Atos Oficiais
EDITAL Nº 044/2015
AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
A AUTORIDADE DE TRÂNSITO deste município, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro).
NOTIFICA
O proprietário, ou o legítimo possuidor, dos veículos abaixo relacionados, quanto às
seguintes notificações decorrentes de autos de infração de trânsito.
275650 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO
Em cumprimento ao disposto na Resolução 404/2012 do CONTRAN, notificamos
que foi lavrada a autuação de infração cometida com o veículo de sua propriedade,
podendo V. S.ª indicar o condutor infrator, bem como oferecer defesa da autuação
junto ao DEBETRAN até 06/04/2015.
Favor consultar a placa do veículo em: http://amsop.dioems.com.br/
275650 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO
Em cumprimento ao disposto na Resolução 404/2012 do CONTRAN, notificamos
que foi lavrada a autuação de infração cometida com o veículo de sua propriedade,
podendo V. S.ª indicar o condutor infrator, bem como oferecer defesa da autuação
junto à DEBETRAN até 08/04/2015.
Favor consultar a placa do veículo em: http://amsop.dioems.com.br/
-------------------------------------------------------------------------------------------------------RUDIMAR ANTONIO CZERNIASKI
DIRETOR DE TRÂNSITO
Obs: Para obter a GUIA DE RECOLHIMENTO DE MULTA vossa senhoria deve acessar o sítio: www.franciscobeltrao.pr.gov.br/debetran/multa; ou dirigir-se ao órgão de
trânsito localizado na Rua Sergipe, 850, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Francisco
Beltrão - PR.
A multa poderá ser paga em qualquer agência do Banco Itaú, salientando-se que
o pagamento efetuado até a data de vencimento terá desconto de 20% sobre o valor
aplicado (art. 284 do CTB).
O autuado poderá interpor recurso a JARI, sem a necessidade de pagamento da
multa, conforme os artigos 282, § 4º; 285, 286 e 287 do CTB, entregando suas razões
no endereço acima citado, pessoalmente ou via correio, preferencialmente com AR.
IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
A AUTORIDADE DE TRÂNSITO, deste município, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro)
NOTIFICA
Os proprietários, ou o legítimo possuidor, dos veículos abaixo relacionados, quanto a
imposição de penalidade decorrente de auto de infração de Trânsito.
275650 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO
Em cumprimento ao disposto na Resolução 404/2012 do CONTRAN, notificamos
que foi imposta a penalidade de MULTA em decorrência do cometimento da infração
de trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto à DEBETRAN até
06/04/2015, o qual será remetido à JARI para julgamento.
Favor consultar a placa do veículo em: http://amsop.dioems.com.br/
275650 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO
Em cumprimento ao disposto na Resolução 404/2012 do CONTRAN, notificamos
que foi imposta a penalidade de MULTA em decorrência do cometimento da infração
de trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto à DEBETRAN até
09/04/2015, o qual será remetido à JARI para julgamento.
Favor consultar a placa do veículo em: http://amsop.dioems.com.br/
-------------------------------------------------------------------------------------------------------RUDIMAR ANTONIO CZERNIASKI
DIRETOR DE TRÂNSITO
Obs: Para obter a GUIA DE RECOLHIMENTO DE MULTA vossa senhoria deve acessar o sítio: www.franciscobeltrao.pr.gov.br/debetran/multa; ou dirigir-se ao órgão de
trânsito localizado na Rua Sergipe, 850, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Francisco
Beltrão - PR.
A multa poderá ser paga em qualquer agência do Banco Itaú, salientando-se que
o pagamento efetuado até a data de vencimento terá desconto de 20% sobre o valor
aplicado (art. 284 do CTB).
O autuado poderá interpor recurso a JARI, sem a necessidade de pagamento da
multa, conforme os artigos 282, § 4º; 285, 286 e 287 do CTB, entregando suas razões
no endereço acima citado, pessoalmente ou via correio, preferencialmente com AR.
Conselho Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente de Cruzeiro do Iguaçu - PR
1 - RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA
RESOLUÇÃO Nº 01/ 2015 de 31/03 de 2015.
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o
processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de
Cruzeiro do Iguaçu - Pr, no uso das atribuições estabelecidas na Lei Federal nº 8.069/90
(Estatuto da Criança e do Adolescente), Resolução n° 170/2014 do CONANDA, Lei Municipal nº 740/2010 e Lei Municipal nº 846/2011 (que dispõe sobre o Conselho Tutelar)
e no seu Regimento Interno, RESOLVE:
Art. 1o. Constituir Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizador o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Cruzeiro do Iguaçu.
Art. 2o. A Comissão Especial Eleitoral será composta pelos seguintes conselheiros :
a)
Presidente: Jocenir Luzia Pastro Giraldi
Sec. Mun. Assist. Social;
b)
Secretaria: Ana Lucia Schoner Belletini
APAE;
c)
Membro: Eleandra Araldi Manfroi
CRAS;
d)
Membro: Lourdes Santos Zorzi
Clube dos Idosos.
§ 1º. Cabe à Comissão Especial Eleitoral, pelo voto da maioria de seus membros,
eleger seu coordenador.
§ 2º. Não havendo definição por este critério, a Comissão Especial Eleitoral será coordenada pelo Conselheiro mais antigo, dentre seus integrantes e, em caso de empate,
o de maior idade.
Art. 3º. Compete à Comissão Especial Eleitoral:
I - Conduzir o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, cumprindo
o disposto no Edital nº 01/2015, elaborado e aprovado pelo Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente, e demais normas aplicáveis;
II - Analisar e decidir, em primeira instância administrativa, os pedidos de registro e
impugnação de candidaturas e outros incidentes ocorridos na realização do processo
de escolha dos membros do Conselho Tutelar;
III - Dar ampla publicidade à relação dos pretendentes inscritos;
IV - Receber as impugnações apresentadas contra candidatos que não atendam os
requisitos exigidos, fornecendo protocolo ao impugnante;
V - Notificar os candidatos impugnados, concedendo-lhes prazo para apresentação
de defesa;
Quinta-feira, 2.4.2015 - N° 5.616 JORNAL DE BELTRÃO
VI - Decidir, em primeira instância administrativa, acerca da impugnação das candidaturas, podendo, se necessário, ouvir testemunhas eventualmente arroladas, determinar a juntada de documentos e a realização de outras diligências;
VII - Realizar reunião destinada a dar conhecimento formal das regras do processo de escolha aos candidatos considerados habilitados para o processo eleitoral, que
firmarão compromisso de respeitá-las, sob pena de imposição das sanções previstas
na legislação local;
VIII - Escolher e divulgar os locais de votação e apuração dos votos;
IX - Realizar, com apoio do Poder Executivo municipal, as gestões necessárias à
obtenção de urnas eletrônicas e listas de eleitores, efetuando todo planejamento necessário para que sejam cumpridos os prazos estabelecidos, inclusive pela Resolução
nº 22.685/2007 do TSE;
X - Providenciar a confecção das células para votação manual, conforme modelo
a ser aprovado;
XI - Adotar todas as providências necessárias para a realização do pleito, podendo, para tanto, selecionar, preferencialmente junto aos órgãos públicos municipais, os
mesários e escrutinadores, bem como, seus respectivos suplentes, que serão previamente orientados sobre como proceder no dia do processo de escolha, na forma da
resolução regulamentadora do pleito;
XII - Solicitar, junto ao comando da Polícia Militar ou Guarda Municipal local, a designação de efetivo para garantir a ordem e segurança dos locais do processo de
escolha e apuração;
XIII - Estimular e facilitar o encaminhamento de notícias de fatos que constituam
violação das regras de campanha por parte dos candidatos ou à sua ordem;
XIV - Analisar e decidir, em primeira instância administrativa, os pedidos de impugnação e outros incidentes ocorridos no dia da votação;
XV - Divulgar, imediatamente após a apuração, o resultado oficial da votação;
XVI - Notificar pessoalmente o Ministério Público, com a antecedência devida, de todas as etapas do certame, dias e locais de reunião e decisões tomadas pelo colegiado;
XVII - Divulgar amplamente o pleito à população, com o auxílio do CMDCA e do
Poder Executivo local, estimulando ao máximo a participação dos eleitores;
XVIII - Resolver os casos omissos.
Art. 4º. Cabe ao Poder Executivo Municipal fornecer à Comissão Especial Eleitoral assessoria técnica (inclusive jurídica) necessária ao regular desempenho de suas
atribuições.
Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Cruzeiro do Iguaçu, 31 de março de 2015.
Lourdes dos Santos Zorzi
Vice Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Prefeitura Municipal de Capanema
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2015.
O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna público que realizará Processo Licitatório, nos termos a seguir:
Modalidade: Pregão Presencial nº 011/2015.
Tipo de Julgamento: Menor preço por ITEM.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MADEIRAS DIVERSAS
PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE CAPANEMA - PR.
Abertura das propostas: 09:00 horas do dia 15 de Abril de 2015.
Local: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Capanema, Av. Parigot de
Souza, 1080– Capanema – Paraná – Centro.
Demais informações poderão ser obtidas no endereço acima citado em horário
normal de expediente.
Capanema-Pr, 03 de Abril de 2015.
Gabriel Felipe Cipriani - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2015.
O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna público que realizará Processo Licitatório, nos termos a seguir:
Modalidade: Pregão Presencial nº 012/2015.
Tipo de Julgamento: Menor preço por ITEM.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PAVERS DE CONCRETO
PARA USO DA SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE
CAPANEMA – PR.
Abertura das propostas: 14:00 horas do dia 15 de Abril de 2015.
Local: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Capanema, Av. Parigot de
Souza, 1080– Capanema – Paraná – Centro.
Demais informações poderão ser obtidas no endereço acima citado em horário
normal de expediente.
Capanema-Pr, 03 de Abril de 2015.
Gabriel Felipe Cipriani - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2015.
O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna público que realizará Processo Licitatório, nos termos a seguir:
Modalidade: Pregão Presencial nº 013/2015.
Tipo de Julgamento: Menor preço por ITEM.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO PARA USO DAS SECRETARIAS DE AGRILCULTURA E MEIO AMBIENTE, E VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE CAPANEMA - PR.
Abertura das propostas: 09:00 horas do dia 16 de Abril de 2015.
Local: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Capanema, Av. Parigot de
Souza, 1080– Capanema – Paraná – Centro.
Demais informações poderão ser obtidas no endereço acima citado em horário
normal de expediente.
Capanema-Pr, 03 de Abril de 2015.
Gabriel Felipe Cipriani - Pregoeiro
Prefeitura Municipal de Eneas Marques
EXTRATO ADITIVO DO CONTRATO
Aditivo 02do Contrato nº104/2014 ID 1292
Partes: EDITORA JORNAL DE BELTRÃO DE BELTRÃO S/A e MUNICIPIO DE
ENEAS MARQUES.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS.
Valor: R$ 16.088,25 (dezesseis mil reais e oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos).
Pagamento será feito conforme especificações feitas no edital.
DURAÇÃO: 31/12/2015
DATA DA ASSINATURA: 01/04/2015
FORO: Comarca de Francisco Beltrão/PR.
ENEAS MARQUES, 01 de abril de 2015.
MAIKON ANDRE PARZIANELLO
Prefeito Municipal
5A
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 000057/2015
Modalidade: Pregão nº. 42/2015
Tipo de julgamento: Menor Preço
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE
PISTA DE CAMINHADA NO MUNICIPIO DE ENÉAS MARQUE S-PR,COM VALOR
MAXIMO DE R$15,000,00(quinze mil re ais).
Entrega e abertura dos Envelopes: 15/04/2015 as 09:30.
O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço horário: Avenida Joaquim Bonetti, 579, nos dias úteis, de Segunda à Sexta-feira, das 8h00min às
11h30min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo fone (0**46)3544-2109.
ENEAS MARQUES, 01 de abril de 2015.
MAIKON ANDRE PARZIANELLO
Prefeito Municipal
SANDRA M. REICHERT
Pregoeira
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 000056/2015
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 1/2015
Tipo de julgamento: Menor Preco
Objeto: Contratação de Empresa ,para cadastro sob demanda para fornecimento
de peças/acessórios or iginais do fabricante e paralelas da 1º linha tend o como base o
Sistema Audatex, com valor máximo R$ 9,198,76
Entrega e abertura dos Envelopes: 15/04/2015 as 08:30.
O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço horário: Avenida Joaquim Bonetti, 579, nos dias úteis, de Segunda à Sexta-feira, das 8h00min às
11h30min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo fone (0**46)3544-2109.
ENEAS MARQUES, 01 de abril de 2015.
MAIKON ANDRE PARZIANELLO
Prefeito Municipal
SANDRA M. REICHERT
Pregoeira
SIMPATIA PARA EMAGRECER
Chico Xavier
Quarta-feira pela manhã, coloque meio copo de água e dentro dele, o
número de grãos de arroz correspondente aos quilos que deseja perder.
Não coloque grãos a mais do que deseja, pois os quilos perdidos não
serão recuperados. À noite beba a água deixando os grãos de arroz, completando novamente com meio copo de água.
Quinta-feira pela manhã, em jejum, beba a água deixando os grãos de
arroz e completando novamente com meio copo de água.
Sexta-feira, pela manhã, em jejum, beba a água e desta vez com os grãos
junto.
Obs: 1°: Importante conservar o mesmo copo, durante o processo;
2°: Não faça regime, pois a simpatia é infalível;
3°: Tirar o número de cópias correspondente aos quilos que deseja perder:
4°: Comece nas quartas-feiras, após distribuir as cópias:
5°: Publique na mesma semana.
ORAÇÃO DA SÚPLICA DO
PERPÉTUO SOCORRO
Oh! Mãe do Perpétuo Socorro. Vós conheceis as dores, dificuldades da minha vida e especialmente a aflição que me traz
aqui aos vossos pés. Adoro a divina vontade e beijo resignada a
mão de Deus que me prova e hoje, como ontem e sempre confio
em seu infinito poder e sua infinita misericórdia.
Porém, Ele pôs em vosso coração as riquezas de sua bondade
e em vossas mãos os tesouros de sua onipotência.
Oh! Mãe do Perpétuo Socorro, com a maior confiança venho
hoje aos pés da vossa santa imagem para implorar o vosso auxílio.
Não confio nos meus merecimentos e nem nas minhas obras,
mas só nos méritos infinitos de Jesus e no vosso materno e invencível amor.
Oh! Mãe viste as chagas do Redentor e o seu sangue derramando sobre a cruz por nossa salvação.
Foi o vosso filho, morimbundo que vos deu a nós por Mãe.
Não fostes vós quem escolhestes o doce título de Mãe do Perpétuo Socorro?
Por isso ó Mãe do Perpétuo Socorro pela dolorosa paixão
e morte do vosso divino Filho pelos indivizíveis sofrimentos
do vosso coração de co-redentora, suplico-vos ardentemente
obtendo-me do Senhor esta graça que tanto desejo, e que tanto
necessito.
Sabeis, ó Mãe bendita quão grande é o desejo de Jesus Redentor de aplicar-nos todos os frutos da sua Redenção. Sabeis
que este tesouro foi posto em vossas mãos para nô-lo dispensar.
Obtendo-me, pois, benigníssima Mãe, do coração de Jesus a
graça que vos peço humildemente nesta súplica e feliz cantarei
vossa misericórdia, por toda a eternidade. Assim seja.
N.B. - Quem quiser obter graças de N. Sra. do Perpétuo Socorro, prometa espalhar esta oração da Súplica Perpétua. Hoje
mando imprimir um milheiro destes folhetos em ação de graça
por uma graça alcançada.
Revisão: Aline 12-8
6A JORNAL DE BELTRÃO Quinta-feira, 2.4.2015 - N° 5.616
Câmara Municipal de Vereadores
de Marmeleiro
DECRETO Nº 002/2015
SÚMULA: “Decreta ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e
dá outras providências”.
O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Marmeleiro, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com a Lei, DECRETA:
Art. 1º - Ponto facultativo no dia 02 de abril de 2015 (período integral) e 20 de abril
de 2015 (período integral) no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Marmeleiro,
Estado do Paraná.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal Vereadores de Marmeleiro, Estado do
Paraná, em 31 de março de 2015.
Pedro Pastoriza
Presidente
Prefeitura Municipal de Nova Prata do Iguaçu
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2015
O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU - ESTADO DO PARANÁ, através
de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 15/04/2015, às 09:00 horas, na sala de licitação da Prefeitura
Municipal, sito a Rua Vereador Valmor Gomes, Município de Nova Prata do Iguaçu
– Pr, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob nº 032/2015, pelo
critério de MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto a contratação de empresa,
para futuro e eventual fornecimento de madeiras diversas, para recuperação de pontes
e bueiros, reparos em imóveis públicos e demais necessidades do município.
Todas as informações pertinentes ao presente edital, inclusive as características
quanto ao objeto licitado, estarão à disposição dos interessados no Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Prata do Iguaçu, ou pelo fone (46) 35458000, em dias úteis, nos horários das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:30 horas.
Nova Prata do Iguaçu – Pr, 31 de março de 2015.
JANETE DE CASTRO – Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2015
O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU - ESTADO DO PARANÁ, através de
sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 15/04/2015, às 14:00 horas, na sala de licitação da Prefeitura Municipal, sito a Rua Vereador Valmor Gomes, Município de Nova Prata do Iguaçu – Pr, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob nº 033/2015, pelo critério de
MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto a contratação de empresa, para futuro
e eventual fornecimento de gás oxigênio medicinal, oxigênio industrial e acetileno, para
suprir as necessidades dos departamentos municipais que utilizam esses itens.
Todas as informações pertinentes ao presente edital, inclusive as características
quanto ao objeto licitado, estarão à disposição dos interessados no Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Prata do Iguaçu, ou pelo fone (46) 35458000, em dias úteis, nos horários das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:30 horas.
Nova Prata do Iguaçu – Pr, 31 de março de 2015.
JANETE DE CASTRO – Pregoeira
Câmara Municipal de Vereadores
de São Jorge D’Oeste
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 04/2015
Contratante: Câmara Municipal de Vereadores de São Jorge D’ Oeste - PR.
Contratada: MAR VIRTUAL – LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob nº 05.077.337/000110.
Objeto: Contratação de empresa para a implantação, manutenção e suporte de site
para Câmara de Vereadores.
Valor total do contrato: R$ 3.360,00(Três mil trezentos e sessenta reais).
Prazo de Vigência: até 24 de março de 2016.
Data da Assinatura: 24/03/2015.
Rodrigo Lorenzoni
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2015
Contratante: Câmara Municipal de Vereadores de São Jorge D’ Oeste - PR.
Contratada: AILTON DAMER, inscrito no CNPJ sob nº 10.614.711/0001-00..
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviço de lavagem do veículo do Legislativo Municipal.
Valor total do contrato: R$ 1.440,00(Um mil quatrocentos e quarenta reais).
Prazo de Vigência: 25 de março de 2016.
Data da Assinatura: 25/03/2015.
Rodrigo Lorenzoni
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Prefeitura Municipal de São Jorge D’Oeste
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2015
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Gilmar Paixão, Prefeito de São Jorge D’Oeste, no uso de suas atribuições legais e
em conformidade com a Lei 8.666/93, informa aos interessados que está promovendo
alteração na descrição no Objeto do Edital de Tomada de Preços em epígrafe, cujo
objeto é: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço técnico em
elaboração de projeto de levantamento topográfico para assentamento de trinta e dois
mil e trezentos metros lineares (32.300) de tubulações de esgoto, compreendendo os
seguintes serviços: 1) ordem de serviço para execução (O.S.E), composto de: planilhas de cálculo, perfil da área, planta topográfica e planta topográfica iluminada; 2)
sondagem a trado de 500 furos de um (1) metro de profundidade com fornecimento do
projeto e memorial descritivo ; 3) elementos específicos e geral para legalização de faixa de servidão de passagem da rede coletora de esgoto em diversos imóveis do setor
urbano, entendendo: a) busca documental do lote urbano em cartórios de registro de
imóveis; b) memorial descritivo do lote; c) mapa do lote urbano. informamos, ainda, que
as custas das estadas estão inclusas no preço descrito na tabela abaixo, cujo os preços foram extraídos da tabela de preços unitários compostos da Sanepar de janeiro de
2014 – 4ª edição ( www.sanepar.com.br/fornecedores) . todos os serviços serão pagos
mediante vistoria e emissão de boletim de medição e conforme demanda da administração municipal de São Jorge D’Oeste-Pr - Exclusivo para micro e pequena empresa.
1.
A descrição do OBJETO passa a ter a seguinte redação: Contratação de
empresa especializada em prestação de serviço técnico em elaboração de projeto de
levantamento topográfico para assentamento de trinta e dois mil e trezentos metros
lineares (32.300) de tubulações de esgoto, compreendendo os seguintes serviços:
Sondagem a trado de 500 furos de um (1) metro de profundidade com fornecimento do
projeto e memorial descritivo; Elementos específicos e geral para legalização de faixa
de servidão de passagem da rede coletora de esgoto em diversos imóveis do setor
urbano, entendendo: a) busca documental do lote urbano em cartórios de registro de
imóveis; b) memorial descritivo do lote; c) mapa do lote urbano. Informamos, ainda,
que as custas das estadas estão inclusas no preço descrito na tabela abaixo, cujo
os preços foram extraídos da tabela de preços unitários compostos da Sanepar de
janeiro de 2014 – 4ª edição ( www.sanepar.com.br/fornecedores) . Todos os serviços
serão pagos mediante vistoria e emissão de boletim de medição e conforme demanda
da administração municipal de São Jorge D’Oeste-Pr - Exclusivo para micro e pequena
empresa.
2.
Fica designada nova data de Sessão de entrega de envelopes e sessão de
julgamento para o dia: 22/04/2015 às 14h00.
3.
Permanecem inalteradas as demais condições.
São Jorge D’Oeste, 01 de Abril de 2015.
Gilmar Paixão
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2015
O Município de São Jorge D’Oeste-PR, avisa aos interessados que fará realizar no
dia 17/04/2015 até as 08h30min, a abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço Por lote que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS PARA CAMINHÕES
MERCEDES BENZ, CLIMATIZADORES DE AR PARA CAMINHÕES E MICROONIBUS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE-PR – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. Data para entrega do(s)
documento(s) para credenciamento, da declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 17/04/2015
as 08h30min. Local da realização da sessão pública do pregão: Prefeitura de São Jorge D’Oeste-PR, situada na Av. Iguaçu, 281, centro, na cidade de São Jorge D’Oeste-PR. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, no
mesmo endereço. Informações complementares através do telefone (46) 3534-8050
ou do site: http://www.pmsjorge.pr.gov.br. São Jorge D’Oeste-PR, 01/04/2015. Gilmar
Paixão – Prefeito. Diogo de Oliveira - Pregoeiro
Atos Oficiais
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2015
O Município de São Jorge D’Oeste-PR, avisa aos interessados que fará realizar
no dia 17/04/2015 até as 14h00, a abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço Por lote que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DOS FREIOS PARA PÁ CARREGADEIRA W 20D E W20E AMBAS PERTENCENTE A SECRETARIA DE VIAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D’OESTE-PR
– EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. Data para entrega do(s)
documento(s) para credenciamento, da declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 17/04/2015
as 14h00. Local da realização da sessão pública do pregão: Prefeitura de São Jorge
D’Oeste-PR, situada na Av. Iguaçu, 281, centro, na cidade de São Jorge D’Oeste-PR.
Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, no mesmo
endereço. Informações complementares através do telefone (46) 3534-8050 ou do site:
http://www.pmsjorge.pr.gov.br. São Jorge D’Oeste-PR, 01/04/2015. Gilmar Paixão –
Prefeito. Diogo de Oliveira - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO N° 001/2015
(Lei n° 8.666/93, art. 21)
Modalidade de licitação: Concorrência
Síntese do objeto: Execução de obras de implantação do sistema de esgoto sanitário da cidade de São Jorge D’Oeste, com fornecimento total de materiais e equipamentos, conforme detalhado nos anexos do edital, com Recursos da FUNASA TC/
PAC 0314/2014.
Sessão de entrega de envelopes: 07/05/2015 até as 09h00.
Sessão de Julgamento : 07/05/2015 as 09h00.
O Edital de Licitação, será entregue aos interessados com antecedência de 24
horas da data de apresentação das propostas, pelo Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de São Jorge D`Oeste, cito à Avenida Iguaçu, 281 – Centro - no
horário de expediente. Maiores informações pelo telefone 46- 3534-8050, no setor de
licitações ou pelo site: www.pmsjorge.pr.gov.br
SÃO JORGE D’OESTE, 31/03/2015
GILMAR PAIXÃO
PREFEITO
Prefeitura Municipal de Salto do Lontra
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 11/2015
Expirado o prazo recursal, dispenso a licitação, com fundamento no Inciso X do Art.
24 da Lei nº 8.666/93, ratifico o presente processo nas seguintes condições:
Salto do Lontra, 01 de abril de 2015.
EDITAL Nº. 003/2015
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS
SÚMULA: Convoca Candidatos aprovados no Teste Seletivo Edital nº. 001/2014,
realizado em 21 de setembro de 2014, da Secretaria Municipal de Administração para
o Cargo, na Contratação Temporária de Pessoal de Menor Aprendiz 20hrs, e dá outras
providências.
MAURÍCIO BAÚ, Prefeito Municipal de Salto do Lontra, Estado do Paraná, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei,
ART. 1º. – Ficam convocados para comparecerem junto ao Departamento de Recursos Humanos, no Edifício da Prefeitura Municipal de Salto do Lontra, na Rua Rio
Grande do Sul, nº. 975, no prazo de 03(três) dias uteis, no horário da 08:00 às 11:45 e
das 13:30 às 17:30 horas, os candidatos aprovados no Teste Seletivo, na forma constante dos anexos, que ficam fazendo parte integrante deste Edital, realizado em 21 de
setembro de 2014, para apresentarem documentação (original e fotocópia) constante
abaixo, para fins de nomeação:
01 – Duas fotos 3x4, idênticas e recentes;
02 - Título de eleitor e comprovante de quitação eleitoral (últimos 02 anos);
03 – Carteira de identidade, cadastro de pessoa física (CPF) regularizado, carteira
de trabalho – CTPS e PIS/PASEP;
04 - Certidão de casamento ou nascimento e dos filhos menores de 14 anos, se
houver;
05 – Escolaridade completa exigida para o cargo pretendido, e se necessário, registro no conselho respectivo;
06 – Comprovante de residência;
07 – Atestado médico que está apto para o trabalho;
Secretaria Municipal de Administração
Os candidatos que regularmente convocados deixarem de comparecer perderá a
sua vaga e novo Edital de convocação será expedido, observando-se a ordem de classificação, o mesmo ocorrendo para aqueles candidatos que deixarem de apresentar a
sua documentação completa (Edital nº. 001/2014).
Edifício da Prefeitura Municipal de Salto do Lontra, aos trinta e um dias de março
de 2015.
Prefeitura Municipal de Marmeleiro
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
EDITAL Nº 025/2015 – SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARMELEIRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de
suas atribuições legais, torna público o presente Edital que estabelece as instruções
para SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS para o Departamento de Educação e Cultura no
ano de 2015.
INSCRIÇÕES
As inscrições para a seleção são gratuitas e serão realizadas no período de 02
a 08 de abril de 2015, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h15min às
17h15min, no Departamento de Educação e Cultura, sito na Avenida Macali, nº 255,
Centro, Marmeleiro/PR.
O edital completo e outras informações podem ser obtidos no site oficial do Município, no endereço http://www.marmeleiro.pr.gov.br/sitio/editais-e-concursos-de-marmeleiro.php.
Marmeleiro, 01 de abril de 2015.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA
Prefeito de Marmeleiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2015– PMM
PROCESSO Nº 101/2015
MODALIDADE: Pregão Presencial – EXCLUSIVO À PARTICIPAÇÃO DE ME/EPP.
TIPO: Menor preço por item.
OBJETO: Aquisição de material didático pedagógico, conforme especificações
constantes do Anexo I.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº
10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 1.519/2006, de 26 de outubro
de 2006, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações da Lei
147/2014.
DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 15 DE ABRIL DE 2015 ÀS 09:00 HORAS (HORÁRIO
DE BRASILIA).
LOCAL E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Marmeleiro, situada na Avenida Macali, 255 – centro, na cidade de
Marmeleiro Estado do Paraná, sala de reuniões no dia 15 de abril de 2015 com início
às 09:00 horas.
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal, no endereço
Avenida Macali, nº 255, Centro, Fone (46) 3525-8107 ou 8105, Marmeleiro, Estado
do Paraná, de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:30 as 11:30, e das 13:30 as 17:00
horas, onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, e pelo site www.
marmeleiro.pr.gov.br.
INFORMAÇÕES: Informações e esclarecimentos adicionais, no endereço e telefone acima citado.
Marmeleiro, 01 de abril de 2015.
LUCIANA ARISI
Pregoeira
COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO – PR
1º TABELIONATO DE PROTESTO DE TÍTULOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ENCONTRAM-SE NESTE TABELIONATO, SITUADO NA RUA PONTA GROSSA,
2059 NA CIDADE DE FRANCISCO BELTRÃO – PR, PARA PROTESTO, OS TÍTULOS
ABAIXO DISCRIMINADOS, DE RESPONSABILIDADE DOS DEVEDORES A SEGUIR
RELACIONADOS:
•
MARCIO BENTO CPF 053.586.709-39, DUPLICATA MERCANTIL POR
INDICAÇÃO PROTOCOLO Nº 4.971, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA
FAIXA A DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
•
J P RIBEIRO NETO E CIA LTDA CNPJ 76.771.948/0001-02, DUPLICATA
MERCANTIL POR INDICAÇÃO PROTOCOLO Nº 4.995, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA FAIXA A DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
•
FEM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CNPJ
15.584.530/0001-00, DUPLICATA MERCANTIL POR INDICAÇÃO PROTOCOLO Nº
4.999, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA FAIXA I DO ITEM I DA TABELA
XV DA LEI 13.611/02.
•
NOVATECH COMERCIO DE INFORMATICA E PA CNPJ 06.245.444/000173, DUPLICATA MERCANTIL POR INDICAÇÃO PROTOCOLO Nº 5.008, CUJO
VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA FAIXA A DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI
13.611/02.
•
ANDREI CLAUDINO DOS SANTOS CPF 032.918.599-36, DUPLICATA
MERCANTIL POR INDICAÇÃO PROTOCOLO Nº 5.026, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA FAIXA A DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
•
M C BILIBIU E CIA LTDA ME CNPJ 05.028.697/0001-22, DUPLICATA
MERCANTIL POR INDICAÇÃO PROTOCOLO Nº 5.065, CUJO VALOR SE ENCONTRA INSERIDO NA FAIXA A DO ITEM I DA TABELA XV DA LEI 13.611/02.
POR NÃO TER SIDO POSSÍVEL ENCONTRAR OS REFERIDOS RESPONSÁVEIS, PELO PRESENTE OS INTIMO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO E AO
MESMO TEMPO OS CIENTIFICO DE QUE, SE NÃO FOR PAGO O PRESENTE,
ATÉ O DIA 02/04/2015 DAS 8:30 ÀS 11:00 HORAS E DAS 13:00 ÀS 17:00 HORAS,
SERÃO LAVRADOS OS SUBSEQUENTES PROTESTOS EM DATA DE 06/04/2015.
FRANCISCO BELTRÃO – PR, 01 DE ABRIL DE 2015.
ELCIO TOMAZONI FILHO – TABELIÃO.
Câmara Municipal de Vereadores de Verê
Atos Oficiais
Quinta-feira, 2.4.2015 - N° 5.616 JORNAL DE BELTRÃO
7A
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL N° 01/2015
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS
ENTIDADE PROMOTORA: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FRANCISCO BELTRÃO
RECURSOS: RECEITA PRÓPRIA
A Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 78.686.557/0001-15, com sede na Rua Tenente Camargo, nº.
2173, Centro, torna público que fará realizar às 9:00 horas do dia 11 de maio de 2015,
no Plenário da Câmara Municipal, TOMADA DE PREÇOS, do tipo TÉCNICA E PREÇO,
de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
Lei Federal 12.232 de 29 de abril de 2010, Lei Complementar 123/2006, destinada a
contratação de agência de publicidade e propaganda, na fórmula de execução indireta,
sob regime de empreitada por preço global, observados os termos da Lei 4.680/65 de
18 de junho de 1965; do Decreto nº. 57.690 de 1º de fevereiro de 1966; do Decreto nº.
4.563 de 31 de dezembro de 2002; das NORMAS-PADRÃO da atividade publicitária
do CEMP (conselho executivo de normas padrão). Prazo de contratação: 180 (cento
e oitenta) dias. Informações complementares sobre o edital, poderão ser obtidas na
Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, no endereço supra citado, ou
através do telefone (46) 3524-3953 e na webpage www.cmfb.pr.gov.br
Francisco Beltrão, 30 de março de 2015.
ELENIR DE SOUZA MACIEL
Presidente
SINDICADO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE
FRANCISCO BELTRÃO – PR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DE RE-RATIFICAÇÃO
DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO
O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública Municipal de
Francisco Beltrão – SINTEPFB, inscrito no CNPJ sob nº 16.988.907/0001-40, convoca
todos os professores, educadores infantis e demais trabalhadores e servidores da rede
pública municipal de ensino do município de Francisco Beltrão/PR para ASSEMBLEIA
GERAL, a ser realizada às dezessete horas e trinta minutos (17h30min), do dia vinte
e quatro do mês de abril do ano de dois mil e quinze (24/04/2015), na Associação
dos Funcionários Municipais – AFM, situada na Avenida Prefeito Guiomar Lopes, 800,
Bairro Cristo Rei, na cidade de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, que irá tratar da
seguinte ordem do dia:
1) Re-ratificação e Homologação da fundação do Sindicato dos Trabalhadores em
Educação Pública Municipal de Francisco Beltrão – SINTEPFB;
2) Re-ratificação do Estatuto Social do sindicato;
3) Ratificação da Diretoria e do Conselho Fiscal eleito;
4) Outros assuntos de ordens gerais e de interesse dos filiados e da categoria.
Francisco Beltrão, 23 de março de 2015.
Amauri Rocha do Nascimento
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública Municipal de
Francisco Beltrão – SINTEPFB
EDITAL DE RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
ANO BASE 2015
O SINDICATO DOS MOTORISTAS, CONDUTORES DE VEICULOS RODOVIÁRIOS URBANOS E EM GERAL, TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE DOIS VIZINHOS - SINTRODOV “COMUNICA” de acordo com o Artigo 582
da CLT, e Nota Técnica/SERT/MTE/Nº 202/2009, aos empresários das cidades de Boa
Esperança do Iguaçu, Bela Vista da Caroba, Cruzeiro do Iguaçu, Capanema, Capitão
Leônidas Marques, Dois Vizinhos, Nova Prata do Iguaçu, Perola do Oeste, Planalto,
Realeza, Santa Izabel do Oeste, São Jorge do Oeste e Salto do Lontra, a obrigação de
descontar de seus empregados, relativa ao mês de Março de 2015 a CONTRIBUIÇÃO
SINDICAL URBANA, dos empregados representados por esta entidade sindical, em
sua respectiva base territorial, correspondente a um dia da respectiva remuneração
bruta e recolhê-la na Caixa Econômica Federal ou em estabelecimento bancário credenciado pela CEF, em conta específica do Sindicato, até o dia 30 de abril de 2015.
Dois Vizinhos, 30 de março de 2015.
_______________________
Alcir Antonio Ganassini
Presidente
EDITAL DE AVISO AOS CONTABILISTAS EM GERAL E
PESSOAL DE RECURSOS HUMANOS DAS EMPRESAS EM GERAL
Arts. 605/606 da CLT
Pelo presente “Edital de Notificação”, o presidente do SINDICATO DOS MOTORISTAS, CONDUTORES DE VEICULOS RODOVIARIOS, URBANOS E EM
GERAL, TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE DOIS VIZINHOS - SINTRTODOV, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, FAZ
SABER a todos os contabilistas, escritórios de contabilidade que prestam serviço
às empresas em geral e pessoal encarregado do setor de recursos humanos das
empresas, com escritório próprio, no âmbito da base territorial deste sindicato, nos
municípios a seguir: Dois Vizinhos (sede), Boa Esperança do Iguaçu, Bela Vista da
Caroba, Capanema, Capitão Leônidas Marques, Cruzeiro do Iguaçu, Nova Prata
do Iguaçu, Perola do Oeste, Planalto, Realeza, Santa Izabel do Oeste, Salto do
Lontra e São Jorge do Oeste, que conforme os artigos: 578, 579, 580, 582 e 583
da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, é DEVER DO EMPREGADOR, e por
conseguinte de quem faz a contabilidade das ou nas empresas, DESCONTAR no
mês de março a CONTRIBUIÇÃO SINDICAL devida pelos empregados das empresas em geral, aqueles pertencentes à “CATEGORIA DE REPRESENTAÇÃO DO
SINDICATO conforme Estatuto e Carta Sindical ou (Certidão de Registro Sindical)
expedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego” representados pelo SINDICATO
(SINTRODOV). O desconto em folha de pagamento do mês de Março é na base
de 1/30 (um trinta avos) da remuneração bruta do mês. O recolhimento deverá ser
efetuado em conta bancária no mês de abril a teor do Artigo 583 da CLT. O não recolhimento implicará em multas e atualização monetária nos termos da Lei. De acordo
com a Nota Técnica/ SRT/ MTE/ nº 202/2009, publicada no Diário Oficial da União,
no dia 15/12/2009, os empregadores devem encaminhar às Entidades Sindicais de
Trabalhadores, a relação nominal dos empregados contribuintes, constando: nome,
nº do PIS, função, remuneração no mês do desconto e valor recolhido, no prazo de
quinze dias depois do recolhimento da Contribuição.
Dois Vizinhos, 30 de Março de 2015.
_____________________________
Alcir Antonio Ganassini
Diretor Presidente
Associação Regional de Saúde do Sudoeste
CNPJ 00.333.678/0001-96 - Fone/Fax: (46) 3524-5335
Rua: Antônio Carneiro Neto, 801, Alvorada.
CEP 85.601-090. Francisco Beltrão/PR.
Câmara Municipal de Vereadores
de Francisco Beltrão
EDITAL DE CONVITE E CADASTRAMENTO DE MEMBROS DA SUBCOMISSÃO
TÉCNICA
A Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria n.º 001/2015, com
endereço à Rua Tenente Camargo, n.º 2173, Centro, na cidade de Francisco Beltrão,
Estado do Paraná, CEP 85601-610, em atendimento ao item 17 DA SUBCOMISSÃO
TÉCNICA do Processo Licitatório nº. 01/2015, na modalidade TOMADA DE PREÇOS
nº. 01/2015, do tipo TÉCNICA E PREÇO, em regime de empreitada por preço global,
regido pelas Leis Federais n.os 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações; 4.680, de 18 de junho de 1965; 12.232, 29 de abril de 2010; Lei Complementar
n.º 122, de 14 de dezembro de 2006; dos Decretos n.os 57.690, de 01 de fevereiro
de 1966 e 4.563, de 31 de dezembro de 2002; e das Normas-Padrão da Atividade
Publicitária do CENP (Conselho Executivo das Normas-Padrão) e demais disposições
do Edital, convida a todos os interessados e que atendam às exigências destas legislações para fins de cadastramento e formação de Subcomissão Técnica.
O cadastramento de interessados será feito até o dia 13 de abril de 2015 junto à
Comissão Permanente de Licitação, no Setor de Contabilidade e Tesouraria da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, no endereço que consta acima, no
horário de expediente, das 8h às 11h30min e das 13h30min às 17h, mediante preenchimento do formulário em anexo 1.
A listagem dos cadastrados será divulgada e publicada no dia 15 de abril de 2015.
O sorteio público dos membros cadastrados internos e externos dar-se-á no dia 27
de abril de 2015 no Plenário da Câmara, às 9:00 horas.
Francisco Beltrão, 30 de março de 2015.
ELENIR DE SOUZA MACIEL
Presidente
Câmara Municipal de Vereadores de
Salto do Lontra - Estado do Paraná
RESOLUÇÃO Nº 016/2015
SÚMULA: Revoga a Resolução nº. 016/2013 e dá outras providências.
LADAIR CASANOVA CAVILHA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
de Salto do Lontra, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas por Lei:
RESOLVE
Art. 1º - Revogar em seu inteiro teor a Resolução nº. 016/2013, publicada em 08
de Maio de 2013.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação com efeito
retroativo a 01 de abril de 2015.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Salto do Lontra, em 01 de Abril de 2015.
LADAIR CASANOVA CAVILHA
Presidente
ANEXO 1
CADASTRO COMO MEMBRO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA
( ) Membro externo
( ) Membro Interno da CMFB
RESULTADO DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro da ARSS, nomeado através da Resolução nº 85/2014, de 20/08/2014,
em cum-primento ao disposto no art. 109, § 1° da Lei Federal 8.666/93 e legislação
complementar, torna-se público o resultado de Licitação:
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.° 008/2015.
OBJETO: Visando a contratação de empresa para o fornecimento de EP´IS (Equipamentos de proteção individual) para uso da Associação Regional de Saúde do Sudoeste.
RESULTADO:
Francisco Beltrão, 31 de Março de 2015.
ALCEU CARLOS FREISLEBEM
Pregoeiro/ARSS
Prefeitura Municipal de Verê
LEI Nº 016/2015
Data: 01/04/2015
Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis inservíveis, pertencentes ao patrimônio do Município de Verê – PR.
A Câmara Municipal de Verê, Estado do Paraná, Aprovou e eu Adão Carlos dos
Santos Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alienar a seguinte relação de
bens móveis inservíveis para a Administração, os quais serão levados a Leilão, através
do regular procedimento licitatório:
Nome Completo: .............................................................................................
CPF: ................................................................................................................
Endereço: ..................................................................................... Nº.:............
Bairro: ..................................... Cidade: ..................................... Estado: .......
Telefone: ........................................... Fax: .....................................................
e-mail: .............................................................................................................
Pessoa Para Contato: ....................................................................................
Formação acadêmica ou experiência em uma das áreas do art. 10, parágrafo 1º da
Lei Federal nº. 12.232/2010 (comunicação, publicidade ou marketing):
.........................................................................................................................
.........................................................................................................................
Assumo a integralidade das informações acima e declaro atender as exigências do
art. 10, parágrafo 1º da Lei Federal nº. 12.232/2010.
Autorizo a colocação do meu nome no sorteio público previsto para o dia 27 de abril
de 2015, no Plenário da Câmara, às 9:00 horas.
Francisco Beltrão, ....... de ............ de 2015.
Assinatura:
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura de Verê, Estado do Paraná, em 01 de abril de 2015.