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3
ISSN 1677-7069
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 161. Fundamento Legal: Convite nº 001/2011. Objeto:
Prestação de serviços de criação de lay-out, programação visual, locação, montagem e desmontagem de estandes para o 11º Congresso
de Farmácia e Bioquímica de MG. Contratante: CRF-MG. Contratada: LR DESIGN LTDA. Vigência: 19.04.2011 a 16.07.2011. Valor
Estimado: R$ 70.862,00. Data do Contrato: 19.04.2011. Ass. Benício
Machado de Faria, Presidente do CRF/MG.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contrato n. 18.3. Fundamento Legal: Dispensa de licitação, art. 24,
incs. II, c/c art. 57, incs. II da Lei. 8.666/93. Objeto: Prestação de
serviços de informador jurídico ao CRF/MG. Conteúdo: Prorrogação
da vigência contratual por mais 12 (doze) meses e alteração de cláusula. Contratante: CRF-MG. Contratada: ACESSOTI TECNOLOGIA
DE INFORMAÇÃO LTDA. Vigência: 26.04.2011 a 25.04.2012. Valor anual: R$ 340,00. Data do Aditivo: 25.04.2011. Ass. Benício
Machado de Faria, Presidente do CRF/MG.
Contrato n. 122.1. Fundamento Legal: Art. 65, I, "b" c/c § 1º da Lei
8.666/93. Objeto: Locação de automóveis para o CRF/MG. Conteúdo:
Alteração quantitativa e majoração do valor. Contratante: CRF-MG.
Contratada: SAN MARCO AUTOMÓVEIS LTDA. Vigência:
03.09.2010 a 02.09.2011. Valor anual: R$ 14.160,00. Data do Aditivo: 15.04.2011. Ass. Benício Machado de Faria - Presidente do
CRF/MG.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO
Contratado: Evaldo Antônio de Souza-CPF: 245.716.286-68-Objeto:
Alteração da vigência da locação da Delegacia Regional de Governador Valadares para o período de 1º/5/2011 a 30/4/2012 e alteração do valor mensal de locação para R$318,19 (Trezentos e dezoito reais e dezenove centavos)-Procedimento: Dispensa nº 3/2006.
Contratada: Melo Franco Empreendimentos Imobiliários Ltda-CNPJ:
20.582.797/0001-90-Objeto: Alteração da vigência da locação da Delegacia Regional de Paracatu para o período de 3/4/2011 a 2/4/2012 e
alteração do valor mensal de locação para R$489,00 (Quatrocentos e
oitenta e nove reais)-Procedimento: Dispensa nº 2/2007.
Contratado: José Batista Sobrinho-CPF: 158.630.426-72-Objeto: Alteração da vigência da locação da Delegacia Regional de Passos para
o período de 3/5/2011 a 2/5/2012 e alteração do valor mensal de
locação para R$227,31 (Duzentos e vinte e sete reais e trinta e um
centavos)-Procedimento: Dispensa nº 3/2007. Belo Horizonte, 25 de
abril de 2011. Mário Augusto V. Teixeira - Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01-11-CRMPR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ; Contratado: BRASIL TELECOM S/A; OBJETO: Acréscimo de
um ponto de telefonia fixa comutada, para a delegacia do CRM-PR
em Francisco Beltrão; VALOR: Proporcional à oferta realizada no
Pregão Presencial 13/2010-CRMPR; Fundamento legal: Art. 65, I, "a"
Lei 8666/93; Dr. Carlos Roberto Goytacaz Rocha - Presidente do
CRMPR; Cláudio Rocha Vasconcelos-BRASIL TELECOM S/A. Data
18/04/2011.
Nº 78, terça-feira, 26 de abril de 2011
.
Ineditoriais
ABORGAMA DO BRASIL LTDA
AVISO DE LICENÇA
A ABORGAMA DO BRASIL LTDA. torna público que
requereu à FEPAM, a Licença de Instalação, para Central de Tratamento e Disposição final de Resíduos de Saúde (Grupo A, risco
biológico e Grupo E, perfurocortantes) em Triunfo - RS. Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
Triunfo-RS, 20 de abril de 2011.
MARIO GILBERTO MAZZINI PINTO
Administrador
ASSOCIAÇÃO DOS DIPLOMADOS DA ESCOLA
SUPERIOR DE GUERRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Diretoria Executiva da ADESG convoca os associados, da
ADESG para a AGE, no dia 28/04/2011, às 14:00h, em primeira
convocação, e às 14:30h, em segunda e última convocação, no Clube
de Aeronáutica, Praça Marechal Âncora nº 15, Praça XV - Rio de
Janeiro, com a finalidade de aprovação de compra de imóvel para a
ADESG, com o valor limite dos recursos aplicados e do Fundo de
Reserva, de acordo com o art. 14 do Estatuto da ADESG.
Rio de Janeiro, 12 de abril de 2011.
Brig. Int HÉLIO GONÇALVES
Presidente da Entidade
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA N o- 2/2011
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ
AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES
DO BRASIL - APEX-BRASIL
PAD N o- 2189/2011
TIPO: MELHOR TÉCNICA
O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO - CREFITO-3, através de sua
Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar sessão pública, no próximo dia
10/06/2011, às 10:00 horas, na sala do Plenário deste Conselho,
situada na Rua Cincinato Braga, nº 267/277 - Bairro Bela Vista - São
Paulo - SP, para reunião de recebimento, das Propostas Técnicas, de
Preços e documentação relativa ao certame Licitação, na sua modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MELHOR TÉCNICA que tem
por objeto a "a contratação de 01 (uma) agência de propaganda e
publicidade para prestação de serviços de publicidade para o CREFITO-3, a serem realizados sob o regime de empreitada por preço
global, nos termos e condições constantes do Briefing e Projeto Básico deste Edital". O presente certame foi autorizado nos autos do
Processo Administrativo nº 2189/2011 e será regido nos termos da
Lei nº 12.232 de 29/04/2010, da Lei nº 8.666, de 21.06.93, e modificações posteriores, da Lei nº 4.680, de 18.06.65, e legislação
correlata e demais disposições deste Edital.
Os invólucros contendo as Propostas Técnicas, de Preços e
demais documentos serão recebidos no dia, local e horário acima
indicados. Este edital poderá ser adquirido na Sala da Comissão
Permanente de Licitação do CREFITO-3, nos dias de expediente, de
09:30 às 11:30h e das 14:00 à 16:30h, ao custo de R$ 20,00 (Vinte
reais), mediante apresentação de comprovante de depósito bancário
no Banco do Brasil S/A, agência nº 1189-4, conta-corrente nº 95.0009, em favor do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Terceira Região - CREFITO-3 ou recebido, sem custos,
pelo e-mail, [email protected] ou ainda pelo site da Autarquia
www.crefitosp.gov.br mediante cadastramento prévio. Outras informações pelo telefone (11) 3252-2321, pelo fax (11) 3252-2348 3252-2349 ou no endereço Rua Cincinato Braga, n 267/277 - Bairro
Bela Vista - São Paulo - SP.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
São Paulo, 18 de abril de 2011.
RUBENS FERNANDO MAFRA
Presidente da CPL
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contratada: Sociedade de Medicina e Cirurgia de Araxá -CNPJ:
00.328.488/0001-80-Objeto: Alteração da vigência da locação da Delegacia Regional de Araxá para o período de 1º/5/2011 a 30/4/2012 e
alteração do valor mensal para R$1.169,37 (Hum mil cento e sessenta e
nove reais e trinta e sete centavos)-Procedimento: Dispensa nº 4/2009.
Contratado: Henrique Antônio Raposo Silva-CPF: 076.168.276-75Objeto: Alteração da vigência da locação da Delegacia Regional de
Divinópolis para o período de 2/5/2011 a 1º/5/2012 e alteração do
valor mensal de locação para R$560,02 (Quinhentos e sessenta reais
e dois centavos)-Procedimento: Dispensa nº 1/2004.
Processo nº 2994/2010: Contratante: CRMV-PR. Contratada: Fundação Conesul de Desenvolvimento. Objeto: Prorrogação do contrato
de prestação de serviços de agenciamento de operacionalização do
Programa de estágio de estudantes. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: 06/04/2011 à 05/04/2012. Valor: 6,67% sobre o
valor das bolsas auxílio repassada aos estudantes mensalmente. Data
da assinatura: 06/04/2011.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
4ª REGIÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Objeto: Prestação de Serviços de Conservação e Limpeza para sede
do CRP-04. Objeto Aditando: Reajuste do Valor.Conselho Regional
de Psicologia-4ª Região (MG) e Setsys Serviços Gerais Ltda - Fund:
Lei 8.666/93 - Licitação Carta Convite nº 005/2008 - Valor do Contrato: R$ 36.128,76 - Belo Horizonte, 06 de abril de 2011.
Objeto: Diagramação do Jornal do Psicólogo - Objeto Aditando: o JP
será composto de somente 04 páginas - Partes: Conselho Regional de
Psicologia-4ª Região (MG) e Gíria Editoração e Diagramação Ltda Fund: Lei 8.666/93 - Dispensa de Licitação - Belo Horizonte, 06 de
abril de 2011.
Objeto: Prestação de Serviços de Confecção e Fornecimento de forma
parcelada de Peças Gráficas. Objeto Aditando: Altera Parte da qualificação do Item 01 - Jornal do Psicólogo. Conselho Regional de
Psicologia-4ª Região (MG) e CGB Artes Gráficas Ltda- Fund: Lei
8.666/93 - Tomada de Preços nº 003/2010 - Belo Horizonte, 04 de
abril de 2011.
O Pregoeiro da Apex-Brasil torna pública a alteração da data
de realização da sessão pública do Pregão Presencial n.º 07/2011, cujo
objeto é o registro de preços destinado à prestação de serviços profissionais especializados de tradução e versão de textos, simples e
juramentada. Dessa forma, fica alterada para 06/05/2011 a data de
realização da sessão pública: credenciamento às 9h30min e abertura
da sessão pública e recebimento das propostas às 10h. Permanecem
inalteradas todas as demais disposições do Edital. Consultas: [email protected]. Edital com Comissão Permanente de Licitação (das 14 às 18h), localizada no SBN, Qd. 2, Lote 11, Ed.
Gabriel Otávio Estevão de Oliveira, 1° subsolo, Brasília-DF e no
www.apexbrasil.com.br, link Sobre a Apex-Brasil > Licitações > 2011
> Em Andamento > Pregão Presencial nº 07/2011 > opção Quero
Participar.
Brasília-DF, 25 de abril de 2011.
THIAGO BUENO DE OLIVEIRA
ASSOCIAÇÃO ALFASOL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo n.º 010/11
Convênio: Convênio nº 009/2011/SEMEC
Objeto: Fornecimento de alimentação para a formação inicial dos
profissionais que atuarão no Projeto Teresina BA 2011 num total de
651 coffee breaks e 93 almoços.
Fundamento Legal: art. 24, inciso II, Lei 8.666/1993
Valor Total do Contrato: R$ 7.616,70
Contratante: Associação AlfaSol
Contratada: CMF SILVA - CNPJ: 41.260.555/0001-50
Data: 20/04/2011
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL
9ª REGIÃO
ABINAM - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Conselho Regional de Serviço Social do Estado de São
Paulo - CRESS/SP torna pública a data de abertura de proposta
comercial da Tomada de Preço nº 001/2011 - contratação de assessoria de comunicação. Objeto: Contratação de Agência para a
execução do plano de comunicação do CRESS/SP, tendo como critério de julgamento o melhor preço. A reunião de abertura de envelope da proposta comercial será realizada na data de 02/05/2011, às
10h00, no endereço a seguir indicado. Rua Conselheiro Nébias,
1.022, Bairro Campos Elíseos, em São Paulo/Capital.
A ABINAM - Associação Brasileira da Indústria de Águas
Minerais convoca seus associados, em dia com suas contribuições
sociais, para Assembléia Geral Extraordinária que se realizará dia
29/04/2011 (sexta-feira), às 14:00 horas em primeira convocação e
14:30 horas em segunda convocação, em sua sede localizada à Rua
Pedroso Alvarenga 584, sala 43, 4º andar - Itaim Bibi/SP. Com a
seguinte pauta do dia: Selo Fiscal - Estado da Paraíba e Outros
Assuntos.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011042600130
EDSON MAURÍCIO CABRAL
P/Comissão de Licitação
São Paulo, 20 de abril de 2011.
CARLOS ALBERTO LANCIA
Presidente da Associação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 78, terça-feira, 26 de abril de 2011
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA
DE LUZ SÍNCROTRON- ABTLUS
CNPJ 01.576.817/0001-75
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CARTA-CONVITE N o- 27/2011
A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DE
LUZ SINCROTRON, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público, que a empresa Work Industrial Engenharia
de Fluídos Ltda. CNPJ. 03.377.726/0001-36 foi declarada vencedora
do presente certame, para a prestação de serviço especializado para
instalação de tubulações de gases, incluindo fornecimento de material.
Valor total de R$ 49.459,29, abrindo-se assim o prazo regulamentar
para apresentação de recurso, conforme Art. 109 da Lei 8.666/93.
Data do Julgamento: 25 de abril de 2011.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
A Diretora do Departamento Geral de Administração da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DE LUZ SINCROTRON considerando as informações constantes do Processo n.º
2010.002964, resolve NEGAR PROVIMENTO ao Recurso apresentado pela empresa SDO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E LOCAÇÃO
DE EQUIPAMENTO LTDA. E com base no art. 4.º, inciso XXI da
Lei Federal 10.520/02, homologa, adjudica e autoriza a despesa à
favor da empresa AUXTER SOLUÇÕES EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. O teor integral da decisão se encontra nos autos
e poderá ser consultado no site http://www.lnls.br/sLista-210/Licitacoes.aspx, sob o número de licitação 002.2011.
Campinas, 25 de abril de 2011.
ALEXANDRE FERREIRA PESSOA.
Pregoeiro
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO
À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
Contratante: Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul
Carneiro. Convênio: 274/2009 - Ministério da Saúde. Pregão Nº
027/2011. Ordem de Compra N°: 027/2011 - Lote 03 Contratado
Meizler Biopharma S/A. Objeto: Sulfato vimblastina. Valor Total: R$
2.500,00 Autorizado: Ety da Conceição Gonçalves Forte, em
18/04/2011.
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS PROFESSORES DOS MUNICÍPIOS
DE MAUÁ/SP, DIADEMA/SP, RIBEIRÃO PIRES/SP
E RIO GRANDE DA SERRA/SP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente Edital, a Comissão Pró-fundação do Sindicato
dos Professores dos Municípios de Mauá/SP, Diadema/SP, Ribeirão
Pires/SP e Rio Grande da Serra/SP, através de seu coordenador, Edélcio Plenas Gomes, vem, por meio deste, convocar todos os membros
da categoria dos professores, exercentes da atividade docente em
estabelecimentos privados, em qualquer que seja a série, nível, grau
ou curso, na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio,
Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos, Educação do
Campo, Cursos Técnicos e Especialização de Cursos Técnicos e Educação a Distância (TV escola, DVD escola, Webeduc, pró-formação,
mídia-escola e todas as variações), Educação Escolar Indígena, Educação Ambiental, Educação para Diversidade e Cidadania e Inclusão
Social, Educação Complementar, Alfabetização, Curso Normal, Educação Superior, Educação Profissional, Tecnológicos e Seqüenciais e
à Distância, Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado, presenciais e à distância, Universidade aberta, Residência Médica, Especialização Profissional, Pré-vestibulares, Supletivos regulares ou
não, independentemente sob qual denominação forem contratados,
para participarem da assembléia geral extraordinária, a ser realizada
às 15h30min em 1ª convocação, e as 16h00min em 2ª convocação
com qualquer número de presentes, do dia 13 de maio de 2011, na
Av. Dom José Gaspar, 960 - sala 1, Vila Assis - Mauá - SP, para
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Fundação do Sindicato
dos Professores de Mauá/SP, Diadema/SP, Ribeirão Pires/SP e Rio
Grande da Serra/SP; 2) Discussão e aprovação da proposta de Estatuto Social; 3) Eleição e Posse dos administradores; 4) Formas de
contribuição para manutenção do Sindicato.
Mauá, 25 de abril de 2011.
EDÉLCIO PLENAS GOMES
Coordenador da Comissão
COMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 50/2011
Termo de Convênio - TC, que celebram entre si o Comitê Paraolímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas - CBBC,
CNPJ nº 02.368.353/0001-74; Objeto: Capacitação Técnica de Basquetebol em Cadeira de Rodas 2011. Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº
10.264/2001; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$
3
95.851,10 (noventa e cinco mil, oitocentos e cinqüenta e um reais e
dez centavos); Vigência: 6/4/2011 à 9/5/2011; Data da Assinatura:
6/4/2011; Signatários: ANDREW GEORGE WILLIAM PARSONS CPF: 052.420.207/92 - Presidente/CPB, e MARIA NAÍSE DE MORAES PEDROSA - CPF: 363.570.064-91 - Presidente/CBBC; Proc.
nº 0225/2011.
COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR
DE SANTA CATARINA/CESUSC
EDITAL DE 25 DE ABRIL DE 2011
PROCESSO SELETIVO VESTIBULAR DE INVERNO - 2011
O Presidente do Complexo de Ensino Superior da Santa
Catarina - CESUSC, credenciada pela Portaria MEC n. 109, de
10/02/2000, publicada no DOU de 11/02/2000, entidade mantenedora
da Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis - FCSF, integrante
do Sistema Federal de Ensino do Ministério da Educação, por meio
de sua Comissão Permanente Vestibular - CPV, torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Vestibular de Inverno
2011, aos cursos abaixo indicados com as respectivas portarias de
autorização/reconhecimento, turnos, regime de ensino e vagas. 1.
CURSOS OFERECIDOS: ADMINISTRAÇÃO (Portaria Ministerial
nº 856 de 01/11/2006, publicada no DOU de 06/11/2006), Turno:
Diurno (01 turma/50 vagas), Noturno (02 turmas/100 vagas); CIÊNCIAS ECONÔMICAS (Portaria Ministerial nº 2591 de 06/12/2001,
publicada no DOU de 10/12/2001), Turno: Noturno (01 turma/50
vagas); DIREITO (Portaria Ministerial nº 771 de 23/03/2006, publicada no DOU de 24/03/2006), Turno: Diurno (01 turma/32 vagas),
Noturno (01 turma/40 vagas); PEDAGOGIA (Portaria Ministerial nº
4163 de 15/12/2004, publicada no DOU de 16/12/2004), Turno: Diurno (01 turma/50 vagas), Noturno (01 turma/50 vagas); PSICOLOGIA
(Portaria Ministerial nº 3069 de 09/09/2005, publicada no DOU de
12/09/2005), Turno: Diurno (01 turma/50 vagas); RELAÇÕES INTERNACIONAIS (Portaria Ministerial nº 4164 de 15/12/2004, publicada no DOU de 16/12/2004), Turno: Noturno (01 turma/50 vagas); TECNOLOGIA EM DESIGN DE INTERIORES (Portaria Ministerial nº 575 de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007),
Turno: Noturno (01 turma/50 vagas); TURISMO (Portaria Ministerial
nº 2593 de 06/12/2001, publicada no DOU de 10/12/2001), Turno:
Noturno (01 turma/50 vagas). 2. PERÍODO E LOCAL DE INSCRIÇÃO: As inscrições serão realizadas no período compreendido
entre os dias 09 de maio de 2011 e 09 de junho de 2011. As
inscrições deverão ser realizadas via internet através do site
http://www.cesusc.edu.br. 3. DOCUMENTAÇÃO: A inscrição deverá
ser feita pelo candidato via internet, onde o candidato irá preencher a
ficha de inscrição, informando o número do documento de identidade
que apresentará no dia do concurso. 4. VALOR DA TAXA DE
INSCRIÇÃO: O valor da taxa é de R$ 15,00 (quinze reais), a ser
pago em parcela única, no local de inscrição, ou boleto impresso via
internet em qualquer agência bancária até o vencimento. 5. A PROVA
DO PROCESSO SELETIVO VESTIBULAR: A prova, obrigatória
para todos os candidatos, será realizada em uma única data, 11 de
junho de 2011, e obedecerá rigorosamente ao horário e duração registrados abaixo: a) A prova terá início às 14h00min, quando ocorrerá
o fechamento dos portões de acesso. b) Os candidatos só poderão
deixar a sala em que estiverem realizando as provas, 60 minutos após
seu início. Os dois últimos candidatos a encerrarem as provas, deverão deixar a sala juntos. c) O tempo máximo para realização da
prova é de 3 (três) horas. O encerramento da mesma acontecerá às
17h00min. Os programas das disciplinas estão no Manual do Candidato, disponível no local de inscrição e via internet através do site
da Faculdade no endereço http://www.cesusc.edu.br. 6. LOCAL DA
PROVA: As provas serão realizadas na Faculdade de Ciências Sociais
de Florianópolis. A autenticação no canhoto de inscrição ou boleto
confirma a inscrição no Processo Seletivo Vestibular de Inverno 2011.
O presente Edital é válido apenas para as vagas nele relacionadas,
para matrícula no 2o semestre letivo de 2011. Na existência de vagas
não preenchidas, a Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis/FCSF reserva-se o direito de ofertá-las em processos seletivos
suplementares. Os casos omissos ou duvidosos serão resolvidos pela
Comissão Permanente Vestibular da FCSF/CESUSC.
EDMUNDO LIMA DE ARRUDA JÚNIOR
CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA
E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA
EDITAL N o- 2
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL
EXERCÍCIO DE 2011 - PESSOA FÍSICA
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA,
em conjunto com as Federações Estaduais de Agricultura e os Sindicatos Rurais e/ou de Produtores Rurais com base no Decreto-lei nº
1.166, de 15 de abril de 1.971, que dispõe sobre a Contribuição
Sindical Rural, em atendimento ao princípio da publicidade e ao
espírito do que contém o art. 605 da CLT, vêm NOTIFICAR e
CONVOCAR os produtores rurais, pessoas física, que possuem imóvel rural ou empreendem, a qualquer título, atividade econômica
rural, enquadrados como "Empresários" ou "Empregadores Rurais",
nos termos do artigo 1º, inciso II, alíneas a, b e c do citado Decretolei, para realizarem o pagamento das Guias de Recolhimento da
Contribuição Sindical Rural do exercício de 2011, devida por força do
que estabelecem o Decreto-lei 1.166/71 e os artigos 578 e seguintes
da CLT, aplicáveis à espécie. O seu recolhimento deverá ser efetuado
impreterivelmente até o dia 22 de maio de 2011, em qualquer estabelecimento integrante do sistema nacional de compensação bancária. A falta de recolhimento da Contribuição Sindical Rural até a
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011042600131
ISSN 1677-7069
131
data de vencimento acima indicada, constituirá o produtor rural em
mora e o sujeitará ao pagamento de juros, multa e atualização monetária previstos no artigo 600 da CLT. As guias foram emitidas com
base nas informações prestadas pelos contribuintes nas Declarações
do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural, repassadas à CNA
pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, com amparo no que
estabelece o artigo 17 da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1.996,
e estão sendo remetidas por via postal para os endereços indicados
nas respectivas declarações. Em caso de perda, de extravio ou de não
recebimento das Guias de Recolhimento pela via postal, os contribuintes deverão solicitar a emissão da segunda via diretamente à
Federação da Agricultura do Estado onde têm domicílio, até 5 (cinco)
dias úteis antes da data do vencimento. Eventuais impugnações administrativas contra o lançamento e cobrança da contribuição deverão
ser feitas, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da
guia, por escrito, perante a CNA, situada no SGAN Quadra 601,
Módulo K, Edifício CNA, Brasília - Distrito Federal, Cep: 70.830903. O protocolo das impugnações poderá ser realizado pelo contribuinte na sede da CNA ou da Federação da Agricultura do Estado,
podendo ainda, a impugnação ser enviada diretamente à CNA, por
correio, no endereço acima mencionado. O sistema sindical rural é
composto pela Confederação da Agricultura e Pecuária do BrasilCNA, pelas Federações Estaduais de Agricultura e/ou Pecuária e
pelos Sindicatos Rurais e/ou de Produtores Rurais.
Brasília-DF, 25 de abril de 2011
KÁTIA REGINA DE ABREU
Presidente da Confederação
FACULDADE PASSIONISTA DE EDUCAÇÃO
DE CURITIBA - FAPEC
EDITAL N o- 1, DE 14 DE ABRIL DE 2011
PROCESSO SELETIVO INVERNO/2011 - FAPEC
A Ir. Mirtes Cherobim, Diretora Geral, da Faculdade Passionista de Educação de Curitiba - FAPEC, mantida pela Associação
Protetora da Infância, Província do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas no período 16/05 a
06/07/2011 as inscrições ao Processo Seletivo Inverno/2011 para os
cursos de: Pedagogia (licenciatura), autorizado pela Portaria MEC nº
47 de 10/01/2011, D.O.U. 11/01/2011, seção 1 e o curso de Letras,
Português e Espanhol e Respectivas Literaturas, autorizado pela Portaria MEC nº 46 de 10/01/2011, D.O.U. 11/01/2011, seção 1; oferta
de 50 vagas vespertinas e 50 vagas noturnas para cada curso, totalizando 200 vagas. As inscrições poderão ser feitas pelo site
www.faculdadepassionista.com.br ou pessoalmente no endereço da
FAPEC, mesmo endereço de funcionamento dos cursos: Rua Bom
Jesus, 881 A, bairro Cabral, em Curitiba/Pr. As formas para o ingresso na FAPEC serão: prova agendada, aproveitamento de notas do
ENEM de 2010, aproveitamento de resultados dos Processos Seletivos de outras Instituições de Ensino Superior e aproveitamento de
curso de graduação concluído. Para aproveitamento de notas do
ENEM o candidato não poderá participar dessa forma de ingresso
caso apresente nota inferior a 400 pontos. As provas agendadas ocorrerão as segundas, quartas e sextas-feiras às 13h, 16h e 19h e sábados
às 09h a partir de 18/05 a 08/07/2011. A prova agendada consiste de
1 redação e 50 questões totais referente a Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, História, Geografia e Língua Estrangeira. Para a
prova de Língua Estrangeira os candidatos terão opção entre o Inglês
e Espanhol, com exceção dos candidatos que optarem pelo curso de
Letras cuja prova de Espanhol será obrigatória. A prova agendada
terá 3 horas de duração. Para todas as formas de ingresso é necessário
fazer uma entrevista. O candidato portador de necessidades especiais
que necessitar de condições especiais para realização da prova deverá
especificar na ficha de inscrição o tipo de deficiência. O Processo
Seletivo tem validade até 05/08/2011. A divulgação do resultado será
até 48 horas após a data da prova, divulgado em edital nas dependências da FAPEC e no site. O período para efetuar as matrículas
será da divulgação do resultado até 15/07/2011, das 09h às 20h. As
aulas iniciam dia 18/07/2011: o período vespertino das 13h30 às
17h10 e das 19h às 22h40 para o noturno. A FAPEC reserva-se o
direito de cancelar qualquer turma cujo número de matriculados seja
inferior a 30 alunos. A inscrição do candidato implica na aceitação
das condições do Processo Seletivo conforme as normas do Edital o
qual está divulgado na integra e a disposição dos interessados na sede
da FAPEC e disponível no site www.faculdadepassionista.com.br.
Ir. MIRTES CHEROBIM
FACULDADE IBGEN - INSTITUTO BRASILEIRO
DE GESTÃO DE NEGÓCIOS
EDITAL
PROCESSO SELETIVO 2011/02
O Diretor Geral da Faculdade IBGEN - Instituto Brasileiro
de Gestão de Negócios torna público o presente EDITAL, de acordo
com o Art. 44, II, da LDB nº. 9.394/96 e legislação decorrente, com
o objetivo de classificar candidatos para o segundo semestre de 2011,
nos seguintes Cursos e vagas: Administração (Portaria MEC nº.
3.829, publicada no D.O.U. em 19/11/2004): 300 vagas, Direito (Portaria MEC nº. 532, publicada no D.O.U. em 04/03/2011): 130 vagas,
Sistemas de Informação (Portaria MEC nº. 1.185, publicada no
D.O.U. em 29/12/2006): 50 vagas, Psicologia (Portaria MEC nº. 189,
publicada no D.O.U. em 11/03/2008): 100 vagas e Superiores de
Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, em Gestão Financeira e
em Gestão da Tecnologia da Informação (Portaria MEC nº74, publicada no D.O.U. em 11/03/2008): 100, 100 e 50 vagas, respec-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
132
3
ISSN 1677-7069
tivamente. As aulas ocorrem em turno noturno, de segunda a sextafeira, à noite, e sábado pela manhã, na sede da Faculdade, Avenida
Protásio Alves, 2.493, Porto Alegre/RS. O Processo Seletivo terá o
seu inicio em 25 de Maio de 2011 e término em 08 de agosto de
2011. Ao término do Processo Seletivo, havendo vagas remanescentes, a Faculdade se reserva o direito de abrir novo processo seletivo. As inscrições podem ser realizadas na sede da Faculdade ou
pela Internet, www.ibgen.com.br. A homologação se dá após a comprovação do pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 40,00
(quarenta reais), valor este não reembolsável sob hipótese alguma. O
candidato portador de necessidades especiais deve manifestar-se antecipadamente, para que sejam providenciadas as condições adequadas para a sua participação no processo. O processo utiliza critérios
parametrizados, envolvendo prova de Redação e prova de Raciocínio
Lógico. Para os candidatos ao Curso de Psicologia a prova de Redação consiste na elaboração de um Memorial Descritivo, enquanto
que para os demais cursos consiste no desenvolvimento de texto
dissertativo-argumentativo baseado em tema proposto. Os candidatos
ao curso de Psicologia deverão realizar, além das provas acima mencionadas, um Teste Tipológico. A pontuação máxima para classificação dos candidatos é de 100 (cem) pontos. É desclassificado o
candidato que não obtiver no mínimo 20 (vinte) pontos de 60 (sessenta) na prova de Redação e no mínimo 8 (oito) pontos de 40
(quarenta) na prova de Raciocínio Lógico. Os candidatos habilitados
serão classificados por ordem decrescente da soma dos escores obtidos nas provas de Redação e Raciocínio Lógico, sendo as vagas
disponíveis em cada curso alocadas segundo a ordem de classificação.
A classificação final dos candidatos será disponibilizada 3 (três) dias
úteis após a realização das provas. Os critérios detalhados para participar do Processo Seletivo constam no Manual do Candidato, parte
integrante deste Edital, disponibilizado ao candidato no ato da homologação de sua inscrição. A simples inscrição feita implica, por
parte do candidato, no reconhecimento e na aceitação de todas as
condições previstas neste Edital e no Manual do Candidato. Os candidatos aprovados serão chamados para efetuarem sua matrícula segundo ordem de classificação, até que se completem as vagas disponibilizadas. O candidato que não efetivar a matrícula nas datas
aprazadas ou que não apresentar os documentos exigidos para tal,
perde o direito à vaga. Sobre o resultado da Classificação não há
revisão nem recurso. A Faculdade IBGEN se reserva o direito de não
abrir turmas com menos de 25 (vinte e cinco) alunos. Os casos
omissos e as situações não previstas são resolvidos pela Comissão do
Processo Seletivo.
SILVIO CERONI
FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS
DAS COOPERATIVAS DO DISTRITO FEDERAL
E DOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS FECOOP CENTRO OESTE E TOCANTINS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO(*)
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da Federação dos Sindicatos das Cooperativas
do Distrito Federal e dos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins - FECOOP CENTRO OESTE E TOCANTINS,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 30, inciso II do
Estatuto Social, convoca os sindicatos filiados na entidade, que nesta
data somam 05 (cinco), para se reunirem em ASSEMBLÉIA GERAL
ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 18 de maio de 2011, na sede da
FECOOP CENTRO OESTE E TOCANTINS, localizada na Avenida
Deputado Jamel Cecílio, 3.427, Jardim Goiás, Goiânia - GO, CEP
74.810-100, às 09h00min em primeira convocação, com a presença
dos representantes de maioria dos sindicatos filiados ou em segunda
convocação, às 9h30min, com qualquer número de representantes de
sindicatos filiados, nos termos do artigo 14, § 4º do Estatuto Social,
para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:
I.Prestação de contas da Administração;
II.Eleição dos Membros da Diretoria e do Conselho Fiscal;
III.Eleição dos delegados e respectivos suplente, representantes da Federação junto à CNCOOP;
IV.Outros assuntos.
Em respeito ao que prevê o § 2º do artigo 18 do Estatuto
Social, as chapas completas deverão ser registradas até o dia
05.05.2011, sob pena de preclusão do direito de concorrer.
Para efeito de quórum, nesta data são 05 sindicatos filiados,
estando todos eles aptos a votar.
Goiânia-GO, 25 de abril de 2011.
ANTONIO CHAVAGLIA
(*) N. da Coejo: Publicada nesta data por ter sido omitida do DOU nº
77, de 25-4-2011, Seção 3.
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
RIO SOLIMÕES - UNISOL
DESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO
Em 19 de abril de 2011
Homologo a decisão da Pregoeira, conforme Adjudicação
referente ao Pregão Presencial Nº. 082/2011, para "Aquisição de
Transformador de Força Trifásico para Utilização na Recuperação da
Subestação de Energia da Unidade Acadêmica de Coari da Universidade Federal do Amazonas - UFAM", Termo de Convênio Nº.
027/2005, Termo Aditivo 06/2010 - FUA/UNISOL, Projeto 60.00.78,
que adjudica como vencedora a empresa: INDÚSTRIA DE TRANSFORMADORES AMAZONAS LTDA, para o Item 01 do Termo de
Referência I, perfazendo o valor global de R$ 22.000,00 (vinte e dois
mil reais).
ALMIR LIBERATO DA SILVA
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011 - TPN
homologo o resultado do certame e adjudico, nos termos do artigo 43,
VI da Lei nº 8.666/93, o objeto da licitação à Van Der Hoeven Ind.
Com. De Estufas Agrícolas Ltda. Objeto: Construção de uma casa de
vegetação climatizada, no campus Sorocaba da Universidade Federal.
Valor de R$ 137.280,00 Data Assinatura: 19 de abril de 2011.
São Carlos, 25 de Abril de 2011.
PAULO IGNÁCIO FONSECA DE ALMEIDA
Diretor Executivo
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ref.: Processo Administrativo n.º 036/2011. OBJETO: Manutenção
de 04 microscópios eletrônicos de alta resolução pelo projeto INMETRO/FINEP 01.05.0652.00 - DIMAT. CONTRATADO: Altam
S/A Importação e Comércio, CNPJ: 60.855.863/0001-72. Valor:
R$385.000,00. CONTRATANTE: FAURGS - Fundação de Apoio da
UFRGS. FONTE DE RECURSOS: Convênio FINEP 01.05.0652.00.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, Inciso I, da Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO: em 29.03.2011 pelo Coordenador do Projeto
Humberto Siqueira Brandi. RATIFICAÇÃO em 20.04.2011, pelo Diretor Presidente, Sergio Nicolaiewsky.
FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2011
OBJETO: Aquisição de Material Permanente Nacional: Estanteria
(Porta Pallets).
Total de itens licitados: 01 (Um)
O Edital poderá ser retirado a partir do dia 26.04.2011 das
8:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00 horas no endereço: Av. Engenheiro
Diniz 1178, Bairro Martins, Uberlândia - MG.
Entrega das Propostas a partir de 26.04.2011, no site licitacoes-e.com.br
Abertura das Propostas: 09.05.2011 às 08:00 horas no site:
licitacoes-e.com.br
Inicio da disputa de preços: 09.05.2011 às 09:00 horas.
Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível no site:
www.fau.ufu.br
CARLOS JOSÉ SOARES
Diretor Executivo
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 3/2011
A Pregoeira da Fundação de Apoio Universitário faz saber a
quem possa interessar que a Empresa vencedora do Pregão Eletrônico
Nº 003/11 Processo 068/11 foi: Para o Lote 01 a empresa Metalúrgica
Skalada Ltda ME.
LÍVIA BARBOSA DE SOUZA
FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO,
PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS - FACEPE
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 5/2011
Contrato: FAPEMIG CEX APQ 00769/09: Proc.Compra nº 265/11:
Dispensa nº 05/2011.
Para os efeitos do disposto no Art. 24, inc. XXI da Lei nº
8666/93, considerando a justificativa e o parecer jurídico, reconheço
a situação de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. acima da
norma legal supracitada, para aquisição de material de consumo importado, conforme segue: 50g de Óxido de Manganês II, 250g de
Óxido de Zinco, 100g de Óxido de Cobalto II, III, 50g de Óxido de
Lítio e 100g de Óxido de Cobre I, junto à empresa Sellex Inc., com
sede em Washington, EUA, no valor total de R$ 2.095,08 . Ratifico
a Dispensa de Licitação acima nos termos propostos, por atender os
requisitos legais em vigor.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011042600132
Alfenas, 19 de abril de 2011.
IHOSVANY CAMPS RODRIGUEZ
Presidente da Fundação
Nº 78, terça-feira, 26 de abril de 2011
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 6/2011
Contrato: FAPEMIG CDS APQ 01538-10: Proc.Compra nº 268/11:
Dispensa nº 06/2011.
Para os efeitos do disposto no Art. 24, inc. XXI da Lei nº
8666/93, considerando a justificativa e o parecer jurídico, reconheço
a situação de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. Acima da
lei supracitada, para aquisição de 01 Barapodometro, junto à empresa
Arkipelago Comércio, Importação e Exportação de Equipamentos
Med. e Fisiot. Ltda, CNPJ 06.278.223/0001-00, no valor total de R$
15.500,00. Ratifico a Dispensa de Licitação acima nos termos propostos, por atender os requisitos legais em vigor.
Alfenas, 20 de abril de 2011.
IHOSVANY CAMPS RODRIGUEZ
Presidente da Fundação
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2011
O Diretor Executivo da Fundação de Apoio à Pesquisa, no
uso das suas atribuições legais, torna público a quem possa interessar,
que após a realização da adjudicação por parte da pregoeira Carla
Ataide de Oliveira, fica HOMOLOGADO o processo com objeto:
aquisição de equipamento para laboratório (fotodocumentador de
géis), considerando vencedora a empresa: Genética Comercio Importação e Exportação Ltda, CNPJ: 00.596.529/0001-10, valor global
R$ 38.908,00 mil reais.
CLÁUDIO RODRIGUES LELES
Autoridade Competente
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E EXTENSÃO DE SERGIPE
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 20 de abril de 2011
Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei
8.666/93, autorizando a contratação com a empresa Shimadzu Corporation, para aquisição de 01 (um) Kit para preparação de Pastilhas
para análise de FIT/IR com KBR, e acessórios, importados, para o
Núcleo de Química do Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho,
na cidade de Itabaiana/SE através do Projeto "CV 01.06.0783.01
Implantação de Infra-estrutura de Pesquisa do Campus de Itabaiana",
nos termos do art. 24, XXI, do mesmo diploma legal.
Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei
8.666/93, para aquisição de 01 (um) Sistema de teste servohidráulico
MTS e acessórios importados, diretamente da empresa MTS System
Corporation para o Laboratório de Ensaios do Departamento de Engenharia de Materiais situado no Campus Universitário Prof. José
Aloísio de Campos da Universidade Federal de Sergipe, na cidade de
São Cristóvão/SE, através do Projeto "CV 01.10.0633.00 FINEPAdequação de Laboratório para ensaios de corrosão-fadiga RE", nos
termos do art. 24, XXI, do mesmo diploma legal.
LUIZ GONZAGA DE AZEVEDO
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2011
A Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento FAPED torna público, aos interessados que estará realizando PL
nº020/2011,PE nº 004/2011.Obj:Aquis. Insumos agrícolas, destinado
ao Projeto: FINEP PRODESILP,que está sendo executado na Embrapa Gado de Corte-Campo Grande/MS,Embrapa Agropecuária Oeste-Dourados/MS. Abertura das propostas: 06/05/2011, às 08:30hs no
site www.licitacoes-e.com.br. Infor. e download do Edital nos sites,
www.licitacoes-e.com.br e www.faped.org.br, ou e-mail [email protected], telefax (31) 3773-3855
GLEISIANE S. DE MOURA CARVALHO
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E À EXTENSÃO - FAPEX
CNPJ: 14.645.162/0001-91
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 20/11
A FAPEX torna público a realização da Tomada de Preços
nº. 20/11 cujo objeto é aquisição de equipamentos de informática para
o projeto: 10.0171 - Escola Politécnica - UFBA, a ser realizado no
dia 13/05/2011 às 09h. Edital disponível no site www.fapex.org.br ou
na Rua Caetano Moura, 140 - Federação - Salvador - BA - CEP:
40.210-340, no valor de R$ 10,00 (dez reais). Autorizado por:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 78, terça-feira, 26 de abril de 2011
TOMADA DE PREÇOS N o- 21/11
A FAPEX torna público a realização da Tomada de Preços
nº. 21/11 cujo objeto é aquisição de equipamentos de informática para
o projeto: 10.0116 - Escola Politécnica - UFBA, a ser realizado no dia
13/05/2011 às 10h. Edital disponível no site www.fapex.org.br ou na
Rua Caetano Moura, 140 - Federação - Salvador - BA - CEP: 40.210340, no valor de R$ 10,00 (dez reais).
Salvador, 25 de abril de 2011.
ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADO
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2011
A FAPEX torna público o resultado final da Tomada de
Preços nº. 11/11, realizada no dia 17 de março de 2011 para o
Projeto: 09.0196/01, cujo objeto é serviço de motoboy para o Hospital Ana Nery, foi vencedora a empresa V & A SERVIÇOS DE
MOTOBOY - ME, apresentando o valor mensal de R$ 1.960,00 (hum
mil novecentos e sessenta reais) no período de 12 meses.
ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADO
Presidente da Comissão de Licitação.
FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI- FAUF
RETIFICAÇÃO
No Aviso referente a habilitação e julgamento das propostas
24/02/2011, publicado no DOU de 9-2-2011, Seção 3, pág. 135, onde
lê-se: abertura da habilitação e julgamento das propostas 24/02/2011,
leia-se: abertura da habilitação e julgamento das propostas
19/05/2011.
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE
EXTRATO DE CONTRATO
CARTA CONVITE nO 04/2011
Espécie: Contratação de empresa especializada para realização de
evento no segmento agropecuário denominado "Dia de Campo", que
entre si celebram o Rehagro - Recursos Humanos no Agronegócio
Ltda, com sede na Rua Mário Alves Teixeira , 15, Centro, Inhaúma,
inscrita no CNPJ no. 05.473.134/0001-43 e a Fundação Arthur Bernardes - Funarbe. Objeto: Contratação de empresa especializada para
realização de evento no segmento agropecuário denominado "Dia de
Campo", a ser realizado entre 30/04 e 14/05 de 2011, na Fazenda
Santa Helena, no município de Nazareno Ltda. Valor global:
R$17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais).
FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA
E CULTURA
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Importação nº. 1092 - Prot. 26592/10. Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura. Contratada: Equilab Inc. Valor:
R$ 10.559,60 (Dez mil quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta
centavos). Objeto: Espectrofotômetro UV - Visível Genesys 10S. Interessado: Prof. Thalles Barbosa Granjeiro. Depto. de Biologia. Convênio: FUNCAP - 09/2008. Prazo: 60 dias. Hipótese prevista na Lei
nº. 8.666/93, Artigo 24, Inciso XXI.
Data da Assinatura: 15/03/2011.
Processo de Importação nº. 1119 - Prot. 5109/10 e 1124 - Prot.
10144/10. Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura.
Contratada: 1 - Li-Cor, Inc. Valor: R$ 29.610,00 (Vinte e nove mil
seiscentos e dez reais). 2 - New Route, Inc. Valor: R$ 9.117,55 (Nove
mil cento e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos). Objetos:
Coletor de Dados c/ Sensor Quantum Linear e Medidor de Área
Foliar e Coletor de Dados Ambientais c/ Sensores de Umidade/Temperatura do solo. Interessada: Profª. Francisca Soares de Araújo. Depto. de Biologia. Convênio: FUNCAP - 27/2006. Prazo: 60 dias. Hipótese prevista na Lei nº. 8.666/93, Artigo 24, Inciso XXI.
Data da Assinatura: 28/03/2011.
Processo de Importação nº. 1126 - Prot. 27532/10 e 1130 - Prot.
3482/11. Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura. Contratadas: 1 - GE Healthcare Bio-Sciences Corp. Valor: R$ 24.616,86
(Vinte e quatro mil seiscentos e dezesseis reais e oitenta e seis
centavos). 2 - Hitachi Koki Co. Ltd. Valor: R$ 53.538,56 (Cinquenta
e três mil quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos).
Objetos: Colunas Cromatográficas e Centrifuga Refrigerada de Alta
Velocidade. Interessado: Prof. José Tadeu Abreu de Oliveira. Depto.
de Bioquímica e Biologia Molecular. Convênio: FUNCAP - 09/2008.
Prazo: 60 dias. Hipótese prevista na Lei nº. 8.666/93, Artigo 25, Item
I e Art. 24, Inciso XXI.
Data da Assinatura: 13/04/2011.
Processo de Importação nº. 1127 - Prot. 5850/11. Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura. Contratada: New Route. Valor:
R$ 74.116,90 (Setenta e quatro mil cento e dezesseis reais e noventa
centavos). Objeto: Analisador de Cintilação Beta. Interessado: Prof.
Manoel Odorico de Moraes. Depto. de Fisiologia e Farmacologia.
Convênio: FUNCAP/PRONEX - 09/2008. Prazo: 90 dias. Hipótese
prevista na Lei nº. 8.666/93, Artigo 24, Inciso XXI.
3
Data da Assinatura: 19/04/2011.
Processo de Importação nº. 1131 - Prot. 29919/10. Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura. Contratada: Prolab Sales, Inc.
Valor: R$ 32.006,16 (Trinta e dois mil seis reais e dezesseis centavos). Objeto: Analisador de Toxicidade Microtox 500. Interessado:
Prof. Gil de Aquino Farias. Pró - Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. Convênio: FUNCAP- 04/2009. Prazo: 90 dias. Hipótese prevista na Lei nº. 8.666/93, Artigo 24, Inciso XXI.
Data da Assinatura: 19/04/2011.
Processos nº. 28903 e 41416/10. Contratante: Fundação Cearense de
Pesquisa e Cultura. Contratada: 1 - Life Technologies do Brasil LTDA. Valor: R$ 13.357,46 (Treze mil trezentos e cinqüenta e sete reais
e quarenta e seis centavos). 2 - Qiagen Biotecnologia Brasil LTDA.
Valor: R$ 5.398,00 (Cinco mil trezentos e noventa e oito reais). 3 Bio-Rad Laboratórios Brasil LTDA. Valor: R$ 720,00 (Setecentos e
vinte reais). Objetos: Substâncias Químicas e Kit Solução de Calibração. Interessado: Prof. Manoel Odorico de Moraes. Depto. de
Fisiologia e Farmacologia. Convênio: FINEP - 01.09.0235.00. Prazo:
30 dias. Hipótese prevista na Lei nº. 8.666/93, Artigo 25, Item I.
Data da Assinatura: 22/03/2011.
Processo nº. 17093/09. Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e
Cultura. Contratada: 1 - Jose Henrique de Sousa Comercial - ME.
Valor: R$ 25.800,00 (Vinte e cinco mil e oitocentos reais). Objeto:
Microscópio Estereomicroscópio Trinocular. Interessado: Prof. Alexandre Nogueira. Depto. de Curso Odontologia/UFC - Sobral. Convênio: FINEP - 01.07.0641.00. Prazo: 30 dias. Hipótese prevista na
Lei nº. 8.666/93, Artigo 24, Inciso XXI.
Data da Assinatura: 21/03/2011.
Processo nº. 41337/10. Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e
Cultura. Contratada: Tecnal Equipamentos p/ Laboratório LTDA. Valor: R$ 4.228,00 (Quatro mil duzentos e vinte reais). Objeto: Balança
Analítica e Lavadora Ultrassônica. Interessado: Prof. Igor Frota de
Vasconcelos. Depto. de Eng. Metalúrgica e de Materiais. Convênio:
FUNCAP - 07/2008. Prazo: 30 dias. Hipótese prevista na Lei nº.
8.666/93, Artigo 24, Inciso XXI.
Data da Assinatura: 14/04/2011.
Processo nº. 3725/11. Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e
Cultura. Contratada: Hezolinem Equip. Topog. e Com. de Serv. e Des.
LTDA. Valor: R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais). Objeto: Nível de Tipo Estação Total. Interessado: Prof. Igor Frota de
Vasconcelos. Labomar. Convênio: FUNCAP - 27/2006. Prazo: 20
dias. Hipótese prevista na Lei nº. 8.666/93, Artigo 24, Inciso XXI.
Data da Assinatura: 12/04/2011.
Processo nº. 5288/11. Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e
Cultura. Contratada: Science Pro Produtos p/ Pesquisa Cientifica LTDA. Valor: R$ 6.355,00 (Seis mil trezentos e cinquenta cinco reais).
Objeto: Kit 8-Isoprostano. Interessado: Prof. Dr. Pedro Felipe de
Bruin. Depto. de Medicina Clínica. Convênio: FUNCAP - 27/2006.
Prazo: 30 dias. Hipótese prevista na Lei nº. 8.666/93, Artigo 24,
Inciso XXI.
Data da Assinatura: 12/04/2011.
Processo nº. 6153. Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e
Cultura. Contratada: Cequímica LTDA. Valor: R$ 5.370,74 (Cinco
mil trezentos e setenta reais e setenta e quatro centavos). Objeto:
Reagentes e Material de laboratório. Interessado: Prof. Manoel Antonio de Andrade Furtado Neto. Labomar. Convênio: FUNCAP 03/2008. Prazo: 30 dias. Hipótese prevista na Lei nº. 8.666/93, Artigo
24, Inciso XXI.
Data da Assinatura: 25/11/2009.
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA - FUNDEP
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
São José Distribuidora de Cimento Ltda. Pregão Eletrônico nº
159/2011 - SCO FUNDEP. Processo nº 11238.01.011.1/2011. Objeto:
Fornecimento cimento CP II E-32, para a Obra do ICB da UFMG.
Valor Contratado: R$3.465,00. Prazo de Fornecimento: 90 (noventa)
dias. Prazo de Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Data de assinatura:
25 de Março de 2011.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 179/2011 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica a anulação, com fulcro no art. 29 do
Decreto nº 5.450/2005 e na Súmula 473 do STF, do inteiro teor do
Extrato de Anulação do Pregão Eletrônico nº 179/2011 - CAMPUS
2010 (processo nº 14563.44.011.2932), referente à contratação de
empresa para locação de caçamba, tendo em virtude falha do valor
estimado para o objeto do certame.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011042600133
MARCO AURÉLIO CROCCO AFONSO
Presidente da Fundação
ISSN 1677-7069
133
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 242/2011 - FUNDEP- GECOM
A FUNDEP, comunica aos interessados com base no Artigo
18 Decreto 3.555/00 que o Pregão Eletrônico em referência, Lote 1,
confecção de coletes, foi Revogado face a ocorrência de fato superveniente. Motivo: O evento para uso dos coletes, sera realizado de
forma virtual.
ALEXANDRE FREITAS
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 0040/2011, Primeiro Termo de Contrato nº 2011/0710/001.
PARTES: Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina e a
Portozelo Atacadista Ltda Objeto aditivo de prazo, em conformidade
ao Processo de Pregão Eletrônico 003/2011.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/2011
Tipo: Menor preço.
A FEESC avisa aos interessados que fará realizar no dia
06/05/2011, às 11h, a abertura da licitação na modalidade Pregão na
forma Eletrônica, que tem por objetivo Aquisição de móveis e ar
condicionado. Entrega das Propostas: até as 11h do dia 06/05/2011
exclusivamente no site www.licitacoes-e.com.br Disputa de lances: às
14h30min do dia 06/05/2011. A retirada do edital poderá ser realizada
através do site www.feesc.org.br e www.licitacoes-e.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/2011
Tipo: Menor preço.
A FEESC avisa aos interessados que fará realizar no dia
09/05/2011, às 11h, a abertura da licitação na modalidade Pregão na
forma Eletrônica, que tem por objetivo Aquisição de equipamentos
para laboratório de pesquisa. Entrega das Propostas: até as 11h do dia
09/05/2011 exclusivamente no site www.licitacoes-e.com.br Disputa
de lances: às 14h30min do dia 09/05/2011. A retirada do edital poderá ser realizada através do site www.feesc.org.br e www.licitacoese.com.br
Florianópolis-SC, 19 de abril de 2011.
EDUARDO MANOEL SARDÁ DE ESPÍNDOLA
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2010
Tipo: Menor preço determinado pelo maior percentual de desconto
ofertado.
A FEESC avisa aos interessados que fará realizar no dia
10.05.2011, às 15h, a abertura da licitação na modalidade Pregão na
forma Presencial, que tem por objetivo Elaboração de registro de
preços para eventual fornecimento de passagens aéreas e hospedagem. Entrega das Propostas: até as 14h30min do dia 10.05.2011. A
retirada do edital poderá ser realizada através do site www.feesc.org.br
Florianópolis-SC, 20 de abril de 2011.
PATRICIA VALERIO DE FREITAS
Pregoeira
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE
DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº. 025/2011.
Objeto: Registro de Preços para Eventual aquisição de Equipamento
de Laboratório. Considerando tratar-se de licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço por item, para sistema de Registro de Preços, tornamos público o extrato da Ata de Registro de
Preços referente à licitação supracitada tendo seu valor registrado da
seguinte forma: FERNANDO ANTONIO MADEIRA Item 01, R$
39.900,00. .Data da assinatura da Ata: 19/04/2011. Vigência da ata:
12 (doze) meses. Este resultado foi objeto de publicação prévia nos
sites www.funpec.br e www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 31/2011
A FUNPEC torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 10 de maio de 2011, às 09h (horário de Brasília), no
site www.comprasnet.gov.br realizar-se-á o Pregão Eletrônico
031/2011, cujo objetivo é a Aquisição de Materiais de Informática.Valor estimado: R$ 16.295,00. O edital com as demais especificações e
detalhes encontra-se à disposição dos interessados, na sede e site da
FUNPEC, Campus Universitário, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN, ou no
site do comprasnet, no Horário das 08:00h. às 12:00h. e das 14:00h às
18:00h, de Segunda a Sexta - feira, através do fone: 84 3092 9200, ou
através do site: www.comprasnet.gov.br ou www.funpec.br.
Natal-RN, 20 de abril de 2011.
LUCIANA ARANHA V. S. SHEPS
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
134
3
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
CARTA-CONVITE N o- 1/2011
A Comissão Permanente de Licitações da FUNPEC torna
público, para conhecimento dos interessados, o Julgamento da Proposta referente a Carta Convite 001/2011, cujo objeto é a "contratação
de empresa especializada na área de projetos de engenharia para
elaboração dos projetos executivos de arquitetura, estrutura, incluindo
fundações, instalações elétricas, telefônicas, de dados, de voz, de
segurança eletrônica e alarme, de climatização, de sonorização, hidráulicas, sanitárias, de águas pluviais, de prevenção e combate a
incêndio, tratamento acústico e de gases especiais para o Laboratório
de Modelagem de Escoamentos Multifásicos no Campus Central da
UFRN", conforme segue: Oliveira Dantas Transportes e Construções
Ltda., desclassificada, por não atender ao disposto no subitem 2.4 do
edital; A empresa terá prazo de 3 (três) dias úteis, a partir da publicação desse julgamento, para apresentar nova proposta com todas
as correções necessárias. Os autos estão com vista franqueada aos
interessados para o cumprimento do disposto no art. 109, inciso I "b"
da Lei 8.666/93.
Contratada: Arribatur Viagens e Turismo Ltda. Espécie: Contrato
FSADU nº 0016/2010. Contratante: Fundação Sousândrade. Objeto:
emissão de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas nacionais e internacionais. Dot. Orçamentária: Contrato 007.015.018/2010 UFMA/FSADU. Valor: R$ 154.000,00. Desconto Concedido:
24,61%.Data de Assinatura: 14/04/2011. Vigência: a partir de sua
assinatura até a execução dos serviços ou vigência do Contrato
007.015.018/2010 UFMA/FSADU. Assinam - Maria do Perpetuo Socorro Ramos de Neiva - pela Contratante e José Ribamar Cutrim
Serra - pela Contratada.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo FSADU nº 0010.091235.0001. Objeto: |Contratação de serviços de postagem. Dot. Orçamentária: Contrato 007.016.019/2010
UFMA/FSADU. Adjudicada: ECT - Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos. Amparo Legal: Art. 25 Inciso I da Lei 8.666/93. Homologada em 14/04/2011 por Maria do Perpetuo Socorro Ramos de
Neiva - Diretora-Presidente/FSADU.
Natal-RN, 18 de abril de 2011.
LUCIANA ARANHA V. S. SHEPS
Presidente da Comissão
FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO
DE HEMATOLOGIA - FUNDARJ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2011
GIANNINI S/A
Companhia de Capital Fechado
CNPJ nº 61.196.119/0001-76
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convidados os senhores acionistas da Giannini S.A.
("Companhia") para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e
Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 29 de abril de
2011, às 16:00 horas, em sua sede social na Av. Tranquillo Giannini,
nº 700, Distrito Industrial, na cidade de Salto, Estado de São Paulo, a
fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I - Exame, Discussão e Votação do Relatório de Administração e das Demonstrações
Financeiras, referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro
2010; II - Eleição dos membros da Diretoria; III - Fixação da Remuneração Global Máxima dos Administradores; e IV - Outros assuntos de interesse da Sociedade.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/2011
AVISO AOS ACIONISTAS
A Comissão de Licitação/FUNDARJ torna pública a seguinte
licitação:
Objeto: Aquisição de 28 (Vinte e Oito) Leitores Ópticos de Códigos
de Barras, 24 (Vinte e Quatro) Nobreaks 1200VA, 04 (Quatro) Impressoras de Códigos de Barras, 22 (Vinte e Duas) Impressoras Laserjet Monocromática e 53 (Cinquenta e Três) Estações: Computadores Completos, para entrega em 27 (Vinte e Sete) Instituições,
conforme especificações da Proposta de Preços (Anexo 1).
Processo nº: 056/2010
Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2011, às 09:00 horas
Abertura das Propostas: 05/05/2011 - às 09:00 horas
Etapa de Lances: 05/05/2011 - às 14:00 horas
Valor Total Disponível: R$ 107.808,00
O edital encontra-se à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, podendo, ainda, ser adquirido pelo site www.fundacaoprohemorio.org.br, ou ainda,
pelo e-mail [email protected]. Informações pelo telefone (21) 2332-8611 - ramal 2127.
Encontram-se à disposição dos senhores acionistas da Giannini S.A., na sede social, na Av. Tranquillo Giannini, nº 700, Distrito
Industrial Salto/São Paulo, os documentos a que se refere o artigo 133
da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2010.
FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA - FSADU
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratos resultantes do Pregão Eletrônico 002/2011- Aquisição de
material de consumo (expediente e informática):
Contratante: Fundação Sousândrade - FSADU.
Contrato FSADU nº 0012/2011. Contratada: CIMAPEL - Comércio
de Material de Escritório Ltda. Objeto: Aquisição material de expediente (Lote 01). Valor: R$ 1.733,72. Assina pela Contratada: Maromilson Alves de Aquino.
Contrato FSADU nº 0013/2011. Contratada: Vegas - Informática e
Telecomunicações Ltda. Objeto: Aquisição de CD, DVD, Toner e
Cartucho (Lote 02). Valor: R$ 1.098,85. Assina pela Contratada:
Elder Antonio Bertoncelo.
Contrato FSADU nº 0014/2011. Contratada: Carlos Batista Informática. Objeto: Aquisição material de informática (Lote 03). Valor:
R$ 2.500,00. Assina pela Contratada: Carlos Batista
Contrato FSADU nº 0015/2011.Contratada: Work Vix Comércio de
Informática Ltda. Objeto: Aquisição de suprimentos de informática
(Lote 04). Valor: R$ 1.000,00. Assina pela Contratada: José Eduardo
Guerra Có.
Dotação Orçamentária: Contrato 007.027.030/2010 UFMA/FSADU.
Data de Assinaturas: 14/04/2011. Maria do Perpetuo Socorro Ramos
de Neiva - pela Contratante.
GIORGIO COEN GIANNINI
Diretor Presidente
GIORGIO COEN GIANNINI
Diretor Presidente
IAC - INSTITUTO ANTONIO CONSELHEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 2/2011
O IAC-INSTITUTO ANTONIO CONSELHEIRO, comunica
que os vencedores do Pregão 02-2011 - Processo 2011.03.29.01 para
os lotes 01, 02, 03, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 foi à empresa CARNEIRRIL COMERCIAL LTDA - CNPJ N°. 04.210.378/0001-70 no
valor global de R$ 457.690,00 (Quatrocentos e cinqüenta e sete mil
seiscentos e noventa reais). E para os lotes 04, 05 e 06 foi à empresa
ALIMAXX COMERCIAL LTDA - CNPJ N°. 11.076.534/0001-18,
no valor de R$ 216.480,00(Duzentos e dezesseis mil quatrocentos e
oitenta reais). Convênio 073 2010-SDA.
SANTANA DE CALDAS IZÍDIO
Pregoeira
INSTITUTO DE ASSESSORIA PARA
DESENVOLVIMENTO HUMANO - IADH/GESPAR
AVISO DE LICITAÇÃO
COTAÇÃO PRÉVIA N o- 18/2011
O IADH torna pública a Cotação Prévia nº. 018/2011, que
consiste na contratação de empresa do ramo hoteleiro para realização
de evento em Natal - RN, nos dias 18 a 21 de maio de 2011,
conforme especificações constantes no Termo de Referência. O certame será realizado no dia 11/05/2011 às 10:00hs. O Edital e seus
anexos poderão ser adquiridos na Av. Conselheiro Aguiar nº. 1472,
salas 112/152 - Boa Viagem - Recife - PE das 9:00hs às 16hs ou pelo
e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo fone:
(81) 3325-4292.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011042600134
INSTITUTO CULTURAL FLÁVIO GUTIERREZ
EXTRATO DE CONTRATO N o- ICFG/IBRAM 13/2011
PROCESSO N.º 748299/17/2011.
CONTRATANTE: INSTITUTO CULTURAL FLÁVIO GUTIERREZ. CONTRATADA: "Carola Andrea Saavedra Hurtado": objeto:
ministrar palestra em evento literário no Museu de Artes e Ofícios.
VALOR TOTAL: R$ 2.422,00 (dois mil quatrocentos e vinte e dois
reais). DOTAÇÃO: à conta da dotação do MinC-Prog.de Trabalho
13.391.0171.2838.0001-Elemento de Despesa 33.50.41-Nota de Empenho 2010NE900151 de 16/12/2010, recursos transferidos pelo
IBRAM à CONTRATANTE, através do Convênio n.º 748299/2010,
firmado entre as partes. VIGÊNCIA: de 01 (hum) mês, contado a
partir da assinatura do Contrato. Data Assinatura: 25/04/2011-SIGNATÁRIOS: Angela Gutierrez-Presidente ICFG e Carola Andrea
Saavedra Hurtado.
DESPACHO DA PRESIDENTE
Em 20 de abril de 2011
A Comissão de Licitação/FUNDARJ torna pública a seguinte
licitação:
Objeto: aquisição de FREEZER PARA ARMAZENAMENTO DE
PLASMA, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 300 BOLSAS DE
500 ML, conforme especificação da Proposta de Preços (Anexo 1).
Processo nº: 002/2011
Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2011, às 09:00 horas
Abertura das Propostas: 06/05/2011 - às 09:00 horas
Etapa de Lances: 06/05/2011 - às 14:00 horas
Valor Total Disponível: R$ 26.445,00
O edital encontra-se à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, podendo, ainda, ser adquirido pelo site www.fundacaoprohemorio.org.br, ou ainda,
pelo e-mail [email protected]. Informações pelo telefone (21) 2332-8611 - ramal 2127.
A COMISSÃO
Nº 78, terça-feira, 26 de abril de 2011
SILVANA PARENTE
Diretora Institucional
Ratifico nos termos do artigo 26 da Lei Federal no. 8.666/93,
com redação dada pela Lei no. 9.648/98 e em consonância com o
Parecer Jurídico, emitido pela assessoria jurídica, a inexigibilidade de
licitação, no processo abaixo citado: Processo nº. 748299/17/2011.
Órgão Solicitante: ICFG - MAO. Favorecido: Carola Andrea Saavedra Hurtado - (objeto: ministrar palestra no evento literário "Ofício
da Palavra" no Museu de Artes e Ofícios em Belo Horizonte/MG),
conforme convenio ICFG/IBRAM 748299/2010 firmado em
15/12/2010.
ANGELA GUTIERREZ
INSTITUTO VIDA MELHOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2011
Processo N.º 2011.04.18.01, para Aquisição de Materiais de Construção para cisternas de placas, nos municípios de Itatira, Boa Viagem
e Maranguape, conforme Edital de Convocação e Termo de Referência - data de abertura dia 06 de maio de 2011 às 10:00 horas, na
rua João Silva Guerra, 506 bairro Centro, Distrito de Lagoa do Mato,
Itatira Ceará. O Edital poderá ser adquirido na sede do Instituto Vida
Melhor no horário de 08:00 às 17:00 horas, maiores informações pelo
fone (85) 3343-1028
CELIA MARIA ALENCAR DA SILVA
Pregoeira
MARKAN AGROQUÍMICA LTDA
CNPJ 07440584000165
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Conforme artigo 1.073, I, do Código Civil, ficam convocados os Sócios da MARKAN AGROQUÍMICA LTDA., sociedade
limitada cujo ato constitutivo está arquivado na Junta Comercial de
Minas Gerais sob o nr. 3.512.539 e inscrita no CNPJ sob o nr.
07.440.584/0001-65, com sede na Rodovia BR 40, km 517, s/n, Loja
1, Bairro Liberdade, cidade de Ribeirão das Neves, Estado de Minas
Gerais, Brasil CEP 33.823-310 (doravante denominada "Sociedade"),
para comparecerem à Assembléia Ordinária e Extraordinária, a se
realizar no dia 28 de abril de 2011, às 14:00 (quatorze horas), na sede
da Sociedade acima mencionada, com vista a deliberarem sobre a
seguinte Ordem do Dia: 1. Tomada das contas dos administradores e
deliberação sobre o balanço patrimonial e o de resultado econômico
da Sociedade relativos aos exercícios de 2006, 2007, 2008, 2009 e
2010; 2. Apresentação do Business Plan para o exercício 2011; 3.
Responsabilidade dos administradores pela gestão dos negócios da
Sociedade e pelos assuntos sociais; 4. Exame dos contratos celebrados entre a Sociedade e a sua sócia controladora; e 5. Responsabilidade especial da sócia controladora (artigos 116 e 117 da Lei
n.°6.404 sobre as sociedades por ações). Caso, no dia e hora acima
indicados, não seja possível realizar a referida Assembléia na sede da
Sociedade, esta será, então, transferida para a Rua Cláudio Manoel,
nr. 632/1103, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais,
Brasil, CEP 30140-100, sendo providenciado transporte para este
local, a partir da sede da Sociedade.
Rio de Janeiro, 15 de abril de 2011.
SABERO ORGANICS GUJARAT LTD.
p/Markan Agroquímica Ltda
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
MRS LOGISTICA S/A
AVISO DE LICENÇA
A MRS Logística S/A torna público que recebeu do IBAMA
- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis - a Licença de Operação n.º 850/2009, relativa a regularização ambiental do Complexo de Oficinas de Barra do Piraí
(Grupo 03: Estaleiro de Soldas, Oficina de Manutenção de Vagões de
Pulverização, Oficina de Manutenção de Locomotivas e Equipamentos de Via, Lavagem de Locomotivas e Posto de Abastecimento), com
validade de 04 (quadro) anos, para as atividades de manutenção do
transporte ferroviário de cargas, localizado no Município de Barra do
Piraí, no Estado do Rio de Janeiro.
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE SÃO PAULO - SEBRAE/SP
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2010
Processo 4070/2009
No exercício das minhas atribuições, acato os termos do
Parecer nº 37/2011 e conheço o recurso interposto pela licitante SUITEPLUS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONSULTORIA
LTDA, por ser tempestivo, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Despacho assinado pelo Diretor Superintendente do SEBRAE-SP em 20 de abril de 2011. Ato contínuo, a Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará audiência pública
para abertura dos envelopes nº 03, contendo as propostas comerciais
das concorrentes, no dia 26 de abril de 2011, às 14h00, na rua
Vergueiro, nº 1.117, 2º andar, sala 09, São Paulo/SP.
FÁBIO MORELLI VIEIRA
Gerente de Meio Ambiente
Em 20 de abril de 2011
CARLOS WILLIANS OSÓRIO
Presidente da Comissão de Licitações
ONGC CAMPOS LTDA
CNPJ: 04.033.930/0001-00
AVISO DE LICENÇA
A ONGC Campos Ltda., torna público que recebeu do IBAMA a Licença Prévia de Perfuração (LPper n° 098/2011) para a
Atividade de Perfuração Marítima no Bloco BM-S-73, Bacia de Santos, com validade até 05 de abril de 2012. Foi determinado Relatório
de Controle Ambiental. Processo IBAMA nº 02022.000127/2009.
ARUN KUMAR SHARMA
Diretor Superintendente
SERGIPE PARQUE TECNOLÓGICO SERGIPETEC
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 2/2011
OBJETO: Prestação de Serviços de Revisão Elétrica nas Instalações
Externas e Internas da Biofábrica de Mudas Frutíferas e do Laboratório de Apoio Tecnológico.
EMPRESA VENCEDORA: HP Eletricidade e Construções Ltda.
VALOR ADJUDICADO: R$ 11.900,02 (onze mil novecentos reais e
dois centavos).
FONTE DE RECURSOS: Convênio ref. 1859/06 - FINEP/SERGIPETEC.
Base Legal: Lei nº 8.666/93 em específico o art.24, inciso I.
Homologado em 20/04/2011
Aracaju, 25 de abril de 2011.
JACINTA MACÊDO BIRKNER GUIMARÃES
Presidente da CPL
Nº 78, terça-feira, 26 de abril de 2011
SESC - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SESC AR/RN N o- 11/0007-CC
O Serviço Social do Comércio - SESC-AR/RN, através de
sua Comissão Permanente de Licitação, torna pública a realização do
seguinte certame: CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, para fornecimento de: SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA
EM GERAL. ABERTURA: 10/05/2011 - HORÁRIO: 15h. OBTENÇÃO DO EDITAL: Praça Tomaz de Araújo, s/n, Cidade Alta, Natal/RN, telefone (84) 3211-5577, ramal 226, das 08h às 11h30 e
13h30 às 18h, munidos de dados da empresa para assinatura de
protocolo, ou através dos e-mails: [email protected] / [email protected].
Natal-RN, 25 de abril de 2011
JUSSARA OLIVEIRA DO LAGO MOURA
Presidente da CPL
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
DO TRANSPORTE - SENAT
SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA
DE IMPERATRIZ MA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 43/2011
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna público aos interessados a realização de licitação, na
modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como
objeto a Contratação de empresa especializada para produção de material gráfico(Cartilha) para atender ao Projeto Ipiranga do SENAT
DEX - Brasília/DF, de acordo com as especificações constantes deste
Edital e seus Anexos.. A licitação realizar-se-á por meio da internet,
no endereço eletrônico: www.sestsenat.org.br/licitacao, estando o edital disponível exclusivamente no referido endereço eletrônico. O envio das propostas iniciará às 10h do dia 26/04/2011, com término às
10h15 do dia 04/05/2011. Abertura das propostas: 04/05/2011, às
10h30. Demais informações através do e-mail [email protected], telefone (61) 3315-7167, ou fax (61) 3323-8948.
Ficam, pelo presente Edital, todos os Membros da Categoria
Econômica dos VAREJISTAS DE IMPERATRIZ, associados ou não
associados, para a Assembléia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária do Sindicato da Categoria, a ser realizada em sua sede, na
Rua Bom Futuro, nº 455, Sala 03, Centro, em Imperatriz/MA, no dia
18 (dezoito) de maio de 2011, às 15 (quinze) horas, em primeira
convocação e às 16 (dezesseis) horas, em segunda convocação, para
deliberar sobre a seguinte pauta:
a - alteração do Estatuto do Sindicato, modernização do
Estatuto adequando-o à legislação vigente e à orientação da CNC em
especial quanto à sincronia de mandatos e Administração;
b - Outros Assuntos de interesse da Categoria.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 44/2011
O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna público aos interessados a realização de licitação, na
modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como
objeto a Aquisição de licenças de softwares antivírus específicos para
armazenamento em rede- NAS compatível com a plataforma Symantec atualmente em uso para atender ao SENAT DEX - Brasília/DF, de acordo com as especificações do Edital e seus Anexos.. A
licitação realizar-se-á por meio da internet, no endereço eletrônico:
www.sestsenat.org.br/licitacao, estando o edital disponível exclusivamente no referido endereço eletrônico. O envio das propostas iniciará às 10h do dia 26/04/2011, com término às 15h15 do dia
04/05/2011. Abertura das propostas: 04/05/2011, às 15h30. Demais
informações através do e-mail [email protected], telefone
(61) 3315-7167, ou fax (61) 3323-8948.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011042600136
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Imperatriz-MA, 25 de abril de 2011.
VILSON ESTÁCIO MAIA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE MIRANTE
CNPJ: 12.921.519/0001-91
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Pequenos Produtores Rurais
de Mirante - Bahia, no uso de suas atribuições, vem por meio deste
convocar toda categoria, ou seja, os Pequenos Proprietários e Produtores Rurais da base territorial do Município de Mirante - Bahia,
conforme Estatuto Social, para a Assembléia Geral Extraordinária a
comparecer a sede do sindicato, situado à Avenida Manoel Messias
Marinho de Lima, 562, Monte Alegre, Mirante-Ba., no dia 06 de
maio de 2011, às 9:00 horas para as seguintes providências:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 78, terça-feira, 26 de abril de 2011
1-Ratificar a Fundação do Sindicato, pois o mesmo, não
instruiu documentação em conformidade com a Portaria 343/00 e
alterações posteriores, publicados concomitantemente;
2-E o que mais convier para o momento.
Mirante-BA, 25 de abril de 2011.
JUDICAEL JOSÉ DE SOUZA
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS EMPRESAS PRIVADAS DE SERVIÇOS
DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO
DE SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Privadas de Serviços de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, CNPJ nº
11.059.432/0001-94, conforme artigo 49, do seu estatuto, convoca associados e membros da categoria, para Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 13 de maio de 2011, às 19 horas, na Rua 30
de Setembro, 73 - Bairro Paraíso - Santo André/SP, para o fim de
deliberarem sobre as seguintes matérias: 1) alteração do Estatuto da
entidade sindical, nos artigos 1º e 2º, com mudança da base territorial,
atingindo os municípios de Adamantina, Adolfo, Aguaí, Águas da
Prata, Águas de Lindóia, Águas de Santa Bárbara, Águas de São Pedro, Agudos, Alambari, Alfredo Marcondes, Altair, Altinópolis, Alto
Alegre, Alumínio, Álvares Florence, Álvares Machado, Álvaro de Carvalho, Alvinlândia, Américo Brasiliense, Américo de Campos, Amparo, Analândia, Andradina, Angatuba, Anhembi, Anhumas, Aparecida, Aparecida d'Oeste, Apiaí, Araçariguama, Araçatuba, Araçoiaba
da Serra, Aramina, Arandu, Arapeí, Araraquara, Araras, Arco-Íris,
Arealva, Areias, Areiópolis, Ariranha, Arujá, Aspásia, Assis, Auriflama, Avaí, Avanhandava, Avaré, Bady Bassitt, Balbinos, Bálsamo,
Bananal, Barão de Antonina, Barbosa, Bariri, Barra Bonita, Barra do
Chapéu, Barra do Turvo, Barretos, Barrinha, Barueri, Bastos, Batatais,
Bauru, Bebedouro, Bento de Abreu, Bernardino de Campos, Bertioga,
Bilac, Birigui, Biritiba-Mirim, Boa Esperança do Sul, Bocaina, Bofete,
Boituva, Bom Sucesso de Itararé, Borá, Boracéia, Borborema, Borebi,
Botucatu, Bragança Paulista, Braúna, Brejo Alegre, Brodósqui, Brotas,
Buri, Buritama, Buritizal, Cabrália Paulista, Cabreúva, Caçapava, Cachoeira Paulista, Caconde, Cafelândia, Caiabu, Caieiras, Caiuá, Cajamar, Cajati, Cajobi, Cajuru, Campina do Monte Alegre, Campo Limpo Paulista, Campos do Jordão, Campos Novos Paulista, Cananéia,
Canas, Cândido Mota, Cândido Rodrigues, Canitar, Capão Bonito, Capela do Alto, Capivari, Caraguatatuba, Carapicuíba, Cardoso, Casa
Branca, Cássia dos Coqueiros, Castilho, Catanduva, Catiguá, Cedral,
Cerqueira César, Cerquilho, Cesário Lange, Charqueada, Chavantes,
Clementina, Colina, Colômbia, Conchal, Conchas, Cordeirópolis, Coroados, Coronel Macedo, Corumbataí, Cosmorama, Cotia, Cravinhos,
Cristais Paulista, Cruzália, Cruzeiro, Cubatão, Cunha, Descalvado,
Diadema, Dirce Reis, Divinolândia, Dobrada, Dois Córregos, Dolcinópolis, Dourado, Dracena, Duartina, Dumont, Echaporã, Eldorado,
Elias Fausto, Elisiário, Embaúba, Embu, Embu-Guaçu, Emilianópolis,
Espírito Santo do Pinhal, Espírito Santo do Turvo, Estiva Gerbi, Estrela d'Oeste, Estrela do Norte, Euclides da Cunha Paulista, Fartura,
Fernandópolis, Fernando Prestes, Fernão, Ferraz de Vasconcelos, Flora
Rica, Floreal, Flórida Paulista, Florínia, Franca, Francisco Morato,
Franco da Rocha, Gabriel Monteiro, Gália, Garça, Gastão Vidigal,
Gavião Peixoto, General Salgado, Getulina, Glicério, Guaiçara,
Guaimbê, Guaíra, Guapiaçu, Guapiara, Guará, Guaraçaí, Guaraci,
Guarani d'Oeste, Guarantã, Guararapes, Guararema, Guaratinguetá,
Guareí, Guariba, Guarujá, Guarulhos, Guatapará, Guzolândia, Herculândia, Iacanga, Iacri, Iaras, Ibaté, Ibirá, Ibirarema, Ibitinga, Ibiúna,
Icém, Iepê, Igaraçu do Tietê, Igarapava, Igaratá, Iguape, Ilhabela, Ilha
Comprida, IlhaSolteira, Indiana, Indiaporã, Inúbia Paulista, Ipauçu,
Iperó, Ipeúna, Ipiguá, Iporanga, Ipuã, Iracemápolis, Irapuã, Irapuru,
Itaberá, Itaí, Itajobi, Itaju, Itanhaém, Itaóca, Itapecerica da Serra, Itapetininga, Itapeva, Itapevi, Itapira, Itapirapuã Paulista, Itápolis, Itaporanga, Itapuí, Itapura, Itaquaquecetuba, Itararé, Itariri, Itatinga, Itirapina, Itirapuã, Itobi, Itu, Itupeva, Ituverava, Jaborandi, Jaboticabal,
Jaci, Jacupiranga, Jales, Jambeiro, Jandira, Jardinópolis, Jaú, Jeriquara,
João Ramalho, José Bonifácio, Júlio Mesquita, Jumirim, Junqueirópolis, Juquiá, Juquitiba, Lagoinha, Laranjal Paulista, Lavínia, Lavrinhas, Leme, Lençóis Paulista, Lindóia, Lins, Lorena, Lourdes, Lucélia,
Lucianópolis, Luís Antônio, Luiziânia, Lupércio, Lutécia, Macatuba,
Macaubal, Macedônia, Magda, Mairinque, Mairiporã, Manduri, Marabá Paulista, Maracaí, Marapoama, Mariápolis, Marília, Marinópolis,
Martinópolis, Matão, Mauá, Mendonça, Meridiano, Mesópolis, Miguelópolis, Mineiros do Tietê, Miracatu, Mira Estrela, Mirandopólis,
Mirante do Paranapanema, Mirassol, Mirassolândia, Mococa, Moji das
Cruzes, Mogi Guaçu, Moji-Mirim, Mombuca, Monções, Mongaguá,
Monte Alegre do Sul, Monte Alto, Monte Aprazível, Monte Azul Paulista, Monte Castelo, Monteiro Lobato, Morro Agudo, Morungaba,
Motuca, Murutinga do Sul, Nantes, Narandiba, Natividade da Serra,
Neves Paulista, Nhandeara, Nipoã, Nova Aliança, Nova Campina, Nova Canaã Paulista, Nova Castilho, Nova Europa, Nova Granada, Nova
Guataporanga, Nova Independência, Novais, Nova Luzitânia, Novo
Horizonte, Nuporanga, Ocauçu, Óleo, Olímpia, Onda Verde, Oriente,
Orindiúva, Orlândia, Oscar Bressane, Osvaldo Cruz, Ourinhos, Ouroeste, Ouro Verde, Pacaembu, Palestina, Palmares Paulista, Palmeira
d'Oeste, Palmital, Panorama, Paraguaçu Paulista, Paraibuna, Paraíso,
Paranapanema, Paranapuã, Parapuã, Pardinho, Pariquera-Açu, Parisi,
Patrocínio Paulista, Paulicéia, Paulistânia, Paulo de Faria, Pederneiras,
Pedra Bela, Pedranópolis, Pedregulho, Pedrinhas Paulista, Pedro de
Toledo, Penápolis, Pereira Barreto, Pereiras, Peruíbe, Piacatu, Piedade,
Pilar do Sul, Pindamonhangaba, Pindorama, Pinhalzinho, Piquerobi,
Piquete, Piracicaba, Piraju, Pirajuí, Pirangi, Pirapora do Bom Jesus,
Pirapozinho, Pirassununga, Piratininga, Pitangueiras, Planalto, Platina,
3
Poá, Poloni, Pompéia, Pongaí, Pontal, Pontalinda, Pontes Gestal, Populina, Porangaba, Porto Feliz, Porto Ferreira, Potim, Potirendaba, Pracinha, Pradópolis, Praia Grande, Pratânia, Presidente Alves, Presidente
Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Promissão, Quadra, Quatá, Queiroz, Queluz, Quintana, Rafard,
Rancharia, Redenção da Serra, Regente Feijó, Reginópolis, Registro,
Restinga, Ribeira, Ribeirão Bonito, Ribeirão Branco, Ribeirão Corrente, Ribeirão do Sul, Ribeirão dos Índios, Ribeirão Grande, Ribeirão
Pires, Ribeirão Preto, Riversul, Rifaina, Rincão, Rinópolis, Rio Claro,
Rio das Pedras, Rio Grande da Serra, Riolândia, Rosana, Roseira,
Rubiácea, Rubinéia, Sabino, Sagres, Sales, Sales Oliveira, Salesópolis,
Salmourão, Saltinho, Salto, Salto de Pirapora, Salto Grande, Sandovalina, Santa Adélia, Santa Albertina, Santa Branca, Santa Clara
d'Oeste, Santa Cruz da Conceição, Santa Cruz da Esperança, Santa
Cruz das Palmeiras, Santa Cruz do Rio Pardo, Santa Ernestina, Santa
Fé do Sul, Santa Gertrudes, Santa Isabel, Santa Lúcia, Santa Maria da
Serra, Santa Mercedes, Santana da Ponte Pensa, Santana de Parnaíba,
Santa Rita d'Oeste, Santa Rita do Passa Quatro, Santa Rosa de Viterbo,
Santa Salete, Santo Anastácio, Santo André, Santo Antônio da Alegria,
Santo Antônio do Aracanguá, Santo Antônio do Jardim, Santo Antônio
do Pinhal, Santo Expedito, Santópolis do Aguapeí, Santos, São Bento
do Sapucaí, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Carlos,
São Francisco, São João da Boa Vista, São João das Duas Pontes, São
João de Iracema, São João do Pau d'Alho, São Joaquim da Barra, São
José da Bela Vista, São José do Barreiro, São José do Rio Pardo, São
José do Rio Preto, São José dos Campos, São Lourenço da Serra, São
Luís do Paraitinga, São Manuel, São Miguel Arcanjo, São Paulo, São
Pedro, São Pedro do Turvo, São Roque, São Sebastião, São Sebastião
da Grama, São Simão, São Vicente, Sarapuí, Sarutaiá, Sebastianópolis
do Sul, Serra Azul, Serrana, Serra Negra, Sertãozinho, Sete Barras,
Severínia, Silveiras, Socorro, Sorocaba, Sud Mennucci, Suzano, Suzanápolis, Tabapuã, Tabatinga, Taboão da Serra, Taciba, Taguaí, Taiaçu, Taiúva, Tambaú, Tanabi, Tapiraí, Tapiratiba, Taquaral, Taquaritinga, Taquarituba, Taquarivaí, Tarabai, Tarumã, Tatuí, Taubaté, Tejupá, Teodoro Sampaio, Terra Roxa, Tietê, Timburi, Torre de Pedra,
Torrinha, Trabiju, Tremembé, Três Fronteiras, Tuiuti, Tupã, Tupi Paulista, Turiúba, Turmalina, Ubarana, Ubatuba, Ubirajara, Uchoa, União
Paulista, Urânia, Uru, Urupês, Valentim Gentil, Valparaíso, Vargem,
Vargem Grande do Sul, Vargem Grande Paulista, Várzea Paulista, Vera
Cruz, Viradouro, Vista Alegre do Alto, Vitória Brasil, Votorantim, Votuporanga, Zacarias, da sede e da denominação que será Sindicato dos
Trabalhadores nas Empresas, Privadas, Concessionárias e Permissionárias, que operam Serviços Públicos de Água e Esgoto no Estado de
São Paulo; 2) outros assuntos de interesse dos associados e da categoria.
São Paulo, 25 de abril de 2011
JOSÉ MARCOS VALENTIM DA SILVA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS
E FARMACÊUTICAS DE COLORADO-PR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas de Colorado-Pr, CNPJ
79.870.036/0001-86, com sede na Rua Augusto Giacomini, nº 10,
Colorado - PR, por seu representante legal, convoca todos os Trabalhadores membros associados ou não associados da categoria de
trabalhadores nas indústrias Químicas e Farmacêuticas incluso no 10º
grupo do plano da CNTQ- ART 577 CLT, dos municípios de Alto
Paraná, Alto Piquiri, Altônia, Amaporã, Apucarana, Arapongas, Araruna, Assis Chateuabriand, Astorga, Bom Sucesso, Campo Mourão,
Cascavel, Centenário do Sul, Cianorte, Cidade Gaúcha, Colorado,
Cambira, Corbélia, Cruzeiro do Sul, Engenheiro Beltrão, Floresta, Florestópolis, Foz do Iguaçu, Goioerê, Guaíra, Icaraíma, Iguaraçu, Iporã,
Itaguajé, Itambé, Ivaiporã, Ivaté, Ivatuba, Jaguapitã, Jandaia do Sul,
Jardim Olinda, Japurá, Jesuítas, Jussara, Loanda, Mandaguaçu, Mandaguari, Marechal Cândido Rondon, Maria Helena, Marialva, Mariluz,
Maringá, Medianeira, Mirador, Moreira Sales, Nova Aliança do Ivaí,
Nova Aurora, Nova Esperança, Nova Londrina, Palotina, Paraíso do
Norte, Paranacity, Paranapoema, Paranavaí, Peabiru, Perobal, Pérola,
Planaltina do Paraná, Rolândia, Rondon, Sabáudia, Santa Cruz de
Monte Castelo, Santa Fé, Santa Mônica, Santo Inácio, Santo Antonio
do Caiuá, São Carlos do Ivaí, São Jorge do Patrocínio, São Pedro do
Ivaí, São Tomé, Sarandi, Sertaneja, Tamboara, Tapejara, Terra Boa,
Terra Rica, Terra Roxa, Toledo, Tuneiras do Oeste e Umuarama, Estado do Paraná, para Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no
dia 09/05/2011, às 19:00 horas em primeira convocação e às 20:00
horas em segunda convocação sendo deliberados os assuntos em pauta
pela maioria dos presentes ,em sua sede a Rua Augusto Giacomini nº
10 Jardim Palmeiras - Colorado - PR, para deliberarem sobre: 1º Alteração Estatutária para adequação ao Código Civil; 2º - Alteração
Estatutária objetivando a exclusão dos Municípios de: Assis Chateuabriand, Campo Mourão, Cascavel, Cianorte, Corbélia, Foz do Iguaçu,
Goioerê, Guaíra, Jesuítas, Jussara, Marechal Candido Rondon, Medianeira, Moreira Sales, Nova Aurora, Rondon, São Tomé, Terra Boa,
Terra Roxa, Toledo, no Estado do Paraná; 3º- Alteração Estatutária
objetivando a extensão de base territorial para os Municípios de: Alto
Piquiri, Amaporã, Cambira, Ivaté, Itaguajé, Jardim Olinda, Perobal,
Paranapoema, Planaltina do Paraná, Sabáudia, Santa Cruz de Monte
Castelo, Santa Fé, Santa Mônica, Santo Inácio, Santo Antonio do
Caiuá, São Jorge do Patrocinio, Sertaneja, no Estado do Paraná. A)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011042600137
VANDER DE OLIVEIRA CAMPOSPresidente do Sindicato
ISSN 1677-7069
137
SINDICATO DOS TRANSPORTADORES
RODOVIARIOS AUTÔNOMOS DE BENS
DE SORRISO E REGIÃO - SINDICAM-SORRISO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital, o Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens de Sorriso e região, SINDICAM-Sorriso, CONVOCA todos os membros da categoria de Transportadores
Rodoviários Autônomos de Bens dos municípios de Alta Floresta,
Cláudia, Colíder, Feliz Natal, Guarantã do Norte, Ipiranga do Norte,
Itaúba, Lucas do Rio Verde, Nova Canaã do Norte, Nova Maringá,
Nova Mutum, Nova Ubiratã, Santa Carmen, Nova Santa Helena,
Sinop, Sorriso, Tapurah, Terra Nova do Norte e Vera todos no estado
de Mato Grosso para uma Assembléia Geral Extraordinária a ser
realizada às 16:00 (dezesseis) horas do dia 07 de Maio de 2011, no
prédio localizado à Rua Genésio Roberto Baggio, nº 449, Centro,
Sorriso-MT para tratar da seguinte ordem do dia: a) Retificação e
Ratificação da Fundação do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens de Sorriso e Região-Sindicam-Sorriso; b)
Retificação e Ratificação da Aprovação dos Estatutos; c) Retificação
e Ratificação da Eleição da Diretoria do Sindicato.
Sorriso, 25 de abril de 2011.
WILSON RODRIGUES
Presidente do Sindicato
SINDICATO NACIONAL
DOS TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS
AUTÔNOMOS, PEQUENAS E MICRO EMPRESAS
DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS
DE VEÍCULOS
CNPJ/MF 01.351.971/0001-49
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato Nacional dos Transportadores Rodoviários Autônomos, Pequenas e Micro Empresas de Transportes Rodoviários de
Veículos convoca seus associados, para que compareçam na Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 02/05/2011. na sua
sede nacional situada à Rua Luiz Barbalho, 07/11, Bairro Demarchi,
São Bernardo do Campo, com fundamento no artigo 15, §§ 1º e 2º do
seu Estatuto Social, com primeira chamada às 09:30 horas e segunda
chamada às 10:00 horas, onde será debatida e aprovada a seguinte
ordem do dia:
- Reajuste do frete para transporte de veículos;
- Convenção coletiva com Sindicato dos Motoristas Cegonheiros de São Bernardo do Campo - SIMOC
- Assuntos de interesse geral.
São Bernardo do Campo - SP, 20 de abril de 2011.
JOSÉ RONALDO MARQUES DA SILA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO
E DO MOBILIÁRIO DE CALDAS NOVAS-GO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção
e do Mobiliário de Caldas Novas /GO, inscrito no CNPJ sob n.º
37.848.991/0001-77, com sede na Avenida das Nações, Qd. 17, Lt.
04, sala 02, Jardim dos Turistas, CEP 75.690-000, Caldas Novas/Goiás, por seu presidente, convoca todos os trabalhadores empregados nas seguintes indústrias: construção civil, inclusive empreiteiras, ladrilhos hidráulicos e produtos de cimento; mármores e
granitos; pinturas, decorações, estuques e ornato, móveis de juncos,
vimes e vassouras, cortinados e estofos; escovas e pincéis; artefatos
de cimento armado, artefatos de gesso; oficiais eletricistas e trabalhadores nas indústrias, em atividades nos municípios de Caldas
Novas, Água Limpa, Corumbaíba, Marzagão e Rio Quente, todos
municípios do Estado de Goiás, para participarem de Assembléia
Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 08/05/2011 às 09h:00min
em primeira convocação e 10h:00min em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, para deliberarem e aprovarem a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da fundação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Caldas Novas/Goiás; 2) Eleição e Posse da nova Diretoria;
3) Reratificação do Estatuto Social na forma da lei.
Caldas Novas-GO, 25 de abril de 2011.
ORCALINO MARTINS DE MOURA
Membro da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
138
3
Nº 78, terça-feira, 26 de abril de 2011
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS, JORNAIS,
REVISTAS, E INDÚSTRIAS DE EMBALAGENS
IMPRESSAS EM PLÁSTICO, PAPEL, PAPELÃO,
PVC E METAL DE CAXIAS DO SUL
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS
DE SERVIÇOS AUXILIARES
E ADMINISTRADORAS DE AEROPORTOS
E AERÓDROMOS DO ESTREMO SUL
DA BAHIA SIRESATA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
para a participação deste Sindicato no Conselho de Sindicatos Fundadores da Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro do
Nordeste - FETRAF/NE; 2. escolha de representantes deste Sindicato
junto ao Conselho de Sindicatos Fundadores da Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro do Nordeste - FETRAF/NE, os quais
participarão da Assembleia Geral de ratificação de fundação da referida Federação, que será convocada pela Coordenação do referido
Conselho; 3. aprovação da filiação deste Sindicato à Federação dos
Trabalhadores do Ramo Financeiro do Nordeste - FETRAF/NE.
No uso de minhas atribuições legais e estatutárias, atendidas
as disposições do art. 118 dos estatutos sociais, convoco os trabalhadores nas indústrias gráficas, jornais, revistas e indústrias de
embalagens impressas em plástico, papel, papelão, PVC e metal dos
municípios de: Caxias do Sul, Antônio Prado, Bento Gonçalves, Farroupilha, Flores da Cunha, Garibaldi, Guaporé, Ipê, Nova Prata, São
Marcos, São Valentim do Sul, Serafina Corrêa, Vacaria, Vale Real,
Veranópolis e Vila Flores para Assembléia Geral Extraordinária que
será instalada e deliberará a respeito da seguinte "Ordem do Dia": a)
Apresentação de propostas de alteração dos estatutos do sindicato. b)
Votação das propostas de alteração dos estatutos do sindicato. A
assembléia será realizada no dia 06 de maio de 2011, em 1ª convocação às 18h (dezoito horas) e, em 2ª e última convocação às
18h30min (dezoito horas e trinta minutos), no Auditório do Sindicato
Reunidos, sito à Rua Pinheiro Machado, nº 1640, Centro em Caxias
do Sul, RS.
O presidente do SIRESATA - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SERVIÇOS AUXILIARES E ADMINISTRADOREAS DE AEROPORTOS E AERÓDROMOS DO
EXTREMO SUL DA BAHIA, CNPJ nº. 09.261.476/0001-50, no uso
de suas prerrogativas estatutária e em consonância com a PortariaMTE nº 186 de 10/04/2008, convoca todos os trabalhadores vinculados às empresas de serviços auxiliares e de apoio às empresas de
transportes aéreos e de administradoras de aeroportos e aeródromos
dos municípios de Alcobaça, Belmonte, Caravelas, Eunápolis, Guaratinga, Ibirapuã, Itabela, Itagimirim, Itamaraju, Itanhém, Itapebi, Jucuruçu, Lajedão, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Porto Seguro,
Prado, Santa Cruz Cabrália, Teixeira de Freitas e Vereda, do Estado
da Bahia, para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária de
Re-Ratificação, a se realizar no dia 10 de maio de 2011, às 7h em
primeira convocação, e às 8h em segunda convocação, com qualquer
número de trabalhadores presentes, no Salão de Embarque do Aeroporto Internacional de Porto Seguro - BA, situado na Estrada Velha
s/nº - cidade alta - Porto Seguro - BA, para apreciação, debates e
votação da seguinte Ordem do Dia: 1) Discussão e aprovação da
Reforma do Estatuto Social, para alterar a denominação para: "SINTEATA/RESBA - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AUXILIARES DE
TRANSPORTES AÉREOS E DAS EMPRESAS ADMINISTRADORAS DE AEROPORTOS E AERÓDROMOS DA REGIÃO DO EXTREMO SUL DA BAHIA", e a categoria para: "trabalhadores em
empresas prestadoras de serviços auxiliares de transportes aéreos e
das empresas administradoras de aeroportos e em Aeródromos"; 2)
Ratificação dos demais artigos do estatuto e atos praticados pela
diretoria; 3) Outros assuntos de interesse geral. Participe, sua presença será indispensável!
ISSN 1677-7069
Caxias do Sul, 25 de abril de 2011.
JAIME VIEIRA TAVARES
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS EMPREGADOS
EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS
E FINANCIÁRIOS NO ESTADO DO PIAUÍ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e Financiários no Estado do Piauí, entidade inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.849.640/0001-57 e Registro Sindical nº
006.055.135.47-0, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
CONVOCA toda a categoria bancária de sua base territorial, sócios e
não sócios, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária que
se realizará no dia 27 de maio de 2011, em primeira convocação às
18h00min, e em segunda e última convocação às 18h30min, com
qualquer número de presentes, em sua sede, sito na Rua Gabriel
Ferreira, 740, Bairro Norte, Teresina(PI), CEP 64.000-250, com a
finalidade exclusiva de tratar acerca da participação desta entidade na
criação da Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro do Nordeste - FETRAF/NE, onde será discutida e deliberada a seguinte
ordem do dia: 1. autorização para a participação deste Sindicato no
Conselho de Sindicatos Fundadores da Federação dos Trabalhadores
do Ramo Financeiro do Nordeste - FETRAF/NE; 2. escolha de representantes deste Sindicato junto ao Conselho de Sindicatos Fundadores da Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro do
Nordeste - FETRAF/NE, os quais participarão da Assembleia Geral
de ratificação de fundação da referida Federação, que será convocada
pela Coordenação do referido Conselho; 3. aprovação da filiação
deste Sindicato à Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro
do Nordeste - FETRAF/NE.
Teresina-PI, 25 de abril de 2011.
JOSÉ ULISSES DE OLIVEIRA
SINDICATO DOS EMPREGADOS
EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS
DO CARIRI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Diretora do Departamento Administrativo, Pessoal e Patrimônio, e integrante do Conselho Político do Sindicato dos Empregados
em Estabelecimentos Bancários do Cariri, entidade inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 07.179.989/0001-91 e Registro Sindical nº 46.000.015803/9946, no uso dos poderes que lhe são conferidos pelo art. 66, § 1º, do
Estatuto Social desta entidade, CONVOCA toda a categoria bancária de
sua base territorial, sócios e não sócios, para participarem da Assembléia
Geral Extraordinária que se realizará no dia 27 de maio de 2011, em
primeira convocação às 18h00min, e em segunda e última convocação às
18h30min, com qualquer número de presentes, conforme Estatuto Social
da Entidade, em sua sede, sito na Rua Glicério Benício Pinheiro, nº 141,
Bairro Pimenta, Crato(CE), CEP 63.105-110, com a finalidade exclusiva
de tratar acerca da participação desta entidade na criação da Federação
dos Trabalhadores do Ramo Financeiro do Nordeste - FETRAF/NE, onde será discutida e deliberada a seguinte ordem do dia: 1. autorização
para a participação deste Sindicato no Conselho de Sindicatos Fundadores da Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro do Nordeste
- FETRAF/NE; 2. escolha de representantes deste Sindicato junto ao
Conselho de Sindicatos Fundadores da Federação dos Trabalhadores do
Ramo Financeiro do Nordeste - FETRAF/NE, os quais participarão da
Assembleia Geral de ratificação de fundação da referida Federação, que
será convocada pela Coordenação do referido Conselho; 3. aprovação da
filiação deste Sindicato à Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro do Nordeste - FETRAF/NE.
Crato-CE, 25 de abril de 2011.
ERIVANDA DE LIMA MEDEIROS
Porto Seguro, 25 de abril de 2011.
FRANCISCO ALMEIDA SOUZA
SINDICATO DOS EMPREGADOS
EM ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO
NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Crédito no Estado de Pernambuco, entidade inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 10.929.560/0001-89 e Registro Sindical nº 5796,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA toda a
categoria bancária de sua base territorial, sócios e não sócios, para
participarem da Assembléia Geral Extraordinária que se realizará no
dia 27 de maio de 2011, em primeira convocação às 18h00min, e em
segunda e última convocação às 18h30min, com qualquer número de
presentes, conforme Estatuto Social da Entidade, em sua sede, sito na
Av. Manoel Borba, nº 564, Boa Vista, Recife-PE, CEP 50.070-000,
com a finalidade exclusiva de tratar acerca da participação desta
entidade na criação da Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro do Nordeste - FETRAF/NE, onde será discutida e deliberada
a seguinte ordem do dia: 1. autorização para a participação deste
Sindicato no Conselho de Sindicatos Fundadores da Federação dos
Trabalhadores do Ramo Financeiro do Nordeste - FETRAF/NE; 2.
escolha de representantes deste Sindicato junto ao Conselho de Sindicatos Fundadores da Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro do Nordeste - FETRAF/NE, os quais participarão da Assembleia Geral de ratificação de fundação da referida Federação, que
será convocada pela Coordenação do referido Conselho; 3. aprovação
da filiação deste Sindicato à Federação dos Trabalhadores do Ramo
Financeiro do Nordeste - FETRAF/NE.
Recife-PE, 25 de abril de 2011.
JAQUELINE MARIA FONSECA MELLO
SINDICATO DOS EMPREGADOS
EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS
DE CAMPINA GRANDE E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Campina Grande e Região, entidade inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 09.381.930/0001-07 e Registro Sindical nº
156528, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA
toda a categoria bancária de sua base territorial, sócios e não sócios,
para participarem da Assembléia Geral Extraordinária que se realizará
no dia 27 de maio de 2011, em primeira convocação às 18h00min, e
em segunda e última convocação às 18h30min, com qualquer número
de presentes, conforme Estatuto Social da Entidade, em sua sede, sito
na Rua Venâncio Neiva, 187, 2º andar, Bairro: Centro, Campina
Grande-PB, CEP 58.400-090, com a finalidade exclusiva de tratar
acerca da participação desta entidade na criação da Federação dos
Trabalhadores do Ramo Financeiro do Nordeste - FETRAF/NE, onde
será discutida e deliberada a seguinte ordem do dia: 1. autorização
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011042600138
Campina Grande-PB, 25 de abril de 2011.
ROSTAND SILVA LUCENA
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE MATINHOS - PARANÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Matinhos - Paraná, inscrito no CNPJ sob o nº
12.444.714/0001-78, Convoca todos os Servidores Públicos do Município de Matinhos, representados por esta entidade a se fazerem
presentes na Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia
16 de maio de 2011, na sede deste Sindicato sito a Rua A, nº 534
Bairro Cohapar II, às 19:00 horas em primeira chamada e as 19:15
horas em segunda e última chamada com qualquer número de servidores presentes, a fim de cumprir o previsto na portaria nº 186 do
Ministério do Trabalho e a Constituição Federal para deliberar sobre
a seguinte pauta: 1- Re-Ratificação da Fundação do Sindicato; 2- ReRatificação do Estatuto Social; 3- Re-Ratificação da Eleição e Posse
da Diretoria; 4- Assuntos Gerais.
Matinhos PR, 25 de abril de 2011.
CLAUDIA ADRIANA BONASSOLI LEAL
SINDICATO DOS EMPREGADOS
EM ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO
NO ESTADO DE ALAGOAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Crédito no Estado de Alagoas, entidade inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 12.318.192/0001-68 e Registro Sindical nº
46010001475/00-12, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
CONVOCA toda a categoria bancária de sua base territorial, sócios e
não sócios, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária que
se realizará no dia 27 de maio de 2011, em primeira convocação às
18h00min, e em segunda e última convocação às 18h30min, com
qualquer número de presentes, conforme Estatuto Social da Entidade,
em sua sede, sito na Rua Barão de Atalaia, nº 50, Centro, Maceió-AL,
CEP 57.020-510, com a finalidade exclusiva de tratar acerca da participação desta entidade na criação da Federação dos Trabalhadores
do Ramo Financeiro do Nordeste - FETRAF/NE, onde será discutida
e deliberada a seguinte ordem do dia: 1. autorização para a participação deste Sindicato no Conselho de Sindicatos Fundadores da
Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro do Nordeste FETRAF/NE; 2. escolha de representantes deste Sindicato junto ao
Conselho de Sindicatos Fundadores da Federação dos Trabalhadores
do Ramo Financeiro do Nordeste - FETRAF/NE, os quais participarão da Assembleia Geral de ratificação de fundação da referida
Federação, que será convocada pela Coordenação do referido Conselho; 3. aprovação da filiação deste Sindicato à Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro do Nordeste - FETRAF/NE.
Maceió-AL, 25 de abril de 2011.
EDMUNDO SALDANHA DE OMENA
SINDICATO DOS EMPREGADOS
EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS
NO ESTADO DO CEARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários no Estado do Ceará - SEEB/CE,
entidade inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.340.953/0001-48 e
Registro Sindical nº 208.327-59, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONVOCA toda a categoria bancária de
sua base territorial, sócios e não sócios, para participarem da
Assembléia Geral Extraordinária que se realizará no dia 27 de
maio de 2011, em primeira convocação às 18h00min, e em
segunda e última convocação às 18h30min, com qualquer
número de presentes, conforme Estatuto Social da Entidade,
em sua sede, sito na Rua 24 de Maio, 1289 - Centro,
Fortaleza/CE, CEP 60.020-001, com a finalidade exclusiva de
tratar acerca da participação desta entidade na criação da
Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro do Nordeste
- FETRAF/NE, onde será discutida e deliberada a seguinte
ordem do dia: 1. autorização para a participação deste Sindicato no Conselho de Sindicatos Fundadores da Federação
dos Trabalhadores do Ramo Financeiro do Nordeste - FETRAF/NE; 2. escolha de representantes deste Sindicato junto
ao Conselho de Sindicatos Fundadores da Federação dos
Trabalhadores do Ramo Financeiro do Nordeste - FE-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 78, terça-feira, 26 de abril de 2011
TRAF/NE, os quais participarão da Assembleia Geral de
ratificação de fundação da referida Federação, que será convocada pela Coordenação do referido Conselho; 3. aprovação
da filiação deste Sindicato à Federação dos Trabalhadores do
Ramo Financeiro do Nordeste - FETRAF/NE.
Fortaleza-CE, 25 de abril de 2011.
CARLOS EDUARDO BEZERRA MARQUES
Presidente do Sindicato.
SINDICATO DOS EMPREGADOS
EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS
DA PARAÍBA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Paraíba, entidade inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 09.371.105/0001-21 e Registro Sindical nº 10899/41, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA toda a categoria
bancária de sua base territorial, sócios e não sócios, para participarem
da Assembléia Geral Extraordinária que se realizará no dia 27 de
maio de 2011, em primeira convocação às 18h00min, e em segunda e
última convocação às 18h30min, com qualquer número de presentes,
conforme Estatuto Social da Entidade, em sua sede, sito na Av.
Ministro José Américo de Almeida, 3100, Bairro Tambauzinho, João
Pessoa-PB, CEP 58.043-360, com a finalidade exclusiva de tratar
acerca da participação desta entidade na criação da Federação dos
Trabalhadores do Ramo Financeiro do Nordeste - FETRAF/NE, onde
será discutida e deliberada a seguinte ordem do dia: 1. autorização
para a participação deste Sindicato no Conselho de Sindicatos Fundadores da Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro do
Nordeste - FETRAF/NE; 2. escolha de representantes deste Sindicato
junto ao Conselho de Sindicatos Fundadores da Federação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro do Nordeste - FETRAF/NE, os quais
participarão da Assembleia Geral de ratificação de fundação da referida Federação, que será convocada pela Coordenação do referido
Conselho; 3. aprovação da filiação deste Sindicato à Federação dos
Trabalhadores do Ramo Financeiro do Nordeste - FETRAF/NE.
João Pessoa-PB, 25 de abril de 2011.
MARCOS HENRIQUES E SILVA
VIVA COMUNIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2011
A OSS Viva Comunidade torna público aos interessados a
licitação abaixo especificada, a ser realizada na sede desta Instituição,
localizada na Rua do Russel nº 76, Glória, Rio de Janeiro-RJ. Tel.
(21) 2555-3750 ramais 3336 e 3203:
REGISTRO DE PREÇOS
Aquisição de equipamentos médicos para atender às unidades da
Saúde da Família das Áreas de Planejamento(AP) 2.1, 3.1 e 3.3,
referente ao Contrato de Gestão celebrado entre o Município do Rio
de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde e Defesa
Civil - SMSDC e a Viva Comunidade, tipo menor preço por lote, a
ser realizada às 09h45min do dia 09 de maio de 2011.
Os Editais encontram-se disponíveis no site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br
CARLOS FREDERICO BRAGA
Pregoeiro
RETIFICAÇÃO
No aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 006/2011 e
Pregão Eletrônico nº 007/2011, publicado no DOU de 25/04/2011,
Seção 3, pág. 146, aonde se lê: a ser realizada nos dias 05 e 06 de
abril. Leia-se: a ser realizada nos dias 05 e 06 de maio. Os Editais
encontram-se disponíveis no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br
.
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E MEIO AMBIENTE
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP
AVISO DE ADIAMENTO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Fica adiada sine die a 38ª (Trigésima Oitava) ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA DOS ACIONISTAS DA TERRACAP, marcada inicialmente para o dia 29 de abril do corrente ano, tendo em
vista que a Diretoria Colegiada ainda diligencia no sentido de aprovar
as contas do exercício findo em 31 de dezembro de 2010, objeto do
Processo Administrativo nº 111.000.024/2011.
Brasília, 19 de abril de 2011.
MARCELO PIANCASTELLI DE SIQUEIRA
Presidente da TERRACAP
3
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOS
CENTRAL DE COMPRAS
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 78/2011/CELIC/SUPRI/SEPLAN
A Pregoeira comunica aos interessados que a empresa REPRESENTAÇÕES NOVA GERAÇÃO LTDA-ME interpôs recurso
contra a sua desclassificação no Pregão Eletrônico nº. 078/2011CELIC/SUPRI/SEPLAN, processo nº. 060.014.014/2010-SES, cujo
objeto é a Aquisição de material permanente (tendas). Fica aberto o
prazo para apresentação de contra-razões dos demais proponentes,
que deverá ocorrer no prazo de 03 (três) dias úteis, a partir desta
publicação, conforme item 9.1 do edital.
Brasília-DF, 25 de abril de 2011.
LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011/CELIC/SUPRI/SEPLAN
A Pregoeira comunica aos interessados que o pregão acima
citado, processos nº 054.002.245/2010 e 054.003.865/2010- PMDF,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva de veículos RENAULT
(Megane Sedan) e AGRALE (Microônibus VOLARE), fora do período de garantia, pertencentes à frota operacional da PMDF, conforme condições, quantidade e especificações constantes no Anexo I
do edital, encontra-se suspenso "Sine Die", tendo em vista a Decisão
nº 1664/2011, proferida do Tribunal de Contas do Distrito Federal na
sessão ordinária nº 4417 , de 19 de abril de 2011.
Brasília-DF, 25 de abril de 2011.
CLEONICE NERI DOS SANTOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 982/2010/CELIC/SEPLAN
A Pregoeira comunica aos interessados a desclassificação da
empresa 7 - JOHNSON HEALTH TECHNOLOGIES - BRAZIL
EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA no lote 01, e da empresa 3
- PERFORMANCE COMERCIO DE APARELHOS PARA GINASTICA LTDA nos lotes 01 e 02 porque ofertaram produtos com especificações divergente do Anexo I do edital, com base na alínea "c"
do subitem 5.5 do edital c/c parecer emitido pela área técnica do
Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, anexado aos autos; da empresa 1 - JS ADELINO FITNESS nos lotes 01 e 03 porque não
encaminhou a proposta de preços conforme item 6.22 do edital, e não
apresentou a Certidão Negativa de Débitos Relativos às Contribuições
Previdenciárias e às de Terceiros, expedida pela Secretaria da Receita
Federal do Brasil, registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ, prova de inscrição Estadual, Municipal ou do Distrito Federal;
e registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social devidamente registrado na Junta Comercial para comprovação do ramo
de atividade e do capital social, quando for o caso. A Desclassificação das empresas 6 - CENTER CICLO LTDA, 2 - FIORENZE
COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS LTDA e a 8 - FISIOMEDICA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA
ME no lote 01, das empresas 4 - NEXTFITNESS EQUIPAMENTOS
PARA CONDICIONAMENTO FISICO LTDA, 5 - ACRA EQUIPAMENTOS PARA CONDICIONAMENTO FÍSICO LTDA, 7 JOHNSON HEALTH TECHNOLOGIES - BRAZIL EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA, 2 - FIORENZE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS LTDA no lote 02 com
base no item 6.22 do edital, ou seja, não protocolaram suas propostas
devidamente adequadas aos preços negociados, bem como a documentação de habilitação, nos termos do item 5.5 deste Edital. Desde
já fica aberto o prazo para o contraditório e a ampla defesa, nos
termos do item 9 do edital e Art. 109, alínea "b" da Lei n.º 8.666/93.
Comunica ainda que o resultado do julgamento do Pregão acima
citado, processo nº: 053.001.419/2010 - CBMDF encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Os autos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Compras e Licitações do Distrito Federal no
Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "L", 5º andar, Edifício Lino
Martins Pinto.
Brasília-DF, 25 de abril de 2011.
GERARDA DA SILVA CARVALHO
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO
ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS
E LICITAÇÕES PÚBLICAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 60/2011/CPL/01/SEOP
ISSN 1677-7069
139
de compras e Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas n° 300 Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 26/05/2011 às 08h30min, conforme preâmbulo no
edital.
Rio Branco-AC, 25 de abril de 2011.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
PREGÃO N o- 54/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Produção de vídeo institucional, incluindo operação técnica, captação de imagens, edição e finalização e
estrutura de apoio logístico para divulgação do PROACRE, visando
atender as atividades previstas no Programa de Inclusão Social e
Desenvolvimento Econômico Sustentável do Estado do Acre PROACRE (Acordo de Empréstimo 7625-BR). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/04/2011 de 08h00 às 12h00 e de 12h às
17h00 . ENDEREÇO: Av. Getúlio Vargas, 300 Centro - RIO BRANCO - AC . Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2011 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 06/05/2011 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br
THAÍSA BATISTA MONTEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 25/04/2011) 925307-02017-2011NE600300
AVISOS DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2011/CPL/01/DEAS
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público que fica suspensa a abertura da licitação acima referida, marcada para o dia 27/04/2011 às 08h30min conforme Aviso de Prorrogação publicado no Diário Oficial da União Seção 3 N o- 57 Pág.
140, no Diário Oficial do Estado nº. 10.511, Pag. 32, no Jornal A
Gazeta todos do dia 24/03/2011 e na internet nos sites:
www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br
ou
www.licitacao.ac.gov.br, por interesse Administrativo.
TOMADA DE PREÇOS N o- 15/2011/CPL/01/DEAS
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 01
torna público que fica suspensa a abertura da licitação acima referida,
marcada para o dia 27/04/2011 às 10h30min conforme Aviso de
Prorrogação publicado no Diário Oficial da União Seção 3 N o- 57 Pág.
141, no Diário Oficial do Estado nº. 10.511, Pag. 32, no Jornal A
Gazeta todos do dia 24/03/2011 e na internet nos sites:
www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br
ou
www.licitacao.ac.gov.br, por interesse Administrativo.
TOMADA DE PREÇOS N o- 16/2011/CPL/01/DEAS
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 01
torna público que fica suspensa a abertura da licitação acima referida,
marcada para o dia 27/04/2011 às 14h30min conforme Aviso de
Prorrogação publicado no Diário Oficial da União Seção 3 N o- 57 Pág.
141, no Diário Oficial do Estado nº. 10.511, Pag. 32, no Jornal A
Gazeta todos do dia 24/03/2011 e na internet nos sites:
www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br
ou
www.licitacao.ac.gov.br, por interesse Administrativo.
Rio Branco-AC, 25 de abril de 2011.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
INFRA-ESTRUTURA HIDROVIÁRIA
E AEROPORTUÁRIA DO ACRE
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2011/CPL/01
O Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura
Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, no uso de suas
atribuições legais, torna pública, a REVOGAÇÃO com fundamento
no art. 49 caput, primeira parte, da Lei nº. 8.666/93 da CONCORRÊNCIA nº. 005/2011- CPL 01, por interesse da Administração Pública.
Rio Branco-AC, 25 de abril de 2011.
MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR
Diretor-Geral
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
INFRA-ESTRUTURA HIDROVIÁRIA
E AEROPORTUÁRIA DO ACRE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos
serviços de ampliação da Escola Marcilio Pontes, no município de
Acrelândia - Acre.
Fonte de Recursos: 100 (RP) 200 (Convênio) - FNDE
Retirada do Edital: 26/04 à 25/05/2011
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011042600139
Espécie: 4º Termo Aditivo do Contrato nº 4.09.047A - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e CONSTRUTORA COLORADO LTDA, contratada.
Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a prorrogação dos prazos de execução e vigência por mais 06 (seis) meses
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
140
3
ISSN 1677-7069
e 12 (doze) meses respectivamente, tendo em vista a continuidade dos
serviços previstos no Contrato nº 4.09.047A, em conformidade com o
processo administrativo nº 000.874/2011. Data: 11 de março de 2011.
MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e ORLEIR MESSIAS CAMELI, pela contratada.
Espécie: 4º Termo Aditivo do Contrato nº 4.09.191A - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e EMCON - EMPRESA DE CONSTRUÇÕES LTDA, contratada.
Objeto: Constitui objeto deste termo de aditamento a readequação da
planilha orçamentária dada em função da adição de serviços e quantitativos de serviços correspondendo ao acréscimo financeiro de R$
457.274,06 (quatrocentos e cinqüenta e sete mil duzentos e setenta e
quatro reais e seis centavos) ao valor do Contrato a prorrogação do
prazo de execução por mais 12 (doze) meses, em conformidade com
o processo administrativo nº 000.831/11. Data: 10 de março de 2011.
MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e
FRANCISCO NAILTON FEITOSA LIMA, pela contratada.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DA SAÚDE
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE
DE SANEAMENTO
INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA
DO CONSUMIDOR - PROCON/ES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 171/2010
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN,
torna público que a empresa vencedora da licitação em referência,
que trata da aquisição de Válvulas de Retenção, para uso no Sistema
Adutor Benevente/Jaboti, Localizado nos Municípios de Guarapari e
Anchieta, neste Estado, é a seguinte:
Lote 01 - Hydrostec Tecnologia e Equipamentos LTDA. R$
23.990,00. Lote 02 - Hydrostec Tecnologia e Equipamentos LTDA.
R$ 23.000,00. Lote 03 - Valloy Indústria de Válvulas e Acessórios
LTDA. R$ 8.560,00. FONTE DE RECURSOS: Receita Própria da
CESAN E BNDES. O processo licitatório encontra-se à disposição
dos interessados, na Avenida Nelcy Lopes Vieira, s/nº, Jardim Limoeiro, Serra- ES, Cep.: 29.164-018, nos dias úteis de 8:00 às 12:00
horas e de 13:00 às 17:00 horas. PROTOCOLO N o- : 978-201000342
Instrução de Serviço n o- 49/2011. Resumo da Ordem de Fornecimento
de Produtos n o- 12/2011. Processo: 49920952. Contratatante: INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON-ES. Contratada: IRMÃOS BOHRER ELETRO
ELETRONICOS LTDA - ME. Do Objeto: Aquisição de Material
Permanente - Vídeo e Som. Do Valor dos produtos: O valor global
será de R$ 1.120,00 (mil cento e vinte reais). Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho: nº 14.422.0068.2821 (Apoio Institucional aos
Procon's Municipais); Natureza de Despesa: 4.4.90.52.00 (Equipamentos e materiais permanentes); Plano Interno: 2821FI0099 Fonte
Serra, 25 de abril de 2011.
NORMA MARIA DE AMORIM
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20110087/SESA
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, para confecção de lanches para os doadores de sangue do Hemocentro Regional de Quixadá, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.licitacoes-e.com.br, até o dia 09/05/2011 às 08:00 (horário de
Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima
ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 20 de abril de 2011
NEILIE FERREIRA DE SOUZA
Pregoeira
Nº 78, terça-feira, 26 de abril de 2011
de Recursos: 0272 (convênios com Órgãos Federais) do orçamento do
PROCON/ES para o exercício de 2011.Data: 19 de Abril de 2010.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/UEMA, na forma da Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8666
de 21 de junho de 1993 e do Decreto nº 24.629/08 de 03 de outubro de 2008, realizará em seu auditório, localizado no prédio da Pró-Reitoria
de Administração - PRA, situado na Cidade Universitária Paulo VI, s/n, Tirirical, nesta Capital, licitações na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, de interesse da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO-UEMA, conforme a seguir discriminado:
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20110046/SESA
OBJETO: Locação de 20 (vinte) rádios comunicação digital com
comunicação ponto a ponto com alcance até a região metropolitana
de Fortaleza, para o HEMOCE/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia
10/05/2011 às 08:30 (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 20 de abril de 2011
JORGE LUIS LEITE SARAIVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
DATA
HORA
PROCESSO
10.05.2011
09:30 h
Nº 6107/2010
Pregão Presencial nº 022/2011
Objeto: Aquisição de Material Permanente e equipamentos para o Laboratório de Solos e Pavimentação ( Convenio nº 657673/2009).
DATA
HORA
PROCESSO
11.05.2011
14:30 h
Nº 4219/2010
Pregão Presencial nº 023/2011
Objeto: Aquisição de Material Permanente para o laboratório de Patologia Molecular do Curso de Medicina Veterinária ( Convenio nº
657612/2009)
Informa ainda que os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados no site da Universidade Estadual do Maranhão, onde
poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, através do site da UEMA, que é www.uema.br, Esclarecimentos adicionais no mesmo
endereço e pelo telefone (98) 3244-2101.
São Luís, 20 de abril de 2011.
MARIA DOS REMÉDIOS DOS SANTOS MARQUES
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20110068/SESA
OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, destinado ao Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira/SESA, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia
10/05/2011 às 08:30 (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20110070/SESA
OBJETO: Aquisição de filé de peixe pargo, indispensável para atender as necessidades dos pacientes e funcionários do Hospital Geral
Dr. César Cals, para o consumo no período de 12 (doze) meses,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 09/05/2011 às 08:30 (horário de Brasília).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 20 de abril de 2011
VALDA FARIAS MAGALHÃES
Pregoeira
SECRETARIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20110008/STDS
OBJETO: Aquisição e montagem de 25 (vinte e cinco) kits castanhas,
para o beneficiamento das unidades familiares nos municípios de
Aracati e Fortim, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 09/05/2011 às 08:30 (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
AVISO
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 105/2011
O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA por
intermédio de sua Presidente INDEFERE a IMPUGNAÇÃO impetrada tempestivamente pela CONSTRUTORA CELI LTDA, as razões
na íntegra do indeferimento podem ser obtidas na Avenida Venezuela,
110 - 4º andar - sala 409, Saúde, Rio de Janeiro.
JOSÉ MARCOS SOARES REIS
Diretor de Administração e Finanças
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO
DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SUPLAN, comunica às firmas participantes da CONCORRÊNCIA N.º
17/2010, LOTE 4 - que tem como objeto a Construção do Ginásio de
Esportes (20X30) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Juvina
de Oliveira em Soledade/PB, que o recurso interposto pela empresa
ARTCIL - ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, referente a fase de
habilitação, foi julgado improcedente. Desde já, fica designado o dia
28 de abril de 2011 às 14h30, para abertura das propostas de preços.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011042600140
ANTONIO HALLAGE
Diretor Administrativo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 17/2010
Fortaleza-CE, 20 de abril de 2011
CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA
Pregoeira
Objeto: Execução de obra de otimização do barrilete e câmara de
sucção do Centro de Reservação Jacob Macanhann situado no município de Pinhais do sistema de abastecimento integrado de Curitiba,
com fornecimento total de materiais e equipamentos. Recursos: BNDES/Próprios. Disponibilidade do Edital: 27/04/2011 até às 17:15
horas de 27/05/2011, informações através do telefone (0xx41) 33303128/3330-3910 ou Fax (0xx41) 3330-3174/3330-3200. Abertura da
Licitação: 15:00 horas do dia 30/05/2011. Local de Abertura: SANEPAR - Rua Engenheiros Rebouças, N o- 1376 - Curitiba - PR. Prazo
de Execução: 420 dias calendário. Custo dos Elementos: R$ 100,00.
Edital: R$ 10,00 ( poderá ser feito download no site da SANEPAR
http://licitacao.sanepar.com.br/. sem qualquer custo). Valor máximo:
R$ 1.541.061,20.
João Pessoa, 18 de abril de 2011.
GILKA SPINELLY FERNANDES DA COSTA
Presidente da CPL
AVISOS DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA N o- 8/2011
A Comissão Especial de Licitação torna público que fica
SUSPENSA, por interesse administrativo, a abertura da Concorrência
008/2011, cujo objeto consiste na Contratação de Empresa de Consultoria Especializada para Elaboração de Projeto Executivo e Fiscalização das Obras de Dragagem do Canal de Acesso, Bacia de
Manobras e Dique - Estaleiro PROMAR S.A. A nova data para
abertura da referida licitação será informada através de publicação em
Imprensa Oficial.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 78, terça-feira, 26 de abril de 2011
3
CONCORRÊNCIA N o- 9/2011
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
A Comissão Especial de Licitação torna público que fica
SUSPENSA, por interesse administrativo, a abertura da Concorrência
009/2011, cujo objeto consiste na Contratação de empresa de consultoria especializada para Fiscalização das obras de recuperação estrutural do Cais de Múltiplos Usos - CMU em Suape. A nova data
para abertura da referida licitação será informada através de publicação em Imprensa Oficial.
Processo Administrativo N o- 0024754/2010. OBJETO: Execução dos serviços de: Adequação e Ampliação na U. E. Rama Boa
para Implantação do Pólo de Apoio Presencial da Universidade Aberta, no município de Altos - PI. Recursos: 16. Abertura: às 08:00 horas
do dia 12/05/2011. Valor da cópia do Edital: R$ 30,00 (trinta reais)
não-reembolsáveis, a serem depositados na conta N o- 112.935-X,
agência 3791-5, Banco do Brasil. Informações: Sala da CPL/SEDUC,
Centro Administrativo, Av. Pedro Freitas, s/n, blocos D e F - 2º.
Andar, nesta Capital. Tel: 3216-3239 Fax: 3216-3212. e-mail: [email protected].
Ipojuca-PE, 25 de abril de 2011
ANTONIO BARBOSA DE SIQUEIRA NETO
Presidente da CEL
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE SANEAMENTO
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 37/2010/DCO/CEL
Recorrente: OTL - OBRAS TÉCNICAS LTDA. - Julgado
Improcedente, mantida a decisão recorrida.
Recife, 25 de abril de 2011
GIANNINA MARIA DE VASCONCELOS LINS
Presidente da CEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP N o- 29/2011/CSL/COMPESA
A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA
convida os interessados a apresentarem propostas para REGISTRO
DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE QUADRO DE
COMANDO, CHAVE SECCIONADORA, DISJUNTOR TRIPOLAR, RELE DE PROTEÇÃO. Abertura das Propostas: 06/05/2011 às
09:00 horas. Inicio da Disputa: 09/05/2011 às 09:00 horas. O Edital
na integra poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir
do dia 26/04/2011.
Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília. Todas as etapas supracitadas, serão operacionalizadas no
link do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br. Informações na sede da COMPESA, Av. Cruz Cabugá,
1387 - Santo Amaro - Recife/Pe - Cep:50.040-905 ou através do email: [email protected] ou pelos fones: (81)3412.9130/9131.
Recife, 25 de abril de 2011.
ALESSANDRA ARAÚJO CHAGAS DA SILVA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Processos Administrativos N o- 0015526/2010; 0024726/2010.
OBJETO: Execução dos serviços de Lote 01: Adequação da U.E.
Gervásio Costa para implantação de 01 (um) Pólo de Educação à
Distância, no município de Barras/PI; Lote 02: Adequação e Ampliação da U.E. Zulmira Xavier para implantação de 01 (um) Pólo de
Educação à Distância, no município de Luis Correia/PI. Recursos:
16/00. Abertura: às 08:00 horas do dia 11/05/2011. Valor da cópia do
Edital: R$ 30,00 (trinta reais) não-reembolsáveis, a serem depositados
na conta N o- 112.935-X, agência 3791-5, Banco do Brasil. Informações: Sala da CPL/SEDUC, Centro Administrativo, Av. Pedro
Freitas, s/n, blocos D e F - 2º. Andar, nesta Capital. Tel: 3216-3239
Fax: 3216-3212. e-mail: [email protected].
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
Processo Administrativo N o- 0024777/2010. OBJETO: Execução dos serviços de: Lote 01: Construção de 01 (um) Pólo de
Educação à Distância no município de Palmeirais/PI. Recursos: 16.
Abertura: às 11:00 horas do dia 11/05/2011. Valor da cópia do Edital:
R$ 30,00 (trinta reais) não-reembolsáveis, a serem depositados na
conta N o- 112.935-X, agência 3791-5, Banco do Brasil. Informações:
Sala da CPL/SEDUC, Centro Administrativo, Av. Pedro Freitas, s/n,
blocos D e F - 2º. Andar, nesta Capital. Tel: 3216-3239 Fax: 32163212. e-mail: [email protected].
Teresina PI, 20 de abril de 2011.
JOSÉ GUIMARÃES LIMA NETO
Presidente da CPL-SEDUC
SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorrogação de Ofício N o- 340/2011 ao Contrato N o001/2010. Contratante: Secretaria de Turismo do Estado do Piauí SETUR. Contratada: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Piauí - SEBRAE, CNPJ N o- 06.665.129/0001-03. Fundamento Legal: Lei N o- . 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Prorrogação
de ofício do Contrato N o- 001/2010, até o dia 18/06/2011. Assinatura:
Sílvio Leite, pela Secretaria de Turismo do Estado do Piauí - SETUR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO - Contrato N o- 054/2010. Contratante:
Secretaria de Turismo do Estado do Piauí - SETUR. Contratada:
Comercial Equip Ltda. Fundamento Legal: Lei N o- . 8.666/93 e suas
alterações. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 30 de dezembro de 2011. Assinaturas: Sílvio Leite, pela Secretaria de Turismo
do Estado do Piauí - SETUR e Comercial Equip Ltda., pela ECON Eletricidade e Construções Ltda.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTOCORSAN
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA
E DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 426/11/SUSUP/DAFRI/CORSAN
Objeto: Aquisição de Grupos Motor-bomba Submersíveis para a Estação de Tratamento de Água, para o município de Charqueadas/RS.
Prazo: apresentação das propostas até às 13h do dia 10/05/2011,
sendo que a abertura das propostas está marcada para às 13h15min e
às 14h30min inicia-se a etapa de lances.O Edital estará à disposição
no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br
Porto Alegre, 20 de abril de 2011.
EDUARDO ANTONIO PETERS
Diretor
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
COMPANHIA DE HABITAÇÃO
EXTRATO DE ALTERAÇÃO
Espécie: 4ª Alteração Ao Contrato N o- 21/2010.
Das Partes: Contratante - Companhia de Habitação do Estado de Santa
Catarina - COHAB/SC. Contratada - Castro Construções LTDA.
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até a data de
30.05.2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal
n° 8.666/1993.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato Original. Florianópolis, 19 de abril de 2011.
Diretoria da COHAB/SC
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
os
29, 30 E 31
CONCORRENCIAS NO Secretário de Estado da Educação comunica a realização
das seguintes licitações: 1 - Concorrência n.º 29/2011 - OBJETO:
Construção de Centro de Educação Profissionalizante (CEDUP) com
área de 5.529,50m² no município de São Bento do Sul/SC; Entrega
dos envelopes: 13h30min do dia 26/05/2011; Abertura: 14h do dia
26/05/2011.2- Concorrência n.º 30/2011 - OBJETO: Construção de
Centro de Educação Profissionalizante (CEDUP) com área de
5.529,50m² no município de Rio Fortuna/SC; Entrega dos envelopes:
13h30min do dia 27/05/2011; Abertura: 14h do dia 27/05/2011.3Concorrência n.º 31/2011 - OBJETO: Construção de Centro de Educação Profissionalizante (CEDUP) com área de 5.529,50m² no município de Timbó/SC; Entrega dos envelopes: 13h30min do dia
30/05/2011; Abertura: 14h do dia 30/05/2011.Local para entrega e
abertura dos envelopes: na sala 1105 do 11º andar do Edifício da
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011042600141
ISSN 1677-7069
141
Secretaria, situado na Rua Antônio Luz - 111 - Centro - Fpolis/SC.O
Edital, projetos e demais documentos encontram-se no site: www.portaldecompras.sc.gov.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail:
[email protected] ou pelos telefones: 3221-6125; 3221-6126 FAX: 3221-6182 ou no endereço acima mencionado.
Florianópolis, 25 de abril de 2011.
JOVITA C. B. SEIBT
Presidente CPL/SED
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
Edital N o- 1/2011/UCP
Acordo de Empréstimo N o- . 1681/OC-BR
1. O Estado de São Paulo recebeu um empréstimo do Banco
Interamericano de Desenvolvimento - BID, relativo ao custo do Projeto de Desenvolvimento do Ecoturismo na Região da Mata Atlântica
no Estado de São Paulo, e pretende aplicar parte dos recursos desse
empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos do Contrato para
implantação de exposição temática no Centro de Visitantes do Parque
Estadual de Ilhabela.
2. O Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de
Estado do Meio Ambiente, doravante denominado "Contratante", solicita propostas fechadas de Concorrentes elegíveis para a execução
dos Serviços referidos no Item 1 acima e descritos nas Especificações
Técnicas, Anexo VIII do Edital.
3. A documentação completa relativa à licitação pode ser
inspecionada e/ou adquirida por qualquer Concorrente elegível na
Unidade de Coordenação do Projeto (UCP) da Secretaria Estadual do
Meio Ambiente, localizada na Avenida Frederico Hermann Junior,
345 - Prédio 1 - 1º andar - Alto de Pinheiros - CEP 05459-900 - São
Paulo/SP.
4. As propostas deverão ser entregues no Departamento de
Administração da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, localizado
na Avenida Frederico Hermann Junior, 345 - Prédio 1 - 4º andar Alto de Pinheiros - CEP 05459-900 - São Paulo/SP até às 9:00 horas
do dia 27 de maio de 2011, acompanhadas de uma Garantia de
Proposta de R$ 1.853,00 (um mil e oitocentos e cinqüenta e três
reais), e serão abertas imediatamente após na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.
5. Os Serviços devem ser executados no seguinte local:
Parque Estadual de Ilhabela - PEIb - Rua Morro da Cruz,
608 - CEP 11630-000 - Ilhabela/SP.
Processo SMA N o- 1987/2011.
Edital n o- 2/2011/UCP
Acordo de Empréstimo N o- . 1681/OC-BR
1. O Estado de São Paulo recebeu um empréstimo do Banco
Interamericano de Desenvolvimento - BID, relativo ao custo do Projeto de Desenvolvimento do Ecoturismo na Região da Mata Atlântica
no Estado de São Paulo, e pretende aplicar parte dos recursos desse
empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos do Contrato para
implantação de exposição temática no Centro de Visitantes do Parque
Estadual da Ilha do Cardoso (Núcleo Perequê).
2. O Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de
Estado do Meio Ambiente, doravante denominado "Contratante", solicita propostas fechadas de Concorrentes elegíveis para a execução
dos Serviços referidos no Item 1 acima e descritos nas Especificações
Técnicas, Anexo VIII do Edital.
3. A documentação completa relativa à licitação pode ser
inspecionada e/ou adquirida por qualquer Concorrente elegível na
Unidade de Coordenação do Projeto (UCP) da Secretaria Estadual do
Meio Ambiente, localizada na Avenida Frederico Hermann Junior,
345 - Prédio 1 - 1º andar - Alto de Pinheiros - CEP 05459-900 - São
Paulo/SP.
4. As propostas deverão ser entregues no Departamento de
Administração da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, localizado
na Avenida Frederico Hermann Junior, 345 - Prédio 1 - 4º andar Alto de Pinheiros - CEP 05459-900 - São Paulo/SP até às 9:00 horas
do dia 30 de maio de 2011, acompanhadas de uma Garantia de
Proposta de R$ 2.453,00 (dois mil e quatrocentos e cinqüenta e três
reais), e serão abertas imediatamente após na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.
5. Os Serviços devem ser executados no seguinte local:
Parque Estadual Ilha do Cardoso - PEIC - Av. Prof. Wladimir Besnard, s/n - CEP 11900-970 - Cananéia/SP.
Processo SMA N o- 1997/2011.
Edital N o- 3/2011/UCP
Acordo de Empréstimo N o- . 1681/OC-BR
1. O Estado de São Paulo recebeu um empréstimo do Banco
Interamericano de Desenvolvimento - BID, relativo ao custo do Projeto de Desenvolvimento do Ecoturismo na Região da Mata Atlântica
no Estado de São Paulo, e pretende aplicar parte dos recursos desse
empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos do Contrato para
implantação de exposição temática no Centro de Visitantes do Parque
Estadual Intervales.
2. O Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de
Estado do Meio Ambiente, doravante denominado "Contratante", solicita propostas fechadas de Concorrentes elegíveis para a execução
dos Serviços referidos no Item 1 acima e descritos nas Especificações
Técnicas, Anexo VIII do Edital.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
142
3
ISSN 1677-7069
3. A documentação completa relativa à licitação pode ser
inspecionada e/ou adquirida por qualquer Concorrente elegível na
Unidade de Coordenação do Projeto (UCP) da Secretaria Estadual do
Meio Ambiente, localizada na Avenida Frederico Hermann Junior,
345 - Prédio 1 - 1º andar - Alto de Pinheiros - CEP 05459-900 - São
Paulo/SP.
4. As propostas deverão ser entregues no Departamento de
Administração da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, localizado
na Avenida Frederico Hermann Junior, 345 - Prédio 1 - 4º andar Alto de Pinheiros - CEP 05459-900 - São Paulo/SP até às 9:00 horas
do dia 31 de maio de 2011, acompanhadas de uma Garantia de
Proposta de R$ 1.069,00 (um mil e sessenta e nove reais), e serão
abertas imediatamente após na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.
5. Os Serviços devem ser executados no seguinte local:
Parque Estadual Intervales - PEI - Estrada Municipal, Km 25
- CEP 18315-000 - Ribeirão Grande/SP.
Processo SMA N o- 1993/2011.
Em 25 de abril de 2011
ANNA CAROLINA LOBO DE OLIVEIRA
Coordenadora do Projeto de Desenvolvimento do
Ecoturismo na Região da Mata Atlântica no
Estado de São Paulo
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 21/2011
Processo Administrativo N o- 53151/2011. A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público o resultado do Julgamento do
pregão eletrônico N o- 021/2011 3.03.00/GSPO/DT/DESO - cujo objeto
é: aquisição de tubos, conexões e acessórios em ferro fundido para
implantação do sistema de esgotos sanitários de São Cristóvão/SE.
Lote-1: Empresa Vencedora: INAPI-Indústria Nordestina de Acessórios para Irrigação ltda. Valor (R$) 175.000,00.
MARIA EDITE BORGES FREIRE
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DE CONVÊNIOS
E FINANCIAMENTOS
AVISO
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
O ESTADO DO TOCANTINS pretende aplicar para um
empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para a implementação do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável - PDRIS, pretendendo aplicar
parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos admissíveis para
Serviços de Consultores. Esses serviços incluem uma elaboração da
Avaliação de Impacto Social e Ambiental do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS), conforme faculta
o § 5º do art. 42 da Lei n.º 8.666, de 21.6.93, suas alterações
subseqüentes e legislação correlata.
O escopo dos serviços da Avaliação de Impacto Social e
Ambiental inclui:
(i) Sumário executivo: expõem de forma concisa as principais questões e as ações recomendadas;
(ii) Descrição do Projeto: descreve resumidamente o projeto
proposto e o seu contexto geográfico, ecológico, social e temporal.
Indica as políticas de salvaguarda do Banco Mundial acionadas pelo
projeto. Normalmente inclui um mapa mostrando o local do projeto e
a área de influência;
(iii) Marcos de política, legal e administrativo: apresenta os
arcabouços políticos, legais e administrativos que impactam o projeto;
(iv) Dados de linha de base: Avalia as dimensões da área de
estudo e descreve as condições físicas, biológicas e socioeconômicas,
incluindo as mudanças previstas antes do início do projeto. Deve
descrever as características sociais e culturais que distinguem os grupos sociais mais marcantes na área onde será realizado o projeto.
Deve incluir uma descrição dos seus interesses diversos sobre o
projeto e o nível de influência de cada um. Em particular, explicar o
eventual impacto do projeto sobre os interessados (stakeholders);
(v) Impactos sociais e ambientais: Prevê e avalia, em termos
quantitativos, na medida do possível, os prováveis impactos positivos
e negativos do projeto. Identifica medidas de mitigação e quaisquer
impactos negativos residuais que não podem ser mitigados. Explora
as oportunidades de maximizar os benefícios sociais e melhoria ambiental. Identifica e calcula a extensão e a qualidade dos dados disponíveis, os dados essenciais, e as incertezas associadas com as previsões, e especifica os tópicos que não requerem maior atenção;
(vi) Mecanismos de consulta e participação: realizar um processo de consulta publica e presentear o projeto e quaisquer impactos
diretos e indiretos do projeto. Alem disso, descreve a execução,
acompanhamento e avaliação do projeto (participantes podem incluir
Organizações da sociedade civil, setor privado, setor público, ou de
outros grupos ou indivíduos, cuja participação pode ser positiva ou
negativamente afetada pelo projeto);
(vii) Planos de gestão ambiental: cobrindo as medidas para
mitigação, monitoramento e reforço institucional; marco de reassentamento involuntário (MRI): o MRI a ser adotado pelo Programa
PDRIS deve ser elaborado baseado na Política de Reassentamento
Involuntário do Banco Mundial (OP 4.12), na legislação ambiental
vigente no país e em experiências de Projetos de mesma natureza.
Dados da Política de Reassentamento serão utilizados para preparar
um Plano de Reassentamento; e
(viii) Estrutura de planejamento para os Povos Indígenas
(EPPI): A EPPI a ser adotada pelo Programa PDRIS deve ser elaborada baseada na Política sobre Povos Indígenas do Banco Mundial
(OP 4.10), na legislação social e ambiental vigente no país e em
experiências de projetos de mesma natureza. Um Plano de Povos
Indígenas pode ser necessário.
A Superintendência de Convênios e Financiamentos da SEPLAN convida empresas/instituições elegíveis à apresentação de expressão de interesse com vistas a prover os referidos serviços de
consultoria. Empresas/instituições interessadas deverão demonstrar
que são qualificadas para desempenhar os serviços, devendo apresentar informações que comprovem suas qualificações (impressos,
descrição de serviços similares, experiência em circunstâncias similares, equipe com as qualificações requeridas, etc.). Admite-se a constituição de consórcios e associações para efeito de reforçar as qualificações requeridas.
Uma empresa/instituição ou associação será selecionada de
acordo com os procedimentos estabelecidos pelas Diretrizes do Banco
Mundial para a Seleção e Emprego de Consultores por mutuários do
Banco Mundial, de Janeiro 2011 para a Seleção baseada na Qualidade
e Custo (SBQC).
Consultores interessados podem obter maiores informações
nas coordenadas fornecidas abaixo, de Segunda a Sexta-feira, de
8:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h (horário de Brasília).
Superintendência de Convênios e Financiamentos da SEPLAN, Att: Belizário Franco Neto, AANO - Esplanada das Secretarias, Palmas, Tocantins, CEP 77085-050 - Brasil.
Telefone (63) 3212-4492 - e-mail. [email protected]
As manifestações devem ser entregues no seguinte endereço
abaixo até ás 16:00 h do dia 16 de maio de 2011.
Superintendência de Convênios e Financiamentos da SEPLAN, Att: Belizário Franco Neto, AANO - Esplanada das Secretarias, Palmas, Tocantins, CEP 77085-050 - Brasil. Telefone: (+63)
3212-4492 - E-mail: [email protected], web site: www.seplan.to.gov.br.
BELIZARIO FRANCO NETO
Superintendente
SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 28/2010
Reedição
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E
DE SERVIÇOS da Secretaria da Infraestrutura, instituída pela Porotaria N 0120/2011, de 01 de abril de 2011, dando continuidade ao
procedimento licitatório, e, atendendo a solicitação contida no Ofício
N o- 1.297/2011/SEDUC, de 23 de março de 2011, à fl. 515, da lavra
do Senhor Secretário de Estado da Educação, torna público o resultado da Tomada de Preços N o- . 028/2010, conforme processo N o2009/2700/002413, realizado às 13 (treze) horas do dia 12 (doze) de
novembro de 2010, em sua sede à Praça dos Girassóis, s/ N o- ,
objetivando a construção de 01 (uma) unidade escolar PADRÃOMEC/FNDE, com 02 (duas) salas de aula, para abrigar a Escola
Indígena Maluá, na Aldeia Santa Izabel, em Lagoa da Confusão, no
Estado do Tocantins, que teve como vencedora a empresa ABX
CONSTRUÇÕES LTDA-ME, pelo valor de R$ 196.308,98 (cento e
noventa e seis mil, trezentos e oito reais e noventa e oito centavos).
Palmas-TO, 25 de abril de 2011
GENESMAR PEREIRA DOS REIS
Presidente da Comissão de Licitação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 107/2011
OBJETO: Aquisição de Veículo tipo caminhão para escoamento da
produção Agrícola no município de Feijó.
Valor Global: R$ 146.450,00 (cento e quarenta e seis mil e quatrocentos e cinqüenta reais).
Prazo: até 30 de Setembro de 2011.
Contratante: Prefeitura Municipal de Feijó, representada pelo Prefeito,
Sr. Raimundo Ferreira Pinheiro.
Contratado: Novesa Veículos Automotores Ltda, representada por seu
sócio-gerente, Sebastião Luiz Pinheiro Nemetala.
Data da assinatura: 25 de Abril de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 108/2011
OBJETO: Aquisição de Veículo tipo caminhão para escoamento da
produção Agrícola no município de Feijó.
Valor Global: R$ 57.000,00 (cinqüenta sete mil reais).
Prazo: até 30 de Setembro de 2011.
Contratante: Prefeitura Municipal de Feijó, representada pelo Prefeito,
Sr. Raimundo Ferreira Pinheiro.
Contratado: Construtora Dila Feijó Ltda, representada por seu sóciogerente, Manoel Odenelio Carvalho da Silva.
Data da assinatura: 25 de Abril de 2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011042600142
Nº 78, terça-feira, 26 de abril de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANUEL URBANO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Prefeitura de Manoel Urbano-AC, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMMU-AC, torna público aos
interessados que fará realizar, às 09h00min do dia 16 de maio de
2011, nas instalações, sito à Rua Valério Caldas de Magalhães, s/ N o- Centro, na cidade de Manuel Urbano-AC, na modalidade Tomada
de Preços N o- 001/2011, Tipo: pelo regime de empreitada por preço
global, pelo critério de menor preço, Objeto: Construção de 01 (uma)
Quadra Esportiva em concreto, conforme Anexos: I - Minuta do
Contrato, II - Memorial Descritivo, III - Planilha Orçamentária e IV
- Projeto do referido Edital, o qual poderá ser adquirido na Comissão
Permanente de Licitação - CPL/PMMU-AC, no endereço acima referenciado. Telefone: (68) 3611-1314.
Manoel Urbano, em 25 de abril de 2011.
ALBERTES PAIVA DA SILVA
Presidente da CPL/PMMU-AC
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
RETIFICAÇÃO
No Termo de Homologação e no Extrato de Contrato N o032-11, do PP 006-11 - Aquisição de Maquinas e Equipamentos e
Agrícolas, publicado no DOU, N o- 69, Seção 3, Pag. 191, de 11 de
Abril de 2011. ONDE SE LÊ: Aquisição de Trator Agrícola de
fabricação nacional, à diesel, 4 cilindros, potencia líquida mínima de
103 cv; e Uma Carreta Agrícola Nova, carroceria confeccionada em
madeira, com 02(dois) eixos rodado simples sem molas, com capacidade de carga para 4.000Kg, com pneus novos 6790, para a
Prefeitura de Rodrigues Alves. LÊ-SE: Aquisição de 02(dois) Trator
Agrícola de fabricação nacional, à diesel, 4 cilindros, potencia líquida
mínima de 103 cv; e 02(duas) Carreta Agrícola Nova, carroceria
confeccionada em madeira, com 02(dois) eixos rodado simples sem
molas, com capacidade de carga para 4.000Kg, com pneus novos
6790, para a Prefeitura de Rodrigues Alves.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Convênio N o- 005060/2009 Publicado no Diario Oficial da União de 12/04/2011, Seção 3, Pág 166. Onde se lê:
abertura 28/04/2011 as 15h00min, Leia-se: abertura as 9:00horas
min.
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 19/2011
OBJETO: Contratação de consultoria de equipe Multidisciplinar para
o Projeto PROTEJO.
ABERTURA: 12 de maio de 2011, às 08h30min (horário de Brasília)
abertura das propostas, 09h (horário de Brasília) início da etapa de
lance, através site www.licitacoes-e.com.br.
INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala da CPL- Compras
e Serviços Comuns, com sede na Escola de Governo Prefeita Célia
Rocha, situado na Rua José Jailson Nunes, S/N, Santa Edwiges, das
8:00 às 14:00 horas, pelo telefone:(82)3521-1282/91171382 ou através do site www.arapiraca.al.gov.br.
Arapiraca, 25 de abril de 2011.
GIVALDO INÁCIO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para os programas federais (PETI, PRO-JOVEM, MERENDA ESCOLAR, CRAS, CAPS)
e para as Secretarias Municipais. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor
preço por Lote. DATA/HORA/LOCAL: 04/05/2011 às 09h00min, na
sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Ibateguara/AL, localizada Rua Cel. João Bezerra, S/N, Bairro do
Centro, 57.890-000, Ibateguara (AL) - Alagoas -OBTENÇÃO DO
EDITAL: no mesmo endereço acima referido na Sala da Comissão
Permanente de Licitações.
Ibateguara AL, 20 de abril de 2011.
AUGUSTO BUARQUE DE VASCONCELOS NETO
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 78, terça-feira, 26 de abril de 2011
3
ISSN 1677-7069
143
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DA FEIRA
OBJETO: Construção de um Parque Ecológico. DECISÃO: A PREFEITA MUNICIPAL DE IBATEGUARA RESOLVE: REVOGAR a
presente licitação, com base no art. 49 da Lei n.º 8.666/93 e suas
alterações posteriores e no Edital, em razão de problemas relacionados ao projeto básico.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
01) Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços N o013/2011 - Contratação pelo menor preço global de Pessoa Jurídica
Especializada para eventual prestação de serviços fotográfico para
documentos na Casa do Cidadão de Interesse da Secretaria Municipal
de Economia e Finanças.
Data da Realização do Certame: 06/05/2011 - 08h30min.
02) Pregão Presencial N o- 007/2011 - CPL - Aquisição Pelo
Menor Preço Por Item de Condicionadores de Ar de Interesse da
Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
Data da Realização do Certame: 06/05/2011 - 16h30min.
Os Editais e seus respectivos anexos, quando for o caso
podem ser examinados e adquiridos na Rua 05 de Setembro N o- . 368
- A Centro na Comissão Permanente de Licitação - CPL das
08h00min às 13h00min, mediante o pagamento do edital acrescido da
taxa de expediente (R$ 5,30), através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal) no setor de Tributos da Prefeitura, com pagamentos em uma das Agências da Rede Bancária Credenciada pela
Prefeitura Municipal de Coari / AM. Valor do Edital, R$ 80,00.
A Comissão Permanente de Licitação - CPL Resenha: N o- .
021/2011-GP/CPL
A Prefeitura Municipal de Conceição da Feira torna pública
que realizará Licitação na modalidade PP n o- 5/2011 destinado ao
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, LIMPEZA
E HIGIENE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA
FEIRA. Abertura as 09h00 do dia 06/05/11. O Edital poderá ser
adquirido na sede da Prefeitura Municipal, pelo preço de R$ 50,00, na
Pç. Marechal Deodoro, nº 26 - Centro, Tel.(75) 3244-2109.
Ibateguara AL, 20 de abril de 2011.
AUGUSTO BUARQUE DE VASCONCELOS NETO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato N o- 05 /2011 - Processo Administrativo N o- . 1298
/2011 Tomada de Preços N o- 01/2011 - Obras, Contratante; Prefeitura
Municipal de Murici/Alagoas, Contratada: FARIAS OMENA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 07.084.605/0001-57,
Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia
para obra de construção da praça da pedreira, da praça do mirante e
da praça da torre e implantação da sinalização turística; Recursos do
Ministério das Cidades e recursos próprios, Valor do Contrato: R$
474.517,49 (Quatrocentos e setenta e quatro mil quinhentos e dezessete reais e quarenta e nove centavos). Fundamentação: Art. 22, II,
§ 2º da Lei 8.666/93
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011/OBRAS
O Prefeito do Município de Murici / Alagoas, no uso das
atribuições e depois de examinar os processos licitatórios fundado na
Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, e tendo em vista o
resultado do Parecer Jurídico da Procuradoria Jurídica municipal e ata
da tomada de preços N o- 01/2011- Obras; resolve HOMOLOGAR, seu
objetivo à licitante vencedora: Empresa: FARIAS OMENA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 07.084.605/0001-57,
resultado da Tomada de Preços N o- 01/2011 - Obras, considerando-a
vencedora do certame licitatório.
Murici-AL, 25 de abril de 2011.
REMI VASCONCELOS CALHEIROS
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE
EDITAL N o- 1/2011/PMO
CONCURSO PÚBLICO
A Prefeitura Municipal de Oiapoque-AP, através de seu Prefeito, torna público, para conhecimento dos interessados, que de acordo com os termos que preceitua o Art. 37, Inciso II da Constituição
Federal e Lei Orgânica Municipal, torna público a realização de
Concurso Público destinado ao provimento de 273 vagas imediatas
existentes no quadro de pessoal, bem como à formação do Cadastro
de Reserva.
O edital, em seu texto integral, poderá ser obtido no site
www.institutoagata.com.br.
Oiapoque-AP, 18 de abril de 2011.
RAIMUNDO AGUINALDO CHAGAS DA ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
RESULTADO DE JUGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Objeto: Revitalização do Balneário do Centro da Cidade do Município de Porto Grande. Vencedora: CONSTRUBEM - Construções,
Comercio e Serviços LTDA EPP CNPJ: 08.520.321/0001-29 - Valor
R$ 304.477,49 (Trezentos e quatro mil quatrocentos e setenta e sete
reais quarenta e nove centavos).
Em,12 de abril de 2011
FRANCISCO JOSÉ NOGUEIRA DE MENESES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADAS DE PREÇOS N o- 4 E 7/2010
O prefeito Municipal de Tefé, no uso de suas atribuições
legais, considerando razões de ilegalidade e o Parecer Técnico Jurídico, DECIDE, na qualidade de Ordenador de Despesas, em face do
mandamento contido no Art. 49 da Lei N o- 8.666/1993, que ficam
ANULADAS as licitações, na modalidade TOMADA DE PREÇOS
N o- 04 e 07/2010, que tinham como objeto a Construção da Escola
Infantil - Padrão Proinfância, implantação e Muro e Construção de 85
(oitenta e cinco) casas e uma praça, em todos os seus termos.
Por conseguinte estão anulados os Contratos Administrativos
celebrados entre a Prefeitura de Tefé e a empresa KAIROS CONSTRUTORA LTDA decorrentes das licitações supra mencionadas.
Tefé-AM, 4 de abril de 2011.
JUCIMAR DE OLIVEIRA VELOSO
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2011
Tipo: Menor Preço
Processo nº 049/2011
OBJETO: Aquisição Parcelada De Veículos Automotores E Motocicletas, 0 Km Para Atender As Necessidades Do Fundo Municipal
De Meio Ambiente E Da Secretária Municipal De Educação Deste
Município; Início Do Recebimento Das Propostas: 20/04/2011; Início
Da Sessão De Lances: 05/05/2011 09:00:00; LOCAL DE REALIZAÇÃO: Através do site www.pregao.com.br; TELEFONES: Fone:
(77) 36147114 - Fax: (77) 36147130 ; LOCAIS DE RETIRADA DO
EDITAL: Através dos site www.pregao.com.br ou PREFEITURA
MUNICIPAL DE BARREIRAS Av. Clériston Andrade,661 Centro
Barreiras - BA. (em caso de divergências entre o edital retirado no
endereço acima e o disponível na internet, prevalecerá o primeiro
com as respectivas assinaturas.
Porto Grande AP, 20 de abril de 2011.
EXPEDITO DA SILVA VIANA
Presidente da CPL
Barreiras, 19 de abril de 2011.
POLLYANE DE FRANÇA KLAUCK
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2011/CL/PMS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2011
Objeto: Projeto de comercialização direta da agricultura familiar/tradicional em região metropolitana "Agricultura Produtiva Otimizando o Desenvolvimento Sustentável" . Tipo: "MENOR PREÇO
POR ITEM". Data 06/05/2011, às 09h00min. Na forma da Lei n°
10.520 com aplicação subsidiaria da Lei Federal n° 8.666/93, local:
Sala da CPL/PMS, sito Av. Santana, N o- 2913 - Paraíso - Santana. O
Edital completo e demais informações, poderão ser obtidos no endereço acima citado, no horário das 08h00min às 13h00min SantanaAP, 25/04/2011.
O Pregoeiro do Município de Campo Formoso - Bahia torna
público que irá realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial,
conforme a seguir: Pregão Presencial nº 033/2011, com o recebimento
de envelopes e abertura no dia 06 de maio de 2011, às 09h00min,
tendo por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de
materiais didáticos visando suprir as necessidades das Escolas Municipais de Campo Formoso - Bahia. O Edital e todas as publicações
posteriores dos atos subseqüentes estarão à disposição de quaisquer
interessados, gratuitamente, no site www.tmunicipal.org.br
PEDRO PAULO DUARTE BRANDÃO
Pregoeiro/PMS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011042600143
Campo Formoso, 25 de Abril de 2011.
GERSON LOPES DIAS JÚNIOR
Conc. da Feira-BA, 25 de abril de 2011
ALDENIR S. SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N o- 028/2011
O pregoeiro Antonio Rosa de Assis, devidamente designado
através do Decreto nº 7.869, de 09 de novembro de 2009, leva
conhecimentos dos interessados que realizará a seguinte licitação:
DIA - 18.05.2011. HORARIO: 9;00 hs. LICITAÇÃO Nº
045/2011/1111. PREGÃO ELETRONICO 028/2011. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustível (GASOLINA)
para atender as necessidades da Media e Alta complexidade, Atenção
Básica e DST/HIV/AIDS pelo período de 12 (doze) meses. O credenciamento e o julgamento das propostas dar-se-ão através do site:
www.caixa.gov.br. Os interessados poderão obter maiores informações no Setor de Compras e Licitação, na Secretaria Municipal de
Saúde, nos dias úteis, no horário das 09h às 12h e das 14h às 17
horas. Telefax: 3612.4557/3625.6053/3612.6610.
O pregoeiro Antonio Rosa de Assis, devidamente designado
através do Decreto nº 7.869, de 09 de novembro de 2009, leva ao
conhecimento dos interessados que realizará as seguintes licitações:
DIA -13.05.2011. HORARIO: 09;00 hs. LICITAÇÃO Nº
042/2011/1111. PREGÃO PRESENCIAL 010/2011. OBJETO: Contratação, de empresa para prestação de serviços de chaparia e pintura
com fornecimento de peças dos veículos para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 12 (doze) meses.
DIA -13.05.2011. HORARIO: 11;00 hs. LICITAÇÃO Nº
043/2011/1111. PREGÃO PRESENCIAL 011/2011. OBJETO: Locação de carro pipa para atender as necessidades das UBS.
DIA -13.05.2011. HORARIO: 14;30 hs. LICITAÇÃO Nº
044/2011/1111. PREGÃO PRESENCIAL 012/2011. OBJETO: Locação de caminhão limpa fossa para atender as necessidades das
UBS.
O credenciamento e o julgamento das propostas dar-se-ão
através do site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Os interessados poderão obter maiores informações no Setor de Compras e Licitação, na
Secretaria Municipal de Saúde, nos dias úteis, no horário das 09h às
12h
e
das
14h
às
17
horas.
Telefax:
3612.6654/3625.6053/3612.6610.
Feira de Santana - BA, 18 de Abril de 2011.
ANTONIO ROSA DE ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE FORMOSA DO RIO PRETO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2011
O Pregoeiro do Município de Formosa do Rio Preto - BA
comunica que realizará Pregão Presencial n.º 28/2011, Proc. Administrativo nº 465/2011, no dia 09/05/2011, ás 11:00hs, objetivando
a contratação de empresa para prestação de serviços na manutenção,
reparação e aquisição de peças diversas para os poços artesiano pertencentes a este Município, conforme especificações constantes no
edital de licitação. Este edital estar a disposição na sala da Comissão
Permanente de Licitações e poderá ser adquirido pessoalmente no
horário das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 horas, no
endereço: Rua do Cruzeiro, s/nº - centro - Formosa do Rio Preto - BA
- CEP - 47.990-000 - Tel.: 77 - 3616.2112/2483.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 29/2011
O Pregoeiro do Município de Formosa do Rio Preto - BA
comunica que realizará Pregão Presencial n.º 29/2011, Proc. Administrativo nº 466/2011, no dia 09/05/2011, ás 09:00hs, objetivando
a Contratação de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física para prestar serviços de transporte com veículos (fretes), para atendimento as necessidades das diversas secretarias pertencentes a este Município.
Este edital está a disposição na sala da Comissão Permanente de
Licitação, e poderá ser adquirido pessoalmente no horário das 08:00
às 12:00h e das 14:00 as 18:00 horas, no endereço: Rua do Cruzeiro,
s/n, centro - Formosa do Rio Preto - Bahia. CEP - 47.990-000 - Tel.:
77 - 3616.2112/2483.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
144
3
ISSN 1677-7069
Nº 78, terça-feira, 26 de abril de 2011
PREGÃO PRESENCIAL N o- 33/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
O Pregoeiro do Município de Formosa do Rio Preto - BA
comunica que realizará Pregão Presencial n.º 33/2011, Proc. Administrativo nº 471/2011, no dia 09/05/2011, ás 16:00hs, objetivando
a aquisição de instrumentos musicais para formação da Filarmônica
Municipal do Município de Formosa do Rio Preto, conforme especificações constantes no edital de licitação. Formosa do Rio Preto
BA - CEP - 47.990-000 - Tel.: 77 - 3616.2112/2483 - Valdir de Souza
Pereira - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
AVISO DE ANULAÇÃO
CHAMADA PUBLICA Nº 1/2011
Objeto: Contratação de serviço de engenharia, consistente em reforma
do prédio localizado na Av. ACM, S/N, Malhado - Ilhéus-Ba. Data:
16.05.2011 às 14:00h - Local: Av. Bahia, nº 291- Cidade Nova Ilhéus-BA. Os interessados poderão obter informações e, ou o Edital
e seus anexos na Secretária de Saúde de Ilhéus, na Av. Bahia, nº 291
- Cidade Nova - Ilhéus-BA, na sala da COPEL, no térreo da Secretária de Saúde, ou através de informações pelos telefones (73)
3234 3711/3708, no horário de 12:00 às 17:30 horas.
A Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público
que com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal n.º
2.355/2005, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93, com
as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações supervenientes, torna público, o CANCELAMENTO da CHAMADA PUBLICA nº 001/2011, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVA DO RAMO DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA
ESCOLAR. Os documentos de licitação e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no
Quadro de Avisos e poderá ser obtido pelos interessados no endereço
Praça Martiniano Maia - nº 25 - 1º andar - sala 02 - Centro - Lauro
de Freitas - COPEL.
Em 25 de abril de 2011
MANOEL AFONSO DE ARAÚJO
Prefeito
Ilhéus, 25 de abril de 2011.
FÁDIA REIS GHANEM
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
MANGABEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
No Aviso de licitaçãoTomada de Preços n o- 2/2011, publicado
no DOU de18/04/2011, Seção 3, pagina 117. Onde se lê: Os envelopes serão recepcionados e abertos no dia 06 de maio de 2011 leia
- se: Os envelopes serão recepcionados e abertos no dia 11 de maio
de 2011 às 14h:30min.
A Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira torna público, para conhecimento dos interessados, a realização da licitação,
na modalidade TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011, que tem por
objetivo a Pavimentação em paralelepipedo da Rua Cesario Costa
neste municipio em convenio com o Ministerio das Cidades/Caixa, no
dia 11/05/2011 às 08h00min, em sua sede, situada a Rua José Martins, nº. 201, Centro. O Edital e seus anexos estão disponíveis das
08h00min às 12h00min de segunda a sexta-feira, na sua sede. Informações adicionais.
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
A Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira torna público, para conhecimento dos interessados, a realização da licitação,
na modalidade TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011, que tem por
objetivo a Pavimentação a paralelepipedo e Drenagem nas Ruas Padre
Geronimo e Jose Luiz Leite Barcelar e Travessa Emiliano Mota neste
municipio em convenio com o Ministerio das Cidades/Caixa, no dia
11/05/2011 às 14h00min, em sua sede, situada a Rua José Martins, nº.
201, Centro. O Edital e seus anexos estão disponíveis das 08h00min
às 12h00min de segunda a sexta-feira, na sua sede.
Governador Mangabeira-BA, 25 de abril de 2011
LUCIANO KLEBER BRAGA
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU
RETIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRENCIA N o- 1/2011
O Prefeito Municipal de Itamari-BA, no uso de suas atribuições Homologa e Adjudica o resultado do Julgamento da CONCORRENCIA PUBLICA nº 001/2011, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para executar obras de pavimentação, macro e
micro drenagem, contenção e recuperação de estradas vicinais no
município de Itamari - BA.
Itamari-BA. 20 de abril de 2011.
WALDSON CARLOS ALVES MENEZES
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IAÇU torna público, para conhecimentos dos interessados
que fará realizar Licitação de Modalidade Tomada de Preço no dia 10
de Maio de 2011, as 9:00h na sala da Comissão de Licitação desta
Prefeitura Municipal, e receberá proposta de empresa para fornecimento de enxovais para bebê, cobertores, lençois e colchões. O
EDITAL e informações complementares serão obtidas na Prefeitura,
no horário de expediente.
TOMADA DE PREÇOS N o- 22/2011
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IAÇU torna público, para conhecimentos dos interessados
que fará realizar Licitação de Modalidade Tomada de Preço no dia 10
de Maio de 2011, as 14:00h na sala da Comissão de Licitação desta
Prefeitura Municipal, e receberá proposta para adquirir gramas sintetica para este Municipio. O EDITAL e informações complementares
serão obtidas na Prefeitura, no horário de expediente.
Iaçu-Ba 25 de abril de 2011.
ADEMIR NEVES SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 126/2011 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Ibotirama - CONTRATADA: CONSTRUTORA TERTA LTDA;
OBJETO: pavimentação em paralelepípedo do Bairro São Francisco,
conforme convênio nº 131581/2009 firmado entre a Caixa Econômica
Federal e o Município de Ibotirama; Valor Total R$ 2.050.595,00
(dois milhões, cinqüenta mil e quinhentos e noventa e cinco reais);
Data de Assinatura: 18 de abril de 2011.
A Prefeitura Municipal de Jaborandi - Estado da Bahia, comunica aos interessados que nos termos da Lei 8666/93 e 10520/02
com abertura no dia 27/04/2011 às 10:00, fica adiado pro dia
05/05/2011 às 10:00, licitação modalidade Pregão Presencial para
aquisição de tênis destinados a alunos da rede municipal de ensino
deste Município. O edital completo encontra-se na sede desta prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves 45, no horário de
08h00min às 12h00min, telefax (77) 3683.2212.
Jaborandi - BA, 25 de abril de 2011.
JOSÉ DIAS DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2011
A Prefeitura Municipal de Jaborandi - Estado da Bahia, comunica aos interessados que nos termos das Leis 8.666/93 e 10520/02
fará realizar no dia 06/05/2011 às 10h00min, licitação modalidade
Pregão Presencial para contratação de banda e estrutura para apresentação artística no 25º Aniversário do Município de Jaborandi Bahia. O edital completo encontra-se na sede desta prefeitura, sito á
Av. Francisco Moreira Alves 45, no horário de 08h00min às
12h00min horas, telefax (77)3683 2212 / 2138.
Jaborandi - BA, 25 de abril de 2011.
JOSÉ DIAS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2011
A Prefeitura Municipal de João Dourado Bahia, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Presencial no 02/11,
Tipo: menor preço/menor lance valor unitário por item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento programado de combustíveis
(gasolina comum, álcool hidratado e óleo diesel), e derivados de
petróleo (óleo lubrificante, fluídos e graxas), para manutenção da
frota de máquinas e veículos deste Município. Data/local: dia
10/05/11, às 10:00 horas, na Sala de Licitações desta Prefeitura. Os
interessados poderão obter o Edital, mediante pagamento de uma taxa
no valor de R$ 30,00 ou gratuito pelo site: www.joaodourado.ba.gov.br, informações adicionais com o Setor de Licitações e
Contratos, sita à Pça João Dourado nº 06 e pelo telefone 74-36681358, ramal 205.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011042600144
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2011
A Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público
que com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal n.º
2.356/2005, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93 e
Decreto Municipal nº 2.355/2005, com as redações atuais que lhes
foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão
pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por
meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia
e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil
S.A, www.licitacoes-e.com.br, no dia 09 de maio de 2011, às
09h00minh (horário de Brasília), visando a Contratação de Empresa
para Aquisição de Material de Lazer.
Os documentos de licitação e quaisquer outras informações
necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de
Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
ANA LÚCIA SALES LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO
MAGALHÃES
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL 16/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 21/2011
Lauro de Freitas, 25 de abril de 2011.
ANA LÚCIA SALES LIMA
Pregoeira
João Dourado BA., 25 de abril de 2011.
VALTEMIR M. RIBEIRO
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 39/2009
A Pregoeira torna público a vencedora da Licitação: Processo Administrativo nº 2009/3.784, Modalidade: Pregão Presencial
nº 039/2009, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE TERRAPLANAGEM DO TIPO CARREGADEIRA DE RODAS E MOTONIVELADORA, VEÍCULO CAMINHÃO TOCO E O EQUIPAMENTO TANQUE DE ÁGUA, que foram: BAMAQ S/A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, inscrita no CNPJ
sob n.º 18.209.965/0001-54; DINÂMICA RESERVATÓRIOS LTDA.,
inscrita no CNPJ sob o nº 03.661.408/0001-00, e CCS CAMINHÕES
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
03.198.739/0001-48.
Luís Eduardo Magalhães-BA, 25 de abril de 2011
KÁTIA DANIELE MARON HUTT
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISO DE CANCELAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 020/2011
A Prefeitura Municipal de Macaúbas, torna público que fica
cancelada a licitação acima descrita, com o objetivo de contratação de
Bandas Artísticas; Serviços de Sonorização; Iluminação; Sanitários
Químicos; Geradores; Palco e Ornamentação quando dos Festejos
Juninos de 2011 no Município de Macaúbas, Estado da Bahia.
Macaúbas - BA, 25 de abril de 2011.
AMÉLIO COSTA JÚNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2011
A Prefeitura Municipal de Macaúbas, Estado da Bahia, torna
público que realizará no dia 06 de maio de 2011, às 9:00 horas, no
prédio da sede desta Prefeitura, na Rua Dr. Vital Soares, nº 268 - 1º
Andar - Centro, Licitação na Modalidade Pregão Presencial do tipo
Menor Preço por Item, sendo a mesma regida pelas Leis 10.520/02 e
8.666/93, e suas alterações posteriores, com o objetivo de contratação
de Bandas Artísticas; Serviços de Sonorização; Iluminação; Sanitários
Químicos; Geradores; Palco e Ornamentação quando dos Festejos
Juninos de 2011 no Município de Macaúbas, Estado da Bahia, conforme especificações contidas nos anexos do Edital que se encontra
na sede desta Prefeitura das 8:00 as 12:00 hs.
Macaúbas-BA, 25 de abril de 2011.
NILTON AMARAL OLIVEIRA
Presidente da CPL.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 78, terça-feira, 26 de abril de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8.001/2011
A COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SIMÕES FILHO COMUNICA AOS INTERESSADOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
014/2011: Que foi declarada vencedora e adjudicado o objeto à empresa CLAB - CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA BAHIA
LTDA, para o Lote Único, no valor total de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais).
ISA CRISTINA BEHRENS PINTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA
EXTRATO DO CONTRATO
CARTA CONVITE 015/2011. Contratante: Prefeitura Municipal de
Presidente Dutra - Bahia, neste ato representada pelo Sr. Prefeito
Municipal o Sr. Roberto Carlos Alves de Souza; Contratado: Clim
Companhia de Limpeza e Construção Ltda. Neste ato representada
pelo Sr. Hipólito Rodrigues Silva Gomes; Objeto: Reforma na Praça
do povoado de Queimados no Município de Presidente Dutra - BA;
Valor Estimado: R$ 97.946,23 (Noventa e sete mil, novecentos e
quarenta e seis reais e vinte e três centavos); Data da Assinatura:
08/04/2011; Vigência do contrato: 16/09/2011 .
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DA VITÓRIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 002/2011
O Município de Santa Maria da Vitória - Estado da Bahia,
comunica aos interessados que estará realizando às 10h00min no dia
09 de maio de 2011, a abertura do edital de Chamada Pública n.º
002/2011, para Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos
Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares
Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei
n.º 11.947/2009 e Resolução n.º 38/2009 de 16/07/2009 (FNDE), Lei
n.º 8.666/93, art. 24. O Edital poderá ser retirado diretamente na Sede
da Prefeitura Municipal - Departamento de Licitações no período de
26/04/2011 a 06/05/2011, no horário das 08h00min às 14h00min, na
Avenida Petrônio de Campos Cordeiro, 723, Jardim América, Informações: (77) 3483.8907/8909.
Santa Maria da Vitória - BA, 25 de abril de 2011.
AMÁRIO DOS SANTOS SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0062/11. O Município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia, torna público que às 09:00 horas
do dia 13/05/11, na sua Sede sita à Praça Juracy Magalhães 126 Centro - Senhor do Bonfim/Ba, realizará a seguinte Licitação, regida
pela Lei nº 8.666/93, e suas alterações, para contratação de empresa
especializada em engenharia para pavimentação de diversas ruas do
bairro da Pêra, na sede do município, tipo menor preço global, sob
regime de empreitada por preço unitário. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima
indicado, mediante pagamento de taxa. Maiores informações poderão
ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações no horário
comercial, ou pelos telefones (74)-3541-8396/8268/8327/8276.
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0060/11. O Município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia, torna público que às 09:00 horas
do dia 27/05/11, na sua Sede sita à Praça Juracy Magalhães 126 Centro - Senhor do Bonfim/Ba, realizará a seguinte Licitação, regida
pela Lei nº 12.232/10, com complemento das Leis Federais nºs
8.666/93 e 4.680/65, e Decreto Federal nº 57.690/66, para contratação
de empresa especializada em publicidade e propaganda para prestação
de serviços profissionais de comunicação social aos órgãos da administração direta e indireta do município, tipo melhor técnica e
preço. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos
interessados no endereço acima indicado. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações no
horário das 08:00 ás 14:00 horas, pelos telefones (74)-35418328/8327, ou pelo Fax (74) 3541-4513.
145
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
EXTRATO DE CONTRATO
CT. n. 0065/11 - Proc. Adm. n. 5151/10 - Tomada de Preço n. 017/10
- Objeto: realização de obras de pavimentação em paralelepípedos nas
ruas A, B, C, D, E, F, G e Travessa H,(Loteamento 116 casas),Bairro
BTN III, nesta cidade - Contratado: Vitor Construções Comércio e
Prestação de Serviços Ltda - Valor global: R$ 425.168,51 - Vigência:
150 (cento e cinqüenta) dias, a contar da ORDEM DE INÍCIO - Data:
04/02/11 - (SEIMA).
ISSN 1677-7069
AVISOS DE ADIAMENTOS
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Simões Filho comunica aos interessados do PREGÃO PRESENCIAL 026/2011: que o mesmo foi adiado, ficando designada a
data de 10/05/2011 às 09:30h, para recebimento e abertura dos envelopes, os interessados poderão obter o edital na sala da COPEL, ou
informações através do tel (071) 3296-8300 ramal 299.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Simões Filho comunica aos interessados do PREGÃO PRESENCIAL 027/2011: que o mesmo foi adiado, ficando designada a
data de 10/05/2011 às 11:00h, para recebimento e abertura dos envelopes, os interessados poderão obter o edital na sala da COPEL, ou
informações através do tel (071) 3296-8300 ramal 299.
CRISTIANA FIGUEIRÊDO ALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 006/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Una - BA torna público que no dia 10 de Maio de 2011, às
08h (local), realizará Tomada de Preço nº. 06/2011, com vista a
contratar empresa objetivando a ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB DE UNA, na forma
do Edital de Licitação. Informações e Edital poderão ser obtidos na
Prefeitura, nº. 14 - Centro - Una/BA, das 07às 13h.
BRUNA VIEIRA RODRIGUES
Presidente da Comissão
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2011.03.25.001S
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, através da
Comissão de Licitação, torna público, a Abertura dos Envelopes de
Propostas de Preços referente a Tomada de Preços, autuada sob o nº.
2011.03.25.001S, cujo objeto é a Aquisição de materiais descartáveis
para atender as necessidades das unidades básicas de Saúde. Ocorrerá
dia 27 de abril de 2011, ás 09:00 horas na sala da Comissão de
Licitação. Ficando convocados os licitantes habilitados.
Santana do Cariri-CE, 25 de abril de 2011.
THIARA ALVES DE MATTOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4.19.001/2011-OBRAS
Objeto: Contratação dos Serviços de Obras e Engenharia para Execução da Reforma da Praça do O na Sede do Município de Campos
Sales, conforme detalhamento em Planilhas, Projeto Básico e Projeto
de Engenharia Anexo. Data da Emissão: 19/04/2011. Data da Abertura: 12/05/2011. Horário: 9:00hs. Local: Auditório do Hotel Municipal - Centro - Campos Sales - CE. Esclarece que outras informações a respeito poderão ser obtidas junto a Comissão de Licitação do Município a partir da publicação deste Aviso, sempre de
Segunda a Sexta feira no horário de 8:00 às 12:00hs.
TOMADA DE PREÇOS N o- 4.19.002/2011-OBRAS
Objeto: Contratação dos Serviços de Obras e Engenharia para Execução da Construção de um Parque de Eventos na Sede do Município
de Campos Sales, conforme detalhamento em Planilhas, Projeto Básico e Projeto de Engenharia Anexo. Data da Emissão: 19/04/2011.
Data da Abertura: 12/05/2011. Horário: 13:00hs Local: Auditório do
Hotel Municipal - Centro - Campos Sales - CE. Esclarece que outras
informações a respeito poderão ser obtidas junto a Comissão de
Licitação do Município a partir da publicação deste Aviso, sempre de
Segunda a Sexta feira no horário de 8:00 ás 12:00hs.
Senhor do Bonfim-BA, em 19 de abril de 2011.
VALMIR ARAÚJO DA SILVA
Presidente da Copel
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011042600145
Campos Sales-CE, 25 de abril de 2011.
FABRICIO LIMA DE MATOS
Presidente da Comissão
A CPCL de Caucaia-CE, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará no dia 27 de Abril de 2011 às 10 horas,
na Sala da Comissão Permanente Central de Licitação, localizada à
Rua José da Rocha Sales, 183, Centro, Caucaia, Ceará, a Sessão para
Abertura e Julgamento das Propostas de Preços referentes a Tomada
de Preços Nº 08.001/2011-TP, cujo Objeto é a Contratação de Empresa para a Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação do
Pavimento Superior (06 Salas de Aula) da E.E.I.E.F. Luiza Morais C.
Távora, situada no Conjunto São Miguel, Município de Caucaia/CE.
Caucaia-CE, 25 de abril de 2011.
JOSÉ CLEANDRO ARAÚJO SILVA
Presidente da Comissão Permanente Central de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Comissão Permanente de Execução das Licitações
do Município de Fortaleza, torna público que estará recebendo, em sua sede, situada na Rua do Rosário, 77 - (Sobreloja e Terraço), Centro-Fortaleza (CE), no horário compreendido entre 09h00min às 09h10min, do dia 11 de maio de
2011, com a abertura ocorrendo às 09h10min do dia 11 de
maio de 2011, os envelopes contendo a Documentação de
Habilitação e Propostas de Preços da referida licitação, originária da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de
Fortaleza - HABITAFOR, cujo objeto é Contratação de pessoa
jurídica com experiência comprovada na execução de trabalhos de desenvolvimento comunitário, de abrangência coletiva, com atendimento ás ações no âmbito comunitário, que
venha apoiar a prefeitura municipal de fortaleza na implantação e execução do programa prioritário de investimento favelas, urbanização de assentamentos precários e habitações,
área denominada lagoa do Papicu, no âmbito do programa de
aceleração do crescimento - PAC. A licitação é do tipo Menor
Preço Global e será regida pela lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores. O edital em seu texto integral poderá ser lido e
obtido no endereço acima mencionado e as informações sobre
o edital através dos telefones (85) - 3452-3481 e 310511 5 5 .
Fortaleza, 25 de abril de 2011.
MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA ANDRADE
Presidenta Adjunta da Comissão
SECRETARIA DE TURISMO DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO No- 17/2010
Terceiro termo aditivo ao contrato nO 17/2010, que fazem entre si o
Município de Fortaleza, através da Secretaria de Turismo de Fortaleza
- SETFOR e a Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura - FCPC,
inscrita no CNPJ n? 05.330A36/0001-62. DO OBJETO: Aditação do
contrato n? 17/2010, prorrogando a vigência até o dia 30/12/2011,
sem qualquer alteração no valor contratado. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1°, I e Art. 65, 11, "b", da Lei 8666/93, e
na Comunicação Interna n° 038/2011, expedida pelo Coordenador
Especial de Estratégia do Produto Turístico da UCP - PRODETUR
Nacional Fortaleza. ASSINAM: Sr. Moacir de Sousa Soares - SECRETARIO DE TURISMO DE FORTALEZA, o Sr. Francisco Antônio Guimarães - Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura - FCPC.
DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO No- 16/2010
Terceiro termo aditivo ao contrato nº 16/2010, que fazem entre si o
Município de Fortaleza, através da Secretaria de Turismo de Fortaleza
-SETFOR e a Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura - FCPC,
inscrita no CNPJ n° 05.330.436/0001-62. DO OBJETO:Aditação do
contrato nº16/2010, prorrogando a vigência até o dia 31/08/2011, sem
qualquer alteração no valor contratado. DA FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 57, § 1°, I e Art. 65, 11, "b", da Lei 8666/93, e na
Comunicação Interna nº 039/2011, expedida pelo Coordenador Especial de Estratégia do Produto Turístico da UCP - PRODETUR
Nacional Fortaleza. ASSINAM: Sr. Moacir de Sousa Soares - SECRETARIO DE TURISMO DE FORTALEZA , o Sr. Francisco Antônio Guimarães - Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura - FCPC.
DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2011.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2010
O Secretário de Turismo de Fortaleza , no uso de suas
atribuições legais e considerando a Ata da Sessão Pública da
Tomada de Preços N°. 07/2010, emitida pela Comissão Especial de Licitações, que tem como escopo a contratação de
empresa para a elaboração de Estudos e Relatório de Impacto
Ambiental (ElA/RIMA) para Implantação do Projeto de Requalificação do Zoológico e Horto Municipal de Fortaleza/Ceará, para um período de execução de 02 (dois) meses,
tudo de acordo com as especificações contidas nos anexos do
edital, vem HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
146
3
ISSN 1677-7069
N° 07/2010 e ADJUDICAR o objeto licitado, conforme determina o Art. 43, VI da Lei N°. 8.666/93 em favor da
empresa CENTRO DE PESQUISA E QUALIFICAÇÃO TECNOLÓGICA - CPQT, no valor global de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais), para que produza os efeitos legais.
Fortaleza,15 de abril de 2011.
MOACIR DE SOUSA SOARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011-SEINFRA
A Comissão de Licitação de Prefeitura Municipal de Frecheirinha, localizada na Av. Nair Carneiro, S/Nº - Centro - Frecheirinha - CE, comunica aos interessados que no próximo dia 12 de
Maio de 2011 às 10:00hs, estará abrindo Licitação na Modalidade
Tomada de Preços Nº 001/2011-SEINFRA, cujo Objeto é a Contratação de Empresa para Executar os Serviços de Sinalização Horizontal e Vertical de Trânsito Urbano da Sede do Município de
Frecheirinha - CE. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no
endereço supracitado nos dias úteis, das 08:00 às 12:00hs. Informações (88) 3655.1200.
Frecheirinha-CE, 25 de abril de 2011.
MAURA VICÊNÇA LIMA HENRIQUE
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANGEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 2011.10023.01
Resultante da Tomada de Preços N.º 2011.10023.01. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08 01 10 301 0038 1014 0001. ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.51.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE
DOIS POSTO DE SAÚDE NO SÍTIO SERRINHA E SÍTIO SERRA
NOVA MUNICÍPIO DE GRANJEIRO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 120(dias) a partir da data de assinatura da ordem de serviço.
CONTRATADO: ALCANCE ASSESSORIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. ASSINA PELO CONTRATADO: CLAUDENOR
LOPES DUARTE. ASSINA PELO CONTRATANTE: JOÃO MARQUES SOARES. VALOR: 448.265,36 (QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO MIL DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS
E TRINTA E SEIS CENTAVOS).
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1.0902/2011/SAÚDE
Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de
Medicamentos, Material Médico Hospitalar, Material Permanente,
Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e
seus anexos. Recebimento das Propostas Virtuais: No endereço
www.bbmnet.com.br até o dia 06.05.2011 às 8:30h. Revogada a publicação anterior. Obtenção do Edital no endereço eletrônico acima.
Limoeiro do Norte-CE, 25 de abril de 2011.
FRANCISCO VALTER NOGUEIRA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2011.03.23.01
A Pregoeira Central Oficial do Município de Maranguape
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar
Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 2011.03.23.01-PP para
Contratação de Empresa para Fornecer Passagens Aéreas destinadas à
Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura de Maranguape-Ce. Hora de Credenciamento e de Recebimento dos Envelopes: 12 de Maio de 2011 das 11:00 horas às 11:30 horas. Local:
Rua Dr. João Bezerra, 139, Centro, Maranguape. O Edital completo
estará à disposição dos interessados no local acima indicado, de
Segunda a Sexta, no horário de 08:00h às 13:00h. Informações pelo
fone: (85) 3341-1131.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2011.03.25.01
A Pregoeira Central Oficial do Município de Maranguape
torna publico para conhecimento dos interessados que fará realizar
Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 2011.03.25.01-PP para
Contratação de Empresa para fornecer Passagens Aéreas destinadas
ao Gabinete do Prefeito e a Secretaria da Saúde de Maranguape-Ce.
Hora de Credenciamento e de Recebimento dos Envelopes: 12 de
Maio de 2011 das 8:30 horas às 9:00 horas. Local: Rua Dr. João
Bezerra, 139, Centro, Maranguape. O Edital completo estará à disposição dos interessados no local acima indicado, de Segunda a
Sexta, no horário de 08:00h às 13:00h. Informações pelo fone (85)
3341-1131.
Maranguape-CE, 25 de abril de 2011.
REJANE GIRÃO DE CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 26.04.001/2011
A Comissão Permanente de Licitação torna público o edital
cujo Objeto é a Construção de Quadra Poliesportiva Descoberta no
Bairro Trapiá na Sede deste Município de Graça (CE). PT. N°:
227.483-35-ME / Esporte e Lazer na Cidade. Abertura da sessão de
recebimento dos envelopes habilitação e propostas no dia 12 de Maio
de 2011, às 08:00h. Os interessados terão acesso ao Edital na Sede da
Prefeitura Municipal de Graça, das 08:00 às 12:00h, de segunda a
sexta-feira. Informações poderão ser obtidas através do telefone: (88)
3656.1036.
Graça-CE, 25 de abril 2011.
JOSÉ ADAILSON MELO AGUIAR
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2011.04.20.01
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará realizar Licitação em sua Sala, na Prefeitura Municipal de Irauçuba, localizada
na Av. Paulo Bastos, 1370 - Centro - Irauçuba - CE, às 09:00hs do dia
12 de Maio de 2011, Sessão de recebimento dos documentos de
Habilitação e Propostas para a Tomada de Preços Nº. 2011.04.20.01,
tipo - Menor Preço, destinada a Contratação de Pessoa Jurídica para
Executar Serviços de Reforma e Ampliação da Escola Gil Bastos na
Sede do Município de Irauçuba - CE. O Edital poderá ser adquirido
junto à Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Irauçuba no
horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo fone (0xx88)
3635-1133.
Irauçuba-CE, 25 de abril de 2011.
RENATA MESQUITA FERREIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5.11.1/2011
Pelo presente aviso e em cumprimento à Lei n° 8.666/93 e
suas alterações, a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Novo Oriente comunica aos interessados que realizará
no dia 11/05/2011, às 10h, na Rua Deocleciano Aragão, nº. 15, Centro, Novo Oriente, Estado do Ceará, a Tomada de Preços nº
5.11.1/2011 para urbanização, pavimentação e drenagem da Lagoa do
Tigre, no Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. Edital e
demais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de segunda a sexta-feira, de 08h às 12h.
Novo Oriente-CE, 25 de abril de 2011.
MARIA DO SOCORRO VIEIRA SOUSA TEIXEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2011
A Prefeitura Municipal de Pindoretama torna público que se
encontra a disposição dos interessados, Edital do Pregão Presencial
Nº 013/2011 que será realizado dia 09/05/2011, às 08h30min, cujo
Objeto é Aquisição de Lanches e Refeições, através da Secretaria de
Saúde. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal de Pindoretama, sito à Rua
Juvenal Gondim, 221 - Centro, no horário de 08h00min às
12h00min.
Pindoretama-CE, 25 de abril de 2011.
CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO oE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N - 3/2010-SOU
A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Senador Pompeu torna público que o Secretário Interino de
Obras e Urbanismo, Homologou e Adjudicou em 01 de Setembro de
2010 a Licitação na Modalidade de Tomada de Preços Nº 003/2010SOU que teve como adjudicatária a empresa: D. B. FRANKLIN
ENGENHARIA LTDA EPP., inscrita no CNPJ sob o Nº
08.547.576/0001-85, no valor de R$ 396.033,34, cujo Objeto é a
Construção de Praças no Alto São José e na Rua da Gruta no Município de Senador Pompeu - CE.
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011-SOU
A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Senador Pompeu torna público que o Secretário Interino de
Obras e Urbanismo, Homologou e Adjudicou em 30 de Março de
2011 a Licitação na Modalidade de Tomada de Preços Nº 001/2011SOU que teve como vencedora a empresa: POLY CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o Nº 08.784.387/0001-26,
no valor de R$ 808.026,12, cujo Objeto é os Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo em Ruas Diversas na Sede do Município
de Senador Pompeu - CE, conforme Lote 01 (R$ 303.052,54) e Lote
02 (R$ 504.973,58).
Senador Pompeu-CE, 25 de abril de 2011.
ADRIANA TRÍCIA COSTA MATIAS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 78/2011
OBJETO: Aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis..
CREDENCIAMENTO: a partir das 08h20min do dia 09 de Maio de
2011.
O respectivo pregão terá a abertura da sessão 10 minutos
após o horário de início do credenciamento no mesmo local, na Sala
de Pregão, na Av. Morobá, nº 20 - Morobá - Aracruz - ES.
O Edital estará à disposição dos interessados no Site da
Prefeitura Municipal www.aracruz.es.gov.br
informações úteis - licitações).
Demais informações: tel: 27-3296-3744 e fax: 27 3296 1092
ou 27 3296 3714.
Aracruz, 25 de abril de 2011.
IVAN VICENTE PESTANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte-ES, através
da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da
licitação em referência, cujo objeto é a contratação de uma empresa
especializada em melhorias de estradas vicinais em Bom Jesus do
Norte/ES, devidamente homologada pelo Sr. Prefeito Municipal, em
atendimento a Lei Federal 8.666/93.
EMPRESA VENCEDORA:
QUINTAL MASCARENHAS E FILHOS ENGENHARIA
LTDA, com o valor global de R$ 222.859,08 (duzentos e vinte e dois
mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e oito centavos)
Bom Jesus do Norte-ES, 18 de abril de 2011.
LEÔNIDAS VIEIRA BARRETO FIGUEIREDO
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 6/2011
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para realização do III Festival
Junino Fora de Época; Festividade Junina do CERU e Festividades no
Município de Penaforte - CE; Realização dia 09 de Maio de 2011, às
12:00h. Maiores Informações de Segunda a Quinta-feira das 08:00 às
12:00hs na Av. Ana Tereza de Jesus, 240, Centro, Penaforte - CE.
Penaforte-CE, 25 de abril de 2011.
MARIA DO CARMO FERREIRA DOS ANJOS
Pregoeira
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011042600146
Nº 78, terça-feira, 26 de abril de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO
DE ITAPEMIRIM
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 31/2011
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público a
alteração I do Pregão Presencial 031/2011, objetivando Contratação
de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Estrutura de
Palco, Som, Iluminação, Tendas e outros, passando a abertura para o
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 78, terça-feira, 26 de abril de 2011
dia 12/05/2011 às 09:00 horas. Edital completo e a alteração estão à
disposição na Sede da Gerência de Apoio às Licitações e na home
page: www.cachoeiro.es.gov.br.
Cachoeiro de Itapemirim, 25 de abril de 2011.
GEORGE MACEDO VIEIRA
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 49/2011
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público a
realização de Licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivando
Aquisição de Equipamentos Odontológicos. Dia: 10/05/2011 às
09:00h, na Sede da Gerência de Apoio às Licitações, na Av. Brahim
Antônio Seder, nº 34, 2º andar - Centro, Ed. Centro Administrativo
"Hélio Carlos Manhães" (antigo SESC) Cachoeiro de Itapemirim.
Edital completo à disposição na Sede da Gerência de Apoio às Licitações e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br.
o-
PREGÃO N 50/2011
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público a
realização de Licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivando
Aquisição de Serviços Gráficos. Dia: 10/05/2011 às 11:00h, na Sede
da Gerência de Apoio às Licitações, na Av. Brahim Antônio Seder, nº
34, 2º andar - Centro, Ed. Centro Administrativo "Hélio Carlos Manhães" (antigo SESC) Cachoeiro de Itapemirim. Edital completo à
disposição na Sede da Gerência de Apoio às Licitações e na home
page: www.cachoeiro.es.gov.br.
PREGÃO N o- 51/2011
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público a
realização de Licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivando
Aquisição de Computadores e Impressoras. Dia: 10/05/2011 às
14:00h, na Sede da Gerência de Apoio às Licitações, na Av. Brahim
Antônio Seder, nº 34, 2º andar - Centro, Ed. Centro Administrativo
"Hélio Carlos Manhães" (antigo SESC) Cachoeiro de Itapemirim.
Edital completo à disposição na Sede da Gerência de Apoio às Licitações e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br.
Cachoeiro de Itapemirim, 25 de abril de 2011.
GEORGE MACEDO VIEIRA
Pregoeiro
3
A Prefeitura Municipal de Mantenópolis, torna público que
fará realizar licitação para Contratação de Empresa para Aquisição de
Pneus para atender as diversas Secretarias da Prefeitura de Mantenópolis, tipo Menor Preço por item, de acordo com a Lei N.º 10.520
de 17 de Julho de 2002 e suas alterações, cuja abertura dará às 09:30
horas do dia 06 de Maio de 2011, na sede da Prefeitura Municipal
situada na Av. Presidente Vargas, 545, centro, neste Município. Maiores informações, poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3758-2918,
bem como aquisição do Edital no endereço acima citado no horário
de 8:00 horas às 11:00 horas e 13:00 horas às 16:00 horas.
Mantenópolis-ES, 25 de abril de 2011.
JOSÉ SILVÉRIO BARBOSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 0080/2011;Contratante: Prefeitura Municipal de Marataízes.
Contratada: MARTINS E BOURGUIGNON LTDA ME;Objeto:
Aquisição de material de limpeza. Processo Nº.: 052/2011;Pregão
Presencial N°: 027/2011;Valor: 12.326,24 (doze mil trezentos e vinte
e seis reais e vinte e quatro centavos); Dotação: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO;
0412200022.122 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR Fonte de Recurso - 00500
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO; 0824100272.135 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE
CONVIVÊNCIA; Fonte de Recurso - 00500; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO;
0824300282.139 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI; Fonte de Recurso 10300; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
HABITAÇÃO; 0824300282.142 - MANUTENÇÃO DA CASA DE
PASSAGEM; Fonte de Recurso - 10300; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO; 0824400262.130
-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO; Fonte de Recurso - 10300
147
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBAÍ
DESPACHO DO PREFEITO
Em 25 de abril de 2011
O Município de Marataízes - ES através da CPL torna público HOMOLOGAÇÃO
E por encontrar-se na forma da lei, HOMOLOGO E ADJUDICO o Processo Licitatório nº 052/2011, modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº 027/2011, autorizando a assinatura do contrato e
emissão de documento legal para aquisição de material de limpeza,
com a empresa: MARTINS E BOURGUIGNON LTDA ME, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º
32.450.694/0001-55, com sede na RUA CAPITAO MIGUEL SAD,
119 - BARRA DO ITAPEMIRIM - MARATAIZES - ES - CEP:
29345000, vencedora nos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14,
15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27 no valor total de
R$ 12.326,24 (doze mil trezentos e vinte e seis reais e vinte e quatro
centavos).
JANDER NUNES VIDAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
O Município de Mambaí/GO, torna Público, para conhecimento de todos interessados, que fará realizar em sua sede Rua
Costa e Silva nº. 295, centro Mambaí-GO, através da Comissão Permanente de Licitações, de conformidade com a Lei nº 8.666/93, suas
alterações e demais legislação aplicável, que realizará Licitação, no
dia 10/06/2011, às 15h00, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MAIOR OFERTA, objetivando a venda de bens
imóveis no Município. Maiores informações, bem como cópia do
edital, encontra-se à disposição dos interessados, no endereço retro
mencionado.
Mambaí, 20 de abril de 2011.
ANTÔNIO DE MELO MONTEIRO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Montanha/ES torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 de maio de
2011, às 08:00 horas, na sala de Licitações da Prefeitura a Tomada de
Preços nº 002/2011, do tipo menor preço, cujo objeto é contratação de
empresa para a Prestação de Serviços nas Obras Construção 01 (uma)
unidade básica de saúde no município de Montanha/ES. O edital em
inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira das
7:00 às 13:00 horas, Praça Osvaldo Lopes, s/n. Outras informações
poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (27)37542260.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
A Prefeitura Municipal de Montanha/ES torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13 de maio de
2011, às 08:00 horas, na sala de Licitações da Prefeitura a Tomada de
Preços nº 003/2011, do tipo menor preço, cujo objeto é contratação de
empresa para a Prestação de Serviços nas Obras Construção 07 (sete)
unidades habitacionais/Contrato de Repasse nº 030950084/OGU/MCIDADES/HABITAÇAO DE INTERSSE SOCIAL no
município de Montanha/ES. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira das 7:00 às 13:00 horas,
Praça Osvaldo Lopes, s/n. Outras informações poderão ser obtidas no
endereço acima ou pelo telefone (27)3754-2260.
Montanha-ES, 25 de abril de 2011.
JEFFERSON MONFARDINI SELLIM
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2011
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 16/2011
O Município de São Domingos do Norte, Estado do Espírito
Santo, por intermédio da Pregoeira e Comissão Apoio, torna público
para amplo conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação
na Modalidade PREGÃO, em conformidade com a Lei nº 10.520/02
e a Lei 8.666/93 e suas alterações e Lei Complementar nº 123/06,Objeto: Aquisição de um caminhão coletor compactador de lixo de
10m³, um caminhão com poliguindaste 8(oito) toneladas e 07 (sete)
contêineres para poliguindaste com capacidade de 5m³,l seguindo as
especificações mínimas exigidas no Anexo I do Edital e o Código
Brasileiro de Trânsito,colaboração Financeira do BNDES/FRD/GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO/IJSN. Os envelopes
deverão ser entregues até as 8h30 do dia 10 maio de 2011, no
protocolo da Prefeitura Municipal, o credenciamento ocorrerá a partir
das 9h e a abertura dos envelopes às 9h30 do mesmo dia e local. O
Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal. Informações através do telefone 0XX (27) 3742 0203 das
7h30 às 11h e das 12h30 às 16h.
São Domingos do Norte-ES, 25 de abril de 2011.
GILSANDRA IARA MARINO
Pregoeira
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/2011
Tipo: Menor Preço
Processo 8564/2011
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE VIDROS TEMPERADOS E REFORMA, destinado à Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 10/05/2011 às 09h00min no site
www.licitacoes-e.com.br. O edital poderá ser consultado na íntegra
pelos sites: www.anapolis.go.gov.br, www.licitacoes-e.com.br, ou retirado no local: Rua 10 nº310 Vila Industrial Jundiaí - Anápolis CEP
75.115-230 a partir de 27/04/2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011042600147
Anápolis, 25 de abril de 2011.
WALKYRIA VARGAS DOS SANTOS
Pregoeira
Resumo do Contrato nº 106/11, que entre si celebram, o Município de
Novo Gama, Estado de Goiás e a firma Gae - Construção & Comércio Ltda.
DO OBJETO: execução pela CONTRATADA, sob regime de empreitada global por preço unitário da construção das obras de infraestrutura urbana (Pavimentação Asfáltica, Serviços de Combate à
Erosão no Pedregal e Galeria de Águas Pluviais) nos bairros: I REGIÃO LUNABEL - Resto do Lunabel, Jardim Paiva - Alphaville,
Jardim Mont Serrat e Resto do Lago Azul, II - REGIÃO AMÉRICA
DO SUL - Residencial América do Sul e III - REGIÃO PEDREGAL
-Bairro Pedregal (combate à erosão)
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Pública nº 001/11
DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: A despesa, no corrente exercício, na parte nele a ser executada, correrá a conta da dotação do
Orçamento Anual de 2011, Dotação - 0206.15.451.2627.1121 - Construção Rec. Amp. Galerias Pluviais/Pavimentação - Natureza da Despesa 4.4.90.51 - Obras e Instalações.
DO VALOR: R$ 11.940.562,60 (Onze milhões, nevecentos e quarenta
mil, quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos).
DO PRAZO: 630 (seiscentos e trinta) dias, contados da emissão da
primeira ordem de serviço.
Assinaturas: JOÃO DE ASSIS PACÍFICO - Prefeito Municipal DANIEL JEAN LAPERCHE - Contratado
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Novo Gama, torna
público para conhecimento dos interessados que o objeto do Pregão
Presencial n. 002/2011, foi Adjudicado em favor das empresas: COMÉRCIO J.A DE MERCADORIAS E SERVIÇOS LTDA - ME,
referente aos lotes 01, 03, 05, 09, 10, 12 e 13 no valor total de R$
154.364,64 (cento e cinqüenta e quatro mil trezentos e sessenta e
quatro reais e sessenta e quatro centavos), MARTINS & COELHO
LTDA - EPP, referente aos lotes 02, 04, 06, 07 e 11 no valor total de
R$ 168.651,00 (cento e sessenta e oito mil seiscentos e cinqüenta e
um reais) e VIVA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP,
referente ao lote 08 no valor total de R$ 41.698,00 (quarenta e um
mil seiscentos e noventa e oito reais), pelo critério de menor preço e
o Sr. Prefeito Municipal Homologou o presente resultado.
Novo Gama-GO, 25 de abril de 2011.
RODRIGO DE BRITO RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
A COMISSÃO DE PREGÃO do MUNICÍPIO DE ORIZONA, no uso de suas atribuições, COMUNICA que fará realizar no
dia 11 de maio de 2011, às 10:00 horas no prédio sede da Prefeitura
Municipal de Orizona, situado na Rua Cel. José da Costa n.º 22-A,
Centro, em Orizona-Go, licitação sob a modalidade de Pregão, tipo
Presencial, de n.º 003/2011, destinada a selecionar a melhor proposta
para a prestação de serviços de eletricista, com veículo próprio, para
manutenção de prédios públicos no Município. O edital, as condições
de participação, qualificação profissional, assim como outras informações poderão ser obtidos na Comissão, no seguinte supra, no
horário comercial, ou pelo fone (64) 3474-1491.
Orizona, 20 de abril de 2011.
PEDRO HENRIQUE PEREIRA FELIPE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANCLERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
O MUNICÍPIO DE SANCLERLANDIA, Estado de Goiás,
com sede na Praça Três Poderes nº 7 - Centro, nesta cidade, inscrita
no CNPJ nº 02.164.804/0001-51, torna público aos interessados que
fará realizar em sua sede situada na Praça Três Poderes, nº 7 - Centro,
às 08:30 horas do dia 16/05/2011, licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, TIPO MENOR PREÇO, objetivando a aquisição de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
148
3
ISSN 1677-7069
01 Trator 4x4 potencia mínima de 110 cv, 01 Grade Arador 16x28" e
01 Terraceador de 16 discos, para o município de SanclerlândiaGoiás. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos
na sede da Prefeitura Municipal no endereço acima mencionado, em
horário de expediente ou pelo telefone (064) - 3679-1227.
Sanclerlândia, 20 de abril de 2011.
WALKLER RODRIGUES SOARES
Prefeito
NELSON CAETANO DE ALMEIDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Modalidade: Pregão Presencial N.º 01/2011. TIPO: Menor
Preço. REGIME: Por item. ABERTURA: 06/05/2011 às 17:00 (dezessete) horas. LOCAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ/MA, na sala de Reuniões da CPL, sito a AV. MAJOR
SILVA FILHO, 880, CENTRO, ARAGUANÃ - MA. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital poderá ser consultado gratuitamente, ou
adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais)
no endereço supracitado, de 2ª a 6ª no horário das 08:00 às 12:00
horas.
Araguanã-MA, 25 de abril de 2011
MARCELO GOMES DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO D'ABADIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
A Prefeitura Municipal de Sitio d`Abadia/GO, torna público,
que fará realizar-se às 15:00 horas do dia 06 de Maio de 2011, em sua
sede, sito a Praça da Bandeira nº. 10 s/n, centro, neste Município, em
sessão pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente
as normas da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores, licitação
na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item para
aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, deste
Município. A documentação completa e seus anexos poderão ser
examinados e/ou adquiridos, no endereço acima mencionado no horário de 08:00 as 12:00 e de 14:00 às 17:00h, ou pelo E-mail [email protected].
Sitio D'Abadia-GO, 20 de abril de 2011.
LINDOMAR JOSÉ DE OLIVEIRA
Pregoeiro
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA COLINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 009/2011 - Processo nº 006/2011 - Tomada de Preços.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA COLINAS.
Contratada: SÓ PEDRA CONSTRUTORA LTDA.Objeto: Pavimentação, construção de calçadas e sinalização de vias urbanas na sede do
Município. Valor: R$ 1.011.697,67 (hum milhão, onze mil, seiscentos
e noventa e sete reais e sessenta e sete centavos). Código do Recurso
e Fonte: 15.451.0501.1-003 - Pavimentação e Recuperação de Vias
Urbanas - 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações; 15.451.0501.1-002 Construção, Ampliação e Recuperação de Praças e Jardins 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações, e serão integrados por verbas
oriundas do contrato de repasse nº 0315148-33/2009 - Ministério das
Cidades / CAIXA, complementados com recursos próprios. Prazo:
180 (cento e oitenta) dias. Data da Assinatura: 18 de abril de 2011.
Contrato nº 009.1/2011 - Processo nº 006/2011 - Tomada de Preços.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA COLINAS.
Contratada: SÓ PEDRA CONSTRUTORA LTDA.Objeto: Pavimentação, construção de calçadas e sinalização de vias urbanas no povoado São Bento, Nova Colinas (MA). Valor: R$ 398.218,57 (trezentos e noventa e oito mil, duzentos e dezoito reais e cinquenta e
sete centavos). Código do Recurso e Fonte: 15.451.0501.1-003 Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas - 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações; 15.451.0501.1-002 -Construção, Ampliação e
Recuperação de Praças e Jardins - 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações, e serão integrados por verbas oriundas do contrato de repasse nº 0315148-33/2009 - Ministério das Cidades / CAIXA, complementados com recursos próprios. Prazo: 180 (cento e oitenta) dias.
Data da Assinatura: 18 de abril de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS DE N o- 1/2011-CCL
O Prefeito Municipal de Açailandia, Estado do Maranhão, no
uso de suas Atribuições Legais, e, Considerando o Disposto no art.
43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores,
Resolve: Art. 1º - Em decorrência do exposto no processo de licitação
Tomada de Preços nº 001/2011 - CCL, a mim apresentado adjudico
seu objeto a ML Construções e Empreendimentos Ltda, no valor de
R$ 1.005.045,07 (Um milhão, cinco mil e quarenta e cinco reais e
sete centavos). Art. 2º - Determinar a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, as providências cabíveis para o
cumprimento do presente termo. Art. 3º - Determinar ao serviço de
Orçamento e Contabilidade, a emissão do respectivo Empenho e
Ordem de Pagamento.
AVISO DE DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS DE N o- 1/2011-CCL
O Prefeito Municipal de Açailandia, Estado do Maranhão, no
uso de suas Atribuições Legais, e, Considerando o Disposto no art.
43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores,
Resolve: Art. 1º - Homologar a licitação na modalidade Tomada de
Preços de nº 001/2011-CCL, expedida aos 15 de março de 2011, por
estar de acordo com a legislação em vigor. Art. 2º - Determinar a
Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, as
providências cabíveis para o cumprimento do presente termo. Art. 3º
- Determinar ao serviço de Orçamento e Contabilidade, a emissão do
respectivo Empenho e Ordem de Pagamento.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011/CCL.
Objeto: construção de matadouro municipal. Dotação Orçamentária:
Convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
e 02- Poder Executivo Municipal. 02.07-Sec. Munic. de Agricultura e
Desenvolvimento Rural. 20.605.0015.1009 - Expansão e Melhoria de
Rede de Feiras Mercados e Matadouros. 44.90.51.00-Obras e Instalações. Contrato Nº CTP001/2011. Das Partes: Município de Açailândia e a Empresa: ML Construções e Empreendimentos Ltda, Do
Prazo: 06(seis) meses contados da data de assinatura.Do Valor
R$1.005.045,07(Um milhão, cinco mil e quarenta e cinco reais e sete
centavos). Base Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Data da Assinatura: Açailândia-MA, 19 de abril de 2011. Assinaturas: Ildemar
Gonçalves dos Santos -Prefeito Municipal de Açailandia-MA, contratante e Moacir Neves de Oliveira Filho, representante da empresa
ML Construções e Empreendimentos Ltda, contratada. Manoel Gonçalves de Macedo- Presidente da CCL.
Açailândia, MA, Em 11 de abril de 2011.
ILDEMAR GONÇALVES DOS SANTOS.
Prefeito
Nº 78, terça-feira, 26 de abril de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
AVISO
O Prefeito Municipal, no uso de sua atribuições legais, Ref.
Processo Administrativo nº 084/2011-SEMAD. Edital de chamamento
Público nº 1/2011, aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. RESOLVE: Homologar, a proposta: Clube das mães do povoado barriguda, no valor
de R$ 60.916,00 (Sessenta mil novecentos e dezesseis reais), Associação da juventude rural do povoado Sumauma, no valor total de
R$ 5.434,00 (Cinco mil quatrocentos e trinta e quatro reais), Associação de lavradores da comunidade magnificat, no valor de R$
13.800,00 (Treze mil e oitocentos reais), Associação de produtores
rurais do povoado Kelru, no valor total de R$ 9.887,00 (Nove mil
oitocentos e oitenta e sete reais), Associação beneficente quilombola
dos moradores do povoado Canta galo, no valor de R$ 21.390,00
(Vinte e um mil trezentos e noventa reais), Uniao dos clubes de mães
de itapecuru mirim, no valor total de R$ 205.319,00 R$ (Duzentos e
cinco mil trezentos e dezenove reais). Pelo presente ato Homologo a
Licitação (Edital de chamamento Público nº 001/2011) bem como o
ato adjudicatório.
Itapecuru Mirim/MA, 25 de abril de 2011.
ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que
realizará às 09:00 horas do dia 18 de maio de 2011, na Praça 10 de
Novembro - Centro, município de Lagoa do Mato - MA, Licitação do
tipo Menor Preço Global, para Construção de Escola, no âmbito do
Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA, conforme Convênio nº- 703289/2010. Processo nº- 23400.015607/2009-23, firmado
com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, na
forma da Lei 8.666/93. Este Edital e seus anexos estão a disposição
das 10:00 às 15:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser
consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 80,00 (oitenta reais), feito, exclusivamente, através
de depósito na conta da Prefeitura no Banco do Brasil. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público
que realizará às 09:00 horas do dia 20 de maio de 2011, na Praça 10
de Novembro - Centro, município de Lagoa do Mato - MA, Licitação
do tipo Menor Preço Global, para Construção de Escola, em atendimento ao Plano de Ações Articuladas - PAR, no âmbito do Plano de
Metas Compromisso Todos pela Educação., conforme Convênio nº703310/2010. Processo nº- 23400.003644/2008-16, firmado com o
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, na forma
da Lei 8.666/93. Este Edital e seus anexos estão a disposição das
10:00 às 15:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser
consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 80,00 (oitenta reais), feito, exclusivamente, através
de depósito na conta da Prefeitura no Banco do Brasil. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço.
Lagoa do Mato, 25 de abril de 2011
JEAN CARLOS AIRES DA SILVA
PRESIDENTE DA COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES
Pregão Presencial Nº 11/2011
RESENHA DE CONTRATO PRP 011/2011 LOTE 02. PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA E A FIRMA
PAVEL SÃO LUIS LTDA. OBJETO: aquisição de 01 (um) veículo
tipo microônibus, destinado ao uso no transporte escolar desta municipalidade. RECURSOS FINANCEIROS: FUNDEB. VALOR
GLOBAL: R$ 155.000,00 (cento e cinqüenta e cinco mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses. MODALIDADE: Pregão
Presencial. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2011. SIGNATÁRIOS: MANOEL MARIANO DE SOUSA, pelo Contratante e
RONI SACCOL BOTEGA, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 18/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Presencial N.º 07/2011. TIPO: Menor
Preço. REGIME: Por lote. ABERTURA: 06/05/2011 às 09:00 (nove)
horas. LOCAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ/MA, na sala de Reuniões da CPL, sito a AV. MAJOR SILVA
FILHO, 880, CENTRO, ARAGUANÃ - MA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA
MERENDA ESCOLAR. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital poderá
ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de
taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais) no endereço supracitado, de 2ª a 6ª
no horário das 08:00 às 12:00 horas.
Modalidade: Pregão Presencial N.º 08/2011. TIPO: Menor
Preço. REGIME: Por lote. ABERTURA: 06/05/2011 às 14:00 (quatorze) horas. LOCAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ/MA, na sala de Reuniões da CPL, sito a AV. MAJOR SILVA
FILHO, 880, CENTRO, ARAGUANÃ - MA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital
poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais) no endereço supracitado,
de 2ª a 6ª no horário das 08:00 às 12:00 horas.
Pregão Presencial Nº 11/2011
RESENHA DE CONTRATO PRP 011/2011 LOTE 01. PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA E A FIRMA
CAUÊ VEÍCULOS LTDA. OBJETO: aquisição de 02 (duas) PICKUP, modelo S10 cabine dupla colina. RECURSOS FINANCEIROS:
Próprio. VALOR GLOBAL: R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil
reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses. MODALIDADE:
Pregão Presencial. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2011.
SIGNATÁRIOS: MANOEL MARIANO DE SOUSA, pelo Contratante e DANIEL ARAGÃO DE ABUQUERQUE FILHO, pela Contratada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011042600148
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 210660.023/2011
MODALIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução
dos serviços de Construção de escola no bairro matadouro, sede do
Município de Matões/MA. DATA DA ABERTURA: 13/05/2011
HORÁRIO: 14h00min ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Avenida Mundico Morais, S/N° - Centro - CEP: 65.645 - 000
- Matões - MA. (Em frente à praça central). Sala de sessões da
Comissão Permanente de Licitação-CPL. AQUISIÇÃO DO EDITAL:
Poderá ser comprado no horário de 08h00min as 13h00min, de Segunda a Sexta - Feira, na sede da Comissão de Licitação sito na Av.
Mundico Morais, S/Nº. CENTRO, pelo preço de R$ 100,00 (Cem
reais), com a Comissão de Licitação através de deposito Bancário
Identificado, na conta Nº. 13.738-3 - Agencia 3912-8 (PMM IMPOSTOS) - Banco do Brasil. ou através de DAM, gerado pela Comissão de Licitação publicação.
Matões-MA, 25 de abril de 2011.
HAIRLAN FERREIRA SOARES
Presidente da CPL.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 78, terça-feira, 26 de abril de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR - MA, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL, torna
público, para conhecimento dos interessados que realizará às 13:30
horas do dia 09 de maio de 2011, no Plenário da Câmara Municipal
dos Vereadores, Avenida Luís da Fonseca 13 Centro - MIRADOR MA, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
12/2011/CPL, do tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto e contratação de empresa especializada no fornecimento de um veiculo,
conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no
Anexo I e nas condições previstas neste Edital - na forma da Lei Nº
8.666/93 e suas posteriores alterações. Este Edital e seus anexos
poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados ou obtido
gratuitamente, interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no
horário de 8:00 às 12:00 horas. No ato do recebimento do Edital o
licitante deverá fornecer um CD - Virgem para gravação de anexos.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR - MA, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL, torna
público, para conhecimento dos interessados que realizará às 15:00
horas do dia 09 de maio de 2011, no Plenário da Câmara Municipal
dos Vereadores, Avenida Luís da Fonseca 13 Centro - MIRADOR MA, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
13/2011/CPL, do tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto e contratação de empresa especializada no fornecimento no fornecimento
de Uniformes (fardamentos) FNDE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I e nas condições previstas neste Edital - na forma da Lei Nº 8.666/93 e suas posteriores
alterações. Este Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados ou obtido gratuitamente, interessados no
endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. No
ato do recebimento do Edital o licitante deverá fornecer um CD Virgem para gravação de anexos.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR - MA, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL, torna
público, para conhecimento dos interessados que realizará às 16:30
horas do dia 09 de maio de 2011, no Plenário da Câmara Municipal
dos Vereadores, Avenida Luís da Fonseca 13 Centro - MIRADOR MA, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
14/2011/CPL, do tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto e contratação de empresa especializada no fornecimento no fornecimento
de mobília - FNDE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I e nas condições previstas neste
Edital - na forma da Lei Nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Este Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos
interessados ou obtido gratuitamente, interessados no endereço supra,
de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. No ato do
recebimento do Edital o licitante deverá fornecer um CD - Virgem
para gravação de anexos.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR - MA, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL, torna
público, para conhecimento dos interessados que realizará às 13:30
horas do dia 10 de maio de 2011, no Plenário da Câmara Municipal
dos Vereadores, Avenida Luís da Fonseca 13 Centro - MIRADOR MA, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
15/2011/CPL, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto e contratação
de empresa especializada na reforma de mobília escolar, conforme
especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I e
nas condições previstas neste Edital - na forma da Lei Nº 8.666/93 e
suas posteriores alterações. Este Edital e seus anexos poderão ser
examinados gratuitamente pelos interessados ou obtido gratuitamente,
interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às
12:00 horas. No ato do recebimento do Edital o licitante deverá
fornecer um CD - Virgem para gravação de anexos.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR - MA, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL, torna
público, para conhecimento dos interessados que realizará às 15:00
horas do dia 10 de maio de 2011, no Plenário da Câmara Municipal
dos Vereadores, Avenida Luís da Fonseca 13 Centro - MIRADOR MA, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
16/2011/CPL, do tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto e contratação de empresa especializada na confecção de carteiras escolar,
conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no
Anexo I e nas condições previstas neste Edital - na forma da Lei Nº
8.666/93 e suas posteriores alterações. Este Edital e seus anexos
poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados ou obtido
gratuitamente, interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no
horário de 8:00 às 12:00 horas. No ato do recebimento do Edital o
licitante deverá fornecer um CD - Virgem para gravação de anexos.
Mirador-MA, 25 de abril de 2011.
ISABEL AQUINO RÊGO BARROS
Pregoeira
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 23/2011
O MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA, através da Prefeitura Municipal de Pinheiro, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público, para conhecimento
dos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto
Municipal nº 013/07 e subsidiariamente as disposições da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, realizará às 08:00 hs
(oito horas) do dia 09 de maio de 2011, licitação na modalidade Pregão nº 023/2011, do tipo menor preço por item,
tendo por objeto contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de seguro total de automóveis, frota
para 07 (sete) ônibus escolares (incluindo o seguro dos alunos) de propriedade da Secretaria Municipal de Educação da
Prefeitura Municipal de Pinheiro. A presente licitação será
realizada no Auditório da Prefeitura Municipal de Pinheiro,
situada na Praça José Sarney, nº 560, Centro, Pinheiro-MA e
será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O
edital e seus anexos estão a disposição dos interessados nos
sítios www.pinheiro.ma.gov.br e www.tce.ma.gov.br ou no endereço supra, de segunda-feira a sexta-feira, no horário das
08:00hs (oito horas) às 13:00hs (treze horas) onde poderão ser
consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento
da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal.
Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone (98) 3381-0606.
149
PREGÃO PRESENCIAL N o- 47/2011
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do
Maranhão, torna público que no dia 09/05/2011, às 15:00 horas,
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço,
tendo por objeto a aquisição de veículo tipo utilitário com capacidade
para 12 pessoas, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde SEMUS. O Edital poderá ser consultado gratuitamente ou obtido
mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais),
através de DAM, na Comissão Central de Licitação - CCL, Rua
Arthur Azevedo, nº 48, Centro, no horário das 08:00 às 13:00 horas.
Informações sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone (98)
3224-2419. Base Legal: Lei Federal nº. 10.520/2002, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 207/2006, com aplicação subsidiária da
Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
São José de Ribamar-MA, 20 de abril de 2011
FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS
CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
PROC. Nº.
O MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA, através da Prefeitura
Municipal de Pinheiro, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que,
com base na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, fará
realizar às 08:00 hs (oito horas) do dia 12 de maio de 2011, licitação
na modalidade Tomada de Preços nº 003/2011, do tipo menor preço,
tendo por objeto serviços de elaboração do Plano Local de Habitação
de Interesse Social - PLHIS do município de Pinheiro-MA. A presente licitação será realizada no Auditório da Prefeitura Municipal de
Pinheiro, situada na Praça José Sarney, nº 560, Centro, Pinheiro-MA
e será presidida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação
desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição
dos
interessados
nos
sítios
www.pinheiro.ma.gov.br
e
www.tce.ma.gov.br ou no endereço supra, de segunda-feira a sextafeira, no horário das 08:00 hs (oito horas) às 13:00hs (treze horas)
onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o
recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito,
exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal.
Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone (98)
3381-0606.
Pinheiro-MA, 20 de abril de 2011
SILVANO JOSÉ MORAES RIBEIRO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DE RIBAMAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 45/2011
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do
Maranhão, torna público que no dia 06/05/2011, às 15:00 horas,
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para registro de
preços, tendo por objeto a aquisição de insumos odontológicos, de
interesse da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Edital na
Comissão Central de Licitação - CCL, Rua Arthur Azevedo, nº 48,
Centro, no horário das 08:00 às 13:00 horas, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM. Informações sobre
a licitação podem ser obtidas pelo telefone (098) 3224-2419. Base
Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 207/2006, Decreto Municipal nº 245/2007, com aplicação
subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº
123/2006 e demais normas atinentes à espécie. São José de Ribamar/MA, 20/04/2011. Freud Norton Moreira dos Santos - Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 46/2011
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do
Maranhão, torna público que no dia 09/05/2011, às 09:00 horas, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, tendo por objeto aquisição de material de consumo para curso de fabricação
de móveis em vime, cipó titica e bambu, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda - SEMAS. O Edital
poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento
da importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM, na Comissão
Central de Licitação - CCL, Rua Arthur Azevedo, nº 48, Centro, no
horário das 08:00 às 13:00 horas. Informações sobre a licitação podem
ser obtidas pelo telefone (98) 3224-2419. Base Legal: Lei Federal nº.
10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 207/2006, Lei
Federal nº 10.520/2002 e Decreto Municipal nº 207/2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993 e da Lei Complementar
nº 123/2006 e demais normais pertinentes à espécie. São José de Ribamar/MA, 20/04/2011. Freud Norton Moreira dos Santos - Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011042600149
030MODALIDADE
Tomada de
Nº.
005/11
6738/2010
Preços
Secretaria Municipal de Educação - SEMED
OBJETO
Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção no
sistema de drenagem com equipamento de sucção e jateamento de alta pressão, com
mangueira de 4 incluindo limpeza de fossas e desobstrução de galerias celulares e tubulares,
bueiros, bocas de lobos , poços de visita e bota fora de material, incluindo a disponibilidade
de um motorista operador e dois ajudantes práticos na área, cujos serviços serão realizados
nas Unidades de Educação Básica da Rede Municipal de Ensino.
FAVORE DESTACK CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ 06.072.732/0001-73 .
CIDO (S)
VALOR GLOR$ 460.800,00
DATA DA HO18/04/ 11
BAL HOMOLOMOLOGAÇÃO
GADO
ÓRGÃO
ROSANE MARIA DE CARVALHO RAMOS
Presidente da CPL
AVISO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011-CPL/PMSL
Proc. 230-926/2010 - FUMPH
A CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS - CPL/PMSL, torna público que após análise dos documentos de habilitação, declarou inabilitadas as empresas
abaixo, pelas razões a seguir expostas:
TORQUATO FERNANDES CONSTRUÇÕES REPRESENTAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - EPP, CNPJ Nº 03.709.706/0001-78,
em razão de não ter cumprido as exigências editalícias contidas no
item 5.2.5.1.1 "A" e "B".
CRISTOVAM S. DOS SANTOS, CNPJ Nº 03.828.861/000150, por descumprir as exigências editalícias contidas nos itens
5.2.5.1.1 "A" e "B"; 5.2.4.1 "B3", bem como por ter apresentado
documentos de habilitação assinados por Raimundo Fernando Santos
Gonçalves, sem demonstração nos autos em epígrafe de que apresentava poderes para tal ato.
Desse modo, concedemos vista dos autos do processo referente a Tomada de Preços nº 06/2011 - CPL/PMSL as empresas já
credenciadas no certame para, com fulcro no art. 109, I, "a" da Lei
8.666/93, querendo apresentarem, no prazo de 05 (cinco) cinco dias
úteis a contar da publicação desta,interposição de recurso.
São Luís, 20 de Abril de 2011.
THIAGO VANDERLEI BRAGA
Membro / Relator da CPL/PMSL
JOSIRES LEDA DOURADO
Membro CPL/PMSL
VICENTE PRAZERES NUNES DA SILVA
Membro CPL/PMSL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 012/2011; CONTRATANTE: Secretaria Municipal
de Educação, Timon-MA; CONTRATADA: A. O. S. SOFTWARE
LTDA (CNPJ Nº. 10.368.980/0001-33); OBJETO: Contratação de
empresa especializada em locação de software de sistema de contabilidade e protocolo para os departamentos de contabilidade e protocolo desta secretaria de educação, MODALIDADE: CARTA CONVITE Nº 002.001/2011, VALOR R$ 16.440,00; FONTE DE RECURSO: M.D.E.; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
CONTRATO Nº. 016/2011; CONTRATANTE: Secretaria Municipal
de Educação, Timon-MA; CONTRATADA: G. R. COMERCIO ATACADISTA LTDA (CNPJ Nº. 12.715.270/0001-68); OBJETO: Aqui-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
150
3
ISSN 1677-7069
sição DE utensílios domésticos para cozinha, para atender as necessidades das escolas da rede municipal de ensino, MODALIDADE:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002.001/2011, VALOR R$ 386.596,00;
FONTE DE RECURSO: FUNDEB; VIGÊNCIA: 25/04/2011 à
31/12/2011.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2011
A Prefeitura Municipal de Alto Paraguai, através do Pregoeiro Oficial, torna público o RESULTADO do PREGÃO PRESENCIAL 011/2011, cujo objeto é: Aquisição de 01 mini fabrica de
ração extrusora, com capacidade mínima de 80 kg/hora, para produção em escala industrial. Para atendimento aos piscicultores no
Município de Alto Paraguai - MT, conforme especificações completas
constantes no anexo I, onde não foi apresentada nenhuma proposta,
mesmo após a prorrogação, caracterizando-se assim como licitação
DESERTA. Tendo em vista o cumprimento de todas as exigências do
Edital e da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993, suas alterações e
demais legislações aplicáveis. Alto Paraguai - MT, 20 de Abril de
2011.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2011
A Prefeitura Municipal de Alto Paraguai, através do Pregoeiro Oficial, torna público o RESULTADO do PREGÃO PRESENCIAL 012/2011, cujo objeto é: Aquisição de equipamentos para
implantação do Frigorífico de Peixe. Para atendimento aos piscicultores no Município de Alto Paraguai - MT, conforme especificações completas constantes no anexo I, onde não foi apresentada
nenhuma proposta, mesmo após a prorrogação, caracterizando-se assim como licitação DESERTA. Tendo em vista o cumprimento de
todas as exigências do Edital e da Lei nº 8.666 de 21 de junho de
1.993, suas alterações e demais legislações aplicáveis. Alto Paraguai
- MT, 20 de Abril de 2011.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2011
A Prefeitura Municipal de Alto Paraguai, através do Pregoeiro Oficial, torna público o RESULTADO do PREGÃO PRESENCIAL 013/2011, cujo objeto é: Aquisição de 01 (um) caminhão
0 km, capacidade mínima de 170 cv, com câmara fria para conservação, conforme especificações completas constantes no anexo I.
Para atendimento ao Frigorífico de Peixe, no atendimento aos piscicultores no Município de Alto Paraguai - MT, onde não foi apresentada nenhuma proposta, mesmo após a prorrogação, caracterizando-se assim como licitação DESERTA. Tendo em vista o cumprimento de todas as exigências do Edital e da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1.993, suas alterações e demais legislações aplicáveis. Alto
Paraguai - MT, 20 de Abril de 2011.
LAURO JOSNEY CORREA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
AVISO
PREGAO N o- 14/2011
Objeto do Pregão: Execução de Serviços de Publicidade e Divulgação
de Avisos, Atividades, Campanhas, Entrevistas e Programas do Poder
Executivo e Suas Secretarias, feita por meio de Rádio-Difusão (AM).
Data da realização: 25/04/2011. Empresa Vencedora do Certame:
FUNDAÇÃO ARCO IRIS DE ARAPUTANGA -Valor Total: R$
61.815,00 (Sessenta e Um Mil Oitocentos e Quinze Reais). Araputanga MT, 25 de Abril de 2011.
REGINALDO LUIZ SCHIAVINATO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
A Prefeitura Municipal de Arenápolis-MT, Torna público,
para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas, do dia
05/05/2011, na sede da Prefeitura Municipal de Arenápolis, sito na
AV. Prefeito Caio, Nº. 642, Bairro Vila Nova, Arenápolis- MT, será
realizado em sessão pública, licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 006/2011, tipo Menor Preço por Item, regido pela Lei
10.520/2002 e Decreto Municipal Nº.19/2009 e Nº.20/2009, com validade 12 (doze) meses, objetivando Aquisição de compras de cimentos para reparos nas estradas, bueiros e calçamentos de ruas e
avenidas do Município de Arenápolis-MT, conforme repasse do recurso do FEP (Fundo Especial da Petrobrás). O Edital completo
encontra-se a disposição na sede Prefeitura Municipal de ArenápolisMT, podendo ser solicitado por via e-mail: [email protected] e informações pelo telefone (65) 3343-1105 ou (65) 84185219.
Arenápolis, 25 de abril de 2011.
REGINA LÚCIA DE SOUZA
Pregoeira
Nº 78, terça-feira, 26 de abril de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2011
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso,
através da sua Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio torna público para
conhecimento dos interessados que às 13hs:00 (horário de Brasília)
do dia 05/05/2011, na sala de reuniões da sede administrativa da
Prefeitura Municipal, situada à Rua Miraguaí, n° 228, Centro, Canarana-MT, realizará Licitação na Modalidade de Pregão Presencial,
cujo, o tipo é o de Menor Preço - por lote, regida pela Lei Federal nº
10.520/2002, de 17.07.2002 subsidiariamente à Lei nº. 8.666/1993, de
21.06.1993 e suas posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006
e Decreto Municipal nº 1.775 de 16.02.2007, bem como, nas condições estabelecidas no Edital de Licitação, respectivamente, para o
seguinte objeto: Do Objeto: Aquisição de diversos medicamentos para
Hospital e Pronto Atendimento de Saúde Municipal, PSFs, Preventivos, programas, materiais e equipamentos de laboratório, Odontologia e Hospitalar. Os interessados poderão retirar o Edital completo
na sala de licitações, sede administrativa da Prefeitura Municipal, das
12hs:00 às 18hs:00, de 2ª a 6ª feira, até 24 (vinte quatro) horas útil
anterior à data de abertura do certame. Origem de Recursos: Transferências da União, Estado e Tesouro Municipal; Informações: (66)
3478-1200 ou na Rua Miraguaí, nº 228, centro, Canarana-MT. Canarana-MT, 25 de abril de 2011.
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, torna público aos interessados que o Pregão Presencial/
Registro de Preços n° 001/2011, cujo o Objeto: Aquisição de Material
de Construção, para atender as diversas Secretarias foi Fracassada,
devido aos preços unitários da proposta da referida empresa não está
condizente com o Termo de Referencia, sendo assim a empresa Futura Comércio e Serviços LTDA - desistiu da negociação dos itens.
EDINILCE PRUDENTE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 99/2010
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 099/2010. O Município
de Nova Xavantina CONTRATANTE e a empresa N. F. N. Guimarães & CIA LTDA EPP. CONTRATADA. OBJETO: Serviços de
Execução de Obra Recuperação de 15,08 km de Estradas Vicinais,
Padrão Alimentadora de acordo com o Projeto Básico no Município
de Nova Xavantina-MT. Aditivo de Prazo: 306 dias. Tomada de
Preços nº. 026/2010. Nova Xavantina, 01 de março de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA
AVISO
A Prefeitura de Confresa-MT, através da Equipe de Pregão,
instituída pela portaria 106/2010 de 14 de Junho de 2010, no uso de
suas atribuições legais, torna público que atendendo a orientação do
departamento jurídico desta prefeitura, resolve ACATAR A IMPUGNAÇÃO efetuada pela empresa POSTO TIGRÃO LTDA. CNPJ:
03.623.054/0001-00. Cancelando a Licitação na Modalidade de Pregão Presencial nº 009/2011. Será marcada nova data para realização
da mesma.
Confresa-MT, 19 de Abril de 2011.
JOSÉ CARNEIRO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itanhangá (MT), nos termos do art. 21 da Lei 8.666/93 torna
público que realizara no dia 11 de Maio de 2011, às 08:00hs. (oito
horas), na Rua Florianópolis, s/n, centro, Licitação para o seguinte
objeto: Contratação de empresa para formação e Aplicação do Plano
Pedagógico para execução do Convênio MMA-FNMA nº. 020/2007.
Os interessados poderão consultar o Edital e obter informações, ou
adquiri-los ao custo não reembolsável de R$ 30,00 (trinta reais), na
sala de licitações de segunda a sexta-feira, no horário das 07:00 às
13:00 horas, dos dias úteis, ou pelo telefone (66) 3578-2500.
Itanhangá-MT, 25 de Abril de 2011.
MARIA FABIANA HAMMEL
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º ADITIVO DE PRAZO - Os contratos de nº. 056/2010, 064/2010,
067/2010, 0068/2010, 070/2010, 073/2010, 074/2010, 056/2010,
076/2010, 084/2010, 079/2010, 102/2010, 095/2010, 098/2010,
100/2010, 101/2010, 113/2010, 118/2010, 126/2010, 127/2010,
057/2010, 060/2010, 061/2010 e 063/2010, avençado do procedimento do certame modalidade Pregão Presencial 02/2010, ficam aditivados o prazo de sua vigência, ficando os mesmos prorrogados por
mais 75(setenta e cinco) dias, passando a constar sua vigência de 14
de fevereiro de 2011 a 30 de abril de 2011, permanecendo as demais
cláusulas inalteradas.
1º ADITIVO - Os contratos de nº. 066/2010, 078/2010, 082/2010,
085/2010 e 086/2010, oriundos do certame modalidade Pregão
02/2010, ficam aditivados objetivando a manutenção do equilíbrio
econômico e financeiro no percentual de 25% (vinte e cinco por
cento) do contrato pactuado, conforme dispõe o artigo 65, II, "d" da
lei 8.666/93, permanecendo as demais cláusulas inalteradas.
2º ADITIVO - Os contratos de nº. 066/2010, 078/2010, 082/2010,
085/2010 e 086/2010, avençados do procedimento de certame modalidade Pregão Presencial 02/2010, ficam aditivados no prazo de sua
vigência, ficando os mesmo prorrogados por mais 75(setenta e cinco)
dias, passando a constar sua vigência de 14 de fevereiro de 2011 a 30
abril de 2011, permanecendo as demais cláusulas inalteradas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011042600150
Nova Brasilândia - MT, 25 de abril de 2011.
CÍNTIA KARINE CARVALHO DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2011
A Prefeitura Municipal de Paranaíta, através da sua Pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº 631/2011, torna público
que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Presencial
nº 012/2011 regido pela Lei nº 10.520/2002 e pelo Decreto Municipal
nº 153/2009, subsidiada pela Lei nº 8.666/1993. Objeto: Aquisição de
medicamentos para distribuição gratuita a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde. Início da Sessão: dia 12/05/2011 Horário: 09:00 horas. Credenciamento: das 07:30 às 09:00 horas. Retirada do Edital na Prefeitura e no site: www.paranaita.mt.gov.br,
informações pelo telefone: (66) 3563-2700, Local: Sala de Licitações
da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, s/ nº
Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000.
Paranaíta/MT, 25 de Abril de 2011
LUCIANE RAQUEL BRAUWERS
Pregoeira
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo Aditivo, celebrado em 1º de abril de 2009,
ao Contrato n. 426, de 19/11/2008. Partes: Prefeitura Municipal de
Campo Grande-MS e a Empresa Anfer Construções e Comércio Ltda.
Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei Federal n.
8.666, de 21/06/93, atualizada pela Lei Federal 9.648, de 27/05/98, na
Justificativa, na Planilha de Aditivo e no Cronograma Físico-Financeiro, anexos ao Processo n. 68564/2008-25. Objeto: Alteração do
valor do Contrato n. 426, de 19 de novembro de 2008 em face da
diminuição de quantitativos do seu objeto. Diminuição: de R$ 503,88,
passando de R$ 1.227.845,17 para R$ 1.227.341,29 em decorrência
da diminuição de quantitativos. Ratificação: Ratificam-se as demais
cláusulas e condições do Contrato n. 426/2008 e de seu Termo Aditivo, desde que não conflite com o presente instrumento. Assinaturas:
João Antônio De Marco e Antônio Fernando de Araújo Garcia.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 24/2011
Processos n. 29.665/2011-68
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do
Sul, através da Comissão Especial de Licitação, torna público que na
licitação em epígrafe, tendo por objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS,
VISANDO ATENDER AO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTE E DA MOBILIDADE URBANA - PRÓTRANSPORTE, NO JARDIM INÁPOLIS - LOTE IV - CORREDOR
DE TRANSPORTE COLETIVO, EM CAMPO GRANDE-MS, resultou vencedora conforme Parecer Técnico/Jurídico Conclusivo, a
empresa PAVITEC CONSTRUTORA LTDA.
Campo Grande-MS, 25 de abril de 2011.
MÚCIO JOSÉ RAMOS TEIXEIRA
Presidente da CEL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 78, terça-feira, 26 de abril de 2011
3
TOMADA DE PREÇOS N o- 25/2011
TOMADA DE PREÇOS N o- 31/2011
Processos n. 29.656/2011-77
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do
Sul, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que
na licitação em epígrafe, tendo por objeto a EXECUÇÃO DE
OBRAS, VISANDO ATENDER AO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DA MOBILIDADE URBANA PRÓ-TRANSPORTE, NO JARDIM MORADA DO SOL - LOTE IV
- CORREDOR DE TRANSPORTE COLETIVO, EM CAMPO
GRANDE-MS, resultou vencedora conforme Parecer Técnico/Jurídico Conclusivo, a empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA.
Processos n. 33.829/2011-05
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do
Sul, através da Comissão Especial de Licitação, torna público que na
licitação em epígrafe, tendo por objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS,
VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTES, EM CÓRREGOS NA
ZONA RURAL, EXTENSÃO DE ATÉ 10 METROS, NOS CÓRREGOS: INFERNINHO, POTREIRINHO, PULADOR, SALTO E
ANTA, EM CAMPO GRANDE-MS, resultou vencedora conforme
Parecer Técnico/Jurídico Conclusivo, a empresa SOTEF - SOCIEDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA E FUNDAÇÕES LTDA.
Campo Grande-MS, 25 de abril de 2011.
MÚCIO JOSÉ RAMOS TEIXEIRA
Presidente da CEL
Campo Grande-MS, 25 de abril de 2011.
ELIAS LINO DA SILVA
Presidente da CEL
TOMADA DE PREÇOS N o- 26/2011
Processos n. 29.561/2011-62
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do
Sul, através da Comissão Especial de Licitação, torna público que na
licitação em epígrafe, tendo por objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS,
VISANDO ATENDER AO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTE E DA MOBILIDADE URBANA - PRÓTRANSPORTE, NO JARDIM NOVA JERUSALÉM - LOTE IV CORREDOR DE TRANSPORTE COLETIVO, EM CAMPO GRANDE-MS, resultou vencedora conforme Parecer Técnico/Jurídico Conclusivo, a empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,
por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 43, de
29 de março de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o
resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo
n° 068/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de veiculo (tipo furgão adaptado), objetivando atender a Guarda Municipal
de Dourados, com recursos provenientes do Convênio n°
112/2009/SENASP/MJ. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: a proponente ENZO VEÍCULOS LTDA.
Dourados-MS, 8 de abril de 2011.
HEITOR PEREIRA RAMOS
Pregoeiro
Campo Grande-MS, 25 de abril de 2011.
MÚCIO JOSÉ RAMOS TEIXEIRA
Presidente da CEL
TOMADA DE PREÇOS N o- 27/2011
Processos n. 29.588/2011-19
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do
Sul, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que
na licitação em epígrafe, tendo por objeto a EXECUÇÃO DE
OBRAS, VISANDO ATENDER AO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DA MOBILIDADE URBANA PRÓ-TRANSPORTE, NO JARDIM INDIANAPOLIS - LOTE III CORREDOR DE TRANSPORTE COLETIVO, EM CAMPO GRANDE-MS, resultou vencedora conforme Parecer Técnico/Jurídico Conclusivo, a empresa MG CONSTRUTORA LTDA.
Campo Grande-MS, 25 de abril de 2011.
ELIAS LINO DA SILVA
Presidente da CEL
TOMADA DE PREÇOS N o- 29/2011
Processos n. 32.004/2011-74
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do
Sul, através da Comissão Especial de Licitação, torna público que na
licitação em epígrafe, tendo por objeto a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, VISANDO A ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTOS, ESTUDOS E PROJETOS DE ADEQUAÇÃO DA REDE DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA;
LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, CADASTRAL E PROJETO
PARA A ADEQUAÇÃO DO TRAÇADO DO ACESSO À AV. EULER DE AZEVEDO (MARGEM ESQUERDA DO CÓRREGO IMBIRUSSU), ANÁLISE DAS INTERFERÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTOS AO LONGO DOS
CÓRREGOS IMBIRUSSU E SERRADINHO, TODOS REFERENTES AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DEGRADADAS DO CÓRREGO IMBIRUSSU - PROJETO IMBIRUSSU, EM CAMPO GRANDE-MS, resultou vencedora conforme Parecer Técnico/Jurídico Conclusivo, a empresa CONSEGV PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA.
Campo Grande-MS, 25 de abril de 2011.
MÚCIO JOSÉ RAMOS TEIXEIRA
Presidente da CEL
TOMADA DE PREÇOS N o- 30/2011
Processos n. 33.788/2011-11
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do
Sul, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que
na licitação em epígrafe, tendo por objeto a EXECUÇÃO DE
OBRAS, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTES, EM CÓRREGOS NA ZONA RURAL, EXTENSÃO DE 12 A 15 METROS,
NOS CÓRREGOS: ABISMO, ESTIVA, MONTE ALVÃO, PARAÍSO I, SOLTINHO E PARAÍSO II, EM CAMPO GRANDE-MS, resultou vencedora conforme Parecer Técnico/Jurídico Conclusivo, a
empresa SOTEF - SOCIEDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA E
FUNDAÇÕES LTDA.
Campo Grande-MS, 25 de abril de 2011.
ELIAS LINO DA SILVA
Presidente da CEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES
DA LAGUNA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO N o- 75/2011. O MUNICÍPIO DE
GUIA LOPES DA LAGUNA, Estado de Mato Grosso do Sul, através
do Departamento de Licitação, torna público que se encontra aberta a
licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 008/2011, nos
termos da legislação pertinente: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DO PSF (PROGRAMA DA SAÚDE FAMILIAR) NOS TERMOS DA PORTARIA MS N.º 2.266/2009
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO BAIRRO SÃO MIGUEL NESTE MUNICÍPIO. EXECUÇÃO: indireta; REGIME: empreitada global TIPO: menor preço; DATA/HORÁRIO E LOCAL: A documentação e proposta, deverão ser entregues até o dia 12 DE MAIO DE
2011 às 09:00 horas, no recinto do Departamento de Licitação, sito à
Rua Adalberto de Menezes, n.º 208, Vila Planalto, neste Município,
poderão as interessadas obter o Edital da presente licitação nos dias
úteis de segunda a sexta-feira, no horário das 07:00 hs às 12:00
horas.
Guia Lopes da Laguna - MS, 25 de abril de 2011.
LUCINEI BARBOSA XAVIER
Diretora
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI
EXTRATO DE CONTRATO ADM. N o- 35/2011
Aquisição de1 (uma) Maquina PA Carregadeira.
PARTES: Prefeitura Municipal de Jateí - MS e Tork Sul Comercio de
Peças e Maquinas Ltda. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
Aquisição de 01 (uma) maquina Pa Carregadeira de rodas, nova,
articulada, com potencia mínima de 125HP, conforme Contrato de
Repasse nº. 0326.659-55/2010/MAPA/CAIXA, do Programa PRODESA, tudo conforme Edital. VALOR: R$: 325.000,00 (trezentos e
vinte e cinco mil reais). DOTAÇÃO: As despesas com a execução
dos serviços, objeto da presente licitação, correrão à conta de recursos
previstos no Projeto/Atividade: 02.10.04.122.002.1004 - Modernização da frota Municipal, no Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. ASSINATURAS: ARILSON
NASCIMENTO TARGINO, Prefeito Municipal, JOSE BAPTISTA
SOBRINHO, pela contratada e as testemunhas Ademar Caetano da
Fonseca e Eliete de Medeiros Pereira. FORO: Fátima do Sul - MS.
Jateí - MS, 11/04/2011.
ISSN 1677-7069
151
TRUFATIMA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°.
08.819.516/0001-74, com sede na Av. 9 de Julho, 1.596, Centro na
cidade de Fatima do Sul - MS, classificada por ter apresentado a
melhor proposta para o objeto licitado no valor total de R$:
659.502.59 (seiscentos e cinqüenta e nove mil, quinhentos e dois
reais, cinqüenta e nove centavos), sagrando-se vencedora do certame..
Autorizo a lavratura da ordem de contratação, objeto do
edital para que produza os seus efeitos legais
Jateí/MS, em 25 de abril de 2011.
ARILSON NASCIMENTO TARGINO
RESULTADO DA LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ - MS, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da licitação modalidade Tomada de Preços nº. 004/2011, Processo Administrativo nº. 018/2011, que teve por objeto receber proposta para a
construção de 01 (uma) Escola tipo Unidade de Educação Infantil
(creche), nesta cidade de Jatei/MS, conforme convenio nº
703272/2010, ficando ADJUDICADO em favor da empresa: CONSTRUFATIMA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ - 08.819.516/000150, sediada na Av. 9 de Julho, 1.596, Centro na cidade de Fatima do
Sul - MS, que apresentou a melhor proposta para o objeto licitado no
valor de R$: 659.502.59 (seiscentos e cinqüenta e nove mil, quinhentos e dois reais, cinqüenta e nove centavos), sagrando-se vencedora do certame..
Jateí/MS, 25 de abril de 2011.
VALMIR TOMAZ DE MATOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
EXTRATO DO 4 o- TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N° 64/2010
partes - Município de Pedro Gomes e a Empresa Policon Engenharia
Ltda objeto - Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo Fundamentação legal: art. 57 da Lei Federal nº.
8.666/93 e demais dispositivos pertinentes. Fica Alterada a redação da
cláusula sétima do contrato nº 64/2010, a qual passa a vigorar com a
seguinte redação: 7.3 O presente contrato será aditivado por igual
período, sem ajuste de valor, ficando este com a sua vigência até 19
de julho do corrente ano, data: 28/02/2011 assinam: Maura Teodoro
Jajah, Prefeita Municipal e José Nina Ferreira, Representante da Empresa.
EXTRATO DO 4 o- TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N° 65/2010
partes - Município de Pedro Gomes e a Empresa Policon Engenharia
Ltda objeto - Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo Fundamentação legal: art. 57 da Lei Federal nº.
8.666/93 e demais dispositivos pertinentes. Fica Alterada a redação da
cláusula sétima do contrato nº 65/2010, a qual passa a vigorar com a
seguinte redação: 7.3 O presente contrato será aditivado por igual
período, sem ajuste de valor, ficando este com a sua vigência até 19
de julho do corrente ano, data: 28/02/2011 assinam: Maura Teodoro
Jajah, Prefeita Municipal e José Nina Ferreira, Representante da Empresa.
EXTRATO DO 4 o- TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N° 66/2010
partes - Município de Pedro Gomes e a Empresa Policon Engenharia
Ltda objeto - Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo Fundamentação legal: art. 57 da Lei Federal nº.
8.666/93 e demais dispositivos pertinentes. Fica Alterada a redação da
cláusula sétima do contrato nº 66/2010, a qual passa a vigorar com a
seguinte redação: 7.3 O presente contrato será aditivado por igual
período, sem ajuste de valor, ficando este com a sua vigência até 19
de julho do corrente ano, data: 28/02/2011 assinam: Maura Teodoro
Jajah, Prefeita Municipal e José Nina Ferreira, Representante da Empresa.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EXTRATO DO 4 o- TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N° 67/2010
O PREFEITO MUNICIPAL DE JATEÍ/MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em especial ao constante da
Lei (Federal) nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores,
HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado no dia
25/04/2011, as 07h30min na modalidade Tomada de Preços nº
004/2011, Processo Administrativo nº 018/2011, que teve o objeto
receber propostas para construção de 01 (uma) Escola tipo Unidade
de educação Infantil (creche), nesta cidade de Jateí/MS conforme
convenio nº. 703272/2010, conforme ata de habilitação e julgamento,
ADJUDICO a empresa vencedora do certame, a empresa: CONS-
partes - Município de Pedro Gomes e a Empresa Policon Engenharia
Ltda objeto - Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo Fundamentação legal: art. 57 da Lei Federal nº.
8.666/93 e demais dispositivos pertinentes. Fica Alterada a redação da
cláusula sétima do contrato nº 67/2010, a qual passa a vigorar com a
seguinte redação: 7.3 O presente contrato será aditivado por igual
período, sem ajuste de valor, ficando este com a sua vigência até 19
de julho do corrente ano, data: 28/02/2011 assinam: Maura Teodoro
Jajah, Prefeita Municipal e José Nina Ferreira, Representante da Empresa. Pedro Gomes - MS, 12 de abril de 2011
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3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
N o- 6 AO CONTRATO N o- 28/2010
O PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2010 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO N° DA MODALIDADE: 001/2010 PARTES:
Município de Sonora - MS e a Empresa PACTUAL CONSTRUÇOES
LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da Cláusula Oitava - Do Prazo de Vigência, que será prorrogado por mais 02 (dois) meses, passando o prazo total do referido
Contrato para 19/06/2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Amparo
da Lei Federal n° 8.666/93, e demais alterações pertinentes. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato n° 028/2010, no que não contrariar o termo aditivo. Data: 20 de
Abril de 2011 Zelir Antonio Maggioni e Rubens Soares de Camargo
Prefeito Municipal e Empresa - PACTUAL CONSTRUÇOES LTDA.
EXTRATO DO 2 o- TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 63/2010
O PROCESSO ADMINISTRATIVO 037/2010
MODALIDADE: CONCORRENCIA N° DA MODALIDADE:
001/2010 PARTES: Município de Sonora - MS e a Empresa PACTUAL CONSTRUÇOES LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo de Supressão a alteração da Cláusula Quinta Do Valor do Contrato nº 063/2010, que Fica suprimido do Valor
Inicial do Contrato o montante de R$ 440,81 (Quatrocentos e Quarenta Reais e Oitenta e Um Centavos), ficando o Contrato com o
Valor de R$ 550.136,54 (Quinhentos e Cinquenta Mil Cento e Trinta
e Seis Reais e Cinquenta e Quatro Centavos). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 65, § 2o, inciso II da Lei nº 8.666/93 e demais alterações pertinentes. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato n° 063/2010, no que não contrariar o
termo aditivo. DATA: 19 de Abril de 2011 Zelir Antonio Maggioni e
Rubens Soares de Camargo Prefeito Municipal e Empresa PACTUAL
CONSTRUÇOES LTDA.
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Engenharia.
Processo nº. 016/2011, Tomada de Preços n o- 1/2011. Partes: firmado
entre Prefeitura Municipal de Nepomuceno e Construtora Nepomuceno Ltda. Construção de uma Concha Acústica valor de R$
299.482,42, sendo a vigência do contrato de 6 meses, a partir da
ordem de serviços. Data: 26/04/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 30/2011
Torna público Pregão Presencial nº 0030/2011, para aquisição de uma motoniveladora (patrol) 0 km conforme contrato nº
0348.729-50 firmado entre o Município e o Ministério da Agricultura
programa PRODESA. Data abertura: 06/05/2011 às 14:00 hs. Informações: (33) 3516-1348.
PEDRO VIEIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato: WANDER LIMPEZAS URBANAS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 07.296.691/0001-61, Valor
total da obra R$ 151.220,65 - Objeto: SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CALÇAMENTO DE 4.000 M² TIPO PARALELEPÍPEDO E 1.181,28 LINEARES DE MEIO FIO NO DISTRITO DE
SERRA DAS ARARAS - Vigência 05/07/2010 à 05/09/2010 PAL
087/2010 - Tomada de Preço: 005/2010 - Prefeitura Municipal de
Chapada Gaúcha/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL
FABRICIANO
AVISO
PREGÃO Nº 95/11
Processo Nº 393/11
Objeto: aquisição de bases e essências para desenvolvimento de atividades socioeducativas com os beneficiários do Bolsa Família, em
atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, Recurso
IGD/Bolsa Família. Abertura dia 11.05.2011 às 09h00min. O Edital
poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo
telefone 31-3846-7077 ou 31-3846-7767.
Coronel Fabriciano, 8 de abril de 2011.
MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA.
Pregoeira.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 87/11
Processo Nº 372/11.
Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros para a alimentação escolar,
para atendimento aos alunos das escolas municipais e creches. Recursos PNAC, PNAE, PNAP, FNDEME e Próprios. Comunicamos
aos interessados que as seguintes proponentes saíram vencedoras:
LUCI PEDROSA BHERING, referente ao item 01; e STOP SHOP
SUPERMERCADO LTDA, referente aos itens 02 a 09.
Coronel Fabriciano, 20 de abril de 2011
ANDRÉIA BARROS PEREIRA.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio que entre si celebram o município de Alfenas, a Universidade Federal de Alfenas - Unifal, a Universidade José do Rosário Vellano - Unifenas e a sua matenedora a Fundação de Ensino e
Tecnologia de Alfenas - FETA. O objeto deste instrumento é promover a cooperação mútua entre os partícipes na realização de estudos técnicos objetivando diagnosticar os problemas que assolam os
espécimes de "Fícus", árvores plantadas no âmbito da Praça Getúlio
Vargas, na cidade de Alfenas, bem como a recuperação das mesmas.
Parágrafo Único. As partes disponibilizarão ao máximo seus recursos
técnicos e operacionais e, se necessário for, encaminharão material
recolhido para laboratórios especializados para análise mais detalhada
do problema. Validade: 12 meses a partir de 22/03/2011.
Luiz Antônio da Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG torna público
a prorrogação de abertura da Licitação - Carta Convite nº 06/2011.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PUBLICA NO CRUZAMENTO DAS
AVENIDAS DOUTOR GUILHERME RIBEIRO DE SOUZA COM
RUA BRASILIA E PROLONGAMENTO DA AVENIDA PERNAMBUCO DO MUNICIPIO DE CAMPINA VERDE-MG. Recebimento
de documentação e proposta até as 13h30min do dia 13/05/2011. E se
acha aberta as seguintes Licitações - Pregão n° 33/2011. Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA USO DE DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE - MG.
Recebimento de documentação e proposta até as 13h30min do dia
11/05/2011. - Pregão nº 35/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE MG CONVENIO 073215/2010 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. Recebimento de documentação e
proposta até as 13h30mim do dia 12/05/2011. Informações: e-mail
[email protected], fone: (34) 3412-9117.
DÉCIO FRANÇA MACEDO
Presidente da CPL
PREGÃO N o- 94/11
Processo Nº 385/11.
Objeto: aquisição de materiais de construção e pintura em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio
Ambiente e Secretaria Municipal de Saúde, recurso de contrapartida
FINIS 2007, Comunicamos aos interessados que as proponentes:
OLIVEIRA LAGE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, saiu
vencedora dos itens 01, 03, 04, 06, 08, 09, 11, 12, 18, 20 e 21; dos
itens 02, 05, 07, 10, 14 e 22 a proponente PAULO DE OLIVEIRA
SILVA e dos itens 13, 15, 16 e 19 a proponente NILZA RODRIGUES. O item 17 foi frustrado.
Coronel Fabriciano, 19 de abril de 2011.
POLLIANE PEREIRA TOMAZ.
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2011
Proc. Licitatório 035/2011, Pregão Presencial 011/2011, Objeto - Aquisição de material de expediente e papelaria em geral,
conforme especificações constantes do edital, para atender as secretarias do Município- Credenciamento 06/05/2011, 09:00 Horas Pregoeiro Edílson Braz de Sousa, tel. (38) 3232-1121.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2011
Proc. Licitatório 036/2011, Pregão Presencial 012/2011, Objeto - Contratação da prestação dos serviços de veículos diversos,
conforme especificações constantes do edital, para atender as diversas
secretarias do município - Credenciamento 09/05/2011, 08:00 Horas Pregoeiro Edílson Braz de Sousa, tel. (38) 3232-1121.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2011
Proc. Licitatório 037/2011, Pregão Presencial 013/2011, Objeto - Contratação de empresa especializada para fornecimento dos
serviços de Exames Clínicos e Consultas Médicas, conforme especificações constantes do edital, para atender a Secretaria Municipal de
Saúde do Município - Credenciamento 09/05/2011, 13:30 Horas Pregoeiro Edílson Braz de Sousa, tel. (38) 3232-1121.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011042600152
Nº 78, terça-feira, 26 de abril de 2011
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2011
Proc. Licitatório 038/2011, Pregão Presencial 014/2011, Objeto - Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e
ferramentas em geral, conforme especificações constantes do edital,
para atender as secretarias do Município- Credenciamento
10/05/2011, 09:00 Horas - Pregoeiro Edílson Braz de Sousa, tel. (38)
3232-1121.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2011
Proc. Licitatório 039/2011, Pregão Presencial 015/2011, Objeto - Aquisição de pneus e câmaras de ar em geral, conforme especificações constantes do edital, para atender as secretarias do Município- Credenciamento 11/05/2011, 09:00 Horas - Pregoeiro Edílson
Braz de Sousa, tel. (38) 3232-1121.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2011
Proc. Licitatório 040/2011, Pregão Presencial 016/2011, Objeto - Aquisição de 02 veículos tipo popular, conforme especificações
constantes do edital, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do
Município- Credenciamento 11/05/2011, 13:30 Horas - Pregoeiro
Edílson Braz de Sousa, tel. (38) 3232-1121.
EDÍLSON BRAZ DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório 051/2011. Pregão 022/2012. Objeto: Aquisição
de implementos agrícolas (pulverizadores, perfuradores de solo, grade
hidráulica), solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura e
Meio Ambiente. Homologação: Considerando a regularidade do processo Licitatório, o parecer jurídico e a necessidade em adquirir o
objeto, homologo os itens adjudicados, nos restritos valores classificados em primeiro lugar, item 01 - Agromaq Agropecuária e
máquinas Agrícolas Ltda, valor R$12.050,00 9doze mil e cinqüenta
reais), item 02- Metta Comercio Distribuição e intermediação de
produtos Ltda EPP - Valor R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais).
Eloi Mendes, 18 de abril de 2011.
NATAL DONIZETTI CADORINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 72/11
Nova Abertura - Prefeitura Municipal de Formiga - MG - PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º616/11- REGISTRO DE PREÇOS MOD. - PREGÃO N.º072/11- TIPO: Menor preço unitário por lote.
OBJETO: Serviço de locação de equipamentos laboratoriais. A abertura da sessão será às 08:30 h, dia 12/05/11. Local: R. Barão de
Piumhi 92A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Telefones: (37) 3322-5150/3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.
PREGÃO N o- 74/2011
Nova Abertura Processo de Licitação n o- 702/11- MOD- Pregão n.º
074/11- Tipo: Menor preço por item. OBJETO: Serviços de Transporte Escolar. A abertura da sessão será às 14:00 h, dia 13/05/11,
Local: R. Barão de Piumhi 92A, Diretoria de Compras Públicas,
Formiga - MG. Telefones: (37) 3322-5150/3322-5142. Informações
Site: www.formiga.mg.gov.br.
ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
VALADARES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N o- 1/2011
Resultado Recurso da Concorrência Pública N o- 1/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços
de obras de pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), na Avenida do Canal, trecho compreendido entre a Rua
Frigotífico e Avenida Tancredo Neves, Bairro Altinópolis dentro do
Programa PAC Saneamento para todos. Decisão da Comissão: Decide
a comissão julgadora, manter o julgamento pronunciado para declarar
Vencedora do Certame, a licitante Tamasa Engenharia S/A. Decisão
da autoridade superior: A análise apresentada pela comissão, está em
conformidade com os ditames legais regidos pela Lei 8.666/93, e
portanto acato a decisão da CPL e também a manifestação jurídica da
procuradoria Geral do Município.
Governador Valadares, 25 de abril de 2011.
RANGER BELISÁRIO DUARTE VIANA.
Secretário
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 78, terça-feira, 26 de abril de 2011
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
TOMADA DE PREÇO N o- 3/10
AVISO
A Prefeitura de Lagoa Formosa/MG informa que a empresa
FNC Construtora Ltda-ME com o valor de R$ 193.877,43, foi a
vencedora do certame acima citado. Lagoa Formosa, Minas Gerais.
25/04/2011.
A Prefeitura de Guaraciama, através de seu Pregoeiro comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 0019/2011, Processo Licitatório nº 0025/2011
tipo: Menor Preço Por Item, tendo como objeto a aquisição de tratores para manutenção das atividades do Departamento de Agricultura, conforme contrato de repasse nº 0308.895-38/2009 celebrado
entre a Prefeitura Municipal de Guaraciama e a Caixa Econômica
Federal, com recursos oriundos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento- MAPA. Sessão dia 09/05/2011 às 09:30 h. O
Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura.
FRANCISCO GILVAN VIEIRA PREGOEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP PMI/SMA/DECON N o- 35/2011.
PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/DECON 100/2011. Objeto:
Registro de preços, para eventual aquisição de arranjos florais, coroa
de flores, placas em alumínio fundido, fogos de artifício, banners,
adesivos, chaveiros, bottons, display e estojo para homenagem, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Itabira/MG. A data limite para recebimento e
abertura das propostas será dia 09/05/2011, às 08:00 horas e início da
disputa do pregão será dia 09/05/2011, às 09:00 horas. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados no site www.licitacoese.com.br ou no Departamento de Contratos da Prefeitura Municipal
de Itabira/MG, telefone: (31)3839-2110 / fax: (31)3839-2244, de 2a a
6a feiras, de 12:00 às 17:00 horas. Itabira/MG, 25 de abril de 2011.
Nilo Grisolia Rosa - Pregoeiro
HENRIQUE DUARTE CARVALHO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA
RETIFICAÇÃO
Na Tomada d e Preços N o- 21/2011 Publicado no DOU Seção3 Pag. 172 dia 25/04/2011 Onde se lê no Titulo PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITACARABIRA leia -se PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA
AVISOS DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial com Registro de Preços N o- 6/2011
O Município de Jampruca/MG, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº:010/2011, Modalidade Pregão Presencial com
Registro de Preços Nº:006/2011, tipo Menor Preço por Lote, cujo
objeto é a aquisição de medicamentos, materiais médicos, hospitalares, odontológicos, laboratoriais e consumo. A Abertura será dia
06/05/2011 às 10h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão
retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à Praça Jorge Agostinho, 56 - centro - Jampruca/MG, nos dias úteis no horário de 08h00
às 12h00. Informações Tel/Fax: (33) 3513-9100.
Pregão Presencial com Registro de Preços N o- 7/2011
O Município de Jampruca/MG, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº:011/2011, Modalidade Pregão Presencial com
Registro de Preços Nº:007/2011, tipo Menor Preço por Lote, cujo
objeto é a aquisição de combustível: (gasolina comum e óleo diesel)
e derivados. A Abertura será dia 09/05/2011 às 10h00, na sede da
Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à Praça Jorge Agostinho, 56 - centro - Jampruca/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 12h00. Informações
Tel/Fax: (33) 3513-9100.
Pregão Presencial com Registro de Preços N o- 8/2011,
O Município de Jampruca/MG, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº:012/2011, Modalidade Pregão Presencial com
Registro de Preços Nº:008/2011, tipo Menor Preço por Lote, cujo
objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigrangeiros,
carnes, laticínios, materiais e produtos de limpeza, materiais descartáveis e produtos de padaria. A Abertura será dia 10/05/2011 às
10h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital
e obter informações na Prefeitura, à Praça Jorge Agostinho, 56 centro - Jampruca/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 12h00.
Informações Tel/Fax: (33) 3513-9100.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇO N o- 2/10
A Prefeitura de Lagoa Formosa/MG informa que a empresa
FNC Construtora Ltda-ME com o valor de R$ 189.484,89, foi a
vencedora do certame acima citado. Lagoa Formosa, Minas Gerais.
25/04/2011.
153
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO
EDSON MACHADO DE ANDRADE.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 39/11
PRC 0216/11. Objeto: Aquisição materiais médico-hospitalares para
serem usados nos PSF, Unidades de Saúde e Policlínica Dr. José
Paulo B. Lupatini Município. Dia da Licitação: 11/05/2011, as
09:30hs. Local: Pça Prof. Botelho Reis, 28, 2° andar - centro Leopoldina/MG. O Edital encontra-se disponível no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Editais & Licitações, ou no Pregão (endereço
acima), mediante a entrega de um CDR vazio, sendo que as empresas
deverão enviar recibo de edital para o fax (32)3694-4280, para que
possamos comunicar possiveis alterações que se fizerem necessárias.
Leopoldina/MG, 25/04/2011. Jane Adriana Bonin Montan Netto Pregoeira Oficial
JANE ADRIANA BONIN MONTAN NETTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2011
Processo Licitatório Nº34/2011
A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público que
receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade Pregão Presencial nº20/2011, no dia 12/05/2011, do tipo
menor preço por lote para Contratação de empresa para prestação de
serviços de consultoria para elaboração e/ou estudos de concepção,
projetos técnicos em sistemas de esgotamento sanitário em área urbana deste Município, através do Contrato de Transferência nº
0322242-29/2011, celebrado com a Associação Pró-Gestão das Águas
da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul-AGEVAP, por intermédio da Caixa Econômica Federal, conforme anexos com o valor
máximo a ser apresentado pelas empresas. O edital está à disposição
dos interessados, com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282. A licitação
será regida pela Lei nº10.520/02, pelo Decreto Municipal nº 51/2009
e, subsidiariamente a Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta
licitação e demais condições fixadas neste edital.
Lima Duarte, 20 de abril de 2011.
CLAUDIA DA SILVA ROLIM
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marmelopolis CONTRATADA: Comércio Construtora Conservadora Lopes Ltda - Processo
Licitatório nº 12/2011 Tomada de Preços nº 03/2011 Contrato nº
45/2011. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação em blocos sextavados nas ruas João Romualdo Ribeiro e
Joaquim Ribeiro de Carvalho, conforme Contrato de Repasse N.°
0325.607-04/2010 OGU - Ministério do Turismo, Programa Turismo
Social No Brasil. Valor R$ 164.232,46. Vigência: 25/04/2011 a
31/12/2011.
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Marmelopolis CONTRATADA: Comércio Construtora Conservadora Lopes Ltda - Processo
Licitatório nº 13/2011 Tomada de Preços nº 04/2011 Contrato nº
46/2011. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Recuperação de Via Pública (pavimentação e drenagem pluvial) rua José
Santana Ribeiro , conforme Contrato de Repasse N.° 0327.19908/2010 OGU - Ministério do Turismo, Programa Turismo Social No
Brasil. Valor R$ 134.470,36. Vigência: 25/04/2011a 31/12/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
DE MINAS
EXTRATOS CONTRATOS
Extrato contrato nº 065 /2011 que entre si celebram o Município De
Muzambinho E Casa Nasser Comercio E Representações Ltda valor
estimado: R$ 32.390,00. Vigência: 11/04/2011 a 30/05/2011.
Extrato contrato nº 066 /2011 que entre si celebram o Município De
Muzambinho E Mecânica De Tratores Nossa Senhora Aparecida Ltda. valor estimado: R$ 8.600,00 Vigência: 11/04/2011 a 30/05/2011.
Extrato contrato nº 067 /2011 que entre si celebram o Município De
Muzambinho E Mocafor Tratores E Equipamentos Agrícolas Ltda.
valor estimado: R$ 83.900,00 Vigência: 11/04/2011 a 30/05/2011.
AVISOS DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO, MG, por intermédio
da PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO, representado
pela Pregoeira designada pela Portaria nº. 1290, de 29 de janeiro de
2010, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação
na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL 014/2011, TIPO MENOR
PREÇO POR GLOBAL, PROCESSO LICITATÓRIO PRC
00490/2011. Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição
de 02 caminhões, para atender a Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos conforme especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e constante no TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I do Edital. ( Contrato de Repasse nº 0335.38424/2010, firmado entre o MAPA - Ministério da Agricultura e Pecuária e Abastecimento e o Município de Muzambinho/MG. DATA
DE ABERTURA: 11/05/2011 HORÁRIO: Fase 01- Das 14:00 às
14:30h- Início do credenciamento com a entrega dos envelopes 01 e
02 Fase 02 - das 14:30 as 15:00 - Abertura das propostas para análise.
Fase 03 - As 15:00h - Abertura da fase de lances. Logo após serão
abertos os envelopes da documentação dos proponentes vencedores.
LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Muzambinho-MG, Sala
de Licitações, Praça Pedro de Alcântara Magalhães, nº. 253 - Muzambinho/MG. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário das 08:00hs às 16:00 hs em dias úteis, maiores
informações poderão ser obtidas através do telefone (35)3571-1188
no horário supracitado e pelo sitio: www.muzambinho.mg.gov.br.
Muzambinho(MG), 20 de abril de 2011
MARIA DO CARMO MARQUES
CONSTANTINO
Pregoeira
O MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO, MG, por intermédio
da PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO, representado
pela Pregoeira designada pela Portaria nº. 1290, de 29 de janeiro de
2010, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação
na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL 0015/2011, TIPO MENOR PREÇO POR GLOBAL, PROCESSO LICITATÓRIO PRC
00491/2011. Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição
de 01 motoniveladora para atender a Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos conforme especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Edital e constante no TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I deste Edital. (Contrato de Repasse nº 0331.86007/2010, firmado entre o MAPA - Ministério da Agricultura e Pecuária e Abastecimento e o Município de Muzambinho/MG.) com a
contra partida da Prefeitura Municipal de Muzambinho.DATA DE
ABERTURA: 12/05/2011 HORÁRIO: Fase 01- Das 14:00 às 14:30hInício do credenciamento com a entrega dos envelopes 01 e 02 Fase
02 - das 14:30 as 15:00 - Abertura das propostas para análise. Fase 03
- As 15:00h - Abertura da fase de lances. Logo após serão abertos os
envelopes da documentação dos proponentes vencedores. LOCAL:
Prédio da Prefeitura Municipal de Muzambinho-MG, Sala de Licitações, Praça Pedro de Alcântara Magalhães, nº. 253 - Muzambinho/MG. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário das 08:00hs às 16:00 hs em dias úteis, maiores
informações poderão ser obtidas através do telefone (35)3571-1188
no horário supracitado e pelo sitio: www.muzambinho.mg.gov.br.
Muzambinho(MG), 20 de abril de 2011.
SUELI ANTÔNIA DE MATOS.
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N o- 2/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna
público, para conhecimento dos interessados, que, se encontra anulada a Licitação Pública, sob a modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 002/2011, tendo por objeto a contratação de empresa para
captura, guarda temporária e eutanásia de animais pequeno, médio e
grande porte.
WAGNER ARLINDO DA COSTA
Presidente da CPL.
AVISO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
Pregão Eletrônico N 27/2011
O Pregoeiro Oficial, no uso de suas atribuições legais, vem
por meio deste tornar público para conhecimento de todos os interessados a retificação no Edital do presente processo licitatório em
seu Anexo 01 - Descrição Detalhada do Objeto, referente ao item 01,
onde pode ser verificado na integra no site: www.bbmnet.com.br.
Data de Abertura: Remarcada para 09/05/2011.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 81/2011
KLEYTON COSTA CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011042600153
o-
Monte Alegre de Minas, 25 de abril de 2011.
WILSON ASSUNÇÃO JÚNIOR
Tomada de Preços N.º 002/2011. Contratada: Máxima Engenharia
LTDA EPP. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obras de construção de vestiários, cobertura e aquecimento
da piscina do Centro de Convivência da Terceira Idade, objeto do
contrato de repasse n° 0298.452-51-Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal. Valor: R$ 164.028,50 (cento e
sessenta e quatro mil, vinte e oito reais e cinquenta centavos). Assinado: 25/04/2011. Vigência: 31/12/2011, Patos de Minas, 25 de
abril de 2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
154
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES
AVISO
TOMADA DE PREÇO Nº 3/2011
Torna público a quem interessar possa, que esta aberta licitação modalidade T. P. Nº 003/2011, constitui objeto da presente
licitação, a contratação de Empresa para execução pavimentação asfáltico em vias públicas no bairro Morada Nova na cidade de Perdizes, referente convênio nº 0299.741-68/2009, firmado com a União
Federal, por intermédio do Ministério das Cidades representada pela
Caixa Econômica Federal e o Município de Perdizes MG, conforme
planilha quantitativa, cronograma físico/financeiro e Projetos, com as
especificações constantes no ANEXO I, deste Edital. Abertura dos
envelopes habilitação e proposta prevista para às 09h 00min do dia
16/05/2011. Os interessados poderão fazer o cadastramento e retirar o
Edital até as 09h 00min. do dia 12/05/2011. O Edital encontra-se
disponível no valor de R$ 10,00 (Dez Reais) no Setor de Licitação
desta Prefeitura.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 51-SMA/11
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEÚ
Poços de Caldas, 25 de abril de 2011.
MARCELO FIGUEIREDO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Pompéu torna público que fará
realizar-se Processo Licitatório nº 054/2011, TOMADA DE PREÇOS
001/2011. Objeto: contratação de empresa para elaboração do Plano
de Habitação de Interesse Social - PLHIS do município de Pompéu/MG, conforme Termo de Compromisso nº 0345250-23/2010 firmado entre o Município de Pompéu/MG e o Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal. Tipo da Licitação: "MENOR PREÇO"; Critério de Julgamento "PREÇO GLOBAL"; Data da Abertura:
12/05/2011 às 09:00h. Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal
209. O edital poderá ser obtido na Praça Governador Valadares, 12,
Centro, Pompéu/MG, de 11:30 às 17:30hs, ou pelo email [email protected].
JOAQUIM CAMPOS REIS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
Data: 26/04/2011 - Data da Abertura: 12 de maio de 2011, às 13:30
horas. Local: Prédio da Prefeitura Municipal de Santa Vitória. Objeto:
Contratação de empresa para execução de obras de conclusão de
Quadra Poliesportiva Municipal. Modalidade: Tomada de Preços, do
tipo menor preço global. Recursos: Com. Governo Federal/Ministério
Esporte e Mun. de Santa Vitória. Informações: Tele-fax: 34-32518508 - e-mail: [email protected]. Horario: 08:30h às
17:00h. Condições de Participação: Poderão participar desta licitação
pessoas jurídicas devidamente constituídas, mediante a retirada do
Edital no Departamento de Compras e Licitação ou por depósito
bancário, conta 7.140-4, AG. 2593-3, Banco do Brasil, pela taxa de
R$ 8,40 (oito reais e quarenta centavos) mais 1,60 (um real e sessenta
centavos) taxa de expediente, que será recolhida aos cofres do município.
Santa Vitória MG, 25 de abril de 2011.
ANTÔNIO CELSO ANDRADE DOMINGUE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 018/08- Concorrência
nº 006-SMA/07. Contratante: Município de Poços de Caldas. Contratado: SHA Comércio de Alimentos Ltda. Objeto: Prorrogação Vigência: 11/02/08 a 11/02/12 Data da assinatura: 11/02/11.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS
E OBRAS PÚBLICAS
COMUNICADO
CONCORRÊNCIA PUBLICA INTERNACIONAL
N o- 5/SEPOP/10.
A Comissão de Licitações com referência ao Processo Concorrência Pública Internacional nº 005/10-SEPOP, cujo objeto é a
execução do remanescente de uma estação de tratamento de esgotos,
incluindo projetos, fornecimento de materiais e equipamentos no Município de Poços de Caldas, comunica a suspensão do procedimento
em virtude de impugnação aos termos do edital. Alterações serão
comunicadas oportunamente.
Poços de Caldas, 25 de abril de 2011.
ÁLVARO ASSUMPÇÃO CAGNANI
Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E GESTÃO DE PESSOAS
AVISO
PREGÃO N o- 50/SMA/11.
A Pregoeira, no uso de suas atribuições, com referência ao
edital de PREGÃO Nº 050-SMA/11 - cujo objeto é CONFECÇÃO
DE IMPRESSOS DIVERSOS PARA USO DOS PSF'S, SAMU E
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (RECURSOS VINCULADOS
C/C 32182-6, C/C 29199-4 e C/C 47739-7) - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas,
comunica que com exceção dos itens 20 (vinte) e 36 (trinta e seis), os
demais itens deverão ser confeccionados em blocos com 100 (cem)
folhas. Fica prorrogada a data de abertura para o dia 09 de maio de
2011 às 12:30 horas. Permanecem inalteradas as demais condições.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
o-
O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal
nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº
8.243/05, torna público que fará realizar no dia 11 de maio de 2011,
às 12 horas e 30 minutos, na sala de licitações do Departamento de
Suprimentos, localizado no endereço abaixo mencionado, abertura do
Edital de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 051SMA/11, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CORTE DE VEGETAÇÃO MÉDIA
(MATO INVASOR), VARRIÇÃO E REMOÇÃO DE DETRITOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PRÓPRIOS
DA DIVISÃO DE PARQUES E JARDINS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS da Prefeitura Municipal de
Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos
interessados no Departamento de Suprimentos, situado na Travessa
Santa Cruz, nº 149, Bairro dos Funcionários, CEP 37.701-486, ao
custo de R$ 89,70 (oitenta e nove reais e setenta centavos) no horário
compreendido das 12:00 às 18:00 horas. Informações pelo telefone:
0xx(35) 3697-2290.
Perdizes/MG, 20 de abril de 2011.
EDNO JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito
Nº 78, terça-feira, 26 de abril de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
DA PIEDADE
SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO 2 o- TERMO ADITIVO
Partes: CONTRATANTE: Município de São Geraldo da Piedade juntamente com o Fundo Municipal de Saúde X CONTRATADA: Empresa: Auto Posto Sady Alvarenga e Filho Ltda. Fica reajustado o
valor do contrato de aquisição de combustíveis e prestação de serviço
lavagem, cujo valor passará para R$ 659.408,21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 1060/2010, Pregão Eletrônico nº 0033/2010 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Lourenço - CONTRATADA:
RH Eletromedicina Ltda. CNPJ 03.470.906/0001-68 - R$ 7.790,00
(sete mil e setecentos e noventa reais) - Vigência: 12/01/2011 a
30/04/2011
Processo nº 0058/2011, Pregão Presencial nº 0007/2011 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Lourenço - CONTRATADA:
.Pedro Cesar Borges Ramos - CNPJ 10.462.229/0001-00 - R$
11.679,00 (onze mil e seiscentos e setenta e nove reais) - Vigência:
23/02/2011 a 30/04/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO - MG
Processo nº 0379/2011, Dispensa nº 0323 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Lourenço - CONTRATADA: Fábio Vieira,
CNPJ 11.699.260/0001-13 - R$ 18.049,00 (dezoito mil e quarenta e
nove reais) - Vigência: 07/04/2011 a 07/06/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ
DP n 3/2011
O Município de Sardoá - MG, torna público extrato de CHAMADA PÚBLICA, para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei
11.947/09, e resolução FNDE nº. 38/09, o prazo para entrega dos
envelopes no período do dia 02 de maio de 2011, no horário de 08:00
as 09:00 horas quando ocorrerá a abertura dos mesmos.
Sardoá (MG) Em 18 de Abril de 2011
EDIVALDO CARVALHAIS DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
AVISO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SETE LAGOAS (MG) torna público, em cumprimento a Lei nº8.666/1993 e alterações posteriores, o CANCELAMENTO do Processo Licitatório nº 0041-CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº001/2011, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESF - CDI, para adequação
ao projeto arquitetônico de ampliação inicial. Maiores informações
poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou através
do telefax: (31) 3771-5435 ou 3774-9916.
JOSÉ MARCELO DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Sete Lagoas, através da Consultoria de Licitações e Compras, nos autos do processo licitatório nº 42/2011,
modalidade Concorrência 02/2011, cujo objeto é a construção de
Escola Infantil nos bairros Morro do Claro, Bouganville I e Ondina
Vasconcelos de Oliveira (Cidade de Deus), torna público aos interessados que a sessão designada para o dia 25/04/2011 destinada a
entrega dos envelopes foi prorrogada para o dia 30/05/2011, às
9h:00min., tendo em vista a divergência das planilhas orçamentárias
que certamente afetará a formulação das propostas comerciais (art.
21, § 4º). A partir do dia 26/04/2011 os interessados poderão retirar o
Edital e os CD´s na Consultoria de Licitações e Compras, sito a Rua
Cônego Raimundo nº 32, centro, Sete Lagoas/MG, devidamente retificados, permanecendo inalterado as cláusulas do edital. As empresas que já realizaram a visita técnica estão dispensadas de nova
visita valendo o atestado recebido como prova do cumprimento da
exigência editalícia. Mais informações poderão ser obtidas através do
telefone (31) 3779-3700. Sete Lagoas, 20/04/2011. Aparecida Maria
Duarte Barbosa, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Em 20 de Abrilo de 2011
APARECIDA MARIA DUARTE BARBOSA
Presidente da CPL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO
PREGÃO N o- 34/2011
O FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS (MG) -:- torna público, em cumprimento a Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Lei nº 10.522/2002, de
19/07/2002, Decreto nº 3.722/01, IN Maré nº 05/95, Decreto nº
2271/97, Decreto nº 3.555/2002 de 08/08/2000, Decreto nº 4.358 de
05/09/2002, Lei nº 8.078 de 11/09/90, Lei 123 de 14/12/2006 e
subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e respectivas alterações , que realizará Licitação Pública na modalidade de Pregão
Presencial - objeto AQUISIÇÃO DE EXAMES DE RESSONANCIAS PARA ATENDER AO CEREST E CENTRAL DE MARCAÇÃO CONFORME REQUISIÇÕES 0449/2011. O Departamento de
licitações estará recebendo os envelopes até o dia 12 de maio 2011
até as 08h45min (Horário de Brasília) e iniciará a sessão pública no
mesmo dia às 09:00h (Horário de Brasília). A integra do Edital, com
todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o
presente Processo Licitatório, esta a disposição dos interessados no
site www.setelagoas.mg.gov.br . Maiores informações poderão ser
obtidas pelo e-mail [email protected] e através do telefax:
(31) 3771-5435 ou 3774-9916.
JOSÉ MARCELO DE SOUZA
p/Depto de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E TRABALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 75/2011
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
o-
PP N 6/2011
O Município de Sardoá - MG, torna público extrato de homologação Processo nº. 010/2011, PP 006/2011, sagrando se vencedores do
referido certame as empresas: Joiblam José Soares Pereira, com o valor
total de R$ 324.530,00, Adair Ayala Caldeira - ME, com o valor total de
R$ 416.065,00, RD Agropecuária Ltda, com o valor total de R$
173.460,00, Areal Rio Doce Ltda., com o valor total de R$ 158.500,00 e a
empresa LFP Andrade - Madeireira, com o valor total de R$ 617.950,00.
Poços de Caldas, 25 de abril de 2011.
MARCELO FIGUEIREDO
Secretário
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011042600154
Sardoá (MG). Em 15 de Abril de 2011
EDIVALDO CARVALHAIS DE SOUZA
Prefeito
TIPO "MENOR PREÇO". Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, através da Diretoria de Compras - Fará
realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção de empresa para
a aquisição de mobiliário (mesas em L), em atendimento à Secretaria
acima citada. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas e no site
www.uberlandia.mg.gov.br, link licitações - Prefeitura Municipal de
Uberlândia. Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais). Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia: 10/05/2011, às 13:00
horas na Diretoria de Compras. Uberlândia, 25 de abril de 2011.
IRACEMA BARBOSA MARQUES
Secretária
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 78, terça-feira, 26 de abril de 2011
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 8/2011-CPL/SESMA/PMB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - PMB, por
intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, antes
marcada para o dia 25/04/2011 às 11h00min, será transferida para o
dia 02/05/2011 às 11h00min - Tipo Menor Preço Global.
OBJETO: contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores.
ENDEREÇO: Sala da CPL, sito à Rodovia Artur Bernardes, Km 14
S/N - Tapanã.
TOMADA DE PREÇOS N o- 17/011-CPL/SESMA/PMB
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELÉM - PMB, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação - CPL, torna público que a sessão Licitatória cujo objeto
está especificado abaixo, fará realizar-se no dia 09/05/2011 às
11h00min - Tipo Menor Preço Global.
OBJETO: "Aquisição de Equipamentos de Informática para
CCZ-Centro de Controle de Zoonoses"
LOCAL: Sala da CPL, sito à Rodovia Artur Bernardes, KM
14 S/N - Tapanã, onde poderá ser adquirido o Edital.
Belém-PA, 25 de abril de 2011.
LUIZ GUILHERME JORGE DE NAZARETH
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2011-SEMUSB. Objeto: Aquisição
de Material de Consumo (gêneros alimentícios e material de copa/cozinha). Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança CNPJ:
04.873.592/0001-07. Contratada: A. M. Z. S. SIQUEIRA (CNPJ:
02.819.294/0001-03), com sede na Trav. Coronel Antonio Pedro, nº
330 - Bairro Aldeia, Cep: 68.600-000 - Bragança-Pará. Valor Contratual: R$ 159.258,00 (cento e cinqüenta e nove mil, duzentos e
cinqüenta e oito reais). Contratada: SUPERMIX COMERCIAL LTDA ME. (CNPJ: 11.447.712/0001-70), estabelecida na Trav. Henrique
Darcia, nº 465, bairro Aldeia, CEP: 68.600-000 - Bragança-Pará.
Valor Contratual: R$ 72.194,00 (setenta e dois mil, cento e noventa e
quatro reais).Vigência do Contrato: 31.12.2011. Data Assinatura:
14.02.2011.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2011-SEMED. Objeto: Aquisição
de Material de Consumo (gêneros alimentícios e material de copa/cozinha). Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança CNPJ:
04.873.592/0001-07. Contratada: A. M. Z. S. SIQUEIRA (CNPJ:
02.819.294/0001-03), com sede na Trav. Coronel Antonio Pedro, nº
330 - Bairro Aldeia, Cep: 68.600-000 - Bragança-Pará. Valor Contratual: R$ 31.245,00 (trinta e hum mil, duzentos e quarenta e cinco
reais). Contratada: SUPERMIX COMERCIAL LTDA ME. (CNPJ:
11.447.712/0001-70), estabelecida na Trav. Henrique Darcia, nº 465,
bairro Aldeia, CEP: 68.600-000 - Bragança-Pará. Valor Contratual:
R$ 38.962,12 (trinta e oito mil, novecentos e sessenta e dois reais e
doze centavos). Vigência do Contrato: 31.12.2011. Data Assinatura:
14.02.2011.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2011-SEMED. Objeto: Aquisição
de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar da Rede Municipal
de Ensino. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança CNPJ:
04.873.592/0001-07. Contratada: S. C. MASSIAS - ME (CNPJ:
04.674.478/0001-58), estabelecida na Trav. João XXIII, 465, Bairro
Aldeia, CEP: 68.600-000, Bragança-Pará. Valor Contratual: R$
1.038.132,50 (Hum milhão, trinta e oito mil, cento e trinta e dois reais
e cinqüenta centavos). Contratada: NUTRIMAX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ: 10.644.112/0001-39), com sede à
Alameda Moça Bonita, nº 112 A, Sala B, Castanheira, CEP: 66.645010, Belém/PA. Valor Contratual: R$ 736.415,00 (setecentos e trinta
e seis mil, quatrocentos e quinze reais). Vigência do Contrato:
31.12.2011. Data Assinatura: 01.03.2011.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2011-SEMED. Objeto: Aquisição
de Livros Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança
CNPJ: 04.873.592/0001-07. Contratada: FUTURA COMERCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA. (CNPJ: 04.935.255/0001-05), estabelecida na Trav. São Pedro - 406, CEP: 66.023-570, Campina Belém-Pa.
Valor Contratual: R$ 145.470,27 (Cento e Quarenta e Cinco mil,
quatrocentos e setenta reais e vinte e sete centavos). Vigência do
Contrato: 31.12.2011. Data Assinatura: 28.03.2011.
3
adultos ou 29 alunos sentados; MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ:
06.020.318/0001-10, valor do contrato R$: 212.000,00 (Duzentos e
Doze Mil Reais), OBJETO: Ônibus Rural Escolar Reforçado grande;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO Nº. 703465/2010-FNDE e Recursos Próprios do Município - 12
361 0408 1.008 - Aquisição de veículos para o transportes escolar 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: Brasil Novo/PA, 20/04/2011.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº. 016/2010 (Adesão a Ata de Registro de Preços
nº. 35 e 36/2010/FNDE/MEC) - Processo Administrativo nº.
23034.000194/2010-31.
CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo - Secretaria
Municipal de Educação, CONTRATADOS: IVECO LATIN AMERICA LTDA - CNPJ: 01.844.555/0005-06 valor do contrato R$:
123.000,00 (Cento e Vinte e Três Mil Reais), OBJETO: Aquisição de
um veículo ORE CONVECIONAL PEQUENO - cap. 23 passageiros
Pregão Presencial nº. 022/2011-SEMED
CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo - Secretaria
Municipal de Educação, CONTRATADO: K. C. CAETANO COMÉRCIO - ME - CNPJ: 12.287.739/0001-05 valor do contrato R$:
16.800,00 (Dezesseis Mil e Oitocentos Reais), VIGÊNCIA: até
31/12/2011, OBJETO: Aquisição de gás de cozinha, FONTE DE
RECURSOS: 2.019; 2.029; 2.032 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; ASSINATURA DO CONTRATO: Brasil Novo/PA,
20/04/2011.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2011-SEMED
Processado o Pregão Presencial, dentro das normas da legislação em
vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem
como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que
compõe o processo, Homologo este procedimento licitatório p/ que
dele provenham seus efeitos legais, a empresa: K. C. CAETANO
COMÉRCIO - ME - CNPJ: 12.287.739/0001-05 vencedora do Lote:
01, encaminhe-se as cópias destes autos ao Departamento de Contabilidade p/ o devido procedimento contábil.
Brasil Novo-PA, 19 de abril de 2011
OTONIEL DE SOUSA COSTA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2011
A CP-PMCA, realizará no dia 09 / 05 / 11, às 9:30h, na sede
deste órgão, sito à Tv.Ver. Virgolina Coelho, 1145, licitação pública,
tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, conforme disposições contidas na
Lei Federal 8.666/93, 10.520/02 e alterações, DM044/08 e Edital.
Informações no end. acima ou tel: (94) 3421-0033, das 8 às 12 e das
14 as 18 horas ou e-mail [email protected]. , 18/04/11.
JACINTO P. N. JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPIRANGA torna públicas as licitações na modalidade pregão, termos da
lei federal 8.666//93, tipo: menor preço: pregão presencial Nº 9/2011060501: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, PARA PRESTAR SERVIÇOS NO HOSPITAL MUNICIPAL
DE ITUPIRANGA, NAS ÁREAS DE AMBULATÓRIO E EXAMES
ESPECIALIZADOS EM CLINICA MÉDICA CIRÚRGICA E CIRURGIA GERAL, E ESPECIALIZADOS ULTRASONOGRAFIAS,
ENDOSCOPIA, COLPOSCOPIA E AMBULATÓRIOS CIRÚRGICOS E CIRUGIAS GERAIS, COM USO DE APARELHOS DE
ULTRASON, COLPUSCÓPIO, NO EXERCÍCIO 2011. Abertura do
Pregão: dia 06/05/2011 às 09:00h; Valor do Edital R$ 50,00. Edital
completo e esclarecimentos serão obtidos na CPL da PMI, sito à
Avenida 14 de julho, 174, Centro.
Itupiranga-PA, 25 de abril de 2011.
AQUILINO SANCHES NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2011.08.04.001
A Prefeitura Municipal de Juruti, informa a SUSPENSÃO do
processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº.
2011.08.04.001, que tem por objeto a aquisição de bens moveis em
madeira de lei, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal
de Juruti e suas secretarias.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011042600155
155
Maiores informações podem ser adquiridas na sede da Prefeitura e/ou pelo telefones (93)3536-1544, ou email: [email protected]
Local: Prefeitura Municipal de Juruti, situada à Av. Marechal
Rondon, nº 18.
Juruti-PA, 25 de abril de 2011
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
Objeto: Fornecimento de material elétrico para a manutenção da iluminação publica do Município de Mãe do Rio durante o ano de 2011.
O Edital no Setor de Licitações da Prefeitura a partir 10:00 horas do
dia 27/04/2011.Abertura dia 13/05/2011 as 10:00 horas.Informações
fone (91)3444-1295.
Mãe do Rio, 25 de abril de 2011
HEINALDO FERNANDO DA SILVA
MAGALHÃES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Prefeitura Municipal de Medicilândia torna público o contrato firmado com A EMPRESA FREITAS GUIMARÃES & CIA
LTDA, CNPJ: 04.895.405/0001-96, situado na Reavessa Ociental, n°
38, Bairro Comércio, Belém - Pará, com valor global de R$
55.021,00 (cinqüenta e cinco mil, e vinte e um reais) conforme
contrato administrativo n° 132/2011, proveniente do Pregão Presencial 037/2011, vigência 18/04/2011 a 31/12/2011
OBJETO: Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia, torna
público o contrato firmado com A EMPRESA FREITAS GUIMARÃES & CIA LTDA, CNPJ: 04.895.405/0001-96, situado na Reavessa Ociental, n° 38, Bairro Comércio, Belém - Pará, com valor
global de R$ 453.465,00 (quatrocentos e cinqüenta e três mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais) conforme contrato administrativo
n° 133/2011, proveniente do Pregão Presencial 037/2011, vigência
18/04/2011 a 31/12/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
REPARTIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
O MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO, torna público
para conhecimento dos interessados, que realizará na data de
05/05/2011 às 09hs Pregão Presencial n o- 1/2011 com objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar-PNAE, Valor
Edital R$ 100,00 - Fone: (94) 3785.1101.
Novo Repartimento-Pa, 20 de abril de 2011.
CARLOS RICARDO RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO - 450/11 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 016/2011,
PMP/PATRÍCIA P. PORTO COMÉRCIO-ME. Obj: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar (banana prata), destinados
ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar para o
Município de Paragominas (PNAE), o que virá garantir a continuidade do Programa e principalmente atender as necessidades dos
alunos nas E.M.E.F. Baseado na Lei nº. 11.947/2009 e na Resolução
FNDE/CD 38/2009 no período de Maio a Julho/2011. Valor global:
R$ 56.192,70. Vigência: 15/04/11 a 31/07/11. Rec: PNAE/Contrapartida. Ord. de Desp:Paulo Pombo Tocantins - Prefeito em Exercício.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 40/2011
Objeto: Aquisição de Material Odontológico e Equipamentos Permanentes, objetivando atender aos Gabinetes Odontológicos deste
Município, até 31/12/11. Data de Abertura: 06/05/2011 às 09:00h. A
retirada do Edital deverá ser efetuada de 8 às 12h e das 14 às 18h na
sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212-Centro, onde se realizará o certame. Pgm.:26/04/11.
Paragominas, 20 de abril de 2011.
GERSEMI PEREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
156
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ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL
DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011/PMSIP/SEMOP
Objeto: Contratação de pessoa jurídica de serviços de engenharia para
execução de obras de recuperação de infra-estrutura viária da Av.
Antônio Lemos no centro da cidade do Município de Santa Izabel do
Pará. Processo nº.039/2011/CPL; Abertura: 11/05/2011, Hora: 08:00
h, na sala de reunião da CPL sito Av. Barão do Rio Branco 1060 Centro.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011/PMSIP/SEMOP
Objeto: Contratação de pessoa jurídica de serviço de engenharia para
execução de obras de urbanização da orla da vila de Conceição do Itá
no Município de Santa Izabel do Pará. Processo nº.040/2011/CPL;
Abertura: 11/05/2011, Hora: 11:00 h, na sala de reunião da CPL sito
Av. Barão do Rio Branco 1060 - Centro.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011/PMSIP/SEMOP
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a construção de Ciclovia
na PA 140 no Município de Santa Izabel do Pará. Processo nº.
041/2011/CPL; Abertura: 11/05/2011, Hora: 14:00 h, na sala de reunião da CPL sito Av. Barão do Rio Branco 1060 - Centro.
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011/PMSIP/SEMOP
Objeto: Contratação de pessoa jurídica de serviço de engenharia para
Construção de Uma Quadra Poliesportiva Coberta na Escola Municipal Doracy Leal no Município de Santa Izabel do Pará. Processo
nº. 042/2011/CPL; Abertura: 11/05/2011, Hora: 17:00 h, na sala de
reunião da CPL sito Av. Barão do Rio Branco 1060 - Centro
Edital e Informações, das 08:00 às 13:30 h, no valor R$-150,00
(cento cinqüenta reais), pago através de DAM (documento de arrecadação municipal).
ODACILETE RAIMUNDO ANTÔNIA DE FARIAS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011-00021
Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino. Entrega e abertura dos envelopes contento a Proposta e os documentos
de Habilitação dia 06/05/2011 às 10:00h. Valor do Edital R$ 150,00
(cento e cinqüenta reais), Informações na PMT/CPL, sito a Av. Mario
Nogueira, s/n, Bairro Embrapa.
MANOEL PADILHA DO VALE
Pregoeiro
CIONAL DE SAÚDE. Favorecido: Fundo Municipal de Saúde de
Barra de Santa Rosa/PB - CNPJ Nº 11.404.690/0001-60. Fundamento
legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 024. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado.
Telefone: (083) 3376-1040.
Email: [email protected]
Barra de Santa Rosa-PB, 20 de abril de 2011
JOSÉ ROGÉRIO SILVA NUNES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 00054/2011. OBJETO: Aquisição de veículos automotores, zero quilômetro, com especificações para transporte escolar. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Ata de Registro de Preços
n° 36/2010 - Processo Administrativo n° 23034.000194/2010-31, correspondente ao Pregão Eletrônico n° 016/2010, formalizado pelo Ministério da Educação - FNDE, nos termos da Lei Federal n°
10.520/02, subsidiaria pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.
DOTAÇÃO: Recursos do Convênio n° 703393/2010 - FNDE e Recursos Próprios do Município de Boqueirão: 4490.52. VIGÊNCIA:
01.04.11 a 01.04.12. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Boqueirão e: CT Nº 00054/2011 - 01.04.11 - MAN LATIN
América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. - R$ 198.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Implantação de Abastecimento de Água nas Comunidades
Sítios Poço Escuro e Samambaia. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada
de Preços nº 001/2011. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município
de Borborema/FUNASA - Convênio CV 1120/06 : 05.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA 20.544.2001.1009 - Abastecimento de
Água no Município 4.4.90.51.01 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA:
180 (cento e oitenta) dias. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Borborema e: CT Nº 00023/2011 - 05.04.11 - CONSTRUTORA COSTA E SILVA LTDA - R$ 383.735,67.
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão
Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços n o- 1/2011, que objetiva: Implantação de Abastecimento de Água nas Comunidades Sítios Poço
Escuro e Samambaia; HOMOLOGO o correspondente procedimento
licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUTORA COSTA E
SILVA LTDA - R$ 383.735,67.
Borborema-PB, 1 o- de abril de 2011.
JOSÉ RENATO EDUARDO DOS SANTOS
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA JUAREZ TÁVORA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A Prefeitura Municipal de Juarez Távora, através de sua
CPL, torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA
DE PREÇOS N.º 002/2011, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL,
objetivando a execução de obras de Continuação da Construção de
uma Praça Pública na Av. Coronel Francisco Luís, na cidade de
Juarez Távora - PB, conforme Contrato de Repasse nº 023842666/2007 - 311.265-76/2009 - MTUR/PREFEITURA MUNICIPAL
DE
JUAREZ
TÁVORA
Classificação
Orçamentária:
16.15.451.1009.1017-449051. Fontes de Recursos: FPM, ICMS e DIVERSOS, no dia 06/05/2011 às 9:00 horas, na Sala de Licitações
deste Órgão, situada à ua José Venâncio de Araújo, 171 - Centro Juarez Távora - PB. O Edital e demais informações encontram-se à
disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das
08:00 às 11:30 horas, até o dia 03/05/2011. Telefone: (0xx83) 32671072.
Juarez Távora-PB, 15 de abril de 2011.
VILMA LÚCIA SILVA DE ARAÚJO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARRA DE SANTA ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2011
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 Centro - Barra de Santa Rosa - PB, às 10:00 horas do dia 13 de Maio
de 2011, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME EDITAL. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Emenda Parlamentar nº 12710014 - Empenho nº 448325 - FUNDO NA-
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2011
PL. 19/2011 - Data/hora: Dia 09 de Maio de 2011, às 10:00h - Tipo
MENOR PREÇO GLOBAL - para Aquisição Equipamentos de Radio
Comunicação para o funcionamento do SAMU. A cópia deste edital
poderá ser adquirido das 08:00 as 12:00 horas na sala da Comissão
Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal localizada à Rua
Salomão Veloso, 49, no Centro de Caaporã.
Caaporã, 20 de abril de 2011
CLAUDIO DE MENDONÇA FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 53/2011/SMS /PMCG
O Pregoeiro Oficial do Municipio, no uso das prerrogativas
que lhe são conferidas pelo Chefe Maior do Poder Executivo Municipal, comunica aos interessados que a REALIZAÇÃO da licitação
sob a modalidade Pregão Presencial nº 053/2011/SMS/PMCG, tendo
como objeto à AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO,
PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2011, que será realizado no dia 26 de
abril de 2011, às 09:00 horas, fica adiado para o dia, 02 de maio do
corrente ano às 10:30, em virtude de alterações no Edital.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011042600156
Campina Grande, 25 de abril 2011.
RODRIGO AUGUSTO MOURA MIRANDA
Nº 78, terça-feira, 26 de abril de 2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 58/2011/SEMAS/PMCG
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campina Grande, no uso das prerrogativas que lhe são
conferidas pelo Chefe Maior do Poder Executivo Municipal e, ainda,
em cumprimento às disposições contidas na norma inscrita no Art.
51, "Caput", c/c o Art. 21, da Lei Nacional das Licitações e Contratos, e através do Pregoeiro Oficial do Município, comunica aos
interessados que fará realizar licitação, sob a modalidade Pregão
Presencial n o- 58/2011/SEMAS/PMCG, do tipo "Menor Preço Global",
tendo como objeto à AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no dia 09 de maio de 2011, às 09 horas, na sede da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Rua Dr. João Moura, nº 528, São
José, Campina Grande/PB. O Edital e seus Anexos encontram-se a
disposição dos interessados no endereço acima mencionado ou nos
sites www.campinagrande.pb.gov.br. Maiores informações através do
telefone/fax: (83) 3310-6057.
Campina Grande, 19 de abril de 2011.
HELVETTY OLIVER MATIAS CRUZ
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL N o- 59/2011/SEDUC /PMCG
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pelo Chefe Maior do Poder Executivo Municipal e, ainda, em cumprimento às disposições contidas
na norma inscrita no Art. 51, "Caput", c/c o Art. 21, da Lei Nacional
das Licitações e Contratos, e através do(a) Pregoeiro(a) Oficial do
Município, comunica aos interessados que fará realizar licitação, sob
a modalidade Pregão Presencial nº059/SEDUC/2011, do tipo "Menor
Preço global", tendo como objeto à Serviço de recarga de toners para
a Rede Municipal de Ensino, no dia 10 de maio de 2011, às 09 horas,
na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Dr.
João Moura, nº 528, São José, Campina Grande/PB. O Edital e seus
Anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima mencionado ou no site www.campinagrande.pb.gov.br. Maiores
informações através do telefone/fax: (83) 3310-6057.
Campina Grande, 20 de abril de 2011.
VALENTINA ARRUDA CÂMARA CABRAL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha - PB, vem tornar
público o adiamento do PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011, publicada no D.O.U de 13/04/2011, para abertura no dia 05/05/2011 às
08:00 horas na sala de reunião da Prefeitura Municipal, sito a Praça
Sergio Maia, nº 66 - Centro. Objeto: aquisição de medicamentos e
material médico hospitalar, destinado a Secretaria Municipal de Saúde, para analise e correção do Edital Pregão, onde a firma: FRANCISCO WILTON CAVALCANTE MONTEIRO, apresentou impugnação ao texto e teor do edital. Para melhores informações procurar
Comissão de Licitação no endereço acima mencionado, no horário de
8:00 às 12:00 horas, em dias úteis.
Catolé do Rocha-PB, 25 de abril de 2011.
FELIPE QUEIRÓZ FONSECA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011
A Prefeitura Municipal de Esperança - PB torna público a
anulação do Pregão Presencial N o- 10/2011, Processo Licitatório Nº
029/2011, Ata de Registro de Preço 01/2011, para aquisição de Móveis Escolares e Material Permanente destinado a secretaria de Educação, por motivos de erros nas especificações técnicas. Os interessados poderão obter informações perante a Comissão Permanente
de Licitação, situada à Rua Manuel Henriques, Nº 53, centro, na
cidade de Esperança - PB, no horário das 7.30 as 11.30. Telefone (83)
3361.3800 ou 3361.1388 - e-mail: [email protected]
Esperança-PB, 20 de abril de 2011.
MÉRCIA ROSA LEITE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHÉM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Presencial n o- 4/2011
Partes: Prefeitura de Gurinhém/PB e Gerbson Soares Ferreira de Carvalho, CPF. 074.184.834-14 , vencedor do item 03 num valor de R$.
42.500,00 , contrato GPP04/2011. Objeto. Locação de Veículos ,
vigência. 31/12/2011, maiores informações na sala de licitação na R.
Flavio Ribeiro, 219, Centro, Gurinhem/PB, TEL. (83) 3285 - 1529 no
horário de 08:00h às 12:00h . Data: 18 de Abril de 2011
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 78, terça-feira, 26 de abril de 2011
Pregão Presencial n o- 5/2011
Partes: Prefeitura de Gurinhém/PB e a Pneumac Peças e Acessorios
Ltda , CNPJ. 41.147.026/0001-44, num valor de R$. 44.610,00, contrato GPP05/2011. Objeto. Aquisição de Pneus, vigência. 31/12/2011
maiores informações na sala de licitação na R. Flavio Ribeiro, 219,
Centro, Gurinhem/PB, TEL. (83) 3285 - 1529 no horário de 08:00h às
12:00h . Data: 18 de Abril de 2011
Pregão Presencial n o- 6/2011
Partes: Prefeitura de Gurinhém/PB e Risomar Onofre de Paiva, CNPJ.
08.222.560/0001-00, num valor de R$. 114.341,10 , contrato
GPP06/2011. Objeto. Aquisição de material de construção, hidráulico
e hidro sanitário, vigência. 31/12/2011 maiores informações na sala
de licitação na R. Flavio Ribeiro, 219, Centro, Gurinhem/PB, TEL.
(83) 3285 - 1529 no horário de 08:00h às 12:00h . Data: 18 de Abril
de 2011
Pregão Presencial n o- 7/2011
Partes: Prefeitura de Gurinhém/PB e Medfarmacy Hospitalar Ltda,
CNPJ. 010.806.118/0001-65, vence u os LOTES 01 á 08 e 10 num
valor de R$. 543.400,00, Contrato GPP07/2011 e Cirurgica Montebello Medicamentos e Material Hospitalar maiores CNPJ.
08.674.752/0001-40 vence u o LOTE 09 num valor total de R$.
58.000,00, Contrato. GPP07-A/2011, Objeto. Aquisição de medicamentos PSF's, Farmácia Básica e Psicotrópicos, vigência. 31/12/2011
informações na sala de licitação na R. Flavio Ribeiro, 219, Centro,
Gurinhem/PB, TEL. (83) 3285 - 1529 no horário de 08:00h às 12:00h
. Data: 18 de Abril de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2011
PROCESSO ADM. Nº. 134395/2010
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em Consultas, exames e tratamento Otorrinolaringológicos, para os alunos da Rede Municipal de Ensino.
ABERTURA DIA: 12/05/2011 HORÁRIO: 14:00 horas A Secretaria
de Educação e Cultura do município de João Pessoa através do
Pregoeiro torna público que fará realizar a Licitação na modalidade
Pregão Presencial. A sessão pública será realizada na Estação Cabo
Branco, Ciência, Cultura e Artes, situada no Altiplano Cabo Branco João Pessoa/PB. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, regulamentada pelo Decreto 4.985/03, e Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações posteriores. FONTE DE RECURSOS: 00 - (Recursos Próprios). Edital: cópia a ser adquirida mediante preenchimento de protocolo solicitado através do e-mail: [email protected]. Atendimento Externo da Comissão: 08h:00m as 12h:00m. Informações
pelo Fone: (083) 3218-9255.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2011
PROCESSO ADM. Nº. 005889/2011
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Óculos de
Grau e Confecção de lentes corretivas, para atender as necessidades
da Rede Municipal de Ensino de João Pessoa.ABERTURA DIA:
12/05/2011 HORÁRIO: 16:00 horas A Secretaria de Educação e
Cultura do município de João Pessoa através do Pregoeiro torna
público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial. A sessão pública será realizada na Estação Cabo Branco,
Ciência, Cultura e Artes, situada no Altiplano Cabo Branco - João
Pessoa/PB. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, regulamentada pelo Decreto 4.985/03, e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. FONTE DE RECURSOS: 00 - (Recursos Próprios). Edital: cópia a ser adquirida mediante preenchimento de protocolo solicitado através do e-mail: [email protected]. Atendimento Externo da Comissão: 08h:00m as 12h:00m. Informações
pelo Fone: (083) 3218-9255.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 8/2011-SRP
PROCESSO ADM. Nº. 2010/068824 OBJETO: Sistema de Registro
de Preços para Contratação de empresa especializada em confecção,
manipulação e fornecimento de lanche, para atender as necessidades
dos alunos matriculados no Programa Segundo Tempo.DATA DA
ABERTURA: 12/05/2011 - ÀS: 09h:00m A Secretaria de Educação e
Cultura do município de João Pessoa através de seu Pregoeiro, torna
público, para conhecimento dos interessados, que a empresa SP ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, impugnou os termos do Edital, e
que, após análise do Pregoeiro e da Assessoria Jurídica foi julgado
como procedente em partes. O Novo Edital ficará à disposição dos
interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, na Comissão
Setorial de Licitação, situada na Rua Diógenes Chianca, 1777 - Água
Fria, João Pessoa-PB. Consultas com o Pregoeiro e a sua equipe de
apoio no HORÁRIO ÚNICO de 08:00h às 12:00h., no Fone/Fax: (83)
3218-9255, ou pelo e-mail [email protected].
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 00017/2011
OBJETO: Aquisição de veículos automotores, zero quilômetro, com
especificações para transporte escolar. FUNDAMENTO LEGAL:
Adesão a Ata de Registro de Preços n° 36/2010 - Processo Administrativo n° 23034.000194/2010-31, correspondente ao Pregão
Eletrônico n° 016/2010, formalizado pelo Ministério da Educação FNDE, nos termos da Lei Federal n° 10.520/02, subsidiaria pela Lei
Federal n° 8.666/93 e suas alterações. DOTAÇÃO: Recursos do Convênio n° 701089/2010 - FNDE e Recursos Próprios do Município de
Boqueirão: 4490.52. VIGÊNCIA: 01.04.11 a 01.04.11. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Boqueirão e: CT Nº
00054/2011 - 01.04.11 - MAN LATIN América Indústria e Comércio
de Veículos Ltda. - R$ 198.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de
Aterro Sanitário no Município de Santa Luzia.
TIPO: Menor Preço
PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 120 (Cento e Vinte) dias.
DATA DA ABERTURA: 13/05/2011 - HORÁRIO: 10:00 horas.
Legislação: Lei nº 8.666/93.
OUTRO ESCLARECIMENTO PODERÃO SER
FORNECIDOS NA PREFEITURA MUNICIPAL, das 14:00 às 17:00
hs. ATRAVÉS DA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE LICITAÇÃO, na Praça Estanislau de Medeiros, s/n, B. Antônio Bento, Santa Luzia/PB.
Santa Luzia-PB, 25 de abril de 2011.
CLAÚDIA GONSALVES DE SOUSA
Presidente da Comissão
ISSN 1677-7069
157
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2011 - PMAT
OBJETO: Seleção de Empresa de Engenharia para a Construção do
Centro de Informações Turísticas, Transformação e Comercialização
de Produtos da Terra, localizado na Avenida Vereador Wadislau Bugalski S/N, Botiatuba, Almirante Tamandaré/PR, conforme Caderno
de Encargos e Especificações técnicas no prazo de 120 (cento e vinte)
dias. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO sob regime de Empreitada por preço global. VALOR: R$ 271.714,37 (duzentos e setenta e um mil, setecentos e quatorze reais e trinta e sete centavos).
ABERTURA: 13/05/2011 às 10h00min. LOCAL: sala de reuniões da
Prefeitura Municipal, localizada na Av. Emílio Johnson n.º 360 CENTRO - Almirante Tamandaré/PR. O EDITAL, o Caderno de
Encargos e Especificações Técnicas, bem como, os Anexos e Modelos: poderão ser adquiridos no formato digitalizado em CD-ROM a
partir de 20/04/2011, pessoalmente, das 08h00 às 11h30min e das
13h00 às 16h30min, no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal, no endereço acima referido, mediante comprovação de pagamento, ao Departamento de Tributação no valor de R$ 10,00 (dez
reais) no mesmo endereço ou através de envio pelo correio mediante
requerimento via Fone/Fax (41) 3699-8638, após comprovação de
depósito no valor supracitado na conta corrente n.º 200.094-6, Agência n.º 1265-3 do Banco do Brasil, Almirante Tamandaré - PR.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS E ESCLARECIMENTOS: deverão
ser dirigidos à Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços
de Engenharia no endereço acima mencionado, via protocolo, ou nos
telefones: (41) 3699-8653; (41) 3699-8637 e Fone/Fax (41) 36998638.
Almirante Tamandaré, 15 de abril de 2011.
VÍCTOR VITELCÍ DE SOUZA ALVES
Presidente da Comissão de Licitação de Obras
e Serviços de Engenharia
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA N o- 2/2011
EXTRATO DE CONTRATO
TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de serviço para
construção da Escola Creche do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil Proinfância no Jardim Torre VALOR MÁXIMO: R$ 1.292.179,31
(um milhão, duzentos e noventa e dois mil cento e setenta e nove
reais e trinta e um centavos). PROTOCOLO DOS ENVELOPES: até
16 de junho de 2011, 08:30 hrs. ABERTURA DIA: de 16 de junho de
2011, as 09:00 hrs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Fone:
(041) 3658-1222 e retiradas de Edital no Setor de Licitações a Rua
Carlos Alberto Ribeiro n° 21, centro, Bocaiúva do Sul-Paraná e através do Site www.bocaiuvadosul.pr.gov.br.
Pregão Presencial Nº 00021/2011
Objeto: Aquisição de Mobiliário e Equipamentos padronizados para
Equipar as Escolas-PROINFANCIA, conf. termo referencia.. Fundamento Legal: Pregão Presencial Nº 00021/2011. Dotação: Recursos
do convênio N° 702206/2010 (FNDE) e Próprios do Município de
São Bento. Vigência: até o final do Exercício Financeiro de 2011.
Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento e: CT Nº
00109/2011 - 27.04.11 - Aldo Fabrizio Dutra Dantas - R$ 19.250,00.
CT Nº 00120/2011 - 27.04.11 - GQS Eletros e Equipamentos LTDA
- R$ 15.668,00. CT Nº 00121/2011 - 27.04.11 - Silvana Araújo Mariz
Medeiros - ME - R$ 33.320,00.
DESPACHO DO PREFEITO
Em 25 de abril de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
Pregão Presencial N o- 21/2011
Nos termos do Relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial n o- 21/2011, que Objetiva: Aquisição de Mobiliário e
Equipamentos padronizados para equipar as Escolas-Pro infância,
conf. termo referência.; Homologo o correspondente Procedimento
Licitatório em favor de: Aldo Fabrizio Dutra Dantas - R$ 19.250,00;
GQS Eletros e Equipamentos LTDA - R$ 15.668,00; Silvana Araújo
Mariz Medeiros-ME - R$ 33.320,00.
JACI SEVERINO DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE, Estado
da Paraíba, através de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria n.º
02/2011, torna público aos interessados que realizará Licitação na
modalidade Pregão Presencial n o- 11/2011, do Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços, objetivando a realização de concurso público de
provas e títulos para provimento de cargos efetivos, incluindo todos
os procedimentos técnicos e administrativos necessários e exigidos
pelo tribunal de contas. A sessão para apresentação e abertura dos
envelopes de proposta de preços e documentação de Habilitação realizar - se - à no dia 06 de Maio de 2011, às 09:00 horas, na sala de
Licitações da Prefeitura Municipal de São Mamede, situada na Rua
Janúncio Nóbrega, nº 01, Centro, São Mamede - PB. O Edital e
demais esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo local de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas.
João Pessoa, 20 de abril de 2011
DALPES SILVEIRA DE SOUZA
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011042600157
Bocaiúva do Sul-PR, 25 de abril de 2011.
MARIA HELENA FRACARO DE BRITO
Presidente da Comissão
São Mamede-PB, 25 de abril de 2011.
JOÃO LOPES DE SOUSA NETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 115/2011
Tipo: (menor preço). Objeto: Registro de Preços para contratação de
empresa para prestação de serviços de Coffee Break, (período de doze
meses) para a Secretaria Municipal de Administração. Abertura: dia
10/05/2011 às 08h. O texto do edital e informações poderão ser
obtidas no Paço Municipal de Cascavel. Tel.: 0xx 45 3321 2216.
Sites: www.bbmnet.com.br ou www.cascavel.pr.gov.br.
Cascavel-PR, 25 de abril de 2011
HELIO NETHSON
Diretor do Departamento de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 43/2011
OBJETO: Aquisição de Balanças Digitais que serão Utilizadas nas
Escolas e CMEI´S da Secretaria Municipal de Educação - FUNDEB
40%. EMISSÃO: 19/04/2011. ABERTURA: 09/05/2011.
VALOR MÁXIMO: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). PRAZO DE
RECURSO AO EDITAL: 02 (dois) dias úteis antes da data fixada
para a abertura dos envelopes de habilitação. INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: O Edital e demais informações encontram-se
à disposição dos interessados no Setor de Licitação e Cadastro, sito à
Praça Pedro Kaled, nº. 22 Centro, Fax: (42) 3906-2042 e email:
[email protected].
PREGÃO PRESENCIAL N o- 44/2011
OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Asfalto
CBUQ Recursos Ordinários (Livres) - Exerc.Corrente - Outros Royalties E Compensações Financ. - CIDE (Lei 10866/04, ART.1.B) Secretaria Municipal de Transporte. EMISSÃO: 19 de abril de 2011.
ABERTURA: 09 de maio de 2011. VALOR MÁXIMO: R$
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
158
3
ISSN 1677-7069
4.260.000,00 (quatro milhões duzentos e sessenta mil reais). PRAZO
DE RECURSO AO EDITAL: 02 (dois) dias úteis antes da data fixada
para a abertura dos envelopes de habilitação. INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: O Edital e demais informações encontram-se
à disposição dos interessados no Setor de Licitação e Cadastro, sito à
Praça Pedro Kaled, nº. 22 Centro, Fax: (42) 3906-2055 e email:
[email protected].
Castro, 19 de abril de 2011.
JUCINEI IANKE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
O Município de Faxinal, Estado do Paraná, através da Comissão de Licitações, nomeada pela Portaria 001/2011, torna público
para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar às
09:00 horas do dia 18 de Maio de 2011, na sede da Prefeitura
Municipal, sito à Avenida Brasil, nº 694, Centro, TOMADA DE
PREÇOS, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA
BENEDITO CIRILO conforme Contrato de Repasse n° 030866336/2009/Ministério das Cidade/Caixa. A Licitação será tipo menor
preço (VALOR GLOBAL). Obs. O Edital e demais documentos pertinentes à presente Licitação, em apreço poderão ser examinados e
fornecidos mediante a apresentação do recibo de R$ 5,00 (cinco reais)
no endereço acima mencionado, conforme o § 5º. Do Artigo 32 da
Lei Federal n.º 8.666/93, de segunda a sexta-feira nos horários das
9:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou através do acesso
à pagina www.faxinal.pr.gov.br.
Faxinal-PR, 25 de abril de 2011.
ADILSON JOSÉ SILVA LINO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
O Diretor Superintendente do Instituto de Habitação de Foz
do Iguaçu, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de pedras irregulares para execução de pavimentação poliédrica no conjunto habitacional Francisco Buba, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. Abertura: 06
de maio de 2011, às 09 horas. O edital poderá ser retirado diretamente
no FOZHABITA, sito na Rua Tiradentes nº 353 - Centro, em horário
comercial, ou mediante solicitação através do e-mail [email protected].
Foz do Iguaçu, 19 de abril de 2011
CARLOS JOSÉ FAÉ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL
DE FRANCISCO BELTRÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADAS DE PREÇOS
Edital n o- 23/2011/PMFB
O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, inscrito
no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda
sob o n° 77.816.510/0001-66, com sede à rua Octaviano Teixeira dos
Santos, 1000, centro, torna público que fará realizar às 09:00 horas do
dia 12 de maio de 2011, TOMADA DE PREÇOS do tipo menor
preço por item, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações, para contratação de empresa para
execução e instalação de prateleiras, bancadas, réguas de madeira
para proteção de paredes, toldos de policarbonato, letreiros, calhas,
telas e isolamento térmico, nos prédios das unidades escolares do
município de Francisco Beltrão - Programa de Autonomia Escolar PAE. Prazo de execução: 08 (oito) meses. Informações complementares sobre o edital, poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de
Francisco Beltrão, no endereço supra citado, ou através do telefone
(0xx46) 3520-2103 e na webpage: www.franciscobeltrao.pr.gov.br.
O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, inscrito
no CNPJ/MF sob o n° 77.816.510/0001-66, com sede à rua Octaviano
Teixeira dos Santos, 1000, centro, torna público que fará realizar, na
sala da Secretaria da Administração da Prefeitura Municipal, TOMADA DE PREÇOS, sob regime de empreitada global, a preços
fixos e sem reajuste, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993 e suas alterações, para contratação de empresa para
execução de ampliação de 370,80m2, da Escola Municipal Francisco
Manoel da Silva, localizada na esquina das ruas Humberto Campos e
Aurélio Buarque de Holanda, sobre o lote nº 01, da quadra 1021, no
bairro Novo Mundo, no município de Francisco Beltrão - PR. Recebimento dos envelopes: 12 de maio de 2011, às 15:00 horas. Abertura: 12 de maio de 2011, às 15:00 horas. Valor global máximo: R$
R$ 261.844,00 (duzentos e sessenta e um mil, oitocentos e quarenta e
quatro reais). Prazo de execução: 6(seis) meses. Informações complementares sobre o edital, poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão, no endereço supra citado, através do
telefone (0xx46) 3520-2103 e da webpage www.franciscobeltrao.pr.gov.br.
Edital n o- 26/2011/PMFB
O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, inscrito
no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda
sob o n° 77.816.510/0001-66, com sede à rua Octaviano Teixeira dos
Santos, 1000, centro, torna público que fará realizar às 09:00 horas do
dia 13 de maio de 2011, TOMADA DE PREÇOS do tipo menor
preço por item, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações, para aquisição de material de higiene
e limpeza, para manutenção das unidades da rede municipal de ensino
- Programa de Autonomia Escolar - PAE. Prazo de entrega: 12(doze)
meses. Informações complementares sobre o edital, poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão, no endereço supra
citado, ou através do telefone (0xx46) 3520-2103 e na webpage:
www.franciscobeltrao.pr.gov.br.
Francisco Beltrão, 20 de abril de 2011.
WILMAR REICHEMBACH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPOREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2011
A Prefeitura Municipal de Guaporema torna público que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço
Por Lote. Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais médicos
hospitalares e equipamentos para Secretaria Municipal de Saúde. Edital completo estará disponível nos site www.pmguaporema.com.br,
link: www.bll.org.br, licitação. Pregão eletrônico n.º 9/2011. Inicio da
entrega das propostas: 27/04/2011. Abertura das propostas: 09h00min
do dia 09/05/2011. Inicio da sessão de disputa: 09h30min do dia
09/05/2011. Fone/Fax (44) 3684-1210 - Departamento de Licitações e
Compras.
Guaporema-PR, 25 de abril de 2011.
CLAUDIO BATISTA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2011
Processo Administrativo n o- 85/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção dos veículos leves e utilitários da frota municipal, pelo
Menor Preço por Lote. Obtenção do Edital: Prefeitura Municipal de
Marialva Rua Santa Efigênia, 680 Marialva-Pr. Valor do Edital: R$
20,00 (vinte reais). Recebimento das Propostas: até 12 de maio de
2011 às 08h30min. Abertura das Propostas: 12 de maio de 2011 às
09h00min. Informações: (44) 3232-8370 (voz e fax) ou [email protected]
Marialva-PR, 20 de abril de 2011.
EDGAR SILVESTRE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE
DO OESTE
Edital n o- 24/2011/PMFB
O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, inscrito
no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda
sob o n° 77.816.510/0001-66, com sede à rua Octaviano Teixeira dos
Santos, 1000, centro, torna público que fará realizar às 11:00 horas do
dia 12 de maio de 2011, TOMADA DE PREÇOS do tipo menor
preço por item, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações, para aquisição de utensílios para
manutenção das unidades da rede municipal de ensino - Programa de
Autonomia Escolar - PAE. Prazo de entrega: 08 (oito) meses. Informações complementares sobre o edital, poderão ser obtidas na
Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão, no endereço supra citado,
ou através do telefone (0xx46) 3520-2103 e na webpage: www.franciscobeltrao.pr.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO
DO SUDOESTE
Edital n o- 25/2011/PMFB
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 20/2011
Processo nº 030/2011
A Prefeitura do Município de Ouro Verde do Oeste/PR, torna
público que fará realizar, no Paço Municipal, no Departamento de
Licitações, Pregão, pelo Sistema Presencial, tipo menor preços por
item, para aquisição, menor preço por item, de coleções de livros e
livros avulsos para atender as bibliotecas das escolas da rede municipal de ensino e CMEI. Recursos Salário Educação. Informações
telefone 45-3251.1315 R 218 ou e-mail: [email protected].
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011042600158
Nº 78, terça-feira, 26 de abril de 2011
Ouro Verde do Oeste, 25 de abril de 2011.
CLEUNICE ALVES CARDOSO
Prefeita
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 58/2011
O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor RICARDO
ANTONIO ORTIÑA, e o Senhor CLAUDIMAR TARCISIO MILANI, Pregoeiro, nomeada pela Portaria de nº 9.676/2011 de
03/01/2011, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA
PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital
de Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR
PREÇO POR LOTE, que será regido pela Lei Federal de nº 10.520 de
17 de julho de 2002; Decreto Municipal de nº 2.317/2006 de
26/05/2006 e subsidiariamente pela Lei nº 8666 de 21 de junho de
1993 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada:
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 058/2011 de
19/04/2011.
1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE
SOM COM MÚSICA AO VIVO, LOCAÇÃO DE SOM MECÂNICO, CURSO DE ARTESANATO, CURSO DE MANICURE,
CURSO BÁSICO DE PINTURA EM TECIDO E PALESTRAS PARA ATENDER AOS PROGRAMAS IGD, CREAS/PAEFI, PVII,
FMASPFMCIII E CRAS.
2. PREÇO MÁXIMO TOTAL: R$ 35.950,00 (trinta e cinco
mil, novecentos e cinqüenta reais). Os valores individualizados dos
itens estão discriminados no edital.
3. DATA DE ABERTURA: No dia 09/05/2011 às 08:30
horas.
4. LOCAL DA ABERTURA: Sala de Reuniões da Prefeitura
Municipal de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, com o
Pregoeiro e Equipe de Apoio. O Edital e anexos poderão ser retirados
gratuitamente e diretamente com o Pregoeiro na Prefeitura Municipal,
localizada à Avenida Brasil, 621, em horário de expediente (8:00 às
12:00 horas e 13:30 às 17:00 horas), de segunda a sexta-feira. Informações sobre o edital e anexos: 46 3563 8000 e através dos email
[email protected].
PREGÃO PRESENCIAL N o- 59/2011
O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor RICARDO
ANTONIO ORTIÑA, e o Senhor CLAUDIMAR TARCISIO MILANI, Pregoeiro, nomeada pela Portaria de nº 9.676/2011 de
03/01/2011, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA
PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital
de Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR
PREÇO POR LOTE, que será regido pela Lei Federal de nº 10.520 de
17 de julho de 2002; Decreto Municipal de nº 2.317/2006 de
26/05/2006 e subsidiariamente pela Lei nº 8666 de 21 de junho de
1993 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada:
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 059/2011 de
19/04/2011.
1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSUMO, CAMISETAS, MATERIAL
PEDAGÓGICO, MATERIAL DE EXPEDIENTE, CORTINAS, MATERIAL DE TRANSFORMAÇÃO E ARTESANATO, TODOS PARA ATENDER AOS PROGRAMAS PETI, CREAS/PAEFI,
FMASPFMCIII E PROJOVEM.
2. PREÇO MÁXIMO TOTAL: R$ 114.174,20 (cento e quatorze mil, cento e setenta e quatro reais e vinte centavos). Os valores
individualizados dos itens estão discriminados no edital.
3. DATA DE ABERTURA: No dia 09/05/2011 às 13:45
horas.
4. LOCAL DA ABERTURA: Sala de Reuniões da Prefeitura
Municipal de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, com o
Pregoeiro e Equipe de Apoio. O Edital e anexos poderão ser retirados
gratuitamente e diretamente com o Pregoeiro na Prefeitura Municipal,
localizada à Avenida Brasil, 621, em horário de expediente (8:00 às
12:00 horas e 13:30 às 17:00 horas), de segunda a sexta-feira. Informações sobre o edital e anexos: 46 3563 8000 e através dos email
[email protected].
PREGÃO PRESENCIAL N o- 60/2011
O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor RICARDO
ANTONIO ORTIÑA, e o Senhor CLAUDIMAR TARCISIO MILANI, Pregoeiro, nomeada pela Portaria de nº 9.676/2011 de
03/01/2011, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA
PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital
de Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, que será regido pela Lei Federal de nº 10.520 de
17 de julho de 2002; Decreto Municipal de nº 2.317/2006 de
26/05/2006 e subsidiariamente pela Lei nº 8666 de 21 de junho de
1993 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada:
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 060/2011 de
19/04/2011.
1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIAS PARA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO
INFANTIL - PADRÃO PROINFÂNCIA - CONVÊNIO Nº
703760/2010.
2. PREÇO MÁXIMO TOTAL: R$ 101.241,61 (cento e um
mil, duzentos e quarenta e um reais e sessenta e um centavos). Os
valores individualizados dos itens estão discriminados no edital.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 78, terça-feira, 26 de abril de 2011
3. DATA DE ABERTURA: No dia 10/05/2011 às 09:00
horas.
4. LOCAL DA ABERTURA: Sala de Reuniões da Prefeitura
Municipal de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, com o
Pregoeiro e Equipe de Apoio. O Edital e anexos poderão ser retirados
gratuitamente e diretamente com o Pregoeiro na Prefeitura Municipal,
localizada à Avenida Brasil, 621, em horário de expediente (8:00 às
12:00 horas e 13:30 às 17:00 horas), de segunda a sexta-feira. Informações sobre o edital e anexos: 46 3563 8000 e através dos email
[email protected].
Santo Antonio do Sudoeste-PR, 19 de abril de 2011.
RICARDO ANTONIO ORTIÑA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS
MATERIAIS E LICITAÇÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGAO ELETRONICO N o- 46/2011 - SERMALI
OBJETO: Registro de Preços - Contratação de empresa privada para
fornecimento e distribuição de gêneros alimentícios, em forma de
kits, para atender ao Programa Segundo Tempo do Governo Federal,
em parceria com este município.
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através
da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 046/2011- SERMALI foi RETOMADO, tendo sua ABERTURA remarcada para o
dia 10 de maio de 2011, devido a alterações no edital, as quais
encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal,
situada na Rua Passos de Oliveira, n.º 1101 - Centro/Departamento de
Compras e Licitações/Divisão de Licitação e no site: www.caixa.gov.br.
Outras informações no endereço acima referido, no horário
compreendido das 08h às 12horas e das 13h30min às 17h30min, ou
pelo telefone (41) 3381-6845.
São José dos Pinhais, 25 de abril de 2011.
CARLOS ALBERTO GOMES DE FIGUEIREDO
Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N o- 106/2011 - SERMALI-SRP
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Saneantes para atender os serviços ofertados pela Secretaria Municipal de Saúde.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/05/2011 às 09h00min
INICIO DA DISPUTA: 10/05/2011 às 09h00min
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá
ser examinado e adquirido através do site www.caixa.gov.br. Outras
informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura
Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n°
1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 11h00min
e das 12h00min às 17h00min, ou pelos telefones 0**41 3381-6656.
São José dos Pinhais, 25 de abril de 2011
CARLOS ALBERTO GOMES DE FIGUEIREDO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2011
O Município de São Pedro do Iguaçu, Estado do Paraná, por
seu Prefeito Municipal, faz saber que se acha aberto, pelo prazo de
08(oito) dias o Pregão Presencial nº 022/2011, objetivando contratação de empresa especializada para a realização de serviços técnicos
de consultoria, para a prestação de serviços de pesquisa e elaboração
do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB, do Município de
SÃO PEDRO DO IGUAÇU, em conformidade com o Convênio n.º
386/2009 da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, Ministério da
Saúde - MS. O Edital completo, bem como maiores informações
podem ser obtidos no Departamento de Finanças - Divisão de Compras e Licitações, da Prefeitura Municipal de São Pedro do Iguaçu Rua Niterói nº121 - no horário das 08:00 às 17:00 horas , de segunda
a sexta-feira, ou através do telefone (0xx45) 3255 1105.
São Pedro do Iguaçu, 18 de abril de 2011.
NATAL NUNES MACIEL
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2011
A Prefeitura do Município de Califórnia, através da Pregoeira, nomeada pela Portaria nº 056/2010, devidamente autorizada
pelo Prefeito do Município e em conformidade com a Lei nº 10.520
de 17/07/2002 e a Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações e
demais legislações aplicáveis, torna público que se encontra aberta
licitação na modalidade Pregão Presencial - Registro de Preços, tipo
Menor preço - Unitário para Aquisição de Materiais Odontológicos
para o Centro de Saúde Municipal. O recebimento e protocolo dos
3
envelopes se dará até às 09:00 horas do dia 12 de maio de 2011. O
Edital poderá ser adquirido no endereço supra mencionado nos seguintes horários: das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3429-1242 ou através do e-mail: [email protected]
Califórnia, 20 de abril de 2011.
NEUZELI FEDEROVICZ
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE ALIANÇA, torna público o seguinte resultado:Tomada
de Preços n o- 1/2011 - Processo Licitatório n o- 16/2011. Objeto: contratação de empresa especializada para executar os serviços de Limpeza Urbana em toda área urbana, distritos e Vilas de Aliança-PE.
Declaradas HABILITADAS as empresas: BRASFORT ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 07.535.063.0001/91 e VIALIM ENGENHARIA
AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 09.221.470/0001-50.
Aliança-PE, 14 de abril de 2011.
JOSÉ CARLOS DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE
EXTRATO DE CONTRATO
159
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
Objeto: Aquisição parcelada de Medicamentos destinados ao atendimento da Secretaria de Saúde deste Município. Recebimento dos
envelopes dia 09/05/2011 às 09h00min. O Edital está à disposição dos
interessados das 08h00min às 13h00min, no endereço, Rua Rui Barbosa, 65 - Centro - Jucati - PE. Outras informações pelo fone/fax
(087) 3779-8103.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos destinados a Farmácia
Básica deste Município. Recebimento dos envelopes dia 10/05/2011
às 09h00min. O Edital está à disposição dos interessados das
08h00min às 13h00min, no endereço, Rua Rui Barbosa, 65 - Centro
- Jucati - PE. Outras informações pelo fone/fax (087) 3779-8103.
Jucati, 25 de abril de 2011.
JOSÉ JILVAN DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A Prefeitura M. de Parnamirim(PE), torna Público nos termos da lei o Resultado de Habilitação da T. P. Nº 002/11 HABILITADA: Três R Engenharia Ltda; VENCEDORA: Três R Engenharia Ltda R$: 521.229,65.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
o-
Processo Licitatório 017/2011- Tomada de Preços n 2/2011
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Pavimentação em
Paralelepípedos em varias vias no município de Buique/PE. Contratada: ATRATIVA CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ Nº
09.583.577/0001-48, valor: R$: 406.259,48. Vigência: 180 dias.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
O Prefeito do município de Buique/ PE, com fundamento no
artigo 43 inciso VI da Lei 8.666/93 Homologa o Processo de Licitação
nº 017/2011; e Adjudica o objeto do mesmo à empresa: ATRATIVA
CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ Nº 09.583.577/0001-48.
Buique, 19 de abril de 2011.
JONAS CAMÊLO DE ALMEIDA NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico RP N° 001/2009.
Contratante Prefeitura Municipal de Ibirajuba. Contratada Empresa:
IVECO LATIN AMERICA LTDA CNPJ: 01.844.555/0005-06. Objeto: Aquisição de veículos de Transporte Escolar de Alunos da Educação Básica, para atender ao Programa Caminho da Escolar. Valor
Global: R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais). Ibirajuba, 05
de abril de 2011. Prazo de vigência: até 12 (doze) meses.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2011
OBJETO: Aquisição exclusiva de Gêneros Alimentícios parcelados
oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
ou suas organizações, com Dispensa de Licitação, Lei n.º 11.947, de
16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009. Informações
na sala da CPL, no endereço sito à Av. Tenente Xavier de Araújo,
100, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e
obter o texto integral do Edital no horário da 08:00 ás 13:00 horas.
Ibirajuba, 25 de abril de 2011.
JOSENÂNCIO CAVALCANTI DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
OBJETO: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios e Hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das diversas Secretarias do
Município. Data e hora de abertura: 09/05/2011 ás 09:00hs. Informações na sala da CPL, no endereço sito à Av. Tenente Xavier de
Araújo, 100, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital no horário da 08:00 ás
13:00 horas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011042600159
ISSN 1677-7069
Ibirajuba, 20 de abril de 2011.
JOSEILDO GOMES DE AZEVEDO
Pregoeiro
A Prefeitura M. de Parnamirim(PE), torna Público nos termos da lei o Resultado de Habilitação da T. P. Nº 003/11 HABILITADA: Três R Engenharia Ltda; VENCEDORA: Três R Engenharia Ltda. R$: 490.258,93.
PAULO CESAR GOMES CORDEIRO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
Torna público que neste dia: 06/05/2011 às 09:00h, abertura
do Pregão Presencial n o- 8/2011 - Objeto: Aquição de um Veículo tipo
Passeio para a Secretaria de Educação.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011
Dia: 06/05/2011 às 12:00h, - abertura do Pregão Presencial
n o- 9/2011 - Objeto: Aquisição parcelada de Material de Limpeza.
Informações: Editais, na Sala da CPL no Prédio da Prefeitura sito à
Rua Rufino Marques, 03 Centro Pedra - PE, Fone (87) 3858-1184.
Pedra, 25 de abril de 2011
ROSEANE ALVES XAVIER
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE
SECRETARIA DE CONTROLE E DESENVOLVIMENTO
URBANO E OBRAS
EMPRESA DE URBANIZAÇÃO DO RECIFE - URB/RECIFE
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2010
No Aviso de Resultado de Julgamento da CONCORRÊNCIA
Nº 004/2010 - Publicado no dia 14/04/2011, no DOU nº 72, página
170, Seção 3. A Empresa de Urbanização do Recife - URB-RECIFE
torna público, para efeito do § 3º do art. 109, da Lei nº 8.666/93, que
foram interpostos recursos administrativos referente ao julgamento de
propostas técnicas da licitação em epígrafe.
Recife, 25 de abril de 2011.
EDUARDO PESSOA DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Secretaria Municipal de Infra-Estrutura. Contratado:
Construtora Jurema Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de serviços de restauração e
pavimentação asfáltica em TSD na av. Dirceu Arcoverde no Município de Floriano-PI. Procedimento: Tomada de Preço n°
003/20113. N° Contrato: 047/2011. Data da Assinatura: 25/04/2011.
Vigência: (60) Dias. Valor: R$ 1.002.221.59 (um milhão e dois mil
duzentos e vinte e um reais e cinqüenta e nove centavos). Recurso:
000 (próprio) 007 (convênio).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2011
O Município de Miguel Alves - PI, torna público, que fica
ANULADO o procedimento publicado em 19/04/2011 no DOU seção
3 pág. 181 e que seria realizado às 12:00 (doze) horas, do dia 03(três)
de maio de 2011(dois mil e onze), por intermédio de sua Comissão
Permanente de Licitação, instituída pela portaria, nos termos da Lei nº
8.666/93, A Licitação sob a modalidade Tomada de Preço menor
preço global, que tinha como objeto: Contratação de empresa de
engenharia para execução de serviço de Recuperação de estrada vicinal, trecho Piedade/Fim do Rastro/Pau Darco, com extensão de
6.171,25m. Fonte de Recursos: Convênio PMMA/CODEVASF Nº
7.016.00/2010, Processo Administrativo 59570.001271/2008-26). Motivo: Erro de digitação na elaboração do aviso. Maiores esclarecimentos na sede da Prefeitura Municipal de Miguel Alves-PI, localizada à Rua Mariano Mendes, 33, centro, no horário de: 8:00 às
13:00hs, diariamente, de segunda a sexta-feira.
Miguel Alves-PI, 18 de abril de 2011.
ANLÉA BORGES SAMPAIO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO
NONATO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 18/2011
Repetição
Processo Administrativo nº 0507/2011. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos, móveis e equipamentos de
proteção individual, destinados à Cozinha Comunitária de S.R. Nonato (PI). Data da Abertura: 12/05/2011, às 8:30h - Tipo de Licitação:
Menor Preço Global, por lote. Fonte de Recursos: Convênio
MDS/CAIXA. Valor Estimado: R$ 178.343,40. Procedimento publicado em 07/04/11 no DOU, seção 3, pág. 184.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2011-SRP
O Pregoeiro do Município de Ceará-Mirim/RN, torna público que o resultado final da licitação, modalidade Pregão Presencial
com Sistema de Registro de Preços n o- 14/2011, objetivando a contratação dos serviços de transportes de estudantes deste Município de
Ceará-Mirim/RN, foi a COOPERTRANS - COOPERATIVA DE TAXIS E TRANSPORTE DE MACAIBA, itens 01 ao 25.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 26/2011-SRP
O Pregoeiro do Município de Ceará-Mirim/RN, torna público que o resultado final da licitação, modalidade Pregão Presencial
com Sistema de Registro de Preços nº 026/2011, objetivando a aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), para atender as necessidades das diversas secretarias deste Município, foi a empresa CRUZ
E SANTOS COM. E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ME,
itens 01 e 02.
JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2011
Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do município de Cruzeta/RN. Através
da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que
realizará em 09/05/2011 as 11:00 horas horas, licitação para o objeto
acima especificado. O Edital com as especificações e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados na sede da CPL sito à
Praça João de Góis, 167, Centro, Cruzeta/RN, CEP: 59.375-000 no
horário das 07:00 às 13:00 horas e no site do www.cidadecompras.com.br. Informações pelo telefone (84) 3473-2210.
ADILSON S. RIBEIRO
Presidente da CPL
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA
Cruzeta-RN, 25 de abril de 2011.
HILKA TERESA CARDOSO DA COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUIS
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2011
Empresa Vencedora: CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA
AZEVEDO LTDA. - CNPJ: 07.264.250/0001-88. Objeto do contrato:
Serviço de cobertura da Quadra de Esportes Nazir Pereira Junior. Cohab no Município de Areia Branca/RN. Fonte de recursos: contrato
de repasse nº. 0304524-53/2009 - Espote e Lazer na Cidade. Valor da
obra R$ 366.619,46 Repasse do OGU: R$ 136.500,00. Contrapartida
da Prefeitura R$ 230.119,46 Valor Contratual Homologado R$
360.605,18. Vigência do contrato: 60 dias após a assinatura da ordem
de serviço. Base legal: Tomada de Preços n o- 1/2011.
O Município de Janduis, torna público que fará realizar o
Pregão Eletrônico n o- 2/2011 - Objeto: Aquisição de Equipamentos
para o Matadouro Publico de Janduis- RN. Envio de propostas:
07h00min do dia 26/04/2011. Início dos lances: 10:00 H dia
13/05/2011. O edital encontra-se a disposição dos interessados na
Internet, no site www.cidadecompras.com.br, [email protected];
Maiores informações, na prefeitura, pelo fone (84)3366-0150 ou no
site www.cidadecompras.com.br.
Janduis, 25 de abril de 2011.
DANIEL JOAQUIM ROBERTO
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
O Prefeito Municipal de Areia Branca no uso de suas atribuições legais faz saber a todos interessados que, homologa o resultado da Tomada de Preços n o- 1/2011 proferido pela CPL, para que
a adjudicação nele referida produza seus jurídicos legais efeitos, ficando convocada a empresa, abaixo relacionada, para assinatura de
contratado nos termos do artigo 64, da lei 8666/93, no prazo de 03
(três) dias úteis, a contar desta publicação.
a) CONSTRUÇÕES E SERV. DE LIMPEZA AZEVEDO
LTDA. CNPJ: 09.534.535/0001-17.
Areia Branca-RN, 13 de abril de 2011.
MANOEL CUNHA NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE SERIDÓ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONVITE N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, vem tornar
pública a homologação do PROCESSO N° 0005/2011-CONVITE N°
001/2011, em favor da empresa JUDSON G. DA SILVA & CIA
LTDA ME., no valor de R$ 99.234,87. Homologado em 25/04/2011.
Estando a empresa convocada a assinar o contrato no prazo de 05
(cinco) dias úteis, a partir desta publicação.
Jardim do Seridó-RN, 25 de abril de 2011.
JOSEANE SILVA DE AZEVEDO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Brejinho/RN, torna público a quem interessar que estará
promovendo o recebimento de documentos de "Habilitação" e "Proposta", através do Pregão Presencial n o- 1/2011, no dia 09 de Maio de
2011, às 10:00 horas, no prédio sede da Prefeitura Municipal de
Brejinho/RN, sediada à Praça Presidente Castelo Branco, n° 207,
Centro, Brejinho/RN, visando a Aquisição de Veículo de fabricação
nacional, conforme especificações contidas no Edital.
Brejinho-RN, 25 de abril de 2011
CLÉCIO VALDEVINO MOREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jaçanã/RN
OBJETO: aquisição de material de expediente
VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura até 31/12/2011.
CONTRATADOS:
Contrato nº 049/2011 - BRILHO DO SOL DISTRIBUIDORA DE
PAPELARIA LTDA-EPP, CNPJ nº 10.657.938/0001-32, Ref. Itens
002, 009, 010, 012, 013, 014, 017, 018, 021, 030, 041, 048, 051, 060,
061, 063, 082, 083, 090, 094, 102, 111, 114, 117, 123 e 129, no valor
global de R$ 31.869,00 (Trinta e Um Mil, Oitocentos e Sessenta e
Nove Reais);
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011042600160
Nº 78, terça-feira, 26 de abril de 2011
Contrato nº 050/2011 - ELIAS AVELINO DOS SANTOS EPP, CNPJ
nº 24.208.480/0001-49, Ref. Itens 004, 007, 015, 016, 024, 026, 028,
034, 038, 039, 042, 043, 045, 052, 053, 054, 059, 067, 069, 072, 081,
089, 093, 097, 099, 106, 120 e 121 no valor global de R$ 32.119,65
(Trinta e Dois Mil, cento e Dezenove Reais e Sessenta e Cinco
Centavos);
Contrato nº 051/2011 - MARLI MARIA DE ARAÚJO EPP, CPNJ nº
00.933.186/0001-31, Ref. Itens 001, 005, 019, 020, 023, 025, 027,
029, 031, 032, 035, 036, 037, 040, 044, 046, 047, 049, 050, 056, 057,
058, 062, 065, 066, 068, 070, 071, 074, 075, 076, 077, 078, 080, 086,
087, 104, 113, 115, 119, 124, 126 e 128 no valor global de R$
88.744,85(Oitenta e Oito Mil, Setecentos e Quarenta e Quarto Reais
e Oitenta e Cinco Centavos);
Contrato nº 052/2011 - JR BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA
ME, CNPJ nº 09.645.027/0001-06, Ref. Itens 006, 008, 011, 022,
055, 064, 073, 079, 084, 088, 091, 092, 095, 096, 098, 100, 101, 103,
105, 108, 109, 110, 112, 116, 118, 122 e 125 no valor global R$
18.348,80(Dezoito Mil, Trezentos e Quarenta e Oito Reais e Oitenta
Centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 41/2011
INSTRUMENTO : Contrato nº 041 / 2011, referente Licitação na
modalidade Pregão Presencial Nº 004/2011.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ / MERCADINHO ARAÚJO LTDA., CNPJ nº 70.309.653/0001-32.
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios, com vistas ao atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Educação na manutenção da merenda escolar e demais
Secretarias da administração pública do município de Jaçanã RN.
VALOR: R$ 392.355,95 (trezentos e noventa de dois mil e trezentos
e cinqüenta e cinco reais e noventa e cinco centavos)
VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 42/2011
INSTRUMENTO : Contrato nº 042 / 2011, referente Licitação na
modalidade Pregão Presencial Nº 006/2011.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ / MERCADINHO ARAÚJO LTDA., CNPJ nº 70.309.653/0001-32.
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Material de
Limpeza, com vistas ao atendimento das necessidades das diversas
Secretarias da Administração pública do município de Jaçanã RN.
VALOR: R$ 116.770,50 (cento e dezesseis mil e setecentos e setenta
reais e cinqüenta centavos)
VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de João Câmara/RN, torna público que após análise da documentação das empresas participantes da licitação supracitada, considerou como habilitadas as empresas: CONSEL - CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 05.390.873/0001-71, JR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CNPJ:
08.067.666/0001-79, C.F DE FARIAS TRANSPORTES LTDA
CNPJ:10.577.996/0001-56, foram consideradas inabilitadas as EMPRESAS: GASPAR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ:
08.735.254/0001-60,
PILAR
SERVIÇOS
LTDA
CNPJ:
05.643.776/0001-43, ESCALA ENGENHARIA LTDA CNPJ:
05.811.982/0001-15, ENTECO ENGENHARIA LTDA CNPJ:
08.571.762/0001-50 e CRISAL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA CNPJ:00.792.407/0001-07 . Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei n.º
8.666/93 e alterações. Não havendo interposição de recurso, fica
desde já designado o dia 03/05/2011, as 09h00min para abertura dos
envelopes contendo as propostas de preços, vale salientar que a cópia
da Ata de Julgamento encontra-se na integra no site do município
www.prefeituradejoaocamara.rn.gov.br e através do correio eletrônico
dos interessados.
João Câmara-RN, 25 de abril de 2011
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Carta-Convite 14/2010; Contratante: Prefeitura de José da
Penha; Contratada: Rio Grande Construções Ltda, CNPJ.
02.020.085/0001-03; Valor: R$ 108.478,76 (cento e oito mil, quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e seis centavos); Objeto:
Construção de uma praça publica na comunidade Carnaubinha, Zona
Rural deste município; Recursos: Convênio com a CEF/Ministério do
Turismo - Contrato de repasse nº 0304994-45/2009 e recursos próprios. Data: 11/04/2011. Assinaturas: p/Contratante Abel Kayo Fontes
de Oliveira, p/Contratada Roberto Pereira do Rego.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CARTA-CONVITE Nº 14/2010
Considerando o constante do Processo em epígrafe, no uso
das atribuições que nos são conferidas, HOMOLOGAMOS o julgamento da citada Licitação, proferido pela CPL em favor da empresa
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 78, terça-feira, 26 de abril de 2011
RIO GRANDE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ. 02.020.085/0001-03,
que tem como objetivo Construção de uma praça publica na comunidade Carnaubinha Zona Rural deste município, no valor de R$
108.478,76 (cento e oito mil, quatrocentos e setenta e oito reais e
setenta e seis centavos).
José da Penha-RN, 4 de janeiro de 2011.
ABEL KAYO FONTES DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Aditivo nº 001 (Prazo) - Referente a Tomada de Preços Nº
017/2010 - GEED.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90
(noventa) dias, com base nos artigos 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93,
referente a TOMADA DE PREÇOS Nº. 017/2010 - GEED, cujo
objeto é a manutenção geral das instalações físicas de diversas Unidades de Educação Infantil da rede Municipal.
Prazo: 30/03/2011 à 28/06/2011
Data da assinatura: 30 de março de 2011
Empresa: CEB- Construtora Evangelista Bezerra Ltda.
Assina pela contratante: Maria de Fátima Rosado Nogueira.
Assina pela contratada: Daniel Chacon Lopes Bezerra.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011 - GEDS
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mossoró, nomeada através da portaria nº 379/2010, de 30 de
dezembro de 2010, torna público para conhecimento dos interessados
que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços do tipo
Empreitada Global por Preço Unitário, no dia 16 de maio de 2011, às
08h00min (oito horas), na sede da COMISSÃO DE LICITAÇÃO,
localizada à Rua Idalino de Oliveira, 106, 1º andar - Centro - Mossoró-RN cujo objeto desta licitação é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para implementação
dos serviços de reforma do refeitório, cozinha e sala de TV do
Instituto Amantino Câmara, situado na Rua Venceslau Braz, Bairro
Bom Jardim, nesta cidade, com base no convênio de nº SICONV
730041/2009 - Contrato de Repasse nº 0311718-41-2009/MDS/CAIXA, na reestruturação dos Serviços de Alta Complexidade, conforme
recurso financeiro disponível na C/C nº 006.00647200-6, agência nº
0560. O Edital com as demais especificações e detalhes encontra-se à
disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário de 07h00min às 13h00min.
Mossoró-RN, 25 de abril de 2011
GEOMAR DOS SANTOS MARTINS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL
DE OLHO D ÁGUA DO BORGES
DESPACHO DO PREFEITO
Em 18 de abril de 2011
Licitação n o- 5/2011-PMODB/Tomada de Preços
Considerando o constante do processo em epígrafe e ata de
reunião da Comissão que julgou o recurso impetrado pela empresa
MAXICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., usando das atribuições que nos são conferidas e, estribados no que preceitua o
parágrafo 4°, art. 109 da Lei n° 8.666/93:
I - Considerando também que caberia a empresa recorrente
MAXICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. o ônus de provar
a veracidade da sua suspeição de falsidade da documentação apresentada pela empresa GARRA CONSTRUÇÕES LTDA., fato não
constatado pela Comissão;
II - Ratificamos o julgamento proferido pela Comissão que
preside o presente certame;
III - Restitua-se o processo à Comissão Permanente de Licitação, para ciência dos interessados.
JOSÉ JACKSON QUEIROGA DE MORAIS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
Olho D'Água do Borges-RN, 20 de abril de 2011.
LAEDNA DIAS DE SALES
Presidente da Comissão
161
ROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade 2.006,
Classificação Econômica 4.4.90.52.00 no valor de R$ 99.780,00 (noventa e nove mil setecentos e oitenta reais)
VIGÊNCIA: 13 de abril de 2011 a 31 de Dezembro de 2011
DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2011
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
Aos 18/04/2011, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Ouro Branco, na Rua Manoel Correia, 219 - centro, reuniuse a CPL/PMOB para proceder o resultado do julgamento da analise
da DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO apresentada na Tomada
de Preços acima citada, que destina-se a contratação de empresa
especializada em construção civil para execução das obras de Construção de uma creche infantil neste município de Ouro Branco/RN. A
CPL, após análise da documentação apresentada na presente Licitação
sob referência, decide por: HABILITAR as Empresa CONSTRUTORA DE OBRAS PROGRESSO LTDA e IBIÚNA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA por terem cumprido com
todas as exigências do edital; INABILITAR as Empresas: CONSTRUTORA WRE LTDA - CNPJ 12.334.711/0001-81, por não ter
apresentado os seguintes documentos: apresentou o balanço provisório demonstrando disponibilidade de caixa igual ao capital social
cujo valor é de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) o que não comprova
a boa situação financeira da empresa para a obra de tamanho porte,
descumprindo as exigências contidas no art. 31 § 3º da Lei Federal
8.666/93; cumpriu parcialmente a letra "b" do Item 4. 4.1 - II, onde
não apresentou a Certidão expedida pela Corregedoria de Justiça do
Estado sede da licitante informando quais os competentes cartórios da
Comarca; descumpriu as letras "a" (certidão do CREA/PB não vistada
pelo CREA/RN), "b" (não apresentou acervo técnico do profissional)
e letra "c" (não apresentou atestados devidametne registrados no
CREA) de acordo com o Item 04 - 4.1-IV; descumpriu a letras "a",
onde a empresa apresentou declarações em desarcordo com o modelo
exigido no edital, como também, nenhuma delas cita que a empresa
abdica do direito de impugnar o edital de acordo com os termos do
art. 41. §§ 1º e 2º da lei Federal 8.666/93, conforme modelo exigido
no edital, e letra "b" - a empresa não apresentou a declaração em
papel timbrado da Prefeitura Municipal de Ouro Branco, não altrando
o modelo constante no edital, conforme Item 04 - 4.1-V; apresentou
documentos sem a devida autenticação descumprindo assim o item 4
- 4.1 do edital - e a empresa RSM CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ
03.376.023/0001-93, por ter apresentado cópias de documentos sem
autenticação descumprindo o item 04 - 4.1 do edital; descumpriu a
letra "b" do Item 04 - 4.1 inciso II por não ter apresentado a Certidão
expedida pela Corregedoria de Justiça do Estado sede da licitante
informando quais os competentes cartórios da Comarca, com data de
expedição de até 30 (trinta) dias; descumpriu parcialmente a letra "b"
do Item 04 - 4.1 inciso IV, onde a mesma não apresentou comprovação de recolhimento da seguridade social (INSS) e FGTS do
profissional técnico (Engenheiro) referente ao mês imediatamente anterior a data marcada para a realização da presente licitação; descumpriu parcialmente a letra "c" do item 04 - 4.1 inciso IV;. O
Presidente da Comissão determinou a publicação do resultado do
julgamento da análise da documentação nos diários Oficiais da União
e do Estado do Rio Grande do Norte. A Comissão comunica que caso
não haja recurso, a sessão pública para abertura dos envelopes das
propostas das empresas habilitadas será realizada às 09h00 do dia
02/05/2011, na Sede da Prefeitura. Nada mais havendo a ser tratado o
presidente declarou encerrada a sessão, lavrando-se a presente ATA
que vai assinada pelos membros da Comissão e licitantes presentes.
Ouro Branco-RN, 21 de fevereiro de 2011.
ALMIR DOS SANTOS SILVA
Presidente de CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE
LAURENTINO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
A CPL no uso de suas atribuições legais vem tornar publico
que fará realizar a Tomada de Preços n o- 3/2011, objetivando a drenagem superficial com pavimentação em paralelepípedo das ruas:
Antonio Manoel, Severino Gonçalo, Vicente Egino e Rua Projetada,
deste município objeto do Contrato de Repasse Nº 0308226-30/2009
- MINISTÉRIO DAS CIDADES. Será realizada as 09:00 horas do dia
09 de maio de 2011. O Edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados a Av. Francisco Amaral, S/N
- Centro.
Tenente Laurentino Cruz, 20/04/2011.
MIQUÉIAS DE ARAUJO SOUZA
Presidente da Comissão de Licitação
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 16/2011
A Prefeitura de Alvorada torna público a Licitação em epígrafe. Objeto: Contratação de empresa para construção de campo de
futebol no Loteamento Vale Verde - Bairro Piratini, conforme especificações do Edital. Abertura: 29 de abril de 2011, às 10h. A visita
técnica será no dia 28 de abril de 2011, às 10h. O Edital encontra-se
à disposição no Deptº de Compras, Rua Alberto Pasqualini, 101,
fones (51) 3044-8563 - de segunda a sextas-feiras, das 08 às 11:45h
e das 13:30 às 17:15h mediante pagamento de R$ 10,00 (dez
reais).
Alvorada-RS, 20 de abril de 2011.
SÉRGIO GOMES TARRAGÔ
Diretor-Geral de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 34/2011
A PMC torna público a realização de processo licitatório
através do site: www.licitacoes-e.com.br. PE 34/11 OBJETO: Aquisição de Medicamentos para a Rede Municipal de Saúde pelo sistema
de Registro de Preços. Abertura: 06 de maio de 2011 às 09hs. Disputa: às 10hs. Informações pelo telefone: 51 3041-71.26.
Cachoeirinha-RS, 25 de abril de 2011.
LUIZ VICENTE DA CUNHA PIRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SERRA NEGRA DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 62/2011
Processo Administrativo n° 0115/2011 - Tomada de Preços
001/2011- Construção do Alambrado de Proteção e Contorno
Campo de Futebol. Retificar a matéria publicada no DOU
18/04/2011, Seção 3, Pág. 133, ONDE SE LÊ: "dia 07 de abril
2011, às 09h00min", LEIA-SE: "dia 28 de abril de 2011,
09h00min".
n°
do
de
de
às
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 20/2011-PMODB
A Prefeitura Municipal de Olho D´Água do Borges, através
da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará
licitação na modalidade tomada de preços, tipo menor preço, sendo a
contratação em regime de empreitada por preços unitários, tendo por
objeto a execução das obras de construção de duas passagens molhada, localizadas na zona rural deste Município. A presente licitação
será regida pela Lei nº 8.666/93 e demais regulamentações aplicáveis,
sendo os trabalhos licitatórios iniciados às 09:00 (nove) horas do dia
12 de maio de 2011, na sede desta Prefeitura, sito à Rua Etelvino
Sales, s/n - Centro, em Olho D'água do Borges/RN, onde poderão ser
obtidas cópias do edital ao preço de R$ 100,00 (cem reais), além de
todas e quaisquer informações e/ou esclarecimentos pertinentes através do telefone/fax (84) 3364-0305/0282, no horário de 08:00 às
14:00, das segundas às sextas-feiras.
ISSN 1677-7069
CONTRATO Nº.: 20110020
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011-0014
CONTRATANTE: P. M. DE TENENTE ANANIAS
CONTRATADA: O MOVELEIRO COM. E SER. LTDA ME
OBJETO: Aquisição de equipamentos mobiliários para atender as
necessidades do PRÓ-INFÂNCIA, conforme convênio nº
830020/2007 - FNDE.
VALOR TOTAL: R$ 100.220,00 (cem mil duzentos e vinte reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade 2.006,
Classificação econômica 4.4.90.52.00, no valor de R$ 100.220,00
(cem mil duzentos e vinte reais)
CONTRATO Nº: 20110021
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011-0015
CONTRATADO: O MOVELEIRO COM. SERV. LTDA ME
OBJETO: Aquisição de equipamentos mobiliários para equipar escolas de educação infantil - PRÓ-INFANCIA conforme convênio nº
704131/2010 - FNDE
VALOR TOTAL: R$ 99.780,00 (noventa e nove mil setecentos e
oitenta reais)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011042600161
Contratante: Município de Canela/RS. Contratada: M C Construções
Ltda. Licitação: Tomada de Preços n o- 06/2011. Objeto: Modernização
das instalações no Centro Esportivo São Rafael; Cercamento, Campo
de Futebol Sete, Quadra de Vôlei de Areia e Playground, localizado
na Rua Egon Irmfried Jung, 589, Bairro São Rafael, com fornecimento de materiais e mão-de-obra - Contrato de Repasse n o0300709-01/2008 com o Ministério do Esporte - CAIXA. Preço: R$
64.488,04 (mão-de-obra) + R$ 141.821,40 (materiais). Prazo: 90 dias.
Assinatura: 20 de abril de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/2011 - SRP
O município de Charqueadas torna público a abertura da
seguinte licitação na modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços n o- 022/2011 - Objeto: Aquisição de material de expediente
para a utilização das Secretarias Municipais, pelo período de 12
meses. O credenciamento e a sessão serão realizados no site
www.pregaobanrisul.com.br no dia 10/05/2011 às 08:30hs (Lotes 0122), às 10:00hs (Lotes 23-45), às 13:00hs (Lotes 46-68), às 14:30hs
(Lotes 69-91) e ás 16:00hs (Lotes 92-109), devendo as propostas
serem apresentadas no site indicado até às 08hs do dia 09/05/2011.
O credenciamento e as cópias do edital poderão ser obtidas
no site www.pregaobanrisul.com.br ou em link no site www.charqueadas.rs.gov.br.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 23/2011
O município de Charqueadas torna público a abertura da
seguinte licitação na modalidade: Pregão Eletrônico n o- 023/2011 Objeto: Para aquisição de um caminhão para recuperação das estradas
vicinais através da Secretaria Municipal de Agricultura. O credenciamento e a sessão serão realizados no site www.pregaobanrisul.com.br no dia 09/05/2011 às 14hs, devendo as propostas serem
apresentadas no site indicado até às 08hs do mesmo dia.
O credenciamento e as cópias do edital poderão ser obtidas
no site www.pregaobanrisul.com.br ou em link no site www.charqueadas.rs.gov.br.
Charqueadas, 25 de abril de 2011.
DAVI GILMAR DE ABREU SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2011 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EXECUÇÃO GLOBAL DA 2ª ETAPA DA COBERTURA DA QUADRA DA CIDADANIA. ABERTURA: 16/05/11 ÀS
09:00 HS.
Informações pelo telefone/fax (55) 3331-8219 ou no site
www.ijui.rs.gov.br.
Ijuí-RS, 25 de Abril de 2011.
FIORAVANTE BATISTA BALLIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOLFO COLLOR
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
O Prefeito Municipal de Lindolfo Collor, RS, Alceu Ricardo
Heinle, torna pública a anulação da licitação TOMADA DE PREÇOS
oN 1/2011. Objeto: contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização. Base legal da anulação:
Art. 49 da Lei Federal n o- 8.666/93.
Lindolfo Collor, 20 de abril de 2011.
ALCEU RICARDO HEINLE
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Erechim, através da Divisão de
Compras comunica que está aderindo a Ata de Registro de Preços do
Pregão Eletrônico n o- 57/2010/FNDE/MEC. Objeto: 1.500 laptops
educacionais. Valor: R$376,94 por unidade. Empresa: Positivo Informática S/A.
Erechim, 19 de abril de 2011.
GERSON LEANDRO BERTI
Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 56/2011
Aquisição de 01 (um) Caminhão com caçamba basculante,
através da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Segurança Alimentar, com recursos oriundos do contrato de repasse n o0331.300-24/2010/MAPA/CAIXA/Programa PRODESA e próprios.
Recebimento e abertura: 12/05/2011 às 08:30 horas.
Erechim, 19 de abril de 2011.
GERSON LEANDRO BERTI
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
Comunicamos aos interessados, que encontra-se aberto o
Edital 001/2011, para aquisição de 01 (um) veículo sedan 0 Km, para
uso no Gabinete do Prefeito, sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL. A sessão pública será realizada no dia 06-05-2011 às 9:00
h.
Cópias do edital poderão ser obtidas em: www.cidadecompras.com.br ou www.pmmorroredondo.com.br.
Morro Redondo, 25 de abril de 2011.
RUI VALDIR OTTO BRIZOLARA
Prefeito
PREGÃO PRESENCIAL n o- 28/2011 - OBJETO: Contratação de prestadora de serviços de assistência médico-hospitalar completa para servidores públicos ativos e inativos. ABERTURA:
09/05/11 às 09:00 hs.
TOMADA DE PREÇOS N o- 09/2011 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EXECUÇÃO GLOBAL DA REFORMA DO PRÉDIO
DO CENTRO SOCIAL URBANO DO BAIRRO GETÚLIO VARGAS. ABERTURA: 12/05/11 ÀS 09:00 HS.
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2011 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EXECUÇÃO GLOBAL PARA AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO A DA E. M. F. 15 DE NOVEMBRO. ABERTURA: 12/05/11
ÀS 14:00 HS.
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2011 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EXECUÇÃO GLOBAL PARA CONSTRUÇÃO DO
PRÉDIO DO PSF DO BAIRRO GETÚLIO VARGAS. ABERTURA:
13/05/11 ÀS 09:00 HS.
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2011 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EXECUÇÃO GLOBAL PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONARÁ O SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO
(SAE). ABERTURA: 13/05/11 ÀS 14:00 HS.
Pontão, 25 de abril de 2011.
DELMAR MÁXIMO ZAMBIASI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
OBJETO: Aquisição de Software de Gestão Pública Municipal
(SIGM), com implantação do sistema, treinamento de usuários, fornecimento de manuais necessários, suporte técnico de manutenção e
garantia de funcionamento do sistema. Data de recebimento dos envelopes: Até às 08:30 horas do dia 13/06/2011. Abertura dos envelopes de documentação dia 13/06/2011 às 09:00 horas. O edital e
demais anexos poderão ser retirados gratuitamente, no site: www.santacruz.rs.gov.br, ou na Divisão de Licitações mediante o pagamento
de uma taxa de R$ 10,00. Maiores informações poderão ser obtidas
no horário de expediente ou pelos telefones (051) 3713.1858,
2109.9259 ou 2109.9266.
Santa Cruz do Sul-RS, 25 de abril de 2011.
NEIVA TERESINHA MARQUES
Prefeita
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 11/2011
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, realizará na Diretoria de Compras e Licitações a abertura de Licitação Pública:
Objeto: Aquisição de Vale Transporte para pacientes. Contratada:
Associação dos Transportadores de Passageiros de Santa Maria ATU, valor R$ 198.000,00; Base legal: Art. 25, Inciso I, da Lei n o8.666/93. Informações: (55) 3921-7062.
Tomada de Preços para contratação de empresa para a reforma da Casa de Cultura e Cidadania do Município de Novo Hamburgo, no dia 11(onze) de Maio de 2011, às 14:00 horas.
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Município de PONTÃO-RS, através de seu prefeito municipal, torna público Licitação na Modalidade Pregão Presencial n o009/2011 do tipo Menor Preço, cujo objeto é Aquisição de Medicamentos conforme Convênio n o- 711831/2009. A data da abertura
será dia 06 de Maio 2011 às 8:30h, a cópia do edital e seus anexos
estão disponíveis no horário das 8hs às 12hs e das 13:30hs às 17hs no
Setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Julio de
Mailhos, 1613, Centro, Pontão - RS, - Telefone: (54).3308.1900 - email:[email protected],
pelos
site
www.cidadecompras.com.br , e www.pontao.rs.gov.br .
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2011
ERNANI HEBERLE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA
ERNANI HEBERLE, Prefeito Municipal de Flores da Cunha, RS, torna público, que no dia 15/04/2011, HOMOLOGOU e
ADJUDICOU a licitação em epígrafe. Objeto: Contratação de empresa, na forma de empreitada global, para a construção de espaço
coberto junto ao campo de futebol do Travessão Alfredo Chaves,
através de Verba da União / Ministério do Esporte / Caixa Econômica
Federal, referente ao contrato de repasse n o- 0303369-52/2009 e Convênio SINCOV n o- 713641. Empresa vencedora: TRENTO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Valor Global R$ 99.337,79.
Nº 78, terça-feira, 26 de abril de 2011
o-
TOMADA DE PREÇOS N 14/2011
Tomada de Preços para contratação de empresa com responsabilidade técnica para construção e execução de drenagem pluvial, desvio de canalização e pavimentação asfáltica nas ruas Carmen
Miranda e Herculano, no Município de Novo Hamburgo, com fornecimento de material e mão-de-obra, no dia 12(doze) de Maio de
2011, às 14:00 horas.
o-
TOMADA DE PREÇOS N 15/2011
Tomada de Preços para contratação de empresa para a construção da agroindústria de processamento vegetal no Município de
Novo Hamburgo, no dia 13(treze) de Maio de 2011, às 14:00 horas.
O Edital deverá ser retirado na Diretoria de Compras e Licitações - Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão da Prefeitura Municipal, mediante o recolhimento de taxa de R$ 45,00
(quarenta e cinco reais), à Tesouraria do Município (2ª a 6ª feira, das
09:00 as 17:00h), ou retirar o edital através do site "www2.novohamburgo.rs.gov.br/editais", sem a cobrança da respectiva taxa.
Novo Hamburgo, 25 de abril de 2011.
RACHEL TOMASI DE MELO
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL NOVO TIRADENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
Edegar Peruzzo, Prefeito Municipal de Novo Tiradentes, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a Lei n o- 8.666/93 e suas alterações posteriores,
torna público para o conhecimento dos interessados que às 10:00hs,
do dia 11/05/11, abrirá a licitação objetivando a contratação de empresa para construção de uma Escola de Educação Infantil Proinfância. Demais informações pelo telefone 55 3797 1100. E cópia do
Edital poderá ser obtido junto a Prefeitura Municipal.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011042600162
Novo Tiradentes-RS, 25 de abril de 2011.
EDEGAR PERUZZO
AVISOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Adesão à Ata RP PREGÃO 385/2010 - HUSM - Fornecedora: Dimaci Material Cirurgico Ltda, valor R$ 40.000,00.
Adesão à Ata RP PREGÃO 321/2010 - HUSM - Fornecedora: Laboratorios B. Braun S/A, valor R$ 14.800,00.
Adesão à Ata RP PREGÃO 137/2009 - UFRN - Fornecedora: IBF Industria Brasileira de Filmes, valor R$ 41.626,60.
Em 25 de abril de 2011.
SOLANGE MEDINA CUNHA
p/Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N o- 17/2011
Objeto: Fornecimento de Refeições - RP.
O processo foi homologado. Contratada: Schimitz Refeições
Coletivas Ltda. Valor Unitário: R$ 12,50.
Em 25 de abril de 2011.
SOLANGE MEDINA CUNHA
p/Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL n o- 20/2011
Objeto: aquisição de suprimentos de informática. Abertura:
11/05/2011, às 10h00.
PREGÃO PRESENCIAL n o- 21/2011 - Objeto: serviços de arbitragem
de futebol. Abertura: 09/05/2011, às 11h00.
PREGÃO PRESENCIAL n o- 22/2011 - Objeto: rp - aquisição de
cargas de oxigênio industrial, acetileno e gás de cozinha.
Abertura: 12/05/2011, às 08h30. Local da abertura: na Sala da Comissão de Licitação, no 2º andar, no Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, n o- 2277.
O edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima, no horário das 07h30min às 13h.
Informações: (55) 3921-7062.
Em 25 de abril de 2011.
ALEXANDRE NIEDERAUER
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 78, terça-feira, 26 de abril de 2011
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
Objeto: construção da terceira etapa do Centro de Eventos de
Santa Maria-RS.
As empresas SR Engenharia Industrial Ltda e Metalúrgica
Modelo Ltda foram habilitadas e as empresas MP Metalúrgica Ltda e
Tedesco Engenharia e Logística Ltda foram inabilitadas, conforme
ata. Abre-se o prazo recursal de cinco dias úteis.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Prefeitura de São Sepé torna público a Licitação em epígrafe. Objeto: Contratação de empresa para Ampliação e Reforma de
Escolas Municipais. Abertura: 13/05/11, às 09:30h, na Prefeitura Municipal. Informações: Rua Plácido Chiquiti, 900, fone (55) 3233-1535,
ramal 22 e site: www.saosepe.rs.gov.br.
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
Objeto: serviços de instalações elétricas e telefônicas na Unidade de Pronto Atendimento - UPA do município de Santa MariaRS.
As empresas Corfap Engenharia Elétrica Ltda, Serro Engenharia Elétrica Ltda, ARJ Engenharia Ltda e Phase Construções
Elétricas Ltda foram habilitadas e a empresa Porto Redes Construções
e Instalações Ltda foi inabilitada, conforme ata. Abre-se o prazo
recursal de cinco dias úteis. Informações: (55) 3921-7100.
Em 25 de abril de 2011.
ALEXANDRE NIEDERAUER
Presidente Comissão de Licitação de Obras
CONCORRÊNCIA N o- 15/2010
Objeto: Aquisição de Aparelhos, Equipamentos e Utensílios
Médicos, Odontológicos, Laboratoriais e Hospitalares. Conforme Ata
remetida às empresas, foram inabilitadas as empresas J.A Gases Medicinais Ltda. e Medikalium Produtos para a Saúde Ltda. As demais
empresas foram consideradas habilitadas. Fica aberto o prazo recursal
desta fase. Abertura Envelopes de Propostas: 09/05/2011, às 08h30.
Local da abertura: na Sala da Comissão de Licitação, no 2º andar, no
Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, n o- 2277. Informações: (55) 3921-7062.
Em 25 de abril de 2011.
SOLANGE MEDINA CUNHA
p/Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO HERVAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
A Prefeitura de Santa Maria do Herval torna público a Licitação em epígrafe, tipo menor preço, conf. Lei n o- 8.666/93 e alterações. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação de basalto irregular, em via do Município. Os envelopes
contendo as propostas serão recebidos no dia 11 de maio de 2011, às
09h, na sala de reuniões da Prefeitura, quando será dado início à
abertura dos mesmos. Informações e cópia do Edital: Prefeitura Municipal, Rua Beno Closs, 88, fone (51) 3567-1001, de 2ª à 6ª-feira,
das 07 às 13h.
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
A Prefeitura de Santa Maria do Herval torna público a Licitação em epígrafe, tipo menor preço, conf. Lei n o- 8.666/93 e alterações. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de máquinas tipo Trator Esteira, Escavadeira Hidráulica e Caminhão
Truck. Os envelopes contendo as propostas serão recebidos no dia 18
de maio de 2011, às 09h, na sala de reuniões da Prefeitura, quando
será dado início à abertura dos mesmos. Informações e cópia do
Edital: Prefeitura Municipal, Rua Beno Closs, 88, fone: (51) 35671001, de 2ª à 6ª-feira, das 07 às 13h.
Santa Maria do Herval-RS, 20 de abril de 2011.
RODRIGO FRITZEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 28/2011
Objeto: Aquisição de móveis, equipamentos e material de expediente
para implantação do Programa Inclusão Digital (Contrato de Repasse
n o- 269.416-99/2008/Ministério da Ciência e Tecnologia/CEF). Protocolo de propostas: até às 9h15min do dia 09/05/2011. Abertura: às
9h30min da mesma data. Informações no Setor de Licitações, Rua
Antunes Ribas, 1001, Fone (055) 3312-0153, FAX (055) 3312-0136,
e-mail [email protected]. Os editais também poderão ser
acessados através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br.
EDUARDO DEBACCO LOUREIRO
Prefeito
São Sepé-RS, 25 de abril de 2011.
LUIZ FERNANDO D. TONETTO
Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 29/2011
O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal
Leonir Cardozo, torna público Licitação na Modalidade pregão presencial n o- 029/2011 do tipo Menor Preço por item, cujo objeto é a
aquisição de equipamento para estruturação do Centro Tecnológico,conforme convênio 01.0210.00/2008 Ministério da Ciência e Tecnologia, data da abertura será no dia 09 de maio de 2011 às 9hs, a
cópia do edital e seus anexos estão disponíveis no site www.cidadecompras.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça
Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi - RS, CEP: 99560-000 Telefone: (54).3361.5600.
Sarandi, 25 Abril de 2011.
LEONIR CARDOZO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/2011
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/04/2011 . Objeto: - Aquisição de Equipamentos
de Informática
DANIEL DE ARAÚJO OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/04/2011) 925477-00001-2011NE000001
Dias: 20, 25 E 26/4/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
o-
Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO N 63/2011
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/ Secretaria Municipal de Obras; 02 - CONTRATADA: TPK - Terraplenagem Ltda;
03 - OBJETO: contratação de firma especializada para executar serviços de recuperação de pavimento em intertravado, nos diversos
bairros do Município; 04 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PMR/SMO: Órgão: 02, Unidade: 02.59, Funcional: 15.451.0139, Projeto / Atividade: 2.586, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Código Reduzido: 262, Fonte
de Recursos: 00 (Próprios); 05 - EMBASAMENTO/MODALIDADE:
Concorrência Pública n o- 003/2011; 06 - VALOR GLOBAL: R$
2.285.074,76 (dois milhões, duzentos e oitenta e cinco mil e setenta e
quatro reais e setenta e seis centavos); 07 - PRAZO: 10 (dez) meses;
08 - NOTA DE EMPENHO n o- 807/2011; 09 - PROCESSO ADMINISTRATIVO n o- 30.351/2010; 10 - DATA DE ASSINATURA
DO CONTRATO: Resende-RJ., 12 de Abril de 2011
Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO N o- 64/2011
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/ Fundação Resende Esportes; 02 - CONTRATADA: M. G. F. Sul Construtora e
Serviços Ltda - ME; 03 - OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviço de reforma da Quadra Poliesportiva do bairro Morro do Cruzeiro; 04 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PMR/FUNRESP: Órgão: 03, Unidade: 03.80, Funcional:
27.813.0131, Projeto / Atividade: 2.535, Elemento de Despesa:
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Código Reduzido: 7 e 6, Fonte de
Recursos: 03 e 00 (União e Próprios); 05 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Convite n o- 15/2011; 06 - VALOR GLOBAL: R$
123.753,01 (cento e vinte três mil, setecentos e cinqüenta e três reais
e um centavos); 07 - PRAZO: 90 (noventa) dias; 08 - NOTA DE
EMPENHO n o- 61 e 62/2011; 09 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
n o- 7.080/2010; 10 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:
Resende-RJ., 14 de Abril de 2011
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ISSN 1677-7069
163
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 8/2011
PROCESSO n o- 20.0008/2011.
O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da CPL-GERAL/CML/SEMAD/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar n o- 329 de 02/01/2009, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará a licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA n o- 008/2011/CPL-GERAL/CML/SEMAD/PVH, sob o regime de execução indireta e empreitada POR PREÇO GLOBAL,
TIPO MENOR PREÇO.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e
serviços de engenharia para a construção do condomínio residencial
Pró-Moradia Norte (32 unidades habitacionais), no Município de Porto Velho-RO, para atender a Secretaria de Projetos e Obras Especiais
- SEMPRE. DA SESSÃO DE ABERTURA: A CPL-GERAL/CML/SEMAD/PVH receberá os envelopes n o- 01 e 02, Habilitação e Proposta de preços, em sessão pública a ser realizada na
Sala de Licitações, às 08h e 30min, do dia 27 de Maio de 2011.
DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital poderá ser examinado e obtido junto à Coordenadoria Municipal de
Licitações, sito à Rua Duque de Caxias, n o- 186, Bairro Arigolândia,
Fone: (69) 3901-3065. Fax: (69) 3901-3066, em dias úteis, nos horários de 8h às 14h. mediante o recolhimento de R$ 20,00 (vinte
reais) em nome do Município de Porto Velho-RO, através de DAM.
FONTE DE RECURSO: Contrato e Repasse n o- 238.67036/2008/CAIXA ECONOMICA FEDERAL/PRÓ-MORADIA NORTE.
Porto Velho, 25 de abril de 2011.
DIONE RODRIGUES LIMA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI
AVISOS DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/CPLM/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO n o- 093/SEMUSA/2011
O Município de Presidente Médici/RO, por determinação do
Executivo Municipal e através da Comissão Permanente de LicitaçãoCPLM nomeada pela portaria 143/2011, torna público aos interessados, que o edital de licitação na modalidade de Tomada de Preços
n o- 002/CPLM/2011, referente ao Processo Administrativo n o- 093/SEMUSA/2011 fica anulado desde a sua confecção e publicação. Ficando por consequência anuladas todas as demais publicações até a
presente data. Quaisquer informações poderão ser obtidas de segunda
à sexta feira no horário das 07h30min às 13h30min, na sala da CPLM
(Comissão Permanente de Licitação). Publicado o aviso de licitação
em 25 de fevereiro de 2011, seção 03 e página 180 do DOU.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/CPLM/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO n o- 253/SEMBEAS/2011
O Município de Presidente Médici/RO, por determinação do
Executivo Municipal e através da Comissão Permanente de LicitaçãoCPLM nomeada pela portaria 143/2011, torna público aos interessados, que o edital de licitação na modalidade de Tomada de Preços
n o- 003/CPLM/2011, referente ao Processo Administrativo n o253/SEMBEAS/2011 fica anulado desde a sua confecção e publicação. Ficando por consequência anuladas todas as demais publicações até a presente data. Quaisquer informações poderão ser obtidas
de segunda à sexta feira no horário das 07h30min às 13h30min, na
sala da CPLM (Comissão Permanente de Licitação). Publicado o
aviso de licitação em 25 de fevereiro de 2011, seção 03 e página 180
do DOU.
Presidente Médici-RO, 25 de abril de 2011.
RITA ÁVILA PELENTIR
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E FAZENDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/CPL/2011
Pelo presente Termo de Homologação, Eu, ANTONIO ZOTESSO, Prefeito Municipal de Teixeirópolis RO, à vista a ADJUDICAÇÃO, no processo administrativo de n o- GI-293/2011, licitado
através da Modalidade Pregão Eletrônico de n o- 013/CPL/2011 Aprovo e Homologo a Presente Licitação a favor da empresa SULMEDI
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Vencedora
do Lote 001 no valor de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais).
Teixeirópolis-RO, 25 de abril de 2011.
ANTONIO ZOTESSO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
ISSN 1677-7069
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E CULTURA
28/04/2010 e assinado com a empresa Prime - Empreiteira de Mão de
Obra Ltda., CNPJ 11.538.454/0001-37 vencedora do certame referido
no artigo 1° deste decreto, com base no art. 78, incisos I e IV, da Lei
(Federal) 8666/93, aplicando-se no que couber, o disposto no artigo
86 da mesma lei."
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011
Processo n o- 350/2010-SMEC
Homologo e Adjudico o Processo Licitatório n o- 350/2010 Smec - Edital de Concorrência PùBlica n o- 002/2011, Tendo Como
Objeto: Construção de Creche Próinfância-Tipo "B", Localizado Na
Rua Expedito Francisco da Silva, Entre As Ruas C-28 e Walter
Castelo Branco, S/n o- - Bairro Silvio Leite, No Município de Boa
Vista/Rr, à empresa vencedora MULTIVENDAS COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA-EPP, no valor total de R$ 1.326.647,97 (Hum
milhão, trezentos e vinte e seis mil, seiscentos e quarenta e sete reais
e noventa e sete centavos).
Boa Vista-RR, 25 de abril de 2011.
STELA APARECIDA DAMAS DA SILVEIRA
Secretária
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 24/2011
Processo 0012/2011-SMGP
Objeto: Aquisição de material de Consumo (papel alcalino tipo A4,
A3 e ofício II), para atender as necessidades da Gestão do Programa
Bolsa Família (PBF).
Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2011 às 09h00 no sítio
www.licitacoes-e.com.br.
Abertura das Propostas: 06/05/2011 às 09h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
Início da Disputa: 06/05/2011 às 10:30min (Horário de Brasília) no
sítio supracitado.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, nos sítios
www.licitacoes-e.com.br, www.boavista.rr.gov.br e na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 - Palácio 09
de Julho - Anexo I - São Francisco - Boa Vista / RR, no horário de
08:00 às 13:00 horas, sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento.
ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 25/2011
Processo 0052/2011-SMSA
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e material permanente para estruturação da Central de Regulação.
Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2011 às 09h no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Abertura das Propostas: 06/05/2011 às 09h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
Início da Disputa: 06/05/2011 às 10h30min (Horário de Brasília) no
sítio supracitado.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, nos sítios
www.licitacoes-e.com.br, www.boavista.rr.gov.br e na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 - Palácio 09
de Julho - Anexo I - São Francisco - Boa Vista / RR, no horário de
08h às 13h, sendo fornecido gratuitamente mediante a apresentação
de um dispositivo eletrônico de armazenamento.
LILIAN MARIA PIRES
Pregoeira
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISOS
Revoga processo licitatório e rescinde contrato dele decorrente - GERALDO PAULI, Prefeito Municipal de Antônio Carlos, no
uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no
artigo 49 e 78, da Lei (federal) 8666/93, - Decreto n o- 040/2011:
"(...)Decreta: Art. 1° Fica revogado o Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços, Edital n o- 41/2010, homologado e adjudicado em 27/04/2010, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para construção de uma
quadra de esporte coberta na Rua São Francisco no centro de Antônio
Carlos; Art. 2° Fica rescindido o contrato n o- 80 datado de 28/04/2010
e assinado com a empresa Prime - Empreiteira de Mão de Obra Ltda.,
CNPJ 11.538.454/0001-37 vencedora do certame referido no artigo 1°
deste decreto, com base no art. 78, incisos I e IV, da Lei (Federal)
8666/93, aplicando-se no que couber, o disposto no artigo 86 da
mesma lei."
Revoga processo licitatório e rescinde contrato dele decorrente - GERALDO PAULI, Prefeito Municipal de Antônio Carlos, no
uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no
artigo 49 e 78, da Lei (federal) 8666/93, - Decreto n o- 041/2011:
"(...)Decreta: Art. 1° Fica revogado o Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços, Edital n o- 42/2010, homologado e adjudicado em 27/04/2010, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para construção de uma
quadra de esporte descoberta na Rua Daniel Petry no centro de
Antônio Carlos; Art. 2° Fica rescindido o contrato n o- 81 datado de
Antônio Carlos, 19 de abril de 2011.
GERALDO PAULI
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO CERQUEIRA
HOSPITAL MUNICIPAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRENCIA N o- 7/2011
O Hospital Municipal de Dionísio Cerqueira torna público
que Retifica o edital do processo 07/2011 da Licitação Tipo Concorrência Pública n o- 07/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de arquitetura e engenharia hospitalar para elaboração de projetos de obra de reforma do Hospital Municipal. Entrega da documentação e propostas até as 08:30 horas do dia
30/05/2011 no Depto. de Compras e Licitações. Maiores informações
no Depto. de Compras e Licitações do Município, Rua Republica
Argentina, N.254. Dionísio Cerqueira.,.
Dionísio Cerqueira, 25 de abril de 2011.
MARLI T. TELLES
Diretora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORREIA PINTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Contrato n o- 320/2010
Objeto do Aditivo de Serviços: Serviços de Adequação da Área
destinada a Construção da Escola Infantil Tipo "B".
Partes: Município de Correia Pinto-SC e a empresa HF CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA EPP, inscrita no CNPJ n o84.481.340/0001-71
Processo Administrativo n o- 27/2010 - Tomada de Preços n o29/2010
Recursos Financeiros:
Dotação 111
Programa 1.015 Pró-Infância
Complemento: 44.90.00.00.00.00.00.0110
Vigência: 60 dias.
Valor: R$ 223.347,85
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011 - SRP
Menor Preço Por Item
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de propostas, visando ao Registro de preços aquisição de CURATIVOS
diversos, destinados para tratamento de pacientes portadores de úlceras varicosas, escarras, pós cirúrgico com rejeição e C.A. de pele ao
longo de 12(doze) meses, conforme especificações no ANEXO I
deste edital e Minuta da Ata de Registro de Preços. REGIMENTO:
Lei Federal 10.520/2002, de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal
n o- 6.737/2009 de 09 de julho de 2009. DATA, HORA e LOCAL
PARA ENTREGA dos ENVELOPES: Até às 13:30 hs do dia 10 de
maio de 2011, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de
Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardt n o- 1.111, bairro: Barra
do Rio Molha. O CREDENCIAMENTO, disputa de preços e abertura
dos envelopes serão as 13:45 hs do dia 10 de maio de 2011, na sala
de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. VALOR ESTIMADO PARA AQUISIÇÃO: R$ 57.398,70 (cinquenta e sete mil
trezentos e noventa e oito reais e setenta centavos). INFORMAÇÕES:
A íntegra do Edital poderá ser obtida no endereço acima ou via
Internet no endereço www.jaraguadosul.sc gov.br
Jaraguá do Sul-SC, 20 de abril de 2011.
IVO KONELL
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2011
O Município de Lages/FMAS, pela sua Comissão Permanente de Licitações, torna público que fará realizar em 18 de maio de
2011, às 09:00 horas, à Rua Benjamin Constant, 13, nesta cidade,
Licitação na modalidade "Pregão", pelo "MENOR PREÇO POR LOTE", sob n° 03/2011, Aquisição de Utensílios e Material de Consumo
para o Banco de Alimentos.
A retirada do Edital, obter-se-á no endereço antes citado ou
pelo site: www.lages.sc.gov.br , sem ônus.
Maiores informações pelo telefone: (49)3221-1169.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011042600164
Em 25 de abril de 2011.
RENATO NUNES DE OLIVEIRA
Prefeito
Nº 78, terça-feira, 26 de abril de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2011
Prefeitura Municipal de Piratuba torna público para o conhecimento dos interessados que estará realizando Licitação na modalidade de Pregão Presencial n o- 22/2011, para Aquisição de Retroescavadeira/Pá-carregadeira nova, com recursos oriundos do Contrato de Repasse n o- 0326640-30/2010/MAPA/CAIXA. Entrega dos
envelopes até às 13h 45min do dia 10/05/2011, abertura as 14h 00min
do mesmo dia. O Edital em inteiro teor e informações complementares poderá ser solicitado junto ao Setor de Compras desta Prefeitura
Municipal, sito a Rua Governador Jorge Lacerda, 133, Centro, de
segunda a sexta em horário de expediente normal, ou pelo fone fax
(49)3553-0146 ou 3553-0288.
Piratuba, 25 de abril de 2011.
ADÉLIO SPANHOLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
AVISOS DE ALTERAÇÃO
o-
PL n 020/2011 - TP n o- 004/2011 - PREFE
O Município de São Domingos, Estado de Santa Catarina,
comunica a alteração de data: Onde Lê-se até as 9 horas do dia 05 de
Maio de 2011, Leia-se: 9 horas do dia 12 de Maio de 2011. Conservam-se as demais disposições. Informações e esclarecimentos serão fornecidos pelo fone (049) 34430281 e e-mail: [email protected].
PL n o- 021/2011 - TP n o- 005/2011 - PREFE
O Município de São Domingos, Estado de Santa Catarina,
comunica a alteração de data: Onde Lê-se até as 9 horas do dia 06 de
Maio de 2011, Leia-se: 09 horas do dia 13 de maio de 2011. Conservam-se as demais disposições. Informações e esclarecimentos serão fornecidos pelo fone (049) 34430281 e e-mail: [email protected].
São Domingos-SC, 20 de abril de 2011.
CAROLINE ZANCHETTIN
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA
EXTRATOS DE CONTRATOS
o-
Contrato n 090/PMSJB/2011. Contratante: Município de São João
Batista. Contratada: A.B.I. Comércio de Confecções Ltda ME. Processo: Pregão Presencial 033/PMSJB/2011. Objeto: Aquisição de materiais esportivos, equipamentos e serviços de publicidade/alugueis e
hospedagens/alimentação, de acordo com o programa esporte e lazer
das cidades - PELC, para o desenvolvimento de atividades recreativas
e de lazer, para crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e portadores de deficiência, no Município de São João Batista/SC. Valor
Global: R$ 22.755,00 (vinte e dois mil e setecentos e cinquenta e
cinco reais), Conforme Itens 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19, 20 E 21 DO Anexo I, Parte Integrante do Edital.
Despesas/Recurso: Próprio e Contrato n o- 737547/2010 Ministério do
Esporte ME - (177) 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.00.0; (178)
3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.22.0; (179) 4.4.90.00.00.00.00.00.0.22.0.
Data da Assinatura: 08/04/2011 - Vigência: 12 meses.
Contrato n o- 091/PMSJB/2011. Contratante: Município de São João
Batista. Contratada: Corvetter Produções Gráficas Ltda ME. Processo:
Pregão Presencial 033/PMSJB/2011. Objeto: Aquisição de materiais
esportivos, equipamentos e serviços de publicidade/alugueis e hospedagens/alimentação, de acordo com o programa esporte e lazer das
cidades - PELC, para o desenvolvimento de atividades recreativas e
de lazer, para crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e portadores de deficiência, no município de São João Batista/SC. Valor
Global: R$ 1.916,40 (um mil e novecentos e dezesseis reais e quarenta centavos), Conforme Itens 22 e 24 do Anexo I, Parte Integrante
do Edital. Despesas/Recurso: Próprio e Contrato n o- 737547/2010 Ministério do Esporte ME - (177) 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.00.0; (178)
3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.22.0; (179) 4.4.90.00.00.00.00.00.0.22.0.
Data da Assinatura: 08/04/2011 - Vigência: 12 meses.
Contrato n o- 092/PMSJB/2011. Contratante: Município de São João
Batista. Contratada: Rádio Clube de São João Batista Ltda. Processo:
Pregão Presencial 033/PMSJB/2011. Objeto: Aquisição de materiais
esportivos, equipamentos e serviços de publicidade/alugueis e hospedagens/alimentação, de acordo com o programa esporte e lazer das
cidades - PELC, para o desenvolvimento de atividades recreativas e
de lazer, para crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e portadores de deficiência, no município de São João Batista/SC. Valor
Global: R$ 1.090,00 (um mil e noventa reais), Conforme Item 23 do
Anexo I, Parte Integrante do Edital.
Despesas/Recurso: Próprio e Contrato n o- 737547/2010 Ministério do
Esporte ME - (177) 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.00.0; (178)
3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.22.0; (179) 4.4.90.00.00.00.00.00.0.22.0.
Data da Assinatura: 08/04/2011 - Vigência: 12 meses.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 78, terça-feira, 26 de abril de 2011
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPEMA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 25/2011
Contratado: Netficados Telecomunicações Ltda - ME
Contratante: Prefeitura Municipal de Urupema
Objeto: Contratação de empresa para implantação de rede wireless na
Prefeitura Municipal, Escola Cedro e Escola Bosssoroca.
Valor: R$ 279.649,48
Dotação: 03.01.2.057.4.4.90.00.00.00.00.00 (71) (72)
Prazo execução: 120 dias
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Homologação: 15/04/2011
Contratado: Netficados Telecomunicações Ltda - ME
Contratante: Prefeitura Municipal de Urupema
Objeto: Contratação de empresa para implantação de rede wireless na
Prefeitura Municipal, Escola Cedro e Escola Bosssoroca.
Valor: R$ 279.649,48
Urupema, 15 de abril de 2011.
AMARILDO LUIZ GAIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL
PAULISTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
A Prefeitura de Monte Azul Paulista torna publica a homologação do Pregão Presencial n o- 006/2011, tendo por objeto aquisição de equipamentos e mobiliários padronizados para equipar a
escola de educação infantil do Programa Nacional de Reestruturação
e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil PROINFANCIA, de acordo com o convênio n o- 656610/2009 celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE e o Município de Monte Azul Paulista-SP, detalhados no
Anexo I do edital, bem como o resultado de seu julgamento quanto
aos itens: 01, 03 e 08 adjudicados à empresa Gilson N. F. Pires - ME,
com o valor total de R$ 9.878,00 (Nove Mil, Oitocentos e Setenta e
Oito Reais); os itens: 02, 04, 05, 06, 07 e 15 adjudicados à empresa
Ativaflex Comercial Ltda - EPP, com o valor total de R$ 7.655,00
(Sete Mil, Seiscentos e Cinquenta e Cinco Reais); os itens: 09, 10, 12
e 13 adjudicados à empresa A. C. dos Santos Móveis - ME, com o
valor total de R$ 6.560,50 (Seis Mil, Quinhentos e Sessenta Reais e
Cinquenta Centavos); e os itens: 11 e 14 adjudicados à empresa
Gleber Stevan Ortega Valeta - ME, com o valor total de R$ 3.886,00
(Três Mil e Oitocentos e Oitenta e Seis Reais).
Monte Azul Paulista-SP, 25 de abril de 2011.
CLÁUDIO GILBERTO PATRÍCIO ARROYO
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATOS DE CONTRATOS
o-
o-
Contrato n 076/2011 - Tomada de Preços n 003/2011 - Processo
038/2011. Objeto: contratação de empresa para serviços de pavimentação e sinalização viária com fornecimento de material, nos
trechos da Rua Publio de Almeida Melo e trecho da Rua Tenente
Castelo Branco, Angatuba/SP.
Contratada: CONSTRUTORA MADRI LTDA, no valor de R$
104.006,78 (cento e quatro mil e seis reais e setenta e oito centavos).
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco/SP.
CONTRATADO: RGM Construções e Comércio Ltda - ME.
OBJETO: Contratação de empresa especializada, para execução de
Pavimentação com Lajota Sextavada, Execução de Guias de Concreto
e Sinalização Viária, considerando a celebração do Convênio junto a
Caixa Econômica Federal, através do Programa GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, CT n o- 0335902-90. PRAZO: 03
(Três) meses. VALOR: R$: 88.967,50 (Oitenta e oito mil e novecentos e sessenta e sete reais e cinqüenta centavos). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25/04/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO
PAULISTA
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco/SP.
CONTRATADO: França Construções e Comércio Ltda. OBJETO:
Contratação de empresa especializada, para execução de Pavimentação com Lajota Sextavada, Execução de Guias de Concreto e Sinalização Viária, considerando a celebração do Convênio junto a
Caixa Econômica Federal, através do Programa GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, CT n o- 0256506-19. PRAZO: 06
(Seis) meses. VALOR: R$: 208.312,24 (Duzentos e oito mil e trezentos e doze reais e vinte e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25/04/2011.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 42/2011
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista CONTRATADA: VSB CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ASSINATURA: 14/04/11 - OBJETO: A CONTRATADA, empresa especializada, obriga-se a executar serviços de terraplenagem
para a implantação da VILA HABITACIONAL PARQUE INTERNACIONAL; Valor: R$ 87.683,82; Caução: R$ 2.192,10; Vigência:
14/10/2011; MODALIDADE: Convite 012/11.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP.
Contratada: SINFOR - Assessoria, Comunicação e Marketing Iturama
Ltda. Assinatura: 25 de abril de 2.011. Objeto: "Objetiva a prorrogação do contrato firmado em 27 de abril de 2.009, por mais 12
(doze) meses, com fulcro no artigo 57, Inciso II, da Lei Federal n o8.666/93 e suas posteriores alterações. Modalidade: Concorrência Pública n o- 03/2.009. Vigência: 12 (doze) meses. Santa Fé do Sul - SP,
aos 25 de abril de 2.011. Antonio Carlos Favaleça - Prefeito
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Concordo com o parecer da Comissão Municipal de Licitações, referente à Tomada de Preços n o- 01/2011; Processo n o24/2011. Adjudico e Homologo vencedora desta Licitação a firma
citada: França Construções e Comércio Ltda. Valor Total Geral: R$:
208.312,24 (Duzentos e oito mil e trezentos e doze reais e vinte e
quatro centavos).
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
Concordo com o parecer da Comissão Municipal de Licitações, referente à Tomada de Preços n o- 02/2011; Processo n o25/2011. Adjudico e Homologo vencedora desta Licitação a firma
citada: RGM Construções e Comércio Ltda - ME. Valor Total Geral:
R$: 88.967,50 (Oitenta e oito mil e novecentos e sessenta e sete reais
e cinqüenta centavos).
Ribeirão Branco-SP, 25 de abril de 2011.
SANDRO ROGÉRIO SALA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
OBJETO: Aquisição Caminhão Basculante, Recurso Programa Prodesa/Caixa. Informações e Entregas Envelopes Data: 06.05.2010 ás
09h00min. Endereço: Praça: Candido Brasil Estrela, 559 - Prefeitura
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo n o- 07/2011
Modalidade Pregão - n o- 05/2011
OBJETO: Aquisição Caminhão Compactador Lixo, Recurso FUNASA. Informações e Entregas Envelopes Data: 06.05.2010 ás
13h30min. Endereço: Praça: Candido Brasil Estrela, 559 - Prefeitura
Municipal.
Contrato n o- 32/2011
Objeto:- contratação de empresa para fornecimento de Materiais de
Enfermagem, destinados Unidade Básica de Saúde desta Municipalidade.
Contratada:- I.Z dos Passos - ME.
Valor total:- R$7.993,00 (sete mil novecentos e noventa e três
reais).
Mira Estrela-SP, 19 de abril de 2011.
MARCIO HAMILTON CASTREQUINI BORGES
Prefeito
Contrato n o- 33/2011
Contratada:- WANDERLEY CORNELIO DA SILVA - ME.
Valor total:- R$1.467,40 (hum mil quatrocentos e sessenta e sete reais
e quarenta centavos).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011042600165
ISSN 1677-7069
165
Contrato n o- 34/2011
Contratada:PAULO R. SALLES JUNIOR MEDICAMENTOS-ME
Valor total:- R$17.757,06 (dezessete mil setecentos e cinquenta e sete
reais e seis centavos).
Contrato n o- 35/2011
Contratada:D.M.H DISTRIBUIDORA MEDICO HOSPITALAR LTDA - ME
Valor total:- R$9.611,10 (nove mil seiscentos e onze reais e dez
centavos).
Contrato n o- 37/2011
Contratada: CIRURGICA LONDRINA PROD. HOSP. LTDA - ME.
Valor total:- R$10.426,95 (dez mil quatrocentos e vinte seis reais e
noventa e cinco centavos).
Contrato n o- 36/2011
Contratada:- CRISTALIA PROD. QUIMICOS FARM. LTDA
Valor total:- R$2.488,40 (dois mil quatrocentos e oitenta e oito reais
e quarenta centavos).
Processo n o- 08/2011
Modalidade Convite - n o- 02/2011
Contrato n o- 30/2011
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de Materiais de
Odontologicos, destinados Unidade Básica de Saúde desta Municipalidade.
Contratada:- MAXXI MED. MATERIAIS EQUIP. MEDICOS HOSP.
E ODNOTOLOGICOS.
Valor total:- R$31.908,00 (trinta e um mil novecentos e oito reais).
Contrato - n o- 31/2011
Contratada:- CAMILA APARECIDA MINARI - ME.
Valor total:- R$.32.280,00 (trinta e dois mil duzentos e oitenta
reais)
Processo n o- 12/2011
Modalidade Tomada de Preço - n o- 03/2011.
Contrato n o- 042/2011.
Objeto:- Contratação de empresa especializada no ramo de construção
civil, objetivando a execução de obras de construção da 2ª Etapa da
Escola Municipal neste município, conforme convenio n o- 838, celebrado junto a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de
São Paulo.
Contratada:- ZCA Engenharia e Construção Ltda - ME.
Valor total:- R$250.119,83 (duzentos e cinquenta mil cento e dezenove reais e oitenta e três centavos).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
PROCESSO n o- 12/2.011
OSVALDENIR RIZZATO, Prefeito Municipal desta cidade
de Santa Salete, do Estado do de São Paulo, na forma da Lei e no uso
de suas atribuições, etc. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz
saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente
licitação na modalidade Tomada de Preço n o- 03/2.011 - Processo n o012/2.011 e, considerando o relatório da Comissão Permanente, assim
como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei n o- 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela de
n o- 8.883 de 08 de junho de 1994 e pela Lei n o- 9.648 de 27 maio de
1.998, e o Edital e Instruções expedidos. HOMOLOGO E ADJUDICO a empresa:- ZCA ENGENHARIA e CONSTRUÇÕES LTDA ME, objetivo:- Contratação de empresa especializada no ramo de
construção civil, objetivando a execução de obras de construção da 2ª
Etapa da Escola Municipal neste município, conforme convenio n o838, celebrado junto a Secretaria de Economia e Planejamento do
Estado de São Paulo. Convoque-se a interessada para assinarem o
termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de
decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no
art. 81 II, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na
forma da lei. Ciência à Contabilidade para providências e ao órgão
interessado no objeto. Publique-se por afixação no local próprio desta
Prefeitura.
Santa Salete-SP, 8 de abril de 2011.
OSVALDENIR RIZZATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos que se
encontra aberto o Pregão Presencial n o- 007/2011, referente à aquisição de 01 (uma) RETROESCAVADEIRA zero quilometro, ano
2.011, modelo 4x4, conforme descrita no Anexo I do Edital, em
decorrência do Convênio n o- 0676/2009 - firmado entre o Município
de Uchoa e a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e proposta
cadastrada no SICONV n o- 045204/2009. O recebimento e abertura
dos envelopes ocorrerão no dia 10 de maio de 2011 às 13:00 horas na
Prefeitura Municipal de Uchoa. O Edital de inteiro teor estará à
disposição dos interessados de segunda a sexta-feira das 11:30h às
17:00h na sede da Prefeitura Municipal Uchoa, localizada na Av.
Pedro de Toledo n o- 1.011, neste município de Uchoa/SP e no site
www.uchoa.sp.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 38269500.
Uchoa, 25 de abril de 2011.
JOSÉ CLÁUDIO MARTINS
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
166
3
ISSN 1677-7069
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2011
O MUNICÍPIO DE BOQUIM, através do Pregoeiro, nomeado por Portaria n o- 02, expedida em 03 de janeiro de 2011, torna
público para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial n o17/2011, que tem por Objeto: deste Pregão é o REGISTRO DE
PREÇOS, do tipo menor preço por lote, consignado em Ata, pelo
prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material de
construção, hidráulico, elétrico, segurança e equipamentos, para atender as necessidades das Secretarias Municipal de Assistência Social e
do Trabalho; Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo; Administração e Finanças; Saúde e Bem Estar e Obras, Urbanismo,e Serviços de Utilidades de Utilidade Pública, deste Município, de acordo
com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes
do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. A abertura das
propostas e início da sessão de disputa se dará no dia 06/05/2011 às
09h00min. Todas as referências de tempo constante no Edital observarão o horário Local. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Boquim/SE, www.prefeituraboquim.com.br TIPO: Menor preço por lote. FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIO, Atenção Básica/HPP, CIDE/RP, PETI-PVMC,
FUNDEB FUNDAMENTAL, SALÁRIO EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - CONSUMO /PERMANENTE, Parecer Jurídico n o- 232,
BASE LEGAL: Lei n o- 10.520/02, Decreto Municipal 017/07 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 em sua atual redação. INFORMAÇÕES: Praça José Maria de Paiva Mello, n o- 026, centro Boquim/SE,
na sala da Comissão Permanente de Licitações/CPL. Fone/Fax: (79)
3645-1919.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2011
O MUNICÍPIO DE BOQUIM, através do Pregoeiro, nomeado por Portaria n o- 02, expedida em 03 de janeiro de 2011, torna
público para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial n o18/2011, que tem por Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de locação de som ambiente e divulgação em carro para
atender as necessidades das Secretarias Municipal de Assistência Social e do Trabalho; Administração e Finanças; Agricultura, Comércio
e Meio Ambiente; Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo;
Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública, Saúde e Bem
Estar e Gabinete. A abertura das propostas e início da sessão de
disputa se dará no dia 10/05/2011 às 09h00min. Todas as referências
de tempo constante no Edital observarão o horário Local. O Edital
encontra-se a disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Boquim/SE, www.prefeituraboquim.com.br TIPO: Menor
preço por lote. FONTE DE RECURSOS: Salário Educação (FUNDAMENTAL) PAB/Atenção Básica, FMS /Atenção Básica, IGDBolsa Família, PVMC-PETI, PBF-CRAS, PBV I- Projovem e Próprio, Parecer Jurídico n o- 238, BASE LEGAL: Lei n o- 10.520/02,
Decreto Municipal 017/07 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 em
sua atual redação. INFORMAÇÕES: Praça José Maria de Paiva Mello, n o- 026, centro Boquim/SE, na sala da Comissão Permanente de
Licitações/CPL. Fone/Fax: (79) 3645-1919.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 19/2011
O MUNICÍPIO DE BOQUIM, através do Pregoeiro, nomeado por Portaria n o- 02, expedida em 03 de janeiro de 2011, torna
público para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial n o19/2011, que tem por Objeto: Aquisição de cartuchos e toners originais, recargas para os mesmos, peças de substituição de cartuchos e
impressoras, para atender as necessidades das Secretarias Municipal
de Administração e Finanças, de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e
Turismo, Saúde e Bem Estar e Secretaria Municipal de Assistência
Social e do Trabalho junto aos Programas De Erradicação do Trabalho Infantil- PETI e IGD- Programa Bolsa Família, PBV I- Projovem Adolescente e PBE- PISO Básico conforme descrição contida
no anexo I. A abertura das propostas e início da sessão de disputa se
dará no dia 11/05/2011 às 09h00min. Todas as referências de tempo
constante no Edital observarão o horário Local. O Edital encontra-se
a disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de
Boquim/SE, www.prefeituraboquim.com.br TIPO: Menor preço por
lote. FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIO, FUNDEB FUNDAMENTAL, SALÁRIO EDUCAÇÃO (FUNDAMENTAL, PVMC, IGD,
PBVI, PBF, SIA/SUS e PAB/ATENÇÃO BÁSICA, Parecer Jurídico
n o- 230, BASE LEGAL: Lei n o- 10.520/02, Decreto Municipal 017/07
e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 em sua atual redação. INFORMAÇÕES: Praça José Maria de Paiva Mello, n o- 026, centro Boquim/SE, na sala da Comissão Permanente de Licitações/CPL. Fone/Fax: (79) 3645-1919.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 20/2011
O MUNICÍPIO DE BOQUIM, através do Pregoeiro, nomeado por Portaria n o- 02, expedida em 03 de janeiro de 2011, torna
público para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial n o20/2011, que tem por Objeto: Aquisição de cadeira universitária anatômica que serão destinados as escolas pertencentes a rede municipal
de educação básica, deste município, conforme disposições deste Edital e informações constantes no Anexo I - Termo de Referência. A
abertura das propostas e início da sessão de disputa se dará no dia
12/05/2011 às 09h00min. Todas as referências de tempo constante no
Edital observarão o horário Local. O Edital encontra-se a disposição
dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Boquim/SE,
www.prefeituraboquim.com.br TIPO: Menor preço por lote. FONTE
DE RECURSOS: FUNDEB FUNDAMENTAL, Parecer Jurídico n o-
231, BASE LEGAL: Lei n o- 10.520/02, Decreto Municipal 017/07 e
subsidiariamente pela Lei 8.666/93 em sua atual redação. INFORMAÇÕES: Praça José Maria de Paiva Mello, n o- 026, centro Boquim/SE, na sala da Comissão Permanente de Licitações/CPL. Fone/Fax: (79) 3645-1919.
Boquim-SE, 25 de abril de 2011.
GERALDO MENEZES DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
OBJETO: Aquisição de 01 (um) Trator Agrícola 4x2, equipado com
Roçadeira e Pulverizador para este Município de Arauá - Sergipe,
conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições
constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital. TIPO:
Menor Preço Por Item. DATA E HORA: Abertura das Propostas e
início da disputa de preços será no dia 11/05/2011 às 09h00min horas
(horário local). LOCAL: na Sala da CPL no Edifício da Prefeitura
Municipal de Arauá, localizado na Rodovia Antipas Costa e Silva,
s/n, Bairro: Centro - CEP 49.220-000 - Estado de Sergipe. PRAZO
DE ENTREGA: O Prazo de entrega do equipamento será de 30
(trinta) dias, com inicio a partir da data de assinatura do contrato.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária: 12 - Projeto/Atividade: 1045 - Elemento de Despesa: 4490.52.00 - Fonte de
Recurso: 000/025. CONVÊNIO: Contrato de Repasse n° 033220149/2010 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; BASE LEGAL: Lei Federal n o- 10.520, 17 de julho de 2002, pela Lei
Complementar n o- 123, de 14 de dezembro de 2006, pela Lei Federal
n o- 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), subsidiariamente, pela Lei Federal n o- 8.666, de 21 de junho
de 1993 (com alterações posteriores) e demais disposições legais
aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos.CONTATO/COMUNICAÇÃO: Telefone (79) 3547-1232/1226, no horário das
8 horas às 13 horas e pelo site www.araua.se.gov.br.
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
OBJETO: Execução dos serviços de Construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado Lagoa de Dentro, localizado neste Município
de Arauá - Sergipe, em conformidade com as especificações técnicas
e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico, do Edital.
DATA E HORA: Recebimento e Abertura dos Envelopes serão no dia
11/05/2011 às 14:00 horas (horário local). LOCAL: na Sala da CPL
no Edifício da Prefeitura Municipal de Arauá, localizado na Rodovia
Antipas Costa e Silva, n/s, Bairro: Centro - CEP 49.220-000 - Estado
de Sergipe. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO:
90 (Noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da
Ordem de Serviços.
RÉGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime
de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11 - Projeto/Atividade: 1018 Elemento de Despesa: 4490.51.00 - Fonte de Recurso: 025/000.
CONVÊNIO: Contrato de Repasse n° 299087-45/2010 - Ministério
do Esporte e Laser; BASE LEGAL: Lei Federal n o- 8.666, de 21 de
junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de Dezembro de
2006 e da Lei Federal n o- 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código
de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e
previstas no presente Edital e seus Anexos. RETIRADA DO EDITAL: O Edital e Anexos, deverão ser obtidos gratuitamente, junto a
Comissão Permanente de Licitação CPL, no endereço Rodovia Antipas Costa e Silva, n/s, Bairro: Centro - CEP 49.220-000 - Estado de
Sergipe, em dia de expediente, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às
13:00 horas. Dúvidas e/ou esclarecimentos através dos fones (79)
3547-1232/1237. CONTATO/COMUNICAÇÃO: Telefone (79) 35471232/1237, no horário das 8 horas às 13 horas e pelo site
www.araua.se.gov.br. VALOR MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO:
R$ 164.060,94 (Cento e Sessenta e Quatro mil, Sessenta reais e
Noventa e Quatro centavos).
Arauá-SE, 19 de abril de 2011.
GILSON EDUARDO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
A Prefeitura Municipal de Poço Verde/SE, através do seu
Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 09 de maio de 2011,
às 09h30min, na sede da Prefeitura Municipal, situada à Trav. da
Liberdade, n o- 15, Centro, Poço Verde/SE, o Pregão Presencial n o002/2011, que tem como objeto Locação de Veículos para Transporte
Escolar. Fonte dos recursos: 025, 026, 050, Unidade Orçamentária:
08.01 - Secretaria Municipal de Educação, Projeto/Atividade:
12.361.0005.2.030 - Manutenção do Transporte Escolar, Elemento de
Despesa: 3390.39.00 - Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Base legal: Lei n o- 10.520/02, Lei n o- 8.666/93, LC n° 123/06 e Dec.
Municipal n o- 01/10. O Edital completo e demais informações poderão
ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Poço Verde, no endereço acima mencionado, ou através do Telefone/Fax (79) 35491946, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda a sexta.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011042600166
Poço Verde-SE, 25 de abril de 2011.
FABIANO DOS SANTOS ARAUJO
Nº 78, terça-feira, 26 de abril de 2011
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis-TO., através da sua
Comissão Permanente de Licitação - CPL, no uso de suas atribuições
legais e na forma do disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993,
e alterações posteriores, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 09:30 horas do dia 16 de maio de 2011,
licitação sob a modalidade Tomada de Preço, tipo menor preço, por
empreitada global para constatação de empresa para execução de
obras de Abastecimento de Água - SAA no Assentamento COCO. O
Edital completo poderá ser adquirido ao preço de R$ 250,00, junto a
CPL na sede da Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis, situada à
Praça Daniela Cabral, s/n, centro, Aguiarnópolis/TO, em dias úteis,
no período legal, das 07:30 hs às 13:00 hs. Informações pelo telefone
(63) 3454-1120.
Aguiarnópolis-TO 25 de abril de 2011.
JOSÉ RUBENS CABRAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
EXTRATOS DE CONTRATOS
Especie: Contrato n o- 079/2011
Contratante: Município de Araguaçu - Estado do Tocantins
Contratado: Sete Construções Comercio e Representações LTDA,
Inscrita no CNPJ 06.351.534/0001-49
Objeto:EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO CRAS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU - TO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE n o- 0334371-40/2010/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME/CAIXA
Valor: R$ 203.418,95
Vigência: 18/04/ a 18/09/2011
Data da assinatura: 18 de abril de 2011.
Especie: Contrato n o- 083/2011
Contratante: Município de Araguaçu - Estado do Tocantins
Contratado: Construtora Campos Oliveira Ltda, inscrita no CNPJ
13.117.325/0001-09
Objeto: Implantação de Infraestrutura Urbana no Balneário da Matinha (Pavimentação Asfaltica) no Município e Araguaçu - To, (Conforme Contrato de Repasse n o- 0315128-94/2009/Ministerio Das Cidades/Caixa
Valor: R$ 200.917,11
Vigência: 25/04/ a 25/09/2011
Data da assinatura: 25 de abril de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n o- 035 /2011. Contratante: Prefeitura Municipal de
Muricilandia - TO.Contratada: Empresa Construtora Lima Ramos Ltda. - ME. Objeto: Construção de um Campo de Futebol Society no
Município de Muricilandia/TO, de acordo com o contrato de repasse
de n o- 297997-17/2009, celebrado entre o Ministério do Esporte através da Caixa Econômica Federal o Município de Muricilândia - TO.
Valor: R$ 197.881,66 (cento e noventa e sete mil oitocentos e oitenta
e um reais e sessenta e seis centavos), Tipo de Licitação: Tomada de
Preço de n o- 02/2011. Vigência: da assinatura do contrato (21/04/2011)
e final de 120 (cento e vinte dias) dias, podendo ser prorrogado
conforme o Art. 57 da lei de n o- 8.666/93. Assinam: Jair Luiz Montes,
Prefeito Municipal, Pela Contratante e pela contratada: Jose Verismar
Lima dos Santos.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
O Prefeito Municipal de Muricilandia-TO, no uso de suas
atribuições legais, especialmente aquelas contidas na Lei n o- 8.666/93,
e considerando a Solicitação de Homologação da Comissão Permanente de Licitação, referente ao Processo Licitatório n o- 02/2011.
Resolve: Homologar A Licitação, Na Modalidade De Tomada De
Preço, Tendo Como Objeto Contratação De Empresa Executar A
Construção De Um Campo De Futebol Society No Município De
Muricilandia/To, De Acordo Com O Contrato De Repasse De n o297997-17/2009, Celebrado Entre O Ministério Do Esporte Através
Da Caixa Econômica Federal O Município De Muricilândia - To. Em
Favor Da Proposta Apresentada Pelo Proponente: Empresa Lima Ramos Ltda. - Me, Sendo: R$ 197.881,66 (Cento E Noventa E Sete Mil
Oitocentos E Oitenta E Um Reais E Sessenta E Seis Centavos), Uma
Vez Que O Processo Se Formalizou Em Observância Às Disposições
Constantes No Artigo 38, Inciso Vii, Da Lei n o- 8.666/93, Servindo
Com Parte Integrante Deste A Ata De Julgamento Das Propostas.
Gabinete Do Prefeito Municipal De MURICILANDIA, ESTADO DO
TOCANTINS.
Muricilândia-TO, 19 de abril de 2011.
JAIR LUIZ MONTES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 78, terça-feira, 26 de abril de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo n o- 1/2011. Contrato n o- 200/2010. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - CNPJ:
00.001.602/0001-63. Contratado: SOLIDAR ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ: 00.699.030/0001-38. Objeto:
Fica alterada a Cláusula Quarta (Do Prazo) do Contrato n o- 200/2010
para 22 de Julho de 2011, conforme faculta a legislação vigente.
Vigência: 22 de Abril de 2011 a 22 de Julho de 2011. Data de
assinatura: 14 de Abril de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
EXTRATO DE CONTRATO
Prestação de Serviço n o- 1/2011
ESPÉCIE: Contrato de Chamada Pública
CONTRATANTE: Escola Municipal Luiz Rodrigures Monteiro
CONTRATADO: José Aires de Toledo
OBJETO: Gêneros Alimentícios Para Atendimento da Merenda Escolar.
VIGÊNCIA: 15/04/2011a 15/08/2011
VALOR: R$ 575,00 (Quinhentos e Setenta e Cinco Reais)
BASE LEGAL: Processo n o- 10578/2011 Nos Termos da Lei n o11.947 de 16/07/2009 e Resolução Fnde n o- 038.
Recursos: Prog. Alimentação Escolar - PNAE
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Local e periodicidade de entrega dos produtos: Os produtos
deverão ser entregues na Escola Municipal Daniel Batista, localizada
na Quadra 508 Norte, Al. 11, APM 07.
Disposições gerais: o Presente Edital poderá ser obtido na
Escola Municipal Daniel Batista, ou ainda no núcleo da RURALTINS
da Secretaria Municipal de Agricultura, telefone: (63) 3218-3132.
LUDIMILA BARBOSA OLIVEIRA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 49/2011
A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, através do Pregoeiro
da Secretaria de Finanças, torna pública a PRORROGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO n o- 049/2011 para às 09h (horário de Brasília)
do dia 04 de maio de 2011. Certame a ser relizado no sitio www.cidadecompras.com.br, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Registro de Preços visando a futura aquisição de medicamentos, de
interesse da Secretaria de Saúde, n o- 2011010759. O Edital poderá ser
retirado no sitio referenciado ou examinado pelos interessados na
Diretoria de Compras e Licitações, sito à 402 Sul, Conj. 01 Lts.
08/09, em horário comercial, em dias úteis. Licitação prorrogada para
atender o prazo legal de publicação. Maiores informações poderão ser
obtidas no local, pelo fone (63) 2111-2735 / 2736 ou email [email protected].
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2011
A Unidade Educacional ACE - Escola Municipal Daniel
Batista, pessoa jurídica de direito público, com sena a 508 Norte, Al
11, APM 07, inscrita no CNPJ 01.932.285/0001-61, representada neste ato pela Presidente da ACE, LUDIMILA BARBOSA OLIVEIRA,
no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no Art.
21 da Lei n o- 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD n o- 38/2009, vem
através desta ACE realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural,
destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o período de 02/05/2011 a 30/09/2011.
Fonte de Recursos - FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Das Condições de participação: Poderão participar desta
Chamada Publica Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais, detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - DAP Física e/ou
Jurídica e enquadrados no PRONAF, organizados em grupos formais
ou informais.
Do período para encaminhamento de documentos - Habilitação e Projeto de Venda: Os grupos formais ou informais deverão
apresentar documentação para habilitação e projeto de vendas, a partir
da data da publicação deste Edital, até o dia 30 de Abril de 2011, de
segunda a sexta, no horário de 8:00 às 18:00 horas na Escola Municipal Daniel Batista, (508 Norte, Al 11, APM 07), telefone 63 32245464.
Palmas, 25 de abril de 2011.
JOÃO MARCIANO JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
ISSN 1677-7069
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RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE, Estado do Tocantins, através ode sua Comissão Permanente de Licitação, designada
pelo Decreto n - 029/2011, de 05/04/2011, torna público o resultado
do processo licitatório n o- 001/2011, na modalidade TOMADA DE
PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para execução de
serviços pelo sistema de empreitada global para pavimentação asfáltica, meio-fios, calçadas e sinalizações, em vias públicas na sede
deste Município. Onde foi vencedora a empresa ENGICOM - ENGENHARIA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ
n o- 25.011.016/0001-20, ofertando preço global no valor de R$
417.597,31 (quatrocentos e dezessete mil, quinhentos e noventa e sete
reais e trinta e um centavos).
Peixe, 25 de abril de 2011
MARILEIDE PEREIRA MAIA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
FÉ DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n o- 88/2011 Processo: 26/2011 Tomada de Preço:
01/2011 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ
DO ARAGUAIA
- TO. Contratada: LIMA RAMOS LTDA - ME,
CNPJ n o- 09.466.872/0001-14 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a Construção de um Parque deo exposição (Tatersal), de acordo com o contrato de repasse de n - 304295-82/2009, celebrado entre o MAPA/PRODESA através da caixa Econômica Federal o Município de
Santa Fé do Araguaia - TO. Valor: R$ 400.579,62 (quatrocentos mil
quinhentos e setenta e nove reais e sessenta e dois centavos), Tipo de
Licitação: Tomada de Preço menor preço global. Vigência: 120 dias
Assina: Valtenis Lino da Silva, Prefeito Municipal, pela Contratante e
pela Contratada: Jose Verismar Lima dos Santos.
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços n o- 001/2011
Processo Administrativo n o- 54020/2011
Contrato n o- 056/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Peixe - To
Contratada: Engicom - Engenharia Indústria e Comércio Ltda
Objeto: Pavimentação Asfáltica, Meio-Fios, Calçadas e Sinalizações,
Em Vias Públicas
Data da Assinatura: 25 de Abril de 2011
Vigência: 25/04/2011 A 25/07/2011
Valor: R$ 417.597,31 (Quatrocentos e Dezessete Mil, Quinhentos e
Noventa e Sete Reais e Trinta e Um Centavos)
Dotação Orçamentária: 15.451.0005.1.017
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99.00
Fonte de Recursos: 10.00.000 e 2000.00.000
Signatários: Neila Pereira dos Santos, Prefeitura Municipal e éVerson
Mesiara Costa, Representante da Empresa Vencedora
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011042600167
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuiçõeso Legais, e
considerando o disposto no art. 43, VI da Lei Federal n - 8.666/93,
resolve:
Homologar a licitação, na modalidade Tomada de Preço de
em vigor. Pron o- 01/2011, por estar de acordo com a Legislação
ponente LIMA RAMOS LTDA - ME, CNPJ n o- 09.466.872/0001-14,
por ter apresentado a melhor proposta para a Contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para a Construção de
um Parque de
exposição (Tatersal), de acordo com o contrato de
repasse de n o- 304295-82/2009, celebrado entre o MAPA/PRODESA
através da caixa Econômica Federal o Município de Santa Fé do
Araguaia - TO. Constante deste processo licitatório, conforme preço
apresentado sendo o valor de R$ 400.579,62 (quatrocentos mil quinhentos e setenta e nove reais e sessenta e dois centavos), e por ser
esta a mais vantajosa para o Município.
Santa Fé do Araguaia-TO, 25 de abril de 2011.
VALTENIS LINO DA SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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