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A vocação da Pires Terra Pinto
é criar parcerias duradouras e
sólidas fundadas em um novo
conceito de prestação de serviços,
com estrutura e equipe voltadas
para ter e exercer esses valores
diariamente.”
APRESENTAÇÃO
A Pires Terra Pinto Advocacia Empresarial surgiu da fusão
de dois escritórios com ampla experiência no ramo de
consultoria e advocacia de empresas, com o objetivo de
trazer ao mercado um novo conceito para a prestação
desses serviços.
O foco do escritório é cuidar de todas as demandas legais
e consultivas que orbitam a atividade empresarial, mas que
não são a atividade fim das organizações. Dessa forma,
os clientes podem se preocupar com o que realmente
sabem e querem fazer, confiando outras questões às
mãos de profissionais aptos e com experiência para a
atividade. Mais do que ser um mero grupo de advogados
e consultores, a Pires Terra Pinto busca a parceria com
os clientes, atuando não só para remediar situações e
demandas existentes, mas também tendo foco preventivo,
para evitar novas demandas. A atuação acontece de
forma proativa, buscando também novas alternativas ou
conceitos que possam melhorar a situação presente das
empresas.
Atrelada a esse novo conceito, a equipe da Pires Terra Pinto
é altamente qualificada e especializada, em constante
estudo e aprimoramento. Ao mesmo tempo, a estrutura
física e conceitual do escritório foi criada para incentivar
a comunicação entre os especialistas das diferentes
áreas de atuação do escritório, com o objetivo precípuo
de possibilitar ao cliente um serviço, ao mesmo tempo,
especializado e multidisciplinar. Assim, as demandas
recebem sempre análises específicas de cada área em
conjunto com as visões macro da empresa, das áreas do
Direito e da Consultoria Empresarial.
No âmbito da relação com o cliente, a Pires Terra Pinto
incentiva e promove o relacionamento profissional e
personalizado, com o envolvimento direto de, ao menos,
um dos sócios, além de um especialista de cada área. O
método resulta em forte identificação do cliente com os
profissionais e garante a máxima qualidade do serviço,
que pode ser avaliado pelo cliente continuamente a partir
da disponibilização de informações regulares sobre as
demandas.
DIREITO EMPRESARIAL
O conceito moderno de Direito Empresarial abrange a atuação
em todas as áreas que orbitam a atividade empresarial e,
invariavelmente, surgem como resultados indiretos da atuação
das empresas e empresários. Não raro eles se veem envolvidos
em questões sobre Títulos de Crédito (cheques, duplicatas,
protestos), agências regulatórias, processos judiciais, demandas
atinentes ao Direito do Consumidor, licitações, interações gerais
com órgãos públicos da Administração Direta e Indireta (autos de
infração, requerimentos), cobranças de créditos e até matérias de
Propriedade Intelectual. O escritório pode atuar em todos esses
ramos do Direito Empresarial e suas derivações. Dentre eles, a Pires
Terra Pinto tem atuação destacada em:
Negócios Empresariais
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Assessoria em aquisições e vendas de empresas
Due Diligence
Auditoria legal
Avaliação de riscos
Intermediação de negócios em geral
Societário
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Constituição e dissolução de sociedades
Fusões, cisões, incorporações e aquisições de empresas
Planejamento sucessório
Proteção patrimonial
Contratos
• Elaboração de contratos específicos
• Revisão e análise de contratos gerais firmados pelos clientes
Recuperação Judicial e Falências
• Planejamento e acompanhamento de pedidos de Recuperação Judicial
• Acompanhamento de pedidos de habilitação de créditos
Títulos de Crédito
Propriedade intelectual
• Registro de marcas, patentes, programas de computador
• Defesas de patentes e marcas
Licitações e Contratos Administrativos
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Impugnação de editais
Recursos e contrarrazões administrativos
Acompanhamento de licitações
Resolução de questões envolvendo cumprimento de contratos administrativos
Pleitos administrativos envolvendo equilíbrio econômico-financeiro de contratos
Contencioso Cível
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Recuperação de créditos e ativos
Ações envolvendo Representação Comercial
Ações envolvendo contratos
Relações abrangidas pelo Código de Defesa do Consumidor
Litígios societários
Revisão e contestação de contratos bancários
Arbitragem
DIREITO TRIBUTÁRIO
No campo Tributário, a Pires Terra Pinto possui atuação focada
tanto na prevenção de passivos fiscais como na remediação
de passivos já constituídos, mas que sejam suscetíveis a
questionamento. Ademais, o escritório também tem por alvo
a prospecção de oportunidades e planejamentos que podem
desonerar operações comerciais e até representar grandes
ganhos financeiros para os clientes. Dentre os serviços específicos
da Pires Terra Pinto no ramo, estão:
Consultoria Tributária
• Assessoria continuada em questões envolvendo tributos
• Prevenção de passivo fiscal
• Interpretação de legislação tributária
• Revisão das informações fiscais fornecidas aos fiscos Federal, Estadual e Municipal
• Planejamento fiscal
• Pareceres e avaliações sobre riscos fiscais de estratégias empresariais
• Orientação quanto a importações e exportações de produtos
• Estruturação societária de empresas e grupos empresariais com foco em economia
tributária
Contencioso Tributário Judicial
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Defesas contra execuções fiscais
Mandados de Segurança contra exigências fiscais
Ações Cautelares, Declaratórias, Anulatórias
Ações para restituição de tributos
Contencioso Tributário Administrativo
• Defesa em autos de infração administrativos
• Pedidos administrativos de parcelamento, restituição e anulação de tributos
• Auxílio e intermediação de pleitos envolvendo benefícios fiscais, parcelamentos, regimes
especiais, etc.
DIREITO TRABALHISTA
Na seara do Direito Trabalhista, a Pires Terra Pinto atua no
acompanhamento de processos e demandas já existentes,
bem como foca a prevenção dessas questões junto aos
clientes. No acompanhamento de processos trabalhistas,
a atuação próxima ao cliente garante a minimização dos
prejuízos e faz com que a taxa de êxito do escritório seja
bastante superior à do mercado neste campo de atuação.
Estão entre os serviços específicos da Pires Terra Pinto no
ramo:
Consultoria Trabalhista
• Análise de situações de contratações de empregados
• Orientação permanente para manutenção de documentação relativa a empregados
• Alertas e informações sobre modificações relevantes na lei e entendimentos dos tribunais
• Negociações coletivas junto a sindicatos, Ministério Público do Trabalho e associações de
classe
• Análise de risco trabalhista em negociações empresariais
Contencioso Trabalhista Judicial
• Acompanhamento de processos trabalhistas
• Elaboração de ações trabalhistas preventivas (consignação em pagamento, dentre outras)
• Ações Cautelares, Declaratórias, Anulatórias
Contencioso Trabalhista Administrativo
• Defesa em autos de infração administrativos
• Assessoria em atendimento a fiscalizações trabalhistas
• Intermediação de contatos junto ao Ministério Público do Trabalho
FORMAS DE
CONTRATAÇÃO
E CLIENTES
Para atingir objetivos organizacionais e honrar os princípios
que guiam a sua atuação, a Pires Terra Pinto atua nas
diversas áreas do direito através de consultorias pontuais
ou continuadas, com elaboração de pareceres, atuação
no contencioso judicial e administrativo, assessorias nos
aspectos legais, administrativos e negociais em projetos
que podem surgir no dia a dia das empresas. As formas
mais comuns de contratação do escritório são:
• Contratos mensais abrangendo serviços continuados
• Contratos específicos para projetos e/ou demandas
pontuais
• Parcerias para atuação conjunta e/ou complementar
em projetos e demandas pontuais ou continuados
Em todos os casos a forma de remuneração pode ser
por valor fixo, valor por hora trabalhada, remuneração
por êxito, ou uma combinação das opções, conforme a
conveniência e capacidade do cliente.
Historicamente, a Pires Terra Pinto teve e tem em sua
carteira clientes das mais diversas áreas empresariais,
possuindo especial experiência com grandes clientes nas
seguintes áreas:
• Construção civil pesada e leve
• Mineração
• Agências de publicidade
• Mídia exterior
• Óleo e gás
• Distribuidoras
• Hospitais
• Laticínios
• Consórcios
• Concessionárias de veículos
SÓCIOS
WILLIAN PIRES DA SILVA
Advogado, graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais –
PUC/MG, com pós-graduação MBA em Executivo em Direito de Empresas pelo
IBMEC/MG.
ANTONIO TERRA DE OLIVEIRA NETO
Advogado, graduado pela Unifenas, pós-graduado em Direito de Empresas pelo
IBMEC, MBA em Finanças pelo IBMEC, especialista em Mercado de Capitais e
Direito Financeiro.
HUGO CARLOS BORGES PINTO
Advogado, graduado pela Faculdade de Direito da UFMG. Atuante na área de
Direito Cível e Empresarial e Gerente Jurídico do escritório.