REALIZAÇÃO UNIVERSIDADE Estácio de Sá UNIVERSIDADE Estácio de Sá CONGRESSO DIREITO PROCESSUAL CIVIL APOIO: Uma homenagem ao Desembargador José Carlos Barbosa Moreira 30h RAC ou 12h OAB Instituto Superior do Ministério Público Centro de Estudos Jurídicos - CEJUR IAL DESCONTO ESPEC PATROCÍNIO: ntes 50% nas obras dos palestra Juris en 30% nos demais livros da Lum Editora e www.eidpp.com.br Saraiva Pensou Direito, Pensou Lumen Juris. www.lumenjuris.com.br Dias 6 e 7 de junho Local: Auditório do Ministério Público/RJ e Unidades da Universidade Estácio de Sá Coordenação: Paulo Fabião, Sylvio Capanema e Magda Vanusca de Queiroz Inscrições ON-LINE: Alunos da Estácio - SIA Público Externo - www.estacio.br/extensao/eventos/cursos.asp Informações: (21) 2199 2315 e (21) 2199 2238 PROGRAMAÇÃO Dia 7 de Junho - sábado: Dia 6 de Junho - sexta-feira: 8:30 às 9:00 9:00 às 10:00 Apresentação de credenciais PAINEL I Tema: Competência nos Processos Coletivos e o Princípio do Forum non Conveniens Palestrante: Promotor de Justiça Hermes Zanette 10:00 às 10:20 10:20 às 10:30 10:30 às 11:30 Debate Intervalo PAINEL II Tema: Cumprimento de Sentença e a Lei 11.232/05 Palestrante: Ministro Athos Gusmão Carneiro Debate Almoço 8:00 às 8:30 Credenciamento 8:40 às 9:00 SOLENIDADE DE ABERTURA 9:00 às 10:00 PAINEL I Tema: Questões Polêmicas Sobre Recursos Palestrante: Professor Doutor Cássio Scarpinella Bueno Debate Intervalo PAINEL II Tema: Lei 11.672/08: Os Recursos Repetitivos no STJ Palestrante: Promotor de Justiça Humberto Dalla Debate Almoço 10:00 às 10:20 10:20 às 10:30 10:30 às 11:30 11:30 às 11:50 11:50 às 13:30 11:30 às 11:50 11:50 às 13:30 13:30 às 14:30 PAINEL III Tema: Jurisprudência Vinculante Palestrante: Promotor de Justiça Gustavo Nogueira PAINEL III Tema: Lei 11.441/07 e a Desjudicialização da Separação e do Inventário Consensuais Palestrante: Desembargador Elpídio Donizette 14:30 às 14:50 Debate 14:30 às 14:50 Debate 14:50 às 15:00 Intervalo 14:50 às 15:00 Intervalo 15:00 às 16:00 15:00 às 16:00 PAINEL IV Tema: Questões Relevantes da Nova Execução e a Lei 11.382/06 Palestrante: Desembargador Araken de Assis PAINEL IV - Homenagem Tema: O Processo Civil: Atualidades Palestrante: Desembargador José Carlos Barbosa Moreira 16:00 às 16:20 Debate 13:30 às 14:30 16:00 às 16:20 Debate 16:20 às 16:30 Intervalo 16:30 às 17:30 PAINEL V Tema:Procedimento Sumário: Aspectos Relevantes Palestrante: Desembargador Paulo Sérgio de A. Fabião 17:30 às 17:50 Debate 17:50 16:20 ENCERRAMENTO Investimento: ENCERRAMENTO UNIVERSIDADE Estácio de Sá Presencial: Av. Marechal Câmara 370, 9º andar - Centro - RJ Profissionais e Público Externo - R$ 180,00 Alunos da Estácio e IBDA - R$ 75,00 Telepresencial: Nas unidades: Recreio, Centro II (ACADEPOL), Centro III (M. CORTÊS), Copacabana, Niterói e Tom Jobim Profissionais e Público Externo - R$ 90,00 Alunos da Estácio e IBDA - R$ 38,00 Santa Cruz, Nova Iguaçu, Nova América, Guadalupe, Méier, Jacarepaguá, Penha, Vila Valqueire, Madureira, Bangu, Rebouças, Iha do Governador, Queimados, Resende, Petrópolis, Macaé, Duque de Caxias, Campos dos Goytacazes, Cabo Frio, São João de Meriti, Friburgo e São Gonçalo. Profissionais e Público Externo - R$ 70,00 Alunos da Estácio e IBDA - R$ 25,00