ANO 5 : NÚMERO 40
F E V E R E I R O
B O L E T I M
I N F O R M A T I V O
D A
E S C O L A
D E
D I R E I T O
: DESTAQUES DO MÊS
: SEÇÕES
: O FUTURO DA CONSTITUIÇÃO:
CHAMADA DE TEXTOS REVISTA DIREITO GV
: GRADUAÇÃO
: GVlaw: ANÁLISE E TENDÊNCIAS DO MERCADO
ADVOCATÍCIO PORTUGUÊS
: REVISTA DIREITO GV
: LANÇADA A REVISTA GETULIO 07 SOBRE ENSINO
DO DIREITO
: CADERNOS DIREITO GV
: LEIA NOVOS TEXTOS E NOVOS CADERNOS DIREITO GV
: CONTRATADOS NOVOS PROFESSORES
D E
S Ã O
P A U L O
D A
F U N D A Ç Ã O
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G E T U L I O
V A R G A S
: NOTICIAS
: ARTIGOS DIREITO GV
: PUBLICAÇÕES
: DIREITO GV NA MÍDIA
: PONTES
: LEIA SOBRE O EVENTO DE RECEPÇÃO DOS CALOUROS
RUA ROCHA, 233
SÃO PAULO SP BRASIL
TEL (11) 3281.3310
(11) 3281.3306
: 01 : 02 : 03 : 04 : 05
: IMPRIMIR
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: GRADUAÇÃO
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: NOTÍCIAS
: RECEPÇÃO DOS CALOUROS
regime de tempo integral. Santos Araújo é bacharel em
No último dia 04, a Direito GV promoveu coquetel para
Administração pela FGV e em Direito pela USP e dará
: Pesquisa em Portugal: análise e tendências
recepcionar os alunos aprovados no vestibular 2008. Foram
aulas na área de operações societárias fusões, aquisi-
do mercado advocatício português
chamados os 75 mais bem colocados na classificação
ções, incorporações e cisões. Ele está em fase de con-
O GVlaw em parceria com o escritório de
geral, divulgada pela Escola no último dia 21 de dezembro.
clusão do seu doutorado na Università degli Studi di
advocacia lisboeta Pedro Rebelo de Souza
No evento, foram entregues placas em homenagem aos
Roma Il “Tor Vergata”, na Itália. Dimitri Dimoulis , que já
desenvolve, desde o início desse ano, uma
colégios e cursinhos que mais aprovaram alunos no últi-
trabalha na Escola em tempo parcial, é mestre em
pesquisa de mercado on-line para identificação
mo processo. As escolas contempladas foram Santa
Direito pela Paris I – Sorbonne, na França, doutor e
de tendências do mercado advocatício em
Cruz, Bandeirantes, Lourenço Castanho, São Luiz e
“pós-doutor” pela Universidade do Sarre, na Alemanha.
Portugal. Os principais setores da economia
Objetivo. Os cursinhos que ganharam o prêmio foram
Ele dará aula de Direito Constitucional e Teoria Geral do
portuguesa, como financeiro, telecomunicações,
Anglo, Objetivo e CPV.
Estado. Os dois novos professores de tempo integral
energético e de infra-estrutura estão
assumirão suas funções em 1º de fevereiro de 2008.
contemplados nesse projeto. Com base nessas
Houve também entrega de uma placa especial ao primeiro
informações, objetiva-se personalizar programas
lugar do vestibular, que coube à aluna Letícia Mourão
A partir de fevereiro contaremos também com mais os
Paes, que estudou no colégio Motivo, em Recife. O colé-
seguintes professores de tempo parcial no curso de gra-
gio também recebeu a homenagem. Por seu desempenho
duação: Alessandro Octaviani Luís, mestre em Ciência
no Vestibular, Letícia foi contemplada com uma bolsa méri-
Política pela USP e doutorando em Direito, também pela
to de valor integral, válida por um ano e renovável, depen-
USP. Na Escola desde 2005, foi pesquisador e responsá-
dendo de seu desempenho no curso.
vel pelo Núcleo de Prática Jurídica; Marco Aurélio Greco,
O evento foi conduzido pelo professor Ary Oswaldo Mattos
mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. É professor do
Filho, diretor da Direito GV. A coordenadora da graduação,
GVlaw, onde coordenada o curso Planejamento Tributário;
Adriana Ancona de Faria, e 4 representantes do Centro
Roberto Augusto Castelllanos Pfeiffer, mestre e douto-
Acadêmico, também estiveram presentes à cerimônia,
rando em Direito pela USP. É professor do GVlaw.
explicando o funcionamento do curso e tirando dúvidas de
Todos eles foram selecionados pela Comissão de Seleção
ensino inovador e de qualidade. Há uma equipe
alunos, pais e familiares.
de Professores (CSP), numa bastante concorrida disputa.
de professores-autores dividida por disciplinas que
à realidade local e, dessa forma, expandir a
atuação do GVlaw naquele país.
: Produção de Materiais Didáticos GVlaw
– Rede de Conveniados
Em parceria com o IDE, o GVlaw iniciou a
elaboração de material didático exclusivo para
os novos programas oferecidos na Rede de
Conveniados. O objetivo do projeto é proporcionar
nas diversas instituições credenciadas o mesmo
Em razão desse novo desafio que o Alessandro terá pela
elaboram o planejamento de cada aula, seguindo
: NOVOS PROFESSORES
frente, ele deixa as atividades de gestão do Núcleo de
uma estrutura básica desenvolvida em duas
A Direito GV acaba de contratar os professores Danilo
Prática Jurídica. O novo responsável será o Frederico
versões: do professor e do aluno.
Borges dos Santos Araújo e Dimitri Dimoulis, em
Normanha Ribeiro de Almeida.
INÍCIO
GRADUAÇÃO
NOTÍCIAS
REVISTA DIREITO GV
ARTIGOS DIREITO GV
CADERNOS DIREITO GV
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DIREITO GV NA MÍDIA
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PONTES
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na Área de Saúde: Médicos e Hospitais,
A monografia analisa a ausência de coesão dos
por: nota de ensino; roteiro para o professor;
um curso voltado especialmente para médicos
critérios de julgamento adotados pelo CADE na
exercícios (como análises jurisprudenciais, estudos
e pessoas que trabalham em hospitais,
análise da prática de coordenação de conduta
de casos e simulações) e respectivas matrizes
seguradoras ou empresas ligadas à Saúde.
horizontal de forma compensatória. O mercado de
avaliativas; um artigo inédito; referências
Também há vagas para outros cursos e para
saúde suplementar foi utilizado como paradigma
bibliográficas acompanhadas de notas de
especializações nas áreas de Contratos
para a análise tendo em vista a multiplicidade de
resenha; e materiais de apoio (PowerPoint,
Empresariais, Direito Administrativo, Direito
decisões proferidas nesse setor. Heloisa procurou
reportagens de jornais, minutas de contrato etc).
Econômico, Direito Empresarial, Direito Penal
demonstrar, com base nas decisões do CADE,
As novas especializações na Rede tiveram seus
Econômico, Direito Societário, Direito Tributário,
que o aparato regulatório não possui regras de
programas reestruturados, de modo que todos
Propriedade Intelectual e Responsabilidade Civil.
análise da prática apontada, o que acarreta
os cursos terão em comum as 11 disciplinas
Mais informações podem ser obtidas pelo site
decisões divergentes e prejudica a análise destes
de formação (jurídica e não-jurídica), obrigatórias
www.direitogv.com.br
casos. A conclusão do trabalho aponta para
<< volta
O “template” de aula é composto
2 0 0 8
a necessidade de sistematizar a praxis das
a qualquer área de especialização. Os módulos
profissionalizantes são específicos ao eixo
: Aluna do GVlaw vence concurso de
autoridades de defesa da concorrência no sentido
escolhido pelo aluno. Atualmente, participam do
monografias sobre direito da concorrência
de formular parâmetros eficazes para ações
projeto cinco especializações: Direito Empresarial;
Heloisa Helena Monteiro de Lima, aluna do
antitruste de forma a garantir sua integração
Direito Tributário; Direito Societário; Processo Civil
GVlaw e advogada do escritório Machado, Meyer,
com outros instrumentos da política industrial.
e Contratos Empresariais. O projeto está sob
Sendacz e Opice, é a vencedora do Prêmio
a coordenação de Melissa Terni Mestriner.
IBRAC-ESSO de Monografias, edição 2007.
: A Direito GV recebeu para um almoço no último
Promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos
dia 23 o jornalista Marcelo Onaga, da revista
: Inscrições – Cursos GVlaw
das Relações de Concorrência e de Consumo
Exame. Onaga é editor da coluna Em Primeiro
No próximo dia 20 encerram-se as inscrições
(IBRAC) e patrocinado pela multinacional
Lugar e repórter especializado em negócios da
para os cursos de pós-graduação do GVlaw,
petrolífera Esso, o concurso teve como tema
publicação. Participaram do almoço os professores
programa de pós-graduação da Direito GV.
o direito da concorrência. A advogada venceu
Ary Oswaldo Mattos Filho (Direito GV) e Leandro
Entre as novidades, o GVlaw está oferecendo
na categoria pós-graduação, com o trabalho
Silveira Pereira (GVlaw), acompanhados pela
novos programas de curta duração para as áreas
“A tese do poder compensatório no mercado
assessoria de imprensa. Também em janeiro,
de Direito e Agronegócio, Organização dos
de saúde suplementar: ausência de critérios
a escola recebeu o jornalista Edson Pinto de
Negócios Imobiliários e Responsabilidade Civil
coesos de análise e conseqüências jurídicas”.
Almeida, do jornal Valor Econômico,
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ARTIGOS DIREITO GV
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DIREITO GV NA MÍDIA
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PONTES
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: ARTIGOS DIREITO GV
apontem suas características e suas conseqüências para
nosso futuro institucional;
b. Mostrem o poder das diversas teorias do direito para a
compreender as características, o funcionamento e o futuro
das instituições.
c. Discutam problemas institucionais da agenda políticojurídica nacional a partir de sua disciplina constitucional e
da realidade de seu funcionamento.
textos em processo de elaboração de nossos
Por exemplo:
o processo de pesquisa e escrita, contribui para
aumentar a qualidade do trabalho acadêmico.
regras da revista.
1. Federalismo;
2. Representação política e partidos;
3. Características e futuro do presidencialismo;
4. O futuro da separação dos poderes;
5. Modelo de Estado e de burocracia;
6. Direitos civis, políticos e sociais;
7. Criminalidade e segurança pública;
8. Relação entre Estado e economia;
9. Constitucionalização do direito privado;
10. Regulação da atividade empresarial;
11. Direito e segurança jurídica;
12. O futuro da proteção social;
13. Sistema tributário, distribuição de renda e regressividade.
<< volta
para reportagem especial sobre os 20
anos da Constituição. O professor Oscar Vilhena
Vieira (Direito GV) concedeu a entrevista.
: REVISTA DIREITO GV
: Chamada de artigos Revista Direito GV
“O FUTURO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988:
PERSPECTIVAS PARA OS PRÓXIMOS 20 ANOS”
Envie seu texto para esta chamada de artigos, comemorativa dos 20 anos da Constituição de 1988. Parte das
duas edições de 2008 da Revista Direito GV (n. 4, vols. 7
e 8) será dedicada ao tema. Será considerada a hipótese
de se organizar um número especial da revista, caso o
número de artigos aprovados o justifique. Todos os artigos serão submetidos a pareceres anônimos conforme as
Os trabalhos apresentados podem abordar os mais diver-
Informamos aos autores que, nesse período, a Revista Direito
sos temas, desde que se proponham a pensar nosso
GV continuará a receber e a publicar trabalhos não dirigidos a
desenvolvimento institucional prospectivamente, a partir da
esta chamada de textos. Todos os interessados em publicar
Constituição. Podem ser de autoria de professores ou alunos de graduação e pós-graduação em Direito ou qualquer
outra disciplina.
de produtos parciais e inacabados, ainda durante
A discussão nesta fase cria a oportunidade para
a crítica e eventual alteração da abordagem
adotada, além de permitir a incorporação de
dados e teorias das quais o autor não teve notícia.
A publicação de nossos artigos em elaboração
facilitará o acesso e a crítica pública ao trabalho
da Direito GV e contribuirá para ampliar o círculo
de interlocutores de nossos professores e
pesquisadores, além de aumentar a qualidade
de nosso trabalho acadêmico.
Confira os novos artigos disponíveis:
WORKING PAPER
13
ção. Envie seus textos para [email protected], mas
WORKING PAPER
consulte
as
regras
de
submissão
no
site:
www.direitogv.com.br
a. Analisem julgados isolados ou uma determinada série
histórica da jurisprudência do STF dos últimos anos e
REVISTA 7: até dia 30 de março de 2008.
NOTÍCIAS
A Direito GV acredita que a discussão pública
antes
na revista podem continuar a enviar seus textos para avalia-
As datas limite de envio para as edições de 2008 são:
GRADUAÇÃO
professores e pesquisadores para fins de debate.
Contingent Edis: A new contractual framework
for minimizing the risk of incentive failures,
Bruno Meyerhof Salama
Serão apreciados artigos que:
INÍCIO
A coleção de Artigos Direito GV (Working
Papers), disponível no site da Direito GV, publica
14
O ensino da defesa e da promoção da
concorrência nos cursos de graduação em
direito no Brasil: O estado da arte,
Leonardo Arquimimo de Carvalho
REVISTA 8: até dia 30 de julho de 2008.
REVISTA DIREITO GV
ARTIGOS DIREITO GV
CADERNOS DIREITO GV
PUBLICAÇÕES
DIREITO GV NA MÍDIA
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: CADERNOS DIREITO GV
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DIREITO GV NA MÍDIA
Os Cadernos Direito GV 19 e 20 já estão disponíveis
no site da Escola para download.
CADERNO
19 (set 2007)
O Novo Direito e Desenvolvimento:
Entrevista com David Trubek
José Rodrigo Rodriguez (coord.), Ana Mara Machado,
Luisa Ferreira, Gisela Mation, Rafael Andrade, Bruno Pereira
CADERNO
20 (nov 2007)
A Formação do Direito Comercial Brasileiro
– Criação dos Tribunais de Comércio no Império.
Uma História da Proto-Regulação Econômica Brasileira
José Reinaldo Lima Lopes
: PUBLICAÇÕES
: Revista Getulio 07
UMA DISCUSSÃO SOBRE O ENSINO DO DIREITO E A EXPANSÃO
CRESCENTE DOS CURSOS DE DIREITO NO
BRASIL.
: Em 28 de dezembro, a Gazeta Mercantil
: O primeiro lugar no vestibular da Direito GV,
publicou entrevista com o novo presidente do
Leticia Mourão Paes, concedeu entrevista
TJ-SP, Roberto Antonio Vallim. O Presidente
ao Jornal da Tarde de 08 de janeiro
citou pesquisa da Direito GV sobre funcionamento
dos cartórios judiciais, conduzida pelo professor
: O professor Carlos Ari Sundfeld (Direito GV) foi
Paulo Eduardo Alves da Silva (Direito GV).
entrevistado pela Folha de S.Paulo, sobre o tema
da operação de compra da Brasil Telecom pela Oi.
: O professor Ary Oswaldo Mattos Filho
(Direito GV) foi entrevistado pelo jornal O Estado
: O professor Oscar Vilhena (Direito GV) foi
de São Paulo em 04 de janeiro sobre o novo
entrevistado pelo site Ultima Instância. O tema da
pacote tributário lançado pelo governo.
entrevista foi o papel superdimensionado do STF.
: No mesmo dia, o coordenador de Direito
: O professor Arthur Barrionuevo (GVlaw) foi
Tributário do GVlaw, Roberto Vasconcellos,
entrevistado pela revista Exame, sobre o processo
concedeu entrevista à Folha de São Paulo.
de compra da Brasil Telecom pela Oi.
O número de janeiro da revista Getulio traz uma importante discussão sobre o ensino jurídico e a recente
: Em 06 de janeiro o pesquisador Leonardo
expansão dos programas de direito no Brasil (atualmente
Arquemimo de Carvalho participou de
são 1.091 cursos autorizados pelo Ministério da
reportagem da Folha de S.Paulo sobre a
Educação, contra 184 em 1993). Essa situação levou à
importância da criteriosa seleção em
mercantilização do ensino, como comentam os professo-
participação de eventos para a carreira
: PONTES
PONTES
SE DESTACA DENTRE AS PUBLICAÇÕES MAIS ACESSADAS
A DIREITO GV em parceria com o International Centre for
res Paulo Hamilton Siqueira Júnior, da FMU e Ronaldo
Trade and Sustainable Development (ICTSD) desenvolve o
Porto Macedo Júnior, da DIREITO GV. Com uma visão
: A Professora Érica Gorga (Direito GV) saiu na
menos pessimista, José Geraldo de Sousa Júnior, um
reportagem de capa do jornal Gazeta Mercantil,
projeto Pontes – comércio internacional e desenvolvimento
dos criadores do sistema de avaliação de cursos e dire-
do dia 18 de janeiro, entrevistada para a matéria
sustentável que, desde 2004, tem por objetivo tratar de
tor da Comissão Nacional de Ensino Jurídico da OAB, se
“EUA podem mudar regra de captação de
forma aprofundada temas relevantes para o Brasil e a
recusa a falar em crise. Segundo ele, é hora de trabalhar
private equities.”
América Latina nas negociações comerciais em curso, sempre com a preocupação do desenvolvimento sustentável.
e não de reclamar.
INÍCIO
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Dois dos números da publicação bimestral do Pontes
Breves Informes Multilaterais
(números 4 e 6) ocupam 4º e 5º lugares das publicações
* UNCTAD AVALIA IMPACTOS DA JURISPRUDÊNCIA ARBITRAL
mais acessadas a partir da página do ICTSD na
SOBRE OS ACORDOS INTERNACIONAIS DE INVESTIMENTOS
Internet, em 2007. Esses dados refletem a projeção que
* SUBSÍDIOS AO ALGODÃO: EUA CONTINUAM A IGNORAR
o periódico adquiriu nos seus 3 anos de vida, no vasto
AS NORMAS DA OMC
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grupo de publicações especializadas, assim como o
alto grau de interesse pelos leitores em uma publicação
Breves Informes Regionais
com este perfil. Além do acesso via Internet, as publica-
* PRIMEIRA VIAGEM INTERNACIONAL DE LULA EM 2008
ções do projeto contam com mais de 1.000 leitores
* NAFTA: PROTESTOS CONTRA A DESGRAVAÇÃO TOTAL
registrados para receber as informações por e-mail e
outros 900 leitores que recebem o Pontes Bimestral
O próximo número do Pontes Quinzenal será
publicado no dia 8 de fevereiro de 2008. Na última
em formato impresso.
Para acesso às publicações e cadastro para receber o
periódico Pontes, acesse http://www.direitogv.com.br
ou http://www.ictsd.org.
semana de fevereiro, publicaremos o Pontes Bimestral.
Os interessados em receber as publicações
gratuitamente devem enviar uma mensagem para
o endereço [email protected], com a indicação do
No dia 21 de janeiro, foi publicado o Número 1 do Volume
3 do Pontes Quinzenal. Confira, neste último número as
periódico que desejam assinar, nome completo e
profissão. Para maiores informações sobre o projeto,
enviar mensagem para [email protected] ou
seguintes notícias:
[email protected].
Notícias multilaterais:
EXPEDIENTE
* TEXTO DE AGRICULTURA DEVE SER PUBLICADO NO FINAL
DE JANEIRO
JOSÉ RODRIGO RODRIGUEZ
COORDENADOR DE PUBLICAÇÕES
* G-20 APRESENTA SEIS NOVAS PROPOSTAS EM AGRICULTURA
ANA MARA MACHADO
Notícias regionais:
REDAÇÃO E EDIÇÃO
* CEPAL FAZ BALANÇOS DE ACORDOS BILATERAIS E SOLUÇÃO
ULTRAVIOLETA DESIGN
PROJETO GRÁFICO
DE CONTROVÉRSIAS EM 2007
* SENADO DOS EUA APROVA FARM BILL
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