PERFIL GERAL DA INSTITUIÇÃO
A instituição universitária hoje designada Universidade Federal da Bahia - UFBA foi criada em
18 de fevereiro de 1808, através de Carta Régia firmada pelo Príncipe Regente D. João VI, ao
instituir a Escola de Cirurgia da Bahia, posteriormente Colégio Médico-Cirúrgico e depois
Faculdade de Medicina da Bahia. Juntamente com a Faculdade de Direito (f. 1891), a Escola de
Belas-Artes (f. 1895), a Escola Politécnica (f. 1897) e a Faculdade de Filosofia (f. 1941),
constituiu o núcleo institucional que foi estabelecido como Universidade da Bahia, pelo
Decreto-Lei nº 9.155, de 8 de abril de 1946.
Nas décadas seguintes, desenvolveu-se amplo esforço de criação de novas unidades e órgãos
complementares, em especial nas áreas das Artes e das Tecnologias, que vieram a consolidar um
efetivo sistema universitário. Essa tarefa coube ao seu primeiro Reitor, Prof. Edgard Santos, nos
quinze anos em que, até 1961, esteve à frente da Universidade da Bahia. Um importante passo
no sentido da modernização da universidade foi o Decreto nº 62.241, de 8 de fevereiro de 1968,
que definiu a sua atual organização no bojo da Reforma Universitária então empreendida
nacionalmente, além de formalizar sua atual designação oficial Universidade Federal da Bahia.
Com a abertura preconizada pela Lei nº 9.394/96 (LDBEN) foi aprovado um novo Estatuto para
a UFBA em 2000, mas até a presente data o novo Regimento, em consonância com o Estatuto,
não foi elaborado, no aguardo de novas diretrizes legais de reestruturação da educação superior.
Com sede na cidade de Salvador, Estado da Bahia, a UFBA é uma autarquia com autonomia
administrativa, patrimonial e financeira e didático-científica, nos termos da lei e do seu Estatuto.
A UFBA conta atualmente com 30 Unidades Acadêmicas de Ensino, Pesquisa e Extensão
abrangendo todos os campos do conhecimento, sendo 28 delas sediadas em Salvador e duas nos
Municípios de Barreiras e Vitória da Conquista. Esses dois novos campi, instalados em 2006,
resultaram do Programa de Interiorização da Universidade que, por sua vez, se inseriu no
Programa de Expansão das IFES do Ministério da Educação. Em 2005, dentro desse contexto de
expansão, a UFBA repassou o seu campus de Ciências Agrárias, no Município de Cruz das
Almas, para a recém-criada Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB),
contribuindo para o fortalecimento da educação superior pública no Estado.
Além das Unidades Acadêmicas a UFBA dispõe de ampla rede de órgãos complementares,
suplementares e serviços que contribuem para o cumprimento da sua missão institucional de
produzir, socializar e aplicar o conhecimento nos diversos campos do saber, através do ensino,
pesquisa e da extensão, indissociavelmente articulados. São eles: Centro de Estudos AfroOrientais (CEAO), Centro de Estudos Baianos (CEB), Centro de Estudos Interdisciplinares para
o Setor Público (ISP), Centro de Pesquisa em Geologia e Geofísica, Centro de Recursos
Humanos (CRH), Editora Universitária (EDUFBA), Hospital Universitário Professor Edgard
Santos (HUPES), Centro Pediátrico Professor Hosanah Oliveira (CPPHO), Maternidade
Climério de Oliveira (COM), Hospital Veterinário, Fazenda Experimental, Museu de
Arqueologia e Etnologia (MAE), Museu de Arte Sacra (MAS), Núcleo de Estudos
Interdisciplinares sobre a Mulher (NEIM) e Núcleo de Serviços Tecnológicos (NST). Na área de
Artes, destacam-se a Orquestra Sinfônica, o Madrigal, o Grupo de Dança Contemporânea, a
Galeria Cañizares, o Teatro Martim Gonçalves.
Atualmente, a Administração Central da UFBA é composta por seis Pró-Reitorias: Graduação;
Pesquisa e Pós-Graduação; Extensão; Planejamento e Administração; Desenvolvimento de
Pessoas e Assistência Estudantil. Possui ainda três Conselhos Superiores: Conselho
Universitário, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e Conselho de Curadores.
1
Alguns números da Universidade Federal da Bahia (ano-base 2006) dão uma idéia das suas
dimensões e abrangência social:
Cursos de Graduação – 65
Cursos de Mestrado – 50
Cursos de Doutorado – 31
Cursos de Especialização – 56
Especialidades da Residência Médica – 32
Matrículas na Graduação – 21.146
Matrícula na Pós-Graduação stricto sensu – 2.070 (Mestrado) e 920 (Doutorado)
Matrícula na Residência Médica – 216
Professores do quadro permanente – 1.708
Professores com título de Doutorado – 952
Professores com título de Mestrado – 515
Professores substitutos – 573 Servidores – 3.126
Orçamento executado em 2006 – R$ 601.219.232,00
Orçamento aprovado para 2007 – R$ 579.889.271,00
Em números consolidados, a UFBA apresenta os seguintes dados físicos:
Total de edificações – 121
Total da área construída – 287.733,25 m2 (prédios)
Área total – 787.614,52 m2 (terrenos)
JUSTIFICATIVA, CONCEITOS E FUNDAMENTOS
A Universidade Federal da Bahia encontra-se num momento privilegiado, tanto em termos de
conjuntura externa quanto de conjuntura interna, para consolidar, ampliar e aprofundar um
processo de transformação já em curso. Os Conselhos Superiores da UFBA, desde a aprovação
do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) em 2004, haviam, em conjunto, deliberado
iniciar um processo de profunda revisão da sua estrutura, função e compromisso social, visando
pensar o futuro da Instituição.
2
Durante o ano de 2005, algumas iniciativas foram tomadas nesse sentido, como a apresentação
de estudos preliminares do Plano Diretor. Em 2006, os Conselhos Superiores decidiram retomar
e ampliar as discussões sobre a revisão do PDI. Uma Comissão bi-cameral, com a participação
de dirigentes, docentes, servidores técnico-administrativos e estudantes foi designada para o
planejamento e organização do processo de discussão. Em seus trabalhos preliminares, a
Comissão propôs uma estratégia de discussão, incluindo cronograma, com a promoção de
seminários conceituais e temáticos, congressos internos nas unidades e uma instância geral de
debates. Na pauta proposta e aprovada pelos Conselhos, destaca-se o item revisão da arquitetura
acadêmica como uma das prioridades no processo de repensar a Universidade.
O projeto de reforma da educação superior no Brasil, atualmente em tramitação no Congresso
Nacional, tem seu foco de mudança concentrado em aspectos macro-estruturais de
financiamento e controle institucional e micro-estruturais de organização e gestão institucional.
Lamentavelmente, o PL da Reforma Universitária não contempla propostas significativas de
mudanças no atual modelo de formação acadêmica, seja no nível da graduação, pós-graduação
ou de quaisquer modalidades de educação superior previstas na legislação em vigor. O seu foco
se concentra em mecanismos regulatórios, administrativos e de financiamento para as
Instituições de Ensino Superior, com a dimensão acadêmica reduzida à possibilidade de
inclusão de um ciclo de estudos gerais no início dos cursos de graduação, no seu artigo 44,
parágrafo 4º.
Não obstante, já se registram no País iniciativas potencialmente capazes de promover uma
mudança de paradigma no ensino superior no País. Dentre essas, destacam-se as da
Universidade de São Paulo, ao implantar o Bacharelado em Ciências Moleculares e os cursostronco da USP-Leste, bem como a recém-criada Universidade Federal do ABC, pioneiras na
proposição de modelos inovadores de ensino superior.
O esgotamento do modelo profissional de graduação vigente no Brasil é hoje uma constatação.
Os estreitos campos de saber contemplados nos projetos pedagógicos, a precocidade na escolha
das carreiras, os altos índices de evasão de alunos por desencanto com os estudos, o
descompasso entre a rigidez da formação profissional e as amplas e diversificadas competências
demandadas pelo mundo do trabalho e, sobretudo, os desafios educativos da Sociedade do
Conhecimento, são fatores que demandam um modelo de formação superior mais abrangente,
mais flexível, mais integrador e de melhor qualidade. O movimento em defesa de uma nova
arquitetura acadêmica para os cursos de graduação no Brasil foi iniciado em 2006, no âmbito da
UFBA e da UnB. Rapidamente ganhou visibilidade na mídia local e nacional, angariando
adeptos não somente na comunidade interna da Universidade como entre dirigentes de outras
Instituições Federais de Ensino Superior. A proposta apresentada, então, pela Administração
Central da UFBA visava preencher lacunas e superar problemas herdados da última reforma da
educação superior, a de 1968, que havia importado modelos organizacionais de outros contextos
universitários. O apoio do Ministério da Educação, representado por sua Secretaria de Ensino
Superior, veio dar a esse movimento o indispensável respaldo institucional à sua viabilização,
concretizado através da criação de um Grupo Técnico de Trabalho para elaboração do projeto.
Em dezembro de 2006 foi realizado em Salvador o I Seminário Nacional, realizado pela UFBA
e promovido pela Andifes, sob o patrocínio da SESu/MEC, seguido do II Seminário, na
Universidade de Brasília, em março de 2007, eventos que atingiram de forma plena os seus
objetivos de divulgação e debate de idéias no meio universitário.
O Decreto Presidencial nº. 6.096/07 de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais –
REUNI, vinculando uma significativa aplicação de recursos a propostas de renovação
acadêmica, veio ao encontro das expectativas das Instituições Federais que, a exemplo da
UFBA, necessitam de respaldo financeiro para se renovarem tanto no plano infra-estrutural
quanto no organizacional e acadêmico. Segundo o documento de Diretrizes Gerais para o
REUNI (MEC, 2007, p.22) “As universidades devem exercer sua autonomia institucional para
3
propor cursos novos, flexibilidade curricular, caminhos de formação adaptados a cada realidade
local. Ao se evitar a especialização precoce, ditada por uma formação estritamente
profissionalizante, torna-se possível utilizar, de forma mais eficiente, os recursos humanos e
materiais existentes”. Essa ampla renovação busca maior eficiência da rede federal de educação
superior, que se expressará por meio de metas e indicadores, tais como: ampliação do acesso,
elevação da relação professor/aluno e aumento da taxa de diplomação dos cursos de graduação.
Mais importante ainda são os aspectos substantivos do Programa como melhoria da qualidade
da educação superior, adequação da formação às demandas do mundo de trabalho e benefícios à
sociedade.
As exigências do Decreto, assim como o prazo, de fato limitado, estabelecido para elaboração
dos projetos para adesão inicial ao Programa, possibilitaram trazer à apreciação das instâncias
deliberativas da universidade a presente proposta, aprovada pelo Conselho Universitário em
19/10/2007. Trata-se de um plano que, por um lado, contempla elementos de inovação, como a
criação de Bacharelados Interdisciplinares (BI), a oferta de Cursos de Educação Superior
Tecnológica (CEST) e a retomada e ampliação do Programa de Licenciaturas Especiais
(PROLE); por outro lado, em paralelo ou em transição, permite a manutenção dos cursos atuais,
com a devida articulação de suas estruturas curriculares a modelos reestruturados de arquitetura
acadêmica.
DIMENSÕES
A. AMPLIAÇÃO DA OFERTA DA EDUCAÇÃO SUPERIOR PÚBLICA
A.1 AUMENTO DE VAGAS DE INGRESSO
Diagnóstico da situação atual
Um país como o Brasil, que chegou ao ano de 2007 com um índice de apenas 10% dos seus
jovens de 18 a 24 anos matriculados no ensino superior, precisa fazer um grande esforço no
sentido da expansão desse nível de ensino. A meta definida pelo Plano Nacional de Educação
projeta um índice de cobertura da educação superior de 30% (em 2010), o que nos colocará em
condições minimamente comparáveis às nações social e economicamente desenvolvidas.
O crescimento desproporcional do setor privado nas matrículas no ensino superior tem
constituído um desafio para o Estado brasileiro, em especial para o governo federal, que
reconhece o papel estratégico das universidades públicas para o desenvolvimento nacional e
vem adotando, nos últimos anos, uma série de medidas cujo objetivo é retomar o crescimento do
ensino superior público. Assim, a partir de 2004, foram criadas dez universidades federais (duas
novas, duas pelo desmembramento de universidades existentes e seis a partir de escolas e
faculdades especializadas) e 48 campi universitários em diversas regiões do País.
Entretanto, há hoje um consenso de que aumentar o número de matrículas no ensino superior
público é questão emergencial e essencial para o desenvolvimento do País face à constatação de
que a estratégia adotada nas últimas décadas, baseada no aumento de vagas em instituições
privadas - a maior parte delas com fins lucrativos – tem-se mostrado academicamente
questionável e incapaz de possibilitar o atendimento da metas do PNE.
Considerando o período de 1970 a 2002, portanto mais de três décadas, o número de ingressos
nos cursos de graduação da UFBA teve um crescimento muito baixo, de apenas 28%, enquanto
o número de candidatos ao vestibular aumentou 280%, chegando a 47.212 inscritos para 3.846
vagas. Para mudar esse quadro de estagnação a Pró-Reitoria de Graduação incluiu no seu Plano
4
de Trabalho de 2002-2006 diversas metas relacionadas ao objetivo de abrir novas vagas nos
cursos de graduação. As metas de expansão da UFBA previam ações bastante diversificadas,
tais como:
•
•
•
•
•
•
Interiorização da Universidade;
Criação de novos cursos nos campi de Salvador e Cruz das Almas;
Aumento de vagas em cursos já existentes;
Implantação de cursos noturnos;
Oferecimento de cursos temporários de formação em serviço para professores da rede
pública de educação básica;
Preenchimento regulado de vagas ociosas.
Todas essas ações foram implementadas com sucesso e o aumento de ingressos por vias
alternativas chegou a 1.700 novos estudantes em 2006. A UFBA atingiu, nesse ano, em relação
a 2002, o percentual de 22,1% de crescimento. Note-se que não foram incluídos nesses dados os
três cursos novos criados em 2004 na Escola de Agronomia de Cruz das Almas, que passaram a
pertencer à UFRB em 2006.
O incremento resultante, apesar de expressivo, não chega, entretanto, a esgotar o potencial de
expansão possível para a UFBA, na medida em que muitos espaços e equipamentos destinados
ao ensino permanecem predominantemente ociosos nos turnos vespertino e noturno. A atual
relação professor/aluno é de apenas 11,7 e ainda persiste um grande número de turmas de aulas
teóricas com reduzido número de alunos. Além de aulas noturnas para alguns cursos diurnos, só
há dois cursos efetivamente noturnos na UFBA: Física e Geografia. Essa situação demanda uma
regulamentação interna para a otimização da oferta de disciplinas, utilização do período noturno
e atribuição de encargos docentes por regime de trabalho. Tais instrumentos, somados aos
recursos adicionais previstos no Programa REUNI, permitirão à Instituição cumprir sua metas
de expansão, particularmente no que concerne ao aumento da relação aluno/professor para 18:1.
Resta assinalar que essa regulamentação é elemento indispensável à definição da política da
Universidade quanto à questão do Professor Equivalente e para o preenchimento consistente,
por professores do quadro permanente, das vagas atualmente ocupadas por professores
substitutos.
Metas a serem alcançadas
1. Oferecer, até o final do Programa, 2.530 novas vagas em cursos noturnos de graduação, nas
diversas modalidades;
2. Oferecer, até o final do Programa, 1.980 novas vagas em cursos diurnos de graduação, nas
diversas modalidades;
3. Ampliar, até o final do Programa, matrículas em cursos presenciais de graduação, alcançando
o total de 37.807 estudantes;
4. Elevar progressivamente, até o final do Programa, a relação professor/aluno até 1:18,
considerando a dedução possibilitada pelo aumento quali-quantitativo da pós-graduação.
Estratégias para alcançar as metas
A expansão da oferta (prioritariamente no turno noturno) resultará do aumento das equipes
docentes e de apoio da Universidade, além da conclusão de obras de ampliação e recuperação da
infra-estrutura física e instalação, equipamento ou reequipamento de espaços destinados a aulas
práticas e outras atividades pedagógicas. Além disso, a reestruturação curricular, com novas
5
modalidades de formação – Bacharelados Interdisciplinares (BI), Cursos de
Educação Profissional Tecnológica e a retomada e ampliação do Programa de Licenciaturas
Especiais (PROLE), propiciará racionalidade e flexibilidade na ampliação da oferta de vagas
(ver adiante, item B.4).
A ampliação de vagas na graduação dependerá também de medidas como:
a)
concentração da oferta dos cursos em um único turno, priorizando o turno noturno;
b) melhor aproveitamento das instalações e equipamentos nos três turnos, mediante realização
de atividades didáticas em espaços próximos que facilitem o deslocamento;
c) fortalecimento dos Programas de Ações Afirmativas, consolidando a permanência de
alunos em situação de vulnerabilidade social e econômica;
d) adoção de práticas pedagógicas mais dinâmicas, atingindo maior número de alunos,
viabilizadas pelo uso recorrente de tecnologias de informação e comunicação no ensino.
A partir das propostas encaminhadas pelas Unidades, que implicam aumento do atual número
de vagas, prevê-se a seguinte elevação global e gradativa de ingressos nos atuais cursos
de graduação: da ordem de 20% para o ano de 2009, de 30% para 2010, de 40% para 2011 e de
50% para 2012. A esses percentuais de aumento serão acrescentadas 4.510 vagas em cursos
novos, sendo 37.807 estudantes a estimativa de matrícula projetada total nos cursos de
graduação da UFBA, para 2012, número que representa um aumento de 83 % em relação a
2007.
Até o ano de 2012, prazo de conclusão do REUNI, prevê-se ainda um aumento de vagas de 20%
nos cursos profissionais que se seguirão às novas modalidades de cursos: a) Bacharelados
Interdisciplinares em Artes, Humanidades, Ciência e Tecnologia e Saúde; b) Cursos de
Educação Profissional Tecnológica; c) Licenciaturas Especiais. Esse aumento não será linear
para todos os cursos. A distribuição de vagas dependerá do comportamento da demanda
observado através do acompanhamento dos estudantes nos Bacharelados, podendo ocorrer
inclusive criação de novos cursos, extinção de cursos existentes, bem como redução de vagas
em alguns cursos de baixa demanda.
As propostas de aumento de vagas das Unidades Acadêmicas encontram-se associadas às
diferentes modalidades de adesão e diversidade de cursos, conforme segue:
a)
implantação de 20 novos cursos de graduação;
b)
abertura de 21 novas turmas de cursos;
c)
ajuste de 22 cursos existentes ao REUNI;
d)
implantação de 11 Cursos de Educação Profissional Tecnológica;
e)
implantação de 4 Bacharelados Interdisciplinares;
f)
abertura de 16 turmas de Licenciaturas Especiais;
g)
aumento de vagas em cursos existentes.
6
Eis uma síntese das estratégias propostas neste item:
1. Contratação de 533 novos professores com equivalência em dedicação exclusiva (DDE),
além de 470 professores para preencimento das vagas de substituto abertas pela Portaria
Interministerial 22/2007;
2. Contratação de 426 servidores técnico-administrativos, sendo 70% de nível médio e 30% de
nível superior;
3. Construção de auditórios que atendam às Unidades que ainda não possuem esse tipo de
instalação, ampliação dos pequenos auditórios e recuperação dos auditórios depreciados;
4. Implantação de infra-estrutura tecnológica nos campi da Universidade, inclusive rede de
videoconferência e instalação de ambientes virtuais de aprendizagem (AVA), de modo a atingir
todos os cursos e estudantes;
5. Reestruturação da arquitetura curricular da UFBA, com a implantação de novas modalidades
de cursos de graduação baseados nas Diretrizes e Dimensões do Programa REUNI;
6. Conclusão dos Pavilhões de Aulas de Ondina (PAF 3) e de São Lázaro;
7. Construção de novos Pavilhões de Aulas;
8. Construção e implantação do Centro de Idiomas;
9. Obras de construção, recuperação, reformas, ampliações e adequação de equipamentos e
instalações de ensino (conforme propostas das Unidades);
10. Revisão dos atuais critérios de distribuição de encargos docentes;
11. Fortalecimento dos Programas de Ações Afirmativas e da assistência estudantil, facilitando
a permanência de alunos em situação de vulnerabilidade social e econômica.
Etapas
ESTRATÉGIAS / ETAPAS
1. Contratação de 533 novos professores com
equivalência em dedicação exclusiva (DDE).
2. Contratação de 426 servidores técnicoadministrativos, sendo 70% de nível médio e 30%
de nível superior.
3. Construção de auditórios que atendam as
Unidades que ainda não possuem esse tipo de
instalação, ampliação dos pequenos auditórios e
recuperação dos auditórios depreciados.
4. Implantação de infra-estrutura tecnológica nos
campi da Universidade, inclusive rede de
videoconferência e instalação de ambientes virtuais
de aprendizagem (AVA), de modo a atingir todos os
cursos e estudantes.
2008
2009
2010
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
2011
2012
7
5. Reestruturação da arquitetura curricular da
UFBA com a implantação de novas modalidades de
cursos de graduação baseados nas Diretrizes e
Dimensões do Programa REUNI.
6. Conclusão dos Pavilhões de Aulas de Ondina
(PAF 3) e de São Lázaro.
7. Construção de novos Pavilhões de Aulas.
8. Construção e implantação do Centro de Idiomas.
9. Obras de construção, recuperação, reformas,
ampliações e adequação de equipamentos e
instalações de ensino (conforme propostas das
Unidades).
10. Revisão dos atuais critérios de distribuição de
encargos docentes.
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Indicadores
METAS / INDICADORES
2008
ETAPAS
2009 2010 2011
2012
Meta 1. Oferecer, até o final do Programa,
2.530 novas vagas em cursos noturnos de
graduação, nas diversas modalidades.
Indicador: Mínimo de 2.600 vagas de ingresso
nos cursos noturnos de graduação.
Meta 2. Oferecer, até o final do Programa,
1.980 novas vagas em cursos diurnos de
graduação, nas diversas modalidades.
X
Indicador: Mínimo de 6.200 vagas de ingresso
nos cursos diurnos de graduação.
Meta 3. Ampliar, até o final do Programa, o
número de estudantes matriculados em cursos
presenciais de graduação.
X
Indicador: Mínimo de 37.500 matrículas nos
cursos de graduação.
Meta 4. Elevar progressivamente, até o final
do Programa, a relação professor/aluno até
1:18, considerando a dedução possibilitada pelo
aumento
quali-quantitativo
da
pósgraduação.
Indicador: Relação professor/aluno de 1:18.
X
1:14
1:16
1:18
8
A.2 REDUÇÃO DAS TAXAS DE EVASÃO
Diagnóstico da situação atual
A evasão de alunos em todos os níveis do sistema educacional tem se constituído num aspecto
extremamente problemático na medida em que representa um prejuízo humano e social, bem
como desperdício de recursos financeiros. O fenômeno da evasão no ensino superior, embora
freqüentemente mencionado em documentos e estudos sobre o funcionamento desse nível
educacional, tem sido pouco estudado no Brasil nos seus aspectos qualitativos de modo a que se
possa conhecer adequadamente suas causas e adotar medidas capazes de corrigir essa distorção
do percurso estudantil.
No presente documento serão utilizadas como referência as constatações de um estudo[1]
realizado em 1998 por uma comissão de professores de instituições superiores públicas,
designada pela ANDIFES e SESu/MEC, sobre a evasão em 60 instituições federais e estaduais
do País. As conclusões desse estudo são, em grande parte, confirmadas por trabalho[2] mais
recente elaborado pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Católica de
Brasília, publicado em 2005. Tais estudos têm como objeto a evasão dos cursos de graduação,
expressa na saída dos alunos de um curso superior sem concluí-lo. A metodologia utilizada foi a
de acompanhamento de estudantes ou de fluxo, ou seja a verificação da trajetória de uma
geração completa de alunos que entram num dado curso até que se complete o prazo máximo
regimental para conclusão do curso.
Dentre as constatações encontradas nesses estudos, destacam-se: No conjunto, os cursos com
menor índice de evasão são os da área de saúde, sendo o curso de Odontologia o primeiro no
ranking. Os cursos com maior índice de evasão são as licenciaturas, sobretudo os de
Matemática, Física e Química.
O primeiro aspecto a ressaltar no entendimento do fenômeno da evasão é que ela ocorre em três
níveis:
·
evasão de curso;
·
evasão da instituição;
·
evasão do ensino superior.
A última modalidade é a que implica maior prejuízo humano e social. Entretanto, as duas outras
modalidades são também indesejáveis em função do desperdício de recursos que representam
para as instituições públicas. Ademais, é importante distinguir três tipos de fatores
determinantes no fenômeno da evasão no ensino superior:
·
referentes às características individuais dos estudantes;
·
internos às instituições;
·
externos às instituições.
[1] Diplomação, Retenção e Evasão nos Cursos de Graduação em Instituições de Ensino Superior
Públicas (Brasília, Andifes, 1998, mimeo).[2] O Fenômeno da Evasão na Educação Superior no Brasil
(Brasília, PUC-DF, 2005, mimeo).
9
Destacaremos, neste documento, determinantes que podem ser revertidos ou atenuados através
da implementação de políticas administrativas e acadêmicas. Os fatores relacionados a
características individuais dos estudantes são:
•
formação escolar anterior;
•
escolha precoce da profissão;
•
incompatibilidade entre vida acadêmica e trabalho;
•
dificuldades na relação ensino-aprendizagem, traduzidas em reprovações e baixa
freqüência às aulas;
•
desinformação sobre os cursos;
•
descoberta de novos interesses.
Os fatores internos às instituições são:
•
currículos desatualizados, com rígida cadeia de pré-requisitos e falta de clareza sobre o
projeto pedagógico do curso;
•
falta de qualificação pedagógica dos docentes na condução das aulas e das avaliações;
•
cultura de desvalorização da docência na graduação nas instituições universitárias;
•
estrutura precária e insuficiente de apoio ao ensino (laboratórios, informática, áudiovisual);
•
possibilidade de freqüentar dois cursos de graduação simultaneamente.
Os fatores externos às instituições são:
•
falta de perspectiva de trabalho;
•
dificuldades financeiras do estudante;
•
desprestígio social da carreira;
•
percepção da desatualização da instituição face aos avanços tecnológicos, sociais e
econômicos.
Deve-se assinalar que nenhum desses estudos destaca devidamente a importância de precárias
condições sócio-econômicas dos alunos e suas famílias como fator de evasão. Tal constatação
pode ser devida à conjuntura analisada por tais estudos (em um caso, há 14 anos) ou à natureza
da amostra estudada. Não obstante, nas instituições de educação superior no contexto atual,
evidencia-se acelerada transformação do perfil socioeconômico e étnico-racial do corpo
discente, particularmente após a implantação de políticas de inclusão social pela educação
universitária (PROUNI, Programas de Ações Afirmativas etc.). Portanto, deve-se considerar
esse conjunto de fatores potenciais de evasão como justificativa para reforço a políticas de
assistência estudantil promotoras de permanência de jovens em vulnerabilidade sócioeconômica nas universidades públicas.
A UFBA tem uma evasão média de 43%, sendo o curso de Odontologia o de menor
índice e o de Física (diurno) o de maior índice. O estudo mais recente da evasão por
curso na UFBA data do ano de 1995, mas os seus dados podem ser considerados
válidos, para efeito de projeção quantitativa da presente proposta, tendo em vista a não
ocorrência de ações significativas para reverter esse fenômeno, entre 1995 e 2004, antes
da implantação de Programas de Ações Afirmativas na UFBA.
10
Metas a serem alcançadas
1. Elevar, até o final de 2010, a taxa de conclusão dos cursos de graduação da UFBA para 60%;
2. Elevar, até o final de 2011, a taxa de conclusão dos cursos de graduação da UFBA para 70%;
3. Elevar, até o final de 2012, a taxa de conclusão dos cursos de graduação da UFBA para 80%;
4. Alcançar, até o final de 2013, uma taxa de conclusão de 90% nos cursos de graduação da
UFBA;
5. Reduzir, até 2012, o tempo médio de conclusão dos cursos de graduação para o tempo ideal
previsto nos projetos pedagógicos, fazendo convergir a diferença atual entre o número de
estudantes com direito à matrícula e a matrícula projetada.
Como o cálculo da taxa de conclusão da graduação só pode ser feito após o tempo máximo de
conclusão de uma geração completa de ingressantes num dado curso, prevê-se que somente em
2013 será possível constatar os efeitos globais das medidas de impacto sobre a evasão.
Entretanto, será conveniente fazer um acompanhamento da evasão, ano a ano, a partir dos dados
da inscrição semestral em componentes curriculares, trancamentos, cancelamentos de matrícula
e transferências.
Estratégias para alcançar as metas
Em consonância com os achados dos estudos sobre evasão no ensino superior, as medidas para
combater esse fenômeno são de natureza bastante diversificada, variando de ações assistenciais
a providências no âmbito acadêmico, como realização de mudanças curriculares e adequação de
horários. O estudo realizado pela Andifes (1998) levantou o seguinte conjunto de
recomendações no sentido de reduzir a evasão nas instituições públicas de ensino superior:
• Atualização dos currículos dos cursos de graduação de modo que respondam às mudanças
culturais, artísticas, tecnológicas, organizacionais, contemplando por igual o aprimoramento do
cidadão e do profissional;
•
Flexibilização dos currículos de graduação, redimensionando-os com menor carga horária;
•
Atividades de apoio pedagógico a estudantes com dificuldades de desempenho;
•
Melhoria da formação pedagógica do docente universitário;
•
Mecanismos de apoio psicopedagógico aos estudantes;
•
Ampliação de programas de bolsas acadêmicas;
•
Estímulo a projetos de aprimoramento pedagógico de cursos;
• Ampliação de convênios para estágios de estudantes junto a empresas, escolas, órgãos
públicos, ONGs;
•
Desenvolvimento de programas de cultura e lazer nas instituições;
•
Ações pedagógicas em disciplinas com altas taxas de reprovação;
11
• Divulgação de informações sobre os cursos de graduação e as carreiras a eles vinculadas,
junto a estudantes do Ensino Médio;
• Definição de um sistema de informações que impeça a duplicidade de matrícula em
instituições públicas.
No âmbito da UFBA, a adoção dessas recomendações, em paralelo ao reconhecimento do papel
de fatores socioeconômicos e raciais nas taxas de evasão, implica desenvolver as seguintes
estratégias:
1. Reforço e consolidação do Programa de Assistência Estudantil, incluindo aumento da oferta
de bolsas de permanência para os estudantes socialmente vulneráveis;
2. Revisão dos currículos dos cursos profissionais, adequando-os aos princípios contidos nas
diretrizes curriculares nacionais e também nas orientações do REUNI;
3. Implantação de suporte tecnológico às atividades de ensino em todas as Unidades
Acadêmicas;
4. Organização da oferta de horários dos componentes curriculares de modo concentrado por
turno evitando a atual dispersão;
5. Adoção de modelos de formação acadêmica caracterizados pela amplitude e integração dos
campos do saber e pela flexibilidade dos percursos;
6. Adoção da modalidade Educação Superior Tecnológica, de curta duração, de acordo com a
legislação vigente e em atendimento às propostas encaminhadas pelas Unidades de Ensino;
7. Implantação de um serviço de tutoria e orientação acadêmica para acompanhamento dos
estudantes do Bacharelado Interdisciplinar que funcionará a partir do seu ingresso no curso,
disponível também aos demais estudantes;
8. Organização da oferta dos componentes curriculares em espaços próximos, o que permitirá
deslocamento mais rápido de alunos entre as salas de aula;
9. Capacitação pedagógica de professores para atualização de procedimentos didáticos e de
avaliação da aprendizagem;
10. Capacitação dos servidores técnico-administrativos engajados em atividades
acolhimento, procedimentos didáticos e acompanhamento do desempenho dos alunos;
de
11. Oferecimento de atividades culturais e de lazer que contribuam para atrair os estudantes para
a vida universitária.
12
Etapas
ESTRATÉGIAS / ETAPAS
1. Reforço e consolidação do Programa de
Assistência Estudantil, incluindo aumento da oferta
de bolsas de permanência para os estudantes
socialmente vulneráveis.
2. Revisão dos currículos dos cursos profissionais,
adequando-os aos princípios contidos nas diretrizes
curriculares nacionais e também nas orientações do
REUNI.
3. Implantação de suporte tecnológico às atividades
de ensino em todas as Unidades Acadêmicas.
4. Organização da oferta de horários dos
componentes curriculares de modo concentrado por
turno evitando a atual dispersão.
5. Adoção de modelos de formação acadêmica
caracterizados pela amplitude e integração dos
campos do saber e pela flexibilidade dos percursos.
6. Adoção da modalidade Educação Tecnológica, de
curta duração, de acordo com a legislação vigente e
em atendimento às propostas encaminhadas pelas
Unidades de Ensino.
7. Implantação de um serviço de tutoria e orientação
acadêmica para acompanhamento do estudante do
Bacharelado Interdisciplinar que funcionará a partir
do seu ingresso no curso, disponível também aos
demais estudantes.
8. Organização da oferta dos componentes
curriculares em espaços próximos, o que permitirá
deslocamento mais rápido de alunos entre as salas de
aula.
9. Capacitação pedagógica de professores para
atualização de procedimentos didáticos e de
avaliação da aprendizagem.
10. Capacitação
dos
servidores
técnicoadministrativos engajados em atividades de
acolhimento,
procedimentos
didáticos
e
acompanhamento do desempenho dos alunos.
11. Oferecimento de atividades culturais e de lazer
que contribuam para atrair os estudantes para a vida
universitária.
2008
2009
2010
2011
2012
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
13
Indicadores
METAS / INDICADORES
2009
ETAPAS
2010 2011 2012
2013
Meta 1. Reduzir até 2012 o tempo médio de
conclusão dos cursos de graduação para o tempo
ideal previsto nos projetos pedagógicos.
Indicador: Tempo médio de conclusão dos
cursos igual ao tempo ideal x fator de retenção.
Meta 2. Elevar até o final de 2013 a taxa de
conclusão dos cursos de graduação.
Indicador: Taxa de conclusão dos cursos.
Meta 3. Reduzir a diferença entre o número de
estudantes com direito à matrícula e a matrícula
projetada.
Indicador: Percentual de diferença entre
matrícula projetada e nº de estudantes com direito a
matrícula..
X
60%
70%
80%
90%
5%
3%
A.3 OCUPAÇÃO DE VAGAS OCIOSAS
Diagnóstico da situação atual
Conforme assinalado em A.1, desde 2003 a UFBA adotou uma nova política de aproveitamento
de vagas ociosas promovendo uma série de mudanças em relação ao modelo anterior:
centralização da responsabilidade do processo de preenchimento dessas vagas na Pró-Reitoria
de Graduação/Serviço de Seleção, antes a cargo dos Colegiados de Curso e mudança na
metodologia de cálculo, medida que resultou num aumento expressivo das vagas.
As vagas são atualmente divididas em quatro categorias: transferências internas, transferências
externas, reintegração em curso, portadores de diploma. Transferências internas têm prioridade
em relação às demais que só têm suas inscrições abertas após o preenchimento das vagas por
essa categoria. Um aspecto relacionado ao preenchimento de vagas residuais é o baixo índice de
aprovação no processo seletivo.
Vagas ociosas disponibilizadas e preenchidas a partir de 2003:
2003 - 1.023 / 155
2004 – 1.124 / 154
2005 – Não houve oferta.
2006 – 230 / 138
2007 - 340 / 48
14
As vagas ociosas aumentam progressivamente no decorrer dos semestres de cada curso e
resultam, não somente do fenômeno da evasão, como também do atraso dos estudantes nos seus
percursos acadêmicos. Um importante dado quantitativo que expressa essa situação é a
diferença entre o número de estudantes com direito à matrícula e a matrícula projetada.
Metas a serem alcançadas
1. Priorizar o preenchimento das vagas de graduação presenciais efetivamente
disponíveis para alunos egressos de modalidades alternativas de cursos mediante
processos seletivos próprios, até o fim do Programa;
2. Ampliar o preenchimento das vagas de graduação presencial, disponíveis após os
processos seletivos de mobilidade interna com candidatos oriundos de outras
instituições, priorizando aquelas com arquitetura curricular compatível, até o fim do
Programa.
Estratégias para alcançar as metas
1. Revisão da atual metodologia de cálculo das vagas ociosas para seu melhor
aproveitamento;
2. Introdução, na seleção de vagas residuais para Transferência Interna, da possibilidade de
acesso dos egressos dos BIs e dos cursos de Tecnológos, em cursos de formação profissional.
Etapas
ESTRATÉGIAS / ETAPAS
1. Rever a atual metodologia de cálculo de vagas
ociosas.
2. Introduzir a seleção de vagas residuais para
Transferência Interna como possibilidade de
integração de egressos dos BIs e dos tecnólogos, em
cursos de formação profissional.
2008
2009
2010
2011
2012
X
X
Indicadores
METAS / INDICADORES
2008
ETAPAS
2009 2010 2011
2012
Meta: Ampliar o preenchimento das vagas
efetivamente disponíveis contemplando todas as
categorias de demanda por vagas. (transferência
interna, externa, portadores de diplomas e
reintegração).
Indicador: Vagas ociosas preenchidas em pelo
menos 90%.
X
15
B. REESTRUTURAÇÃO ACADÊMICO CURRICULAR
B.1 REVISÃO DA ESTRUTURA ACADÊMICA BUSCANDO A CONSTANTE
ELEVAÇÃO DA QUALIDADE
Diagnóstico da situação atual
A estrutura acadêmica vigente no Brasil caracteriza-se por marcante ambigüidade e excessiva
diversificação em nomenclatura e natureza das instituições (faculdades, escolas, institutos,
centros). Nessa estrutura, engessamento dos currículos dos cursos, rigidez dos pré-requisitos,
impossibilidade de mobilidade interna e reduzida articulação entre campos de saber, são alguns
dos fatores indicativos da necessidade de reorganização dos cursos de graduação. A esses
problemas, agrega-se, por um lado, o ingresso direto aos cursos profissionais através do atual
vestibular como única possibilidade de acesso à educação superior. Por outro lado, a formação
acadêmica e profissional de pós-graduação mostra-se pouco articulada com os outros níveis de
educação universitária.
A proposta apresentada pela UFBA implica uma transformação radical da arquitetura acadêmica
da Universidade, visando superar desafios e corrigir alguns dos problemas acima analisados. A
manutenção da atual estrutura curricular dos cursos de graduação, tanto no plano acadêmico
quanto no plano profissional, coloca a educação superior brasileira em sério risco de isolamento
nas esferas científica, tecnológica e intelectual de um mundo cada dia mais globalizado e interrelacionado.
A principal alteração proposta para a estrutura curricular da UFBA é a implantação dos
Bacharelados Interdisciplinares (BIs) como alternativa de ingresso na educação superior. A
estrutura curricular dos BIs contempla uma parte de formação geral e outra de formação
específica e possibilita aos estudantes a escolha de itinerários diversificados, sendo parte dentro
de um leque de componentes curriculares definidos em função da área de concentração do
curso, e parte inteiramente livre.
Esses cursos propiciarão formação universitária geral e terão terminalidade própria, mas
poderão, também, constituir etapa prévia aos cursos profissionais que assim o prevejam. Alguns
dos atuais cursos já contemplaram, durante as discussões do projeto UFBA/REUNI, a
perspectiva de reserva futura (a partir de quando haja diplomados nos BIs) de parte das vagas
para estudantes egressos desses cursos que desejem acesso a outros ciclos de formação
universitária. Essa perspectiva possibilita, além de uma formação mais ampla desses
profissionais, o aumento da taxa de graduação desses cursos e em menos tempo. Os estudantes
egressos dos BIs já terão cursado, ao menos, parte dos componentes iniciais dos cursos
profissionais e poderão ingressar em semestres mais avançados. Para os cursos com vagas
residuais (decorrentes de evasão ou atrasos), a transferência interna de alunos dos BIs ou de
CESTs é outro fator de otimização das vagas.
Essa arquitetura curricular não é proposta inédita sem precedentes no Brasil ou no mundo. No
Brasil, a proposta da UFBA converge, sobretudo, com os princípios filosóficos e pedagógicos
que nortearam a fundação da Universidade de Brasília em 1962, sob a liderança de Anísio
Teixeira e Darcy Ribeiro. No contexto internacional, predomina o sistema de ciclos, como
adotado nas universidades norte-americanas, onde apenas 25% da carga horária do college
destina-se a um campo especializado do conhecimento, geralmente não-profissional, sendo o
tempo restante investido no desenvolvimento de competências gerais. No processo de reforma
universitária em andamento na Europa, referido como Processo de Bolonha, embora haja
diferenças entre os países, uma característica do 1º ciclo é a presença de estudos gerais.
Tomando-se o exemplo da França, a licence tem a sua carga horária dividida em três terços,
sendo um deles destinado aos estudos gerais e os outros dois voltados para uma área principal
16
de concentração (básica ou profissional) e uma área afim (majeure / mineure). Outros países
desenvolvidos adotam modelos convergentes com um ou outro sistema.
Em respeito à autonomia das Unidades Acadêmicas, quanto à adesão ao modelo de dois ciclos
de graduação, foi prevista a escolha da alternativa de manutenção dos cursos nos moldes atuais,
de um só ciclo e com ingresso específico. Entretanto, todos os cursos deverão adequar os seus
projetos pedagógicos de forma a contemplar os princípios estabelecidos no REUNI, conforme
descrito adiante no item B.2. Precisam ser previstas novas modalidades de processo seletivo,
para o próprio BI e para as opções de prosseguimento da formação universitária posterior para
os estudantes egressos desses cursos. O processo seletivo para todos os cursos será reavaliado
em função dos novos projetos pedagógicos dos mesmos.
Metas a serem alcançadas
1. Definir, junto às Unidades de Ensino, alternativas de modelos de estrutura curricular para os
cursos de graduação caracterizados pela amplitude e integração dos campos do saber e pela
flexibilidade dos percursos formativos;
2. Adequar, onde couber, a estrutura curricular aos novos modelos de formação na graduação;
3. Desenvolver e testar processos seletivos capazes de superar os modelos socialmente
excludentes de seleção de novos estudantes para as universidades públicas.
Estratégias para alcançar as metas
1. Realização de fórum interno de discussão sobre currículos de graduação, abordando
aspectos teóricos e legais;
2. Elaboração dos
REUNI/UFBA.
projetos
pedagógicos
dos
cursos
ajustados
ao
Modelo
2011
2012
Etapas
ESTRATÉGIAS / ETAPAS
Realização de fórum interno de discussão sobre
currículos de graduação, abordando aspectos
teóricos e legais.
2008
2009
2010
X
Indicadores
METAS / INDICADORES
2008
2009
ETAPAS
2010 2011
2012
Meta 1: Definir, junto às Unidades de Ensino,
alternativas de modelos de estrutura curricular para
os cursos de graduação caracterizados pela
amplitude e integração dos campos do saber e pela
flexibilidade dos percursos formativos.
Indicador: modelos de currículo definidos pelas
Unidades/Colegiados.
X
17
Meta 2: Adequar, onde couber, a estrutura
curricular aos novos modelos de formação na
graduação.
Indicador: Projetos Pedagógicos elaborados.
X
Meta 3: Desenvolver e testar processos seletivos
capazes de superar os modelos socialmente
excludentes de seleção de novos estudantes para as
universidades públicas.
Indicador: Proposta de novos processos seletivos
elaborada.
X
B.2 REORGANIZAÇÃO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO
Diagnóstico da situação atual
A Universidade Federal da Bahia mantém inalterada a arquitetura curricular dos seus cursos de
graduação, desde a Reforma Universitária de 1968. Com o REUNI, abre-se a possibilidade de
implantar, em caráter experimental, o regime de ciclos na organização curricular dos cursos de
graduação da UFBA. Isto implicará o ajuste da atual estrutura dos cursos de formação
profissional e de pós-graduação que adotem o modelo.
Algumas constatações acerca de aspectos problemáticos da estrutura e funcionamento dos
cursos de graduação repetem, aprofundam e agudizam o que ocorre em instituições congêneres,
tais como:
9
Os atuais cursos de graduação são orientados para a formação profissional e, mesmo
aqueles que não têm essa natureza, como os bacharelados em áreas básicas, mantêm
currículos concentrados sem abertura para outras áreas do conhecimento, inclusive cursos
que reformaram seus currículos recentemente após a publicação das Diretrizes Curriculares
Nacionais.
9
Há poucas propostas curriculares inovadoras, em decorrência da incompatibilidade entre
essas propostas e as regras de classificação, organização e oferecimento de componentes
curriculares, bem como de formas de avaliação, ainda vigentes. Dois princípios norteadores
básicos dos currículos contemporâneos, flexibilidade e interdisciplinaridade, são praticados
por pequeno número de cursos de graduação e os que os aplicam optam por um dos
princípios, ao invés de conciliá-los.
As práticas pedagógicas, adotadas nos cursos de graduação, são tradicionais, com
9
predominância de aulas expositivas e uso incipiente de recursos tecnológicos e outras
formas inovadoras de ensino.
9
Os módulos de alunos são predominantemente baixos em muitos componentes
curriculares cuja natureza não requer tão baixa relação professor/aluno.
Metas a serem alcançadas
1. Reestruturar o modelo acadêmico atualmente vigente na UFBA, em rede ou em articulação
com outras universidades públicas brasileiras, implementando uma nova arquitetura curricular,
baseada nos princípios de Flexibilização, Integração, Autonomia, Atualização e Inclusão das
Três Culturas;
18
2.
Adequar os projetos pedagógicos de todos os cursos de graduação nos sentidos seguintes:
i.
ii.
iii.
manter regime de ciclo único, com ingresso específico para cada curso;
introduzir regime de dois ciclos de graduação (BI + 1/2/3 anos);
desenvolver formatos híbridos ou convergentes.
Estratégias para alcançar as metas
Propõe-se:
· Assessoria da PROGRAD para a elaboração dos projetos pedagógicos dos cursos ajustados
ao Modelo REUNI/UFBA
·
Realização de seminários e oficinas de trabalho visando a revisão extensiva dos currículos
de graduação Como preparação, os currículos de todos os cursos da UFBA deverão ser revistos
com base nos seguintes princípios norteadores:
Flexibilidade – Característica que se contrapõe à rigidez dos currículos tradicionais, que só
admitem possibilidades pré-fixadas de formação especializada. Estudos recentes têm
demonstrado que não existe uma única ordem pela qual os sujeitos adquirem conhecimentos
teóricos e práticos, contradizendo argumentos em favor de estruturas curriculares imobilizadas
por conteúdos obrigatórios ordenados numa seqüência rígida. Recomenda-se hoje a inserção de
uma proporção significativa de conteúdos de natureza optativa nos currículos, possibilitando ao
aluno definir, em parte, o seu percurso de aprendizagem bem como reduzir ao indispensável a
exigência de pré-requisito.
Autonomia - O princípio da autonomia do sujeito, face ao seu próprio processo de
aprendizagem, é condição básica para consolidação da competência para aprender a aprender. A
conquista de tal competência é absolutamente necessária a profissionais que atuarão numa
realidade em permanente transformação e que terão de enfrentar novas situações e problemas
que estarão sempre emergindo nas suas experiências de trabalho. O conhecimento de técnicas
investigativas constitui importante ferramenta de aquisição dessa autonomia bem como a
aprendizagem de línguas estrangeiras.
Articulação - Prevê o diálogo interdisciplinar entre campos de saber e se concretizam em
componentes curriculares, constituindo-se na superação da visão fragmentada do conhecimento.
Na prática, a articulação pode ser garantida por componentes curriculares de natureza
interdisciplinar bem como do acréscimo de outros, de natureza integradora, tais como
Seminários, Oficinas e Laboratórios.
Atualização - É um princípio que se realiza através do adequado planejamento da oferta de
componentes curriculares de modo a garantir ajustes programáticos periódicos que contemplem
avanços científicos e tecnológicos, inovações artísticas e outras novidades no campo do
conhecimento. A inclusão de componentes curriculares como Interdisciplinas, Tópicos
Especiais em..., Trabalho de Conclusão de Curso e Atividades Complementares são exemplos
de formas de atualização.
Introdução às três culturas - Os currículos dos BIs deverão contemplar conteúdos dos campos
artístico, científico e humanístico propiciando aos alunos a oportunidade de vivenciar
experiências de aprendizagem mais abrangentes e culturalmente enriquecedoras, num nível de
complexidade compatível com a educação superior. Recomenda-se a inclusão de componentes
19
curriculares que representem e articulem os três grandes campos do conhecimento elaborado.
Outras modalidades alternativas de graduação além do BI poderão abrir-se a campos de
conhecimento outros que não o seu eixo de formação.
Etapas
ESTRATÉGIAS / ETAPAS
1. Assessoria da PROGRAD para a elaboração dos
projetos pedagógicos dos cursos ajustados ao
Modelo REUNI/UFBA.
2. Realização de seminários e oficinas de trabalho
visando a revisão extensiva dos currículos de
graduação.
2008
2009
2010
2011
2012
ETAPAS
2009 2010 2011
2012
X
X
Indicadores
METAS / INDICADORES
2008
Meta 1: Reestruturar o modelo acadêmico
atualmente vigente na UFBA, em rede ou em
articulação com outras universidades públicas
brasileiras, implementando uma nova arquitetura
curricular baseada nos princípios Flexibilização,
Integração, Autonomia, Atualização e Inclusão das
Três Culturas.
Indicador: Implantação de uma nova arquitetura
curricular na UFBA.
Meta 2: Adequar os projetos pedagógicos de todos
os
cursos
de
graduação
nos
sentidos
seguintes:
X
i. manter regime de ciclo único, com ingresso
específico para cada curso;
ii. introduzir regime de dois ciclos de graduação
(BI + 1/2/3 anos);
iii. desenvolver
formatos
convergentes.
híbridos
ou
Indicador: Novos Projetos Pedagógicos dos cursos
elaborados.
X
X
20
B.3
DIVERSIFICAÇÃO
DAS
PREFERENCIALMENTE COM
PRECOCE E ESPECIALIZADA
MODALIDADES
DE
GRADUAÇÃO
SUPERAÇÃO DA ESPECIALIZAÇÃO
Diagnóstico da situação atual
A arquitetura acadêmica atualmente vigente na UFBA evidencia sérios problemas de
articulação. Pode-se identificar, nesse modelo de estrutura curricular, a seguinte série (nãoexaustiva) de problemas a superar:
a)
Excessiva precocidade nas escolhas de carreira profissional;
b)
Seleção limitada, pontual e “traumática” para ingresso na graduação;
c)
Elitização da educação universitária;
d)
Viés monodisciplinar na graduação, com currículos estreitos e defasados;
e)
Perda de autonomia na definição dos padrões de formação, com submissão dos
currículos de formação ao mercado de trabalho, mediante diretrizes curriculares
oriundas das corporações profissionais;
f)
Enorme fosso entre graduação e pós-graduação, impossibilitando não só maior
integração curricular, mas também a ampliação de atividades de pesquisa na graduação,
no momento restrita ao PIBIC e estágios informais;
g)
Incompatibilidade quase completa com modelos de arquitetura acadêmica vigentes em
outras realidades universitárias, especialmente de países desenvolvidos;
h)
Reduzido escopo dos referenciais curriculares, resultando em treinamento tecnológicoprofissional culturalmente empobrecido, com pouco incentivo à plena formação cidadã,
artística e científica.
Metas a serem alcançadas
1. Adotar, onde houver consenso quanto à sua viabilidade, o modelo de ciclos e
formação em grandes áreas do conhecimento (Bacharelado Interdisciplinar) como
modalidade de formação acadêmica;
2. Implantar os novos cursos profissionais reestruturados conforme o modelo
REUNI/UFBA.
Estratégias para alcançar as metas
O Bacharelado Interdisciplinar, importante elemento da nova arquitetura curricular da UFBA cuja implantação está prevista para 2009 -, propõe equilibrar o tempo destinado à formação
geral e específica e tem sua justificativa baseada na defesa de uma formação integral que
possibilitará uma leitura pertinente, sensível e crítica da realidade. Tal modelo deverá formar
indivíduos críticos e sintonizados com o seu tempo. Essa sintonia não poderia excluir a inserção
no mundo do trabalho.
Uma das principais diferenças do Bacharelado Interdisciplinar em relação ao modelo de
formação superior tradicional, praticado até hoje no Brasil, diz respeito ao modo de preparação
para o trabalho. Enquanto o modelo tradicional se volta de forma direta e imediata para certos
campos do saber ou uma profissionalização que se expressa no desenvolvimento de
competências específicas, o Bacharelado Interdisciplinar visa a preparação para o desempenho
21
de ocupações diversas que mobilizem, de modo flexível, conhecimentos, competências e
habilidades.
Haverá quatro áreas no Bacharelado Interdisciplinar: Artes, Humanidades, Saúde e Ciência e
Tecnologia. A sua estrutura curricular prevê um curso de três anos de duração com um total de
2.400 horas distribuídas em duas etapas: a Formação Geral e a Formação Específica. A
Formação Geral se dará nos três primeiros semestres com a oferta de Eixos que se dividem em
Blocos que, por sua vez, são compostos por componentes curriculares.
Estrutura Curricular dos Bacharelados Interdisciplinares.
Elementos básicos da etapa de Formação Geral:
Língua Portuguesa - constituída de dois componentes curriculares que têm por finalidade
desenvolver um nível de competência que permita a compreensão e produção de textos escritos
utilizando a norma culta da língua portuguesa. Componentes de natureza obrigatória, passíveis
de dispensa mediante avaliação.
Língua Estrangeira - será oferecida, facultativamente, aos estudantes do BI a possibilidade de
aprendizagem de línguas estrangeiras num Centro de Idiomas, no qual estarão disponíveis os
recursos humanos e materiais necessários. As áreas de concentração do BI poderão determinar
que uma língua estrangeira seja requisito obrigatório da formação dos alunos.
Linguagens Matemáticas – conjunto de componentes curriculares, facultativo, destinado a
contemplar as linguagens simbólicas de natureza universal e desenvolver o raciocínio lógicoformal através de conhecimentos, técnicas e instrumentos inerentes às mesmas. Seus
componentes poderão ser escolhidos livremente por qualquer estudante, bem como serem
exigidos como integrantes prévios de certas áreas de concentração.
Linguagens Artísticas - conjunto de componentes curriculares, facultativo, que contempla as
linguagens estéticas de natureza universal, cultivando sensibilidades, conhecimentos, técnicas,
instrumentos e efeitos inerentes às expressões artísticas. As áreas de concentração deverão
definir os componentes curriculares prévios nos campos das artes.
Estudos da Contemporaneidade - compreendem dois componentes curriculares obrigatórios
que têm por finalidade proporcionar uma ampla compreensão do mundo atual nos seus
múltiplos aspectos e dimensões, provendo as condições para uma participação mais eficiente e
lúcida nos processos sociais. Constituem-se de conferências, palestras, seminários, mesas
redondas e outros eventos sobre temas contemporâneos, coordenados e articulados por equipes
formadas por docentes e monitores que atuam na graduação e pós-graduação. As áreas temáticas
dos Estudos da Contemporaneidade são: a) Ambiente, Culturas e Sociedades; b) Ética,
Indivíduo e Subjetividade; c) Política, Instituições e Organizações.
Introdução às Três Culturas - constituído de componentes curriculares optativos que
permitirão ao estudante uma aproximação inicial com as grandes áreas do conhecimento,
tratadas de modo interdisciplinar, com a finalidade de garantir uma formação universitária
abrangente e que também propicie a descoberta de interesses e aptidões. Os blocos das três
culturas são: científico, artístico e humanístico.
Orientação Profissional - constituída por um conjunto de componentes curriculares e oficinas
livres, facultativos, que têm como finalidade oferecer uma visão panorâmica das diversas áreas
básicas do conhecimento e suas respectivas ocupações e carreiras profissionais, orientando o
estudante na escolha da área de concentração e de estudos posteriores.
22
Atividades Complementares - compreendem um conjunto de experiências acadêmicas
diversificadas desenvolvidas de modo autônomo, ao longo do Bacharelado Interdisciplinar, que
se constituirão de atividades de pesquisa, extensão, monitorias, cursos livres, estágios,
participação em eventos culturais e acadêmicos que contribuam para o enriquecimento
intelectual da formação dos estudantes.
Formação Específica - corresponde a uma Área de Concentração, de livre escolha do aluno,
dentro da Grande Área, constituída de componentes curriculares, em parte previamente
definidos e em parte optativos que se referem a campos específicos do conhecimento.
A continuidade dos estudos de graduação, após a conclusão do Bacharelado Interdisciplinar, vai
requerer uma readequação dos currículos dos cursos de natureza profissional que se seguirão, na
condição de segundo ciclo da graduação, com duração de 1 a 3 anos. Para a realização dessas
estratégias, as seguintes etapas deverão ser cumpridas:
1. Contratação de professores e de servidores técnico-administrativos, devidamente
qualificados no novo paradigma de educação superior;
2. Implantação de infra-estrutura tecnológica de apoio ao ensino, com adoção de metodologias
e tecnologias pedagógicas atualizadas, dinâmicas e compatíveis com o mundo contemporâneo;
3. Criação do Instituto Interdisciplinar de Artes, Ciências e Humanidades, destinado a acolher
estudantes dos Bacharelados Interdisciplinares e promover serviços essenciais à qualidade da
gestão acadêmica;
4. Construção de novos Pavilhões de Aulas, bem como de novos auditórios, laboratórios e
outras instalações de ensino;
5. Construção, reforma e equipamento dos auditórios, laboratórios, salas especiais e outras
instalações de ensino destinadas aos cursos profissionais e às novas modalidades de formação;
6. Capacitação pedagógica e técnica de docentes e servidores técnico-administrativos;
7. Reformulação dos projetos pedagógicos dos cursos profissionais oferecidos pela UFBA.
Etapas
ESTRATÉGIAS / ETAPAS
2008 2009 2010 2011 2012
1. Contratação de professores e de servidores técnicoX
X
X
administrativos.
2. Implantação de infra-estrutura tecnológica de apoio
X
ao ensino.
3. Adoção de metodologias e tecnologias pedagógicas
atualizadas, dinâmicas e compatíveis com o mundo
X
X
X
X
contemporâneo.
4. Criação do Instituto Interdisciplinar de Artes,
Ciências e Humanidades, destinado a acolher estudantes
X
X
dos Bacharelados Interdisciplinares e promover serviços
essenciais à qualidade da gestão acadêmica.
5. Construção de novos Pavilhões de Aulas, bem como
de novos auditórios, laboratórios e outras instalações de
X
X
ensino.
23
6. Construção, reforma e equipamento dos auditórios,
laboratórios, salas especiais e outras instalações de
ensino destinadas aos cursos profissionais e às novas
modalidades de formação.
7. Capacitação pedagógica de docentes.
8. Capacitação técnica de servidores técnicoadministrativos.
9. Reformulação dos projetos pedagógicos dos cursos
profissionais.
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Indicadores
METAS / INDICADORES
2008
ETAPAS
2009
2010
2011
2012
Meta 1: Adotar, onde houver consenso quanto à
sua viabilidade, o modelo de ciclos e formação
em grandes áreas do conhecimento (Bacharelado
Interdisciplinar) como modalidade de formação
acadêmica.
Indicador: Funcionamento dos Bacharelados
Interdisciplinares.
Meta 2: Implantar os novos cursos profissionais
reestruturados
conforme
o
modelo
REUNI/UFBA.
Indicador:
Funcionamento
Profissionais (em 2º Ciclo).
dos
Cursos
X
X
X
X
X
B.4 IMPLANTAÇÃO DE REGIMES CURRICULARES E SISTEMAS DE
TÍTULOS QUE POSSIBILITEM A CONSTRUÇÃO DE ITINERÁRIOS
FORMATIVOS
Diagnóstico da situação atual
Com a oportunidade de ampliação de vagas representada pelo REUNI, várias Unidades
Acadêmicas apresentaram propostas de integração curricular ao regime de ciclos. Outras, mais
voltadas para formação profissional propuseram cursos na modalidade Educação Superior
Tecnológica, considerando o aproveitamento racional de recursos humanos, instalações e
experiência já existentes dentro das respectivas áreas, bem como a identificação de demandas do
mundo do trabalho por esse tipo de profissional. Propõe-se, portanto, a implantação, a partir de
2009, de mais uma modalidade de formação superior como alternativa rápida e simplificada de
profissionalização.
A UFBA, até o presente, nunca havia oferecido cursos superiores na modalidade de educação
profissional tecnológica. Uma das razões é o fato de há mais de três décadas existirem cursos
federais (CENTEC) de formação de tecnólogos na Bahia, os quais deram origem à rede CEFET
que, além da sede em Salvador, estende-se atualmente por mais sete municípios de diferentes
regiões do Estado.
24
A implantação do regime de ciclos não somente proporcionará mais qualidade e atualidade à
formação dos estudantes de graduação como também contribuirá para a redução do desinteresse
pelos estudos, situação recorrente no modelo atual, pela rigidez dos percursos curriculares. A
grande flexibilidade, principal característica do novo modelo, permitirá a conclusão mais rápida
da graduação em até três anos, conferindo-se os títulos de Bacharel e de Tecnólogo em variadas
ofertas de formação. Ambos os cursos proporcionarão mais possibilidade de escolha aos
estudantes com o atendimento do previsto no item B.2.
Metas a serem alcançadas
1. Implantar os Bacharelados Interdisciplinares nas seguintes Grandes Áreas: Artes,
Humanidades, Saúde, Ciência e Tecnologia;
2. Implantar Cursos de Educação Superior Tecnológica.
Estratégias para alcançar as metas
1. Elaboração dos projetos pedagógicos dos cursos de Educação Superior Tecnológica;
2. Elaboração dos projetos pedagógicos dos Bacharelados Interdisciplinares, por grandes áreas
de conhecimento: Artes, Humanidades, Saúde, Ciência e Tecnologia.;
3. Construção do Centro de Idiomas (Campus de Ondina), capacitando-o à oferta de
componentes curriculares do Eixo Língua Estrangeira da Formação Geral do BI;
4. Implantação do Núcleo de Apoio Acadêmico destinado realização de estudos e intervenções
nos processos de ensino-aprendizagem.
Etapas
ESTRATÉGIAS / ETAPAS
1. Elaboração dos projetos pedagógicos dos Cursos de
Educação Profissional Tecnológica.
2. Elaboração
dos
projetos
pedagógicos dos
Bacharelados Interdisciplinares, por grandes áreas de
conhecimento: Artes, Humanidades, Saúde, Ciência e
Tecnologia.
3. Construção do Centro de Idiomas (Campus de
Ondina), capacitando-o à oferta de componentes
curriculares do Eixo Língua Estrangeira da Formação
Geral do BI.
4. Implantação do Núcleo de Apoio Acadêmico,
destinado à realização de estudos e intervenções nos
processos de ensino-aprendizagem.
2008
2009
2010
2011
2012
X
X
X
X
X
25
Indicadores
METAS / INDICADORES
ETAPAS
2008 2009 2010 2011 2012
Meta 1: Implantar os Bacharelados Interdisciplinares
nas seguintes Grandes Áreas: Artes, Humanidades,
Saúde, Ciência e Tecnologia.
Indicador:
Funcionamento
dos
Bacharelados
Interdisciplinares.
Meta 2: Implantar Cursos de Educação Profissional
Tecnológica.
Indicador: Funcionamento dos cursos de
Educação Profissional Tecnológica.
X
X
B.5 PREVER MODELOS DE TRANSIÇÃO, QUANDO FOR O CASO
Diagnóstico da situação atual
Não se aplica
Metas a serem alcançadas
1. Elaborar um plano de transição do atual modelo acadêmico, para o regime renovado que
será implantado a partir de 2009, prevendo ações e procedimentos envolvendo todas as
dimensões.
Estratégias para alcançar as metas
Com a adoção da nova arquitetura curricular, haverá um período de transição que se estenderá
de 2008 a 2012. Em 2008, com a chegada da primeira parcela dos recursos financeiros do
REUNI, terão início as ações de implantação das mudanças:
a)
ampliação e recuperação da infra-estrutura física das instalações de ensino;
b)
implantação de parque tecnológico para dar suporte às atividades de ensino;
c) elaboração e apreciação, pelos Conselhos Superiores, dos projetos pedagógicos dos cursos
de graduação;
d) implantação dos novos formatos, bem como das normas e projetos que se fizerem
necessários.
26
Prevê-se, a partir de 2009, os seguintes processos de transição envolvendo os cursos de
graduação:
1. Estudo dos fluxos de alunos dos Bacharelados Interdisciplinares e dos cursos profissionais e
suas implicações para os recursos humanos (professores e servidores), espaço físico,
equipamentos, gestão acadêmica e levantamento dos recursos financeiros necessários;
2. Adoção de medidas de incentivo à diplomação nos prazos estabelecidos, como horários de
aulas concentrados, oferta de aulas em espaços próximos e ajustes nas regras de inscrição em
disciplinas;
3. Adequação das grades curriculares dos cursos de graduação às diretrizes do REUNI;
4. Definição dos processos seletivos adequados às diferentes modalidades de cursos de
graduação;
5. Estabelecimento de regras de equivalência e de transição entre os currículos atuais e os
reformulados pelo REUNI;
6. Ajuste gradual do número de vagas de ingresso nos cursos profissionais que aderirem ao
Programa de Reestruturação das Universidades – REUNI;
7.Implantação dos novos cursos profissionais para os egressos dos BIs e dos cursos de
Tecnólogos, com reserva de vagas para essas categorias.
Etapas
ESTRATÉGIAS / ETAPAS
1. Estudo dos fluxos de alunos dos Bacharelados
Interdisciplinares e dos cursos profissionais e suas
implicações para os recursos humanos (professores e
servidores) espaço físico, equipamentos, gestão
acadêmica e levantamento dos recursos financeiros
necessários.
2. Adoção de medidas de incentivo à diplomação
nos prazos estabelecidos, como horários de aulas
concentrados em espaços próximos e ajustes nas
regras de inscrição em disciplinas.
3. Adequação das grades curriculares dos cursos de
graduação às diretrizes do REUNI.
4. Definição dos processos seletivos adequados às
diferentes modalidades de cursos de graduação.
5. Estabelecimento de regras de equivalência e de
transição entre os currículos atuais e os reformulados
pelo o REUNI.
6. Ajuste gradual do número de vagas de ingresso
nos cursos profissionais que aderirem ao Programa
de Reestruturação das Universidades – REUNI.
7. Implantação dos novos cursos profissionais para
os egressos dos BIs e cursos de tecnólogo, com
reserva de vagas para essas categorias.
2008
2009
2010
X
X
X
X
2011
2012
X
X
X
X
X
X
X
X
27
Indicadores
METAS / INDICADORES
2008
ETAPAS
2009 2010 2011
2012
Meta 1: Elaborar um plano de transição do atual
modelo acadêmico, para o modelo que será
implantado a partir de 2009, prevendo ações e
procedimentos que envolvam todas as dimensões.
Indicador: Plano de transição entre os modelos
acadêmicos elaborado.
X
C. RENOVAÇÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
C.1 ARTICULAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR COM A EDUCAÇÃO
BÁSICA, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
Diagnóstico da situação atual
Dez anos depois de a LDBEN determinar que todos os professores da educação básica tenham
formação superior em licenciatura, e apesar do esforço dos poderes públicos, nas suas três
instâncias, o Estado da Bahia apresenta, em 2006, percentual de 59 % de professores sem essa
formação atuando no Ensino Fundamental e 26 % no Ensino Médio. Por outro lado, conforme
quadro abaixo, dados sobre desempenho de alunos da educação básica no Estado revelam
percentuais insatisfatórios de alunos proficientes.
Avaliação de Desempenho de Alunos da Rede Pública no Estado da Bahia em 2004
Disciplinas
Português
Matemática
Percentual de alunos proficientes em 2004
4ª série do EF
8ª série do EF
3ª série do EM
Municipal Estado Municipal Estado Municipal Estado
38,8 %
42,2%
36,4%
41,8%
8,6%
15,4%
21,4%
23,4%
0,4%
0,3%
1,5%
3,0%
Fonte: SEC/BA - Avaliação de Desempenho 2004
Repetindo tendência nacional, a situação é grave em Língua Portuguesa, mas especialmente
preocupante em Matemática. Observa-se que todos os indicadores de proficiência são inferiores
a 50%. Em uma análise simples, a rede pública de educação na Bahia não tem garantido os
níveis mínimos de proficiência nas disciplinas da educação básica. Embora múltiplos fatores
possam ser apontados como determinantes da qualidade do ensino destacam-se dentre esses a
qualificação e o comprometimento dos professores associados a uma gestão escolar empenhada
na obtenção de resultados. As universidades, no exercício de suas competências, através das
suas funções de ensino, pesquisa e extensão, devem contribuir para reverter esse quadro ainda
extremamente negativo.
A partir de 2003, a Universidade Federal da Bahia passou a colaborar com políticas de
qualificação superior de docentes das redes municipais e estadual, firmando convênios com a
Secretaria de Educação do Estado e com as Prefeituras de Salvador e Irecê. Essa qualificação,
na modalidade formação inicial, tem como objetivo promover um salto de qualidade no ensino
público. Hoje essa formação vem sendo oferecida a professores que têm nível médio,
28
licenciatura curta, ou mesmo formação superior de outra natureza, para a obtenção de
licenciatura plena em Letras Vernáculas, Letras Vernáculas com Inglês, Física, Química,
Biologia, História e Geografia num total de 450 matrículas. Para as duas redes municipais foi
oferecida Licenciatura em Pedagogia a mais de 200 professores que atuam nas séries iniciais do
Ensino Fundamental. Como em todo o País a rede pública de educação básica na Bahia tem
carências mais acentuadas de professores de Matemática, Física, Química e Língua Estrangeira.
Metas a serem alcançadas
1. Implantar Cursos de Educação Superior Tecnológica de 2009 até o final do Programa;
2. Ampliar o Programa de Licenciaturas Especiais – PROLE, oferecendo, até 2011, pelo menos
800 vagas em cursos de licenciatura para professores em exercício na rede pública de educação
básica;
3. Criar uma Licenciatura Integrada em Ciências da Natureza, Matemática e Tecnologias, de
modo a reduzir a carência de professores do ensino médio, nessas áreas;
4. Realizar estudos visando à elaboração de um projeto integrado de licenciaturas nas
linguagens artísticas;
5. Realizar ações de qualificação de professores e gestores escolares na modalidade educação
continuada, através de cursos de extensão, de pós-graduação Lato Sensu e outras atividades
pertinentes;
6. Desenvolver projetos de pesquisa na área educacional com o objetivo de conhecer o
funcionamento do sistema escolar público de modo a contribuir para uma maior eficácia
organizacional e pedagógica;
7. Implantar, através de convênio com a Secretaria Estadual de Educação, projeto de avaliação
sistemática do Ensino Médio – Projeto AVALIE.
Estratégias para alcançar as metas
O financiamento dos cursos de licenciatura oferecidos pela UFBA às redes públicas de
educação básica, até a presente data, tem sido feito pelos poderes públicos demandantes. Com a
expansão de vagas, viabilizada pelo REUNI, a UFBA poderá dar continuidade aos programas de
formação inicial para professores em exercício, com recursos próprios, estabelecendo uma
parceria com os órgãos públicos de educação básica no sentido de definir critérios e condições
de participação.
Outra medida relacionada à qualificação de professores em exercício na rede pública é a criação
de uma licenciatura integrada que prepare professores para atuar no ensino da Física, Química e
Matemática, visando a superação da extrema e crônica carência de professores com formação
específica nessas áreas. Essa modalidade de licenciatura já vem sendo oferecida em importantes
universidades como a USP e a UNICAMP.
Durante o período de 1999 a 2004, a UFBA manteve convênio com a Secretaria Estadual de
Educação para, através do ISP - órgão suplementar -, operar uma Agência de Avaliação para
avaliação externa da educação básica no Estado da Bahia. Atualmente estão em andamento
articulações entre a Secretaria e a Universidade no sentido de que esta, através do seu Serviço
de Seleção, Orientação e Avaliação, retome a função de avaliação do desempenho do sistema e
da aprendizagem dos alunos do ensino médio, implantando o AVALIE - Projeto de Avaliação
29
Externa do Ensino Médio, com vistas à orientação de ações mais pertinentes e eficazes por parte
da Secretaria Estadual de Educação.
Uma dimensão que também envolve as relações entre educação básica e superior, e que merece
especial atenção, diz respeito à produção de pesquisas na área educacional, que atualmente
ressente-se da falta de estudos capazes de contribuir para a elevação do desempenho do sistema
escolar, sobretudo no nível micro-educacional relacionado com os processos de ensinoaprendizagem. Com o REUNI, pretende-se incentivar na UFBA o desenvolvimento de estudos e
projetos que concorram para o aprimoramento das práticas pedagógicas na educação básica.
Eis uma síntese dessas estratégias, como segue:
1. Convênios com a Secretaria Estadual de Educação, e Prefeituras Municipais, para
oferecimento de licenciaturas a professores em exercício e de ações de formação continuada;
2. Elaboração do projeto pedagógico de um curso de Licenciatura Integrada em Ciências da
Natureza, Matemática e Tecnologias;
3. Produção de estudos e projetos voltados para o aprimoramento da educação básica pública;
4. Realização de convênio com a Secretaria Estadual de Educação para implantar o Projeto
AVALIE, de avaliação continuada do ensino médio;
5. Elaboração dos projetos pedagógicos dos cursos de Educação Superior Tecnológica.
Etapas
ESTRATÉGIAS / ETAPAS
1. Convênios com a Secretaria Estadual de Educação,
e Prefeituras Municipais, para oferecimento de
licenciaturas a professores em exercício e de ações de
formação continuada.
2. Elaboração projeto pedagógico de um curso de
Licenciatura Integrada em Ciências da Natureza,
Matemática e Tecnologias.
3. Produção de estudos e projetos voltados para o
aprimoramento da educação básica pública .
4. Realização de convênio com a Secretaria Estadual
de Educação para implantar o Projeto AVALIE, de
avaliação continuada do ensino médio.
5. Elaboração dos projetos pedagógicos dos Cursos
de Educação Superior Tecnológica.
2008
2009
2010
2011
2012
ETAPAS
2010 2011
2012
X
X
X
X
X
Indicadores
METAS / INDICADORES
2008
2009
Meta 1: Implantar cursos de Educação Superior
Tecnológica, até o final do Programa.
Indicador: Funcionamento dos Cursos de Educação
Superior Tecnológica.
X
X
X
X
30
Meta 2: Ampliar o Programa de Licenciaturas
Especiais – PROLE, oferecendo, até 2011, pelo menos
800 vagas em cursos de licenciatura para professores
em exercício na rede pública de educação básica.
Indicador: Mínimo de 800 professores da rede
pública matriculados em licenciaturas.
Meta 3. Criar uma Licenciatura Integrada em Ciências
da Natureza, Matemática e Tecnologias, de modo a
reduzir a carência de professores do ensino médio
nessas áreas.
X
Indicador: Projeto pedagógico da Licenciatura
Integrada.
Meta 4: Realizar estudos visando à elaboração de um
projeto integrado de licenciaturas nas linguagens
artísticas.
X
Indicador: Projeto de licenciatura nas linguagens
artísticas.
Meta 5: Realizar ações de qualificação de professores e
gestores escolares na modalidade educação continuada,
através de cursos de extensão, de pós-graduação Lato
Sensu e outras atividades pertinentes.
X
Indicador: Mínimo de trinta ações realizadas por ano, a
partir de 2008.
Meta 6: Desenvolver projetos de pesquisa na área
educacional com o objetivo de conhecer o
funcionamento do sistema escolar público de modo a
contribuir para uma maior eficácia organizacional e
pedagógica.
X
Indicador: Mínimo de dois projetos por ano, a partir
de 2009.
Meta 7: Implantar, através de convênio com a
Secretaria Estadual de Educação, projeto de avaliação
sistemática do Ensino Médio – Projeto AVALIE.
Indicador: Projeto AVALIE em funcionamento.
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
C.2 ATUALIZAÇÃO DE METODOLOGIA (E TECNOLOGIAS) DE ENSINOAPRENDIZAGEM
Diagnóstico da situação atual
Atualmente, a educação superior ainda sofre com o verbalismo da velha e pouco atraente aula
expositiva ou mesmo com outros expedientes didáticos de baixa eficácia. Abordagens de
aprendizagem de cunho científico, associadas ao uso recorrente das tecnologias de informação e
comunicação (TIC) no cotidiano do ensino na Universidade são determinantes na elevação da
31
qualidade da atividade docente. Essas tecnologias, acompanhadas por progressos nas ciências
cognitivas e nos métodos educacionais, estão transformando rapidamente as estruturas,
instituições e, em particular, métodos e práticas de ensino e aprendizagem em Ambientes
Virtuais de Aprendizagem (AVAs). Ao mesmo tempo, as tecnologias de informação e
comunicação têm demonstrado seu enorme potencial de ampliação do acesso à educação
superior, permitido o atendimento a grupos mais numerosos de alunos, reduzindo custos - sem
perda de qualidade -, facilitando vínculos internacionais e cooperação dentro das fronteiras
nacionais.
A educação, em todos os níveis, não pode mais ignorar o que se passa no mundo. As novas
tecnologias transformaram tão espetacularmente não só a nossa maneira de comunicar, como
também de trabalhar, de decidir e de pensar. Tais tecnologias permitem que sejam criadas
situações de aprendizagem ricas, complexas, diversificadas, por meio de uma divisão do
trabalho pedagógico que não mais impõe sobre o professor todo o investimento institucional,
vez que tanto a informação quanto a dimensão interativa são assumidas pelos produtores dos
instrumentos. O que se espera do professor é uma mudança de paradigma que lhe permita
concentrar-se na criação e gestão das situações de aprendizagem.
Segundo o Plano Institucional de Educação a Distância (2004-2008), a introdução das TIC nos
processos de ensino “vai muito além da simples substituição da prática presencial de interação
oral pela prática textual na web. Ele envolve a assimilação e a escolha de uma teoria de
aprendizagem que estará determinando os princípios que serão aplicados na organização da
situação didática e, consequentemente, em novas metodologias de ensino-aprendizagem. Para
isso é importante prover meios para a capacitação das equipes encarregadas de planejar
atividades de aprendizagem on line, focando não apenas a tecnologia, mas também e
principalmente, os aspectos pedagógicos e comunicacionais”.
No que concerne ao uso de tecnologias no ensino, há oito anos vem ocorrendo na UFBA
diversas iniciativas isoladas de cursos de extensão e especialização a distância, bem como a
utilização do Moodle, uma plataforma do tipo AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem) por
professores, no ensino de graduação e pós-graduação. Desde 2006 a UFBA obteve
credenciamento do MEC para oferecer cursos de graduação a distância, tendo sido criada uma
Comissão de Educação a Distância (CEAD) que vem desenvolvendo atividades de apoio a essa
modalidade de ensino, particularmente às ações da Universidade Aberta do Brasil, que
oferecerá, a partir de 2007, curso de Licenciatura em Matemática para 250 professores da rede
pública.
Entretanto, todo esse esforço da UFBA para garantir e ampliar a presença de tecnologias no
ensino ainda não foi suficiente para se chegar a um patamar satisfatório de utilização dos
recursos hoje disponíveis no cenário educacional. No contexto do REUNI, que aponta para uma
ampliação expressiva de vagas e elevação da relação professor/aluno, urge que a Universidade
invista significativamente na implantação de um parque tecnológico que dê suporte ao uso
recorrente de tecnologias como ferramentas didáticas, que permitirão racionalizar e otimizar o
trabalho docente.
Metas a serem alcançadas
1. Atualizar os equipamentos de todas as unidades de ensino participantes do REUNI/UFBA;
2. Elaborar plano de capacitação pedagógica para os docentes da UFBA;
3. Capacitar, para utilização de tecnologias de informação e comunicação como ferramentas de
ensino- aprendizagem, todos os professores admitidos a partir de 2008 e, pelo menos, 20% do
atual corpo docente;
32
4. Capacitar todos os servidores técnico-administrativos que operarão os complexos sistemas de
registro acadêmico, bem como aqueles engajados no apoio aos processos de ensinoaprendizagem baseados nas novas tecnologias de informação e comunicação.
Estratégias para alcançar as metas
1. Complementação do cadastro de instalações e equipamentos de ensino da UFBA, com
particular foco na disponibilidade de TIC;
2. Implantação de uma política de constante renovação tecnológica nas unidades de ensino
participantes do Programa REUNI/UFBA;
3. Reequipamento e reestruturação do Centro de Processamento de Dados da UFBA, tornandoo Central de Tecnologias de Informação e Comunicação da UFBA;
4. Reequipamento e reestruturação da Secretaria Geral de Cursos, tornando-a Central de
Registros Acadêmicos da UFBA;
5. Promoção de seminários, treinamentos e oficinas de trabalho para capacitação técnica de
servidores técnico-administrativos que operarão os complexos sistemas de registro acadêmico,
bem como aqueles engajados no apoio aos novos processos de ensino e aprendizagem baseados
nas novas tecnologias de informação e comunicação;
6. Realização de estudo diagnóstico das práticas pedagógicas do corpo docente da UFBA.
Etapas
ESTRATÉGIAS / ETAPAS
1. Completação do cadastro de instalações e
equipamentos de ensino da UFBA, com particular
foco na disponibilidade de tecnologias de
informação e comunicação.
2. Implantação de uma política de constante
renovação tecnológica nas unidades de ensino
participantes do Programa REUNI/UFBA..
3. Reequipamento e reestruturação do Centro de
Processamento de Dados da UFBA, tornando-o
Central de Tecnologias de Informação e
Comunicação da UFBA.
4. Reequipamento e reestruturação da Secretaria
Geral de Cursos, tornando-a Central de Registros
Acadêmicos da UFBA.
5. Promoção de seminários, treinamentos e
oficinas de trabalho para capacitação técnica de
servidores técnico-administrativos que operarão
os complexos sistemas de registro acadêmico,
bem como aqueles engajados no apoio aos novos
processos de ensino e aprendizagem baseados nas
novas tecnologias de informação e comunicação.
6. Realização de estudo diagnóstico das práticas
pedagógicas do corpo docente da UFBA..
2008
2009
2010
2011
2012
X
X
X
X
X
X
X
X
33
Indicadores
METAS / INDICADORES
2008
ETAPAS
2009
2010
2011
2012
Meta 1: Atualizar os equipamentos de todas as
unidades
de
ensino
participantes
do
REUNI/UFBA.
X
X
X
X
X
X
X
X
Indicador: Unidades devidamente equipadas.
Meta 2: Elaborar plano de capacitação
pedagógica para os docentes da UFBA.
Indicador: Plano de capacitação pedagógica
elaborado.
Meta 3. Capacitar para utilização de tecnologias
de informação e comunicação como ferramentas
de ensino-aprendizagem, todos os professores
admitidos a partir de 2008 e, pelo menos, 20% do
atual corpo docente.
Indicador: 100% dos professores admitidos a
partir de 2008 e pelo menos 20% do atual corpo
docente, capacitados pedagógicamente e para
a utilização de TIC no ensino .
Meta 4. Capacitar todos os servidores técnicoadministrativos que operarão os complexos
sistemas de registro acadêmico, bem como
aqueles engajados no apoio aos processos de
ensino e aprendizagem baseados nas novas
tecnologias de informação e comunicação.
Indicador: Todos os servidores técnicos –
administrativos admitidos a partir de 2008
capacitados para o exercício de suas funções.
X
C.3 PREVER PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PEDAGÓGICA PARA A
IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO MODELO
Diagnóstico da situação atual
Nos ambientes acadêmicos há um consenso, não declarado, de que as práticas pedagógicas
podem ser desenvolvidas intuitivamente, por imitação, com base no senso comum e sem
qualquer suporte teórico. Segundo essa percepção, as teorias sobre o binômio ensinar-aprender
se aplicariam apenas às etapas escolares da infância e adolescência. Embora nos documentos de
diagnóstico e planejamento da atividade acadêmica a referência a essa lacuna seja recorrente, de
fato, a maioria dos professores que atuam no ensino superior nunca se submeteram a programas
de capacitação pedagógica, ou mesmo buscaram auto-didaticamente adquirir tal competência.
Por inferência, pode-se afirmar que o conhecimento acumulado em décadas de pesquisa sobre
os processos cognitivos, e as teorias sobre a aprendizagem que lhes dão suporte, não tem se
aplicado a indivíduos que já passaram dos dezoito anos, segundo a melhor tradição
universitária.
34
Alguns estudos realizados por pesquisadores da área de educação têm proporcionado uma base
empírica para se afirmar o quanto essa lacuna na formação dos docentes repercute no
desempenho dos estudantes. Entretanto, a simples observação de práticas pedagógicas de ensino
e de avaliação tradicionais e ineficazes, realizadas de modo generalizado nas instituições de
ensino superior, permite concluir que o conhecimento sistematizado sobre ensino-aprendizagem
seguramente contribuiria para reverter alguns índices que comprometem o bom desempenho
estudantil. Por conseqüência, comprometem também o desempenho institucional: absenteísmo,
evasão, repetência, não fixação de conteúdos estudados, não articulação entre teoria e prática e,
até mesmo, não valorização do conhecimento elaborado por parte dos alunos.
Estão mencionadas abaixo as competências docentes, que deverão ser buscadas no contexto de
profundas transformações que se espera ocorram na UFBA nos próximos anos, considerando os
aspectos fundamentais do processo ensino aprendizagem e um espectro cada vez mais amplo e
diversificado de estudantes:
•
•
•
•
•
•
•
Conhecimento e compreensão das diferentes maneiras de aprender dos estudantes;
Conhecimentos, competências e atitudes em matéria de avaliar e acompanhar o
desempenho dos estudantes em suas progressões de aprendizagens;
Conhecimento das aplicações das tecnologias da informação pertinentes à sua
disciplina, acesso aos materiais e documentos disponíveis no mundo, assim como aos
instrumentos didáticos;
Domínio dos novos avanços em matéria de ensino e de aprendizagem, incluindo o
imperativo de um ensino dual: contato direto com os estudantes e ensino a distância;
Capacidade de ensinar a categorias diferenciadas de estudantes, pertencentes a
diferentes faixas etárias, classes sociais, grupos étnicos e outras formas de diversidade;
Capacidade de assegurar, sem perda da qualidade, cursos magistrais, seminários ou
oficinas freqüentados por um número maior de estudantes;
Atitude de conceber estratégias de adaptação pessoais e profissionais.
Metas a serem alcançadas
1. Capacitar, para atualização de procedimentos didáticos e de avaliação da aprendizagem,
todos os professores admitidos a partir de 2008 e, pelo menos, 20% do atual corpo docente;
2. Capacitar e atualizar todos os servidores técnico-administrativos admitidos a partir de 2008
e, pelo menos, 20% do atual corpo de servidores efetivamente engajados em atividades de apoio
à aprendizagem.
Estratégias para alcançar as metas
Para se alcançar tais objetivos, será elaborado um plano de capacitação dos docentes e
servidores da UFBA, tendo como premissa a conscientização da necessidade de revisão das
velhas práticas de ensino.
1. Realização de um estudo diagnóstico das práticas pedagógicas do corpo docente da UFBA;
2. Implantação de um Núcleo de Apoio Acadêmico para desenvolver estudos, avaliação,
orientação e inovação do ensino de graduação;
3. Implantação de um Núcleo de Tecnologias Educacionais para dar apoio às atividades de
ensino;
35
4. Implantação de Bolsas de Inovação em Docência, nos moldes das bolsas de produtividade
em pesquisa do CNPq, destinadas a fomentar projetos inovadores de cursos e programas de
ensino;
5. Promoção de seminários e oficinas de trabalho para capacitação pedagógica de docentes da
UFBA, para que se qualifiquem ao uso de métodos e práticas de ensino e aprendizagem
baseados nas novas tecnologias de informação e comunicação;
6. Implantação das áreas de concentração “Processos de Avaliação Acadêmica” e “Novas
Arquiteturas Curriculares”, no Programa Interdisciplinar de Pós-Graduação em Gestão
Universitária (ver F.1).
Etapas
ESTRATÉGIAS / ETAPAS
1. Realização de um estudo diagnóstico das práticas
pedagógicas do corpo docente da UFBA.
2. Implantação de um Núcleo de Apoio Acadêmico
para desenvolver estudos, avaliação, orientação e
inovação do ensino de graduação.
3. Implantação de um Núcleo de Tecnologias
Educacionais para dar apoio às atividades de ensino.
4. Implantação de Bolsas de Inovação em
Docência, nos moldes das bolsas de produtividade
em pesquisa do CNPq, destinadas a fomentar
projetos inovadores de cursos e programas de ensino
5. Promoção de seminários e oficinas de trabalho
para capacitação pedagógica de docentes da UFBA,
para que se qualifiquem ao uso de métodos e
práticas de ensino e aprendizagem baseados nas
novas tecnologias de informação e comunicação
6. Implantação as áreas de concentração “Processos
de Avaliação Acadêmica” e “Novas Arquiteturas
Curriculares”, no Programa Interdisciplinar de PósGraduação em Gestão Universitária.
2008
2009
2010
2011
2012
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Indicadores
METAS / INDICADORES
2008
ETAPAS
2009 2010 2011
2012
Meta 1. Capacitar, para atualização de
procedimentos didáticos e de avaliação da
aprendizagem, todos os professores admitidos a
partir de 2008 e, pelo menos, 20% do atual corpo
docente;
Indicador: Todos os professores admitidos a
partir de 2008 e, pelo menos, 20% do atual
corpo docente capacitados pedagogicamente.
X
X
36
Meta 2. Capacitar e atualizar todos os servidores
técnico-administrativos admitidos a partir de 2008
e, pelo menos, 20% do atual corpo de servidores
efetivamente engajados em atividades de apoio à
aprendizagem..
Indicador: Todos os servidores técnicos
administrativos admitidos a partir de 2008 e, pelo
menos, 20% do atual quadro de servidores
capacitados.
X
X
D. MOBILIDADE INTRA E INTERINSTITUCIONAL
D.1 PROMOÇÃO DE AMPLA MOBILIDADE ESTUDANTIL MEDIANTE O
APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS E A CIRCULAÇÃO DE ESTUDANTES
ENTRE CURSOS E PROGRAMAS
Diagnóstico da situação atual
O modelo de formação superior vigente no Brasil permanece voltado de forma direta e imediata
para certos campos do saber e para uma profissionalização precoce, que se expressa no
desenvolvimento de competências específicas. Esse modelo promove “engessamento”
curricular, tem uma matriz fortemente profissionalizante, inviabiliza, na maioria dos casos, a
circulação de estudantes entre cursos, impede quase que totalmente qualquer possibilidade de
aproveitamento de créditos e consequentemente qualquer perspectiva de mobilidade estudantil
intra ou interinstitucional.
Num tempo marcado pelo dinamismo e pelo intenso deslocamento de pessoas no espaço virtual
e real, em conseqüência de uma vasta rede de relações institucionais e pessoais que se estende
por todo o planeta, é inaceitável que instituições superiores de educação preservem currículos
que dificultam a mobilidade de estudantes entre cursos e instituições. As tradicionais grades
curriculares devem ceder espaço a estruturas flexíveis, abertas a diversos itinerários formativos
que possibilitem aos estudantes se deslocarem entre cursos e instituições com aproveitamento
de estudos. A flexibilidade, característica fundamental que estará presente nas novas
modalidades de formação e nos futuros cursos profissionais – ampliará a possibilidade de
movimentação interna dos estudantes entre cursos e programas.
Em 2003, por iniciativa da ANDIFES, foi criado o Programa de Mobilidade Estudantil entre as
Universidades Federais com o objetivo de possibilitar o vínculo temporário de estudantes
cursando uma ou mais disciplinas que podem ser aproveitadas para a complementação de sua
formação. A UFBA desde então recebeu 60 alunos e liberou 137 para outras universidades
brasileiras. No âmbito internacional, a UFBA mantém convênios para intercâmbio de estudantes
com mais de 200 universidades de 32 países na Europa, África e Américas. A média anual de
estudantes envolvidos no intercâmbio entre países é de 400 da UFBA para o exterior e 200
estrangeiros estudando na Universidade.
Infelizmente, um importante empecilho à mobilidade estudantil entre instituições nacionais e
estrangeiras é a falta de recursos financeiros. Apenas alunos em condições sócio-econômicas
privilegiadas ou em situações especiais de relações familiares em outros locais, conseguem
participar de tais programas. Por outro lado, o modelo de mobilidade vigente é extremamente
limitado, restrito ao aproveitamento de créditos, na prática proibindo a transmigração de alunos
entre IFES, mesmo congêneres.Cabe ainda assinalar que a mobilidade interna é ainda mais
37
restrita e desencorajada pelo regime curricular vigente. Nas universidades brasileiras, é
praticamente impossível a um estudante mudar de curso após nele ingressar; só poderá fazê-lo
mediante novo exame vestibular.
Metas a serem alcançadas
1. Reestruturar o modelo acadêmico atualmente vigente na UFBA, implementando uma nova
arquitetura curricular capaz de fomentar a mobilidade interna, ou inter-programas de graduação,
tanto quanto a mobilidade externa, ou inter-institucional;
2. Ampliar a mobilidade estudantil, envolvendo outras instituições universitárias nacionais e
estrangeiras, em pelo menos 200 %, para as áreas e unidades que optarem pela manutenção do
atual regime curricular.
Estratégias para alcançar as metas
1. Estabelecimento de novos convênios de intercâmbio com instituições universitárias
credenciadas, nacionais e estrangeiras;
2. Criação, com apoio do MEC, de programa de apoio que possibilite a mobilidade de
estudantes que não disponham de recursos próprios, com prioridade para alunos participantes de
Programas de Ações Afirmativas;
3. Reestruturação acadêmica proposta no item B.4 em articulação com outras universidades
públicas brasileiras, criando redes ou consórcios de IFES que adotem modelos ou arquiteturas
curriculares compatíveis ou equivalentes.
Etapas
ESTRATÉGIAS / ETAPAS
1. Estabelecimeto de novos convênios de
intercâmbio com instituições universitárias
credenciadas, nacionais e estrangeiras.
2. Criação, com apoio do MEC, de programa de
apoio que possibilite a mobilidade de estudantes
que não disponham de recursos próprios, com
prioridade para alunos participantes de Programas
de Ações Afirmativas.
3. Reestruturação acadêmica em articulação com
outras universidades públicas brasileiras, criando
redes ou consórcios de IFES que adotem modelos
ou arquiteturas curriculares compatíveis ou
equivalentes.
2008
2009
2010
2011
2012
X
X
X
X
38
Indicadores
METAS / INDICADORES
2008
ETAPAS
2009 2010 2011
2012
Meta 1. Reestruturar o modelo acadêmico
atualmente vigente na UFBA, implementando uma
nova arquitetura curricular capaz de fomentar a
mobilidade interna, ou inter-programas de
graduação, tanto quanto a mobilidade externa, ou
inter-institucional.
Indicador:
Nova
arquitetura
curricular
implantada.
Meta 2. Ampliar a mobilidade estudantil,
envolvendo outras instituições universitárias
nacionais e estrangeiras, em pelo menos 200 %,
para as áreas e unidades que optarem pela
manutenção do atual regime curricular.
Indicador: Pelo menos 1.200 alunos
UFBA participando
de
programas
mobilidade estudantil a partir de 2009.
da
de
X
X
X
E. COMPROMISSO SOCIAL DA INSTITUIÇÃO
E.1 POLÍTICAS DE INCLUSÃO
Diagnóstico da situação atual
O Brasil padece de uma das piores distribuições de renda do mundo, produto e efeito de
profundas iniqüidades sociais, manifestas principalmente na dívida social da saúde e da
educação.Essa situação decorre de um débito político histórico: 500 anos de escravatura e
genocídio e 200 anos de luta de classes determinaram exclusão social e política de grande
parcela da população brasileira. A dívida social brasileira e o débito histórico com as
populações ameríndias dizimadas e com os povos africanos escravizados merecem superação e
reparação pela via da educação, incluídas na responsabilidade social de toda instituição de
ensino superior que mereça o nome de universidade.
A natureza pública da instituição universitária federal, topo do sistema de educação pública,
portanto, justifica priorizar (e não privilegiar) alunos de escola pública que conseguem atingir
níveis de formação que os capacita a ingressar no ensino superior. Para isso, não basta
redistribuir os poucos lugares no ensino superior público, retirando vagas de segmentos já
contemplados para concedê-las a outros grupos socialmente necessitados, e sim será preciso
ampliar a oferta de vagas.
Infelizmente, a universidade brasileira, e a UFBA em particular, tem-se omitido frente a estas
questões. Com a falência do ensino público de segundo grau no estado e no País, a exclusão
social ocorre muito anteriormente ao momento de ingresso na universidade, fazendo com que a
composição social e racial/étnica do grupo de postulantes ao ingresso na UFBA seja bastante
diferente do perfil sócio-demográfico da população baiana. Por todos esses motivos, qualquer
Programa de Ação Afirmativa que pretenda obter resultados concretos não pode, por um lado,
ser pautado pela restauração de proporções demográficas gerais nem pode, por outro lado, ser
39
genérico e difuso. Deve ser efetivamente focalizado e dirigido aos cursos onde se observa
maior defasagem entre composição da demanda e efetiva classificação de ingressantes.
Após ampla discussão e depois de dois anos de elaboração, a Universidade Federal da Bahia
implantou o seu Programa de Ações Afirmativas com o primeiro vestibular, em 2005, que
incluiu reserva de vagas para alunos da escola pública, negros, quilombolas, índios e índiodescendentes. O Programa da UFBA dirige-se a populações socialmente carentes,
afrobrasileiros e ameríndios, e estrutura-se em quatro eixos: preparação, ingresso, permanência,
graduação.
1. Preparação - neste item do Programa de Ação Afirmativa, a UFBA aprovou três medidas que
poderão influenciar positivamente na qualidade das escolas públicas na Bahia, melhorando a
qualificação dos seus egressos como candidatos ao vestibular:
I. Participação nos programas de ampliação de licenciaturas para a formação de docentes para o
ensino público médio e fundamental, celebrando convênios com o Governo Estadual e com
prefeituras municipais. Especial atenção deve ser concedida à formação de docentes para o
ensino indígena, em programa especial a ser realizado em conjunto com a FUNAI.
II. Ampliação do Programa de Avaliação do Ensino Médio, visando melhorar o nível de ensino
no segundo grau.
III. Reforço aos programas de preparação para excluídos socialmente, afrobrasileiros e
indiodescendentes, como Instituto Steve Biko, Oficina de Cidadania, Pré-Vestibular Salvador,
Fórum dos Quilombos Educacionais, União Nacional dos Índiodescendentes, e outros que se
credenciem a celebrar com a UFBA convênios e acordos, com a cessão de instalações e
equipamentos, além de promover o recrutamento de voluntários dentro dos quadros da
universidade.
2. Ingresso - três medidas compõem este item:
I. Redução da taxa de inscrição ao vestibular e ampliação da isenção concedida a alunos
socialmente carentes (egressos de escolas públicas).
II. Maciça ampliação de vagas para cursos de graduação na UFBA, abrindo vagas residuais,
novos cursos e novas vagas em cursos pré-existentes. Isso implica abertura de novas vagas
para concurso de docentes e técnicos, além de aumentar os recursos de custeio da universidade,
a fim de cobrir o incremento de custos com energia, segurança e manutenção. Isto é o próprio
Programa REUNI.
III. Um sistema de cotas para alunos pobres, negros e indiodescendentes. Nosso sistema toma
como base a proporção de candidatos que declararem origem racial/étnica negra (pretos e
pardos) ou índia e forem comprovadamente carentes sociais; focalizado nos cursos que
apresentam parcelas de alunos egressos de escolas públicas, afrobrasileiros e indiodescendentes
defasadas em relação à proporção da demanda. O regime de cotas proposto foi implementado
por tempo limitado, sendo monitorado e avaliado a cada ano.
3. Permanência - sabe-se que, além das dificuldades de acesso, o principal problema para a
inclusão social de alunos egressos de escolas públicas, afrobrasileiros e indiodescendentes pela
via da formação superior encontra-se nas dificuldades e falta de apoio à permanência na
universidade. Portanto, para dar conta deste eixo, o Programa de Ação Afirmativa aprovado
incorpora três medidas:
40
I. Uma profunda revisão da grade de horários da UFBA,
regimes de estudos que permitam o atendimento àqueles
sobreviver na universidade. Isso inclui também a abertura
aulas concentradas em fins de semana, atendendo com
programa.
permitindo aos alunos optar por
que necessitam de trabalhar para
de cursos em horários noturnos e
prioridade aos participantes no
II. Implementar um programa amplo de tutoria social, reforço escolar e companhamento
acadêmico para todos aqueles que necessitem de assistência, independentemente de terem
ingressado pelo regime de cotas
III. Ampliar a capacidade de atendimento dos programas de apoio estudantil da UFBA, com
mais bolsas de trabalho, bolsas-residência e auxílio alimentação.
4. Graduação - tão importante quanto promover preparação, ampliar acesso e garantir
permanência será certamente o fomento da conclusão dos cursos e a preparação para o mercado
de trabalho para alunos socialmente carentes, afrobrasileiros e indiodescendentes. Todos os
alunos que ingressam na universidade através do Programa de Ação Afirmativa são elegíveis
para um programa especial de preparação para a vida pós-universidade, com assessoria e
assistência na obtenção de estágios e empregos, e um programa de educação permanente para
aqueles que se tornarem pequenos empresários.
A instituição do sistema de ações afirmativas na UFBA, a partir de 2005, demonstra que a
reserva de vagas implicou em aumento substancial dos estudantes oriundos da escola pública e
que se auto-classificaram como pretos e pardos. O total de pretos e pardos selecionados (73,4%)
na Universidade em 2005 aproxima-se do percentual da população do estado da Bahia e o
percentual geral de 53% para alunos oriundos da escola pública (brancos, pretos e pardos) foi
alcançado em todos os cursos.
No ano de 2001, os percentuais dos oriundos da escola pública nos cursos de Medicina,
Odontologia, Comunicação-Jornalismo e Direito eram respectivamente 4,4%, 5,0%, 6,7% e
8,0%. Com o início do Programa de Ação Afirmativa, nenhum desses cursos registrou menos
de 43% de alunos de escola pública.
O que ocorreu na UFBA foi uma revolução no ingresso em cursos considerados como de maior
prestígio na sociedade brasileira, onde o número de alunos oriundos da escola pública era
ínfimo. Um outro dado significativo foi que pela primeira vez na história da instituição tivemos
o ingresso de três e depois de mais quatro índios aldeados.
Se a democratização no acesso foi alcançada, a manutenção do mérito se manteve. O ponto de
corte do Vestibular 2005 (43% do valor máximo - 12.000 pontos) foi ligeiramente maior que o
dos vestibulares anteriores em 2004 e 2003 (42%). Considerando que a UFBA já tinha 19
cursos com um percentual de estudantes oriundos da escola pública acima de 38% , em 23
cursos o sistema de cotas pouco ou nadainfluenciou. A relação de selecionados foi mais ou
menos a mesma, com ou sem sistema de cotas. Tais cursos apresentam menor concorrência e
muitos são considerados pela sociedade como de baixo prestígio. Em relação aos cursos
considerados de alta procura, as diferenças entre o desempenho médio nos vestibulares antes e
depois das cotas foram pequenas, como pode ser observado em Odontologia (6,2 em 2004; 5,8
em 2005); Comunicação-Jornalismo (6,7 em 2004; 6,2 em 2005); Arquitetura (6,3 em 2004;
6,2 em 2005). Os cursos onde se observam maiores diferenças no desempenho foram Medicina
(7,6 em 2004; 6,5 em 2005), Engenharia Elétrica (7,6 em 2004; 6,5 em 2005) e Direito (7,4 em
2004; 6,3 em 2005).
É óbvio que políticas particularistas, como as ações afirmativas, não excluem políticas de cunho
universalista, como o investimento na recuperação do nível de ensino das escolas públicas.
41
Nesse sentido, investimentos no sistema público de ensino devem ser conjugados tanto a
políticas de ampliação do acesso quanto ao fomento da permanência em instituições públicas
do ensino superior. A implementação de ações afirmativas mostra que as Instituições de Ensino
Superior podem desafiar o secular sistema de desigualdades sócio-raciais e conter a sua
reprodução nos espaços acadêmicos.
Metas a serem alcançadas
1. Ampliar, gradualmente até 2012, em pelo menos 100 %, os atendimentos a estudantes em
situação de vulnerabilidade social e econômica contemplados nas diversas modalidades de
apoio social e acadêmico .
Estratégias para alcançar as metas
1. Oferta de vagas nas unidades universitárias;
2. Distribuição de maior número de Bolsas-Moradia;
3. Aumento do atendimento em Restaurante Universitário;
4. Distribuição de Bolsas Alimentação para os Campi de Barreiras e Vitória da Conquista.
Etapas
Atual
2008
2009
2010
2011
2012
Var
%
228
228
348
408
468
528
131,6
Programa Bolsa-Moradia
(em bolsas)
178
178
228
278
328
378
112,4
Atendimento em RUs (em
atendimentos/dia)
560
800
1.200
1.600
2.000
2.400
328,6
Bolsa Alimentação para os
campi de Barreiras e V.
Conquista (em bolsas)
--
60
80
100
120
150
***
966
1.266
1.856
2.386
2.916
3.456
257,8
ETAPAS
2009
2010
2011
2012
ESTRATÉGIAS /
ETAPAS
Oferta
de
unidades
residenciais (em vagas)
TOTAIS
Indicadores
METAS / INDICADORES
2008
Meta: Ampliar, gradualmente até 2012, em pelo
menos 100 %, os atendimentos a estudantes em
situação de vulnerabilidade social e econômica
contemplados nas diversas modalidades.
Indicador: Mínimo de 50% de estudantes em situação de
vulnerabilidade social e econômica atendidos.
X
X
X
X
X
42
E.2 PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
Diagnóstico da situação atual
Os Programas de Assistência Estudantil da UFBA foram instituídos à época da criação da
Universidade na década de 1940. Neste período o Departamento de Assistência Estudantil
(DAE) assegurava aos estudantes oriundos das camadas populares da comunidade baiana
programas de: residência, auxílio alimentação, acompanhamento acadêmico e auxílio saúde.
Constava ainda das ações do DAE o desenvolvimento de atividades desportivas e culturais, com
a finalidade de promover a integração entre os estudantes oriundos de diversos municípios do
Estado da Bahia.
Até o ano de 2004, a política de assistência estudantil da UFBA seguia, em linhas gerais, as
diretrizes iniciais do antigo DAE, priorizando o atendimento ao estudante com perfil
socioeconômico de baixa renda. Com a adoção das Políticas de Ações Afirmativas, no ano de
2005, foi acrescido ao conceito de ‘estudante de baixa renda’ a noção de ‘pertencimento étnicoracial’, buscando-se com isto ampliar as políticas de inclusão social praticadas pela
Universidade pelo princípio da atenção a estudantes auto identificados como afro descendentes,
descendentes indígenas, indígenas aldeados, quilombolas e originários de escolas públicas.
O entrecruzamento das dimensões socioeconômicas e étnico-raciais compõe atualmente um
complexo tecido de relações cujo impacto na comunidade acadêmica se tem apresentado a partir
do aumento da demanda por políticas de acesso e permanência que ofereçam condições
materiais e acadêmicas propiciadoras de avanço dos estudantes em seus itinerários formativos.
Até início do ano de 2007, a UFBA contabilizava cerca de 5.400 estudantes oriundos de escolas
públicas, cotistas, com renda familiar per capita de, no máximo, um salário mínimo. Na base de
dados da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (PROAE), consta um total de 1.087 estudantes
atendidos pelos programas de assistência estudantil da Universidade, número muito aquém da
demanda real.
Além das limitações orçamentárias a UFBA está em fase de reestruturação da sua capacidade
administrativa nesse setor, a fim de garantir atendimento ao estudante em situação de
vulnerabilidade social e econômica. Atualmente a equipe do Campus de Salvador conta com
apenas quatro (4) assistentes sociais e duas (2) pedagogas para realizar o atendimento
sociopedagógico aos estudantes.
Outro exemplo de defasagem das condições administrativas da Pró-Reitoria de Assistência
Estudantil diz respeito ao fornecimento de alimentação aos estudantes. No Campus de Salvador,
a capacidade de atendimento é de apenas quatrocentas refeições. Nos campi de Vitória da
Conquista e Barreiras (ambos oriundos do processo de interiorização da UFBA, no ano de 2006)
não tem havido qualquer possibilidade de atendimento a essas demandas, embora elas já
constem como uma das principais pautas de reivindicação do movimento estudantil na
Universidade.
Outro dado relevante quanto ao contexto atual da UFBA remete aos programas de ações
afirmativas e assistência estudantil mantidos pela Universidade. Existem oito programas
financiados pelo MEC, instituições públicas e privadas do Estado da Bahia que asseguram cerca
de 850 bolsas de permanência no valor de 300 reais por mês. Os programas de moradia atendem
a cerca de 350 estudantes com oferta de 250 vagas em residências estudantis e 100 bolsasmoradia no valor de 250 reais. Apesar dos esforços empreendidos pela administração central e
dos avanços obtidos nos últimos anos, estes números revelam a impossibilidade, dadas as
condições atuais, de responder às reais necessidades da comunidade estudantil da UFBA.
43
A proposta aqui apresentada visa ao avanço nas políticas de acesso e permanência, em busca de
consolidação do Programa de Ações Afirmativas, bem como a ampliação conceitual e política
da Assistência Estudantil como instrumento de transformação das relações sociais, culturais e
acadêmicas no âmbito da UFBA. Vale ressaltar que o cumprimento das metas apresentadas
prevê a contemplação de estudantes ingressos pelo sistema de cotas e aqueles que, apesar de não
terem ingressado pelas cotas apresentam comprovadamente o perfil de vulnerabilidade social e
econômica conforme os critérios definidos pela PROAE.
Metas a serem alcançadas
1. Reservar, em todos os programas de assistência estudantil, 50% das vagas para cotistas e
50% das vagas para não-cotistas em situação de vulnerabilidade social e econômica;
2. Ampliar, reequipar e reestruturar o Serviço Médico Rubens Brasil Soares, tornando-o Centro
de Promoção da Saúde da UFBA.
Estratégias para alcançar as metas
1. Conclusão das obras de construção do Complexo Residencial Estudantil, na Avenida
Garibaldi;
2. Construção de novas unidades residenciais, em localização compatível;
3. Ampliação do Programa Bolsa-Moradia com expansão progressiva do financiamento e oferta
de bolsas por ano;
4. Implantação do Restaurante Universitário do Canela;
5. Criação do Programa Bolsa-Alimentação para os campi de Barreiras e Vitória da Conquista;
6. Aumento do número de bolsas de permanência, na medida da captação de recursos,
diversificando os programas pertinentes (Permanecer-SUS; Permanecer-SEBRAE etc.).
Etapas
ESTRATÉGIAS / ETAPAS
1. Conclusão das obras de construção do Complexo
Residencial no campus de Ondina.
2. Construção de novas unidades residenciais.
3. Implantação do Restaurante Universitário do
Canela.
4.
Instalação de pontos de distribuição da
alimentação para os estudantes beneficiários do
auxílio alimentação.
5. Criação do Programa Bolsa Alimentação para os
campi de Barreiras e Vitória da Conquista.
6. Ampliação do Programa Bolsa Moradia com a
expansão progressiva do financiamento e da oferta de
bolsas por ano.
7. Aumento do número de Bolsas de Permanência.
2008
2009
2010
2011
X
X
X
2012
X
X
X
X
X
X
X
X
44
Indicadores
METAS / INDICADORES
2008
ETAPAS
2009 2010 2011
2012
Meta 1. Reservar, em todos os programas de
assistência estudantil, 50% das vagas para cotistas e
50% das vagas para não-cotistas em situação de
vulnerabilidade social e econômica.
Indicador: Metade dos alunos carentes atendidos até
2012.
Meta 2. Ampliar, reequipar e reestruturar o Serviço
Médico Rubens Brasil Soares, tornando-o Centro de
Promoção da Saúde da UFBA.
Indicador: Centro de Promoção da Saúde da UFBA
criado e em funcionamento.
X
X
X
X
X
X
E.3 POLÍTICAS DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
Diagnóstico da situação atual
Apesar dos avanços observados nas políticas de Extensão Universitária na UFBA, alguns pontos
críticos merecem destaque:
ƒ
Predominância de atividades difusas e dispersas no âmbito da Instituição, sem suficiente
interlocução e articulação entre projetos afins, implicando em duplicidade de ação e desperdício
de esforços;
ƒ
Recursos escassos para manutenção de atividades básicas, a limitar a possibilidade de
criação e manutenção de programas e projetos, reduzindo a participação de docentes, estudantes
e técnico-administrativos em atividades de extensão;
ƒ Número, qualificação e funções de técnico-administrativos insuficientes para execução das
atribuições administrativas da PROEXT no atendimento às demandas atuais;
ƒ
Não formalização do registro de grande parte das ações de extensão, fator que impede a
creditação dessas atividades no histórico de atividades acadêmicas de professores e alunos e
contribui para uma sub-avaliação institucional da extensão;
ƒ
Sistema de Arquivo e Memória assistemático e insuficiente para preservar a memória dos
projetos e programas de extensão e facilitar a realização de pesquisas e estudos acadêmicos
nesta área;
ƒ
Pequeno número e modalidade de instrumentos de comunicação que favoreçam a
circulação de informações e a difusão científica e cultural tanto interna como externamente à
comunidade universitária.
Diante desse contexto, revela-se a necessidade de uma política de extensão universitária capaz
de ultrapassar as deficiências atuais e avançar na construção de um modelo inovador, coerente
com as novas demandas acadêmicas associadas à expansão, reestruturação e qualificação do
45
ensino superior. As diretrizes do Programa REUNI exigem das instituições universitárias maior
atuação e responsabilidade no campo social.
Metas a serem alcançadas
1. Ampliar em 30% a média anual de ações de extensão, nas seguintes modalidades:
a.
novos programas ou integração de projetos em curso em programas axiais;
b.
novos projetos eventuais ou permanentes;
c. outras ações (seminários, serviços, cursos etc.).
2. Ampliar em 20% a média anual de registro e certificação de atividades de extensão da
UFBA, visando oficializar todas as atividades de Extensão realizadas na Universidade;
3. Aprimorar os canais de comunicação interna e externa da PROEXT;
4. Promover a articulação com a educação básica, profissional e tecnológica;
5. Ampliar e reestruturar a Atividade Curricular em Comunidade – ACC, de modo a atender
estudantes ingressos pela nova arquitetura da graduação, durante o período de integralização
curricular;
6. Implantar a Atividade Curricular em Instituição – ACI, como atividade complementar para
os estudantes ingressos pelas novas modalidades de graduação;
7. Recuperar e manter equipamentos, projetos e produtos culturais da UFBA (museus, grupos
artísticos, teatros, galerias, entre outros), necessários ao desenvolvimento de programas e
projetos artístico-culturais;
8. Reordenar a gestão institucional da PROEXT;
9. Criar o Núcleo de Arquivo e Memória de Extensão da UFBA.
Estratégias para alcançar as metas
A presente proposta orienta-se pelo desencadeamento de ação inovadora que assegure a
concretização dos princípios fundamentais da política extensionista da UFBA, centrada no
compromisso social da Universidade e na formação dos estudantes, destinatários e partícipes
tanto dos processos de formação convencionais quanto daqueles decorrentes da concretização
de uma nova arquitetura curricular. Trata-se de um horizonte em que o enriquecimento da
extensão revela-se imperativo e fundamental.
Assim, defende-se que tal política integre as seguintes linhas programáticas:
a) reordenamento institucional-administrativo;
b) reestruturação de programas e projetos em curso;
c) criação de programas especiais em extensão universitária.
46
Reordenamento institucional-administrativo: objetiva potencializar a estrutura
organizacional da PROEXT, visando ampliar, aperfeiçoar e qualificar atribuições e as ações de
extensão no âmbito da Universidade envolvendo:
ƒ
Reorganização estrutural da PROEXT, visando a conquista de condições estruturais para
atender as demandas em termos de suficiência quantitativa e qualitativa;
ƒ
Procedimento do registro sistemático das diversas atividades no âmbito das unidades de
ensino visando o fortalecimento, a otimização e expansão das atividades realizadas, viabilizando
seu dimensionamento adequado, incremento e maior visibilidade da produção da UFBA;
ƒ Processo de acompanhamento e avaliação das atividades e certificação de todas as ações de
extensão;
ƒ
Reestruturação e recuperação de espaços e equipamentos culturais da UFBA.
Reestruturação dos programas em curso:
a) Adequação e expansão do Programa Atividades Curriculares em Comunidade – ACC e em
Instituição - ACI, atendendo à nova estrutura curricular dos BI, às políticas de ações afirmativas
e à expansão do número de matrículas na graduação;
b) Articulação de programas e projetos em curso em Programas Axiais, favorecendo o diálogo,
a transdisciplinaridade e a integração de esforços entre áreas temáticas afins.
Criação de programas especiais: visa o estabelecimento, a consolidação e ampliação dos
mecanismos de interlocução com a sociedade, através da otimização do uso dos espaços,
equipamentos e recursos humanos da instituição, tanto nos períodos de aulas como em períodos
de férias ou recessos acadêmicos. Estes programas objetivam estimular e incrementar:
a) ações de educação continuada, capacitação e qualificação profissional;
b) criação de sistemas interativos e dialógicos entre a UFBA e outras universidades públicas em
âmbito regional, nacional e internacional;
c) projetos que valorizem diferentes eixos temáticos (artes, cultura, educação, esporte e lazer,
saúde e segurança, meio ambiente, direito e cidadania, trabalho e renda, desenvolvimento
tecnológico), tendo como foco o combate à injustiça social, a valorização da arte, do saber e da
cultura popular, a divulgação científica e a difusão cultural.
Especificamente para o REUNI/UFBA, propõem-se as seguintes estratégias:
1. Mobilização e sensibilização da comunidade acadêmica a partir da reativação de núcleos de
extensão das unidades acadêmicas e criação de novos núcleos por área de conhecimento em
Artes, Humanidades, Saúde, Ciência e Tecnologia; efetivação de parcerias para implementação
de novos programas e projetos de extensão; articulação sistemática entre projetos de áreas
temáticas e objetivos afins, especialmente a partir da implantação da Rede de Extensão
Universidade Livre (Programa Universidade de Verão, Universidade Popular e UFBA Indígena)
e da Atividade Comunitária na Universidade;
2. Atualização do regulamento de extensão, definindo normas que incentivem o registro e
viabilizem a incorporação de atividades de extensão nos currículos dos cursos de graduação;
realização de campanhas e eventos informativos e aprimoramento de rotinas para registro de
47
atividades extensionistas, inclusive com a criação de um banco de dados da extensão,
contratação de pessoal e elaboração de produtos técnicos (cartilhas, relatórios, folders etc.);
3. Levantamento e identificação dos equipamentos, projetos e produtos artístico-culturais
existentes; criação de procedimentos de rotina de avaliação, acompanhamento e manutenção
desses equipamentos e projetos; formalização de comissões técnicas, acadêmicas e
administrativas para efetivação das atividades de recuperação e manutenção desses
equipamentos e espaços artístico-culturais; oferecimento anual de cursos de formação,
capacitação e aperfeiçoamento de recursos humanos para atuação em eventos e projetos
culturais;
4. Instalação do Laboratório de ACC/ACI com o objetivo de organizar e sistematizar a oferta
de atividades e qualificar as propostas;
5. Implantação de processo de Educação Permanente para qualificar docentes e servidores
técnico-administrativos em metodologias interdisciplinares e criação de redes de articulação por
área temática..
Etapas
ESTRATÉGIAS / ETAPAS
1. Implantação da Rede de Extensão Universidade
Livre (novos programas).
2. Instalação do laboratório de ACC/ACI.
3. Criação do Núcleo de Arquivo e Memória de
Extensão da UFBA.
4. Levantamento e identificação dos equipamentos,
projetos e produtos culturais da UFBA..
5. Formação, capacitação e aperfeiçoamento de
recursos humanos para atuação em eventos e
projetos culturais.
6. Atualização do regulamento de extensão.
2008
2009
2010
2011
2012
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Indicadores
METAS / INDICADORES
2008
ETAPAS
2009 2010 2011
2012
Meta 1. Ampliar em 30% a média anual de ações em
extensão.
Indicador: Número de ações de extensão aumentado
em 30%, em relação a 2007.
Meta 2. Ampliar em 20% a média anual de registro e
certificação de atividades de extensão da UFBA.
Indicador: Número de registros aumentado em 20%, em
relação a 2007.
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
48
Meta 3. Recuperar e manter equipamentos, projetos e
produtos culturais da UFBA necessários ao
desenvolvimento de programas e projetos artísticoculturais.
Indicador: Equipamentos, projetos e produtos
culturais recuperados e mantidos em funcionamento.
Meta 4. Criar o Núcleo de Arquivo e Memória de
Extensão da UFBA.
X
X
X
Indicador: Núcleo de Arquivo e Memória de
Extensão em funcionamento.
Meta 5. Aprimorar os canais de comunicação interna e
externa.
X
X
X
X
X
X
Indicador: Canais de comunicação ampliados e
mais eficazes.
Meta 6. Ampliar e reestruturar a Atividade Curricular
em Comunidade – ACC, de modo a atender 100% dos
novos estudantes ingressos no BI, cursando pelo menos
uma ACC.
Indicador: Oferecimento de ACC, de modo a cobrir o
atendimento de todos os aluno do BI, uma vez por
curso.
Meta 7. Promover a articulação com a educação
básica, profissional e tecnológica.
Indicador: Pelo menos 30 ações de articulação com a
educação básica, profissional e tecnológica, realizadas
por ano.
Meta 8. Reordenar a gestão institucional da
PROEXT.
Indicador: Nova
estrutura
para a
PROEXT
implantada..
Meta 9. Implantar à Atividade Curricular em Instituição
– ACI.
Indicador:
Atividade
implantada.
Curricular
em
Instituição
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
49
F. SUPORTE DA PÓS-GRADUAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO
APERFEIÇOAMENTO QUALITATIVO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO
E
F.1 ARTICULAÇÃO DA GRADUAÇÃO COM A PÓS-GRADUAÇÃO
Diagnóstico da situação atual
O artigo 207 da Constituição assegura a indissociabilidade entre as três funções da universidade:
ensino, pesquisa e extensão. A graduação, como componente fundamental da educação superior,
de um lado transmite, através do ensino, a necessária herança cultural da humanidade e, por
outro lado, se enriquece com o novo revelado pela pesquisa. A pós-graduação, outro
componente do ensino superior, eleva o ensino pela contínua atualização de conhecimentos
propiciada pela pesquisa, garantida na utilização de metodologia rigorosa em ação e circulação
de múltiplos pontos de vista.
A relação de circularidade entre ambos os níveis é positiva tanto para a graduação como para a
pós-graduação, sendo que a melhoria da primeira conduz a um mais alto desempenho dos
diplomados em sua profissionalização e permite estudantes mais bem preparados para uma
atuação dinâmica da pós-graduação. A pesquisa, elemento integrante e essencial da pósgraduação, e o ensino, elemento específico e essencial da graduação, devem caminhar juntos e
articulados com o fim de permitir uma mútua valorização. A universidade será beneficiada com
as suas diferenças, sua integração planejada e seus respectivos produtos, estendendo-os para o
conjunto da sociedade.
Um dos clássicos problemas da gestão universitária tem sido a dificuldade de articulação entre
graduação e pós-graduação que funcionam como dimensões estanques a despeito dos preceitos
legais. Com freqüência, professores de maior titulação não priorizam, em detrimento das
atividades de pesquisa e extensão e do ensino de pós-graduação, as aulas na graduação. Embora
a atividade de ensino ocorra nos âmbitos da graduação, pós-graduação e extensão, na prática, o
ensino de pós-graduação está intimamente associado à atividade de pesquisa, ficando o ensino
de graduação como uma instância menor na hierarquia acadêmica, embora a de maior
visibilidade social.
A UFBA não constitui exceção entre as IFES, submetida a uma profunda desarticulação entre os
níveis de formação da graduação e da pós-graduação, bem como à flagrante dissociação entre as
funções maiores da instituição universitária.
A condição de etapa de formação de quadros científicos de alto nível, bem como de produção de
conhecimento, confere à pós-graduação a responsabilidade de contribuir para qualificação dos
demais níveis, etapas e modalidades da educação. Nesse sentido, um dos seus mais importantes
desafios é incrementar a qualidade da graduação e promover maior interação entre ambos os
níveis de formação. Isso será positivo tanto para a graduação como para a pós-graduação, pois a
melhoria da primeira conduz ao melhor desempenho dos profissionais egressos e permite
estudantes mais bem preparados para uma atuação dinâmica da pós-graduação.
A UFBA destaca-se entre as IFES como uma das universidades brasileiras de maior crescimento
recente na oferta de vagas e cursos de pós-graduação. Nos últimos cinco anos, conseguimos
aprovar 12 novos cursos de mestrado e 15 programas de doutorado, incremento de 23% e 82%,
respectivamente. Na rigorosa avaliação feita pela CAPES, mais da metade dos cursos da UFBA
têm conceitos acima de 4; em 2007, quatro dos nossos programas alcançaram o Grau 6, honrosa
classificação reservada somente a programas de excelência internacional. Apesar do
crescimento quantitativo dos últimos anos, a pesquisa, elemento integrante e essencial da pós-
50
graduação, e o ensino, elemento específico e essencial da graduação, continuam pouco
articulados em nossa instituição.
Foi criado, em 1998 na UFBA, o Programa de Capacitação para o Ensino Superior (PROCES),
com o objetivo de promover o aperfeiçoamento de estudantes de pós-graduação stricto sensu
para o exercício da docência em nível superior, através do seu envolvimento em atividades de
ensino de graduação da própria UFBA ou das universidades estaduais. Este programa buscava o
desenvolvimento científico e tecnológico e contribuía na execução de pesquisas necessárias ao
progresso social, econômico e cultural do Estado da Bahia. O financiamento desse Programa era
de responsabilidade da CAPES e do CADCT (órgão estadual) e previa a concessão de bolsas de
estudo a alunos do Mestrado e Doutorado que apresentassem projetos de ensino envolvendo
inovações didáticas e/ou metodológicas, atualização de conteúdos curriculares em consonância
com os avanços da ciência, da tecnologia e das artes, além do uso de bibliografia.
A reativação do PROCES deverá atender os propósitos em duas sub-dimensões do REUNI: a da
articulação entre graduação e pós-graduação bem como a presente sub-dimensão, voltada para a
renovação pedagógica da graduação.
Metas a serem alcançadas
1. Expandir até 2012 as matrículas na pós-graduação da ordem de 38 % em cursos novos,
cursos atualmente existentes ou consolidados com o aumento do nível das avaliações CAPES,
durante toda a vigência do Programa REUNI;
2. Reimplantar o Programa de Capacitação para o Ensino Superior (PROCES) como incentivo
à inovação no ensino de graduação;
3. Estabelecer rotinas, no calendário acadêmico, de divulgação no âmbito da graduação das
pesquisas produzidas nos programas de pós-graduação;
4. Incentivar a atuação de estudantes de Mestrado e Doutorado no ensino de graduação na
condição de monitores, tirocínio docente e professores substitutos;
5. Incluir nos projetos pedagógicos dos cursos de graduação a participação de estudantes de
cursos profissionais de graduação em disciplinas e atividades oferecidas pelos programas de
pós-graduação;
6. Elaborar e submeter à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação proposta de Programa
Interdisciplinar de Pós-Graduação em Gestão Universitária.
Estratégias para alcançar as metas
1. Revisão das normas definidas na Resolução de criação do PROCES em 1998 estabelecendo
critérios e condições para concessão de bolsas;
2. Oferecimento de bolsas de monitoria aos estudantes dos Programas de Pós-Graduação para
atuação no ensino de graduação;
3. Orientação dos projetos pedagógicos dos cursos de graduação para inclusão de disciplinas
da pós-graduação no elenco de optativas dos cursos;
51
4. Fomento a projetos de tese/dissertação sobre temas relevantes do ensino de graduação
(evasão, ações afirmativas, gestão acadêmica etc);
5. Incentivo institucional à abertura de novos programas de pós-graduação, com especial
ênfase em projetos interdisciplinares que apresentem clara articulação com as novas
modalidades de ensino de graduação;
6. Encaminhamento ao CONSEPE proposta de resolução tornando obrigatória, nas Unidades,
a Semana de Pesquisa;
7. Encaminhamento ao CONSEPE de proposta de resolução definindo a participação de
estudantes bolsistas da pós-graduação em atividades docentes na graduação;
8. Oferecimento de bolsas de monitoria aos estudantes dos Programas de Pós-Graduação para
atuação no ensino de graduação;
9. Orientação dos projetos pedagógicos dos cursos de graduação para inclusão de
disciplinas da pós-graduação no elenco de optativas dos cursos.
Etapas
ESTRATÉGIAS / ETAPAS
1. Revisão das normas definidas na Resolução de
criação do PROCES em 1998 estabelecendo
critérios e condições para concessão de bolsas.
2. Oferecimento de bolsas de monitoria aos
estudantes dos Programas de Pós-Graduação para
atuação no ensino de graduação.
3. Orientação dos projetos pedagógicos dos cursos
de graduação para inclusão de disciplinas da pósgraduação no elenco de optativas dos cursos.
4. Fomento a projetos de tese/dissertação sobre
temas relevantes do ensino de graduação (evasão,
ações afirmativas, gestão acadêmica etc).
5. Incentivo institucional à abertura de novos
programas de pós-graduação, com especial ênfase
em projetos interdisciplinares que apresentem clara
articulação com as novas modalidades de ensino de
graduação.
6. Encaminhamento ao CONSEPE proposta de
resolução tornando obrigatória, nas Unidades, a
Semana de Pesquisa.
7. Encaminhamento ao CONSEPE proposta de
resolução definindo a participação de estudantes
bolsistas da pós-graduação em atividades docentes
na graduação.
8. Oferecimento de bolsas de monitoria aos estudantes dos Programas de Pós-Graduação para
atuação no ensino de graduação.
9. Orientação dos projetos pedagógicos dos cursos
de graduação para inclusão de disciplinas da pósgraduação no elenco de optativas dos cursos.
2008
2009
2010
2011
2012
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
52
Indicadores
METAS / INDICADORES
2008
ETAPAS
2009 2010 2011
2012
Meta 1. Expandir até 2012 a matrícula na pósgraduação na ordem de 38 % nos cursos novos,
atualmente existentes ou consolidados com o
aumento do nível das avaliações CAPES, durante
toda a vigência do Programa REUNI.
Indicador: Matrículas aumentadas em 38%
na pós-graduação Stricto-sensu, até 2012.
Meta 2. Reimplantar o Programa de Capacitação
para o Ensino Superior (PROCES) como incentivo
à inovação no ensino de graduação.
Indicador: Programa PROCES reimplantado em
2009.
Meta 3. Estabelecer rotinas, no calendário
acadêmico, de divulgação no âmbito da graduação
das pesquisas produzidas nos programas de pósgraduação.
Indicador: Resolução do CONSEPE determinando
a obrigatoriedade da Semana de Pesquisa nas
unidades.
Meta 4. Incentivar a participação de estudantes de
PG no ensino de graduação na condição de
monitores, tirocínio docente e professores
substitutos.
Indicador: Participação de pelo menos um terço
de estudantes de PG no ensino de graduação.
Meta 5. Incluir nos projetos pedagógicos
dos cursos de graduação a participação, de
estudantes de cursos profissionais de graduação,
em disciplinas e atividades oferecidas pelos
programas de pós-graduação.
Indicador: Pelo menos metade dos projetos
pedagógicos dos cursos profissionais de graduação
com optativas de PG.
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
3. PLANO GERAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA PROPOSTA
3.1 Reordenação da gestão acadêmica da IFES
O princípio constitucional da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, que configura
o próprio conceito de universidade, é o patamar que deve ser considerado nas análises acerca
das alternativas estruturais criadas para que as IFES cumpram sua missão. Cabe considerar a
hipótese de que nossas universidades ainda não conseguiram traduzir concretamente o alcance
53
desse princípio. O movimento que se percebe historicamente, refletido na própria estrutura das
IFES, é exatamente no sentido contrário.
Na realidade, essas funções – ensino, pesquisa e extensão -, durante muito tempo e até hoje,
costumam ser consideradas como um tripé no qual se assenta o fazer acadêmico da instituição
universitária. Tal metáfora, por força de sua permanência, parece ter condicionado uma
compreensão corrente de que se trata de funções específicas, cuja gestão pode se dar de maneira
independente, de fato comprometendo o princípio da indissociabilidade.
Em paralelo, as estruturas da administração superior das universidades, assentadas em reitorias,
reproduzem também esse fenômeno, uma vez que as estruturas de gestão acadêmica se
subdividem em instâncias isoladas de ensino, pesquisa e extensão, sem que haja mecanismos de
diálogo entre elas. É digna de destaque a freqüência com que a função pesquisa se encontra
agregada à pós-graduação, o que talvez seja a expressão do trato cultural superior com que a
pesquisa é considerada, afastando-a do ensino de graduação e da extensão, áreas consideradas
como funções “menores” no cotidiano da vida acadêmica. As políticas públicas centrais
reforçam essa valorização cultural, na medida em que se desenvolveram agências específicas de
fomento à pesquisa e ao ensino de pós-graduação e o mesmo tratamento não tem sido
dispensado ao ensino de graduação e à extensão, estabelecendo-se desse modo uma
hierarquização entre essas funções, o que pouco contribui para a materialização dessa
indissociabilidade.
Assim, apesar de iniciativas louváveis de renovação de nossas universidades públicas, parece
faltar uma política acadêmica global, que dê conta da missão social da universidade, capaz de se
refletir nas estruturas de gestão em todos os níveis, superando a fragmentação herdada e abrindo
caminho para a tão almejada perspectiva multi, inter, ou transdisciplinar.
O atual momento de renovação requer a busca de um consenso em torno de um modelo
estrutural capaz de contemplar a efetiva integração entre ensino, pesquisa e extensão e que se
materializará em estruturas de gestão acadêmica. Nesse sentido, faz-se necessária a adoção de
políticas institucionais globais, que atendam demandas da sociedade e fortaleçam o conceito de
universidade como instituição cujo fazer comporta suas três grandes funções, assim como a
tradução dessas políticas institucionais em desenhos estruturais capazes de assegurar,
eficazmente, a gestão acadêmica da universidade.
A configuração estrutural vigente não dará conta das perspectivas acadêmicas que se abrem
atualmente às universidades brasileiras, particularmente com o REUNI, que supõe uma nova
“arquitetura curricular”. Esse é o momento da revisão dos instrumentos normativos como
Estatutos e Regimentos das IFES, das Reitorias e das Unidades Acadêmicas, que deverão
promover, em suas reformulações, uma revisão histórica do percurso das instituições. Ao
identificar traços culturais vinculados a contingências históricas que promovem o imobilismo e
a inércia, ações concretas podem ser implementadas na direção das transformações conceituais e
estruturais tão necessárias.
O modelo de reordenação da gestão acadêmica em Institutos e Centros Interdisciplinares,
agregando grandes áreas do conhecimento, é recomendável na medida em que possibilita, dentre
outros aspectos, a intermediação entre a unidade de ponta e a gestão superior – administração
central –, a interlocução de grandes campos ou áreas do conhecimento, a interdisciplinaridade, a
articulação e a colaboração entre docentes de diferentes unidades, incrementando a associação
entre ensino, pesquisa e extensão.
A adoção do modelo de unidades interdisciplinares deve considerar soluções estruturais e
formas de organização que viabilizem contextos inter, multi e trasndisciplinares, favorecendo
uma estrutura limpa, enxuta, ágil e não impeditiva de interlocução, cooperação e parcerias.
54
Deste modo, a gestão acadêmica e todas as atividades-meio contribuirão para que as atividadesfim se realizem com qualidade, visando a necessária indissociabilidade entre as três funções da
universidade e o cumprimento de sua missão institucional.
Nesta perspectiva, o ISP – Centro de Estudos Interdisciplinares para o Setor Público, órgão
suplementar da UFBA, está elaborando uma proposta de reorganização da estrutura acadêmica
da universidade, a ser implementada a partir de 2009.
3.2 Formação docente para a proposta
As mais recentes propostas curriculares apóiam-se, em geral, no desenvolvimento da didática,
de inovações metodológicas e tecnológicas que pretendem ir muito além de uma simples
mudança temática. Contudo, a investigação educacional evidencia a existência de diferenças
marcantes entre o que os planejadores de currículos almejam e as práticas efetivas dos
professores. Não basta planejar cuidadosamente um currículo se os professores não receberem a
preparação adequada para implementá-lo, incluída aí a conscientização da necessidade de
realizar mudanças nessas práticas.
Para uma nova perspectiva de organização curricular é preciso compreender a necessidade de
lidarmos com os aspectos singularmente pedagógicos da educação superior. Do mesmo modo,
considerar que o ato de ensinar leva ao confronto com situações concretas de sala de aula,
estudantes, professores, conteúdos, demandas sociais por qualificação, assim como as demandas
das novas configurações do mundo do trabalho.
No contexto do REUNI estão previstas, nos itens C.3 e C.4, diversas ações que deverão produzir
mudança significativa no desempenho pedagógico dos docentes, com especial atenção para o
quadro de novos professores que ingressarão na Universidade a partir de 2009.
3.3 Programação da transição entre modelos
Informações fornecidas no item B.5
3.4 Plano de contratação de pessoal docente e técnico
Plano de liberação e contratação de servidores
Ano
Servidores
2008
1º
2º
sem sem
2009
1º
2º
sem sem
2010
1º
2º
sem sem
2011
1º
2º
sem sem
2012
1º
2º
sem sem
LIBERAÇÃO
Docentes (DDE)
264
116
115
85
Técnico
Administrativo
147
65
51
35
nível médio
Técnico
Administrativo
64
28
22
14
nível superior
CONTRATAÇÃO
Docentes (DDE)
20
139 105 70
46
69
46
51
34
Técnico
Administrativo
147
65
51
35
nível médio
Técnico
Administrativo
64
28
22
14
nível superior
OBS: Prevê-se, a cada ano, a contratação de 60% dos professores em janeiro e 40% em junho
55
3.5 Plano diretor de infra-estrutura física
A UFBA, desde 2003, havia iniciado estudos e debates visando ao ordenamento do espaço
físico e das edificações dos seus campi. Para isso, realizou uma oficina de trabalho com todos os
seus dirigentes, tendo como convidados responsáveis por iniciativas similares em outras
universidades públicas (UFMG, USP, UFSC). Durante o ano de 2004, com apoio da
SESu/MEC, uma equipe da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, coordenado pelo Prof.
Antonio Heliodório Sampaio, elaborou uma Proposta Preliminar de Plano Diretor da UFBA
(consultar www.ufba.br/planodiretor). Esta proposta foi apresentada aos Conselhos Superiores
e, em seguida, discutida nas unidades de ensino. Aguardava apenas fonte financeira específica
para sua implementação.
O que se apresenta como contribuição ao Programa REUNI/UFBA resulta de princípios e
diretrizes do citado estudo, atualizados frente à nova conjuntura e objetivos. Por esse motivo,
encontram-se aqui indicadas apenas as hipóteses de intervenção na infra-estrutura física
condizentes com as propostas de unidades de ensino que optaram pela adesão ao REUNI.
As instalações da UFBA localizam-se em quatro campi, dois em Salvador (Graça/Canela e
Ondina/Federação/São Lázaro) e dois no interior (Campus Reitor Edgard Santos em Barreiras e
Campus Professor Anísio Teixeira em Vitória da Conquista). A instalação dos campi do interior
resultou do último Plano de Expansão da Educação Superior, incluindo as obras físicas
necessárias à abertura e desenvolvimento de atividades acadêmicas que, portanto, já possuem
orçamento reservado para tal. Por esse motivo, as propostas de intervenções aqui indicadas
restringem-se a construção, reformas, instalações e equipamentos nos campi da sede em
Salvador. As indicações de obras podem ser classificadas em três Tipos:
I.
II.
III.
Projetos de intervenções estruturantes dos Campi;
Projetos de instalações e equipamentos de uso coletivo;
Projetos de investimentos em unidades participantes.
Tipo I. Trata-se de projetos de intervenções estruturantes dos Campi, incluindo:
1) Sistema viário, com plano de vias terrestres e deslocamento de pedestres, com especial
atenção à integração entre o partido do Campus Federação/São Lázaro, mais elevado, com o
Campus Ondina, mediante planos inclinados, escadarias e trilhas nas encostas;
2) Revisão e expansão da rede elétrica, tanto nos espaços comuns quanto nas instalações e
equipamentos de uso coletivo, bem como nas unidades de ensino e órgãos complementares;
3) Implantação de um eficiente sistema de segurança patrimonial e pessoal, com identificação
e controle de acesso aos campi e às instalações das unidades e órgãos, além de vigilância
eletrônica por meio de sensores, alarmes e câmeras;
4) Ampliação e atualização da rede de comunicação interna, implantando sistemas mais
eficientes e de menor custo para a intercomunicação corporativa quanto para a difusão de
informações intra e inter-campi;
5) Ampliação e atualização da rede lógica, reforçando o Centro de Processamento de Dados
em equipamentos e recursos, implantando sistemas tipo wi-fi, com acesso regulado e
controlado.
56
Estimativas de investimento Tipo I, em infra-estrutura (em R$ 1.000,00):
ITEM DE INVESTIMENTO
Sistema viário, com plano de vias terrestres e
deslocamento de pedestres, com especial atenção
à integração entre o partido do Campus
Federação/São Lázaro, mais elevado, com o
Campus Ondina, mediante planos inclinados,
escadarias e trilhas nas encostas. (Verba Intervenções diversas).
Revisão e expansão da rede elétrica, tanto nos
espaços comuns quanto nas instalações e
equipamentos de uso coletivo, bem como nas
unidades de ensino e órgãos complementares.
(reforma de 11 sub-estações e quadros gerais de
distribuição).
Implantação de um eficiente sistema de
segurança patrimonial e pessoal, com
identificação e controle de acesso aos campi e às
instalações das unidades e órgãos, além de
vigilância eletrônica por meio de sensores,
alarmes e câmeras. (verba)
Ampliação e atualização da rede de comunicação
interna, implantando sistemas mais eficientes e
de menor custo para a intercomunicação
corporativa quanto para a difusão de informações
intra e inter-campi. (verba)
2008
340,00
2009
2010
2011
1.350,00 1.350,00 2.243,00
210,00
140,00
90,00
254,00
303,00
100,00
250,00
100,00
Ampliação e atualização da rede lógica,
reforçando o Centro de Processamento de Dados
em equipamentos e recursos, implantando 200,00
500,00
903,00
300,00
sistemas tipo wi-fi, com acesso regulado e
controlado. (verba)
TOTAIS
1.004,00 2.543,00 2.543,00 2.543,00
Tipo II. Os projetos de construção e requalificação de equipamentos de acesso comum e de uso
coletivo incluem: Pavilhões de aulas, pavilhões de laboratórios, Restaurantes Universitários,
Residências, Bibliotecas etc. Para as estimativas de custo de obras, utilizou-se o parâmetro de
R$ 1.020,00 o m2; para reforma e requalificação, o parâmetro utilizado foi de R$ 460,00 o
m2.As propostas de intervenção nessa modalidade, que poderão ser ajustadas durante o
desenvolvimento do Programa, incluem, no Campus Canela, o seguinte:
1.
Concluir a Biblioteca Unificada de Saúde;
2.
Construção de uma nova Residência Universitária;
3.
Instalação do Restaurante Universitário do campus Graça/Canela;
4.
Construção da Biblioteca Unificada Direito/Administração/Contábeis;
57
5. Reforma do atual prédio da Escola de Música para transformá-lo no Pavilhão de Aulas do
Canela II ;
6.
Reformar e equipar o Auditório da Faculdade de Direito;
7. Reforma e adequação do prédio do ICI para torná-lo Pavilhão de Laboratórios de
Informática do Canela.
E, no Campus Ondina/Federação/São Lázaro, as seguintes propostas preliminares:
1.
Construção do Centro de Idiomas;
2.
Reformar e equipar Pavilhão de Aulas Poli/Arq (atual Serviço Médico);
3.
Reformar e equipar Auditório da Escola de Medicina Veterinária;
4.
Reformar e equipar Auditório do Instituto de Biologia;
5.
Reformar e equipar Auditório do Instituto de Química;
6.
Ampliação do prédio da Biblioteca Central;
7.
Construção da Biblioteca Isaías Alves em São Lázaro;
8. Construção da Biblioteca Unificada Poli/Arq (integrada às respectivas escolas por
passarela/trilha);
9.
Construção da Biblioteca Unificada Química/Física/Geociências;
10. Construção de módulos administrativos e de atendimento aos estudantes e servidores em
Ondina;
11. Construção de um complexo de auditórios no Campus Federação12. Construção de um
complexo de salas de arte e de espetáculos na entrada principal do campus Ondina.
Estimativas de investimento Tipo II, em instalações de uso coletivo (em R$ 1.000,00):
ITEM DE INVESTIMENTO
2008
2009
2010
2011
Tipo II – Campus Canela/Graça:
Concluir a Biblioteca Unificada de Saúde.
Montante estimado no orçamento da obra já em
andamento. (Área total: 5.030 m2).
Construção de uma nova Residência
Universitária (1.430 m2).
Instalação do Restaurante Universitário do
campus Graça/Canela (adaptação de 1030 m2).
Construção da Biblioteca Unificada
Direito/Administração/Contábeis (1.850 m2).
1.226,00
1.530,00
736,00
2.040,00
58
Reformar e equipar o Auditório da Faculdade de
Direito (630 m2).
Reforma do atual prédio da Escola de Música
para transformá-lo no Pavilhão de Aulas do
Canela II (990 m2).
Reforma e adequação do prédio do ICI para
torna-lo Pavilhão de Laboratórios de Informática
do Canela (3.075 m2).
460,00
Tipo II - Campus Ondina/Federação/São
Lázaro:
2008
Construção do Centro de Idiomas (2.400 m2).
Reformar e equipar Pavilhão de Aulas Poli/Arq
(1.630 m2).
Reformar e equipar Auditório do Instituto de
Biologia (300 m2).
Reformar e equipar Auditório do Instituto de
Química (342 m2).
Reformar e equipar Auditório da Escola de
Medicina Veterinária (350 m2).
Ampliação do prédio da Biblioteca Central
(728 m2).
Construção da Biblioteca Isaías Alves em São
Lázaro (2.400 m2).
Construção da Biblioteca Unificada Poli/Arq
(integrada às respectivas escolas por
passarela/trilha) (2.400 m2).
Construção da Biblioteca Unificada
Química/Física/Geociências (2.400 m2).
Construção de módulos administrativos e de
atendimento aos estudantes e servidores
(3.850 m2).
Construção de um complexo de auditórios no
Campus Federação (2.895 m2).
Construção de um complexo de salas de arte e de
espetáculos no campus Ondina (3.500 m2).
TOTAIS
460,00
2.245,00
2009
2010
2011
3.060,00
700,00
250,00
250,00
250,00
830,00
2.753,00
2.753,00
2.752,00
2.060,00
2.060,00
3.190,00
4.957,00
7.026,00
9.812,00
8.002,00
9.722,00
Propõe-se que as instalações de ensino de acesso comum e de uso coletivo (pavilhões de aulas,
laboratórios e auditórios) requalificadas por meio de recursos do Programa REUNI, mesmo
aquelas situadas atualmente em unidades de ensino, serão objeto de uma gestão articulada pela
PROGRAD. As Bibliotecas Unificadas farão parte do Sistema de Bibliotecas da UFBA, sob
gestão da Coordenação do SB-UFBA. Tipo III.
A seguir, apresenta-se uma lista com uma proposta preliminar de investimentos em unidades
participantes do Programa, sem qualquer indicação de prioridade, iniciando pelo Campus
Canela:
1.
Construção do prédio de Ciências Contábeis;
59
2. Reforma e requalificação física das seguintes unidades: Faculdade de Odontologia, Escola
de Enfermagem, Escola de Administração, Faculdade de Direito;
3. Ampliação das seguintes unidades: Escola de Nutrição, Instituto de Ciência da Saúde,
Instituto de Saúde Coletiva.
E, no Campus Ondina/Federação/São Lázaro, as seguintes propostas preliminares:
1.
Construção do prédio da Escola de Música em Ondina;
2.
Adaptar e ampliar prédio da Divisão de Material para nele instalar o ICI;
3.
Reforma e requalificação física das seguintes unidades: Faculdade de Comunicação,
Instituto de Matemática, Faculdade de Farmácia, Instituto de Química, Instituto de Física;
4.
Ampliação das seguintes unidades: Escola de Dança, Escola de Medicina Veterinária,
Instituto de Letras, Instituto de Biologia, Instituto de Geociências, Escola Politécnica,
Faculdade de Arquitetura, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas.
Estimativas de investimento Tipo III, em intervenções nas unidades de ensino (em R$
1.000,00):
ITEM DE INVESTIMENTO
2008
2009
2010
2011
920,00
920,00
Tipo III - Campus Canela/Graça:
Construção do prédio de Ciências Contábeis
(2.900 m2)
Reforma e requalificação física das seguintes
unidades: Faculdade de Odontologia, Escola de
Enfermagem, Escola de Administração, Faculdade
de Direito (Verba - diferentes níveis e amplitudes
de intervenção)
2.970,00
Ampliação das seguintes unidades: Escola de
Nutrição, Instituto de Ciência da Saúde, Instituto
de Saúde Coletiva (2.980 m2)
Tipo III - Campus Ondina/Federação/São
Lázaro:
Construção do prédio da Escola de Música em
Ondina (3.600 m2)
Adaptar e ampliar prédio da Divisão de Material
para nele instalar o ICI (3.560 m2)
Reforma e requalificação física das seguintes
unidades: Faculdade de Comunicação, Instituto de
Matemática, Faculdade de Farmácia, Instituto de
Química, Instituto de Física (Verba - diferentes
níveis e dimensões de intervenção)
1.140,00 1.930,00
5.020,00
1.530,00
1.130,00 1.150,00
60
Ampliação das seguintes unidades: Escola de
Dança, Escola de Medicina Veterinária, Instituto
de Letras, Instituto de Biologia, Instituto de
Geociências, Escola Politécnica, Faculdade de
Arquitetura, Faculdade de Filosofia e Ciências
Humanas (8.893 m2)
5.080,00 4.080,00
TOTAIS
7.990,00 9.800,00 8.080,00
Estas propostas de intervenção Tipo III são preliminares. Serão desdobradas e detalhadas a
partir das solicitações encaminhadas pelas respectivas unidades de ensino e órgãos
suplementares. As localizações de espaço físico das unidades aqui sugeridas seguem diretrizes
do Plano Diretor acima mencionado.
Eis o quadro-síntese dos investimentos em obras e instalações:
MODALIDADE DE
INVESTIMENTO
Tipo I - Infra-estrutura
Tipo II - Instalações de Uso
Coletivo
Tipo III - Em Unidades de Ensino
TOTAIS
2008
2009
2010
2011
TOTAIS
1.004,00
2.453,00
2.453,00
2.453,00
8.363,00
7.026,00
9.852,00
8.002,00
9.722,00
34.602,00
8.030,00
7.990,00 9.800,00 8.080,00 25.870,00
20.295,00 20.255,00 20.255,00 68.835,00
4. CRONOGRAMA GERAL DE IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO
AÇÕES / ESTRATÉGIAS
Realização de obras de infra-estrutura
física geral da UFBA.
Construção e equipamentos do Centro de
Idiomas.
Construção de dois Pavilhões de Aulas.
Construção
de
novas
unidades
residenciais para estudantes carentes.
Construção, reforma e ampliação de
auditórios.
Ampliação o Restaurante Universitário do
Canela. (HUPES).
Construção de pontos de distribuição da
alimentação
para
os
estudantes
beneficiários do auxílio alimentação.
Construção e reforma das Unidades
Acadêmicas.
Implantação
de
infra-estrutura
tecnológica nos campi da Universidade.
Contratação de novos professores.
Contratação de novos servidores técnicoadministrativos.
Oferta de bolsas ao Programa PROCES.
2008
X
X
PRAZO DE EXECUÇÃO
2009
2010
2011
X
X
X
X
X
2012
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
61
Oferta de bolsas de Monitoria para
estudantes de graduação.
Oferta de bolsas de Permanência para
estudantes carentes.
Construção e equipamentos do prédio do
Instituto
de
Artes,
Ciências
e
Humanidades.
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
5. ORÇAMENTO PARCIAL E GLOBAL
Plano de aplicação dos recursos de custeio
Ano
2008
Custo
Nº
Servidores
(R$)
Docentes
20 276.825
(DDE)
Téc.
Adm.
nível médio
Téc.
Adm.
nível superior
Desp. correntes - 5.922.703
6.199.528
TOTAIS
2009
Nº
Custo
(R$)
2010
Nº
Custo
(R$)
2011
Nº
Custo
(R$)
2012
Nº
2013
Custo
(R$)
Nº
Custo
(R$)
264 8.767.721 380 18.468.871 470 24.027.737 533 28.113.898 533 29.509.603
147 2.332.865 212 3.364.403 263 4.173.765 298 4.729.209 298 4.729.209
64 1.212.134 92
7.626.703
19.939.423
-
1.742.443 114 2.159.114 128 2.424.268 128 2.424.268
10.855.234
34.430.951
-
20.756.839
51.117.455
-
34.188.961
69.456.336
-
32.793.256
69.456.336
OBS.: Prevê-se a contratação de 60% dos servidores docentes do ano em janeiro e 40%
em junho.
Plano de aplicação dos recursos de investimento *
Modalidades de Investimento
Projetos estruturantes dos Campi: segurança, urbanização, paisagismo,
iluminação, sistema viário, rede elétrica, rede de comunicação interna, rede
lógica etc.
Investimentos:
a) em equipamentos de uso coletivo: pavilhões de aulas, auditórios,
pavilhões de laboratórios, restaurantes universitários, residências
universitárias, bibliotecas setoriais, módulos administrativos, centro de
idiomas,
núcleos
de
apoio
didático
etc.
(a
detalhar).
b) em unidades:Obras novas, reformas, ampliações, adequações etc. (a
detalhar).
Aquisição de Material Permanente: equipamentos, mobiliário, veículos
etc. (a detalhar).
Total
Percentual
10
70
20
100
* - Total estimado se a UFBA submeter projeto com 17.501 matrículas novas: R$
85.451.000,00. Para detalhamento, ver item 3.5 acima.
62
6. PLANO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA PROPOSTA
O acompanhamento e a avaliação do REUNI na Universidade Federal da Bahia serão
realizados, a partir de 2009, de forma contínua, por uma Comissão Técnica indicada pela
Administração Central, em articulação com a CPA - Comissão Própria de Avaliação, que deverá
orientar a montagem do Plano de Monitoramento e Avaliação do REUNI/UFBA, no âmbito
interno da Instituição. Os resultados serão aferidos com base nos Indicadores apontados nesse
documento, agrupados em três categorias:
a) indicadores operacionais - permitem a verificação dos recursos previstos (financeiros,
materiais e humanos) para o atingimento das metas;
b) indicadores de desempenho - evidenciam se as metas (números, taxas, índices, condições,
situações, produtos e serviços), previstas como resultados das ações, foram alcançadas;
c) indicadores de efetividade social ou de impacto – constatam os benefícios, gerados pelo
Programa, de maior amplitude social e de mais longo prazo, evidenciados no grau de satisfação
dos envolvidos e na percepção positiva da sociedade sobre seus resultados.
De acordo com as diretrizes contidas no artigo 1º do Decreto nº. 6.096/2007, serão considerados
como indicadores quantitativos do REUNI/UFBA:
a.
Aumento de vagas de ingresso nos cursos de graduação;
b.
Aumento progressivo da relação professor/aluno;
c.
Elevação das taxas de conclusão nos cursos de graduação.
O cronograma de cumprimento de tais indicadores já foi apresentado na Seção A deste
formulário.
7. PLANO DE ACOMPANHAMENTO DOS INDICADORES DE QUALIDADE
Os indicadores qualitativos a serem acompanhados e avaliados serão:
a.
Aumento da diversidade de cursos e de itinerários formativos;
b.
Atualização das práticas pedagógicas dos docentes;
c.
Mudanças na arquitetura curricular dos cursos de graduação adequando-os aos princípios
de flexibilidade, integração, autonomia, atualização e integração nas três culturas;
d. Implantação progressiva das novas modalidades curriculares, BI e CEST, como alternativa
de compatibilização do ensino de graduação na UFBA com o de outras sociedades e de
instituições brasileiras que vêm praticando modelos mais atualizados de formação superior;
e.
Ampliação e melhoria dos programas de Extensão;
f.
Ampliação e melhoria dos programas da Assistência Estudantil;
63
g.
Ampliação da mobilidade estudantil;
h.
Maior articulação com a educação básica pública;
i.
Maior articulação do ensino de graduação com a pós-graduação, a pesquisa e a
extensão.
8. IMPACTOS GLOBAIS
adesão da UFBA ao REUNI deverá representar, a médio e longo prazo, as condições concretas
para o grande salto qualitativo global que tem constituído a aspiração de todos os que acreditam
que a educação tem um papel decisivo e fundamental na transformação dos indivíduos e da
sociedade. Em 2012, a UFBA certamente terá atingido os indicadores previstos nesse
documento: crescimento quantitativo de 83 % nas matrículas da graduação e de 38 % na pósgraduação, maior produtividade do processo pedagógico, com taxa de conclusão aproximandose cada vez mais da meta estabelecida. Tudo isso, associado à melhor qualidade científica do
trabalho docente e ao indispensável suporte tecnológico de uma geração de servidores
qualificados e capacitados. A Universidade contará com currículos flexíveis, interdisciplinares,
atualizados, abertos à universalidade do conhecimento, produzindo não somente
profissionais/trabalhadores, mas indivíduos críticos e cidadãos intelectual e socialmente
qualificados.
Conexões em rede de instituições de conhecimento européias e brasileiras, com animado e
profícuo trânsito de docentes, pesquisadores, estudantes e gestores universitários, dinamizarão
os campi universitários. Dessa forma, serão intensificadas as trocas acadêmicas e o intercâmbio
científico, tecnológico, artístico e cultural. Um novo modelo de universidade poderá resultar da
integração entre a rede universitária brasileira (e latino-americana) e matrizes intelectuais e
culturais de outros contextos universitários.
Em 2013, ao encerrar-se o Programa REUNI/UFBA, a Universidade Federal da Bahia
encontrar-se-á efetivamente renovada como instituição de criação e produção crítica do
conhecimento humano, em vez da instituição para elitismo e exclusão social que tem
sido durante quase duzentos anos. Assim, poderemos resgatar o ensino superior e a
produção criativa de tecnociência, da arte, da cultura como potencial articulador
tecnológico e estético (e também econômico) da criação de redes de solidariedade intercultural. No contexto nacional de implantação do Programa de Apoio a Planos de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, a universidade brasileira terá
enfim uma chance de se tornar instrumento para a integração social e cultural entre
povos e nações, firmemente comprometida com seu ideário original de justiça, eqüidade
e paz.
64
. ANEXOS
9.1 Quadro síntese de indicadores acadêmicos e de orçamento
REUNI – Quadros Sintéticos
Quadro 1 - Previsão da oferta de vagas novas por modalidade, turno e ano
Ano
Modalidade
Cursos profissionais (novos cursos, turmas
noturnas, ampliações)
Cursos de Educação Tecnológica
Bacharelados Interdisciplinares
Prole
Totais por turno
Totais por ano e geral
2009
2010
2011
2012
Total
Not
Diur
Not
Diur
Not
Diur
Not
Diur
Not
Diur
375
-
135
60
90
60
315
60
1530
180
315
800
1790
400
400
135
400
400
860
90
400
460
200
515
200
260
315
1000
2530
1000
800
1980
2190
995
550
775
4510
Quadro 2 - Consolidação da oferta de vagas novas por modalidade, turno e ano
Ano
Modalidade
Cursos profissionais (novos cursos, turmas
not., ampliações)
Cursos de Educação Tecnológica
Bacharelados Interdisciplinares
Prole
Totais por turno
Totais por ano e geral
2009
2010
2011
2012
Not
Diur
Not
Diur
Not
Diur
Not
Diur
675
-
810
60
900
120
1215
180
315
800
1790
400
400
315
800
1925
400
800
1260
315
800
2015
800
800
1720
315
1000
2530
1000
800
1980
2190
3185
2735
4510
65
Quadro 3 - Acréscimo da matrícula projetada por modalidade, turno e ano
Ano
Modalidade
Cursos profissionais (novos cursos, turmas
not., ampliações)
Cursos de Educação Tecnológica
Bacharelados Interdisciplinares
Prole
Totais por turno
Totais por ano e geral
2009
2010
2011
2012
Total
Not
Diur
Not
Diur
Not
Diur
Not
Diur
3362
1040
2640
7042
1320
1320
639
639
303
1320
1320
2943
404
404
269
1320
1589
1786
660
2446
224
8362
3582
Not
Diur
1993
3330
6191
796
1040
3300
3300
2640
10531
6736
17267
2010
2011
2012
660
884
Quadro 4 - Matrícula projetada global por modalidade, turno e ano
Ano
Modalidade
Cursos profissionais (novos cursos, turmas
not., ampliações)
Cursos de Educação Tecnológica
Bacharelados Interdisciplinares
Prole
Totais por turno
Totais por ano e geral
Atual (2007)
Not
Diur
181
181
20359
*
20359
20540
2009
Not
Diur
3543
20359
1040
2640
1320
7394
21724
29118
Not
Diur
4182
20662
1040
2640
1320
2640
8033
24667
32700
Not
Diur
4586
20931
1040
2640
2640
2640
8437
26256
34693
Not
Diur
6372
21155
1040
3300
3300
2640
10712
27095
37807
* Não incluídos os cursos PROLE atuais uma vez que são temporários e terminarão quando os novos começarem.
66
Quadro 5 – Relação aluno/professor (Rap) por ano
Ano
Elementos
Vagas anuais
MAT
Alunos pós graduação
Professores em DE (DDE)
Dedução pós graduação
Professor corrigido
RAP
2007
2008
2009
2010
2011
2012
4206
20540
3192
1844
140
1704
12,05
4246
20756
3319
1864
159
1705
12,17
6436
29118
3479
2108
128
1980
14,70
7431
32700
3670
2224
164
2060
15,87
7981
34693
3927
2312
212
2100
16,52
8756
37807
4404
2334
302
2032
18,60
Quadro 6 - Plano de liberação e contratação de servidores
Ano
Servidores
LIBERAÇÃO
Docentes (DDE)
Técnico Administrativo nível médio
Técnico Administrativo nível superior
CONTRATAÇÃO
Docentes (DDE)
Técnico Administrativo nível médio
Técnico Administrativo nível superior
2008
1º sem
2º sem
2009
1º sem
2º sem
2010
1º sem
2º sem
2011
1º sem
2º sem
2012
1º sem
2º sem
-
264
147
64
-
116
65
28
-
115
51
22
-
85
35
14
-
-
-
20
-
139
147
64
105
-
70
65
28
46
-
69
51
22
46
-
51
35
14
34
-
OBS: Prevê-se, a cada ano, a contratação de 60% dos professores em janeiro e 40% em junho
67
Quadro 7 - Plano de aplicação dos recursos de custeio
Ano
2008
2009
2010
2011
2012
Servidores
N
Custo
N
Custo
N
Custo
N
Custo
N
Custo
Docentes
49
20 276.825 264
8.767.721
380 18.468.871
25.135.039 580
29.082.787
(DDE)
5
Téc.
Adm.
26
147
2.332.865
212 3.364.403
4.173.765 298
4.729.209
nível médio
3
Téc.
Adm.
11
64
1.212.134
92 1.742.443
2.159.114 128
2.424.268
nível superior
4
Desp.
5.922.703
7.626.703
10.855.234
19.649.537
33.220.072
correntes
TOTAIS
6.199.528
19.939.423
34.430.951
51.117.455
69.456.336
OBS: Prevê-se, a cada ano, a contratação de 60% dos professores em janeiro e 40% em junho
2013
Custo
N
580
32.111.763
298
4.729.209
128
2.424.268
30.191.096
69.456.336
Quadro 8 - Plano de aplicação dos recursos de investimento
Ano
Elemento
Edificações
Infraestrutura
Equipamentos
Total
2008
2009
2010
2011
Total
7.026.618,00
1.003.800,18
2.007.600,00
10.038.018,18
17.802.631,00
2.243.232.00
5.086.464,00
25.432.327,00
17.802.631,00
2.243.232.00
5.086.464,00
25.432.327,00
17.802.631,82
2.243.232.00
5.086.464,00
25.432.327,82
60.434.511,82
8.633.496,18
17.266.992,00
86.335.000,00
68
9.2 Ata de aprovação no Conselho Superior
69