INFORMATIVO
MARÍTIMO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
MARINHA DO BRASIL
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
INFORMATIVO MARÍTIMO
Inf. Mar. Rio de Janeiro
V. 22
Nº 3
P. 1 - 68
set/dez 2014 ISSN 1806-6887
Informativo Marítimo | 1
O Informativo Marítimo é uma publicação editada quadrimestralmente pela
Diretoria de Portos e Costas. Suas edições podem ser acessadas através da página da
DPC na Internet. A reprodução total ou parcial deste Informativo está autorizada
desde que mencionada a origem.
A foto de capa mostra o troféu conquistado pela DPC no Prêmio “Qualidade Brasil
2014”.
Tiragem: 1.500 exemplares
Diretor: Vice-Almirante Cláudio Portugal de Viveiros
Assessor de Comunicação Social: Capitão de Mar e Guerra (RM1) Jairo Bezerril
Fontenelle
Jornalista Responsável: Alenuska Sayonara Souza da Motta (Reg. MTE 35264 RJ)
Colaboradores: Assessoria de Política Marítima
Revisão Geral: CT (AA) Alex Pinto Rubem / Assessoria de Comunicação Social /
Andréa Eirado Ribeiro
Diagramação: Wayner Nascimento
Expedição: Antonia Nunes Barbosa
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2 | Marinha do Brasil - Diretoria de Portos e Costas
Sumário
5 Mensagem do Diretor
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
7 Porto Sem Papel inicia a tramitação eletrônica dos formulários da Autoridade Marítima
brasileira
8 DPC realiza apresentação no “RMI Offshore Advisory Group meeting”
10 Dia Marítimo Mundial
15 DPC participa do III Congresso Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário e
Aquaviário
20 Capitania dos Portos do Espírito Santo sedia Reunião Funcional dos Grupos Sul e Sudeste
21 Agência Fluvial de Penedo participa da Fiscalização Preventiva Integrada no rio São Francisco
22 Capitania dos Portos de São Paulo e Prefeitura de Bertioga discutem continuidade das
operações de fiscalização
23 DPC conquista o Prêmio Qualidade Brasil 2014
26 Capitania Fluvial do Rio Paraná apoia mutirão de limpeza do lago Itaipu
27 Exercício simulado para incidentes de poluição por óleo é realizado na Escola de Guerra
Naval
30 A Marinha do Brasil e o Meio Ambiente
33 Diretoria de Portos e Costas divulga os dez mandamentos de segurança no mar
34 Simpósio de Segurança do Navegador Amador acontece em São Sebastião
39 Capitania dos Portos do Rio de Janeiro na Operação Verão 2014/2015
40 Marinha forma primeiros marinheiros fluviais indígenas no Amazonas
Informativo Marítimo | 3
Sumário
ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO
41 Agência da Capitania dos Portos em Aracati forma 60 novos pescadores profissionais
42 Marinha do Brasil assina Acordo de Cooperação Técnica com Ministério da Pesca e Aquicultura e Instituto Federal Fluminense
45 V Concurso Literário 2ON Letícia Silva
50 Aluno do CIABA apresenta projeto no 25º SOBENA
52 Formatura das Escolas de Formação de Oficiais da Marinha Mercante
INTERNACIONAL
57 113º Sessão do Conselho da Organização Marítima Internacional
58 DPC assume a Secretaria Geral da ROCRAM
COMUNIDADE AQUAVIÁRIA
59 Porto 24 horas
60 ANTAQ reúne-se com associações empresariais do setor da navegação marítima
62 Oitavo navio do Promef entra em operação
64 FMM aprova investimentos de R$ 4,6 bilhões em projetos da indústria naval
65 Tributo ao Vice-Almirante Raul Pereira Bittencourt
66 Novo site da DPC
67 Canal Fale Conosco
4 | Marinha do Brasil - Diretoria de Portos e Costas
Regional de Autoridades Marítimas
das Américas (ROCRAM), na qual
tive a honra de assumir o cargo de
Secretário-Geral (SECROCRAM)
para o biênio 2015-2016.
Já na Comunidade Aquaviária temos,
entre muitas realizações, a entrada
em operação da oitava embarcação
do Programa de Modernização e
Expansão da Frota da Transpetro
(Promef ).
Apresentamos também nesta edição
a nova identidade visual da capa do
nosso Informativo Marítimo, mais
equilibrada e de fácil leitura.
Mensagem do Diretor
Eventos impor tantes para
a Au t o r i d a d e Ma r í t i m a e a
Comunidade Aquaviária marcaram
o último quadrimestre de 2014.
Dentre eles, merecendo o destaque
da capa, a conquista do Prêmio
“Qualidade Brasil” pela Diretoria
de Portos e Costas. Um dos
objetivos do Prêmio é fomentar
o aprimoramento da qualidade de
produtos e serviços.
Para a tradicional cerimônia do Dia
Marítimo Mundial, a Organização
Marítima Internacional (IMO)
lançou o tema “Convenções da
IMO: Implementação eficaz”,
no qual o Secretário-Geral, Koji
Sekimizu, salientou os esforços
da Organização para tornar o
transporte marítimo mais seguro
e eficiente, respeitando o meio
ambiente.
Por fim, infelizmente, uma notícia
triste faz parte desta edição do
Informativo Marítimo, o falecimento
do nosso querido Almirante
Raul. Toda a DPC compartilha
os sentimentos de gratidão e de
saudade pelo grande homem, amigo
e profissional que perdemos. A
singela homenagem aqui feita é
apenas uma mínima retribuição ao
inesquecível “Homem do Mar”,
com o qual tivemos a imensa alegria
de conviver.
Na área do Ensino Profissional
Marítimo (EPM), destaco a Desejo, assim, uma proveitosa e
Declaração de Praticantes Alunos agradável leitura.
das Escolas de Formação de Oficiais
da Marinha Mercante, nos Centros
de Instrução CIAGA e CIABA. A
assinatura do Acordo de Cooperação
CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Técnica entre a Marinha do Brasil,
Vice-Almirante
o Ministério da Pesca e Aquicultura
Diretor
e o Instituto Federal Fluminense,
para que esta instituição de ensino
ministre cursos do EPM, também
foi um marco.
A editoria Internacional traz a
realização da XVII Reunião Ordinária
da Rede Operativa de Cooperação
Informativo Marítimo | 5
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
MARES E RIOS SEGUROS E LIMPOS
6 | Marinha do Brasil - Diretoria de Portos e Costas
Porto Sem Papel inicia a tramitação eletrônica dos formulários
da Autoridade Marítima brasileira
Representantes da DPC, da CPSP, do Sindamar, do SERPRO e de demais órgãos públicos.
Aconteceu, em 26 de agosto de
2014, o lançamento da segunda
fase de implantação do Porto Sem
Papel (PSP), em evento simbólico
realizado na Capitania dos Portos de
São Paulo (CPSP). A partir disso, os
despachos de embarcações, previstos
nas Normas da Autoridade Marítima
para o Tráfego e Permanência de
Embarcações em Águas Jurisdicionais
Brasileiras (NORMAM-08/DPC),
passam a tramitar eletronicamente no
sistema, dispensando a utilização dos
formulários impressos.
Em função de sua relevância
no cenário nacional, o Porto de
Santos foi escolhido para sediar
o lançamento oficial da nova fase
da participação da Autoridade
Marítima no Programa. Dentre as
personalidades que prestigiaram
o evento estavam o Capitão dos
Portos de São Paulo, Capitão de Mar
Guerra Ricardo Fernandes Gomes; os
representantes da Diretoria de Portos
e Costas (DPC), Capitão de Fragata
Antônio Cezar Souza Sales e Capitão
de Corveta Péricles Alves Arraes; do
Sindicato das Agências de Navegação
Marítima do Estado de São Paulo
(Sindamar), na pessoa do seu DiretorExecutivo José Roque; e do Serviço
Federal de Processamento de Dados
(SERPRO), Lisley Depieri Paulela,
além de diversos representantes de
órgãos públicos.
Essa nova etapa significa um
importante avanço para o
aprimoramento do processo
portuário, do qual a Marinha do
Brasil orgulha-se em participar.
Além de promover agilidade no
processamento das informações
pertinentes à Autoridade Marítima,
a iniciativa contribui, ainda, para a
preservação do meio ambiente.
Informativo Marítimo | 7
DPC realiza apresentação no “RMI Offshore Advisory
Group meeting”
O encontro contou com a presença de representantes do mercado de óleo e gás e das sociedades classificadoras.
A Diretoria de Portos e Costas
(DPC) participou do “RMI Offshore
Advisory Group (OAG) meeting”,
ocorrido no dia 19 de setembro, no
auditório da Academia Petrobras,
no Rio de Janeiro. A sigla RMI
refere-se à República das Ilhas
Marshall. O objetivo do OAG é
promover um fórum de discussão
de assuntos relacionados aos
navios da indústria offshore, além
dos assuntos afetos aos principais
participantes desse mercado.
ou entidade que opere navios
registrados no RMI.
Durante o evento, a DPC realizou
a palestra “Situação atual e
recentes alterações nas Normas da
Autoridade Marítima Brasileira”,
com o intuito de apresentar
aos representantes das Ilhas
Marshall e às empresas do ramo
offshore, os pontos específicos das
Normas da Autoridade Marítima
(NORMAM), ligadas a este
mercado, e as principais alterações
O interesse do encontro é manter os efetuadas para desburocratizar o
altos padrões e o comprometimento trâmite documental no setor.
com a segurança, a qualidade e o
desempenho ambiental do registro O convite para a participação
RMI. O OAG foi formalizado em da Diretoria foi feito pelo
2012 e é aberto a qualquer pessoa Representante do Registro da
8 | Marinha do Brasil - Diretoria de Portos e Costas
República das Ilhas Marshall,
Comandante
Luiz
Augusto
Oliveira de Freitas. O encontro
contou com a presença de diversos
representantes do mercado de óleo e
gás e das sociedades classificadoras.
Aperfeiçoamento da NORMAM
O desempenho portuário brasileiro
sempre requer melhorias, buscando
enquadrar-se na média dos melhores portos mundiais. A proposta de
aprimoramento é a integração de
todos os sistemas de informação
dos órgãos intervenientes, promovendo a troca eletrônica de dados,
a padronização de documentos e
processos, e a consequente dimi-
A DPC realizou a palestra “Situação atual e recentes alterações nas Normas da Autoridade Marítima Brasileira”.
nuição dos custos e da burocracia.
Nasce, assim, a ideia de um sistema
de informação integrador: o Projeto Porto Sem Papel (PSP).
O interesse do encontro é
manter os altos padrões e
o comprometimento com a
segurança, a qualidade e o
desempenho ambiental do
registro RMI
O PSP, que foi incluído na
NORMAM-08/DPC, é um Projeto
gerenciado pela Secretaria de
Portos da Presidência da República
(SEP/PR), que tem por objetivo
promover a desburocratização
dos procedimentos de estadia dos
navios nos portos brasileiros, de
forma a agilizar os processos de
importação e exportação, a partir
de um Portal de Informações
Portuárias, integrando num único
banco de dados as informações de
interesse dos agentes de navegação
e dos diversos órgãos públicos
que gerenciam as estadias de
embarcações nos portos brasileiros.
informação e comunicação. Busca
integrar todos os órgãos e ministérios envolvidos, minimizar os
impactos dos “gargalos” e “paradas”
nos procedimentos e nas atividades
de gestão portuária, almejando a
racionalização e a padronização
de procedimentos. O resultado
é a otimização dos processos da
cadeia logística nas operações de
comércio exterior e de cabotagem.
Em consequência, gera-se redução
do tempo total no processo de
exportação ou importação de
bens. A integração dos sistemas
propiciada pelo PSP permitirá a
eliminação das redundâncias de
dados e informações hoje observadas
ao se analisar minuciosamente o
processo portuário.
O PSP é uma solução baseada no
uso intensivo de tecnologia da
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Dia Marítimo Mundial
“Convenções da IMO: Implementação eficaz”
Canto do Hino Nacional.
Tradicionalmente, a última quintafeira do mês de setembro é marcada
pela realização da Cerimônia do Dia
Marítimo Mundial, no Centro de
Instrução Almirante Graça Aranha
(CIAGA). Em 2014, o evento
aconteceu no dia 25 e o tema lançado
pelo Secretário-Geral da Organização
Marítima Internacional, Koji
Sekimizu, foi “Convenções da
IMO: Implementação eficaz”.
Segundo a mensagem do Secretário,
grande parte das convenções está em
vigor e tem feito muito para tornar
o transporte marítimo mais seguro
e eficiente, respeitando o meio
ambiente.
Com a realização da Diretoria
de Portos e Costas e o apoio da
Fundação de Estudos do Mar
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Como de costume, o evento aconteceu no Centro de Instrução Almirante Graça Aranha
(CIAGA).
A Comunidade Aquaviária prestigiou o evento.
(FEMAR) e da Empresa de
Gerenciamento de Projetos Navais
(EMGEPRON), o evento recebeu
diversas autoridades militares, entre
elas o Chefe do Estado-Maior da
Armada, Almirante de Esquadra
Carlos Augusto de Sousa e o Diretor
Geral de Navegação, Almirante de
Esquadra Wilson Barbosa Guerra.
Autoridades civis, representantes
da Comunidade Aquaviária e
alunos das escolas Técnica Estadual
Visconde de Mauá e Estadual de
Ensino Fundamental Visconde de
Mauá também estiveram presentes.
Alunos de escolas públicas acompanharam a cerimônia e puderam conhecer a importância do Dia.
Informativo Marítimo | 11
O Presidente do Centro de Capitães, Capitão de Longo Curso Álvaro José de Almeida Júnior, proferiu palavras relacionadas à mensagem do
Secretário-Geral da IMO, Koji Sekimizu.
“(...) É oportuno enaltecer todos
aqueles que guarnecem os navios, os
que constroem, os que movimentam
as cargas a bordo e nos portos, os que
administram, os que abastecem, os estratégico (...)”, afirmou o Diretor
que fiscalizam, bem como todos os de Portos e Costas durante a leitura
demais que contribuem para o de- da Ordem do Dia.
senvolvimento nacional nesse setor
Em sua mensagem, o Diretor de Portos e Costas salientou o respeito a todos os que, por décadas, contribuíram ou estão contribuindo, por
meio das lides marítimas e fluviais, para o progresso do Brasil.
12 | Marinha do Brasil - Diretoria de Portos e Costas
Em 2014, o agraciado com o Distintivo de Comodoro foi o Capitão de Longo Curso Sérgio Marçal Franco.
Em seguida, houve a entrega
do Distintivo de Comodoro ao
Capitão de Longo Curso Sérgio
Marçal Franco, natural do Pará,
formado no Centro de Instrução
Almirante Braz de Aguiar (CIABA)
e que atua na empresa Transpetro.
O Distintivo é uma forma de re-
conhecimento pelos relevantes
serviços prestados pelo Oficial à
Marinha Mercante Brasileira.
O Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante de Esquadra Carlos Augusto, acompanhado de membros da Comunidade Aquaviária,
dirigem-se para a aposição floral ao busto do Visconde de Mauá.
Informativo Marítimo | 13
Busto de Irineu Evangelista de Sousa, o Visconde de Mauá, patrono da Marinha Mercante brasileira.
O CLC Franco afirmou que o momento
da homenagem é inspirador para os futuros
oficiais, alunos dos Centros de Instrução
CIAGA e CIABA. Em relação ao trabalho
na Transpetro, declarou que a sua área na
empresa cuida diretamente da fase de embarque e da disponibilidade de vagas para
estágio, e que almeja contribuir para a realização dessa importante fase na formação
dos futuros oficiais. “No dia a dia temos
estreitíssima relação, convivência comercial e
pessoal muito boa com o pessoal da Marinha.
Hoje, me sinto muito honrado, pois a nossa
carreira é feita com muito esmero e o reconhecimento me deixa muito feliz e motivado para
continuar o nosso trabalho”, completou.
Encerrando a solenidade, foi realizada a
aposição floral ao busto do patrono da Marinha Mercante brasileira, Irineu Evangelista de Sousa, o Visconde de Mauá. Irineu foi
pioneiro da construção naval e contribuiu
significativamente para o desenvolvimento
do transporte marítimo no País.
O Capitão de Longo Curso Sérgio Marçal Franco e sua esposa após a cerimônia.
14 | Marinha do Brasil - Diretoria de Portos e Costas
DPC participa do III Congresso Nacional de Segurança e
Saúde no Trabalho Portuário e Aquaviário
Público.
A Diretoria de Portos e Costas
(DPC) acredita na importância
das ações voltadas para a melhoria
das condições de trabalho dos
trabalhadores
portuários
e
aquaviários. Por esse motivo,
entre os dias 13 e 16 de outubro,
esteve presente no III Congresso
Nacional de Segurança e Saúde no
Trabalho Portuário e Aquaviário,
na Universidade do Vale do Itajaí
(UNIVALI), em Itajaí, Santa
Catarina.
O evento foi coordenado pela
Fundação Jorge Duprat Figueiredo
de Segurança e Medicina do
Trabalho (Fundacentro) e contou
Tecnólogo da Fundacentro do Espírito Santo, Antonio Carlos Garcia Junior.
Informativo Marítimo | 15
balho da mulher, riscos ambientais,
ergonomia, prática do trabalho
em altura, aposentadoria especial,
entre outros temas de interesse
dos trabalhadores. O público participou intensamente dos debates,
tirou dúvidas e compartilhou suas
ideias e anseios.
Dias antes da realização do Congresso, o tecnólogo da Fundacentro
do Espírito Santo, Antonio Carlos
Garcia Junior, destacou a importância da criação das Normas Regulamentadoras 29 e 30 do Ministério
do Trabalho e Emprego (Portuária e Aquaviária, respectivamente)
O Capitão de Mar e Guerra (RM1) Carvalho Leme representou a Diretoria de Portos e Costas.
como um marco para os trabalhacom o apoio institucional da DPC. melhorar o desenvolvimento de dores dos dois segmentos, incluindo atividades de pesca, navegações
A realização do Congresso promoveu trabalho nesses setores.
marítima e fluvial, indústria naval,
a divulgação de conhecimentos e
Em
todos
os
dias
houve
palestras,
atividades de mergulho profissional
experiências sobre segurança e saúde
no trabalho portuário e aquaviário, debates e apresentações de traba- e plataformas marítimas de exploalém do debate de ações que visam lhos sobre vigilância em saúde, tra- ração de petróleo. “Antes não havia
As salas de aula receberam apresentações de trabalhos de diversos profissionais do setor.
16 | Marinha do Brasil - Diretoria de Portos e Costas
Vigilância em saúde, trabalho da mulher, riscos ambientais, ergonomia, prática do trabalho em altura e aposentadoria especial foram alguns
dos temas do evento.
nenhuma legislação e o fato é que a
segurança e saúde no trabalho melhoraram bastante nessas áreas em
função da obrigatoriedade do cumprimento das normas”, declarou.
Aluna de doutorado da Unifesp de Santos, Marina Coutinho de Carvalho Pereira, apresentou o
tema “Multifuncionalidade e a inserção da força de trabalho feminina no lócus portuário”.
“Responsabilidade na Gestão de
Saúde e Segurança no Trabalho
Aquaviário” foi o tema abordado
pelo Capitão de Mar e Guerra
Mauro Guimarães Carvalho Leme
Filho, da Superintendência do
Ensino Profissional Marítimo
da DPC. Representantes do
Ministério do Trabalho e Emprego
(MTE), Organização Internacional
do Trabalho (OIT), UNIVALI,
Transpetro, Comissão Permanente
Nacional Aquaviária (CPNA),
Secretaria de Desenvolvimento
Regional de Itajaí e de diversas
Federações e Sindicatos de
trabalhadores do setor também
estiveram presentes no encontro.
Informativo Marítimo | 17
“Temos a sensação de missão cumprida
ao levarmos para a sociedade temas
que necessitavam ser abordados e
a troca de informações necessárias
à formulação de novas propostas
para o trabalhador. Vislumbramos
para 2016, data em que será
realizado o IV Congresso, avanços
nas implementações por melhores
condições de trabalho na área
portuária e aquaviária”, afirmou a
presidente da Fundacentro, Maria
Amelia Gomes de Souza Reis.
A Superintendência
do Ensino Profissional
Marítimo
Essa área da DPC possui competências específicas no que diz respeito a:
•Supervisionar os assuntos do
Ensino Profissional Marítimo
(EPM) e aos cursos para tripu- O engenheiro de segurança do trabalho, Diogo Ramon Garcia Stupp, criou uma ferramenta de
lantes não-aquaviários (TNA) auxílio para elaboração de Planos de Emergência Integrados para o setor portuário.
e profissionais não-tripulantes
(PNT), obrigatórios pela legislação como requisito de embarque para não aquaviários;
•Manter atualizadas as publicações e os impressos de interesse
para o EPM sob sua responsabilidade;
•Supervisionar a elaboração e
a execução dos Programas do
Ensino Profissional Marítimo
(PREPOM);
•Propor a Política de Pessoal
Aquaviário;
•Credenciar entidades para a
aplicação de cursos do EPM e
para TNA e PNT;
A Presidente da Fundacentro, Professora Maria Amelia Souza Reis.
18 | Marinha do Brasil - Diretoria de Portos e Costas
•Coordenar ações para a concessão de vagas a bolsistas estrangeiros nos cursos do EPM; e
•Propor normas sobre cerimonial e fiscalização do uso de uniformes a bordo das embarcações
nacionais.
Para o desempenho de tais competências, a Superintendência é
dividida em:
•Departamento de Ensino de
Aquaviários
•Departamento de Ensino de
Portuários
•Departamento
Aquaviário
de
Pessoal •Departamento de ensino de
tripulantes
não-aquaviários
(TNA) e profissionais não-tripulantes (PNT)
•Departamento de Desenvolvi- Da área de Educação da Fundacentro, Cezar Akiyoshi Sato, apresentou o pôster “Análise de
dados previdenciários para propor ações educativas em saúde do trabalhador no transporte
mento do Ensino Profissional aquaviário”.
Marítimo
O próximo Congresso será realizado em 2016, em data a ser definida.
Informativo Marítimo | 19
Capitania dos Portos do Espírito Santo sedia Reunião
Funcional dos Grupos Sul e Sudeste
O Almirante Viveiros falou aos participantes da Reunião.
No período de 8 a 10 de outubro
foi realizada a Reunião Funcional
dos Capitães dos Portos dos Grupos
Sul e Sudeste. O evento aconteceu
na Capitania dos Portos do Espírito
Santo (CPES), localizada na cidade
de Vitória.
Sul, São Paulo e da própria CPES.
Os assuntos específicos da DPC,
como Gestão Ambiental e Sistemas
Corporativos também foram
abordados.
plataformas e suas instalações de
apoio; e à formação dos aquaviários,
que compõem as tripulações das
embarcações mercantes. Dessa
maneira, tais Organizações Militares
possuem extrema importância
Entre as funções das Capitanias dentro do trabalho desenvolvido
dos Portos em todo o Brasil, pela Autoridade Marítima Brasileira,
A programação contou com as destacam-se a fiscalização das fazendo com que eventos como a
apresentações das Capitanias dos atividades relacionadas à segurança Reunião Funcional sirvam de base
Portos do Rio de Janeiro, Santa da navegação, à prevenção da para o aprimoramento do trabalho
Catarina, Paraná, Rio Grande do poluição hídrica, causada por navios, desenvolvido por cada uma delas.
Representantes da DPC, das Capitanias e demais envolvidos com o encontro.
20 | Marinha do Brasil - Diretoria de Portos e Costas
Agência Fluvial de Penedo participa da Fiscalização
Preventiva Integrada no rio São Francisco
Atividade conjunta de notificação dos proprietários de tanques-rede do município de Traipú (Alagoas).
A Fiscalização Preventiva Integrada
(FPI), uma força-tarefa em defesa
do rio São Francisco, aconteceu pela
segunda vez no estado de Alagoas,
na região do “Baixo São Francisco”,
entre os dias 2 e 14 de novembro.
As operações visaram identificar e
controlar os impactos ambientais
na região da bacia hidrográfica do
rio, percorrendo os municípios
alagoanos de Campo Grande,
Girau do Ponciano, Traipú, Belo
Monte, Lagoa da Canoa e Feira
Grande.
Batalhão de Polícia Ambiental de
Alagoas (BPA/PM) e o Instituto de
Meio Ambiente (IMA).
“Seguindo a proposta de cooperação
entre os membros da FPI, a AgPenedo, em complemento às atividades
de Inspeção Naval, tem contribuído
bastante no apoio ao IBAMA, BPA
e IMA, nas operações fluviais ao longo do rio São Francisco. Em especial,
no que diz respeito ao recolhimento
e transporte de redes e covos irregulares (armadilhas para captura de
camarões), com a decorrente soltura
dos animais neles encontrados. Além
disso, o trabalho de combate à pesca
predatória, que estava tirando do
manancial os peixes em período de
piracema (reprodução), ajudou na
preservação do ecossistema do São
Francisco”, declarou a promotora
de Justiça Lavínia Fragoso, coordenadora da FPI.
Além do Ministério Público
Estadual de Alagoas, representado
pelos promotores de Justiça de
Defesa do Meio Ambiente Alberto
Fonseca e Lavínia Fragoso, em
torno de 22 órgãos públicos
federais e estaduais participaram
da Fiscalização, dentre os quais
estão a Agência Fluvial de Penedo
(AgPenedo), o Instituto Brasileiro Somadas às notificações proveniendo Meio Ambiente e dos Recursos tes do IBAMA, três Associações e
Naturais Renováveis (IBAMA), o seis proprietários particulares de
tanques-rede foram notificados por
militares da AgPenedo. Esses criatórios de peixes, dispostos no leito
do rio, são caracterizados, segundo
as Normas da Autoridade Marítima (NORMAM), como obras que
pressupõe inscrição junto à Marinha.
Durante as atividades operativas,
a AgPenedo inspecionou diversas
embarcações e, as que apresentaram irregularidades, foram notificadas e/ou lacradas. Algumas das
principais imprudências encontradas foram condutores não habilitados e a ausência de equipamentos
de segurança obrigatórios, como
coletes salva-vidas.
Essa etapa da FPI teve fim no dia
14 de novembro, com a realização
de uma audiência pública no
Ginásio de Esportes Djalma Nunes
Santos, no município de Girau do
Ponciano, com a exposição dos
resultados dos trabalhos realizados
ao longo dos dias.
Informativo Marítimo | 21
Capitania dos Portos de São Paulo e Prefeitura de Bertioga
discutem continuidade das operações de fiscalização
A Capitania dos Portos de São Paulo
(CPSP) recebeu a visita protocolar
do Prefeito do Município de
Bertioga, José Mauro Dedemo
Orlandini, e comitiva. A reunião
foi realizada no dia 5 de novembro
e abordou a continuidade das
operações de fiscalização no
município e as ações específicas
relacionadas ao grande fluxo de
usuários de equipamentos náuticos
durante o verão.
Desde agosto de 2013 vigora
o convênio assinado entre a
Marinha do Brasil e a Prefeitura
de Bertioga. A parceria possui o
intuito de somar esforços para
a fiscalização de embarcações e
equipamentos náuticos que possam
colocar em risco a integridade física
dos cidadãos nas praias daquele
município e áreas adjacentes,
em cumprimento ao Plano de
Gerenciamento Costeiro que
normatiza o ordenamento da orla.
Um dos frutos desse acordo foi
o treinamento da Guarda Civil
Municipal (GCM), que a Prefeitura
de Bertioga realizou na sede da
CPSP, voltado para as atividades
de apoio, orientação e para as ações
que devem ser tomadas nos atos de
infração a que venham infringir as
normas do ordenamento marítimo.
22 | Marinha do Brasil - Diretoria de Portos e Costas
Visita do Prefeito do Município de Bertioga, José Mauro Dedemo Orlandini, e comitiva.
O treinamento
Além de Bertioga, as GCMs de
São Paulo, Santos, Praia Grande
e Guarujá também receberam o
treinamento da CPSP, reafirmando
a parceria para a fiscalização
conjunta do tráfego de embarcações
nas áreas adjacentes às praias, rios e
lagos.
Marítima (NORMAM) e a troca de
experiências entre as instituições.
A atividade também encontra
apoio no Plano de Gerenciamento
Costeiro dos Municípios, que
delimita as áreas de navegação e
os locais reservados aos banhistas.
Assim, identificando os condutores
que trafegam com velocidade
superior à permitida, ou venham
Os convênios estabelecem um Plano a descumprir qualquer outra regra
de Trabalho que prevê a atualização de tráfego prevista nas NORMAM,
periódica e, sempre que necessário, permitindo aos GCMs identificar
dos servidores das prefeituras, e repassar as irregularidades à
treinando e dotando-os de Capitania, que será responsável por
informações sobre a modernização notificá-los.
das Normas da Autoridade
DPC conquista o Prêmio Qualidade Brasil 2014
Representantes da Marinha do Brasil no evento.
No dia 17 de novembro foi realizada, no Clube Sírio Libanês, em
São Paulo, a cerimônia de gala da
entrega do Prêmio Qualidade Brasil
(PQB), sendo conferido à Diretoria
de Portos e Costas (DPC) o Certificado de Excelência da Qualidade,
por ter apresentado um alto índice
de satisfação em todos os quesitos
exigidos pelo Total Quality Control Service da Associação Prêmio
Qualidade Brasil (TQCS).
O Prêmio Qualidade Brasil tem
como objetivos fornecer a aproximação entre empresas e operadores
econômicos, fomentar a abertura
de novos mercados e o incentivo às
exportações, promover as empresas
premiadas no mercado nacional e
internacional e incentivar o aprimoramento da qualidade de produtos
e serviços. Considerado o Oscar da
qualidade, o Prêmio é uma certi-
ficação conferida à organizações,
empresários e personalidades que
estão atentos aos novos desafios da
sociedade, tendo como reconhecimento a qualidade de produtos e
serviços prestados aos seus clientes.
A DPC, por meio da Superintendência do Ensino Profissional
Marítimo (SEPM), é responsável
por qualificar o pessoal da Marinha
Mercante, portuários e atividades
correlatas (administração portuária,
empresas e agências de navegação),
em cumprimento às normas nacionais e internacionais. A SEPM
possui a certificação da ABNT NBR
ISO 9001, garantindo confiabilidade aos processos empregados.
A premiação significa o reconhecimento do esforço da SEPM na importante tarefa de buscar e aprimorar
boas práticas de gestão voltadas para
As organizações premiadas recebem autorização para utilizar o selo do PQB em seus
produtos e serviços.
Informativo Marítimo | 23
A Capitão de Mar e Guerra Andréa e a Capitão-Tenente Simone receberam o prêmio da DPC.
a elaboração do Programa do Ensino
Profissional Marítimo (PREPOM),
como produto final oferecido à comunidade aquaviária e portuária.
As organizações premiadas recebem
autorização para utilizar o selo do
PQB em seus produtos e serviços, a
certificação e o troféu. O “Símbolo
Internacional de Qualidade”, reconhecido internacionalmente, agrega
valor importante à organização, sob
o ponto de vista do consumidor,
revelando um forte diferencial competitivo para se destacar no mercado.
24 | Marinha do Brasil - Diretoria de Portos e Costas
Histórico do evento
Criado pela Associação Prêmio
Qualidade Brasil (APQB), o prêmio
Qualidade Brasil encontra-se na 37ª
edição e homenageia todos aqueles
que contribuíram para o desenvolvimento socioeconômico e possuem
como principal atributo a cultura da
qualidade.
O motivo gerador do Prêmio Qualidade Brasil tem como base as ideias
fundamentadas pelo Estatístico
Willian Edward Deming, considerado o pai da qualidade e o estrangeiro
que gerou o maior impacto sobre a
indústria e a economia japonesa no
século XX. Sua contribuição por
meio da teoria da qualidade total foi
fundamental para o Japão tornar-se
notório pela fabricação de produtos
inovadores de alta qualidade, sendo
uma potência mundial, após o período pós-guerra. A partir de 1950,
Deming ensinou altos executivos
como melhorar projetos, qualidade
de produto, teste e vendas.
A Associação Prêmio Qualidade
Brasil, no intuito de perpetuar a
memória e os ensinamentos de
Deming, criou o Prêmio LEADER
QUALIT Y. Esta distinção é
concedida a um restrito grupo de
organizações que contribuem através
do desenvolvimento científico e
econômico, fazendo do princípio
da qualidade a razão de sua própria
existência.
versão em 21 países. Inicialmente,
a premiação surgiu como uma
das maneiras encontradas para
diferenciar e selecionar produtos
com melhores condições de
competitividade no mercado externo
e internamente incentivar a melhoria
da qualidade dos produtos e serviços
italianos, consequentemente
contribuindo para o aumento
do nível de exportações e para a
reconstrução da Itália pós-guerra.
Para tanto, criou-se, através de um
concurso nacional entre artistas
plásticos, o Troféu “Vitória Alada” e,
a partir dele, um selo de qualidade
que passou a ser impresso nos
produtos “Made in Italy”.
A Associação Prêmio Qualidade
Brasil (APQB) pesquisa, avalia e
realiza a cerimônia de entrega de
troféus com a participação dos
nomes que foram destaque no
cenário empresarial e tem como
objetivo reconhecer e incentivar
a qualidade. Como critério, são
selecionadas organizações dos mais
variados segmentos do mercado.
Em nosso país a cerimônia acontece
desde 1977, quando foi realizada
em São Paulo a primeira edição do
Prêmio Qualidade Brasil, premiando
organizações com destaque na Gestão
de Qualidade, além do resultado final
junto ao mercado consumidor. Para
a definição dos prêmios atribuídos
a organizações, a Associação Prêmio
Qualidade Brasil realiza análise
através de questionários submetidos
O Prêmio Qualidade foi criado a profissionais qualificados para
na Itália pela International Quality avaliar a qualidade de produtos e
Service (I.Q.S.) e encontra-se com serviços oferecidos.
Informativo Marítimo | 25
Capitania Fluvial do Rio Paraná apoia mutirão de limpeza
do lago Itaipu
O mutirão retirou 120 sacos de lixo, com 60 litros cada.
A Capitania Fluvial do Rio Paraná
apoiou, no dia 11 de novembro,
um mutirão de limpeza do lago
Itaipu, em Pato Bragado (Paraná). O
mutirão foi coordenado pela Itaipu
Binacional, com apoio da prefeitura
local e de pescadores.
Uma tonelada e meia de lixo foram
retiradas do reservatório. Desse total,
cerca de 70% foi de lixo reciclável,
principalmente garrafas pet. “É uma
quantidade assustadora”, comentou o
26 | Marinha do Brasil - Diretoria de Portos e Costas
biólogo Vilmar Gerônimo Bolzon,
da Divisão de Reservatório (MARR.
CD) da Itaipu Binacional, que
acompanhou o trabalho. Segundo
ele, a baixa do nível no reservatório
facilitou a visualização do lixo.
atual segue até fevereiro, dentro do
período da Piracema - nome dado
ao período de desova dos peixes,
quando eles sobem os rios até suas
nascentes. A cada seis meses, uma
nova rodada será realizada.
O trabalho continua com a realização
de outras campanhas, cada uma terá
dez mutirões, com apoio das dez
colônias e associações de pescadores
da região, parceiras de Itaipu em
ações ambientais. A campanha
“Essa é uma reivindicação dos próprios
pescadores e que também serve como
atividade de educação ambiental. A
gente espera que o lago fique cada vez
mais limpo”, comentou Bolzon.
Exercício simulado para incidentes de poluição por óleo
é realizado na Escola de Guerra Naval
Laboratório de Simulações e Cenários, do Centro de Jogos de Guerra da Escola de Guerra Naval.
O Laboratório de Simulações e
Cenários, do Centro de Jogos de
Guerra da Escola de Guerra Naval,
recebeu o exercício simulado
voltado a incidente de poluição
por óleo no meio ambiente hídrico.
Realizado no dia 18 de novembro,
o evento teve o objetivo de verificar
as ações e decisões a serem tomadas
pelo Grupo de Acompanhamento
e Avaliação (GAA), do Plano
Nacional de Contingência para
Incidentes de Poluição por Óleo
em Águas sob Jurisdição Nacional
(PNC).
permitir a atuação coordenada de
órgãos da administração pública e
de entidades públicas e privadas,
visando ampliar a capacidade de
resposta em incidentes de poluição
por óleo que possam afetar as águas
sob jurisdição nacional, e minimizar
danos ambientais e evitar prejuízos
para a saúde pública.
A estrutura organizacional
do PNC conta com:
•uma
Autoridade Nacional –
exercida pelo Ministério do Meio
Ambiente;
Transportes (MT), Secretaria
de Portos da Presidência da
República (SEP/PR), Marinha do
Brasil (MB), Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (IBAMA),
Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis
(ANP) e Secretaria Nacional de
Defesa Civil, do Ministério da
Integração Nacional (SEDEC);
•um
Comitê de Suporte –
composto por 17 Ministérios e 14
Órgãos vinculados/subordinados
a estes Ministérios; e
O PNC foi instituído pelo Decreto
•um Grupo de Acompanhamento
nº 8.127, de 22 de outubro de •um
Comitê-Executivo
–
e Avaliação (GAA) – composto
2013, que fixa responsabilidades,
composto por representantes do
por representantes do IBAMA,
estabelece estrutura organizacional
Ministério do Meio Ambiente
ANP e MB (Comando de
e define diretrizes, procedimentos
(MMA), Ministério de Minas e
Operações Navais).
e ações, com os objetivos de
Energia (MME), Ministério dos
Informativo Marítimo | 27
Representantes da Marinha do Brasil, Ministério do Meio ambiente, Ministério de Minas e Energia, IBAMA, ANP e Petrobras participaram do
Exercício.
O GAA tem, dentre outras, as Representantes
da
Marinha
seguintes competências:
do Brasil, Ministério do Meio
ambiente (MMA), Ministério de
I- acompanhar
e
avaliar Minas e Energia (MME), IBAMA,
incidentes de poluição por Agência Nacional do Petróleo,
óleo;
Gás Natural e Biocombustíveis
II- determinar o acionamento do (ANP), e Petrobras participaram
Plano de Área na hipótese de o do Exercício.
plano não ter sido acionado por A “Situação Inicial” foi gerada
suas instalações participantes; pelo abalroamento de uma
III-avaliar se o incidente de embarcação de apoio offshore, após
poluição por óleo é de sofrer uma avaria de máquinas,
em uma Unidade Flutuante de
significância nacional;
Armazenamento e Escoamento
IV-acionar o PNC em caso de (FSO), carregada com 144.000 m³
incidente de poluição por óleo de óleo pesado, a uma distância
de significância nacional; e
aproximada de 130 km do Cabo de
São Tomé (Espírito Santo), tendo o
V-
designar o Coordenador
impacto provocado um vazamento
Operacional, em cada caso,
inicial de óleo em torno de 20.000
entre um de seus integrantes,
m³.
para acompanhamento e
avaliação da resposta ao Posteriormente, foram simuladas
incidente de poluição por explosões, perda de estabilidade
óleo, observados os critérios de da
embarcação,
aumento
tipologia e características do considerável do volume de óleo
incidente;
vazado, obrigando o GAA a obter
28 | Marinha do Brasil - Diretoria de Portos e Costas
do poluidor informações que
permitissem o acompanhamento
e a avaliação da situação, além
da adoção de iniciativas que
mitigassem os impactos ambientais,
causados pelas manchas de óleo.
Além de, diante da necessidade
de manter informada a opinião
pública, emitir notas à imprensa,
responder questionamentos da
mídia e do Poder Público e, por
fim, decidir pelo acionamento do
Plano Nacional de Contingência.
complementar das atribuições
das
agências
governamentais
envolvidas, em especial a Marinha
do Brasil, o IBAMA e a ANP, esse
entrosamento tende a ser um fator
facilitador do trabalho integrado
que será exigido do GAA em
situações reais.
As instituições envolvidas concordam que esse tipo de simulação é
bastante útil e que deve ser mais
explorado, de modo a permitir que
sejam exercitadas mais etapas do
Além do caráter técnico de que emprego do PNC nos incidentes
esse tipo de exercício se reveste, de poluição por óleo, na medida
é notável a sua contribuição das possibilidades que a ferramenta
ao conhecimento mútuo e à “Laboratório de Simulação de
boa articulação entre os atores Cenário” puder proporcionar.
envolvidos. Diante da natureza
O Capitão de Mar e Guerra (RM1) Tarcísio, da Superintendência de Meio Ambiente da DPC, dirigindo-se aos demais participantes do
Exercício.
Informativo Marítimo | 29
Nesta edição, iniciaremos o quarto capítulo da Cartilha Ambiental da DPC
A Marinha do Brasil e o Meio Ambiente
Imagem: marcosbadra.files.wordpress.com
Em 2002, pela Portaria nº218, o
Comandante da Marinha designou
a Diretoria de Portos e Costas
(DPC) como diretoria especializada
da Marinha do Brasil (MB). Órgão
encarregado da Gestão Ambiental,
tem o propósito de realizar as
atividades técnicas normativas e
de supervisão relacionadas com a
implantação e o acompanhamento
do sistema de Gestão Ambiental
das Organizações Militares (OM)
da Marinha do Brasil (MB).
A MB teve a iniciativa de promover
a implantação do Sistema de
Gestão Ambiental (SGA) em todas
as suas Organizações Militares
(OM), tendo como base a Norma
Brasileira (NBr) ISO 14.001, de
forma que as OM alcançassem a
conformidade legal e que houvesse
a minimização dos impactos
ambientais decorrentes de suas
atividades.
30 | Marinha do Brasil - Diretoria de Portos e Costas
Quando são encaminhadas às OM da MB
notificações e questionamentos relevantes dos órgãos
ambientais ou do Ministério Público, referentes a
questões ambientais diversas, essas demandas são
redirecionadas à DPC para efeito de orientação da
resposta em nível nacional.
A DPC criou, então, uma Gerência para tratar das
questões ambientais referentes à Marinha Mercante e
à Marinha do Brasil - a Gerência de Meio Ambiente.
É atribuição da Gerência de Meio
Ambiente da DPC analisar, em
tempo hábil, as questões levantadas
e instruir as OM para responder
aos órgãos requisitantes com
fundamentação técnica ambiental
e, em especial, com o propósito
de estabelecer uma harmonização
de procedimentos da MB na
área ambiental a nível nacional
(Diretoria de Portos e Costas,
2007).
A DPC realiza auditorias
ambientais bienais nos
moldes da NBR ISSO 14001
estabelecidas. Além das auditorias,
a DPC realiza visitas técnicas ambientais, atendendo às solicitações
das OM.
A Educação Ambiental
A educação ambiental na MB está
sendo implementada no sistema de
ensino naval, sob a orientação e supervisão da Diretoria de Ensino da
Marinha, num processo contínuo,
progressivo e integrado verticalAs normas elaboradas pelas mente aos diversos cursos de formação e de aperfeiçoamento, com
NORTAM e NORMAM
assessoria técnica da Gerência de
Para que a MB coloque em vigor Meio Ambiente da DPC.
as normas ambientais necessárias,
A educação ambiental nas OM
cobrindo o território nacional e
pode ser um mecanismo por meio
as águas jurisdicionais brasileiras,
do qual as práticas ambientais do
buscou-se uniformizar os procedi- meio de trabalho possam ser aplicamentos através das Normas da Au- das também no ambiente familiar
toridade Marítima (NORMAM), de cada um, nas ruas, no dia a dia:
quando o público alvo for a Mari- economizando água, luz e papel;
nha Mercante, e das Normas Téc- evitando o uso de copos descartánicas Ambientais (NORTAM), veis; fazendo coleta seletiva de lixo;
quando a sua aplicação for exclusi- instruindo parentes e amigos...
va na MB.
A educação ambiental possui um
papel relevante para a crescente
Definições
conscientização do pessoal da MB
Autoridade Marítima no Brasil quanto à importância da gestão
ambiental.
- A Autoridade Marítima é o Comandante da Marinha, que delega
às diversas OM da MB o papel de Gestão Ambiental
“Representante ou Agente da Autoridade Marítima”, dependendo da Gestão Ambiental na MB
especialidade do assunto, cabendo apresenta-se como um processo
à DPC o papel de normatizar, audi- em contínuo aperfeiçoamento,
tar e fiscalizar as ações relacionadas devido a gradativa adoção de novos
processos junto às atividades,
ao meio ambiente.
produtos e serviços das suas OM.
A seguir, serão apresentadas várias
iniciativas ambientais das OM da
A DPC realiza auditorias ambien- MB, a maioria delas concretizada
tais bienais nos moldes da NBR com a implantação de um SGA.
ISO 14.001 para verificar a confor- Todas essas iniciativas foram idenmidade das atividades das OM com tificadas nas auditorias ambientais
a política ambiental e as normas realizadas pela DPC.
Auditorias Ambientais
Informativo Marítimo | 31
A NORMAM-20 determina que
os navios que se destinam aos porPode-se definir a Gestão Ambiental tos e terminais brasileiros troquem
como o reconhecimento tanto das a água de lastro do porto de origem
atividades que envolvem os pro- em alto mar por água oceânica limcessos, produtos e serviços de cada pa, de modo a proteger as águas
uma das OM, quanto dos impactos brasileiras da bioinvasão.
ambientais, decorrentes dessas ati• Um dos bioinvasores mais covidades, que podem acontecer.
nhecidos é o mexilhão dourado.
A Gestão Ambiental é a forma
Este foi trazido para o Brasil por
adotada em cada uma das OM
navios que usavam como lastro
para aperfeiçoar essas atividades de
as águas dos mares da China, de
modo a minimizar os riscos de imonde esse mexilhão é originário.
pactos ambientais.
Definições
Plano de gerenciamento de
água de lastro
A MB instituiu, em junho de 2005,
a NORMAM-20, com o intuito de
fazer com que todo navio nacional ou estrangeiro que utiliza água
como lastro possua um Plano de
Gerenciamento de Água de lastro, • Tornou-se uma praga disseminada pelos rios brasileiros da bade forma a evitar a bioinvasão - encia sudeste, fazendo estragos em
trada de espécies exóticas em nossas
usinas hidrelétricas, entupindo
águas jurisdicionais.
tubulações e resfriadores (foto 2)
e causando danos ao meio ambiente marinho.
Os tanques de lastro, em vermelho,
na figura acima, recebem a água de
lastro para a estabilidade do navio
quando ele está navegando sem carga. À medida que o navio vai recebendo a carga, ele vai liberando a
água de lastro.
32 | Marinha do Brasil - Diretoria de Portos e Costas
Imagem: cultivandoaguaboa.com.br
Diretoria de Portos e Costas divulga os dez
mandamentos de segurança no mar e nos rios
A diminuição da ocorrência de acidentes envolvendo embarcações de
esporte e recreio é um dos principais esforços da Marinha do Brasil. A Diretoria de Portos e Costas
(DPC), como representante da
Autoridade Marítima para a segu-
rança da navegação, a salvaguarda
da vida humana no mar e a prevenção da poluição hídrica, sintetiza os
principais cuidados para uma navegação segura por meio dos “dez
mandamentos de segurança no mar
e nos rios”. São eles:
1- FAÇA A MANUTENÇÃO CORRETA DA SUA EMBARCAÇÃO.
2- TENHA A BORDO O MATERIAL DE SALVATAGEM PRESCRITO
NAS NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA.
3- RESPEITE A LOTAÇÃO DA EMBARCAÇÃO E TENHA A BORDO
COLETES SALVA-VIDAS EM NÚMERO SUFICIENTE PARA TODOS
OS TRIPULANTES E PASSAGEIROS.
4- MANTENHA OS EXTINTORES DE INCÊNDIO EM BOM ESTADO DE
CONSERVAÇÃO E DENTRO DA VALIDADE.
5- AO SAIR, INFORME O SEU PLANO DE NAVEGAÇÃO AO IATE
CLUBE, MARINA OU CONDOMÍNIO.
6- RESPEITE OS LIMITES DE NAVEGAÇÃO IMPOSTOS POR SUA
HABILITAÇÃO, CONDUZINDO A EMBARCAÇÃO COM PRUDÊNCIA
E EM VELOCIDADE COMPATÍVEL PARA EVITAR ACIDENTES.
7- SE BEBER, PASSE O TIMÃO PARA ALGUÉM HABILITADO NA
CATEGORIA ADEQUADA.
8- MANTENHA DISTÂNCIA DAS PRAIAS E DOS BANHISTAS.
“...a violação de normas e
regulamentos é a principal
falha humana cometida
por amadores.”
9- RESPEITE A VIDA, SEJA SOLIDÁRIO, PRESTE SOCORRO.
10-NÃO POLUA MARES E RIOS.
A DPC estabelece as normas de
tráfego e de permanência nas águas
nacionais para as embarcações de
esporte e recreio. Em paralelo, atua
na conscientização dos condutores,
uma vez que a violação de normas
e regulamentos é a principal falha
humana cometida por amadores.
Seguindo as orientações da
Marinha do Brasil e mantendo
atualizadas
as
leituras
do
Regulamento Internacional para
Evitar o Abalroamento no Mar
(RIPEAM) e da NORMAM-03/
DPC - específica para Amadores,
Embarcações de Esporte e/ou
Recreio e para Cadastramento
e Funcionamento das Marinas,
Clubes e Entidades Desportivas
Náuticas - o condutor pratica não
só um exercício de cidadania, mas
de respeito à vida.
Informativo Marítimo | 33
Simpósio de Segurança do Navegador Amador acontece
em São Sebastião
Capacitação prática em moto aquática.
Depois do sucesso da edição carioca, na Escola Naval, foi a vez
da cidade de São Sebastião (São
Paulo) receber o XIII Simpósio de
Segurança do Navegador Amador,
promovido pela Marinha do Brasil
e a Sociedade Amigos da Marinha
São Paulo (Soamar-SP). O evento
aconteceu entre os dias 18 e 19 de
outubro e contou com mais de 110
integrantes da Diretoria de Portos e Costas, do Comando do 8º
Distrito Naval e da Delegacia de
São Sebastião,
O Simpósio é destinado aos navegadores amadores e tem o objetivo
de transmitir conhecimentos de
segurança, divulgar experiências e
discutir a NORMAM-03/DPC Norma da Autoridade Maritima específica para a navegação amadora. O “Dia de Mar” teve mais de 100 participantes na edição de São Sebastião.
34 | Marinha do Brasil - Diretoria de Portos e Costas
O Comandante da Marinha realizou a abertura do evento.
“A Importância do Simpósio” foi o tema da apresentação do
Almirante Viveiros.
Exercício de sobrevivência no mar.
Informativo Marítimo | 35
Carlos Brancante é o coordenador do Simpósio desde a primeira edição do evento, ocorrida em 2000.
A abertura do Simpósio foi feita
pelo Comandante da Marinha,
Almirante de Esquadra Julio Soares
de Moura Neto, que lembrou o
início da realização do evento no
ano de 2000. Já o Diretor de Portos e
Costas foi responsável pelo tema “A
Importância do Simpósio”, no qual
abordou a segurança da navegação e
suas normas. O Almirante Viveiros
aproveitou a oportunidade e lançou
o novo vídeo institucional da DPC.
Nos dias 16 e 17, antecedendo
a abertura do Simpósio, foram
desenvolvidas as atividades de
capacitação prática em moto
aquática com mais de 50 inscritos e
o treinamento prático de navegação
para mais de 100 participantes,
conhecido como “Dia de Mar”.
Beto Pandiani, navegador, falou sobre a sua experiência na “Passagem de Drake” - parte do
Oceano Antártico entre a extremidade sul da América do Sul e a Antártica.
36 | Marinha do Brasil - Diretoria de Portos e Costas
Já no dia 18, primeiro dia de
palestras do Simpósio, entre as
apresentações, Marco Ferrarri e
Carlos Alberto Mathes falaram
sobre os temas prevenção e combate
a incêndio, sobrevivência no mar e
abandono de embarcação.
O navegador Beto Pandiani
contou sua aventura ao fazer
a “Passagem de Drake” - parte
do Oceano Antártico entre a
extremidade sul da América do Sul
e a Antártica. O tema “Navegação
Eletrônica” foi abordado pelo
Capitão de Fragata Pessoa
Monteiro, que apresentou novos
equipamentos para a navegação.
“As Normas da Autoridade
Marítima (NORMAM-03/DPC)
e seus aspectos práticos” foi o tema
abordado pelo Capitão de Corveta
Coelho, da DPC.
Demostração do uso do colete salva-vidas.
Capitão de Corveta Coelho, da Divisão de Inspeção Naval, Pessoal
Amador e Marinas da DPC.
“A Correta utilização do Seguro Náutico” esteve entre os temas das
apresentações do Simpósio.
Informativo Marítimo | 37
Fabio Avellar, da Brancante Seguros,
palestrou sobre a correta utilização
do seguro náutico. Esse primeiro dia
foi encerrado com um debate com
os palestrantes e com o Capitão de
Mar e Guerra Attila Coury, Chefe
do Departamento do Tráfego
Aquaviário da DPC.
Com a palestra sobre meteorologia
e oceanografia, do Capitão de Mar
e Guerra Jaime Roberto da Costa
Felipe, deu-se início ao segundo
e último dia do Simpósio. Em
seguida, Marcello de Souza falou
sobre motos aquáticas e os seus
cuidados, enquanto o engenheiro
João Carlos da Silva Ramos palestrou
sobre os cuidados da navegação nas
proximidades de navios petroleiros.
Debate que encerrou o primeiro dia.
A segurança do navegador amador é o foco das apresentações.
38 | Marinha do Brasil - Diretoria de Portos e Costas
Encerrando o evento, o Capitão
Bombeiro Walmyr Magalhães
palestrou sobre primeiros socorros.
No final do dia, na Faculdade de
São Sebastião, foram realizadas
provas para Capitão Amador,
Mestre Amador, Arrais Amador e
Motonauta, com o propósito de
atender a demanda existente na
jurisdição do Estado de São Paulo.
Capitania dos Portos do Rio de Janeiro na Operação
Verão 2014/2015
Quem quiser utilizar pranchas de
surf, windsurf, kitesurf, stand up paddle e esqui aquático, deve procurar
locais permitidos, estabelecidos para
essa finalidade pelo poder público
municipal. Quando identificada
qualquer tipo de irregularidade, o
responsável é notificado e autuado,
e fica sujeito à multa pecuniária
e às penalidades administrativas,
que vão de suspensão temporária
No período de dezembro de 2014 para divulgar as principais normas
à cassação definitiva da habilitação
a abril de 2015, a Capitania dos de segurança da navegação.
para condução de embarcações. Já
Portos do Rio de Janeiro (CPRJ) e Ressalta-se que, de acordo com as
para conduzir uma moto aquática
suas Organizações Militares subordi- Normas da Autoridade Marítima
ou uma prancha motorizada, o
nadas (Delegacias da Capitania dos (NORMAM-03/DPC), as embarcondutor precisa ter a carteira de
Portos em Angra dos Reis, Macaé e cações exercendo suas atividades
habilitação de motonauta.
Itacuruçá; e Agências da Capitania nas proximidades de praias do litoem Cabo Frio, Parati e São João da ral, dos lagos, lagoas e rios devem A Capitania dos Portos disponibiliza
Barra) intensificarão suas ações de respeitar os limites impostos para o e-mail da ouvidoria ouvidoria@
fiscalização e de presença em todas navegação, de modo a resguardar cprj.mar.mil.br e o Disque-Denúncia CPRJ através do telefone
as suas áreas de jurisdição.
a integridade física dos banhistas,
(0XX21) 2104-5480, que funciona
O objetivo é garantir a segurança considerando, como linha base, a
24 horas por dia, para prestar atenda navegação, a salvaguarda da vida linha de arrebentação das ondas;
dimento em qualquer situação que
humana no mar e a prevenção da ou, no caso de lagos e lagoas, onde
represente risco para a segurança
poluição hídrica a partir de navios, se inicia o espelho d’água.
da navegação para a salvaguarda da
durante o período do ano em que As embarcações de remo ou vela povida humana no mar e de poluição
acontece o maior fluxo de embarca- dem trafegar a partir de 100 metros
hídrica.
ções de esporte e recreio, e turismo da linha de arrebentação
náutico.
das ondas. Já as de propulOs principais aspectos verificados
são: habilitação dos condutores,
documentação da embarcação,
material de salvatagem (coletes e
boias), extintores de incêndio, luzes
de navegação, a lotação e o estado da
embarcação. O reforço no trabalho
da Capitania, durante o período
da Operação Verão, inclui ações de
presença em entidades náuticas e colônias de pescadores; apoio a eventos
esportivos e culturais; bem como a
realização de palestras educativas
são a motor, como moto
aquática, prancha motorizada, reboque de esqui
aquático, paraquedas e
painéis de publicidade,
podem trafegar a partir
de 200 metros da referida
linha. Além disso, elas
podem se aproximar perpendicularmente à praia
em baixa velocidade, para
embarque e desembarque
de pessoal.
Informativo Marítimo | 39
Marinha forma primeiros marinheiros fluviais
indígenas no Amazonas
O Vice-Almirante Domingos Savio Almeida Nogueira entregando certificado ao indígena.
A Marinha do Brasil formou, no
dia 15 de dezembro, os primeiros
marinheiros fluviais indígenas
no Amazonas. Dois indígenas da
etnia “Dessana” da comunidade
de São João do Tupé e outros 29
comunitários, do Lago do Tupé e
do Paricatuba, concluíram o Curso
de Formação de Marinheiros
Fluviais Auxiliares de Máquinas e
Convés.
Savio Almeida Nogueira, a
participação dos indígenas serve de
exemplo para a população. “Eles
são exemplo para o que nós temos
que fazer em toda a Amazônia. Se
os índios podem tirar a carteira,
se os ribeirinhos podem tirar
a carteira, todos podem tirar a
carteira. Essa é a mensagem que
nós queremos levar ao grande
público”, afirmou.
Para o Comandante do 9º Distrito
Naval, Vice-Almirante Domingos
O indígena José Maria Diakuru
destacou que, com a carteira de
40 | Marinha do Brasil - Diretoria de Portos e Costas
habilitação, vai navegar pelos rios
da região com mais segurança. “Eu
andava fugindo da fiscalização e, a
partir de agora, não vou mais andar
fugindo. Vou passar na frente deles
(equipe de inspeção) com colete
salva-vidas. O que eu aprendi vou
pôr em prática”, disse. O curso
foi oferecido gratuitamente pelo
Centro Técnico de Formação de
Fluviários da Amazônia Ocidental.
Agência da Capitania dos Portos em Aracati forma 60 novos
pescadores profissionais
Ao todo, 60 alunos do Curso de Formação de Aquaviários - Pescador Profissional Nível1 se formaram.
No dia 9 de setembro, a Agência
da Capitania dos Portos em Aracati
(AgAracati), realizou a formatura de
60 alunos do Curso de Formação de
Aquaviários - Pescador Profissional
Nível 1. Tais alunos são oriundos
da comunidade da Praia do Canto
Verde - reserva extrativista com
embarcações artesanais movidas
à vela, no município de Beberibe
(Ceará).
Agente da Capitania dos Portos em
Aracati, Capitão-Tenente Marcos
Roberto Martins da Costa, e contou
com a presença dos familiares dos
formandos, autoridades civis e
militares da localidade.
de pesca de qualquer tipo e porte,
empregada em qualquer navegação.
O Agente da Capitania dos Portos
em Aracati efetuou a entrega dos
Certificados e das Carteiras de
Inscrição e Registro (CIR) aos
O curso habilita o aluno nas novos pescadores, que agradeceram
competências exigidas para inscrição pela opor tunidade do curso
de Aquaviário na categoria de proporcionado pela Marinha do
Pescador Profissional (POP), no Brasil (MB). O evento serviu
nível de habilitação 1, para o exercício também para fortalecer o respeito
A cerimônia de entrega dos exclusivo na função de pescador, a e os laços que unem a MB e a
certificados foi presidida pelo ser desempenhada em embarcação comunidade aquaviária local.
Informativo Marítimo | 41
Marinha do Brasil assina Acordo de Cooperação
Técnica com Ministério da Pesca e Aquicultura e
Instituto Federal Fluminense
O Acordo beneficiou especificamente os Aquaviários do 3º Grupo – Pescadores.
Em seu discurso, o
Almirante Viveiros ressaltou
a importância do pescado
no conjunto de riquezas da
Amazônia Azul
42 | Marinha do Brasil - Diretoria de Portos e Costas
Foi realizada no dia 18 de setembro,
no Rio de Janeiro, a assinatura do
Acordo de Cooperação Técnica
(ACT) entre a Marinha do Brasil
(MB), o Ministério da Pesca e
Aquicultura (MPA) e o Instituto
Federal Fluminense (IFF). Na
ocasião, o Diretor de Portos e
Costas e o Ministro Eduardo Lopes
firmaram compromisso para que
o IFF ministre cursos do Ensino
Profissional Marítimo (EPM)
para Aquaviários do 3º Grupo Pescadores.
O Almirante Viveiros ressaltou a importância do pescado no conjunto de riquezas da Amazônia Azul.
A assinatura do ACT fez parte dos do setor pesqueiro e aquícola com
programas do encontro “Diálogos”, o objetivo de estimular o debate
que reuniu diversos representantes e a participação da sociedade na
elaboração da Política Nacional
de Pesca e Aquicultura. Em seu
discurso, o Almirante Viveiros
O evento reuniu mais de 140 participantes das cinco regiões do País.
Informativo Marítimo | 43
Durante o evento houve o lançamento do 1º Anuário Brasileiro da Pesca e Aquicultura. O
documento, com mais de 130 páginas, apresenta o cenário e as perspectivas de crescimento
para o setor nos próximos anos.
ressaltou a importância do pescado
no conjunto de riquezas da
Amazônia Azul e a disposição da
Diretoria de Portos e Costas em
estreitar esse tipo de parceria, que
“muito poderá realizar em prol
da atividade pesqueira no norte
do Estado do Rio de Janeiro, não
só para regularizar ou atualizar
profissionalmente
trabalhadores
que já atuam na atividade,
conferindo-lhes meios de ascensão
profissional,
como
também
formar, qualificar ou adaptar novos
profissionais”, disse.
a necessidade de capacitação
profissional do setor pesqueiro,
que, segundo ele, pode crescer dez
vezes mais em um curto espaço de
tempo. “O futuro está em nossas
mãos. Vamos enfrentar os desafios e
alcançar os resultados”, afirmou o
Ministro.
A solenidade ainda contou com
o lançamento do 1º Anuário
Brasileiro da Pesca e Aquicultura
2014. A publicação retrata o
cenário pesqueiro nacional e
internacional, além de trazer
artigos institucionais, científicos,
Atualmente, sete Institutos Federais legislações e calendários de eventos
de Educação estão credenciados do setor. O encontro “Diálogos”
pela MB para habilitar os pescadores foi uma realização do Ministério
a trabalharem embarcados. O da Pesca em conjunto com o
Ministro da Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Pesca e
Eduardo Lopes, também destacou Aquicultura (CONAPE).
44 | Marinha do Brasil - Diretoria de Portos e Costas
V Concurso Literário 2ON Letícia Silva
O troféu do concurso é forjado em bronze e montado sobre madeira de lei.
“Mar, Misterioso Mar”. Esse foi
o tema do V Concurso Literário
“2ON Letícia Silva”, que teve a
premiação realizada no dia 30 de
setembro, na Escola Superior de
Guerra (ESG).
Os trabalhos foram julgados pela
comissão composta por docentes
das Escolas de Formação de
Oficiais da Marinha Mercante, da
Escola Naval, e por acadêmicos
indicados pela Academia Brasileira
de Letras (ABL), que receberam
os três melhores trabalhos de cada
escola participante e selecionaram
os vencedores.
1ON Letícia Silva, idealizadora do Concurso.
Informativo Marítimo | 45
Carlos Nejar, membro da Academia Brasileira de Letras (ABL), participou pela segunda vez do Concurso, sendo homenageado pelo Almirante
de Esquadra Leal Ferreira.
O concurso tem o objetivo de
estimular a pesquisa e a promoção
de textos sobre assuntos relativos
à história da Marinha Mercante
Brasileira e da Marinha do Brasil
para maior integração entre ambas
e, ao mesmo tempo, incentivar o
hábito da leitura e da escrita.
A cerimônia iniciou com o canto do
Hino Nacional e com as palavras do
Capitão de Longo Curso Sergio de
Moura, que contou o histórico do
Concurso. Os agraciados receberam
um troféu e uma premiação em
Os Docentes das EFOMM e da Escola Naval também são homenageados.
dinheiro. Foram eles:
• 1º lugar: Hatsmumio, aluno da Escola de Formação de Oficiais da Marinha Mercante - Centro
de Instrução Almirante Braz de Aguiar, com o trabalho sobre o touro, mitos e homens;
• 2º Lugar: Vinicius Souza, Aspirante da Escola Naval, com o trabalho sobre Águas da
Introspecção; e
• 3º lugar: Felipe Dias, da Escola de Formação de Oficiais da Marinha Mercante – Centro de
Instrução Almirante Graça Aranha, com o trabalho sobre Águas do nosso planeta: riquezas e
mistérios.
46 | Marinha do Brasil - Diretoria de Portos e Costas
O Comandante Câmara Leão foi lembrado pela contribuição na organização do Concurso, sendo homenageado pelo CLC Sergio de Moura.
Participaram do evento o então
Comandante da ESG, Almirante
de Esquadra Eduardo Barcellar
Leal Ferreira, o Diretor de Portos
e Costas, Vice-Almirante Cláudio
Portugal de Viveiros, o Diretor
de Ensino da Marinha, ViceAlmirante Antônio Carlos Soares
Guerreiro, o Comandante do
Centro de Instrução Almirante
Graça Aranha, Contra-Almirante
Renato Rodrigues de Aguiar
Freire, o Comandante da Escola
Naval, Contra-Almirante Marcelo
Francisco Campos, o Comandante
do Centro de Instrução Almirante
Braz de Aguiar, Capitão de Mar
e Guerra Júlio Cesar, além do
Doutor Carlos Nejar, membro
da Academia Brasileira de Letras
(ABL), organizadores do evento,
convidados e alunos.
O Almirante Sérgio Freitas, Assessor e Chefe do Departamento de Desenvolvimento do EPM,
“Confesso o meu grande entusiasmo, entregou as lembranças aos alunos que se destacaram pelo envolvimento nessa edição do
na medida em que alunos, Prêmio.
Informativo Marítimo | 47
Professor do CIAGA, Luiz Fernando, recebendo a homenagem do Vice-Almirante Guerreiro.
Vinicius Souza, Aspirante da Escola Naval, ficou como 2º lugar com o trabalho “Águas da Introspecção”.
48 | Marinha do Brasil - Diretoria de Portos e Costas
estudantes, marinheiros ou qualquer
homem deste País se debruça sobre a
palavra”, afirmou Carlos Nejar. O
Acadêmico também parabenizou a
realização do Concurso e afirmou
ter visto o aumento da qualidade
na leitura dos trabalhos, em relação
ao outro ano que participou.
Os professores envolvidos foram
homenageados e receberam o
Livro “A vida secreta dos gabirus”,
autografado por Carlos Nejar, assim
como o Capitão de Mar e Guerra
Câmara Leão pela contribuição na
organização e no desenvolvimento
deste Concurso Literário.
A 1ON Letícia Silva agradeceu ao
Almirante Leal Ferreira pelo apoio
dado ao Concurso e por ceder o
auditório e ao Almirante Viveiros
pelo constante apoio recebido da
DPC.
O vencedor do Concurso, Hatsmumio, aluno da Escola de Formação de Oficiais da Marinha
Mercante – do CIABA.
O tema para o próximo Concurso
Literário já foi selecionado e será interiores na guerra e na paz”, uma o VI Concurso Literário estarão
“A Batalha Naval do Riachuelo alusão à comemoração dos 150 abertas de 1º de março a 30 de abril
e a importância das hidrovias anos da data. As inscrições para de 2015.
Discurso do Acadêmico Carlos Nejar.
Informativo Marítimo | 49
Aluno do CIABA apresenta projeto no 25º SOBENA
Fonte: CIABA - Aluno Alexandre Cabral
No período de 10 a 12 de novembro,
o Centro de Convenções da
Bolsa Rio, localizado no Rio
de Janeiro, foi palco do mais
tradicional e importante evento
técnico e científico na área da
Engenharia Naval e Oceânica no
Brasil, o 25º Congresso Nacional
de
Transporte
Aquaviário,
Construção Naval e Offshore
(SOBENA 2014). O evento
teve como foco apresentação
e a discussão de pesquisas em
andamento,
desenvolvimentos
técnicos em projeto, construção
e operação de navios e estruturas
marítimas, tendo como pauta a
Tecnologia para Exploração das
Novas Fronteiras do Pré-Sal e
Desenvolvimento Sustentável da
Indústria Naval e Offshore.
O Centro de Convenções da Bolsa do Rio de Janeiro recebeu o SOBENA 2014.
O evento contou com a presença
de grandes nomes da Engenharia
Naval, como Dr. Francisco Carlos
Martin Pires Jr, Presidente da
SOBENA; Dr.Kazuo Nishimoto,
Coordenador Geral do curso de
Engenharia Naval e Oceânica
da Universidade de São Paulo e
Kenji Yokomota, Vice-Presidente
da Sociedade Japonesa de
Engenheiros Navais. Além da
presença de alunos da Escola
de Formação de Oficias da
Marinha Mercante (EFOMM),
mestrandos e graduandos de
Engenharia Naval em diversas
Universidades.
Em destaque, o palestrante Davi
Moreira Pinto Cunha, pioneiro no
projeto de pesquisa apresentado
no Congresso e aluno do segundo
ano de Máquinas da EFOMM do
Centro de Instrução Braz de Aguiar
(CIABA), apresentou a “Análise
em 3D da Cavitação em Válvulas O Aluno do CIABA, Davi Moreira Pinto Cunha, durante sua apresentação no evento.
50 | Marinha do Brasil - Diretoria de Portos e Costas
A pauta do evento foi a Tecnologia para Exploração das Novas Fronteiras do Pré-Sal e Desenvolvimento Sustentável da Indústria Naval e
Offshore.
de Controle por Variação de Pressão”, debatendo sua importância
e aplicabilidade na indústria naval
e offshore. Projeto desenvolvido
ao longo do ano com o apoio dos
docentes, Dr. Edelson Luz e Vitor
Hugo.
O Congresso se mostrou mais
um marco para a EFOMM, que
acabara de ganhar mais um espaço
na esfera da Engenharia Naval e
o reconhecimento dos projetos,
para desenvolvimento científico e
formação profissional, dos alunos
da Universidade do Mar.
Representantes da Marinha do Brasil.
Informativo Marítimo | 51
Formatura das Escolas de Formação de Oficiais da
Marinha Mercante
Companhia de Honra.
Revista à Companhia, no CIABA.
O Centro de Instrução Almirante
Braz de Aguiar (CIABA) realizou,
em 5 de dezembro, a Cerimônia
Militar de Conclusão do Curso de
Formação de Oficiais e Declaração
Entrada dos alunos do primeiro ano.
52 | Marinha do Brasil - Diretoria de Portos e Costas
de 144 Praticantes-Alunos da
Marinha Mercante, dentre os quais
estão incluídos dois estrangeiros,
um Praticante de Cabo Verde e
um do Equador. Simultaneamente,
os Praticantes brasileiros foram
declarados Guardas-Marinha da
Reserva da Marinha do Brasil.
A Cerimônia foi presidida pelo
Comandante do 4º Distrito Naval,
Premiação dos primeiros colocados dos cursos.
Vice-Almirante Edlander Santos e
contou com a presença do Diretor de
Portos e Costas, Vice-Almirante Cláudio
Portugal de Viveiros, do Comandante
da 8ª Região Militar, General de
Divisão Humberto Francisco Madeira
Mascarenhas, de representantes da
Transpetro, da Sociedade Amigos da
Marinha - SOAMAR, da comunidade
marítima e fluvial e um grande número
de familiares dos alunos, vindos de
diversos Estados do Brasil.
Aluno pedindo permissão para dar o “fora de forma”.
Informativo Marítimo | 53
Desfile em continência ao do 4º Distrito Naval, Vice-Almirante Edlander Santos.
Comandante da Marinha em seu discurso.
Já a cerimônia no Centro de
Instrução Almirante Graça Aranha
(CIAGA) foi realizada no dia
10 de dezembro. A formatura
dos 227 alunos da Escola de
Formação de Oficiais da Marinha
Mercante (EFOMM), da Turma
Caio Augusto Castro da Costa,
foi presidida pelo Comandante da
Marinha, Almirante de Esquadra
A EFOMM é conhecida como a “Universidade do Mar”.
54 | Marinha do Brasil - Diretoria de Portos e Costas
Julio Soares de Moura Neto, e
contou com a presença de exministros da Marinha, membros
do Almirantado e representantes da
Comunidade Marítima.
Comandante do CIAGA, Almirante Aguiar Freire, durante seu discurso.
Em 2014 a EFOMM do CIAGA de Náutica, sendo 57 do sexo de efetuar a troca de platinas
formou 93 alunos do curso de feminino. Padrinhos e madrinhas dos futuros Oficiais da Marinha
Máquinas e 134 alunos do curso dos alunos tiveram a oportunidade Mercante.
Primeiro colocado do curso de Máquinas, Heberth Pereira de Oliveira. A EFOMM do CIAGA formou, em 2014, formou 227 alunos.
Informativo Marítimo | 55
“A história que cada um de vocês conta hoje começa há algum
tempo, não há três anos, mas
sim quando escolheram a vida
de marinheiros. Essa narrativa
inclui longas horas de estudo e
preparo para o rigoroso processo seletivo; a vitória inicial da
entrada no CIAGA; a adaptação ao novo ambiente; as novas
amizades; a responsabilidade
ao terem se incorporado à Marinha do Brasil; o orgulho de
envergar o uniforme branco
– símbolo universal dos marinheiros; a importante decisão
entre os cursos de Náutica e
Máquinas, mas, sobretudo, decorre da dedicação intelectual,
física e moral que os trouxe até
este dia”, lembrou o Comandante do CIAGA, Contra-Almirante Renato Rodrigues de O Comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Julio Soares de Moura Neto, e o Diretor-Geral de
Aguiar Freire.
Navegação, Almirante de Esquadra Elis Treidler Öberg, trocaram as platinas dos primeiros colocados
nos cursos de Náutica e Máquinas. Na foto, o aluno de Náutica, Marco Thúlio Saviatto.
Desfile em continência ao Comandante de Marinha.
56 | Marinha do Brasil - Diretoria de Portos e Costas
113º Sessão do Conselho da Organização Marítima
Internacional
Entre os dias 1 e 4 de dezembro
ocorreu, na sede da Organização
Marítima Internacional (IMO),
a 113º sessão do Conselho
com a participação de todos
os Estados Membros que o
compõem, além de delegações
de países observadores e de
Organizações Não-Governamentais
e Intergovernamentais.
interesse no comércio marítimo),
para a qual tem sido reeleito desde
1967.
Durante
os
trabalhos
do
plenário, foram discutidos temas
administrativos e orçamentários
de interesse da organização,
destacando-se os debates em torno
da revisão do seu Plano Estratégico
para os próximos anos, com o
O Conselho é o órgão executivo propósito de torná-la cada vez mais
da IMO, sendo eleito para um eficiente.
mandato de dois anos. É responsável Entre a delegação do Brasil,
por supervisionar o trabalho da destaca-se a participação do
Organização e, entre as sessões da Almirante de Esquadra Eduardo
Assembleia - as quais ocorrem a Monteiro Lopes, Representante
cada dois anos - assume a maioria Permanente do Brasil junto à IMO,
das suas atribuições. Composto do Embaixador Claudio Frederico
por 40 Estados Membros, de Matos Arruda, Representante
divididos em três categorias (A, Permanente do Brasil junto aos
B e C), traduzem a relevância Organismos Internacionais sediados
do país dentro do transporte em Londres, e do Sr. Fernando José
marítimo mundial, sendo que o de Pádua Costa Fonseca, Diretor da
Brasil o integra na categoria B Agência Nacional de Transportes
(países reconhecidamente de largo Aquaviários.
Representação Permanente Brasileira na IMO - RPB-IMO.
Informativo Marítimo | 57
DPC assume a Secretaria Geral da ROCRAM
Entre os dias 10 e 12 de dezembro,
na cidade de Viña del Mar (Chile),
ocorreu a XVII Reunião Ordinária
da Rede Operativa de Cooperação
Regional de Autoridades Marítimas
das Américas (ROCRAM). Nos
dois primeiros dias foram realizadas
as reuniões deliberativas, nas quais
foram discutidos e aprovados temas
importantes para os países envolvidos,
como: segurança e proteção marítima,
prevenção à poluição no meio
ambiente marinho, formação de
pescadores, incrementos tecnológicos
para facilitar o intercâmbio de
informações entre as Autoridades
Marítimas, suporte técnico entre os
membros, intercâmbio educativo,
integração das mulheres nas
atividades marítimas, formação de
grupos de trabalho, dentre outros.
A reunião foi presidida pelo então
Secretário-Geral da ROCRAM
e Diretor-Geral do Território
Marítimo e de Marinha Mercante
do Chile (DIRECTEMAR), ViceAlmirante Humberto Ramírez
Navarro, e contou com a participação
das delegações da Argentina, Bolívia,
Brasil, Chile, Colômbia, Cuba,
Equador, México, Panamá, Paraguai,
Peru, Uruguai e Venezuela, além do
Diretor da Divisão de Cooperação
Técnica da IMO, Nicolaos
Charalambous.
O Diretor de Portos e Costas é o novo SECROCRAM para o biênio 2015-2016.
Sistema Porto Sem Papel e o Simpósio
de Segurança do Navegador Amador,
que foram muito bem recebidas pelas
autoridades presentes, o que motivou
algumas delegações a demonstrarem
interesse no aprofundamento do
assunto e uma possível aplicação em
seus respectivos países.
No dia 12, todas as delegações
embarcaram no AP-41 AQUILES,
navio de transporte da Armada do
Chile, que navegou pelo litoral das
cidades de Valparaiso e Viña del
Mar, fundeando, em seguida, para
o início da reunião de aprovação
do Memorando de Entendimento
e a realização da Cerimônia de
transmissão do cargo de SecretárioA delegação do Brasil apresentou duas Geral (SECROCRAM), assumido
iniciativas adotadas em nosso país, o pelo Diretor de Portos e Costas,
Vice-Almirante Cláudio Portugal de
Viveiros, que será exercido pelo Brasil
no biênio 2015-2016.
Em suas palavras iniciais como
SECROCRAM, o Vice-Almirante
Viveiros enfatizou a importância
do apoio de todos os membros
da ROCRAM e da IMO para o
desenvolvimento dos trabalhos a
serem realizados, exortou a todos
os países para a manutenção do
árduo trabalho que desenvolvem no
sentido de permitir uma navegação
segura, protegida e livre de poluição,
exaltando o compromisso do Brasil
em realizar um trabalho a altura dos
seus antecessores, fortalecendo, dessa
maneira, o verdadeiro sentido dessa
organização, a cooperação entre os
países membros.
Delegações da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, México, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela compareceram ao evento.
58 | Marinha do Brasil - Diretoria de Portos e Costas
Porto 24 horas
Fonte: Secretaria dos Portos por Victor Tardio
O serviço prestado pelas autoridades
portuárias, pela Marinha do
Brasil e pela Polícia Federal já foi
O Porto 24 horas é um conjunto de
implantado nos portos de Santos,
ações coordenadas para assegurar a
Paranaguá, Rio de Janeiro, Itajaí,
disponibilidade e a continuidade
Vitória, Rio Grande, Suape e
ininterrupta da operação dos
Fortaleza.
diversos órgãos federais que atuam
nos portos marítimos, sem que,
O programa leva em consideração
para tanto, haja necessidade de
as características de demanda e de
investimentos em infraestrutura
capacidade operacional de cada
portuária.
porto no qual foi implantado.
Como resultado, a solução com
O objetivo das ações é de conferir
base no conceito do Porto 24 horas
agilidade aos processos e reduzir
é aplicada de modo diferenciado,
o tempo de espera para liberação
podendo se dar por meio da
das mercadorias, o que implica em
extensão dos turnos de trabalho
menores custos de armazenagem,
dos órgãos federais em horários
redução de filas, maior celeridade
especificados (por exemplo, de
na tramitação de licenciamento de
08h00 às 20h00 ou de 07h00 às
importação e despacho aduaneiro,
19h00), bem como pela alocação
assim como na melhor utilização
efetiva de equipes alternadas em
dos recursos.
regimes que cubram 24 horas por
dia, inclusive nos finais de semana
A forma de implantação depende
e feriados, segundo o porto e o tipo
das características de cada porto e
de serviço prestado.
deve ser definida pelas autoridades,
seja pela formação de plantões
Isso implica dizer que nem todos
diferenciados, pela maior utilização
os portos demandam atendimento
de tecnologias da informação
permanente por 24 horas todos
e comunicação ou pela melhor
os dias, por parte de todos os
alocação da infraestrutura e do
órgãos públicos e com relação a
espaço físico disponível, o que pode
todos os tipos de atividades (a
implicar em melhorias de processos
exemplo de protocolo, análise
de controle e de fiscalização.
de documentação, autorizações/
O importante é assegurar a
anuências, vistorias, inspeções
disponibilidade
dos
serviços,
físicas etc.). Por fim, já foi
atendendo de forma racional a
identificado que há portos que
demanda e as necessidades locais.
não necessitam de atendimento 24
horas, a exemplo de Areia Branca/
RN, Ilhéus/BA, Imbituba/SC e
Cabedelo/PB, em decorrência da
baixa demanda relativa.
Informativo Marítimo | 59
ANTAQ reúne-se com associações empresariais do
setor da navegação marítima
Fonte: ANTAQ
Os Diretores da ANTAQ, Mário
Povia (Diretor-Geral), Fernando
Fonseca e Adalberto Tokarski,
reuniram-se, no dia 12 de setembro,
com representantes de empresas
e de associações empresariais do
segmento da navegação marítima
e de apoio, na sede da Agência, em
Brasília, para discutir uma agenda
positiva para o setor. A reunião dá
continuidade à agenda iniciada em
maio, no Rio de Janeiro, logo após
a posse da nova Diretoria Colegiada
da Agência.
Diretor-Geral da ANTAQ, Mário Povia.
Do lado dos empresários,
participaram representantes do
Syndarma (Sindicato Nacional das
Empresas de Navegação Marítima),
Grupo CBO, ABEAN (Associação
Brasileira de Empresas de Apoio
Ma r í t i m o ) e A s t ro m a r í t i m a
N a v e g a ç ã o . Pe l a A N TA Q ,
participaram superintendentes e
gerentes das áreas de Fiscalização,
Regulação e Outorgas.
Apesar de ser um importante
segmento de mercado, o setor
da navegação marítima vive a
expectativa da implementação
de algumas medidas envolvendo
questões como desoneração
tributária e desburocratização
ligadas, especialmente, ao setor de
cabotagem.
Diretor Fernando Fonseca.
60 | Marinha do Brasil - Diretoria de Portos e Costas
“Nós entendemos como legítimo o
pleito dessas empresas e, como agência
reguladora, de forma institucional,
vamos encaminhar esses temas a
outros órgãos do governo e ao Poder
Legislativo, se for o caso, dentro de
uma convergência que temos da
necessidade de desburocratizar, de
buscar eficiência e de tornar esse
mercado mais competitivo”, destacou
o Diretor-Geral da ANTAQ.
Povia lembrou que o mercado da
navegação marítima brasileira sofre
o impacto da globalização e que há
uma assimetria, sobretudo de ordem
legal, entre embarcações que operam
com leis estrangeiras em relação a
tripulantes, aspectos trabalhistas
e à tributação de combustível, e
empresas brasileiras que operam sob
as leis brasileiras e que acabam em
desvantagem.
Diretor Adalberto Tokarski.
“Estamos trabalhando uma agenda
comum para enfrentar essas questões.
Isso também esbarra em acessos aos
portos e outras decisões das diversas
autoridades intervenientes nos portos,
que, às vezes, são descabidas ou
desproporcionais e impõem exigências
que acabam deixando a operação
mais lenta, prejudicando a eficiência.
Então, a nossa agenda é buscar
medidas que tornem o setor mais
competitivo, mais eficiente e, ao fim,
promova uma prestação de serviço
mais adequado, que é o que a Agência
busca tutelar”, afirmou.
Informativo Marítimo | 61
Oitavo navio do Promef entra em operação
Cerimônia de viagem inaugural do petroleiro Henrique Dias também marcou batismo
do suezmax André Rebouças
Partida do navio “Henrique Dias” para a viagem inaugural.
Fonte: Transpetro
cru na exportação e na cabotagem,
com capacidade de transporte de
carga de cerca de 1 milhão de barris
de petróleo, o equivalente a quase
metade da produção brasileira diária. O Henrique Dias é o quarto da
série de 10 navios do tipo suezmax
que serão construídos pelo EAS. A
embarcação, depois de abastecer
em Salvador, segue para a Bacia de
Campos, onde fará a sua primeira
operação de carregamento de petróleo.
O petroleiro Henrique Dias, oitava embarcação do Programa de
Modernização e Expansão da Frota da Transpetro (Promef ) a entrar
em operação, partiu no dia 11 de
dezembro para a sua viagem inaugural, após cerimônia no Estaleiro
Atlântico Sul (EAS), em Ipojuca
(Pernambuco). Na ocasião foi realizado ainda o batismo do também
“suezmax” André Rebouças, cuja
construção está na fase de acabaNo momento, um total de 15 namento.
vios encomendados pela Transpetro
Os navios tipo suezmax são a estaleiros nacionais estão em difedestinados ao transporte de óleo rentes fases de construção. Além do
62 | Marinha do Brasil - Diretoria de Portos e Costas
André Rebouças, outros cinco estão
no estágio de acabamento: os panamax Anita Garibaldi e Irmã Dulce,
no Estaleiro Eisa Petro-1 (Niterói/
RJ); e os gaseiros Oscar Niemeyer,
Paulo Freire e Barbosa Lima Sobrinho, no Estaleiro Vard Promar
(Ipojuca/PE).
Com o Henrique Dias, são oito
os navios do Promef que estão em
operação. Os demais são os suezmax Dragão do Mar, Zumbi dos
Palmares e João Cândido; e os navios de produtos José Alencar, Rômulo Almeida, Sérgio Buarque de
Holanda e Celso Furtado.
O navio é a oitava embarcação entregue do PROMEF.
Os homenageados
Ficha técnica dos navios suezmax
Henrique Dias - Henrique Dias
foi um dos heróis negros na luta
contra a invasão holandesa no Brasil. Pernambucano e filho de escravos africanos libertos, ele é considerado um dos fundadores das Forças
Armadas por sua atuação nas duas
batalhas de Guararapes.
Porte Bruto (TPB): 157.700 toneladas
André Rebouças - André Pinto Rebouças deu grandes contribuições
para a construção do Brasil no século 19 e teve participação importante no movimento abolicionista.
Implementou no país técnicas inovadoras de engenharia, incluindo o
uso do concreto armado.
Comprimento total: 274,20 metros
Boca: 48,00 metros
Calado: 17,00 metros
Velocidade de projeto: 14,8 nós
Autonomia: 20.000 milhas
Motor Principal – MCP: 1 unidade, Doosan-MAN B&W modelo
6S70ME-C
Motor Auxiliar – MCA: 3 unidades, Doosan-MAN B&W modelo
7L23/30H
O consumo total de óleo combustível do tipo RMK-45, considerando
a operação do MCP e de um MCA, é de 69,0 toneladas por dia.
Informativo Marítimo | 63
FMM aprova investimentos de R$ 4,6 bilhões em
projetos da indústria naval
Fonte: Ministério dos Transportes
O Conselho Diretor do Fundo da
Marinha Mercante (CDFMM)
aprovou, em 16 de dezembro,
durante a 27ª Reunião Ordinária,
apoio financeiro no valor de R$ 4,6
bilhões para projetos da indústria
naval.
Do total de investimentos, R$ 2,3
bilhões são para novos projetos,
sendo 23 novas embarcações
para navegação interior, quatro
embarcações para pesca atuneira
(pesca de atum), 10 embarcações de
apoio offshore, duas embarcações
de apoio portuário e a ampliação
de um estaleiro.
início do repasse dos recursos. Os
projetos reapresentados devido ao
cancelamento por decurso de prazo
terão 120 dias para a contratação.
de cada projeto e do tipo da
embarcação, nos termos das regras
previstas na Resolução n° 3.828,
de 2009, do Conselho Monetário
Nacional (CMN).
O Fundo da Marinha Mercante
(FMM) financia até 90% do Segue abaixo o resumo dos
valor dos projetos. A definição projetos aprovados na 27ª Reunião
do percentual de financiamento Ordinária:
depende do conteúdo nacional
Além disso, foram aprovadas
prioridades de apoio financeiro
no valor de R$ 2,3 bilhões para
projetos reapresentados em função
de alterações, suplementação ou
cancelamento por decurso de
prazo, envolvendo três estaleiros e
164 embarcações.
Após a publicação no Diário Oficial
da União (DOU), as empresas que
obtiveram prioridade para novos
projetos e suplementações terão 360
dias para efetivar a contratação dos
financiamentos junto aos agentes A próxima reunião do Conselho do Fundo da Marinha Mercante será
financeiros. A regra viabiliza o no dia 27 de março de 2015.
64 | Marinha do Brasil - Diretoria de Portos e Costas
Tributo ao Vice-Almirante Raul Pereira Bittencourt
O momento é de lembrar e
registrar os feitos do profissional
exemplar e inesquecível amigo
que partiu. Neste instante, é
mandatório também exaltar alguns
aspectos de sua vida na Marinha
do Brasil, e da valorosa passagem
pela Comissão Coordenadora dos
Assuntos da Organização Marítima
Internacional (CCA-IMO) /
Secretaria Executiva (Sec-IMO),
através da qual contribuiu para o
engrandecimento e reconhecimento
da Autoridade Marítima Brasileira
perante os diferentes segmentos
que compõem a Comunidade
Marítima nacional.
O Almirante Raul era uma pessoa
ímpar. Homem simples, discreto,
companheiro, harmonizador, leal
e perseverante no seu modo de
pensar e viver.
Como “Homem do Mar”, no
período em que esteve no serviço
ativo da Marinha do Brasil,
angariou a admiração dos seus
pares e superiores com suas
lições de liderança, competência
profissional e dedicação ao
serviço. O reconhecimento da Alta
Administração Naval traduziu-se
nas inúmeras funções e importantes
cargos que exerceu ao longo de uma
carreira trilhada por mais de mais
de 44 anos, tanto como Oficial
Superior, quanto como Oficial
General.
Já na reserva, por cerca de 15
anos, exerceu as funções de
Secretario- Executivo Adjunto da
Sec-IMO e, nesse período, proveu
incomensurável
assessoramento
à CCA-IMO e à RPB-IMO,
estruturas organizacionais brasileiras
que ajudou a consolidar, valendo-se
das experiências adquiridas ao longo
de inúmeras reuniões de trabalho
das quais participou nos Comitês
e Assembleias da Organização
Marítima Internacional .
Neste contexto, não há como
deixar de ressaltar a sua habilidade
na coordenação dos Fóruns
realizados na DPC. Como
mediador irretocável, sempre
conduzia os debates de maneira
concatenada e afável, na constante
busca de uma solução de consenso,
que contemplasse as aspirações
dos interessados da Comunidade
Marítima brasileira e as obrigações
contratuais assumidas pelo País
perante os instrumentos da IMO,
que regem a segurança da navegação
e a prevenção à poluição ambiental.
Dia Marítimo Mundial Paralelo
da IMO, realizado no Brasil em
2007, e nas visitas do Secretário
Geral da IMO, respectivamente
“Efthimios Mitropoulos e Koji
Sekimizu”, em 2006, 2012 e 2013.
Tais eventos que contaram com
efetiva participação do Almirante
Raul, em muito contribuíram
para o estreitamento das relações
da Autoridade Marítima Brasileira
com a IMO.
Por fim, e por dever de justiça,
ressaltamos o exemplo de denodo
deixado pelo Almirante Raul
Além do ser humano ímpar e do quando, acometido por grave
marinheiro exemplar, destacava- enfermidade procurou com a
se também pela viva e brilhante mesma determinação, serenidade, e
inteligência e pela abrangente perseverança manter o aprestamento
cultura, uma feliz combinação da Sec-IMO no firme propósito da
de virtudes que lhe facultavam a sua missão precípua o que, sem
rápida percepção dos problemas dúvida, o tornaram um exemplo a
que lhes eram apresentados e, ser seguido como profissional e ser
consequentemente, lhe permitiam humano .
mostrar soluções sempre oportunas.
Ao nosso respeitável e inesquecível
Inúmeros foram seus feitos amigo Vice - Almirante Raul
e realizações à frente da Sec- Pereira Bittencourt, o nosso eterno
IMO, e dissertar sobre eles seria agradecimento.
impossível neste singelo tributo.
Por outro lado, não há como Bravo Zulu !!!
não destacar sua prestimosa
colaboração na elaboração e
execução da programação do
Informativo Marítimo | 65
Novo site da DPC
O acesso à informação é um direito
de todo cidadão. Já a disponibilização
dessa informação da melhor maneira
possível é o dever de toda instituição.
Por esse motivo, a Diretoria de
Portos e Costas (DPC) lançou seu
novo site. Um novo conceito, um
layout moderno, que oferecem
ao usuário a oportunidade de
navegar e conhecer as principais
atividades desenvolvidas pela DPC,
em um ambiente virtual agradável
e funcional.
As Normas da Autoridade Marítima
(NORMAM), o Ensino Profissional
Marítimo e a Segurança do Tráfego
Aquaviário são temas que fazem
parte do dia a dia da Diretoria e,
naturalmente, ganharam destaque
na home page do novo projeto.
Assim como as informações sobre
o Processo Seletivo à categoria de
Praticante de Prático e a área de
66 | Marinha do Brasil - Diretoria de Portos e Costas
Comunicação Social, esta última
em constante aprimoramento nos
últimos anos.
Quem visita a nossa nova página
também pode contar, como sempre,
com os nossos serviços: requerimento
para inscrição de Amador, emissão
de Guia de Recolhimento da União
(GRU), acompanhamento de
processos, entre outros. Já o canal
“Fale Conosco” é a ferramenta
certa para sanar as dúvidas sobre os
assuntos relacionados à DPC.
Uma página atrativa e de navegação
eficaz é o nosso objetivo e, para
alcançá-lo, estamos sempre em busca
da melhoria das nossas ferramentas
e serviços. Esperamos que você
goste do que preparamos. Visite
nossa a página, conheça a DPC em
www.dpc.mar.mil.br.
Canal Fale Conosco
O Canal Fale Conosco apresentou as seguintes
estatísticas, entre os meses de Setembro e Dezembro:
Setembro – 203 consultas
Outubro – 205 consultas
Novembro – 146 consultas
Dezembro – 136 consultas
www.dpc.mar.mil.br
[email protected]
Telefone: 55 21 2104-5214
Atendimento segunda à sexta de 8h às 16h30.
Informativo Marítimo | 67
Amazônia Azul
Patrimônio
A Ú L T I M Abrasileiro
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LIMITE EXTERIOR (200 mn)
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Arquipélago de São Pedro e São Paulo
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Arquipélago de Fernando de Noronha
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COSTA E ILHAS AO LARGO
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DO RIO OIAPOQUE AO ARROIO CHUI
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Ilha da Trindade e Martin Vaz
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LIMITE EXTERIOR (200 mn)
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A pesca, a navegação de cabotagem, o turísmo marítimo, a
exploração de energia e a extração de minérios são algumas das
potencialidades, que justificam a preocupação da Marinha do Brasil
com a exploração e a preservação desse patrimônio nacional.
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68 | Marinha do Brasil - Diretoria de Portos e Costas
Alguns outros números dão a dimensão da
importância desse território, que concentra 95%
do comércio exterior brasileiro e 80% da produção do
petróleo nacional.
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A Amazônia Azul é formada pela
soma das áreas da Zona Econômica
Exclusiva e da Plataforma Continental,
ou seja, quase 4,5 milhões de Km².