A saúde é promotora do desenvolvimento
ou o desenvolvimento é promotor da
saúde?
III Ciclo de Debates – ENSP
10 de maio de 2007
Marco Akerman
Consultor Regional em Desenvolvimento Local e
Participação Social – OPAS
[email protected]
Presidente da Associação Paulista de Saúde Pública
www.apsp.org.br
A fonte do que virá ...
Saúde e Desenvolvimento: que
conexões? (Akerman, Righi, Pasche,
Trufelli, Lopes, 2006) – In: Tratado de
Saúde Coletiva
Saúde e Desenvolvimento Local:
princípios, conceitos, práticas e
cooperação técnica (Akerman, 2005)
PRA COMEÇAR
• O estudo dessa relação não é nenhuma novidade
(Engels, Chadwick, Vilermé, etc), apesar de que se
“secundarizou” muito esse debate na segunda
metade do século XIX e no século XX.
• Nos últimos vinte anos com os custos ambientais
(degradação, poluição, etc.) e socioeconômicos
(iniqüidades, exclusão, pobreza, etc.) dos modos de
“desenvolvimento” vigentes o tema volta com força
nos debates do campo da saúde e das políticas
públicas em geral.
• Faltam pesquisas, produção científica e consensos
terminológicos.
Uma relação de campos em crise?
• Finalidades do DESENVOLVIMENTO (na sua sustentabilidade e na
sua capacidade de promover a vida, justiça e solidariedade).
• O próprio campo da saúde tem sido questionado na sua capacidade
de PRODUZIR SAÚDE; na sua capacidade de dar acesso
equânime aos seus benefícios; e de estar muito mais permeado por
interesses de mercado do que por necessidades sociais.
• E mais preocupante (ou não!) é que não seriam crises de
crescimento, que indicariam insatisfações e necessidade de se
fazer mais para superar limites, mas sim, crises que interrogam os
fundamentos, os modos de ser.
• Como diz Boaventura Souza Santos, são crises de paradigmas,
significa por em causa os alicerces, os pilares das áreas.
Complexidade e saúde de populações
30-31 de maio de 2007
http://sitemaker.umich.edu/complexsystemspopulationhealth/home
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OS PROBLEMAS DAS DESIGUALDADES DE SAÚDE NOS E.U.A., E EM
ESCALA MUNDIAL.
ATUAIS EPIDEMIAS GLOBAIS DE OBESIDADE E DIABETES E PANDEMIAS
DESENCADEADAS POR NOVOS AGENTES ETIOLÓGICOS.
AS REPERCUSSÕES DA GLOBALIZAÇÃO E A DESIGUALDADE CRESCENTE
ENTRE E DENTRO DAS NAÇÕES.
AS PERDAS RÁPIDAS DE EXPECTATIVA DE VIDA COMO CONSEQÜÊNCIA
DE POLÍTICAS E MUDANÇAS SOCIAIS.
A DETERMINAÇÃO DO AMBIENTE DOMICILIAR E LABORAL NA SAÚDE E NA
PRODUTIVIDADE.
A COMPREENSÃO DA SAÚDE A PARTIR DAS CONEXÕES ENTRE O SOCIAL
E O BIOLÓGICO.
A EVIDÊNCIA CRESCENTE DE QUE A SAÚDE E O BEM-ESTAR REFLETEM
OS PROCESSOS QUE EVOLUEM SOBRE O CURSO DE VIDA, E
INTERGERACIONALMENTE, E QUE SÃO SENSÍVEIS À DIVERSIDADE DE
CONTEXTO E ÀS MÚLTIPLAS DETERMINAÇÕES.
OS PROBLEMAS COMPLEXOS DA SELEÇÃO E INTERAÇÃO EM AMBIENTES
HUMANOS ENTRE CAUSAS E EFEITOS.
Simples ou Complexo?
• Fazer um bolo
• Enviar um foguete à lua
• Educar um filho
• Governar uma cidade, promover a
saúde, promover o desenvolvimento
Pq promover saúde é complexo?
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Não há receitas (integralidade)
Contexto histórico e social
Subjetividade (saber / fazer)
Multi-atorial (veja, por exemplo, promoção
da saúde em escolas)
• Múltiplas interfaces (veja, por exemplo, a
questão da poluição do ar)
• Nem sempre há evidências
Que associações têm sido propostas entre saúde e
desenvolvimento?
• Comissão para os determinantes sociais e ambientais da saúde –
OMS (2004) X Comissão de Macroeconomia de Saúde
• OMS (2002) – Segunda Cúpula de Desenvolvimento Sustentável
Conferência de Joanesburgo – indicam possibilidades de
interconexão no planejamento intersetorial; na prevenção de doenças
transmissíveis; no enfrentamento da emergência da agenda
contemporânea da saúde (doenças crônicas, tabagismo, alimentação
e nutrição, poluição do ar do solo, da água e dos alimentos e no
fortalecimento da efetividade dos sistemas de saúde).
• Reorganização da rede de serviços de saúde gerando inovações que
contribuem para o desenvolvimento local (Righi, 2006; Crescente,
2005).
• Saúde Urbana - processo de urbanização influenciando a saúde –
(Vlahov, 2005; Fleury, 2004)
• Saúde e Ambiente – relação dos processos produtivos sobre o
ambiente e sobre a saúde (Navarro et al, 2002; Rigoto, 2002; Franco,
2002).
• “Complexo produtivo da saúde” – constituído pelo setor industrial e
pelo sistema de prestação de serviços, em mútua determinação
(Temporão, Carvalheiro, e outros).
Para além da mera abordagem
de estilo de vida?
• O caso do tabaco
• A Estratégia Global Anti-Obesidade
• Atividade física
Resgate de ideários na saúde: sempre
a influencia humana na sua produção
• O conceito de saúde, ao longo do tempo, vem sendo modificado,
adquirindo novos contornos e conexões com outros campos de
ação da vida humana.
• Promover a saúde e recuperá-la como valor de uso; resgatá-la
como instrumento de preservação e de desenvolvimento da vida;
interferir nos estilos e modos de vida e na produção de políticas
públicas que tomem em primeira mão o desenvolvimento do
humano; desenvolvimento para a saúde, entendida, então, como
sinônimo de vida, passam a partir de então a se constituir em
objetivos dos diversos movimentos e propostas em oposição à
saúde como mera mercadoria (e não como bem público) durante
boa parte do século XX, o que resultou na experimentação de
novas formas de conceber a saúde e de organizar sistemas e
serviços de saúde.
E no desenvolvimento?
• “desenvolver para que e com quem?”.
• Essa pergunta é quase uma tomada de posição, na
medida que expressa não haver “desenvolvimento”
destituído de um propósito. Este desejo humano e social,
portanto, não se configura como um fim em si mesmo,
mas como uma travessia, como um porvir.
• Sendo assim, a questão - “desenvolver para quê e com
quem?” - poderia ser respondida do seguinte modo: a
eqüidade e a inclusão social deveriam ser os princípios
que norteiam um processo de desenvolvimento, o qual se
configuraria como um meio, como um conjunto de
ferramentas; o fim desse processo – ou o seu começo! –
seria o fortalecimento da cidadania, da democracia e da
promoção dos direitos em uma esfera pública reflexiva,
dinâmica e criativa.
Sendo assim...
• a questão não é responder à “perguntatítulo” que nos foi proposta A saúde é
promotora do desenvolvimento ou o
desenvolvimento é promotor da saúde?
• Para que não seja um exercício
meramente semântico entre duas palavras
ou campo de conhecimentos distintos em
que se buscam graus de divergências ou
convergências conceituais.
E sim...
• Na ênfase de Dario Pasche “uma aventura
problematizadora entre campos de ação
humana que interagem e se influenciam
mutuamente mediados por contextos
sociais, econômicos, políticos e culturais”.
Propostas que não reduzem o desenvolvimento ao
crescimento econômico referem-se a formação de capital
social e necessitam de revisão da importância e papel do
Estado e das Políticas Públicas.
• Formar capital social implica investir, sistemática
e continuamente em áreas como a educação, a
saúde e nutrição, entre outras;
• O gasto público com saúde, ponto essencial no
desenvolvimento do capital humano, evidenciase, na prática, como de altíssima rentabilidade;
• Os serviços públicos conferem as pessoas mais
capacidades para se ajudarem a si mesmas e as
outras;
“Um Estado inteligente na área social não é
um Estado mínimo, nem ausente, nem de
ações pontuais de base assistencial, mas
um Estado com uma ‘política de Estado’,
não de partidos, e sim de educação, saúde,
nutrição, cultura, orientado para superar as
graves iniqüidades, capaz de impulsionar a
harmonia entre econômico e o social...”
(Kliksberg, 1998:88)
Portanto, para enfocar a pergunta-título que nos foi
proposta, precisa se estabelecer que a relação entre saúde
e desenvolvimento é multidimensional e multidirecional
1)
1) Como contribuir para que não haja condições precárias de
saúde que solapem “o desenvolvimento” e como influenciar
para que “o desenvolvimento” não mine os benefícios obtidos
na saúde?
2)
Como contribuir para o fortalecimento de capacidades e
potencialidades e para que os benefícios advindos do processo
de desenvolvimento sejam distribuídos de forma equânime?
3)
Como contribuir para que a gestão da saúde e o desenho da
rede de atenção contemplem mudanças nos processos de
cuidado, potencializem a produção da saúde e ampliem a sua
contribuição para o desenvolvimento?
E como disse, a Ministra do Meio-Ambiente,
Marina Silva, no Programa Roda Viva, da
TV Cultura, em 13 de março de 2006,
“durante muito tempo os ambientalistas
vem se preocupando sobre o que o
desenvolvimento está fazendo com o meioambiente, hoje já podemos, também,
responder que o meio-ambiente tem muito
a fazer pelo desenvolvimento”.
Nos cabe então refletir, tanto com relação à
saúde, quanto ao meio-ambiente, sobre
que tipo de desenvolvimento está se
falando, e nada mais adequado para
iluminar esta reflexão do que as palavras
de Boaventura Sousa Santos, cientista
social português, sobre se o que
buscamos é um “desenvolvimento
alternativo” ou uma “alternativa ao
desenvolvimento”.
QUE ALTERNATIVA SERIA ESSA?