Saúde em perspetiva Ordem dos Economistas Ministério da Saúde 21 de novembro de 2012 O ponto de partida A situação do sistema de saúde em 2011 Ganhos em saúde Evolução da esperança de vida à nascença (anos) 84 82 UE 15 Média OCDE Portugal Israel Rep. Checa 80 78 76 74 72 Fonte: OECD Health Data, 2012 2010 2008 2006 2004 2002 2000 1998 1996 1994 1992 1990 1988 1986 1984 1982 1980 70 A saúde em Portugal apresentou, nos últimos anos, uma evolução muito positiva, com ganhos em saúde significativos que permitiram uma aproximação aos padrões internacionais (OCDE, UE15), mas que foi idêntica à de outros países com níveis de vida (medidos pelo PIB per capita) semelhantes a Portugal (Israel, República Checa) 3 Despesa com o sistema de saúde Evolução da despesa total em saúde (% PIB) 12 11 UE 15 Média OCDE Rep. Checa Israel Os bons resultados em saúde foram obtidos com uma despesa que, na última década, superou os padrões internacionais (em % do PIB) e foi muito superior aos dos países com níveis de vida e resultados de saúde semelhantes. Portugal 10 9 8 7 6 5 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 1993 1992 1991 1990 4 Fonte: OECD Health Data, 2012 4 Incidência de HIV Incidência de HIV (2010) 5 Fonte: OCDE, Health at a Glance 2012. Mudanças no sistema de saúde português Envelhecimento da população • População com idade igual ou superior a 65 anos: • 19% em 2011 • 10% em 1980 Redução da natalidade Urbanização crescente Maior intensidade da inovação tecnológica • Nascimentos por mil habitantes: • 9 em 2011 • 16 em 1980 • População residente em zonas urbanas: • 60% em 2010 • 27% em 1980 • + utilização de MCDT • MCDT mais caros • Medicamentos Aumento das doenças civilizacionais • + obesidade • + hipertensão • + cancro Setor privado e social • Papel mais ativo no sistema • Complementaridade com setor público • Indução de descida de preços Setor público • Maior pressão no SNS: • + procura de cuidados • + exigência no modelo de cuidados • + casos sociais Novos problemas de saúde e novas soluções Rede de serviços inadequada Necessidade de reestruturação do sistema de saúde 6 Mudanças do sistema de saúde português Mudança de Paradigma • Urgências • Prevenção • Cuidados agudos • Cuidados primários • Campanhas • Literacia • Trabalho extraordinário • Trabalho normal • Saúde Materno-Infantil • Cuidados continuados 7 Situação financeira do SNS em 2011 Défice global 611 MEUR Défice global 777 MEUR Défice global 676 MEUR Dívidas acumuladas 3000 MEUR Fonte: ACSS e OE2012 2009 2010 2011 • Défice SNS: 337 MEUR • Prejuízo EPE: 274 MEUR • Défice SNS: 449 MEUR • Prejuízo EPE: 328 MEUR • Défice SNS: 261 MEUR • Prejuízo EPE: 415 MEUR Situação insustentável Medidas de correcção imediatas Sustentabilidade financeira do SNS Excesso de despesa face à receita disponível para o SNS Acumulação de défices no SNS (SPA e EPE) Dívidas acumuladas de 3.000 MEUR Dificuldades de tesouraria Atrasos nos pagamentos a fornecedores e convencionados Necessidade de ajustar despesa à receita disponível Suspensão de fornecimentos Fim do SNS enquanto universal e geral Quebra da cadeia de valor da saúde Captura do SNS Medidas de redução de custos e aumentos de receitas 9 O sistema de saúde português 10 Relações setor público / setor privado Financiamento público de serviços de saúde prestados por entidades privadas: • Convenções de MCDT: Análises Clínicas, Anatomia Patológica, Cardiologia, Medicina Nuclear, Electroencefalografia, Endoscopia Gastrenterológica, Medicina Física e de Reabilitação, Otorrinolaringologia, Pneumologia e Imunoalergologia, Urologia, Diálise, Radiologia • Rede de Cuidados Continuados • Acordos com hospitais: Hospital da Prelada, Hospital da Cruz Vermelha, hospitais das Misericórdias • PPP: Hospitais de Braga, Cascais, Loures e Vila Franca de Xira; Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul • SIGIC • Subsistemas públicos: regime convencionado e regime livre • Farmácias: comparticipação nos medicamentos 11 O caminho percorrido A Política de Saúde qualidade com sustentabilidade Política de saúde Princípios da política de saúde Assegurar um SNS sustentável, assente em prestadores públicos de dimensão e diferenciados Aumentar o acesso dos mais vulneráveis aos cuidados de saúde Ajustar equitativamente a despesa de saúde, distribuindo o esforço pelos diferentes intervenientes do sector, e minimizando os efeitos sobre os cidadãos Manter o modelo de financiamento do SNS, exclusivamente através dos impostos, de natureza solidária e progressiva Prioridade/maior orçamento da sua história - 2012 13 Política de saúde Eixos estratégicos Aumentar a eficiência na prestação de cuidados de saúde Aproximar os cuidados de saúde dos cidadãos, reforçando os cuidados primários e os cuidados continuados Aumentar a qualidade dos serviços hospitalares, implementando a Reforma Hospitalar Reformar a política do medicamento para aumentar o acesso às, e a qualidade, das terapêuticas Internacionalizar o sector da saúde, contribuindo para o desenvolvimento da economia nacional 14 Implementar a Reforma da Política do Medicamento 15 Reforma da política do medicamento • Prescrição por Denominação Comum Internacional • Remoção de barreiras à entrada de genéricos • Aprovação do regime de formação do preço dos medicamentos comparticipados: a) primeiro medicamento genérico a introduzir no mercado deverá ser igual ou inferior a 50% do preço do produto de marca com o mesmo princípio ativo b) alteração dos países de referência para comparação de preços de medicamentos de marca c) revisão de preços de medicamentos de marca (1 abril 2012) e de medicamentos genéricos (1 maio 2012) d) alteração das margens de comercialização de medicamentos • Revisão da legislação relativa ao regime jurídico das farmácias de oficina • Acordo com a Indústria Farmacêutica, por forma a alcançar uma redução de 300 MEUR na despesa pública com medicamentos em 2012 • Inovação vs Novidade (ex: Tafamidis) • Redução do custo com medicamento hospitalar 16 Aumento do acesso e redução da despesa Mercado Total de Medicamentos de Ambulatório – evolução anual e evolução mensal Fonte: Infarmed Encargos SNS - 102 MEUR Encargos utentes - 66 MEUR 17 Aumento do acesso e redução da despesa Impacto das medidas da Política do Medicamento (2012)* Impacto SNS Impacto Utentes Redução de margem de farmácias e distribuidores -50 MEUR -56 MEUR Revisão internacional de preços -75 MEUR -35 MEUR Remoção das barreiras à entrada de genéricos no mercado -13 MEUR -26 MEUR -138 MEUR -117 MEUR Total * Previsão do Infarmed a Janeiro de 2012. Fonte: Infarmed 18 Política do Medicamento 2013 • Revisão internacional de preços • Formulários nacionais de medicamentos (hospitalar e ambulatório) • Reforço da aquisição e negociação centralizadas • Reforço de monitorização e controlo de prescrição, dispensa e conferência em ambulatório e hospitalar • Acordo com a APIFARMA • Prescrição por DCI • Diminuição de preços dos medicamentos (hospitalar e ambulatório) 19 Aproximar os cuidados de saúde dos cidadãos 20 Cuidados de Saúde Primários e Continuados • Restruturação dos ACES (-19 ACES, de 65 para 46) • Aumento do número de utentes por médico de família • Revisão de listas do Registo Nacional de Utentes, com o objetivo de diminuir o número de utentes sem médico de família atribuído Garantir um Médico de Família a cada português • Nomeação de Diretores Executivos dos ACES concluída na ARSN, ARSA e ARSALG. • Reforço do Conselho Clínico e de Saúde dos ACES • Abertura de 39 novas USF • Passagem de 29 USF de modelo A para modelo B • Abertura de 7 USCP • Desenvolvimento de projeto para a criação do “enfermeiro de família” no SNS • Estudo da implementação das USF modelo C 21 Cuidados Continuados Integrados Expansão da RNCCI com sustentabilidade Evolução junho 2011 - setembro 2012 Tipologia Norte Centro LVT Alentejo Algarve Total Convalescença 16 0 0 0 -20 -4 Média Duração e Reabilitação 2 16 45 1 0 64 Longa Duração e Manutenção 74 61 93 99 0 327 Paliativos 10 0 -7 5 0 8 Total 102 77 131 105 -20 395 22 Programas Nacionais Prioritários Área Diabetes Infeção VIH/SIDA Objetivos (um dos objetivos existentes) Diminuir a mortalidade específica por diabetes, reduzindo a mortalidade intrahospitalar, por todas as causas, nas pessoas com diabetes em 10% até 2016 Reduzir o número de novos casos por VIH em 25% e o número de mortes por SIDA em 50%, até 2016 Prevenção e Controlo do Tabagismo Reduzir em pelo menos 2% a prevalência do consumo de tabaco na população com ≥ 15 anos, até 2016 Promoção da Alimentação Saudável Controlar a incidência e a prevalência de excesso de peso e obesidade na população infantil e escolar, limitando o crescimento até 2016 Saúde Mental Reduzir o impacto da doença mental, traduzido na redução até 5% do número de doentes crónicos residentes Doenças Oncológicas Aumentar a taxa de cobertura total dos rastreios oncológicos (mama e colo útero), garantindo mais de 60% de cobertura em todo o território até 2016. Doenças Respiratórias Reduzir a taxa de internamento por doença respiratórias crónicas em 10%, até 2016 Doenças Cérebrocardiovasculares Reduzir a mortalidade por doença do aparelho circulatório em 1%, até 2016 23 Prevalência da diabetes Prevalência da diabetes, idade entre 20-79 anos (2011) Fonte: OCDE, Health at a Glance 2012. 24 Custos da diabetes Vendas em ambulatório de Insulinas e Antidiabéticos orais (milhões de embalagens) Milhões de embalagens Crescimento 2000-2010: +86% Fonte: Infarmed 25 Custos da diabetes Vendas em ambulatório de Insulinas e Antidiabéticos orais (milhões de euros) Crescimento 2000-2010: +338% 2000-2007: +94% Milhões de Euros 2007-2010: +126% Fonte: Infarmed 26 Custos da diabetes Portugal 2008 2009 2010 Var. % (08-10) Medicamentos Ambulatório - Total 136,5 174,2 208,2 52,5% Tiras - Teste de Glicemia 36,9 54,6 52,8 43,1% Hospitalização - GDH´s Total Diabetes 424,1 435,9 460,6 8,6% Hospitalização - GDH´s DP Total Diabetes 38,6 38,8 39 1,0% Bombas Infusoras de Insulina e Consumíveis (SNS) n.d 0,9 0,6 n.a Fonte: GDH´s (ACSS-DGS); IMS Health; Infamed; DGS 27 Custos da diabetes 28 Percepção do estado de saúde Auto percepção do estado de saúde (2010) 29 Fonte: OCDE, Health at a Glance 2012. Concretizar a Reforma dos Cuidados Hospitalares 30 Reforma dos Cuidados Hospitalares Grupo Técnico para a Reforma Hospitalar Iniciativas Estratégicas: 1) Rede Hospitalar mais coerente 2) Política de financiamento mais sustentável Já foi dado início à implementação das medidas 3) Acesso e integração de cuidados 4) Hospitais mais eficientes 5) A qualidade como trave mestra da reforma hospitalar Comissão Reavaliação da Rede Nacional de Emergência e Urgência Estudo da ERS (contributos carta hospitalar) 6) As tecnologias de informação como investimento e factor de sustentabilidade 7) Melhorar a governação 8) Reforço do papel do cidadão Fonte: Grupo de Técnico para a Reforma Hospitalar. Carta Hospitalar Materna, da Criança e do Adolescente Equipa de Projeto já procedeu à análise, seleção, priorização, calendarização e monitorização da implementação das medidas propostas pelo GTRH. 31 Potencial para ganhos de eficiência Estudo do Grupo Técnico para a Reforma Hospitalar O ajustamento da capitação hospitalar de cada região em função do melhor desempenho (região Norte) permitiria uma eficiência potencial entre 765 e 787 MEUR (i) cuidados primários: potencial de redução da despesa entre os 300 e os 600 MEUR Estudo ENSP e da FFMS (ii) cuidados hospitalares: potencial de redução dos custos em excesso em cerca de 804 MEUR (iii) despesa com medicamentos: um ganho potencial entre os 185 e 245 MEUR Auditoria do Tribunal de Contas ao sistema de pagamentos e de formação dos preços do SNS (i) cuidados hospitalares: potencial de redução de despesa nos cuidados hospitalares, devido a ineficiências, ronda os 242 MEUR (ii) atividade de ambulatório: as ineficiências apuradas no caso da atividade de Ambulatório rondam os 503 MEUR 32 Aumentar a eficiência • Plano de Redução dos Custos dos hospitais • Aproveitamento da capacidade hospitalar (cuidados de saúde e de MCDT) • Monitorização da prescrição electrónica de medicamentos e de MCDT (>95% das receitas do SNS com receitas electrónicas) • Centralização das compras e serviços partilhados (aquisição centralizada de contraceptivos (-47%; -6,4 MEUR) e vacinas (-27%; -1,7 MEUR)) • Plano de Racionalização da Ocupação do Espaço (2012-2013: redução de área ocupada em cerca de 30 mil m2) 33 Aumentar a qualidade Elaboradas 60 normas de orientação clínica — 28 sobre medicamentos (78% do total de encargos do SNS com medicamentos prescritos em ambulatório) — 32 sobre prescrição de MCDT (82% do total de encargos do SNS com o sector convencionado) Formação de 100 auditores clínicos e início do Plano de Auditorias das normas de orientação clínica Criação da Comissão Científica para as Boas Práticas Clínicas, com o objetivo de emitir parecer científico, sobre o conteúdo das orientações e normas de boa prática clínica sobre os contributos recebidos da comunidade científica e sobre os relatórios das auditorias clínicas à aplicação das referidas normas Foram acreditados 4 USF e estão em processo de acreditação outras 5 USF, bem como 11 serviços hospitalares, para além dos 3 CODU do INEM 34 Transparência e rigor da gestão • Desenvolvimento da Plataforma de Dados de Saúde • Lançamento projeto-piloto relativo à disponibilização aos utentes de nota informativa do custo suportado pelo SNS nos cuidados de saúde prestados • Reforço do sistema de controlo de gestão • Redução do valor/hora a pagar na contratação de médicos em prestação de serviços • Alteração do funcionamento do SIGIC 35 Acordo com Sindicatos Médicos • Nova organização do trabalho • Estruturação das Carreiras Médicas • Mais horas de urgência no trabalho normal (de 12 para 18 horas) • Trabalho normal Vs trabalho extraordinário • Médicos de família para todos os portugueses • Revisão das listas de utentes • Mobilidade/ Descanso compensatório • Aposta no SNS 36 Acordo com Sindicatos Médicos Pagamento do Trabalho Extraordinário Vs Normal em Horas Incómodas LOE 2013: Redução em 50% da majoração prevista no DL 62/79 para pagamento do trabalho extraordinário Revogação do DL 44/2007 Fonte: ACSS 37 Acessibilidade a urgências Acessibilidade (minutos) População Residente (2011) Intervalos de Acessibilidade ∑ População Residente (2011) Nº % <10 5422845 54,0% 30,6% <20 8498439 84,6% 1036610 10,3% <30 9535049 94,9% 30 - 40 333110 3,3% <40 9868159 98,2% 40 - 50 130942 1,3% <50 9999101 99,5% 50 - 60 35883 0,4% <60 10034984 99,9% 60 – 90 11932 0,1% <90 10046916 100,0% > 90 375 0,004% Total 10047291 Nº % 0 - 10 5422845 54,0% 10 - 20 3075594 20 - 30 População por níveis de acessibilidade 73 pontos de rede SUB, SUMC e SUP 38 Reorganização da rede hospitalar Abertura de serviços Encerramento São Lázaro Centro de Reabilitação do Norte Novo Hospital de Lamego Novo Hospital Beatriz Ângelo Camas de Cuidados Continuados Novo Hospital de Amarante Encerramento urgência do Hospital Curry Cabral Concentração das urgências do CHUC Encerramento do Hospital Maria Pia Reforço capacida de do INEM Fecho de serviços 39 Aumento do acesso Consultas hospitalares (jan./setembro 2012) Variação homóloga setembro 2011/2012 +1,9% Estável Cirurgias (jan./setembro 2012) Variação homóloga setembro 2011/2012 Intervenções cirúrgicas programadas 5.880.199 +2,5% 341.707 350.133 2.423.527 Fonte: ACSS 40 Saúde como motor de desenvolvimento Internacionalização 41 Programa de Internacionalização da Saúde 3 Objetivos estratégicos Vetores estratégicos 1. Intensificar a cooperação entre as instituições nacionais e a CPLP 1. Crescer no exterior 2. Promover o intercâmbio de profissionais do SNS com os serviços de saúde da CPLP 3. Programa de apoio aos jovens licenciados 4. Apoiar o Health Cluster na criação de um programa de venture capital que atraia a vinda de parceiros internacionais para áreas de inovação 2. Atrair investimento 5. Apoiar os investigadores e inovadores portugueses a estabelecer parcerias internacionais e a localizar novos investimentos em Portugal 6. Identificar e incentivar os operadores portugueses na criação de novas unidades e novas atividades nos países CPLP 3. Conquistar novos mercados 7. Desenvolver uma rede de Centros de Referência para atrair os doentes europeus 8. Incentivar o Turismo de Saúde organizando uma oferta específica para os países do Norte da Europa 42 Investigação clínica em Portugal Promover condições que possibilitem e maximizem a investigação clínica: conclusão da proposta de Lei da investigação clínica a par da alteração da Lei dos Ensaios Clínicos, cumprindo-se o desiderato, há muito ambicionado pela Comunidade Científica, de criação de um novo quadro de referência para a investigação clínica com seres humanos em Portugal, no âmbito do conceito de “Estudos Clínicos” criação da Plataforma Nacional de Ensaios Clínicos, sendo um passo decisivo na melhoria da capacidade de realização de ensaios clínicos, promovendo, assim, a investigação clínica em Portugal 43 Evolução dos alunos na área da saúde Em duas décadas o número de alunos matriculados em cursos na área da saúde aumentou 5 vezes. Numa década duplicou. Fonte: Pordata 44 Os desafios para 2013 Reforma Estrutural do Serviço Nacional de Saúde Enquadramento internacional Despesa em Saúde: Tx. de crescimento da despesa em saúde per capita (2000-2009 Vs 2009-2010) Fonte: OCDE, Health at a Glance 2012. 46 Aumento de despesa em saúde em 2012/2013 • Abertura do Hospital de Loures • Abertura do Hospital de Lamego • Abertura do Hospital de Amarante • Abertura do novo Hospital de Vila Franca de Xira • Abertura de concursos para médicos • Contratação de enfermeiros para o quadro • Abertura de camas de cuidados continuados • Abertura de USF e de USCP • Programa de vacinação gratuita para população > 65 anos • Disponibilização do Tafamidis • Múltiplos investimentos em Unidades do SNS 47 Medidas do Orçamento do Estado para 2013 • Reforço da oferta de Cuidados de Saúde Primários • Congelamento de taxas moderadoras nos Cuidados de Saúde Primários • Continuação do processo de regularização de dívidas • Abertura de concurso para os lugares do topo da carreira médica • Prosseguir o objetivo de lançar o Hospital Oriental de Lisboa • Limitação das remunerações dos novos contratos de trabalho celebrados por entidades do SNS aos valores dos existentes • Redução da remuneração do trabalho suplementar no SNS • Implementação progressiva da emissão de fatura informativa com o custo dos serviços prestados aos utentes do SNS • Tributação adicional do álcool e tabaco 48 Equidade Melhoria significativa do acesso ao medicamento Aumento das condições de isenção de pagamento de taxas moderadoras Combate à fraude Continuação da diminuição de margens excessivas Melhor pagamento do trabalho normal/ menor pagamento do trabalho extraordinário Maior dotação orçamental de sempre para a Saúde 49 Auscultação dos intervenientes do sector Importância dos intervenientes do sector? • A dinâmica de mudançaStakeholders: só será possível com a participação e • Médicos envolvimento dos diversos • Enfermeiros intervenientes Proposta B Proposta C • Autarcas • A realidade do sector é•melhor Centros Hemodiálise percepcionada por aqueles que • Industria Farmacêutica Proposta A diariamente gerem as • Bombeiros instituições • Utentes • Farmácias • Misericórdias Objectivo último? • Laboratórios de Imagem • Laboratórios de Análise • Obter medidas de ajustamento As propostas apresentadas serão a base orçamental integradas •e Associações de Doentes participadas • Transportadoras sustentada Privadas das medidas a implementar, • Medidas não apenas do •MS Convencionados mas permitindo: • Hospitais Privados também do SNS • evitar cortes cegos • … • Co-responsabilização dos • Entre outros • garantir a concretização da redução de dirigentes na apresentação e implementação de medidas custos, com envolvimento da estrutura 50 Futuro do SNS 51 Futuro do SNS Ganhos em saúde Aumento da esperança de vida Redução de episódios de doença Redução do sofrimento evitável Melhoria na qualidade de vida dos cidadãos • • • • • Protecção na doença Contexto favorável à saúde • • • • • • Garantia de cuidados de saúde de qualidade Equidade no acesso à saúde Redução do impacto económico e social da doença Nascer com saúde Crescer com segurança Vida adulta produtiva Envelhecimento ativo 52