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Nº 197, quinta-feira, 15 de outubro de 2015
Autorizar o afastamento do país do servidor FRANCISCO
EDUARDO COSTA CARDOSO, Professor Titular, no período de
14/10/2015 a 18/10/2015, para participar de mesa redonda, em Santiago de Compostela/Espanha, com ônus limitado. Processo nº
23072.088369/2015-82.
Avaliação, FG-4, do Instituto de Tecnologia, ficando dispensada da
referida função a servidora VERÔNICA PEREIRA MIRANDA, a
partir da mesma data.
ISSN 1677-7050
II. DESIGNAR, o professor ANDRÉ CHAVES MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 2089617, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Controle e
Automação - Campus Avançado de Itabira, pelo período de
14/10/2015 a 13/10/2017. Código: FCC.
ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA
JAIME ARTURO RAMIREZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
PORTARIA Nº 1.037, DE 2 DE OUTUBRO DE 2015
PORTARIA Nº 182, DE 1 o- DE OUTUBRO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora Docente MARIA TERESA BUSTAMANTE TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº
0241944, lotada na Faculdade de Medicina, para realizar visita técnica ao National Cancer Institute, em colaboração à pesquisa na área
de epidemiologia do câncer, em Bethesda/USA, de 21/10/15 a
01/11/15, incluído o deslocamento, com ônus limitado para esta IFE,
conforme consta do Processo nº 23071.011692/2015-78.
A Coordenadora de Orçamento do Hospital das Clínicas da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria de Delegação de Competência nº 147 de
19/08/14, do Magnífico Reitor, resolve:
Designar o funcionário Wellington Silva Dias, inscrição
SIAP 2238738; Pregoeiro, e Iracema Alves Ferreira, inscrição 0694-3;
Elizabeth Matias das Chagas, inscrição 2148408 e Rosângela Oliveira
Santos, inscrição 69892, para comporem a equipe de apoio para realização de licitação na modalidade pregão, à partir de 01/10/2015.
SIMONE GONÇALVES ALEXANDRE
JULIO MARIA FONSECA CHEBLI
PORTARIA Nº 1.053, DE 8 DE OUTUBRO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora Docente HELENA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1547368, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do Programa de Inglês como
Segundo Idioma, em Nova York/EUA, de 01/11/15 a 10/11/15, incluído o deslocamento, com ônus limitado para esta IFE, conforme
consta do Processo nº 23071.011207/2015-66.
JULIO MARIA FONSECA CHEBLI
PORTARIA Nº 1.063, DE 9 DE OUTUBRO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora Docente LUCIA ALVES DE OLIVEIRA FRAGA, Matrícula SIAPE nº 2039573,
lotada na Faculdade de Medicina, para participar do IMMUNOCOLOMBIA 2015 - 11th Congress of the Latin American Association of
Immunology/ALAI - 10th Colombian Congress of Allergy,Asthma and
Immunology - ACAAI, com apresentação de trabalho, em Medellín/Colômbia, de 12/10/15 a 17/10/15, incluído o deslocamento, com
ônus para a FAPEMIG (transporte), conforme consta do Processo nº
23071.011202/2015-33.
JULIO MARIA FONSECA CHEBLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2015
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11 da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, e a
Portaria MEC Nº 575, de 28 de junho de 2013, resolve:
Nº 246 - NOMEAR, em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11.12.90, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso
público de provas e títulos normatizado pelo Edital 01/2015, homologado em 25/09/2015, para o cargo de Professor do Magistério
Superior:
UNIDADE: CENTRO DAS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE, CAMPUS REITOR EDGARD SANTOS
Nome
INARA RUSSONI DE LIMA LAGO
LUCIANO ARGÔLO REALE
Código de
Vaga
1000298
1000299
Classe/Nível/Regime
A/Auxiliar/1/20 horas semanais
A/Auxiliar/1/20 horas semanais
Nº 247 - NOMEAR, com fundamento no art. 9°, inciso I, da Lei n°
8.112, de 11.12.90, MARCOS VIDAL MARTINS, habilitado em concurso público de provas e títulos, normatizado pelo Edital 01/2015,
homologado em 15/09/2015, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Assistente A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação no Centro das Ciências Biológicas
e da Saúde desta Universidade, em vaga de código n° 1000202.
IRACEMA SANTOS VELOSO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2015
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, bem como o interesse da Administração, tendo em vista a necessidade de consecução dos planos
de aperfeiçoamento institucional, resolve:
PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2015
N o- 4.383 - Autorizar o afastamento do país do servidor EDUARDO
GARCIA VILELA, Médico-Área, no período de 23/10/2015 a
30/10/2015, para participar do United European Gastroenterology
Week, em Barcelona/Espanha, com ônus limitado. Processo nº
23072.032636/2015-67.
N o- 4.385 - Tornar sem efeito a Portaria nº 3560, de 23/07/2015, publicada no DOU de 30/07/2015, Seção 2, pág. 29, que autorizou o
afastamento do país da servidora VILMA LÚCIA MACAGNAN CARVALHO, tendo em vista a não efetivação do referido afastamento.
N o- 4.386 - Autorizar o afastamento do país da servidora ZILMA
SILVEIRA NOGUEIRA REIS, Médico-Área, no período de
16/10/2015 a 23/10/2015, para participar do evento Grand Challenges
Meeting, em Pequim/China, com ônus limitado. Processo nº
23072.030108/2015-73.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 28 de março de 2014, publicado no Diário Oficial da
União em 31 de março de 2014, Seção 2, pág. 1, e consoante as
disposições legais e estatuárias vigentes, autoriza o afastamento do
País das servidoras:
Nº 1.938 - MARIA MARLENE ESCHER FURTADO, Professora do
Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Instituto de Ciências da Sociedade, no período de
9 de outubro de 2015 a 9 de outubro de 2018, para cursar Doutorado
na Universidade de Coimbra, na cidade de Coimbra, Portugal, sem
prejuízo de seus vencimentos, nos termos do art. 30 da Lei nº 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, com ônus limitado. (Processo nº
23204.007794/2015-36).
Nº 1.939 - CYNTHIA FERNANDA OLIVEIRA SOARES, Professora do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotada no Instituto de Ciências da Sociedade, no período de 9 de outubro de 2015 a 9 de outubro de 2018, para cursar
Doutorado na Universidade de Coimbra, na cidade de Coimbra, Portugal, sem prejuízo de seus vencimentos, nos termos do art. 30 da Lei
nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com ônus limitado. (Processo
nº 23204.007804/2015-33).
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 7762, de 18/11/2014, publicada no DOU de
21/11/2014, Seção 2, pág. 20, que autorizou o afastamento do país da
servidora JÚNIA MARIA FERRARI DE LIMA, onde se lê: "... no
período de 10/01/2015 a 09/01/2016 ...", leia-se: "... no período de
10/01/2015 a 29/12/2015 ...".
PORTARIA Nº 4.407, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
RAIMUNDA NONATA MONTEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 3.605, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº
2758/2009, de 09.07.2009, do Magnífico Reitor, resolve:
Designar a servidora LUCILA DE NAZARE LOBO DO
AMARAL, ocupante do cargo de Desenhista Técnico Especializado,
para exercer, a partir da data de publicação desta portaria no Diário
Oficial da União, a função de Chefe da Divisão de Planejamento e
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015101500028
HORACIO SCHNEIDER
PORTARIA Nº 3.606, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95 da Lei nº 8.112, o artigo 1º do Decreto nº 1.387, de
07 de fevereiro de 1995: a subdelegação de competência que lhe
confere o art.1º da Portaria nº 404-MEC de 23 de abril de 2009: a
Resolução do CONSEP nº 4.169, de 23 de agosto de 2011, resolve:
Autorizar o afastamento da servidora DANIELE HERONDINA OLIVEIRA PINHEIRO NOGUEIRA, ocupante do cargo de
Administrador, do Quadro de Pessoal desta Universidade, no período
de 9 a 13 de novembro de 2015, para participar do XX Congresso
Internacional do Centro Latino Americano de Administração para o
Desenvolvimento (CLAD), em Lima/Peru, com ônus limitado.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHI
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA N o- 1.354, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Rescindir, a pedido, o contrato da Professora Substituta
ADRIANA DO AMARAL FREIRE, com lotação no Departamento
de Comunicação do Centro de Comunicação, Turismo e Artes, a
partir de 17.09.2015. (Processo nº. 23074.050193/2015-76).
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA DE
MELO DINIZ
PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2015
O VICE-REITOR EM EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 1.371 - I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, ao (a) servidor (a) EVELYN PETTER SANTOS ROCHA,
matrícula SIAPE nº. 711384, ocupante do cargo Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 403, Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com
lotação no Departamento de Educação Básica, do Centro de Educação, de acordo com o artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda
Constitucional nº 41/2003, e com o parágrafo 5º do artigo 40 da
Constituição Federal, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo nº. 23074.051966/15-31).
N o- 1.372 - I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, ao (a) servidor (a) SUZETH MARIA DE PONTES, matrícula SIAPE nº. 1163153, ocupante do cargo de Cozinheiro, Nível
de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento
16, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, de acordo com o artigo
3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº.
47/2005. (Processo nº. 23074.044190/15-01).
EDUARDO RAMALHO RABENHORST
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2015.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 1.397 - Declarar a Vacância, do cargo de Assistente de Aluno,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 02, Padrão de Vencimento 02, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por ICARO
RAMMON DE SÁ CARVALHO, Matricula SIAPE nº. 2016192 com
lotação no Centro de Ciências Médicas, de acordo com o artigo 33,
inciso VIII da Lei nº. 8.112/90. Com vigência a partir de 14.10.2015.
(Processo nº. 23074.054186/15-43).
N o- 1.398 - Exonerar do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, a pedido, CRISTIANE BRITO FERNANDES, Matricula
SIAPE nº. 1459278, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, com lotação no Departamento de Direito Público, do Centro
de Ciências Jurídicas, com vigência a partir de 25.01.2013. (Processo
nº. 23074.0002774/14-11).
N o- 1.399 - I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, ao (a) servidor (a) JOSINALDO JOSÉ FERNANDES MALAQUIAS, matrícula SIAPE nº. 335692, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Doutorado, Classe Associado, Nível I,
Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no Departamento de Comunicação, do Centro
de Comunicação, Turismo e Artes, de acordo com o artigo 6º, incisos
I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº. 41/2003, combinado com
artigo 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. (Processo nº.
23074.054049/15-17).
N o- 1.400 - I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, ao (a) servidor (a) ESDRAS COSTA DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº. 331284, ocupante do cargo de Assistente em Adminis-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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