Teoria dos Bens Públicos Prof. Giácomo Balbinotto Neto Slide 1 Bens públicos Pergunta Sob que circunstâncias o governo deve substituir as empresas como produtor de bens e serviços? Slide 2 Bem Público Segundo Samuelson (1954), um bem público pode ser definido quando o consumo de cada indivíduo de um determinado bem não leva a subtração do consumo de qualquer outro indivíduo daquele bem. Isto caracterizaria um bem econômico puro. 3 Atributos Econômicos dos Bens Alta Bens Rivais Serviços legais Bens não Rivais Sinais codificados de TV via satélite Aparelhos de som Disquetes Grau de Exclusibilidade Baixa Códigos de computador Manual operacional de uma loja de departamentos Peixes do mar Defesa nacional Insetos estéreis para combate as pragas P & D básica Cálculos Tipos de Bem Rivais? Sim Bens privados Sim Excluíveis? Não sorvete roupa Rodovias privadas congestionadas Recursos Comuns Peixe no mar Meio ambiente Rodovias públicas congestionadas Não Monopólios naturais Corpo de Bombeiros TV a cabo Rodovias privadas não-congestionadas Bens públicos Defesa nacional Conhecimento Rodovias públicas não-congestionadas Diferentes Tipos de Bens Exclusividade: Pessoas podem ser impedidas de usar o bem Leis reconhecem e regulamentam direitos de propriedade privada Diferentes Tipos de Bens Rival O uso do bem por uma pessoa diminui o prazer de outra em usar aquele bem Tipos de Bem Bens privados São Bens públicos Não são nem excluíveis nem rivais Recursos comuns São ao mesmo tempo excluíveis e rivais rivais mas não são excluíveis Monopólios naturais São excluíveis mas não rivais Bens públicos Características dos bens públicos Não disputáveis O custo marginal de prover o bem para um consumidor adicional é zero para qualquer nível de produção. Não exclusivos Os indivíduos não podem ser excluídos do consumo do bem. Slide 9 Bens públicos Nem todos os bens produzidos pelo governo são bens públicos Alguns desses bens são disputáveis ou exclusivos: Educação Parques Slide 10 O Problema do Carona Um “carona” é aquela pessoa que recebe o benefício de um bem sem pagar por esse benefício O Problema do Carona Já que as pessoas não podem ser excluídas por usar os benefícios de um bem público, indivíduos podem decidir não pagar por esse bem na esperança que outros paguem O problema do carona impede que mercados privados forneçam bens públicos Solucionando o Problema do Carona O governo pode decidir prover o bem público se o benefício total exceder os custos O governo pode melhorar a situação de todos através do fornecimento do bem público e pagar por esse bem com a receita de impostos Bens Públicos Importantes Defesa nacional Pesquisa básica Programas de combate à pobreza Bens públicos Provisão eficiente de bens públicos Benefícios (dólares) Quando um bem é não disputável, o benefício marginal social de seu consumo (D) é determinado por meio da soma vertical das curvas de demanda individuais pelo bem. 7,00 Custo marginal 5,50 D2 4,00 A produção eficiente ocorre ao nível de 2 unidades, onde CMg = BMg. O BMg é $1,50 + $4,00 = $5,50. D 1,50 D1 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Produção Slide 15 Bens públicos Quanto você consumiu de defesa nacional na semana passada? Slide 16 Bens públicos Bens públicos e falhas no mercado O problema dos caronas A provisão de alguns bens ou serviços necessariamente beneficia todos os indivíduos. Os indivíduos não têm incentivo a pagar o valor que atribuem ao bem pelo direito de consumí-lo. Os caronas subestimam o valor de um bem ou serviço com o objetivo de usufruir de seus benefícios sem ter de pagar por eles. Slide 17 Bens Públicos Bens públicos e falhas no mercado Estabelecimento de uma companhia de combate a pernilongo Como a produção da companhia poderia ser medida? Quem deveria contribuir para o financiamento das atividades da companhia? Seria viável a instalação de “medidores de mosquitos”? Slide 18 Bens públicos Exemplo: A demanda por ar puro O ar puro é um bem público Não exclusivo e não disputável Qual é o preço do ar puro? Slide 19 Bens públicos A demanda por ar puro Escolha do local onde morar Um estudo realizado em Boston analisou a correlação entre preços de residências, qualidade do ar e outras características das casas e vizinhanças. Slide 20 Bens públicos A demanda por ar puro Dólares Renda alta 3.000 2.500 Renda média 2.000 Renda baixa 1.500 1.000 500 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Óxido de nitrogênio (ppcm) Slide 21 Bens públicos A demanda por ar puro Resultados empíricos As pessoas estão dispostas a pagar significativamente mais por ar puro à medida que o nível de poluição aumenta. Os indivíduos com renda mais alta estão dispostos a pagar mais por ar puro (a distância entre as curvas de demanda aumenta) Segundo a academia nacional de ciências norteamericana (National Academy of Sciences), uma redução de 10% nas emissões de automóveis geraria um benefício de $2 bilhões – valor superior ao custo para implementar essa redução. Slide 22 Preferências privadas por bens públicos A produção de um bem público pelo governo é vantajosa porque este pode especificar impostos ou taxas que permitam financiar a provisão do bem. É difícil determinar o nível ótimo do bem público na presença de caronas. Slide 23 Resumo É provável que os mercados privados não sejam capazes de ofertar níveis eficientes de bens não disputáveis ou não exclusivos. Os bens públicos possuem ambas essas características. Um bem público é ofertado eficientemente quando a soma vertical das demandas individuais pelo bem é igual ao seu custo marginal de produção. Slide 24 Fim Bens Públicos Slide 25