Nº 245, quinta-feira, 23 de dezembro de 2010
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Objeto: Prestação de serviços de impressão e acabamento
gráfico do CRMV-RJ Jornal. Contratante: CRMV-RJ; Contratada:
Walprint Gráfica e Editora Ltda; Prazo de execução: 01/10/2010 a
31/12/2010. Valor: R$ 4.071,13 (quatro mil setenta e um reais e treze
centavos) para as edições de oito páginas do CRMV-RJ. Fundamento
legal Lei nº 8.666/93.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Objeto: Assessoria
de Comunicação e Jornalismo.
Contratado: Isis Breves Rodrigues Pereira. Prazo de execução:
19/11/2010 a 18/11/2011. Valor: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos
reais) mensais. Fundamento legal Lei nº 8666/93.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Objeto: Execução
de obra de reforma e adequação do 14º pavimento do edifício nº 91,
da Rua da Alfândega, Centro, Rio de Janeiro, com assinatura de
contrato em 29/11/2010. Contratado: Homo Empreendimentos de Engenharia Ltda. Prazo de execução: 180 dias consecutivos. Valor: R$
996.729,26 (novecentos e noventa e seis mil, setecentos e vinte e
nove reais e vinte e seis centavos). Fundamento legal Lei nº
8666/93.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2010
O Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro
torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO em sua
forma PRESENCIAL, sob o CRITÉRIO DE MENOR PREÇO GLOBAL, para a contratação de pessoa jurídica para execução dos trabalhos de produção jornalística, diagramação, edições, designer gráfico da revista e fornecimento de conteúdo para o site do CRO-RJ,
conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Recebimento das propostas: até 13/01/2011 às 14 horas (horário do DF).
Formalização de consultas e edital: Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro; Tel: (21) 3505-7613; Endereço: Rua Araújo
Porto Alegre nº 70 4º andar - CEP: 20.030-015 - Rio de Janeiro - RJ;
site: www.cro-rj.org.br ou e-mail: [email protected].
Rio de Janeiro, 21 de dezembro de 2010.
MÔNICA COSTA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
4ª REGIÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Objeto: Diagramação do Jornal do Psicólogo - Objeto Aditando: o JP
será acrescido de 04 páginas - Partes: Conselho Regional de Psicologia-4ª Região (MG) e Gíria Editoração e Diagramação Ltda Fund: Lei 8.666/93 - Dispensa de Licitação - Vigência: 16/06/2010 a
16/12/2010.
Objeto: Diagramação do Jornal do Psicólogo - Partes: Conselho Regional de Psicologia-4ª Região (MG) e Gíria Editoração e Diagramação Ltda - Fund: Lei 8.666/93 - Dispensa de Licitação - Vigência:
16/12/2010 a 16/06/2011. Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2010.
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA
13ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2009
Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação na sede do
CRQ-XIII - Florianópolis - SC
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO CNPJ 79.887.659/0001-61
Contratado: Orbenk Administrações e Serviços Ltda CNPJ
79283.065/0001-41
Valor total: R$ 7.249,15 (Sete mil, duzentos e quarenta e nove reais
e quinze centavos)
Vigência: 01/01/2011 a 29/04/2011
Assinatura: 20/12/2010
Ineditoriais
.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA
DE LUZ SÍNCROTRON- ABTLUS
CNPJ 01.576.817/0001-75
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° 2010.003450. Favorecido: Bortolotto Turismo Ltda.
CNPJ: 08.225.670/0001-18. Objeto: Transporte de funcionários da
ABTLuS. Valor Global: R$ 96.652,41. Fonte de Recurso: Contrato de
Gestão. Amparo Legal: Art. 24, inciso IV da Lei 8666/93. Data da
Assinatura e ratificação: 22 de dezembro de 2010, pela Diretora do
Departamento Geral de Administração Cleonice Ywamoto, CPF.
102.849.398-38 e o Chefe da Divisão de Administração Eduardo
Frare, CPF. 248.871.098-90.
3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n° 2010.003437. Favorecido: TOTVS S.A. CNPJ:
53.113.791/0012-85. Objeto: Manutenção do sistema ERP integrado
CORPORE RM. Valor Global: R$ 23.128,00. Fonte de Recurso:
Contrato de Gestão. Amparo Legal: Caput do Art. 25 da Lei 8666/93.
Data da Assinatura e ratificação: 22 de dezembro de 2010, pela
Diretora do Departamento Geral de Administração Cleonice Ywamoto, CPF. 102.849.398-38 e o Chefe da Divisão de Administração
Eduardo Frare, CPF. 248.871.098-90.
ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO EM SANTA CRUZ
DO SUL
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Os interessados deveram retirar EDITAL através do Site
www.avepema.org.br ou através do endereço Rua Felipe Camarão,
146 - Tatuapé.
Abertura e entrega de envelopes dia 11/01/2011 até as 11:00
hrs.
São Paulo, 22 de dezembro de 2010.
FATIMA GROSSO RODRIGUES DE MATTOS
DOS ANJOS
Presidente da Comissão
ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS
DE CONTAS DO BRASIL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital n o- 2/2011
A Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul - APESC,
torna público a Licitação em epígrafe, tipo menor preço por lote, que
se rege pela legislação vigente. Objeto: Aquisição de equipamentos/materiais médico-hospitalares/enfermagem, e equipamentos/componentes, acessórios para climatização, de acordo com quantidades e
especificações técnicas do Edital e seu Anexo II. Podem participar da
Licitação interessados cadastrados e habilitados na Seção de Cadastro
da CECOM - Central de Compras do Estado, sita na Av. Borges de
Medeiros, 1.501, 1º e 2º andar, Porto Alegre/RS, ou no site: www.cecom.rs.gov.br, e que atenderem às exigências deste Edital. Data:
06/01/11, todos os lotes. Local: Site www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Formalização de consultas: E-mal; [email protected], fone:
(51) 3713-7419, fax: (51) 3713-7408. O Edital está disponível no site:
www.pregaoonlinebanrisul.com.br.
Santa Cruz do Sul-RS, 22 de dezembro de 2010.
VILMAR THOMÉ
Presidente da Associação
SOFTSUL - ASSOCIAÇÃO SUL-RIOGRANDENSE DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATADA: JDSU DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ/MF
sob o número 31.449.861/0001-85. OBJETO: Treinamento de operação dos instrumentos de teste referente aos analisadores e medidor
de potência, justificados através da dispensa publicada no DOU em
27/01/2010. para o projeto "Plataforma de Comunicação Óptica para
Acesso Multiserviço", através do CONVÊNIO FINEP Nº 0 1 08 0220
00, REF 2014/07. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, parágrafo
XXI, da Lei 8666/1993. VALOR: R$ 25.478,36 (vinte e cinco mil e
quatrocentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos). ASSINA:
José Antonio Antonioni - Diretor Presidente da SOFTSUL.
CONTRATADA: AVNET ELETRONICS MARKETING. OBJETO:
Aquisição de equipamentos nota fiscal 129704 (conversor de corrente
continua, ref: PKM4213CPINBSP), 129708 (circuitos integrados
SMD´s e memória) e futura compra de componentes para o projeto
"Plataforma de Comunicação Óptica para Acesso Multiserviço", através do CONVÊNIO FINEP Nº 0 1 08 0220 00, REF 2014/07. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, parágrafo XXI, da Lei 8666/1993.
VALOR: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). ASSINA: José Antonio
Antonioni - Diretor Presidente da SOFTSUL.
CONTRATADA: BROADLIGHT INC. OBJETO: Aquisição de
software e hardware através do Boleto de Câmbio nº 226753/2010
referente a aquisição de licença de software (G.984 CPE Software
License Fee - BL4351; PONMakerPro-GL Software Suíte (for
GPON), Linux OS - BL4259; GateMakerPro-GL Software Suíte (for
GPON), Linux OS - BL4284; G.984 CO Software License Fee (perpetual) for PONJacket-G OLT Software Suite - BL4340; DBA Addon Package for PONJacket - BL4353), Circuitos impressos Montados
(BB1070, BL 3458 - GPON OLT e BL2348 - GPON VoIP), nota nº
877548 e Circuitos integrados, nº de notas 129703 e 129706 para o
projeto "Plataforma de Comunicação Óptica para Acesso Multiserviço", através do CONVÊNIO FINEP Nº 0 1 08 0220 00, REF
2014/07. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, parágrafo XXI, da Lei
8666/1993. VALOR: R$ 323.359,00 (trezentos e vinte e três mil e
trezentos e cinquenta e nove reais). ASSINA: José Antonio Antonioni
- Diretor Presidente da SOFTSUL.
ASSOCIAÇÃO DO VERDE E PROTEÇÃO
DO MEIO AMBIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE Nº 002/PLANSEQ/2010
A AVEPEMA torna público a presente licitação tem por
objeto a AQUISIÇÃO DE KIT ALUNO, necessário para os cursos
com o atendimento "PROGRAMA DE EXECUÇÃO DE AÇÕES DE
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DO PLANO SETORIAL DE QUALIFICAÇÃO - PLANSEQ NACIONAL MOTOFRETE, NO ÂMBITO DO PLANO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO - PNQ.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010122300225
ISSN 1677-7069
CONVÊNIO TCE/AL E ATRICON. ESPÉCIE: Convênio Técnico e
Financeiro; PARTICIPANTES: Tribunal de Contas do Estado de Alagoas - TCE/AL, CNPJ/MF nº 12.395.125/0001-47 e a Associação dos
Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON, CNPJ nº
37.161.122/0001-70; DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: Alterar a
redação da Cláusula Primeira em relação ao objeto do Convênio,
prorrogação do prazo de vigência do Convênio, previsto na Cláusula
Oitava, tendo como novo vencimento 31/12/2011, alteração do plano
de trabalho, mantidas e ratificadas as demais cláusulas não alteradas
por este aditivo. DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2010;
SIGNATÁRIOS: pelo TCE/AL o Presidente, Conselheiro Isnaldo Bulhões Barros, e pela ATRICON, seu Presidente, Senhor Salomão
Ribas Junior.
CONVÊNIO TCE/GO E ATRICON. ESPÉCIE: Convênio Técnico e
Financeiro; PARTICIPANTES: Tribunal de Contas do Estado de
Goiás - TCE/GO, CNPJ/MF nº 02.291.730/0001-14 e a Associação
dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON, CNPJ
nº 37.161.122/0001-70; DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: Alterar a redação da Cláusula Primeira em relação ao objeto do Convênio, prorrogação do prazo de vigência do Convênio, previsto na
Cláusula Oitava, tendo como novo vencimento 31/12/2011, alteração
do plano de trabalho, mantidas e ratificadas as demais cláusulas não
alteradas por este aditivo. DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro
de 2010; SIGNATÁRIOS: pelo TCE/GO o Presidente, Conselheiro
Gerson Bulhões Ferreira, e pela ATRICON, seu Presidente, Senhor
Salomão Ribas Junior.
CONVÊNIO TCE/MA E ATRICON. ESPÉCIE: Convênio Técnico e
Financeiro; PARTICIPANTES: Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA, CNPJ/MF nº 06.989.347/0001-95 e a Associação
dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON, CNPJ
nº 37.161.122/0001-70; DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: Alterar a redação da Cláusula Primeira em relação ao objeto do Convênio, prorrogação do prazo de vigência do Convênio, previsto na
Cláusula Oitava, tendo como novo vencimento 31/12/2011, alteração
do plano de trabalho, mantidas e ratificadas as demais cláusulas não
alteradas por este aditivo. DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro
de 2010; SIGNATÁRIOS: pelo TCE/MA o Presidente, Conselheiro
Raimundo Oliveira Filho, e pela ATRICON, seu Presidente, Senhor
Salomão Ribas Junior.
CONVÊNIO TCE/MS E ATRICON. ESPÉCIE: Convênio Técnico e
Financeiro; PARTICIPANTES: Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul - TCE/MS, CNPJ/MF nº 15.424.948/0001-41 e a
Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON, CNPJ nº 37.161.122/0001-70; DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: Alterar a redação da Cláusula Primeira em relação ao objeto
do Convênio, prorrogação do prazo de vigência do Convênio, previsto
na Cláusula Oitava, tendo como novo vencimento 31/12/2011, alteração do plano de trabalho, mantidas e ratificadas as demais cláusulas não alteradas por este aditivo. DATA DA ASSINATURA: 15 de
dezembro de 2010; SIGNATÁRIOS: pelo TCE/MS o Presidente,
Conselheiro Cícero Antonio de Souza, e pela ATRICON, seu Presidente, Senhor Salomão Ribas Junior.
CONVÊNIO TCE/MT E ATRICON. ESPÉCIE: Convênio Técnico e
Financeiro; PARTICIPANTES: Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso - TCE/MT, CNPJ/MF nº 15.024.128/0001-62 e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON,
CNPJ nº 37.161.122/0001-70; DO OBJETO DO TERMO ADITIVO:
Alterar a redação da Cláusula Primeira em relação ao objeto do
Convênio, prorrogação do prazo de vigência do Convênio, previsto na
Cláusula Oitava, tendo como novo vencimento 31/12/2011, alteração
do plano de trabalho, mantidas e ratificadas as demais cláusulas não
alteradas por este aditivo. DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro
de 2010; SIGNATÁRIOS: pelo TCE/MT o Presidente, Conselheiro
Valter Albano da Silva, e pela ATRICON, seu Presidente, Senhor
Salomão Ribas Junior.
TCE/PI E ATRICON. ESPÉCIE: Convênio Técnico e Financeiro;
PARTICIPANTES: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI,
CNPJ/MF nº 05.818.935/0001-01 e a Associação dos Membros dos
Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON, CNPJ nº
37.161.122/0001-70; DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: Alterar a
redação da Cláusula Primeira em relação ao objeto do Convênio,
prorrogação do prazo de vigência do Convênio, previsto na Cláusula
Oitava, tendo como novo vencimento 31/12/2011, alteração do plano
de trabalho, mantidas e ratificadas as demais cláusulas não alteradas
por este aditivo. DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2010;
SIGNATÁRIOS: pelo TCE/PI o Presidente, Conselheiro Abelardo Pio
Vilanova e Silva, e pela ATRICON, seu Presidente, Senhor Salomão
Ribas Junior.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
CONVÊNIO TCE/PR E ATRICON. ESPÉCIE: Convênio Técnico e
Financeiro; PARTICIPANTES: Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE/PR, CNPJ/MF nº 77.996.312/0001-21 e a Associação dos
Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON, CNPJ nº
37.161.122/0001-70; DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: Alterar a
redação da Cláusula Primeira em relação ao objeto do Convênio,
prorrogação do prazo de vigência do Convênio, previsto na Cláusula
Oitava, tendo como novo vencimento 31/12/2011, alteração do plano
de trabalho, mantidas e ratificadas as demais cláusulas não alteradas
por este aditivo. DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2010;
SIGNATÁRIOS: pelo TCE/PR o Presidente, Conselheiro Hermas Eurides Brandão, e pela ATRICON, seu Presidente, Senhor Salomão
Ribas Junior.
CONVÊNIO TCM/RJ E ATRICON. ESPÉCIE: Convênio Técnico e
Financeiro; PARTICIPANTES: Tribunal de Contas do Município do
Rio de Janeiro - TCM/RJ, CNPJ/MF nº 27.534.498/0001-90 e a
Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON, CNPJ nº 37.161.122/0001-70; DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: Alterar a redação da Cláusula Primeira em relação ao objeto
do Convênio, prorrogação do prazo de vigência do Convênio, previsto
na Cláusula Oitava, tendo como novo vencimento 31/12/2011, alteração do plano de trabalho, mantidas e ratificadas as demais cláusulas não alteradas por este aditivo. DATA DA ASSINATURA: 15 de
dezembro de 2010; SIGNATÁRIOS: pelo TCM/RJ o Presidente, Conselheiro Thiers Vianna Montebello, e pela ATRICON, seu Presidente,
Senhor Salomão Ribas Junior.
CONVÊNIO TCE/RO E ATRICON. ESPÉCIE: Convênio Técnico e
Financeiro; PARTICIPANTES: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCE/RO, CNPJ/MF nº 04.801.221/0001-10 e a Associação
dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON, CNPJ
nº 37.161.122/0001-70; DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: Alterar a redação da Cláusula Primeira em relação ao objeto do Convênio, prorrogação do prazo de vigência do Convênio, previsto na
Cláusula Oitava, tendo como novo vencimento 31/12/2011, alteração
do plano de trabalho, mantidas e ratificadas as demais cláusulas não
alteradas por este aditivo. DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro
de 2010; SIGNATÁRIOS: pelo TCE/RO o Presidente, Conselheiro
José Gomes de Melo, e pela ATRICON, seu Presidente, Senhor Salomão Ribas Junior.
CENTRO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS
CONVÊNIO TCE/SC E ATRICON. ESPÉCIE: Convênio Técnico e
Financeiro; PARTICIPANTES: Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - TCE/SC, CNPJ/MF nº 83.279.448/0001-13 e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON, CNPJ nº 37.161.122/0001-70; DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: Alterar a redação da Cláusula Primeira em relação ao objeto
do Convênio, prorrogação do prazo de vigência do Convênio, previsto
na Cláusula Oitava, tendo como novo vencimento 31/12/2011, alteração do plano de trabalho, mantidas e ratificadas as demais cláusulas não alteradas por este aditivo. DATA DA ASSINATURA: 15 de
dezembro de 2010; SIGNATÁRIOS: pelo TCE/SC o Presidente, Conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall, e pela ATRICON, seu Presidente,
Senhor Salomão Ribas Junior.
CONVÊNIO TCE/SP E ATRICON. ESPÉCIE: Convênio Técnico e
Financeiro; PARTICIPANTES: Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo - TCE/SP, CNPJ/MF nº 50.290.931/0001-40 e a Associação dos
Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON, CNPJ nº
37.161.122/0001-70; DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: Alterar a
redação da Cláusula Primeira em relação ao objeto do Convênio,
prorrogação do prazo de vigência do Convênio, previsto na Cláusula
Oitava, tendo como novo vencimento 31/12/2011, alteração do plano
de trabalho, mantidas e ratificadas as demais cláusulas não alteradas
por este aditivo. DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2010;
SIGNATÁRIOS: pelo TCE/SP o Presidente, Conselheiro Fúlvio Julião Biazzi, e pela ATRICON, seu Presidente, Conselheiro Salomão
Ribas Junior.
CONVÊNIO TCM/BA E ATRICON. ESPÉCIE: Convênio Técnico e
Financeiro; PARTICIPANTES: Tribunal de Contas dos Municípios da
Bahia - TCM/BA, CNPJ/MF nº 32.634.419/0001-16 e a Associação
dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON, CNPJ
nº 37.161.122/0001-70; DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: Alterar a redação da Cláusula Primeira em relação ao objeto do Convênio, prorrogação do prazo de vigência do Convênio, previsto na
Cláusula Oitava, tendo como novo vencimento 31/12/2011, alteração
do plano de trabalho, mantidas e ratificadas as demais cláusulas não
alteradas por este aditivo. DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro
de 2010; SIGNATÁRIOS: pelo TCM/BA o Presidente, Conselheiro
Francisco de Souza Andrade Neto, e pela ATRICON, seu Presidente,
Senhor Salomão Ribas Junior.
CONVÊNIO TCM/GO E ATRICON. ESPÉCIE: Convênio Técnico e
Financeiro; PARTICIPANTES: Tribunal de Contas dos Municípios de
Goiás - TCM/GO, CNPJ/MF nº 02.600.963/0001-51 e a Associação
dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON, CNPJ
nº 37.161.122/0001-70; DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: Alterar a redação da Cláusula Primeira em relação ao objeto do Convênio, prorrogação do prazo de vigência do Convênio, previsto na
Cláusula Oitava, tendo como novo vencimento 31/12/2011, alteração
do plano de trabalho, mantidas e ratificadas as demais cláusulas não
alteradas por este aditivo. DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro
de 2010; SIGNATÁRIOS: pelo TCM/GO o Presidente, Conselheiro
Walter José Rodrigues, e pela ATRICON, seu Presidente, Senhor
Salomão Ribas Junior.
CONVÊNIO TCM/PA E ATRICON
ESPÉCIE: Convênio Técnico e Financeiro; PARTICIPANTES: Tribunal de Contas dos Municípios do Pará - TCM/PA, CNPJ/MF nº
04.789.665/0001-87 e a Associação dos Membros dos Tribunais de
Contas do Brasil - ATRICON, CNPJ nº 37.161.122/0001-70; DO
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Alterar a redação da Cláusula
Primeira em relação ao objeto do Convênio, prorrogação do prazo de
vigência do Convênio, previsto na Cláusula Oitava, tendo como novo
vencimento 31/12/2011, alteração do plano de trabalho, mantidas e
ratificadas as demais cláusulas não alteradas por este aditivo. DATA
DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2010; SIGNATÁRIOS: pelo
TCM/PA a Presidente, Conselheira Rosa de Fátima Barge Hage, e
pela ATRICON, seu Presidente, Senhor Salomão Ribas Junior.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE N o- 3/2010
O Centro de Ciência, Tecnologia e Inovação do Pólo Industrial de Manaus-CT-PIM, torna público o resultado do convite
supra:
OBJETO: Aquisição de 01 (uma) impressora tipo plotter
para registro e impressão de projetos.
VENCEDOR: AJL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
VALOR: R$ 18.960,00 (dezoito mil, novecentos e sessenta
reais).
Manaus, 22 de dezembro de 2010
ADMILTON PINHEIRO SALAZAR
Diretor-Geral
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA IGREJA
ASSEMBLÉIA DE DEUS TABERNÁCULO DO POVO
EXTRATO DE ESTATUTO
Igreja Assembléia de Deus Tabernáculo do Povo, com Sede Provisória na Super Quadra 12, Quadra 11, Lote 53, Sobreloja - Centro
- Cidade Ocidental - GO. Passa a ser de natureza religiosa sem fins
lucrativos. Sua duração por tempo indeterminado sendo a partir de
agora regida e aprovada por este Estatuto cujo raio de ação atinge
todo o Território Nacional. Tem por objetivo promover cultos de
adoração e louvor a Deus, que tem as mesmas finalidades, bem como
promove Escolas Bíblicas, Seminários, Congressos, Cruzadas Evangelísticas, Encontro para Casais, Jovens, Crianças, Evangelismo Pessoal, Ações de Filantropia: Recuperação de Drogados (viciados);
Abrigar Crianças, Idosos, Distribuição de Alimentos, etc., e outras
atividades espirituais que se fizerem necessárias. Da Administração
da igreja, que tem a seguinte composição: Presidente; Vice Presidente; Diretor Administrativo; Diretor Financeiro; Vice Diretor Financeiro; Primeiro Secretário; Segundo Secretário; Conselho Fiscal.
A igreja somente poderá ser extinta por sentença judicial ou por
aprovação unânime de todos os seus membros em comunhão, reunidos em Assembléia Extraordinária convocada para esta finalidade.
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DAS EMPREGADAS E TRABALHADORES
DOMÉSTICOS DO LITORAL DO ESTADO
DO PARANÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital, a Comissão Pró-Fundação do Sindicato
das Empregadas e Trabalhadores Domésticos do Litoral do Estado do
Paraná, convoca todas as empregadas e empregados domésticos, bem
como as trabalhadoras e trabalhadores domésticos cuja atividade é
exercida no âmbito residencial do empregador(a), ou seja, os seguintes trabalhadores e trabalhadoras: cozinheiro(a), governanta, babá, lavadeira, faxineiro(a), vigia, motorista particular, jardineiro(a),
acompanhante de idosos(as), caseiro(a), que trabalham nos seguintes
municípios: Antonina, Guaraqueçaba, Guaratuba, Matinhos, Morretes,
Paranaguá e Pontal do Paraná, para nos termos da Portaria nº 186/08
do Ministério do Trabalho e Emprego, comparecerem à assembléia
geral extraordinária, que será realizada no dia 08/01/2011, à Rua
Baroneza do Cerro Azul, 1524 - Costeira, Paranaguá-PR, com início
às 19 horas, para discutirem e deliberarem a seguinte ordem do dia:
A) Aprovação da Fundação do Sindicato das Empregadas e Trabalhadores Domésticos do Litoral do Estado do Paraná; B) Leitura,
Discussão e Aprovação do estatuto social da entidade; C) Aprovação
da base territorial; D) Eleição e posse dos membros da diretoria e do
conselho fiscal da entidade; E) Assuntos Gerais de interesse da categoria. Excetuam-se desta convocação as categorias profissionais de
prestação de serviços a terceiros nas áreas de asseio, limpeza e conservação, serviços de vigilância e escolta armada, trabalhadores temporários regidos pela Lei 6.019/74, empregados em empresas de prestação de serviços de recursos humanos, agenciamento e colocação de
mão-de-obra.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010122300226
Paranaguá-PR, 21 de dezembro de 2010.
GISELE LUIZ BERLIM
p/Comissão Organizadora
Nº 245, quinta-feira, 23 de dezembro de 2010
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS EMPREGADOS E TRABALHADORES EM
EMPRESAS LOCADORAS DE VEÍCULOS DO
ESTADO DA BAHIA-SINDEELOCABA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Convocamos todos os empregados e trabalhadores em Empresas Locadoras de veículos do Estado da Bahia, para participarem
da Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia
01/02/2011 às 17:00 horas em primeira convocação e às 18:00 horas
em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes,
na Rua Alberto Fiúza, 571 - SL 01 - Salvador - Bahia, para decidirem
e aprovarem a seguinte Ordem do Dia: 1) Fundação do Sindicato dos
Empregados e Trabalhadores em Empresas Locadoras de Veículos do
Estado da Bahia; 2) Aprovar o Estatuto Social da Entidade e eleger
por escrutínio secreto a diretoria, membros do Conselho Fiscal e
delegados junto a federação e seus respectivos suplentes, empossando
a Diretoria Eleita.
Salvador, 22 de dezembro de 2010.
MARIA DAS GRAÇAS IDALINO
p/Comissão Organizadora
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS EMPREGADOS EM FARMÁCIAS
DROGARIAS E DISTRIBUIDORAS DE
MEDICAMENTOS DE MARÍLIA E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Empregados em
Farmácias Drogarias e Distribuidoras de Medicamentos de Marília e
Região, CONVOCA os membros da categoria profissional dos empregados práticos, técnicos e auxiliares em farmácias, drogarias e
distribuidoras no comércio atacadista e varejista de drogas, medicamentos e produtos farmacêuticos, nas cidades de Álvaro de Carvalho, Alvinlândia, Arco Íris, Assis, Bastos, Bernardino de Campos,
Borá, Cafelândia, Campos Novos Paulista, Cândido Mota, Canitar,
Chavantes, Cruzália, Echaporã, Espírito Santo do Turvo, Fernão, Florínia, Gália, Garça, Getulina, Guaiçara, Guaimbê, Guarantã, Herculândia, Iacri, Ibirarema, Ipaussu, João Ramalho, Júlio Mesquita, Lins,
Lupércio, Lutécia, Maracaí, Marília, Ocauçu, Óleo, Oriente, Oscar
Bressane, Ourinhos, Palmital, Paraguaçu Paulista, Parapuã, Pedrinhas
Paulista, Platina, Pompéia, Pongaí, Promissão, Quatá, Queiroz, Quintana, Ribeirão do Sul, Rinópolis, Sabino, Salto Grande, Santa Cruz do
Rio Pardo, São Pedro do Turvo, Tarumã, Timburi, Tupã, Uru e Vera
Cruz "São Paulo" para comparecerem na assembléia geral extraordinária designada para o dia 02 de janeiro de 2011 (domingo) na
Praça da Igreja de Santa Isabel na cidade de Marília/SP, as 07hs em
1ª chamada, ou após as 07hs30 em 2ª e última chamada, para discutirem e deliberarem sobre as seguintes ORDENS DO DIA: 1Fundação do Sindicato; 2-Aprovação do Estatuto Social; 3-Eleição e
Posse de Diretoria; 4-Filiação a FECMESP.
Marília-SP, 22 de dezembro de 2010.
MARIA EMÍLIA CASTILHO
p/Comissão Pró-Fundação
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS(AS) PESCADORES(AS) PROFISSIONAIS,
ARTESANAIS, AQUICULTORES(AS),
CRIADORES(AS) DE PEIXE E
TRABALHADORES(AS) NA PESCA DO
MUNICÍPIO DE SANTA INÊS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
Edital de Convocação datado de 02 de novembro de 2.010, e
realizado a Fundação no dia 05 de dezembro de 2.010, do Sindicato
dos(as) Pescadores(as) Profissionais, Artesanais, Aquicultores(as),
Criadores(as) de Peixe e Trabalhadores(as) na Pesca do Município de
Santa Inês, na Quadra de Esporte do Povoado Juçaral do Capistrano,
Santa Inês-Ma, ás 09:00 leitura do Edital e aprovar o Estatuto Social
e posse dos eleitos. Registrado a Ata de Fundação no dia 06 de
dezembro de 2.010, no Cartório do 1º Oficio de Santa Inês-Ma, sob
nº de ordem 17.960, ás fls. 74 do Livro nº A67 e Estatuto sob nº de
ordem 17.961, ás fls. 75, do Livro A67 de Registro de Pessoas
Jurídicas, em cumprimento o Art. 8º da Constituição Federal e a
portaria 186, de 10 de abril de 2008 do MTE.
Santa Inês-MA, 14 de dezembro de 2010.
RAIMUNDO BENTO ALVES
Membro da Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO
BRASILEIRA DOS CIRURGIÕES DENTISTAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
Em cumprimento com a Portaria 186, Capítulo IV, das Entidades de Grau Superior, Seção I, da Formação de Registro, fica
convocada para o dia 26 de Janeiro de 2011, na Rua Humaitá, 349,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 245, quinta-feira, 23 de dezembro de 2010
nesta capital, às 10 hs., para participarem da Assembléia Geral Pró
Fundação da Federação Brasileira dos Cirurgiões Dentistas, de âmbito
nacional, as entidades representativas de 1º grau, profissionais inorganizados ou não, de todo o território nacional, pertencentes à categoria dos Cirurgiões Dentistas para discutir, liberar e aprovar a
seguinte ordem do dia: a) Fundação da Federação Brasileira dos
Cirurgiões Dentistas; b) Aprovação do Estatuto da Federação; c)
Formação e indicação dos membros diretivos e deliberativos da entidade.
São Paulo, 22 de dezembro de 2010.
PEDRO ORLANDO PETRERE JUNIOR
Responsável pela Comissão
COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO RURAL
DOS PEQUENOS AGRICULTORES E DA
REFORMA AGRÁRIA - CREHNOR CENTRAL
os
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS N7, 8 E 9/2010
A CREHNOR CENTRAL torna público que realizará licitação na modalidade cotação de preço nas seguintes modalidades:
007/2010 - Material de Expediente. Origem dos recursos:
Convênio 011/2009/MPA/CREHNOR CENTRAL. Período de apresentação de propostas até 30 de dezembro de 2010.
008/2010 - Cursos de Gestão Compartilhada. Origem dos
recursos: Convênio 011/2009/MPA/CREHNOR CENTRAL. Período
de apresentação de propostas até 30 de dezembro de 2010.
009/2010 - Serviços de Apoio Técnico nas Regionais do
Forum
da
Pesca.
Origem
dos
recursos:
Convênio
011/2009/MPA/CREHNOR CENTRAL. Período de apresentação de
propostas até 30 de dezembro de 2010.
Os editais impressos contendo as instruções e condição para
participação estão a disposição dos interessados na Sede da CREHNOR CENTRAL sito a Av. Duque de Caxias, 1597, sala 101, Sarandi/RS, 99560-000 Fone: (54) 3361-5400 E-mail: [email protected]
VALDEMAR ALVES DE OLIVEIRA
Coordenador-Geral
ENGRAVIDA REPRODUÇÃO HUMANA LTDA
CNPJ N.º 09.394.189/0001-19
NIRE 35.222.076.291
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.
Fabio Liberman, Presidente da sociedade empresária ltda.,
Engravida Reprodução Humana Ltda., com sede nesta capital na Av.
Angélica, 916, nos uso de suas atribuições na forma do que dispõe o
§ 3 do art. 1.152 do Código Civil Brasileiro, convoca a totalidade dos
sócios para se reunirem em assembléia extraordinária, no dia 30 de
dezembro de 2010, às 14:00 horas, em primeira convocação e as
14:30 horas em segunda convocação em sua sede. Em primeira convocação às 14:00 horas, com a presença da totalidade dos sócios que
presentam o capital social. Caso não haja número legal para a instalação, ficam desde já convocados para a segunda convocação às
14:30 horas no mesmo dia e local, com a presença de metade mais 01
(um) do número total dos sócios. Persistindo a falta de "quorum
legal'' a assembléia realizar-se-á no mesmo dia e local em terceira e
última convocação às 15:00 horas, com a presença dos sócios que
representem a metade do capital social, a fim de deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: a) Deliberação sobre a extinção da sociedade
Engravida Reprodução Humana Ltda; b) Apresentação aos sócios do
balanço especial apurado para esse fim; c) Deliberação sobre o aporte
de numerário a ser feito pelos sócios para pagamento das dívidas da
sociedade; d) Outros assuntos de interesse geral.
São Paulo, 3 de dezembro de 2010.
FÁBIO LIBERMAN
ESAG EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS
DECLARAÇÃO DE EXTRAVIO DE DOCUMENTOS
A ESAG EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS, inscrita no
CNPJ sob o nº 03.607.470/0001-03 estabelecida à QE 40 Rua 03 Lote
01, Guará II na cidade de Brasília - DF, declara para os devidos fins
que, na data de 01/12/2010 foram extraviados 03 vias originais e suas
cópias não negociáveis do BL VUEASR402, conforme o registrado
no Boletim de Ocorrência Nº 14.191/2010-0, registrado no dia
15/12/2010, na 4.ª Delegacia de Polícia do Distrito Federal.
FELIPE TAKIS DA COSTA
Diretor da ESAG
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS
PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS
VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS - RJ
3
FACULDADE DAMAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ
EDITAL DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010
PROCESSO SELETIVO PARA O ANO LETIVO DE - 2011
A Faculdade Damas da Instrução Cristã, credenciada pela
Portaria Ministerial n° 983 de 30/03/2005, faz saber que estão abertas
as inscrições para o Processo Seletivo do ano letivo de 2011, na
Internet no site www.faculdadedamas.edu.br, com realização das provas no dia 23 de janeiro de 2011, pela manhã das 8h às 12h, na
Faculdade Damas, podendo o candidato se inscrever para os seguintes
cursos: DIREITO (Bacharelado), com Parecer favorável da OAB Nacional, Processo n° 018/2005 e reconhecido pela Portaria Ministerial
nº 1.716, de 15/10/2010, totalizando 40 (quarenta) vagas noturnas.
ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado) reconhecido pela
Portaria Ministerial nº 1.715, de 18/10/2010, totalizando 100 (cem)
vagas diurnas/noturnas. RELAÇÕES INTERNACIONAIS (Bacharelado), autorizado pela Portaria Ministerial nº 984, de 30/03/2005,
totalizando 100 (cem) vagas noturnas. ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado), autorizado pela Portaria Ministerial no 1.821, de 29/10/2010
totalizando 100 (cem) vagas noturnas. INSCRIÇÕES: O prazo se
encerra no dia 18 de janeiro de 2011. Pagamento da Inscrição: R$
50,00 (cinqüenta reais) que deverá ser paga logo após a realização da
inscrição, mediante apresentação do boleto bancário em qualquer banco. DA SELEÇÃO: para os candidatos que tenham realizado ENEM
em anos anteriores e apresentarem após sua inscrição o resultado do
mesmo na Secretaria da Faculdade, no máximo até o dia 18/01, se
submeterão a uma redação, a qual será somada com a nota do ENEM
e tirada uma média para sua classificação final. Os demais candidatos
(os que não fizeram ENEM) realizarão as provas que constarão de:
Redação, Língua Portuguesa (que engloba fatos da Língua e Literatura Brasileira), Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol) e Estudos Sociais (englobando História e Geografia Geral e do Brasil).
Cumprindo o que determina a Portaria Ministerial nº 391, § 2º, de
07/2/2002, será eliminado o candidato que obtiver nota inferior a 3,0
(três) na prova de Redação. RESULTADO: o resultado do Processo
Seletivo será divulgado no dia 26 de janeiro às 14h, na Internet e por
meio de listagens a serem afixadas nos quadros de avisos da Faculdade Damas. MATRÍCULAS: os candidatos aprovados deverão
comparecer entre os dias 27 e 28 de janeiro de 2011, das 14h às 20h,
para efetuar a matrícula, na Faculdade Damas da Instrução Cristã.
Para realizar a matrícula é necessário apresentar além dos documentos
pessoais, a certidão de casamento ou nascimento e o certificado de
conclusão do Ensino Médio. REMANEJAMENTO: serão realizados
tantos remanejamentos quantos forem necessários para o preenchimento de vagas. As aulas terão início no dia 01 de fevereiro de 2011.
As vagas remanescentes dessa Seleção poderão ser disponibilizadas
por meio de novo Processo Seletivo, ou preenchidas por candidatos
interessados no reingresso em curso superior (diplomados) e candidatos transferidos de outras instituições de ensino. CONVÊNIOS
com: APEMOL / ASTRA / TRF 5a REGIÃO / REDE DAMAS /
TJPE com descontos. As mensalidades poderão sofrer reajustes em
decorrência de mudanças nas políticas econômica, financeira e salarial. A primeira parcela deverá ser quitada no dia da matrícula e as
demais a cada dia 5 dos meses subseqüentes. A Faculdade Damas
reserva-se o direito de só abrir turmas com o mínimo de 30 (trinta)
alunos. De acordo com a legislação em vigor, a relação do corpo
docente com a respectiva titulação e a discriminação dos recursos
materiais, além da íntegra deste Edital, encontram-se à disposição dos
candidatos na Secretaria da Faculdade Damas.
MARIA ARCIONE VIEIRA
Diretora-Geral
FACULDADE INEDI - CESUCA
EDITAL N o- 3, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2010
PROCESSO SELETIVO COMPLEMENTAR 2011/1
O Diretor Geral da FACULDADE INEDI - CESUCA, Prof.
Antônio Carlos Peixoto da Silva torna público as inscrições para o
Processo Seletivo Complementar 2011/1, a partir de 18/12/2010, para
os seguintes cursos: Curso Superior de Tecnologia em Comércio
Exterior (Tec.) Aut. Portaria nº 202, de 29.11.2010; Psicologia (Bach.) Aut. Portaria nº 1.322, de 01/09/2009; Pedagogia (Lic.) Aut.
Portaria nº 877, de 17/10/2007 e Matemática (Lic.) Aut. Portaria nº
929, de 09/11/2007. O processo seletivo será constituído por três
modalidades: Nota do ENEM 2007, 2008 ou 2009; Concurso principal a ser realizado no dia 18/01/2011, das 19he30min. às
22he30min. e por Projeto Maturidade. Serão oferecidas, para o curso
Comércio Exterior 70 vagas noturno; Psicologia 60 vagas, sendo 30
vagas noturno e 30 vagas diurno/tarde; Pedagogia 75 vagas, sendo 50
noturno e 25 diurno/manhã e para o curso de Matemática 50 vagas
noturno. Os cursos serão ministrados à Rua Silvério Manoel da Silva,
160 - Colinas - Cachoeirinha-RS. O Processo Seletivo é válido para o
1º semestre de 2011. Todos os candidatos ao Vestibular e Projeto
Maturidade farão apenas Prova de Redação. Para mais informações,
no Edital, no site: www.cesuca.edu.br.
ANTÔNIO CARLOS PEIXOTO DA SILVA
FACULDADE IBMEC DO DISTRITO FEDERAL
RETIFICAÇÃO
EDITAL DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010
2º PROCESSO SELETIVO 2011.1
No Aviso - Eleições Gerais - publicado no DOU do dia
22/12/2010, pág.230, Seção 3, onde se lê: "Aviso", leia-se: "Edital de
Comunicação" e onde se lê: "Cláudio Peres Leitão-Presidente da
Federação", leia-se: "Comissão Eleitoral e Cláudio Peres Leitão-Presidente da Federação."
O Diretor da Faculdade Ibmec do Distrito Federal, mantida
pelo Grupo Ibmec Educacional S.A., CNPJ.: 04.298.309/0013-02, no
uso de suas atribuições e com base nas disposições regimentais, faz
saber que estarão abertas, no período de 22 de dezembro de 2010 a 8
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010122300227
ISSN 1677-7069
227
de fevereiro de 2011, as inscrições para o 2º Processo Seletivo de
Admissão aos Cursos de Graduação em Administração, com 80 vagas
para ingresso no 1º semestre de 2011, turno integral; Ciências Econômicas, com 80 vagas para ingresso no 1º semestre de 2011, turno
integral; Relações Internacionais, com 38 vagas para ingresso no 1º
semestre de 2011, turno integral; Ciências Contábeis, com 50 vagas
para ingresso no 1º semestre de 2011, turno diurno, sendo até 20%
das vagas de cada curso reservadas para o ENEM. Local de funcionamento na SCN Quadra 2, bloco A, Edifício Corporate Financial
Center, 2º andar - Brasília/DF. O Edital do Vestibular na íntegra
encontra-se disponível na Secretaria da Instituição e no site www.ibmec.br/df, contendo as informações referentes à documentação e aos
conteúdos programáticos das provas (Manual do Candidato). O 2º
Processo Seletivo constará das seguintes provas: Língua Portuguesa,
Redação, Inglês, Conhecimentos Gerais e Matemática. Em caso de
vagas remanescentes, estas serão preenchidas por Portadores de Diploma e Transferências, podendo, ainda, ser realizado outro Processo
Seletivo.
PEDRO CARBONE
FUNDAÇÃO DE AMPARO E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 228/2010
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de seu pregoeiro, designado pela Diretoria
Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na
modalidade pregão eletrônico, sob nº 228/2010, cujo objeto é "Aquisição de Carreta Agrícola" sendo tipo menor preço por item a fim de
atender ao convênio 2666 BASA/EMBRAPA/FADESP ALTERNATIVAS SUSTENTÁVEIS, conforme descrito no edital com abertura
prevista para o dia 05/01/2011 às 10:00 horas no site http://www.comprasnet.gov.br
MARCELO AGUIAR DE OLIVEIRA COSTA
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA
E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 151/2010
Processo: 675061005. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Câmara Climática 200 Litros. CONTRATANTE: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária. CONTRATADA: Callmex Produtos e
Serv. p/ Laboratórios. - CNPJ: 11.217.340/0001-95 - Valor: R$
16.568,00. Tendo como fundamento parecer jurídico e base legal : Lei
nº. 8.666/93, Art. 24 Inciso 21, conhecimento em 21/12/10, Profº.
Philippe Jean Paul Gleize da UFSC, ratificação em 21/12/10, Sr.
Pedro da Costa Araújo, na qualidade de Superintendente Geral da
FAPEU.
FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO N o- 127/2010
Nº Processo: 06343.000650/2010-76. Contratante: FUNDAÇÃO DE
APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS-CNPJ:
06.343.763/0001-11. Contratada: CARITAS INFORMATICA LTDACNPJ 00.746.280/0001-81. Objeto: locação de imóvel com 330mt2
com infraestrutura, em Brasília DF. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 21/12/2010 a 21/05/2011. Valor R$ 120.000,00. Data de
assinatura do contrato 21/12/2010.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2010-FAPTO
Reabertura
Processo nª. 06343.000081/2010-80. Objeto: Contratação de empresa
especializada para construção de laboratórios na Escola de Medicina
Veterinária e Zootecnia no Campus da UFT, em Araguaína - TO.
Cópia do Edital poderá ser obtida a partir do dia 23/12/2010 das
08h30min às 11h30min, no endereço: Orla 14 - Praia da Graciosa, Av.
Parque, QI 04, Lote 03 CEP: 77.026-035 Palmas - TO ou no site
www.fapto.uft.edu.br. Abertura das Propostas: dia 20/01/2011 às
09h30min no endereço Orla 14 - Praia da Graciosa, Av. Parque, QI
04, Lote 03 CEP: 77.026-035 Palmas - TO. Mais informações fone:
(63) 3232-8705/8703.
OSMUNDO GUIMARÃES M. FILHO
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2010-FAPTO
Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: MULTI
QUADROS E VIDROS LTDA ME-CNPJ 03.961.467/0001-96 para o
lote 01 no valor de R$ 4.349,97.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2010-FAPTO
Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: ATTIVITA
COM. E SERVIÇOS LTDA EPP-CNPJ 53.067.369/0001-88 para o
lote 01 no valor de R$ 13.500,00.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
228
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2010-FAPTO
Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LABORDIDATICA MEDICAL LTDA-CNPJ 53.519.021/0001-84 para o lote
01 no valor de R$ 44.000,00.
OSMUNDO GUIMARÃES M. FILHO
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
RIO SOLIMÕES
DESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO
Em 22 de dezembro de 2010
Ratifico a decisão da Comissão de Licitação, conforme Ata
de Reunião datada de 20/12/10, referente à Dispensa 110/2010, Projeto 60.00.103 e Convênio 016/2006 - FUA/UNISOL, para "Aquisição de Geladeira Duplex para o Anexo da Faculdade de Ciências
Farmacêuticas/Laboratório de Parasitologia Clínica da Universidade
Federal do Amazonas - UFAM", que recomenda a dispensa de licitação para aquisição direta junto à empresa MIR IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA, com valor global de R$ 1.389,00 (Hum mil,
trezentos e oitenta e nove reais), fundamentada no Art. 24, inciso V,
da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.
ALMIR LIBERATO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011
A Pregoeira da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 009/2011 para: "Aquisição de Suprimentos de
Informática para o Projeto Implantação do Curso de Ciências Biológicas Modalidade a Distância da Universidade Federal do Amazonas - UFAM", pelo tipo de licitação MENOR PREÇO POR ITEM.
Data, horário e local de Abertura do Certame: Dia 10/01/2011 às
14:00h, na sede da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões,
sito na Av. Tefé, 3285 - Japiim - Manaus / AM, CEP 69.078-000. O
Edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.riosolimoes.org.br e na sede desta Fundação no horário de 09:00 às
11:00h - Telefone para Contato: (92) 2123-8371 / Fax: (92) 21238383.
Manaus-AM, 22 de dezembro de 2010.
VÂNIA BECKMAN CYRINO
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO N o- 73/2010
Devido ao lançamento equivocado no portal de compras do
Licitações-e, referente à publicação realizada no Diário Oficial da
União de 17/12.2010, Seção 3, pág. 273, prorrogamos a data de
abertura do Pregão em epígrafe para: abertura : 05/01/2011 às
09h30min. etapa de lances, Dia 05/01/2011 às 14h30min. CÓPIAS
DO EDITAL pela internet: http://www.faurgs.ufrgs.br.
Porto Alegre-RS, 22 de dezembro de 2010.
SERGIO NICOLAIEWSKY
Diretor Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 66/2010
O Pregoeiro da FAURGS declara os vencedores da licitação
de que trata o processo acima: Lote 02: Power Tec Tecnologia em
Informática Ltda., Lotes 03 e 05: Infosite Produtos de Informática
Ltda., Lotes 04 e 07: RRL Comércio e Manutenção em Informática
Ltda., Lote 06: PC Dream do Brasil Indústria e Comércio de Computadores Ltda. e Lote 01: Fracassado.
Porto Alegre-RS, 22 de dezembro de 2010.
SERGIO NICOLAIEWSKY
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE APOIO AO HEMOAM
SANGUE NATIVO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2010
Convênio FINEP nº 01.06.0743.00 referência nº 2269/06, fonte: Recursos do FNDCT/CT-AMAZÔNIA, projeto: "Adequação da estrutura física dos Laboratórios de Imunohematologia e Controle de Qualidade da Fundação HEMOAM".
Processo nº 584/2010 - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO SANGUE
NATIVO;
CONTRATADA:
VECOFLOW
LTDA,
CNPJ:
03.118.332/0001-63; OBJETO: Aquisição de 02 (dois) Cabina de
Bio-Segurança Classe II tipo A1; VALOR: R$ 27.000,00 (vinte e sete
mil reais).
LOBOV CIENTIFICA, CNPJ: 05.857.218/0001-80. OBJETO: Aquisição de 01 (um) Freezer mdf-U537-biomédico vertical -30C, 482 L
VALOR: R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais); 01 (um) Ultrafreezer - mdf-U33V -86C, VIP, Vertical, 334L, VALOR: R$
40.480,00 (quarenta mil, quatrocentos e oitenta reais); 01 (um) Pipetador Midi Plus/pipetas sorológicas VALOR: R$ 1.100,00 (hum mil
e cem reais).
BIOSYSTEMS COMERCIAL, CNPJ: 82296.062/0003-19,OBJETO:
01(um) Fonte de Eletroforese VALOR: R$ 1.944,19 (hum mil novecentos e quarenta e quatro reais e dezenove centavos); 01 (um)
Banho Maria VALOR: R$ 2.489,58 (dois mil quatrocentos e oitenta e
nove reais e cinquenta e oito centavos); 01(um) Microscópio Binocular VALOR: R$ 2.543,88 (dois mil, quinhentos e quarenta e três
reais e oitenta e oito centavos); 01(um) Agitador Magnético de 10L
VALOR: R$ 854,03 (oitocentos e cinquenta e quatro reais e três
centavos); 01 (um) Agitador Magnético de 21 L VALOR: R$
2.491,66 (dois mil quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e seis
centavos).
PRISMA TÉCNICA LTDA, CNPJ: 04.405.395/0001-63. OBJETO:
02 (dois) Balança Analítica de Precisão VALOR: R$ 9.000,00 (nove
mil reais); 02 (dois) Microcentrífuga VALOR: R$ 22.000,00 (vinte e
dois mil reais); 02 (dois) Agitador Tipo Vortex VALOR: R$ 1.600,00
(hum mil e seiscentos reais); 01 (um) Termociclador VALOR: R$
46.850,00 (quarenta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais); 03 (três)
Centrífuga clínica c/ 30 tubos VALOR: R$ 30.313,32 (trinta mil,
trezentos e treze reais e trinta e dois centavos); 02 (dois) Selador de
Bancadas VALOR: R$ 42.609,60 (quarenta e dois mil, seiscentos e
nove reais e sessenta centavos); 01 (um) Bloco Aquecedor de bancadas VALOR: R$ 20.518,20 (vinte mil, quinhentos e dezoito reais e
vinte centavos); 01 (um) sistema de foto documentação VALOR:
66.825,00 (sessenta e seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais); 03
(três) Kits de Pipetas de Precisão VALOR: R$ 7.957,38 (sete mil,
novecentos e cinquenta e sete reais e trinta e oito centavos); 01 (um)
Cuba Vertical p/ Poliacrilamida VALOR: R$ 3.970,00 (três mil ,
novecentos e setenta reais)FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24 inciso XXI da lei 8.666/93
DECLARAÇÃO DE DISPENSA: Francisnalva Rodrigues Coordenadora Administrativo Financeiro, em 16/12/2010; RATIFICAÇÃO
DO ATO: Adriana Mirian de Miranda Trindade, Diretora Executiva FUNDAÇÃO SANGUE NATIVO em 17/12/2010.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2010
processo nº937/2009-FSN PREGÃO Nº 03/2010-CPL-FSN
Convênio FINEP nº 01.06.0857.00 referência nº 1010/06, fonte: Recursos do FNDCT/CT-INFRA, projeto: "ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA DO NÚCLEO DE INVESTIGAÇÃO TRANSFUSIONAL E DIAGNÓSTICO DO ESTADO DO AMAZONAS".
I-HOMOLOGAÇÃO DA DECISÃO COMISSÃO DE LICITAÇÃO
II-ADJUDICAÇÃO DA EMPRESA NICOLA M. DE FREITAS, que
cotou o valor global dos serviços em R$ 45.819,45.
Manaus, 17 de dezembro de 2010.
ADRIANA MIRIAN DE MIRANDA TRINTADE
Diretora Executiva
ARI AMARANTO MOURA DA SILVA
Presidente da CPL
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO - UNISELVA
Nº 245, quinta-feira, 23 de dezembro de 2010
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E EXTENSÃO DE SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 59/2010
Firma vencedora: UNION INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA (item1).
MÔNICA ALMEIDA SOUZA
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 90771-01/2011
Convênio FINEP N° 01.07.0613.00
A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna
público que realizará Tomada de Preços para Aquisição e Instalação
de dois elevadores no CESNORS/UFSM, com recursos FINEP, projeto 9.07.71, recebimento dos envelopes até: 14/01/11 às 14 horas. O
edital está disponível no site www.fatec.ufsm.br.
Santa Maria, 22 de dezembro de 2010.
CLAUDIA PIPPI LORENZONI
Presidente da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 8/2010
Objeto: Contratação de consultoria especializada para desenvolvimento de software.
Convênio: 7036 - Fapemig Conv. 10.211/10 IPTV Fapemig (7035)
No do Processo: 10.211/2010
Contratada: Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações, no
valor total de R$4.954.334,01.
Fundamento Legal: Artigo 25, Inciso II, da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 9/2010
Objeto: Contratação de consultoria especializada para desenvolvimento de software.
Convênio: 7039 - Fapemig Conv. 10.212/10 IMS Fapemig (7037)
No do Processo: 10.212/2010
Contratada: Fundação para Inovações Tecnológicas - FITEC, no valor
total de R$6.308.103,36.
Fundamento Legal: Artigo 25, Inciso II, da Lei 8.666/93.
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2010/015
Aquisição de materiais diversos para padronização de Estação Digital, conforme Anexo 01 do Edital. ADJUDCATÁRIAS:
Lotes 01, 02, 04 e 08 - Perfil Gráfica Ltda.; Lote 03 - Gráfica e
Editora Renascer Ltda.; Lote 05 - Color Screen Comunicação Visual;
Lote 06 - K13 Confecções Ltda.; Lote 07 - WBJS Comunicação Ltda.
e Lote 09 - Pedro Paulo Caponi.
Brasília-DF, 22 de dezembro de 2010.
LENIRA DE SOUZA S. STRINGHETTI
Gerente de Divisão
AVISO DE LICITACÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2010
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES
E TECNOLOGIA ESPACIAIS
A Comissão de Licitação e Compras da FUNDAÇÃO UNISELVA, informa, para fins do artigo 21, § 1°, da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações, que a FUNDAÇÃO UNISELVA fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA N° 02/2010, do tipo
Menor Preço global sob o critério de Maior Desconto, destinado a
"Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de
reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens
aéreas e terrestres, nacionais e internacionais, compreendendo os trechos com origem e destino no exterior, origem e destino no Brasil,
origem no exterior com destino ao Brasil e origem no Brasil com
destino ao exterior". A abertura está marcada para o dia 18/01/2011,
às 09:00 horas (horário local), na sala da Comissão de Licitação desta
Fundação, sito em Cuiabá/MT, no Campus da UFMT à Avenida
Fernando Corrêa da Costa, S/N, local em que os interessados poderão
obter o texto integral do edital e todas as informações. Os interessados poderão efetuar o depósito identificado (inclusive CNPJ) ao
valor não reembolsável de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no
Banco do Brasil, Agência 1216-5, Conta Corrente N° 24162-8. Informações adicionais poderão ser prestadas pelos telefones 0 (xx) 65
- 3661-3900 / 3628-1220 e/ou e-mail: [email protected]
EXTRATO DE CONTRATO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010122300228
Cuiabá-MT, 15 de dezembro de 2010.
WILLIAN DOS SANTOS BRITES
Presidente de Comissão
TP 013/10
CONTRATADA: GLL COMPUTAÇÃO LTDA. OBJETO: Serviço de
desenvolvimento e aprimoramento contínuo do Software de gerenciamento de coleções SICol. VALOR: R$ 240.000,00 (duzentos e
quarenta mil reais). VIGÊNCIA: a partir da assinatura do Contrato até
o recebimento definitivo do objeto e seu respectivo pagamento. ASSINATURAS: 21/12/2010. CONTRATANTE: Lauro Eduardo de Souza Pinto - Procurador. CONTRATADA: Luciano Laterza Lopes Convênio: FINEP/SICOL 5.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo nº. 3.155.000.01/10 Data de Assinatura:
07/12/2010. Contratada: AR LIQUIDE BRASIL LTDA Objeto: Cláusula Terceira (prazo de entrega), período de fornecimento sendo de
24/12/10 até 23/04/2011. Assinam Lauro Eduardo de Souza Pinto
pela Contratante, Júlio César Albarossi pela Contratada.
RETIFICAÇÃO
No Termo Aditivo nº 3.142.000.01/10 referente ao Contrato
da TP 001/10, publicado no D.O.U em 16/12/2010, p. 224, Seção 3,
onde se lê: "Objeto: Acréscimo do Parágrafo Único (Da Fraude e Da
Corrupção) na Cláusula Terceira (Execução dos Serviços)" leia-se:
"Acréscimo do Parágrafo Primeiro (Da Fraude e Da Corrupção) e
Parágrafo Segundo (Permissão De Inspeção e Auditoria) na Cláusula
Terceira (Execução dos Serviços)".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 245, quinta-feira, 23 de dezembro de 2010
FUNDAÇÃO COPPETEC - FUNDAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS
E ESTUDOS TECNOLÓGICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2010
A Fundação COPPETEC divulga o resultado do Pregão
17/2010, a saber: RB185 Papelaria e Informática Ltda. Foi declarada
vencedora do certame para: fornecimento de material de consumo,
VR R$10.494,00.
Rio de Janeiro, 21 de dezembro de 2010.
SEGEN FARID STEFEN
Diretor Superintendente
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA - FUNDEP
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 1768/2010 - FUNDEP/GECOM
Processo: 14272*01*007*300600 - Objeto: Aquisição de cartuchos Contratada: Opção Indústria e Comércio de Computadores Ltda,
valor R$ 240,00; Panamericana Suprimentos para Informática Ltda,
R$ 3.113,60; Port Distibuidora de Informática e Papelaria Ltda, R$
2.984,20. Fundamento Legal: Inciso VII do art. 24 da Lei 8.666/93,
visto que o pregão eletrônico, lote 3 foi fracassado.
os
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO N1800 - 1801
- 1802 E 1803/2010 - FUNDEP/GECOM
Processos:
14332*05*091*68
14332*06*091*688
14332*07*091*683 - 14332*09*091*689 - Objeto: Editoração de livros - Contratada: Editora UFMG, valores: R$ 9.339,00; 11.322,00;
29.850,00 e 2.064,00. Fundamento Legal: Inciso VIII do art. 24 da
Lei 8.666/93.
os
1681-1708EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO N1709 -1710 E 1740/2010- FUNDEP/GECOM
Processos:
13296*03*007*1315/1338/1345/1352
13296*03*014*1357 Objeto: Aquisição de materiais laboratoriais Contratadas : Bio Research Ltda. Valor: R$ 2.272,00; ABKM produtos Ltda. Valor: R$ 16.160,00 ; Biosystems. Valor: R$ 1.434,60 ;
C.A.7 Ltda Valor: R$ 6.033,00 ; Difarmig Ltda Valor: R$ 1.927,84 ;
Imunodiagnostica Ltda Valor: R$ 720,00 Lunamed 4.320,00 ; Hospclean Ltda Valor: R$ 612,50 ; CMS Ltda 437,80 ; Lobov Ltda Valor:
R$ 250,00. Biosystems Valor: R$ 167,64 ; Cimak Ltda Valor: R$
29,37 ; Diogolab Ltda. Valor: R$ 496,30 ; Omega Com. Ltda. Valor:
R$ 126,80; Cimak Ltda Valor: R$ 589,99. Fundamento Legal: Inciso
VII do artigo 24 da Lei 8.666/93, visto que foi realizado Pregão
Eletrônico 177/2010, fracassado.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 1264/2010 - FUNDEP/GECOM
Processo: 15545*02*091*620 - Objeto: Serviços Gráficos (confecção
de livros) Contratada: Instituto dos missionários sac. de nossa Senhora - valor R$ 34.840,00. Fundamento Legal: Inciso IV do art. 24
da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Ônoma Engenharia Ltda. Tomada de Preços nº 003/2009 - CAMPUS
2010. Processo nº 14563.11.011.571/2010. Objeto: Prorrogação de
prazo do contrato de elaboração de projetos executivos, destinado aos
prédiso da FAFICH, ECI e FALE da UFMG, com fundamento no art.
57, § 1º, VI da Lei 8.666/93. Data de Execução: Prorrogado para
08.03.2011. Data de Vigência: Prorrogado para 11.04.2011. Data de
Assinatura: 03 de Dezembro de 2010.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
MBS Mineração Barbosa Santos Ltda. Pregão Eletrônico nº 185/2010
- CAMPUS 2010. Processo nº 14563.28.011.994/2010. Objeto: Alteração de valor, em decorrência de acréscimo de quantitativos, bem
como prorrogação de prazo de fornecimento de areia lavada, para a
Obra do CAD 2 da UFMG, com fundamento nos arts. 65, I, "b" e 57,
§ 1º, I da Lei 8.666/93. Valor do Acréscimo: R$6.812,00 (seis mil
oitocentos e doze reais). Data de Fornecimento: Prorrogado para
03.03.2011. Data de Vigência: Prorrogado para 03.04.2011. Data de
Assinatura: 03 de Dezembro de 2010.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 648/2010 - CAMPUS 2010
A Fundep comunica aos interessados que fará licitação na
modalidade de Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Aquisição de Tela para Tapume. Retirada do
Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento
das propostas: das 08:00 do dia 23/12/2010 às 08:00 horas do dia
10/01/2011.
3
ISSN 1677-7069
229
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 650/2010 - CAMPUS 2010
EDITAL DE CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS N o- 22/2010
A Fundep comunica aos interessados que fará licitação na
modalidade de Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Aquisição de Caixa para Argamassa. Retirada
do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento
das propostas: das 08:00 do dia 23/12/2010 às 13:00 horas do dia
10/01/2011
Objeto: EDITAL DE CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS - Contratação de Agente do PNAE Nutricionista Grau II para atender a
demanda do Projeto CECANE, conforme condições e especificações
no Edital e seus anexos, que poderá também ser retirado através do email: [email protected] e do ícone licitação www.feop.com.br.
Edital: 23/12/2010 de 8h às 11h30 e de 13h às 16h30. ENDEREÇO:
Rua Benedito Valadares n.º 241 - OURO PRETO-MG. Entrega dos
currículos: a partir de 27/12/2010 às 8h na Fundação Educativa de
Rádio e Televisão Ouro Preto, até no dia 05/01/2011.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 651/2010 - CAMPUS 2010
A Fundep comunica aos interessados que fará licitação na
modalidade de Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Locação de Caçambas para Coleta de Entulho.
Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para
recebimento das propostas: das 08:00 do dia 23/12/2010 às 09:00
horas do dia 06/01/2011.
JOSÉ FARIA COSTA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 609/2010 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: contratação de empresa especializada para o fornecimento de mão de obra especializada para as instalações da subestação média e baixa tensão com fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos. Retirada do Edital: Site www.licitacoese.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das 13:00 do
dia 23/12/2010 às 13:00 horas do dia 10/01/2011.
SABRINA BORGES DE ABREU
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 641/2010 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Aquisição de EPI'S. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das
13:00 do dia 23/12/2010 às 13:00 horas do dia 06/01/2011.
ELIANE DA FONSECA SOUZA
Pregoeira
DANIEL DE LIMA SILVA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 257/2010
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 257/2010, Processo 2261032 611/2010. Objeto: Aquisição de equipamentos e componentes para
ensaios e análises químicas. O edital está disponível no site
www.compras.mg.gov.br ou poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. O envio das propostas será até às 08 hs do dia
27/12/2010 e o início da sessão de lances será às 09 hs do dia
28/12/2010.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 255/2010
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 255/2010, Processo 2261032 607/2010. Objeto: Aquisição de equipamentos e componentes para
ensaios e análises químicas, equipamentos e artigos de laboratório
não considerados correlatos. O edital está disponível no site
www.compras.mg.gov.br ou poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. O envio das propostas será até às 08 hs do dia
27/12/2010 e o início da sessão de lances será às 09 hs do dia
27/12/2010.
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2010.
ALEX COALHO TEIXEIRA.
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 181/2010 - FUNDEP / GECOM
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SANTA ROSA
Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1 Lunagraf Gráfica e Editora Ltda, valor de R$ 14.499,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
ALEXANDRE FREITAS
Pregoeiro
FUNDAÇÃO EDUCATIVA DE RÁDIO
E TELEVISÃO OURO PRETO
AVISOS
EDITAL DE CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS N o- 19/2010
Objeto: EDITAL DE CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS - Contratação de Agente do PNAE - Nutricionista e Engenheiro Agrônomo
para atender a demanda do Projeto CECANE, conforme condições e
especificações no Edital e seus anexos, que poderá também ser retirado através do e-mail: [email protected] e do ícone licitação
www.feop.com.br. Edital: 23/12/2010 de 8h às 11h30 e de 13h às
16h30. ENDEREÇO: Rua Benedito Valadares n.º 241 - OURO PRETO-MG. Entrega dos currículos: a partir de 27/12/2010 às 8h na
Fundação Educativa de Rádio e Televisão Ouro Preto, até no dia
05/01/2011.
EDITAL DE CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS N o- 20/2010
Objeto: EDITAL DE CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS - Contratação de Assistente Administrativo para atender a demanda do
Projeto CECANE, conforme condições e especificações no Edital e
seus anexos, que poderá também ser retirado através do e-mail: [email protected] e do ícone licitação www.feop.com.br. Edital:
23/12/2010 de 8h às 11h30 e de 13h às 16h30. ENDEREÇO: Rua
Benedito Valadares n.º 241 - OURO PRETO-MG. Entrega dos currículos: a partir de 27/12/2010 às 8h na Fundação Educativa de Rádio
e Televisão Ouro Preto, até no dia 05/01/2011.
EDITAL DE CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS N o- 21/2010
Objeto: EDITAL DE CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS - Contratação de Agente do PNAE Nutricionista Grau I para atender a
demanda do Projeto CECANE, conforme condições e especificações
no Edital e seus anexos, que poderá também ser retirado através do email: [email protected] e do ícone licitação www.feop.com.br.
Edital: 23/12/2010 de 8h às 11h30 e de 13h às 16h30. ENDEREÇO:
Rua Benedito Valadares n.º 241 - OURO PRETO-MG. Entrega dos
currículos: a partir de 27/12/2010 às 8h na Fundação Educativa de
Rádio e Televisão Ouro Preto, até no dia 05/01/2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010122300229
A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público
que, nos termos da Lei nº 8.666 de 21.06.93, realizará licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS TP 01/11 - para a Contratação
de empresa Especializada para a Construção de uma Edificação em
Alvearia da Unidade Básica de Saúde da Beatriz/Oliveira no dia
18/01/11 às 14h. Cópia do edital pelo site: www.fumssar.com.br e
informações pelo fone 0XX 55-3511-3502, de 2ª a 6ª feira.
DÉLCIO STEFAN
Diretor Administrativo/Financeiro
FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE
DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo N.º 293642010. Contratante: FUNPEC - Fundação Norterio-grandense de Pesquisa e Cultura; Contratada: Campbell Scientific,
Inc.; Objeto: Requisição de compra de material por importação direta
para o Projeto: FUNPEC/FINEP/ UFRNMEVEMUC-RN; Valor:
USD 50.684,50 (Cinquenta mil seiscentos e oitenta e quatro dólares e
cinqüenta cents); Fundamento legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei N.º
8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Opinou
em 13.12.2010, Kris S. M. de Araújo (Advogada); Ratificação: nos
termos do art. 26 da Lei N.º 8.666/93, em 13.12.2010, por Jorge
Eduardo Lins - Superintendente da FUNPEC.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL N o- 23/2010
A FUNPEC torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 10 de janeiro de 2011, às 10h (horário de Brasília),
na sede da FUNPEC - CPL, situada no Campus Universitário, s/n,
Lagoa Nova - Natal/RN, realizar-se-á licitação, Pregão Presencial
Internacional 023/2010, cujo objetivo é a Aquisição de equipamentos
de laboratório. Valor estimado: R$ 149.667,60. O edital com as demais especificações e detalhes encontra-se à disposição dos interessados, no site e na sede da FUNPEC, no Horário das 08:00h. às
12:00h. e das 14:00h às 18:00h, de Segunda a Sexta - feira, através do
fone: 84 3092 9200, ou através do site: www.funpec.br.
Natal-RN, 17 de dezembro de 2010.
IÊDO MEDEIROS JÚNIOR
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
230
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO PRÓ-CORAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL N o- 3/2010
O pregoeiro da Fundação Pro-Coração informa aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico Internacional nº 03/2010. que
tratou da aquisição de equipamentos de laboratório. Convênio FINEP:
1º colocado (ganhador), Perkinelmer do Brasil Ltda, valor da proposta: R$246.926,63 (duzentos e quarenta e seis mil, novecentos e
vinte e seis reais sessenta e três centavos), preço FOB; 2º colocado Rem Indústria e Comércio Ltda. valor: R$ 330.573.53 (trezentos e
trinta mil, quinhentos e setenta e três reais e cinqüenta e três centavos).
CLÉCIO MARIA GOUVÊA
FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE
HEMATOLOGIA- FUNDARJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2011
A Comissão de Licitação/FUNDARJ torna pública a seguinte
licitação:
Modalidade: Pregão nº 001/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada no planejamento, organização, execução e avaliação de eventos para a realização da Oficina de Capacitação para Captadores e Triagistas: "Por
uma abordagem mais humanizada", no dia 11 de fevereiro de 2011,
em São Paulo/SP, conforme especificação da Proposta de Preços e
Planilha Detalhada de Custos (Anexo 1 e 7).
Processo nº: 039/2010
Data: 10/01/2011
Horário: 09:00 horas
Valor Total Estimado: R$ 9.814,43
O edital encontra-se à disposição dos interessados na sala
307-C do edifício sito na Rua Frei Caneca nº 08 - Centro - Rio de
Janeiro - RJ - Tel.: (21) 2332-8611 - ramal 2127 ou pelo e-mail
[email protected].
GNPP SEGURADORA S.A.
FUNDAÇÃO DE SOLIDARIEDADE-FUNSOL
AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2010
Processo: 2010037315. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUTAR AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DO PROGRAMA PRÓ JOVEM - JUVENTUDE CIDADÃ, conforme Termo de Adesão firmado com o Ministério do
Trabalho e Emprego, processo nº. 46958-001133/2009 controle 31,
com duração de 06 (seis) meses, conforme especificações constantes
no Anexo IV - Termo de Referência. TIPO: MENOR PREÇO POR
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, na forma da Lei Federal nº 10.520 de
17 de julho de 2002, Lei Municipal nº 2.906 de 20 de janeiro 2004,
pelos Decretos Municipais de nº 013, 014 e 015 de 03 de janeiro de
2005, pela Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e pelas disposições fixadas neste Edital e Anexo, os quais se encontram à
disposição dos interessados no site: www.comprasnet.go.gov.br e/ou
www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Central de
Compras, Sito a Rua Paranaíba, n° 117 -Centro - Itumbiara-GO, CEP
75530-020, pelo telefax: 64-3433-0313. ABERTURA: Dia
11/01/2011 às 09:00 horas, na Central de Compras, Sito a Rua Paranaíba, n° 117 -Centro - Itumbiara-GO, em sessão pública.
Itumbiara-GO, 22 de dezembro de 2010.
TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN
Pregoeiro
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE
DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO
E PESQUISA - FUNDEPES
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e
Pesquisa - FUNDEPES, torna pública a Ata de Registro de Preços nº
03/2010, relativa ao Pregão Presencial SRP nº 02/2010, constante no
Processo nº 7326/2010, contendo os preços registrados pela empresa
Printpage Comércio e Serviços Ltda - ME, CNPJ nº 09.392.052/000125, para os itens constantes no lote 1, no valor total anual de R$
27.499,44 (vinte e sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e
quarenta e quatro centavos). OBJETO: Eventual e Futura Contratação
de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Cópias e
Encadernações, por meio de Sistema de Registro de Preços, para
atender a Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e
Pesquisa - FUNDEPES e aos Projetos por ela gerenciados. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a contar da data de sua assinatura. Data da
Assinatura: 02 de dezembro de 2010.
Maceió, 20 de dezembro de 2010.
ROBERTO JORGE VASCONCELOS DOS SANTOS
Diretor-Presidente da Fundação
08 - ratificação da assembléia realizada em 18/12/2009; 09 - conhecimento de auditoria realizada nas contas da sociedade, em relação a atual administração; 10 - aprovação das contas da administração; 11 - demais assuntos de interesse da sociedade.
Em Liquidação Ordinária
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CREDORES
O Liquidante da GNPP SEGURADORA S.A. - EM LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA, com sede nesta cidade do Rio de Janeiro,
à Avenida Rio Branco, nº 100, 17º andar, Centro, inscrita no CNPJ
sob o nº 29.981.685/0001-86, neste ato representada pelo Sr. Liquidante, Sr. Rodrigo dos Santos Rodrigues, convoca os credores que
não responderam as convocações anteriores a comparecerem, a partir
do dia 03 de janeiro de 2011, à Rua da Candelária, nº 79, sala 403,
Centro, Rio de Janeiro - RJ, de 11:00 às 16:00, munidos de documento de identidade, CPF e comprovante de residência ou ligarem
para 21 2223-2783, a fim de receberem os valores referentes aos
créditos habilitados no processo liquidatório.
Rio de Janeiro, 20 de dezembro de 2010
RODRIGO DOS SANTOS RODRIGUES
INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 200-4-34/2010
O Instituto Euvaldo Lodi, entidade integrante do Sistema
FIERGS torna público a todos os interessados a licitação, na modalidade "CONCORRÊNCIA", do tipo "Menor Preço", nº 200-434/2010, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de consultoria no projeto SIBRATEC com a
aplicação da metodologia Progex, nos termos do Regulamento de
Licitações e Contratos do Sistema "S", regida pela Lei de Licitações
e Contratos Administrativos 8.666, de 21 de junho de 1993. A sessão
pública dar-se-á em 17 de janeiro de 2011, às 14 horas. O Edital com
todas as informações encontram-se a disposição gratuitamente no site
http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através
do e-mail [email protected] ou fax 51 3347-8544, na Gestão
de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das 8h
30min às 17h 30min.
Porto Alegre, 22 de dezembro de 2010.
CARLA ANDRÉA DE FREITAS
Presidente da Comissão Especial de Licitação
A COMISSÃO
INSTITUTO DE PESQUISAS EM PATOLOGIAS
TROPICAIS - IPEPATRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo N° 0259/2010, Convênio: CNPq. Objeto: Bens Permanentes
p/ aplicação Lab.de Virologia. Contratante: Instituto de Pesquisas em
Patologias Tropicais, CNPJ: 03.460.975/0001-90. Contratados: a)
Bunker Com. Ltda, CNPJ: 03.213.418/0001-75, R$ 1.139,00; b) GE
Healthcare L. S.do Brasil Ltda, CNPJ: 55.487.029/0001-31, R$
12.792,00; c) Prisma Téc.Quim.e Cient. Ltda, CNPJ:
04.405.395/0001-63, R$ 2.054,00; d) Bio Research do Brasil Ltda,
CNPJ: 00.868.405/0001-46, R$ 28.887,00; e) Interjet Comercial Ltda,
CNPJ: 59.403.410/0001-25, R$ 9.552,90 e f) A.G.D. Oliveira-ME,
CNPJ: 63.774.269/0001-45, R$ 3.234,20. Valor Total R$ 57.659,20.
Fundamento legal: Art. 24, inc. XXI, da Lei 8.666/93. Ratificação em
14/12/2010. Luiz Hildebrando Pereira da Silva - Diretor Geral.
LINHAS DE XINGU TRANSMISSORA
DE ENERGIA S.A. - LXTE
CNPJ 10.240.186/0001-00
AVISO DE LICENÇA
Torna público que obteve do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em
20/12/2010, a Licença de Instalação, com validade de 3 (três) anos,
para a Linha de Transmissão 500 kV Tucuruí - Xingu - Jurupari e
subestações associadas.
AILTON COSTA FERREIRA
Diretor-Geral
PROFISSIONAIS DE SAÚDE LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.
03.637.591/0001-09, com sede à rua Caetés, n. 603, 4º andar, Centro,
Belo Horizonte/MG, neste ato representada por sua diretoria, vem
convocar todos os sócios da sociedade, nos termos da Cláusula 11ª do
Estatuto Social c/c Cláusula XII e XIII do Regimento Interno, arts.
1.071 e seguintes do CC e arts. 124 e seguintes da Lei n. 6.404/76,
para a assembléia geral extraordinária a se realizar no auditório da
Associação Médica de Minas Gerais, situada na Av. João Pinheiro,
161, Centro, Belo Horizonte/MG, no dia 07/01/2011, às 19:00 hs., em
primeira convocação; às 19:30 hs., em segunda e às 20:00 hs., em
terceira convocação. A presente assembléia geral extraordinária terá,
por ordem do dia, as seguintes matérias: 01 - deliberação sobre a
distribuição de lucros referente a 2010; 02 - deliberação pelo encerramento, distrato e desconstituição da sociedade; 03 - eleição de
responsável pela manutenção dos livros da sociedade; 04 - ratificação
da eleição dos diretores da sociedade; 05 - ratificação em relação a
deliberação quanto a aprovação das contas da sociedade referente ao
exercício de 2008. 06 - ratificação da assembléia realizada em
27/04/2009; 07 - ratificação da assembléia realizada em 20/05/2009;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010122300230
Nº 245, quinta-feira, 23 de dezembro de 2010
Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2010.
SÉRGIO URSINE
Diretor
RÁPIDO 900 DE TRANSPORTES
RODOVIÁRIOS LTDA
CNPJ: 60.510.583/0056-04
o-
ATO N 2, DE 1 o- DE SETEMBRO DE 2010
O Sócio Diretor da Rápido 900 de Transportes Rodoviários
Ltda., no uso de suas atribuições, torna público o REGULAMENTO
INTERNO, de conformidade com que dispõe o decreto 1102, de 21
de novembro de 1903, (Lei dos Armazéns Gerais).
FERNANDO JOSÉ REI LOPES
REGULAMENTO INTERNO
O presente Regulamento é aplicado internamente ao Armazém Geral que é operado pela Rápido 900 de Transportes Rodoviários
Ltda, com filial à Rua General Etchegoyen, 386 Pavuna - Rio de
Janeiro - RJ, e visa normatizar, padronizar e disciplinar as ações de
empresa no que se refere à guarda e conservação de mercadorias e a
emissão de títulos especiais e, ainda, à prestação de serviços de
armazenagem geral e outros correlatos em sua Unidade Armazenadora. Integram o sistema da empresa, para efeitos de aplicação do
presente regulamento, os Armazéns explorados diretamente e indiretamente pela empresa, quer sejam de sua propriedade ou de terceiros, ou, ainda, que sejam arrendados, contratados, franqueados ou
operados sob qualquer outra forma. A Empresa poderá estabelecer
normas especiais para o funcionamento de determinada Unidade Armazenadora, visando adaptar este regulamento às características regionais e condições técnicas das suas instalações. De conformidade
com o que dispõe o decreto 1.102, de 21 de Novembro de 1903 (Lei
dos Armazéns Gerais), os Armazéns Gerais somente receberão em
suas Unidades Armazenadoras mercadorias acompanhadas de Nota
Fiscal que forem confiadas para depósito, ficando responsáveis por
sua guarda, conservação e entrega. As saídas das mercadorias, se
parciais, se farão contra emissão de Nota Fiscal.
Além dos serviços de armazenagem geral propriamente ditos, a empresa prestará os serviços abaixo discriminados, observando
as normas específicas e as condições estabelecidas neste Regulamento
quanto ao recebimento, armazenamento, expedição, conservação, processamento e transporte de mercadorias. A entrada e saída das mercadorias na Unidade Armazenadora somente será admitida se acompanhada de Nota Fiscal a elas referentes.
*RECEPÇÃO, ARMAZENAMENTO COMUM, ESTOQUE
(STORAGE), ESTIVAGEM (STOWAGE), MOVIMENTAÇÃO INTERNA E EXPEDIÇÃO DE MERCADORIAS.
Armazenagem "in house".
Cross docking.
Locação de escritórios.
Inventariação, Gestão e controle de estoque; Controle do
prazo de validade das mercadorias (Shelf Life) Controle de ponto de
pedido (Break point), Programação (Scheduling).
Negociação, contratação e administração de empresas de
transporte para distribuição das mercadorias.
Terceirização (Outsourcing) de compras.
Consolidação e Desconsolidação.
Unitização com filmes plásticos (filmagem) Shrink ou Stretch.
Paletização.
Embalagem ou Reembalagem.
Etiquetagem ou Rotulagem.
Identificação com código de barras.
Selagem (Sealing) e Lacração.
Picking (separação), Roteirização e Despacho.
Preparação e Montagem de Kits comerciais.
Triagem.
Locação de veículos.
Locação de empilhadeiras, paleterias, prateleiras, pallets,
muncks, unhas, e guinchos, ciamps, talhas e outros equipamentos para
movimentação de cargas pesadas e indivisíveis e execução de serviços com o uso desses equipamentos.
Transportes rodoviários de cargas em geral, de âmbito municipal, intermunicipal, e interestadual.
Logística reversa.
Distribuição em todas regiões da U.F.
Montagem de cargas.
Facção (lashing) e Enlonamento.
Pesagem.
Rastreamento de mercadorias e cargas.
Redespacho.
Transbordo.
A Empresa poderá prestar outros serviços além dos acima
mencionados mediante acordo com os interessados.
A UNIDADE ARMAZENADORA NÃO ACEITARÁ PARA ARMAZENAMENTO E SERVIÇOS CORRELATOS:
Explosivos, corrosivos e inflamáveis.
Pedras e metais preciosos.
Armas e munição.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 245, quinta-feira, 23 de dezembro de 2010
3
Adubos, calcários, cal e cimento que não estejam convenientemente acondicionados em sacaria de plástico ou de papel resistente (multifoliado) que não se apresente em perfeitas condições.
Pesticidas, tais como: inseticidas, formicidas, herbicidas, fungicidas, nematicidas, raticidas e outros.
Mercadorias que exalem odores prejudiciais ou sejam danosas ao pessoal, ás instalações ou a outros produtos com elas armazenados.
Mercadorias que não apresentarem bom estado de conservação, ou seja com degeneração de suas características físico-químicas.
Mercadorias que não se degradem, deteriorem ou se decomponham em ambiente natural.
Mercadorias que não se fizerem acompanhar dos documentos
fiscais exigidos.
De composição química desconhecida, Caso o depositante
não forneça, quando solicitado, a composição química do produto, o
mesmo não será aceito para armazenamento, quando a composição
química da mercadoria for segredo industrial, o depositante estará
obrigado a declarar, por escrito, que a mercadoria não oferece periculosidade ao pessoal, ás instalações e às demais mercadorias armazenadas. Nesse caso será responsável perante a empresa e terceiros
quaisquer conseqüências resultantes dessa declaração. Em todo caso,
a empresa não emitirá "Warrants" ou outros títulos negociáveis.
A EMPRESA NÃO SE RESPONSABILIZARÁ:
Pela natureza, tipo, qualidade quantidade e estado de mercadorias contidas em invólucros invioláveis, ficando a autenticidade
da indicação contida nos mesmos sob inteira responsabilidade do
depositante.
Pelo peso das mercadorias no caso que, em razão da embalagem conter o referido peso estampado, for dispensada a pesagem
e desde que a embalagem não tenha sido violada.
Pelas eventuais perdas quantitativas decorrentes das operações de carga, descarga e transbordo do produto, desde que tais
perdas se dêem por deficiência ou insuficiência das embalagens.
Perdas de peso por redução do teor de umidade da mercadoria, decorrentes de exudação ou secagem natural, vazamento e
quebras técnicas (perdas por substituição de embalagens).
Por avarias ou vícios provenientes da natureza da mercadoria, de seu acondicionamento e de força maior.
As mercadorias armazenadas serão seguradas pela empresa,
em seu nome, em seguradora idônea, contra os riscos de incêndio ou
explosão nas instalações das Unidades Armazenadoras.
A EMPRESA TOMARÁ A SEU CARGO OS RISCOS
NÃO-COBERTOS PELA SEGURADORA, OBRIGANDO-SE A INDENIZAR OS PREJUÍZOS PORVENTURA VERIFICADOS E PELOS QUAIS FOR RESPONSÁVEL, DESDE QUE DECORRENTES
DE:
Roubo e furto; Extravio; Acidentes; Contaminação; Molhadura; Arranhadura; Tombamento; Amassamento; Desmoramento.
O depositante poderá dispensar o seguro contratado pela
Empresa e optar com a seguradora de sua livre escolha o seguro para
suas mercadorias, desde que esta encaminhe á empresa o termo "Carta de Isenção de Ação de Regresso" e cópia da Apólice de Seguro,
especificado as importâncias seguradoras e os riscos sob sua responsabilidade. Para cobertura dos riscos não cobertos e pelos quais é
responsável, a Empresa cobrará até 80% do percentual da tarifa "Ad
Valorem", constante de sua tabela, de conformidade com grau de
risco. Para remuneração dos serviços de armazenagem geral que vier
a prestar, a Empresa aplicará a tabela de tarifas em vigor, que fica
fazendo parte integrante deste regulamento e que será publicado no
Diário Oficial do preconizado no Decreto 1.102, de 21/11/1903. Os
serviços correlatos serão tarifados mediante acordo com os interessados. O enquadramento da cobrança de armazenagem geral e de
serviços correlatos às medidas (volume, metro quadrado, tonelada,
unidade e outro) das tarifas vigentes será de exclusiva competência da
empresa. A entrega da mercadoria na Unidade Armazenadora caracteriza total e irrestrita aceitação dos termos do presente Regulamento pelo depositante. Os casos omissos ou não previstos neste
regulamento Interno serão regulados pelo Decreto nº 1.102, de 21 de
Novembro de 1903, e demais leis vigentes no País sobre o assunto. O
presente Regulamento foi elaborado com base no disposto no Decreto
nº 1.102, de 21/11/1903, entrará em vigor a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial.
TARIFA REMUNERATÓRIA DE DEPÓSITO DE OUTROS SERVIÇOS
ALUGUEL POR ÁREA OU POSIÇÃO
Área
R$ 20,00 por metro quadra- mínimo de 1000 mts
do
R$ 15,00 por posição
mínimo de 500 posições
Posição
mensal
mensal
ARMAZENAGEM DE PRODUTOS
Produto
Movimentação
Seguro
R$ 2,00 por tonelada por dia
R$ 10,00 por tonelada na entrada; R$ 10,00 por tonelada na saída
0,2% sobre o valor da nota fiscal
ATO N o- 3, DE 1 o- DE SETEMBRO DE 2010
O Sócio Diretor da Rápido 900 de Transportes Rodoviários
Ltda., no uso de suas atribuições, torna público o REGULAMENTO
INTERNO, de conformidade com que dispõe o decreto 1102, de 21
de novembro de 1903, (Lei dos Armazéns Gerais).
FERNANDO JOSÉ REI LOPES
REGULAMENTO INTERNO
O presente Regulamento é aplicado internamente ao Armazém Geral que é operado pela Rápido 900 de Transportes Rodoviários
Ltda, com filial à Rua Herculano Pinheiro, 1105 - Pavuna - Rio de
Janeiro - RJ, e visa normatizar, padronizar e disciplinar as ações de
empresa no que se refere à guarda e conservação de mercadorias e a
emissão de títulos especiais e, ainda, à prestação de serviços de
armazenagem geral e outros correlatos em sua Unidade Armazenadora. Integram o sistema da empresa, para efeitos de aplicação do
presente regulamento, os Armazéns explorados diretamente e indiretamente pela empresa, quer sejam de sua propriedade ou de terceiros, ou, ainda, que sejam arrendados, contratados, franqueados ou
operados sob qualquer outra forma. A Empresa poderá estabelecer
normas especiais para o funcionamento de determinada Unidade Armazenadora, visando adaptar este regulamento às características regionais e condições técnicas das suas instalações. De conformidade
com o que dispõe o decreto 1.102, de 21 de Novembro de 1903 (Lei
dos Armazéns Gerais), os Armazéns Gerais somente receberão em
suas Unidades Armazenadoras mercadorias acompanhadas de Nota
Fiscal que forem confiadas para depósito, ficando responsáveis por
sua guarda, conservação e entrega. As saídas das mercadorias, se
parciais, se farão contra emissão de Nota Fiscal.
Além dos serviços de armazenagem geral propriamente ditos, a empresa prestará os serviços abaixo discriminados, observando
as normas específicas e as condições estabelecidas neste Regulamento
quanto ao recebimento, armazenamento, expedição, conservação, processamento e transporte de mercadorias. A entrada e saída das mercadorias na Unidade Armazenadora somente será admitida se acompanhada de Nota Fiscal a elas referentes.
*RECEPÇÃO, ARMAZENAMENTO COMUM, ESTOQUE
(STORAGE), ESTIVAGEM (STOWAGE), MOVIMENTAÇÃO INTERNA E EXPEDIÇÃO DE MERCADORIAS.
Armazenagem "in house".
Cross docking.
Locação de escritórios.
Inventariação, Gestão e controle de estoque; Controle do
prazo de validade das mercadorias (Shelf Life) Controle de ponto de
pedido (Break point), Programação (Scheduling).
Negociação, contratação e administração de empresas de
transporte para distribuição das mercadorias.
Terceirização (Outsourcing) de compras.
Consolidação e Desconsolidação.
Unitização com filmes plásticos (filmagem) Shrink ou Stretch.
Paletização.
Embalagem ou Reembalagem.
Etiquetagem ou Rotulagem.
Identificação com código de barras.
Selagem (Sealing) e Lacração.
Picking (separação), Roteirização e Despacho.
Preparação e Montagem de Kits comerciais.
Triagem.
Locação de veículos.
Locação de empilhadeiras, paleterias, prateleiras, pallets,
muncks, unhas, e guinchos, ciamps, talhas e outros equipamentos para
movimentação de cargas pesadas e indivisíveis e execução de serviços com o uso desses equipamentos.
Transportes rodoviários de cargas em geral, de âmbito municipal, intermunicipal, e interestadual.
Logística reversa.
Distribuição em todas regiões da U.F.
Montagem de cargas.
Facção (lashing) e Enlonamento.
Pesagem.
Rastreamento de mercadorias e cargas.
Redespacho.
Transbordo.
A Empresa poderá prestar outros serviços além dos acima
mencionados mediante acordo com os interessados.
A UNIDADE ARMAZENADORA NÃO ACEITARÁ PARA ARMAZENAMENTO E SERVIÇOS CORRELATOS:
Explosivos, corrosivos e inflamáveis.
Pedras e metais preciosos.
Armas e munição.
Adubos, calcários, cal e cimento que não estejam convenientemente acondicionados em sacaria de plástico ou de papel resistente (multifoliado) que não se apresente em perfeitas condições.
Pesticidas, tais como: inseticidas, formicidas, herbicidas, fungicidas, nematicidas, raticidas e outros.
Mercadorias que exalem odores prejudiciais ou sejam danosas ao pessoal, ás instalações ou a outros produtos com elas armazenados.
Mercadorias que não apresentarem bom estado de conservação, ou seja com degeneração de suas características físico-químicas.
Mercadorias que não se degradem, deteriorem ou se decomponham em ambiente natural.
Mercadorias que não se fizerem acompanhar dos documentos
fiscais exigidos.
De composição química desconhecida, Caso o depositante
não forneça, quando solicitado, a composição química do produto, o
mesmo não será aceito para armazenamento, quando a composição
química da mercadoria for segredo industrial, o depositante estará
obrigado a declarar, por escrito, que a mercadoria não oferece periculosidade ao pessoal, ás instalações e às demais mercadorias armazenadas. Nesse caso será responsável perante a empresa e terceiros
quaisquer conseqüências resultantes dessa declaração. Em todo caso,
a empresa não emitirá "Warrants" ou outros títulos negociáveis.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010122300231
ISSN 1677-7069
231
A EMPRESA NÃO SE RESPONSABILIZARÁ:
Pela natureza, tipo, qualidade quantidade e estado de mercadorias contidas em invólucros invioláveis, ficando a autenticidade
da indicação contida nos mesmos sob inteira responsabilidade do
depositante.
Pelo peso das mercadorias no caso que, em razão da embalagem conter o referido peso estampado, for dispensada a pesagem
e desde que a embalagem não tenha sido violada.
Pelas eventuais perdas quantitativas decorrentes das operações de carga, descarga e transbordo do produto, desde que tais
perdas se dêem por deficiência ou insuficiência das embalagens.
Perdas de peso por redução do teor de umidade da mercadoria, decorrentes de exudação ou secagem natural, vazamento e
quebras técnicas (perdas por substituição de embalagens).
Por avarias ou vícios provenientes da natureza da mercadoria, de seu acondicionamento e de força maior.
As mercadorias armazenadas serão seguradas pela empresa,
em seu nome, em seguradora idônea, contra os riscos de incêndio ou
explosão nas instalações das Unidades Armazenadoras.
A EMPRESA TOMARÁ A SEU CARGO OS RISCOS
NÃO-COBERTOS PELA SEGURADORA, OBRIGANDO-SE A INDENIZAR OS PREJUÍZOS PORVENTURA VERIFICADOS E PELOS QUAIS FOR RESPONSÁVEL, DESDE QUE DECORRENTES
DE:
Roubo e furto; Extravio; Acidentes; Contaminação; Molhadura; Arranhadura; Tombamento; Amassamento; Desmoramento.
O depositante poderá dispensar o seguro contratado pela
Empresa e optar com a seguradora de sua livre escolha o seguro para
suas mercadorias, desde que esta encaminhe á empresa o termo "Carta de Isenção de Ação de Regresso" e cópia da Apólice de Seguro,
especificado as importâncias seguradoras e os riscos sob sua responsabilidade. Para cobertura dos riscos não cobertos e pelos quais é
responsável, a Empresa cobrará até 80% do percentual da tarifa "Ad
Valorem", constante de sua tabela, de conformidade com grau de
risco. Para remuneração dos serviços de armazenagem geral que vier
a prestar, a Empresa aplicará a tabela de tarifas em vigor, que fica
fazendo parte integrante deste regulamento e que será publicado no
Diário Oficial do preconizado no Decreto 1.102, de 21/11/1903. Os
serviços correlatos serão tarifados mediante acordo com os interessados. O enquadramento da cobrança de armazenagem geral e de
serviços correlatos às medidas (volume, metro quadrado, tonelada,
unidade e outro) das tarifas vigentes será de exclusiva competência da
empresa. A entrega da mercadoria na Unidade Armazenadora caracteriza total e irrestrita aceitação dos termos do presente Regulamento pelo depositante. Os casos omissos ou não previstos neste
regulamento Interno serão regulados pelo Decreto nº 1.102, de 21 de
Novembro de 1903, e demais leis vigentes no País sobre o assunto. O
presente Regulamento foi elaborado com base no disposto no Decreto
nº 1.102, de 21/11/1903, entrará em vigor a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial.
TARIFA REMUNERATÓRIA DE DEPÓSITO DE OUTROS SERVIÇOS
ALUGUEL POR ÁREA OU POSIÇÃO
Área
Posição
R$ 20,00 por metro quadra- mínimo de 1000 mts
do
R$ 15,00 por posição
mínimo de 500 posições
mensal
mensal
ARMAZENAGEM DE PRODUTOS
Produto
Movimentação
Seguro
R$ 2,00 por tonelada por dia
R$ 10,00 por tonelada na entrada; R$ 10,00 por tonelada na saída
0,2% sobre o valor da nota fiscal
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL - SENAI
SENAI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE
MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SENAI N o- 1/2010
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI Departamento Regional de Minas Gerais, através da Comissão Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados o resultado final do Pregão Presencial SENAI n.º 001/2010,
cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento e instalação de equipamentos didáticos (Geradores de Sistema Trifásico e
Aplicativos para Simulação (de Sistemas Trifásicos com inversor Soft
Start, PLC / de Controle de Automação Predial / de Controle de
Temperatura / de Proteção e Tempo / de Controle de Nível)), conforme Termo de Referência constante do Anexo I deste edital, visando atender as Unidades do SENAI nos Estados do Acre, Amazonas, Minas Gerais, Pará, Rondônia e Roraima. EMPRESA VENCEDORA: Tron Controles Elétricos Ltda.
NELSON DE SOUZA DABÉS FILHO
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
232
3
ISSN 1677-7069
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL
SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE
MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 46/2010
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº.
03.447.242/0001-16, torna público que promoverá licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço, com fundamentação legal no Regulamento de Licitação e Contrato do Senac.
Objeto: seleção de empresa especializada em serviços gráficos, conforme Anexo I, para fins de registro de preços, pelo período de 12
(doze) meses, com entrega mediante solicitação, no prazo de até 10
(dez) dias úteis após o recebimento da autorização de fornecimento.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados até 17 horas do dia
10/01/2011 no site www.mg.senac.br. Recebimento dos Envelopes
(Proposta Comercial e Habilitação): 14h30 do dia 13/01/2011. Abertura dos Envelopes (Proposta Comercial e Habilitação) 14h35 do dia
13/01/2011. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço
acima ou pelo telefone (31) 3048-9163, fax (31) 3048-9148, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h30 as 12 e 13h30 às 17 horas.
CONCORRÊNCIA N o- 22/2010
SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE PANIFICAÇÃO
E CONFEITARIA DE PARNAÍBA
RETIFICAÇÃO
No Edital de Convocação Assembléia de Ratificação, publicado no DOU 3 nº 216, pág. 465 de 11-11-2010, onde se lê: no dia
19/11/2010, Leia-se: no dia 10/01/2011.
SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DA PESCA E DA
CONSTRUÇÃO NAVAL DO ESTADO DO PIAUI
RETIFICAÇÃO
No Edital de Convocação Assembléia de Ratificação, publicado no DOU 3 nº 216, pág. 465 de 11-11-2010, ONDE SE LÊ: no
dia 19/11/2010, LEIA-SE: no dia 10/01/2011.
SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE ARROZ
DO ESTADO DO PIAUI
RETIFICAÇÃO
No Edital de Convocação Assembléia de Ratificação, publicado no DOU 3 nº 216, pág. 464 de 11-11-2010, ONDE SE LÊ: no
dia 19/11/2010, LEIA-SE: no dia 10/01/2011.
SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE CURTIMENTO
DE COURO E PELES, DE MALA, CORREIAS,
ARREIOS E ARTEFATOS DE COURO
DO ESTADO DO PIAUI
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº
03.447.242/0001-16, torna público que promoverá licitação na modalidade Concorrência - Menor Preço, com fundamentação legal na
Resolução 0845/2006. Objeto: constitui da presente licitação, a seleção de empresas especializadas no fornecimento de livros diversos,
com entrega na Unidade do SENAC - Faculdade Senac Minas, situada a Rua das Paineiras, nº 1300, Bairro Jardim Eldorado, Contagem, Minas Gerais, conforme Anexo I. O prazo que o Edital encontra-se à disposição dos interessados é até o dia 17.01.2011, no site
do Senac Minas: http://www.mg.senac.br. Recebimento dos envelopes
01 (habilitação) e 02 (proposta comercial): até as 10 horas de
20.01.2011, na Rua Tupinambás, 1.086 - recepção - Centro - Belo
Horizonte - MG. Abertura do envelope 01 (habilitação) às 10h05 do
dia 20.01.2011 no local acima. Os interessados poderão obter mais
informações através dos telefones (XX)31-3048.9129 e 3048-9163, de
segunda a sexta-feira, no horário de 8h30 às 12 horas e de 14 às 17
horas
No Edital de Convocação Assembléia de Ratificação, publicado no DOU 3 nº 216, pág. 464 de 11-11-2010, ONDE SE LÊ:
No dia 19/11/2010, LEIA-SE: No dia 10/01/2011.
CONVITE N o- 61/2010
No Edital de Convocação Assembléia de Ratificação, publicado no DOU 3 nº 216, pág. 464 de 11-11-2010, ONDE SE LÊ:
No dia 19/11/2010, LEIA-SE: No dia 10/01/2011.
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº.
03.447.242/0001-16, torna público que promoverá licitação na modalidade Convite, tipo menor preço, com fundamentação legal no
Regulamento de Licitação e Contrato do Senac. Objeto: seleção de
empresas especializadas na confecção de uniformes para os funcionários do Senac Minas, de acordo com as quantidades estimadas,
modelos e especificações complementares descritas no anexo I. O
Edital encontra-se à disposição dos interessados até 17 horas do dia
03/01/2011(três de janeiro de dois mil e onze) no site www.mg.senac.br. Recebimento e abertura dos Envelopes (Comercial e Habilitação): às 11 horas do dia 07/01/2011(sete de janeiro de dois mil e
onze) na Sede Administrativa do Senac Minas, Rua Tupinambás, nº.
1.086 / recepção, Centro, Belo Horizonte, Minas Gerais. Maiores
informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone
(31) 3048-9163, fax (31) 3048-9148, de segunda a sexta-feira, no
horário de 08h30 as 12 e 13h30 às 17 horas.
Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2010.
ALEXANDRE CRIVELLARO DE PINHO TAVARES
Presidente da CPL
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO N o- 200-2-17/2010
O Serviço Social da Indústria, Departamentos Regionais do
Rio Grande do Sul, torna público a prorrogação da licitação, na
modalidade "PREGÃO", do tipo "Menor Preço" sob o nº 200-217/2010, cujo objeto é o Registro de Preços de serviços de LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA O SESI PORTO
ALEGRE, regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do
Sistema S, publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro
de 2006. A nova data para recebimento e a abertura das Propostas
Comerciais ocorrerá em 05 de janeiro de 2011, na sede do Sistema
FIERGS, encerrando-se o ingresso de interessados às 10:00 horas. O
edital com todas as informações encontra-se à disposição gratuitamente na página http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores informações através do e-mail [email protected], do fax 51 33478544 ou, ainda, diretamente na sede do Sistema FIERGS, sito à Av.
Assis Brasil, n° 8787, Porto Alegre, RS, na Gestão de Suprimentos GESUP, de segunda a sexta-feira, no horário das 14h às 17h.
RAFAEL GARCEZ FREIRE
Presidente da Comissão Especial de Licitação
RETIFICAÇÃO
SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE FRIOS,
CONGELADOS E DE SORVETES DO ESTADO
DO PIAUI
RETIFICAÇÃO
SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE GÊSSO
MÁRMORE E GRANITO DO ESTADO DO PIAUÍ
RETIFICAÇÃO
No Edital de Convocação Assembléia de Ratificação, publicado no DOU 3 nº 216, pág. 464 de 11-11-2010, ONDE SE LÊ: no
dia 19/11/2010, LEIA-SE: no dia 10/01/2011.
Nº 245, quinta-feira, 23 de dezembro de 2010
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE CAPITÃO GERVÁSIO
OLIVEIRA-PI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Capitão
Gervásio Oliveira/PI, convoca todos os membros da categoria dos
servidores públicos do município, para uma Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada às 09h00min do dia 11 de janeiro de 2011,
no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Capitão Gervásio Oliveira/PI, que irá tratar da seguinte ordem do dia:
Ratificação da fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Capitão Gervásio Oliveira/PI;
Leitura e ratificação do estatuto do Sindicato dos Servidores
Públicos Municipais de Capitão Gervásio Oliveira/PI;
Outros assuntos de interesse da categoria.
Capitão Gervasio Oliveira-PI, 21 de dezembro de 2010.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
ENTIDADES SINDICAIS DE 1º E 2º GRAU E
CENTRAIS SINDICAIS DE CAMPINAS E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da entidade supra convoca todos os Trabalhadores em Entidades Sindicais de 1º e 2º Grau e Centrais Sindicais
dos municípios de Americana, Amparo, Araras, Araraquara, Atibaia,
Bragança Paulista, Campinas, Campo Limpo Paulista, Capivari, Cordeirópolis, Cosmópolis, Estiva Gerbi, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Itu, Jaguariúna, Jundiaí, Leme, Limeira, Mogi Guaçu, Mogi
Mirim, Paulínia, Pedreira, Piracicaba, Pirassununga, Rio Claro, Santa
Bárbara d'Oeste, Santa Gertrudes, São João da Boa Vista, São José do
Rio Pardo, São Carlos, Serra Negra, Sorocaba, Sumaré e Valinhos/SP,
para participarem da AGE a realizar-se no dia 03/01/2011, às 08:00
hs em 1ª convocação (maioria absoluta) ou meia hora após com
qualquer número de convocados presentes, na Rua Theodoro Langard, 102, Bairro Bonfim, Campinas/SP, para deliberarem sobre a
retirada de seu Estatuto Social da categoria dos "Empregados em
Entidades Sindicais Patronais da Indústria e em Associações Civis da
Indústria", dirimindo o conflito de representatividade com a entidade
sindical impugnante em nosso processo administrativo no Ministério
do Trabalho e Emprego (MTE) de nº 46000.010684/2003-18, em
conformidade com a Portaria 186/2008 de 10/04/2008 do MTE.
Campinas-SP, 22 de dezembro de 2010.
LUCIANO COELHO ALVES
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS,
REFEIÇÕES CONVÊNIO (COZINHAS
INDUSTRIAIS, RESTAURANTES INDUSTRIAIS
E REFEIÇÕES A BORDO DE AERONAVES) DE
BRASÍLIA E ESTADO DE GOIÁS - DF/GO
SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE REFINAÇÃO
DE SAL DO ESTADO DO PIAUÍ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
RETIFICAÇÃO
O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS, REFEIÇÕES CONVÊNIO
(COZINHAS INDUSTRIAIS, RESTAURANTES INDUSTRIAIS E
REFEIÇÕES A BORDO DE AERONAVES) DE BRASÍLIA E ESTADO DE GOIÁS - DF/GO, por seu Diretor-Presidente, Sr. João
Moisés de Morais, pelo presente edital convoca todos os associados,
em dia com as suas obrigações sindicais para participarem de Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 27 de dezembro de
2010, às 10:00 horas em primeira convocação e às 11:00 horas em
segunda convocação, com qualquer número de associados, na sede do
sindicato sito à SCS - Quadra 04 - Bloco A - Ed. Israel Pinheiro Brasília - DF, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
a) considerando-se que as atas referentes às prestações de conta dos
exercícios de 2005 e 2006 não foram levadas a registro, deliberação
sobre a nova aprovação de tais atas e prestação de contas e deliberações pertinentes ao assunto; b) prestação de contas dos exercícios 2007, 2008, 2009 e 2010; c) discussão e aprovação de proposta
orçamentária para o exercício de 2011.
No Edital de Convocação Assembléia de Ratificação, publicado no DOU 3 nº 216, pág. 464 de 11-11-2010, ONDE SE LÊ:
No dia 19/11/2010, Leia-Se: No dia 10/01/2011.
SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE REPARAÇÃO DE
VEÍCULOS E ACESSÓRIOS DO ESTADO DO PIAUÍ
RETIFICAÇÃO
No Edital de Convocação Assembléia de Ratificação, publicado no DOU 3 nº 216, pág. 464 de 11-11-2010, ONDE SE LÊ: no
dia 19/11/2010, LEIA-SE: no dia 10/01/2011.
SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE SERRARIAS
E CARPINTARIAS DE PARNAÍBA
Brasília, 22 de dezembro de 2010.
JOÃO MOISÉS DE MORAIS
RETIFICAÇÃO
No Edital de Convocação Assembléia de Ratificação, publicado no DOU 3 nº 216, pág. 464 de 11-11-2010, ONDE SE LÊ:
No dia 19/11/2010, LEIA-SE: No dia 10/01/2011.
SINDIPI - SINDICATO DAS INDÚSTRIAS
DA PESCA DE ITAJAÍ E REGIÃO
SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DO MOBILIÁRIO
DO ESTADO DO PIAUÍ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
RETIFICAÇÃO
No Edital de Convocação Assembléia de Ratificação, publicado no DOU 3 nº 216, pág. 464 de 11-11-2010, onde se lê: no dia
19/11/2010, Leia-se: no dia 10/01/2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010122300232
O Sindicato das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região SINDIPI, com base territorial: para os armadores e indústrias de
pesca os municípios de Araquari, Araranguá, Balneário Arroio do
Silva, Balneário Gaivota, Balneário Camboriú, Balneário Barra do
Sul, Barra Velha, Blumenau, Bombinhas, Brusque, Camboriú, Garuva, Gaspar, Ilhota, Indaial, Itajaí, Itapema, Itapoá, Içara, Jaguaruna,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 245, quinta-feira, 23 de dezembro de 2010
Jaraguá do Sul, Joinville, Navegantes, Passo de Torres, Penha, Piçarras, Pomerode, Porto Belo e São Francisco do Sul, neste Estado de
Santa Catarina, e; para os aquicultores e piscicultores marinhos tendo
por sua base territorial todo o Estado de Santa Catarina, convoca a
todos os Associados desta entidade de classe para Assembléia Geral
Extraordinária, que será realizada no dia 25 de Janeiro de 2011, no
Auditório da nossa sede, localizada a Rua Lauro Muller, 386, 1º
andar, no Centro de Itajaí, com início às 15:30 hs em primeira convocação e 16:00 hs em segunda convocação, com qualquer número de
presentes para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Alteração Estatutária;
Itajaí-SC, 22 de dezembro de 2010.
DARIO LUIZ VITALI
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS MOTORISTAS E COBRADORES
NAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS METROPOLITANOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Motoristas e Cobradores nas
Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitanos, pelo presente
edital convoca todos os integrantes da categoria profissional das Empresas de Transportes de Passageiros Metropolitanos, das cidades de
São José dos Pinhais, Agudos do Sul, Almirante Tamandaré, Araucária, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Campo Largo,
Colombo, Pinhais, Piraquara, Quatro Barras, e Rio Branco do Sul
para participarem da Assembléia Geral a ser realizada no dia 04 de
janeiro de 2011, na Rua Elvira Lorusso, 230 - Centro - Piraquara/PR
às 07h30m em primeira convocação e uma hora após com qualquer
número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
a) Encaminhamento e esclarecimentos sobre as deliberações da assembléia geral realizada em 24 de outubro de 2010 referente a REATIVAÇÃO, RERATIVAÇÃO E RATIFICAÇÃO dos atos de fundação
do sindicato cujo ato foi em 09 de abril de 1994 e com base no direito
de reunião (Art. 5º - XVI CF/88) e no princípio da Liberdade e
Autonomia Sindical (art. 8º II CF/88), nos termos da Portaria Ministerial 186 de 10.04.2008, os presentes irão deliberar sobre a RATIFICAÇÃO da fundação do Sindicato dos Motoristas e Cobradores
nas Empresas de Transportes de Passageiros Metropolitanos - SINDIMETRO, do seu estatuto social, da eleição e posse da diretoria
realizada em 11 de novembro de 2010; b) Ratificação da fundação do
sindicato Portaria 186/08; c) Ratificação do estatuto social do SINDIMETRO; d) Ratificação da eleição e posse da diretoria do SINDIMETRO realizada em 11 de novembro de 2010; e) RATIFICAÇÃO das deliberações da assembléia geral, autorizando a diretoria a
tomar todas as providências necessárias e cabíveis, tanto administrativas como jurídicas para o segmento do processo do registro
sindical no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais dos atos de
fundação do sindicato no Ministério do Trabalho e Emprego; f) Autorização para a diretoria constituir mandatário para representar o
Sindicato junto aos poderes executivo e judiciário. Nota: Na assembléia só poderá votar e ser votado os integrantes da categoria
convocada, e será imprescindível a sua comprovação pela Carteira de
Trabalho.
São José dos Pinhais, 22 de dezembro de 2010.
ANTONIO PEREIRA DA SILVA
SISTEMA FIERGS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 200-2-33/2010
O Serviço Social da Indústria - SESI, o Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial - SENAI, Departamentos Regionais do Rio
Grande do Sul, e as demais entidades integrantes do Sistema FIERGS
tornam público a todos os interessados a prorrogação da licitação, na
modalidade "PREGÃO", do tipo "Menor Preço", nº 200-2-33/2010,
cujo objeto trata de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇO DE MOTORISTA que será regida pelo Regulamento
de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial
da União de 24 de fevereiro de 2006. As nova data para a abertura e
o encerramento do recebimento das propostas às 10 horas do dia 07
de janeiro de 2011. A Errata com todas as informações encontra-se à
disposição gratuitamente no site http://compras.sistemafiergs.org.br.
Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected]
ou fax 51 3347-8544, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda a sexta-feira no horário das 14h às 17h.
Porto Alegre, 22 de dezembro de 2010.
RAFAEL GARCEZ FREIRE
Pregoeiro
3
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO
SUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOS
AVISOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 735/2010 CELIC/SUPRI/SEPLAG
A PREGOEIRA Substituta, responsável pelo certame acima,
processo nº. 411.000.167/2010-SEPLAG, cujo objeto a aquisição de
instrumental e utensílio para uso em hospitais e ambulatórios (agulha
de acupuntura descartável, agulha descartável, agulha hipodérmica,
agulha para biopsia, escalpe, seringa, torneira descartável com três
vias, tubo extensor para bomba de seringa e outros) para Registro de
Preços, que após análise da amostra e emissão do parecer técnico foi
desclassificada a empresa HOSPFAR IND. E COM. DE PRODUTOS
HOSP. LTDA no item 37, com base no item 5.5 alínea "c", a empresa
STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA nos
itens 41, 42 e 43, com base nos itens 5.5 alínea "c e a empresa
HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA no item 44, com base nos
itens 5.5, 6.20 e 7.1 do Edital (não apresentou proposta). Desta forma
faz-se necessário convocar as empresas remanescentes do item 37 que
ofertaram preços compatíveis com os estimados pela Administração,
para que, no prazo de 03 (três) dias úteis apresente a documentação
de habilitação e proposta de preços verificando a possibilidade na
redução do preço ao menor possível com a apresentação de amostra.
Esclarecemos que por uma economia processual, foram convocadas
todas as remanescentes do referido item, que obtiveram preços compatíveis com os estimados pela Administração, sendo que os documentos de habilitação e as propostas que vierem a ser apresentadas
serão analisadas na ordem de classificação. Os envelopes das empresas que não se sagrarem vencedoras, ficarão á disposição pelo
prazo de cinco (05) dias úteis a partir da data da homologação do
procedimento licitatório e após este prazo sem a devida retirada será
incinerados. Salienta-se que será mantido o direito ao contraditório e
ampla defesa aos interessados, conforme item 9 do edital e inciso "b"
do art. 109 da Lei 8.666/93. Os itens 41, 42, 43 e 44 restaram
fracassados. Os pareceres na íntegra com os motivos da desclassificação estão disponibilizados no sistema www.compras.df.gov.br,
sob a forma de aviso.
Brasília, 22 de dezembro de 2010.
CERIZE HELENA SOUZA SALES
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 791/2010 CELIC/SUPRI/SEPLAG
O Pregoeiro comunica aos interessados que a proposta da
empresa 05-Diamed Latino America S/A para lote 22 do pregão
acima citado foi desclassificada conforme motivos elencados em parecer técnico expedido pela Fundação Hemocentro de Brasília-FHB
anexado aos autos, não atendendo o que disciplina a letra "c" do item
5.5 do edital, convocada a empresa remanescente do citado lote, ou
seja a empresa 01-PMH Produtos Médicos Hospitalares Ltda, o produto por ela ofertado foi devidamente aprovado em parecer técnico
expedido pela FHB. O Resultado Final do Pregão acima citado encontra-se disponível no sistema eletrônico no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento Desde já fica aberto o prazo para
o contraditório e a ampla defesa. Os autos encontram-se à disposição
dos interessados na Central de Licitações do Distrito Federal no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "L", 5º andar, Edifício Lino Martins
Pinto-Brasília/DF.
Processo(s)
nº.:
063.000.315/2010-FHB,
063.000.519/2010-FHB, 063.000.356/2010-FHB, 063.000.560/2010FHB e 063.000.563/2010-FHB.
Brasília-DF, 22 de dezembro de 2010.
FÁBIO PAIXÃO DE AZEVEDO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 849/2010 CELIC/SUPRI/SEPLAG
A PREGOEIRA comunica que o Resultado do Julgamento
do Pregão acima citado, processo nº. 411.000.210/2010 - SEPLAG,
encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
Brasília-DF, 22 de dezembro de 2010
IVANA FERNANDES ALVES
VALE S.A
AVISO DE LICENÇA
A Vale S/A., (CNPJ 33.592.510/0451-74), torna público que
recebeu, em 16 de dezembro de 2010, da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente-SEMA/PA, a Outorga Nº 452/2010, para perfuração
de quatro poços tubulares profundos no Município de Curionópolis,
no Estado do Pará.
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 877/2010 CELIC/SUPRI/SEPLAG
A PREGOEIRA comunica que o Resultado do Julgamento
do Pregão acima citado, processo n.º 060.006.738/2010, encontra-se
disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
JOÃO CARLOS COELHO HENRIQUES
Gerente Geral de Meio Ambiente, Saúde,
Segurança e Qualidade
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010122300233
Brasília-DF, 22 de dezembro de 2010
CERIZE HELENA SOUZA SALES
ISSN 1677-7069
233
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 988/2010
O pregoeiro substituto comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, objeto do processo n.º
060.008.697/2010-SES, encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
Brasília-DF, 22 de dezembro de 2010.
CARLOS ALEXANDRE GOMES DE
MEDEIROS
AVISOS DE ADIAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 771/2010 CELIC/SUPRI/SEPLAG
A PREGOEIRA Substituta comunica aos interessados que o
pregão acima citado, processo nº: 411.000.177/2010-SEPLAGobjeto a
aquisição de medicamentos (ciclopentolato, cinarizina, ciprofloxicina
cisatracúrio citarabina, clomirpamina, clonazepam, clonidina, clorambucila, cloreto de sódio, dexametazona e outros) para Registro de
Preços, conforme discriminação, descrição, características, prazos,
condições e demais obrigações constantes dos Anexos do Edital, fica
adiado "Sine Die", para análise das impugnações apresentadas aos
termos do edital.
Brasília-DF, 22 de dezembro de 2010
CERIZE HELENA SOUZA SALES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 807/2010 CELIC/SUPRI/SEPLAG.
A PREGOEIRA comunica aos interessados que o pregão
acima citado, processo nº.: 411.000.182/2010 - SEPLAG, cujo objeto
é o Registro de Preços de material de cama, mesa e banho (cobertor,
colcha, fronha, lençol, toalha); material hospitalar (campo duplo em
algodão, campo fenestrado, campo simples, capa de bisturi, capa para
fototerapia, capote, protetor, saco de hamper); uniformes, tecidos e
aviamentos (avental, bata, calça, camisa, camisola, capa biombo, conjunto de pijama, conjunto de short e camisa, cueiro, paletó de flanela,
saco para recém nascido, short), conforme especificações e condições
constantes do anexo I do presente edital, encontra-se adiado "Sine
Die", tendo em vista que as impugnações ao Edital não foram respondidas em tempo hábil, pelo órgão solicitante, Secretaria de Saúde
do Distrito Federal.
Brasília-DF, 22 de dezembro de 2010.
LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2010 - CEL/SUPRI/SEPLAG
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento ininterrupto de alimentação especialmente preparada para pacientes, respectivos acompanhantes legalmente instituídos e servidores das Unidades Hospitalares da SES/DF, conforme condições, quantidades e
especificações do Anexo I do edital. Data. De Abertura: 08 de fevereiro de 2010 às 09:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo
endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br/editais/editais externos
ao e-compras, ou na Seção de Protocolo da Central de Licitações,
situada no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "L", Térreo, Edifício
Lino Martins Pinto - Brasília-DF, das 08 às 12 horas e das 14 às 18
horas, mediante a apresentação do comprovante de recolhimento pago
em qualquer agência bancária, através de DAR, código 357-3, no
valor de R$ 79,00 (setenta e nove reais). As empresas e ou representantes que adquirirem o edital via Internet, obrigam-se a acompanhar o Diário Oficial do Distrito Federal a possíveis alterações.
Processo(s) nº.: 060.012.474/2010.
Brasília-DF, 22 de dezembro de 2010.
NEIDE APARECIDA BARROS DA SILVA
Presidente - CEL
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1.043/2010 CELIC/SUPRI/SEPLAG
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (rapadura), conforme discriminação, descrição, características, prazos, condições e demais
obrigações constantes dos Anexos do Edital. Data e horário para
recebimento das propostas: até às 08h40min do dia 10 de janeiro de
2011, processo nº: 063.000.649/2010 - FHB/DF. O edital deverá ser
retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, pelo
telefone 0xx(61) 3312.5275.
Brasília-DF, 22 de dezembro de 2010.
GERARDA DA SILVA CARVALHO
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
234
3
ISSN 1677-7069
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO
ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS
E LICITAÇÕES PÚBLICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 153/2010
Objeto: Contratação de serviços de terceiros - PJ (Hospedagem e
Alimentação) nos municípios do Vale do Juruá. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 27/12/2010 de 08h00 às 12h00 e de 12h às
17h00 . ENDEREÇO: Av. Getúlio Vargas, 300 Centro - RIO BRANCO - AC . Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2010 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/01/2011 às
11h30 site www.comprasnet.gov.br
MARIO CEZAR DOS SANTOS PINTO
Pregoeiro
(SIDEC - 22/12/2010) 925307-02017-2010NE600300
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 61/2010 - CPL 01 - SEHAB
A Comissão Permanente de Licitação - CPL 01 Comunica
aos interessados que a Concorrência acima mencionada, publicado no
Diário Oficial da União Seção 3 Nº 226 Pág. 192, no Diário Oficial
do Estado Nº. 10.427 Pág. 274, no Jornal A Gazeta, todos do dia
26/11/2010, e na Internet no site: www.licitacao.ac.gov.br, fica prorrogado a data de sua abertura para o dia 10/01/2011 às 16h30mim.
Informamos ainda, que as datas de retirada do edital continuam inalteradas.
Rio Branco-AC, 22 de dezembro de 2010.
JAILSON BARBOSA DE SOUZA
Presidente - CPL 01
CONCURSO N o- 1/2010 - CEL 01 - SEDSS
A Comissão Especial de Licitação - CEL 01 Comunica aos
interessados que o Concurso acima mencionado publicado no Diário
Oficial da União Seção 3 Nº 223 Pág. 176, no Diário Oficial do
Estado Nº 10.424 Pág. 21, no Jornal A Gazeta todos do dia
23/11/2010 e na internet no site www.licitacao.ac.gov.br, fica prorrogado a data de sua abertura para o dia 11/01/2011 às 14h30min.
Informamos ainda, que a data de retirada do edital continua inalterada.
Rio Branco-AC, 22 de dezembro de 2010.
JOSÉ GUILHERME SILVA DE SOUSA
Presidente - CEL 01
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA
E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3.10.218A - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE contratante e FERROARTE CONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA, contratada. Objeto: Contratação de empresa para complementação da execução de gradis, bancos e lixeiras metálicas para as Obras de Urbanização do Beco da Pista no município de Rio Branco na conformidade do Edital de Licitação da TOMADA DE PREÇOS nº
120/2010 CPL 01. VALOR: R$ 115.467,84 (cento e quinze mil quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). PRAZO:
06 (seis) meses. DESPESA: Programas de Trabalho:
754.201.26782101311600000 - Construção, Duplicação, Recuperação, Melhorias e Urbanização de Vias Urbanas em Apoio aos Municípios; Rubrica Orçamentária: 44.90.30.00 Material de Consumo,
44.90.51.00 - Obras e Instalações e 44.90.39.00 - Outros Serviços de
Terceiros e Fonte 100 RP e 500 Operação de Crédito. Data: 1º de
dezembro de 2010. Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI
AGUIAR, pela contratante e JOAÕ DA SILVA, pela contratada.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 5.09.227A - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante AEROBRAN DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA, contratada. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de
Aditamento a prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis)
meses e o aumento do quantitativo correspondendo ao acréscimo
financeiro de R$ 29.965,00 (vinte e nove mil novecentos e sessenta e
cinco reais) visando à continuidade dos serviços previstos no objeto
do Contrato nº 5.09.227A, em conformidade com o processo administrativo nº 003.587/2010. Data: 16 de novembro de 2010. Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e ABRAHÃO CÂNDIDO DA SILVA, pela contratada.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 5.10.120B - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e EMAM
EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA, contratada.
Objeto: Constitui objeto deste termo de aditamento a retificação da
Cláusula Sexta do Contrato nº 5.10.120B, em cumprimento do disposto na C.I. nº 320/2010 expedida pela Diretoria de Operações e
Despacho da Procuradoria Jurídica, em conformidade com processo
administrativo nº 003.624/2010. Data: 17 de novembro de 2010. Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO VILELA, pela
contratada.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 3.10.053A - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e
a V. M. CONSTRUÇÃO LTDA, contratada. Objeto: Constitui objeto
do presente Termo de Aditamento a prorrogação dos prazos de execução por mais 03 (três) meses e de vigência por mais 06 (seis) meses
e a adequação da planilha contratual sem reflexo financeiro ao valor
global do Contrato nº 3.10.053A, em conformidade com o processo
administrativo nº 003.545/2010. Data: 08 de novembro de 2010. Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA, pela contratada.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 5.10.076B - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e CODIL
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, contratada. Objeto: Constitui objeto deste termo de aditamento a prorrogação dos prazos de
vigência e execução por mais 06 (seis) meses, em cumprimento do
disposto na C.I. Nº 978/2010 expedida pelo Departamento de Estradas Vicinais e Ramais e Parecer da Procuradoria Jurídica, em
conformidade com processo administrativo nº 003.361/2010. Data: 19
de outubro de 2010. Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI
AGUIAR, pela contratante e WILLIAN FRANCISCO DOS SANTOS, pela contratada.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 4.09.089B - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a
CONSTRUTORA COLORADO LTDA, contratada. Objeto: Constitui
objeto do presente Termo de Aditamento a readequação da planilha
contratual devido a ajustes e as novas quantidades de serviços não
apresentando reflexo financeiro ao valor do Contrato 4.09.089B, em
decorrência da Elaboração do 2º Relatório de Revisão de Projeto em
Fase de Obras, em conformidade com o processo administrativo nº
000.538/2009. Data: 04 de novembro de 2010. Assinam: MARCUS
ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e ORLEIR MESSIAS CAMELI, pela contratada.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N.º 5.09.059B - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e AUTO
POSTO SANTA RITA LTDA, contratada. Objeto: Constitui objeto
deste termo de aditamento a retificação da Cláusula Sétima do Contrato nº 5.09.059B, em cumprimento do disposto na C.I. Nº 761/2010
expedida pelo Departamento de Estradas Vicinais e Ramais e Despacho da Procuradoria Jurídica, em conformidade com o processo
administrativo n.º 002.824/2010. Data: 1º de setembro de 2010. Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e ENEIDA MARIA MEDEIROS DE MORAES, pela contratada.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO AMAPÁ - CAESA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 027/2010 - CAESA
Partes: Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA - Contratante e Esco Comercial de Máquinas e Equipamentos Ltda, Contratada. Fundamento Legal: Art. 23, inciso I, "c"da Lei nº 8.666/93,
sendo regido em sua íntegra pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores. Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA
Nº 008/2010-CAESA, oriundo do processo administrativo nº
2010/23535. Objeto: Fornecimento de Conjunto Moto-Bombas para
Execução das obras da 1ª Etapa - Fase 1 de Ampliação do Sistema de
Abastecimento de Água da cidade de Santana/AP, referente ao Lote
01. Valor e Fonte de Recursos: O valor deste contrato será pago com
recursos do Governo Federal no valor de R$ 494.997,00 (Quatrocentos e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais)
através do Contrato de Repasse Nº. 238.133-25/2007/MINISTÉRIO
DAS CIDADES/CAIXA. Prazo: O fornecimento dos equipamentos
objeto deste Contrato deverá ser realizado no prazo de 180 (cento e
oitenta) dias de acordo com o Cronograma Físico-Financeiro, parte
integrante deste Contrato, podendo ser prorrogado nos termos da Lei
8.666/93 e suas alterações. Foro: As partes elegem o foro da Comarca
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010122300234
Nº 245, quinta-feira, 23 de dezembro de 2010
de Macapá/AP, como único competente para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste CONTRATO, com expressa renúncia de qualquer outro por mais privilegiado que seja. Data da assinatura: 06 de
dezembro de 2010
CONTRATO Nº 031/2010 - CAESA
Partes: Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA - Contratante e Tecnobombas - Bombas Motores e Serviços Ltda - Contratada. Fundamento Legal: Art. 23, inciso I, "c"da Lei nº 8.666/93,
sendo regido em sua íntegra pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores. Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA
Nº 007/2010-CAESA, oriundo do processo administrativo nº
2010/23533. Objeto: Fornecimento de Equipamentos Eletromecânicos
para Execução das obras da 1ª Etapa - Fase 1 de Ampliação do
Sistema de Abastecimento de Água da Cidade de Amapá/AP, referente ao Lote 01. Valor e Fonte de Recursos: O valor deste contrato
será pago com recursos do Governo Federal no valor de R$ 44.692,43
( Quarenta e Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Quarenta e Três Centavos) através do Termo de Compromisso TC PAC
025/2007 - FUNASA. Prazo: O fornecimento dos equipamentos objeto deste Contrato deverá ser realizado no prazo de 180 (cento e
oitenta) dias de acordo com o Cronograma Físico-Financeiro, parte
integrante deste Contrato, podendo ser prorrogado nos termos da Lei
8.666/93 e suas alterações. Foro: As partes elegem o foro da Comarca
de Macapá/AP, como único competente para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste CONTRATO, com expressa renúncia de qualquer outro por mais privilegiado que seja. Data da assinatura: 13 de
dezembro de 2010.
CONTRATO Nº 028/2010 - CAESA
Partes: Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA - Contratante e Tecnobombas - Bombas Motores e Serviços Ltda - Contratada. Fundamento Legal: Art. 23, inciso I, "c"da Lei nº 8.666/93,
sendo regido em sua íntegra pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores. Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA
Nº 008/2010-CAESA, oriundo do processo administrativo nº
2010/23535. Objeto: Fornecimento de Equipamentos Eletromecânicos
para Execução das obras da 1ª Etapa - Fase 1 de Ampliação do
Sistema de Abastecimento de Água da Cidade de Santana/AP, referente ao Lote 02. Valor e Fonte de Recursos: O valor deste contrato
será pago com recursos do Governo Federal no valor de R$
267.600,00 ( Duzentos e Sessenta e Sete Mil e Seiscentos Reais)
através do Contrato de Repasse Nº. 238.133-25/2007/MINISTÉRIO
DAS CIDADES/CAIXA. o Prazo: O fornecimento dos equipamentos
objeto deste Contrato deverá ser realiza no prazo de 180 (cento e
oitenta) dias de acordo com o Cronograma Físico-Financeiro, parte
integrante deste Contrato, podendo ser prorrogado nos termos da Lei
8.666/93 e suas alterações. Foro: As partes elegem o foro da Comarca
de Macapá/AP, como único competente para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste CONTRATO, com expressa renúncia de qualquer outro por mais privilegiado que seja. Data da assinatura: 13 de
dezembro de 2010.
CONTRATO Nº 032/2010 - CAESA
Partes: Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA - Contratante e Asperbrás Bahia Ltda - Contratada. Fundamento Legal: Art.
23, inciso I, "c"da Lei nº 8.666/93, sendo regido em sua íntegra pela
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Processo Licitatório
na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 007/2010-CAESA, oriundo do
processo administrativo nº 2010/23533. Objeto: Fornecimento de Materiais Hidráulicos em PVC para Execução das obras da 1ª Etapa Fase 1 de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da
Cidade de Amapá/AP, referente ao Lote 02. Valor e Fonte de Recursos: O valor deste contrato será pago com recursos do Governo
Federal no valor de R$ 300.532,60 (Trezentos Mil, Quinhentos e
Trinta e Dois Reais e Sessenta Centavos) através do Termo de Compromisso TC PAC 025/2007 - FUNASA. Prazo: O fornecimento dos
materiais objeto deste Contrato deverá ser realizado no prazo de 180
(cento e oitenta) dias de acordo com o Cronograma Físico-Financeiro,
parte integrante deste Contrato, podendo ser prorrogado nos termos
da Lei 8.666/93 e suas alterações. Foro: As partes elegem o foro da
Comarca de Macapá/AP, como único competente para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste CONTRATO, com expressa renúncia de
qualquer outro por mais privilegiado que seja. Data da assinatura: 13
de dezembro de 2010.
CONTRATO Nº 029/2010 - CAESA
Partes: Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA - Contratante e Asperbrás Bahia Ltda - Contratada. Fundamento Legal: Art.
23, inciso I, "c"da Lei nº 8.666/93, sendo regido em sua íntegra pela
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Processo Licitatório
na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 008/2010-CAESA, oriundo do
processo administrativo nº 2010/23535. Objeto: Fornecimento de Material Hidráulico em PVC para Execução das obras da 1ª Etapa - Fase
1 de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Cidade de
Santana/AP, referente ao Lote 03. Valor e Fonte de Recursos: O valor
deste contrato será pago com recursos do Governo Federal no valor
de R$ 90.279,00 ( Noventa Mi, Duzentos e Setenta e Nove Reais)
através do Contrato de Repasse Nº. 238.133-25/2007/MINISTÉRIO
DAS CIDADES/CAIXA. Prazo: O fornecimento dos materiais objeto
deste Contrato deverá ser realizado prazo de 180 (cento e oitenta)
dias de acordo com o Cronograma Físico-Financeiro, parte integrante
deste Contrato, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 8.666/93 e
suas alterações. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Macapá/AP, como único competente para dirimir quaisquer dúvidas
oriundas deste CONTRATO, com expressa renúncia de qualquer outro por mais privilegiado que seja. Data da assinatura: 13 de dezembro de 2010.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 245, quinta-feira, 23 de dezembro de 2010
CONTRATO Nº 033/2010 - CAESA
Partes: Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA - Contratante e L. G. da S. Pierote - ME - Contratada. Fundamento Legal:
Art. 23, inciso I, "c"da Lei nº 8.666/93, sendo regido em sua íntegra
pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 007/2010-CAESA,
oriundo do processo administrativo nº 2010/23533. Objeto: Fornecimento de Equipamentos Eletromecânicos para Execução das obras
da 1ª Etapa - Fase 2 de Ampliação do Sistema de Abastecimento de
Água da Cidade de Amapá/AP, referente ao Lote 05, Item 2.1.20.
Valor e Fonte de Recursos: O valor deste contrato será pago com
recursos do Governo Federal no valor de R$ 31.500,00 (Trinta e Um
Mil e Quinhentos Reais) através do Termo de Compromisso TC PAC
1800/2008 - FUNASA. o Prazo: O fornecimento dos equipamentos
objeto deste Contrato deverá ser realizado no prazo de 180 (cento e
oitenta) dias de acordo com o Cronograma Físico-Financeiro, parte
integrante deste Contrato, podendo ser prorrogado nos termos da Lei
8.666/93 e suas alterações. Foro: As partes elegem o foro da Comarca
de Macapá/AP, como único competente para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste CONTRATO, com expressa renúncia de qualquer outro por mais privilegiado que seja. Data da assinatura: 06 de
dezembro de 2010.
CONTRATO Nº 030/2010 - CAESA
s Partes: Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA - Contratante e Saint - Gobain Canalização - Contratada. Fundamento Legal: Art. 23, inciso I, "c"da Lei nº 8.666/93, sendo regido em sua
íntegra pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Processo
Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 008/2010-CAESA,
oriundo do processo administrativo nº 2010/23535. Objeto: Fornecimento de Material Hidráulico em Ferro Fundido para Execução das
obras da 1ª Etapa - Fase 1 de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Cidade de Santana/AP, referente ao Lote 04.
Valor e Fonte de Recursos: O valor deste contrato será pago com
recursos do Governo Federal no valor de R$ 3.238.045,75 (Três
Milhões, Duzentos e Trinta e Oito Mil, Quarenta e Cinco Reais e
Setenta e Cinco Centavos) através do Contrato de Repasse Nº.
238.133-25/2007/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA. Prazo: O
fornecimento dos materiais objeto deste Contrato deverão ser realizado no prazo de 180 (cento e oitenta) dias de acordo com o
Cronograma Físico-Financeiro, parte integrante deste Contrato, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Macapá/AP, como
único competente para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste
CONTRATO, com expressa renúncia de qualquer outro por mais
privilegiado que seja. Data da assinatura: 06 de dezembro de 2010
CONTRATO Nº 034/2010 - CAESA
Partes: Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA - Contratante e Tecnobombas - Bombas Motores e Serviços Ltda - Contratada. Do Fundamento Legal: Art. 23, inciso I, "c"da Lei nº
8.666/93, sendo regido em sua íntegra pela Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações posteriores. Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 007/2010-CAESA, oriundo do processo administrativo
nº 2010/23533. Objeto: Fornecimento de Equipamentos Eletromecânicos para Execução das obras da 1ª Etapa - Fase 2 de Ampliação
do Sistema de Abastecimento de Água da Cidade de Amapá/AP,
referente ao Lote 05, Item 2.1.21. Valor e Fonte de Recursos: O valor
deste contrato será pago com recursos do Governo Federal no valor
de R$ 17.860,00 (Dezessete Mil, Oitocentos e Sessenta Reais) através
do Termo de Compromisso TC PAC 1800/2008 - FUNASA. Prazo: O
fornecimento dos equipamentos objeto deste Contrato deverá ser realizado no prazo de 180 (cento e oitenta) dias de acordo com o
Cronograma Físico-Financeiro, parte integrante deste Contrato, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Macapá/AP, como
único competente para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste
CONTRATO, com expressa renúncia de qualquer outro por mais
privilegiado que seja. Data da assinatura: 13 de dezembro de 2010.
CONTRATO Nº 035/2010 - CAESA
Partes: Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA - Contratante e Asperbrás Bahia Ltda - Contratada. Fundamento Legal: Art.
23, inciso I, "c"da Lei nº 8.666/93, sendo regido em sua íntegra pela
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Processo Licitatório
na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 007/2010-CAESA, oriundo do
processo administrativo nº 2010/23533. Objeto: Fornecimento de Materiais Hidráulicos em PVC para Execução das obras da 1ª Etapa Fase 2 de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da
Cidade de Amapá/AP, referente ao Lote 06. Valor e Fonte de Recursos: O valor deste contrato será pago com recursos do Governo
Federal no valor de R$ 675.032,21 (Seiscentos e Setenta e Cinco Mil,
Trinta e Dois Reais e Vinte e Um centavos) através do Termo de
Compromisso TC PAC 1800/2008 - FUNASA. Prazo: O fornecimento dos materiais objeto deste Contrato deverá ser realizado no
prazo de 180 (cento e oitenta) dias de acordo com o Cronograma
Físico-Financeiro, parte integrante deste Contrato, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações. Foro: As partes
elegem o foro da Comarca de Macapá/AP, como único competente
para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste CONTRATO, com expressa renúncia de qualquer outro por mais privilegiado que seja.
Data da assinatura: 13 de dezembro de 2010.
3
CONTRATO Nº 036/2010 - CAESA
Partes: Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA - Contratante e Pingo Dágua Comércio e Serviços Ltda - Contratada.
Fundamento Legal: Art. 23, inciso I, "c"da Lei nº 8.666/93, sendo
regido em sua íntegra pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores. Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA
Nº 007/2010-CAESA, oriundo do processo administrativo nº
2010/23533. Objeto: Fornecimento de Equipamentos Eletromecânicos
para Execução das obras da 1ª Etapa - Fase 2 de Ampliação do
Sistema de Abastecimento de Água da Cidade de Amapá/AP, referente ao Lote 11, Itens 1,2,3,4,6,9,10,11,12,13,14,17,18,19,20 e 21.
Valor e Fonte de Recursos: O valor deste contrato será de R$
303.863,00 (Trezentos e Três Mil, Oitocentos e Sessenta e Três Reais)
e será pago com recursos do Governo do Estado Prazo: O fornecimento dos equipamentos objeto deste Contrato deverá ser realizado no prazo de 180 (cento e oitenta) dias de acordo com o
Cronograma Físico-Financeiro, parte integrante deste Contrato, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Macapá/AP, como
único competente para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste
CONTRATO, com expressa renúncia de qualquer outro por mais
privilegiado que seja. Data da assinatura: 06 de dezembro de 2010.
CONTRATO Nº 037/2010 - CAESA
Partes: Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA - Contratante e L. G. da S. Pierote - ME - Contratada. Fundamento Legal:
Art. 23, inciso I, "c"da Lei nº 8.666/93, sendo regido em sua íntegra
pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 007/2010-CAESA,
oriundo do processo administrativo nº 2010/23533. Objeto: Fornecimento de Equipamentos Eletromecânicos para Execução das obras
da 1ª Etapa - Fase 2 de Ampliação do Sistema de Abastecimento de
Água da Cidade de Amapá/AP, referente ao Lote 11, Itens 15 e 16.
Do Valor e Fonte de Recursos: O valor deste contrato será de R$
119.000,00 (Cento e Dezenove Mil) e será pago com recursos do
Governo do Estado Prazo: O fornecimento dos equipamentos objeto
deste Contrato deverá ser realizado no prazo de 180 (cento e oitenta)
dias de acordo com o Cronograma Físico-Financeiro, parte integrante
deste Contrato, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 8.666/93 e
suas alterações. Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Macapá/AP, como único competente para dirimir quaisquer dúvidas
oriundas deste CONTRATO, com expressa renúncia de qualquer outro por mais privilegiado que seja. Data da assinatura: 06 de dezembro de 2010.
CONTRATO Nº 038/2010 - CAESA
s Partes: Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA - Contratante e Tecnobombas - Bombas Motores e Serviços Ltda - Contratada. o Fundamento Legal: Art. 23, inciso I, "c"da Lei nº 8.666/93,
sendo regido em sua íntegra pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores. Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA
Nº 007/2010-CAESA, oriundo do processo administrativo nº
2010/23533. Objeto: Fornecimento de Equipamentos Eletromecânicos
para Execução das obras da 1ª Etapa - Fase 2 de Ampliação do
Sistema de Abastecimento de Água da Cidade de Amapá/AP, referente ao Lote 11, Itens 5, 7, e 8. Valor e Fonte de Recursos: O valor
deste contrato será de R$ 50.880,00 (Cinquenta Mil, Oitocentos e
Oitenta Reais) e será pago com recursos do Governo do Estado
Prazo: O fornecimento dos equipamentos objeto deste Contrato deverá ser realizado no prazo de 180 (cento e oitenta) dias de acordo
com o Cronograma Físico-Financeiro, parte integrante deste Contrato,
podendo ser prorrogado nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Do Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Macapá/AP, como
único competente para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste
CONTRATO, com expressa renúncia de qualquer outro por mais
privilegiado que seja. Data da assinatura: 13 de dezembro de 2010.
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2010-CPL/SETRAP
Processo nº 6.0002288/2010
Objeto: Construção da Aldeia Indígena do Anuerá, localizada na
Rodovia BR-156, trecho: Calçoene / Oiapoque, município de Oiapoque/AP.
A Secretaria de Estado de Transportes, através da Comissão
Permanente de Licitação, por motivos de conveniência e oportunidade
resolve adiar a licitação em epígrafe do dia 30/12/2010, para
28/01/2011, às 09:00 horas, na sala de reuniões da SETRAP.
Macapá-AP, 22 de dezembro de 2010.
EDIVALDO DAMASCENO RAMOS
Presidente da CPL/SETRAP
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
DO ESTADO DA BAHIA - CONDER
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO S/Nº. Caixa Econômica Federal. Convenente: Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER.
OBJETO: Possibilitar o acesso às informações registradas no SINAPI
- SIPCI. PRAZO: 02 (dois) anos. DATA DA ASSINATURA: 20 de
dezembro de 2010.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010122300235
ISSN 1677-7069
235
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE
DE SANEAMENTO
EXTRATOS DE DOAÇÃO
DOADOR: Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN.
DONATÁRIA: Escola Municipal de Ensino Fundamental Paulita Rodrigues Xavier. PROCESSO CESAN Nº 946.2009.00122. OBJETO:
Cláusula Primeira: 1.1 Constituem objeto do presente contrato a doação de 68 livros infantis e 24 livros didáticos de que a CESAN é
proprietária, livres e desembaraçados de qualquer ônus e sendo avaliado como bens de valor igual a R$ 1.764,92 (um mil setecentos e
sessenta a quatro reais e noventa e dois centavos), referente ao PTTS
das Obras de Complementação e Ampliação do SES de Baixo Marinho e Sotelândia e Bairros Jardim América e Adjacências - Cariacica - ES. Cláusula Segunda: 2.1 Após transferência do bem, a
DONATÁRIA deverá mantê-lo em suas dependências e utilizá-lo
exclusivamente com fins sociais da instituição.
Cláusula Terceira: 3.1 Elegem as partes contratantes, o Foro de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo para dirimir quaisquer
questões resultantes deste Termo.
DOADOR: Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN.
DONATÁRIA: Escola Municipal de Ensino Fundamental Oliveira
Castro. PROCESSO CESAN Nº 946.2009.00122. OBJETO: Cláusula
Primeira: 1.1 Constituem objeto do presente contrato a doação de 68
livros infantis e 32 livros didáticos de que a CESAN é proprietária,
livres e desembaraçados de qualquer ônus e sendo avaliado como
bens de valor igual a R$ 1.897,92 (um mil oitocentos e noventa e sete
reais e noventa e dois centavos), referente ao PTTS das Obras de
Complementação e Ampliação do SES de Baixo Marinho e Sotelândia e Bairros Jardim América e Adjacências - Cariacica - ES.
Cláusula Segunda: 2.1 Após transferência do bem, a DONATÁRIA
deverá mantê-lo em suas dependências e utilizá-lo exclusivamente
com fins sociais da instituição. Cláusula Terceira: 3.1 Elegem as
partes contratantes, o Foro de Vitória, Capital do Estado do Espírito
Santo para dirimir quaisquer questões resultantes deste Termo.
DOADOR: Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN.
DONATÁRIA: Escola Municipal de Ensino Fundamental Jocarly Gomes Salles. PROCESSO CESAN Nº 946.2009.00122. OBJETO:
Cláusula Primeira: 1.1 Constituem objeto do presente contrato a doação de 68 livros infantis e 32 livros didáticos de que a CESAN é
proprietária, livres e desembaraçados de qualquer ônus e sendo avaliado como bens de valor igual a R$ 1.897,92 (um mil oitocentos e
noventa e sete reais e noventa e dois centavos), referente ao PTTS das
Obras de Complementação e Ampliação do SES de Baixo Marinho e
Sotelândia e Bairros Jardim América e Adjacências - Cariacica - ES.
Cláusula Segunda: 2.1 Após transferência do bem, a DONATÁRIA
deverá mantê-lo em suas dependências e utiliza-lo exclusivamente
com fins sociais da instituição. Cláusula Terceira: 3.1 Elegem as
partes contratantes, o Foro de Vitória, Capital do Estado do Espírito
Santo para dirimir quaisquer questões resultantes deste Termo.
DOADOR: Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN.
DONATÁRIA: Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio
Esteves. PROCESSO CESAN Nº 946.2009.00122. OBJETO: Cláusula Primeira: 1.1 Constituem objeto do presente contrato a doação de
68 livros infantis e 24 livros didáticos de que a CESAN é proprietária, livres e desembaraçados de qualquer ônus e sendo avaliado
como bens de valor igual a R$ 1.764,92 (um mil setecentos e sessenta
a quatro reais e noventa e dois centavos), referente ao PTTS das
Obras de Complementação e Ampliação do SES de Baixo Marinho e
Sotelândia e Bairros Jardim América e Adjacências - Cariacica - ES.
Cláusula Segunda: 2.1 Após transferência do bem, a DONATÁRIA
deverá mantê-lo em suas dependências e utilizá-lo exclusivamente
com fins sociais da instituição. Cláusula Terceira: 3.1 Elegem as
partes contratantes, o Foro de Vitória, Capital do Estado do Espírito
Santo para dirimir quaisquer questões resultantes deste Termo.
DOADOR: Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN.
DONATÁRIA: Escola Municipal de Ensino Fundamental Jocarly Gomes Salles. PROCESSO CESAN Nº 946.2009.00121. OBJETO:
Cláusula Primeira: 1.1 Constituem objeto do presente contrato a doação de 01 (um) projetor de multimídia de que a CESAN é proprietária, livres e desembaraçados de qualquer ônus e sendo avaliado
como bens de valor igual a R$ 1.929,00 (um mil novecentos e vinte
nove reais), referente ao PTTS das Obras de Complementação e
Ampliação do SES de Baixo Marinho e Sotelândia e Bairros Jardim
América e Adjacências - Município de Cariacica - ES. Cláusula
Segunda: 2.1 Após transferência do bem, a DONATÁRIA deverá
mantê-lo em suas dependências e utilizá-lo exclusivamente com fins
sociais da instituição. Cláusula Terceira: 3.1 Elegem as partes contratantes, o Foro de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo para
dirimir quaisquer questões resultantes deste Termo.
DOADOR: Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN.
DONATÁRIA: Escola Municipal de Ensino Fundamental Edson Tavares de Souza. PROCESSO CESAN Nº 946.2009.00121. OBJETO:
Cláusula Primeira: 1.1 Constituem objeto do presente contrato a doação de 01 (um) projetor de multimídia de que a CESAN é proprietária, livres e desembaraçados de qualquer ônus e sendo avaliado
como bens de valor igual a R$ 1.929,00 (um mil novecentos e vinte
nove reais), referente ao PTTS das Obras de Complementação e
Ampliação do SES da Bacia B13 e Bairros da Grande Araçás - Vila
Velha - ES. Cláusula Segunda: 2.1 Após transferência do bem, a
DONATÁRIA deverá mantê-lo em suas dependências e utilizá-lo
exclusivamente com fins sociais da instituição. Cláusula Terceira: 3.1
Elegem as partes contratantes, o Foro de Vitória, Capital do Estado
do Espírito Santo para dirimir quaisquer questões resultantes deste
Termo.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
236
3
ISSN 1677-7069
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO - SEAGRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 79/2010
Objeto: Aquisição de Óleo Diesel. TIPO:Menor Preço, Maior Desconto. Processo: 201000008001286, Data Realização: 21/12/2010,
Lote Único (Óleo Diesel), Empresa Vencedora: Alves e Rocha Ltda,
Valor: R$9.450,00
SAULO LUZINI
Pregoeiro
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
E DESENVOLVIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2010
A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE GOIÁS - SEPLAN, situada na Praça
Dr. Pedro Ludovico Teixeira nº 03, Centro, através da Comissão
Especial de Licitação instituída pela Portaria nº 26/2009, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento
da Proposta Técnica, da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA,
tipo "Técnica e Preço", a ser executado sob regime de empreitada por
preço global, contratação de serviços técnicos especializados para
elaboração de um Plano de Apoio para a Reestruturação e Adequação
dos Sistemas de Mobilidade Urbana para as Áreas de Estudo do
PLANMOB-BR e Acompanhamento da Implementação do Plano.
Fica classificada após análise das Propostas Técnicas, a empresa
licitante: EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA, com a Nota Técnica 70,0(setenta) pontos. À
oportunidade fica convocada a empresa classificada para comparecer
a abertura, análise e julgamento dos envelopes PROPOSTA DE PREÇOS e HABILITAÇÃO, para o dia 27/12/2010, as 09h00min no
Auditório da SEPLAN. Maiores informações poderão ser obtidas pelo
telefone (0xx62) 3201-7830, pessoalmente na sede da Secretaria do
Planejamento e Desenvolvimento - SEPLAN, sala 112, bl.B - na
Praça Cívica nº 03, Centro - Goiânia/GO, das 08h:30min às
11h:30min e das 14h:30min às 17h:30min ou pelo e-mail: [email protected].
Goiânia, 22 de dezembro de 2010
ADALBERTO EVANGELISTA SAMPAIO
Presidente da CEL
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 152/2010
RECURSO: 2950.06.181.1888.2739 FONTE 90/20
CONVÊNIO/FUNESP
A Secretária da Secretaria da Segurança Pública, no uso de
suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Art. 43,
inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 (reeditada pela Lei nº.
8.883, de 08.06.94), tendo em vista o Processo Administrativo nº.
201000016001214.
HOMOLOGA a Concorrência Pública nº. 152/2010, considerando-a adequada à legislação pertinente e conforme o interesse
público, adjudicando o objeto da aquisição às empresas abaixo relacionadas, conforme as especificações do Edital, propostas econômicas e Ata de Abertura e julgamento da Proposta econômica:
À CMM Construtora Moraes Martins Ltda. inscrita no CNPJ
sob o nº 05.378.515/0001-43, o LOTE I, no valor total de R$
820.853,48 (oitocentos e vinte mil oitocentos e cinqüenta e três reais
e quarenta e oito centavos);
À GEO Engenharia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
03.956.712/0001-77, o LOTE II, no valor total de R$ 819.716,48
(oitocentos e dezenove mil setecentos e dezesseis reais e quarenta e
oito centavos);
À Tradição Engenharia Ltda., inscrita no CNPJ nº
33.550.203/0001-00, os LOTES III, IV e V, nos valores respectivos
de R$ 818.709,78 (oitocentos e dezoito mil setecentos e nove reais e
setenta e oito centavos), R$ 822.170,75 (oitocentos e vinte e dois mil
cento e setenta reais e setenta e cinco centavos) e R$ 822.058,98
(oitocentos e vinte e dois mil cinqüenta e oito reais e noventa e oito
centavos).
Goiânia, 21 de dezembro de 2010.
RENATA CHEIM
Secretária
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
COMPANHIA DE SANAEAMENTO AMBIENTAL
DO MARANHÃO
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 46/2010-SEDUC/MT
A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, através
da Coordenadoria de Aquisições e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados que fora realizada, aos dias 22 de dezembro de 2010, a Concorrência Pública - Edital nº 046/2010, com o
objetivo de selecionar empresa especializada em execução de obras
civis para construção de obra de unidade escolar com 18 (dezoito)
salas de aulas e demais dependências a serem construídas no Bairro
Bela Vista, localizado no Município de Cuiabá / MT. Do julgamento
da fase da habilitação restaram inabilitadas as seguintes empresas:
Nortec Consultoria Engenharia e Saneamento Ltda; Prado Engenharia
Ltda; JK Construções Ltda; Construtora R. de Freitas Ltda; Insaat
Construtora Ltda; G. de Almeida Grito Engenharia e Construtora
Ltda. Ficam consideradas habilitadas as empresas: VLM Construções
Ltda; Aroeira Construções Ltda e Construtora Panamericana Ltda.
Dá-se ciência do resultado para começar a fluir o prazo recursal.
Cuiabá-MT, 22 de dezembro de 2010.
ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA
Secretária
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
CONTRATANTE: Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA; CONTRATADA: CONSÓRCIO TARGIVERTE;
OBJETO: Termo de Rescisão Amigável referente ao Contrato n.º
094/2008; ASSINATURA: 17 de dezembro de 2010; BASE LEGAL:
Art. 79, inciso II,. da Lei 8.666/93; Processo n° 3501/2010 - CAEMA.
Vencedora: MARK CONSTRUÇÕES LTDA
Valor Total: R$ 420.980,35 (quatrocentos e vinte mil novecentos e
oitenta reais e trinta e cinco centavos)
TOMADA DE PREÇOS N o- 222/2010-CLO/AGESUL
LOTE 01
Processo n°: 19/102.254/2010
Objeto: Ampliação de cinco laboratórios científicos no prédio da
Escola Estadual José Alves Ribeiro - FONTE FNDE, no município de
Rochedo/MS
Vencedora: JR CONSULTORIA, OBRAS E SINALIZAÇÃO LTDA.
Valor Total: R$ 393.022,93 (trezentos e noventa e três mil vinte e
dois reais e noventa e três centavos)
LOTE 02
Processo n°: 19/102.255/2010
Objeto: Ampliação de cinco laboratórios científicos no prédio da
Escola Estadual José Alves Ribeiro - 2ª Etapa, no município de
Rochedo/MS.
Vencedora: JR CONSULTORIA, OBRAS E SINALIZAÇÃO LTDA.
Valor Total: R$ 47.953,48 (quarenta e sete mil novecentos e cinquenta
e três reais e quarenta e oito centavos)
Campo Grande-MS, 14 de dezembro de 2010.
LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR
Coordenador
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 24/2009.
Fica a empresa GEOSOLO ENGENHARIA, PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, classificada em 2º lugar no certame licitatório Concorrência Pública nº 024/2009, face o que consta
do Processo Administrativo nº 884607/2010/SINFRA, convocada para, querendo, apresentar concordância para execução da obra objeto
do edital citado, obedecendo às mesmas condições ofertadas pelo 1º
classificado, inclusive quanto aos preços e prazos.
Cuiabá, 22 de dezembro de 2010.
EDUARDO TOMIO IWASHITA
Superintendente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO MATO
GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DA PRODUÇÃO DA INDÚSTRIA
DO COMÉRCIO E DO TURISMO
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA ARTICULAÇÃO
GOVERNAMENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 010/2010 - Processo Administrativo n.º 323/2010. Dispensa de Licitação. PARTES: Secretaria de Estado da Articulação
Governamental da Paraíba e a Empresa Brasal Combustíveis. OBJETO: Fornecimento de combustível automotivo. Dotação Orçamentária: 12101.04.122.5046.4209.33903000 Fonte: 00. Vigência:
08/12/2010 à 31/12/2010.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
o-
EXTRATOS TERMOS ADITIVOS
2 o- Termo Aditivo ao Contrato Nº 002 2010 Nº Cadastral 0002 2010
SEPROTUR Processo Nº 21/000066/2009 Partes: O Estado de Mato
Grosso do Sul por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, DA PRODUÇÃO, DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E DO TURISMO e AGRICON CONSULTORIA S/S LTDA Objeto: Alterar a Cláusula Décima - "Do Prazo de
Execução e Vigência". Vigência do Contrato será de 450 dias corridos, ou seja, para até 23 de março de 2011, contados da assinatura
do contrato em 18 de janeiro de 2010. Amparo Legal: Lei 8666/93 e
suas alterações Data de Assinatura: 16/12/2010 Assinam: TEREZA
CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS e LUIZ TANAHARA.
2 o- Termo Aditivo ao Contrato Nº 003 2010 Nº Cadastral 0003 2010
SEPROTUR Processo Nº 21/000068/2009 Partes: O Estado de Mato
Grosso do Sul por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, DA PRODUÇÃO, DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E DO TURISMO e AGRICON CONSULTORIA S/S LTDA Objeto: Alterar a Cláusula Décima - "Do Prazo de
Execução e Vigência". Vigência do Contrato será de 450 dias corridos, ou seja, para até 23 de março de 2011, contados da assinatura
do contrato em 18 de janeiro de 2010. Amparo Legal: Lei 8666/93 e
suas alterações Data de Assinatura:16/12/2010 Assinam: TEREZA
CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS e LUIZ TANAHARA.
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS
E TRANSPORTES
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N o- 27/2010-CLO/AGESUL
Processo n°: 19/100.881/2010
Objeto: Serviços técnicos especializados de supervisão, gestão ambiental e apoio técnico à desapropriação das obras do contorno ferroviário de Três Lagoas/MS.
Vencedora: CONSEGV PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA
Valor Total: R$ 3.038.580,25 (três milhões trinta e oito mil quinhentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos)
Campo Grande-MS, 10 de dezembro de 2010
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº 245, quinta-feira, 23 de dezembro de 2010
TOMADA DE PREÇOS N o- 221/2010-CLO/AGESUL
LOTE 01
Processo n°: 19/102.257/2010
Objeto: Ampliação de cinco laboratórios científicos na Escola Estadual São Gabriel , No Município de São Gabriel do Oeste/MSFONTE FNDE.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010122300236
1 Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia
Móvel nº: 010/2009 - SEAG. PARTES: Secretaria de Estado da Articulação Governamental - SEAG e a Empresa Vivo S/A. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência. VIGÊNCIA: de 08/12/2010 à
31/12/2010.
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
SANEPAR
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA N o- 404/2010
A Comissão de Licitação designada por resolução, comunica
aos interessados na Concorrência, nº 404/2010 que após a análise da
documentação apresentada pelas proponentes no Envelope Nº 2, apresenta a seguinte classificação:
Empresas Classificadas:
1ª) Construtora Gottschild Ltda.
2ª) Guaraúna Engenharia Ltda.
R$ 2.228.999,90;
R$ 2.274.000,00.
O inteiro teor da Ata da Sessão Pública de Abertura das
Propostas está disponível na USAQ e na Internet no site da Sanepar:
http://licitacoes.sanepar.com.br. A Comissão de Licitação abre o prazo
recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a legislação
vigente, e comunica que no dia 06/01/2011 às 10:00 horas, na Unidade de Serviços de Aquisições - USAQ da Sanepar, na Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba - PR, estará realizando a sessão
de abertura das habilitações - envelope n.º 3, da licitação em referência.
ALBERTO DE JESUS ALVES
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE N o- 430/2010.
Objeto: Execução de obras de instalações elétricas na estação de
tratamento de esgoto - ETE 01 na cidade de Palmas, com fornecimento total de materiais. A licitação foi considerada fracassada, nos
termos da decisão proferida na Ata da 40ª/2005 Reunião de Diretoria.
GIORGIA LUISA ROLOFF
p/Comissão de Licitação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 245, quinta-feira, 23 de dezembro de 2010
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA
AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/2010
Processo Licitatório N o- 144/2010 - nº eletrônico 344210
OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática.
Em virtude de problemas técnicos ocorridos no Sistema de
Licitações Eletrônicas (www.licitacoes-e.com.br) do Banco do Brasil,
decidimos por adiar as datas de entrega e de abertura de propostas
conforme apresentado abaixo:
Data e horário limite de entrega de propostas: 06.01.2011 - Hora 10h
(horário de Brasília/DF)
Data e horário da abertura de propostas do pregão: 06.01.2011 - Hora
10h (horário de Brasília/DF)
Data e horário de início da disputa do pregão: 10.01.2011 - Hora 10h
(horário de Brasília/DF)
O Edital encontra-se disponível aos interessados no Portal
Eletrônico de Compras Governamentais no endereço: www.redecompras.pe.gov.br - Licitações-e Banco do Brasil a partir de
22.12.2010.
Outras informações pelos telefones (81) 3184-7216 ou 31847261 ou pelo E-mail: [email protected].
Recife, 22 de dezembro de 2010.
LUIZ HENRIQUE PRESBÍTERO GUIMARÃES
Pregoeiro
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 69/2010
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 140/2010
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica, do ramo pertinente, para a
execução de serviços de recuperação de material rodante de tratores.
Data e horário da abertura das propostas: 04.01.2011 - Hora 09h.
Horário local - Recife / PE.
O Edital estará disponível aos interessados no endereço: Av.
Gal. San Martin, 1371 - Bongi - Recife/PE, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, localizada no bloco administrativo do IPA.
A retirada do Edital deverá ser realizada nos seguintes horários: de 2ª
à 5ª feira, de 8:30 às 11:30 e de 13:30 às 16:30 horas e, na 6ª feira,
de 8:00 às 12:00 horas. A entrega far-se-á mediante apresentação de
"CD" virgem ou dispositivo PEN DRIVE, para gravação, podendo ser
solicitado, ainda, pelo e-mail [email protected], mediante a informação da
Razão Social, CNPJ, endereço completo, inclusive CEP e telefone.
Mais informações pelos telefones (81)3184-7216 / 3184-7261.
Recife, 22 de dezembro de 2010.
EVANDI ALVES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO
COMPESA
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 35/2009 - DSO/CEL.
Recorrente: CONSTRUTORA JOLE LTDA - Julgado Procedente em parte. Em face da nova apreciação da Comissão Especial
de Licitação - CEL, fica RETIFICADO o Resultado de Licitação
publicado no DOE e DOU de 10/12/2010, passando a ser considerado
o seguinte: Empresas Classificadas: 1ª CONSTRUTORA JOLE LTDA; 2ª SIENA ENGENHARIA LTDA. Empresa Desclassificada:
CPM - CONSTRUTORA PESSOA DE MELO LTDA.
GIANNINA MARIA DE VASCONCELOS LINS
Presidente da Comissão
AVISO DE RETIFICAÇÃO
NO RESULTADO DE LICITAÇÃO - Concorrência nº
006/2010 - DSO/CEL - publicado no DOU de 10/12/2010, Seção 3,
pág. 231, onde se lê: Empresas Classificadas: 1ª GCM Construtora e
Incorporadora Ltda; 2ª Duarte Carvalho Empreedimentos Ltda; 3ª Cdi
- Construtora Dois Irmãos Ltda; 4ª Conata Engenharia Ltda; 5ª Construtora Augusto Velloso S/A e 6ª Dornellas Engenharia Ltda. Empresas Desclassificadas: e Scave Serviços de Engenharia e Locação
Ltd;. Flamac Incorporação e Construção Ltda e Vecol - Vetor Engenharia e Consultoria Ltda, leia-se: 1ª GCM Construtora e Incorporadora Ltda; 2ª Duarte Carvalho Empreedimentos Ltda; 3ª CDI Construtora Dois Irmãos Ltda; 4ª Conata Engenharia Ltda; 5ª Construtora Augusto Velloso S/A; 6ª Dornellas Engenharia Ltda e 7ª Scave
Serviços de Engenharia e Locação Ltda. Empresas Desclassificadas:
Flamac Incorporação e Construção Ltda e Vecol - Vetor Engenharia e
Consultoria Ltda.
Recife, 22 de dezembro de 2010.
GIANNINA MARIA DE VASCONCELOS LINS
Presidente da CEL
3
SECRETARIA DE TURISMO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Em 22 de dezembro de 2010
HOMOLOGO o Julgamento da Comissão Permanente de
Licitação - CPL, referente a CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº
006/2010, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2010, consubstanciado
nos termos da correspondente Ata lavrada em 07/12/2010, ADJUDICANDO o objeto - Contratação empresa de engenharia para execução das obras do complexo de lazer e turismo - Parque da Cidade,
No Município de Gravatá, Em Pernambuco, em favor da empresa
DIRECTA ENGENHARIA & PROJETOS LTDA, que ofertou o valor
de R$ 3.693.241,45 (Três milhões seiscentos e noventa e três mil,
duzentos e quarenta e um reais e quarenta e cinco centavos), tendo
atendido aos itens da Concorrência Nacional, e, de conformidade com
os Artigos 44 e 45, § 1º, inciso 1, da Lei Federal nº 8.666/93, e
alterações posteriores.
ISSN 1677-7069
237
Prazo: Até 31-12-2010;
Fonte de Recursos: PAC-FUNASA/Governo do Estado do Piauí;
Data da Assinatura: 08-11-2010;
Assinaturas: Norbelino Lira de Carvalho e Jaime da Paz Filho, pelo
IDEPI e Sérgio Roberto Matos Lemos, pela Empresa MODERNA
ENGENHARIA Ltda.
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
DO PIAUÍ - IDEPI
Processo: n° 935/2010;
Tomada de Preços: n° 045/2010;
Contrato: n° 130/2010;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI;
Contratada: Empresa ENGIPEC E CONSTRUÇÃO Ltda;
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;
Objeto: Implantação de sistema simplificado de abastecimento de
água com rede de distribuição, ligação domiciliar e chafariz nas
localidades: Ladeiras, Lagoa de Dentro, Angical, Varjota, Arcos, Paraguai de Cima, Riacho do Meio, Lagoa do Boi, Km-37, Retiro
Velho, Entrada de Santo Inácio, Flor da América, Morro Grande,
Morais, Riacho de Baixo, Puçás/Jenipapeiro e Km-50, todas situadas
na zona rural do Município de Colônia do Piauí - PI;
Valor: R$ 728.533,68 (setecentos e vinte e oito mil, quinhentos e
trinta e três reais e sessenta e oito centavos);
Prazo: 300 (trezentos) dias;
Fonte de Recursos: CODEVASF/Governo do Estado do Piauí;
Data da Assinatura: 10-11-2010;
Assinaturas: Norbelino Lira de Carvalho e Jaime da Paz Filho, pelo
IDEPI e Alcides Eduardo Veras Freitas, pela Empresa ENGIPEC E
CONSTRUÇÕES Ltda.
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATOS DS TERMOS ADITIVOS
Processo: n° 929/2010;
Tomada de Preços: n° 041/2010;
Contrato: n° 125/2010;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI;
Contratada: Empresa WALCIDES OLIVEIRA MELO (GEOPOÇOS
PERFURAÇÕES);
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;
Objeto: Implantação do sistema de abastecimento d'água com rede de
distribuição, ligação domiciliar e chafariz, nas localidades: Mimoso,
Junco, Passagem Franca/São José, Pensão/FUNDEC, Lagoa do Barro/Santa Joana D'Arc, Canto do Mimoso/Juá do Mimoso e Campo,
todas situadas na zona rural do Município de São João da Varjota PI;
Valor: R$ 475.808,77 (quatrocentos e setenta e cinco mil, oitocentos
e oito reais e setenta e sete centavos);
Prazo: 300 (trezentos) dias;
Fonte de Recursos: CODEVASF/Governo do Estado do Piauí;
Data da Assinatura: 03-11-2010;
Assinaturas: Norbelino Lira de Carvalho e Jaime da Paz Filho, pelo
IDEPI e Walcides Oliveira Melo, pela Empresa WALCIDES OLIVEIRA MELO (GEOPOÇOS PERFURAÇÕES).
Processo: n° 1.073/2008;
Concorrência: n° 010/2008;
Contrato: n° 028/2010;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI;
Contratada: Empresa ESCALA TRANSPORTES GERAIS Ltda;
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;
Objeto: Prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias;
Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí/CODEVASF;
Data da Assinatura: 05-11-2010;
Assinaturas: Norbelino Lira de Carvalho e Jaime da Paz Filho, pelo
IDEPI e Waldinar Campos, pela Empresa ESCALA TRANSPORTES
GERAIS Ltda.
MARCOS ALBERTO ALECRIM FANTINI
Processo: n° 930/2010;
Tomada de Preços: n° 043/2010;
Contrato: n° 126/2010;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI;
Contratada: Empresa WALCIDES OLIVEIRA MELO (GEOPOÇOS
PERFURAÇÕES);
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;
Objeto: Implantação do sistema de abastecimento d'água com distribuição através de rede e chafariz, nas localidades: Cajueiro, Aprazível dos Cocos e Chapada dos Tibérios, todas situadas na zona rural
do Município de Tanque do Piauí - PI;
Valor: R$ 214.147,76 (duzentos e quatorze mil, cento e quarenta e
sete reais e setenta e seis centavos);
Prazo: 300 (trezentos) dias;
Fonte de Recursos: CODEVASF/Governo do Estado do Piauí;
Data da Assinatura: 03-11-2010;
Assinaturas: Norbelino Lira de Carvalho e Jaime da Paz Filho, pelo
IDEPI e Walcides Oliveira Melo, pela Empresa WALCIDES OLIVEIRA MELO (GEOPOÇOS PERFURAÇÕES).
Processo: n° 829/2008;
Tomada de Preços: n° 058/2008;
Contrato: n° 128/2010;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI;
Contratada: Empresa SANTA ROSA Ltda;
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;
Objeto: Lançamento do 2° e 3° cabos em RDR, 7,97 KV, para
possibilitar a implantação da mesma com novos ramais em 13,8 KV
e 7,97 KV, implantação de 7 subestações aéreas: sendo 1X15 KVA
trifásicas. 4X5 KVA e 1x10 KVA, 1x15 KVA monofásicas, para
atender as localidades: Formosa, Cabeça do Boi e Piaçaba, situadas
no Município de Simplício Mendes - PI;
Valor: R$ 263.291,94 (duzentos e sessenta e três mil, duzentos e
noventa e hum reais e noventa e quatro centavos);
Prazo: 120 (cento e vinte) dias;
Fonte de Recursos: CODEVASF/Governo do Estado do Piauí;
Data da Assinatura: 05-11-2010;
Assinaturas: Norbelino Lira de Carvalho e Francisco Átila de Araújo
Moura Jesuíno, pelo IDEPI e Benedito Orlando de Carvalho Gonçalves Nunes, pela Empresa SANTA ROSA Ltda.
Processo: n° 469/2009;
Concorrência: n° 001/2010;
Contrato: n° 129/2010;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI;
Contratada: Empresa MODERNA ENGENHARIA Ltda;
Objeto: Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário, na sede do
Município de Inhuma - PI;
Valor: R$ 2.900.195,75 (dois milhões, novecentos mil, cento e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos);
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010122300237
Processo: nº 1.010/2008;
Convite nº 218/2008;
Contrato: nº 036/2009;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI;
Contratada: Empresa MODERNA - Engenharia Ltda;
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, de 21/06/1993;
Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 (sessenta) dias;
Fonte de Recursos: Governo do Piauí/CODEVASF;
Data da Assinatura: 01-11-2010;
Assinaturas: Norbelino Lira de Carvalho e Francisco Átila de Araújo
Moura Jesuíno, pelo IDEPI e Sérgio Roberto Matos Lemos, pela
Empresa MODERNA - Engenharia Ltda
Processo: n° 318/2010;
Tomada de Preços: n° 006/2010;
Contrato: n° 058/2010;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI;
Contratada: Construtora RV Ltda;
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;
Objeto: Prorrogação por mais 150 (cento e cinqüenta) dias;
Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí/CODEVASF;
Data da Assinatura: 18-11-2010;
Assinaturas: Norbelino Lira de Carvalho e Jaime da Paz Filho, pelo
IDEPI e Francisco de Assis Viana dos Santos, pela Construtora RV
Ltda
Processo: n° 653/2010;
Tomada de Preços: n° 030/2010;
Contrato: n° 094/2010;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI;
Contratada: Empresa ELMO ELETRO MONTAGENS Ltda;
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;
Objeto: Prorrogação por 3 (três) meses;
Fonte de Recursos: Ministério da Integração Nacional/Governo do
Estado do Piauí;
Data da Assinatura: 13-11-2010;
Assinaturas: Norbelino Lira de Carvalho e Francisco Átila de Araújo
Moura Jesuíno, pelo IDEPI e Francisco José Schmitt Sant'Ana, pela
Empresa ELMO ELETRO MONTAGENS Ltda.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
E DOS RECURSOS HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital N o- 600/2010
A Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos do
Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Central de
Compras do Estado - CECOM-RS, torna público a Licitação em
epígrafe. Processo: 007119-24.00/10-9. Objeto: Seleção e contratação
de empresa especializada para aquisição de licença de uso em caráter
definitivo de software para padronização de catálogo de materiais e
serviços, para a Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos. Abertura: 06/01/11, às 09h. Família: S/F. Pregoeiro: Jairo
Peres de Oliveira, Matrícula 1411-2213. Local: CECOM-RS, Av. Borges de Medeiros, 1501, 2° andar, Porto Alegre/RS. Informações: Os
dados da Licitação estão disponíveis nos sites: www.compras.rs.gov.br e www.cecom.rs.gov.br.
CARLA POETA POSSAP
Diretora-Superintendente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
238
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ISSN 1677-7069
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DO TOCANTINS - DERTINS
ca:4490.52.00- Equipamentos e materiais de consumo. Celebração:
10/12/2010; Signatários: Fernando Soares Pereira , MJ BEZERRA
DE MELO SILVA e FARMAFIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 281/2010
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2010
Processo nº. 2010/3845/000.445
Contratante: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DO TOCANTINS- DERTINS
Contratada: DELTA CONSTRUÇÕES S/A
Objeto: Execução de serviços de terraplenagem, pavimentação asfáltica e obras de arte especiais, na rodovia TO-030, trecho: Novo
Acordo / São Félix, com 60,82 km de extensão (lote 02).
Valor: R$ 74.300.018,25 (setenta e quatro milhões, trezentos mil,
dezoito reais e vinte e cinco centavos)
Vigência: 1.440 (um mil, quatrocentos e quarenta) dias.
Dotação Orçamentária: 38450.26.782.0079.3036, Elemento de despesa: 44.90.51, Fonte: 0100
Modalidade de Licitação: Concorrência nº 043/2010.
Data da assinatura: 10/12/2010.
Signatários: Adelmo Vendramini Campos - Representante da Contratante. Claudio Dias de Abreu - Representante da Contratada.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO/AL, no
uso de suas prerrogativas legais, e com fulcro no inciso VI do artigo
43 da Lei Federal Nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR o Certame
Licitatório, modalidade TOMADA DE PREÇO nº sob o nº 05/2010,
considerando, com base nas informações e pareceres proferidos pela
Procuradoria Geral e pela Comissão Permanente de Licitação deste
Município sua plena regularidade, ao tempo em que ADJUDICA o
objeto do Certame Licitatório TP nº05/2010, em favor da licitante
vencedora dos lotes I e II, CIRURGICA RECIFE (MJ BEZERRA DE
MELO SILVA), no valor de R$ 205.289,67 (Duzentos e cinco mil
duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e sete centavos) e a licitante
vencedora do lote III, FARMAFIX COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 4.250,00 ( quatro mil duzentos e
cinqüenta reais).
Junqueiro-AL, 22 de dezembro de 2010.
FERNANDO SOARES PEREIRA
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
EXTRATO DO CONTRATO N o- 50/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS
TOMADA DE PREÇO 010/10
Contratada: M. D. CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 11.604.530/0001-65
Objeto: Construção da Escola Jose de Souza Martins no Município de
Rodrigues Alves. Objeto da TP Nº 010/10, de 14/12/2010, com o
valor Total de R$895.989,90 (Oitocentos e noventa e cinco mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa centavos). Tipo de Licitação: TOMADA DE PREÇO N° 010/10. Vigência: 120 (Cento e
vinte) dias a contar da data da autorização para início da obra. Fonte
de Recursos: CONVENIO nº 302/2010 SEE, Natureza de Despesa:
44.90.51.00 - Obras e instalações, Programa de Trabalho:
05.01.12.361.0007.1.001 - Construção e Ampliação e recuperações de
Escolas. Assinam: MARCOS APARECIDO D SILVA CORDEIRO RG: 0286753 - SSP/AC - CONTRATADA, FRANCISCO ERNILSON DE FREITAS - CONTRATANTE.
EXTRATO DE CONTRATO
DESPACHO DO PREFEITO
Em 21 de dezembro de 2010.
TOMADA DE PREÇOs N o- 10/2010
Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos
do processo licitatório em referência: Objeto Construção da Escola
Jose de Souza Martins, no Município de Rodrigues Alves.
HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus
jurídicos e legais efeitos e, em conseqüência, ADJUDICO seu objeto
a licitante vencedora do certame 01. M. D. CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ Nº 11.604.530/0001-65, com valor global de R$ 895.989,90
(Oitocentos e noventa e cinco mil novecentos e oitenta e nove reais e
noventa centavos), oriundos do CONVENIO nº 302/2010 SEE.
FRANCISCO ERNILSON DE FREITAS
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2009
3ª Chamada
Convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Proposta nº. 062514/2009. Objeto: Aquisição de Máquinas
Agrícolas. Abertura: 12 de janeiro de 2011 às 08h20min. Local: Rua
Dr. Chico Teixeira nº. 115, Centro, Chã Preta/AL. Informações: No
endereço acima ou no telefone (82) 3204-1132.
Chã Preta-AL, 21 de dezembro de 2010
VERÔNICA DA SILVA GALVÃO
Presidente da CPL
PROMITENTE VENDEDORA: Prefeitura Municipal De Piranhas/AL. PROMITENTE COMPRADOR: João Paulo De Araújo Torres.CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 02/2010.OBJETO: Alienação
de Imóveis.VALOR GLOBAL: R$ 32.000,00 ( trinta e dois mil reais).
VIGÊNCIA: 30 Dias. DATA DA ASSINATURA : 14/12/2010
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: Município de Piranhas/Al. CONTRATADA: P B
Farma Distribuidora de medicamentos Ltda. OBJETO: fica prorrogado o prazo por mais 90 (noventa) dias do contrato original, decorrente do PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial 06/2009.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/2005 e 8.666/93 e alterações posteriores.
CONTRATANTE: Município de Piranhas/Al. CONTRATADA: Sanfarma Distribuidora e Representações Ltda. OBJETO: fica prorrogado
o prazo por mais 90 (noventa) dias do contrato original, decorrente do
PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial 06/2009. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/2005 e 8.666/93 e alterações
posteriores.
CONTRATANTE: Município de Piranhas/Al. CONTRATADA: A. G.
M. Comercial Ltda. OBJETO: fica prorrogado o prazo por mais 90
(noventa) dias do contrato original, decorrente do PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial 06/2009. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/2005 e 8.666/93 e alterações posteriores.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2010
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PIRANHAS/AL, no uso
de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 43, VI,
da Lei nº 8.666/93, Homologa o procedimento licitatório - Concorrência Publica nº 002/2010, e Adjudica o objeto da Licitação em
favor do Sr. João Paulo de Araújo Torres, brasileiro, pernambucano,
portador do RG nº 6.114.839 - SSP/PE, CPF n º046.121.974-37,
residente e domiciliado a Av. Bernardo Vieira de Melo, 5240/Apt.702,
Jaboatão do Guararapes/PE .
Piranhas-AL, 13 de dezembro de 2010.
MELLINA TORRES FREITAS
Nº 245, quinta-feira, 23 de dezembro de 2010
I - HOMOLOGAR o resultado do Edital da Tomada de
Preços nº 08/2010, realizado no dia 14 de Dezembro de 2010, promovido pela Prefeitura Municipal de Maués, para CONSTRUÇÃO
DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE MAUÉS,
no qual foi classificada a empresa: QUATRO ENGENHARIA LTDA.
II - ADJUDICAR a empresa. QUATRO ENGENHARIA LTDA, como vencedora da licitação à realização de todos os itens no
valor global de R$ 209.921,03 (Duzentos e Nove Mil Novecentos e
Vinte e Um Reais e Três Centavos), conforme proposta anexa ao
Processo Licitatório.
III - A presente portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura, revogadas as disposições em contrário.
ODIVALDO MIGUEL DE OLIVEIRA PAIVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
DESPACHOS DO PREFEITO
Em 15 de dezembro de 2010
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2010-PMP
CONSIDERANDO as informações carreadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos referente à Tomada de Preços nº
006/2010 objetivando a "Construção do Prédio da Câmara Municipal
do Município de Parintins-Am., oriundo do Convenio Nº
222/PCN/2008",
REVOGO o presente certame, nos termos do art. 49 da Lei
federal n° 8.666/93, e determino a as providencias legal para a repetição da mesma em data a ser marcado.
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2010-PMP
CONSIDERANDO as informações carreadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos referente à Tomada de Preços nº
007/2010 objetivando a objetivando a "Construção de Ginásio com
quadra poliesportiva, arquibancada em concreto, banheiros, bar e palco no Município de Parintins-Am., oriundo do Convenio Nº
317/PCN/2008".
REVOGO o presente certame, nos termos do art. 49 da Lei
federal n° 8.666/93, e determino a as providencias legal para a repetição da mesma em data a ser marcado.
FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA
VISTA DO TUPIM
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADAS DE PREÇOS
Tomada de Preços N º 003/2010 - Abertura: 11.01.2011 às 10:00
horas, objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde na sede do
Município.
Tomada de Preços N º 004/2010 - Abertura: 12.01.2011 às 10:00
horas, objeto: Pavimentação em paralelepípedo no Povoado de Terra
Boa.
Os interessados poderão obter os Editais na sede da Prefeitura, sito Praça Rui Barbosa n° 252, Centro, Boa Vista do Tupim,
Bahia mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 100,00 cada e
vistoria nos locais das obras. Informações tel.: (75) 3326.2127/ 2551
/ 2212, das 7:00 às 13:00 horas.
Boa Vista do Tupim - BA, 21 de dezembro de 2010.
REGINALDO OLIVEIRA NASCIMENTO
Presidente da CPL.
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJOLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA
EXTRATO DO CONTRATO N o- 53/2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RETIFICAÇÃO
T.PREÇO 08/10.
PARTES: Prefeitura Municipal de Maués e a Empresa QUATRO
ENGENHARIA LTDA: Construção de Unidade Básica de Saúde no
Município de Maués. VALOR GLOBAL: R$209.921,03 (Duzentos e
Nove Mil Novecentos e Vinte e Um Reais e Três Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO - 02.05.10.302.0051.1.004 - Construção e
Equipamento Unidade de Saúde - 4.4.90.51.1000.0 - Obras e Instalações. Termo de Convenio - Ministério da Saúde. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias contados do Recebimento da
Ordem de Serviço. FUNDAMENTO DO ATO: Portaria de Homologação nº 611/2010 de 21/12/2010.
Partes: Prefeitura Municipal de Brejolândia e Santos e Coutinho Ltda
ME.
1º Termo Aditivo - Contrato 020/2010 - TP 005/2009. Objeto: Serviços de Obras e Engenharia destinados a Melhoria Habitacional no
Controle da Doença de Chagas.
O Presente Termo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência
do referido contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias a contar de
03/01/2011.
PORTARIA N o- 611, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010
RETIFICAÇÃO
ODIVALDO MIGUEL DE OLIVEIRA PAIVA, Prefeito Municipal de Maués, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
por Lei, e com base no Edital da Tomada de Preços nº 08/2010.
resolve:
No aviso de licitação pregão presencial nº 037/2010, publicado no DOU de 16/12/2010, Seção 3, pág. 231, onde se lê: Sessão
de Abertura: 05.11.2011, às 09:00HS (nove horas), leia-se: Sessão de
Abertura: 05.01.2011, às 09:00HS (nove horas).
No Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 29/2010 publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 Página 308 de
17/12/2010, onde se lê: Data 25/01/2010, leia-se: Data 05/01/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO
EXTRATO DO CONTRATO
PMJ Nº TP 05/2010 - S.M.S
Processo TPnº05/2010; Partes: Município de Junqueiro/AL, CIRURGICA RECIFE (J M BEZERRA DE MELO SILVA) no valor de
R$205.289,67 (Duzentos e cinco mil, duzentos e oitenta e nove reais
e sessenta e sete centavos) e FARMIX COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 4.250,00 (quatro mil e duzentos e
cinqüenta reais); Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/93; Recursos: Unidade: 02.06.001 - Fundo Municipal de Saúde; Funcional
Programática: Manutenção da Gestão Plena -Categoria Econômi-
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 245, quinta-feira, 23 de dezembro de 2010
3
ISSN 1677-7069
239
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 81/2010
Relançamento
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 1PRP/2011
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 68/2010
A Prefeitura Municipal de Guanambi-Bahia torna público
que realizará abertura do Relançamento da Tomada de Preços nº.
081/2010, cujo objeto é a "Aquisição de Combustível, destinados á
abastecimentos de Ambulâncias, UTI Móvel e outros veículos da
Secretaria de Saúde nas cidades de Montes Claros - MG e Barreiras
- BA". A Sessão Pública para o exame da documentação de habilitação e das propostas de preços acontecerá no dia 11/01/2011, às
09h00, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na
Praça Henrique Pereira Donato, n. 90, Centro Administrativo, Guanambi-BA.
Guanambi - BA, 22 de dezembro de 2010.
ADÃO FERNANDES DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL N o- 55/2010
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA, Estado da
Bahia, por seu pregoeiro, torna público que no dia 07 de janeiro de
2011, às 09:00 horas, no prédio da sua sede, nesta Cidade de Ibipitanga, situada na Avenida Clériston Andrade, s/n, serão recebidas as
propostas relativas ao certame supra mencionado, tendo como objetivo a aquisição de gêneros alimentícios destinado à merenda escolar de alunos deste município. Tipo menor preço por Lote. Edital
completo encontra-se na sede desta Prefeitura. Maiores informações
serão obtidas com a Secretaria de Administração, no horário de 8:00
às 12:00 horas
O Município de Itamaraju/BA faz saber que realizará licitação
na modalidade: Pregão Presencial n. 001PRP/11, para Aquisição de Material de Limpeza, Exercício 2011, Sessão: 07/01/2011, as 09:00h, Tipo:
Menor Preço Global por Item. O Edital poderá ser adquirido na sede da
Prefeitura no horário das 08:00 às 11:30hs, pelo o valor de R$ 40 (quarenta reais), sito na Pça da Independência, 244 - Centro - Itamaraju/BA.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 2PRP/2011
O Município de Itamaraju/BA faz saber que realizará licitação
na modalidade: Pregão Presencial n. 002PRP/11, para Aquisição de Gêneros Alimentícios, Exercício 2011, Sessão: 07/01/2011, as 11:30h, Tipo:
Menor Preço Global por Item. O Edital poderá ser adquirido na sede da
Prefeitura no horário das 08:00 às 11:30hs, pelo o valor de R$ 40 (quarenta reais), sito na Pça da Independência, 244 - Centro - Itamaraju/BA.
Fica HOMOLOGADA a adjudicação em referência, para
aquisição de veículo destinado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, neste município de Macaúbas, Estado da Bahia, em favor da
empresa CAMBUI VEICULOS LTDA, apresentou valor total de R$
25.700,00 (Vinte e cinco mil e setecentos reais), ou seja, apresentaram
os menores preços para o objeto constante do Edital, assim como
melhores condições para o objeto em apreço.Dessa forma, fica autorizado o objeto licitado através do Pregão Presencial nº 068/2010.
Macaúbas-BA, 22 de dezembro de 2010.
AMÉLIO COSTA JÚNIOR
Prefeito
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRI
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU, por sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 10/01/2011, às
09:00, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preço. Objeto: Obra
de Pavimentação Asfaltíca em diversas ruas da Cidade de Itamaraju. O
Edital poderá ser adquirido a partir do dia 27/12/2010, na sede da Prefeitura
no horário das 08:00 às 11:03hs, pelo o valor de R$ 100,00 (cem reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2010
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU, por sua
Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia
10/01/2011, às 11:30, fará realizar licitação na modalidade Tomada de
Preço. Objeto: Reforma e Ampliação de Unidades Escolares do Município de Itamaraju. O Edital poderá ser adquirido a partir do dia
27/12/2010, na sede da Prefeitura no horário das 08:00 às 11:03hs,
pelo o valor de R$ 100,00 (cem reais).
Itamaraju, 22 de dezembro de 2010.
JOAODERVAN CERQUEIRA LIMA
Presidente da COPEL
o-
PREGAO PRESENCIAL N 56/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
A CPL realizará dia 07.01.11, às 09hs, em sua sede, Licitação M. TP 04.10 - Obra de Infra Estrutura na sede do Município.
O Edital e anexos disponíveis, mediante pagto de 300,00 (cem reais),
na sede da PM. Divulgação dos outros atos no site: www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/mairi.
Mairi-BA, 21 de dezembro de 2010.
OSMAN DIAS
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2010
Torna público, a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº.
019/2010, objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Transporte
Escolar, para o Programa Brasil Alfabetizado dia 04/01/2011 às 09:00
hs, em sua sede. O Edital está disponível das 8:00 às 12:00 hs de 2ª
a 6ª, ou no site www.olindina.ba.io.org.br.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA, Estada da
Bahia, por seu pregoeiro, torna público que no dia 06 de janeiro de
2011 às 9:00 horas, no prédio da sua sede, à Av. Clériston Andrade
S/N, Centro, em Ibipitanga, realizará Licitação na Modalidade Pregão
Presencial, Tipo Menor Preço Global, regida pelas Leis 10.520/02 e
8.666/93, e suas alterações posteriores, tendo como objetivo de transporte de lixo e limpeza publica de ruas, avenidas e praças da sede,
povoados de Alvinópolis e Saco do Fogo na zona rural deste município. Poderão participar da licitação, os interessados que tiverem
especialidade, representantes cadastrados e que satisfaçam integralmente as condições estabelecidas no Edital.
O Município de Jequié, de acordo com o Artigo 4° item V
da Lei 10.520, torna publico a seguinte RETIFICAÇÃO do Pregão
Presencial nº 027/2010, publicado no DOU de 14/12/2010, Seção 3,
pag. 264 - Aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros e
materiais de papelaria e expediente, onde se lê: dia 21/12/2010, leiase: dia 27/12/2010, às 14:00 horas. oeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
PREGAO PRESENCIAL N o- 57/2010
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA, Estada da
Bahia, por seu pregoeiro, torna público que no dia 06 de janeiro de
2011 às 15:00 horas, no prédio da sua sede, à Av. Clériston Andrade
S/N, Centro, em Ibipitanga, realizará Licitação na Modalidade Pregão
Presencial, Tipo Menor Preço Global, regida pelas Leis 10.520/02 e
8.666/93, e suas alterações posteriores, tendo como objetivo de transporte escolar e transporte de merenda na sede e na zona rural deste
município. Poderão participar da licitação, os interessados que tiverem especialidade, representantes cadastrados e que satisfaçam integralmente as condições estabelecidas no Edital.
Ibipitanga - Ba, 22 de dezembro de 2010.
GENILDO LOPES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público
que com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal n.º
2.355/2005, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93, com
as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade de PREGÃO
PRESENCIAL, que será realizada na Praça Martiniano Maia - nº 25
- 1º andar - sala 02 - Centro - Lauro de Freitas/ BA , no dia 06 de
janeiro de 2011, às 09:30h (horário da Bahia) visando o Registro de
preços para aquisição de peças para os veículos da frota da prefeitura
de Lauro de Freitas.
Os documentos de licitação e quaisquer outras informações
necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de
Avisos e poderá ser obtido pelos interessados no endereço Praça
Martiniano Maia - nº 25 - 1º andar - sala 02 - Centro - Lauro de
Freitas - COPEL, TEL: 3288-8790/8792.
ANA LÚCIA SALES LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA
o-
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2010
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Ipupiara torna público e dá ciência aos interessados que se encontra a
disposição o Edital de TOMADA DE PREÇO Nº 010/2010, regido
pela Lei 8.666/93, objetivando a contratação de empresa(s) para a
aquisição de combustíveis diversos, em atendimento a todos os setores da Prefeitura, para o exercício de 2011. A abertura ocorrerá às
10:00 h, do dia 07/01/2011 e será realizada na Prefeitura Municipal.
Os interessados poderão obter o Edital junto a Secretaria de Administração, na sede da Prefeitura, sito à Praça Santos Dumont, 101,
Centro, Ipupiara-Ba, ou solicitar informações pelo email: [email protected], das 8:00 às 17:00 h.
TOMADA DE PREÇOS N 13/2010
A Comissão Permanente de Licitação de Lauro de Freitas,
Bahia - COPEL torna público aos interessados que será realizada
Licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 013/2010. Tipo:
Menor preço. Regime: Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para execução de Serviços de Reforma das
Unidades de Saúde e Demais Prédios Públicos no Município de
Lauro de Freitas. Requisitado pela Secretaria Municipal de InfraEstrutura. Valor Máximo da Obra: R$ 1.497.294,96 (um milhão, quatrocentos e noventa e sete mil, duzentos e noventa e quatro reais e
noventa e seis centavos). Sessão de Abertura: 07/01/2011 as 09:30hs.
Local: Praça Martiniano Maia, nº 25, sala 02, centro, Lauro de Freitas, Bahia. Informações: Das 07h às 13h. Tel.: 71.3288-8792/8790. O
texto integral do Edital poderá ser obtido no endereço retro-mencionado. Valor do Edital: R$ 100,00 (cem reais). Pagamento (espécie)
no Banco de Serviços.
Ipupiara - BA, 21 de dezembro de 2010.
JOÃO EVANGELISTA SODRÉ
Presidente da CPL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010122300239
Lauro de Freitas-BA, 22 de dezembro de 2010.
ANA LÚCIA S. LIMA
Presidente da COPEL
Olindina - BA, 22 de dezembro de 2010.
JOSÉ ADOMIRAN DE JESUS GOIS
Pregoeiro.
SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº. 025/2010
Contrato n°: 225/2010; Proc. licitatório: Tomada de Preço 007/2010;
Contratante: prefeitura municipal de Sobradinho; Contratada: MALG
Empreendimentos de serviços LTDA - ME; Objeto: execução de
obras e serviços de engenharia para construção de ubs porte i, em
atendimento as portarias nº 2.226/2009 e 3.154/2009 do ministério da
saúde; valor: acréscimo de 5,29% do valor original do contrato, ou
seja, aditivado em r$ 10.054,50 (dez mil cinquenta e quatro reais e
cinquenta centavos); fundamento legal: ART. 65, Inciso II, § 1o da lei
8.666/93.
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2010
A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Catunda, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital de Tomada de Preços N° 006/2010, que realizarse-á dia 07 de Janeiro de 2011 às 08:00hs. cujo Objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Construção de Unidade Básica de Saúde - PSF, na Sede do Município, em
conformidade com o projeto básico. O referido Edital poderá ser
adquirido na Prefeitura Municipal de Catunda, na Rua Vila Nau, 715,
Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações serão obtidas pelo telefone (88) 3686.1032 ou 3686.1034.
Catunda - CE, 22 de dezembro de 2010
TIAGO MENDONÇA DE SALES
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Tomada de Preços Nº 2311.01/2010
Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Ecotec Empresa de
Construção e Terceirização Ltda. Objeto: Execução dos serviços de
reconstrução de Casas para o Controle da Doença de Chagas, com
Módulo sanitário do Tipo "8", no Município de Hidrolândia - Ce, de
acordo com o Convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde
- FUNASA. Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº 2311.
01/2010; Valor Global Contratado: R$ 497.374,68 (quatrocentos e noventa e sete mil trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito
centavos). Prazo de Execução dos Serviços: 120 (cento e vinte) dias.
Dotação Orçamentária: 06.10.305.1006.1.069. Elemento de Despesas:
44.90.51.00. Assina pela Contratante: Cândida Maria Camelo de Mêsquita - Secretária de Saúde. Assina pela Contratada: Washington Sales
de Menezes Júnior - Representante Legal. Data da Assinatura:
14.12.2010.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
E DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços N.º 2311.02/2010
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
Contratada: Garra Construções LTDA. Objeto: Execução dos serviços
de Construção de Sistemas de Abastecimento d'água em Diversas
Localidades do Município de Hidrolândia. Procedimento Licitatório:
Tomada de Preços Nº 2311.02/2010; Valor Global Contratado: R$
1.338.237,86 (Um milhão trezentos e trinta e oito mil duzentos e
trinta e sete reais e oitenta e seis centavos). Prazo de Execução dos
Serviços: 120 (cento e vinte) dias. Dotação Orçamentária:
06.17.512.1703.1071. Elemento de Despesas: 44.90.51.00. Assina pela Contratante: Francisco Euclides Martins - Ordenador de Despesas.
Assina pela Contratada: Paulo Franklin de Aragão Rodrigues - Representante Legal. Data da Assinatura: 14.12.2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 20/2010 - SESA
Secretaria de Saúde.
Objeto: Aquisição por parte da Secretaria de Saúde, de Gêneros
Alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis) e outros materiais de consumo, destinados ao Atendimento do Sistema de Saúde deste Município, referente ao exercício de 2011, conforme especificações e
quantidades descriminadas no termo de referência (anexo I), deste
Edital. Tipo: Menor Preço por Lote. O Pregoeiro comunica aos interessados que no dia 07 de Janeiro de 2011, às 09:00 horas, no Paço
da Prefeitura Municipal, estará recebendo os envelopes de Proposta
de Preços e Habilitação, para a Licitação do Objeto acima citado.
Maiores informações através do fone: (88) 3566-7922 das 08:00 às
11:30 horas.
Iguatu - CE, 22 de dezembro de 2010.
FRANCISCO WÉRIK DE GIRÃO MAIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2010.12.09.001E
O Município de IPUEIRAS-CE torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2011 do tipo MENOR PREÇO, cujo Objeto é: LOCAÇÃO DE VÉICULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE
ENSINO DO MUNÍCIPIO DE IPUEIRAS - CEARÁ. Data da realização: 24 de Janeiro de 2011 às 07:30hs. Maiores informações na
sala da Comissão de Licitação situada na Rua Padre Angelim, 120,
Centro, Ipueiras-ce das 07h00min às 13h00min ou pelo telefone: (88)
3685-1108.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Salitre, torna público, por razões de interesse público, conforme o Art. 49 da Lei 8.666/93, Lei das Licitações, a Anulação do
Edital da Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº
2010.12.09.001E, cujo objeto é a Contratação de Prestação de Serviços de Transporte de Alunos da Rede de Ensino Fundamental,
conforme especificações contidas no Anexo I do Edital, Tipo Menor
Preço, com data de abertura marcada para o dia 24 de Dezembro de
2010, às 13:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação, situada na
Praça São Francisco, S/N. Os interessados poderão obter informações
detalhadas no setor da Comissão de Licitação, no horário de 08:00 às
14:00 horas, ou, através do telefone (0xx88). 3537.1196.
Ipueiras - CE, 21 de dezembro de 2010.
CRISTIANNE FERREIRA DE SOUSA
Presidente da Comissão de Licitação
Salitre - CE, 22 de dezembro de 2010
MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPÚ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2212.01/2010-SEINFRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2312001-PP-FMS
A Comissão de Licitação de Ipu, localizada na Praça Abílio
Martins, s/n - Centro - Ipu - CE, comunica aos interessados que no
dia 13 de Janeiro de 2011, às 09:00h, estará abrindo Licitação na
Modalidade Tomada de Preços Nº 2212.01/2010-SEINFRA, cujo Objeto é o Restauro da Igreja de Nossa Senhora do Desterro, no Município de Ipu, conforme Projeto. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no
horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h.
Menor Preço
Objeto: Aquisição de Medicamentos, Material Laboratorial, Material
Odontológico e Material Médico Hospitalar destinado a Manutenção
do Funcionamento do Hospital Municipal Antônio Ribeiro da Silva e
dos Postos de Saúde deste Município. Credenciamento e Recebimento
das Propostas Escritas: dia 05 de Janeiro de 2011, a partir das 09:00h.
Local de Audiência Pública: Sala de Licitação da Prefeitura de São
Luís do Curu - Rua Rochael Moreira, S/N, Centro. Informações: Fone
(85) 3355.1015, Ramal 221, de Segunda a Sexta das 08:00 às
12:00h.
Ipu - CE, 22 de dezembro de 2010.
EUCÉLIO FERNANDES DE MESQUITA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS
TOMADA DE PREÇOS N o- 0410.01/2010
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itatira torna público que no dia 24 de Dezembro de 2010, às
08:30 horas e 10:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação localizada à Rua Padre José Laurindo, 1249, Centro, abrirá as Propostas
de Preços das Empresas habilitadas nas Tomada de Preços Nº
0410.01/2010, cujo Objeto trata da Construção de Unidades Básicas
de Saúde - UBS, na localidade de Lagoa do Mato no Município de
Itatira e Tomada de Preços Nº 2901.01/2010, cujo Objeto trata da
Construção de Um Espaço Infantil do Tipo C - Proinfância no Distrito de Lagoa do Mato no Município de Itatira. Maiores informações
(0XX88) 3436-1011.
Itatira - CE, 22 de dezembro de 2010.
EDSON DIAS DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- CO2010.10.06.01-ENG
Objeto: Serviços de Pavimentação Asfáltica em diver-sas Ruas e
Avenidas da Sede do Município de Maranguape - Ce., Data e Hora:
31/01/2011 às 10:00h. Valor do Edital: R$ 10,00 (Dez reais). Maiores
informações pelo fone: (85) 3369-5119.
Maranguape - CE, 22 de dezembro de 2010.
DANILO DE ARAÚJO NOGUEIRA
Presidente da Comissão
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2010
Secretaria de Administração e Finanças.
A Pregoeira Oficial da Prefeitura comunica aos interessados
o Resultado do Pregão Presencial N° 012/2010 - Secretaria de Administração e Finanças, cujo Objeto é Contratação de Empresa Apta
a Prestar Serviços de Locação de Portas com Internet e Links Dedicados, para atender as necessidades das Secretarias: Administração
e Finanças; Educação; Saúde; Assistência Social e Agricultura, conforme especificações contidas no Edital de Pregão 012/2010 - ADM
e seus anexos. Empresa Vencedora - ME CM de Oliveira Farias com
os seguintes valores: Administração e Finanças R$ 55.533,60. Educação R$ 18.511,20. Saúde R$ 18.511,20. Secretaria do Trabalho e
Assistência Social (IGD/BF) R$ 18.511,20. Secretaria do Trabalho e
Assistência Social R$ 9.255,60. Agricultura R$ 9.255,60. Valor Global R$ 129.578,40 (cento e vinte e nove mil, quinhentos e setenta e
oito reais e quarenta centavos).
Nº 245, quinta-feira, 23 de dezembro de 2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2010.12.22.01 - SMS
A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento
dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, autuada sob nº. 2010.12.22.01- SMS, cujo objeto é a
aquisição de medicamento e material medico hospitalar para atender
as necessidades da secretaria de saúde, tipo menor preço, com data de
abertura marcada para o dia 10 de janeiro de 2011, as 09:00 horas, na
sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal, sito,
a Av. Perimetral Sul, S/N, Centro. Maiores Informações através do
telefone(88) 3546 1148.
Independência - CE, 22 de dezembro de 2010.
ANGELA MARIA MACHADO CARVALHO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010122300240
Nova Olinda, 22 de dezembro de 2010
MARIA DE FÁTIMA ROMÃO
Presidente da Comissão
São Luís do Curu - CE, 22 de dezembro de 2010.
CRISTIANO DE SOUSA DO NASCIMENTO
Pregoeiro
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2010
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 48
(quarenta e oito) unidades habitacionais na localidade de Santa Cruz
e 26 (vinte e seis) unidades habitacionais no Bairro Morobazinho em
Aracruz - ES.
O Município de Aracruz-ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados que fica
prorrogada a data de abertura da sessão da Concorrência Publica nº
014/2010 que seria entrega de envelopes no dia 20/01/2011 até às
17:00 h e abertura do certame no dia 21/01/2011 às 13:00 para o dia
27/01/2011 até as 17:30 horas a entrega dos envelopes e abertura do
certame no dia 28/01/2011 às 13:00.
Aracruz, 22 de dezembro de 2010.
TERCIANY CRIS SIQUEIRA CARRETTA
Presidente da Comissão
Substituta
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2010
No Aviso de Reabertura de licitação publicada no DOU nº
242, de 20-12-2010, Seção 3, pág. 234 e DIO-ES e A Gazeta do dia
20.12.2010, referente a Concorrência Pública acima mencionada, do
tipo menor preço, na forma de execução indireta, em regime de
empreitada por preço unitário, com relação ao objeto: onde se lê:
Objeto: Contratação de empresa de engenharia elétrica para execução
de serviços no sistema de iluminação Pública, compreendendo Manutenção preventiva, corretiva e iluminação Pública do Município de
Aracruz - ES, leia-se: Objeto: Contratação de empresa especializada
para construção de 48 (quarenta e oito) unidades habitacionais na
localidade de Santa Cruz e 26 (vinte e seis) unidades habitacionais no
Bairro Morobazinho em Aracruz - ES.
Aracruz, 20 de dezembro de 2010 .
TERCIANY CRIS SIQUEIRA CARRETTA
Presidente da Comissão Peremanente de Licitação
Substituta
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N o- 3/2010
O Município de Ibatiba - ES através da Comissão Permanente de Licitação torna público, para conhecimento dos interessados,
o resultado do julgamento das propostas, referente ao edital supramencionado. Vencedora: IMG Construtora LTDA ME com o menor
valor global de R$ 298.014,09 (duzentos e noventa e oito mil, quatorze reais e nove centavos). A Ata de abertura e julgamentos das
habilitações e propostas, bem como o processo licitatório encontramse à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de
Licitação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 245, quinta-feira, 23 de dezembro de 2010
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ISSN 1677-7069
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CONCORRÊNCIA N o- 4/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
O Município de Ibatiba - ES através da Comissão Permanente de Licitação torna público, o resultado do julgamento da documentação de habilitação, referente ao edital supramencionado. Habilitadas: IMG Construtora Ltda Me, G3 Construtora e Incorporadora
Ltda e Estrutural Construtora e Incorporadora Ltda. A ata de julgamento, bem como o processo licitatório encontram-se à disposição
dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação.
EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 31/2010-SMSC
Ibatiba-ES, 21 de dezembro de 2010.
ELENITA SILVEIRA DE SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA
DA TERRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2010
O municipio de Laranja da Terra, Estado do Espirito Santo,
através do seu Pregoeiro Oficial, comunica ao publico em geral, que
foi vencedora a empresa PME Máquinas e Equipamentos Ltda com
valor global de R$ 259.000,00 (duzentos e cinqüenta e nove mil
reais). Comunica ainda que a empresa atendeu as condições do Edital.
Pregoeiro [email protected]
Laranja da Terra-ES, 21 de dezembro de 2010
PAULO CESAR PALACIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2010
A Prefeitura Municipal de Mantenópolis torna público o resultado da licitação em epígrafe como segue. Objeto: Contratação de
Empresa para construção de 01 (uma) Escola, na Rua Irinéia Gonçalves, Bairro Sol Nascente, esquina com a Rua Willian Benjamim,
no âmbito do Programa Nacional de reestruturação e aparelhagem da
rede pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA, no Município de
Mantenópolis, com fornecimento de material de mão-de-obra, na forma de execução indireta, sob regime de empreitada por preço global.
VENCEDOR: RRAS - CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - ME.
VALOR: R$ 1.222.000,65 (Um milhão e duzentos e vinte e dois mil
e sessenta e cinco centavos)
Mantenópolis-ES, 22 de dezembro de 2010
MAURA BENISIO DE CARVALHO
Presidente da CPL
Extrato do Contrato nº. 280/2010 e 281/2010 - Processo nº:
2010.041471, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CALDAS NOVAS. Contratada: CALDAS COMÉRCIO E SERVIÇO
LTDA E PAULA DO AMARAL SILVA - ME. Objeto: Aquisição de
bicicletas e maletas para atender as necessidades dos agentes comunitários de saúde. Vigência: De 20/12/2010 á 30/12/2010. Fundamento legal: Carta Convite n° 026/2010 - Lei Federal nº. 8.666/93.
VALOR TOTAL: R$ 22.100,00 (Vinte dois mil e cem reais) RECURSOS: 10.301.1004.2557.449052 (00) - Manutenção das Atividades Gerais da Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA
EXTRATO DO CONTRATO N o- 438/2010
Pregão Presencial 086/2010
Contratante: Prefeitura Municipal de Cristalina
Contratada: SYNC MATERIAIS e SERVIÇOS LTDA
Objeto: fornecimento e instalação de móveis, de aparelhos elétricos e
eletrônicos, de informática, de áudio e vídeo, de comunicação e de
monitoramento urbano para implantação de gabinete de gestão integrada municipal - GGIM
Fundamento Legal: Art. 61 da Lei 8.666/93
Valor Estimado: R$ 1.086.716,40
Data da Assinatura: 23.12.2010
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses
Assinaturas: Pela Contratante: Luiz Carlos Attié - Prefeito Municipal
Pela Contratada: Roberta Pereira de Souza
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 28/2010
Menor preço global
O Presidente da Comissão Geral de Licitação, designado
pelo Decreto Municipal nº: 064 de 13 de janeiro de 2009, torna
público, para conhecimento dos interessados, O RESULTADO DO
JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE
PREÇOS Nº 028/2010, cuja abertura dos envelopes de documentação
ocorreu no dia 23/11/2010, ás 09:30h, de conformidade com o edital
e disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Empresas Habilitadas: 1- Fênix Ambiental Engenharia Ltda., 2- Antares Construtora e Incorporadora Ltda., 3- MPA Construtora Ltda. e
Engebrás - Engenharia Brasiliana Ltda.
Empresas Inabilitadas: 1- Geo Engenharia Ltda., 2- Quatto Construtora Ltda. e 3- JM Construtora e Empreendimentos Macedo Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
Goiânia-GO, 22 de dezembro de 2010.
RENOR JURITI SAMPAIO
o-
EXTRATO DO 4 TERMO DE ADITAMENTO
AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N o- 38/2010
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:
Empresa Gonzales Engenharia Ltda. OBJETO: Alterar a Cláusula
Terceira do Contrato de Prestação de Serviços nº 038/2010, que terá
um aumento de R$ 43.676,87 (quarenta e três mil, seiscentos e setenta e seis reais e oitenta e sete centavos), passando o montante de
R$ 786.522,26 (setecentos e oitenta e seis mil, quinhentos e vinte e
dois reais e vinte e seis centavos) para 830.199,13 (oitocentos e trinta
mil, cento e noventa e nove reais e treze centavos). PROCESSO:
5243/2010.
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
DE GOIÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 12/2010
A Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia torna publico que fará realizar, no Auditório da Superintendência de Licitações e Pregões-Rua São Bernardes, Área Pública 1, Centro, Aparecida de Goiânia/GO, CEP:74980060, às 09 horas do dia 28 de
janeiro de 2011, Concorrência Pública nº 012/2010, do tipo menor
preço por empreitada global, destinada a contratação de empresa de
engenharia especializada em edificações para prestação dos serviços
de construção de 05 (cinco) Unidades Básicas de Saúde-UBS, com
base nas condições estabelecidas no Edital. O edital poderá ser obtido
na Sede da Superintendência de Licitações e Pregões, no endereço
acima citado, mediante o pagamento do valor de R$ 50,00, referente
aos seus custos reprográficos. Na aquisição do edital a empresa deverá disponibilizar "CD" ou "Pen Drive" para gravação do edital.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 40/2010
O Município de Jataí, através da Secretaria de Saúde, avisa a
todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão,
do tipo menor preço por item, para aquisição de materiais e equipamentos para a unidade de tratamento intensivo (UTI), para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde e seus convênios, conforme especificações do Edital, disponível para download no site da
Prefeitura.
Abertura: 04/01/2011, às 08h30min.
Local: Sala de Reuniões do Centro Administrativo Municipal. End.:
Rua Itarumã, nº 355 - Setor Santa Maria, Jataí/GO.
Site: www.jatai.go.gov.br. Fone: (64) 3632-8812/8875.
Jataí, 21 de dezembro de 2010.
AMILTON FERNANDES PRADO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 44/2010
Data, horário e local de Abertura: 10/01/11 às 14:30 hs- Sede
da Prefeitura. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diversos
para Merenda Escolar. Tipo: Menor Preço por Item. Interessada: Secretaria Municipal de Educação. Maiores informações: Fone: 613633-9000 - Ramal 9013.
Aparecida de Goiânia, 23 de dezembro de 2010
LUIZ AUGUSTO DE SOUSA
Presidente da CPL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010122300241
Padre Bernardo, 21 de dezembro de 2010
MARCELO DA SILVA ROCHA BENTO
Pregoeiro
A Prefeitura Municipal de Senador Canedo, torna Publico o
Aviso do Pregão Presencial nº 031/2010 - SMSC, PROCESSO:
2010000496. Objeto: Contratação de empresa para prestação de consultoria técnica especializada em engenharia civil e sanitária, englobando as atividades de gerenciamento e fiscalização das obras de
implantação da Etapa Imediata (Estação de Tratamento de Esgotos
ETE-Canedo 1; interceptores, redes coletoras e ligações domiciliares)
do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Senador Canedo, conforme informações contidas no Edital. Tipo: Menor Preço
Global.
ABETURA: 10/01/2011 às 14:00 horas na sede da Comissão
Permanente de Licitação situada na Rodovia GO 403, KM 09, Conjunto Morada do Morro, Senador Canedo GO.
Informações Fone: 62 3275 9930.
Senador Canedo, 22 de dezembro de 2010.
LÍVIA DE MATTOS
Pregoeira
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
SARNEY
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2010
OBJETO: Aquisição de medicamentos, de interesse da Secretaria
Municipal de Saúde. ABERTURA: 11 de janeiro de 2011 as 8:00hr.
ENDEREÇO: à Av. Albino Moreira nº 003, Centro, PRESIDENTE
SARNEY-MA, TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por item. LEGISLAÇÃO: 10.520/2002 OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital completo esta a disposição dos interessados na Comissão Permanente de
Licitação no endereço acima citado, onde poderá ser adquirido através de pagamento de uma taxa de R$ 100,00 (cem reais).
Presidente Sarney-MA, 18 de dezembro de 2010.
GENIVAL SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO AMARANTE
DO MARANHÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR N o- 2/2010
A Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão, representada neste ato pela Comissão de Chamada Pública - CCP nomeada
conforme Portaria nº 260/2010, considerando o disposto no art. 21 da
Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 38/2009, torna público
que realizará a Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar
nº 02/2010 para aquisição de gêneros alimentícios produzidos por
Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural Organizados
em Grupo Formal destinada ao preparo das refeições oferecidas aos
alunos matriculados na Educação Básica das Instituições Educacionais
da Rede Pública de Ensino do Município de Amarante do Maranhão,
em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. O Grupo Formal deverá apresentar documentos de habilitação,
Projeto de Venda no dia 27de dezembro de 2010, às 10h30min, na
Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão, situada na Rua Deputado Laroque, 1.229, Centro, Amarante do Maranhão/MA. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis no mural de informações da Prefeitura, na Secretaria Municipal de Educação, e poderá ser adquirido gratuitamente, mediante requisição escrita.
Amarante do Maranhão-MA, 22 de novembro de 2010.
GILSON CHAVES RIBEIRO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 25/2010
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMBC, instituída pela Decreto
nº. 001/2010 torna público aos interessados que às 10:00h do dia 14
de Janeiro de 2011 na sala da Comissão Permanente de Licitação no
Prédio da Prefeitura Municipal localizado na Rua Isaac Martins, 371
- Centro, serão recebidos os envelopes contendo a documentação de
habilitação e propostas de preços, e em seguida será iniciada a abertura dos envelopes relativos ao objeto da Tomada de Preços nº.
025/2010, do tipo Menor preço - regime de execução indireta, empreitada por preço global, nos termos da Lei 8.666/93, Decreto Lei nº
6.170/2007, PI MPOG/MF/CGU nº. 127/2008, MP 495/2010 e demais
legislações aplicáveis, atendidas as especificações e formalidades do
seguinte objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços
de pavimentação asfáltica no bairro Trezidela, conforme contrato de
repasse nº 0312902-04/2009/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA.
O referido edital poderá ser adquirido a partir de 29.12.2010 na sala
da CPL/PMBC no horário de 08:00 às 14:00h de 2ª a 6ª feira.
Barra do Corda-MA, 21 de dezembro de 2010.
VALDENI SILVINO DA SILVA
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
NUNES FREIRE
EXTRATO DO CONTRATO N o- 22/2010
Processo Administrativo nº 041/2010 Concorrência n° 001/2010 data
14/05/2010 contratante: Prefeitura Municipal de Governador Nunes
Freire, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.834/0001-10, com sede
na Rua 1º de maio, s/n, centro, Governador Nunes Freire - MA,
Representante: Indalécio Wanderley Vieira Fonseca, RG nº
029179702005-2 SSP/MA e CPF nº 479.873.244-34 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Prestação de Serviços de
Construção de Sistemas de Abastecimento D'água com Reservatório
de água de150m3, com poço de 8" e profundidade de 250 mts, data:
26/05/2010 contratado: HIDROSONDA LTDA, doravante denominada CONTRATADA inscrita no CNPJ sob nº 11.013.539/0001-00,
estabelecida na Rua José Sarney, nº 200/Orquídia Santos nº 07 Quadra 239, São Cristovão, são Luis-MA, representada pelo seu titular
Antonio Carlos Borges Araujo, CPF nº 125.656.283-15, C.I. nº
5698193-7 SSP/MA. Valor do Contrato: R$ 1.665.358,61 (Um milhão
seiscentos e setenta e cinco mil trezentos e cinqüenta e oito reais e
setenta e um centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Saúde;
Classificação Funcional: 15.122.00581.062 - Construção de poços,
Açudes, Chafarizes e Cacimbões; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Obras e Instalações.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Concorrência nº 001/2010, PARTES: Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire - MA. e Hidrosonda Ltda. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de
construção de sistema de abastecimento d água com estrutura de
concreto com poço tubular de 8" e 250m Aditivo de prazo. DATA DA
ASSINATURA: 03 de novembro de 2010. VIGÊNCIA DO TERMO
ADITIVO: até 03 de junho de 2011, BASE LEGAL: Lei Federal nº
8.666/93 e concorrência nº 001/2010. ASSINATURAS: p/ Contratante: Indalécio Wanderlei Vieira Fonseca, Prefeito Municipal. p/
Contratado: Antonio Carlos Borges Araujo, Representante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL N. 016/2010. CONTRATADO: M. I. Alves
& Cia Ltda CNPJ: 06.183.170/0001-01 CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Icatu-MA CNPJ: 05.296.298/0001-42 PRAZO DE ENTREGA: 3 dias úteis OBJETO: Aquisição de Equipamentos para o
Centro de Confecções de Produtos Artesanais. VALOR CONTRATADO: 33.590,96 (Trinta e três mil quinhentos e noventa reais e seis
centavos) VIGENCIA DO CONTRATO: 3 (três) meses. DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de outubro de 2010. ORIGEM
DOS RECURSOS: Convênio Ministério Desenvolvimento Agrário MDA BASE LEGAL: Lei n. 8.666 de 21 de junho de 1993. SIGNATÁRIOS: Juarez Alves Lima - Prefeito Municipal e Marcos Antonio Magalhães Lopes - Representante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 180/2010-CPL
Conforme solicitado no Ofício nº 424/2010 - SEDES, a CPL
suspende o Pregão Presencial nº 180/2010, por prazo indeterminado.
OBJETO: Aquisição de material de consumo (expediente, gêneros
alimentícios, limpeza e cursos) para atender o programa CRAS da
SEDES.
JONILSON ALMEIDA VIANA
Presidente da CPL
DATA DE ASSINATURA: 10.12.2009. BASE LEGAL: Lei nº
8.666/93 e Processo Administrativo nº 637/2008-SEMAD. Contrato
nº 096/2008. ASSINATURAS: Antonio da Cruz Filgueira Junior,
Prefeito Municipal e Geovana Carla de Freitas Costa - COMERCIAL
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NUMBER ONE LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 16/2010
A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA torna público que realizará licitação na forma da Lei 8.666/93, na modalidade
Tomada de Preços do tipo menor preço por item. OBJETO: Construção de Escola. DATA DE ABERTURA: 11/01/2011 às 09:00h..
DOCUMENTOS E PROPOSTAS serão recebidos na data da abertura
na sala da Comissão de Licitação localizado na Rua do Sol, n° 257Centro. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados
mediante taxa no valor de 50,00 (cinquenta reais) através de depósito
em qualquer agencia do Banco do Brasil S.A. conta corrente nº
12988-7, Agência 0562-2, estamos disponível no horário das 08:00 às
12:00h.
Itapecuru-mirim, 22 de dezembro de 2010.
ANTÔNIO CARLOS SILVA ARAÚJO
Presidente da CPL.
Nº 245, quinta-feira, 23 de dezembro de 2010
PREGÃO PRESENCIAL N o- 29/2010
TIPO: Menor Preço . REGIME: Por Lote. ABERTURA: 04/01/2011
às 14:30 (quatorze e trinta) horas. LOCAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ/MA, Sala de Reuniões da CPL, Av.
Deyse de Sousa, S/N, Centro, Maracaçumé - MA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS PARA PEQUENOS REPAROS EM PRÉDIOS PÚBLICOS. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital poderá ser consultado
gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00
(cinqüenta reais) no endereço supracitado, de 2ª a 6ª no horário das
08:00 às 12:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 30/2010
TIPO: Menor Preço. REGIME: Por Lote. ABERTURA: 04/01/2011
às 17:00 (dezessete) horas. LOCAL - PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARACAÇUMÉ/MA, Sala de Reuniões da CPL, Av. Deyse de
Sousa, S/N, Centro, Maracaçumé - MA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
PNEUS, CAMÊRAS DE AR E BATERIAS PARA MANUTENÇÃO
DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital poderá
ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de
taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais) no endereço supracitado, de 2ª a 6ª
no horário das 08:00 às 12:00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO
Maracaçumé, 21 de janeiro de 2010.
MÁRCIO RIBEIRO DE JESUS SOUSA
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº: 031 / 2010 - CPL
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lajeado Novo - MA
MODALIDADE: Tomada de Preços
TIPO: menor preço global
BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores
OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para Construção de
uma Quadra Poliesportiva Coberta, no Município de Lajeado NovoMA
DATA EDITAL: 05 de Agosto de 2010
DATA DE ABERTURA: 07 de Outubro de 2010
DATA ADJUDICAÇÃO: 08 de Outubro de 2010
DATA HOMOLOGAÇÃO: 11 de Outubro de 2010
PARTICIPANTES (CNPJ / CPF): Construtora Triangular Ltda. (CNPJ nº 07.424.217/0001-78)
VENCEDOR (CNPJ): Construtora Triangular Ltda. - (CNPJ nº
07.424.217/0001-78)
VALOR TOTAL CONTRATO: R$ 509.241,83 (Quinhentos e Nove
Mil, Duzentos e Quarenta e Um Reais e Oitenta e Três Centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício: 2010 - Atividade: 1.016 /
Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.
DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de Outubro de 2010.
DESPACHO DO PREFEITO
Em 11 de outubro de 2010
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2010.
TOMADA DE PREÇOS Nº 031/2010-CPL.
Homologo, para que produza seus efeitos legais, o julgamento da Tomada de Preços nº 031/2010 - CPL, de 07/10/2010, desta
Prefeitura Municipal, para que a adjudicação nele referida produza
seus efeitos jurídicos e legais, classificando como vencedora a empresa: Construtora Triangular Ltda., com o valor global de R$
509.241,83 (Quinhentos e Nove Mil, Duzentos e Quarenta e Um
Reais e Oitenta e Três Centavos), conforme apuração da proposta e
ata de julgamento.
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais
pertinentes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
os
TOMADAS DE PREÇOS N41, 42 E 43/2010
A Prefeitura Municipal de Parnarama - MA, através da sua
Comissão Permanente de Licitações - CPL torna público para conhecimentos dos interessados que realizará licitações na modalidade
Tomada de Preços, conforme os objetivos a seguir:
TOMADA DE PREÇOS Nº 032/2010 (2ª Chamada)
OBJETO: Fornecimento de Materiais Elétricos, Hidráulicos e de
Construção em geral para atender as necessidades do Município durante o exercício fiscal de 2011. DATA DE ABERTURA: 12 de
janeiro de 2010, às 11:00h. TIPO: Menor Preço Global por Lote
TOMADA DE PREÇOS Nº 041/2010
OBJETO: Fornecimento de Materiais de Limpeza em geral e utensílios de copa e cozinha para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde do Município durante o exercício fiscal de 2011.
DATA DE ABERTURA: 10 de janeiro de 2011, às 09:00h. TIPO:
Menor Preço por Lote
TOMADA DE PREÇOS Nº 042/2010
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva
e instalação de equipamentos odontológicos em geral para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde durante o exercício
fiscal de 2011 DATA DE ABERTURA: 10 de janeiro de 2011, às
14:00h. TIPO: Menor Preço Global Por Lote
TOMADA DE PREÇOS Nº 043/2010
OBJETO: Prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar diversos para atender as
necessidades do Município durante o exercício fiscal de 2011 DATA
DE ABERTURA: 12 de janeiro de 2011, às 09:00h. TIPO: Menor
Preço por Lote
O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no
mesmo endereço de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 13:00 horas.
Esclarecimento adicional no endereço supra.
Parnarama-MA, 22 de dezembro de 2010
FRANCISCO GLEYDSON OLIVEIRA
CARVALHO
Presidente da Comissão
RAIMUNDINHO GOMES BARROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUME
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 27/2010
1 o- TERMO ADITIVO
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM,
Através do Gabinete do Prefeito e COMERCIAL DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS NUMBER ONE LTDA. DA VIGÊNCIA: Prorrogar
a vigência para 09 (nove) meses do Contrato nº 020/2010 de Aquisição de gêneros alimentícios de interesse da Secretaria Municipal de
Assistência Social, com inicio em 03.01.2011 e término em
03.10.2011, observando as disposições contadas no art. 57, inciso I,
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 20.12.2010. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº 058/2010-SEMAD. Contrato nº 020/2010. ASSINATURAS: Antonio da Cruz Filgueira Junior, Prefeito Municipal e Geovana Carla de Freitas Costa - COMERCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NUMBER ONE LTDA.
TIPO: Menor Preço . REGIME: Por Lote. ABERTURA: 04/01/2011
às 08:00 (oito) horas. LOCAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARACAÇUMÉ/MA, Sala de Reuniões da CPL, Av. Deyse de Sousa, S/N, Centro, Maracaçumé - MA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS
DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. OBTENÇÃO DO
EDITAL: O edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido
mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais) no endereço supracitado, de 2ª a 6ª no horário das 08:00 às 12:00 horas.
1 o- TERMO ADITIVO
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM,
Através do Gabinete do Prefeito e COMERCIAL DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS NUMBER ONE LTDA. DA VIGÊNCIA: Prorrogar
a vigência para 06 (seis) meses do Contrato nº 096/2008 de Aquisição
de gêneros alimentícios, para suprimento da merenda escolar nas
escolas municipais para o exercício de 2009, com inicio em
04.01.2010 e término em 04.07.2010, observando as disposições contadas no art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
TIPO: Menor Preço . REGIME: Por Item. ABERTURA: 04/01/2011
às 11:00 (onze) horas. LOCAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARACAÇUMÉ/MA, Sala de Reuniões da CPL, Av. Deyse de Sousa, S/N, Centro, Maracaçumé - MA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS PARA ABASTECIMENTO DE
VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL. OBTENÇÃO DO EDITAL:
O edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante
pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais) no endereço supracitado, de 2ª a 6ª no horário das 08:00 às 12:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 28/2010
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010122300242
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 17/2010-CPL/PMSL
PROC. 220-3430/2010
A Central Permanente de Licitação do Município de São
Luis - CPL/PMSL, torna público o julgamento da proposta de preço
da licitação em referência de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO - SEMURH, ficando assim a classificação:
CLAS.
1.°
LICITANTE
PREÇO GLOBAL
IRES ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESEN- 5.558.276,71
TAÇÕES LTDA.
O processo encontra-se com vistas no prazo de cinco dias
úteis a contar da publicação desta, para, querendo, haver a interposição de recurso.
São Luís, 20 de dezembro de 2010.
ROSANE MARIA DE CARVALHO RAMOS
Presidente da Central
MARCELO CAETANO BRAGA MUNIZ
Membro/Relator da Central
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 245, quinta-feira, 23 de dezembro de 2010
3
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2010
AVISO DE LICITAÇÃO BID N o- 10/2010
CONCORRÊNCIA
PROCESSO: 57/2010
A Prefeitura Municipal de Cáceres-MT, através da Comissão
Permanente de Licitação, informa a todos os interessados, o Resultado da Licitação.
OBJETO: Locação de ambulância compacta( com desfibrilador, cilindro de oxigênio e demais aparatos necessários para realização dos
primeiros socorros) para atender nos dias de 24 de abril a 02 de maio,
período de realização do 30º FIP, conforme Lei nº 8.478 de 15 de
maio de 2010 neste Município de Cáceres-MT.
Recursos: Recursos Próprios (CONV/PROP/PROG) Ficha nº 340
Resultado:DESERTA pelo não comparecimento das empresas interessadas.
LUIS AURÉLIO ALVES
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2010
PROCESSO: 152/2010
A Prefeitura Municipal de Cáceres-MT, através da Comissão
Permanente de Licitação, informa a todos os interessados, o Resultado da Licitação. OBJETO: Contratação de empresa para obra de
construção e conclusão do Terminal Turístico do Parque do Sangradouro, neste Município de Cáceres-MT. Recursos: Contrato de
repasse nº 245.417-03/2007 - Turismo Brasil
Resultado: Tem-se por vencedor a empresa CONTATO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-ME.
Em 30 de novembro de 2010.
LUIS AURÉLIO ALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2010
A Prefeitura Municipal de Campinápolis/MT, através da Comissão Permanente de Licitação, torna Público o resultado da Tomada
de Preços 009/2010 - Procedimento Licitatório nº. 033/2010. Empresa
vencedora: N.F.N. GUIMARÃES & CIA LTDA, CNPJ
10.199.401/0001-76, end. Av. Ministro João Alberto, 811, Qd. 44ª,
Lote 3, Setor Xavantina, na cidade de Nova Xavantina/MT. Valor: R$
993.355,10 (Novecentos e noventa e três mil trezentos e cinqüenta e
cinqüenta e cinco reais e dez centavos). Objeto da Licitação: EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, DRENAGEM SUPERFICIAL DE ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO
DE VIAS URBANAS DA CIDADE DE CAMPINÁPOLIS - MT.
Recurso: CONTRATO DE REPASSE Nº. 0316182-86/2009/MISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA.
Campinápolis-MT, 22 de dezembro de 2010.
WILSON GOMES DA SILVA
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA
DOS GUIMARÃES
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação Concorrência nº 7/2010, publicado no
DOU. de 24/11/2010, Seção 3, Pág. 215, onde se lê: Sessão Pública
para Recebimento e Abertura das Propostas e da Documentação de
Habilitação: Data: 24 de Dezembro de 2010 - Horário: 08h00min
(oito horas), leia-se: Sessão Pública para Recebimento e Abertura das
Propostas e da Documentação de Habilitação: Data: 13 de Janeiro de
2011, ÀS 08:00 Horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 41/2010
O Prefeito Municipal de Nova Xavantina - MT,vem a público homologação e adjudicação da Tomada de Preços nº. 041/2010
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil
Para Construção de Escola Padrão de 06 (seis) Salas de Aula Neste
Município a Empresa habilitada vencedora: EDEME ENGENHARIA
LTDA CNPJ nº. 05.515.510/0001-15 valor de R$ 858.063,64 (oitocentos e cinqüenta e oito mil sessenta e três reais e sessenta e
quatro centavos).
O Município de Campo Grande/MS recebeu um empréstimo
do Banco Interamericano de Desenvolvimento (doravante denominado "Banco"), para o financiamento do Programa de Desenvolvimento Integrado do Município de Campo Grande, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para o
Projeto Julio de Castilho. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco.
A Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e
apresentarem propostas para a execução de obras de infraestrutura
urbana e revitalização da Avenida Julio de Castilho. O prazo de
execução da obra é de 420 (quatrocentos e vinte) dias consecutivos,
contados a partir da emissão da Ordem de Início dos Serviços
(OIS).
O Edital e cópias adicionais poderão ser adquiridos na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação - Coordenadoria de Administração e Finanças, sito à BR 163 - KM 2,5 saída para São Paulo - Campo Grande/MS, Tel: (67) 3314-3637,
mediante o pagamento de R$ 200,00 (duzentos reais) por Edital, sem
direito a restituição. Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço
As propostas deverão ser entregues na sala de reuniões da
Comissão Especial de Licitação, instalada na sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS - Central Municipal de Compras e
Licitações, na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo, até às 09 horas
do dia 28 de Janeiro de 2011, acompanhadas de Garantia de Proposta
no valor de R$ 384.637,72 [trezentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos] e serão abertas
imediatamente após, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.
O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente
ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio.
Campo Grande-MS, 22 de dezembro de 2010.
BERTHOLDO FIGUEIRÓ FILHO
Presidente da CEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
EXTRATO DO CONTRATO N o- 141/2010
Partes: MUNICÍPIO DE SONORA e a Empresa CELCOM - CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP.
Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Drenagem de Águas Pluviais e Construção de Rede de Água para o
Sistema de Irrigação da Praça Municipal localizada na Avenida do
Povo, esquina com a Rua do Pequi, fundos com a Rua das Aroeiras,
Lote 02, Quadra 86, conforme Especificações constantes na Proposta
de Preço, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo, Projetos e demais Anexos, parte integrante deste Edital.
Valor: R$ 270.618,86 (Duzentos e setenta mil seiscentos e dezoito
reais e oitenta e seis centavos). Prazo: 03 Meses. Data: 07 de Dezembro de 2010. Sonora - MS, 7 de dezembro de 2010. Zelir Antonio
Maggioni - Prefeito Municipal, Luiz Carlos Pereira de Souza - Representante legal da empresa
EXTRATO DO TERMO ADITIVO No- 5 AO CONTRATO No- 109/209
PROCESSO ADMINISTRATIVO 085/2009
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO
N° DA MODALIDADE: 008/2009
PARTES: Município de Sonora - MS e a Empresa AYACH ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA - ME.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da
Cláusula Sétima - Do Prazo de Vigência, que será prorrogado por
mais 03 (Três) meses, passando o prazo total do referido Contrato
para 24/02/2011.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Amparo da Lei Federal n° 8.666/93,
e demais alterações pertinentes.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato n° 109/2009, no que não contrariar o termo aditivo. DATA: 25
de Novembro de 2010. ASSINAM: Zelir Antonio Maggioni e
Ibrahim Ayach. Prefeito Municipal e Representante da Empresa AYACH ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA - ME.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA
VISTA DE MINAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 16/2010
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 34/2010
A Prefeitura Municipal de Sinop/MT, em cumprimento aos
termos da Lei 8.666 de 21/06/93 e alterações posteriores, torna público o resultado da Tomada de Preço nº 016/2010, referente a Contratação para Execução das Obras de Construção de Uma Escola
Municipal de Educação Básica com 06 Salas - Padrão FNDE - Convênio 702606/2010 - no Bairro Menino Jesus II em Sinop/Mt,; empresa
vencedora:
Construtora
Rocha
Ltda,
CNPJ/MF
06.105.049/0001-95; Homologada em 22 de dezembro de 2010.
O Município de Bela Vista de Minas torna pública a Homologação do Pregão Presencial nº. 34/2010 em 15/12/2010, que
classificou a empresa Engeplus Engenharia Ltda - CNPJ
02.715.796/0001-94 com o valor total de R$ 218.700,00 para execução de calçamento nas ruas Santa Marta, Joaquim Anatólio dos
Santos, José Vieira e Matilde Rosa.
Nova Xavantina - MT, 21 de dezembro de 2010.
GERCINO CAETANO ROSA
ADRIANO DOS SANTOS
Presidente da CPL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010122300243
Bela Vista de Minas, 22 de dezembro de 2010.
MATEUS DA COSTA FERREIRA
Prefeito
ISSN 1677-7069
243
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 3/2010
O município de Buritis comunica aos interessados, que fará
realizar LEILÃO de veículos anti-econômicos e inservíveis para a
administração publica, no dia 12/01/2011, a partir das 09:00 horas.
Edital e informações: (38) 3662-3437 ou pelo site: www.buritis.mg.gov.br.
Buritis-MG, 22 de dezembro de 2010.
VÂNIA FERREIRA DA COSTA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA
AVISO DE RESCISÃO
A Prefeitura Municipal de Cássia/MG avisa aos interessados
que foi rescindido contrato com Banco Bradesco S/A, CNPJ
60.746.948/0001-12 referente à "Permissão de uso de espaço público
desta municipalidade, com área de aproximadamente 08 (oito) m²,
sendo o local definido pela municipalidade, com a prestação de serviços de processamento da folha de pagamento por meio de lançamentos de créditos em conta-salário ou conta corrente dos servidores públicos municipais, ficando a critério destes a opção pela
conta-corrente, e a prestação de serviços de pagamentos a fornecedores da Prefeitura por um período de 60 (sessenta) meses", Processo 511/2006, Concorrência Pública nº 001/2006.
Cássia-MG, 24 de maio de 2010.
ANA MARIA CÁRIS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO
LAFAIETE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante:Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete Instrumento: Contrato BF nº 148.680/10. Objeto:Contratação de operação de
crédito , no valor de de R$ 3.000.000,00(três milhões de reais), junto
ao banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A, destinada a
compra de máquinas ,no âmbito do Programa PROVIAS. Contratado:Programa de financiamento PROVIAS junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A em 20 de dezembro de 2010, no
valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). data da assinatura
20 de dezembro de 2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO
DE MELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
O Município de Desterro do Melo, realizará a licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, no dia 10/01/2011 às 9:00 h
em sessão pública, na Prefeitura Municipal, localizada à Av. Silvério
Augusto de Melo, 158, Centro, Desterro do Melo/MG, Edital na
íntegra está disponível no site www.diariomunicipal.com.br/ammmg.
MARIO CELSO DE ARAUJO TAFURI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO
CALDAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
8° aditivo de contrato n°046/2010, da empresa Ipacse Ltda. Referente
ao processo 046/2010 tomada de preço n°017/2010. de acordo com a
clausula décima primeira fica o presente contrato prorrogado ate o dia
31 de dezembro de 2011.
9° aditivo de contrato n°062/2010, da empresa Comercial Barros Gv
Ltda Me. Referente ao processo 062/2010 tomada de preço
n°025/2010. de acordo com a vigência do convenio clausula décima
sexta fica o presente contrato prorrogado ate o dia 30 de julho de
2011.
10° aditivo de contrato n°063/2010, da empresa MC construtora e
pavimentação ltda. Referente ao processo 063/2010 pregão
n°015/2010. de acordo com a vigência do convenio clausula décima
sexta fica o presente contrato prorrogado ate o dia 30 de julho de
2011.
11° aditivo de contrato n°063/2010, da empresa Comercial Barros Gv
Ltda Me. Referente ao processo 063/2010 pregão n°015/2010. de
acordo com a vigência do convenio clausula décima sexta fica o
presente contrato prorrogado ate o dia 30 de julho de 2011.
12° aditivo de contrato n°070/2010, da empresa Ipacse Ltda. Referente ao processo 070/2010 tomada de preço n°028/2010. de acordo
com a clausula décima primeira fica o presente contrato prorrogado
ate o dia 31 de dezembro de 2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
244
3
ISSN 1677-7069
Nº 245, quinta-feira, 23 de dezembro de 2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 27/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA PREÇOS N o- 14/2010
O Município de Jacinto, por intermédio da sua Comissão de
Permanente de Licitação, torna público a quem possa interessar a
abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial
n° 027/2010 - Aquisição de Botijão de Gás 13kg cheio para atender
as Escolas Municipais e as diversas Secretarias, assim como aos
diversos programas e departamentos pertencentes às mesmas, durante
o ano de 2011. A sessão de lances e julgamento das propostas dar-seà no dia 06/01/2011, às 12:00h, na sede da Prefeitura Municipal.
Maiores informações pelo telefone: (33) 3723-1187 Ramal 204 com
Carlos Roberto.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2010
O MUNICÍPIO DE IGARATINGA torna público que fará o
PL nº 92?10. Tomada Preço nº 14/10. OBJETO: Contratação de uma
empresa para prestação de serviço de calçamento (4.123,77) m²,
meio-fio (1.244,22) metros lineares, passeios de concreto (1.911,33)
m², sinalização e acessibilidade, muro de arrimo e sarjeta (637,11)
metros lineares na Rua Panamá, no bairro denominado Cerradinho
próximo ao centro da Cidade e nas Ruas F, D, C e B no bairro José
Severino no Distrito de Antunes - Município de Igaratinga, conforme
projetos, planilhas e memorial descritivo. Entrega dos envelopes:
13/01/11
às
09:00
horas.
Dotação
Orçamentária:
02.06.01.15.451.0051.1051-4.4.90.51.01-243. Mais informações pelo
fone (37) 3246-1134 ou pelo e-mail [email protected]
PREGÃO PRESENCIAL N o- 28/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE
O Município de Jacinto, por intermédio da sua Comissão de
Permanente de Licitação, torna público a quem possa interessar a
abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial
n° 028/2010 - Aquisição de materiais gráficos para atendimento às
Secretarias Municipais e seus Departamentos, durante o ano de 2011.
A sessão de lances e julgamento das propostas dar-se-à no dia
06/01/2011, às 15:00h, na sede da Prefeitura Municipal. Maiores
informações pelo telefone: (33) 3723-1187 Ramal 204 com Carlos
Roberto.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 29/2010
DISPENSA:Dezembro/2010
Processo: 0684/10,
Dispensa: 0619/10
Objeto: Contratação de Empresa para promover a pesquisa e desenvolvimento institucional do Municipio dinamizando de modo eficiente a estrutura de arrecadação municipal. Contratado: Instituto Brasileiro de Apoio a Modernização Administrativa - IBRAMA, CNPJ:
04.713.687/0001-63, Valor aproximado, dependendo do incremento
de Receita: R$ 714.000,00 (setecentos e quatorze mil reais). Maiores
informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Compras e Licitações desta Prefeitura, situado à Rua Pref. José R. P. Filho, 206,
Centro - Itamonte MG - Fone/Fax (35) 3363-1655. e-mail: [email protected].
O Município de Jacinto, por intermédio da sua Comissão de
Permanente de Licitação, torna público a quem possa interessar a
abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial
n° 029/2010 - Aquisição de medicamentos para manutenção das Unidades Básicas, Postos de Saúde e PSFs, durante o ano de 2011. A
sessão de lances e julgamento das propostas dar-se-à no dia
07/01/2011, às 08:00h, na sede da Prefeitura Municipal. Maiores
informações pelo telefone: (33) 3723-1187 Ramal 204 com Carlos
Roberto.
Igaratinga, 22 de dezembro de 2010.
AROLDO HENRIQUES GUIMARÃES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preço nº 004/2010.
Contratante: Município de Jacinto. Contratado: Engeluz Construções
Ltda., CNPJ nº 01.591.328/0001-92. Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica para execução de obras de Construção de 01 (uma) Unidade
Básica de Saúde - Porte 01 no Bairro Nossa Senhora das Graças na
sede do Município de Jacinto/MG, através de empreitada por preço
global. Data da Assinatura do Contrato: 21 de Dezembro de 2010.
Vigência: 150 (cento e cinqüenta) dias. Valor Global do Contrato:
R$186.506,26 (cento e oitenta e seis mil quinhentos e seis reais e
vinte e seis centavos). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta específicas da Portaria nº
3.160 de 18/12/2009 firmado entre o Ministério da Saúde e o Município de Jacinto/MG, subprojeto nº 18349910000109002 no valor
de R$200.000,00 (duzentos mil reais), que corram por conta do orçamento nº 10.301.1214.8581 e da Secretaria de Estado de Saúde
também com o Município de Jacinto/MG, conforme Nota Técnica nº
04/2010 SAS/GAPS de 14/07/2010 através da Portaria nº 3.160,
3.293, 3.315, 1.417. - Resolução SES nº 1797 de 13 de Março de
2009 no valor de R$70.000,00 (setenta mil reais). 10.302.0006.1039
REFOR, AMPL e Construção de Unidade de Saúde - 4.4.90.51.00
266 Obras e Instalações
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2010
O Município de Jacinto, por intermédio da sua Comissão de
Permanente de Licitação, torna público a quem possa interessar a
abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial
n° 025/2010 - Contratação de uma Organização Social para realizar
atendimentos e programas da Saúde Básica, Assistência Social e
Educação Municipal, mediante profissionais devidamente qualificados, durante o ano de 2011. A sessão de lances e julgamento das
propostas dar-se-à no dia 06/01/2011, às 08:00h, na sede da Prefeitura
Municipal. Maiores informações pelo telefone: (33) 3723-1187 Ramal
204 com Carlos Roberto.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 26/2010
O Município de Jacinto, por intermédio da sua Comissão de
Permanente de Licitação, torna público a quem possa interessar a
abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial
n° 026/2010 - Contratação de Assessoria Técnica Administrativa nas
áreas: Contábil, Orçamentária, Tesouraria, Recursos Humanos, Tributos, Patrimônio, Almoxarifado e Licitações, Durante o ano de 2011.
A sessão de lances e julgamento das propostas dar-se-à no dia
06/01/2011, às 10:00h, na sede da Prefeitura Municipal. Maiores
informações pelo telefone: (33) 3723-1187 Ramal 204 com Carlos
Roberto. Jacinto, 22 de Dezembro de 2010.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 30/2010
O Município de Jacinto, por intermédio da sua Comissão de
Permanente de Licitação, torna público a quem possa interessar a
abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial
n° 030/2010 - Aquisição de materiais hospitalares para manutenção
das Unidades Médicas, Postos de Saúde e PSFs, durante o ano de
2011. A sessão de lances e julgamento das propostas dar-se-à no dia
07/01/2011, às 15:00h, na sede da Prefeitura Municipal. Maiores
informações pelo telefone: (33) 3723-1187 Ramal 204 com Carlos
Processo nº 000544/10
OBJETO: Contratação de serviços de empresa especializada em sistema de ensino para educação infantil e fundamental. Data da Licitação: 10/02/2011 - Horário: 09:00 h. Local: Sala de Licitação da
CLPJ situada à av. Cula Mangabeira, 211-B, Centro/Montes ClarosMG. A documentação completa do edital poderá ser adquirida junto à
Comissão Permanente de Licitações e Julgamento, mediante o depósito de R$50,00 (Cinquenta Reais) na Conta Corrente nº 55.570-3,
agência 3209-3, Banco do Brasil S.A.
Montes Claros, 20 de dezembro de 2010
WILSON SILVEIRA LOPES
Presidente da Comissão de Licitações e Julgamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 91/2010
Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos para a Proinfância Abertura dia 07/01/2011 às 08:30 horas, a Av. Maestro Sansão, 236/
3º Andar, Ed. Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Centro,
Muriaé, MG - Edital disponível dia 23/12/2010.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 92/2010
Objeto: Aquisição de 02 (duas) motocicletas 0 (zero) km - Abertura
dia 07/01/2011 às 14:00 horas, a Av. Maestro Sansão, 236/ 3º Andar,
Ed. Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Centro, Muriaé,
MG - Edital disponível dia 23/12/2010 - Informações (32) 36963317.
JOSÉ BRAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE
PREGÃO PRESENCIAL N o- 31/2010
RETIFICAÇÃO
O Município de Jacinto, por intermédio da sua Comissão de
Permanente de Licitação, torna público a quem possa interessar a
abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial
n° 031/2010 - Aquisição de materiais odontológicos para manutenção
das unidades médicas, postos de saúde e PSFs, durante o ano de
2011. A sessão de lances e julgamento das propostas dar-se-à no dia
10/01/2011, às 08:00h, na sede da Prefeitura Municipal. Maiores
informações pelo telefone: (33) 3723-1187 Ramal 204 com Carlos
Roberto.
No aviso referente ao Pregão 064/2010, publicado no DOU
de 16/12/2010, Seção 3, pág. 238, onde se lê: Contratação de Pessoa
Jurídica para prestação de serviço de locação de Palco e Sonorização,
para atender às necessidades das Secretarias Municipais, leia-se: Registro de Preço para Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de
serviço de locação de Palco e Sonorização, para atender às necessidades das Secretarias Municipais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE
Jacinto, 22 de dezembro de 2010.
CARLOS ROBERTO MEIRA BRITO GONDIM
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PP N o- 120/2010
A Prefeitura do Município de Monte Sião ANULAR o Pregão Presencial nº. 120/2010, Processo Licitatório PRC nº. 299/10,
para aquisição de peças automotivas novas, de primeiro uso, originais, para veículos leves a serviço do Transporte Escolar para da
Diretoria de Educação da Prefeitura do Município de Monte Sião por
erro na relação de peças a serem adquiridas.
JOSÉ RAFAEL DE CASTRO RIBEIRO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PP N o- 1/2011
A Prefeitura do Município de Monte Sião comunica que a
abertura da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 001/2011,
Processo Licitatório PRC nº. 287/10, tipo menor preço por item, para
a aquisição de combustíveis líquidos para os veículos da Frota Municipal, conforme Anexo I do edital far-se-á no dia 03/01/2011, às 10
horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no
site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às
16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000.
Tel. (35) 3465-4793.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010122300244
JOSÉ RAFAEL DE CASTRO RIBEIRO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2010
A Prefeitura Municipal de Novorizonte/MG, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, nos termos
das Leis 8.666/93 e 10.520/02, Pregão Presencial nº. 008/2010 Processo n.º 055/2010 - Tipo menor preço - Realização dia 05 de
Janeiro de 2011 às 09:00 horas. Objeto: Contratação de profissionais
para prestarem serviços Junto a Secretaria Municipal de Saúde, Saneamento e Vigilância Sanitária sendo: 03 Profissionais Médico (a)
Clínico Geral; 01 Profissional Medico (a) Ginecologista; 01 Profissional Fisioterapeuta. Maiores informações poderão ser obtidas no
endereço: Rua Sete de Setembro, 823 - Centro, onde o Edital e os
Anexos poderão ser retirados, outras informações através do telefone:
038-3843-8110.
Novorizonte-MG, 22 de ezembro de 2010.
ILTON COSTA ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº156/09- Contratante: Município de Piranguinho/MG. Contratado: Construfer Serralheria Ltda. Contrato de repasse nº019967657/2006/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA. Objeto: Fornecimento de Pórticos- Prorrogação prazo de vigência: 26/11/10 a 25/02/11.
Data: 25/11/2010.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 245, quinta-feira, 23 de dezembro de 2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2010
Objeto: "Contratação de empresa para execução de obra de reforma e
revitalização de praças públicas, de acordo com memorial descritivo e
demais disposições constantes do edital e respectivos anexos". A
sessão pública será realizada no dia 11 de janeiro de 2011 às 14h, na
sala de Licitações, situada na Rua dos Carijós, nº 45, Centro. O edital
poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis no período das 12h às 18h, mediante a apresentação de um CD-ROM ou
PEN-DRIVE ou pelo site www.pousoalegre.mg.gov.br, para cópia do
arquivo. Informações: tel. (35) 3449-4000/4085/4090 e fax. (35)
3449-4023.
Pouso Alegre-MG, 22 de dezembro de 2010
WAGNER DO COUTO
Diretor do Departamento de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2010
2ª Publicação
Processo nº 0975/2010 OBJETO: Construção de três passarelas metálicas, com guarda corpo
tubular nas laterais direitas das pontes: "Via Ramon sobre o Rio
Verde", "Avenida Damião Junqueira de Souza sobre o Rio Verde" e
"Avenida Damião Junqueira de Souza sobre a linha férrea", conforme
convênio nº SICONV 710332/2009. Visita Técnica dia 07/01/2011 às
13 horas. Recebimento dos envelopes de documentaão e proposta:
17/01/2010 até às 13:30 horas. Abertura dos envelopes de proposta:
25/01/2010 às 14 horas. Edital e informações complementares na sede
Prefeitura Municipal, de segunda a sexta das 12 às 17 horas.
São Lourenço, 13 de dezembro de 2010.
ELAINE CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
3
São Lourenço, 9 de dezembro de 2010.
ELAINE CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ref. Processo n°. 66/2010.
O Prefeito Municipal de Turvolândia, Estado de Minas Gerais, Sr. João Batista de Morais, no uso de suas atribuições legais, faz
saber que a Prefeitura Municipal de Turvolândia/MG, nos termos do
art. 24, inciso IV da Lei n°. 8.666/93, Ratifica a Dispensa de Licitação para contratação da Empresa União Assessoria, Consultoria,
Treinamento e Informática Ltda, para a prestação de serviços emergenciais de locação e/ou licenciamento de uso de programa de computador (software), de assessoria e consultoria contábil e treinamento
de pessoal para manutenção dos serviços públicos municipais no
valor de R$ 32.100,00.
Turvolândia, 15 de dezembro de 2010.
JOÃO BATISTA DE MORAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- PP.2010.022.PMA.SESAN
Repetição
Processo Administrativo n°. 02/2010.
Ref. Processo Licitatório n°. 07/2010
Pregão Presencial n°. 03/2010. Partes: CH Comercial Ltda. Objeto:
Denúncia - Rótulos e etiquetas falsos. Conclusão: Pena de suspensão
temporária de participação em licitação e impedimento de contratar
com a Administração, pelo prazo de seis meses.
Órgão: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura Prefeitura Municipal de Ananindeua.
Objeto: AQuisição de material de expediente e combustivel para o
convênio da FUNASA N° 2315/2005 - Sistema de Esgotamento Sanitário do Jaderlandia.
Data, Hora e Local da Abertura: 11/01/2011, às 10h00min na sala de
reuniões da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD/PMA,
situada no prédio da SEMAD à Rodovia BR 316, Km 08, Rua Júlia
Cordeiro nº 112, Centro, município de Ananindeua/Pará.
Edital e informações: das 08:00 as 14:00h, no mesmo endereço supra,
onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante a
gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identificar. Fone/Fax: (91) 3073-2523.
Turvolândia, 20 de dezembro de 2010.
JOÃO BATISTA DE MORAIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E TABALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 794/2010
Tipo "menor preço".
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Tabalho, através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção e Contratação de empresa visando o
fornecimento de aproximadamente 4.968 (quatro mil novecentos e
sessenta e oito) cartelas com 30 unidades de ovos brancos, embalados
em caixa com 12 cartelas, tamanho médio, contendo nas embalagens
a devida autenticação do SIF, SIM e rotulagem de acordo com a
legislação vigente, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. O Edital encontra-se à disposição na
Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600,
prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17
horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações - Prefeitura Municipal de Uberlândia. Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais).
Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia
11/01/2011 às 13:00 horas na Diretoria de Compras.
Uberlândia, 22 de dezembro 2010.
IRACEMA BARBOSA MARQUES
Secretária
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2010
Partes: Prefeitura Municipal de Abaetetuba e outros. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios-Programa Mais Educação. Números e
valores dos contratos: Nº 352/10-A Ferreira Maués-Me-CNPJ:
08.648.371/0001-96-R$ 414.355,24 - Nº 353/10-W M Santos-Me CNPJ: 11.458.584/0001-60-R$ 117.553,40 - Nº 354/10-M A Bonfim
Com de Gên Alim-EPP-CNPJ: 07.454.412/0001-40-R$ 92.795,65.
Data de Assinaturas dos Contratos: 10 de dezembro de 2010.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2010.
A Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA
MUNICIPAL DE ABAETETUBA - PARÁ, torna público o resultado
do Julgamento do Processo Licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº
021/2010, realizado dia 30/11/2010, sendo vencedores as firmas/ fornecedoras: A Ferreira Maués-Me, M A Bonfim Com de Gên Alimentícios-EPP e W M Santos-Me, cujo resultado foi Homologado
pela Prefeita Municipal.
Abaetetuba 21 de dezembro de 2010.
ANSELMO SOVENEY MORAES.
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2010
Processo Licitatório n°. 71/2010
O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público a
abertura de procedimento licitatório na modalidade pregão presencial
do tipo menor preço para contratação de empresa do ramo, para o
fornecimento de gasolina, álcool e óleo diesel. O Edital completo e
seus anexos estarão a disposição dos interessados junto a equipe de
apoio de segunda a sexta feira no horário das 8h às 16h, na sala de
licitações, localizada na Praça Dom Otávio, n°. 240, Centro, Turvolândia. A abertura da sessão será as 9h do dia 7 de janeiro de 2011,
quando serão recebidos os envelopes de propostas, documentação e
credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais
informações pelo telefone (35) 3242-1161 ou pelo e-mail [email protected]
Turvolândia, 22 de dezembro de 2010.
JOÃO BATISTA DE MORAIS
Prefeito
245
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2010
AVISO DE LICITÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2010
Processo nº 0975/2010
Não havendo apresentação de propostas por empresas interessadas no referido certame na sessão do dia 09/12/2010, às 14
horas, a CPL declara deserta a mencionada licitação.
ISSN 1677-7069
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP.2010.025.PMA.SESAN
Repetição
Órgão: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura - Prefeitura Municipal de Ananindeua.
Objeto: Aquisição de material de expediente, consumo e combustivel
para o convênio da FUNASA N° 1929/2006 - Ampliação da rede de
distribuição de água do 40 horas
Data, Hora e Local da Abertura: 12/01/2011, às 10h00min na sala de
reuniões da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD/PMA,
situada no prédio da SEMAD à Rodovia BR 316, Km 08, Rua Júlia
Cordeiro nº 112, Centro, município de Ananindeua/Pará.
Edital e informações: das 08:00 as 14:00h, no mesmo endereço supra,
onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante a
gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identificar. Fone/Fax: (91) 3073-2523.
PREGÃO PRESENCIAL N o- PP.2010.024.PMA.SESAN
Repetição
Órgão: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura - Prefeitura Municipal de Ananindeua.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de vigilância ostensiva armada no conjunto habitacional na
rua Tapajos No Bairro Jaderlandia, por um periodo de 06 (seis)
meses, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de
Saneamento e Infraestrutura -SESAN.
Data, Hora e Local da Abertura: 13/01/2011, às 10h00min na sala de
reuniões da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD/PMA,
situada no prédio da SEMAD à Rodovia BR 316, Km 08, Rua Júlia
Cordeiro nº 112, Centro, município de Ananindeua/Pará.
Edital e informações: das 08:00 as 14:00h, no mesmo endereço supra,
onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante a
gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identificar. Fone/Fax: (91) 3073-2523.
Ananindeua-PA, 22 de dezembro de 2010.
PRISCILLA MENDES DE MENDES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 37/2010
Processo nº 0482010
Órgão: Prefeitura Municipal de Itaituba
Secretaria Municipal de Saúde
Objeto: Equipamentos para atividades físicas desenvolvidas nas Unidades de Saúde da Família.
Data de Abertura: 05/ 01 / 2011, as Hora: 10h;
Tipo de Licitação: Menor Preço Unitário
End: Av. Maranhão, s/nº, B. Vista, Itaituba/PA; fundos da COMTRI,
em frente ao Corpo de Bombeiro Militar
Expediente: Dás 8h às 12h e das 14h às 17h; telefone para contato: (0
xx 93) 3518-3172 ramal 23.
REGINALDO PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
EXTRATO DO CONTRATO N o- 20100402
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 43/2010 - SESAN/PMA
PARTES: Secretaria Municipal de Saneamento e Infra-Estrutura e A
E.I.T. - Empresa Industrial Técnica S/A .
OBJETO: Conclusão das obras e serviços do projeto Sanear Ananindeua Nas áReas do Jaderlândia e Maguariaçú
OBJETO DO ADITIVO: Supressão de serviços no valor de R$493.143,13
NOVO VALOR CONTRATUAL: R$-50.349.688,25 (cinqüenta milhões, trezentos e quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta e oito mil
e vinte e cinco centavos) DATA DA ASSINATURA: 10 de Dezembro
de 2010. ASSINATURAS: Eduardo Carneiro da Silva, Romildo Teles
Pinto da Frota
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010122300245
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2010-010901-PMI (CARONA PREGÃO
Nº 016/2010-FNDE)
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itupiranga - Pará
CONTRATADA: Man Latin America Ind. e Com. de Veiculos Ltda
OBJETO: Aquisição de veiculo automotor, zero quilometro, com especificações para transporte escolar, através do Programa Caminho da
Escola - CONVENIO Nº 700002/2010/MEC/FNDE-PMI, modelo
Ônibus de fabricação nacional, com capacidade para transportar 44
passageiros sentados, e características que suportem sua operação em
zona rural, sob condições severas de operações (em vias sem pavimentação, terrenos acidentados, íngremes e irregulares com presença constante de buracos, áreas alagadas, com lama / poeira, etc.).
VALOR TOTAL: R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2010 - Atividade
0808.121220002.2.008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Classificação Economica 4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, subelemento
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
246
3
ISSN 1677-7069
4.4.90.52.48, no valor de R$ 212.000,00. VIGENCIA: 09 de dezembro de 2010 a 09 de junho de 2011.
DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2010-012
Informa resultado da TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2010012, firma vencedora: SANENG - Santarém Engenharia Ltda.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 38/2010 - SEMED
A Secretária Municipal de Educação comunica o resultado
final do processo licitatório Pregão Presencial nº 038/2010 destinado
a adquirir bomba, bateria, bajara, canoa, grupo gerador, motor de
centro e rabeta para atender as necessidades das escolas da rede
municipal de ensino, tendo como vencedoras as empresas: COMERCIAL RIO TAPAJÓS LTDA-ME, nos itens 01, 03, 07 e 10; e MARLIO NEY CANTO DE SÁ-EPP, nos itens 02, 04, 05, 06, 08, 09, 11
e 12.
RAIMUNDA LUCINEIDE GONÇALVES PINHEIRO
Monte Alegre, 22 de dezembro de 2010
WALDINILDO AZEVEDO MACÊDO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO - 746/10 - CONVITE - 056/10, PMP/M. CAMPOS
QUEIRÓS & CIA LTDA-EPP.Obj:Contratação de uma empresa prestadora de serviços de pintura geral do prédio da Secretaria Municipal
de Assistência Social.Valor global R$ 30.505,32. Vig:08/12/10 a
31/12/10. Rec: IGD - Índice de Gestão Descentralizada do Programa
Bolsa Família - C/C 24.963-7. Ord. Desp: Adnan Demachki - Prefeito
de Paragominas.
CONTRATO - 750/10 - CONVITE - 057/10, PMP/MCK TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO DO NORTE LTDA.Obj:Contratação de uma empresa prestadora de serviços, para construção de torre
para caixa d'água e cisterna em concreto armado, pintura geral e
manutenção do sistema hidro-sanitário do Centro de Ações Sócioeducativas para crianças e adolescentes - CASECA.Valor global R$
60.000,00. Vig:09/12/10 a 31/12/10. Rec: PAIF - C/C 26.018-5. Ord.
Desp: Adnan Demachki - Prefeito de Paragominas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
DISPENSA 009/2010
Contrato n°0123/2010- DISP .009/2010. Finalidade: contratação de
instituição de ensino para realização do curso de formação continuada
dos educadores do Projovem Urbano - Santarém/Pará. Partes: Secretaria Municipal de Santarém/Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa/FADESP. Prazo: 08/09/2010 a 29/11/2011. Valor
total: R$-40.547,60 (Quarenta mil quinhentos e quarenta e sete reais
e sessenta centavos).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2010 - SEMED
Contrato nº 170/2010 - PP 038/2010. Finalidade: aquisição de bomba,
bateria e rabeta para atender as necessidades das escolas da rede
municipal de ensino. Vigência: 12/12/2010 até 31/12/2010. Partes:
Secretaria Municipal de Educação e Desporto/ COMERCIAL RIO
TAPAJÓS LTDA-ME. Valor Total: R$-40.150,00 (quarenta mil cento
e cinqüenta reais).
Contrato nº 171/2010 - PP 038/2010. Finalidade: aquisição de bomba,
bajara, canoa, grupo gerador e motor de centro para atender as necessidades das escolas da rede municipal de ensino. Vigência:
13/12/2010 até 31/12/2010. Partes: Secretaria Municipal de Educação
e Desporto/ MARLIO NEY CANTO DE SÁ-EPP. Valor Total: R$443.915,00 (quatrocentos e quarenta e três mil novecentos e quinze
reais)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 9/2010
Objeto: contratação instituição de ensino para realização do curso de
formação continuada dos educadores do Projovem Urbano Santarém/Pará. Valor total: R$-40.547,60 (quarenta mil quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos). Dotação: 12.361.031 1.011 606
3.3.90.39.99.00.0100 12.361.031 1 011.605 3.3.90.39.99.00.0131.
Fundamento: Art. 24, XIII, Lei nº8.666/93
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1 o- Termo Aditivo do contrato nº087/2010. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ ARTE EM PEDRA CONSTRUTORA LTDA.
Finalidade: Alteração da Cláusula II do contrato original. Prazo:
25/11/2010 a 25/02/2011. Fundamentação: Artigo 57, §1º, inciso II da
Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
1 o- Termo Aditivo do contrato nº088/2010. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ CONSTRUTORA CHAVES MIRANDA LTDA.
Finalidade: Alteração da Cláusula II do contrato original. Prazo:
25/11/2010 a 25/02/2011. Fundamentação: Artigo 57, §1º, inciso II da
Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2010-FME
Abertura: 12/01/2011 as 8:30h na sede da PMU Av Pará nº 651
Objeto: Contratação de veículos para serviços de Transporte Escolar
de Alunos do Ensino da Educação Básica de Ulianópolis, menor
preço lote. Edital R$ 150,00, Fone: (91)3726-1115.
ÉLIDA DE SOUZA XAVIER
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2010 -PMO
Objeto: Aquisição de equipamentos para fábrica de ração de peixes.
Abertura: 06/01/2011 às 09:00 hs. O Edital e informações poderão ser
obtidos na Prefeitura Municipal de Óbidos, no horário de 8h às 13
h.
Em 22 de dezembro de 2010
EDNILDO QUEIROZ DA CRUZ
Presidente da CPL
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 187/2009/SAD/PMCG. PARTES:
SOSUR/PMCG e COMPECC Engenharia Comércio e Construções
Ltda. OBJETO CONTRATUA: Urbanização e saneamento integrado
no espaço denominado "Parque do Povo, Centro, Campina Grande/PB. OBJETO DO ADITIVO:Acrescimo de r$ 27.423,47. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, ii, § 1º da Lei nº 8.666/93, alterada. E Lei
Complementar Municipal nº 29/05. SIGNATÁRIOS: Alex Antonio de
Azevedo Cruz e Eduardo Ribeiro Victor.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 152/2010/SEMAS/PMCG
O Secretário Municipal de Assistência Social de Campina
Grande/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Complementar N°029, de 05 de Dezembro de 2005, em cumprimento
às disposições constantes na norma inscrita na Lei Federal Nº 10.520,
de 17 de Julho de 2002, e subsidiariamente, com a Lei Nº. 8.666/93,
alterada e, ainda, com base no Parecer da Consultoria Jurídica e na
Ratificação do Secretario de Administração desta Prefeitura, referente
aos atos praticados pelo Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio, de
conformidade com o resultado do certame, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO
DE BOLSA TRANSVERSAL PARA ATENDER AS AÇÕES DO
PROGRAMA PRO-JOVEM ADOLESCENTE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL., HOMOLOGA o presente Torneio Licitatório, em favor da empresa GUSTAVO BRASILEIRO LIMA DONATO, vencedora do único lote, perfazendo o
valor global de R$ 51.500,00 (cinquenta e um mil e quinhentos reais).
O valor global a ser homologado em conseqüência deste torneio
licitatório é de R$ 51.500,00 (cinquenta e um mil e quinhentos reais);
a quem adjudica o objeto da presente licitação por apresentar valores
compatíveis com os preços praticados no mercado e atender todas as
demais condições estabelecidas na Lei Regente e em perfeita consonância com o Pregão Presencial Nº 152/2010/SEMAS/PMCG, e
com o orçamento básico da Secretaria Municipal de Assistência Social de Campina Grande/PB.
Campina Grande-PB, 17 de dezembro de 2010.
ROBSON DUTRA DA SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 151/2010/SEMAS/PMCG
A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro
Oficial do Município, devidamente nomeada pelo Prefeito Municipal
de Campina Grande, torna público para o conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº
151/2010/SEMAS/PMCG, realizado no dia 17 de dezembro de 2010
às 09h00min, que tem como objeto à CONFECÇÃO DE CAMISAS,
PARA ATENDER AS AÇÕES DO PROGRAMA PRO-JOVEM
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010122300246
Nº 245, quinta-feira, 23 de dezembro de 2010
ADOLESCENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, foi declarado FRACASSADO, em virtude do ultimo
lance da empresa Hercílio Pedro Gomes - ME ter sido inexeqüível.
Campina Grande, 17 de dezembro de 2010.
HELVETTY MATIAS OLIVER CRUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO N o- 17/2010
O MUNICIPIO DE ITABAIANA, através de seu Pregoeiro
informa que o Pregão 17/10 foi anulado por ter sido deserto.
Itabaiana, 22 de dezembro de 2010
EURÍDICE MOREIRA DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº. 062/2009/PMPF. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo/PB e Arquitetar Construções e
Serviços Ltda-EPP. OBJETO CONTRATUAL: Implantação ou melhoria das obras de infra estrutura de vias urbanas, no município de
Pedras de Fogo/PB; MODALIDADE: CONCORRENCIA Nº 002/09;
OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo no valor de R$ 103,89; Passando
o valor Global do Contrato para R$ 2.009.401,22; FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, II, §2º, da Lei nº 8.666/93, alterada. SIGNATÁRIOS: Maria Clarice Ribeiro Borba e Ernani Aguiar Sampaio
Neto.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Nº TERMO ADITIVO: 001.2010.
REF: PREGÃO PRESENCIAL 01/2010.
OBJETO: aquisição de uma Retroescavadeira de fabricação nacional,
zero h, ano 2010, de conformidade ao Contrato de Repasse n.
0297789-93/2009/CAIXA/Celebrado com a União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Prefeitura Municipal de Pilões.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pilões - Félix Antonio
Menezes da Cunha - Prefeito
CONTRATADA: GMP Máquinas e Equipamentos Ltda - CNPJ:
06.196.577/0001-05 - JONAS OLÍMPIO DOS SANTOS - Procurador
OBJETO: Prorrogação do prazo por 60 (sessenta) dias, contados da
data do vencimento do Contrato 116/2010, Inicialmente celebrado
entre as partes.
JUSTIFICATIVA: Prazo para liberação dos recursos financeiros.
REGIMENTO: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DATA TERMO ADITIVO 001.2010 - 10.12.2010 OBS: Publicado
para atendimento do disposto no parágrafo único do art. 61 da Lei
8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DO SABUGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2010
Torna público que realizará dia 05/01/2011, ás 08:00H na
sede da prefeitura rua Francisco Vicente de Morais n° 122 b centro
cep: 58.610-000, licitação na modalidade pregão presencial tipo menor preço tendo como objetivo de locação de carro pipa para distribuição de água em diversas localidades no município,. o edital
encontra-se á disposição na sala da CPL no endereço supramencionado. Informação poderá ser obtida e esclarecida na sala da CPL
das 08:30h às 12:30hs.
POLLYANNA GUEDES OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2010
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro Sertãozinho - PB, às 09:00 horas do dia 04 de Janeiro de 2011,
licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
Aquisição parcelada de combustíveis, lubrificantes, filtro de óleo, que
tem como objeto abastecer a Frota de Veículos Pertencentes e/ou
Locados a esta Edilidade, conforme especificado no anexo I do Edital. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001/2006. Informações:
no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (083) 3685-1073.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 245, quinta-feira, 23 de dezembro de 2010
3
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ISSN 1677-7069
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPORÃ
Torna público que fará realizar através da Pregoeia Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro Sertãozinho - PB, às 13:30 horas do dia 04 de Janeiro de 2011,
licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
Aquisição de Material de Expediente e Didático, para atender as
necessidades de diversas Secretarias deste Município e aos programas
federias.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001/2006.
Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 3685-1073.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2010
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 47/2010
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2010
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro Sertãozinho - PB, às 16:00 horas do dia 04 de Janeiro de 2011,
licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
Locação de veículos, para suprir as necessidades de diversas secretariais deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº
001/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3685-1073.
Sertãozinho - PB, 21 de dezembro de 2010.
MARIA SUELÍ VIEIRA
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 7/2010
. O Município de Cascavel, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.208.867/0001-07, com sede no
Paço Municipal situado na Rua Paraná, n.º 5.000, Centro, nesta cidade de Cascavel, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar
CHAMADA PÚBLICA, para aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, sendo que o prazo
para a entrega da documentação será até às 9h do dia 14 de janeiro de
2011, no Departamento de Compras da Secretaria de Administração,
situado no segundo andar do Paço Municipal. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL Lei 11.947/2009, decreto 6319/2007 e resolução CD/FNDE
038/2009. DO OBJETO: Previsão de produtos e quantidades a serem
adquiridos: 7.700 Kg. de Abóbora Moranga ou Cabotiá embalada à
vácuo; 2.000 Kg. de Abobrinha Verde; 2.500 Kg. de Batata Doce;
10.000 Kg. de Beterraba; 16.000 Pct de Biscoito Caseiro Pintado;
14.000 Kg. de Cenoura; 2.000 Kg de Chuchu; 35.000 Und. Cuca
Caseira; 2.000 Pct. Doce de Abóbora; 18.000 Kg. de Feijão Carioca;
18.000 Kg. de Feijão Preto; 1.000 Kg. de Feijão Vagem; 14.000 Kg.
de Laranja; 24.000 Kg. de Mandioca embalada à vácuo; 2.300 Pts. de
Melado Cremoso; 10.500 Kg. de Ponkan; 10.000 Kg. de Milho Verde
com espiga descascado e limpo; 25.000 Dz. de Ovos Branco ou
Vermelho; 2.500 Kg. de Pepino; 800 Kg. de Quiabo; 20.000 Kg. de
Repolho Verde; 4.500 Kg. de Tomate Longa Vida; 280.000 Und. Pão
de Leite; 800 Kg. de Abobriha Verde Orgânica; 5.500 Kg. de Beterraba Orgânica; 5.000 Kg. de Cenoura Orgânica; 2.200 Kg. de
Milho Verde Orgânico; 750 Kg. de Pepino Orgânico; 5.000 Kg. de
Repolho Orgânico; 29.400 Pct. de Iogurte de Frutas Naturais; 51.000
L de Leite Fluido (barriga mole) Integral Pasteurizado. Especificações
técnicas referentes ao objeto e demais condições nos termos do Edital
de Chamada Pública 07/2010, disponível no seguinte endereço eletrônico www.cascavel.pr.gov.br (licitações). Telefone para contato xx
45 3321 2271.
Em 21 de dezembro de 2010
HELIO NETHSON
Diretor Dep. Compras
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 16/2010
Tipo: Menor preço
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em atendimento aos alunos de educação em tempo integral, nos laboratórios
ofertados (artes marciais, instrumentos musicais e coral). Abertura:
dia 28/01/2011 às 9h. O texto do edital e informações poderão ser
obtidas no Paço Municipal de Cascavel. Tel: Oxx 45 3321 2302. Site:
www.cascavel.pr.gov.br.
Cascavel-PR, 22 de dezembro de 2010
HELIO NETHSON
Diretor Dep. Compras
CONCORRÊNCIA N o- 17/2010
Objeto: Instalação e manutenção de equipamentos de mobiliário urbano em Ruas e Avenidas do Município de Cascavel com direito a
exploração de publicidade comercial mediante permissão, com custos
de instalação e manutenção de responsabilidade exclusiva do Permissionário. Tipo de licitação: Melhor Técnica. Abertura: Dia
11/02/2011, às 9 horas. O texto do edital e informações poderão ser
obtidas no Departamento de Compras da Prefeitura de Cascavel.
Telefone 0xx 45 3321 2271. Site: www.cascavel.pr.gov.br (licitações).
Cascavel-PR, 21 de dezembro de 2010
ADIR DOS SANTOS TORMES
Diretor de Planejamento e Pesquisa - SEPLAN
CONVITE nº 021/10
Data do Contrato: 17 de dezembro de 2010. Contratante: Município de
Castro - Estado do Paraná, com endereço na Praça Pedro Kaled, nº 22,
inscrito no CNPJ/MF nº 77.001.311/0001-08, neste ato representado
pelo seu Prefeito Municipal Sr.Moacyr Elias Fadel Junior, portador da
CI/RG nº 3.0446220-2/PR e do CPF/MF nº 792.370.299-34. Contratada: Eugenio Lauber, inscrita no CNPJ 03.092.628/0001-52. Objeto:
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Instalação Elétrica com Fornecimento de Materiais do Poço Artesiano no Distrito do
Guararema - Recursos Ordinários (Livres) - FUNDEB 40% - Secretarias Municipais.Valor Total: R$ 7.168,00 (sete mil, cento e sessenta e
oito reais).VIGÊNCIA: 17 de dezembro de 2010 à 17 de fevereiro de
2011. Moacyr Elias Fadel Júnior - Prefeito Municipal Contratante.
Eugenio Lauber - Proprietário. Eugenio Lauber Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO N o- 160/2010
TOMADA DE PREÇOS Nº 028/10
Data Do Contrato: 22 de dezembro de 2010. Contratante: Município de
Castro - Estado do Paraná, com endereço na Praça Pedro Kaled, nº 22,
inscrito no CNPJ/MF nº 77.001.311/0001-08, neste ato representado
pelo seu Prefeito Municipal Sr. Moacyr Elias Fadel Junior, portador da
CI/RG nº 3.044.220-2/PR e do CPF/MF nº 792.370.299-34. Contratada:
Tropersul Construção Civil Ltda, inscrita no CNPJ 05.882.011/0001-66.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Construção com
Fornecimento de Materiais da Escola na Localidade Estação do Tronco
- Recursos Ordinários (Livres) - 5% Sobre Transferência Constitucional
- FUNDEB 40% - Demais Imp. Vinc.Educação - Secretaria Municipal
de Educação. VALOR TOTAL: R$ 471.923,44 (quatrocentos e setenta e
um mil, novecentos e vinte e tres reais e quarenta e quatro centavos)
VIGÊNCIA: 22 de dezembro de 2010 à 22 de dezembro de 2011. Moacyr Elias Fadel Junior - Prefeito Municipal Contratante. Luiz Antonio
da Silva - Proprietário. Tropersul construção civil ltda. Contratada.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 24/2010
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Elaboração do
Plano Municipal de Habitação de Interesse Social - Contrato de Repasse 303.03-73/2009 - Ministério das Cidades - Secretaria Municipal
da Criança e do Desenvolvimento Social. Expirado o prazo recursal,
torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto para o proponente:
PROPONENTE
CNPJ Nº.
VALOR (R$)
Agencia de Desenvolvimento Regional do 07.752.576/0001-54 R$ 49.890,00
Extremo Oeste do Paraná - ADEOP
VALOR TOTAL
R$ 49.890,00
Dotação Orçamentária: 08.002.16.482.14-2041 - 33.90.39.05.00 C.R.: 13456 - Fonte de Recursos: 1000 - Recursos Ordinários (Livres) - Exercício Corrente; - Contrato de Repasse Nº 303.03-73/2009
- Ministério das Cidades.
TOMADA DE PREÇOS N o- 28/2010
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção com
Fornecimento de Materiais da Escola na Localidade Estação do Tronco - Recursos Ordinários (Livres) - 5% Sobre Transferência Constitucional - FUNDEB 40% - Demais Imp. Vinc. Educação - Secretaria
Municipal de Educação. Expirado o prazo recursal, torna-se pública a
homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação
do objeto para o proponente:
PROPONENTE
CNPJ Nº.
TROPERSUL CONSTRUÇÃO 05.882.011/0001-66
CIVIL LTDA - ME.
VALOR TOTAL
VALOR (R$)
R$ 471.923,44
R$ 471.923,44
Dotação Orçamentária: 10.002.12.361.11-1007 - 44.90.51.01.05 - C.R:
20323 - Fonte de Recursos: 1000 - Recursos Ordinários (Livres)
10.002.12.361.11-1007 - 44.90.51.01.05 - C.R: 20384 - Fonte de Recursos: 1103 - 5% Sobre Transferência Constitucional 10.002.12.361.111007 - 44.90.51.01.05 - C.R: 20373 - Fonte de Recursos: 11.04 - Demais
Impostos Vinc. Educação Exercício Corrente 10.002.12.361.11-2054 44.90.51.01.05 - C.R: 22655 - Fonte de Recursos: 1102 - FUNDEB 40%
O Prefeito do Município de Ibiporã, torna público o resultado do julgamento do Processo Administrativo nº 214/2010 Pregão Presencial nº 047/2010 ref. aquisição de materiais para artesanato, com fundamento no disposto no inciso VI, do art. 43, da Lei
Federal nº 8.666/93, HOMOLOGAR o procedimento licitatório supracitado, incluindo o ato de ADJUDICAÇÃO à empresa abaixo
relacionada:
AVIAMENTOS TRICOLÂNDIA LTDA., no valor total de
R$ 131.408,72 (Cento e trinta e hum mil e quatrocentos e oito reais
e setenta e dois centavos).
Ibiporã, 21 de dezembro de 2010.
JOSÉ MARIA FERREIRA
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2010
O Prefeito do Município de Ibiporã, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Revogar o Processo Administrativo nº 268/2010 - Tomada de
Preços nº 009/2010 referente à contratação de empresa especializada
para execução de recape asfáltico com PMF-DENSO, nas marginais
Luis Carlos Zani e Ronat Walter Sodré da BR-369, com fornecimento
de materiais, equipamentos e mão de obra, com área total de
36.979,89m², com fundamento no disposto no art. 49 da Lei Federal
nº 8.666/93.
Ibiporã-PR, 21 de dezembro de 2010.
JOSÉ MARIA FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA N o- 1/2010
O Municipio de Mandaguaçu, torna publico que fará realizar, as 09
horas do dia 15 de fevereiro de 2011, na Rua Bernardino Bogo nº 175, em
Mandaguaçu, Parana, Brasil, Concorrencia para Pavimentação asfaltica e Recapeamento em CBUQ, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço por lote, a preços fixos e sem reajustes, da(s) seguinte(s) obra(s):
LoLocal do Objeto
Objeto
te
nº
01 JARDIM Europa e Av. Pavimentação em TST.
Ney Braga
02 Ruas da sede do muniRecapamento em
cipio
CBUQ.
Quantidade e unidade de medida
Prazo execução(dias)
22.725,08M²
240
28.720,20m²
180
A Pasta Tecnica, com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado a partir do dia 21 de Dezembro de 2010, no
horario comercial e será fornecida mediante a apresentação do recibo
de pagamento no valor de R$ 200,00 (duzentos reais). No caso de
empresa com sede fora do municipio de Mandaguaçu, a Pasta Tecnica
poderá ser adquirida através do correio, mediante o deposito supracitado a conta nº 3623-4, agencia 0773-0 do banco do Brasil, mandaguaçu - Parana - Brasil. Quando da solicitação da mesma, a empresa deverá anexar o comprovante de depósito efetuado. Informações
adicionais, duvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos
a Comissão de Licitação no endereços acima mencionado - Telefone
(44), Fax 3245-1122 - "e-mail" [email protected].
Mandaguaçu-PR, 20 de dezembro de 2010
ISMAEL IBRAIM FOUANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO
DO SUDOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
Edital N o- 9/2010/PMSAS
A empresa abaixo torna público que recebeu do IAP, Licença
de Operação para o empreendimento a seguir especificado:
EMPRESA: Município de Entre Rios do Oeste
ATIVIDADE: Praia Artificial de Entre Rios do Oeste
ENDEREÇO: Lote Rural nº 173-B - Praia Artificial
MUNICIPIO: Entre Rios do Oeste
VALIDADE: 15/12/2015
ENTIDADE PROMOTORA: Município de Santo Antonio do Sudoeste - Estado do Paraná
RECURSOS: Contrato de repasse nº 0311068-80/2009 Ministério das
Cidades - Programa Segurança e Educação no Trânsito - e Receita
Própria do Município Como Contrapartida
O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE Estado do Paraná, inscrito no CPF/MF nº 75.927.582/0001-55, com sede
na Avenida Brasil, 621, centro, TORNA PÚBLICO, que fará realizar as
10:00 horas do dia 12 de janeiro de 2010, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, TOMADA DE PREÇOS do tipo menor preço global, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e
suas alterações, para contratação de empresa para execução de Pavimentação de Calçadas - Rua Presidente Vargas, no município de Santo
Antonio do Sudoeste - PR. Valor Máximo: R$ 204.831,98 (duzentos e
quatro mil, oitocentos e trinta e um reais e noventa e oito centavos)
Informações complementares sobre o edital, poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Sudoeste, no
endereço supra citado e no telefone (46) 3563-8000.
Entre Rios do Oeste-PR, 20 de dezembro de 2010.
ELCIO LUIZ ZIMMERMANN
Prefeito
Santo Antonio do Sudoeste-PR, 22 de dezembro de 2010.
RICARDO ANTONIO ORTIÑA
Prefeito
Castro, 22 de dezembro de 2010.
MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE
RIOS DO OESTE
AVISO DE LICENÇA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010122300247
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
248
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 53/2010
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2010
Processo N° 175/2010
O Prefeito Municipal, Carlos Alberto Jung, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do
parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: OBJETO: A presente
licitação tem por objeto Elaboração do Plano Local de Habitação de
Interesse Social do Município de União da Vitória/PR-contrato de
repasse n° 303.043-12/2009, conforme previsto na Lei 11.124 e Resoluções nº 2 e 7 do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) e capacitação institucional e de
segmentos da sociedade civil para implementação do PLHIS. CONTRATADO: RSZ - Consultoria e Planejamento em Arquitetura e
Engenharia Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 51.858,80 (cinqüenta e um
mil oitocentos e cinqüenta e oito reais e oitenta centavos). PRAZO
DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. FORO: Comarca de União
da Vitória.
Processo Administrativo n.º 048/2010
Objeto: Selecionar, entre as empresa participantes, a proposta mais
vantajosa de Empreitada por Preço Unitário, Com Julgamento com
Base no Menor Valor Global, para execução de obras e serviços de
engenharia, relativos à construção de Espaço Educativo Infantil no
Município de Santa Cruz, de conformidade com especificações, planilhas, plantas e orçamentos, que fazem parte integrante do Edital.
Recebimento dos Envelopes de Habilitação e de Propostas de Preços
em 10 de janeiro de 2011 às 09:00 (nove) horas. Edital e Informação
na Prefeitura de Santa Cruz, na Avenida 03 de Maio, nº 276, centro,
Santa Cruz - PE. Fone/Fax (0**87 3874 -8156/3874-8175).
União da Vitória, 22 de dezembro de 2010.
MARCOS AURÉLIO FERREIRA
Presidente da CPL
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CARTA-CONVITE N o- 20/2010
Processo Licitatório Nº 051/2010
Empresa Classificada e Habilitada: CODEA CONSULTORIA LTDA. Endereço: Sítio Olho Dáguinha, s/n, Zona Rural, Delmiro Gouveia - AL, sob o CNPJ nº 10.522.699/0001. Objeto: Contratação de Empresa de Consultoria para elaboração do Plano de
Habitação e interesse Social do Município do Belo Jardim.
Belo Jardim, 2 de dezembro de 2010.
JURACY BEZERRA VASCONCELOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEZERROS
o-
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 4/2010
A Prefeita do Município dos Bezerros, nos termos do art. 25
inc. III da lei 8.666/93, torna público que ratifica a inexigibilidade de
licitação para contratação de shows artísticos para as comemorações
natalinas e de final de ano do município, em favor da empresa Neto
e Mendonça Eventos LTDA ME.
Bezerros - PE, 22 de dezembro de 2010.
ELIZABETE MARIA SILVA DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 34/2010
A Pregoeira, instituída pela Portaria nº 009/2010, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com o que
dispõe a lei nº 10.520/2002 e com as condições estabelecidas no
edital, o Pregão Presencial nº 034/2010, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE
MUNICIPAL DE SAÚDE E DOS PACIENTES DOS CENTROS DE
DESINSTITUCIONALIZAÇÃO pelo sistema de registro de preços,
com data de abertura prevista para o dia 20/12/2010, às 9:00 horas,
foi remarcado para o dia 06/01/2011, às 9:00 para recebimento dos
envelopes, na sala de reuniões da CPL, nesta Prefeitura, sito à Av. Dr.
Belmino Corrêa, 2340 - 2º andar - sala 35 - Timbi - Camaragibe. O
edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL.
MARIA DAS GRAÇAS BLOISE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2010
Objeto: Contratação de empresa para executar os serviços de montagem de palco, iluminação para o palco, som, gerador, WC Químicos, Tendas e Telões para as Festividades da Padroeira Santa Terezinha deste Município no período de 27 a 29 de janeiro de 2011.
Recebimento dos envelopes dia 04/01/2011 às 09h00min. O Edital
está à disposição dos interessados das 08h00min às 13h00min, no
endereço, Rua Rui Barbosa, 65 - Centro - Jucati - PE. Outras informações pelo fone/fax (087) 3779-8103.
Jucati, 22 de dezembro de 2010.
JOSÉ JILVAN DA SILVA
Pregoeiro
Santa Cruz-PE, 20 de dezembro de 2010.
JUAREZ G. DA SILVA
Presidente da CPL
Nº 245, quinta-feira, 23 de dezembro de 2010
Valor: O valor do contrato é de R$ 33.300,00 (trinta e três mil e
trezentos reais). Vigência: O presente contrato será vigente enquanto
perdurar o objeto contratual, no prazo mínimo de 12 (doze) meses,
contados a partir de sua assinatura. ASSINAM: Pela Contratante: Alexandre Magalhães Pinheiro. Pela Contratada: Laerte Neves Marques
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1
AO CONTRATO N° 13/2010
Contratada: Irmãos Souza Comércio Representações e Serviços Ltda.
Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Turismo. Objeto: O objeto do presente contrato sofrerá acréscimo
quantitativo de até 25% (vinte e cinco por cento), em conformidade
com o art. 65 I, "b", da Lei n° 8.666/93. E em decorrência do
acréscimo quantitativo do objeto, o valor do contrato sofrerá acréscimo de R$ 12.370,00 (doze mil trezentos e setenta reais), a ser pago
no prazo de até 30 (trinta) dias após recebimento, conferência e
aceitação expressa dos bens pela Contratante. Assinam: Pela Contratante: Alexandre Magalhães Pinheiro. Pela Contratada: Francisco
José de Souza.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2010
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONVITE N o- 65/2010
A Prefeitura Municipal de Tupanatinga-PE, através da sua
Pregoeira Oficial, torna público que fará segunda convocação da
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 013/2010. Objeto: Aquisição Parcelada de Combustíveis, Gás Butano, Graxa e Óleos Lubrificantes correspondente ao exercício financeiro de 2011. As 10:00
horas do dia 04/01/2011. Informações e disponibilização do Edital no
Setor de Licitação de 8:00 as 12:00 localizado a Rua Santos Dumont,
57, Centro - Tupanatinga/PE.
Processo nº PMCN/RN-127/2010
A Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público que está reaprazando para o dia 30 de Dezembro de 2010, às 15:00 (quinze horas),
licitação na modalidade Convite, de acordo com a Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações, para a contratação de empresa de engenharia civil para execução de serviços de restauração sanitária da
Escola Municipal Salustiano Medeiros, a recuperação do canal da
Escola Municipal Profª Trindade Campelo e reformada da Escola
Municipal Gilson Firmino, quaisquer informações poderão ser obtidas
na secretaria da CPL/PMCN/RN, na Av. Cel José Bezerra nº 10 Centro - telefone (0**84) 3405-2704. No horário das 08:00 às 12:00
Hs de segunda-feira à sexta-feira.
Tupanatinga-PE 21 de dezembro de 2010.
NATALIA DOS SANTOS SILVA MACÊDO
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E RECURSOS HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 21/2010 - SDR
Currais Novos-RN, 22 de dezembro de 2010.
JOSÉ FERREIRA DE LIMA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: construção da Unidade de Apoio a Produção / Comercialização de Pescado no Distrito Industrial II-PI. Conforme especificações técnicas e projeto básico previstos no Edital. Recebimento
dos envelopes documentação/propostas: às 09h00min (nove) horas do
dia 11/01/2011. Fonte de Recursos: 3124 (Recurso Próprio) e 0224
(Convenio CODEVASF). Valor estimado dos serviços: R$ 98.808,74
(Noventa e oito mil oitocentos e oito reais e setenta e quatro centavos). Local dos eventos, retirada do Edital e informações: Rua
Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, térreo, Bairro Centro,
telefone/fac-símile: (86) 3222-6631 e PABX: (86) 3215-7614/7615 Ramal 320, trazer o comprovante de depósito no valor de R$ 40,00
(quarenta reais) recolhido junto ao Banco do Brasil, em favor da
Prefeitura Municipal de Teresina-PI, agência nº 3791-5, conta corrente nº 7557-4. OBS: Não serão aceitos comprovantes de depósitos
bancários realizados através de envelopes de auto-atendimento e
transferência pela internet.
Teresina-PI, 22 de dezembro de 2010.
RENATO SOARES PESSOA
Presidente da CPL/OBRAS I/SEMA/PMT
TOMADA DE PREÇO N.° 004/2010. CONTRATANTE: Município
de Lucrecia/RN - Prefeitura Municipal, CNPJ 08.349.045/0001-88 Representante: Antonio Walter de Araújo - Prefeito Municipal. CONTRATADO: NS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- ME - CNPJ:
07.116.042/0001-31 - Representante: Joab Leite Soares - Sócio. OBJETO CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
VALOR GLOBAL: R$ 199.802,91. DATA DE ASSINATURA: 29 de
novembro de 2010.
DESPACHO DO PREFEITO
Em 29 de novembro de 2010
TOMADA DE PREÇOs N o- 4/2010.
HOMOLOGO o procedimento licitatório, incluindo o ato de
ADJUDICAÇÃO, da referida TOMADA DE PREÇO, tipo menor
preço global devidamente conduzido pela CPL com a finalidade da
para CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE,
neste município com o valor global de R$ 199.802,91.
ANTONIO WALTER DE ARAÚJO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO E TURISMO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato N° 036/2010. Processo licitatório n° 042.3294/10 - Tomada
de Preço. Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo-SEMDEC. Contratada: Empresa Ambiens Sociedade Cooperativa. Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a
Elaboração do Plano de Fortalecimento Institucional da Gestão Municipal do Turismo para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico
e Turismo - SEMDEC no âmbito do Prodetur Nacional. Vigência: O
contrato será vigente enquanto perdurar o objeto contratual, O prazo
de execução do presente Contrato é de 180 (cento e oitenta) dias
corridos, a contar da data da assinatura de contrato com a consultoria
selecionada. Valor: A Contratada obriga-se a realizar os serviços ora
contratados pelo valor global de sua proposta na licitação, correspondente a R$ 101.985,21 (cento e um mil novecentos e oitenta e
cinco reais e vinte e um centavos). Assinam: Pela Contratante: Alexandre Magalhães Pinheiro. Pela Contratada: Anna Carolina Vargas
de Faria
Contrato N° 037/2010. Pregão Eletrônico Nº 61/2010 - SEMDEC.
Contratada: Jelta Veículos e Máquinas Ltda. Contratante: Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Objeto: Constitui objeto deste Contrato a compra e venda do veículo Marca Fiat
Modelo Siena F/RG 1.0 Flex, ano 2010/2011 com: ar-condicionado,
rádio Cd com MP3 player, trava elétrica de portas, desembaçador com
ar quente, direção hidráulica, vidros elétricos, pintura sólida e 04
(quatro) portas, com assistência técnica autorizada em Teresina - PI.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010122300248
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2010
O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Lucrécia/RN
torna público a quem interessar o resultado do julgamento da Licitação/TOMADA DE PREÇO n° 004/2010, para CONSTRUÇÃO DE
UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, neste município. Ao final foi
considerada vencedora do certame a empresa: NS CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 07.116.042/0001-31.
Lucrecia-RN, 26 de novembro de 2010.
HERILSON DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2010
Tipo Menor Preço
Reaviso
O Município de LUIS GOMES, por intermédio do Pregoeiro,
torna público que às 15:00 horas do dia 07 de janeiro de 2011, fará
realizar licitação na modalidade PREGÃO Presencial, Nº. 010/2010,
tipo menor preço, para a presente licitação tem como objeto escolha
de empresa especializada no fornecimento de cartuchos para impressora, objetivando o desenvolvimento das atividades da Secretaria
Municipal de Assistência Social, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I que é parte integrante do Edital, de
acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 245, quinta-feira, 23 de dezembro de 2010
da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS
GOMES. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei
Federal nº. 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de
1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na
sala da Comissão de Licitação, na RUA CEL ANTONIO FERNANDES SOBRINHO, 300 - CENTRO, LUIS GOMES /RN, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de expediente.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2010
Tipo Menor Preço
Reaviso
O Município de LUIS GOMES, por intermédio do Pregoeiro,
torna público que às 15:00 horas do dia 10 de janeiro de 2011, fará
realizar licitação na modalidade PREGÃO Presencial, Nº. 011/2010,
tipo menor preço, para a presente licitação tem como objeto escolha
de empresa especializada no fornecimento de Material de consumo
(material para cozinha, talheres, bandejas, panelas, garrafas), objetivando o desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de
Assistência Social, conforme especificações e quantitativos constantes
do Anexo I que é parte integrante do Edital., de acordo com o que
determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de
Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº.
10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na RUA CEL ANTONIO FERNANDES SOBRINHO, 300 - CENTRO, LUIS GOMES /RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2010
Tipo Menor Preço
Reaviso
O Município de LUIS GOMES, por intermédio do Pregoeiro,
torna público que às 09:00 horas do dia 14 de janeiro de 2011, fará
realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, Nº.
012/2010, tipo menor preço, para escolha de empresa especializada
no fornecimento de medicamentos, a fim de atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I que é parte integrante do Edital, de acordo com o que determina a legislação
vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei
Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Cel. Antonio Fernandes Sobrinho, 300 CENTRO
LUIS GOMES, a partir da publicação deste Aviso, no horário de
expediente.
Em 20 de dezembro de 2010.
ANTÔNIO JONAS GOMES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Município de Macaíba; Contratada: Emprotec - Empresa
de Projetos Técnicos e Construção Civil LTDA. Objeto: Construção
de passagens molhadas nas comunidades de Torrões, Umari, Lagoa
do Peixe, Porteiras, Córrego, Lagoa do Boi, Macambira, Imbu e
Lagoa dos Espinheiros. Valor global: R$ 319.694,62. Processo licitatório nº 094/2010, modalidade Tomada de Preços. Marília Pereira
Dias p/ Contratante. Maria da Conceição de Oliveira Ferreira p/
Contratado.
3
Macaíba-RN, 27 de setembro de 2010.
MARÍLIA PEREIRA DIAS
Prefeita
249
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2010
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO FELIZ
PROCESSO LICITATÓRIO: 002/2010. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE CRECHE PROINFÂNCIA, NA COMUNIDADE DO CAMPO
DAS MANGUEIRAS, MACAÍBA/RN. Considerando o que dispõe a
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações
posteriores. Considerando ainda os autos do processo licitatório acima
identificado, em particular o Relatório expedido pela Douta Comissão
Permanente de Licitação do Município. Diante do exposto HOMOLOGO o presente procedimento de licitação, que apresentou como
vencedora do processo licitatório em tela a empresa CG CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA., com proposta global no valor de R$
1.326.281,38 (Hum milhão trezentos e vinte seis mil duzentos e
oitenta e um reais e trinta oito centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2010
Macaíba-RN, 31 de março de 2010.
O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ torna público que estará
recebendo até às 14 horas, do dia 10 de janeiro de 2011, proposta e
documentos para habilitação, objetivando a aquisição de uma bomba
rotativa e um arado subsolador, referente ao contrato de repasse nº
0256005-55/2008/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Caixa. Edital disponível no site www.altofeliz.rs.gov.br. Maiores
informações serão fornecidas na sede da Prefeitura Municipal, na
Eugênio Kuhn, nº 300, ou pelo telefone (51) 3445.1002, das 7h e 30
às 11h:30min e das 13h às 17h.
Alto Feliz, 16 de dezembro de 2010.
MAURÍCIO KUNRATH,
Prefeito
TOMADA DE PREÇOS Nº 77/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
PROCESSO LICITATÓRIO: 077/2010. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS: TRAVESSA SEVERINA
COSME DA COSTA - PROMORAR; TRAVESSA MARIA BEZERRA - CENTRO; TRAVESSA PEDRO CAETANO DE MACEDO CAMPO DA MANGUEIRA; CONT. DA RUA FREI DAMIÃO DE
BOZANO - CAMPO DA MANGUEIRA; CONT. DA RUA DR.
JOSÉ SIMPLÍCIO DO NASCIMENTO - CAMPO DA MANGUEIRA, EM MACAÍBA/RN. Considerando o que dispõe a Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores. Considerando ainda os autos do processo licitatório acima identificado,
em particular o Relatório expedido pela Douta Comissão Permanente
de Licitação do Município. Diante do exposto HOMOLOGO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do
processo licitatório em tela a empresa CONSTRUTORA NOVA GERAÇÃO LTDA., com proposta global no valor de R$ 132.632,82
(Cento e trinta e dois mil, seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e
dois centavos).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Macaíba-RN, 20 de setembro de 2010.
MARÍLIA PEREIRA DIAS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
DE PESSOAS, LOGÍSTICA E MODERNIZAÇÃO
ORGANIZACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 24.006/2010 - SEMSUR
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Natal,
através da SEGELM, torna público que realizará no dia 27.01.2011,
às 10h00min, a Concorrência Pública nº 24.006/2010-SEMSUR, do
tipo "Menor Preço Global", processo nº 068480/2010-06, destinada à
contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de
reforma e ampliação do mercado modelo, localizado no bairro das
Rocas, Natal/RN.
O Edital com as especificações e demais detalhes, encontram-se à disposição dos interessados à Rua Santo Antônio, nº 665,
Cidade Alta, CEP: 59025-520 - Natal/RN - das 08h00min ás
13h30min, Telefones: (84) 3232 - 8329.
Natal, 20 de dezembro de 2010.
SORAYA LOPES CARDOSO SILVA
Presidente da Comissão
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 94/2010
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 094/2010. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NAS COMUNIDADES DE
TORRÕES, UMARI, LAGOA DO PEIXE, PORTEIRAS, CÓRREGO, LAGOA DO BOI, MACAMBIRA, IMBU E LAGOA DOS
ESPINHEIROS. Considerando depois de cumpridas as exigências e
condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para
recursos administrativos, como preceitua disposições constantes da
Lei n. º 8.666/93, de 21.06.93 e legislação complementar, ADJUDICAMOS o presente processo, o qual destina-se a prestação de
serviços acima mencionado em favor do licitante do ramo pertinente:
EMPROTEC - EMPRESA DE PROJETOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., ganhadora do referido processo, com preço
global de R$ 319.694,62 (trezentos e dezenove mil, seiscentos e
noventa e quatro reais e sessenta e dois centavos), sendo o que
apresentou o melhor desempenho e proposta para a Administração
Pública Municipal.
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2010
O Presidente da CPLPMSGA, torna pública que será realizada licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 008/2010, objetivando contratação de empresa de engenharia para construção Pavimentação pelo método bripar da Jéssica Débora de Melo e Rua
Olinto José Rodrigues no loteamento Samburá, oriundo do Contrato
de Repasse Nº 0231402-31/2007-PRÓ-MUNICIPIO, no próximo dia
10/01/2011 as 09:00. Os interessados em adquirir o edital procurar a
sede da CPL/PMSGA sito a Rua Alexandre Cavalcante, 3111 - Centro, São Gonçalo do Amarante.
São Gonçalo do Amarante-RN, 21 de dezembro de 2010.
RAIMUNDO NONATO DANTAS DE MEDEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010122300249
Compra Direta nº 82015/2010
A Prefeitura de Alvorada torna público a Dispensa de Licitação em epígrafe. Objeto: Aquisição de material para uso na implementação do Projeto de Educação Ambiental do PAC, para Secretaria de Planejamento Urbanístico e Habitação. Empresa Contratada: Nelso D C Silveira - ME, pelo valor total de R$ 352,00.
Alvorada-RS, 22 de dezembro de 2010.
SÉRGIO GOMES TARRAGÔ
Diretor-Geral de Compras e Licitações
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 40/2009
A Prefeitura de Alvorada torna público a homologação da
Licitação em epígrafe. Objeto: Aquisição de material para uso na
implementação do Projeto de Educação Ambiental do PAC, para
Secretaria de Planejamento Urbanístico e Habitação. Empresa Vencedora: Klima Comércio de Equip. de Segurança Ltda., pelo valor
total de R$ 495,00.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 19/2010
A Prefeitura de Alvorada torna público a homologação da
Licitação em epígrafe. Objeto: Aquisição de material para uso na
implementação do Projeto de Educação Ambiental do PAC, para
Secretaria de Planejamento Urbanístico e Habitação. Empresas Vencedoras: Adeiton Pascoaline Magalhães, pelo valor total de R$
18.040,50; Multifase Coml. Técnica Ltda. pelo valor total de R$
2.250,00 e PES Comércio Imp. e Exp. Ltda., pelo valor total de R$
2.000,00.
Alvorada-RS, 22 de dezembro de 2010.
SÉRGIO GOMES TARRAGÔ
Diretor-Geral de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 7/2010
O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público que
fará realizar a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA PÚBLICA EDITAL N.º 007/2010 - Processo N.º 15.844/2010, para concessão
onerosa de uso de bem imóvel público a particular, a ser concedido o
Lote N.º 07, do Distrito Industrial e Comercial do Aeroporto por
tempo determinado, mediante pagamento mensal, para fim específico
de instalação de empresa de serviço aéreo especializado - tipo aero
agrícola, a pedido da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio.
Abertura da Licitação: 25/01/2011. Horário: 09 horas. Local: Sala de
Licitações da Secretaria Municipal de Administração, sito à Rua Moron, 1013. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Administração - Departamento
de Materiais, rua Moron, n.° 1013 ou pelo fone: (51) 3724 - 6054, em
horário de expediente, sob o recolhimento da taxa no valor de R$
10,00 (dez reais), ou pelo site: www.cachoeiradosul.rs.gov.br.
Cachoeira do Sul, 22 de dezembro de 2010.
RUI ORTIZ
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIOTA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 086/2010, objeto - Aquisição de roçadeira dupla, modalidade PE 008/2010, empresa Sol a Sol Comércio e Representações
Ltda, valor R$ 4.447,00, data assinatura 22/12/2010, vigência até
completa extinção entre as partes.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
250
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2010
Pavimentação c/blocos intertravados na Vila João Emílio,
contrato repasse Ministério das Cidades 24776898/2007/CAIXA)
abertura dia 11/01/2011, às 10 horas. A retirada do edital e informações podem ser obtidas no site www.candiota.rs.gov.br, fone/fax
(53) 3245-8020 ou (53) 3245-7299.
Em 22 de dezembro de 2010.
LUIZ CARLOS FOLADOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARQUES DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUITOS CAPÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9 - 11/2010
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2010
A Prefeitura de Marques de Souza, de conformidade com a
Lei nº 8666/93, torna público o Resultado do Julgamento da Licitação
em epígrafe. Vencedora: Construtora Giovanella Ltda, 3300 m³ de
brita nº 1 ao valor global de R$ 138.600,00. Homologado e adjudicado em 21/12/10. Maiores informações pelo fone (51) 37051122.
Marques de Souza-RS, 22 de dezembro de 2010.
RUBEM KREMER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 106/2010
O Município de Charqueadas torna público o resultado da
seguinte licitação na modalidade: Pregão Eletrônico nº.106/2010 Objeto: Contratação de serviço com máquina Escavadeira Hidráulica,
com motorista, para o atendimento das demandas dos sub-projeto do
arroz vinculado ao Projeto Rede Viva do Convênio nº.
6000.003.0772.04.4, da Petrobras.
Lote: 01: Adjudicado para empresa Comércio e Transporte
JE Ltda.
Charqueadas, 22 de dezembro de 2010.
DAVI GILMAR DE ABREU SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2010
Objeto: Contratação de Seguro para Frota de Veículos. Recebimento e
abertura: 05/01/2011, às 8h. Edital: site www.candidogodoi.rs.gov.br.
Recurso: Próprio. Informações: (55) 35481200; 35481205 ou e-mail:
[email protected].
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2010
Objeto: Aquisição de Gasolina comum e Óleo Diesel. Recebimento/abertura: 06/01/2011, às 8h. Edital: site www.candidogodoi.rs.gov.br. Recurso: Próprio. Informações: (55) 35481200;
35481205 ou e-mail: [email protected].
Cândido Godói-RS, 22 de dezembro de 2010.
VALDI LUIS GOLDSCHMIDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS LAJEADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2010
A Prefeitura Municipal de Dois Lajeados, torna público a
realização da seguinte licitação: Tomada de Preços n° 012/2010, cujo
objeto é aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para a frota de
veículos e máquinas do Município. Abertura: 10/01/2010, às
08h30min. Edital e maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Dr. Afrânio Hidalgo Lemos, n°
549, no site: www.doislajeadosrs.com.br ou pelo fone (54) 34711122.
Dois Lajeados-RS, 21 de dezembro de 2010.
VALNEI COVER
Prefeito
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 35/2010
Objeto: fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado no
primeiro pavimento do Centro Administrativo Municipal, em Santa
Maria-RS. A empresa AJL Climatização Ltda foi habilitada. A abertura do Envelope nº 02 (Proposta) será no dia 23/12/10 as 10h00.
Informações: (55) 3921-7100.
Em 22 de dezembro de 2010.
ALEXANDRE NIEDERAUER
Membro da Comissão de Licitação de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDO
EXTRATO DO CONTRATO
Nº DO CONTRATO: 121/2010
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Segredo.
CONTRATADO: Construtora Sobradinho Ltda
OBJETO: Construção de uma edificação de um pavimento com área
total de 564,50 m², para abrigar a Escola de Educação Infantil Proinfância - espaço educativo infantil tipo C, padrão FNDE, localizada na Avenida Hugo Bavaresco, na Sede do Município de Segredo - RS. VALOR DO CONTRATO: R$ 640.549,05
MODALIDADE: Tomada de Preços nº 03/2010
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2010
O Prefeito Municipal de Segredo - RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve:
Homologar e Adjudicar a presente licitação nestes termos: Processo:
Nº 69/2010 Objeto: Construção de uma edificação de um pavimento
com área total de 564,50 m², para abrigar a Escola de Educação
Infantil - Proinfância - espaço educativo infantil tipo C, padrão FNDE, localizada na Avenida Hugo Bavaresco, na Sede do Município de
Segredo - RS, conforme especificações e condições constantes no
Edital a que este Contrato se vincula e seus anexos. Item : 01,
Empresa Vencedora: CONSTRUTORA SOBRADINHO LTDA. Val.
UN.: R$ 640.549,05 - Valor Total: R$ 640,549,05.
Segredo, 22 de dezembro de 2010.
ALENCAR JOSÉ FERON
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS COROAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 16/2010
O Município de Três Coroas/RS torna público aos interessados que estará procedendo a seguinte licitação: Modalidade: Tomada de Preços n° 016/10 - Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de material e mão de obra para reconstrução de uma
ponte de concreto armado e madeira na Estrada Geral de Moreira.
Data para entrega dos envelopes: 14hs do dia 11 de janeiro de 2011.
Retirada do Edital: Cópias do edital e anexos poderão ser obtidas na
sede da Prefeitura Municipal, sito à Av. João Correa, 380 e também
no site: www.trescoroas.rs.cnm.org.br. Informações podem ser obtidas
pelo telefone/fax: 51-3546-7800.
PREFEITURA MUNICIPAL DE HULHA NEGRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2010
A PREFEITURA DE HULHA NEGRA/RS, através do Prefeito Municipal, torna público a licitação modalidade Pregão Eletrônico, nº 016/2010, do tipo menor preço por item, que visa a
contratação de 3 caminhões basculantes com capacidade de carga de
12m³ cada. Recursos de Convênio com o INCRA sob nº
723497/2009. O Edital e seus Anexos estão disponíveis no sites
cidadecompras.com.br e hulhanegra.rs.gov.br. Mais informações pelo
telefone/FAX (53)3249.1013, e-mail [email protected]. A sessão pública será realizada no dia 07/01/2011, às 09:00 hs (horário de
Brasília), na sede da Prefeitura de Hulha Negra/RS, sala de licitações.
Designado pelo Decreto 1372/2010, de 20/05/2010.
Hulha Negra-RS, 22 de dezembro de 2010.
CARLOS RENATO TEIXEIRA MACHADO
Nº 245, quinta-feira, 23 de dezembro de 2010
Três Coroas, 22 de dezembro de 2010.
ROGÉRIO GRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 91/2010
O Prefeito Municipal de Viamão, através de pregoeiro designado
e sua equipe de apoio, torna público que realizar-se-á pregão eletrônico,
com suporte técnico do BANCO DO BRASIL S/A, para AQUISIÇÃO DE
TRAILER PARA ATENDIMENTO DO CRAS RURAL - SMCAS. As
propostas serão recebidas, de 27 de DEZEMBRO a 05 de JANEIRO 08:00
horas de 2011, e o inicio da sessão de disputa de preços esta marcado para
o dia 05 de JANEIRO as 09:30 horas. O tempo de disputa por lote é de 03
(três) minutos (referencia de tempo Brasilia-DF). O edital encontra-se disponível somente no site www.licitacoes-e.com.br, fornecidas informações
verbalmente (fone 51-3054-7610), ou [email protected].
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010122300250
ALEX BOSCAINI
O Município de Muitos Capões/RS, através de seu representante legal, a Sra. Prefeita Municipal, torna público a abertura do
seguinte processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2010,
tipo menor preço. OBJETO- Contratação de empresa para Construção
do Pórtico de Entrada do Município. ABERTURA: 11/01/2011 às 14
horas; Cópia do edital, no site www.muitoscapoes.rs.gov.br, informações pelo fone (54)- 9979 3037.
Muitos Capões, 20 de dezembro de 2010.
MARA VALMORBIDA BARCELLOS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO
E SERVIÇOS PÚBLICOS
DESPACHO DA SECRETÁRIA
Em 20 de dezembro de 2010
TOMADA DE PREÇOS N o- 20/2010/SAD.SSLC
Processo nº 16939/2010/PMAR
Considerando os autos do presente processo, HOMOLOGO
o resultado da licitação em epígrafe e ADJUDICO à empresa DARÉ
CONSTRUTORA LTDA, com o valor global de R$ 227.780,41 (duzentos e vinte e sete mil, setecentos e oitenta reais e quarenta e um
centavos) nos termos do inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal
8.666/93.
ELENIZE CAMBEIRO SANTANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
AVISO DE ALTERAÇAO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 94/2010
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS
A pregoeira da Prefeitura Municipal de Barra Mansa comunica aos interessados no PREGÃO PRESENCIAL supracitado,
QUE HOUVE ALTERAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA
(ANEXO I) EDITAL.
Face as alterações, fica remarcado a abertura do certame para
o dia 10 de janeiro de 2011.
O edital com as modificações e maiores informações poderão
ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br
Barra Mansa, 22 de dezembro de 2010.
DANIELA VIEIRA CANIL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 17/2010
Contratação de empresa especializada para o fornecimento
de combustível para abastecimento da frota de veículos do município
de Duas Barras - RJ, marcada para o dia 12/01/2011, às 13 hs,
estimativa de R$ 604.500,00, no Prédio Administrativo da Prefeitura
de Duas Barras, Pça. Gov. Portela, nº07, Duas Barras, tel:022 25341212, ramal 215. Retirada do Edital: o Edital e seus anexos
encontra-se-à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, mediante entrega de 03 resma de papel A4, a partir de
27/12/2010, das 12:30hs às 17hs no prédio administrativo da Prefeitura de Duas Barras, à Pça. Gov. Portela, 07 - Duas Barras - RJ.
Duas Barras-RJ, 22 de dezembro de 2010.
JOÃO PAULO DE SOUZA SILVEIRA PACHECO
Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 71/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de café, açúcar e água mineral.
Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 21/12/2010 de 10h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Arthur de Oliveira
Vecchi, nº 120 Centro - Mesquita - MESQUITA - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 21/12/2010 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/01/2011 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: As informações refentes às especificações devem respeitar ao disposto em edital, quando dissonantes com o código do siasg
DANIEL DE ARAÚJO OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/12/2010) 925477-00001-2010NE000001
(Dias: 21, 22 E 23/12/2010)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 245, quinta-feira, 23 de dezembro de 2010
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
os
12 E 14/2011
PREGÕES ELETRÔNICOS N-
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2010
A Superintendência Municipal de Licitações e Contratos/PMR
torna público a realização das licitações conforme seguem: Pregão Eletrônico nº12 /2011-Objeto: contratação de empresa especializada para
confecção de uniformes para a fanfarra "Opinião" do Programa Centro
de Convivência dos Idosos, programa este da SMAS, através do Proc.
Adm. nº 25.197/2009. Data/Hora: 07/02/2011 às 14:00 horas. Pregão
Eletrônico nº14 /2011-Objeto: contratação de empresa especializada
para confecção de camisas de malha para atender ao Grupo de Convivência Familiar, Encontros de Famílias e Brinquedoteca, programas
estes da SMAS, através do Proc. Adm. nº 24.369/2010. Data/Hora:
08/02/2011 às 14:00 horas. Os editais dos Pregões encontram-se disponível nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 08:00 às 12:00 e 13:30 às 17:30 horas de segunda à sexta-feira
ou pelos tels: (24) 3354-4625 / 3354-4392 / 3354-7368 / 3354-7777 /
3354-7676 / 3354-6257 ou pelo e-mail:[email protected]
CARLOS JOSÉ DA SILVA
Superintendente
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1826/PMCM/2010 - LICITAÇÃO:
TOMADA DE PREÇOS Nº 06/CPLM/PMCM/2010 CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Costa Marques/RO CONTRATADA:
CONPAV - Comércio, Construção e Serviços Ltda Epp. N.º DO CONTRATO: 103/PMCM/2010 OBJETO DO CONTRATO: Contratação
de empresa para execução de Obra de drenagem com a Construção de
Galerias de Concreto (Bueiro Duplo Celular de Concreto), na linha
21, Km 02, setor São Domingos, zona rural do Município de Costa
Marques. VALOR: R$ 204.010,91 (Duzentos e quatro mil dez reais e
noventa e um centavos). FONTE DE RECURSOS: Contrato de Repasse nº 240.174-64/2007/MI/ CAIXA, no valor de R$ 194.000,00 e
recursos de contra partida do Município de Costa Marques. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 74/10
A PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE CUJUBIM, através
da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que na sede da Prefeitura situada na Avenida Condor nº 2588, Setor 01, na Sala da CPL, será realizada na
modalidade Convite nº 074/10, tipo menor preço global, autorizado
através do Processo nº 1102/2010 na forma do disposto na Lei Federal nº 8.883/94. A qual será regida pelas cláusulas e condições
estabelecidas neste edital.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da
construção civil para executar a implantação de Infra Estrutura Básica
no Hospital Municipal Pequeno Porte com a Construção de Calçadas
e Muro.
Recursos Orçamentários: Convênio nº. 115/PCN/2009
Data de Abertura: 17/01/11. às 09:00 horas.
Local: Prefeitura Municipal de Cujubim
O Presente Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão
Permanente de Licitação, no endereço supra citado, das 07h:30min
às11h:30min das 13h:30min às 17h:30min.
Cujubim-RO, 21 de dezembro de 2010.
SOLANGE LOUBAK DOS SANTOS TEIXEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 43/2010
PROCESSO Nº. 725 SEMOSPAMA/2010. DATA DA REALIZAÇÃO: 06 de janeiro de 2011. HORÁRIO: 10:00 horas. LOCAL:
Prefeitura de Nova União, localizada na Av. Duque de Caxias, n°
1158, Centro, Nova União - RO. O MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO,
através de seu Pregoeiro Oficial, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO, em sua forma presencial, tipo menor preço,
para o registro de preços de combustíveis (gasolina, óleo diesel e
álcool). O certame deverá ser processado e julgado em conformidade
com as Leis Federais nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e Complementar nº 123, de 14 de dezembro
de 2006, bem como com o Decreto Municipal nº 988, de 20 de
dezembro de 2010, e demais normas complementares e disposições
deste instrumento.A sessão pública para recebimento de propostas
ocorrerá na data e horário acima indicado. Maiores informações poderão ser obtidas na sala do Pregoeiro, situada na Prefeitura de Nova
União, localizada na Av. Duque de Caxias, n° 1158, Centro, Nova
União - RO, pelos telefones (69) 3466-1220/1122, ou ainda pelo
endereço eletrônico [email protected].
Porto Velho, 22 de dezembro de 2010.
IRANEIVA SILVA COSTA
Presidente da Comissão
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 141/2010
Processo 0171/2010-SMSA
O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira nomeada pelo Decreto n.º 011/E-10-GPRE, torna público o Pregão Presencial nº 141/2010, Processo 0171/2010-SMSA que a licitação foi
FRACASSADA, marcando assim uma nova realização.
Objeto: Contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica locação de 01 (um) veículo, ano de fabricação a partir de 2009, sem
motorista para atender as necessidades da Ouvidoria da SMSA.
Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2010 às 08h na
CPL/PREGÃO.
Abertura das Propostas: 04/01/2011 às 08h30min (Horário
Local) no local indicado no preâmbulo do Edital.
Início da Disputa: 04/01/2011 às 09h (Horário Local) no
local supracitado.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio
www.boavista.rr.gov.br e na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 - Palácio 09 de Julho - Anexo I São Francisco - Boa Vista / RR, no horário de 8h às 13 h, sendo
fornecido gratuitamente mediante a entrega de um Dispositivo Eletrônico.
NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E TRABALHO
DESPACHOS DA SECRETÁRIA
Em 22 de dezembro de 2010
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
E URBANISMO - SMOU
HOMOLOGO E ADJUDICO O PROCESSO LICITATÓRIO
nº 083/2010-SMOU - TOMADA DE PREÇOS nº 064/2010, tendo
como objeto: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, a empresa vencedora ENCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R$ 482.526,11 (Quatrocentos e oitenta e dois
mil e quinhentos e vinte e seis reais e onze centavos).
NÉLIO AFONSO BORGES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2010
O Prefeito do Município de Bonfim, torna público aos interessados que HOMOLOGA o Pregão Presencial nº 014/2010 oriundo do processo 240/2010,cujo o objeto é,AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, teve como vencedora do Lote: I, foi a empresa Dental
Alencar Imp. E Exp. Com. e Representação Ltda, com o valor de R$
103.000,00(Cento e três mil reais).
Bonfim-RR, 22 de dezembro de 2010.
DOMINGOS SANTANA SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2010
O pregoeiro torna público aos interessados o resultado do
Pregão supracitado, oriundo do processo 240/2010,cujo o objeto é,
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, teve como vencedora do Lote:
I, foi a empresa Dental Alencar Imp. E Exp. Com. e Representação
Ltda, com o valor de R$ 103.000,00(Cento e três mil reais),.
Bonfim-RR, 22 de dezembro de 2010.
JOSEMAR RIBEIRO BATISTA
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 166/2010
OBJETO: Seleção e Contratação de empresa especializada em construção civil para execução das obras de engenharia com vistas à
construção de um galpão em alvenaria com área de 367,64 m² para
instalação de um centro de triagem do lixo urbano no Município de
Araranguá/SC. Contrato nº 0254788-76/2008 CEF/PMA- Programa
Resíduo Sólido Urbano. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por
preço global. ENTREGA DE ENVELOPES: Até às 15h30min; do dia
17 de Janeiro de 2011, no Serviço de Protocolo Geral da Prefeitura,
sito a Rua Dr. Virgulino de Queiroz, 200, Centro. ABERTURA DE
ENVELOPES: Às 16:00 horas do dia 17 de Janeiro de 2011, na sala
de reuniões do Departamento de Material e Patrimônio. EDITAL:
Está à disposição dos interessados no Departamento de Material e
Patrimônio da Prefeitura e no site: www.ararangua.net e afixado no
mural, localizado no hall de entrada da Prefeitura. Os interessados na
aquisição do edital e seus anexos deverão apresentar no Departamento
Material e Patrimônio da Prefeitura um CD ROM virgem. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo telefone (fax) 0XX48-35210929 e através do e-mail: [email protected] .Base Legal:
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
Araranguá-SC, 22 de dezembro de 2010.
MARIANO MAZZUCO NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS
Homologo o Processo Licitatório nº 0076/2010 SMDS - Pregão Eletrônico nº 071/2010, tendo como objeto Aquisição de material
de consumo (gêneros alimentícios), a fim de atender as necessidades
dos centros de referências de assistências social PAIF/CRAS. Vencedora do lote I e II a empresa ELETRISUL COM. E REP. LTDA,
pelo valor de R$ 20.878,92 (vinte mil oitocentos e setenta e oito reais
e noventa e dois centavos).
Homologo o Processo Licitatório nº 0077/2010-SMDS - Pregão Eletrônico nº 073/2010, tendo como objeto Aquisição de material
de consumo, a fim de atender ao Convênio/MINC/PMBV/RR/Nº.
791/2005, tendo como vencedora dos Lotes I e II a empresa L. S.
PRAIA -ME, pelo valor total de R$ 4.799,89 (Quatro mil setecentos
e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos). Sendo o Lote III
Fracassado.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010122300251
251
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 22 de dezembro de 2010
PROCESSO Nº 09.1114/2010.
O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da CPL-EDUCAÇÃO/CML/SEMAD/PVH, constituída conforme dispõe a Lei
Complementar nº 329 de 02/01/2009, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade de
CONCORRÊNCIA
Nº
001/2010/CPL-EDUCAÇÃO/CML/SEMAD/PVH, sob o regime de execução indireta e empreitada POR
PREÇO GLOBAL, TIPO MENOR PREÇO.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e
serviços de engenharia para Construção de Escola com 12 salas de
aula Padrão 2000/FNDE, no município de Porto Velho/RO, para atender à Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
DA SESSÃO DE ABERTURA: A CPL-EDUCAÇÃO/CML/SEMAD/PVH receberá os envelopes Nº 01 e 02, Habilitação e Proposta de preços, em sessão pública a ser realizada na
Sala de Licitações, às 08h e 30min, no dia 26 de janeiro de 2011.
DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital poderá ser examinado e obtido junto à Coordenadoria Municipal de
Licitações, sito à Rua Duque de Caxias, Nº 186, Bairro Arigolândia,
Fone: (69) 3901-3065. Fax: (69) 3901-3066, em dias úteis, nos horários de 8h às 14h mediante o recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais)
em nome do Município de Porto Velho-RO, através de DAM.
FONTE DE RECURSO: 104.0 - Convênio nº
658755/2009/FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
- FNDE E O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO Esfera Fiscal.
OSIEL FRANCISCO ALVES
Pregoeiro
ISSN 1677-7069
JANE JOSEFA GARCIA BENEDETTI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2010
Extrato de Edital - Processo Licitatório n° 65/2010 - OBJETO: contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais do Município, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais,
de acordo com os projetos, planilhas orçamentárias, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Recursos oriundos do Ministério da Integração Nacional, Portaria n° 941, de 17/11/2010. Local/Data e Horário para entrega dos envelopes: Avenida Getúlio Vargas, 308, centro, Itaiópolis - SC, Departamento de Compras e Licitações, até as 09:45 horas do dia 27 de Janeiro de 2011. Abertura
dos envelopes: as 10:00 horas do dia 27 de Janeiro de 2011. O Edital
e seus anexos estará a disposição dos interessados no endereço acima
mencionado ou pelo Site www.itaiopolis.sc.gov.br
Itaiópolis, 22 de dezembro de 2010.
HELIO CÉSAR WENDT
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
252
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ
o-
EXTRATO DO CONTRATO N 210/2010
Prefeitura Município de Itajaí. Empresa: Sinalblu Indústria e Comercio
LTDA. CNPJ: 05.433.422/0001-74. Fundamento Legal: Nos Termos da
Lei 8666, de 21 de junho de 1993. Modalidade: Tomada de Preço
021/2010. Número do Processo: 2580128/2010. Objetivo: Contratação de
Empresa para execução de Obras de Sinalização viária horizontal em diversas Ruas do Município de Itajaí. Data Assinatura: 15/12/2010. Vigência: Pelo Período de 135 (cento e trinta e cinco) dias, a partir da data de
assinatura do contrato. Valor Total no período: R$114.417,49(cento e quatorze mil e quatrocentos e dezessete reais, quarenta e nove centavos).
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 21/2010
A Secretária Municipal de Administração, no uso de sua
atribuição, atendendo ao princípio básico da licitação relativo á publicidade, conforme o artigo 3º da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993,
comunica aos interessados que a licitação acima epigrafada foi julgada, sendo adjudicada á proposta da empresa:
Adjudicatária: Sinalblu Indústria e Comercio e Indústria
Schadeck Ltda. EPP
Objeto/Itens: Contratação de empresa para execução das
obras de sinalização viária horizontal em diversas Ruas do Município
de Itajaí.
Valor Total: R$114.417,49.
NELSON ABRÃO DE SOUZA
Secretário
Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2010
O Município de Monte Castelo/SC, Cnpj 83.102.525/000165, torna público aos interessados que no dia 15/01/2011 as 10:00
horas estará realizando licitação Modalidade TOMADA DE PREÇOS
N.º 006/2010 - Tipo : Menor Preço / Empreitada Global. Objeto:
Construção do Escritório / Sede da Cooperpomares conforme Contratos de Repasse CEF n.º 307.892-81/2009 Entrega dos Envelopes:
Paço Municipal - Protocolo Geral - Rua Alfredo Becker n.º 385 Bairro Centro. Informações adicionais: Fone/fax (47) 3654 0166.
Monte Castelo-SC, 21 de dezembro de 2010.
LUCIANO SCHOSSLER MENDONÇA
Diretor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATUBA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 33/2010
Adendo n o- 3
O Município de Piratuba, através do Prefeito Municipal, leva
ao conhecimento dos interessados que o Edital da licitação em referência, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para possível
aquisição pneus e correlatos, novos, destinados a Frota de Veículos e
Máquinas do Fundo Municipal de Saúde e da Prefeitura Municipal de
Piratuba, sofreu ALTERAÇÕES em seu Item 9.2. O prazo para protocolo dos envelopes contendo a proposta de preços e a documentação de habilitação fica alterado para o dia 11 de janeiro de 2011, às
08:15, sendo a abertura da licitação neste mesmo dia às 08:30. Informações complementares: O Edital em inteiro teor e informações
complementares poderão ser obtidas junto ao Setor de Compras desta
Prefeitura Municipal, situada na Rua Governador Jorge Lacerda, 133,
Centro, Piratuba, de segunda a sexta, em horário de expediente normal, ou pelo fone fax (0**49) 3553-0146 e e-mail licitação @piratuba.com.br.
Piratuba-SC, 20 de dezembro de 2010.
ADÉLIO SPANHOLI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 36/2010
PROCESSO DE LICITAÇÃO 92/2010
A Prefeitura Municipal de Piratuba torna público para o
conhecimento dos interessados que estará realizando Processo de Licitação na modalidade de Pregão Presencial, para Aquisição de veículo tipo caminhão, carroceria tipo baú frigorífico e notebook, novos,
com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 030661830/2009/MDA/CAIXA. Entrega dos envelopes até às 08h15min do
dia 10/01/2011, abertura as 08h30min do mesmo dia. Informações
complementares: O Edital em inteiro teor e informações complementares poderão ser obtidas junto ao Setor de Compras desta Prefeitura Municipal, situada na Rua Governador Jorge Lacerda, 133,
Centro, Piratuba, de segunda a sexta, em horário de expediente normal, ou pelo fone fax (0**49) 3553-0146 e e-mail licitação @piratuba.com.br.
.
Piratuba-SC, 20 de dezembro de 2010.
ADÉLIO SPANHOLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 208/20010
Processo Licitatório nº 208/20010
O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC, de
conformidade com a Lei nº. 8666/93 e suas alterações, torna público
para conhecimento dos interessados, que o processo licitatório nº.
208/2010, modalidade TOMADA DE PREÇOS do tipo "TÉCNICA
DE PREÇO", que tem por objeto a "Contratação de empresa para
prestação de serviços de publicidade e propaganda, para criação e
produção de materiais promocionais turísticos de São Francisco do
Sul", teve como vencedora a empresa 9MM PUBLICIDADE &
MARKETING LTDA, com valor da proposta na importância de R$
124.542,15 (cento e vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta e dois
reais e quinze centavos).
São Francisco do Sul, 22 de dezembro de 2010.
GABRIEL DOMINONI POSSAMAI
Presidente da Comissão Especial de Licitação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO
FRANCISCO DO SUL
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 063/2010
OBJETO: Prestação dos serviços de Procedimentos Laboratoriais e de
Análises Clínicas constantes da tabela SIA/SUS, destinados a atender
os usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) no município, no
período de 12 (doze) meses.
CONTRATADO: INSTITUTO DE ANÁLISES CLÍNICAS BIOVIDA LTDA - ME
BASE LEGAL: Licitação inexigível com fulcro no caput do artigo 25
, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) mensais.
Dotações Orçamentária:
- 20.01 - 2060 - 339039.50 - 1651700
PROCESSO Nº 064/2010
OBJETO: Prestação dos serviços de Procedimentos Laboratoriais e de
Análises Clínicas constantes da tabela SIA/SUS, destinados a atender
os usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) no município, no
período de 12 (doze) meses.
CONTRATADO: MOB Laboratório de Análises Clínicas S/S
BASE LEGAL: Licitação inexigível com fulcro no caput do artigo 25
, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) mensais.
Dotações Orçamentária:
- 20.01 - 2060 - 339039.50 - 1651700
Processo Nº 065/2010
OBJETO: Prestação dos serviços de exames citopatológicos de colo
uterino, exames de mamografia bilateral - grupo 13 e exames de
radiodiagnóstico II constantes da tabela SIA/SUS, destinados a atender os usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) no município, no
período de 12 (doze) meses.
CONTRATADO: REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER
DE SÃO FRANCISCO DO SUL
BASE LEGAL: Licitação inexigível com fulcro no caput do artigo 25
, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) mensais.
Dotações Orçamentária:
- 20.01 - 2060 - 339039.50 - 1651700
PROCESSO Nº 066/2010
OBJETO: Prestação dos serviços de exames citopatológicos cervicovaginais constantes da tabela SIA/SUS, destinados a atender os usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) no município, no período de
12 (doze) meses.
CONTRATADO: LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICAS DR. HUGO DE CARVALHO SC LTDA
BASE LEGAL: Licitação inexigível com fulcro no caput do artigo 25
, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) mensais.
Dotações Orçamentária:
- 20.01 - 2060 - 339039.50 - 1651700
PROCESSO Nº 067/2010
OBJETO: Prestação dos serviços de consultas e exames de fonoaudiologia vocal e tonal, constantes na tabela SIA/SUS, destinados a
atender os usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) no município,
no período de 12 (doze) meses.
CONTRATADO: F.R.Z FONOAUDIOLOGIA E GINECOLOGIA
LTDA ME
BASE LEGAL: Licitação inexigível com fulcro no caput do artigo 25
, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR TOTAL: R$ 9.000,00 (Nove mil reais) mensais.
Dotações Orçamentária:
- 20.01 - 2060 - 339039.50 - 1651700
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010122300252
Nº 245, quinta-feira, 23 de dezembro de 2010
PROCESSO Nº 068/2010
OBJETO: Prestação dos serviços de atendimento fisioterapêutico ortopédico e/ou neurológico constantes da tabela SIA/SUS, destinados a
atender os usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) no município,
no período de 12 (doze) meses.
CONTRATADO: FISIOILHA - CLÍNICA DE ODONTOLOGIA, FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO LTDA
BASE LEGAL: Licitação inexigível com fulcro no caput do artigo 25
, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
VALOR TOTAL: R$ 7.000,00 (Sete mil reais) mensais.
Dotações Orçamentária:
- 20.01 - 2060 - 339039.50 - 1651700
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO
DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 78
O Município de São Lourenço do Oeste-SC, através do Sr.
Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 06/01/2011, às 16h00 no endereço, Rua Duque de
Caxias, 789, conforme especificado no Processo Licitatório nº
141/2010, Pregão Presencial nº 78 - Objeto: Aquisição de Patrulha
Mecanizada Objetivando a Execução de Ações de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário do Município, conforme Contratos de Repasse nºs 0332261-72/2010 e 0332685-96/2010. Informações [email protected].
TOMÉ FRANCISCO ETGES
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO Nº 111/10 - TOMADA DE PREÇOS Nº 023/10
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Andradina
CONTRATADO: W J SALEME ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
LTDA Fica ajustado entre as partes que o contrato em vigor sofrerá
alteração na cláusula quarta.
As demais cláusulas e condições dos contratos supra permanecem
inalterados.
DATA: 16 de dezembro de 2010.
PROCESSO Nº 040/2010 - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2010
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Andradina
CONTRATADO: Kaene Construtora Ltda EPP
Fica ajustado entre as partes que o prazo de vigência será prorrogado
para até 31 de dezembro de 2011.
As demais cláusulas e condições dos contratos supra permanecem
inalterados.
DATA: 17 de dezembro de 2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 231/2010
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Campinas o Pregão Eletrônico nº 231/2010 - Processo Administrativo nº
10/10/22.650 - Interessado: Secretaria Municipal de Educação - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de fogão
industrial e módulo de cocção - OBTENÇÃO DO EDITAL: a partir
do dia 27/12/2010 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DOS ITENS
01 a 04: das 08h do dia 10/01/2011 às 09h30min do dia 11/01/2011
-ABERTURA DAS PROPOSTAS DOS ITENS 01 a 04: a partir das
09h30min do dia 11/01/2011. Demais informações constam no preâmbulo do edital, no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br ou
pelo telefone (0XX19) 2116-0294.
Campinas, 21 de dezembro de 2010.
NOEMI PASCOAL ALEXANDRE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 29/2010
A PMG vem dar conhecimento aos interessados, que as
especificações dos itens: 01 e 02 do edital do pregão supra, sofreram
alterações, ficando ratificadas as demais especificações e exigências
estabelecidas. Considerando as alterações efetuadas, fica prorrogado o
prazo para credenciamento e entrega de envelopes, passando para às
14:00 hs do dia 07/01/2011. O edital completo já alterado encontra-se
a disposição no Depto de Licitações e no site: www.prefgarca.sp.gov.br .
Garça, 22 de dezembro de 2010.
CORNÉLIO CEZAR KEMP MARCONDES
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 245, quinta-feira, 23 de dezembro de 2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 48/2010
Processo Administrativo N.º 12963/2010
Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São
Carlos, que se acha aberta licitação na modalidade de modalidade
TOMADA DE PREÇOS, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução da construção do Centro Municipal de Educação Infantil "Professor Homero Frei" no Jardim Santa Felícia, no
Município de São Carlos, nos termos dos Anexos do edital.. O edital
na íntegra poderá ser obtido na Comissão Permanente de Licitações
da Prefeitura Municipal de São Carlos, situada à Rua Episcopal, n.º
1575, 3º andar, Centro, São Carlos, fone (16) 3362-1162, a partir do
dia 23 de dezembro de 2010 até o dia 12 de janeiro de 2011, no
horário das 11h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h30min,
mediante o recolhimento de emolumentos no valor de R$ 50,00
(cinqüenta reais) e pelo site www.saocarlos.sp.gov.br. Os envelopes
contendo a documentação e a proposta serão recebidos na Comissão
Permanente de Licitações até às 09h00min do dia 12 de janeiro de
2011, quando após o recebimento, iniciar-se-á sessão de abertura.
TOMADA DE PREÇOS N o- 50/2010
Processo Administrativo N.º 12962/2010
Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São
Carlos, que se acha aberta licitação na modalidade de modalidade
TOMADA DE PREÇOS, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução da construção do Centro Municipal de Educação Infantil "Olívia Carvalho" no Bairro Cidade Aracy, no Município de São Carlos, nos termos dos Anexos do edital. O edital na
íntegra poderá ser obtido na Comissão Permanente de Licitações da
Prefeitura Municipal de São Carlos, situada à Rua Episcopal, n.º
1575, 3º andar, Centro, São Carlos, fone (16) 3362-1162, a partir do
dia 22 de dezembro de 2010 até o dia 13 de janeiro de 2011, no
horário das 11h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h30min,
mediante o recolhimento de emolumentos no valor de R$ 50,00
(cinqüenta reais) e pelo site www.saocarlos.sp.gov.br. Os envelopes
contendo a documentação e a proposta serão recebidos na Comissão
Permanente de Licitações até às 09h00min do dia 13 de janeiro de
2011, quando após o recebimento, iniciar-se-á sessão de abertura.
São Carlos, 22 de dezembro de 2010.
CAROLINE GARCIA BATISTA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 97/2010
Processo Administrativo N.º 32687/2010
Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São
Carlos, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº. 096/2010, que
possui como objeto o registro de preços para fornecimento de leite
integral UHT e iogurte com polpa de morango e de salada de frutas
para abastecer as unidades escolares e outras do Município de São
Carlos. O Edital na íntegra poderá ser obtido pelos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saocarlos.sp.gov.br. O recebimento e a abertura das propostas dar-se-ão até as 8h00min do dia 18 de janeiro de
2011 e o início da sessão de disputa de preços será às 10h00min do
dia 18 de janeiro de 2011. Maiores informações pelo telefone (16)
3362-1162.
São Carlos, 22 de dezembro de 2010.
ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: P.M.T.S. Contratada: Instituto Ambiental e Cultural Terra
Azul - IACTA. Objeto: "Celebração de Contrato de Gestão com
Pessoas Jurídicas de Direito Privado, sem fins Lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à Saúde, Qualificadas como Organizações
Sociais - OS, pelo Município de Taboão da Serra. Vigência: 12
meses, com inicio em: 20/07/10 e Término em: 19/07/11. Valor Global Contratado: R$ 34.262.110,92. Origem: Ata de Chamamento Público nº 01/10 - Processo Administrativo: 833/10. Assinatura:
20/07/10.
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 99.081/2009-O
Contratante EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO-EMURB, Contratada RGM CONSTRUÇÕES LTDA., Objeto:
Prorrogação do Prazo 60 dias, referente a execução da obra de Construção do Museu do Mangue, Quiosque, Centro Produtivo, Núcleo de
apoio aos Pescadores, Píer, Urbanização e Complementação das Quadras de Esportes, Módulo de Apoio à Saúde e Quiosque, Bairro
Coroa do Meio, Aracaju/SE,
3
ISSN 1677-7069
253
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 99.037/2009-O
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2010
Contratante EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO-EMURB, Contratada CONSTRUTORA CELI LTDA, Objeto:
acréscimo de serviços no valor de R$ 831.145,61, referente a execução da obra de Construção da Ponte sobre o Rio Poxim, para
interligação da Avenida Tancredo Neves com o Conjunto Augusto
Franco, Bairro Inácio Barbosa e Farolândia, Aracaju/SE.
O Prefeito Municipal de Itabaianinha/SE, no uso de suas
atribuições legais e com base nas informações constantes do Processo
de Licitação modalidade Tomada de Preço de nº 08/2010, considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do
artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, resolve homologar o procedimento licitatório, e adjudicar
seu objeto a licitante vencedora: Nety Transporte e Construções Ltda
-ME.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
O MUNICÍPIO DE BOQUIM, através do Pregoeiro, nomeado
por Portaria nº. 02, expedida em 04 de janeiro de 2010, torna público
para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial nº. 01/2011,
que tem por Objeto a Aquisição de combustível (gasolina comum, álcool e óleo diesel), lubrificantes, filtros, para abastecimento e manutenção dos veículos desta Prefeitura, de acordo com as especificações,
quantidades estimadas e condições constantes do Termo de Referência
- Anexo I deste Edital. A abertura das propostas e início da sessão de
disputa se dará no dia 04/01/2011 às 09h00min. Todas as referências de
tempo constante no Edital observarão o horário Local. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal
de Boquim/SE, www.prefeituraboquim.com.br FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIO, SALÁRIO EDUCAÇÃO/FUNDAMENTAL, FUNDEB / FUNDAMENTAL, PNATE FEDERAL/FUNDAMENTAL,
MDE / FUNDAMENTAL, FMS/SECRETARIA, PAB/ATENÇAO BASICA, TED/ATENÇAO BASICA, PVMC e IGD, BASE LEGAL: Lei
n° 10.520/02, Decreto Municipal 017/07 e subsidiariamente pela Lei
8.666/93 em sua atual redação. INFORMAÇÕES: Praça José Maria de
Paiva Mello, nº. 026, centro Boquim/SE, na sala da Comissão Permanente de Licitações/CPL. Fone/Fax: (79) 3645-1919
Boquim-SE, 22 de dezembro de 2011.
GERALDO MENEZES DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMBE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE N o- 11/2010
A Prefeitura Municipal de Cumbe, através da Comissão Permanente de Licitação - C.P.L, comunica aos interessados do ramo o resultado do
CONVITE Nº 11/2010, que teve como vencedora a Empresa PKS EVENTOS E PROPAGANDA LTDA, com sede à Rua I, 1 Conjunto Augusto
Franco, n° 26, Farolândia, Aracaju/SE, inscrita no CNPJ sob n.º
08.771.190/0001-52, representada pela Senhora Celina Fontana Cardoso, RG
nº. 3.370.811-8 SSP/SE, firmando o CONTRATO Nº 57/2010 em 05 (cinco)
de Abril de 2010, com valor global de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais),
tendo como objeto a Locação de Estrutura para a realização do 1º Festival de
Verão, nos dias 17 e 18 de abril de 2010 no município de Cumbe/SE.
Cumbe-SE, 5 de abril de 2010.
LUCIANO ANDRADE SANTOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2010
O Prefeito Municipal de Itabaianinha/SE, no uso de suas
atribuições legais e com base nas informações constantes do Processo
de Licitação modalidade Tomada de Preço de nº 07/2010, considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do
artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, resolve homologar o procedimento licitatório, e adjudicar
seu objeto a licitante vencedora: Cecília Construções LTDA ME
Itabaianinha-SE, 4 de dezembro de 2010.
JOALDO LIMA DE CARVALHO
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA
DO TOCANTINS
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
PROCESSO: 200812/001TP
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins.
CONTRATADA: CONSTRUTORA E INCORPORADORA DO TOCANTINS LTDA-EPP.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de Vigência do contrato para 30/03/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N o- 80/2010-SRP
Processo 2019/2010
A Prefeitura Municipal de Araguaína comunica aos interessados o adiamento da licitação em epígrafe visando a aquis. de
medicamentos, do dia 28/12/2010 as 08:30 hs, para o dia 10/01/2011
as 08:30hs para adequação no edital.
Edital e maiores informações se encontram à disposição na
Comissão Permanente de Licitação através dos telefones (63) 34117015/3411-7017 pelo e-mail: [email protected] e pelo site
www.araguaina.to.gov.br durante horário de expediente.
Araguaína-TO, 22 de dezembro de 2010.
FÉLIX VALUAR DE SOUSA BARROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO: 299/2010
CONTRATANTE: Município de Itabaianinha, Estado de Sergipe.
CONTRATADA: Nety Transporte e Construções Ltda - ME
OBJETO: Empreitada por Preço Global para Contratação de empresa
a para execução de obras de Reforma e Ampliação de 05(cinco)
escolas de ensino fundamental e ensino infantil, Escola Municipal
Josefina Íris Limeira (Povoado Alto), Escola Municipal Tereza Ferreira de Brito Dantas (Povoado Diamante), Escola Municipal José
Lima de Carvalho, Escola Municipal Joaldo Lima de Carvalho, Escola Municipal Marina Oliveira da Silveira (Povoado Garangau), deste Município, conforme projetos básico e executivo da obra.
VALOR: R$ 848.102,50 (oitocentos e quarenta e oito mil, cento e
dois reais e cinquenta centavos).
BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e LC 123/2006.
NUMERO DE EMPENHO: 2209
FONTE DE RECURSO: FUNDEB.
DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2010.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02(dois) meses.
CONTRATANTE: Município de Itabaianinha, Estado de Sergipe.
CONTRATADA: Cecília Construções LTDA ME
OBJETO: Construção de 30(trinta) casas populares, no Conjunto Leonor Franco, deste município, conforme projetos básico e executivo da
obra, sob regime de execução de empreitada por preço global.
VALOR: R$ 458.927,23 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, novecentos e vinte e sete reais e vinte e três centavos).
BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e LC 123/2006.
NUMERO DE EMPENHO: 2224 /2010
NUMERO DO CONTRATO: 305/2010
FONTE DE RECURSO: Os recursos para pagamento da obra serão
os advindos do Contrato Repasse n° 241568-47/2007 com o Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal e seguinte dotação
Orçamentária: Funcional Programática: 16.482.0003.1.056; Natureza
da Despesa: 4490.51.00; Fonte: 025/000.
DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2010
PRAZO DE VIGÊNCIA: 05(cinco) meses.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010122300253
Itabaianinha-SE, 22 de novembro de 2010.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº183/2010
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO - CNPJ:
00.001.602/0001-63
CONTRATATO: MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
CNPJ: 06.020.318/0001-10.
OBJETO: aquisição de veículos de transporte escolar diário de alunos
da educação básica, para atender ao Programa Caminho da Escola.
Referente: Edital do Pregão Eletrônico nº016/2010
Processo administrativo N.º 23034.000194/2010-31
Data da assinatura: 16 de agosto de 2010
VALOR: R$ 212.000,00(duzentos e doze mil reais).
CONTRATO Nº184/2010
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO-CNPJ:
00.001.602/0001-63
CONTRATATO: IVECO LATIN AMERICA LTDA
CNPJ: 01.844.555/0005-06
OBJETO: aquisição de veículos de transporte escolar diário de alunos
da educação básica, para atender ao Programa Caminho da Escola.
Referente: Edital do Pregão Eletrônico nº016/2010
Processo administrativo N.º 23034.000194/2010-31
Data da assinatura: 16 de agosto de 2010
VALOR: R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2010
Contrato n°: 090/2010. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA OLINDA - CNPJ: 00.001.602/0001-63. Contratado: SANTOS
& GONZAGA LTDA - CNPJ: 36.944.499/0001-47. Objeto: Fica alterada a Cláusula Quarta (Do Prazo) do Contrato nº 090/2010 para 19
de abril de 2011, conforme faculta a legislação vigente.Vigência: 25
de Dezembro de 2010 a 19 de abril de 2010. Data de assinatura: 21
de dezembro de 2010.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.