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PROPOSTA DE RECONFIGURAÇÃO DO PLANO
BÁSICO DE DISTRIBUIÇÃO DE CANAIS DE
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQÜÊNCIA
MODULADA – PBFM
REGIÃO DE INFLUÊNCIA DA CIDADE DE
CURITIBA
(FASE 6)
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL
OS no 1453 – PROCESSO no 0428/2000
FUNDAÇÃO CPqD – CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES
Rodovia Campinas – Mogi Mirim (SP 340), Km 118.5
CEP 13086-902 – Campinas – SP – Brasil
CNPJ: 02.641.663/0001-10
Insc. Estadual: 244.631.870.117
Insc. Municipal: 52.865-0
Contato: Renato de Mendonça Maroja
Fone: (19) 3705-7042
Fax (19) 3705-5868
www.cpqd.com.br
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL
Ed. Ministro Sérgio Motta
SAUS – Quadra 06, Bloco E
CEP 70070-940 – Brasília – DF – Brasil
Contato: Pedro Humberto de Andrade Lobo – [email protected]
Fone: (61) 312-2220
Fax: (61) 312-2210
Campinas, 09 de setembro de 2003.
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ÍNDICE
1
INTRODUÇÃO ............................................................................................................3
2
HISTÓRICO DO TRABALHO......................................................................................5
3
PREMISSAS ...............................................................................................................6
4
PROPOSTA DE RECONFIGURAÇÃO .......................................................................8
5
METODOLOGIA........................................................................................................15
6
CANAIS CONSIDERADOS NO ESTUDO.................................................................17
7
PROVIDÊNCIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO.............................................................20
7.1
Ajuste de equipamentos ......................................................................................21
7.2
Ações técnico-administrativas .............................................................................22
7.3
Divulgação...........................................................................................................23
8
CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO ..................................................................23
9
CONCLUSÃO............................................................................................................24
10
DOCUMENTOS UTILIZADOS ..................................................................................26
ANEXO 1 ...........................................................................................................................27
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INTRODUÇÃO
A Lei no 9.612 [1], de 19 de fevereiro de 1998, instituiu no Brasil o Serviço de
Radiodifusão Comunitária (RadCom), definindo-o como a radiodifusão sonora, em
freqüência modulada, operada em baixa potência e cobertura restrita, destinada ao
atendimento de determinada comunidade de um bairro e/ou vila. Portanto, suas
transmissões devem estar compreendidas na mesma faixa de freqüências do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada – FM, modalidade de serviço de
radiodifusão prestada, no Brasil, no intervalo compreendido entre as freqüências de 88 e
108 MHz (canais 201 a 300). Abaixo desta faixa, situa-se o canal 6 do Serviço de
Televisão, e acima do canal 300, o Serviço de Radionavegação Aeronáutica. Já, em
outros países, inclusive da Europa, e no Japão, esse intervalo é mais estendido, com
emissoras operando abaixo do canal 201, na sub-faixa de freqüências dos canais 5 e 6,
não utilizados para Televisão.
Dispôs, ainda, a mencionada lei que o Poder Concedente designaria, em nível nacional,
um único e específico canal para utilização no Serviço de Radiodifusão Comunitária. No
caso de manifesta impossibilidade técnica quanto ao uso desse canal em determinada
região, deveria ser indicado, em substituição, um canal alternativo para utilização
exclusiva nessa região. Entretanto, ressalvou que as emissoras do Serviço devem operar
sem direito a proteção contra eventuais interferências causadas por estações de
quaisquer outros serviços de telecomunicações ou radiodifusão regularmente instaladas.
Estabeleceu ainda que a prestação do serviço deverá ser interrompida sempre que uma
interferência indesejável em outro serviço não seja eliminada no prazo estipulado, mesmo
estando a estação comunitária funcionando em conformidade com as prescrições da lei.
Em face dos referidos dispositivos legais, a designação de um único canal dentro da
própria faixa de radiodifusão sonora em FM, para utilização pelas estações de
radiodifusão comunitária, tornaria incerta a continuidade da prestação do RadCom uma
vez que, operando sem direito a proteção, poderia vir a sofrer interferências prejudiciais
em decorrência de aumentos de potência, trocas de freqüência ou mudanças de local de
instalação de emissoras de FM em operação, ou mesmo em função da introdução de
novos canais no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em
Freqüência Modulada – PBFM.
Levando em conta tais peculiaridades, a Agência Nacional de Telecomunicações –
Anatel, pela Resolução no 60/98 [2], de 24 de setembro de 1998, designou para uso
exclusivo do Serviço de Radiodifusão Comunitária – RadCom, em nível nacional, o canal
200 (87,9 MHz), situado imediatamente abaixo da faixa de freqüências do Serviço de
Radiodifusão Sonora em FM (88 a 108 MHz), de forma a reduzir as implicações acima
apontadas. O extremo superior da faixa (canal 301) não foi cogitado por suas possíveis
conseqüências no Serviço de Radionavegação Aeronáutica, que envolve a segurança das
operações de pouso e decolagem de aeronaves. Por se tratar de um canal fora da faixa
especificada de radiodifusão em FM, o Ministério das Comunicações já havia se
assegurado, preliminarmente à criação da Anatel, de que o canal 200 era sintonizado por
todos os receptores de FM fabricados no País. Posteriormente, em face de reclamações
recebidas de algumas prestadoras de RadCom quanto à dificuldade de sintonia do
referido canal, o setor de fiscalização da Agência teve oportunidade de comprovar, na
prática, a sua perfeita recepção “tanto nos receptores que possuem o processo de
sintonia analógico quanto digital”.
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Entretanto, a operação do canal 200 pode envolver interferências com determinados
canais, conforme identificado a seguir:
canais 201 e 202 de FM, por adjacência;
canais 253 e 254 de FM, por batimento de FI;
canal 6 de TV por adjacência ao seu canal de áudio.
A consideração da possibilidade dessas interferências restringiu a viabilidade técnica da
designação do canal 200 a menos de 50% (cinqüenta por cento) dos municípios
brasileiros. Para os municípios restantes, a Agência procurou designar canais
alternativos, dentro da faixa de FM, para utilização pelo Serviço de Radiodifusão
Comunitária. Estas viabilizações técnicas, que totalizaram 3.230, foram aprovadas pelas
Resoluções Anatel no 124/99 [3], 213/00 [4] e 246/00 [5] e, em conjunto com mais 2.282
designações do canal 200, vieram a compor o Plano de Referência para Distribuição de
Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária – PRRadCom, cujo sumário pode ser
visto na Tabela 1. Apesar de todos os esforços, a situação atual é de 32 municípios, todos
no Estado de São Paulo, sem canal designado para RadCom, por inviabilidade técnica.
Canal Designado
Número de municípios
contemplados
200
2.282
211
1
215
8
216
4
219
16
220
5
223
8
230
4
236
1
285
2.384
288
1
290
573
292
172
300
53
Total de canais
alternativos
3.230
Total
5.512
Tabela 1 – Sumário do Plano de Referência para Distribuição de Canais do
Serviço de Radiodifusão Comunitária – PRRadCom
Como se pode observar na Tabela 1, os canais alternativos viabilizados estão localizados
ao longo de toda a faixa de FM, concentrando-se na parte superior da faixa. O uso
extensivo de canais alternativos, além de contrariar os preceitos da Lei no 9.612, que
dispôs sobre a utilização de um único e exclusivo canal para a execução do RadCom,
ainda amplia as possibilidades de ocorrência de interferências, pela necessidade de
convivência de emissoras de FM com estações comunitárias numa mesma gama de
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freqüências. Enquanto o canal 200, instalado em uma determinada região, bloqueia o uso
de 4 canais de FM (201, 202, 253 e 254), um canal alternativo “N” designado dentro da
faixa de FM, pode bloquear até 7 canais (N, N+1, N-1, N+2, N-2, N+/-53 e N+/-54),
tornando significativamente mais complexas as possibilidades de alteração das
características técnicas dos canais de FM existentes, ou mesmo de introdução de novos
canais, sem a conseqüente revisão das designações dos canais usados no RadCom.
Pela natureza de serviço executado em caráter secundário, que lhe atribuiu a
regulamentação, poder-se-á mesmo, em casos extremos, ver tornar-se necessária a
descontinuidade da prestação do RadCom, por inviabilidade técnica de canal na região.
Além desta questão, análises recentes realizadas pela Fundação CPqD demonstraram
que os problemas de interferência nos serviços aeronáuticos se acentuam quando os
canais de FM se encontram a partir da metade superior da faixa, extensivamente utilizada
no PRRadCom.
Estas circunstâncias levaram a Agência a iniciar um processo de reorganização do PBFM,
tomando providências no sentido de remanejar, paulatinamente, os mencionados canais
de Radiodifusão Sonora em FM e o canal 6 de TV e de RTV, de modo a possibilitar a
liberação do uso do canal 200 em âmbito nacional. Com este escopo, foi contratada a
Fundação CPqD, sob o 47o Termo Aditivo ao Convênio 005/98, para realizar o trabalho de
reconfiguração do PBFM nas Regiões Metropolitanas de Curitiba, Recife, Rio de Janeiro,
São Paulo, Baixada Santista e respectivas adjacências. Estas regiões foram escolhidas
por serem as de maior saturação na ocupação do espectro radioelétrico, apresentando,
inclusive, vários casos de interferências mútuas entre as estações de FM existentes. O
estudo técnico contratado tem como objetivo precípuo o remanejamento de freqüência
das emissoras de FM que ocupam os canais 201, 202, 253 e 254, de forma a possibilitar
a designação do canal 200 para uso nacional e exclusivo da Radiodifusão Comunitária.
As possíveis futuras soluções para as áreas de operação do canal 6 de TV e de RTV
serão estudadas no âmbito do Contrato CMPR no 012/2003, firmado com a mesma
Fundação, e cujo desenvolvimento se estenderá até o final de 2004.
2
HISTÓRICO DO TRABALHO
O presente relatório apresenta o trabalho desenvolvido e a metodologia empregada na
elaboração da proposta inicial de reconfiguração do PBFM na Região Metropolitana1 de
Curitiba e suas adjacências, submetida a comentários pela Consulta Pública no 424, de 13
de dezembro de 2002, publicada no DOU do dia 20 de dezembro de 2002, as novas
opções de solução encontradas após a publicação da consulta, os resultados alcançados
na análise dos ajustes necessários à proposta inicial, bem como a proposta recomendada
para a efetivação da reconfiguração do PBFM, que inclui as novas soluções referidas.
Nas fases anteriores, as seguintes atividades foram realizadas:
cotejo das características técnicas das emissoras de FM em operação na região,
constantes do Sistema de Informações Técnicas para Administração das
Radiocomunicações – SITAR, com os registros nos respectivos processos de
autorização de instalação, muitas vezes complementados com visitas aos locais
de instalação – Fase 1;
1 Região metropolitana de Curitiba: Adrianópolis, Almirante Tamandaré, Araucária, Balsa Nova, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do
Sul, Campo Largo, Campo Magro, Cerro Azul, Contenda, Colombo, Curitiba, Doutor Ulysses, Fazenda Rio Grande, Itaperuçu,
Mandirituba, Pinhais, Piraquara, Quatro Barras, Quitandinha, Rio Branco do Sul, São José dos Pinhais, Tijucas do Sul e Tunas do
Paraná.
Fonte: Documento RM 05.07.01.xls, extraído do site do IBGE:
ftp://ftp.ibge.gov.br/Organizacao_do_Territorio/Municipios_por_Regiao_Metropolitana/
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determinação das áreas de cobertura dessas emissoras e o levantamento das
interferências existentes, constatadas entre emissoras em funcionamento, e
interferências potenciais envolvendo canais vagos ou em licitação – Fase 2;
elaboração e apresentação à Anatel, de três alternativas de reconfiguração –
Fase 3;
consolidação da proposta selecionada pela Anatel, encaminhada à Consulta
Pública no 424. Esta proposta contemplou a inclusão de um novo canal de FM na
Cidade de Curitiba – Fase 4;
assessoria à Anatel na análise das contribuições à Consulta Pública no 424 –
Fase 5.
3
PREMISSAS
A proposta inicial de reconfiguração do Plano Básico de Distribuição de Canais de
Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada – PBFM na região de influência da Cidade
de Curitiba, submetida a comentários pela mencionada Consulta Pública nº 424, foi
elaborada de forma a atender às seguintes premissas:
Possibilitar o futuro uso exclusivo do canal 200 para prestação do Serviço de
Radiodifusão Comunitária, por meio da liberação dos canais 201, 202, 253 e 254
do PBFM, remanejando-os para outros canais;
Eliminar as interferências encontradas na Fase 2, apontadas na Tabela 8;
Manter as demais características técnicas das emissoras cujas freqüências devam
ser remanejadas (inclusive as coordenadas geográficas do sistema irradiante);
Restringir ao mínimo o remanejamento de canais de emissoras em funcionamento;
Reduzir os custos do remanejamento, minimizando os deslocamentos com relação
à freqüência de operação das estações em funcionamento; quando a freqüência
estiver incluída na denominação comercial da emissora (nome de fantasia), manter
sempre a nova freqüência de operação no mesmo intervalo de MHz da freqüência
original;
Remanejar, preferencialmente, canais de
possibilidade de gerar novas interferências;
baixa
potência,
minimizando
a
Viabilizar pelo menos um canal adicional no PBFM, para Curitiba, de classe
equivalente à maior existente; e
Não causar interferência no Serviço de Radionavegação Aeronáutica.
A proposta mereceu comentários durante as negociações mantidas entre a Agência e os
radiodifusores afetados pela alteração de freqüência de suas emissoras. Tais
negociações tiveram por objetivo informar às partes envolvidas as razões que motivaram
a proposta de reconfiguração do PBFM, coerentemente com a transparência que a Anatel
sempre procura imprimir em todos os seus atos. A proposta também foi objeto de
comentários dos radiodifusores em decorrência da citada consulta pública. A principal
preocupação dos radiodifusores referiu-se à inclusão de dois novos canais para a Cidade
de Curitiba, o que poderia agravar as dificuldades financeiras pelas quais atravessa o
setor.
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Diante da argumentação das entidades, a Anatel reuniu alguns dados que retratassem as
condições econômicas do negócio Radiodifusão Sonora, na Região Metropolitana de
Curitiba. Analisados os dados coletados, ficaram claras as dificuldades financeiras hoje
experimentadas pelas emissoras de FM na região. Concomitantemente, os números
demonstraram que a eventual introdução, mesmo de apenas uma nova emissora na
localidade, viria ocasionar um decréscimo acentuado na verba publicitária potencial de
cada emissora, o que evidenciou a inconveniência, neste momento, da inclusão dos
canais adicionais.
Outro aspecto observado pela Anatel foi ser inoportuno, no cenário atual, impor às
concessionárias de radiodifusão de sons e imagens que operam no canal 6 os custos
decorrentes da alteração de freqüência, face aos investimentos que serão necessários
para a preparação das emissoras à introdução da tecnologia digital, a iniciar-se pela parte
de produção, como condição prévia à futura prestação do serviço com tecnologia digital. É
oportuno lembrar que o Plano Básico de Distribuição de Canais de TV Digital não
contempla a faixa baixa de TV em VHF, onde se situa o canal 6. Portanto, futuramente, o
canal 6 não deverá mais ser utilizado no Brasil, ocasião em que cessarão todas as
restrições técnicas para a utilização do canal 200 pelas estações de Radiodifusão
Comunitária.
As novas opções de solução que surgiram para o RadCom decorreram da análise da
possibilidade de sintonia do receptor de FM em freqüências inferiores à do canal 200. A
Fundação CPqD, após realizar testes com inúmeros receptores nacionais, concluiu que
eles podem sintonizar até 400 kHz abaixo do canal 200, ou seja, freqüências
correspondentes aos canais 199 e 198. Este tema será objeto de consulta pública e os
dois canais serão agregados à faixa de FM, podendo ser utilizados como opção ao canal
200, em áreas externas às áreas de interferência sobre o canal 6 de TV. Os canais do
PBFM que podem ser envolvidos em interferência com o canal 198 são os canais 251 e
252 e, neste caso, estes canais precisam ser remanejados. Já, com o canal 199, os
envolvidos são os canais 201, 252 e 253, sendo, neste caso, estes os canais a serem
remanejados. Assim, o canal a ser designado exclusivamente ao RadCom, em cada área,
decorre da análise de qual dos três canais, 198, 199 ou 200, resulta em menor impacto
sobre os canais do PBFM, ou seja, qual canal permite os menores remanejamentos e o
menor número possível de remanejamentos em canais do PBFM em operação.
Por outro lado, com a decisão pela permanência provisória canal 6 de TV nos grandes
centros, torna-se necessária a designação de canal alternativo, preferencialmente um
único e exclusivo canal, a ser temporariamente utilizado em áreas de interferência sobre o
canal 6. Para o canal 200, um dos canais, 253 ou 254, que seriam excluídos do PBFM em
função das interferências mútuas por batimento de FI com o canal 200, seriam as
melhores opções. Para o canal 199, os canais 252 e 253 seriam as melhores opções para
alternativo, pelas mesmas razões. E para o canal 198, os canais 251 e 252 seriam as
opções.
Diante de tais considerações, e por ser a opção mais econômica, e causar o menor
impacto sobre as emissoras em operação, a Anatel decidiu pelo uso exclusivo do canal
198 para a execução do RadCom na região em estudo, admitindo o uso temporário do
canal 252 como alternativo para este serviço, na área de abrangência do canal 6 de TV
de Curitiba/PR.
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PROPOSTA DE RECONFIGURAÇÃO
Seguindo as premissas estabelecidas pela Agência, e aplicando a metodologia detalhada
no item 5, chegou-se à proposta inicial de reconfiguração do Plano Básico de Distribuição
de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada – PBFM para a região de
influência da Cidade de Curitiba, submetida a consulta pública. Posteriormente,
adicionando a análise dos comentários recebidos e as considerações acima
mencionadas, chegou-se à proposta de efetivação da reconfiguração, a qual é
apresentada na Tabela 2. Conforme pode ser observado, esta proposta, assim como a
inicial, prioriza o remanejamento de canais em concorrência, vagos e constantes da lista
de reservas da Anatel. As emissoras em operação tiveram suas freqüências mudadas
apenas em último caso e, assim mesmo, buscou-se afastá-las o mínimo possível de seus
valores originais. A terceira coluna da tabela, “diferença de canais”, indica o afastamento
de cada canal sugerido em relação ao canal original. A última coluna descreve a origem
dos remanejamentos de cada canal, ilustrada nas Figuras 1, 2 e 3.
Os remanejamentos propostos foram submetidos ao Programa de Análise de
Compatibilidade entre o Serviço de Radiodifusão em FM (88 a 108 MHz) e os Serviços de
Radionavegação Aeronáutica e Móvel Aeronáutico (108 a 137 MHz), utilizando a base de
estações da Aeronáutica fornecida pela Anatel, não tendo sido encontrado qualquer
óbice.
Canal
Canal
Original Sugerido
Dif.
Classe
Canais
Emissora
Nome de
Fantasia
Localidade
Origem dos Remanejamentos
250
249
-1
A2
Rádio Menina do
Paraná Ltda
Estação
Brasil FM
Campo Largo/PR
Viabilização do canal
alternativo 252 para RadCom
254
255
1
A2
Rádio
Intercontinental
Ltda
98 FM
Curitiba/PR
Viabilização do canal
alternativo 252 para RadCom
239
238
-1
C
Rádio FM da Barra
Ltda (congresso)
-
Barra Velha/SC
Interferido pelo canal
239 de Piraquara /PR
249
260
11
C
Concorrência
-
Corupá/SC
Decorrente da alteração do
canal 250 Campo Largo
249,
para uso do canal alternativo
252 RadCom
252
232
20
C
Concorrência
-
Mandirituba/PR
Viabilização do canal 198 para
RadCom
280
266
-14
B1
Concorrência
-
Ascurra/SC
Interferido pelo canal
280 de Curitiba/PR
292
296
4
C
Concorrência
-
Contenda/PR
Interferido pelo canal
293 de Colombo/PR
204
226
22
C
Vago
-
Ribeirão do Pinhal/PR
Interferência mútua com o
canal 204 de Bandeirantes/PR
229
238
9
C
Vago
-
Agudos do Sul/PR
Interferido pelo canal
229 Florianópolis/SC
251
250
-1
C
Vago
-
Jaguariaíva/PR
Viabilização do canal 198 para
RadCom
259
265
6
C
Vago
-
Mandirituba/PR
Interferido pelo canal
259 de Balneário de
Camboriú/SC
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Canal
Canal
Original Sugerido
Dif.
Classe
Canais
Emissora
Nome de
Fantasia
Localidade
9 / 28
Origem dos Remanejamentos
291E
292E
1
C
Vago
-
Paranaguá/PR
Interferido pelo canal
291E de Araucária /PR
291
292
1
C
Vago
-
Rebouças/PR
Interferido pelo canal
291E de Araucária/PR
Tabela 2 – Proposta de Reconfiguração de Curitiba – RadCom nos canais 198 e 252
Os diagramas mostrados nas Figuras 1, 2 e 3 ilustram as razões e o grau de
envolvimento de cada remanejamento proposto, no cumprimento das premissas
estabelecidas.
Mandirituba/PR
Concorrência
C - 252
232
Jaguariaíva/PR
Vago
C - 251
250
Figura 1 – Remanejamentos necessários para viabilizar o
canal 198 para uso exclusivo do RadCom
Campo Largo/PR
Rádio Menina FM
Ltda
A2 - 250
249
Corupá/SC
Concorrência
C - 249
260
Curitiba/PR
Rádio
Intercontinental Ltda
A2 - 254
255
Figura 2 – Remanejamentos necessários para viabilizar o canal 252
como alternativo para uso exclusivo do RadCom
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Barra Velha/SC
Rádio FM da Barra
Ltda (congresso)
C - 239
238
Ribeirão do Pinhal/PR
Vago
C - 204
226
Ascurra /SC
Concorrência
266
B1 - 280
Agudos do Sul/PR
Vago
C - 229
238
Contenda/PR
Concorrência
C - 292
296
Mandirituba/PR
Vago
C - 259
265
Rebou ç as/PR
Vago
292
C - 291
Paranaguá/PR
Vago
C - 291E
292E
Figura 3 – Remanejamentos necessários para eliminação de
interferências encontradas na Fase 2
A Tabela 3 apresenta um resumo consolidado das razões dos remanejamentos
propostos.
Remanejamentos
Diretos
Decorrentes
Total
Operação
Concorrência
Vago
Reserva
Viabilização do uso exclusivo do
canal 198 para RadCom
0
1
1
0
2
Viabilização do canal alternativo
252 para RadCom
2
1
0
0
3
Eliminação de interferências
0
3
5
0
8
Viabilização do uso exclusivo do
canal 198 para RadCom
0
0
0
0
0
Viabilização do canal alternativo
252 para RadCom
0
1
0
0
1
Eliminação de interferências
0
0
0
0
0
Viabilização do uso exclusivo do
canal 198 para RadCom
0
1
1
0
2
15,4%
Viabilização do canal alternativo
252 para RadCom
2
1
0
0
3
23,1%
Eliminação de interferências
0
3
5
0
8
61,5%
2
5
6
0
13
15,4%
38,5%
46,1%
0%
SOMATÓRIO
PERCENTUAL DE CANAIS REMANEJADOS
Tabela 3 – Resumo das origens dos remanejamentos
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TOTAL
PD.33.10.53A.0006A/RT-04-AA
11 / 28
Com relação à proposta inicial, apresentada na Fase 4 e submetida à Consulta Pública
nº 424, a situação de diversos canais foi alterada conforme indicado a seguir:
Canal 239 de Barra Velha/SC: a concorrência definiu-se em favor da Rádio FM da
Barra Ltda, que aguarda ratificação da outorga pelo Congresso Nacional, não se
encontrando ainda em operação;
Remanejamentos que foram acrescentados à proposta inicial apresentada na
Fase 4:
250/A2 (para 249) de Campo Largo/PR – Rádio Menina do Paraná Ltda;
249/C (para 260) de Corupá/SC – Concorrência;
252/C (para 232) de Mandirituba/PR – Concorrência;
251/C (para 250) de Jaguariaíva/PR – Vago;
Canais 226/E3 e 285/E3, propostos para inclusão na Cidade de Curitiba/PR, foram
retirados, conforme mencionado anteriormente; os remanejamentos que haviam
sido propostos em decorrência das inclusões daqueles canais estão listados na
Tabela 4, e foram revistos, devendo os canais envolvidos retornar à sua situação
original do PBFM.
Canal
Canal
Classe
Original Sugerido
Emissora
Localidade
UF
226
227
A1
Tropical Radiodifusão
Palmeira
PR
280
281
A1
Rádio FM Independência Ltda
Curitiba
PR
277
278
C
Concorrência
Araucária
PR
278
279
B1
SESAL - Comunicação e Informática Ltda
Ponta Grossa
PR
281
247
C
Rádio FM Mar Azul Ltda
Itapema
SC
227
278
C
Vago
Morretes
PR
279
247
C
Vago
São João do Itaperiú
SC
285
270
C
Concorrência
Pomerode
SC
225
277
C
Rádio Monte Alegre (reserva)
Colombo
PR
270E
279E
A4
Fund. Cult. Educ. (reserva)
Schroeder
SC
Tabela 4 – Remanejamentos retirados da proposta inicial apresentada na Fase 4
Na situação atual do PBFM e do PRRadCom, anterior aos estudos relatados neste
documento, a designação do canal 200 para o RadCom se mostrou tecnicamente inviável
para alguns municípios dentro da área de estudo (círculo de raio 150 km), devido à
existência dos canais 6 de TV e dos canais 201, 202, 253 e 254 de FM. Nestas regiões,
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12 / 28
canais alternativos para RadCom foram designados pela Agência, dentro da faixa de
freqüências do Serviço de Radiodifusão Sonora em FM (88 a 108 MHz). A proposta
inicial, apresentada na Fase 4 deste trabalho, viabilizou o canal 200 para uso exclusivo do
RadCom em todas as localidades da região de interesse, levando-se em conta o
remanejamento futuro dos canais 6 de TV e RTV. Com a possibilidade de designação do
canal 198 para RadCom, persiste o problema com o canal 6 de TV, mas os canais de FM
envolvidos passam a ser os canais 251 e 252. Já, os canais de FM envolvidos com a
designação temporária do canal alternativo 252 são: 250, 251, 253 e 254. A Figura 4
retrata as regiões de exclusão do canal 198 e do canal 252, definidas pelos contornos
protegidos dos canais de FM (na cor preta) e do canal 6 de TV de Curitiba/PR (na cor
vermelha). Estão assinalados em amarelo os 27 municípios para os quais o canal 200 já
se encontra designado no PRRadCom, na área de estudo. Nesta proposta, estas
designações passariam para o canal 198.
R = 63 km
R = 150 km
Figura 4 – Viabilidade do uso dos canais 198 e 252 (alternativo) para RadCom
antes da reconfiguração do PBFM
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13 / 28
No que diz respeito às interferências com os canais do PBFM, a proposta de
reconfiguração, aqui apresentada, elimina todos os problemas para a utilização do canal
198 como único canal de RadCom. Conforme mostra a Figura 5, além dos 27 municípios
atualmente contemplados no PRRadCom, indicados em amarelo e listados na Tabela 5,
outros 5 municípios, mostrados na cor azul e listados na Tabela 6, podem utilizar o canal
198 para o RadCom, totalizando 32 municípios nos quais o canal 198 pode ser
designado.
A região de cor verde compreende os 35 municípios, listados na Tabela 7, onde a
designação do canal 198 para RadCom é atualmente inviável, por estarem situados na
área de influência do canal 6 de TV de Curitiba/PR. Para esses municípios, conforme
mencionado anteriormente, a Agência deliberou e determinou que fosse designado,
temporariamente, um canal único alternativo para RadCom, para utilização imediata à
implementação dos remanejamentos do PBFM, sendo este canal o 252, e, quando for
encontrada solução para o canal 6 de TV, o canal de RadCom poderá ser transferido para
o canal exclusivo 198, sem que seja necessária qualquer outra alteração no PBFM.
Figura 5 – Viabilidade do canal 198 e do alternativo 252 para uso de RadCom resultante
da reconfiguração do PBFM proposta para a Região de Curitiba
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Canal
Município
Canal
Município
14 / 28
Canal
Município
200
Antônio Olinto/PR
200
Ipiranga/PR
200
Ponta Grossa/PR
200
Arapoti/PR
200
Irati/PR
200
Rebouças/PR
200
Carambeí/PR
200
Ivaí/PR
200
Rio Azul/PR
200
Castro/PR
200
Jaguariaíva/PR
200
Rio Negro/PR
200
Doutor Ulysses/PR
200
Mallet/PR
200
São João do Triunfo/PR
200
Fernandes Pinheiro/PR
200
Ortigueira/PR
200
Sengés/PR
200
Guamiranga/PR
200
Paula Freitas/PR
200
Teixeira Soares/PR
200
Guaraqueçaba/PR
200
Paulo Frontin/PR
200
Tibagi/PR
200
Imbituva/PR
200
Pirai do Sul/PR
200
Ventania/PR
Tabela 5 – Municípios com canais 200 atualmente designados pela Anatel no raio de
150 km com centro em Curitiba, que poderão passar a ter designado o canal 198
Canal
Município
Canal
Município
290
Campo do Tenente/PR
285
Pontal do Paraná/PR
285
Matinhos/PR
290
São Mateus do Sul/PR
285
Pién/PR
Tabela 6 - Municípios que atualmente possuem outros canais designados para
RadCom e que poderão passar a ter o canal 198 designado
Canal
Município
Canal
Município
Canal
Município
285
Adrianópolis/PR
285
Cerro Azul/PR
285
Pinhais/PR
285
Agudos do Sul/PR
285
Colombo/PR
285
Piraquara/PR
285
Almirante Tamandaré/PR
285
Contenda/PR
200
Ponta Grossa/PR
285
Antonina/PR
285
Curitiba/PR
285
Pontal do Paraná/PR
285
Araucária/PR
285
Fazenda Rio Grande/PR
285
Porto Amazonas/PR
285
Balsa Nova/PR
285
Guaratuba/PR
285
Quatro Barras/PR
285
Bocaiúva do Sul/PR
285
Itaperuçú/PR
285
Quitandinha/PR
285
Campina Grande do Sul/PR
285
Lapa/PR
285
Rio Branco do Sul/PR
285
Campo Largo/PR
285
Mandirituba/PR
285
São José dos Pinhais/PR
285
Campo Magro/PR
285
Morretes/PR
285
Tijucas do Sul/PR
200
Carambeí/PR
285
Palmeira/PR
285
Tunas do Paraná/PR
200
Castro/PR
285
Paranaguá/PR
Tabela 7 - Municípios que poderão utilizar, temporariamente, o canal alternativo 252
A proposta de efetivação das alterações de características técnicas de canais constantes
do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência
Modulada – PBFM na Região Metropolitana de Curitiba/PR e suas adjacências, na
formatação adequada para o encaminhamento do ato de efetivação conseqüente à
Consulta Pública no 424, está contida no Anexo 1 deste relatório.
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METODOLOGIA
Para a realização dos estudos referentes à reconfiguração do PBFM, foi definido um
círculo de 150 km de raio, aqui denominado núcleo, centrado na Cidade de Curitiba e
considerado, por definição, como sendo a sua região de influência. Este círculo contém os
canais diretamente passíveis de remanejamento. Além dos canais 201, 202, 253 e 254,
considerados inicialmente, e 251 e 252, considerados posteriormente, foram ainda
selecionados como remanejáveis outros canais do núcleo, em função da sua classe, da
identificação de interferências com outros canais, ou mesmo em decorrência de
incompatibilidades surgidas no processamento de otimização da reconfiguração.
Foi também definida uma coroa circular concêntrica ao núcleo, aqui denominada casca,
com raio interno igual ao do núcleo e raio externo de 550 km, sendo este último resultante
da soma do raio do núcleo com a distância mínima, de 322 km, exigida entre dois cocanais de classe E1 (pior caso), acrescida de uma margem de segurança de 20%. A
Figura 6 ilustra as regiões definidas como núcleo e casca. Os canais da casca não são
diretamente remanejáveis. Apenas garantem que remanejamentos propostos para o
núcleo sejam compatíveis com o restante da distribuição de canais existente no PBFM. O
remanejamento de um canal da casca somente acontece quando vier a favorecer o
cumprimento das premissas consideradas como, por exemplo, quando reduzir a
quantidade de remanejamentos necessários ou possibilitar um menor deslocamento da
freqüência de operação de emissoras em funcionamento.
RNÚCLEO = 150 km
RCASCA = 550 km
Figura 6 – Definição de núcleo e casca
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16 / 28
Para a liberação, dos canais 201, 202, 253 e 254, inicialmente e, posteriormente dos
canais 251 e 252, a Fundação CPqD desenvolveu ferramentas computacionais
específicas para sistematizar e otimizar o processo de remanejamento de canais e de
análise de interferências, que fizeram uso de bases de dados de relevo digitalizado e de
características técnicas dos canais de FM, de RadCom e de canais 6 de TV e RTV
fornecidas pela Anatel.
Foram analisadas as possibilidades de ocorrência das interferências referidas no
Regulamento Técnico para Emissoras de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada
[6], a saber: interferências entre canais de FM (co-canal, primeiro e segundo adjacentes e
batimento de FI) e entre canais 6 de TV e de RTV e canais de FM. Também foram
analisadas as interferências entre canais de FM e de RadCom e sua compatibilidade com
o Serviço de Radionavegação Aeronáutica. Em uma primeira etapa de análise, foram
calculados, pelo modelo ponto-área, que utiliza as curvas de propagação E (50,50) e E
(50,10), os contornos interferentes e protegidos das estações de FM e de TV e RTV
operando no canal 6, para os distintos tipos de interferência supracitados. Foram
verificadas as ocorrências de superposição dos diferentes contornos interferentes de cada
canal, com os contornos protegidos dos demais. Nos casos em que foi verificada a
superposição de contornos, realizou-se uma segunda etapa de análise, desta vez com a
utilização do modelo de propagação ponto-a-ponto Longley-Rice, para o cálculo de
intensidades de campo elétrico. Apesar de bastante conservador, dentre três modelos
testados, este foi o que apresentou maior aderência a um conjunto de medições em
campo realizadas pela Fundação CPqD. Este procedimento permitiu identificar, na região
interna ao contorno protegido teórico do canal interferido, as áreas nas quais a relação
entre o campo elétrico desejado do canal interferido e o campo elétrico não desejado do
canal interferente não atendia às relações de proteção estabelecidas. Estas áreas,
denominadas “manchas de interferência”, correspondem às regiões geográficas em que o
nível de interferência é considerado intolerável. O resultado do levantamento das
interferências existentes no PBFM é apresentado na Tabela 8.
Emissora interferente
Canal
Classe
Emissora
204
C
Vago
204
B1
229
Emissora interferida
Localidade/UF
Emissora
Localidade/UF
Tipo de
Interf
Canal
Classe
Ribeirão do
Pinhal/PR
204
B1
Rádio Yara Ltda
Bandeirantes/PR
co-canal
Rádio Yara Ltda
Bandeirantes/PR
204
C
Vago
Ribeirão do
Pinhal/PR
co-canal
A1
Rádio Itapema FM
Florianópolis
Florianópolis/SC
229
C
Vago
Agudos do Sul/PR
co-canal
239
A4
Vago
Piraquara/PR
239
C
Concorrência
Barra Velha/SC
co-canal
259
A1
Rádio 99 FM Ltda
Balneário
Camboriú/SC
259
C
Vago
Mandirituba/PR
co-canal
280
A1
Rádio FM
Independência
Curitiba/PR
280
B1
Concorrência
Ascurra/SC
co-canal
291E
B2
Vago
Araucária/PR
291E
C
Vago
Paranaguá/PR
co-canal
291E
B2
Vago
Araucária/PR
291
C
Vago
Rebouças/PR
co-canal
293
A4
Fund. Maranata de
Comun. Social
Colombo/PR
292
C
Concorrência
Contenda/PR
1º adj.
Tabela 8 – Interferências levantadas na região de interesse de Curitiba
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17 / 28
As mencionadas técnicas de análise foram sistematizadas e incorporadas a programas de
análise e viabilização de canais, desenvolvidos pela Fundação CPqD, por meio dos quais
procedeu-se à elaboração dos remanejamentos de canais apresentados na Fase 4 e
neste relatório.
Conforme já mencionado anteriormente, a proposta foi também submetida ao Programa
de Análise de Compatibilidade com os Serviços de Radionavegação Aeronáutica e Móvel
Aeronáutico (108 a 137 MHz), em conformidade com a Norma no 03/95 [7], que foi cedido
pela Anatel juntamente com a base de dados das estações desses Serviços.
6
CANAIS CONSIDERADOS NO ESTUDO
No estudo da Região de Influência da Cidade de Curitiba, foram identificados como
contidos no núcleo (150 km de raio) e, portanto, diretamente passíveis de remanejamento,
125 canais, dos quais 41 encontram-se em operação, 28 em concorrência, 49 vagos e 07
constam da lista de reservas da Anatel. A Tabela 9 apresenta a relação desses canais.
Canal Classe
Emissora
Localidade
203
A3
Rádio Marumby Ltda
Campo Largo/PR
204E
B2
Fundação Fafit de Rádio e TV Educativa
Itararé/SP
205
B1
Sistema Planalto de Radiodifusão Ltda
São Bento do Sul/SC
207
A1
Rádio Nova Dimensão FM Ltda
Lapa/PR
208
A2
COLINHALFIN - Empresa de Radiodifusão Ltda
Joinville/SC
211
E3
Rede Curitibana de Radiodifusão Ltda
Araucária/PR
212
B1
Rádio FM Ilha do Mel Ltda
Paranaguá/PR
216
A1
Rádio Cultura de Joinville Ltda
Joinville/SC
217
E3
Rede Fênix de Comunicação Ltda
São José dos Pinhais/PR
222
E3
Scala FM Stereo de Curitiba Ltda
Curitiba/PR
226
A1
Tropical Radiodifusão S/C Ltda
Palmeira/PR
230
A2
Rádio Continental de Curitiba Ltda
Curitiba/PR
232
A2
Rádio FM Stereo Cruzeiro do Sul Ltda
Itararé/SP
234
A1
Rádio Vila Velha Ltda
Ponta Grossa/PR
236
A1
Rádio Exclusiva Ltda
Curitiba/PR
237
B1
CV - Rádio e TV Ltda
Joinville/SC
240
A4
Radiodifusão Litoral Sul Ltda
Paranaguá/PR
243
A1
Fundação Luterana de Comunicação
Blumenau/SC
246E
A1
Rádio e TV Educativa do Paraná
Curitiba/PR
247
A1
Rádio Lagoa Dourada Ltda
Ponta Grossa/PR
250
A2
Rádio Menina do Paraná Ltda
Campo Largo/PR
251E
B2
Fund. Expansão Cultural Rádio e TV Canoinhas
Canoinhas/SC
253
B1
Rádio Cultura Sul FM Ltda
São Mateus do Sul/PR
254
A2
Rádio Intercontinental Ltda
Curitiba/PR
256
A1
Rede de Comunicações Pérola do Vale Ltda
Jaraguá do Sul/SC
257
A1
Rádio Nilson de Oliveira Ltda
Ponta Grossa/PR
258E
A4
Fundação Champagnat
Curitiba/PR
262
E3
Rádio Transamérica de Curitiba Ltda
Curitiba/PR
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Canal Classe
18 / 28
Emissora
Localidade
264
B1
Sociedade Emissora Vale do Mel Ltda
Irati/PR
268
E3
Fundação Nossa Senhora do Rocio
Curitiba/PR
272
A1
Rádio Caiobá Ltda
Curitiba/PR
274
A1
Rádio Stereo FM Telles Ltda
Castro/PR
276
A2
Rádio Floresta Negra Ltda
Joinville/SC
280
A1
Rádio FM Independência Ltda
Curitiba/PR
282
A1
Rádio Eldorado FM de Joinville Ltda
Joinville/SC
283
A4
Fundação João XXIII
Mafra/SC
286
B1
Rádio Pantera FM Ltda
Canoinhas/SC
288
A1
Difusora Ouro Verde Ltda
Curitiba/PR
293
A4
Fundação Maranata de Comunicação Social
Colombo/PR
295
B1
FM Rádio Pérola do Sul Ltda
Irati/PR
298E
B2
Fundação Sara Nossa Terra
Araucária/PR
206
C
Rádio Papanduva Ltda
Papanduva/SC
210
C
Concorrência
Itaiópolis/SC
212
C
Concorrência
Imbituva/PR
213
C
Concorrência
Cerro Azul/PR
214
C
Concorrência
Carambeí/PR
214
C
Concorrência
Rio Negro/PR
218
C
Concorrência
Campo Alegre/SC
219
C
Concorrência
Piraí do Sul/PR
219
C
Portugal Telecomunicações Ltda
Rio Negrinho/SC
223
C
Concorrência
Massaranduba/SC
233
C
Concorrência
Garuva/SC
234
C
Concorrência
Araquari/SC
234
C
Concorrência
Rio dos Cedros/SC
238
C
Prisma Engenharia de Telecomunicações Ltda
Antonina/PR
239
C
Rádio FM da Barra Ltda
Barra Velha/SC
249
C
Rádio Hortência Ltda
Corupá/SC
251
C
Concorrência
Joinville/SC
252
C
Concorrência
Mandirituba/PR
260
C
Valle & Silva Ltda
Itapoã/SC
261
C
Concorrência
Matinhos/PR
267
A3
Concorrência
Jaraguá do Sul/SC
277
C
Concorrência
Araucária/PR
278
B1
SESAL - Comunicação e Informática Ltda
Ponta Grossa/PR
289
C
DJ Comunic. e Exploração de Serv. de Radiodifusão
Guaramirim/SC
292
C
Concorrência
Contenda/PR
294
C
Rádio FM Fronteira Ltda
Três Barras/SC
295
C
Concorrência
Pinhais/PR
297
B1
Concorrência
Rio Branco do Sul/PR
204
C
Vago
Campo do Tenente/PR
204
C
Vago
São Francisco do Sul/SC
205
C
Vago
Ipiranga/PR
GERÊNCIA DE TECNOLOGIAS DE COMUNICAÇÃO AUDIOVISUAL
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Canal Classe
Emissora
19 / 28
Localidade
205
C
Concorrência
Cananéia/SP
205
C
Vago
Ribeirão Branco/SP
206
C
Vago
Guaraqueçaba/PR
206
C
Vago
Guaratuba/PR
206
C
Vago
Barra do Chapéu/SP
207
C
Vago
Nova Campina/SP
208
C
Vago
Fernandes Pinheiro/PR
208
C
Vago
Sengés/PR
208
C
Vago
Ribeira/SP
209
C
Vago
Pontal do Paraná/PR
209
C
Vago
São João do Triunfo/PR
209
C
Vago
Monte Castelo/SC
209
C
Vago
Bom Sucesso de Itararé/SP
210
C
Vago
Balneário Barra do Sul/SC
210
C
Concorrência
Cajati/SP
210
C
Vago
Itaoca/SP
212
C
Vago
Antônio Olinto/PR
214
C
Vago
Itapirapuã Paulista/SP
215E
B2
Fundação Nova Campo Largo Rádio e Televisão Educat
Lapa/PR
218
C
Vago
Major Vieira/SC
219
C
Vago
Porto Amazonas/PR
220E
B2
Fundação Universidade do Contestado
Canoinhas/SC
224
C
Vago
Pién/PR
227
C
Vago
Morretes/PR
228
C
Vago
Schroeder/SC
229
C
Vago
Agudos do Sul/PR
233E
B1
Fund. da Univ. Federal do Paraná p/ desenv. da Ciência
São José dos Pinhais/PR
233
C
Vago
Iporanga/SP
239E
A4
Fundação Brasil de Arte e Cultura
Piraquara/PR
240
C
Vago
Teixeira Soares/PR
244
B1
Vago
São Mateus do Sul/PR
251
C
Vago
Jaguariaíva/PR
251
C
Vago
Doutor Pedrinho/SC
253
C
Vago
Luiz Alves/SC
259
C
Vago
Mandirituba/PR
260
C
Concorrência
Barra do Turvo/SP
275E
B1
Fundação Exclusiva Educativa
Campo Largo/PR
279
C
Vago
São João do Itaperiú/SC
285
C
Concorrência
Pomerode/SC
290
C
Vago
Apiaí/SP
291E
B2
Vago
Araucária/PR
291E
C
Vago
Paranaguá/PR
291
C
Vago
Rebouças/PR
299E
B2
Fundação Cultural e Educacional Cascage
Ponta Grossa/PR
GERÊNCIA DE TECNOLOGIAS DE COMUNICAÇÃO AUDIOVISUAL
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Canal Classe
Emissora
20 / 28
Localidade
299E
B2
Vago
Quatro Barras/PR
300E
C
Vago
Mandirituba/PR
212E
C
Fundação Cultural do Vale do R. (reserva)
Tunas do Paraná/PR
220
A1
Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (reserva)
Joinville/SC
224
C
Fundação Universidade do Conte (reserva)
Canoinhas/SC
242
A2
FM Studio 96 Ltda (reserva)
Curitiba/PR
270E
A4
Fundação Cultural e Edu.de Schroeder (reserva)
Schroeder/SC
273E
B1
Fundação Universidade do Conte (reserva)
Mafra/SC
297E
B2
Fund. Cult. Educ e Desp Barra Velha (reserva)
Barra Velha/SC
Tabela 9 – Canais contidos na Região de Influência da Cidade de Curitiba
7
PROVIDÊNCIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO
O deslocamento do canal de operação de emissoras de radiodifusão requer rápido ajuste
dos sistemas de transmissão, que deve ser coordenado com as outras estações em
funcionamento e precedido de ações técnico-administrativas específicas, especialmente
quanto à divulgação, para anunciantes e ouvintes, da nova freqüência adotada. Como os
custos vinculados serão cobertos pelas emissoras afetadas, a metodologia adotada para
a realização dos estudos reflete o cuidado da administração em mantê-los baixos, dado o
interesse público da convivência harmônica dos serviços de radiodifusão convencional
com a radiodifusão comunitária.
A preocupação com os custos foi incorporada às ferramentas computacionais de
otimização desenvolvidas pela Fundação CPqD, o que minimizou os deslocamentos da
freqüência de operação das emissoras em funcionamento remanejadas, visando
simplificar os ajustes de sintonia de equipamentos e antenas. Buscou-se ainda conservar,
sempre que fosse o caso, a nova freqüência dentro do intervalo de MHz original, de modo
a manter a denominação comercial (nome de fantasia) de emissoras para as quais este
requisito é importante.
A Tabela 10 apresenta os deslocamentos médios de canais e de freqüências resultantes
da presente proposta. Observa-se que, para as emissoras em operação, foi obtido um
deslocamento médio de apenas 1 (um) canal, ao passo que, para os canais nas demais
situações, os deslocamentos médios foram muito maiores, mas irrelevantes com relação
a custos.
Total de
canais
Deslocamento Médio
em número de canais
Deslocamento Médio
em Freqüência (MHz)
Emissoras em Operação
2
1,0
0,2
Em Concorrência
5
10,0
2,0
Canais Vagos
6
6,6
1,3
Total de remanejamentos
13
-
-
Situação do Canal
Tabela 10 – Deslocamentos médios de canais remanejamentos
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7.1
21 / 28
Ajuste de equipamentos
Para efetivar a alteração de canal de uma emissora em operação, as ações para ajuste
dos equipamentos de transmissão requerem o desligamento dos transmissores, ficando a
estação fora do ar durante sua execução, salvo quando esta dispuser de transmissor e/ou
antena auxiliar.
Para efetivar a alteração da freqüência de operação de uma emissora de FM, é
necessário atuar nos seguintes módulos:
Oscilador Local de RF e Filtro de segundo harmônico: Estes dois itens
integram o equipamento de transmissão, podendo ser ajustados por um único
prestador de serviços.
O Oscilador Local de RF gera a portadora na freqüência de operação. Em
equipamentos modernos, é utilizado um sintetizador que admite a alteração da
freqüência por programação, por teclado ou por estrapes, o que simplifica o ajuste.
Em alguns equipamentos, a alteração é um pouco mais complexa, requerendo a
troca do cristal que determina a freqüência de operação.
Para trabalhar de modo mais eficiente, os amplificadores de potência empregados
em transmissores de FM operam em saturação, gerando harmônicos em nível
significativo. Para evitar interferências em outros serviços, tais harmônicos são
fortemente atenuados antes do sinal de FM ser enviado para a antena
transmissora, por meio de um filtro passa-baixas com corte acima da faixa de FM e
de um filtro de rejeição de segundo harmônico. Ao fazer a alteração de freqüência
de operação da estação, é imprescindível reajustar a sintonia do filtro de rejeição
de segundo harmônico.
Os ajustes necessários poderão ser implementados pela equipe de técnicos da
própria emissora ou da empresa que normalmente executa serviços técnicos para
a entidade.
Antena e linhas de transmissão. A antena transmissora, instalada em uma torre,
é sintonizada na freqüência de operação da emissora de FM, e recebe o sinal de
RF dos transmissores através de uma linha de transmissão, irradiando-o para ser
captado pelos receptores dos ouvintes. Dependendo da alteração de freqüência
requerida pelo remanejamento previsto, pode ser necessária a realização de ajuste
ou troca da antena. Entretanto, para os deslocamentos de apenas um canal, basta
um pequeno ajuste da antena em campo. Já para os casos de maiores
deslocamentos, será necessário o ajuste ou a troca da antena, a depender de
avaliação técnica e comercial.
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A Tabela 11 relaciona os equipamentos utilizados pelas duas emissoras em operação
cujo remanejamento de freqüência é proposto.
Canal
Canal
Desloc.
Classe
Original Sugerido
Canais
Emissora
Localidade/UF
250
249
A2
-1
Rádio Menina do
Paraná Ltda
254
255
A2
1
Rádio Intercontinental
Curitiba/PR
Ltda
Sistema Irradiante
(modelo – fabricante)
Campo Largo/PR RFTFMC 06 – Telavo
TTFM3A-5 – Transtel
Transmissor
(modelo – fabricante)
RDFM-25000 A – Telavo
SI-F-10 – WTK
Tabela 11 – Equipamentos utilizados pelas emissoras em operação
remanejadas na proposta
Os sistemas irradiantes acima não exigem ajustes para deslocamentos de apenas um
canal.
No caso dos transmissores, devem ser seguidas as seguintes orientações, fornecidas
pelos fabricantes dos equipamentos:
RDFM-25000-A – TELAVO: deve-se substituir o cristal e re-sintonizar o filtro de
segundo harmônico;
SI-F-10 – WTK Telecomunicações Ltda: este transmissor não é mais fabricado, e
segundo informações colhidas, a alteração da freqüência exige a troca do cristal ou
da placa do PLL (Phase Lock Loop – Malha de Amarração de Fase), e reajustes da
cavidade ressonante e do filtro de segundo harmônico.
7.2
Ações técnico-administrativas
A regularização da troca da freqüência de operação de estações de radiodifusão em
funcionamento exige o atendimento de exigências previstas no Regulamento Técnico
para Emissoras de Radiodifusão Sonora em FM. Como as modificações propostas não
são de iniciativa das entidades, mas atendem a um propósito de interesse mais geral, a
Anatel adotará procedimentos diferenciados, reduzindo ao mínimo tais exigências e
isentando as emissoras de custos administrativos inerentes às alterações de
características técnicas introduzidas no PBFM.
Assim, a Agência comprometeu-se a dispensar a apresentação de novo projeto de
instalação, simplificar significativamente o novo laudo de vistoria, bem como a isentar as
entidades do recolhimento da Taxa de Instalação (TFF) do Fundo de Fiscalização das
Telecomunicações (Fistel) e do pagamento do Preço Público pelo Direito de Uso das
Radiofreqüências (PPDUR) por ocasião da emissão da nova Licença para Funcionamento
de Estação. O laudo de ensaio dos transmissores será feito de forma simplificada, apenas
verificando-se se a nova freqüência de operação, seus respectivos desvios e a emissão
de sinais espúrios atendem aos limites fixados na regulamentação. Considerando o
interesse público, o laudo poderá ainda vir a ser executado pela Anatel, considerada a
disponibilidade das equipes de Fiscalização para sua realização.
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7.3
23 / 28
Divulgação
As alterações propostas não afetam o nome de fantasia de qualquer das emissoras
remanejadas, de modo que se estimam custos relativamente baixos para a divulgação da
nova freqüência de operação e da data de efetivação da mudança, informações que
poderão ser veiculadas na programação das próprias estações.
8
CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO
Os programas de otimização utilizados na elaboração da proposta de reconfiguração não
levaram em conta a seqüência temporal dos remanejamentos dos canais. A fim de evitar
a ocorrência de interferências entre emissoras em operação, ou com aquelas que
entrarem em operação no decorrer da implementação da proposta, é essencial
estabelecer um cronograma que oriente a implementação, de forma ordenada, das
mudanças de freqüência indicadas na proposta de reconfiguração. Para tanto, foi
realizado um estudo de interdependência entre os remanejamentos de freqüência, com o
programa “Análise de Transição”, desenvolvido pela Fundação CPqD.
A análise consistiu em determinar, para cada canal remanejado, isoladamente, os canais
ainda não remanejados com os quais pode vir a apresentar interferências. A avaliação do
resultado indicou a seqüência na qual os canais devem ser alterados de modo a atingir o
objetivo pretendido. Por exemplo, se o canal A remanejado interfere ou é interferido pelo
canal B, ainda não alterado, então A não pode ser remanejado sem que a alteração de B
seja realizada prévia ou simultaneamente. Quando não se verifica a possibilidade de
interferência, A pode ser remanejado isoladamente, desde que não exista dependência
com alterações de outros canais.
Uma vez aplicado o software “Análise de Transição” e verificadas as interdependências
entre os remanejamentos, foram organizados grupos, constituídos pelos conjuntos de
canais cujos remanejamentos guardam entre si alguma inter-relação, sendo os grupos
independentes entre si.
Apenas um grupo foi constituído para a reconfiguração de canais na Região Metropolitana
de Curitiba, sendo que as alterações são totalmente independentes entre si. Este grupo
está mostrado na Figura 7.
Os prazos para implementação da proposta de reconfiguração do PBFM serão
negociados entre a Anatel e cada emissora em operação a ser remanejada, de forma a
atender ao cronograma apresentado. O ato da Agência ratificando as alterações das
características técnicas das estações deverá levar em conta a seqüência de alterações
exposta a seguir:
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Legenda:
Emissoras em Operação
Canais em Concorrência
Canais Vagos
GRUPO INDEPENDENTE
Campo Largo / PR
Rádio Menina do Paraná
Ltda
A2 – 250 → 249
Curitiba / PR
Rádio Intercontinental
Ltda
A2 – 254 → 255
Mandirituba / PR
Concorrência
C – 252 → 232
Ascurra / SC
Concorrência
B1 – 280 → 266
Contenda / PR
Concorrência
C – 292 → 296
Ribeirão do Pinhal / PR
Vago
C – 204 → 226
Agudos do Sul / PR
Vago
C – 229 → 238
Jaguariaíva / PR
Vago
C – 251 → 250
Mandirituba / PR
Vago
C – 259 → 265
Paranaguá / PR
Vago
C – 291 → 292
Barra Velha / SC
Rádio FM da Barra Ltda
C – 239 → 238
Corupá / SC
Concorrência
C – 249 → 260
Rebouças / PR
Vago
C – 291 → 292
Figura 7 – Grupo 1
9
CONCLUSÃO
A utilização das ferramentas computacionais e comerciais desenvolvidas pelo CPqD,
associada a uma base de dados de relevo e fundamentada nos critérios e na metodologia
apresentados, permitiu a execução de estudos que tiveram como resultado a proposta
apresentada, que atende integralmente às premissas estabelecidas, inseridas as
alterações posteriores, conforme indicado a seguir:
A proposta permite a designação do canal 198 para 32 municípios na região de
Curitiba;
A proposta permite a utilização temporária de um único canal alternativo, o 252, na
área de abrangência do canal 6 de Televisão de Curitiba/PR;
Após definida a solução para o canal 6, a designação do canal 198 poderá ser
estendida para toda a área com raio de 150 quilômetros em torno da Cidade de
Curitiba, dentro do Estado do Paraná;
O custo de implementação da proposta é minimizado, o que é evidenciado pelo
pequeno número de emissoras em operação remanejadas e pelo mínimo
deslocamento de freqüência determinado;
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A proposta mantém todas as demais características técnicas das emissoras em
operação;
Todas as interferências identificadas entre canais do PBFM foram eliminadas;
Não foi gerada qualquer interferência no Serviço de Radionavegação Aeronáutica.
Por fim, concluímos que a proposta de reconfiguração do PBFM apresentada neste
documento atinge o objetivo almejado pela Anatel, atendendo integralmente todas as
premissas estabelecidas pela Agência.
Campinas, 09 de setembro de 2003.
Elaborado por:
Eng. Armando Nahú
Segond
Verificado por:
Eng. Edwin Antonio C.
Sánchez
Responsável:
Eng. Renato de Mendonça
Maroja
Eng. Dorival Gimenes
Júnior
Pesq. Maria Luiza C. Braga
Aprovado por:
Eng. Dorival Gimenes
Júnior
"NÃO VÁLIDO COMO CERTIFICADO DE CONFORMIDADE"
"ESTE DOCUMENTO SÓ DEVE SER REPRODUZIDO POR INTEIRO"
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10 DOCUMENTOS UTILIZADOS
[1] Lei no 9.612 [1], de 19 de fevereiro de 1998
www.anatel.gov.br/index.asp?link=/biblioteca/leis/Lei_9612_MC.htm?Cod=
[2] Resolução Anatel no 60/98, de 24 de setembro de 1998
www.anatel.gov.br/index.asp?link=/biblioteca/resolucao/1998/res_060_98.htm?Cod=25T
[3] Resolução Anatel no 124, de 05 de maio de 1999
www.anatel.gov.br/Tools/frame.asp?link=/biblioteca/resolucao/1999/res_124_1999.pdf
[4] Resolução Anatel no 213, de 14 de fevereiro de 2000
www.anatel.gov.br/Tools/frame.asp?link=/biblioteca/resolucao/2000/res_213_2000.pdf
[5] Resolução Anatel no 246, de 08 de agosto de 2000
www.anatel.gov.br/Tools/frame.asp?link=/biblioteca/resolucao/2000/res_246_2000.pdf
[6] Anatel, “Regulamento Técnico para Emissoras de Radiodifusão Sonora em Freqüência
Modulada”, 1998, anexo à Resolução no 67 de 12 de novembro de 1998
www.anatel.gov.br/Tools/frame.asp?link=/biblioteca/regulamentos/1998/regulamento_resolucao67_1998.pdf
[7] Norma no 03/95 – Norma de Compatibilidade entre o Serviço de Radiodifusão Sonora
em FM (88 a 108 MHz) e os Serviços de Radionavegação Aeronáutica e Móvel
Aeronáutico (108 a 137 MHz)
www.anatel.gov.br/Tools/frame.asp?link=/biblioteca/normas/normas_mc/norma_003_1995.pdf
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ANEXO 1
FORMATAÇÃO DA PROPOSTA PARA EFETIVAÇÃO DA RECONFIGURAÇÃO DO
PBFM NA REGIÃO DE INFLUÊNCIA DE CURITIBA
Neste anexo, é apresentada a proposta no formato adequado para o encaminhamento da
reconfiguração do PBFM na região Metropolitana de Curitiba e suas adjacências, como
resultado da Consulta Pública no 424 de 2002. As tabelas que se seguem apresentam,
respectivamente, a situação atual e a situação pretendida para cada canal remanejado no
estudo. Nas tabelas, onde os canais aparecem agrupados por unidade da federação, as
três primeiras colunas relacionam os municípios, e seus respectivos canais do PBFM e
classe de emissora designada. Na quarta e quinta colunas são descritas as limitações de
potência irradiada que devem ser obedecidas: a ERP (potência efetiva irradiada – coluna
5) determinada, em kW, não pode ser ultrapassada nos respectivos azimutes (coluna 4),
em graus.
Não constam das tabelas os canais que se encontram em reserva, por não pertencerem
ao PBFM. Suas alterações deverão ser submetidas previamente aos interessados.
PROPOSTA DE ALTERAÇÃO NO PBFM
SITUAÇÃO ATUAL:
MUNICÍPIO POR
UNIDADE DA
FEDERAÇÃO
POTÊNCIA EFETIVA IRRADIADA
(ERP)
CANAL
CLASSE
OBSERVAÇÃO
LIMITAÇÃO PARA:
AZIMUTE (GRAUS)
(KW)
PARANÁ
PR
Agudos do Sul
229
C
Campo Largo
250
A2
Contenda
292
C
Curitiba
254
A2
Jaguariaíva
251
C
Mandirituba
252
C
Mandirituba
259
C
Paranaguá
291E
C
Rebouças
291
C
Ribeirão do Pinhal
204
C
SANTA CATARINA
SC
Ascurra
280
B1
Barra Velha
239
C
Corupá
249
C
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SITUAÇÃO PRETENDIDA:
MUNICÍPIO POR
UNIDADE DA
FEDERAÇÃO
POTÊNCIA EFETIVA IRRADIADA
(ERP)
CANAL
CLASSE
OBSERVAÇÃO
LIMITAÇÃO PARA:
AZIMUTE (GRAUS)
(KW)
PARANÁ
PR
Agudos do Sul
238
C
Campo Largo
249
A2
Contenda
296
C
Curitiba
255
A2
Jaguariaíva
250
C
Mandirituba
232
C
Mandirituba
265
C
Paranaguá
292E
C
Rebouças
292
C
Ribeirão do Pinhal
226
C
SANTA CATARINA
SC
Ascurra
266
B1
Barra Velha
238
C
Corupá
260
C
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