Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Urgência e
Emergência
Brasília-DF
Janeiro 2001
© 2001. Ministério da Saúde
É permitida a reprodução parcial ou total, desde que citada a fonte.
Tiragem: 50 exemplares
Ministro de Estado da Saúde
José Serra
Chefe de Gabinete
Otávio Azevedo Mercadante
Secretário Executivo
Barjas Negri
Chefe de Gabinete
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Subsecretário de Planejamento e Orçamento
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Ministério da Saúde
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Equipe Técnica da Coordenação-Geral de Planejamento
Carlos Alberto de Matos – Responsável pela Elaboração
Fernando Ferreira Daltro
Joelma Medeiros Henriques José Rivaldo Melo de França
José Wanderley Ferreira
Márcia Batista de Souza Muniz
Marcus César Ribeiro Barreto
Gráficos
Eduardo da Costa Martins
Suely Oliveira Campos
Ficha catalográfica
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva
Urgência e emergência: sistemas estaduais de referência hospitalar para o atendimento de urgência e emergência / Ministério da
Saúde, Secretaria Executiva. – Brasília : Ministério da Saúde, 2001.
28p.
ISBN 85-334-0279-1
1. Serviços médicos de emergência – Sistemas estaduais. I.
Título.
1 Conceito .......................................................................................... 5
2 Funcionamento ................................................................................ 5
3 Critérios para Habilitação ................................................................. 7
4 Responsabilidades ........................................................................... 8
5 Breve Avaliação ................................................................................ 9
6 Planejamento ................................................................................... 12
6.1 Plano Plurianual - PPA 2000/2003 ........................................... 12
6.1.1 Urgência e Emergência - Programação Física e
Financeira 2000/2003 ........................................................... 14
7 Legislação, Normas e Textos ........................................................... 26
Ur gência e Emer gência
1 Conceito
As principais causas de mortalidade na população das regiões
metropolitanas, na faixa etária entre 15 e 49 anos, são acidentes,
envenenamentos e violências. Essas causas, mesmo consideradas em
conjunto, superam as doenças cardiovasculares e neoplasias.
São também as mais importantes causas de incapacitação física
permanente ou temporária nessa população, levando a perdas econômicas,
previdenciárias e grandes dispêndios em tratamentos de complicações na
saúde dos pacientes. Isso pode ser evitado, uma vez que boa parte das
complicações ocorrem em função de atendimentos realizados de forma
inapropriada durante a fase aguda.
Esse quadro apontou para a necessidade de melhor estruturar o atendimento
imediato de forma a torná-lo resolutivo e eficaz. Considerando esses agravos à
saúde, o Ministério da Saúde criou mecanismos de apoio à Implantação dos
Sistemas Estaduais de Referência Hospitalar para o Atendimento de Urgência
e Emergência.
O objetivo é estimular e apoiar, em cada estado, a organização e
conformação de Sistemas de Referência Hospitalar no atendimento às urgências
e às emergências. Tais Sistemas englobam a assistência pré-hospitalar (APH),
centrais de regulação, hospitais de referência, treinamento e capacitação das
equipes de atendimento.
Busca-se desenvolver um Sistema organizado a partir de Hospitais
Especializados Tipo I, Hospitais Gerais Tipo II e Hospitais Gerais Tipo III definidos adiante - hierarquizados segundo níveis crescentes de complexidade
dos serviços para urgências e emergências.
2 Funcionamento
Elegeu-se como área de atenção, inicialmente, todas as capitais e os
municípios com população superior a 500 mil habitantes. Dessa forma, foram
priorizadas as unidades de referência com grande poder de resolutividade,
5
tanto em recursos tecnológicos como na área de recursos humanos, contando
com equipes de profissionais especializados para o atendimento ininterrupto
(24 horas) de urgências e emergências.
As unidades hospitalares foram estudadas pelas Comissões Intergestores
Bipartite e enquadradas segundo os requisitos especificados no item “Critérios
para Habilitação”, com objetivo de serem dotadas de condições necessárias
para conformação dos Sistemas Estaduais de Referência Hospitalar para o
Atendimento às Urgências e Emergências.
Os hospitais incluídos nos Sistemas passam, então, a ter direito a um valor
adicional sobre uma série de procedimentos, de acordo com a complexidade
dos serviços, sendo que o adicional para o hospital Tipo I corresponde a 20%,
para o Tipo II a 35% e para o Tipo III a 50% sobre valores normais. Os
atendimentos às urgências e às emergências psiquiátricas somente farão jus
à remuneração adicional quando realizadas nos hospitais gerais Tipo II ou III.
De acordo com os requisitos estabelecidos, os hospitais que integram os
Sistemas de Referência podem ser divididos da seguinte forma:
Hospital Tipo I – são hospitais especializados que contam com recursos
tecnológicos e humanos adequados ao atendimento de urgências e
emergências, de natureza clínica e cirúrgica, nas áreas de pediatria, traumatoortopedia ou cardiologia. Devem dispor de área física e instalações compatíveis
e adequadas para acolhimento e atendimento especializado aos portadores de
danos e/ou agravos específicos, bem como dispor de recursos tecnológicos
mínimos e indispensáveis para diagnóstico e/ou tratamento em situações de
urgência e emergência. Sobre os valores normais, há o adicional de 20% para
um conjunto determinado de procedimentos compatíveis com o nível de
complexidade dos atendimentos nesses hospitais.
Hospital Tipo II – são hospitais gerais que dispõem de unidade de urgência
e emergência e de recursos tecnológicos e humanos adequados para o
atendimento geral de natureza clínica e cirúrgica. Devem dispor de área física
e instalações, bem como de recursos tecnológicos mínimos e indispensáveis
para diagnóstico e/ou tratamento em situações de urgência e emergência.
Para os atendimentos nesse nível de complexidade, há o adicional de 35%
sobre os valores dos procedimentos aqui enquadrados.
Hospital Tipo III – são hospitais gerais caracterizados para o atendimento
geral das urgências e emergências clínicas, cirúrgicas e traumatológicas,
desempenhando ainda as atribuições de capacitação, aprimoramento e
atualização dos recursos humanos envolvidos com atividades meio e fim da
atenção às urgências e emergências. Devem contar com recursos tecnológicos
6
e humanos para o acolhimento e atendimento dos portadores de danos e/ou de
agravos caracterizados como pequenas, médias ou grandes urgências e
emergências, de natureza clínica ou cirúrgica. Considerando a maior
complexidade nesse último nível, o adicional sobre os valores dos procedimentos
referentes é de 50%.
3 Critérios para Habilitação
O hospital para ser incluído no Sistema Estadual de Referência Hospitalar
em Atendimento de Urgências e Emergências deve enquadrar-se em um dos
perfis descritos nas tabelas a seguir. É importante observar que para classificar
cada tipo de hospital são necessários determinados recursos materiais e
humanos que se traduzem em equipamentos e profissionais específicos. Tanto
no caso dos equipamentos quanto dos profissionais há que se notar que alguns
são exigidos permanentemente no próprio hospital, enquanto que para outros,
existe a permissão de que sejam apenas alcançáveis, com garantia de acesso,
em casos de necessidade.
HOSPITAL T IPO I
RECURSOS
MATERIAIS
Refe rên ci a em u ma d a s três e sp ec ia li d ad es
CARDIOLO GIA
PEDIATRIA
ORT OPEDIA
Radi ologia convencional
Laboratório
Eletrocard iografia
Ecocardiografia
Ultrassonografia
Angiografia
Hemodin âmica
Cirurgia cardiovascular
Agência T ransfusi onal
Anestesiolo gia
UTI
Radi ologia convencional
Laboratório
Ele trocard iograma
Ultrassonografia
UT I
Anestesiologi a
Ci rurgia Pediátri ca
Radi ologia co nvencional
Laboratório
Anestesiolog ia
Intensifi cad or de imagem
T omografia
computadorizada
Agênci a transfusi onal
Endoscopia
Tomografia computadori zada
Broncoscopia
Agência T ransfusi onal
Tomografia computadori zada
Cirurgia Vascular
Ci rurgi a bucomaxil ofacial
Cirurgia Geral
Neurocirurgia
Profissi ona is
n ecessário s n o
hosp ital
Cardiologista
Hemodinami ci sta
Angiografi sta
Cirurgião
Card iovascular
Intensivista
Ecocardiografista
Imagenologista
Anestesiol ogia
Pediatra
Intensivista
Ci rurgião Pediátri co
Anestesista
Ortopedi sta
Cl ínico Geral
Anestesista
Profissi ona is
acessívei s
Imagenologista
Hematologista
Imagenologi sta
Hematologi sta
Broncoscopista
Endoscopi sta
Neuropedi atria
Imagenologi sta
Hematologi sta
Cirurgião Vascular
Cirurgião Bucomaxi lofacial
Cirurgião Geral
NeuroCirurgia
Equ ipamen to s
n ecessário s n o
própr io ho spital
para:
Equipamentos
acessívei s par a:
RECURSOS
HUMANOS
7
TIPOS DE HOSPITA IS
RECURSOS
MATERIAIS
TIPO II
TIPO III
Eq ui p am en tos
no pr ó pr io
h o sp ita l
n ec ess ár io s
p a ra:
Ra di ol ogi a con venci ona l
La bora tó rio
El etroca rdio gra fi a
Ul tr asson ogr afia
Agê nci a tr ansfusi on al
An estesi olo gi a
UTI
En do scopi a
To mogra fia co mp utad ori zada
Rad iol ogi a con ven cion al
La bo ratório
Eletro cardi og rama
Ultrasso nog rafia
Ag ên cia tran sfu sio nal
Aneste siol ogi a
UTI
En do scop ia
Tomog rafia c ompu ta do rizad a
Bro ncoscopia
Te rapi a ren al sub sti tutiva
Neuro ciru rgia
Eco card iog rama
Eq ui p am en tos
a ce ssíve is pa ra:
Ang iog rafia
He modi nâ mica
Eco cardi og rama
Bron cosco pia
Tera pi a rena l sub sti tu ti va
Ang io grafia
He mod in âmica
RECURSOS
HUMANOS
Pro fi ss io n ai s n o
h o sp ita l
q ua l ifi ca do s
p a ra:
Cl ín ica Mé dica
Cl ínica Pe di átrica
Ci rurgi a Geral
Orto pe dia e
Trau matol ogi a
An estesi a
Tratame nto inten sivo
Cl ín ica Mé dica
Cl ín ica Pe di átri ca
Cir urgi a Geral
Ciru rgi a Pedi átrica
Orto pe dia
Trauma to lo gia
An estesi a
Trata me nto in te nsi vo
Odo ntol ogi a
Radi ol ogi a
Ne urol og ia
Pro fi ssi o na i s
ace ss ív ei s
q ua l ifi ca do s
p a ra:
Ofta lmol ogi a
En dosc opi a
Bron coscop ia
Otor ri no lari ng olo gia
Car dio log ia
He modi nâ mica
Od on to lo gia
N eu rolo gi a
Ne uro ci rurg ia
Ang iog rafia
Psiq ui atria
Gi ne co-Obstetrícia
He matol ogi a
Ci rurg ia Pe diá tri ca
Cirur gia Va scul ar
Toxi col ogi a
Oftalmo lo gia
H emod in âmi ca
An gio gra fi a
End oscop ia
Bro ncos copi a
Otorrin ol arin gol og ia
Ciru rgia Bu coma xilo facia l
Ciru rgia Plástic a
Gin eco -Ob ste tríci a
Psi qu iatria
Neu rocir urgi a
Ciru rgia To rácica
4 Responsabilidades
Cabe ao gestor estadual, após aprovação pela Comissão
Intergestores Bipartite, o encaminhamento de proposta de seu Sistema
Estadual de Referência Hospitalar no Atendimento de Urgência e
Emergência à Secretaria de Assistência à Saúde (SAS)/MS. Após a
análise e a aprovação, a SAS tomará as medidas necessárias à
correspondente recomposição no teto financeiro estadual.
8
As Secretarias Estaduais ou Municipais de Saúde realizarão
reavaliações semestrais nas unidades, para verificação do cumprimento
dos critérios exigidos, podendo solicitar o descadastramento dessas
unidades do Sistema caso seja constatado o não-cumprimento desses
critérios.
O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Assistência à
Saúde (SAS), em conjunto com as Secretarias Estaduais e Municipais
de Saúde, estabelecerá rotinas de supervisão, de acompanhamento,
de avaliação e de controle para promover a qualidade da atenção à
saúde no atendimento de urgência e emergência.
A supervisão das Autorizações de Internação Hospitalar (AIH) é
responsabilidade do gestor local, seja estadual ou municipal, bem como
a programação, o controle, a avaliação e as auditorias referentes às
mesmas.
5 Breve Avaliação
Por meio de convênios firmados entre o Ministério da Saúde e as 27
Secretarias Estaduais de Saúde (SES), 268 projetos estão sendo
desenvolvidos: 203 em hospitais e 65 nas SES. Tais projetos dizem
respeito basicamente a: 1) investimentos em equipamentos e em
materiais médico-hospitalares; 2) treinamento/capacitação de recursos
humanos (vide detalhamento Quadro 2 e 3).
Os investimentos em equipamentos destinam-se, inclusive, à
estruturação de atendimento pré-hospitalar, à implantação e/ou à
implementação de centrais de regulação e aquisição de ambulâncias.
Já os gastos com recursos humanos destinam-se ao treinamento e/ou
à capacitação de profissionais, tanto do nível médio quanto superior,
em diversas especialidades na área de saúde, atentando sempre para
a necessária sensibilização em relação à humanização dos serviços
prestados.
Os recursos aprovados para o exercício de 2000 somam R$ 140,9 milhões
sendo que R$ 8,8 milhões estão destinados a obras de reforma e manutenção
de unidades, R$ 26,5 milhões estão destinados ao treinamento/capacitação
de pessoal e cerca de R$ 105,5 milhões serão aplicados em aquisição de
equipamentos para reaparelhamento de hospitais e implantação/implementação
do atendimento pré-hospitalar e das centrais de regulação. As metas físicas
previstas para 2000 são de treinar/capacitar cerca de 44,8 mil profissionais e
equipar 195 hospitais em todo o país (vide detalhamento Quadros 1, 2 e 3).
9
A aplicação dos recursos para aquisição de equipamentos e treinamento
de pessoal encontra-se detalhada, por região, no quadro a seguir:
Gastos c om Equipamento e Treinamento/Capac itaç ão
100,00%
80,00%
60,00%
40,00%
20,00%
0,00%
Equipamento
Treinamento
NO
10.360.896,75
3.439.103,25
NE
31.762.944,65
6.933.073,36
CO
11.211.139,00
2.640.240,00
SE
40.868.657,78
12.944.950,63
SU
11.318.439,00
569.560,00
BRASIL
105.522.077,18
26.526.927,24
As metas físicas e financeiras, relativas a equipamentos e materiais
hospitalares para o reaparelhamento de unidades, para 2000, têm o seguinte
detalhamento:
Número de Hospi tai s qu e Receberão Eq uip amen to s
NORDESTE
24,6%
CENTRO-OESTE
8,7%
48
17
14
NORTE
7,2%
31
85
SUL
15,9%
SUDESTE
43,6%
Total = 195
A partir da análise dos projetos estaduais aprovados, verifica-se que 88,8%
dos estados contam com implantação e/ou implementação da central de
regulação; em 92,59% dos estados serão adquiridas unidades de resgate.
10
Gastos co m Eq uip amen to s
NORDESTE
30,1%
31.762.944.65
CENTRO-OESTE
10,6%
11.211.139,00
10.360.896,75
NORTE
9,8%
11.318.439,00
SUL
10,7%
40.868.657,78
SUDESTE
38,7
Total = R$ 105.522.077,18
As metas físicas e financeiras para treinamento/capacitação de recursos
humanos, para 2000, são:
Número de Profissionais a Serem Treinados/Capacitados
29,4%
CENTRO-OESTE
13,3%
13.177
5.953
3.381
1.202
NORTE
7,5%
SUL
2,7%
21.132
SUDESTE
47,1%
Total = 44.845
11
Gastos co m Trein amento de Pr ofissio nais
NORDESTE
26,1%
6.933. 073,36
CENTRO-OESTE
10,0%
NORTE
13,0%
3. 439. 103,25
2.640.240, 00
569. 560,00
SUL
2,1%
12. 944. 950,63
SUDESTE
48,8%
Total = R$ 26.526.927.24
É importante observar que os gastos, tanto em investimentos quanto em
custeio, vêm ocorrendo em todo o país: profissionais de saúde serão treinados
e/ou capacitados, hospitais receberão equipamentos em todos os estados
(Quadro 3). Há que se notar, nesse sentido, a preocupação com os diferentes
níveis de incorporação tecnológica e diferentes densidades populacionais entre
as várias regiões brasileiras.
6 Planejamento
6.1 Plano Plurianual - PPA 2000/2003
Os mecanismos de Apoio à Implantação dos Sistemas Estaduais de
Referência Hospitalar para o Atendimento de Urgência e Emergência estão
estruturados em duas Ações Orçamentárias: Ação 36901.10.302.0004.3865,
12
denominada “Implantação e Ampliação de Unidades de Urgência e Emergência e de Gestante de Alto Risco”; e Ação 36901.10.302.0004.3870, “Modernização e Adequação de Unidades de Urgência e Emergência e de Gestante de
Alto Risco”. Ambas estão inseridas no Programa “Qualidade e Eficiência do
SUS” e constam no Plano Plurianual - PPA 2000/2003.1
A programação dessas ações para o período 2000-2003 integra as diretrizes
do Programa Avança Brasil, da Presidência da República. Tem como propósito
ampliar o espectro de ação com ênfase na prevenção e promoção da qualidade
de vida da população.
As ações voltadas ao atendimento de urgências e emergências, estruturadas
da forma como até aqui apresentado, buscam prevenir agravos e promover
melhorias nas condições de saúde da população. Os impactos esperados são
a redução da morbimortalidade e promoção de melhor qualidade de vida.
As metas físicas e orçamentárias programadas para essas ações podem
ser visualizadas no quadro 4, e estão sujeitas a ajustes que, se fizerem
necessários, para a sua otimização no processo de implementação.
1
Na Lei Orçamentária de 2000 estas ações foram unificadas, por emenda parlamentar, numa única ação:
Ação 1.837 - Implantação, Aparelhamento e Adequação de Unidades de Urgência e Emergência e de
Gestantes de Alto Risco do SUS. Mantém-se inserida no Programa 004 – Qualidade e Eficiência do SUS.
13
6.1.1 Urgência e Emergência - Programação Física e Financeira 2000/
2003 (vide detalhamento Quadro 4)
Urgência e Emergência
Implantação e Ampliação de Unidades de Urgência
Emergência e de Gestante de Alto Risco (unidade)
100%
50%
0%
Programado
00
01
02
03
128
154
152
152
Urgência e Emergência
Implantação e Ampliação de Unidades de Urgência
Emergência e de Gestante de Alto Risco (R$ 1.000,00)
20.000
16.000
12.000
8.000
4.000
0
Programado
14
00
01
02
03
15.250
15.250
19.600
20.000
Urgência e Emergência
Modernização e Adequação de Unidades de Urgência
Emergência e de Gestante de Alto Risco (unidade)
100%
50%
0%
Programado
00
01
02
03
228
228
287
287
Urgência e Emergência
Modernização e Adequação de Unidades de Urgência
Emergência e de Gestante de Alto Risco (R$ 1.000,00)
20.000
16.000
12.000
8.000
4.000
0
Programado
00
01
02
03
50.750
50.750
69.400
70.200
15
QUADRO 1
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – INSTITUIÇÕES CONTEMPLADAS
ACRE
Munic ípio
Ri o Branco
Instituição Contemplada
Hosp. Geral de Clíni cas de Ri o Branco
SES/AC - Central de Regulação
SES/AC - Atend. Pré-Hospital ar
SES/AC - Trei namento
A/C *
Objeto
A/C
C
C
C
E qui pamento
E qui pamento
E qui pamento
Treinamento
Total
Valo r Aprovado
em R $ 1, 00
849.053
33.844
238.000
379.103
1.500.000
ALAGOAS
Munic ípio
Mac eió
Penedo
Mac eió
Santana do Ipanema
Viç osa
Total
Instituição Contemplada
Ambulatório 24 horas
Unidade de Emergênci a Enf. Antônio de Jesus
Unidade de Emergênci a Dr. Armando Lages
Hosp. Dr. Arsênio M orei ra Santana
Hospi tal Munici pal de Vi ços a
SES/AL - Atend. Pré-Hospital ar
SES/AL - Central de Regulação
SES/AL - Trei namento
A/C *
Objeto
C
C
A/C
C
C
C
C
C
E qui pamento
E qui pamento
E qui pamento
E qui pamento
E qui pamento
E qui pamento
E qui pamento
Treinamento
A/C *
Objeto
C
C
A/C
C
E qui pamento
E qui pamento
E qui pamento
Treinamento
A/C *
Objeto
C
C
E qui pamento
Treinamento
A/C *
Objeto
C
C
A/C
C
A/C
C
C
C
C
C
C
E qui pamento
E qui pamento
E qui pamento
E qui pamento
E qui pamento
E qui pamento
E qui pamento
E qui pamento
E qui pamento
E qui pamento
Treinamento
Valo r Aprovado
em R $ 1, 00
60.000
556.792
1.361.246
247.153
389.388
179.189
75.308
730.924
3.600.000
AMAZONAS
Munic ípio
Manaus
Manaus
Manaus
Total
Instituição Contemplada
P.S. Muni cipal de 28 de Agosto
Hospi tal e P.S. Dr. João Lúci o P. Machado
P.S. da Cri ança
SES/AM - Treinamento
Valo r Aprovado
em R $ 1, 00
688.883
1.241.512
589.605
1.080.000
3.600.000
AMAPÁ
Munic ípio
Mac apá
Instituição Contemplada
Hospi tal de Emergência Oswal do Cruz
SES/AP - Treinamento
Total
Valo r Aprovado
em R $ 1, 00
1.050.000
450.000
1.500.000
BAHIA
Munic ípio
Vitória da Conquis ta
Barreiras
Salvador
Salvador
Salvador
Feir a de Santana
Camaç ari
Total
Instituição Contemplada
Hosp. Geral de Vi tória da Conqui sta
Hosp. Geral Euri co Dutra
Hosp. Central Roberto Santos
Hosp. Geral Ernesto Simões Fil ho
Hosp. Geral do Estado
Hosp. Geral Cleriston Andrade
Hosp. Geral de Camaçari
SES/BA - Atend. P ré-Hospital ar
SES/BA - Atend. P ré-Hospital ar
SES/BA - Central de Regulação
SES/BA - Treinamento
Valo r Aprovado
em R $ 1, 00
1.494.559
1.055.142
56.525
332.210
420.214
307.315
448.507
28.155
618.276
489.097
1.905.218
7.155.218
* (A) Indicativo de instituições com atendimento; (C) Indicativo de instituições com convênio/fomento.
16
CEARÁ
Município
Barbalha
Fortaleza
Fortaleza
Fortaleza
Total
Ins tituiç ão Contemplada
Hosp. Mater. São Vicente de Paulo
Hosp. Geral de Fortaleza
Hosp. Infantil Albert Sabin
Inst. Dr. Jos é Frota
SES/CE - Central de Regulação
SES/CE - A tend. P ré-Hospitalar
SES/CE - Treinam ento
A/C *
Objeto
A/C
C
A/C
A/C
C
C
C
Equipam ento
Equipam ento
Equipam ento
Equipam ento
Equipam ento
Equipam ento
Treinam ento
A/C *
Objeto
A/C
C
A/C
A/C
C
A
A
C
C
Equipam ento
Equipam ento
Equipam ento
Equipam ento
Equipam ento
----Equipam ento
Treinam ento
A/C *
Objeto
C
A/C
A
A
C
C
C
Equipam ento
Equipam ento
----Equipam ento
Treinam ento
Equipam ento
A/C *
Objeto
A/C
A/C
A
A
C
C
C
C
C
Equipam ento
Equipam ento
----Equipam ento
Equipam ento
Equipam ento
Equipam ento
Treinam ento
Valor Aprovado
em R$ 1,00
228.600
2.618.208
500.000
1.453.192
150.000
992.449
57.551
6.000.000
DISTRITO FE DERAL
Município
Taguatinga
Gama
Brasília
Brasília
Brasília
Brasília
Sobradinho
Total
Ins tituiç ão Contemplada
Hospital Regional de Taguatinga
Hospital Regional do Gama
Hospital de Base do DF
Hospital Univesitário de Bras ília
Hospital Regional da A sa Norte
Hospital
.
Materno Infantil de Bras ília
Hospital
.
Regional de Sobradinho
SES/DF - 17 Ambulâncias
SES/DF - Treinamento
Valor Aprovado
em R$ 1,00
361.000
430.000
776.450
394.550
270.000
----918.000
1.350.000
4.500.000
ESPÍRITO SANTO
Município
Vitória
Vitória
Vitória
Cac hoeir o Itapemirim
Total
Ins tituiç ão Contemplada
Hospital São Lucas
Hospital Noss a Senhora da Glória
H. Univ. Cassiano Moraes
S. C. M. Cac hoeiro Itapemirim
SES/ES - Central de Regulação
SES/ES - Treinamento
SES/ES - Atend. Pré-Hospitalar e Centr al de Reg.
Valor Aprovado
em R$ 1,00
1.083.252
245.045
----83.512
622.710
365.481
2.400.000
GOIÁS
Município
Goiânia
Goiânia
Goiânia
Goiânia
Total
Ins tituiç ão Contemplada
Hospital de Urgência de Goiânia
Hospital das Clínicas da UFG
H.Evang Goiano SA Laboratór io
H.Maternidade São Marcos
SES/GO - Central de Regulação
SES/GO - 21 Unid. De S up. Básic o
SES/GO - 23 Unid. De Res gate
SES/GO - 5 Centrais de Inform ática
SES/GO - Tr einam ento
Valor Aprovado
em R$ 1,00
1.044.890
565.000
----20.600
630.000
1.342.050
87.460
210.000
3.900.000
* (A) Indicativo de instituições com atendimento; (C) Indicativo de instituições com convênio/fomento.
17
MARANHÃO
Munic ípio
São Luís
São Luís
São Luís
Total
Institui ção Contemplada
Hospital Munici pal Dj alm a Marques
Hospital Universitário Presidente Dutra
Hospital Tarquíni o Lopes Fi lho
SES/MA - Treinam ento
A/C *
Obj eto
C
C
C
C
Equi pam ento
Equi pam ento
Equi pam ento
Trei namento
A/C *
Obj eto
C
A/C
A/C
A/C
A/C
A/C
A/C
C
A/C
A/C
A/C
A/C
A/C
A/C
A
A
A
A
A
C
C
Equi pam ento
Equi pam ento
Equi pam ento
Equi pam ento
Equi pam ento
Equi pam ento
Equi pam ento
Equi pam ento
Equi pam ento
Equi pam ento
Equi pam ento
Equi pam ento
Equi pam ento
Equi pam ento
----------E quip. /Trei n.
Trei namento
A/C *
Obj eto
A/C
C
A/C
C
C
C
C
C
C
Equi pam ento
Equi pam ento
Equi pam ento
Equi pam ento
Equi pam ento
Equi pam ento
Equi pam ento
Equi pam ento
Trei namento
Valor Aprovado
em R $ 1, 00
750.000
1.000.000
350.000
640.800
2.740.800
MINAS GERAIS
Munic ípio
Uberaba
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Beti m
Pouso A legre
Belo Horizonte
Teófi lo Otoni
Belo Horizonte
Carangola
Governador Valadares
Belo Horizonte
Montes Claros
Di vinópoli s
Uberl ândia
Belo Horizonte
Uberaba
Poços de Caldas
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Total
Institui ção Contemplada
Facul dade de Medic ina do Tri ângul o Minei ro
Hospital João XXIII-FHEM IG
Hospital Munici pal Odil on Behrens
P.R.P Osval do Franco
Hospital das Cl ínicas Samuel Libanio
Santa Casa da Misericórdi a de Belo Horizonte
Hospital de Santa Ros áli a
Hospital da Bal eia
Casa da Cari dade de Carangola
Fund. Serv.Hosp. de Gover nador Valadares
Hosp. das Clínicas da UFMG
I.N.S.M - Santa Casa da Caridade Montes Cl aros
Hosp. São J oão de Deus
Hospital de Ass. Estudo e Pesquisa de Uberl ândi a
F.S.FCO Xavi er - H.Marcio Cunha
F.de Ens ino e Pes qui sa Uberaba
S.Cas a Miser.Poços de Cal das
F.Fil antr.Arnal do Gavazza Fi lho
Fundacão Benjamin Guim araes
SES/MG - Centr al de Regulaç ão
SES/MG - Treinamento
Valor Aprovado
em R $ 1, 00
192.672
1.077.821
583.245
538.120
292.744
402.140
381.756
145.430
423.829
411.000
454.044
451.000
315.300
500.000
----------230.599
739.696
7.139.396
MATO GROSSO
Munic ípio
Cuiabá
Várzea Grande
Rondonópoli s
Barra do Garça
Colíder
Sorriso
Total
Institui ção Contemplada
Hospital Munici pal - P.S. Cui abá
P.S. e Hos pital Munici pal Várzea Grande
S.C. de Mi seri córdia e Mater nidade Rondonópoli s
Hospital Munici pal Barr a do Garça
Hospital Regi onal de Colíder
Hospital Regi onal Sorriso
SES/MT - Central de Regulaç ão
SES/MT - A tend. Pré-Hospi talar
SES/MT - Treinamento
Valor Aprovado
em R $ 1, 00
913.590
398.722
161.229
127.980
139.140
228.855
108.173
262.512
621.040
2.961.241
* (A) Indicativo de instituições com atendimento; (C) Indicativo de instituições com convênio/fomento.
18
MATO GROSSO DO SUL
Muni cípio
In sti tuição C ontempl ada
A/C *
Obj eto
Valor Apr ov ado
em R $1,00
Ca mpo Gra nde
Ca mpo Gra nde
H ospital R egi onal d o MS
H osp. Univ. / FUFMS
C
A/C
Equi pamen to
Equi pamen to
830 .0 60
400 .0 00
Ca mpo Gra nde
Do urado s
So c. Ben ef. de Ca mpo Gra nde
H ospital Eva ngé lico Dr. e Sra . Golb erg King
A/C
A/C
Equi pamen to
Equi pamen to
425 .0 00
375 .8 78
Ca mpo Gra nde
H .N.S.Auxil iado ra
SES/MS - Trein amento
SES/MS - Imple mentação d a Central d e Regu laçã o e APH
A
C
A
--Trei name nto
---
--459 .2 00
---
Total
2.490 .1 38
PARÁ
Muni cípio
In sti tuição C ontempl ada
A/C *
Obj eto
Valor Apr ov ado
em R $1,00
Bel ém
Si ste ma Pré-Hosp italar - COPOM
C
Equi pamen to
587 .6 94
Bel ém
Maritub a
Tucuru í
H osp. P. S. Mun icip al
H osp. Mu nici pal Di vina Pro vidên cia
H osp. Estadua l de Tucuru í
C
C
C
Equi pamen to
Equi pamen to
Equi pamen to
678 .3 52
73 .7 03
419 .1 17
San ta rém
Total
H osp. Mu nici pal d e Sa ntarém
C
Equi pamen to
341 .1 34
2.100 .0 00
A/C *
Obj eto
C
C
A/C
Equi pamen to
Equi pamen to
Equi pamen to
1.799 .0 96
607 .5 64
100 .7 00
C
C
Equi pamen to
Equi pamen to
82 .7 20
409 .9 20
PARAÍBA
Muni cípio
Patos
Sou sa
Joã o Pessoa
In sti tuição C ontempl ada
H osp. de Patos
H osp. de Sousa
H osp. Dom Pedro I
SES/PB - Ce ntral de Re gul ação
SES/PB - Atend . Pré-Ho spital ar
Total
Valor Apr ov ado
em R $1,00
3.000 .0 00
PARAN Á
Muni cípio
In sti tuição C ontempl ada
A/C *
Obj eto
Valor Apr ov ado
em R $1,00
Cu ritiba
Cu ritiba
H osp. do Trabal had or d e Curi ti ba
H osp. Evangé lico d e Curitib a
A/C
A/C
Equi pamen to
Equi pamen to
658 .0 30
122 .5 24
Cu ritiba
Lo ndrin a
H osp. Univ. Caj uru de Cu ritiba
H osp. Univ. de Lo ndrin a
A/C
A/C
Equi pamen to
Equi pamen to
144 .5 29
403 .6 00
São Jo sé dos Pinh ais
Apu carana
Pon ta Grossa
H osp. Ma te rn. Sã o José dos Pin hai s
H osp. São Vicen te d e Paulo
Sa nta Casa de Mi ser. de Po nta Gro ssa
A/C
C
C
Equi pamen to
Equi pamen to
Equi pamen to
56 .0 10
51 .0 10
49 .5 10
Ca scavel
Foz d o Ig uaçu
H osp. Regi ona l de Casca vel
Sa nta Casa Mon senh or Gui lhe rme
C
C
Equi pamen to
Equi pamen to
1.185 .3 54
56 .0 11
Marin gá
Para navaí
Guarap uava
H osp. Univ. de Mari ngá
Sa nta Casa de Pa ranava í
H osp. de Cari dade d e São Vicen te d e Paul o
C
C
C
Equi pamen to
Equi pamen to
Equi pamen to
1.123 .7 42
51 .5 10
51 .5 10
Joã o de Fre itas
Cu ritiba
H.S. João d e Frei ta s
H.e Matern.An geli na Ca ron
A
A
-----
Apu carana
H.d a Pro vidê ncia Apu caran a
SES/PR - Trei name nto
SES/PR - APH e Ce ntral de Re gul ação
A
C
C
--Trei name nto
Equi pamen to
--569 .5 60
387 .0 00
SES/PR - Org. de 2 cen tros d e c apaci ta ção
C
Equi pamen to
190 .1 00
5.100 .0 00
Total
-----
* (A) Indicativo de instituições com atendimento; (C) Indicativo de instituições com convênio/fomento.
19
PERNAM BUCO
Município
Recife
Recife
Recife
Recife
Caruaru
Salgueiro
Petrolina
Recife
Recife
Instituição Contemplada
Hosp. da Restauraç ão
Hosp. Getúlio Var gas
Hosp. Agamenon Magalhães
Hosp. Geral Otáv io Freitas
Hosp. Reg. Do Agreste Waldimiro Ferr eira
Hosp. Reg. Inácio de Sá
Hosp. Dom Malan
Ins t. Mater - Inf. de Pernambuco - IMIP
H. Univ.Oswaldo Cruz
SE S/PE - Central de Regulação
SE S/PE - Atend. P ré- Hospitalar
SE S/PE - Treinamento
A /C *
Objeto
A/C
A/C
A/C
A/C
A/C
C
C
A
A
C
C
C
Equipam ento
Equipam ento
Equipam ento
Equipam ento
Equipam ento
Equipam ento
Equipam ento
----Equipam ento
Equipam ento
Treinam ento
A /C *
Objeto
Total
Valor Aprovado
em R$ 1, 00
1.724.273
729.945
175.549
857.558
219.843
82.529
240.965
----427.865
791.473
2.250.000
7.500.000
PIAUÍ
Município
Instituição Contemplada
Valor Aprovado
em R$ 1, 00
Teresina
Teresina
Hosp. Getúlio Var gas
Hosp. Infantil Lúc io P ortela
C
C
Equipam ento
Equipam ento
902.395
312.407
Teresina
Teresina
Parnaíba
Picos
Floriano
Fund. Mun. de Saúde
Hosp. de Doenças Infecto-Contagiosas
Hosp. Mun. Dirceu Arcoverde
Hosp. Jus tino Luz
Hosp. Tibério Nunes
SE S/PI - A PH
SE S/PI - Treinam ento
C
C
C
C
C
C
C
Equipam ento
Equipam ento
Equipam ento
Equipam ento
Equipam ento
Equipam ento
Treinam ento
201.556
128.792
96.752
123.162
123.359
211.577
900.000
3.000.000
A /C *
Objeto
C
C
C
C
C
C
C
A
A
A
A
A
A
A
C
C
C
C
Equipam ento
Equipam ento
Equipam ento
Equipam ento
Equipam ento
Equipam ento
Equipam ento
--------------Equipam ento
Equipam ento
Equip/Trein
Treinam ento
Total
RIO DE JANEIRO
Município
Duque de Caxias
Rio de Janeiro
Rio de Janeiro
Rio de Janeiro
Rio de Janeiro
Angra dos Reis
Mac aé
Rio de Janeiro
Rio de Janeiro
Rio de Janeiro
Rio de Janeiro
Rio de Janeiro
São Jos é do Avaí
Teresópolis
Total
Instituição Contemplada
Hosp. de Saracuruna
Hosp. Estadual Getúlio V argas
Hosp. Estadual Carlos Chagas
Hosp. Estadual P edro II
Hosp. Estadual Roc ha Faria
Hosp. Codrato de Vilhena
Hosp. Irm . S ão João B atis ta
H. M unc. Raul S ertã - SMS
H. Univ.Antônio P edro - ME C
H. M unic. Souza aguiar - SM S
H. M unic. Miguel Couto -S MS
H. M unic.Salgado Filho - SMS
H. S ão J osé do AvaÍ
H. Clínicas de Teresópolis
SE S/RJ - Atendim ento Pré- Hospitalar
SE S/RJ - Central de Regulaç ão
SE S/RJ - Central de Regulaç ão
SE S/RJ - Treinam ento
Valor Aprovado
em R$ 1, 00
5.483.207
839.632
1.207.632
387.632
387.632
958.901
585.000
--------------2.922.392
1.573.534
1.887.802
1.348.200
17.581.564
* (A) Indicativo de instituições com atendimento; (C) Indicativo de instituições com convênio/fomento.
20
RIO GRANDE DO NORT E
Municípi o
Instituição Contem plada
A/C *
Obj eto
A/C Equipam ento
Va lo r Apr ovado
em R$ 1,0 0
Natal
Hosp. Walfredo Gurgel
Santo Antônio
Mossoró
Hosp. Reg. Li ndol fo Gomes Vidal
Hosp. Tancredo Neves
C
C
Equipam ento
Equipam ento
227.102
1.440.660
SES/RN - Central de Regulação
SES/RN - Treinamento
C
C
Equipam ento
T reinam ento
364.246
306.410
Total
661.582
3.000.000
RONDÔNIA
Municípi o
Porto Velho
Instituição Contem plada
Va lo r Apr ovado
em R$ 1,0 0
A/C *
Obj eto
Hosp. P.S. João Paulo II
SES/RO - Central de Regulação
C
C
Equipam ento
Equipam ento
SES/RO - Atend. Pré-Hospitalar
C
Equipam ento
92.555
SES/RO - Treinam ento
C
T reinam ento
450.000
1.500.000
A/C *
Obj eto
Hosp. Geral de Roraim a
Hosp. P. S. Infantil - Irmã Hel ena
C
C
Equipam ento
Equipam ento
SES/RR - Central de Regulação
C
Equipam ento
76.698
SES/RR - Atend. Pré-Hospitalar
SES/RR - Treinamento
C
C
Equipam ento
T reinam ento
299.000
630.000
Total
878.161
79.284
RORAIMA
Municípi o
Boa Vi sta
Boa Vi sta
Instituição Contem plada
Total
Va lo r Apr ovado
em R$ 1,0 0
526.637
567.665
2.100.000
RIO GRANDE DO SUL
Municípi o
Instituição Contem plada
A/C *
Obj eto
Va lo r Apr ovado
em R$ 1,0 0
Rio Grande
Hospital Sociedade Portuguesa de Beneficênci a
C
Equipam ento
112.002
Bagé
Pal meira das Missões
Santa Casa de Caridade de Bagé
Associação do Hospital de Caridade Pal meira das Missões
C
C
Equipam ento
Equipam ento
112.002
112.002
Esteio
Caxias do Sul
Hospital Municipal São Camil o
Hospital Nossa Senhora de Pom péia
C
C
Equipam ento
Equipam ento
112.002
112.002
Vacaria
Soci edade Cari tativa São José - Hospital Nossa Senhora da Oliveira
C
Equipam ento
112.002
Ijuí
Santa Rosa
Associação Hospitalar de Caridade Ijuí
Soci edade Hospitalar de Cari dade Santa Rosa
C
C
Equipam ento
Equipam ento
112.002
112.002
Cachoeira do Sul
Rosário do Sul
Hospital de Caridade e Beneficênci a
Hospital de Caridade Nossa Senhora Auxiliadora
C
C
Equipam ento
Equipam ento
112.002
112.002
Montenegro
Santa Cruz do Sul
Ordem Auxil iadora de Senhoras Evangélicas Hospital Montenegro
Hospital Caridade São Francisco de Assis / Hospital Santa Cruz do Sul
C
C
Equipam ento
Equipam ento
112.002
40.537
SES/RS - Equip. p/ T reinam ento
SES/RS - Equip. p/ Central de Regulação
C
C
Equipam ento
Equipam ento
559.940
535.500
SES/RS - 19 Amb. e Impl ant. Serv. APH
C
Equipam ento
Total
1.720.000
4.087.999
SANT A CAT ARINA
Municí pio
Insti tuição Contem plada
Valor Aprovad o
em R$ 1,00
A/C *
Obj eto
C
C
Equipament o
Equipament o
306.364
181.818
Chapecó
Fl orianópolis
Hospi tal Leoni r Vargas Ferreira
Hospi tal Governador Celso Ramos
Fl orianópolis
Criciúma
Hospi tal Inf ant il Joana Gusm ão
Hospi tal Municipal São José
A/ C
C
Equipament o
Equipament o
181.818
90.909
Joinvile
Blumenau
Hospi tal Municipal São José
Hospi tal Municipal Santa Isabel
A/ C
A/ C
Equipament o
Equipament o
401.818
227.273
Fl orianópolis / São José Hospi tal Hom ero de M iranda Gomes
Fl orianópolis
Hospi tal St o. Ant oni o
C
A
Equipament o
---
500.000
---
Fl orianópolis
Hosp Car N. Senhora Prazeres
SES/SC - Central de Regulação
A
C
--Equipament o
--756.260
SES/SC - Atend. Pré-Hospi talar
C
Equipament o
53.740
2. 700.000
T otal
* (A) Indicativo de instituições com atendimento; (C) Indicativo de instituições com convênio/fomento.
21
SÃO PAULO
Municípi o
Bauru
Araraquara
São Paul o
São Paul o
Franco da Rocha
Ferraz de Vas concel os
São Paul o
Mogi das Cruzes
Os asco
São Paul o
São Paul o
São Paul o
Bebedouro
São Paul o
Cam pinas
Drac ena
Diadema
Cam pinas
Ribei ra
Botuc atu
Jacareí
Coti a
São Paul o
São Paul o
São Paul o
São Paul o
Santo André
São Paul o
Mauá
São Paul o
São Paul o
Sorocaba
São Paul o
Cruzeiro
Mongaguá
Peruíbe
Santos
Santos
S. J. da Boa V ista
Itanhaém
Piracicaba
Rio Claro
São Vi cente
Capão Bonito
Itapeva
Tupã
Andradina
Araçatuba
Araraquara
Adamanti na
Avaré
Barretos
Institui ção Contemplada
As soc. Hosp. de Bauru
Beneficência Portuguesa de Araraquar a
Hosp. das Clíni cas da FM USP
Hosp. Infantil Darcy Vargas
Hosp. das Clíni cas Franco da Rocha
Hosp. Reg. de Ferraz de Vasconcel os
Hosp. Geral de São Mateus
Hosp. Reg. Luzia Pinho de Melo
Hosp. Reg. Osasco - Vi val do Martins Si mões
Hosp. Geral Vi la Penteado
Hosp. Geral de Guaianazes
Hosp. Infantil Cândi do Fontour a
Hosp. Mun. de Bebedouro
Hosp. Reg. Sul
Hosp. e Matern. Cels o Pierro
Santa Casa de Mi ser. e Materni dade de Dr acena
Hosp. de Di adema
Hosp. Mun. Dr. Már io Gatti
Hosp. Reg. do Val e do Ribei ra
Hosp. das Clíni cas da Fac. de Medi cina - UNESP
Hosp. São Francisc o
Hospital de Cotia
Hospital de Tai pas
Conj. Hos p. do Mandaqui
Hospital Hel iópol is
Hospital Ipiranga
Hospital M uni cipal de Santo André
Hospital P adre Bento de Guarulhos
Hospital Dr. Radam és Nardi ni
Casa de Saúde Santa Mar cel ina
Hospital de São Paulo
Hospital S orocabanos
Hospital V ila Nov a Cachoei rinha
Santa Casa de Mi seri córdia de Cruzeiro
PS Muni cípio de Mongaguá
Pref. Muni cipal de Per uíbe
PS da S. Casa da Prai a Grande
PS do Hosp. Gui lherme Á lvaro
PS Mun. S. João da Boa Vi sta
PS Muni cipal de Itanhaém
Santa Casa de Mi seri córdia de Pi raci caba (Extra)
PS Muni cipal de Ri o Cl aro
PS Muni cipal de São Vicente
PS S. Casa de Capão Bonito
PS S. Casa de Itapeva
S. Casa de Mis er. de Tupã
S. Casa de Mis er. de Andradi na
S. Casa de Mis er. de Araçatuba
S. Casa de Mis er. de Araraquara
S. Casa de Mis er. de Adam anti na
S. Casa de Avaré
S. Casa de Mis er. de Barretos
A/C *
Objeto
A/C
Equip/Trein
C
Equip/Trein
A/C Equipamento
C
Equipamento
C
Equip/Trein
C
Equip/Trein
C
Equipamento
C
Equip/Trein
C
Treinamento
C
Equipamento
C
Equip/Trein
C
Equip/Trein
C
Equip/Trein
C
Equip/Trein
A/C
Equip/Trein
C
Equip/Trein
C
Equip/Trein
A/C
Equip/Trein
C
Equip/Trein
C
Equip/Trein
C
Equip/Trein
C
Equipamento
C
Equip/Trein
A/C Equipamento
C
Equip/Trein
C
Equipamento
A/C Equipamento
C
Equip/Trein
C
Equip/Trein
A/C
Reforma
C
Equipamento
C
Equipamento
C
Equip/Trein
C
Equipamento
C
Equip/Trein
C
Reforma
C
Treinamento
C Equi p/Trei n/Ref
C Reforma/Equip
C
Equip/Trein
C
Equipamento
C
Equip/Trein
C Reforma/Equip
C
Equip/Trein
C
Equip/Trein
C
Equip/Trein
C
Equip/Trein
A/C
Equip/Trein
A/C
Equip/Trein
C
Equip/Trein
C
Equip/Trein
A/C
Equip/Trein
Valor Aprov ado
em R$ 1,00
178.544
160.000
1.687.600
199.984
700.000
235.937
99.056
199.253
214.784
100.000
899.833
509.406
101.419
370.000
300.000
250.000
308.569
300.000
833.223
1.904.268
260.000
100.000
339.978
596.208
650.000
100.000
499.830
329.064
299.513
3.312.000
2.062.403
150.000
340.000
100.000
113.000
300.000
212.000
1.174.884
600.000
249.997
150.000
147.000
1.180.000
60.000
60.000
49.948
200.000
150.000
40.000
50.251
300.000
220.000
* (A) Indicativo de instituições com atendimento; (C) Indicativo de instituições com convênio/fomento.
22
CONT. SÃO PAULO
Ib itin ga
Ou rin ho s
Pen ápo li s
São C arl os
São Jo sé d os Ca mp os
Pres. Prud en te
Pres. Ven ces lau
São Pa ul o
São Pa ul o
Soro cab a
Araça tuba
Caç apa va
Fe rna ndó po li s
Jab otica ba l
Jal es
Mogi Gu açu
Mogi Miri m
Votup ora ng a
Ta ub até
São Pa ul o
São Pa ul o
São Pa ul o
Ta ub até
Cam pin as
Soro cab a
São Pa ul o
Fra nca
Lim eira
Maríli a
Rib ei rão Pre to
San to s
São Jo sé d o Ri o Pre to
São Pa ul o
S. Ca sa e Ma te rn. de Ib itin ga
S. Ca sa de Ou rin ho s
S. Ca sa de Mise r. d e Pen áp ol is
S. Ca sa de Mise r. d e São Car los
Ho sp. Mu nici pa l Dr. Jos é de C arv alh o Flor enc e
Sa nta Ca sa d e Mise r. de Pre s. P rud ente
Sa nta Ca sa d e Mise r. de Pre s. V enc esl au
Sa nta Ca sa d e Mise r. de Sa nto Ama ro
Sa nta Ca sa d e Mise r. de Sã o Pau lo
Sa nta Ca sa d e Soro cab a
PS Sã o Seb asti ão
UTI - PS Muni cip al d e Ca çap ava
UTI - S. C asa d e Mi seri córd ia d e Ferna nd óp oli s
UTI - S. C asa d e Mi seri córd ia d e Jab otic aba l
UTI - S. C asa d e Mi seri córd ia d e Jal es
UTI - S. C asa d e Mi seri córd ia d e Mog i Gua çu
UTI - S. C asa d e Mi seri córd ia d e Mog i Miri m
UTI - S. C asa d e Mi seri córd ia d e Votu por ang a
HOSIC - S. Ca sa de Ta ub até
Ho sp. Un ive rs. UNES P U TI Ad ul to
Ho sp. Un ive rs. UNES P U TI Pe di átrica
S Fran cisca na H osp Uni v MEC MP
H Esc d a Un iv Tau ba tá MEC/MP
UN IC AMP Ho spi tal Un iv MEC MPAS
Co nj H Soro cab a H Un iv MEC MP
F.Padr e Alb ino H Un iv MEC MP AS
Ca sa d e Mise rico rdi a de Fra nca
Sa nta Ca sa d e Mise r de L ime ira
F Mun En s Maríli a H U niv ME C MP
HC FM R ib eirã o Pre to H Un iv MEC
Sa nta Ca sa d e Mise r de Sa nto s
S Jo sé Ri o Preto - H U ni v MEC
Esc Paulista de Med. - Ho sp.S Pa ulo
SES/SP - Trei na men to
SES/SP - Amb ul ânc ias
SES/SP - Ce ntra l de R eg ula ção
C
C
C
C
C
A/C
C
C
A/C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
C
C
C
Eq uip /Tr ein
Re forma
Eq uip /Tr ein
Eq uip /Tr ein
Eq uip /Tr ein
Eq uip /Tr ein
Eq uip /Tr ein
Equ ipa me nto
Re forma /Tre in
Tre in ame nto
Re forma
Eq uip /Tr ein
Eq uip /Tr ein
Eq uip /Tr ein
Eq uip /Tr ein
Equ ipa me nto
Eq uip /Tr ein
Equ ipa me nto
------------------------------Tre in ame nto
Equ ipa me nto
Equ ipa me nto
A/C *
Obje to
C
A/C
C
C
C
C
C
A/C
C
C
C
C
Equ ipa me nto
Equ ipa me nto
Equ ipa me nto
Equ ipa me nto
Equ ipa me nto
Equ ipa me nto
Equ ipa me nto
Equ ipa me nto
Equ ipa me nto
Equ ipa me nto
Equ ipa me nto
Tre in ame nto
To tal
1 50 .0 00
2 00 .0 00
98 .7 62
50 .0 00
4 00 .0 00
2 50 .0 00
74 .0 00
97 .0 00
4 .4 52 .4 18
1 00 .0 00
5 72 .9 21
1 96 .0 00
1 50 .0 00
2 15 .1 93
1 50 .0 00
2 69 .3 01
2 40 .0 00
81 .0 00
------------------------------3 11 .9 95
3 .1 88 .0 30
3 50 .0 00
35 .5 44 .5 72
SERGIPE
Muni cípi o
Araca ju
Araca ju
Estânc ia
Itab ai an inh a
Cap el a
Prop riá
Lag arto
Nos sa Sen ho ra da Gl óri a
Porto d a Folh a
To tal
Ins ti tu içã o Co nte mpl ada
Ho spi tal Gov erna do r Joã o Alv es Filh o
Fun d. De Be ne fi cên cia -Ho sp. De C iru rgi a
Ho spi tal Am paro de Ma ria
Ho spi tal D r. Pe dro Ge rcia M oren o
Ho sp. Sã o Ped ro de Alcâ ntara
P.S. Mun icip al D r. Ge ral do Ma ia
Ho sp. No ssa Se nh ora d a C onc eiçã o
Ho sp. Jo ão Al ves Fil ho
Ho sp. Po rto da Fol ha
SES/SE - Aten d. Pré-H osp ital ar
SES/SE - Ce ntra l de R eg ula ção
SES/SE - Trei na men to
Valor Aprovado
em R $ 1, 00
1 .3 09 .5 41
5 86 .3 64
2 .9 13
8 .6 15
23 .6 15
13 .0 56
7 .7 26
6 .1 15
45 .8 85
3 67 .2 73
1 86 .7 27
1 42 .1 70
2 .7 00 .0 00
TOC ANTINS
Muni cípi o
Arag uaín a
To tal
Ins ti tu içã o Co nte mpl ada
Ho sp. Re g. Co mun itári o de Arag ua ín a
CONVÊN IOS C OM H OSP ITAIS - 203
CONVÊN IOS C OM SEC RETAR IAS ES TA DUAIS DE SA ÚDE - 65
TOTA L GERA L
A/C *
Obje to
A/C
Eq uip /Tr ein
Valor Aprovado
em R $ 1, 00
1 .5 00 .0 00
1 .5 00 .0 00
1 00 .3 80 .0 10
40 .5 20 .9 18
1 40 .9 00 .9 28
* (A) Indicativo de instituições com atendimento; (C) Indicativo de instituições com convênio/fomento.
23
TOCANTINS
Muni cípi o
Araguaína
Total
Ins ti tuição Contempl ada
Hosp. Reg. Comunitári o de Araguaína
A/C *
Objeto
A/C
Equip/Tr ein
CONVÊNIOS COM HOSP ITAIS - 203
CONVÊNIOS COM SECRETARIAS ES TA DUAIS DE SA ÚDE - 65
TOTAL GERAL
Valor Aprovado
em R $ 1, 00
1.500.000
1.500.000
100.380.010
40.520.918
140.900.928
* (A) Indicativo de instituições com atendimento; (C) Indicativo de instituições com convênio/fomento.
QUADRO 2
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – RECURSOS APROVADOS 2000
em R$ 1,00
UF
Gastos com Profissionais
Treinados/Capacitados
NORTE
AC
AM
AP
Gastos com
Equipamentos
Outros
Obras*
TOT AL
3.439.103,25
379.103,25
1.080.000,00
450.000,00
10.360.8 96,75
1.120.8 96,75
2.520.0 00,00
1.050.0 00,00
-
13.800.000,00
1.500.000,00
3.600.000,00
1.500.000,00
450.000,00
630.000,00
450.000,00
2.100.0 00,00
1.050.0 00,00
1.470.0 00,00
1.050.0 00,00
-
2.100.000,00
1.500.000,00
2.100.000,00
1.500.000,00
NORDEST E
AL
6.933.073,36
730.923,81
31.762.9 44,65
2.869.0 76,19
-
38.696.018,01
3.600.000,00
BA
CE
MA
PB
1.905.218,00
57.551,00
640.800,00
-
5.250.0 00,00
5.942.4 49,00
2.100.0 00,00
3.000.0 00,00
-
7.155.218,00
6.000.000,00
2.740.800,00
3.000.000,00
PE
PI
RN
SE
2.250.000,00
900.000,00
306.410,00
142.170,55
5.250.0 00,00
2.100.0 00,00
2.693.5 90,00
2.557.8 29,46
-
7.500.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
2.700.000,01
CENTRO -OESTE
DF
GO
2.640.240,00
1.350.000,00
210.000,00
11.211.1 39,00
3.150.0 00,00
3.690.0 00,00
-
13.851.379,00
4.500.000,00
3.900.000,00
459.200,00
621.040,00
2.030.9 38,00
2.340.2 01,00
-
2.490.138,00
2.961.241,00
SUDEST E
ES
MG
RJ
12.944.950,63
622.710,00
839.395,60
1.831.400,00
40.868.6 57,78
1.777.2 90,00
6.300.0 00,00
15.750.1 64,00
8.851.920,80
-
62.665.529,21
2.400.000,00
7.139.395,60
17.581.564,00
SP
8.851.920,80
35.544.569,61
PA
RO
RR
TO
MS
MT
9.651.445,03
17.041.2 03,78
SUL
PR
RS
SC
569.560,00
569.560,00
-
11.318.4 39,00
4.530.4 40,00
4.087.9 99,00
2.700.0 00,00
Brasil
26.526.927,24
105.522.0 77,18
* I nc lui Reform a e Manut enç ão.
Última A tualização: 21/ 07/ 00.
24
8.851.920,80
11.887.999,00
5.100.000,00
4.087.999,00
2.700.000,00
140.900.925,22
QUADRO 3
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – PROFISSIONAIS A SEREM TREINADOS
E HOSPITAIS QUE RECEBERÃO EQUIPAMENTOS, POR ESTADO
UF
N.º de Profissionais
a Serem Treinados
NORTE
AC
AM
AP
N.º de Hospitais que
Receberão
Equipamentos
3.381
703
960
277
14
1
3
1
552
889
-
5
1
2
1
NORDESTE
AL
BA
CE
MA
13.177
1.910
1.046
280
1.167
48
5
7
4
3
PB
PE
PI
RN
SE
3.750
1.854
1.590
1.580
3
7
7
3
9
CENTRO-OESTE
DF
GO
MS
5.953
1.400
2.407
433
17
5
2
4
MT
1.713
6
SUDESTE
ES
MG
RJ
SP
21.132
1.037
4.629
12.942
2.524
85
2
14
7
62
SUL
PR
RS
SC
1.202
1.202
-
31
12
12
7
44.845
195
PA
RO
RR
TO
Brasil
Ultima Atualização: 21/07/00.
25
QUADRO 4
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Ação
2000
2001
Ano
R$ 1,00
2002
2003
Total
Implantaç ão e Ampliação
de Unidades de Urgência e
Emergência e Ges tante de
Alto Risco
Físico (unidade)
Financeir o em R$ 1,00
128
15.250.000
154
15.250.000
152
19.600.000
152
20.000.000
586
70.100.000
228
50.750.000
228
50.750.000
287
69.400.000
287
70.200.000
1.030
241.100.000
66.000.000
66.000.000
89.000.000
90.200.000
311.200.000
Modernização e Adequação
de Unidades de Urgência e
Emergência e de Gestantes
de Alto Risco
Físico (unidade)
Financeir o em R$ 1,00
TOTAL GERA L FINANCE IRO
7. Legislação, Normas e Textos
Portaria GM/MS n.º 2923/98 de 9/6/98;
Portaria GM/MS n.º 2925/98 de 9/6/98, revogada pela PT/ GM/MS
n.º 479/99 de 15/4/99;
Portaria GM/MS n.º 479/99, de 15/4/99;
Portaria GM/MS n.º 824/99, de 24/6/99;
Portaria SAS/MS n.º 727/99, de 7/12/99 (altera o anexo II da 479/99).
26
– Outras Publicações da CGPL/MS
Brasília - DF
ATENÇÃO
BÁSICA - PAB
- Parte fixa -
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Programa
Brasília - DF
COMBATE ÀS
CARÊNCIAS
NUTRICIONAIS - PCcN
Brasília - DF
URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA
GESTANTE DE
ALTO RISCO
P
l
a
n
o
P
l
u
r
i
a
n
u
a
l
MINISTÉRIO DA SAÚDE
ESTRUTURAÇÃO DO PPA:
VISÃO DO
PLANEJAMENTO SETORIAL DA SAÚDE
PPA
Programa
Programa
VACINAÇÃO
DOENÇAS IMUNOPREVENÍVEIS
Brasília - DF
de Saúde
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Sistema único
Brasília - DF
Brasília - DF
2
0
0
0
/
2
0
0
3
Brasília - DF
de Saúde
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SUS
pRINCÍPIOS E cONQUISTAS
Brasília - DF
SAÚDE INDÍGENA
ETNODESENVOLVIMENTO
DAS SOCIEDADES INDÍGENAS
Brasília - DF
Sistema único
Brasília - DF
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Agentes
Comunitários
de saúde - PACS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Programa
Programa
Assistência
Farmacêutica
Brasília - DF
Brasília - DF
Brasília - DF
MINISTÉRIO DA SAÚDE
CoNTROLE Do
câncer do colo
DO ÚTERO
qUalidade
DO Sangue
controle
de endemias
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Brasília - DF
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Sangue e Hemoderivados
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SUS
Descentralização
Brasília - DF
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Programa
saúde da
família - psf
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Programa
Programa
Programa
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Humanização do parto
Humanização no Pré-natal
e nascimento
Brasília - DF
27
Editoração, Revisão, Impressão, Acabamento e Expedição
Editora – Coordenação de Processo Editorial/CGDI/SAA/SE
Ministério da Saúde
SIA, Trecho 4, Lotes 540/610 – CEP 71200-040
Telefone: (61) 233-2020 Fax: (61) 233-9558
e-mail: [email protected]
Brasília-DF, janeiro 2001