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Nº 241, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014
DISPENSAR o servidor JOSÉ RIBAMAR LIMA DE MOURA, Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 501,
Matrícula SIAPE nº 1675806, da função de Coordenador do Curso de
Licenciatura em Ciências Biológicas, Símbolo FUC-001, a contar do
dia 17 de janeiro de 2015.
Nº 1.685 - DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 09 de dezembro
de 2014, do cargo de Assistente em Administração, ocupado pela
servidora PATRICIA PUJOL GOULART CARPES, SIAPE 2151965,
lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus Itaqui, por motivo de posse em outro cargo inacumulável na
Universidade Federal do Pampa. Tornar vago o cargo acima.
ISSN 1677-7050
Nº 1.700 - Art. 1º Autorizar a cessão da servidora Patrícia Maria
Vanzella, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, na forma abaixo indicada: Servidora: Patrícia Maria Vanzella; Matrícula SIAPE: 1141126; Cargo: Professor do Magistério Superior; Para: Fundação Universidade Federal do ABC;
Função/cargo: Coordenadora do Projeto "Neurociência e Música na
UFABC", código FG; Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1º, da Lei n.
8.112/1990); Processo: 23106.005205/2014-11. Art. 2º Caberá ao órgão cessionário providenciar a apresentação imediata da servidora a
esta Fundação na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou
função de confiança. Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, a frequência da servidora a esta Fundação. Art. 4º Este Ato
entra em vigor na data de sua publicação.
IVAN CAMARGO
DESPACHO DO REITOR
Em 11 de dezembro de 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pela pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no
DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o
afastamento a seguir:,
UGO SILVA DIAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período
de 23/01/2015 a 29/01/2015 (incluindo trânsito), para participar do
Congresso Internacional "IEEE Radio and Wireless Symposium", em
San Diego - Estados Unidos da América, correspondente ao Afastamento do País, com ônus CAPES, conforme Processo n.
23106.018612/2014-80.
IVAN CAMARGO
RETIFICAÇÕES
No despacho do Reitor publicado no DOU n. 227, de 24 de
novembro de 2014, seção 2, página 14, que concedeu Afastamento do
País a JUAN FELIX RODRIGUEZ REBOLLEDO, processo n.
23106.016780/2014-31, onde se lê: "...no período de 22/11/2014 a
27/11/2014...'', leia-se: "...no período de 22/11/2014 a
29/11/2014...".
No despacho do Reitor publicado no DOU n. 199, de 15 de
outubro de 2014, seção 2, página 14, que concedeu Afastamento do
País a ROGERIO DA SILVA LIMA, processo n. 23106.014080/201410, onde se lê: "...no período de 02/11/2014 a 11/09/2014...'', leia-se:
"...no período de 02/11/2014 a 02/12/2014...".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da República de 31 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), Seção 2, página 1, de 3 de fevereiro de 2014, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
N° 986 - Oficializar o afastamento, com ônus limitado para a
UFABC, da servidora Itana Stiubiener, SIAPE 1545858, no período
de 8 a 12/12/2014 (trânsito incluso), para visita técnica na Unilever
em Nova Iorque, EUA.
N° 987 - Oficializar o afastamento, com ônus limitado para a
UFABC, do servidor Gilberto Marcos Antonio Rodrigues, SIAPE
1998461, no período de 7 a 10/12/2014 (trânsito incluso), para participar de reunião no Panamá.
N° 988 - Oficializar o afastamento, com ônus limitado para a
UFABC, do servidor Flavio Leandro de Souza, SIAPE 1760527, no
período de 23/11 a 06/12/2014 (trânsito incluso), para participar do
"2014 Materials Research Society Fall Meeting & Exhibit", nos EUA
e visita ao "Hydrogen Research Institute", no Canadá.
N° 991 - Designar o servidor ALESSANDRO ALVES, SIAPE nº
2093797, para exercer o encargo de substituto interino da Coordenadora de Infraestrutura e Obras do Câmpus São Bernardo do
Campo, código CD-4, no período de 5 a 16 de janeiro de 2015.
N° 992 - Designar o servidor ALESSANDRO ALVES, SIAPE nº
2093797, para exercer o encargo de substituto eventual da Superintendente Interina de Obras, código CD-3, durante os afastamentos
e impedimentos regulares da titular.
KLAUS WERNER CAPELLE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PORTARIA Nº 3.418, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 80, III, do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.021735/2014-98,
resolve:
MINORU MARTINS KINPARA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
ULRIKA ARNS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014
ATO 2.306, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais; resolve:
No Ato da Reitoria n°. 2225/14, publicado no D.O.U. de
28.11.2014, referente à nomeação, onde se lê: Técnico em Arquivo,
Classe-C, leia-se: Técnico em Arquivo, Classe-D.
No Ato da Reitoria n°. 1882/14, publicado no D.O.U. de
29.09.2014, referente à nomeação, onde se lê: Código de Vaga n°.
0251161; leia-se: Código de Vaga n°. 0697305. (considerando o Processo nº. 23111.032317/2014-67).
Nº 1.610 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o
cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, Padrão de Vencimento
1, da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta UFMT,
ocupado pela servidora ANDRÉIA CARINE PREUSSLER DO NASCIMENTO, SIAPE nº 2077522, lotada na Pró-reitoria de Planejamento - PROPLAN, Campus Universitário de Cuiabá. Declarar vago
o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 29 de
dezembro de 2014. (Processo nº 23108.069821/2014-71).
Nº 1.611 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o
cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão de Vencimento 1, da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta
UFMT, ocupado pelo servidor THIAGO SIGARINI FLORES SILVA,
SIAPE nº 1902950, lotado na PROVG, Campus Universitário de
Várzea Grande. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta
seus efeitos a partir de 15 de dezembro de 2014. (Processo nº
23108.069886/2014-17).
Nº 1.612 - Autorizar o afastamento do país do servidor docente
PAULO HENRIQUE ZANELLA DE ARRUDA, matrícula SIAPE nº
1736771, no período de 12/12/2014 a 05/01/2015, para apresentar
trabalho científico no 47th Annual American Geophysical Union Fall
Meeting, em San Francisco - Califórnia - EUA, com ônus para CNPq
(Passagens e diárias) e ônus limitado para UFMT. (Processo n.º
23108.069021/2014-51).
MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e da delegação objeto da Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009,
e considerando o que consta do Processo nº 23104.007944/2014-59,
resolve:
Nº 1.286 - Autorizar o afastamento do país da servidora Regina
Aparecida Marques de Souza, matrícula Siape nº 3174478, lotada no
Centro de Ciências Humanas e Sociais, para realizar Estágio PósDoutoral na Universidade de Évora, em Évora, Portugal, no período
de 30 de dezembro de 2014 a 2 de abril de 2015, com trânsito incluso
e ônus limitado para UFMS.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e da delegação objeto da Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009,
e considerando o que consta do Processo nº 23449.000442/2014-04,
resolve:
Nº 1.287 - Autorizar o afastamento do país do servidor Alex Fernando de Araujo, matrícula Siape nº 1131683, lotado no Câmpus do
Pantanal, para participar de reuniões e atividades de pesquisa relacionadas ao processo de doutoramento, na Universidade do Porto,
na cidade do Porto, Portugal, no período de 02 de janeiro a 01 de
fevereiro de 2015, com trânsito incluso e ônus limitado para
UFMS.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº
23100.000641/2014-45, resolve:
Nº 1.684 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato ALEX
SERAFIM ARAUJO VAZ, ocorrida através da Portaria n° 1.495 de
06 de novembro de 2014, publicada no DOU nº 216 de 07 de
novembro de 2014, Seção 2, página 15, por motivo de não comparecimento para a posse, de acordo com o que preceitua o § 6° do
artigo 13 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado
sob o nº 23100.002945/2014-47, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014121200014
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 2.895, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe
conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Dispensar a servidora TAIS MIRAPALHETE DIAS, matrícula SIAPE 2035857, da Função Gratificada de SECRETÁRIAGERAL DO GABINETE DA REITORA/GAB - FG-4, a partir da
publicação desta no Diário Oficial da União - DOU.
DANILO GIROLDO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 2583/2014, publicada no DOU em
13/11/2014, seção 2, pagina 15, nomeação de Victor Felipe dos Santos Tejada, onde se lê: Nomear em caráter efetivo Vitor Felipe dos
Santos Tejada; leia-se: Nomear em caráter efetivo Victor Felipe dos
Santos Tejada.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 948, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que
dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria
MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 - DOU de
5 de junho de 2012, resolve:
Art. 1º Art. 1º Autorizar a cessão da professora FERNANDA
CARLOTA NERY, matrícula SIAPE nº 1669304, para colaboração
técnica junto ao Departamento de Biologia, da Universidade Federal
de Lavras, a partir de 5 de janeiro de 2015 e por um período de 4
(quatro) anos, com base no inciso II do artigo 30 da Lei no 12.772, de
28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.(Processo nº 23090013812/2014-62)
VALÉRIA HELOÍSA KEMP
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 929, de 27 de novembro de 2014, publicada
no DOU em 02.12.2014, Seção 2, página 13, que autorizou o afastamento do país do professor Leonardo Amaral Mozelli, no artigo 1º
onde se lê: "... com ônus limitado para a UFSJ.", leia-se: "... com
ônus para a UFSJ.".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 2.486, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto no
Decreto n.º 1.387 de 07/02/95 e na portaria n.º 404 de 23/04/2009 do
Ministério de Estado da Educação, considerando o que consta no
processo n.º 23113.021106/2014-89, resolve:
Art. 1o - Autorizar o afastamento do país, com ônus para
PROAP/CAPES, do servidor RONALDO SANTOS DA SILVA, Professor Adjunto 03, matrícula SIAPE n.º 2687334, lotado no Departamento de Física do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para
participação e apresentação de trabalho no 2014 MRS Fall Meeting &
Exhibit, na cidade de Boston, Estados Unidos da América, pelo período de 30/11/2014 a 07/12/2014.
Parágrafo Único - As despesas das passagens aéreas serão
pagas pela FAPITEC, conforme processo nº 019.203.02723/2009-6
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.