NEWSLETTER
URBACT
Agosto de 2015
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NEWSLETTER URBACT
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MAIS DE 400 CIDADES EUROPEIAS MOSTRARAM INTERESSE EM
PARTICIPAR NO URBACT! CONHEÇA OS DADOS INICIAIS SOBRE O
PRIMEIRO CONCURSO PARA REDES DE PLANEAMENTO DE AÇÃO
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A LIDERANÇA E O PODER DA POPULAÇÃO: REFLEXÕES SOBRE A
SITUAÇÃO GREGA
Mais de 400 cidades europeias mostraram interesse em participar no URBACT!
Conheça os dados iniciais sobre o primeiro concurso para Redes de Planeamento
de Ação
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Por Melody Houk
O programa URBACT III, pouco tempo depois da sua aprovação em dezembro de 2014, lançou o
primeiro concurso para a criação de 20 Redes de Planeamento de Ação. O objetivo é apoiar cidades
europeias na conceção de planos de ação e de estratégias urbanas integradas e sustentáveis. Neste
primeiro concurso, foram submetidas 99 propostas de redes de trabalho, que abrangem mais de 400
cidades por toda a Europa. Este é um sinal claro da grande procura a nível local: as cidades
procuram oportunidades para partilhar experiências, encontrar soluções e desenvolver capacidades
para enfrentar os desafios complexos com que se debatem na atualidade.
Quais os planos atuais para as cidades da UE?
Para as primeiras candidaturas ao URBACT III, solicitou-se às cidades que submetessem propostas de
redes de trabalho relativamente a 10 dos 11 Objetivos Temáticos dos regulamentos do Fundo Europeu de
Desenvolvimento Regional (FEDER):
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Reforço da investigação, do desenvolvimento tecnológico e da inovação (OT1)
Melhoramento do acesso, da utilização e da qualidade das Tecnologias de Informação e Comunicação
(OT2)
Aumento da competitividade das PME (OT3)
Apoio à transição para uma economia assente num baixo nível de emissões de carbono em todos os
setores (OT4)
Promoção da gestão, prevenção de riscos e adaptação às alterações climáticas (OT5)
Proteção do ambiente e promoção da eficiência dos recursos (OT6)
Promoção do transporte sustentável e melhoria das principais infraestruturas da rede (OT7)
Promoção do emprego e apoio à mobilidade laboral (OT8)
Promoção da inclusão social e combate à pobreza (OT9)
Investimento na educação, nas capacidades e na aprendizagem ao longo da vida, através do
desenvolvimento da infraestrutura da educação e da formação (OT10)
A análise dos temas propostos pelas cidades fornece, assim, perspetivas sobre que questões de política
são prioritárias, hoje em dia, para as cidades, no que toca ao desenvolvimento urbano.
O resultado é surpreendente: 36 % das propostas de redes foram submetidas no âmbito do Objetivo
Temático 9, relacionado com a Inclusão Social (27 %), e do Objetivo Temático 8, dedicado ao Emprego (9
%). Este enfoque predominante reflete claramente as dificuldades enfrentadas por centenas de cidades
europeias, em consequência da crise económica. De facto, dois terços destas propostas foram
apresentadas por cidades portuguesas, espanholas, italianas e gregas. Além disso, também a criação de
emprego é uma questão central em todas as propostas de redes com o objetivo de promover o
empreendedorismo e apoiar as PME, o que corresponde a 10 % dos projetos submetidos, com especial
ênfase no comércio a retalho, na economia digital ou criativa, na tríade universidade-indústria-governo
(modelo de hélice tripla), etc.
As Questões Ambientais encontram-se em segundo lugar no que diz respeito aos desafios políticos em
que as cidades querem atuar em conjunto com parceiros por toda a Europa, com 25 % das propostas a
abordar os Objetivos Temáticos 4 e 6. Em concreto, as cidades estão a candidatar-se ao URBACT para
partilharem, aprenderem e construírem planos de ação locais para a revitalização urbana, na perspetiva de
melhorar a reutilização de edifícios/áreas vazias ou subutilizadas e aumentar a densidade urbana, de modo
a limitar a expansão urbana.
Quem está interessado na cooperação internacional no âmbito do URBACT?
Além da análise dos temas abordados nas propostas de redes, as quais evidenciam as preocupações das
cidades, também é relevante observar a distribuição geográfica das cidades candidatas.
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A resposta de cidades do sul da Europa de países como Itália, Espanha, Grécia e Portugal é
impressionante, perfazendo mais de 40 % de todas as participações. À semelhança de outras candidaturas
do URBACT no passado, Itália destaca-se novamente, com cerca de 70 cidades a participar, incluindo 21
cidades com o estatuto de cidades líderes da parceria.
Uma das novidades do programa é a entrada da Croácia. Ao longo do último ano, verificaram-se esforços
significativos por parte das autoridades nacionais no sentido de conhecerem o URBACT e de apoiarem as
cidades na familiarização com o programa. O resultado é impressionante: candidataram-se ao URBACT 19
cidades croatas, em 40 propostas de redes de trabalho!
Surpreendentemente, entre as cidades da Europa dos 15, o Reino Unido qualifica-se na 8.ª posição das
participações, igualmente com 19 cidades inscritas, apresentando um interesse sustentado por parte das
autoridades locais em instrumentos de cooperação propostos pela UE.
Por último, também se regista uma participação acentuada de cidades da Europa dos 12, o que perfaz 25 %
de todas as participações desta série. A Roménia e a Polónia encontram-se em primeiro lugar, com
inscrições de cerca de 15 cidades de cada país (algumas delas dedicadas a vários projetos em simultâneo).
O que se segue?
As propostas de redes submetidas encontram-se, agora, nas mãos de peritos independentes para serem
avaliadas em termos de qualidade. O Comité de Monitorização do URBACT irá selecionar as primeiras 20
Redes de Planeamento de Ação a serem criadas no início de setembro de 2015. Depois do verão
anunciaremos os projetos vencedores que prosseguem para a fase de desenvolvimento. Nesta fase, os
projetos terão 6 meses para finalizarem a sua proposta de rede e… concluírem as suas parcerias.
São mais oportunidades para participar no URBACT!
Artigo original disponível online: http://urbact.eu/more-400-cities-across-europe-declaring-interest-first-insights-1st-call
A liderança e o poder da população: reflexões sobre a situação grega
Por Eddy Adams
A pensar na Grécia
Neste momento, é difícil antever o futuro da Grécia. Ainda ontem, a população grega tomou a grandiosa
decisão relacionada com o referendo, definindo o seu futuro e o futuro da Europa, de uma forma ou de
outra. É em Atenas que veremos o início do fim ou o fim do início.
O que pensamos acerca do pedido de Tsipras quanto a um referendo? Efetivamente, uma quebra de
compromisso, uma desresponsabilização? Um compromisso para com o poder da população? Um truque
de culpabilização no duelo com os credores da Grécia? Independentemente da nossa opinião, isto
representa um novo tipo de liderança, resultante da crise económica atual.
O poder da população grega tem origens anteriores
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Na passada semana, num workshop em Berlim, recordei-me de outra ligação da Grécia ao poder da
população, mas com raízes mais profundas. Ocorreu num evento em que a cidade de Amersfoort, na
Holanda, estava a apresentar o seu novo modelo de administração da cidade. Foi uma situação
apresentada na nossa recente atividade Social Innovation.
Para quem não conhece a situação, Amersfoort aderiu a um processo ambicioso com os seus cidadãos. No
seu cerne, está a vontade da administração de “deixar andar” e de mobilizar os residentes numa série de
projetos locais, financiados por dinheiros públicos. Ao mesmo tempo, a equipa da autarquia foi acusada de
reinventar os seus papéis – sair do escritório e fazer o importante papel de corretor na comunidade. Esta
“inovação” foi referida como pertencendo a funcionários públicos “livres”. O Presidente da autarquia, Lucas
Bolsius, lidera uma equipa que fala de “liderança coletiva” e foi ele que deu início a estes desenvolvimentos
quando designou o ano de 2014 como “o ano da mudança”. Em Amersfoort, tudo passou a ser diferente
desde então.
A ligação da Grécia a esta história faz-se por David Van Reybrouk, o qual desenvolveu a sugestão G1000,
pela qual os cidadãos são escolhidos por bairro para participarem na administração da cidade, como parte
do seu dever cívico, tal como quando fazem parte de um júri. O conceito G1000 foi, primeiramente, iniciado
em Bruxelas e, posteriormente, desenvolvido em Amersfoort, onde foi a base da nova onda de realizações
da cidade. Em resultado, na cidade holandesa, os cidadãos estão a desempenhar um papel central no
desenvolvimento urbano, de forma voluntária.
O processo reflete o princípio grego da seleção por bairro de modo a assumir responsabilidade civil. O
conceito de base também incluía a obrigação de cada cidadão estar preparado para assumir o cargo
respetivo na sua vez. Van Reybrouk afirma que este modelo é atrativo atualmente devido ao défice
democrático e à quebra de confiança entre políticos e cidadãos. Além disso, conclui que, sem uma revisão
radical, o nosso sistema democrático encontra-se em sério risco. É bastante contundente quanto ao
processo eleitoral.
A importância de escutar
A grande questão envolvida na ligação entre a liderança e o poder dos cidadãos já foi analisada antes, por
exemplo, com o Presidente da autarquia de Seul, Park Won-Soon. Enquanto o destaque continua a ser das
cidades, verifica-se uma grande atividade nova e entusiasmante para mobilizar os cidadãos, de modo a
aproveitar as suas ideias, assim como construir laços de confiança. Tal como o Presidente Park tem dito
repetidamente, tudo deve começar em escutar a voz dos cidadãos.
Uma publicação recente da NESTA, Rethinking Smart Cities from the Ground Up, apresenta alguns bons
exemplos de como as cidades por todo o mundo o têm feito.
Os exemplos incluem Peta Jakarta, que criou uma série de soluções colaborativas, recorrendo às
plataformas dos meios de comunicação sociais. Uma delas é a Qlue, que recolhe relatórios de inundações
reportados pelos cidadãos a partir do Twitter, muito útil na cidade mais sujeita a inundações do mundo.
Mais perto dos países URBACT, está o orçamento participativo da Presidente da autarquia de
Paris, “Madame Mayor, I have an idea”. Este orçamento destina 500 milhões de euros, entre 2014 e 2020, a
projetos propostos pelos cidadãos. Até à data, a ideia mais importante foi a de desenvolver um conjunto de
jardins verticais em edifícios por toda a cidade. A iniciativa será o maior exercício orçamental participativo
realizado em qualquer parte do mundo.
A caminho de cidades e líderes mais eficientes
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Verifica-se uma reavaliação do conceito de cidade inteligente, com um reconhecimento crescente de que se
tem baseado demasiado em soluções tecnológicas e de hardware. É necessário redirecionar a ênfase para
o software e as pessoas, na medida em que procuramos melhorar, obter soluções mais sustentáveis com
(em muitos casos) poucos recursos, o que também implica um novo papel para o setor privado, que deve ir
para além do seu imperativo comercial a curto prazo.
Existe a opinião de que tudo isto continua pouco consistente e de que estamos a caminhar por trilhos
desconhecidos. Na Grécia, onde começámos, cidades como Thessaloniki e Atenas foram infinitamente
inovadoras, com recursos muito escassos, desde que a crise económica teve início. O mesmo se verificou
em Espanha, onde as recentes eleições permitiram dar mais um passo na nova evolução de liderança
cívica. Nas duas maiores cidades do país, Madrid e Barcelona, ativistas anti austeridade de destaque
ocupam agora os gabinetes dos Presidentes das autarquias.
É de interesse mencionar que ambas são mulheres, sem antigos laços políticos e com um longo historial de
campanhas. Na capital catalã, Ada Calao já está a elaborar uma nova agenda e empenhada em mobilizar
um conjunto muito diferente de redes de poder na cidade.
Somos testemunhas da evolução da liderança cívica do século XXI. Em Espanha e na Grécia, sente-se o
impacto da crise económica, mas também se fazem sentir outros fatores, como os meios de comunicação
sociais, o colapso de instituições de confiança e a indignação popular relativamente à corrupção endémica.
Assim, independentemente do que se desenrolar na Grécia, o apetite por novos comportamentos de
liderança, capazes de mobilizar genuinamente os cidadãos para transformar as nossas cidades, só pode
ser crescente.
Artigo original: http://www.blog.urbact.eu/2015/07/leadership-and-people-power-reflections-on-the-greekscenario/