Política
O Estado do Maranhão - São Luís, 4 de novembro de 2012 - domingo
3
Estado
maior
Câmara de São Luís terá
custo de R$ 75 milhões com
D
os 31 vereadores até 2016
Levantamento exclusivo de O Estado revela que, em valores de hoje, contribuinte
gastará R$ 50,9 mil por mês com cada um dos membros do Legislativo municipal
Flora Dolores
Gilberto Léda
Da editoria de Política
O
aumento do número de
vereadores na Câmara
Municipal de São Luís passarão a ser 31 a partir de janeiro do ano que vem, 10 a mais
que os atuais 21 - acarretará problemas não apenas para adaptação da atual sede, na Rua da
Estrela, Centro Histórico da capital, como também um crescimento significativo do valor gasto anualmente com os parlamentares municipais.
Levantamento realizado por O
Estado, levando em consideração
apenas os 31 vereadores e seus
respectivos gabinetes, ajudas de
custo e demais privilégios, aponta que, a partir de 2013, o cidadão
ludovicense desembolsará a cifra
de R$ 18.961.864,00 por ano para
manter todos os seus representantes no Legislativo. Isso corresponde a R$ 1,580 milhão por mês
- ou R$ 50,9 mil por vereador a cada 30 dias. Ao fim dos próximos
quatro anos, já terão sido gastos
R$ 75.847.456,00 com a nova bancada - isso sem se levar em conta
os cargos a que têm direito os
membros da Mesa Diretora.
Os valores são compostos da
seguinte forma: o vereador recebe um subsídio de R$ 11 mil brutos - ou R$ 7,8 mil após os descontos; além disso, cada um tem
direito a mais R$ 11 mil para distribuir como salários aos assessores de gabinete, mais um valor
igual a esse para pagamento de
13º e outro um terço para férias.
Ainda mensalmente eles recebem R$ 24 mil a título de verba
indenizatória, que tem caráter de
ressarcimento, já que os parlamentares devem comprovar o
gasto - através de notas fiscais para poder ser reembolsados. Esse valor é gasto, normalmente,
com aluguel de veículos e pagamento de combustível.
Paletó - Um último penduricalho também entra nessa conta.
Trata-se do contestado "auxíliopaletó", em valor igual a um subsídio líquido - ou seja, R$ 7,8 mil
- pago uma vez por ano a todos
os parlamentares. Após quatro
anos, os paletós dos vereadores
terão custado R$ 967.200,00 aos
cofres públicos, uma despesa
que, na verdade, repete uma prática já adotada no Congresso Nacional e na maioria das Assem-
Vereadores como Astro de Ogum custam aos cofres públicos algo em torno de R$ 50 mil por mês
bleias Legislativas dos estados.
No Maranhão, por exemplo,
auxílios como esse eram tão fartos que, somados todos os recebimentos, os deputados daqui
percebiam, ao fim de cada ano,
o equivalente a 18 salários. No
início deste ano, após a repercussão negativa na imprensa, a AL
decidiu baixar para "apenas" 15.
Em abril, o líder do governo
na Casa, deputado estadual César Pires (DEM), chegou a apresentar projeto para que fossem
pagos apenas 13 salários aos parlamentares, mas o presidente,
deputado estadual Arnaldo Melo (PMDB), rejeitou discutir o assunto antes de o Congresso Nacional - onde tramita projeto que
prevê o fim do 14º e 15º salários
- deliberar sobre a matéria.
Cidadão gastará 32% a
mais com atual composição
O aumento do número de vagas da
Câmara Municipal de São Luís gerará
crescimento de exatos 32,26% nos
gastos com a bancada - além de um
valor considerável a ser investido para a reforma do atual prédio onde os
vereadores estão alojados, no Centro
Histórico da capital maranhense.
Com 21 vereadores, gastava-se,
por quadriênio, R$ 51,3 milhões - referentes aos subsídios, verba indenizatória de gabinete, assessores, férias
e 13º salário - para manter o Legislativo local. Os 10 novos vereadores
custarão, então, exatos R$ 24,5 milhões a mais aos cofres do Município.
O custo dos vereadores de São Luís
R$ 50,9 mil é quanto se gasta com um vereador, por mês
R$ 2,8 milhões é quanto custa um vereador por mandato
R$ 18,9 milhões é quanto custará a Câmara por ano a partir de 2013
R$ 75,8 milhões serão gastos ao longo dos próximos quatro anos
R$ 697,2 mil é quanto custam os paletós dos parlamentares
Se o valor for distribuído isonomicamente entre os 1.014.837 habitantes que o IBGE diz ter a capital,
segundo o Censo de 2010, cada ludovicense terá "desembolsado", ao
final de 2016, aproximadamente
R$ 24,00 a mais para manter seus
legisladores - fora os quase R$ 50,00
que já "pagava" de quatro em quatro
anos pela bancada antiga.
Todos esses cálculos, contudo, não
incluem, por exemplo, o que a Casa
deve gastar com abastecimento
d'água, fornecimento de energia elétrica e contratação de serviços essenciais como limpeza e segurança.
Mais
O aumento das vagas na Câmara Municipal de São Luís se deu
por conta da Emenda Constitucional nº 58, de 2009, que permite que as cidades ampliem a
quantidade de cadeiras no Legislativo de acordo com o aumento
populacional medido pelo IBGE
(Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística). A capital maranhense atingiu mais de um milhão de habitantes em 2010, segundo o Censo daquele ano.
“Isso não dá para nada”,
avalia Ivaldo Rodrigues
Arquivo
Pedetista, que pretende disputar eleição
para presidente da Câmara em janeiro, diz
que o vereador é sempre mais assediado
O vereador Ivaldo Rodrigues
(PDT) avalia que o valor à disposição dos parlamentares, mensalmente, "não dá para nada". Segundo ele, por estar mais próximo da população, o vereador
acaba sendo mais assediado e
gastando mais.
"Isso não dá para nada! O vereador é quem tem que fazer o
Carnaval, o São João, a Cultura
de um modo geral. E, se não faz,
perde a eleição, porque o vereador é que está ali, perto do povo",
declarou.
Ainda de acordo com o pedetista, outros políticos, como os senadores, têm muito mais regalias
e são inacessíveis ao eleitor. "O vereador, como porta-voz da população, é quem mais sofre. É difícil,
por exemplo, um cidadão ter o telefone de um senador, mas do vereador todo mundo tem", disse.
Crivo - Para Rose Sales (PCdoB),
todos os vereadores passaram, este ano, pelo crivo do eleitor, que
foi, em última análise, quem de-
cidiu se seus representantes estavam lhes custando caro, ou não.
A comunista acredita que a população está mais atenta e mais
consciente do seu papel enquanto avaliadora da atuação dos parlamentares.
"O eleitor valida ou rechaça o
mandato do vereador de acordo
com a sua atuação. O dever do representante é trabalhar pelo povo. Se ele não trabalha, o mandato sai caro, se não, vale o que se
paga por ele. Mas quem decide
isso é o eleitor, através do seu voto", completou.
Sales também argumenta
que, se o parlamentar é atuante,
os valores acabam sendo "irrisórios". Ela defende, ainda, que a
chamada verba indenizatória de
gabinete não deveria ser incluída como parte dos ganhos dos
vereadores.
"Essa não é uma verba do vereador, ela faz parte do aparato ao
exercício parlamentar e não deve ser considerada como parte
dos nossos ganhos", concluiu.
Segundo o vereador Ivaldo, todo popular sabe o celular do seu vereador
“
Dois partidos em crise
ois partidos saíram das eleições municipais estraçalhados nas suas relações internas, o PSB e o PDT.
O primeiro com a vantagem de ter feito o viceprefeito de São Luís e outros municípios de grande porte
e o segundo sem nenhum cacife expressivo e dividido por
várias facções.
A situação do PSB é ao mesmo tempo traumática e confortável. Traumática porque foi às urnas depois de uma guerra interna que produziu um "racha" irreversível. De um lado a cúpula estadual, formada pelo ex-governador José
Reinaldo Tavares e o ex-deputado federal José Antonio Almeida, tentando levar o partido para a órbita do prefeito João
Castelo (PSDB), e de outro o ex-deputado federal Roberto
Rocha, que tentou ser candidato a prefeito, mas acabou formalizando aliança com o PTC e se elegendo vice-prefeito. No
cenário previsto, a cúpula estadual vai ter de deixar o partido
e entregar as chaves a Roberto Rocha, que a partir de então
vai dar as cartas no partido. O problema é que Tavares quer
sair atirando.
A situação do PDT, que já foi o segundo maior partido do
Maranhão e chegou ao Governo do Estado, é bem pior. Ali,
pelo menos três correntes se digladiam para ter o controle
do partido, mas nenhuma conseguiu impor controle à maioria dos que movimentam a agremiação. Oficialmente, o comando é da facção controlada pelo suplente de deputado
federal Wewerton Rocha. Mas outras duas resistem à sua orientação, uma representada pelos médicos Igor Lago e Clay
Lago, respectivamente filho e viúva do ex-governador Jackson Lago, e outra que reúne uma série de lideranças menos
expressivas do partido, como o deputado estadual Carlinhos
Amorim, humilhado nas urnas pelo prefeito Sebastião
Madeira (PSDB) na disputa para a Prefeitura de Imperatriz.
O cenário pós-eleitoral indica que Wewerton Rocha caminha para ter o controle absoluto do partido, mas para isso
precisa conquistar a confiança dos Lago.
Como se vê, são duas crises partidárias curiosas e que ainda darão muito o que falar.
Só depois
Equipe
O prefeito eleito Edivaldo Holanda Junior só deve retornar
a São Luís no final da semana.
Do Ceará, onde descansa
com a família após a exaustiva
campanha de dois turnos para a Prefeitura de São Luís, ele
deve seguir para Brasília.
Vai participar de votações na
Câmara Federal e tentar emplacar emendas para o Município de São Luís.
Enquanto Eliziane Gama sinaliza que não pretende ser secretária municipal, aumenta a
lista dos candidatos a cargos
na Prefeitura de São Luís.
Os aspirantes chegam pelas
vias mais diversas: partidária,
familiar e até por iniciativa de
pedido direto.
Há, porém, quem diga que o
secretariado já está montado
na cabeça do prefeito eleito.
No batente
Garantidos
Até o retorno do prefeito eleito Edivaldo Júnior, as tratativas
com a equipe do prefeito João
Castelo serão feitas pelo viceprefeito eleito Roberto Rocha.
Rocha também foi descansar
no feriadão, mas deve retornar
hoje a São Luís.
Amanhã deve dar continuidade ao trabalho da Comissão
de Transição, que o tem como
presidente.
Nas conversas que rolam nos
bastidores, tem-se como certa a convocação de dois nomes para compor a equipe do
1º escalão.
Um deles seria o vice-prefeito Roberto Rocha, que comanda a transição, e o outro seria
o advogado Felipe Camarão.
Ninguém, porém, arrisca
apontar os cargos que eles
eventualmente assumirão.
Caixa baixo I
Tomando pé
O caixa da Prefeitura de São
Luís sofreu um baque violento em outubro nas transferências federais.
O Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) chegou ao
valor mais baixo do ano: R$ 11
milhões, acompanhado do
Fundeb, que também emagreceu muito: 11,6 milhões.
Para se ter uma ideia da redução, o FPM de janeiro foi de
R$ 23,5 milhões e o Fundeb alcançou R$ 29,5 milhões.
O ministro Edison Lobão
(Minas e Energia) passa o fim
de semana realizando reuniões
informais com assessores.
Quer tomar pé de tudo o que
aconteceu no Ministério durante o período em que esteve
internado em São Paulo.
Para voltar quarta-feira tendo o controle total da situação,
principalmente no setor energético.
Caixa baixo II
O emagrecimento das transferências federais em outubro
atingiu fortemente o Governo
do Estado.
Foram apenas R$ 154,6 milhões em Fundo de Participação dos Estados (FPE) e R$ 62,1
milhões em Fundeb.
A coluna apurou que em janeiro o FPE foi de R$ 313,4 milhões e o Fundeb irrigou o sistema educacional com R
155,9%.
Não houve até agora posição
franca e ousada dos vereadores reeleitos sobre a eleição para a presidência da Diretora da
Câmara.
Isaías Pereirinha (PSL), Astro
de Ogum (PMN), Rose Sales
(PCdoB) e Ivaldo Rodrigues
(PDT), principais atores deste
cenário, preferem ficar em cima do muro.
Já entre os novatos, Fábio Câmara (PMDB) e Barbara Soeiro (PMN) ignoram esquemas
e dizem que são candidatos.
Sondada
Amplo
A deputada Eliziane Gama
(PPS) teria sido sondada para
integrar a equipe do futuro
prefeito Edivaldo Júnior.
Segundo uma fonte do grupo político que cerca o prefeito eleito, Eliziane poderá assumir uma pasta de forte alcance social.
A deputada, porém, não teria demonstrado interesse na
sondagem.
E nesse jogo de articulações e
meios-termos, o grupo liderado por Isaías Pereirinha parece
ter mais problemas a resolver.
Isso porque são 22 aqueles
alinhados ao presidente licenciado, segundo revelou Astro
de Ogum, interino no comando da Casa.
O grupo ainda está longe do
consenso a respeito de quem
será o candidato.
Esconde o jogo
E MAIS
Um senador não dá
o telefone para
ninguém, mas todo
mundo no bairro
sabe o telefone do vereador”
do Alexandre Almeida (PSD): "Plantei mais uma semente em Timon".
Ivaldo Rodrigues (PDT), vereador de São Luís
• Todo mundo quer saber: a primeira linha do VLT vai mesmo ser implantada até dezembro?
• O deputado Neto Evangelista (PSDB) tem dito a interlocutores que ficou
triste com a derrota, mas que por outro lado aprendeu muito.
• Quem também perdeu a eleição, mas se deu por satisfeito, foi o deputa• A candidatura da vereadora eleita Barbara Soeiro à Presidência da Câmara Municipal tem o apoio do marido dela, o vereador Albino Soeiro.
• RosângelaCurado (DEM), que surpreendeu com o segundo lugar na disputa em Imperatriz, foi lançada candidata a deputada estadual.