PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA CADERNO II – Informação de Base Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Palmela, Setúbal e Sesimbra Dezembro de 2007 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA NOTA PRÉVIA O presente Plano Intermunicipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios dos Concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra foi elaborado pela Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (CMDFCI) dos respectivos concelhos com base nas normas definidas pela Direcção-Geral dos Recursos Florestais (DGRF, 2007a; DGRF, 2007b). EQUIPA TÉCNICA - AFLOPS Coordenação Executiva e Institucional Nuno Santos Fernandes Coordenação Técnica Geral Vanda Acácio Dispositivo Operacional DFCI Diogo d´Ajuda Direcção de Equipa Técnica Nuno Oliveira Francisca Costa Lima Equipa Técnica Joana dos Reis de Oliveira Luís Botica Filipa Vidas Nélia Aires António Paula Soares 2 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA Índice 1. CARACTERIZAÇÃO FÍSICA ...................................................................................................................5 1.1. Enquadramento Geográfico e Administrativo....................................................................................5 1.1.1. Palmela .....................................................................................................................................5 1.1.2. Setúbal ......................................................................................................................................6 1.1.3. Sesimbra ...................................................................................................................................7 1.2. Modelo Digital de Terreno.................................................................................................................8 1.3. Declives...........................................................................................................................................10 1.4. Exposição........................................................................................................................................11 1.5. Hidrografia.......................................................................................................................................12 2. CARACTERIZAÇÃO CLIMÁTICA .........................................................................................................14 2.1. Rede Climatológica.........................................................................................................................14 2.2. Temperatura....................................................................................................................................15 2.3. Humidade........................................................................................................................................16 2.4. Precipitação ....................................................................................................................................18 2.5. Ventos dominantes .........................................................................................................................19 3. CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO ................................................................................................22 3.1. População residente por censo e freguesia e densidade populacional ..........................................22 3.2. Índice de envelhecimento e sua evolução ......................................................................................24 3.3. População por sector de actividade ................................................................................................25 3.4. Taxa de Analfabetismo ...................................................................................................................26 4. CARACTERIZAÇÃO DO USO DO SOLO E ZONAS ESPECIAIS ........................................................28 4.1. Ocupação do Solo...........................................................................................................................28 4.2. Povoamentos Florestais..................................................................................................................32 4.3. Áreas protegidas, Rede Natura 2000 e Regime Florestal...............................................................36 4.3.1. Áreas Protegidas.....................................................................................................................36 4.3.2. Rede Natura 2000 ...................................................................................................................40 4.3.3. RAN e REN .............................................................................................................................44 4.3.4. Regime Florestal .....................................................................................................................47 4.4. Instrumentos de gestão florestal .....................................................................................................50 4.5. Zonas de recreio florestal, caça e pesca.........................................................................................51 4.5.1. Zonas de recreio florestal........................................................................................................51 4.5.2. Zonas de caça e pesca ...........................................................................................................55 4.6. Romarias e Festas ..........................................................................................................................58 4.6.1. Palmela ...................................................................................................................................59 4.6.2. Setúbal ....................................................................................................................................60 4.6.3. Sesimbra .................................................................................................................................62 5. ANÁLISE DO HISTÓRICO E DA CASUALIDADE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS...........................63 5.1. Palmela ...........................................................................................................................................63 5.1.1. Área Ardida e Ocorrências – Distribuição Anual .....................................................................63 5.1.2. Área Ardida e Ocorrências – Distribuição Mensal...................................................................67 5.1.3. Área Ardida e Ocorrências – Distribuição Semanal ................................................................68 5.1.4. Área Ardida e Ocorrências – Distribuição Diária .....................................................................69 5.1.5. Área Ardida e Ocorrências – Distribuição Horária...................................................................71 5.1.6. Área Ardida por Tipo de Coberto Vegetal ...............................................................................73 5.1.7. Área Ardida e Ocorrências por Classes de Extensão .............................................................74 5.1.8. Pontos de Início e Causas.......................................................................................................75 5.1.9. Fontes de Alerta......................................................................................................................77 5.2. Setúbal............................................................................................................................................78 5.2.1. Área Ardida e Ocorrências – Distribuição Anual .....................................................................78 3 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA 5.2.2. Área Ardida e Ocorrências – Distribuição Mensal...................................................................82 5.2.3. Área Ardida e Ocorrências – Distribuição Semanal ................................................................84 5.2.4. Área Ardida e Ocorrências – Distribuição Diária .....................................................................85 5.2.5. Área Ardida e Ocorrências – Distribuição Horária...................................................................87 5.2.6. Área Ardida por Tipo de Coberto Vegetal ...............................................................................89 5.2.7. Área Ardida e Ocorrências por Classes de Extensão .............................................................90 5.2.8. Pontos de Início e Causas.......................................................................................................91 5.2.9. Fontes de Alerta......................................................................................................................92 5.3. Sesimbra.........................................................................................................................................94 5.3.1. Área Ardida e Ocorrências – Distribuição Anual .....................................................................94 5.3.2. Área Ardida e Ocorrências – Distribuição Mensal...................................................................97 5.3.3. Área Ardida e Ocorrências – Distribuição Semanal ................................................................99 5.3.4. Área Ardida e Ocorrências – Distribuição Diária ...................................................................100 5.3.5. Área Ardida e Ocorrências – Distribuição Horária.................................................................102 5.3.6. Área Ardida por Tipo de Coberto Vegetal .............................................................................104 5.3.7. Área Ardida e Ocorrências por Classes de Extensão ...........................................................104 5.3.8. Pontos de Início e Causas.....................................................................................................105 5.3.9. Fontes de Alerta....................................................................................................................106 5.4. Breve análise comparativa............................................................................................................108 5.5. Grandes Incêndios ........................................................................................................................109 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ....................................................................................................111 7. CARTOGRAFIA ...................................................................................................................................113 Mapa 20 – Mapa do Enquadramento Geográfico dos Concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra ...114 Mapa 21 – Mapa Hipsométrico dos Concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra ...............................115 Mapa 22 – Mapa de Declives dos Concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra..................................116 Mapa 23 – Mapa de Exposições dos Concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra.............................117 Mapa 24 – Mapa Hidrográfico dos Concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra .................................118 Mapa 25 – Mapa da População Residente por Censos e Freguesia (1981/1991/2001) e Densidade Populacional (2001) dos Concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra ................................................119 Mapa 26 – Mapa de Índice de Envelhecimento (1981/1991/2001) e a sua Evolução (1981-2001) dos Concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra........................................................................................120 Mapa 27 – Mapa da População por Sector de Actividade (2001) dos Concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra..............................................................................................................................................121 Mapa 28 – Mapa da Taxa de Analfabetismo (1981/1991/2001) dos Concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra..............................................................................................................................................122 Mapa 29 – Mapa de Uso e Ocupação do Solo dos Concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra........123 Mapa 30 – Mapa dos Povoamentos Florestais dos Concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra .......124 Mapa 31 – Mapa das Áreas Protegidas, Rede Natura 2000 e Regime Florestal dos Concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra...............................................................................................................125 Mapa 33 – Mapa de Zonas de Recreio Florestal e Caça dos Concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra..............................................................................................................................................126 Mapa 34 – Mapa das Áreas Ardidas – Distribuição Anual dos Concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra (1990-2006) .........................................................................................................................127 Mapa 35 – Mapa dos Pontos de Início e Causas dos Incêndios (2001-2006) dos Concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra...............................................................................................................128 Mapa 36 – Mapa dos Grandes Incêndios (área>100 ha) – Distribuição Anual dos Concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra...............................................................................................................129 4 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA 1. CARACTERIZAÇÃO FÍSICA 1.1. Enquadramento Geográfico e Administrativo Os concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra localizam-se na Região da Península de Setúbal, distrito de Setúbal, e Núcleo Florestal do Sul, Circunscrição Florestal do Ribatejo, Oeste e Área Metropolitana de Lisboa (AML). 1.1.1. Palmela O concelho de Palmela é limitado a Norte, Nordeste e Noroeste pelos concelhos de Benavente, Alcochete e Montijo, a Este pelo concelho de Vendas Novas, a Oeste pelos concelhos de Moita e 125000 130000 135000 140000 145000 150000 2000 0 155000 2000 00000 20000 Barreiro, e a Sul, Sudeste e Sudoeste pelos concelhos de Alcácer do Sal e Setúbal (Figura 1). 4000 Metros ALCOCHETE 190000 190000 195000 195000 MONTIJO MOITA 185000 N POCEIRÃO 185000 180000 180000 Limites Administrativos: Freguesias Concelhos PALMELA PINHAL NOVO QUINTA DO ANJO MAPA DO ENQUADRAMENTO GEOGRÁFICO DO CONCELHO DE PALMELA PALMELA Enquadramento Nacional: Palmela Concelhos Limítrofes Distritos 175000 175000 MARATECA SETUBAL 125000 130000 135000 140000 145000 150000 155000 Figura 1. Enquadramento geográfico do concelho de Palmela e concelhos limítrofes O concelho de Palmela tem aproximadamente 46285 ha de área, subdividida administrativamente em cinco freguesias: Palmela, Poceirão, Pinhal Novo, Quinta do Anjo, e Marateca (Quadro 1). A sede de concelho localiza-se na freguesia de Palmela, que representa cerca de 16.54% da área total do concelho. 5 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA Quadro 1. Enquadramento administrativo do concelho de Palmela Circunscrição Florestal Núcleo Florestal Distrito Ribatejo, Oeste e Área Metropolitana de Lisboa Sul Concelho Setúbal Freguesia Área (ha)* Palmela 7 654 Poceirão 15 122 Pinhal Novo 5 440 Quinta do Anjo 5 113 Marateca 12 956 Total Concelho 46 285 Palmela *Fonte: CAOP (Carta Administrativa Oficial de Portugal) 1.1.2. Setúbal O concelho de Setúbal é limitado a Oeste pelo concelho de Sesimbra, a Noroeste pelo concelho do Barreiro e a Norte e Nordeste pelo concelho de Palmela (Figura 2). 120000 125000 130000 135000 140000 145000 180000 180000 BARREIRO PALMELA S. MARIA DA GRAÇA MAPA DO ENQUADRAMENTO GEOGRÁFICO DO CONCELHO DE SETÚBAL 175000 175000 GÂMBIA - PONTES - ALTO DA GUERRA S. JULIÃO S. SIMÃO SETUBAL S. SEBASTIÃO Limites Administrativos: NOSSA SENHORA DA ANUNCIADA SADO S. LOURENCO 170000 170000 Freguesias Concelhos N Enquadramento Nacional: 165000 165000 SESIMBRA 160000 160000 0 4 Setúbal Concelhos Limítrofes Distritos Projecção rectangular de Gauss Elipsóide de Hayford, Datum Lisboa Coordenadas Hayford-Gauss 8 Km 155000 155000 120000 125000 130000 135000 140000 145000 Figura 2. Enquadramento geográfico do concelho de Setúbal e concelhos limítrofes 6 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA O concelho de Setúbal tem aproximadamente 17185 ha de área, subdividida administrativamente em oito freguesias: S. Simão, Nossa Senhora da Anunciada, S. Lourenço, S. Sebastião, GâmbiaPontes-Alto da Guerra, S. Maria da Graça, S. Julião e Sado (Quadro 2). Quadro 2. Enquadramento administrativo do concelho de Setúbal Circunscrição Florestal Núcleo Florestal Distrito Ribatejo, Oeste e Área Metropolitana de Lisboa Sul Concelho Setúbal Setúbal Freguesia Área (ha)* São Simão 2 206 Nossa Sr.ª da Anunciada 2 699 São Lourenço 4 723 São Sebastião 1 909 Gâmbia –Pontes - Alto da Guerra 2 770 St. Maria da Graça 225 São Julião 404 Sado 2 247 Total Concelho 17 185 *Fonte: CAOP (Carta Administrativa Oficial de Portugal) 1.1.3. Sesimbra O concelho de Sesimbra é limitado a Este pelo concelho de Setúbal e a Norte pelos concelhos de Almada, Seixal e Barreiro (Figura 3). 110000 115000 120000 125000 180000 180000 105000 BARREIRO ALMADA PALMELA SEIXAL 175000 175000 QUINTA DO CONDE MAPA DO ENQUADRAMENTO GEOGRÁFICO DO CONCELHO DE SESIMBRA Limites Administrativos: CASTELO Freguesias Concelhos 170000 N 170000 SETUBAL SESIMBRA 165000 165000 Enquadramento Nacional: SANTIAGO Sesimbra Concelhos Limítrofes Distritos 0 105000 2 4 160000 160000 Projecção rectangular de Gauss Elipsóide de Hayford, Datum Lisboa Coordenadas Hayford-Gauss 6 Km 110000 115000 120000 125000 Figura 3. Enquadramento geográfico do concelho de Sesimbra e concelhos limítrofes 7 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA O concelho de Sesimbra tem aproximadamente 19500 ha de área, subdividida administrativamente em 3 freguesias: Castelo, Santiago e Quinta do Conde (Quadro 3). Quadro 3. Enquadramento administrativo do concelho de Sesimbra Circunscrição Florestal Sul Núcleo Florestal Ribatejo, Oeste e Área Metropolitana de Lisboa Distrito Setúbal Concelho Freguesia Área (ha)* Castelo 17 906 Santiago 199 Quinta do Conde 1 395 Sesimbra Total Concelho 19 500 *Fonte: CAOP (Carta Administrativa Oficial de Portugal) O enquadramento geográfico está representado no Mapa 20 – Mapa do Enquadramento Geográfico dos concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra (capítulo 7. Cartografia). 1.2. Modelo Digital de Terreno A fisiografia gera variações climáticas que influenciam a distribuição e composição da vegetação presente na área de estudo, assim como a progressão dos incêndios, condicionando ainda o seu combate. A influência directa do relevo no fogo pode assumir três aspectos essenciais (Ventura e Vasconcelos, 2006): 1. em vales estreitos o fogo pode propagar-se de uma vertente para a outra por radiação e/ou projecção de material incandescente ou em chamas; 2. em ravinas pode ocorrer o “efeito de chaminé”, que aumenta a velocidade de propagação do incêndio e provoca um fogo com elevada intensidade que sobe rapidamente por um desfiladeiro; 8 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA 3. em terreno inclinado, as chamas fazem um ângulo em relação ao terreno, aumentando a radiação incidente e portanto a taxa de aquecimento dos combustíveis, o que diminui o tempo de ignição e torna o fogo mais rápido. Indirectamente, o relevo condiciona a temperatura, a precipitação, e a orientação do local em relação ao sol, influenciando o tipo de combustível existente e a sua humidade, o que por sua vez irá condicionar o comportamento do fogo. A orografia cria assim microclimas e altera os padrões do vento em altitude (Ventura e Vasconcelos, 2006). A área de estudo apresenta uma grande variação de amplitude altimétrica, mais elevada nos concelhos de Sesimbra e Setúbal. A variação de altitude ocorre gradualmente, aumentando de nordeste para oeste/sudoeste. Especificamente para cada concelho, as altitudes variam entre: • 0 m (cota mínima – nível do mar) e 390 m (cota máxima) no concelho de Palmela, localizando-se as maiores altitudes na Serra de São Luís, Serra da Arrábida e envolvente da vila de Palmela; • 0 m (cota mínima - nível do mar) e 499 m (cota máxima) no concelho de Setúbal, localizando-se o ponto mais alto na Serra da Arrábida; • 0 m (cota mínima - nível do mar) e 380 m (cota máxima) no concelho de Sesimbra localizando-se as maiores altitudes na Serra da Arrábida e junto à costa, sobretudo a sudeste. Na generalidade a fisiografia da área em estudo não é um factor limitante para a DFCI. Exceptuam-se as zonas com coberto florestal, de maior altitude e relevo mais acentuado, que serão alvo de um maior número de propostas de acção (Caderno I), como por exemplo a Serra da Arrábida, cuja fisiografia contribui para a progressão rápida dos incêndios e dificulta o combate. A hipsometria está representada no Mapa 21 – Mapa Hipsométrico dos Concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra (Capítulo 7. Cartografia), mostrando a variação altimétrica dos 3 concelhos, através de uma gradação de cores correspondente às diferentes classes de altitude. 9 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA 1.3. Declives O declive condiciona fortemente as características de um incêndio, relacionando-se positivamente com a progressão do fogo, ou seja, quanto maior o declive, maior é a proximidade da chama relativamente aos combustíveis situados nos andares superiores do coberto vegetal. Esta facilidade de progressão traduz-se nas características da chama, que adquire maiores dimensões, e na maior velocidade de propagação do fogo. A variação espacial do declive na área de estudo é gradual e grande parte da área (76%) apresenta declives pouco acentuados, que variam entre os 0 e os 5%, sobretudo no concelho de Palmela e parte Norte dos concelhos de Sesimbra e Setúbal. Os declives que podem provocar destabilização de vertentes (> 30%) ocorrem pontualmente, em apenas aproximadamente 4,5% da área de estudo, e localizam-se maioritariamente na Serra da Arrábida, concelho de Setúbal. A distribuição (ha e %) da área dos concelhos pelas classes de declives apresenta-se no Quadro 4. Quadro 4. Distribuição da área dos concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra pelas classes de declive Classes de declive Palmela Setúbal Sesimbra Área (ha) % Área (ha) % Área (ha) % 0-1% 25846,38 55,84 5646,16 32,86 6751,89 34,63 1-5% 16208,34 35,02 4052,63 23,58 4613,82 23,66 5-15% 2756,99 5,96 3277,66 19,07 5592,83 28,68 15-30% 857,23 1,85 2067,30 12,03 1551,58 7,96 >30% 613,56 1,33 2139,87 12,45 989,25 5,07 46282,50 100% 17183,62 100% 19499,37 100% TOTAL Analisando cada concelho individualmente, observa-se que mais de metade (55,8%) da área do concelho de Palmela é plana (declives de 0-1%), e apenas 1,33% do concelho corresponde a áreas com declive superior a 30%. No concelho de Setúbal, as áreas planas (com declives de 01%) correspondem a aproximadamente 32,9% da área concelhia, e as áreas mais declivosas (>30%) ocorrem em cerca de 12,5% da área do concelho. Em relação a Sesimbra, 34,6% da área do concelho classifica-se como áreas planas e 5% como áreas com declive superior a 30%. 10 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA Observa-se novamente que as áreas mais declivosas correspondem à Serra da Arrábida (maioritariamente no concelho de Setúbal), onde deverão ser mais incidentes as acções de DFCI, na medida em que os declives acentuados aumentam a taxa de aquecimento dos combustíveis e a velocidade de progressão dos incêndios florestais. Por outro lado, em Palmela, a maior percentagem de área plana permite uma maior rapidez na 1.ª intervenção e facilita o combate. O declive está representado no Mapa 22 – Mapa de Declives dos Concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra (capítulo 7. Cartografia), subdividido em cinco classes: 0-1%, 1-5%, 5-15%, 15-30% e >30% . 1.4. Exposição A exposição é a orientação geográfica de um terreno, correspondendo a um determinado grau de insolação que vai influenciar o teor de humidade dos combustíveis e sua consequente inflamabilidade. Assim sendo, a exposição é um factor que também vai ter impacto na progressão do fogo. As exposições viradas a sul são mais soalheiras, logo, apresentam condições mais favoráveis à progressão de um incêndio, porque os combustíveis que aí se localizam sofrem uma maior dessecação, para além de que o ar circundante é mais seco devido à maior radiação solar a que está exposto. As exposições norte, com condições de maior humidade e menor insolação, facilitam o crescimento da vegetação, acumulando portanto mais combustível (Fernandes, 2007). Na área de estudo predomina a classe de exposição total (38,8%, correspondente a áreas planas), seguindo-se as áreas com exposição Oeste (22,3%), Sul (15,1%), Este (14,1%) e Norte (9,7%). Apesar das áreas potencialmente mais inflamáveis (Sul) ocuparem apenas 15,1% do concelho, deverá existir especial cuidado na planificação das acções de vigilância nestas áreas, sobretudo quando coincidentes com declives mais acentuados (ver Mapa 22) e cargas de combustível mais elevadas (ver Caderno I), por constituírem um maior risco para a progressão rápida dos incêndios. A distribuição (ha e %) da área dos concelhos pelas classes de exposição apresenta-se no Quadro 5. 11 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA Quadro 5. Distribuição da área dos concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra pelas classes de exposição Palmela Setúbal Sesimbra Classes de exposição Área (ha) % Área (ha) % Área (ha) % Exposição total 21263,66 45,94 4904,43 28,54 6028,96 30,92 Norte 3612,61 7,81 1843,73 10,73 2621,23 13,44 Este 5332,21 11,52 3389,96 19,73 2955,04 15,15 Sul 6810,07 14,71 2984,08 17,37 2753,58 14,12 Oeste 9263,86 20,02 4061,49 23,64 5140,50 26,36 TOTAL 46282,41 100% 17183,69 100% 19499,31 100% O concelho de Palmela é aquele onde predominam as áreas com exposição total, sendo portanto o concelho com maior percentagem de áreas planas, tal como já foi observado no ponto anterior (1.3. Declives). Em todos os concelhos a percentagem de área com exposição Sul é inferior a 20%, sendo portanto relativamente baixa a percentagem de área com maior risco para a ignição e progressão dos incêndios. Refira-se ainda que todos os concelhos apresentam uma distribuição de áreas pelas classes de exposição semelhante à descrita para a totalidade da área de estudo. A exposição está representada no Mapa 23 – Mapa de Exposições dos Concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra (capítulo 7. Cartografia), subdividida em cinco classes: Norte, Sul, Este, Oeste e Total. 1.5. Hidrografia A área de estudo insere-se nas Bacias Hidrográficas do Tejo, e do Sado e Mira. A bacia hidrográfica do Tejo, a maior do país, é limitada a Norte/Noroeste pelas bacias das ribeiras do Oeste, do rio Lis, do rio Mondego e do rio Douro, a Sul pela bacia do Sado e Mira e a Sudeste pela bacia do rio Guadiana. A bacia hidrográfica do Sado e Mira é limitada a Norte pela bacia do Rio Tejo, a Este pela bacia do rio Guadiana e a Sul pela bacia das ribeiras e rios do Algarve. As linhas de água nos concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra são na sua maioria de existência sazonal, situação frequente no regime dos cursos de água de menor dimensão, 12 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA profusos por toda a área de estudo. Estas linhas de água apresentam um elevado valor natural, pela importância que adquirem como locais de refúgio para espécies de fauna. O principal curso de água permanente que limita parte da área de estudo a Sul (nomeadamente o concelho de Setúbal) é o Rio Sado. A Ribeira da Marateca é outro curso de água principal permanente, atravessando o concelho de Palmela e desaguando no Estuário do Sado, já no concelho de Setúbal. No concelho de Sesimbra o principal curso de água permanente é a Ribeira da Apostiça, que desagua na Lagoa de Albufeira, e esta no Oceano Atlântico. Foram ainda identificados outros cursos de água, permanentes e temporários, dos quais se destacam: a Ribeira da Califórnia, a Ribeira do Vale de Cão, a Ribeira do Vale do Cedo, o Rio da Moita, a Ribeira Grande, a Vala da Amieira, a Vala da Asseiceira, a Vala Real, o Rio Coina, a Ribeira de Malpique e a Vala da Salgueirinha. As principais massas de água da área de estudo são a Lagoa de Albufeira e a Lagoa Pequena no concelho de Sesimbra, e a Barragem da Venda Velha no concelho de Palmela. No concelho de Setúbal não foram identificadas massas de água de dimensão considerável, apesar de toda a zona do estuário do Sado inserida neste concelho poder vir a ser considerada uma massa de água. As grandes massas de água presentes na área de estudo estão associadas à Ribeira da Apostiça. As linhas de água de carácter permanente podem constituir uma faixa de interrupção de combustível se o coberto vegetal das suas margens estiver bem gerido. Por outro lado, as linhas de água podem ser o maior veículo para a propagação do fogo se a vegetação das suas margens estiver bastante desenvolvida, com espécies arbustivas como silvas e caniços, sobretudo quando o regime do curso de água é sazonal, o que é frequente nos cursos de água de menor dimensão dos concelhos em estudo, como já se referiu. Os açudes e charcas assumem assim grande importância no combate aos fogos. Neste sentido, no plano de acção (Caderno I) será ponderada a possibilidade de construir mais pontos de água em determinadas áreas dos concelhos considerados, uma vez que uma rede de pontos de água bem distribuída permite um combate rápido e eficaz aos incêndios florestais. A hidrografia está representada no Mapa 24 – Mapa Hidrográfico dos Concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra (capítulo 7. Cartografia). 13 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA 2. CARACTERIZAÇÃO CLIMÁTICA 2.1. Rede Climatológica A caracterização climática da área de estudo foi obtida com base na análise dos registos históricos publicados pelo Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica (INMG, 1991). A análise climática entre 1951 e 1980 baseou-se nos dados de um conjunto de estações climatológicas (abaixo descritas), e foi comparada com os valores médios registados em 2005 para a estação de Setúbal (cujos dados foram fornecidos pelo Instituto de Meteorologia - IM). A metodologia delineada assenta na análise da variabilidade anual de algumas variáveis climáticas (temperatura, humidade, precipitação e ventos) para um período de 30 anos (19511980). Para o efeito utilizaram-se as seguintes estações meteorológicas, constituintes da rede climatológica dos concelhos considerados neste Plano: Pegões, Águas de Moura, Setúbal, Setúbal/Setenave e Sesimbra/Maçãs (Quadro 6). Quadro 6. Caracterização da rede climatológica dos concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra Estação Meteorológica Latitude Longitude (meridiano de Greenwich) Altitude Entidade gestora Pegões 38º 38’ N 8º 39’ W 64 m Instituto de Meteorologia Águas de Moura 38º 34’ N 8º 45’ W 5m Instituto de Meteorologia Setúbal 38º 31’ N 8º 54’ W 35 m Instituto de Meteorologia Setúbal/Setenave 38º 29’ N 8º 49’ W 4m Instituto de Meteorologia Sesimbra/Maçã 38º 28’ N 9º 05’ W 120 m Instituto de Meteorologia Dada a dispersão das várias estações meteorológicas nos concelhos considerados, foi necessário aferir qual a representatividade de cada uma delas na área de estudo, de modo a poder efectuar-se uma análise mais correcta dos vários parâmetros climáticos. Através da delimitação dos polígonos de Thiessen obtiveram-se valores ponderados para as diversas variáveis climáticas na região. O Quadro 7 identifica essa representatividade. 14 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA Quadro 7. Representatividade das estações meteorológicas Estação Meteorológica Representatividade (%) Pegões 14,99% Águas de Moura 22,65% Setúbal 9,78% Setúbal/Setenave 24,09% Sesimbra/Maçã 28,49% 2.2. Temperatura A temperatura do ar é um parâmetro condicionado por diversos factores locais, como a latitude, o relevo, a exposição da superfície ao sol e aos ventos, e a proximidade a grandes massas de água, entre outros. O Gráfico 1 apresenta a variação anual da temperatura entre 1951 e 1980 (média mensal, média das máximas, e valores máximos), para os concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra. A temperatura média do ar varia entre 10,1 ºC em Janeiro (mês mais frio) e 21,3 ºC em Agosto (mês mais quente), correspondendo a um valor médio anual de 15,4 ºC. O valor máximo da temperatura média máxima ocorre em Agosto (28,4 ºC) e o valor máximo absoluto registado na série temporal de 1951-1980 ocorreu em Julho (40,2 ºC) (Gráfico 1). Gráfico 1. Valores mensais da temperatura média, média das máximas e valores máximos nos concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra (1951-1980) 45 40 35 ºC 30 25 20 15 10 5 0 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Média Mensal 10,1 10,9 12,3 13,9 16,4 19,1 21,1 21,3 20,0 16,9 12,9 10,3 Média das máximas 14,9 15,5 17,4 19,3 22,1 25,2 28,0 28,4 26,4 22,5 18,1 15,0 Valores máximos 21,3 25,3 28,4 29,8 37,1 38,5 40,2 39,6 38,5 34,1 29,0 24,0 15 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA Os meses de Verão são aqueles onde se verifica maior amplitude térmica, atingindo-se o valor máximo de 14,2 ºC no mês de Agosto. O mês de Dezembro é aquele que em média apresenta menor amplitude térmica (9,3 ºC). Se tomarmos por referência o valor médio anual da temperatura do ar, é possível dividir o ano em dois períodos: ⇒ Período mais quente de Maio a Outubro (temperatura média mensal superior a 15ºC); ⇒ Período mais frio de Novembro a Abril (temperatura média mensal inferior a 15ºC). A época estival (Junho, Julho, Agosto e Setembro) representa o período crítico de ocorrência de incêndios, dadas as temperaturas médias mensais mais elevadas nesta época (superiores a 20ºC), que resultam numa maior inflamabilidade dos combustíveis florestais, o que por sua vez origina um maior risco de ignição e maior velocidade de progressão do fogo. Os dispositivos operacionais de prevenção e combate aos incêndios são assim reforçados nos meses de Junho, Julho, Agosto e Setembro (ver Caderno I). Os modelos de alteração climática projectam um aumento da frequência de secas para as regiões de clima mediterrânico (Cubash et al. 1996, McCarthy et al. 2001) e um aumento generalizado da temperatura em Portugal para um horizonte temporal de 100 anos (Santos et al. 2001). De facto, as temperaturas médias anuais têm registado um aumento claro em Portugal, com os 6 anos mais quentes registados nos últimos 12 anos (período 1931-2000) (Cabrinha e Santo 2000; Miranda et al., 2002). Sob este cenário, prevê-se um aumento substancial do risco meteorológico de incêndio em todo o país, e consequentemente, um aumento da frequência de fogos florestais (Santos et al. 2001). 2.3. Humidade A humidade relativa do ar é definida como a razão entre a concentração de vapor de água existente numa massa de ar e a concentração que teria que existir para se produzir saturação à mesma temperatura. A humidade relativa é a variável que melhor expressa o ponto de saturação e portanto a ocorrência de precipitação. 16 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA As medições efectuadas nas estações meteorológicas para esta variável são habitualmente realizadas duas vezes por dia (manhã e tarde). Contudo, nas estações meteorológicas consideradas neste estudo, a segunda medição (tarde) foi realizada às 15 horas em Setúbal/Setenave, e às 18 horas nas restantes estações, o que não permitiu efectuar uma análise conjunta deste parâmetro para todas as estações. Assim, optou-se por não incluir a estação de Setúbal/Setenave nesta análise. O Gráfico 2 apresenta a humidade relativa mensal média às 9h e às 18h, entre 1951 e 1980, para os concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra. O valor médio mensal da humidade relativa às 9h varia entre 67,2% (Agosto) e 88,1% (Dezembro), e às 18h entre 56,9% (Agosto) e 84,6% (Dezembro), para a série temporal de 1951-1980. O valor médio anual da humidade relativa foi de 77,6% às 9h e de 70,9% às 18h, para o período de 1951-1980, e de 72,4% às 18h para o ano de 2005 (dados da estação de Setúbal). Gráfico 2. Humidade relativa média mensal às 9h e 18h (1951-1980) nos concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra 100 80 % 60 40 20 0 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Média 9h 88,1 85,0 81,5 74,7 71,4 70,2 67,2 67,9 73,7 79,2 84,7 87,9 77,6 18 h 83,6 78,6 74,0 69,2 65,9 62,3 57,3 56,9 64,4 73,3 80,9 84,6 70,9 De um modo geral, o comportamento desta variável climática ao longo do ano é muito similar entre o período 1951-1980 e o ano de 2005, observando-se apenas uma ligeira diferença nos meses de Julho (9%) e Agosto (3%), com maior humidade relativa média em 2005. A variação da humidade relativa é significativa ao longo do ano e inversa à da temperatura: os meses mais secos são também os mais quentes e correspondem aos meses de Verão, como é característico de um clima mediterrânico (Junho, Julho, Agosto e Setembro). Nestes meses, em 17 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA que a humidade relativa é inferior ou próxima dos 60%, e tal como já foi referido, os dispositivos operacionais de prevenção e combate aos incêndios são reforçados (ver Caderno I). 2.4. Precipitação A precipitação é um parâmetro que deve ser analisado sob dois aspectos: a quantidade total anual e a sua distribuição ao longo do ano. O Gráfico 3 apresenta a precipitação mensal total e a precipitação mensal máxima diária (médias calculadas a partir dos valores registados entre 1951 e 1980), para os concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra. Tal como para a humidade relativa, a precipitação varia inversamente com a temperatura, e os meses mais quentes coincidem com os de menor ocorrência de precipitação, sendo esta uma característica fundamental do clima mediterrânico, estando por isso este tipo de clima associado a uma elevada ocorrência de fogos. Neste tipo de clima, a precipitação concentra-se nos meses de Outubro a Março, quando ocorre aproximadamente 80% do total da precipitação anual. Na área em estudo, a precipitação anual é 644,8 mm, muito variável ao longo do ano. Grande parte da precipitação média mensal (57,5%) ocorreu no Inverno (de Novembro a Fevereiro) e Primavera (24,9%, de Março a Maio), entre 1951 e 1980 (Gráfico 3). No mesmo período de tempo, apenas 7% da precipitação (média mensal) ocorreu nos meses estivais (de Junho a Setembro), mais secos e quentes (clima mediterrânico). Gráfico 3. Precipitação mensal (1951-1980) nos concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra 120 100 80 mm 60 40 20 0 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Máxima diária 72,3 49,6 57,1 46,1 45,4 37,2 30,8 20,4 51,4 73,5 80,0 79,1 Total 97,1 90,6 76,7 51,5 32,4 16,1 3,3 3,9 24,1 65,9 85,6 97,8 18 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA O mês de Julho foi o mês mais seco, em que a precipitação média mensal (total e máxima diária) foi quase nula entre 1951 e 1980. Pelo contrário, os valores máximos diários de precipitação atingiram os 80 mm em Novembro. Comparando a evolução ao longo do ano, é possível constatar que de Novembro a Abril os valores da precipitação mensal total são superiores aos da precipitação máxima diária, enquanto que de Maio a Outubro ocorre precisamente o contrário. A diminuição de precipitação reflecte-se na diminuição da humidade dos combustíveis e, consequentemente, no incremento do risco de ignição dos mesmos. Para além disso, a precipitação que ocorre nos meses anteriores à época crítica (Verão) favorece o crescimento dos combustíveis finos, o que origina fogos mais rápidos no Verão. A existência de meses com precipitação inferior a 20 mm poderá reflectir-se também no restabelecimento do nível de água dos pontos de abastecimento dos meios de combate, podendo comprometer a eficiência do plano operacional de combate a incêndios, sendo por isso necessário avaliar anualmente a operacionalidade da rede de pontos de água (Plano Operacional Municipal - POM), sobretudo em anos muito secos. 2.5. Ventos dominantes A velocidade e direcção do vento desempenham um papel fundamental no comportamento do fogo, condicionando frequentemente a velocidade de expansão e direcção do fogo. Para além disso, o vento aumenta a taxa de evaporação dos combustíveis facilitando a sua ignição, facilita a propagação ao inclinar as chamas, pondo-as em contacto com os combustíveis, alimenta a combustão com oxigénio, e contribui ainda para o aparecimento de focos secundários através do transporte de material em combustão (Silva, 2002; Fernandes, 2007). Nos dias de muito calor e simultaneamente muito vento, o perigo é muito maior porque o vento aumenta a progressão e desenvolvimento do incêndio. Quanto mais forte o vento sopra, mais rápido o fogo se propaga. Para além disso, o fogo gera ventos próprios que são quase 10 vezes 19 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA mais rápidos do que o vento ambiente. O vento também pode alterar a direcção do fogo e ventos fortes podem elevar o fogo em altura e criar um incêndio de copas. O vento é caracterizado através do seu rumo (8 direcções) e da sua velocidade (expressa em km/h). Quando a velocidade do vento é igual ou inferior a 1 km/h, consideram-se os dias de calma (C’). O regime de circulação atmosférica na área de estudo apresenta, como é frequente na maioria das estações, um ciclo anual bem definido pelas frequências dos rumos e, menos nitidamente, pelas velocidades. No Quadro 8 e Gráfico 4 apresentam-se os valores médios mensais da frequência (f, %) e velocidade média (v, km/h) do vento, para cada rumo para o período de 1951-1980, para os concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra, obtidos com base na representatividade de cada estação climática considerada. Quadro 8. Médias mensais da frequência (f) e velocidade do vento (v) em 1951-1980, para os concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra Rumo N NE E SE S SW W NW C' f v f v f v f v f v f v f v f v f Janeiro 21,6 7,4 11,3 6,3 5,5 7,7 8,9 9,2 10,4 10,2 13,6 9,0 8,9 8,5 14,4 7,4 5,3 Fevereiro 19,3 7,8 11,7 7,0 5,7 7,5 6,7 8,8 12,2 10,5 15,2 9,7 9,9 9,6 15,9 8,1 3,5 Março 19,8 8,8 11,0 7,6 5,2 7,8 6,9 8,6 10,3 10,9 14,1 9,3 10,9 9,4 19,8 9,1 2,1 Abril 22,3 10,1 12,2 8,7 3,9 8,6 4,6 9,1 9,4 10,3 12,7 10,1 11,1 9,1 22,8 10,0 0,9 Maio 23,5 11,1 10,5 9,1 2,3 8,7 2,3 7,2 8,4 10,0 14,5 10,4 11,2 10,1 27,4 10,5 0,6 Junho 22,2 11,1 9,0 8,5 1,5 7,3 2,2 7,1 9,8 8,9 15,3 9,5 11,9 9,6 27,8 10,7 0,3 Julho 26,2 11,9 11,9 8,2 1,4 6,0 1,6 7,2 7,8 9,1 10,8 8,5 10,2 8,4 29,6 10,7 0,6 Agosto 27,3 10,8 12,0 8,7 1,6 7,2 1,7 6,7 7,2 9,3 9,4 8,4 9,6 8,1 30,2 10,8 1,0 Setembro 21,7 10,0 10,5 7,3 2,5 6,0 3,9 6,2 11,9 7,5 14,0 7,8 10,3 7,3 23,7 9,0 1,5 Outubro 20,7 8,0 12,8 6,6 4,4 6,1 7,1 7,7 11,1 8,3 12,3 7,6 9,0 7,0 19,0 7,8 3,7 Novembro 23,6 7,4 13,8 6,2 5,3 6,4 8,4 8,8 9,3 10,1 11,4 7,9 7,4 7,4 16,6 7,4 4,2 Dezembro 24,3 7,0 14,2 6,0 6,0 7,6 7,0 10,0 8,8 10,3 11,9 9,4 7,9 9,7 15,1 7,4 4,9 20 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA Gráfico 4. Médias mensais d a freq uência do vento n os con celho s de Palmela, Setúbal e Sesimbra entre 1951-1980 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% Jan. Fev. Mar. Abr. N Mai. NE E Jun. SE Jul. S SW Ago. W Set. NW Out. Nov. Dez. C' Na área em estudo os ventos sopram mais frequentemente de Norte (N) e de Noroeste (NW). O rumo de NW é claramente dominante nos meses de Abril a Setembro, sendo o rumo de N dominante nos restantes meses do ano. As maiores velocidades são atingidas quanto o vento sopra do quadrante Norte (N) (de Maio a Setembro) e Sul (S) (restantes meses). As implicações destes resultados em termos de DFCI relacionam-se sobretudo com a determinação da direcção predominante de desenvolvimento dos incêndios florestais em dias de vento forte. Deste modo, serão mais frequentes os fogos orientados para os rumos de vento mais frequentes (N e NW), sendo esperável que a velocidade de propagação dos incêndios florestais seja mais elevada nas direcções Norte e Sul. Nos meses coincidentes com o período crítico (meses de Verão) os incêndios florestais apresentam assim uma maior probabilidade de frequência e de velocidade de propagação sobre os rumos Norte (N) e Noroeste (NW). Este facto deve ser tomado em consideração na implementação da rede de faixas de gestão de combustível. Por outro lado, os incêndios que resultam em grandes áreas ardidas em Portugal estão normalmente associados a ventos que sopram de leste no Verão, que provocam uma temperatura do ar extremamente elevada e humidade relativa do ar muito baixa (< 10%) (Fernandes, 2007). 21 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA 3. CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO A caracterização da população tem por base os dados estatísticos dos Censos 1981, 1991 e 2001 do Instituto Nacional de Estatística (INE, 1981; INE, 1991; INE, 2001). 3.1. População residente por censo e freguesia e densidade populacional Ao longo do últimos 20 anos, o concelho de Lisboa tem perdido população para os concelhos vizinhos, sobretudo para os concelhos situados na margem sul do Tejo (DGRF, sem data). Desta forma, observa-se uma variação populacional positiva no distrito de Setúbal (cerca de 8,24% de 1981 para 1991 e de 10,65% de 1991 para 2001), consequência de um acréscimo verificado na maioria dos concelhos que o integram. De facto, nos concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra ocorreu um aumento populacional bastante significativo nos últimos anos, analogamente ao que se observa na maioria dos concelhos da região. A população residente na área de estudo passou de 158 402 habitantes em 1981, para 174 737 habitantes em 1991 e 204 854 habitantes em 2001, sendo Setúbal o concelho com mais população residente. Contudo, apesar do concelho de Setúbal continuar a ser o que apresenta mais população residente, não foi neste concelho que se registou o maior crescimento relativo. O aumento da população residente entre 1981 e 1991 foi de 18,75% no concelho de Palmela, 5,36% no concelho de Setúbal e 17,93% no concelho de Sesimbra. Entre 1991 e 2001 o aumento populacional foi de 21,65% no concelho de Palmela, 9,94% no concelho de Setúbal e 37,88% no concelho de Sesimbra. O concelho de Sesimbra foi o que registou a maior taxa de crescimento, seguido pelo concelho de Palmela, e por último Setúbal. Relativamente às freguesias constituintes dos concelhos considerados neste estudo, a análise engloba apenas o período de 1991 a 2001, uma vez que os dados de 1981 não incluem algumas freguesias (inexistentes à data). Assim, verifica-se que no concelho de Palmela a freguesia do Pinhal Novo é aquela que apresenta um maior acréscimo populacional entre 1991 e 2001, enquanto que no Poceirão houve um decréscimo populacional de -2,05% neste período. No concelho de Setúbal, a freguesia com maior acréscimo de população entre 1991 e 2001 é São 22 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA Lourenço (43,31%), enquanto que em Santa Maria da Graça houve um decréscimo populacional bastante significativo neste período (-13,09%). O concelho de Sesimbra apresenta uma grande assimetria entre as suas freguesias, integrando as duas freguesias com maior variação populacional entre 1991 e 2001: Quinta do Conde com 108,18% de aumento da população residente e Santiago com –20,87%. A densidade populacional em Setúbal em 2001 é a mais elevada dos três concelhos, com 591,3 habitantes/km2, o que equivale praticamente ao dobro da densidade populacional da área de estudo (232 habitantes/km2). Os concelhos de Palmela e Sesimbra apresentam uma densidade populacional que representa respectivamente 12,78% e 21,38% (114,7 habitantes/km2 e 192 habitantes/km2) da densidade populacional da área de estudo. Observa-se também que a área de estudo apresenta uma densidade populacional superior à registada no distrito de Setúbal (155,61 habitantes/km2). As freguesias com maior densidade populacional são a freguesia do Pinhal Novo (390,9 hab/km2) no concelho de Palmela, a freguesia de Santa Maria da Graça (7630,4 hab/km2) no concelho de Setúbal, e a freguesia de Santiago (2673,8 hab/km2) no concelho de Sesimbra. Note-se também que as freguesias de Santa Maria da Graça, São Julião e São Sebastião, no concelho de Setúbal, apresentam uma densidade populacional superior a 2500 hab/km2. Quanto maior a densidade populacional, maior será o número de ocorrências esperado, associadas na sua grande maioria a comportamentos negligentes e intencionais (Silva e Catry, 2006). Assim sendo, as regiões com elevada densidade populacional e em expansão, confinantes com áreas florestais (como na freguesia de Quinta do Conde), e as edificações dispersas pela área florestal (como é frequente na área de estudo, sobretudo no concelho de Palmela), constituem áreas de elevado risco de incêndio. A população residente por censo e freguesia (1981/1991/2001) e densidade populacional (2001) apresenta-se no Mapa 25 – Mapa da População Residente por Censos e Freguesia (1981/1991/2001) e Densidade Populacional (2001) dos Concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra (capítulo 7. Cartografia). 23 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA 3.2. Índice de envelhecimento e sua evolução O aumento do índice de envelhecimento (IE) entre 1981 e 2001 nos 3 concelhos da área de estudo permite confirmar o envelhecimento da população (Quadro 9). Quadro 9. Índice de Envelhecimento em 1981, 1991 e 2002 para os concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra Concelho Palmela Setúbal Sesimbra Índice Envelhecimento* (%) 1981 1991 2001 42,76 37,6 41,8 63,26 59,4 69,82 93,98 95,1 88,51 Evolução 1981-2001 119,78 152,93 111,75 * Índice de Envelhecimento = (65+anos /0-14 anos) x 100 indivíduos O envelhecimento da população também se observa ao nível das freguesias, com um aumento do IE entre 1981 e 2001, cujos valores mais elevados foram registados nas freguesias de Santiago no concelho de Sesimbra (381,94%), São Julião no concelho de Setúbal (224,86%), e Palmela no concelho de Palmela (173,8%). As únicas freguesias onde a evolução do IE foi inferior a 100% no período de 1981 a 2001 foram Pinhal Novo no concelho de Palmela (63,24%), São Simão no concelho de Setúbal (81,05%) e Quinta do Conde no concelho de Sesimbra (8,26%). Em 2001, as freguesias com maior número de população idosa eram Quinta do Anjo no concelho de Palmela (118,5%), Santa Maria da Graça no concelho de Setúbal (183,1%) e Santiago no concelho de Sesimbra (263,86%). Pelo contrário, as freguesias mais jovens da área de estudo em 2001 eram Pinhal Novo no concelho de Palmela (75,84%), São Sebastião no concelho de Setúbal (68,70%), e Quinta do Conde no concelho de Sesimbra (55,59%). O índice de envelhecimento e sua evolução apresenta-se no Mapa 26 – Mapa de Índice de Envelhecimento (1981/1991/2001) e a sua Evolução (1981-2001) dos Concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra (capítulo 7. Cartografia). 24 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA 3.3. População por sector de actividade O sector terciário (serviços) emprega a maioria da população activa, tanto ao nível distrital (Setúbal), como concelhio. Na área de estudo o sector terciário emprega cerca de 63,24% da população activa, seguido pelo sector secundário com 31,68%, e por último pelo sector primário com 5,08% da população activa. Tal como refere o parágrafo anterior, grande parte da população nos três concelhos está empregada no sector terciário: 65,91% no concelho de Sesimbra, 65,82% no concelho de Setúbal, e 58% no concelho de Palmela. Da mesma forma, o principal sector de actividade em todas as freguesisa é o sector terciário, sendo as freguesias de São Julião e Santa Maria da Graça, ambas do concelho de Setúbal, as que apresentam maior percentagem de população empregada nesse sector (75,43% e 70,43%, respectivamente). As freguesias que apresentam maior proporção de população empregada no sector secundário são Sado (concelho de Setúbal) com 42,35%; Quinta do Anjo (concelho de Palmela) com 38,7% e Gambia-Pontes-Alto da Guerra (concelho de Setúbal) com 37,4%. As freguesias de Marateca e Poceirão no concelho de Palmela, correspondem às freguesias mais rurais da área em estudo, ou seja, com a maior % da população empregada no sector primário (agricultura, silvicultura e pesca): 23,7% e 29,2% da população activa, respectivamente. Saliente-se que a elevada % de população empregada no sector primário na freguesia de Santiago (18,8%), concelho de Sesimbra, corresponde a actividades associadas ao sector da pesca. O crescimento do sector terciário e a redução do sector primário registados nas últimas décadas em áreas que eram outrora predominantemente rurais como a área em estudo, mas que actualmente presenciam a expansão dos seus centros urbanos mais jovens (como as freguesias de Quinta do Conde e Pinhal Novo), tem contribuído para o abandono generalizado dos espaços agrícolas e florestais, e consequente aumento do risco de incêndio. A população por sector de actividade (%) em 2001 apresenta-se no Mapa 27 – Mapa da População por Sector de Actividade (2001) dos Concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra (capítulo 7. Cartografia). 25 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA 3.4. Taxa de Analfabetismo A taxa de analfabetismo em 1981, 1991 e 2001 para os concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra apresenta-se no Quadro 10. A taxa de analfabetismo registou uma forte regressão entre 1981 e 2001 nos 3 concelhos em análise, sobretudo no concelho de Sesimbra, com a taxa de analfabetismo mais baixa em 2001 (Quadro 10). O aumento do nível de instrução na área em estudo enquadra-se na tendência nacional para o período observado. Quadro 10. Taxa de analfabetismo em 1981, 1991 e 2001 para os concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra Taxa de Analfabetismo (%) Concelho 1981 1991 2001 Palmela 25.04 15 10.8 Setúbal 15.71 9.2 7.6 Sesimbra 21.1 7.67 3.89 De entre os concelhos em análise, Palmela é o único que apresenta uma taxa de analfabetismo superior à nacional em 1991 e 2001 (a taxa de analfabetismo nacional é de 11% em 1991 e 9% em 2001). A taxa de analfabetismo em 1981, 1991 e 2001 para as freguesias dos concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra apresenta-se no Quadro 11. 26 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA Quadro 11. Taxa de analfabetismo em 1981, 1991 e 2001 para as freguesias dos concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra Concelho Taxa de Analfabetismo (%) Freguesia 1981 1991 2001 Marateca 33.15 24,3 19,8 Quinta do Anjo 25.84 15,6 12,1 Palmela 24.22 12,1 9,5 Pinhal Novo 22.3 12,6 8,2 Poceirão * 24,3 18,8 S. Simão 21,44 12,4 7 Nossa Senhora da Anunciada 18,73 10,6 10,4 São Lourenço 17,78 8,9 6,8 São Sebastião 17,45 9,5 7,6 Santa Maria da Graça 10,66 5,9 5,4 São Julião 6,62 3,5 3,2 Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra * 19,4 14,8 Sado * 13,4 10,7 Santiago 19,18 8,25 9,47 Castelo 22,2 9,76 5,27 Quinta do Conde * 4,03 0,46 Palmela Setúbal Sesimbra * freguesias inexistentes em 1981 A taxa de analfabetismo tem vindo a diminuir em todas as freguesias da área de estudo entre 1981 e 2001, à excepção da freguesia de Santiago no concelho de Sesimbra, onde esta taxa registou um ligeiro aumento entre 1991 e 2001 (Quadro 11), provavelmente associado ao acentuado envelhecimento da população nesta freguesia (ver subcapítulo 3.2.). As menores taxas de analfabetismo em 2001 registaram-se nas freguesias de Quinta do Conde (0,46%) no concelho de Sesimbra, São Julião (3,2%), Santa Maria da Graça (5,4%) e São Lourenço (6,8%) no concelho de Setúbal. Pelo contrário, as taxas de analfabetismo mais elevadas em 2001 foram registadas nas freguesias de Marateca (19,8%) e Poceirão (18,8), concelho de Palmela, que correspondem às freguesias mais rurais da área em estudo (ver subcapítulo 3.3.). 27 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA 4. CARACTERIZAÇÃO DO USO DO SOLO E ZONAS ESPECIAIS 4.1. Ocupação do Solo A ocupação do solo foi elaborada com base em fotointerpretação de ortofotomapas de voos de 2004, 2005 e 2006 (escala 1:10 000, informação proveniente de: CNIG - Centro Nacional Informação Geográfica, DGRF, CELPA – Associação da Indústria Papeleira, e IGEOE – Instituto Geográfico do Exército). Posteriormente, o trabalho de fotointerpretação em gabinete foi validado através de levantamentos de campo, obtendo-se uma classificação final para a ocupação do solo da área de estudo. A ocupação do solo da área de estudo foi classificada em 6 grandes classes: 1. Superfícies aquáticas (estuários, cursos de água, lagoas, albufeiras, charcas, etc); 2. Agricultura (espaço destinado à produção agrícola, em regime intensivo ou extensivo, constituído por terras aráveis com culturas permanentes, prados e pastagens); 3. Áreas sociais (áreas urbanas de habitação, comércio ou actividades industriais, podendo englobar desde grandes cidades a pequenas povoações e habitações dispersas no espaço rural); 4. Floresta (todos os espaços ocupados por povoamentos florestais ou formações não arbóreas como medronheiro, aroeira, carrasco, zambujeiro e alfarrobeira, com um grau de coberto superior ou igual a 10%; inclui-se nesta classe de espaço as áreas ardidas, desde que a sua ocupação anterior seja igualmente florestal, as áreas de povoamentos florestais sujeitas a corte raso, as áreas arborizadas e ainda as galerias ripícolas e zonas húmidas com vegetação típica ribeirinha e com vegetação arbustiva infestante como silvas, canas, etc.); 5. Improdutivos (afloramentos rochosos, praias, pedreiras e áreas de exploração mineira, correspondendo a superfícies estéreis, sem potencialidades para a produção agrícola ou florestal); 6. Incultos (espaços não agricultados ou florestados, com cobertura vegetal de porte arbustivo ou herbáceo de origem natural, resultante da degradação das comunidades florestais, do pousio agrícola, do abandono dos terrenos, da renovação da vegetação após a acção do fogo, do abate de floresta para exploração de madeira, ou ainda do 28 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA desenvolvimento de pastagens espontâneas; incluem-se neste sistema de ocupação os terrenos que, estando mobilizados para arborização, não estejam ainda semeados ou plantados). A ocupação do solo apresenta-se no Quadro 12 e no Mapa 29 – Mapa de Uso e Ocupação do Solo dos Concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra (capítulo 7. Cartografia). De um modo geral, os sistemas de ocupação estão relativamente bem distribuídos pela área de estudo, com maior concentração das áreas sociais na zona central (concelho de Setúbal), das áreas agrícolas na zona mais a Norte (concelho de Palmela) e das áreas florestais na zona mais a Oeste da área de estudo (concelho de Sesimbra). Constata-se ainda que as áreas florestais de menor extensão se encontram bem compartimentadas por outros sistemas de uso, nomeadamente pelas áreas agrícolas e de incultos, o que resulta numa descontinuidade espacial dos vários sistemas de ocupação, garantindo-se desta forma a existência de barreiras de contenção naturais à propagação dos incêndios florestais. A ocupação do solo predominante na área de estudo são as áreas florestais (39,17%), seguindose as áreas agrícolas (38%) e as áreas de incultos/matos (8,7%). As áreas sociais ocupam cerca de 9,42% da área de estudo, as áreas improdutivas 3,38% e por fim as superfícies aquáticas com cerca de 1,28% (Quadro 12). O concelho de Palmela é aquele que apresenta a maior área florestal dos três concelhos, com cerca de 14000 ha de superfície florestal, seguido por Sesimbra com 11000 ha de floresta. Nestes concelhos, as freguesias com maior área florestal são Marateca e Poceirão (5408,46 ha e 6202, 29 ha, respectivamente, para o concelho de Palmela) e Castelo (11115, 48 ha, para o concelho de Sesimbra). Contudo, em termos relativos, o concelho de Sesimbra é o concelho em que a floresta é a ocupação do solo predominante no total da área concelhia (60,16%). No concelho de Setúbal também predomina a área florestal (36,10%), mas em menor percentagem, ocupando a área agrícola 28,88% da superfície total deste concelho. Pelo contrário, no concelho de Palmela predomina a ocupação do solo agrícola (50,84%), ocupando a floresta apenas 31,46% da área concelhia (apesar da grande área ocupada por floresta em termos absolutos). A área ocupada por agricultura é maior nas freguesias de Poceirão e Palmela no concelho de Palmela (8249,11 ha e 5122, 36 ha, respectivamente), São Lourenço no concelho de Setúbal 29 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA (1296,70 ha) e Castelo no concelho de Sesimbra (2990,86). A área ocupada por áreas sociais (urbano consolidado e disperso, entre outras) é mais elevada nas freguesias de Quinta do Anjo no concelho de Palmela (1114,80 ha), São Sebastião no concelho de Setúbal (738,72 ha) e Castelo no concelho de Sesimbra (1218,92). O concelho de Palmela é aquele que apresenta um menor perigo de incêndio, dado predominar a ocupação agrícola; as freguesias onde o perigo de incêndio poderá ser mais elevado são a Marateca e Poceirão, com uma área florestal mais extensa. No concelho de Setúbal o perigo de incêndio resulta sobretudo da elevada representatividade de áreas sociais confinantes com áreas florestais. Em Sesimbra, as zonas de interface urbano-floresta também são frequentes, com muitas áreas urbanas dispersas nas áreas florestais, sem outros sistemas de uso do solo que as compartimentem. 30 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA Quadro 12. Ocupação do solo (ha e %) por freguesia, para os concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra Concelho Palmela Setúbal Sesimbra Freguesias Marateca Palmela Pinhal Novo Poceirão Quinta do Anjo TOTAL Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra S. Lourenço S. Simão Sado Nossa Senhora da Anunciada S. Julião S. Sebastião Santa Maria da Graça TOTAL Quinta do Conde Castelo Santiago TOTAL TOTAL Superfícies aquáticas Agricultura Áreas sociais Floresta Improdutivos Incultos Área Total Área (ha) % Área (ha) % Área (ha) % Área (ha) % Área (ha) % Área (ha) % 484,923 2,392 19,032 171,5012 3,74% 0,03% 0,35% 1,13% 458,82 640,456 419,317 408,506 1114,803 3041,902 234,755 481,46 428,722 427,936 250,002 187,08 738,719 112,872 2861,546 626,959 1218,917 68,306 1914,182 3,54% 8,37% 7,71% 2,70% 21,80% 6,57% 8,47% 10,19% 19,43% 19,05% 9,26% 46,25% 38,69% 50,10% 16,65% 44,91% 6,80% 34,29% 9,81% 47,87% 15,56% 13,70% 35,77% 0,05% 1,47% 5,76% 0,27% 0,00% 0,23% 0,08% 0,00% 0,00% 0,00% 1,04% 0,70% 1,10% 0,00% 1,06% 34,02% 66,92% 69,21% 54,55% 38,89% 50,84% 36,31% 27,45% 37,23% 19,39% 24,22% 45,13% 26,54% 26,81% 28,88% 5,83% 16,74% 0,52% 15,79% 6202,285 1191,07 745,164 5408,4638 2,423 680,27 159.64 12,597 0 5,072 2,133 0 0 0 179,442 9,713 196,464 0 206,177 4407,213 5122,362 3764,808 8249,112 1988,819 23532,314 1005,718 1296,702 821,685 435,586 653,773 182,552 506,724 60,396 4963,136 81,413 2998,858 1,026 3081,297 1015,429 14562,41 708.836 2487,582 659 438,525 1571,538 19,281 288,039 31,589 6204.39 522,23 11115,477 100,996 11738,703 19,86% 31,46% 25,59% 52,66% 29,86% 19,52% 58,23% 4,77% 15,09% 14,02% 36,10% 37,41% 62,04% 50,70% 60,16% 213,24 105,27 78,045 56,244 160,987 613,786 529,846 34,594 5,305 762,56 101,818 0,828 52,057 1,751 1488,759 0,08 687,914 11,395 699,389 1,65% 1,38% 1,43% 0,37% 3,15% 1,33% 19,13% 0,73% 0,24% 33,94% 3,77% 0,20% 2,73% 0,78% 8,66% 0,01% 3,84% 5,72% 3,58% 1189,339 593,023 413,609 827,312 831,61 3854,893 131,232 410,529 292,077 177,117 119,713 14,796 323,564 18,691 1487,719 155,61 1699,993 17,48 1873,083 9,18% 7,75% 7,60% 5,47% 16,26% 8,33% 4,74% 8,69% 13,24% 7,88% 4,44% 3,66% 16,95% 8,30% 8,66% 11,15% 9,49% 8,77% 9,60% 12955,82 7654,573 5439,975 15121,139 5114,071 46285,578 2770,027 4723,464 2206,789 2246,796 2698,977 404,537 1909,103 225,299 17184,992 1396,005 17917,623 199,203 19512,831 1065,890 1,28% 31576,747 38,05% 7817,63 9,42% 32505,505 39,17% 2801,934 3,38% 7215,695 8,70% 82983,401 31 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA 4.2. Povoamentos Florestais Na classificação dos povoamentos florestais distinguiu-se entre povoamentos puros (uma só espécie) e povoamentos mistos (mais do que uma espécie, existindo usualmente uma espécie dominante em área de ocupação e uma dominada). Dentro dos povoamentos mistos, a área florestal foi classificada de acordo com as espécies florestais dominantes. Foram assim identificadas as áreas de povoamentos puros e mistos de pinheiro bravo, pinheiro manso, sobreiro, eucalipto, outras resinosas e outras folhosas. O Quadro 13 apresenta a distribuição da área de ocupação (ha) de cada tipo de povoamento florestal identificado, por concelho e freguesia. A designação dos povoamentos mistos refere apenas a espécie dominante. As espécies florestais dominantes na área de estudo são o sobreiro (7869,04 ha, 24,21% da área florestal total) e o pinheiro bravo (7112,47 ha, 21,88% da área florestal total), em povoamentos puros. A terceira maior área florestal é ocupada com povoamentos mistos dominados por outras folhosas (3946,23 ha, 12,14%), seguida pela área ocupada com povoamentos mistos dominados por sobreiro (3707,29 ha, 11,41%). A área florestal do concelho de Palmela é ocupada maioritariamente por povoamentos puros de sobreiro (6702,64 ha, correspondente a 46,03% da área florestal total concelhia) e povoamentos mistos de sobreiro dominante (2850,43 ha, correspondente a 19,57% da área florestal total concelhia). Os povoamentos puros de sobreiro concentram-se na freguesia de Poceirão (4204,55 ha), enquanto que os mistos se localizam maioritariamente na freguesia da Marateca 2064,68 ha). O terceiro maior tipo de povoamento florestal no concelho de Palmela são os povoamentos mistos de pinheiro manso dominante (1349,8 ha, 9,27% da área florestal total de Palmela), logo seguido pelos povoamentos puros de eucalipto (1255,04 ha, 13,82% da área florestal total de Palmela). No concelho de Setúbal predominam os povoamentos mistos dominados por outras folhosas (2320,42 ha, 37,40% da área florestal total do concelho), sobretudo nas freguesias de S. Lourenço, Nossa Senhora da Anunciada e S. Simão, e em segundo lugar os povoamentos 32 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA mistos dominados pelo pinheiro manso (763,09 ha, 12,30% da área florestal total do concelho de Setúbal). A terceira maior área florestal é ocupada com povoamentos mistos de sobreiro (605,08 ha, 9,75%), logo seguida pela área ocupada por pinheiro bravo puro (507,44 ha, 8,18%). 33 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA Quadro 13. Área florestal (ha) por tipo de povoamento e espécie dominante, por freguesia, para os concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra Concelho Palmela Setúbal Sesimbra Freguesias Área florestal total Marateca Palmela Pinhal Novo Poceirão Quinta do Anjo TOTAL Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra S. Lourenço S. Simão Sado Nossa Senhora da Anunciada S. Julião S. Sebastião Santa Maria da Graça TOTAL Quinta do Conde Sesimbra (Castelo) Sesimbra (Santiago) TOTAL TOTAL 6202,285 1191,07 745,164 5408,4638 1015,429 14562,41 708,836 2487,582 659 438,525 1571,538 19,281 288,039 31,589 6204,39 522,23 11115,477 100,996 11738,703 32505,505 Eucalipto 893,282 78,051 28,453 167,57 87,681 1255,04 16,617 7,566 Outras Folhosas 16,652 18,396 16,965 4,057 12,464 68,534 80,299 7,423 160,759 1,847 0,571 187,36 41,338 326,358 367,696 1810,09 26,733 9,638 8,321 5,676 138,09 828,008 87,415 915,423 1122,05 Povoamentos puros Outras Pinheiro Resinosas bravo 37,168 3,556 144,247 41,642 0,736 42,878 0,023 463,76 4,315 729,695 28,081 328,232 89,383 45,672 59,17 6,501 59,17 29,725 6,006 35,731 99,216 Pinheiro manso 119,269 66,358 19,332 87,945 30,288 323,192 40,264 184,534 19,468 5,928 121,834 Sobreiro Eucalipto 101,13 16,015 1,492 79,393 18,603 216,633 3,566 4,736 3,82 5,749 507,438 312,457 5562,88 4,26 1478,37 379,688 564,924 4204,547 75,11 6702,64 120,712 174,61 74,5 14,54 6,542 0,065 82,708 376,288 16,181 613,681 473,677 21,685 671,035 31,691 1,949 67,61 5875,34 7112,47 629,862 1329,342 692,72 7869,04 69,559 317,883 23,221 0,168 Povoamentos mistos (espécie dominante) Outras Outras Pinheiro Pinheiro Folhosas Resinosas bravo manso 114,187 2,023 287,803 1087,72 197,272 63,717 71,242 78,232 9,183 35,655 1,499 41 29,759 146,064 36,891 25,286 148,113 36,286 398,533 91,026 572,572 1349,8 10,73 48,973 154,624 1280,83 44,054 243,525 89,114 296,884 42,371 37,266 37,472 2,463 144,574 14,619 719,302 154,583 4,465 446,915 3,807 0,567 5,876 18,144 14,907 0,529 4,139 4,869 2320,42 241,008 501,086 763,087 0,799 2,002 116,46 1,546 1218,91 34,211 918,051 601,041 7,575 1227,28 36,213 1034,51 602,587 3946,23 368,247 2108,17 2715,47 Sobreiro 2064,68 74,296 26,019 604,514 80,924 2850,43 285,269 50,085 54,233 26,749 25,493 5,204 147,988 10,056 605,077 7,813 243,964 251,777 3707,29 34 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA Mais de metade da área florestal do concelho de Sesimbra é ocupada com povoamentos puros de pinheiro bravo (5875,34 ha, correspondente a 50,05% da área florestal total do concelho), concentrados na freguesia do Castelo. A segunda maior área florestal é ocupada com povoamentos mistos de outras folhosas (1227,28 ha, 10,46% da área florestal total de Sesimbra). Os povoamentos mistos de pinheiro bravo também ocupam uma área significativa no concelho, aparecendo em terceiro lugar (1034,51 ha, 8,81% da área florestal total concelhia), sendo a quarta maior área florestal ocupada por povoamentos puros de outras folhosas (915,42 ha, correspondentes a 7,8% da área florestal total de Sesimbra). Os povoamentos florestais na área de estudo apresentam-se no Mapa 30 – Mapa dos Povoamentos Florestais dos Concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra (capítulo 7. Cartografia). As grandes manchas de povoamentos florestais contínuas localizam-se essencialmente na região Norte e Oeste da área de estudo, nomeadamente em todo o concelho de Sesimbra e na zona Norte e Este do concelho de Palmela. No concelho de Sesimbra, observa-se claramente uma diferenciação da distribuição dos povoamentos florestais consoante se trate da zona Norte ou Sul do concelho. Assim, na freguesia da Quinta do Conde e na zona Norte da freguesia do Castelo são predominantes os povoamentos puros de pinheiro bravo, enquanto que na zona Sul das freguesias do Castelo e Santiago são mais frequentes os povoamentos mistos e puros de outras folhosas. Os povoamentos de pinheiro bravo formam áreas extensas e contínuas no concelho de Sesimbra, o que representa um maior perigo de incêndio, uma vez que estes povoamentos têm elevada combustibilidade e são pouco compartimentados. Pelo contrário, no concelho de Palmela, a área florestal é dominada por espécies folhosas (sobreiro), de menor combustibilidade e mais resistentes à passagem do fogo. Por fim, o concelho de Setúbal apresenta uma maior diversidade de povoamentos florestais na área concelhia, constituídos por uma grande variedade de espécies e tipologias de povoamentos. 35 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA 4.3. Áreas protegidas, Rede Natura 2000 e Regime Florestal A identificação e localização das áreas protegidas e áreas de Rede Natura 2000 são fundamentais para o planeamento da defesa da floresta contra incêndios. Estas áreas apresentam um elevado valor cultural, social e científico, motivo pelo qual devem ser prioritárias para a intervenção numa situação de ocorrência de fogo. 4.3.1. Áreas Protegidas Segundo o número 2 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º19/93 de 23 de Janeiro, “Devem ser classificadas como áreas protegidas as áreas terrestres e as águas interiores e marítimas em que a fauna, a flora, a paisagem, os ecossistemas ou outras ocorrências naturais apresentem, pela sua raridade, valor ecológico ou paisagístico, importância científica, cultural e social, uma relevância especial que exija medidas específicas de conservação e gestão, em ordem a promover a gestão nacional dos recursos naturais, a valorização do património natural e construído, regulamentando as intervenções artificiais susceptíveis de as degradar”. Na área de estudo foram identificadas 3 áreas protegidas: o Parque Natural da Serra da Arrábida, a Reserva Natural do Estuário do Sado e a Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica, totalizando 17 133,26 ha. 4.3.1.1. Palmela O Parque Natural da Arrábida (PNA) e a Reserva Natural do Estuário do Sado (RNES) são as duas áreas protegidas com parte da sua área incluída no concelho de Palmela (Quadro 12 e Figura 4). 36 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA Quadro 14. Área do concelho de Palmela inserida em Áreas Protegidas Concelho Palmela Área total PNA –Área total (ha) (ha) (ha) (%) (ha) (ha) (%) 462 86,83 17 663,88 1 761,23 3,81% 2 3971,34 1 323,93 2,86% PNA - Área total inserida no concelho de Palmela RNES - Área total RNES - Área total inserida no concelho de Palmela BENAVENTE N Estuário do Tejo ALCOCHETE MONTIJO PALMELA MOITA PINHAL NOVO POCEIRÃO QUINTA DO ANJO PALMELA MARATECA SETUBAL Arrábida Estuário do Sado Legenda: Palmela Áreas Protegidas Freguesias do concelho de Palmela Concelhos Limítrofes 3000 0 3000 6000 Metros Figura 4. Localização das áreas protegidas no concelho de Palmela 37 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA 4.3.1.2. Setúbal O Parque Natural da Arrábida (PNA) e a Reserva Natural do Estuário do Sado (RNES) são as duas áreas protegidas com parte da sua área incluída no concelho de Setúbal (Quadro 13 e Figura 5). Quadro 15. Área do concelho de Setúbal inserida em Áreas Protegidas Concelho Setúbal Área total PNA –Área total (ha) (ha) (ha) (%) (ha) (ha) (%) 17 184,97 17 663,88 6 593,06 38,36% 2 3971,34 3 042,32 17,7% PNA - Área total inserida no concelho de Setúbal RNES - Área total RNES - Área total inserida no concelho de Setúbal BARREIRO N PALMELA S. MARIA DA GRAÇA GÂMBIA - PONTES - ALTO DA GUERRA S. SIMÃO S. LOURENCO S. JULIÃO SETUBAL S. SEBASTIÃO NOSSA SENHORA DA ANUNCIADA SADO Arrabida / Espichel SESIMBRA Legenda: Setúbal Freguesias do Concelho de Setúbal Áreas Protegidas Concelhos Limítrofes 0 2 4 6 Km Figura 5. Localização das áreas protegidas no concelho de Setúbal 38 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA 4.3.1.3. Sesimbra O Parque Natural da Arrábida (PNA) e a Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica (PPAFCC) são as duas áreas protegidas com parte da sua área incluída no concelho de Sesimbra (Quadro 14 e Figura 6). Para além destas áreas protegidas, o concelho de Sesimbra tem na sua área geográfica outros locais protegidos de menor dimensão como a Pedreira do Avelino (MN), a Gruta do Zambujal (SC), a Pedra da Mua (MN) e a Jazida de Icnofósseis dos Lagosteiros. Quadro 16. Área do concelho de Sesimbra inserida em Áreas Protegidas Concelho Sesimbra Área total PNA –Área PNA - Área total inserida no PPAFCC - PPAFCC - Área total inserida total concelho de Sesimbra Área total no concelho de Sesimbra (ha) (ha) (ha) (%) (ha) (ha) (%) 19 500.59 17 663.88 3 949.77 20.25 1 551.50 462.94 2.37 ALMADA N PALMELA SEIXAL QUINTA DO CONDE Arriba Fossil da Costa da Caparica CASTELO SETUBAL SESIMBRA Arrábida SANTIAGO Legenda: Sesimbra Freguesias do Concelho de Sesimbra Áreas Protegidas Concelhos Limítrofes 0 3 6 Km Figura 6. Localização das áreas protegidas no concelho de Sesimbra 39 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA 4.3.2. Rede Natura 2000 A Rede Natura 2000 é uma rede ecológica europeia composta por áreas de importância comunitária para a conservação de determinados habitats e espécies, nas quais as actividades humanas deverão ser compatíveis com a preservação destes valores, com vista a uma gestão sustentável (ICN, 2006). Esta rede é formada por Zonas de Protecção Especial – ZPE (Directiva Aves – Directiva n.º 79/409/CEE) e Sítios Classificados (também designados por Zonas Especiais de Conservação – ZEC – Directiva Habitats, Directiva n.º 92/43/CEE). As ZPE englobam os locais mais representativos para a protecção de aves não cinegéticas, incluindo os respectivos ninhos, ovos e habitats (Anexo I da respectiva Directiva) e os Sítios Classificados englobam os locais mais representativos para a conservação dos habitats de espécies da flora e da fauna constantes dos anexos da respectiva Directiva. As Directivas Aves e Habitats foram transpostas para o direito nacional pelo Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de Abril, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 49/2005, de 24 de Fevereiro. No âmbito da garantia de conservação dos habitats e das populações de espécies para os quais os vários sítios foram designados e classificados com estatutos de conservação, o licenciamento ou a autorização das actividades ficam sujeitos a parecer do Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade. Os actos e actividades condicionados são os constantes do Artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 49/2005, de 24 de Fevereiro. 4.3.2.1. Palmela No concelho de Palmela existem dois Sítios Classificados e uma ZPE (Figura 7), nomeadamente: 1- Sítio Classificado PTCON00011 Estuário do Sado - ZEC com 3 662,32 ha inseridos no concelho de Palmela (Resolução do Conselho de Ministros n.º142/1997 de 28 de Agosto); 2- Sítio Classificado PTCON0010 Arrábida-Espichel - ZEC com 1 655,035 ha inseridos no concelho de Palmela (Resolução do Conselho de Ministros n.º142/1997 de 28 de Agosto); 3- ZPE do Estuário do Sado, com 1 537,01 ha inseridos no concelho de Palmela (DecretoLei n.º 384-B/99, de 23 de Setembro). 40 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA A gestão destas áreas rege-se pela legislação geral aplicável, mencionada no parágrafo anterior. 3000 0 3000 6000 Metros BENAVENTE N Estuário do Tejo ALCOCHETE MONTIJO PALMELA MOITA PINHAL NOVO POCEIRÃO QUINTA DO ANJO PALMELA MARATECA SETUBAL Arrabida / Espichel Estuário do Sado Legenda: Palmela Freguesias do concelho de Palmela Concelhos Limítrofes Zona Especial de Conservação (ZEC) Zona de Protecção Especial (ZPE) Açude da Murta Figura 7. Localização das áreas de de Sítios Classificados (ZEC) e ZPE no concelho de Palmela 41 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA 4.3.2.2. Setúbal No concelho de Setúbal existem dois Sítios Classificados e uma ZPE (Figura 8), nomeadamente: 1- Sítio Classificado PTCON00011 Estuário do Sado, com 3107,26 ha inseridos no concelho de Setúbal (Resolução do Conselho de Ministros n.º142/1997 de 28 de Agosto); 2- Sítio Classificado PTCON0010 Arrábida-Espichel, com 6703,60 ha inseridos no concelho de Setúbal (Resolução do Conselho de Ministros n.º142/1997 de 28 de Agosto); 3- ZPE do Estuário do Sado, com 1983,72 ha inseridos no concelho de Setúbal (DecretoLei n.º 384-B/99, de 23 de Setembro). A gestão destas áreas rege-se pela legislação geral aplicável, mencionada anteriormente. BARREIRO N PALMELA S. MARIA DA GRAÇA GÂMBIA - PONTES - ALTO DA GUERRA S. SIMÃO S. LOURENCO S. JULIÃO SETUBAL S. SEBASTIÃO NOSSA SENHORA DA ANUNCIADA SADO Arrabida / Espichel Estuário do Sado SESIMBRA Legenda: Setúbal Freguesias do Concelho de Setúbal Zona de Protecção Especial (ZPE) Zona Especial de Conservação (ZEC) Concelhos Limítrofes 0 2 4 6 Km Figura 8. Localização das áreas de Sítios Classificados (ZEC) e ZPE no concelho de Setúbal 42 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA 4.3.2.3. Sesimbra No concelho de Sesimbra existem duas ZEC e duas ZPE (Figura 9), nomeadamente: 1- Sítio Classificado PTCON00054 Fernão Ferro/Lagoa de Albufeira - ZEC com 3 151.76 ha inseridos no concelho de Sesimbra (Resolução do Conselho de Ministros nº76/2000 de 5 de Julho; posteriormente classificado pela Comissão Europeia como “Sítio de Importância Comunitária da Região Biogeográfica Mediterrânica Fernão Ferro/Lagoa de Albufeira” por decisão da Comissão das Comunidades Europeias de 19 de Julho de 2006); 2- Sítio Classificado PTCON0010 Arrábida-Espichel - ZEC com 6 758.42 ha inseridos no concelho de Sesimbra (Resolução do Conselho de Ministros n.º142/1997 de 28 de Agosto); 3- ZPE da Lagoa Pequena, com 68.76 ha inseridos no concelho de Sesimbra (Decreto-Lei n.º 384-B/99, de 23 de Setembro); 4- ZPE do Cabo Espichel. 874.27 ha inseridos no concelho de Sesimbra (Decreto-Lei n.º 384-B/99, de 23 de Setembro). A gestão destas áreas rege-se pela legislação geral aplicável, mencionada anteriormente. ALMADA N PALMELA SEIXAL Fernão Ferro / Lagoa de Albufeira QUINTA DO CONDE Lagoa Pequena CASTELO SETUBAL SESIMBRA Arrabida / Espichel SANTIAGO Cabo Espichel Legenda: Sesimbra Freguesias do Concelho de Sesimbra Zona de Protecção Especial (ZPE) Zona Especial de Conservação (ZEC) Concelhos Limítrofes 0 3 6 Km Figura 9. Localização das áreas de ZEC e ZPE no concelho de Sesimbra 43 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA 4.3.3. RAN e REN A Reserva Agrícola Nacional (RAN) destina-se a defender as áreas de maiores potencialidades agrícolas, ou aquelas que foram objecto de importantes investimentos destinados a aumentar a sua capacidade produtiva, tendo como objectivo o progresso e a modernização da agricultura portuguesa (o pleno aproveitamento agrícola dos melhores solos e a sua salvaguarda). A Reserva Agrícola Nacional é constituída principalmente por solos de Capacidade de Uso das classes A e B, bem como por solos de baixas aluvionares e coluviais. O regime jurídico da RAN (a definição das áreas constituintes, bem como as especificidades de uso e de manutenção dessas áreas) foi estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 169/89 de 14 de Junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 274/92 de 12 de Dezembro. As áreas da RAN estão cartografadas à escala 1:25 000, e publicadas em Portaria no Diário da República. Contudo, com a ratificação e publicação dos Planos Directores Municipais (PDM), aquelas Portarias caducam e a carta da RAN é a constante dos PDM. Nos solos da RAN são proibidas as acções que diminuam ou destruam as suas potencialidades agrícolas, sendo as actividades agrícolas objecto de tratamento preferencial em todas as acções de fomento e apoio à agricultura, desenvolvidas pelas entidades públicas. A utilização não agrícola de solos da RAN carece sempre de prévio parecer das Comissões Regionais de Reserva Agrícola (CRRA), junto das quais poderá ser instruído o processo de pedido de utilização não agrícola de solos da RAN. A Reserva Ecológica Nacional (REN) foi instituída pelo Decreto-Lei n.º 321/83 de 5 de Julho, tendo sido o seu regime jurídico revisto no Decreto-Lei n.º 93/90 de 19 de Março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 79/95 de 20 de Abril e pelo Decreto-Lei n.º 180/2006 de 6 de Setembro. Nestes documentos foram definidas como áreas de REN todas as áreas indispensáveis à estabilidade ecológica do meio e à utilização racional dos recursos naturais, com vista ao correcto ordenamento do território. Nos solos classificados como REN são assim proibidas todas as acções que diminuam ou destruam as suas funções e potencialidades, nomeadamente vias de comunicação e acessos, construção de edifícios, aterros e escavações, destruição do coberto vegetal e da vida animal. Como excepção estão as operações relativas à florestação e 44 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA exploração florestal decorrentes de projectos aprovados ou autorizados pela Direcção Geral dos Recursos Florestais (DGRF). Os terrenos integrados na REN serão obrigatoriamente identificados em todos os instrumentos que definam a ocupação física e o ordenamento do território, nomeadamente os planos de ordenamento e os planos directores municipais. Na globalidade da área de estudo, foram identificados cerca de 7597,8 ha classificados como solos da RAN e 18859,49 ha classificados como solos da REN. A gestão destes solos deverá atender à legislação aplicável descrita anteriormente. 4.3.3.1. Palmela No concelho de Palmela encontram-se delimitadas áreas de RAN e de REN, ocupando a RAN cerca de 3 728,82 ha, e a REN aproximadamente 8 103,11 ha, existindo sobreposição de áreas (Figura 10). 3000 0 3000 6000 Metros BENAVENTE N ALCOCHETE MONTIJO PALMELA MOITA PINHAL NOVO POCEIRÃO QUINTA DO ANJO PALMELA MARATECA SETUBAL Legenda: Palmela Freguesias do concelho de Palmela Concelhos Limítrofes RAN REN Figura 10. RAN e REN no concelho de Palmela 45 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA 4.3.3.2. Setúbal No concelho de Setúbal encontram-se delimitadas áreas de RAN e de REN, ocupando a RAN cerca de 2250,62 ha, e a REN aproximadamente 7152,16 ha, existindo sobreposição de áreas (Figura 11). Importa referir que a área estabelecida para a REN é apenas indicativa, não estando ainda aprovada. BARREIRO N PALMELA S. MARIA DA GRAÇA GÂMBIA - PONTES - ALTO DA GUERRA S. SIMÃO S. LOURENCO S. JULIÃO SETUBAL S. SEBASTIÃO NOSSA SENHORA DA ANUNCIADA SADO SESIMBRA Legenda: Setúbal Freguesias do Concelho de Setúbal RAN REN Concelhos Limítrofes 0 2 4 6 Km Figura 11. RAN e REN no concelho de Setúbal 4.3.3.3. Sesimbra No concelho de Sesimbra encontram-se delimitadas áreas de RAN e de REN, ocupando a RAN cerca de 1 618.36 ha, e a REN aproximadamente 3 604.22 ha, existindo sobreposição de áreas (Figura 12). 46 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA ALMADA N PALMELA SEIXAL QUINTA DO CONDE CASTELO SETUBAL SESIMBRA SANTIAGO Legenda: Sesimbra Freguesias do Concelho de Sesimbra RAN REN Concelhos Limítrofes 0 3 6 Km Figura 12. RAN e REN no concelho de Sesimbra 4.3.4. Regime Florestal Em 24 de Dezembro de 1901 foi publicado o Decreto que define o conceito de regime florestal, tendo como objectivo criar e fomentar um património florestal. Neste decreto é determinada a arborização, conservação e exploração de terrenos considerados de utilidade pública que ficaram sujeitos a restrições. O regime florestal aplica-se a terrenos e matas públicas ou privadas, a áreas submetidas ao regime cinegético especial e a áreas de pesca concessionada ou reservada, nas águas interiores. Tem como objectivos fundamentais a criação, a exploração e conservação da riqueza silvícola, enquadrada na economia nacional e o revestimento florestal dos terrenos cuja arborização seja de qualidade pública. Estes espaços estão sujeitos a restrições legais de utilidade pública que condicionam o exercício do direito de propriedade. Estas restrições e condicionantes resultam do reconhecimento da necessidade de salvaguardar o solo a usos inadequados. As áreas sujeitas ao regime florestal nos 3 concelhos em análise totalizam 1755,89 ha. 47 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA 4.3.4.1. Palmela No concelho de Palmela não há áreas sujeitas ao Regime Florestal. 4.3.4.2. Setúbal No concelho de Setúbal existem terrenos submetidos ao Regime Florestal Total e terrenos submetidos ao Regime Florestal Parcial Obrigatório (terrenos privados), localizados na Reserva da Serra da Arrábida. A Reserva da Serra da Arrábida foi criada pelo Decreto-Lei n.º 355/71, de 16 de Agosto, e abrange toda a Serra da Arrábida. A área sujeita ao Regime Florestal Total, designada “Mata Nacional da Serra da Arrábida”, é composta por duas parcelas com áreas de 144 ha e 148 ha. A área total submetida ao Regime Florestal (Total e Parcial Obrigatório) perfaz 1651 ha, dos quais 1397 ha estão inseridos no concelho de Setúbal (Figura 13). Por Despacho Conjunto de 20 de Agosto de 1986 (DR n.º 202, II Série, de 3/9), a gestão desta área foi transferida dos “Serviços Florestais” para o Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza, actual ICNB. BARREIRO N PALMELA S. MARIA DA GRAÇA GÂMBIA - PONTES - ALTO DA GUERRA S. SIMÃO S. LOURENCO S. JULIÃO SETUBAL S. SEBASTIÃO NOSSA SENHORA DA ANUNCIADA SADO SESIMBRA Legenda: Setúbal Freguesias do Concelho de Setúbal Regime Florestal Concelhos Limítrofes 0 2 4 6 Km Figura 13. Regime Florestal no concelho de Setúbal 48 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA 4.3.4.3. Sesimbra No concelho de Sesimbra há quatro áreas sujeitas ao Regime Florestal, nomeadamente (Figura 14): 1- a Reserva da Arrábida, com área total de 1651 ha, dos quais 251.94 ha no concelho de Sesimbra; 2- o Perímetro Florestal da Amieira, com 69,27 ha, inserido na sua totalidade no concelho de Sesimbra; 3- a Mata Nacional das Dunas de Albufeira, com 122 ha, dos quais 33,40 ha no concelho de Sesimbra; 4- a Mata Nacional dos Medos, com 344.73 ha, mas com apenas 4.28 ha no concelho de Sesimbra. ALMADA N PALMELA SEIXAL Dunas de Albufeira QUINTA DO CONDE CASTELO Amieira SETUBAL SESIMBRA Reserva da Arrábida SANTIAGO Legenda: Sesimbra Freguesias do Concelho de Sesimbra Regime Florestal Concelhos Limítrofes 0 3 6 Km Figura 14. Regime Florestal no concelho de Sesimbra As Áreas Protegidas, Rede Natura 2000 e Regime Florestal dos concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra estão representados no Mapa 31 – Mapa das Áreas Protegidas, Rede Natura 2000 e Regime Florestal dos Concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra (capítulo 7. Cartografia). 49 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA 4.4. Instrumentos de gestão florestal Segundo a Lei de Bases da Política Florestal (Lei n.º 33/96 de 17 de Agosto), a gestão das explorações florestais deve ser efectuada com base nas normas de silvicultura definidas no Plano Regional de Ordenamento Florestal (PROF) correspondente, ficando as matas públicas e comunitárias, as matas privadas com área superior à definida no PROF respectivo, bem como as explorações florestais inseridas em Zonas de Intervenção Florestal (ZIF) obrigadas à existência de um Plano de Gestão Florestal (PGF). Os PGF´s são instrumentos que vão permitir melhorar o conhecimento do material lenhoso existente e a manutenção do espaço florestal, informação relevante para a produção florestal e a prevenção dos incêndios. Os concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra inserem-se no PROF da Área Metropolitana de Lisboa (AML), cuja área mínima a partir da qual as explorações florestais privadas devem estar obrigatoriamente submetidas a um PGF é de 100 hectares. A elaboração de PGF é obrigatória também nos perímetros florestais submetidos ao regime florestal (subcapítulo 4.3.4.). Até à data, ainda não existem PGFs aprovados referentes a propriedades florestais da área de estudo. Existem contudo PGFs em elaboração no concelho de Sesimbra: o Plano de Gestão Florestal do Perímetro Florestal da Mata da Amieira, e o Plano de Gestão Florestal da Mata Nacional dos Medos (na fase final de elaboração). No entanto, a inexistência de PGF’s aprovados não implica necessariamente que as propriedades florestais destes concelhos não pratiquem já uma gestão planeada e com orientações específicas de sustentabilidade da produção e de defesa dos espaços florestais contra agentes abióticos, como os incêndios florestais. As implicações da inexistência de PGF’s na área de estudo em termos de DFCI reflectem-se na dificuldade de articulação entre os vários instrumentos de ordenamento e de gestão e na carência de um instrumento de planeamento e de operacionalização das intervenções florestais com vista à redução de combustíveis lenhosos e restantes medidas de DFCI. As Zonas de Intervenção Florestal são figuras de ordenamento territorial e florestal de grande importância para a gestão da floresta, que permitem a definição de uma dimensão mínima viável para a execução de intervenções nos espaços florestais, assim como reduzir as condições de 50 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA ignição e de propagação de incêndios florestais, e dar coerência territorial e eficácia à acção da administração central e local e dos demais agentes com intervenção nos espaços florestais. As áreas prioritárias para a constituição de uma ZIF ocorrem maioritariamente em regiões caracterizadas pela fragmentação da propriedade rural, onde os proprietários são na sua maioria ausentes, sendo o abandono dos espaços florestais a principal causa para o aumento de combustíveis lenhosos e para o elevado risco de incêndio. Para além da dimensão média das explorações florestais, existem outros critérios considerados para a criação de uma ZIF, nomeadamente o índice de risco de incêndio, a percentagem de espaços florestais e espaços arborizados na área da ZIF, a percentagem de área ardida e a área proposta para ZIF. As freguesias da área de estudo com espaços florestais prioritários para a constituição de ZIF, propostas no PROF-AML são: São Lourenço, São Simão e Nossa Senhora da Anunciada no concelho de Setúbal, e Castelo no concelho de Sesimbra. A constituição de ZIF nestas freguesias facilitará o estabelecimento de medidas de DFCI através de uma maior coerência territorial, assim como a implementação eficaz das orientações estratégicas para a gestão e ordenamento florestal definidas no PROF-AML. Contudo, na área de estudo ainda não foram identificadas Zonas de Intervenção Florestal constituídas nem em fase de constituição. 4.5. Zonas de recreio florestal, caça e pesca 4.5.1. Zonas de recreio florestal 4.5.1.1. Palmela As zonas de recreio florestal identificadas no concelho de Palmela integram um parque de campismo, dois parques de merendas, um parque verde urbano, uma barragem de recreio e cerca de 90 km de percursos pedestres (Quadro 17 e Figura 15). Saliente-se que os percursos pedestres localizados na Herdade do Zambujal são realizados em propriedade privada, logo, a sua utilização deve ser precedida de pedido de autorização à mesma. As zonas de recreio florestal encontram-se bem distribuídas pela área do concelho, localizando-se maioritariamente nas freguesias de Palmela, Marateca e Pinhal Novo. Nestas zonas os circuitos de vigilância móvel e acções de prevenção devem ser reforçados, uma vez que constituem áreas com 51 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA elevada densidade de visitantes e, consequentemente, uma maior probabilidade de ocorrência de incêndios florestais. Quadro 17. Zonas de Recreio Florestal no concelho de Palmela Zonas de Recreio Florestal Barragens de Recreio ha/m Escola de Ski - Rio Frio Parque Venâncio Ribeiro da Costa Parque de Merendas de S. Gonçalo Parque de Campismo Pinhal Novo Cabeço das Silveiras Centro Histórico da Vila de Palmela Espaço Florestal - Montado de Rio Frio Parque Natural da Arrábida - S. Gaiteiros Parque Natural da Arrábida - S. Louro Parque Natural da Arrábida - S. Luís Parque Natural da Arrábida - Vale Alcube Percurso A - Moinhos Percurso B - Gaiteiros Percurso C - S. Luís Percurso E - Alcube Rede Natura 2000 Rede Natura 2000 - extensão Rib. Marateca Reserva Ecológica Nacional - Pinhal Novo Reserva Natural do Estuário do Sado Equipamentos de Recreio Trilhos Pedestres 15.057 3.67 0.98 3.93 0.11 1854,75 895,33 8147,06 6331,82 254,64 8521,12 11096,65 5006,31 1839,17 6293,79 4978,30 3977,56 7339,14 2818,13 Palmela Freguesias do concelho de Palmela Concelhos Limitrofes Percursos pedestres Zonas de Recreio Parque de Campismo Parque de Merendas Parque Verde Urbano Barragem de recreio N ALCOCHETE MONTIJO MONTIJO POCEIRÃO MOITA PALMELA PINHAL NOVO BARREIRO QUINTA DO ANJO PALMELA VENDAS NOVAS MARATECA ALCACER DO SAL SETUBAL 0 5 10 Km Figura 15. Zonas de recreio florestal do concelho de Palmela 52 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA 4.5.1.2. Setúbal As zonas de recreio florestal identificadas no concelho de Setúbal integram três parques de campismo, um parque ambiental, dois parques de merendas, e cerca de 53 km de percursos pedestres (Quadro 18 e Figura 16). Quadro 18. Zonas de Recreio Florestal no concelho de Setúbal Zonas de Recreio Florestal Equipamentos de Recreio Trilhos Pedestres Parque da Comenda Parque de Campismo de Picheleiros Parque de Campismo da Gâmbia Parque Ambiental do Alambre Parque de Merendas do Alambre Parque de Campismo do Otão Parque Natural da Arrábida - S. Gaiteiros Parque Natural da Arrábida - S. Luís Parque Natural da Arrábida - Vale Alcube Percurso 6 Percurso B - Gaiteiros Percurso C - S. Luís Percurso D - S. Filipe Percurso E - Alcube Percurso F - Picheleiros Percurso G - Três Aldeias Percurso H - Ramada Percurso I - Terras do Risco ha/m 1.42 3.20 6.32 36.55 0.29 4.41 420,89 7546,43 502,23 5769,65 450,51 5572,24 2753,88 4901,52 11198,92 7010,45 6984,47 249,67 As zonas de recreio florestal do concelho de Setúbal localizam-se predominantemente nas freguesias de S. Lourenço, Nossa Senhora da Anunciada e Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra. Nestas zonas os circuitos de vigilância móvel e acções de prevenção devem ser reforçados, uma vez que constituem áreas com elevada densidade de visitantes e, consequentemente, com uma maior probabilidade de ocorrência de incêndios florestais. 53 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA Setúbal Freguesias do concelho de Setúbal Concelhos Limitrofes Percursos pedestres Zonas de Recreio Parque de Campismo Parque de Merendas Parque Ambiental N BARREIRO PALMELA SANTA MARIA DA GRAÇA # GÂMBIA - PONTES - ALTO DA GUERRA S. JULIÃO S. SIMÃO S. SEBASTIÃO S. LOURENÇO NOSSA SENHORA DA ANUNCIADA SADO SETUBAL SESIMBRA ALCACER DO SAL 0 5 10 Km Figura 16. Zonas de recreio florestal do concelho de Setúbal 4.5.1.3. Sesimbra As zonas de recreio florestal identificadas no concelho de Sesimbra compreendem seis parques de campismo, um parque de merendas, uma albufeira de recreio (Lagoa de Albufeira), assim como cerca de 15,6 km de percursos pedestres (Quadro 19 e Figura 17). Quadro 19. Zonas de Recreio Florestal no concelho de Sesimbra Zonas de Recreio Florestal Barragens de Recreio Equipamentos de Recreio Trilhos Pedestres Lagoa de Albufeira e Lagoa Pequena Parque Municipal Forte do Cavalo Parque de Campismo - Campimeco Parque de Campismo Fetais Parque de Campismo da Maçã Parque de Campismo - Lagoa de Albufeira Parque de Merendas do Cruzeiro Parque de Campismo de Valbom Percurso I - Terras do Risco Trilho – Cabo Espichel ha/m 120.23 8.05 20.04 2.98 4.39 2.45 0.28 6.45 7094.12 8330 54 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA A freguesia do Castelo é a única do concelho de Sesimbra onde foram identificadas zonas de recreio florestal. Analogamente ao que foi descrito anteriormente, também estas zonas requerem medidas especiais de DFCI, nomeadamente os parques de campismo e a Lagoa de Albufeira, por corresponderem a áreas de recreio com elevada pressão turística, sobretudo nos meses de Verão. ALMADA SEIXAL N PALMELA QUINTA DO CONDE Sesimbra Freguesias do concelho de Sesimbra Concelhos Limitrofes Percursos pedestres Zonas de Recreio Parque de Campismo Parque de Merendas Albufeira de recreio SESIMBRA SETUBAL CASTELO SANTIAGO 0 2 4 Km Figura 17. Zonas de recreio florestal do concelho de Sesimbra 4.5.2. Zonas de caça e pesca Nos concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra foram identificadas 8 zonas de caça associativa, ocupando cerca de 4153,34 ha, 7 zonas de caça municipal com cerca de 10081,16 ha, 16 zonas de caça turística abrangendo 17237,39 ha e uma zona de interdição de caça com uma área de 122,91 ha. Nestas áreas a probabilidade de ocorrência de focos de incêndio por negligência humana poderá estar relacionada com a maior movimentação de pessoas e veículos associados a esta actividade. Nos concelhos em análise não se identificaram zonas de concessão de pesca. 55 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA 4.5.2.1. Palmela No concelho de Palmela foram identificadas 3 zonas de caça associativas que ocupam 2,6% da área concelhia, 1 zona de caça municipal ocupando 1,97% da área concelhia e 6 zonas de caça turística que ocupam 23,16% do concelho de Palmela (Figura 18). No total, cerca de 27,8% da área do concelho de Palmela encontra-se concessionada com zonas de caça. Palmela Freguesias do concelho de Palmela Concelhos Limitrofes Zonas de Caça Zona de Caça Associativa Zona de Caça Municipal Zona de Caça Turística N ALCOCHETE MONTIJO MONTIJO MOITA POCEIRÃO PINHAL NOVO PALMELA BARREIRO QUINTA DO ANJO PALMELA VENDAS NOVAS MARATECA SETUBAL 0 2 4 Km ALCACER DO SAL Figura 18. Zonas de caça no concelho de Palmela 4.5.2.2. Setúbal No concelho de Setúbal foram identificadas 1 zona de caça associativa que representa menos de 0,5% da área concelhia, 2 zonas de caça municipais que ocupam 18,6% do concelho, e 5 zonas de caça turística que ocupam 5,05% do concelho de Setúbal (Figura 19), totalizando 23,8% de área concessionada com zonas de caça no concelho de Setúbal. 56 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA MOITA Setúbal Freguesias do concelho de Setúbal Concelhos Limitrofes Zonas de Caça Zona de Caça Associativa Zona de Caça Municipal Zona de Caça Turística N BARREIRO PALMELA SANTA MARIA DA GRAÇA # S. JULIÃO GÂMBIA - PONTES - ALTO DA GUERRA S. SIMÃO S. SEBASTIÃO S. LOURENÇO SETUBAL NOSSA SENHORA DA ANUNCIADA SADO SESIMBRA ALCACER DO SAL 0 2 4 Km Figura 19. Zonas de caça no concelho de Setúbal 4.5.2.3. Sesimbra No concelho de Sesimbra foram identificadas 4 zonas de caça associativas que representam cerca de 15% da área concelhia, 4 zonas de caça municipais que representam cerca de 30,6% do concelho, 5 zonas de caça turística que ocupam cerca de 29% do concelho, e ainda uma área de interdição à caça (Figura 20). Grande parte do concelho de Sesimbra (mais de 70%) está assim concessionado a zonas de caça. Mais uma vez se salienta que esta actividade poderá originar focos de incêndio por negligência dada a movimentação de pessoas e veículos associados. 57 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA ALMADA SEIXAL N PALMELA QUINTA DO CONDE Sesimbra Freguesias do concelho de Sesimbra Concelhos Limitrofes Zonas de Caça Áreas de Interdição de Caça Zona de Caça Associativa Zona de Caça Municipal Zona de Caça Turística SESIMBRA SETUBAL CASTELO SANTIAGO 0 2 4 Km Figura 20. Zonas de caça no concelho de Sesimbra As zonas de recreio florestal, zonas de caça, albufeiras de recreio e percursos pedestres estão representadas no Mapa 33 – Mapa de Zonas de Recreio Florestal e Caça dos Concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra (capítulo 7. Cartografia). 4.6. Romarias e Festas A identificação das romarias e festas na área de estudo é importante para a identificação dos dias do ano em que a movimentação e concentração de pessoas é maior em certos locais, sobretudo quando ocorrem actividades com risco de incêndio como churrascos ou lançamento de foguetes, perto de espaços florestais, podendo originar focos de incêndio por negligência ou acidente. Refira-se ainda que segundo o artigo 29º do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho, não é permitido o lançamento de qualquer tipo de foguetes durante o período crítico (período definido por Portaria do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, decorrente de 58 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA condições meteorológicas de elevado risco de incêndio), sendo que a utilização de fogo-deartifício nos espaços rurais se encontra sujeita a autorização prévia da respectiva câmara municipal. 4.6.1. Palmela O concelho de Palmela apresenta uma diversificada oferta cultural e turística, desde feiras e romarias, a festas distribuídas ao longo do ano, onde se promovem os produtos locais e as actividades desenvolvidas no concelho. De entre as actividades com maior visibilidade cultural destacam-se a Festa das Vindimas, a Mostra de Vinhos do Poceirão e Marateca e o Festival do Queijo, Pão e Vinho (Quadro 20). Quadro 20. Romarias e festas no concelho de Palmela Mês de realização Data de início / fim Freguesia Lugar Designação Observações Abril (1) 2º fim-de-semana Quinta do Anjo Quinta do Anjo Festival do Queijo, Pão e Vinho (Feira) Animação diversa Marateca e Poceirão Fernando do Pó Mostra de Vinhos do Poceirão e Marateca Animação diversa Maio Maio 2º Domingo Pinhal Novo Pinhal Novo Feira de Maio Mercado e Feira Franca Junho 1º fim-de-semana Poceirão Poceirão Feira Comercial e Agrícola de Poceirão Lançamento de fogo de artificio Junho 1ª quinzena (inclui o 10 de Junho) Pinhal Novo Pinhal Novo Festas Populares de Pinhal Novo Lançamento de fogo de artificio Junho Último fim-desemana Marateca Águas de Moura Festas de S. Pedro da Marateca Lançamento de fogo de artificio Palmela Aires Festa do Artesanato Animação diversa Julho Julho (2) 6/8 Pinhal Novo Pinhal Novo FIG – Festival Internacional de Gigantes Animação diversa Julho Último fim-desemana Palmela Vila de Palmela (centro histórico) FIAR – Festival Internacional de Artes de Ruas - Agosto Domingo mais próximo do dia 15 Palmela Escudeira Festa da Escudeira Romaria Agosto 15 Desloca-se pelos 3 concelhos Cabo Espichel Romaria de Nossa Senhora do Cabo Romaria e procissão Agosto Último Domingo Pinhal Novo Olhos d´Água - Atalaia Romaria de Nossa Senhora da Atalaia Setembro De 5ª a 3ª feira, abrangendo o 1º fim-de-semana Palmela Palmela Festa das Vindimas Lançamento de fogo de artificio Fim-de-semana próximo ao dia 1 de Novembro Quinta do Anjo Quinta do Anjo Festa de Todos os Santos Procissão e animação diversa Outubro / Novembro (1) No ano de 2007 realizou-se de 4 a 6 de Maio. (2) Romaria e procissão Lançamento de balões Realização bianual. 59 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA O lançamento de fogo de artifício, actividade que constitui um risco de incêndio, é realizado em algumas feiras e festas que ocorrem no Verão no concelho de Palmela, período do ano com risco de incêndio mais elevado (Quadro 20). Deve salientar-se que o Festival Internacional de Gigantes (FIG), realizado bianualmente no Pinhal Novo nos dias 6 a 8 de Julho é a única festividade coincidente com os dias de maior registo de área ardida (6 de Julho com cerca de 400 ha ardidos e 12 ocorrências entre 1996 e 2006 – ver Gráfico 10, subcapítulo 5.1.4.). 4.6.2. Setúbal Muitas são as festas, feiras e romarias que ao longo do ano se realizam no concelho de Setúbal. No Quadro 21 destacam-se as mais importantes. 60 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA Quadro 21. Romarias e festas no concelho de Setúbal Mês de realização Janeiro Fevereiro/Ma rço Fevereiro/Ma rço Abril Abril/Maio Março/Abril Maio Data de início / fim Freguesia Lugar Designação 9 Setúbal Setúbal Dia de Luísa Todi Dia de Carnaval Setúbal Setúbal Cégadas Teatro de rua Setúbal Setúbal Enterro do Bacalhau Festejo pagão Setúbal Setúbal Cultural Setúbal Setúbal 25 de Abril Meia Maratona Internacional de Setúbal 4ª feira de cinzas (depois do Carnaval) 25 Entre finais de Abril e inicio de Maio Domingo após a Páscoa (Pascoela) 1º fim-de-semana Maio Junho Junho No inicio de Junho e com de 10 dias de duração Vésperas dos dias 13, 24 e 29 de Junho Observações Desportivo Festa de S. Luís da Serra Animação diversa Fontaínhas e Troíno Festa do Senhor do Bonfim Festejos religiosos Troíno Festas de Troino Animação diversa Setúbal Setúbal FESTROIA – Festival Internacional de Cinema Cultural Setúbal Setúbal Santos Populares Animação diversa Festival de Folclore de Praias do Sado Festa de N. Srª da Arrábida (Círio Novo de Setúbal) S. Sebastião e N. Srª da Anunciada N. Srª da Anunciada Julho 1º fim-de-semana Sado Praias do Sado Julho Um dia no inicio de Julho N. Srª da Anunciada Troíno Julho Uma semana na 2ª quinzena São Lourenço Azeitão Festa de N. Srª da Arrábida (Círio de Azeitão) Animação diversa Julho /Agosto Última semana de Julho e primeira de Agosto Setúbal Setúbal Feira de Sant’iago Animação diversa Agosto Inicio do mês Sado Praias do Sado Festa de N. Srª do Rosário de Tróia Animação diversa Agosto / Setembro A partir da 3ª semana de Agosto até finais de Setembro Setúbal Setúbal Festival do Sado Animação diversa Agosto Final do mês Sado Sado Setembro 1ª semana Setúbal Setembro 1ª semana São Simão Setúbal Vila Fresca de Azeitão 15 (feriado municipal) Época natalícia São Sebastião Setúbal Setúbal 1º Domingo Setembro Setembro Dezembro Todos os meses Todos os meses Todos os meses Encontro de folclore Festejos religiosos Festas do Moinho de Maré da Mourisca Festa dos Sabores do Sado Mostra gastronómica Festas da Senhora da Saúde Animação diversa Setúbal Setúbal Festanima Festas Bocagianas Festejos de Natal Mostra gastronómica Cultural Decorações festivas São Lourenço Azeitão Mercado de Azeitão Mercado Sábados N. Srª da Anunciada Av. Luísa Todi Feira de Velharias de Setúbal Mercado 2º Domingo do mês São Lourenço Azeitão Feira de Velharias de Azeitão Mercado Animação diversa No concelho de Setúbal observa-se uma distribuição mais homogénea das festas e romarias ao longo do ano, predominando contudo as festas de Verão. Analogamente ao que foi referido no subcapítulo anterior, destes festejos podem resultar focos de incêndio como consequência da utilização de fogo-de-artifício, e pela elevada afluência de pessoas e veículos aos locais onde decorrem as festividades. Deste modo, deverão ser consideradas as datas de realização de festas e romarias de Verão no âmbito da DFCI. 61 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA Saliente-se que a Festa de N. Sr.ª da Arrábida realizada em Azeitão na 2.ª quinzena de Julho, e a Feira de Santiago realizada na última semana de Julho e primeira de Agosto coincidem com os dias com maior registo de área ardida no concelho de Setúbal entre 1996 e 2006: 20 e 25 de Julho (com 231 h a ardidos e 8 ocorrências, e 712 ha ardidos e 9 ocorrências, respectivamente, ver Gráfico 21, ponto 5.2.4.). 4.6.3. Sesimbra As festividades e romarias identificadas no concelho de Sesimbra apresentam-se no Quadro 22. Quadro 22. Romarias e festas no concelho de Sesimbra Mês de realização Data de início / fim Freguesia Lugar Designação Maio 3/5 Santiago Santiago Festa do Senhor Jesus das Chagas Junho 1ª quinzena Quinta do Conde Quinta do Conde Feira Festa Julho 3º Domingo Quinta do Conde Quinta do Conde Festa de Nossa Senhora da Esperança Agosto 15 Quinta do Conte Boa Água Festa de Nossa Senhora da Boa Água Setembro 2º Domingo Castelo Sampaio Festa da Luz Setembro Último Domingo do mês Castelo Cabo Espichel Festa de Nossa Senhora do Cabo Dezembro 26 Castelo Alfarim Festa de Nossa Senhora da Conceição As festas e romarias do concelho de Sesimbra ocorrem sobretudo nos meses de Verão (de Maio a Setembro), podendo contribuir para o incremento do risco de incêndio nos locais onde se realizam. Estas datas devem assim ser tidas em conta no planeamento e implementação das medidas de DFCI. Deverá ser dada especial atenção às festas e romarias que ocorrem nas freguesias de Santiago e da Quinta do Conde, dada a elevada densidade populacional nestas freguesias. 62 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA 5. ANÁLISE DO HISTÓRICO E DA CAUSALIDADE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS A análise temporal das estatísticas de incêndios foi efectuada com base em informação disponibilizada pela Direcção-Geral dos Recursos Florestais (DGRF), referente ao histórico de incêndios para o período 1980-2006 (distribuição anual), 1996-2006 (distribuição mensal, semanal, diária e horária, por tipo de coberto vegetal, e por classes de extensão) e 2001-2006 (pontos de início e causas, fontes e hora de alerta). 5.1. Palmela 5.1.1. Área Ardida e Ocorrências – Distribuição Anual A distribuição anual da área ardida e do n.º de ocorrências para o concelho de Palmela apresenta-se no Gráfico 5. Entre 1980 e 2006 regista-se um aumento progressivo do número de ocorrências a partir de 1994 e até 2004. Ao longo de 27 anos, a área ardida atingiu os valores mais elevados em 2004 (667,3 ha), 2003 (426,1 ha), 2002 (202,3 ha), 2000 (156,4 ha) e 2001 (111,5 ha). Em 1982, entre 1985 e 1988, e em 1990 não ocorreram registos de área ardida. O maior número de ocorrências foi registado em 2000 (202 ocorrências), seguido pelo ano de 2002 com 170 ocorrências, e pelo ano de 2006 com 165 ocorrências. A distribuição anual das áreas ardidas no concelho de Palmela apresenta-se no Mapa 34 – Mapa das Áreas Ardidas – Distribuição Anual dos Concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra (19902006) (capítulo 7. Cartografia). Importa referir que a informação cartográfica disponibilizada pela DGRF não regista algumas das áreas ardidas de menor dimensão que se encontram referidas nas estatísticas facultadas pela mesma entidade. 63 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA Gráfico 5. Distribuição anual da área ardida (ha) e do n.º de ocorrências (1980-2006) para o concelho de Palmela Nota: Os anos de 1988 e de 1990 não constam dos dados da DGRF, pelo que se assumiu para estes anos valores nulos para a área ardida e para o número de ocorrências. 800 250 700 200 500 150 400 Nº de Ocorrências Área ardida (ha) 600 100 300 200 50 100 0 0 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Área Ar dida Tot al Nº de Ocor r ências 14,0 47,1 1 3 0,0 0,5 4,6 0,0 0,0 0,0 0,0 0,1 0,0 0,1 8,6 8,9 0 5 6 0 0 0 0 2 0 2 16 9 38,3 90,7 35,08 18,41 41,23 40,11 156,4 111,5 202,3 426,1 667,3 48,8 62,8 36 122 107 86 172 123 202 77 170 105 102 127 165 O Gráfico 6 representa a área ardida e o número de ocorrências entre 2001 e 2006 para as freguesias do concelho de Palmela. A área ardida em 2006 é inferior à média registada no quinquénio 2001-2005, para todas as freguesias, excepto para a freguesia da Quinta do Anjo. O número de ocorrências em 2006 é inferior à média registada no quinquénio 2001-2005 apenas para as freguesias de Palmela e Pinhal Novo, tendo sido registadas mais ocorrências em 2006 do que no período 2001-2005 para as restantes freguesias (Marateca, Poceirão e Quinta do Anjo). As freguesias de Palmela e Marateca são as que apresentam a maior área ardida (média) e a freguesia do Pinhal Novo o maior número de ocorrências (média) e a terceira maior área ardida, no período 2001-2005. Pelo contrário, a freguesia do Poceirão é a que apresenta o menor 64 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA registo de área ardida e de número de ocorrências no quinquénio em estudo (Gráfico 6). A Quinta do Anjo destaca-se das outras freguesias, com a maior área ardida em 2006 (41,82 ha), que representa quase 70% do total ardido nesse ano no concelho de Palmela. 60 100 50 80 40 60 30 40 20 20 10 Área ardida (ha) 120 0 Marateca Palmela Pinhal Novo Poceirão Quinta do Anjo Área ardida 2006 0,75 3,30 9,12 7,80 41,82 Média Área ardida 2001-2005 91,77 95,26 58,56 7,85 37,73 N.º Ocorrências 2006 Média N.º Ocorrências 2001-2005 26 24 33 31 51 11,8 26,4 41,6 12,2 24,2 Nº de ocorrências Gráfico 6. Distribuição da área ardida (ha) e do n.º de ocorrências em 2006 e média no quinquénio 20012005, por freguesia, para o concelho de Palmela 0 Curiosamente, as freguesias com maior registo de área ardida entre 2001 e 2005 - Marateca, Palmela e Pinhal Novo, são as freguesias onde se localizam os equipamentos florestais de recreio presentes no concelho (ver subcapítulo 4.5). É provável que a utilização de tais equipamentos tenha estado na origem de alguns destes incêndios, constituindo assim áreas importantes para a instalação de faixas de gestão de combustível, reforço da vigilância móvel, acções de sensibilização e fiscalização. No Gráfico 7 podem visualizar-se as áreas ardidas e número de ocorrências por espaços florestais em cada 100 hectares, entre 2001 e 2006. Para obter estes valores consideraram-se as áreas de espaços florestais por freguesia (ver Quadro 13, subcapítulo 4.2.). 65 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA Ao comparar-se o Gráfico 7 com o Gráfico 6, verifica-se que a área ardida aumentou para a freguesia de Pinhal Novo e diminuiu para a freguesia da Marateca, comparativamente com as restantes freguesias. Estas diferenças devem-se ao facto de que no Gráfico 7 a área ardida é um valor relativo, representado em relação à área florestal existente em cada freguesia, enquanto que o Gráfico 6 apresenta a área ardida em termos absolutos. Quando a área ardida é representada em relação aos espaços florestais existentes (rácio área ardida/área florestal, Gráfico 7), o valor de área ardida vai variar inversamente com o valor da área de espaços florestais. Assim sendo, apesar da freguesia de Pinhal Novo não ser a que apresenta a maior área ardida do concelho (valores absolutos, Gráfico 6), quando se analisa a área ardida por espaços florestais (Gráfico 7), Pinhal Novo é a que tem o maior registo. A área ardida nesta freguesia tem maior importância relativa por espaço florestal porque Pinhal Novo tem a menor área florestal do concelho (ver Quadro 13, subcapítulo 4.2). Pelo contrário, na freguesia da Marateca, a área ardida diminui quando é representada por espaços florestais (Gráfico 7), porque a Marateca tem a maior área florestal do concelho (ver Quadro 13, subcapítulo 4.2). Gráfico 7. Distribuição da área ardida e do n.º de ocorrências em 2006 e média no quinquénio 2001-2005 por espaços florestais, em cada 100 hectares, para o concelho de Palmela 6 9 8 5 Área ardida (ha) 6 4 5 3 4 3 2 Nº de ocorrências 7 2 1 1 0 Área ardida 2006/Área espaços Marateca Palmela Pinhal Nov o Poceirão Quinta do Anjo 0,01 0,28 1,22 0,14 4,12 1,48 8,00 7,86 0,14 3,72 0,42 2,01 4,43 0,57 5,02 0,19 2,22 5,58 0,22 2,38 0 florestais*100 hectares Média Área ardida 2001-2005/Área espaços florestais*100 hecatres N.º Ocorrências 2006/Área espaços florestais*100 hectares Média N.º Ocorrências 20012005/Área espaços florestais*100 hectares 66 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA 5.1.2. Área Ardida e Ocorrências – Distribuição Mensal A distribuição mensal da área ardida e n.º de ocorrências é de grande utilidade para o planeamento mensal do reforço da vigilância. A distribuição mensal da área ardida e número de ocorrências no concelho de Palmela entre 1996 e 2006 apresenta-se no Gráfico 8. Distribuição mensal da área ardida (ha) e do n.º de ocorrências em 2006 e média 1996-2005, para o concelho de Palmela 90 40 80 35 Área ardida (ha) 70 30 60 25 50 20 40 15 30 10 20 5 10 0 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Área ardida 2006 0,00 0,00 0,00 0,01 2,49 24,14 13,56 22,37 Média Área ardida 1996-2005 0,07 0,22 0,85 1,22 3,66 0 0 2 8 32 1,20 1,30 3,80 3,60 7,00 N.º de ocorrências 2006 Média N.º ocorrências 1996-2005 N.º de ocorrências Gráfico 8. Set Out Nov Dez 0,17 0,05 0,00 0,00 11,12 79,39 58,66 14,48 3,58 0,62 0,85 6 2 0 8,50 2,20 1,60 34 Jul 34 Ago 32 15 17,20 29,70 31,50 19,50 0 Em média nos últimos 10 anos (1996-2005), os incêndios florestais ocorreram sobretudo nos meses de Junho, Julho, Agosto e Setembro. Julho destaca-se como o mês com a área ardida mais elevada (79,39 ha) no período 1996-2005, sendo portanto o mês mais crítico em termos de fogos florestais. Em 2006 Junho foi o mês que registou maior área ardida (24,14 ha). Pode referir-se ainda que o ano de 2006 foi um ano atípico comparativamente à média do período 1996-2005, com uma área ardida baixa em Julho (13,56 ha) (Gráfico 8). O maior n.º de ocorrências no período 1996-2005 foi registado em Agosto (31,5), seguido pelos meses de Julho e Setembro (29,7 e 19,5, respectivamente); em 2006 o maior n.º de ocorrências foi observado em Junho e Julho (34). Pode assim concluir-se que os fogos que ocorreram em 2006 em Julho correspondem a muitos focos de incêndio mas de reduzida dimensão. Este facto 67 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA poderá estar relacionado com a maior eficácia no ataque aos incêndios florestais a partir de 2006 devido a uma maior utilização de meios de combate na 1.ª intervenção (“ataque musculado”). É previsível que Junho, Julho, Agosto e Setembro registem o maior valor médio de área ardida e ocorrências de incêndios, já que são os meses mais quentes e secos (época estival), criando condições propícias à ocorrência de fogos. Os meses de Outono e Inverno registaram áreas ardidas muito pequenas na última década (1996-2005) e nulas em 2006 (Dezembro a Março). 5.1.3. Área Ardida e Ocorrências – Distribuição Semanal A análise da distribuição semanal das áreas ardidas e número de ocorrências permite detectar quais os dias da semana mais susceptíveis à ocorrência de incêndios florestais. Neste sentido, é provável que a Sexta-feira, o Sábado e o Domingo sejam os dias mais propícios à ocorrência de fogos, pela maior deslocação da população para fora dos perímetros urbanos, como por exemplo para as praias, ou para actividades de veraneio nos espaços florestais (tais como a realização de piqueniques com churrascos em locais não autorizados, utilização de fogueiras para outros fins, e actividades de todo-o-terreno com veículos motorizados). O Gráfico 9 representa a distribuição semanal da área ardida e número de ocorrências para o concelho de Palmela. A área ardida média no período 1996-2005 ocorreu sobretudo ao Sábado e Terça-feira (64,50 ha e 63,02 ha, respectivamente), valores que representam cerca de 73% do total registado nos restantes dias da semana. A Quarta-feira é o dia com maior área ardida em 2006. Contrariamente ao que seria de prever, a área ardida ao Domingo foi baixa em 1996-2005 e 2006, e próxima de zero aos Sábados em 2006 (Gráfico 9). O número de ocorrências (média) em 1996-2005 distribui-se por todos os dias da semana, tendo sido registadas mais ocorrências ao Sábado (20,5), e menos ocorrências à Quinta-feira (16,6). O n.º de ocorrências em 2006 também se distribui pelos diferentes dias da semana, tendo-se registado o maior número de ocorrências à Quarta-feira e Domingo (29 e 27, respectivamente), e o menor valor ao Sábado (20) (Gráfico 9). Em 2006 o n.º de ocorrências aumentou comparativamente à média registada em 2001-2005, para todos os dias da semana (exceptuamse os Sábados, em que se registou uma pequena diminuição de 0,5). 68 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA 70 35 60 30 50 25 40 20 30 15 20 10 10 5 0 Seg Ter Qua Qui Sex Sáb Dom Área ardida 2006 2,75 1,67 22,13 14,75 9,58 2,76 9,15 Média Área ardida 1996-2005 7,65 63,02 8,35 6,15 14,81 64,50 10,23 21 22 29 23 23 20 27 17,30 18,40 18,40 16,60 18,10 20,50 17,80 N.º de ocorrências 2006 Média N.º ocorrências 1996-2005 N.º de ocorrências Distribuição semanal da área ardida (ha) e do n.º de ocorrências em 2006 e média 1996-2005 para o concelho de Palmela Área ardida (ha) Gráfico 9. 0 5.1.4. Área Ardida e Ocorrências – Distribuição Diária No Gráfico 10 apresenta-se a distribuição diária das áreas ardidas e número de ocorrências no período de 1996 a 2006, permitindo identificar os dias mais críticos para a ocorrência de incêndios no concelho de Palmela nos últimos 11 anos. 69 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA Distribuição dos valores diários acumulados da área ardida e do nº de ocorrências (1996-2006) 25 500 Área Ardida Nº de Ocorrências 450 6 de Julho 6 dias críticos 75,93% do total ardido 400 20 2 de Agosto 250 12 Julho 10 200 Nº de ocorrências 15 300 150 31 de Julho 100 5 28 de Agosto 3 de Julho 50 Gráfico 10. 26-Dez 18-Dez 10-Dez 02-Dez 24-Nov 16-Nov 08-Nov 31-Out 23-Out 15-Out 29-Set 07-Out 21-Set 13-Set 05-Set 28-Ago 20-Ago 12-Ago 27-Jul 04-Ago 19-Jul 11-Jul 03-Jul 25-Jun 17-Jun 09-Jun 01-Jun 24-Mai 16-Mai 08-Mai 30-Abr 22-Abr 14-Abr 06-Abr 29-Mar 21-Mar 13-Mar 05-Mar 26-Fev 18-Fev 10-Fev 02-Fev 25-Jan 17-Jan 0 09-Jan 0 01-Jan Área ardida (ha) 350 Distribuição dos valores diários acumulados da área ardida (ha) e do n.º de ocorrências (1996-2006) para o concelho de Palmela 70 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA Os dias 6 de Julho e 2 de Agosto foram os mais críticos dos últimos 11 anos (1996 a 2006), em que se registaram os maiores valores de área ardida (435,04 ha e 355,16 ha, respectivamente), representando cerca de 43,66% do total de área ardida no período em análise. Em geral, Palmela é um concelho com um histórico de área ardida entre 1996 e 2006 concentrada nos dias dos meses estivais, ou seja, de Junho a Agosto. Salienta-se também o facto de existirem poucos dias do ano sem nenhuma ocorrência registada, no período de 1996 a 2006. 5.1.5. Área Ardida e Ocorrências – Distribuição Horária A análise da distribuição horária da área ardida e do número de ocorrências possibilita conhecer em que período do dia deverá ser reforçada a vigilância, por parte das entidades responsáveis, para que a primeira intervenção possa ser rápida e eficaz. Analisando a distribuição gráfica horária da área ardida e n.º de ocorrências para o período de 1996 a 2006 para o concelho de Palmela (Gráfico 11), verifica-se que o maior registo de área ardida ocorreu no período entre as 15:00h e as 15:59h (639,24 ha, que correspondem a 35,32% da área ardida total), seguido do período das 8:00h às 8:59h (cerca de 353,69 ha). O maior número de ocorrências foi registado no período entre as 16:00h e as 16:59h, com 139 ocorrências. É de esperar que os períodos horários mais críticos correspondam às horas de maior circulação da população (tais como a hora de almoço e saída dos empregos), e às horas de maior pico de calor. Os valores de área ardida observados para o período das 15h-15h59 enquadram-se nesses períodos mais críticos. Pelo contrário, o período horário com a segunda maior área ardida registada entre as 8h e as 8h59 da manhã não se enquadra no que seria provável como mais crítico, podendo ser o resultado de queimadas realizadas no período mais fresco do dia, que progrediram para pequenos focos de incêndio. Há também outras excepções observadas, tais como as áreas ardidas no período nocturno (00h-1h59 e 3h-3h59), provavelmente resultantes de causas intencionais (fogo-posto). Estes resultados são importantes para a programação das acções de sensibilização junto das populações, prevenção, vigilância, 1.ª intervenção e combate. O reforço da vigilância e 1.ª intervenção deverá incidir sobre o período das 11h às 19h. 71 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA Distribuição horária da área ardida e nº de ocorrências 1996-2006 700 160 2 Períodos críticos - Área ardida 35,32% do total ardido 54,86% da área ardida 140 600 Área ardida (ha) 100 19,54% do total ardido 400 80 300 60 Nº de ocorrências 120 500 Período crítico - Ocorrências 200 11:00 - 00:59 horas 86% das ocorrências 40 69,82% da área ardida 100 0 00:00 - 1:00 00:59 1:59 2:00 2:59 3:00 3:59 4:00 4:59 5:00 5:59 33,071 111,55 7,5584 41,765 0,5758 2,1568 Ár ea ardida Nº de Ocorrências 68 30 Gráfico 11. 17 19 9 8 6:00 6:59 7:00 7:59 1,373 16,219 353,69 5,8771 5,375 15,442 25,528 123,72 87,705 639,24 129,82 72,548 36,884 28,673 20,037 29,557 15,101 6,4166 8 16 8:00 8:59 19 9:00 9:59 20 37 10:00 - 11:00 - 12:00 - 13:00 - 14:00 - 15:00 - 16:00 - 17:00 - 18:00 - 19:00 - 20:00 - 21:00 - 22:00 - 23:00 10:59 11:59 12:59 13:59 14:59 15:59 16:59 17:59 18:59 19:59 20:59 21:59 22:59 23:59 38 71 66 90 112 113 139 134 99 86 65 73 68 0 51 Distribuição horária da área ardida (ha) e do n.º de ocorrências (1996-2006) para o concelho de Palmela 72 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA 5.1.6. Área Ardida por Tipo de Coberto Vegetal A área ardida de povoamentos florestais no concelho de Palmela representa aproximadamente 58.99% da totalidade de área ardida, para o período 1996-2006 (Gráfico 12), ou seja, ardem mais áreas ocupadas com floresta do que com matos. A área ardida de povoamentos é superior à área ardida de matos em 1999, no período 2001-2003 e no ano de 2005. Este resultado pode estar relacionado com a inexistência de práticas de gestão e de exploração florestal adequadas, tais como a limpeza dos povoamentos e a gestão de sobrantes florestais, e ainda com a especulação imobiliária. Entre 1996 e 2006 a maior área ardida de povoamentos ocorreu em 2003, e a maior área ardida de matos em 2004 (352,6 ha e 427,3 ha respectivamente, correspondendo a cerca de 33% do total de área ardida de povoamentos e a 58% do total de área ardida de matos, ao longo dos 11 anos observados). O ano de 2004 corresponde ao maior registo de área ardida entre 1996 e 2006, representando 36,9% do total de área ardida no período considerado. Distribuição da área ardida (ha) por tipo de coberto vegetal (1996-2006) no concelho de Palmela 800 700 600 Área ardida (ha) Gráfico 12. 500 400 300 200 100 0 1996 1997 1998 1999 2000 Área Ardida Matos 33,0 9,3 24,5 15,6 82,8 Ardida Povoamentos 2,1 9,1 16,7 24,5 73,6 2001 2002 9,1 19,7 2003 2004 73,5 427,3 2005 2006 8,0 39,3 102,3 182,6 352,6 240,0 40,9 23,5 73 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA 5.1.7. Área Ardida e Ocorrências por Classes de Extensão O Gráfico 13 mostra a distribuição da área ardida e o número de ocorrências por classes de extensão, que variam da classe 0-1 ha à classe >100 ha. No período de 1996 a 2006 registaram-se fogos florestais em todas as classes de extensão. Contudo, 90% do total de ocorrências (1289 ocorrências) registadas no concelho de Palmela corresponde a fogos de pequena área ardida, entre 0 e 1 ha, seguida de 9% de ocorrências com área ardida na classe de 1 a 10 ha. Pode assim concluir-se que a quase totalidade das ocorrências nos últimos 11 anos (1996-2006) no concelho de Palmela corresponde a muitos incêndios de reduzida dimensão, provavelmente controlados atempadamente por equipas de 1.ª intervenção. Há contudo duas excepções no período estudado: os anos de 2003 e 2004, em que ocorreram dois grandes incêndios florestais, com áreas ardidas superiores a 100 ha. Distribuição da área ardida e do n.º de ocorrências por classes de extensão (1996-2006) para o concelho de Palmela 900 1400 800 1200 1000 600 500 800 400 600 300 Nº de ocorrências 700 Área ardida (ha) Gráfico 13. 400 200 200 100 0 Área ardida Nº de ocorrências 0-1 1-10 10-20 20-50 50-100 >100 190,35 412,44 105,50 112,00 211,58 778,00 1289 132 7 3 3 2 0 74 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA 5.1.8. Pontos de Início e Causas A distribuição dos pontos de início dos incêndios no concelho de Palmela no período 2001- 2006 é heterogénea, ocorrendo a maior concentração de pontos de início nas freguesias de Quinta do Anjo, Palmela e Pinhal Novo. O maior registo de pontos de início ocorreu nos anos de 2002 e 2006. As causas de incêndios são classificadas em seis categorias (DGRF, 2007a): 1. uso do fogo (queima de lixo, queimadas, lançamento de foguetes, fogueiras, fumar, apicultura); 2. acidentais (transporte e comunicações, maquinaria e equipamento, outras causas acidentais); 3. estruturais (caça e vida selvagem, uso do solo, defesa contra incêndios, outras causas estruturais); 4. incendiarismo (inimputáveis, imputáveis); 5. naturais (raio); 6. indeterminadas. A análise das causas dos incêndios em Portugal está dificultada pela falta de qualidade dos dados disponíveis, com muita informação temporal em falta e relatórios incompletos, sendo difícil obter uma interpretação consistente e rigorosa da causalidade dos incêndios (Damasceno e Silva, 2007). No concelho de Palmela a informação sobre as causas de início para a maioria dos incêndios ocorridos entre 2001 e 2006 é quase inexistente. Num total de 746 pontos de início, apenas em 10 (1,43% do total de causas investigadas) se identificaram as causas de início, classificadas em quatro categorias: desconhecida, negligente (uso do fogo), intencional (incendiários), e natural (Quadro 23). Destas, não existe nenhuma causa com maior frequência absoluta, excepto na freguesia do Pinhal Novo em que a causa desconhecida foi a mais frequente. 75 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA Quadro 23. N.º total de incêndios e causas por freguesia (2001-2006), para o concelho de Palmela Freguesias Marateca Causas Natural Total de Incêndios N.º de incêndios investigados 85 Sub-total Palmela Intencional 1 156 Sub-total Pinhal Novo Desconhecida 2 Intencional 2 241 1 Sub-total Quinta do Anjo Sub-total 3 92 0 Desconhecida 1 Intencional 1 Negligente 172 Sub-total 1 3 Natural Total/tipo de causa 1 1 Negligente Poceirão 1 1 Desconhecida 3 Intencional 4 Negligente Total Geral 2 746 10 Ao nível do concelho, a causa mais frequente é a intencional, seguida da desconhecida e da negligente, existindo apenas um registo de causa natural. O registo de causa natural identificado foi um dos grandes incêndios que ocorreu no concelho de Palmela em 2003. Por outro lado, o grande incêndio de 2004 neste concelho teve causa intencional, tendo ocorrido numa área de Rede Natura 2000 (ZEC), o que parece indicar que a intenção era a alteração do uso do solo (dadas as limitações ao uso do solo numa área protegida deste tipo). Os pontos de início e causas dos incêndios do concelho de Palmela apresentam-se no Mapa 35 – Mapa dos Pontos de Início e Causas dos Incêndios (2001-2006) dos Concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra (capítulo 7. Cartografia). 76 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA 5.1.9. Fontes de Alerta O Gráfico 14 apresenta a distribuição do n.º de ocorrências por fonte de alerta entre 2001 e 2006 para o concelho de Palmela. A principal fonte de alerta de incêndios no concelho de Palmela são os populares (cerca de 45,44%), seguida pelo Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) com 29,89%. A fonte de alerta Outros e Postos de Vigia (PV) também são representativos (13,81% e 9,38%, respectivamente). A utilização do 117 representa valores marginais no total do tipo de fonte de alerta (foram contabilizados apenas 11 registos para este tipo de alerta, cerca de 2% do total de alertas) (Gráfico 10). Não existem registos de alertas de sapadores florestais. Gráfico 14. Distribuição do n.º de ocorrências por fonte de alerta (2001-2006) para o concelho de Palmela Legenda: CDOS – Comando Distrital de Operações de Socorro; PV – Posto de Vigia 1,47% 29,89% 45,44% 13,81% 9,38% CDOS Outros PV Populares 117 O Gráfico 15 apresenta a distribuição do n.º de ocorrências por fonte e hora de alerta entre 2001 e 2006 para o concelho de Palmela. Os alertas dados pelos populares e pelo CDOS distribuemse pelas 24 horas mas apresentam um pico das 13h às 19h59, e das 11h às 20h59, respectivamente. O alerta dado por “Outros” também se distribui pelas 24h. Por outro lado, o alerta dado pelos postos de vigia (PV) concentra-se entre as 13h e as 18h59. O alerta através do 117 é marginal, ocorrendo entre as 10h e as 20h59. 77 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA Gráfico 15. Distribuição do n.º de ocorrências por fonte e hora de alerta (2001-2006) 90 80 60 17 30 36 50 4 10 117 11 10 7 3 12 CDOS Outros Populares 1 1 1 1 17:00 - 17:59 18:00 - 18:59 19:00 - 19:59 20:00 - 20:59 14:00 - 14:59 23 13 24 3 15 14 13 1 2 3 2 9 7 4 6 5 9 13 24 22 15:00 - 15:59 1 13:00 - 13:59 3 21 1 5 12 14 12 14 15 12:00 - 12:59 5 5 6 20 1 23:00 - 23:59 9 11:00 - 11:59 6 3 1 9:00 - 9:59 3 1 1 10:00 - 10:59 122 8:00 - 8:59 1 3 3 5 3 21 7:00 - 7:59 12 2 2 6 6:00 - 6:59 00:00 - 00:59 0 6 9 5:00 - 5:59 11 1 4 5 4:00 - 4:59 3 2 3:00 - 3:59 10 18 3 27 24 12 15 19 24 2:00 - 2:59 20 5 16:00 - 16:59 30 2 22:00 - 22:59 3 21:00 - 21:59 40 1:00 - 1:59 N.º de ocorrências 8 12 70 PV 5.2. Setúbal 5.2.1. Área Ardida e Ocorrências – Distribuição Anual A distribuição anual da área ardida e do n.º de ocorrências apresenta-se no Gráfico 16. Entre 1980 e 2006 regista-se uma grande variação da área ardida e um aumento progressivo do número de ocorrências a partir de 1991. Ao longo de 27 anos, o maior valor de área ardida registada ocorreu no ano de 2004 (719,75 ha), seguido pelo ano de 2005 (232,98 ha), e pelo ano de 1980 (150,5 ha). Entre 1985 e 1991 não ocorreram registos de área ardida. A grande área ardida registada em 2004 é muito superior aos valores de área ardida registados para o restante período de tempo observado, e resulta apenas de um incêndio ocorrido no Parque Natural da Arrábida, com início nos Arneiros e que se estendeu até à Serra da Arrábida. 78 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA O maior número de ocorrências foi registado em 2006 (133 ocorrências), seguido pelo ano de 2000 com 123 ocorrências, e pelo ano de 2002 com 89 ocorrências. Saliente-se que a informação da base de dados estatística da DGRF não inclui quaisquer dados para o ano de 1990, e apresenta valores (área ardida e n.º de ocorrências) nulos para 1991, apesar de ter ocorrido um fogo na Serra da Arrábida em Setembro de 1991 (com uma área ardida de cerca de 200 ha). A distribuição anual das áreas ardidas no concelho de Setúbal apresenta-se no Mapa 34 – Mapa das Áreas Ardidas – Distribuição Anual dos Concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra (19902006) (capítulo 7. Cartografia). Importa referir que a informação cartográfica disponibilizada pela DGRF não regista algumas das áreas ardidas de menor dimensão que se encontram referidas nas estatísticas facultadas pela mesma entidade. Gráfico 16. Distribuição anual da área ardida (ha) e do n.º de ocorrências (1980-2006) para o concelho de Setúbal 800 140 700 120 600 500 80 400 N.º de Ocorrências Área ardida (ha) 100 60 300 40 200 20 100 0 0 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Área Ar dida Tot al 150,5 47,60 13,50 45,80 19,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32,59 9,41 16,75 28,25 6,30 7,47 16,04 9,56 91,46 16,15 57,15 23,82 719,7 232,9 46,47 Nº de Ocorr ências 3,00 7,00 15,00 38,00 25,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24,00 10,00 20,00 71,00 33,00 39,00 78,00 65,00 123,0 62,00 89,00 61,00 48,00 44,00 133,0 79 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA O Gráfico 17 representa a área ardida e o número de ocorrências entre 2001 e 2006 para as freguesias do concelho de Setúbal. A área ardida em 2006 é inferior à média registada no quinquénio 2001-2005, para todas as freguesias, excepto para a freguesia do Sado. Relativamente ao número de ocorrências constata-se exactamente o inverso, ou seja, o número de ocorrências em 2006 está acima da média registada no quinquénio 2001-2005, também para todas as freguesias, excepto na freguesia de Santa Maria da Graça (contudo, a diferença é de apenas 0,4 ocorrências). Entre 2001 e 2006, as freguesias de Nossa Senhora da Anunciada e de São Lourenço são as que apresentam a maior área ardida (143,47 ha e 52,24 ha, respectivamente) e a freguesia de São Sebastião o maior número de ocorrências do concelho, logo seguida pela freguesia de Nossa Senhora da Anunciada (21,4 e 8 ocorrências, respectivamente) (Gráfico 17). Pode então concluir-se que muitas das ocorrências na freguesia de São Sebastião resultaram em focos de incêndio de dimensão reduzida, já que a área ardida nesta freguesia é baixa. Por outro lado, a freguesia de Nossa Senhora da Anunciada é a que apresenta o maior registo de área ardida e um dos maiores registos de ocorrências no quinquénio em estudo, logo, muitas das ocorrências registadas nesta freguesia resultaram em incêndios florestais com alguma dimensão (Gráfico 17). De facto, a grande área ardida (média 2001-2006) nas freguesias de Nossa Senhora da Anunciada e São Lourenço resulta do grande incêndio ocorrido em 2004 na Serra da Arrábida, em que arderam cerca de 700 ha (ver Mapa 34 - Mapa das Áreas Ardidas – Distribuição Anual, capítulo 7. Cartografia). Tal como já e referiu, a Serra da Arrábida é uma serra com uma fisiografia acentuada e elevados declives (ver subcapítulos 1.2. e 1.3.), que dificultam o combate. Para além disso, São Lourenço é a freguesia com a maior área florestal do concelho de Setúbal (cerca de 2487 ha, ver subcapítulo 4.2., Quadro 13) e com o maior acréscimo populacional entre 1991 e 2001 (43,31%, ver subcapítulo 3.1.), sendo a freguesia de Nossa Senhora da Anunciada a que apresenta a segunda maior área florestal do concelho. Desta forma, é natural que Nossa Senhora da Anunciada e São Lourenço sejam também as freguesias onde se localizam os equipamentos florestais de recreio presentes no concelho (ver subcapítulo 4.5), tais como 80 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA parques de campismo, parques de merendas e percursos pedestres. É provável que a utilização de tais equipamentos tenha estado na origem de alguns incêndios, constituindo assim áreas importantes para a instalação de faixas de gestão de combustível, reforço da vigilância móvel, acções de sensibilização e fiscalização. 160 40 140 35 120 30 100 25 80 20 60 15 40 10 20 5 0 Gâmbia- Nossa Pontes-Alto Sra. da N.º de ocorrências Distribuição da área ardida (ha) e do n.º de ocorrências em 2006 e média no quinquénio 20012005, por freguesia, para o concelho de Setúbal Área ardida (ha) Gráfico 17. 0 Sado da Guerra Anunciada Sta. Maria da Graça São Julião São São Lourenço Sebastião São Simão Área ardida 2006 0,02 28,25 2,67 0,00 0,01 13,78 0,90 0,83 Média Área ardida 2001-2005 2,93 1,43 143,47 0,75 0,01 0,43 52,24 8,70 N.º Ocorrências 2006 17 32 9 1 4 27 35 8 Média N.º Ocorrências 2001-2005 5,4 8,0 4,2 1,4 3 11,6 21,4 5,6 No Gráfico 18 podem visualizar-se as áreas ardidas e número de ocorrências por espaços florestais em cada 100 hectares, entre 2001 e 2006. Para obter estes valores consideraram-se as áreas de espaços florestais por freguesia (ver Quadro 13, subcapítulo 4.2.). A área ardida na freguesia de São Lourenço representada em relação aos espaços florestais existentes na freguesia (Gráfico 18) aumenta em relação à mesma área ardida em valores 81 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA absolutos (Gráfico 17). Esta alteração resulta do facto da freguesia de São Lourenço apresentar a maior área florestal percentual do concelho (ver Quadro 13, subcapítulo 4.2.), o que resulta na diminuição da área ardida quando esta é calculada por espaços florestais (tal como explicado em relação a Palmela). Gráfico 18. Distribuição da área ardida e do n.º de ocorrências em 2006 e média no quinquénio 2001-2005 por espaços florestais, em cada 100 hectares, para o concelho de Setúbal 10 25 9 8 20 Área ardida (ha) 6 15 5 4 10 N.º de ocorrências 7 3 2 5 1 0 Gâmbia- 0 Nossa São Lourenço Sebastião Sra. da Alto da Anunciada 0,00 1,80 0,61 0,00 0,07 0,55 0,31 0,13 0,20 9,13 0,17 0,03 2,22 2,10 3,02 0,45 2,40 2,04 2,05 3,17 20,75 1,09 12,15 1,21 5.2.2. Área Ardida e Ocorrências – Distribuição Mensal 0,76 0,51 0,96 4,43 15,56 0,47 7,43 0,85 da Graça São Julião São Pontes- Área ardida 2006/Área espaços Sado Sta. Maria São Simão florestais*100 hectares Média Área ardida 2001-2005/Área espaços florestais*100 hecatres N.º Ocorrências 2006/Área espaços florestais*100 hectares Média N.º Ocorrências 2001-2005/Área espaços florestais*100 hectares A distribuição mensal da área ardida e número de ocorrências no concelho de Setúbal entre 1996 e 2006 apresenta-se no Gráfico 19. 82 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA 120 35 100 30 25 80 20 60 15 40 10 20 0 5 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Área ardida 2006 (ha) 0,00 0,00 0,00 0,00 2,01 Média 1996-2005 0,00 0,27 0,37 0,21 0,52 1 0 4 8 0,50 1,90 1,90 1,60 Nº de ocorrências 2006 Média 1996-2005 N.º de ocorrências Distribuição mensal da área ardida (ha) e do n.º de ocorrências em 2006 e média 1996-2005, para o concelho de Setúbal Área ardida (ha) Gráfico 19. Jul Ago Set Out Nov Dez 0,48 4,58 29,58 9,76 0,05 0,00 0,00 2,93 103,01 3,26 3,15 4,19 0,02 0,14 18 18 24 29 13 12 4 2 2,80 10,10 18,10 10,90 10,40 4,30 1,00 0,70 0 Em média nos últimos 10 anos (1996-2005), os incêndios florestais ocorreram sobretudo nos meses de Junho, Julho, Agosto e Setembro. Julho destaca-se como o mês com área ardida e n.º de ocorrências bastante mais elevadas que os restantes meses (103,01 ha e 18,1, respectivamente), sendo portanto o mês mais crítico em termos de fogos florestais. Em 2006 Agosto foi o mês que registou maior área ardida (29,58 ha) e maior n.º de ocorrências (29). Pode referir-se ainda que o ano de 2006 foi um ano atípico comparativamente à média do período 1996-2005, com uma área ardida baixa em Julho (4,58 ha) (Gráfico 19). É previsível que Julho, Agosto e Setembro registem o maior valor médio de área ardida e ocorrências de incêndios, já que são os meses mais quentes e secos (época estival), criando condições propícias à ocorrência de fogos. Janeiro é o único mês em que não se registaram incêndios no período 1996-2006 (Gráfico 19). 83 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA 5.2.3. Área Ardida e Ocorrências – Distribuição Semanal O Gráfico 20 representa a distribuição semanal da área ardida e número de ocorrências para o concelho de Setúbal. A área ardida média no período 1996-2005 ocorreu sobretudo ao Domingo, valor que representa cerca de 64% do total registado nos restantes dias da semana. A Quarta é o dia com a segunda maior área ardida no período 1996-2005, e a maior área ardida em 2006. Contrariamente ao que seria de prever, a área ardida ao Domingo foi quase nula em 2006, e registou valores baixos aos Sábados e Sextas entre 1996 e 2005 (Gráfico 20). O número de ocorrências (média) em 1996-2005 distribui-se por todos os dias da semana, tendo sido registadas mais ocorrências à Segunda (10,7) e Quinta-feira (10,3), e menos ocorrências à Sexta-feira (7,3). Em 2006 há uma oscilação maior do n.º de ocorrências entre os diferentes dias da semana, tendo-se registado o maior número de ocorrências à Sexta-feira e Sábado (24 e 23, respectivamente), e o menor valor à Terça-feira (4) (Gráfico 20). Distribuição semanal da área ardida (ha) e do n.º de ocorrências em 2006 e média 1996-2005 para o concelho de Setúbal Área ardida (ha) 80 30 25 60 20 40 15 10 20 0 5 Seg Ter Qua Qui Sex Sáb Dom Área ardida 2006 (ha) 1,23 0,14 26,84 2,70 10,62 3,54 1,39 Média Área ardida 1996-2005 3,83 3,33 28,21 4,57 1,36 1,68 75,09 N.º de ocorrências 2006 20,00 13,00 16,00 19,00 24,00 23,00 18,00 Média N.º Ocorrências 1996-2005 10,70 9,00 8,10 10,30 7,30 9,40 9,40 0 84 N.º de ocorrências Gráfico 20. PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA 5.2.4. Área Ardida e Ocorrências – Distribuição Diária No Gráfico 21 apresenta-se a distribuição diária das áreas ardidas e número de ocorrências no período de 1996 a 2006, permitindo identificar os dias do ano que foram mais críticos para a ocorrência de incêndios no concelho de Setúbal nos últimos 10 anos. 85 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA Distribuição dos valores diários acumulados da área ardida e do nº de ocorrências (1996-2006) 16 800 Área Ardida 25 de Julho Nº de Ocorrências 14 700 12 500 10 20 Julho 400 8 300 6 8 de Outubro 200 Nº de ocorrências 600 4 31 de Julho 100 2 6 de Setembro 9 de Agosto 0 Gráfico 21. 30-Dez 23-Dez 16-Dez 09-Dez 02-Dez 25-Nov 18-Nov 11-Nov 28-Out 04-Nov 21-Out 14-Out 30-Set 07-Out 23-Set 16-Set 09-Set 02-Set 26-Ago 19-Ago 12-Ago 29-Jul 05-Ago 22-Jul 15-Jul 08-Jul 01-Jul 24-Jun 17-Jun 10-Jun 03-Jun 27-Mai 20-Mai 13-Mai 06-Mai 29-Abr 22-Abr 15-Abr 08-Abr 01-Abr 25-Mar 18-Mar 11-Mar 04-Mar 26-Fev 19-Fev 12-Fev 29-Jan 05-Fev 22-Jan 15-Jan 08-Jan 0 01-Jan Área ardida (ha) 6 dias críticos 85,60 % do total ardido Distribuição dos valores diários acumulados da área ardida (ha) e do n.º de ocorrências (1996-2006) para o concelho de Setúbal 86 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA Os dias 20 e 25 de Julho foram os mais críticos dos últimos 11 anos (1996 a 2006), em que se registaram os maiores valores de área ardida (712,24 ha e 231,36 ha, respectivamente), representando cerca de 85,60% do total de área ardida no período em análise. Em geral, Setúbal é um concelho com um histórico de área ardida entre 1996 e 2006 concentrada nos dias dos meses estivais, ou seja, de Junho a Agosto, ocorrendo apenas a excepção da área ardida registada a 8 de Outubro. Salienta-se também o facto de existirem poucos dias do ano sem nenhuma ocorrência registada, no período de 1996 a 2006. 5.2.5. Área Ardida e Ocorrências – Distribuição Horária Analisando a distribuição gráfica horária da área ardida e n.º de ocorrências para o período de 1996 a 2006 para o concelho de Setúbal (Gráfico 22), verifica-se que o maior registo de área ardida ocorreu no período entre as 13:00h e as 13:59h (cerca de 726 ha, que correspondem a 59,13% da área ardida total), seguido do período das 15:00h às 15:59h (cerca de 256,35 ha). O maior número de ocorrências foi registado no período entre as 17:00h e as 17:59h, com 88 ocorrências. Os períodos horários observados como mais críticos correspondem às horas de maior circulação da população (tais como a hora de almoço e saída dos empregos), e a horas de maior pico de calor. Estes resultados são importantes para a programação das acções de sensibilização junto das populações, prevenção, vigilância, 1.ª intervenção e combate. O esforço de vigilância e de 1.ª intervenção deverá incidir prioritariamente sobre o período das 11h às 19h. 87 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA Distribuição horária da área ardida e nº de ocorrências 1996-2006 800 100 59,13% do total ardido 90 700 2 Períodos críticos - Área ardida 80,02% da área ardida 600 80 500 60 20,89% do total ardido 400 50 40 300 Período crítico - Ocorrências Área ardida Nº de Ocorrências 20 99,772% da área ardida 100 0 30 10:00 - 00:59 horas 92,65% das ocorrências 200 Nº de ocorrências Área ardida (ha) 70 10 00:00 - 1:00 - 2:00 - 3:00 - 4:00 - 5:00 - 6:00 - 7:00 - 8:00 - 9:00 - 10:00 - 11:00 - 12:00 - 13:00 - 14:00 - 15:00 - 16:00 - 17:00 - 18:00 - 19:00 - 20:00 - 21:00 - 22:00 - 23:00 - 00:59 1:59 2:59 3:59 4:59 5:59 6:59 7:59 8:59 9:59 10:59 11:59 12:59 13:59 14:59 15:59 16:59 17:59 18:59 19:59 20:59 21:59 22:59 1,4162 1,0171 0,5525 0,276 0,095 0,271 0,001 0,01 0,2011 0,391 5,4302 10,2904 36,7661 725,665 41,6085 256,355 59,8914 19,9798 20,9062 11,1212 6,381 6,5056 6,8493 15,1735 21 7 10 9 4 4 1 4 7 11 46 36 Gráfico 22. 20 35 50 37 71 83 64 88 71 51 25 0 23:59 20 Distribuição horária da área ardida (ha) e do n.º de ocorrências (1996-2006) para o concelho de Setúbal 88 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA 5.2.6. Área Ardida por Tipo de Coberto Vegetal A área ardida de povoamentos florestais no concelho de Setúbal representa aproximadamente 62,78% da totalidade de área ardida, para o período 1996-2006 (Gráfico 23). A área ardida de povoamentos é superior à área ardida de matos nos anos de 2000, e a partir de 2004 (20042006). Uma das explicações possíveis para o aumento da área ardida em povoamentos florestais a partir de 2000, poderá ser o aumento da carga combustível no sub-bosque dos povoamentos que se tem verificado desde início da década de 90 (ou seja uma diminuição da área de povoamentos devidamente gerida). Entre 1996 e 2006 a maior área ardida de matos e povoamentos ocorreu no mesmo ano - 2004 (309,9 ha e 409,8 ha respectivamente, correspondendo a 67,9% do total de área ardida de matos e 89,7% do total de área ardida de povoamentos, ao longo dos 11 anos observados). O ano de 2004 corresponde ao maior registo de área ardida entre 1996 e 2006, representando 58,7% do total de área ardida no período considerado. Distribuição da área ardida (ha) por tipo de coberto vegetal (1996-2006) no concelho de Setúbal 800 700 600 500 Área ardida (ha) Gráfico 23. 400 300 200 100 0 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 Área Ardida Matos 5,3 7,4 15,5 5,0 31,4 8,2 29,8 21,2 309,9 Ardida Povoamentos 1,0 0,1 0,5 4,5 60,1 7,9 27,4 2,6 2005 2006 1,1 21,9 409,8 231,9 24,6 89 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA 5.2.7. Área Ardida e Ocorrências por Classes de Extensão O Gráfico 24 mostra a distribuição da área ardida e o número de ocorrências por classes de extensão, que variam da classe 0-1 ha à classe >100 ha. A quase totalidade da área ardida no concelho de Setúbal durante 11 anos (1996-2006) repartese por muitos incêndios de pequena dimensão: 695 ocorrências com área < 1ha e 48 ocorrências com área entre 1 e 10 ha. Estes resultados indicam que os incêndios no concelho de Setúbal são controlados atempadamente por equipas de 1.ª intervenção. Há apenas duas excepções no período estudado: os anos de 2004 e 2005, em que ocorreram dois grandes incêndios florestais. 1000 800 900 700 800 600 700 600 500 500 400 400 300 300 200 200 100 100 0 Área ardida Nº de ocorrências N.º de ocorrências Distribuição da área ardida e do n.º de ocorrências por classes de extensão (1996-2006) para o concelho de Setúbal Área ardida (ha) Gráfico 24. 0-1 1-10 10-20 20-50 50-100 >100 59,11 138,24 35 56,5 0 938,3 695 48 2 2 0 2 0 90 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA 5.2.8. Pontos de Início e Causas A distribuição dos pontos de início dos incêndios no concelho de Setúbal no período 2001- 2006 é heterogénea, ocorrendo a maior concentração de pontos de início nas freguesias de Nossa Senhora da Anunciada, S. Julião, S. Sebastião e São Lourenço. O maior registo de pontos de início ocorreu nos anos de 2002 e 2006. Para a maioria dos incêndios ocorridos no concelho de Setúbal entre 2001 e 2006 não existe informação sobre as causas de início. Num total de 437 pontos de início, apenas em 5 se identificaram as causas de início, classificadas em três categorias: indeterminada (desconhecida); negligente (uso do fogo) e intencional (incendiários) (Quadro 24). Os pontos de início e causas dos incêndios do concelho de Setúbal apresentam-se no Mapa 35 – Mapa dos Pontos de Início e Causas dos Incêndios (2001-2006) dos Concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra (capítulo 7. Cartografia). Quadro 24. N.º total de incêndios e causas por freguesia (2001-2006), para o concelho de Setúbal Freguesias Causas Total de Incêndios Gâmbia-Pontes-Alto Guerra Sub-total Indeterminada Negligente Sub-total Sub-total Sub-total Sub-total Indeterminada Intencional Sub-total Sub-total Sub-total Indeterminada Intencional Negligente Total Geral 44 Nossa Senhora da Anunciada Sado Santa Maria da Graça São Julião São Lourenço São Sebastião São Simão Total/tipo de causa 72 31 8 19 85 142 36 437 N.º de incêndios investigados 0 2 1 3 0 0 0 1 1 2 0 0 3 1 1 5 91 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA 5.2.9. Fontes de Alerta O Gráfico 25 apresenta a distribuição do n.º de ocorrências por fonte de alerta entre 2001 e 2006 para o concelho de Setúbal. A principal fonte de alerta de incêndios no concelho de Setúbal são os populares (cerca de 53,55%), seguida pelo CDOS com 25,17%. A fonte de alerta Outros e Postos de Vigia (PV) também são representativos (12,36% e 6,86%, respectivamente). A utilização do 117 representa um valor marginal no total do tipo de fonte de alerta (foram contabilizados apenas 9 registos para este tipo de alerta). Não existem registos de alertas de sapadores florestais. Gráfico 25. Distribuição do n.º de ocorrências por fonte de alerta (2001-2006) para o concelho de Setúbal Legenda: CDOS – Centro Distrital de Operações de Socorro; PV – Posto de Vigia 2,06% 25,17% 53,55% 12,36% 6,86% CDOS Outros PV Populares 117 92 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA Gráfico 26. Distribuição do n.º de ocorrências por fonte e hora de alerta (2001-2006) no concelho de Setúbal 60 3 4 25 2 20 12 22 2:00 - 2:59 3:00 - 3:59 4:00 - 4:59 5:00 - 5:59 6:00 - 6:59 7:00 - 7:59 8:00 - 8:59 117 2 CDOS 1 6 Outros 1 3 1 6 Populares 11 7 8 11 6 4 14 1 11 18:00 - 18:59 1 4 1 17:00 - 17:59 1 8 17 6 15:00 - 15:59 2 1 4 2 6 14:00 - 14:59 1 4 11 10 13:00 - 13:59 11 3 11:00 - 11:59 2 2 6 10:00 - 10:59 4 2 9:00 - 9:59 3 3 1:00 - 1:59 7 00:00 - 00:59 0 1 3 16:00 - 16:59 17 1 10 16 2 6 8 8 1 1 2 5 10 23:00 - 23:59 8 20 22:00 - 22:59 27 19:00 - 19:59 3 21:00 - 21:59 20 30 3 2 20:00 - 20:59 6 40 12:00 - 12:59 N.º de ocorrências 50 11 PV O Gráfico 26 apresenta a distribuição do n.º de ocorrências por fonte e hora de alerta entre 2001 e 2006 para o concelho de Setúbal. Os alertas dados pelos populares e pelo CDOS distribuem-se pelas 24 horas mas apresentam um pico das 12h às 19h59, e das 11h às 21h59, respectivamente. O alerta dado por “Outros” também se distribui pelas 24h. Por outro lado, o alerta dado pelos postos de vigia (PV) concentra-se entre as 11h e as 19h59. O alerta através do 117 ocorre entre as 11h e as 21h59, mas com um pico (4 registos) no período 17h-17h59. 93 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA 5.3. Sesimbra 5.3.1. Área Ardida e Ocorrências – Distribuição Anual Entre 1980 e 2006 regista-se um aumento de área ardida e do número de ocorrências a partir de 1991 (contudo, com grande variação entre anos). Ao longo de 27 anos, a área ardida atingiu os valores mais elevados em 1995 (448 ha), 1980 (188,1 ha), 2000 (170,9 ha), 1981 (146 ha), 1996 (120,14 ha), e 2005 (106,6 ha). Entre 1985 e 1991 não ocorreram registos de área ardida. Após 1995 verifica-se uma oscilação na área ardida, mas nunca atingindo os valores registados neste ano (Gráfico 27). O maior número de ocorrências foi registado em 1998 (110 ocorrências), seguido pelo ano de 2000 com 92 ocorrências, e pelo ano de 1995 com 81 ocorrências. Considerando que a área ardida em 1998 foi baixa relativamente ao período estudado, as ocorrências registadas neste ano correspondem assim a fogos de reduzida dimensão. Gráfico 27. Distribuição anual da área ardida (ha) e do n.º de ocorrências (1980-2006) para o concelho de Sesimbra 500 120 450 Área ardida (ha) 350 80 300 250 60 200 40 150 100 20 50 0 0 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Área Ardida Tot al Nº de Ocorrências 188,1 146,0 21,0 12,2 9 51 15 7 3,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1 0 0 0 0 0 0 0 18,7 74,7 26 44 7,1 448,0 120,1 4,587 36,76 13,16 170,9 24,50 22,76 18,21 78,72 106,6 7,116 5 81 53 40 110 60 92 52 53 50 45 60 58 94 Nº de Ocorrências 100 400 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA A distribuição anual das áreas ardidas no concelho de Sesimbra apresenta-se no Mapa 34 – Mapa das Áreas Ardidas – Distribuição Anual dos Concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra (1990-2006) (capítulo 7. Cartografia). Importa referir que a informação cartográfica disponibilizada pela DGRF não regista algumas das áreas ardidas de menor dimensão que se encontram referidas nas estatísticas facultadas pela mesma entidade. O Gráfico 28 representa a área ardida e o número de ocorrências entre 2001 e 2006 para as freguesias do concelho de Sesimbra. A área ardida em 2006 é inferior à média registada no quinquénio 2001-2005, para todas as freguesias. Relativamente ao número de ocorrências constata-se exactamente o inverso, ou seja, o número de ocorrências em 2006 está acima da média registada no quinquénio 2001-2005, também para todas as freguesias, excepto na freguesia da Quinta do Conde. A freguesia do Castelo é a que apresenta a maior área ardida e o maior número de ocorrências do concelho, logo, muitas das ocorrências nesta freguesia resultaram em incêndios florestais. Note-se que esta freguesia é onde se concentra a quase totalidade da área florestal do concelho de Sesimbra (11115 ha, ver subcapítulo 4.2., Quadro 13). Por outro lado, a freguesia da Quinta do Conde é a segunda freguesia com maior número de ocorrências, mas uma menor área ardida média em 2001-2005 e nenhuma área ardida em 2006, podendo assim concluir-se que a maioria das ocorrências registadas nesta freguesia resultaram em fogos de reduzida dimensão (Gráfico 28). O grande número de ocorrências nesta freguesia está provavelmente associado à grande densidade populacional aqui existente, com um elevado acréscimo populacional entre 1991 e 2001 (108%, ver subcapítulo 3.1.). Quinta do Conde é portanto uma freguesia com uma forte interface urbano-floresta em expansão, e o grande n.º de ocorrências aqui registado está muito provavelmente associado à utilização negligente do fogo. 95 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA Distribuição da área ardida (ha) e do n.º de ocorrências em 2006 e média no quinquénio 20012005, por freguesia, para o concelho de Sesimbra Área ardida (ha) 40 50 40 30 30 20 20 10 0 10 Castelo Quinta do Conde Santiago Área ardida 2006 4,01 0,05 3,05 Média 2001-2005 35,40 2,72 12,68 Ocorrências 2006 44 9 5 Média 2001-2005 37,2 11,4 3 N.º de ocorrências Gráfico 28. 0 No Gráfico 29 podem visualizar-se as áreas ardidas e número de ocorrências por espaços florestais em cada 100 hectares, entre 2001 e 2006. Para obter estes valores consideraram-se as áreas de espaços florestais por freguesia (ver Quadro 13, subcapítulo 4.2.). Ao comparar-se o Gráfico 29 com o Gráfico 28, verifica-se que a área ardida aumentou para a freguesia de Santiago e diminuiu para a freguesia do Castelo, comparativamente com as restantes freguesias. Quando a área ardida é representada em relação aos espaços florestais existentes (rácio área ardida/área florestal), o valor de área ardida vai variar inversamente com o valor da área de espaços florestais. Ou seja, dado que Santiago é a freguesia com menor área florestal do concelho (ver Quadro 13, subcapítulo 4.2.), a importância relativa da área ardida por espaço florestal vai aumentar nesta freguesia, o que resulta no valor mais elevado de área ardida por espaços florestais em 2001-2005 (Gráfico 29). Pelo contrário, a freguesia do Castelo apresenta a menor área ardida por espaços florestais em 2001-2005 (Gráfico 29), porque tem a maior área florestal do concelho (ver Quadro 13, subcapítulo 4.2.). 96 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA 14 6 12 5 10 4 8 3 6 2 4 1 2 0 Castelo Quinta do Co nde Santiago Á rea ardida 2006/Á rea espaço s flo restais*100 hectares 0,04 0,01 3,02 M édia Á rea ardida 2001-2005/Á rea espaço s flo restais*100 hecatres 0,32 0,52 12,56 N.º Oco rrências 2006/Á rea espaço s flo restais*100 hectares 0,40 1,72 4,95 M édia N.º Oco rrências 2001-2005/Á rea espaço s flo restais*100 hectares 0,33 2,18 2,97 0 5.3.2. Área Ardida e Ocorrências – Distribuição Mensal A distribuição mensal da área ardida e número de ocorrências entre 1996 e 2006 apresenta-se no Gráfico 30. 97 N.º de ocorrências Distribuição da área ardida e do n.º de ocorrências em 2006 e média no quinquénio 2001-2005 por espaços florestais, em cada 100 hectares, para o concelho de Sesimbra Área ardida (ha) Gráfico 29. PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA Gráfico 30. Distribuição mensal da área ardida (ha) e do n.º de ocorrências em 2006 e média 1996-2005, para o concelho de Sesimbra 35 16 14 30 Área ardida (ha) 10 20 8 15 6 4 10 N.º de ocorrências 12 25 2 5 0 0 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Área ardida 2006 (ha) 0,05 0,00 0,05 2,01 0,03 0,29 0,10 1,08 3,11 0,40 0,00 0,00 Média 1996-2005 0,05 0,39 1,07 0,78 1,73 12,36 28,58 2,98 2,14 7,53 1,63 0,41 Nº de ocorrências 2006 Média 1996-2005 1 1 2 5 4 9 4 8 12 9 0 -2 3 1,40 2,00 2,30 2,30 3,80 9,60 14,80 10,30 6,20 4,00 2,50 2,30 Em média nos últimos 10 anos (1996-2005), os incêndios florestais ocorreram sobretudo nos meses de Junho e Julho. Julho destaca-se como o mês com área ardida e n.º de ocorrências bastante mais elevadas que os restantes meses (28.58 ha e 14.8, respectivamente), sendo portanto o mês mais crítico em termos de fogos florestais (Gráfico 30). É previsível que Junho e Julho registem o maior valor médio de área ardida e ocorrências de incêndios, já que são os meses mais quentes e secos (época estival), criando condições propícias à ocorrência de fogos. Para além disso, é também provável que o grande aumento em área ardida e ocorrências nestes dois meses esteja relacionado com as queimas de início de Verão em quintais e lotes de terreno que representam uma segunda habitação e se encontram desocupados durante quase todo o ano (excepto nos meses estivais). O mês de Outubro constitui uma excepção à maior área ardida observada sobretudo nos meses mais quentes do ano (2001-2006), podendo então concluir-se que neste mês ainda se registam condições climáticas propícias à ocorrência de incêndios florestais. Janeiro é o único mês em que não se registam incêndios no período 1996-2006 (Gráfico 30). 98 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA Pode referir-se ainda que o ano de 2006 foi um ano atípico comparativamente à média do período 1996-2005, uma vez que os maiores registos de área ardida correspondem aos meses de Setembro e Abril, e os maiores registos de ocorrências ao mês de Setembro, seguido pelos meses de Junho e Outubro (Gráfico 30). 5.3.3. Área Ardida e Ocorrências – Distribuição Semanal O Gráfico 31 representa a distribuição semanal da área ardida e número de ocorrências para o concelho de Sesimbra. A área ardida média no período 1996-2005 ocorreu sobretudo ao Sábado e Quarta, valor que representa cerca de seis vezes mais do que a média registada nos restantes dias da semana. Exceptua-se a Sexta-feira, com o terceiro valor mais elevado de área ardida média para 1996-2005. Em 2006 os dias da semana com maior registo de área ardida foram a Sexta-feira, o Sábado e o Domingo, tal como seria previsível, dada a maior utilização humana dos espaços florestais aos fins de semana. O Domingo, que em 1996-2005 apresenta um valor de área ardida média baixo comparativamente aos restantes dias da semana (5% da área total ardida durante a semana), regista em 2006 valores que se adequam mais à realidade do concelho de Sesimbra (18% da área total ardida durante a semana) (Gráfico 31). 25 12 20 10 8 15 6 10 4 5 0 2 Seg Ter Qua Qui Sex Sáb Dom Área ardida 2006 (ha) 0,15 0,06 0,02 0,18 3,36 2,04 1,30 Média 1996-2005 3,85 3,17 20,00 2,70 9,58 17,42 2,93 Nº de ocorrências 2006 10,00 10,00 4,00 7,00 11,00 7,00 9,00 Média 1996-2005 9,50 8,80 7,90 8,90 8,90 9,10 8,40 N.º de ocorrências Distribuição semanal da área ardida (ha) e do n.º de ocorrências em 2006 e média 1996-2005 para o concelho de Sesimbra Área ardida (ha) Gráfico 31. 0 99 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA O número de ocorrências (média) em 1996-2005 distribui-se igualmente por todos os dias da semana, tendo sido registadas mais ocorrências à Segunda-feira (9,5), e menos ocorrências à Quarta-feira (7,9). Por outro lado, em 2006 há uma grande oscilação entre os diferentes dias da semana, tendo-se registado o maior número de ocorrências à Sexta-feira (11), e o menor valor à Quarta-feira (4) (Gráfico 31). 5.3.4. Área Ardida e Ocorrências – Distribuição Diária No Gráfico 32 apresenta-se a distribuição diária das áreas ardidas e número de ocorrências no período de 1996 a 2006, permitindo identificar os dias do ano que foram mais críticos para a ocorrência de incêndios no concelho de Sesimbra, nos últimos 11 anos. 100 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA Distribuição dos valores diários acumulados da área ardida e do nº de ocorrências (1996-2006) 160,00 12 15 de Julho Área Ardida Nº de Ocorrências 140,00 6 dias críticos 67,87 % do total ardido 10 26 Junho 120,00 6 de Julho 8 80,00 6 60,00 4 40,00 2 23 de Novembro 20,00 13 de Julho Gráfico 32. Distribuição dos valores diários acumulados da área ardida (ha) e do n.º de ocorrências (1996-2006) para o concelho de Sesimbra 101 31-Dez 26-Dez 21-Dez 16-Dez 11-Dez 06-Dez 01-Dez 26-Nov 21-Nov 16-Nov 11-Nov 06-Nov 27-Out 01-Nov 22-Out 17-Out 12-Out 07-Out 27-Set 02-Out 22-Set 17-Set 12-Set 07-Set 02-Set 28-Ago 23-Ago 18-Ago 13-Ago 08-Ago 29-Jul 03-Ago 24-Jul 19-Jul 14-Jul 09-Jul 04-Jul 29-Jun 24-Jun 19-Jun 14-Jun 09-Jun 04-Jun 30-Mai 25-Mai 20-Mai 15-Mai 10-Mai 05-Mai 30-Abr 25-Abr 20-Abr 15-Abr 10-Abr 05-Abr 31-Mar 26-Mar 21-Mar 16-Mar 11-Mar 06-Mar 01-Mar 25-Fev 20-Fev 15-Fev 10-Fev 31-Jan 05-Fev 26-Jan 21-Jan 16-Jan 11-Jan 0 06-Jan 0,00 Nº de ocorrências 8 de Outubro 01-Jan Área ardida (ha) 100,00 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA Os dias 15 de Julho e 26 de Junho foram os mais críticos dos últimos 11 anos (1996 a 2006), com os maiores valores de área ardida (151,06 ha e 96,94 ha, respectivamente), representando cerca de 41.09% do total de área ardida no período em análise. Em geral, Sesimbra é um concelho com um histórico de área ardida entre 1996 e 2006 concentrada nos dias dos meses estivais, ou seja, de Junho a Agosto, ocorrendo apenas a excepção da área ardida registada a 8 de Outubro. Salienta-se também o facto de existirem poucos dias do ano sem nenhuma ocorrência registada, no período de 1996 a 2006. 5.3.5. Área Ardida e Ocorrências – Distribuição Horária Analisando a distribuição gráfica horária da área ardida e n.º de ocorrências para o período de 1996 a 2006 para o concelho de Sesimbra (Gráfico 33), verifica-se que o maior registo de área ardida ocorreu no período entre as 16:00h e as 16:59h (cerca de 209,95 ha, que correspondem a 34.78% da área ardida total), seguido dos períodos das 15:00h às 15:59h (153,27 ha). O maior número de ocorrências foi registado no período entre as 14:00h e as 14:59h, com 76 ocorrências. Os períodos horários observados como mais críticos correspondem às horas de maior circulação da população (tais como a hora de almoço e saída dos empregos), e a horas de maior pico de calor. Estes resultados são importantes para a programação das acções de sensibilização junto das populações, prevenção, vigilância, 1.ª intervenção e combate. O reforço da vigilância e 1.ª intervenção deverá incidir prioritariamente sobre o período das 11h às 20h. 102 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA Distribuição horária da área ardida e nº de ocorrências 1996-2006 34,78% do total ardido 80 250 70 Área ardida (ha) 200 25,39% do total ardido 60 50 150 40 100 30 Período crítico - Ocorrências 12:00 - 19:59 horas 20 76,82% das ocorrências 95,13% da área ardida 50 Nº de ocorrências 2 Períodos críticos - Área ardida 60,18% da área ardida 10 0 Área ardida Nº de Ocorrências 00:00 00:59 1:00 1:59 2:00 2:59 3:00 3:59 4:00 4:59 5:00 5:59 6:00 6:59 7:00 7:59 8:00 8:59 9:00 9:59 10:00 10:59 11:00 11:59 0,8955 1,3782 1,6855 2,651 3,237 0,871 0,081 3,076 0,526 0,277 0,608 14,1202 82,3415 21,897 47,2731 153,274 209,95 20 13 17 26 10 10 3 6 10 6 14 Gráfico 33. 21 12:00 12:59 40 13:00 13:59 35 14:00 14:59 76 15:00 15:59 61 16:00 16:59 62 17:00 17:59 18:00 18:59 19:00 19:59 20:00 - 21:00 20:59 21:59 20,841 9,4425 14,1015 8,0213 51 58 41 28 22:00 - 23:00 22:59 23:59 2,222 4,2542 0,579 25 27 13 0 Distribuição horária da área ardida (ha) e do n.º de ocorrências (1996-2006) para o concelho de Sesimbra 103 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA 5.3.6. Área Ardida por Tipo de Coberto Vegetal A área ardida de povoamentos florestais no concelho de Sesimbra representa aproximadamente 52,27% da totalidade de área ardida, para o período 1996-2006 (Gráfico 34). A área ardida de povoamentos é superior à área ardida de matos nos anos de 1996, 1998, 2001, 2002, 2004 e 2005. Entre 1996 e 2005 a maior área ardida de matos ocorreu no ano 2000 (26,1% do total de área ardida ao longo dos 11 anos observados), enquanto que a maior área ardida de povoamentos florestais ocorreu no ano 2005 (16,1% do total de área ardida ao longo dos 11 anos observados). O ano 2000 corresponde também ao maior registo de área ardida entre 1996 e 2006, perfazendo 28,3% do total de área ardida no período considerado. Gráfico 34. Distribuição da área ardida (ha) por tipo de coberto vegetal (1996-2006) no concelho de Sesimbra 180 160 Área ardida (ha) 140 120 100 80 60 40 20 0 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 47,5 4,6 16,2 9,2 157,6 5,1 Ardida Povoamentos 72,7 0,0 20,5 4,0 Área Ardida Matos 8,5 9,4 15,8 9,2 5,0 13,3 19,4 14,3 8,8 62,9 97,4 2,2 5.3.7. Área Ardida e Ocorrências por Classes de Extensão O Gráfico 35 mostra a distribuição da área ardida e o número de ocorrências por classes de extensão, que variam da classe 0-1 ha à classe >100 ha. 104 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA No período de 1996 a 2006 registaram-se fogos florestais nas classes de extensão <10 ha e >50 ha. Contudo, 92 % do total de ocorrências (616 ocorrências) registadas no concelho de Sesimbra corresponde a fogos de pequena área ardida, entre 0 e 1 ha, seguida de 8 % de ocorrências com área ardida na classe de 1 a 10 ha. Pode assim concluir-se que a quase totalidade das ocorrências nos últimos 11 anos (1996-2006) no concelho de Sesimbra corresponde a muitos incêndios de reduzida dimensão, provavelmente controlados atempadamente por equipas de 1.ª intervenção. Há contudo três excepções no período estudado: os anos de 1996 e 2005 com 3 ocorrências com área entre 50-100 ha, e o ano de 2000 com 1 ocorrência com área> 100 ha. 300 700 250 600 500 200 400 150 300 100 200 50 0 Área ardida Nº de ocorrências Nº de ocorrências Distribuição da área ardida e do n.º de ocorrências por classes de extensão (1996-2006) para o concelho de Sesimbra Área ardida (ha) Gráfico 35. 100 0-1 1-10 10-20 20-50 50-100 >100 77,24 152,05 0 0,0 239,31 135 616 53 0 0 3 1 0 5.3.8. Pontos de Início e Causas A distribuição dos pontos de início dos incêndios no concelho de Sesimbra no período 20012006 é heterogénea, ocorrendo o maior número de pontos de início na freguesia do Castelo. O maior registo de pontos de início ocorre nos anos de 2005 e 2006. Não existe informação sobre as causas de início para a maioria dos incêndios ocorridos no concelho de Sesimbra entre 2001 e 2006. Num total de 318 pontos de início, apenas em 2 se identificou a causa de início, tendo esta sido classificada como indeterminada (desconhecida) 105 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA para ambos (Quadro 25). Os pontos de início e causas dos incêndios do concelho de Sesimbra apresentam-se no Mapa 35 – Mapa dos Pontos de Início e Causas dos Incêndios (2001-2006) dos Concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra (capítulo 7. Cartografia). Quadro 25. N.º total de incêndios e causas por freguesia (2001-2006), para o concelho de Sesimbra Freguesias Castelo Causas Total de Incêndios Desconhecida Nº de incêndios investigados 2 232 Sub-total 2 Quinta do Conde Sub-total 66 0 Santiago Sub-total 20 0 Total/tipo causa Desconhecida 2 Total Geral 318 2 5.3.9. Fontes de Alerta A principal fonte de alerta de incêndios no concelho de Sesimbra são os populares (cerca de 45.91%), seguida pelo CDOS com 31.45%. A fonte de alerta Outros e Postos de Vigia (PV) também são representativos (13,52% e 7,55%, respectivamente). A utilização do 117 e o alerta dado pelos sapadores florestais (foi contabilizado apenas um registo) representam valores marginais no total do tipo de fonte de alerta (Gráfico 36). Gráfico 36. Distribuição do n.º de ocorrências por fonte de alerta (2001-2006) para o concelho de Sesimbra Legenda: CNGF – Corpo Nacional da Guarda Florestal; CDOS – Centro Distrital de Operações de Socorro; PV – Posto de Vigia 0,31% 0,31% 0,94% 31,45% 45,91% 13,52% 7,55% Sapadores CNGF CDOS Outros PV Populares 117 106 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA Gráfico 37. Distribuição do n.º de ocorrências por fonte e hora de alerta (2001-2006) 25 2 7 2 6 1 1 15 14 12 11 11 13 1 1 2 CNGF 6 Outros 4 Populares Sapadores 18:00 - 18:59 17:00 - 17:59 16:00 - 16:59 15:00 - 15:59 14:00 - 14:59 1 PV 6 3 3 1 1 20:00 - 20:59 3 19:00 - 19:59 4 1 13:00 - 13:59 2 12:00 - 12:59 8:00 - 8:59 2 5 4 5 3 11:00 - 11:59 2 1 10 1 8 2 10:00 - 10:59 2 9:00 - 9:59 1 7:00 - 7:59 2 1 1 6:00 - 6:59 2 5:00 - 5:59 2 5 1 4 4:00 - 4:59 2 1 1 3:00 - 3:59 5 2:00 - 2:59 0 3 6 1:00 - 1:59 5 2 1 23:00 - 23:59 13 22:00 - 22:59 1 21:00 - 21:59 10 00:00 - 00:59 N.º de ocorrências 20 117 O alerta dado pelos populares distribui-se pelas 24 horas mas apresenta um pico das 11h às 18h59. Por outro lado, o alerta dado pelos postos de vigia (PV) concentra-se entre as 14h e as 16h59. O alerta dado por “Outros” também se distribui pelas 24h. Os restantes alertas são marginais, ocorrendo pontualmente: das 10h às 10h59 (alerta dados pelos sapadores); das 16h às 16h59 e das 19h às 19h59 (alerta 117); e no período 17h-17h59 (CNGF – Corpo Nacional da Guarda Florestal). 107 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA 5.4. Breve análise comparativa No Quadro 26 apresenta-se uma comparação sumária entre alguns dados do histórico de incêndios para os concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra. No geral pode referir-se que os três concelhos analisados não apresentam um histórico de incêndios crítico. De facto, Setúbal é o distrito do país com a menor área ardida média anual e um dos mais baixos registos de ocorrências médias anuais a nível nacional, entre 1980 e 2005 segundo dados da DGRF (Damasceno e Silva, 2007). Grande parte dos fogos (cerca de 90%) nos três concelhos analisados são de pequena dimensão (0-1 ha), verificando-se em média 1 a 2 grandes incêndios durante os 11 anos observados (1996-2006). A área ardida atingiu um máximo no concelho de Setúbal (720 ha), enquanto que o n.º máximo de ocorrências foi bastante superior no concelho de Palmela (202 ocorrências) (Quadro 21). Os meses do ano em que ocorrem mais fogos são Junho, Julho e Agosto no período 1996-2006. Os dias da semana com maior registo de área ardida são o Sábado e a Quarta-feira. Também se registam valores significativos de área ardida e ocorrências noutros dias da semana que variam consoante o concelho, não sendo possível definir-se uma distribuição padrão. Os maiores registos de área ardida ocorrem no período das 13h às 16h59, ou seja no período horário de maior calor (Quadro 21). Quadro 26. Síntese comparativa do histórico de incêndios para os concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra Área ardida1 (intervalo) (ha) N.º ocorrências1 (intervalo) Palmela 0-667 0-202 Setúbal 0-720 0-133 Concelho Dias semana com maior área ardida 19962005 Sábado, Terça Domingo, Quarta Dias semana com maior n.º de ocorrências 2006 19962005 Quarta Sábado Quarta Segunda, Quinta 2006 0-448 0-110 Com > Área ardida Com > N.º ocorrências Fogos com área 0-1 ha2 (% do total de ocorrências) Quarta, 15h-15h59 Domingo 16h-16h59 90 Sexta, Sábado 13h-13h59 17h-17h59 93 16h-16h59 14h-14h59 91,5 Sexta, Sábado, Sábado, Segunda Sexta Domingo Quarta 1 dados anuais para o período de 1980 a 2006; 2 dados para o período de 1996 a 2006 Sesimbra Período horário2 108 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA A maior parte da área ardida em Palmela, Setúbal e Sesimbra durante o período de 1996-2006, corresponde a povoamentos florestais. Exceptuam-se os grandes incêndios de 2004 e 2000, que ocorreram respectivamente em Palmela e Sesimbra, em que arderam sobretudo matos. Para concluir refere-se ainda que os populares, seguido do CDOS, são as fontes de alerta de maior relevância na detecção dos fogos, e que as causas de incêndios identificadas foram as desconhecidas, negligentes, e intencionais, para os 3 concelhos analisados. 5.5. Grandes Incêndios Na área de estudo ocorreram 5 grandes incêndios (com área ardida > 100 ha) ao longo de 11 anos (1996-2006) (Gráfico 38): • 2 no concelho de Palmela, ocorridos em 2003 (351 ha) e 2004 (427 ha); • 2 no concelho de Setúbal, ocorridos em 2004 (710 ha) e 2005 (228,3); • 1 no concelho de Sesimbra, ocorrido em 2000 (135 ha). Gráfico 38. Distribuição anual da área ardida e n.º de ocorrências dos grandes incêndios (1996-2006), para os concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra 1.200 2 800 600 1 400 200 0 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Ár ea Ar dida ( ha) 0,0 0,0 0,0 0,0 135,0 0,0 0,0 351,0 1137,0 228,3 0,0 Nº de Ocor rências 0 0 0 0 1 0 0 1 2 1 0 0 109 Nº de Ocorrências Área ardida (ha) 1.000 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA A maior área ardida corresponde ao ano de 2004, quando ocorreram 2 grandes incêndios: um de 710 ha no concelho de Setúbal e um de 427 ha no concelho de Palmela (perfazendo cerca de 61,42% da área ardida total dos grandes incêndios). O ano de 2003 apresenta o maior registo de área ardida a seguir a 2004, correspondendo na sua totalidade a um incêndio de 351 ha que ocorreu no concelho de Palmela. Todos os grandes incêndios registados na área de estudo ocorreram nas áreas de maior declive (> 30%) (ver Mapa 36). Os grandes incêndios ocorreram em Julho, excepto o de Palmela (2003) que ocorreu em Agosto. Saliente-se ainda que os dois grandes incêndios ocorridos no concelho de Setúbal em 2004 (710 ha) e 2005 (228,3 ha), coincidem com a realização da Festa de Nossa Senhora da Arrábida, na segunda quinzena de Julho (ver Sub-capítulo 4.6). Este facto é particularmente interessante porque durante esta Festa há uma grande afluência de população à região da Arrábida (Azeitão), logo, a probabilidade de ocorrência de incêndios florestais aumenta. A ocorrência dos grandes incêndios não apresenta um padrão claro de distribuição semanal, tendo os vários incêndios ocorrido em diferentes dias da semana, com maior frequência aos Sábados: Terça-feira, Quarta-feira e Domingo (com 1 registo cada), e Sábado (com dois registos). Por outro lado, existe um padrão mais bem definido para a ocorrência horária dos grandes incêndios. Três grandes incêndios ocorreram no período das 15h às 15h59, sendo um deles de causa intencional. O grande incêndio com a maior área ardida (710 ha, concelho de Setúbal) ocorreu entre as 13h e as 13h59, estando a sua causa identificada como negligente. Finalmente, registou-se também um grande incêndio (351 ha) entre as 8h e as 8h59. Os grandes incêndios representam-se no Mapa 36 – Mapa dos Grandes Incêndios (área>100 ha) – Distribuição Anual dos Concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra (capítulo 7. Cartografia). 110 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Cabrinha, V., Santo, F.E., 2000. Drought tendencies in mainland Portugal. In: Wilhite, D.A., Sivakumar, M.V.K., Wood, D.A. (Eds.), Early warning systems for drought preparedness and drought management. Proceedings of an expert group meeting. Lisbon, pp. 169-181. Cubash, U., Von Storch, H., Waskewitz, J., Zorita, E., 1996. Estimates of climate change in Southern Europe derived from dynamical climate model output. Climate Research 7, 129-149. Damasceno, P.; Silva, J.S. 2007. As causas dos incêndios em Portugal. Colecção Árvores e Florestas de Portugal. Volume 8 – Proteger a floresta, incêndios, pragas e doenças. Público, Comunicação Social, SA e Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento. Lisboa. p41-67. DGRF. sem data. Plano Regional de Ordenamento Florestal – Área Metropolitana de Lisboa (PROF – AML). Bases de Ordenamento. Direcção-Geral dos Recursos Florestais. DGRF. 2007a. Guia Técnico para Elaboração do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios. Direcção-Geral dos Recursos Florestais. Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Lisboa. DGRF. 2007b. Normas para Elaboração do Plano Operacional Municipal 2007. Direcção-Geral dos Recursos Florestais. Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Lisboa. Fernandes, P. 2007. Entender porque arde tanto a floresta em Portugal. Colecção Árvores e Florestas de Portugal. Volume 8 – Proteger a floresta, incêndios, pragas e doenças. Público, Comunicação Social, SA e Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento. Lisboa. p69-91. ICN. 2006. Plano Sectorial da Rede Natura 2000. Relatório. Instituto da Conservação da Natureza. INE, 1981. Censos 1981: XII Recenseamento Geral da População. Instituto Nacional de Estatística. Lisboa. 111 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA INE, 1991. Censos 1991: XIII Recenseamento Geral da População. Instituto Nacional de Estatística. Lisboa. INE, 2001. Censos 2001: XIV Recenseamento Geral da População. Instituto Nacional de Estatística. Lisboa. INMG, 1991. O Clima de Portugal. Normais Climatológicas da Região de “Ribatejo e Oeste” correspondentes a 1951 – 1980. Fascículo XLX. Volume 4 – 4.ª Região. Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica. Lisboa. McCarthy, J.J., Canziani, O.F., Leary, N.A., Dokken, D.J., White, K.S., 2001. Climate change 2001: impacts, adaptation and vulnerability. Cambridge University Press, Cambridge. Miranda, P, Coelho FES, Tomé AR, Valente MA. 2002. 20th century Portuguese climate and climate scenarios. In: Santos FD, Forbes K, Moita R, editors. Climate change in Portugal. Scenarios, impacts and adaptation measures - SIAM Project. Lisboa: Gradiva. p23-83. Santos, F.D.; Forbes, K.; Moita, R. 2001. Mudança climática em Portugal. Cenários, impactes e medidas de adaptação. Projecto SIAM. Sumário executivo e conclusões. Gradiva. Lisboa. Silva, J.S. 2002. As espécies florestais e a propagação do fogo. Manual de silvicultura para a prevenção de incêndios. Direcção-Geral das Florestas. Lisboa. Silva, J.S.; Catry, F. 2006. Forest fires in cork oak (Quercus suber L.) stands in Portugal. International Journal of Environmental Studies. 63: 235-257. Ventura, J.; Vasconcelos, M.J. 2006. O fogo como processo fisico-químico e ecológico. Incêndios Florestais em Portugal. Caracterização, impactes e prevenção. ISA Press. Lisboa. 112 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA 7. CARTOGRAFIA Mapa 20 – Mapa do Enquadramento Geográfico dos Concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra Mapa 21 – Mapa Hipsométrico dos Concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra Mapa 22 – Mapa de Declives dos Concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra Mapa 23 – Mapa de Exposições dos Concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra Mapa 24 – Mapa Hidrográfico dos Concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra Mapa 25 – Mapa da População Residente por Censos e Freguesia (1981/1991/2001) e Densidade Populacional (2001) dos Concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra Mapa 26 – Mapa de Índice de Envelhecimento (1981/1991/2001) e a sua Evolução (1981-2001) dos Concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra Mapa 27 – Mapa da População por Sector de Actividade (2001) dos Concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra Mapa 28 – Mapa da Taxa de Analfabetismo (1981/1991/2001) dos Concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra Mapa 29 – Mapa de Uso e Ocupação do Solo dos Concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra Mapa 30 – Mapa dos Povoamentos Florestais dos Concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra Mapa 31 – Mapa das Áreas Protegidas, Rede Natura 2000 e Regime Florestal dos Concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra Mapa 33 – Mapa de Zonas de Recreio Florestal e Caça dos Concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra Mapa 34 – Mapa das Áreas Ardidas – Distribuição Anual dos Concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra (1990-2006) Mapa 35 – Mapa dos Pontos de Início e Causas dos Incêndios (2001-2006) dos Concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra Mapa 36 – Mapa dos Grandes Incêndios (área>100 ha) – Distribuição Anual dos Concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra 113 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA Mapa 20 – Mapa do Enquadramento Geográfico dos Concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra 114 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA Mapa 21 – Mapa Hipsométrico dos Concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra 115 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA Mapa 22 – Mapa de Declives dos Concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra 116 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA Mapa 23 – Mapa de Exposições dos Concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra 117 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA Mapa 24 – Mapa Hidrográfico dos Concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra 118 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA Mapa 25 – Mapa da População Residente por Censos e Freguesia (1981/1991/2001) e Densidade Populacional (2001) dos Concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra 119 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA Mapa 26 – Mapa de Índice de Envelhecimento (1981/1991/2001) e a sua Evolução (19812001) dos Concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra 120 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA Mapa 27 – Mapa da População por Sector de Actividade (2001) dos Concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra 121 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA Mapa 28 – Mapa da Taxa de Analfabetismo (1981/1991/2001) dos Concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra 122 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA Mapa 29 – Mapa de Uso e Ocupação do Solo dos Concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra 123 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA Mapa 30 – Mapa dos Povoamentos Florestais dos Concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra 124 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA Mapa 31 – Mapa das Áreas Protegidas, Rede Natura 2000 e Regime Florestal dos Concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra 125 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA Mapa 33 – Mapa de Zonas de Recreio Florestal e Caça dos Concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra 126 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA Mapa 34 – Mapa das Áreas Ardidas – Distribuição Anual dos Concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra (1990-2006) 127 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA Mapa 35 – Mapa dos Pontos de Início e Causas dos Incêndios (2001-2006) dos Concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra 128 PLANO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS CONCELHOS DE PALMELA, SETÚBAL E SESIMBRA Mapa 36 – Mapa dos Grandes Incêndios (área>100 ha) – Distribuição Anual dos Concelhos de Palmela, Setúbal e Sesimbra 129