Revista Design em Foco
ISSN: 1807-3778
[email protected]
Universidade do Estado da Bahia
Brasil
dos Santos Filho, Eudaldo Francisco
Comunicação Visual Forense: uma análise preliminar
Revista Design em Foco, vol. II, núm. 1, janeiro-junho, 2005, pp. 41-50
Universidade do Estado da Bahia
Bahia, Brasil
Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=66120104
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Revista Design em Foco • v. II nº1 • Jan./Jun. 2005
Comunicação Visual Forense: uma análise preliminar
Forensis Visual Communication: a preliminary analysis
Resumo
Sobre o autor:
Eudaldo Francisco
dos Santos Filho
Designer Gráfico formado
pela Universidade do
Estado da Bahia (UNEB).
Perito Técnico de Polícia
do Departamento de
Polícia Técnica da Bahia.
Professor do Curso de
Bacharelado em Desnho
Industrial da UNEB.
Coordenador do Curso de
Design de Produto da
Faculdade da Cidade do
Salvador (FCS).
Este trabalho apresenta uma reflexão sobre a relação entre duas
áreas de conhecimento até então estanques, a Criminalística e o
Design, analisando as possibilidades de interfaces dos
conhecimentos, no sentido de tornar efetiva, a atuação do Designer
no meio da produção prática e teórica da Criminalística. Ressaltase a importância da introdução no âmbito da criminalística de
conceitos da comunicação visual apoiando a prática pericial, dando
forma bi ou tri dimensional às teses levantadas pelos Peritos, tanto
em local de crime quanto em objetos internos de perícia. Em
conseqüência de tais considerações, o trabalho levanta a hipótese
de um termo tecnicamente novo, tanto no meio do Design quanto na
Criminalística que é a “Comunicação Visual Forense”, que aqui é
tratada em uma perspectiva preliminar, em função do
aprofundamento conceitual, teórico e prático que o termo e
conseqüente área de atuação ainda merecem.
Abstract
This work presents a reflection on the relation between two areas
of the human knowledge that until now seems apart, Criminalistics
and Design, analyzing the possible interfaces within both areas,
aiming to offer a more productive contribution of the Designer into
Criminalistics. This paper reinforces the importance of the
introduction of concepts of Visual Communication in the
Criminalistic area, supporting the forensic expert exams, giving
two or three-dimensional form to theses constructed by Forensic
Experts, in the local of crime and internal objects exams. From
these considerations exposed here, the paper raises the hypothesis
of a new technical term in both areas, i.e., “Forensis Visual
Communication”, that is here preliminarily treated, once the concept
deserves a deep approach, both in theoretical and practical aspects.
Palavras-chave
Criminalística, Design, Comunicação Visual Forense, Local de Crime.
Keywords
Criminalistic, Design, Forensis Visual Communication, Local of
Crime.
1. Introdução
Este artigo apresenta parte das conclusões extraídas da pesquisa
que envolve as atividades e interações possíveis entre o Design e a
Criminalística, que está inserido no Programa Integrado de Pesquisa
“Estudos Interdisciplinares em Desenho”, parceria entre a
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Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e a Universidade
do estado da Bahia (UNEB). Os estudos partem, também, das
observações feitas na VI Conferência Internacional da Academia
Européia de Design (EAD), realizada em Bremen, Alemanha, em
março de 2005, quando se observou uma corrente de pensamento e
pesquisa chamada Design Against Crime (em português, Design
contra o Crime). Consiste na demonstração das possibilidades de se
trabalhar na relação interdisciplinar entre os campos do Design e
da Criminalística, como aperfeiçoamento das investigações periciais
em local de crime, em especial na Bahia, onde as observações
primeiras são feitas, respaldadas em meios computacionais.
Acredita-se que o incentivo à apropriação dos conhecimentos e
conteúdos do Design pelo perito, principalmente a Comunicação
Visual, possa contribuir para a sistematização científica da perícia,
no que tange a levantamento de Local de Crime e Retrato Falado,
bem como as Perícias Iconográficas. O designer por meio dos
recursos de formulações visuais e para a otimização de ferramentas
gráficas como auxílio aos exames periciais, pode contribuir nos
aspectos ilustrativos nas perícias internas e externas. O projeto, de
modo geral, tem como objetivo o estudo científico de mecanismos
gráficos de apoio às investigações periciais, internas e externas, a
exemplo da grafoscopia, do registro de acidente de trânsito, da
balística, do crime contra o patrimônio, do crime contra a vida, da
datiloscopia, da engenharia legal e do retrato falado. O termo
“Comunicação Visual Forense” cunhado aqui neste artigo traz uma
visão e uma terminologia mais completa da relação que pode existir,
se sistematizado, entre o Design e a Criminalística no sentido do
apoio gráfico possível à atividade pericial, por parte de profissionais
que tenham conhecimentos e formação sedimentados nessa área.
As imagens, como contribuição visual, presentes neste artigo
permeiam muitas áreas da criminalística, como já exposto, desde as
atuações internas às externas, mais precisamente: O crime contra a
vida, o retrato falado e suas variações de atuação de acordo com a
demanda, o crime de trânsito, a engenharia legal; nessas áreas
principalmente, demonstraremos aqui rudimentos destas atuações
e exemplos, alguns ainda embrionários. Sabe-se da envergadura que
pode atingir este trabalho, na construção de procedimentos e técnicas
fundamentadas que construam métodos e práticas específicas em
cada área particular retrocitada; tais passos serão ainda trilhados
em trabalhos futuros.
2. A Criminalística
A criminalística é uma área do conhecimento humano de caráter
científico que estuda o crime, sua natureza e autoria. Tem como
organização pública responsável pelas investigações criminais o
Departamento de Polícia Técnica que, por sua vez, está sob a
administração direta do Estado. É uma ciência respaldada pelas
mais diversas áreas do conhecimento humano, como a arte e a ciência
e, mais particularmente, de interesse desta pesquisa, do Design, por
sua vez apoiados por recursos computacionais. Esta ciência tem na
pessoa do perito o profissional que corporifica sua natureza e
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objetivo de formuladora de teses e fornecedora de laudos periciais
precisos, éticos e técnica e cientificamente elaborados, a respeito
dos mais diversos eventos e fatos de natureza delituosa.
Esta ciência recebeu tal denominação a partir do conceito aplicado
pelo Professor de Direito Penal e de Processo Penal de Universidades
Alemãs, Franz Von Littsz (1851-1919), segundo o qual todas as
ciências auxiliares do Direito Penal fariam parte de um conjunto
chamado de Criminalística. No entanto, a ciência que nasceu à luz
da criminologia, na sua gênese, reduzia-se à análise de elementos
intrínsecos e extrínsecos ao corpo humano e ao objeto de delito a
cargo da medicina-legal. Esta tentativa de estudo da materialidade
dos fatos, a qual remonta ao século XIX, não resistiu ao avanço
tecnológico generalizado que se implantou na sociedade moderna, a
partir do século XX. Surgiram novos paradigmas que não se
coadunaram com as antigas práticas de investigação criminal,
exigindo assim a aplicação de sistemáticas de trabalho mais
modernas, que pudessem atender com mais eficiência e
responsabilidade ética, a natural evolução do ato criminoso.
Tais mudanças provocaram avanços significativos na parceria de
algumas ciências, algumas áreas técnicas e a criminalística,
facilitando e dando mais credibilidade ao trabalho do perito. Dentre
outras, pode-se destacar a Matemática, a Biologia, a Toxicologia, a
Criminologia, a Psiquiatria Forense, a Sexologia Forense, a Medicina
Legal, a Antropologia, a Estatística, a Física e a Química. Porém, a
aplicação de novas condutas e as sistemáticas de trabalho que
envolvam as disciplinas da área do Design, assim como a aplicação
das novas tecnologias informacionais, podem conferir mais qualidade
e fidelidade as informações visuais que constem nos documentos
gerados pelos Peritos. Algumas práticas corriqueiras do design
podem servir com muita competência algumas áreas que ainda estão
a desejar na prática do Perito Criminal, como nas investigações
internas (i.e. Grafoscopia, Retrato Falado, Perícia Papiloscópica)
e externas (i.e. Crime Contra a Vida, Acidente de Veículo, Balística,
Crime Contra o Patrimônio) ao Instituto.
Cada perito atua dentro de sua área de formação, embasado pelas
ciências que representam, numa postura multidisciplinar. Neste
sentido, o perito, ao usar os conhecimentos e os conteúdos do Design,
procede como um profissional que desenvolveu habilidades e
conceitos que fomentam a análise de elementos–formais ordenados
numa perspectiva projetual para reprodução, concepção de Design
defendida por Vilas-Boas (2000, p.12). Tratando sólidos físicos
tridimensionais e espaços, com propósito de conhecimento do seu
esqueleto estrutural, coletando elementos que facilitem o seu
dimensionamento, reprodução e posterior visualização de acordo
com o interesse do caso.
Tais posturas capacitam o perito para a pesquisa gráfica, a análise
e a interpretação da narrativa gráfica e visual, como também os
indícios, os vestígios e a natureza do crime, subsidiando,
decisivamente, a Polícia e, por conseguinte, a organização judicial
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das atividades relacionadas com as instituições de segurança pública
e justiça realizadas por órgãos públicos.
3. O Design e a Criminalística
O Desenho, compreendido não apenas enquanto habilidade ou
aptidão, mas, principalmente, enquanto área do conhecimento
humano, é um sinal não verbal que, para a ciência criminalística,
funciona como uma anotação gráfica de caráter científico – linguagem
gráfica científica, visto que descreve ou explica o fenômeno ocorrido
no Local de Crime. Permite o registro visual e a narração dos fatos.
A prática profissional do Perito do setor de Desenho necessita de
habilidades cognitivas e visuais na tradução e transcrição gráfica
dos fatos que consolidam o delito com precisão.
Os resultados da análise gráfica realizada pelo Perito com habilidades
gráficas, trazem a concepção de Desenho Científico Documental, que
complementa e amplia o conceito de Desenho Científico, muito usado
na botânica, que, segundo Munari (1998, p.71), “é aquele por meio
do qual se representa um objeto, uma planta, um animal, exatamente
como é, sem cuidados com estilo, sem intenções estéticas, só para
mostrar o objeto em todos os detalhes possíveis”.
Tal complementação se dá na medida em que o primeiro, o Desenho
Científico Documental, tem um caráter de Narração Criminal
Documental, i.e., anotação gráfica científica de função social e de
cidadania, que funciona como uma Ilustração Científica,
comprobatória de um fato social, que se estende à concepção de
anotação gráfica de função documental, ilustrativa e comunicativa
da Taxonomia, por exemplo.
Desenhar, para o Perito, pode ser considerado como um método
científico de se conhecer e apropriar dos fatos, um instrumento de
investigação, exploração e experimentação para subsidiar uma
reflexão, conceituação e sua formulação de hipóteses. Conforme
define Trujillo:
Método é a forma de proceder ao longo de um caminho. Na ciência
os métodos constituem os instrumentos básicos que ordenam de
início o pensamento em sistemas, traçam de modo ordenado a forma
de proceder do cientista ao longo de um percurso para alcançar
um objetivo (apud Lakatos, 1992, p.39).
Para a Criminalística, no desenhar enquanto método, apesar de estar
baseado nos processos da visão, não cabem a fantasia, a imaginação
e, sim, a observação cuidadosa, o detalhamento e a atenção voltados
para a realidade dos fatos e para a elaboração de hipóteses e teses.
Dentre outras vertentes do campo de conhecimento na disciplina
Desenho, o Perito, nas suas investigações, volta suas habilidades
para o desenho expressional no trato com o Retrato Falado, ao tentar
identificar a fisionomia do autor do delito a partir de depoimentos
da vítima e ou testemunhas. No caso de Acidente de Trânsito, estudos
gráficos do crime e acidente que envolve veículo de tração animal e
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motora, o Perito lança mão do desenho projetivo e descritivo. Em
relação ao Local de Crime, área onde tenha ocorrido a consumação
do delito ou qualquer fato que reclame as providências da polícia,
em quanto levantamento cadastral e ao buscar identificar o autor
do crime através das marcas deixadas como evidências, o perito
utiliza-se da planimetria e altimetria.
Na investigação Datiloscópica, o estudo da identificação através da
impressão dactilar, o Perito detém, mesmo que inconscientemente,
a noção do desenho índice. Segundo Derdyk:
o desenho como índice humano pode manifestar-se não só através
das marcas gráficas depositadas no papel (ponto linha, textura,
manchas), mas também através de sinais como um risco no muro,
uma impressão digital, a impressão da mão numa superfície mineral,
a famosa pegada do homem na lua... (1994, p.20).
O desenho descritivo pode ser usado na Balística, quando do estudo
da trajetória do projétil. O desenho arquitetônico na investigação
do Crime contra o Patrimônio, onde tanto o imóvel quanto o modus
operandi são objetos de estudo. O desenho topográfico e o desenho
arquitetônico são usados na Engenharia Legal, nas investigações de
incêndios e abalos estruturais em edificações.
Estas áreas, com a evolução tecnológica, necessitam buscar na
computação gráfica o campo para a sistematização tecnológica do
Desenho e dos vestígios criminosos a serem analisados, com
organização de bancos de dados e aplicação de softwares específicos
para uso da perícia criminal.
Dentre estas áreas citadas, o Design pode desenvolver sistemas e
métodos decisivos de abordagem, tanto do local de crime quanto do
objeto de perícia interno. Com a utilização da Comunicação Visual
vários aspectos das áreas descritas nos parágrafos anteriores podem
ser contemplados no sentido de prestar apoio aos exames periciais,
dando-lhes a expressão gráfica que consubstanciará as possíveis teses
e hipóteses engendradas pelo Perito.
4. O Design, a Criminalística e a Comunicação Visual Forense
O Design, tanto o de Produto quanto o Gráfico, pode aqui ser
considerado como a área do conhecimento que funcionará como
suporte técnico e científico para a Criminalística na decomposição e
análise estrutural de peças gráficas, imagens e objetos
comunicacionais, artísticos e de produtos industrializados, bem como
na elaboração final de teses periciais, sem denotar juízo de valor
estético ou qualitativo. Para o ICSID – Conselho Internacional de
Desenho Industrial,
Design is a creative activity whose aim is to establish the multifaceted qualities of objects, processes, services and their systems
in whole life-cycles. Therefore, design is the central factor of
innovative humanisation of technologies and the crucial factor of
cultural and economic exchange (ICSID, 2005).
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Quanto ao Design Gráfico, Villas-Boas o define como sendo:
a atividade profissional e a conseqüente área do conhecimento cujo
objeto é a elaboração de projetos para reprodução por meio gráfico
de peças expressamente comunicacionais, cujas peças tem como
suporte o papel e como técnica de reprodução a impressão (2000,
p. 10).
Associados às novas tecnologias informacionais, Design e
Criminalística oportunizarão uma nova abordagem de problemas
relativos à comunicação entre o autor do exame pericial (Perito
emissor) e a autoridade requisitante (receptor), otimizando as
possibilidades de formulações de hipóteses, tendo uma poderosa
ferramenta informativa: a Comunicação Visual, com suas infindáveis
variáveis no que se refere ao registro, construção e pesquisa do fato
em quase todas as áreas da Criminalística.
O Perito modernizado deve, além do domínio do desenhar, deter
conhecimento sobre os parâmetros conceituais necessários para a
análise de objetos comunicacionais, artísticos, de produto e
informacionais, para que o profissional tenha controle das variáveis
envolvidos na análise final dos vestígios encontrados no local de delito
e assim, subsidiar cientificamente e eticamente suas hipóteses. A
interface de conhecimentos e práticas na atividade pericial gera uma
frutífera fonte de informação e ferramenta de trabalho, que é a
Comunicação Visual Forense, que pode agregar, dentro de um mesmo
universo, o desenho enquanto expressão gráfica, o design e
comunicação visual como base teórica e os meios computacionais
como suporte técnico, pode subsidiar com competência vários campos
da criminalística.
5. O Design e os Setores Perícias Internas e Externas1
5.1 Investigações Periciais Internas
No estudo científico de mecanismos gráficos de apoio às investigações
periciais internas, que tem como conceito, aquelas cujo objeto de
perícia são examinados dentro dos Institutos de criminalística,
responsável pela realização de exames periciais e elaboração de
pareceres a nível interno.
1
A avaliação foi feita
pelo autor a partir de
um questionário
aplicado em funcionários
do Departamento de
Polícia Técnica da
Bahia.
Dentre os exames pode-se citar os de Documentoscopia que, para
elaborarem suas teses e pareceres finais, o Perito pode utilizar-se do
conhecimento do Design, não apenas nas perícias em documentos com
escrita datilográfica para a confecção de gabaritos que possibilitem a
identificação das características da máquina utilizada. Especialidades
como Desenho Industrial, Desenho Descritivo, Desenho Analítico e
Design de Produto enriqueceriam a Coordenação de Documentoscopia
com a elaboração de Desenhos Mecânicos e detalhamento estético do
produto com a descrição das máquinas fornecidas para exames
(calculadoras, registradoras e datilográficas). Pode contar também,
com os fundamentos do design gráfico para analisar os grafismos
contábeis públicos ou particulares, os documentos ou qualquer
material gráfico, datilografado ou impresso, bem como selos,
estampilhas, papéis de crédito, papel-moeda e moedas, além de
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material de jogo, escritas secretas, convencionais, criptografadas,
títulos e diplomas, fornecendo assim laudos e pareceres técnicos mais
consistentes reforçando sua confiabilidade. Atualmente programas
gráficos de tratamento de imagem podem fornecer eficientes meios de
análise de documentos questionados, ficou muito evidente, durante
as pesquisas, também a utilização de pesquisas iconográficas em obras
de arte quanto a atribuição de autoria e ou plágio, bem como a de
constatação de fraude em rótulos de produtos a partir da análise do
processo de impressão.
No caso da Perícia Papiloscópica, o conhecimento do Desenho,
atualmente, é usado para reproduzir os pontos característicos
encontrados nas impressões digitais. A otimização deste processo se
daria, atribuindo aos pontos característicos, através da ligação
destes, um formato poligonal que seria posteriormente digitalizado
e comparado através de softwares específicos, que cadastre e
armazene os fragmentos de impressões digitais em bancos de dados.
Esse processo facilitaria a organização e a manutenção do
funcionamento do Arquivo Monodatilar dos criminosos reincidentes
e fortaleceria a confiabilidade ao fornecer laudos e pareceres técnicos
subsidiados por um banco de dados informatizado e com a criação
de softwares que apresentem os desenhos de pontos característicos
de uma impressão digital.
Uma outra atividade beneficiada pela catalogação informatizada
de padrões através de reproduções gráficas, pode ser a de
Cadastramento de Amostras. Essa, por ser responsável pela coleta
e análise do material que serve como vestígios, pode agilizar a
identificação do tipo e da origem dos espécimes encontrados, com a
sistematização e elaboração de um banco de padrões gráficos, como
marcas de pneus, calçados, rótulos e impressos de segurança, dentre
outros. Isso agilizaria a identificação da procedência e/ou falsidade
da peça e a documentação do laudo e pareceres técnicos.
5.2 Investigações Periciais Externas
No que se refere aos estudos científicos de mecanismos gráficos de
apoio às investigações periciais externas, o órgão responsável pela
supervisão dos trabalhos realizados pelo Perito em local onde se
encontra o objeto em que se realizarão os exames, também se
diversificam em natureza de exames.
Nesse caso, das investigações periciais externas, os crimes contra a
vida é o evento de maior representatividade na aplicação em larga
escala do conhecimento da comunicação visual. O levantamento dos
vestígios e instrumentos de crime, das marcas e manchas, dos dados
papiloscópicos, a reconstituição do crime, a elaboração das
ilustrações fotográficas e gráficas, a modelagem e montagens de
perícias realizadas, necessitam de uma associação do desenho, em
croquis com vistas técnicas e descritivas alimentando de dados a
computação gráfica. Essa, coadjuvada com a comunicação visual,
na análise e seleção das imagens computadorizadas, fornece
informações mais precisas e auxilia no armazenamento virtual dos
dados gráficos periciais.
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Nas perícias de crimes contra o patrimônio, fica claro como o desenho
pode desenvolver atividades de apoio à dinâmica das ações delituosas
em ambientes fechados, constatando e convertendo em gráficos
explicativos a cronologia dos fatos e atos perpetrados em crimes
contra o patrimônio, como também a natureza e a forma de marcas
de violência física contra objetos e superfícies, inclusive,
estabelecendo a dinâmica dos eventos. Nesse tipo de perícia,
realizam-se levantamentos papiloscópicos, avaliação de dados e
objetos vinculados ao delitos e elaboração ilustrações fotográficas,
gráficas, modelagens e montagens de perícias realizadas. Com o
conhecimento de Design agregado a esses procedimentos poderíamos
conferir mais precisão e qualidade ao relato do modus operandi dos
autores do delito contra o patrimônio.
Atualmente o tipo de perícia que mais utiliza os conhecimentos do
Desenho, chegando a índices próximos dos cem por cento, é a de Crimes
de Trânsito, podendo ser considerada como pioneira na Criminalística
Baiana, na utilização de artifícios gráficos, como parte obrigatória
na elaboração dos seus laudos. O levantamento de objetos, de marcas,
de vestígios, deixados pelos veículos envolvidos em acidentes e a
reconstituição destes, são realizados graficamente e por fotografia.
Tudo isso pode ser arquivado e organizado digitalmente, assim como
a modelagem e simulações de perícias realizadas. Essa foi a primeira
área da criminalística a entender a necessidade fundamental da
comunicação visual na conclusão dos seus pareceres.
Por último, como área de investigação pericial externa, está a perícia
de engenharia legal e balística. Nesse setor, as possibilidades da
pesquisa e contribuição da Comunicação Visual Forense aliadas à
informática, são inúmeras. No desenho tridimensionalizado da
edificação, por exemplo, por apresentar uma ampla possibilidade
de ângulos diferenciados de visão e detalhamento, facilita a
identificação de um ou mais focos em caso de incêndio e explosão,
ou reconstituição do edifício, na dinâmica e na extensão dos danos
do local de desabamento ou desmoronamento. Além do acidente de
trabalho e precipitação que, por vezes, tornaria bem mais clara a
tentativa de elucidação com registros gráficos que auxiliassem a
argumentação. No caso da perícia e exames de projéteis e suas
trajetórias, a geometria descritiva ajuda no raciocínio tridimensional
da trajetória do projétil, entre outros.
6. Considerações Finais
Do uso do dedo como instrumento e das paredes das cavernas como
suporte nos desenhos rupestres ao uso do mouse e da tela do
computador na programação visual, o homem deixa marcas que são
capazes de reconstruir a sua história, seus hábitos, seu cotidiano e
seus feitos. O desenho que, no século XIX, foi um auxiliar das
ciências exatas e naturais, independente da evolução tecnológica,
torna-se cada vez mais necessário à criminalística, no que se refere
às investigações em Local de Crime. O conteúdo, o conhecimento e a
prática sistemática do desenho, associados aos conhecimentos da
linguagem visual e as novas tecnologias gráficas, transformam-se
em instrumentos eficazes na identificação e catalogação de vestígios,
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que podem inocentar ou condenar os feitos humanos. O Design e a
Comunicação Visual Forense se transformam em documento e
mecanismo de análise comprobatória pericial. Diante disso é que
acreditamos na pertinência deste termo, área de estudo e
concentração dentro da atividade pericial, que adestrados nos
conhecimentos do Design poderiam auxiliar definitivamente a
Criminalística no seu mister, apontar, quando possível, a
materialidade do crime.
A pesquisa aqui apresentada representa um levantamento
diagnóstico da necessidade de inserção da habilidade e dos
conhecimentos do Design, pelo Perito, nas investigações periciais.
Acredita-se que tais áreas de conhecimento agindo interdisciplinarmente, contribuem na coleta e armazenamento de dados
periciais, na construção de uma metodologia científica e uma
dinâmica para o trabalho do Perito, além de servirem para subsidiar
pareceres e técnicas no exercício desta atividade. Atualmente, estas
áreas de conhecimento estão sendo usadas empiricamente, tanto nas
perícias internas quanto nas perícias externas.
Figura 1 - Esqueleto de vítima
de crime com posicionamento
de entrada e saída de projétil.
Figura 2 - Perceptiva aerotrifugada de local de
crime com supressão de paredes e cobertura.
Figura 4 - Utilização dos conhecimentos dos elementos visuais
para questão de autoria e plágio de obra de arte.
Figura 3 - Crime de
trânsito paramétrico e
registro de dinâmica.
Figura 5 - Reconstituição
de local de crime.
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