SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - CREA-SP
SÚMULA DA 311ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA DE AGRIMENSURA
Data: 26 de maio de 2015. -------------------------------------------------------------------Local: Sede Rebouças – São Paulo – SP - Auditório – 1º Andar- -------------------Coordenação: Eng. Agrim. Francisco de Sales Vieira de Carvalho ------------------------Início: 14h00min ------------------------------------------------------------------------------Término: 16h50min --------------------------------------------------------------------------Presentes: Conselheiros - Geógrafo Alfredo Pereira de Queiroz Filho, Eng. Cartogr.
Amilton Amorim, Eng. Agrim. Francisco de Sales Vieira de Carvalho, Eng. Agrim., Eng.
Civil, e Eng. Seg. Trab. João Luiz Braguini, Eng. Agrim. Jussara Teresinha Tagliari
Nogueira, Geógrafo Renato Benito Felippe Júnior, e Eng. Agr. William Alvarenga Portela Representante das demais categorias profissionais, eleito pelo Plenário. ------------------Apoio Técnico: Arq. Urb. Ricardo de Mello – UCT/DAC/SUPCOL---------------------------Apoio Administrativo: Joares Pereira de Souza - UCI/DAC/SUPCOL ---------------------Ausências Justificadas: Não houve. -------------------------------------------------------Faltas: Não houve. ----------------------------------------------------------------------------Convidados: 1º Vice-Presidente do Crea-SP Conselheiro Nízio José Cabral, e Eng.
Agrim. Antônio Moacir Rodrigues Nogueira. -------------------------------------------Item I – Abertura da sessão e verificação de quórum:--------------------------------Verificado o número de presentes e constatado o quórum regimental, o Coordenador
Eng. Agrim. Francisco de Sales Vieira de Carvalho deu início aos trabalhos.---------------Item II – Leitura, apreciação e aprovação da Súmula da Sessão Ordinária nº. 310, de
28 de abril de 2015: Aprovada por unanimidade.--------------------------------------------Item III - Leitura de extrato de correspondências recebidas e expedidas. ---------------III. I - Ofício Circular nº 0813 – Confea, de 23/03/2015. Encaminha cópia da Decisão
nº: PL-429/2015 da Sessão Ordinária 1.418 que “Aprova as reuniões das Coordenadorias
de Câmaras Especializadas e das Comissões de Ética dos Creas para o exercício de 2015
e da outras providências”. ---------------------------------------------------------------------III. II - Ofício Circular nº 0827 – Confea, de 31/03/2015. Encaminha cópia da Decisão
PL-343/2015 da Sessão Ordinária 1.418 que “Aprova a realização de quatro reuniões ao
longo do ano de 2015 para elaborar as manifestações do Confea em processos de
autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores da
área da Engenharia e da Agronomia, e dá outras providências”. ---------------------------III. III - Ofício Circular nº 0828 – Confea, de 31/03/2015. Encaminha cópia da Decisão
PL-403/2015 que “Aprova a formulação de convite aos representantes das
Coordenadorias Nacionais de Câmaras Especializadas e Coordenadoria Nacional de
Comissões de Ética dos Creas para participar das Sessões Plenárias Ordinárias do Confea
agendadas para o ano de 2015, na qualidade de ouvintes”; e cópia da Decisão PL404/2015 que “Aprova a participação nas reuniões de Coordenadorias de Câmaras
Especializadas e de Comissões de Ética dos Creas do Assistente ou assessor técnico da
respectiva câmara e comissão do coordenador nacional, por este indicado, para o
exercício 2015 e a primeira reunião de 2016, e dá outras providências”. ------------------III. IV - Ofício Circular nº 1177 – Confea, de 30/04/2015. Encaminha para
conhecimento, cópia da Decisão PL-0849/2015, a qual Aprova o projeto de Decisão
Normativa que trata da conceituação do termo “Projeto” e suas tipificações; e cópia da
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SÚMULA DA 311ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA DE AGRIMENSURA
Decisão Normativa nº 106, de 17/04/2015, a qual Conceitua o termo “Projeto” e define
suas tipificações.--------------------------------------------------------------------------------III. V - Informação nº 024/2015 – UCC/DJO/SUPJUR, de 30/03/2015, tendo por assunto
“Definição de atribuições com base no Decreto”. --------------------------------------------Item IV – Comunicados --------------------------------------------------------------------IV. I. Coordenador: -------------------------------------------------------------------------Realização e participação, na qualidade de Coordenador da CCEEAGRI, da 2ª Reunião
Ordinária das Coordenadorias de Câmaras Especializadas de Engenharia de Agrimensura
– CCEEAGRI 2015, em Teresina, PI, nas dependências do AL Hotel, oportunidade em que
foram aprovadas 13 Propostas (nºs 07 a 19) de interesse da modalidade da
Agrimensura. -----------------------------------------------------------------------------------Realização do Workshop nos dias 29 e 30 de outubro de 2015 na UNESP – Vila
Prudente/SP. -----------------------------------------------------------------------------------Convidou, na qualidade de Presidente APEAESP - Associação Profissional dos Engenheiros
Agrimensores no Estado de São Paulo, os membros da CEEA - Câmara Especializada de
Engenharia de Agrimensura, para o jantar comemorativo do dia do Engenheiro
Agrimensor, a ser realizado à 19h00 do dia 01/06/2015, no restaurante do Leques Brasil
– Hotel – Escola, à Rua São Joaquim, 216 - Liberdade, São Paulo-SP. ---------------------Proposta nº 24 (carga horária): citou algumas situações. ----------------------------------IV.II. Conselheiros: Não houve.-------------------------------------------------------------Item V – Apresentação da Pauta: Mediante prévio encaminhamento do material de
reunião aos membros da CEEA, na forma regimental.-------------------------------------Item VI – Discussão dos assuntos em pauta / Item VII – Apreciação dos
assuntos relatados-----------------------------------------------------------------------Item V. I – Relações de Interrupção de Registro (Instrução nº 2560/2013) - Aprovadas
por unanimidade as seguintes relações: Nº 001/2015 – UGI – Presidente Prudente;
nº 09/2015 – UGI - Americana; nº 06/2015 – UGI – São José do Rio Preto; nº 19/2014 –
UGI – São Carlos. ------------------------------------------------------------------------------Item V.II - Julgamento dos Processos da Pauta – Aprovado por unanimidade os
pareceres dos relatores nos processos sob nº(s) de ordem 01 a 06, não havendo
votos contrários nem abstenções, a seguir: PR-578/2014 – (Ordem 01),
Interessado: David Carlos Tallarico Lisboa; PR-596/2014 (Ordem 2), Interessado: Jean
Viais Pantaleão; PR-043/2015 (Ordem 3), Interessado: Thiago Aparecido Correia; PR540/2014 (Ordem 4), Interessado: Anderson Luiz Ribeiro; PR- 547/2014 (Ordem 5),
Interessado: Samuel Bueno Marroni. ---------------------------------------------------------V. III – Processo: C-389/2015 C6 - Indicação para Diploma de Mérito da
Engenharia e Agronomia Paulista e o Livro de Mérito do Crea-SP- Exercício
2015. A Câmara decidiu aprovar, por unanimidade, para ser galardoado com a inscrição
no Livro do Mérito do CREA-SP, o Engenheiro Agrimensor Paulo Eduardo Boldrin,
conforme indicação do Cons. Francisco de Sales Vieira de Carvalho. Na oportunidade
aprovou também, por unanimidade, para ser galardoada com o Diploma de Mérito do
CREA-SP, a Associação dos Engenheiros Agrimensores da Região de Araraquara,
conforme indicação do Cons. João Luiz Braguini.---------------------------------------------Item VIII – Apresentação de propostas extra-pauta: Não houve. -------------------Item IX – Outros Assuntos: Não houve. ---------------------------------------------------
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Deliberados os assuntos da pauta e em não havendo quem mais quisesse fazer o uso da
palavra, o Coordenador deu por encerrada a reunião às 16h50.----------------------------
Eng. Agrim. Francisco de Sales Vieira de Carvalho
Crea-SP 1300013660
Coordenador da C.E.E. de Agrimensura
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