JULGAMENTO E PROCESSO DE CONDENAÇÃO DE JOANA D’ARC: TEOLOGIA E PODER Fabrício Reinaldo Cerini∗ RESUMO Joana D’Arc foi levada a um Tribunal Inquisitorial que tinha premeditadamente o veredicto da condenação, foi admoestada, questionada e ridicularizada, mas manteve-se firme, enfrentando uma atmosfera que unia Igreja e Estado, teologia e moral, costumes e ordem pública. Diante do universo mental medieval, foi acusada de herética, relapsa, bruxa, apóstata e idólatra, acabando morta na fogueira na Praça do Mercado em Ruão. Joana D’Arc representava um “perigo” pelo conhecimento que tinha da situação política e teológica vigente, daí então a ação condenatória do Tribunal, adotando um sistema processual inquisitivo pautado nos Direitos Canônico e Secular da época Medieval, “justificando” sua condenação e “livrando” a Inglaterra da “bruxa” que personificava o Estado Territorial Francês diante da nova e livre Nação. Palavras-chave: Poder. Inquisição. Joana D’Arc. ABSTRACT Jeanne D´Arc was taken to an Inquisitorial Court that premeditately gave her a conviction veredict, she was admonished, questioned and ridiculed, but she remained firm facing an atmosphere that united Church and State, theology and morals, customs and public order. In face of mental medieval universe, she was accused of being heretical, relapse, practicing witchcraft, apostate, idolater and ended up being killed in a fire at Market Square in Rouen. Jeanne D`Arc meant “danger” for the Church because of her own knowledge about the current political and theological situation at the time. So, the Court adopted an inquisitive system ruled in both Canon and Secular Laws of Medieval time, to justify her conviction and “rid” England of the “witch” that personified the New Nation which replaced the French Territorial State. Keywords: Power. Inquisition. Jeanne D’Arc. ∗ Mestre em Comunicação e Poéticas Visuais (Projeto, Arte e Sociedade) pela UNESP – Bauru, docente do Instituto Superior de Educação das Faculdades Integradas da Fundação Educacional “Dr. Raul Bauab Jahu” - Cursos de História e Pedagogia. 64 1. INTRODUÇÃO Joana D’Arc nasceu em Domrémy, no dia 6 de janeiro de 1412. Seus pais eram Jacques D’Arc e Isabel Romée; seus irmãos, Jacques, Pierre e Jean (mais velhos que ela) e em seguida, Joana e a mais nova de todos, Catarina. Entre os fatos mais contundentes e polêmicos de sua infância e adolescência estão: a paixão que Joana tinha em frequentar “locais sagrados” e suas famosas “Vozes” (São Miguel, Santa Catarina e Santa Margarida) e adicionada a isso, a polêmica profecia de Merlin que povoava a mente das populações das províncias francesas na qual “... uma donzela das marcas de Lorena que devia salvar o reino” (dito popular da época). Dessas “Vozes”, Joana ouviu sua “missão” - a de coroar o delfim Carlos e conduzir os exércitos franceses, levando-os à vitória contra os ingleses, tais como: em Orléans, em Loches e em Patay . Capturada pelos borguinhões, Joana D’Arc foi submetida a um tribunal inquisitorial marcado por controvérsias e distorções que a levou à morte na fogueira. Seus ideais inspiraram a retomada da Guerra dos Cem Anos - na verdade cento e dezesseis anos - marcados por batalhas e tréguas (1337-1453) e à vitória final francesa. 2. DA COROAÇÃO DE CARLOS VII AO APRISIONAMENTO DE JOANA D’ARC A cerimônia de coroação de Carlos VII (o “Delfim” – assim chamado por Joana) foi realizada num domingo, 17 de julho de 1429, na catedral de Reims. Michelet (1995, p. 53) assegura que essas foram as palavras de Joana D’Arc naquele momento: Ó gentil rei, agora está feita a vontade de Deus, que queria que eu fizesse levantar o Cerco de Orléans e que vos conduzisse à vossa cidade de Reims para receber a santa sagração, mostrando que sois verdadeiro rei e que a vós deve pertencer o reino da França. A marcha em direção a Paris para a conquista final passou a ser uma meta de Joana e seu exército. Em 1430, Joana e uma pequena tropa partiu para nova tentativa; percorreram Melun, Lagny, Senllis, Soissons, Crépy até chegar em Compiègne, esta última cercada por tropas inglesas (João Montgomery) e borgonhesas (João Luxemburgo). No dia 23 de maio, enquanto Joana e seu grupo tentavam libertar uma ponte ocupada pelos inimigos, acabou capturada pelos borguinhões e levada como prisioneira para o castelo de Beaulieu (próximo a Noyon). 65 Dois dias depois, a Universidade de Paris manifestou-se em nome do inquisidor, solicitando ao duque de Borgonha que Joana fosse apresentada a ela e à Inquisição para ser julgada por crime de heresia; os ingleses reclamam a ação visando maior “agilidade” no julgamento. Diante desse fato, a corte de Carlos VII mostrou-se indiferente, pois é sabido que nenhuma oferta de resgate ou intervenção teria sido concretizada. O grande interessado na execução de Joana D’Arc era o bispo de Beauvais, mestre da Universidade e líder da facção borgonhesa, Pierre Cauchon. Da prisão de Beaulieu, Joana foi transferida para o castelo de João de Luxemburgo (de onde tentou fugir por um buraco no chão da cela, mas foi capturada), transferida para Arras (em uma propriedade do duque de Borgonha) até finalmente para Ruão, que possuía divisões inglesas vigilantes (Bedford, cardeal Beaufort e do conde Warwick), a cidade era centro administrativo dos territórios franceses, além de possuir um conselho inglês especificamente montado para o caso. Em Ruão, Joana ficou aprisionada no castelo de Bouvreuil para responder ao processo inquisitorial. 3. O PROCESSO INQUISITORIAL DE JOANA D’ARC O processo inquisitorial teve, ao mesmo tempo, um caráter religioso e outro, político. Sobre o mesmo, Macedo (1992, p. 87-8) registra: [...] Ele foi iniciado a 9 de janeiro de 1431 por Pierre Cauchon. Além desse religioso, tomaram parte como acusadores Jean le Maistre, da Ordem dos Dominicanos, Jean Gravenet, inquisidor, profundo conhecedor das escrituras, Thomas de Courceles, reitor da Universidade de Paris, dois frades mendicantes, Martin Ladvenu e Isembard de Ia Pierre. Muitos bispos e cardeais ingleses participaram no processo. Na verdade, os acusadores faziam parte dos inimigos de Carlos VII. Procuraram provar que a “Donzela” era herege. O processo teve ao mesmo tempo caráter religioso, porque procurou examinar os fundamentos da fé de Joana, acusada, além de heresia, de bruxaria. Político, porque a condenação ou a absolvição teria peso considerável no resultado do conflito franco-inglês. Se culpada, Carlos VII poderia ser acusado de recorrer aos serviços de uma bruxa, de ser auxiliado pelos poderes maléficos da magia negra. O objetivo do processo foi, portanto, bastante claro: provar que a acusada era culpada. Entre 21 de fevereiro de 1431 e 17 de março de 1431 os religiosos interrogaram-na diariamente, extraindo detalhes mínimos que pudessem incriminá-la. De 17 a 27 de março de 1431 foram lidos e revistos os itens da acusação. Entre 23 e 29 de maio de 1431 foi proferida a sentença, condenando-a. Joana foi queimada em praça pública. Ruão foi o local do processo, julgamento e condenação de Joana D’Arc. Pierre Cauchon incriminou-a de heresia e preparou uma lista pormenorizada de acusações contra Joana que serviu de base para todo o processo. 66 Em 9 de janeiro de 1431 foi realizada abertura solene do processo de Joana D’Arc; em 13 de janeiro do mesmo ano teve início os interrogatórios públicos. Ao todo, Joana D’Arc foi submetida a seis audiências públicas: em 21, 22, 24 e 27 de fevereiro; e em 01 e 03 de março de 1431. Em 10 de março do mesmo ano, teve início os “interrogatórios secretos” (totalizando, nesse caso, mais nove audiências). Estas geralmente realizadas em sua cela na torre do castelo de Ruão. A natureza fraudulenta do processo foi notada desde sua primeira sessão (21/03). A esse respeito, Pernoud (1996, p. 126-7) assim se expressa: [...] Pierre Cauchon pediu a Joana que prestasse juramento e enfatizou: “Nós a proibimos de deixar a prisão que lhe é destinada no castelo de Rouen sem nossa permissão, a menos que esteja convencida do crime de heresia”. Joana respondeu com presteza: “Não aceito essa colocação. Se eu escapar, jamais alguém poderá censurar-me de haver transgredido ou violado minha fé”. Essa resposta foi como que colocar repentinamente, o “dedo na ferida”, pois Joana passou a ser tratada como prisioneira de guerra, trancada em prisão inglesa e vigiada por carcereiros ingleses. Pierre Cauchon pretendia mover contra ela um processo por crime de heresia, como eram normalmente os processos da Inquisição. As mulheres intimadas pela Inquisição eram, no entanto, encarceradas nas prisões das dioceses e arquidioceses e guardadas por outras mulheres. No processo contra Joana houve, portanto, uma fraude manifesta, e as intenções de Cauchon e dos demais universitários estavam bem definidas: minimizar o fato de as vitórias terem colocado em perigo a ideologia instaurada por eles para dar ênfase à legalidade das duas coroas que ostentaria o rei da Inglaterra, estendendo seu poder não somente sobre seu próprio reino, mas também sobre o que ele acreditava ter conquistado. Joana D’Arc suportou as quinze sessões, rodeada por pessoas que a induziam a resistir à Corte e a confessar “o que todos desejavam ouvir”. Desde o início, ficou clara a dificuldade de Joana D’Arc em ser absolvida, chegando a ser interrogada publicamente e até em sua cela no castelo de Ruão (torre principal). Cauchon nomeou para o julgamento um conselheiro-examinador: João de La Fontaine, mas reservou o papel mais ativo a Estivet, um bispo que sempre o acompanhava. Diante dos acontecimentos, Michelet (1995, p. 81-2) explica a postura de Carlos VII: [...] Enquanto os ingleses agiam vivamente para destruir a Donzela; Carlos VII agia para salvá-la? De modo algum segundo parece, apesar de ter prisioneiros em suas mãos; podia protegê-la com ameaças de represálias. Havia pouco ainda, negociava ele por intermédio de seu chanceler, o arcebispo de Reims; mas esse arcebispo e os demais políticos nunca tinham sido favoráveis à Donzela. 67 Joana D’Arc respondeu aos interrogatórios com firmeza e afirmou amar sua bandeira, mas os inquisidores não desistiam de seu intuito: provar que Joana era uma feiticeira ou uma bruxa e que seus feitos tinham origem satânica. Os julgamentos na prisão tiveram início em março e constaram de mais nove audiências. Na primeira delas, novamente Joana foi inquerida sobre as “Vozes”, as vestes masculinas, o uso de seu estandarte na Catedral de Reims (coroação de Carlos VII); as respostas confirmam mais uma vez a eloquência de Joana, que se defendia sozinha de tais “acusações”. Diante de novas afirmações, foi chamada de feiticeira, acusação que rebateu dizendo que tudo o que fizera foi por “ordem de Deus”. Em meio ao julgamento, Joana D’Arc ficou doente e debilitada, fato este aproveitado por Cauchon e membros do Tribunal. Eis a síntese apurada pelo Tribunal da Inquisição na visão de Twain (2001, p. 395): [...] Atentem para algumas das acusações que havia no documento contra ela. Joana foi chamada de bruxa, de falsa profetisa, de conjuradora de espíritos, de mistificadora, ignorante dos preceitos católicos, de contestadora da fé, de sacrílega, de idólatra, de renegada, de blasfêmia contra Deus e contra os santos, escandalosa, sediciosa, perturbadora da ordem pública; foi acusada de incitar à violência e ao derramamento de sangue, de renegar a natureza de seu próprio sexo, vestindo-se como homem de maneira irreverente e assumindo a vocação de soldado; de enganar os poderosos e os humildes; de usurpar honrarias e de se fazer adorar, oferecendo as mãos e as vestes para que fossem beijadas. Joana D’Arc tentou defender-se das acusações, principalmente na última sessão “secreta”, quando foi insultada por “prever o futuro”. Nos dias 2, 3 e 4 de abril de 1431, os juízes retomam os trabalhos (sessões subsequentes). Pierre Cauchon criou uma comissão encarregada de compactuar a volumosa acusação de sessenta e seis artigos transformando-os em doze quesitos no famoso “Instrumento Público do Tribunal”: I – Uma mulher diz e afirma que, com a idade de cerca de treze anos, viu com os seus olhos, S. Miguel, algumas vezes S. Gabriel e também uma multidão de anjos. Santa Catarina e Santa Margarida também lhe apareceram corporalmente, junto de uma fonte que brota perto de uma grande árvore que, na sua região, é conhecida por “Árvore das Fadas”; os doentes com febre dirigiam-se aí em grande número, para lá recuperarem a saúde. Essa fonte e essa árvore são, portanto, lugares profanos. Essas santas ordenaram-lhe que fosse procurar determinado príncipe secular, que lhe daria armas e que, graças a ela, recuperaria um grande domínio temporal e a honra perante o mundo. Elas ordenaram-lhe que envergasse traje de homem, que ela recusa abandonar, mesmo para ouvir missa e receber a comunhão. Esta mulher, “com desconhecimento e contra a vontade de seus pais” abandonou, com cerca de dezessete anos, a casa paterna e viveu depois no meio de homens e de soldados, “não tendo nunca ou, pelo menos, muito raramente, outra mulher com ela”. 68 “Discordou e recusou” submeter-se à Igreja militante... “Não aceita submeter-se à decisão ou ao julgamento de qualquer homem, mas somente ao julgamento de Deus.” As suas santas revelaram-lhe que ganharia a salvação, se conservasse a sua virgindade... “Afirma que está tão certa da sua salvação, como se estivesse já no reino dos céus.” II — A dita mulher diz que o sinal recebido pelo príncipe ao qual ela foi enviada, sinal que fez esse príncipe decidir a acreditar nela e a recebê-la para fazer a guerra, foi que S. Miguel veio até ao dito príncipe, no meio de uma multidão de anjos, uns dos quais tinha coroa e outros asas; com eles estavam também Santa Catarina e Santa Margarida. O anjo entregou ao príncipe uma coroa; uma outra vez foi um arcebispo que recebeu o sinal da coroa e a entregou ao príncipe na presença de numerosos grandes senhores da Corte. III — Essa mesma mulher afirma que S. Miguel se terá “identificado perante ela”, tal como Santa Catarina e Santa Margarida [...]. IV — A referida mulher diz e afirma que está certa do que vai acontecer acerca de certas coisas futuras... No que se refere às coisas ocultas, gaba-se de as conhecer, ou de as ter conhecido... Por exemplo, que será libertada e que os franceses farão, sob seu comando, os maiores feitos jamais cometidos em toda a cristandade [...]. V — A citada mulher diz e afirma que é por ordem de Deus que enverga traje de homem. Descrevem-se essas vestes: “túnica curta, capuz, jaqueta, grilhetas, calções com muitas franjas, cabelo cortado em redondo por cima das orelhas, não conservando qualquer peça de vestuário própria do seu sexo”. Recebeu a Eucaristia “nesses trajes”, os quais, apesar de “muitas vezes lhe ter sido pedido e aconselhado”, se recusa a abandonar... “Assim, por nada deste mundo faria juramento de não voltar a envergar esse traje e de não voltar a pegar em armas. Em tudo isso, afirma que procedeu bem e que faz bem em obedecer a Deus e às suas ordens.” VI — A dita mulher confessa e reconhece que mandou escrever muitas cartas, nas quais foram apostas as palavras JESUS, MARIA, com o sinal da cruz [...] Disse frequentemente que não fez nada que não fosse por ordem de Deus.” VII — Este quesito retoma a história do encontro de Joana com Roberto de Baudricourt, que lhe forneceu um traje de homem, armas e uma escolta. “Ela prometeu-lhe rodeá-lo de grandes domínios e vencer os seus inimigos; fora Deus que a incumbira dessa missão.” VIII — Recorda-se que, “sem ninguém a obrigar, precipitou-se do alto de uma torre muito alta (Beaurevoir) ...”. IX — A mulher em questão diz que Santa Catarina e Santa Margarida lhe prometeram conduzi-la ao paraíso, se conservasse a sua virgindade de corpo e de alma, virgindade que lhes votou... Não pensa ter cometido atos de pecado mortal; pois, segundo diz se estivesse em estado de pecado mortal, não lhe parece que Santa Catarina e Santa Margarida a visitariam todos os dias, como costumam fazer. X — A mesma mulher diz e afirma que Deus ama algumas pessoas ainda vivas, nomeadas, e designadas por ela, na medida em que ela própria as ama... Recorda-se que as santas falam francês, “uma vez que não são do partido dos ingleses”. XI — Esta mulher diz e confessa toda a devoção e toda a honra que vota a S. Miguel e às suas santas. Dedicou-se a elas e obedeceu-lhes sem consultar ninguém, nem pai, nem mãe, nem cura, nem prelado. Repete que acredita neles tão firmemente como na fé cristã. [...]. XII — Ainda a dita mulher diz e confessa que, se a Igreja quisesse que ela fizesse algo contrário às ordens que diz ter recebido de Deus, não consentiria nisso, fosse pelo que fosse. Afirma que sabe bem que tudo o que consta do seu processo lhe aconteceu por ordem de Deus e que lhe será impossível fazer o contrário do que faz. Por esse motivo, não se quer submeter à decisão da Igreja militante, nem de quem quer que seja no mundo, mas somente à de Deus, Nosso Senhor, de quem executará todas as ordens, 69 sobretudo no que respeita às suas revelações e ao que faz em consequência delas [...]. (BERTIN, s/d, p. 192-8). Em 5 de abril, Cauchon enviou uma cópia dos doze quesitos a cada um dos “doutores e mestres” que se encontravam em Ruão e imediatamente foi enviada a Paris. As últimas sessões repetiram as mesmas questões e são consideradas pelos estudiosos como “rotineiras”. Ao final do intervalo de 05 a 18 de maio, a Universidade de Paris apresentou sua decisão relativa aos “doze artigos”: Joana foi considerada culpada por unanimidade. Deveria renunciar a seus erros e arrepender-se. Em caso contrário, seria entregue ao braço secular da Igreja para receber “a punição devida”. Historiadores enfatizam que o teor do documento da Universidade de Paris prende-se a duas preocupações centrais em seu veredicto: 1ª) os “demônios” (art. I) e os “anjos” (art. X) que “rodeavam” Joana D’Arc; 2ª) se as santas que lhe apareciam só falavam mesmo o francês... (isso seria terrível a esse Tribunal inglês, pois demonstraria que as tais “santas” estariam do lado dos franceses e não deles.) Com a finalidade de chegar ao veredicto, o reitor da Universidade de Paris, Pierre de Gonda ouve as conclusões de duas Faculdades: a de “Teologia” e a dos Decretos: [...] Jean de Troyes expõe primeiro as da Faculdade de Teologia, analisando um a um os doze quesitos: I — As aparições: tendo em conta as circunstâncias e a pessoa de Joana, elas parecem falsas, errôneas e perniciosas ou, se tiveram lugar, são supersticiosas e procedentes de espíritos malignos: Bélial, Satanás e Béhémoth... II — O sinal do rei: mentira insolente imaginada para seduzir. III — As visitas das santas: crença temerária. IV — As revelações: superstição, asserção divinatória, fanfarronada ridícula. V — O traje de homem: fanfarronada ridícula, suspeita de idolatria, prevaricação da lei divina. VI — As cartas: revelam uma mulher traidora, pérfida, cruel, ávida de sangue humano, blasfemadora, ... VII — A partida para Chinon: impiedade para com os pais, escândalo, blasfêmia... VIII — O salto de Beaurevoir: medo que ia até à desesperada tentativa de suicídio, asserção temerária e presunçosa a respeito do perdão das suas faltas, erro em matéria de livre arbítrio. IX — Confiança de Joana: presunção, mentira, erro de fé. X — As declarações das santas e a sua recusa em falar inglês: blasfêmia e transgressão do amor do próximo. XI — Honras prestadas às santas: idolatria, invocação dos demônios. XII — Recusa de se submeter à Igreja: apostasia, erro de fé, cisma... É agora a vez de Guéroult de Boissel apresentar as conclusões da sua Faculdade, a dos Decretos. Estão resumidas em seis pontos: I — Essa mulher é cismática por ter desobedecido à Igreja. II — É ignorante e herética por recusar o símbolo da Igreja Una, Santa e Católica. III — É apóstata por ter mandado cortar o cabelo e ter adotado vestes de homem. 70 IV — É mentirosa e adivinha porque não apresenta prova de que é enviada de Deus. V — É “veementemente” suspeita de heresia. 1 VI — Erra na fé por ter dito estar certa de ser conduzida ao paraíso. Os enviados da Universidade de Paris trouxeram o veredicto para Ruão, com uma carta para Cauchon com ardorosos elogios. No dia 19 de maio de 1431, uma corte de cinquenta juízes reuniu-se no Palácio do Arcebispado (ali residia Cauchon) para decidir o destino de Joana D’Arc. Joana D’Arc foi condenada pelos crimes de heresia, bruxaria e por todos os outros de que tinha sido acusada nos “Doze Artigos”. Primeiro, deveriam deixá-la sem resistência e depois amedrontá-la com o fogo. Então, enquanto estivesse fragilizada, forçá-la2 iam a assinar a abjuração . Era praxe permitir também que o acusado passasse uma noite em “paz” após o veredicto, fato este não respeitado no caso de Joana D’Arc, que foi visitada em 24 de maio pelo cônego da catedral de Ruão: Jean Beaupère, que desejava convencê-la a submeterse ao julgamento da Igreja, e por Nicolau Louseleur que, até no caminho da abadia de SaintOuen (onde estava armado o palanque para anunciar a morte desta na fogueira), insistia na sua abjuração e aceitação das exigências do braço inglês na Igreja. Nada feito. Joana não desistiu e então foi levada ao referido local. Um fato, porém, marcou a sentença de morte de Joana: revelou que as “Vozes” haviam se manifestado novamente e que havia sido repreendida por abjurar para salvar a vida. Interrogada por Cauchon e por Le Maître, confirmou que as “Vozes” eram de Santa Catarina e de Santa Margarida, enviadas por Deus. Lembrada de que havia abjurado e de que havia reconhecido as mentiras a respeito das “Vozes”, Joana alegou que tudo fizera por medo da fogueira, mas que na verdade mantinha o que tinha dito anteriormente. Disse ainda que preferia morrer a continuar sofrendo os martírios a que estava sujeita naquela cela inglesa. Quarenta e dois “juízes” condenaram Joana por heresia e outros itens. A convocação efetivou-se às oito horas da manhã, na Praça do Velho Mercado, em Rouen (Ruão), onde ocorreu a leitura da sentença à Joana e, segundo os autores, “terminará o papel da Igreja que a entregará ao Estado e à justiça (braço secular) para concretizarem sua “pena” – a fogueira”. No dia 30 de maio de 1431, logo de manhã, Martin Ladvenu e um outro frade foram enviados à cela para preparar Joana para a morte na fogueira. O mesmo Ladvenu ouviu-a em confissão e ofereceu-lhe o “santo sacramento”. 1 “Instrument public des sentences portèes les 24 et 30 mais 1431 par P. Cauchon et Jean Le Maitre contre Jeanne, La Pucelle ; in: BERTIN, Claude, op. cit., p.217-9. 2 Abjuração – Tratava-se de um mecanismo do tribunal inquisitorial no qual o réu teria o “direito” de recuar, assinando um documento no qual reconhece seus “erros” e “culpas” e/ou voltar atrás em suas práticas. 71 Na Praça do Velho Mercado, o pedestal erguera-se num nível superior e, abaixo, colocaram os feixes de lenha para iniciar a fogueira. Sobre estes, havia um poste encimado pela inscrição, em grandes letras: “Joana, que se fez conhecer pela Donzela, mentirosa, perniciosa, abusadora do povo, advinha, supersticiosa, blasfemadora de Deus, presunçosa, malcrente na fé de Jesus Cristo, jactanciosa, idólatra, cruel, dissoluta, invocadora de diabos, reincidente, apóstata, cismática e herética.” Twain (2001, p. 452-3) resgata o momento de sua morte: [...] E foi assim, com as faces banhadas em lágrimas e o crucifixo tocando-lhe os lábios, que ela subiu aqueles cruéis degraus até o início da fogueira. O frade Isambard acompanhou-a. Ajudaram-na então a escalar a pilha de lenha erguida ao redor do poste, chegando a um terço de sua altura. Lá Joana ficou, de costas para o poste, enquanto todos a olhavam, imóveis. O carrasco subiu até onde ela estava e amarrou com correntes aquele frágil corpo ao poste. Em seguida desceu para completar seu tenebroso trabalho. E lá ficou Joana, sozinha — ela que tivera tantos amigos enquanto era livre, que fora tão amada naqueles tempos (...) percorrendo com seus olhos tristes a massa humana diante de si, até onde erguiam-se as torres e os telhados pontiagudos daquela cidade, ela disse: — Oh, Rouen, Rouen, devo mesmo morrer aqui? Deves mesmo ser meu túmulo? Ah, Rouen, Rouen, temo pelo que possas sofrer por minha morte. Uma baforada de fumaça ergueu-se subitamente diante de seu rosto e, por um rápido momento, ela foi tomada de terror e gritou: — Água! Dêem-me água benta! — mas no instante seguinte seus temores se foram e não voltaram a torturá-la. Joana ouviu o estalido das chamas e imediatamente preocupou-se com outra pessoa. Era o frade Isambard. Ela lhe havia entregue a cruz, pedindo que ele a erguesse diante de seu rosto para que seus olhos nela encontrassem a esperança e o consolo até que Deus a levasse para Sua paz. Ela fez com que ele se afastasse do perigo do fogo. Satisfeita, disse então: — Agora, mantenha-a sempre onde eu possa vê-la, até o fim. Nem mesmo naquele momento Cauchon estava disposto a deixá-la morrer em paz. Aproximou-se dela aquela figura negra em suas vestes e sua alma e exclamou: — Estou aqui, Joana, para exortá-la pela última vez a arrepender-se de tudo que fez e pedir perdão a Deus! — O senhor é o instrumento da minha morte — disse ela. [...] No mesmo instante uma enorme labareda ergueu-se, avolumou-se e engolfou Joana totalmente, impedindo que a vissem. E dentro daquelas chamas ouviu-se sua voz, clara e firme, dizendo uma oração. Quando, por breves momentos, o vento esgarçava um pouco de fumaça negra, ela podia ser vista a olhar para o alto, movendo os lábios. Finalmente uma grande labareda misericordiosa ergue-se de repente e ninguém mais pôde ver aquele rosto, sequer aquela figura. Ela externou suas últimas palavras em altos brados: “Jesus!” Um secretário do rei inglês dizia bem alto: “Estamos perdidos; queimamos uma Santa!” 72 Os ingleses trataram de fazer desaparecer suas cinzas, que foram atiradas ao Rio Sena, de cima da “Ponte Mathilde” (onde atualmente há um marco referencial do local decorado com flores). Os anos seguintes mostram a morte de Joana como bandeira de luta dos franceses, que após várias batalhas conseguiram a expulsão dos ingleses de seu território... era o fim da Guerra dos Cem Anos (1337–1453) – na verdade durou cento e dezesseis anos corridos, contadas as tréguas. Carlos VII, visando “resgatar” a imagem daquela que “salvou os territórios franceses” (posteriormente, Nação – França) reuniu uma documentação (somente após sua morte) visando reabilitá-la, após insistentes pedidos da mãe de Joana, Isabel Romée. (Convém lembrar que o rei francês manteve-se “isolado” durante o processo de condenação de Joana, aquela que um dia o fez coroar rei em Reims). Embora Joana nunca tenha sido esquecida inteiramente, o interesse por ela só reviveu de fato no século XIX, na fase nacionalista que se seguiu à Revolução Francesa. Em 1869, o bispo de Orléans, Félix Dupanloup, deu início às gestões para obter a sua canonização. Na década de 90, Leão XIII abriu uma investigação nesse sentido. Em 1909, Joana foi beatificada (Pio X) e, em 1920, canonizada (Bento XV). 4. CONCLUSÃO Um dos instrumentos de grande utilidade para coibir “abusos heréticos” foi a criação do Tribunal do Santo Ofício da Inquisição. Este também funcionava como arma de controle político e para manter ou cristalizar valores éticos, estéticos e morais de toda uma época. No caso específico de Joana D’Arc, o tribunal montado pelo “braço inglês” da Igreja Medieval, revestia-se de múltiplas finalidades intencionais de condená-la à morte (um veredicto “pré-estabelecido”). Estruturada e baseada no universo mental vigente, foi-lhe atribuída a sentença final, que teve sua “síntese” registrada na inscrição sobre seu corpo no momento da fogueira em Ruão (Normandia – área dominada pelos ingleses): Com o objetivo de entendermos estas múltiplas finalidades intencionais, analisemos esta inscrição através dos termos utilizados: Donzela: era uma forma de incriminá-la, ridicularizando sua “virgindade”; esta expressão foi algumas vezes substituída pela palavra “Pucelle”, com a mesma intenção. Na verdade, o veredicto assinala um repúdio ao termo Donzela, usado pelo exército e povo 73 francês no cerco de Orléans, que marca o início das vitórias francesas em relação à recuperação de seus territórios controlados pelos ingleses. Mentirosa: palavra usada como argumento contra as “Vozes” de Santa Catarina, Santa Margarida e São Miguel que a mesma dizia ouvir, mas que na realidade incomodavam os ingleses pelo fato de que tais “Vozes” utilizariam o idioma francês para comunicar-se com Joana (mais uma prova do forte Nacionalismo francês que vigorou na época da Guerra dos Cem Anos e que teve, em fases específicas, a participação de sua “heroína”). Também foi chamada de mentirosa porque não apresentou “provas” de que foi uma “enviada de Deus”. Perniciosa; blasfemadora de Deus e Malcrente na fé em Jesus Cristo: as três afirmações se interpõem no sentido de Joana D’Arc servir de mal exemplo quando o assunto é o respeito à instituição Igreja Medieval e suas ideias/dogmas/postulados/sacramentos. É do conhecimento geral da historiografia que Joana viveu desde a infância a fé católica e, até momentos antes de sua morte, aceitou os sacramentos e não renegou sua fé. Abusadora do povo: termo empregado na sentença com a finalidade de mostrar que Joana utilizava grande contingente de franceses em seus exércitos e planos, trazendo lares desfeitos, abandono de crianças, fome e devastação. Outro aspecto a ser observado neste sentido e como “blasfêmia” é que muitos acreditavam em suas “Visões” e que “Deus estava com os franceses”, fatos estes que a Igreja temia por suas repercussões (sintoma de sua crise teológico-institucional); expressão usada como crítica à sua ação perante o delfim Carlos, quando em Chinon, disfarçado em seu castelo e substituído por um “falso representante francês”, foi reconhecido por Joana D’Arc, que nunca o tinha visto – e também o convencimento do mesmo para conseguir liderar os exércitos; além de outros momentos nos quais a mesma “profetizou” vitórias francesas e a sua própria morte na fogueira (o incrível é que, neste caso, o veredicto tinha sido antecipado pela própria Igreja Medieval). Supersticiosa; Idólatra e Invocadora de Diabos: termos empregados pela acusação para definir a infância de Joana, cercada dos amigos, brincando e dançando ao redor da “Árvore das Fadas” (uma enorme faia); no local, faziam coroas de flores para enfeitar as mesmas e agradar as fadas (muitas crianças de Domrémy eram chamadas de “Filhos da Árvore”) (...). Presunçosa e Jactanciosa: tais expressões reafirmam claramente o enfurecimento da Igreja e de seus representantes no tribunal por Joana D’Arc não aceitar submeter-se à “Igreja Militante” e sim à vontade de Deus e do papa. As respostas diretas (sua autoconfiança) desarmaram os inquisidores e também eram vistas como uma afronta aos ideais da Igreja, além de afirmações sobre “Visões”, ser a “enviada para a salvação” dos franceses e que seria “enviada ao paraíso” após sua morte, e presunçosa em relação ao “perdão de suas faltas. 74 Cruel e dissoluta: no sentido de revelá-la uma mulher traidora (partida para Chinon), quando se mostrou impiedosa, “abandonando” os pais, escandalosa (gritos altos em público no comando do exército), ávida de sangue humano (referindo-se aos numerosos mortos em suas batalhas). Reincidente: apelando ao não-cumprimento da abjuração assinada por Joana, sendo que esta voltou a “cair nos mesmos pecados”: não aceitar a “Igreja Militante”, confirmar sua “missão”, usar trajes masculinos, incentivar a discórdia... Apóstata: renunciadora da crença na “Igreja Militante”, “erro na fé” e prática de “outras crenças”. Também foi assim chamada por ter mandado cortar o cabelo, montar a cavalo e adotar vestes masculinas. As revelações de suas “Visões” também eram tidas como superstições, asserção divinatória e procedente de “espíritos malignos”. Cismática: além de desobedecer a Igreja Católica, inspirava, com sua exacerbada confiança, o surgimento de ideias contrárias a seus postulados e práticas. A verdadeira separação (cisma) que está aqui embutida é uma questão político-institucional e ideológica; a luta entre franceses e ingleses, que Joana inspirava através da busca do resgate dos territórios ocupados, e o Nacionalismo evidente, a bandeira de luta para a vitória francesa, mesmo após sua morte. Herética: confirma o alto grau de rejeição gratuita e pessoal à pessoa de Joana D’Arc, por romper com a “ordem natural das coisas” que era exposta pela Igreja “Uma, Santa e Católica”; adotar a idolatria e a bruxaria como elementos advinhatórios e seduzir o povo com suas ideias. O tribunal inglês, montado em 1431, revestia-se destas múltiplas finalidades intencionais visando a condenação de Joana D’Arc. Teve seu caráter religioso, uma vez que examinou os fundamentos da fé de Joana D’Arc, acusada, além de heresia, de bruxaria. Político, porque a condenação ou a absolvição teria peso considerável no resultado do conflito franco-inglês. Também deste aspecto, o Nacionalismo assume um papel relevante. O sentimento nacional começou a se desenvolver lentamente nos Estados Territoriais Franceses, que passaram a aspirar uma verdadeira ideia de Nação. Embora atrelados ao rei, estes guardavam quase intactas suas instituições, suas finanças, sua justiça e seu exército. O vínculo que os ligava ao rei era o laço feudal e a fidelidade decorrente dele (os habitantes dos Estados Territoriais sabiam que faziam parte do “Reino da França” e desejavam afastar os ingleses da região). Com as vitórias de Joana D’Arc e sua participação na coroação de Carlos VII, o Nacionalismo se intensifica, adicionado ao uso do idioma pátrio, o francês e suas tradições milenares. 75 Em territórios franceses, muitos juristas divulgavam a concepção romana de Estado (baseada no Direito Romano) como uma coletividade organizada e fixada em determinada região e sujeita a um governo central. Intelectuais franceses, admiradores de discursos da Antiguidade, redescobrem o sentido romano de Pátria, como por exemplo “De Officis”, de Cícero, que incentivava o patriotismo durante a República romana. Tais ideias eram difundidas nas regiões francesas. Outro aspecto a ser considerado é a personificação da figura de Joana D’Arc enquanto representação da Nação Francesa. A campanha de Joana D”Arc na Guerra dos Cem Anos reafirma sua personificação (o povo francês a vê como símbolo da nova Nação que surge). O próprio fato de Joana ser mulher também foi motivo para sua condenação, pois na época a voz e a ação das mulheres conheciam limites enormes, que Joana “extrapolou”. A partir de então, a história é conhecida: A França é mulher, a França é Joana D’Arc. O Tribunal do Santo Ofício condenou Joana D’Arc à morte na fogueira, mas não impediu os franceses de cultuá-la e ter assegurada sua unidade territorial. 76 REFERÊNCIAS BAIGENT, Michael; LEIGH, Richard. A Inquisição. Trad. Marcos Santarrita. Rio de Janeiro: Imago, 2001. BATISTA NETO, Jônatas; ALMEIDA BATISTA, José Alberto. Joana D’Arc. São Paulo: Moderna, 1995. BEAUNE, Colette. Joana D’Arc. Rio Grande do Sul: Globo, 2006. BERTIN, Claude (Dir.). O processo de Joana D’Arc. Trad. superv. Tito Leite. São Paulo: Otto Pierre Editores (Os Grandes Julgamentos da História), v. 4, s/d. BETHENCOURT, Francisco. História das Inquisições: Portugal, Espanha e Itália – Séculos XV – XIX. São Paulo: Companhia das Letras, 2000. EYMERICH, Nicolau. O manual dos inquisidores. Trad. Maria Lopes José da Silva. São Paulo: Record, 1996. GILSON, Etienne. A filosofia na Idade Média. Trad. Eduardo Brandão. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998. (Paideia). GONZAGA, João Bernardino G. A Inquisição em seu mundo. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 1996. LE GOFF, Jacques; SCHMITT, Jean-Claude (Coord.). Dicionário temático do Ocidente Medieval. Trad. Hilário Franco Júnior. São Paulo: EDUSC/Imprensa Oficial do Estado, 2002, 2 v. MACEDO, José Rivair. A mulher na Idade Média. 2. ed. São Paulo: Contexto, 1992. (Coleção Repensando a História Geral). MICHELET, Jules. Joana D’Arc. Trad. Plínio Augusto Coelho. São Paulo: Imaginário/Polis, 1995. NOVINSKY, Anita. A Inquisição. 2. ed. São Paulo: Brasiliense, 2007. (Coleção Tudo é História). PERNOUD, Régine. Joana D’Arc, a mulher forte. Trad. Jairo Veloso Vargas. São Paulo: Paulinas, 1996. (Coleção Testemunhas). RIBEIRO JÚNIOR, João. Pequena história das heresias. São Paulo: Papirus, 1999. TAVARES, Célia C. S.; CALAINHO, Daniela B.; CAMPOS, Pedro M. P. Guia de fontes e bibliografia sobre a Inquisição. Rio de Janeiro: UERJ, 2005. TWAIN, Mark. Joana D’Arc. Trad. Maria Alice Máximo. Rio de Janeiro: Record, 2001. 77