SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA 1 2 1 ATA DA 3.ª REUNIÃO PLENÁRIA 2.ª ORDINÁRIA 2 DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE 3 DO ESTADO DA BAHIA, REALIZADA NO DIA 14 4 DE FEVEREIRO DE 2012. 5 6 Às dez horas e trinta minutos do dia quatorze de fevereiro do ano de dois mil e doze, na Sala do Plenário 7 deste Regional, realizou-se a Terceira Reunião Plenária, Segunda Ordinária do Exercício de 2012, 8 do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia, sob a Presidência do Contador Wellington 9 do Carmo Cruz. A reunião contou com a presença dos Conselheiros Efetivos: Vice-presidente de 10 Administração e Finanças, Contador Antônio Carlos Nogueira Cerqueira; Vice-presidente de 11 Registro e Cadastro, Contador Welington Menezes Ferraz; Vice-Presidente de Controle Interno, 12 Contador Graciela Mendes Ribeiro Reis; Vice Presidente Técnico, Contador Antônio Carlos Ribeiro 13 da Silva; Vice-Presidente de Desenvolvimento Profissional, Contadora Maria Constança Carneiro 14 Galvão; Vice-presidente de Fiscalização, Contador Edmilson Bispo Gonçalves; Superintendente de 15 Desenvolvimento Operacional, Técnico em Contabilidade Elmo Luís de Oliveira Santos; 16 Superintendente Adjunto de Desenvolvimento Operacional, Contadora Célia Oliveira de Jesus 17 Sacramento; Coordenadora de Eventos, Contadora Iara Luísa de Santana Dórea; Coordenadora 18 do Projeto de Voluntariado da Classe Contábil, Técnica em Contabilidade Olívia Marques 19 Tróccolli; Ouvidor Geral, Contador Miguel Ângelo Nery Boaventura; Contador Helio Barreto 20 Jorge; Téc. em Contabilidade Maria do Socorro Galdino Moreira; Técnico em Contabilidade 21 Eduardo Leal Cardoso; Contador Antônio José Salles da Silva. Conselheiros Suplentes: Contador 22 Erivaldo Pereira Benevides; Contador Daniel Pinheiro de Queiróz Filho; Contador Edvaldo 23 Almeida dos Santos; Contadora Mércia Cristina Andrade Dias; Contador Edson Piedade Campos; 24 Contador Sérgio Pastori de Figueirêdo; Contador Adilson Carvalho Silva; Contador Fernando 25 Carlos Cardoso Almeida; Contador Fernando Antônio do Amaral. 1. EXPEDIENTE: 1.1. O 26 Presidente da sessão iniciou os trabalhos cumprimentando a todos. 1.2. Registro de Ausência: 1.2.1. 27 Justificativa Verbal: Nao houve; 1.2.2. Justificativa Escrita: Conselheiros Gerson Andrade Caldas, 28 substituido pela Conselheira Mercia Cristina Andrade Dias; Graciela Mendes Ribeiro Reis, 29 substituida pelo Conselheiro Edvaldo Almeida dos Santos. 2. ORDEM DO DIA: Aprovação e 30 assinatura da Ata da Segunda Reunião Plenária, Primeira Ordin[aria do exercício de 2012, realizada no ATA DA 3ª REUNIÃO PLENÁRIA, 2ª ORDINÁRIA DO CRCBA – Realizada em 14/02/2012 1 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA 3 4 31 dia vinte de janeiro deste exercicio, a qual foi aprovada por unanimidade. 2.1. EXPEDIENTES: 2.1.1 – 32 Protocolo PRO-2012/001278 – Ofício Circular nº 009/12 – CRCMS – Encaminha exemplares do 33 Jornal do CRCMS. Encaminhamento: Vice-presidências de Administração e Controle Interno, 34 Conselho Diretor e Plenária; 2.1.2 – Protocolo PRO-2012/001446 – Ofício Circular nº 085/12 – 35 DIREX/CFC – Encaminha Instrução de Trabalho – INT/VPCI nº 003/2012 que dá orientações para o 36 encerramento do exercício de 2011 do Sistema CFC/CRCs. Encaminhamento: Vice-presidências de 37 Administração e Controle Interno, Conselho Diretor e Plenária; 2.1.3 – Protocolo PRO-2012/001841 - 38 TCM – Ofício nº 016/2012-SGE – Encaminha cópia da Prestação de Contas de 2010 da Prefeitura 39 Municipal de Ibicuí. Encaminhamento: Vice-presidência de Fiscalização, Conselho Diretor e Plenária; 40 2.1.4 – Protocolo PRO–2012/002030 – Ofício nº 104/12-DIREX/CFC – Encaminha Deliberação CFC 41 nº 001/2012, autorizando a alienação do imóvel, Sede do CRCBA. Encaminhamento: Vice-Presidência 42 de Administração e Finanças, DAF, Comissão para Aquisição da Nova Sede, Conselho Diretor e 43 Plenária; 2.1.5 – Protocolo PRO–2012/002199 – Ofício nº 0063/12-DESENPROF/CRCCE – Convida 44 para a 13ª Convenção de Contabilidade do Estado do Ceará. Encaminhamento: Conselho Diretor e 45 Plenária; 2.1.6 – Protocolo PRO–2012/002292 – Ofício nº 100/12-PRES/CRCCE – Parabeniza pela 46 posse da Nova Diretoria do CRCBA. Encaminhamento: Conselho Diretor e Plenária; 2.1.7 – Protocolo 47 PRO–2012/002293 – Correspondência do Contador Gualter Alves Barreto – Apresenta curso sobre 48 IFRS. Encaminhamento: Conselho Diretor e Plenária; 2.1.8 – Parecer ASSEJUR nº 407/2011 – Não 49 incidência da Contribuição Previdenciária sobre as Importâncias destinadas ao custeio de curso superior 50 dos Empregados do CRCBA. Encaminhamento: Vice-presidência Administrativa, DAF, Pessoal, 51 Jurídico, Conselho Diretor; 2.1.9 – Parecer ASSEJUR nº 385/2011 – Forma de pagamento e/ou 52 compensação de horas extraordinárias realizadas pelos Empregados do CRCBA. Encaminhamento: 53 Vice-presidência Administrativa, DAF, Pessoal, Jurídico, Conselho Diretor; 2.1.10 – Parecer 54 ASSEJUR nº 034/2012 – Imposição de multa em face do recolhimento incorreto do GILRAT (Grau de 55 Incidência de Incapacidade Laborativa Decorrente dos Riscos do Ambiente de Trabalho). 56 Encaminhamento: Vice-presidência Administrativa, DAF, Pessoal, Jurídico, Conselho Diretor; 2.1.11 57 – Convite para Solenidade de Posse da Nova Diretoria do CREA – Representação pelo Conselheiro 58 Hélio Barreto Jorge. 3.ASSUNTOS PARA APROVAÇÃO: 3.1. Deliberação CRCBA nº 004/2012 – 59 Aprova o Relatório de Prestação de Contas do exercício de 2011. 3.2. Deliberação CRCBA nº 60 005/2012 - Excluir, provisoriamente, do Registro Profissional BA-005309/O, em nome do Contador ATA DA 3ª REUNIÃO PLENÁRIA, 2ª ORDINÁRIA DO CRCBA – Realizada em 14/02/2012 2 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA 5 6 61 VALDI JOSÉ SANTOS, o débito referente à Tomada de Contas Especial, registrado no sistema 62 cadastral como 971900, considerando que a dívida não é decorrente do exercício da Profissão Contábil, 63 até que o pedido seja apreciado pela Assessoria Jurídica do Órgão e haja uma decisão definitiva do 64 Conselho Diretor e Plenária, conforme reuniões realizadas nos dias 19 e 20/01/2012. 4. 65 HOMOLOGAÇÃO DE VIAGENS: 4.1 - Solenidade de Posse da Nova Diretoria do CRC-PB - 66 Conselheiro Welington Menezes Ferraz; 4.2 - Solenidade de Posse da Nova Diretoria do CRCRJ – 67 Presidente Wellington do Carmo Cruz; 4.3 - Solenidade de Posse da Nova Diretoria do CRCAL - 68 Conselheiro Miguel Ângelo Nery Boaventura; 4.4 - Solenidade de Posse da Nova Diretoria do CRCSP – 69 Presidente Wellington do Carmo Cruz; 4.5 - Solenidade de Posse da Nova Diretoria do CRCAM – 70 Conselheira Iara Luísa de Santana Dórea e Conselheiro Wellington do Carmo Cruz; 4.6 - Solenidade de 71 Posse da Nova Diretoria do CRCSE – Presidente Wellington do Carmo Cruz e Conselheira Maria 72 Constança 73 Antônio Carlos Nogueira; 4.8 – Visita às Delegacias de Vitória da Conquista, Guanambi, Xique-Xique e 74 Irecê. Carneiro Galvão; 4.7 - Solenidade de Posse da Nova Diretoria do CRCPE - Conselheiro 75 Portaria CRCBA nº 010/12 Substituição na Secretaria da Presidência 011/012 Reservado para contabilidade 012/12 Exoneração de Cargo Comissionado 013/12 Nomeia membros da Ouvidoria 014/12 76 77 78 79 5. Portarias assinadas no período Ementa Envolvido(s) Mirela Rodrigues Baraúna Érica Cruz Conceição Conselheiro Miguel Ângelo Nery Boaventura, Contador Marcus Vinícius Passos de Oliveira, Contadora Tânia da Silva Ribeiro Suprimento de Fundos para despesas com Marla Taís Silva Luz registro de documentos e de pronto atendimento 5. RELATO DA PRESIDÊNCIA, VICES-PRESIDÊNCIAS, OUVIDORIA E COMISSÕES; MANIFESTAÇÃO DOS CONSELHEIROS QUE NÃO FIZERAM USO DA PALAVRA. 5.1. PRESIDÊNCIA, Conselheiro Wellington do Carmo Cruz – Ao cumprimentar a todos, o Presidente colocou os expedientes à disposição dos Conselheiros, ressaltando sobre alguns itens, como o Parecer ATA DA 3ª REUNIÃO PLENÁRIA, 2ª ORDINÁRIA DO CRCBA – Realizada em 14/02/2012 3 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA 7 8 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 ASSEJUR nº 034/2012 – Imposição de multa em face do recolhimento incorreto do GILRAT (Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa Decorrente dos Riscos do Ambiente de Trabalho), sobre o qual o Presidente esclareceu que o INSS, de acordo com estudos estatísticos, entendeu que os Conselhos de Profissões Regulamentadas devem realizar o pagamento do GILRAT numa porcentagem maior, em função de maior incidência de casos que decorrem das condições de trabalho. Informou que a Notificação foi encaminhada à Assessoria Jurídica deste Regional, que reconheceu a dívida gerada, face à cobrança num valor menor, durante alguns anos. Falou sobre as Solenidade de Posse no CREA, no CRCAL, no CRCPB e na UESC, nas quais foi representando pelos Conselheiros Hélio Barreto Jorge, Miguel Ângelo Nery Boaventura, Welington Menezes Ferraz e Erivaldo Pereira Benevides, respectivamente. Agradeceu aos Conselheiros pela presteza. Falou de viagem às cidades de Vitória da Conquista, Guanambi, Xique-Xique e Irecê, para visitas técnicas às Delegacias daqueles locais, ressaltando que a Contadora Maria das Graças Rodrigues Santana Silveira, solicitou sua exoneração do cargo, porém que continua colaborando com os trabalhos, até que outra pessoa seja nomeada. Solicitou aprovação de uma Moção de Aplausos para a Ex-delegada, pelos relevantes trabalhos realizados com a Classe Contábil de Vitória da Conquista e região, o que foi aprovado pelo Plenário. Indicou o nome do Contador Edmar Sombra Bezerra para receber a Medalha “Militino Rodrigues Martinez”, no próximo Seminário em homenagem do “Dia do Contabilista”, a ser realizado no mês de abril. Ressaltou também sobre a Portaria CRCBA nº 012/2012, exonerando a Funcionária Érica Cruz Conceição do cargo comissionado de Assessora da Presidente, explicando que a Funcionária foi direcionada à Delegacia de Feira de Santana, a princípio para sanar dificuldades de emergências, tendo naquela Delegacia, desenvolvido um excelente trabalho, mas que, por questões de custos, será substituída na Delegacia por um Estagiário que está sendo treinado, para posterior contratação. Ainda com a palavra, apresentou a programação do Regional para o mês de março, ressaltando para a importância de não haver atraso na Solenidade de Posse do Regional. Informou que no dia seguinte estará acontecendo o Seminário de Gestão do CFC, Reunião de Presidentes e Posse do CFC. Informou que analisará uma forma de levar alguns Conselheiros que ainda não estiveram representando o Regional em Solenidades de Posse. Na oportunidade, o Presidente solicitou aos Conselheiros Efetivos que definam seus planos de viagem para Belém, por ocasião do Décimo Nono Congresso Brasileiro de Contabilidade. Com muito entusiasmo, o Presidente falou de sua visita ao CRCSP, onde ficou encantado com as instalações, principalmente com o Museu Digital, o Teatro aberto ao público e, dentre os projetos daquele Regional, o Programa TV Contabilista que, em todas as quintas-feiras é transmitida para a Classe Contábil em todo o país, em horário após expediente comercial, com aulas de assuntos solicitados pelos próprios Contabilistas. Explicou a operacionalização da TV Contabilista, o que considera um sucesso. Sugeriu que o convênio ATA DA 3ª REUNIÃO PLENÁRIA, 2ª ORDINÁRIA DO CRCBA – Realizada em 14/02/2012 4 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA 9 10 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 seja firmado, visto não haver custo para o Regional e, para Escritórios, o valor do pacote contendo um tablet, cursos, senhas e sub senhas para até dez funcionários, o custo seria de aproximadamente duzentos e noventa reais. Esclareceu que se o Regional instalar algumas antenas nas Delegacias, a empresa se encarrega, sem custo, de transmitir a Solenidade de Posse, como primeira experiência. 5.1.1. Agenda do período – Falou acerca dos compromissos assumidos, representando o Regional até a presente data; 5.1.2. Aniversariantes – Leu a relação de aniversariantes do mês de fevereiro, parabenizando e felicitando cada um. 5.2. VICE-PRESIDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Conselheiro Antônio Carlos Nogueira Cerqueira – Ao cumprimentar aos presentes, falou acerca da nova Câmara, idealizada pela Ex-presidente e que ganhou vida neste exercício. Falou da composição da Câmara e informou que os trabalhos vêm sendo desenvolvidos no sentido de compartilhamento de experiências, quando algumas situações estão sendo analisadas e discutidas, para aprimoramento dos trabalhos do Regional. Apresentou a Ata para apreciação, a qual foi aprovada. 5.2.1. Coordenação do Projeto de Voluntariado da Classe Contábil – Conselheira Olívia Marques Tróccoli – Ao cumprimentar a todos, agradeceu pelas orações a ela dispensadas no momento difícil em sua vida. O Presidente agradeceu à Conselheira pela prova de força e amor à Classe, quando nesse momento difícil, está dedicando uma parte de sua vida à Classe. 5.2.4. Coordenação da Comissão para Aquisição da Nova Sede – Contador Edmilson Bispo Gonçalves – Ao cumprimentar a todos, esclareceu sobre todos os passos já trilhados para a aquisição da nova Sede. Informou que será publicado ainda nesta data, o Laudo Oficial para as avaliações. Apresentou a avaliação da Caixa Econômica Federal. Em função de alguns Conselheiros entenderem ser baixo o valor avaliado para a venda do imóvel, o Conselheiro Fernando Carlos Cardoso Almeida defendeu a opinião de que deva existir um parâmetro bem definido. A Conselheira Célia Oliveira de Jesus Sacramento sugeriu a inserção do Conselheiro Sérgio Pastori de Figueirêdo na Comissão, em função da sua experiência nessa área. 5.3. VICE-PRESIDÊNCIA DE CONTROLE INTERNO, representada pelo Conselheiro Fernando Carlos Cardoso Almeida – Ao cumprimentar, falou sobre os pontos abordados na Reunião da Câmara, realizada no último dia treze de fevereiro, especificamente sobre as Demonstrações Contábeis do exercício passado, ano em que muitas mudanças ocorreram na Contabilidade, repercutindo na operacionalização da Contabilidade do Sistema CFC/CRCs. Falou também do resultado final do regional. Quanto ao Fluxo de Caixa, explicou que para a eficácia, há a necessidade de disciplina na operacionalização. Passou a palavra à Controladora do CRCBA, Contadora Margarete Santos Luz que apresentou os resultados numéricos da Contabilidade do Regional no exercício passado. Falou da composição da Prestação de Contas também do exercício passado a ser encaminhada ao CFC. Explicou sobre os esforços dos CRCs para implementar tais alterações e operacionalizar o sistema, acompanhando as mudanças. Explicou também sobre os ATA DA 3ª REUNIÃO PLENÁRIA, 2ª ORDINÁRIA DO CRCBA – Realizada em 14/02/2012 5 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA 11 12 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 procedimentos do Regional, inclusive as consultas técnicas encaminhadas ao Controle Interno do CFC, para que tudo seja realizado dentro das Normas. Em síntese, ressaltou que houve resultado superavitário tanto no financeiro quanto no orçamento e patrimônio de 2010, quanto de 2011. Colocou as Notas Explicativas à disposição de todos. Houve alteração no Manual de Contabilidade, o que impossibilitou a finalização do Inventário. Voltando a fazer uso da palavra, o Conselheiro apresentou a Ata para apreciação, a qual foi aprovada. A Conselheira Maria Constança Carneiro Galvão parabenizou a todos, inclusive aos Funcionários, que com todas as dificuldades, fez acontecer, possibilitando um resultado tão brilhante. 5.4. VICE-PRESIDÊNCIA TÉCNICA, Conselheiro Antônio Carlos Ribeiro da Silva – Ao cumprimentar a todos, informou que as Comissões estão sendo redefinidas em função da impossibilidades de participação de alguns membros nas reuniões e nos projetos, fato que ocorre, principalmente, na Comissão de Auditoria. 5.4.1 Projeto “Prêmio Jovem Cientista” - Sugeriu que a data limite para as inscrições seja prorrogada. Apresentou a Ata para apreciação, a qual foi aprovada. O Conselheiro Sérgio Pastori de Figueirêdo defendeu a ideia de que as Comissões de Auditoria e Perícia, acrescendo agora a do Terceiro Setor, são as mais próximas da sociedade. Assim, sugeriu que seja criada uma estratégia, no sentido de conscientizar as empresas a colaborarem com os trabalhos. Apresentou a Ata da Reunião da Câmara Técnica para apreciação, a qual foi aprovada. 5.5. VICE-PRESIDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E INSTITUCIONAL, Conselheira Maria Constança Carneiro Galvão – Cumprimentou a todos e falou da solicitação do Presidente, no sentido de que seja apresentado o Plano de Trabalho de 2012, no qual constam as metas de todos os projetos desenvolvidos naquela Divisão. 5.5.1. Comissões - A Conselheira informou acerca das Comissões de Exame de Suficiência, Educação Continuada, Projeto “Rede Contabilizando o Sucesso”. Falou também dos Seminários do Dia do Contabilista, Dia do Contador e Fórum da Mulher Contabilista. 5.5.2. Apoio a Eventos Estudantis e Profissionais – Falou que em virtude das constantes solicitações de apoio por parte das instituições de ensino, que necessitam de suporte para o desenvolvimento de determinadas atividades, faz-se necessário o apoio à realização dos eventos estudantis e educacionais, lembrando que “os estudantes de hoje são os profissionais de amanhã”. 5.5.3. Convênios - Ainda com a palavra, falou acerca dos convênios, ressaltando que os convênios não assinados na gestão anterior serão formatados para assinatura pelo atual Presidente. Informou que dentre os Membros da Câmara, foi escolhido o Conselheiro Edson Piedade Campos para acompanhar a tramitação para formalização dos convênios. 5.5.4. Parcerias - Deu ciência ao Plenário sobre reunião com a empresa Alterdata, realizada no último dia três, para tratar dos mini-cursos a serem ministrados em todas as Delegacias do CRCBA, abrangendo os Profissionais do interior do Estado, aos quais serão oferecidas aulas práticas e teóricas. A Primeira Delegacia a ser atendida por este projeto é a de Lauro de Freitas. 5.5.5. Educação Financeira – Visto à ATA DA 3ª REUNIÃO PLENÁRIA, 2ª ORDINÁRIA DO CRCBA – Realizada em 14/02/2012 6 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA 13 14 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 evidência de dificuldades financeiras em instituições diversas, entende que a Cartilha “Esbanjão e Poupina” deve ser mais disseminada. 5.5.6. Jornada do Conhecimento Contábil – Informou que até esta data, estão inscritos cento e quarenta e oito pessoas. Na oportunidade, parabenizou a Funcionária Elisângela Cavalcante pela criação da marca do evento. 5.5.7. Projeto “Rede Contabilizando o Sucesso” - Conselheiro Antônio Carlos Ribeiro da Silva – Informou que estão sendo estudadas as cidades para instalação da única turma do MBA em Contabilizando o Sucesso, explicando como ocorrerá todo o processo. 5.5.8. Exame de Suficiência – Ainda com a palavra, o Conselheiro sugeriu que seja encaminhado ao CFC um expediente ao CFC, no sentido de conscientizá-lo quanto as dificuldades para a realização do Exame, uma vez que as inscrições são pagas e a receita não é direcionada ao Regional. 5.5.9. Solenidade de Posse – A Vice-presidente lembrou da orientação do CFC quanto ao prazo para que os convites sejam encaminhados. Apresentou a Ata da Reunião da Câmara para apreciação, a qual foi aprovada. O Presidente sugeriu à Vice-presidência de Desenvolvimento Profissional a realização de um grande evento em Camaçari, convidando o Prefeito a inserir-se na Comissão de Contabilidade Pública do Regional. 5.6. VICE-PRESIDÊNCIA DE REGISTRO E CADASTRO, Conselheiro Welington Menezes Ferraz – Ao cumprimentar a todos, falou sobre a entrega do Certificado “Destaque Acadêmico” na Unime de Itabuna, quando representou a Presidência do CRCBA. Informou que com anuência do Presidente, do Conselheiro em Itabuna, Contador Erivaldo Pereira Benevides e do Vice-presidente de Fiscalização do CRCBA, Contador Edmilson Bispo Gonçalves, o Delegado do CRCBA naquela cidade, Contador Jesuíno de Souza Oliveira convocou a Classe Contábil para tratar de assuntos diversos, em especial a DECORE e DHP Eletrônicas. O evento contou com a presença das representações da Classe como o Sindicato. Sugeriu que este trabalho também seja realizado nas demais regiões. Informou que estão sendo averiguados os problemas nas confecções das Habilitações Profissionais. Convidou a todos para a Solenidade de Entrega de Habilitações Profissionais que acontecerá no dia quinze de março, na Fundação Visconde de Cairu e sugeriu que seja realizada uma reunião com os Coordenadores do Curso de Ciências Contábeis das Instituições de Ensino Superior, para o dia quatorze de março. Ressaltou a necessidade de conscientização da Classe no sentido da substituição das Habilitações Profissionais, para aqueles que ainda não o fizeram, com o cuidado de que os processos sejam agilizados. Informou que na véspera da próxima Reunião da Câmara de Registro e Cadastro, será realizada uma Mesa-redonda sobre as Normativas do Sistema CFC/CRCs. O Conselheiro Antônio José Salles da Silva sugeriu que seja analisada a possibilidade de anistia aos Contabilistas que não estão no exercício e solicitam a baixa de seus registros. Apresentou a Ata da Reunião da Câmara para apreciação, a qual foi aprovada. 5.7. VICEPRESIDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO, Conselheiro Edmilson Bispo Gonçalves – Informou que a ATA DA 3ª REUNIÃO PLENÁRIA, 2ª ORDINÁRIA DO CRCBA – Realizada em 14/02/2012 7 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA 15 16 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 Conselheira Célia Oliveira de Jesus Sacramento fará um trabalho pedagógico com os Fiscais do Regional. Submeteu as Atas da Câmaras de Fiscalização e Recursos para apreciação, a qual foi aprovada. Ainda com a palavra, falou do Grupo de Estudos da Secretaria da Fazenda do estado da Bahia, do qual ele e mais alguns Conselheiros representam a Classe Contábil. Haverá curso para a formação de multiplicadores. Apresentou o filme “O Contador Amigo”, que consiste numa entrevista ao *****criador do Portal, que, em suma, incentiva à sociedade a desvalorizar a necessidade da contratação do Contador. A Conselheira Célia Oliveira de Jesus Sacramento sugeriu que o vídeo seja encaminhado ao CFC, à Fenacon e ao Sescap, afirmando que o grupo já está fazendo contatos em Salvador, divulgando sua prestação de serviços. O Presidente afirmou que a situação deve ser combatida o mais urgente possível. 5.8. SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO OPERACIONAL, Conselheiro Elmo Luís de Oliveira Santos – Ao cumprimentar, falou da necessidade de visitas técnicas a algumas Delegacias, sendo a Delegacia de Vitória da Conquista, onde a Delegada, Contadora Maria das Graças Santana Rodrigues Silveira pediu exoneração do cargo e o Subdelegado não está disponível para assumi-lo; a Delegacia de Guanambi, para a realização de uma Audiência Pública, para a escolha do(a) novo(a) Delegado(a), face ao falecimento do saudoso Odimiro Brito Filho e o Subdelegado não residir na cidade; a Delegacia de Xique-Xique, que está fora dos padrões definidos pelo Regulamento, tendo em vista a cidade ter apenas vinte e quatro Contabilistas, dos quais a maioria está inadimplente com o CRCBA. Visitará também a Delegacia de Irecê. Apresentou a reportagem publicada no Jornal Conquista News, com matéria da Ex-delegada do CRCBA na cidade de Vitória da Conquista, Contadora Maria das Graças Rodrigues Santana Silveira. Submeteu a Ata da Reunião realizada no último dia treze, a qual foi aprovada. O Presidente ressaltou que os demais Delegados devem se espelhar na Ex-delegada de Vitória da Conquista e no Delegado de Itabuna e outros, que fazem ser conhecidos os trabalhos do CRCBA à sociedade. Entende que a Classe deve mostrar à mídia que o trabalho do Contador é muito maior do que o apresentado em novelas e outras situações por ela figuradas. A sociedade deve conhecer a real importância do Contador, segundo o Presidente do CRCBA. 5.8.1. Superintendente Adjunta de Desenvolvimento Operacional, Conselheira Célia Oliveira de Jesus Sacramento – Informou de sua participação na Solenidade de Posse da nova Diretoria da Faculdade de Ciências Contábeis da UFBA, nesta data. 5.9. OUVIDORIA, Conselheiro Miguel Ângelo Nery Boaventura – Confirmou a nova composição da Ouvidoria do CRCBA, com membros nomeados através de Portaria. Informou que neste período, o fluxo maior de ligações foi acerca da suspensão da redução para os Escritórios Individuais, as quais foram devidamente respondidas. 5.10. Conselheiro Erivaldo Pereira Benevides – Agradeceu por haver representado a Presidência do Regional na UESC, por ocasião da Solenidade de Posse da nova Diretoria, assim como sua participação na Reunião realizada na Delegacia do CRCBA em Itabuna com a ATA DA 3ª REUNIÃO PLENÁRIA, 2ª ORDINÁRIA DO CRCBA – Realizada em 14/02/2012 8 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA 17 18 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 Classe Contábil daquela região. O Conselheiro colocou-se à disposição ao que se fizer necessário. 5.11. Conselheiro Hélio Barreto Jorge – Falou de sua honra em participar do Plenário do CRCBA e se colocou à disposição de todos ao que puder ajudar. Informou sua participação na Comissão no Projeto REDESIM. 5.12. Conselheiro Eduardo Leal Cardoso – Agradeceu por mais um dia de aprendizado vivenciado durante a reunião, disponibilizando-se a auxiliar ao Presidente no que for necessário em sua ida à cidade de Vitória da Conquista. 5.13. Conselheira Célia Oliveira de Jesus Sacramento – Falou de sua participação na Solenidade de Posse da nova Diretoria da Faculdade de Ciências Contábeis da UFBA. O Presidente solicitou ao Plenário a aprovação de uma Moção de Aplausos ao Contador Sudário de Aguiar Cunha pelo trabalho dedicado durante muitos anos, à Classe Contábil baiana e brasileira e pelo brilhante trabalho frente à UFBA. Professor Sudário de Aguiar Cunha afastou-se das atividades por aposentadoria. A Conselheira sugeriu que seja encaminhada uma correspondência às Instituições de Ensino Superior, cujos alunos se destacaram no último Exame de Suficiência. 5.14. Conselheira Mércia Cristina Andrade Dias – Expressou sua satisfação em receber o Presidente e o Superintendente de Desenvolvimento Operacional em Vitória da Conquista, assim como aos demais Conselheiros que porventura possam visitar aquela cidade. Ressaltou que seja verificado o horário de início das Plenárias, evitando-se que a Plenária se esvazie no horário de almoço. O Presidente esclareceu que especificamente nesta data, o horário foi modificado a pedido de alguns Conselheiros. 5.15. Conselheira Régia Vitória Brasil da Silva – Cumprimentou a todos e expressou sua satisfação em participar da Plenária. Colocou as instalações da “Cidade do Saber”, em Camaçari, à disposição do CRCBA. 5.16. Conselheira Maria do Socorro Galdino Moreira – Disponibilizou espaço para eventos na cidade de Eunápolis, sem qualquer custo para o CRCBA. Agradeceu a oportunidade. 5.17. Conselheiro Fernando Carlos Cardoso Almeida – Externou seu sentimento de elo fundamental do Plenário do Regional. Agradeceu a honra do convite para fazer parte do grupo. Ratificou outras opiniões no sentido de que a Plenária ocupe apenas um turno. 5.18. Conselheiro Daniel Pinheiro de Queiróz Filho – Agradeceu a oportunidade do convívio. 5.19. DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, Contadora Marilene Gonzaga Matos – Agradeceu as presenças e falou acerca da Câmara para Assuntos Administrativos, onde assuntos de maior relevância concernentes à administração do Regional estão sendo analisados e resolvidos. Agradeceu a todos pela presença. E nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, da qual eu, Mirela Rodrigues Baraúna Vivas da Silva, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Presidente e demais presentes. Salvador, 14 de fevereiro de 2012.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x ATA DA 3ª REUNIÃO PLENÁRIA, 2ª ORDINÁRIA DO CRCBA – Realizada em 14/02/2012 9 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA 19 20 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 Mirela Rodrigues Baraúna Vivas da Silva Secretária Contador Wellington do Carmo Cruz Presidente Contador Antônio Carlos Nogueira Cerqueira Vice-presidente de Administração e Finanças Contador Edmilson Bispo Gonçalves Vice-Presidente de Fiscalização Contador Antônio Carlos Ribeiro da Silva Vice Presidente Técnico Contador Wellington Menezes Ferraz Vice-Presidente de Registro e Cadastro Contadora Graciela Mendes Ribeiro Reis Vice-presidente de Controle Interno Contadora Maria Constança C. Galvão Téc.Contabilidade Elmo Luís de O. Santos Superintendente de .Desenv. Operacional Contadora Célia O.de Jesus Sacramento Superint. Adjunta de .Desenv. Operacional Contadora Iara Luísa de Santana Dórea Coordenadora de Eventos Téc.Contabilidade Olívia M. Tróccolli Coord. do PVCC Téc.Contabilidade Eduardo Leal Cardoso Conselheiro Contador Geraldo Vianna Machado Conselheiro Téc. Contab. Maria do Socorro G.Moreira Conselheira Contador Antônio José Salles da Silva Conselheiro Contador Gérson Andrade Caldas Conselheiro Contador Erivaldo Pereira Benevides Conselheiro Vice-presidente de Desenv.Prof.e Institucional ATA DA 3ª REUNIÃO PLENÁRIA, 2ª ORDINÁRIA DO CRCBA – Realizada em 14/02/2012 10 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA 21 22 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 Contador Daniel Pinheiro de Queiróz Filho Conselheiro Contador Edson Piedade Campos Conselheiro Contador Edvaldo Almeida dos Santos Conselheiro Contador Sérgio Pastori de Figueirêdo Conselheiro Contador Luiz Carlos Soares da Silva Conselheiro Contador Miguel Ângelo Nery Boaventura Conselheiro ATA DA 3ª REUNIÃO PLENÁRIA, 2ª ORDINÁRIA DO CRCBA – Realizada em 14/02/2012 11