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Desenvolvimento e Integração dos
Serviços de Proximidade
Reestruturação dos Cuidados Primários e
Desenvolvimento dos Cuidados
Continuados
SEMINÁRIO
INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO BRAZIL - Nov 2007
Joaquim Ramalho - Ministério da SaúdeAdministração Regional de Saúde do AlgarvePortugal
Situação da Saúde em Portugal
na década de 1970
„ Indicadores sócio - económicos e de saúde muito desfavoráveis
„
„
„
„
„
„
no contexto da Europa Ocidental.
Conjunto fragmentado de serviços de saúde.
Baixa capacidade de financiar os serviços públicos de saúde,
2.6% PIB em 1970 (US51$PPP).
1971 –O direito à saúde passa a ser responsabilidade do
Estado. São criados os primeiros Centros de Saúde.
1974 – Revolução de Abril – 78% da população residente
abrangida pelos Serviços Médico - Sociais da Previdência + 8%
de funcionários públicos.
1975 – Cobertura de 100% da população.
1979 – Aprovada Lei do Serviço Nacional de Saúde - transição
de um financiamento parcialmente contributivo para um
financiamento por OGE.
Situação da Saúde em Portugal
na década de 1970
„ Coexistência entre o financiamento público do SNS e
„
„
„
„
„
a medicina convencionada
Ausência de transparência entre os interesses
públicos e privados
Frágil base financeira e ausência de inovação nos
modelos de gestão e organização, na altura em que
começavam a expandir-se as infra-estruturas do
SNS
Dificuldades de acesso e baixa eficiência dos
serviços públicos de saúde
1980 – Despesas totais saúde 5.6% (64% públicas)
– 292 US$PPP
Supensão da Lei do SNS
Situação da Saúde em Portugal
1980 - 1995
„ Nova Lei de Bases do SNS em 1990, que considera a 1979
„
„
„
„
„
demasiado estatizante. Cria rede de cuidados que integra
sector social e privado.
Papel sector privado – primeiro Hospital público entregue à
gestão privada.
Regionalização da saúde – criadas 5 regiões, tentativas de
integração de cuidados (CS – Hospitais).
Melhores salários em troca de uma maior separação entre
serviços públicos e privados. Objectivo não conseguido.
Listas de espera cirúrgicas.
1995 – Despesas totais saúde 8.3% (62% públicas) – 1096
US$PPP.
Situação da Saúde em Portugal
1995-2005
„ Processo de reforma cauteloso centrado em princípios da “nova
gestão pública - new public management”
Empresarialização dos Hospitais e novas práticas de
contratualização
„ Distinção entre o financiamento e a prestação de cuidados de
saúde
„ Crescente “outsourcing” nos serviços públicos
„ Gestão privada de todos os futuros hospitais públicos através de
parcerias
„ Inclusão do privado e do social numa rede de cuidados continuados
financiado pelo Estado
„ Reorganização dos centros de saúde em pequenas equipas
autónomas com remuneração associada ao desempenho
„
„ 2000 – World Report WHO – Portugal 12.º
„ 2005 – Despesas totais saúde 8.3% (73% públicas) – 1834
US$PPP
INÍCIO DO CICLO POLÍTICO – 2005
Situação da Procura de Cuidados
„ ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO
„ DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E
INOVAÇÃO
„ MAIS E MELHOR (IN)FORMAÇÃO DO CIDADÃO
„ ACELERAÇÃO DO RITMO DE PROCURA DE
CUIDADOS
INÍCIO DO CICLO POLÍTICO – 2005
Caracterização da Estrutura
„ ACENTUADA DICOTOMIA DA REDE DE
SERVIÇOS:CUIDADOS DIFERENCIADOS/CUIDADOS
PRIMÁRIOS
„ ASSIMETRIAS NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS –
AFECTAÇÃO COM BASE NA CAPACIDADE INSTALADA E
NÃO NAS NECESSIDADES EM SAÚDE DA POPULAÇÃO
„ MODELO DE GESTÃO BUROCRÁTICO
„ ESCASSEZ DE RECURSOS E BAIXA EFECTIVIDADE
PROBLEMAS CENTRAIS
„ ACESSIBILIDADE REDUZIDA
„ DESCONTINUIDADE DE CUIDADOS
„ RISCO DE SUSTENTABILIDADE ECONÓMICA E
FINANCEIRA
O SISTEMA COMEÇA A EVIDENCIAR
DIFICULDADES EM DAR UMA RESPOSTA
ADEQUADA À PROCURA DE CUIDADOS E
ASSEGURAR A SUA SUSTENTABILIDADE
OBJECTIVOS CENTRAIS
„ REORIENTAR O SISTEMA PARA O CIDADÃO
„ ACESSIBILIDADE
„ INTEGRALIDADE E GLOBALIDADE DE CUIDADOS
„ EFECTIVIDADE E CONTINUIDADE DE CUIDADOS
„ PROXIMIDADE
„ PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO
„ HUMANIDADE
„ SUSTENTABILIDADE DO SISTEMA
„ CONTENÇÃO DA DESPESA
„ MELHORIA DA PRODITIVIDADE
EIXOS ESTRATÉGICOS DE INTERVENÇÃO
„ DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS DE
„
„
„
„
„
SAÚDE DE PROXIMIDADE
MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRURA TECNOLÓGICA E
DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
RACIONALIZAÇÃO DA REDE HOSPITALAR: Redefinição da
Rede e Concentração
REORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES PRESTADORAS:
Introdução de Métodos de Gestão Empresarial e Reforço Da
Autonomia
SEPARAÇÃO DAS FUNÇÕES FINANCIADORA E
PRESTADORA DO ESTADO : Contratualização
REGIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS NACIONAIS
MODELO DE PRESTAÇÃO DE CUIDADOS
Acesso ao sistema
Rede de Cuidados
Primários
Rede hospitalar
Relações
Sistemas
informação
Rede saúde
mental
serviços
Modelo de
organização
Rede CCI
Distribuição
território
referenciação
DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE PROXIMIDADE
„ REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE CUIDADOS
PRIMÁRIOS DE SAÚDE (CSP)
„ CRIAÇÃO DE UMA REDE DE CUIDADOS
CONTINUADOS INTEGRADOS (CCI)
DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE PROXIMIDADE
REESTRUTURAÇÃO DOS CSP
„
Constituição de Agrupamentos de Centros de Saúde (ACS) de base
geo-demográfica (agregando unidades territoriais contíguas servindo
entre 75.000 a 200.000 hab)
„
Estruturação dos ACS em Unidades Funcionais em rede
„
„
„
„
„
„
„
„
„
Prestação de cuidados de saúde personalizados (USF e
UCPersonalizados)
Cuidados na Comunidade
Saúde Pública
Unidades de Serviços Técnicos Partilhados
Autonomia técnica e funcional
Serviços partilhados de apoio à gestão
Autonomia Gestionária
Gestão por objectivos
Remuneração por Desempenho (USF)
DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE PROXIMIDADE
Características da Rede de CCI
„ Prestação individualizada e Humanizada de
„
„
„
„
„
„
„
Cuidados
Continuidade de Cuidados entre diferentes serviços
Equidade no acesso e mobilidade entre os diferentes
tipos de unidades
Proximidade
Multidisciplinaridade e interdisciplinaridade na
prestação de cuidados
Participação das pessoas assistidas
Co-responsabilização das famílias e cuidadores
Modelo assente em parcerias de base contratual
DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE PROXIMIDADE
„ Estruturação da RCCI
‰Instituições solidariedade social
Hospitais
protocolos
Gestão Altas
Cuidados paleativos
Unidades
convalescença
parcerias
Internamento
média duração
referenciação
‰Administração local
parcerias
‰Serviços sociais
Internamento
longa duração
Centros Saúde
Equipas apoio
domiciliários
Sector saúde
parcerias
‰Entidades privadas
Sector social
MODELO DE GOVERNAÇÃO
Unidade de Missão
Ministério da Saúde
Estratégico
Equipa Coordenação
Regional
ARS (Regional)
Gestão Operac.
Equipa Coordenação
local
Agrupamento de CS
Executivo
Equipas
domiciliárias
Unidades
Internamento
Gestão
altas/paliativos
IMPLEMENTAÇÃO DA REDE NO ALGARVE
Equipa
Cuidados
Paliativos
Equipa
Gestão Altas
Hospital Faro
Unidade de
Convalescença
Unidade de
Internamento Média
Duração e Reabilitação
Unidade Internamento
Longa duração
Parcerias
Unidade Internamento
Convalescença
Protocolos de articulação
Unidade de Internamento
Longa Duração
Unidade de Internamento
Média Duração e Reabilitação
Parcerias
Parcerias
Unidade de
Internamento C S
C. Saúde
Equipas de Cuidados Continuados Domiciliários
Sector Saúde
Fase 1: 2005
Fase 2: 2006
Parcerias
Sector Social
Fase 3: 2007
DESAFIOS
„ Desenvolver competências regionais para a
promoção de novos modelos de organização
e gestão
„ Envolver os profissionais
„ Profissionalizar a gestão
„ Promover a participação da comunidade e
dos poderes locais
„ Qualificar os recursos humanos
„ Desenvolver os sistemas de informação e
aplicar mecanismos de controlo e avaliação