UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE ECONOMIA
MONOGRAFIA DE BACHARELADO
O DIÁLOGO COM GRUPOS DE INTERESSE
(STAKEHOLDERS) NA INDÚSTRIA DE
PETRÓLEO E GÁS
PAULA RUBEA B. M. EBRAICO
matrícula nº 099114113
ORIENTADORA: Profa. Valéria Gonçalves da Vinha
MARÇO 2003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE ECONOMIA
MONOGRAFIA DE BACHARELADO
O DIÁLOGO COM GRUPOS DE INTERESSE
(STAKEHOLDERS) NA INDÚSTRIA DE
PETRÓLEO E GÁS
__________________________________
PAULA RUBEA B. M. EBRAICO
matrícula nº: 099114113
ORIENTADORA: Profa. Valéria Gonçalves da Vinha
MARÇO 2003
2
As opiniões expressas neste trabalho são de exclusiva responsabilidade da autora
3
Dedico este trabalho à mulheres muito especiais. Às
minhas amadas tias Valéria e Verônica pelo apoio em
todos os momentos de dificuldade, à minha prima
Beatriz pela admiração e carinho de irmã, e é claro à
minha mãe Mônica e minha avó Beth que através do suor
do trabalho e do amor infinito que me destinaram, foram
as responsáveis por eu ter chegado até aqui.
4
AGRADECIMENTOS
Gostaria de agradecer ao Programa de Recursos Humanos da ANP, em especial ao
PRH-21, por auxiliar o desenvolvimento dos conhecimentos relativos às indústrias de
hidrocarbonetos, e a conclusão desta monografia.
Agradeço, de forma especial, à Valéria que mais do que professora e orientadora, foi uma
grande amiga em vários momentos difíceis desta longa trajetória até a monografia. Eu não poderia
retribuir sua paciência e carinho nem com um grande texto, mas deixo esta mensagem de gratidão.
Ao Pedrinho, meu irmão, meu muito obrigado por você existir e trazer tantas alegrias ao
meu coração. Você ainda é muito pequeno, mas já é responsável por me ensinar a amar da forma
mais plena, a de uma mãe para um filho.
Ao André, por seu companheirismo, grande incentivo acadêmico e por acreditar no futuro
maravilhoso que teremos juntos. Mas principalmente, por seu grande amor e por permitir que eu o
ame tanto.
Finalmente, agradeço a Deus por tudo.
5
RESUMO
O trabalho descreve as estratégias de empresas do setor de petróleo e gás visando
evitar custos de mitigação de impactos ambientais e de administração de conflitos entre
grupos de interesse. As empresas do setor procuram enquadrar-se em novos padrões de
competitividade imposto pela convenção do Desenvolvimento Sustentável, tanto na sua
dimensão regulatória (ambiental e social), quanto no seu poder de articular e negociar
interesses diferenciados. Esta articulação tem sido mais eficiente quando é feita utilizando-se
de uma nova ferramenta de gestão social, denominada Diálogo com Grupos de Interesse
(Stakeholder Dialogue ou Stakeholder Engagement), destinada a captar as percepções e as
expectativas dos atores sociais em relação às atividades de exploração e produção, criando um
canal de comunicação entre a empresa e seus grupos de interesse (stakeholders).
A monografia faz ainda, uma discussão teórica entre Adam Smith e Karl Polanyi, e procura
resgatar os conceitos introduzidos por Polanyi através da ferramenta de diálogo com Grupos
de Interesse (Stakeholders) como forma de inserir uma maior consciência social na atividade
econômica.
6
ÍNDICE
INTRODUÇÃO...................................................................................................................................................... 8
CAPÍTULO I - ADAM SMITH E KARL POLANYI EM DEBATE.............................................................. 10
I.1 - SMITH X POLANYI ........................................................................................................................................... 11
I.2 - A CRIAÇÃO DO MERCADO ............................................................................................................................... 14
I.3- OS CONTRAMOVIMENTOS PROTETORES ............................................................................................................ 15
CAPÍTULO II – A NOVA SOCIOLOGIA ECONÔMICA E O DIÁLOGO COM STAKEHOLDERS ...... 16
II.1 - A NOVA SOCIOLOGIA ECONÔMICA – UM BREVE HISTÓRICO.......................................................................... 16
II.2 - EMPRESAS RESPONSÁVEIS............................................................................................................................. 18
II.3 - A CONVENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O “ENRAIZAMENTO SOCIAL”................................ 19
II.4 - O MODELO CHAMADO DE “CAPITALISMO DE STAKEHOLDERS”. ..................................................................... 20
II.5 - A FERRAMENTA “DIÁLOGO COM STAKEHOLDERS” ...................................................................................... 21
II.5.1 - Metodologia do Diálogo com Stakeholders: ......................................................22
CAPÍTULO III - A INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS E O CASO DA SHELL.................................... 25
III.1 - A INDÚSTRIA DE PETRÓLEO E GÁS E A CONVENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL........................ 25
III.2 - PRESSÃO SOCIAL PARA A TRANSFORMAÇÃO DO PARADIGMA - O CASO DA SHELL ....................................... 27
III.2.1 - Um breve histórico ..........................................................................................27
III.2.2 - A Transformação da Shell................................................................................28
III.2.3 - A Estratégia de Diálogo com Grupos de Interesse............................................ 30
III.2.4 – O Exemplo Camisea........................................................................................31
III.2.5 - Shell Brasil ...................................................................................................... 35
CONCLUSÕES.................................................................................................................................................... 39
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................................................................... 43
7
INTRODUÇÃO
O tema da monografia aborda a recente estratégia do setor de petróleo e gás no sentido
de envolver seus stakeholders1 (grupos de interesse) num processo de diálogo contínuo, de
maneira a captar-lhes as percepções e expectativas em relação aos riscos inerentes à atividade
de exploração, visando evitar custos de mitigação de impactos ambientais e a emergência de
conflitos sociais.
O Diálogo com Grupos de Interesse (Stakeholder Dialogue) é uma ferramenta de
gestão social que busca adequar-se ao novo padrão de gerenciamento dos recursos naturais
imposto pela convenção do desenvolvimento sustentável, tanto na sua dimensão regulatória
(ambiental e social), quanto na articulação de interesse entre os atores envolvidos. Esta
ferramenta será aqui analisada à luz do arcabouço teórico da Nova Sociologia Econômica.
O objetivo da monografia é mostrar que para lidar com o meio ambiente e com as
pessoas é necessário mais que medidas paliativas e indenizações por perdas, é preciso
entender que a atividade econômica está inserida dentro das relações sociais e que o homem
possui outras motivações além da aquisição de bens materiais.
No primeiro capítulo, faremos uma discussão teórica para avaliar a pertinência de
utilizarmos a corrente da Nova Sociologia Econômica, mais adequada para o nosso objetivo,
contrapondo-a com a Economia Clássica e a Neoclássica. Para tanto, faremos um debate entre
Karl Polanyi, um dos autores mais importantes da Sociologia Econômica, e Adam Smith, o
responsável pela criação da corrente clássica da economia.
No segundo capítulo, apresentamos a Nova Sociologia Econômica, fazendo um breve
histórico dos fundamentos desta corrente teórica e de seus autores. Posteriormente,
retomamos os principais conceitos introduzidos por Polanyi, e apresentamos a metodologia do
1
Optamos por usar o termo stakeholder pois não encontramos similar em português. Em geral, é traduzido por “grupos
de interesse”, que não traduz plenamente a idéia conforme concebida em inglês.
8
Diálogo com Grupos de Interesses (Stakeholders), à luz dos conceitos polanyianos e da Nova
Sociologia Econômica, com as soluções discutidas por Polanyi para amenizar os efeitos
maléficos da economia capitalista moderna.
O terceiro capítulo explica a relevância da indústria do petróleo e gás para a
organização econômica moderna, indústria intensiva em recursos naturais não renováveis, que
envolve um alto risco econômico e, sobretudo, sua natureza altamente poluidora. Desta
forma, a utilização de um instrumento de diálogo com a sociedade se torna fundamental para
que as empresas do setor possam se inserir no novo ambiente competitivo informado pela
“convenção do desenvolvimento sustentável” que objetiva reduzir ao máximo a poluição
ambiental, e internalizar práticas de responsabilidade social como comportamento
indispensável a toda e qualquer empresa. Para ilustrar, apresentamos o exemplo da Shell no
processo de adaptação da empresa a esta convenção, e ao uso desta ferramenta.
Finalmente, o quarto capítulo resume as considerações
gerais, e traz uma
interpretação pessoal sobre o tema desenvolvido.
9
CAPÍTULO I - ADAM SMITH E KARL POLANYI EM DEBATE
A publicação de A Riqueza das Nações (1776) de Adam Smith, funda a corrente
teórica clássica do pensamento econômico. Desta escola de pensamento derivou a moderna
escola neoclássica e possui como premissa básica a maximização dos ganhos dos indivíduos
através do comportamento competitivo, comportamento este que deriva da “propensão a
intercambiar, permutar ou trocar uma coisa pela outra” (SMITH, 1996, p.73) da natureza
humana.
Segundo Karl Polanyi, a palavra economia pode ser definida de duas formas: a
economia substantiva e a economia formal. A economia substantiva é aquela caracterizada
pelas relações entre o homem e a natureza e entre o homem e os outros homens, relações estas
que garantem a sobrevivência da espécie humana. A economia formal é caracterizada pela
lógica, as regras que se definem a partir das escolhas dos agentes, considerando os recursos
escassos.
As duas definições de economia, a substantiva e a formal, pode-se dizer que não
possuem nada em comum, a última deriva da lógica enquanto a primeira deriva dos fatos.
Em sua pesquisa, Polanyi percebeu que o modelo de economia formal nem sempre se
verificou na história, já que nem todas as sociedades humanas alocaram recursos escassos
para incrementar a produção. Desta forma, somente o significado substantivo pressupõe a
presença da economia em todas as sociedades humanas, verificando que na maior parte da
história, a satisfação da subsistência era estabelecida por laços de parentesco, religião e outras
práticas culturais quaisquer que não possuíam nenhuma relação com a alocação de recursos
escassos.
O modelo de economia formal que valoriza a predição e os instrumentos
especializados em modelos matemáticos, predominante nas Escolas Clássica e Neoclássica,
10
deve ser questionado pois não aborda as diferenças fundamentais entre as sociedades
capitalistas e pré-capitalistas.
I.1 - Smith x Polanyi
O principal argumento utilizado por Polanyi para combater o pensamento inaugurado
por Adam Smith é a análise histórica dos sistemas econômicos das sociedades pré-capitalistas
para explicar as motivações do homem enquanto ser social. Para Polanyi, quando Smith
afirmou que a divisão do trabalho depende da existência do mercado, justificando a propensão
do homem a barganhar e permutar, “pode-se dizer que nenhuma leitura errada do passado foi
tão profética do futuro” (POLANYI, 1980,
p. 59). Isto porque, segundo Polanyi, esta
propensão à troca não havia se manifestado em escala considerável nas comunidades2
pesquisadas até a data de publicação de A Riqueza das Nações.
Segundo Polanyi, a troca e o escambo nunca foram os determinantes da vida social
humana, a economia, assim como as outras esferas da vida social, serviram para a organização
da sociedade. A partir deste princípio é sustentada a idéia de que “o sistema econômico será
sempre dirigido por motivações não econômicas”.
Para Polanyi, o ganho e o lucro não foram os impulsionadores da economia nas
sociedades anteriores ao mundo capitalista, assim a economia de mercado é algo novo e único
na história, isto é, nenhuma outra sociedade anterior a nossa foi controlada pelo mercado
auto-regulável através dos preços e “embora a instituição do mercado fosse bastante comum
desde a Idade da pedra, seu papel era apenas incidental na vida econômica” (POLANYI,
1980, p. 59).
Sobre a divisão do trabalho, Polanyi discordava da suposição de Smith de que era
necessária a existência do mercado para viabilizar a divisão do trabalho, uma vez que somente
com um mercado relativamente grande seria permitido ao homem dedicar-se a apenas uma
tarefa, caso contrário, ele não teria como trocar o bem produzido por outros bens necessários
2
Estas Comunidades foram pesquisadas por Polanyi e estão em “A Grande Transformação”.
11
à sua subsistência. De acordo com Polanyi, a divisão do trabalho é um fenômeno antigo que
não possui qualquer ligação direta com a existência do mercado, derivando de diferenças
inerentes ao sexo, à capacidade individual e às condições geográficas.
Nestas sociedades pré-capitalistas, não existia a noção de lucro nem de barganha
individual, ao contrário, o que se verificava era um esforço para assegurar a sobrevivência do
conjunto de seus membros, como forma de preservar os laços sociais que os identificava
enquanto coletividade, isto é, a esfera econômica servia ao interesse social, não ao econômico.
“... a economia do homem, como regra, está submersa em suas relações
sociais. Ele não age desta forma para salvaguardar seu interesse individual na
posse de bens materiais; ele age assim para salvaguardar sua situação social,
suas exigências sociais, seu patrimônio social. Ele valoriza os bens materiais
na medida em que eles servem a seus propósitos.” (POLANYI, 1980, p. 61)
Polanyi, então, se questiona sobre como garantir a ordem na produção e na
distribuição, sem a motivação do lucro, do princípio de trabalhar por remuneração e, ainda,
sem a presença de qualquer instituição separada e distinta baseada em motivações
econômicas. Para tal pergunta, Polanyi responde com dois tipos de comportamento: a
reciprocidade e a redistribuição que eram colocados em prática através de padrões
institucionais: a simetria e a centralidade, desta forma para a compreensão das sociedades
humanas deve-se tratar a economia como um processo historicamente instituído.
Polanyi 3 entendia a economia como um processo historicamente instituído, na medida
em que ela era definida como a interação entre o homem e a natureza (ambiente que o rodeia)
e porque estas atividades que formam o processo econômico estão concentradas dentro das
instituições.
A economia estaria enraizada em instituições econômicas e não econômicas e estas
seriam as responsáveis pelo seu funcionamento e estrutura. Assim, para entender como a
3
Ver em “The Economy as an Instituted Process”.
12
economia é instituída em diferentes tempos e lugares é necessário o estudo dos tipos de
comportamento humano e seus padrões empíricos.
A reciprocidade garantiria a subsistência de um grupo familiar através dos laços de
parentesco, através do padrão institucional da simetria que é marcado pela dualidade. Com a
reciprocidade seria garantido um sistema de dar e receber de bens e serviços, ainda que sem
uma determinação superior ou um registro determinado.
Já o comportamento da redistribuição verifica-se facilmente entre os membros de uma
tribo de caçadores que ao chegar o final do dia, tudo que foi conseguido é reunido e entregue
ao chefe da tribo, para posteriormente ser redistribuído. O padrão institucional da centralidade
forneceu a possibilidade de uma divisão mais igualitária, através da existência de uma
autoridade instituída, este fato permitiria que os rendimentos irregulares entre famílias e tribos
fossem suavizados.
Para Polanyi, os princípios de reciprocidade e redistribuição são verificados mesmo
em sociedades não democráticas, como oligarquias. O terceiro princípio chamado de
domesticidade consiste na produção para uso próprio do grupo, cujos excedentes poderiam ser
vendidos, e daí derivaria o princípio do intercâmbio.
A permuta, a barganha e a troca são princípios de comportamento que dependem da
existência do padrão de mercado para a sua efetivação. Polanyi argumenta que a permuta
estaria para o padrão de mercado assim como a reciprocidade está para o padrão simétrico de
organização, e a redistribuição para a centralização, porém o padrão de mercado é o único
capaz de criar uma instituição específica, o mercado.
Polanyi destaca que mesmo quando os mercados adquiriram maior importância no
século XVI, ainda não foi suficiente para o padrão de mercado controlar a sociedade. Durante
muitos séculos a troca e a permuta conviveram com importância reduzida em relação aos
princípios de reciprocidade e redistribuição, isto se verificou principalmente devido à
proteção exercida pelas cidades, que funcionavam como um sistema comercial fechado e
altamente regulado, com vistas a resguardar a economia doméstica das modalidades de
pirataria e roubo resultantes do comércio em uma esfera externa.
13
Vale lembrar que “uma economia de mercado é um sistema econômico controlado,
regulado, e dirigido apenas por mercados; a ordem na produção e distribuição dos bens é
confiada a esse mecanismo auto-regulável” (POLANYI, 1980, p. 81), por isto, o controle do
sistema econômico pelo mercado altera toda a organização da sociedade que passa a ser
dirigida em função do mercado. Desta forma, a economia de mercado inaugurada no século
XIX, teve a peculiaridade de transformar toda a organização instituída, já que pela primeira
vez na história, “ao invés da economia estar embutida nas relações sociais, são as relações
sociais que estão embutidas no sistema econômico” (POLANYI, 1980, p. 72).
I.2 - A criação do mercado
Como já foi citado anteriormente, o mercado implica na existência de instituições
econômicas separadas, instituições que não foram necessárias nas sociedades tribais, feudais
ou mercantis. É nesse sentido que Polanyi afirma que a sociedade que nasceu no século XIX
foi singular, já que foi impulsionada por motivações puramente econômicas.
A sociedade depois da instituição do mercado, deveria ser modelada de forma a
atender o funcionamento do mesmo segundo suas próprias leis. Este mercado auto-regulável
pressupõe que a ordem na produção e na distribuição de bens e serviços é assegurada apenas
pelos preços. A produção é determinada pelo lucro daqueles que a organizam, lucro este que
depende dos preços; já a distribuição dos bens é feita através dos rendimentos, que também
são determinados pelos preços.
Para assegurar a existência de uma economia de mercado deve-se incluir o trabalho, a
terra e o dinheiro que são elementos essenciais à indústria. Estes três elementos também
devem ser organizados em mercados, porém esta organização em mercados é perigosa, já que
o trabalho, a terra e o dinheiro não são mercadorias, “... o trabalho e a terra nada mais são do
que os próprios seres humanos nos quais consistem todas as sociedades, e o ambiente natural
no qual elas existem. Incluí-los no mecanismo de mercado significa subordinar a substância
da própria sociedade às leis de mercado.” (POLANYI, 1980, p. 84), já o dinheiro “é apenas
14
um símbolo do poder de compra e, como regra, ele não é produzido para a venda”
(POLANYI, 1980, p. 85)
Para os elementos trabalho, terra e dinheiro, Polanyi atribuiu a denominação de
mercadorias fictícias, e assim, seria através desta ficção que os mercados reais seriam
organizados. Portanto, não deveria ser permitido nenhum comportamento ou entendimento
que viesse a comprometer o funcionamento dos mecanismos de mercado “nas linhas de ficção
da mercadoria”. Ora, não seria possível porém, admitir que apenas o mecanismo de mercado
regulasse o destino dos seres humanos e da natureza de forma completa, as conseqüências
para tal postulado seriam desastrosas para a sociedade. De forma particular, o elemento
trabalho, forma técnica de denominar o ser humano na condição de empregado ou de
empregador, seria o mais afetado, já que o homem sob o efeito do abandono social viria a
sucumbir através de males como a perversão, o crime, a fome, e o vício.
I.3- Os contramovimentos protetores
Os chamados contramovimentos protetores são ações tomadas pela sociedade, como
forma de resguardar o homem e a natureza dos efeitos maléficos do mercado e do controle da
esfera econômica sobre as demais esferas sociais.
Polanyi afirma que foi devido a estes movimentos que as sociedades capitalistas
conseguiram evitar o caos social. A sociedade, ao perceber que os efeitos deletérios do
mercado podem provocar a sua própria ruína, começam a desenvolver formas de suavizar
estes efeitos, um exemplo disto foi a regulamentação do trabalho, quando a Inglaterra instituiu
um conjunto de direitos ao trabalhador como forma de protege-lo minimamente da pesada
carga de trabalho4.
4
Polanyi desenvolve o conceito de contramovimentos protetores em “A Grande Transformação” e fornece uma
visão histórica sobre o assunto.
15
CAPÍTULO II – A Nova Sociologia Econômica e o Diálogo com Stakeholders.
No capítulo 1, discutimos as diferenças teóricas entre Adam Smith e Karl Polanyi no
que se refere à ciência econômica e a sua aplicação na sociedade. Para os propósitos deste
trabalho - que busca entender a interação entre o homem e o meio ambiente através de
arranjos institucionais - adotaremos a corrente teórica da Nova Sociologia Econômica (NSE)
que resgata os conceitos introduzidos por Polanyi, cujo principal pressuposto é a idéia de que
toda ação econômica está enraizada no ambiente social5.
II.1 - A Nova Sociologia Econômica – um breve histórico.
Quando A Riqueza das Nações foi publicada, ainda não havia ocorrido a separação
formal entre a Economia e a Sociologia. Foi a partir de David Ricardo (1772-1823) que a
economia se tornou uma teoria dedutiva e abstrata. A esta corrente, podemos chamar de
corrente inglesa, que se opunha à corrente histórica social da Alemanha.
Alguns destes economistas historicistas foram atraídos para a sociologia, pelo simples
motivo da sociologia ter mais afinidade com a corrente histórica que com a corrente dedutiva
abstrata. Desta forma, o criador do termo sociologia, o primeiro sociólogo Auguste Comte, já
em 1830, criticou os economistas por darem tanta importância à abstração em detrimento da
abordagem empírica.
Finalmente, na virada do século foi fundada a Sociologia Econômica por Max Weber e
Durkheim. A definição de Sociologia Econômica que Weber e Durkheim introduziram,
defende que a perspectiva sociológica pode ser aplicada ao fenômeno econômico. Os dois
mais importantes trabalhos de Weber foram Economia e Sociedade (1922) e História
Econômica Geral (1919), na realidade economia nunca fascinou Durkheim como educação,
religião e moralidade.
Porém, foi no século XX que os estudos em sociologia econômica foram ampliados,
conquistando, inclusive, alguns economistas de renome, com destaque para a obra de Joseph
5
Tradução do inglês social embeddedness.
16
Schumpeter neste campo do conhecimento: Capitalismo, Socialismo e democracia (1942) e de
Karl Polanyi, A Grande Transformação (1944), que através de um estudo antropológico
minucioso constatou que a teoria econômica era aplicável não só às sociedades industriais,
como defendiam os liberais, mas, também, nas sociedades pré-industriais.
A Nova Sociologia Econômica que se iniciou nos anos 80 possui pensadores como
Mark Granovetter, Beth Mintz, Viviane Zelizer e Susan Shapiro. Porém, iremos nos deter nos
autores responsáveis por sistematizar os três principais axiomas da NSE, Granovetter e
Swedberg, cujas proposições chaves são: 1) As ações econômicas são uma forma de ação
social; 2) A ação econômica é situada socialmente; 3) Instituições econômicas são
construções sociais6 .
Para facilitar a compreensão, faremos uma distinção entre a Nova Sociologia
Econômica e a Economia Clássica e Neoclássica, que é a escola dominante no pensamento
econômico moderno.
A Escola Neoclássica tem como premissa que o agente econômico não é influenciado
por outros agentes (individualismo metodológico) e que suas decisões econômicas são
racionais, determinadas pelas suas preferências e pela escassez de recursos. Logo, o mercado
e a economia são as referências básicas e a sociedade é considerada como dada no modelo
neoclássico.
Para a Nova Sociologia Econômica, ao contrário, o agente é influenciado por outros
agentes que fazem parte da sociedade, suas ações possuem motivações racionais dentre muitas
outras não “racionais”. Diversamente do que acreditam os defensores da economia clássica e
neoclássica, as decisões econômicas são feitas não somente a partir da escassez de recursos,
mas, também, considerando a estrutura social e o seu significado, é neste sentido que a NSE
defende que a ação econômica é uma modalidade da ação social.
Quando a NSE se refere à ação econômica como sendo socialmente “situada”,
significa que a ação econômica “está enraizada em redes de relacionamentos pessoais e não
em indivíduos atomizados” (VINHA, 2000, p. 159). Além disto, a economia é considerada
17
como parte de um todo que é a sociedade, e esta sim constituiria a referência básica da
análise.
As instituições sociais, por sua vez, também são frutos de uma construção social, já
que as instituições resultam de um lento e gradual processo de criação que se inicia com
muitas dificuldades de “como fazer”, até chegar ao estágio de “como são feitas”, neste sentido
é necessário olhar para a trajetória histórica de uma determinada instituição para compreendêla de forma completa.
II.2 - Empresas Responsáveis.
Polanyi vislumbrava que o surgimento de uma instituição regida por interesses
puramente econômicos, o mercado, geraria muitos desequilíbrios sociais. Mas acreditava,
também, que a sociedade criaria defesas (“contramovimentos protetores”) para preservar, em
algum grau, os princípios que a regiam originalmente, isto é, antes da ascensão do mercado
como padrão institucional. Os “contramovimentos protetores” são aqui resgatados para
explicar o comportamento socialmente responsável de determinados segmentos empresariais
da sociedade industrial moderna.
Atualmente, observa-se que as empresas – particularmente, as grandes e líderes de
mercado - estão seriamente empenhadas em expressar idéias e atitudes socialmente aceitas, e
a comportar-se de forma a demonstrar “reciprocidade” com os demais segmentos sociais e a
contribuir para a “redistribuição” dos benefícios gerados por suas atividades.
Este comportamento não é necessariamente simétrico, embora a rede constituída em
torno dessas relações possa funcionar como uma instância de coordenação social, fazendo da
empresa a instituição central, isto é, aquela responsável por um aspecto do bem-estar coletivo.
Na ótica da NSE, este comportamento representaria um dos "contramovimentos protetores"
mencionados por Polanyi contra o sistema de mercado "auto-regulável".
6
Ver em GRANOVETTER, M.S., SWEDBERG, R. (Eds.). The Sociology... Op. cit. “Introduccion”.
18
II.3 - A Convenção do Desenvolvimento Sustentável e o “Enraizamento Social”
O conceito de Desenvolvimento Sustentável vem sendo construído desde a
Conferência de Estocolmo, realizada em 1972, mas só viria a ser mundialmente conhecido
quinze anos depois, durante a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento.
O relatório Nosso Futuro Comum popularizou sua relatora, a Ministra da Noruega e
Secretária Geral das Nações Unidas, Gro Brundtland, sendo também conhecido como
Relatório Brundtland.
De acordo com este relatório, o desenvolvimento sustentável é definido como aquele
que permite à geração atual suprir as suas necessidades, sem comprometer as condições de
subsistência das gerações futuras.
Esta premissa transformou-se em convenção de mercado, aceita universalmente, e
ajudou a estabelecer um novo paradigma científico, apoiado na visão holística de uma
sociedade regida pela lógica ecológica também, além da lógica do mercado. Mas foi ao longo
da década de 90 que o conceito de desenvolvimento sustentável popularizou-se no meio
empresarial, passando a se constituir numa poderosa estratégia de negócios.
Contudo, para que o paradigma do desenvolvimento sustentável realize plenamente os
seus fundamentos e princípios, é necessário existir um certo grau de “enraizamento social”
(social embeddedness) na empresa. A conseqüência disto é que, quanto mais a empresa
dialoga e convive com sua comunidade, mais ela se compromete com o controle e a
minimização dos impactos ambientais gerados por suas atividades, e se envolve e apóia
projetos comunitários. Este diálogo, resultado do aprofundamento da sua inserção na
comunidade, aproxima a cultura empresarial da cultura popular e, por conseguinte, harmoniza
as respectivas agendas.
Assim, políticas de compensações, mitigações, programas sociais, e a política de
administração de impactos sócio-ambientais, seriam formas modernas de reciprocidade e
redistribuição uma vez que implicam em "tomar e dar" entre grupos de parceiros.
19
II.4 - O modelo chamado de “capitalismo de stakeholders”.
O uso do termo stakeholder começou a se generalizar recentemente, no final da década
de 80, cujo marco foi o trabalho de R.Edward Freeman Strategic Management: a Stakeholder
Approach, publicado em 1984.
O objetivo principal desta teoria era oferecer aos empresários e executivos uma
ferramenta para compreenderem os interesses e os desejos do “outro” (isto é, dos
stakeholders, definidos como os indíviduos afetados e/ou interessados, direta ou
indiretamente, pelos empreendimentos econômicos) e aprender a lidar, estrategicamente, com
eles e a gerenciar as diferentes percepções e interesses. Nas palavras de Freeman: "the
stakeholder approach is about groups and individuals who can affect the organization, and is
about managerial behavior taken in response to those groups and individuals" (FREEMAN,
1984, p. 48).
Para desenvolver tais estratégias, segundo ele, seria necessário responder a três
perguntas básicas sobre seus stakeholders:
1. Quem são eles? (seu perfil, atributos e características de comportamento)
2. O que eles querem? (refere-se aos seus interesses e metas)
3. Como eles tentarão atingir suas metas e satisfazer seus interesses? (esta questão é relativa
aos meios para se alcançar os fins)
Como uma figura de retórica, o “capitalismo de stakeholder” fornece uma visão mais
ampla e inclusiva do papel e das responsabilidades das empresas na sociedade, além de
apenas remunerar seus acionistas. O termo apenas recentemente foi incorporado ao contexto
legal, enquanto que o termo shareholder (acionista) já é utilizado há muito tempo.
Os stakeholders de uma companhia têm poder porque carregam um “stake” (um
bastão, de madeira ou metal), simbolicamente entendido como uma poderosa arma capaz de
destruir a empresa quando seus interesses não são satisfeitos. Os chamados stakeholders
20
voluntários são aqueles que suportam alguma forma de risco em antecipação a alguma forma
de ganho, ou incremento de valor. São eles: os acionistas, os empregados, os fornecedores, e
os consumidores. E os stakeholders involuntários estão expostos ao risco sem conhecimento
prévio e sem garantia de benefício: o governo, as comunidades e o meio ambiente.
II.5 - A ferramenta “Diálogo com Stakeholders” 7
O diálogo com grupos de interesse é uma metodologia participativa, de consulta
social, que mapeia e caracteriza o perfil de cada stakeholder e capta sua percepção e as suas
expectativas sobre uma determinada empresa e sua atividade.
A coleta de dados é feita de forma sistemática, executada por uma equipe
multidisciplinar, orientada para obter, no menor tempo possível, e evitando-se gastos
excessivos, novas informações e hipóteses. Foi desenvolvido como uma alternativa às
tradicionais análises sobre a situação social nos países em desenvolvimento, que envolvem
coleta exaustiva de dados e um grande número de pesquisadores, durante um longo período de
tempo, acarretando num aumento substancial dos custos de pesquisa.
Além disso, ao incorporar a consulta direta a indivíduos representativos dos grupos e
técnicas de dinâmica de grupo, faz emergir uma série de demandas, expectativas e problemas
não captados através dos canais fixos e formais de comunicação.
Durante as dinâmicas coletivas, criam-se oportunidades para a população local
colaborar ativamente não só no levantamento dos dados, mas, também, na construção da
análise, aportando, a esta, particularidades do sistema e “insights” pessoais suscitados pela
dinâmica coletiva.
O programa de consulta sistemática aos stakeholders fornece, fundamentalmente, um
quadro das tendências comportamentais e das possíveis estratégias a serem adotadas pelos
diferentes grupos de interesse face a uma determinada situação. Neste sentido, é um
7
INSTITUTO PRÓ-NATURA. Relatórios de Pesquisa Diagnóstico de Grupos de Interesse (Stakeholders) e
Planos de Comunicação Social. Empresas: BP, Shell, Kerr-McGee e Esso. 2001/2002
21
instrumento apropriado para captar a dimensão de subjetividade existente em todo e qualquer
processo de escolhas e de decisão estratégica dos atores sociais.
As técnicas de Diálogo com os Stakeholders passaram a ser cruciais, não apenas na
comunicação externa da empresa, mas também, na formulação da estratégia corporativa que
hoje passa necessariamente, na capacidade de a empresa expressar seu compromisso com a
sociedade.
II.5.1 - Metodologia do Diálogo com Stakeholders:
Objetivos:
• Manter todos os stakeholders da área de influência do empreendimento
permanentemente informados a respeito das operações em curso.
• Criar um canal de comunicação permanente entre a empresa e seus stakeholders,
construindo um ambiente de confiança entre eles.
• Desenvolver mecanismos que ajudem a promover a coexistência social pacífica e
colaborativa entre a equipe de trabalhadores e funcionários da empresa e os habitantes
das regiões onde atuam.
• Identificar os focos potenciais de conflito para apoiar uma ação estratégica futura.
• Buscar o consenso em torno de questões polêmicas surgidas ao longo do processo de
diálogo.
Pressupostos
Os pressupostos desta metodologia estão diretamente relacionados com o compromisso da
empresa em adotar práticas corporativas de responsabilidade social e ambiental. São elas:
22
• compromisso da empresa em adotar os mais elevados padrões de qualidade técnica e
ambiental, e a praticar sistematicamente o diálogo com os seus stakeholders.
• Os stakeholders são considerados informantes privilegiados no processo de
monitoramento e avaliação da estratégia de comunicação.
• As comunidades locais devem ser encaradas como stakeholders primários8 assim
como os órgãos reguladores, fornecedores e contratados, devendo assim ocupar o
mesmo patamar de importância e atenção atribuída a esses.
• Ênfase especial deve ser dada aos setores que utilizam os mesmos recursos ambientais
usados no empreendimento (ex: pescadores, quando se trata de extrair petróleo no
mar).
Técnicas
Existe uma variedade de técnicas de consulta e diálogo que são aplicadas de acordo
com o grau de impacto (social e ambiental) da atividade e com o tipo de relacionamento
social já existente. Nas atividades iniciais de exploração sísmica, por exemplo, quando não
ainda não há evidência da existência de óleo na reserva, nem o compromisso com a produção,
as técnicas de consulta restringem-se a contatar indivíduos e organizações, entrevistá-los ou
aplicar questionários, além de organizar reuniões amplas e abertas nas quais participam todos
os potenciais interessados na exploração futura. Por parte da empresa, o principal é manter o
compromisso com o diálogo e com a disponibilização das informações relativas ao
empreendimento.
A primeira providência é realizar um mapeamento de todas as instituições e
organizações setoriais, organizações não governamentais, e associações da sociedade civil, e a
partir daí são selecionadas pessoas que conhecem mais a comunidade ou a área em estudo, em
geral as que vivem ou produzem no local, para desenhar um mapa das organizações e
8
O que distingui um stakeholder primário de um secundário é o grau de impacto que ele pode sofrer do
empreendimento em questão. Ou seja, ele estaria, assim, mais propenso a comportar-se negativamente,
podendo criar conflitos de serem administrados pela empresa.
23
instituições que atuam na área, indicando a disposição e as formas de uso do espaço, o grau de
influência dessas organizações, e as dificuldades mais comuns.
A visão diagnosticada é representativa dos segmentos sociais pesquisados e aponta
para a necessidade de colocar medidas em ação que favoreçam o diálogo e permitam a
construção em parceria de um projeto de intervenção social. O valor dessas informações está
no indicativo de problemas e potencialidades que venham a fazer parte dos temas prioritários
de ação, como por exemplo, os programas de incremento à geração de renda das populações
tradicionais.
A realidade revelada no diagnóstico deve ser entendida, portanto, como uma
oportunidade para a empresa fortalecer sua opção estratégica de conquistar o atributo de
empresa socialmente responsável, encarando as ações sócio-ambientais como investimento e
não como custo, e os stakeholders como informantes privilegiados e potenciais parceiros.
Além disso, esta metodologia fornece subsídios para orientar o desempenho da
assessoria de comunicação da empresa, e de seus funcionários da base e da sede, sobre como
responder aos seus stakeholders. Contudo, o processo de diálogo é dinâmico, sendo
necessário combinar outros instrumentos de informação para refinar os procedimentos de
monitoramento e avaliação do Projeto de Comunicação Social, particularmente os
diagnósticos sócio-econômicos.
24
CAPÍTULO III - A INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS E O CASO DA
SHELL
Devido à dependência da sociedade moderna na energia baseada em hidrocarbonetos,
principal combustível para o desenvolvimento industrial, a indústria de Petróleo e Gás (P&G)
desempenha um papel fundamental na economia mundial. Porém, o alto padrão poluidor da
indústria faz desta indústria um foco constante de críticas por parte dos defensores do
desenvolvimento sustentável.
III.1 - A indústria de Petróleo e gás e a Convenção do desenvolvimento
sustentável.
O alto retorno econômico da indústria de Petróleo e Gás é acompanhado por um
elevado risco. Muitos poços podem apresentar-se inviáveis economicamente depois do
investimento ter sido feito. Desta forma, a indústria de P&G apresenta uma natureza de longo
prazo que irá obrigá-la a tomar decisões estratégicas.
Nos anos de 1997 e 1998, os preços de petróleo caíram em 31%, queda esta atribuída à
globalização dos mercados pela busca de novas reservas de hidrocarbonetos. Este movimento
gerou a impossibilidade de cooperação para a manutenção de altos preços pelos países
participantes da OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) que, numa busca
desesperada para manter seus rendimentos dos anos 80 e 90, sobrecarregaram o mercado
mundial com mais barris de petróleo do que a demanda podia absorver, contribuindo ainda
mais para a queda de preços.
Face ao declínio dos preços, foi imperioso proceder-se à reestruturação na indústria de
petróleo e gás, no sentido de torná-la mais sensível às variações da demanda, além de
aumentar a diversificação em petroquímica e em outras indústrias derivadas. Este novo
cenário exigia mudanças estratégicas, entre elas, a mais importante consistia em compreender
25
os novos anseios da demanda, como a incorporação da preocupação ambiental e social de
acordo com o paradigma do desenvolvimento sustentável.
Para os países mais desenvolvidos, o controle de reservas de hidrocarboneto,
juntamente com o seu abastecimento contínuo e barato, irá garantir sua supremacia no cenário
mundial, podendo, com isso, manter o seu ritmo frenético de crescimento industrial. Já para
os países em desenvolvimento, o acesso a esta energia se torna de vital importância para o
processo de industrialização tardio que irá possibilitar o seu desenvolvimento econômico. No
entanto, a crescente preocupação com o meio ambiente e o surgimento de tensões entre
grupos ativistas e comunidades locais contra os governos dos países em desenvolvimento e
contra a atividade de exploração e produção de petróleo, vem tornando a atuação da indústria
de P&G nestes países cada vez mais complexa.
A indústria de P&G é super poluente em termos ambientais em praticamente todas as
fases do seu processo de produção. Na exploração, além do esgotamento dos estoques de
recursos naturais, ainda há o risco de derramamentos, perigo de explosão e contaminação por
resíduos das comunidades do entorno das operações de exploração e produção de P&G, já a
combustão de hidrocarbonetos é a fonte primária de gases do efeito estufa, provocando chuva
ácida e causando problemas de saúde à população.
Conseqüentemente, a indústria de P&G recebe críticas de todos os lados, não só dos
ambientalistas, mas também, de representantes das comunidades mais pobres e dos governos
populares. O intenso escrutínio social levou à adoção de novos padrões de competitividade
pautados na necessidade de se identificar, previamente, os danos que a atividade gera ao meio
ambiente e à sociedade os quais se refletem nos negócios maculando a reputação da empresa.
Do ponto de vista financeiro, as conseqüências podem ser extremamente danosas,
elevando os custos de mitigação dos impactos ambientais, obrigando a empresa a pagar
indenizações milionárias a comunidades e indivíduos atingidos pela poluição, isto sem falar
dos boicotes organizados por grupos ambientalistas e a deterioração da imagem da empresa.
26
III.2 - Pressão Social para a transformação do paradigma - o caso da Shell
As mudanças na indústria de P&G foram impulsionadas pela crise econômica mundial
e foram seguidas pelas exigências da demanda no sentido de adequar as ações do setor
energético aos princípios do desenvolvimento sustentável.
Como resultado, começa a crescer a pressão social pela diminuição do efeito poluidor
da indústria baseada em hidrocarbonetos. A incorporação do paradigma do desenvolvimento
sustentável nas indústrias modernas consiste na adoção de tecnologias menos poluentes, tanto
no processo produtivo quanto na expressão de um compromisso público corporativo,
preocupado com o meio ambiente e com os benefícios sociais distribuídos pela empresa.
Neste novo cenário competitivo, as indústrias do setor de P&G procuram implementar
novas estratégias empresarias que correspondam aos anseios da demanda mais preocupada
com a proteção ambiental e, por que não, socialmente responsável?
O caso da empresa Shell ilustra bem a trajetória do setor de petróleo e gás e a
adaptação a este novo paradigma. Sob o impacto de dois desastres ambientais de grande
proporção, a empresa procurou identificar os anseios da sociedade bem como priorizar a
sustentabilidade ambiental e a responsabilidade social.
III.2.1 - Um breve histórico9
Em 1887, a Companhia Shell de Transporte e Comércio foi fundada no Reino Unido e
logo foi para o ramo de combustíveis, parafina comercial e querosene dos poços de Bornéu.
Em 1906, a Shell funde-se com a Royal Dutch, devido ao esgotamento de suas reservas em
Bornéu.
Atualmente, o grupo Shell compõe-se de três Companhias Holding: Shell Petroleum
NV, Shell Petroleum Inc. USA e Shell Petroleum Co. Ltd. UK, além da subsidiária
independente Shell Oil Company (EUA). Além disso, o grupo possui as Companhias de
9
MAY, Peter H., BARBOSA, A.H., ZAIDENWEBER, N., FERNANDEZ-DAVILA, P., VINHA, Valéria G. da.
Corporate roles and rewards in promoting sustainable development: lessons and guidelines from Camisea.
Berkeley, CA: Energy Resource Group, Jan. 1999.
27
Serviços (SERVCOS) que fornecem suporte técnico para as Holdings e as Companhias
operadoras (Opcos). O grupo Shell atua em mais de 130 países, e
é uma empresa
completamente integrada, do poço à origem das bombas - as operadoras trabalham na
exploração e produção de produtos de petróleo e renováveis, que são transportados em
oleodutos e navios-tanques operados pela Companhia – e ainda possui refinarias nos países
em que opera. Cabe lembrar que a Shell, além de combustíveis e lubrificantes refinados do
petróleo cru, utiliza 10% do óleo confeccionado na produção de substâncias químicas e
polímeros. O grupo possui mais de 47 mil postos de serviço, que cresceram e acabaram por
lançar-se no ramo de alimentos através das lojas de conveniência (posto Sellect). A Shell é
reconhecida mundialmente como uma das líderes no seu ramo e, segundo pesquisas de
opinião, é a preferida dos consumidores em 48 países.
A Shell apresentou os maiores lucros em ações ordinárias de 1988 até 1997, além de
demostrar maior estabilidade que as outras seis maiores Companhias, sendo rivalizada apenas
pela Exxon até a sua fusão com a Mobil. Para manter sua estabilidade e colocar-se sempre à
frente das tecnologias mais modernas, a Shell gasta em média mais de $715 milhões em P&D
por ano. Contudo, a empresa sofreu com uma queda dos lucros nos anos 90, gerando uma
revisão dos princípios e da estratégia operacional do grupo, com o objetivo de captar os
anseios da sociedade priorizando a sustentabilidade ambiental e a responsabilidade social.
III.2.2 - A Transformação da Shell
Em 1995, a Shell enfrentou duas crises que detonaram as mudanças necessárias à
implementação das diretrizes do Desenvolvimento Sustentável no grupo. A primeira se deu
quando a poderosa ONG Greenpeace ocupou a plataforma de Brent Spar, no Mar do Norte,
para impedir o seu afundamento; e a outra se deu quando o governo nigeriano enforcou o
ativista Ogoni de Ken Saro-Wiwa e oito aliados.
A decisão da empresa de afundar uma plataforma já considerada obsoleta foi tomada
após vários estudos técnicos constatando que não haveria nenhum perigo à operação.
28
Entretanto, neste momento houve a invasão do Greenpeace, colocando em questão sua real
segurança.
O outro foco da crise partiu da Nigéria, onde a Shell criou uma companhia para
explorar petróleo, que é a maior produtora do País. A empresa opera no Niger Delta, área
sensível do ponto de vista ambiental, que vive um conflito étnico histórico. Na região, vivem
7 milhões de pessoas de 20 diferentes etnias.
Em 1995, o ativista Ogoni Ken Saro-Wiwa, e mais oito aliados, foram enforcados pelo
governo nigeriano quando tentavam receber alguma compensação pela extração de petróleo
das concessões nas suas terras e pelos graves impactos ambientais decorrentes das operações
de petróleo e das práticas de sabotagem.
Estes incidentes coincidiram com um momento de reflexão interna da Shell e com o
projeto que ficou conhecido internamente pela sigla TINA ("There is no alternative") que
consistiu em uma revisão dos princípios da empresa baseada nas expectativas da sociedade,
em todos os aspectos do negócio.
Os incidentes ocorridos geraram várias manifestações contra a empresa como boicotes,
clamor público e atos de violência, os quais, de certa forma, contribuíram para a
implementação e fortalecimento da TINA. Além disso, a empresa fez várias pesquisas em
empresas de consultoria de prestígio, como a MORI, as quais identificaram que a Shell era
acusada de não trabalhar em parcerias com as comunidades, desconsiderando suas opiniões.
Em 1997, através da "Declaração de Princípios Gerais de Negócios", a sede da
empresa determinou como cada uma das companhias que compõem o Grupo Shell deveria
conduzir seus assuntos. A partir desse momento, a Shell comprometeu-se a apoiar os direitos
humanos, fornecendo a atenção apropriada às áreas de saúde, segurança e meio ambiente,
visando sempre o desenvolvimento sustentável.
O conceito de desenvolvimento sustentável contido neste documento engloba três
aspectos: econômico, social e ambiental, e os seus princípios são: 1- gerar lucros, 2desenvolver produtos de “valor” para os consumidores, 3- proteger o meio ambiente, 429
gerenciar os recursos naturais (ex: energia, terra e água), 5- respeitar e proteger as pessoas,
trabalhar com os stakeholders, 6- beneficiar as comunidades.
III.2.3 - A Estratégia de Diálogo com Grupos de Interesse
Nos dias de hoje, a maior preocupação com o meio ambiente e o desenvolvimento das
tecnologias de informação, que permitem que fatos e acidentes isolados rapidamente sejam
difundidos pelo mundo, tornam o ambiente de negócios de qualquer empresa muito mais
complexo. As empresas passam a ter que se preocupar não apenas com as demandas de seus
acionistas (de obtenção de lucros), mas, também, com uma gama maior de grupos que de
alguma forma são afetados pelas suas operações.
Para identificar a demanda desses “novos atores” é necessário dialogar, ouvindo o que
estes têm a dizer e informando o que a empresa pretende fazer. A Shell identificando este
cenário e seguindo suas novas regras, estabeleceu que em qualquer um dos seus novos
projetos as opiniões da comunidade afetada; dos governos locais; dos grupos de interesses
como um todo, deveriam ser ouvidas, assimiladas, pesadas e a partir deste diálogo, baseado
em relações de confiança e respeito construídas ao longo do tempo, as decisões deveriam ser
tomadas.
Ao agir dessa forma, diversos agentes, além da própria Shell, estão engajados no
projeto em questão, o que faz com que as chances de sucesso se tornem muito maiores e, no
caso de surgirem problemas, as responsabilidades passam a ser compartilhadas. A fim de
consolidar esta conduta e tornar públicas suas decisões e sua performance, permitindo aos
diversos agentes comparar as promessas com os atos concretos, a Shell elaborou os Relatórios
Shell para a Sociedade.
No entanto, os resultados previstos no referido documento não acontecem
rapidamente, ao contrário, são lentos e prevêem alguns anos até que os primeiros frutos sejam
alcançados. Esta demora em produzir resultados se deve ao fato de os princípios do
Desenvolvimento Sustentável precisarem ser difundidos, e internalizados, entre todos os
funcionários, mudando a cultura interna no cumprimento de suas tarefas. Somente quando as
30
mudanças estiverem totalmente internalizadas na cultura da empresa, os resultados serão
notados.
III.2.4 – O Exemplo Camisea
O campo de gás de Camisea no Peru localiza-se no interior da floresta amazônica
peruana, no Vale da baixa Urubamba. Trata-se de uma área habitada por aproximadamente
10.000 pessoas, espalhadas em mais de 35 aldeias, representando sete culturas nativas
diferentes.
A Shell chegou na região no início dos anos 80 durante uma campanha de exploração
que levou à descoberta de um depósito de gás de “classe mundial” (11 trilhões de pés cúbicos
de gás natural e 640 milhões de barris em condensados líquidos). Durante a exploração, a
Shell foi acusada de abusar dos direitos humanos, pondo em risco a saúde das populações
indígenas desprotegidas devido ao isolamento, e prejudicando o frágil ambiente natural da
floresta tropical. Tais abusos, registrados ao longo de toda a bacia amazônica, mobilizaram
protestos de organizações ambientais e de direitos humanos no Peru e nos países
industrializados.
Em 1996, a Shell junto com a Mobil, voltou à região num novo empreendimento, já
buscando aplicar o novo paradigma do Desenvolvimento Sustentável, iniciado com o
processo de transformação interna que foi motivado pelos gravíssimos conflitos ocorridos na
Nigéria e no Brent Spar. Camisea surgiu, assim, como uma oportunidade de desenvolver um
processo de aprendizagem na Shell, permitindo à companhia pôr em discussão novas
abordagens destinadas a administrar as frágeis e controversas relações sociais encontradas em
áreas sensíveis como a Amazônia peruana.
A oportunidade de desenvolver o processo de aprendizagem nesta região foi
aproveitada, e a Shell lançou um programa abrangente de consultoria e participação de
stakeholders que possibilitou a tradução efetiva de assuntos emergentes em decisões técnicas
e planejadas.
31
A empresa estabeleceu boas relações de vizinhança e firmou contratos com as
comunidades indígenas locais. Além disso, adotou estratégias de longo prazo para geração de
Capital Social e projetos de desenvolvimento sustentável, visando contribuir para a
capacitação local autônoma, e planejou entregar um benefício líquido às comunidades locais
durante 40 anos.
Comprometida com a adoção de práticas sociais, a Shell-Peru – conhecida pela sigla
SPDP - reuniu uma equipe de executivos experientes em atuar em ambientes sensíveis. Como
resposta à herança negativa da campanha anterior, a administração da SPDP assumiu, desde o
início, um compromisso de que Camisea operaria tão discretamente quanto possível. Seu
acampamento básico e o seu pessoal ficariam completamente isolados das comunidades; os
trabalhadores do empreendimento deveriam portar um Passaporte de Saúde certificando sua
inoculação contra doenças e enfermidades que poderiam atacar os nativos, e decidiu-se que
infrações contra esta decisão seriam punidas com demissão sumária.
Com o objetivo de proteger as comunidades indígenas da competição e do conflito em
torno dos recursos da região, foi decidido pelo grupo que não seriam construídas estradas para
o vale do Urubamba e para o corredor de exportação de gás, evitando o fácil acesso de
colonos ou madeireiros à frágil região. Ao invés de estradas, o transporte de todo o
equipamento e materiais para a base de operações seria feito por rio e helicóptero. Os nativos,
porém, demonstraram um grande transtorno quanto ao uso do aerobarco para transporte no
rio, o barco foi denominado de "aerobarco demoníaco" pelas comunidades por sua aparência
e seu som estridente, por fim, a empresa encontrou meios para evitar um desconforto que
poderia ter adiado seriamente o projeto.
Todas essas políticas não convencionais, bem como as decisões de planejamento do
projeto, resultaram de consultas às comunidades locais, realizadas pelos chamados "Agentes
de Ligação com a Comunidade" (CLO - Community Liaison Offices) durante as rodadas de
conversações. Nelas, os CLOs apresentavam as características do planejamento e
identificavam os problemas locais para receberem assistência da companhia. A Shell negou-se
a adotar uma política puramente compensatória, evitando transações de dinheiro vivo em
favor de investimentos na comunidade com ampla distribuição de benefícios, como postos de
32
saúde, treinamento e bolsas de estudos. A companhia também fez esforços para fortalecer e
legitimar as organizações locais, como o Clube de Mães, autorizando-as a receber fundos e
administrar projetos locais em favor das mulheres e de suas famílias.
ONGs nacionais e internacionais começaram, a partir de então, a assumir um papel
mais pró-ativo no planejamento do desenvolvimento sustentável regional. Uma Verificação de
Saúde Básica no início do projeto focalizou a atenção nas deficiências existentes nos serviços
sociais e de saúde locais, estimulando a discussão sobre oportunidades adicionais para
intervenção. A colaboração iniciada com o governo regional levou à preparação de um
diagnóstico sócio-econômico regional e um plano de desenvolvimento sustentável do vale do
Urubamba, assegurando um adicional compromisso público e de ONGs nesta direção.
Finalmente, o Conservation Biology Institute do Smithsonian Institute, há muito em
atividade na vizinha Reserva de Manú, dedicou-se à avaliação da biodiversidade e
monitoramento, criando uma base de conhecimento excepcional, que veio a somar um valor
adicional e visibilidade aos esforços do projeto. Este programa de biodiversidade não só
alimentou um processo de Avaliação de Impacto Ambiental Adaptável, mas também teve a
virtude de prover um campo de treinamento prático para jovens cientistas nacionais. Também
motivou os nativos que foram contratados como guias a recuperar e valorizar seu
conhecimento indígena, ameaçado pelo ataque da civilização moderna.
Com relação ao uso da metodologia de diálogo com stakeholders, o programa de
consulta do Projeto Camisea, que começou em 1994, propunha-se a ser ininterrupto, e foi um
componente-chave no planejamento (incluindo a Avaliação de Impacto Ambiental) na
construção do gasoduto e nas operações em campo. O valor total das atividades, incluindo
pagamento de salários, girou em tornou de 1 milhão de dólares, mas calcula-se que estes
reverteriam em benefícios da ordem de 50 milhões de dólares. 10
Para a equipe de relações comunitárias da SPDP, a consulta era entendida como um
contínuo fluxo de informação entre os grupos de interesse e a empresa. As metas a serem
alcançadas no Projeto Camisea foram assim definidas: fornecer informação detalhada sobre o
33
empreendimento; identificar expectativas; comunicar o compromisso da empresa em gerar
benefícios sociais; demonstrar a sensibilidade da empresa para temas sócio-ambientais; apoiar
a participação dos stakeholders no desenho do projeto e no processo de tomada de decisões;
orientar acordos de compensação e apontar ações para a geração de Capital Social; contribuir
para a capacitação da liderança local e assegurar que a empresa mantivesse sua "licença social
para operar".
Após o desastroso episódio do Brent Spar, a Shell tomou consciência de que o sucesso
de empreendimentos desta magnitude dependia do envolvimento, consentimento e
colaboração de grupos e indivíduos direta e indiretamente afetados. Neste sentido, a estratégia
adotada pela SPDP (“everyone as a stakeholder”) consistia em manter indivíduos e grupos
permanentemente informados em todas as fases do projeto, e em incorporá-los no processo de
tomada de decisões de modo a beneficiar-se da expertise individual e coletiva.
Ao adotar esta estratégia, a empresa tinha consciência da sua inexperiência em
técnicas de stakeholder approach. Com o objetivo de iniciar um processo de desenvolvimento
local sustentável, a Shell assumia o risco de abrir suas operações ao monitoramento da
sociedade. Entretanto, este risco pareceu insignificante diante do temido cenário de amargar
um desastre financeiro no caso de suas operações sofrerem atraso ou cancelamento em virtude
do clamor popular.
Os passos do processo de consulta do projeto Camisea foram: 1) Identificação
e
contato pessoal com todos os stakeholdes; 2) Disseminação e intercâmbio de informação em
material de fácil assimilação, publicados em inglês e espanhol e no website do projeto; 3)
Promoção e facilitação do diálogo através de workshops participativos organizados em
diferentes níveis (local, nacional e internacional) e envolvendo todos os segmentos; 4)
Incorporação das demandas e sugestões dos stakeholders no processo de tomada de decisões.
Uma série de workshops foi organizada em Lima, Londres e Washington no período e
Novembro de 1997 a Março de 1998, com o objetivo de identificar as possíveis críticas ao
projeto, coletar sugestões e angariar apoio dos formadores de opinião. Durante os eventos, a
10
DABBS, Alan, BATESON, M. "The Corporate impact of addressing social issues in projects in the developing
34
empresa comprometeu-se com os participantes a incorporar todas as recomendações daí
originadas ao programa de consulta.
A colaboração com as ONGs peruanas foi considerada crucial para o sucesso do
processo de consulta, por agregar expertise e informações sobre a biodiversidade, a cultura e a
dinâmica das comunidades locais. A Rede Ambiental Peruana (RAP), formada por 39 ONGs,
foi contratada pela SPDP para conduzir uma avaliação e monitoramento independentes sobre
os procedimentos da empresa e os impactos sócio-ambientais do projeto. Foi a primeira
experiência da entidade de parceria com uma empresa, nos seus 10 anos de existência. Os
benefícios desta rica experiência foram inúmeros. Além do aprendizado e aperfeiçoamento
profissional, a RAP teve a oportunidade de aproximar-se mais do seu público alvo, as
comunidades nativas, e do conhecimento aportado pelas instituições de pesquisa e
universidades nacionais e internacionais, como o renomado Smithsonian Institute, através de
atividades desenvolvidas conjuntamente.
Em 1998, a Shell decidiu suspender seu investimento no campo de gás da Camisea,
porém, tanto os grupos indígenas quanto os grupos ambientais envolvidos reconheceram a
qualidade do projeto e manifestaram sua preocupação com outros que venham a assumir o
desenvolvimento da Camisea, temendo que estes não façam um trabalho tão bom. Além disso,
a empresa concluiu que a despesa incremental marginal incorrida neste esforço, mais do que
se pagou como seguro contra atraso na conclusão do projeto, descontentamento local e
sabotagem potencial.
III.2.5 - Shell Brasil
Acompanhando a decisão do Grupo Shell, a subsidiária brasileira vem se adaptando a
esses novos princípios. Um dos resultados foi uma mudança substancial na sua política de
investimentos sociais, com o objetivo de reforçar o comprometimento do grupo Shell com o
desenvolvimento sustentável. Em meados da década de 90, a Shell Brasil substituiu o apoio
maciço ao marketing cultural pela estratégia de engajamento social, ou seja, aumentou sua
participação em projetos à comunidade e ao meio ambiente.
world". The Journal of Environmental Monitoring and Assessment. (in press)
35
A iniciativa de contemplar um maior número de setores sociais com uma distribuição
mais abrangente de investimentos já vem sendo adotada pela empresa em vários lugares do
mundo. A Shell está dando maior ênfase ao meio ambiente, educação e programas
comunitários através de projetos de capacitação para o trabalho e geração de renda de forma
sustentada.
Desde então, a empresa lançou uma série de projetos sociais; tais como o "Saber
Dividir", que apóia o trabalho voluntário de seus funcionários, permitindo que estes dediquem
8 (oito) horas por mês em ações comunitárias. A primeira ação é contribuir para as campanhas
de doação trimestrais, cujos temas são escolhidos pelos próprios funcionários, outra forma de
participação é a de transmissão de experiência e conhecimento trabalhando como consultores
junto a colégios e organizações não-governamentais com as quais a empresa já tem parceria.
O projeto "Ostras de Mandira" - pelo qual recebeu o Prêmio Eco na categoria
Educação/ Preservação Ambiental de 1999- visa explorar, de forma sustentável os recursos
naturais de uma área de manguezal no município paulista de Cananéia, que gera renda para a
comunidade local. A parceria com o Centro de Integração Social através do Trabalho, no qual
a Shell investe R$ 20.000 por ano, pretende propor cursos de corte e costura, cabeleireiro,
manicure, etc.
Em 1999, decidiu inserir nos contratos com as usinas uma cláusula condicionando a
compra do produto à não utilização de mão-de-obra infantil por parte do fornecedor, atitude
pioneira no setor de distribuição de combustíveis.
Na área ambiental, a preocupação com o impacto de suas atividades levou a empresa a
patrocinar a recuperação do manguezal do Jequiá, e o Plano de Auxílio Mútuo da Baía de
Guanabara.
Segundo os representantes da empresa, um dos principais obstáculos enfrentados ao
longo deste processo de transformação tem sido a resistência cultural dos funcionários,
expressa pela dificuldade em internalizar novos princípios e práticas. Muitos deles se engajam
no programa de voluntariado mais preocupados com a avaliação do chefe do que com os
benefícios associados. Por outro lado, considerando que o processo está apenas no início, a
36
empresa ainda não recebeu o retorno das comunidades beneficiadas, ignorando os resultados e
o grau de satisfação desses grupos com os investimentos realizados.
Com a incorporação de preocupações sociais e ambientais, a Shell Brasil investe cerca
de US$ 800 mil dólares por ano.11 Apesar do empenho para que o sistema HSE-MS (Health,
Safety and Environment) fosse implantado em todo mercado, quase 30% do total investido
pela Shell Brasil no setor destina-se à adequação da resolução n. 273 do Conselho Nacional
de Meio Ambiente (CONAMA), que visa estabelecer os padrões mínimos de proteção
ambiental para o funcionamento dos postos e que é utilizado como base para as legislações
ambientais estaduais.
Apesar do esforço da Shell Brasil no sentido de envolver seus stakeholders para
permitir que o cuidado com as questões sociais e ambientais seja realizado de forma
preventiva, ainda ocorrem muitos acidentes. Um bom exemplo é o caso ocorrido em Paulínia,
São Paulo, amplamente divulgado pela mídia. A contaminação das chácaras do bairro
Recanto dos Pássaros, vizinho à antiga fábrica de agroquímicos da Shell, foi detectada em
1993 através da avaliação ambiental que a Shell mandou realizar. A empresa comunicou as
autoridades ambientais e ao Ministério Público de São Paulo a contaminação do lençol
freático, e a partir de então a empresa passou a fornecer água para todos os moradores do
bairro e começou a comprar sua produção de hortifrutigranjeiros.
É claro que estas ações não foram satisfatórias para a comunidade local, e devido à
impossibilidade de se chegar a uma posição de consenso com as autoridades municipais, que
contemplasse bases técnicas minimamente aceitáveis e às conseqüentes ações judiciais em
andamento, a Shell decidiu comprar as propriedades dos moradores que desejassem sair do
local antes do término das ações judiciais.
Este acidente grave mostra que os resultados da prática de diálogo com os grupos de
interesse não acontecem de forma imediata à sua implantação, e de que é necessário
consolidar uma cultura de diálogo e participação previamente ao início do empreendimento,
11
Informação fornecida pela Gerente de Desenvolvimento Sustentável da Shell-Brasil, Simone Guimarães,
durante palestra realizada em novembro de 2001.
37
que no caso de Paulínia não foi feito, uma vez que a comunidade só foi chamada a participar
do processo no momento em que o acidente já tinha ocorrido.
Desta forma, a comunidade não se sente segura com relação à conduta da empresa, e a
empresa, por sua vez, não conhece a comunidade em questão, assim, o diálogo é prejudicado
ou até impossibilitado, e a solução só é possível através do recurso judicial, aumentando os
gastos e atrasando os resultados.
38
CONCLUSÕES
No primeiro capítulo, a discussão teórica entre Adam Smith e Karl Polanyi é
fundamental para definirmos nosso objeto de estudo. Ao discutirmos o uso de um instrumento
de diálogo na relação entre as empresas do setor de petróleo e gás e os seus stakeholders
estamos considerando que a atividade econômica em questão está mergulhada em relações
sociais que exigem cuidado e atenção e que tratam de interesses, muitas vezes, divergentes.
Portanto, a escolha teórica da corrente da Nova Sociologia Econômica se justifica pela
abordagem social e não estritamente econômica que o diálogo com stakeholders pretende
fornecer.
Polanyi repudia a sociedade moderna capitalista que tem no mercado sua principal e
absoluta instituição. Ele se vale de uma grande pesquisa histórica para afirmar que o homem
possui motivações não econômicas e, desta forma, mesmo para a esfera econômica de sua
vida, o homem utiliza interesses que não são financeiros e sim relacionados com suas relações
de parentesco e entre o homem e a sua comunidade. São estas relações que, em última
instância, garantiriam a produção e a distribuição dos bens sociais antes do advento do
mercado, através dos princípios de reciprocidade e redistribuição.
Na sociedade atual, no entanto, os interesses pessoais e a motivação econômica
orientam a grande parte dos estudos da área econômica, dominada pelos princípios da escola
neoclássica e, em certa medida, a vida do homem também é dirigida de acordo com estes
interesses, pelo fato de estarmos inseridos numa sociedade onde o padrão institucional
“mercado” predomina, tornando todas as relações entre o homem e o meio ambiente
comercializáveis. Vivemos, assim, no “Império” da barganha, onde predomina o autointeresse.
Retomando os princípios introduzidos por Polanyi, tentando aplicá-los no dias atuais e
na sociedade capitalista, a Nova Sociologia Econômica tenta conferir uma abordagem social a
uma esfera que anteriormente era considerada como de interesses estritamente econômicos,
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que são as relações entre a empresa e o meio ambiente que incluí, além da preocupação
ecológica, o cuidado com as comunidades que serão diretamente afetadas pela atividade da
empresa.
O diálogo com stakeholders é um instrumento que fornece subsídio para esta
abordagem mais global e não somente econômica. O diálogo com os chamados grupos de
interesse consiste na abertura de um canal de comunicação entre a empresa e os demais
grupos que de alguma forma serão afetados com a atividade da empresa, que detecta as
expectativas e interesses de cada parte, além de fornecer informações preciosas para a
atividade da empresa.
Se considerarmos a indústria de petróleo e gás, intensiva em recursos naturais não
renováveis, e extremamente poluidora do meio ambiente, e se ainda fizermos uma
retrospectiva histórica pelo número de acidentes ambientais e pelo não cumprimento dos
direitos humanos que ela já ocasionou, verificamos a pertinência do uso de uma ferramenta de
diálogo que ofereça a sociedade uma segurança maior com respeito à atividade em questão.
É clara a importância para a sociedade moderna da indústria de P&G, combustível
indispensável para o nosso atual padrão de desenvolvimento. Por muitas vezes, a importância
primordial do combustível fóssil para a sociedade, justificou os problemas ambientais gerados
pela atividade, porém com a convenção do desenvolvimento sustentável surge um novo
marco, onde a demanda mundial começa a ser mais exigente e menos “compreensiva” com a
forma que estavam sendo tratados o meio ambiente e a sociedade em geral, a chamada
responsabilidade social e a preocupação ecológica trouxeram uma nova realidade, e as
empresas do setor começaram a ter que lidar com isso.
A partir de então, foram procuradas muitas alternativas para a indústria de P&G se
adequar a este novo cenário competitivo, e uma das ferramentas mais utilizadas foi o diálogo
com stakeholders.
Nosso estudo de caso mostra a experiência da Companhia Shell, desde o momento de
crise ocasionada por dois grandes acidentes, o afundamento da base de Brent Spar no Mar do
Norte e a morte de Ken Saro Wiwa e oito aliados pelo governo da Nigéria, quando lutavam
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por alguma participação nas atividades da Shell na região, até a sua transformação e o início
do diálogo com os diferentes grupos da sociedade.
A partir da transformação da Shell inserindo-se nos princípios do desenvolvimento
sustentável, a maior preocupação é entender como está se processando a internalização dos
princípios do Diálogo com os Stakeholders no interior da empresa, e verificar qual seu peso e
importância na constituição das vantagens comparativas entre as indústrias do setor.
Ao servir para identificar e antecipar potenciais crises antes de eclodirem, mapeando
os temas polêmicos e aplicando técnicas de resolução de conflito, esta modalidade de
comunicação contribui, decisivamente, para o encaminhamento de soluções negociadas entre
as partes. Esta é uma das razões pelas quais quanto mais cedo tem início o processo de
consulta, mais útil ele será para detectar "sinais de perigo" ou algum fator-surpresa capaz de
comprometer o empreendimento.
Ainda é muito cedo para verificarmos de forma definitiva como está se dando dentro
da empresa esta mudança e, também, se realmente a utilização deste instrumento de diálogo
com Stakeholders gera benefícios econômicos à empresa. Porém, o projeto de exploração de
gás na Camisea no Peru, nos permite tirar algumas conclusões.
A experiência de Camisea, na Amazônia Peruana é o caso emblemático da Shell
depois de sua transformação no sentido de ouvir a resposta dos diferentes grupos sociais sobre
o seu trabalho. As comunidades indígenas eram protegidas por poderosas ONGs e pelo
governo local, desta forma só um trabalho muito cuidadoso com as comunidades indígenas
poderia viabilizar a atividade econômica na região. Apesar de ter sido considerado um
sucesso este foi apenas um passo do longo caminho a ser percorrido.
Devido ao caráter pioneiro da experiência e ao complexo meio cultural e ambiental, no
início do empreendimento não havia "respostas certas”, as lições foram aprendidas ao longo
do caminho. Estas lições são de ampla reprodução e permitem a todos os participantes
desenvolver sua capacidade de identificar e combater conflitos sócio-ambientais, não apenas
durante o planejamento mas, também, ao longo do processo de implementação dos principais
projetos de desenvolvimento de recursos naturais. Acima de tudo, a conclusão que pode ser
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tirada da experiência de Camisea, mostra que o mais importante é criar uma situação de
aprendizagem colaborativa entre a sociedade civil, o governo e a empresa privada.
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