VIII ENCONTRO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA ECOLÓGICA
5 a 7 de agosto de 2009
Cuiabá - Mato Grosso - Brasil
GERENCIAMENTO AMBIENTAL ASSOCIADO AO USO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES
GEOGRÁFICAS: PROPOSIÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PUBLICAS PARA O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Alan Jeferson Oliveira da Silva (COPPE/UFRJ)Tecnólogo em Gestão Ambiental. Graduando em Geografia UERJ. Pós-graduando em Análise Ambiental e Gestão do Território. ENCE/IBGE. Pesquisador IVIG – Instituto Virtual
Internacional de Mudanças Globais – COPPE/UFRJ.
Rafael Vieira da Silva (COPPE/UFRJ)Economista. Espec. Em Economia Internacional e Meio Ambiente.
.Mestrando em Engenharia Ambiental – Programa de Engenharia Ambiental – Escola Politécnica /UFRJ. Pesquisador
IVIG – Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais – COPPE/UFRJ.
Cícero Augusto Pimenteira (COPPE/UFRJ)Economista. M.Sc. em Planejamento Energético PPE/UFRJ.
Doutorando em Planejamento Energético.PPE/UFRJ. Pesquisador IVIG – Instituto Virtual Internacional de Mudanças
Globais – COPPE/UFRJ.
Gerenciamento Ambiental associado ao uso de Sistema de Informações
Geográficas: proposições para implementação de políticas publicas
para o Desenvolvimento Sustentável.
RESUMO
Este estudo objetiva contribuir metodologicamente para indicar ferramentas para a
gestão ambiental, admitindo como princípio, a necessidade da utilização de
instrumentos para a gestão ambiental, implementados de forma matricial aos
conhecimentos multidisciplinares existentes, tais como Sistema de Informações
Geográficas.
É importante salientar que não é pretendido, neste estudo, efetuar análises de
mapas, mas sim evidenciar a potencialidade do SIG como instrumento para a gestão
ambiental, utilizando ferramentas de geoprocessamento para realizar um diagnóstico
socioambiental da bacia hidrográfica do rio da Bota (Baía de Guanabara – Baixada
Fluminense /RJ).
Abstract.
This I study objective contribute methodology for indicate tools for the
environmental management, admitting as I begin, the need of the utilization of
instruments for the environmental management, implemented of form matricial to the
knowledge multidisciplinaries existing, such like System of Geographical Information.
It is important highlight that is not intended, in this I study, perform analyses of
maps, but yes show up the potential of the SIG as instrument for the environmental
management, utilizing tools of geoprocess for carry out a diagnosis socioenvironmental
of the hydrographic basin of the river of the Boot (Bay of Guanabara – of Rio de Janeiro
Lowland /Rio de Janeiro).
Palavras-chaves: gestão ambiental, SIG; análise socioeconômica e recursos hídricos (bacia hidrográfica)
1. Introdução.
“(...) às “questões ambientais”, sendo uma função dos objetos
de preservação, conservação e mitigação, (...) se desdobram em
impactos socioeconômicos, culturais.” (VIEIRA, 2006, p.6)
A “questão ambiental”, pela sua intrínseca relação com o Sistema EconômicoProdutivo, tem convocado a sociedade a redesenhar alguns escopos de produção para
garantir o funcionamento sistêmico da dinâmica dual Demanda e Oferta, admitindo o
propósito da sua organização ecológico-ambiental.
Um aspecto importante, a ser ressaltado, é que o ambiente deixou de ser observado
por uma única ciência, de sorte que, para solucionar os problemas advindos da
sociedade moderna-industrial, a inserção de elementos e instrumentos de gestão foi
assumida, tal como segue abaixo. Seja:
“De certa forma, pode-se admitir que a gestão ambiental
evoluiu como uma área do conhecimento sobre o meio ambiente e
que seu objetivo é administrar e coordenar, na medida do
possível, todo a complexidade de fenômenos ecológicos que
interagem com os processos humanos (social, econômico e
cultural)” (SILVEIRA, 2004, p. 946)
A informação geográfica, o georreferenciamento e o geoprocessamento têm
consolidado, em recentes experiências no caso brasileiro, como instrumentos de
fundamental importância para o planejamento e a gestão do território.
A diversidade de informações espaciais e a crescente disponibilização dos dados
via WEB são fatores que contribuem para o desenvolvimento do planejamento e da
gestão ambiental, auxiliando no processo decisório de investimentos quer sejam
públicos quer sejam privados, onde , segundo SILVEIRA(2004), reitera-se que os SIG
são sistemas altamente corporativos, pela multidisciplinaridade de informação que
agregam e transformam.
No objeto da composição matricial de informações, para o objeto da gestão
ambiental, a economia, por ser uma ciência social aplicada, é um berço de
multidisciplinaridade para a compreensão das demais áreas em que exista a sua
interface. Por tanto, furtar à economia a possibilidade de gerar limites e possibilidade
para o planejamento de uma sociedade com o uso extremo do meio ambiente, seria um
delito à sobrevivência.
Nesse
contexto,
este
trabalho
tem
como
objetivo
central
contribuir
metodologicamente para indicar ferramentas para a gestão ambiental, admitindo como
princípio, a necessidade da utilização de instrumentos para a gestão ambiental,
implementados de forma matricial aos conhecimentos multidisciplinares existentes.
É importante salientar que não é pretendido, neste estudo, efetuar análises de
mapas, mas sim evidenciar a potencialidade do SIG como instrumento para a gestão
ambiental, utilizando ferramentas de geoprocessamento para realizar um diagnóstico
socioambiental da bacia hidrográfica do rio da Bota (Baía de Guanabara – Baixada
Fluminense /RJ).
2. Área de estudo
Localizado na Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, o recorte
espacial analisado caracteriza-se por apresentar uma urbanização intensa. A bacia
hidrográfica do Rio da Bota faz parte da bacia da Baia de Guanabara, a área abrange
parte dos municípios de Belford Roxo e Nova Iguaçu (figura 1).
Figura 1: Bacia hidrográfica do Rio da Bota.
Apesar de apresentar poucas áreas verdes, a área de estudo enquadra a área de
proteção ambiental (APA) de Gericinó-Medanha, que é completamente cercada por uma
ocupação bastante densa, onde as cidades são conurbadas, configurando uma mancha
contínua de urbanização, cuja densidade diminuiu do centro para as bordas.
A falta de ordenamento territorial (regularização fundiária) traz, per si, sérios
problemas ambientais e sociais para a área, como por exemplo, baixas taxas de áreas
verdes, alta presença de ocupações irregulares (áreas antropizadas), densamente
ocupadas e sem estrutura de saneamento/esgotamento sanitário básico, dentre outras.
3. Metodologia do trabalho
O primeiro passo do desenvolvimento desta pesquisa constituiu-se na revisão
bibliográfica pertinente e inerente ao objeto, bem como de conhecimentos acadêmicos e
profissionais de análise socioambiental, que demandam um olhar interdisciplinar.
Num segundo momento, buscou-se determinar as variáveis socioeconômicas e
as socioambientais que adequadas ao estudo de planejamento e gestão ambiental, não
esgotando a aquisição de informações, via web; do censo 2000 do IBGE e a malha
digital dos setores censitários.
Especificamente,
na
metodologia
do
diagnostico
socioeconômico
e
socioambiental, é efetuada a potencial de análise dos indicadores por diferentes
metodologias e escalas.
O método utilizado neste estudo está balizado no conceito de vulnerabilidade 1 ,
olhando pelo prisma do desenvolvimento sustentável, e, utiliza-se o recorte espacial de
bacia hidrográfica na escala de analise dos setores censitários. A escala de setores
censitários é o instrumento fundamental para obter um nível maior de detalhamento de
1
Ver definição de Carlos Nobre. Parcerias Estratégicas, CGEE 2008, p. 9. Adaptamos para a questão
socioeconômica.
áreas, facilitando a gestão e planejamento, podendo ser feitas análises mais especificas e
singulares no espectro local.
4. Indicadores socioeconômicos: diagnóstico para a planejamento e gestão
ambiental.
“A análise espacial de áreas possibilita o estudo da
distribuição de eventos onde os indicadores sócio-ambientais de
uma maneira geral pressupõem um nível de "padronização" das
unidades de medida e procedimentos metodológicos claros, no
que tange especialmente a categorização dos dados, objetivando
futuras comparações das condições ambientais entre diferentes
regiões.” (ROCHA, E. M., NOGUEIRA, C. R., & CRUZ, C. B. s.d.)
A definição dos indicadores buscou, a princípio, localizar e verificar onde estaria a
população mais vulnerável socioeconomicamente, e a partir disto, analisar suas
condições de moradia e sua relação com o ambiente local.
Para identificar as populações vulneráveis socioeconomicamente selecionamos e
mapeamos as variáveis 2 indicadas abaixo:
•
V0611 - Responsáveis por domicílios particulares permanentes sem
rendimento nominal mensal;
•
Responsáveis por domicílios que ganham até 2 salários mínimos 3 .;
•
V0525 - Responsáveis por domicílios particulares permanentes nãoalfabetizados;
• Responsáveis por domicílio com até 4 anos de estudo 4 ;
2
Todas as variáveis são do Censo 2000 – IBGE.
Essa variável foi construída pela soma das variáveis: V0602 - até 1/2 salário mínimo, V0603 - mais de
1/2 salário mínimo a 1 salário mínimo, V0604 - de 1 a 2 salários mínimos.
4
Essa variável foi construída pela soma das variáveis: V0581 - 1 ano de estudo, V0582 - 2 anos de
estudo, V0583 - 3 anos de estudo e V0584 - 4 anos de estudo.
3
Para as vulnerabilidades ambientais selecionamos os indicadores:
•
Domicílios permamentes sem esgotamento sanitário via rede geral, pluvial
ou fossa séptica 5 ;
•
Domicílios particulares sem coleta de lixo 6
•
V0025 - Domicílios particulares permanentes com outra forma de
abastecimento de água
5
Essa variável foi construída pela soma das variáveis: V0032 - via fossa rudimentar, V0033 - via vala,
V0034 - via rio, lago ou mar, V0035 - via outro escoadouro.
6
Essa variável foi construída pela soma das variáveis: V0051 - lixo queimado na propriedade, V0052 lixo enterrado na propriedade, V0053 - lixo jogado em terreno baldio ou logradouro, V0054 - lixo jogado
em rio, lago ou mar, V0055 - outro destino do lixo.
Não há dúvidas de que mecanismos para superação de quadros críticos
relacionados à vulnerabilidade social; aos efeitos que as condições econômicas geram
no espaço ambiental, são desenvolvidos, aplicados e implantados, porém com uma
eficácia que distancia do êxito que proposto.
Através do mapeamento dos indicadores, supracitados, é possível visualizar onde
encontram-se os principais setores censitários, potencialmente vulneráveis, do ponto de
vista socioeconômico e ambiental.
Reiterando que o objeto deste artigo é evidenciar a potencialidade do SIG como
instrumento para a gestão ambiental ,os resultados obtidos no mapeamento propiciam a
um gestor inferir propostas de políticas públicas para gestão ambiental, no viés da
mitigação, para solucionar os problemas que afetam uma determinada área da bacia.
É evidente que para atingir um desenvolvimento sustentável (implementação de
políticas no decurso de médio a longo prazos), a participação da sociedade é
fundamental. Porém, é estabelecida com clareza a proposição de participação
regulatória do Estado na integralização dos bens e serviços ambientais para a garantia
do desenvolvimento sustentável.
O geoprocessamento apresenta potencial fundamental para tanto, embora seja
pouco explorado como instrumento de gestão ambiental. Sua correta utilização permite
e permitirá compreender melhor os fenômenos naturais e suas inter-relações com a
cultura humana e/ou intervenção antrópica.
Enfim, para a gestão ambiental existem diversas possibilidades de ações e projetos
ambientais públicos e privados. A esse respeito também é importante ressaltar que as
oportunidades que revelam mudanças de atitude, como as de implantação de
Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL), representando mitigação de impactos
in loco, estão diretamente ligadas ao meio ambiente, isto é, ao processo de
gerenciamento e planejamento ambiental, e geram oportunidades factíveis nas
dimensões da esfera econômica e social.
5. Bibliografia
Ajara, C. (1993). A Dimensão Tecnológica na Organização do Território. In: O. V.
Mesquita, & S. T. Silva, Geografia e Questão Ambiental (pp. 133-136). Rio de Janeiro:
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Costa, M. F. (2004). Diagnóstico SocioAmbiental do Municipio de Nova Iguaçu. Rio de
Janeiro.
Cruz, C. B., & al, e. (11-18 de setembro de 1998). Carga Antrópica da Bacia
Hidrográfica da Baía de Guanabara. Anais IX Simpósio Brasileiro de Sensoriamento
Remoto .
Prefeitura
de
Nova
Iguaçu.
(s.d.).
Acesso
em
2008,
disponível
em
www.novaiguaçu.rj.gov.br
Revista: Retrato de Nova Iguaçu. Nova Iguaçu: Prefeitura de Nova Iguaçu (2002).
Rocha, E. M., Nogueira, C. R., & Cruz, C. B. (s.d.). Análise Espaço-Temporal de
Indicadores Socioeconômicos para a Bacia da Baía de Guanabara por Unidades de
Gestão Física na Década de 90. Universidade Federal do Rio de Janeiro .
Sachs, I. (1993). Estratégias de Transição para o Seculo XXI. In: M. B. (Org.), Para
Pensar o Desenvolvimento Sustentàvel. Rio de Janeiro: Brasiliense.
Vieira, R. (Jan/Jun-2006). Economia Política do Ecodesenvolvimento: Realidades
Brasileiras no Período Recente. Revista de Economia da UEG, Anápolis (GO), Vol. 2,
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Silveira, V. F. (2004). Geoprocessamento como instrumento de Gestão Ambiental. In:
Arlindo Philippi Jr., Marcelo de Andrade Romero, Gilda Collet Bruna. Curso de Gestão
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