria-Geral e Serviços Interativos
de Atendimento ao Cidadão-Usuário
do Ministério do Trabalho e Emprego
Usuário atendido (unidade)
3.708.000 38901 - Fundo de Amparo ao
Trabalhador
100.000.000
100.000.000
8.500.000
8.500.000
500.000
500.000
Observatório do Mercado de Trabalho
Relatório de pesquisa realizado
(unidade)
8885
1.000.000
1.000.000
4.000 38101 - Ministério do Trabalho e
Emprego
Centro de Referência do Trabalho no
Brasil
10 38901 - Fundo de Amparo ao
Trabalhador
Centro de referência mantido
(unidade)
250.000
250.000
1 38101 - Ministério do Trabalho e
Emprego
Programa 0107 Erradicação do Trabalho Escravo
Objetivo
Indicador
Órgão
Erradicar a prática de exploração do trabalho escravo
Número de Trabalhadores Libertados
Total do Programa
38000 - Ministério do Trabalho e
Emprego
Ação
Título
Produto (Unidade)
Unidade Orçamentária
0686
Pagamento do Seguro-Desemprego ao
Trabalhador beneficiado (unidade)
Trabalhador Resgatado de Condição
Análoga à de Escravo
2272
Meta
Total
12.355.107
12.355.107
Valor
5.263.107
5.263.107
2.937 38901 - Fundo de Amparo ao
Trabalhador
40.000
40.000
Gestão e Administração do Programa
38901 - Fundo de Amparo ao
Trabalhador
2629
4641
Fiscalização para Erradicação do
Trabalho Escravo
Fiscalização realizada (unidade)
5.352.000
5.352.000
180 38101 - Ministério do Trabalho e
Emprego
1.500.000
1.500.000
Publicidade de Utilidade Pública
38901 - Fundo de Amparo ao
Trabalhador
6461
Assistência Emergencial a
Trabalhadores Vítimas de Trabalho
Escravo
Trabalhador assistido (unidade)
200.000
200.000
300 38101 - Ministério do Trabalho e
Emprego
Programa 0120 Promoção do Desenvolvimento da Faixa de Fronteira
Objetivo
Indicador
Órgão
Promover o desenvolvimento da faixa de fronteira
Ocupações Geradas nos Arranjos Produtivos
Locais na Faixa de Fronteira
Total do Programa
53000 - Ministério da Integração
Nacional
Ação
Título
Produto (Unidade)
Unidade Orçamentária
6551
Estruturação e Dinamização de
Arranjos Produtivos Locais na Faixa
de Fronteira
Empreendimento apoiado
(unidade)
Organização Social e do
Associativismo na Faixa de Fronteira
Organização fortalecida (unidade)
6552
6553
6565
Meta
Apoio a Implantação da Infra-Estrutura
Projeto executado (unidade)
complementar, Social e Produtiva na
Faixa de Fronteira
Apoio à Geração de Empreendimentos
Empreendimento gerado
Produtivos na Faixa de Fronteira
21 53101 - Ministério da Integração
Nacional
2 53101 - Ministério da Integração
Nacional
9 53101 - Ministério da Integração
Nacional
2 53101 - Ministério da Integração
Nacional
(unidade)
Total
7.637.600
7.637.600
Valor
5.737.600
5.737.600
200.000
200.000
1.300.000
1.300.000
200.000
200.000
200.000
16
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0120 Promoção do Desenvolvimento da Faixa de Fronteira
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
6593
Formação de Agentes para o
Desenvolvimento Integrado e
Sustentável na Faixa de Fronteira
Agente capacitado (unidade)
Unidade Orçamentária
Valor
160 53101 - Ministério da Integração
Nacional
200.000
Programa 0122 Serviços Urbanos de Água e Esgoto
Objetivo
Indicador
Órgão
Ampliar a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços
públicos urbanos de abastecimento de água e
esgotamento sanitário
Taxa de Cobertura dos Serviços Urbanos de
Abastecimento de Água
Taxa de Cobertura dos Serviços Urbanos de
Coleta de Esgoto
Índice de Esgoto Tratado referido à Água
Consumida
Produto (Unidade)
Meta
Total do Programa
36000 - Ministério da Saúde
44000 - Ministério do Meio Ambiente
56000 - Ministério das Cidades
Ação
Título
10GD
Implantação e Melhoria de Sistemas
Públicos de Abastecimento de Água
em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões
Metropolitanas ou Regiões Integradas
de Desenvolvimento Econômico
(RIDE)
10GE
10S5
10SC
12MH
1N08
20AF
20AG
2272
Família beneficiada (unidade)
Implantação e Melhoria de Sistemas
Públicos de Esgotamento Sanitário em Família beneficiada (unidade)
Municípios de até 50.000 Habitantes,
Exclusive de Regiões Metropolitanas
ou Regiões Integradas de
Desenvolvimento Econômico (RIDE)
Apoio a Empreendimentos de
Família beneficiada (unidade)
Saneamento Integrado em Regiões
Metropolitanas, Regiões Integradas de
Desenvolvimento Econômico,
Municípios com mais de 50 mil
Habitantes ou Integrantes de
Consórcios Públicos com mais de 150
mil Habitantes
Apoio a Sistemas de Abastecimento
Família beneficiada (unidade)
de Água em Municípios de Regiões
Metropolitanas, de Regiões Integradas
de Desenvolvimento Econômico,
Municípios com mais de 50 mil
Habitantes ou Integrantes de
Consórcios Públicos com mais de 150
mil Habitantes
Apoio à Redução e Controle de Perdas
volume de água recuperado (m³)
de Água em Sistemas de
Abastecimento em Regiões
Metropolitanas, Regiões Integradas de
Desenvolvimento Econômico,
Municípios com mais de 50 mil
Habitantes ou Integrantes de
Consórcios Públicos com mais de 150
mil Hab
Apoio a Sistemas de Esgotamento
Família beneficiada (unidade)
Sanitário em Municípios de Regiões
Metropolitanas, de Regiões Integradas
de Desenvolvimento Econômico,
Municípios com mais de 50 mil
Habitantes ou Integrantes de
Consórcios Públicos com mais de 150
mil Habitantes
Apoio ao Controle de Qualidade da
Água para Consumo Humano
Sistema atendido (unidade)
Apoio à Gestão dos Sistemas de
Saneamento Básico em Municípios de
até 50.000 Habitantes
Município atendido (unidade)
Unidade Orçamentária
159.811 36211 - Fundação Nacional de
Saúde
62.394 36211 - Fundação Nacional de
Saúde
6908
7652
Carga poluidora abatida (kg de
dbo/dia)
Fomento à Educação em Saúde
voltada para o Saneamento Ambiental
Município beneficiado (unidade)
Implantação de Melhorias Sanitárias
Domiciliares para Prevenção e
Controle de Agravos
Família beneficiada (unidade)
17
323.500.000
323.500.000
260.250.000
260.250.000
345.951.116
345.951.116
187.512 56101 - Ministério das Cidades
337.516.226
337.516.226
51.376 56101 - Ministério das Cidades
92.477.628
92.477.628
360.804 56101 - Ministério das Cidades
757.687.190
757.687.190
96 36211 - Fundação Nacional de
Saúde
125 36211 - Fundação Nacional de
Saúde
Gestão e Administração do Programa
Remoção de Cargas Poluidoras de
Bacias Hidrográficas - PRODES
Valor
30.059 56101 - Ministério das Cidades
36211 - Fundação Nacional de
Saúde
56101 - Ministério das Cidades
2905
Total
2.400.918.816
818.500.000
46.786.656
1.535.632.160
14.036 44205 - Agência Nacional de Águas
- ANA
1.100 36211 - Fundação Nacional de
Saúde
10.420 36211 - Fundação Nacional de
Saúde
8.750.000
8.750.000
56.000.000
56.000.000
59.000.000
57.000.000
2.000.000
46.786.656
46.786.656
3.000.000
3.000.000
110.000.000
110.000.000
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0135 Assentamentos para Trabalhadores Rurais
Objetivo
Indicador
Órgão
Promover a democratização do acesso à terra
Unidade de Produção Familiar Gerada por Imóvel
Incorporado ao Programa Nacional de Reforma
Agrária
Total do Programa
49000 - Ministério do
Desenvolvimento Agrário
Ação
Título
Produto (Unidade)
Unidade Orçamentária
2272
Gestão e Administração do Programa
Meta
Total
614.300.000
614.300.000
Valor
20.000.000
20.000.000
49201 - Instituto Nacional de
Colonização e Reforma
Agrária - INCRA
4460
4641
Obtenção de Imóveis Rurais para
Reforma Agrária
Área obtida (ha)
550.000.000
550.000.000
326.023 49201 - Instituto Nacional de
Colonização e Reforma
Agrária - INCRA
2.500.000
2.500.000
Publicidade de Utilidade Pública
49201 - Instituto Nacional de
Colonização e Reforma
Agrária - INCRA
8374
8384
8387
Licenciamento Ambiental de
Assentamentos da Reforma Agrária
Licença ambiental protocolada
(unidade)
Cadastro, Seleção e Homologação de
Famílias Beneficiárias do Programa
Nacional de Reforma Agrária
Família assentada (unidade)
Vistoria e Avaliação para Obtenção de
Imóveis Rurais
Área vistoriada (ha)
20.000.000
20.000.000
1.275 49201 - Instituto Nacional de
Colonização e Reforma
Agrária - INCRA
6.000.000
6.000.000
65.000 49201 - Instituto Nacional de
Colonização e Reforma
Agrária - INCRA
15.800.000
15.800.000
4.937.500 49201 - Instituto Nacional de
Colonização e Reforma
Agrária - INCRA
Programa 0137 Desenvolvimento Sustentável de Projetos de Assentamento
Objetivo
Indicador
Órgão
Desenvolver, recuperar e consolidar assentamentos da
Reforma Agrária
Taxa de Consolidação de Projetos de
Assentamento
Total do Programa
49000 - Ministério do
Desenvolvimento Agrário
Total
1.406.528.800
506.528.800
74000 - Operações Oficiais de
Crédito
Ação
Título
Produto (Unidade)
0427
Concessão de Crédito-Instalação às
Famílias Assentadas
Família atendida (unidade)
Consolidação e Emancipação de
Assentamentos da Reforma Agrária
Projeto consolidado (unidade)
10YN
2272
Meta
Unidade Orçamentária
63.000 74203 - Recursos sob Supervisão
do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma
Agrária/INCRA - Min. do
Desenv. Agrário
6 49201 - Instituto Nacional de
Colonização e Reforma
Agrária - INCRA
Gestão e Administração do Programa
49201 - Instituto Nacional de
Colonização e Reforma
Agrária - INCRA
2B06
2C75
4320
4358
8396
8398
Manejo de Recursos Naturais em
Projetos de Assentamento de Reforma Unidade familiar de produção
atendida (unidade)
Agrária
4.169 49201 - Instituto Nacional de
Colonização e Reforma
Agrária - INCRA
Remuneração ao Agente Financeiro
pela Operacionalização do CréditoInstalação
Contrato mantido (unidade)
Fomento à Agroindustrialização e à
Comercialização - Terra Sol
Família beneficiada (unidade)
18.750 49201 - Instituto Nacional de
Colonização e Reforma
Agrária - INCRA
Titulação, Concessão e Destinação de
Imóveis Rurais em Projetos de
Assentamento
Documento de titulação expedido
(unidade)
20.690 49201 - Instituto Nacional de
Colonização e Reforma
Agrária - INCRA
Implantação e Recuperação de Infraestrutura Básica em Projetos de
Assentamento
Família atendida (unidade)
100.091 49201 - Instituto Nacional de
Colonização e Reforma
Agrária - INCRA
Demarcação Topográfica em Projetos
de Assentamento
Família atendida (unidade)
54.545 49201 - Instituto Nacional de
Colonização e Reforma
Agrária - INCRA
1 49201 - Instituto Nacional de
Colonização e Reforma
Agrária - INCRA
900.000.000
Valor
900.000.000
900.000.000
5.200.000
5.200.000
54.400.000
54.400.000
15.000.000
15.000.000
6.000.000
6.000.000
7.500.000
7.500.000
3.000.000
3.000.000
385.428.800
385.428.800
30.000.000
30.000.000
Programa 0138 Gerenciamento da Estrutura Fundiária e Destinação de Terras Públicas
Objetivo
Indicador
Órgão
Conhecer a efetiva distribuição, concentração, regime de
domínio, posse e uso da terra, bem como assegurar a
gestão fundiária nas terras públicas e incorporar as terras
federais à reforma agrária
Taxa de Ocupação Territorial Aparente
Taxa de Destinação de Terra Pública
Total do Programa
49000 - Ministério do
Desenvolvimento Agrário
18
Total
268.869.181
268.869.181
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Ação
Título
0574
Apoio aos Estados para Implantação
do Cadastro de Terras e Regularização Imóvel regularizado (unidade)
Fundiária no Brasil
2105
2110
2114
Produto (Unidade)
Meta
Gerenciamento e Fiscalização do
Cadastro Rural
Imóvel gerenciado (unidade)
Regularização Fundiária de Imóveis
Rurais e Urbanos
Imóvel regularizado (unidade)
Valor
13.672.554
13.672.554
8.282 49101 - Ministério do
Desenvolvimento Agrário
12.000.000
12.000.000
1.333.333 49201 - Instituto Nacional de
Colonização e Reforma
Agrária - INCRA
51.218.117
51.218.117
84.197 49201 - Instituto Nacional de
Colonização e Reforma
Agrária - INCRA
10.000.000
10.000.000
Sistema de Cadastro Rural
Sistema mantido (unidade)
2272
Unidade Orçamentária
1 49201 - Instituto Nacional de
Colonização e Reforma
Agrária - INCRA
35.591.055
700.000
Gestão e Administração do Programa
49101 - Ministério do
Desenvolvimento Agrário
49201 - Instituto Nacional de
Colonização e Reforma
Agrária - INCRA
4426
8378
8380
Georreferenciamento da Malha
Fundiária Nacional
Área georeferenciada (ha)
17.846.530 49201 - Instituto Nacional de
Colonização e Reforma
Agrária - INCRA
Ações Preparatórias para Destinação
de Terras Públicas
Área diagnosticada (ha)
16.235.710 49201 - Instituto Nacional de
Colonização e Reforma
Agrária - INCRA
108.632.555
108.632.555
17.515.036
17.515.036
19.539.864
19.539.864
Retomada de Terras Públicas
Área com processo impetrado
(ha)
8418
34.891.055
Capacitação dos Beneficiários da
Regularização Fundiária
625.272 49201 - Instituto Nacional de
Colonização e Reforma
Agrária - INCRA
Pessoa capacitada (unidade)
700.000
700.000
1.458 49101 - Ministério do
Desenvolvimento Agrário
Programa 0139 Gestão da Política de Desenvolvimento Agrário
Objetivo
Indicador
Órgão
Coordenar o planejamento e a formulação de políticas
setoriais e a avaliação e controle dos programas na área
de desenvolvimento agrário
Ação
Título
2103
Formulação e Avaliação da Política de
Desenvolvimento Agrário
2272
Total
Total do Programa
49000 - Ministério do
Desenvolvimento Agrário
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
23.773.508
23.773.508
Valor
15.853.185
15.853.185
49101 - Ministério do
Desenvolvimento Agrário
2.085.945
2.085.945
Gestão e Administração do Programa
49101 - Ministério do
Desenvolvimento Agrário
4572
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação Servidor capacitado (unidade)
e Requalificação
Servidor capacitado (unidade)
5.834.378
834.378
1.000 49101 - Ministério do
Desenvolvimento Agrário
3.167 49201 - Instituto Nacional de
Colonização e Reforma
Agrária - INCRA
5.000.000
Programa 0150 Proteção e Promoção dos Povos Indígenas
Objetivo
Indicador
Órgão
Garantir aos povos indígenas a manutenção ou
recuperação das condições objetivas de reprodução de
seus modos de vida e proporcionar-lhes oportunidades de
superação das assimetrias observadas em relação à
sociedade brasileira em geral
Taxa de Terras Sem Posse Indígena Plena
Número de Terras Indígenas Regularizadas
Coeficiente de Mortalidade Infantil entre Crianças
Indígenas Menores de 1 Ano
Coeficiente de Incidência de Tuberculose
Bacilífera na População Indígena
Coeficiente de Incidência Parasitária de Malária na
População Indígena
Produto (Unidade)
Meta
Total do Programa
30000 - Ministério da Justiça
36000 - Ministério da Saúde
44000 - Ministério do Meio Ambiente
51000 - Ministério do Esporte
Ação
Título
09HB
Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
2004
2010
2011
2012
20CW
Unidade Orçamentária
30202 - Fundação Nacional do Índio
- FUNAI
Assistência Médica e Odontológica
aos Servidores, Empregados e seus
Dependentes
Pessoa beneficiada (unidade)
Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
Criança atendida (unidade)
270 30202 - Fundação Nacional do Índio
- FUNAI
Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
408 30202 - Fundação Nacional do Índio
- FUNAI
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
2.522 30202 - Fundação Nacional do Índio
- FUNAI
Assistência Médica aos Servidores e
Empregados - Exames Periódicos
Servidor beneficiado (unidade)
1.719 30202 - Fundação Nacional do Índio
- FUNAI
19
4.797 30202 - Fundação Nacional do Índio
- FUNAI
Total
776.570.515
354.544.824
413.241.462
7.284.229
1.500.000
Valor
27.935.570
27.935.570
4.144.608
4.144.608
255.492
255.492
861.468
861.468
9.199.536
9.199.536
309.456
309.456
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0150 Proteção e Promoção dos Povos Indígenas
Ação
Título
2272
Gestão e Administração do Programa
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
Valor
234.606.722
215.346.282
30202 - Fundação Nacional do Índio
- FUNAI
36211 - Fundação Nacional de
Saúde
2384
Índio atendido (unidade)
2494
2566
2711
2713
2724
3869
4390
4572
6063
6140
6698
6914
8209
8635
8671
8743
25.100.000
25.100.000
857.000 30202 - Fundação Nacional do Índio
- FUNAI
Realização dos Jogos dos Povos
Indígenas
Etnia beneficiada (unidade)
Conservação e Recuperação da
Biodiversidade em Terras Indígenas
Comunidade assistida (unidade)
Promoção do Etnodesenvolvimento
em Terras Indígenas
Índio atendido (unidade)
Fomento e Valorização dos Processos
Educativos dos Povos Indígenas
Comunidade apoiada (unidade)
1.500.000
1.500.000
40 51101 - Ministério do Esporte
100.000
100.000
1 44101 - Ministério do Meio Ambiente
13.076.000
13.076.000
503.917 30202 - Fundação Nacional do Índio
- FUNAI
6.000.000
6.000.000
225 30202 - Fundação Nacional do Índio
- FUNAI
156.500
156.500
Pesquisa sobre Populações Indígenas
Pesquisa realizada (unidade)
2814
19.260.440
Proteção Social dos Povos Indígenas
Preservação do Conhecimento dos
Povos Indígenas
Estruturação de Unidades de Saúde
para Atendimento à População
Indígena
Demarcação e Regularização de
Terras Indígenas
Bem cultural preservado
(unidade)
Vigilância e Segurança Alimentar e
Nutricional dos Povos Indígenas
Unidade estruturada (unidade)
27 36211 - Fundação Nacional de
Saúde
Etapa de regularização concluída
(unidade)
15 30202 - Fundação Nacional do Índio
- FUNAI
Projeto apoiado (unidade)
Distrito sanitário especial indígena
beneficiado (unidade)
Comunidade protegida (unidade)
35 30202 - Fundação Nacional do Índio
- FUNAI
Gestão e Disseminação das
Informações Acerca da Temática
Indígena
Informação disseminada
(unidade)
22 30202 - Fundação Nacional do Índio
- FUNAI
Atividade cultural realizada
(unidade)
48 30202 - Fundação Nacional do Índio
- FUNAI
Promoção, vigilância, proteção e
recuperação da saúde indígena
Distrito indígena fortalecido
(unidade)
3.000.000
3.000.000
5.877.462
5.877.462
6.069.022
6.069.022
34 36211 - Fundação Nacional de
Saúde
Localização e Proteção de Povos
Indígenas Isolados ou de Recente
Contato
Projeto apoiado (unidade)
21.255.706
21.255.706
5 44101 - Ministério do Meio Ambiente
Projeto realizado (unidade)
Fomento à Gestão Ambiental em
Terras Indígenas
25.000.000
25.000.000
940 30202 - Fundação Nacional do Índio
- FUNAI
Gestão Ambiental e Territorial das
Terras Indígenas
Promoção do Patrimônio Cultural dos
Povos Indígenas
3.000.000
3.000.000
48.785 30202 - Fundação Nacional do Índio
- FUNAI
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação Servidor capacitado (unidade)
e Requalificação
Fomento a Projetos de Gestão
Ambiental dos Povos Indígenas da
Amazônia (Programa-Piloto)
16 30202 - Fundação Nacional do Índio
- FUNAI
18.042.206
18.042.206
290 30202 - Fundação Nacional do Índio
- FUNAI
4.100.000
4.100.000
320.000
320.000
2.442.000
2.442.000
1.306.767
1.306.767
8 44101 - Ministério do Meio Ambiente
362.912.000
362.912.000
34 36211 - Fundação Nacional de
Saúde
Programa 0152 Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei - Pró-SINASE
Objetivo
Indicador
Fortalecer a implementação do SINASE, visando a
efetividade das medidas socioeducativas
Taxa de Municipalização das Medidas
Total do Programa
Socioeducativas de Meio Aberto nas Grandes
20000 - Presidência da República
Cidades
55000 - Ministério do
Déficit de Vagas nas Unidades Socioeducativas de
Desenvolvimento Social e
Meio Fechado
Combate à Fome
Taxa de Formação dos Operadores do Sistema de
Atendimento Socioeducativo
Razão entre Adolescentes Cumprindo Medida em
Meio Aberto e em Meio Fechado
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
Ação
Título
2272
Gestão e Administração do Programa
Órgão
20121 - Secretaria de Direitos
Humanos
8524
8793
8794
Serviços de Proteção Social aos
Adolescentes em Cumprimento de
Medidas Socioeducativas
Vaga disponibilizada (unidade)
Formação de Operadores do Sistema
de Atendimento Socioeducativo ao
Adolescente em Conflito com a Lei
Pessoa capacitada (unidade)
Apoio à Construção, Reforma e
Ampliação de Unidades de
Unidade apoiada (unidade)
Pessoa capacitada (unidade)
20
32.560 55901 - Fundo Nacional de
Assistência Social
500 20121 - Secretaria de Direitos
Humanos
5.900 20928 - Fundo Nacional para a
Criança e o Adolescente FNCA
19 20121 - Secretaria de Direitos
Total
51.230.648
26.900.000
24.330.648
Valor
400.000
400.000
24.330.648
24.330.648
6.500.000
500.000
6.000.000
17.500.000
17.500.000
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0152 Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei - Pró-SINASE
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
Valor
Semiliberdade e Internação
Humanos
8795
8796
Apoio à Municipalização e à
Descentralização das Medidas
Socioeducativas em Meio Aberto
Ente federado apoiado (unidade)
Apoio a Serviços de Defesa Técnica
dos Adolescentes em Conflito com a
Lei
Serviço apoiado (unidade)
1.500.000
100.000
1 20121 - Secretaria de Direitos
Humanos
11 20928 - Fundo Nacional para a
Criança e o Adolescente FNCA
Ente federado apoiado (unidade)
1.400.000
1.000.000
700.000
3 20121 - Secretaria de Direitos
Humanos
1 20928 - Fundo Nacional para a
Criança e o Adolescente FNCA
Serviço apoiado (unidade)
300.000
Programa 0153 Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente
Objetivo
Indicador
Órgão
Consolidar o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança Conselhos Tutelares e Conselhos de Direitos
e do Adolescente e assegurar sua atuação de acordo com Capacitados
o marco legal vigente
Taxa de Municípios com Implantação de
Conselhos Tutelares e de Direitos da Criança e do
Adolescente
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
2272
Total
Total do Programa
20000 - Presidência da República
Unidade Orçamentária
18.052.085
18.052.085
Valor
3.620.224
1.900.000
Gestão e Administração do Programa
20121 - Secretaria de Direitos
Humanos
20928 - Fundo Nacional para a
Criança e o Adolescente FNCA
2C63
Apoio a Estudos e Pesquisas sobre
Infância e Adolescência
Estudo realizado (unidade)
8797
Capacitação de Profissionais para
Promoção e Defesa dos Direitos da
Criança e do Adolescente
Pessoa capacitada (unidade)
Apoio aos Fóruns de Defesa dos
Direitos da Criança e do Adolescente
Projeto apoiado (unidade)
Apoio a Promoção de Boas Práticas
de Fortalecimento do Sistema de
Garantia de Direitos
400.000
9.407.327
1.600.000
3.000 20121 - Secretaria de Direitos
Humanos
18 20928 - Fundo Nacional para a
Criança e o Adolescente FNCA
Pessoa capacitada (unidade)
7.807.327
3.024.534
200.500
2 20121 - Secretaria de Direitos
Humanos
5 20928 - Fundo Nacional para a
Criança e o Adolescente FNCA
Projeto apoiado (unidade)
8798
500.000
100.000
1 20121 - Secretaria de Direitos
Humanos
4 20928 - Fundo Nacional para a
Criança e o Adolescente FNCA
Estudo realizado (unidade)
6247
1.720.224
Projeto apoiado (unidade)
2.824.034
1.500.000
800.000
3 20121 - Secretaria de Direitos
Humanos
3 20928 - Fundo Nacional para a
Criança e o Adolescente FNCA
Projeto apoiado (unidade)
700.000
Programa 0154 Garantia e Acesso a Direitos
Objetivo
Indicador
Órgão
Atuar na construção de mecanismos institucionais de
intervenção com vistas a garantir os direitos de cidadania
Quantidade de Estados com Conselhos de
Direitos Humanos
Ação
Título
Produto (Unidade)
Total do Programa
20000 - Presidência da República
26000 - Ministério da Educação
Unidade Orçamentária
2272
Gestão e Administração do Programa
Meta
20121 - Secretaria de Direitos
Humanos
2A56
6298
8456
8799
8800
8802
8804
Apoio a Serviços de Prevenção e
Combate à Homofobia
Resgate da Cidadania da Criança e do
Adolescente em Situação de Risco
Pesquisas sobre a Identificação de
Restos Mortais de Desaparecidos em
Razão de Participação em Atividades
Políticas
Pessoa beneficiada (unidade)
Criança/adolescente atendido
(unidade)
30.000 20121 - Secretaria de Direitos
Humanos
150 26292 - Fundação Joaquim Nabuco
Busca realizada (unidade)
40 20121 - Secretaria de Direitos
Humanos
Apoio a Centros de Referência em
Direitos Humanos
Centro apoiado (unidade)
3 20121 - Secretaria de Direitos
Humanos
Apoio a Conselhos Estaduais e
Municipais de Direitos Humanos
Conselho apoiado (unidade)
2 20121 - Secretaria de Direitos
Humanos
Apoio à Mobilização para o Registro
Civil de Nascimento e Fornecimento
de Documentação Civil Básica
Iniciativa apoiada (unidade)
21 20121 - Secretaria de Direitos
Humanos
Apoio a Serviços de Orientação
Pessoa atendida (unidade)
Jurídica Gratuita, de Mediação de
Conflitos e de Informações em Direitos
21
30.000 20121 - Secretaria de Direitos
Humanos
Total
10.887.284
10.667.914
219.370
Valor
3.000.914
3.000.914
800.000
800.000
219.370
219.370
1.130.000
1.130.000
1.400.000
1.400.000
200.000
200.000
2.900.000
2.900.000
1.137.000
1.137.000
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0154 Garantia e Acesso a Direitos
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
Valor
Humanos (Balcões de Direitos)
8810
Núcleos de Pesquisa sobre Cidadania
Homossexual e Combate à Homofobia
Pesquisa apoiada (unidade)
100.000
100.000
1 20121 - Secretaria de Direitos
Humanos
Programa 0155 Gestão da Política de Direitos Humanos
Objetivo
Indicador
Coordenar o planejamento e a formulação de políticas
setoriais e a avaliação e controle dos programas na área
de Direitos Humanos
Número de Acessos ao Portal do Observatório
Total do Programa
Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente 20000 - Presidência da República
Ação
Título
Produto (Unidade)
10B9
Implantação do Sistema Informatizado
de Registro Civil de Nascimento
14VT
2272
Pesquisa Censitária sobre a
População em Situação de Rua
Órgão
Meta
Unidade Orçamentária
Sistema implantado (% de
implantação)
Total
29.185.045
29.185.045
Valor
8.000.000
8.000.000
25 20121 - Secretaria de Direitos
Humanos
Pesquisa realizada (unidade)
10.000.000
10.000.000
1 20121 - Secretaria de Direitos
Humanos
40.000
40.000
Gestão e Administração do Programa
20121 - Secretaria de Direitos
Humanos
4281
4904
8820
Sistema Nacional de Informações
sobre Deficiência
Sistema mantido (unidade)
5 20121 - Secretaria de Direitos
Humanos
Sistema Nacional de Informações em
Direitos Humanos
Sistema mantido (unidade)
1 20121 - Secretaria de Direitos
Humanos
Sistemas de Informação para a
Infância e a Adolescência
Projeto apoiado (unidade)
Desenvolvimento de Estudos,
Pesquisas e Indicadores em Direitos
Humanos
100.000
100.000
8.686.000
2.566.000
15 20121 - Secretaria de Direitos
Humanos
4 20928 - Fundo Nacional para a
Criança e o Adolescente FNCA
Projeto apoiado (unidade)
8942
500.000
500.000
Estudo realizado (unidade)
6.120.000
1.859.045
1.859.045
3 20121 - Secretaria de Direitos
Humanos
Programa 0156 Prevenção e Enfrentamento da Violência contra as Mulheres
Objetivo
Indicador
Órgão
Prevenir e enfrentar, sistematicamente, as diferentes
formas de violência contra as mulheres e promover o
atendimento integral, humanizado e de qualidade àquelas
em situação de violência ou risco, transmitindo atitudes e
valores igualitários em prol da construção de uma cultura
de paz
Evolução do Número de Serviços Especializados
de Atendimento à Mulher
Evolução do Número de Atendimentos da Central
de Atendimento à Mulher - Ligue 180
Evolução do Número de Profissionais da Rede
Atendimento à Mulher Vítima de Violência
Capacitados
Evolução do Número de Registros de Ocorrência
nas Delegacias Especializadas de Atendimento à
Mulher
Proporção de Denúncias de Violência Física na
Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180
Proporção de Denúncias de Violência Psicológica
na Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180
Proporção de Denúncias de Violência Sexual na
Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180
Produto (Unidade)
Meta
Total do Programa
20000 - Presidência da República
30000 - Ministério da Justiça
Ação
Título
2C52
Ampliação e Consolidação da Rede de
Serviço apoiado (unidade)
Serviços Especializados de
Atendimento às Mulheres em Situação Serviço apoiado (unidade)
de Violência
6812
8831
8833
8932
Unidade Orçamentária
98 20122 - Secretaria de Políticas para
as Mulheres
1 30907 - Fundo Penitenciário
Nacional - FUNPEN
Capacitação de Profissionais para
Atendimento a Mulheres em Situação
de Violência
Pessoa capacitada (unidade)
Central de Atendimento à Mulher Ligue 180
Atendimento realizado (unidade)
Apoio a Iniciativas de Fortalecimento
dos Direitos Humanos das Mulheres
em Situação de Prisão
Iniciativa apoiada (unidade)
6 20122 - Secretaria de Políticas para
as Mulheres
Apoio a Iniciativas de Prevenção à
Violência contra as Mulheres
Iniciativa apoiada (unidade)
18 20122 - Secretaria de Políticas para
as Mulheres
1.080 20122 - Secretaria de Políticas para
as Mulheres
500.000 20122 - Secretaria de Políticas para
as Mulheres
Total
25.800.000
25.700.000
100.000
Valor
17.200.000
17.100.000
100.000
1.800.000
1.800.000
4.500.000
4.500.000
500.000
500.000
1.800.000
1.800.000
Programa 0167 Brasil Patrimônio Cultural
Objetivo
Indicador
Órgão
Preservar e revitalizar o patrimônio cultural brasileiro
Número de Registros de Bens Culturais de
Natureza Imaterial
Índice de Preservação do Patrimônio Material IPPM
Total do Programa
26000 - Ministério da Educação
39000 - Ministério dos Transportes
42000 - Ministério da Cultura
44000 - Ministério do Meio Ambiente
52000 - Ministério da Defesa
22
Total
81.743.564
1.205.900
300.000
72.255.073
2.530.640
5.216.351
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0167 Brasil Patrimônio Cultural
Objetivo
Indicador
Órgão
Total
53000 - Ministério da Integração
Nacional
Ação
Título
12JK
Restauração e Modernização do
Palácio Gustavo Capanema
1O56
201W
2272
Construção do Edifício-Sede do
Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional - IPHAN
Produto (Unidade)
Meta
Palácio restaurado (% de
execução física)
Unidade Orçamentária
15 42204 - Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico
Nacional
Sede construída (% de execução
física)
Preservação e Difusão do Acervo
Museológico do Instituto de Pesquisas Público atendido (unidade)
Jardim Botânico do Rio de Janeiro
3 42204 - Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico
Nacional
143.071 44206 - Instituto de Pesquisas
Jardim Botânico do Rio de
Janeiro - JBRJ
Gestão e Administração do Programa
42201 - Fundação Casa de Rui
Barbosa
42202 - Fundação Biblioteca
Nacional - BN
42204 - Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico
Nacional
42205 - Fundação Nacional de Artes
2521
2630
Preservação de Bens Imóveis do
Patrimônio Histórico e Cultural
Bem preservado (unidade)
Bem preservado (unidade)
Bem preservado (unidade)
9 52121 - Comando do Exército
4 52131 - Comando da Marinha
1 52911 - Fundo Aeronáutico
Bem preservado (unidade)
3 42201 - Fundação Casa de Rui
Barbosa
450.000 42202 - Fundação Biblioteca
Nacional - BN
23.500 42205 - Fundação Nacional de Artes
85 52121 - Comando do Exército
5 52131 - Comando da Marinha
1 52911 - Fundo Aeronáutico
Preservação de Acervos Culturais
Bem preservado (unidade)
Bem preservado (unidade)
Bem preservado (unidade)
Bem preservado (unidade)
Bem preservado (unidade)
2636
2652
2826
2840
Preservação de Bens Culturais de
Natureza Material
Bem preservado (unidade)
Fiscalização e Inspeção Técnica de
Bens Culturais
Bem fiscalizado (unidade)
Educação Patrimonial em Áreas de
Bens Culturais
Pessoa capacitada (unidade)
Capacitação de Recursos Humanos na
Profissional capacitado (unidade)
Área do Patrimônio Cultural
Profissional capacitado (unidade)
2D82
4013
4110
Funcionamento do Centro de
Referência e Documentação do Semiárido
Centro mantido (% de
manutenção)
Preservação de Acervos Históricos,
Administrativos e Artísticos
Acervo preservado (unidade)
Promoção e Intercâmbio de Eventos
na Área do Patrimônio Cultural
Evento realizado (unidade)
Evento realizado (unidade)
4604
4608
4618
4630
4.300 42204 - Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico
Nacional
22 42204 - Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico
Nacional
25 42201 - Fundação Casa de Rui
Barbosa
27 42204 - Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico
Nacional
1 53204 - Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas DNOCS
Evento realizado (unidade)
4602
125 42204 - Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico
Nacional
Produção e Distribuição de Material
sobre o Patrimônio Cultural
Exemplar distribuído (unidade)
Acautelamento de Bens Culturais de
Natureza Material
Bem protegido (unidade)
Resgate da Documentação Histórica
do Brasil Existente no Exterior
Documento resgatado (unidade)
Identificação e Inventário de Bens
Culturais de Natureza Imaterial
Inventário realizado (unidade)
Ampliação de Acervos Documentais
do Patrimônio Cultural
Bem adquirido (unidade)
800.000 26292 - Fundação Joaquim Nabuco
23 42201 - Fundação Casa de Rui
Barbosa
7 42202 - Fundação Biblioteca
Nacional - BN
78 42204 - Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico
Nacional
79.327 42204 - Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico
Nacional
54 42204 - Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico
Nacional
7.000 42101 - Ministério da Cultura
12 42204 - Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico
Nacional
90 42201 - Fundação Casa de Rui
Barbosa
4.130 42204 - Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico
Bem adquirido (unidade)
23
235.600
Valor
1.480.000
1.480.000
600.000
600.000
2.530.640
2.530.640
2.629.473
529.473
80.000
2.000.000
20.000
2.017.500
400.000
1.117.500
500.000
5.268.851
520.000
750.000
800.000
2.200.000
498.851
500.000
14.674.323
14.674.323
3.500.000
3.500.000
2.115.349
2.115.349
2.100.000
300.000
1.800.000
235.600
235.600
1.205.900
1.205.900
2.037.767
100.000
130.000
1.807.767
1.500.000
1.500.000
1.014.369
1.014.369
500.000
500.000
2.302.096
2.302.096
610.316
65.000
545.316
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0167 Brasil Patrimônio Cultural
Ação
Título
4793
Fomento a Projetos na Área do
Patrimônio Cultural
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
Valor
Nacional
Projeto apoiado (unidade)
Projeto apoiado (unidade)
Projeto apoiado (unidade)
6446
Pesquisas sobre Preservação do
Patrimônio Cultural
Pesquisa realizada (unidade)
6628
6630
Salvaguarda de Bens Culturais de
Natureza Imaterial
Bem acautelado (unidade)
12 42204 - Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico
Nacional
Registro de Bens Culturais de
Natureza Imaterial
Bem registrado (unidade)
9 42204 - Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico
Nacional
Identificação e Inventário de Bens
Culturais de Natureza Material
Inventário realizado (unidade)
Inventário realizado (unidade)
7528
86AV
8956
Preservação de Acervos Documentais,
Bem preservado (unidade)
Arquivísticos e Bibliográficos do
Patrimônio Cultural
Estudos para a Revitalização do
Patrimônio Histórico Ferroviário
Gestão e Manutenção de Bens Móveis
e Imóveis de Valor Artístico, Histórico
e Cultural da Extinta Rede Ferroviária
Federal S.A. - RFFSA
Ampliação e Modernização de Áreas
de Conservação e Restauração de
Bens Culturais
978.563
2.209.765
2.209.765
977.925
977.925
3.716.679
750.000
12 42202 - Fundação Biblioteca
Nacional - BN
6.650 42204 - Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico
Nacional
2.410 42902 - Fundo Nacional de Cultura
Inventário realizado (unidade)
6647
13.900.000
1.008.563
30.000
2 42201 - Fundação Casa de Rui
Barbosa
27 42204 - Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico
Nacional
Pesquisa realizada (unidade)
6610
22.727.179
300.000
8.527.179
1 42101 - Ministério da Cultura
287 42204 - Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico
Nacional
40 42902 - Fundo Nacional de Cultura
2.366.679
600.000
1.680.753
1.680.753
27 42204 - Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico
Nacional
Estudo realizado (unidade)
300.000
300.000
1 39101 - Ministério dos Transportes
Patrimônio preservado (unidade)
1.126.427
1.126.427
418 42204 - Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico
Nacional
Laboratório modernizado
(unidade)
Laboratório modernizado
(unidade)
1.674.089
1.138.000
2 42201 - Fundação Casa de Rui
Barbosa
27 42204 - Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico
Nacional
536.089
Programa 0168 Livro Aberto
Objetivo
Indicador
Órgão
Formar leitores em diversos níveis de competência,
estimulando o hábito da leitura , facilitando o acesso a
bibliotecas, mantendo o controle bibliográfico nacional, e
propiciando a produção e a difusão do conhecimento
científico, artístico e literário
Coeficiente de Bibliotecas Públicas
Total do Programa
26000 - Ministério da Educação
42000 - Ministério da Cultura
Ação
Título
Produto (Unidade)
0668
Concessão de Bolsas na Área do Livro
Bolsa concedida (unidade)
e da Leitura
Meta
Bolsa concedida (unidade)
Bolsa concedida (unidade)
1521
Biblioteca instalada (unidade)
51 42202 - Fundação Biblioteca
Nacional - BN
36 42902 - Fundo Nacional de Cultura
Instalação da Hemeroteca Nacional
Hemeroteca implantada (% de
execução física)
Hemeroteca implantada (% de
execução física)
2272
15 42201 - Fundação Casa de Rui
Barbosa
18 42202 - Fundação Biblioteca
Nacional - BN
18 42902 - Fundo Nacional de Cultura
Instalação de Bibliotecas Públicas
Biblioteca instalada (unidade)
1A79
Unidade Orçamentária
2 42202 - Fundação Biblioteca
Nacional - BN
4 42902 - Fundo Nacional de Cultura
Gestão e Administração do Programa
42101 - Ministério da Cultura
42201 - Fundação Casa de Rui
Barbosa
42202 - Fundação Biblioteca
Nacional - BN
2639
Registro de Direitos Autorais
Direito autoral registrado
(unidade)
2650
4100
Funcionamento de Bibliotecas da
União
38.000 42202 - Fundação Biblioteca
Nacional - BN
Público atendido (unidade)
Pesquisas na Área do Livro, da Leitura
Pesquisa realizada (unidade)
e do Conhecimento Científico,
Artístico e Literário
Pesquisa realizada (unidade)
Pesquisa realizada (unidade)
24
19.000.000 42202 - Fundação Biblioteca
Nacional - BN
10 42201 - Fundação Casa de Rui
Barbosa
10 42202 - Fundação Biblioteca
Nacional - BN
25 42902 - Fundo Nacional de Cultura
Total
99.188.760
2.015.350
97.173.410
Valor
527.800
127.800
300.000
100.000
15.000.000
11.650.000
3.350.000
700.000
300.000
400.000
2.456.610
950.000
306.610
1.200.000
50.000
50.000
17.812.000
17.812.000
720.000
20.000
200.000
500.000
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0168 Livro Aberto
Ação
Título
4628
Ampliação de Acervos Bibliográficos e
Bem adquirido (unidade)
Documentais
4632
4794
4797
Concessão de Prêmios à Criação e à
Difusão na Área do Conhecimento
Científico, Artístico e Literário
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
Prêmio concedido (unidade)
Prêmio concedido (unidade)
Fomento a Projetos Culturais na Área
do Livro, da Leitura e do
Conhecimento Científico, Artístico e
Literário
Projeto apoiado (unidade)
Projeto apoiado (unidade)
Produção de Obras Científicas,
Artísticas e Literárias
Obra publicada (unidade)
250.000
13.156.000
3.950.000
6.000
197 42101 - Ministério da Cultura
1 42201 - Fundação Casa de Rui
Barbosa
460 42902 - Fundo Nacional de Cultura
Projeto apoiado (unidade)
9.200.000
1.660.000
410.000
27 42201 - Fundação Casa de Rui
Barbosa
8 42202 - Fundação Biblioteca
Nacional - BN
32 42902 - Fundo Nacional de Cultura
6417
Difusão do Conhecimento por meio de
Exemplar produzido (unidade)
Livros, Revistas, Vídeo e Multimídia
6523
Promoção e Intercâmbio de Eventos
Culturais na Área do Livro e da Leitura Evento realizado (unidade)
250.000
1.000.000
2.015.350
2.015.350
50 26292 - Fundação Joaquim Nabuco
3.601.000
601.000
40 42201 - Fundação Casa de Rui
Barbosa
40 42202 - Fundação Biblioteca
Nacional - BN
20 42902 - Fundo Nacional de Cultura
Evento realizado (unidade)
Evento realizado (unidade)
2.000.000
1.000.000
39.000.000
26.539.000
12.461.000
650.000
300.000
Modernização de Bibliotecas Públicas
Digitalização de Acervos Culturais Biblioteca Digital
Biblioteca modernizada (unidade)
Biblioteca modernizada (unidade)
480 42101 - Ministério da Cultura
220 42902 - Fundo Nacional de Cultura
Documento digitalizado (unidade)
41.538 42202 - Fundação Biblioteca
Nacional - BN
48.462 42902 - Fundo Nacional de Cultura
Documento digitalizado (unidade)
8293
270.000
20.000
1 42201 - Fundação Casa de Rui
Barbosa
9 42202 - Fundação Biblioteca
Nacional - BN
Obra publicada (unidade)
8208
20.000
20.000
100 42202 - Fundação Biblioteca
Nacional - BN
Obra publicada (unidade)
7367
Valor
Capacitação de Recursos Humanos na
Profissional capacitado (unidade)
Área do Livro e da Leitura
350.000
1.550.000
50.000
500 42202 - Fundação Biblioteca
Nacional - BN
5.136 42902 - Fundo Nacional de Cultura
Profissional capacitado (unidade)
1.500.000
Programa 0169 Brasil, Som e Imagem
Objetivo
Indicador
Órgão
Ampliar a produção, a difusão, a exibição, a preservação e Participação da produção nacional no mercado
o acesso às obras audiovisuais brasileiras e promover a
cinematográfico do Brasil
auto-sustentabilidade da indústria audiovisual
Total do Programa
42000 - Ministério da Cultura
74000 - Operações Oficiais de
Crédito
Ação
Título
Unidade Orçamentária
005Z
Equalização de Encargos Financeiros
Incidentes nas Operações de
Financiamento ao Setor Audiovisual Fundo Setorial do Audiovisual (Lei nº
11.437, de 2006)
006A
006C
09HB
2004
2010
2011
2012
20CW
2272
Produto (Unidade)
Meta
Investimentos Retornáveis no Setor
Audiovisual mediante Participação em
Empresas e Projetos - Fundo Setorial
do Audiovisual
Financiamento ao Setor Audiovisual Fundo Setorial do Audiovisual - (Lei nº
11.437, de 2006)
200.000
200.000
42902 - Fundo Nacional de Cultura
117.275.011
117.275.011
42206 - Agência Nacional do
Cinema
Assistência Médica e Odontológica
aos Servidores, Empregados e seus
Dependentes
Pessoa beneficiada (unidade)
Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
Criança atendida (unidade)
32 42206 - Agência Nacional do
Cinema
Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
47 42206 - Agência Nacional do
Cinema
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
295 42206 - Agência Nacional do
Cinema
Assistência Médica aos Servidores e
Empregados - Exames Periódicos
Servidor beneficiado (unidade)
148 42206 - Agência Nacional do
Cinema
371 42206 - Agência Nacional do
Cinema
Gestão e Administração do Programa
42101 - Ministério da Cultura
42206 - Agência Nacional do
Cinema
42902 - Fundo Nacional de Cultura
25
Valor
42902 - Fundo Nacional de Cultura
74912 - Recursos sob Supervisão
do Fundo Nacional de
Cultura
Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
Total
275.437.801
271.837.801
3.600.000
3.500.000
3.500.000
4.877.508
4.877.508
320.760
320.760
34.176
34.176
81.216
81.216
1.076.160
1.076.160
26.640
26.640
53.406.429
1.000.000
50.836.429
1.570.000
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0169 Brasil, Som e Imagem
Ação
Título
Produto (Unidade)
2964
Capacitação de Artistas, Técnicos e
Produtores na Área de Audiovisual
Profissional capacitado (unidade)
Fiscalização das Atividades do Setor
Audiovisual e Proteção da
Propriedade Imaterial
Fiscalização realizada (unidade)
4531
4533
4572
4709
4795
Fomento à Distribuição e
Comercialização de Obras
Cinematográficas e Audiovisuais no
País e no Exterior (Medida Provisória
n.º 2.228-1/2001)
Meta
4908
5106
5108
6428
6527
8102
8106
8481
8483
3.000.000
3.000.000
267.000
267.000
12.038 42206 - Agência Nacional do
Cinema
Projeto apoiado (unidade)
55.148
55.148
1 42206 - Agência Nacional do
Cinema
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação Servidor capacitado (unidade)
e Requalificação
700.000
700.000
194 42206 - Agência Nacional do
Cinema
1.100.000
1.100.000
Preservação de Acervos Audiovisuais
Fomento a Projetos Cinematográficos
e Audiovisuais (Medida Provisória nº
2.228-1/2001)
Bem preservado (unidade)
13 42101 - Ministério da Cultura
Projeto apoiado (unidade)
Projeto apoiado (unidade)
7 42101 - Ministério da Cultura
62 42206 - Agência Nacional do
Cinema
85 42902 - Fundo Nacional de Cultura
Regulamentação do Setor
Cinematográfico e Audiovisual
Concessão de Prêmio Adicional de
Renda a Produtores, Distribuidores e
Exibidores (Medida Provisória 2.2281/2001)
Modernização do Centro Técnico de
Atividades Audiovisuais - CTAV
Modernização da Cinemateca
Brasileira
Norma publicada (unidade)
41.549.110
14.600.000
9.949.110
17.000.000
356.000
356.000
4 42206 - Agência Nacional do
Cinema
14.360.143
14.360.143
Entidade beneficiada (unidade)
92 42206 - Agência Nacional do
Cinema
Espaço cultural modernizado (%
de execução física)
27 42101 - Ministério da Cultura
5.800.000
5.800.000
Espaço cultural modernizado (%
de execução física)
45 42101 - Ministério da Cultura
5.000.000
5.000.000
Administração do Financiamento ao
Setor Audiovisual - Fundo Setorial do
Audiovisual
Financiamento gerenciado
(unidade)
4 74912 - Recursos sob Supervisão
do Fundo Nacional de
Cultura
Promoção e Intercâmbio de Eventos
Audiovisuais
Evento realizado (unidade)
14 42206 - Agência Nacional do
Cinema
98 42902 - Fundo Nacional de Cultura
Evento realizado (unidade)
7258
Valor
150 42101 - Ministério da Cultura
Projeto apoiado (unidade)
4888
Unidade Orçamentária
100.000
100.000
8.700.000
1.700.000
7.000.000
222.500
222.500
Instalação dos Escritórios Regionais
da Agência Nacional de Cinema ANCINE
Escritório regional instalado
(unidade)
Administração dos Investimentos
Retornáveis no Setor Audiovisual Fundo Setorial do Audiovisual
Investimento gerenciado
(unidade)
46 42902 - Fundo Nacional de Cultura
2.345.500
2.345.500
Apoio a Projetos Audiovisuais
Específicos - Fundo Setorial do
Audiovisual
Projeto apoiado (unidade)
14 42902 - Fundo Nacional de Cultura
2.884.500
2.884.500
Funcionamento da Cinemateca
Brasileira
Público atendido (unidade)
38.500 42101 - Ministério da Cultura
5.500.000
5.500.000
Funcionamento do Centro Técnico de
Atividades Audiovisuais - CTAV
Público atendido (unidade)
1.657 42101 - Ministério da Cultura
2.700.000
2.700.000
1 42206 - Agência Nacional do
Cinema
Programa 0171 Museu Memória e Cidadania
Objetivo
Indicador
Órgão
Revitalizar os museus brasileiros e fomentar a criação de Número de Visitantes a Museus por ano
novos institutos de memória, aumentando o acesso da
Taxa de Museus nos Municípos
população a esses produtos culturais nas diversas regiões
do país
Total do Programa
42000 - Ministério da Cultura
Ação
Título
Unidade Orçamentária
1612
Modernização de Museus
Produto (Unidade)
Meta
Museu modernizado (unidade)
Museu modernizado (unidade)
Museu modernizado (unidade)
2272
2 42201 - Fundação Casa de Rui
Barbosa
21 42207 - Instituto Brasileiro de
Museus
33 42902 - Fundo Nacional de Cultura
Gestão e Administração do Programa
42201 - Fundação Casa de Rui
Barbosa
42207 - Instituto Brasileiro de
Museus
2651
Funcionamento de Museus da União
Público atendido (unidade)
Público atendido (unidade)
2838
29.242 42201 - Fundação Casa de Rui
Barbosa
2.100.000 42207 - Instituto Brasileiro de
Museus
Total
65.245.567
65.245.567
Valor
11.240.000
1.050.000
5.190.000
5.000.000
3.398.269
398.269
3.000.000
32.053.077
2.053.077
30.000.000
15.500.000
Fomento a Projetos na Área
26
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0171 Museu Memória e Cidadania
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
Valor
Museológica
Projeto apoiado (unidade)
77 42207 - Instituto Brasileiro de
Museus
18 42902 - Fundo Nacional de Cultura
Projeto apoiado (unidade)
4616
Identificação e Inventário de Acervos
Museológicos
Bem inventariado (unidade)
6529
Promoção e Intercâmbio de Eventos
Museológicos
Evento realizado (unidade)
Capacitação de Profissionais de
Museus
3.000.000
600.000
600.000
17.000 42207 - Instituto Brasileiro de
Museus
1.764.221
164.221
12 42201 - Fundação Casa de Rui
Barbosa
1.180 42207 - Instituto Brasileiro de
Museus
Evento realizado (unidade)
8207
12.500.000
Profissional capacitado (unidade)
1.600.000
690.000
80.000
20 42201 - Fundação Casa de Rui
Barbosa
6.300 42207 - Instituto Brasileiro de
Museus
Profissional capacitado (unidade)
610.000
Programa 0172 Cultura Afro-Brasileira
Objetivo
Indicador
Órgão
Proteger e promover a cultura e o patrimônio afro-brasileiro Número de Comunidades Quilombolas
Certificadas
Total do Programa
42000 - Ministério da Cultura
Ação
Título
Unidade Orçamentária
09HB
Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
11CP
2004
2010
2011
2012
20CW
2272
Produto (Unidade)
Meta
42203 - Fundação Cultural
Palmares
Implantação do Centro Nacional de
Referência e Informação da Cultura
Negra
Centro implantado (% de
execução)
Assistência Médica e Odontológica
aos Servidores, Empregados e seus
Dependentes
Pessoa beneficiada (unidade)
Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
Criança atendida (unidade)
Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
26 42203 - Fundação Cultural
Palmares
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
49 42203 - Fundação Cultural
Palmares
Assistência Médica aos Servidores e
Empregados - Exames Periódicos
Servidor beneficiado (unidade)
49 42203 - Fundação Cultural
Palmares
3 42203 - Fundação Cultural
Palmares
85 42203 - Fundação Cultural
Palmares
6 42203 - Fundação Cultural
Palmares
Gestão e Administração do Programa
42203 - Fundação Cultural
Palmares
2A86
2A88
2A96
4572
6531
6621
8047
8053
8069
Proteção aos Bens Culturais Afrobrasileiros
Bem preservado (unidade)
5 42203 - Fundação Cultural
Palmares
Rede Palmares de Comunicação
Assistência Jurídica às Comunidades
Remanescentes de Quilombos
Produção difundida (unidade)
14 42203 - Fundação Cultural
Palmares
Comunidade assistida (unidade)
20 42203 - Fundação Cultural
Palmares
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação Servidor capacitado (unidade)
e Requalificação
20 42203 - Fundação Cultural
Palmares
Promoção de Intercâmbios Culturais
Afro-Brasileiros
Intercâmbio realizado (unidade)
11 42203 - Fundação Cultural
Palmares
Etnodesenvolvimento das
Comunidades Remanescentes de
Quilombo
Comunidade atendida (unidade)
25 42203 - Fundação Cultural
Palmares
Capacitação de Recursos Humanos
em Cultura e Patrimônio AfroBrasileiro
Pessoa capacitada (unidade)
Fomento a Projetos da Cultura AfroBrasileira
Projeto apoiado (unidade)
Pesquisas sobre Cultura e Patrimônio
Afro-Brasileiro
Pesquisa apoiada (unidade)
114 42203 - Fundação Cultural
Palmares
16 42203 - Fundação Cultural
Palmares
3 42203 - Fundação Cultural
Palmares
Total
20.061.856
20.061.856
Valor
241.026
241.026
934.650
934.650
73.440
73.440
6.840
6.840
54.912
54.912
178.752
178.752
8.820
8.820
9.895.566
9.895.566
1.362.700
1.362.700
700.000
700.000
132.000
132.000
82.500
82.500
1.525.000
1.525.000
986.000
986.000
495.000
495.000
2.450.000
2.450.000
934.650
934.650
Programa 0173 Gestão da Política de Cultura
Objetivo
Indicador
Órgão
Coordenar o planejamento e a formulação de políticas
setoriais e a avaliação e controle dos programas na área
da cultura
Total do Programa
42000 - Ministério da Cultura
27
Total
69.858.185
69.858.185
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Ação
Título
0821
Contribuição ao Instituto Histórico e
Geográfico Brasileiro
13XX
Produto (Unidade)
Meta
Valor
42101 - Ministério da Cultura
45.000
45.000
10 42101 - Ministério da Cultura
2.000.000
2.000.000
Festival Europália
Conferência/evento realizado
(unidade)
2272
Unidade Orçamentária
17.010.999
15.500.000
7.562
Gestão e Administração do Programa
42101 - Ministério da Cultura
42201 - Fundação Casa de Rui
Barbosa
42204 - Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico
Nacional
42205 - Fundação Nacional de Artes
1.483.437
2D41
Sistema Nacional de Cultura
Sistema mantido (unidade)
1 42101 - Ministério da Cultura
20.000
700.000
700.000
2D79
Formulação e Gestão da Política de
Direitos Autorais
Política formulada (unidade)
1 42101 - Ministério da Cultura
3.000.000
3.000.000
Coordenação e Manutenção dos
Mecanismos de Incentivo à Cultura
previstos na Lei nº 8.313 - PRONAC
Projeto avaliado (unidade)
17.500 42902 - Fundo Nacional de Cultura
8.500.000
8.500.000
4481
4572
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
e Requalificação
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
4641
2.817.186
1.384.720
30.000
8.523 42101 - Ministério da Cultura
30 42201 - Fundação Casa de Rui
Barbosa
22 42202 - Fundação Biblioteca
Nacional - BN
782 42204 - Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico
Nacional
100 42205 - Fundação Nacional de Artes
50.000
1.052.466
300.000
12.700.000
11.000.000
1.700.000
Publicidade de Utilidade Pública
42101 - Ministério da Cultura
42206 - Agência Nacional do
Cinema
4821
6619
Formulação, Acompanhamento e
Avaliação de Políticas Culturais
Sistema Nacional de Informações
Gerenciais e Culturais
Sistema implantado (unidade)
Sistema implantado (unidade)
Sistema implantado (unidade)
Sistema implantado (unidade)
Sistema implantado (unidade)
Inserção da Cultura Brasileira no
Exterior - Cultura Brasileira no Mundo
8.445.000
1.500.000
220.000
1 42101 - Ministério da Cultura
1 42201 - Fundação Casa de Rui
Barbosa
1 42202 - Fundação Biblioteca
Nacional - BN
1 42203 - Fundação Cultural
Palmares
1 42204 - Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico
Nacional
1 42205 - Fundação Nacional de Artes
Sistema implantado (unidade)
8197
5.240.000
5.240.000
42101 - Ministério da Cultura
Projeto apoiado (unidade)
1.200.000
2.475.000
50.000
3.000.000
9.400.000
9.400.000
50 42101 - Ministério da Cultura
Programa 0181 Brasil no Esporte de Alto Rendimento - Brasil Campeão
Objetivo
Indicador
Órgão
Democratizar o acesso ao esporte de alto rendimento, com Taxa de Ranqueamento Esportivo Mundial
o objetivo de diminuir as disparidades de resultados entre
as modalidades esportivas e melhorar o desempenho do
atleta de rendimento brasileiro em competições nacionais e
internacionais, como forma de promover a imagem do País
no exterior
Total do Programa
51000 - Ministério do Esporte
52000 - Ministério da Defesa
Ação
Título
Unidade Orçamentária
09HW
Concessão de Bolsa a Atletas
Produto (Unidade)
Meta
11ZO
Valor
3.000 51101 - Ministério do Esporte
40.000.000
40.000.000
10 51101 - Ministério do Esporte
27.000.000
27.000.000
Construção da Vila Olímpica para os V
Unidade habitacional construída
Jogos Mundiais Militares
50 52101 - Ministério da Defesa
68.000.000
68.000.000
Construção e Adequação das
Instalações Esportivas para os V
Jogos Mundiais Militares
Instalação esportiva disponível
(unidade)
17 52101 - Ministério da Defesa
110.140.583
110.140.583
Implantação da Infra-Estrutura
Tecnológica e de Comunicações para
os V Jogos Mundiais Militares
Infra-estrutura implantada (%)
22 52101 - Ministério da Defesa
118.280.000
118.280.000
Implantação de Controle de Acesso e
Monitoramento nos Estádios de
Futebol para Segurança do Torcedor
Instalação esportiva com controle
e monitoramento (unidade)
17 51101 - Ministério do Esporte
52.000.000
52.000.000
Apoio a implantação de infraestrutura
para os Jogos Olímpicos e
Paraolímpicos Rio 2016
Infraestrutura implantada
(unidade)
7 51101 - Ministério do Esporte
370.000.000
370.000.000
Bolsa concedida (unidade)
1055
Total
1.461.434.000
843.434.000
618.000.000
Implantação e Modernização de
Centros Científicos e Tecnológicos
para o Esporte
Centro implantado/modernizado
(unidade)
(unidade)
11ZP
11ZQ
126V
128X
20CH
16.905.579
Preparação das Equipes Brasileiras
28
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0181 Brasil no Esporte de Alto Rendimento - Brasil Campeão
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
Valor
para os V Jogos Mundiais Militares
20CI
20D8
20DB
20EE
2272
Segurança para os V Jogos Mundiais
Militares
Preparação e Organização dos Jogos
Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016
Resultado desportivo alcançado
(%)
18 52101 - Ministério da Defesa
16.905.579
Estrutura de segurança
implantada (% de implantação)
44 52101 - Ministério da Defesa
67.469.600
67.469.600
Projeto apoiado (unidade)
12 51101 - Ministério do Esporte
82.000.000
82.000.000
5 51101 - Ministério do Esporte
80.000.000
80.000.000
Apoio à Realização da Copa do Mundo
Iniciativa apoiada (unidade)
FIFA 2014
Gestão e Administração da Autoridade
Pública Olímpica - APO
123.634.000
123.634.000
51204 - Autoridade Pública Olímpica
- APO
10.000 51101 - Ministério do Esporte
241.904.238
4.700.000
237.204.238
10.000.000
10.000.000
Gestão e Administração do Programa
51101 - Ministério do Esporte
52101 - Ministério da Defesa
2358
2456
2490
2500
4641
8003
8766
Funcionamento de Núcleos de
Categorias de Base do Esporte de Alto Atleta beneficiado (unidade)
Rendimento
Capacitação de Recursos Humanos
para o Esporte de Alto Rendimento
Pessoa capacitada (unidade)
4.000 51101 - Ministério do Esporte
2.000.000
2.000.000
Promoção e Participação em
Competições Internacionais de Alto
Rendimento
Atleta beneficiado (unidade)
1.481 51101 - Ministério do Esporte
8.000.000
8.000.000
Promoção de Eventos Esportivos
Nacionais de Alto Rendimento
Evento realizado (unidade)
15 51101 - Ministério do Esporte
5.000.000
5.000.000
51101 - Ministério do Esporte
32.100.000
32.100.000
5.000 51101 - Ministério do Esporte
5.000.000
5.000.000
8 51101 - Ministério do Esporte
2.000.000
2.000.000
Publicidade de Utilidade Pública
Detecção e Avaliação de Atletas de
Alto Rendimento
Atleta avaliado (unidade)
Implantação e Modernização de Infraestrutura para o Esporte de Alto
Rendimento
Infra-estrutura implantada
(unidade)
Programa 0225 Gestão da Política dos Transportes
Objetivo
Indicador
Órgão
Coordenar o planejamento e a formulação de políticas
setoriais e a avaliação e controle dos programas na área
de transportes
Ação
Título
0713
Cumprimento de Obrigações
decorrentes da extinção do
Departamento Nacional de Estradas de
Rodagem - DNER
09IU
09IX
128D
1D47
Produto (Unidade)
Meta
Administração e Remuneração de
Pessoal da Extinta Rede Ferroviária
Federal S/A - RFFSA, Decorrente de
Sucessão Trabalhista
39207 - VALEC - Engenharia,
Construções e Ferrovias
S.A.
Cumprimento de Obrigações
decorrentes da extinção da Rede
Ferroviária Federal S/A - RFFSA
39101 - Ministério dos Transportes
Estudos para a Implantação do Trem
de Alta Velocidade - TAV
Estudo realizado (unidade)
10 39250 - Agência Nacional de
Transportes Terrestres ANTT
Estudos e Projetos de Infra-Estrutura
de Transportes
Estudo realizado (unidade)
6 39207 - VALEC - Engenharia,
Construções e Ferrovias
S.A.
147 39252 - Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
1 39253 - Empresa de Transporte
Ferroviário de Alta
Velocidade S.A. - ETAV
Estudo realizado (unidade)
1D59
2272
Unidade Orçamentária
39101 - Ministério dos Transportes
Estudo realizado (unidade)
1D58
Estudos para o Planejamento de
Transportes (Programa de Aceleração
do Crescimento)
Pesquisa e Desenvolvimento
Tecnológico para a Engenharia de
Transportes (Programa de Aceleração
do Crescimento)
Total
Total do Programa
39000 - Ministério dos Transportes
Estudo realizado (unidade)
5 39252 - Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
Pesquisa realizada (unidade)
9 39252 - Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
1 39253 - Empresa de Transporte
Ferroviário de Alta
Velocidade S.A. - ETAV
Pesquisa realizada (unidade)
Gestão e Administração do Programa
39250 - Agência Nacional de
Transportes Terrestres ANTT
29
924.815.513
924.815.513
Valor
39.700.000
39.700.000
39.068.093
39.068.093
43.788.000
43.788.000
69.616.400
69.616.400
448.653.000
89.000.000
356.153.000
3.500.000
70.000.000
70.000.000
13.140.000
11.140.000
2.000.000
7.000.000
7.000.000
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0225 Gestão da Política dos Transportes
Ação
Título
Produto (Unidade)
2C00
Estudos de Viabilidade e Projetos de
Infra-Estrutura de Transportes
Estudo realizado (unidade)
4572
Meta
Valor
35.809.000
35.809.000
35 39252 - Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
e Requalificação
5.481.000
541.000
1.740.000
790 39101 - Ministério dos Transportes
1.292 39250 - Agência Nacional de
Transportes Terrestres ANTT
600 39251 - Agência Nacional de
Transportes Aquaviários ANTAQ
1.100 39252 - Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
4641
Unidade Orçamentária
700.000
2.500.000
12.900.000
10.000.000
900.000
Publicidade de Utilidade Pública
39101 - Ministério dos Transportes
39250 - Agência Nacional de
Transportes Terrestres ANTT
39251 - Agência Nacional de
Transportes Aquaviários ANTAQ
6058
6241
6264
Formulação de Políticas de
Transportes
8673
869V
8785
7.100.000
7.100.000
39101 - Ministério dos Transportes
Estudos de Impacto Ambiental para
Projetos de Infra-Estrutura de
Transportes
Estudo realizado (unidade)
5 39252 - Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
Estudos para o Planejamento de
Transportes
Estudo realizado (unidade)
5 39250 - Agência Nacional de
Transportes Terrestres ANTT
1 39252 - Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
Estudo realizado (unidade)
6265
2.000.000
Pesquisa e Desenvolvimento
Tecnológico para a Engenharia de
Transportes
Pesquisa realizada (unidade)
1 39252 - Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
Elaboração e Aperfeiçoamento de
Indicadores
Indicador construído (unidade)
1 39101 - Ministério dos Transportes
Manutenção e Gestão dos Ativos
Ferroviários
13.000.000
13.000.000
37.275.396
36.775.396
500.000
500.000
500.000
5.784.624
5.784.624
7.000.000
7.000.000
39252 - Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
Gestão e Coordenação do Programa
de Aceleração do Crescimento - PAC
69.000.000
64.000.000
39252 - Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
39253 - Empresa de Transporte
Ferroviário de Alta
Velocidade S.A. - ETAV
5.000.000
Programa 0257 Universalização dos Serviços de Telecomunicações
Objetivo
Indicador
Órgão
Promover a universalização do acesso à infra-estrutura de Taxa de Acessos de Telefonia em Operação no
telecomunicações
Público-alvo Elegível
Taxa de Acessos a Redes Digitais em Banda
Larga em Operação no Público-alvo Elegível
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
2272
Total
Total do Programa
41000 - Ministério das
Comunicações
Unidade Orçamentária
5.872.203
5.872.203
Valor
18.203
18.203
Gestão e Administração do Programa
41231 - Agência Nacional de
Telecomunicações ANATEL
2C46
2C48
Disponibilização de Serviço de
Telefonia em Conformidade com a Lei
9.998/2000
Acesso mantido (unidade)
5.845.300
5.845.300
656 41902 - Fundo de Universalização
dos Serviços de
Telecomunicações - FUST
Disponibilização do Serviço de Acesso
Acesso mantido (unidade)
a Redes Digitais em Banda Larga de
Acordo com a Lei 9.998/2000
8.700
8.700
1 41902 - Fundo de Universalização
dos Serviços de
Telecomunicações - FUST
Programa 0271 Qualidade dos Serviços de Abastecimento de Petróleo, seus Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis
Objetivo
Indicador
Órgão
Garantir condições para o atendimento da demanda de
petróleo, derivados, gás natural e outros combustíveis,
protegendo o interesse dos consumidores quanto a preço e
qualidade
Ação
Título
09HB
Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
Total
Total do Programa
32000 - Ministério de Minas e
Energia
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
32265 - Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP
30
528.097.507
528.097.507
Valor
19.620.151
19.620.151
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0271 Qualidade dos Serviços de Abastecimento de Petróleo, seus Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis
Ação
Título
10TP
Modernização Estrutural do Centro de
Pesquisa e Análises Tecnológicas
2000
Produto (Unidade)
Meta
Projeto executado (% de
execução física)
Unidade Orçamentária
42 32265 - Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP
Administração da Unidade
32265 - Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP
2004
2010
2011
2012
2050
20CW
2379
2380
2381
2388
2391
2393
4572
4641
Assistência Médica e Odontológica
aos Servidores, Empregados e seus
Dependentes
Pessoa beneficiada (unidade)
Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
Criança atendida (unidade)
Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
157 32265 - Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
738 32265 - Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP
Serviços de Geologia e Geofísica
aplicados à Prospecção de Petróleo e
Gás Natural
Área avaliada (km²)
Assistência Médica aos Servidores e
Empregados - Exames Periódicos
Servidor beneficiado (unidade)
1.161 32265 - Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP
80 32265 - Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP
949.521 32265 - Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP
Gestão do Acervo de Informações
sobre Bacias Sedimentares Brasileiras Informação armazenada (Tbyte)
e da Indústria do Petróleo e Gás
Natural
365 32265 - Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP
2.200 32265 - Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP
Outorga de Concessões para
Exploração, Desenvolvimento e
Produção de Petróleo e Gás Natural
Concessão outorgada (unidade)
80 32265 - Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP
Gestão das Concessões para
Exploração, Desenvolvimento e
Produção de Petróleo e Gás Natural
Concessão controlada (unidade)
710 32265 - Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP
Regulamentação das Atividades da
Indústria de Petróleo e da Distribuição
e Revenda de Derivados de Petróleo e
Biocombustíveis
Norma publicada (unidade)
Fiscalização da Distribuição e
Revenda de Derivados de Petróleo e
Biocombustíveis
Fiscalização realizada (unidade)
Ouvidoria da Agência Nacional do
Petróleo
Solicitação atendida (unidade)
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação Servidor capacitado (unidade)
e Requalificação
34 32265 - Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP
27.500 32265 - Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP
120.000 32265 - Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP
943 32265 - Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP
Publicidade de Utilidade Pública
32265 - Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP
6197
6594
6596
Fiscalização das Atividades
Integrantes da Indústria do Petróleo
Instalação fiscalizada (unidade)
2.358 32265 - Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP
Autorização das Atividades de
Distribuição e Revenda de Derivados
de Petróleo e Biocombustíveis
Autorização outorgada (unidade)
9.000 32265 - Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP
Autorização das Atividades
Integrantes da Indústria do Petróleo e
Gás Natural
Autorização outorgada (unidade)
123 32265 - Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP
Valor
2.207.430
2.207.430
172.477.392
172.477.392
1.003.104
1.003.104
85.909
85.909
238.565
238.565
2.692.224
2.692.224
216.491.000
216.491.000
65.638
65.638
19.700.000
19.700.000
2.019.000
2.019.000
17.900.800
17.900.800
941.900
941.900
55.000.000
55.000.000
2.109.894
2.109.894
3.500.000
3.500.000
3.500.000
3.500.000
8.000.000
8.000.000
244.500
244.500
300.000
300.000
Programa 0272 Qualidade do Serviço de Energia Elétrica
Objetivo
Indicador
Órgão
Propiciar condições para que o mercado de energia elétrica
se desenvolva, com equilíbrio entre seus agentes, com
foco na modicidade tarifária e universalização, qualidade e
continuidade dos serviços
Total do Programa
32000 - Ministério de Minas e
Energia
31
Total
203.134.423
203.134.423
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Ação
Título
09HB
Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
1H03
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
32266 - Agência Nacional de
Energia Elétrica - ANEEL
Reforma do Edifício Sede da Aneel
Área reformada (% de execução
física)
2004
2010
2011
2012
20CW
2272
37 32266 - Agência Nacional de
Energia Elétrica - ANEEL
Assistência Médica e Odontológica
aos Servidores, Empregados e seus
Dependentes
Pessoa beneficiada (unidade)
Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
Criança atendida (unidade)
62 32266 - Agência Nacional de
Energia Elétrica - ANEEL
Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
15 32266 - Agência Nacional de
Energia Elétrica - ANEEL
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
840 32266 - Agência Nacional de
Energia Elétrica - ANEEL
Assistência Médica aos Servidores e
Empregados - Exames Periódicos
Servidor beneficiado (unidade)
593 32266 - Agência Nacional de
Energia Elétrica - ANEEL
847 32266 - Agência Nacional de
Energia Elétrica - ANEEL
Gestão e Administração do Programa
32266 - Agência Nacional de
Energia Elétrica - ANEEL
2993
2C42
4572
4641
Ouvidoria da Agência Nacional de
Energia Elétrica
Solicitação atendida (unidade)
Participação Pública na Agenda
Regulatória do Setor Elétrico
Evento realizado (unidade)
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação Servidor capacitado (unidade)
e Requalificação
2.182.000 32266 - Agência Nacional de
Energia Elétrica - ANEEL
99 32266 - Agência Nacional de
Energia Elétrica - ANEEL
702 32266 - Agência Nacional de
Energia Elétrica - ANEEL
Publicidade de Utilidade Pública
32266 - Agência Nacional de
Energia Elétrica - ANEEL
4699
4703
4880
Outorga de Geração, Transmissão e
Distribuição de Energia Elétrica
Regulamentação dos Serviços de
Energia Elétrica
Fiscalização dos Serviços de Energia
Elétrica
Outorga concedida (unidade)
110 32266 - Agência Nacional de
Energia Elétrica - ANEEL
Ato regulatório publicado
(unidade)
548 32266 - Agência Nacional de
Energia Elétrica - ANEEL
Fiscalização realizada (unidade)
1.835 32266 - Agência Nacional de
Energia Elétrica - ANEEL
Valor
13.969.578
13.969.578
4.003.000
4.003.000
798.274
798.274
70.961
70.961
32.192
32.192
3.063.148
3.063.148
106.740
106.740
119.761.640
119.761.640
13.209.324
13.209.324
7.292.400
7.292.400
3.000.000
3.000.000
200.000
200.000
4.663.136
4.663.136
6.242.054
6.242.054
26.721.976
26.721.976
Programa 0273 Luz para Todos
Objetivo
Indicador
Órgão
Promover o acesso à energia elétrica para famílias de
baixo poder aquisitivo e para escolas, postos de saúde e
sistemas rurais de bombeamento d'água
Número de Unidades Consumidoras Atendidas Nacional
Indice de Universalização de Energia Elétrica no
Estado de Goiás
Índice de Universalização de Energia Elétrica no
Estado de Mato Grosso do Sul
Índice de Universalização de Energia Elétrica no
Estado de Mato Grosso
Indice de Unversalização de Energia Elétrica no
Estado de Alagoas
Indice de Universalização de Energia Elétrica no
Estado da Bahia
Índice de Universalização de Energia Elétrica no
Estado do Ceará
Índice de Universalização de Energia Elétrica no
Estado do Maranhão
Índice de Universalização de Energia Elétrica no
Estado da Paraíba
Indice de Universalização de Energia Elétrica no
Estado de Pernambuco
Indice de Universalização de Energia Elétrica no
Estado do Piauí
Índice de Universalização de Energia Elétrica no
Estado do Rio Grande do Norte
Índice de Universalização de Energia Elétrica no
Estado de Sergipe
Índice de Universalização de Energia Elétrica no
Estado do Acre
Indice de Universalização de Energia Elétrica no
Estado do Amazonas
Índice de Universalização de Energia Elétrica no
Estado do Amapá
Indice de Universalização de Energia Elétrica no
Estado do Pará
Índice de Universalização de Energia Elétrica no
Estado de Rondônia
Índice de Universalização de Energia Elétrica no
Estado de Roraima
Índice de Universalização de Energia Elétrica no
Estado de Tocantins
Total do Programa
32000 - Ministério de Minas e
Energia
32
Total
15.033.114
15.033.114
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0273 Luz para Todos
Objetivo
Indicador
Ação
Título
Índice de Universalização de Energia Elétrica no
Estado do Espírito Santo
Índice de Universalização de Energia Elétrica no
Estado de Minas Gerais
Índice de Universalização de Energia Elétrica no
Estado do Rio de Janeiro
Índice de Universalização de Energia Elétrica no
Estado de São Paulo
Índice de Universalização de Energia Elétrica no
Estado do Paraná
Índice de Universalização de Energia Elétrica no
Estado do Rio Grande do Sul
Índice de Universalização de Energia Elétrica no
Estado de Santa Catarina
Produto (Unidade)
Meta
1379
Atendimento das Demandas por
Energia Elétrica em Localidades
Isoladas Não-Supridas pela Rede
Elétrica Convencional
Unidade consumidora atendida
(unidade)
Apoio a Iniciativas de Uso Produtivo
de Energia Elétrica
Projeto apoiado (unidade)
20A9
2272
Unidade Orçamentária
Valor
4.400.000
4.400.000
1.158 32101 - Ministério de Minas e
Energia
4.000.000
4.000.000
40 32101 - Ministério de Minas e
Energia
6.633.114
6.633.114
Gestão e Administração do Programa
32101 - Ministério de Minas e
Energia
Programa 0276 Gestão da Política de Energia
Objetivo
Indicador
Órgão
Coordenar o planejamento e a formulação de políticas
setoriais e a avaliação e controle dos programas na área
de energia
Capacidade Instalada de Geração de Energia
Elétrica - Todas as Fontes
LInhas de Transmissão Instaladas, com Tensão
Igual ou Superior a 230 Kv
Capacidade Instalada de Geração de Energia
Elétrica - Fonte Hidráulica
Capacidade Instalada de Geração de Energia
Elétrica - Fonte Termelétrica
Capacidade Instalada de Geração de Energia
Elétrica - Fonte Biomassa
Capacidade Instalada de Geração de Energia
Elétrica - Fonte Eólica
Consumo de Energia Eletrica no País
Produto (Unidade)
Meta
Total do Programa
32000 - Ministério de Minas e
Energia
Ação
Título
0264
Subvenção Econômica aos
Consumidores Finais de Baixa Renda
do Sistema Elétrico Nacional
Interligado (Lei nº 10.604, de 2002)
32101 - Ministério de Minas e
Energia
Subsídio para Redução da Tarifa de
Transporte do Gás Natural (Lei nº
10.604, de 2002)
32101 - Ministério de Minas e
Energia
0378
2272
Unidade Orçamentária
Total
89.362.160
89.362.160
Valor
15.000.000
15.000.000
35.000.000
35.000.000
1.000.000
1.000.000
Gestão e Administração do Programa
32101 - Ministério de Minas e
Energia
4892
4897
6907
Planejamento dos Setores de Petróleo,
Documento produzido (unidade)
Derivados, Gás Natural e
Combustíveis Renováveis
800.000
800.000
1 32101 - Ministério de Minas e
Energia
25.340.000
25.340.000
Planejamento do Setor Energético
Documento publicado (unidade)
38 32314 - Empresa de Pesquisa
Energética - EPE
Documento produzido (unidade)
5 32101 - Ministério de Minas e
Energia
143 32314 - Empresa de Pesquisa
Energética - EPE
12.222.160
1.530.000
Planejamento do Setor Elétrico
Documento produzido (unidade)
10.692.160
Programa 0310 Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano
Objetivo
Indicador
Órgão
Coordenar o planejamento e a formulação de políticas
setoriais e a avaliação e controle dos programas nas áreas
de desenvolvimento urbano, habitação, saneamento básico
e ambiental, transporte urbano e trânsito
Ação
Título
1B00
Implantação do Sistema Nacional de
Informações das Cidades - SNIC
1B25
1D73
2272
Produto (Unidade)
Meta
Sistema implantado (% de
implantação)
Fortalecimento da Política Nacional de
Estudo realizado (unidade)
Habitação
Apoio à Política Nacional de
Desenvolvimento Urbano
Total
Total do Programa
56000 - Ministério das Cidades
Projeto apoiado (unidade)
Unidade Orçamentária
32.300.000
32.300.000
Valor
10 56101 - Ministério das Cidades
1.400.000
1.400.000
5 56101 - Ministério das Cidades
500.000
500.000
20 56101 - Ministério das Cidades
7.000.000
7.000.000
56101 - Ministério das Cidades
1.000.000
1.000.000
Gestão e Administração do Programa
3.000.000
33
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0310 Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano
Ação
Título
Produto (Unidade)
3955
Reordenamento Institucional e
Operacional do Setor de Saneamento
Estudo realizado (unidade)
15 56101 - Ministério das Cidades
3.000.000
Formulação e Acompanhamento da
Política Nacional de Desenvolvimento
Urbano
Projeto realizado (unidade)
2 56101 - Ministério das Cidades
1.000.000
1.000.000
Funcionamento do Conselho das
Cidades
Conselho mantido (unidade)
1 56101 - Ministério das Cidades
1.700.000
1.700.000
Remuneração às Instituições
Financeiras Públicas pela
Operacionalização de Projetos de
Desenvolvimento Urbano
Instituição financeira remunerada
(unidade)
1 56101 - Ministério das Cidades
100.000
100.000
345 56101 - Ministério das Cidades
600.000
600.000
56101 - Ministério das Cidades
4.000.000
4.000.000
56101 - Ministério das Cidades
12.000.000
12.000.000
4055
4420
4511
4572
4641
8785
Meta
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação Servidor capacitado (unidade)
e Requalificação
Unidade Orçamentária
Valor
Publicidade de Utilidade Pública
Gestão e Coordenação do Programa
de Aceleração do Crescimento - PAC
Programa 0350 Desenvolvimento da Economia Cafeeira
Objetivo
Indicador
Órgão
Gerar renda e desenvolvimento em todos os elos da cadeia Consumo Interno de Café
agroindustrial do café, promovendo o aumento de divisas e Volume de Produção de Café
empregos
Volume de Exportação de Café
Ação
Título
Produto (Unidade)
0012
Financiamento para Custeio,
Investimento, Colheita e PréComercialização de Café
Financiamento concedido
(unidade)
0A27
2272
Meta
Total
Total do Programa
22000 - Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
2.714.773.270
45.066.963
74000 - Operações Oficiais de
Crédito
2.669.706.307
Unidade Orçamentária
Valor
2.539.706.307
2.539.706.307
35.000 74901 - Recursos sob Supervisão
do Fundo de Defesa da
Economia Cafeeira/Funcafé
- MAPA
Equalização de Juros nos
Financiamentos para Custeio,
Investimentos, Colheita e Précomercialização de Café (Lei 8.427, de
1992)
130.000.000
130.000.000
74901 - Recursos sob Supervisão
do Fundo de Defesa da
Economia Cafeeira/Funcafé
- MAPA
5.866.963
5.866.963
Gestão e Administração do Programa
22906 - Fundo de Defesa da
Economia Cafeeira
2825
2C94
4641
Conservação dos Estoques
Reguladores de Café
Estoque conservado (saca)
486.644 22906 - Fundo de Defesa da
Economia Cafeeira
Evento realizado (unidade)
25 22906 - Fundo de Defesa da
Economia Cafeeira
9.000.000
9.000.000
9.000.000
9.000.000
Promoção do Café Brasileiro
5.000.000
5.000.000
Publicidade de Utilidade Pública
22906 - Fundo de Defesa da
Economia Cafeeira
4717
4792
4803
Capacitação de Técnicos e Produtores
Pessoa capacitada (unidade)
do Agronegócio do Café
Remuneração às Instituições
Financeiras pela Gestão do Contrato
de Dação em Pagamento de Dividas
Alongadas
Pesquisa e Desenvolvimento em
Cafeicultura
Contrato remunerado (unidade)
Pesquisa desenvolvida (unidade)
1.000.000
1.000.000
500 22906 - Fundo de Defesa da
Economia Cafeeira
200.000
200.000
1 22906 - Fundo de Defesa da
Economia Cafeeira
15.000.000
15.000.000
200 22906 - Fundo de Defesa da
Economia Cafeeira
Programa 0351 Agricultura Familiar - PRONAF
Objetivo
Indicador
Órgão
Fortalecer a agricultura familiar, promovendo sua inserção Taxa de Atendimento aos Beneficiários do Pronaf
competitiva nos mercados de produtos e fatores
Linha V
Taxa de Atendimento aos Beneficiários do Pronaf
Assentados da Reforma Agrária
Taxa de Atendimento aos Beneficiários do Pronaf
Linha B
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
0281
0359
0A81
Equalização de Juros para a
Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº
8.427, de 1992)
Contribuição ao Fundo Garantia-Safra
(Lei nº 10.420, de 2002)
2.913.698.582
251.894.582
74000 - Operações Oficiais de
Crédito
2.661.804.000
Unidade Orçamentária
74101 - Recursos sob a Supervisão
da Secretaria do Tesouro
Nacional - Ministério da
Fazenda
Agricultor segurado (unidade)
Financiamento para a Agricultura
Familiar - PRONAF (Lei nº 10.186, de
1.083.333 49101 - Ministério do
Desenvolvimento Agrário
74101 - Recursos sob a Supervisão
da Secretaria do Tesouro
34
Total
Total do Programa
49000 - Ministério do
Desenvolvimento Agrário
Valor
1.759.804.000
1.759.804.000
130.000.000
130.000.000
902.000.000
902.000.000
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0351 Agricultura Familiar - PRONAF
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
Valor
2001)
Nacional - Ministério da
Fazenda
2272
6.658.771
6.658.771
Gestão e Administração do Programa
49101 - Ministério do
Desenvolvimento Agrário
2B54
2B81
2B83
2C76
4266
4280
4641
Fomento à Participação da Agricultura
Projeto apoiado (unidade)
Familiar na Cadeia do Biodiesel
Aquisição de Alimentos da Agricultura
Produto adquirido (ton)
Familiar - PAA
15.000.000
15.000.000
73 49101 - Ministério do
Desenvolvimento Agrário
58.000.000
58.000.000
103.202 49101 - Ministério do
Desenvolvimento Agrário
Operacionalização da Aquisição, da
Agricultor familiar beneficiado
Armazenagem e da Revenda de
Produtos da Agricultura Familiar - PAA (unidade)
6.000.000
6.000.000
30.000 49101 - Ministério do
Desenvolvimento Agrário
Gestão de Riscos no Seguro da
Agricultura Familiar
Contrato monitorado (unidade)
125.000 49101 - Ministério do
Desenvolvimento Agrário
Disponibilização de Insumos para a
Agricultura Familiar
Família beneficiada (unidade)
122.965 49101 - Ministério do
Desenvolvimento Agrário
Fomento a Projetos de Diversificação
Econômica e Agregação de Valor na
Agricultura Familiar
Projeto apoiado (unidade)
1.500.000
1.500.000
6.148.293
6.148.293
20.000.000
20.000.000
99 49101 - Ministério do
Desenvolvimento Agrário
3.337.513
3.337.513
Publicidade de Utilidade Pública
49101 - Ministério do
Desenvolvimento Agrário
4791
8312
Remuneração às Instituições
Financeiras pela Operação do
PRONAF
Projeto contratado (unidade)
Fomento ao Desenvolvimento Rural
Sustentável em Áreas de Produção de
Tabaco
Agricultor familiar assistido
(unidade)
4.250.005
4.250.005
1 49101 - Ministério do
Desenvolvimento Agrário
1.000.000
1.000.000
3.333 49101 - Ministério do
Desenvolvimento Agrário
Programa 0352 Abastecimento Agroalimentar
Objetivo
Indicador
Órgão
Contribuir para a sustentabilidade da atividade
agropecuária, mediante a implementação de políticas
públicas e de mecanismos de apoio à produção à
comercialização e ao armazenamento, bem como manter
estoques de produtos agropecuários para a regularidade
do abastecimento interno visando o equilíbrio de preços ao
consumidor e a segurança alimentar da população
brasileira
Produção Nacional de Grãos
Margem de Disponibilidade de Milho
Volume de Recursos Aplicados no Apoio à
Comercialização de Produtos Agropecuários
Número de Produtores Rurais Atendidos pelos
Instrumentos de Apoio à Comercialização de
Produtos Agropecuários
Volume de Recursos Aplicados no Apoio à
Produção de Produtos Agropecuários
Margem de Disponibilidade de Arroz em Casca
Margem de Disponibilidade de Trigo
Margem de Disponibilidade de Algodão em Pluma
Produto (Unidade)
Meta
Total do Programa
22000 - Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
7.624.870.509
2.821.344.232
74000 - Operações Oficiais de
Crédito
4.803.526.277
Ação
Título
008H
Equalização de juros em
financiamentos destinados à
liquidação de dívidas de produtores
rurais e cooperativas (Lei n° 11.524, de
2007)
0110
Unidade Orçamentária
74101 - Recursos sob a Supervisão
da Secretaria do Tesouro
Nacional - Ministério da
Fazenda
Contribuição à Previdência Privada
22211 - Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB
0294
0298
0299
0300
0301
0373
Equalizações de Juros nas Operações
de Custeio Agropecuário (Lei nº 8.427,
de 1992)
74101 - Recursos sob a Supervisão
da Secretaria do Tesouro
Nacional - Ministério da
Fazenda
Equalização de Juros em Operações
de Empréstimos do Governo Federal EGF (Lei nº 8.427, de 1992)
74101 - Recursos sob a Supervisão
da Secretaria do Tesouro
Nacional - Ministério da
Fazenda
Equalização de Preços nas Aquisições
do Governo Federal e na Formação de
Estoques Reguladores e Estratégicos AGF (Lei nº 8.427, de 1992)
74101 - Recursos sob a Supervisão
da Secretaria do Tesouro
Nacional - Ministério da
Fazenda
Garantia e Sustentação de Preços na
Comercialização de Produtos
Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992)
74101 - Recursos sob a Supervisão
da Secretaria do Tesouro
Nacional - Ministério da
Fazenda
Equalização de Juros e de outros
Encargos Financeiros em Operações
de Investimento Rural e Agroindustrial
(Lei nº 8.427, de 1992)
74101 - Recursos sob a Supervisão
da Secretaria do Tesouro
Nacional - Ministério da
Fazenda
Equalização de Juros e Bônus de
Adimplência no Alongamento de
74101 - Recursos sob a Supervisão
da Secretaria do Tesouro
35
Total
Valor
4.000.000
4.000.000
25.244.207
25.244.207
1.217.220.000
1.217.220.000
155.802.000
155.802.000
300.000.000
300.000.000
2.397.574.000
2.397.574.000
427.127.000
427.127.000
9.465.277
9.465.277
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0352 Abastecimento Agroalimentar
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
Dívidas Originárias do Crédito Rural
(Leis nº 9.138, de 1995 e nº 9.866, de
1999)
0611
10HG
2004
2010
2011
2012
20CW
2130
2137
2272
Nacional - Ministério da
Fazenda
Equalização de Juros decorrentes do
Alongamento da Dívida do Crédito
Rural (Lei nº 9.866, de 1999)
292.338.000
292.338.000
74101 - Recursos sob a Supervisão
da Secretaria do Tesouro
Nacional - Ministério da
Fazenda
Estudo das Perdas Quantitativas e
Qualitativas na Pós-colheita de Grãos
Estudo realizado (unidade)
Assistência Médica e Odontológica
aos Servidores, Empregados e seus
Dependentes
Pessoa beneficiada (unidade)
Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
Criança atendida (unidade)
Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
3.282 22211 - Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
4.193 22211 - Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB
Assistência Médica aos Servidores e
Empregados - Exames Periódicos
Servidor beneficiado (unidade)
4.193 22211 - Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB
Formação de Estoques Públicos PGPM
Produto adquirido (ton)
Fiscalização dos Estoques e das
Operações de Garantia e Sustentação
de Preços na Comercialização de
Produtos Agropecuários
Valor
2.000.000
2.000.000
1 22211 - Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB
19.519.046
19.519.046
14.849 22211 - Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB
3.467.027
3.467.027
929 22211 - Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB
6.931.122
6.931.122
23.146.764
23.146.764
754.740
754.740
2.300.000.000
2.300.000.000
4.031.000 22211 - Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB
Fiscalização realizada (unidade)
4.200.000
4.200.000
5.500 22211 - Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB
395.916.326
395.916.326
Gestão e Administração do Programa
22211 - Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB
2829
4702
4710
8566
8579
Recuperação e Modernização da Rede
Própria de Armazéns
Unidade modernizada (unidade)
Cadastro Nacional de Unidades
Armazenadoras
Unidade cadastrada (unidade)
4.500 22211 - Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB
Central de negócio formada
(unidade)
1.000 22211 - Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB
Organização dos Micro e Pequenos
Varejistas
Incentivo à Modernização do Mercado
Hortigranjeiro
Mercado modernizado (unidade)
Geração e Difusão de Informações da
Agropecuária e do Abastecimento
Agroalimentar
Informação disponibilizada
(unidade)
39.000.000
39.000.000
70 22211 - Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB
500.000
500.000
200.000
200.000
150.000
150.000
16 22211 - Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB
315.000
315.000
8.000 22211 - Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB
Programa 0355 Promoção das Exportações
Objetivo
Indicador
Órgão
Ampliar o acesso de empresas brasileiras ao mercado
internacional
Taxa de Apoio a Empresas Exportadoras
Total do Programa
28000 - Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
20.300.000
300.000
35000 - Ministério das Relações
Exteriores
20.000.000
Ação
Título
Produto (Unidade)
2538
Missões Comerciais e Feiras Setoriais
e Multissetoriais
Evento apoiado (unidade)
2544
6672
Meta
Unidade Orçamentária
150 35101 - Ministério das Relações
Exteriores
Sistema Braziltradenet
Fortalecimento da Imagem do Produto
Brasileiro no Mercado Internacional
Sistema mantido (unidade)
1 35101 - Ministério das Relações
Exteriores
Campanha realizada (unidade)
1 28101 - Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
Total
Valor
6.000.000
6.000.000
14.000.000
14.000.000
300.000
300.000
Programa 0356 Segurança e Qualidade de Alimentos e Bebidas
Objetivo
Indicador
Órgão
Assegurar a qualidade e inocuidade de alimentos, bebidas Número de Estabelecimentos de Produção de
e correlatos ofertados aos consumidores
Alimentos e Bebidas com Controle Sanitário
Número de Estabelecimentos com Sistema de
Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle
(APPCC)
Índice de Conformidade de Produtos de Origem
Animal e Vegetal
Índice de Qualificação da Rede Nacional de
Laboratórios Agropecuários
36
Total do Programa
22000 - Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Total
100.201.825
100.201.825
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Ação
Título
Produto (Unidade)
2132
Funcionamento do Sistema
Laboratorial de Apoio Animal
Análise realizada (unidade)
24.200.000 22101 - Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Funcionamento do Sistema
Laboratorial de Apoio Vegetal
Análise realizada (unidade)
2.800.000 22101 - Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
2136
2272
Meta
Unidade Orçamentária
Valor
35.000.000
35.000.000
25.000.000
25.000.000
1.000.000
1.000.000
Gestão e Administração do Programa
22101 - Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
4723
4745
4746
8938
8939
Controle de Resíduos e
Contaminantes em Produtos de
Origem Vegetal e Animal
Análise realizada (unidade)
Fiscalização das Atividades com
Organismos Geneticamente
Modificados
Fiscalização realizada (unidade)
Padronização, Classificação,
Fiscalização e Inspeção de Produtos
Vegetais
Produto fiscalizado (ton)
Inspeção e Fiscalização de Produtos
de Origem Animal
Inspeção e Fiscalização de Produtos
de Origem Vegetal
8.010.311
8.010.311
21.500 22101 - Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
2.000.000
2.000.000
1.212 22101 - Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
5.191.514
5.191.514
10.000.000 22101 - Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Estabelecimento inspecionado
(unidade)
3.500 22101 - Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Estabelecimento inspecionado
(unidade)
3.300 22101 - Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
20.000.000
20.000.000
4.000.000
4.000.000
Programa 0357 Segurança da Sanidade na Agropecuária
Objetivo
Indicador
Órgão
Minimizar o risco de introdução e disseminação de pragas
e doenças que afetam a produção agropecuária,
atendendo às exigências de padrões fitozoossanitários dos
mercados internos e externos
Numero de Ocorrências de Casos da Doença da
Vaca Louca
Incidência Controlada da Mosca da Carambola
Taxa de Incidência da Doença Cancro Cítrico
Incidência da Praga Cydia Pomonella
Número de Estabelecimentos Certificados como
Livres ou Monitorados para Brucelose e
Tuberculose Bovina e Bubalina
Numero de Ocorrências de Raiva Bovina
Taxa de Conformidade no Controle de Fronteiras
Área Declarada Livre de Febre Aftosa com
Vacinação
Área Declarada Livre de Febre Aftosa sem
Vacinação
Área com Plantéis Avícolas Certificados pelo
Programa Nacional de Sanidade Avícola
Área Livre de Sigatoka Negra
Produto (Unidade)
Meta
Total do Programa
22000 - Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Ação
Título
2134
Vigilância e Fiscalização do Trânsito
Interestadual de Vegetais, seus
Produtos e Insumos
Fiscalização realizada (unidade)
1.200.000 22101 - Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Vigilância e Fiscalização do Trânsito
Interestadual de Animais, seus
Produtos e Insumos
Fiscalização realizada (unidade)
12.000.000 22101 - Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Vigilância e Fiscalização do Trânsito
Internacional de Vegetais, seus
Produtos e Insumos
Fiscalização realizada (unidade)
1.000.000 22101 - Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Vigilância e Fiscalização do Trânsito
Internacional de Animais, seus
Produtos e Insumos
Fiscalização realizada (unidade)
400.000 22101 - Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
2139
2180
2181
2272
Unidade Orçamentária
Gestão e Administração do Programa
22101 - Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
4738
Erradicação da Mosca da Carambola
Área controlada (ha)
4842
8572
8654
8658
851.487.660 22101 - Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Erradicação da Febre Aftosa
Área livre (km²)
8.514.876 22101 - Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Prevenção, Controle e Erradicação de
Pragas dos Vegetais
Área controlada (ha)
3.500.000 22101 - Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Promoção da Educação Sanitária em
Defesa Agropecuária
Atividade realizada (unidade)
Prevenção, Controle e Erradicação de
Doenças dos Animais
Propriedade atendida (unidade)
65 22101 - Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
600.000 22101 - Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Total
161.200.000
161.200.000
Valor
16.650.000
16.650.000
2.300.000
2.300.000
4.950.000
4.950.000
4.800.000
4.800.000
1.000.000
1.000.000
9.000.000
9.000.000
61.500.000
61.500.000
30.000.000
30.000.000
1.000.000
1.000.000
30.000.000
30.000.000
Programa 0360 Gestão da Política Agropecuária
Objetivo
Indicador
Órgão
Coordenar a formulação o planejamento e a execução da
política agropecuária, gerar e difundir dados e informações
de produtos específicos, visando a garantia de
abastecimento, a sustentação da renda e a competitividade
do agronegócio brasileiro
Grau de Alinhamento entre o Planejamento
Estratégico e o Operacional
Índice de Capacitação em Competências
Índice de Satisfação com a Comunicação Interna
no MAPA
Total do Programa
22000 - Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
37
Total
100.199.415
100.199.415
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0360 Gestão da Política Agropecuária
Objetivo
Indicador
Taxa de Melhoria dos Processos-chave de
Trabalho
Ação
Título
Produto (Unidade)
10HD
Implantação do Projeto de Melhoria da
Projeto implantado (% de
Infra-estrutura da Sede do MAPA
Meta
Unidade Orçamentária
1K40
200E
2272
16.200.000
16.200.000
6 22101 - Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
execução física)
11TR
Valor
Modernização do Sistema Integrado de
Sistema de informação
Informações Agropecuárias
implantado (% de execução física)
6 22101 - Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Implantação do Processo de Gestão
Estratégica Orientado ao
Desenvolvimento Sustentável do
Agronegócio
Iniciativa estratégica desenvolvida
(unidade)
5 22101 - Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Formulação, Acompanhamento e
Avaliação dos Instrumentos de
Política Agropecuária
Procedimento realizado (unidade)
50 22101 - Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
7.377.404
7.377.404
2.566.261
2.566.261
162.200
162.200
3.349.006
3.349.006
Gestão e Administração do Programa
22101 - Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
4572
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação Servidor capacitado (unidade)
e Requalificação
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
4641
12.905.500
8.265.100
7.000 22101 - Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
4.181 22202 - Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária EMBRAPA
4.300 22211 - Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB
3.110.400
1.530.000
15.750.000
15.750.000
Publicidade de Utilidade Pública
22101 - Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
4711
4721
Pesquisa, Acompanhamento e
Avaliação de Safras
Pesquisa realizada (unidade)
Sistema Nacional de Difusão de
Informações para o Agronegócio
Processo implantado (unidade)
1.000.000
1.000.000
12 22211 - Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB
40.889.044
40.889.044
5 22101 - Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Programa 0362 Desenvolvimento Sustentável das Regiões Produtoras de Cacau
Objetivo
Indicador
Órgão
Promover o aumento da geração de emprego e renda nas
regiões produtoras de cacau, por meio do desenvolvimento
e verticalização das atividades agropecuárias regionais,
considerando, sobretudo, as relações de equilíbrio
socioeconômico, capacidade de uso da mão-de-obra e
sustentabilidade ambiental
Renda Agropecuária nas Regiões Cacaueiras do
Brasil
Taxa de Degradação Ambiental nas Regiões
Cacaueiras do Brasil
Taxa de Ocupação na Agropecuária das Regiões
Cacaueiras do Brasil
Total do Programa
22000 - Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Ação
Título
Produto (Unidade)
Unidade Orçamentária
0297
Equalização de Juros para
Recuperação da Lavoura Cacaueira
Baiana (Leis nº 9.126, de 1995 e nº
10.186, de 2001)
2127
2143
2272
Meta
Total
31.969.800
31.699.800
74000 - Operações Oficiais de
Crédito
270.000
Valor
270.000
270.000
74101 - Recursos sob a Supervisão
da Secretaria do Tesouro
Nacional - Ministério da
Fazenda
Geração de Tecnologia para o
Desenvolvimento das Regiões
Produtoras de Cacau
Pesquisa desenvolvida (unidade)
Controle da Doença Vassoura-deBruxa
Área controlada (ha)
6.869.310
6.869.310
100 22101 - Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
4.240.500
4.240.500
550.000 22101 - Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
12.225.758
12.225.758
Gestão e Administração do Programa
22101 - Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
4715
Difusão de Tecnologias para o
Agronegócio do Cacau e Sistemas
Agrossilvopastoris
Produtor atendido (unidade)
8.364.232
8.364.232
70.000 22101 - Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Programa 0365 Minimização de Riscos no Agronegócio
Objetivo
Indicador
Minimizar os riscos da atividade agrícola decorrentes da
ação de agentes biológicos e climáticos
Taxa de Adesão ao PROAGRO
Total do Programa
Taxa de Acerto nas Previsões do Tempo
22000 - Ministério da Agricultura,
Pecuária
e Abastecimento
Percentual de Área Segurada
Taxa de Ocorrência de Perdas por Eventos
25000 - Ministério da Fazenda
Climáticos dos Empreendimentos Enquadrados no
Proagro
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
Ação
Título
0026
Cobertura de Déficit nas Operações de
Seguro Rural
099F
2157
Órgão
25904 - Fundo de Estabilidade do
Seguro Rural
Concessão de Subvenção Econômica
ao Prêmio do Seguro Rural (Lei nº
10.823, de 2003)
Julgamento de Recursos em
Processos de Sinistros
22101 - Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Recurso julgado (unidade)
38
4.500 22101 - Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Total
274.190.000
251.190.000
23.000.000
Valor
23.000.000
23.000.000
200.000.000
200.000.000
540.000
540.000
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0365 Minimização de Riscos no Agronegócio
Ação
Título
Produto (Unidade)
2161
Produção e Divulgação de
Informações Meteorológicas e
Climatológicas
Boletim emitido (unidade)
2272
Meta
Unidade Orçamentária
Valor
20.624.579
20.624.579
13.000 22101 - Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
16.525.421
16.525.421
Gestão e Administração do Programa
22101 - Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
5920
13.500.000
13.500.000
Zoneamento Agrícola
Zoneamento realizado (unidade)
375 22101 - Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Programa 0375 Qualidade de Insumos e Serviços Agropecuários
Objetivo
Indicador
Órgão
Salvaguardar a produção e a produtividade agropecuária
Taxa de Conformidade de Corretivos Agrícolas
pela garantia de níveis adequados de conformidade e
Taxa de Conformidade de Fertilizantes Minerais
qualidade dos insumos básicos colocados à disposição dos Taxa de Conformidade de Inoculantes
produtores
Taxa de Conformidade de Agrotóxicos
Índice Médio de Eficiência Global da Atividade de
Fiscalização de Material Genético Animal.
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
2019
2122
Fiscalização de Material Genético
Animal
Fiscalização realizada (unidade)
2140
2141
2177
2179
2909
4747
Unidade Orçamentária
31.405.175
31.405.175
Valor
900.000
900.000
1.000 22101 - Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
1.000.000
1.000.000
Proteção e Fiscalização de Cultivares
Cultivar protegida (unidade)
2124
Total
Total do Programa
22000 - Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
108 22101 - Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Fiscalização de Insumos Destinados a
Alimentação Animal
Fiscalização realizada (unidade)
5.000 22101 - Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Fiscalização de Produtos de Uso
Veterinário
Fiscalização realizada (unidade)
3.999 22101 - Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Fiscalização de Fertilizantes,
Corretivos e Inoculantes
Fiscalização realizada (unidade)
12.000 22101 - Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Fiscalização realizada (unidade)
480 22101 - Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Fiscalização realizada (unidade)
21.000 22101 - Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Fiscalização realizada (unidade)
800 22101 - Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Fiscalização realizada (unidade)
20 22101 - Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
5.500.000
5.500.000
3.000.000
3.000.000
4.800.000
4.800.000
770.000
770.000
Fiscalização de Serviços Agrícolas
12.100.000
12.100.000
Fiscalização de Sementes e Mudas
3.035.175
3.035.175
Fiscalização de Agrotóxicos e Afins
300.000
300.000
Fiscalização de Serviços Pecuários
Programa 0379 Desenvolvimento da Agricultura Irrigada
Objetivo
Indicador
Órgão
Desenvolver a agricultura irrigada, com aumento da
produtividade, como contribuição para o desenvolvimento
regional
Área Incorporada à Agricultura Irrigada Pública
Taxa de Transferência da Gestão de Perímetros
Públicos de Irrigação para os Usuários/Produtores
Consumo Anual de Água em Perímetros Públicos
de Irrigação
Consumo Anual de Água na Agricultura Irrigada
Privada
Produto (Unidade)
Meta
Total do Programa
53000 - Ministério da Integração
Nacional
Ação
Título
0C06
Contraprestação da União no âmbito
de contratos de Parceria PúblicoPrivada - PPP na área de irrigação (Lei
nº 11.079, de 2004)
100N
100O
10BC
10ER
10FI
12FP
Total
456.746.450
454.454.110
71000 - Encargos Financeiros da
União
Unidade Orçamentária
71101 - Recursos sob Supervisão
do Ministério da Fazenda
Implantação do Perímetro de Irrigação
Barragem Santa Cruz do Apodí com
5.200ha no Estado do Rio Grande do
Norte
Obra executada (% de execução
física)
Implantação do Perímetro de Irrigação
Reservatório Pedra do Cavalo com
800ha no Estado da Bahia
Projeto executado (% de
execução física)
1 53101 - Ministério da Integração
Nacional
Projeto apoiado (unidade)
10 53101 - Ministério da Integração
Nacional
Implantação do Perímetro de Irrigação
Sampaio com 1.070ha no Estado do
Tocantins
Projeto executado (% de
execução física)
1 53101 - Ministério da Integração
Nacional
Implantação do Perímetro de Irrigação
Condeúba I com 5.000ha no Estado da
Bahia
Obra executada (% de execução
física)
1 53204 - Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas DNOCS
Implantação do Perímetro de Irrigação
Manoel Dionísio com 1.716 ha no
Estado de Sergipe
Obra executada (% de execução
física)
6 53101 - Ministério da Integração
Nacional
17 53204 - Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas DNOCS
Implantação de Projetos de Irrigação
2.292.340
Valor
2.292.340
2.292.340
42.690.586
42.690.586
500.000
500.000
55.800.000
55.800.000
100.000
100.000
87.970
87.970
5.000.000
5.000.000
1.597.500
39
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0379 Desenvolvimento da Agricultura Irrigada
Ação
Título
Produto (Unidade)
12FQ
Implantação do Perímetro de Irrigação
Jequié-Maracás com 1.908 ha no
Estado da Bahia
Obra executada (% de execução
física)
11 53101 - Ministério da Integração
Nacional
Implantação do Perímetro de Irrigação
Jonas Pinheiro com 1.300 ha no
Estado do Mato Grosso
Obra executada (% de execução
física)
6 53101 - Ministério da Integração
Nacional
Implantação do Perímetro de Irrigação
Tabuleiro São Bernardo com 5.000 ha
no Estado do Maranhão
Obra executada (% de execução
física)
1 53204 - Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas DNOCS
Implantação do Perímetro de Irrigação
Marrecas/Jenipapo com 1.000 ha no
Estado do Piauí
Obra executada (% de execução
física)
8 53201 - Companhia de
Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF
12FR
12FS
12FT
12OB
Transferência da Gestão de
Perímetros Públicos de Irrigação
Meta
Perímetro irrigado transferido
(unidade)
Perímetro irrigado transferido
(unidade)
1622
1666
1670
1686
1692
1O12
1O17
1O21
1O25
1O28
1O30
1P72
1P91
20EY
Implantação do Perímetro de Irrigação
Jacaré-Curituba com 3.150 ha no
Estado de Sergipe
Projeto executado (% de
execução física)
10 53201 - Companhia de
Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF
1 53204 - Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas DNOCS
1 53201 - Companhia de
Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF
Implantação do Perímetro de Irrigação
Rio Bálsamo com 700 ha no Estado de Projeto executado (% de
execução física)
Alagoas
1 53101 - Ministério da Integração
Nacional
Implantação do Perímetro de Irrigação
São João com 3.582ha no Estado de
Tocantins
Projeto executado (% de
execução física)
1 53101 - Ministério da Integração
Nacional
Implantação do Perímetro de Irrigação
Marituba com 3.136 ha no Estado de
Alagoas
Projeto executado (% de
execução física)
1 53201 - Companhia de
Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF
Implantação do Perímetro de Irrigação
Salitre com 31.305ha no Estado da
Bahia
Projeto executado (% de
execução física)
7 53201 - Companhia de
Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF
Implantação do Perímetro de Irrigação
Baixo Acaraú - 2a Etapa - com 4.168ha
no Estado do Ceará
Obra executada (% de execução
física)
8 53204 - Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas DNOCS
Implantação do Perímetro de Irrigação
Tabuleiro de Russas - 2ª Etapa - com
3.600 ha no Estado do Ceará
Projeto executado (% de
execução física)
7 53204 - Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas DNOCS
Implantação do Perímetro de Irrigação
Tabuleiros Litorâneos de Parnaíba - 2a Projeto executado (% de
execução física)
Etapa - com 5.985ha no estado do
Piauí
13 53204 - Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas DNOCS
Implantação do Perímetro de Irrigação
Araras Norte - 2a Etapa - com 1.619ha
no Estado do Ceará
Projeto executado (% de
execução física)
77 53204 - Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas DNOCS
Implantação do Perímetro de Irrigação
Platôs de Guadalupe - 2a Etapa - com
10.595ha no Estado do Piauí
Projeto executado (% de
execução física)
8 53204 - Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas DNOCS
Revitalização do Perímetro de
Irrigação de Brumado no Estado da
Bahia
Obra concluída (% de execução
física)
2 53204 - Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas DNOCS
Implantação do Perímetro de Irrigação
São Gonçalo - Obras Complementares
em 643 ha da 2a Etapa - no Estado da
Paraíba
Obra executada (% de execução
física)
20 53204 - Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas DNOCS
Revitalização do Perímetro Rio
Formoso com 55.000 ha no Estado do
Tocantins
Projeto executado (% de
execução física)
5 53101 - Ministério da Integração
Nacional
Administração de Perímetros Públicos
Perímetro irrigado mantido
de Irrigação
(unidade)
2272
Unidade Orçamentária
25 53201 - Companhia de
Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF
Gestão e Administração do Programa
53101 - Ministério da Integração
Nacional
53204 - Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas DNOCS
40
Valor
1.597.500
5.000.000
5.000.000
500.000
500.000
2.760.000
2.760.000
1.506.000
1.466.000
40.000
300.000
300.000
500.000
500.000
100.000
100.000
1.650.000
1.650.000
20.500.000
20.500.000
17.873.471
17.873.471
13.209.117
13.209.117
38.847.216
38.847.216
22.009.414
22.009.414
20.770.947
20.770.947
87.960
87.960
263.890
263.890
5.250.000
5.250.000
77.378.004
77.378.004
4.781.825
2.000.000
2.781.825
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0379 Desenvolvimento da Agricultura Irrigada
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
2B69
Promoção da Assistência Técnica e
Extensão Rural - ATER
Perímetro assistido (unidade)
Perímetro assistido (unidade)
3770
5246
5252
5260
5314
5322
5330
5348
5354
5368
5370
5378
5442
5446
5456
5458
5790
5938
Unidade Orçamentária
2 53101 - Ministério da Integração
Nacional
8 53204 - Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas DNOCS
Implantação do Perímetro de Irrigação
Luiz Alves do Araguaia - 1ª e 2ª Etapa - Projeto executado (% de
execução física)
com 6.584 ha no Estado de Goiás.
3 53101 - Ministério da Integração
Nacional
Implantação do Perímetro de Irrigação
Várzeas de Sousa com 5.100ha no
Estado da Paraíba
Projeto executado (% de
execução física)
1 53101 - Ministério da Integração
Nacional
Implantação do Perímetro de Irrigação
Flores de Goiás com 3.800 ha no
Estado de Goiás
Projeto executado (% de
execução física)
3 53101 - Ministério da Integração
Nacional
Implantação do Perímetro de Irrigação
Pontal com 7.862ha no Estado de
Pernambuco
Projeto executado (% de
execução física)
1 53201 - Companhia de
Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF
Implantação do Perímetro de Irrigação
Baixio de Irecê com 59.375ha no
Estado da Bahia
Projeto executado (% de
execução física)
11 53201 - Companhia de
Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF
Implantação do Perímetro de Irrigação
Jaíba - 3ª Etapa - com 12.000ha no
Estado de Minas Gerais
Projeto executado (% de
execução física)
3 53201 - Companhia de
Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF
Transferência da Gestão do Perímetro
de Irrigação Bebedouro com 2.091 ha
no Estado de Pernambuco
Perímetro irrigado transferido (%
de execução física)
43 53201 - Companhia de
Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF
Transferência da Gestão do Perímetro
de Irrigação Mirorós com 2.145 ha no
Estado da Bahia
Perímetro irrigado transferido (%
de execução física)
22 53201 - Companhia de
Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF
Transferência da Gestão do Perímetro
de Irrigação Nilo Coelho com 18.857ha Perímetro irrigado transferido (%
de execução física)
no Estado de Pernambuco
Transferência da Gestão do Perímetro
de Irrigação Formoso com 12.048 ha
no Estado da Bahia
Perímetro irrigado transferido (%
de execução física)
Transferência da Gestão do Perímetro
de Irrigação Gorutuba com 5.286 ha no Perímetro irrigado transferido (%
de execução física)
Estado de Minas Gerais
31 53201 - Companhia de
Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF
27 53201 - Companhia de
Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF
5 53201 - Companhia de
Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF
Transferência da Gestão do Perímetro
de Irrigação Curaçá com 4.350 ha no
Estado da Bahia
Perímetro irrigado transferido (%
de execução física)
33 53201 - Companhia de
Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF
Transferência da Gestão do Perímetro
de Irrigação Maniçoba com 4.293 ha
no Estado da Bahia
Perímetro irrigado transferido (%
de execução física)
24 53201 - Companhia de
Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF
Transferência da Gestão do Perímetro
de Irrigação Estreito I/III no Estado da
Bahia
Perímetro irrigado transferido (%
de execução física)
12 53201 - Companhia de
Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF
Transferência da Gestão do Perímetro
de Irrigação Estreito IV com 646ha no
Estado da Bahia
Perímetro irrigado transferido (%
de execução física)
5 53201 - Companhia de
Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF
Transferência da Gestão do Perímetro
de Irrigação Formosinho com 448ha
no Estado da Bahia
Projeto executado (% de
execução física)
3 53201 - Companhia de
Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF
Transferência da Gestão do Perímetro
de Irrigação Castanhão-Alagomar,
Curupati e Mandacaru com 1.376ha no
Estado do Ceará
Projeto executado (% de
execução física)
1 53204 - Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas DNOCS
Transferência da Gestão do Perímetro
de Irrigação Araras Norte - 1ª Etapa com 1.606 ha, no Estado do Ceará
Perímetro irrigado transferido (%
de execução física)
1 53204 - Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas DNOCS
Valor
6.200.000
1.000.000
5.200.000
3.750.000
3.750.000
100.000
100.000
5.525.000
5.525.000
2.200.000
2.200.000
34.000.000
34.000.000
1.570.000
1.570.000
2.000.000
2.000.000
4.950.000
4.950.000
18.860.000
18.860.000
6.820.000
6.820.000
2.800.000
2.800.000
5.170.000
5.170.000
1.400.000
1.400.000
1.144.500
1.144.500
350.000
350.000
60.000
60.000
196.265
196.265
50.000
50.000
50.000
41
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0379 Desenvolvimento da Agricultura Irrigada
Ação
Título
Produto (Unidade)
5948
Transferência da Gestão do Perímetro
de Irrigação Baixo Acaraú com 8.335
ha no Estado do Ceará
Perímetro irrigado transferido (%
de execução física)
1 53204 - Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas DNOCS
Transferência de Gestão do Perímetro
de Irrigação Vaza Barris com 1.487 ha
no Estado da Bahia
Perímetro irrigado transferido (%
de execução física)
1 53204 - Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas DNOCS
Transferência da Gestão do Perímetro
de Irrigação Brumado com 4.300ha no
Estado da Bahia
Projeto executado (% de
execução física)
2 53204 - Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas DNOCS
Transferência da Gestão do Perímetro
de Irrigação Icó-Lima Campos com
2.712ha no Estado do Ceará
Projeto executado (% de
execução física)
8 53204 - Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas DNOCS
Transferência da Gestão do Perímetro
de Irrigação Morada Nova com 4.246
ha no Estado do Ceará
Perímetro irrigado transferido (%
de execução física)
1 53204 - Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas DNOCS
Transferência de Gestão do Perímetro
de Irrigação Moxotó com 6.491 ha no
Estado de Pernambuco
Perímetro irrigado transferido (%
de execução física)
1 53204 - Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas DNOCS
Transferência da Gestão do Perímetro
de Irrigação Fidalgo com 311 ha no
Estado do Piauí
Perímetro irrigado transferido (%
de execução física)
1 53204 - Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas DNOCS
Transferência da Gestão do Perímetro
de Irrigação Gurguéia com 1.974ha no
Estado do Piauí
Projeto executado (% de
execução física)
8 53204 - Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas DNOCS
Transferência da Gestão do Perímetro
de Irrigação Caldeirão com 398ha no
Estado do Piauí
Projeto executado (% de
execução física)
40 53204 - Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas DNOCS
Implantação do Perímetro de Irrigação
Passarão – 1ª Etapa - com 1.000 ha no
Estado de Roraima
Projeto executado (% de
execução física)
10 53101 - Ministério da Integração
Nacional
Instrumento desenvolvido
(unidade)
10 53101 - Ministério da Integração
Nacional
Agente capacitado (unidade)
30 53101 - Ministério da Integração
Nacional
40 53204 - Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas DNOCS
5952
5956
5958
5972
5984
5992
5994
5998
5E79
6448
6544
Meta
Eficiência no Uso da Água
Capacitação para a Agricultura
Irrigada
Agente capacitado (unidade)
6566
Estudos para o Desenvolvimento da
Agricultura Irrigada
Estudo realizado (unidade)
Estudo realizado (unidade)
Estudo realizado (unidade)
7002
7014
7758
7G77
7H78
7M16
7M38
Unidade Orçamentária
7 53101 - Ministério da Integração
Nacional
2 53201 - Companhia de
Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF
4 53204 - Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas DNOCS
Transferência da Gestão do Perímetro
de Irrigação Lagoas do Piauí com
2.335 ha no Estado do Piauí
Projeto executado (% de
execução física)
Transferência de Gestão do Perímetro
de Irrigação Baixo Açu com 5.168 ha
no Estado do Rio Grande de Norte
Perímetro irrigado transferido (%
de execução física)
1 53204 - Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas DNOCS
Transferência da Gestão do Perímetro
de Irrigação Jaíba - 1 ª etapa - com
24.745ha no Estado de Minas Gerais
Projeto executado (% de
execução física)
4 53201 - Companhia de
Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF
16 53204 - Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas DNOCS
Implantação do Projeto de Irrigação
Mocambo com 16.250 ha no Estado da Projeto implantado (% de
execução)
Bahia
1 53101 - Ministério da Integração
Nacional
Implantação do Projeto de
Desenvolvimento Hidroagrícola de
Pedro Afonso com 2.050 ha no Estado
do Tocantins
Projeto executado (% de
execução física)
7 53101 - Ministério da Integração
Nacional
Expansão do Perímetro de Irrigação
do Arroio Duro na Costa Doce no
Estado do Rio Grande do Sul
Projeto executado (% de
execução física)
3 53101 - Ministério da Integração
Nacional
Implantação do Projeto de Irrigação
Itamarati II com 5000 ha no Município
de Ponta Porã/MS
Obra executada (% de execução
física)
1 53101 - Ministério da Integração
Nacional
42
Valor
50.000
50.000
50.000
347.280
347.280
681.525
681.525
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
376.280
376.280
434.280
434.280
2.000.000
2.000.000
100.000
100.000
290.000
200.000
90.000
7.117.800
5.000.000
1.315.000
802.800
377.280
377.280
50.000
50.000
1.020.000
1.020.000
100.000
100.000
2.000.000
2.000.000
2.100.000
2.100.000
1.000.000
1.000.000
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0390 Metrologia, Qualidade e Avaliação da Conformidade
Objetivo
Indicador
Órgão
Elevar a qualidade dos bens e serviços ofertados ao
Taxa de Credibilidade do INMETRO Junto à
Total do Programa
consumidor e contribuir para o aumento da competitividade População
28000 - Ministério do
nos mercados interno e externo
Nível de Percepção Institucional junto à População
Desenvolvimento, Indústria
Brasileira
e Comércio Exterior
Nível de conhecimento das atividades do Inmetro
junto a população brasileira
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
09HB
2004
2010
2011
2012
2023
Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
2034
Assistência Médica e Odontológica
aos Servidores, Empregados e seus
Dependentes
Pessoa beneficiada (unidade)
Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
Criança atendida (unidade)
96 28202 - Instituto Nacional de
Metrologia, Normalização e
Qualidade Industrial Inmetro
Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
80 28202 - Instituto Nacional de
Metrologia, Normalização e
Qualidade Industrial Inmetro
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
1.079 28202 - Instituto Nacional de
Metrologia, Normalização e
Qualidade Industrial Inmetro
2272
24.333.590
24.333.590
2.064.960
2.064.960
2.390 28202 - Instituto Nacional de
Metrologia, Normalização e
Qualidade Industrial Inmetro
102.528
102.528
73.920
73.920
3.936.192
3.936.192
17.000.000
17.000.000
Avaliação da Conformidade
26 28202 - Instituto Nacional de
Metrologia, Normalização e
Qualidade Industrial Inmetro
Pesquisa, Desenvolvimento e
Rastreabilidade em Metrologia - PDRM Trabalho publicado (unidade)
18.000.000
18.000.000
200 28202 - Instituto Nacional de
Metrologia, Normalização e
Qualidade Industrial Inmetro
317.532.075
317.532.075
Controle Metrológico
Produto verificado (unidade)
20CW
Valor
28202 - Instituto Nacional de
Metrologia, Normalização e
Qualidade Industrial Inmetro
Programa de avaliação
desenvolvido (unidade)
2033
Total
575.149.904
575.149.904
Assistência Médica aos Servidores e
Empregados - Exames Periódicos
27.500.000 28202 - Instituto Nacional de
Metrologia, Normalização e
Qualidade Industrial Inmetro
Servidor beneficiado (unidade)
194.220
194.220
1.079 28202 - Instituto Nacional de
Metrologia, Normalização e
Qualidade Industrial Inmetro
185.612.419
185.612.419
Gestão e Administração do Programa
28202 - Instituto Nacional de
Metrologia, Normalização e
Qualidade Industrial Inmetro
4572
4641
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação Servidor capacitado (unidade)
e Requalificação
1.000.000
1.000.000
2.563 28202 - Instituto Nacional de
Metrologia, Normalização e
Qualidade Industrial Inmetro
200.000
200.000
Publicidade de Utilidade Pública
28202 - Instituto Nacional de
Metrologia, Normalização e
Qualidade Industrial Inmetro
6645
Disponibilização de Serviços de
Avaliação da Conformidade,
Metrologia e Informação Tecnológica
Empresa inscrita no Sistema
Alerta Exportador (unidade)
5.100.000
5.100.000
1.500 28202 - Instituto Nacional de
Metrologia, Normalização e
Qualidade Industrial Inmetro
Programa 0391 Mineração e Desenvolvimento Sustentável
Objetivo
Indicador
Órgão
Promover o desenvolvimento socioeconômico e ambiental
sustentável da atividade minerária
Ação
Título
09HB
Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
10A4
12KW
Reforma de Unidades Regionais do
DNPM
Aquisição de Imóveis para Unidades
Regionais do DNPM
Total
Total do Programa
32000 - Ministério de Minas e
Energia
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
32263 - Departamento Nacional de
Produção Mineral - DNPM
Prédio reformado (% de execução
física)
2 32263 - Departamento Nacional de
Produção Mineral - DNPM
Imóvel adquirido (unidade)
1 32263 - Departamento Nacional de
43
161.066.358
161.066.358
Valor
19.261.392
19.261.392
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0391 Mineração e Desenvolvimento Sustentável
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
2004
Assistência Médica e Odontológica
aos Servidores, Empregados e seus
Dependentes
Pessoa beneficiada (unidade)
Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
Criança atendida (unidade)
Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
454 32263 - Departamento Nacional de
Produção Mineral - DNPM
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
955 32263 - Departamento Nacional de
Produção Mineral - DNPM
Assistência Médica aos Servidores e
Empregados - Exames Periódicos
Servidor beneficiado (unidade)
700 32263 - Departamento Nacional de
Produção Mineral - DNPM
Valor
Produção Mineral - DNPM
2010
2011
2012
20CW
2272
1.728.000
1.728.000
2.000 32263 - Departamento Nacional de
Produção Mineral - DNPM
95.232
95.232
92 32263 - Departamento Nacional de
Produção Mineral - DNPM
586.152
586.152
3.483.840
3.483.840
126.000
126.000
119.275.142
119.275.142
Gestão e Administração do Programa
32263 - Departamento Nacional de
Produção Mineral - DNPM
2297
2375
Difusão Tecnológica e Extensionismo
Mineral
Tecnologia mineral difundida
(unidade)
6821
8890
800.000
800.000
Avaliação de Distritos Mineiros
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação Servidor capacitado (unidade)
e Requalificação
12 32263 - Departamento Nacional de
Produção Mineral - DNPM
900.000
900.000
700 32263 - Departamento Nacional de
Produção Mineral - DNPM
207.000
207.000
Proteção de Depósitos Fossilíferos
Depósito fossilífero protegido
(unidade)
7064
3.380.000
3.380.000
23.500 32263 - Departamento Nacional de
Produção Mineral - DNPM
Distrito avaliado (unidade)
4572
9.693 32263 - Departamento Nacional de
Produção Mineral - DNPM
Outorga de Direitos Minerários
Título emitido (unidade)
4396
3.450.000
3.450.000
Fiscalização da Atividade Minerária
Fiscalização realizada (unidade)
2377
900.000
900.000
57 32263 - Departamento Nacional de
Produção Mineral - DNPM
Modernização Tecnológica e da
Gestão do DNPM
4 32263 - Departamento Nacional de
Produção Mineral - DNPM
Projeto executado (% de
execução física)
75 32263 - Departamento Nacional de
Produção Mineral - DNPM
Estudo realizado (unidade)
11 32263 - Departamento Nacional de
Produção Mineral - DNPM
4.368.600
4.368.600
505.000
505.000
Estudos de Economia Mineral
Programa 0392 Pólo Industrial de Manaus
Objetivo
Indicador
Órgão
Consolidar a estrutura produtiva do Pólo Industrial de
Taxa de Participação na Arrecadação de Tributos
Manaus e contribuir para o equilíbrio da balança comercial Federais na 2ª Região Fiscal
do modelo
Índice de Mão-de-Obra no Pólo Industrial de
Manaus
Taxa de Agregação de Valor Local
Taxa de Variação das Exportações do Pólo
Industrial de Manaus
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
10D0
2035
2537
2750
5080
5086
5088
8184
Construção da Central de Fiscalização
Central implantada (% de
de Mercadorias para Zona Franca de
execução física)
Manaus
Unidade Orçamentária
1 28233 - Superintendência da Zona
Franca de Manaus SUFRAMA
Análise e Controle de Projetos
Beneficiados com Incentivos Fiscais
Projeto acompanhado (unidade)
Manutenção do Distrito Industrial de
Manaus
Distrito mantido (unidade)
1 28233 - Superintendência da Zona
Franca de Manaus SUFRAMA
Manutenção da Infra-Estrutura do
Distrito Agropecuário
Distrito mantido (unidade)
1 28233 - Superintendência da Zona
Franca de Manaus SUFRAMA
Parque tecnológico implantado (%
de execução física)
1 28233 - Superintendência da Zona
Franca de Manaus SUFRAMA
Obra executada (% de execução
física)
1 28233 - Superintendência da Zona
Franca de Manaus SUFRAMA
Obra executada (% de execução
física)
1 28233 - Superintendência da Zona
Franca de Manaus SUFRAMA
Implantação do Parque Tecnológico
do Pólo Industrial de Manaus
Revitalização e Expansão da InfraEstrutura do Distrito Industrial de
Manaus
Expansão da Infra-Estrutura do
Distrito Agropecuário
Promoção Comercial da Zona Franca
de Manaus
Evento realizado (unidade)
44
Total
Total do Programa
28000 - Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
2.185 28233 - Superintendência da Zona
Franca de Manaus SUFRAMA
10 28233 - Superintendência da Zona
Franca de Manaus SUFRAMA
55.710.000
55.710.000
Valor
50.000
50.000
40.000.000
40.000.000
6.000.000
6.000.000
3.560.000
3.560.000
2.000.000
2.000.000
1.000.000
1.000.000
100.000
100.000
3.000.000
3.000.000
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0393 Desenvolvimento do Sistema de Propriedade Intelectual
Objetivo
Indicador
Órgão
Promover o uso estratégico e reduzir a vulnerabilidade do
Sistema de Propriedade Intelectual de modo a criar um
ambiente de negócios que estimule a inovação, promova o
crescimento e o aumento da competitividade das empresas
e favoreça o desenvolvimento tecnológico, econômico e
social
Prazo de Concessão de Patentes
Prazo de Concessão de Registro de Marcas
Prazo de Concessão de Registro de Desenho
Industrial
Prazo de Análise de Contratos e Faturas de
Tecnologia
Volume de Depósitos de Patentes de Invenção
(Prioridade BR)
Volume de Depósitos de Modelo de Utilidade
(Prioridade BR)
Produto (Unidade)
Meta
Total do Programa
22000 - Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
221.132.359
1.000.000
28000 - Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
220.132.359
Ação
Título
09HB
Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
10TS
10U2
2004
2010
2011
2012
2026
2027
Integração Operacional dos Sistemas
de Propriedade Intelectual no Âmbito
Regional
Cooperação Técnica em Propriedade
Intelectual
28203 - Instituto Nacional da
Propriedade Industrial - INPI
Portal implantado (% de execução
física)
Acordo implementado (% de
execução física)
2029
20CW
2272
5 28203 - Instituto Nacional da
Propriedade Industrial - INPI
25 28203 - Instituto Nacional da
Propriedade Industrial - INPI
Assistência Médica e Odontológica
aos Servidores, Empregados e seus
Dependentes
Pessoa beneficiada (unidade)
Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
Criança atendida (unidade)
132 28203 - Instituto Nacional da
Propriedade Industrial - INPI
Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
449 28203 - Instituto Nacional da
Propriedade Industrial - INPI
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
967 28203 - Instituto Nacional da
Propriedade Industrial - INPI
Exame de Pedidos de Registro de
Marca
Marca decidida (unidade)
2.811 28203 - Instituto Nacional da
Propriedade Industrial - INPI
112.520 28203 - Instituto Nacional da
Propriedade Industrial - INPI
Exame de Pedidos de Patente
Pedido de patente decidido
(unidade)
2028
Unidade Orçamentária
16.241 28203 - Instituto Nacional da
Propriedade Industrial - INPI
Exame de Pedidos de Registro de
Programa de Computador
Pedido decidido (unidade)
Exame de Contratos e Faturas de
Transferência de Tecnologia
Contrato decidido (unidade)
1.540 28203 - Instituto Nacional da
Propriedade Industrial - INPI
Assistência Médica aos Servidores e
Empregados - Exames Periódicos
Servidor beneficiado (unidade)
1.011 28203 - Instituto Nacional da
Propriedade Industrial - INPI
700 28203 - Instituto Nacional da
Propriedade Industrial - INPI
Gestão e Administração do Programa
28203 - Instituto Nacional da
Propriedade Industrial - INPI
2732
2734
2760
2B47
4572
6481
7F44
8092
8096
8907
8910
Exame de Pedidos de Registro de
Indicação Geográfica
Pedido decidido (unidade)
4 28203 - Instituto Nacional da
Propriedade Industrial - INPI
Exame de Pedidos de Registro de
Desenho Industrial
Pedido decidido (unidade)
5.000 28203 - Instituto Nacional da
Propriedade Industrial - INPI
Fomento à Geração, à Proteção e à
Comercialização de Propriedade
Intelectual
Pessoa atendida (unidade)
8.500 28203 - Instituto Nacional da
Propriedade Industrial - INPI
Fomento à Indicação Geográfica de
Produtos Agropecuários - IG
Produtor atendido (unidade)
700 22101 - Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação Servidor capacitado (unidade)
e Requalificação
Disseminação de Informações
Tecnológicas
Implantação do Centro Brasileiro de
Material Biológico
Consulta realizada (unidade)
1.450 28203 - Instituto Nacional da
Propriedade Industrial - INPI
90.000 28203 - Instituto Nacional da
Propriedade Industrial - INPI
Centro implantado (% de
execução física)
83 28203 - Instituto Nacional da
Propriedade Industrial - INPI
Exame de Pedidos de Registro de
Topografia de Circuitos Integrados
Pedido decidido (unidade)
2 28203 - Instituto Nacional da
Propriedade Industrial - INPI
Pesquisa em Propriedade Intelectual,
Inovação e Desenvolvimento
Publicação realizada (unidade)
Ensino em Propriedade Intelectual,
Inovação e Desenvolvimento
Aluno formado (unidade)
1.600 28203 - Instituto Nacional da
Propriedade Industrial - INPI
Processos padronizados
(unidade)
2 28203 - Instituto Nacional da
Propriedade Industrial - INPI
30 28203 - Instituto Nacional da
Propriedade Industrial - INPI
Modernização dos Processos
45
Total
Valor
22.833.266
22.833.266
200.000
200.000
1.000.000
1.000.000
2.428.704
2.428.704
140.976
140.976
959.665
959.665
3.527.677
3.527.677
1.758.300
1.758.300
1.496.900
1.496.900
30.100
30.100
351.600
351.600
181.980
181.980
162.114.071
162.114.071
41.600
41.600
191.700
191.700
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.481.500
1.481.500
4.781.920
4.781.920
12.582.300
12.582.300
30.100
30.100
1.900.000
1.900.000
900.000
900.000
200.000
200.000
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0411 Gestão das Políticas Industrial, de Comércio e de Serviços
Objetivo
Indicador
Órgão
Coordenar o planejamento e a formulação de políticas
setoriais e a avaliação e controle dos programas nas áreas
de indústria, comércio e serviços
Ação
Título
0003
Contribuição ao Comitê Brasileiro de
Eletricidade, Eletrônica, Iluminação e
Telecomunicações - COBEI
0215
2031
2272
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
19.834.880
19.834.880
Valor
150.000
150.000
28101 - Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
Contribuição à Associação Brasileira
de Normas Técnicas - ABNT
Serviços de Registro Mercantil e
Atividades Afins
Total
Total do Programa
28000 - Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
500.000
500.000
28101 - Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
Ato registrado (unidade)
10.872.000
10.872.000
3.280.000 28101 - Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
6.520.000
6.520.000
Gestão e Administração do Programa
28101 - Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
2692
4572
Fiscalização de Processo Produtivo
Básico - PPB para Bens de Informática Empresa fiscalizada (unidade)
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação Servidor capacitado (unidade)
e Requalificação
Servidor capacitado (unidade)
8919
Apoio à Implementação da Política de
Desenvolvimento da Biotecnologia
Ação implementada (unidade)
92.880
92.880
30 28101 - Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
1.380.000
1.080.000
1.316 28101 - Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
115 28233 - Superintendência da Zona
Franca de Manaus SUFRAMA
300.000
320.000
320.000
5 28101 - Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
Programa 0412 Desenvolvimento do Comércio Exterior e da Cultura Exportadora
Objetivo
Indicador
Órgão
Expandir as vendas externas brasileiras em quantidade,
qualidade e variedade de produtos, mercados de destino e
de empresas brasileiras participantes no mercado
internacional
Taxa de Variação das Exportações Brasileiras
Taxa de Participação de Produtos de Maior Valor
Agregado no Valor Total das Exportações
Participação em Mercados de Destino Relevantes
(índice de concentração)
Taxa de participação das exportações amparadas
pelo Regime Aduaneiro Especial de Drawback em
relação ao valor total das exportações brasileiras.
Produto (Unidade)
Meta
Total do Programa
25000 - Ministério da Fazenda
28000 - Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
2.427.933.000
28.800.000
59.686.000
74000 - Operações Oficiais de
Crédito
2.339.447.000
Ação
Título
0027
Cobertura das Garantias Prestadas
pela União nas Operações de Seguro
de Crédito à Exportação (Lei nº 9.818,
de 1999)
0267
0A84
2022
2032
20CS
20CX
2272
Unidade Orçamentária
25914 - Fundo de Garantia à
Exportação - FGE
Equalização de Juros para Promoção
das Exportações - PROEX (Lei nº
10.184, de 2001)
74101 - Recursos sob a Supervisão
da Secretaria do Tesouro
Nacional - Ministério da
Fazenda
Financiamento para Promoção das
Exportações - PROEX (Lei nº 10.184,
de 2001)
74101 - Recursos sob a Supervisão
da Secretaria do Tesouro
Nacional - Ministério da
Fazenda
Análise de Processos de Defesa
Comercial
Processo analisado (unidade)
Sistema Informatizado de Análise de
Dados sobre Comércio Exterior ALICE
Sistema mantido (unidade)
1 28101 - Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
Missão realizada (unidade)
4 28101 - Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
50 28101 - Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
Promoção de Missões Comerciais
Monitoramento de Instalação e
Operação de Zonas de Processamento Zona de Processamento de
Exportação Monitorada (unidade)
de Exportação - ZPE
60 28101 - Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
Gestão e Administração do Programa
28101 - Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
2668
2686
Serviços de Comércio Exterior
Documento emitido (unidade)
48.000 28101 - Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
Acesso ao site (unidade)
14.400 28101 - Ministério do
Radar Comercial
46
Total
Valor
13.500.000
13.500.000
1.039.447.000
1.039.447.000
1.300.000.000
1.300.000.000
450.000
450.000
5.000.000
5.000.000
3.486.000
3.486.000
1.000.000
1.000.000
8.630.000
8.630.000
2.375.472
2.375.472
10.000
10.000
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0412 Desenvolvimento do Comércio Exterior e da Cultura Exportadora
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
Valor
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
2696
2736
2762
2764
2766
2770
Negociações Internacionais na Área
de Indústria
Acordo firmado (unidade)
2 28101 - Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
Portal mantido (unidade)
1 28101 - Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
Promoção de Encontros de Comércio
Exterior - ENCOMEX
Evento realizado (unidade)
5 28101 - Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
Edição e Distribuição de Material
Técnico para Orientação ao
Exportador
Exemplar distribuído (unidade)
Capacitação de Profissionais de
Comércio Exterior
Profissional capacitado (unidade)
5074
6383
8146
1.100.000
1.100.000
418.000
418.000
27.000 28101 - Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
130.000
130.000
620 28101 - Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
100.000
100.000
Monitoramento de Barreiras Técnicas
Apoio Tecnológico a Pequenas e
Médias Empresas Exportadoras
3 28101 - Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
Produto adaptado (unidade)
Modernização do Sistema Integrado de
Sistema modernizado (% de
Informação e Operação para o
execução física)
Comércio Exterior - SISCOMEX
Remuneração de Agentes pela
Recuperação de Haveres e
Operacionalização do Seguro de
Crédito à Exportação
1.000.000
1.000.000
20 28101 - Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
4.024.528
4.024.528
25 28101 - Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
Comissão paga (unidade)
15.300.000
15.300.000
12 25914 - Fundo de Garantia à
Exportação - FGE
392.000
392.000
Primeira Exportação
Empresa atendida (unidade)
8262
600.000
600.000
Portal do Exportador
Produto monitorado (unidade)
2A92
970.000
970.000
Sistema Integrado de Informação e
Operação para o Comércio Exterior SISCOMEX - Módulo de Exportação
Novoex
200 28101 - Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
Documento emitido (unidade)
30.000.000
30.000.000
4.167.006 28101 - Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
Programa 0413 Gestão das Políticas de Esporte e de Lazer
Objetivo
Indicador
Órgão
Coordenar o planejamento e a formulação de políticas
setoriais e a avaliação e controle dos programas na área
do esporte
Ação
Título
Produto (Unidade)
2366
Capacitação de Gestores de Esporte e
de Lazer
Pessoa capacitada (unidade)
Avaliação das Políticas Públicas e de
Programas de Esporte e de Lazer
Estudo realizado (unidade)
2600
4572
6770
Meta
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação Servidor capacitado (unidade)
e Requalificação
Remuneração às Instituições
Financeiras Públicas pela
Operacionalização de Projetos de
Desenvolvimento do Esporte
Total
Total do Programa
51000 - Ministério do Esporte
Unidade Orçamentária
12.002.747
12.002.747
Valor
1.391 51101 - Ministério do Esporte
974.176
974.176
5 51101 - Ministério do Esporte
10.728.571
10.728.571
154 51101 - Ministério do Esporte
200.000
200.000
1 51101 - Ministério do Esporte
100.000
100.000
Instituição financeira remunerada
(unidade)
Programa 0419 Desenvolvimento de Microempresas e Empresas de Pequeno e Médio Porte
Objetivo
Indicador
Órgão
Aprimorar o tratamento privilegiado às Microempresas e
Empresas de Pequeno e Médio Porte nas áreas de
tecnologia, formação e capacitação, acesso à informação,
comércio exterior, acesso ao crédito e infra-estrutura, bem
como implementar políticas públicas de caráter vertical
com vistas à promoção do desenvolvimento integrado
dessas empresas em arranjos produtivos locais,
possibilitando a geração de emprego e renda e o estímulo
às exportações
Participação das Micro, Pequenas e Médias
Empresas no Número de Empregos Formais no
País
Participação das Micro, Pequenas e Médias
Empresas nas Exportações Brasileiras
Total do Programa
28000 - Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
47
38000 - Ministério do Trabalho e
Emprego
Total
20.978.832
15.378.832
5.600.000
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Ação
Título
0473
Honra de Aval decorrente de Garantia
do Risco das Operações de
Financiamento a Micro, Pequenas e
Médias Empresas (Lei nº 9.531, de
1997)
1C14
2272
Inserção Internacional de Pequenas e
Médias Empresas
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
Valor
9.985.000
9.985.000
28904 - Fundo de Garantia para
Promoção da
Competitividade - FGPC
Empresa apoiada (unidade)
2.299.992
2.299.992
125 28101 - Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
239.911
239.911
Gestão e Administração do Programa
28101 - Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
2374
2710
2758
2B14
6670
8240
8931
Fomento ao Desenvolvimento de
Micro, Pequenas e Empresas de Médio Projeto apoiado (unidade)
Porte
Capacitação para Microempresas e
Empresas de Pequeno e Médio Porte
Profissional capacitado (unidade)
Fomento a Projetos Inovativos em
Comércio Eletrônico
Projeto fomentado (unidade)
Pesquisa de Mercado para Arranjos
Produtivos Locais
Empresa apoiada (unidade)
Fórum Permanente das
Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte
Proposta aprovada (unidade)
730.660
730.660
1.440 28101 - Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
300.000
300.000
1 28101 - Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
Arranjo produtivo local apoiado
(unidade)
Promoção Comercial de
Microempresas e Empresas de
Pequeno e Médio Porte
5.600.000
5.600.000
3 38101 - Ministério do Trabalho e
Emprego
400.000
400.000
36 28101 - Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
978.474
978.474
208 28101 - Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
134.795
134.795
4 28101 - Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
Apoio à Implantação de Telecentros de
Telecentro apoiado (unidade)
Informação e Negócios
310.000
310.000
20 28101 - Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
Programa 0460 Formação e Capacitação de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação
Objetivo
Indicador
Formar e capacitar recursos humanos visando ampliar e
consolidar a base necessária ao desenvolvimento
científico, tecnológico e da inovação
Órgão
Ação
Título
Taxa de Doutores em Relação aos Pesquisadores
Total do Programa
do Diretório dos Grupos de Pesquisa
24000 - Ministério da Ciência e
Taxa de Egressos do Programa Bolsas de
Tecnologia
Iniciação Científica (Pibic) que Ingressaram ou
Titularam na Pós-Graduação
Taxa de Bolsistas de Doutorado do Programa que
Titularam
Taxa de Ex-Bolsistas de Doutorado do Programa
Cadastrados como Pesquisadores no Diretório dos
Grupos de Pesquisa
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
0900
Concessão de Bolsas de Estímulo à
Pesquisa
Bolsa concedida (unidade)
14.665 24201 - Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico
e Tecnológico
Concessão de Bolsas de Formação e
Qualificação de Pesquisadores e
Profissionais para C,T&I
Bolsa concedida (unidade)
20.462 24201 - Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico
e Tecnológico
Concessão de Bolsas de Iniciação à
Pesquisa Científica e Tecnológica
Bolsa concedida (unidade)
34.175 24201 - Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico
e Tecnológico
Concessão de Bolsas de
Desenvolvimento Tecnológico, de
Extensão e Inovação
Bolsa concedida (unidade)
3.481 24201 - Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico
e Tecnológico
0901
0902
0903
2272
Gestão e Administração do Programa
24201 - Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico
e Tecnológico
Total
876.816.000
876.816.000
Valor
240.040.000
240.040.000
475.439.280
475.439.280
110.601.040
110.601.040
29.735.680
29.735.680
21.000.000
21.000.000
Programa 0461 Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Objetivo
Indicador
Promover o desenvolvimento científico e tecnológico do
País, mediante o fortalecimento da pesquisa e da infraestrutura técnico-científica existentes e incremento da
produtividade dos pesquisadores
Índice de Produtividade Científica dos
Total do Programa
Pesquisadores das Unidades de Pesquisa do MCT 24000 - Ministério da Ciência e
Processos e Técnicas Desenvolvidos nas
Tecnologia
Unidades de Pesquisa do MCT
42000 - Ministério da Cultura
Artigos Publicados por Pesquisadores Brasileiros
em Periódicos Científicos Indexados no ISI
Número de Instituições Usuárias da Rede
Nacional de Ensino e Pesquisa
Órgão
48
Total
762.903.790
758.203.790
4.700.000
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Ação
Título
Produto (Unidade)
10GU
Construção do Edifício-Sede do
Instituto Nacional do Semi-Árido INSA
Unidade implantada (% de
execução física)
40 24101 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
Infra-estrutura modernizada (% de
execução física)
20 24101 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
10GY
1249
12C9
12EH
200D
2061
2095
2272
Ampliação e Modernização da InfraEstrutura para o Estudo da
Biodiversidade, Inovação Tecnológica
e Sustentabilidade dos Ecossistemas
Amazônicos frente às Mudanças
Globais
Meta
Implantação de Institutos Nacionais de
Instituto implantado (unidade)
Ciência e Tecnologia - INCT
Recuperação da Infra-Estrutura Física
das Unidades de Pesquisa
Construção do Instituto de
Neurociências
Participação Brasileira na Utilização
de Telescópios Internacionais
Unidade recuperada (unidade)
41 24201 - Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico
e Tecnológico
5 24101 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
Instituto construído (% de
execução física)
15 24101 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
Artigo publicado (unidade)
15 24101 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
Funcionamento do Centro Regional de
Curso realizado (unidade)
Educação em Ciência e Tecnologia
Espaciais para a América Latina e
Caribe
Fomento a Projetos de Implantação e
Recuperação da Infra-Estrutura de
Pesquisa das Instituições Públicas
(CT-Infra)
Unidade Orçamentária
Projeto apoiado (unidade)
5 24101 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
200 24901 - Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico
e Tecnológico
Gestão e Administração do Programa
24101 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
2C66
2C67
4122
4123
4124
4125
4126
4128
4129
4132
4139
4148
4158
Pesquisa e Desenvolvimento no
Instituto Nacional do Semi-Árido INSA
Pesquisa e Desenvolvimento no
Centro de Estudos e Tecnologias
Estratégicas para o Nordeste CETENE
Pesquisa e Desenvolvimento na
Associação Instituto de Matemática
Pura e Aplicada - IMPA - OS
Pesquisa realizada (unidade)
3 24101 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
Pesquisa realizada (unidade)
10 24101 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
Artigo publicado (unidade)
65 24101 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
Pesquisa e Desenvolvimento no
Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas Artigo publicado (unidade)
- CBPF
Pesquisa e Desenvolvimento em
Astronomia e Astrofísica, Geofísica e
Metrologia de Tempo e Freqüência
Pesquisa e Desenvolvimento
Tecnológico em Ciências Sociais e
Naturais no Museu Paraense Emílio
Goeldi - MPEG
Pesquisa e Desenvolvimento em
Astrofísica e Astronomia no
Laboratório Nacional de Astrofísica LNA
Artigo publicado (unidade)
69 24101 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
Artigo publicado (unidade)
247 24101 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
Artigo publicado (unidade)
18 24101 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
Pesquisa e Desenvolvimento no
Centro de Tecnologia Mineral - CETEM Processo desenvolvido (unidade)
Desenvolvimento de Pesquisas sobre
os Ecossistemas Amazônicos no
Instituto Nacional de Pesquisas da
Amazônia - INPA
Artigo publicado (unidade)
Pesquisa e Desenvolvimento no
Instituto Brasileiro de Informação em
Ciência e Tecnologia - IBICT
Informação disseminada
(unidade)
Pesquisa e Desenvolvimento no
Laboratório Nacional de Computação
Científica - LNCC
Artigo publicado (unidade)
Apoio a Entidades para Promoção de
Eventos Científicos e Tecnológicos
Evento realizado (unidade)
63 24101 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
343 24101 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
911.425 24101 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
126 24101 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
60 24901 - Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico
e Tecnológico
Fomento à Pesquisa Fundamental
Projeto apoiado (unidade)
4172
216 24101 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
Serviços de Comunicação da Rede
Nacional de Ensino e Pesquisa na
Ponto de rede mantido (unidade)
49
1.626 24201 - Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico
e Tecnológico
27 24101 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
Valor
1.000.000
1.000.000
8.980.000
8.980.000
36.663.284
36.663.284
2.715.000
2.715.000
5.100.000
5.100.000
4.500.000
4.500.000
550.000
550.000
390.820.307
390.820.307
1.299.430
1.299.430
2.000.000
2.000.000
2.532.000
2.532.000
12.390.000
12.390.000
4.175.000
4.175.000
2.880.000
2.880.000
4.034.000
4.034.000
1.200.000
1.200.000
1.944.000
1.944.000
5.310.000
5.310.000
3.719.000
3.719.000
2.590.000
2.590.000
3.000.000
3.000.000
47.072.802
47.072.802
16.200.000
15.000.000
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0461 Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Ação
4174
4186
4188
4192
4213
4655
4661
4665
4947
4972
6190
6237
6780
6995
8989
Título
Produto (Unidade)
Associação Rede Nacional de Ensino
e Pesquisa - RNP/OS
Ponto de rede mantido (unidade)
10 42101 - Ministério da Cultura
Evento realizado (unidade)
57 24101 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
Processo desenvolvido (unidade)
45 24101 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
Artigo publicado (unidade)
60 24101 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
Artigo publicado (unidade)
230 24101 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
Pesquisa em História e Memória do
Desenvolvimento Científico e
Tecnológico no Museu de Astronomia
e Ciências Afins - MAST
Pesquisa e Desenvolvimento no
Centro de Tecnologia da Informação
Renato Archer - CTI
Pesquisa e Desenvolvimento em
Florestas Alagadas e não-Alagadas da
Amazônia no Instituto de
Desenvolvimento Sustentável
Mamirauá - IDSM - OS
Pesquisa, Desenvolvimento e
Aplicação da Luz Síncrotron na
Associação Brasileira de Luz
Síncrotron - ABTLuS - OS
Meta
Unidade Orçamentária
Fomento à Publicação de Revistas
Científicas e Tecnológicas Nacionais
Revista publicada (unidade)
Operação e Desenvolvimento da
Internet na Associação Rede Nacional
de Ensino e Pesquisa - RNP - OS
Serviço implantado (unidade)
Desenvolvimento de Novas Linhas de
Pesquisa nas Unidades Científicas e
Tecnológicas
Projeto apoiado (unidade)
Fomento a Núcleos de Excelência PRONEX
Projeto apoiado (unidade)
260 24201 - Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico
e Tecnológico
Fomento a Projetos Institucionais de
Ciência e Tecnologia
Projeto apoiado (unidade)
26 24901 - Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico
e Tecnológico
Pesquisa e Desenvolvimento de
Tecnologia Industrial no Instituto
Nacional de Tecnologia - INT
Processo desenvolvido (unidade)
Difusão de Conhecimentos Científicos
e Tecnológicos nas Unidades de
Pesquisa
Evento apoiado (unidade)
4 24101 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
Pesquisa realizada (unidade)
5 24101 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
Desenvolvimento de Pesquisa nas
Unidades Regionais do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais INPE
Valor
1.200.000
1.020.000
1.020.000
3.058.000
3.058.000
9.610.000
9.610.000
67.340.000
67.340.000
2.500.000
2.500.000
72 24201 - Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico
e Tecnológico
21.500.000
18.000.000
5 24101 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
1 42101 - Ministério da Cultura
Serviço implantado (unidade)
3.500.000
11.687.000
11.687.000
30 24101 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
28.300.000
28.300.000
34.173.967
34.173.967
4.491.000
4.491.000
120 24101 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
Gestão Integrada dos Acervos de
Informação Científica e Tecnológica
Título mantido (unidade)
Fomento a Projetos de Fortalecimento
da Capacidade Científica e
Tecnológica
Projeto apoiado (unidade)
8 24101 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
Apoio a Redes e Laboratórios de
Pesquisa em Física de Altas Energias
Projeto apoiado (unidade)
3 24101 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
200.000
200.000
5.369.000
5.369.000
3.800.000
3.800.000
2.700 24101 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
8.180.000
8.180.000
1.000.000
1.000.000
Programa 0464 Nacional de Atividades Espaciais - PNAE
Objetivo
Indicador
Órgão
Desenvolver e utilizar tecnologias espaciais em benefício
da sociedade brasileira e na solução de problemas
nacionais
Índice de Participação do Setor Empresarial
Nacional no PNAE (IPSEN)
Grau de Domínio Tecnológico Nacional na Área
Espacial (GDTEC)
Total do Programa
24000 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
Ação
Título
Produto (Unidade)
09HB
Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
0B18
10ZG
10ZH
Participação da União no Capital Alcântara Cyclone Space - ACS
Meta
52000 - Ministério da Defesa
Unidade Orçamentária
24205 - Agência Espacial Brasileira
Total
333.384.684
328.594.684
4.790.000
Valor
28.347
28.347
50.000.000
50.000.000
Capital composto (%)
33 24101 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
Satélite desenvolvido (% de
execução física)
30 24205 - Agência Espacial Brasileira
9.270.000
9.270.000
15 24205 - Agência Espacial Brasileira
2.000.000
2.000.000
Desenvolvimento do Satélite Lattes
Desenvolvimento do Satélite do
Programa Internacional de Medidas de Satélite desenvolvido (% de
execução física)
Precipitação - GPM-Br
4.000.000
50
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0464 Nacional de Atividades Espaciais - PNAE
Ação
Título
Produto (Unidade)
10ZI
Desenvolvimento do Satélite de
Sensoriamento Remoto com
Imageador Radar - MAPSAR
Satélite desenvolvido (% de
execução física)
5 24205 - Agência Espacial Brasileira
4.000.000
Satélite desenvolvido (% de
execução física)
23 24205 - Agência Espacial Brasileira
40.000.000
40.000.000
Satélite desenvolvido (% de
execução física)
39 24205 - Agência Espacial Brasileira
60.000.000
60.000.000
Satélite desenvolvido (% de
execução física)
40 24205 - Agência Espacial Brasileira
15.700.000
15.700.000
1 24205 - Agência Espacial Brasileira
500.000
500.000
6 24205 - Agência Espacial Brasileira
3.400.000
3.400.000
55 24205 - Agência Espacial Brasileira
47.532
47.532
7 24205 - Agência Espacial Brasileira
7.356
7.356
10ZJ
10ZK
10ZL
13FA
1C68
2004
2010
2011
2012
20CB
20CW
2253
2272
2357
2460
2595
2B91
4183
Desenvolvimento do Satélite
Amazônia-1
Desenvolvimento do Satélite SinoBrasileiro - Projeto CBERS-3
Desenvolvimento do Satélite SinoBrasileiro - Projeto CBERS-4
Implantação de Planetários e
Laboratórios para Difusão da Cultura
Espacial
Meta
Planetário implantado (unidade)
Implantação do Sistema de Metrologia,
Sistema implantado (% de
Normalização e Certificação para a
execução física)
Área Espacial
4422
4424
4933
4934
4958
4959
6239
6240
6704
Valor
Assistência Médica e Odontológica
aos Servidores, Empregados e seus
Dependentes
Pessoa beneficiada (unidade)
Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
Criança atendida (unidade)
Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
23 24205 - Agência Espacial Brasileira
21.708
21.708
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
47 24205 - Agência Espacial Brasileira
172.944
172.944
Capacitação de Especialistas do
Sistema Nacional de Desenvolvimento
das Atividades Espaciais
Especialista capacitado (unidade)
50 24205 - Agência Espacial Brasileira
1.000.000
1.000.000
Assistência Médica aos Servidores e
Empregados - Exames Periódicos
Servidor beneficiado (unidade)
30 24205 - Agência Espacial Brasileira
5.418
5.418
Funcionamento e Atualização do
Laboratório de Integração e Testes
Infra-estrutura mantida (unidade)
1 24205 - Agência Espacial Brasileira
3.500.000
3.500.000
24205 - Agência Espacial Brasileira
21.009.273
21.009.273
Gestão e Administração do Programa
Fomento a Projetos Institucionais para
Projeto apoiado (unidade)
Pesquisa no Setor Espacial (CTEspacial)
Funcionamento da Infraestrutura de
Apoio às Atividades Espaciais
Unidade mantida (unidade)
Capacitação de Especialistas do Setor
Espacial
Servidor treinado (unidade)
Desenvolvimento de Satélites de
Comunicação e Meteorologia
Modelo de satélite desenvolvido
(unidade)
2 24901 - Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico
e Tecnológico
3 24205 - Agência Espacial Brasileira
284 52911 - Fundo Aeronáutico
4.000.000
4.000.000
21.997.106
21.997.106
270.000
270.000
2 24205 - Agência Espacial Brasileira
200.000
200.000
75 24205 - Agência Espacial Brasileira
3.100.000
3.100.000
2.800 24205 - Agência Espacial Brasileira
11.200.000
11.200.000
Pesquisa em Ciência Espacial
Pesquisa realizada (unidade)
4195
Unidade Orçamentária
Controle de Satélites, Recepção,
Geração, Armazenamento e
Distribuição de Dados
Informação disponibilizada
(unidade)
Funcionamento do Centro de
Lançamento da Barreira do Inferno
Centro mantido (unidade)
1 52111 - Comando da Aeronáutica
1.520.000
1.520.000
Funcionamento do Centro de
Lançamento de Alcântara
Centro mantido (unidade)
1 52111 - Comando da Aeronáutica
3.000.000
3.000.000
Apoio a Projetos de Pesquisa e
Desenvolvimento no Setor Espacial
Projeto apoiado (unidade)
15 24205 - Agência Espacial Brasileira
2.350.000
2.350.000
Desenvolvimento e Lançamento de
Satélites Tecnológicos de Pequeno
Porte
Modelo de satélite desenvolvido
(unidade)
1 24205 - Agência Espacial Brasileira
1.760.000
1.760.000
20 24205 - Agência Espacial Brasileira
2.545.000
2.545.000
Produto desenvolvido (unidade)
3 24205 - Agência Espacial Brasileira
5.000.000
5.000.000
Tecnologia desenvolvida
(unidade)
1 24205 - Agência Espacial Brasileira
16.230.000
16.230.000
Desenvolvimento e Lançamento de
Foguetes de Sondagem
Foguete lançado (unidade)
2 24205 - Agência Espacial Brasileira
3.150.000
3.150.000
Pesquisa e Desenvolvimento em
Tecnologias Associadas a Veículos
Espaciais
Tecnologia desenvolvida
(unidade)
6 24205 - Agência Espacial Brasileira
6.700.000
6.700.000
Pesquisa e Aplicações de Dados de
Satélites de Observação da Terra
Desenvolvimento de Produtos e
Processos Inovadores para o Setor
Espacial
Desenvolvimento de Veículos
Lançadores de Satélites
Tecnologia desenvolvida
(unidade)
51
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0464 Nacional de Atividades Espaciais - PNAE
Ação
Título
7F40
Implantação do Complexo Espacial de
Alcântara - CEA
Produto (Unidade)
Meta
Infra-estrutura implantada (% de
execução física)
Unidade Orçamentária
Valor
39.700.000
39.700.000
10 24205 - Agência Espacial Brasileira
Programa 0471 Ciência, Tecnologia e Inovação para Inclusão e Desenvolvimento Social
Objetivo
Indicador
Órgão
Ampliar a capacidade local e regional para gerar e difundir
o progresso técnico e científico visando à melhoria da
qualidade de vida das populações em situação de
vulnerabilidade social
Pessoas que Declararam muito Interesse pelo
Tema Ciência e Tecnologia
Número de Visitas às Instituições de Ensino e
Pesquisa e Museus de Ciências do MCT
Número de Acessos aos Sites das Instituições de
Pesquisa do MCT
Número de Municípios Participantes da Semana
Nacional de Ciência e Tecnologia
Produto (Unidade)
Meta
Total do Programa
24000 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
Ação
Título
2272
Gestão e Administração do Programa
Total
47.976.615
47.966.615
38000 - Ministério do Trabalho e
Emprego
Unidade Orçamentária
10.000
Valor
4.451.615
4.451.615
24101 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
2B08
Aluno atendido (unidade)
4945
6702
8356
8960
8961
8975
8976
8977
12.330.000
12.330.000
Realização de Olimpíadas em Ciências
10.000.000 24101 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
Alfabetização Científica em Espaços
Não-Formais de Educação pelo Museu Pessoa atendida (unidade)
de Astronomia e Ciências Afins - Mast
Apoio a Projetos e Eventos de
Divulgação e Educação Científica
Evento realizado (unidade)
Fomento à Ciência, Tecnologia e
Inovação para a Economia Solidária
Projeto apoiado (unidade)
Apoio à Implantação e Modernização
de Centros Vocacionais Tecnológicos
Projeto apoiado (unidade)
330.000
330.000
50.000 24101 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
7.850.000
7.850.000
23 24101 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
10.000
10.000
1 38101 - Ministério do Trabalho e
Emprego
10.200.000
10.200.000
10 24101 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
Apoio à Criação e Desenvolvimento de
Projeto apoiado (unidade)
Museus e Centros de Ciência e
Tecnologia
1 24101 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento
Aplicados à Segurança Alimentar e
Nutricional
Projeto apoiado (unidade)
3 24101 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
Apoio à Pesquisa, Inovação e
Extensão Tecnológica para o
Desenvolvimento Social
Projeto apoiado (unidade)
13 24101 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
Apoio à Pesquisa e à Inovação em
Arranjos Produtivos Locais
Projeto apoiado (unidade)
3 24101 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
1.100.000
1.100.000
400.000
400.000
9.805.000
9.805.000
1.500.000
1.500.000
Programa 0472 Proantar
Objetivo
Indicador
Órgão
Total
Efetuar pesquisas conjuntas visando o conhecimento
científico dos fenômenos antárticos e manter a presença
do Brasil na Antártica
Total do Programa
24000 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
6.415.125
1.300.000
204.545
4.910.580
Ação
Título
44000 - Ministério do Meio Ambiente
52000 - Ministério da Defesa
Unidade Orçamentária
Valor
2345
Missão Antártica
4130
6618
Produto (Unidade)
Meta
Estação científica mantida
(unidade)
1 52133 - Secretaria da Comissão
Interministerial para os
Recursos do Mar
Projeto apoiado (unidade)
2 24201 - Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico
e Tecnológico
Relatório ambiental elaborado
(unidade)
3 44101 - Ministério do Meio Ambiente
4.910.580
4.910.580
1.300.000
1.300.000
Fomento à Pesquisa na Antártida
Monitoramento das Mudanças
Ambientais Locais e Globais
Observadas na Antártica
204.545
204.545
Programa 0473 Gestão da Política de Ciência, Tecnologia e Inovação
Objetivo
Indicador
Órgão
Coordenar o planejamento e a formulação de políticas
setoriais e a avaliação e controle dos programas na área
de ciência, tecnologia e inovação
Ação
Título
008A
Contribuição à Academia Brasileira de
Ciências - ABC
00F7
Total
Total do Programa
24000 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
24101 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
Contribuição à Associação Brasileira
das Instituições de Pesquisa
Tecnológica - ABIPTI
24101 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
33.227.045
33.227.045
Valor
3.000.000
3.000.000
800.000
800.000
2.000.000
52
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0473 Gestão da Política de Ciência, Tecnologia e Inovação
Ação
Título
00F8
Contribuição à Sociedade Brasileira
para o Progresso da Ciência - SBPC
2272
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
Valor
24101 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
2.000.000
6.085.929
6.085.929
Gestão e Administração do Programa
24101 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
2495
Fiscalização realizada (unidade)
4208
4210
4475
4523
4572
100 24101 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
Sistema Integrado de Informações em
Ciência e Tecnologia (Plataforma
Lattes)
Sistema mantido (unidade)
1 24201 - Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico
e Tecnológico
Formulação da Política Nacional de
Ciência e Tecnologia
Política formulada (unidade)
1 24101 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
Estudo realizado (unidade)
6 24101 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
Parecer emitido (unidade)
36 24101 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
Desenvolvimento de Estudos de
Prospecção e Gestão Estratégica no
Centro de Gestão de Estudos
Estratégicos - OS
Funcionamento da Comissão Técnica
Nacional de Biossegurança
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação Servidor capacitado (unidade)
e Requalificação
Servidor capacitado (unidade)
1.000.000
1.000.000
4.000.000
4.000.000
5.850.000
5.850.000
1.000.000
1.000.000
2.221.940
1.610.000
3.598 24101 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
686 24201 - Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico
e Tecnológico
80 24209 - Centro Nacional de
Tecnologia Eletrônica
Avançada - S.A. - CEITEC
Servidor capacitado (unidade)
4641
500.000
500.000
Controle de Bens Sensíveis
361.940
250.000
500.000
500.000
Publicidade de Utilidade Pública
24101 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
6147
7306
Cooperação Internacional em Ciência,
Tecnologia e Inovação
Implantação do Sistema Integrado de
Gestão nas Unidades de Pesquisa do
MCT
Cooperação internacional
realizada (unidade)
Cooperação internacional
realizada (unidade)
9 24101 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
8 24204 - Comissão Nacional de
Energia Nuclear
Sistema implantado (% de
execução física)
30 24101 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
5.269.176
4.999.176
270.000
1.000.000
1.000.000
Programa 0474 Recursos do Mar
Objetivo
Indicador
Órgão
Levantar, compilar e disponibilizar dados oceanográficos e
climatológicos e informações relativas ao relevo e aos
recursos do mar na plataforma continental brasileira, a fim
de atender aos interesses e às necessidades de defesa
nacionais, e à exploração comercial desses recursos,
gerando divisas para o País
Ação
Título
Produto (Unidade)
2518
Pesquisa e Monitoramento
Oceanográfico
Área monitorada (km²)
2520
Meta
52000 - Ministério da Defesa
3.533.859
Valor
2.033.859
2.033.859
1.125.000 52133 - Secretaria da Comissão
Interministerial para os
Recursos do Mar
Manutenção da Estação Científica do
Arquipélago de São Pedro e São Paulo Estação científica mantida
Avaliação dos Recursos Não-Vivos da
Zona Econômica Exclusiva (ZEE)
3.833.859
300.000
Unidade Orçamentária
1.500.000
1.500.000
1 52133 - Secretaria da Comissão
Interministerial para os
Recursos do Mar
(unidade)
7112
Total
Total do Programa
32000 - Ministério de Minas e
Energia
Relatório elaborado (unidade)
300.000
300.000
1 32202 - Companhia de Pesquisa de
Recursos Minerais - CPRM
Programa 0476 Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia
Objetivo
Indicador
Órgão
Apoiar o desenvolvimento e a difusão de tecnologias
relacionadas ao setor energético
Taxa de Incorporação de Tecnologia
Total do Programa
32000 - Ministério de Minas e
Energia
Ação
Título
Produto (Unidade)
Unidade Orçamentária
20AA
Apoio a Centros de Referência em
Desenvolvimento Tecnológico na Área Centro apoiado (unidade)
de Energia
Meta
3 32101 - Ministério de Minas e
Energia
Total
1.850.000
1.850.000
Valor
1.850.000
1.850.000
Programa 0496 Informações Integradas para Proteção da Amazônia
Objetivo
Indicador
Órgão
Integrar informações e gerar conhecimentos atualizados
para a articulação, o planejamento e a coordenação das
ações globais de governo na Amazônia legal, visando à
proteção, à inclusão social e ao desenvolvimento
sustentável da região
Taxa Global de Atendimento às Demandas em
Meteorologia, Sensoriamento Remoto e
Inteligência pelos Órgãos Parceiros
Total do Programa
20000 - Presidência da República
52000 - Ministério da Defesa
53
Total
103.620.000
100.820.000
2.800.000
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
114H
Implantação do Sistema de Cartografia
Sistema implantado (% de
da Amazônia
Unidade Orçamentária
Valor
11 20101 - Presidência da República
38.000.000
38.000.000
100 20101 - Presidência da República
20.000.000
20.000.000
1 20101 - Presidência da República
11.500.000
11.500.000
20101 - Presidência da República
25.000.000
25.000.000
200 20101 - Presidência da República
820.000
820.000
execução física)
13F9
20AY
2272
4091
Construção do Edifício-Sede do
Centro Gestor e Operacional do
Sistema de Proteção da Amazônia Censipam
Edifício construído (% de
execução física)
Evolução dos Sistemas de
Telecomunicações, Tecnologia da
Informação e Base de Dados
Sistema modernizado (unidade)
Gestão e Administração do Programa
Capacitação de Recursos Humanos
Servidor capacitado (unidade)
4322
6808
8110
Manutenção do Sistema de Vigilância
da Amazônia - SIVAM
Sistema mantido (unidade)
1 52111 - Comando da Aeronáutica
2.800.000
2.800.000
Monitoramento Territorial e Ações de
Inteligência
Estudo concluído (unidade)
300 20101 - Presidência da República
2.000.000
2.000.000
2.000.000 20101 - Presidência da República
3.500.000
3.500.000
Sensoriamento Remoto
Área monitorada (km²)
Programa 0497 Gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos
Objetivo
Indicador
Órgão
Coordenar o planejamento e a formulação de políticas
setoriais e a avaliação e controle dos programas na área
de recursos hídricos
Ação
Título
Produto (Unidade)
2039
Formulação da Política Nacional de
Recursos Hídricos
Política estabelecida (unidade)
2272
2D10
4999
8986
Total
Total do Programa
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Meta
Unidade Orçamentária
4.431.594
4.431.594
Valor
1 44101 - Ministério do Meio Ambiente
845.000
845.000
44101 - Ministério do Meio Ambiente
793.761
793.761
1 44101 - Ministério do Meio Ambiente
766.833
766.833
44101 - Ministério do Meio Ambiente
1.000.000
1.000.000
Gestão e Administração do Programa
Monitoramento, Avaliação e Revisão
do Plano Nacional de Recursos
Hídricos
Plano revisado (unidade)
Funcionamento do Conselho Nacional
de Recursos Hídricos
Apoio à Estruturação dos Sistemas
Estaduais de Gerenciamento de
Recursos Hídricos
Estado apoiado (unidade)
1 44901 - Fundo Nacional de Meio
Ambiente - FNMA
1.026.000
1.026.000
Programa 0503 Prevenção e Combate ao Desmatamento, Queimadas e Incêndios Florestais - Florescer
Objetivo
Indicador
Órgão
Prevenir e combater desmatamentos ilegais, queimadas
predatórias e incêndios florestais em todos os biomas
brasileiros
Número de Focos de Calor
Área Anual Desmatada da Amazônia Legal
Total do Programa
24000 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
96.150.000
1.250.000
Título
Produto (Unidade)
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Unidade Orçamentária
Valor
94.900.000
Ação
2063
Monitoramento de Queimadas e
Prevenção de Incêndios Florestais
2272
Meta
Mapa de risco de fogo gerado
(unidade)
365 24101 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
Gestão e Administração do Programa
44101 - Ministério do Meio Ambiente
44201 - Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis IBAMA
6074
Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais e Controle de Queimadas
Área controlada (ha)
108.965.477 44201 - Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis IBAMA
2.500.000 44207 - Instituto Chico Mendes de
Conservação da
Biodiversidade
Área controlada (ha)
6307
Fiscalização de Atividades de
Desmatamento
Operação realizada (unidade)
Operação realizada (unidade)
6329
Controle de Desmatamentos e
Incêndios Florestais
Área monitorada (km²)
780 44201 - Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis IBAMA
100 44207 - Instituto Chico Mendes de
Conservação da
Biodiversidade
5.661.955 44201 - Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis IBAMA
54
Total
1.250.000
1.250.000
1.350.000
600.000
750.000
23.800.000
17.800.000
6.000.000
45.520.000
39.220.000
6.300.000
24.230.000
24.230.000
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0506 Nacional de Florestas
Objetivo
Indicador
Órgão
Promover a sustentabilidade do setor florestal,
contemplando a proteção dos ecossistemas, a recuperação
de áreas degradadas, a expansão da base florestal
plantada, o manejo sustentável de florestas naturais e a
ampliação da participação social
Área de Florestas Plantadas
Área de florestas naturais em regime de manejo
sustentável
Área de florestas com alto valor para conservação
protegida
Áreas degradadas recuperadas
Produto (Unidade)
Meta
Total do Programa
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Ação
Título
10F1
Demarcação das Florestas Públicas da
Floresta demarcada (ha)
União no Distrito Florestal da BR-163
10TC
10TD
20A7
2272
Elaboração do Inventário Florestal
Nacional
Implantação do Sistema Nacional de
Informações Florestais
Desenvolvimento da Silvicultura com
Espécies Florestais Nativas e
Sistemas Agroflorestais
Unidade Orçamentária
Total
43.330.040
43.330.040
Valor
305.500
305.500
60.000 44102 - Serviço Florestal Brasileiro SFB
Inventário realizado (% de
execução física)
10 44102 - Serviço Florestal Brasileiro SFB
Sistema implantado (% de
execução física)
20 44102 - Serviço Florestal Brasileiro SFB
Tecnologia difundida (unidade)
1.050.000
1.050.000
895.500
895.500
60.000
60.000
1 44102 - Serviço Florestal Brasileiro SFB
1.720.541
172.791
1.547.750
Gestão e Administração do Programa
44101 - Ministério do Meio Ambiente
44201 - Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis IBAMA
2D12
2D13
2D25
4641
Planejamento e Gestão das
Concessões Florestais
Criação e Implementação de Distritos
Florestais Sustentáveis
Contrato gerido (ha)
8.000.000
8.000.000
1.000.000 44102 - Serviço Florestal Brasileiro SFB
Distrito florestal implantado
(unidade)
1.220.000
1.220.000
1 44102 - Serviço Florestal Brasileiro SFB
Funcionamento do Serviço Florestal
Brasileiro
16.192.339
16.192.339
44102 - Serviço Florestal Brasileiro SFB
10.000
10.000
Publicidade de Utilidade Pública
44102 - Serviço Florestal Brasileiro SFB
4950
6035
6064
8288
8290
8292
8294
8296
8298
8300
8304
500.000
500.000
Capacitação em Atividades Florestais
Pessoa capacitada (unidade)
340 44102 - Serviço Florestal Brasileiro SFB
Pesquisa realizada (unidade)
14 44102 - Serviço Florestal Brasileiro SFB
800.000
800.000
Pesquisa e Desenvolvimento Florestal
735 44101 - Ministério do Meio Ambiente
130.000
130.000
25 44101 - Ministério do Meio Ambiente
129.533
129.533
Área expandida (ha)
1.000 44101 - Ministério do Meio Ambiente
1.793.830
1.793.830
Expansão do Uso Sustentável dos
Recursos Florestais
Área manejada (ha)
5.000 44101 - Ministério do Meio Ambiente
1.000.000
1.000.000
Estruturação dos Órgãos do Sistema
Nacional de Meio Ambiente para a
Gestão Florestal Compartilhada
Parceria firmada (unidade)
Parceria firmada (unidade)
Licenciamento e Controle das
Atividades Florestais
Licença concedida (unidade)
Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Florestal Sustentável
Projeto apoiado (unidade)
Apoio ao Manejo Florestal
Comunitário
Área manejada (ha)
Cadastramento de Florestas Públicas
Nacionais
Floresta cadastrada (ha)
Fomento ao Manejo Florestal na
Amazônia (Programa-Piloto)
Iniciativa apoiada (unidade)
Recuperação da Cobertura Vegetal de
Áreas Degradadas
Área recuperada (ha)
Expansão da Base Florestal Plantada
3.559.805
1.000.000
2.559.805
5 44101 - Ministério do Meio Ambiente
27 44201 - Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis IBAMA
2.212.992
2.212.992
960 44201 - Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis IBAMA
1.350.000
1.350.000
12 44102 - Serviço Florestal Brasileiro SFB
1.600.000
1.600.000
50.000 44102 - Serviço Florestal Brasileiro SFB
800.000
800.000
10.000.000 44102 - Serviço Florestal Brasileiro SFB
Programa 0508 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Genéticos
Objetivo
Indicador
Órgão
Conhecer, conservar, recuperar e usar sustentavelmente a Taxa de Conservação das Espécies Ameaçadas
diversidade biológica e os recursos genéticos, promover a
biossegurança, o acesso e a repartição dos benefícios
decorrentes do uso dos recursos genéticos e do
conhecimento tradicional associado
Total do Programa
44000 - Ministério do Meio Ambiente
53000 - Ministério da Integração
Nacional
Ação
Título
Unidade Orçamentária
2272
Gestão e Administração do Programa
Produto (Unidade)
Meta
44101 - Ministério do Meio Ambiente
44201 - Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos
55
Total
32.223.135
32.043.810
179.325
Valor
7.965.883
832.683
133.200
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0508 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Genéticos
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
Valor
Naturais Renováveis IBAMA
44207 - Instituto Chico Mendes de
Conservação da
Biodiversidade
2934
2973
2975
2976
2B07
Conservação das Espécies da Fauna
Ameaçadas de Extinção e Migratórias
Espécie beneficiada (unidade)
100 44207 - Instituto Chico Mendes de
Conservação da
Biodiversidade
Pesquisa em Diversidade Vegetal do
Instituto de Pesquisas Jardim
Botânico do Rio de Janeiro
Pesquisa publicada (unidade)
75 44206 - Instituto de Pesquisas
Jardim Botânico do Rio de
Janeiro - JBRJ
Licenciamento para Manejo de
Espécies da Fauna com Potencial de
Uso
Estabelecimento licenciado
(unidade)
Conservação e Uso Sustentável de
Espécies da Flora
Espécie conservada (unidade)
Fomento a Projetos de Conservação,
Uso e Recuperação da Biodiversidade
4976
4981
6007
6309
8406
8408
8908
8909
1.017.000
1.017.000
1.017.500
1.017.500
175.000
175.000
10 44201 - Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis IBAMA
Projeto apoiado (unidade)
Projeto apoiado (unidade)
10.056.910
4.358.931
1.800.000
4 44101 - Ministério do Meio Ambiente
8 44207 - Instituto Chico Mendes de
Conservação da
Biodiversidade
8 44901 - Fundo Nacional de Meio
Ambiente - FNMA
Controle, Monitoramento, Triagem,
Recuperação e Destinação de Animais Animal recuperado (unidade)
Silvestres
3.897.979
3.369.000
3.369.000
50.000 44201 - Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis IBAMA
5 44101 - Ministério do Meio Ambiente
949.453
949.453
Plano estabelecido (unidade)
6 44101 - Ministério do Meio Ambiente
283.595
283.595
Monitoramento e Controle de Espécies
Espécie manejada (unidade)
Invasoras
2 44101 - Ministério do Meio Ambiente
708.824
708.824
Promoção da Repartição de Benefícios
Contrato firmado (unidade)
decorrentes do Acesso e Uso dos
Recursos Genéticos e do
Conhecimento Tradicional Associado
Conservação e Uso Sustentável de
Polinizadores
1.000.000
1.000.000
Fiscalização de Fauna Silvestre
Fiscalização realizada (unidade)
6425
3.500.000
3.500.000
657 44201 - Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis IBAMA
Projeto apoiado (unidade)
4969
7.000.000
132 44201 - Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis IBAMA
Banco Genético de Espécies de Peixes
Espécie identificada (unidade)
da Região Nordeste
9 44101 - Ministério do Meio Ambiente
200.000
200.000
10 44101 - Ministério do Meio Ambiente
834.645
834.645
Desenvolvimento de Ações de
Biossegurança de Organismos
Geneticamente Modificados
Ação desenvolvida (unidade)
Implementação e Fortalecimento da
Política Nacional da Biodiversidade
Projeto apoiado (unidade)
Autorização para Manejo de Fauna em
Vida Livre
Autorização concedida (unidade)
1.477 44201 - Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis IBAMA
Espécie conservada (unidade)
3.020 44206 - Instituto de Pesquisas
Jardim Botânico do Rio de
Janeiro - JBRJ
Conservação e Uso Sustentável da
Biodiversidade no Arboreto do
Instituto de Pesquisas Jardim
Botânico do Rio de Janeiro
179.325
179.325
2 53204 - Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas DNOCS
300.000
300.000
666.000
666.000
Programa 0511 Gestão da Política de Meio Ambiente
Objetivo
Indicador
Órgão
Coordenar o planejamento e a formulação de políticas
setoriais e a avaliação e controle dos programas na área
de meio ambiente
Ação
Título
Produto (Unidade)
10FL
Ampliação e Modernização da
Estrutura de Informática do Ministério
do Meio Ambiente
Estrutura modernizada (% de
execução física)
65 44101 - Ministério do Meio Ambiente
Prédio construído (% de execução
física)
30 44205 - Agência Nacional de Águas
- ANA
12DS
2272
Construção de Prédio Anexo ao Bloco
M da Agência Nacional de Águas
Total
Total do Programa
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Meta
Unidade Orçamentária
Gestão e Administração do Programa
44101 - Ministério do Meio Ambiente
44201 - Instituto Brasileiro do Meio
56
67.357.404
67.357.404
Valor
8.500.000
8.500.000
4.000.000
4.000.000
26.669.236
6.200.000
3.500.000
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0511 Gestão da Política de Meio Ambiente
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
Valor
Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis IBAMA
44207 - Instituto Chico Mendes de
Conservação da
Biodiversidade
44901 - Fundo Nacional de Meio
Ambiente - FNMA
2B34
4572
Formulação de Políticas de Meio
Ambiente
Política implementada (unidade)
1.969.236
2.900.000
2.900.000
5 44101 - Ministério do Meio Ambiente
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
e Requalificação
10.985.000
1.200.000
3.000.000
970 44101 - Ministério do Meio Ambiente
1.500 44201 - Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis IBAMA
320 44205 - Agência Nacional de Águas
- ANA
120 44206 - Instituto de Pesquisas
Jardim Botânico do Rio de
Janeiro - JBRJ
2.000 44207 - Instituto Chico Mendes de
Conservação da
Biodiversidade
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
4641
15.000.000
650.000
135.000
6.000.000
100.000
100.000
Publicidade de Utilidade Pública
44101 - Ministério do Meio Ambiente
6037
6072
6687
6917
8499
8943
Fortalecimento e Aprimoramento da
Fiscalização Ambiental
Disseminação de Boas Práticas sobre
o Uso Sustentável dos Recursos
Naturais na Amazônia (ProgramaPiloto)
Unidade fortalecida (unidade)
4.115.592
4.115.592
15 44201 - Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis IBAMA
Prática difundida (unidade)
3 44101 - Ministério do Meio Ambiente
400.000
400.000
277 44101 - Ministério do Meio Ambiente
200.240
200.240
Formação e Capacitação de Gestores
e Conselheiros Ambientais nos
Estados e Municípios
Servidor capacitado (unidade)
Estatísticas Ambientais e Indicadores
de Desenvolvimento Sustentável
Indicador desenvolvido (unidade)
3 44101 - Ministério do Meio Ambiente
100.000
100.000
Apoio a Projetos de Gestão Integrada
do Meio Ambiente (PNMA II)
Projeto apoiado (unidade)
6 44101 - Ministério do Meio Ambiente
8.177.653
8.177.653
Apoio à Realização das Conferências
Estaduais e Municipais de Meio
Ambiente
Projeto apoiado (unidade)
31 44101 - Ministério do Meio Ambiente
1.209.683
1.209.683
Programa 0512 Zoneamento Ecológico-Econômico
Objetivo
Indicador
Órgão
Promover o zoneamento ecológico-econômico para
planejar e organizar, de forma sustentável, o processo de
uso e ocupação, subsidiando o planejamento territorial do
País
Taxa de Zoneamento do Território Nacional
Total do Programa
44000 - Ministério do Meio Ambiente
53000 - Ministério da Integração
Nacional
Ação
Título
Produto (Unidade)
Unidade Orçamentária
2272
Gestão e Administração do Programa
7413
7965
8320
8689
Meta
Valor
44101 - Ministério do Meio Ambiente
229.351
229.351
3 44101 - Ministério do Meio Ambiente
1.359.112
1.359.112
Implantação do Sistema Gerenciador
de Banco de Dados sobre Zoneamento Sistema implantado (% de
execução física)
Ecológico-Econômico
7 44101 - Ministério do Meio Ambiente
920.000
920.000
Apoio à Gestão Ambiental em Áreas
de Vulnerabilidade Ambiental
Projeto apoiado (unidade)
1 44101 - Ministério do Meio Ambiente
300.000
300.000
Zoneamento Ecológico-Econômico
Estadual na Escala 1:250.000
Zoneamento realizado (km²)
Macrozoneamento EcológicoEconômico do Brasil na Escala
1:1.000.000
Projeto executado (% de
execução física)
Zoneamento realizado (km²)
Zoneamento realizado (km²)
8896
Total
4.739.025
3.356.735
1.382.290
Controle Ambiental dos Espaços
Litorâneos
Diagnóstico realizado (unidade)
57
5.000 53202 - Superintendência do
Desenvolvimento da
Amazônia
126.115 53203 - Superintendência do
Desenvolvimento do
Nordeste
3.633 53204 - Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas DNOCS
1 44101 - Ministério do Meio Ambiente
1.382.290
300.000
482.290
600.000
548.272
548.272
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0515 Infra-Estrutura Hídrica
Objetivo
Indicador
Órgão
Desenvolver obras estruturantes de infra-estrutura hídrica
para o aumento da oferta de água de boa qualidade
Adução de Água Bruta
Reserva de Água em Barramentos e Açudes
Total do Programa
44000 - Ministério do Meio Ambiente
53000 - Ministério da Integração
Nacional
Ação
Título
Produto (Unidade)
Unidade Orçamentária
10AK
Implantação do Sistema Adutor de
Bocaina com 122 km no Estado do
Piauí
Obra executada (% de execução
física)
5 53101 - Ministério da Integração
Nacional
Construção do Canal Adutor do Sertão
Alagoano Delmiro Gouveia no Estado Obra executada (% de execução
física)
de Alagoas
6 53101 - Ministério da Integração
Nacional
Implantação do Sistema de
Abastecimento de Água Pirapama no
Estado de Pernambuco
Obra executada (% de execução
física)
1 53101 - Ministério da Integração
Nacional
Construção da Barragem Oiticica no
Estado do Rio Grande do Norte
Obra executada (% de execução)
9 53204 - Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas DNOCS
10CT
10DA
10DC
10E9
Meta
Implantação da Adutora Gavião-Pecém
Obra executada (% de execução
no Estado do Ceará
física)
10GJ
10GM
Construção do Canal de Integração
Castanhão-Região Metropolitana de
Fortaleza no Estado do Ceará
Obra executada (% de execução
física)
1 53101 - Ministério da Integração
Nacional
Estudos e Projetos de Infra-estrutura
Hídrica
Estudo realizado (unidade)
2 53101 - Ministério da Integração
Nacional
3 53201 - Companhia de
Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF
Estudo realizado (unidade)
11AA
11NF
11PO
11RB
124L
124M
12FU
12FV
12FX
12FY
12FZ
12G0
12G1
12G2
12G3
39 53101 - Ministério da Integração
Nacional
Construção da Barragem Fronteiras
no Estado do Ceará
Obra executada (% de execução
física)
Implantação do Sistema Adutor de
Jacobina com 65 km no Estado da
Bahia
Obra executada (% de execução
física)
Implantação de Sistemas de Poços de
Água Subterrânea
Poço implantado (unidade)
Construção do Açude Itapebussu no
Estado do Ceará
Construção da Barragem Arvorezinha
no Estado do Rio Grande do Sul, no
Município de Bagé - RS
Implantação da Adutora de Santa
Quitéria no Estado do Ceará.
Construção da Barragem Sarandi no
Estado do Rio Grande do Sul
Obra executada (% de execução
física)
14 53204 - Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas DNOCS
5 53101 - Ministério da Integração
Nacional
92 53101 - Ministério da Integração
Nacional
1 53204 - Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas DNOCS
Projeto executado (% de
execução física)
26 53101 - Ministério da Integração
Nacional
Projeto executado (% de
execução física)
27 53101 - Ministério da Integração
Nacional
Obra executada (% de execução
física)
4 53101 - Ministério da Integração
Nacional
Obra executada (% de execução
física)
1 53204 - Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas DNOCS
Construção da Barragem do Rio
Soturno no Estado do Rio Grande do
Sul
Obra executada (% de execução
física)
4 53101 - Ministério da Integração
Nacional
Construção da Barragem do Arroio
Passo da Ferraria no Estado do Rio
Grande do Sul
Obra executada (% de execução
física)
1 53101 - Ministério da Integração
Nacional
Obra executada (% de execução
física)
11 53101 - Ministério da Integração
Nacional
Obra executada (% de execução
física)
1 53101 - Ministério da Integração
Nacional
Obra executada (% de execução
física)
1 53101 - Ministério da Integração
Nacional
Canal construído (km)
4 53101 - Ministério da Integração
Nacional
Canal construído (km)
4 53101 - Ministério da Integração
Nacional
Construção da Barragem de Algodões
no Estado do Piauí
Construção da Barragem do Rio
Imburuçu no Estado de Goiás
Construção da Barragem do Arroio
São Sepé no Estado do Rio Grande do
Sul
Construção da Barragem Manguape
no Estado da Paraíba
Construção do Canal Adutor da
Barragem Arroio Jaguari com 35 km
no Estado do Rio Grande do Sul
Construção do Canal Adutor da
Barragem Arroio Taquarembó com
35,4 km no Estado do Rio Grande do
Sul
Total
636.418.850
10.152.294
626.266.556
Valor
1.597.738
1.597.738
104.042.879
104.042.879
100.000
100.000
27.000.000
27.000.000
129.700.000
129.700.000
100.000
100.000
5.000.000
2.000.000
3.000.000
41.815.966
41.815.966
1.572.177
1.572.177
5.500.000
5.500.000
500.000
500.000
7.900.000
7.900.000
20.000.000
20.000.000
2.020.098
2.020.098
500.000
500.000
3.080.685
3.080.685
1.000.000
1.000.000
5.500.000
5.500.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
6.000.000
6.000.000
7.500.000
7.500.000
1.000.000
58
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0515 Infra-Estrutura Hídrica
Ação
Título
12G4
Implantação de Adutora Chapecozinho
Adutora implantada (km)
com 57 km no Estado de Santa
Catarina
12G5
1851
1C69
1I59
1I60
1I61
1I62
1I63
1I64
1I65
1I67
1I80
1K44
1K45
1K46
1K47
1K48
1K50
1K51
1O39
2272
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
1 53101 - Ministério da Integração
Nacional
Implantação do Sistema Adutor de
Guanambi com 333 km no Estado da
Bahia
Projeto executado (% de
execução física)
Construção e Recuperação de Obras
de Infraestrutura Hídrica
Obra executada (unidade)
5 53204 - Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas DNOCS
Implantação do Sistema Adutor Serra
de Santana - 3ª etapa - com 50 km no
Estado do Rio Grande do Norte
Obra executada (% de execução
física)
1 53101 - Ministério da Integração
Nacional
Construção do Sistema de
Abastecimento de Água de Missi no
Estado do Ceará
Obra executada (% de execução
física)
1 53101 - Ministério da Integração
Nacional
Construção da Barragem Arroio
Taquarembó no Estado do Rio Grande
do Sul (Proágua Nacional)
Obra executada (% de execução
física)
1 53101 - Ministério da Integração
Nacional
Construção da Barragem Arroio
Jaguari no Estado do Rio Grande do
Sul (Proágua Nacional)
Obra executada (% de execução
física)
1 53101 - Ministério da Integração
Nacional
Implantação do Sistema Integrado de
Abastecimento de Água e
Esgotamento Sanitário de Coqueiro
Seco no Estado de Alagoas
Obra executada (% de execução
física)
15 53101 - Ministério da Integração
Nacional
Implantação do Sistema Integrado de
Abastecimento de Água de Pedro
Alexandre com 71 km no Estado da
Bahia
Obra executada (% de execução
física)
2 53101 - Ministério da Integração
Nacional
Obra executada (% de execução
física)
1 53101 - Ministério da Integração
Nacional
Implantação do Sistema Adutor do
Congo - 2a Etapa - no Estado da
Paraiba
Obra executada (% de execução
física)
1 53101 - Ministério da Integração
Nacional
Implantação do Sistema de
Abastecimento do Norte de Minas
Gerais
Obra executada (% de execução
física)
1 53101 - Ministério da Integração
Nacional
Construção do Sistema de
Abastecimento de Água de Riacho da
Serra no Estado do Ceará
Obra executada (% de execução
física)
1 53101 - Ministério da Integração
Nacional
Construção da Barragem Rio do Salto
no Estado de Santa Catarina (Proágua
Nacional)
Obra executada (% de execução
física)
12 53101 - Ministério da Integração
Nacional
Implantação do Sistema Adutor de
Ibaretama com 28 km no Estado do
Ceará
Obra executada (% de execução
física)
3 53101 - Ministério da Integração
Nacional
Obra executada (% de execução
física)
1 53101 - Ministério da Integração
Nacional
Implantação do Sistema Adutor do
Seridó com 35 km no Estado do Rio
Grande do Norte (Proágua Nacional)
Obra executada (% de execução
física)
1 53101 - Ministério da Integração
Nacional
Implantação das Estações de
Tratamento de Lodo das ETAs de
Barra do Choça e Planalto no Estado
da Bahia
Projeto executado (% de
execução física)
7 53101 - Ministério da Integração
Nacional
Ampliação do Sistema Adutor de
Agrestina com 36 km no Estado de
Pernambuco
Obra executada (% de execução)
6 53101 - Ministério da Integração
Nacional
Implantação do Sistema Adutor Alto
Oeste no Estado do Rio Grande do
Norte (Proágua Nacional)
Obra executada (% de execução
física)
1 53101 - Ministério da Integração
Nacional
Implantação de Sistema de
Monitoramento e Telecomando de
Barragens do DNOCS
Sistema implantado (% de
execução física)
9 53204 - Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas DNOCS
Implantação do Sistema Adutor de
Piaus com 104 km no Estado do Piauí
Ampliação da Adutora Limoeiro no
Estado do Pernambuco
54 53201 - Companhia de
Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF
Gestão e Administração do Programa
53101 - Ministério da Integração
Nacional
53204 - Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas DNOCS
2B90
Revitalização de Infra-estruturas de
Abastecimento de Água
Obra recuperada (unidade)
59
41 53101 - Ministério da Integração
Valor
1.000.000
70.000.000
70.000.000
2.200.000
2.200.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
2.603.938
2.603.938
187.666
187.666
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
7.500.000
7.500.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
1.124.069
1.124.069
100.000
100.000
362.700
362.700
3.658.640
2.000.000
1.658.640
30.650.000
30.400.000
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0515 Infra-Estrutura Hídrica
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
2D93
3445
3735
5308
5910
5924
7G76
7G88
7I31
8062
8621
Estruturação dos Sistemas Nacional e
Estaduais de Gerenciamento de
Recursos Hídricos
Monitoramento Hidroambiental nos
Reservatórios do DNOCS
Construção do Sistema de
Abastecimento de Água Ribeirão João
Leite no Estado de Goiás
Construção da Barragem Congonhas
no Estado de Minas Gerais
Construção da Barragem Jequitaí no
Estado de Minas Gerais
Sistema estruturado (unidade)
6 44205 - Agência Nacional de Águas
- ANA
Monitoramento realizado
(unidade)
2 53204 - Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas DNOCS
Obra executada (% de execução
física)
1 53101 - Ministério da Integração
Nacional
Obra executada (% de execução
física)
10 53204 - Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas DNOCS
Obra executada (% de execução
física)
26 53201 - Companhia de
Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF
Ampliação do Sistema de
Obra executada (% de execução
Abastecimento de Água da Região
Metropolitana de Aracaju no Estado de física)
Sergipe
Construção da Barragem do Peão no
Estado de Minas Gerais
1 53101 - Ministério da Integração
Nacional
Construção da Barragem Gasparino
em Coronel João Sá no Estado da
Bahia
Obra executada (% de execução
física)
1 53101 - Ministério da Integração
Nacional
Construção da Barragem Atalaia no
Estado do Piauí
Obra executada (% de execução)
14 53101 - Ministério da Integração
Nacional
Obra executada (% de execução
física)
8.296.794
8.296.794
300.000
300.000
100.000
100.000
27.000.000
27.000.000
80.000.000
80.000.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
10.000.000
10.000.000
100.000
100.000
1 53204 - Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas DNOCS
Capacitação de Recursos Humanos
para Projetos de Infra-estrutura
Hídrica
Técnico capacitado (unidade)
40 53204 - Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas DNOCS
Estudos para Obras de Infra-Estrutura
Hídrica
Estudo realizado (unidade)
12 53101 - Ministério da Integração
Nacional
1 53204 - Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas DNOCS
Estudo realizado (unidade)
8695
250.000
1 53101 - Ministério da Integração
Nacional
Obra executada (% de execução
física)
Construção da Barragem do
Figueiredo no Estado do Ceará
Valor
Nacional
3 53204 - Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas DNOCS
Obra recuperada (unidade)
2D06
Unidade Orçamentária
200.000
200.000
15.250.000
15.000.000
250.000
1.855.500
1.855.500
Dessalinização de Água - Água Doce
Sistema implantado (unidade)
8 44101 - Ministério do Meio Ambiente
Programa 0550 Controle Externo
Objetivo
Indicador
Órgão
Assegurar a efetiva e regular gestão dos recursos públicos Taxa de Julgamento de Processos pelo Tribunal
federais em benefício da sociedade e auxiliar o Congresso de Contas da União
Nacional no exercício do controle externo
Total do Programa
03000 - Tribunal de Contas da União
Ação
Título
Unidade Orçamentária
09HB
Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
10ZX
10ZZ
110A
110B
11T5
Produto (Unidade)
Meta
03101 - Tribunal de Contas da
União
Construção da Secretaria de Controle
Externo no Estado do Acre SECEX/AC
Edifício construído (% de
execução física)
59 03101 - Tribunal de Contas da
União
Construção da Secretaria de Controle
Externo no Estado do Amapá SECEX/AP
Edifício construído (% de
execução física)
59 03101 - Tribunal de Contas da
União
Construção da Secretaria de Controle
Externo no Estado de Roraima SECEX/RR
Edifício construído (% de
execução física)
59 03101 - Tribunal de Contas da
União
Construção da Secretaria de Controle
Externo no Estado de Rondônia SECEX/RO
Edifício construído (% de
execução física)
60 03101 - Tribunal de Contas da
União
Edifício construído (% de
execução física)
23 03101 - Tribunal de Contas da
União
Construção de Sede do Instituto
Serzedello Corrêa - ISC
Total
946.241.733
946.241.733
Valor
114.504.807
114.504.807
1.471.334
1.471.334
1.471.334
1.471.334
1.471.334
1.471.334
1.491.000
1.491.000
12.100.000
12.100.000
13.700.000
60
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0550 Controle Externo
Ação
Título
13MD
Reforma do Edifício-Sede do Tribunal
de Contas da União
2004
2010
2011
2012
4018
4091
5455
Produto (Unidade)
Meta
Edifício reformado (% de
execução física)
Unidade Orçamentária
Valor
100 03101 - Tribunal de Contas da
União
Assistência Médica e Odontológica
aos Servidores, Empregados e seus
Dependentes
Pessoa beneficiada (unidade)
Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
Criança atendida (unidade)
Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
22 03101 - Tribunal de Contas da
União
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
2.646 03101 - Tribunal de Contas da
União
Fiscalização da Aplicação dos
Recursos Públicos Federais
Entidade fiscalizada (unidade)
11.970 03101 - Tribunal de Contas da
União
Servidor capacitado (unidade)
2.827 03101 - Tribunal de Contas da
União
13.700.000
14.579.183
14.579.183
12.782 03101 - Tribunal de Contas da
União
3.396.600
3.396.600
629 03101 - Tribunal de Contas da
União
47.026
47.026
20.254.731
20.254.731
757.895.751
757.895.751
3.560.000
3.560.000
Capacitação de Recursos Humanos
Modernização da Capacidade
Institucional do Tribunal de Contas da
União
Instituição modernizada (unidade)
298.633
298.633
1 03101 - Tribunal de Contas da
União
Programa 0551 Atuação Legislativa do Senado Federal
Objetivo
Indicador
Órgão
Representar a federação, fiscalizar e controlar os atos dos Indicador em Processo de Definição
agentes do poder público e desempenhar as demais
atribuições constitucionais e regimentais
Total do Programa
02000 - Senado Federal
Ação
Título
Unidade Orçamentária
09HB
Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
0C04
1I29
2004
2010
2012
20AK
2549
4060
4061
4091
4597
4898
7126
7130
Produto (Unidade)
Meta
Total
2.399.002.858
2.399.002.858
Valor
02101 - Senado Federal
251.748.010
251.748.010
02101 - Senado Federal
15.753.000
15.753.000
1 02101 - Senado Federal
8.820.000
8.820.000
23.629 02101 - Senado Federal
73.942.811
73.942.811
734 02101 - Senado Federal
3.694.635
3.694.635
6.456 02101 - Senado Federal
49.096.584
49.096.584
02101 - Senado Federal
3.466.000
3.466.000
1 02101 - Senado Federal
1.000.000
1.000.000
Sistema gerido (unidade)
603 02101 - Senado Federal
40.000.000
40.000.000
Sessão realizada (unidade)
602 02101 - Senado Federal
1.909.936.818
1.909.936.818
Servidor capacitado (unidade)
9.000 02101 - Senado Federal
3.030.000
3.030.000
Produção e Distribuição de
Documentos Legislativos
Exemplar distribuído (unidade)
21.703.893 02101 - Senado Federal
24.565.000
24.565.000
Rede de Integração e Participação
Legislativa - Interlegis
Rede mantida (unidade)
1 02101 - Senado Federal
2.450.000
2.450.000
Obra executada (% de execução
física)
100 02101 - Senado Federal
3.500.000
3.500.000
Edifício construído (% de
execução física)
100 02101 - Senado Federal
8.000.000
8.000.000
Criação e/ou Provimento de Cargos e
Funções e Reestruturação de Cargos,
Carreiras e Revisão de Remunerações
- Pessoal Ativo
Interlegis II - Implementação do
Legislativo Eletrônico (e-legislativo)
Projeto implementado (unidade)
Assistência Médica e Odontológica
aos Servidores, Empregados e seus
Dependentes
Pessoa beneficiada (unidade)
Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
Criança atendida (unidade)
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
decorrente da Criação e/ou
Provimento de Cargos e Funções e
Reestruturação de Cargos e Carreiras
e Revisão de Remunerações
Comunicação e Divulgação
Institucional
Matéria veiculada (unidade)
Gestão do Sistema de Informática
Processo Legislativo
Capacitação de Recursos Humanos
Construção de Túnel sob o Eixo
Monumental
Construção de Prédio para Instalação
de Unidades de Administração de
Material e Patrimônio
61
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0553 Atuação Legislativa da Câmara dos Deputados
Objetivo
Indicador
Órgão
Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, Indicador em Processo de Definição
exercer a fiscalização e o controle externo dos órgãos e
representantes do poder público e desempenhar as demais
prerrogativas constitucionais legais e regimentais do órgão
e dos seus membros
Total do Programa
01000 - Câmara dos Deputados
Ação
Título
Unidade Orçamentária
0416
Ressarcimento das Contribuições aos
Pensionistas do Extinto IPC
09HB
0C04
10AT
10S2
12F2
2004
2010
2011
2012
20AK
4061
Produto (Unidade)
Meta
Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
Criação e/ou Provimento de Cargos e
Funções e Reestruturação de Cargos,
Carreiras e Revisão de Remunerações
- Pessoal Ativo
4091
01101 - Câmara dos Deputados
925.942
925.942
01101 - Câmara dos Deputados
217.971.355
217.971.355
01101 - Câmara dos Deputados
24.027.000
24.027.000
47.868.750
47.868.750
Construção do Centro de Tecnologia
da Câmara dos Deputados
Edifício ampliado (% de execução
física)
18 01901 - Fundo Rotativo da Câmara
dos Deputados
Edifício construído (% de
execução física)
32 01101 - Câmara dos Deputados
9.115.625
9.115.625
134 01101 - Câmara dos Deputados
44.036.950
44.036.950
Reforma dos Imóveis Funcionais
destinados à moradia dos Deputados
Federais
Imóvel reformado (unidade)
Assistência Médica e Odontológica
aos Servidores, Empregados e seus
Dependentes
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
Criança atendida (unidade)
1.294 01101 - Câmara dos Deputados
8.271.030
8.271.030
Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
1.270 01101 - Câmara dos Deputados
1.330.368
1.330.368
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
17.371 01101 - Câmara dos Deputados
128.367.944
128.367.944
01101 - Câmara dos Deputados
4.098.000
4.098.000
71.215.330
67.345.122
3.870.208
26.038 01101 - Câmara dos Deputados
1.493 01901 - Fundo Rotativo da Câmara
dos Deputados
Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
decorrente da Criação e/ou
Provimento de Cargos e Funções e
Reestruturação de Cargos e Carreiras
e Revisão de Remunerações
2.577.747.810
2.576.850.138
897.672
Processo Legislativo
Reparos e Conservação de
Residências Funcionais dos Membros
do Poder Legislativo
2.116 01101 - Câmara dos Deputados
1 01901 - Fundo Rotativo da Câmara
dos Deputados
Imóvel conservado (unidade)
15.400.000
15.400.000
433 01101 - Câmara dos Deputados
5.100.000
3.600.000
1.500.000
Capacitação de Recursos Humanos
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
7710
Valor
Ampliação do Edifício Anexo IV
Sessão realizada (unidade)
Sessão realizada (unidade)
4062
Total
3.181.632.354
3.181.632.354
7.000 01101 - Câmara dos Deputados
5.000 01901 - Fundo Rotativo da Câmara
dos Deputados
26.156.250
26.156.250
Construção do Anexo V
Anexo construído (% de execução
física)
24 01901 - Fundo Rotativo da Câmara
dos Deputados
Programa 0565 Prestação Jurisdicional no Supremo Tribunal Federal
Objetivo
Indicador
Órgão
Processar e julgar as ações diretas de
Taxa de Julgamento de Processos no Supremo
inconstitucionalidade, as ações declaratórias de
Tribunal Federal
constitucionalidade, o habeas corpus e os mandatos de
injunção e exercer as demais competências estabelecidas
na Constituição Federal
Total do Programa
10000 - Supremo Tribunal Federal
Ação
Título
Unidade Orçamentária
09HB
Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
0C04
Produto (Unidade)
Meta
Criação e/ou Provimento de Cargos e
Funções e Reestruturação de Cargos,
Carreiras e Revisão de Remunerações
- Pessoal Ativo
Total
402.204.759
402.204.759
Valor
10101 - Supremo Tribunal Federal
28.182.779
28.182.779
10101 - Supremo Tribunal Federal
4.273.000
4.273.000
14.000.000
62
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0565 Prestação Jurisdicional no Supremo Tribunal Federal
Ação
Título
Produto (Unidade)
11CD
Recuperação e Modernização das
Instalações do Supremo Tribunal
Federal
Edifício recuperado (% de
execução física)
1C15
2004
2010
2011
2012
20AK
2549
4091
Meta
Unidade Orçamentária
Implantação de Sistema Integrado de
Gestão da Informação Jurisdicional no Sistema implantado (% de
execução física)
Supremo Tribunal Federal (e-Jus)
25 10101 - Supremo Tribunal Federal
14.000.000
13 10101 - Supremo Tribunal Federal
11.312.000
11.312.000
6.178 10101 - Supremo Tribunal Federal
12.604.032
12.604.032
Assistência Médica e Odontológica
aos Servidores, Empregados e seus
Dependentes
Pessoa beneficiada (unidade)
Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
Criança atendida (unidade)
300 10101 - Supremo Tribunal Federal
1.620.000
1.620.000
Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
243 10101 - Supremo Tribunal Federal
349.920
349.920
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
1.169 10101 - Supremo Tribunal Federal
9.398.760
9.398.760
10101 - Supremo Tribunal Federal
940.000
940.000
29.904 10101 - Supremo Tribunal Federal
41.000.000
41.000.000
1.208 10101 - Supremo Tribunal Federal
1.850.000
1.850.000
102.000 10101 - Supremo Tribunal Federal
276.674.268
276.674.268
Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
decorrente da Criação e/ou
Provimento de Cargos e Funções e
Reestruturação de Cargos e Carreiras
e Revisão de Remunerações
Comunicação e Divulgação
Institucional
Matéria veiculada (unidade)
Capacitação de Recursos Humanos
Servidor capacitado (unidade)
6359
Valor
Apreciação e Julgamento de Causas
no Supremo Tribunal Federal
Processo julgado (unidade)
Programa 0566 Prestação Jurisdicional Militar
Objetivo
Indicador
Órgão
Processar e julgar crimes militares definidos em lei
Taxa de Julgamento de Processos na Justiça
Militar
Ação
Título
Produto (Unidade)
Total do Programa
13000 - Justiça Militar da União
Unidade Orçamentária
09HB
Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
0C04
10NR
111Q
2004
2010
2011
2012
20AK
4091
4225
Meta
Criação e/ou Provimento de Cargos e
Funções e Reestruturação de Cargos,
Carreiras e Revisão de Remunerações
- Pessoal Ativo
Construção do Edifício-Sede da
Auditoria da 7ª CJM
Edifício construído (% de
execução física)
Implantação de Sistema Integrado de
Gestão da Informação Jurisdicional na Sistema implantado (% de
execução física)
Justiça Militar da União (e-Jus)
Total
201.506.034
201.506.034
Valor
13101 - Justiça Militar da União
20.032.035
20.032.035
13101 - Justiça Militar da União
6.677.000
6.677.000
50 13101 - Justiça Militar da União
3.000.000
3.000.000
15 13101 - Justiça Militar da União
4.158.000
4.158.000
4.939 13101 - Justiça Militar da União
6.860.121
6.860.121
164 13101 - Justiça Militar da União
884.712
884.712
Assistência Médica e Odontológica
aos Servidores, Empregados e seus
Dependentes
Pessoa beneficiada (unidade)
Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
Criança atendida (unidade)
Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
78 13101 - Justiça Militar da União
165.276
165.276
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
724 13101 - Justiça Militar da União
5.472.168
5.472.168
13101 - Justiça Militar da União
1.231.000
1.231.000
Servidor capacitado (unidade)
1.060 13101 - Justiça Militar da União
1.887.000
1.887.000
Processo julgado (unidade)
8.916 13101 - Justiça Militar da União
151.138.722
151.138.722
Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
decorrente da Criação e/ou
Provimento de Cargos e Funções e
Reestruturação de Cargos e Carreiras
e Revisão de Remunerações
Capacitação de Recursos Humanos
Processamento de Causas na Justiça
Militar da União
63
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0567 Prestação Jurisdicional no Distrito Federal
Objetivo
Indicador
Órgão
Proporcionar à sociedade do Distrito Federal e dos
Territórios o acesso à Justiça e a resolução dos conflitos,
por meio de um atendimento de qualidade, promovendo a
paz social
Taxa de solução de processos na Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios
Total do Programa
16000 - Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios
Ação
Título
Produto (Unidade)
Unidade Orçamentária
09HB
Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
16101 - Tribunal de Justiça do
Distrito Federal
Criação e/ou Provimento de Cargos e
Funções e Reestruturação de Cargos,
Carreiras e Revisão de Remunerações
- Pessoal Ativo
16101 - Tribunal de Justiça do
Distrito Federal
0C04
123R
13ZW
19BG
2004
2010
2011
2012
20AK
3751
3753
4091
Meta
Implantação de Sistema Integrado de
Gestão da Informação Jurisdicional na Sistema implantado (% de
execução física)
Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios (e-Jus)
Construção do Complexo de
Armazenamento do TJDFT
100 16101 - Tribunal de Justiça do
Distrito Federal
Construção do Anexo II da 1ª Vara da
Infância e da Juventude do Distrito
Federal
Anexo construído (% de execução
física)
100 16103 - Justiça da Infância e da
Juventude
Assistência Médica e Odontológica
aos Servidores, Empregados e seus
Dependentes
Pessoa beneficiada (unidade)
Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
Criança atendida (unidade)
Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
307 16101 - Tribunal de Justiça do
Distrito Federal
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
5.660 16101 - Tribunal de Justiça do
Distrito Federal
4234
31.717.000
31.717.000
2.092.970
2.092.970
2.900.000
2.900.000
9.000.000
9.000.000
18.918.380
18.918.380
6.354.564
6.354.564
1.177 16101 - Tribunal de Justiça do
Distrito Federal
283.836
283.836
45.504.576
45.504.576
7.244.000
7.244.000
16101 - Tribunal de Justiça do
Distrito Federal
Vara implantada (unidade)
8.000.000
8.000.000
8 16101 - Tribunal de Justiça do
Distrito Federal
Caixa arquivo tratada (% de
execução física)
9.133.000
9.133.000
100 16101 - Tribunal de Justiça do
Distrito Federal
5.000.000
5.000.000
Capacitação de Recursos Humanos
Servidor capacitado (unidade)
4224
171.379.217
171.379.217
17.193 16101 - Tribunal de Justiça do
Distrito Federal
Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
decorrente da Criação e/ou
Provimento de Cargos e Funções e
Reestruturação de Cargos e Carreiras
e Revisão de Remunerações
Modernização de Arquivos de
Processos Judiciais e Administrativos
Valor
10 16101 - Tribunal de Justiça do
Distrito Federal
Complexo construído (% de
execução física)
Implantação de Varas Comuns e de
Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Total
1.366.152.475
1.366.152.475
Assistência Jurídica a Pessoas
Carentes
Pessoa assistida (unidade)
Apreciação e Julgamento de Causas
no Distrito Federal
Processo julgado (unidade)
17.000 16101 - Tribunal de Justiça do
Distrito Federal
96.000
96.000
36 16101 - Tribunal de Justiça do
Distrito Federal
1.048.528.932
1.042.658.932
363.479 16101 - Tribunal de Justiça do
Distrito Federal
8.592 16103 - Justiça da Infância e da
Juventude
Processo julgado (unidade)
5.870.000
Programa 0568 Prestação Jurisdicional no Superior Tribunal de Justiça
Objetivo
Indicador
Órgão
Garantir pleno exercício do direito por meio da prestação
dos serviços jurisdicionais, processar e julgar ações e
demais procedimentos que sejam inerentes à atividade
judicante, elencada no artigo 105 da Constituição Federal
Taxa de Processos Julgados
Total do Programa
11000 - Superior Tribunal de Justiça
Ação
Título
Produto (Unidade)
09HB
Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
0C04
1H24
Meta
Criação e/ou Provimento de Cargos e
Funções e Reestruturação de Cargos,
Carreiras e Revisão de Remunerações
- Pessoal Ativo
Implantação de Sistema Integrado de
Gestão da Informação Jurisdicional II
Sistema implantado (% de
64
Unidade Orçamentária
Total
735.348.762
735.348.762
Valor
11101 - Superior Tribunal de Justiça
76.020.844
76.020.844
11101 - Superior Tribunal de Justiça
5.223.000
5.223.000
9 11101 - Superior Tribunal de Justiça
20.510.415
20.510.415
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0568 Prestação Jurisdicional no Superior Tribunal de Justiça
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
Valor
no Superior Tribunal de Justiça (e-Jus)
execução física)
2004
2010
2011
2012
20AK
20G2
2549
4091
4236
11.435 11101 - Superior Tribunal de Justiça
23.883.600
23.883.600
720 11101 - Superior Tribunal de Justiça
3.412.800
3.412.800
Servidor beneficiado (unidade)
34 11101 - Superior Tribunal de Justiça
71.808
71.808
Servidor beneficiado (unidade)
3.020 11101 - Superior Tribunal de Justiça
25.780.800
25.780.800
11101 - Superior Tribunal de Justiça
1.001.000
1.001.000
Assistência Médica e Odontológica
aos Servidores, Empregados e seus
Dependentes
Pessoa beneficiada (unidade)
Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
Criança atendida (unidade)
Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
decorrente da Criação e/ou
Provimento de Cargos e Funções e
Reestruturação de Cargos e Carreiras
e Revisão de Remunerações
Formação e Aperfeiçoamento de
Magistrados
Magistrado capacitado (unidade)
7.000 11101 - Superior Tribunal de Justiça
5.000.000
5.000.000
Comunicação e Divulgação
Institucional
Matéria veiculada (unidade)
7.539 11101 - Superior Tribunal de Justiça
12.100.000
12.100.000
Servidor capacitado (unidade)
6.500 11101 - Superior Tribunal de Justiça
4.000.000
4.000.000
338.154 11101 - Superior Tribunal de Justiça
558.344.495
558.344.495
Capacitação de Recursos Humanos
Apreciação e Julgamento de Causas
Processo julgado (unidade)
Programa 0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
Objetivo
Indicador
Órgão
Garantir pleno exercício do direito por meio da prestação
dos serviços jurisdicionais, observando o disposto nos
artigos 108 e 109 da Constituição Federal e legislação
complementar
Taxa de Julgamento de Processos na Justiça
Federal
Total do Programa
12000 - Justiça Federal
Ação
Título
Produto (Unidade)
Unidade Orçamentária
09HB
Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
0C04
102Y
103C
103D
103F
10AQ
111Z
1136
Meta
12101 - Justiça Federal de Primeiro
Grau
12102 - Tribunal Regional Federal
da 1a. Região
12103 - Tribunal Regional Federal
da 2a. Região
12104 - Tribunal Regional Federal
da 3a. Região
12105 - Tribunal Regional Federal
da 4a. Região
12106 - Tribunal Regional Federal
da 5a. Região
Criação e/ou Provimento de Cargos e
Funções e Reestruturação de Cargos,
Carreiras e Revisão de Remunerações
- Pessoal Ativo
Construção de Edifício-Sede da
Justiça Federal em Rio Grande - RS
12101 - Justiça Federal de Primeiro
Grau
Edifício construído (% de
execução física)
13 12101 - Justiça Federal de Primeiro
Grau
Edifício construído (% de
execução física)
6 12101 - Justiça Federal de Primeiro
Grau
Construção de Edifício-Sede da
Justiça Federal em São José dos
Campos - SP
Edifício construído (% de
execução física)
13 12101 - Justiça Federal de Primeiro
Grau
Construção de Edifício-Anexo da
Justiça Federal em Campo Grande MS
Anexo construído (% de execução
física)
Construção de Edifício-Sede da
Justiça Federal em Três Lagoas - MS
Construção de Edifício-Sede de Seção
Judiciária de Rondonópolis - MT
Edifício construído (% de
execução física)
27 12101 - Justiça Federal de Primeiro
Grau
Aquisição de Terrenos para
Construção do Edifício-Sede da Seção Terreno adquirido (unidade)
Judiciária em Belém - PA
Modernização de Instalações da
Justiça Federal
5 12101 - Justiça Federal de Primeiro
Grau
Instalação modernizada (unidade)
Instalação modernizada (unidade)
Instalação modernizada (unidade)
Instalação modernizada (unidade)
65
2 12101 - Justiça Federal de Primeiro
Grau
36 12101 - Justiça Federal de Primeiro
Grau
4 12102 - Tribunal Regional Federal
da 1a. Região
1 12103 - Tribunal Regional Federal
da 2a. Região
1 12105 - Tribunal Regional Federal
Total
6.139.390.119
6.139.390.119
Valor
743.245.255
587.815.018
31.002.063
28.414.808
49.997.893
29.303.993
16.711.480
47.566.000
47.566.000
3.000.000
3.000.000
650.000
650.000
2.200.000
2.200.000
1.900.000
1.900.000
1.201.970
1.201.970
550.000
550.000
8.960.000
6.590.000
1.280.000
400.000
130.000
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Instalação modernizada (unidade)
11HX
11JL
11RV
12YT
2004
Construção do Edifício-Sede da
Justiça Federal em Vitória da
Conquista - BA
Construção do Edifício-Sede da
Justiça Federal em Foz do Iguaçu - PR
27 12101 - Justiça Federal de Primeiro
Grau
Edifício construído (% de
execução física)
16 12101 - Justiça Federal de Primeiro
Grau
Construção do Edifício-Sede do
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Edifício construído (% de
execução física)
em Brasília - DF
10 12102 - Tribunal Regional Federal
da 1a. Região
Aquisição de imóveis para o
funcionamento do TRF da 3ª Região
em São Paulo - SP
Imóveis adquiridos (unidade)
Assistência Médica e Odontológica
aos Servidores, Empregados e seus
Dependentes
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
2011
Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
2012
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
2058
20AK
3600
3755
Divulgação dos Atos do Poder
Judiciário e dos Serviços Essenciais à Programa veiculado (unidade)
Justiça - TV Justiça
Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
decorrente da Criação e/ou
Provimento de Cargos e Funções e
Reestruturação de Cargos e Carreiras
e Revisão de Remunerações
Reforma do Edifício-Sede do Tribunal
Regional Federal da 3ª Região em São
Paulo - SP
5 12104 - Tribunal Regional Federal
da 3a. Região
59.257 12101 - Justiça Federal de Primeiro
Grau
4.311 12102 - Tribunal Regional Federal
da 1a. Região
3.311 12103 - Tribunal Regional Federal
da 2a. Região
4.608 12104 - Tribunal Regional Federal
da 3a. Região
2.673 12105 - Tribunal Regional Federal
da 4a. Região
2.300 12106 - Tribunal Regional Federal
da 5a. Região
4.888 12101 - Justiça Federal de Primeiro
Grau
214 12102 - Tribunal Regional Federal
da 1a. Região
190 12103 - Tribunal Regional Federal
da 2a. Região
260 12104 - Tribunal Regional Federal
da 3a. Região
164 12105 - Tribunal Regional Federal
da 4a. Região
112 12106 - Tribunal Regional Federal
da 5a. Região
2.041 12101 - Justiça Federal de Primeiro
Grau
42 12102 - Tribunal Regional Federal
da 1a. Região
314 12103 - Tribunal Regional Federal
da 2a. Região
746 12104 - Tribunal Regional Federal
da 3a. Região
51 12105 - Tribunal Regional Federal
da 4a. Região
73 12106 - Tribunal Regional Federal
da 5a. Região
18.629 12101 - Justiça Federal de Primeiro
Grau
1.114 12102 - Tribunal Regional Federal
da 1a. Região
1.067 12103 - Tribunal Regional Federal
da 2a. Região
1.852 12104 - Tribunal Regional Federal
da 3a. Região
984 12105 - Tribunal Regional Federal
da 4a. Região
651 12106 - Tribunal Regional Federal
da 5a. Região
600 12101 - Justiça Federal de Primeiro
Grau
12101 - Justiça Federal de Primeiro
Grau
Edifício reformado (% de
execução física)
6 12104 - Tribunal Regional Federal
da 3a. Região
Implantação de Varas Federais
Vara federal instalada (unidade)
3757
da 4a. Região
1 12106 - Tribunal Regional Federal
da 5a. Região
Edifício construído (% de
execução física)
Pessoa beneficiada (unidade)
2010
Unidade Orçamentária
Implantação de Sistema Integrado de
Gestão da Informação Jurisdicional na Sistema implantado (% de
execução física)
Justiça Federal (e-Jus)
66
46 12101 - Justiça Federal de Primeiro
Grau
9 12101 - Justiça Federal de Primeiro
Grau
Valor
560.000
2.065.169
2.065.169
10.000.000
10.000.000
50.000.000
50.000.000
10.000.000
10.000.000
82.577.316
63.998.076
4.655.880
3.575.880
4.976.640
2.886.840
2.484.000
24.477.600
20.529.600
898.800
798.000
1.092.000
688.800
470.400
4.612.107
3.015.224
27.720
466.290
902.660
79.763
120.450
183.685.320
140.835.240
8.421.840
8.066.520
14.001.120
7.439.040
4.921.560
5.430.000
5.430.000
8.622.000
8.622.000
3.000.000
3.000.000
27.600.000
27.600.000
55.322.310
55.322.310
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
Ação
Título
4091
Capacitação de Recursos Humanos
Produto (Unidade)
Meta
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Assistência Jurídica a Pessoas
Carentes
Pessoa assistida (unidade)
Pessoa assistida (unidade)
Pessoa assistida (unidade)
Pessoa assistida (unidade)
Julgamento de Causas na Justiça
Federal
Processo julgado (unidade)
Processo julgado (unidade)
Processo julgado (unidade)
Processo julgado (unidade)
Processo julgado (unidade)
7L87
Construção do Edifício Anexo da
Justiça Federal em Palmas - TO
Anexo construído (% de execução
física)
Construção do Edifício-Sede da Seção
Edifício construído (% de
Judiciária em Macapá - AP
Funcionamento do Centro Cultural da
Justiça Federal
976.000
2.396.535
1.576.800
538.000
95.000.000
94.880.000
10.000
15.000
80.000
15.000
4.727.068.568
3.662.251.980
229.062.064
202.636.868
323.034.266
186.683.552
123.399.838
4.050.000
4.050.000
23 12101 - Justiça Federal de Primeiro
Grau
10.238.904
10.238.904
28 12101 - Justiça Federal de Primeiro
Grau
execução física)
8417
1.000.000
2.220.136 12101 - Justiça Federal de Primeiro
Grau
120.000 12102 - Tribunal Regional Federal
da 1a. Região
87.000 12103 - Tribunal Regional Federal
da 2a. Região
226.505 12104 - Tribunal Regional Federal
da 3a. Região
92.114 12105 - Tribunal Regional Federal
da 4a. Região
49.000 12106 - Tribunal Regional Federal
da 5a. Região
Processo julgado (unidade)
7K63
22.334.600
15.847.265
397.377 12101 - Justiça Federal de Primeiro
Grau
45 12102 - Tribunal Regional Federal
da 1a. Região
40 12103 - Tribunal Regional Federal
da 2a. Região
190 12105 - Tribunal Regional Federal
da 4a. Região
50 12106 - Tribunal Regional Federal
da 5a. Região
Pessoa assistida (unidade)
4257
Valor
13.397 12101 - Justiça Federal de Primeiro
Grau
436 12102 - Tribunal Regional Federal
da 1a. Região
653 12103 - Tribunal Regional Federal
da 2a. Região
1.914 12104 - Tribunal Regional Federal
da 3a. Região
981 12105 - Tribunal Regional Federal
da 4a. Região
685 12106 - Tribunal Regional Federal
da 5a. Região
Servidor capacitado (unidade)
4224
Unidade Orçamentária
Centro cultural mantido (unidade)
4.033.000
4.033.000
1 12103 - Tribunal Regional Federal
da 2a. Região
Programa 0570 Gestão do Processo Eleitoral
Objetivo
Indicador
Órgão
Propiciar a realização de pleitos eleitorais e aperfeiçoar os Prazo Médio de Votação Por Eleitor
níveis de atendimento jurisdicional
Prazo Médio de Apuração Eleitoral
Total do Programa
14000 - Justiça Eleitoral
Ação
Título
Unidade Orçamentária
09HB
Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
Produto (Unidade)
Meta
14101 - Tribunal Superior Eleitoral
14102 - Tribunal Regional Eleitoral
do Acre
14103 - Tribunal Regional Eleitoral
de Alagoas
14104 - Tribunal Regional Eleitoral
do Amazonas
14105 - Tribunal Regional Eleitoral
da Bahia
14106 - Tribunal Regional Eleitoral
do Ceará
14107 - Tribunal Regional Eleitoral
do Distrito Federal
14108 - Tribunal Regional Eleitoral
do Espírito Santo
14109 - Tribunal Regional Eleitoral
de Goiás
14110 - Tribunal Regional Eleitoral
do Maranhão
14111 - Tribunal Regional Eleitoral
de Mato Grosso
14112 - Tribunal Regional Eleitoral
de Mato Grosso do Sul
14113 - Tribunal Regional Eleitoral
de Minas Gerais
14114 - Tribunal Regional Eleitoral
do Pará
14115 - Tribunal Regional Eleitoral
da Paraíba
14116 - Tribunal Regional Eleitoral
do Paraná
14117 - Tribunal Regional Eleitoral
de Pernambuco
14118 - Tribunal Regional Eleitoral
do Piauí
14119 - Tribunal Regional Eleitoral
do Rio de Janeiro
14120 - Tribunal Regional Eleitoral
do Rio Grande do Norte
14121 - Tribunal Regional Eleitoral
do Rio Grande do Sul
67
Total
3.535.914.306
3.535.914.306
Valor
332.021.019
19.573.304
2.954.013
6.754.937
6.489.694
19.211.323
12.517.232
5.379.668
6.598.521
10.569.034
9.645.203
6.493.641
6.487.850
35.418.864
12.099.876
9.203.435
16.462.012
15.244.430
8.862.831
25.874.548
7.786.495
16.286.012
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0570 Gestão do Processo Eleitoral
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
14122 - Tribunal Regional Eleitoral
de Rondônia
14123 - Tribunal Regional Eleitoral
de Santa Catarina
14124 - Tribunal Regional Eleitoral
de São Paulo
14125 - Tribunal Regional Eleitoral
de Sergipe
14126 - Tribunal Regional Eleitoral
de Tocantins
14127 - Tribunal Regional Eleitoral
de Roraima
14128 - Tribunal Regional Eleitoral
do Amapá
0C04
13RX
13S3
13SY
Criação e/ou Provimento de Cargos e
Funções e Reestruturação de Cargos,
Carreiras e Revisão de Remunerações
- Pessoal Ativo
14101 - Tribunal Superior Eleitoral
Aquisição de Imóvel para Nova Sede
do Tribunal Regional Eleitoral do Rio
Grande do Sul
Imóvel adquirido (unidade)
1 14121 - Tribunal Regional Eleitoral
do Rio Grande do Sul
Aquisição de Imóvel para a Sede do
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro
Imóvel adquirido (unidade)
2 14119 - Tribunal Regional Eleitoral
do Rio de Janeiro
Construção de Depósito
Imóvel construído (% de
execução física)
1P75
2004
Construção do Edifício-Sede do
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
Assistência Médica e Odontológica
aos Servidores, Empregados e seus
Dependentes
100 14116 - Tribunal Regional Eleitoral
do Paraná
Edifício construído (% de
execução física)
4 14106 - Tribunal Regional Eleitoral
do Ceará
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
2010
Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
68
2.375 14101 - Tribunal Superior Eleitoral
675 14102 - Tribunal Regional Eleitoral
do Acre
738 14103 - Tribunal Regional Eleitoral
de Alagoas
765 14104 - Tribunal Regional Eleitoral
do Amazonas
1.566 14105 - Tribunal Regional Eleitoral
da Bahia
1.556 14106 - Tribunal Regional Eleitoral
do Ceará
1.209 14107 - Tribunal Regional Eleitoral
do Distrito Federal
576 14108 - Tribunal Regional Eleitoral
do Espírito Santo
1.225 14109 - Tribunal Regional Eleitoral
de Goiás
1.004 14110 - Tribunal Regional Eleitoral
do Maranhão
1.150 14111 - Tribunal Regional Eleitoral
de Mato Grosso
886 14112 - Tribunal Regional Eleitoral
de Mato Grosso do Sul
4.250 14113 - Tribunal Regional Eleitoral
de Minas Gerais
1.466 14114 - Tribunal Regional Eleitoral
do Pará
1.162 14115 - Tribunal Regional Eleitoral
da Paraíba
1.392 14116 - Tribunal Regional Eleitoral
do Paraná
2.166 14117 - Tribunal Regional Eleitoral
de Pernambuco
1.069 14118 - Tribunal Regional Eleitoral
do Piauí
2.668 14119 - Tribunal Regional Eleitoral
do Rio de Janeiro
1.093 14120 - Tribunal Regional Eleitoral
do Rio Grande do Norte
1.607 14121 - Tribunal Regional Eleitoral
do Rio Grande do Sul
700 14122 - Tribunal Regional Eleitoral
de Rondônia
1.372 14123 - Tribunal Regional Eleitoral
de Santa Catarina
5.147 14124 - Tribunal Regional Eleitoral
de São Paulo
609 14125 - Tribunal Regional Eleitoral
de Sergipe
689 14126 - Tribunal Regional Eleitoral
de Tocantins
374 14127 - Tribunal Regional Eleitoral
de Roraima
440 14128 - Tribunal Regional Eleitoral
do Amapá
174 14101 - Tribunal Superior Eleitoral
37 14102 - Tribunal Regional Eleitoral
do Acre
76 14103 - Tribunal Regional Eleitoral
de Alagoas
82 14104 - Tribunal Regional Eleitoral
Valor
5.109.583
10.713.554
39.732.454
5.421.199
4.851.171
3.398.948
2.881.187
22.270.000
22.270.000
35.000.000
35.000.000
10.000.050
10.000.050
2.000.000
2.000.000
1.000.000
1.000.000
63.571.000
8.625.596
971.868
1.056.240
1.100.004
2.240.436
2.177.580
1.741.188
836.484
1.763.808
1.579.896
1.874.772
1.276.284
6.120.000
2.185.560
1.695.768
2.004.900
3.119.136
1.539.338
3.841.296
1.573.416
2.529.096
1.138.092
2.114.148
7.410.960
890.262
991.596
539.232
634.044
19.095.840
1.060.656
191.172
392.568
426.012
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0570 Gestão do Processo Eleitoral
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
2011
Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
69
Unidade Orçamentária
do Amazonas
224 14105 - Tribunal Regional Eleitoral
da Bahia
137 14106 - Tribunal Regional Eleitoral
do Ceará
64 14107 - Tribunal Regional Eleitoral
do Distrito Federal
70 14108 - Tribunal Regional Eleitoral
do Espírito Santo
134 14109 - Tribunal Regional Eleitoral
de Goiás
123 14110 - Tribunal Regional Eleitoral
do Maranhão
81 14111 - Tribunal Regional Eleitoral
de Mato Grosso
64 14112 - Tribunal Regional Eleitoral
de Mato Grosso do Sul
353 14113 - Tribunal Regional Eleitoral
de Minas Gerais
109 14114 - Tribunal Regional Eleitoral
do Pará
131 14115 - Tribunal Regional Eleitoral
da Paraíba
145 14116 - Tribunal Regional Eleitoral
do Paraná
192 14117 - Tribunal Regional Eleitoral
de Pernambuco
115 14118 - Tribunal Regional Eleitoral
do Piauí
282 14119 - Tribunal Regional Eleitoral
do Rio de Janeiro
97 14120 - Tribunal Regional Eleitoral
do Rio Grande do Norte
129 14121 - Tribunal Regional Eleitoral
do Rio Grande do Sul
50 14122 - Tribunal Regional Eleitoral
de Rondônia
84 14123 - Tribunal Regional Eleitoral
de Santa Catarina
334 14124 - Tribunal Regional Eleitoral
de São Paulo
67 14125 - Tribunal Regional Eleitoral
de Sergipe
66 14126 - Tribunal Regional Eleitoral
de Tocantins
28 14127 - Tribunal Regional Eleitoral
de Roraima
41 14128 - Tribunal Regional Eleitoral
do Amapá
61 14101 - Tribunal Superior Eleitoral
10 14102 - Tribunal Regional Eleitoral
do Acre
110 14103 - Tribunal Regional Eleitoral
de Alagoas
20 14104 - Tribunal Regional Eleitoral
do Amazonas
100 14105 - Tribunal Regional Eleitoral
da Bahia
12 14106 - Tribunal Regional Eleitoral
do Ceará
17 14107 - Tribunal Regional Eleitoral
do Distrito Federal
4 14108 - Tribunal Regional Eleitoral
do Espírito Santo
35 14109 - Tribunal Regional Eleitoral
de Goiás
30 14110 - Tribunal Regional Eleitoral
do Maranhão
2 14111 - Tribunal Regional Eleitoral
de Mato Grosso
10 14112 - Tribunal Regional Eleitoral
de Mato Grosso do Sul
132 14113 - Tribunal Regional Eleitoral
de Minas Gerais
70 14114 - Tribunal Regional Eleitoral
do Pará
16 14115 - Tribunal Regional Eleitoral
da Paraíba
35 14116 - Tribunal Regional Eleitoral
do Paraná
40 14117 - Tribunal Regional Eleitoral
de Pernambuco
25 14118 - Tribunal Regional Eleitoral
do Piauí
334 14119 - Tribunal Regional Eleitoral
do Rio de Janeiro
12 14120 - Tribunal Regional Eleitoral
do Rio Grande do Norte
81 14121 - Tribunal Regional Eleitoral
do Rio Grande do Sul
10 14122 - Tribunal Regional Eleitoral
de Rondônia
8 14123 - Tribunal Regional Eleitoral
de Santa Catarina
226 14124 - Tribunal Regional Eleitoral
de São Paulo
Valor
1.159.044
708.984
387.720
360.576
694.860
639.348
419.232
331.992
2.078.016
567.504
682.464
797.988
999.132
598.152
1.658.124
502.392
711.432
258.312
461.100
1.962.624
345.480
340.452
146.964
213.540
3.075.636
39.732
12.000
288.696
42.456
256.188
23.508
11.736
8.112
79.920
69.552
2.472
12.000
198.948
166.152
33.888
86.016
104.388
62.184
721.836
26.592
180.108
12.000
16.824
531.720
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0570 Gestão do Processo Eleitoral
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
2012
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
20AK
2272
Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
decorrente da Criação e/ou
Provimento de Cargos e Funções e
Reestruturação de Cargos e Carreiras
e Revisão de Remunerações
Unidade Orçamentária
25 14125 - Tribunal Regional Eleitoral
de Sergipe
5 14126 - Tribunal Regional Eleitoral
de Tocantins
10 14127 - Tribunal Regional Eleitoral
de Roraima
10 14128 - Tribunal Regional Eleitoral
do Amapá
796 14101 - Tribunal Superior Eleitoral
167 14102 - Tribunal Regional Eleitoral
do Acre
294 14103 - Tribunal Regional Eleitoral
de Alagoas
290 14104 - Tribunal Regional Eleitoral
do Amazonas
855 14105 - Tribunal Regional Eleitoral
da Bahia
720 14106 - Tribunal Regional Eleitoral
do Ceará
437 14107 - Tribunal Regional Eleitoral
do Distrito Federal
304 14108 - Tribunal Regional Eleitoral
do Espírito Santo
641 14109 - Tribunal Regional Eleitoral
de Goiás
496 14110 - Tribunal Regional Eleitoral
do Maranhão
323 14111 - Tribunal Regional Eleitoral
de Mato Grosso
293 14112 - Tribunal Regional Eleitoral
de Mato Grosso do Sul
1.661 14113 - Tribunal Regional Eleitoral
de Minas Gerais
443 14114 - Tribunal Regional Eleitoral
do Pará
445 14115 - Tribunal Regional Eleitoral
da Paraíba
793 14116 - Tribunal Regional Eleitoral
do Paraná
789 14117 - Tribunal Regional Eleitoral
de Pernambuco
388 14118 - Tribunal Regional Eleitoral
do Piauí
1.311 14119 - Tribunal Regional Eleitoral
do Rio de Janeiro
413 14120 - Tribunal Regional Eleitoral
do Rio Grande do Norte
764 14121 - Tribunal Regional Eleitoral
do Rio Grande do Sul
232 14122 - Tribunal Regional Eleitoral
de Rondônia
472 14123 - Tribunal Regional Eleitoral
de Santa Catarina
1.902 14124 - Tribunal Regional Eleitoral
de São Paulo
260 14125 - Tribunal Regional Eleitoral
de Sergipe
233 14126 - Tribunal Regional Eleitoral
de Tocantins
131 14127 - Tribunal Regional Eleitoral
de Roraima
149 14128 - Tribunal Regional Eleitoral
do Amapá
14101 - Tribunal Superior Eleitoral
Gestão e Administração do Programa
14101 - Tribunal Superior Eleitoral
14102 - Tribunal Regional Eleitoral
do Acre
14103 - Tribunal Regional Eleitoral
de Alagoas
14104 - Tribunal Regional Eleitoral
do Amazonas
14105 - Tribunal Regional Eleitoral
da Bahia
14106 - Tribunal Regional Eleitoral
do Ceará
14107 - Tribunal Regional Eleitoral
do Distrito Federal
14108 - Tribunal Regional Eleitoral
do Espírito Santo
14109 - Tribunal Regional Eleitoral
de Goiás
14110 - Tribunal Regional Eleitoral
do Maranhão
14111 - Tribunal Regional Eleitoral
de Mato Grosso
14112 - Tribunal Regional Eleitoral
70
Valor
58.260
6.348
12.000
12.000
117.293.340
6.328.908
1.203.384
2.110.860
2.085.792
6.149.004
5.176.272
3.477.528
2.197.164
4.612.800
3.563.688
2.323.008
2.110.344
12.354.204
3.181.884
3.199.548
5.706.876
5.672.364
2.790.372
9.783.780
2.973.732
5.487.108
1.670.184
3.396.180
14.174.436
1.867.740
1.678.920
945.204
1.072.056
4.116.000
4.116.000
2.694.397.168
315.330.423
25.594.190
52.947.619
53.710.895
140.721.152
95.402.181
46.409.918
54.905.336
87.479.719
81.916.118
55.715.860
53.665.202
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0570 Gestão do Processo Eleitoral
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
de Mato Grosso do Sul
14113 - Tribunal Regional Eleitoral
de Minas Gerais
14114 - Tribunal Regional Eleitoral
do Pará
14115 - Tribunal Regional Eleitoral
da Paraíba
14116 - Tribunal Regional Eleitoral
do Paraná
14117 - Tribunal Regional Eleitoral
de Pernambuco
14118 - Tribunal Regional Eleitoral
do Piauí
14119 - Tribunal Regional Eleitoral
do Rio de Janeiro
14120 - Tribunal Regional Eleitoral
do Rio Grande do Norte
14121 - Tribunal Regional Eleitoral
do Rio Grande do Sul
14122 - Tribunal Regional Eleitoral
de Rondônia
14123 - Tribunal Regional Eleitoral
de Santa Catarina
14124 - Tribunal Regional Eleitoral
de São Paulo
14125 - Tribunal Regional Eleitoral
de Sergipe
14126 - Tribunal Regional Eleitoral
de Tocantins
14127 - Tribunal Regional Eleitoral
de Roraima
14128 - Tribunal Regional Eleitoral
do Amapá
2365
2549
Atualização e Manutenção do Sistema
de Votação e Apuração
Comunicação e Divulgação
Institucional
Sistema implantado (unidade)
Matéria veiculada (unidade)
Matéria veiculada (unidade)
Matéria veiculada (unidade)
Matéria veiculada (unidade)
Matéria veiculada (unidade)
4091
678.229 14101 - Tribunal Superior Eleitoral
190 14101 - Tribunal Superior Eleitoral
100 14105 - Tribunal Regional Eleitoral
da Bahia
6 14110 - Tribunal Regional Eleitoral
do Maranhão
146 14120 - Tribunal Regional Eleitoral
do Rio Grande do Norte
246 14125 - Tribunal Regional Eleitoral
de Sergipe
Capacitação de Recursos Humanos
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
71
660 14101 - Tribunal Superior Eleitoral
125 14102 - Tribunal Regional Eleitoral
do Acre
350 14103 - Tribunal Regional Eleitoral
de Alagoas
182 14104 - Tribunal Regional Eleitoral
do Amazonas
2.231 14105 - Tribunal Regional Eleitoral
da Bahia
456 14106 - Tribunal Regional Eleitoral
do Ceará
534 14107 - Tribunal Regional Eleitoral
do Distrito Federal
283 14108 - Tribunal Regional Eleitoral
do Espírito Santo
628 14109 - Tribunal Regional Eleitoral
de Goiás
516 14110 - Tribunal Regional Eleitoral
do Maranhão
425 14111 - Tribunal Regional Eleitoral
de Mato Grosso
350 14112 - Tribunal Regional Eleitoral
de Mato Grosso do Sul
1.100 14113 - Tribunal Regional Eleitoral
de Minas Gerais
450 14114 - Tribunal Regional Eleitoral
do Pará
392 14115 - Tribunal Regional Eleitoral
da Paraíba
842 14116 - Tribunal Regional Eleitoral
do Paraná
890 14117 - Tribunal Regional Eleitoral
de Pernambuco
300 14118 - Tribunal Regional Eleitoral
do Piauí
1.654 14119 - Tribunal Regional Eleitoral
do Rio de Janeiro
430 14120 - Tribunal Regional Eleitoral
do Rio Grande do Norte
350 14121 - Tribunal Regional Eleitoral
do Rio Grande do Sul
199 14122 - Tribunal Regional Eleitoral
de Rondônia
489 14123 - Tribunal Regional Eleitoral
de Santa Catarina
1.609 14124 - Tribunal Regional Eleitoral
de São Paulo
340 14125 - Tribunal Regional Eleitoral
de Sergipe
205 14126 - Tribunal Regional Eleitoral
Valor
242.446.511
81.814.579
70.140.590
128.967.888
114.762.732
69.561.240
183.652.300
60.987.536
122.070.498
42.078.225
90.989.156
280.951.646
42.532.791
45.830.162
27.198.239
26.614.462
110.000.000
110.000.000
10.695.515
10.248.000
193.167
66.840
118.336
69.172
17.032.000
1.756.000
230.000
300.000
347.000
917.000
567.000
370.000
295.000
575.000
460.000
390.000
300.000
1.350.000
1.372.000
420.000
930.000
654.000
310.000
1.098.000
350.000
527.000
220.000
564.000
1.910.000
250.000
230.000
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0570 Gestão do Processo Eleitoral
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Servidor capacitado (unidade)
Pleitos Eleitorais
5439
Construção de Cartórios Eleitorais
Eleição realizada (unidade)
1 14101 - Tribunal Superior Eleitoral
Cartório construído (unidade)
2 14104 - Tribunal Regional Eleitoral
do Amazonas
3 14105 - Tribunal Regional Eleitoral
da Bahia
2 14106 - Tribunal Regional Eleitoral
do Ceará
1 14107 - Tribunal Regional Eleitoral
do Distrito Federal
1 14108 - Tribunal Regional Eleitoral
do Espírito Santo
4 14109 - Tribunal Regional Eleitoral
de Goiás
2 14110 - Tribunal Regional Eleitoral
do Maranhão
2 14111 - Tribunal Regional Eleitoral
de Mato Grosso
4 14112 - Tribunal Regional Eleitoral
de Mato Grosso do Sul
1 14113 - Tribunal Regional Eleitoral
de Minas Gerais
3 14115 - Tribunal Regional Eleitoral
da Paraíba
3 14116 - Tribunal Regional Eleitoral
do Paraná
2 14117 - Tribunal Regional Eleitoral
de Pernambuco
3 14118 - Tribunal Regional Eleitoral
do Piauí
4 14120 - Tribunal Regional Eleitoral
do Rio Grande do Norte
1 14122 - Tribunal Regional Eleitoral
de Rondônia
1 14123 - Tribunal Regional Eleitoral
de Santa Catarina
2 14125 - Tribunal Regional Eleitoral
de Sergipe
2 14126 - Tribunal Regional Eleitoral
de Tocantins
2 14127 - Tribunal Regional Eleitoral
de Roraima
Cartório construído (unidade)
Cartório construído (unidade)
Cartório construído (unidade)
Cartório construído (unidade)
Cartório construído (unidade)
Cartório construído (unidade)
Cartório construído (unidade)
Cartório construído (unidade)
Cartório construído (unidade)
Cartório construído (unidade)
Cartório construído (unidade)
Cartório construído (unidade)
Cartório construído (unidade)
Cartório construído (unidade)
Cartório construído (unidade)
Cartório construído (unidade)
Cartório construído (unidade)
Cartório construído (unidade)
Cartório construído (unidade)
5451
Cartório ampliado (unidade)
Cartório ampliado (unidade)
Cartório ampliado (unidade)
7832
7E46
200.000
13.000.000
13.000.000
25.687.152
1.299.904
2.670.000
1.270.000
550.000
800.000
1.660.020
800.000
1.465.476
2.120.000
609.120
1.134.000
945.000
4.236.452
1.206.180
1.340.000
450.000
126.000
900.000
605.000
1.500.000
2.183.275
278.000
2 14102 - Tribunal Regional Eleitoral
do Acre
1 14108 - Tribunal Regional Eleitoral
do Espírito Santo
3 14110 - Tribunal Regional Eleitoral
do Maranhão
1 14113 - Tribunal Regional Eleitoral
de Minas Gerais
2 14122 - Tribunal Regional Eleitoral
de Rondônia
Cartório ampliado (unidade)
7813
140.000
Ampliação de Cartórios Eleitorais
Cartório ampliado (unidade)
7217
Valor
de Tocantins
60 14127 - Tribunal Regional Eleitoral
de Roraima
143 14128 - Tribunal Regional Eleitoral
do Amapá
Servidor capacitado (unidade)
4269
Unidade Orçamentária
Aquisição de Imóveis para Cartórios
Eleitorais
Imóvel adquirido (unidade)
5 14103 - Tribunal Regional Eleitoral
de Alagoas
Construção do Edifício-Sede do
Tribunal Regional Eleitoral do Rio
Grande do Norte
Edifício construído (% de
execução física)
5 14120 - Tribunal Regional Eleitoral
do Rio Grande do Norte
Cadastro biométrico obtido (% de
execução física)
8 14101 - Tribunal Superior Eleitoral
Implantação do Sistema de
Automação de Identificação do Eleitor
Construção de Anexo ao Edifício-Sede
Anexo construído (% de execução
do Tribunal Regional Eleitoral do
física)
Distrito Federal
690.235
210.000
389.040
616.000
1.276.311
1.276.311
1.000.000
1.000.000
51.000.000
51.000.000
200.000
200.000
1 14107 - Tribunal Regional Eleitoral
do Distrito Federal
Programa 0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista
Objetivo
Indicador
Órgão
Conciliar e julgar os dissídios individuais e coletivos entre
trabalhadores e empregadores, abrangidos os entes de
direito público externo e da administração pública direta e
indireta dos Municípios, do Distrito Federal, dos Estados e
da União, bem como dirimir conflitos das relações
trabalhistas
Número de Processos por Magistrado
Tempo Médio de Solução de Processos
Índice de Recorribilidade
Taxa de Solução de Processos
Total do Programa
15000 - Justiça do Trabalho
Ação
Título
Produto (Unidade)
Unidade Orçamentária
09HB
Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
Meta
15101 - Tribunal Superior do
Trabalho
15102 - Tribunal Regional do
Trabalho da 1a. Região Rio de Janeiro
15103 - Tribunal Regional do
Trabalho da 2a. Região -
72
Total
9.307.063.998
9.307.063.998
Valor
1.207.733.821
60.538.646
116.418.470
136.923.327
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
São Paulo
15104 - Tribunal Regional do
Trabalho da 3a. Região Minas Gerais
15105 - Tribunal Regional do
Trabalho da 4a. Região Rio Grande do Sul
15106 - Tribunal Regional do
Trabalho da 5a. Região Bahia
15107 - Tribunal Regional do
Trabalho da 6a. Região Pernambuco
15108 - Tribunal Regional do
Trabalho da 7a. Região Ceará
15109 - Tribunal Regional do
Trabalho da 8a. Região Pará/Amapá
15110 - Tribunal Regional do
Trabalho da 9a. Região Paraná
15111 - Tribunal Regional do
Trabalho da 10a. Região Distrito Federal/Tocantins
15112 - Tribunal Regional do
Trabalho da 11a. Região Amazonas/Roraima
15113 - Tribunal Regional do
Trabalho da 12a. Região Santa Catarina
15114 - Tribunal Regional do
Trabalho da 13a. Região Paraíba
15115 - Tribunal Regional do
Trabalho da 14a. Região Rondônia/Acre
15116 - Tribunal Regional do
Trabalho da 15a. Região Campinas/SP
15117 - Tribunal Regional do
Trabalho da 16a. Região Maranhão
15118 - Tribunal Regional do
Trabalho da 17a. Região Espírito Santo
15119 - Tribunal Regional do
Trabalho da 18a. Região Goiás
15120 - Tribunal Regional do
Trabalho da 19a. Região Alagoas
15121 - Tribunal Regional do
Trabalho da 20a. Região Sergipe
15122 - Tribunal Regional do
Trabalho da 21a. Região Rio Grande do Norte
15123 - Tribunal Regional do
Trabalho da 22a. Região Piauí
15124 - Tribunal Regional do
Trabalho da 23a. Região Mato Grosso
15125 - Tribunal Regional do
Trabalho da 24a. Região Mato Grosso do Sul
0C04
10WT
11A7
11BC
11EX
11HA
11IR
Criação e/ou Provimento de Cargos e
Funções e Reestruturação de Cargos,
Carreiras e Revisão de Remunerações
- Pessoal Ativo
Construção de Fórum Trabalhista em
João Pessoa - PB
15101 - Tribunal Superior do
Trabalho
Fórum construído (% de execução
física)
17 15114 - Tribunal Regional do
Trabalho da 13a. Região Paraíba
Construção de Edifício-Sede do
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª
Região em Recife - PE
Edifício construído (% de
execução física)
9 15107 - Tribunal Regional do
Trabalho da 6a. Região Pernambuco
Construção do Edifício-Sede do
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região em Teresina - PI
Edifício construído (% de
execução física)
10 15123 - Tribunal Regional do
Trabalho da 22a. Região Piauí
Fórum construído (% de execução
física)
37 15110 - Tribunal Regional do
Trabalho da 9a. Região Paraná
Fórum construído (% de execução
física)
39 15109 - Tribunal Regional do
Trabalho da 8a. Região Pará/Amapá
Edifício construído (% de
16 15117 - Tribunal Regional do
Construção de Fórum Trabalhista em
Londrina - PR
Construção de Fórum Trabalhista em
Ananindeua - PA
Construção do Edifício-Sede da Vara
do Trabalho em Presidente Dutra - MA
73
Valor
106.096.967
94.465.828
69.963.670
54.774.471
23.124.128
34.978.465
66.837.803
41.579.498
33.857.423
53.077.992
34.136.516
25.053.518
103.695.636
15.591.758
19.875.074
25.410.228
14.752.959
12.771.947
17.773.756
10.686.392
18.256.830
17.092.519
84.088.000
84.088.000
6.000.000
6.000.000
2.300.000
2.300.000
3.500.000
3.500.000
8.100.000
8.100.000
2.350.000
2.350.000
150.000
150.000
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
execução física)
11MT
12DJ
Construção de Fórum Trabalhista em
Coronel Fabriciano - MG
Fórum construído (% de execução
física)
Construção do Edifício-Sede do Fórum
Edifício construído (% de
Trabalhista de Parauapebas - PA
1B32
1B39
1B51
1I69
1M72
Construção de Fórum Trabalhista em
Campos dos Goytacazes - RJ
Fórum construído (% de execução
física)
1N02
1P66
2004
4 15102 - Tribunal Regional do
Trabalho da 1a. Região Rio de Janeiro
Construção de Edifício de Apoio ao
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª
Região em Porto Alegre - RS
Edifício construído (% de
execução física)
27 15105 - Tribunal Regional do
Trabalho da 4a. Região Rio Grande do Sul
Construção do Complexo Trabalhista
do Tribunal Regional do Trabalho da
18ª Região
Complexo construído (% de
execução física)
14 15119 - Tribunal Regional do
Trabalho da 18a. Região Goiás
Construção do Edifício-Sede do
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª
Região em Vitória - ES
Edifício construído (% de
execução física)
2 15118 - Tribunal Regional do
Trabalho da 17a. Região Espírito Santo
Ampliação do Edifício-Sede do
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª
Região em Belém - PA
Edifício ampliado (% de execução
física)
5 15109 - Tribunal Regional do
Trabalho da 8a. Região Pará/Amapá
Construção do Edifício-Sede do Fórum
Edifício construído (% de
Trabalhista de Araguaína - TO
27 15111 - Tribunal Regional do
Trabalho da 10a. Região Distrito Federal/Tocantins
Construção do Edifício-Sede do Fórum
Edifício construído (% de
Trabalhista de Divinópolis - MG
80 15104 - Tribunal Regional do
Trabalho da 3a. Região Minas Gerais
execução física)
1M98
29 15104 - Tribunal Regional do
Trabalho da 3a. Região Minas Gerais
6 15109 - Tribunal Regional do
Trabalho da 8a. Região Pará/Amapá
execução física)
1M91
Construção do Edifício-Sede da Vara
do Trabalho de Ribeirão das Neves MG
Edifício construído (% de
execução física)
80 15104 - Tribunal Regional do
Trabalho da 3a. Região Minas Gerais
Construção do Edifício-Sede do Fórum
Edifício construído (% de
Trabalhista de Maceió - AL
Modernização de Instalações Físicas
da Justiça do Trabalho
Assistência Médica e Odontológica
aos Servidores, Empregados e seus
Dependentes
Valor
Trabalho da 16a. Região Maranhão
execução física)
1A55
Unidade Orçamentária
execução física)
3 15120 - Tribunal Regional do
Trabalho da 19a. Região Alagoas
Instalação modernizada (% de
execução física)
5 15101 - Tribunal Superior do
Trabalho
Pessoa beneficiada (unidade)
11.096 15101 - Tribunal Superior do
Trabalho
10.273 15102 - Tribunal Regional do
Trabalho da 1a. Região Rio de Janeiro
12.292 15103 - Tribunal Regional do
Trabalho da 2a. Região São Paulo
6.800 15104 - Tribunal Regional do
Trabalho da 3a. Região Minas Gerais
8.089 15105 - Tribunal Regional do
Trabalho da 4a. Região Rio Grande do Sul
6.695 15106 - Tribunal Regional do
Trabalho da 5a. Região Bahia
6.536 15107 - Tribunal Regional do
Trabalho da 6a. Região Pernambuco
2.600 15108 - Tribunal Regional do
Trabalho da 7a. Região Ceará
4.237 15109 - Tribunal Regional do
Trabalho da 8a. Região Pará/Amapá
6.683 15110 - Tribunal Regional do
Trabalho da 9a. Região Paraná
4.592 15111 - Tribunal Regional do
Trabalho da 10a. Região Distrito Federal/Tocantins
2.420 15112 - Tribunal Regional do
Trabalho da 11a. Região Amazonas/Roraima
5.158 15113 - Tribunal Regional do
Trabalho da 12a. Região Santa Catarina
2.852 15114 - Tribunal Regional do
Trabalho da 13a. Região Paraíba
3.209 15115 - Tribunal Regional do
Trabalho da 14a. Região -
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
74
1.800.000
1.800.000
500.000
500.000
420.000
420.000
7.176.000
7.176.000
13.728.000
13.728.000
1.500.000
1.500.000
1.500.000
1.500.000
1.114.000
1.114.000
2.000.000
2.000.000
480.000
480.000
1.500.000
1.500.000
19.930.000
19.930.000
141.580.812
14.370.174
11.802.568
16.235.304
11.424.000
9.958.825
6.634.646
4.944.153
2.776.320
4.319.952
6.279.660
5.346.193
2.816.835
4.166.487
3.126.396
5.393.300
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
2010
Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
75
Unidade Orçamentária
Rondônia/Acre
12.300 15116 - Tribunal Regional do
Trabalho da 15a. Região Campinas/SP
1.554 15117 - Tribunal Regional do
Trabalho da 16a. Região Maranhão
2.585 15118 - Tribunal Regional do
Trabalho da 17a. Região Espírito Santo
3.317 15119 - Tribunal Regional do
Trabalho da 18a. Região Goiás
2.092 15120 - Tribunal Regional do
Trabalho da 19a. Região Alagoas
1.410 15121 - Tribunal Regional do
Trabalho da 20a. Região Sergipe
2.476 15122 - Tribunal Regional do
Trabalho da 21a. Região Rio Grande do Norte
990 15123 - Tribunal Regional do
Trabalho da 22a. Região Piauí
2.514 15124 - Tribunal Regional do
Trabalho da 23a. Região Mato Grosso
2.043 15125 - Tribunal Regional do
Trabalho da 24a. Região Mato Grosso do Sul
414 15101 - Tribunal Superior do
Trabalho
827 15102 - Tribunal Regional do
Trabalho da 1a. Região Rio de Janeiro
782 15103 - Tribunal Regional do
Trabalho da 2a. Região São Paulo
692 15104 - Tribunal Regional do
Trabalho da 3a. Região Minas Gerais
679 15105 - Tribunal Regional do
Trabalho da 4a. Região Rio Grande do Sul
716 15106 - Tribunal Regional do
Trabalho da 5a. Região Bahia
441 15107 - Tribunal Regional do
Trabalho da 6a. Região Pernambuco
181 15108 - Tribunal Regional do
Trabalho da 7a. Região Ceará
266 15109 - Tribunal Regional do
Trabalho da 8a. Região Pará/Amapá
528 15110 - Tribunal Regional do
Trabalho da 9a. Região Paraná
375 15111 - Tribunal Regional do
Trabalho da 10a. Região Distrito Federal/Tocantins
293 15112 - Tribunal Regional do
Trabalho da 11a. Região Amazonas/Roraima
298 15113 - Tribunal Regional do
Trabalho da 12a. Região Santa Catarina
206 15114 - Tribunal Regional do
Trabalho da 13a. Região Paraíba
225 15115 - Tribunal Regional do
Trabalho da 14a. Região Rondônia/Acre
749 15116 - Tribunal Regional do
Trabalho da 15a. Região Campinas/SP
155 15117 - Tribunal Regional do
Trabalho da 16a. Região Maranhão
172 15118 - Tribunal Regional do
Trabalho da 17a. Região Espírito Santo
256 15119 - Tribunal Regional do
Trabalho da 18a. Região Goiás
165 15120 - Tribunal Regional do
Trabalho da 19a. Região Alagoas
124 15121 - Tribunal Regional do
Trabalho da 20a. Região Sergipe
154 15122 - Tribunal Regional do
Valor
13.005.120
1.417.752
2.455.815
3.400.000
2.460.192
1.604.223
2.945.042
907.179
1.498.525
2.292.151
32.140.800
2.772.144
2.779.199
2.627.964
2.325.522
2.279.846
2.406.684
1.480.683
608.500
892.466
1.772.493
1.258.567
983.520
1.001.959
693.690
755.999
2.515.133
519.253
579.427
860.593
555.763
417.837
518.848
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
2011
Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
2012
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
76
Unidade Orçamentária
Trabalho da 21a. Região Rio Grande do Norte
152 15123 - Tribunal Regional do
Trabalho da 22a. Região Piauí
145 15124 - Tribunal Regional do
Trabalho da 23a. Região Mato Grosso
160 15125 - Tribunal Regional do
Trabalho da 24a. Região Mato Grosso do Sul
150 15101 - Tribunal Superior do
Trabalho
680 15102 - Tribunal Regional do
Trabalho da 1a. Região Rio de Janeiro
1.573 15103 - Tribunal Regional do
Trabalho da 2a. Região São Paulo
22 15104 - Tribunal Regional do
Trabalho da 3a. Região Minas Gerais
415 15105 - Tribunal Regional do
Trabalho da 4a. Região Rio Grande do Sul
276 15106 - Tribunal Regional do
Trabalho da 5a. Região Bahia
175 15107 - Tribunal Regional do
Trabalho da 6a. Região Pernambuco
20 15108 - Tribunal Regional do
Trabalho da 7a. Região Ceará
11 15109 - Tribunal Regional do
Trabalho da 8a. Região Pará/Amapá
66 15110 - Tribunal Regional do
Trabalho da 9a. Região Paraná
22 15111 - Tribunal Regional do
Trabalho da 10a. Região Distrito Federal/Tocantins
19 15112 - Tribunal Regional do
Trabalho da 11a. Região Amazonas/Roraima
14 15113 - Tribunal Regional do
Trabalho da 12a. Região Santa Catarina
6 15114 - Tribunal Regional do
Trabalho da 13a. Região Paraíba
200 15116 - Tribunal Regional do
Trabalho da 15a. Região Campinas/SP
2 15117 - Tribunal Regional do
Trabalho da 16a. Região Maranhão
14 15118 - Tribunal Regional do
Trabalho da 17a. Região Espírito Santo
11 15119 - Tribunal Regional do
Trabalho da 18a. Região Goiás
106 15120 - Tribunal Regional do
Trabalho da 19a. Região Alagoas
1 15121 - Tribunal Regional do
Trabalho da 20a. Região Sergipe
13 15122 - Tribunal Regional do
Trabalho da 21a. Região Rio Grande do Norte
8 15123 - Tribunal Regional do
Trabalho da 22a. Região Piauí
5 15124 - Tribunal Regional do
Trabalho da 23a. Região Mato Grosso
2 15125 - Tribunal Regional do
Trabalho da 24a. Região Mato Grosso do Sul
2.692 15101 - Tribunal Superior do
Trabalho
3.761 15102 - Tribunal Regional do
Trabalho da 1a. Região Rio de Janeiro
4.567 15103 - Tribunal Regional do
Trabalho da 2a. Região São Paulo
2.981 15104 - Tribunal Regional do
Trabalho da 3a. Região Minas Gerais
Valor
511.140
486.800
536.770
6.965.829
204.000
1.256.308
2.906.626
40.408
766.801
510.215
323.148
37.111
20.367
123.763
40.571
35.733
25.121
10.412
370.000
3.665
25.344
20.156
196.416
500
21.592
15.000
8.501
4.071
283.020.007
21.319.680
26.627.450
32.332.950
21.108.321
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
2058
20AK
20G2
2C73
4091
Divulgação dos Atos do Poder
Judiciário e dos Serviços Essenciais à Programa veiculado (unidade)
Justiça - TV Justiça
Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
decorrente da Criação e/ou
Provimento de Cargos e Funções e
Reestruturação de Cargos e Carreiras
e Revisão de Remunerações
Formação e Aperfeiçoamento de
Magistrados
Unidade Orçamentária
3.340 15105 - Tribunal Regional do
Trabalho da 4a. Região Rio Grande do Sul
2.353 15106 - Tribunal Regional do
Trabalho da 5a. Região Bahia
1.755 15107 - Tribunal Regional do
Trabalho da 6a. Região Pernambuco
913 15108 - Tribunal Regional do
Trabalho da 7a. Região Ceará
1.044 15109 - Tribunal Regional do
Trabalho da 8a. Região Pará/Amapá
2.174 15110 - Tribunal Regional do
Trabalho da 9a. Região Paraná
1.181 15111 - Tribunal Regional do
Trabalho da 10a. Região Distrito Federal/Tocantins
1.099 15112 - Tribunal Regional do
Trabalho da 11a. Região Amazonas/Roraima
1.539 15113 - Tribunal Regional do
Trabalho da 12a. Região Santa Catarina
1.043 15114 - Tribunal Regional do
Trabalho da 13a. Região Paraíba
766 15115 - Tribunal Regional do
Trabalho da 14a. Região Rondônia/Acre
2.891 15116 - Tribunal Regional do
Trabalho da 15a. Região Campinas/SP
620 15117 - Tribunal Regional do
Trabalho da 16a. Região Maranhão
731 15118 - Tribunal Regional do
Trabalho da 17a. Região Espírito Santo
1.038 15119 - Tribunal Regional do
Trabalho da 18a. Região Goiás
549 15120 - Tribunal Regional do
Trabalho da 19a. Região Alagoas
363 15121 - Tribunal Regional do
Trabalho da 20a. Região Sergipe
658 15122 - Tribunal Regional do
Trabalho da 21a. Região Rio Grande do Norte
387 15123 - Tribunal Regional do
Trabalho da 22a. Região Piauí
624 15124 - Tribunal Regional do
Trabalho da 23a. Região Mato Grosso
587 15125 - Tribunal Regional do
Trabalho da 24a. Região Mato Grosso do Sul
120 15101 - Tribunal Superior do
Trabalho
15101 - Tribunal Superior do
Trabalho
Magistrado capacitado (unidade)
Manutenção do Sistema Integrado de
Gestão da Informação Jurisdicional na Sistema mantido (unidade)
Justiça do Trabalho (e-Jus)
567 15101 - Tribunal Superior do
Trabalho
1 15101 - Tribunal Superior do
Trabalho
Capacitação de Recursos Humanos
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
77
4.677 15101 - Tribunal Superior do
Trabalho
2.200 15102 - Tribunal Regional do
Trabalho da 1a. Região Rio de Janeiro
3.045 15103 - Tribunal Regional do
Trabalho da 2a. Região São Paulo
1.800 15104 - Tribunal Regional do
Trabalho da 3a. Região -
Valor
23.648.667
16.656.397
12.423.071
6.460.963
7.389.395
15.390.012
8.359.131
7.779.601
10.897.174
7.383.190
5.423.457
20.470.115
4.391.038
5.178.599
7.348.079
3.890.457
2.571.002
4.658.390
2.739.455
4.416.756
4.156.657
3.500.000
3.500.000
13.184.000
13.184.000
5.000.000
5.000.000
56.000.000
56.000.000
21.941.900
1.674.700
1.059.600
1.113.000
1.085.000
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
4224
Assistência Jurídica a Pessoas
Carentes
Pessoa assistida (unidade)
Pessoa assistida (unidade)
Pessoa assistida (unidade)
Pessoa assistida (unidade)
Pessoa assistida (unidade)
Pessoa assistida (unidade)
Pessoa assistida (unidade)
Pessoa assistida (unidade)
Pessoa assistida (unidade)
Pessoa assistida (unidade)
78
Unidade Orçamentária
Minas Gerais
7.000 15105 - Tribunal Regional do
Trabalho da 4a. Região Rio Grande do Sul
1.500 15106 - Tribunal Regional do
Trabalho da 5a. Região Bahia
1.400 15107 - Tribunal Regional do
Trabalho da 6a. Região Pernambuco
500 15108 - Tribunal Regional do
Trabalho da 7a. Região Ceará
779 15109 - Tribunal Regional do
Trabalho da 8a. Região Pará/Amapá
3.300 15110 - Tribunal Regional do
Trabalho da 9a. Região Paraná
2.000 15111 - Tribunal Regional do
Trabalho da 10a. Região Distrito Federal/Tocantins
1.040 15112 - Tribunal Regional do
Trabalho da 11a. Região Amazonas/Roraima
2.000 15113 - Tribunal Regional do
Trabalho da 12a. Região Santa Catarina
700 15114 - Tribunal Regional do
Trabalho da 13a. Região Paraíba
814 15115 - Tribunal Regional do
Trabalho da 14a. Região Rondônia/Acre
1.500 15116 - Tribunal Regional do
Trabalho da 15a. Região Campinas/SP
1.200 15117 - Tribunal Regional do
Trabalho da 16a. Região Maranhão
667 15118 - Tribunal Regional do
Trabalho da 17a. Região Espírito Santo
1.482 15119 - Tribunal Regional do
Trabalho da 18a. Região Goiás
352 15120 - Tribunal Regional do
Trabalho da 19a. Região Alagoas
846 15121 - Tribunal Regional do
Trabalho da 20a. Região Sergipe
450 15122 - Tribunal Regional do
Trabalho da 21a. Região Rio Grande do Norte
380 15123 - Tribunal Regional do
Trabalho da 22a. Região Piauí
857 15124 - Tribunal Regional do
Trabalho da 23a. Região Mato Grosso
407 15125 - Tribunal Regional do
Trabalho da 24a. Região Mato Grosso do Sul
79 15102 - Tribunal Regional do
Trabalho da 1a. Região Rio de Janeiro
2.427 15103 - Tribunal Regional do
Trabalho da 2a. Região São Paulo
2.300 15104 - Tribunal Regional do
Trabalho da 3a. Região Minas Gerais
11.500 15105 - Tribunal Regional do
Trabalho da 4a. Região Rio Grande do Sul
1.200 15106 - Tribunal Regional do
Trabalho da 5a. Região Bahia
400 15107 - Tribunal Regional do
Trabalho da 6a. Região Pernambuco
164 15108 - Tribunal Regional do
Trabalho da 7a. Região Ceará
70 15109 - Tribunal Regional do
Trabalho da 8a. Região Pará/Amapá
7.776 15110 - Tribunal Regional do
Trabalho da 9a. Região Paraná
1.140 15111 - Tribunal Regional do
Trabalho da 10a. Região Distrito Federal/Tocantins
Valor
2.300.000
1.000.000
900.000
710.000
1.200.000
1.320.000
900.000
384.000
640.000
558.200
660.000
1.500.000
765.000
500.000
500.000
269.800
400.000
350.000
350.000
850.000
952.600
28.831.000
78.914
2.462.400
3.510.978
9.193.431
700.000
400.000
120.000
114.000
3.181.030
632.658
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Pessoa assistida (unidade)
Pessoa assistida (unidade)
Pessoa assistida (unidade)
Pessoa assistida (unidade)
Pessoa assistida (unidade)
Pessoa assistida (unidade)
Pessoa assistida (unidade)
Pessoa assistida (unidade)
Pessoa assistida (unidade)
Pessoa assistida (unidade)
Pessoa assistida (unidade)
Pessoa assistida (unidade)
Pessoa assistida (unidade)
Pessoa assistida (unidade)
4256
Apreciação de Causas na Justiça do
Trabalho
Processo julgado (unidade)
Processo julgado (unidade)
Processo julgado (unidade)
Processo julgado (unidade)
Processo julgado (unidade)
Processo julgado (unidade)
Processo julgado (unidade)
Processo julgado (unidade)
Processo julgado (unidade)
Processo julgado (unidade)
Processo julgado (unidade)
Processo julgado (unidade)
Processo julgado (unidade)
Processo julgado (unidade)
Processo julgado (unidade)
Processo julgado (unidade)
Processo julgado (unidade)
Processo julgado (unidade)
79
Unidade Orçamentária
40 15112 - Tribunal Regional do
Trabalho da 11a. Região Amazonas/Roraima
2.380 15113 - Tribunal Regional do
Trabalho da 12a. Região Santa Catarina
352 15114 - Tribunal Regional do
Trabalho da 13a. Região Paraíba
180 15115 - Tribunal Regional do
Trabalho da 14a. Região Rondônia/Acre
5.200 15116 - Tribunal Regional do
Trabalho da 15a. Região Campinas/SP
75 15117 - Tribunal Regional do
Trabalho da 16a. Região Maranhão
652 15118 - Tribunal Regional do
Trabalho da 17a. Região Espírito Santo
1.800 15119 - Tribunal Regional do
Trabalho da 18a. Região Goiás
228 15120 - Tribunal Regional do
Trabalho da 19a. Região Alagoas
340 15121 - Tribunal Regional do
Trabalho da 20a. Região Sergipe
144 15122 - Tribunal Regional do
Trabalho da 21a. Região Rio Grande do Norte
60 15123 - Tribunal Regional do
Trabalho da 22a. Região Piauí
800 15124 - Tribunal Regional do
Trabalho da 23a. Região Mato Grosso
450 15125 - Tribunal Regional do
Trabalho da 24a. Região Mato Grosso do Sul
285.000 15101 - Tribunal Superior do
Trabalho
298.544 15102 - Tribunal Regional do
Trabalho da 1a. Região Rio de Janeiro
441.047 15103 - Tribunal Regional do
Trabalho da 2a. Região São Paulo
350.000 15104 - Tribunal Regional do
Trabalho da 3a. Região Minas Gerais
230.000 15105 - Tribunal Regional do
Trabalho da 4a. Região Rio Grande do Sul
150.894 15106 - Tribunal Regional do
Trabalho da 5a. Região Bahia
120.000 15107 - Tribunal Regional do
Trabalho da 6a. Região Pernambuco
57.000 15108 - Tribunal Regional do
Trabalho da 7a. Região Ceará
94.822 15109 - Tribunal Regional do
Trabalho da 8a. Região Pará/Amapá
171.224 15110 - Tribunal Regional do
Trabalho da 9a. Região Paraná
77.000 15111 - Tribunal Regional do
Trabalho da 10a. Região Distrito Federal/Tocantins
68.000 15112 - Tribunal Regional do
Trabalho da 11a. Região Amazonas/Roraima
104.770 15113 - Tribunal Regional do
Trabalho da 12a. Região Santa Catarina
34.020 15114 - Tribunal Regional do
Trabalho da 13a. Região Paraíba
28.000 15115 - Tribunal Regional do
Trabalho da 14a. Região Rondônia/Acre
350.000 15116 - Tribunal Regional do
Trabalho da 15a. Região Campinas/SP
46.749 15117 - Tribunal Regional do
Trabalho da 16a. Região Maranhão
44.000 15118 - Tribunal Regional do
Trabalho da 17a. Região Espírito Santo
Valor
40.000
1.300.000
281.500
150.000
3.351.720
39.870
520.000
1.138.000
240.000
360.000
120.960
40.000
387.539
468.000
7.282.485.224
455.001.414
689.058.018
804.651.037
683.846.224
550.330.803
401.427.592
316.645.165
147.501.040
206.226.389
391.655.216
239.428.893
194.978.489
297.872.121
192.486.229
143.921.687
634.104.732
93.997.898
124.757.764
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Processo julgado (unidade)
Processo julgado (unidade)
Processo julgado (unidade)
Processo julgado (unidade)
Processo julgado (unidade)
Processo julgado (unidade)
8134
Implantação de Sistema Integrado de
Gestão da Informação Jurisdicional na Sistema implantado (% de
execução física)
Justiça do Trabalho (e-Jus)
Manutenção de Varas Itinerantes na
Justiça do Trabalho
Valor
88.227 15119 - Tribunal Regional do
Trabalho da 18a. Região Goiás
30.241 15120 - Tribunal Regional do
Trabalho da 19a. Região Alagoas
27.000 15121 - Tribunal Regional do
Trabalho da 20a. Região Sergipe
41.000 15122 - Tribunal Regional do
Trabalho da 21a. Região Rio Grande do Norte
27.230 15123 - Tribunal Regional do
Trabalho da 22a. Região Piauí
39.500 15124 - Tribunal Regional do
Trabalho da 23a. Região Mato Grosso
35.900 15125 - Tribunal Regional do
Trabalho da 24a. Região Mato Grosso do Sul
Processo julgado (unidade)
5093
Unidade Orçamentária
158.400.331
90.501.177
75.197.532
109.476.780
63.560.300
113.376.945
104.081.448
64.461.305
64.461.305
14 15101 - Tribunal Superior do
Trabalho
Vara mantida (unidade)
2.083.300
60.000
4 15104 - Tribunal Regional do
Trabalho da 3a. Região Minas Gerais
4 15106 - Tribunal Regional do
Trabalho da 5a. Região Bahia
14 15110 - Tribunal Regional do
Trabalho da 9a. Região Paraná
5 15111 - Tribunal Regional do
Trabalho da 10a. Região Distrito Federal/Tocantins
12 15112 - Tribunal Regional do
Trabalho da 11a. Região Amazonas/Roraima
66 15115 - Tribunal Regional do
Trabalho da 14a. Região Rondônia/Acre
10 15116 - Tribunal Regional do
Trabalho da 15a. Região Campinas/SP
30 15117 - Tribunal Regional do
Trabalho da 16a. Região Maranhão
8 15119 - Tribunal Regional do
Trabalho da 18a. Região Goiás
11 15123 - Tribunal Regional do
Trabalho da 22a. Região Piauí
20 15124 - Tribunal Regional do
Trabalho da 23a. Região Mato Grosso
10 15125 - Tribunal Regional do
Trabalho da 24a. Região Mato Grosso do Sul
Vara mantida (unidade)
Vara mantida (unidade)
Vara mantida (unidade)
Vara mantida (unidade)
Vara mantida (unidade)
Vara mantida (unidade)
Vara mantida (unidade)
Vara mantida (unidade)
Vara mantida (unidade)
Vara mantida (unidade)
Vara mantida (unidade)
40.000
150.000
60.000
643.500
248.000
200.000
60.000
251.800
15.000
320.000
35.000
Programa 0580 Defesa Jurídica da União
Objetivo
Indicador
Órgão
Representar a União judicial e extrajudicialmente e
interpretar atos normativos, unificando a jurisprudência no
âmbito do Poder Executivo
Taxa de Análise de Processos pela Advocacia
Geral da União (AGU)
Total do Programa
20000 - Presidência da República
Ação
Título
Produto (Unidade)
Unidade Orçamentária
09HB
Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
10HK
10TN
1I56
2004
2010
Construção da Sede da AdvocaciaGeral da União em Brasília - DF
Implantação da Advocacia Pública
Eletrônica e-AGU
Meta
Total
2.161.960.413
2.161.960.413
Valor
20114 - Advocacia-Geral da União
345.007.257
345.007.257
Edifício construído (% de
execução física)
2 20114 - Advocacia-Geral da União
2.000.000
2.000.000
Sistema implantado (% de
execução física)
7 20114 - Advocacia-Geral da União
18.337.277
18.337.277
43 20114 - Advocacia-Geral da União
17.084.926
17.084.926
4.485 20114 - Advocacia-Geral da União
3.875.364
3.875.364
773 20114 - Advocacia-Geral da União
881.424
881.424
Implantação de Unidades da
Advocacia-Geral da União
Unidade instalada (unidade)
Assistência Médica e Odontológica
aos Servidores, Empregados e seus
Dependentes
Pessoa beneficiada (unidade)
Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
Criança atendida (unidade)
80
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0580 Defesa Jurídica da União
Ação
Título
Produto (Unidade)
2011
Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
945 20114 - Advocacia-Geral da União
1.995.587
1.995.587
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
7.754 20114 - Advocacia-Geral da União
28.287.108
28.287.108
Assistência Médica aos Servidores e
Empregados - Exames Periódicos
Servidor beneficiado (unidade)
5.543 20114 - Advocacia-Geral da União
997.794
997.794
20114 - Advocacia-Geral da União
1.645.629.412
1.645.629.412
176.058 20114 - Advocacia-Geral da União
3.132.634
3.132.634
107 20114 - Advocacia-Geral da União
2.034.533
2.034.533
3.466.740 20114 - Advocacia-Geral da União
32.042.768
32.042.768
4.754 20114 - Advocacia-Geral da União
4.000.000
4.000.000
20 20114 - Advocacia-Geral da União
2.000.000
2.000.000
1 20114 - Advocacia-Geral da União
54.654.329
54.654.329
2012
20CW
2272
2672
2673
2674
4572
7514
8904
Meta
Unidade Orçamentária
Valor
Gestão e Administração do Programa
Consultoria e Assessoramento
Jurídico ao Poder Executivo
Documento produzido (unidade)
Correições nos Órgãos Jurídicos da
Advocacia-Geral da União e
Vinculados
Correição realizada (unidade)
Representação Judicial e Extrajudicial
da União
Processo judicial analisado
(unidade)
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação Servidor capacitado (unidade)
e Requalificação
Construção do Edifício-Sede da
Advocacia-Geral da União no Estado
do Espírito Santo
Edifício construído (% de
execução física)
Sistema Informatizado da AdvocaciaGeral da União
Sistema mantido (unidade)
Programa 0581 Defesa da Ordem Jurídica
Objetivo
Indicador
Órgão
Defender a ordem jurídica, o regime democrático e os
interesses sociais e individuais indisponíveis
Taxa de Processo Elaborado
Total do Programa
34000 - Ministério Público da União
59000 - Conselho Nacional do
Ministério Público
Ação
Título
Produto (Unidade)
09HB
Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
0C04
10TY
11EQ
11KE
1203
12AZ
12B6
12DN
13NT
13U8
13UA
Meta
Unidade Orçamentária
34101 - Ministério Público Federal
34102 - Ministério Público Militar
34103 - Ministério Público do Distrito
Federal e dos Territórios
34104 - Ministério Público do
Trabalho
59101 - Conselho Nacional do
Ministério Público
Criação e/ou Provimento de Cargos e
Funções e Reestruturação de Cargos,
Carreiras e Revisão de Remunerações
- Pessoal Ativo
Construção de Edifício-Sede da
Procuradoria da República em Aracaju Edifício construído (% de
execução física)
- SE
Total
3.271.329.665
3.174.007.911
97.321.754
Valor
376.108.220
229.611.269
13.058.767
47.906.560
84.053.275
1.478.349
34101 - Ministério Público Federal
33.468.000
33.468.000
1 34101 - Ministério Público Federal
500.000
500.000
10.100.000
10.100.000
Construção do Centro de Treinamento
da Escola Superior do Ministério
Público da União
Centro de treinamento construído
(% de execução física)
30 34105 - Escola Superior do
Ministério Público da União
Construção do Edifício-Sede da
Procuradoria Regional da República
em Porto Alegre - RS
Edifício construído (% de
execução física)
24 34101 - Ministério Público Federal
10.000.000
10.000.000
Construção do Edifício-Sede da
Procuradoria da República em Porto
Alegre - RS
Edifício construído (% de
execução física)
1 34101 - Ministério Público Federal
500.000
500.000
Construção de Edifício-Sede da
Procuradoria da República em
Campina Grande - PB
Edifício construído (% de
execução física)
38 34101 - Ministério Público Federal
2.000.000
2.000.000
Construção de Edifício-Sede da
Procuradoria da República em
Teresina - PI
Edifício construído (% de
execução física)
2 34101 - Ministério Público Federal
500.000
500.000
Construção de Edifício-Sede da
Procuradoria da Justiça Militar no Rio
de Janeiro - RJ
Edifício construído (% de
execução física)
9 34102 - Ministério Público Militar
Aquisição do Edifício-Sede do
Conselho Nacional do Ministério
Público
Edifício-sede adquirido (unidade)
1 59101 - Conselho Nacional do
Ministério Público
Reforma do Edifício-Sede da
Procuradoria Regional da República
em Brasília - DF
Edifício reformado (% de
execução física)
100 34101 - Ministério Público Federal
1.500.000
1.500.000
Reforma do Edifício-Sede da
Procuradoria Regional da República
Edifício reformado (% de
100 34101 - Ministério Público Federal
2.500.000
2.500.000
81
3.500.000
3.500.000
60.000.000
60.000.000
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0581 Defesa da Ordem Jurídica
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
Valor
em São Paulo - SP
execução física)
1A51
1E30
1I46
1I49
2004
Construção do Edifício-Sede da
Promotoria de Justiça em Ceilândia DF
Edifício construído (% de
execução física)
Modernização das Instalações do
Ministério Público Federal
Instalação modernizada (unidade)
Construção de Edifício-Sede da
Procuradoria da República em Caxias
do Sul - RS
Construção de Edifício-Sede da
Procuradoria da República em
Pelotas- RS
Assistência Médica e Odontológica
aos Servidores, Empregados e seus
Dependentes
14 34103 - Ministério Público do Distrito
Federal e dos Territórios
1 34101 - Ministério Público Federal
1.000.000
1.000.000
Edifício construído (% de
execução física)
38 34101 - Ministério Público Federal
2.000.000
2.000.000
Edifício construído (% de
execução física)
44 34101 - Ministério Público Federal
1.700.000
1.700.000
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
2010
Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
2011
Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
2012
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
20AK
2272
Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
decorrente da Criação e/ou
Provimento de Cargos e Funções e
Reestruturação de Cargos e Carreiras
e Revisão de Remunerações
20.401 34101 - Ministério Público Federal
1.585 34102 - Ministério Público Militar
4.054 34103 - Ministério Público do Distrito
Federal e dos Territórios
6.145 34104 - Ministério Público do
Trabalho
200 59101 - Conselho Nacional do
Ministério Público
2.082 34101 - Ministério Público Federal
101 34102 - Ministério Público Militar
395 34103 - Ministério Público do Distrito
Federal e dos Territórios
550 34104 - Ministério Público do
Trabalho
13 59101 - Conselho Nacional do
Ministério Público
1.375 34101 - Ministério Público Federal
148 34102 - Ministério Público Militar
115 34103 - Ministério Público do Distrito
Federal e dos Territórios
388 34104 - Ministério Público do
Trabalho
29 59101 - Conselho Nacional do
Ministério Público
8.693 34101 - Ministério Público Federal
501 34102 - Ministério Público Militar
1.816 34103 - Ministério Público do Distrito
Federal e dos Territórios
2.751 34104 - Ministério Público do
Trabalho
79 59101 - Conselho Nacional do
Ministério Público
34101 - Ministério Público Federal
Gestão e Administração do Programa
34105 - Escola Superior do
Ministério Público da União
2508
2549
Fiscalização e Controle da Aplicação
da Lei
Comunicação e Divulgação
Institucional
Unidade aparelhada (unidade)
Matéria veiculada (unidade)
Matéria veiculada (unidade)
Matéria veiculada (unidade)
Matéria veiculada (unidade)
3106
3158
3752
2.000.000
2.000.000
33 34101 - Ministério Público Federal
6.700 34101 - Ministério Público Federal
967 34103 - Ministério Público do Distrito
Federal e dos Territórios
327 34104 - Ministério Público do
Trabalho
428 59101 - Conselho Nacional do
Ministério Público
Construção do Edifício-Sede da
Procuradoria da República em Rio
Branco - AC
Edifício construído (% de
execução física)
18 34101 - Ministério Público Federal
Construção da 2ª Etapa do EdifícioSede do Ministério Público do Distrito
Federal e Territórios
Edifício construído (% de
execução física)
22 34103 - Ministério Público do Distrito
Federal e dos Territórios
Implantação de Procuradorias junto às
Procuradoria implantada
Varas Federais
7 34101 - Ministério Público Federal
30.700.981
19.340.148
1.502.580
3.843.193
5.825.460
189.600
10.315.268
7.139.584
302.805
1.183.770
1.649.959
39.150
2.610.900
1.478.292
240.960
112.452
745.788
33.408
104.592.480
65.719.080
3.787.560
13.728.960
20.797.560
559.320
7.571.000
7.571.000
4.285.000
4.285.000
6.500.000
6.500.000
10.241.000
5.500.000
1.200.000
2.450.000
1.091.000
2.500.000
2.500.000
14.000.000
14.000.000
5.500.000
5.500.000
(unidade)
3E94
4091
Construção de Edifício-Sede da
Procuradoria do Trabalho nos
Municípios
Edifício construído (% de
execução física)
208 34104 - Ministério Público do
Trabalho
2.380.000
2.380.000
11.042.000
Capacitação de Recursos Humanos
82
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0581 Defesa da Ordem Jurídica
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
4262
4263
4264
4268
Defesa do Interesse Público no
Processo Judiciário - ProcuradoriaGeral de Justiça do Distrito Federal e
Territórios
Parecer elaborado (unidade)
1.095.590 34103 - Ministério Público do Distrito
Federal e dos Territórios
Defesa do Interesse Público no
Processo Judiciário - Ministério
Público do Trabalho
Parecer elaborado (unidade)
1.209.098 34104 - Ministério Público do
Trabalho
Defesa do Interesse Público no
Processo Judiciário - Ministério
Público Militar
Parecer elaborado (unidade)
Defesa do Interesse Público no
Processo Judiciário - Ministério
Público Federal
Parecer elaborado (unidade)
6471
7772
7E47
7E48
7E49
7E53
7J45
8010
4.000.000
500.000
1.000.000
1.600.000
3.492.000
450.000
297.525.312
297.525.312
589.802.040
589.802.040
93.367.385
93.367.385
32.500 34102 - Ministério Público Militar
1.518.494.152
1.518.494.152
2.636.524 34101 - Ministério Público Federal
300.000
300.000
Pesquisa na Área Jurídica
Pesquisa realizada (unidade)
4515
Valor
4.681 34101 - Ministério Público Federal
300 34102 - Ministério Público Militar
1.100 34103 - Ministério Público do Distrito
Federal e dos Territórios
2.000 34104 - Ministério Público do
Trabalho
10.200 34105 - Escola Superior do
Ministério Público da União
80 59101 - Conselho Nacional do
Ministério Público
Servidor capacitado (unidade)
4261
Unidade Orçamentária
Ações Judiciais na Repressão ao
Tráfico Ilícito de Substâncias
Entorpecentes
Ações para Erradicação do Trabalho
Escravo
Construção do Edifício-Sede da
Procuradoria-Geral do Trabalho em
Brasília - DF
3 34105 - Escola Superior do
Ministério Público da União
Ação judicial desenvolvida
(unidade)
Ação desenvolvida (unidade)
Ação desenvolvida (unidade)
5 34104 - Ministério Público do
Trabalho
Construção do Edifício-Sede da
Procuradoria Regional do Trabalho em Edifício construído (% de
execução física)
Cuiabá - MT
6 34104 - Ministério Público do
Trabalho
Construção do Edifício-Sede da
Procuradoria Regional do Trabalho em Edifício construído (% de
execução física)
Fortaleza - CE
4 34104 - Ministério Público do
Trabalho
Construção do Edifício-Sede da
Procuradoria Regional do Trabalho em Edifício construído (% de
execução física)
Porto Velho - RO
8 34104 - Ministério Público do
Trabalho
Edifício construído (% de
execução física)
Construção do Edifício-Sede da
Procuradoria da República em Vitória - Edifício construído (% de
execução física)
ES
Controle da Atuação Administrativa e
Financeira do Ministério Público
3.700.000
1.000.000
2.700.000
50 34101 - Ministério Público Federal
300 34104 - Ministério Público do
Trabalho
Edifício construído (% de
execução física)
Construção do Edifício-Sede da
Procuradoria da República em João
Pessoa - PB
1.000.000
1.000.000
50 34101 - Ministério Público Federal
Parecer elaborado (unidade)
7.000.000
7.000.000
500.000
500.000
1.000.000
1.000.000
1.045.000
1.045.000
12 34101 - Ministério Público Federal
4.000.000
4.000.000
1 34101 - Ministério Público Federal
500.000
500.000
33.480.927
33.480.927
3.958 59101 - Conselho Nacional do
Ministério Público
Programa 0620 Preparo e Emprego da Força Terrestre
Objetivo
Indicador
Órgão
Promover o desenvolvimento científico-tecnológico da
Força Terrestre, por intermédio da pesquisa,
desenvolvimento, avaliação, produção, implantação,
manutenção de sistemas e materiais de emprego militar e
civil, e capacitação de recursos humanos, de modo a
proporcionar a permanente atualização da infra-estrutura
militar terrestre para o cumprimento das missões
constitucionais do Exército Brasileiro, bem como, contribuir
para o fomento da indústria nacional de defesa
Ação
Título
2449
Doutrina e Estratégia Militar
Produto (Unidade)
Meta
2885
2891
Unidade Orçamentária
Valor
300.000
300.000
52121 - Comando do Exército
5.000.000
5.000.000
Militar empregado (unidade)
2.500 52121 - Comando do Exército
1.300.000
1.300.000
Organização militar mantida
(unidade)
7 52121 - Comando do Exército
54.000.000
54.000.000
Ações de Caráter Sigiloso
Emprego da Força Terrestre em
Operações
872.685.263
872.685.263
38 52121 - Comando do Exército
Evento realizado (unidade)
2866
Total
Total do Programa
52000 - Ministério da Defesa
Logística de Material de Aviação
8.920.000
83
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0620 Preparo e Emprego da Força Terrestre
Ação
Título
2892
Logística de Material de
Comunicações
2896
Produto (Unidade)
Meta
Organização militar mantida
(unidade)
2904
2911
2919
2920
2928
Seleção para o Serviço Militar e
Apresentação da Reserva em
Disponibilidade
Pessoa alistada (unidade)
Capacitação Operacional da Força
Terrestre
Militar capacitado (unidade)
Manutenção e Suprimento de
Equipamentos de Engenharia de
Construção
Equipamento mantido (unidade)
Registro e Fiscalização de Produtos
Controlados
Fiscalização realizada (unidade)
8966
8967
8968
300 52121 - Comando do Exército
8.920.000
20.000 52121 - Comando do Exército
6.500.000
6.500.000
1.700.000 52121 - Comando do Exército
6.874.522
6.874.522
180.335 52121 - Comando do Exército
18.900.000
18.900.000
125 52121 - Comando do Exército
2.000.000
2.000.000
Formação e Adestramento da Reserva
Mobilizável
Reservista capacitado (unidade)
22.152.419
22.152.419
600.000 52921 - Fundo do Exército
900 52121 - Comando do Exército
200.000
200.000
8 52121 - Comando do Exército
100.000
100.000
Segurança a Autoridades
Autoridade protegida (unidade)
4450
Valor
Transporte Logístico de Superfície
Carga transportada (TKU Tonelada por Quilômetro Útil)
2900
Unidade Orçamentária
Organização militar aprestada
(unidade)
653 52921 - Fundo do Exército
168.738.499
168.738.499
Organização militar apoiada
(unidade)
390 52121 - Comando do Exército
304.014.131
304.014.131
Organização militar atendida
(unidade)
662 52121 - Comando do Exército
99.114.692
99.114.692
Organização militar mantida
(unidade)
510 52121 - Comando do Exército
174.571.000
174.571.000
Aprestamento da Força Terrestre
Logística de Alimentação, Veterinária
e Agrícola
Logística de Material de Intendência e
Saúde
Logística de Material e Equipamento
Militar
Programa 0621 Preparo e Emprego da Força Aérea
Objetivo
Indicador
Órgão
Preparar a Força Aérea Brasileira para o cumprimento de
sua missão constitucional de defender a pátria, garantir os
poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer
desses, da lei e da ordem
Ação
Título
2048
Manutenção e Suprimento de Material
Aeronáutico
2755
2756
2757
2864
Manutenção e Suprimento de Campo
de Provas e Estandes de Tiro de
Aviação
Manutenção e Suprimento de Material
contra Incêndio
Manutenção e Suprimento de
Simuladores
Produto (Unidade)
Meta
Aeronave disponibilizada
(unidade)
Unidade mantida (unidade)
Organização militar mantida
(unidade)
Simulador mantido (unidade)
2868
2890
2895
2896
8973
1.013.679.775
1.013.679.775
Valor
250 52111 - Comando da Aeronáutica
450.000.000
450.000.000
5 52111 - Comando da Aeronáutica
250.000
250.000
206 52911 - Fundo Aeronáutico
14.700.000
14.700.000
13 52111 - Comando da Aeronáutica
2.985.000
2.985.000
53.800 52111 - Comando da Aeronáutica
93.000.000
93.000.000
52111 - Comando da Aeronáutica
290.000
290.000
139.732 52111 - Comando da Aeronáutica
314.000.000
314.000.000
Ações de Caráter Sigiloso
Manutenção e Suprimento de
Combustíveis e Lubrificantes
Combustível adquirido (m³)
Manutenção e Suprimento de Material
Bélico
Manutenção realizada (milhar)
47 52111 - Comando da Aeronáutica
46.000.000
46.000.000
Organização militar mantida
(unidade)
44 52111 - Comando da Aeronáutica
1.000.000
1.000.000
1.865 52111 - Comando da Aeronáutica
800.000
800.000
Manutenção e Suprimento de Material
de Saúde
Transporte Logístico de Superfície
Carga transportada (TKU Tonelada por Quilômetro Útil)
2916
Unidade Orçamentária
Alimentação de Pessoal
Militar alimentado (unidade)
2866
Total
Total do Programa
52000 - Ministério da Defesa
Instrução e Adestramento da
Aeronáutica
Manutenção e Suprimento de
Fardamento e Material de Intendência
Militar adestrado (unidade)
Militar adestrado (unidade)
Organização militar mantida
(unidade)
Organização militar mantida
(unidade)
10.240 52111 - Comando da Aeronáutica
44.800 52911 - Fundo Aeronáutico
322 52111 - Comando da Aeronáutica
28 52911 - Fundo Aeronáutico
43.000.000
8.000.000
35.000.000
47.654.775
43.920.668
3.734.107
Programa 0622 Preparo e Emprego do Poder Naval
Objetivo
Indicador
Órgão
Preparar o Poder Naval e manter o seu aprestamento para
assegurar o cumprimento da missão constitucional de
Total do Programa
52000 - Ministério da Defesa
84
Total
1.033.938.900
1.033.938.900
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem
Ação
Título
2857
Manutenção e Suprimento de
Munições
2858
2859
Abastecimento de Sobressalentes e
Equipagens
Produto (Unidade)
Meta
Valor
Organização militar mantida
(unidade)
327 52131 - Comando da Marinha
82.796.466
82.796.466
Organização militar mantida
(unidade)
Organização militar mantida
(unidade)
213 52131 - Comando da Marinha
56.435.552
34.121.090
137 52931 - Fundo Naval
22.314.462
6.229 52131 - Comando da Marinha
339.500.514
326.284.831
13.215.683
1.240.000
1.240.000
Militar alimentado (unidade)
66.927 52131 - Comando da Marinha
104.874.285
104.874.285
Militar atendido (unidade)
Militar atendido (unidade)
31.708 52131 - Comando da Marinha
1.757 52931 - Fundo Naval
Aprestamento das Forças Navais
Força aprestada (unidade)
Força aprestada (unidade)
2861
Formação da Reserva Mobilizável
2864
Alimentação de Pessoal
11 52131 - Comando da Marinha
1 52931 - Fundo Naval
Reservista capacitado (unidade)
2865
Unidade Orçamentária
Manutenção e Suprimento de
Fardamento
2866
Ações de Caráter Sigiloso
2868
Manutenção e Suprimento de
Combustíveis e Lubrificantes
22.947.578
20.359.742
2.587.836
200.000
200.000
52131 - Comando da Marinha
2A64
Manutenção de Meios Operativos da
Marinha
Combustível adquirido (m³)
Combustível adquirido (m³)
167.550.001
114.121.590
53.428.411
258.394.504
239.854.733
18.539.771
42.648 52131 - Comando da Marinha
20.034 52931 - Fundo Naval
Meio mantido (unidade)
Meio mantido (unidade)
350 52131 - Comando da Marinha
28 52931 - Fundo Naval
Programa 0623 Segurança de Vôo e Controle do Espaço Aéreo Brasileiro
Objetivo
Indicador
Órgão
Proporcionar circulação segura e eficiente ao tráfego aéreo Espaço Aéreo Monitorado
civil e militar no espaço aéreo sob a jurisdição do Brasil
Índice de Acidentes Aeronáuticos
Ação
Título
118T
Adequação Tecnológica do Sistema de
Sistema modernizado (% de
Controle do Espaço Aéreo Brasileiro
execução)
(SISCEAB)
2913
2923
3133
Produto (Unidade)
Meta
Investigação e Prevenção de
Acidentes Aeronáuticos
Ação realizada (unidade)
Operação e Manutenção de
Equipamentos e Sistemas do Controle
do Espaço Aéreo Brasileiro
Sistema mantido (unidade)
Desenvolvimento e Modernização do
Sistema de Controle do Espaço Aéreo
Brasileiro - SISCEAB
Sistema desenvolvido (% de
execução física)
Total
Total do Programa
52000 - Ministério da Defesa
Unidade Orçamentária
1.097.361.607
1.097.361.607
Valor
23 52911 - Fundo Aeronáutico
219.700.000
219.700.000
122 52911 - Fundo Aeronáutico
6.717.977
6.717.977
1 52911 - Fundo Aeronáutico
597.333.967
597.333.967
13 52911 - Fundo Aeronáutico
273.609.663
273.609.663
Programa 0625 Gestão da Política de Defesa Nacional
Objetivo
Indicador
Órgão
Coordenar o planejamento e a formulação de políticas
setoriais e a avaliação e controle dos programas na área
das Forças Armadas
Ação
Título
Produto (Unidade)
2055
Cursos de Altos Estudos e de Política
e Estratégia
Aluno capacitado (unidade)
2B28
2D55
4572
4641
Meta
Domínio de Tecnologias para a Defesa
Projeto apoiado (unidade)
Nacional
Intercâmbio e Cooperação
Internacional Militar e na Área de
Defesa
Missão apoiada (unidade)
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
e Requalificação
Unidade Orçamentária
Sistema de informação
implantado (unidade)
Valor
8.000.000
8.000.000
2 52101 - Ministério da Defesa
400.000
400.000
10 52101 - Ministério da Defesa
3.169.000
3.169.000
200 52101 - Ministério da Defesa
167 52121 - Comando do Exército
Publicidade de Utilidade Pública
Sistema de Informações Logísticas de
Defesa
17.873.500
17.873.500
300 52101 - Ministério da Defesa
52101 - Ministério da Defesa
52121 - Comando do Exército
52131 - Comando da Marinha
6515
Total
Total do Programa
52000 - Ministério da Defesa
2 52101 - Ministério da Defesa
600.000
300.000
300.000
2.704.500
450.000
2.000.000
254.500
3.000.000
3.000.000
Programa 0626 Reaparelhamento e Adequação da Marinha do Brasil
Objetivo
Indicador
Órgão
Reaparelhar e adequar a estrutura da Marinha às
necessidades de aplicação do Poder Naval
Total do Programa
52000 - Ministério da Defesa
85
Total
2.348.174.719
2.348.174.719
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Ação
Título
Produto (Unidade)
123G
Implantação de Estaleiro e Base Naval
para Construção e Manutenção de
Submarinos Convencionais e
Nucleares
Infra-estrutura implantada (% de
execução física)
123H
123I
1485
1942
1944
1945
1N47
1N56
4517
8940
8941
8945
8947
8950
Construção de Submarino de
Propulsão Nuclear
Construção de Submarinos
Convencionais
Construção de Próprios Nacionais
Residenciais para as Forças Armadas
Modernização e Revitalização de
Meios Aeronavais
Meta
Valor
14 52131 - Comando da Marinha
944.988.831
944.988.831
Submarino construído (% de
execução física)
3 52131 - Comando da Marinha
177.594.426
177.594.426
Submarino construído (% de
execução física)
7 52131 - Comando da Marinha
747.416.743
747.416.743
Unidade habitacional construída
(unidade)
25.000.000
25.000.000
300 52931 - Fundo Naval
Aeronave modernizada (% de
execução física)
6 52131 - Comando da Marinha
75.395.983
75.395.983
Meio naval modernizado
(unidade)
Meio naval modernizado
(unidade)
4 52131 - Comando da Marinha
69.382.386
68.222.011
1 52931 - Fundo Naval
1.160.375
Organização militar modernizada
(unidade)
1 52131 - Comando da Marinha
5.555.864
5.555.864
Navio construído (unidade)
1 52131 - Comando da Marinha
78.856.849
78.856.849
Projeto desenvolvido (% de
execução física)
13 52131 - Comando da Marinha
35.088.964
35.088.964
Projeto desenvolvido (unidade)
1 52131 - Comando da Marinha
100.000
100.000
Aeronave adquirida (unidade)
1 52131 - Comando da Marinha
117.842.677
117.842.677
Embarcação adquirida (unidade)
5 52131 - Comando da Marinha
9.062.547
9.062.547
Meio naval adquirido (unidade)
1 52131 - Comando da Marinha
917.100
917.100
Modernização de Meios Navais
Modernização de Organizações
Militares Terrestres
Construção de Navios-Patrulha
Oceânicos
Desenvolvimento de Míssil Nacional
Antinavio
Elaboração de Estudos e Projetos de
Construção Naval
Aquisição de Meios Aeronavais
Aquisição de Embarcações de Apoio
Aquisição de Meios Navais
Aquisição de Meios de Fuzileiros
Navais
Equipamento adquirido (unidade)
Equipamento adquirido (unidade)
18.247.819
17.688.547
559.272
27.724.530
22.334.532
5.389.998
15.000.000
15.000.000
10 52131 - Comando da Marinha
1 52931 - Fundo Naval
Aquisição de Sistemas Operativos
Sistema adquirido (unidade)
Sistema adquirido (unidade)
8962
Unidade Orçamentária
Aquisição de Próprios Nacionais
Residenciais para as Forças Armadas
3 52131 - Comando da Marinha
1 52931 - Fundo Naval
Unidade habitacional obtida
(unidade)
90 52931 - Fundo Naval
Programa 0627 Tecnologia de Uso Aeroespacial
Objetivo
Indicador
Órgão
Promover a capacitação tecnológica da Aeronáutica e da
indústria aeroespacial brasileira
Total
Total do Programa
52000 - Ministério da Defesa
Ação
Título
Produto (Unidade)
123B
Desenvolvimento de Cargueiro Tático
Militar de 10 A 20 Toneladas (Projeto
KC-X)
Aeronave desenvolvida (% de
execução física)
8 52111 - Comando da Aeronáutica
237.565.153
237.565.153
Turboélice desenvolvido (% de
execução física)
27 52111 - Comando da Aeronáutica
32.000.000
32.000.000
150 52111 - Comando da Aeronáutica
100.000
100.000
1.750 52111 - Comando da Aeronáutica
750.000
750.000
330.000
330.000
125G
2884
2899
Desenvolvimento do Turboélice TH
1000
Capacitação de Recursos Humanos
em Ciência e Tecnologia
Meta
Profissional capacitado (unidade)
4404
5408
Valor
Suporte ao Desenvolvimento Industrial
Serviço prestado (unidade)
4348
Unidade Orçamentária
338.745.153
338.745.153
Pesquisa e Desenvolvimento da
Metereorologia Aeroespacial
Pesquisa realizada (unidade)
4 52111 - Comando da Aeronáutica
Pesquisa e Desenvolvimento
Tecnológico Aeroespacial no Centro
Técnico Aeroespacial
Evento registrado (unidade)
2 52911 - Fundo Aeronáutico
4.000.000
4.000.000
Desenvolvimento de Projetos de
Sistemas Bélicos e Associados
Projeto desenvolvido (unidade)
2 52911 - Fundo Aeronáutico
64.000.000
64.000.000
Programa 0628 Reaparelhamento e Adequação do Exército Brasileiro
Objetivo
Indicador
Órgão
Reaparelhar e adequar a estrutura do Exército para
atender às necessidades da defesa do território brasileiro
Total
Total do Programa
52000 - Ministério da Defesa
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
1076
Modernização Operacional dos
Batalhões de Engenharia de
Construção
Batalhão modernizado (unidade)
86
Unidade Orçamentária
16 52121 - Comando do Exército
427.009.430
427.009.430
Valor
4.850.000
4.850.000
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0628 Reaparelhamento e Adequação do Exército Brasileiro
Ação
Título
11U2
Implantação da Brigada de Operações
Especiais
11U9
11UB
11UT
3134
3138
Implantação da 2ª Brigada de
Infantaria de Selva
Construção e Instalação do
Aquartelamento do Comando Militar
do Planalto
Implantação da 11ª Brigada de
Infantaria Leve
Instalação e Adequação de
Organizações Militares
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
Valor
Brigada implantada (% de
execução física)
4 52121 - Comando do Exército
3.600.000
3.600.000
Brigada implantada (% de
execução física)
4 52121 - Comando do Exército
3.000.000
3.000.000
Aquartelamento construído (% de
execução física)
1 52121 - Comando do Exército
60.000.000
60.000.000
Brigada implantada (% de
execução física)
4 52121 - Comando do Exército
2.000.000
2.000.000
28 52121 - Comando do Exército
50.650.000
50.650.000
7 52121 - Comando do Exército
4.500.000
4.500.000
Organização militar modernizada
(unidade)
14 52121 - Comando do Exército
229.409.430
229.409.430
Meio terrestre adquirido (unidade)
51 52121 - Comando do Exército
69.000.000
69.000.000
Organização militar adequada
(unidade)
Implantação do Sistema de Aviação do
Sistema implantado (% de
Exército
execução física)
5375
8981
Modernização Operacional das
Organizações Militares do Exército
Aquisição de Meios Terrestres
Programa 0629 Tecnologia de Uso Naval
Objetivo
Indicador
Órgão
Desenvolver e implementar tecnologia e infra-estrutura
científica no âmbito da Marinha do Brasil que possibilitem o
desenvolvimento do Poder Naval
Ação
Título
11TC
Pesquisa para o Desenvolvimento do
Ciclo do Combustível Nuclear
1421
2A54
2A55
2D66
Total
Total do Programa
52000 - Ministério da Defesa
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
257.527.520
257.527.520
Valor
Ciclo do combustível
desenvolvido (% de execução
física)
1 52131 - Comando da Marinha
7.715.657
7.715.657
Protótipo construído (% de
execução física)
8 52131 - Comando da Marinha
230.315.063
230.315.063
Desenvolvimento, Simulação e
Avaliação de Táticas Aplicadas na
Guerra Naval
Pesquisa desenvolvida (unidade)
1 52131 - Comando da Marinha
482.800
482.800
Desenvolvimento e Avaliação de
Meios e Sistemas Navais
Pesquisa desenvolvida (unidade)
2 52131 - Comando da Marinha
2.214.000
2.214.000
1 52131 - Comando da Marinha
16.800.000
16.800.000
Construção do Protótipo de Reator
Nuclear
Manutenção do Centro Tecnológico da
Centro mantido (unidade)
Marinha
Programa 0630 Desenvolvimento da Aviação Civil
Objetivo
Indicador
Órgão
Promover o desenvolvimento da Aviação Civil Brasileira a
fim de melhorar a qualidade da prestação dos serviços
oferecidos à Sociedade
Ação
Título
Produto (Unidade)
0B09
Apoio a Aeroclubes e Escolas de
Aviação Civil
Entidade apoiada (unidade)
Assistência Médica e Odontológica
aos Servidores, Empregados e seus
Dependentes
Pessoa beneficiada (unidade)
Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
Criança atendida (unidade)
154 52201 - Agência Nacional de
Aviação Civil - ANAC
Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
481 52201 - Agência Nacional de
Aviação Civil - ANAC
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
1.479 52201 - Agência Nacional de
Aviação Civil - ANAC
Assistência Médica aos Servidores e
Empregados - Exames Periódicos
Servidor beneficiado (unidade)
779 52201 - Agência Nacional de
Aviação Civil - ANAC
2004
2010
2011
2012
20CW
2272
Meta
Unidade Orçamentária
10 52201 - Agência Nacional de
Aviação Civil - ANAC
1.886 52201 - Agência Nacional de
Aviação Civil - ANAC
Gestão e Administração do Programa
52201 - Agência Nacional de
Aviação Civil - ANAC
2880
2912
2924
Avaliação Médica para o Sistema de
Aviação Civil
Total
Total do Programa
52000 - Ministério da Defesa
Avaliação médica realizada
(unidade)
47.000 52201 - Agência Nacional de
Aviação Civil - ANAC
Regulação e Fiscalização da Aviação
Civil
Item fiscalizado (unidade)
19.970 52201 - Agência Nacional de
Aviação Civil - ANAC
Sistema de Informações para Gestão
da Aviação Civil
Sistema mantido (unidade)
87
16 52201 - Agência Nacional de
Aviação Civil - ANAC
375.085.554
375.085.554
Valor
2.900.000
2.900.000
1.629.895
1.629.895
146.137
146.137
1.015.172
1.015.172
5.395.764
5.395.764
140.238
140.238
285.647.101
285.647.101
2.435.500
2.435.500
23.185.118
23.185.118
36.757.000
36.757.000
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0630 Desenvolvimento da Aviação Civil
Ação
Título
2925
Certificação de Produtos Aeronáuticos
Procedimento realizado (unidade)
em Prol da Aviação Civil
2926
4572
6640
Capacitação de Especialistas e
Técnicos da Aviação Civil
Produto (Unidade)
Meta
Valor
8.917.803
8.917.803
4.000 52201 - Agência Nacional de
Aviação Civil - ANAC
Aluno matriculado (unidade)
1.920.000
1.920.000
2.000 52201 - Agência Nacional de
Aviação Civil - ANAC
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação Servidor capacitado (unidade)
e Requalificação
Estudos para a Normatização da
Aviação Civil
Unidade Orçamentária
2.995.826
2.995.826
1.000 52201 - Agência Nacional de
Aviação Civil - ANAC
Estudo realizado (unidade)
2.000.000
2.000.000
10 52201 - Agência Nacional de
Aviação Civil - ANAC
Programa 0631 Desenvolvimento da Infra-Estrutura Aeroportuária
Objetivo
Indicador
Órgão
Total
Aumentar a capacidade e melhorar a eficiência do sistema Grau de Desenvolvimento da Infra-Estrutura
de infra-estrutura aeroportuária brasileira
Aeroportuária
Total do Programa
52000 - Ministério da Defesa
Ação
Título
Produto (Unidade)
Unidade Orçamentária
12CD
Construção de Aeroportos e
Aeródromos de Interesse Nacional
Aeroporto construído (unidade)
2 52911 - Fundo Aeronáutico
16.000.000
16.000.000
Construção de Aeroportos e
Aeródromos de Interesse Estadual
Aeroporto construído (unidade)
9 52911 - Fundo Aeronáutico
72.786.843
72.786.843
Implantação de Módulos de Combate a
Módulo implantado (unidade)
Incêndio
12 52911 - Fundo Aeronáutico
16.500.000
16.500.000
Reforma e Ampliação de Aeroportos e
Aeródromos de Interesse Nacional
Aeroporto concluído (unidade)
25 52911 - Fundo Aeronáutico
293.331.429
293.331.429
Reforma e Ampliação de Aeroportos e
Aeródromos de Interesse Estadual
Aeroporto concluído (unidade)
12 52911 - Fundo Aeronáutico
100.205.264
100.205.264
12CE
3119
5150
5154
Meta
498.823.536
498.823.536
Valor
Programa 0632 Reaparelhamento e Adequação da Força Aérea Brasileira
Objetivo
Indicador
Órgão
Reaparelhar e adequar a Força Aérea Brasileira com a
finalidade de recuperar e manter a sua capacidade
operacional e proporcionar os meios de apoio necessários
ao cumprimento de sua destinação constitucional:
"defender a Pátria, garantir os poderes constitucionais e,
por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem"
Total
Total do Programa
52000 - Ministério da Defesa
Ação
Título
Produto (Unidade)
123J
Aquisição de Helicópteros de Médio
Porte de Emprego Geral (Projeto H-X
BR)
Aquisição de helicópteros de
médio porte (unidade)
6 52111 - Comando da Aeronáutica
205.000.000
205.000.000
Instalação militar modernizada
(unidade)
Instalação militar modernizada
(unidade)
5 52111 - Comando da Aeronáutica
22.100.000
21.000.000
3108
3116
3120
Meta
Modernização de Instalações Militares
Modernização de Equipamentos de
Comunicação e Eletrônica
Equipamento modernizado
(unidade)
3128
5261
7861
8969
Implantação de Novos Sistemas
Bélicos
Modernização e Revitalização de
Aeronaves
Desenvolvimento e Implantação de
Sistemas de Telemática Militar
Desenvolvimento e Implantação de
Sistemas Corporativos
1.100.000
69 52911 - Fundo Aeronáutico
4.000.000
4.000.000
10.597 52111 - Comando da Aeronáutica
9.078 52911 - Fundo Aeronáutico
Sistema implantado (% de
execução física)
2 52911 - Fundo Aeronáutico
Aeronave modernizada (unidade)
2 52111 - Comando da Aeronáutica
Sistema implantado (% de
execução física)
4 52911 - Fundo Aeronáutico
Sistema implantado (% de
execução física)
Sistema implantado (% de
execução física)
4 52111 - Comando da Aeronáutica
3 52911 - Fundo Aeronáutico
Aquisição de Aeronaves
Aeronave militar adquirida
(unidade)
8970
6 52111 - Comando da Aeronáutica
Aquisição de Veículos de Superfície
Veículo adquirido (unidade)
Valor
1 52911 - Fundo Aeronáutico
Construção de Instalações Militares
Instalação militar construída (m²)
Instalação militar construída (m²)
3123
Unidade Orçamentária
913.890.103
913.890.103
60 52911 - Fundo Aeronáutico
76.362.451
39.250.000
37.112.451
22.825.000
22.825.000
314.968.575
314.968.575
5.500.000
5.500.000
26.139.700
16.320.367
9.819.333
231.536.847
231.536.847
5.457.530
5.457.530
Programa 0633 Ensino Profissional da Marinha
Objetivo
Indicador
Órgão
Formar e educar os recursos humanos, a fim de propiciar
profissionais habilitados a atender às necessidades da
Marinha do Brasil
Total do Programa
52000 - Ministério da Defesa
88
Total
54.051.423
54.051.423
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
8953
Formação, Aperfeiçoamento e
Especialização de Militares e Civis da
Marinha
Aluno capacitado (unidade)
Unidade Orçamentária
Valor
54.051.423
54.051.423
11.100 52931 - Fundo Naval
Programa 0637 Serviço de Saúde das Forças Armadas
Objetivo
Indicador
Órgão
Prestar assistência médico-hospitalar e odontológica ao
pessoal militar das Forças Armadas, ativo e inativo, e a
seus dependentes
Ação
Título
09HB
Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
2010
2011
2012
2059
20G5
2272
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
Criança atendida (unidade)
244 52902 - Fundo de Administração do
Hospital das Forças
Armadas
Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
737 52902 - Fundo de Administração do
Hospital das Forças
Armadas
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
2.576 52902 - Fundo de Administração do
Hospital das Forças
Armadas
Atendimento Médico-Hospitalar aos
Ex-Combatentes e seus Dependentes
1.706.781.679
1.706.781.679
Valor
12.004.717
12.004.717
52902 - Fundo de Administração do
Hospital das Forças
Armadas
Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
Atendimento Médico-Hospitalar/Fator
de Custo
Total
Total do Programa
52000 - Ministério da Defesa
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
300.000 52111 - Comando da Aeronáutica
742.736 52121 - Comando do Exército
320.434 52131 - Comando da Marinha
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
437 52111 - Comando da Aeronáutica
67.812 52121 - Comando do Exército
7.610 52131 - Comando da Marinha
278.331
278.331
1.503.420
1.503.420
9.398.880
9.398.880
428.257.620
93.366.080
233.004.180
101.887.360
95.147.840
1.152.800
88.119.840
5.875.200
105.915.326
1.000.000
104.915.326
Gestão e Administração do Programa
52101 - Ministério da Defesa
52902 - Fundo de Administração do
Hospital das Forças
Armadas
2528
2864
2887
4572
Manutenção dos Serviços MédicoHospitalares do Hospital das Forças
Armadas
Paciente atendido (unidade)
480.000 52902 - Fundo de Administração do
Hospital das Forças
Armadas
Militar alimentado (unidade)
420 52902 - Fundo de Administração do
Hospital das Forças
Armadas
49.695.308
49.695.308
900.000
900.000
Alimentação de Pessoal
Manutenção dos Serviços MédicoHospitalares e Odontológicos
Paciente atendido (unidade)
Paciente atendido (unidade)
Paciente atendido (unidade)
1.003.580.237
173.540.451
656.913.669
173.126.117
100.000
100.000
300.000 52911 - Fundo Aeronáutico
750.000 52921 - Fundo do Exército
1.964.033 52931 - Fundo Naval
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação Servidor capacitado (unidade)
e Requalificação
600 52902 - Fundo de Administração do
Hospital das Forças
Armadas
Programa 0638 Ensino Profissional do Exército
Objetivo
Indicador
Órgão
Formar e capacitar recursos humanos que atendam às
necessidades do Exército Brasileiro
Total
Total do Programa
52000 - Ministério da Defesa
Ação
Título
Produto (Unidade)
2777
Ensino Fundamental nos Colégios
Militares
Aluno capacitado (unidade)
8.040 52121 - Comando do Exército
2.400.000
2.400.000
Aluno capacitado (unidade)
6.355 52121 - Comando do Exército
2.800.000
2.800.000
21 52121 - Comando do Exército
1.300.000
1.300.000
11.530 52121 - Comando do Exército
40.900.000
40.900.000
2779
4428
Meta
Ensino Médio nos Colégios Militares
Pesquisas de Interesse Militar
Pesquisa realizada (unidade)
8965
Unidade Orçamentária
47.400.000
47.400.000
Formação, Aperfeiçoamento e
Especialização de Militares e Civis do
Exército
Aluno capacitado (unidade)
Valor
Programa 0639 Segurança da Navegação Aquaviária
Objetivo
Indicador
Órgão
Prover a segurança da navegação em águas sob jurisdição Coeficiente de Acidentes Náuticos
brasileira
89
Total do Programa
52000 - Ministério da Defesa
Total
123.839.280
123.839.280
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Ação
Título
2272
Gestão e Administração do Programa
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
Valor
34.853.275
34.853.275
52932 - Fundo de Desenvolvimento
do Ensino Profissional
Marítimo
2501
Sinalização náutica mantida
(unidade)
2502
2506
Registro e Fiscalização de
Embarcações
Embarcação fiscalizada (unidade)
2511
4432
4434
20.183.230
20.183.230
92.450 52931 - Fundo Naval
12.233.775
12.233.775
430 52931 - Fundo Naval
2.300.000
2.300.000
Hidrografia e Cartografia Náutica
Carta produzida (unidade)
2510
1.209 52931 - Fundo Naval
Sinalização Náutica
Ensino Profissional Marítimo de Nível
Médio
Aluno capacitado (unidade)
46.802 52932 - Fundo de Desenvolvimento
do Ensino Profissional
Marítimo
Ensino Profissional Marítimo de Nível
Superior
Aluno capacitado (unidade)
3.198 52932 - Fundo de Desenvolvimento
do Ensino Profissional
Marítimo
Informação meteorológica
divulgada (unidade)
3.600 52931 - Fundo Naval
18.078.000
18.078.000
33.631.000
33.631.000
2.100.000
2.100.000
Meteorologia Marítima
Sistema de Controle e Segurança do
Tráfego Marítimo
Sistema mantido (unidade)
460.000
460.000
1 52131 - Comando da Marinha
Programa 0640 Ensino Profissional da Aeronáutica
Objetivo
Indicador
Órgão
Formar e educar continuadamente os recursos humanos, a
fim de prover profissionais habilitados para atender às
necessidades do Comando da Aeronáutica
Total
Total do Programa
52000 - Ministério da Defesa
Ação
Título
Produto (Unidade)
2055
Cursos de Altos Estudos e de Política
e Estratégia
Aluno capacitado (unidade)
282 52111 - Comando da Aeronáutica
2.650.000
2.650.000
Aluno capacitado (unidade)
700 52111 - Comando da Aeronáutica
1.550.000
1.550.000
Ensino Preparatório para Formação de
Aluno capacitado (unidade)
Oficiais
530 52111 - Comando da Aeronáutica
1.010.000
1.010.000
650 52111 - Comando da Aeronáutica
3.700.000
3.700.000
2507
2509
2685
Meta
2B25
2B26
Valor
Curso de Pós-Graduação
Curso de Graduação em Engenharia
Aluno matriculado (unidade)
2915
Unidade Orçamentária
24.560.000
24.560.000
Formação e Especialização de Cabos
e Soldados
Aluno capacitado (unidade)
5.000 52111 - Comando da Aeronáutica
1.550.000
1.550.000
Formação, Aperfeiçoamento e
Especialização de Oficiais e Civis
Aluno capacitado (unidade)
2.585 52111 - Comando da Aeronáutica
8.100.000
8.100.000
Formação, Aperfeiçoamento e
Especialização de Sargentos e Civis
Aluno capacitado (unidade)
5.413 52111 - Comando da Aeronáutica
6.000.000
6.000.000
Programa 0641 Inteligência Federal
Objetivo
Indicador
Órgão
Desenvolver Atividades de inteligência e de Segurança da
Informação no interesse do Estado e da Sociedade
Ação
Título
09HB
Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
2004
2010
2011
2012
20CW
2188
2272
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
20118 - Agência Brasileira de
Inteligência - ABIN
Assistência Médica e Odontológica
aos Servidores, Empregados e seus
Dependentes
Pessoa beneficiada (unidade)
Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
Criança atendida (unidade)
143 20118 - Agência Brasileira de
Inteligência - ABIN
Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
423 20118 - Agência Brasileira de
Inteligência - ABIN
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
1.760 20118 - Agência Brasileira de
Inteligência - ABIN
Assistência Médica aos Servidores e
Empregados - Exames Periódicos
Servidor beneficiado (unidade)
914 20118 - Agência Brasileira de
Inteligência - ABIN
Desenvolvimento de Conhecimentos
Científicos e Tecnológicos
Estratégicos na Área de Segurança
Institucional
Total
Total do Programa
20000 - Presidência da República
Pesquisa desenvolvida (unidade)
4.409 20118 - Agência Brasileira de
Inteligência - ABIN
5 20118 - Agência Brasileira de
Inteligência - ABIN
Gestão e Administração do Programa
20101 - Presidência da República
20118 - Agência Brasileira de
90
313.505.880
313.505.880
Valor
38.625.143
38.625.143
3.873.480
3.873.480
163.230
163.230
894.154
894.154
6.418.934
6.418.934
164.542
164.542
1.000.000
1.000.000
227.652.292
3.745.283
223.907.009
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0641 Inteligência Federal
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
2488
Desenvolvimento de Tecnologia na
Área de Segurança das Comunicações Produto desenvolvido (unidade)
Unidade Orçamentária
Valor
Inteligência - ABIN
2671
2684
Operacionalização dos Sistemas de
Telecomunicações e Transmissão de
Dados
Sistema mantido (unidade)
2A80
4572
6232
11.000.000
11.000.000
5 20118 - Agência Brasileira de
Inteligência - ABIN
17.200.000
17.200.000
Ações de Inteligência
Ação realizada (unidade)
2867
800.000
800.000
3 20118 - Agência Brasileira de
Inteligência - ABIN
850 20118 - Agência Brasileira de
Inteligência - ABIN
Remuneração dos Militares das Forças
Militar remunerado (unidade)
Armadas
Capacitação de Pessoas para
Atividades de Inteligência
Pessoa capacitada (unidade)
2.000.000
2.000.000
1.250 20118 - Agência Brasileira de
Inteligência - ABIN
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação Servidor capacitado (unidade)
e Requalificação
Capacitação de Recursos Humanos
em Segurança da Informação e
Comunicações
517.905
517.905
43 20118 - Agência Brasileira de
Inteligência - ABIN
1.000.000
1.000.000
500 20118 - Agência Brasileira de
Inteligência - ABIN
Pessoa capacitada (unidade)
2.196.200
2.196.200
1.500 20101 - Presidência da República
Programa 0642 Tecnologia de Uso Terrestre
Objetivo
Indicador
Órgão
Pesquisar, desenvolver, avaliar, produzir, implantar e
manutenir sistemas e materiais de emprego militar e civil,
assim como capacitar recursos humanos na área científicotecnológica de interesse do Exército
Ação
Título
Produto (Unidade)
2769
Avaliação de Material de Emprego
Militar e Dual
Material avaliado (unidade)
2883
2897
2A82
3139
3141
4220
4403
4430
4528
Cartografia Terrestre, Mapeamento e
Demarcação de Áreas
Total
Total do Programa
52000 - Ministério da Defesa
Meta
Trabalho cartográfico realizado
(unidade)
Unidade Orçamentária
121.080.000
121.080.000
Valor
7 52121 - Comando do Exército
500.000
500.000
412 52121 - Comando do Exército
700.000
700.000
Manutenção e Suprimento dos
Sistemas de Telemática Militar
Sistema mantido (unidade)
1 52121 - Comando do Exército
20.900.000
20.900.000
Graduação e Pós-Graduação em
Engenharia
Aluno capacitado (unidade)
680 52121 - Comando do Exército
2.963.000
2.963.000
Sistema desenvolvido (% de
execução física)
4 52121 - Comando do Exército
14.078.500
14.078.500
Desenvolvimento dos Sistemas
Corporativos do Exército
Sistema desenvolvido (unidade)
1 52121 - Comando do Exército
4.700.000
4.700.000
Manutenção e Suprimento de Material
de Comunicações Estratégicas e de
Guerra Eletrônica
Organização militar mantida
(unidade)
100 52121 - Comando do Exército
4.550.000
4.550.000
Desenvolvimento do Sistema de
Comando e Controle do Exército
Pesquisa e Desenvolvimento
Tecnológico da Força Terrestre
Pesquisa realizada (unidade)
Pesquisa realizada (unidade)
Revitalização de Materiais de Emprego
Material revitalizado (unidade)
Militar
Produção de Material de Emprego
Militar
20.778.500
18.778.500
2.000.000
5 52121 - Comando do Exército
1 52221 - Indústria de Material Bélico
do Brasil - IMBEL
960.000
960.000
164 52121 - Comando do Exército
Material produzido (unidade)
Material produzido (unidade)
50.950.000
950.000
50.000.000
163 52121 - Comando do Exército
1.498.343 52221 - Indústria de Material Bélico
do Brasil - IMBEL
Programa 0643 Calha Norte
Objetivo
Indicador
Órgão
Total
Aumentar, em sua área de atuação, a presença do Poder Extensão de Fronteira por Núcleo de Povoamento
Público, contribuindo para a defesa nacional,
integrado à Pequena Unidade Militar
proporcionando assistência às suas populações e fixando o Taxa de Cobertura aos Municípios do PCN
homem na região.
Total do Programa
52000 - Ministério da Defesa
Ação
Título
Produto (Unidade)
Unidade Orçamentária
1209
Construção de Embarcações para
Controle e Segurança da Navegação
Fluvial na Região do Calha Norte
Embarcação construída (unidade)
10 52101 - Ministério da Defesa
8.840.000
8.840.000
Implantação de Unidades Militares na
região do Calha Norte
Unidade implantada (unidade)
82 52101 - Ministério da Defesa
36.040.000
36.040.000
52101 - Ministério da Defesa
1.836.000
1.836.000
296 52101 - Ministério da Defesa
2.108.000
2.108.000
1213
2272
2439
Meta
Gestão e Administração do Programa
Apoio Aéreo na Região do Calha Norte
Hora de vôo realizada (unidade)
91
68.000.000
68.000.000
Valor
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0643 Calha Norte
Ação
Título
2441
Manutenção de Aeródromos na Região
Aeródromo mantido (unidade)
do Calha Norte
2442
2443
2445
2452
Produto (Unidade)
Meta
Conservação de Rodovias na Região
do Calha Norte
Rodovia conservada (km)
Manutenção de Pequenas Centrais
Elétricas na Região do Calha Norte
Central elétrica mantida (unidade)
Manutenção de Embarcações na
Região do Calha Norte
Embarcação mantida (unidade)
Manutenção da Infra-Estrutura
Instalada nos Pelotões Especiais de
Fronteira da Região do Calha Norte
Pelotão mantido (unidade)
Unidade Orçamentária
Valor
4 52101 - Ministério da Defesa
2.176.000
2.176.000
13 52101 - Ministério da Defesa
1.972.000
1.972.000
1 52101 - Ministério da Defesa
952.000
952.000
59 52101 - Ministério da Defesa
1.972.000
1.972.000
7 52101 - Ministério da Defesa
12.104.000
12.104.000
Programa 0647 Produção de Material Bélico
Objetivo
Indicador
Órgão
Produzir armamentos, cargas para munições e explosivos,
para suprir o Exército Brasileiro com os meios necessários
à defesa nacional e segurança pública
Ação
Título
3500
Implantação de Sistema de
Saneamento e Proteção Ambiental
4105
Total
Total do Programa
52000 - Ministério da Defesa
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
Sistema implantado (% de
execução física)
41.461.612
41.461.612
Valor
4.820.000
4.820.000
53 52221 - Indústria de Material Bélico
do Brasil - IMBEL
Manutenção e Adequação da InfraEstrutura Operacional
36.641.612
36.641.612
52221 - Indústria de Material Bélico
do Brasil - IMBEL
Programa 0660 Segurança e Educação de Trânsito: Direito e Responsabilidade de Todos
Objetivo
Indicador
Órgão
Reduzir a mortalidade, a gravidade e o número de
acidentes de trânsito no País
Índice de acidentes com vítimas por 10.000
veículos
Índice de acidentes com vítimas fatais por 10.000
veículos
Produto (Unidade)
Meta
Total do Programa
56000 - Ministério das Cidades
Ação
Título
2272
Gestão e Administração do Programa
Unidade Orçamentária
Total
214.000.000
214.000.000
Valor
23.000.000
23.000.000
56901 - Fundo Nacional de
Segurança e Educação do
Trânsito - FUNSET
4398
4410
4414
4641
Fomento a Pesquisa e
Desenvolvimento na Área de Trânsito
Projeto apoiado (unidade)
3 56901 - Fundo Nacional de
Segurança e Educação do
Trânsito - FUNSET
Sistema de Informações do Sistema
Nacional de Trânsito
Sistema mantido (unidade)
13 56901 - Fundo Nacional de
Segurança e Educação do
Trânsito - FUNSET
Educação para a Cidadania no
Trânsito
Projeto elaborado (unidade)
6 56901 - Fundo Nacional de
Segurança e Educação do
Trânsito - FUNSET
6.700.000
6.700.000
120.000.000
120.000.000
6.800.000
6.800.000
42.800.000
42.800.000
Publicidade de Utilidade Pública
56901 - Fundo Nacional de
Segurança e Educação do
Trânsito - FUNSET
6622
8028
8487
Capacitação de Profissionais do
Sistema Nacional de Trânsito
Profissional capacitado (unidade)
Fortalecimento Institucional dos
Órgãos e Entidades do Sistema
Nacional de Trânsito - SNT
Projeto elaborado (unidade)
Fomento a Projetos Destinados à
Redução de Acidentes no Trânsito
Projeto apoiado (unidade)
6.500.000
6.500.000
13.300 56901 - Fundo Nacional de
Segurança e Educação do
Trânsito - FUNSET
3.200.000
3.200.000
3 56901 - Fundo Nacional de
Segurança e Educação do
Trânsito - FUNSET
5.000.000
5.000.000
15 56901 - Fundo Nacional de
Segurança e Educação do
Trânsito - FUNSET
Programa 0661 Aprimoramento da Execução Penal
Objetivo
Indicador
Órgão
Promover a reintegração do apenado, internado e egresso Razão entre a Lotação Padrão do Sistema
do sistema penitenciário nacional e o atendimento a seus Penitenciário e a População do Sistema
dependentes
Percentual de Presos que Trabalham
Percentual de Mulheres em Presídios Femininos
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
10D3
10M1
116S
Implantação do Sistema de
Inteligência Penitenciária Federal
Construção da Quinta Penitenciária
Federal
Adequação Física de Penitenciárias
Federais
Unidade Orçamentária
Sistema implantado (% de
implantação)
10 30907 - Fundo Penitenciário
Nacional - FUNPEN
Obra concluída (% de execução
física)
29 30907 - Fundo Penitenciário
Nacional - FUNPEN
Penitenciária adequada (unidade)
92
Total
Total do Programa
30000 - Ministério da Justiça
2 30907 - Fundo Penitenciário
Nacional - FUNPEN
124.900.000
124.900.000
Valor
1.000.000
1.000.000
10.100.000
10.100.000
2.000.000
2.000.000
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0661 Aprimoramento da Execução Penal
Ação
Título
1A18
Construção da Escola Penitenciária
Nacional
2272
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
Escola construída (% de
execução física)
Valor
5.100.000
5.100.000
41 30907 - Fundo Penitenciário
Nacional - FUNPEN
7.600.000
7.600.000
Gestão e Administração do Programa
30907 - Fundo Penitenciário
Nacional - FUNPEN
2314
2316
2526
2720
2730
3908
8130
8913
8914
8915
8916
Reintegração Social do Preso,
Internado e Egresso
Pessoa beneficiada (unidade)
7.000 30907 - Fundo Penitenciário
Nacional - FUNPEN
Preso mantido (unidade)
1.040 30907 - Fundo Penitenciário
Nacional - FUNPEN
Pessoa capacitada (unidade)
2.100 30907 - Fundo Penitenciário
Nacional - FUNPEN
7.900.000
7.900.000
30.000.000
30.000.000
Serviço Penitenciário Federal
5.000.000
5.000.000
Capacitação em Serviços Penais
Ações de Caráter Sigiloso na Área de
Segurança Pública
Ação realizada (unidade)
100.000
100.000
1 30907 - Fundo Penitenciário
Nacional - FUNPEN
Apoio a Serviços de Acompanhamento
Serviço apoiado (unidade)
da Execução de Penas e Medidas
Alternativas
9.000.000
9.000.000
50 30907 - Fundo Penitenciário
Nacional - FUNPEN
Integração dos Sistemas de
Informações Penitenciárias em Base
Nacional
Estabelecimento integrado
(unidade)
Pesquisa e Produção de Dados sobre
a Execução Penal
Estudo publicado (unidade)
1 30907 - Fundo Penitenciário
Nacional - FUNPEN
Apoio à Implantação e
Reaparelhamento de Ouvidorias
Ouvidoria apoiada (unidade)
5 30907 - Fundo Penitenciário
Nacional - FUNPEN
Apoio à Construção e Ampliação de
Estabelecimentos Penais Estaduais
Vaga contratada (unidade)
Apoio à Reforma de Estabelecimentos
Penais Estaduais
Unidade reformada (unidade)
Aparelhamento e Reaparelhamento de
Estabelecimentos Penais
Unidade aparelhada (unidade)
5.000.000
5.000.000
400 30907 - Fundo Penitenciário
Nacional - FUNPEN
100.000
100.000
300.000
300.000
29.000.000
29.000.000
560 30907 - Fundo Penitenciário
Nacional - FUNPEN
2.000.000
2.000.000
4 30907 - Fundo Penitenciário
Nacional - FUNPEN
10.700.000
10.700.000
108 30907 - Fundo Penitenciário
Nacional - FUNPEN
Programa 0662 Prevenção e Repressão à Criminalidade
Objetivo
Indicador
Órgão
Reduzir a criminalidade, intensificando o combate às
organizações criminosas e aos crimes sob a competência
da União
Total do Programa
30000 - Ministério da Justiça
Ação
Título
Taxa de Conclusão de Inquéritos Policiais na
Polícia Federal
Prazo de Conclusão de Inquéritos Policiais na
Polícia Federal
Produto (Unidade)
Meta
128K
Implantação de Sistema de Veículos
Aéreos Não Tripulados - SISVANT
Aeronave em operação (unidade)
Sistema de Emissão de Passaporte e
de Controle do Tráfego Internacional
Passaporte emitido (unidade)
2.932.000 30909 - Fundo para Aparelhamento
e Operacionalização das
Atividades-Fim da Polícia
Federal - FUNAPOL
Fiscalização e Controle de Empresas
de Produção, Transporte e Comércio
de Precursores Químicos
Documento emitido (unidade)
23.076 30909 - Fundo para Aparelhamento
e Operacionalização das
Atividades-Fim da Polícia
Federal - FUNAPOL
Formação de Pessoal do Sistema de
Justiça Criminal
Aluno formado (unidade)
1.570 30909 - Fundo para Aparelhamento
e Operacionalização das
Atividades-Fim da Polícia
Federal - FUNAPOL
Ações de Caráter Sigiloso na Área de
Segurança Pública
Ação realizada (unidade)
750 30909 - Fundo para Aparelhamento
e Operacionalização das
Atividades-Fim da Polícia
Federal - FUNAPOL
Prevenção e Repressão a Crimes
Praticados contra Bens, Serviços e
Interesses da União
Operação realizada (unidade)
2586
2679
2712
2720
2726
4572
4679
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação Servidor capacitado (unidade)
e Requalificação
Serviço de Proteção ao Depoente
Especial
Pessoa protegida (unidade)
93
Unidade Orçamentária
2 30909 - Fundo para Aparelhamento
e Operacionalização das
Atividades-Fim da Polícia
Federal - FUNAPOL
2.834 30909 - Fundo para Aparelhamento
e Operacionalização das
Atividades-Fim da Polícia
Federal - FUNAPOL
3.000 30909 - Fundo para Aparelhamento
e Operacionalização das
Atividades-Fim da Polícia
Federal - FUNAPOL
20 30909 - Fundo para Aparelhamento
e Operacionalização das
Atividades-Fim da Polícia
Federal - FUNAPOL
Total
225.500.000
225.500.000
Valor
10.000.000
10.000.000
78.000.000
78.000.000
11.500.000
11.500.000
18.000.000
18.000.000
10.000.000
10.000.000
95.900.000
95.900.000
1.500.000
1.500.000
600.000
600.000
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0663 Segurança Pública nas Rodovias Federais
Objetivo
Indicador
Órgão
Aumentar a segurança pública nas rodovias federais,
mediante a prevenção e repressão de ações delituosas, e
reduzir os acidentes de trânsito
Taxa de Variação de Acidentes nas Rodovias
Federais
Taxa de Mortalidade nas Rodovias Federais
Sensação de Segurança
Produto (Unidade)
Meta
Total do Programa
30000 - Ministério da Justiça
39000 - Ministério dos Transportes
Ação
Título
108X
Implantação de Postos de Pesagem
Posto implantado (unidade)
2036
2325
2524
2720
2723
2816
2B11
4290
4482
4641
Controle de Velocidade na Malha
Rodoviária Federal
Posto mantido (unidade)
Capacitação dos Servidores do
Departamento de Polícia Rodoviária
Federal
Servidor capacitado (unidade)
Ações de Caráter Sigiloso na Área de
Segurança Pública
Ação realizada (unidade)
Policiamento Ostensivo nas Rodovias
e Estradas Federais
Procedimento realizado (unidade)
Serviço de Inteligência da Polícia
Rodoviária Federal
Operação realizada (unidade)
Monitoramento, Controle e
Fiscalização Eletrônica da Malha
Rodoviária Federal
Equipamento mantido (unidade)
Atividades de Saúde nas Rodovias
Federais
Pessoa atendida (unidade)
Julgamento de Recursos
Administrativos a Multas de Trânsito
Recurso julgado (unidade)
Valor
187.830.925
187.830.925
157 39252 - Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
Ponto de controle mantido
(unidade)
Operação do Sistema de Pesagem de
Veículos
Unidade Orçamentária
Total
509.772.000
121.211.000
388.561.000
139.753.970
139.753.970
1.150 39252 - Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
55.976.105
55.976.105
78 39252 - Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
6.500.000
6.500.000
14.950 30107 - Departamento de Polícia
Rodoviária Federal
1.000
1.000
1 30107 - Departamento de Polícia
Rodoviária Federal
60.480.000
60.480.000
8.500.000 30107 - Departamento de Polícia
Rodoviária Federal
1.500.000
1.500.000
320 30107 - Departamento de Polícia
Rodoviária Federal
3.500.000
3.500.000
1.300 30107 - Departamento de Polícia
Rodoviária Federal
1.230.000
1.230.000
10.000 30107 - Departamento de Polícia
Rodoviária Federal
5.000.000
5.000.000
12 39252 - Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
250.000
250.000
Publicidade de Utilidade Pública
30107 - Departamento de Polícia
Rodoviária Federal
8692
86A1
Educação de Trânsito para Usuários
das Rodovias Federais
Pessoa capacitada (unidade)
Processamento e Arrecadação de
Multas Aplicadas pela Polícia
Rodoviária Federal
Multa processada (unidade)
750.000
750.000
100.000 30107 - Departamento de Polícia
Rodoviária Federal
47.000.000
47.000.000
2.611.111 30107 - Departamento de Polícia
Rodoviária Federal
Programa 0665 Gestão da Política Nacional Sobre Drogas
Objetivo
Indicador
Órgão
Ampliar a capacidade nacional de reduzir a demanda e a
oferta de drogas
Ação
Título
2272
Gestão e Administração do Programa
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
20926 - Fundo Nacional Antidrogas
- FUNAD
4902
8236
Total
Total do Programa
20000 - Presidência da República
Capacitação de Agentes do Sistema
Nacional de Políticas sobre Drogas
Agente capacitado (unidade)
Apoio a Projetos de Interesse do
Sistema Nacional de Políticas sobre
Drogas
Projeto apoiado (unidade)
15.000 20926 - Fundo Nacional Antidrogas
- FUNAD
26 20926 - Fundo Nacional Antidrogas
- FUNAD
13.500.000
13.500.000
Valor
1.070.000
1.070.000
2.860.000
2.860.000
9.570.000
9.570.000
Programa 0670 Proteção a Pessoas Ameaçadas
Objetivo
Indicador
Garantir proteção especial a testemunhas, defensores de
direitos humanos e crianças e adolescentes ameaçados de
morte, bem como prestar assistência a vítimas
sobreviventes de crimes
Tempo médio de permanência dos defensores dos
Total do Programa
direitos humanos nos serviços de proteção
20000 - Presidência da República
Tempo médio de capacitação oferecido aos
técnicos dos serviços de proteção.
Taxa de Atendimento de Pessoas com
Necessidade de Proteção
Taxa de Evolução do Atendimento dos Serviços
de Assistência a Vítimas de Crimes
Tempo médio de permanência das testemunhas
nos serviços de proteção
Tempo médio de permanência das crianças e
adolesentes ameaçados e, eventualmente, seus
familiares, nos serviços de proteção
Órgão
94
Total
34.050.000
34.050.000
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Ação
Título
2272
Gestão e Administração do Programa
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
Valor
600.000
600.000
20121 - Secretaria de Direitos
Humanos
4278
6762
8366
8805
8806
Apoio a Serviços de Assistência e
Proteção a Testemunhas Ameaçadas
Pessoa protegida (unidade)
Proteção a Defensores de Direitos
Humanos
Defensor protegido (unidade)
325 20121 - Secretaria de Direitos
Humanos
Capacitação e Formação de Agentes
Operadores dos Serviços de Proteção
a Pessoas Ameaçadas
Pessoa capacitada (unidade)
400 20121 - Secretaria de Direitos
Humanos
Apoio a Serviços de Assistência a
Vítimas de Crimes
Pessoa assistida (unidade)
Serviços de Proteção a Crianças e
Adolescentes Ameaçados de Morte PPCAAM
Criança e adolescente atendido
(unidade)
14.100.000
14.100.000
1.196 20121 - Secretaria de Direitos
Humanos
2.200.000
2.200.000
450.000
450.000
2.700.000
2.700.000
3.586 20121 - Secretaria de Direitos
Humanos
14.000.000
14.000.000
780 20121 - Secretaria de Direitos
Humanos
Programa 0682 Difusão da Cultura e da Imagem do Brasil no Exterior
Objetivo
Indicador
Órgão
Ampliar o conhecimento de governos e povos estrangeiros Número de Alunos Estrangeiros Formados nos
sobre a cultura e sociedade brasileira e as políticas interna Cursos de Língua Portuguesa e Literatura
e externa do país
Brasileira
Número de Bolsas Concedidas a Alunos
Estrangeiros
Número de Eventos Apoiados
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
00CB
2272
Concessão de Bolsas, no Sistema
Educacional Brasileiro, a Alunos
Estrangeiros
Bolsa concedida (unidade)
Total
Total do Programa
35000 - Ministério das Relações
Exteriores
Unidade Orçamentária
35.000.000
35.000.000
Valor
1.500.000
1.500.000
1.200 35101 - Ministério das Relações
Exteriores
2.880.000
2.880.000
Gestão e Administração do Programa
35101 - Ministério das Relações
Exteriores
2530
6641
Difusão da Língua Portuguesa e da
Cultura Brasileira no Exterior
Pessoa beneficiada (unidade)
Fomento a Eventos de Divulgação do
Brasil no Exterior
Evento apoiado (unidade)
18.620.000
18.620.000
30.000 35101 - Ministério das Relações
Exteriores
12.000.000
12.000.000
1.000 35101 - Ministério das Relações
Exteriores
Programa 0683 Gestão da Política Externa
Objetivo
Indicador
Órgão
Coordenar o planejamento e a formulação de políticas
setoriais e a avaliação e controle dos programas na área
de relações exteriores
Ação
Título
1C90
Construção do Anexo III do Ministério
das Relações Exteriores
2532
2533
Cooperação com Países de Língua
Oficial Portuguesa e Países Membros
de Organismos Regionais Africanos
Produto (Unidade)
Meta
2541
2543
4572
6218
8495
Unidade Orçamentária
Imóvel construído (% de
execução física)
12 35101 - Ministério das Relações
Exteriores
Evento realizado (unidade)
60 35101 - Ministério das Relações
Exteriores
Cooperação Técnica Internacional
Projeto implementado (unidade)
2536
3.000 35101 - Ministério das Relações
Exteriores
Demarcação de Fronteiras
Sistema de Informação em Ciência,
Tecnologia e Inovação - SICTEX
Campanha realizada (unidade)
8 35101 - Ministério das Relações
Exteriores
Sistema mantido (unidade)
1 35101 - Ministério das Relações
Exteriores
Evento realizado (unidade)
400 35101 - Ministério das Relações
Exteriores
Manutenção do Cerimonial
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação Servidor capacitado (unidade)
e Requalificação
Missões Oficiais do Presidente e VicePresidente da República ao Exterior
Total
Total do Programa
35000 - Ministério das Relações
Exteriores
1.000 35101 - Ministério das Relações
Exteriores
Missão realizada (unidade)
36 35101 - Ministério das Relações
Exteriores
Evento realizado (unidade)
12 35101 - Ministério das Relações
Exteriores
Eventos Internacionais Oficiais
109.500.000
109.500.000
Valor
19.000.000
19.000.000
5.000.000
5.000.000
42.500.000
42.500.000
2.000.000
2.000.000
2.000.000
2.000.000
6.000.000
6.000.000
3.000.000
3.000.000
10.000.000
10.000.000
20.000.000
20.000.000
Programa 0685 Ensino Profissional Diplomático
Objetivo
Indicador
Formar e aperfeiçoar pessoal para o serviço exterior
brasileiro
Taxa de Habilitação de Profissionais em Relação à
Total do Programa
Demanda do Órgão
35000 - Ministério das Relações
Taxa de Aprovação dos Bolsistas no Concurso de
Exteriores
Admissão à Careira Diplomática - CACD
Órgão
95
Total
5.050.000
5.050.000
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Ação
Título
Produto (Unidade)
00CC
Concessão de Bolsas de Estudo a
Candidatos Afro-Descendentes à
Carreira Diplomática
Bolsa concedida (unidade)
Formação e Aperfeiçoamento de
Diplomatas
Diplomata matriculado (unidade)
2534
Meta
Unidade Orçamentária
Valor
2.000.000
2.000.000
60 35101 - Ministério das Relações
Exteriores
3.050.000
3.050.000
300 35101 - Ministério das Relações
Exteriores
Programa 0695 Defesa Econômica e da Concorrência
Objetivo
Indicador
Órgão
Combater os abusos do poder econômico e promover a
defesa da concorrência
Prazo de Instrução e Julgamento de Atos de
Concentração
Número de Processos de Apuração de Infrações
contra a Ordem Econômica Julgados pelo CADE
Produto (Unidade)
Meta
Total do Programa
25000 - Ministério da Fazenda
30000 - Ministério da Justiça
Ação
Título
09HB
Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
2004
2010
2011
2012
20CW
2272
Unidade Orçamentária
Total
13.033.088
310.818
12.722.270
Valor
58.107
58.107
30211 - Conselho Administrativo de
Defesa Econômica
Assistência Médica e Odontológica
aos Servidores, Empregados e seus
Dependentes
Pessoa beneficiada (unidade)
9 30211 - Conselho Administrativo de
Defesa Econômica
Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
Criança atendida (unidade)
1 30211 - Conselho Administrativo de
Defesa Econômica
Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
6 30211 - Conselho Administrativo de
Defesa Econômica
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
20 30211 - Conselho Administrativo de
Defesa Econômica
Assistência Médica aos Servidores e
Empregados - Exames Periódicos
Servidor beneficiado (unidade)
18 30211 - Conselho Administrativo de
Defesa Econômica
7.680
7.680
852
852
4.560
4.560
72.960
72.960
3.156
3.156
9.224.955
9.224.955
Gestão e Administração do Programa
30211 - Conselho Administrativo de
Defesa Econômica
2548
2554
2806
2807
4562
Capacitação e Especialização de
Recursos Humanos para Defesa da
Concorrência
Disseminação da Cultura da
Concorrência
Pessoa capacitada (unidade)
Pessoa capacitada (unidade)
Medida implementada (unidade)
Medida implementada (unidade)
620.000
320.000
300.000
150 30101 - Ministério da Justiça
200 30211 - Conselho Administrativo de
Defesa Econômica
700.000
500.000
200.000
50 30101 - Ministério da Justiça
34 30211 - Conselho Administrativo de
Defesa Econômica
Instrução de Atos de Concentração e
Processos Administrativos
Instrução realizada (unidade)
680 30101 - Ministério da Justiça
Julgamento de Atos de Concentração
e Processos Administrativos
Processo julgado (unidade)
617 30211 - Conselho Administrativo de
Defesa Econômica
Instrução e Análise de Atos de
Concentração e Processos
Administrativos
Processo instruído (unidade)
622 25101 - Ministério da Fazenda
1.680.000
1.680.000
350.000
350.000
310.818
310.818
Programa 0697 Defesa do Consumidor
Objetivo
Indicador
Órgão
Promover a proteção e defesa do consumidor
Número de Procons Municipais Integrados ao
SINDEC
Número de Processos Administrativos Concluídos
Produto (Unidade)
Meta
Total do Programa
30000 - Ministério da Justiça
Ação
Título
2272
Gestão e Administração do Programa
Unidade Orçamentária
30905 - Fundo de Defesa de
Direitos Difusos
2322
2334
2542
2640
6067
Total
14.300.000
14.300.000
Valor
280.000
280.000
Coordenação e Integração dos Órgãos
Implantação realizada (unidade)
do Sistema Nacional de Defesa do
Consumidor
20 30101 - Ministério da Justiça
800.000
800.000
Proteção dos Interesses e Direitos dos
Consumidor atendido (unidade)
Consumidores
290 30101 - Ministério da Justiça
1.100.000
1.100.000
8.000 30101 - Ministério da Justiça
1.100.000
1.100.000
350.000 30101 - Ministério da Justiça
300.000
300.000
Escola Nacional de Defesa do
Consumidor
Pessoa capacitada (unidade)
Distribuição e Veiculação de Material
Educativo e Informativo relacionado
aos Direitos do Consumidor
Material divulgado (unidade)
Defesa dos Direitos Difusos
Projeto apoiado (unidade)
38 30905 - Fundo de Defesa de
Direitos Difusos
10.720.000
10.720.000
Programa 0698 Gestão e Apoio Institucional na Área da Justiça
Objetivo
Indicador
Órgão
Coordenar o planejamento e a formulação de políticas
setoriais e a avaliação e controle dos programas na área
Total do Programa
30000 - Ministério da Justiça
96
Total
49.870.000
49.870.000
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
da justiça
Ação
Título
Produto (Unidade)
13FC
Ampliação do Memorial da Anistia
Política do Brasil
Memorial ampliado (unidade)
1 30101 - Ministério da Justiça
14.518.286
14.518.286
Implantação do Sistema de
Informações para Gestão Setorial do
PPA (Infrasig – CICLO MJ).
Sistema implantado (% de
execução física)
1 30101 - Ministério da Justiça
100.000
100.000
30101 - Ministério da Justiça
1.300.000
1.300.000
1J90
2272
2733
3974
4572
4641
8946
Meta
Unidade Orçamentária
Valor
Gestão e Administração do Programa
Democratização do Processo de
Elaboração Normativa
Documento produzido (unidade)
30 30101 - Ministério da Justiça
2.500.000
2.500.000
Implantação da Plataforma Nacional
de Informações sobre Justiça e
Segurança Pública
Sistema implantado (unidade)
75 30101 - Ministério da Justiça
10.000.000
10.000.000
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação Servidor capacitado (unidade)
e Requalificação
1.563 30101 - Ministério da Justiça
2.000.000
2.000.000
30101 - Ministério da Justiça
10.000.000
10.000.000
60.000 30101 - Ministério da Justiça
9.451.714
9.451.714
Publicidade de Utilidade Pública
Preservação do Acervo e Divulgação
da Comissão de Anistia
Material divulgado (unidade)
Programa 0699 Assistência Jurídica Integral e Gratuita
Objetivo
Indicador
Garantir a prestação de assistência jurídica gratuita ao
cidadão, contribuindo para a democratização da Justiça
Custo por pessoa assistida
Total do Programa
Cidadão Assistido com Prestação Jurídica Gratuita 30000 - Ministério da Justiça
Número de Atendimentos Prestados ao Cidadão
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
Ação
Título
09HB
Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
12OD
2010
2011
2012
2272
Órgão
30109 - Defensoria Pública da
União - DPU
Aquisição de imóvel para instalação
das Defensorias Públicas da União Nacional
Imóvel adquirido (unidade)
2 30109 - Defensoria Pública da
União - DPU
Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
Criança atendida (unidade)
43 30109 - Defensoria Pública da
União - DPU
Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
14 30109 - Defensoria Pública da
União - DPU
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
360 30109 - Defensoria Pública da
União - DPU
Gestão e Administração do Programa
30109 - Defensoria Pública da
União - DPU
2646
2725
Capacitação e Especialização de
Defensores e Servidores da
Defensoria Pública da União
Servidor capacitado (unidade)
Prestação de Assistência Jurídica ao
Cidadão
Atendimento realizado (unidade)
2.847 30109 - Defensoria Pública da
União - DPU
1.500.000 30109 - Defensoria Pública da
União - DPU
Total
174.741.234
174.741.234
Valor
15.898.907
15.898.907
2.000.000
2.000.000
49.068
49.068
29.364
29.364
1.313.184
1.313.184
71.526.663
71.526.663
1.200.000
1.200.000
82.724.048
82.724.048
Programa 0750 Apoio Administrativo
Objetivo
Indicador
Órgão
Prover os órgãos da União dos meios administrativos para
a implementação e gestão de seus programas finalísticos
Total do Programa
20000 - Presidência da República
22000 - Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
24000 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
97
Total
58.236.077.782
465.997.278
2.928.636.897
850.131.914
25000 - Ministério da Fazenda
26000 - Ministério da Educação
28000 - Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
1.095.551.113
2.140.272.379
265.612.593
30000 - Ministério da Justiça
32000 - Ministério de Minas e
Energia
4.486.684.792
191.277.658
33000 - Ministério da Previdência
Social
4.328.724.410
35000 - Ministério das Relações
Exteriores
1.091.198.547
36000 - Ministério da Saúde
38000 - Ministério do Trabalho e
Emprego
8.986.912.746
1.190.984.380
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0750 Apoio Administrativo
Objetivo
Indicador
Órgão
Total
39000 - Ministério dos Transportes
41000 - Ministério das
Comunicações
1.110.464.376
468.707.162
42000 - Ministério da Cultura
44000 - Ministério do Meio Ambiente
47000 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
449.256.679
1.119.876.422
5.899.442.596
49000 - Ministério do
Desenvolvimento Agrário
575.688.207
51000 - Ministério do Esporte
52000 - Ministério da Defesa
53000 - Ministério da Integração
Nacional
63.831.168
18.502.164.739
585.934.523
55000 - Ministério do
Desenvolvimento Social e
Combate à Fome
162.500.099
56000 - Ministério das Cidades
58000 - Ministério da Pesca e
Aqüicultura
84.215.126
92.442.327
73000 - Transferências a Estados,
Distrito Federal e Municípios
Ação
Título
00HO
Concessão de Bolsa Educação
bolsa educação concedida
Especial aos Dependentes dos
(unidade)
Militares das Forças Armadas,
falecidos no Haiti ( Lei nº 12.257, de 15
de Junho de 2010)
0110
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
19 52121 - Comando do Exército
Contribuição à Previdência Privada
22202 - Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária EMBRAPA
24101 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
26294 - Hospital de Clínicas de
Porto Alegre - HCPA
32314 - Empresa de Pesquisa
Energética - EPE
36201 - Fundação Oswaldo Cruz
39207 - VALEC - Engenharia,
Construções e Ferrovias
S.A.
39253 - Empresa de Transporte
Ferroviário de Alta
Velocidade S.A. - ETAV
53201 - Companhia de
Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF
09HB
Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
20101 - Presidência da República
20121 - Secretaria de Direitos
Humanos
20126 - Secretaria de Políticas de
Promoção da Igualdade
Racial
22101 - Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
24101 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
24201 - Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico
e Tecnológico
25101 - Ministério da Fazenda
26101 - Ministério da Educação
26291 - Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior CAPES
26292 - Fundação Joaquim Nabuco
26298 - Fundo Nacional de
Desenvolvimento da
Educação
28101 - Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
28233 - Superintendência da Zona
Franca de Manaus SUFRAMA
30101 - Ministério da Justiça
30107 - Departamento de Polícia
Rodoviária Federal
30108 - Departamento de Polícia
Federal
32101 - Ministério de Minas e
Energia
33101 - Ministério da Previdência
Social
98
1.099.569.651
Valor
116.280
116.280
92.371.592
57.030.539
98.655
14.983.880
2.870.029
34.827
2.131.907
500.000
14.721.755
5.456.354.123
420.599
253.413
9.440
225.937.915
92.702.448
15.825.747
130.539.447
67.739.088
7.609.208
9.619.056
9.962.215
13.085.474
4.516.642
17.009.570
237.562.113
438.652.117
4.654.922
6.748.090
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0750 Apoio Administrativo
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
33201 - Instituto Nacional do Seguro
Social
33206 - Superintendência Nacional
de Previdência
Complementar
35101 - Ministério das Relações
Exteriores
36201 - Fundação Oswaldo Cruz
36211 - Fundação Nacional de
Saúde
36212 - Agência Nacional de
Vigilância Sanitária
36901 - Fundo Nacional de Saúde
38101 - Ministério do Trabalho e
Emprego
39101 - Ministério dos Transportes
39250 - Agência Nacional de
Transportes Terrestres ANTT
39251 - Agência Nacional de
Transportes Aquaviários ANTAQ
39252 - Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
41101 - Ministério das
Comunicações
41231 - Agência Nacional de
Telecomunicações ANATEL
42101 - Ministério da Cultura
42201 - Fundação Casa de Rui
Barbosa
42202 - Fundação Biblioteca
Nacional - BN
42204 - Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico
Nacional
42205 - Fundação Nacional de Artes
42207 - Instituto Brasileiro de
Museus
44101 - Ministério do Meio Ambiente
44102 - Serviço Florestal Brasileiro SFB
44201 - Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis IBAMA
44205 - Agência Nacional de Águas
- ANA
44206 - Instituto de Pesquisas
Jardim Botânico do Rio de
Janeiro - JBRJ
44207 - Instituto Chico Mendes de
Conservação da
Biodiversidade
47101 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
49101 - Ministério do
Desenvolvimento Agrário
49201 - Instituto Nacional de
Colonização e Reforma
Agrária - INCRA
51101 - Ministério do Esporte
52101 - Ministério da Defesa
52111 - Comando da Aeronáutica
52121 - Comando do Exército
52131 - Comando da Marinha
52201 - Agência Nacional de
Aviação Civil - ANAC
52211 - Caixa de Financiamento
Imobiliário da Aeronáutica
52222 - Fundação Osório
52232 - Caixa de Construções de
Casas para o Pessoal da
Marinha - CCCPM
53101 - Ministério da Integração
Nacional
53202 - Superintendência do
Desenvolvimento da
Amazônia
53203 - Superintendência do
Desenvolvimento do
Nordeste
53204 - Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas DNOCS
55101 - Ministério do
Desenvolvimento Social e
Combate à Fome
56101 - Ministério das Cidades
58101 - Ministério da Pesca e
Aqüicultura
73101 - Recursos sob Supervisão
99
Valor
659.671.724
1.488.074
96.140.066
130.682.357
319.521.595
63.933.905
702.050.952
194.140.755
12.742.595
19.415.351
5.329.307
54.352.131
3.527.391
35.864.257
3.844.390
2.958.686
5.175.974
14.056.712
3.168.619
5.941.465
7.808.380
1.229.117
79.706.001
5.578.666
5.260.747
34.096.675
1.177.742.242
1.209.571
50.513.744
1.269.103
1.477.210
86.081.198
82.225.101
77.873.325
32.733.902
7.387
892.291
216.426
5.667.403
1.390.370
1.804.702
21.012.534
1.629.463
4.722.975
844.544
156.507.236
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0750 Apoio Administrativo
Ação
Título
0A07
Concessão de Bolsa - Educação
Especial aos Dependentes das Vítimas
do Acidente de Alcântara (Lei nº
10.821, de 18 de dezembro de 2003)
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
Valor
do Ministério da Fazenda
0A08
0C04
2000
52111 - Comando da Aeronáutica
Concessão de Bolsa - Educação
Especial (Artigo 5º da Lei nº 10.821, de
18 de dezembro de 2003)
52121 - Comando do Exército
Criação e/ou Provimento de Cargos e
Funções e Reestruturação de Cargos,
Carreiras e Revisão de Remunerações
- Pessoal Ativo
36901 - Fundo Nacional de Saúde
Administração da Unidade
20101 - Presidência da República
20102 - Gabinete da VicePresidência da República
20121 - Secretaria de Direitos
Humanos
20122 - Secretaria de Políticas para
as Mulheres
20126 - Secretaria de Políticas de
Promoção da Igualdade
Racial
20128 - Secretaria de Portos
22101 - Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
22202 - Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária EMBRAPA
24101 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
24201 - Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico
e Tecnológico
24209 - Centro Nacional de
Tecnologia Eletrônica
Avançada - S.A. - CEITEC
25101 - Ministério da Fazenda
26101 - Ministério da Educação
26291 - Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior CAPES
26292 - Fundação Joaquim Nabuco
26298 - Fundo Nacional de
Desenvolvimento da
Educação
28101 - Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
28233 - Superintendência da Zona
Franca de Manaus SUFRAMA
30101 - Ministério da Justiça
30107 - Departamento de Polícia
Rodoviária Federal
30108 - Departamento de Polícia
Federal
32101 - Ministério de Minas e
Energia
32314 - Empresa de Pesquisa
Energética - EPE
33101 - Ministério da Previdência
Social
33201 - Instituto Nacional do Seguro
Social
33206 - Superintendência Nacional
de Previdência
Complementar
35101 - Ministério das Relações
Exteriores
36201 - Fundação Oswaldo Cruz
36211 - Fundação Nacional de
Saúde
36212 - Agência Nacional de
Vigilância Sanitária
36901 - Fundo Nacional de Saúde
38101 - Ministério do Trabalho e
Emprego
39101 - Ministério dos Transportes
39207 - VALEC - Engenharia,
Construções e Ferrovias
S.A.
39250 - Agência Nacional de
Transportes Terrestres ANTT
39251 - Agência Nacional de
Transportes Aquaviários ANTAQ
39252 - Departamento Nacional de
100
194.963
194.963
29.460
29.460
89.138.127
89.138.127
32.815.698.948
310.683.896
6.269.167
43.028.037
10.970.290
14.042.698
27.311.497
1.241.463.649
1.200.414.422
592.876.093
101.325.649
14.075.934
899.115.860
508.638.355
90.578.915
60.888.027
167.229.950
137.795.290
103.297.844
204.512.004
1.137.882.327
2.306.982.073
111.390.829
61.717.599
101.653.824
3.223.954.084
24.541.776
811.345.433
787.386.048
1.887.736.533
392.884.433
3.843.371.241
938.731.570
165.582.116
55.986.743
147.534.102
61.155.826
467.632.128
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0750 Apoio Administrativo
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
39253 - Empresa de Transporte
Ferroviário de Alta
Velocidade S.A. - ETAV
41101 - Ministério das
Comunicações
41231 - Agência Nacional de
Telecomunicações ANATEL
42101 - Ministério da Cultura
42201 - Fundação Casa de Rui
Barbosa
42202 - Fundação Biblioteca
Nacional - BN
42204 - Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico
Nacional
42205 - Fundação Nacional de Artes
42207 - Instituto Brasileiro de
Museus
44101 - Ministério do Meio Ambiente
44201 - Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis IBAMA
44205 - Agência Nacional de Águas
- ANA
44206 - Instituto de Pesquisas
Jardim Botânico do Rio de
Janeiro - JBRJ
44207 - Instituto Chico Mendes de
Conservação da
Biodiversidade
47101 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
49101 - Ministério do
Desenvolvimento Agrário
49201 - Instituto Nacional de
Colonização e Reforma
Agrária - INCRA
51101 - Ministério do Esporte
52101 - Ministério da Defesa
52111 - Comando da Aeronáutica
52121 - Comando do Exército
52131 - Comando da Marinha
52133 - Secretaria da Comissão
Interministerial para os
Recursos do Mar
52211 - Caixa de Financiamento
Imobiliário da Aeronáutica
52221 - Indústria de Material Bélico
do Brasil - IMBEL
52222 - Fundação Osório
52232 - Caixa de Construções de
Casas para o Pessoal da
Marinha - CCCPM
52901 - Fundo do Ministério da
Defesa
52911 - Fundo Aeronáutico
52921 - Fundo do Exército
52931 - Fundo Naval
53101 - Ministério da Integração
Nacional
53201 - Companhia de
Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF
53202 - Superintendência do
Desenvolvimento da
Amazônia
53203 - Superintendência do
Desenvolvimento do
Nordeste
53204 - Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas DNOCS
55101 - Ministério do
Desenvolvimento Social e
Combate à Fome
56101 - Ministério das Cidades
58101 - Ministério da Pesca e
Aqüicultura
2004
Assistência Médica e Odontológica
aos Servidores, Empregados e seus
Dependentes
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
101
1.691 20101 - Presidência da República
44 20102 - Gabinete da VicePresidência da República
300 20121 - Secretaria de Direitos
Humanos
14 20122 - Secretaria de Políticas para
as Mulheres
22 20126 - Secretaria de Políticas de
Promoção da Igualdade
Valor
26.125.668
98.223.440
304.176.634
118.440.250
19.088.503
31.288.112
135.889.382
29.584.578
53.018.679
78.195.138
485.771.151
70.734.872
31.794.510
273.093.961
4.690.458.909
69.668.118
403.691.065
60.732.594
149.531.704
645.945.139
828.138.250
601.419.889
720.000
5.402.614
97.753.325
7.501.311
9.813.297
2.114.506
240.978.670
128.680.000
29.932.998
112.107.302
209.363.289
24.113.427
32.853.248
124.562.280
156.156.952
77.042.118
89.606.803
1.024.698.727
1.461.348
38.340
255.600
12.000
19.008
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0750 Apoio Administrativo
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
102
Unidade Orçamentária
Racial
244 20128 - Secretaria de Portos
18.365 22101 - Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
26.043 22202 - Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária EMBRAPA
11.068 24101 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
2.083 24201 - Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico
e Tecnológico
693 24209 - Centro Nacional de
Tecnologia Eletrônica
Avançada - S.A. - CEITEC
26.975 25101 - Ministério da Fazenda
2.643 26101 - Ministério da Educação
1.481 26104 - Instituto Nacional de
Educação de Surdos
694 26105 - Instituto Benjamin Constant
6.178 26201 - Colégio Pedro II
1.063 26230 - Fundação Universidade
Federal do Vale do São
Francisco
3.306 26231 - Universidade Federal de
Alagoas
4.896 26232 - Universidade Federal da
Bahia
10.978 26233 - Universidade Federal do
Ceará
5.330 26234 - Universidade Federal do
Espírito Santo
7.038 26235 - Universidade Federal de
Goiás
3.179 26236 - Universidade Federal
Fluminense
6.736 26237 - Universidade Federal de
Juiz de Fora
13.961 26238 - Universidade Federal de
Minas Gerais
4.066 26239 - Universidade Federal do
Pará
6.790 26240 - Universidade Federal da
Paraíba
8.851 26241 - Universidade Federal do
Paraná
6.332 26242 - Universidade Federal de
Pernambuco
10.242 26243 - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte
8.187 26244 - Universidade Federal do
Rio Grande do Sul
6.504 26245 - Universidade Federal do
Rio de Janeiro
11.880 26246 - Universidade Federal de
Santa Catarina
7.058 26247 - Universidade Federal de
Santa Maria
1.650 26248 - Universidade Federal Rural
de Pernambuco
3.090 26249 - Universidade Federal Rural
do Rio de Janeiro
280 26250 - Fundação Universidade
Federal de Roraima
3.391 26251 - Fundação Universidade
Federal do Tocantins
2.807 26252 - Universidade Federal de
Campina Grande
1.079 26253 - Universidade Federal Rural
da Amazônia
2.355 26254 - Universidade Federal do
Triângulo Mineiro
1.060 26255 - Universidade Federal do
Vale do Jequitinhonha e
Mucuri
1.254 26256 - Centro Federal de
Educação Tecnológica
Celso Suckow da Fonseca
4.967 26257 - Centro Federal de
Educação Tecnológica de
Minas Gerais
6.477 26258 - Universidade Tecnológica
Federal do Paraná
875 26260 - Universidade Federal de
Alfenas
1.512 26261 - Universidade Federal de
Itajubá
3.472 26262 - Universidade Federal de
São Paulo
2.362 26263 - Universidade Federal de
Lavras
1.871 26264 - Universidade Federal Rural
do Semi-Árido
624 26266 - Fundação Universidade
Federal do Pampa UNIPAMPA
Valor
210.600
15.867.360
27.394.687
9.562.716
1.799.712
922.680
31.075.200
2.283.888
1.280.004
600.000
5.337.547
918.012
2.856.384
4.230.108
9.484.908
4.604.964
6.080.544
2.747.052
5.820.000
12.061.992
3.513.024
5.866.560
7.647.552
5.470.848
9.000.000
7.073.748
5.619.456
10.263.974
6.098.052
1.425.840
2.669.880
242.256
2.929.680
2.425.404
932.004
2.034.312
916.020
1.083.444
4.291.704
5.596.200
755.795
1.305.969
2.999.916
2.041.296
1.616.580
546.624
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0750 Apoio Administrativo
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
103
Unidade Orçamentária
14 26267 - Universidade Federal da
Integração Latino
Americana
807 26268 - Fundação Universidade
Federal de Rondônia
3.172 26269 - Fundação Universidade do
Rio de Janeiro
2.055 26270 - Fundação Universidade do
Amazonas
6.077 26271 - Fundação Universidade de
Brasília
1.794 26272 - Fundação Universidade
Federal do Maranhão
2.454 26273 - Fundação Universidade
Federal do Rio Grande - RS
11.425 26274 - Universidade Federal de
Uberlândia
1.445 26275 - Fundação Universidade
Federal do Acre
3.711 26276 - Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso
3.111 26277 - Fundação Universidade
Federal de Ouro Preto
3.931 26278 - Fundação Universidade
Federal de Pelotas
1.570 26279 - Fundação Universidade
Federal do Piauí
3.818 26280 - Fundação Universidade
Federal de São Carlos
2.723 26281 - Fundação Universidade
Federal de Sergipe
13.627 26282 - Fundação Universidade
Federal de Viçosa
7.400 26283 - Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do
Sul
439 26284 - Fundação Universidade
Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre
1.953 26285 - Fundação Universidade
Federal de São João Del
Rei
681 26286 - Fundação Universidade
Federal do Amapá
1.227 26291 - Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior CAPES
1.018 26292 - Fundação Joaquim Nabuco
10.697 26294 - Hospital de Clínicas de
Porto Alegre - HCPA
1.171 26298 - Fundo Nacional de
Desenvolvimento da
Educação
1.055 26350 - Fundação Universidade
Federal da Grande
Dourados
1.104 26351 - Universidade Federal do
Recôncavo da Bahia
1.328 26352 - Fundação Universidade
Federal do ABC
208 26358 - Hospital Universitário Prof.
Alberto Antunes
792 26359 - Complexo Hospitalar e de
Saúde da Universidade
Federal da Bahia
1.505 26362 - Hospital Universitário Valter
Cantídio
934 26363 - Maternidade Assis
Chateaubrian
833 26364 - Hospital Universitário
Cassiano Antônio Morais
1.268 26365 - Hospital das Clínicas da
Universidade Federal de
Goiás
972 26366 - Hospital Universitário
Antonio Pedro
902 26367 - Hospital Universitário da
Universidade Federal de
Juiz de Fora
28 26368 - Hospital Universitário da
Universidade Federal de
Minas Gerais
556 26369 - Hospital Universitário João
de Barros Barreto
14 26370 - Hospital Universitário Betina
Ferro Souza
1.667 26371 - Hospital Universitário Lauro
Wanderley
972 26372 - Hospital de Clínicas da
Universidade Federal do
Paraná
1.400 26373 - Hospital das Clínicas da
Universidade Federal de
Pernambuco
1.591 26374 - Complexo Hospitalar e de
Saúde da Universidade
Valor
12.000
697.332
2.740.800
1.775.520
5.250.852
1.549.872
2.120.400
9.870.864
1.248.780
3.206.184
2.687.592
3.396.192
1.356.468
3.298.560
2.352.552
11.773.927
6.393.240
379.080
1.687.140
588.570
1.060.365
879.612
9.242.328
1.011.840
911.628
953.544
1.147.046
180.000
684.336
1.300.716
807.252
720.000
1.095.516
840.000
779.328
24.000
480.000
12.000
1.440.288
840.000
1.231.560
1.374.624
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0750 Apoio Administrativo
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
Pessoa beneficiada (unidade)
904
Pessoa beneficiada (unidade)
1.112
Pessoa beneficiada (unidade)
2.970
Pessoa beneficiada (unidade)
2.565
Pessoa beneficiada (unidade)
694
Pessoa beneficiada (unidade)
14
Pessoa beneficiada (unidade)
328
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
276
208
Pessoa beneficiada (unidade)
694
Pessoa beneficiada (unidade)
701
Pessoa beneficiada (unidade)
2.000
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
694
472
Pessoa beneficiada (unidade)
27
Pessoa beneficiada (unidade)
385
Pessoa beneficiada (unidade)
1.809
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
1.754
953
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
660
2.231
3.116
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
1.068
2.038
Pessoa beneficiada (unidade)
3.681
Pessoa beneficiada (unidade)
929
Pessoa beneficiada (unidade)
1.374
Pessoa beneficiada (unidade)
1.703
Pessoa beneficiada (unidade)
1.539
Pessoa beneficiada (unidade)
1.553
Pessoa beneficiada (unidade)
50
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
1.660
931
2.352
Pessoa beneficiada (unidade)
802
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
710
1.227
Pessoa beneficiada (unidade)
639
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
1.340
302
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
234
14
833
196
2.007
761
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
1.285
280
1.798
104
Federal do Rio Grande do
Norte
26378 - Complexo Hospitalar e de
Saúde da Universidade
Federal do Rio de Janeiro
26385 - Hospital Universitário da
Universidade Federal da
Grande Dourados
26386 - Hospital Universitário
Polydoro Ernani de São
Thiago
26387 - Hospital Universitário da
Universidade Federal de
Santa Maria
26388 - Hospital Universitário
Alcides Carneiro
26389 - Hospital Universitário da
Universidade Federal do
Triângulo Mineiro
26391 - Hospital Universitário
Gaffree e Guinle
26392 - Hospital Getúlio Vargas
26393 - Hospital Universitário de
Brasília
26394 - Hospital Universitário da
Fundação Universidade do
Maranhão
26395 - Hospital Universitário
Miguel Riet Junior
26396 - Hospital das Clínicas da
Universidade Federal de
Uberlândia
26397 - Hospital Júlio Muller
26398 - Hospital das Clínicas da
Fundação Universidade
Federal de Pelotas
26399 - Hospital Universitário da
Fundação Universidade
Federal do Piauí
26400 - Hospital Universitário da
Fundação Universidade
Federal de Sergipe
26401 - Hospital Universitário Maria
Pedrossian
26402 - Instituto Federal de Alagoas
26403 - Instituto Federal do
Amazonas
26404 - Instituto Federal Baiano
26405 - Instituto Federal do Ceará
26406 - Instituto Federal do Espírito
Santo
26407 - Instituto Federal Goiano
26408 - Instituto Federal do
Maranhão
26409 - Instituto Federal de Minas
Gerais
26410 - Instituto Federal do Norte
de Minas Gerais
26411 - Instituto Federal do Sudeste
de Minas Gerais
26412 - Instituto Federal do Sul de
Minas Gerais
26413 - Instituto Federal do
Triangulo Mineiro
26414 - Instituto Federal do Mato
Grosso
26415 - Instituto Federal do Mato
Grosso do Sul
26416 - Instituto Federal do Pará
26417 - Instituto Federal da Paraíba
26418 - Instituto Federal de
Pernambuco
26419 - Instituto Federal do Rio
Grande do Sul
26420 - Instituto Federal Farroupilha
26421 - Instituto Federal de
Rondônia
26422 - Instituto Federal
Catarinense
26423 - Instituto Federal de Sergipe
26424 - Instituto Federal do
Tocantins
26425 - Instituto Federal do Acre
26426 - Instituto Federal do Amapá
26427 - Instituto Federal da Bahia
26428 - Instituto Federal de Brasília
26429 - Instituto Federal de Goiás
26430 - Instituto Federal do Sertão
Pernambucano
26431 - Instituto Federal do Piauí
26432 - Instituto Federal do Paraná
26433 - Instituto Federal do Rio de
Janeiro
Valor
781.224
960.768
2.565.993
2.215.852
600.000
12.000
283.764
238.464
179.712
600.000
605.664
1.728.000
600.000
407.952
23.424
332.832
1.562.976
1.515.809
822.972
570.600
1.927.536
2.692.308
922.608
1.760.472
3.180.000
802.968
1.187.220
1.471.740
1.329.660
1.341.564
43.200
1.434.048
804.384
2.032.071
693.120
613.704
1.060.020
552.000
1.157.376
260.640
202.176
12.000
720.000
169.212
1.734.228
657.444
1.110.012
242.196
1.553.628
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0750 Apoio Administrativo
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
105
Unidade Orçamentária
1.566 26434 - Instituto Federal Fluminense
2.502 26435 - Instituto Federal do Rio
Grande do Norte
1.668 26436 - Instituto Federal Sul-riograndense
399 26437 - Instituto Federal de Roraima
1.439 26438 - Instituto Federal de Santa
Catarina
1.496 26439 - Instituto Federal de São
Paulo
689 26440 - Universidade Federal da
Fronteira Sul - UFFS
63 26441 - Universidade Federal do
Oeste do Pará - UFOPA
715 26442 - Universidade da Integração
Internacional da Lusofonia
Afro-Brasileira
1.184 28101 - Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
726 28233 - Superintendência da Zona
Franca de Manaus SUFRAMA
3.308 30101 - Ministério da Justiça
20.540 30107 - Departamento de Polícia
Rodoviária Federal
17.181 30108 - Departamento de Polícia
Federal
14 30109 - Defensoria Pública da
União - DPU
1.914 32101 - Ministério de Minas e
Energia
408 32314 - Empresa de Pesquisa
Energética - EPE
3.835 33101 - Ministério da Previdência
Social
135.573 33201 - Instituto Nacional do Seguro
Social
93 33206 - Superintendência Nacional
de Previdência
Complementar
1.019 35101 - Ministério das Relações
Exteriores
10.435 36201 - Fundação Oswaldo Cruz
14 36208 - Hospital Cristo Redentor
S.A. - REDENTOR
14 36209 - Hospital Fêmina S.A. FÊMINA
14 36210 - Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A. CONCEIÇÃO
118.510 36211 - Fundação Nacional de
Saúde
4.142 36212 - Agência Nacional de
Vigilância Sanitária
193.611 36901 - Fundo Nacional de Saúde
23.821 38101 - Ministério do Trabalho e
Emprego
24.030 39101 - Ministério dos Transportes
694 39207 - VALEC - Engenharia,
Construções e Ferrovias
S.A.
796 39250 - Agência Nacional de
Transportes Terrestres ANTT
1.003 39251 - Agência Nacional de
Transportes Aquaviários ANTAQ
3.782 39252 - Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
170 39253 - Empresa de Transporte
Ferroviário de Alta
Velocidade S.A. - ETAV
14.839 41101 - Ministério das
Comunicações
2.865 41231 - Agência Nacional de
Telecomunicações ANATEL
2.355 42101 - Ministério da Cultura
202 42201 - Fundação Casa de Rui
Barbosa
1.063 42202 - Fundação Biblioteca
Nacional - BN
2.389 42204 - Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico
Nacional
905 42205 - Fundação Nacional de Artes
2.009 42207 - Instituto Brasileiro de
Museus
1.000 44101 - Ministério do Meio Ambiente
128 44102 - Serviço Florestal Brasileiro SFB
11.488 44201 - Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos
Valor
1.352.676
2.162.088
1.441.380
345.120
1.243.644
1.292.136
595.200
54.598
617.760
1.022.976
627.036
2.858.112
17.746.272
14.844.120
12.000
1.653.300
608.393
3.313.440
117.135.444
80.352
1.175.208
9.015.840
12.000
12.000
12.000
102.392.640
3.578.640
167.279.904
20.581.104
20.761.956
2.372.736
687.936
866.592
3.267.694
146.880
12.820.560
2.475.359
2.034.432
174.528
918.000
2.064.144
782.112
1.735.800
864.000
110.592
9.925.884
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0750 Apoio Administrativo
Ação
2010
Título
Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
Pessoa beneficiada (unidade)
638
Pessoa beneficiada (unidade)
439
Pessoa beneficiada (unidade)
1.486
Pessoa beneficiada (unidade)
11.680
Pessoa beneficiada (unidade)
524
Pessoa beneficiada (unidade)
21.738
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
538
4.872
16.619
31.894
14.666
6.414
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
143
63
Pessoa beneficiada (unidade)
1.131
Pessoa beneficiada (unidade)
4.318
Pessoa beneficiada (unidade)
374
Pessoa beneficiada (unidade)
378
Pessoa beneficiada (unidade)
6.993
Pessoa beneficiada (unidade)
987
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
581
514
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
106
Naturais Renováveis IBAMA
44205 - Agência Nacional de Águas
- ANA
44206 - Instituto de Pesquisas
Jardim Botânico do Rio de
Janeiro - JBRJ
44207 - Instituto Chico Mendes de
Conservação da
Biodiversidade
47101 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
49101 - Ministério do
Desenvolvimento Agrário
49201 - Instituto Nacional de
Colonização e Reforma
Agrária - INCRA
51101 - Ministério do Esporte
52101 - Ministério da Defesa
52111 - Comando da Aeronáutica
52121 - Comando do Exército
52131 - Comando da Marinha
52221 - Indústria de Material Bélico
do Brasil - IMBEL
52222 - Fundação Osório
52232 - Caixa de Construções de
Casas para o Pessoal da
Marinha - CCCPM
53101 - Ministério da Integração
Nacional
53201 - Companhia de
Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF
53202 - Superintendência do
Desenvolvimento da
Amazônia
53203 - Superintendência do
Desenvolvimento do
Nordeste
53204 - Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas DNOCS
55101 - Ministério do
Desenvolvimento Social e
Combate à Fome
56101 - Ministério das Cidades
58101 - Ministério da Pesca e
Aqüicultura
37 20101 - Presidência da República
1 20102 - Gabinete da VicePresidência da República
9 20121 - Secretaria de Direitos
Humanos
4 20122 - Secretaria de Políticas para
as Mulheres
3 20126 - Secretaria de Políticas de
Promoção da Igualdade
Racial
1 20128 - Secretaria de Portos
954 22101 - Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
1.506 22202 - Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária EMBRAPA
281 24101 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
48 24201 - Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico
e Tecnológico
105 24207 - Nuclebrás Equipamentos
Pesados S.A. - NUCLEP
12 24209 - Centro Nacional de
Tecnologia Eletrônica
Avançada - S.A. - CEITEC
709 25101 - Ministério da Fazenda
156 26101 - Ministério da Educação
20 26104 - Instituto Nacional de
Educação de Surdos
4 26105 - Instituto Benjamin Constant
147 26201 - Colégio Pedro II
170 26230 - Fundação Universidade
Federal do Vale do São
Francisco
242 26231 - Universidade Federal de
Alagoas
404 26232 - Universidade Federal da
Bahia
520 26233 - Universidade Federal do
Ceará
243 26234 - Universidade Federal do
Espírito Santo
393 26235 - Universidade Federal de
Valor
575.544
379.128
1.283.484
10.091.520
452.940
18.781.980
464.880
4.209.400
14.358.920
27.556.728
12.671.580
5.541.635
123.655
54.000
977.235
4.642.788
323.112
326.869
6.041.772
852.768
501.960
444.000
117.768.991
42.595
1.200
10.176
5.016
3.762
1.425
904.009
5.945.688
320.412
54.864
119.700
21.600
805.800
177.444
21.360
3.845
157.423
140.724
191.664
358.574
461.579
215.895
349.205
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0750 Apoio Administrativo
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
107
Unidade Orçamentária
Goiás
348 26236 - Universidade Federal
Fluminense
189 26237 - Universidade Federal de
Juiz de Fora
494 26238 - Universidade Federal de
Minas Gerais
477 26239 - Universidade Federal do
Pará
506 26240 - Universidade Federal da
Paraíba
399 26241 - Universidade Federal do
Paraná
389 26242 - Universidade Federal de
Pernambuco
353 26243 - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte
203 26244 - Universidade Federal do
Rio Grande do Sul
549 26245 - Universidade Federal do
Rio de Janeiro
245 26246 - Universidade Federal de
Santa Catarina
338 26247 - Universidade Federal de
Santa Maria
205 26248 - Universidade Federal Rural
de Pernambuco
245 26249 - Universidade Federal Rural
do Rio de Janeiro
128 26250 - Fundação Universidade
Federal de Roraima
273 26251 - Fundação Universidade
Federal do Tocantins
241 26252 - Universidade Federal de
Campina Grande
61 26253 - Universidade Federal Rural
da Amazônia
100 26254 - Universidade Federal do
Triângulo Mineiro
118 26255 - Universidade Federal do
Vale do Jequitinhonha e
Mucuri
94 26256 - Centro Federal de
Educação Tecnológica
Celso Suckow da Fonseca
240 26257 - Centro Federal de
Educação Tecnológica de
Minas Gerais
391 26258 - Universidade Tecnológica
Federal do Paraná
101 26260 - Universidade Federal de
Alfenas
81 26261 - Universidade Federal de
Itajubá
588 26262 - Universidade Federal de
São Paulo
124 26263 - Universidade Federal de
Lavras
84 26264 - Universidade Federal Rural
do Semi-Árido
74 26266 - Fundação Universidade
Federal do Pampa UNIPAMPA
15 26267 - Universidade Federal da
Integração Latino
Americana
116 26268 - Fundação Universidade
Federal de Rondônia
224 26269 - Fundação Universidade do
Rio de Janeiro
371 26270 - Fundação Universidade do
Amazonas
380 26271 - Fundação Universidade de
Brasília
219 26272 - Fundação Universidade
Federal do Maranhão
133 26273 - Fundação Universidade
Federal do Rio Grande - RS
296 26274 - Universidade Federal de
Uberlândia
156 26275 - Fundação Universidade
Federal do Acre
270 26276 - Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso
180 26277 - Fundação Universidade
Federal de Ouro Preto
212 26278 - Fundação Universidade
Federal de Pelotas
289 26279 - Fundação Universidade
Federal do Piauí
173 26280 - Fundação Universidade
Federal de São Carlos
218 26281 - Fundação Universidade
Federal de Sergipe
339 26282 - Fundação Universidade
Federal de Viçosa
213 26283 - Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do
Valor
372.056
202.172
527.489
377.784
400.631
441.480
308.088
308.400
197.640
585.851
237.848
328.463
162.407
261.660
101.725
215.890
190.915
48.154
106.480
125.618
100.285
256.054
379.935
107.387
86.134
627.663
132.787
66.528
71.928
12.000
91.908
239.232
293.832
433.219
173.765
129.276
316.448
123.220
239.938
192.240
205.987
228.557
184.850
172.498
362.479
189.580
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0750 Apoio Administrativo
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
108
Unidade Orçamentária
Sul
55 26284 - Fundação Universidade
Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre
151 26285 - Fundação Universidade
Federal de São João Del
Rei
60 26286 - Fundação Universidade
Federal do Amapá
41 26291 - Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior CAPES
32 26292 - Fundação Joaquim Nabuco
789 26294 - Hospital de Clínicas de
Porto Alegre - HCPA
11 26298 - Fundo Nacional de
Desenvolvimento da
Educação
97 26350 - Fundação Universidade
Federal da Grande
Dourados
166 26351 - Universidade Federal do
Recôncavo da Bahia
125 26352 - Fundação Universidade
Federal do ABC
111 26358 - Hospital Universitário Prof.
Alberto Antunes
176 26359 - Complexo Hospitalar e de
Saúde da Universidade
Federal da Bahia
120 26362 - Hospital Universitário Valter
Cantídio
14 26363 - Maternidade Assis
Chateaubrian
99 26364 - Hospital Universitário
Cassiano Antônio Morais
143 26365 - Hospital das Clínicas da
Universidade Federal de
Goiás
115 26366 - Hospital Universitário
Antonio Pedro
68 26367 - Hospital Universitário da
Universidade Federal de
Juiz de Fora
316 26368 - Hospital Universitário da
Universidade Federal de
Minas Gerais
81 26369 - Hospital Universitário João
de Barros Barreto
21 26370 - Hospital Universitário Betina
Ferro Souza
137 26371 - Hospital Universitário Lauro
Wanderley
253 26372 - Hospital de Clínicas da
Universidade Federal do
Paraná
170 26373 - Hospital das Clínicas da
Universidade Federal de
Pernambuco
131 26374 - Complexo Hospitalar e de
Saúde da Universidade
Federal do Rio Grande do
Norte
361 26378 - Complexo Hospitalar e de
Saúde da Universidade
Federal do Rio de Janeiro
195 26385 - Hospital Universitário da
Universidade Federal da
Grande Dourados
158 26386 - Hospital Universitário
Polydoro Ernani de São
Thiago
220 26387 - Hospital Universitário da
Universidade Federal de
Santa Maria
73 26388 - Hospital Universitário
Alcides Carneiro
127 26389 - Hospital Universitário da
Universidade Federal do
Triângulo Mineiro
110 26391 - Hospital Universitário
Gaffree e Guinle
88 26392 - Hospital Getúlio Vargas
162 26393 - Hospital Universitário de
Brasília
162 26394 - Hospital Universitário da
Fundação Universidade do
Maranhão
64 26395 - Hospital Universitário
Miguel Riet Junior
202 26396 - Hospital das Clínicas da
Universidade Federal de
Uberlândia
59 26397 - Hospital Júlio Muller
60 26398 - Hospital das Clínicas da
Valor
43.497
161.588
47.322
46.569
25.067
1.420.200
12.000
86.184
147.094
133.500
88.057
156.197
106.649
12.000
87.508
127.339
123.087
73.105
337.328
64.152
16.632
108.623
245.575
134.640
110.880
385.520
173.160
153.527
213.840
58.037
135.529
117.480
69.696
184.168
128.184
62.645
215.469
52.747
58.145
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0750 Apoio Administrativo
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
Criança atendida (unidade)
24
Criança atendida (unidade)
117
Criança atendida (unidade)
116
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
121
129
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
93
260
248
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
107
239
Criança atendida (unidade)
210
Criança atendida (unidade)
90
Criança atendida (unidade)
100
Criança atendida (unidade)
76
Criança atendida (unidade)
98
Criança atendida (unidade)
148
Criança atendida (unidade)
15
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
129
155
193
Criança atendida (unidade)
69
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
106
90
Criança atendida (unidade)
90
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
105
128
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
54
15
168
33
134
70
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
139
22
126
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
138
200
Criança atendida (unidade)
102
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
67
161
Criança atendida (unidade)
145
Criança atendida (unidade)
41
Criança atendida (unidade)
58
Criança atendida (unidade)
96
Criança atendida (unidade)
75
Criança atendida (unidade)
42
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
414
2.631
Criança atendida (unidade)
3.490
Criança atendida (unidade)
56
Criança atendida (unidade)
23
Criança atendida (unidade)
230
Criança atendida (unidade)
4.511
109
Fundação Universidade
Federal de Pelotas
26399 - Hospital Universitário da
Fundação Universidade
Federal do Piauí
26400 - Hospital Universitário da
Fundação Universidade
Federal de Sergipe
26401 - Hospital Universitário Maria
Pedrossian
26402 - Instituto Federal de Alagoas
26403 - Instituto Federal do
Amazonas
26404 - Instituto Federal Baiano
26405 - Instituto Federal do Ceará
26406 - Instituto Federal do Espírito
Santo
26407 - Instituto Federal Goiano
26408 - Instituto Federal do
Maranhão
26409 - Instituto Federal de Minas
Gerais
26410 - Instituto Federal do Norte
de Minas Gerais
26411 - Instituto Federal do Sudeste
de Minas Gerais
26412 - Instituto Federal do Sul de
Minas Gerais
26413 - Instituto Federal do
Triangulo Mineiro
26414 - Instituto Federal do Mato
Grosso
26415 - Instituto Federal do Mato
Grosso do Sul
26416 - Instituto Federal do Pará
26417 - Instituto Federal da Paraíba
26418 - Instituto Federal de
Pernambuco
26419 - Instituto Federal do Rio
Grande do Sul
26420 - Instituto Federal Farroupilha
26421 - Instituto Federal de
Rondônia
26422 - Instituto Federal
Catarinense
26423 - Instituto Federal de Sergipe
26424 - Instituto Federal do
Tocantins
26425 - Instituto Federal do Acre
26426 - Instituto Federal do Amapá
26427 - Instituto Federal da Bahia
26428 - Instituto Federal de Brasília
26429 - Instituto Federal de Goiás
26430 - Instituto Federal do Sertão
Pernambucano
26431 - Instituto Federal do Piauí
26432 - Instituto Federal do Paraná
26433 - Instituto Federal do Rio de
Janeiro
26434 - Instituto Federal Fluminense
26435 - Instituto Federal do Rio
Grande do Norte
26436 - Instituto Federal Sul-riograndense
26437 - Instituto Federal de Roraima
26438 - Instituto Federal de Santa
Catarina
26439 - Instituto Federal de São
Paulo
26440 - Universidade Federal da
Fronteira Sul - UFFS
26441 - Universidade Federal do
Oeste do Pará - UFOPA
26442 - Universidade da Integração
Internacional da Lusofonia
Afro-Brasileira
28101 - Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
28233 - Superintendência da Zona
Franca de Manaus SUFRAMA
30101 - Ministério da Justiça
30107 - Departamento de Polícia
Rodoviária Federal
30108 - Departamento de Polícia
Federal
32101 - Ministério de Minas e
Energia
32314 - Empresa de Pesquisa
Energética - EPE
33101 - Ministério da Previdência
Social
33201 - Instituto Nacional do Seguro
Valor
19.087
92.352
102.564
95.753
101.983
82.895
231.246
219.856
94.750
189.327
224.280
96.013
106.897
80.796
104.664
131.735
13.320
105.640
122.760
152.460
66.874
102.655
71.280
87.882
82.843
101.455
42.768
12.000
149.362
37.791
119.347
55.242
110.269
24.300
135.099
147.300
158.430
98.707
52.879
156.244
155.020
38.868
47.956
76.362
85.671
33.422
471.960
2.494.104
3.308.520
63.498
126.756
262.200
3.693.216
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0750 Apoio Administrativo
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
110
Unidade Orçamentária
Social
4 33206 - Superintendência Nacional
de Previdência
Complementar
104 35101 - Ministério das Relações
Exteriores
546 36201 - Fundação Oswaldo Cruz
46 36208 - Hospital Cristo Redentor
S.A. - REDENTOR
33 36209 - Hospital Fêmina S.A. FÊMINA
228 36210 - Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A. CONCEIÇÃO
4.074 36211 - Fundação Nacional de
Saúde
304 36212 - Agência Nacional de
Vigilância Sanitária
4.006 36901 - Fundo Nacional de Saúde
772 38101 - Ministério do Trabalho e
Emprego
137 39101 - Ministério dos Transportes
36 39207 - VALEC - Engenharia,
Construções e Ferrovias
S.A.
162 39250 - Agência Nacional de
Transportes Terrestres ANTT
77 39251 - Agência Nacional de
Transportes Aquaviários ANTAQ
364 39252 - Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
20 39253 - Empresa de Transporte
Ferroviário de Alta
Velocidade S.A. - ETAV
52 41101 - Ministério das
Comunicações
218 41231 - Agência Nacional de
Telecomunicações ANATEL
40 42101 - Ministério da Cultura
9 42201 - Fundação Casa de Rui
Barbosa
32 42202 - Fundação Biblioteca
Nacional - BN
67 42204 - Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico
Nacional
16 42205 - Fundação Nacional de Artes
43 42207 - Instituto Brasileiro de
Museus
85 44101 - Ministério do Meio Ambiente
19 44102 - Serviço Florestal Brasileiro SFB
668 44201 - Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis IBAMA
48 44205 - Agência Nacional de Águas
- ANA
25 44206 - Instituto de Pesquisas
Jardim Botânico do Rio de
Janeiro - JBRJ
397 44207 - Instituto Chico Mendes de
Conservação da
Biodiversidade
481 47101 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
70 49101 - Ministério do
Desenvolvimento Agrário
672 49201 - Instituto Nacional de
Colonização e Reforma
Agrária - INCRA
31 51101 - Ministério do Esporte
25 52101 - Ministério da Defesa
12.300 52111 - Comando da Aeronáutica
34.678 52121 - Comando do Exército
14.600 52131 - Comando da Marinha
67 52221 - Indústria de Material Bélico
do Brasil - IMBEL
7 52222 - Fundação Osório
2 52232 - Caixa de Construções de
Casas para o Pessoal da
Marinha - CCCPM
87 53101 - Ministério da Integração
Nacional
303 53201 - Companhia de
Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF
10 53202 - Superintendência do
Desenvolvimento da
Valor
4.560
118.464
583.128
179.520
137.256
934.144
3.862.438
346.560
3.324.005
732.053
156.180
109.808
153.288
87.780
353.808
21.600
58.800
255.123
45.600
9.612
33.936
63.584
16.577
40.764
96.900
21.660
633.660
54.720
26.860
376.013
455.829
71.885
715.800
35.279
28.500
12.129.612
32.874.852
14.865.967
76.737
6.835
2.052
98.796
1.030.200
7.643
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0750 Apoio Administrativo
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
Criança atendida (unidade)
2011
Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
111
Unidade Orçamentária
Amazônia
20 53203 - Superintendência do
Desenvolvimento do
Nordeste
142 53204 - Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas DNOCS
95 55101 - Ministério do
Desenvolvimento Social e
Combate à Fome
50 56101 - Ministério das Cidades
25 58101 - Ministério da Pesca e
Aqüicultura
557 20101 - Presidência da República
12 20102 - Gabinete da VicePresidência da República
16 20121 - Secretaria de Direitos
Humanos
20 20122 - Secretaria de Políticas para
as Mulheres
9 20126 - Secretaria de Políticas de
Promoção da Igualdade
Racial
20 20128 - Secretaria de Portos
2.896 22101 - Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
219 22202 - Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária EMBRAPA
1.287 24101 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
212 24201 - Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico
e Tecnológico
12 24209 - Centro Nacional de
Tecnologia Eletrônica
Avançada - S.A. - CEITEC
1.483 25101 - Ministério da Fazenda
855 26101 - Ministério da Educação
159 26104 - Instituto Nacional de
Educação de Surdos
119 26105 - Instituto Benjamin Constant
2.397 26201 - Colégio Pedro II
214 26230 - Fundação Universidade
Federal do Vale do São
Francisco
853 26231 - Universidade Federal de
Alagoas
739 26232 - Universidade Federal da
Bahia
446 26233 - Universidade Federal do
Ceará
84 26234 - Universidade Federal do
Espírito Santo
613 26235 - Universidade Federal de
Goiás
2.289 26236 - Universidade Federal
Fluminense
497 26237 - Universidade Federal de
Juiz de Fora
2.758 26238 - Universidade Federal de
Minas Gerais
800 26239 - Universidade Federal do
Pará
439 26240 - Universidade Federal da
Paraíba
2.306 26241 - Universidade Federal do
Paraná
1.800 26242 - Universidade Federal de
Pernambuco
800 26243 - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte
1.193 26244 - Universidade Federal do
Rio Grande do Sul
6.221 26245 - Universidade Federal do
Rio de Janeiro
325 26246 - Universidade Federal de
Santa Catarina
392 26247 - Universidade Federal de
Santa Maria
415 26248 - Universidade Federal Rural
de Pernambuco
1.993 26249 - Universidade Federal Rural
do Rio de Janeiro
422 26250 - Fundação Universidade
Federal de Roraima
162 26251 - Fundação Universidade
Federal do Tocantins
99 26252 - Universidade Federal de
Campina Grande
108 26253 - Universidade Federal Rural
da Amazônia
396 26254 - Universidade Federal do
Triângulo Mineiro
Valor
15.840
126.384
108.300
57.540
28.500
651.549.650
1.177.323
25.188
34.848
24.000
18.095
37.020
6.115.902
462.840
2.271.996
213.300
25.188
3.132.120
1.806.360
335.172
251.194
5.063.371
258.889
1.802.202
1.559.976
941.277
176.913
1.293.936
4.834.900
1.049.261
2.986.687
1.690.586
926.948
2.355.168
3.261.600
606.000
2.520.303
13.138.263
685.602
828.059
877.150
4.209.780
890.624
341.101
208.496
228.733
836.754
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0750 Apoio Administrativo
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
112
Unidade Orçamentária
8 26255 - Universidade Federal do
Vale do Jequitinhonha e
Mucuri
638 26256 - Centro Federal de
Educação Tecnológica
Celso Suckow da Fonseca
389 26257 - Centro Federal de
Educação Tecnológica de
Minas Gerais
516 26258 - Universidade Tecnológica
Federal do Paraná
9 26260 - Universidade Federal de
Alfenas
110 26261 - Universidade Federal de
Itajubá
2.604 26262 - Universidade Federal de
São Paulo
239 26263 - Universidade Federal de
Lavras
6 26264 - Universidade Federal Rural
do Semi-Árido
171 26266 - Fundação Universidade
Federal do Pampa UNIPAMPA
6 26267 - Universidade Federal da
Integração Latino
Americana
153 26268 - Fundação Universidade
Federal de Rondônia
921 26269 - Fundação Universidade do
Rio de Janeiro
2.108 26270 - Fundação Universidade do
Amazonas
1.453 26271 - Fundação Universidade de
Brasília
291 26272 - Fundação Universidade
Federal do Maranhão
473 26273 - Fundação Universidade
Federal do Rio Grande - RS
173 26274 - Universidade Federal de
Uberlândia
28 26275 - Fundação Universidade
Federal do Acre
51 26276 - Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso
1.500 26277 - Fundação Universidade
Federal de Ouro Preto
164 26278 - Fundação Universidade
Federal de Pelotas
160 26279 - Fundação Universidade
Federal do Piauí
1.023 26280 - Fundação Universidade
Federal de São Carlos
250 26281 - Fundação Universidade
Federal de Sergipe
538 26282 - Fundação Universidade
Federal de Viçosa
84 26283 - Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do
Sul
102 26284 - Fundação Universidade
Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre
170 26285 - Fundação Universidade
Federal de São João Del
Rei
95 26286 - Fundação Universidade
Federal do Amapá
58 26291 - Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior CAPES
79 26292 - Fundação Joaquim Nabuco
2.249 26294 - Hospital de Clínicas de
Porto Alegre - HCPA
165 26298 - Fundo Nacional de
Desenvolvimento da
Educação
20 26350 - Fundação Universidade
Federal da Grande
Dourados
441 26351 - Universidade Federal do
Recôncavo da Bahia
280 26352 - Fundação Universidade
Federal do ABC
133 26358 - Hospital Universitário Prof.
Alberto Antunes
352 26359 - Complexo Hospitalar e de
Saúde da Universidade
Federal da Bahia
108 26362 - Hospital Universitário Valter
Cantídio
6 26363 - Maternidade Assis
Chateaubrian
38 26364 - Hospital Universitário
Cassiano Antônio Morais
205 26365 - Hospital das Clínicas da
Valor
16.258
1.347.605
821.542
1.089.776
18.052
231.651
5.706.744
504.888
12.000
162.518
12.000
323.571
1.945.152
2.458.868
3.068.475
614.043
991.932
364.425
59.043
108.717
3.308.184
346.446
337.125
2.160.198
527.421
1.136.279
178.183
96.696
359.183
200.827
121.606
167.101
4.749.888
348.814
30.804
930.828
388.517
280.939
743.406
227.795
12.000
79.476
433.742
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0750 Apoio Administrativo
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
Servidor beneficiado (unidade)
976
Servidor beneficiado (unidade)
95
Servidor beneficiado (unidade)
679
Servidor beneficiado (unidade)
466
Servidor beneficiado (unidade)
32
Servidor beneficiado (unidade)
64
Servidor beneficiado (unidade)
481
Servidor beneficiado (unidade)
919
Servidor beneficiado (unidade)
400
Servidor beneficiado (unidade)
2.779
Servidor beneficiado (unidade)
50
Servidor beneficiado (unidade)
298
Servidor beneficiado (unidade)
754
Servidor beneficiado (unidade)
42
Servidor beneficiado (unidade)
311
Servidor beneficiado (unidade)
650
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
610
425
Servidor beneficiado (unidade)
26
Servidor beneficiado (unidade)
162
Servidor beneficiado (unidade)
103
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
18
29
Servidor beneficiado (unidade)
23
Servidor beneficiado (unidade)
10
Servidor beneficiado (unidade)
75
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
125
295
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
343
231
713
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
200
189
Servidor beneficiado (unidade)
928
Servidor beneficiado (unidade)
3
Servidor beneficiado (unidade)
93
Servidor beneficiado (unidade)
42
Servidor beneficiado (unidade)
330
Servidor beneficiado (unidade)
541
Servidor beneficiado (unidade)
50
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
272
440
597
113
Universidade Federal de
Goiás
26366 - Hospital Universitário
Antonio Pedro
26367 - Hospital Universitário da
Universidade Federal de
Juiz de Fora
26368 - Hospital Universitário da
Universidade Federal de
Minas Gerais
26369 - Hospital Universitário João
de Barros Barreto
26370 - Hospital Universitário Betina
Ferro Souza
26371 - Hospital Universitário Lauro
Wanderley
26372 - Hospital de Clínicas da
Universidade Federal do
Paraná
26373 - Hospital das Clínicas da
Universidade Federal de
Pernambuco
26374 - Complexo Hospitalar e de
Saúde da Universidade
Federal do Rio Grande do
Norte
26378 - Complexo Hospitalar e de
Saúde da Universidade
Federal do Rio de Janeiro
26385 - Hospital Universitário da
Universidade Federal da
Grande Dourados
26386 - Hospital Universitário
Polydoro Ernani de São
Thiago
26387 - Hospital Universitário da
Universidade Federal de
Santa Maria
26388 - Hospital Universitário
Alcides Carneiro
26389 - Hospital Universitário da
Universidade Federal do
Triângulo Mineiro
26391 - Hospital Universitário
Gaffree e Guinle
26392 - Hospital Getúlio Vargas
26393 - Hospital Universitário de
Brasília
26394 - Hospital Universitário da
Fundação Universidade do
Maranhão
26395 - Hospital Universitário
Miguel Riet Junior
26396 - Hospital das Clínicas da
Universidade Federal de
Uberlândia
26397 - Hospital Júlio Muller
26398 - Hospital das Clínicas da
Fundação Universidade
Federal de Pelotas
26399 - Hospital Universitário da
Fundação Universidade
Federal do Piauí
26400 - Hospital Universitário da
Fundação Universidade
Federal de Sergipe
26401 - Hospital Universitário Maria
Pedrossian
26402 - Instituto Federal de Alagoas
26403 - Instituto Federal do
Amazonas
26404 - Instituto Federal Baiano
26405 - Instituto Federal do Ceará
26406 - Instituto Federal do Espírito
Santo
26407 - Instituto Federal Goiano
26408 - Instituto Federal do
Maranhão
26409 - Instituto Federal de Minas
Gerais
26410 - Instituto Federal do Norte
de Minas Gerais
26411 - Instituto Federal do Sudeste
de Minas Gerais
26412 - Instituto Federal do Sul de
Minas Gerais
26413 - Instituto Federal do
Triangulo Mineiro
26414 - Instituto Federal do Mato
Grosso
26415 - Instituto Federal do Mato
Grosso do Sul
26416 - Instituto Federal do Pará
26417 - Instituto Federal da Paraíba
26418 - Instituto Federal de
Valor
2.060.817
200.510
1.433.817
354.353
67.990
135.794
1.016.174
825.420
328.800
5.869.856
58.500
629.926
1.085.760
88.661
656.368
1.373.305
640.236
897.743
54.300
342.468
217.370
39.003
60.957
48.036
20.204
158.923
264.671
623.285
724.156
486.939
1.505.488
421.369
399.075
2.115.840
1.389
196.735
88.236
792.000
1.143.430
105.600
332.561
357.480
1.260.992
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0750 Apoio Administrativo
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
114
Unidade Orçamentária
Pernambuco
241 26419 - Instituto Federal do Rio
Grande do Sul
452 26420 - Instituto Federal Farroupilha
230 26421 - Instituto Federal de
Rondônia
544 26422 - Instituto Federal
Catarinense
127 26423 - Instituto Federal de Sergipe
120 26424 - Instituto Federal do
Tocantins
132 26425 - Instituto Federal do Acre
6 26426 - Instituto Federal do Amapá
854 26427 - Instituto Federal da Bahia
136 26428 - Instituto Federal de Brasília
356 26429 - Instituto Federal de Goiás
178 26430 - Instituto Federal do Sertão
Pernambucano
20 26431 - Instituto Federal do Piauí
187 26432 - Instituto Federal do Paraná
997 26433 - Instituto Federal do Rio de
Janeiro
822 26434 - Instituto Federal Fluminense
155 26435 - Instituto Federal do Rio
Grande do Norte
348 26436 - Instituto Federal Sul-riograndense
209 26437 - Instituto Federal de Roraima
240 26438 - Instituto Federal de Santa
Catarina
429 26439 - Instituto Federal de São
Paulo
9 26440 - Universidade Federal da
Fronteira Sul - UFFS
75 26441 - Universidade Federal do
Oeste do Pará - UFOPA
120 26442 - Universidade da Integração
Internacional da Lusofonia
Afro-Brasileira
467 28101 - Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
38 28233 - Superintendência da Zona
Franca de Manaus SUFRAMA
772 30101 - Ministério da Justiça
639 30107 - Departamento de Polícia
Rodoviária Federal
1.863 30108 - Departamento de Polícia
Federal
429 32101 - Ministério de Minas e
Energia
50 32314 - Empresa de Pesquisa
Energética - EPE
768 33101 - Ministério da Previdência
Social
17.233 33201 - Instituto Nacional do Seguro
Social
36 33206 - Superintendência Nacional
de Previdência
Complementar
530 35101 - Ministério das Relações
Exteriores
1.748 36201 - Fundação Oswaldo Cruz
542 36208 - Hospital Cristo Redentor
S.A. - REDENTOR
335 36209 - Hospital Fêmina S.A. FÊMINA
1.955 36210 - Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A. CONCEIÇÃO
14.150 36211 - Fundação Nacional de
Saúde
626 36212 - Agência Nacional de
Vigilância Sanitária
39.437 36901 - Fundo Nacional de Saúde
2.334 38101 - Ministério do Trabalho e
Emprego
1.674 39101 - Ministério dos Transportes
231 39207 - VALEC - Engenharia,
Construções e Ferrovias
S.A.
614 39250 - Agência Nacional de
Transportes Terrestres ANTT
104 39251 - Agência Nacional de
Transportes Aquaviários ANTAQ
1.072 39252 - Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
33 39253 - Empresa de Transporte
Ferroviário de Alta
Velocidade S.A. - ETAV
Valor
509.448
955.671
485.760
1.149.434
269.163
253.259
278.784
12.000
1.803.481
287.565
752.496
375.852
42.505
175.788
2.106.655
1.735.118
327.276
735.535
441.997
506.427
906.999
11.209
102.084
216.000
649.957
24.646
1.741.644
957.432
2.086.044
906.162
84.060
1.622.016
36.395.868
33.584
583.260
2.283.552
695.471
449.909
2.036.916
29.885.028
600.960
48.966.636
4.928.808
3.038.310
338.184
1.296.418
152.843
1.741.356
29.040
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0750 Apoio Administrativo
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
2012
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
115
Unidade Orçamentária
266 41101 - Ministério das
Comunicações
247 41231 - Agência Nacional de
Telecomunicações ANATEL
630 42101 - Ministério da Cultura
36 42201 - Fundação Casa de Rui
Barbosa
436 42202 - Fundação Biblioteca
Nacional - BN
614 42204 - Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico
Nacional
241 42205 - Fundação Nacional de Artes
290 42207 - Instituto Brasileiro de
Museus
296 44101 - Ministério do Meio Ambiente
28 44102 - Serviço Florestal Brasileiro SFB
376 44201 - Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis IBAMA
6 44205 - Agência Nacional de Águas
- ANA
128 44206 - Instituto de Pesquisas
Jardim Botânico do Rio de
Janeiro - JBRJ
226 44207 - Instituto Chico Mendes de
Conservação da
Biodiversidade
2.339 47101 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
215 49101 - Ministério do
Desenvolvimento Agrário
3.856 49201 - Instituto Nacional de
Colonização e Reforma
Agrária - INCRA
176 51101 - Ministério do Esporte
164 52101 - Ministério da Defesa
43.950 52111 - Comando da Aeronáutica
81.341 52121 - Comando do Exército
40.386 52131 - Comando da Marinha
3 52211 - Caixa de Financiamento
Imobiliário da Aeronáutica
661 52221 - Indústria de Material Bélico
do Brasil - IMBEL
80 52222 - Fundação Osório
20 52232 - Caixa de Construções de
Casas para o Pessoal da
Marinha - CCCPM
232 53101 - Ministério da Integração
Nacional
49 53201 - Companhia de
Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF
11 53202 - Superintendência do
Desenvolvimento da
Amazônia
155 53203 - Superintendência do
Desenvolvimento do
Nordeste
380 53204 - Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas DNOCS
420 55101 - Ministério do
Desenvolvimento Social e
Combate à Fome
122 56101 - Ministério das Cidades
119 58101 - Ministério da Pesca e
Aqüicultura
800 20101 - Presidência da República
18 20102 - Gabinete da VicePresidência da República
124 20121 - Secretaria de Direitos
Humanos
85 20122 - Secretaria de Políticas para
as Mulheres
32 20126 - Secretaria de Políticas de
Promoção da Igualdade
Racial
60 20128 - Secretaria de Portos
11.872 22101 - Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
8.681 22202 - Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária EMBRAPA
3.856 24101 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
665 24201 - Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico
e Tecnológico
Valor
562.707
374.846
907.200
75.804
568.584
1.296.034
425.004
612.000
343.704
59.136
794.688
12.672
270.970
476.476
2.782.787
162.996
4.795.860
251.825
223.698
79.285.800
171.792.000
88.935.000
6.000
1.396.236
152.302
26.460
614.880
97.844
23.160
195.709
801.813
887.040
257.305
102.120
1.740.428.774
2.918.427
65.664
452.280
311.407
118.326
220.309
43.309.670
45.835.680
14.067.696
2.425.920
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0750 Apoio Administrativo
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
116
Unidade Orçamentária
231 24209 - Centro Nacional de
Tecnologia Eletrônica
Avançada - S.A. - CEITEC
7.575 25101 - Ministério da Fazenda
1.783 26101 - Ministério da Educação
310 26104 - Instituto Nacional de
Educação de Surdos
207 26105 - Instituto Benjamin Constant
1.800 26201 - Colégio Pedro II
607 26230 - Fundação Universidade
Federal do Vale do São
Francisco
2.142 26231 - Universidade Federal de
Alagoas
4.265 26232 - Universidade Federal da
Bahia
4.209 26233 - Universidade Federal do
Ceará
2.554 26234 - Universidade Federal do
Espírito Santo
3.271 26235 - Universidade Federal de
Goiás
5.027 26236 - Universidade Federal
Fluminense
1.874 26237 - Universidade Federal de
Juiz de Fora
5.230 26238 - Universidade Federal de
Minas Gerais
4.112 26239 - Universidade Federal do
Pará
4.670 26240 - Universidade Federal da
Paraíba
3.664 26241 - Universidade Federal do
Paraná
4.272 26242 - Universidade Federal de
Pernambuco
4.024 26243 - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte
5.229 26244 - Universidade Federal do
Rio Grande do Sul
8.749 26245 - Universidade Federal do
Rio de Janeiro
3.714 26246 - Universidade Federal de
Santa Catarina
2.890 26247 - Universidade Federal de
Santa Maria
1.778 26248 - Universidade Federal Rural
de Pernambuco
2.253 26249 - Universidade Federal Rural
do Rio de Janeiro
751 26250 - Fundação Universidade
Federal de Roraima
1.210 26251 - Fundação Universidade
Federal do Tocantins
2.249 26252 - Universidade Federal de
Campina Grande
649 26253 - Universidade Federal Rural
da Amazônia
769 26254 - Universidade Federal do
Triângulo Mineiro
608 26255 - Universidade Federal do
Vale do Jequitinhonha e
Mucuri
936 26256 - Centro Federal de
Educação Tecnológica
Celso Suckow da Fonseca
1.547 26257 - Centro Federal de
Educação Tecnológica de
Minas Gerais
2.583 26258 - Universidade Tecnológica
Federal do Paraná
573 26260 - Universidade Federal de
Alfenas
674 26261 - Universidade Federal de
Itajubá
4.796 26262 - Universidade Federal de
São Paulo
846 26263 - Universidade Federal de
Lavras
547 26264 - Universidade Federal Rural
do Semi-Árido
1.128 26266 - Fundação Universidade
Federal do Pampa UNIPAMPA
3 26267 - Universidade Federal da
Integração Latino
Americana
788 26268 - Fundação Universidade
Federal de Rondônia
1.232 26269 - Fundação Universidade do
Rio de Janeiro
2.268 26270 - Fundação Universidade do
Amazonas
4.050 26271 - Fundação Universidade de
Brasília
1.946 26272 - Fundação Universidade
Federal do Maranhão
Valor
842.688
27.634.052
6.503.477
1.130.880
755.034
6.567.935
2.214.336
7.814.016
15.557.241
15.353.789
9.316.045
11.932.156
18.339.568
6.837.056
19.077.370
15.001.898
17.035.024
13.365.974
15.585.204
14.679.384
19.075.419
31.914.915
13.550.117
10.544.301
6.484.483
8.220.231
2.740.477
4.415.491
8.205.660
2.366.960
2.804.603
2.219.211
3.415.054
5.643.518
9.422.753
2.089.293
2.459.198
17.496.696
3.085.690
1.995.456
4.114.944
12.000
2.873.374
4.494.336
8.273.664
14.774.277
7.098.678
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0750 Apoio Administrativo
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
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Servidor beneficiado (unidade)
117
Unidade Orçamentária
1.316 26273 - Fundação Universidade
Federal do Rio Grande - RS
3.176 26274 - Universidade Federal de
Uberlândia
1.081 26275 - Fundação Universidade
Federal do Acre
2.597 26276 - Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso
1.493 26277 - Fundação Universidade
Federal de Ouro Preto
1.978 26278 - Fundação Universidade
Federal de Pelotas
2.409 26279 - Fundação Universidade
Federal do Piauí
1.873 26280 - Fundação Universidade
Federal de São Carlos
1.749 26281 - Fundação Universidade
Federal de Sergipe
3.373 26282 - Fundação Universidade
Federal de Viçosa
1.981 26283 - Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do
Sul
295 26284 - Fundação Universidade
Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre
962 26285 - Fundação Universidade
Federal de São João Del
Rei
442 26286 - Fundação Universidade
Federal do Amapá
387 26291 - Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior CAPES
429 26292 - Fundação Joaquim Nabuco
3 26294 - Hospital de Clínicas de
Porto Alegre - HCPA
518 26298 - Fundo Nacional de
Desenvolvimento da
Educação
659 26350 - Fundação Universidade
Federal da Grande
Dourados
877 26351 - Universidade Federal do
Recôncavo da Bahia
744 26352 - Fundação Universidade
Federal do ABC
627 26358 - Hospital Universitário Prof.
Alberto Antunes
1.229 26359 - Complexo Hospitalar e de
Saúde da Universidade
Federal da Bahia
850 26362 - Hospital Universitário Valter
Cantídio
3 26363 - Maternidade Assis
Chateaubrian
879 26364 - Hospital Universitário
Cassiano Antônio Morais
985 26365 - Hospital das Clínicas da
Universidade Federal de
Goiás
1.713 26366 - Hospital Universitário
Antonio Pedro
423 26367 - Hospital Universitário da
Universidade Federal de
Juiz de Fora
1.715 26368 - Hospital Universitário da
Universidade Federal de
Minas Gerais
583 26369 - Hospital Universitário João
de Barros Barreto
115 26370 - Hospital Universitário Betina
Ferro Souza
1.017 26371 - Hospital Universitário Lauro
Wanderley
2.473 26372 - Hospital de Clínicas da
Universidade Federal do
Paraná
1.282 26373 - Hospital das Clínicas da
Universidade Federal de
Pernambuco
1.152 26374 - Complexo Hospitalar e de
Saúde da Universidade
Federal do Rio Grande do
Norte
3.864 26378 - Complexo Hospitalar e de
Saúde da Universidade
Federal do Rio de Janeiro
556 26385 - Hospital Universitário da
Universidade Federal da
Grande Dourados
1.184 26386 - Hospital Universitário
Polydoro Ernani de São
Thiago
1.241 26387 - Hospital Universitário da
Universidade Federal de
Valor
4.800.421
11.585.045
3.943.909
9.472.758
5.445.324
7.214.303
8.788.980
6.834.245
6.379.894
12.305.768
7.225.216
1.077.371
3.509.541
1.613.535
1.412.937
1.564.992
12.000
1.891.315
2.402.489
3.198.518
2.714.112
2.287.296
4.482.637
3.100.784
12.000
3.208.084
3.595.099
6.247.474
1.544.762
6.256.574
2.127.689
419.918
3.708.192
9.020.876
4.676.736
4.202.496
14.095.965
2.028.288
4.317.748
4.527.168
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0750 Apoio Administrativo
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
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Servidor beneficiado (unidade)
118
Unidade Orçamentária
Santa Maria
727 26388 - Hospital Universitário
Alcides Carneiro
990 26389 - Hospital Universitário da
Universidade Federal do
Triângulo Mineiro
651 26391 - Hospital Universitário
Gaffree e Guinle
610 26392 - Hospital Getúlio Vargas
698 26393 - Hospital Universitário de
Brasília
532 26394 - Hospital Universitário da
Fundação Universidade do
Maranhão
440 26395 - Hospital Universitário
Miguel Riet Junior
1.507 26396 - Hospital das Clínicas da
Universidade Federal de
Uberlândia
588 26397 - Hospital Júlio Muller
328 26398 - Hospital das Clínicas da
Fundação Universidade
Federal de Pelotas
94 26399 - Hospital Universitário da
Fundação Universidade
Federal do Piauí
237 26400 - Hospital Universitário da
Fundação Universidade
Federal de Sergipe
784 26401 - Hospital Universitário Maria
Pedrossian
785 26402 - Instituto Federal de Alagoas
855 26403 - Instituto Federal do
Amazonas
619 26404 - Instituto Federal Baiano
1.399 26405 - Instituto Federal do Ceará
1.616 26406 - Instituto Federal do Espírito
Santo
636 26407 - Instituto Federal Goiano
1.331 26408 - Instituto Federal do
Maranhão
1.200 26409 - Instituto Federal de Minas
Gerais
430 26410 - Instituto Federal do Norte
de Minas Gerais
631 26411 - Instituto Federal do Sudeste
de Minas Gerais
615 26412 - Instituto Federal do Sul de
Minas Gerais
558 26413 - Instituto Federal do
Triangulo Mineiro
966 26414 - Instituto Federal do Mato
Grosso
50 26415 - Instituto Federal do Mato
Grosso do Sul
1.027 26416 - Instituto Federal do Pará
990 26417 - Instituto Federal da Paraíba
1.317 26418 - Instituto Federal de
Pernambuco
549 26419 - Instituto Federal do Rio
Grande do Sul
600 26420 - Instituto Federal Farroupilha
453 26421 - Instituto Federal de
Rondônia
586 26422 - Instituto Federal
Catarinense
597 26423 - Instituto Federal de Sergipe
551 26424 - Instituto Federal do
Tocantins
132 26425 - Instituto Federal do Acre
3 26426 - Instituto Federal do Amapá
1.303 26427 - Instituto Federal da Bahia
178 26428 - Instituto Federal de Brasília
853 26429 - Instituto Federal de Goiás
402 26430 - Instituto Federal do Sertão
Pernambucano
903 26431 - Instituto Federal do Piauí
252 26432 - Instituto Federal do Paraná
1.079 26433 - Instituto Federal do Rio de
Janeiro
949 26434 - Instituto Federal Fluminense
1.169 26435 - Instituto Federal do Rio
Grande do Norte
852 26436 - Instituto Federal Sul-riograndense
387 26437 - Instituto Federal de Roraima
1.125 26438 - Instituto Federal de Santa
Catarina
1.133 26439 - Instituto Federal de São
Paulo
346 26440 - Universidade Federal da
Fronteira Sul - UFFS
177 26441 - Universidade Federal do
Valor
2.652.423
3.612.939
2.374.413
2.225.280
2.547.193
1.941.978
1.604.853
5.495.896
2.143.506
1.195.032
342.912
864.897
2.858.208
2.865.484
3.117.277
2.259.475
5.103.819
5.894.109
2.320.265
4.855.489
4.377.600
1.569.994
2.303.081
2.244.480
2.034.046
3.522.637
182.400
3.746.496
3.611.520
4.805.055
2.001.289
2.187.095
1.652.544
2.137.825
2.179.092
2.011.153
481.536
12.000
4.753.210
650.319
3.113.512
1.467.280
3.293.487
918.060
3.937.435
3.462.648
4.265.314
3.108.701
1.411.325
4.102.741
4.134.669
1.262.208
645.696
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0750 Apoio Administrativo
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
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Servidor beneficiado (unidade)
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Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
119
Unidade Orçamentária
Oeste do Pará - UFOPA
286 26442 - Universidade da Integração
Internacional da Lusofonia
Afro-Brasileira
864 28101 - Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
338 28233 - Superintendência da Zona
Franca de Manaus SUFRAMA
2.073 30101 - Ministério da Justiça
9.925 30107 - Departamento de Polícia
Rodoviária Federal
13.862 30108 - Departamento de Polícia
Federal
925 32101 - Ministério de Minas e
Energia
331 32314 - Empresa de Pesquisa
Energética - EPE
779 33101 - Ministério da Previdência
Social
38.384 33201 - Instituto Nacional do Seguro
Social
64 33206 - Superintendência Nacional
de Previdência
Complementar
1.741 35101 - Ministério das Relações
Exteriores
6.643 36201 - Fundação Oswaldo Cruz
615 36208 - Hospital Cristo Redentor
S.A. - REDENTOR
208 36209 - Hospital Fêmina S.A. FÊMINA
1.796 36210 - Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A. CONCEIÇÃO
36.743 36211 - Fundação Nacional de
Saúde
2.178 36212 - Agência Nacional de
Vigilância Sanitária
50.503 36901 - Fundo Nacional de Saúde
8.505 38101 - Ministério do Trabalho e
Emprego
1.720 39101 - Ministério dos Transportes
576 39207 - VALEC - Engenharia,
Construções e Ferrovias
S.A.
1.120 39250 - Agência Nacional de
Transportes Terrestres ANTT
407 39251 - Agência Nacional de
Transportes Aquaviários ANTAQ
2.797 39252 - Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
77 39253 - Empresa de Transporte
Ferroviário de Alta
Velocidade S.A. - ETAV
729 41101 - Ministério das
Comunicações
2.033 41231 - Agência Nacional de
Telecomunicações ANATEL
852 42101 - Ministério da Cultura
111 42201 - Fundação Casa de Rui
Barbosa
458 42202 - Fundação Biblioteca
Nacional - BN
1.342 42204 - Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico
Nacional
310 42205 - Fundação Nacional de Artes
908 42207 - Instituto Brasileiro de
Museus
668 44101 - Ministério do Meio Ambiente
124 44102 - Serviço Florestal Brasileiro SFB
4.443 44201 - Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis IBAMA
357 44205 - Agência Nacional de Águas
- ANA
235 44206 - Instituto de Pesquisas
Jardim Botânico do Rio de
Janeiro - JBRJ
2.213 44207 - Instituto Chico Mendes de
Conservação da
Biodiversidade
4.755 47101 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
401 49101 - Ministério do
Desenvolvimento Agrário
6.300 49201 - Instituto Nacional de
Valor
1.043.328
3.152.501
1.233.024
7.562.304
36.204.612
50.570.028
3.375.299
2.023.349
2.841.792
140.024.832
232.566
6.352.692
24.234.381
2.243.385
758.870
6.551.518
134.036.986
7.945.344
184.236.689
31.025.890
6.274.715
2.917.176
4.084.431
1.484.736
10.203.456
280.896
2.659.392
7.416.378
3.108.096
403.270
1.670.784
4.896.480
1.131.586
3.312.384
2.436.864
452.352
16.206.907
1.302.336
857.114
8.071.749
17.346.091
1.465.020
22.948.908
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0750 Apoio Administrativo
Ação
2078
2079
2087
20AK
20CE
Título
Produto (Unidade)
Meta
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
288
767
7.152
7.973
6.303
9
Servidor beneficiado (unidade)
1.974
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
96
30
Colonização e Reforma
Agrária - INCRA
51101 - Ministério do Esporte
52101 - Ministério da Defesa
52111 - Comando da Aeronáutica
52121 - Comando do Exército
52131 - Comando da Marinha
52211 - Caixa de Financiamento
Imobiliário da Aeronáutica
52221 - Indústria de Material Bélico
do Brasil - IMBEL
52222 - Fundação Osório
52232 - Caixa de Construções de
Casas para o Pessoal da
Marinha - CCCPM
53101 - Ministério da Integração
Nacional
53201 - Companhia de
Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF
53202 - Superintendência do
Desenvolvimento da
Amazônia
53203 - Superintendência do
Desenvolvimento do
Nordeste
53204 - Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas DNOCS
55101 - Ministério do
Desenvolvimento Social e
Combate à Fome
56101 - Ministério das Cidades
58101 - Ministério da Pesca e
Aqüicultura
Servidor beneficiado (unidade)
763
Servidor beneficiado (unidade)
1.650
Servidor beneficiado (unidade)
194
Servidor beneficiado (unidade)
239
Servidor beneficiado (unidade)
1.796
Servidor beneficiado (unidade)
757
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
433
370
Vale-Transporte ao Pessoal Ativo dos
Extintos Estados e Territórios
Servidor beneficiado (unidade)
987 73101 - Recursos sob Supervisão
do Ministério da Fazenda
Auxílio-Refeição ao Pessoal Ativo dos
Extintos Estados e Territórios
Servidor beneficiado (unidade)
19.502 73101 - Recursos sob Supervisão
do Ministério da Fazenda
Pagamento de Pessoal Ativo dos
Extintos Estados e Territórios
Pessoa beneficiada (unidade)
17.253 73101 - Recursos sob Supervisão
do Ministério da Fazenda
Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
decorrente da Criação e/ou
Provimento de Cargos e Funções e
Reestruturação de Cargos e Carreiras
e Revisão de Remunerações
Contribuição dos Servidores e
Empregados para a Assistência
Médica e Odontológica
36901 - Fundo Nacional de Saúde
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
20CW
Unidade Orçamentária
Assistência Médica aos Servidores e
Empregados - Exames Periódicos
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
120
1.512 26283 - Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do
Sul
20.000 52921 - Fundo do Exército
645 20101 - Presidência da República
13 20102 - Gabinete da VicePresidência da República
400 20121 - Secretaria de Direitos
Humanos
22 20122 - Secretaria de Políticas para
as Mulheres
18 20126 - Secretaria de Políticas de
Promoção da Igualdade
Racial
79 20128 - Secretaria de Portos
8.252 22101 - Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
8.681 22202 - Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária EMBRAPA
2.307 24101 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
442 24201 - Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico
e Tecnológico
231 24209 - Centro Nacional de
Tecnologia Eletrônica
Avançada - S.A. - CEITEC
7.575 25101 - Ministério da Fazenda
2.816 26101 - Ministério da Educação
315 26104 - Instituto Nacional de
Educação de Surdos
128 26105 - Instituto Benjamin Constant
1.349 26201 - Colégio Pedro II
607 26230 - Fundação Universidade
Federal do Vale do São
Valor
1.051.153
2.799.353
26.090.496
29.085.504
22.992.402
32.832
7.199.400
348.624
109.440
2.783.612
11.361.900
706.873
870.468
6.553.084
2.761.536
1.578.166
1.349.760
2.083.678
2.083.678
71.143.813
71.143.813
844.419.025
844.419.025
19.610.387
19.610.387
24.128.860
1.430.860
22.698.000
62.635.120
116.184
2.394
72.000
4.032
3.276
14.182
1.485.390
1.562.580
415.332
79.584
84.000
1.363.500
506.838
56.700
23.060
242.788
109.260
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0750 Apoio Administrativo
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
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121
Unidade Orçamentária
Francisco
1.408 26231 - Universidade Federal de
Alagoas
2.301 26232 - Universidade Federal da
Bahia
2.545 26233 - Universidade Federal do
Ceará
1.429 26234 - Universidade Federal do
Espírito Santo
1.810 26235 - Universidade Federal de
Goiás
3.125 26236 - Universidade Federal
Fluminense
1.105 26237 - Universidade Federal de
Juiz de Fora
3.336 26238 - Universidade Federal de
Minas Gerais
2.295 26239 - Universidade Federal do
Pará
2.691 26240 - Universidade Federal da
Paraíba
3.664 26241 - Universidade Federal do
Paraná
2.757 26242 - Universidade Federal de
Pernambuco
2.347 26243 - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte
2.978 26244 - Universidade Federal do
Rio Grande do Sul
5.636 26245 - Universidade Federal do
Rio de Janeiro
2.260 26246 - Universidade Federal de
Santa Catarina
1.650 26247 - Universidade Federal de
Santa Maria
966 26248 - Universidade Federal Rural
de Pernambuco
1.082 26249 - Universidade Federal Rural
do Rio de Janeiro
385 26250 - Fundação Universidade
Federal de Roraima
634 26251 - Fundação Universidade
Federal do Tocantins
1.189 26252 - Universidade Federal de
Campina Grande
247 26253 - Universidade Federal Rural
da Amazônia
666 26254 - Universidade Federal do
Triângulo Mineiro
266 26255 - Universidade Federal do
Vale do Jequitinhonha e
Mucuri
545 26256 - Centro Federal de
Educação Tecnológica
Celso Suckow da Fonseca
817 26257 - Centro Federal de
Educação Tecnológica de
Minas Gerais
2.597 26258 - Universidade Tecnológica
Federal do Paraná
284 26260 - Universidade Federal de
Alfenas
320 26261 - Universidade Federal de
Itajubá
4.993 26262 - Universidade Federal de
São Paulo
450 26263 - Universidade Federal de
Lavras
258 26264 - Universidade Federal Rural
do Semi-Árido
1.128 26266 - Fundação Universidade
Federal do Pampa UNIPAMPA
4 26267 - Universidade Federal da
Integração Latino
Americana
413 26268 - Fundação Universidade
Federal de Rondônia
727 26269 - Fundação Universidade do
Rio de Janeiro
1.513 26270 - Fundação Universidade do
Amazonas
1.876 26271 - Fundação Universidade de
Brasília
1.144 26272 - Fundação Universidade
Federal do Maranhão
1.206 26273 - Fundação Universidade
Federal do Rio Grande - RS
3.176 26274 - Universidade Federal de
Uberlândia
724 26275 - Fundação Universidade
Federal do Acre
1.543 26276 - Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso
800 26277 - Fundação Universidade
Federal de Ouro Preto
1.208 26278 - Fundação Universidade
Federal de Pelotas
Valor
253.435
414.113
458.080
257.220
325.815
562.476
198.939
600.450
413.020
484.365
659.520
496.320
422.508
535.965
1.014.533
406.759
297.028
173.823
194.693
69.252
114.149
213.997
44.512
119.812
47.841
98.061
147.143
467.460
51.100
57.540
898.740
80.955
46.501
203.040
788
74.315
130.935
272.252
337.680
205.914
216.000
571.680
130.349
277.778
144.000
217.489
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0750 Apoio Administrativo
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
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Servidor beneficiado (unidade)
122
Unidade Orçamentária
1.827 26279 - Fundação Universidade
Federal do Piauí
1.061 26280 - Fundação Universidade
Federal de São Carlos
1.029 26281 - Fundação Universidade
Federal de Sergipe
1.920 26282 - Fundação Universidade
Federal de Viçosa
1.512 26283 - Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do
Sul
159 26284 - Fundação Universidade
Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre
469 26285 - Fundação Universidade
Federal de São João Del
Rei
225 26286 - Fundação Universidade
Federal do Amapá
387 26291 - Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior CAPES
312 26292 - Fundação Joaquim Nabuco
4 26294 - Hospital de Clínicas de
Porto Alegre - HCPA
353 26298 - Fundo Nacional de
Desenvolvimento da
Educação
300 26350 - Fundação Universidade
Federal da Grande
Dourados
285 26351 - Universidade Federal do
Recôncavo da Bahia
450 26352 - Fundação Universidade
Federal do ABC
388 26358 - Hospital Universitário Prof.
Alberto Antunes
744 26359 - Complexo Hospitalar e de
Saúde da Universidade
Federal da Bahia
507 26362 - Hospital Universitário Valter
Cantídio
5 26363 - Maternidade Assis
Chateaubrian
531 26364 - Hospital Universitário
Cassiano Antônio Morais
598 26365 - Hospital das Clínicas da
Universidade Federal de
Goiás
976 26366 - Hospital Universitário
Antonio Pedro
257 26367 - Hospital Universitário da
Universidade Federal de
Juiz de Fora
1.020 26368 - Hospital Universitário da
Universidade Federal de
Minas Gerais
349 26369 - Hospital Universitário João
de Barros Barreto
75 26370 - Hospital Universitário Betina
Ferro Souza
606 26371 - Hospital Universitário Lauro
Wanderley
1.092 26372 - Hospital de Clínicas da
Universidade Federal do
Paraná
1.282 26373 - Hospital das Clínicas da
Universidade Federal de
Pernambuco
1.173 26374 - Complexo Hospitalar e de
Saúde da Universidade
Federal do Rio Grande do
Norte
2.298 26378 - Complexo Hospitalar e de
Saúde da Universidade
Federal do Rio de Janeiro
556 26385 - Hospital Universitário da
Universidade Federal da
Grande Dourados
603 26386 - Hospital Universitário
Polydoro Ernani de São
Thiago
1.301 26387 - Hospital Universitário da
Universidade Federal de
Santa Maria
247 26388 - Hospital Universitário
Alcides Carneiro
713 26389 - Hospital Universitário da
Universidade Federal do
Triângulo Mineiro
391 26391 - Hospital Universitário
Gaffree e Guinle
344 26392 - Hospital Getúlio Vargas
417 26393 - Hospital Universitário de
Brasília
Valor
328.943
190.995
185.152
345.558
272.102
28.608
84.345
40.574
69.660
56.149
648
63.572
53.970
51.240
83.069
69.831
133.874
91.326
833
95.599
107.693
175.709
46.217
183.599
62.788
13.545
109.025
196.508
230.760
211.140
413.671
100.080
108.565
234.180
44.532
128.317
70.414
61.951
75.070
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0750 Apoio Administrativo
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
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123
Unidade Orçamentária
394 26394 - Hospital Universitário da
Fundação Universidade do
Maranhão
250 26395 - Hospital Universitário
Miguel Riet Junior
912 26396 - Hospital das Clínicas da
Universidade Federal de
Uberlândia
281 26397 - Hospital Júlio Muller
256 26398 - Hospital das Clínicas da
Fundação Universidade
Federal de Pelotas
52 26399 - Hospital Universitário da
Fundação Universidade
Federal do Piauí
284 26400 - Hospital Universitário da
Fundação Universidade
Federal de Sergipe
488 26401 - Hospital Universitário Maria
Pedrossian
455 26402 - Instituto Federal de Alagoas
449 26403 - Instituto Federal do
Amazonas
234 26404 - Instituto Federal Baiano
716 26405 - Instituto Federal do Ceará
958 26406 - Instituto Federal do Espírito
Santo
347 26407 - Instituto Federal Goiano
613 26408 - Instituto Federal do
Maranhão
443 26409 - Instituto Federal de Minas
Gerais
177 26410 - Instituto Federal do Norte
de Minas Gerais
290 26411 - Instituto Federal do Sudeste
de Minas Gerais
615 26412 - Instituto Federal do Sul de
Minas Gerais
503 26413 - Instituto Federal do
Triangulo Mineiro
479 26414 - Instituto Federal do Mato
Grosso
50 26415 - Instituto Federal do Mato
Grosso do Sul
1.027 26416 - Instituto Federal do Pará
990 26417 - Instituto Federal da Paraíba
659 26418 - Instituto Federal de
Pernambuco
231 26419 - Instituto Federal do Rio
Grande do Sul
211 26420 - Instituto Federal Farroupilha
453 26421 - Instituto Federal de
Rondônia
195 26422 - Instituto Federal
Catarinense
308 26423 - Instituto Federal de Sergipe
270 26424 - Instituto Federal do
Tocantins
234 26425 - Instituto Federal do Acre
4 26426 - Instituto Federal do Amapá
735 26427 - Instituto Federal da Bahia
67 26428 - Instituto Federal de Brasília
448 26429 - Instituto Federal de Goiás
213 26430 - Instituto Federal do Sertão
Pernambucano
347 26431 - Instituto Federal do Piauí
187 26432 - Instituto Federal do Paraná
515 26433 - Instituto Federal do Rio de
Janeiro
508 26434 - Instituto Federal Fluminense
571 26435 - Instituto Federal do Rio
Grande do Norte
483 26436 - Instituto Federal Sul-riograndense
209 26437 - Instituto Federal de Roraima
614 26438 - Instituto Federal de Santa
Catarina
615 26439 - Instituto Federal de São
Paulo
346 26440 - Universidade Federal da
Fronteira Sul - UFFS
177 26441 - Universidade Federal do
Oeste do Pará - UFOPA
286 26442 - Universidade da Integração
Internacional da Lusofonia
Afro-Brasileira
220 28101 - Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
270 28233 - Superintendência da Zona
Franca de Manaus SUFRAMA
1.161 30101 - Ministério da Justiça
Valor
70.975
45.074
164.074
50.540
46.063
9.398
51.030
87.780
81.843
80.848
42.118
128.915
172.392
62.549
110.282
79.716
31.933
52.223
110.712
90.540
86.131
9.000
184.369
178.200
118.548
41.615
38.027
81.540
35.067
55.361
48.589
42.120
788
132.370
12.001
80.653
38.325
62.493
33.660
92.773
91.375
102.690
86.940
37.584
110.517
110.689
62.280
31.860
51.480
39.600
48.510
208.980
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0750 Apoio Administrativo
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
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124
Unidade Orçamentária
6.839 30107 - Departamento de Polícia
Rodoviária Federal
9.703 30108 - Departamento de Polícia
Federal
227 30109 - Defensoria Pública da
União - DPU
573 32101 - Ministério de Minas e
Energia
280 32314 - Empresa de Pesquisa
Energética - EPE
740 33101 - Ministério da Previdência
Social
27.124 33201 - Instituto Nacional do Seguro
Social
64 33206 - Superintendência Nacional
de Previdência
Complementar
1.019 35101 - Ministério das Relações
Exteriores
3.273 36201 - Fundação Oswaldo Cruz
902 36208 - Hospital Cristo Redentor
S.A. - REDENTOR
322 36209 - Hospital Fêmina S.A. FÊMINA
3.789 36210 - Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A. CONCEIÇÃO
26.756 36211 - Fundação Nacional de
Saúde
2.178 36212 - Agência Nacional de
Vigilância Sanitária
40.295 36901 - Fundo Nacional de Saúde
4.690 38101 - Ministério do Trabalho e
Emprego
1.720 39101 - Ministério dos Transportes
576 39207 - VALEC - Engenharia,
Construções e Ferrovias
S.A.
773 39250 - Agência Nacional de
Transportes Terrestres ANTT
160 39251 - Agência Nacional de
Transportes Aquaviários ANTAQ
1.961 39252 - Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
77 39253 - Empresa de Transporte
Ferroviário de Alta
Velocidade S.A. - ETAV
729 41101 - Ministério das
Comunicações
873 41231 - Agência Nacional de
Telecomunicações ANATEL
595 42101 - Ministério da Cultura
89 42201 - Fundação Casa de Rui
Barbosa
436 42202 - Fundação Biblioteca
Nacional - BN
573 42204 - Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico
Nacional
310 42205 - Fundação Nacional de Artes
636 42207 - Instituto Brasileiro de
Museus
668 44101 - Ministério do Meio Ambiente
124 44102 - Serviço Florestal Brasileiro SFB
2.809 44201 - Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis IBAMA
357 44205 - Agência Nacional de Águas
- ANA
159 44206 - Instituto de Pesquisas
Jardim Botânico do Rio de
Janeiro - JBRJ
1.294 44207 - Instituto Chico Mendes de
Conservação da
Biodiversidade
3.140 47101 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
401 49101 - Ministério do
Desenvolvimento Agrário
6.323 49201 - Instituto Nacional de
Colonização e Reforma
Agrária - INCRA
146 51101 - Ministério do Esporte
767 52101 - Ministério da Defesa
5.006 52111 - Comando da Aeronáutica
6.001 52121 - Comando do Exército
6.189 52131 - Comando da Marinha
1.409 52221 - Indústria de Material Bélico
do Brasil - IMBEL
Valor
1.231.020
1.746.612
40.824
103.062
50.400
133.200
4.882.248
11.520
183.420
589.176
162.292
57.949
682.106
4.816.098
405.900
7.253.100
844.200
309.600
103.680
139.193
28.854
352.946
13.860
131.220
161.055
107.100
16.013
78.480
103.158
55.800
114.463
120.240
22.320
505.556
64.260
28.532
232.883
565.218
72.180
1.138.140
26.334
138.060
901.152
1.080.198
1.114.109
253.638
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0750 Apoio Administrativo
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
2267
2833
2864
Assistência Médica do Serviço
Exterior
Pessoa beneficiada (unidade)
Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores de
Extintos Estados e Territórios
Criança de 0 a 6 anos atendida
(unidade)
Remuneração dos Militares das Forças
Militar remunerado (unidade)
Armadas
2D30
4572
Remuneração do Agente Financeiro
pela Gestão do Contrato do Programa
de Fortalecimento da Administração
Fiscal dos Estados - PNAFE
Auxílio-Alimentação ao Pessoal Ativo
Militar dos Extintos Territórios (Lei
10.486/2002, Art. 65)
209.088 25101 - Ministério da Fazenda
Militar beneficiado (unidade)
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação Servidor capacitado (unidade)
e Requalificação
6011
6086
6207
Segurança de Área e no Transporte do
Presidente da República em seus
Deslocamentos Internos e Externos
Operação dos Serviços
Administrativos das Unidades
Descentralizadas
Assistência Médica e Odontológica
aos Servidores, Empregados e seus
Dependentes dos Extintos Estados e
Territórios
Obras de Conservação e Restauração
de Imóveis
8785
1.727 73101 - Recursos sob Supervisão
do Ministério da Fazenda
100 20126 - Secretaria de Políticas de
Promoção da Igualdade
Racial
2.000 25101 - Ministério da Fazenda
270 32101 - Ministério de Minas e
Energia
301 32314 - Empresa de Pesquisa
Energética - EPE
20101 - Presidência da República
Superintendência mantida
(unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Obra realizada (unidade)
27 22101 - Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
5.645 73101 - Recursos sob Supervisão
do Ministério da Fazenda
7 35101 - Ministério das Relações
Exteriores
Movimentação de Pessoal
Servidor movimentado (unidade)
8567
560 52101 - Ministério da Defesa
Contrato gerido (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
4716
1.099 73101 - Recursos sob Supervisão
do Ministério da Fazenda
Militar remunerado (unidade)
Militar remunerado (unidade)
Militar remunerado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
4693
10.329 35101 - Ministério das Relações
Exteriores
1.040 20101 - Presidência da República
48 20102 - Gabinete da VicePresidência da República
69.950 52111 - Comando da Aeronáutica
220.000 52121 - Comando do Exército
69.619 52131 - Comando da Marinha
Militar remunerado (unidade)
2C86
61 52222 - Fundação Osório
25 52232 - Caixa de Construções de
Casas para o Pessoal da
Marinha - CCCPM
690 52902 - Fundo de Administração do
Hospital das Forças
Armadas
763 53101 - Ministério da Integração
Nacional
1.650 53201 - Companhia de
Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF
215 53202 - Superintendência do
Desenvolvimento da
Amazônia
192 53203 - Superintendência do
Desenvolvimento do
Nordeste
1.282 53204 - Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas DNOCS
578 55101 - Ministério do
Desenvolvimento Social e
Combate à Fome
306 56101 - Ministério das Cidades
370 58101 - Ministério da Pesca e
Aqüicultura
11.489 73101 - Recursos sob Supervisão
do Ministério da Fazenda
Alimentação de Pessoal
Militar alimentado (unidade)
2867
Unidade Orçamentária
Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo
Militar dos Extintos Territórios (Lei
10.486/2002, Art.65)
Militar remunerado (unidade)
Gestão e Coordenação do Programa
de Aceleração do Crescimento - PAC
900 35101 - Ministério das Relações
Exteriores
1.724 73101 - Recursos sob Supervisão
do Ministério da Fazenda
39101 - Ministério dos Transportes
39207 - VALEC - Engenharia,
Construções e Ferrovias
S.A.
125
Valor
10.901
4.410
124.236
137.340
297.000
38.649
34.560
230.682
104.040
55.062
66.600
2.067.874
53.300.004
53.300.004
870.223
870.223
1.430.000
1.430.000
14.900.206.468
10.010.594
541.105
3.471.464.874
7.828.568.192
3.589.621.703
601.145
601.145
6.301.362
6.301.362
3.083.989
150.000
1.283.989
770.000
880.000
34.630.517
34.630.517
54.906.566
54.906.566
4.876.440
4.876.440
12.000.000
12.000.000
110.000.000
110.000.000
11.300.000
11.300.000
30.200.550
1.000.000
10.000.000
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0750 Apoio Administrativo
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
Valor
39250 - Agência Nacional de
Transportes Terrestres ANTT
19.200.550
Programa 0752 Gestão da Política de Comunicação de Governo
Objetivo
Indicador
Órgão
Informar a sociedade sobre medidas adotadas pelo
governo federal, ampliando a transparência e a prestação
de contas do Estado
Ação
Título
2017
Publicidade Institucional
20CT
4641
Capacitação de Agentes para o
Sistema de Comunicação de Governo
do Poder Executivo Federal - SICOM.
Total
Total do Programa
20000 - Presidência da República
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
Agente capacitado (unidade)
205.000.000
205.000.000
Valor
20101 - Presidência da República
184.000.000
184.000.000
350 20101 - Presidência da República
1.000.000
1.000.000
20101 - Presidência da República
20.000.000
20.000.000
Publicidade de Utilidade Pública
Programa 0753 Divulgação dos Atos Oficiais e Produção Gráfica
Objetivo
Indicador
Órgão
Divulgar os atos oficiais à sociedade brasileira e prover
Taxa de Reclamação de Assinantes do Diário
serviços gráficos de material de uso interno e da Casa Civil Oficial
da Pesidência da República
Quantidade de Acessos ao Sítio da Imprensa
Nacional para Consulta do Diário Oficial e da
Justiça
Quantidade Absoluta de Assinaturas do Diário
Oficial da União e do Diário da Justiça
Taxa de Evolução das Assinaturas dos Diários
Oficiais e Diários da Justiça
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
09HB
2004
2010
2011
2012
20CW
2804
2805
4572
Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
Total
Total do Programa
20000 - Presidência da República
Unidade Orçamentária
71.859.980
71.859.980
Valor
4.782.055
4.782.055
20927 - Fundo de Imprensa
Nacional
Assistência Médica e Odontológica
aos Servidores, Empregados e seus
Dependentes
Pessoa beneficiada (unidade)
Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
Criança atendida (unidade)
Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
154 20927 - Fundo de Imprensa
Nacional
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
342 20927 - Fundo de Imprensa
Nacional
Assistência Médica aos Servidores e
Empregados - Exames Periódicos
Servidor beneficiado (unidade)
262 20927 - Fundo de Imprensa
Nacional
Edição, Produção, Divulgação e
Distribuição de Publicações Oficiais
Página editorada (unidade)
400.000.000 20927 - Fundo de Imprensa
Nacional
Unidade mantida (unidade)
1 20927 - Fundo de Imprensa
Nacional
1.636.212
1.636.212
1.894 20927 - Fundo de Imprensa
Nacional
17.898
17.898
16 20927 - Fundo de Imprensa
Nacional
324.690
324.690
1.245.792
1.245.792
47.185
47.185
19.420.297
19.420.297
44.085.851
44.085.851
Funcionamento do Parque Gráfico
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação Servidor capacitado (unidade)
e Requalificação
300.000
300.000
363 20927 - Fundo de Imprensa
Nacional
Programa 0757 Gestão da Política de Integração Nacional
Objetivo
Indicador
Órgão
Coordenar o planejamento e a formulação de políticas de
desenvolvimento regional e ordenamento territorial
Ação
Título
Produto (Unidade)
1M49
Modernização dos Recursos de
Tecnologia da Informação e
Comunicação
Projeto executado (% de
execução física)
15 53204 - Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas DNOCS
Reforma dos EdifÍcios Sedes do
DNOCS - Administração Central e
Coordenadorias Estaduais
Obra executada (% de execução
física)
17 53204 - Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas DNOCS
1M51
2272
Total
Total do Programa
53000 - Ministério da Integração
Nacional
Meta
Unidade Orçamentária
Gestão e Administração do Programa
53101 - Ministério da Integração
Nacional
53201 - Companhia de
Desenvolvimento dos Vales
126
37.366.502
37.366.502
Valor
1.221.026
1.221.026
2.175.170
2.175.170
8.261.298
3.220.116
500.000
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0757 Gestão da Política de Integração Nacional
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
Valor
do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF
53202 - Superintendência do
Desenvolvimento da
Amazônia
53203 - Superintendência do
Desenvolvimento do
Nordeste
53204 - Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas DNOCS
4572
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação Servidor capacitado (unidade)
e Requalificação
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
4641
100.000
4.235.317
205.865
1.678.590
540.000
540 53101 - Ministério da Integração
Nacional
221 53201 - Companhia de
Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF
158 53202 - Superintendência do
Desenvolvimento da
Amazônia
262 53203 - Superintendência do
Desenvolvimento do
Nordeste
68 53204 - Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas DNOCS
500.000
200.000
306.590
132.000
5.500.000
5.500.000
Publicidade de Utilidade Pública
53101 - Ministério da Integração
Nacional
4664
Capacitação para o Desenvolvimento
Regional e Ordenamento Territorial
Pessoa capacitada (unidade)
Pessoa capacitada (unidade)
Pessoa capacitada (unidade)
Pessoa capacitada (unidade)
8349
Avaliação de Instrumentos e
Mecanismos de Desenvolvimento
Macrorregional
Avaliação realizada (unidade)
Avaliação realizada (unidade)
Avaliação realizada (unidade)
8785
8892
Gestão e Coordenação do Programa
de Aceleração do Crescimento - PAC
Manutenção do Sistema Nacional de
Informações para o Desenvolvimento
Regional e Ordenamento Territorial
1.435.700
960.000
490 53101 - Ministério da Integração
Nacional
20 53202 - Superintendência do
Desenvolvimento da
Amazônia
147 53203 - Superintendência do
Desenvolvimento do
Nordeste
30 53204 - Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas DNOCS
100.000
283.700
92.000
1.310.000
260.000
2 53101 - Ministério da Integração
Nacional
1 53201 - Companhia de
Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF
1 53203 - Superintendência do
Desenvolvimento do
Nordeste
50.000
1.000.000
12.900.000
7.800.000
53101 - Ministério da Integração
Nacional
53201 - Companhia de
Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF
53204 - Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas DNOCS
Sistema mantido (unidade)
Sistema mantido (unidade)
Sistema mantido (unidade)
Sistema mantido (unidade)
Sistema mantido (unidade)
2.500.000
2.600.000
2.884.718
445.000
1 53101 - Ministério da Integração
Nacional
1 53201 - Companhia de
Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF
1 53202 - Superintendência do
Desenvolvimento da
Amazônia
1 53203 - Superintendência do
Desenvolvimento do
Nordeste
1 53204 - Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas DNOCS
1.325.000
100.000
39.718
975.000
Programa 0770 Administração Tributária e Aduaneira
Objetivo
Indicador
Órgão
Promover a arrecadação de tributos e realizar o controle
aduaneiro, cumprindo e fazendo cumprir a legislação
Taxa de Realização da Receita Administrada,
inclusive a Destinada à Previdência Social, pela
Receita Federal do Brasil
Produto (Unidade)
Meta
Total do Programa
25000 - Ministério da Fazenda
Ação
Título
09HB
Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
104I
Unidade Orçamentária
25103 - Secretaria da Receita
Federal do Brasil
Total
7.859.198.124
7.859.198.124
Valor
930.540.647
930.540.647
5.000.000
Construção do Edifício-Sede da
127
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0770 Administração Tributária e Aduaneira
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Obra concluída (% de execução
em Brasília
física)
10A6
10AV
10AW
10AX
10B0
10B1
10B2
2004
2010
2011
2012
2013
2085
20BI
20CW
2237
2238
2242
2247
2248
2272
Construção do Edifício-Sede do
Ministério da Fazenda em Goiânia - GO Obra concluída (% de execução
Unidade Orçamentária
1 25103 - Secretaria da Receita
Federal do Brasil
física)
36 25103 - Secretaria da Receita
Federal do Brasil
Obra concluída (% de execução
física)
12 25103 - Secretaria da Receita
Federal do Brasil
Reforma de prédio para instalação da
Delegacia da Receita Federal do Brasil Obra realizada (% de execução
física)
em Belo Horizonte - MG
45 25103 - Secretaria da Receita
Federal do Brasil
Construção do Edifício-Sede da
Delegacia da Receita Federal do Brasil Edifício construído (% de
execução)
em Santos - SP
22 25103 - Secretaria da Receita
Federal do Brasil
Construção do Edifício-Sede da
Delegacia da Receita Federal do Brasil Edifício construído (% de
execução)
em Piracicaba - SP
63 25103 - Secretaria da Receita
Federal do Brasil
Construção do Edifício-Sede da
Delegacia da Receita Federal do Brasil Edifício construído (% de
execução)
em Taubaté - SP
5 25103 - Secretaria da Receita
Federal do Brasil
Construção do Edifício-Sede da
Secretaria da Receita Federal do Brasil Edifício construído (% de
execução)
em Florianópolis - SC
25 25103 - Secretaria da Receita
Federal do Brasil
Construção do Edifício-Sede do
Ministério da Fazenda em Salvador BA
Assistência Médica e Odontológica
aos Servidores, Empregados e seus
Dependentes
Pessoa beneficiada (unidade)
Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
Criança atendida (unidade)
2.974 25103 - Secretaria da Receita
Federal do Brasil
Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
2.604 25103 - Secretaria da Receita
Federal do Brasil
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
25.597 25103 - Secretaria da Receita
Federal do Brasil
Funcionamento do Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais
(CARF)
Processo julgado (unidade)
28.900 25103 - Secretaria da Receita
Federal do Brasil
Sistemas Informatizados do Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais
(CARF)
Sistema mantido (unidade)
1 25103 - Secretaria da Receita
Federal do Brasil
Remuneração dos Agentes
Guia recebida (unidade)
Prestadores de Serviços pelo
Recolhimento da Guia de
Recolhimento do Fundo de garantia
por Tempo de Serviço e Informações à
Previdência Social - GFIP
53.201 25103 - Secretaria da Receita
Federal do Brasil
80.000.000 25103 - Secretaria da Receita
Federal do Brasil
Assistência Médica aos Servidores e
Empregados - Exames Periódicos
Servidor beneficiado (unidade)
15.219 25103 - Secretaria da Receita
Federal do Brasil
Auditoria e Fiscalização Tributária e
Aduaneira
Ação fiscal realizada (unidade)
465.223 25103 - Secretaria da Receita
Federal do Brasil
Tributo arrecadado (R$ bilhão)
830 25103 - Secretaria da Receita
Federal do Brasil
Arrecadação Tributária e Aduaneira
Remuneração por Serviço de
Arrecadação
Darf recebido (unidade)
Sistema Integrado de Comércio
Exterior - SISCOMEX
Sistema mantido (unidade)
254.397.150 25103 - Secretaria da Receita
Federal do Brasil
Sistemas Informatizados da Secretaria
Sistema mantido (unidade)
da Receita Federal
24 25103 - Secretaria da Receita
Federal do Brasil
348 25103 - Secretaria da Receita
Federal do Brasil
Gestão e Administração do Programa
25103 - Secretaria da Receita
Federal do Brasil
2866
Ações de Caráter Sigiloso
25103 - Secretaria da Receita
Federal do Brasil
2B93
2D75
Sistema Integrado de Informações SINTEGRA
Sistema mantido (unidade)
29 25103 - Secretaria da Receita
Federal do Brasil
Sistemas Informatizados
Previdenciários
Sistema mantido (unidade)
32 25103 - Secretaria da Receita
Federal do Brasil
128
Valor
5.000.000
11.800.000
11.800.000
8.000.000
8.000.000
13.000.000
13.000.000
4.000.000
4.000.000
8.700.000
8.700.000
615.000
615.000
5.090.000
5.090.000
45.965.940
45.965.940
2.819.352
2.819.352
5.498.712
5.498.712
93.378.018
93.378.018
11.145.134
11.145.134
2.531.667
2.531.667
100.320.000
100.320.000
2.739.405
2.739.405
110.000.000
110.000.000
120.000.000
120.000.000
223.334.883
223.334.883
118.664.000
118.664.000
875.063.097
875.063.097
4.974.676.359
4.974.676.359
469.000
469.000
5.846.910
5.846.910
180.000.000
180.000.000
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0771 Gestão das Políticas Monetária, Cambial e de Crédito
Objetivo
Indicador
Órgão
Assegurar o cumprimento das metas para a inflação
definidas pelo Governo Federal
Variação do Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo - IPCA
Total do Programa
25000 - Ministério da Fazenda
Ação
Título
Produto (Unidade)
Unidade Orçamentária
2098
Formulação e Gerenciamento da
Política Monetária, Cambial e de
Crédito
Relatório publicado (unidade)
4 25201 - Banco Central do Brasil
12.987.844
12.987.844
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação Servidor capacitado (unidade)
e Requalificação
2.024 25201 - Banco Central do Brasil
3.000.000
3.000.000
25201 - Banco Central do Brasil
1.750.000
1.750.000
4572
4641
Meta
Total
17.737.844
17.737.844
Valor
Publicidade de Utilidade Pública
Programa 0773 Gestão da Política de Administração Financeira e Contábil da União
Objetivo
Indicador
Órgão
Contribuir para a manutenção do equilíbrio econômicofinanceiro da União, mediante administração da execução
financeira dos orçamentos fiscal e da seguridade social, do
endividamento público nacional e da administração dos
haveres financeiros e mobiliários da União geridos pelo
Tesouro, de modo a propiciar o alcance da meta de
superávit primário estabelecida no Anexo das Metas
Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Ação
Título
0556
Apoio Financeiro à Fundação Getúlio
Vargas
1O64
2074
2075
Produto (Unidade)
Meta
2077
2081
2086
3599
4820
6490
Unidade Orçamentária
232.912.489
232.698.785
213.704
Valor
25101 - Ministério da Fazenda
35.000.000
35.000.000
Projeto desenvolvido (unidade)
1 25101 - Ministério da Fazenda
1.346.056
1.346.056
Resultado elaborado (unidade)
12 25101 - Ministério da Fazenda
9.031.931
9.031.931
189 25101 - Ministério da Fazenda
3.725.080
3.725.080
Haver gerido (R$ milhão)
40.492 25101 - Ministério da Fazenda
2.307.804
2.307.804
Contrato gerido (unidade)
40 25101 - Ministério da Fazenda
11.684.000
11.684.000
Sistemas Informatizados da Secretaria
Sistema mantido (unidade)
do Tesouro Nacional
1 25101 - Ministério da Fazenda
21.310.276
21.310.276
Sistema Integrado de Administração
Financeira - SIAFI
Sistema mantido (unidade)
4 25101 - Ministério da Fazenda
139.951.325
139.951.325
Sistema implantado (% de
execução física)
6 25101 - Ministério da Fazenda
6.817.313
6.817.313
75.150 25101 - Ministério da Fazenda
1.525.000
1.525.000
Aperfeiçoamento e Modernização
Institucional do Tesouro Nacional PROMAT.TN
Gestão Financeira e Contábil da União
Gestão de Obrigações da União
Leilão realizado (unidade)
2076
Total
Total do Programa
25000 - Ministério da Fazenda
71000 - Encargos Financeiros da
União
Gestão de Haveres da União
Gestão da Dívida Pública
Implantação do Novo SIAFI
Consolidação de Contas de Entes
Públicos
Relatório divulgado (unidade)
Remuneração de Agentes Financeiros
pela Gestão de Haveres da União
Contrato gerido (unidade)
213.704
213.704
10 71101 - Recursos sob Supervisão
do Ministério da Fazenda
Programa 0775 Recuperação de Créditos e Defesa da Fazenda Nacional
Objetivo
Indicador
Órgão
Aumentar a recuperação de créditos não pagos e reduzir
as perdas judiciais da União em matéria fiscal
Arrecadação Acumulada da Dívida Ativa da União
Arrecadação Acumulada da Defesa da Fazenda
Nacional
Perdas de Recursos da União Evitadas
Produto (Unidade)
Meta
Total do Programa
25000 - Ministério da Fazenda
Ação
Título
09HB
Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
2244
2245
2249
2272
Unidade Orçamentária
25104 - Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional
Apuração, Inscrição e Execução da
Dívida Ativa da União
Crédito arrecadado (R$ milhão)
Representação Judicial e Extrajudicial
da Fazenda Nacional
Processo analisado (unidade)
Sistema Informatizado da
Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional
Sistema mantido (unidade)
2.214 25104 - Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional
2.000.000 25104 - Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional
3 25104 - Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional
Gestão e Administração do Programa
25104 - Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional
4572
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação Servidor capacitado (unidade)
129
2.038 25104 - Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional
Total
454.237.244
454.237.244
Valor
42.544.827
42.544.827
14.691.081
14.691.081
5.366.880
5.366.880
64.870.633
64.870.633
323.863.823
323.863.823
2.900.000
2.900.000
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0775 Recuperação de Créditos e Defesa da Fazenda Nacional
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
Valor
e Requalificação
Programa 0776 Desenvolvimento do Sistema Financeiro Nacional
Objetivo
Indicador
Órgão
Assegurar a solidez e a eficiência do Sistema Financeiro
Nacional
Nível de Enquadramento às Exigências de
Capitalização por Parte das Instituições do
Sistema Financeiro Nacional
Produto (Unidade)
Meta
Total do Programa
25000 - Ministério da Fazenda
Ação
Título
0110
Contribuição à Previdência Privada
09HB
10GQ
Unidade Orçamentária
Total
1.505.808.504
1.505.808.504
Valor
25201 - Banco Central do Brasil
2.500.000
2.500.000
25201 - Banco Central do Brasil
199.737.514
199.737.514
Construção do Edifício Sede do Banco
Obra executada (% de execução
Central do Brasil em Porto Alegre-RS
23 25201 - Banco Central do Brasil
2.262.300
2.262.300
Construção do Edifício Sede do Banco
Obra executada (% de execução
Central do Brasil em Salvador - BA
23 25201 - Banco Central do Brasil
6.762.300
6.762.300
29.149 25201 - Banco Central do Brasil
66.486.504
66.486.504
648 25201 - Banco Central do Brasil
530.808
530.808
Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
física)
1I86
física)
2004
2010
2011
2012
2089
2091
2099
20CW
2272
2832
7686
Assistência Médica e Odontológica
aos Servidores, Empregados e seus
Dependentes
Pessoa beneficiada (unidade)
Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
Criança atendida (unidade)
Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
35 25201 - Banco Central do Brasil
74.616
74.616
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
4.474 25201 - Banco Central do Brasil
16.321.764
16.321.764
1 25201 - Banco Central do Brasil
89.027.173
89.027.173
3.600 25201 - Banco Central do Brasil
576.862
576.862
180 25201 - Banco Central do Brasil
634.525
634.525
3.440 25201 - Banco Central do Brasil
620.454
620.454
25201 - Banco Central do Brasil
1.081.715.623
1.081.715.623
2.733 25201 - Banco Central do Brasil
8.343.650
8.343.650
68 25201 - Banco Central do Brasil
30.214.411
30.214.411
Sistema de Informações Banco Central
Sistema mantido (unidade)
do Brasil - SISBACEN
Organização do Sistema Financeiro
Nacional
Decisão processual adotada
(unidade)
Regulamentação do Sistema
Financeiro Nacional
Norma publicada (unidade)
Assistência Médica aos Servidores e
Empregados - Exames Periódicos
Servidor beneficiado (unidade)
Gestão e Administração do Programa
Supervisão do Sistema Financeiro
Nacional
Construção de Edifício para o Meio
Circulante no Rio de Janeiro - RJ
Supervisão realizada (unidade)
Obra executada (% de execução
física)
Programa 0777 Capacitação de Servidores Públicos em Finanças Públicas e Áreas Afins
Objetivo
Indicador
Órgão
Desenvolver recursos humanos mediante formação e
Grau de Satisfação dos Alunos
educação continuada de servidores e profissionais, visando Grau de Satisfação dos Contratantes
a capacitação por competências individuais
Total do Programa
25000 - Ministério da Fazenda
Ação
Título
Produto (Unidade)
Unidade Orçamentária
2250
Seleção e Formação de Recursos
Humanos em Finanças Públicas e
Áreas Afins
Candidato selecionado (unidade)
2272
Meta
3.000 25913 - Fundo Especial de
Treinamento e
Desenvolvimento
Gestão e Administração do Programa
25913 - Fundo Especial de
Treinamento e
Desenvolvimento
6227
Capacitação de Servidores Públicos e
Profissionais
Pessoa capacitada (unidade)
45.571 25913 - Fundo Especial de
Treinamento e
Desenvolvimento
Total
35.890.736
35.890.736
Valor
5.203.071
5.203.071
21.556.959
21.556.959
9.130.706
9.130.706
Programa 0778 Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários
Objetivo
Indicador
Órgão
Assegurar as condições para o aperfeiçoamento e
desenvolvimento do mercado de valores mobiliários
Taxa de Emissões Primárias da Economia
Taxa de Participação das Companhias Abertas
Listadas em Bolsa e em Balcão Organizado no
Produto Interno Bruto (PIB)
Número de Acessos à Home-Page da Comissão
de Valores Mobiliários (CVM)
Total do Programa
25000 - Ministério da Fazenda
130
Total
134.635.035
134.635.035
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Ação
Título
09HB
Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
1068
2004
2010
2011
2012
20CW
2203
2204
2205
2210
2272
Reforma e Ampliação das Instalações
da Comissão de Valores Mobiliários
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
Valor
16.330.903
16.330.903
25203 - Comissão de Valores
Mobiliários
Obra realizada (% de execução
física)
3.300.000
3.300.000
2 25203 - Comissão de Valores
Mobiliários
Assistência Médica e Odontológica
aos Servidores, Empregados e seus
Dependentes
Pessoa beneficiada (unidade)
Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
Criança atendida (unidade)
72 25203 - Comissão de Valores
Mobiliários
Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
68 25203 - Comissão de Valores
Mobiliários
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
457 25203 - Comissão de Valores
Mobiliários
Assistência Médica aos Servidores e
Empregados - Exames Periódicos
Servidor beneficiado (unidade)
291 25203 - Comissão de Valores
Mobiliários
Fiscalização do Mercado de Valores
Mobiliários
Fiscalização realizada (unidade)
Disseminação de Informações e
Regulamentação do Mercado de
Valores Mobiliários
Informação disponibilizada
(Gbyte)
Orientação e Defesa aos Investidores
(Prodin)
Investidor atendido (unidade)
Sistema Informatizado da Comissão
de Valores Mobiliários
Sistema mantido (unidade)
685.368
685.368
746 25203 - Comissão de Valores
Mobiliários
62.268
62.268
143.316
143.316
1.668.346
1.668.346
52.416
52.416
1.987.080
1.987.080
4.100 25203 - Comissão de Valores
Mobiliários
3.529.601
3.529.601
540 25203 - Comissão de Valores
Mobiliários
1.418.000
1.418.000
110.000 25203 - Comissão de Valores
Mobiliários
16.838.352
16.838.352
30 25203 - Comissão de Valores
Mobiliários
88.099.379
88.099.379
Gestão e Administração do Programa
25203 - Comissão de Valores
Mobiliários
4572
5089
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação Servidor capacitado (unidade)
e Requalificação
Estudos para Aperfeiçoamento dos
Instrumentos de Atuação da CVM
junto ao Mercado de Capitais
Estudo realizado (unidade)
420.006
420.006
40 25203 - Comissão de Valores
Mobiliários
100.000
100.000
2 25203 - Comissão de Valores
Mobiliários
Programa 0779 Desenvolvimento dos Mercados de Seguros, Previdência Complementar Aberta e Capitalização
Objetivo
Indicador
Órgão
Estimular a expansão e garantir o adequado
funcionamento dos mercados de seguros, previdência
complementar aberta e capitalização, protegendo os
direitos dos consumidores e os interesses da sociedade
em geral
Empresas dos Mercados de Seguros, Previdência
Complementar Aberta e Capitalização Alinhadas
Com as Regras de Capital Baseado em Risco de
Subscrição
Taxa de Participação das Reservas dos Mercados
de Seguros, Previdência Complementar Aberta e
Capitalização no Produto Interno Bruto(PIB)
Taxa de Participação da População Nacional nas
Receitas dos Mercados de Seguros, Previdência
Complementar Aberta e Capitalização
Produto (Unidade)
Meta
Total do Programa
25000 - Ministério da Fazenda
74000 - Operações Oficiais de
Crédito
Ação
Título
0461
Concessão de Empréstimos para
Liquidação de Sociedades
Seguradoras, de Capitalização e
Entidades de Previdência
Complementar Aberta (Lei nº 10.190,
de 2001 - Art. 3)
09HB
2004
2010
2011
2012
20CW
Empréstimo efetuado (unidade)
Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
Unidade Orçamentária
16 74201 - Recursos sob Supervisão
da Superintendência de
Seguros Privados/SUSEPMinistério da Fazenda
25208 - Superintendência de
Seguros Privados
Assistência Médica e Odontológica
aos Servidores, Empregados e seus
Dependentes
Pessoa beneficiada (unidade)
Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
Criança atendida (unidade)
47 25208 - Superintendência de
Seguros Privados
Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
60 25208 - Superintendência de
Seguros Privados
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
331 25208 - Superintendência de
Seguros Privados
Assistência Médica aos Servidores e
Empregados - Exames Periódicos
Servidor beneficiado (unidade)
358 25208 - Superintendência de
Seguros Privados
694 25208 - Superintendência de
Seguros Privados
Total
94.333.581
90.762.081
3.571.500
Valor
3.571.500
3.571.500
10.695.307
10.695.307
656.820
656.820
39.540
39.540
126.084
126.084
1.207.488
1.207.488
64.440
64.440
500.000
131
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0779 Desenvolvimento dos Mercados de Seguros, Previdência Complementar Aberta e Capitalização
Ação
Título
2214
Supervisão e Fiscalização dos
Mercados de Seguros, Resseguros,
Capitalização e Previdência
Complementar Aberta
2215
2216
2272
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
Ação fiscal realizada (unidade)
5.140 25208 - Superintendência de
Seguros Privados
Regulamentação dos Mercados de
Seguros, Resseguros, Capitalização e
Previdência Complementar Aberta
Norma divulgada (unidade)
2.535 25208 - Superintendência de
Seguros Privados
Sistema Informatizado da
Superintendência de Seguros
Privados
Sistema mantido (unidade)
12 25208 - Superintendência de
Seguros Privados
Valor
500.000
550.000
550.000
8.965.198
8.965.198
67.652.204
67.652.204
Gestão e Administração do Programa
25208 - Superintendência de
Seguros Privados
4572
4641
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação Servidor capacitado (unidade)
e Requalificação
300.000
300.000
400 25208 - Superintendência de
Seguros Privados
5.000
5.000
Publicidade de Utilidade Pública
25208 - Superintendência de
Seguros Privados
Programa 0780 Gestão da Política de Regulação de Mercados
Objetivo
Indicador
Órgão
Avaliar e/ou propor marcos regulatórios e instrumentos de
políticas públicas setoriais, voltadas ao crédito, ao
abastecimento, à comercialização, à formação de
estoques, à produção e ao consumo
Total
Total do Programa
25000 - Ministério da Fazenda
Ação
Título
Produto (Unidade)
2068
Regulação de Atividades Econômicas
em Moldes Concorrenciais
Manifestação realizada (unidade)
75 25101 - Ministério da Fazenda
513.605
513.605
Análise dos Reajustes de Preços e
Tarifas de Serviços Públicos
Análise realizada (unidade)
16 25101 - Ministério da Fazenda
57.151
57.151
Sistema Informatizado da Secretaria
de Acompanhamento Econômico
Sistema mantido (unidade)
1 25101 - Ministério da Fazenda
2.010.846
2.010.846
25101 - Ministério da Fazenda
823.776
823.776
300 25101 - Ministério da Fazenda
260.909
260.909
2069
2084
2272
2387
Meta
Unidade Orçamentária
3.666.287
3.666.287
Valor
Gestão e Administração do Programa
Homologação e Acompanhamento de
Promoções e Sorteios com Fins
Comerciais
Evento acompanhado (unidade)
Programa 0794 Gestão do Patrimônio Imobiliário da União
Objetivo
Indicador
Órgão
Identificar a vocação dos imóveis que compõem o
Taxa de Crescimento da Arrecadação Patrimonial
patrimônio imobiliário da União, destinando-os de acordo
com princípios de gestão territorial integrada e
compartilhada, de respeito à diversidade, de racionalização
e eficiência do uso, de garantia da inclusão sócio-territorial
e de apoio ao desenvolvimento local sustentável
Total do Programa
44000 - Ministério do Meio Ambiente
47000 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
Ação
Título
Unidade Orçamentária
12NZ
Modernização da Gestão do
Patrimônio Imobiliário da União
200F
20EZ
2272
Retribuição pelos Serviços de
Caracterização do Patrimônio da
União
Incorporação de Imóveis ao
Patrimônio da União
Produto (Unidade)
Meta
Projeto desenvolvido (% de
execução física)
21 47101 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
Convênio firmado (unidade)
2 47101 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
Imóvel de propriedade derivada
incorporado (unidade)
3.931 47101 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
Gestão e Administração do Programa
47101 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
2A37
4078
4852
6642
6738
Arrecadação e Cobrança
Administrativa de Créditos
Patrimoniais
Receita arrecadada (R$)
Sistema de Informação para a Gestão
do Patrimônio da União
Sistema mantido (unidade)
1 47101 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
Imóvel destinado (unidade)
220 47101 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
443.400.980 47101 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
Destinação de Imóveis da União
Instrumentalização de Estados e
Municípios para Gestão da Orla
Marítima
Município apoiado (unidade)
Regularização Fundiária em Imóveis
da União
Imóvel regularizado (unidade)
10 44101 - Ministério do Meio Ambiente
5.000 47101 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
Total
81.373.265
373.265
81.000.000
Valor
12.394.927
12.394.927
500.000
500.000
3.720.648
3.720.648
24.210.352
24.210.352
3.810.380
3.810.380
9.813.312
9.813.312
8.435.659
8.435.659
373.265
373.265
3.254.562
3.254.562
1.506.425
132
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0794 Gestão do Patrimônio Imobiliário da União
Ação
Título
8676
Desenvolvimento do Projeto Orla
Produto (Unidade)
Meta
Município apoiado (unidade)
8688
8690
Caracterização do Patrimônio
Imobiliário da União
Fiscalização e Controle do Uso de
Imóveis da União
Unidade Orçamentária
Valor
58 47101 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
Imóvel de propriedade originária
(unidade)
13.652 47101 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
Imóvel fiscalizado (unidade)
23.296 47101 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
1.506.425
9.086.210
9.086.210
4.267.525
4.267.525
Programa 0796 Informações Estatísticas e Geocientíficas
Objetivo
Indicador
Órgão
Elaborar e disseminar informações de natureza estatística Tempo de Resposta - Médio
Total do Programa
e de natureza geocientífica com vistas ao conhecimento da Avaliação do Usuário
47000 - Ministério do Planejamento,
realidade do país
Orçamento e Gestão
Taxa de Crescimento Acumulado da Demanda por
Informações Estatísticas e Geocinetíficas (TDIEG)
Taxa de Resultados Alcançados
Taxa de Satisfação do Usuário
Expectativa do Usuário
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
Valor
09HB
10RY
110G
11EF
11IA
12DT
Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
Implantação do Sistema Nacional de
Pesquisas Agropecuárias
Implantação da Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios Contínua PNAD Contínua
47205 - Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e
Estatística
Sistema implantado (% de
execução física)
3 47205 - Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e
Estatística
Pesquisa implantada (% de
execução física)
11 47205 - Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e
Estatística
Sistema implantado (% de
execução física)
15 47205 - Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e
Estatística
Mudança do Referencial Geodésico
Estudo da Modalidade de Censo
Demográfico Contínuo
Estudo realizado (% de execução
física)
Implantação da Infraestrutura Nacional
Diretório brasileiro de dados
de Dados Espaciais - INDE
geoespaciais ativado (% de
execução física)
12DU
12E0
1793
1K32
2004
200J
2010
2011
2012
20CW
20DA
Pesquisa de Economia Informal
Urbana - ECINF
1 47205 - Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e
Estatística
21 47205 - Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e
Estatística
Pesquisa realizada (% de
execução física)
2 47205 - Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e
Estatística
Pesquisa implantada (% de
execução física)
2 47205 - Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e
Estatística
Sistema implantado (% de
execução física)
7 47205 - Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e
Estatística
Desenvolvimento do Sistema de
Informações Geográficas do Brasil SIG Brasil
Sistema desenvolvido (% de
execução física)
2 47205 - Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e
Estatística
Assistência Médica e Odontológica
aos Servidores, Empregados e seus
Dependentes
Pessoa beneficiada (unidade)
Implantação da Pesquisa de
Orçamento Familiar Contínua
Implantação de Sistemas de Índice de
Preços ao Produtor - IPP
Atualização Contínua da Base
Territorial
Componente da base atualizado
(unidade)
23.369 47205 - Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e
Estatística
5.565 47205 - Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e
Estatística
Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
Criança atendida (unidade)
Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
5.074 47205 - Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e
Estatística
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
9.515 47205 - Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e
Estatística
Assistência Médica aos Servidores e
Empregados - Exames Periódicos
Servidor beneficiado (unidade)
6.559 47205 - Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e
Estatística
Cadastro Nacional de Endereços para
Fins Estatísticos
Cadastro mantido (unidade)
464 47205 - Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e
Estatística
1 47205 - Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e
Estatística
Total
1.041.825.877
1.041.825.877
131.376.058
131.376.058
446.166
446.166
4.596.383
4.596.383
154.979
154.979
344.258
344.258
4.994.200
4.994.200
212.076
212.076
212.076
212.076
684.232
684.232
2.500.000
2.500.000
20.190.432
20.190.432
352.401
352.401
495.212
495.212
7.269.168
7.269.168
34.694.964
34.694.964
1.180.707
1.180.707
3.972.000
3.972.000
6.983.505
133
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0796 Informações Estatísticas e Geocientíficas
Ação
Título
Produto (Unidade)
2228
Pesquisas Estruturais da Área
Sociodemográfica
Resultado divulgado (unidade)
2229
2230
2231
2236
2272
Meta
Unidade Orçamentária
Valor
4 47205 - Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e
Estatística
6.983.505
1.596.661
1.596.661
Mapeamento Terrestre de Referência
Disseminação de Informações
Estatísticas e Geocientíficas
Base cartográfica publicada
(unidade)
671 47205 - Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e
Estatística
Usuário atendido (unidade)
30.000.000 47205 - Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e
Estatística
Informação disponibilizada
(unidade)
3.600 47205 - Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e
Estatística
Sistema mantido (unidade)
1 47205 - Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e
Estatística
4.000.000
4.000.000
923.537
923.537
Sistema Geodésico Brasileiro
Sistema Informatizado de Dados
Estatísticos e Geocientíficos
20.840.740
20.840.740
752.273.022
752.273.022
Gestão e Administração do Programa
47205 - Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e
Estatística
2665
2C51
3596
4227
4228
4572
4641
Pesquisas e Análises Geográficas e
Ambientais
Resultado divulgado (unidade)
75 47205 - Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e
Estatística
Revisão do Plano Geral de
Informações Estatísticas e
Geográficas
Plano geral revisado (unidade)
1 47205 - Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e
Estatística
Implantação do Sistema de
Geoprocessamento e Modernização da Sistema implantado (% de
execução física)
Cartografia
972.631
972.631
49.998
49.998
654.800
654.800
1 47205 - Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e
Estatística
9.834.287
9.834.287
Pesquisas Conjunturais
Pesquisas Estruturais da Área
Econômica
Resultado divulgado (unidade)
137 47205 - Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e
Estatística
Resultado divulgado (unidade)
15 47205 - Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e
Estatística
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação Servidor capacitado (unidade)
e Requalificação
5.535.454
5.535.454
2.005.916
2.005.916
4.000 47205 - Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e
Estatística
10.000
10.000
Publicidade de Utilidade Pública
47205 - Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e
Estatística
5280
Implantação do Novo Modelo Nacional
Modelo implantado (% de
de Índices de Preços ao Consumidor
5292
555.008
555.008
4 47205 - Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e
Estatística
execução física)
21.915.006
21.915.006
Censo Demográfico 2010
Censo divulgado (% de execução
física)
2 47205 - Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e
Estatística
Programa 0797 Prospecção e Avaliação de Políticas Públicas
Objetivo
Indicador
Órgão
Contribuir para a qualidade dos processos decisórios de
governo, mediante a provisão de suporte técnico à
prospecção dos problemas de desenvolvimento, à
formulação, monitoramento e avaliação de ações
governamentais e ao aperfeiçoamento do planejamento
governamental de médio e longo prazos
Taxa de Crescimento dos Acessos aos Sites do
IPEA (proxy de avaliação pela sociedade)
Total do Programa
20000 - Presidência da República
Ação
Título
Produto (Unidade)
Unidade Orçamentária
09HB
Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
10HQ
10NG
2004
2010
Aperfeiçoamento do Sistema de
Suporte à Gestão
Meta
20225 - Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada
Sistema aperfeiçoado (% de
execução física)
40 20225 - Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada
Construção do Edifício-Sede do
Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA
Edifício construído (% de
execução física)
14 20225 - Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada
Assistência Médica e Odontológica
aos Servidores, Empregados e seus
Dependentes
Pessoa beneficiada (unidade)
Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
Criança atendida (unidade)
134
1.684 20225 - Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada
55 20225 - Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada
Total
185.145.652
185.145.652
Valor
20.840.255
20.840.255
1.077.756
1.077.756
16.241.000
16.241.000
1.454.880
1.454.880
62.628
62.628
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0797 Prospecção e Avaliação de Políticas Públicas
Ação
Título
Produto (Unidade)
2011
Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
15 20225 - Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
565 20225 - Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada
Assistência Médica aos Servidores e
Empregados - Exames Periódicos
Servidor beneficiado (unidade)
384 20225 - Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada
Coordenação Nacional da Pesquisa
Econômica
Pesquisa apoiada (unidade)
105 20225 - Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada
2012
20CW
2217
2219
2272
Formação e Capacitação de Recursos
Humanos em Pesquisa Econômica
Aplicada, Políticas Públicas e Gestão
Pública
Meta
Servidor capacitado (unidade)
Unidade Orçamentária
Valor
32.514
32.514
2.062.848
2.062.848
69.113
69.113
8.493.654
8.493.654
300.000
300.000
80 20225 - Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada
126.461.228
126.461.228
Gestão e Administração do Programa
20225 - Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada
2663
4727
8999
Disseminação de Informações
Econômico-Sociais e de Políticas
Públicas
Título publicado (unidade)
60 20225 - Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada
Diagnósticos, Prospecções e
Estratégias do Desenvolvimento
Brasileiro
Estudo realizado (unidade)
8 20225 - Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada
Estudos para a Promoção do
Desenvolvimento e Inclusão Social
Estudo realizado (unidade)
5 20225 - Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada
3.821.220
3.821.220
2.962.900
2.962.900
1.265.656
1.265.656
Programa 0798 Compras Governamentais
Objetivo
Indicador
Órgão
Otimizar os processos de contratação de bens, obras e
serviços no âmbito do governo federal, bem como
modernizar e normatizar os processos administrativos na
área de logística e de serviços gerais
Ação
Título
2272
Gestão e Administração do Programa
Total
Total do Programa
47000 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
70.972.000
70.972.000
Valor
1.942.000
1.942.000
47101 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
4077
4252
Sistemas de Serviços Gerais – SIASG/
SICONV
Sistema mantido (unidade)
1 47101 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
Informatização de Processos
Administrativos
Processo otimizado (unidade)
1 47101 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
51.330.000
51.330.000
17.700.000
17.700.000
Programa 0801 Desenvolvimento de Competências em Gestão Pública
Objetivo
Indicador
Órgão
Aumentar a capacidade governamental na gestão das
políticas públicas por meio do desenvolvimento das
competências de seus servidores a fim de contribuir para o
fortalecimento das competências institucionais
Número de Horas de Capacitação Realizadas
Número de Capacitações Realizadas
Número de Capacitações Realizadas por meio de
Destaques Orçamentários
Número de Downloads Realizados no Sítio da
ENAP
Produto (Unidade)
Meta
Total do Programa
47000 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
Ação
Título
09HB
Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
12OA
2004
2010
2011
2012
20CW
2272
Unidade Orçamentária
47210 - Fundação Escola Nacional
de Administração Pública
Cooperação Técnica nas Áreas de
Gestão de Políticas Públicas - UNITAR
Servidor capacitado (unidade)
890 47210 - Fundação Escola Nacional
de Administração Pública
Assistência Médica e Odontológica
aos Servidores, Empregados e seus
Dependentes
Pessoa beneficiada (unidade)
109 47210 - Fundação Escola Nacional
de Administração Pública
Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
Criança atendida (unidade)
Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
136 47210 - Fundação Escola Nacional
de Administração Pública
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
180 47210 - Fundação Escola Nacional
de Administração Pública
Assistência Médica aos Servidores e
Empregados - Exames Periódicos
Servidor beneficiado (unidade)
121 47210 - Fundação Escola Nacional
de Administração Pública
11 47210 - Fundação Escola Nacional
de Administração Pública
Gestão e Administração do Programa
47210 - Fundação Escola Nacional
de Administração Pública
Total
43.308.119
43.308.119
Valor
1.947.469
1.947.469
4.000.000
4.000.000
93.960
93.960
12.540
12.540
99.552
99.552
658.296
658.296
21.780
21.780
25.934.522
25.934.522
380.000
135
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0801 Desenvolvimento de Competências em Gestão Pública
Ação
Título
Produto (Unidade)
2A44
Intercâmbio com Instituições
Internacionais de Excelência em
Gestão Pública
Evento realizado (unidade)
Desenvolvimento Gerencial para a
Administração Pública
Servidor capacitado (unidade)
Formação Inicial e Aperfeiçoamento
de Carreiras
Aluno formado (unidade)
4066
4068
4572
6273
Meta
Unidade Orçamentária
49 47210 - Fundação Escola Nacional
de Administração Pública
380.000
6.960.000
6.960.000
33.000 47210 - Fundação Escola Nacional
de Administração Pública
1.100.000
1.100.000
1.240 47210 - Fundação Escola Nacional
de Administração Pública
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação Servidor capacitado (unidade)
e Requalificação
300.000
300.000
200 47210 - Fundação Escola Nacional
de Administração Pública
1.000.000
1.000.000
Pós-Graduação para Servidores
Aluno formado (unidade)
6275
Valor
150 47210 - Fundação Escola Nacional
de Administração Pública
Pesquisa e Disseminação de Inovação
Exemplar disseminado (unidade)
e Conhecimento em Gestão Pública
800.000
800.000
209.000 47210 - Fundação Escola Nacional
de Administração Pública
Programa 0802 Gestão do Plano Plurianual e dos Orçamentos da União
Objetivo
Indicador
Órgão
Gerir o Plano Plurianual e os orçamentos da União de
forma integrada e articulada e com a participação da
sociedade civil organizada, buscando a coresponsabilidade, a transparência e a melhoria da
qualidade do gasto público
Ação
Título
0347
Contribuição à Associação Brasileira
de Orçamento Público - ABOP
110K
11W0
2A39
4254
4505
8785
8861
8863
8864
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
34.000.000
34.000.000
Valor
750.000
750.000
47101 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
Desenvolvimento do Novo Sistema
Integrado de Planejamento e
Orçamento e do SISPAC
Sistema desenvolvido (% de
execução física)
Modernização de Instrumentos e
Sistemas de Gestão da Administração
Pública Federal
Projeto apoiado (unidade)
1 47101 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
Avaliação de Viabilidade Técnica e
Socioeconômica de Projetos
Avaliação realizada (unidade)
7 47101 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
Sistema de Informações Gerenciais e
de Planejamento do Plano Plurianual SIGPLAN
Sistema mantido (unidade)
1 47101 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
Monitoramento, Avaliação e Revisão
do Plano Plurianual
Plano revisado (unidade)
1 47101 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
1.250.000
1.250.000
30 47101 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
Gestão e Coordenação do Programa
de Aceleração do Crescimento - PAC
Gestão e Aprimoramento do Processo
Orçamentário
Total
Total do Programa
47000 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
6.000.000
6.000.000
300.000
300.000
4.000.000
4.000.000
1.500.000
1.500.000
2.550.000
2.550.000
47101 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
Iniciativa apoiada (unidade)
1.600.000
1.600.000
6 47101 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
Gestão da Tecnologia e da Informação
Sistema gerido (unidade)
Orçamentária
15.650.000
15.650.000
1 47101 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
400.000
400.000
Estudos de Apoio ao Planejamento
Estudo realizado (unidade)
3 47101 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
Programa 0810 Qualidade e Produtividade do Habitat - PBQP-H
Objetivo
Indicador
Órgão
Elevar os patamares da qualidade e produtividade da
construção civil, por meio da criação e implantação de
mecanismos de modernização tecnológica e gerencial,
contribuindo para ampliar o acesso à moradia para a
população de menor renda
Taxa de Empresas Avaliadas no SiAC
Índice de Qualificação de Materiais e
Componentes da Cesta Básica da Construção
Civil
Total do Programa
56000 - Ministério das Cidades
Ação
Título
Produto (Unidade)
Unidade Orçamentária
2272
Gestão e Administração do Programa
8098
8100
Meta
Total
1.000.000
1.000.000
Valor
56101 - Ministério das Cidades
200.000
200.000
Cooperação para Capacitação
Profissional e Assistência Técnica à
Construção Civil
Projeto implementado (unidade)
1 56101 - Ministério das Cidades
300.000
300.000
Fomento aos Sistemas de Qualidade e
Inovação Tecnológica do Setor da
Construção Civil
Sistema implementado (unidade)
3 56101 - Ministério das Cidades
500.000
500.000
136
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0812 Competitividade das Cadeias Produtivas
Objetivo
Indicador
Órgão
Elevar a competitividade industrial das principais cadeias
Taxa de Variação Líquida das Exportações da
produtivas do País, com ações voltadas para o incremento Indústria
das exportações e dos investimentos vinculados ao
aumento da competitividade e à substituição de
importações
Total do Programa
28000 - Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
Ação
Título
Unidade Orçamentária
2272
Gestão e Administração do Programa
Produto (Unidade)
Meta
Total
5.910.120
5.910.120
Valor
922.816
922.816
28101 - Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
2505
2768
6512
8922
Inserção do Design em Setores
Produtivos
Iniciativa implementada (unidade)
2 28101 - Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
Fortalecimento das Cadeias
Produtivas
Plano elaborado (unidade)
9 28101 - Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
Estudos de Prospecção Tecnológica
em Cadeias Produtivas
Estudo realizado (unidade)
1 28101 - Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
Fomento à Ecoeficiência nas Cadeias
Produtivas do Setor Industrial
Ação implementada (unidade)
4 28101 - Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
400.000
400.000
3.707.304
3.707.304
280.000
280.000
600.000
600.000
Programa 0813 Monumenta
Objetivo
Indicador
Órgão
Revitalizar o patrimônio cultural em centros urbanos,
criando condições para a sua sustentabilidade
Taxa de Centros Históricos Conservados de
Forma Sustentável
Total do Programa
42000 - Ministério da Cultura
Ação
Título
Produto (Unidade)
Unidade Orçamentária
2272
Gestão e Administração do Programa
Meta
42204 - Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico
Nacional
2C65
5021
5538
Fomento a Projetos de Capacitação e
de Fortalecimento Institucional na
Àrea do Patrimônio Histórico Urbano
Projeto apoiado (unidade)
1 42204 - Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico
Nacional
Educação Patrimonial na Área do
Patrimônio Histórico Urbano
Projeto implantado (unidade)
1 42204 - Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico
Nacional
Conjunto histórico preservado
(unidade)
40 42204 - Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico
Nacional
Preservação do Patrimônio Histórico
Urbano
Total
130.524.686
130.524.686
Valor
4.100.000
4.100.000
585.355
585.355
250.000
250.000
125.589.331
125.589.331
Programa 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Objetivo
Indicador
Órgão
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças
Judiciais
Total do Programa
01000 - Câmara dos Deputados
02000 - Senado Federal
11000 - Superior Tribunal de Justiça
12000 - Justiça Federal
13000 - Justiça Militar da União
14000 - Justiça Eleitoral
15000 - Justiça do Trabalho
16000 - Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios
20000 - Presidência da República
22000 - Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
5.078.000
21.258.048
24000 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
25.344.216
25000 - Ministério da Fazenda
26000 - Ministério da Educação
28000 - Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
30000 - Ministério da Justiça
32000 - Ministério de Minas e
Energia
33000 - Ministério da Previdência
Social
34000 - Ministério Público da União
36000 - Ministério da Saúde
38000 - Ministério do Trabalho e
Emprego
137
Total
16.382.699.420
28.000
25.000
34.200
52.400.275
34.686.297
34.001.050
691.951.201
28.344.027
48.266.384
295.346.405
1.543.071
5.216.756
3.192.309
6.694.072.256
100.491.571
110.883.700
1.121.920
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Objetivo
Indicador
Órgão
Total
39000 - Ministério dos Transportes
42000 - Ministério da Cultura
44000 - Ministério do Meio Ambiente
47000 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
20.734.429
1.780.153
60.278.227
199.746.407
49000 - Ministério do
Desenvolvimento Agrário
409.591.005
52000 - Ministério da Defesa
53000 - Ministério da Integração
Nacional
3.046.339
24.003.935
54000 - Ministério do Turismo
55000 - Ministério do
Desenvolvimento Social e
Combate à Fome
951.191
281.105.211
56000 - Ministério das Cidades
71000 - Encargos Financeiros da
União
Ação
Título
0005
Cumprimento de Sentença Judicial
Transitada em Julgado (Precatórios)
devida pela União, Autarquias e
Fundações Públicas
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
24201 - Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico
e Tecnológico
24204 - Comissão Nacional de
Energia Nuclear
25201 - Banco Central do Brasil
25203 - Comissão de Valores
Mobiliários
25208 - Superintendência de
Seguros Privados
26201 - Colégio Pedro II
26231 - Universidade Federal de
Alagoas
26232 - Universidade Federal da
Bahia
26233 - Universidade Federal do
Ceará
26234 - Universidade Federal do
Espírito Santo
26235 - Universidade Federal de
Goiás
26236 - Universidade Federal
Fluminense
26237 - Universidade Federal de
Juiz de Fora
26238 - Universidade Federal de
Minas Gerais
26239 - Universidade Federal do
Pará
26240 - Universidade Federal da
Paraíba
26241 - Universidade Federal do
Paraná
26242 - Universidade Federal de
Pernambuco
26243 - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte
26244 - Universidade Federal do
Rio Grande do Sul
26245 - Universidade Federal do
Rio de Janeiro
26246 - Universidade Federal de
Santa Catarina
26247 - Universidade Federal de
Santa Maria
26252 - Universidade Federal de
Campina Grande
26253 - Universidade Federal Rural
da Amazônia
26254 - Universidade Federal do
Triângulo Mineiro
26256 - Centro Federal de
Educação Tecnológica
Celso Suckow da Fonseca
26257 - Centro Federal de
Educação Tecnológica de
Minas Gerais
26258 - Universidade Tecnológica
Federal do Paraná
26260 - Universidade Federal de
Alfenas
26262 - Universidade Federal de
São Paulo
26263 - Universidade Federal de
Lavras
26268 - Fundação Universidade
Federal de Rondônia
26269 - Fundação Universidade do
Rio de Janeiro
26270 - Fundação Universidade do
Amazonas
26271 - Fundação Universidade de
Brasília
138
75.600.000
7.152.577.837
Valor
9.856.895.824
1.326.231
3.960.233
45.255.376
1.797.279
304.174
627.263
4.165.875
28.601.266
2.703.626
8.687.513
1.135.682
65.449.373
979.019
3.160.406
6.512.338
3.310.045
9.389.042
3.602.775
3.600.332
12.318.278
7.194.137
6.393.949
7.727.608
83.855
295.635
17.504
240.244
238.386
271.932
5.189
17.053.360
3.748
407.144
392.618
1.136.477
4.864.535
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
26272 - Fundação Universidade
Federal do Maranhão
26273 - Fundação Universidade
Federal do Rio Grande - RS
26274 - Universidade Federal de
Uberlândia
26275 - Fundação Universidade
Federal do Acre
26276 - Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso
26277 - Fundação Universidade
Federal de Ouro Preto
26278 - Fundação Universidade
Federal de Pelotas
26279 - Fundação Universidade
Federal do Piauí
26280 - Fundação Universidade
Federal de São Carlos
26281 - Fundação Universidade
Federal de Sergipe
26282 - Fundação Universidade
Federal de Viçosa
26283 - Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do
Sul
26284 - Fundação Universidade
Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre
26285 - Fundação Universidade
Federal de São João Del
Rei
26290 - Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio
Teixeira
26291 - Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior CAPES
26298 - Fundo Nacional de
Desenvolvimento da
Educação
26403 - Instituto Federal do
Amazonas
26404 - Instituto Federal Baiano
26405 - Instituto Federal do Ceará
26406 - Instituto Federal do Espírito
Santo
26411 - Instituto Federal do Sudeste
de Minas Gerais
26414 - Instituto Federal do Mato
Grosso
26416 - Instituto Federal do Pará
26417 - Instituto Federal da Paraíba
26418 - Instituto Federal de
Pernambuco
26419 - Instituto Federal do Rio
Grande do Sul
26420 - Instituto Federal Farroupilha
26422 - Instituto Federal
Catarinense
26423 - Instituto Federal de Sergipe
26431 - Instituto Federal do Piauí
26435 - Instituto Federal do Rio
Grande do Norte
26436 - Instituto Federal Sul-riograndense
26438 - Instituto Federal de Santa
Catarina
26439 - Instituto Federal de São
Paulo
28202 - Instituto Nacional de
Metrologia, Normalização e
Qualidade Industrial Inmetro
28203 - Instituto Nacional da
Propriedade Industrial - INPI
28233 - Superintendência da Zona
Franca de Manaus SUFRAMA
30202 - Fundação Nacional do Índio
- FUNAI
32263 - Departamento Nacional de
Produção Mineral - DNPM
32266 - Agência Nacional de
Energia Elétrica - ANEEL
33201 - Instituto Nacional do Seguro
Social
33904 - Fundo do Regime Geral de
Previdência Social
36201 - Fundação Oswaldo Cruz
36211 - Fundação Nacional de
Saúde
38201 - Fundação Jorge Duprat
Figueiredo de Segurança e
139
Valor
1.157.435
17.061.513
6.455.132
65.731
180.788
40.154
10.751.585
17.615
568.078
2.557.142
2.445.695
10.630.018
1.231.471
105.044
161.567
658.471
719.596
61.970
47.839
255.923
361.422
4.701
41.230
83.660
699.422
13.137
344.655
476.318
417.095
359.119
73.166
217.312
125.857
702.563
66.888
229.131
215.802
800.928
4.618.929
84.048
36.708
297.998.559
3.105.116.006
92.174
70.001.701
991.095
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
Medicina do Trabalho
39250 - Agência Nacional de
Transportes Terrestres ANTT
39252 - Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
42201 - Fundação Casa de Rui
Barbosa
42202 - Fundação Biblioteca
Nacional - BN
42204 - Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico
Nacional
42205 - Fundação Nacional de Artes
44201 - Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis IBAMA
44207 - Instituto Chico Mendes de
Conservação da
Biodiversidade
47205 - Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e
Estatística
47210 - Fundação Escola Nacional
de Administração Pública
49201 - Instituto Nacional de
Colonização e Reforma
Agrária - INCRA
53204 - Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas DNOCS
54201 - EMBRATUR - Instituto
Brasileiro de Turismo
55901 - Fundo Nacional de
Assistência Social
71103 - Encargos Financeiros da
União - Pagamento de
Sentenças Judiciais
0022
002F
Cumprimento de Sentença Judicial
Transitada em Julgado Devida por
Empresas Públicas e Sociedades de
Economia Mista
20415 - Empresa Brasil de
Comunicação S.A. - EBC
22202 - Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária EMBRAPA
22211 - Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB
24206 - Indústrias Nucleares do
Brasil S.A. - INB
24207 - Nuclebrás Equipamentos
Pesados S.A. - NUCLEP
26294 - Hospital de Clínicas de
Porto Alegre - HCPA
32202 - Companhia de Pesquisa de
Recursos Minerais - CPRM
36208 - Hospital Cristo Redentor
S.A. - REDENTOR
36209 - Hospital Fêmina S.A. FÊMINA
36210 - Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A. CONCEIÇÃO
39207 - VALEC - Engenharia,
Construções e Ferrovias
S.A.
47101 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
52221 - Indústria de Material Bélico
do Brasil - IMBEL
53201 - Companhia de
Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF
56201 - Empresa de Trens Urbanos
de Porto Alegre S.A. TRENSURB
56202 - Companhia Brasileira de
Trens Urbanos - CBTU
71901 - Fundo Contingente da
Extinta RFFSA - Recursos
sob Supervisão do
Ministério da Fazenda
Cumprimento de Débitos Judiciais
Periódicos Vincendos Devidos por
Empresas Públicas e Sociedades de
Economia Mista
22202 - Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária EMBRAPA
22211 - Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB
24206 - Indústrias Nucleares do
Brasil S.A. - INB
32202 - Companhia de Pesquisa de
Recursos Minerais - CPRM
36208 - Hospital Cristo Redentor
S.A. - REDENTOR
36209 - Hospital Fêmina S.A. -
140
Valor
17.168
4.523.131
292.543
113.265
1.102.980
70.164
54.978.320
368.600
16.684.706
51.779
407.166.123
16.822.881
840.275
41.015.852
5.520.291.197
329.368.577
5.000.000
5.000.000
14.000.000
4.000.000
3.000.000
3.000.000
3.000.000
5.000.000
2.000.000
22.000.000
10.000.000
180.882.717
1.842.237
5.143.623
15.500.000
45.000.000
5.000.000
20.006.845
2.198.000
60.048
50.863
55.614
200.000
600.000
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
FÊMINA
36210 - Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A. CONCEIÇÃO
52221 - Indústria de Material Bélico
do Brasil - IMBEL
56201 - Empresa de Trens Urbanos
de Porto Alegre S.A. TRENSURB
56202 - Companhia Brasileira de
Trens Urbanos - CBTU
009S
00DI
00FB
00FK
00FO
00G5
Cumprimento de Débitos Judiciais
Periódicos Vincendos Devidos pela
Rede Ferroviária Federal SA - RFFSA
em Extinção
39101 - Ministério dos Transportes
Cumprimento de Sentenças Judiciais
decorrente de Dívida para com os
Planos de Benefícios Previdenciários
e Assistencial - Núcleos
24207 - Nuclebrás Equipamentos
Pesados S.A. - NUCLEP
Pagamento de Passivos
Judiciais/Administrativos (Juros URV,
Parcela Autônoma de Equivalência e
Adicional por Tempo de Serviço) –
Aposentadorias e Pensões
12101 - Justiça Federal de Primeiro
Grau
13101 - Justiça Militar da União
14101 - Tribunal Superior Eleitoral
15101 - Tribunal Superior do
Trabalho
16101 - Tribunal de Justiça do
Distrito Federal
34101 - Ministério Público Federal
Pagamento de Passivos
Judiciais/Administrativos (Juros URV,
Parcela Autônoma de Equivalência e
Adicional por Tempo de Serviço) –
Pessoal Ativo
12101 - Justiça Federal de Primeiro
Grau
13101 - Justiça Militar da União
14101 - Tribunal Superior Eleitoral
15101 - Tribunal Superior do
Trabalho
16101 - Tribunal de Justiça do
Distrito Federal
34101 - Ministério Público Federal
Contribuição da União para o Custeio
do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
decorrente do Pagamento de Passivos
Judiciais/Administrativos (Juros URV,
Parcela Autônoma de Equivalência e
Adicional por Tempo de Serviço)
12101 - Justiça Federal de Primeiro
Grau
13101 - Justiça Militar da União
14101 - Tribunal Superior Eleitoral
15101 - Tribunal Superior do
Trabalho
16101 - Tribunal de Justiça do
Distrito Federal
34101 - Ministério Público Federal
Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
decorrente do Pagamento de
Precatórios e Requisições de Pequeno
Valor
24201 - Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico
e Tecnológico
24204 - Comissão Nacional de
Energia Nuclear
25201 - Banco Central do Brasil
25203 - Comissão de Valores
Mobiliários
25208 - Superintendência de
Seguros Privados
26201 - Colégio Pedro II
26231 - Universidade Federal de
Alagoas
26232 - Universidade Federal da
Bahia
26233 - Universidade Federal do
Ceará
26234 - Universidade Federal do
Espírito Santo
26235 - Universidade Federal de
Goiás
26236 - Universidade Federal
Fluminense
26237 - Universidade Federal de
Juiz de Fora
26238 - Universidade Federal de
Minas Gerais
26239 - Universidade Federal do
Pará
26240 - Universidade Federal da
Paraíba
26241 - Universidade Federal do
Paraná
26242 - Universidade Federal de
Pernambuco
26243 - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte
26244 - Universidade Federal do
Rio Grande do Sul
26245 - Universidade Federal do
Rio de Janeiro
141
Valor
742.320
1.000.000
100.000
15.000.000
5.650.000
5.650.000
12.309.076
12.309.076
368.583.288
13.860.455
30.546.215
12.288.768
260.102.241
14.865.832
36.919.777
540.116.134
33.859.676
4.059.898
21.668.221
412.392.760
11.038.234
57.097.345
33.122.109
4.680.144
80.184
29.961
19.443.960
2.428.411
6.459.449
656.909.171
175.062
522.751
596.699
227.972
40.151
69.880
549.896
3.690.160
349.305
1.146.752
149.910
8.528.846
129.045
305.122
359.850
401.388
1.162.709
466.436
467.989
1.343.208
917.620
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
26246 - Universidade Federal de
Santa Catarina
26247 - Universidade Federal de
Santa Maria
26252 - Universidade Federal de
Campina Grande
26253 - Universidade Federal Rural
da Amazônia
26254 - Universidade Federal do
Triângulo Mineiro
26256 - Centro Federal de
Educação Tecnológica
Celso Suckow da Fonseca
26257 - Centro Federal de
Educação Tecnológica de
Minas Gerais
26258 - Universidade Tecnológica
Federal do Paraná
26260 - Universidade Federal de
Alfenas
26262 - Universidade Federal de
São Paulo
26263 - Universidade Federal de
Lavras
26268 - Fundação Universidade
Federal de Rondônia
26269 - Fundação Universidade do
Rio de Janeiro
26270 - Fundação Universidade do
Amazonas
26271 - Fundação Universidade de
Brasília
26272 - Fundação Universidade
Federal do Maranhão
26273 - Fundação Universidade
Federal do Rio Grande - RS
26274 - Universidade Federal de
Uberlândia
26275 - Fundação Universidade
Federal do Acre
26276 - Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso
26277 - Fundação Universidade
Federal de Ouro Preto
26278 - Fundação Universidade
Federal de Pelotas
26279 - Fundação Universidade
Federal do Piauí
26280 - Fundação Universidade
Federal de São Carlos
26281 - Fundação Universidade
Federal de Sergipe
26282 - Fundação Universidade
Federal de Viçosa
26283 - Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do
Sul
26284 - Fundação Universidade
Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre
26285 - Fundação Universidade
Federal de São João Del
Rei
26290 - Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio
Teixeira
26291 - Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior CAPES
26298 - Fundo Nacional de
Desenvolvimento da
Educação
26403 - Instituto Federal do
Amazonas
26405 - Instituto Federal do Ceará
26406 - Instituto Federal do Espírito
Santo
26411 - Instituto Federal do Sudeste
de Minas Gerais
26414 - Instituto Federal do Mato
Grosso
26416 - Instituto Federal do Pará
26417 - Instituto Federal da Paraíba
26418 - Instituto Federal de
Pernambuco
26419 - Instituto Federal do Rio
Grande do Sul
26420 - Instituto Federal Farroupilha
26422 - Instituto Federal
Catarinense
26423 - Instituto Federal de Sergipe
26435 - Instituto Federal do Rio
Grande do Norte
26436 - Instituto Federal Sul-rio-
142
Valor
426.087
761.125
11.069
39.024
2.311
31.712
31.467
14.799
685
2.251.044
495
53.743
51.826
150.015
625.049
149.227
2.036.757
852.077
8.676
18.753
5.299
1.396.539
2.324
74.986
337.543
267.224
1.397.950
162.554
8.266
21.327
86.918
46.020
8.180
33.782
47.708
621
5.442
11.043
92.324
1.734
45.494
53.874
55.057
47.404
28.685
16.613
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
grandense
26438 - Instituto Federal de Santa
Catarina
26439 - Instituto Federal de São
Paulo
28202 - Instituto Nacional de
Metrologia, Normalização e
Qualidade Industrial Inmetro
28203 - Instituto Nacional da
Propriedade Industrial - INPI
28233 - Superintendência da Zona
Franca de Manaus SUFRAMA
30202 - Fundação Nacional do Índio
- FUNAI
32263 - Departamento Nacional de
Produção Mineral - DNPM
32266 - Agência Nacional de
Energia Elétrica - ANEEL
33201 - Instituto Nacional do Seguro
Social
36201 - Fundação Oswaldo Cruz
36211 - Fundação Nacional de
Saúde
38201 - Fundação Jorge Duprat
Figueiredo de Segurança e
Medicina do Trabalho
39252 - Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
42201 - Fundação Casa de Rui
Barbosa
42202 - Fundação Biblioteca
Nacional - BN
42204 - Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico
Nacional
42205 - Fundação Nacional de Artes
44201 - Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis IBAMA
47205 - Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e
Estatística
47210 - Fundação Escola Nacional
de Administração Pública
49201 - Instituto Nacional de
Colonização e Reforma
Agrária - INCRA
53204 - Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas DNOCS
54201 - EMBRATUR - Instituto
Brasileiro de Turismo
71103 - Encargos Financeiros da
União - Pagamento de
Sentenças Judiciais
0482
0486
0625
0716
Cumprimento de Sentença Judicial
Transitada em Julgado de Pequeno
Valor oriunda da Justiça Comum
Estadual
33904 - Fundo do Regime Geral de
Previdência Social
Cumprimento de Sentença Judicial
Transitada em Julgado (Precatórios)
oriunda da Justiça Comum Estadual
26281 - Fundação Universidade
Federal de Sergipe
33904 - Fundo do Regime Geral de
Previdência Social
36901 - Fundo Nacional de Saúde
47205 - Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e
Estatística
Cumprimento de Sentença Judicial
Transitada em Julgado de Pequeno
Valor devida pela União, Autarquias e
Fundações Públicas
33904 - Fundo do Regime Geral de
Previdência Social
55901 - Fundo Nacional de
Assistência Social
71103 - Encargos Financeiros da
União - Pagamento de
Sentenças Judiciais
Cumprimento de Débitos Judiciais
Periódicos Vincendos Devidos pela
União, Autarquias e Fundações
Públicas Federais
01101 - Câmara dos Deputados
02101 - Senado Federal
11101 - Superior Tribunal de Justiça
14127 - Tribunal Regional Eleitoral
de Roraima
15102 - Tribunal Regional do
Trabalho da 1a. Região Rio de Janeiro
16101 - Tribunal de Justiça do
Distrito Federal
20121 - Secretaria de Direitos
Humanos
143
Valor
92.738
8.829
17.616
6.946
27.648
450.567
11.094
4.845
27.764.227
9.770
9.184.038
130.825
142.019
38.616
14.951
145.593
2.041
4.931.307
2.080.639
6.835
2.424.882
2.030.827
110.916
573.899.799
50.000.000
50.000.000
650.492.589
399.161
650.000.000
53.697
39.731
3.856.580.305
2.563.193.464
240.000.000
1.053.386.841
2.665.502
28.000
25.000
34.200
14.100
12.240
11.550
78.000
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
Valor
25201 - Banco Central do Brasil
26233 - Universidade Federal do
Ceará
26234 - Universidade Federal do
Espírito Santo
26235 - Universidade Federal de
Goiás
26236 - Universidade Federal
Fluminense
26273 - Fundação Universidade
Federal do Rio Grande - RS
26276 - Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso
26282 - Fundação Universidade
Federal de Viçosa
26283 - Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do
Sul
28202 - Instituto Nacional de
Metrologia, Normalização e
Qualidade Industrial Inmetro
30101 - Ministério da Justiça
30107 - Departamento de Polícia
Rodoviária Federal
30108 - Departamento de Polícia
Federal
34101 - Ministério Público Federal
36901 - Fundo Nacional de Saúde
39252 - Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
52111 - Comando da Aeronáutica
52121 - Comando do Exército
52131 - Comando da Marinha
53204 - Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas DNOCS
55101 - Ministério do
Desenvolvimento Social e
Combate à Fome
44.733
17.280
2.040
53.623
61.200
153.000
7.500
6.800
6.800
245.000
121.000
16.260
10.000
15.000
1.000.000
402.111
81.562
22.540
100.000
6.604
89.359
Programa 0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno
Objetivo
Indicador
Órgão
Operações Especiais: Financiamentos com Retorno
Ação
Título
0029
Financiamento aos Setores Produtivos
da Região Centro-Oeste
0030
0031
009J
00GY
0158
0343
0353
Produto (Unidade)
Meta
74000 - Operações Oficiais de
Crédito
12.982.185.809
Unidade Orçamentária
74915 - Recursos sob Supervisão
do Fundo Constitucional de
Financiamento do
Nordeste/FNE - Min
Integração Nacional
Financiamento aos Setores Produtivos
da Região Nordeste
74915 - Recursos sob Supervisão
do Fundo Constitucional de
Financiamento do
Nordeste/FNE - Min
Integração Nacional
Equalização de Juros nos
Financiamentos destinados à
Reestruturação Produtiva e às
Exportações (Lei n° 11.529, de 2007)
Financiamento Imobiliário para o
Pessoal da Marinha
25.923.336.898
12.941.151.089
74914 - Recursos sob Supervisão
do Fundo Constitucional de
Financiamento do CentroOeste/FCO - Min Integração
Nacional
Financiamento aos Setores Produtivos
do Semi-Árido da Região Nordeste
74101 - Recursos sob a Supervisão
da Secretaria do Tesouro
Nacional - Ministério da
Fazenda
Servidor beneficiado (unidade)
Financiamento de Programas de
Desenvolvimento Econômico a Cargo
do BNDES
10.000 74204 - Recursos sob Supervisão
da Caixa de Construções de
Casas para o Pessoal da
Marinha - CCCPM
38901 - Fundo de Amparo ao
Trabalhador
Programa de Incentivo à Redução da
Presença do Setor Público Estadual na
Atividade Bancária - PROES (MP nº
2.192, de 2001)
74101 - Recursos sob a Supervisão
da Secretaria do Tesouro
Nacional - Ministério da
Fazenda
Financiamento de Projetos do Setor
Produtivo no Âmbito do Fundo de
74907 - Recursos sob Supervisão
do Ministério da Integração
144
Total
Total do Programa
38000 - Ministério do Trabalho e
Emprego
Valor
1.761.573.327
1.761.573.327
2.642.360.215
2.642.360.215
2.642.360.214
2.642.360.214
127.780.000
127.780.000
210.800.000
210.800.000
12.941.151.089
12.941.151.089
137.000.000
137.000.000
1.189.495.828
1.189.495.828
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
Desenvolvimento da Amazônia (MP nº
2.157-5, de 24 de agosto de 2001)
0355
0379
0384
0411
0534
09IW
Valor
Nacional
Financiamento de Projetos do Setor
Produtivo no Âmbito do Fundo de
Desenvolvimento do Nordeste (MP nº
2.156-5, de 24 de agosto de 2001)
1.784.243.742
1.784.243.742
74907 - Recursos sob Supervisão
do Ministério da Integração
Nacional
Financiamento na Área de Bens de
Consumo
220.000.000
220.000.000
74903 - Recursos sob Supervisão
do Fundo Nacional de
Desenvolvimento/FND Ministério do Desenv., Ind.
e Com. Exterior
Financiamento na Área de Insumos
Básicos
484.989.156
484.989.156
74903 - Recursos sob Supervisão
do Fundo Nacional de
Desenvolvimento/FND Ministério do Desenv., Ind.
e Com. Exterior
Financiamento a Pequenas e Médias
Empresas
20.000.000
20.000.000
74903 - Recursos sob Supervisão
do Fundo Nacional de
Desenvolvimento/FND Ministério do Desenv., Ind.
e Com. Exterior
Financiamento aos Setores Produtivos
da Região Norte
1.761.573.327
1.761.573.327
74913 - Recursos sob Supervisão
do Fundo Constitucional de
Financiamento do
Norte/FNO - Min Integração
Nacional
Equalização de Taxas de Juros e
Outros Encargos Financeiros na Área
de Abrangência do Fundo
Constitucional de Financiamento do
Centro-Oeste (Lei nº 11.011, de 20 de
dezembro de 2004)
10.000
10.000
74914 - Recursos sob Supervisão
do Fundo Constitucional de
Financiamento do CentroOeste/FCO - Min Integração
Nacional
Programa 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica
Objetivo
Indicador
Órgão
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as
Decorrentes de Legislação Específica
Ação
Título
0032
Manutenção do Corpo de Bombeiros
do Distrito Federal
0036
0037
0041
0044
0045
0046
0050
0051
006M
Total
Total do Programa
51000 - Ministério do Esporte
73000 - Transferências a Estados,
Distrito Federal e Municípios
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
73901 - Fundo Constitucional do
Distrito Federal - FCDF
Manutenção da Polícia Militar do
Distrito Federal
73901 - Fundo Constitucional do
Distrito Federal - FCDF
Manutenção da Polícia Civil do Distrito
Federal
73901 - Fundo Constitucional do
Distrito Federal - FCDF
Pessoal Inativo e Pensionistas da
Policia Civil do Distrito Federal
73901 - Fundo Constitucional do
Distrito Federal - FCDF
Fundo de Participação dos Estados e
do Distrito Federal - FPE (CF, art.159)
73108 - Transferências
Constitucionais - Recursos
sob Supervisão do
Ministério da Fazenda
Fundo de Participação dos Municípios
- FPM (CF, art.159)
73108 - Transferências
Constitucionais - Recursos
sob Supervisão do
Ministério da Fazenda
Cota-Parte dos Estados e DF
Exportadores na Arrecadação do IPI
(Lei Complementar nº 61, de 1989)
73108 - Transferências
Constitucionais - Recursos
sob Supervisão do
Ministério da Fazenda
Transferências do Imposto sobre
Operações Financeiras Incidentes
sobre o Ouro - Estados e Distrito
Federal (Lei nº 7.766, de 1989)
73108 - Transferências
Constitucionais - Recursos
sob Supervisão do
Ministério da Fazenda
Transferências do Imposto sobre
Operações Financeiras Incidentes
sobre o Ouro - Municípios (Lei nº
7.766, de 1989)
73108 - Transferências
Constitucionais - Recursos
sob Supervisão do
Ministério da Fazenda
Transferência para Municípios Imposto Territorial Rural
73108 - Transferências
Constitucionais - Recursos
sob Supervisão do
Ministério da Fazenda
171.556.307.782
1.392.758
171.554.915.024
Valor
658.552.188
658.552.188
1.383.678.860
1.383.678.860
1.090.890.573
1.090.890.573
457.458.999
457.458.999
50.498.441.833
50.498.441.833
55.783.162.253
55.783.162.253
4.058.907.638
4.058.907.638
1.949.214
1.949.214
4.548.164
4.548.164
193.577.990
193.577.990
2.286.477.041
145
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica
Ação
Título
009T
Assistência Financeira para a
Realização de Serviços Públicos de
Saúde do Distrito Federal
00AK
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
73901 - Fundo Constitucional do
Distrito Federal - FCDF
Transferências a Clubes Sociais
51101 - Ministério do Esporte
00F1
00F2
00FE
00FF
00FH
00FI
00FJ
00FL
00FM
00FN
00FQ
00G6
0169
0223
0312
0369
0546
0547
0999
0A53
0C03
Pessoal Inativo e Pensionistas da
Policia Militar do Distrito Federal
73901 - Fundo Constitucional do
Distrito Federal - FCDF
Pessoal Inativo e Pensionistas do
Corpo de Bombeiros do Distrito
Federal
73901 - Fundo Constitucional do
Distrito Federal - FCDF
Auxílio-Alimentação aos Servidores do
Servidor beneficiado (unidade)
Corpo de Bombeiros do Distrito
Federal
8.050 73901 - Fundo Constitucional do
Distrito Federal - FCDF
Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores do Corpo Criança atendida (unidade)
de Bombeiros do Distrito Federal
2.322 73901 - Fundo Constitucional do
Distrito Federal - FCDF
Auxílio-Alimentação aos Servidores da
Servidor beneficiado (unidade)
Polícia Militar do Distrito Federal
Assistência Médica e Odontológica
aos Servidores e seus Dependentes
do Corpo de Bombeiros do Distrito
Federal
Pessoa beneficiada (unidade)
Auxílio-Transporte aos Servidores da
Polícia Civil do Distrito Federal
Servidor beneficiado (unidade)
Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores da
Polícia Militar do Distrito Federal
Criança atendida (unidade)
Assistência Médica e Odontológica
aos Servidores e seus Dependentes da Pessoa beneficiada (unidade)
Polícia Militar do Distrito Federal
Auxílio-Alimentação aos Servidores da
Servidor beneficiado (unidade)
Polícia Civil do Distrito Federal
Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores da
Polícia Civil do Distrito Federal
Criança atendida (unidade)
Transferência a Estados, Distrito
Federal e Municípios para
compensação da perda de receita
decorrente da arrecadação de ICMS
sobre combustíveis fósseis utilizados
para geração de energia elétrica (Lei
nº 12.111, de 2009, art 6º)
17.640 73901 - Fundo Constitucional do
Distrito Federal - FCDF
29.784 73901 - Fundo Constitucional do
Distrito Federal - FCDF
25 73901 - Fundo Constitucional do
Distrito Federal - FCDF
5.934 73901 - Fundo Constitucional do
Distrito Federal - FCDF
89.025 73901 - Fundo Constitucional do
Distrito Federal - FCDF
5.637 73901 - Fundo Constitucional do
Distrito Federal - FCDF
689 73901 - Fundo Constitucional do
Distrito Federal - FCDF
73104 - Recursos sob Supervisão
do Ministério de Minas e
Energia
Transferências a Estados e Distrito
Federal
73109 - Recursos Sob Supervisão
do Ministério do Esporte
Transferência de Cotas-Partes da
Compensação Financeira - Tratado de
ITAIPU (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º)
73104 - Recursos sob Supervisão
do Ministério de Minas e
Energia
Assistência Financeira para a
Realização de Serviços Públicos de
Educação do Distrito Federal
73901 - Fundo Constitucional do
Distrito Federal - FCDF
Cota-Parte dos Estados e DF do
Salário-Educação
73107 - Recursos sob Supervisão
do Ministério da Educação
Transferências de Cotas-Partes da
Compensação Financeira pela
Utilização de Recursos Hídricos para
fins de Geração de Energia Elétrica
(Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º)
73104 - Recursos sob Supervisão
do Ministério de Minas e
Energia
Transferências de Cotas-Partes da
Compensação Financeira pela
Exploração de Recursos Minerais (Lei
nº 8.001, de 1990 - Art.2º)
73104 - Recursos sob Supervisão
do Ministério de Minas e
Energia
Recursos para a Repartição da
Contribuição de Intervenção no
Domínio Econômico - CIDECombustíveis
73108 - Transferências
Constitucionais - Recursos
sob Supervisão do
Ministério da Fazenda
Transferências das Participações pela
Produção de Petróleo e Gás Natural
(Lei nº 9.478, de 1997)
73104 - Recursos sob Supervisão
do Ministério de Minas e
Energia
Transferência de Recursos
Decorrentes de Concessões Florestais
(Lei nº 11.284, de 2006 - Art. 39)
73111 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do Meio
146
Valor
2.286.477.041
1.392.758
1.392.758
474.513.922
474.513.922
277.596.089
277.596.089
32.594.400
32.594.400
2.647.080
2.647.080
94.546.080
94.546.080
53.575.200
53.575.200
52.800
52.800
6.739.800
6.739.800
137.810.700
137.810.700
20.563.776
20.563.776
785.460
785.460
116.577.911
116.577.911
83.537.618
83.537.618
402.137.510
402.137.510
1.769.788.789
1.769.788.789
7.142.535.561
7.142.535.561
1.283.799.468
1.283.799.468
1.025.757.898
1.025.757.898
2.003.583.288
2.003.583.288
13.308.221.684
13.308.221.684
371.730
371.730
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica
Ação
Título
0C33
Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica
e de Valorização dos Profissionais da
Educação - FUNDEB
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
Valor
Ambiente
26.899.533.507
26.899.533.507
73108 - Transferências
Constitucionais - Recursos
sob Supervisão do
Ministério da Fazenda
Programa 0905 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações)
Objetivo
Indicador
Órgão
Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e
Amortizações)
Ação
Título
0252
Dívida Interna decorrente do Programa
de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste
Fiscal dos Estados e do Incentivo à
Redução da Presença do Setor
Público Estadual na Atividade
Financeira Bancária (Lei nº 9.496, de
1997 e MP nº 2.192, de 2001)
0272
0283
0431
0433
0451
0455
0811
09HL
Total
Total do Programa
26000 - Ministério da Educação
36000 - Ministério da Saúde
52000 - Ministério da Defesa
56000 - Ministério das Cidades
71000 - Encargos Financeiros da
União
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
71101 - Recursos sob Supervisão
do Ministério da Fazenda
Dívidas Internas das Administrações
Direta e Indireta dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios,
assumidas pela União (Lei nº 8.727, de
1993)
71101 - Recursos sob Supervisão
do Ministério da Fazenda
Amortização e Encargos de
Financiamento da Dívida Contratual
Interna
26101 - Ministério da Educação
36901 - Fundo Nacional de Saúde
52211 - Caixa de Financiamento
Imobiliário da Aeronáutica
52232 - Caixa de Construções de
Casas para o Pessoal da
Marinha - CCCPM
56202 - Companhia Brasileira de
Trens Urbanos - CBTU
Dívida Interna da União decorrente de
Assunção, Reconhecimento ou
Confissão de Dívidas de Autarquias,
Fundações, Empresas Públicas e
Sociedades de Economia Mista
71101 - Recursos sob Supervisão
do Ministério da Fazenda
Dívida Mobiliária Interna da União
decorrente de Programas de Apoio ao
Segmento Agrícola
71101 - Recursos sob Supervisão
do Ministério da Fazenda
Dívida Interna da União decorrente da
Criação de Estados
71101 - Recursos sob Supervisão
do Ministério da Fazenda
Dívida Pública Mobiliária Federal
Interna
71101 - Recursos sob Supervisão
do Ministério da Fazenda
Honra de Compromisso Interno
decorrente de Aval concedido pela
União (Lei Complementar nº 101, de
2000)
71101 - Recursos sob Supervisão
do Ministério da Fazenda
Dívida Interna Decorrente de Novação
de Dívidas do Fundo de Compensação
de Variações Salariais - FCVS (Lei nº
10.150, de 2000)
71101 - Recursos sob Supervisão
do Ministério da Fazenda
237.790.566.452
5.377.775
525.242
2.700.000
23.942.866
237.758.020.569
Valor
92.380.445
92.380.445
5.117.051.216
5.117.051.216
32.545.883
5.377.775
525.242
900.000
1.800.000
23.942.866
17.605.000
17.605.000
1.150.000.000
1.150.000.000
1.012.084
1.012.084
219.941.091.320
219.941.091.320
649.572.577
649.572.577
10.789.307.927
10.789.307.927
Programa 0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)
Objetivo
Indicador
Órgão
Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e
Amortizações)
Total do Programa
02000 - Senado Federal
03000 - Tribunal de Contas da União
20000 - Presidência da República
22000 - Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
147
Total
16.685.052.600
4.038.800
902.661
464.232
4.771.104
25000 - Ministério da Fazenda
26000 - Ministério da Educação
30000 - Ministério da Justiça
32000 - Ministério de Minas e
Energia
36.053.820
2.026.315
92.018.146
2.387.137
33000 - Ministério da Previdência
Social
14.816.285
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)
Objetivo
Indicador
Órgão
Total
36000 - Ministério da Saúde
39000 - Ministério dos Transportes
42000 - Ministério da Cultura
44000 - Ministério do Meio Ambiente
47000 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
49.542.952
921.840
13.982.975
2.915.940
11.071.318
49000 - Ministério do
Desenvolvimento Agrário
Ação
Título
0262
Honra de Compromisso Externo
decorrente de Aval concedido pela
União (Decretos-Leis nº 1.928, de 1982
e 2.169, de 1984)
0284
0371
0405
0409
0419
0425
Produto (Unidade)
Meta
52000 - Ministério da Defesa
53000 - Ministério da Integração
Nacional
1.446.510.256
214.884
54000 - Ministério do Turismo
56000 - Ministério das Cidades
71000 - Encargos Financeiros da
União
2.999.200
91.477.205
14.902.388.360
Unidade Orçamentária
71101 - Recursos sob Supervisão
do Ministério da Fazenda
Amortização e Encargos de
Financiamento da Dívida Contratual
Externa
02101 - Senado Federal
03101 - Tribunal de Contas da
União
20101 - Presidência da República
20225 - Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada
22202 - Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária EMBRAPA
25101 - Ministério da Fazenda
25103 - Secretaria da Receita
Federal do Brasil
26294 - Hospital de Clínicas de
Porto Alegre - HCPA
30108 - Departamento de Polícia
Federal
32101 - Ministério de Minas e
Energia
32202 - Companhia de Pesquisa de
Recursos Minerais - CPRM
33101 - Ministério da Previdência
Social
36901 - Fundo Nacional de Saúde
39250 - Agência Nacional de
Transportes Terrestres ANTT
42101 - Ministério da Cultura
44101 - Ministério do Meio Ambiente
44205 - Agência Nacional de Águas
- ANA
47101 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
47205 - Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e
Estatística
49101 - Ministério do
Desenvolvimento Agrário
52111 - Comando da Aeronáutica
52131 - Comando da Marinha
53101 - Ministério da Integração
Nacional
54101 - Ministério do Turismo
56101 - Ministério das Cidades
56202 - Companhia Brasileira de
Trens Urbanos - CBTU
Dívidas Externas decorrentes de
Financiamentos para Operações
Oficiais de Crédito (Decreto nº 94.444,
de 1987)
71101 - Recursos sob Supervisão
do Ministério da Fazenda
Dívida Externa da União decorrente de
Assunção, Reconhecimento ou
Confissão de Dívidas de Autarquias,
Fundações, Empresas Públicas e
Sociedade de Economia Mista
71101 - Recursos sob Supervisão
do Ministério da Fazenda
Dívida Externa da União decorrente de
Acordos de Reestruturação
71101 - Recursos sob Supervisão
do Ministério da Fazenda
Dívida Externa da União decorrente de
Empréstimos e Financiamentos
71101 - Recursos sob Supervisão
do Ministério da Fazenda
Dívida Pública Mobiliária Federal
Externa
71101 - Recursos sob Supervisão
do Ministério da Fazenda
148
5.549.170
Valor
563.473.735
563.473.735
1.782.664.240
4.038.800
902.661
276.000
188.232
4.771.104
24.262.918
11.790.902
2.026.315
92.018.146
2.363.501
23.636
14.816.285
49.542.952
921.840
13.982.975
1.120.560
1.795.380
10.161.795
909.523
5.549.170
1.002.268.404
444.241.852
214.884
2.999.200
28.396.720
63.080.485
12.054.118
12.054.118
7.349.697
7.349.697
25.862.443
25.862.443
3.972.934.000
3.972.934.000
10.320.714.367
10.320.714.367
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0907 Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Interna
Objetivo
Indicador
Órgão
Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Interna
Ação
Título
0365
Refinanciamento da Dívida Pública
Mobiliária Federal Interna
Total
Total do Programa
75000 - Refinanciamento da Dívida
Pública Mobiliária Federal
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
666.235.127.888
666.235.127.888
Valor
666.235.127.888
666.235.127.888
75101 - Recursos sob Supervisão
do Ministério da Fazenda
Programa 0908 Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Externa
Objetivo
Indicador
Órgão
Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Externa
Ação
Título
0243
Refinanciamento da Dívida Pública
Mobiliária Federal Externa
0367
Total
Total do Programa
75000 - Refinanciamento da Dívida
Pública Mobiliária Federal
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
8.258.771.173
8.258.771.173
Valor
8.200.489.861
8.200.489.861
75101 - Recursos sob Supervisão
do Ministério da Fazenda
Refinanciamento da Dívida Pública
Externa decorrente de Acordos de
Reestruturação
58.281.312
58.281.312
75101 - Recursos sob Supervisão
do Ministério da Fazenda
Programa 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Objetivo
Indicador
Órgão
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Total
Total do Programa
01000 - Câmara dos Deputados
14000 - Justiça Eleitoral
20000 - Presidência da República
25000 - Ministério da Fazenda
28000 - Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
48.918.720.876
287.707
201.483.295
414.532.731
458.697.836
365.000
36000 - Ministério da Saúde
38000 - Ministério do Trabalho e
Emprego
10.000.000
2.838.960.310
39000 - Ministério dos Transportes
41000 - Ministério das
Comunicações
144.327.041
400.000.000
47000 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
799.800.000
51000 - Ministério do Esporte
56000 - Ministério das Cidades
71000 - Encargos Financeiros da
União
30.000.000
12.650.000.000
30.970.206.956
74000 - Operações Oficiais de
Crédito
Ação
Título
000A
Participação da União no Capital Companhia Docas do Pará Construção do Terminal de Múltiplo
Uso 2 no Porto de Santarém (PA)
000K
0023
008G
009O
009R
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
20128 - Secretaria de Portos
Equalização de Taxas de Juros nas
Operações de Financiamento
Destinadas à Aquisição e Produção de
Bens de Capital, à Produção de Bens
de Consumo para Exportação e à
Inovação Tecnológica (Lei n° 12.096,
de 2009)
71101 - Recursos sob Supervisão
do Ministério da Fazenda
Cobertura do Resíduo resultante de
Contratos firmados com o Sistema
Financeiro da Habitação
25903 - Fundo de Compensação e
Variações Salariais
Devolução de Prêmio de Seguro de
Crédito à Exportação
25914 - Fundo de Garantia à
Exportação - FGE
Participação da União no Capital Companhia Docas do Estado de São
Paulo - Implantação da Avenida
Perimetral Portuária no Porto de
Santos - No Município de Guarujá (SP)
Participação da União no Capital Companhia Docas do Pará Ampliação do Píer Principal,
Alargamento do Berço 302 e
Duplicação da Ponte de Acesso no
Porto de Vila do Conde (PA)
60.000
Valor
8.000.000
8.000.000
3.778.260.000
3.778.260.000
145.000.000
145.000.000
3.200.000
3.200.000
20128 - Secretaria de Portos
3.000.000
3.000.000
20128 - Secretaria de Portos
25.190.000
25.190.000
400.000.000
149
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Ação
Título
00AE
Participação da União no Capital Telecomunicações Brasileiras S.A. TELEBRÁS - Implantação da Rede
Nacional de Banda Larga
41101 - Ministério das
Comunicações
Transferência ao Fundo de
Arrendamento Residencial - FAR
56101 - Ministério das Cidades
Ressarcimento ao Gestor do Fundo
Nacional de Desestatização pelas
Despesas com Concessão, Permissão
ou Autorização de Serviços Públicos
(Lei nº 9.491, de 1997)
28101 - Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
00AF
00C7
00CD
00CE
00CR
00CT
00CW
00CX
00CY
00CZ
00DX
00EC
00ED
00EE
00EF
00F6
00FS
00FZ
00HQ
Produto (Unidade)
Meta
Remuneração de Agente Financeiro do
Contrato gerido (unidade)
Fundo Soberano do Brasil - FSB
Unidade Orçamentária
1 71902 - Fundo Soberano do Brasil Recursos sob Supervisão
do Ministério da Fazenda
Integralização de Cotas do Fundo
Fiscal de Investimentos e
Estabilização pelo Fundo Soberano do
Brasil - FFIE/FSB
71902 - Fundo Soberano do Brasil Recursos sob Supervisão
do Ministério da Fazenda
Concessão de Crédito ao Banco
Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social - BNDES (MP nº
450, de 2008).
71101 - Recursos sob Supervisão
do Ministério da Fazenda
Participação da União no Capital Companhia Docas do Rio Grande do
Norte - Ampliação do Terminal
Salineiro de Areia Branca (RN) - no
Estado do Rio Grande do Norte
20128 - Secretaria de Portos
Valor
400.000.000
9.463.000.000
9.463.000.000
350.000
350.000
7.727.072
7.727.072
773
773
1.284.780.000
1.284.780.000
30.250.000
30.250.000
56101 - Ministério das Cidades
1.300.000.000
1.300.000.000
56101 - Ministério das Cidades
400.000.000
400.000.000
Transferências ao Fundo de
Desenvolvimento Social - FDS
56101 - Ministério das Cidades
820.000.000
820.000.000
Integralização de cotas do Fundo
Garantidor da Habitação Popular FGHab
71101 - Recursos sob Supervisão
do Ministério da Fazenda
Ressarcimento à Companhia Docas do
Estado de São Paulo - CODESP
39101 - Ministério dos Transportes
Integralização de cotas do Fundo de
Garantia para a Construção Naval FGCN
71101 - Recursos sob Supervisão
do Ministério da Fazenda
Integralização de cotas do Fundo
Garantidor de Crédito para Micro,
Pequenas e Médias Empresas BNDES
71101 - Recursos sob Supervisão
do Ministério da Fazenda
Integralização de cotas do Fundo
Garantidor de Crédito para Micro,
Pequenas e Médias Empresas – Banco
do Brasil
71101 - Recursos sob Supervisão
do Ministério da Fazenda
Subvenção Econômica Destinada a
Implementação de Projetos de
Interesse Social em Áreas Urbanas
(Lei nº 11.977, de 2009)
Subvenção Econômica Destinada a
Implementação de Projetos de
Interesse Social em Áreas Rurais (Lei
nº 11.977, de 2009)
Equalização de Taxas de Juros e
Outros Encargos Financeiros em
Operações de Financiamento para
Infraestrutura em Projetos de
Habitação Popular (Lei nº 11.977, de
2009)
71101 - Recursos sob Supervisão
do Ministério da Fazenda
Participação da União no Capital Empresa Brasileira de Legado
Esportivo S.A. - BRASIL 2016
51101 - Ministério do Esporte
Subvenção parcial à Remuneração por
Cessão de Energia Elétrica de Itaipu
71101 - Recursos sob Supervisão
do Ministério da Fazenda
Participação da União no Capital Concessionária do Trem de Alta
Velocidade (Rio de Janeiro - São Paulo
- Campinas)
39253 - Empresa de Transporte
Ferroviário de Alta
Velocidade S.A. - ETAV
Participação da União no Capital Companhia Docas do Estado de São
Paulo - Construção de 2 Píeres de
Atracação e de Ponte de Acesso no
Terminal da Alamoa no Porto de
20128 - Secretaria de Portos
150
300.000.000
300.000.000
9.327.041
9.327.041
1.538.349
1.538.349
389.396
389.396
778.090
778.090
46.828.000
46.828.000
30.000.000
30.000.000
376.000.000
376.000.000
135.000.000
135.000.000
7.200.000
7.200.000
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
Valor
Santos (SP)
00HT
00HW
00HZ
00I1
00I3
00I6
00I9
00IF
00IH
00II
00IK
00IM
00J3
0265
0413
0465
0467
Participação da União no Capital Companhia Docas do Estado de São
Paulo - Reforço de Cais para
Aprofundamento dos Berços entre os
Armazéns 12 a 23 no Porto de Santos
(SP)
Participação da União no Capital Companhia Docas do Rio de Janeiro Reforço Estrutural do Cais de São
Cristóvão no Porto do Rio de Janeiro
(RJ)
Participação da União no Capital Companhia Docas do Rio de Janeiro Reforço Estrutural do Cais da Gamboa
no Porto do Rio de Janeiro (RJ)
Participação da União no Capital Companhia Docas do Estado da Bahia
- Ampliação do Quebramar no Porto
de Salvador (BA)
Participação da União no Capital Companhia Docas do Pará Ampliação do Terminal de Múltiplo
Uso 1 no Porto de Santarém (PA)
Participação da União no Capital Companhia Docas do Rio Grande do
Norte - Construção do Berço 4 no
Porto de Natal (RN)
Participação da União no Capital Companhia Docas do Ceará Construção de Terminal de
Contêineres no Porto de Fortaleza
(CE)
Participação da União no Capital Companhia Docas do Espírito Santo Estudos e Projetos para Implantação
do Porto de Águas Profundas - No
Estado do Espírito Santo (ES)
Participação da União no Capital Companhia Docas do Rio Grande do
Norte - Adaptação de Armazém
Frigorífico e de Galpão para Terminal
Marítimo de Passageiros no Porto de
Natal (RN)
Participação da União no Capital Companhia Docas do Ceará Construção de Terminal Marítimo de
Passageiros no Porto de Fortaleza
(CE)
Participação da União no Capital Companhia Docas do Estado da Bahia
- Adaptação de Armazém para
Terminal Marítimo de Passageiros no
Porto de Salvador (BA)
Participação da União no Capital Companhia Docas do Estado de São
Paulo - Alinhamento de Cais no Porto
de Santos (SP)
Participação da União no Capital Companhia Docas do Rio de Janeiro Implantação de 3 Píeres de Atracação
no Porto do Rio de Janeiro (RJ)
20128 - Secretaria de Portos
10.000.000
10.000.000
20128 - Secretaria de Portos
8.000.000
8.000.000
20128 - Secretaria de Portos
12.000.000
12.000.000
20128 - Secretaria de Portos
5.000.000
5.000.000
20128 - Secretaria de Portos
7.200.000
7.200.000
20128 - Secretaria de Portos
5.400.000
5.400.000
20128 - Secretaria de Portos
6.000.000
6.000.000
20128 - Secretaria de Portos
2.001.869
2.001.869
20128 - Secretaria de Portos
13.158.131
13.158.131
20128 - Secretaria de Portos
15.000.000
15.000.000
20128 - Secretaria de Portos
12.000.000
12.000.000
20128 - Secretaria de Portos
25.000.000
25.000.000
20128 - Secretaria de Portos
47.000.000
47.000.000
Indenizações e Restituições relativas
ao Programa de Garantia da Atividade
Agropecuária - PROAGRO (Decreto nº
175, de 1991)
71101 - Recursos sob Supervisão
do Ministério da Fazenda
Manutenção e Operação dos Partidos
Políticos
14901 - Fundo Partidário
Cobertura do Déficit do Seguro
Habitacional
25903 - Fundo de Compensação e
Variações Salariais
Cobertura de Sinistros do Seguro de
Crédito FUNDHAB
25903 - Fundo de Compensação e
Variações Salariais
307.937.000
307.937.000
201.483.295
201.483.295
235.789.672
235.789.672
6.000.000
6.000.000
287.707
151
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Ação
Título
0531
Compensação Financeira entre
Entidades de Previdência Federal,
Estadual e Municipal
01101 - Câmara dos Deputados
Ressarcimento ao Gestor do Fundo
Nacional de Desestatização (Lei nº
9.491, de 1997)
71101 - Recursos sob Supervisão
do Ministério da Fazenda
Remuneração de Agentes Financeiros
pela Administração do FCVS, do
Seguro de Crédito e do Seguro
Habitacional
25903 - Fundo de Compensação e
Variações Salariais
Complemento da Atualização
Monetária dos Recursos do Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço - FGTS
(Lei Complementar nº 110, de 2001)
38101 - Ministério do Trabalho e
Emprego
Cobertura do Resultado Negativo
Apurado no Banco Central do Brasil
(Lei Complementar nº 101, de 2000)
71101 - Recursos sob Supervisão
do Ministério da Fazenda
Encargos decorrentes da Aquisição de
Ativos no Âmbito do Programa de
Fortalecimento das Instituições
Financeiras Federais
71101 - Recursos sob Supervisão
do Ministério da Fazenda
Ressarcimento ao Gestor do Fundo de
Amortização da Dívida Pública
Mobiliária Federal - FAD (Lei nº 9.069,
de 1995)
71101 - Recursos sob Supervisão
do Ministério da Fazenda
0605
0617
0643
0669
0705
0809
08UQ
09JC
09JD
09LK
09LP
0A45
0A86
0A87
0A88
0A90
0E23
0E64
20AP
Produto (Unidade)
Meta
Quadro em Extinção dos Servidores
Civis e Militares oriundos do ExTerritório Federal de Rondônia e do
Estado de Rondônia (Lei nº 12.249, de
2010)
Unidade Orçamentária
47101 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
Valor
287.707
3.000.000
3.000.000
68.708.164
68.708.164
2.838.960.310
2.838.960.310
24.820.000.000
24.820.000.000
40.232.173
40.232.173
66.000
66.000
799.800.000
799.800.000
Participação da União no Capital Companhia Docas do Rio Grande do
Norte
20128 - Secretaria de Portos
29.950.000
29.950.000
Participação da União no Capital Companhia Docas do Rio de Janeiro
20128 - Secretaria de Portos
13.058.000
13.058.000
Encargos do Fundo Contingente da
Extinta Rede Ferroviária Federal S.A. RFFSA
71901 - Fundo Contingente da
Extinta RFFSA - Recursos
sob Supervisão do
Ministério da Fazenda
2.670.103
2.670.103
36901 - Fundo Nacional de Saúde
10.000.000
10.000.000
20128 - Secretaria de Portos
10.200.000
10.200.000
Participação da União no Capital Companhia Docas do Ceará
20128 - Secretaria de Portos
18.143.862
18.143.862
Participação da União no Capital Companhia Docas do Espírito Santo
20128 - Secretaria de Portos
5.000.000
5.000.000
Participação da União no Capital Companhia das Docas do Estado da
Bahia
20128 - Secretaria de Portos
29.650.000
29.650.000
Participação da União no Capital Companhia Docas do Pará
20128 - Secretaria de Portos
16.200.000
16.200.000
20128 - Secretaria de Portos
50.930.869
50.930.869
Participação da União no Capital
Social - Empresa Brasileira de
Hemoderivados e Biotecnologia HEMOBRÁS
Participação da União no Capital Companhia Docas do Estado de São
Paulo - Implantação da Avenida
Perimetral Portuária no Porto de
Santos - no Município de Santos (SP)
Participação da União no Capital Companhia Docas do Espírito Santo Obras de Contenção e Ampliação do
Cais do Porto de Vitória - no Estado do
Espírito Santo
Subvenção Econômica Destinada à
Habitação de Interesse Social em
Cidades com menos de 50.000
Habitantes (Lei n 11.977, de 2009)
56101 - Ministério das Cidades
Serviços de Auditoria e Controle
Auditoria realizada (unidade)
Auditoria realizada (unidade)
152
1 28904 - Fundo de Garantia para
Promoção da
Competitividade - FGPC
1 74903 - Recursos sob Supervisão
do Fundo Nacional de
Desenvolvimento/FND Ministério do Desenv., Ind.
e Com. Exterior
667.000.000
667.000.000
75.000
15.000
60.000
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos Internacionais
Objetivo
Indicador
Órgão
Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos Internacionais
Ação
Título
0004
Contribuição à Organização
Internacional do Açúcar - OIA (MAPA)
0007
0011
0017
001Z
002B
002C
0052
0057
0066
0068
0069
0070
0072
0073
0074
Total
Total do Programa
01000 - Câmara dos Deputados
02000 - Senado Federal
03000 - Tribunal de Contas da União
26000 - Ministério da Educação
71000 - Encargos Financeiros da
União
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Agência Internacional
de Pesos e Medidas - BIPM (MDIC)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição ao Fundo Global para o
Meio Ambiente - GEF (MP)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Organização
Internacional do Café - OIC (MAPA)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição ao Grupo Internacional
de Estudos do Chumbo e Zinco GIECZ (MME)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição ao Grupo Internacional
de Estudos do Cobre - GIEC (MME)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição ao Grupo Internacional
de Estudos do Níquel - GIEN (MME)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Organização das
Instituições Supremas de Controle da
Comunidade dos Países de Língua
Portuguesa
03101 - Tribunal de Contas da
União
Contribuição à Organização dos
Estados Ibero-Americanos para a
Educação, a Ciência e a Cultura - OEI
(MEC)
26101 - Ministério da Educação
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Comunidade
Internacional da Pimenta-do-Reino CIP (MAPA)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Comissão Sericícola
Internacional - CSI (MAPA)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição ao Centro PanAmericano de Febre Aftosa PANAFTOSA (MAPA)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição ao Instituto
Interamericano de Cooperação para a
Agricultura - IICA (MAPA)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição ao Comitê Consultivo
Internacional do Algodão - CCIA
(MAPA)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição ao Escritório
Internacional de Epizootias - EIE
(MAPA)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Organização das
Nações Unidas para a Alimentação e
Agricultura - FAO (MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
629.106.200
319.500
261.500
56.200
28.469.000
600.000.000
Valor
236.715
236.715
341.917
341.917
5.615.935
5.615.935
959.257
959.257
21.424
21.424
58.020
58.020
34.342
34.342
24.000
24.000
9.840.650
8.000.000
1.840.650
91.116
91.116
71.909
71.909
4.720.680
4.720.680
4.100.863
4.100.863
35.379
35.379
344.566
344.566
7.913.138
7.913.138
27.511
153
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos Internacionais
Ação
Título
0075
Contribuição à Organização
Internacional do Cacau - OICC (MAPA)
0076
0077
007B
007F
007G
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição ao Comitê de Sanidade
Vegetal do Cone Sul - COSAVE
(MAPA)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Aliança dos Países
Produtores de Cacau - APPC (MAPA)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição ao Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento PNUD (MEC)
26101 - Ministério da Educação
Contribuição ao Parlamento LatinoAmericano
01101 - Câmara dos Deputados
02101 - Senado Federal
Contribuição à União Interparlamentar
01101 - Câmara dos Deputados
02101 - Senado Federal
0085
0086
0087
0088
0089
008F
0091
0099
009B
009D
009M
00AQ
00AR
Contribuição à Organização LatinoAmericana de Energia - OLADE (MME)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição ao Fundo Fiduciário para
o Minério de Ferro da UNCTAD - FMF
(MME)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à União Postal Universal
- UPU (MC)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à União Postal das
Américas, Espanha e Portugal UPAEP (MC)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à União Internacional de
Telecomunicações - UIT (MC)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição ao Grupo Egmont de
Unidades de Inteligência Financeira UIF (MF)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição ao Conselho
Internacional de Museus - ICOM (MF)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição ao Centro de Estudos
Monetários Latino-Americano - CEMLA
(MF)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição ao Fundo para a
Convergência Estrutural e
Fortalecimento Institucional do
Mercosul - FOCEM (MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição ao Instituto Social do
Mercosul - ISM (MDS)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Organização
Internacional da Vinha e do Vinho OIV (MAPA)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Organização IberoAmericana de Juventude - OIJ (PR)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contibuição à Comissão
Interamericana Contra a
Corrupção/OEA (PR)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Valor
27.511
129.400
129.400
194.789
194.789
500.000
500.000
100.000
50.000
50.000
430.000
230.000
200.000
402.547
402.547
9.300
9.300
790.500
790.500
297.600
297.600
1.685.608
1.685.608
30.120
30.120
1.767
1.767
604.635
604.635
130.200.000
130.200.000
165.495
165.495
73.827
73.827
120.360
120.360
40.000
40.000
105.165
154
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos Internacionais
Ação
Título
00AS
Contribuição à Associação Mundial de
Veterinária - AMV (MAPA)
00AT
00AV
00AX
00AY
00AZ
00B0
00B1
00B2
00B3
00B4
00B5
00B6
00B7
00B9
00BA
00BB
00BC
00BD
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Convenção-Quadro das
Nações Unidas sobre Mudança do
Clima - Protocolo de Quioto (MCT)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Associação dos
Supervisores Bancários das Américas
- ASBA (MF)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Agência Universitária
da Francofonia - AUF (MEC)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição ao Conselho Latino
Americano de Ciências Sociais CLACSO/IPPUR (MEC)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição ao Consórcio Ibero
Americano de Ciência e Tecnologia ISTEC (MEC)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Rede de Centros
Mediterrâneos de Formação em
Multimídia - RCMFM (MEC)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à União Internacional
dos Serviços Geológicos - IUGS (MME)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Comissão da Carta
Geológica do Mundo - CGMW (MME)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Comissão de
Interligação Energética Regional CIER (MME)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Agência Internacional
de Energia - Acordo sobre o
Hidrogênio - AIE/AHI (MME)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Associação Grupo de
Tordesilhas de Universidades - Grupo
Tordesilhas (MEC)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Organização
Internacional de Supervisores de
Previdência Privada - IOPS (MPS)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Organização dos
Estados Americanos - OEA (MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Organização das
Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura - UNESCO (MEC)
26101 - Ministério da Educação
Contribuição à Organização das
Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura - UNESCO (MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Rede de Informação
Tecnológica Latino-Americana - RITLA
(MEC)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Agência BrasileiroArgentina de Contabilidade e Controle
de Materiais Nucleares - ABACC (MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição ao Escritório
Internacional de Tarifas Aduaneiras BITA (MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
155
Valor
105.165
376.985
376.985
160.425
160.425
2.115
2.115
4.080
4.080
5.027
5.027
2.176
2.176
10.398
10.398
8.270
8.270
5.348
5.348
63.240
63.240
13.783
13.783
13.783
13.783
12.054.861
12.054.861
14.500.000
14.500.000
11.630.229
11.630.229
400.000
400.000
3.885.866
3.885.866
79.794
79.794
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos Internacionais
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
Valor
Planejamento, Orçamento e
Gestão
00BE
00BF
00BG
00BH
00BI
00BJ
00BK
00BL
00BM
00BN
00BO
00BQ
00BR
00BS
00BT
00BU
00BV
00BX
Contribuição ao Escritório
Internacional de Exposições - BIE
(MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Comissão Internacional
Humanitária de Pesquisa (Fact
Finding) - CIHAF (MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Comissão Preparatória
da Organização do Tratado de
Proibição Completa de Testes
Nucleares - CTBTO (MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Convenção sobre a
Proibição de Armas Biológicas - CPAB
(MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Convenção sobre
Certas Armas Convencionais - CCAC
(MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Corte Permanente de
Arbitragem - CPA (MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Faculdade LatinoAmericana de Ciências Sociais FLACSO (MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição Voluntária ao Grupo de
Cooperação Sul-Sul - G15 (MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição ao Instituto Indigenista
Interamericano - III (MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição ao Instituto Internacional
pela Unificação do Direito
Internacional Privado - UNIDROIT
(MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição ao Instituto Italo-LatinoAmericano - IILA (MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição ao Instituto PanAmericano de Geografia e História IPGH (MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Organização para a
Proscrição de Armas Nucleares na
América Latina - OPANAL (MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição ao Sistema Econômico
Latino-Americano - SELA (MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Secretaria do Tratado
da Antártida - STA (MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição ao Tribunal Internacional
do Direito do Mar - TIDM (MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à União Latina - UL
(MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição ao Conselho
Internacional de Museus - ICOM
(MINC)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
156
26.678
26.678
9.570
9.570
1.869.248
1.869.248
153.342
153.342
55.800
55.800
51.727
51.727
186.000
186.000
46.500
46.500
192.951
192.951
152.688
152.688
85.468
85.468
155.555
155.555
123.843
123.843
435.182
435.182
50.120
50.120
239.885
239.885
467.045
467.045
1.685
1.685
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos Internacionais
Ação
Título
00BY
Contribuição ao Conselho
Internacional de Arquivos - CIA (MINC)
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
Valor
Gestão
00C0
00C1
00C2
00C3
00C4
00D2
00D6
00D7
00D8
00D9
00DM
00DN
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Convenção sobre o
Comércio Internacional das Espécies
da Flora e Fauna Selvagens em Perigo
de Extinção - CITES (MMA)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Associação
Internacional de Estatísticas Oficiais IAOS (MP)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição ao Instituto Estatístico
Internacional - ISI (MP)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Associação
Internacional de Pesquisadores
Estatísticos - IASS (MP)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição ao Instituto Estatístico
Interamericano - IASI (MP)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Associação dos
Secretários-Gerais dos Parlamentos ASGP
01101 - Câmara dos Deputados
02101 - Senado Federal
Contribuição à União Geodésica e
Geofísica Internacional - UGGI (MP)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição ao Padrão Internacional
de Números de Série - ISSN (MCT)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Agência Internacional
Antidopagem - WADA (ME)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição ao Instituto Internacional
de Ciências Administrativas - IIAS
(MP)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição Voluntária ao Comitê
Internacional da Cruz Vermelha - CICV
(MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição ao Centro Sul - CS (MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
00DO
00DU
00DZ
00E0
00E1
00E2
Contribuição Voluntária ao Centro de
Cooperação Técnica do Fundo
Monetário Internacional para África
Austral - FMIAA (MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Organização dos
Estados Americanos – OEA (MEC)
26101 - Ministério da Educação
Contribuição ao Protocolo de
Cartagena sobre Biossegurança Protocolo de Cartagena (MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Rede Internacional de
Centros de Astrofísica Relativística ICRANet (MCT)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição ao Foro Internacional de
Energia - IEF (MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição ao Sistema de
Classificação Decimal Universal - UDC
(MCT)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
157
276
276
168.602
168.602
923
923
1.874
1.874
827
827
6.417
6.417
6.000
2.000
4.000
9.765
9.765
15.889
15.889
586.537
586.537
21.313
21.313
176.689
176.689
102.300
102.300
372.000
372.000
450.000
450.000
44.977
44.977
671.155
671.155
83.421
83.421
6.478
6.478
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos Internacionais
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
Valor
Planejamento, Orçamento e
Gestão
00E3
00E4
00E6
00E7
00E8
00EA
00EJ
00EK
00EM
00ER
00ES
00ET
00EV
00EW
00EX
00EY
00EZ
00F0
Contribuição à Federação
Internacional de Bibliotecas,
Associações e Instituições - IFLA
(MCT)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Rede de Biblioteca
Digital de Teses e Dissertações NDLTD (MCT)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição Voluntária às Missões de
Observação Eleitoral da OEA - MOE
(MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Convenção de Viena
para a Proteção da Camada de Ozônio
- Convenção de Viena (MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Organização
Internacional para as Migrações - OIM
(MTE)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição ao Instituto para a
Integração da América Latina e do
Caribe – INTAL (MP)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição ao Acordo de
Conservação de Albatrozes e Petréis ACAP (MMA)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição Voluntária ao Fundo
Fiduciário Perez Guerreiro - FFPG
(MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição Voluntária ao Grupo dos
77 - G77 (MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição Voluntária à Parceria
Global para Bioenergia - GBEP (MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição ao Fundo Índia-BrasilÁfrica do Sul de Combate à fome e à
Pobreza - IBAS (MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição ao Fundo da Agricultura
Familiar do Mercosul – FAF (MDA)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Confederação
Internacional de Repositório de
Acesso - COAR (MCT)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição ao Conselho
Internacional de Museus - ICOM (MCT)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Conferência da
Proibição do Uso, do Armazenamento,
da produção e da Transferência de
Minas Terrestres Antipessoal Convenção de Ottawa (MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Associação
Internacional de Sinalização Marítima IALA (MD)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição ao Comitê Internacional
de Medicina Militar - CIMM (MD)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição ao Fundo Fiduciário da
Aliança de Cidades - FAC (MCidades)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
158
1.998
1.998
10.909
10.909
186.000
186.000
19.582
19.582
868.192
868.192
186.000
186.000
83.683
83.683
37.200
37.200
9.300
9.300
186.000
186.000
1.860.000
1.860.000
418.500
418.500
2.757
2.757
2.286
2.286
18.600
18.600
29.243
29.243
6.712
6.712
651.000
651.000
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos Internacionais
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
Valor
Planejamento, Orçamento e
Gestão
00F3
00F4
00FY
00GX
00HX
00HY
00I0
00I2
00I4
00I5
00IV
00IW
00IX
00IY
0100
0103
0104
0105
Contribuição à Rede Internacional de
Agências Públicas de Governo INGOA (MP)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição ao Protocolo de Montreal
sobre Substâncias que Destroem a
Camada de Ozônio - Protocolo de
Montreal (MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Associação Grupo
Coimbra de Dirigentes de
Universidades Brasileiras – Grupo
Coimbra (MEC)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Sede Brasileira do
Fundo das Nações Unidas para a
Infância – Unicef (Sede) (MEC)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição ao Comitê para a
Eliminação de Todas as Formas de
Discriminação contra as Pessoas
Portadoras de Deficiência (PR)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição Voluntária ao Fundo para
a Convergência Estrutural do
Mercosul – Focem Voluntária (MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição ao Fundo de Promoção
de Turismo do Mercosul - FPTur
(MTur)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição ao Fundo Temático SulSul do Banco Africano de
Desenvolvimento - BAD (MP)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Fundação para
Padronização de Relatórios
Financeiros Internacionais –
IFRS/IASC (MF)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição ao Instituto de Políticas
Públicas de Direitos Humanos do
Mercosul – IPPDH (PR)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição Voluntária à Organização
das Nações Unidas para a
Alimentação e Agricultura – FAO
Voluntária (MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição ao Fundo Fiduciário para
a Salvaguarda do Patrimônio Cultural
Imaterial – FPCI (MINC)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição Voluntária à Organização
dos Estados Americanos – OEA
Voluntária (MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição Voluntária à Organização
das Nações Unidas – ONU Voluntária
(MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição ao Instituto Internacional
de Finanças - IIF (MF)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Organização
Internacional das Comissões de
Valores - OICV (MF)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Associação dos
Supervisores de Seguros da América
Latina - ASSAL (MF)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Associação de
Supervisores de Seguros Lusofonos ASSEL (MF)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
159
20.000
20.000
69.451
69.451
14.375
14.375
6.000.000
6.000.000
641.700
641.700
130.200.000
130.200.000
729.027
729.027
1.860.000
1.860.000
94.734
94.734
427.800
427.800
1.860.000
1.860.000
97.834
97.834
458.500
458.500
1.860.000
1.860.000
66.705
66.705
27.841
27.841
2.567
2.567
1.070
1.070
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos Internacionais
Ação
Título
0106
Contribuição à Associação
Internacional de Supervisores de
Seguros - IAIS (MF)
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
Valor
Gestão
0108
0113
0119
0120
0121
0122
0123
0128
0129
0130
0131
0135
0145
0146
0147
0148
0153
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Associação Latino
Americana de Ferrovias - ALAF (MT)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição ao Fundo de Cooperação
Técnica da Agência Internacional de
Energia Atômica - AIEA (MCT)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição ao Instituto LatinoAmericano para Prevenção de Delito e
Tratamento de Delinqüentes - ILANUD
(MJ)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Associação LatinoAmericana de Arquivos - ALA (PR)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição ao Conselho
Internacional de Arquivos - CIA (PR)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Organização
Internacional de Polícia Criminal INTERPOL (MJ)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Organização Marítima
Internacional - IMO (MD)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição ao Sistema das Nações
Unidas - ONU (MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Associação
Internacional de Seguridade Social AISS (MPS)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Conferência
Interamericana de Seguridade Social CISS (MPS)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Organização IberoAmericana de Seguridade Social OISS (MPS)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Organização
Hidrográfica Internacional - OHI (MD)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Organização dos
Estados Americanos - OEA (MCT)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição ao Fundo para a
proteção do Patrimônio Mundial,
Cultural e Natural - FPM (MINC)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Federação
Internacional dos Arquivos de Filmes FIAF (MINC)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição ao Centro Internacional
de Estudos para Conservação e
Restauração de Bens Culturais ICCROM (MINC)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Organização das
Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura - UNESCO (MCT)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
160
31.495
31.495
38.760
38.760
930.000
930.000
34.720
34.720
642
642
41.348
41.348
2.003.236
2.003.236
267.226
267.226
141.727.326
141.727.326
47.791
47.791
171.120
171.120
278.070
278.070
105.058
105.058
163.200
163.200
52.080
52.080
7.580
7.580
77.480
77.480
122.400
122.400
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos Internacionais
Ação
Título
0155
Contribuição à Federação
Internacional de Bibliotecas,
Associações e Instituições - IFLA
(MINC)
0160
0164
0166
0172
0185
0186
0188
0189
0190
0191
0193
0194
0196
0201
0206
0208
0211
0212
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Associação
Internacional de Congressos e
Convenções - ICCA (MTur)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Organização Mundial
de Turismo - OMT (MTur)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Associação
Interparlamentar de Turismo
02101 - Senado Federal
Contribuição à Associação Mundial
dos Serviços Públicos de Emprego AMSEP (MTE)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Comissão LatinoAmericana de Aviação Civil - CLAC
(MD)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Organização de
Aviação Civil Internacional - OACI
(MD)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição ao Centro Internacional
de Engenharia Genética e
Biotecnologia - CIEGB (MCT)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Faculdade LatinoAmericana de Ciências Sociais FLACSO (MCT)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Convenção Quadro das
Nações Unidas sobre Mudança do
Clima - UNFCCC (MCT)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Rede de Informação
Tecnológica Latino-Americana - RITLA
(MCT)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição Voluntária à Academia
de Ciências dos Países em
Desenvolvimento - TWAS (MCT)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição ao Instituto
Interamericano para Pesquisa em
Mudanças Globais - IAI (MCT)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição ao Centro LatinoAmericano de Física - CLAF (MCT)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Fundação Internacional
para a Ciência - IFS (MCT)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição ao Comitê de Dados para
Ciência e Tecnologia - CODATA (MCT)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição ao Conselho
Internacional para a Ciência - ICSU
(MCT)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição ao Comitê Científico de
Pesquisa Antártica - SCAR (MCT)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição ao Comitê Científico de
Pesquisas Oceânicas - SCOR (MCT)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
161
Valor
1.786
1.786
7.401
7.401
452.565
452.565
7.500
7.500
22.052
22.052
83.616
83.616
1.223.378
1.223.378
268.956
268.956
186.000
186.000
250.981
250.981
160.146
160.146
400.000
400.000
288.437
288.437
111.600
111.600
3.803
3.803
13.078
13.078
163.980
163.980
31.016
31.016
4.225
4.225
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos Internacionais
Ação
Título
0213
Contribuição ao Sistema Piloto de
Informação Tecnológica - TIPS (MCT)
0218
0220
0221
0286
0287
0291
0292
0321
0325
0328
0329
0332
0333
0334
0342
0344
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Organização PanAmericana de Saúde - OPAS (MS)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à União Internacional
contra o Câncer - UICC (MS)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Organização Mundial
de Saúde - OMS (MS)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Comissão Internacional
de Irrigação e Drenagem - ICID (MI)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Comissão Internacional
para a Conservação do Atum e Afins
do Atlântico – ICCAT (Pesca)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição ao Centro para os
Serviços de Informação e
Assessoramento sobre a
Comercialização dos Produtos
Pesqueiros na América Latina e Caribe
- INFOPESCA (Pesca)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição ao Programa das Nações
Unidas para o Meio Ambiente - PNUMA
(MMA)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Associação das
Universidades de Língua Portuguesa AULP (MEC)
26280 - Fundação Universidade
Federal de São Carlos
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Associação
Internacional das Universidades da
Terceira Idade - AIUTI (MEC)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Associación de
Universidades Grupo Montevideo AUGM (MEC)
26280 - Fundação Universidade
Federal de São Carlos
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Association Columbus
(MEC)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Associação
Internacional de Reitores de
Universidades - IAUP (MEC)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Associação Nacional
de Energia dos Fuidos - NFPA (MEC)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Organização
Universitária Interamericana - OUI
(MEC)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à União de
Universidades da América Latina UDUAL (MEC)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Organização Mundial
das Aduanas - OMA (MF)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Valor
102.000
102.000
13.786.685
13.786.685
40.277
40.277
15.135.899
15.135.899
16.980
16.980
580.523
580.523
37.200
37.200
744.000
744.000
12.695
2.000
10.695
2.040
2.040
107.908
17.000
90.908
55.131
55.131
2.672
2.672
612
612
30.588
30.588
6.417
6.417
224.488
224.488
104.160
162
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos Internacionais
Ação
Título
0348
Contribuição ao Centro LatinoAmericano de Administração para o
Desenvolvimento - CLAD (MP)
0349
0364
0366
0368
0370
0376
0395
0406
0407
0408
0420
0421
0422
0429
0440
0444
0445
0481
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição ao Instituto LatinoAmericano e do Caribe de Planificação
Econômica e Social - ILPES (MP)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição ao Fundo para o Setor
Educacional do MERCOSUL (MEC)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição ao Grupo de Ação
Financeira da América do Sul contra a
Lavagem de Dinheiro e o
Financiamento do Terrorismo GAFISUD (MF)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição ao Grupo de Ação
Financeira contra a Lavagem de
Dinheiro - GAFI/FATF (MF)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição ao Centro Interamericano
de Administração Tributária - CIAT
(MF)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Associação IberoAmericana de Tribunais de Justiça
Fiscal ou Administrativa - AIT (MF)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Rede-Latino Americana
de Ciências Biológicas - RELAB (MCT)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição ao Grupo dos Países em
Desenvolvimento - G24 (MF)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Organização
Internacional de Entidades
Fiscalizadoras Superiores - INTOSAI
03101 - Tribunal de Contas da
União
Contribuição à Organização LatinoAmericana e do Caribe de Entidades
Fiscalizadoras Superiores - OLACEFS
03101 - Tribunal de Contas da
União
Contribuição à Organização Mundial
de Meteorologia - OMM (MAPA)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição para o Sistema de
Certificação e Movimentação de
Sementes da Organização para
Cooperação e Desenvolvimento
Econômico - OCDE (MAPA)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à União Internacional
para Proteção de Novas Variedades
Vegetais - UPOV (MAPA)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Conferência de
Autoridades Audiovisuais e
Cinematográficas da Ibero-América CAACI (MINC)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Associação de
Universidades da América Latina e
Caribe para a Integração - AUALCPI
(MEC)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Associação das
Universidades do MERCOSUL ARCAM (MEC)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Associação
Internacional de Reitores
Universitários - AIRU (MEC)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Cooperação Européia
de Acreditação - EA (MDIC)
71102 - Recursos sob Supervisão
163
Valor
104.160
446.400
446.400
1.200.000
1.200.000
60.129
60.129
149.450
149.450
144.969
144.969
2.139
2.139
6.875
6.875
31.620
31.620
13.000
13.000
19.200
19.200
948.941
948.941
22.723
22.723
23.694
23.694
64.170
64.170
2.040
2.040
2.040
2.040
2.040
2.040
12.109
12.109
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos Internacionais
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
Valor
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
0483
0489
0516
0568
0619
0645
0647
0799
0801
0823
0855
0865
0867
0868
0869
0870
0872
0873
Contribuição à Convenção sobre a
Diversidade Biológica - CDB (MMA)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Federação
Internacional de Astronáutica - IAF
(MCT)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Organização
Internacional de Metrologia Legal OIML (MDIC)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição ao Sistema Regional
para Vigilância da Segurança
Operacional - SRVSOP (MD)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição ao Fundo Financeiro
para o Programa de Arquivos IberoAmericanos - ADAI (PR)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição ao Fórum Internacional
de Credenciamento - IAF (MDIC)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Cooperação
Internacional de Laboratórios
Credenciados - ILAC (MDIC)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição ao Conselho
Internacional do Desporto Militar CISM (MD)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição ao Conselho de Gerentes
de Programas Antárticos Nacionais COMNAP (MD)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Associação dos
Estados Ibero-Americanos para o
Desenvolvimento das Bibliotecas
Nacionais dos Países da Iberoamérica
- ABINIA (MINC)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição ao Centro Regional de
Sismologia para a América do Sul CERESIS (MCT)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Organização de
Cooperação e Desenvolvimento
Econômico - OCDE (MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição ao Mercado Comum do
Sul - MERCOSUL (MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Organização do
Tratado de Cooperação Amazônica OTCA (MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Agência Internacional
de Energia Atômica - AIEA (MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Comunidade dos
Países de Língua Portuguesa - CPLP
(MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Organização Mundial
do Comércio - OMC (MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Organização
Internacional do Trabalho - OIT (MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão
164
459.230
459.230
4.044
4.044
266.544
266.544
74.400
74.400
23.430
23.430
11.572
11.572
21.927
21.927
41.899
41.899
36.851
36.851
12.834
12.834
10.695
10.695
936.968
936.968
1.276.614
1.276.614
1.251.703
1.251.703
4.981.249
4.981.249
1.552.210
1.552.210
3.205.780
3.205.780
6.115.548
6.115.548
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos Internacionais
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
Valor
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
0979
0981
0982
0984
0986
09AY
09BC
09GY
09HC
09IS
09KF
0B60
0B64
0B66
0B67
0B68
0B69
0B70
Contribuição ao Centro Regional para
Fomento do Livro na América Latina e
Caribe - CERLALC/UNESCO (MINC)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Comissão Internacional
de Iluminação - CIE (MDIC)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Cooperação de
Acreditação Interamericana - IAAC
(MDIC)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Conferência Nacional
de Padrões Laboratoriais
Internacionais - NCSLI (MDIC)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição ao Conselho Pan
Europeu de Certificação Florestal PEFCC (MDIC)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Convenção de Zonas
Úmidas de Importância Internacional Convenção de Ramsar (MMA)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Convenção
Internacional das Nações Unidas de
Combate à Desertificação nos Paises
Afetados por Seca Grave e/ou
Desertificação - CCD (MMA)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição ao Centro Interamericano
de Investigação e Documentação
sobre Formação Profissional CINTERFOR (MTE)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Organização das
Nações Unidas para os
Assentamentos Humanos - HABITAT
(MCidades)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Comissão
Interamericana de Portos - CIP (PR)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Associação
Internacional de Conselhos
Econômicos e Sociais e Instituições
Similares - AICESIS (PR)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Rede Social da
América Latina e Caribe - REDLAC
(MDS)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Associação LatinoAmericana de Integração - ALADI
(MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Secretaria Geral IberoAmericana - SEGIB (MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Autoridade
Internacional dos Fundos Marinhos ISBA (MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Comissão Internacional
da Baleia - CIB (MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Comissão
Intergovernamental dos Países da
Bacia do Prata - CIC (MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Conferência da Haia de
Direito Internacional Privado - CHDIP
71102 - Recursos sob Supervisão
165
96.255
96.255
13.358
13.358
13.251
13.251
802
802
196.726
196.726
127.634
127.634
155.996
155.996
44.919
44.919
204.000
204.000
11.160
11.160
22.052
22.052
10.695
10.695
1.556.251
1.556.251
1.466.638
1.466.638
121.867
121.867
30.409
30.409
89.242
89.242
265.538
265.538
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos Internacionais
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
Valor
(MRE)
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
0B71
0B72
0B73
0B74
0B75
0C08
0C36
0C37
0C38
0C39
0C56
0E44
0E58
Contribuição à Convenção para a
Conservação dos Recursos Marinhos
Antárticos - CCAMLR (MRE)
200.622
200.622
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Organização Mundial
de Propriedade Intelectual - OMPI
(MRE)
161.066
161.066
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Organização das
Nações Unidas para o
Desenvolvimento Industrial - UNIDO
(MRE)
14.136.144
14.136.144
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Organização para a
Proibição das Armas Químicas - OPAQ
(MRE)
2.642.292
2.642.292
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição ao Tribunal Penal
Internacional - TPI (MRE)
6.137.098
6.137.098
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Central Internacional
de Compra de Medicamentos da
Organização Mundial da Saúde CICOM/OMS (MRE)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Covenção de Controle
dos Movimentos Transfronteiriços de
Resíduos Perigosos e seu Depósito Convenção de Basiléia (MMA)
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Convenção Sobre os
Poluentes Orgânicos Persistentes Convenção de Estocolmo (MMA)
20.646.000
20.646.000
384.243
384.243
380.215
380.215
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Convenção Sobre o
Procedimento de Consentimento
Prévio Informado para o Comércio
Internacional de Certas Substâncias
Químicas e Agrotóxicos Perigosos Convenção de Roterdã (MMA)
182.920
182.920
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Organização
Internacional de Madeiras Tropicais OIMT (MMA)
969.302
969.302
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição à Federação
Internacional dos Arquivos de Filmes FIAF (PR)
23.430
23.430
71102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério do
Planejamento, Orçamento e
Gestão
Contribuição ao Fundo das Nações
Unidas para a Infância - UNICEF (MEC)
26101 - Ministério da Educação
5.000.000
5.000.000
Contribuição ao Fórum Interparlemtar
das Américas - FIPA
01101 - Câmara dos Deputados
37.500
37.500
Programa 0913 Operações Especiais - Participação do Brasil em Organismos Financeiros Internacionais
Objetivo
Indicador
Órgão
Elevar a participação do Brasil como membro dos
Organismos Financeiros Internacionais
Ação
Título
00C8
Integralização de Cotas do Banco de
Desenvolvimento do Caribe - BDC
00C9
00EG
00EH
00EU
Total
Total do Programa
25000 - Ministério da Fazenda
47000 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
47101 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
Integralização de Cotas da Corporação
Andina de Fomento - CAF
47101 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
Integralização de Cotas do Fundo para
Operações Especiais - FOE
47101 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
Integralização de Cotas ao Banco
Interamericano de Desenvolvimento BID
47101 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
Integralização de Cotas do Banco
Centro-Americano de Investimentos -
47101 - Ministério do Planejamento,
166
7.587.303
5.587.303
2.000.000
Valor
200.000
200.000
400.000
400.000
200.000
200.000
200.000
200.000
200.000
200.000
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0913 Operações Especiais - Participação do Brasil em Organismos Financeiros Internacionais
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
Valor
BCIE
Orçamento e Gestão
0403
0539
0541
0542
0543
0544
0545
Integralização de Cotas ao Banco
Internacional para Reconstrução e
Desenvolvimento - BIRD
2.986.377
2.986.377
25101 - Ministério da Fazenda
Integralização de Cotas do Fundo
Multilateral de Investimentos - FUMIN
200.000
200.000
47101 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
Integralização de Cotas do Fundo
Africano de Desenvolvimento - FAD
200.000
200.000
47101 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
Integralização de Cotas do Banco
Africano de Desenvolvimento - BAD
200.000
200.000
47101 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
200.000
200.000
Integralização de Cotas do Fundo
Internacional para o Desenvolvimento
Agrícola - FIDA
47101 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
Integralização de Cotas da Associação
Internacional de Desenvolvimento AID
25101 - Ministério da Fazenda
2.587.800
2.587.800
Integralização de Cotas da Agência
Multilateral de Garantia ao
Investimento - MIGA
25101 - Ministério da Fazenda
13.126
13.126
Programa 0999 Reserva de Contingência
Objetivo
Indicador
Órgão
Reserva de Contingência
Total
Total do Programa
20000 - Presidência da República
25000 - Ministério da Fazenda
28000 - Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
22.068.233.554
105.298.466
1.835.093.715
442.971.316
30000 - Ministério da Justiça
32000 - Ministério de Minas e
Energia
212.548.278
4.115.369.265
41000 - Ministério das
Comunicações
2.171.264.074
44000 - Ministério do Meio Ambiente
52000 - Ministério da Defesa
56000 - Ministério das Cidades
71000 - Encargos Financeiros da
União
Ação
Título
00F5
Reserva de Contingência Fiscal –
Primária
0998
Produto (Unidade)
Meta
90000 - Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária
90000 - Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
20926 - Fundo Nacional Antidrogas
- FUNAD
20927 - Fundo de Imprensa
Nacional
25203 - Comissão de Valores
Mobiliários
25904 - Fundo de Estabilidade do
Seguro Rural
25914 - Fundo de Garantia à
Exportação - FGE
28101 - Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
28233 - Superintendência da Zona
Franca de Manaus SUFRAMA
28904 - Fundo de Garantia para
Promoção da
Competitividade - FGPC
30101 - Ministério da Justiça
30107 - Departamento de Polícia
Rodoviária Federal
30211 - Conselho Administrativo de
Defesa Econômica
30905 - Fundo de Defesa de
Direitos Difusos
30907 - Fundo Penitenciário
Nacional - FUNPEN
32101 - Ministério de Minas e
Energia
32202 - Companhia de Pesquisa de
Recursos Minerais - CPRM
32263 - Departamento Nacional de
Produção Mineral - DNPM
32265 - Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP
167
831.322.389
35.266.889
476.901.797
46.329.897
11.795.867.468
Valor
5.458.902.380
5.458.902.380
16.609.331.174
6.785.045
98.513.421
103.476.185
97.212.549
1.634.404.981
198.114.272
155.275.008
89.582.036
4.132.391
36.546.896
3.061.047
24.135.019
144.672.925
669.477.800
478.811.206
115.408.925
2.633.747.245
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 0999 Reserva de Contingência
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
Valor
32266 - Agência Nacional de
Energia Elétrica - ANEEL
41231 - Agência Nacional de
Telecomunicações ANATEL
41902 - Fundo de Universalização
dos Serviços de
Telecomunicações - FUST
41903 - Fundo para o
Desenvolvimento
Tecnológico das
Telecomunicações FUNTTEL
44101 - Ministério do Meio Ambiente
44201 - Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis IBAMA
52931 - Fundo Naval
52932 - Fundo de Desenvolvimento
do Ensino Profissional
Marítimo
56901 - Fundo Nacional de
Segurança e Educação do
Trânsito - FUNSET
71901 - Fundo Contingente da
Extinta RFFSA - Recursos
sob Supervisão do
Ministério da Fazenda
90000 - Reserva de Contingência
217.924.089
632.861.677
1.396.479.852
141.922.545
829.541.441
1.780.948
7.306.170
27.960.719
476.901.797
46.329.897
6.336.965.088
Programa 1001 Gestão da Política de Turismo
Objetivo
Indicador
Órgão
Coordenar o planejamento e a formulação de políticas
setoriais e a avaliação e controle dos programas na área
do turismo
Total
Total do Programa
54000 - Ministério do Turismo
Ação
Título
Produto (Unidade)
10FC
Elaboração e Implementação de
Estudos e Projetos relacionados à
Logística de Transportes
Projeto realizado (unidade)
1 54101 - Ministério do Turismo
200.000
200.000
Implantação do Sistema de
Monitoramento e Avaliação de
Desempenho do Plano Nacional de
Turismo
Sistema implantado (% de
execução física)
89 54101 - Ministério do Turismo
1.567.500
1.567.500
1 54101 - Ministério do Turismo
2.000.000
2.000.000
54101 - Ministério do Turismo
1.153.500
1.153.500
54101 - Ministério do Turismo
518.607
518.607
11Y1
11YN
2272
2968
2C01
4040
4092
4104
Meta
Elaboração de Estudos de
Competitividade do Turismo Brasileiro Estudo realizado (unidade)
8256
Valor
Gestão e Administração do Programa
Formulação e Acompanhamento da
Política Nacional do Turismo
Estudos e Pesquisas das
Oportunidades de Investimentos no
Âmbito do Ativo Turístico Brasileiro
Estudo realizado (unidade)
1 54101 - Ministério do Turismo
4.000.000
4.000.000
Concessão de Prêmio para
Monografias, Estudos e Reportagens
no Setor de Turismo e Hotelaria
Prêmio concedido (unidade)
1 54101 - Ministério do Turismo
115.500
115.500
Elaboração de Planos para o
Desenvolvimento das Regiões
Turísticas
Plano elaborado (unidade)
15 54101 - Ministério do Turismo
2.887.500
2.887.500
1 54101 - Ministério do Turismo
4.679.000
4.679.000
21 54101 - Ministério do Turismo
495.000
495.000
5 54101 - Ministério do Turismo
6.000.000
6.000.000
Sistema de Informações Turísticas
Sistema implantado (unidade)
4120
Unidade Orçamentária
23.616.607
23.616.607
Cooperação Técnica Internacional em
Turismo
Missão realizada (unidade)
Apoio à Comercialização do Produto
Turístico Brasileiro no mercado
interno
Projeto implantado (unidade)
Programa 1003 Gestão da Política na Área de Planejamento
Objetivo
Indicador
Órgão
Coordenar o planejamento e a formulação de políticas
setoriais nas áreas de planejamento, orçamento e gestão
pública
Total
Total do Programa
47000 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
12O0
Adequação Técnica e Tratamento do
Acervo Documental de Empresas
Extintas
Acervo tratado (% de execução
física)
168
Unidade Orçamentária
42 47101 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
53.501.662
53.501.662
Valor
602.350
602.350
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 1003 Gestão da Política na Área de Planejamento
Ação
Título
2C03
Sistemas Corporativos
4069
4506
4572
4641
Extinção de Órgãos e Entidades
Públicas Federais
Coordenação do Processo de
Captação de Recursos Externos de
Organismos Financeiros Multilaterais
e Governamentais Bilaterais
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
Sistema mantido (unidade)
65 47101 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
Processo supervisionado
(unidade)
40 47101 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
Projeto analisado/acompanhado
(unidade)
Valor
40.201.662
40.201.662
300.000
300.000
400.000
400.000
120 47101 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação Servidor capacitado (unidade)
e Requalificação
1.000.000
1.000.000
800 47101 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
4.000.000
4.000.000
Publicidade de Utilidade Pública
47101 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
4732
4743
Estudos e Acompanhamento da
Estrutura Econômica Brasileira
Estudo realizado (unidade)
10 47101 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
Coordenação do Processo
Orçamentário das Empresas Estatais
Federais
Orçamento de investimento
elaborado (unidade)
1 47101 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
3.300.000
3.300.000
3.697.650
3.697.650
Programa 1004 Gestão de Políticas na Área da Presidência da República
Objetivo
Indicador
Órgão
Coordenar o planejamento e a formulação de políticas
setoriais e a avaliação e controle dos programas na área
da Presidência da República
Ação
Título
20D5
Funcionamento da Subchefia de
Assuntos Federativos
2B82
2E24
4572
6215
6662
8699
8700
Total
Total do Programa
20000 - Presidência da República
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
40.150.000
40.150.000
Valor
20101 - Presidência da República
4.150.000
4.150.000
1 20101 - Presidência da República
4.000.000
4.000.000
Fortalecimento da Capacidade
Institucional do Estado Brasileiro para
Gestão em Regulação
Sistema regulatório aperfeiçoado
(unidade)
Formulação, Desenvolvimento e
Capacitação para Participação Social
Pessoa beneficiada (unidade)
6.000 20101 - Presidência da República
7.000.000
7.000.000
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação Servidor capacitado (unidade)
e Requalificação
2.000 20101 - Presidência da República
2.000.000
2.000.000
Funcionamento do Conselho de
Desenvolvimento Econômico e Social
Conselho mantido (unidade)
1 20101 - Presidência da República
2.500.000
2.500.000
Formulação e Desenvolvimento da
Política de Planejamento Estratégico
de Longo Prazo
Política formulada (unidade)
5 20101 - Presidência da República
9.500.000
9.500.000
Gerenciamento das Políticas Públicas
de Juventude
Diagnóstico realizado (unidade)
1 20101 - Presidência da República
9.091.100
9.091.100
Funcionamento do Conselho Nacional
de Juventude
Conselho mantido (unidade)
1 20101 - Presidência da República
1.908.900
1.908.900
Programa 1006 Gestão da Política de Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Objetivo
Indicador
Órgão
Coordenar o planejamento e a formulação de políticas
setoriais e a avaliação e controle dos programas na área
de Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Ação
Título
11JM
Construção do Anexo do Bloco C na
Esplanada dos Ministérios
2272
Produto (Unidade)
Meta
Edifício construído (% de
execução física)
Unidade Orçamentária
20 55101 - Ministério do
Desenvolvimento Social e
Combate à Fome
Gestão e Administração do Programa
55101 - Ministério do
Desenvolvimento Social e
Combate à Fome
55901 - Fundo Nacional de
Assistência Social
4572
4641
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação Servidor capacitado (unidade)
e Requalificação
280 55101 - Ministério do
Desenvolvimento Social e
Combate à Fome
Publicidade de Utilidade Pública
55101 - Ministério do
Desenvolvimento Social e
Combate à Fome
4901
Funcionamento do Conselho Nacional
de Segurança Alimentar e Nutricional
Total
Total do Programa
20000 - Presidência da República
55000 - Ministério do
Desenvolvimento Social e
Combate à Fome
Conselho mantido (unidade)
169
1 20101 - Presidência da República
77.088.487
800.000
76.288.487
Valor
15.000.000
15.000.000
2.925.000
1.600.000
1.325.000
420.000
420.000
13.500.000
13.500.000
800.000
800.000
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 1006 Gestão da Política de Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Ação
Título
Produto (Unidade)
4907
Ouvidoria Geral do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome
Pessoa atendida (unidade)
Avaliação de Políticas de
Desenvolvimento Social e Combate à
Fome
Programa avaliado (unidade)
3 55101 - Ministério do
Desenvolvimento Social e
Combate à Fome
Pessoa capacitada (unidade)
25.000 55101 - Ministério do
Desenvolvimento Social e
Combate à Fome
Funcionamento dos Conselhos de
Assistência Social
Conselho apoiado (unidade)
5.555 55101 - Ministério do
Desenvolvimento Social e
Combate à Fome
Apoio à Implantação e Gestão do
Sistema Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional - SISAN
Ente federativo envolvido
(unidade)
Apoio à Organização e Gestão do
Sistema Único de Assistência Social SUAS
Ente federativo apoiado (unidade)
4923
6877
8249
8624
8893
Capacitação de Agentes Públicos e
Sociais em Políticas de
Desenvolvimento Social e Combate à
Fome
Meta
Serviço de Vigilância Social no
Território
Valor
12.978.000
12.978.000
3.315.000 55101 - Ministério do
Desenvolvimento Social e
Combate à Fome
8.325.486
8.325.486
7.750.000
7.750.000
3.684.196
3.684.196
3.000.000
3.000.000
27 55101 - Ministério do
Desenvolvimento Social e
Combate à Fome
7.390.001
3.581.002
5.555 55101 - Ministério do
Desenvolvimento Social e
Combate à Fome
5.555 55901 - Fundo Nacional de
Assistência Social
Ente federativo apoiado (unidade)
8937
Unidade Orçamentária
Ente federativo apoiado (unidade)
3.808.999
1.315.804
1.315.804
5.555 55101 - Ministério do
Desenvolvimento Social e
Combate à Fome
Programa 1008 Inclusão Digital
Objetivo
Indicador
Órgão
Promover a consolidação de uma Sociedade do
Conhecimento inclusiva, orientada ao desenvolvimento
social, econômico, político, cultural, ambiental e
tecnológico
Taxa de acesso individual à internet nos últimos 3
meses
Total do Programa
24000 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
Ação
Título
Produto (Unidade)
11T7
Implantação de Telecentros para
Acesso a Serviços Públicos
Telecentro implantado (unidade)
12BI
1E13
20ER
2184
2272
Meta
41000 - Ministério das
Comunicações
77.500.000
47000 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
21.347.000
Unidade Orçamentária
Valor
4.000.000
4.000.000
266 41101 - Ministério das
Comunicações
Implantação de Centro para
Recondicionamento de Computadores Centro implantado (unidade)
300.000
300.000
1 47101 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
Espaços Comunitários de Inclusão
Digital - Casa Brasil
Projeto apoiado (unidade)
56 24101 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
Rede Nacional de Formação para
Inclusão Digital
Agente formado (unidade)
15.000 47101 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
Ponto de presença disponibilizado
(unidade)
15.929 41101 - Ministério das
Comunicações
Operação do Sistema de Acesso
Banda Larga
Total
110.810.679
11.963.679
8.000.000
8.000.000
17.000.000
17.000.000
58.300.000
58.300.000
9.547.000
8.900.000
Gestão e Administração do Programa
41101 - Ministério das
Comunicações
47101 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
6272
6492
6867
Observatório Nacional de Inclusão
Digital
Projeto monitorado (unidade)
Fomento à Elaboração e Implantação
de Projetos de Inclusão Digital
Projeto apoiado (unidade)
1.300.000
1.300.000
8.000 47101 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
3.963.679
3.963.679
10 24101 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
6.300.000
6.300.000
Capacitação de Multiplicadores
Agente capacitado (unidade)
8532
647.000
787.500 41101 - Ministério das
Comunicações
Manutenção de Centro de
Recondicionamento de Computadores Centro mantido (unidade)
2.100.000
2.100.000
6 47101 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
Programa 1009 Regimes de Previdência dos Servidores Públicos da União, Estados, Municípios e Distrito Federal
Objetivo
Indicador
Órgão
Zelar pela viabilidade econômica e atuarial dos regimes
próprios de previdência da União, Estados, Municípios e
Distrito Federal
Taxa de Variação da Necessidade de
Financiamento dos Regimes Próprios de
Previdência
Total do Programa
33000 - Ministério da Previdência
Social
Ação
Título
Produto (Unidade)
Unidade Orçamentária
2272
Gestão e Administração do Programa
Meta
33101 - Ministério da Previdência
Social
2274
Assistência Técnica às Reformas dos
Regimes Próprios de Previdência
Assistência técnica realizada
170
38 33101 - Ministério da Previdência
Total
6.406.340
6.406.340
Valor
570.000
570.000
3.555.000
3.555.000
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 1009 Regimes de Previdência dos Servidores Públicos da União, Estados, Municípios e Distrito Federal
Ação
Título
2276
Auditoria nos Regimes Próprios dos
Servidores Públicos
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
(unidade)
Valor
Social
Regime previdenciário auditado
(unidade)
2.281.340
2.281.340
300 33101 - Ministério da Previdência
Social
Programa 1016 Artesanato Brasileiro
Objetivo
Indicador
Órgão
Fortalecer a competitividade do produto artesanal para a
geração de trabalho e renda e promover seu acesso ao
mercado externo
Participação de Artesãos Cadastrados no SICAB
com Produção Destinada a Exportação
Variação Acumulada no Faturamento Nominal
Médio dos Artesãos em Eventos de
Comercialização Apoiados pelo PAB.
Total do Programa
28000 - Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
Produto (Unidade)
Unidade Orçamentária
Ação
Título
2272
Gestão e Administração do Programa
Total
1.286.160
1.276.160
38000 - Ministério do Trabalho e
Emprego
Meta
10.000
Valor
13.069
13.069
28101 - Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
2704
2706
4824
6514
Capacitação de Artesãos e
Multiplicadores
Pessoa capacitada (unidade)
Feiras e Eventos para Comercialização
Evento realizado (unidade)
da Produção Artesanal
Fomento a Redes de Cooperação de
Artesanato em Economia Solidária
Estruturação Produtiva do Artesanato
Brasileiro
462.494
462.494
1.200 28101 - Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
790.739
790.739
9 28101 - Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
Empreendimento apoiado
(unidade)
5 38101 - Ministério do Trabalho e
Emprego
Projeto apoiado (unidade)
1 28101 - Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
10.000
10.000
9.858
9.858
Programa 1020 Interiorização do Desenvolvimento da Área de Atuação da SUFRAMA
Objetivo
Indicador
Órgão
Contribuir para o desenvolvimento na Amazônia Ocidental Taxa de Participação do PIB Regional na
e de Macapá e Santana no Amapá
Composição do PIB Nacional
Total do Programa
28000 - Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
Ação
Título
Unidade Orçamentária
0506
Apoio a Projetos de Desenvolvimento
na Amazônia Ocidental e Áreas de
Livre Comércio de Macapá e Santana AP
10D4
10D5
2272
Atualização do Parque Lógico
Computacional da SUFRAMA
Aparelhamento e Reaparelhamento da
Infra-Estrutura nas Áreas sob
Jurisdição da Suframa
Produto (Unidade)
Meta
Projeto apoiado (unidade)
1 28233 - Superintendência da Zona
Franca de Manaus SUFRAMA
Parque computacional implantado
(% de execução física)
25 28233 - Superintendência da Zona
Franca de Manaus SUFRAMA
Unidade reaparelhada (% de
execução física)
32 28233 - Superintendência da Zona
Franca de Manaus SUFRAMA
Gestão e Administração do Programa
28233 - Superintendência da Zona
Franca de Manaus SUFRAMA
6484
Remuneração de Agentes Financeiros
pela Operacionalização de Projetos de
Apoio à Infra-Estrutura Econômica e
Social
Projeto apoiado (unidade)
5 28233 - Superintendência da Zona
Franca de Manaus SUFRAMA
Total
10.590.000
10.590.000
Valor
65.000
65.000
1.900.000
1.900.000
2.125.000
2.125.000
6.400.000
6.400.000
100.000
100.000
Programa 1025 Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais - PROMESO
Objetivo
Indicador
Órgão
Induzir o aproveitamento dos potenciais endógenos, de
forma articulada, com vistas à sustentabilidade das subregiões definidas pela Política Nacional de
Desenvolvimento Regional
Número de Ocupações Geradas na Sub-região da
Bacia do Itabapoana
Número de Ocupações Geradas na Sub-região da
Chapada das Mangabeiras
Número de Ocupações Geradas na Sub-região da
Chapada do Araripe
Número de Ocupações Geradas na Sub-região da
Metade Sul do Rio Grande do Sul
Número de Ocupações Geradas na Sub-região de
Águas Emendadas
Número de Ocupações Geradas na Sub-região do
Alto Solimões
Número de Ocupações na Sub-região do Bico do
Papagaio
Número de Ocupações na Sub-região do Vale do
Ribeira e Guaraqueçaba
Número de Ocupações na Sub-região do Vale do
Jequitinhonha e Mucuri
Total do Programa
53000 - Ministério da Integração
Nacional
171
Total
21.665.742
21.665.742
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 1025 Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais - PROMESO
Objetivo
Indicador
Ação
Título
Número de Ocupações na Sub-região do Vale do
Rio Acre
Número de Ocupações Geradas na Sub-região do
Xingó
Número de Ocupações Geradas na Região
Integrada do DF e Entorno
Número de Ocupações Geradas na Sub-região da
Grande Fronteira do Mercosul
Produto (Unidade)
Meta
2272
Gestão e Administração do Programa
Unidade Orçamentária
Valor
735.110
500.000
53101 - Ministério da Integração
Nacional
53202 - Superintendência do
Desenvolvimento da
Amazônia
53203 - Superintendência do
Desenvolvimento do
Nordeste
4644
4646
4854
6409
6424
Formação de Agentes para o
Desenvolvimento Integrado e
Sustentável em Espaços SubRegionais
Organização Social e do
Associativismo de Espaços SubRegionais
Capacitação de Agentes para a
Competitividade
Agente capacitado (unidade)
Organização fortalecida (% de
implementação)
Organização fortalecida (% de
implementação)
900.000
900.000
840.000
800.000
11 53101 - Ministério da Integração
Nacional
6 53201 - Companhia de
Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF
Agente capacitado (unidade)
40.000
200.000
200.000
200 53101 - Ministério da Integração
Nacional
3.103.028
3.103.028
7 53101 - Ministério da Integração
Nacional
Arranjo produtivo local viabilizado
(% de realização)
Arranjo produtivo local viabilizado
(% de realização)
13.987.604
11.140.000
48 53101 - Ministério da Integração
Nacional
12 53201 - Companhia de
Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF
100 53202 - Superintendência do
Desenvolvimento da
Amazônia
30 53203 - Superintendência do
Desenvolvimento do
Nordeste
Arranjo produtivo local viabilizado
(% de realização)
Arranjo produtivo local viabilizado
(% de realização)
6591
85.110
900 53101 - Ministério da Integração
Nacional
Apoio à Implantação de Infra-Estrutura
Projeto executado (% de
Social e Produtiva Complementar em
execução)
Espaços Sub-Regionais
Estruturação e Dinamização de
Arranjos Produtivos Locais em
Espaços Sub-regionais
150.000
Apoio à Geração de Empreendimentos
Empreendimento gerado
Produtivos em Espaços Sub(unidade)
Regionais
876.284
950.000
1.021.320
1.900.000
1.900.000
10 53101 - Ministério da Integração
Nacional
Programa 1027 Prevenção e Preparação para Desastres
Objetivo
Indicador
Órgão
Prevenir danos e prejuízos provocados por desastres
naturais e antropogênicos
Taxa de Municípios Preparados para Prevenção e
Atendimento a Desastres
Total do Programa
53000 - Ministério da Integração
Nacional
Ação
Título
Produto (Unidade)
Unidade Orçamentária
10D2
Construção do Centro Nacional de
Gerenciamento de Riscos e Desastres- Área construída (% de execução
física)
CENAD
4578
4641
Mobilização e Manutenção do Grupo
de Apoio a Desastres
Meta
Grupo organizado (unidade)
25 53101 - Ministério da Integração
Nacional
1 53101 - Ministério da Integração
Nacional
Publicidade de Utilidade Pública
53101 - Ministério da Integração
Nacional
4848
8152
8172
Capacitação de Agentes e
Comunidades em Defesa Civil
Agente capacitado (unidade)
Ampliação do funcionamento do
CENAD
Organização fortalecida (unidade)
Coordenação e Fortalecimento do
Sistema Nacional de Defesa Civil
Entidade apoiada (unidade)
Entidade apoiada (unidade)
Entidade apoiada (unidade)
8348
8363
Apoio a Obras Preventivas de
Desastres
Projeto implantado (% de
execução)
2.880 53101 - Ministério da Integração
Nacional
9 53101 - Ministério da Integração
Nacional
15 53101 - Ministério da Integração
Nacional
2 53202 - Superintendência do
Desenvolvimento da
Amazônia
170 53203 - Superintendência do
Desenvolvimento do
Nordeste
100 53101 - Ministério da Integração
Nacional
Total
31.245.208
31.245.208
Valor
789.545
789.545
427.576
427.576
750.000
750.000
3.000.000
3.000.000
301.666
301.666
3.411.967
2.387.878
250.000
774.089
22.000.000
22.000.000
100.000
Gerenciamento de Riscos e Desastres
172
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 1027 Prevenção e Preparação para Desastres
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
Valor
na Amazônia Legal
8424
Gerenciamento de Riscos e Desastres
na Área de Influência da SUDENE
Estudo realizado (unidade)
1 53202 - Superintendência do
Desenvolvimento da
Amazônia
Programa de gerenciamento
implementado (unidade)
1 53203 - Superintendência do
Desenvolvimento do
Nordeste
100.000
464.454
464.454
Programa 1030 Democratização do Acesso à Informação Arquivística Governamental
Objetivo
Indicador
Garantir o pleno acesso à informação arquivística
governamental com a finalidade de apoiar as decisões
governamentais de caráter político-administrativo e o
cidadão na defesa dos seus direitos, bem como contribuir
para a produção de conhecimento científico e cultural
Evolução do Atendimento a Demanda de Acesso à
Total do Programa
Informação pelos Cidadãos e Órgãos Públicos
20000 - Presidência da República
Ação
Título
Produto (Unidade)
09HB
Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
2004
2010
2011
2012
20CW
2272
2810
Órgão
Meta
4282
4900
Valor
20120 - Arquivo Nacional
4.323.656
4.323.656
867 20120 - Arquivo Nacional
749.088
749.088
38 20120 - Arquivo Nacional
40.584
40.584
Assistência Médica e Odontológica
aos Servidores, Empregados e seus
Dependentes
Pessoa beneficiada (unidade)
Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
Criança atendida (unidade)
Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
489 20120 - Arquivo Nacional
838.451
838.451
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
509 20120 - Arquivo Nacional
1.856.472
1.856.472
Assistência Médica aos Servidores e
Empregados - Exames Periódicos
Servidor beneficiado (unidade)
625 20120 - Arquivo Nacional
113.300
113.300
20120 - Arquivo Nacional
50.471.007
50.471.007
320.601 20120 - Arquivo Nacional
1.308.749
1.308.749
Evento realizado (unidade)
65 20120 - Arquivo Nacional
606.100
606.100
Usuário atendido (unidade)
410.000 20120 - Arquivo Nacional
577.722
577.722
530 20120 - Arquivo Nacional
685.000
685.000
Gestão e Administração do Programa
Preservação do Acervo Nacional
Acervo preservado (unidade)
2D42
Unidade Orçamentária
Total
61.570.129
61.570.129
Promoção de Eventos Culturais
Sistema de Atendimento ao Usuário
do Arquivo Nacional
Capacitação de Recursos Humanos na
Servidor capacitado (unidade)
Área de Informação Documental
Programa 1032 Democratização do Acesso à Informação Jornalística, Educacional e Cultural
Objetivo
Indicador
Órgão
Ampliar o acesso da população a informações jornalísticas, Total de Matérias Jornalísticas
educacionais e culturais, contribuindo para a inserção
Transmissão de Eventos da Presidência da
social e desenvolvimento de sua cidadania
República
Total do Programa
20000 - Presidência da República
Ação
Título
Unidade Orçamentária
0110
Contribuição à Previdência Privada
Produto (Unidade)
Meta
20415 - Empresa Brasil de
Comunicação S.A. - EBC
128Z
2004
2010
2011
2012
20B5
20CW
2272
Implantação do Sistema Público de
Televisão Digital
Sistema implantado (% de
execução física)
5 20415 - Empresa Brasil de
Comunicação S.A. - EBC
Assistência Médica e Odontológica
aos Servidores, Empregados e seus
Dependentes
Pessoa beneficiada (unidade)
Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
Criança atendida (unidade)
261 20415 - Empresa Brasil de
Comunicação S.A. - EBC
Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
654 20415 - Empresa Brasil de
Comunicação S.A. - EBC
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
1.530 20415 - Empresa Brasil de
Comunicação S.A. - EBC
Gestão do Sistema Público de
Radiodifusão e Comunicação
Programação difundida (hora)
8.760 20415 - Empresa Brasil de
Comunicação S.A. - EBC
Assistência Médica aos Servidores e
Empregados - Exames Periódicos
Servidor beneficiado (unidade)
1.025 20415 - Empresa Brasil de
Comunicação S.A. - EBC
3.757 20415 - Empresa Brasil de
Comunicação S.A. - EBC
Gestão e Administração do Programa
20415 - Empresa Brasil de
173
Total
532.832.144
532.832.144
Valor
2.636.167
2.636.167
8.000.000
8.000.000
5.781.996
5.781.996
1.181.385
1.181.385
811.620
811.620
11.068.899
11.068.899
148.807.529
148.807.529
184.464
184.464
194.178.465
194.178.465
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 1032 Democratização do Acesso à Informação Jornalística, Educacional e Cultural
Ação
Título
2670
Serviços de Produção de Programas
Culturais e Educacionais (ACERP-OS)
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
Valor
Comunicação S.A. - EBC
2675
7134
Comunicação e Transmissão de Atos
e Fatos do Governo Federal
Implantação do Canal de Televisão
Internacional
Programa produzido
(quantidade/ano)
51.400.000
51.400.000
2.412 20415 - Empresa Brasil de
Comunicação S.A. - EBC
Matéria distribuída (unidade)
Matéria distribuída (unidade)
104.112.229
63.000.000
41.112.229
122.570 20101 - Presidência da República
125.017 20415 - Empresa Brasil de
Comunicação S.A. - EBC
Canal de televisão implantado (%
de execução física)
4.669.390
4.669.390
20 20415 - Empresa Brasil de
Comunicação S.A. - EBC
Programa 1036 Integração de Bacias Hidrográficas
Objetivo
Indicador
Órgão
Aumentar a oferta de água nas bacias com baixa
disponibilidade hídrica
Vazão Média de Água nas Bacias Beneficiadas
pela Integração
Total do Programa
36000 - Ministério da Saúde
53000 - Ministério da Integração
Nacional
Ação
Título
Produto (Unidade)
Unidade Orçamentária
101N
Integração das Bacias dos Rios
Jaguaribe/Poti/Longá, Acaraú/Coreaú, Obra executada (% de execução
Mamanguape/Gramame/Apodi/Piranha física)
s Açu no Nordeste Setentrional
1 53101 - Ministério da Integração
Nacional
Implantação da Adutora do Agreste Ramal Garanhuns/Pesqueira - no
Estado de Pernambuco
6 53101 - Ministério da Integração
Nacional
10F6
10SK
10SL
10SV
10TA
12EP
12G6
12G7
13RU
1N64
2272
Sistemas Públicos de Esgotamento
Sanitário em Municípios das Bacias
Receptoras do São Francisco com até
50.000 Habitantes, Exclusive de
Regiões Metropolitanas ou Integradas
de Desenvolvimento Econômico
(RIDE)
Sistemas Públicos de Manejo de
Resíduos Sólidos em Municípios das
Bacias Receptoras do Rio São
Francisco com até 50.000 Habitantes,
Exclusive de Regiões Metropolitanas
ou Integradas de Desenvolvimento
Econômico (RIDE)
Sistemas Públicos de Abastecimento
de Água em Municípios das Bacias
Receptoras do São Francisco com até
50.000 Habitantes, Exclusive de
Regiões Metropolitanas ou Integradas
de Desenvolvimento Econômico
(RIDE)
Meta
Obra executada (% de execução
física)
Família beneficiada (unidade)
400 36211 - Fundação Nacional de
Saúde
Família beneficiada (unidade)
5.600 36211 - Fundação Nacional de
Saúde
Família beneficiada (unidade)
650 36211 - Fundação Nacional de
Saúde
Elaboração de Projetos de
Projeto elaborado (unidade)
Saneamento nas Bacias Receptoras
do São Francisco para Municípios com
até 50.000 Habitantes, Exclusive de
Regiões Metropolitanas ou Integradas
de Desenvolvimento Econômico
(RIDE)
2 36211 - Fundação Nacional de
Saúde
Integração do Rio São Francisco com
as Bacias do Nordeste Setentrional
(Eixo Leste)
Projeto executado (% de
execução física)
Recuperação de Reservatórios
Estratégicos para a Integração do Rio
São Francisco
Barragem recuperada (unidade)
5 53101 - Ministério da Integração
Nacional
Construção do Canal Adutor Vertente
Litorânea com 112,5 km no Estado da
Paraíba
Obra executada (% de execução
física)
8 53101 - Ministério da Integração
Nacional
Projeto para Integração do Rio São
Francisco com as Bacias dos Rios
Paraguaçú, Salitre, Jacuípe, CuraçáVargem, Macururê, Tourão-Poções,
Itapicuru e Vaza-Barris (Eixo Sul) - na
região Nordeste
Implantação da Adutora Pajeú com
582 km nos Estados de Pernambuco e
Paraíba
Projeto implantado (% de
execução)
Obra executada (% de execução
física)
17 53101 - Ministério da Integração
Nacional
100 53101 - Ministério da Integração
Nacional
1 53204 - Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas DNOCS
Gestão e Administração do Programa
53101 - Ministério da Integração
Nacional
174
Total
1.530.700.000
3.500.000
1.527.200.000
Valor
500.000
500.000
80.000.000
80.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
500.000
500.000
717.146.250
717.146.250
50.000.000
50.000.000
80.000.000
80.000.000
12.000.000
12.000.000
100.000
100.000
3.000.000
3.000.000
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 1036 Integração de Bacias Hidrográficas
Ação
Título
Produto (Unidade)
5900
Integração do Rio São Francisco com
as Bacias dos Rios Jaguaribe,
Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte)
Projeto executado (% de
execução física)
Integração das Bacias Hidrográficas
do Estado Ceará - Cinturão das Águas
do Ceará
Obra executada (% de execução)
7L29
Meta
Unidade Orçamentária
Valor
582.453.750
582.453.750
11 53101 - Ministério da Integração
Nacional
2.000.000
2.000.000
1 53101 - Ministério da Integração
Nacional
Programa 1044 Energia Alternativa Renovável
Objetivo
Indicador
Órgão
Ampliar a oferta de energia por meio de fontes renováveis, Taxa de Participação de Energias Alternativas
em base auto-sustentável, minimizando os impactos
Renováveis na Matriz Energética
ambientais
Taxa de Participação de Energias Alternativas
Renováveis na Matriz Elétrica
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
7050
8122
Total
Total do Programa
32000 - Ministério de Minas e
Energia
Unidade Orçamentária
Implantação de Plantas
Demonstrativas de Fontes de Energia
Alternativa Renovável
Projeto-piloto implantado
(unidade)
2 32101 - Ministério de Minas e
Energia
Valorização Energética de Resíduos
Sólidos Urbanos
Estudo realizado (unidade)
1 32101 - Ministério de Minas e
Energia
850.000
850.000
Valor
400.000
400.000
450.000
450.000
Programa 1046 Eficiência Energética
Objetivo
Indicador
Órgão
Reduzir o desperdício e o uso ineficiente de energia
Energia Elétrica Economizada
Quantidade de Petróleo Conservada
Total do Programa
32000 - Ministério de Minas e
Energia
Ação
Título
Produto (Unidade)
Unidade Orçamentária
4870
Desenvolvimento de Projetos
Demonstrativos em Conservação
Energética
Projeto executado (unidade)
Meta
Total
985.000
985.000
Valor
985.000
985.000
5 32101 - Ministério de Minas e
Energia
Programa 1047 Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido - CONVIVER
Objetivo
Indicador
Órgão
Aumentar a sustentabilidade das atividades econômicas do Taxa de Internação de Pessoas com Doenças
Semi-Árido brasileiro, para a redução das desigualdades
Infecciosas e Parasitárias na Região do Semiinter e intra-regionais
Árido
Taxa de População no Semi-Árido Atendida com
Rede Geral de Abastecimento de Água
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
20B2
20B3
20B4
2272
Apoio à Implantação de Infra-Estrutura
Projeto executado (% de
Social e Produtiva Complementar no
execução)
Semi-Árido
Apoio à Geração de Empreendimentos
Empreendimento gerado
Produtivos no Semi-Árido
Estruturação e Dinamização de
Arranjos Produtivos Locais no SemiÁrido
Total
Total do Programa
53000 - Ministério da Integração
Nacional
Unidade Orçamentária
8.714.000
8.714.000
Valor
1.350.000
1.350.000
7 53101 - Ministério da Integração
Nacional
(unidade)
14 53101 - Ministério da Integração
Nacional
Arranjo produtivo local viabilizado
(% de realização)
65 53101 - Ministério da Integração
Nacional
1.380.000
1.380.000
4.844.000
4.844.000
440.000
440.000
Gestão e Administração do Programa
53101 - Ministério da Integração
Nacional
4652
4654
Formação de Agentes para o
Desenvolvimento Integrado e
Sustentável no Semi-Árido
Agente capacitado (unidade)
Fortalecimento da Participação Social
no Semi-Árido
Organização fortalecida (unidade)
350.000
350.000
400 53101 - Ministério da Integração
Nacional
350.000
350.000
6 53101 - Ministério da Integração
Nacional
Programa 1049 Acesso à Alimentação
Objetivo
Indicador
Garantir à população em situação de insegurança
alimentar o acesso à alimentação digna, regular e
adequada à nutrição e manutenção da saúde humana
Órgão
Ação
Título
Número de Cisternas Construídas
Total do Programa
Número de Restaurantes Populares Instalados
55000 - Ministério do
com Recursos do Governo Federal
Desenvolvimento Social e
Combate à Fome
Número de Bancos de Alimentos Instalados com
Recursos do Governo Federal
Número de Cozinhas Comunitárias Instaladas com
Recursos do Governo Federal
Número de Agricultores Familares Beneficiados
pelo Programa de Aquisição de Alimentos
Número de Pessoas em Insegurança Alimentar e
Nutricional Beneficiadas pelo Programa de
Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
11V1
Construção de Cisternas para
Armazenamento de Água
Cisterna construída (unidade)
175
73.056 55101 - Ministério do
Desenvolvimento Social e
Combate à Fome
Total
963.143.330
963.143.330
Valor
124.196.916
124.196.916
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 1049 Acesso à Alimentação
Ação
Título
2784
Educação Alimentar e Nutricional
2792
2798
2802
8457
8458
8506
8894
8929
8930
8948
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
Pessoa capacitada (unidade)
87.000 55101 - Ministério do
Desenvolvimento Social e
Combate à Fome
Distribuição de Alimentos a Grupos
Populacionais Específicos
Família beneficiada (unidade)
240.000 55101 - Ministério do
Desenvolvimento Social e
Combate à Fome
Aquisição de Alimentos Provenientes
da Agricultura Familiar
Alimento adquirido (ton)
441.155 55101 - Ministério do
Desenvolvimento Social e
Combate à Fome
Operacionalização de Estoques
Estratégicos de Segurança Alimentar
Alimento estocado (ton)
7.798 55101 - Ministério do
Desenvolvimento Social e
Combate à Fome
Apoio a Projetos de Segurança
Alimentar e Nutricional para Povos e
Comunidades Tradicionais
Família beneficiada (unidade)
3.000 55101 - Ministério do
Desenvolvimento Social e
Combate à Fome
Apoio à Agricultura Urbana,
Periurbana e Sistemas Coletivos de
Produção para o Autoconsumo
Família beneficiada (unidade)
21.790 55101 - Ministério do
Desenvolvimento Social e
Combate à Fome
Consórcios de Segurança Alimentar e
Desenvolvimento Local
Consórcio apoiado (unidade)
Melhoria das Condições
Socioeconômicas das Famílias
Projeto apoiado (unidade)
71 55101 - Ministério do
Desenvolvimento Social e
Combate à Fome
Apoio à Instalação de Restaurantes e
Cozinhas Populares
Equipamento instalado (unidade)
56 55101 - Ministério do
Desenvolvimento Social e
Combate à Fome
Apoio à Implantação de Bancos de
Alimentos e Mercados Públicos
Equipamento instalado (unidade)
11 55101 - Ministério do
Desenvolvimento Social e
Combate à Fome
Acesso à Água para Produção de
Alimentos para o Autoconsumo
Estrutura implantada (unidade)
Valor
6.000.000
6.000.000
69.000.000
69.000.000
640.074.624
640.074.624
15.400.000
15.400.000
6.000.000
6.000.000
17.840.000
17.840.000
6.960.000
6.960.000
5 55101 - Ministério do
Desenvolvimento Social e
Combate à Fome
10.000.000
10.000.000
36.950.000
36.950.000
5.721.790
5.721.790
25.000.000
25.000.000
2.500 55101 - Ministério do
Desenvolvimento Social e
Combate à Fome
Programa 1054 Gestão de Recursos Humanos e Democratização das Relações de Trabalho no Setor Público
Objetivo
Indicador
Órgão
Garantir a democratização das relações do trabalho no
serviço público, por meio da inclusão de mecanismos de
participação, valorização do servidor público, melhoria e
eficiência na gestão de recursos humanos
Ação
Título
0533
Alocação e Remanejamento de Cargos
e Funções no Âmbito do Poder
Executivo
47101 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
Concessão de Benefícios aos
Servidores, Empregados e Seus
Dependentes
47101 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
0623
09IZ
0C04
10M8
1I30
20AK
Produto (Unidade)
Meta
Pagamento de Pessoal decorrente de
Provimentos por meio de Concursos
Públicos, de Planos de Cargos e
Empregos, de Acordos Coletivos, de
Dissídios e de Anistiados de que trata
a Lei nº 8.878/94, no âmbito de
Empresas Estatais
Desenvolvimento do Sistema
Integrado de Atenção à Saúde do
Servidor Público Federal - SIASS
Unidade Orçamentária
47101 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
Criação e/ou Provimento de Cargos e
Funções e Reestruturação de Cargos,
Carreiras e Revisão de Remunerações
- Pessoal Ativo
Desenvolvimento do Novo Sistema de
Gestão Integrada de Pessoas
Total
Total do Programa
47000 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
47101 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
Sistema implantado (% de
execução física)
15 47101 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
Sistema implantado (% de
execução física)
8 47101 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
decorrente da Criação e/ou
Provimento de Cargos e Funções e
Reestruturação de Cargos e Carreiras
e Revisão de Remunerações
47101 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
176
2.199.617.990
2.199.617.990
Valor
50.000.000
50.000.000
209.683.960
209.683.960
935.663.215
935.663.215
703.496.503
703.496.503
56.300.000
56.300.000
1.500.000
1.500.000
165.774.312
165.774.312
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 1054 Gestão de Recursos Humanos e Democratização das Relações de Trabalho no Setor Público
Ação
Título
Produto (Unidade)
20D3
Fomento a Projetos de Atenção à
Saúde e Segurança do Trabalho do
Servidor Público Federal
Projeto apoiado (unidade)
2272
Meta
Unidade Orçamentária
Valor
8.500.000
8.500.000
15 47101 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
1.800.000
1.800.000
Gestão e Administração do Programa
47101 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
2655
2D32
4064
4076
6274
6278
Capacitação dos Dirigentes e Técnicos
de Recursos Humanos do Sistema de Servidor capacitado (unidade)
Pessoal Civil - SIPEC
Fomento a Projetos de
Desenvolvimento e Gestão de Pessoas Projeto apoiado (unidade)
3.000.000
3.000.000
1 47101 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
Auditoria na Área de Recursos
Humanos
Auditoria realizada (unidade)
Sistema Integrado de Administração
de Recursos Humanos - SIAPE
Sistema mantido (unidade)
1 47101 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
Sistema de negociação mantido
(unidade)
1 47101 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
Negociação Coletiva no Serviço
Público Federal
1.650.000
1.650.000
2.000 47101 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
1.900.000
1.900.000
22 47101 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
Estudos para Reestruturação dos
Cargos e Carreiras e de Provimento de Estudo realizado (unidade)
Pessoas no Serviço Público Federal
60.000.000
60.000.000
300.000
300.000
50.000
50.000
1 47101 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
Programa 1057 Comunicações, Comando, Controle e Inteligência nas Forças Armadas
Objetivo
Indicador
Órgão
Aperfeiçoar a capacidade de comando, controle e
Inteligência do Sistema de Defesa e a segurança da
comunicação militar
Total
Total do Programa
52000 - Ministério da Defesa
Ação
Título
Produto (Unidade)
1489
Implantação de Centros de Operações
do Comando Supremo e Forças
Singulares
Centro implantado (% de
execução física)
5 52101 - Ministério da Defesa
3.533.696
3.533.696
Manutenção do Sistema de
Comunicações Militares por Satélite
Sistema mantido (unidade)
1 52101 - Ministério da Defesa
18.394.923
18.394.923
Sensoriamento Remoto para Apoio à
Inteligência
Sistema mantido (unidade)
1 52101 - Ministério da Defesa
2.500.000
2.500.000
Implantação do Sistema de
Comunicações Militares por Satélite SISCOMIS
Sistema implantado (% de
execução física)
3 52101 - Ministério da Defesa
7.070.499
7.070.499
Sistema implantado (% de
execução física)
3 52101 - Ministério da Defesa
1.014.434
1.014.434
2385
4222
5132
5134
Implantação do Sistema de
Comunicações Militares Seguras
Meta
Unidade Orçamentária
32.513.552
32.513.552
Valor
Programa 1060 Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos
Objetivo
Indicador
Órgão
Elevar o nível de alfabetização e de escolaridade da
população de jovens e adultos
Total do Programa
26000 - Ministério da Educação
Ação
Título
Taxa de Analfabetismo da População na Faixa
Etária de 15 Anos ou Mais
Percentual da População na faixa Etária de 15
Anos ou Mais com Escolaridade Inferior a 4ª Série
Taxa de Analfabetismo da População na Faixa
Etária de 15 anos ou mais na Região Nordeste
Taxa de Analfabetismo da População na Faixa
Etária de 15 anos ou mais na Área Rural
Taxa de Analfabetismo da População na Faixa
Etária de 15 a 29 Anos
Produto (Unidade)
Meta
0920
Concessão de Bolsa para Equipes de
Alfabetização
Bolsa concedida (unidade)
2272
4641
8526
8790
8822
8823
Unidade Orçamentária
250.000 26298 - Fundo Nacional de
Desenvolvimento da
Educação
Apoio à Alfabetização e à Educação de
Projeto apoiado (unidade)
Jovens e Adultos
Incentivo à Leitura para Jovens e
Adultos
Distribuição de Materiais e Livros
Didáticos para a Educação de Jovens
Material de leitura disponibilizado
(unidade)
Material distribuído (unidade)
177
339.200.000
339.200.000
5.000.000
5.000.000
26101 - Ministério da Educação
3.000.000
3.000.000
116 26101 - Ministério da Educação
32.432.840
32.432.840
Publicidade de Utilidade Pública
Projeto apoiado (unidade)
Valor
26101 - Ministério da Educação
Gestão e Administração do Programa
Apoio a Iniciativas para Melhoria da
Qualidade da Educação de Jovens e
Adultos
Total
747.886.840
747.886.840
3.500 26298 - Fundo Nacional de
Desenvolvimento da
Educação
865.000 26298 - Fundo Nacional de
Desenvolvimento da
Educação
18.095.800 26298 - Fundo Nacional de
192.000.000
192.000.000
12.854.000
12.854.000
163.400.000
163.400.000
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 1060 Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
Valor
e Adultos
Desenvolvimento da
Educação
Programa 1061 Brasil Escolarizado
Objetivo
Indicador
Contribuir para a universalização da Educação Básica,
assegurando eqüidade nas condições de acesso e
permanência
Órgão
Ação
Título
Taxa de freqüência à escola da população na faixa
Total do Programa
etária de 0 a 3 anos
26000 - Ministério da Educação
Taxa de frequência líquida à Pré-escola da
52000 - Ministério da Defesa
população na faixa etária de 4 a 6 anos
Taxa de freqüência líquida ao Ensino Fundamental
da população na faixa etária de 7 a 14 anos
Taxa de freqüência bruta ao Ensino Médio
Taxa de freqüência líquida ao Ensino Médio da
população na faixa etária de 15 a 17 anos
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
0515
Dinheiro Direto na Escola para a
Educação Básica
Escola apoiada (unidade)
0969
09HB
0A30
Apoio ao Transporte Escolar na
Educação Básica
Sistema de transporte escolar
apoiado (unidade)
Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
Concessão de Bolsa de Incentivo à
Formação de Professores para a
Educação Básica
2272
5.544 26298 - Fundo Nacional de
Desenvolvimento da
Educação
26201 - Colégio Pedro II
Bolsa concedida (unidade)
Bolsa concedida (unidade)
0E36
163.512 26298 - Fundo Nacional de
Desenvolvimento da
Educação
Complementação da União ao Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - FUNDEB
377.000 26291 - Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior CAPES
362.835 26298 - Fundo Nacional de
Desenvolvimento da
Educação
26298 - Fundo Nacional de
Desenvolvimento da
Educação
Gestão e Administração do Programa
26101 - Ministério da Educação
26298 - Fundo Nacional de
Desenvolvimento da
Educação
2778
2795
2991
Funcionamento do Ensino Médio na
Rede Federal
20.889.094
20.889.094
666.239.856
425.591.920
240.647.936
8.917.499.683
8.917.499.683
19.000.000
1.000.000
18.000.000
Aluno matriculado (unidade)
1.010 52222 - Fundação Osório
658.000
658.000
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
6.023 26201 - Colégio Pedro II
699 26235 - Universidade Federal de
Goiás
40 26236 - Universidade Federal
Fluminense
1.200 26237 - Universidade Federal de
Juiz de Fora
1.886 26239 - Universidade Federal do
Pará
187 26242 - Universidade Federal de
Pernambuco
304 26243 - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte
225 26244 - Universidade Federal do
Rio Grande do Sul
758 26245 - Universidade Federal do
Rio de Janeiro
1.218 26246 - Universidade Federal de
Santa Catarina
1.200 26256 - Centro Federal de
Educação Tecnológica
Celso Suckow da Fonseca
960 26272 - Fundação Universidade
Federal do Maranhão
470 26281 - Fundação Universidade
Federal de Sergipe
480 26282 - Fundação Universidade
Federal de Viçosa
40 26427 - Instituto Federal da Bahia
9.500 26434 - Instituto Federal Fluminense
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
2C95
644.000.000
644.000.000
344.879
344.879
Aluno matriculado (unidade)
Infra-estrutura de Comunicações para
a Educação Pública
1.502.320.000
1.502.320.000
250 52222 - Fundação Osório
Aluno matriculado (unidade)
2A74
Valor
Aluno matriculado (unidade)
Ensino Médio na Fundação Osório
Ensino Fundamental na Fundação
Osório
Total
16.890.061.499
16.889.058.620
1.002.879
Escola beneficiada (unidade)
Formação em Serviço de Funcionários
Profissional formado (unidade)
da Educação Básica
178
75.000 26298 - Fundo Nacional de
Desenvolvimento da
Educação
60.000 26298 - Fundo Nacional de
Desenvolvimento da
Educação
58.131.271
52.590.068
283.539
15.277
495.280
768.679
87.414
114.795
150.000
305.443
612.035
87.945
296.114
192.677
194.705
1.137.300
800.000
33.975.000
33.975.000
7.000.000
7.000.000
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 1061 Brasil Escolarizado
Ação
Título
4001
Funcionamento do Ensino
Fundamental na Rede Federal
Produto (Unidade)
Meta
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
4042
4045
4046
4641
Capacitação para Promoção da Saúde
na Escola
Aluno beneficiado (unidade)
Distribuição de Acervos Bibliográficos
Exemplar distribuído (unidade)
para a Educação Básica
Distribuição de Materiais e Livros
Didáticos para o Ensino Fundamental
Exemplar distribuído (unidade)
Unidade Orçamentária
7.716 26201 - Colégio Pedro II
354 26236 - Universidade Federal
Fluminense
659 26238 - Universidade Federal de
Minas Gerais
243 26242 - Universidade Federal de
Pernambuco
304 26244 - Universidade Federal do
Rio Grande do Sul
500 26249 - Universidade Federal Rural
do Rio de Janeiro
460 26250 - Fundação Universidade
Federal de Roraima
930 26274 - Universidade Federal de
Uberlândia
555 26275 - Fundação Universidade
Federal do Acre
609.055 26298 - Fundo Nacional de
Desenvolvimento da
Educação
19.900.000 26298 - Fundo Nacional de
Desenvolvimento da
Educação
36.406.500 26298 - Fundo Nacional de
Desenvolvimento da
Educação
Publicidade de Utilidade Pública
26101 - Ministério da Educação
26298 - Fundo Nacional de
Desenvolvimento da
Educação
6322
6372
8264
8429
Distribuição de Materiais e Livros
Didáticos para o Ensino Médio
Infra-Estrutura de Tecnologia da
Informação para a Educação Pública
Exemplar distribuído (unidade)
87.694.600 26298 - Fundo Nacional de
Desenvolvimento da
Educação
Unidade de ensino equipada
(unidade)
40.000 26298 - Fundo Nacional de
Desenvolvimento da
Educação
Formação para a Gestão das Ações
Educacionais e Controle Social
Pessoa capacitada (unidade)
100.000 26298 - Fundo Nacional de
Desenvolvimento da
Educação
Formação Inicial e Continuada a
Distância
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
179
2.400 26231 - Universidade Federal de
Alagoas
200 26232 - Universidade Federal da
Bahia
5.168 26233 - Universidade Federal do
Ceará
5.374 26234 - Universidade Federal do
Espírito Santo
4.000 26235 - Universidade Federal de
Goiás
5.760 26236 - Universidade Federal
Fluminense
3.100 26237 - Universidade Federal de
Juiz de Fora
2.345 26238 - Universidade Federal de
Minas Gerais
2.500 26239 - Universidade Federal do
Pará
7.326 26240 - Universidade Federal da
Paraíba
500 26241 - Universidade Federal do
Paraná
2.585 26242 - Universidade Federal de
Pernambuco
4.600 26243 - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte
4.023 26244 - Universidade Federal do
Rio Grande do Sul
5.700 26246 - Universidade Federal de
Santa Catarina
4.150 26247 - Universidade Federal de
Santa Maria
1.587 26248 - Universidade Federal Rural
de Pernambuco
200 26250 - Fundação Universidade
Federal de Roraima
1.395 26251 - Fundação Universidade
Federal do Tocantins
300 26254 - Universidade Federal do
Triângulo Mineiro
1.060 26260 - Universidade Federal de
Alfenas
1.500 26261 - Universidade Federal de
Itajubá
739 26263 - Universidade Federal de
Lavras
150 26266 - Fundação Universidade
Federal do Pampa -
Valor
106.305.557
104.568.875
135.206
431.976
87.415
125.021
138.000
202.412
382.108
234.544
4.800.000
4.800.000
115.760.000
115.760.000
235.959.000
235.959.000
17.000.000
8.000.000
9.000.000
790.600.000
790.600.000
99.115.000
99.115.000
12.000.000
12.000.000
407.526.874
1.300.000
100.000
3.000.000
1.000.000
1.000.000
1.500.000
1.000.000
1.500.000
700.000
1.500.000
150.000
500.000
700.000
700.000
5.000.000
1.500.000
900.000
200.000
1.200.000
1.000
500.000
900.000
200.000
319.763
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 1061 Brasil Escolarizado
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
8434
8744
Produção e Veiculação de Programas,
Materiais Pedagógicos e de
Conteúdos Multimídia para a
Educação Pública
Material multimídia disponibilizado
(unidade)
Apoio à Alimentação Escolar na
Educação Básica
Aluno atendido (unidade)
180
Unidade Orçamentária
UNIPAMPA
2.682 26270 - Fundação Universidade do
Amazonas
1.325 26271 - Fundação Universidade de
Brasília
1.200 26272 - Fundação Universidade
Federal do Maranhão
1.290 26273 - Fundação Universidade
Federal do Rio Grande - RS
1.610 26274 - Universidade Federal de
Uberlândia
1.100 26276 - Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso
5.744 26277 - Fundação Universidade
Federal de Ouro Preto
5.000 26278 - Fundação Universidade
Federal de Pelotas
7.320 26279 - Fundação Universidade
Federal do Piauí
3.079 26280 - Fundação Universidade
Federal de São Carlos
9.200 26281 - Fundação Universidade
Federal de Sergipe
5.929 26283 - Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do
Sul
2.322 26285 - Fundação Universidade
Federal de São João Del
Rei
300 26286 - Fundação Universidade
Federal do Amapá
250.000 26291 - Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior CAPES
210.000 26298 - Fundo Nacional de
Desenvolvimento da
Educação
800 26402 - Instituto Federal de Alagoas
569 26403 - Instituto Federal do
Amazonas
80 26404 - Instituto Federal Baiano
1.992 26405 - Instituto Federal do Ceará
500 26406 - Instituto Federal do Espírito
Santo
2.800 26408 - Instituto Federal do
Maranhão
300 26410 - Instituto Federal do Norte
de Minas Gerais
1.606 26411 - Instituto Federal do Sudeste
de Minas Gerais
530 26414 - Instituto Federal do Mato
Grosso
450 26415 - Instituto Federal do Mato
Grosso do Sul
2.000 26416 - Instituto Federal do Pará
100 26417 - Instituto Federal da Paraíba
1.500 26418 - Instituto Federal de
Pernambuco
3.069 26419 - Instituto Federal do Rio
Grande do Sul
2.670 26420 - Instituto Federal Farroupilha
250 26422 - Instituto Federal
Catarinense
120 26423 - Instituto Federal de Sergipe
2.500 26424 - Instituto Federal do
Tocantins
80 26426 - Instituto Federal do Amapá
240 26427 - Instituto Federal da Bahia
400 26429 - Instituto Federal de Goiás
80 26430 - Instituto Federal do Sertão
Pernambucano
200 26434 - Instituto Federal Fluminense
1.400 26435 - Instituto Federal do Rio
Grande do Norte
550 26436 - Instituto Federal Sul-riograndense
900 26437 - Instituto Federal de Roraima
200 26438 - Instituto Federal de Santa
Catarina
1.500 26439 - Instituto Federal de São
Paulo
75.000 26101 - Ministério da Educação
45.603.445 26298 - Fundo Nacional de
Desenvolvimento da
Educação
Valor
1.100.000
2.500.000
700.000
500.000
600.000
1.200.000
1.500.000
1.500.000
1.500.000
2.500.000
1.737.800
1.200.000
1.000.000
150.000
258.525.479
89.982.346
700.000
376.186
342.202
1.000.000
973.200
1.623.824
342.202
411.932
705.752
342.202
1.000.000
342.202
1.299.061
266.784
520.951
652.426
342.202
461.310
510.952
342.202
345.236
342.202
388.090
600.000
600.000
342.202
150.000
637.166
46.900.000
46.900.000
3.184.037.285
3.184.037.285
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
Objetivo
Indicador
Órgão
Ampliar a oferta da educação profissional nos cursos de
níveis técnico e tecnológico, com melhoria da qualidade
Número-Índice de Matrículas Iniciais na Educação
Profissional de Nível Técnico
Número-Índice de Matrículas Iniciais na Educação
Profissional de Nível Tecnológico
Total do Programa
22000 - Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
4.891.637.975
226.700
26000 - Ministério da Educação
32000 - Ministério de Minas e
Energia
4.890.611.275
800.000
Produto (Unidade)
Unidade Orçamentária
Ação
Título
09HB
Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
10FU
1H10
Implantação do Instituto Federal de
Brasília
Expansão da Rede Federal de
Educação Profissional e Tecnológica
Meta
26256 - Centro Federal de
Educação Tecnológica
Celso Suckow da Fonseca
26257 - Centro Federal de
Educação Tecnológica de
Minas Gerais
26402 - Instituto Federal de Alagoas
26403 - Instituto Federal do
Amazonas
26404 - Instituto Federal Baiano
26405 - Instituto Federal do Ceará
26406 - Instituto Federal do Espírito
Santo
26407 - Instituto Federal Goiano
26408 - Instituto Federal do
Maranhão
26409 - Instituto Federal de Minas
Gerais
26410 - Instituto Federal do Norte
de Minas Gerais
26411 - Instituto Federal do Sudeste
de Minas Gerais
26412 - Instituto Federal do Sul de
Minas Gerais
26413 - Instituto Federal do
Triangulo Mineiro
26414 - Instituto Federal do Mato
Grosso
26415 - Instituto Federal do Mato
Grosso do Sul
26416 - Instituto Federal do Pará
26417 - Instituto Federal da Paraíba
26418 - Instituto Federal de
Pernambuco
26419 - Instituto Federal do Rio
Grande do Sul
26420 - Instituto Federal Farroupilha
26421 - Instituto Federal de
Rondônia
26422 - Instituto Federal
Catarinense
26423 - Instituto Federal de Sergipe
26424 - Instituto Federal do
Tocantins
26425 - Instituto Federal do Acre
26426 - Instituto Federal do Amapá
26427 - Instituto Federal da Bahia
26428 - Instituto Federal de Brasília
26429 - Instituto Federal de Goiás
26430 - Instituto Federal do Sertão
Pernambucano
26431 - Instituto Federal do Piauí
26432 - Instituto Federal do Paraná
26433 - Instituto Federal do Rio de
Janeiro
26434 - Instituto Federal Fluminense
26435 - Instituto Federal do Rio
Grande do Norte
26436 - Instituto Federal Sul-riograndense
26437 - Instituto Federal de Roraima
26438 - Instituto Federal de Santa
Catarina
26439 - Instituto Federal de São
Paulo
Escola implantada (unidade)
Unidade de ensino implantada
(unidade)
Unidade de ensino implantada
(unidade)
Unidade de ensino implantada
(unidade)
Unidade de ensino implantada
(unidade)
Unidade de ensino implantada
(unidade)
Unidade de ensino implantada
(unidade)
Unidade de ensino implantada
(unidade)
181
5 26428 - Instituto Federal de Brasília
50 26101 - Ministério da Educação
5 26257 - Centro Federal de
Educação Tecnológica de
Minas Gerais
4 26402 - Instituto Federal de Alagoas
6 26403 - Instituto Federal do
Amazonas
5 26404 - Instituto Federal Baiano
Total
Valor
336.053.132
13.204.700
18.666.620
9.866.642
8.718.792
5.256.840
14.508.604
18.576.100
6.770.330
13.424.993
9.397.337
4.122.470
7.226.102
4.803.761
5.485.533
9.440.376
120.000
10.065.548
12.267.769
14.048.685
5.946.972
5.974.505
1.456.050
7.173.889
5.874.679
4.913.001
2.200.000
2.200.000
14.486.737
1.574.876
9.660.203
3.927.350
8.085.580
2.144.648
10.771.413
11.234.532
13.183.687
10.666.640
3.966.990
13.364.300
11.275.878
58.000.000
58.000.000
232.750.000
200.000.000
7.500.000
702.733
752.002
1.086.345
7 26405 - Instituto Federal do Ceará
845.093
8 26406 - Instituto Federal do Espírito
Santo
775.467
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Unidade de ensino implantada
(unidade)
Unidade de ensino implantada
(unidade)
Unidade de ensino implantada
(unidade)
Unidade de ensino implantada
(unidade)
Unidade de ensino implantada
(unidade)
Unidade de ensino implantada
(unidade)
Unidade de ensino implantada
(unidade)
Unidade de ensino implantada
(unidade)
Unidade de ensino implantada
(unidade)
Unidade de ensino implantada
(unidade)
Unidade de ensino implantada
(unidade)
Unidade de ensino implantada
(unidade)
Unidade de ensino implantada
(unidade)
Unidade de ensino implantada
(unidade)
Unidade de ensino implantada
(unidade)
Unidade de ensino implantada
(unidade)
Unidade de ensino implantada
(unidade)
Unidade de ensino implantada
(unidade)
Unidade de ensino implantada
(unidade)
Unidade de ensino implantada
(unidade)
Unidade de ensino implantada
(unidade)
Unidade de ensino implantada
(unidade)
Unidade de ensino implantada
(unidade)
Unidade de ensino implantada
(unidade)
Unidade de ensino implantada
(unidade)
Unidade de ensino implantada
(unidade)
Unidade de ensino implantada
(unidade)
Unidade de ensino implantada
(unidade)
Unidade de ensino implantada
(unidade)
Unidade de ensino implantada
(unidade)
Unidade de ensino implantada
(unidade)
Unidade de ensino implantada
(unidade)
Unidade de ensino implantada
(unidade)
20AW
2144
2319
Unidade Orçamentária
5 26407 - Instituto Federal Goiano
1.135.069
6 26417 - Instituto Federal da Paraíba
630.007
4 26418 - Instituto Federal de
Pernambuco
5 26419 - Instituto Federal do Rio
Grande do Sul
5 26420 - Instituto Federal Farroupilha
519.924
4 26421 - Instituto Federal de
Rondônia
11 26422 - Instituto Federal
Catarinense
3 26423 - Instituto Federal de Sergipe
346.517
4 26424 - Instituto Federal do
Tocantins
3 26425 - Instituto Federal do Acre
2 26426 - Instituto Federal do Amapá
11 26427 - Instituto Federal da Bahia
Pessoa atendida (unidade)
Pessoa atendida (unidade)
Pessoa atendida (unidade)
182
532.106
739.912
651.628
243.791
217.598
4.881.955
373.219
278.598
181.695
1.078.724
6 26432 - Instituto Federal do Paraná
494.742
5 26433 - Instituto Federal do Rio de
Janeiro
3 26434 - Instituto Federal Fluminense
526.547
9 26435 - Instituto Federal do Rio
Grande do Norte
6 26436 - Instituto Federal Sul-riograndense
2 26437 - Instituto Federal de Roraima
601.832
10 26438 - Instituto Federal de Santa
Catarina
22 26439 - Instituto Federal de São
Paulo
350 26258 - Universidade Tecnológica
Federal do Paraná
2.698 26405 - Instituto Federal do Ceará
600 26406 - Instituto Federal do Espírito
Santo
2.000 26407 - Instituto Federal Goiano
800 26408 - Instituto Federal do
Maranhão
1.700 26410 - Instituto Federal do Norte
de Minas Gerais
40 26411 - Instituto Federal do Sudeste
de Minas Gerais
200 26412 - Instituto Federal do Sul de
Minas Gerais
57 26413 - Instituto Federal do
Triangulo Mineiro
70 26414 - Instituto Federal do Mato
Grosso
1.500 26415 - Instituto Federal do Mato
Grosso do Sul
400 26416 - Instituto Federal do Pará
60 26417 - Instituto Federal da Paraíba
9.000 26419 - Instituto Federal do Rio
Pessoa atendida (unidade)
692.034
202.105
Pessoa atendida (unidade)
Pessoa atendida (unidade)
235.529
565.503
5 26101 - Ministério da Educação
Prestação de Serviços à Comunidade
Pessoa atendida (unidade)
141.028
3 26430 - Instituto Federal do Sertão
Pernambucano
9 26431 - Instituto Federal do Piauí
1.100 22101 - Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Pessoa atendida (unidade)
139.145
359.976
Aluno matriculado (unidade)
Pessoa atendida (unidade)
304.262
6 26429 - Instituto Federal de Goiás
Ensino Profissional nas Regiões
Cacaueiras
Pessoa atendida (unidade)
327.704
5 26428 - Instituto Federal de Brasília
Subsistema implantado (unidade)
Pessoa atendida (unidade)
Pessoa atendida (unidade)
143.588
14 26408 - Instituto Federal do
Maranhão
3 26409 - Instituto Federal de Minas
Gerais
5 26410 - Instituto Federal do Norte
de Minas Gerais
6 26411 - Instituto Federal do Sudeste
de Minas Gerais
6 26412 - Instituto Federal do Sul de
Minas Gerais
2 26413 - Instituto Federal do
Triangulo Mineiro
7 26414 - Instituto Federal do Mato
Grosso
7 26415 - Instituto Federal do Mato
Grosso do Sul
5 26416 - Instituto Federal do Pará
Implementação e Manutenção do
Sistema de Informação da Educação
Profissional
Pessoa atendida (unidade)
Pessoa atendida (unidade)
Valor
643.378
431.261
577.990
193.269
1.028.865
1.668.859
5.590.000
5.590.000
226.700
226.700
8.415.600
351.806
674.934
373.361
28.800
40.000
178.000
131.881
40.000
39.547
20.000
150.000
216.467
65.000
103.675
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Pessoa atendida (unidade)
Pessoa atendida (unidade)
Pessoa atendida (unidade)
Pessoa atendida (unidade)
Pessoa atendida (unidade)
Pessoa atendida (unidade)
Pessoa atendida (unidade)
Pessoa atendida (unidade)
Pessoa atendida (unidade)
Pessoa atendida (unidade)
Pessoa atendida (unidade)
Pessoa atendida (unidade)
Pessoa atendida (unidade)
2992
Funcionamento da Educação
Profissional
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
183
Unidade Orçamentária
Grande do Sul
100 26420 - Instituto Federal Farroupilha
300 26421 - Instituto Federal de
Rondônia
179 26422 - Instituto Federal
Catarinense
800 26423 - Instituto Federal de Sergipe
500 26427 - Instituto Federal da Bahia
85 26428 - Instituto Federal de Brasília
200 26430 - Instituto Federal do Sertão
Pernambucano
5.000 26432 - Instituto Federal do Paraná
480 26433 - Instituto Federal do Rio de
Janeiro
2.000 26434 - Instituto Federal Fluminense
4.000 26437 - Instituto Federal de Roraima
145 26438 - Instituto Federal de Santa
Catarina
100 26439 - Instituto Federal de São
Paulo
400 26231 - Universidade Federal de
Alagoas
623 26238 - Universidade Federal de
Minas Gerais
426 26239 - Universidade Federal do
Pará
830 26240 - Universidade Federal da
Paraíba
1.364 26243 - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte
3.080 26247 - Universidade Federal de
Santa Maria
1.100 26248 - Universidade Federal Rural
de Pernambuco
900 26249 - Universidade Federal Rural
do Rio de Janeiro
300 26250 - Fundação Universidade
Federal de Roraima
400 26252 - Universidade Federal de
Campina Grande
410 26254 - Universidade Federal do
Triângulo Mineiro
3.500 26256 - Centro Federal de
Educação Tecnológica
Celso Suckow da Fonseca
8.200 26257 - Centro Federal de
Educação Tecnológica de
Minas Gerais
3.357 26258 - Universidade Tecnológica
Federal do Paraná
444 26272 - Fundação Universidade
Federal do Maranhão
274 26274 - Universidade Federal de
Uberlândia
1.600 26279 - Fundação Universidade
Federal do Piauí
460 26282 - Fundação Universidade
Federal de Viçosa
9.054 26402 - Instituto Federal de Alagoas
11.460 26403 - Instituto Federal do
Amazonas
3.700 26404 - Instituto Federal Baiano
30.399 26405 - Instituto Federal do Ceará
16.000 26406 - Instituto Federal do Espírito
Santo
6.400 26407 - Instituto Federal Goiano
8.800 26408 - Instituto Federal do
Maranhão
10.355 26409 - Instituto Federal de Minas
Gerais
5.580 26410 - Instituto Federal do Norte
de Minas Gerais
7.082 26411 - Instituto Federal do Sudeste
de Minas Gerais
9.131 26412 - Instituto Federal do Sul de
Minas Gerais
5.412 26413 - Instituto Federal do
Triangulo Mineiro
12.597 26414 - Instituto Federal do Mato
Grosso
1.320 26415 - Instituto Federal do Mato
Grosso do Sul
26.000 26416 - Instituto Federal do Pará
12.000 26417 - Instituto Federal da Paraíba
12.000 26418 - Instituto Federal de
Pernambuco
9.000 26419 - Instituto Federal do Rio
Grande do Sul
9.065 26420 - Instituto Federal Farroupilha
2.500 26421 - Instituto Federal de
Rondônia
5.200 26422 - Instituto Federal
Catarinense
Valor
50.000
10.000
37.041
600.000
89.584
100.000
122.000
4.272.814
88.761
442.000
110.000
29.940
49.989
2.755.896.476
450.418
1.385.262
1.094.941
3.359.715
3.688.919
5.533.359
938.546
1.382.320
1.208.386
858.033
679.410
65.471.227
102.553.510
7.811.232
754.926
727.077
4.475.392
2.288.285
69.501.180
78.319.098
52.548.995
125.998.878
143.567.358
57.373.575
109.544.477
78.574.392
41.043.994
56.299.275
48.952.971
42.593.279
85.980.616
11.924.453
88.465.406
86.777.435
108.815.981
57.877.087
51.738.865
22.332.483
60.699.425
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
2994
Assistência ao Educando da Educação
Aluno assistido (unidade)
Profissional
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Unidade Orçamentária
5.561 26423 - Instituto Federal de Sergipe
6.000 26424 - Instituto Federal do
Tocantins
400 26425 - Instituto Federal do Acre
3.000 26426 - Instituto Federal do Amapá
12.235 26427 - Instituto Federal da Bahia
2.620 26428 - Instituto Federal de Brasília
14.094 26429 - Instituto Federal de Goiás
3.864 26430 - Instituto Federal do Sertão
Pernambucano
9.847 26431 - Instituto Federal do Piauí
56.775 26432 - Instituto Federal do Paraná
6.500 26433 - Instituto Federal do Rio de
Janeiro
15.000 26434 - Instituto Federal Fluminense
16.000 26435 - Instituto Federal do Rio
Grande do Norte
10.700 26436 - Instituto Federal Sul-riograndense
3.640 26437 - Instituto Federal de Roraima
6.000 26438 - Instituto Federal de Santa
Catarina
17.000 26439 - Instituto Federal de São
Paulo
500 26256 - Centro Federal de
Educação Tecnológica
Celso Suckow da Fonseca
1.524 26257 - Centro Federal de
Educação Tecnológica de
Minas Gerais
5.740 26402 - Instituto Federal de Alagoas
937 26403 - Instituto Federal do
Amazonas
821 26404 - Instituto Federal Baiano
16.323 26405 - Instituto Federal do Ceará
14.000 26406 - Instituto Federal do Espírito
Santo
6.400 26407 - Instituto Federal Goiano
5.750 26408 - Instituto Federal do
Maranhão
5.293 26409 - Instituto Federal de Minas
Gerais
2.590 26410 - Instituto Federal do Norte
de Minas Gerais
4.176 26411 - Instituto Federal do Sudeste
de Minas Gerais
2.245 26412 - Instituto Federal do Sul de
Minas Gerais
1.361 26413 - Instituto Federal do
Triangulo Mineiro
3.433 26414 - Instituto Federal do Mato
Grosso
75 26415 - Instituto Federal do Mato
Grosso do Sul
11.042 26416 - Instituto Federal do Pará
900 26417 - Instituto Federal da Paraíba
2.500 26418 - Instituto Federal de
Pernambuco
9.000 26419 - Instituto Federal do Rio
Grande do Sul
1.760 26420 - Instituto Federal Farroupilha
1.500 26421 - Instituto Federal de
Rondônia
4.000 26422 - Instituto Federal
Catarinense
1.112 26423 - Instituto Federal de Sergipe
2.500 26424 - Instituto Federal do
Tocantins
50 26425 - Instituto Federal do Acre
60 26426 - Instituto Federal do Amapá
9.368 26427 - Instituto Federal da Bahia
600 26428 - Instituto Federal de Brasília
14.049 26429 - Instituto Federal de Goiás
551 26430 - Instituto Federal do Sertão
Pernambucano
9.847 26431 - Instituto Federal do Piauí
850 26432 - Instituto Federal do Paraná
3.000 26433 - Instituto Federal do Rio de
Janeiro
9.500 26434 - Instituto Federal Fluminense
16.000 26435 - Instituto Federal do Rio
Grande do Norte
3.500 26436 - Instituto Federal Sul-riograndense
3.640 26437 - Instituto Federal de Roraima
2.000 26438 - Instituto Federal de Santa
Catarina
2.000 26439 - Instituto Federal de São
Paulo
Valor
43.591.396
43.370.973
23.894.454
15.270.881
99.059.640
32.359.565
71.990.231
29.919.876
76.600.431
48.236.828
83.621.355
76.518.204
109.829.234
80.701.593
28.537.973
102.583.039
106.220.622
162.051.472
1.814.928
6.415.288
3.992.261
5.401.168
2.557.670
8.914.850
7.409.271
3.357.868
5.753.973
4.201.442
2.247.501
3.347.272
3.520.124
3.496.401
4.877.492
75.282
10.195.740
5.464.141
6.575.141
2.922.722
2.535.559
1.705.029
4.272.748
3.519.759
2.249.626
60.000
215.000
5.929.727
393.728
4.473.392
2.246.873
5.575.129
2.567.722
4.941.126
5.030.864
7.167.816
4.477.938
2.975.367
2.957.929
6.215.605
2.500.000
184
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
4641
Publicidade de Utilidade Pública
4860
Formação de Recursos Humanos de
Nível Técnico para a Indústria do
Petróleo
Técnico capacitado (unidade)
Acervo Bibliográfico para as
Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional
Volume disponibilizado (unidade)
Unidade Orçamentária
26101 - Ministério da Educação
6301
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
6358
Capacitação de Recursos Humanos da
Pessoa capacitada (unidade)
Educação Profissional
Pessoa capacitada (unidade)
Pessoa capacitada (unidade)
Pessoa capacitada (unidade)
Pessoa capacitada (unidade)
Pessoa capacitada (unidade)
Pessoa capacitada (unidade)
Pessoa capacitada (unidade)
Pessoa capacitada (unidade)
Pessoa capacitada (unidade)
Pessoa capacitada (unidade)
Pessoa capacitada (unidade)
Pessoa capacitada (unidade)
Pessoa capacitada (unidade)
Pessoa capacitada (unidade)
185
285 32265 - Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP
18.142 26257 - Centro Federal de
Educação Tecnológica de
Minas Gerais
38.861 26402 - Instituto Federal de Alagoas
1.200 26403 - Instituto Federal do
Amazonas
1.500 26404 - Instituto Federal Baiano
18.564 26405 - Instituto Federal do Ceará
3.000 26406 - Instituto Federal do Espírito
Santo
5.200 26407 - Instituto Federal Goiano
18.000 26408 - Instituto Federal do
Maranhão
7.550 26409 - Instituto Federal de Minas
Gerais
5.000 26410 - Instituto Federal do Norte
de Minas Gerais
6.000 26411 - Instituto Federal do Sudeste
de Minas Gerais
3.750 26412 - Instituto Federal do Sul de
Minas Gerais
1.420 26413 - Instituto Federal do
Triangulo Mineiro
7.855 26414 - Instituto Federal do Mato
Grosso
7.000 26415 - Instituto Federal do Mato
Grosso do Sul
10.000 26416 - Instituto Federal do Pará
27.000 26417 - Instituto Federal da Paraíba
4.300 26418 - Instituto Federal de
Pernambuco
10.000 26419 - Instituto Federal do Rio
Grande do Sul
9.050 26420 - Instituto Federal Farroupilha
1.000 26421 - Instituto Federal de
Rondônia
8.000 26422 - Instituto Federal
Catarinense
3.000 26423 - Instituto Federal de Sergipe
15.750 26424 - Instituto Federal do
Tocantins
70 26425 - Instituto Federal do Acre
1.500 26426 - Instituto Federal do Amapá
64.564 26427 - Instituto Federal da Bahia
4.400 26428 - Instituto Federal de Brasília
9.000 26429 - Instituto Federal de Goiás
4.000 26430 - Instituto Federal do Sertão
Pernambucano
7.500 26431 - Instituto Federal do Piauí
5.000 26432 - Instituto Federal do Paraná
20.450 26433 - Instituto Federal do Rio de
Janeiro
3.000 26434 - Instituto Federal Fluminense
20.000 26435 - Instituto Federal do Rio
Grande do Norte
5.166 26437 - Instituto Federal de Roraima
6.600 26438 - Instituto Federal de Santa
Catarina
16.000 26439 - Instituto Federal de São
Paulo
11.500 26101 - Ministério da Educação
273 26402 - Instituto Federal de Alagoas
60 26403 - Instituto Federal do
Amazonas
86 26405 - Instituto Federal do Ceará
500 26406 - Instituto Federal do Espírito
Santo
80 26407 - Instituto Federal Goiano
200 26410 - Instituto Federal do Norte
de Minas Gerais
50 26411 - Instituto Federal do Sudeste
de Minas Gerais
10 26412 - Instituto Federal do Sul de
Minas Gerais
150 26415 - Instituto Federal do Mato
Grosso do Sul
400 26417 - Instituto Federal da Paraíba
250 26418 - Instituto Federal de
Pernambuco
637 26420 - Instituto Federal Farroupilha
130 26421 - Instituto Federal de
Rondônia
250 26422 - Instituto Federal
Catarinense
Valor
2.500.000
800.000
800.000
24.803.761
700.000
520.450
117.636
303.000
1.575.000
500.000
362.092
1.440.000
441.963
470.000
425.000
285.000
195.000
1.040.100
1.250.000
1.192.339
610.000
593.942
456.000
769.145
191.800
825.000
300.000
945.000
10.000
150.000
1.802.739
640.000
630.000
345.000
801.077
263.478
818.000
225.000
1.000.000
310.000
300.000
2.000.000
62.824.432
50.000.000
1.505.506
24.000
397.000
550.000
115.000
294.000
212.000
15.000
113.000
1.464.918
623.000
837.524
377.892
450.000
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
Ação
6364
Título
Veículos e Transporte Escolar para as
Instituições Federais de Educação
Profissional
Produto (Unidade)
Meta
Pessoa capacitada (unidade)
Pessoa capacitada (unidade)
Pessoa capacitada (unidade)
Pessoa capacitada (unidade)
60
60
600
80
Pessoa capacitada (unidade)
Pessoa capacitada (unidade)
Pessoa capacitada (unidade)
200
300
200
Pessoa capacitada (unidade)
400
Pessoa capacitada (unidade)
1.000
Veículo adquirido (unidade)
Veículo adquirido (unidade)
Veículo adquirido (unidade)
Veículo adquirido (unidade)
Veículo adquirido (unidade)
Veículo adquirido (unidade)
Veículo adquirido (unidade)
Veículo adquirido (unidade)
Veículo adquirido (unidade)
Veículo adquirido (unidade)
Veículo adquirido (unidade)
Veículo adquirido (unidade)
Veículo adquirido (unidade)
Veículo adquirido (unidade)
Veículo adquirido (unidade)
Veículo adquirido (unidade)
Veículo adquirido (unidade)
Veículo adquirido (unidade)
6380
8252
8270
8650
Fomento ao Desenvolvimento da
Educação Profissional
Instituição apoiada (unidade)
Educação Profissional e Tecnológica a
Vaga ofertada (unidade)
Distância - E-TEC Brasil
Desenvolvimento e Implementação do
Sistema Nacional de Certificação
Profissional
Reestruturação da Rede Federal de
Educação Profissional e Tecnológica
Unidade Orçamentária
26423 - Instituto Federal de Sergipe
26425 - Instituto Federal do Acre
26427 - Instituto Federal da Bahia
26430 - Instituto Federal do Sertão
Pernambucano
26432 - Instituto Federal do Paraná
26434 - Instituto Federal Fluminense
26436 - Instituto Federal Sul-riograndense
26438 - Instituto Federal de Santa
Catarina
26439 - Instituto Federal de São
Paulo
1 26405 - Instituto Federal do Ceará
5 26407 - Instituto Federal Goiano
3 26412 - Instituto Federal do Sul de
Minas Gerais
2 26413 - Instituto Federal do
Triangulo Mineiro
3 26414 - Instituto Federal do Mato
Grosso
14 26415 - Instituto Federal do Mato
Grosso do Sul
20 26417 - Instituto Federal da Paraíba
2 26421 - Instituto Federal de
Rondônia
10 26423 - Instituto Federal de Sergipe
1 26425 - Instituto Federal do Acre
4 26426 - Instituto Federal do Amapá
10 26427 - Instituto Federal da Bahia
10 26430 - Instituto Federal do Sertão
Pernambucano
3 26432 - Instituto Federal do Paraná
2 26434 - Instituto Federal Fluminense
3 26437 - Instituto Federal de Roraima
2 26438 - Instituto Federal de Santa
Catarina
15 26439 - Instituto Federal de São
Paulo
40 26101 - Ministério da Educação
150.000 26298 - Fundo Nacional de
Desenvolvimento da
Educação
Catálogo desenvolvido (unidade)
Unidade reestruturada (unidade)
Unidade reestruturada (unidade)
Unidade reestruturada (unidade)
Unidade reestruturada (unidade)
Unidade reestruturada (unidade)
Unidade reestruturada (unidade)
Unidade reestruturada (unidade)
Unidade reestruturada (unidade)
Unidade reestruturada (unidade)
Unidade reestruturada (unidade)
Unidade reestruturada (unidade)
Unidade reestruturada (unidade)
Unidade reestruturada (unidade)
Unidade reestruturada (unidade)
Unidade reestruturada (unidade)
Unidade reestruturada (unidade)
Unidade reestruturada (unidade)
Unidade reestruturada (unidade)
Unidade reestruturada (unidade)
Unidade reestruturada (unidade)
Unidade reestruturada (unidade)
Unidade reestruturada (unidade)
Unidade reestruturada (unidade)
Unidade reestruturada (unidade)
Unidade reestruturada (unidade)
186
1 26298 - Fundo Nacional de
Desenvolvimento da
Educação
380 26101 - Ministério da Educação
11 26402 - Instituto Federal de Alagoas
11 26403 - Instituto Federal do
Amazonas
9 26404 - Instituto Federal Baiano
13 26405 - Instituto Federal do Ceará
18 26406 - Instituto Federal do Espírito
Santo
6 26407 - Instituto Federal Goiano
18 26408 - Instituto Federal do
Maranhão
10 26409 - Instituto Federal de Minas
Gerais
8 26410 - Instituto Federal do Norte
de Minas Gerais
6 26411 - Instituto Federal do Sudeste
de Minas Gerais
6 26412 - Instituto Federal do Sul de
Minas Gerais
4 26413 - Instituto Federal do
Triangulo Mineiro
11 26414 - Instituto Federal do Mato
Grosso
8 26415 - Instituto Federal do Mato
Grosso do Sul
10 26416 - Instituto Federal do Pará
10 26417 - Instituto Federal da Paraíba
9 26418 - Instituto Federal de
Pernambuco
9 26419 - Instituto Federal do Rio
Grande do Sul
7 26420 - Instituto Federal Farroupilha
8 26421 - Instituto Federal de
Rondônia
6 26422 - Instituto Federal
Catarinense
4 26423 - Instituto Federal de Sergipe
4 26424 - Instituto Federal do
Tocantins
1 26425 - Instituto Federal do Acre
Valor
610.000
50.000
725.642
1.116.424
80.026
757.000
40.000
466.500
2.000.000
8.762.852
35.000
520.000
160.000
60.000
90.000
1.000.000
1.982.286
100.000
800.000
60.000
400.000
560.000
1.050.000
425.566
270.000
380.000
120.000
750.000
113.440.434
113.440.434
60.000.000
60.000.000
9.453.600
9.453.600
710.069.516
54.980.400
23.205.972
24.832.949
11.106.924
27.907.036
25.607.840
4.741.629
37.482.757
10.821.586
10.047.468
4.594.920
4.497.094
7.777.735
22.852.663
17.571.457
24.433.715
20.804.364
17.169.152
21.518.367
8.050.566
11.442.838
7.185.623
12.613.092
12.324.621
4.000.000
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
Ação
8652
Título
Modernização das Redes Públicas
Estadual e Municipal de Educação
Profissional e Tecnológica
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
Unidade reestruturada (unidade)
Unidade reestruturada (unidade)
Unidade reestruturada (unidade)
Unidade reestruturada (unidade)
Unidade reestruturada (unidade)
3
15
5
8
6
Unidade reestruturada (unidade)
Unidade reestruturada (unidade)
Unidade reestruturada (unidade)
11
6
10
Unidade reestruturada (unidade)
Unidade reestruturada (unidade)
7
15
Unidade reestruturada (unidade)
10
Unidade reestruturada (unidade)
Unidade reestruturada (unidade)
4
10
Unidade reestruturada (unidade)
30
Escola modernizada (unidade)
Valor
26426 - Instituto Federal do Amapá
26427 - Instituto Federal da Bahia
26428 - Instituto Federal de Brasília
26429 - Instituto Federal de Goiás
26430 - Instituto Federal do Sertão
Pernambucano
26431 - Instituto Federal do Piauí
26432 - Instituto Federal do Paraná
26433 - Instituto Federal do Rio de
Janeiro
26434 - Instituto Federal Fluminense
26435 - Instituto Federal do Rio
Grande do Norte
26436 - Instituto Federal Sul-riograndense
26437 - Instituto Federal de Roraima
26438 - Instituto Federal de Santa
Catarina
26439 - Instituto Federal de São
Paulo
6.000.000
35.622.113
11.887.301
18.674.311
6.673.997
21.245.911
16.337.602
17.387.862
14.241.310
19.873.985
19.086.649
6.382.232
33.975.640
55.109.835
340.000.000
340.000.000
1.000 26298 - Fundo Nacional de
Desenvolvimento da
Educação
Programa 1067 Gestão da Política de Educação
Objetivo
Indicador
Órgão
Coordenar o planejamento e a formulação de políticas
setoriais e a avaliação e controle dos programas na área
da educação
Ação
Título
00C5
Reestruturação de Cargos, Carreiras,
Revisão de Remunerações e
Provimentos da Educação
127E
2014
20AK
2272
4081
4082
4083
4172
4572
Total
Total do Programa
26000 - Ministério da Educação
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
2.985.877.197
2.985.877.197
Valor
26101 - Ministério da Educação
2.287.963.017
2.287.963.017
60 26101 - Ministério da Educação
14.574.000
14.574.000
26101 - Ministério da Educação
3.000.000
3.000.000
26101 - Ministério da Educação
503.351.864
503.351.864
26101 - Ministério da Educação
4.950.000
4.950.000
Gerenciamento das Políticas da
Educação a Distância
26101 - Ministério da Educação
10.770.000
10.770.000
Gerenciamento das Políticas da
Educação Especial
26101 - Ministério da Educação
665.500
665.500
Gerenciamento das Políticas do
Ensino Superior
26101 - Ministério da Educação
18.257.202
18.257.202
1 26101 - Ministério da Educação
60.500.000
60.500.000
Construção do Centro de Treinamento
do Ministério da Educação
Prédio construído (% de execução
física)
Gerenciamento da Política Nacional de
Educação
Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
decorrente da Criação e/ou
Provimento de Cargos e Funções e
Reestruturação de Cargos e Carreiras
e Revisão de Remunerações
Gestão e Administração do Programa
Serviços de Comunicação da Rede
Nacional de Ensino e Pesquisa na
Associação Rede Nacional de Ensino
e Pesquisa - RNP/OS
Ponto de rede mantido (unidade)
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
e Requalificação
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
187
400 26101 - Ministério da Educação
300 26104 - Instituto Nacional de
Educação de Surdos
225 26105 - Instituto Benjamin Constant
160 26201 - Colégio Pedro II
120 26230 - Fundação Universidade
Federal do Vale do São
Francisco
1.600 26231 - Universidade Federal de
Alagoas
1.000 26232 - Universidade Federal da
Bahia
2.500 26234 - Universidade Federal do
Espírito Santo
800 26235 - Universidade Federal de
Goiás
2.426 26236 - Universidade Federal
Fluminense
250 26237 - Universidade Federal de
Juiz de Fora
980 26238 - Universidade Federal de
Minas Gerais
48.479.714
1.650.000
359.800
291.121
260.000
160.000
1.401.000
500.000
858.000
500.000
901.360
200.000
1.700.000
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 1067 Gestão da Política de Educação
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
188
Unidade Orçamentária
1.500 26239 - Universidade Federal do
Pará
4.210 26240 - Universidade Federal da
Paraíba
2.560 26241 - Universidade Federal do
Paraná
2.000 26242 - Universidade Federal de
Pernambuco
500 26243 - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte
1.000 26245 - Universidade Federal do
Rio de Janeiro
910 26246 - Universidade Federal de
Santa Catarina
1.500 26247 - Universidade Federal de
Santa Maria
850 26248 - Universidade Federal Rural
de Pernambuco
400 26249 - Universidade Federal Rural
do Rio de Janeiro
200 26250 - Fundação Universidade
Federal de Roraima
690 26251 - Fundação Universidade
Federal do Tocantins
400 26253 - Universidade Federal Rural
da Amazônia
475 26254 - Universidade Federal do
Triângulo Mineiro
200 26255 - Universidade Federal do
Vale do Jequitinhonha e
Mucuri
1.772 26257 - Centro Federal de
Educação Tecnológica de
Minas Gerais
250 26260 - Universidade Federal de
Alfenas
225 26261 - Universidade Federal de
Itajubá
1.260 26262 - Universidade Federal de
São Paulo
130 26263 - Universidade Federal de
Lavras
80 26264 - Universidade Federal Rural
do Semi-Árido
1.000 26266 - Fundação Universidade
Federal do Pampa UNIPAMPA
75 26267 - Universidade Federal da
Integração Latino
Americana
120 26268 - Fundação Universidade
Federal de Rondônia
440 26269 - Fundação Universidade do
Rio de Janeiro
564 26270 - Fundação Universidade do
Amazonas
3.050 26271 - Fundação Universidade de
Brasília
350 26272 - Fundação Universidade
Federal do Maranhão
500 26273 - Fundação Universidade
Federal do Rio Grande - RS
1.050 26274 - Universidade Federal de
Uberlândia
150 26275 - Fundação Universidade
Federal do Acre
1.360 26276 - Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso
1.200 26277 - Fundação Universidade
Federal de Ouro Preto
494 26278 - Fundação Universidade
Federal de Pelotas
50 26279 - Fundação Universidade
Federal do Piauí
400 26280 - Fundação Universidade
Federal de São Carlos
550 26281 - Fundação Universidade
Federal de Sergipe
1.700 26282 - Fundação Universidade
Federal de Viçosa
400 26283 - Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do
Sul
650 26285 - Fundação Universidade
Federal de São João Del
Rei
238 26286 - Fundação Universidade
Federal do Amapá
366 26291 - Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior CAPES
240 26292 - Fundação Joaquim Nabuco
1.200 26294 - Hospital de Clínicas de
Porto Alegre - HCPA
800 26298 - Fundo Nacional de
Desenvolvimento da
Valor
738.190
200.000
814.652
500.000
500.000
1.000.000
381.370
300.632
295.000
200.000
413.313
230.000
145.000
70.000
170.000
750.000
150.000
60.000
698.500
125.000
139.500
453.677
480.000
300.000
1.200.000
348.114
740.000
160.000
200.000
1.000.000
180.000
200.000
387.000
300.000
100.000
300.000
695.276
266.344
350.000
160.000
251.000
1.585.500
350.000
390.419
2.000.000
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 1067 Gestão da Política de Educação
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
Servidor capacitado (unidade)
4641
6297
8255
8373
Educação
200 26350 - Fundação Universidade
Federal da Grande
Dourados
480 26351 - Universidade Federal do
Recôncavo da Bahia
445 26352 - Fundação Universidade
Federal do ABC
60 26372 - Hospital de Clínicas da
Universidade Federal do
Paraná
200 26385 - Hospital Universitário da
Universidade Federal da
Grande Dourados
100 26386 - Hospital Universitário
Polydoro Ernani de São
Thiago
76 26387 - Hospital Universitário da
Universidade Federal de
Santa Maria
100 26392 - Hospital Getúlio Vargas
180 26403 - Instituto Federal do
Amazonas
200 26404 - Instituto Federal Baiano
285 26405 - Instituto Federal do Ceará
201 26407 - Instituto Federal Goiano
500 26408 - Instituto Federal do
Maranhão
735 26409 - Instituto Federal de Minas
Gerais
150 26410 - Instituto Federal do Norte
de Minas Gerais
118 26411 - Instituto Federal do Sudeste
de Minas Gerais
10 26412 - Instituto Federal do Sul de
Minas Gerais
364 26413 - Instituto Federal do
Triangulo Mineiro
793 26414 - Instituto Federal do Mato
Grosso
100 26415 - Instituto Federal do Mato
Grosso do Sul
250 26418 - Instituto Federal de
Pernambuco
800 26419 - Instituto Federal do Rio
Grande do Sul
130 26421 - Instituto Federal de
Rondônia
100 26423 - Instituto Federal de Sergipe
250 26424 - Instituto Federal do
Tocantins
45 26425 - Instituto Federal do Acre
100 26426 - Instituto Federal do Amapá
140 26427 - Instituto Federal da Bahia
250 26428 - Instituto Federal de Brasília
942 26429 - Instituto Federal de Goiás
150 26430 - Instituto Federal do Sertão
Pernambucano
250 26431 - Instituto Federal do Piauí
50 26432 - Instituto Federal do Paraná
500 26433 - Instituto Federal do Rio de
Janeiro
450 26434 - Instituto Federal Fluminense
500 26437 - Instituto Federal de Roraima
350 26438 - Instituto Federal de Santa
Catarina
341 26440 - Universidade Federal da
Fronteira Sul - UFFS
127 26441 - Universidade Federal do
Oeste do Pará - UFOPA
Valor
200.000
428.598
461.775
80.000
130.000
10.444
7.600
2.000
283.000
400.465
576.900
489.900
600.000
1.042.052
258.000
322.000
15.000
701.260
1.411.431
130.000
675.000
656.300
556.605
480.000
380.000
40.000
340.000
340.000
480.000
905.500
1.175.225
1.787.517
53.351
622.000
1.136.000
1.180.862
400.000
362.000
299.161
26101 - Ministério da Educação
2.500.000
2.500.000
24 26292 - Fundação Joaquim Nabuco
1.865.900
1.865.900
Gerenciamento das Políticas de
Educação Continuada, Alfabetização e
Diversidade
26101 - Ministério da Educação
8.000.000
8.000.000
Gerenciamento das Políticas da
Educação Profissional
26101 - Ministério da Educação
5.000.000
5.000.000
Gerenciamento das Políticas da
Educação Básica
26101 - Ministério da Educação
16.000.000
16.000.000
Publicidade de Utilidade Pública
Estudos e Pesquisas Socioeducativas
Pesquisa realizada (unidade)
8241
Unidade Orçamentária
Programa 1068 Gestão da Transversalidade de Gênero nas Políticas Públicas
Objetivo
Indicador
Órgão
Coordenar o planejamento, a formulação, o monitoramento Evolução do número de profissionais do setor
e a avaliação de políticas e programas de promoção da
público capacitados na temática de gênero
igualdade de gênero
189
Total do Programa
20000 - Presidência da República
Total
6.500.000
6.500.000
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Ação
Título
2272
Gestão e Administração do Programa
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
Valor
3.000.000
3.000.000
20122 - Secretaria de Políticas para
as Mulheres
4641
2.500.000
2.500.000
Publicidade de Utilidade Pública
20122 - Secretaria de Políticas para
as Mulheres
6245
8849
8850
Produção e Divulgação de
Informações, Estudos e Pesquisas
sobre as Mulheres
Relatório produzido (unidade)
16 20122 - Secretaria de Políticas para
as Mulheres
Capacitação e Formação de
Profissionais do Setor Público na
Temática de Gênero
Pessoa capacitada (unidade)
120 20122 - Secretaria de Políticas para
as Mulheres
Monitoramento e Avaliação do Plano
Nacional de Políticas para as Mulheres Ação avaliada (unidade)
500.000
500.000
200.000
200.000
300.000
300.000
5 20122 - Secretaria de Políticas para
as Mulheres
Programa 1069 Gestão da Política de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Objetivo
Indicador
Órgão
Coordenar o planejamento e a formulação de políticas
setoriais e a avaliação e controle dos programas na área
de geologia, mineração e transformação mineral
Ação
Título
4871
Capacitação e Difusão de Informações
Pessoa capacitada (unidade)
Técnico-Gerenciais para a Mineração
Sustentável
4887
Estudos para o Planejamento dos
Setores de Geologia, Mineração e
Transformação Mineral
Total
Total do Programa
32000 - Ministério de Minas e
Energia
Produto (Unidade)
Meta
Estudo realizado (unidade)
Unidade Orçamentária
6.000.000
6.000.000
Valor
1.548.000
1.548.000
400 32101 - Ministério de Minas e
Energia
4.452.000
4.452.000
10 32101 - Ministério de Minas e
Energia
Programa 1073 Brasil Universitário
Objetivo
Indicador
Órgão
Ampliar com qualidade o acesso ao ensino de graduação,
à pesquisa e à extensão, com vistas a disseminar o
conhecimento
Total do Programa
26000 - Ministério da Educação
47000 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
Ação
Título
Taxa de Docentes (em Exercício) com Doutorado
Atuando nas Instituições Federais de Educação
Superior - Graduação Presencial
Taxa de Docentes (em Exercício) com Mestrado
Atuando nas Instituições Federais de Educação
Superior - Graduação
Taxa de Docentes (em Exercício) com Graduação
Atuando nas Instituições Federais de Educação
Superior - Graduação Presencial
Coeficiente de Alunos por Docentes em Exercício
na Educação Superior
Taxa de Matrículas de Alunos em Cursos de
Graduação Presenciais no Turno Noturno
Taxa de Matrícula de Alunos em Instituições
Federais de Educação Superior - Graduação
Presencial - no Turno Noturno
Produto (Unidade)
Meta
0048
Apoio a Entidades de Ensino Superior
Não Federais
Entidade apoiada (unidade)
Concessão de Benefício a Estudantes
Estrangeiros em Graduação no Brasil
Bolsa concedida (unidade)
Concessão de Financiamento a
Estudantes do Ensino Superior NãoGratuito
Estudante financiado (unidade)
009E
0579
09HB
Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
74000 - Operações Oficiais de
Crédito
Unidade Orçamentária
1.788.384.749
Valor
1 26101 - Ministério da Educação
2.000.000
2.000.000
735 26101 - Ministério da Educação
4.500.000
4.500.000
415.000 74902 - Recursos sob Supervisão
do Fundo de Financiamento
ao Estudante do Ensino
Superior/FIEES - Min. da
Educação
26230 - Fundação Universidade
Federal do Vale do São
Francisco
26231 - Universidade Federal de
Alagoas
26232 - Universidade Federal da
Bahia
26233 - Universidade Federal do
Ceará
26234 - Universidade Federal do
Espírito Santo
26235 - Universidade Federal de
Goiás
26236 - Universidade Federal
Fluminense
26237 - Universidade Federal de
Juiz de Fora
26238 - Universidade Federal de
Minas Gerais
26239 - Universidade Federal do
Pará
26240 - Universidade Federal da
Paraíba
26241 - Universidade Federal do
Paraná
26242 - Universidade Federal de
Pernambuco
190
Total
22.213.615.810
20.424.671.767
559.294
1.646.961.434
1.646.961.434
2.205.643.429
6.413.317
30.972.749
60.806.501
66.736.353
41.510.030
48.241.293
78.352.217
24.988.604
80.716.558
61.278.620
66.385.927
71.048.956
59.272.492
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 1073 Brasil Universitário
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
26243 - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte
26244 - Universidade Federal do
Rio Grande do Sul
26245 - Universidade Federal do
Rio de Janeiro
26246 - Universidade Federal de
Santa Catarina
26247 - Universidade Federal de
Santa Maria
26248 - Universidade Federal Rural
de Pernambuco
26249 - Universidade Federal Rural
do Rio de Janeiro
26250 - Fundação Universidade
Federal de Roraima
26251 - Fundação Universidade
Federal do Tocantins
26252 - Universidade Federal de
Campina Grande
26253 - Universidade Federal Rural
da Amazônia
26254 - Universidade Federal do
Triângulo Mineiro
26255 - Universidade Federal do
Vale do Jequitinhonha e
Mucuri
26258 - Universidade Tecnológica
Federal do Paraná
26260 - Universidade Federal de
Alfenas
26261 - Universidade Federal de
Itajubá
26262 - Universidade Federal de
São Paulo
26263 - Universidade Federal de
Lavras
26264 - Universidade Federal Rural
do Semi-Árido
26266 - Fundação Universidade
Federal do Pampa UNIPAMPA
26267 - Universidade Federal da
Integração Latino
Americana
26268 - Fundação Universidade
Federal de Rondônia
26269 - Fundação Universidade do
Rio de Janeiro
26270 - Fundação Universidade do
Amazonas
26271 - Fundação Universidade de
Brasília
26272 - Fundação Universidade
Federal do Maranhão
26273 - Fundação Universidade
Federal do Rio Grande - RS
26274 - Universidade Federal de
Uberlândia
26275 - Fundação Universidade
Federal do Acre
26276 - Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso
26277 - Fundação Universidade
Federal de Ouro Preto
26278 - Fundação Universidade
Federal de Pelotas
26279 - Fundação Universidade
Federal do Piauí
26280 - Fundação Universidade
Federal de São Carlos
26281 - Fundação Universidade
Federal de Sergipe
26282 - Fundação Universidade
Federal de Viçosa
26283 - Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do
Sul
26284 - Fundação Universidade
Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre
26285 - Fundação Universidade
Federal de São João Del
Rei
26286 - Fundação Universidade
Federal do Amapá
26350 - Fundação Universidade
Federal da Grande
Dourados
26351 - Universidade Federal do
Recôncavo da Bahia
26352 - Fundação Universidade
Federal do ABC
26358 - Hospital Universitário Prof.
Alberto Antunes
26359 - Complexo Hospitalar e de
Saúde da Universidade
Federal da Bahia
191
Valor
59.455.065
82.666.460
96.756.878
57.296.070
46.320.471
25.176.577
29.208.114
8.999.978
13.392.647
30.551.964
7.984.793
10.042.735
7.780.927
33.764.276
7.969.487
8.988.324
65.518.450
14.490.684
10.145.988
8.658.272
1.540.000
12.061.170
14.821.576
27.928.317
85.333.120
30.462.124
19.909.204
44.511.182
15.912.734
37.422.746
11.466.638
33.674.462
32.698.398
29.910.405
24.726.258
40.803.965
28.385.009
3.792.791
13.086.687
5.255.147
7.990.207
11.224.052
10.292.788
8.921.884
15.265.509
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 1073 Brasil Universitário
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
26362 - Hospital Universitário Valter
Cantídio
26363 - Maternidade Assis
Chateaubrian
26364 - Hospital Universitário
Cassiano Antônio Morais
26365 - Hospital das Clínicas da
Universidade Federal de
Goiás
26366 - Hospital Universitário
Antonio Pedro
26367 - Hospital Universitário da
Universidade Federal de
Juiz de Fora
26368 - Hospital Universitário da
Universidade Federal de
Minas Gerais
26369 - Hospital Universitário João
de Barros Barreto
26370 - Hospital Universitário Betina
Ferro Souza
26371 - Hospital Universitário Lauro
Wanderley
26372 - Hospital de Clínicas da
Universidade Federal do
Paraná
26373 - Hospital das Clínicas da
Universidade Federal de
Pernambuco
26374 - Complexo Hospitalar e de
Saúde da Universidade
Federal do Rio Grande do
Norte
26378 - Complexo Hospitalar e de
Saúde da Universidade
Federal do Rio de Janeiro
26385 - Hospital Universitário da
Universidade Federal da
Grande Dourados
26386 - Hospital Universitário
Polydoro Ernani de São
Thiago
26387 - Hospital Universitário da
Universidade Federal de
Santa Maria
26388 - Hospital Universitário
Alcides Carneiro
26389 - Hospital Universitário da
Universidade Federal do
Triângulo Mineiro
26391 - Hospital Universitário
Gaffree e Guinle
26392 - Hospital Getúlio Vargas
26393 - Hospital Universitário de
Brasília
26394 - Hospital Universitário da
Fundação Universidade do
Maranhão
26395 - Hospital Universitário
Miguel Riet Junior
26396 - Hospital das Clínicas da
Universidade Federal de
Uberlândia
26397 - Hospital Júlio Muller
26398 - Hospital das Clínicas da
Fundação Universidade
Federal de Pelotas
26399 - Hospital Universitário da
Fundação Universidade
Federal do Piauí
26400 - Hospital Universitário da
Fundação Universidade
Federal de Sergipe
26401 - Hospital Universitário Maria
Pedrossian
26440 - Universidade Federal da
Fronteira Sul - UFFS
26441 - Universidade Federal do
Oeste do Pará - UFOPA
26442 - Universidade da Integração
Internacional da Lusofonia
Afro-Brasileira
0A12
10FM
10FP
10FQ
Concessão de Bolsa de Permanência
no Ensino Superior
Bolsa concedida (unidade)
Expansão do Ensino Superior Campus de Planaltina
Vaga disponibilizada (unidade)
400 26271 - Fundação Universidade de
Brasília
Expansão do Ensino Superior Campus do Gama
Vaga disponibilizada (unidade)
480 26271 - Fundação Universidade de
Brasília
Expansão do Ensino Superior Campus de Ceilândia
Vaga disponibilizada (unidade)
488 26271 - Fundação Universidade de
Brasília
8.879 26101 - Ministério da Educação
Valor
12.483.009
2.200.000
9.651.349
10.385.387
20.591.389
5.736.972
16.942.758
7.494.875
1.271.010
14.835.483
22.613.797
14.085.391
15.229.789
27.972.397
188.026
15.356.082
15.453.081
4.697.468
13.325.407
6.478.610
6.498.904
7.861.220
7.911.980
5.313.773
19.068.499
5.559.386
4.058.403
886.131
4.807.628
10.413.401
2.200.000
2.583.674
2.200.000
29.762.908
29.762.908
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
5.108.997
192
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 1073 Brasil Universitário
Ação
Título
Produto (Unidade)
10FV
Expansão do Ensino Superior Campus de Quixadá
Vaga disponibilizada (unidade)
100 26233 - Universidade Federal do
Ceará
Expansão do Ensino Superior Campus de Sobral
Vaga disponibilizada (unidade)
40 26233 - Universidade Federal do
Ceará
Expansão do Ensino Superior Campus de Itacoatiara
Vaga disponibilizada (unidade)
1.500 26270 - Fundação Universidade do
Amazonas
Expansão do Ensino Superior Campus de Parintins
Vaga disponibilizada (unidade)
1.500 26270 - Fundação Universidade do
Amazonas
Expansão do Ensino Superior Campus de Paraopeba
Vaga disponibilizada (unidade)
500 26285 - Fundação Universidade
Federal de São João Del
Rei
Expansão do Ensino Superior Campus de Rio Paranaíba
Vaga disponibilizada (unidade)
Expansão do Ensino Superior Campus de Divinópolis
Vaga disponibilizada (unidade)
340 26285 - Fundação Universidade
Federal de São João Del
Rei
Expansão do Ensino Superior Campus de São Bernardo do Campo
Vaga disponibilizada (unidade)
800 26352 - Fundação Universidade
Federal do ABC
Implantação da Universidade Federal
do Recôncavo da Bahia
Vaga disponibilizada (unidade)
2.196 26351 - Universidade Federal do
Recôncavo da Bahia
REUNI - Readequação da InfraEstrutura da Universidade Federal de
Lavras (UFLA)
Vaga disponibilizada (unidade)
1.990 26263 - Universidade Federal de
Lavras
REUNI - Readequação da InfraEstrutura da Universidade Federal
Rural do Semi-Árido (UFERSA)
Vaga disponibilizada (unidade)
1.440 26264 - Universidade Federal Rural
do Semi-Árido
REUNI - Readequação da InfraEstrutura da Universidade Federal de
Alagoas (UFAL)
Vaga disponibilizada (unidade)
1.150 26231 - Universidade Federal de
Alagoas
REUNI - Readequação da InfraEstrutura da Universidade Federal de
Rondônia (UNIR)
Vaga disponibilizada (unidade)
2.500 26268 - Fundação Universidade
Federal de Rondônia
REUNI - Readequação da InfraEstrutura da Universidade Federal do
Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
Vaga disponibilizada (unidade)
1.973 26269 - Fundação Universidade do
Rio de Janeiro
REUNI - Readequação da InfraEstrutura da Universidade Federal do
Amazonas (UFAM)
Vaga disponibilizada (unidade)
806 26270 - Fundação Universidade do
Amazonas
REUNI - Readequação da InfraEstrutura da Universidade Federal da
Bahia (UFBA)
Vaga disponibilizada (unidade)
3.650 26232 - Universidade Federal da
Bahia
REUNI - Readequação da InfraEstrutura da Universidade de Brasília
(UnB)
Vaga disponibilizada (unidade)
8.074 26271 - Fundação Universidade de
Brasília
REUNI - Readequação da InfraEstrutura da Universidade Federal do
Maranhão (UFMA)
Vaga disponibilizada (unidade)
1.960 26272 - Fundação Universidade
Federal do Maranhão
REUNI - Readequação da InfraEstrutura da Universidade Federal do
Rio Grande (FURG)
Vaga disponibilizada (unidade)
1.233 26273 - Fundação Universidade
Federal do Rio Grande - RS
REUNI - Readequação da InfraEstrutura da Universidade Federal de
Uberlândia (UFU)
Vaga disponibilizada (unidade)
1.350 26274 - Universidade Federal de
Uberlândia
REUNI - Readequação da InfraEstrutura da Universidade Federal do
Acre (UFAC)
Vaga disponibilizada (unidade)
2.050 26275 - Fundação Universidade
Federal do Acre
REUNI - Readequação da InfraEstrutura da Universidade Federal de
Mato Grosso (UFMT)
Vaga disponibilizada (unidade)
1.550 26276 - Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso
REUNI - Readequação da InfraEstrutura da Universidade Federal de
Ouro Preto (UFOP)
Vaga disponibilizada (unidade)
3.280 26277 - Fundação Universidade
Federal de Ouro Preto
REUNI - Readequação da InfraEstrutura da Universidade Federal de
Pelotas (UFPel)
Vaga disponibilizada (unidade)
4.350 26278 - Fundação Universidade
Federal de Pelotas
REUNI - Readequação da InfraEstrutura da Universidade Federal do
Piaui (UFPI)
Vaga disponibilizada (unidade)
600 26279 - Fundação Universidade
Federal do Piauí
10FW
10FY
10FZ
10G0
10G1
10GZ
10H3
10TM
119O
119Q
119R
119S
119T
119U
119V
119W
119X
119Y
119Z
11AG
11B0
11B5
11B9
11BA
Meta
Unidade Orçamentária
1.090 26282 - Fundação Universidade
Federal de Viçosa
Valor
5.108.997
2.618.503
2.618.503
1.500.000
1.500.000
1.160.380
1.160.380
4.415.113
4.415.113
1.030.078
1.030.078
3.852.393
3.852.393
32.451.820
32.451.820
15.300.000
15.300.000
10.701.056
10.701.056
489.000
489.000
18.324.469
18.324.469
4.600.000
4.600.000
13.822.669
13.822.669
17.466.224
17.466.224
25.432.328
25.432.328
22.315.209
22.315.209
9.338.773
9.338.773
13.731.278
13.731.278
26.015.404
26.015.404
23.959.126
23.959.126
34.528.527
34.528.527
21.651.015
21.651.015
23.872.369
23.872.369
15.827.772
15.827.772
26.212.415
193
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 1073 Brasil Universitário
Ação
Título
Produto (Unidade)
11C1
REUNI - Readequação da InfraEstrutura da Universidade Federal de
Sergipe (UFS)
Vaga disponibilizada (unidade)
4.710 26281 - Fundação Universidade
Federal de Sergipe
REUNI - Readequação da InfraEstrutura da Universidade Federal de
Viçosa (UFV)
Vaga disponibilizada (unidade)
1.720 26282 - Fundação Universidade
Federal de Viçosa
REUNI - Readequação da InfraEstrutura da Universidade Federal do
Mato Grosso do Sul (UFMS)
Vaga disponibilizada (unidade)
11D0
11DH
11DK
11DO
11DQ
11E0
11EC
11EM
11ER
11EU
11F0
11G0
11G1
11G4
11GA
11GD
11GI
11GN
11H0
11H4
11HK
11I0
11I9
REUNI - Readequação da InfraEstrutura da Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre
(UFCSPA)
Meta
Vaga disponibilizada (unidade)
Unidade Orçamentária
640 26283 - Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do
Sul
1.458 26284 - Fundação Universidade
Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre
REUNI - Readequação da InfraEstrutura da Universidade Federal de
São João Del Rei (UFSJ)
Vaga disponibilizada (unidade)
650 26285 - Fundação Universidade
Federal de São João Del
Rei
REUNI - Readequação da InfraEstrutura da Universidade Federal do
Amapá (UNIFAP)
Vaga disponibilizada (unidade)
330 26286 - Fundação Universidade
Federal do Amapá
REUNI - Readequação da InfraEstrutura da Universidade Federal da
Grande Dourados (UFGD)
Vaga disponibilizada (unidade)
1.535 26350 - Fundação Universidade
Federal da Grande
Dourados
REUNI - Readequação da InfraEstrutura da Universidade Federal do
Recôncavo da Bahia (UFRB)
Vaga disponibilizada (unidade)
880 26351 - Universidade Federal do
Recôncavo da Bahia
Expansão do Ensino Superior Campus de Angicos
Vaga disponibilizada (unidade)
350 26264 - Universidade Federal Rural
do Semi-Árido
Expansão do Ensino Superior Campus de Sete Lagoas
Vaga disponibilizada (unidade)
200 26285 - Fundação Universidade
Federal de São João Del
Rei
Expansão do Ensino Superior Campus de Sumé
Vaga disponibilizada (unidade)
350 26252 - Universidade Federal de
Campina Grande
Expansão do Ensino Superior Campus de Varginha
Vaga disponibilizada (unidade)
300 26260 - Universidade Federal de
Alfenas
Implantação da Universidade Federal
do Oeste do Pará - UFOPA
Instituição implantada (% de
execução física)
10 26441 - Universidade Federal do
Oeste do Pará - UFOPA
Implantação da Universidade Federal
da Integração Latino-Americana UNILA
Instituição implantada (% de
execução física)
35 26267 - Universidade Federal da
Integração Latino
Americana
REUNI - Readequação da InfraEstrutura da Universidade Federal do
Ceará (UFC)
Vaga disponibilizada (unidade)
280 26233 - Universidade Federal do
Ceará
REUNI - Readequação da InfraEstrutura da Universidade Federal do
Espírito Santo (UFES)
Vaga disponibilizada (unidade)
1.660 26234 - Universidade Federal do
Espírito Santo
REUNI - Readequação da InfraEstrutura da Universidade Federal de
Goiás (UFG)
Vaga disponibilizada (unidade)
2.450 26235 - Universidade Federal de
Goiás
REUNI - Readequação da InfraEstrutura da Universidade Federal
Fluminense (UFF)
Vaga disponibilizada (unidade)
2.218 26236 - Universidade Federal
Fluminense
REUNI - Readequação da InfraEstrutura da Universidade Federal de
Juiz de Fora (UFJF)
Vaga disponibilizada (unidade)
280 26237 - Universidade Federal de
Juiz de Fora
REUNI - Readequação da InfraEstrutura da Universidade Federal de
Minas Gerais (UFMG)
Vaga disponibilizada (unidade)
1.956 26238 - Universidade Federal de
Minas Gerais
REUNI - Readequação da InfraEstrutura da Universidade Federal do
Pará (UFPA)
Vaga disponibilizada (unidade)
1.486 26239 - Universidade Federal do
Pará
REUNI - Readequação da InfraEstrutura da Universidade Federal do
Paraná (UFPR)
Vaga disponibilizada (unidade)
6.085 26241 - Universidade Federal do
Paraná
REUNI - Readequação da InfraEstrutura da Universidade Federal de
Pernambuco (UFPE)
Vaga disponibilizada (unidade)
136 26242 - Universidade Federal de
Pernambuco
REUNI - Readequação da InfraEstrutura da Universidade Federal do
Rio Grande do Norte (UFRN)
Vaga disponibilizada (unidade)
7.016 26243 - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte
Valor
26.212.415
12.841.954
12.841.954
12.473.303
12.473.303
4.829.733
4.829.733
22.424.999
22.424.999
2.281.250
2.281.250
4.700.000
4.700.000
7.389.639
7.389.639
655.482
655.482
2.357.592
2.357.592
4.250.000
4.250.000
4.253.094
4.253.094
41.203.031
41.203.031
75.000.000
75.000.000
31.315.743
31.315.743
15.553.603
15.553.603
38.631.068
38.631.068
48.209.117
48.209.117
23.272.023
23.272.023
679.500
679.500
32.756.759
32.756.759
34.221.547
34.221.547
33.052.771
33.052.771
21.920.309
21.920.309
19.792.971
194
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 1073 Brasil Universitário
Ação
Título
Produto (Unidade)
11II
REUNI - Readequação da InfraEstrutura da Universidade Federal do
Rio Grande do Sul (UFRGS)
Vaga disponibilizada (unidade)
435 26244 - Universidade Federal do
Rio Grande do Sul
REUNI - Readequação da InfraEstrutura da Universidade Federal de
Santa Catarina (UFSC)
Vaga disponibilizada (unidade)
2.450 26246 - Universidade Federal de
Santa Catarina
REUNI - Readequação da InfraEstrutura da Universidade Federal de
Santa Maria (UFSM)
Vaga disponibilizada (unidade)
2.046 26247 - Universidade Federal de
Santa Maria
REUNI - Readequação da InfraEstrutura da Universidade Federal
Rural de Pernambuco (UFRPE)
Vaga disponibilizada (unidade)
1.050 26248 - Universidade Federal Rural
de Pernambuco
REUNI - Readequação da InfraEstrutura da Universidade Federal de
Roraima (UFRR)
Vaga disponibilizada (unidade)
1.200 26250 - Fundação Universidade
Federal de Roraima
REUNI - Readequação da InfraEstrutura da Universidade Federal de
Campina Grande (UFCG)
Vaga disponibilizada (unidade)
1.335 26252 - Universidade Federal de
Campina Grande
REUNI - Readequação da InfraEstrutura da Universidade Federal
Rural da Amazônia (UFRA)
Vaga disponibilizada (unidade)
430 26253 - Universidade Federal Rural
da Amazônia
REUNI - Readequação da InfraEstrutura da Universidade Federal do
Triângulo Mineiro (UFTM)
Vaga disponibilizada (unidade)
364 26254 - Universidade Federal do
Triângulo Mineiro
Vaga disponibilizada (unidade)
10.000 26255 - Universidade Federal do
Vale do Jequitinhonha e
Mucuri
11JK
11K0
11L0
11M0
11MW
11N0
11N2
11N9
11O0
11O2
11OT
11OY
125B
125C
125D
12EL
1H55
1H56
1H57
1H58
1H63
1H64
1H67
1H68
1H69
REUNI - Readequação da InfraEstrutura da Universidade Federal do
Vale do Jequitinhonha e Mucuri
(UFVJM)
Meta
REUNI - Readequação da InfraEstrutura da Universidade Tecnológica Vaga disponibilizada (unidade)
Federal do Paraná (UTFPR)
Unidade Orçamentária
4.444 26258 - Universidade Tecnológica
Federal do Paraná
REUNI - Readequação da InfraEstrutura da Universidade Federal de
Alfenas (UNIFAL)
Vaga disponibilizada (unidade)
434 26260 - Universidade Federal de
Alfenas
REUNI - Readequação da InfraEstrutura da Universidade Federal de
Itajubá (UNIFEI)
Vaga disponibilizada (unidade)
1.265 26261 - Universidade Federal de
Itajubá
REUNI - Readequação da InfraEstrutura da Universidade Federal de
São Paulo (UNIFESP)
Vaga disponibilizada (unidade)
5.100 26262 - Universidade Federal de
São Paulo
Implantação da Universidade Federal
da Integração Luso Afro Brasileira UNILAB
Vaga disponibilizada (unidade)
Implantação da Universidade Federal
da Fronteira Sul - UFFS
Instituição implantada (% de
execução física)
Construção de laboratório para as
áreas de Quimíca, Engenharia Química Prédio construído (% de execução
física)
e engenharia de Petróleo.
350 26442 - Universidade da Integração
Internacional da Lusofonia
Afro-Brasileira
40 26440 - Universidade Federal da
Fronteira Sul - UFFS
10 26236 - Universidade Federal
Fluminense
Implantação da Universidade Federal
do ABC
Vaga disponibilizada (unidade)
Expansão do Ensino Superior Campus de Arapiraca
Vaga disponibilizada (unidade)
890 26231 - Universidade Federal de
Alagoas
Expansão do Ensino Superior Campus de Benjamin Constant
Vaga disponibilizada (unidade)
1.800 26270 - Fundação Universidade do
Amazonas
Expansão do Ensino Superior Campus de Coari
Vaga disponibilizada (unidade)
1.620 26270 - Fundação Universidade do
Amazonas
Expansão do Ensino Superior Campus de Humaitá
Vaga disponibilizada (unidade)
1.800 26270 - Fundação Universidade do
Amazonas
Expansão do Ensino Superior Campus de Catalão
Vaga disponibilizada (unidade)
970 26235 - Universidade Federal de
Goiás
Expansão do Ensino Superior Campus de Jataí
Vaga disponibilizada (unidade)
980 26235 - Universidade Federal de
Goiás
Expansão do Ensino Superior Campus do Médio Araguaia
Vaga disponibilizada (unidade)
438 26276 - Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso
Expansão do Ensino Superior Campus de Rondonópolis
Vaga disponibilizada (unidade)
460 26276 - Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso
Expansão do Ensino Superior Campus de Sinop
Vaga disponibilizada (unidade)
760 26276 - Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso
195
7.900 26352 - Fundação Universidade
Federal do ABC
Valor
19.792.971
43.086.982
43.086.982
18.103.886
18.103.886
13.864.675
13.864.675
11.796.331
11.796.331
10.992.000
10.992.000
3.958.384
3.958.384
19.589.892
19.589.892
86.308.090
86.308.090
49.467.380
49.467.380
4.688.764
4.688.764
8.337.565
8.337.565
28.609.266
28.609.266
47.432.425
47.432.425
53.509.351
53.509.351
6.744.912
6.744.912
34.360.199
34.360.199
4.557.700
4.557.700
1.450.475
1.450.475
1.160.380
1.160.380
1.198.151
1.198.151
4.653.466
4.653.466
5.725.990
5.725.990
1.800.000
1.800.000
2.600.000
2.600.000
2.900.000
2.900.000
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 1073 Brasil Universitário
Ação
Título
Produto (Unidade)
1H71
Expansão do Ensino Superior Campus do Agreste
Vaga disponibilizada (unidade)
990 26242 - Universidade Federal de
Pernambuco
Expansão do Ensino Superior Campus de Vitória de Santo Antão
Vaga disponibilizada (unidade)
308 26242 - Universidade Federal de
Pernambuco
Expansão do Ensino Superior Campus de Itabaiana
Vaga disponibilizada (unidade)
500 26281 - Fundação Universidade
Federal de Sergipe
1H72
1H81
2272
Meta
Unidade Orçamentária
Gestão e Administração do Programa
26101 - Ministério da Educação
26298 - Fundo Nacional de
Desenvolvimento da
Educação
4002
Assistência ao Estudante do Ensino
de Graduação
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
196
1.000 26230 - Fundação Universidade
Federal do Vale do São
Francisco
4.000 26231 - Universidade Federal de
Alagoas
2.790 26232 - Universidade Federal da
Bahia
10.500 26233 - Universidade Federal do
Ceará
13.000 26234 - Universidade Federal do
Espírito Santo
4.000 26235 - Universidade Federal de
Goiás
10.000 26236 - Universidade Federal
Fluminense
8.000 26237 - Universidade Federal de
Juiz de Fora
5.058 26238 - Universidade Federal de
Minas Gerais
12.000 26239 - Universidade Federal do
Pará
6.500 26240 - Universidade Federal da
Paraíba
12.237 26241 - Universidade Federal do
Paraná
13.000 26242 - Universidade Federal de
Pernambuco
11.010 26243 - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte
6.500 26244 - Universidade Federal do
Rio Grande do Sul
15.000 26245 - Universidade Federal do
Rio de Janeiro
4.800 26246 - Universidade Federal de
Santa Catarina
7.500 26247 - Universidade Federal de
Santa Maria
3.100 26248 - Universidade Federal Rural
de Pernambuco
1.200 26249 - Universidade Federal Rural
do Rio de Janeiro
1.500 26250 - Fundação Universidade
Federal de Roraima
10.000 26251 - Fundação Universidade
Federal do Tocantins
5.525 26252 - Universidade Federal de
Campina Grande
1.500 26253 - Universidade Federal Rural
da Amazônia
1.380 26254 - Universidade Federal do
Triângulo Mineiro
900 26255 - Universidade Federal do
Vale do Jequitinhonha e
Mucuri
2.700 26258 - Universidade Tecnológica
Federal do Paraná
2.000 26260 - Universidade Federal de
Alfenas
250 26261 - Universidade Federal de
Itajubá
1.200 26262 - Universidade Federal de
São Paulo
2.100 26263 - Universidade Federal de
Lavras
1.520 26264 - Universidade Federal Rural
do Semi-Árido
2.500 26266 - Fundação Universidade
Federal do Pampa UNIPAMPA
2.000 26267 - Universidade Federal da
Integração Latino
Americana
2.600 26268 - Fundação Universidade
Federal de Rondônia
12.931 26269 - Fundação Universidade do
Rio de Janeiro
4.922 26270 - Fundação Universidade do
Amazonas
3.500 26271 - Fundação Universidade de
Brasília
1.766 26272 - Fundação Universidade
Federal do Maranhão
3.600 26273 - Fundação Universidade
Valor
3.340.000
3.340.000
1.930.000
1.930.000
2.445.625
2.445.625
13.801.907
11.801.907
2.000.000
424.828.735
1.844.293
9.174.675
11.488.833
19.049.907
11.220.759
9.622.279
13.469.153
9.335.458
15.114.555
18.036.460
10.638.627
13.708.653
11.966.134
11.133.291
12.908.977
17.690.265
13.532.376
7.277.416
6.016.029
5.299.277
1.736.358
5.411.719
11.010.779
1.206.723
855.337
2.307.717
6.933.395
1.755.044
1.306.894
2.389.215
2.715.390
1.473.822
2.627.740
2.000.000
3.560.767
3.810.177
11.063.155
12.062.804
7.476.369
5.351.501
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 1073 Brasil Universitário
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
Aluno assistido (unidade)
4004
Serviços à Comunidade por meio da
Extensão Universitária
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
197
Unidade Orçamentária
Federal do Rio Grande - RS
8.000 26274 - Universidade Federal de
Uberlândia
7.000 26275 - Fundação Universidade
Federal do Acre
6.500 26276 - Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso
4.940 26277 - Fundação Universidade
Federal de Ouro Preto
2.700 26278 - Fundação Universidade
Federal de Pelotas
9.000 26279 - Fundação Universidade
Federal do Piauí
1.600 26280 - Fundação Universidade
Federal de São Carlos
6.000 26281 - Fundação Universidade
Federal de Sergipe
8.100 26282 - Fundação Universidade
Federal de Viçosa
4.000 26283 - Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do
Sul
300 26284 - Fundação Universidade
Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre
2.891 26285 - Fundação Universidade
Federal de São João Del
Rei
4.231 26286 - Fundação Universidade
Federal do Amapá
2.850 26350 - Fundação Universidade
Federal da Grande
Dourados
1.060 26351 - Universidade Federal do
Recôncavo da Bahia
1.300 26352 - Fundação Universidade
Federal do ABC
2.160 26440 - Universidade Federal da
Fronteira Sul - UFFS
414 26441 - Universidade Federal do
Oeste do Pará - UFOPA
350 26442 - Universidade da Integração
Internacional da Lusofonia
Afro-Brasileira
6.000 26230 - Fundação Universidade
Federal do Vale do São
Francisco
2.036 26231 - Universidade Federal de
Alagoas
26.000 26232 - Universidade Federal da
Bahia
63.966 26233 - Universidade Federal do
Ceará
92.000 26234 - Universidade Federal do
Espírito Santo
1.670 26235 - Universidade Federal de
Goiás
7.200 26236 - Universidade Federal
Fluminense
2.300 26237 - Universidade Federal de
Juiz de Fora
4.000 26238 - Universidade Federal de
Minas Gerais
12.000 26239 - Universidade Federal do
Pará
70.000 26240 - Universidade Federal da
Paraíba
1.000 26241 - Universidade Federal do
Paraná
230.000 26242 - Universidade Federal de
Pernambuco
433 26243 - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte
116.393 26244 - Universidade Federal do
Rio Grande do Sul
698.606 26245 - Universidade Federal do
Rio de Janeiro
600.000 26246 - Universidade Federal de
Santa Catarina
80.000 26247 - Universidade Federal de
Santa Maria
150.000 26248 - Universidade Federal Rural
de Pernambuco
40.000 26249 - Universidade Federal Rural
do Rio de Janeiro
1.000 26250 - Fundação Universidade
Federal de Roraima
37.180 26251 - Fundação Universidade
Federal do Tocantins
90 26252 - Universidade Federal de
Campina Grande
1.500 26253 - Universidade Federal Rural
da Amazônia
13.000 26254 - Universidade Federal do
Triângulo Mineiro
36.000 26255 - Universidade Federal do
Valor
8.654.745
3.291.105
9.352.776
5.576.042
5.678.220
9.422.293
6.544.667
8.840.126
7.737.555
10.974.413
669.924
2.328.853
2.015.002
2.587.621
2.410.911
6.000.000
13.162.159
2.000.000
2.000.000
132.254.253
192.000
571.845
1.280.548
1.014.654
10.231.288
1.670.045
7.261.863
1.314.362
4.469.753
1.943.301
1.349.796
726.536
7.165.413
1.421.207
4.111.482
4.375.293
40.001.895
1.681.746
962.666
399.197
397.943
371.900
99.691
868.383
332.885
869.159
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 1073 Brasil Universitário
Ação
4005
Título
Produto (Unidade)
Meta
Pessoa beneficiada (unidade)
25.000
Pessoa beneficiada (unidade)
250.000
Pessoa beneficiada (unidade)
40.000
Pessoa beneficiada (unidade)
30.000
Pessoa beneficiada (unidade)
16.640
Pessoa beneficiada (unidade)
1.123
Pessoa beneficiada (unidade)
60.000
Pessoa beneficiada (unidade)
1.000
Pessoa beneficiada (unidade)
2.600
Pessoa beneficiada (unidade)
107.399
Pessoa beneficiada (unidade)
500.000
Pessoa beneficiada (unidade)
651
Pessoa beneficiada (unidade)
52.252
Pessoa beneficiada (unidade)
348.721
Pessoa beneficiada (unidade)
426.730
Pessoa beneficiada (unidade)
70
Pessoa beneficiada (unidade)
84.500
Pessoa beneficiada (unidade)
223.831
Pessoa beneficiada (unidade)
1.023
Pessoa beneficiada (unidade)
60.000
Pessoa beneficiada (unidade)
600
Pessoa beneficiada (unidade)
280
Pessoa beneficiada (unidade)
646.827
Pessoa beneficiada (unidade)
18.000
Pessoa beneficiada (unidade)
4.300
Pessoa beneficiada (unidade)
375.000
Pessoa beneficiada (unidade)
300
Pessoa beneficiada (unidade)
137.000
Pessoa beneficiada (unidade)
9.813
Pessoa beneficiada (unidade)
12.000
Pessoa beneficiada (unidade)
800
Pessoa beneficiada (unidade)
200.000
Pessoa beneficiada (unidade)
1.000
Vale do Jequitinhonha e
Mucuri
26257 - Centro Federal de
Educação Tecnológica de
Minas Gerais
26260 - Universidade Federal de
Alfenas
26261 - Universidade Federal de
Itajubá
26262 - Universidade Federal de
São Paulo
26263 - Universidade Federal de
Lavras
26264 - Universidade Federal Rural
do Semi-Árido
26266 - Fundação Universidade
Federal do Pampa UNIPAMPA
26267 - Universidade Federal da
Integração Latino
Americana
26268 - Fundação Universidade
Federal de Rondônia
26269 - Fundação Universidade do
Rio de Janeiro
26270 - Fundação Universidade do
Amazonas
26271 - Fundação Universidade de
Brasília
26272 - Fundação Universidade
Federal do Maranhão
26273 - Fundação Universidade
Federal do Rio Grande - RS
26274 - Universidade Federal de
Uberlândia
26275 - Fundação Universidade
Federal do Acre
26276 - Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso
26277 - Fundação Universidade
Federal de Ouro Preto
26278 - Fundação Universidade
Federal de Pelotas
26279 - Fundação Universidade
Federal do Piauí
26280 - Fundação Universidade
Federal de São Carlos
26281 - Fundação Universidade
Federal de Sergipe
26282 - Fundação Universidade
Federal de Viçosa
26283 - Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do
Sul
26284 - Fundação Universidade
Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre
26285 - Fundação Universidade
Federal de São João Del
Rei
26286 - Fundação Universidade
Federal do Amapá
26350 - Fundação Universidade
Federal da Grande
Dourados
26351 - Universidade Federal do
Recôncavo da Bahia
26352 - Fundação Universidade
Federal do ABC
26408 - Instituto Federal do
Maranhão
26440 - Universidade Federal da
Fronteira Sul - UFFS
26441 - Universidade Federal do
Oeste do Pará - UFOPA
Apoio à Residência Multiprofissional
Residente mantido (unidade)
Residente mantido (unidade)
Residente mantido (unidade)
Residente mantido (unidade)
Residente mantido (unidade)
4008
Unidade Orçamentária
Acervo Bibliográfico Destinado às
Instituições Federais de Ensino
Superior e Hospitais de Ensino
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
198
7.820 26101 - Ministério da Educação
18 26105 - Instituto Benjamin Constant
295 26372 - Hospital de Clínicas da
Universidade Federal do
Paraná
8 26385 - Hospital Universitário da
Universidade Federal da
Grande Dourados
386 26392 - Hospital Getúlio Vargas
1.200 26230 - Fundação Universidade
Federal do Vale do São
Francisco
29.000 26231 - Universidade Federal de
Alagoas
19.874 26232 - Universidade Federal da
Bahia
30.000 26233 - Universidade Federal do
Ceará
37.760 26234 - Universidade Federal do
Valor
2.633.000
441.028
508.868
500.755
200.525
121.897
620.129
1.040.000
650.000
916.502
2.747.462
2.801.696
952.451
891.437
2.370.039
400.000
1.359.548
1.243.672
1.080.903
1.293.674
580.672
492.301
3.087.287
1.855.448
296.693
755.289
203.325
1.455.091
1.046.762
1.222.098
403.539
2.810.000
187.311
236.609.342
234.764.838
719.204
1.000.000
28.800
96.500
42.242.635
100.000
1.450.000
993.682
1.500.000
1.888.000
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 1073 Brasil Universitário
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
199
Unidade Orçamentária
Espírito Santo
16.000 26235 - Universidade Federal de
Goiás
15.000 26236 - Universidade Federal
Fluminense
10.000 26237 - Universidade Federal de
Juiz de Fora
12.500 26238 - Universidade Federal de
Minas Gerais
18.000 26239 - Universidade Federal do
Pará
3.500 26240 - Universidade Federal da
Paraíba
23.928 26241 - Universidade Federal do
Paraná
14.000 26242 - Universidade Federal de
Pernambuco
16.000 26243 - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte
16.000 26244 - Universidade Federal do
Rio Grande do Sul
10.000 26246 - Universidade Federal de
Santa Catarina
12.506 26247 - Universidade Federal de
Santa Maria
11.680 26248 - Universidade Federal Rural
de Pernambuco
600 26250 - Fundação Universidade
Federal de Roraima
20.000 26251 - Fundação Universidade
Federal do Tocantins
3.500 26253 - Universidade Federal Rural
da Amazônia
4.000 26254 - Universidade Federal do
Triângulo Mineiro
8.000 26255 - Universidade Federal do
Vale do Jequitinhonha e
Mucuri
3.600 26260 - Universidade Federal de
Alfenas
2.200 26261 - Universidade Federal de
Itajubá
4.000 26262 - Universidade Federal de
São Paulo
780 26263 - Universidade Federal de
Lavras
3.220 26264 - Universidade Federal Rural
do Semi-Árido
30.000 26266 - Fundação Universidade
Federal do Pampa UNIPAMPA
24.000 26267 - Universidade Federal da
Integração Latino
Americana
20.000 26268 - Fundação Universidade
Federal de Rondônia
18.400 26269 - Fundação Universidade do
Rio de Janeiro
8.000 26270 - Fundação Universidade do
Amazonas
10.000 26271 - Fundação Universidade de
Brasília
18.060 26272 - Fundação Universidade
Federal do Maranhão
5.000 26273 - Fundação Universidade
Federal do Rio Grande - RS
12.000 26274 - Universidade Federal de
Uberlândia
20.000 26275 - Fundação Universidade
Federal do Acre
20.000 26276 - Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso
4.000 26277 - Fundação Universidade
Federal de Ouro Preto
17.000 26278 - Fundação Universidade
Federal de Pelotas
8.000 26279 - Fundação Universidade
Federal do Piauí
6.773 26280 - Fundação Universidade
Federal de São Carlos
23.487 26281 - Fundação Universidade
Federal de Sergipe
12.000 26282 - Fundação Universidade
Federal de Viçosa
9.700 26283 - Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do
Sul
6.000 26284 - Fundação Universidade
Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre
24.000 26285 - Fundação Universidade
Federal de São João Del
Rei
7.000 26286 - Fundação Universidade
Federal do Amapá
800 26294 - Hospital de Clínicas de
Porto Alegre - HCPA
Valor
1.073.000
1.267.697
500.000
1.000.000
1.092.816
344.850
1.196.400
700.000
1.200.000
800.000
500.000
625.300
584.000
60.000
1.000.000
350.000
200.000
400.000
300.000
110.000
200.000
45.100
161.000
2.318.406
1.200.000
1.000.000
920.000
400.000
800.000
903.000
250.000
1.200.000
1.000.000
1.500.000
200.000
850.000
400.000
338.634
2.000.000
600.000
850.000
300.000
1.200.000
530.000
40.000
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 1073 Brasil Universitário
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
Volume disponibilizado (unidade)
4009
Funcionamento de Cursos de
Graduação
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
200
Unidade Orçamentária
6.000 26350 - Fundação Universidade
Federal da Grande
Dourados
6.250 26351 - Universidade Federal do
Recôncavo da Bahia
20.015 26352 - Fundação Universidade
Federal do ABC
13.160 26440 - Universidade Federal da
Fronteira Sul - UFFS
17.035 26441 - Universidade Federal do
Oeste do Pará - UFOPA
5.945 26230 - Fundação Universidade
Federal do Vale do São
Francisco
17.800 26231 - Universidade Federal de
Alagoas
37.000 26232 - Universidade Federal da
Bahia
20.619 26233 - Universidade Federal do
Ceará
18.000 26234 - Universidade Federal do
Espírito Santo
22.200 26235 - Universidade Federal de
Goiás
38.000 26236 - Universidade Federal
Fluminense
12.300 26237 - Universidade Federal de
Juiz de Fora
25.040 26238 - Universidade Federal de
Minas Gerais
36.000 26239 - Universidade Federal do
Pará
26.600 26240 - Universidade Federal da
Paraíba
20.759 26241 - Universidade Federal do
Paraná
29.701 26242 - Universidade Federal de
Pernambuco
24.043 26243 - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte
25.215 26244 - Universidade Federal do
Rio Grande do Sul
45.000 26245 - Universidade Federal do
Rio de Janeiro
34.195 26246 - Universidade Federal de
Santa Catarina
17.400 26247 - Universidade Federal de
Santa Maria
12.524 26248 - Universidade Federal Rural
de Pernambuco
10.000 26249 - Universidade Federal Rural
do Rio de Janeiro
5.000 26250 - Fundação Universidade
Federal de Roraima
10.000 26251 - Fundação Universidade
Federal do Tocantins
16.000 26252 - Universidade Federal de
Campina Grande
2.300 26253 - Universidade Federal Rural
da Amazônia
4.260 26254 - Universidade Federal do
Triângulo Mineiro
6.785 26255 - Universidade Federal do
Vale do Jequitinhonha e
Mucuri
3.240 26256 - Centro Federal de
Educação Tecnológica
Celso Suckow da Fonseca
3.334 26257 - Centro Federal de
Educação Tecnológica de
Minas Gerais
16.428 26258 - Universidade Tecnológica
Federal do Paraná
5.400 26260 - Universidade Federal de
Alfenas
3.980 26261 - Universidade Federal de
Itajubá
8.300 26262 - Universidade Federal de
São Paulo
6.962 26263 - Universidade Federal de
Lavras
5.700 26264 - Universidade Federal Rural
do Semi-Árido
8.500 26266 - Fundação Universidade
Federal do Pampa UNIPAMPA
2.000 26267 - Universidade Federal da
Integração Latino
Americana
8.720 26268 - Fundação Universidade
Federal de Rondônia
12.931 26269 - Fundação Universidade do
Rio de Janeiro
19.000 26270 - Fundação Universidade do
Amazonas
29.436 26271 - Fundação Universidade de
Valor
300.000
500.000
1.000.750
1.000.000
1.000.000
12.398.067.517
59.512.157
192.259.402
365.222.346
384.438.405
237.672.594
278.268.109
477.488.191
269.507.486
499.458.415
376.868.350
357.645.494
381.790.752
363.296.165
345.492.544
467.343.001
835.639.246
382.515.912
263.556.436
154.239.176
181.135.295
57.650.807
97.396.593
177.037.833
59.117.572
63.148.805
49.527.105
20.355.664
7.643.302
224.393.607
47.628.544
69.045.361
411.486.157
99.047.472
64.849.966
117.156.215
24.082.269
75.433.518
101.005.711
176.523.146
821.009.150
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 1073 Brasil Universitário
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
Aluno matriculado (unidade)
4086
Funcionamento dos Hospitais de
Ensino
Unidade mantida (unidade)
Unidade mantida (unidade)
Unidade mantida (unidade)
Unidade mantida (unidade)
Unidade mantida (unidade)
Unidade mantida (unidade)
Unidade mantida (unidade)
Unidade mantida (unidade)
Unidade mantida (unidade)
Unidade mantida (unidade)
Unidade mantida (unidade)
Unidade mantida (unidade)
Unidade mantida (unidade)
Unidade mantida (unidade)
Unidade mantida (unidade)
Unidade mantida (unidade)
Unidade mantida (unidade)
Unidade mantida (unidade)
Unidade mantida (unidade)
Unidade mantida (unidade)
201
Unidade Orçamentária
Brasília
17.654 26272 - Fundação Universidade
Federal do Maranhão
9.159 26273 - Fundação Universidade
Federal do Rio Grande - RS
18.869 26274 - Universidade Federal de
Uberlândia
8.168 26275 - Fundação Universidade
Federal do Acre
20.079 26276 - Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso
10.146 26277 - Fundação Universidade
Federal de Ouro Preto
12.500 26278 - Fundação Universidade
Federal de Pelotas
20.884 26279 - Fundação Universidade
Federal do Piauí
13.692 26280 - Fundação Universidade
Federal de São Carlos
17.678 26281 - Fundação Universidade
Federal de Sergipe
11.373 26282 - Fundação Universidade
Federal de Viçosa
14.500 26283 - Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do
Sul
1.458 26284 - Fundação Universidade
Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre
7.364 26285 - Fundação Universidade
Federal de São João Del
Rei
6.517 26286 - Fundação Universidade
Federal do Amapá
5.757 26350 - Fundação Universidade
Federal da Grande
Dourados
7.610 26351 - Universidade Federal do
Recôncavo da Bahia
5.800 26352 - Fundação Universidade
Federal do ABC
3.200 26408 - Instituto Federal do
Maranhão
3.365 26427 - Instituto Federal da Bahia
2.500 26433 - Instituto Federal do Rio de
Janeiro
4.320 26440 - Universidade Federal da
Fronteira Sul - UFFS
1.200 26441 - Universidade Federal do
Oeste do Pará - UFOPA
500 26442 - Universidade da Integração
Internacional da Lusofonia
Afro-Brasileira
1 26250 - Fundação Universidade
Federal de Roraima
2 26260 - Universidade Federal de
Alfenas
1 26262 - Universidade Federal de
São Paulo
1 26268 - Fundação Universidade
Federal de Rondônia
1 26277 - Fundação Universidade
Federal de Ouro Preto
1 26278 - Fundação Universidade
Federal de Pelotas
1 26282 - Fundação Universidade
Federal de Viçosa
1 26294 - Hospital de Clínicas de
Porto Alegre - HCPA
1 26358 - Hospital Universitário Prof.
Alberto Antunes
2 26359 - Complexo Hospitalar e de
Saúde da Universidade
Federal da Bahia
1 26362 - Hospital Universitário Valter
Cantídio
1 26363 - Maternidade Assis
Chateaubrian
1 26364 - Hospital Universitário
Cassiano Antônio Morais
1 26365 - Hospital das Clínicas da
Universidade Federal de
Goiás
1 26366 - Hospital Universitário
Antonio Pedro
1 26367 - Hospital Universitário da
Universidade Federal de
Juiz de Fora
1 26368 - Hospital Universitário da
Universidade Federal de
Minas Gerais
1 26369 - Hospital Universitário João
de Barros Barreto
1 26370 - Hospital Universitário Betina
Ferro Souza
1 26371 - Hospital Universitário Lauro
Valor
201.587.776
159.230.354
294.508.474
89.621.887
230.500.269
122.428.965
183.873.693
209.657.496
186.058.927
163.194.833
244.264.311
178.219.169
43.313.239
79.460.125
39.886.407
51.671.448
65.245.589
92.682.050
3.225.000
8.858.023
1.325.000
48.077.200
48.289.009
16.000.000
2.233.171.730
100.000
394.896
505.860
150.000
15.000
50.000
51.451
379.108.879
44.487.559
82.093.839
57.457.440
10.500.000
45.294.683
52.333.142
113.445.462
26.279.707
94.396.076
37.469.448
6.368.865
71.647.647
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 1073 Brasil Universitário
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Unidade mantida (unidade)
Unidade mantida (unidade)
Unidade mantida (unidade)
Unidade mantida (unidade)
Unidade mantida (unidade)
Unidade mantida (unidade)
Unidade mantida (unidade)
Unidade mantida (unidade)
Unidade mantida (unidade)
Unidade mantida (unidade)
Unidade mantida (unidade)
Unidade mantida (unidade)
Unidade mantida (unidade)
Unidade mantida (unidade)
Unidade mantida (unidade)
Unidade mantida (unidade)
Unidade mantida (unidade)
Unidade mantida (unidade)
Unidade mantida (unidade)
Unidade mantida (unidade)
4413
4556
6328
Treinamento Especial para Alunos de
Graduação de Entidades de Ensino
Superior (PET)
Aluno treinado (unidade)
Administração do Financiamento
concedido a Estudantes do Ensino
Superior Não-Gratuito
Financiamento gerenciado
(unidade)
Unidade Orçamentária
Wanderley
1 26372 - Hospital de Clínicas da
Universidade Federal do
Paraná
1 26373 - Hospital das Clínicas da
Universidade Federal de
Pernambuco
4 26374 - Complexo Hospitalar e de
Saúde da Universidade
Federal do Rio Grande do
Norte
8 26378 - Complexo Hospitalar e de
Saúde da Universidade
Federal do Rio de Janeiro
1 26385 - Hospital Universitário da
Universidade Federal da
Grande Dourados
1 26386 - Hospital Universitário
Polydoro Ernani de São
Thiago
1 26387 - Hospital Universitário da
Universidade Federal de
Santa Maria
1 26388 - Hospital Universitário
Alcides Carneiro
1 26389 - Hospital Universitário da
Universidade Federal do
Triângulo Mineiro
1 26391 - Hospital Universitário
Gaffree e Guinle
1 26392 - Hospital Getúlio Vargas
1 26393 - Hospital Universitário de
Brasília
1 26394 - Hospital Universitário da
Fundação Universidade do
Maranhão
1 26395 - Hospital Universitário
Miguel Riet Junior
1 26396 - Hospital das Clínicas da
Universidade Federal de
Uberlândia
1 26397 - Hospital Júlio Muller
1 26398 - Hospital das Clínicas da
Fundação Universidade
Federal de Pelotas
1 26399 - Hospital Universitário da
Fundação Universidade
Federal do Piauí
1 26400 - Hospital Universitário da
Fundação Universidade
Federal de Sergipe
1 26401 - Hospital Universitário Maria
Pedrossian
10.536 26101 - Ministério da Educação
806.630 74902 - Recursos sob Supervisão
do Fundo de Financiamento
ao Estudante do Ensino
Superior/FIEES - Min. da
Educação
Universidade Aberta e a Distância
Vaga disponibilizada (unidade)
Vaga disponibilizada (unidade)
Vaga disponibilizada (unidade)
Vaga disponibilizada (unidade)
Vaga disponibilizada (unidade)
Vaga disponibilizada (unidade)
Vaga disponibilizada (unidade)
Vaga disponibilizada (unidade)
Vaga disponibilizada (unidade)
Vaga disponibilizada (unidade)
Vaga disponibilizada (unidade)
Vaga disponibilizada (unidade)
Vaga disponibilizada (unidade)
Vaga disponibilizada (unidade)
Vaga disponibilizada (unidade)
202
2.800 26234 - Universidade Federal do
Espírito Santo
10.000 26236 - Universidade Federal
Fluminense
2.500 26239 - Universidade Federal do
Pará
7.040 26242 - Universidade Federal de
Pernambuco
4.600 26243 - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte
5.973 26244 - Universidade Federal do
Rio Grande do Sul
200 26250 - Fundação Universidade
Federal de Roraima
600 26254 - Universidade Federal do
Triângulo Mineiro
800 26261 - Universidade Federal de
Itajubá
4.500 26262 - Universidade Federal de
São Paulo
750 26266 - Fundação Universidade
Federal do Pampa UNIPAMPA
1.300 26268 - Fundação Universidade
Federal de Rondônia
2.300 26269 - Fundação Universidade do
Rio de Janeiro
2.172 26270 - Fundação Universidade do
Amazonas
12.900 26271 - Fundação Universidade de
Brasília
Valor
109.152.098
70.042.808
73.492.373
269.284.622
27.068.079
80.194.260
76.022.711
32.348.750
67.192.993
31.415.488
30.668.134
36.475.997
38.623.888
25.436.942
99.899.903
32.702.857
20.127.846
14.430.701
23.099.326
53.342.000
65.820.000
65.820.000
141.423.315
141.423.315
6.653.859
300.000
69.716
85.015
201.200
120.000
400.000
16.243
6.000
2.000
300.000
109.685
440.000
250.000
1.500.000
2.000.000
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 1073 Brasil Universitário
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Vaga disponibilizada (unidade)
Vaga disponibilizada (unidade)
Vaga disponibilizada (unidade)
Vaga disponibilizada (unidade)
Vaga disponibilizada (unidade)
Vaga disponibilizada (unidade)
Vaga disponibilizada (unidade)
Vaga disponibilizada (unidade)
6344
6379
7F45
8282
Credenciamento dos Cursos de
Graduação e de Instituições Públicas e Curso avaliado (unidade)
Privadas de Ensino Superior
Complementação para o
Funcionamento dos Hospitais de
Ensino Federais
Hospital apoiado (unidade)
Construção do Prédio da Unidade de
Pesquisa Clínica do Hospital de
Clínicas de Porto Alegre
Edifício construído (% de
execução física)
Reestruturação e Expansão das
Universidades Federais - REUNI
Vaga disponibilizada (unidade)
Vaga disponibilizada (unidade)
Vaga disponibilizada (unidade)
Vaga disponibilizada (unidade)
Vaga disponibilizada (unidade)
Vaga disponibilizada (unidade)
Vaga disponibilizada (unidade)
Vaga disponibilizada (unidade)
Vaga disponibilizada (unidade)
Vaga disponibilizada (unidade)
Vaga disponibilizada (unidade)
Vaga disponibilizada (unidade)
Vaga disponibilizada (unidade)
Vaga disponibilizada (unidade)
Vaga disponibilizada (unidade)
Vaga disponibilizada (unidade)
Vaga disponibilizada (unidade)
Vaga disponibilizada (unidade)
Vaga disponibilizada (unidade)
Vaga disponibilizada (unidade)
Vaga disponibilizada (unidade)
Vaga disponibilizada (unidade)
Vaga disponibilizada (unidade)
Vaga disponibilizada (unidade)
Vaga disponibilizada (unidade)
Vaga disponibilizada (unidade)
Vaga disponibilizada (unidade)
Vaga disponibilizada (unidade)
Vaga disponibilizada (unidade)
Vaga disponibilizada (unidade)
Vaga disponibilizada (unidade)
Vaga disponibilizada (unidade)
Vaga disponibilizada (unidade)
203
Unidade Orçamentária
50 26272 - Fundação Universidade
Federal do Maranhão
850 26273 - Fundação Universidade
Federal do Rio Grande - RS
5.744 26277 - Fundação Universidade
Federal de Ouro Preto
5.000 26278 - Fundação Universidade
Federal de Pelotas
2.616 26282 - Fundação Universidade
Federal de Viçosa
4.000 26283 - Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do
Sul
1.300 26285 - Fundação Universidade
Federal de São João Del
Rei
400 26352 - Fundação Universidade
Federal do ABC
Valor
60.000
30.000
174.000
20.000
100.000
200.000
30.000
240.000
15.876 26101 - Ministério da Educação
15.386.948
15.386.948
46 26101 - Ministério da Educação
248.500.000
248.500.000
2 26294 - Hospital de Clínicas de
Porto Alegre - HCPA
14.295 26101 - Ministério da Educação
630 26230 - Fundação Universidade
Federal do Vale do São
Francisco
1.150 26231 - Universidade Federal de
Alagoas
3.650 26232 - Universidade Federal da
Bahia
1.000 26233 - Universidade Federal do
Ceará
1.660 26234 - Universidade Federal do
Espírito Santo
2.450 26235 - Universidade Federal de
Goiás
2.218 26236 - Universidade Federal
Fluminense
280 26237 - Universidade Federal de
Juiz de Fora
1.956 26238 - Universidade Federal de
Minas Gerais
1.486 26239 - Universidade Federal do
Pará
1.804 26240 - Universidade Federal da
Paraíba
608 26241 - Universidade Federal do
Paraná
136 26242 - Universidade Federal de
Pernambuco
7.016 26243 - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte
436 26244 - Universidade Federal do
Rio Grande do Sul
8.750 26245 - Universidade Federal do
Rio de Janeiro
2.450 26246 - Universidade Federal de
Santa Catarina
2.046 26247 - Universidade Federal de
Santa Maria
1.050 26248 - Universidade Federal Rural
de Pernambuco
3.000 26249 - Universidade Federal Rural
do Rio de Janeiro
1.200 26250 - Fundação Universidade
Federal de Roraima
1.000 26251 - Fundação Universidade
Federal do Tocantins
1.335 26252 - Universidade Federal de
Campina Grande
430 26253 - Universidade Federal Rural
da Amazônia
364 26254 - Universidade Federal do
Triângulo Mineiro
960 26255 - Universidade Federal do
Vale do Jequitinhonha e
Mucuri
1.265 26261 - Universidade Federal de
Itajubá
5.100 26262 - Universidade Federal de
São Paulo
1.990 26263 - Universidade Federal de
Lavras
1.440 26264 - Universidade Federal Rural
do Semi-Árido
3.035 26268 - Fundação Universidade
Federal de Rondônia
1.973 26269 - Fundação Universidade do
88.000
88.000
940.551.194
126.845.928
8.327.455
9.171.582
33.103.695
29.796.992
9.523.788
7.394.429
26.649.756
8.178.289
24.839.277
19.536.876
34.929.213
19.249.198
16.488.631
20.660.682
35.097.790
177.009.520
19.569.323
20.910.956
5.939.536
26.171.915
7.314.252
11.546.742
8.917.307
9.941.905
10.630.606
9.946.409
3.229.127
10.601.646
6.036.931
3.226.855
2.915.014
20.407.892
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 1073 Brasil Universitário
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Vaga disponibilizada (unidade)
Vaga disponibilizada (unidade)
Vaga disponibilizada (unidade)
Vaga disponibilizada (unidade)
Vaga disponibilizada (unidade)
Vaga disponibilizada (unidade)
Vaga disponibilizada (unidade)
Vaga disponibilizada (unidade)
Vaga disponibilizada (unidade)
Vaga disponibilizada (unidade)
Vaga disponibilizada (unidade)
Vaga disponibilizada (unidade)
Vaga disponibilizada (unidade)
Vaga disponibilizada (unidade)
Vaga disponibilizada (unidade)
Vaga disponibilizada (unidade)
8547
8551
Unidade Orçamentária
Valor
Rio de Janeiro
806 26270 - Fundação Universidade do
Amazonas
8.074 26271 - Fundação Universidade de
Brasília
1.960 26272 - Fundação Universidade
Federal do Maranhão
1.233 26273 - Fundação Universidade
Federal do Rio Grande - RS
1.350 26274 - Universidade Federal de
Uberlândia
1.550 26276 - Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso
2.652 26277 - Fundação Universidade
Federal de Ouro Preto
600 26279 - Fundação Universidade
Federal do Piauí
3.036 26280 - Fundação Universidade
Federal de São Carlos
1.720 26282 - Fundação Universidade
Federal de Viçosa
640 26283 - Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso do
Sul
1.458 26284 - Fundação Universidade
Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre
650 26285 - Fundação Universidade
Federal de São João Del
Rei
330 26286 - Fundação Universidade
Federal do Amapá
1.535 26350 - Fundação Universidade
Federal da Grande
Dourados
880 26351 - Universidade Federal do
Recôncavo da Bahia
Ensino e Pesquisa de Graduação em
Estatística e Geociências
Aluno matriculado (unidade)
310 47205 - Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e
Estatística
Complementação para o
Funcionamento das Instituições
Federais de Ensino Superior
Instituição apoiada (unidade)
59 26101 - Ministério da Educação
8.198.111
16.189.204
9.097.591
11.818.763
22.649.243
14.333.666
5.293.004
13.787.833
13.995.495
10.166.061
7.485.048
7.186.937
6.056.040
2.852.440
4.450.045
2.882.196
559.294
559.294
77.387.015
77.387.015
Programa 1078 Nacional de Acessibilidade
Objetivo
Indicador
Promover a acessibilidade aos bens e serviços da
comunidade para as pessoas com deficiência e pessoas
com mobilidade reduzida
Taxa de escolas públicas com salas de recursos
Total do Programa
multifuncionais
20000 - Presidência da República
Taxa de Escolas Públicas Acessíveis
56000 - Ministério das Cidades
Taxa de Ônibus Urbanos Acessíveis
Taxa de Sítios Eletrônicos Governamentais
Acessíveis as Pessoas com Deficiência no Serviço
Público Federal
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
Órgão
Ação
Título
10T2
Apoio a Projetos de Acessibilidade
para Pessoas com Restrição de
Mobilidade e Deficiência
Projeto apoiado (unidade)
Adequação do Sistema de Trens
Urbanos de Belo Horizonte à
Acessibilidade Universal (Decreto n.º
5.296 de 2004)
Acesso adequado (% de
execução física)
1 56202 - Companhia Brasileira de
Trens Urbanos - CBTU
Adequação do Sistema de Trens
Urbanos de João Pessoa à
Acessibilidade Universal (Decreto n.º
5.296 de 2004)
Acesso adequado (% de
execução física)
5 56202 - Companhia Brasileira de
Trens Urbanos - CBTU
Adequação do Sistema de Trens
Urbanos de Maceió à Acessibilidade
Universal (Decreto n.º 5.296 de 2004)
Acesso adequado (% de
execução física)
2 56202 - Companhia Brasileira de
Trens Urbanos - CBTU
Adequação do Sistema de Trens
Urbanos de Natal à Acessibilidade
Universal (Decreto n.º 5.296 de 2004)
Acesso adequado (% de
execução física)
2 56202 - Companhia Brasileira de
Trens Urbanos - CBTU
Adequação do Sistema de Trens
Urbanos de Recife à Acessibilidade
Universal (Decreto n.º 5.296 de 2004)
Acesso adequado (% de
execução física)
1 56202 - Companhia Brasileira de
Trens Urbanos - CBTU
Adequação dos Sistemas de Trens
Urbanos de Porto Alegre à
Acessibilidade Universal (Decreto n.°
5.296 de 2004)
Projeto executado (% de
execução física)
1 56201 - Empresa de Trens Urbanos
de Porto Alegre S.A. TRENSURB
10T3
10T4
10T5
10T6
10T7
1O34
2272
12 56101 - Ministério das Cidades
Gestão e Administração do Programa
20121 - Secretaria de Direitos
Humanos
2A38
Total
10.245.077
3.605.077
6.640.000
Valor
5.880.000
5.880.000
150.000
150.000
120.000
120.000
120.000
120.000
120.000
120.000
150.000
150.000
100.000
100.000
1.155.077
1.155.077
900.000
Estudos e Pesquisas em
204
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 1078 Nacional de Acessibilidade
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
Valor
Acessibilidade
Estudo realizado (unidade)
6263
Capacitação e Especialização de
Técnicos e Agentes Sociais em
Acessibilidade
15 20121 - Secretaria de Direitos
Humanos
Pessoa capacitada (unidade)
900.000
1.550.000
1.550.000
3.330 20121 - Secretaria de Direitos
Humanos
Programa 1079 Educação Previdenciária
Objetivo
Indicador
Órgão
Informar e conscientizar a sociedade acerca dos direitos e Indicador de Cobertura Social
deveres relativos à Previdência Social e dos meios para
exercê-los, assegurando a proteção social aos cidadãos
pela inclusão e permanência no Regime Geral de
Previdência Social, bem como contribuir para a divulgação
dos canais de atendimento e a socialização de
informações, demonstrando compromisso com a sociedade
e com a sustentabilidade do país
Ação
Título
2272
Gestão e Administração do Programa
Produto (Unidade)
Total
Total do Programa
33000 - Ministério da Previdência
Social
Meta
Unidade Orçamentária
3.600.000
3.600.000
Valor
900.000
900.000
33201 - Instituto Nacional do Seguro
Social
2282
2284
Formação de Disseminadores
Externos das Informações
Previdenciárias
Pessoa treinada (unidade)
Promoção de Ações de
Conscientização e Informação
Previdenciária
Pessoa informada (unidade)
1.000.000
1.000.000
12.000 33201 - Instituto Nacional do Seguro
Social
1.700.000
1.700.000
800.000 33201 - Instituto Nacional do Seguro
Social
Programa 1080 Combate à Desertificação
Objetivo
Indicador
Órgão
Reduzir o nível de crescimento das áreas desertificadas ou Áreas atendidas por intervenções que visem o
em processo de desertificação
combate à desertificação
Total do Programa
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Ação
Título
Unidade Orçamentária
200H
Apoio ao Desenvolvimento de
Atividades Familiares Sustentáveis em Família beneficiada (unidade)
Áreas Suscetíveis à Desertificação
2272
4971
8906
Produto (Unidade)
Meta
Total
1.500.000
1.500.000
Valor
36 44101 - Ministério do Meio Ambiente
200.000
200.000
44101 - Ministério do Meio Ambiente
380.000
380.000
328 44101 - Ministério do Meio Ambiente
175.000
175.000
4 44101 - Ministério do Meio Ambiente
745.000
745.000
Gestão e Administração do Programa
Capacitação de Agentes
Multiplicadores Locais para Combate à Pessoa capacitada (unidade)
Desertificação
Apoio à Implementação do Plano de
Estado apoiado (unidade)
Ação Nacional de Combate à
Desertificação nas Áreas Susceptíveis
à Desertificação - PAN-Brasil
Programa 1083 Reforma do Judiciário
Objetivo
Indicador
Órgão
Modernizar e promover a transparência das Instituições do
Sistema de Justiça e democratizar o acesso à Justiça, com
a implementação de políticas públicas e efetivação dos
direitos e garantias dos cidadãos
Ação
Título
Produto (Unidade)
12GE
Modernização das Instituições do
Judiciário Brasileiro - Morejus
Projeto apoiado (unidade)
Sistema de Gerenciamento de
Cadastro de Cartórios do Brasil
Acesso realizado (unidade)
Desenvolvimento de Projetos para a
Democratização do Acesso à Justiça
Projeto apoiado (unidade)
4283
8974
Total
Total do Programa
30000 - Ministério da Justiça
Meta
Unidade Orçamentária
4.000.000
4.000.000
Valor
20 30101 - Ministério da Justiça
1.300.000
1.300.000
1.500.000 30101 - Ministério da Justiça
200.000
200.000
26 30101 - Ministério da Justiça
2.500.000
2.500.000
Programa 1086 Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência
Objetivo
Indicador
Órgão
Assegurar os direitos e combater a discriminação contra
pessoas com deficiência, contribuindo para sua inclusão
ativa no processo de desenvolvimento do país
Taxa de matriculas de pessoas com deficiência na
rede regular de ensino
Taxa de Efetividade de Aprendizes com
Deficiência
Taxa de Estados Brasileiros com Conselhos de
Direitos da Pessoa com Deficiência
Taxa de Municípios Brasileiros com Conselhos de
Direitos da Pessoa com Deficiência
Taxa de Inclusão Escolar
Taxa de Efetividade da Reserva de Postos de
Trabalho das Pessoas com Deficiência
Total do Programa
20000 - Presidência da República
205
Total
4.216.185
4.216.185
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Ação
Título
2272
Gestão e Administração do Programa
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
Valor
1.761.081
1.761.081
20121 - Secretaria de Direitos
Humanos
6246
8801
8809
Capacitação de Recursos Humanos
para Defesa dos Direitos da Pessoa
com Deficiência
Pessoa capacitada (unidade)
Apoio à Implantação de Conselhos de
Direitos das Pessoas com Deficiência
em Estados e Municípios
Conselho implantado (unidade)
Apoio a Estudos e Pesquisas
Relativos à Pessoa com Deficiência
Estudo realizado (unidade)
1.405.104
1.405.104
3.020 20121 - Secretaria de Direitos
Humanos
500.000
500.000
5 20121 - Secretaria de Direitos
Humanos
550.000
550.000
10 20121 - Secretaria de Direitos
Humanos
Programa 1088 Fortalecimento da Capacidade de Gestão Pública
Objetivo
Indicador
Órgão
Promover ações de desenvolvimento institucional e de
otimização da gestão das organizações públicas alinhadas
à nova concepção de gestão pública com vistas a tornar o
Estado capaz de assegurar direitos aos cidadãos
Ação
Título
10UW
Apoio à Modernização do Sistema de
Controle Externo dos Estados, Distrito Projeto apoiado (unidade)
Federal e Municípios Brasileiros PROMOEX
33 47101 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
Assistência Técnica para
Modernização da Gestão e
Planejamento dos Estados e do
Distrito Federal - PNAGE
Projeto apoiado (unidade)
27 47101 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
Plano elaborado (% de execução
física)
11 47101 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
10UX
1K31
2272
Elaboração do Plano de Ação para a
Efetividade do Desenvolvimento no
Brasil - PRODEV
Total
Total do Programa
47000 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
72.120.000
72.120.000
Valor
9.000.000
9.000.000
34.750.000
34.750.000
120.000
120.000
2.000.000
2.000.000
Gestão e Administração do Programa
47101 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
2D33
Organização atendida (unidade)
4075
6281
22.450.000
22.450.000
Fomento à Melhoria da Gestão Pública
Sistema de Informações
Organizacionais do Governo Federal SIORG
120 47101 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
Sistema mantido (unidade)
3.400.000
3.400.000
1 47101 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
Formulação de Diretrizes e Geração de
Estudo realizado (unidade)
Conhecimento em Gestão Pública
400.000
400.000
2 47101 - Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
Programa 1102 Agenda 21
Objetivo
Indicador
Órgão
Promover a internalização dos princípios e estratégias da
Agenda 21 Brasileira na formulação e implementação de
políticas públicas nacionais e locais para estabelecer as
prioridades a serem executadas em parceria governosociedade, na perspectiva de constituição de sociedades
sustentáveis
Ação
Título
2272
Gestão e Administração do Programa
4910
4921
Total
Total do Programa
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Produto (Unidade)
Meta
Formação Continuada em Agenda 21
Local
Agente formado (unidade)
Elaboração e Implementação das
Agendas 21 Locais
Agenda elaborada (unidade)
Unidade Orçamentária
1.495.955
1.495.955
Valor
44101 - Ministério do Meio Ambiente
564.598
564.598
581 44101 - Ministério do Meio Ambiente
870.816
870.816
3 44101 - Ministério do Meio Ambiente
60.541
60.541
Programa 1107 Probacias - Conservação de Bacias Hidrográficas
Objetivo
Indicador
Órgão
Implementar o Sistema Integrado de Gerenciamento de
Recursos Hídricos e promover a recuperação e a
conservação de bacias hidrográficas
Total do Programa
44000 - Ministério do Meio Ambiente
Ação
Título
População Brasileira Beneficiada com a
Implementação de Projetos decorrentes da
Cobrança pelo Direito de Uso dos Recursos
Hídricos
Área do Território Brasileiro com Implementação
da Cobrança pelo Direito de Uso de Recurso
Hídricos, excluída a Bacia Amazônica
Produto (Unidade)
Meta
10TQ
Implementação da Gestão Integrada
de Águas Subterrâneas e Superficiais
Mapa elaborado (unidade)
4 44205 - Agência Nacional de Águas
- ANA
Implantação da Rede Nacional de
Avaliação da Qualidade das Águas
Superficiais - PNQA
Sistema implantado (% de
execução física)
4 44205 - Agência Nacional de Águas
- ANA
124A
1I84
Unidade Orçamentária
Total
176.983.517
176.983.517
Valor
6.414.080
6.414.080
2.899.000
2.899.000
15.000.000
Modernização da Rede
206
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 1107 Probacias - Conservação de Bacias Hidrográficas
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
Valor
Hidrometeorológica
Estação modernizada (unidade)
2272
600 44205 - Agência Nacional de Águas
- ANA
15.000.000
7.356.160
7.356.160
Gestão e Administração do Programa
44205 - Agência Nacional de Águas
- ANA
2378
Informação produzida (unidade)
2957
2977
4925
4926
4928
4929
4936
4980
6251
7278
86A4
86A6
86A8
86A9
24.494.618
24.494.618
Operação da Rede Hidrometeorológica
4.898.924 44205 - Agência Nacional de Águas
- ANA
Fomento a Projetos de Recuperação e
Conservação de Bacias Hidrográficas
Projeto apoiado (unidade)
Fiscalização do Uso de Recursos
Hídricos
Campanha realizada (unidade)
Elaboração de Planos de Recursos
Hídricos
Plano elaborado (unidade)
Outorga do Direito de Uso dos
Recursos Hídricos de Domínio da
União
Usuário regularizado (unidade)
1.400 44205 - Agência Nacional de Águas
- ANA
Capacitação para a Gestão de
Recursos Hídricos
Pessoa capacitada (unidade)
9.894 44205 - Agência Nacional de Águas
- ANA
Projetos Demonstrativos de Uso
Racional e Conservação de Recursos
Hídricos
Projeto apoiado (unidade)
Cadastro Nacional de Usuários de
Recursos Hídricos
Usuário cadastrado (unidade)
Fomento à Criação e Consolidação de
Comitês e de Agências em Bacias
Hidrográficas
Entidade beneficiada (unidade)
14 44205 - Agência Nacional de Águas
- ANA
Prevenção de Eventos Hidrológicos
Críticos
Boletim emitido (unidade)
95 44205 - Agência Nacional de Águas
- ANA
Sistema implantado (% de
execução física)
7 44205 - Agência Nacional de Águas
- ANA
Projeto apoiado (unidade)
1 44205 - Agência Nacional de Águas
- ANA
Projeto apoiado (unidade)
1 44205 - Agência Nacional de Águas
- ANA
Projeto apoiado (unidade)
1 44205 - Agência Nacional de Águas
- ANA
Projeto apoiado (unidade)
1 44205 - Agência Nacional de Águas
- ANA
Implantação do Sistema Nacional de
Informações sobre Recursos Hídricos
Desenvolvimento de Ações
Priorizadas pelo Comitê da Bacia
Hidrográfica dos Rios
Piracicaba/Jundiaí e Capivari com
Recursos da Cobrança pelo Uso de
Recursos Hídricos
Desenvolvimento de Ações
Priorizadas pelo Comitê da Bacia
Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
com Recursos da Cobrança pelo Uso
de Recursos Hídricos
Desenvolvimento de Ações
Priorizadas pelo Comitê da Bacia
Hidrográfica do Rio São Francisco
com Recursos da Cobrança pelo Uso
de Recursos Hídricos
Desenvolvimento de Ações
Priorizadas pelo Comitê da Bacia
Hidrográfica do Rio Doce com
Recursos da Cobrança pelo Uso de
Recursos Hídricos
1.601.428
1.601.428
7 44901 - Fundo Nacional de Meio
Ambiente - FNMA
3.015.000
3.015.000
125 44205 - Agência Nacional de Águas
- ANA
6.886.709
6.886.709
6 44205 - Agência Nacional de Águas
- ANA
1.940.000
1.940.000
3.750.000
3.750.000
15.866.966
15.866.966
25 44205 - Agência Nacional de Águas
- ANA
510.000
510.000
6.825 44205 - Agência Nacional de Águas
- ANA
5.021.580
5.021.580
5.460.000
5.460.000
16.644.840
16.644.840
18.051.724
18.051.724
11.859.960
11.859.960
20.601.325
20.601.325
9.610.127
9.610.127
Programa 1109 Massificação da Certificação Digital ICP-Brasil
Objetivo
Indicador
Órgão
Garantir às transações e documentos eletrônicos a
necessária segurança técnica e jurídica por meio do
emprego massificado do uso de certificados digitais ICPBrasil
Taxa de Usuários da Internet no Brasil (pessoas
naturais) Usuários de Certificados Digitais ICPBrasil
Total do Programa
20000 - Presidência da República
Ação
Título
Produto (Unidade)
Unidade Orçamentária
09HB
Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
2004
2010
Meta
20204 - Instituto Nacional de
Tecnologia da Informação ITI
Assistência Médica e Odontológica
aos Servidores, Empregados e seus
Dependentes
Pessoa beneficiada (unidade)
5 20204 - Instituto Nacional de
Tecnologia da Informação ITI
Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
Criança atendida (unidade)
1 20204 - Instituto Nacional de
Tecnologia da Informação ITI
Total
17.295.481
17.295.481
Valor
13.373
13.373
4.560
4.560
1.140
1.140
3.756
207
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 1109 Massificação da Certificação Digital ICP-Brasil
Ação
Título
Produto (Unidade)
2011
Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
3 20204 - Instituto Nacional de
Tecnologia da Informação ITI
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
19 20204 - Instituto Nacional de
Tecnologia da Informação ITI
Assistência Médica aos Servidores e
Empregados - Exames Periódicos
Servidor beneficiado (unidade)
13 20204 - Instituto Nacional de
Tecnologia da Informação ITI
2012
20CW
2272
Meta
Unidade Orçamentária
Valor
3.756
69.312
69.312
2.346
2.346
10.400.994
10.400.994
Gestão e Administração do Programa
20204 - Instituto Nacional de
Tecnologia da Informação ITI
4572
4641
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação Servidor capacitado (unidade)
e Requalificação
60.000
60.000
25 20204 - Instituto Nacional de
Tecnologia da Informação ITI
20.000
20.000
Publicidade de Utilidade Pública
20204 - Instituto Nacional de
Tecnologia da Informação ITI
4858
4912
4914
4917
7264
Capacitação Técnica em Certificação
Digital
Pessoa capacitada (unidade)
Fiscalização e Auditoria dos
Prestadores de Serviço de Certificação Relatório elaborado (unidade)
Digital
30.000
30.000
15 20204 - Instituto Nacional de
Tecnologia da Informação ITI
220.000
220.000
100 20204 - Instituto Nacional de
Tecnologia da Informação ITI
Apoio ao Desenvolvimento de
Sistemas em Software Aberto
Sistema desenvolvido (unidade)
1 20204 - Instituto Nacional de
Tecnologia da Informação ITI
Funcionamento da Autoridade
Certificadora Raiz da ICP-Brasil
Certificado emitido (unidade)
8 20204 - Instituto Nacional de
Tecnologia da Informação ITI
Desenvolvimento e Implantação do
Criptossistema da Autoridade
Certificadora Raiz da ICP-Brasil
Sistema implantado (% de
execução física)
5 20204 - Instituto Nacional de
Tecnologia da Informação ITI
270.000
270.000
6.000.000
6.000.000
200.000
200.000
Programa 1113 Nacional de Atividades Nucleares
Objetivo
Indicador
Órgão
Assegurar o uso pacífico e seguro da energia nuclear,
desenvolver ciência e tecnologia nuclear e correlatas para
a medicina, indústria, agricultura, meio ambiente e geração
de energia e atender ao mercado de equipamentos,
componentes e insumos para indústria nuclear e de alta
tecnologia
Produção de Equipamentos para a Indústria
Pesada com Apoio do Programa
Número de Tecnologias Geradas na Área Nuclear
Número de Depósitos de Patentes na Área
Nuclear
Número de Procedimentos Médicos Viabilizados
com Produtos e Técnicas Nucleares
Taxa do Ciclo Combustível Nuclear com Processo
de Produção Nacional
Tempo médio de coleta de rejeitos
Produto (Unidade)
Meta
Total do Programa
20000 - Presidência da República
24000 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
Ação
Título
0110
Contribuição à Previdência Privada
Unidade Orçamentária
24206 - Indústrias Nucleares do
Brasil S.A. - INB
24207 - Nuclebrás Equipamentos
Pesados S.A. - NUCLEP
09HB
1393
2004
Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
Implantação de Unidade de
Enriquecimento de Urânio
Assistência Médica e Odontológica
aos Servidores, Empregados e seus
Dependentes
24204 - Comissão Nacional de
Energia Nuclear
Unidade implantada (% de
execução física)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
Pessoa beneficiada (unidade)
2010
2011
Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
Criança atendida (unidade)
Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
Criança atendida (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
7 24206 - Indústrias Nucleares do
Brasil S.A. - INB
8.748 24204 - Comissão Nacional de
Energia Nuclear
4.336 24206 - Indústrias Nucleares do
Brasil S.A. - INB
2.220 24207 - Nuclebrás Equipamentos
Pesados S.A. - NUCLEP
176 24204 - Comissão Nacional de
Energia Nuclear
134 24206 - Indústrias Nucleares do
Brasil S.A. - INB
2.323 24204 - Comissão Nacional de
Energia Nuclear
1.084 24206 - Indústrias Nucleares do
Brasil S.A. - INB
2.945 24207 - Nuclebrás Equipamentos
Pesados S.A. - NUCLEP
Total
1.483.970.332
1.528.000
1.482.442.332
Valor
10.421.041
5.343.311
5.077.730
69.944.852
69.944.852
40.000.000
40.000.000
15.847.656
7.978.176
5.312.604
2.556.876
493.848
188.328
305.520
16.041.324
4.906.920
4.914.000
6.220.404
18.351.732
208
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 1113 Nacional de Atividades Nucleares
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
2012
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
20CW
Assistência Médica aos Servidores e
Empregados - Exames Periódicos
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
Servidor beneficiado (unidade)
2272
Unidade Orçamentária
2.460 24204 - Comissão Nacional de
Energia Nuclear
1.084 24206 - Indústrias Nucleares do
Brasil S.A. - INB
901 24207 - Nuclebrás Equipamentos
Pesados S.A. - NUCLEP
3.230 24204 - Comissão Nacional de
Energia Nuclear
1.084 24206 - Indústrias Nucleares do
Brasil S.A. - INB
503 24207 - Nuclebrás Equipamentos
Pesados S.A. - NUCLEP
Gestão e Administração do Programa
24204 - Comissão Nacional de
Energia Nuclear
24206 - Indústrias Nucleares do
Brasil S.A. - INB
24207 - Nuclebrás Equipamentos
Pesados S.A. - NUCLEP
2463
2464
2466
2467
Fomento à Pesquisa e
Desenvolvimento de Tecnologia
Nuclear
Recolhimento e Armazenamento de
Rejeitos Radioativos
Projeto apoiado (unidade)
Rejeito armazenado
(terabecquerel)
900 24204 - Comissão Nacional de
Energia Nuclear
Licenciamento, Inspeção e Controle de
Instalações e Atividades com Materiais Instalação controlada (unidade)
Nucleares e Radioativos
2469
2471
2473
2478
2482
2485
2489
2961
2B27
2B32
4572
4930
6228
6833
4.200 24204 - Comissão Nacional de
Energia Nuclear
Metrologia das Radiações Ionizantes
Padrão fornecido (unidade)
2468
1 24101 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
1.980 24204 - Comissão Nacional de
Energia Nuclear
Atendimento a Emergências
Radiológicas e Nucleares
Situação atendida (unidade)
68 24204 - Comissão Nacional de
Energia Nuclear
Controle de Radioproteção e
Dosimetria
Serviço executado (unidade)
10 24204 - Comissão Nacional de
Energia Nuclear
Salvaguardas e Proteção Física de
Materiais Nucleares
Instalação controlada (unidade)
44 24204 - Comissão Nacional de
Energia Nuclear
Funcionamento dos Laboratórios dos
Institutos da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN
Análise realizada (unidade)
Produção de Substâncias Radioativas
para a Área Médica
Radioisótopo produzido
(mci(milicurie))
1.600 24204 - Comissão Nacional de
Energia Nuclear
23.300.000 24204 - Comissão Nacional de
Energia Nuclear
Fabricação do Combustível Nuclear
Capacitação de Profissionais para as
Indústrias Nuclear e Pesada
Produção de Minerais Pesados e
Óxidos de Terras Raras
Elemento combustível produzido
(unidade)
96 24206 - Indústrias Nucleares do
Brasil S.A. - INB
Profissional capacitado (unidade)
700 24207 - Nuclebrás Equipamentos
Pesados S.A. - NUCLEP
Mineral produzido (TCPM Tonelada de Concentrado de
Mineral Pesado)
Desenvolvimento e Fornecimento de
Produtos e Serviços Tecnológicos
Serviço fornecido (unidade)
Sistema de Proteção ao Programa
Nuclear Brasileiro - SIPRON
Sistema mantido (unidade)
Formação Especializada em Ciência e
Tecnologia na Área Nuclear
Profissional formado (unidade)
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação Servidor capacitado (unidade)
e Requalificação
Servidor capacitado (unidade)
16.200 24206 - Indústrias Nucleares do
Brasil S.A. - INB
3.200 24204 - Comissão Nacional de
Energia Nuclear
1 20101 - Presidência da República
55 24204 - Comissão Nacional de
Energia Nuclear
300 24204 - Comissão Nacional de
Energia Nuclear
1.084 24206 - Indústrias Nucleares do
Brasil S.A. - INB
Fabricação de Equipamentos para as
Indústrias Nuclear e Pesada de Alta
Tecnologia
Equipamento produzido
(tonelada)
Pesquisa e Desenvolvimento em
Fusão Termonuclear Controlada
Pesquisa realizada (unidade)
5 24204 - Comissão Nacional de
Energia Nuclear
Pesquisa realizada (unidade)
500 24204 - Comissão Nacional de
Energia Nuclear
Pesquisa e Desenvolvimento em
Ciências e Tecnologias Nucleares e
em Aplicações das Radiações
Ionizantes
5.000 24207 - Nuclebrás Equipamentos
Pesados S.A. - NUCLEP
Valor
8.969.748
5.149.944
4.232.040
1.103.052
581.472
431.100
90.480
644.651.607
371.773.086
164.347.400
108.531.121
2.360.000
2.360.000
2.000.456
2.000.456
5.955.565
5.955.565
1.600.000
1.600.000
400.000
400.000
4.200.000
4.200.000
528.153
528.153
16.868.000
16.868.000
65.426.000
65.426.000
449.193.523
449.193.523
1.150.460
1.150.460
8.493.249
8.493.249
3.979.750
3.979.750
1.528.000
1.528.000
3.500.000
3.500.000
3.145.571
644.000
2.501.571
78.074.651
78.074.651
1.100.000
1.100.000
17.611.842
17.611.842
Programa 1115 Geologia do Brasil
Objetivo
Indicador
Órgão
Gerar e difundir informações geológicas e hidrogeológicas
para indução de investimentos no setor mineral
Total do Programa
32000 - Ministério de Minas e
Energia
209
Total
330.901.702
330.901.702
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Ação
Título
0110
Contribuição à Previdência Privada
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
Valor
19.175.621
19.175.621
32202 - Companhia de Pesquisa de
Recursos Minerais - CPRM
2004
2010
2011
2012
20CW
2272
Assistência Médica e Odontológica
aos Servidores, Empregados e seus
Dependentes
Pessoa beneficiada (unidade)
Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
Criança atendida (unidade)
187 32202 - Companhia de Pesquisa de
Recursos Minerais - CPRM
Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
344 32202 - Companhia de Pesquisa de
Recursos Minerais - CPRM
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
1.454 32202 - Companhia de Pesquisa de
Recursos Minerais - CPRM
Assistência Médica aos Servidores e
Empregados - Exames Periódicos
Servidor beneficiado (unidade)
1.387 32202 - Companhia de Pesquisa de
Recursos Minerais - CPRM
6.336.000
6.336.000
4.795 32202 - Companhia de Pesquisa de
Recursos Minerais - CPRM
655.248
655.248
359.010
359.010
9.334.680
9.334.680
249.660
249.660
180.561.483
180.561.483
Gestão e Administração do Programa
32202 - Companhia de Pesquisa de
Recursos Minerais - CPRM
2397
Levantamento realizado (unidade)
2398
37 32202 - Companhia de Pesquisa de
Recursos Minerais - CPRM
2B51
Avaliação dos Recursos Minerais do
Brasil
186.509 32202 - Companhia de Pesquisa de
Recursos Minerais - CPRM
Relatório elaborado (unidade)
2D62
Produção Laboratorial de Análises
Minerais - LAMIN
1.646.402 32202 - Companhia de Pesquisa de
Recursos Minerais - CPRM
Análise realizada (unidade)
4872
9.583.290
9.583.290
39.140 32202 - Companhia de Pesquisa de
Recursos Minerais - CPRM
4.394.000
4.394.000
Levantamentos da Geodiversidade
11 32202 - Companhia de Pesquisa de
Recursos Minerais - CPRM
2.208.840
2.208.840
Levantamentos Geoquímicos
Área levantada (km²)
4572
22.384.560
22.384.560
Gestão da Informação Geológica
Levantamento realizado (unidade)
2D84
1.200.000
1.200.000
7 32202 - Companhia de Pesquisa de
Recursos Minerais - CPRM
Informação fornecida (unidade)
2B53
28.819.480
28.819.480
Levantamentos Geológicos
Área levantada (km²)
2399
11.859.350
11.859.350
Levantamentos Hidrogeológicos
1.688.378 32202 - Companhia de Pesquisa de
Recursos Minerais - CPRM
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação Servidor capacitado (unidade)
e Requalificação
1.200.000
1.200.000
535 32202 - Companhia de Pesquisa de
Recursos Minerais - CPRM
32.580.480
32.580.480
Levantamentos Aerogeofísicos
Área levantada (km²)
344.452 32202 - Companhia de Pesquisa de
Recursos Minerais - CPRM
Programa 1116 Crédito Fundiário
Objetivo
Indicador
Órgão
Promover o acesso à terra por meio do financiamento de
imóveis rurais que não se enquadrem nos preceitos da
desapropriação por interesse social e implantar infraestrutura nesses imóveis
Taxa de Participação do Crédito Fundiário na
Reforma Agrária
Total do Programa
49000 - Ministério do
Desenvolvimento Agrário
400.690.450
100.690.450
74000 - Operações Oficiais de
Crédito
300.000.000
Ação
Título
Produto (Unidade)
0061
Concessão de Crédito para Aquisição
de Imóveis Rurais e Investimentos
Básicos - Fundo de Terras
Família beneficiada (unidade)
11.000 74906 - Recursos sob Supervisão
do Fundo de Terras e da
Reforma Agrária/Banco da
Terra - Min. do Desenv.
Agrário
Estruturação de Assentamentos e
Investimentos Comunitários Combate à Pobreza Rural
Família beneficiada (unidade)
3.563 49101 - Ministério do
Desenvolvimento Agrário
1545
2272
Meta
Unidade Orçamentária
Gestão e Administração do Programa
49101 - Ministério do
Desenvolvimento Agrário
2373
2B01
2C77
Capacitação de Executores e
Beneficiários do Crédito Fundiário
Pessoa capacitada (unidade)
Remuneração ao Agente Financeiro
pela Operacionalização do Programa
Nacional de Crédito Fundiário
Contrato mantido (unidade)
Consolidação de Unidades Produtivas
Financiadas pelo Fundo de Terras e da Família beneficiada (unidade)
Reforma Agrária
1.298 49101 - Ministério do
Desenvolvimento Agrário
6 49101 - Ministério do
Desenvolvimento Agrário
10.059 49101 - Ministério do
Desenvolvimento Agrário
Total
Valor
300.000.000
300.000.000
70.640.450
70.640.450
2.000.000
2.000.000
3.250.000
3.250.000
18.000.000
18.000.000
6.800.000
6.800.000
Programa 1120 Paz no Campo
Objetivo
Indicador
Órgão
Reduzir a violência no campo com mecanismos de
Assassinatos decorrentes de conflitos agrários
prevenção e mediação de conflitos agrários e garantia dos
direitos humanos
210
Total do Programa
49000 - Ministério do
Desenvolvimento Agrário
Total
13.096.024
13.096.024
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Ação
Título
Produto (Unidade)
0B80
Apoio à Estruturação de Instituições
de Prevenção e Combate à Violência
no Campo
Instituição apoiada (unidade)
2109
4284
4288
4300
4304
Assistência Social, Técnica e Jurídica
às Famílias Acampadas
Meta
Unidade Orçamentária
Valor
800.000
800.000
10 49101 - Ministério do
Desenvolvimento Agrário
Família acampada assistida
(unidade)
99.866 49101 - Ministério do
Desenvolvimento Agrário
Prevenção de Tensão Social no
Campo
Família assistida (unidade)
29.484 49101 - Ministério do
Desenvolvimento Agrário
Capacitação de Mediadores de
Conflitos Sociais
Mediador capacitado (unidade)
Atendimento de Denúncias - Ouvidoria
Denúncia atendida (unidade)
Agrária Nacional
11.196.024
11.196.024
600.000
600.000
150.000
150.000
92 49101 - Ministério do
Desenvolvimento Agrário
30.000
30.000
384 49101 - Ministério do
Desenvolvimento Agrário
320.000
320.000
Mediação de Conflitos Agrários
Família assistida (unidade)
6.530 49101 - Ministério do
Desenvolvimento Agrário
Programa 1122 Ciência, Tecnologia e Inovação Aplicadas aos Recursos Naturais
Objetivo
Indicador
Órgão
Ampliar, organizar e disponibilizar a base de informação e
conhecimento técnico-científico visando à inovação
tecnológica e à conservação dos recursos naturais
Rede de pesquisa apoiada
Número de Núcleos de Biogeoinformática
Institucionais Integrados
Produção Bibliográfica dos pesquisadores
cadastrados no DGP nas áreas de Botânica,
Zoologia e Ecologia
Produto (Unidade)
Meta
Total do Programa
24000 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
Ação
Título
10GO
Implantação de Sistema de Informação
Sistema de informação
sobre Recursos Naturais
10ZU
2223
2272
Implantação do Centro Nacional de
Pesquisa do Pantanal
Unidade Orçamentária
implantado (% de execução física)
20 24101 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
Centro implantado (% de
execução física)
29 24101 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
Fomento a Projetos Institucionais para
Projeto apoiado (unidade)
Pesquisa no Setor de Recursos
Hidricos (CT-Hidro)
40 24901 - Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico
e Tecnológico
Gestão e Administração do Programa
24101 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
4135
4157
4415
4951
6255
6717
6739
7J56
8460
8963
8964
Desenvolvimento de Pesquisas sobre
o Clima e os Ciclos Biogeoquímicos
dos Ecossistemas Amazônicos (LBA)
Pesquisa realizada (unidade)
Fomento à Pesquisa e ao
Desenvolvimento sobre a Composição Projeto apoiado (unidade)
e a Dinâmica dos Ecossistemas
Brasileiros
59 24201 - Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico
e Tecnológico
Fomento à Pesquisa e ao
Desenvolvimento em Ciência e
Tecnologia do Mar
Pesquisa realizada (unidade)
6 24201 - Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico
e Tecnológico
Desenvolvimento de Pesquisas sobre
os Ecossistemas do Pantanal
Pesquisa realizada (unidade)
4 24101 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
Pesquisa e Desenvolvimento de
Métodos, Modelos e Geoinformação
para a Gestão Ambiental - GEOMA
Pesquisa realizada (unidade)
6 24101 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
Desenvolvimento de Estudos
Estratégicos para os Biomas
Brasileiros
Pesquisa realizada (unidade)
1 24101 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
Desenvolvimento de Ações
Estratégicas em Biodiversidade
Projeto desenvolvido (unidade)
1 24101 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
Implantação do Instituto de Excelência
Instituto implantado (unidade)
em Águas - HIDROEX
Apoio à Rede de Pesquisas para a
Conservação e Uso Sustentável do
Cerrado
Apoio à Modernização de Acervos
Biológicos (Coleções Ex Situ)
Projeto apoiado (unidade)
Coleção biológica informatizada
(unidade)
1 24101 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
1 24101 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
44 24101 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
Apoio a Redes de Inventários da Biota
Inventário realizado (unidade)
8978
7 24101 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento
em Áreas Temáticas da Biodiversidade Projeto apoiado (unidade)
3 24101 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
3 24101 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
Total
55.214.080
55.214.080
Valor
1.500.000
1.500.000
1.500.000
1.500.000
37.355.457
37.355.457
1.357.373
1.357.373
3.521.000
3.521.000
1.789.000
1.789.000
947.250
947.250
700.000
700.000
270.000
270.000
240.000
240.000
175.000
175.000
1.644.000
1.644.000
310.000
310.000
1.012.153
1.012.153
1.817.903
1.817.903
1.074.944
1.074.944
Programa 1127 Sistema Único de Segurança Pública - SUSP
Objetivo
Indicador
Órgão
Ampliar a eficiência, eficácia e a efetividade do Sistema de Índice de Implantação do Sistema Único de
Segurança Pública e Defesa Civil mediante a
Segurança Pública
reestruturação, integração e modernização de suas
Índice de Gestão da SENASP
Índice de Segurança Pública
211
Total do Programa
30000 - Ministério da Justiça
Total
628.300.000
628.300.000
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
prevenção e o controle da criminalidade
Ação
Título
12OM
Ações Preventivas de Segurança
Pública para a Copa do Mundo de 2014 Ações implementadas (unidade)
2272
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
Valor
280.000.000
280.000.000
1 30911 - Fundo Nacional de
Segurança Pública
26.000.000
26.000.000
Gestão e Administração do Programa
30101 - Ministério da Justiça
2320
2B00
Sistema Integrado de Educação e
Valorização Profissional
Profissional capacitado (unidade)
2E16
8124
8545
8987
8988
8992
8994
56.759.000
56.759.000
Força Nacional de Segurança Pública
Servidor aprestado (unidade)
2C56
63.429.000
63.429.000
600.000 30911 - Fundo Nacional de
Segurança Pública
5.000 30911 - Fundo Nacional de
Segurança Pública
Rede de Integração Nacional de
Rede mantida (unidade)
Informações de Segurança Pública,
Justiça e Fiscalização - Rede INFOSEG
Sistema Integrado de Registro de
Identidade Civil - RIC
9.450.000
9.450.000
1 30911 - Fundo Nacional de
Segurança Pública
Sistema implantado (% de
execução física)
80.000.000
80.000.000
1.900.000 30101 - Ministério da Justiça
Sistema Integrado de Prevenção da
Violência e Criminalidade
Projeto apoiado (unidade)
Apoio à Operações Policiais
Qualificadas e Integradas
Operação apoiada (unidade)
Apoio à Modernização Organizacional
e Tecnológica das Instituições de
Segurança Pública
Instituição modernizada (unidade)
Apoio ao Reaparelhamento das
Instituições de Segurança Pública
Unidade aparelhada (unidade)
Apoio à Implantação e Modernização
de Estruturas Físicas de Unidades
Funcionais de Segurança Pública
Projeto apoiado (unidade)
4 30911 - Fundo Nacional de
Segurança Pública
Sistema Nacional de Gestão do
Conhecimento e de Informações
Criminais
Sistema implantado (% de
execução física)
25 30911 - Fundo Nacional de
Segurança Pública
33.684.000
33.684.000
60 30911 - Fundo Nacional de
Segurança Pública
756.000
756.000
4 30911 - Fundo Nacional de
Segurança Pública
15.000.000
15.000.000
10 30911 - Fundo Nacional de
Segurança Pública
33.478.000
33.478.000
162 30911 - Fundo Nacional de
Segurança Pública
9.744.000
9.744.000
20.000.000
20.000.000
Programa 1128 Urbanização, Regularização Fundiária e Integração de Assentamentos Precários
Objetivo
Indicador
Melhorar as condições de habitabilidade de assentamentos
humanos precários mediante sua urbanização e
regularização fundiária, integrando-os ao tecido urbano da
cidade
Órgão
Ação
Título
Taxa de domicílios em assentamentos subnormais
Total do Programa
nas áreas urbanas
56000 - Ministério das Cidades
Taxa de domicílios urbanos em processos de
regularização fundiária ocupados por famílias com
renda de até 5 salários mínimos
Taxa de domicílios em assentamentos subnormais
sem infra-estrutura urbana adequada
Taxa de domicílios em assentamentos subnormais
com adensamento excessivo
Taxa de domicílios urbanos com irregularidade
fundiária ocupados por famílias com renda até 5
salários mínimos
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
10S3
Apoio à Urbanização de
Assentamentos Precários
Família beneficiada (unidade)
80.731 56101 - Ministério das Cidades
Apoio à Melhoria das Condições de
Habitabilidade de Assentamentos
Precários
Família beneficiada (unidade)
22.905 56902 - Fundo Nacional de
Habitação de Interesse
Social - FNHIS
10S6
2272
8865
8866
Total
2.369.000.001
2.369.000.001
Valor
1.695.000.001
1.695.000.001
461.000.000
461.000.000
56101 - Ministério das Cidades
1.000.000
1.000.000
77 56101 - Ministério das Cidades
200.000.000
200.000.000
24.000 56101 - Ministério das Cidades
12.000.000
12.000.000
Gestão e Administração do Programa
Apoio à Prevenção e Erradicação de
Riscos Ambientais e Sociais
Apoio a Projetos de Regularização
Fundiária Sustentável de
Assentamentos Informais em Áreas
Urbanas (Papel Passado)
Município apoiado (unidade)
Família beneficiada (unidade)
Programa 1132 Democratização das Relações de Trabalho
Objetivo
Indicador
Órgão
Promover a democratização e a modernização do sistema Taxa de Eficácia das Mediações
brasileiro de relações de trabalho, por meio do diálogo e da Taxa de Resolução de Conflitos
negociação tripartite entre trabalhadores, governo e
empregadores
Ação
Título
Produto (Unidade)
1B41
Implantação do Sistema Integrado de
Relações do Trabalho - SIRT
Módulo implantado (unidade)
2272
Total
Total do Programa
38000 - Ministério do Trabalho e
Emprego
Meta
Unidade Orçamentária
4 38101 - Ministério do Trabalho e
Emprego
Gestão e Administração do Programa
38101 - Ministério do Trabalho e
Emprego
4.600.000
4.600.000
Valor
330.000
330.000
567.816
567.816
138.000
212
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 1132 Democratização das Relações de Trabalho
Ação
Título
2603
Mediação de Conflitos
Produto (Unidade)
Meta
Mediação realizada (unidade)
4641
Unidade Orçamentária
Valor
10.000 38101 - Ministério do Trabalho e
Emprego
138.000
2.000.000
2.000.000
Publicidade de Utilidade Pública
38101 - Ministério do Trabalho e
Emprego
4782
8852
Capacitação de Técnicos
Especializados na Área de Relações
do Trabalho
Modernização da Legislação
Trabalhista
Técnico capacitado (unidade)
1.116.134
1.116.134
2.000 38101 - Ministério do Trabalho e
Emprego
Proposta legislativa encaminhada
(unidade)
448.050
448.050
2 38101 - Ministério do Trabalho e
Emprego
Programa 1133 Economia Solidária em Desenvolvimento
Objetivo
Indicador
Órgão
Promover o fortalecimento e a divulgação da economia
solidária, mediante políticas integradas, visando a geração
de trabalho e renda, a inclusão social e a promoção do
desenvolvimento justo e solidário
Número de Trabalhadores Inseridos Social e
Economicamente por meio de Empreendimentos
Econômicos Solidários
Percentual de Trabalhadores da Economia
Solidária que Recebem Menos de 1 Salário
Mínimo
Taxa de Participação da Economia Solidária no
PIB
Produto (Unidade)
Meta
Total do Programa
38000 - Ministério do Trabalho e
Emprego
72.771.264
31.270.000
55000 - Ministério do
Desenvolvimento Social e
Combate à Fome
41.501.264
Ação
Título
2272
Gestão e Administração do Programa
Unidade Orçamentária
Total
Valor
1.000.000
1.000.000
38101 - Ministério do Trabalho e
Emprego
2A84
2A85
4641
Cadastro de Empreendimentos e
Entidades de Apoio para Manutenção
e Ampliação do Sistema de
Informações em Economia Solidária SIES
Formação de Formadores(as),
Educadores(as) e Gestores Públicos
para Atuação em Economia Solidária
Unidade cadastrada (unidade)
Pessoa formada (unidade)
1.800.000
1.800.000
13.091 38101 - Ministério do Trabalho e
Emprego
5.000.000
5.000.000
3.308 38101 - Ministério do Trabalho e
Emprego
1.000.000
1.000.000
Publicidade de Utilidade Pública
38101 - Ministério do Trabalho e
Emprego
4737
4739
4850
4963
8078
8138
8420
Fomento e Assistência Técnica a
Empreendimentos Econômicos
Solidários e Redes de Cooperação de
Economia Solidária
Empreendimento apoiado
(unidade)
77 38101 - Ministério do Trabalho e
Emprego
Organização Nacional da
Comercialização dos Produtos e
Serviços de Empreendimentos
Econômicos Solidários
Empreendimento apoiado
(unidade)
3.062 38101 - Ministério do Trabalho e
Emprego
Fomento a Incubadoras de
Empreendimentos Econômicos
Solidários
Incubadora apoiada (unidade)
26 38101 - Ministério do Trabalho e
Emprego
Projeto apoiado (unidade)
17 55101 - Ministério do
Desenvolvimento Social e
Combate à Fome
2.000.000
2.000.000
3.500.000
3.500.000
3.000.000
3.000.000
41.501.264
41.501.264
Promoção da Inclusão Produtiva
Promoção do Desenvolvimento Local
e da Economia Solidária por meio da
Atuação de Agentes de
Desenvolvimento Solidário
Implantação de Centros Públicos de
Economia Solidária
Pessoa beneficiada (unidade)
Centro implantado (unidade)
Estímulo à Institucionalização de
Políticas Públicas de Economia
Solidária
9.270.000
9.270.000
100.000 38101 - Ministério do Trabalho e
Emprego
4.000.000
4.000.000
13 38101 - Ministério do Trabalho e
Emprego
700.000
700.000
38101 - Ministério do Trabalho e
Emprego
Programa 1136 Fortalecimento da Gestão Urbana
Objetivo
Indicador
Fortalecer a capacidade técnica e institucional dos
municípios nas áreas de planejamento, serviços urbanos,
gestão territorial e política habitacional
Taxa de Municípios com Planos Diretores
Total do Programa
Aprovados e Elaborados
56000 - Ministério das Cidades
Taxa de Municípios com Cadastros Imobiliários
Taxa de Municípios beneficiados por Processo de
Fortalecimento Institucional realizado pelo
Ministério das Cidades para o Desenvolvimento de
Instrumentos de Planejamento e Gestão Urbanos
Número de pessoas capacitadas em planejamento
e gestão urbanos
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
Ação
Título
1P95
Apoio à Elaboração de Projetos de
Saneamento em Municípios de
Regiões Metropolitanas, de Regiões
Integradas de Desenvolvimento
Órgão
Projeto elaborado (unidade)
213
143 56101 - Ministério das Cidades
Total
143.140.157
143.140.157
Valor
27.790.157
27.790.157
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 1136 Fortalecimento da Gestão Urbana
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
Valor
Econômico, Municípios com mais de
50 mil Habitantes ou Integrantes de
Consórcios Públicos com mais de 150
mil Habitantes
2272
2D49
8871
8872
8873
8874
56101 - Ministério das Cidades
500.000
500.000
Gestor público capacitado
(unidade)
2.000 56101 - Ministério das Cidades
1.000.000
1.000.000
Projeto apoiado (unidade)
1 56101 - Ministério das Cidades
100.000
100.000
Pessoa capacitada (unidade)
9.000 56101 - Ministério das Cidades
1.000.000
1.000.000
Projeto apoiado (unidade)
1.100 56101 - Ministério das Cidades
110.000.000
110.000.000
20 56101 - Ministério das Cidades
2.750.000
2.750.000
Gestão e Administração do Programa
Apoio ao Desenvolvimento
Institucional para a Gestão dos
Sistemas de Mobilidade Urbana
Apoio à Elaboração de Estudos e
Implementação de Projetos de
Desenvolvimento Institucional e
Operacional e à Estruturação da
Prestação dos Serviços de
Saneamento Básico e Revitalização
dos Prestadores de Serviços Públicos
de Saneamento
Apoio à Capacitação de Gestores e
Agentes Sociais para o
Desenvolvimento Urbano
Apoio à Modernização Institucional
dos Municípios para Atuação na
Melhoria das Condições do Setor
Habitacional no Segmento das
Famílias de Baixa Renda
Assistência Técnica para o
Planejamento Territorial e a Gestão
Urbana Participativa
Município beneficiado (unidade)
Programa 1137 Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais
Objetivo
Indicador
Órgão
Promover a reabilitação urbana e o adensamento de áreas
centrais desocupadas em Capitais e municípios integrantes
de Regiões Metropolitanas, de forma a otimizar a infraestrutura instalada, recuperar o estoque habitacional e a
dinâmica econômica
Taxa de Domicílios Vagos nas Áreas de
Intervenção
Taxa de Municípios pertencentes a Regiões
Metropolitanas, RIDEs ou capitais que aderiram à
política de Reabilitação de Centros
Total do Programa
42000 - Ministério da Cultura
56000 - Ministério das Cidades
Ação
Título
Produto (Unidade)
Unidade Orçamentária
10SB
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura e
Requalificação de Espaços de Uso
Público em Áreas Centrais de Capitais
e Municípios Integrantes de Regiões
Metropolitanas
2272
8713
8868
Meta
Pessoa beneficiada (unidade)
Total
1.350.000
100.000
1.250.000
Valor
200 56101 - Ministério das Cidades
200.000
200.000
56101 - Ministério das Cidades
400.000
400.000
Gestão e Administração do Programa
Reabilitação de Bens Culturais e Sítios
Bem preservado (unidade)
Históricos Protegidos
100.000
100.000
1 42204 - Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico
Nacional
Apoio à Elaboração de Planos de
Plano elaborado (unidade)
Reabilitação de Áreas Urbanas
Centrais de Capitais e Municípios
Integrantes de Regiões Metropolitanas
650.000
650.000
3 56101 - Ministério das Cidades
Programa 1138 Drenagem Urbana e Controle de Erosão Marítima e Fluvial
Objetivo
Indicador
Órgão
Desenvolver obras de drenagem urbana em consonância
com as políticas de desenvolvimento urbano e de uso e
ocupação do solo
Taxa de Regulação da Drenagem Urbana no
Brasil
Taxa de Municípios com serviço de drenagem
urbana superficial no Brasil
Taxa de Municípios com sistema de drenagem
subterrânea no Brasil
Produto (Unidade)
Meta
Total do Programa
36000 - Ministério da Saúde
53000 - Ministério da Integração
Nacional
56000 - Ministério das Cidades
Unidade Orçamentária
Ação
Título
10SG
Apoio a Sistemas de Drenagem
Urbana Sustentáveis e de Manejo de
Águas Pluviais
Família beneficiada (unidade)
Obra de Macrodrenagem com
Revestimento dos Canais Bacia do
Caxangá em Boa Vista, no Estado de
Roraima
Projeto executado (% de
execução física)
1 53101 - Ministério da Integração
Nacional
Dragagem e Desassoreamento dos
Rios Gravatá, das Pedras e
Guapuruma em Navegantes, no
Estado de Santa Catarina.
Projeto executado (% de
execução física)
31 53101 - Ministério da Integração
Nacional
126W
126X
126Z
115.598 56101 - Ministério das Cidades
Total
433.871.534
17.500.000
127.371.533
289.000.001
Valor
289.000.001
289.000.001
100.000
100.000
5.681.044
5.681.044
17.014.897
Implantação do Sistema de
214
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 1138 Drenagem Urbana e Controle de Erosão Marítima e Fluvial
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Macrodrenagem da Baixada Campista,
Projeto executado (% de
no Estado do Rio de Janeiro
127A
127C
127D
1E38
1O92
2272
Obras de Macrodrenagem e Controle
de Erosão Marítima e Fluvial
Ampliação do Sistema de
Macrodrenagem Urbana da Bacia do
Rio Timbó e Bacia do Rio Paratibe, no
Estado de Pernambuco
Obras de Macrodrenagem em
Salvador, no Estado da Bahia
Urbanização de Fundo de Vale do
Córrego Bandeira em Campo Grande
no Mato Grosso do Sul
Macrodrenagem na Cidade de Palmas
no Estado de Tocantins
Unidade Orçamentária
execução física)
21 53101 - Ministério da Integração
Nacional
Projeto executado (% de
execução física)
25 53101 - Ministério da Integração
Nacional
Projeto executado (% de
execução física)
17 53101 - Ministério da Integração
Nacional
Projeto executado (% de
execução física)
31 53101 - Ministério da Integração
Nacional
Obra executada (% de execução
física)
1 53101 - Ministério da Integração
Nacional
Obra executada (% de execução
física)
9 53101 - Ministério da Integração
Nacional
Valor
17.014.897
20.128.138
20.128.138
9.900.000
9.900.000
27.047.454
27.047.454
100.000
100.000
200.000
200.000
4.000.000
4.000.000
Gestão e Administração do Programa
53101 - Ministério da Integração
Nacional
2B70
3883
8084
Obras de Pequeno Vulto para Controle
Obra executada (unidade)
de Erosão Marítima e Fluvial
Implantação e Melhoria de Serviços de
Família beneficiada (unidade)
Drenagem e Manejo Ambiental para
Prevenção e Controle da Malária
Obras de Pequeno Vulto de
Macrodrenagem
28.500.000
28.500.000
20.001 53101 - Ministério da Integração
Nacional
17.500.000
17.500.000
8.370 36211 - Fundação Nacional de
Saúde
Obra executada (% de execução
física)
14.700.000
14.700.000
401 53101 - Ministério da Integração
Nacional
Programa 1141 Cultura Viva - Arte, Educação e Cidadania
Objetivo
Indicador
Órgão
Ampliar e potencializar o acesso das comunidades
excluídas ao usufruto de bens culturais e aos meios de
fruição, produção e difusão das artes e do patrimônio
cultural
Índice de Acesso à Cultura via Pontos de Cultura
Total do Programa
42000 - Ministério da Cultura
Ação
Título
Produto (Unidade)
Unidade Orçamentária
009L
Concessão de Bolsas para Agentes
Culturais
Bolsa concedida (unidade)
2272
2948
2A75
8886
8891
Meta
Total
110.800.000
110.800.000
Valor
1.098 42902 - Fundo Nacional de Cultura
3.830.400
3.830.400
42101 - Ministério da Cultura
2.066.000
2.066.000
5.500 42101 - Ministério da Cultura
10.500.000
10.500.000
Gestão e Administração do Programa
Capacitação para Ampliação do
Acesso à Produção, Fruição e Difusao
Cultural
Agente cultural capacitado
(unidade)
Escola Viva- Cultura, Educação e
Comunidade
Projeto apoiado (unidade)
Apoio e Modernização de Espaços
Culturais - Pontos de Cultura
Apoio a Iniciativas de Economia
Solidária Relacionadas à Cultura
2.100.000
2.100.000
186 42902 - Fundo Nacional de Cultura
Ponto de cultura apoiado
(unidade)
Ponto de cultura apoiado
(unidade)
90.803.600
56.634.000
1.619 42101 - Ministério da Cultura
924 42902 - Fundo Nacional de Cultura
Iniciativa apoiada (unidade)
34.169.600
1.500.000
1.500.000
6 42101 - Ministério da Cultura
Programa 1142 Engenho das Artes
Objetivo
Indicador
Órgão
Aumentar a produção, a difusão e o acesso da população
aos bens e serviços da cultura brasileira nas áreas de
música, artes cênicas e visuais
Número Médio de Espectadores por Número Total
de Espetáculos Culturais Promovidos pela União
Número de Espetáculos Apoiados por Região
Total do Programa
26000 - Ministério da Educação
42000 - Ministério da Cultura
Ação
Título
Produto (Unidade)
Unidade Orçamentária
1611
Instalação de Espaços Culturais
Meta
Espaço cultural modernizado
(unidade)
Espaço cultural modernizado
(unidade)
Espaço cultural modernizado
(unidade)
2272
37 42101 - Ministério da Cultura
4 42205 - Fundação Nacional de Artes
170 42902 - Fundo Nacional de Cultura
Gestão e Administração do Programa
42205 - Fundação Nacional de Artes
2844
Capacitação de Artistas, Técnicos e
Produtores de Arte e Cultura
4492
Funcionamento de Espaços Culturais
da União
4796
Fomento a Projetos em Arte e Cultura
Profissional capacitado (unidade)
Profissional capacitado (unidade)
Público atendido (unidade)
Projeto apoiado (unidade)
215
1.000 42205 - Fundação Nacional de Artes
1.600 42902 - Fundo Nacional de Cultura
400.000 42205 - Fundação Nacional de Artes
52 42101 - Ministério da Cultura
Total
217.194.528
2.338.528
214.856.000
Valor
74.639.000
36.700.000
10.000.000
27.939.000
800.000
800.000
1.700.000
500.000
1.200.000
20.447.000
20.447.000
107.170.000
20.400.000
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 1142 Engenho das Artes
Ação
6433
6517
6876
Título
Promoção e Intercâmbio de Eventos
Educacionais e Culturais
Promoção e Intercâmbio de Eventos
de Arte e Cultura
Estudos e Pesquisas em Arte e
Cultura
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
Projeto apoiado (unidade)
Projeto apoiado (unidade)
850 42205 - Fundação Nacional de Artes
520 42902 - Fundo Nacional de Cultura
Evento realizado (unidade)
60 26292 - Fundação Joaquim Nabuco
Evento realizado (unidade)
Evento realizado (unidade)
53 42205 - Fundação Nacional de Artes
1.190 42902 - Fundo Nacional de Cultura
Estudo realizado (unidade)
8 42205 - Fundação Nacional de Artes
Valor
47.870.000
38.900.000
2.338.528
2.338.528
9.500.000
6.000.000
3.500.000
600.000
600.000
Programa 1143 Promoção da Ética Pública
Objetivo
Indicador
Órgão
Aprimorar a gestão da ética nos órgãos e entidades do
Poder Executivo Federal
Taxa de Confiança na Conduta dos Agentes
Públicos
Total do Programa
20000 - Presidência da República
Ação
Título
Produto (Unidade)
Unidade Orçamentária
2272
Gestão e Administração do Programa
2C55
6132
Meta
Total
500.000
500.000
Valor
20101 - Presidência da República
200.000
200.000
Disseminação dos Códigos de
Conduta Ética no Serviço Público
Federal
Agente público orientado
(unidade)
2.000 20101 - Presidência da República
35.000
35.000
Capacitação de Servidores e Agentes
Públicos quanto à Ética Pública
Pessoa capacitada (unidade)
1.000 20101 - Presidência da República
265.000
265.000
Programa 1145 Comunidades Tradicionais
Objetivo
Indicador
Órgão
Total
Contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos
Taxa de Comunidades Tradicionais com
integrantes de comunidades tradicionais, dinamizando as Beneficiamento da Produção
atividades produtivas e incentivando o uso sustentável dos
ambientes que ocupam, por meio da valorização da cultura
e das formas de organização social
Total do Programa
24000 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
3.418.100
200.000
44000 - Ministério do Meio Ambiente
3.218.100
Ação
Título
Unidade Orçamentária
200I
Apoio às Organizações das
Comunidades Tradicionais
2272
Produto (Unidade)
Meta
Organização apoiada (unidade)
Organização apoiada (unidade)
Valor
2.052.900
852.900
1.200.000
5 44101 - Ministério do Meio Ambiente
40 44207 - Instituto Chico Mendes de
Conservação da
Biodiversidade
120.000
120.000
Gestão e Administração do Programa
44101 - Ministério do Meio Ambiente
2B50
6040
6060
6087
6230
200.000
200.000
Fomento à Difusão de Tecnologias
Sociais para Comunidades
Tradicionais
Projeto apoiado (unidade)
2 24101 - Ministério da Ciência e
Tecnologia
Assistência à Produção e à
Comercialização de Produtos da
Sociobiodiversidade
Cadeia produtiva alimentar
apoiada (unidade)
9 44101 - Ministério do Meio Ambiente
300.000
300.000
Capacitação de Comunidades
Tradicionais
Pessoa capacitada (unidade)
200 44101 - Ministério do Meio Ambiente
100.000
100.000
Fomento a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável de
Comunidades Tradicionais
Projeto apoiado (unidade)
9 44101 - Ministério do Meio Ambiente
565.200
565.200
Gestão Ambiental em Terras
Quilombolas
Comunidade atendida (unidade)
3 44101 - Ministério do Meio Ambiente
80.000
80.000
Programa 1156 Pesquisa e Desenvolvimento para a Competitividade e Sustentabilidade do Agronegócio
Objetivo
Indicador
Órgão
Incrementar a base de conhecimentos científicos e
tecnológicos necessária para a manutenção e evolução da
capacidade competitiva das cadeias produtivas do
agronegócio brasileiro, enfatizando as dimensões
relacionadas à sustentabilidade ambiental, à qualidade e à
segurança dos seus produtos e processos
Total do Programa
22000 - Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Ação
Título
Valor do retorno dos Investimentos em Pesquisa
na Embrapa para cada real (R$) aplicado
Número de tecnologias, produtos e serviços
desenvolvidos pela Embrapa voltados para o
Agronegócio
Índice médio de impacto Ambiental de tecnologias
geradas e avaliadas no ano
Participação de sementes/ cultivares da Embrapa
no mercado de Sementes Nacional (algodão,
arroz, feijão, milho, soja e trigo)
Produto (Unidade)
Meta
117A
Construção e Implantação de Centros
de Pesquisa da Embrapa
Centro construído (m²)
Ampliação e Revitalização da InfraEstrutura Física das Unidades da
Embrapa
Unidade reformada (m²)
117B
Unidade Orçamentária
5.000 22202 - Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária EMBRAPA
239.074 22202 - Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária EMBRAPA
Total
357.330.190
357.330.190
Valor
14.000.000
14.000.000
17.800.000
17.800.000
52.420.000
216
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 1156 Pesquisa e Desenvolvimento para a Competitividade e Sustentabilidade do Agronegócio
Ação
Título
Produto (Unidade)
20BJ
Desenvolvimento de Novas Linhas de
Pesquisa Agropecuária
Pesquisa desenvolvida (unidade)
4641
Meta
Unidade Orçamentária
Valor
203 22202 - Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária EMBRAPA
52.420.000
600.000
600.000
Publicidade de Utilidade Pública
22202 - Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária EMBRAPA
4668
4670
4672
4674
4676
4678
4680
8554
8924
Pesquisa e Desenvolvimento para a
Competitividade e Sustentabilidade
das Cadeias de Produtos de Origem
Vegetal
Pesquisa desenvolvida (unidade)
98 22202 - Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária EMBRAPA
Pesquisa desenvolvida (unidade)
66 22202 - Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária EMBRAPA
Pesquisa e Desenvolvimento em
Sistemas Inovadores de Produção
para o Agronegócio
Pesquisa desenvolvida (unidade)
72 22202 - Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária EMBRAPA
Pesquisa e Desenvolvimento para
Caracterização e Manejo de
Agroecossistemas
Pesquisa desenvolvida (unidade)
54 22202 - Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária EMBRAPA
Pesquisa e Desenvolvimento em
Biologia Avançada e suas Aplicações
no Agronegócio
Pesquisa desenvolvida (unidade)
77 22202 - Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária EMBRAPA
Pesquisa e Desenvolvimento em
Tecnologias e Sistemas Avançados
para Apoio à Defesa Agropecuária
Pesquisa desenvolvida (unidade)
59 22202 - Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária EMBRAPA
Pesquisa desenvolvida (unidade)
28 22202 - Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária EMBRAPA
Pesquisa e Desenvolvimento para a
Competitividade e Sustentabilidade
das Cadeias de Produtos de Origem
Animal
Pesquisa e Desenvolvimento para a
Sustentabilidade do Agronegócio e
sua Adaptação às Mudanças
Ambientais Globais
Manutenção da Plataforma Nacional
de Recursos Genéticos
Transferência de Tecnologia para o
Desenvolvimento do Agronegócio
Recurso genético caracterizado
(unidade)
Tecnologia transferida (unidade)
61.299.458
61.299.458
17.341.375
17.341.375
34.601.981
34.601.981
22.603.134
22.603.134
68.493.388
68.493.388
15.389.874
15.389.874
25.065.536
25.065.536
5.926.806
5.926.806
1 22202 - Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária EMBRAPA
21.788.638
21.788.638
120 22202 - Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária EMBRAPA
Programa 1157 Qualidade dos Serviços de Telecomunicações
Objetivo
Indicador
Órgão
Garantir condições para o acesso da população às
telecomunicações, protegendo o interesse dos
consumidores quanto a preço e qualidade
Total do Programa
41000 - Ministério das
Comunicações
Ação
Título
Densidade de Acessos Fixos em Banda Larga
Densidade de Acesso em Telefonia Fixa
Densidade de Acesso em Telefonia Móvel
Solicitações de Reparo na Telefonia Fixa
Taxa de Reclamações de Usuários de Telefonia
Móvel
Taxa de Reclamações de Usuários de TV por
Assinatura
Taxa de Solicitações Atendidas no Prazo
Produto (Unidade)
Meta
2422
Certificação e Homologação de
Produtos de Comunicação
Produto certificado (unidade)
2424
2738
2740
2B68
4572
3.444 41231 - Agência Nacional de
Telecomunicações ANATEL
Fiscalização em Telecomunicações
Fiscalização realizada (unidade)
2425
Unidade Orçamentária
17.630 41231 - Agência Nacional de
Telecomunicações ANATEL
Gestão dos Recursos de Numeração,
Espectro de Radiofreqüência e Órbita
Acesso atribuído (unidade)
59.000.000 41231 - Agência Nacional de
Telecomunicações ANATEL
Outorga de Serviços de
Telecomunicações
Estação licenciada (unidade)
19.465.030 41231 - Agência Nacional de
Telecomunicações ANATEL
Gestão Econômica da Prestação dos
Serviços de Telecomunicações
Ato publicado (unidade)
Relações com os Usuários de
Serviços de Telecomunicações
Usuário atendido (unidade)
75 41231 - Agência Nacional de
Telecomunicações ANATEL
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação Servidor capacitado (unidade)
e Requalificação
8.598.298 41231 - Agência Nacional de
Telecomunicações ANATEL
1.690 41231 - Agência Nacional de
Telecomunicações ANATEL
Total
113.270.721
113.270.721
Valor
145.428
145.428
62.733.771
62.733.771
252.870
252.870
172.785
172.785
141.412
141.412
37.105.046
37.105.046
8.000.000
8.000.000
2.000.000
217
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 1157 Qualidade dos Serviços de Telecomunicações
Ação
Título
4641
Publicidade de Utilidade Pública
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
Valor
41231 - Agência Nacional de
Telecomunicações ANATEL
6616
Regulamentação dos Serviços de
Telecomunicações
Norma publicada (unidade)
2.000.000
2.719.409
2.719.409
24 41231 - Agência Nacional de
Telecomunicações ANATEL
Programa 1161 Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial para a Inserção Social
Objetivo
Indicador
Órgão
Construir base de conhecimentos científicos e tecnológicos Número de tecnologias, produtos e serviços
em atividades agropecuárias e agroindustriais voltada aos desenvolvidos pela Embrapa voltados para
empreendimentos de pequeno porte
Inserção Social
Número de empregos gerados pelas tecnologias
avaliadas no ano
Índice médio de impacto social das tecnologias
geradas e avaliadas no ano
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
4682
4684
4686
8926
Pesquisa e Desenvolvimento para
Diferenciação e Agregação de Valor à
Produção Extrativista, Agropecuária e
Agroindustrial de Pequena Escala
Pesquisa desenvolvida (unidade)
Total
Total do Programa
22000 - Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Unidade Orçamentária
29.679.737
29.679.737
Valor
13.108.873
13.108.873
20 22202 - Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária EMBRAPA
Pesquisa e Desenvolvimento em
Pesquisa desenvolvida (unidade)
Sistemas Integrados de Produção
Aplicáveis a Processos Produtivos em
Pequena Escala
5.070.615
5.070.615
14 22202 - Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária EMBRAPA
Pesquisa e Desenvolvimento para a
Sustentabilidade de Comunidades
Pesquisa desenvolvida (unidade)
22 22202 - Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária EMBRAPA
Transferência de Tecnologia para a
Inserção Social
Tecnologia transferida (unidade)
150 22202 - Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária EMBRAPA
5.749.028
5.749.028
5.751.221
5.751.221
Programa 1163 Brasil: Destino Turístico Internacional
Objetivo
Indicador
Órgão
Aumentar o fluxo de turistas estrangeiros, o gasto médio e Divisas Geradas pelo Turismo
o tempo médio de permanência no país
Ação
Título
09HB
Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
2004
2010
2011
2012
20CW
2272
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
54201 - EMBRATUR - Instituto
Brasileiro de Turismo
Assistência Médica e Odontológica
aos Servidores, Empregados e seus
Dependentes
Pessoa beneficiada (unidade)
Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
Criança atendida (unidade)
11 54201 - EMBRATUR - Instituto
Brasileiro de Turismo
Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
77 54201 - EMBRATUR - Instituto
Brasileiro de Turismo
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
119 54201 - EMBRATUR - Instituto
Brasileiro de Turismo
Assistência Médica aos Servidores e
Empregados - Exames Periódicos
Servidor beneficiado (unidade)
83 54201 - EMBRATUR - Instituto
Brasileiro de Turismo
498 54201 - EMBRATUR - Instituto
Brasileiro de Turismo
Gestão e Administração do Programa
54201 - EMBRATUR - Instituto
Brasileiro de Turismo
4572
8224
8228
8230
8232
8944
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação Servidor capacitado (unidade)
e Requalificação
Total
Total do Programa
54000 - Ministério do Turismo
150 54201 - EMBRATUR - Instituto
Brasileiro de Turismo
Promoção, Marketing e Apoio á
Comercialização no Mercado Europeu
Divisa gerada (US$ milhão)
2.460 54201 - EMBRATUR - Instituto
Brasileiro de Turismo
Promoção, Marketing e Apoio à
Comercialização no Mercado Norte
Americano
Divisa gerada (US$ milhão)
1.270 54201 - EMBRATUR - Instituto
Brasileiro de Turismo
Promoção, Marketing e Apoio à
Comercialização no Mercado Latino
Americano
Divisa gerada (US$ milhão)
1.430 54201 - EMBRATUR - Instituto
Brasileiro de Turismo
Promoção, Marketing e Apoio à
Comercialização em Outros Mercados
Divisa gerada (US$ milhão)
640 54201 - EMBRATUR - Instituto
Brasileiro de Turismo
221.722.932
221.722.932
Valor
1.162.064
1.162.064
430.272
430.272
10.032
10.032
97.368
97.368
434.112
434.112
14.976
14.976
30.837.628
30.837.628
330.480
330.480
72.962.000
72.962.000
15.000.000
15.000.000
57.485.000
57.485.000
41.459.000
41.459.000
1.500.000
Cooperação para a Promoção
218
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 1163 Brasil: Destino Turístico Internacional
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
Valor
Turística
Evento realizado (unidade)
22 54201 - EMBRATUR - Instituto
Brasileiro de Turismo
1.500.000
Programa 1164 Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro
Objetivo
Indicador
Órgão
Cortar o fluxo financeiro que mantém as organizações
criminosas
Índice de Bloqueio de Contas no Exterior
Valor de Ativos Preservados
Ação
Título
Produto (Unidade)
Total do Programa
25000 - Ministério da Fazenda
30000 - Ministério da Justiça
Unidade Orçamentária
2332
Quebra de Sigilo Bancário no Exterior
2390
4946
8217
8218
8959
Meta
Total
3.745.411
1.845.411
1.900.000
Valor
Procedimento realizado (unidade)
252 30101 - Ministério da Justiça
500.000
500.000
Capacitação Técnica de Agentes em
Combate à Corrupção e à Lavagem de
Dinheiro
Agente capacitado (unidade)
600 30101 - Ministério da Justiça
400.000
400.000
Inteligência Financeira para a
Prevenção da Lavagem de Dinheiro e
do Financiamento do Terrorismo
Caso examinado (unidade)
Estratégia Nacional de Combate à
Corrupção e à Lavagem de Dinheiro
(ENCCLA)
Ação concluída (unidade)
75 30101 - Ministério da Justiça
800.000
800.000
Laboratório de Tecnologia Contra a
Lavagem de Dinheiro
Relatório produzido (unidade)
12 30101 - Ministério da Justiça
200.000
200.000
Regulação para Prevenção da
Lavagem de Dinheiro e do
Financiamento do Terrorismo
Procedimento administrativo
concluído (unidade)
73 25101 - Ministério da Fazenda
189.733
189.733
1.655.678
1.655.678
5.108 25101 - Ministério da Fazenda
Programa 1166 Turismo Social no Brasil: Uma Viagem de Inclusão
Objetivo
Indicador
Órgão
Aumentar os fluxos turísticos e promover a inclusão social
mediante a estruturação e diversificação da oferta e da
demanda
Competividade dos Destinos Indutores de
Desenvolvimento Turístico Regional
Fluxo de Turistas Domésticos
Novos Empregos e Ocupações Gerados no Setor
Turismo
Total do Programa
44000 - Ministério do Meio Ambiente
54000 - Ministério do Turismo
74000 - Operações Oficiais de
Crédito
Ação
Título
Produto (Unidade)
Unidade Orçamentária
0454
Financiamento da Infra-Estrutura
Turística Nacional
09HB
10V0
10W8
10X0
2004
2010
2011
2012
20CW
2272
2301
Meta
Empreendimento financiado
(unidade)
Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
2B39
Valor
23.194.148
23.194.148
54101 - Ministério do Turismo
895.264
895.264
Apoio a Projetos de Infra-Estrutura
Turística
Projeto realizado (unidade)
184 54101 - Ministério do Turismo
65.900.000
65.900.000
Participação da União na Elaboração,
Execução e Acompanhamento do
PRODETUR NE II
Projeto realizado (unidade)
55 54101 - Ministério do Turismo
5.125.000
5.125.000
Participação da União na Implantação
do Prodetur Nacional
Projeto realizado (unidade)
11 54101 - Ministério do Turismo
223.000.000
223.000.000
Assistência Médica e Odontológica
aos Servidores, Empregados e seus
Dependentes
Pessoa beneficiada (unidade)
480 54101 - Ministério do Turismo
414.672
414.672
Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
Criança atendida (unidade)
81 54101 - Ministério do Turismo
92.340
92.340
Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
166 54101 - Ministério do Turismo
239.040
239.040
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
450 54101 - Ministério do Turismo
1.641.600
1.641.600
Assistência Médica aos Servidores e
Empregados - Exames Periódicos
Servidor beneficiado (unidade)
226 54101 - Ministério do Turismo
40.645
40.645
54101 - Ministério do Turismo
63.847.450
63.847.450
100 54101 - Ministério do Turismo
5.000.000
5.000.000
12.420 54101 - Ministério do Turismo
2.710.764
2.710.764
70 54101 - Ministério do Turismo
1.825.000
1.825.000
Gestão e Administração do Programa
Sinalização Turística
Município atendido (unidade)
2658
1 74908 - Recursos sob Supervisão
do Fundo Geral de
Turismo/FUNGETUR Ministério do Turismo
Total
614.028.552
160.000
590.674.404
23.194.148
Fiscalização dos Prestadores de
Serviços Turísticos
Fiscalização realizada (unidade)
Fomento a Projetos de
Desenvolvimento Turístico Local e de
Inclusão Social
Projeto apoiado (unidade)
219
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 1166 Turismo Social no Brasil: Uma Viagem de Inclusão
Ação
Título
Produto (Unidade)
4030
Certificação de Empreendimentos,
Equipamentos e Produtos do
Segmento Turístico
Certificado concedido (unidade)
4038
4044
4048
4052
4054
4084
4198
4572
4590
4620
4622
4624
5112
5130
5701
8990
Meta
Unidade Orçamentária
Valor
290 54101 - Ministério do Turismo
1.800.000
1.800.000
6 54101 - Ministério do Turismo
100.228.370
100.228.370
36.004 54101 - Ministério do Turismo
746.079
746.079
40 54101 - Ministério do Turismo
1.237.500
1.237.500
120 54101 - Ministério do Turismo
3.712.500
3.712.500
Campanha realizada (unidade)
15 54101 - Ministério do Turismo
3.712.500
3.712.500
Inventário realizado (unidade)
65 54101 - Ministério do Turismo
536.250
536.250
36.250 54101 - Ministério do Turismo
1.650.000
1.650.000
94 54101 - Ministério do Turismo
50.000
50.000
40.000 54101 - Ministério do Turismo
63.070.000
63.070.000
Promoção de Eventos para Divulgação
Evento realizado (unidade)
do Turismo Interno
81 54101 - Ministério do Turismo
23.000.000
23.000.000
Apoio à Estruturação de Roteiros
Turísticos
15 54101 - Ministério do Turismo
2.074.430
2.074.430
3 54101 - Ministério do Turismo
1.650.000
1.650.000
Campanha para Promoção do Turismo
Campanha realizada (unidade)
no Mercado Nacional
Cadastramento das Empresas, dos
Empreendimentos e dos Profissionais
de Turismo
Registro efetivado (unidade)
Classificação das Empresas,
Empreendimentos e Equipamentos
Turísticos
Produto classificado (unidade)
Fomento à Produção Local e
Distribuição de Produtos para Uso dos Projeto apoiado (unidade)
Empreendimentos Turísticos
Valorização e Disseminação dos
Produtos Associados ao Turismo
Inventário da Oferta Turística
Certificação de Profissionais
Associados ao Segmento de Turismo
Pessoa certificada (unidade)
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação Servidor capacitado (unidade)
e Requalificação
Qualificação de Profissionais
Associados ao Segmento de Turismo
Apoio à Estruturação dos Segmentos
Turísticos
Pessoa qualificada (unidade)
Destino turístico estruturado
(unidade)
Segmento turístico incentivado
(unidade)
Adequação da Infra-Estrutura do
Patrimônio Histórico e Cultural para
Utilização Turística
Projeto realizado (unidade)
10 54101 - Ministério do Turismo
6.000.000
6.000.000
Salão Brasileiro do Turismo - Roteiros
do Brasil
Evento realizado (unidade)
1 54101 - Ministério do Turismo
8.000.000
8.000.000
Implantação de Centros de
Informações Turísticas
Centro implantado (unidade)
60 54101 - Ministério do Turismo
2.475.000
2.475.000
Desenvolvimento da Sustentabilidade
Ambiental no Turismo
Projeto desenvolvido (unidade)
160.000
160.000
1 44101 - Ministério do Meio Ambiente
Programa 1172 Fortalecimento da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios - PNAFM
Objetivo
Indicador
Órgão
Aumentar a eficiência administrativa e fiscal dos
municípios, assegurando o melhor aproveitamento do
potencial arrecadatório, a ampliação da transparência e do
controle social na gestão dos recursos públicos e a
melhoria da qualidade do atendimento ao cidadão
Ação
Título
Produto (Unidade)
0021
Financiamento para Modernização da
Gestão Administrativa e Fiscal dos
Municípios
Município beneficiado (unidade)
1151
Total
Total do Programa
25000 - Ministério da Fazenda
74000 - Operações Oficiais de
Crédito
Meta
Unidade Orçamentária
161.000.000
11.000.000
150.000.000
Valor
150.000.000
150.000.000
101 74102 - Recursos sob Supervisão
do Ministério da Fazenda
Assistência Técnica para Gestão dos
Contrato gerido (unidade)
Projetos de Modernização da Gestão
Administrativa e Fiscal dos Municípios
11.000.000
11.000.000
101 25101 - Ministério da Fazenda
Programa 1173 Controle Interno, Prevenção e Combate à Corrupção
Objetivo
Indicador
Órgão
Desenvolver as atividades do sistema de controle interno Índice de Desempenho Institucional da
do Poder Executivo Federal, em cumprimento ao disposto Controladoria-Geral da União - IDIC
nos artigos 70 e 74 da Constituição Federal de 1988, bem
como fortalecer as atividades de investigação, apuração e
repressão das irregularidades no Poder Executivo com o
objetivo de prevenir a corrupção, combater a impunidade e
ampliar a transparência da gestão pública
Total do Programa
20000 - Presidência da República
Ação
Título
Unidade Orçamentária
09HB
Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
Produto (Unidade)
Meta
20125 - Controladoria-Geral da
União
220
Total
647.776.370
647.776.370
Valor
95.176.389
95.176.389
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 1173 Controle Interno, Prevenção e Combate à Corrupção
Ação
Título
Produto (Unidade)
110C
Reforma, Adaptação e Modernização
das Unidades Regionais da
Controladoria-Geral da União
Sede reformada (unidade)
25 20125 - Controladoria-Geral da
União
Construção do Edifício-Sede da
Controladoria-Regional da União no
Estado do Acre
Edifício construído (% de
execução física)
100 20125 - Controladoria-Geral da
União
Assistência Médica e Odontológica
aos Servidores, Empregados e seus
Dependentes
Pessoa beneficiada (unidade)
Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
Criança atendida (unidade)
Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
44 20125 - Controladoria-Geral da
União
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
2.619 20125 - Controladoria-Geral da
União
Assistência Médica aos Servidores e
Empregados - Exames Periódicos
Servidor beneficiado (unidade)
1.851 20125 - Controladoria-Geral da
União
13LM
2004
2010
2011
2012
20CW
2272
Meta
Unidade Orçamentária
Valor
1.673.000
1.673.000
1.527.000
1.527.000
4.619.892
4.619.892
5.347 20125 - Controladoria-Geral da
União
353.760
353.760
310 20125 - Controladoria-Geral da
União
93.063
93.063
9.552.925
9.552.925
333.121
333.121
498.147.220
498.147.220
Gestão e Administração do Programa
20125 - Controladoria-Geral da
União
2B13
2B15
2D58
4572
4641
Ações de Prevenção à Corrupção e
Transparência Governamental
Ação de prevenção realizada
(unidade)
1.942 20125 - Controladoria-Geral da
União
Ação de correição realizada
(unidade)
1.800 20125 - Controladoria-Geral da
União
Ação de controle realizada
(unidade)
12.000 20125 - Controladoria-Geral da
União
17.000.000
17.000.000
3.000.000
3.000.000
Correição no Poder Executivo Federal
Fiscalização e Controle da Aplicação
dos Recursos Públicos Federais
Capacitação de Servidores Públicos
Federais em Processo de Qualificação Servidor capacitado (unidade)
e Requalificação
13.500.000
13.500.000
1.800.000
1.800.000
2.000 20125 - Controladoria-Geral da
União
500.000
500.000
Publicidade de Utilidade Pública
20125 - Controladoria-Geral da
União
4998
Gestão do Sistema Federal de
Ouvidorias
Evento realizado (unidade)
500.000
500.000
22 20125 - Controladoria-Geral da
União
Programa 1184 Segurança e Saúde no Trabalho
Objetivo
Indicador
Órgão
Proteger a vida, promover a segurança, saúde e bem estar Coeficiente de Acidentes Decorrentes do Trabalho
Total do Programa
do trabalhador e produzir e difundir conhecimento sobre
Coeficiente de Doenças Relacionadas ao Trabalho 38000 - Ministério do Trabalho e
Segurança e Saúde do Trabalho
Emprego
Taxa de Acidentes Fatais Investigados
Número de produção científica dos pesquisadores
da FUNDACENTRO
Coeficiente de Mortalidade por Acidentes de
Trabalho
Coeficiente de Trabalhadores Alcançados pela
Inspeção de Segurança e Saúde
Ação
Título
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
0554
09HB
2004
2010
2011
2012
20CW
Ressarcimento a Empregadores NãoOptantes pelo Benefício Fiscal
Previsto nas Leis nº 6.321, de 1976 e
6.542, de 1978
Empresa beneficiada (unidade)
Contribuição da União, de suas
Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais
2 38101 - Ministério do Trabalho e
Emprego
38201 - Fundação Jorge Duprat
Figueiredo de Segurança e
Medicina do Trabalho
Assistência Médica e Odontológica
aos Servidores, Empregados e seus
Dependentes
Pessoa beneficiada (unidade)
Assistência Pré-Escolar aos
Dependentes dos Servidores e
Empregados
Criança atendida (unidade)
Auxílio-Transporte aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
116 38201 - Fundação Jorge Duprat
Figueiredo de Segurança e
Medicina do Trabalho
Auxílio-Alimentação aos Servidores e
Empregados
Servidor beneficiado (unidade)
357 38201 - Fundação Jorge Duprat
Figueiredo de Segurança e
Medicina do Trabalho
Assistência Médica aos Servidores e
Empregados - Exames Periódicos
Servidor beneficiado (unidade)
214 38201 - Fundação Jorge Duprat
Figueiredo de Segurança e
Medicina do Trabalho
782 38201 - Fundação Jorge Duprat
Figueiredo de Segurança e
Medicina do Trabalho
40 38201 - Fundação Jorge Duprat
Figueiredo de Segurança e
Medicina do Trabalho
Total
75.422.592
75.422.592
Valor
8.000
8.000
7.495.862
7.495.862
680.200
680.200
38.000
38.000
245.030
245.030
1.300.500
1.300.500
38.436
38.436
54.666.564
221
Programas de Governo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa 1184 Segurança e Saúde no Trabalho
Ação
Título
2272
Gestão e Administração do Programa
Produto (Unidade)
Meta
Unidade Orçamentária
Valor
38201 - Fundação Jorge Duprat
Figueiredo de Segurança e
Medicina do Trabalho
2690
2A63
4714
4722
4814
6536
Inspeção em Segurança e Saúde no
Trabalho
Inspeção realizada (unidade)
Regulamentação em Segurança e
Saúde no Trabalho
Norma publicada (unidade)
Pesquisa, Estudo e Desenvolvimento
em Segurança e Saúde no Trabalho
Pesquisa realizada (unidade)
Produção e Distribuição de Material
Técnico-Científico e Didático sobre
Segurança e Saúde no Ambiente de
Trabalho
54.666.564
3.200.000
3.200.000
130.000 38101 - Ministério do Trabalho e
Emprego
1.000.000
1.000.000
4 38101 - Ministério do Trabalho e
Emprego
3.400.000
3.400.000
33 38201 - Fundação Jorge Duprat
Figueiredo de Segurança e
Medicina do Trabalho
Exemplar distribuído (unidade)
1.550.000
1.550.000
70.000 38201 - Fundação Jorge Duprat
Figueiredo de Segurança e
Medicina do Trabalho
Educação em Segurança e Saúde no
Trabalho
Pessoa capacitada (unidade)
6.000 38201 - Fundação Jorge Duprat
Figueiredo de Segurança e
Medicina do Trabalho
Avaliações Técnico-Científicas em
Segurança e Saúde no Trabalho
Relatório emitido (unidade)
1.000 38201 - Fundação Jorge Duprat
Figueiredo de Segurança e
Medicina do Trabalho
1.500.000
1.500.000
300.000
300.000
Programa 1185 Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar
Objetivo
Indicador
Órgão
Contribuir, através do exercício da sua função de regulação
para uma Política de Qualificaçã