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Nº 102, segunda-feira, 1 de junho de 2015
44.
201403158
ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bachare- 240 (duzentas e
lado)
quarenta)
45.
201401040
ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado)
46.
201403006
47.
FACULDADE DE TECNOLOGIA ENIAC-FAPI
ISSN 1677-7042
21
EDVAC SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
RUA FORÇA PÚBLICA, 89, CENTRO, GUARULHOS/SP
120 (cento e vinte) FACULDADE ANHANGÜERA DE CAMPINAS
ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA
RUA EMÍLIA STEFANELLI CEREGATTI, S/N, JARDIM MORUMBI, CAMPINAS/SP
ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico)
100 (cem)
FACULDADE PITÁGORAS DE BETIM
PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA
AV. JUSCELINO KUBITSCHEK, 229, CENTRO, BETIM/MG
201400646
ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS (Tecnológico)
60 (sessenta)
FACULDADES INTEGRADAS VIANNA JÚNIOR
INSTITUTO VIANNA JUNIOR LTDA
AVENIDA DOS ANDRADAS, 415, CENTRO, JUIZ DE FORA/MG
48.
201400456
PSICOLOGIA (Bacharelado)
150 (cento e cinquenta)
FACULDADE SETE DE SETEMBRO
ORGANIZACAO SETE DE SETEMBRO DE CULTURA E
ENSINO LTDA
AVENIDA VEREADOR JOSÉ MOREIRA, 1000, CENTRO, PAULO
AFONSO/BA
49.
201403508
ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE DE MACAPÁ
UNIAO DE FACULDADES DO AMAPA LTDA
RODOVIA DUCA SERRA, S/N, KM 05, CABRALZINHO, MACAPÁ/AP
50.
201401108
ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico)
100 (cem)
FACULDADE DO SUDESTE MINEIRO
ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENO- AVENIDA PRESIDENTE ITAMAR FRANCO, 3180, LOJA 01, 02 E
VADO OBJETIVO-ASSUPERO
03 DO ED. SAINT PIETRO, SÃO MATEUS, JUIZ DE FORA/MG
PORTARIA N o- 402, DE 29 DE MAIO DE 2015
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto n° 8.066, de
7 de agosto de 2013, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, e a Portaria Normativa
nº 1, de 2 de janeiro de 2014, ambas do Ministério da Educação, e a Instrução Normativa n° 4, de 31 de maio de 2013, republicada em 29 de julho de 2013, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação
Superior, resolve:
Art. 1º Ficam indeferidos os pedidos de autorização dos cursos superiores de graduação, presencial, conforme planilha anexa, nos termos do disposto no artigo 32, inciso III, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio
de 2006, alterado pelo Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA WENDEL ABRAMO
ANEXO
(Indeferimento de Pedidos de Autorização de Cursos)
Nº de
Ordem
1.
Registro
e-MEC nº
201403636
Curso
BIOMEDICINA (Bacharelado)
Nº de vagas totais
Mantida
anuais
150 (cento e cinquenta) FACULDADE IRECÊ
2.
201403738
GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico)
100 (cem)
3.
201401019
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
(Tecnológico)
4.
201400533
5.
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
FACULDADE IRECE
RUA RIO IGUAÇÚ, 397, RECANTO DAS ÁRVORES, IRECÊ/BA
FACULDADE ESTÁCIO DE SANTO ANDRÉ
IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.
RUA DAS ESMERALDAS, 67, JARDIM, SANTO ANDRÉ/SP
50 (cinquenta)
FACULDADE EQUIPE
ASSOCIACAO TECNICO EDUCACIONAL EQUIPE
AVENIDA SAPUCAIA, 1.376, CENTRO, SAPUCAIA DO
SUL/RS
ODONTOLOGIA (Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE SÃO FRANCISCO DA PARAÍBA
VERA CLAUDINO EDUCACAO SUPERIOR LIMITADA - ME
AVENIDA BRASIL, S/N, RODOVIA 393, JARDIM ADALGISA, CAJAZEIRAS/PB
201401193
ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE DE PALMAS
ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO
OBJETIVO-ASSUPERO
ACSU-SE 40 CONJ. 2 LOTE 07/08, S/N, CENTRO, PALMAS/TO
6.
201402935
AGRONOMIA (Bacharelado)
120 (cento e vinte)
FACULDADE DO PLANALTO CENTRAL INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE FORMOSA LTDA - ME
RUA 5, 190, SETOR PRIMAVERA, PARQUE VILA VERDE,
FORMOSA/GO
7.
201403685
ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado)
100 (cem)
INSTITUTO APHONSIANO DE ENSINO
SUPERIOR
AVENIDA MANOEL MONTEIRO, 55, SANTUÁRIO, TRINDADE/GO
ASSOCIACAO TRINDADENSE DE EDUCACAO E CULTURA (ASTEC) - EPP
PORTARIA N o- 403, DE 29 DE MAIO DE 2015
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto n° 8.066, de
7 de agosto de 2013, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, e a Portaria Normativa
nº 20, de 19 de dezembro de 2014, ambas do Ministério da Educação, a Instrução Normativa n° 4, de 31 de maio de 2013, republicada em 29 de julho de 2013, e o Despacho nº 34, em 30 de março de 2015, ambos
da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, resolve:
Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Educação Superior, nos termos do disposto no artigo 35, do Decreto nº 5.773, de 9 de
maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007.
Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na planilha anexa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA WENDEL ABRAMO
ANEXO
(Autorização de Cursos)
1.
Nº de
Ordem
Registro
e-MEC nº
201116609
2.
3.
Curso
Nº de vagas totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
DIREITO (Bacharelado) 175 (cento e setenta e
cinco)
FACULDADE PROJEÇÃO DE CEILÂNDIA
GUATAG ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA EDUCA- QNM 30, MÓDULOS H, I E J, S/N, REGIÃO ADMINISTRATIVA IX, CEILÂNDIA
CIONAL
NORTE, BRASÍLIA/DF
201203931
DIREITO (Bacharelado) 143 (cento e quarenta e
três)
FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE FOR- SER EDUCACIONAL S.A.
TALEZA
AVENIDA VISCONDE DO RIO BRANCO, 2078, JOAQUIM TÁVORA, FORTALEZA/CE
201117697
DIREITO (Bacharelado) 172 (cento e setenta e
duas)
FACULDADE ARI DE SÁ
AVENIDA HERACLITO GRAÇA, 826, CENTRO, FORTALEZA/CE
EDUCADORA FAS LTDA
PORTARIA N o- 404, DE 29 DE MAIO DE 2015
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto n° 8.066, de
7 de agosto de 2013, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, e a Portaria Normativa
nº 20, de 19 de dezembro de 2014, ambas do Ministério da Educação, a Instrução Normativa n° 4, de 31 de maio de 2013, republicada em 29 de julho de 2013, e o Despacho nº 34, em 30 de março de 2015, ambos
da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, resolve:
Art. 1º Ficam indeferidos os pedidos de autorização dos cursos superiores de graduação, presencial, conforme planilha anexa, nos termos do disposto no artigo 32, inciso III, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio
de 2006, alterado pelo Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA WENDEL ABRAMO
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