Banco BMG S.A Demonstrações financeiras consolidadas de acordo com as normas internacionais de relatórios financeiros (IFRS) em 31 de dezembro de 2010 Relatório dos auditores independentes Aos Administradores e Acionistas Banco BMG S.A. Examinamos as demonstrações financeiras consolidadas do Banco BMG S.A. e suas controladas (“Banco”), que compreendem o balanço patrimonial consolidado em 31 de dezembro de 2010 e as respectivas demonstrações consolidadas do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, assim como o resumo das principais políticas contábeis e as demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras consolidadas A administração do Banco é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras consolidadas de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras consolidadas livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras consolidadas com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras consolidadas estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras consolidadas. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e a adequada apresentação das demonstrações financeiras consolidadas do Banco para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia dos controles internos do Banco. Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras consolidadas tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Banco BMG S.A. Opinião Em nossa opinião, as demonstrações financeiras consolidadas acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira consolidada do Banco BMG S.A. e suas controladas em 31 de dezembro de 2010, o desempenho consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo “International Accounting Standard Boards - IASB”. Belo Horizonte, 30 de abril de 2011. PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes CRC 2SP000160/O-5 “F” MG Carlos Augusto da Silva Contador CRC 1SP 197007/O-2 “S” MG Banco BMG S.A e suas controladas (Consolidado) Balanços patrimoniais Em milhares de reais Consolidado o Ativo 31 de dezembro de 2010 31 de dezembro de 2009 1 de janeiro de 2009 Circulante Caixa e equivalentes de caixa (Nota 6) Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado (Nota 7) Instrumentos financeiros derivativos (Nota 8) Ativos financeiros disponíveis para venda (Nota 9) Ativos financeiros mantidos até o vencimento (Nota10) Empréstimos e recebíveis (Nota 11) Impostos e contribuições a recuperar Outros valores e bens Outros ativos (Nota 12) 901.259 178.534 4.961 166.205 8.830 11.870.630 177.585 17.516 356.853 1.495.433 238.447 6.440 53.942 2.655 8.535.325 136.713 36.713 326.721 783.228 161.296 165.185 12.995 6.496 6.908.964 97.036 35.315 228.311 13.682.373 10.832.389 8.398.826 Não circulante Realizável a longo prazo Instrumentos financeiros derivativos (Nota 8) Ativos financeiros disponíveis para venda (Nota 9) Empréstimos e recebíveis (Nota 11) Imposto e contribuição a recuperar Imposto de renda e contribuição social diferidos, líquido (Nota 17) Total realizável a longo prazo Investimento em coligada Imobilizado (Nota 13) 7.477 602.727 11.034.247 191.835 1.018.639 12.854.925 5.571 61.879 2.617 458.730 8.942.237 183.714 787.481 10.374.779 5.826 62.145 139.882 336.044 6.445.346 171.276 519.100 7.611.648 8.713 77.890 12.922.375 10.442.750 7.698.251 Total do ativo 26.604.748 21.275.139 16.097.077 Passivo e patrimônio líquido 31 de dezembro de 2010 31 de dezembro de 2009 1 de janeiro de 2009 Circulante Passivos financeiros ao valor justo por meio do resultado (Nota 14) Passivos financeiros ao custo amortizado (Nota 15) Imposto de renda e contribuição social a recolher Instrumentos financeiros derivativos (Nota 8) Outros passivos (Nota 18) 25.008 11.435.802 380.107 91.290 599.554 84.788 8.388.361 354.895 159.187 438.207 73.199 5.903.139 125.781 12.531.761 9.425.438 6.374.382 98.998 12.639.598 153.404 2.001 72.824 10.204.207 208.521 68.464 8.135.096 56.115 12.89.001 10.485.552 8.259.675 1.399.775 503 313.438 (535.026) 1.399.775 7.535 (68) 491.193 (535.026) 1.399.775 7.535 (134) 582.604 (535.026) 1.178.690 1.363.409 1.454.754 296 736 8,266 1.178.986 1.364.149 1.463.020 26.604.748 21.275.139 16.097.077 Consolidado Não circulante Provisões (Nota 16) Passivos financeiros ao custo amortizado (Nota 15) Instrumentos financeiros derivativos (Nota 8) Outros passivos (Nota 18) Patrimônio líquido capital e reservas atribuídos aos acionistas da controladora Capital social (Nota 19) Reservas de capital (Nota 19) Ajustes de avaliação patrimonial (Nota 19) Reservas de lucros (Nota 19) Prejuízos acumulados (Nota 19) Participação dos não controladores Total do patrimônio líquido Total do passivo e patrimônio líquido As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. 4 de 75 o 272.263 Banco BMG S.A e suas controladas (Consolidado) Demonstrações do resultado Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 2010 Consolidado 2009 7.304.527 (5.292.711) 2.011.816 5.002.080 (3.041.765) 1.960.315 49.272 (268.756) (506.262) (544.954) (26.868) (336.859) (3.469) 36.285 (1.337) (711.083) (404.625) (412.107) (29.733) (105.824) (2.798) Lucro antes do imposto de renda e contribuição social 373.920 329.093 Imposto de renda e Contribuição social corrente (Nota 17) Imposto de renda e Contribuição social diferido (Nota 17) (348.651) 229.365 (345.713) 267.499 Lucro líquido do exercício 254.634 250.879 Atribuível a Acionistas do Banco Participação de não-controladores 254.636 (2) 250.202 677 17.691,5 17.430,6 Lucro básico por ação De operações continuadas 17.691,5 17.430,6 Lucro diluído por ação De operações continuadas 17.691,5 17.430,6 Receita de juros e rendimento similares (Nota 20) Despesa de juros e rendimento similares (Nota 20) Receita líquida de juros Receita de prestação de serviços (Nota 21) Resultado de participação em coligadas Resultado instrumentos financeiros derivativos (Nota 20) Provisão ao valor recuperável de ativos financeiros Despesas gerais e administrativas (Nota 20) Despesas tributárias Outras despesas operacionais, líquidas (20 (e)) Outras despesas Lucro por ação atribuído aos acionistas do Banco (expresso em reais por ação) As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. 5 de 75 Banco BMG S.A e suas controladas (Consolidado) Demonstrações do resultado abrangente Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais Consolidado 2010 2009 254.634 250.879 83 66 Total do resultado abrangente do exercício 254.717 250.945 Atribuível Acionistas do Banco Participação dos não controladores 254.719 (2) 250.268 677 254.717 250.945 Lucro líquido do exercício Outros componentes do resultado abrangente Variação no valor justo dos ativos financeiros disponíveis para venda (Nota 22) Os itens na demonstração de resultado abrangente são apresentados líquidos de impostos. As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. 6 de 75 Banco BMG S.A e suas controladas (Consolidado) Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma Saldos em 1º de janeiro de 2009 Capital social Reservas de capital Reservas de lucros 1.399.775 7.535 582.604 Total resultado abrangente do exercício Lucro liquido do exercício Ganhos e perdas no valor de ajustes de ativos financeiros disponíveis para venda Total resultado abrangente do exercício Atribuídos aos acionistas controladores Ajuste de avaliação Prejuízos patrimonial acumulados Total (134) 66 66 Destinação do lucro liquido: Juros sobre capital próprio (R$7.896,20 por ação) Transferência entre reservas 136.552 Distribuição de lucros (R$7.896,20 por ação) Pagamento de dividendos (R$3.596,40 por ação) (176.200) (51.763) Participação dos não controladores Total (535.026) 1.454.754 8.266 1.463.020 250.202 250.202 677 250.879 250.202 66 250.268 677 66 250.945 (113.650) (203) (113.853) (176.200) (51.763) (8.004) (184.204) (51.763) (113.650) (136.552) Saldos em 31 de dezembro de 2009 1.399.775 7.535 491.193 (68) (535.026) 1.363.409 736 1.364.145 Saldos em 31 de dezembro de 2009 1.399.775 7.535 491.193 (68) (535.026) 1.363.409 736 1.364.145 254.636 254.636 83 254.719 (2) 254.634 83 254.717 Total resultado abrangente do exercício Lucro líquido do exercício Ativos financeiros disponível para venda Total resultado abrangente do exercício 83 83 Destinação do lucro líquido: Juros sobre capital próprio (R$7.885,78 por ação) Transferência entre reservas Saldos em 31 de dezembro de 2010 (7.535) 1.399.775 As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. 7 de 75 (113.500) (141.136) 141.136 Distribuição de lucros (R$12.223,86 por ação) Pagamento de dividendos (R$22.645,59 por ação) Reversão reserva de capital Transferência entre reservas 254.636 (175.938) (150.000) 7.047 488 313.438 503 (535.026) (2) (113.500) (113.500) (175.938) (150.000) (438) (176.376) (150.000) 1.178.690 296 1.178.986 Banco BMG S.A e suas controladas (Consolidado) Demonstrações dos fluxos de caixa Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais Consolidado 2010 2009 373.920 329.093 (44.093) 506.261 11.988 229.365 (22.935) 404.625 1.337 12.867 267.499 1.077.441 992.486 83 (39.050) 66 (35.717) (1.054) (25.395) (106.006) (29.354) (45.570) (5.355.684) (430.308) (403.682) 1.321.501 (59.780) 3.788.109 233 (14.452) 1.745.730 (314.585) (439.438) (2) 3.403 3.343 (94.849) 170.130 12.150 (3.998.017) (544.032) (433.899) 2.437.476 11.589 2.510.797 649 95.930 464.549 (345.713) (341.613) (6) 668.737 908.722 Fluxo de caixa das Atividades operacionais Lucro líquido antes dos impostos e participações Ajuste ao lucro líquido Ajuste a valor de mercado de TVM. e instrumentos financeiros derivativos Provisão para Créditos de liquidação duvidosa Resultado de participações em coligadas e controladas Depreciações e amortizações Imposto de renda e contribuição social diferidos Lucro líquido ajustado Ajuste de avaliação patrimonial – Disponível para venda Participações estatutárias no lucro Variação de Ativos e Obrigações (Aumento) Redução em Depósitos exterior (Aumento) Redução em Disponibilidades em ouro (Aumento) em Aplicações interfinanceiras de liquidez Redução de Títulos e valores mobiliários (Aumento) Redução de Relações interfinanceiras Ativo (Aumento) em Operações de crédito e arrendamento mercantil (Aumento) de Outros créditos (Aumento) de Outros valores e bens Aumento de Depósitos Aumento (Redução) de Captações no mercado aberto Aumento de Obrigações por empréstimos e repasses Aumento de Relações interfinanceiras Passivo (Redução) Aumento de Instrumentos financeiros derivativos Aumento de Outras obrigações Imposto de renda e contribuição social pagos Juros sobre o capital próprio dividendos pagos/provisionados Participação dos acionistas não controladores Caixa líquido proveniente de atividades operacionais As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. 12 de 75 Banco BMG S.A e suas controladas (Consolidado) Demonstrações dos fluxos de caixa Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais Consolidado 2010 Fluxo de caixa das Atividades de investimentos Reversão de dividendos propostos Alienação de bens não de uso próprio Alienação de imobilizado de uso Redução de alienação em investimentos Aquisição de Bens não de uso próprio Aquisição de imobilizado de uso Aumento de capital de controlada Caixa líquido proveniente de (aplicado em) atividades de investimentos 27.728 8.903 3.323 (8.796) (15.161) (4.048) 2009 (163) 26.631 5.012 (4.064) (28.452) (3.467) 11.949 (4.503) (Redução) em recursos de aceites e emissão de títulos (Redução) Aumento em Instrumentos financeiros – derivativos (1.166.298) (108.562) (407.676) 215.662 Caixa líquido (aplicado em) de atividades de financiamentos (1.274.860) (192.014) (Redução) Aumento no caixa e equivalentes de caixa (594.174) 712.205 Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício 1.495.433 901.259 783.228 1.495.433 (Redução) Aumento no caixa e equivalentes de caixa (594.174) 712.205 Fluxo de caixa das Atividades de financiamentos As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. 13 de 75 Banco BMG S.A e suas controladas (Consolidado) Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2010 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 1 Informações gerais O Banco BMG S.A. (“Banco” ou “Instituição”) e suas controladas (conjuntamente, “o Grupo” ou “Consolidado”) está autorizado a operar como banco múltiplo nas carteiras comercial e de crédito, financiamento e investimento. O benefício dos serviços prestados entre essas instituições e os custos das estruturas operacionais e administrativas são absorvidos, segundo a praticabilidade e razoabilidade de lhes serem atribuídos, em conjunto ou individualmente, sendo julgados adequados pela administração das instituições. O Grupo é formado pelas controladas: BMG Leasing S.A. (companhia aberta), BMG,Cayman Bank Ltd., CB Intermediação de Negócios, ME Promotora de vendas Ltda., além dos fundos de investimento em direitos creditórios (FIDC´s) que estão sendo consolidados, Fundo de Investimento em direitos Creditórios BMG V, Fundo de Investimento em direitos Creditórios BMG VI, Fundo de Investimento em direitos Creditórios BMG VII, Fundo de Investimento em direitos Creditórios BMG VIII, Fundo de Investimento em direitos Creditórios BMG FL e Fundo de Investimento em direitos Creditórios BMG FB, informações detalhadas sobre as controladas encontram-se descritas na nota de consolidação. O Banco é uma sociedade anônima com sede em Belo Horizonte, capital do Estado de Minas Gerais, e é controlada pela família Pentagna Guimarães que detém 93,77% das ações ordinárias. A emissão dessas demonstrações financeiras consolidadas do Grupo foi autorizada pelo Conselho de Administração, em 29 de abril de 2011. 2 Resumo das principais políticas contábeis As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações financeiras consolidadas estão descritas abaixo. Essas políticas foram aplicadas de modo consistente em todos os exercícios apresentados, salvo disposição em contrário. 2.1 Base de preparação Conforme descrito na Resolução nº 3.786, de 24 de setembro de 2009 do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do Banco Central do Brasil (Bacen), todas as instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, constituídas sob a forma de companhia aberta, instituição constituída sob a forma de companhia fechada, líder de conglomerado integrado por instituição constituída sob a forma de companhia aberta ou que sejam obrigadas a constituir comitê de auditoria nos termos da regulamentação em vigor, devem, a partir da data-base de 31 de dezembro de 2010, elaborar e divulgar anualmente demonstrações financeiras consolidadas adotando o padrão contábil internacional, de acordo com os pronunciamentos emitidos pelo International Accounting Standards Board (IASB). Desta forma o Banco BMG S.A. está apresentando suas demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2010, 2009 e 1º de janeiro de 2009 conforme práticas contábeis internacionais ou IFRS. As demonstrações financeiras consolidadas do Banco foram preparadas e estão sendo apresentadas de acordo com os Padrões Internacionais de Demonstrações Financeiras (International Financial Reporting Standards - IFRS) e as interpretações IFRIC, emitidas pelo International Accounting Standards Board, e cobertas pelo IFRS 1, que trata da adoção do IFRS pela primeira vez. As principais diferenças entre as práticas contábeis adotadas no Brasil (BR GAAP) e IFRS, incluindo a reconciliação do patrimônio líquido, estão descritas na Nota 27. 14 de 75 Banco BMG S.A e suas controladas (Consolidado) Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2010 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma As demonstrações financeiras foram preparadas considerando o custo histórico como base de valor e ajustadas para refletir ativos financeiros disponíveis para venda e ativos e passivos financeiros (inclusive instrumentos derivativos) mensurados ao valor justo. A preparação de demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da administração da Banco no processo de aplicação das políticas contábeis do Grupo. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e possuem maior complexidade, bem como as áreas nas quais premissas e estimativas são significativas para as demonstrações financeiras consolidadas, estão divulgadas na Nota 3. 2.2 Consolidação (a) Demonstrações financeiras consolidadas As seguintes políticas contábeis são aplicadas na elaboração das demonstrações financeiras consolidadas. (i) Controladas Controladas são todas as entidades nas quais o Banco tem o poder de determinar as políticas financeiras e operacionais, geralmente acompanhada de uma participação de mais do que metade dos direitos a voto (capital votante). A existência e o efeito de possíveis direitos a voto atualmente exercíveis ou conversíveis são considerados quando se avalia se o Banco controla outra entidade. As controladas são totalmente consolidadas a partir da data em que o controle é transferido para o Banco. A consolidação é interrompida a partir da data em que o controle termina. As empresas consolidadas e as suas participações estão demonstradas abaixo: Participação em % Controlada 2010 2009 2008 BMG Leasing S.A. BMG Bank Cayman S.A. Fundo de Investimento em direitos Creditórios BMG V Fundo de Investimento em direitos Creditórios BMG VI Fundo de Investimento em direitos Creditórios BMG VII Fundo de Investimento em direitos Creditórios BMG VIII Fundo de Investimento em direitos Creditórios BMG FL Fundo de Investimento em direitos Creditórios BMG FB ME Promotora de venda Ltda. CB Intermediação de negócios Ltda. 99,94 100 54 58 18 48 100 80 90 99,94 100 29 26 26 99,94 100 24 19 28 44 49 Conforme mencionado na nota 27.2 (a) a consolidação dos fundos de investimento em direitos creditórios (FIDC´s) reteve substancialmente os riscos existentes. Transações entre as instituições integrantes do Grupo, saldos e ganhos não realizados em são eliminados. Os prejuízos não realizados também são eliminados a menos que a operação forneça evidências de uma perda (impairment) do ativo transferido. As políticas contábeis das controladas são alteradas quando necessário para assegurar a consistência com as políticas adotadas pelo Grupo. Para a preparação das demonstrações financeiras consolidadas, as operações de arrendamento mercantil foram classificadas pelo método financeiro, registradas pelo valor presente das contraprestações futuras com o valor residual antecipado recebido apresentado como redutor do arrendamento mercantil a receber, considerando a essência das transações. 15 de 75 Banco BMG S.A e suas controladas (Consolidado) Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2010 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma As demonstrações financeiras da empresa sediada no exterior, BMG Bank (Cayman) Ltd., são originalmente preparadas em dólares americanos e de acordo com os Padrões Internacionais de Demonstrações Financeiras (International Financial Reporting Standards (IFRS). (ii) Transações e participações não controladoras O Grupo trata as transações com participações não controladoras como transações com proprietários de ativos do Grupo. Para as compras de participações não controladoras, a diferença entre qualquer contraprestação paga e a parcela adquirida do valor contábil dos ativos líquidos da controlada é registrada no patrimônio líquido. Os ganhos ou perdas sobre alienações para participações não controladoras também são registrados no patrimônio líquido. Quando o Grupo cessa de controlar, qualquer participação retida na entidade é remensurada ao seu valor justo, sendo a mudança no valor contábil reconhecida no resultado. O valor justo é o valor contábil inicial para subsequente contabilização da participação retida em uma coligada, uma joint venture ou um ativo financeiro. Além disso, quaisquer valores previamente reconhecidos em outros resultados abrangentes relativos àquela entidade são contabilizados como se o Grupo tivesse alienado diretamente os ativos ou passivos relacionados. Isso significa que os valores reconhecidos previamente em outros resultados abrangentes são reclassificados no resultado. 2.3 Apresentação de informação por segmentos As decisões da administração são tomadas considerando-se como parâmetro os efeitos das operações consignadas e operações da carteira corporate. O Banco BMG manteve o seu foco no crédito consignado, responsável por aproximadamente 69% dos créditos originados no exercício findo em 31 de dezembro de 2010, dos quais a maior parte foi direcionado para aposentados e pensionistas do INSS. A segregação das carteiras entre consignada e corporate permitem à administração uma visão detalhada e imediata da carteira, permitindo que decisões relevantes possam impactar diretamente no comportamento destes dois grupos de operações. As demais operações que compõem a carteira do banco referem-se, sobretudo, às operações de CDC veículo e arrendamento mercantil, estando estas fora do critério adotado pela administração na tomada de decisões. 2.4 Conversão de moeda estrangeira (a) Moeda funcional e moeda de apresentação Os itens incluídos nas demonstrações financeiras de cada uma das empresas do Grupo são mensurados usando a moeda do principal ambiente econômico, no qual a empresa atua ("a moeda funcional"). As demonstrações financeiras consolidadas estão apresentadas em R$, que é a moeda funcional do Banco e, também, a moeda de apresentação do Grupo. (b) Transações e saldos As operações com moedas estrangeiras são convertidas em moeda funcional, utilizando as taxas de câmbio vigentes nas datas das transações ou da avaliação, na qual os itens são remensurados. Os ganhos e as perdas cambiais resultantes da liquidação dessas transações e da conversão pelas taxas de câmbio do final do exercício, referentes a ativos e passivos monetários em moedas estrangeiras, são reconhecidos na demonstração do resultado. 16 de 75 Banco BMG S.A e suas controladas (Consolidado) Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2010 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma As variações cambiais que surgem da liquidação de tais transações e da conversão de ativos e passivos monetários em moeda estrangeira por taxas cambiais de fechamento são reconhecidas como ganho ou perda no resultado do exercício. 2.5 Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, os depósitos bancários, aplicações no mercado aberto de curto prazo de alta liquidez, com prazo de vencimento igual ou inferior a 90 dias, na data de aquisição, que são utilizadas pelo Grupo para gerenciamento de seus compromissos de curto prazo, ou menos e com risco insignificante de mudança de valor. 2.6 Ativos e passivos financeiros 2.6.1 Classificação O Grupo classifica seus ativos financeiros sob as seguintes categorias: mensurados ao valor justo por meio do resultado, empréstimos e recebíveis, mantidos até o vencimento e disponíveis para venda. A classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. A administração determina a classificação de seus ativos financeiros no reconhecimento inicial. (a) Ativos e passivos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado Os ativos e passivos financeiros ao valor justo por meio do resultado são ativos e passivos financeiros mantidos para negociação. Um ativo e passivo financeiro é classificado nessa categoria se foi adquirido, principalmente, para fins de venda no curto prazo. Os derivativos também são categorizados como mantidos para negociação. Os ativos e passivos dessa categoria são classificados como ativos circulantes. (b) Empréstimos e recebíveis Os empréstimos e recebíveis são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis, que não são cotados em um mercado ativo. São incluídos como ativo circulante, exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após a data de emissão do balanço (estes são classificados como ativos não circulantes). Os empréstimos e recebíveis do Grupo compreendem "Operações de crédito”, “Aplicações interfinanceiras”, e "Caixa e equivalentes de caixa". Prática de comissões Refere-se à comissão sobre operações de crédito e correspondentes, além de comissão sobre captação de títulos e valores mobiliários no exterior, os quais estão de acordo com a vigência dos respectivos contratos. São contabilizadas as aplicações de recursos em pagamentos antecipados, cujos direitos de benefícios ou prestação de serviços ocorrerão em períodos futuros, consequentemente, são registrados como parte da taxa efetiva que compõem o valor da operação de crédito. (c) Ativos financeiros mantidos até o vencimento Os ativos financeiros mantidos até o vencimento são ativos financeiros não-derivativos que o Grupo tem a firme intenção e capacidade financeira de manter até o vencimento. Esses ativos são reconhecidos inicialmente a valor justo, que é o valor pago incluindo os custos de transação e subsequentemente mensurados ao custo amortizado, usando-se a taxa efetiva de juros. Os juros, inclusive a 17 de 75 Banco BMG S.A e suas controladas (Consolidado) Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2010 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma amortização de prêmios e descontos, são apresentados na demonstração do resultado na rubrica “Receita de juros e rendimentos”. (d) Ativos financeiros disponíveis para venda Os ativos financeiros disponíveis para venda são não derivativos, que são designados nessa categoria ou que não são classificados em nenhuma outra categoria. Eles são incluídos em ativos não circulantes, a menos que a administração pretenda alienar o investimento em até 12 meses após a data do balanço. (e) Passivos financeiros ao custo amortizado Os passivos financeiros que não são classificados a valor justo através do resultado estão classificados nesta categoria e, inicialmente, são reconhecidos pelo valor justo e, subsequentemente, mensurados pelo custo amortizado utilizando o método de taxa efetiva de juros. A despesa de juros é apresentada na Demonstração consolidada do resultado em “Despesas de juros e rendimentos.” (f) Derivativos mensurados ao valor justo por meio do resultado Certos instrumentos derivativos não se qualificam para a contabilização de hedge. As variações no valor justo de qualquer um desses instrumentos derivativos são reconhecidas imediatamente na demonstração do resultado em "Resultado instrumentos financeiros derivativos". O Grupo não aplica a contabilidade de hedge. 2.6.2 Reconhecimento e mensuração As compras e vendas regulares de ativos financeiros são reconhecidas na data da negociação - data em que é assumido o compromisso de compra ou venda dos ativos. Os ativos financeiros não mensurados pelo valor justo por meio do resultado são inicialmente reconhecidos pelo valor justo, acrescidos dos custos de transação. Os ativos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado são inicialmente reconhecidos pelo valor justo, sendo os respectivos custos de transação reconhecidos como despesa na demonstração do resultado. Ativos financeiros são desreconhecidos quando os direitos sobre o recebimento dos fluxos de caixa se expiram, ou quando o Grupo transfere substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade de um ativo. Passivos financeiros são desreconhecidos quando eles forem extintos, ou seja, quando forem pagos, cancelados ou expirados. Ativos financeiros disponíveis para venda e avaliados ao valor justo por meio do resultado são subsequentemente contabilizados pelo valor justo. Ativos financeiros mantidos até o vencimento e empréstimos e recebíveis são contabilizados pelo custo amortizado por meio da utilização do método da taxa efetiva de juros. Os ganhos ou perdas provenientes de alterações no valor justo de “ativos financeiros avaliados ao valor justo por meio do resultado” são incluídos no resultado do período quando ocorrem. Os ganhos ou perdas provenientes de alterações no valor justo de ativos financeiros disponíveis para venda são reconhecidos diretamente em conta específica do patrimônio líquido até o ativo financeiro ser desreconhecido ou estar “impaired”. Nesse caso, o ganho ou perda acumulado na conta específica do patrimônio líquido deve ser transferido para o resultado do período como ajuste de reclassificação. O valor justo dos ativos financeiros cotados em mercado ativo é baseado nos preços atuais de oferta de compra. Se o mercado para um ativo financeiro não for ativo, o Grupo estabelece o valor justo por meio da utilização de técnicas de avaliação. As técnicas de avaliação incluem o uso de transações de mercado recentes entre partes independentes com conhecimento do negócio e interesse em realizá-lo, sem favorecimento; fluxo de caixa descontado; modelos de precificação de opções e outras técnicas de avaliação geralmente utilizadas pelos participantes de mercado. 18 de 75 Banco BMG S.A e suas controladas (Consolidado) Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2010 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma O Grupo avalia, na data do balanço, se há evidência objetiva de perda (impairment) em um ativo financeiro ou um grupo de ativos financeiros. No caso de títulos patrimoniais classificados como disponíveis para venda, uma queda significativa ou prolongada do valor justo do título para abaixo de seu valor de custo é considerado um indicador de que os títulos estão impaired. Se houver alguma dessas evidências para os ativos financeiros disponíveis para venda, a perda cumulativa – mensurada como a diferença entre o custo de aquisição e o valor justo atual, menos qualquer perda por impairment desse ativo financeiro previamente reconhecido no resultado - é retirada do patrimônio e reconhecida na demonstração do resultado. As perdas por impairment reconhecidas na demonstração do resultado de instrumentos de patrimônio líquido não são revertidas por meio da demonstração do resultado. 2.6.3 Compensação de instrumentos financeiros Ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido é reportado no balanço patrimonial quando há um direito legalmente aplicável de compensar os valores reconhecidos e há uma intenção de liquidá-los numa base líquida, ou realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. 2.7 Provisão para redução ao valor recuperável de ativos financeiros (a) Empréstimos e recebíveis O Grupo avalia em cada data de balanço a existência de qualquer evidência objetiva de que um ativo ou um grupo de ativos financeiros estejam “impaired”. Um ativo ou um grupo de ativos financeiros está “impaired” e são incorridas perdas por redução ao valor recuperável caso exista a evidência objetiva de perda, como resultado de um ou mais eventos que ocorreram após o reconhecimento inicial do ativo (“evento de perda”) e se esse evento (ou eventos) de perda tiver um impacto nos fluxos de caixa futuros estimados que possam ser confiavelmente estimados. O critério que o Grupo utilizou para determinar que há evidência objetiva de perda por redução ao valor recuperável inclui: Carteira Massificada: nesta carteira estão classificados os créditos consignados que possuem grande volume e baixo valor individual, sendo suas carteiras de ativos homogêneos que individualmente estão abaixo dos limites de materialidade. Carteira individualmente significativa: nesta categoria foi incluída a carteira comercial a qual possui poucos clientes com valores individuais significativos e que possuem análise individualizada em sua carteira, caso a caso. Carteira Massificada • Com base em análise histórica estipulou-se qual seria o ponto de perda de uma operação em atraso e com base na evidência de inadimplência nos pagamentos do principal ou juros estimou-se se o crédito é recuperável ou não. • Evidências de morte do cliente (não cobertas pelo seguro prestamista). Carteira individualmente significativa • Inadimplência nos pagamentos do principal ou juros; • Dificuldades financeiras do emissor (por exemplo, índice patrimonial; porcentagem da receita líquida de vendas); • Violação de cláusulas ou termos de empréstimos; • Início de processo de falência; 19 de 75 Banco BMG S.A e suas controladas (Consolidado) Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2010 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma • Deterioração da posição competitiva do emissor; • Deterioração do valor da garantia; A política operacional exige a revisão dos ativos financeiros individuais que estão acima do limite de materialidade no mínimo uma vez por ano, ou mais frequentemente quando circunstâncias individuais assim o exigirem. Provisões para redução ao valor recuperável sobre contas individualmente avaliadas são determinadas através de uma avaliação caso-acaso das perdas na data do balanço patrimonial. Esta avaliação inclui as garantias (incluindo as prováveis despesas decorrentes de todo processo até a execução das garantias) e os recebimentos antecipados nesta conta individual. Provisões para redução ao valor recuperável coletivamente avaliadas são estabelecidas para: (i) carteiras de ativos homogêneos que individualmente estão abaixo dos limites de materialidade; e (ii) perdas que foram incorridas, mas ainda não identificadas, através do uso da experiência histórica e julgamento embasado na experiência de especialistas. O período estimado entre o evento de perda e sua identificação é calculado pela Administração para cada carteira identificada. Geralmente, os períodos utilizados são entre 1 e 12 meses. Nos casos excepcionais os períodos mais longos podem ser usados. O Grupo avalia primeiro se existe evidência objetiva de perda por redução ao valor recuperável alocada individualmente para ativos financeiros que sejam individualmente significativos, e individualmente ou coletivamente para ativos financeiros que não sejam individualmente significativos. Se não houver evidência objetiva de perda por redução ao valor recuperável para um ativo financeiro individualmente avaliado, seja significativo ou não, este é incluído num grupo de ativos financeiros com características semelhantes de risco de crédito e avaliado coletivamente. Os ativos que são individualmente avaliados e para os quais uma perda por redução ao valor recuperável é ou continua a ser reconhecida, não são incluídos na avaliação coletiva. O montante da perda é mensurado como a diferença entre o valor contábil do ativo e o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados (excluindo as perdas de crédito futuras que não tenham sido incorridas) descontado à taxa efetiva de juros, original do ativo. O valor contábil do ativo é reduzido através do uso de uma conta de provisão (redutora) e o montante da perda é reconhecido no resultado. O Grupo pode mensurar a provisão para redução ao valor recuperável com base no valor justo do instrumento financeiro usando o preço de mercado observável. O cálculo do valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados de ativo financeiro para o qual exista garantia reflete os fluxos de caixa que podem ser resultantes da execução da garantia menos custos para obter e vender a garantia caso a execução da garantia seja provável ou não. Para fins de avaliação coletiva de provisão para redução ao valor recuperável ativos financeiros são agregados com base em características semelhantes de risco de crédito. Essas características são relevantes para estimar os fluxos de caixa futuros para os grupos de tais ativos por poder representar um indicador de dificuldade do devedor em pagar os montantes devidos de acordo com as suas condições contratuais. Os fluxos de caixa futuros num grupo de ativos financeiros que sejam coletivamente avaliados para fins de provisão para redução ao valor recuperável são estimados com base nos fluxos de caixa contratuais de ativos no Grupo e na experiência de perda histórica para os ativos com características de risco de crédito semelhantes. A experiência de perda histórica é ajustada com base na data corrente observável para refletir os efeitos de condições correntes que não tenham afetado o período em que a experiência de perda histórica é baseada e para excluir os efeitos de condições no período histórico que não existem atualmente. 20 de 75 Banco BMG S.A e suas controladas (Consolidado) Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2010 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma A metodologia e as premissas utilizadas para estimar os fluxos de caixa futuros são revistas regularmente pelo Grupo para reduzir diferença entre estimativas de perda e a experiência de perda atual. Quando um empréstimo é incobrável ele é baixado contra provisão para redução ao valor recuperável. Tais empréstimos são baixados uma vez que todos os procedimentos de cobrança necessários sejam completados e o montante de perda seja determinado. Caso, num período subsequente, o montante por redução ao valor recuperável for diminuído e a diminuição puder estar relacionada objetivamente com um evento que ocorra após o reconhecimento da perda por redução ao valor recuperável (tais como a melhoria de rating de crédito do devedor) a perda reconhecida anteriormente é revertida com o ajuste na conta de provisão. O montante de reversão é reconhecido em provisão para redução ao valor recuperável de ativos financeiros na demonstração do resultado. (b) Ativos classificados como disponíveis para venda O Grupo avalia em cada data de balanço a existência de evidências objetivas de que um ativo ou um grupo de ativos financeiros estejam “impaired”. Um declínio significativo ou prolongado no valor justo de um título e valor mobiliário categorizado como disponível para venda abaixo do seu custo é considerado para determinar se os ativos estão impaired. Quando tal evidência objetiva existe para os ativos financeiros disponíveis para venda a perda cumulativa (que é mensurada como a diferença entre o custo de aquisição e o valor justo corrente, menos qualquer perda por “provisão para redução ao valor recuperável” resultante desse ativo financeiro anteriormente reconhecido no resultado) é reclassificada do patrimônio líquido e reconhecida no resultado. As perdas por “provisão para redução ao valor recuperável” reconhecidas no resultado para um investimento de um título patrimonial classificado como disponível para venda não são revertidas por meio do resultado. Se, num período subsequente, o valor justo de um título de dívida classificado como disponível para venda aumentar e o aumento for relacionado com um evento que ocorra após o reconhecimento da perda de “provisão para redução ao valor recuperável “ no resultado, a reversão é efetuada no resultado 2.8 Imobilizado O imobilizado é mensurado pelo seu custo histórico, menos depreciação acumulada. O custo histórico inclui os gastos diretamente atribuíveis à aquisição dos itens. Os custos subsequentes são incluídos no valor contábil do ativo ou reconhecidos como um ativo separado, conforme apropriado, somente quando for provável que fluam benefícios econômicos futuros associados ao item e que o custo do item possa ser mensurado com segurança. Todos os outros reparos e manutenções são lançados em contrapartida ao resultado do exercício, quando incorridos. Os terrenos não são depreciados. A depreciação de outros ativos é calculada usando o método linear para alocar seus custos aos seus valores residuais durante a vida útil estimada, como segue: Anos Edificações Máquinas Veículos Móveis, utensílios e equipamentos 25-40 10-15 3-5 3-8 Os valores residuais e a vida útil dos ativos são revisados e ajustados, se apropriado, ao final de cada exercício. O valor contábil de um ativo é imediatamente baixado para seu valor recuperável se o valor contábil do ativo for maior do que seu valor recuperável estimado (Nota 2.9). 21 de 75 Banco BMG S.A e suas controladas (Consolidado) Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2010 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma Os ganhos e as perdas de alienações são determinados pela comparação dos resultados com o valor contábil e são reconhecidos no resultado. 2.9 Provisão para redução ao valor recuperável de ativos não financeiros Uma perda por redução ao valor recuperável é reconhecida pelo excesso do valor contábil do ativo sobre seu valor recuperável. Este último é o maior valor entre o valor justo menos os custos de venda e o valor em uso. Para fins de avaliação da provisão para redução ao valor recuperável, os ativos são agrupados nos níveis mais baixos para os quais existam fluxos de caixa identificáveis separadamente (Unidades Geradoras de Caixa UGC). Os ativos não-financeiros que tenham sofrido provisão para redução ao valor recuperável, são revisados para a análise de uma possível reversão da provisão para redução ao valor recuperável na data de apresentação das demonstrações financeiras. Os ativos não financeiros são revisados para a verificação de provisão para redução ao valor recuperável no final de cada período de balanço ou sempre que eventos ou mudanças nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. O valor contábil de um ativo é imediatamente ajustado para seu valor recuperável se o valor contábil do ativo for maior do que seu valor recuperável estimado. O valor recuperável é o valor mais alto entre o valor justo de um ativo menos os custos de venda e o valor em uso. 2.10 Provisões As provisões para ações judiciais (tributária, trabalhista e cível) são reconhecidas quando: o Grupo tem uma obrigação presente ou não formalizada como resultado de eventos passados; é provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obrigação; e o valor tiver sido estimado com segurança. Quando houver uma série de obrigações similares, a probabilidade de liquidá-las é determinada, levando-se em consideração a classe de obrigações como um todo. Uma provisão é reconhecida mesmo que a probabilidade de liquidação relacionada com qualquer item individual incluído na mesma classe de obrigações seja pequena. As provisões são mensuradas pelo valor presente dos gastos que devem ser necessários para liquidar a obrigação, usando uma taxa antes de impostos, a qual reflita as avaliações atuais de mercado do valor temporal do dinheiro e dos riscos específicos da obrigação. 2.11 Imposto de renda e contribuição social corrente e diferido As despesas de imposto de renda e contribuição social do exercício compreendem os impostos corrente e diferido. Os impostos sobre a renda são reconhecidos na demonstração do resultado, exceto na proporção em que estiverem relacionados com itens reconhecidos diretamente no patrimônio líquido ou no resultado abrangente. Nesse caso, o imposto também é reconhecido no patrimônio líquido ou no resultado abrangente. O Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) é calculado à alíquota de 15%, mais um adicional de 10%, e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSL), à alíquota de 15%, para instituições financeiras e equiparadas e 9% para subsidiárias não financeiras, depois de efetuados os ajustes determinados pela legislação fiscal. O imposto de renda e contribuição social diferidos são reconhecidos usando-se o método do passivo sobre as diferenças temporárias decorrentes de diferenças entre as bases fiscais dos ativos e passivos e seus valores contábeis nas demonstrações financeiras. O imposto de renda e contribuição social diferidos são determinados, usando alíquotas de imposto promulgadas, ou substancialmente promulgadas, na data do 22 de 75 Banco BMG S.A e suas controladas (Consolidado) Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2010 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma balanço, e que devem ser aplicadas quando o respectivo imposto diferido ativo for realizado ou quando o imposto diferido passivo for liquidado. O imposto de renda e contribuição social diferidos ativo são reconhecidos somente na proporção da probabilidade de que lucro tributável futuro esteja disponível e contra o qual as diferenças temporárias possam ser usadas. Os impostos de renda diferidos ativos e passivos são compensados quando há um direito exequível legalmente de compensar os ativos fiscais correntes contra os passivos fiscais correntes e quando os impostos de renda diferidos ativos e passivos se relacionam com os impostos de renda incidentes pela mesma autoridade tributável sobre a entidade tributaria ou diferentes entidades tributáveis onde há intenção de liquidar os saldos numa base líquida. 2.12 Benefícios a empregados (a) Benefícios de rescisão Os benefícios de rescisão são exigíveis quando o emprego é rescindido pelo Grupo antes da data normal de aposentadoria ou sempre que o empregado aceitar a demissão voluntária em troca desses benefícios. O Grupo reconhece os benefícios de rescisão quando está, de forma demonstrável, comprometido com a rescisão dos atuais empregados de acordo com um plano formal detalhado, o qual não pode ser suspenso ou cancelado, ou o fornecimento de benefícios de rescisão como resultado de uma oferta feita para incentivar a demissão voluntária. (b) Participação nos lucros O Grupo reconhece um passivo e uma despesa de participação nos resultados com base em uma fórmula que leva em conta o lucro atribuível aos acionistas, calculado pelo BRGAAP, do Grupo após certos ajustes. O Grupo reconhece uma provisão quando está contratualmente obrigado ou quando há uma prática passada que criou uma obrigação não formalizada. 2.13 Captações, dívida subordinada e outros recursos São inicialmente mensurados a valor justo mais custos de transação, e subsequentemente mensurados pelo seu custo amortizado utilizando-se o método da taxa efetiva de juros. 2.14 Capital social O capital social é composto por ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. 2.15 Reconhecimento da receita Os critérios mais significativos utilizados pelo Grupo para reconhecer suas receitas e despesas são resumidos a seguir: (a) Receitas com juros, despesas com juros e similares Receitas com juros, despesas com juros e similares são geralmente reconhecidas pelo regime de competência, utilizando-se o método da taxa de juros efetiva. Contudo, o reconhecimento de juros provisionados na demonstração consolidada do resultado fica suspenso para instrumentos de dívida classificados individualmente como não recuperáveis e para instrumentos cujas 23 de 75 Banco BMG S.A e suas controladas (Consolidado) Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2010 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma perdas por não-recuperação tenham sido avaliadas coletivamente por terem pagamentos em atraso por mais de três meses. Esses juros são reconhecidos como receita, quando cobrados, como uma reversão das respectivas perdas por não-recuperação, como parte da taxa efetiva de juros descrita na nota 2.15 (a). (b) Comissões, tarifas e itens similares Receitas e despesas de honorários e comissões são reconhecidas na demonstração consolidada do resultado, como parte da taxa efetiva de juros descrita na nota 2.15 (a), utilizando-se critérios que variam de acordo com a sua natureza. Os principais critérios são os seguintes: • Receitas e despesas de tarifas e comissões, relativas a ativos financeiros e passivos financeiros mensurados ao valor justo no resultado, são reconhecidas quando pagas. • Aquelas resultantes de transações ou serviços realizados ao longo de um período de tempo são reconhecidas ao longo da vida dessas transações ou desses serviços. • As relativas a serviços prestados em um único ato são reconhecidas quando da execução desse único ato. (c) Receitas e despesas não financeiras São reconhecidas para fins contábeis pelo regime de competência. (d) Cobranças e pagamentos diferidos Reconhecidos para fins contábeis pelo valor resultante do desconto dos fluxos de caixa esperados a taxas de mercado. (e) Receita financeira A receita financeira é reconhecida conforme o prazo decorrido, usando o método da taxa efetiva de juros. Quando uma perda (impairment) é identificada em relação a um contas a receber, o Grupo reduz o valor contábil para seu valor recuperável, que corresponde ao fluxo de caixa futuro estimado, descontado à taxa efetiva de juros original do instrumento. Subsequentemente, à medida que o tempo passa, os juros são incorporados às contas a receber, em contrapartida de receita financeira. Essa receita financeira é calculada pela mesma taxa efetiva de juros utilizada para apurar o valor recuperável, ou seja, a taxa original do contas a receber. 2.16 Distribuição de dividendos e juros sobre capital próprio A distribuição de dividendos e juros sobre capital próprio para os acionistas do Banco é reconhecida como um passivo nas demonstrações financeiras do Grupo ao final do exercício, com base no estatuto social do Grupo, calculadas com base no resultado apurado pelas práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições financeiras autorizadas a funcionar pela Banco Central do Brasil. Qualquer valor acima do mínimo obrigatório somente é provisionado na data em que são aprovados pelos acionistas, em Assembléia Geral. O benefício fiscal dos juros sobre capital próprio é reconhecido na demonstração de resultado. 2.17 Normas, alterações e interpretações de normas que ainda não estão em vigor 24 de 75 Banco BMG S.A e suas controladas (Consolidado) Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2010 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma (a) Normas, alterações e interpretações de normas existentes que ainda não estão em vigor e não foram adotadas antecipadamente pelo Grupo As normas e alterações das normas existentes a seguir foram publicadas e são obrigatórias para os períodos contábeis do Grupo iniciados em 1o de janeiro de 2011, ou após essa data, ou para períodos subsequentes. Todavia, não houve adoção antecipada dessas normas e alterações de normas por parte do Grupo. . IFRS 9, "Instrumentos financeiros", emitido em novembro de 2009. Esta norma é o primeiro passo no processo para substituir o IAS 39 "Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração". O IFRS 9 introduz novas exigência para classificar e mensurar os ativos financeiros e provavelmente afetará a contabilização do Grupo para seus ativos financeiros. A norma não é aplicável até 1 o de janeiro de 2013, mas está disponível para adoção prévia. O Grupo ainda avaliará o impacto total do IFRS 9. Entretanto, as indicações iniciais são de que ele poderá afetar a contabilização do Grupo para seus ativos financeiros disponíveis para venda relativos à dívida, uma vez que o IFRS 9 permite somente o reconhecimento dos ganhos e perdas do valor justo em outros resultados abrangentes, se estes se relacionarem com investimentos patrimoniais que não são mantidos para negociação. Portanto, os ganhos e perdas de valor justo sobre os títulos de dívida disponíveis para venda, por exemplo, terão de ser reconhecidos diretamente no resultado. No atual período de apresentação dos relatórios, o Grupo reconheceu R$ 5.000 relativos a esses ganhos em outros resultados abrangentes. . IAS 24 Revisado (revisado), "Divulgações de Partes Relacionadas", emitido em novembro de 2009. Substitui o IAS 24, "Divulgações de Partes Relacionadas", emitido em 2003. O IAS 24 (revisado) é obrigatório para períodos iniciando em ou após 1o de janeiro de 2011. Aplicação prévia, no todo ou em parte, é permitida. A norma revisada esclarece e simplifica a definição de parte relacionada e retira a exigência de entidades relacionadas com o governo divulgarem detalhes de todas as transações com o governo e outras entidades relacionadas do governo. O Grupo aplicará a norma revisada a partir de 1o de janeiro de 2011. Quando a norma revisada é aplicada, o Grupo e a controladora precisarão divulgar quaisquer transações entre suas controladas e coligadas. O Grupo está atualmente operando sistemas apropriados para captar as informações necessárias. Portanto, não é possível, neste estágio, divulgar o impacto, se houver, da norma revisada sobre as divulgações de partes relacionadas. . "Classificação das emissões de direitos" (alteração ao IAS 32), emitida em outubro de 2009. A alteração aplica-se a períodos anuais iniciando em ou após 1o de fevereiro de 2010. Aplicação prévia é permitida. A alteração aborda a contabilização de direitos de ações denominados em outra moeda que não a funcional do emissor. Contanto que determinadas condições sejam atendidas, esses direitos de ações agora são classificados como patrimônio, independente da moeda em que o preço de exercício é denominado. Anteriormente, as ações tinham de ser contabilizadas como passivos derivativos. A alteração aplica-se retroativamente, de acordo com o IAS 8 "Políticas Contábeis, Mudanças de Estimativas Contábeis e Erros". O Grupo aplicará a norma alterada a partir de 1o de janeiro de 2011. . O IFRIC 19, "Extinção dos Passivos Financeiros com Instrumentos Patrimoniais" está em vigor desde 1 o de julho de 2010. A interpretação esclarece a contabilização por parte de uma entidade quando os prazos de um passivo financeiro são renegociados e resultam na emissão pela entidade dos instrumentos patrimoniais a um credor da entidade para extinguir todo ou parte do passivo financeiro (conversão da dívida). Isso requer que um ganho ou perda seja reconhecido no resultado, que é mensurado como a diferença entre o valor contábil do passivo financeiro e o valor justo dos instrumentos patrimoniais 25 de 75 Banco BMG S.A e suas controladas (Consolidado) Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2010 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma emitidos. Se o valor justo dos instrumentos financeiros emitidos não puder ser mensurado de maneira confiável, os instrumentos patrimoniais devem ser mensurados para refletir o valor justo do passivo financeiro extinto. O Grupo aplicará a interpretação a partir de 1o de janeiro de 2011. Não se espera que haja algum impacto nas demonstrações financeiras do Grupo ou da controladora. . (b) "Pagamentos Antecipados de Requerimentos Mínimos de Provimento de Fundos" (alteração ao IFRIC 14). As alterações corrigem uma consequência não intencional do IFRIC 14, IAS 19 - "Limite de Ativo de Benefício Definido, Exigências Mínimas de Provimento de Recursos e sua Interação". Sem as alterações, as entidades não podem reconhecer como um ativo alguns pagamentos antecipados voluntários para contribuições mínimas de provimento de fundos. Essa não era a intenção quando o IFRIC 14 foi emitido, e as alterações corrigem isso. As alterações entram em vigor em períodos anuais iniciando em 1o de janeiro de 2011. Aplicação prévia é permitida. As alterações devem ser aplicadas retroativamente ao primeiro período comparativo apresentado. O Grupo aplicará essas alterações no período de apresentação dos relatórios financeiros que iniciará em 1o de janeiro de 2011. Interpretações e alterações de normas existentes que ainda não estão em vigor e não são relevantes para as operações do Grupo As interpretações e alterações das normas existentes a seguir foram publicadas e são obrigatórias para os períodos contábeis do Grupo iniciados em 1o de janeiro de 2011, ou após essa data, ou para períodos subsequentes. Entretanto, não são relevantes para as operações do Grupo: Data da entrada em vigor Tópico Exigências-chave Alteração no IAS 32, "Instrumentos Financeiros: Apresentação - Classificação dos Direitos de Ações" O IASB alterou o IAS 32 para permitir que direitos, opções ou warrants para adquirir um número fixo dos próprios instrumentos de capital da entidade por um valor fixo em qualquer moeda sejam classificados como instrumentos de capital, contanto que a entidade ofereça direitos, opções ou warrants de maneira proporcional a todos os seus proprietários da mesma classe de seus próprios instrumentos de capital não derivativos. 1o de fevereiro de 2010 IFRIC 19 - "Extinção dos Passivos Financeiros com Instrumentos de Capital" Esclarece as exigências do IFRS quando uma entidade renegocia os termos de um passivo financeiro com seu credor, e este concorda em aceitar as ações da entidade ou outros instrumentos de capital para liquidar o passivo financeiro total ou parcialmente. 1o de julho de 2010 Alteração no IFRS 1 "Primeira Adoção de IFRS Isenção Limitada a Partir das Divulgações Comparativas do Oferece para aquelas entidades que a adotam pela primeira vez o IFRS as mesmas opções que foram dadas aos usuários atuais do IFRS na adoção das 1o de julho de 2010 26 de 75 Banco BMG S.A e suas controladas (Consolidado) Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2010 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma Data da entrada em vigor Tópico Exigências-chave IFRS 7 para as Entidades que Fazem a Adoção pela Primeira Vez" alterações ao IFRS 7. Também esclarece as regras de transição das alterações ao IFRS 7. IAS 24 - "Divulgações de Partes Relacionadas" (revisado em 2009) Altera a definição de uma parte relacionada e modifica determinadas exigências de divulgação da parte relacionada para entidades relacionadas com o governo. 1o de janeiro de 2011 Alteração ao IFRIC 14, IAS 19 - "Limite de Ativo de Benefício Definido, Exigências Mínimas de Provimento de Recursos (funding) e sua Interação" Retira as consequências não intencionais que surgem do tratamento de pagamentos antecipados, no qual há uma exigência mínima de provimento de recursos. Os resultados nos pagamentos antecipados das contribuições em determinadas circunstâncias são reconhecidos como ativo, em vez de despesa. 1o de janeiro de 2011 IFRS 9 "Instrumentos Financeiros" O IFRS 9 é o primeiro padrão emitido como parte de um projeto maior para substituir o IAS 39. O IFRS 9 retém, mas simplifica, o modelo de mensuração e estabelece duas categorias de mensuração principais para os ativos financeiros: custo amortizado e valor justo. A base de classificação depende do modelo de negócios da entidade e das características contratuais do fluxo de caixa dos ativos financeiros. A orientação incluída no IAS 39 sobre impairment dos ativos financeiros e contabilização de hedge continua a ser aplicada. 1o de janeiro de 2013 Períodos anteriores não precisam ser reapresentados se uma entidade adotar a norma para os períodos iniciados ou a iniciar antes de 1o de janeiro de 2012. Aprimoramentos aos IFRS em 2010 As alterações geralmente são aplicáveis para períodos anuais iniciando após 1o de janeiro de 2011, a não ser que seja indicado de outra forma. A aplicação antecipada, embora permitida pelo IASB, não está disponível no Brasil. Norma Principais exigências Aplicações IFRS 1 - "Primeira Adoção das (a) Mudanças na política contábil no Aplicado 27 de 75 Banco BMG S.A e suas controladas (Consolidado) Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2010 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma Norma Normas Internacionais de Contabilidade" Principais exigências ano da adoção Aplicações prospectivamente. Esclarece que, se uma entidade que faz a adoção pela primeira vez muda suas políticas contábeis ou seu uso de isenções no IFRS 1 após ter publicado um relatório financeiro intermediário de acordo com o IAS 34, "Relatório Financeiro Intermediário", essa empresa deve explicar as mudanças e atualizar as reconciliações entre GAAP anterior e IFRS. (b) Base de reavaliação como custo atribuído (deemed cost) Permite que as entidades que adotam pela primeira vez o IFRS utilizem o valor justo determinado por um evento específico como custo atribuído, mesmo se o evento ocorrer após a data de transição, mas antes de as primeiras demonstrações financeiras em IFRS serem emitidas. Quando essa remensuração ocorre após a data de transição para IFRS, mas durante o período abrangido por suas primeiras demonstrações financeiras em IFRS, qualquer ajuste subsequente àquele valor justo determinado pelo evento será reconhecido no patrimônio. Esse evento pode ser, por exemplo, uma privatização ou aquisição. (c) Uso do custo estimado para operações sujeitas a preços regulados (por exemplo, concessionárias de serviços públicos) As entidades que adotaram IFRS em períodos anteriores podem aplicar a alteração retroativamente no primeiro período anual após a alteração entrar em vigor, contanto que a data da mensuração esteja no período abrangido pelas primeiras demonstrações financeiras em IFRS. Aplicado prospectivamente. As entidades sujeitas à regulamentação de tarifa podem usar os valores contábeis anteriores, de acordo com o GAAP anterior, do ativo imobilizado ou dos ativos intangíveis como custo atribuído em uma base item a item. É requerido que as entidades que usam essa isenção testem cada item para impairment de acordo com o IAS 36 na data da transição. IFRS 3 - "Combinações de Negócios" 28 de 75 (a) Exigências de transição para contraprestação contingente a partir de uma combinação de Aplicável a períodos anuais iniciando em ou após 1o de julho Banco BMG S.A e suas controladas (Consolidado) Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2010 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma Norma Principais exigências negócios que ocorreu antes da data da entrada em vigor do IFRS revisado. Aplicações de 2010. Aplicada retroativamente. Esclarece que as alterações ao IFRS 7 "Instrumentos Financeiros: Divulgações", IAS 32 - "Instrumentos Financeiros: Apresentação", e IAS 39 "Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração", que eliminam a isenção da contraprestação contingente, não se aplicam à contraprestação contingente que surgiu de combinações de negócios cujas datas de aquisição precedem a aplicação do IFRS 3 (como revisado em 2008). (b) Mensuração de participações não controladoras A escolha de mensurar as participações não controladoras ao valor justo ou pela parcela proporcional dos ativos líquidos da adquirida aplica-se somente a instrumentos que representam as atuais participações acionárias e dão direito aos seus detentores a uma parcela proporcional dos ativos líquidos no caso de liquidação. Todos os outros componentes de participação não controladora são mensurados ao valor justo, a menos que outra mensuração seja exigida pelo IFRS. Aplicável a períodos anuais iniciando em ou após 1o de julho de 2010. Aplicado prospectivamente, a partir da data em que a entidade aplicar o IFRS 3. Aplicável a períodos anuais iniciando em ou após 1o de julho de 2010. Aplicado prospectivamente. (c) Concessões de pagamentos com base em ações não substituídos ou substituídos voluntariamente A orientação da aplicação em IFRS 3 aplica-se a todas as transações de pagamentos com base em ações que formam parte de uma combinação de negócios, incluindo concessões de pagamentos com base em ações não substituídos ou substituídos voluntariamente. IFRS 7 - "Instrumentos Financeiros" 29 de 75 Enfatiza a interação entre divulgações quantitativas e qualitativas sobre a natureza e a extensão dos riscos associados com os instrumentos financeiros. 1o de janeiro de 2011 Aplicado retroativamente. Banco BMG S.A e suas controladas (Consolidado) Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2010 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma Norma Principais exigências Aplicações IAS 1 - "Apresentação das Demonstrações Financeiras" Esclarece que uma entidade apresentará uma análise de outros resultados abrangentes para cada componente do patrimônio, na demonstração das mutações do patrimônio ou nas notas explicativas às demonstrações financeiras. 1o de janeiro de 2011 IAS 27 - "Demonstrações Financeiras Consolidadas e separadas" Esclarece que as consequentes alterações a partir do IAS 27 feitas ao IAS 21 - "Efeito das Mudanças nas Taxas de Câmbio", IAS 28 - "Investimentos em Coligadas" e IAS 31 - "Participações em Joint Ventures", aplicam-se prospectivamente a períodos anuais iniciando em ou após 1o de julho de 2009, ou antes dessa data, quando o IAS 27(R) é aplicado antecipadamente. Aplicável a períodos anuais iniciando em ou após 1o de julho de 2010. Aplicado retroativamente. IAS 34 - "Apresentação de Relatórios Financeiros Intermediários" Oferecer orientação para ilustrar como aplicar os princípios de divulgação no IAS 34 e acrescentar exigências de divulgação acerca de: 1o de janeiro de 2011 IFRIC 13 - "Programas de Fidelização de Clientes" 3 . circunstâncias que provavelmente afetarão os valores justos dos instrumentos financeiros e sua classificação; . transferências de instrumentos financeiros entre níveis diferentes da hierarquia do valor justo; . mudanças na classificação dos ativos financeiros; e . mudanças nos passivos e ativos contingentes. O significado de "valor justo" é esclarecido no contexto de mensuração de concessão de créditos nos programas de fidelização de clientes. Aplicado retroativamente. Aplicado retroativamente. 1o de janeiro de 2011 Estimativas e julgamentos contábeis críticos As estimativas e os julgamentos contábeis são continuamente avaliados e baseiam-se na experiência histórica e em outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros, consideradas razoáveis para as circunstâncias. Com base em premissas, o Grupo faz estimativas com relação ao futuro. Por definição, as estimativas contábeis resultantes raramente serão iguais aos respectivos resultados reais. As estimativas e premissas que apresentam um risco significativo, com probabilidade de causar um ajuste relevante nos valores contábeis de ativos e passivos para o próximo exercício social, estão contempladas abaixo. 30 de 75 Banco BMG S.A e suas controladas (Consolidado) Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2010 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma (a) Provisão para crédito de liquidação duvidosa O Grupo revisa periodicamente sua carteira de operações de créditos a cliente para avaliar a existência de perda por valor recuperável nas suas operações. Para determinar o montante com provisão para créditos de liquidação duvidosa que deve ser registrada nas demonstrações financeiras consolidadas do resultado para um determinado crédito ou para uma determinada classe de créditos, o Grupo exerce seus julgamentos quanto à existência de dados observáveis indicando um evento de perda. Esta evidência pode incluir dados observáveis que indicam que houve uma mudança adversa em relação aos fluxos de caixas recebidos e esperados da contraparte ou a existência de uma mudança nas condições econômicas locais ou internacionais que se correlacionem com as perdas por valor recuperável. A Administração utiliza estimativas baseadas em histórico de perdas para operações com características semelhantes e evidencia objetiva de deterioração. A metodologia e as premissas utilizadas para estimar a quantidade e o momento dos fluxos de caixa futuros são revistos regularmente para reduzir diferenças entre as estimativas e a perdas efetivas. O montante de provisão em 31 de dezembro de 2010 era de R$ 335.888 (2009 – R$ 393.050, e 1º de janeiro de 2009 R$ 278.541) Caso o valor presente líquido dos fluxos de caixa estimado em 2010 se afastar em +1% ou -1%, a provisão para créditos de liquidação duvidosa aumentaria ou diminuiria aproximadamente R$ 3.358. Os detalhes sobre a metodologia e premissas utilizadas pela Administração estão apresentadas na Nota 2.9 (“a” e “b”). (b) Valor justo dos instrumentos financeiros Os instrumentos financeiros, incluindo derivativos, reconhecidos pelo valor justo em 31 de dezembro de 2010 totalizam ativos no valor de R$ 959.904 (dos quais R$ 12.438 são derivativos) e passivos no valor de R$ 269.702 (dos quais R$ 244.694 são derivativos). O valor justo de instrumentos financeiros, incluindo derivativos que não são negociados em mercados ativos e determinados mediante o uso de técnicas de avaliação. O Grupo utiliza seu julgamento para escolher diversas metodologias e definir as premissas a serem utilizadas nos cálculos. Essas premissas baseiam-se principalmente em informações e nas condições de mercado existentes na data do balanço. O Grupo classifica as mensurações de valor justo usando a hierarquia de valor justo que reflete a significância por relevância dos inputs usados no processo de mensuração. Ha três níveis referentes à hierarquia de valor justo, que estão detalhados na Nota 4.7. O Grupo acredita que todas as metodologias adotadas são apropriadas e consistentes com os participantes do mercado. Independentemente disso, a adoção de outras metodologias ou o uso de pressupostos diferentes para apurar o valor justo pode resultar em estimativas diferentes dos valores justos na data-base. (c) Passivos contingentes O Grupo revisa periodicamente suas contingências. Essas contingências são avaliadas com base nas melhores estimativas da Administração, levando em consideração o parecer de assessores legais quando houver probabilidade que recursos financeiros sejam exigidos para liquidar as obrigações e que o montante das obrigações possa ser estimado com razoável segurança. 31 de 75 Banco BMG S.A e suas controladas (Consolidado) Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2010 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma Para as contingencias classificadas como “Prováveis”, são constituídas provisões reconhecidas no Balanço Patrimonial na rubrica Provisões, conforme detalhado na Nota 17. Os valores das contingências são quantificados utilizando-se modelos e critérios que permitam a sua mensuração de forma adequada, apesar da incerteza inerente aos prazos e valores. (d) Imposto de renda, contribuição social e outros impostos O Grupo está sujeito ao imposto de renda, sendo necessário um julgamento significativo para determinar a provisão para impostos sobre a renda. Em muitas operações, a determinação final do imposto é incerta. O Grupo também reconhece provisões por conta de situações em que é provável que valores adicionais de impostos forem devidos. Quando o resultado final dessas questões é diferente dos valores inicialmente estimados e registrados, essas diferenças afetam os ativos e passivos fiscais atuais e diferidos no período em que o valor definitivo é determinado. Se o resultado final real apresentasse uma diferença de 10% das estimativas da administração, o Grupo precisaria: . 4 aumento ou redução do passivo de imposto de renda em R$ 38.010 e o passivo de imposto de renda diferido em R$ 3.200. Gestão de risco financeiro As atividades do Grupo o expõem a diversos riscos financeiros: risco de mercado (incluindo risco de moeda, risco de taxa de juros de valor justo, risco de taxa de juros de fluxo de caixa e risco de preço), risco de crédito e risco de liquidez. O programa de gestão de risco global do Grupo se concentra na imprevisibilidade dos mercados financeiros e busca minimizar potenciais efeitos adversos no desempenho financeiro do Grupo. O Grupo usa instrumentos financeiros derivativos para proteger certas exposições a risco. A gestão de risco é realizada por uma diretoria específica do Grupo, segundo as políticas aprovadas pelo Conselho de Administração. O departamento de Risco do Grupo identifica, avalia e protege o Grupo contra eventuais riscos financeiros em cooperação com as unidades operacionais do Grupo. O Conselho de Administração estabelece princípios, por escrito, para a gestão de risco global, bem como para áreas específicas, como risco cambial, risco de taxa de juros, risco de crédito, uso de instrumentos financeiros derivativos e não derivativos e investimento de excedentes de caixa, princípios estes acompanhados pela revisão do Comitê de Análise de Ativos e Passivos (“ALCO”). 4.1 Risco de crédito O Grupo está expostos ao risco de crédito, que é o risco pelo qual uma contraparte causa perda financeira ao falhar na liquidação de uma obrigação. Mudanças significativas na economia ou na saúde financeira de um segmento específico de atividade econômica que represente uma concentração na carteira mantida pelo Grupo podem resultar em perdas que são diferentes daquelas provisionadas na data do balanço patrimonial. Portanto, a Administração controla cuidadosamente a exposição ao risco de crédito. Exposições a este tipo de risco decorrem principalmente de operações de crédito diretas, indiretas (repasses por meio de agentes financeiros), e de outros instrumentos financeiros. Há também o risco de crédito em acordos financeiros não registrados no balanço patrimonial, como compromissos de empréstimo. O controle e a gestão dos riscos de crédito são realizados pelo Departamento de Riscos. As operações do Grupo são cursadas basicamente no mercado brasileiro, em Reais. 32 de 75 Banco BMG S.A e suas controladas (Consolidado) Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2010 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma A tabela a seguir apresenta a exposição máxima para risco de crédito, antes de considerar as garantias e após provisões para redução ao valor recuperável, apresentados pelo valor líquido quando adequado. Para os ativos financeiros reconhecidos no balanço, a exposição ao risco de crédito é igual ao seu valor contábil. Para as garantias financeiras concedidas, a exposição máxima ao risco de crédito é o montante máximo que o Grupo teria que pagar se as garantias fossem exigidas. Para as linhas de crédito, a exposição máxima ao risco de crédito é o montante total das linhas comprometidas. Exposição máxima ao risco de crédito o 31 de dezembro de 2010 31 de dezembro de 2009 1 de janeiro de 2009 Disponibilidade Aplicações interfinanceiras de liquidez Títulos e Valores Mobiliários Operações de crédito e Arrendamento Mercantil Devedores diversos Instrumentos financeiros derivativos Outros ativos 85.653 1.190.177 581.725 20.786.066 523.716 12.438 356.853 59.483 1.547.230 511.657 15.936.646 314.521 9.057 326.721 64.987 872.255 362.816 12.336.214 249.237 305.067 228.311 Total da exposição máxima ao risco de crédito 23.536.628 18.705.315 14.418.887 Os limites de riscos de crédito são determinados com base em classificações internas ou externas de acordo com os limites determinados pelo Conselho de Administração. A utilização de limites de crédito é monitorada regularmente. A Nota 5 traz divulgação adicional sobre risco de crédito. 4.1.2 Controle do limite de risco e políticas de mitigação O Banco administra, limita e controla concentrações de risco de crédito sempre que estas são identificadas particularmente, em relação a contrapartes e grupos individuais. A Administração estrutura os níveis de risco que assume, estabelecendo limites sobre a extensão de risco aceitável com relação a um devedor específico, a grupos de devedores. Esses riscos são monitorados rotativamente e sujeitos a revisões anuais ou mais frequentes, quando necessário e são aprovados pelas alçadas competentes que são definidas pelo Comitê de Crédito Corporativo. O crédito consignado é um produto massificado de grande volume e baixo ticket médio, fato este que reduz o risco de concentração de crédito. A exposição ao risco de crédito é também administrada através de análise regular dos tomadores, efetivos e potenciais, quanto aos pagamentos do principal e dos juros e da alteração do limites quando apropriado. Uma das formas de mitigação de risco de crédito é a tomada de garantias sobre a liberação de recursos. O Grupo implementa orientações sobre a aceitação de classes específicas de garantias ou mitigação do risco de crédito. Os principais tipos de garantias para operações de crédito são: Alienação fiduciária; Penhor Mercantil; Hipotecas; CDB; Carta fiança. 33 de 75 Banco BMG S.A e suas controladas (Consolidado) Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2010 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma A ferramenta interna de classificação auxilia o Grupo a determinar a evidência objetiva de provisão para redução ao valor recuperável de acordo com o IAS 39, com base nos critérios descritos na nota 2.9 (“a” e “b”). 4.1.3 Operações de crédito e arrendamentos mercantis financeiros As operações de crédito e arrendamentos financeiros estão resumidas abaixo: Não vencidos nem sujeitos á provisão para redução ao valor recuperável Vencidos sujeitos á provisão para redução ao valor recuperável Sujeitos à aprovação para redução Valor recuperável Valor Bruto Menos – provisão para redução ao valor recuperável Valor líquido o 31 de dezembro de 2010 31 de dezembro de 2009 1 de janeiro de 2009 20.065.902 14.814.701 11.408.070 983.998 799.580 925.560 72.054 715.415 281.125 21.121.954 16.329.696 12.614.755 (335.888) (393.050) (278.541) 20.786.066 15.936.646 12.336.214 Conforme descrito na nota 11, para fins de apresentação deste quadro não foram incluídos os valores referentes à comissão sobre operações de crédito no montante de R$ 1.524.822 (2009 – R$ 1.201.734 e 1º de janeiro de 2009 – R$ 732.049). (a) Operações de crédito e arrendamentos financeiros não vencidas e nem sujeitos à provisão para redução ao valor recuperável. As operações de crédito e arrendamentos financeiros classificados como não vencidas e nem sujeitos a provisão para redução ao valor recuperável alcançaram R$ 20.065.902 em 31 de dezembro de 2010 (31 de dezembro de 2009 - R$ 14.814.701 e 1º de janeiro de 2009 - R$ 11.408.070). A qualidade das operações classificadas nessa categoria foi avaliada na nota 5. (b) Distribuição da carteira por ramo de atividade para operações de crédito e arrendamento Mercantil 31 de dezembro de 2010 31 de dezembro de 2009 1o de janeiro de 2009 Setor Privado: Indústria Comércio Intermediários financeiros Outros serviços Pessoas Físicas 91.270 17.969 31.580 1.696.604 19.066.245 66.807 24.126 88.418 711.506 15.438.839 82.533 52.808 234.663 562.791 11.681.272 Subtotal 20.903.668 16.329.696 12.614.067 Setor Publico: Administração direta Municipal 34 de 75 218.286 688 Banco BMG S.A e suas controladas (Consolidado) Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2010 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma Total (*) 21.121.954 16.329.696 12.614.755 (*) Conforme descrito na nota 11, para fins de apresentação deste quadro não foram incluídos os valores referentes à comissão sobre operações de crédito no montante de R$ 1.524.822 (2009 – R$ 1.201.734 e 1º de janeiro de 2009 – R$ 732.049). 4.2 Risco de Mercado É o risco que consiste na possibilidade de ocorrência de perda resultante da oscilação de preços e taxas de mercado em função de descasamentos de prazos, moedas e indexadores nas posições detidas pelo Grupo. São classificadas como fonte de risco de mercado as operações sujeitas à variação das taxas de câmbio, das taxas de juros e dos preços de mercadorias (commodities). As carteiras de investimento para negociação incluem todos os títulos e valores mobiliários pertencentes aos fundos de investimento, cuja movimentação em base diária é acompanhada. Os instrumentos financeiros não designados para negociação correspondem, basicamente, às operações de financiamento realizadas pelo Grupo e suas captações. Essa carteira inclui risco de taxa de juros, índice de preços e câmbio. As técnicas de mensuração utilizadas para medir e controlar o risco de mercado são descritas a seguir: 4.2.1 Técnicas de mensuração do risco de mercado (a) Valor em Risco (“Value at Risk”) O VaR é uma estimativa baseada em estatística de perdas que podem ser ocasionadas à carteira atual de investimentos por mudanças adversas nas condições do mercado. Ele expressa o valor ‘máximo’ que o Grupo pode perder, levando em conta um nível de confiança (99%). Existe, portanto, uma probabilidade estatística (1%) de que as perdas reais possam ser maiores do que a estimativa baseada no VaR. Este modelo pressupõe um “período de manutenção das posições” (10 dias), além disto, pressupõe também que a movimentação ocorrida ao longo deste período seguirá um padrão similar ao das movimentações que tenham ocorrido ao longo de períodos de 10 dias no passado. O VaR é utilizado para a mensuração de risco das operações financeiras da carteira de não negociação sujeitas à variação de taxas de juros prefixadas denominadas em Real e TJLP. Estes limites são diariamente monitorados pela Tesouraria e área de risco. (b) Teste de stress Os Testes de stress proporcionam uma indicação do volume potencial de perdas que poderia surgir de situações de mercado extremas. Para a carteira de não negociação, os testes de estresse são realizados pela área de Risco. (i) Carteira de não negociação: Metodologia - Value at Risk (VaR) (não auditado) Carteira Banking Fatores de Riscos Definição Cenário 1 Cenário 2 Cenário 3 Moeda estrangeira Exposição sujeita à variação cambial (56.079) (140.197) (280.394) Cupom cambial Exposição sujeita à variação taxa dos cupons de moeda estrangeira 133 335 668 (55.946) (139.862) (279.726) Total 35 de 75 Banco BMG S.A e suas controladas (Consolidado) Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2010 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma Carteira de Negociação Fatores de Riscos Taxa de juros em reais Definição Exposição sujeita à variação taxa de juros prefixadas Total Cenário 1 Cenário 2 Cenário 3 (119.797) (291.708) (559.067) (119.797) (291.708) (559.067) Os fatores de riscos identificados: o Curva de juros – perda decorrente de variações de preço em função das variações da taxa de juros prefixada em reais; o Cupom cambial – perda decorrente de variações de preço em função das variações da taxa de juros doméstica para operações indexadas à variação cambial; o Câmbio – perda decorrente de variações de preço em função das variações de qualquer moeda. Cenário 1 2 3 Premissas para os fatores de riscos Curva de juros Curva de Cupom (pré) cambial Deslocamento paralelo de + 100 pontos básicos Deslocamento paralelo de + 250 pontos básicos Deslocamento paralelo de + 500 pontos básicos Câmbio Queda de 10% Queda de 25% Queda de 50% O cenário 1 representa um choque paralelo de 100 pontos básicos (+1%) nas curvas de juros e de cupom cambial somado a um choque de 10% nas taxas de câmbio. O cenário 2 representa um choque paralelo de 250 pontos básicos (+2,5%) nas curvas de juros e de cupom cambial somado a um choque de 25% nas taxas de câmbio. O cenário 3 representa um choque paralelo de 500 pontos básicos (+5%) nas curvas de juros e de cupom cambial somado a um choque de 50% nas taxas de câmbio. 4.3 Risco cambial O Grupo atua internacionalmente e está exposto ao risco cambial decorrente de exposições de algumas moedas, basicamente com relação ao dólar dos Estados Unidos. O risco cambial decorre de operações comerciais futuras, ativos e passivos reconhecidos e investimentos líquidos em operações no exterior. A administração estabeleceu uma política que exige que as empresas do Grupo administrem seu risco cambial em relação à sua moeda funcional. As empresas do Grupo, cujas operações estão expostas ao risco cambial, podem ser requeridas a proteger suas posições via operações de swap, efetuadas sob a orientação da tesouraria do Grupo. O risco cambial ocorre quando operações comerciais futuras, ativos ou passivos registrados são mantidos em moeda diferente da moeda funcional da entidade. 36 de 75 Banco BMG S.A e suas controladas (Consolidado) Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2010 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma Concentrações de risco de moeda - instrumentos financeiros registrados e não registrados no balanço patrimonial 31 de dezembro 31 de dezembro de 2010 de 2009 Ativo Instrumentos financeiros derivativos Total de ativos financeiros Passivo Empréstimo no exterior Total de passivos financeiros 4.4 1º de janeiro 2009 887.754 887.754 2.082.968 2.082.968 2.490.644 2.490.644 887.754 887.754 2.082.968 2.082.968 2.490.644 2.490.644 Total de ativos - Derivativos Total de passivos - Derivativos 12.438 (244.694) 9.057 (367.708) 305.067 (56.115) Posição financeira líquida registrada no balanço patrimonial (232.256) (358.651) 248.952 Risco do fluxo de caixa ou valor justo associado com taxa de juros O risco de taxa de juros do Grupo decorre, sobretudo de captações via depósito a prazo, interfinanceiros e via BNDES/FINAME. As captações emitidas às taxas variáveis expõem o Grupo ao risco de taxa de juros de fluxo de caixa. Já as captações emitidas em taxas fixas (sobretudo dívidas subordinadas e short-term notes) expõem o Grupo ao risco de valor justo associado à taxa de juros. Durante 2010 e 2009, os empréstimos do Grupo às taxas variáveis eram mantidos, sobretudo em reais. O Grupo analisa sua exposição à taxa de juros de forma dinâmica. São simulados diversos cenários levando em consideração refinanciamento, renovação de posições existentes e financiamento. Com base nesses cenários, o Grupo define uma mudança razoável na taxa de juros e calcula o impacto sobre o resultado. Para cada simulação, é usada a mesma mudança na taxa de juros para todas as moedas. Os cenários são elaborados somente para os passivos que representam as principais posições com juros. Baseado em diversos cenários, o Grupo administra o risco de fluxo de caixa associado com a taxa de juros, que recebe juros variáveis e paga juros fixos e tem o efeito econômico de converter empréstimos mantidos em taxas variáveis para taxas fixas. As taxas fixas, que são resultado dessa operação de swap, são menores que aquelas disponíveis se o Grupo tomasse os empréstimos diretamente a taxas fixas. A tabela abaixo resume a exposição do Banco ao risco das taxas de juros e inclui os instrumentos financeiros ao seu valor contábil, categorizados pela alteração contratual mais antiga ou pelas datas de vencimento. 1-3 meses 3-12 meses 1-5 anos Total Em 31 de dezembro de 2010 Ativo Disponibilidades e Aplicações financeiras de liquidez Títulos e valores mobiliários 37 de 75 1.190.177 70.761 1.190.177 510.964 581.725 Banco BMG S.A e suas controladas (Consolidado) Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2010 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma Operações de crédito e arrendamento mercantil Swap Total de ativos financeiros Passivo Passivos ao custo amortizado Swap Total de passivos financeiros 4.971.288 5.503.410 10.647.256 21.121.954 1.429 3.532 7.477 12.438 6.233.655 5.506.942 11.165.697 22.906.294 954.557 10.929.961 12.190.882 24.075.400 48.260 43.030 153.404 244.694 1.002.817 10.972.991 12.344.286 24.320.094 1-3 meses 3-12 meses 1-5 anos Total Em 31 de dezembro de 2009 Ativo Disponibilidades e empréstimos e adiantamentos à instituições de crédito Títulos e valores mobiliários 1.678.067 1.678.067 50.272 65.561 393.169 509.002 3.550.388 4.048.661 8.730.647 16.329.696 3.449 2.991 2.617 9.057 Total de ativos financeiros 5.282.176 4.117.213 9.126.433 18.525.822 Passivo Passivos ao custo amortizado 1.391.532 6.996.830 10.204.206 18.592.568 5.650 153.537 208.521 367.708 1.397.182 7.150.367 10.412.727 18.960.276 1-3 meses 3-12 meses 1-5 anos Total Operações de crédito e arrendamento mercantil Swap Swap Total de passivos financeiros Em 1 º de janeiro de 2009 Ativo Disponibilidades e empréstimos e adiantamentos à instituições de crédito 820.238 820.238 Títulos e valores mobiliários 143.443 143.443 Operações de crédito e arrendamento mercantil Swap Total de ativos financeiros Passivo Passivos ao custo amortizado 38 de 75 3.047.746 3.260.090 6.306.919 12.614.755 53.920 111.265 139.882 305.067 4.065.347 3.371.355 6.446.801 13.883.503 791.076 5.112.063 8.135.096 14.038.235 Banco BMG S.A e suas controladas (Consolidado) Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2010 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma Swap Total de passivos financeiros (a) 791.076 5.112.063 56.115 56.115 8.191.211 14.094.350 Exposição financeira dos instrumentos financeiros 31 de dezembro de 2010 Ativo Passivo 31 de dezembro de 2009 Ativo Passivo 1º de janeiro de 2009 Ativo Passivo Fatores de risco 4.5 Pré-Fixado 7.727.360 689.715 7.313.984 513.904 Dolar 2.134.186 2.195.113 1.200.734 1.388.270 4.684.516 391.708 Risco de liquidez Esse risco consiste na possibilidade do Grupo não possuir recursos financeiros suficientes para honrar seus compromissos em razão dos descasamentos entre pagamentos e recebimentos, considerando as diferentes moedas e prazos de liquidação de seus direitos e obrigações. (i) Processo de gestão do risco de liquidez O Gerenciamento de Risco de Liquidez é realizado diariamente pela área de Risco através de um sistema adquirido junto a uma empresa especializada. Há limites estabelecidos (colchão de liquidez) na política de Risco de liquidez do Grupo, acompanhadas pelo ALCO, e caso esses sejam extrapolados é realizado o reporte ao Comitê responsável. São elaborados diariamente relatórios como: fluxo de caixa, projeção de caixa para os próximos 6 meses e caixa efetivo versus limites estabelecidos e disponibilizados a Tesouraria para a realização da tomada de decisão. (ii) Abordagem de captação de recursos A Tesouraria do Grupo tem como principal objetivo prover liquidez, para assegurar que suas obrigações financeiras sejam cumpridas, garantindo a sustentabilidade do negócio, através da captação de recursos à taxas competitivas e da diversificação de suas fontes de refinanciamento por contraparte, moeda, produto e prazo. Além disso, visando a mitigação dos riscos financeiros através da observância e monitoramento dos riscos inerentes ao negócio, tais como o risco de mercado e risco de liquidez. (iii) Fluxos de caixa para não derivativos A tabela a seguir apresenta os fluxos de caixa a pagar de acordo com passivos financeiros não derivativos, descritos pelo prazo de vencimento contratual remanescente à data do balanço patrimonial. Os valores divulgados nesta tabela representam os fluxos de caixa contratuais não descontados, cujo risco de liquidez é administrado com base nas entradas de caixa não descontadas esperadas. 39 de 75 Banco BMG S.A e suas controladas (Consolidado) Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2010 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 1-3 meses Depósitos Deposito a Vista Depósito a Prazo Depósito interfinanceiros Outros Depósitos 261.600 492.747 113.155 Captações no mercado aberto 1-5 anos Total 1.716.442 39.020 2.614.316 261.600 4.823.505 152.175 7.811 25.018 32.829 Recursos de aceites e emissão de títulos 23.419 85.872 827.496 936.787 Obrigações por empréstimos e repasses 22.528 26.243 100.103 148.874 Dividas subordinadas 49.837 132.570 1.558.935 1.741.342 963.286 2.007.958 5.125.868 8.097.112 Total 4.6 3-12 meses Gestão de capital Os objetivos do Grupo ao administrar seu capital são os de salvaguardar a capacidade de continuidade do Grupo para oferecer retorno aos acionistas e benefícios às outras partes interessadas, além de manter uma estrutura de capital ideal para reduzir esse custo. Para manter ou ajustar a estrutura do capital, o Grupo pode rever a política de pagamento de dividendos, ou, ainda, emitir novas ações ou vender ativos para reduzir, por exemplo, o nível de endividamento. O gerenciamento de capital do Grupo é baseada nas regras do Banco Central do Brasil (Bacen) em especial a Resolução CMN nº 3.490/07 e regulamentações complementares, as instituições financeiras estão obrigadas a manter um patrimônio líquido compatível com o grau de risco da estrutura de seus ativos, ponderadas pelos fatores que variam de 0% a 300% e um índice mínimo de 11% de patrimônio em relação aos ativos ponderados pelo risco. Consoante aos preceitos do Novo Acordo de Capital (Basiléia II), o Banco Central do Brasil publicou as Circulares nºs 3.360 a 3.366, 3.368, 3.383, 3.388 e 3.389, que definem as metodologias das parcelas de Capital necessárias para os Riscos de Crédito, Mercado e Operacional, respectivamente, bem como a Resolução nº 3.444, que altera as regras de apuração do Patrimônio de Referência (PR), para fins de apuração dos limites operacionais. Adicionalmente o patrimônio utilizado no cálculo do patrimônio de referencia é o patrimônio calculado pelas práticas contábeis aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil (Bacen) e não pelo IFRS, vide conciliação das demonstrações financeiras em BRGAAP e IFRS na nota 27. O índice de Basiléia e as exigibilidades do patrimônio líquido calculados para atender às regras do Bacen podem ser assim demonstrados: 40 de 75 Banco BMG S.A e suas controladas (Consolidado) Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2010 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 4.7 31 de dezembro de 2010 31 de dezembro de 2009 1o de janeiro de 2009 2.175.604 1.152.408 62.958 211.068 7.541 2.015 Requerimento de Capital por Risco PEPR PCAM PJUR PCOM POPR Patrimônio de Referência Exigido (PRE) 27.166 1.613.345 304.904 182.431 2.964 8.535 2.283.686 2.112.179 1.435.990 Ativo Ponderado pelo Risco (APR) 20.760.782 19.201.627 13.054.455 Patrimônio de Referência (PR) Valor da Margem (PR - PRE) Índice de Basiléia (PR/APR) 3.237.746 954.060 15,60% 2.248.057 135.878 11,71% 2.048.108 612.118 15,69% 80.916 Estimativa do valor justo Ao determinar e divulgar o valor justo dos instrumentos financeiros o Banco utiliza a hierarquia a seguir: Nível 1: preços cotados em mercados ativos para o mesmo instrumento sem modificação. Nível 2: preços cotados em mercados ativos para instrumentos semelhantes ou técnicas de avaliação, para as quais, todos os inputs significativos são baseados nos dados de mercados observáveis. Nível 3: técnicas de avaliação, para as quais, qualquer input significativo não se baseia em dados de mercados observáveis. A tabela abaixo apresenta os ativos e passivos mensurados pelo valor justo em 31 de dezembro de 2010. Descrição Ativo Ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado Ativos financeiros disponíveis para venda Instrumentos financeiros derivativos Ativo Total Passivo Passivos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado Instrumentos financeiros derivativos Passivo Total Nível 1 61.932 510.963 572.895 Nível 2 Saldo Total 116.602 257.969 12.438 387.009 178.534 768.932 12.438 959.904 25.008 244.694 269.702 25.008 244.694 269.702 A tabela abaixo apresenta os ativos e passivos mensurados pelo valor justo em 31 de dezembro de 2009. 41 de 75 Banco BMG S.A e suas controladas (Consolidado) Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2010 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma Descrição Ativo Ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado Ativos financeiros disponíveis para venda Instrumentos financeiros derivativos Ativo Total Nível 1 50.272 458.730 509.002 Passivo Passivos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado Instrumentos financeiros derivativos Passivo Total Nível 2 Saldo Total 188.175 53.942 9.057 251.174 328.447 512.672 9.057 850.176 84.788 367.708 452.496 84.788 367.708 452.496 A tabela abaixo apresenta os ativos e passivos mensurados pelo valor justo em 1º de janeiro de 2009. Descrição Ativo Ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado Ativos financeiros disponíveis para venda Instrumentos financeiros derivativos Ativo Total Passivo Passivos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado Instrumentos financeiros derivativos Passivo Total 5 Nível 1 22.597 333.959 356.556 Nível 2 Saldo Total 138.699 15.080 305.067 458.846 161.296 349.039 305.067 815.402 73.199 56.115 129.314 73.199 56.115 129.314 Qualidade do crédito da carteira Risco de crédito é a possibilidade de ocorrência de perdas associadas ao não cumprimento, pelo tomador ou contraparte, de suas respectivas obrigações financeiras, nos termos pactuados, à desvalorização de contrato de crédito decorrente da deterioração na classificação de risco do tomador, à redução de ganhos ou remunerações, às vantagens concedidas na renegociação e aos custos de recuperação. A mensuração do risco de crédito da carteira é realizada utilizando-se de base de dados de sistemas corporativos para calcular os índices de perdas realizadas, esperadas e do constante monitoramento dos níveis de atraso. A perda realizada da carteira deve refletir o nível de risco das operações de crédito em estoque e das operações cedidas com coobrigação, que no IFRS fazem parte da carteira ativa do Grupo, e permitir o monitoramento do nível de sua exposição em comparação com as provisões para devedores duvidosos constituídas. Para tal monitoramento, é necessária a utilização do Rating de Crédito, isto é a atribuição de uma nota qualitativa e classificatória, atribuída isolada e individualmente a um cliente ou operação. Esta nota busca 42 de 75 Banco BMG S.A e suas controladas (Consolidado) Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2010 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma dimensionar o risco potencial de recebimento do principal, juros e/ou comissões, dentro dos prazos e condições previamente pactuados, independentemente da estrutura dos limites ou operações de crédito existentes, sendo estas análises utilizadas somente para gerenciamento da qualidade do crédito da carteira, visto que as provisões para perda são baseadas sobre perdas incorridas. O Rating de Crédito reflete a viabilidade econômico-financeira de um cliente e a probabilidade de risco de inadimplência. Deve ser consistente com a capacidade de endividamento e de pagamento do cliente, em relação à sua estrutura de capital. Todos os clientes pessoas físicas e jurídicas que possuírem ou vierem a possuir saldo devedor igual/superior a R$ 50.000,00 têm o rating classificado conforme critérios definidos em manuais internos. Clientes com risco abaixo de R$ 50.000,00 serão lançados inicialmente como Rating A. Havendo atrasos, a classificação é ajustada conforme critérios do Banco Central. A carteira de crédito do Grupo está segmentada, de acordo com o rating das operações que a compõem, da seguinte forma: 6 Nível Carteira própria Carteira cedida A B C D E F G H Total 6.796.097 568.874 213.321 187.854 119.837 60.613 50.267 179.235 8.176.098 12.771.735 100.213 45.061 7.347 2.783 1.622 1.620 15.474 12.945.856 Caixa e equivalentes de caixa Recursos em caixa Aplicações no mercado aberto Caixa e equivalentes de caixa 7 31 de dezembro de 2010 31 de dezembro de 2009 1o de janeiro de 2009 1.866 899.393 2.145 1.493.288 667 782.561 901.259 1.495.433 783.228 31 de dezembro de 2010 31 de dezembro de 2009 1o de janeiro de 2009 83.787 32.815 61.932 57.338 130.837 50.272 64.084 74.615 22.597 178.534 178.534 238.447 238.447 161.296 161.296 Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado Disponibilidade e aplicações em moeda estrangeira no exterior Aplicações no mercado aberto Cotas de fundos de investimentos Total Circulante 43 de 75 Banco BMG S.A e suas controladas (Consolidado) Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2010 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma Tipo: Operações compromissadas (1) Cotas fundos de participações (2) Aplicações em ouro Disponibilidade em moeda estrangeira Total 32.815 61.932 81.347 2.440 130.837 50.272 55.952 1.386 74.615 22.597 59.295 4.789 178.534 238.447 161.296 (1) A saldo de operações de compromissadas refere-se a revendas a liquidar – posição financiada. (2) As cotas de Fundos de Investimentos em Participações são avaliadas pelo valor das cotas informadas pelos administradores, as quais refletem a marcação a mercado das carteiras dos fundos. Os ativos financeiros mensurados a valor justo por meio do resultado estão apresentados em "atividades operacionais" como parte das variações do capital circulante na demonstração do fluxo de caixa. As variações dos valores justos de ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado estão registradas como "receita ou despesa de juros e rendimentos " no resultado (Nota 20 (a)). 8 Instrumentos financeiros derivativos a) Valor justos de derivativos de negociação registrados no ativo e no passivo 31 de dezembro 2010 Valor justo Ativo Passivo Derivativo cambial Derivativos de taxas de juros e índices Total Circulante Não Circulante 31 de dezembro 2009 Valor justo Ativo Passivo 1º de janeiro de 2009 Valor justo Ativo Passivo 237.555 2.089 364.184 304.290 12.438 7.139 6.968 3.524 777 56.115 12.438 244.694 9.057 367.708 305.067 56.115 4.961 7.477 91.290 153.404 6.440 2.617 159.187 208.521 165.185 139.882 56.115 As operações de “swap” cujo único objetivo é proteção contra riscos dos ativos financeiros têm como lastro as próprias operações ativas. b) Valores de referência (nocional) e valores justos de derivativos de negociação 31 de dezembro de 2010 Valor de Referencia (nocional) Valor justo Derivativo cambial Derivativos de taxa de juros Derivativos de Índices 44 de 75 1.799.587 306.641 294.226 (237.555) 4.715 584 31 de dezembro 1o de janeiro de 2009 de 2009 Valor de Valor de Referencia Valor Referencia Valor (nocional) justo (nocional) justo 2.212.121 242.937 195.226 (362.095) 5.682 (2.238) 2.226.463 165.196 10.000 248.175 602 175 Banco BMG S.A e suas controladas (Consolidado) Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2010 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma Contrato de futuros Total c) 502.081 2.902.535 (232.256) 2.650.284 (358.651) 2.401.659 248.952 A composição dos valores de referência (nocional) dos derivativos para negociação, por vencimento, é como segue: Instrumentos Derivativos Até 3 meses 1.091.241 31 de dezembro de 2010 Acima de 12 3 a 12 meses meses 640.276 1.171.018 31 de dezembro de 2009 1o de janeiro de 2009 Total 2.650.284 Total 2.401.659 O Banco participa de operações envolvendo instrumentos financeiros (diferenciais) registrados em contas patrimoniais ou de compensação por valores compatíveis com os praticados pelo mercado nessas datas a fim de administrar sua exposição a riscos de mercado, de moeda e de taxas de juros, os quais se referem substancialmente a operações destinadas à proteção de ativos e passivos, envolvendo a alteração de indexadores na aplicação e captação de recursos, contratados em prazos, taxas e montantes compatíveis. O Banco e suas controladas participam de operações envolvendo instrumentos financeiros derivativos (swap) e contratos de futuro com o propósito de proteção dos ativos e passivos próprios e de seus clientes. A administração desses riscos é efetuada através de políticas de controle, estabelecimento de estratégias de operação, determinação de limites e diversas técnicas de acompanhamento das posições visando liquidez, rentabilidade e segurança. A utilização de instrumentos financeiros derivativos como forma de minimizar os riscos de mercado originados na flutuação das taxas de juros, do câmbio, dos preços dos ativos, entre outros, é parte integrante da boa prática e constitui uma ferramenta imprescindível na gestão financeira das instituições. Risco de mercado é a exposição criada pela potencial flutuação nas taxas de juros, taxas de câmbio, cotação de mercadorias, preços cotados em mercado de ações e outros valores, e é função do tipo de produto, do volume de operações, do prazo e condições do contrato e da volatilidade subjacente. O gerenciamento dos riscos é controlado e supervisionado de forma independente das áreas geradoras da exposição ao risco. Sua avaliação e medição são realizadas diariamente baseando-se em índices e dados estatísticos, utilizando-se de ferramentas tais como “VaR” não paramétrico e análise de sensibilidade a cenários de “stress”, acompanhados pelo ALCO. 9 Ativos financeiros disponíveis para venda 31 de dezembro de 2010 31 de dezembro de 2009 1º de janeiro de 2009 Títulos de outras instituições financeiras Aplicações em depósitos interfinanceiros 257.969 53.942 15.080 Títulos Cotados Aplicações em moeda estrangeira Títulos da dívida pública 510.963 458.730 236 333.723 45 de 75 Banco BMG S.A e suas controladas (Consolidado) Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2010 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma Total 768.932 512.672 349.039 510.963 257.969 458.730 53.942 333.723 15.080 236 Total 768.932 512.672 349.039 Circulante Não circulante 166.205 602.727 53.942 458.730 12.995 336.044 Tipo: Títulos do governo – Brasil(1) Aplicações em depósitos interfinanceiros(2) Aplicações em moeda estrangeira (1) Referem-se, substancialmente, a letras do Tesouro nacional (LTN), Letras Financeiras do Tesouro (LFT) e Notas do Tesouro Nacional (NTN-B, NTN-C e NTN-F). (2) Referem-se substancialmente a aplicações em CDI rural conforme exigido pelo Bacen e aplicações em deposito interfinanceiros. Os ativos financeiros disponíveis para venda são mantidos nas seguintes moedas: Moeda Reais Dólares norte-americanos 31 de dezembro de 2010 768.932 31 de dezembro de 2009 512.672 1º de janeiro de 2009 348.803 236 768.932 512.672 349.039 A exposição máxima ao risco de crédito na data de apresentação do relatório é o valor contábil dos títulos de dívida classificados como disponíveis para venda. Nenhum desses ativos financeiros está vencido ou impaired. 10 Ativos financeiros mantidos até o vencimento Títulos Cotados Cotas de fundos de investimentos Total Tipo: Cotas de fundos em direitos creditórios – Cota Sênior(1) Total - Circulante 31 de dezembro de 2010 31 de dezembro de 2009 1º de janeiro de 2009 8.830 2.655 6.496 8.830 2.655 6.496 8.830 2.655 6.496 8.830 2.655 6.496 (1) As cotas de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC’s) para os quais a Instituição realizou operações de cessão de crédito, foram registradas pela cotação das mesmas, informadas pelos 46 de 75 Banco BMG S.A e suas controladas (Consolidado) Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2010 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma administradores, FIDC Lavoro Multi Crédito Sênior 2, para os quais o Grupo não tem participação substancial direta nos riscos dos ativos transferidos e que não estão sendo consolidados nas demonstrações financeiras do Grupo. 11 Empréstimos e recebíveis 31 de dezembro de 2010 31 de dezembro de 2009 1o de janeiro de 2009 69.587 686 21.781 2.880 33.032 3.778 70.273 24.661 36.810 22.310.888 523.716 17.138.380 314.521 13.068.263 249.237 22.834.604 17.452.901 13.317.500 TOTAL 22.904.877 17.477.562 13.354.310 Circulante Não Circulante 11.870.630 11.034.247 8.535.325 8.942.237 6.908.964 6.445.346 Empréstimos e outros valores com instituições financeiras Sendo: Créditos vinculados Bacen Relações com correspondentes Operações de crédito e empréstimos, e adiantamentos a clientes Sendo: Operações de crédito e arrendamento mercantil Devedores diversos(1) (1) O saldo de Devedores diversos refere-se principalmente a saldos de “Baixas sem financeiro”, valores baixados da carteira de créditos e pendentes de repasses pelos órgãos conveniados, As aberturas de operações de crédito e arrendamento mercantil das notas a seguir foram apresentadas líquidas dos valores de comissões sobre operações de crédito, no montante de R$ 1.524.822 (2009 – R$ 1.201.734 e 1º de janeiro de 2009 – R$ 732.049). Operações de crédito e arrendamento mercantil a) Composição A composição, por classificação, dos saldos da carteira de crédito e arrendamento mercantil nos balanços patrimoniais consolidados é a seguinte: Empréstimos e recebíveis Sendo: Empréstimos e recebíveis ao custo amortizado Provisão para perdas por não recuperação (Impairment) 47 de 75 31 de dezembro de 2010 31 de dezembro de 2009 1o de janeiro de 2009 21.121.954 (335.888) 16.329.696 (393.050) 12.614.755 (278.541) Banco BMG S.A e suas controladas (Consolidado) Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2010 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma Empréstimos e adiantamentos a clientes, líquidos Empréstimos e adiantamentos a clientes, brutos Circulante Não Circulante b) 20.786. 066 21.121.954 15.936.646 16.329.696 12.336.214 12.614.755 10.306.740 10.479.326 7.388.996 8.547.650 6.159.739 6.176.475 Detalhes por setor de atividade 31 de dezembro de 2010 31 de dezembro de 2009 1o de janeiro de 2009 91.270 17.969 31.579 1.696.604 19.066.246 66.807 24.126 88.418 711.506 15.438.839 82.533 52.808 234.663 562.791 11.681.272 20.903.668 16.329.696 12.614.067 Setor Privado: Indústria Comércio Intermediários financeiros Outros serviços Pessoas Físicas Subtotal Setor Público: Administração direta municipal Total c) 218.286 688 21.121.954 16.329.696 12.614.755 Classificação por produto CDC – Crédito pessoal Empréstimos Pessoas físicas CDC – Veículos Carteira comercial Arrendamento mercantil Total 31 de dezembro de 2010 31 de dezembro de 2009 1o de janeiro de 2009 18.456.255 2.882 469.749 2.066.590 126.478 14.190.312 12.978 1.082.887 842.199 201.320 9.556.334 30.470 1.916.886 879.220 231.845 21.121.954 16.329.696 12.614.755 As taxas de juros efetivos para os empréstimos e recebíveis circulantes e não circulantes estão apresentadas abaixo: Empréstimos e recebíveis ao custo amortizado 12 Outros Ativos 48 de 75 31 de dezembro de 2010 31 de dezembro de 2009 1o de janeiro de 2009 6,5-7,0% 6,5-7,0% 7,0-7,5% Banco BMG S.A e suas controladas (Consolidado) Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2010 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma Adiantamentos diversos(1) Despesas antecipadas(2) Impostos e contribuições Total Circulantes 31 de dezembro de 2010 31 de dezembro de 2009 1o de janeiro de 2009 147.999 208.657 197 198.735 127.798 188 64.849 163.201 261 356.853 326.721 228.311 356.853 326.721 228.311 (1) O saldo de adiantamento refere-se principalmente a desembolsos antecipados para pagamentos de comissões a correspondentes no montante de R$138.526 (2009 – R$194.271 ). (2) O saldo de despesas antecipadas refere-se principalmente a bônus pagos pela instituição à correspondentes, decorrente de metas de produções atingidas, que serão diferidas ao longo do período de vigência da campanha. 13 Imobilizado Os ativos tangíveis do Grupo dizem respeito ao imobilizado para uso próprio. O Grupo não tem ativos tangíveis mantidos como propriedade de investimento nem arrendados sob a condição de arrendamentos operacionais. O Grupo também não é parte de nenhum contrato de arrendamento financeiro durante os exercícios fiscais encerrados em 31 de dezembro de 2010 e 2009 ou em 1º de janeiro de 2009. Depreciação acumulada Custo Terrenos e edificações Sistema de processamento de dados Instalações, móveis e equipamentos de uso Sistema de comunicação Sistema de transporte Saldo em 31 de dezembro de 2010 Terrenos e edificações Sistema de processamento de dados Instalações, móveis e equipamentos de uso Sistema de comunicação Sistema de transporte Saldo em 31 de dezembro de 2009 Terrenos e edificações Sistema de processamento de dados Instalações, móveis e equipamentos de uso Sistema de comunicação Sistema de transporte Saldo em 1º de janeiro de 2009 Movimentação do ativo imobilizado: 49 de 75 Saldo líquido 16.168 21.113 62.576 8.493 7.678 (10.080) (10.837) (23.712) (6.975) (2.545) 6.088 10.276 38.864 1.518 5.133 116.028 (54.149) 61.879 16.168 16.855 59.127 8.477 6.444 (9.576) (8.645) (17.833) (5.825) (3.047) 6.592 8.210 41.294 2.652 3.397 107.071 (44.926) 62.145 16.169 19.724 59.928 12.476 9.189 (9.070) (6.979) (12.540) (7.509) (3.498) 7.099 12.745 47.388 4.967 5.691 117.486 (39.596) 77.890 Banco BMG S.A e suas controladas (Consolidado) Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2010 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma As despesas de depreciação foram contabilizadas na rubrica “Depreciação e amortização”, na demonstração do resultado. 14 31 de dezembro de 2010 31 de dezembro de 2009 1o de janeiro de 2009 Custo: Saldos no inicio do exercício Adições/baixas (líquidas) Saldos no final do exercício 107.071 8.957 116.028 117.486 (10.415) 107.071 119.996 (2.510) 117.486 Depreciação acumulada: Saldos no inicio do exercício Adições/baixas (líquidas) Saldos no final do exercício (44.926) (9.223) (54.149) (39.415) (5.511) (44.926) (40.549) 953 (39.596) Ativo imobilizado (líquido) 61.879 62.145 77.890 Passivos financeiros ao valor justo por meio do resultado 31 de dezembro de 2010 31 de dezembro de 2009 1o de janeiro de 2009 Depósito de instituições de crédito 25.008 84.788 73.199 Tipo: Operações compromissadas 25.008 84.788 73.199 25.008 84.788 73.199 31 de dezembro de 2010 31 de dezembro de 2009 1o de janeiro de 2009 16.816.703 5.236.680 165.755 916.670 915.970 23.622 12.387.838 3.917.230 177.346 2.082.968 9.854.060 1.479.753 200.325 2.490.644 27.186 13.453 Total 24.075.400 18.592.568 14.038.235 Circulante Não Circulante 11.435.802 12.639.598 8.388.361 10.204.207 5.903.139 8.135.096 Total 15 Passivos financeiros ao custo amortizado Obrigações por empréstimo (a) Depósito de clientes (b) Depósitos de instituições de crédito (c) Obrigações por títulos e valores mobiliários (d) Dívidas subordinada (e) Outros passivos financeiros (f) (a) Obrigações por empréstimos 31 de 50 de 75 31 de 1o de Banco BMG S.A e suas controladas (Consolidado) Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2010 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma Obrigações por empréstimos Total Circulante Não Circulante dezembro de 2010 dezembro de 2009 janeiro de 2009 16.816.703 12.387.838 9.854.060 16.816.703 12.387.838 9.854.060 8.338.537 8.478.166 5.743.598 6.644.240 4.920.346 4.933.714 São recursos captados junto a determinadas instituições financeiras no Brasil , através de contratos de cessões de operações de créditos, com taxas médias de 14,48% à 15,05% a.a, com coobrigação , de acordo com o previsto na circular nº 2.568 de 4 de maio de 1995 do Banco Central do Brasil . (b) Depósito de Clientes 31 de dezembro de 2010 31 de dezembro de 2009 1o de janeiro de 2009 261.000 152.175 4.823.505 162.840 125.590 3.628.800 57.980 224.672 1.197.101 Total 5.236.680 3.917.230 1.479.753 Circulante Não Circulante 2.622.364 2.614.316 1.868.980 2.048.250 732.066 747.687 Depósito a vista Depósitos interfinanceiros Depósito a prazo Prazos De 31 a De 61 a De 91 a Até 30 dias 60 dias 90 dias 180 dias (c) Em 31 de dezembro 2010 Depósito a vista Depósitos Interfinanceiros Depósito a prazo 261.000 1.019 162.529 112.136 197.748 Em 31 de dezembro 2009 Depósito a vista Depósitos Interfinanceiros Depósito a prazo 162.840 2.435 121.801 Em 1º de janeiro 2009 Depósito a vista Depósitos Interfinanceiros Depósito a prazo 57.980 77.483 157.270 De 181 a Após 360 dias 360 dias Total 132.470 31.912 711.784 261.600 7.108 152.175 1.004.658 2.614.316 4.823.505 85.520 347.482 15.243 142.212 20.331 377.713 162.840 2.061 125.590 591.342 2.048.250 3.628.800 42.746 62.180 70.363 124.323 33.067 34.080 72.574 57.980 224.672 747.687 1.197.101 Depósito de instituições de crédito 31 de 51 de 75 31 de 1o de Banco BMG S.A e suas controladas (Consolidado) Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2010 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma dezembro de 2010 dezembro de 2009 janeiro de 2009 134.273 31.482 143.923 33.423 154.014 46.311 Total 165.755 177.346 200.325 Circulante Não Circulante 65.651 100.104 62.191 115.155 65.363 134.962 31 de dezembro de 2010 31 de dezembro de 2009 1o de janeiro de 2009 Até 30 dias De 31 a 60 dias De 61 a 90 dias De 91 a 180 dias De 181 a 360 dias Após 360 dias 6.245 7.520 8.763 16.880 26.243 100.104 5.469 5.577 5.279 15.326 30.540 115.155 6.049 5.774 5.738 16.433 31.369 134.962 Total 165.755 177.346 200.325 31 de dezembro de 2010 31 de dezembro de 2009 1o de janeiro de 2009 28.916 887.754 2.082.968 2.490.644 Total 916.670 2.082.968 2.490.644 Circulante Não Circulante 385.628 531.042 686.406 1.396.562 171.911 2.318.733 Finame - Banco Finame - Leasing Prazos: (d) Obrigações por títulos e valores mobiliários Letras financeiras do tesouro Notes – Program short / Medium term notes (i) (i) Composição de “Program short term / medium term notes”: Notes Notes Notes Notes Notes Notes Notes 52 de 75 EmissãoVencimento Junho-05 Julho-10 Julho-05 Julho-10 Dezembro-05 Janeiro-16 Julho-06 Julho-10 Março-08 Março-10 Maio-08 Maio-11 Agosto-08 Fevereiro-09 Taxa de Moeda juros (a.a) US$ 6,75% US$ 8,75% US$ 9,15% US$ 8,75% US$ 6,88% US$ 7,38% US$ 6,00% 2010 526.072 335.993 2009 342 87.020 551.386 116.027 445.451 351.285 1º de janeiro de 2009 22.220 311.493 734.451 233.620 597.944 471.434 119.482 Banco BMG S.A e suas controladas (Consolidado) Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2010 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma CDB Subordinado Juros Subordinated notes Novembro2009 Novembro2009 Novembro2019 Novembro2019 US$ 9,95% US$ 9,95% Total 522.120 25.689 9.337 887.754 2.082.968 2.490.644 Prazos Até 30 dias De 31 a 60 dias De 61 a 90 dias De 91 a 180 dias De 181 a 360 dias Após 360 dias 31 de dezembro de 2009 1o de janeiro de 2009 23.946 17.009 25.036 34.341 119.482 13.894 4.194 531.042 445.451 12.542 203.377 1.396.562 2.318.733 916.670 2.082.968 2.490.644 344.673 Total (e) 31 de dezembro de 2010 Dívidas subordinada CDB Subordinado CDB Subordinado Emissão Novembro-2009 Agosto-2010 Vencimento Novembro-2019 Agosto-2020 Moeda US$ US$ Taxa de juros (a.a) 9,95% 8,86% Total 2010 416.350 499.620 915.970 Os CDBs Subordinados emitidos pelo Banco BMG possuem remuneração paga ao final do prazo juntamente com o principal. Prazo 31 de dezembro de 2010 Após 360 dias 915.970 Total (f) 915.970 Outros passivos financeiros Transações pendentes de liquidação Dividendos a pagar 53 de 75 31 de dezembro de 2010 31 de dezembro de 2009 1o de janeiro de 2009 6.601 17.021 934 26.252 357 13.096 Banco BMG S.A e suas controladas (Consolidado) Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2010 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 16 Total 23.622 27.186 13.453 Circulante 23.622 27.186 13.453 Provisões Contingências tributárias e previdenciárias Contingências trabalhistas Reclamações cíveis Total Saldo no inicio do exercício - 2009 44.810 3.370 20.284 68.464 Constituição Reversão 15.489 (18.326) 3.537 (659) 4.319 23.345 (18.985) 41.973 6.248 24.603 72.824 2.639 (54) 2.459 (379) 28.685 (7.176) 33.783 (7.609) 44.558 8.328 46.112 98.998 Saldo no fim do exercício - 2009 Constituição Reversão Valor contábil no fim do exercício - 2010 Análise do total das provisões: Não circulante ( a) 31 de dezembro de 2010 31 de dezembro de 2009 1o de janeiro de 2009 98.998 72.824 68.464 Trabalhistas e cíveis As empresas que compõem o Grupo são partes envolvidas em processos trabalhistas e cíveis, em andamento, e estão discutindo essas questões tanto na esfera administrativa como na judicial, as quais, quando aplicáveis, são amparadas por depósitos judiciais. As provisões para as eventuais perdas decorrentes desses processos são estimadas e atualizadas pela administração, amparada pela opinião de seus consultores legais externos. A natureza das obrigações pode ser sumariada como segue: Ações Cíveis pleiteando indenização por danos materiais e morais principalmente relacionadas a inclusão de informações no cadastro de restrições ao crédito, sendo em sua maior parte do Juizado Especial Cível; Ações Trabalhistas que buscam a recuperação de pretensos direitos trabalhistas, relativos à legislação trabalhista específica da categoria profissional tais como horas extras, equiparação salarial, reintegração, adicional de transferência, complemento de aposentadoria e outros. (b) Tributárias e previdenciárias 54 de 75 Banco BMG S.A e suas controladas (Consolidado) Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2010 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma O Grupo vem contestando judicialmente a legalidade da exigência de alguns tributos e contribuições e os valores envolvidos estão integralmente provisionados e atualizados. Os principais questionamentos são: IRPJ / CSLL– questiona a adição das Provisões para Perdas em operações de crédito nos termos da Lei nº 9.430/96; INSS – questiona o recolhimento da parcela patronal sobre as participações aos Administradores, nos termos da Lei nº 8.212/91. Para os valores questionados, foram feitos depósitos em juízo nos respectivos montantes. 17 Imposto de renda (IR) e contribuição social (CS) correntes e diferidos O imposto de renda e a contribuição social diferidos são calculados sobre os prejuízos fiscais do imposto de renda, a base negativa de contribuição social e as correspondentes diferenças temporárias entre as bases de cálculo desses tributos sobre ativos e passivos e os valores contábeis das demonstrações financeiras. As alíquotas desses tributos, definidas atualmente para determinação dos tributos diferidos, são de 25% para o imposto de renda e de 15% para a contribuição social. Os valores de compensação são os seguintes: Consolidado Ativo de imposto diferido Ativo de imposto diferido a ser recuperado depois de mais de 12 meses Ativo de imposto diferido a ser recuperado em até 12 meses Passivo de imposto diferido Passivo de imposto diferido a ser liquidado depois de mais de 12 meses Passivo de imposto diferido a ser liquidado em até 12 meses Ativo de imposto diferido (líquido) (a) 31 de dezembro de 2010 31 de dezembro de 2009 1o de janeiro de 2009 1.020.645 30.000 815.202 12.590 534.961 1.050.645 827.792 534.961 17.006 15.000 28.321 11.990 15.861 32.006 40.311 15.861 1.018.639 787.481 519.100 Créditos de imposto de renda e contribuição social diferidos Consolidado Créditos Tributários: Sobre adições temporárias Sobre prejuízos fiscais / Base negativa 55 de 75 31 de dezembro de 2010 31 de dezembro de 2009 1o de janeiro de 2009 243.984 32.505 267.465 20.906 170.279 6.071 Banco BMG S.A e suas controladas (Consolidado) Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2010 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma Contribuição social – MP 2.158-35 Imposto de renda e contribuição social sobre ajustes de prática contábil Total 1.927 1.764 1.926 772.229 537.657 356.685 1.050.645 827.792 534.961 O Grupo adota a prática de constituir créditos e obrigações fiscais diferidos sobre todas as diferenças temporárias e prejuízos fiscais e bases negativas. Em 31 de dezembro de 2010 esses saldos têm as seguintes características: O Grupo tem prejuízo fiscal para fins de Imposto de Renda no montante de R$100.100 e base negativa de contribuição social no montante de R$54.892, (dos quais R$10.700 referente à MP 2.158-35), que será recuperado, segundo expectativa da administração, com lucros tributários futuros. Os créditos tributários relacionados a adições temporárias referem-se principalmente a contingenciamentos discutidos judicialmente cuja realização depende do encerramento dos questionamentos judiciais, e provisão para crédito de liquidação duvidosa cuja realização depende dos critérios de dedutibilidade nos termos da Lei nº 9.430/96. (b) A movimentação dos créditos tributários pode ser demonstrada como segue: Saldo em 1º de janeiro de 2009 CS MP 2.158-35 Adições temporárias 1.926 170.279 6.071 356.685 534.961 99.786 14.835 180.972 295.593 (162) (2.600) 1.764 267.465 20.906 537.657 827.792 163 24.178 11.599 234.572 270.512 Constituição Reversão Saldo em 31 de dezembro de 2009 Constituição Reversão Saldo em 31 de dezembro de 2010 Outros Total (2.762) (47.659) 1.927 243.984 (47.659) 32.505 Os efeitos decorrente da aplicação inicial do IFRS são incluídos na coluna de “Outros”. 56 de 75 Consolidado Prejuízos fiscais/Base negativa 772.229 1.050.645 Banco BMG S.A e suas controladas (Consolidado) Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2010 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma (c) Conciliação do imposto de renda e da contribuição social na demonstração de resultado Imposto de renda 2010 Contribuição social Imposto de renda Consolidado 2009 Contribuição social Resultado antes da tributação sobre o lucro 373.920 373.920 329.093 329.093 Juros sobre o capital próprio Participações minoritárias Participações estatutárias (113.500) (2) (39.050) (113.500) (2) (39.050) (113.650) 6 (35.717) (113.650) 6 (35.717) 146.607 (23.643) 87.965 (23.643) 113.108 (49.747) 67.353 (49.747) 344.332 (51.650) (34.365) (9.582) 285.690 (42.853) 243.093 (36.464) 24.261 (12.112) 197.338 (29.601) 76.433 42.853 48.613 29.601 Adições (exclusões) permanentes: Ajustes de GAAP Outros Base de cálculo Alíquota base Alíquota adicional Incentivos fiscais Despesa (Receita) com imposto de renda e contribuição social. 18 Outros Passivos 31 de dezembro de 2010 31 de dezembro de 2009 1o de janeiro de 2009 218.740 382.815 261.720 176.487 89.336 182.927 Total 601.555 438.207 272.263 Circulante Não Circulante 599.554 2.001 438.207 272.263 Provisão para pagamentos a efetuar (i) Outros passivos (ii) (i) O saldo de provisão para pagamentos a efetuar refere-se substancialmente para pagamentos de comissão no valor de R$ 207.938 (2009 – R$241.526). (ii) O saldo de outros passivos refere-se substancialmente, a liquidação antecipada de contratos cedidos, registrados pelo valor presente da obrigação na data base. 19 Capital social e reservas (a) Capital social Em 31 de dezembro de 2010 e de 2009, o capital social subscrito e integralizado está representado por 14.393 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal (10.000 em 1º de janeiro de 2009). (b) Reservas 57 de 75 Banco BMG S.A e suas controladas (Consolidado) Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2010 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma Reservas de capital: De acordo com a Resolução do Bacen nº 3.605 em dezembro de 2010 o saldo de reservas de capital contabilizados nas contas de incentivo fiscal (R$7.047) e conta de atualização de títulos patrimoniais (R$448) foram transferidos para reserva de lucros e conta de ajuste de avaliação patrimonial. Reservas de lucros: (c) Legal: É constituída à base de 5% sobre o lucro líquido do exercício, limitada a 20% do capital social Estatutária: É constituída com base no lucro líquido não distribuído após todas as destinações, permanecendo o seu saldo acumulado à disposição dos acionistas para deliberação futura em Assembléia Geral, inclusive com relação ao resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2010. Incentivos fiscais: Oriundas dos valores das opções por incentivos fiscais de imposto de renda. Prejuízos acumulados Nesta rubrica estão sendo incluídos os ajustes de práticas contábeis em contrapartida aos lançamentos de ajustes no balanço patrimonial. Adicionalmente nesta rubrica transitam os lucros dos referidos exercícios. 20 Resultado (a) Receitas e despesas de juros Apresentamos abaixo a composição das receitas e despesas de juros e rendimentos similares: Receita de juros e rendimentos similares Operações de crédito e arrendamento mercantil Aplicações interfinanceiras Resultado de operações com títulos e valores mobiliários Outros Despesa de juros e encargos similares Captação no mercado Empréstimos e repasses Depósitos a prazo Total (b) 2010 Consolidado 2009 7.304.527 6.965.649 94.011 244.867 5.002.080 4.793.981 74.515 133.584 (5.292.711) (4.811.992) (11.497) (469.222) (3.041.765) (2.775.182) (11.012) (255.571) 2.011.816 1.960.315 Resultado de instrumentos financeiros derivativos Resultado de ajuste de swap Resultado de marcação a mercado de swap Resultado de operações com futuro Total 58 de 75 2010 Consolidado 2009 (212.399) (720.273) (49.173) (7.184) 22.935 (13.745) (268.756) (711.083) Banco BMG S.A e suas controladas (Consolidado) Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2010 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma (c) Despesas gerais e administrativas Salários e encargos sociais Benefícios Treinamento Participação dos empregados no lucro e bonificações Depreciação e amortização Marketing Promoções e relações públicas Comunicações Processamento de dados Seguros Serviços de terceiros Serviços técnicos especializados Materiais diversos Taxas e emolumentos bancários Despesas com Transportes Outras despesas administrativas Total (d) 2010 Consolidado 2009 62.186 7.751 297 39.050 11.988 41.127 74.044 24.604 20.996 415 117.952 23.713 10.589 21.428 3.742 85.072 48.999 6.713 300 35.717 12.870 17.338 14.869 33.623 20.778 11.017 119.130 19.186 10.328 23.669 4.131 33.439 544.954 412.107 Despesas tributárias No exercício findo em 31 de dezembro de 2010, o saldo refere-se basicamente as despesas de PIS (Programa de Integração Social) e COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) no montante de R$19.799 e R$1.971, respectivamente (2009 – R$17.444 e R$1.094, respectivamente). (e) Outras receitas e despesas operacionais Outras receitas operacionais Recuperação de encargos e despesas Atualização de impostos a compensar Reversão de provisões operacionais Outras Total Outras despesas operacionais Variação monetária e cambial passiva Despesas de cobranças Despesas de interveniências de repasses de recursos Despesas de provisões operacionais Liquidação Cotas fundos de Participação Outras Total 59 de 75 2010 Consolidado 2009 1.397 9.717 21.695 13.965 1.095 11.803 9.162 6.095 46.774 28.155 (733) (41.746) (52.972) (55.312) (170.068) (62.802) (1.737) (46.708) (23.665) (24.539) (383.633) (133.979) (37.330) Banco BMG S.A e suas controladas (Consolidado) Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2010 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma Total outras despesas operacionais, líquidas (336.859) (105.824) Na rubrica “Variação monetária e cambial ativa” está registrada, basicamente, a variação cambial de empréstimos e repasses indexados ao US$. 21 Receitas de prestação de serviços No exercício findo em 31 de dezembro de 2010, o saldo refere-se basicamente a rendas de Tarifas Bancárias no montante de R$21.232 (2009 – R$23.405) e que é integralmente apropriada ao resultado quando da liberação dos empréstimos. 22 Dividendos e juros sobre capital próprio Controladora e consolidado 2010 Distribuição de lucros pago em março 2009 (12.242,06 por lote de mil ações) Dividendo final pago em setembro de 2009 (3,596,40 por lote de mil ações) Juros sobre capital próprio 2009 pago dezembro de 2010 (7.896,20 por lote de mil ações) 2009 176.200 51.763 113.650 Distribuição de lucros pago em março e setembro 2010 (12.223,86 por lote de mil ações) Dividendo final pago em janeiro e fevereiro de 2010 (22.45,09 por lote de mil ações) Juros sobre capital próprio 2009 pago dezembro de 2010 (7.885,78 por lote de mil ações) 175.938 150.000 113.500 Valor reconhecido no exercício (controladora) Dividendos pagos aos não controladores 419.754 19.684 328.200 13.413 Total de dividendos 439.438 341.613 Dividendo final sobre resultados 2010 a ser pago março de 2011 (5.290.77 por lote de mil ações) 76.150 Assim, os acionistas têm direito de receber como dividendo obrigatório, em cada exercício, importância não inferior a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido ajustado, conforme disposto na Lei das Sociedades por Ações. Os dividendos já pagos e os dividendos propostos em 31 de dezembro de 2010, 2009 e 1º de janeiro de 2009 foram calculados pelas práticas contábeis brasileiras aplicáveis às instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, sobre as demonstrações individuais do Banco BMG S.A. conforme demonstradas abaixo: 60 de 75 Banco BMG S.A e suas controladas (Consolidado) Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2010 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma Lucro líquido do exercício pelo BRGAAP 31/12/2010 605.723 31/12/2009 522.344 Valor do total do Ativo pelo BRGAAP 31/12/2010 11.350.807 31/12/2009 10.171.576 Valor dos dividendos, juros sobre capital próprio e distribuição de lucros 31/12/2010 31/12/2009 439.438 341.613 No exercício findo em 31 de dezembro de 2010 foram pagos R$113.500 (2009 - R$113.650) de juros sobre o capital próprio (R$96.475, líquido de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF (2009 – R$96.603)). O cálculo teve como limite a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) sobre o Patrimônio Líquido, conforme facultado pela Lei nº 9.249. Em 23 de março de 2009, foi deliberada distribuição de lucros no montante de R$176.200 sobre a “Reservas de Lucros – Reserva Estatutária”. Em 1º de abril de 2009, foi deliberado pagamento de dividendos extraordinários no montante de R$16.581, sendo que R$15.547 foram pagos aos acionistas majoritários mediante entrega das quotas da sociedade BMG Factoring Fomento Comercial Ltda., pelo valor contábil naquela data. Em 3 de agosto de 2009, foi deliberado pagamento de dividendos extraordinários no montante de R$9.316, sendo que R$8.735 foram pagos aos acionistas majoritários mediante entrega das quotas da sociedade MVR Participações S.A., pelo valor contábil naquela data. Em 25 de setembro de 2009, foi deliberado pagamento de dividendos extraordinários no montante de R$25.866 sobre a “Reservas de Lucros – Reserva Estatutária”. Em 4 de janeiro de 2010, foi deliberada distribuição de dividendos no montante de R$50.000 sobre a “Reservas de Lucros – Reserva Estatutária”. Em 3 de fevereiro de 2010, foi deliberada distribuição de dividendos no montante de R$100.000 sobre a “Reservas de Lucros – Reserva Estatutária”. Em 29 de março de 2010, foi deliberada distribuição de lucros no montante de R$155.738 sobre a “Reservas de Lucros – Reserva Estatutária”. Em 27 de setembro de 2010, foi deliberada distribuição de lucros no montante de R$20.200 sobre a “Reservas de Lucros – Reserva Estatutária”. Os dividendos pagos em 2010 e 2009 foram de R$ 325.938 e R$ 227.963, respectivamente. Dividendos complementares para o exercício findo em 31 de dezembro de 2010, de R$ 9.995,07 por ação, totalizando R$ 143.859, serão propostos na Assembleia Geral Ordinária de 30 de abril de 2011. Estas demonstrações financeiras refletem apenas os dividendos mínimos obrigatórios, dispostos no Estatuto Social da Banco, de 25% do lucro contábil da controladora. A provisão relacionada a qualquer valor acima do mínimo obrigatório será constituída na data em que for liberada. 61 de 75 Banco BMG S.A e suas controladas (Consolidado) Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2010 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma De acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, os dividendos são reconhecidos no final do exercício, ainda que os dividendos não tenham sido oficialmente declarados, o que ocorrerá no exercício seguinte. De acordo com a IAS 10, os dividendos são somente reconhecidos quando se constitui a obrigação legal, que é normalmente reconhecida quando deliberado o pagamento de dividendos. Se fosse considerada a aplicação da política do Grupo de distribuição de dividendos sobre os resultados apurados conforme as práticas do IFRS durante os últimos anos, não teriam sido distribuídos dividendos de aproximadamente R$ 600 mil e o patrimônio seria próximo a R$ 1.800 mil, sendo que pelo BRGAAP o Grupo auferiu lucros e os distribuiu recursos aos sócios de forma acelerada. 23 Contingências O Grupo tem passivos contingentes relacionados com ações judiciais decorrentes do curso normal dos negócios. Não deve haver nenhum passivo relevante resultante dos passivos contingentes, além daqueles provisionados (Nota 16). Adicionalmente a Banco tem ações de naturezas tributária, cível e trabalhista, envolvendo riscos de perda classificados pela administração como possíveis, com base na avaliação de seus consultores jurídicos, para as quais não há provisão constituída, conforme composição e estimativa a seguir: Consolidado 31 de dezembro de 2010 11.454 16.400 Tributárias Cíveis 27.854 24 Transações com partes relacionadas As operações entre as empresas incluídas na consolidação foram eliminadas nas demonstrações financeiras consolidadas. Os principais saldos mantidos com partes relacionadas podem ser demonstrados da seguinte forma: Ativo (Passivo) Receita (Despesa) 2010 2009 2010 2009 214.304 153.712 (12.218) (3.639) 4.119 4.933 Controladores e pessoal chave da administração Depósitos à prazo Controladores e pessoal chave da administração Depósitos à vista Controladores e pessoal chave da administração 62 de 75 Banco BMG S.A e suas controladas (Consolidado) Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2010 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma (i) Com o propósito de alavancar as operações de arrendamento mercantil, o acionista controlador disponibilizou recursos para o fomento destas operações via empresa de Leasing, aplicando na referida empresa o montante de R$19.237. Outras partes relacionadas Em 21 de dezembro de 2010 foi realizada cessão de crédito sem coobrigação com EGL Empreendimentos Gerais Ltda., parte relacionada que na data da cessão o seu valor presente contábil totalizava R$38.556 (2009 – R$26.146). Os contratos objeto dessa cessão referem-se a créditos classificados, conforme a Res. 2.682/99 do BACEN, no nível de risco G e H. Foi recebido pelos mesmos, o montante de R$3.504 (2009 – R$2.441) e apurado prejuízo total de R$41.576 (2009 – R$28.421). As aplicações e captações de recursos, com partes relacionadas, foram contratadas a taxas consideradas pela administração como compatíveis com as praticadas no mercado, vigentes na data das operações e considerando os riscos envolvidos. (a) Remuneração do pessoal chave da administração Anualmente na Assembléia Geral Ordinária é estabelecida a remuneração dos Administradores, que é informada em reunião do Conselho de Administração, aos membros do próprio Conselho e da Diretoria, conforme determina o Estatuto Social. A remuneração paga ou a pagar ao pessoal-chave da administração, por serviços de empregados, está apresentada a seguir. (i) (ii) Benefícios de curto prazo a administradores: Findo em 31 de dezembro de 2010 Findo em 31 de dezembro de 2009 Proventos Gratificações Encargos sociais 4.225 30.544 11.949 3.967 12.353 7.776 Total 46.718 24.096 Outras informações O Banco BMG não possui benefícios de longo prazo, de pós-emprego, de contrato de trabalho ou remuneração baseada em ações para o seu pessoal-chave da Administração. Conforme legislação em vigor, as instituições financeiras não podem conceder empréstimos ou adiantamentos aos seus acionistas controladores, empresas coligadas, administradores, ou parentes de seus administradores até o segundo grau. Dessa forma, não são efetuados pelas instituições financeiras empréstimos ou adiantamentos a qualquer subsidiária, membros do conselho de administração ou da diretoria executiva e seus familiares. (iii) Participação acionária Os membros do conselho de administração e da diretoria possuem em conjunto a seguinte participação acionária no BMG em 31 de dezembro de 2010: 63 de 75 Banco BMG S.A e suas controladas (Consolidado) Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2010 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma Membros do Conselho / Diretoria Executiva Outros Total 25 Quantidade Ações ordinárias % 12.878 1.515 89,47 10,53 14.393 100,00 Informações por segmento O principal tomador de decisões operacionais, responsável pela alocação de recursos e pela avaliação de desempenho dos segmentos operacionais, é a Diretoria Executiva junto ao Comitê Executivo do banco (Comex), responsável inclusive pela tomada de decisões estratégicas do Grupo. O Banco efetua análise de suas informações com base na demonstração de resultado apresentada para fins de práticas contábeis adotadas no Brasil. As demonstrações do resultado analisada pelo tomador de decisões operacionais estão demonstradas abaixo na data base de 31 de dezembro de 2010 e de 2009. 2010 Exercícios 2009 2.308.641 3.613.037 (1.355.853) 320.213 (268.756) 1.416.657 3.024.692 (1.105.052) 208.100 (711.083) (1.100.265) (624.813) (11.497) (463.955) (439.995) 85.107 (11.029) (514.073) Resultado bruto da intermediação financeira 1.208.376 976.662 Outras receitas (despesas) operacionais Receitas de prestação de serviços Despesas de pessoal Despesas tributárias Outras (206.271) 49.272 (68.877) (26.856) (159.810) (156.621) 36.285 (56.012) (29.733) (107.161) Resultado operacional 1.002.105 820.041 (3.469) (2.799) (392.911) (294.904) Receitas da intermediação financeira Operações de crédito e arrendamento mercantil Outras despesas administrativas Resultado de operações com títulos e valores mobiliários Resultado com instrumentos financeiros derivativos Despesas da intermediação financeira Captação no mercado Operações de empréstimos e repasses Provisão para créditos de liquidação duvidosa Resultado não operacional Impostos e participações estatutárias 64 de 75 Banco BMG S.A e suas controladas (Consolidado) Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2010 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma Lucro líquido (“BRGAAP antigo”) Ajustes de GAAP (Nota 27) 605.725 522.338 (351.091) (271.459) 254.634 250.879 Lucro líquido (“IFRS”) 26 Eventos subsequentes No terceiro trimestre de 2010, o Banco iniciou negociações para adquirir o Banco GE Money e GE Promotora de Vendas, a efetivação da operação depende da aprovação do Banco Central do Brasil, até a data de emissão desta demonstração financeira a aquisição desta instituição não foi aprovada pelo Banco Central do Brasil. 27 Adoção do IFRS pela primeira vez 27.1 Base da transição 27.1.1 Aplicação do IFRS 1 (“First-time Adoption of International Financial Reporting Standards”) As demonstrações financeiras consolidadas para o exercício findo em 31 de dezembro de 2010 são as primeiras demonstrações financeiras consolidadas anuais em conformidade com os IFRSs. O Banco aplicou o IFRS 1 na preparação destas demonstrações financeiras consolidadas. A data de transição é 1o de janeiro de 2009. A administração preparou os balanços patrimoniais de abertura segundo o IFRS nessa data. Na preparação dessas demonstrações financeiras, o Banco aplicou as exceções obrigatórias relevantes e certas isenções opcionais em relação à aplicação completa retrospectiva. 27.1.2 Isenções da aplicação retrospectiva completa - escolhidas pelo Banco O Banco optou por aplicar as seguintes isenções com relação à aplicação retrospectiva: (a) Custo atribuído do ativo imobilizado O Banco optou por utilizar os valores registrados de acordo com as práticas contábeis anteriores, e não utilizou a isenção de custo presumido na data de transição. 27.1.3 Exceções da aplicação retrospectiva seguidas pela Banco O Banco aplicou as seguintes exceções obrigatórias na aplicação retrospectiva. (a) Exceção das estimativas As estimativas utilizadas na preparação destas demonstrações financeiras em 1o de janeiro de 2009 e em 31 de dezembro de 2009 são consistentes com as estimativas feitas nas mesmas datas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil anteriormente ("BR GAAP antigo"). As outras exceções obrigatórias não se aplicaram, pois não houve diferenças significativas com relação ao BR 65 de 75 Banco BMG S.A e suas controladas (Consolidado) Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2010 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma GAAP antigo nessas áreas: . . . 27.2 Reversão de ativos e passivos financeiros. Contabilização de hedge accounting; Participação de não controladores. Conciliação entre as práticas contábeis adotadas no Brasil e aplicáveis às Instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e os IFRSs Abaixo seguem explicações sobre os ajustes relevantes nos balanços patrimoniais e na demonstração do resultado, e depois as conciliações apresentando a quantificação dos efeitos da transição. (a) Consolidação Os fundos em direitos creditórios – FIDCs Fundo de Investimento em direitos Creditórios BMG V, Fundo de Investimento em direitos Creditórios BMG VI, Fundo de Investimento em direitos Creditórios BMG VII, Fundo de Investimento em direitos Creditórios BMG VIII, Fundo de Investimento em direitos Creditórios BMG FL e Fundo de Investimento em direitos Creditórios BMG FB estão sendo consolidados conforme determinado no IAS 39, o que não era requerido pela prática contábil brasileira aplicável às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil – Bacen. (b) Provisão para perda por redução ao valor recuperável De acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, a provisão para créditos de liquidação duvidosa é constituída com base na análise dos riscos de realização das operações de crédito, em montante considerado suficiente para cobertura de eventuais perdas, conforme requerimentos estabelecidos pela Resolução CMN nº 2.682, de 21.12.1999, o qual considera determinados parâmetros regulamentares. De acordo com os IFRSs, o modelo de mensuração de provisão para operações de crédito se baseia nos conceitos de “perda incorrida”, que requer a identificação de evidência objetiva de perda por redução ao valor recuperável como resultado de um ou mais eventos ocorridos após o momento do reconhecimento do ativo financeiro. (c) Despesas de originação de operações de crédito Até 1º de janeiro de 2009, o Banco adotava como prática contábil em BR GAAP o reconhecimento imediato no resultado de despesas de originação de operações de crédito. De acordo com os IFRSs, as receitas geradas ou despesas incorridas na origem das operações de crédito, que são incrementais e diretamente atribuíveis à sua originação, são incluídas no cálculo do custo amortizado da operação usando o método da taxa efetiva de juros. Essas despesas são reconhecidas no resultado durante o período de vigência da operação. (d) Imposto e contribuição social As mudanças nos impostos e contribuições sociais diferidos representam os efeitos do imposto diferido nos ajustes necessários para a transição para o IFRS e totalizavam R$ 773.879 em 31 de dezembro de 2010, (R$ 528.421 em 31 de dezembro de 2009 )e R$ 245.458 no resultado findo em 31 de dezembro de 2010 (R$ 178.798 em 31 de dezembro de 2009). 66 de 75 Banco BMG S.A e suas controladas (Consolidado) Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2010 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma (e) Lucros acumulados Exceto pelos itens de reclassificação, todos os ajustes acima foram registrados contra lucros acumulados iniciais em 1o de janeiro de 2009. As seguintes conciliações apresentam a quantificação do efeito da transição para o IFRS nas seguintes datas: . . . . . Patrimônio líquido na data de transição de 1o de janeiro de 2009 (Nota 27.2.1). Patrimônio líquido em 31 de dezembro de 2009 (Nota 27.2.2). Patrimônio líquido em 31 de dezembro de 2010 (Nota 27.2.3). Lucro líquido para o exercício findo em 31 de dezembro de 2009 (Nota 27.2.4). Lucro líquido para o exercício findo em 31 de dezembro de 2010 (Nota 27.2.5). 67 de 75 Banco BMG S.A e suas controladas (Consolidado) Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2010 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 27.2.1 Conciliação do patrimônio líquido em 1º de janeiro de 2009 Consolidado BRGAAP Circulante Caixa e equivalentes de caixa Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado Instrumentos Financeiros derivativos Ativos financeiros disponíveis para venda Investimentos mantidos até o vencimento Empréstimos e Recebíveis Outros valores e bens Outros Ativos Imposto e contribuições a Recuperar Total do ativo 68 de 75 Captação (a) Provisão para redução ao valor recuperável Sobre operações de crédito Outros (d) IR/CS diferidos Sobre ajustes Consolidado IFRS 783.228 783.228 161.296 165.185 12.995 6.496 3.245.311 35.315 228.311 97.036 161.296 165.185 12.995 6.496 6.908.964 35.315 228.311 97.036 4.735.173 Não Circulante Instrumentos Financeiros derivativos Ativos financeiros disponíveis para venda Empréstimos e Recebíveis Imposto e contribuições a Recuperar Imposto de renda e contribuição social diferidos Investimento em coligada e controlada Imobilizado de uso – liquido de depreciação Cessão Diferimento de comissões 139.882 336.044 3.036.249 171.276 3.342.223 291.637 29.793 3.342.223 291.637 29.793 3.110.000 271.374 8.398.826 139.882 336.044 6.445.346 171.276 27.723 162.415 11.936 77.890 356.685 519.100 8.713 77.890 (3.223) 3.935.692 3.110.000 271.374 27.723 (3.223) 356.685 7.698.251 8.670.865 6.452.223 563.011 57.516 (3.223) 356.685 16.097.077 Banco BMG S.A e suas controladas (Consolidado) Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2010 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma Consolidado BRGAAP Circulante Passivos financeiros ao valor justo por meio do resultado Passivos financeiros ao custo amortizado Imposto de renda e contribuição social a recolher Outros passivos Não Circulante Passivos financeiros ao custo amortizado Instrumentos Financeiros derivativos Provisões Total do patrimônio Liquido Total do patrimônio liquido e passivo 69 de 75 73.199 982.793 125.781 272.263 1.454.036 Cessão Captação Diferimento de comissões (b) Provisão para redução ao valor recuperável Sobre operações de crédito Outros 125.781 272.263 1.454.036 4.920.346 3.040.892 1.998.046 8.670.865 7.961.238 Consolidado IFRS 73.199 5.903.139 4.920.346 5.094.204 56.115 68.464 5.218.783 (d) IR/CS diferidos Sobre ajustes 3.040.892 8.135.096 56.115 68.464 8.259.675 (535.026) (535.026) 1.463.020 16.097.077 Banco BMG S.A e suas controladas (Consolidado) Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2010 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 27.2.2 Conciliação do patrimônio líquido em 31 de dezembro de 2009 Consolidado BRGAAP Circulante Caixa e equivalentes de caixa Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado Instrumentos Financeiros derivativos Ativos financeiros disponíveis para venda Investimentos mantidos até o vencimento Empréstimos e Recebíveis Outros valores e bens Outros Ativos Imposto e contribuições a Recuperar Não Circulante Instrumentos Financeiros derivativos Ativos financeiros disponíveis para venda Empréstimos e Recebíveis Imposto e contribuições a Recuperar Imposto de renda e contribuição social diferidos Investimento em coligada e controlada Imobilizado de uso – liquido de depreciação Total do ativo 70 de 75 Diferimento Cessão Captação de comissões (b) Provisão para redução ao valor recuperável Sobre operações de crédito Outros (d) IR/CS diferidos Consolidado Sobre ajustes IFRS 1.495.433 1.495.433 238.447 6.440 53.942 2.655 3.786.334 36.713 326.721 136.713 6.083.398 238.447 6.440 53.942 2.655 8.535.325 36.713 326.721 136.713 10.832.389 2.617 458.730 3.955.065 183.714 4.254.261 424.113 70.617 4.254.261 424.113 70.617 4.443.844 249.824 9.049 62.145 4.921.144 4.443.844 11.004.542 8.698.105 445.040 2.617 458.730 8.942.237 183.714 98.288 537.657 445.040 98.288 (3.223) 537.657 787.481 5.826 62.145 10.442.750 869.153 168.905 (3.223) 537.657 21.275.139 (3.223) - Banco BMG S.A e suas controladas (Consolidado) Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2010 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma (b)Provisão para redução Consolidado BRGAAP Circulante Passivos financeiros ao valor justo por meio do resultado Passivos financeiros ao custo amortizado Instrumentos Financeiros derivativos Imposto de renda e contribuição social a recolher Outros passivos Não Circulante Passivos financeiros ao custo amortizado Instrumentos Financeiros derivativos Provisões Total do patrimônio Liquido Total do patrimônio liquido e passivo 71 de 75 84.788 2.644.764 159.187 354.895 438.207 3.681.841 Diferimento Cessão Captação de comissões ao valor recuperável Sobre operações de crédito Outros 2.170.634 11.004.542 11.077.082 Sobre ajustes IFRS 354.895 438.207 9.425.438 5.743.597 5.333.485 Consolidado 84.788 8.388.361 159.187 5.743.597 4.870.722 208.521 72.824 5.152.067 (d) IR/CS diferidos 5.333.485 10.204.207 208.521 72.824 10.485.552 (806.485) (806.485) 1.364.149 21.275.139 Banco BMG S.A e suas controladas (Consolidado) Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2010 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 27.2.3 Conciliação do patrimônio líquido em 31 de dezembro de 2010 Consolidado BRGAAP Circulante Caixa e equivalentes de caixa Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado Instrumentos Financeiros derivativos Ativos financeiros disponíveis para venda Investimentos mantidos até o vencimento Empréstimos e Recebíveis Outros valores e bens Outros Ativos Imposto e contribuições a Recuperar Não Circulante Instrumentos Financeiros derivativos Ativos financeiros disponíveis para venda Empréstimos e Recebíveis Imposto e contribuições a Recuperar Imposto de renda e contribuição social diferidos Investimento em coligada e controlada Imobilizado de uso – liquido de depreciação Total do ativo 72 de 75 Diferimento Cessão Captação de comissões (b) Provisão para redução ao valor recuperável Sobre operações de crédito Outros (d) IR/CS diferidos Consolidado Sobre ajustes IFRS 901.259 901.259 178.534 4.961 166.205 8.830 4.715.374 17.516 356.853 177.585 178.534 4.961 166.205 8.830 11.870.630 17.516 356.853 177.585 13.682.373 7.477 602.727 4.382.275 191.835 6.441.981 5.988.868 650.882 605.100 62.393 58.004 246.410 8.795 61.879 12.028.515 7.477 602.727 11.034.247 191.835 772.229 1.018.639 5.571 61.879 12.922.375 772.229 26.604.748 (3.224) 12.430.849 1.255.982 120.397 (3.224) Banco BMG S.A e suas controladas (Consolidado) Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2010 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma (b)Provisão para redução Consolidado BRGAAP Circulante Passivos financeiros ao valor justo por meio do resultado Passivos financeiros ao custo amortizado Instrumentos Financeiros derivativos Imposto de renda e contribuição social a recolher Outros passivos 25.008 3.545.981 91.290 Total do patrimônio Liquido Total do patrimônio liquido e passivo 73 de 75 Cessão Captação de comissões ao valor recuperável Sobre operações de crédito Outros Consolidado Sobre ajustes IFRS 25.008 11.435.802 91.290 7.889.821 380.107 1.228.677 5.271.063 Não Circulante Passivos financeiros ao custo amortizado Instrumentos Financeiros derivativos Outros passivos Provisões Diferimento (d) IR/CS diferidos (629.123) 380.107 599.554 12.531.761 8.025.163 4.165.719 153.404 2.001 98.998 4.420.122 2.337.330 12.028.515 12.639.598 153.404 2.001 98.998 12.894.001 15.734.577 (1.158.344) (1.158.344) 1.178.986 26.604.748 Banco BMG S.A e suas controladas (Consolidado) Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2010 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 27.2.4 Conciliação do lucro líquido no exercício findo em 31 de dezembro de 2009 Consolidado BRGAAP Receita de juros e rendimentos similares Despesa de juros e rendimentos similares Receita liquida de juros Receita de prestação de serviços Resultado de participação em coligadas controladas Resultado instrumentos financeiros derivativos Provisão ao valor recuperável de ativos financeiros Despesas gerais e administrativas Despesas tributarias Outras receitas operacionais Outras despesas operacionais Outras despesas Lucro antes do imposto de renda e contribuição social Imposto de renda e CS corrente Imposto de renda e CS diferido Lucro Liquido do exercício 74 de 75 2.448.116 74.079 3.306.870 36.285 (1.337) (711.082) (514.073) (412.107) (29.733) 28.155 (133.979) (2.799) 781.525 (345.713) 86.526 522.338 Diferimento Cessão Captação 2.245.882 2.245.882 de comissões (b) Provisão para redução ao valor recuperável Sobre operações de crédito Outros (d) IR/CS diferidos Consolidado Sobre ajustes IFRS 308.082 5.002.080 (3.041.765) 2.436.908 36.285 (1.337) (711.082) (404.625) (412.107) (29.733) 28.155 (133.979) (2.799) (3.115.844) (3.115.844) 109.448 2.245.882 (3.115.844) 308.082 109.448 2.245.882 (3.115.844) 308.082 109.448 180.973 180.973 329.093 (345.713) 267.499 250.879 Banco BMG S.A e suas controladas (Consolidado) Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2010 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 27.2.5 Conciliação do lucro líquido no exercício findo em 31 de dezembro de 2010 Consolidado Diferimento Cessão Captação BRGAAP Receita de juros e rendimentos similares Despesa de juros e rendimentos similares Receita liquida de juros Receita de prestação de serviços Resultado de participação em coligadas controladas Resultado instrumentos financeiros derivativos Provisão ao valor recuperável de ativos financeiros Despesas gerais e administrativas Despesas tributarias Outras receitas operacionais Outras despesas operacionais Outras despesas Lucro antes do imposto de renda e contribuição social Imposto de renda e CS corrente Imposto de renda e CS diferido Lucro Liquido do exercício 3.008.082 (636.309) 3.296.940 49.272 (1.588) (268.756) (463.955) (538.612) (26.857) 26.662 (184.884) (3.469) 959.586 (348.651) (5.210) 605.725 de comissões 3.732.744 3.732.744 384.889 Outros (d) IR/CS diferidos Consolidado Sobre ajustes IFRS 178.812 1.093 179.905 (4.657.495) (4.657.495) 7.304.527 (5.292.711) 2.552.094 49.272 1.588 (46.569) 4.262 (6.342) (11) 20.114 (198.751) 3.732.744 (4.657.495) 384.889 (46.569) 765 3.372.744 (4.657.495) 384.889 (46.569) 765 * 75 de 75 (b) Provisão para redução ao valor recuperável Sobre operações de crédito * * (268.756) (506.262) (544.954) (26.686) 46.776 (383.635) (3.469) 234.575 234.575 373.920 (348.651) 229.365 254.634