XII Salão de Iniciação Científica PUCRS Estudo sobre a contribuição dos Programas de Ensino em Serviço na inovação/mudança curricular dos Cursos de Graduação da Área da Saúde Vanessa Azevedo1, Marisa Camargo2, Maria Isabel Barros Bellini3 (Orientadora). Faculdade de Serviço Social, PUCRS. Resumo Introdução O momento histórico vivenciado pela sociedade capitalista contemporânea, expressa a submissão das políticas sociais à política econômica e, consequentemente, o acirramento da desigualdade social. Na política de saúde, essa realidade reproduz-se tanto no âmbito da gestão e organização do trabalho, quanto da atenção em saúde, repercutindo direta e indiretamente no processo de trabalho e no modelo de atenção. Como consequência disto, tem-se não apenas a ausência ou insuficiência de acesso às condições necessárias para a efetivação do direito social à saúde, como também uma forte precarização do trabalho nos diferentes níveis de atenção do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro. Avançando na criação de estratégias para garantir a adequação e qualificação das práticas de saúde e reconhecendo que estas são produtos do processo de formação, nos últimos anos, têm-se observado o investimento do governo federal na criação de residências multiprofissionais e programas de ensino em serviço. O Programa Nacional de Reorientação Profissional em Saúde (PRÓ-Saúde) (2005), a Residência Multiprofissional em Saúde (2007) e o Programa de Educação pelo Trabalho para Saúde (PET-Saúde) (2008), são exemplos de programas de ensino em serviço em nível de graduação e pós-graduação, estratégias recentes integradas pelo Ministério da Saúde (MS) e Ministério da Educação (MEC). 1 Apresentadora do trabalho: Graduanda em Serviço Social da Faculdade de Serviço social (FSS) da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Bolsista de Iniciação Científica do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Trabalho, Saúde e Intersetoralidade (NETSI/PUCRS). E-mail: [email protected]. 2 Assistente Social. Especialista em Atenção Básica em Saúde Coletiva pelo Centro de Saúde-Escola Murialdo (CSEM) e Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul (ESP/RS). Mestre e Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Serviço Social (PPGSS/FSS/PUCRS). Integrante do NETSI/PUCRS. Bolsista parcial da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Apoio técnico em pesquisa do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Saúde e Trabalho (NEST) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professora do Curso de Serviço Social da Faculdade de Integração do Ensino Superior do Cone Sul (FISUL). Email: [email protected]. 3 Doutora em Serviço Social. Professora do PPGSS/FSS/PUCRS. Coordenadora do NETSI/PUCRS. Pesquisadora do CNPq. E-mail: [email protected]. XII Salão de Iniciação Científica – PUCRS, 03 a 07 de outubro de 2011. Para operacionalizar os programas de ensino em serviço, o governo federal tem estabelecido parcerias com Instituições de Ensino Superior (IES), com o objetivo de promover a formação profissional em consonância com a realidade histórica, como é o caso da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). No presente resumo serão apresentados resultados preliminares da pesquisa sobre as contribuições dos programas de ensino em serviço: PRÓ-Saúde, PET-Saúde e Programa de Residência Multiprofissional em Saúde (PREMUS), desenvolvidos por essa universidade. Metodologia Pesquisa com abordagem qualitativa, de caráter descritivo-exploratório, fundamentada no referencial teórico-epistemológico dialético-crítico, que vem sendo desenvolvida pelo Núcleo de Estudos e Pesquisa em Trabalho, Saúde e Intersetorialidade (NETSI) do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social (PPGSS) da Faculdade de Serviço Social (FSS) da PUCRS. Tem como objetivo geral investigar as contribuições dos programas de ensino em serviço PRÓ-Saúde, PET-Saúde e PREMUS, desenvolvidos pela PUCRS, no processo de formação e atenção em saúde. A pesquisa encontra-se em desenvolvimento, estando concluída a revisão teórica sobre as principais categorias temáticas e o resgate histórico dos programas de ensino em serviço no País. No processo de coleta de dados, tem-se buscado informações sobre a experiência institucional com os programas de ensino em serviço: PRÓ-Saúde, PET-Saúde e PREMUS, utilizando-se como técnicas: entrevista semiestruturada e grupo focal; e como instrumentos: formulário com questões abertas e fechadas e roteiro norteador com questões abertas. Os sujeitos de pesquisa são: preceptores, tutores, monitores, residentes, usuários e agentes comunitários de saúde dos três programas de ensino em serviço, cujas informações serão submetidas à análise de conteúdo com corte temático fundamentada em Bardin (1977). Resultados e Discussão Em nível de graduação, os cursos de medicina (2002) e enfermagem (2005) foram contemplados no PRÓ-Saúde I, desenvolvido em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de (SMS) de Porto Alegre. Em 2007, com o PRÓ-Saúde II, foram incluídos os demais cursos da área da saúde: nutrição, fisioterapia, psicologia, serviço social e odontologia. Por sua vez, a primeira edição do PET-Saúde ocorreu no ano de 2009, envolvendo trabalhadores, docentes e acadêmicos dos cursos de enfermagem, farmácia, medicina, nutrição, odontologia, XII Salão de Iniciação Científica – PUCRS, 03 a 07 de outubro de 2011. psicologia e serviço social (THIESEN et al., 2011). Em nível de pós-graduação, o PREMUS, criado em 2007, orienta-se pelos princípios da integralidade, do trabalho em equipe e das necessidades da população e do sistema público, dando continuidade e consolidando a reorientação na formação para o Sistema Único de Saúde (SUS) (BELLINI et al., 2011). Na I Mostra PRÓ-Saúde, PET-Saúde e PREMUS, realizada em abril de 2010, na PUCRS, os 57 trabalhos apresentados expressaram a articulação entre os programas de ensino em serviço. Essas produções revelaram a oportunidade de reflexão sobre “ações vivenciadas cotidianamente de modo a sistematizar o vivido, reconhecer as questões geradoras e o contexto em que se instituem os processos saúde-adoecimento, enfatizando a elaboração de estratégias de superação nos processos de trabalho” (PIZZINATO et al., 2011, p. 104). Considerações preliminares Ainda que preliminarmente, constata-se que os programas de ensino em serviço desenvolvidos pela PUCRS têm contribuído na qualificação do processo de formação e atenção em saúde dos sujeitos envolvidos: graduandos, pós-graduandos, docentes, trabalhadores e usuários d o Sistema Único de Saúde (SUS). O desenvolvimento de processos de trabalho em saúde integrando ensino e serviço repercute na preparação teórica e prática não somente para atuar, mas para consolidar o caráter público da política de saúde, na perspectiva de direito social com acesso universal. Nesse sentido, destacam-se as contribuições desses programas de ensino em serviço na qualificação do processo de trabalho em saúde, a partir de ações interdisciplinares mais condizentes com a realidade social, tendo em vista a efetivação da saúde de forma integral e numa perspectiva intersetorial. REFERÊNCIAS BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa/Portugal: Edições 70, Ltda, 1977. 225 p. BELLINI, M. I. B. Estudo sobre a contribuição dos programas de ensino em serviço na inovação/mudança curricular dos cursos de graduação da área da saúde. Projeto de pesquisa. Porto Alegre: PUCRS, 2011, 23 p. ______. et al. Os caminhos trilhados pela Faculdade de Serviço Social (FSS) na produção de conhecimento nos Programas PRÓ-Saúde, PET-Saúde e PREMUS-PUCRS. In: CORBELLINI, V. L. et al. (Orgs.). Atenção primária em saúde: vivências interdisciplinares na formação profissional PUCRS. Brasília: ABEn, 2011. PIZZINATO, A. et al. Vivências integradas no serviço. In: CORBELLINI, V. L. et al. (Orgs.). Atenção primária em saúde: vivências interdisciplinares na formação profissional PUCRS. Brasília: ABEn, 2011. THIESEN, F.V. et al. Os programas nacionais de reorientação da formação profissional de saúde: PRÓ-Saúde, PET-Saúde e PREMUS. In: CORBELLINI, V.L. et al. (Orgs.). Atenção primária em saúde: vivências interdisciplinares na formação profissional PUCRS. Brasília: ABEn, 2011. XII Salão de Iniciação Científica – PUCRS, 03 a 07 de outubro de 2011.