Ofício nº 189/15/LIDPV
Brasília, 11 de setembro de 2015
Excelentíssimo Senhor
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA
MD. Governador do Estado do Maranhão
Palácio dos Leões
São Luís (MA)
Assunto: Denúncia de exploração ilegal de madeira na Terra Indígena
Alto Turiaçu, no Maranhão.
Excelentíssimo Senhor Governador,
Ao cumprimentá-lo, com o intuito de alertar Vossa
Excelência, faço referência à denúncia do Greenpeace de exploração ilegal de
madeira na Terra Indígena (TI) Alto Turiaçu, no Estado do Maranhão,
ameaçando a integridade física e a sobrevivência do Povo Ka’apor.
A Terra Indígena Alto Turiaçu é uma das últimas
extensões remanescentes de floresta amazônica no Estado do Maranhão, que
sofre, de uma forma intensa, com as invasões de madeireiros e caçadores.
Conforme os relatos, os madeireiros abrem estradas e
avançam sobre a floresta em busca das espécies nobres, tais como o ipê, que
chegam a ser comercializadas por até 1.300 euros por metro cúbico, quando
destinadas à exportação.
A situação, senhor Governador, é muito grave. Até
2014, cerca de 8% da TI já haviam sido desmatados. Isto representa mais de
40 mil hectares!
De acordo com dados do Sistema de Mapeamento da
Degradação Florestal na Amazônia Brasileira (DEGRAD), do Instituto Nacional
de Pesquisas Espaciais (INPE), apenas entre os anos de 2007 e 2013, tivemos
a degradação da floresta, pela exploração ilegal da madeira no interior da TI,
da ordem de 5.733 hectares.
Pressionados por esta situação, o povo Ka’apor vem
denunciando, desde 2008, as invasões dos madeireiros, que muitas vezes vêm
acompanhadas de violência e mortes.
Assim, desde 2013, cansados de esperar por auxílio na
proteção de seu território e de suas vidas, o povo Ka’apor, decidiu se defender
de forma autônoma.
De forma coordenada, os indígenas têm feito a
vigilância do território, buscando evitar a abertura de novos ramais de
transporte de madeira ilegal, bem como o processo de desmatamento.
Recentemente, com o apoio do Greenpeace,
começaram a agregar o uso de tecnologias, tais como mapas mais precisos,
armadilhas fotográficas e rastreadores via satélite.
Estas ações, conforme os relatos resultaram em
represálias, ameaças e perseguições. Muitas aldeias foram invadidas por
madeireiros. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), quatro
índios Ka’apor foram mortos e outros 15 atentados foram efetuados nos últimos
quatro anos.
Esta situação, senhor Governador, em muito nos
preocupa e precisa, com urgência, ser apurada.
À luz do exposto, solicitamos vossos valiosos e
decisivos préstimos, no sentido de apoiar os órgãos responsáveis na tomada
das providências necessárias para coibir a agressão ambiental, punir os
responsáveis e garantir segurança e uma melhor qualidade de vida para o povo
Ka’apor.
Respeitosamente,
Deputado Sarney Filho
Líder do PV