www.observamarilia.org www.twitter.com/observamarília A lista dos cargos de confiança do Prefeito Vinicius Camarinha 2013 Ana Paula Andrade Leite; Annie Elissa Pollon Pelissari; Aubrey Renan Oliveira Leonelli; Camilla Silva Geraldello; Fernando Fiamengui; José Lucas da Silva Bergamasco; Laila Monteverde; Marcelo Fernandes de Oliveira; Thiago Ribeiro Vieira A lista dos cargos de confiança do Prefeito Vinicius Camarinha O Observatório da Gestão Pública (OGP) realiza um trabalho de controle social dos gastos públicos da cidade de Marília desde 2010. E, mais uma vez, realizou um trabalho de levantamento dos cargos comissionados. Aqueles cargos de indicação política do chefe do poder executivo local, mais precisamente da atual gestão VINICIUS CAMARINHA, referentes aos 7 primeiros meses deste ano. O objetivo deste relatório é dar mais transparência aos atos administrativos, uma vez que estes dados referentes a todos os cargos comissionados e os nomes das pessoas que ocupam eles, não estão disponíveis de forma sistematizada no Portal da Transparência Municipal. Por esse motivo, o OGP realizou uma extensa pesquisa nos Diários Oficiais publicados no período de 01 janeiro a 04 de agosto. Analisamos 142 Diários Oficiais e inúmeras Portarias de nomeação e exoneração publicadas neste período. Verificamos a existência de uma verdadeira ‘dança de cadeiras’ em apenas sete meses de Gestão. Após analisar as informações e sistematizá-las chegamos ao total de cargos em comissão criados no período: 150 cargos, ocupados por 148 pessoas distintas. Os dados sistematizados estão relacionados nas tabelas em anexo, assim como o dia da Publicação no Diário Oficial do Município de Marília (DOMM); a função; o número do ato administrativo que deu posse; a referência salarial e seus respectivos vencimentos; e o valor total gasto dos cofres públicos municipais pelo chefe do poder executivo municipal. Desta forma, acreditamos estar contribuindo para uma maior transparência nos gastos públicos municipais e, dessa maneira, provocar o debate e ori entar a sociedade civil, a qual paga os gastos com cargos comissionados na Administração Direta – a Prefeitura Municipal – e Administração Indireta – Emdurb, DAEM e Codemar. Observatório da Gestão Pública de Marília – IGEPRI (Instituto de Gestão pública e Relações Internacionais) Nomeados pelo prefeito VINICIUS CAMARINHA para trabalhar na administração direta – Prefeitura de Marília DATA 1 NOME FUNÇÃO ATO ADMINISTRATIVO Coordenador da Frota da Secretaria Municipal de Obras Públicas PORTARIA NÚMERO 2 7 9 12 PORTARIA NÚMERO 2 7 9 03 PORTARIA NÚMERO 2 7 9 15 PORTARIA NÚMERO 2 8 0 65 PORTARIA NÚMERO 2 7 9 07 PORTARIA NÚMERO 2 7 8 92 03/01/2013 ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE MONTEIRO 03/01/2013 ANA CLÁUDIA CAETANO GIMENEZ 04/01/2013 MICHELE NAGAE PAVAN Coordenadora do Meio Ambiente 09/02/2013 SEBASTIÃO CUSTÓDIO FILHO Coordenador de Assistência Social 03/01/2013 ANDRÉ LUIZ SUDAIA 03/01/2013 03/01/2013 ANTONIO EMÍLIO CARLOS CARDOSO DE MORAES AVELINO DOS SANTOS MODELLI Secretário Municipal de Serviços Urbanos 03/01/2013 EDUARDO CARDOSO DE MATOS Assessor Especial de Assuntos Estratégicos 03/01/2013 FABIANA RODRIGUES CRUVINEL Secretária Municipal da Educação 03/01/2013 FRANCISCO MANOEL GIAXA 03/01/2013 GASTÃO LÚCIO RODRIGUES PINHEIRO JÚNIOR 03/01/2013 HUGO ANTONIO DE OLIVEIRA CLARO 03/01/2013 IVAN EVANGELISTA JÚNIOR 03/01/2013 JOAQUIM BENTO FEIJÃO 03/01/2013 JOSÉ HENRIQUE TRAVASSOS DE BRITO 03/01/2013 LEVI GOMES DE OLIVEIRA Coordenadora de Divulgação e Comunicação Assessor Especial do Gabinete Secretário Municipal de Obras Públicas Assessor Especial da Secretaria Municipal da Administração Secretário Municipal de Esportes e Lazer Chefe de Gabinete Secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico e Turismo Diretor de Gestão Escolar Coordenador de Divulgação e Comunicação Secretário Municipal da Fazenda PORTARIA NÚMERO 2 7 8 96 PORTARIA NÚMERO 2 7 9 02 PORTARIA NÚMERO 2 7 8 91 PORTARIA NÚMERO 2 7 9 10 PORTARIA NÚMERO 2 7 8 95 PORTARIA NÚMERO 2 7 8 98 PORTARIA NÚMERO 2 7 8 97 PORTARIA NÚMERO 2 7 9 00 PORTARIA NÚMERO 2 7 9 09 PORTARIA NÚMERO 2 7 8 1 REFERÊNCIA VENCIMENTOS R$ símbolo C-2 R$ 3.000,84 símbolo C-2 R$ 3.000,84 símbolo C-2 R$ 3.000,84 símbolo C-2 R$ 3.000,84 Simbolo C-1A R$ 4.075,23 R$ 6.717,00 R$ 6.717,00 símbolo C-1A R$ 4.075,23 R$ 6.717,00 símbolo C-1A R$ 4.075,23 R$ 6.717,00 R$ 6.717,00 R$ 6.717,00 símbolo C-1A R$ 4.075,23 símbolo C-2 R$ 3.000,84 R$ 6.717,00 Os nomes que estão em azul, são referentes a cargos novos, os quais não temos certeza se possuem salário de secretário. Os nomes em verde são os dois casos de acúmulos de cargos. Observatório da Gestão Pública de Marília – IGEPRI (Instituto de Gestão pública e Relações Internacionais) 89 03/01/2013 MARCELA YURI MARTINS RIBEIRO KOGA Assessora do Gabinete 03/01/2013 MÁRCIO TRAVAGLINI CARVALHO PEREIRA 03/01/2013 MARIA DE FÁTIMA FERNANDES LEIVA GATTI 03/01/2013 SÉRGIO ANTONIO NECHAR 03/01/13 MARIA PAULA MORAES ALMEIDA 03/01/2013 TAKAO SHINTAKU 04/01/2013 ANTONIA APARECIDA CREPALDI FERRARI 04/01/2013 LUÍS GUSTAVO GERMANO 04/01/2013 MANOEL CARLOS ORTIZ LIMA Coordenador de Intervenções Urbanas e Viárias 05/01/2013 CARLOS HENRIQUE CASARINI Diretor de Informática 05/01/2013 RODRIGO RAMOS DOS SANTOS 06/01/2013 ADILSON CÂNDIDO DA SILVA 06/01/2013 ALEXANDRE SIMÕES BERNABÉ 06/01/2013 CARMEN SÍLVIA BUENO DE FREITAS CARVALHO 06/01/2013 EDIVÂNIA MESSIAS BARBALHO CARDOSO 06/01/2013 ELIAS MESQUITA 06/01/2013 FERNANDA IZAURA SANCHES 06/01/2013 JOÃO FERNANDES MORE 06/01/2013 LUIS EDUARDO TROGER 06/01/2013 MARCOS COSMAN AMADEU Secretário Municipal da Saúde Diretora de Gestão Administrativa Secretário Municipal de Governo, Trabalho e Inclusão Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município de Marília Secretário Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Coordenadora de Controle de Imunidades e Isenções Coordenador da Fazenda Coordenador de Processamento de Dados Coordenador da Cultura Coordenador de Serviços Diversos da Secretaria Municipal da Saúde Gerente Municipal de Convênios e Contratos Coordenadora de Planejamento Urbano Coordenador de Serviços Urbanos Coordenadora da Administração Assessor Jurídico Coordenador da Saúde Coordenador de Serviços Diversos Secretaria Municipal de Esportes PORTARIA NÚMERO 2 7 9 08 PORTARIA NÚMERO 2 7 8 90 PORTARIA NÚMERO 2 7 9 01 PORTARIA NÚMERO 2 7 8 93 PORTARIA NÚMERO 2 7 8 99 PORTARIA NÚMERO 2 7 8 94 PORTARIA NÚMERO 2 7 9 21 PORTARIA NÚMERO 2 7 9 23 PORTARIA NÚMERO 2 7 9 16 PORTARIA NÚMERO 2 7 9 26 PORTARIA NÚMERO 2 7 9 27 PORTARIA NÚMERO 2 8 0 42 PORTARIA NÚMERO 2 8 0 44 PORTARIA NÚMERO 2 7 9 29 PORTARIA NÚMERO 2 8 0 38 PORTARIA NÚMERO 2 8 0 47 PORTARIA NÚMERO 2 8 0 41 PORTARIA NÚMERO 2 8 0 37 PORTARIA NÚMERO 2 8 0 43 PORTARIA NÚMERO 2 8 0 Simbolo C-2 R$ 3.000,84 R$ 6.717,00 símbolo C-1A R$ 4.075,23 R$ 6.717,00 R$ 6.717,00 R$ 6.717,00 símbolo C-2 R$ 3.000,84 símbolo C-2 R$ 3.000,84 símbolo C-2 R$ 3.000,84 símbolo C-1 R$ 5.501,57 símbolo C-2 R$ 3.000,84 símbolo C-2 R$ 3.000,84 símbolo C-2 R$ 3.000,84 símbolo C-1A R$ 4.075,23 símbolo C-2 R$ 3.000,84 símbolo C-2 R$ 3.000,84 símbolo C-2 R$ 3.000,84 símbolo C-2 R$ 3.000,84 símbolo C-2 R$ 3.000,84 símbolo C-2 R$ 3.000,84 Observatório da Gestão Pública de Marília – IGEPRI (Instituto de Gestão pública e Relações Internacionais) e Lazer 46 Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Assistência Social PORTARIA NÚMERO 2 8 0 45 PORTARIA NÚMERO 2 8 0 39 PORTARIA NÚMERO 2 8 0 36 PORTARIA NÚMERO 2 8 0 40 PORTARIA NÚMERO 2 8 0 51 PORTARIA NÚMERO 2 8 0 5 PORTARIA NÚMERO 2 8 0 53 PORTARIA NÚMERO 2 8 0 54 PORTARIA NÚMERO 2 8 0 55 PORTARIA NÚMERO 2 7 9 39 PORTARIA NÚMERO 2 7 9 38 PORTARIA NÚMERO 2 7 9 40 PORTARIA NÚMERO 2 7 9 44 PORTARIA NÚMERO 2 7 9 41 PORTARIA NÚMERO 2 7 9 42 PORTARIA NÚMERO 2 7 9 54 PORTARIA NÚMERO 2 7 9 59 PORTARIA NÚMERO 2 7 9 60 PORTARIA NÚMERO 2 7 9 57 PORTARIA NÚMERO 2 7 9 06/01/2013 MARCOS LEONIL VERONEZ 06/01/2013 MARIA DA C. SILVA MORGADO 06/01/2013 NELSON JOSÉ SAMPAIO PELLI 06/01/2013 ROBERTO HIROFUMI OKA 07/01/2013 EDIVALDO ALVES TRINDADE 08/01/2013 ARMANDO TEGANA FILHO Coordenador do Meio Ambiente 08/01/2013 ELIAS MARIANO DA SILVA Coordenador da Saúde 08/01/2013 FÁBIO DUTRA DA SILVA Coordenador de Serviços Diversos 08/01/2013 WILSON LUIZ MARQUES DA SILVA Coordenador de Serviços Urbanos 12/01/2013 ANA PAULA FAKHOURI Coordenadora da Saúde 12/01/2013 DOUGLAS ANTONIO BRABOS PERES Coordenador da Saúde 12/01/2013 HÉLIO BENETTI 12/01/2013 JOÃO BENEDITO COSTA E SILVA 12/01/2013 MAGDA SILENE ROCHA JOAQUIM 12/01/2013 PAULO ROBERTO VIEIRA DA COSTA Coordenador de Assistência Social 17/01/2013 CÉSAR LACERDA FERES CURY Coordenador de Esportes e Lazer 17/01/2013 MARIA HELENA DA SILVA Coordenadora de Serviços Diversos da Secretaria Municipal da Saúde 17/01/2013 ROBERTO RODRIGUES DE SÁ Coordenador de Serviços Diversos da Secretaria Municipal da Saúde 17/01/2013 WILLIAM ROBERTO NAVA 19/01/2013 ELIZABETE ROSA DA SILVEIRA Coordenadora de Planejamento Urbano Assessor do Gabinete Coordenador de Planejamento Urbano Coordenador da Saúde Secretário Municipal de Assistência Social Coordenador de Serviços Diversos da Secretaria Municipal de Obras Públicas Coordenadora de Assistência Social Coordenador do Museu de Paleontologia de Marília Coordenadora de Governo, Trabalho e Inclusão símbolo C-2 R$ 3.000,84 símbolo C-2 R$ 3.000,84 símbolo C-2 R$ 3.000,84 símbolo C-2 R$ 3.000,84 Simbolo C2 R$ 3.000,84 símbolo C-2 R$ 3.000,84 símbolo C-2 R$ 3.000,84 símbolo C-2 R$ 3.000,84 símbolo C-2 R$ 3.000,84 símbolo C-2 R$ 3.000,84 símbolo C-2 R$ 3.000,84 símbolo C-2 R$ 3.000,84 símbolo C-2 R$ 3.000,84 símbolo C-2 R$ 3.000,84 símbolo C-2 R$ 3.000,84 símbolo C-2 R$ 3.000,84 símbolo C-2 R$ 3.000,84 símbolo C-2 R$ 3.000,84 símbolo C-2 R$ 3.000,84 símbolo C-2 R$ 3.000,84 Observatório da Gestão Pública de Marília – IGEPRI (Instituto de Gestão pública e Relações Internacionais) 69 19/01/2013 FERNANDA DE BARROS RIBEIRO Coordenadora da Inovação 19/01/2013 VALDEMIR PIMENTEL 22/01/2013 SÉRGIO MORETTI 23/01/2013 ANDERSON PEREIRA DA SILVA Coordenador de Serviços Urbanos 23/01/2013 GISELE CORTINOVE PIACENTI DA SILVA Coordenadora de Assistência Social 23/01/2013 JOSÉ EDUARDO VICENTINI JORENTE Coordenador de Governo, Trabalho e Inclusão 23/01/2013 SOLANGE CRISTINA DE SOUZA SILVA Coordenadora de Assistência Social 02/02/2013 CARLOS EDUARDO MONTEIRO 02/02/2013 CARLOS UMBERTO GARROSSINO FILHO 02/02/2013 CLÁUDIA GIZELA CINTRA 02/02/2013 DANIEL CARLOS MAGALHÃES 02/02/2013 ÉRICO JORGE GOMES 02/02/2013 JOSÉ DE SOUZA JUNIOR 06/02/2013 LUCIANA AGUIRRE DE OLIVEIRA 09/02/2013 ALESSANDRO RODRIGO FRANCISCO 09/02/2013 BENEDITO DONIZETI ALVES 09/02/2013 FLÁVIO HENRIQUE MACHADO 09/02/2013 FLÁVIO SUNG JOO BANG Coordenador de Esportes e Lazer 09/02/2013 FUMIO CARLOS MIYAMOTO Coordenador de Esportes e Lazer 09/02/2013 MARIZA DA ROCHA EUFRAUZINO Secretário Municipal de Planejamento Urbano Secretário Municipal da Fazenda Coordenador de Transportes Coordenador da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Assessora Especial da Secretaria Municipal da Administração Assessor Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social Diretor de Divulgação e Comunicação Assessor Jurídico do Gabinete Coordenadora de Governo, Trabalho e Inclusão Assessor Especial da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Turismo Coordenador de Assistência Social Coordenador da Cultura Coordenadora de Serviços Diversos da Secretaria Municipal da Saúde PORTARIA NÚMERO 2 7 9 70 PORTARIA NÚMERO 2 7 9 68 PORTARIA NÚMERO 2 7 9 74 PORTARIA NÚMERO 2 7 9 82 PORTARIA NÚMERO 2 7 9 79 PORTARIA NÚMERO 2 7 9 80 PORTARIA NÚMERO 2 7 9 81 PORTARIA NÚMERO 2 7 9 98 PORTARIA NÚMERO 2 8 0 11 PORTARIA NÚMERO 2 7 9 99 PORTARIA NÚMERO 2 8 0 13 PORTARIA NÚMERO 2 8 0 10 PORTARIA NÚMERO 2 8 0 09 PORTARIA NÚMERO 2 8 0 49 PORTARIA NÚMERO 2 8 0 63 PORTARIA NÚMERO 2 8 0 64 PORTARIA NÚMERO 2 8 0 58 PORTARIA NÚMERO 2 8 0 62 PORTARIA NÚMERO 2 8 0 61 PORTARIA NÚMERO 2 8 0 símbolo C-2 R$ 3.000,84 R$ 6.717,00 R$ 6.717,00 símbolo C-2 R$ 3.000,84 símbolo C-2 R$ 3.000,84 símbolo C-2 R$ 3.000,84 símbolo C-2 R$ 3.000,84 símbolo C-2 R$ 3.000,84 símbolo C-2 R$ 3.000,84 símbolo C-1A R$ 4.075,23 Efetivo - símbolo C-1A símbolo C-1 R$ 4.075,23 símbolo C-2 R$ 3.000,84 símbolo C-2 R$ 3.000,84 símbolo C-2 R$ 3.000,84 símbolo C-2 R$ 3.000,84 símbolo C-2 R$ 3.000,84 símbolo C-2 R$ 3.000,84 símbolo C-2 R$ 3.000,84 símbolo C-2 R$ 3.000,84 R$ 5.501,57 Observatório da Gestão Pública de Marília – IGEPRI (Instituto de Gestão pública e Relações Internacionais) 60 09/02/2013 MAURINO DISNER Coordenador de Serviços Diversos da Secretaria Municipal da Saúde 09/02/2013 TAÍS DE CARVALHO PERES COUTINHO 16/02/2013 ELPÍDIO BENEDITO CONEGLIAN 19/02/2013 RABIH SAMI NEMER 19/02/2013 WILMA PALMA MARIANO FIRME 23/02/2013 HENRIQUE COELHO DE ALMEIDA BOASSALI 23/02/2013 INES FERREIRA LIMA KOBAYASHI 26/02/2013 MARIA GRACIETE RICCI Coordenadora do Programa Municipal de Saúde Bucal 01/03/2013 CELSO PAROLISI FILHO Coordenador Pedagógico de Educação Especial 01/03/2013 CLAUDINÉIA BARBOSA DA SILVA 01/03/2013 CRISTINA SAYURI KUSHIKAWA HIRATA 01/03/2013 MARIANA MARTINS BIGIO GUILLAUMON 01/03/2013 ROGÉRIO ALVES 01/03/2013 WILSON MARCONDES SILVEIRA JUNIOR 02/03/2013 ÉRICA RENATA PIMENTA 05/03/2013 LUIZ FERNANDO MORELATTI 05/03/2013 MARIA CRISTINA FERNANDES MEIRELLES 13/03/2013 ANDRÉ LUÍS ANTICO 13/03/2013 CÁSSIA CRISTINA BORGES PALHAS 13/03/2013 LISANDRA MARA BERTI Coordenadora da Administração Diretor de Projetos Coordenador do Observatório Municipal de Segurança e Cidadania Coordenadora da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Assessor do Gabinete Coordenadora da Saúde Coordenadora de Planejamento Urbano Coordenadora de Serviços Diversos Coordenadora do Turismo Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Assistência Social Coordenador da Fazenda Assessora de Controle de Merenda Escolar Assessor Técnico da Vigilância Sanitária Coordenadora de Marketing Assessor Técnico da Vigilância Sanitária Coordenadora do Programa Municipal DST/AIDS e Hepatites Coordenadora da Área de Enfermagem PORTARIA NÚMERO 2 8 0 59 PORTARIA NÚMERO 2 8 0 57 PORTARIA NÚMERO 2 8 0 68 PORTARIA NÚMERO 2 8 0 84 PORTARIA NÚMERO 2 8 0 83 PORTARIA NÚMERO 2 8 0 98 PORTARIA NÚMERO 2 8 0 97 PORTARIA NÚMERO 2 8 1 08 PORTARIA NÚMERO 2 8 1 40 PORTARIA NÚMERO 2 8 1 43 PORTARIA NÚMERO 2 8 1 41 PORTARIA NÚMERO 2 8 1 39 PORTARIA NÚMERO 2 8 1 38 PORTARIA NÚMERO 2 8 1 42 PORTARIA NÚMERO 2 8 1 47 PORTARIA NÚMERO 2 8 1 53 PORTARIA NÚMERO 2 8 1 52 PORTARIA NÚMERO 2 8 1 79 PORTARIA NÚMERO 2 8 1 78 PORTARIA NÚMERO 2 8 1 símbolo C-2 R$ 3.000,84 símbolo C-2 R$ 3.000,84 símbolo C-1A R$ 4.075,23 símbolo C-2 R$ 3.000,84 símbolo C-2 R$ 3.000,84 símbolo C-2 R$ 3.000,84 símbolo C-2 R$ 3.000,84 símbolo C-2 R$ 3.000,84 símbolo C-2 R$ 3.000,84 símbolo C-2 R$ 3.000,84 símbolo C-2 R$ 3.000,84 símbolo C-2 R$ 3.000,84 símbolo C-2 R$ 3.000,84 símbolo C-2 R$ 3.000,84 símbolo C-2 R$ 3.000,84 símbolo C-2 R$ 3.000,84 símbolo C-2 R$ 3.000,84 símbolo C-2 R$ 3.000,84 símbolo C-2 R$ 3.000,84 símbolo C-2 R$ 3.000,84 Observatório da Gestão Pública de Marília – IGEPRI (Instituto de Gestão pública e Relações Internacionais) 77 13/03/2013 LÚCIO JOSÉ DE MELO Coordenador de Zoonoses 14/03/2013 EMERSON RODRIGO BELO DOS SANTOS 14/03/2013 MAURÍCIO MALDONADO GONZAGA 14/03/2013 WILSON CESAR RUIZ 19/03/2013 LEONARDO SANCHES MASCARIN Secretário Municipal do Meio Ambiente 02/04/2013 SABRINA ALVES DIAS Coordenadora de Apoio Psicopedagógico 02/04/2013 TAÍS VANESSA MONTEIRO 04/04/2013 MARCO ANTÔNIO ALVES MIGUEL Secretário Municipal da Administração 04/04/2013 PEDRO HENRIQUE SILVA DE ROSSI Coordenador da Cultura 04/04/2013 TATIANA DE OLIVEIRA HILA 04/04/2013 TELÉCIO ROSA DE JESUS JUNIOR 11/04/2013 DAVID FELIZARDO ORLANDO 11/04/2013 FELIPE FERREIRA CAETANO 11/04/2013 MARCOS CLAUDINEI PEREIRA GIMENES 11/05/2013 APARECIDO BRANDÃO 18/05/2013 NADIR APARECIDA MARTINS Presidente Executiva do IPREMM 21/05/2013 VINÍCIUS BUENO GIMENES Coordenador de Projetos Viários 25/06/2013 DANIEL SABINO DE BRITO 11/07/2013 MARCO ANTONIO ALVES MIGUEL Coordenador de Serviços Diversos Secretaria Municipal de Esportes e Lazer Controlador Geral do Município 02/07/2013 SILVÂNIA GRANCIERO CRUZ Coordenador da Cultura Assessor Jurídico Encarregado do Centro Cultural e de Lazer Secretária Municipal da Cultura Coordenadora da Administração Coordenador de Serviços Diversos da Secretaria Municipal da Saúde Assessor do Gabinete Coordenador de Assistência Social Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município Coordenador de Serviços Diversos da Secretaria Municipal da Saúde Coordenadora Administrativa da alimentação Escolar PORTARIA NÚMERO 2 8 1 80 PORTARIA NÚMERO 2 8 1 84 PORTARIA NÚMERO 2 8 1 83 PORTARIA NÚMERO 2 8 1 85 PORTARIA NÚMERO 2 8 1 93 PORTARIA NÚMERO 2 8 2 48 PORTARIA NÚMERO 2 8 2 42 PORTARIA NÚMERO 2 8 2 51 PORTARIA NÚMERO 2 8 2 54 PORTARIA NÚMERO 2 8 2 56 PORTARIA NÚMERO 2 8 2 57 PORTARIA NÚMERO 2 8 2 76 PORTARIA NÚMERO 2 8 2 75 PORTARIA NÚMERO 2 8 2 77 PORTARIA NÚMERO 2 8 3 55 PORTARIA NÚMERO 2 8 3 78 PORTARIA NÚMERO 2 8 3 81 PORTARIA NÚMERO 2 8 4 91 PORTARIA NÚMERO 2 8 5 41 PORTARIA 2 8 6 1 4 símbolo C-2 R$ 3.000,84 símbolo C-2 R$ 3.000,84 símbolo C-2 R$ 3.000,84 símbolo C-3 R$ 1.694,23 R$ 6.717,00 símbolo C-2 R$ 3.000,84 R$ 6.717,00 R$ 6.717,00 símbolo C-2 R$ 3.000,84 símbolo C-2 R$ 3.000,84 símbolo C-2 R$ 3.000,84 símbolo C-2 R$ 3.000,84 símbolo C-2 R$ 3.000,84 símbolo C-2 R$ 3.000,84 símbolo C-2 R$ 3.000,84 Símbolo C-1 R$ 5.501,57 símbolo C-2 R$ 3.000,84 símbolo C-2 R$ 3.000,84 R$ 6.717,00 símbolo C-2 R$ 3.000,84 Observatório da Gestão Pública de Marília – IGEPRI (Instituto de Gestão pública e Relações Internacionais) 11/07/2013 RODOLFO TONINI PINHEIRO DA SILVEIRA Ouvidor Geral do Município 11/07/2013 RODRIGO ZOTTI DE ARAÚJO Auditor Geral do Município 11/07/2013 VALQUÍRIA GALO FEBRÔNIO ALVES TOTAL Corregedora Geral do Município PORTARIA NÚMERO 2 8 5 44 PORTARIA NÚMERO 2 8 5 42 PORTARIA NÚMERO 2 8 5 43 R$ 6.717,00 R$ 6.717,00 R$ 6.717,00 R$ 447.288,25 Fonte: Prefeitura Municipal de Marília Observatório da Gestão Pública de Marília – IGEPRI (Instituto de Gestão pública e Relações Internacionais) Nomeados para trabalhar na administração indireta – EMDURB Data Nome 15/02/2013 CLEBER PINHA ALONSO 22/01/13 MAURÍCIO MALDONADO 16/03/13 22/01/2013 24/01/2013 30/05/2013 07/05/2013 GONZAGA RAFAEL DURVAL TAKAMITSU TATIANA CECILIO BELOTI JULIO AUGUSTO FERREIRA PAES FERNANDO HENRIQUE FERRARI RODRIGUES AGENOR PERINETI 07/01/2013 THIAGO RAMOS BRITO 06/01/2013 MARIA JOSÉ CORREDATO 06/01/2013 06/01/2013 06/01/2013 06/01/2013 DA SILVA AMARILDO DA SILVA INÁCIO LUIZ ROSSI JOÃO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO LEONARDO CARVALHO SILVA TOTAL Fonte: Prefeitura Municipal de Marília Função PORTARIA NÚMERO 2 8 0 6 6 Assessor Jurídico – Emdurb ORGÃO EMDURB EMDURB PORTARIA N.º 01/2013 REFERÊNCIA símbolo C-1 símbolo C-2 Assessor Jurídico – Emdurb EMDURB PORTARIA N.º 16/2013 símbolo C-2 R$ 3.000,84 Assessora Jurídica – Emdurb PORTARIA N.º 02/2013 Coordenador de Serviços Funerários Emdurb EMDURB EMDURB PORTARIA N.º 04/2013 símbolo C-2 símbolo C-2 R$ 3.000,84 R$ 3.000,84 Coordenador de Contabilidade - Emdurb EMDURB PORTARIA N.º 24/2013 símbolo C-2 R$ 3.000,84 Coordenador de Projetos de Educação do Trânsito – Emdurb Coordenador de Projetos Especiais EMDURB PORTARIA N.º 21/2013 símbolo C-2 R$ 3.000,84 PORTARIA N.º 13/2013 Coordenadora de Projetos Especiais - Emdurb EMDURB EMDURB PORTARIA N.º 08/2013 símbolo C-2 símbolo C-2 R$ 3.000,84 R$ 3.000,84 Diretor Adjunto – Emdurb EMDURB PORTARIA N.º 05/2013 símbolo C-1A R$ 4.075,23 Diretor Administrativo – Emdurb PORTARIA N.º 06/2013 Encarregado da Rodoviária - Emdurb EMDURB EMDURB PORTARIA N.º 10/2013 símbolo C-1A símbolo C-3 R$ 4.075,23 R$ 1.694,23 Encarregado do GAOC - Emdurb EMDURB PORTARIA N.º 09/2013 símbolo C-3 R$ 1.694,23 Diretor Presidente EMDURB ATO ADMINISTRATIVO VENCIMENTOS R$ 5.501,57 R$ 3.000,84 R$ 41.047,21 Observatório da Gestão Pública de Marília – IGEPRI (Instituto de Gestão pública e Relações Internacionais) Nomeados para trabalhar na administração indireta – Daem DATA NOME 12/01/2013 JOÃO CARLOS POLEGATO 04/06/2013 JOÃO CARLOS POLEGATO 12/01/2013 EDSON JOSÉ DA SILVA 22/03/2013 RAFAEL DA SILVA DE FUNÇÃO COODERNADOR DE ENGENHARIA E OPERAÇÃODAEM DIRETOR EXECUTIVO – DAEM ATO ADMINISTRATIVO DAEM PORTARIA NÚMERO 584 DAEM DAEM DAEM PORTARIA NÚMERO 2 8 4 3 4 Coordenador de Controle e Abastecimento DAEM Coordenador de Manutenção Eletro Mecânica DAEM Coordenador de Projetos - DAEM REFERÊNCIA símbolo C-1A VENCIMENTOS R$ 4.075,23 PORTARIA NÚMERO 656 símbolo C-1 símbolo C-2 símbolo C-2 R$ 5.501,57 R$ 3.000,84 R$ 3.000,84 DAEM PORTARIA NÚMERO 586 símbolo C-2 R$ 3.000,84 DAEM PORTARIA NÚMERO 589 símbolo C-2 R$ 3.000,84 DAEM PORTARIA NÚMERO 590 símbolo C-2 R$ 3.000,84 Coordenador de Rendas – DAEM DAEM PORTARIA NÚMERO 625 símbolo C-2 R$ 3.000,84 Coordenador Jurídico – DAEM DAEM PORTARIA NÚMERO 626 símbolo C-2 R$ 3.000,84 Coordenadora de Economia e Planejamento DAEM DAEM PORTARIA NÚMERO 592 símbolo C-2 R$ 3.000,84 Coordenadora de Tratamento de Água e Esgoto - DAEM DAEM PORTARIA NÚMERO 591 símbolo C-2 R$ 3.000,84 Diretor de Administração e Finanças DAEM PORTARIA NÚMERO 631 símbolo C-1A R$ 4.075,23 Coordenador da Fazenda - DAEM Coordenador de Ação Ambiental PORTARIA NÚMERO 587 SOUZA 12/01/2013 VALTER DE MORAES GATTI 12/01/2013 JOSÉ DE PIERI JUNIOR 12/01/2013 JOSÉ PAULO MARTINS DAL PONTE 01/02/2013 AFFONSO CELSO SILVA E 01/02/2013 15/01/2013 12/01/2013 26/02/2013 MELLO LUCCAS DANIEL DE SOUZA FERREIRA KARINA ANDREA TUROLA PASSOS FRANÇOSO BEATRIZ PLAZA ROSSETTO DOS SANTOS ANTONIO MARTINHON FILHO TOTAL Fonte: Prefeitura Municipal de Marília R$ 40.659,59 Observatório da Gestão Pública de Marília – IGEPRI (Instituto de Gestão pública e Relações Internacionais) Nomeados para trabalhar na administração indireta – Codemar DATA NOME 12/01/2013 AGNALDO PAULO DA 12/01/2013 12/01/2013 10/01/2013 06/01/2013 SILVA ALISSON ODA BORBA CLEIDE APARECIDA TEIXEIRA ROGÉRIO ALEXANDRE DA GRAÇA JOSÉ MARIA COIMBRA 12/01/2013 RICARDO HATORI TOTAL Fonte: Prefeitura Municipal de Marília. CARGO ATO ADMINISTRATIVO REFERÊNCIA VENCIMENTOS Assessor do Diretor Presidente CODEMAR PORTARIA Nº 014/2013 Coordenador Geral de Serviços PORTARIA Nº 016/2013 Coordenadora Geral de Serviços CODEMAR CODEMAR Diretor Adjunto Coodemar CODEMAR PORTARIA Nº 05/2013 símbolo C-1A R$ 4.075,23 Procurador Juridico – Codemar CODEMAR PORTARIA Nº 08/2013 efetivo - 25% - C2 R$ 750,00 Procurador Jurídico – codemar CODEMAR PORTARIA Nº 013/2013 PORTARIA Nº 015/2013 Observatório da Gestão Pública de Marília – IGEPRI (Instituto de Gestão pública e Relações Internacionais) Podemos observar nos dados sistematizados que esta prerrogativa, em outras palavras, o direito de fazer ou não nomeações, exercida pelo chefe do poder executivo municipal, VINICIUS CAMARINHA está custando mensalmente aos cofres públicos de Marília uma quantia superior a MEIO MILHÃO DE REAIS– mais precisamente R$ 541.037,39. Entretanto, devemos ressaltar que 4 cargos comissionados na Codemar não tiveram nas suas respectivas Portarias de nomeações a referência salarial informada. Logo, não contabilizamos os valores e, desta forma, os gastos totais são superiores. Uma questão que deve ser esclarecida e que devemos novamente ressaltar é a de que existem 150 nomeações para cargos de confia nças, mas duas pessoas têm acúmulos de cargos de confiança. Portanto, existem 148 pessoas distintas nos 150 cargos de comissão existentes na administração Vinicius Camarinha nos sete primeiros meses da sua gestão. Também devemos destacar que existe uma dúvida em relação aos vencimentos que serão recebidos pelos cargos comissionados recém-criados de Ouvidor, Corregedor, Auditor e Controlador. A não existência da referência dos seus vencimentos nas portarias expedidas nos levou a acreditar que eles receberão salários de secretários. Entretanto, se houver informação contrária, os valores serão descontados do total. Outro ponto que devemos ressaltar é que encontramos dificuldades de saber ao certo o valor dos vencimentos dos Secretários Municipais, ou seja, o primeiro escalão. Isso porque nas respectivas portarias de nomeação, apenas constam que remuneração é a fixada pelo artigo 3º da Lei nº 6875, de 15 de dezembro de 2008, modificada posteriormente. Todavia, não conseguimos encontrar nos arquivos públicos disponíveis as alterações. Então, realizamos uma pesquisa em jornais de circulação diária de Marília e o valor provável (mais atualizado) a respeito dos vencimentos dos Secretários Municipais é de R$ 6.717,00 (informação esta encontrada no Jornal Diário de Marília com o título de“Administração nomeia novos cargos de confiança”, publicado em 18/10/2012; disponível em <http://www.diariodemarilia.com.br/Noticias/116302/Administraonomeia-novos-cargos-de-confiana>. E “Prefeitura exonera 138 servidores entre secretários coordenadores e assessores”, publicado em 28/12/2013; disponível em <http://www.diariodemarilia.com.br/Noticias/118258/Prefeitura-exonera-138-servidores-entre-secretrios-coordenadores-e-assessores>). Esses números indicam que a administração VINICIUS CAMARINHA em sete meses já nomeou mais cargos comissionados do que existiam no último mês da administração Ticiano Toffoli. Diretamente, ele já nomeou 119 cargos. Os custos para os cofres públicos municipais totalizam mensalmente a quantia de R$ 447.288,25. Com relação à administração indireta, as nomeações são realizadas pelo diretor responsável pelas autarquias municipais e estes diretores são nomeados pelo chefe do poder executivo municipal. Nessa perspectiva, devemos então somar aos 119 nomeados pela administração direta, os diretores das autarquias municipais que são três, logo diretamente VINICIUS CAMARINHA nomeou 122 cargos comissionados. Os demais 28 cargos comissionados foram nomeados pelos diretores das autarquias. Como salientamos acima, na Gestão VINICIUS CAMARINHA existem 150 cargos comissionados, sendo 122 nomeados diretamente por ele e 28 nomeados pelos diretores das autarquias municipais. Observatório da Gestão Pública de Marília – IGEPRI (Instituto de Gestão pública e Relações Internacionais) Podemos tirar algumas conclusões deste levantamento e das análises realizadas até o presente momento. Fica claro e evidente q ue a prefeitura de Marília, assim como, suas autarquias, não cumprem de maneira satisfatória a Lei de Acesso à informação, pois para chegarmos aos dados aqui a nalisados precisamos averiguar 142 Diários Oficiais e centenas de Portarias de nomeações e exonerações e sistematizá-las em planilhas para chegar nesta relação aqui apresentada. Ainda, se analisarmos mais amplamente os dados divulgados pela atual Gestão nos meios de comunicação da cidade, como a dívida pública municipal elevada e a folha de pagamento que ultrapassa o permitido pela Lei de responsabilidade Fiscal, e compararmos com a política de nomeações de cargos comissionados realizada nos sete primeiros meses deste ano pela Gestão VINICIUS CAMARINHA, chegamos à conclusão que existe hoje em Marília um número de cargos comissionados para além do razoável. Se o quadro de endividamento e caos financeiro apregoado pela atual gestão for verdadeiro, por que nomear 150 cargo s comissionados? Será que não é um número excessivo? Por outro lado, esta situação caótica que se diz existir está servindo de base para que a atual gestão promova nestes primeiros meses um novo Código de Ética do funcionalismo público municipal, que praticamente proíbe o direito de greve, bem como para a promoção de uma política de corte nas gratificações dos servidores públicos concursados. Tudo isso visando diminuir os gastos com a folha de pagamento. Não seria contraditório? Contudo, analisando as medidas administrativas realizadas nestes sete primeiros meses, fica visível que a preocupação da atual gestão foi de acomodar os seus aliados políticos na máquina pública municipal e depois adequar à folha de pagamento, que já ultrapassa a Lei de Responsabilidade Fis cal, prejudicando os servidores públicos de carreira. Ou seja, basicamente o arrocho salarial foi direcionado ao pagamento destes cargos comissionados, que representam R$ 541 mil mensais ou aproximadamente R$ 6,5 milhões por ano. Mais uma atitude administrativa lamentável! Observatório da Gestão Pública de Marília – IGEPRI (Instituto de Gestão pública e Relações Internacionais)