DOU
Assunto
EDITAL MEC/SISU Nº 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2015 MEC/SISU
Ato/Documento
Órgão
Seção 3, PAG. 66, Edição 7; 12/01/2015
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/Processo seletivo para o acessso ao curso
onlaine de língua francesa ofertado pela Embaixada Francesa em parceria com a Aliança
Francesa no ámbito do Programa Idiomas sem Frnteiras - Francês - Edição 1/2015.
RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 06 DE JANEIRO DE 2015
CNE/CES
Seção 1, PAG. 23, Edição 4; 07/01/2015
EDITAL MEC/SISU Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2015
MEC/SISU
Seção 3, PAG. 23, Edição 2; 05/01/2015
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/ Resolução que institui as Diretrizes
Curriculares Nacionais para os cursos de graduação na área da Geologia, abrangendo
os cursos de bacharelado em Geologia e em Engenharia Geológica e dá outras
providências.
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/ Primeira Edição de 2015 do Sistema
Unificado de Seleção Unificada -SISU
PORTARIA MEC/SERES Nº 823, DE 30 DE DEZEMBRO DE MEC/SERES
2014
Seção1, PAG. 50, Edição 1; 02/01/2015
EDITAL REITORIA DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014
Seção 3, PAG. 51, Edição 253; 31/12/2014
REITORIA
PORTARIA NORMATIVA MEC Nº 24, DE 30 DE DEZEMBRO MEC
DE2014
Seção 1, PAG. 80, Edição 253; 31/12/2014
PORTARIA SERES Nº 790, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014
Seção 1, PAG. 23, Edição 249; 24/12/2014
MEC/SERES
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 159, DE 29 DE REITORIA
DEZEMBRO DE 2014
Seção 3, PAG. 66, Edição 252; 30/12/2014
DESPACHOS SERES Nº 281, DE 18 DE
DEZEMBRO DE 2014
MEC/SERES
Seção 1, PAG. 152, Edição 246; 19/12/2014
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR : RETIFICAÇÃO , DE
17 DE DEZEMBRO DE 2014
MEC/SERES
Seção 1, PAG. 57, Edição 245; 18/12/2014
PORTARIA INEP Nº 599, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014
INEP
Seção 1, PAG. 22, Edição 245; 18/12/2014
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/Fica renovado o reconhecimento dos
cursos superiores de graduação: Fisioterapia (bacharelado) 50 vagas; Farmácia
(bacharelado) 100 vagas; Odontologia (bacharelado) 100 vagas; Biomedicina
(bacharelado) 40 vagas; Enfermagem (bacharelado) 40 vagas; Nutrição (bacharelado) 45
vagas.
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 159/2014.
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/ A portaria Normativa MEC Nº 24
estabelece o Calendário 2015 de abertura do protocolo de ingresso de processos
regulatórios no Sistema e-MEC.
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/ Fica reconhecido o curso superior de
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (LICENCIATURAS), 35 (TRINTA E CINCO) VAGAS ANUAIS, na
modalidade a distância, oferecido pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFALMG
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/Torna-se público que a seleção de
estudantes para provimento de vagas nos cursos de graduação oferecidos pela
Universidade Federal de Alfenas - Unifal-MG para ingresso no 1º semestre de 2015
utilizará o Sistema de Seleção Unificada (Sisu)
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/Tornam-se públicos os procedimentos e
prazos para renovação de reconhecimento de cursos de graduação, tomando como
referência os resultados do ciclo avaliativo - ano de 2013, conforme anexo deste
Despacho.
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/Retificação na Resolução CNRMS Nº 7, de
13 de novembro de 2014, publicada no DOU de 17/11/2014, Seção 1, página 12, que
regulamenta os processos de avaliação, supervisão e regulação de pro-gramas de
Residência em Área Profissional da Saúde.
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/Publicado os resultados do Índice Geral
de Cursos Avaliados da Instituição referente ao ano de 2013 (IGC-2013) e os resultados do
Conceito Enade 2013 e do Con-ceito Preliminar de Curso referente ao ano de 2013 (CPC2013).
PORTARIA INEP Nº 597, DE 16 DE DEZEMBRO DE
2014
INEP
Seção 1, PAG. 16, Edição 244; 17/12/2014
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/Estabelecer, para as etapas e atividades
do processo de realização do Censo da Educação Superior 2014, um cronograma
específico para as Universidades Federais...
Encontrado Iteem de interesse direto da Prograd/RESULTADO FINAL DA CHAMADA
PÚBLICA PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS: Endereço: disponível na homepage do
Programa Ciência sem Fronteiras:http://www.cienciasemfronteiras.gov. br/.
EDITAIS CAPES 2014: CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS CAPES
DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014
Seção 3, PAG. 34, Edição 242; 15/12/2014
PORTARIA MEC/INEP Nº 584, DE 3 DE DEZEMBRO MEC/INEP
DE 2014
SEÇÃO 1, PAG. 31, Edição 235; 04/12/2014
Encotrado Item do inteesse direto da Prograd/Estudantes habilitados ao Exame Nacional
de Desempenho dos Estudantes 2014 (Enade 2014), que não participaram
da prova realizada no dia 23 de novembro de 2014, poderão solicitar dispensa do ENADE
2014, nos termos e prazos estabelecidos nesta Portaria
EDITAL MEC/SESU Nº 33, DE 17 DE NOVEMBRO MEC/SESU
DE 2014
Seção 3, PAG. 58, Edição 223; 18/11/2014
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/Publicado o cronograma e demais
procedimentos relativos ao processo seletivo para acesso ao curso online de língua
francesa Français sans Frontières, ofertado pela Embaixada da França, em parceria com a
Aliança Francesa, no âmbito do Programa Idiomas sem Fronteiras (IsF).
PORTARIA MEC/SERES
NOVEMBRO DE 2014
RESOLUÇÃO MEC/SESU
NOVEMBRO DE 2014
Nº
697,
DE
17
DE MEC/SERES
Seção 1, PAG. 22, Edição 223; 18/11/2014
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/Fica renovado o reconhecimento do
curso de ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (Bacharelado). Cem (100 ) vagas anuais.
7,
DE
13
DE SESU/MEC
Seção 1, PAG. 12, Edição 222; 17/11/2014
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/RESOLUÇÃO Nº 7, DE 13 DE NOVEMBRO
DE 2014 regulamenta os processos de avaliação, supervisão e regulação de programas de
Residência em Área Profissional da Saúde.
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/Designar o servidor Gil Carlos Silveira
Porto, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior para exercer a função de
Coordenador do Curso de Geografia Licenciatura-FCC, desta Universidade.
Nº
PORTARIA REITORIA
NOVEMBRO DE 2014
Nº
2.577
DE
12
DE REITORIA
Seção 2, PAG. 22, Edição 220; 13/11/2014
PORTARIA REITORIA
NOVEMBRO DE 2014
Nº
2.564
DE
12
DE REITORIA
Seção 2, PAG. 22, Edição 220; 13/11/2014
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/Dispensar o servidor Flamarion Dutra
Alves, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior da função de Coordenador
do Curso de Geografia Licenciatura-FCC, desta Universidade.
DE MEC/SERES
Seção 1, PAG. 34, Edição 217; 10/11/2014
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/ A RESOLUÇÃO Nº 5, DE 7 DE
NOVEMBRO DE 2014 Dispõe sobre a duração e a carga horária dos programas de
Residência em Área Profissional da Saúde nas modalidades multiprofissional
e uniprofissional e sobre a avaliação e a frequência dos profissionais da saúde residentes.
Seção 1, PAG. 12, Edição 216: 7/11/2014
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/Alteração da Portaria Normativa MEC no
18, de11 de outubro de 2012, que dispõe sobre a reserva de vagas nas Instituições
Federais de Ensino, de que tratam a Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012, o Decreto no
7.824, de 11 de outubro de 2012, e a Portaria Normativa MEC no 21, de 5 de novembro
de 2012, que regulamenta o Sistema de Seleção Unificada.
RESOLUÇÃO MEC/SERES
NOVEMBRO DE 2014
Nº
5,
DE
7
PORTARIA NORMATIVA MEC Nº 19, DE 6 DE MEC
NOVEMBRO DE 2014
PORTARIA INEP Nº 532, DE 29 DE OUTUBRO DE INEP
2014
Seção 1, PAG.36, Edição 210; 30/10/2014
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/INEP dispõe sobre a divulgação nominal
dos integrantes da Rede Nacional de Instituições Públicas Federais de Educação Superior.
PORTARIA INEP Nº 530, DE 27 DE OUTUBRO DE INEP
2014
Seção 1, PAG. 3, Edição 209; 29/10/2014
RETIFICAÇÃO
DO
EDITTAL
Nº
204/2014 CAPES
PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS/CANADÁ
SEÇÃO 3, PAG. 34, Edição 206; 24/10/2014
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/Estabelecer os procedimentos de
divulgação do Conceito Enade, do Conceito Preliminar de Curso (CPC) e do Índice Geral de
Cursos Avaliados da Instituição (IGC), referentes ao ano de 2013, às Instituições de
Educação Superior (IES).
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº- 204/2014 Retificações dos subitem 11.1
RETIFICAÇÃO
DO
EDITTAL
PROGRAMA
CIÊNCIA
FRONTEIRAS/JAPÃO/ÁUSTRIA
Nº
203/2014 CAPES
SEM
SEÇÃO 3, PAG. 34, Edição 206; 24/10/2014
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº- 203/2014 Retificações dos subitens 1.7 e 11.1
RETIFICAÇÃO
DO
EDITTAL
PROGRAMA
CIÊNCIA
FRONTEIRAS/JAPÃO/JASSO.
Nº
202/2014 CAPES
SEM
SEÇÃO 3, PAG. 34, Edição 206; 24/10/2014
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº- 202/2014 Retificações dos subitem 11.1
RETIFICAÇÃO
DO
EDITTAL
PROGRAMA
CIÊNCIA
FRONTEIRAS/IRLANDA/HEA.
Nº
201/2014 CAPES
SEM
SEÇÃO 3, PAG. 33, Edição 206; 24/10/2014
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº- 2001/2014 Retificações dos subitem 11.1
RETIFICAÇÃO
DO
EDITTAL
PROGRAMA
CIÊNCIA
FRONTEIRAS/IRLANDA/HEA.
Nº
199/2014 CAPES
SEM
SEÇÃO 3, PAG. 33, Edição 206; 24/10/2014
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº- 199/2014 Retificações dos subitens 3.1.8.1, 9.2 e 11.1.
RETIFICAÇÃO
DO
EDITTAL
PROGRAMA
CIÊNCIA
FRONTEIRAS/NORUEGA
Nº
198/2014 CAPES
SEM
SEÇÃO 3, PAG. 33, Edição 206; 24/10/2014
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº- 198/2014 Retificações dos subitem 11.1.
RETIFICAÇÃO
DO
EDITTAL
PROGRAMA
CIÊNCIA
FRONTEIRAS/SUÉCIA/UHR.
Nº
197/2014 CAPES
SEM
SEÇÃO 3, PAG. 33, Edição 206; 24/10/2014
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº- 197/2014 Retificações dos subitem 11.1.
RETIFICAÇÃO
DO
EDITTAL
PROGRAMA
CIÊNCIA
FRONTEIRAS/E.U.A/NOVA
Nº
196/2014 CAPES
SEM
SEÇÃO 3, PAG. 33, Edição 206; 24/10/2014
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº- 196/2014 Retificações dos subitem 11.1.
RETIFICAÇÃO
DO
EDITTAL
Nº
183/2014 CAPES
PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS/ITALIA
RETIFICAÇÃO
DO
EDITTAL
Nº
181/2014 CAPES
PROGRAMA
CIÊNCIA
SEM
FRONTEIRAS/ALEMANHA
SEÇÃO 3, PAG. 33, Edição 206; 24/10/2014
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº- 183/2014 Retificações dos subitens 3.1.8.2, 8.1, 8.1.1, 9.2 e 11.1.
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº- 181/2014 Retificação dos subitens 3.1.8.1, 8.1, 8.1.1 e 11.1.
RETIFICAÇÃO
DO
EDITTAL
Nº
180/2014 CAPES
PROGRAMA
CIÊNCIA
SEM
FRONTEIRAS
CAPES/CNPQ/ESTADOS UNIDOS/FULBRIGHT/IIE
SEÇÃO 3, PAG. 33, Edição 206; 24/10/2014
SEÇÃO 3, PAG. 33, Edição 206; 24/10/2014
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/RETIFICAÇÃO DO EDITAL No- 180/2014 Retificação dos subitens 6.3.1 e 11.1
RETIFICAÇÃO DO EDITAL MEC/SERES Nº 30, DE 7 MEC/SERES
DE OUTUBRO DE 2014
Seção 3, pag.110, Edição 198; 14/10/2014
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/EDITAL No- 30, DE 7 DE OUTUBRO DE
2014, MAIS CULTURA NAS UNIVERSIDADES, publicado no D.OU. nº 194, seção 3, de 8 de
outubro de 2014, pgs. 57 à 62, passa a vigorar com a seguinte redação: 8.2 As propostas
deverão ser enviadas de acordo com o Calendário estabelecido pelo item 16 deste Edital,
pelo serviço SEDEX, com a documentação impressa, para o endereço abaixo: Ministério
da Cultura - MinC Secretaria de Políticas Culturais - SPC
EDITAL MAIS CULTURA NAS UNIVERSIDADES Quadra 09, Lote C, Torre B, 10º andar Edifício Parque Cidade Corporate CEP 70.308-200 - Brasília/DF"
EDITAL MEC/SERES Nº 30, DE 7 DE OUTUBRO DE MEC/SERES
2014
Seção 3, pag. 57, Edição 194; 08/10/2014
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/MAIS CULTURA NAS UNIVERSIDADES: A
União, representada pelo Ministério da Educação - MEC e pelo Ministério da Cultura MinC, convoca as Instituições Federais de Ensino Superior - IFES e as Instituições da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica a apresentarem Planos de
Cultura visando ao desenvolvimento, fortalecimento e inovação da cultura e das artes, de
acordo com o estabelecido no Plano Nacional de Cultura
RESOLUÇÃO CNRM Nº 4, DE 30 DE SETEMBRO DE CNRM
2014
Seção1, pag. 14, Edição192; 06/10/2014
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/CNRM - Institui as Câmaras Técnicas
Temáticas e o Comitê de Sistematização da Comissão Nacional de Residência Médica, e dá
outras providências.
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/ Prazos de vigência estabelecidos nos
atos autorizativos institucionais: Credenciamento/Recredenciamento
DESPACHO MEC/SERES
SETEMBRO DE 2014
Nº 241, DE 29 DE MEC/SERES
Seção 1, pag.17, Edição 188; 30/09/2014
PORTARIA Nº 2.174, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014 UNIFAL-MG/Reitoria
Seção 2, pag. 27, Edição 179; 17/09/2014
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/Reconduzir a servidora Cláudia Torres,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Coordenadora de Graduação do Curso de Química Licenciatura-FCC, desta Universidade.
PORTARIA Nº 2.055, DE 1º DE SETEMBRO DE 2014 UNIFAL-MG/Reitoria
Seção 2,pag. 30, Edição169; 03/09/2014
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/Designar a servidora Carolina Del Roveri,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior para exercer a função de
Coordenadora do Curso de Graduação de Engenharia de Minas-FCC, do
Campus Avançado de Poços de Caldas-MG
PORTARIA Nº 2.053, DE 1º DE SETEMBRO DE 2014 UNIFAL-MG/Reitoria
Seção 2,pag. 30, Edição169; 03/09/2014
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/Dispensar o servidor Maurício Guimarães
Bergerman, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de
Coordenador do Curso de Graduação de Engenharia de Minas-FCC, do Campus
Avançadode Poços de Caldas-MG
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/Reconhecimento do curso de Engenharia
Ambiental (Bacharelado)
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/Recondução da servidora Alzira Maria
Serpa Lucho, matrícula Siape Nº 1545439, CPF nº 696.947.960-91, ocupante do cargo
Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Diretora do Instituto de
Química- CD.3, pelo mandato de dois anos, no período de 12-09-2014 a 11-09-2016.
PORTARIA Nº 547, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014
MEC/SERES
Seção 1, pag. 28, Edição 178; 16/09/2014
PORTARIA Nº 2.108, DE 8 DE SETEMBRO DE 2014
UNIFAL-MG/Reitoria
Seção 2, pag. 24, Edição 175, 11/09/2014
RETIFICAÇÃO NA PORTARIA INEP Nº 236, DE 02 INEP
DE JUNHO DE 2014
Seção 1, pag. 10, Edição 147; 10/09/2014
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/Retificação na portaria INEP Nº 236, de
02 de junho de 2014, que trata dasdiretrizes para a prova de Ciências Biológicas do Enade
2014.
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/Designar, a partir de 08-09-2014, a
servidora Letícia Tamie Paiva Yamada, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, como Diretora da Faculdade de Nutrição-CD.3, desta Universidade, por motivo
de dispensa da titular, conforme Portaria nº 2036/2014.
PORTARIA N º 2.038 DE 29 DE AGOSTO DE 2014
UNIFAL-MG/Reitoria
Seção 2, pag. 26, Edição 172; 08/09/2014
PORTARIA N º 2.036 DE 29 DE AGOSTO DE 2014
UNIFAL-MG/Reitoria
Seção 2, pag. 26, Edição 172; 08/09/2014
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/Dispensar, a partir de 08-09-2014, a
servidora Cristina Garcia Lopes, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
da função de Diretora da Faculdade de Nutrição-CD.3, desta Universidade.
RETIFICAÇÃO NAS PORTARIAS Nº 2017 e 2018 UNIFAL-MG/Reitoria
PUBLICADAS NO DOU EM 28-08-2014
PORTARIA Nº 2.018, DE 27 DE AGOSTO DE 2014
UNIFAL-MG/Reitoria
Seção 2, pag. 61, Edição 166; 29/08/2014
UNIFAL-MG/Reitoria
Seção 2, pag. 41, Edição 165; 28/08/2014
Encontrado Item de interesse direto da Progad/Onde se lê: "PORTARIAS DE 27 DE
AGOSTO DE 2014", leia-se: "PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2014".
Encontrado Item de interesse direto da Progad/Designar o servidor Raphael Nunes
Nicolletti Sebrian, para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de
História-FCC, desta Universidadede
Encontrado Item de interesse direto da Progad/Dispensar a servidora Elaine Ribeiro da
Silva dos Santos, da função de Coordenadora de Graduação do Curso de História-FCC, ,
desta Universidade
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/torna-se pública a seleção de estudantes
para desenvolvimento de atividades acadêmicas na Noruéga, na modalidade graduação
sanduíche do Programa Ciência sem Fronteiras.
PORTARIA Nº 2.017, DE 27 DE AGOSTO DE 2014
Seção 2, pag. 41, Edição 165; 28/08/2014
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA(*) PROGRAMA CAPES
CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS Nº 198/2014, De 19 DE
AGOSTO DE 2014.
Seção 3, pag 31, Edição 158; 19/8/2014
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PROGRAMA CAPES
CIÊNCIA SEM PRONTEIRAS Nº 204/2014, DE 18 DE
AGOSTO DE 2014.
Seção 3, pag 31, Edição 157; 18/8/2014
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PROGRAMA CAPES
CIÊNCIA SEM PRONTEIRAS Nº 200/2014, DE 18 DE
AGOSTO DE 2014.
Seção 3, pag 30, Edição 157; 18/8/2014
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PROGRAMA CAPES
CIÊNCIA SEM PRONTEIRAS Nº 197/2014, DE 18 DE
AGOSTO DE 2014.
Seção 3, pag 30, Edição 157; 18/8/2014
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PROGRAMA CAPES
CIÊNCIA SEM PRONTEIRAS Nº 183/2014, DE 18 DE
AGOSTO DE 2014.
Seção 3, pag 30, Edição 157; 18/8/2014
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PROGRAMA CAPES
CIÊNCIA SEM PRONTEIRAS Nº 181/2014, DE 18 DE
AGOSTO DE 2014.
Seção 3, pag 30, Edição 157; 18/8/2014
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/torna-se pública a seleção de estudantes
para desenvolvimento de atividades acadêmicas no Canadá, na modalidade graduação
sanduíche do Programa Ciência sem Fronteiras.
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/torna-se pública a seleção de estudantes
para desenvolvimento de atividades acadêmicas na China, na modalidade graduação
sanduíche do Programa Ciência sem Fronteiras.
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/torna-se pública a seleção de estudantes
para desenvolvimento de atividades acadêmicas na Noruega, na modalidade graduação
sanduíche do Programa Ciência sem Fronteiras.
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/torna-se pública a seleção de estudantes
para desenvolvimento de atividades acadêmicas na Italia, na modalidade graduação
sanduíche do Programa Ciência sem Fronteiras.
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/torna-se pública a seleção de estudantes
para desenvolvimento de atividades acadêmicas na Alemanha, na modalidade graduação
sanduíche do Programa Ciência sem Fronteiras.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº- 203/2014, DE CAPES
15 De Agosto De 2014 - PROGRAMA CIÊNCIA SEM
FRONTEIRAS.
Seção 3, pag 31, Edição 156; 15/8/2014
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº- 202/2014, DE CAPES
15 De Agosto De 2014 - PROGRAMA CIÊNCIA SEM
FRONTEIRAS.
Seção 3, pag 31, Edição 156; 15/8/2014
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº- 201/2014, DE CAPES
15 De Agosto De 2014 - PROGRAMA CIÊNCIA SEM
FRONTEIRAS.
Seção 3, pag 31, Edição 156; 15/8/2014
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº- 199/2014, DE CAPES
15 De Agosto De 2014 - PROGRAMA CIÊNCIA SEM
FRONTEIRAS.
Seção 3, pag 31, Edição 156; 15/8/2014
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº- 197/2014, DE CAPES
15 De Agosto De 2014 - PROGRAMA CIÊNCIA SEM
FRONTEIRAS.
Seção 3, pag 31, Edição 156; 15/8/2014
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº- 196/2014, DE CAPES
15 De Agosto De 2014 - PROGRAMA CIÊNCIA SEM
FRONTEIRAS.
Seção 3, pag 31, Edição 156; 15/8/2014
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº- 182/2014, DE CAPES
15 De Agosto De 2014 - PROGRAMA CIÊNCIA SEM
FRONTEIRAS.
Seção 3, pag 31, Edição 156; 15/8/2014
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº- 180/2014, DE CAPES
15 De Agosto De 2014 - PROGRAMA CIÊNCIA SEM
FRONTEIRAS.
Seção 3, pag 31, Edição 156; 15/8/2014
PORTARIA Nº 665, De 1º DE AGOSTO DE 2014
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 29 DE JULHO
DE 2014
MEC
Seção 1, pag. 25, Edição 147; 04/08/2014
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/torna-se pública a seleção de estudantes
para desenvolvimento de atividades acadêmicas na França, na modalidade graduação
sanduíche do Programa Ciência sem Fronteiras.
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/torna-se pública a seleção de estudantes
para desenvolvimento de atividades acadêmicas na França, na modalidade graduação
sanduíche do Programa Ciência sem Fronteiras.
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/Fica instituída a Comissão Nacional de
Acompanhamento do Sistema de Seleção Unificada - CONSISU, órgão colegiado
com atribuições consultivas, vinculado à Secretaria de Educação
Superior - SESu do Ministério da Educação - MEC.
Seção 1, pag. 16, Edição 144; 30/7/2014
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/Instrução Normativa Divulga o padrão
decisório para análise dos pedidos de Renovação de Reconhecimento de Cursos de
Educação Superior que foram submetidos à visita de avaliação in loco.
Seção 1, pag. 15, Edição 144; 30/7/2014
Encontrado Item de intesse direto da Prograd/Instrução Normativa divulga o padrão
decisório para análise dos pedidos de Reconhecimento de Curso de Educação Superior.
MEC/SERES
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 29 DE JULHO
DE 2014
MEC/SERES
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/torna-se pública a seleção de estudantes
para desenvolvimento de atividades acadêmicas na Austria, na modalidade graduação
sanduíche do Programa Ciência sem Fronteiras.
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/torna-se pública a seleção de estudantes
para desenvolvimento de atividades acadêmicas no Japão, na modalidade graduação
sanduíche do Programa Ciência sem Fronteiras.
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/torna-se pública a seleção de estudantes
para desenvolvimento de atividades acadêmicas na Hungria, na modalidade graduação
sanduíche do Programa Ciência sem Fronteiras.
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/torna-se pública a seleção de estudantes
para desenvolvimento de atividades acadêmicas na Irlanda, na modalidade graduação
sanduíche do Programa Ciência sem Fronteiras.
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/torna-se pública a seleção de estudantes
para desenvolvimento de atividades acadêmicas na Suécia, na modalidade graduação
sanduíche do Programa Ciência sem Fronteiras.
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/torna-se pública a seleção de estudantes
para desenvolvimento de atividades acadêmicas nos Estados Unidos, na modalidade
graduação sanduíche do Programa Ciência sem Fronteiras.
EDITAL Nº 48, DE 25 DE JULHO DE 2014
UNIFAL/Prograd
Seção 3, pag. 58, Edição 142; 28/72014
Encontrado Item do interesse direto da Prograd/Processo Seletivo de Obtenção de Novo
Título para vagas ociosas do Curso de Graduação em Pedagogia à distância a serem
preenchidas no segundo semestre de 2014: Pedagogia - Campo Belo - MG, 17 vagas;
Pedagogia - São João da Boa Vista -SP, 23 vagas; Pedagogia - Varginha - MG, 14 vagas.
Varginha - MG
EDITAL Nº 47, DE 25 DE JULHO DE 2014
UNIFAL/Prograd
Seção 3, pag. 57, Edição 142; 28/7/2014
Encotrado Item do interesse direto da Prograd/Processo Seletivo de Obtenção de Novo
Título para vagas ociosas dos seguintes Cursos de Graduação a serem preenchidas no
segundo semestre de 2014: Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia Campus Varginha, 30 vagas, Noturno; Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e
Tecnologia - Campus Poços de Caldas, 2 vagas, integral; Ciências Biológicas Licenciatura, 2
vagas, noturno; Farmácia, 3 vagas, integral; Química - Bacharelado, 11 vagas, integral.
Portaria Nº 1.731, De 22 de julho de 2014
UNIFAL-MG/Reitoria
Seção 2, pag. 30, Edição 140; 24/7/2014
Portaria Nº 1.729, De 22 de julho de 2014
UNIFAL-MG/Reitoria
Seção 2, pag. 30, Edição 140; 24/7/2014
LEI No 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014
Atos do Poder Legislativo
Seção 1, pag. 1, Edição Extra; 26/6/2014
Encontrado Item do intersse direto da Prograd/Designa a servidora Daniela Aparecida
Eufrásio para exercer a Função gratificada de Coordenadora de Graduação do Curso de
Pedagogia-FCC, desta Universidade.
Encontrado Item do interesse direto da Prograd/dispensa o servidor André Luis Sena
Mariamo da Função gratificada de Coordenador de graduação do Cusso de PedagogiaFCC, desta universidade
Encontrado Item do interesse direto da Prograd/Aprova o Plano Nacional da Educação PNE e dá outras providências.
PORTARIA Nº 1.583, DE 10 DE JULHO DE 2014
UNIFAL-MG/Reitoria
Seção 2, pag. 27, Edição 131; 11/7/2014
UNIFAL/Progad
Seção 3, pag. 38, Edição 127; 7/7/2014
EDITAL Nº 39, DE 4 DE JULHO DE 2014
UNIFAL/Progad
Seção 3, pag. 38, Edição 127; 7/7/2014
Portaria nº 864 de 2 de abril de 2014
UNIFAL-MG/Reitoria
Seção 2 , pag.33, Edição 64; 3/4/2014
PORTARIA Nº 863, DE 2 DE ABRIL DE 2014
UNIFAL-MG/Reitoria
Seção 2 , pag.33, Edição 64; 3/4/2014
Edital nº 40 de 4 julho de 2014
Encontrado Item de intersse direto da Prograd/Dispensa do servidor Leandro Londero da
Silva da Função de Coordenador do Curso de Física Licenciatura - FCC, desta Universidade.
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/ PROCESSO SELETIVO DE
TRANSFERÊNCIA EXTERNA para o curso de Pedagogia - EAD.
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/ PROCESSO SELETIVO DE
TRANSFERÊNCIA EXTERNA para os cursos de:
Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia;
Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia;
Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia Noturno;
Ciências Biológicas Licenciatura;
Farmácia;
Química Bacharelado.
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/ Designar o servidor Marcelo Rodrigues
Conceição, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Ciências
Sociais - Licenciatura-FCC, desta Universidade.
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/ Dispensar o servidor Gleyton Carlos da
Silva Trindade, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Ciências Sociais Licenciatura-FCC, desta Universidade.
PORTARIA Nº 903, DE 3 DE ABRIL DE 2014
UNIFAL-MG/Reitoria
Seção 2 , pag.36, Edição 65; 4/4/2014
PORTARIA Nº 898, DE 2 DE ABRIL DE 2014
UNIFAL-MG/Reitoria
Seção 2 , pag.36, Edição 65; 4/4/2014
Portaria nº 1010 de 17 de abril de 2014
UNIFAL-MG/Reitoria
Seção 2 , pag.35, Edição 74; 17/4/2014
Portaria nº 1008 de 17 de abril de 2014
UNIFAL-MG/Reitoria
Seção 2 , pag.35, Edição 74; 17/4/2014
Portaria nº 1185 de 14 de maio de 2014
UNIFAL-MG/Reitoria
Seção 2 , pag.24, Edição 91; 15/5/2014
Portaria nº 1184 de 14 de maio de 2014
UNIFAL-MG/Reitoria
Seção 2 , pag.24, Edição 91; 15/5/2014
Portaria nº 1258 de 23 de maio de 2014
UNIFAL-MG/Reitoria
Seção 2 , pag.27, Edição 98; 26/5/2014
Portaria nº 1257 de 23 de maio de 2014
UNIFAL-MG/Reitoria
Seção 2 , pag.27, Edição 98; 26/5/2014
Portaria nº 1415 de 17 de junho de 2014
UNIFAL-MG/Reitoria
Seção 2 , pag.23, Edição 114; 17/6/2014
Portaria nº 1414 de 17 de junho de 2014
UNIFAL-MG/Reitoria
Seção 2 , pag.23, Edição 114; 17/6/2014
Portaria nº 1391 de 12 de junho de 2014
UNIFAL-MG/Reitoria
Seção 2 , pag.13, Edição 112; 13/6/2014
Portaria nº 1390 de 12 de junho de 2014
UNIFAL-MG/Reitoria
Seção 2 , pag.13, Edição 112; 13/6/2014
PRORROGAÇÃO DO EDITAL 26/2014
Capes
Seção 3 , pag.45, Edição 125; 03/7/2014
PORTARIA Nº 365, DE 2 DE JULHO DE 2014
MEC/SERES
Seção 1 , pag.34, Edição 125; 03/7/2014
RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 3, DE 20 DE JUNHO DE 2014
MEC/CNE
Seção 1 , pag.8, Edição 117; 23/6/2014
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/ Designar o servidor Marcelo Polo, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Ciências Biológicas
Licenciatura-FCC, desta Universidade.
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/ Dispensar o servidor Thales Astrogildo e
Tréz, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Ciências Biológicas
Licenciatura-FCC, desta Universidade.
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/ Designar o servidor Ernandes Benedito
Pereira, para exercer a Função de Coordenador do Curso de Biotecnologia-FCC, desta
universidade.
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/Dispensar o servidor Eduardo Gomes
Salgado, da Função de Coordenador do Curso de Biotecnologia-FCC.
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/ Designar a servidora Rosângela
Rodrigues Borges, para exercer a Função Comissionada de Coordenação do Curso de
Letras-FCC, desta Universidade.
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/ Dispensar o servidor Eloésio Paulo dos
Reis, da Função Comissionada de Coordenação do Curso de Letras-FCC, desta
Universidade.
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/ Designar a servidora Carmélia Bomfim
Jacó Rocha, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de
Fisioterapia-FCC, desta Universidade.
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/ Dispensar o servidor Leonardo César
Carvalho, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Fisioterapia-FCC, desta
Universidade.
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/ Designar a servidora Grazielle Santos
Silva Andrade, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de
Engenharia Química-FCC, desta Universidade.
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/ Dispensar a servidora Giselle Patrícia
Sancinetti, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia QuímicaFCC, desta Universidade.
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/ Designar o servidor Ricardo Radighieri
Rascado, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Farmácia-FCC,
desta Universidade.
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/Dispensar a servidora Márcia Helena
Miranda Cardoso Podestá, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de
Farmácia-FCC, desta Universidade.
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/Prorrogação do prazo de inscrições dos
estudantes no âmbito do Edital Jovens Talentos nº 26/2014 Prazo prorrogado até 07 de julho de 2014
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/Reconhecimento do curso de Ciências
Atuariais.
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/Institui Diretrizes Curriculares Nacionais
do Curso de Graduação em Medicina e dá
outras providências.
PORTARIA Nº 536, DE 20 DE JUNHO DE 2014
Retificação Portaria nº 236 e 258 de 2
de Junho de 2014
PORTARIA Nº 266, DE 2 DE JUNHO DE 2014
MEC
Seção 1 , pag.5, Edição 117; 23/6/2014
MEC/INEP
Seção 1 , pag.42, Edição 114; 17/6/2014
MEC/INEP
Seção 1 , pag.38, Edição 105; 4/6/2014
MEC/INEP
Seção 1 , pag.36, Edição 105; 4/6/2014
MEC/INEP
Seção 1 , pag.36, Edição 105; 4/6/2014
MEC/INEP
Seção 1 , pag.36, Edição 105; 4/6/2014
MEC/INEP
Seção 1 , pag.35, Edição 105; 4/6/2014
MEC/INEP
Seção 1 , pag.34, Edição 105; 4/6/2014
MEC/INEP
Seção 1 , pag.33, Edição 105; 4/6/2014
MEC/INEP
Seção 1 , pag.33, Edição 105; 4/6/2014
MEC/INEP
Seção 1 , pag.31, Edição 105; 4/6/2014
MEC/INEP
Seção 1 , pag.31, Edição 105; 4/6/2014
MEC/INEP
Seção 1 , pag.31, Edição 105; 4/6/2014
MEC/INEP
Seção 1 , pag.26, Edição 105; 4/6/2014
PORTARIA Nº 264, DE 2 DE JUNHO DE 2014
PORTARIA Nº 263, DE 2 DE JUNHO DE 2014
PORTARIA Nº 261, DE 2 DE JUNHO DE 2014
PORTARIA Nº 259, DE 2 DE JUNHO DE 2014
PORTARIA Nº 258, DE 2 DE JUNHO DE 2014
PORTARIA Nº 256, DE 2 DE JUNHO DE 2014
PORTARIA Nº 254, DE 2 DE JUNHO DE 2014
PORTARIA Nº 255, DE 2 DE JUNHO DE 2014
PORTARIA Nº 252, DE 2 DE JUNHO DE 2014
PORTARIA Nº 250, DE 2 DE JUNHO DE 2014
PORTARIA Nº 243, DE 2 DE JUNHO DE 2014
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/Fica reaberto o prazo final de inscrição
dos estudantes em situação irregular junto ao ENADE de anos anteriores, pelos dirigentes
responsáveis das IES, previsto no art. 8º da Portaria Normativa MEC nº 8, de 14 de março
de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2014, republicada em 15
de abril e retificada em 8 de maio, até o dia 26 de junho de 2014.
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/Retificação Portaria MEC/INEP nº 236 e
258 de 2 de Junho de 2014
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/ Avaliação do componente de Formação
Geral comum aos cursos de todas as áreas e do componente específico da área de
História.
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/ Avaliação do componente de Formação
Geral comum aos cursos de todas as áreas e do componente específico da área de
Química.
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/ Avaliação do componente de Formação
Geral comum aos cursos de todas as áreas e do componente específico da área de
Pedagogia.
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/ Avaliação do componente de Formação
Geral comum aos cursos de todas as áreas e do componente específico da área de
Matemática.
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/ Avaliação do componente de Formação
Geral comum aos cursos de todas as áreas e do componente específico da área de Letras
Português e Espanhol - Licenciatura.
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/ Avaliação do componente de Formação
Geral comum aos cursos de todas as áreas e do componente específico da área de Letras.
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/ Avaliação do componente de Formação
Geral comum aos cursos de todas as áreas e do componente específico da área de
Geografia.
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/ Avaliação do componente de Formação
Geral comum aos cursos de todas as áreas e do componente específico da área de Física.
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/ Avaliação do componente de Formação
Geral comum aos cursos de todas as áreas.
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/ Avaliação do componente de Formação
Geral comum aos cursos de todas as áreas e do componente específico da área de
Engenharia.
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/ Avaliação do componente de Formação
Geral comum aos cursos de todas as áreas e do componente específico da área de
Engenharia Química.
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/ Avaliação do componente de Formação
Geral comum aos cursos de todas as áreas e do componente específico da área de
Engenharia Ambiental.
Seção 1 , pag.23, Edição 86; 8/5/2014
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/ Avaliação do componente de Formação
Geral comum aos cursos de todas as áreas e do componente específico da área de
Computação.
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/ Avaliação do componente de Formação
Geral comum aos cursos de todas as áreas e do componente específico da área de
Ciências Sociais.
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/ Avaliação do componente de Formação
Geral comum aos cursos de todas as áreas e do componente específico da área de
Biologia.
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/ Edital SISU nº 75 de 27 de maio de 2014
que torna público a seleção de estudantes para provimento de vagas nos cursos de
graduação oferecidos pela Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG para ingresso no
2º semestre de 2014.
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/Cronograma e demais procedimentos
relativos ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada - Sisu referente à segunda
edição de 2014.
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/Portaria Normativa MEC nº308, de 20 de
maio de 2014, que trata do Reconhecimento do curso de CIÊNCIAS ECONÔMICAS Bacharelado - UNIFAL-MG - campus Varginha
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/Portaria Normativa MEC nº 8, de 14 de
março de 2014 - (*) Republicada por conter retificações nas datas do art 9º - §3º e §4º.
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/ Retificação na Portaria nº 174, de 22 de
abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 76, de 23 de abril de 2014.
PORTARIA Nº 238, DE 2 DE JUNHO DE 2014
MEC/INEP
Seção 1 , pag.23, Edição 105; 4/6/2014
MEC/INEP
Seção 1 , pag.23, Edição 105; 4/6/2014
MEC/INEP
Seção 1 , pag.23, Edição 105; 4/6/2014
UNIFAL-MG/Reitoria
Seção 3 , pag. 66, Edição 101; 29/5/2014
PORTARIA Nº 237, DE 2 DE JUNHO DE 2014
PORTARIA Nº 236, DE 2 DE JUNHO DE 2014
Edtal SISU nº 75 de 27 de maio de 2014 Processo Seletivo
Edital nº 18 de 26 de maio de 2014 Processo Seletivo Segunda Edição de 2014.
MEC/INEP
Seção 3 , pag. 82, Edição 99; 27/5/2014
MEC/SESU
Seção 1 , pag.20, Edição 95; 21/5/2014
Portaria MEC/SESUnº 308 de 20 de maio de 2014
Retificação - Portaria Normativa MEC nº 8, de 14 de
MEC
março de 2014(*)
Retificação Portaria nº 174, de 22 de abril de 2014
MEC/INEP
Seção 1 , pag.11, Edição 78; 25/4/2014
Porataria MEC/INEP nº 174 de 22 de abril de 2014
MEC/INEP
Seção 1 , pag.54, Edição 76; 23/4/2014
MEC/INEP
Seção 3 , pag.96, Edição 71; 17/4/2014
Edital nº 10, de 16 de abril de 2014
Portaria Normativa MEC nº 8, de 14 de março de MEC
2014(*)
Seção 1 , pag.19, Edição 72; 15/4/2014
Edital MEC/SESU nº 11 de 11 de abril de 2014
Parecer CNE/CES 116/2014 de 11 de abril de 2014
MEC/SESU
Seção 3 , pag.74, Edição 71; 14/4/2014
CNE/MEC
Seção 1 , pag.36, Edição 70; 11/4/2014
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/Prorrogar os prazos estabelecidos no
Art. 1º, Incisos I, II e III, da Portaria nº 699, de 06 de dezembro de 2013, relativos às
etapas e atividades do processo de realização do Censo da Educação Superior 2013, a ser
realizado viaItem
Internet
em todoindireto
o território
nacional.
Encontrado
de interesse
da Prograd/Chamada
Pública para cadastramento
e seleção de elaboradores e revisores de itens para realização do Exame Nacional de
Desempenho dos Estudantes - ENADE 2014
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/Portaria Normativa MEC nº 8, de 14 de
março de 2014 - (*) Republicada por ter saído no DOU nº 51, de 17-3-2014, Seção 1, pág.
40, com incorreção no original - Estabelece relação de cursos que realizarão o ENADE
2014 e demais procedimentos.
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/Cronograma e demais procedimentos
relativos à adesão das instituições de educação superior públicas e gratuitas ao processo
seletivo do Sistema de Seleção Unificada - Sisu referente à segunda edição de 2014.
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/Diretrizes Curriculares Nacionais do
Curso de Graduação em Medicina. Os Pareceres citados encontram-se à disposição dos
interessados no Conselho Nacional de Educação e serão divulgados na página do CNE
(http://portal.mec.gov.br/cne/).
Portaria MEC/SESU nº 12 , de 31 de março de 2014
MEC/SESU
Seção 2 , pag.37, Edição 36; 2/4/2014
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/intituída a Comissão de
Acompanhamento e Monitoramento do Processo de Implementação e Expansão dos
cursos de Bacharelado Interdisciplinar nas Instituições Federais de Ensino Superior- IFES.
Portaria UNIFAL-MG/Reitoria nº 2818, de 26 de dezembro
de 2013
UNIFAL-MG/Reitoria
Seção 2 , pag.16, Edição 251; 27/12/2013
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/Designação coordenação do curso de
Letras
Portaria UNIFAL-MG/Reitoria nº 2398, de 19 de novembro
de 2013
UNIFAL-MG/Reitoria
Seção 2 , pag.15, Edição 225; 20/11/2013
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/Designação coordenação do curso de
Engenharia Ambiental e Urbana
Portaria UNIFAL-MG/Reitoria nº 2398, de 19 de novembro
de 2013
UNIFAL-MG/Reitoria
Seção 2 , pag.15, Edição 225; 20/11/2013
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/Designação coordenação do curso de
Engenharia Ambiental e Urbana
Resolução MEC/FNDE nº 42, de 04 de novembro de 2013
MEC/FNDE
Seção 1 , pag.12-13, Edição 216; 06/11/2013
Estabelece orientações e diretrizes para o pagamento de bolsas a estudantes de
graduação e a professores tutores no âmbito do Programa de Educação Tutorial (PET).
Portaria MEC/SERES nº 553, de 1º de novembro de 2013
MEC/SERES
Seção 2 , pag. 27, Edição 214; 01/11/2013
Portaria MEC nº 976 de 27 de junho de 2010
MEC
Seção 1 , pag. 40-42, Edição 212;
27/07/2010
Instituí, no âmbito da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES,
a Comissão Especial de Avaliação de Escolas Médicas - CEAEM com a finalidade de
monitorar a implantação e a oferta satisfatória dos cursos de graduação em medicina nas
Instituições
Federais
de Educação
Superior,
com base
na Portaria Normativa
Republicação
da portaria
do MEC que
instituiautorizados
o PET em razão
das alterações
implementadas pela Portaria MEC nº 343, de 24 de abril de 2013.
Portaria que designa o servidor Mayk Vieira Coelho, para exercer a Função de
Coordenador do Programa Tutorial Acadêmico (PTA) do Instituto de Ciência e Tecnologia,
desta Universidade.
Portaria UNIFAL-MG/Reitoria nº 2191 de 28 de outubro de
UNIFAL-MG/Reitoria
2013
Seção 2 , pag. 26, Edição 212; 28/10/2013
Portaria UNIFAL-MG/Reitoria nº 2192 de 28 de outubro de
UNIFAL-MG/Reitoria
2013
Seção 2 , pag. 26, Edição 212; 28/10/2013
Portaria que designa a servidora Sylma Carvalho Maestrell para exercer a Função de Vice
Coordenadora do Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia desta
Universidade
Portaria INEP nº 641 de 22 de outubro de 2013
MEC/INEP
Seção 1 , pag. 22-23, Edição 206;
23/10/2013
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/Procedimentos de divulgação e calculo
da avaliação dos cursos
Edital nº 43 de 11 de setembro de 2013
UNIFAL-MG/Reitoria
Seção 3, pag. 71, Edição 177;12/9/2013
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/Edital de processo seletivo para
Obtenção de Novo Título UNIFAL-MG
Portaria INEP nº 523 de 6 de setembro de 2013
MEC/INEP
Seção 1, pag. 30, Edição 174;9/9/2013
Portaria nº 520 de 5 de Setembro DE 2013
MEC/INEP
Seção 1, pag. 14, Edição 173;6/9/2013
Edital nº 40 de 3 de Setembro de 2013
UNIFAL-MG/Reitoria
Seção 3, pag. 69, Edição 172;5/9/2013
Portaria nº 1.782 e 1.783 de 3 de Setembro de 2013
UNIFAL-MG/Reitoria
Seção 2, pag. 27, Edição 171;4/9/2013
Portaria nº 1751 de 27 de agosto de 2013
UNIFAL-MG/Reitoria
Seção 2, pag. 25, Edição 167;29/08/2013
Portaria nº 1711 de 16 de agosto de 2013
UNIFAL-MG/Reitoria
Seção 2, pag. 25, Edição 160;20/08/2013
Portaria nº 1582 de 09 de agosto de 2013
UNIFAL-MG/Reitoria
Seção 2, pag. 31, Edição 153; 09/08/2013
Portaria Normativa nº 18 de 1 de agosto de 2013
MEC
Seção 1, pag. 20-21, Edição 148,
02/08/2013
Retificação Edital UNIFAL-SISU nº 99/2013
UNIFAL-MG/Reitoria
Seção 3, pag. 75, Edição 148, 02/08/2013
Edital CAPES nº 61/2013_Programa PIBID 2013
CAPES
Seção 3, pag. 39, Edição 148, 02/08/2013
Instrução Normativa nº 4 de 31 de maio de 2013
MEC/SERES
Seção 1, pag. 127-129, Edição 144,
29/07/2013
Portaria nº 651 de 24 de Julho de 2013
MEC
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/Prorrogar o prazo estabelecido para o
Censo Superior 2012, para a data de 16 de setembro de 2013
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/Estabelecer os procedimentos de
divulgação do Conceito Enade 2012 às Instituições de Educação Superior (IES).
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/Edital que torna público o Processo
Seletivo de Transferência Externa para os cursos de Bacharelado Interdisciplinar em
Ciência e Economia; Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia; Ciências
Biológicas Licenciatura
e Química
Bacharelado
Encontrado
Item de interesse
direto
da Prograd/Dispensar o servidor Marcos Coelho
Bissoli e designar a servidora Gislene Regina Fernandes para exercer a Função de
Coordenadora do Curso de Nutrição
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/Designar a servidora Nildred Stael
Fernandes Martins para exercer a Função de Vice-Coordenadora do Curso Bacharelafo
Interdisciplinar em Ciência e Economia
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/Designação do profa. Marisa Ionta como
coordenadora do curso de Biomedicina
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/Designação do prof. Leandro Londero
Silva como coordenador do curso de Fisica - Licenciatura
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/Instituída a Política de Transferência
Assistida de estudantes regulares do Sistema Federal de Ensino, no âmbito dos processos
de supervisão que resultem em desativação de cursos e descredenciamento de
Encontrado Item de interesse indireto da Prograd/Alterada a data máxima para
21/10/2013 para que os candidatos atendam à todos os requisitos legais e
regulamentares e ao período de vigência deste edital.
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/Edital Capes que torna público a seleção
de projetos institucionais no âmbito do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à
Docência - PIBID
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/ Estabelece os critérios para a dispensa
de visita de avaliação in loco pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira- INEP e o padrão decisório para os pedidos de autorização de rcursos de
graduação na modalidade presencial ofertados por instituições de educação superior
integrantes do
sistema
federalindireto
de ensino.
Encontrado
Item
de interesse
da Prograd/Portaria MEC que institucionaliza, no
âmbito do Ministério da Educação, a Matriz de Orçamento de Outros Custeios e Capital Seção 1, pag. 9-10, Edição 143, 26/07/2013
Matriz OCC, como instrumento de distribuição anual dos recursos destinados às
universidades federais
Portaria Normativa nº 15 de 22 de julho de 2013
MEC
Seção 1, pag. 11, Edição 140, 23/07/2013
Encontrado Item de interesse indireto da Prograd/Institui a Política Nacional de Expansão
das Escolas Médicas das Instituições Federais de Educação Superior - IFES
Portaria Capes nº 96 de 18 de julho de 2013
CAPES
Seção 1, pag. 11-14, Edição 140, 23/07/2013
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/Aprovar o Regulamento do Programa
Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid).
Portarias nº 1507 e 1508 de 18 de julho de 2013
UNIFAL-MG/Reitoria
Seção 2, pag. 27, Edição 138, 19/07/2013
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/Dispensar o servidor José Claudinei
Ferreira e designar a servidora Ângela Leite Moreno, para exercer a função de
Coordenadora de Graduação do Curso de Matemática
Resoluções nº 1 e nº 2, de 9 de julho de 2013
CNRM/SESU/MEC
Portaria Normativa Nº 14, de 9 de julho de 2013
MEC
Portaria nº 1411 de 08 de julho de 2013
UNIFAL-MG/Reitoria
Portaria nº 1412 de 08 de julho de 2013
UNIFAL-MG/Reitoria
Portaria Nº 194,de 10 de maio de 2013
MEC/SERES
Seção1, pag. 16, Edição 91, 14/05/2007
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/Reconhecimento do curso de
Fisioterapia
Portaria Nº 248, de10 de maio de 2011
MEC/INEP
Seção1, pag. 21, Edição 90, 13/05/2007
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/Realização ENADE para o curso de
Odontologia
Portaria Nº 247, de10 de maio de 2011
MEC/INEP
Seção1, pag. 21, Edição 90, 13/05/2008
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/Realização ENADE para o curso de
Nutrição
Portaria Nº 244, de10 de maio de 2011
MEC/INEP
Seção1, pag. 19, Edição 90, 13/05/2009
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/Realização ENADE para o curso de
Formação Geral
Portaria Nº 242, de10 de maio de 2011
MEC/INEP
Seção1, pag. 18, Edição 90, 13/05/2010
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/Realização ENADE para o curso de
Fisioterapia
Portaria Nº 241, de10 de maio de 2011
MEC/INEP
Seção1, pag. 17, Edição 90, 13/05/2011
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/Realização ENADE para o curso de
Farmácia
Encontrado Item de interesse indireto da Prograd/Sobre o descanso obrigatório do
Seção 1, pag. 20-21, Edição 131, 10/07/2013 residente plantonista e a estrutura, organização e funcionamento das Comissões de
Residência Médica das instituições de saúde que oferecem programas de residência
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/Procedimentos de adesão das
Seção 1, pag. 18-19, Edição 131, 10/07/2013 instituições federais de educação superior ao Projeto Mais Médicos e dá
outrasprovidências.
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/Mudança na coordenação do curso de
Seção 2, pag. 23, Edição 130, 08/07/2013
Administração Pública de Varginha
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/Mudança na coordenação do curso de
Seção 2, pag. 23, Edição 130, 08/07/2013
Administração Pública de Varginha
Portaria Nº 240, de10 de maio de 2012
MEC/INEP
Seção1, pag. 17, Edição 90, 13/05/2012
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/Realização ENADE para o curso de
Enfermagem
Portaria Nº 238, de10 de maio de 2013
MEC/INEP
Seção1, pag. 16, Edição 90, 13/05/2013
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/Realização ENADE para o curso de
Biomedicina
Portaria nº 927 de 25 de abril de 2013
UNIFAL-MG/Reitoria
Seção 2, pag. 29, Edição 081, 29/04/2013
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/Mudança na coordenação do curso de
Bacharelado Interdisciplinar de Varginha
Edital nº 14 de 25 de abril de 2013
UNIFAL-MG/Prograd
Seção 3, pag. 48, Edição 080; 26/04/2013
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/Edital de Obtenção de Novo Título
Portaria MEC nº 343 de 24 de abril de 2013
MEC
Seção 1, pag. 24 e 25, Edição 079;
25/04/2013
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/Altera dispositivos da Portaria MEC nº
976, de 27 de julho de 2010, que dispõe sobre o Programa de Educação Tutorial - PET.
Portaria MEC/SERES Nº 174, De 17 de abril de 2013
MEC/SERES
Seção 1, pag. 29, Edição 075; 17/04/2013
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/Publicação da portaria de autorização de
funcionamento do curso de Enganharia de Minas
Edital Nº 19/2013 - PRODOCÊNCIA
MEC/CAPES
Seção 3, pag. 26, Edição 066; 08/04/2013
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/Edital do PRODOCÊNCIA
Edital de Transferência Externa
UNIFAL-MG/Prograd
Seção 3, pag. 54, Edição 064; 04/04/2013
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/Edital de Transferência Externa
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/Designação coordenador curso de
Engenharia Ambiental e Urbana
Portaria nº 502 de 27 de março de 2013
UNIFAL-MG/Reitoria
Seção 2, pag. 30, Edição 060; 28/03/2013
Portaria Normativa nº 6, de 27 de Março de 2013
MEC
Seção 1, pag. 10 e 11 , Edição 60;
28/03/2013
Portaria nº 8, de 19 de Março de 2013
SESU/MEC
Seção 2, pag. 22, Edição 054; 20/03/2013
Portaria nº 7, 05 de março de 2013
SESU/MEC
Seção 2, pag. 27, Edição 044; 06/03/2013
Retificação Programa Ciências sem Fronteiras
CAPES/CNPQ
Seção 3, pag. 26, Edição 041; 01/03/2013
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/ Retificação do Programa Ciência sem
Fronteiras
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/ Exame Nacional de Desempenho dos
Estudantes - ENADE, no ano de 2013, será aplicado para fins de avaliação de desempenho
dos estudantes dos cursos que conferem diploma de bacharel em:
a) Agronomia;
Encontrado
Item de interesse direto da Prograd/Fica designada a Comissão para
acompanhar a Implantação dos Cursos de Medicina nas IFES
Encontrado Item de interesse indireto da Prograd/ Comissão de acompanhamento da
expansão dos cursos de medicina.
Portaria Sesu nº 6 de 28 de fevereiro de 2013
MEC/SESU
Seção 2, pag. 35, Edição 041; 01/03/2013
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/ MEC/SESU nomeia Grupo de Trabalho
para a elaboração de referenciais regulatórios e da avaliação das Licenciaturas
Interdisciplinares
- LI's e similares
Portaria Normativa nº 1, de 25 de Janeiro de 2013
MEC
Seção 1, pag. 18 e 19 , Edição 019;
28/01/2013
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/ Calendário 2013 de abertura do
protocolo de ingresso de processos no e-MEC
Portaria nº 9 de 14 de janeiro de 2013
MEC/INEP
Seção 1, pag. 7 , Edição 011; 16/01/2013
Instrução Nomativa nº 1, de 14 de Janeiro de 2013
MEC/SERES
Seção 1, pag. 27 , Edição 010; 15/01/2013
Portaria Interministerial nº 1 de 9 de Janeiro de 2013
MEC
Seção 1, pag. 24 , Edição 008; 11/01/2013
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/ institui as áreas e temas prioritários de
atuação do Programa Ciência sem Fronteiras
Retificação_Edital_Ciência_sem_Fronteiras
CAPES
Seção 3, pag. 30 e 31, Edição 006;
09/01/2013
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/ Retificação Edital Chamada
Pública_Ciência sem Fronteiras
Portaria nº- 304, de 27 de dezembro de 2012
MEC/SERES
Seção 1, pag. 151 e 152 , Edição 251;
31/12/2012
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/ Reconhecimento do curso de História
Portaria nº 286, de 21 de Dezembro de 2012
MEC/SERES
Seção 1, pag. 13; 99 e 100 , Edição 249;
27/12/2012
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/ Ficam estabelecidos as etapas e
atividades do processo de realização do Censo da Educação Superior 2012, a ser realizado
via internet em todo o território nacional
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/ Instituídos procedimentos do fluxo dos
processos de regulação de reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos na
modalidade EaD.
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/ Renovação Reconhecimento dos cursos:
Geografia Bacharelado; Geografia Licenciatura; Química Bacharelado; Química
Licenciatura; Ciências Biológicas Licenciatura; Ciência da Computação Bacharelado e Física
Licenciatura
Edital nº 20 de 21 de dezembro de 2012_SISU_2013
MEC
Seção 1, pag. 24 e 25 , Edição 248;
26/12/2012
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/ Edital SISU - Primeira Edição de 2013
Portaria Nº 1466 de 18 de dezembro de 2012
MEC
Seção 1, pag. 28 e 29, Edição 244;
19/12/2012
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/ Programa Inglês sem Fronteiras
Edital nº 189 de 17 de dezembro de 2012 UnifalMG/Reitoria
UNIFAL-MG/Reitoria
Seção 3, pag. 70, Edição 243; 18/12/2012
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/ edital de seleção SISU 2013/1
Despacho nº 189 de 6 de dezembro de 2012_MEC/SERES
MEC/SERES
Seção 1, pag. 115 , Edição 236; 07/12/2012
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/ Desabilitação da funcionalidade de
abertura de processo de renovação de reconhecimento no Sistema e-MEC
Portaria nº 429, de 6 de Dezembro de 2012
MEC/INEP
Seção 1, pag. 41; 43 e 84 , Edição 236;
07/12/2012
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/ índice geral dos cursos ref. 2011
Portaria nº 170, de 5 de Dezembro de 2012
MEC/CAPES
Seção 1, pag. 40 , Edição 236; 07/12/2012
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/ Cursos a distância
Nota Técnica nº 806/2012-DIREG/SERES/MEC
DIREG/SERES/MEC
Seção 1, pag. 24 , Edição 233; 04/12/2012
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/ Sistematiza parâmetros e
procedimentos para Renovação de Reconhecimento de Cursos
Portaria Normativa nº 24, de 3-12
portaria_40
MEC
Seção 1, pag. 12 , Edição 233; 04/12/2012
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/ Nova redação à artigos da Portaria nº
40 (e-MEC)
Edital Capes nº 135-2012_Ciência sem Fronteiras_Japão
CAPES
Seção 3, pag. 34, Edição 227; 26/10/2012
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/Chamada Pública Edital
Capes/CNPQ_Ciência sem Fronteiras
Portaria Nº 1.558, de 14 de novembro de 2012
UNIFAL-MG/Reitoria
Seção 2, pag. 31, Edição 223; 20/10/2012
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/Designação coordenador curso de
odontologia
Portaria Nº 1.554, de 14 de novembro de 2012
UNIFAL-MG/Reitoria
Seção 2, pag. 31, Edição 223; 20/10/2012
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/Designação coordenador curso de
Geografia
Portaria Nº 1.514, de 07 de novembro de 2012
UNIFAL-MG/Reitoria
Seção 2, pag. 33, Edição 217; 09/10/2012
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/Designação coordenador curso de
Engenharia Química
Portaria Nº 1.513, de 07 de novembro de 2012
UNIFAL-MG/Reitoria
Seção 2, pag. 33, Edição 217; 09/10/2012
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/Designação coordenador curso de
Engenharia de Minas
Portaria Nº 1.512, de 07 de novembro de 2012
UNIFAL-MG/Reitoria
Seção 2, pag. 33, Edição 217; 09/10/2012
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/Designação coordenador curso de
Engenharia Ambiental e Urbana
Portaria Nº 1.511, de 07 de novembro de 2012
UNIFAL-MG/Reitoria
Seção 2, pag. 33, Edição 217; 09/10/2012
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/Designação coordenador curso de
Ciências Econômicas com ênfase em Controladoria
2012_Alteração
Portaria Nº 1.510, de 07 de novembro de 2012
UNIFAL-MG/Reitoria
Seção 2, pag. 33, Edição 217; 09/10/2012
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/Designação coordenador curso de
Ciências Atuariais
Portaria Nº 1.509, de 07 de novembro de 2012
UNIFAL-MG/Reitoria
Seção 2, pag. 33, Edição 217; 09/10/2012
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/Designação coordenador curso
Administração Publica
Portaria Nº 1.508, de 07 de novembro de 2012
UNIFAL-MG/Reitoria
Seção 2, pag. 33, Edição 217; 09/10/2012
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/Designação coordenador curso de
Geografia licenciatura
Portaria Nº 1.507, de 07 de novembro de 2012
UNIFAL-MG/Reitoria
Seção 2, pag. 33, Edição 217; 09/10/2012
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/Designação coordenador curso de
Ciências Biológicas licenciatura
Portaria Nº 1.506, de 07 de novembro de 2012
UNIFAL-MG/Reitoria
Seção 2, pag. 33, Edição 217; 09/10/2012
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/Designação coordenador curso de
Ciências Sociais licenciatura
Portaria Nº 1.471, de 01 de novembro de 2012
UNIFAL-MG/Reitoria
Seção 2, pag. 33, Edição 217; 09/10/2012
Encontrado Item de interesse direto da Prograd/Designação coordenador curso de
Química-bacharelado
Portaria Normativa Nº 21, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2012
MEC
Seção 1, pag. 8 e 9, Edição 214; 06/11/2012 Normatização o Sistema de Seleção Unificada - Sisu
Edital Nº 19 , de 05 novembro de 2012
MEC/SESU
Seção 3, pag. 64, Edição 214; 06/11/2012
Edital de adesão das IFES ao SISU, referente ao processo seletivo - 1ª Edição 2013
Edital Nº- 25, de 26 de Outubro de 2012
Unifal-MG/Prograd
Seção 3, pag. 82, Edição 209; 29/10/2012
Edital de transferência externa para vagas remanescentes dos cursos de graduação da
UNFIAL-MG
Portaria nº 386, de 17 de outubro de 2012
MEC/INEP
Seção 1, pag. 19, Edição 202; 18/10/2012
Estabelece os procedimentos de divulgação dos indicadores de qualidade às Instituições
de Educação Superior (IES).
Portaria nº 1.341, de 17 de outubro de 2012
UNIFAL-MG/Reitoria
Seção 2, pag. 24, Edição 202; 18/10/2012
Designar o Prof. Éricson Hideki Hayakawa como Coordenador de Graduação do Curso de
Geografia
Republicado Anexo I - Portaria Normativa Nº 18,
11/10/2012
MEC
Seção 1, pag. 104, Edição 201; 17/10/2012
Republicado por ter saído no DOU de 15-10-2012, Seção 1, página 16, com incorreção no
original.
Portaria Normativa Nº 18, de 11de outubro de 2012
MEC
nomatiza a implementação das reservas de vagas em instituições federais de ensino de
Seção 1, pag. 16-17, Edição 199; 15/10/2012 que tratam a Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012, e o Decreto no 7.824, de 11 de
outubro de 2012.
Portaria nº 1.281, de 28 de Setembro de 2012
UNIFAL-MG/Reitoria
Seção 2, pag. 25, Edição 192; 03/10/2012
Designar o prof. Lucas Cid Gigante como Coordenador de Graduação do Curso de Ciências
Sociais Bacharelado
Portaria MEC nº 1219 de 1 de outubro de 2012
MEC
Seção 2, pag. 11, Edição 192; 03/10/2012
MEC compõem o Conselho Consultivo do Programa de Aperfeiçoamento dos Processos
de Regulação e Supervisão da Educação Superior - CC – PARES
Portaria nº 189 de 1 de outubro de 2012
MEC/SESU
Seção 1, pag. 16 e 17, Edição 192;
03/10/2012
Reconhecimento do curso Ciências Sociais - Bacharelado
Portarias nº 1171;1174 e 1257 de 2012
UNIFAL-MG/Reitoria
Seção 2, pag. 20 - Edição Nº 187,
26/09/2012
Alteração das portarias que designam coordenadores para os cursos de Química
Licenciatura; Geografia Bacharelado e Ciências Biológicas Bacharelado
Portaria nº 1.172, de 17 de Setembro de 2012
MEC
Seção 1, pag. 17, Edição 181; 18/09/2012
Fica estabelecido pelo MEC, o quantitativo de 37 Funções Comissionadas de Coordenação
de Curso - FCC, para a Universidade Federal de Alfenas- UNIFAL-MG
Portaria nº 169, de 13 de Setembro de 2012
MEC/SESU
Autorização cursos superiores de graduação: Ciências Atuarias, Administração Pública,
Seção 1, pag. 35-36, Edição 179; 14/09/2012 Ciências Econômicas ( campus Varginha) / Engenharia Ambiental e Urbana, Engenharia
Química (campus Poços de Caldas)
Lei No 12.711, DE 29 de agosto de 2012
Presidência
Seção 1, pag. 1-2, Edição 169; 30/08/2012
Sanciona lei de reserva, em cada concurso seletivo para ingresso nos cursos de graduação,
por curso e turno, um mínimo 50% (cinquenta por cento) de suas vagas para estudantes
que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas
Edital nº 14, de 22 de Agosto de 2012
MEC/SESU/SECADI
Seção 3, pag. 65 - Edição Nº 165,
23/08/2012
Retificação do Edital do Programa de Educação Tutorial_PET 2012 - MEC/SESU/SECADI
Resolução nº 35 de 15 de agosto de 2012
MEC/FNDE
Seção 1, pag. 23-26 - Edição Nº 160,
17/08/2012
Dispõe sobre os critérios de implementação e execução do Programa Nacional de
Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE (Formação pela Escola) com base no
Plano deAções Articuladas (PAR)
Portaria nº 1.006, de 10 de Agosto de 2012
MEC
Seção 1, pag. 17-18 - Edição Nº 156,
13/07/2012
Institui o Programa de Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da
Educação Superior – PARES
Resolução nº 31, de 9 de agosto de 2012
MEC/FNDE
Seção 1, pag. 10 - Edição Nº 155,
10/07/2012
Retificação resolução_Dispõe sobre o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa no
âmbito do Programa de Educação Tutorial – PET
Retificação Edital nº 117 e 118_Programa Ciência sem
Fronteiras
CAPES
Seção 3, pag. 33-34 - Edição Nº 150,
03/08/2012
Retificação do edital de seleção de estudantes para desenvolvimento de atividades
acadêmicas no EUA e Alemanha, na modalidade graduação sanduíche do Programa
Ciência sem Fronteiras
Portaria nº 127, de 31 de Julho de 2012
MEC/SESU
Seção 2, pag. 19 - Edição Nº 148,
01/08/2012
Profa. Dra. Lana Ermelinda da Silva dos Santos – Pró-reitora de Graduação, compõe grupo
de trabalho dos Bacharelados e Licenciaturas Interdisciplinares (MEC/SESU) visando a
proposição de subsídios para o ordenamento do referido curso
Edital de Chamada Pública nº117 e 118/ 2012 - Programa
Ciência sem Fronteiras
CAPES
Seção 3, pag. 26 - Edição Nº 147,
31/07/2012
Portaria nº 1.045, de 25 de Julho de 2012
UNIFAL-MG/Reitoria
Seção 2, pag. 17 - Edição Nº 147,
31/07/2012
Portaria nº 136, de 27 de Julho de 2012
MEC/SESU
Seção 1, pag. 40 - Edição Nº 146,
30/07/2012
Portaria nº 135, de 27 de Julho de 2012
MEC/SESU
Seção 1, pag. 38 - Edição Nº 146,
30/07/2012
Reconhecimento curso Biomedicina - Bacharelado
Edital nº 11, de 19 de julho de 2012
MEC/SESU/SECADI
Seção 3, pag. 49-51 - Edição Nº 141,
23/07/2012
Programa de Educação Tutorial_PET 2012 - MEC/SESU/SECADI
Edital nº 14 de 19 de julho de 2012_retificação_Edital_SISU UNIFAL-MG/Reitoria
Seção 3, pag. 49 - Edição Nº 140,
20/07/2012
Edital SISU nº 10, de 18 de Julho de 2012_Retificação do EditalSISU/UNIFAL nº 7/2012
Portaria nº 125 de 19 de julho de 2012
MEC/SESU
Seção 1, pag. 15 /16 - Edição Nº 140,
20/07/2012
Renovação Reconhecimento Ciências Biológicas Licenciatura
Edital nº 10 de 18 de julho de 2012_retificação _SISU
MEC/SESU
Seção 3, pag. 49 - Edição Nº 139 ,
19/07/2012
Edital SISU nº 10, de 18 de Julho de 2012_Retificação do EditalSISU nº 7/2012
Edital Capes nº 35/2012
CAPES
Seção 3, pag.59 - Edição Nº 135 ,
16/07/2012
Edital Capes – Programa de Apoio a Laboratórios Interdisciplinares de formação de
educadores
Portaria nº 104 de 13 de julho de 2012
CAPES
Seção 1, pag.12 - Edição Nº 136 ,
16/07/2012
Dispõe sobre o Programa de Apoio a Laboratórios Interdisciplinares de Formação de
Educadores - LIFE, no âmbito da CAPES
Seleção de estudantes para desenvolvimento de atividades acadêmicas no EUA e
Alemanha, na modalidade graduação sanduíche do Programa Ciência sem Fronteiras
Reconduzir o servidor Rogério Grassetto Teixeira da Cunha, ocupante do cargo de
Professor de 3º Grau, matrícula Siape nº 1677048, à Função Gratificada de Coordenador
de Graduação do Curso de Ciências Biológicas
Reconhecimento curso Ciências Sociais - Licenciatura
Portaria n º 123 de 9 de julho de 2012
MEC/SESU
Seção 1, pag.86 e 88 - Edição Nº 132 ,
10/07/2012
Renovação Reconhecimento curso Química
RESOLUÇÃO No- 24, DE 2 DE JULHO DE 2012
MEC/FNDE
Seção 1, pag.10-12 - Edição Nº 127 ,
03/07/2012
Estabelece os critérios para apoiar financeiramente, em caráter suplementar e voluntário,
as redes públicas de educação básica dos Estados, Municípios e Distrito Federal, no
âmbito do Plano de Ações Articuladas - PAR, quanto à dimensão de Infraestrutura Física.
Portaria Nº 110 de 25 de Junho 2012
MEC/SESU
Seção 1, pag.132 e 134- Edição Nº 124 ,
28/06/2012
Renovação Reconhecimento curso Ciências Biológicas Bacharelado
Edital nº 13, de 25 de Junho de 2012 – Retif. Edital 12-2012 Unifal-MG//Reitoria
Seção 3, pag.53 - Edição Nº 122 ,
26/06/2012
Retificação das datas das 1ª, 2º, 3ª chamadas e lista de espera dos cursos da UNIFAL-MG
Portaria Enade de 22 de junho de 2012
MEC/INEP
Seção 1, pag.14-20 - Edição Nº 121 ,
22/06/2012
A prova do Enade 2012, com duração total de 4 (quatro) horas, terá avaliação do
componente de Formação Geral comum aos cursos de todas as áreas e Componente
Específico das áreas de Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas,
Edital nº 8, de 22 de junho de 2012-Retif. Edital 7/2012
MEC/SESU
Seção 3, pag.58 - Edição Nº 121 ,
22/06/2012
Retificação das datas das 1ª, 2º, 3ª chamadas e lista de espera do SISU
Resolução CNE nº 2 de 15 de junho de 2012
MEC/CNE
Seção 1, pag.70-71 - Edição Nº 116 ,
18/06/2012
Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental
EDITAL Nº 12, 12/06/2012
Unifal-MG//Reitoria
Seção 3, pag.69 - Edição Nº 113 ,
13/06/2012
Edital de seleção de candidatos para provimento de vagas nos cursos de graduação
oferecidos pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS/UNIFAL-MG para ingresso no 2º
semestre de 2012, que utilizará o Sistema de Seleção Unificada (SiSU)
EDITAL Nº 7, 08 /06/2012
MEC/SESU
Seção 1, pag.44 - Edição Nº 111 ,
11/06/2012
o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Sistema de
Seleção Unificada - Sisu referente à segunda edição de 2012.
PORTARIA Nº 109, 05/06/2012
MEC/SESU
Seção 1, pag.16 - Edição Nº 110 ,
08/06/2012
Dispõe sobre a expansão de vagas em cursos de Medicina e criação de novos cursos de
Medicina nas Universidades Federais
Resolução CNE Nº 1, 30/05/2012
CNE/MEC
Seção 1, pag.48 - Edição Nº 105 ,
31/05/2012
Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos em todos os niveis
de ensino da educação brasileira.
Portarias nº 743 e 745, 21/05/2012
Reitoria/Unifal-MG
Seção 2, pag.24 - Edição Nº 99, 23/05/2012
Nº 743 - Designar o servidor Eduardo Gomes Salgado, ocupante do cargo de Professor de
3º Grau, matrícula Siape nº 1719861, CPF nº 054.294.296-86, para exercer a Função
Gratificada de coordenador de Graduação do Curso de Biotecnologia-FG.1, desta
Universidade . Nº 745 - Designar o servidor Leonardo César Carvalho, ocupante do cargo
de Professor de 3º Grau, matrícula Siape nº 1532188, CPF nº 035.597.896-21, para
exercer a Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de FisioterapiaFG.1, desta Universidade
Portaria Nº 102, 18/05/2012
MEC/SESU
Seção 2, pag.22 - Edição Nº 97, 21/05/2013
Portaria de designação para composição do Grupo de Trabalho dos Bacharelados
Interdisciplinares, para que num prazo de 12 (doze) meses proponha à SESu subsídios
para o ordenamento do referido curso.
No- 694 - Designar o servidor João Marcos Caixeta Franco, ocupante do cargo de
Professor de 3º Grau, matrícula Siape nº 1074950, CPF nº 571.531.836-04, para exercer a
Função Gratificada de Coordenador do Programa Integrado de Ensino, Pesquisa e
Extensão-PIEPEX-FG- 2, Campus da UNIFAL-MG em Varginha. No- 696 - Designar o
servidor Deive Ciro de Oliveira, ocupante docargo de Professor de 3º Grau, matrícula
Siape
nº 1516720,
CPF
nº 043.978.456-54,
exercer
a Função
Gratificada
de de
Designar
a servidora
Márcia
Helena Mirandapara
Cardoso
Podestá,
ocupante
do cargo
Portarias Nº 694 e 696, 15/05/2012
Reitoria/Unifal-MG
Seção 2, pag.25 - Edição Nº 93, 15/05/2012
PORTARIA Nº 673, 10/05/2012
Reitoria/Unifal-MG
Seção 2, pag.18 - Edição Nº 92, 14/05/2013
Professor de 3º Grau, matrícula Siape nº 1213192, CPF nº 647.361.996-87, para exercer a
Função Gratificada de Coordenadora do Curso de Farmácia-FG.1, desta Universidade
(Processo
23087.002679/2012-14).
Prorroga onº
prazo
para submissão de propostas no âmbito do Edital nº 11/2012 referente
EDITAL No- 11/ 2012 - PIBID
CAPES
Seção 3, pag.28 - Edição Nº 86, 04/05/2012
ao "Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência".Recebimento de propostas
por meio do SiCAPES: até 11 de maio de 2012.
PORTARIA Nº 38, 19/04/2012
MEC/SERES
Seção 1, pag.19 - Edição Nº 77, 20/04/2012
Portaria de reconhecimento do curso de Bacharelado Interdiciplinas em Ciência e
Economia
PORTARIA Nº 37, 19/04/2012
MEC/SERES
Seção 1, pag.18 - Edição Nº 77, 20/04/2012
Portaria de reconhecimento do curso de Bacharelado Interdiciplinas em Ciência e
Tecnologia
EDITAL Nº 4, 17/04/2012
MEC/SESU
Seção 3, pag.37 - Edição Nº 75, 18/04/2012
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à participação das
Instituições de Ensino Superior públicas no processo seletivo do Sistema de Seleção
Unificada - Sisu referente à segunda edição de 2012.
PORTARIA nº 99, 13/04/2012
MEC/INEP
Seção 1, pag.24 - Edição Nº 73, 16/04/2012
PORTARIA Nº 21, 12/03/2012
MEC/SERES
Seção 1, pag.54 - Edição Nº 54, 19/03/2010
PORTARIA N° 20, 12/03/2012
MEC/SERES
Seção 1, pag.59 a 62 - Edição Nº 53,
16/03/2010
Reconhecimento do curso de Biotecnologia e Matemática
PORTARIA Nº 21, 12/03/2012
CAPES
Seção 1, pag.59 - Edição Nº 53, 16/03/2011
Prorrogação para 31 de julho de 2013 da vigência dos projetos do PIBID, selecionados
nos Editais CAPES/DEB nº. 02, de 2009 e nº. 018, de 2010/CAPES, mediante solicitação
formal neste sentido.
PORT. NORMATIVA Nº 6, 14/03/2012
MEC
Seção 1, pag.05 - Edição Nº 52, 15/03/2012
Orientações e relação de cursos referente a aplicação do Exame Nacional de Desempenho
dos Estudantes - ENADE, no ano de 2012
EDITAIS CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS
CAPES/CNPQ
Seção 3 , pág 27 e 28 – Edição nº 52,
15/03/2012
PORTARIA Nº-321/322, 13/03/2012
Reitoria/Unifal-MG
Prorroga os prazos estabelecidos no Art. 1º- da Portaria no- 437, de 20 de dezembro de
2011, elativos às etapas e atividades do processo de realização do Censo da Educação
Superior 2011, a ser realizado via Internet em todo o território nacional
Dispõe sobre a prorrogação da vigência dos projetos PIBID, selecionados conforme os
editalis dos anos 2009 e 2010. Republicada em 19/3/2012 por ter sido sido publicada
com erro na portaria original.
Editais de chamadas Públicas do Programa Ciência sem Fornteiras CAPES/CNPQ/CALDO
CANADÁ Nº 108/2012; CBIE CANADÁ Nº 109/2012; VLIR BÉLGICA Nº 110/2012; CIUF
BÉLGICA Nº 111/2012; G8 AUSTRÁLIA Nº 112/2012; CRUP PORTUGAL Nº 113/2012; KFPP
Designar o servidor Nelson José de Frietas Silveira ocupante do cargo de Professor de 3º
Seção 2, pág. 26 - Edição Nº 50, 13/03/2012 Grau, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso de Graduação de
Ciência da Computação-FG.1, desta Universidade (Processo nº 23087.001036/2012-45).
PORTARIA Nº 12, 02/03/2012
MEC/SERES
Seção 1, pag.53-54 - Edição Nº 45,
06/03/2012
Portaria de reconhecimento do curso de Pedagogia.
PORTARIA Nº 484, 19/12/2011
MEC/SERES
Seção 1 , pág 15 e 16 – Edição nº 18,
25/01/2012
Autorização dos cursos de graduação dos Bis em "Ciência e Economia" e "Ciência e
Tecnologia"
MEC/SERES
Seção 1 , pág 19 e 35 – Edição nº 6,
9/01/2012
Renovar o Reconhecimento dos cursos superiores de Graduação Enf/Farm/Nut
EDITAL Nº 10, 26/12/2011
Unifal-MG//reitoria
Seção 3 , pág 96 e 97 – Edição nº 248,
27/12/2011
Edital Nº 10 de 26/12/2011 Processo Seletivo 2012/1 para provimento de vagas nos
cursos de graduação
EDITAL Nº 14, 26/12/2011
SISU
Seção 3 , pág. 78 – Edição Nº 247,
26/12/2011
Edital Nº 14, de 21 de dezembro de 2011 - Processo seletivo do Sistema de Seleção
Unificada -SISU - Edição 1º/2012
EDITAL Nº 25, 22/12/2011
Prograd/Unifal-MG
Seção 3, pág. 69 - Edição Nº 245,
22/12/2011
Edital processo para ingresso em vagas remanescentes nos cursos de graduação em 2011
PORTARIA Nº 437, 20/12/2011
INEP
Seção 1 , pág. 26 - Edição Nº 245,
22/12/2011
Estabelece etapas, atividades e prazos para o processo de realização do Censo da
Educação Superior 2011, a ser realizado via Internet em todo o território nacional
Reitoria/Unifal-MG
Seção 2, pág. 27 - Edição Nº 245,
22/12/2011
Designar o servidor Lucas Cid Gigante, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau,
matrícula Siape nº 1804498, CPF nº 223.797.858-13, para exercer a função gratificada de
Coordenador de Graduação do Curso de Ciências Sociais-FG.1, desta Instituição (Processo
nº 23087.006887/2011-01).
INEP
Seção 1, pág. 27 e 28 - Edição Nº 244,
21/12/2011
Trata dos procedimentos para solicitação da dispensa do ENADE 2011 de estudantes
habilitados ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes 2011 (Enade 2011), nos
termos do artigo 3º, § 2º da Portaria Normativa MEC nº 8/2011, que não participaram da
prova realizada no dia 06 de novembro de 2011.
PORTARIA Nº 3, 06/01/2012 (pag. 19)
PORTARIA Nº 3, 06/01/2012 (pag. 35)
PORTARIA Nº 1609, 20/12/2011
PORTARIA Nº 436, 20/12/2011
Torna públicos os procedimentos e prazos para renovação de reconhecimento de cursos
de graduação e recredenciamento de instituições de educação superior, a serem
protocolados tomando como referência os resultados do ciclo avaliativo - ano 2010,
conforme anexo deste Despacho.
DESPACHO SERES Nº 257, 16/12/2011
MEC/SERES
Seção 1, pág. 644 e 645 - Edição Nº 242,
19/12/2011
PORTARIA Nº 1.748, 16/12/2011
MEC
Seção 1, pág. 643 - Edição Nº 242,
19/12/2011
PORTARIA Nº1597, 15/12/2011
Unifal-MG//reitoria
Seção 2, pág. 16 - Edição Nº 242,
19/12/2011
PORTARIA Nº 4, 15/12/2012
Secretaria de educação
Superior
Seção 1, pág. 50 - Edição Nº 241,
16/12/2011
Definir que os Programas de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde
serão iniciados até primeiro dia útil do mês de março de cada ano.
PORTARIA Nº 1589, 14/12/2011
Unifal-MG//reitoria
Seção 2, pág. 22 - Edição Nº 240,
15/12/2011
Designar a servidora Fernanda Aparecida Ribeiro, ocupante do cargo de Professor de 3º
grau, matrícula Siape nº 801221, CPF nº 276.228.768-52, para exercer a unção
gratificada de Coordenadora de Graduação do Curso de Letras-FG.1, desta Universidade,
(Processo nº 23087.006851/2011-10).
PORTARIA N° 1.741, 12/12/2011
MEC
Seção 1, pág. 45 - Edição Nº 238,
13/12/2011
Aprovar, em extrato, os indicadores do Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação
nos graus de tecnólogo, de licenciatura e de bacharelado para as modalidades: presencial
e a distância, anexo a esta Portaria.
PORTARIA N° 1.734, 09/12/2011
MEC
Seção 1, pág. 158 - Edição Nº 237,
12/12/2011
Designação do CONAES, INEP E SERES para integrarem a Rede de Agências Nacionais de
creditação - RANA, do Setor Educacional do Mercosul - SEM
RESOLUÇÃO Nº 3, 8/12/2011
Comitê Gestor da Política
Nacional de Formação
Inicial e Continuada de
Profissionais da Educação
Básica
Seção 2, pág. 14 - Edição Nº 236,
09/12/2011
Nomeação de representantes do comitê nos Estados.
Delega à Presidenta do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira - INEP, a competência para dispensa do Exame Nacional de Desempenho dos
estudantes - ENADE, a que se refere o art. 5º, § 5º da Lei n° 10.861, de 14 de abril de
2004.
Designar o servidor Luiz Felipe Ramos Turci, ocupante do cargo de Professor de 3º grau,
matrícula Siape nº 1845725, CPF nº 277.301.088-44, para exercer a função gratificada de
Coordenador do Curso Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia-FG.1, do
Campus Avançado de Poços de Caldas-MG, da UNIFAL-MG (Processo nº
23087.006249/2011-82).
RESOLUÇÃO Nº 68, 25/11/2011
Conselho Deliberativo FNDE
Seção 1, pág. 20 - Edição Nº 227,
28/11/2011
RESOLUÇÃO Nº 67, 25/11/2011
Conselho Deliberativo FNDE
Seção 1, pág. 20 - Edição Nº 227,
28/11/2011
Altera a Resolução CD/FNDE nº 49 de 27 de setembro de 2011, que estabelece critérios e
procedimentos para articipação das Instituições de Ensino Superior - IES na
implementação do Programa Mais Educação, da Secretaria de Educação Básica do
Altera a Resolução CD/FNDE nº 54 de 19 de outubro de 2011, que estabelece os critérios
e os procedimentos para a participação das Instituições Federais de Ensino Superior na
implementação do Programa Escola Aberta, da Secretaria de Educação Básica do
Ministério da Educação.
Portaria nº 1.612, 18/11/2011
MEC
Seção 1, pág. 67 e 68 - Edição Nº 222,
21/11/2011
Assegura às pessoas transexuais e travestis, nos termos desta portaria, o direito à escolha
de tratamento nominal nos atos e procedimentos promovidos no âmbito do inistério da
Educação. Este direitos assegurados abrangem os agentes públicos do Ministério da
Educação, cabendo às autarquias vinculadas a esta Pasta a regulamentação da matéria
dentro da sua esfera de competência.
PORTARIA INEP Nº 420/2011
INEP
Seção 1, pág. 14 - Edição Nº 220,
17/11/2011
Publicar os resultados do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição do ano de 2010
(IGC-2010), conforme anexo I, e os resultados do Conceito ENADE 2010 e do Conceito
Preliminar de Cursos do ano de 2010 (CPC-2010)
CNE
Seção 1, pág. 15 - Edição Nº 218,
14/11/2011
A Comissão vota favoravelmente à aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais para o
curso de graduação em Administração Pública, Bacharelado, na forma deste Parecer e do
Projeto de Resolução em anexo, do qual é parte integrante Decisão da Câmara:
APROVADO por unanimidade
Seção 2, pág. 08 - Edição Nº 218,
14/11/2011
Instituição e constituição da Coordenação Colegiada para Articulação dos Representantes
do MEC e da Capes nos Fóruns Estaduais Permanentes de Apoio à Formação Docente.
SÚMULA DO PARECER CNE/CES Nº 266/2010 REUNIÃO
ORDINÁRIA DOS DIAS 7, 8, 9 E 10/11/2011
RESOLUÇÃO Nº 2, 10/11/2011
Comitê Gestor da Política
Nacional de Formação
Inicial e Continuada de
Profissionais da Educação