.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO
6ª VARA FEDERAL CÍVEL
Av. Getúlio Vargas, 595, 6º andar, Centro, Vitória/ES
Tel. (27) 3183-5234/5235/5236/5231 – Fax: (27) 3183-5232
Correio Eletrônico: [email protected]
INSPEÇÃO ANUAL 2014
RELATÓRIO
EXCELENTÍSSIMA SENHORA CORREGEDORA-REGIONAL DA JUSTIÇA
FEDERAL
DA
2ª.
REGIÃO,
DESEMBARGADORA
FEDERAL
SALETE
MACALLÓZ
A inspeção anual referente do ano de 2014, realizada junto a este Juízo da 6ª
Vara Federal Cível, da Seção Judiciária do Espírito Santo, foi desenvolvida em
absoluta normalidade, sendo presidida pela subscritora deste Relatório, a Exma.
Sra. Juíza federal titular da Unidade, Dra. Eloá Alves Ferreira.
O Ministério Público Federal (MPF), a Advocacia Geral da União (AGU), a
Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN), a Defensoria Pública da União (DPU), o
representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Procuradoria Federal no
Estado do Espírito Santo, a Caixa Econômica Federal (CEF), foram participados
acerca da realização da presente inspeção, por meio, respectivamente, dos ofícios
de nºs OFJ.0012.000117-5/2014, OFJ.0012.000118-0/2014, OFJ.0012.0001207/2014, OFJ.0012.000123-0/2014, OFJ.0012.000119-4/2014, OFJ.0012.000121-
Malgrado tenham sido previamente comunicadas por meio dos referidos
ofícios, nenhuma das mencionadas procuradorias manifestou interesse no
acompanhamento da execução dos trabalhos; também não houve por parte
daqueles nenhum requerimento.
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1/2014, OFJ.0012.000122-6/2014.
I. ABERTURA:
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Segue em anexo, ao presente Relatório, uma cópia do Termo de Abertura.
II. FORAM INSPECIONADOS(A) E CONSTATADOS(AS):
1. Os dados estatísticos extraídos da análise do acervo e dos
gráficos estatísticos do Portal de Estatísticas da Primeira Instância,
instituído pelo Provimento nº 38/2007, da CG-TRF-2ª Região, bem
como dos Relatórios do sistema de dados APOLO e ainda do “Novo
aplicativo para gerenciamento e controle de acervos processuais
dos órgãos jurisdicionais de Primeira Instância da Justiça Federal
da 2ª Região”, noticiado por meio do Ofício-Circular nº T2-OCI2013/00035, de 07/04/2011 da mesma Corregedoria.
Atendendo ao estabelecido no “Item 2.10” do Manual de Rotinas e
Procedimentos Internos, Inspeção, atualizado em março de 2009, foram extraídos os
seguintes dados estatísticos, do sistema Apolo e do Portal de Estatísticas
1.1.
Dados estatísticos de todos os feitos distribuídos e redistribuídos
para a Vara, desde a última inspeção (que ocorreu no período de
08/07/2013 a 15/07/2013):
1.1.1 - Relatório de Processos DISTRIBUÍDOS para a 6ª VFCI/SJES
(incluindo os ativos e os já baixados - considerando dados Estatísticos
obtidos junto ao sistema APOLO, no Período de 16/07/2013 até
02/06/2014): 763 (setecentos e sessenta e três) processos – segue
em anexo (ANEXO I), integrando o presente para os devidos fins;
1.1.2 - Relatório de TOTAL de Processos REDISTRIBUÍDOS para a 6ª
VFCI/SJES (incluindo os ativos e os já baixados - considerando dados
16/07/2013 até 02/06/2014): 34 (trinta e quatro) processos – segue
em anexo (ANEXO I), integrando o presente para os devidos fins;
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Estatísticos obtidos junto ao sistema APOLO, no Período de
1.2. Dados estatísticos de todos os feitos que estão conclusos para despacho,
decisão e sentença. No total, foram identificados 212 (duzentos e doze) processos
conclusos:
1.2.1 - Relatório de TOTAL de Processos CONCLUSOS PARA
DESPACHO (Segundo dados Estatísticos obtidos junto ao “Novo
aplicativo para gerenciamento e controle de acervos processuais dos
órgãos jurisdicionais de Primeira Instância da Justiça Federal da 2ª
Região”, em 02/06/2014), totalizando 152 (cento e cinquenta e dois)
processos, representando 71,7% do Total Geral de Processos
Conclusos (212 – duzentos e doze, em 02/06/2014) – segue em anexo
(ANEXO II), integrando o presente para os devidos fins;
1.2.2 - Relatório de TOTAL de Processos CONCLUSOS PARA
DECISÃO (Segundo dados Estatísticos obtidos junto ao “Novo
aplicativo para gerenciamento e controle de acervos processuais dos
órgãos jurisdicionais de Primeira Instância da Justiça Federal da 2ª
Região”, em 02/06/2014): totalizando 20 (vinte) processos, 9,43% do
Total Geral de Processos Conclusos (212 – duzentos e doze, em
02/06/2014) – segue em anexo (ANEXO II), integrando o presente para
os devidos fins;
1.2.3 - Relatório de Processos CONCLUSOS PARA SENTENÇA
(Segundo dados Estatísticos obtidos junto ao “Novo aplicativo para
gerenciamento e controle de acervos processuais dos órgãos
jurisdicionais de Primeira Instância da Justiça Federal da 2ª Região”,
em 08/07/2013), totalizando 40 (quarenta) processos, 18,86% do
Total Geral de Processos Conclusos (212 – duzentos e doze, em
02/06/2014) – segue em anexo (ANEXO II), integrando o presente para
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os devidos fins.
1.3. – Provimento nº T2-PVC-2013/00005, de 16 de fevereiro de 2011 e art. 227 da
Nova Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da 2ª Região, com
redação dada pelo Provimento nº T2-PVC-2013/00014, de 16 de maio de 2011
(PRAZOS MÁXIMOS – EM INSPEÇÃO OBRIGATÓRIA):
1.3.1 - CONCLUSOS:
para DESPACHO OU ATO ORDINATÓRIO: por mais de 30
(trinta) dias: segundo dados estatísticos obtidos junto ao “Novo
aplicativo para gerenciamento e controle de acervos processuais
dos órgãos jurisdicionais de Primeira Instância da Justiça
Federal
da
2ª
IDENTIFICADO
Região”,
em
QUALQUER
02/06/2014,
PROCESSO
NÃO
FOI
NESSA
CIRCUNSTÂNCIA - ANEXO III integrando o presente para os
devidos fins.
- para DECISÃO INTERLOCUTÓRIA: por mais de 60
(sessenta) dias: segundo dados estatísticos obtidos junto ao
“Novo aplicativo para gerenciamento e controle de acervos
processuais dos órgãos jurisdicionais de Primeira Instância da
Justiça
Federal
da
2ª
Região”,
em
02/06/2014,
FOI
IDENTIFICADO 1 PROCESSO NESSA CIRCUNSTÂNCIA
(0002597-84.1997.4.02.5001 - Número antigo: 97.0002597-7), o
qual foi visto, analisado e teve decisão proferida em
02/06/2014- ANEXO III integrando o presente para os devidos
fins.
- para SENTENÇA: por mais de 180 (cento e oitenta) dias:
segundo dados estatísticos obtidos junto ao “Novo aplicativo
órgãos jurisdicionais de Primeira Instância da Justiça Federal da
2ª
Região”,
em
02/06/2014,
NÃO
FOI
IDENTIFICADO
QUALQUER PROCESSO NESSA CIRCUNSTÂNCIA. - ANEXO
III integrando o presente para os devidos fins.
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para gerenciamento e controle de acervos processuais dos
1.3.2 - NÃO CONCLUSOS: acima de 30 (trinta) dias (para os
feitos que permaneçam SEM MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL
NAS SECRETARIAS - Classes CÍVEIS - segundo dados
estatísticos
obtidos
junto
ao
“Novo
aplicativo
para
gerenciamento e controle de acervos processuais dos órgãos
jurisdicionais de Primeira Instância da Justiça Federal da 2ª
Região”,
em
02/06/2014,
NÃO
FOI
IDENTIFICADO
QUALQUER PROCESSO NESSA CIRCUNSTÂNCIA. - ANEXO
IV integrando o presente para os devidos fins.
1.4. Total de Processos NÃO CONCLUSOS em trâmite no Juízo:
Segundo dados estatísticos obtidos junto ao “Novo aplicativo para
gerenciamento e controle de acervos processuais dos órgãos jurisdicionais de
Primeira Instância da Justiça Federal da 2ª Região”, em 02/06/2014, foram
identificados 761 (setecentos e sessenta e um) processos ativos NÃO
CONCLUSOS em tramitação - ou seja, com último movimento distinto de
conclusão - para despacho, decisão ou sentença (ANEXO V), dos quais:
⇒ 267 (duzentos e sessenta e sete) processos NÃO CONCLUSOS
em tramitação se encontravam NA VARA com o último
movimento
“Remessa,
Carga”
(físicos,
com
movimento
“Remessa, Carga” preparado e disponíveis para retirada pelos
procuradores das partes; e eletrônicos);
⇒ 4 (quatro) processos NÃO CONCLUSOS em tramitação se
CARGA, COM VISTA PARA A ADVOCACIA DA UNIÃO - AGU;
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encontravam FORA DE SECRETARIA, REMETIDOS EM
⇒ 20 (vinte) processos NÃO CONCLUSOS em tramitação se
encontravam FORA DE SECRETARIA, REMETIDOS EM
CARGA, COM VISTA PARA ADVOGADO;
⇒ 10 (dez) processos NÃO CONCLUSOS em tramitação se
encontravam FORA DE SECRETARIA, REMETIDOS EM
CARGA, COM VISTA PARA A PROCURADORIA FEDERAL –
PF
⇒ 3 (três) processos NÃO CONCLUSOS em tramitação se
encontravam FORA DE SECRETARIA, REMETIDOS EM
CARGA, COM VISTA PARA A PROCURADORIA DA FAZENDA
NACIONAL – PFN;
⇒ 1
(um)
processo
encontravam NA
NÃO
CONCLUSO
em
tramitação
se
SECRETARIA, REMETIDO EM CARGA,
PARA A SECRETARIA DO JUÍZO – PARA FINS DE
CONTROLE DE PRAZO PROCESSUAL;
⇒ 11 (onze) processos NÃO CONCLUSOS em tramitação se
encontravam
FORA
DE
SECRETARIA,
COM
REMESSA
INTERNA PARA A CONTADORIA – SCONT/SJES;
⇒ 1 (um) processo NÃO CONCLUSO em tramitação se encontrava
FORA DE SECRETARIA, COM REMESSA INTERNA PARA A
CONTADORIA – SCONT/SJES;
CONCLUSOS em tramitação se encontravam NA VARA com
movimentos DIVERSOS.
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⇒ 444 (quatrocentos e quarenta e quatro) processos NÃO
1.5. Total de Processos SUSPENSOS:
Segundo dados Estatísticos obtidos junto ao sistema APOLO, em 08/07/2013,
foram identificados no total 666 (seiscentos e sessenta e seis) processos
SUSPENSOS - segue em anexo - ANEXO VI.
Verificou-se que em todos os processos suspensos há cadastramento do
“motivo da suspensão” no sistema Apolo. Para fins de obter mais controle quanto
aoa processos suspensos foi estabelecido pela MM juíza federal Titular da Unidade
que os processos suspensos na Unidade fossem vistos e analisados pelo Diretor de
Secretaria, das 3 (três) semanas antecedentes até o término da Inspeção, o que se
efetivou, inclusive, mediante lavratura de certidão e identificação por etiqueta, nos
respectivos autos.
1.6. ACERVO TOTAL DA VARA
Segundo dados Estatísticos obtidos junto ao sistema APOLO, bem como no
“Novo aplicativo para gerenciamento e controle de acervos processuais dos órgãos
jurisdicionais de Primeira Instância da Justiça Federal da 2ª Região” foi
identificado, em 02/06/2014, NO TOTAL UM ACERVO DE 1.639 (mil, seiscentos
e trinta e nove) processos, sendo 973 (novecentos e setenta e três) ATIVOS
(dos quais 761 – setecentos e sessenta e um processos NÃO CONCLUSOS e
212 – duzentos e doze processos CONCLUSOS) e 666 (seiscentos e sessenta e
seis) SUSPENSOS.
1.7. Dados estatísticos com relação ao levantamento no Livro de Cargas de
Autos a Advogados, Peritos, de todos os feitos que se encontravam fora de cartório
Tal como certificado pelo Sr. Diretor de Secretaria (ANEXO VII), após
verificação nos Livros de Cargas de Autos, bem assim, cruzando os dados obtidos
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e com prazo vencido através de uma informação do Diretor de Secretaria:
junto ao sistema Apolo foram identificados 17 (dezessete) processos físicos que
se encontravam fora de Secretaria, com prazos vencidos.
Todos foram devolvidos, vistos e inspecionados, conforme planilha contida na
parte final doe referido (ANEXO VII).
1.8. Dados estatísticos de todos mandados que se encontrem em poder dos
Oficiais de Justiça ainda não cumpridos e com prazo expirado:
Conforme certificado pelo Sr. Diretor de Secretaria (ANEXO VIII), segundo
informações obtidas junto ao Sistema de Processamento de Dados da Justiça
Federal (APOLO), segundo dados atualizados em 02/07/2013, foram identificados
2 (dois) mandados expedidos pela 6ª Vara Federal Cível, em poder dos
Analistas Judiciários Executantes de Mandados (Oficiais de Justiça), com
prazo vencido, em vista do disposto no Provimento nº T2-PVC-2012/00010, de 02
de agosto de 2012, do Exmo. Corregedor Regional, que deu nova redação ao art.
351 da Consolidação de Normas da Corregedoria, estabelecendo em seu inciso II o
prazo máximo de 30 (trinta) dias para cumprimento dos mandados judiciais, nos
feitos de natureza cível. Assim, foi expedido o Ofício nº OFJ.0012.000125-0/2014, de
02/07/2014 ao Sr. Juiz Federal Supervisor do Núcleo de Controle de Mandados da
SJES, solicitando as providências necessárias para que fosse dado prioridade ao
cumprimento dos expedientes relacionados no aludido ofício ANEXO VIII, o que
imediatamente
ocorreu:
MPH.0012.000027-3
(Processo
nº
20140021518-
09.2002.4.02.5101): foi cumprido em 28/05/2014, devolvido e juntado aos autos em
05/06/2014 (durante a Inspeção) MPH.0012.000003-8 (Processo nº 2014000123391.2008.4.02.5001: foi cumprido em 02/06/2014, devolvido e juntado aos autos em
03/06/2014.
1.9. Dados estatísticos com relação e estado dos processos mais antigos em
Trata-se dos processos “com mais de três anos de distribuição”, consoante se
infere do “Item 4.2 p”, do Manual de Rotinas e Procedimentos Internos, Inspeção, de
março de 2009: Assim, com esteio em dados obtidos junto ao sistema de dados
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trâmite na Vara:
Apolo,foram identificados 332 (trezentos e trinta e dois) processos, i.e., todos os
processos EM TRÂMITE (ativos, físicos e eletrônicos, não remetidos ao TRF e não
suspensos), distribuídos até 01/06/2011- conforme Relatório em anexo (ANEXO IX),
que integra o presente para os devidos fins.
2. Todos os processos de verificação obrigatória (art. 12,
parágrafo único, da Resolução nº 496/2006, do CJF), bem como os
de prioridade legal, que se encontravam na Vara:
Atendendo ao disposto no Provimento nº 54, de 20 de abril de 2009, da
Corregedoria-Regional do TRF-2ª Região (que “Torna obrigatória a observância das
disposições referentes à inspeção anual, previstas no Manual de Procedimentos
Cartorários de 1ª Instância, divulgado pela Portaria nº 57, de 27 de março de 2009”,
da mesma Corregedoria), com esteio nos dados obtidos, em 02/06/2014 do sistema
APOLO, do Portal de Estatísticas (com atualização até 01/06/2014 - conforme dados
acessados em 02/06/2014), e ainda do “Novo aplicativo para gerenciamento e
controle de acervos processuais dos órgãos jurisdicionais de Primeira Instância da
Justiça Federal da 2ª Região”, em 02/06/2014 os feitos cujas classes abaixo ora são
elencadas foram devidamente identificados e localizados e, (salvo os que se
encontravam remetidos, com prazo para as partes ainda não vencido, à época da
inspeção) inspecionados pelos juízes federais titular e substituto (de acordo com os
critérios de divisão de processos previstos na RESOLUÇÃO CONJUNTA N° 01, DE
09 DE ABRIL DE 2008 e na RESOLUÇÃO CONJUNTA N° 03, DE 27 DE MAIO DE
2008 – ou seja, dígito par ou ímpar):
2.1. Análise dos Processos FÍSICOS (Matéria Cível – “Item 4.2.2.1 - do
FEITOS ENCAMINHADOS AO JUÍZO PARA VERIFICAR PREVENÇÃO,
LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA: TOTAL DE PROCESSO(S), EM
02/06/2014 = 0 (NÃO HAVIA AUTOS FÍSICOS NESSA SITUAÇÃO;
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Manual de Rotinas e Procedimentos Internos, Inspeção, atualizado em março/2009):
OS FEITOS EM QUE O MPF ATUA COMO CUSTOS LEGIS: TOTAL DE
PROCESSO(S), EM 02/06/2014 = 0 (NÃO HAVIA AUTOS FÍSICOS NESSA
SITUAÇÃO;
CARTAS PRECATÓRIAS, ROGATÓRIAS E DE ORDEM: TOTAL DE
PROCESSO(S), EM 02/06/2014 = 0 (NÃO HAVIA AUTOS FÍSICOS NESSA
SITUAÇÃO;
AÇÕES COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA OU LIMINAR
PENDENTES DE APRECIAÇÃO, ANALISADOS DURANTE A INSPEÇÃO EM
PROCESSO FÍSICO: TOTAL DE PROCESSO(S), EM 02/06/2014 = 0 (NÃO
HAVIA AUTOS FÍSICOS NESSA SITUAÇÃO;
OS FEITOS COM PRIORIDADE IDOSO FÍSICO: TOTAL DE PROCESSO(S),
EM 02/06/2014 = 31;
MANDADOS DE SEGURANÇA INDIVIDUAL OUTROS (Classe 2001): TOTAL
DE PROCESSO(S), EM 02/06/2014 = 6;
MANDADOS DE SEGURANÇA INDIVIDUAL TRIBUTÁRIO (Classe 2006):
TOTAL DE PROCESSO(S), EM 02/06/2014 = 4;
MANDADOS DE SEGURANÇA COLETIVO/TRIBUTÁRIO (Classe 2007):
TOTAL DE PROCESSO(S), EM 02/06/2014 = 1;
MANDADOS DE SEGURANÇA/SERVIDOR PÚBLICO (Classe 2011): TOTAL
DE PROCESSO(S), EM 02/06/2014 = 5;
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (Classe 4009): TOTAL DE PROCESSO(S),
EM 02/06/2014 = 2;
AÇÃO CIVIL PÚBLICA PREVIDENCIÁRIA (Classe 6003): TOTAL DE
PROCESSO(S), EM 02/06/2014 = 2;
PROCESSOS PENDENTES DE REMESSA AO TRF-2 (TODOS VISTOS
DURANTE A INSPEÇÃO): TOTAL DE PROCESSOS PROCESSO(S), EM
02/06/2014 = 2;
CAUTELAR INOMINADA (Classe 10008): TOTAL DE PROCESSO(S), EM
02/06/2014 = 6;
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA (Classe 14000): TOTAL DE PROCESSO(S),
EM 02/06/2014 = 1;
PROCESSOS FÍSICOS COM SEGREDO DE JUSTIÇA/SIGILO DE PEÇAS
(Classees Diversas): TOTAL DE PROCESSO(S), EM 02/06/2014 = 11;
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CAUTELAR TRIBUTÁRIA (Classe 10012): TOTAL DE PROCESSO(S), EM
02/06/2014 = 1;
2.2. Análise VIRTUAL (ELETRÔNICA) dos Processos (Matéria Cível –
“Item 4.2.2.1 - do Manual de Rotinas e Procedimentos Internos, Inspeção, atualizado
em março/2009):
FEITOS ENCAMINHADOS AO JUÍZO PARA VERIFICAR PREVENÇÃO,
LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA: TOTAL DE PROCESSO(S), EM
02/06/2014 = 1;
OS FEITOS EM QUE O MPF ATUA COMO CUSTOS LEGIS: TOTAL DE
PROCESSO(S), EM 02/06/2014 = 4 DE DIVERSAS CLASSES;
CARTAS PRECATÓRIAS, ROGATÓRIAS E DE ORDEM: TOTAL DE
PROCESSO(S), EM 02/06/2014 = 1;
AÇÕES COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA OU LIMINAR
ANALISADOS DURANTE A INSPEÇÃO: TOTAL DE PROCESSO
PROCESSO(S), EM 002/06/2014= 9 ;
OS FEITOS COM PRIORIDADE IDOSO ELETRÔNICOS: TOTAL DE
PROCESSO(S), EM 02/06/2014 = 56 DE DIVERSAS CLASSES;
MANDADOS DE SEGURANÇA INDIVIDUAL PREVIDENCIÁRIO (Classe
2003): TOTAL DE PROCESSO(S), EM 02/06/2014 = 7
MANDADOS DE SEGURANÇA INDIVIDUAL TRIBUTÁRIO (Classe 2006):
TOTAL DE PROCESSO(S), EM 02/06/2014 = 35;
MANDADOS DE SEGURANÇA/SERVIDOR PÚBLICO (Classe 2011): TOTAL
DE PROCESSO(S), EM 02/06/2014 = 4;
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (Classe 4009): ): TOTAL DE PROCESSO(S),
EM 02/06/2014 = 19;
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO TRIBUTÁRIA(Classe
PROCESSO(S), EM 02/06/2014 = 1;
5056):
TOTAL
DE
12
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EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA (Classe 4001): TOTAL DE
PROCESSO(S), EM 02/06/2014 = 1;
PROCESSOS PENDENTES DE REMESSA AO TRF-2 (TODOS VISTOS
DURANTE A INSPEÇÃO): TOTAL DE PROCESSOS PROCESSO(S), EM
02/06/2014 = 11;
IMPUGNAÇÃO DO DIREITO À ASSISTÊNCIA JUDIDICIÁRIA (Classe 5039):
TOTAL DE PROCESSO(S), EM 02/06/2014 = 1;
AÇÃO CIVIL PÚBLICA PREVIDENCIÁRIA (Classe 6003): TOTAL DE
PROCESSO(S), EM 02/06/2014 = 1;
AÇÃO CIVIL PÚBLICA/SERVIDOR PÚBLICO (Classe 6009): TOTAL DE
PROCESSO(S), EM 02/06/2014 = 1;
JUSTIFICAÇÃO/OUTRAS (Classe 6003): TOTAL DE PROCESSO(S), EM
02/06/2014 = 1;
CAUTELAR TRIBUTÁRIA (Classe 10012): TOTAL DE PROCESSO(S), EM
02/06/2014 = 3;
EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA (Classe 10035): TOTAL DE
PROCESSO(S), EM 02/06/2014 = 2;
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA (Classe 11007): TOTAL DE PROCESSO(S),
EM 02/06/2014 = 1;
PROCESSOS ELETRÔNICOS COM SEGREDO DE JUSTIÇA/SIGILO DE
PEÇAS (Classes Diversas): TOTAL DE PROCESSO(S), EM 02/06/2014 = 6;
3. Todos os livros e pastas (obrigatórias ou não):
3.1. Livros e Pastas OBRIGATÓRIOS:
Todos os livros e pastas obrigatórios, na forma dos artigos 147/151 da Nova
Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região,
foram devidamente inspecionados e estavam em bom estado de conservação,
Registra-se, ainda, em vista da sistemática prevista no Provimento n.º 58, de
16 de junho de 2009 (da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região –
que disciplina a utilização de assinatura e registro eletrônicos), especialmente com
fincas no §§ 4º e 5º do seu art. 1º, todos os livros físicos de registro de sentenças,
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preenchidos de forma legível, sem rasuras, sem apresentar irregularidades.
decisões interlocutórias, despachos, atas de audiências, bem como de ofícios,
mandados e cartas precatórias e todos os demais expedientes gerados são
assinados apenas e tão-somente por meio do sistema eletrônico.
3.2. Livros e Pastas NÃO-OBRIGATÓRIOS:
Os demais livros e demais pastas, não-obrigatórios, mas adotados pelo Juízo,
pela sua importância ou em razão da especialidade da Vara e da conveniência dos
trabalhos cartorários, foram vistos e inspecionados, e do mesmo modo estavam em
bom estado de conservação, sem apresentar irregularidades.
4. As petições pendentes:
Segundo dados estatísticos obtidos junto ao “Novo aplicativo para
gerenciamento e controle de acervos processuais dos órgãos jurisdicionais de
Primeira Instância da Justiça Federal da 2ª Região”, em 02/06/2014, não foram
identificados quaisquer documentos registrados no referido sistema como
petições ainda pendentes de juntada aos autos com petição e processo na
Secretaria - conforme Relatório em anexo (ANEXO X) que integra o presente para
os devidos fins.
No ensejo, convém explicitar que existe listagem afixada no balcão,
antevendo as situações em que pela urgência ou pela circunstância do
procedimento orienta-se que os documentos recebidos sejam prontamente
entregues em mãos do servidor responsável pelo gerenciamento das Intimações e
Organização Interna, como ocorre nos seguintes casos: todas as petições, ofícios ou
quaisquer documentos com TARJA DE URGENTE, protocolizados no balcão, bem
DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, petições com pedido de RECONSIDERAÇÃO DE
PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA OU DE LIMINAR, demais PEDIDOS DE
RETRATAÇÃO, EXCEÇÕES DE IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO, PETIÇÕES EM
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assim logo após o protocolo, os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, as EXCEÇÕES
AUTOS COM SEGREDO DE JUSTIÇA, e ainda, os PEDIDOS DE EXTINÇÃO,
PETIÇÕES VERSANDO SOBRE A REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS, AUDIÊNCIAS etc.
Excetuam-se todas as petições iniciais (Embargos à Execução, Impugnação ao
Valor da Causa, Execução Judicial Individualizada, Impugnação ao pedido de
Assistência Judiciária, etc.), uma vez que na SJES, estas devem ser protocolizadas
diretamente no setor de Distribuição e não no balcão das Varas Federais.
Insta esclarecer, também, que a verificação das petições pendentes de
juntada (diariamente) é uma diretriz estabelecida há tempos pela MM juíza federal
titular da Vara e tem sido observada com notório rigor pelos servidores responsáveis
pela juntada e ulterior processamento, razão pela qual, inclusive, pode-se registrar a
inexistência de petições pendentes de juntada no dia de abertura da Inspeção.
5. A Carga e vista dos autos:
Quanto aos procedimentos adotados pela Secretaria, na retirada dos autos
para vista aos advogados, procuradores, MPF, Peritos, Defensores, etc., constatouse a existência de rígido controle, uma vez que todos os servidores são orientados a
conferir e exigir, nos casos de retirada dos autos em Carga: os respectivos
instrumentos de mandatos (procurações) ou substabelecimentos, bem assim sua
identificação profissional (carteira da OAB no caso de advogados, identidade, no
caso de peritos, ou mesmo ofícios dos Entes que mais atuam no juízo, autorizando e
cadastrando seus prepostos e servidores para a retirada dos autos), a aposição do
termo de remessa ou de recebimento nos autos e, ainda, a respectiva movimentação
cartorária específica no sistema APOLO, de modo a assegurar um efetivo controle
das entradas e saídas dos feitos no balcão.
No que pertine à autorização para retirada momentânea de autos para fins de
Carga em vista de prazo comum às partes, e situações diversas) verificou-se tão
rígido controle quanto o empregado para sua remessa física em carga, dado a
existência de “Caderno de Anotações e Controle de Cópias”, onde são anotados os
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extração de cópias (como, por exemplo, nos casos de impossibilidade de retirada em
principais dados do solicitante, como nome, identificação profissional, endereço,
telefone, e ainda, os números dos processos (incluindo os apensos, se houver) e o
horário de liberação para a fotocópia.
Sem prejuízo, com o advento da Lei nº
11.969/2009 (que, alterando o art. 40 § 2º do CPC, disciplina a retirada dos autos do
cartório ou secretaria pelos procuradores para a obtenção de cópias na hipótese de
prazo comum às partes) todos os servidores estão devidamente orientados a
cumprir o ditame legal, devendo para tanto esclarecer previamente os interessados
quanto ao exíguo prazo de 1 (uma) hora para a devolução dos autos em cartório.
O método que tem sido utilizado pela Secretaria para controle e cobrança dos
autos REMETIDOS COM PRAZO VENCIDO consiste:
5.1) na verificação individual do prazo legal e assim, constatada a
irregularidade na permanência indevida na posse dos autos:
5.1.1) em se tratando de Remessa, Carga com destino ADVOGADO, em
regra, todos os processos que se encontram remetidos com prazo vencido são
relacionados para fins de publicação de Ato Ordinatório no Diário Eletrônico,
solicitando a devolução dos autos em prazo determinado, sob pena da expedição de
mandados de busca e apreensão;
5.1.2) em se tratando de Remessa, Carga com destino PROCURADORIAS
DOS ENTES PÚBLICOS, em regra, todos os processos que se encontram remetidos
com prazo vencido são relacionados para fins de encaminhamento de ofícios por
correio eletrônico (e-mail), solicitando a devolução dos autos em prazo determinado,
sob pena da expedição de mandados de busca e apreensão;
5.1.3) decorrido o prazo sem a devolução dos autos, expede-se mandado de
busca e apreensão, o qual é encaminhado ao Diretor da Seção de Cumprimento de
5.2) Em se tratando de Remessa, Carga, com destino SECRETARIA DO
JUÍZO (ferramenta disponibilizada no sistema Apolo que permite maior eficiência no
controle de prazos que correm em Secretaria – como decorrente de juntada de
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Mandados, com indicação de urgência para cumprimento.
mandados, ofícios pendentes de resposta, bem assim prazos para os advogados em
virtude de publicações, etc), em regra, os processos são identificados, de acordo
com listagem obtida junto ao mesmo sistema, para a adoção das medidas
pertinentes, caso a caso.
6. Os Expedientes cartorários: Procedimento e o controle
adotados pela Secretaria quanto aos:
Mandados, ofícios, editais, notificações, cartas precatórias, alvarás de
soltura e mandados de prisão (estes, quando expedidos em regime de
plantão):
Precatórios, RPVs, alvarás de levantamento, solicitação de honorários
e as demais comunicações obrigatórias; e
Cartas precatórias, de ordem e rogatórias recebidas
6.1. Considerações Gerais:
Conforme já explicitado nos Relatórios de Inspeção dos anos anteriores
(2007, 2008, 2009 e 2010, 2011, 2012 e 2013, inclusive), de acordo com o método
de administração implantado na 6ª Vara Federal Cível, que se estrutura por Equipes
de Trabalho, organizadas de acordo com os ritos legais, bem como pelos tipos de
atos processuais, há designação de um servidor, vinculado à Equipe de Cognição
(Contencioso Cível) responsável pela imediata expedição de mandados, ofícios,
cartas precatórias, e todo e qualquer expediente que RECLAME URGÊNCIA (como,
p.ex., para cumprimento de antecipações de tutela/liminares deferidas, intimações
envolvendo
AUDIÊNCIAS,
PERÍCIAS,
CUMPRIMENTO
DE
CARTAS
(PRECATÓRIAS, ROGATÓRIAS OU DE ORDEM) e QUAISQUER OUTRAS
EM
ENCAMINHAMENTO
QUE
E
PELA
PECULIARIDADE
CUMPRIMENTO
DO
IMPORTE
MANDADO
EM
IMEDIATO
PLANTÃO
JUDICIÁRIO.
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SITUAÇÕES
Desse
modo,
logo
após
a
prolação
de
despacho
em
carta
precatória/rogatória/de ordem, ou de decisão concessiva de liminar, antecipação de
tutela, ou em se tratando de qualquer espécie de determinação urgente, uma vez
recebidos os autos na Secretaria, os respectivos mandados, ofícios, cartas, etc. são
prontamente expedidos, conferidos e/ou assinados pelo Senhor Diretor de
Secretaria ou pela Juíza Federal, conforme o caso e, de conseguinte são
encaminhados à Seção de Cumprimento de Mandados (SECMA/SJES) para
cumprimento, com notória recomendação de URGÊNCIA.
No tocante aos demais expedientes cartorários que não reclamem notória
urgência tanto em sua elaboração quanto no seu cumprimento, verificou-se que a
Secretaria tem realizado todas as expedições (de ofícios, mandados, cartas editais,
alvarás de levantamento, requisitórios que aguardavam cumprimento), num tempo
razoável, buscando, mensalmente, a movimentação de feitos de modo a priorizar os
que forem relacionados até o limite máximo de 30 (trinta) dias (segundo listagens
obtidas, no início de cada mês, junto ao Portal de Estatística e ao novel “aplicativo
para gerenciamento e controle de acervos processuais dos órgãos jurisdicionais de
Primeira Instância da Justiça Federal da 2ª Região”), segundo a diretriz estabelecida
pela MM juíza federal titular. Neste pormenor, ressalva-se, apenas os ofícios
expedidos com o escopo de reiterar solicitação já encaminhada ao
destinatário, porém não atendida/respondida, bem assim, para solicitar
informações sobre cumprimento de Cartas Precatórias expedidas para cumprimento
de diligências em juízos diversos, casos em que se estabeleceu como razoável o
limite de 60 (sessenta)) dias para aguardo da resposta. Durante a realização da
Inspeção, a MM juíza federal titular do Juízo determinou que todos os feitos que se
encontravam pendentes de resposta de ofício ou cumprimento de carta precatória
por outros Juízos ou órgãos, mesmo independentemente do limite de 60 (sessenta)
dias, fossem imediatamente conclusos para despacho a fim de que o juiz pudesse
avaliar a providência cabível a ser tomada no caso concreto, o que prontamente
Ademais, constatou-se que os procedimentos correlatos à devolução dos
expedientes pela SECMA e, ato contínuo, os correlatos procedimentos de juntada
(tanto nos autos, quando físicos, assim como no sistema APOLO), têm ocorrido
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ocorreu.
regularmente – excetuando-se, todavia, aquelas situações onde, por circunstâncias
extraordinárias (e alheias à iniciativa e disponibilidade dos servidores), não há
possibilidade de se efetuar prontamente as juntadas – podendo ser mencionado, a
título de exemplo, os casos em que os autos se encontram remetidos em carga no
prazo estabelecido, caso em que os documentos pendentes de juntada são
registrados no sistema APOLO e permanecem arquivados em pasta própria, que fica
a cargo do servidor responsável pelo Gerenciamento das Intimações, Comunicações
e Organização do Expediente Interno, o que inclui o processamento das Juntadas
Diversas. Sem prejuízo, nesses casos, a orientação vigente é no sentido de que os
processos nos quais restam pendentes de juntada os expedientes (mandados,
ofícios, cartas, etc) que não puderem ser juntados num prazo razoável sejam
cadastrados no sistema Apolo como “lembrete de processo” com a opção de
bloqueio, a fim de chamar a atenção do servidor que futuramente estiver a
movimentar o feito, a fim de que assim que os autos retornarem à Secretaria, os
expedientes possam ser prontamente juntados.
Cumpre aduzir que os mandados e quaisquer expedientes que reclamem
urgência são cumpridos com presteza e agilidade pelos Senhores Analistas
Judiciários Especializados em Cumprimento de Mandados (Oficiais de Justiça da
SJES). E, em regra, mesmo os demais, que lhes são encaminhados para
distribuição ordinária e mensal, têm sido cumpridos com regularidade, não havendo
que se falar em atrasos dignos de nota. A execução dos serviços dos Oficiais de
Justiça é satisfatória e atende às necessidades da Vara.
Por derradeiro, cumpre ratificar que, no que concerne aos Precatórios, RPVs,
alvarás de levantamento, solicitação de honorários, demais comunicações
obrigatórias, bem como as Cartas precatórias, de ordem e rogatórias recebidas,
todos esses expedientes são objeto de especial atenção, havendo, inclusive,
servidores designados especificamente para cuidar dos mesmos em constante
6.2. Precatórios e RPV’S:
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regime de prioridade e urgência.
Segundo dados obtidos do “Novo aplicativo para gerenciamento e controle de
acervos processuais dos órgãos jurisdicionais de Primeira Instância da Justiça
Federal da 2ª Região”, em 02/06/2014, contabilizavam-se 21 (vinte e um) processos
com movimentação cartorária Aguardando Expedição de PRECATÓRIO/RPV
(nenhum deles com prazo vencido). Todos os autos foram identificados, vistos e
inspecionados.
6.3. Mandados:
Segundo dados obtidos do “Novo aplicativo para gerenciamento e controle de
acervos processuais dos órgãos jurisdicionais de Primeira Instância da Justiça
Federal da 2ª Região”, em 02/06/2014, havia 8 (oito) processos com o
movimentação cartorária no sistema Apolo do tipo “EXPEDIR MANDADO” (nenhum
deles com prazo vencido); todos foram vistos, analisados e inspecionados.
6.3.2 Mandados de Busca e Apreensão: no total, foram expedidos 2 (dois)
Mandados de Busca e Apreensão para devolução de autos que se encontravam
com movimento Remessa, Carga, com prazos vencidos, durante a Inspeção/2014:
Ambos os autos foram devolvidos em tempo.
PROCESSO
0004914-89.1996.4.02.5001
0007881-58.2006.4.02.5001
MANDADO EXPEDIDO DURANTE A INSPEÇÃO/2013
MBA.0012.000006-0/2014
MBA.0012.000007-4/2014
6.4. Ofícios:
Segundo dados obtidos do “Novo aplicativo para gerenciamento e controle de
acervos processuais dos órgãos jurisdicionais de Primeira Instância da Justiça
Federal da 2ª Região”, em 02/06/2014, foram identificados 9 (nove) processos com
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6.4.1:Processos Aguardando Expedição de Ofícios:
movimentação cartorária EXPEDIR OFÍCIO (nenhum deles com prazo vencido);
todos foram vistos, analisados e inspecionados.
6.4.2 Processos Aguardando Resposta de Ofícios:
Segundo dados obtidos do “Novo aplicativo para gerenciamento e controle de
acervos processuais dos órgãos jurisdicionais de Primeira Instância da Justiça
Federal da 2ª Região”, em 02/06/2014, foram detectados 10 (dez) processos com
movimentação cartorária AGUARDA RESPOSTA DE OFÍCIO - todos com as
respectivas movimentações no prazo estimado pela Corregedoria. Todos os foram
analisados, vistos e inspecionados e oportunamente foram tomadas as medidas
adequadas às situações concretas – conforme ANEXO XI.
6.5. Carta de Intimação:
Segundo dados obtidos do “Novo aplicativo para gerenciamento e controle de
acervos processuais dos órgãos jurisdicionais de Primeira Instância da Justiça
Federal da 2ª Região”, em 02/06/2014, foram detectados 3 (três processos com
movimentação cartorária EX. CARTA INTIMAÇÃO, sendo certo que os mesmos se
encontravam movimentados no prazo determinado por essa Corregedoria (30 dias),
motivo pelo qual, todos foram analisados, vistos e inspecionados. Sem embargo,
todos
tiveram
Inspeção/2014:
as
respectivas
cartas
de
intimação
expedidas
durante
a
Processo nº 00059301519954025001 (Carta de Intimação nº
CTI.0012.000079-8/2014);
Processo
nº
00024453619974025001
(Cartas
de
Intimação ns CTI.0012.000080-0/2014 e CTI.0012.000080-0/2014; e Processo
nº 00022072620114025001 (Carta de Intimação nº CTI.0012.000082-0/2014).
6.6.1 Processo Aguardando Expedição de Carta Precatória:
Segundo dados obtidos do “Novo aplicativo para gerenciamento e controle de
acervos processuais dos órgãos jurisdicionais de Primeira Instância da Justiça
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6.6. Carta Precatória:
Federal da 2ª Região”, em 02/06/2014, não foram detectados processos com a
última movimentação cartorária “EXPEDIR CARTA PRECATÓRIA” pendentes.
6.6.1 Processo Aguardando DEVOLUÇÃO de Carta Precatória:
Segundo dados obtidos do sistema de dados “Apolo” (“Documentos com
Juntadas a Confirmar”), em 02/06/2014, foram detectados 11 (onze) processos com
cartas precatórias expedidas, pendentes de devolução. - todos com as respectivas
movimentações no prazo estimado pela Corregedoria. No que diz respeito a esses
processos, importa esclarecer que verificado razoável decurso do tempo, desde a
expedição, encaminhamento e recebimento pelo Juízo deprecado, sem o devido
retorno, o procedimento que tem sido adotado é a expedição de ofícios àquele
Juízo, solicitando informações a respeito do cumprimento, o que, todavia, nem
sempre resulta em êxito, conquanto muitas vezes os ofícios são encaminhados na
primeira vez, reiterados outras, contudo, sem retorno/resposta alguma por parte dos
deprecados – valendo, ademais destacar que isso tem ocorrido com freqüência nos
casos em que se depreca o ato aos diversos Juízos de Direito (Justiça Estadual).
Do mesmo modo como ocorreu com os processos que se encontravam no
aguardo de resposta de ofícios, pela MM juíza federal titular foi determinado que
todos os processos que estivessem aguardando devolução de carta precatória há
mais de 60 (sessenta) dias deveriam ir conclusos para despacho, a fim de que a
magistrada determinasse as providências que entendesse cabíveis a cada situação.
Desse modo, todos os processos foram analisados, vistos e inspecionados e
oportunamente foram tomadas as medidas adequadas às situações concretas:
Nº DOCUMENTO
Nº PROCESSO
DATA
EXPEDIÇÃO
CTA.0012.000007-0/2014
0002453-13.1900.4.02.5001
24/3/2014
CTA.0012.000008-4/2014
0008425-22.2001.4.02.5001
18/3/2014
CTA.0012.000011-6/2014
0000483-94.2005.4.02.5001
20/3/2014
AGUARDANDO DEVOLUÇÃO
JUNTADA 05/06/2014 - BAIXA
PROCESSO
JUNTADA 05/06/2014 - BAIXA
PROCESSO
CTA.0012.000012-0/2014
0008120-18.2013.4.02.5001
9/5/2014
AGUARDANDO DEVOLUÇÃO
CTA.0012.000013-5/2014
0008550-24.2000.4.02.5001
3/4/2014
AGUARDANDO DEVOLUÇÃO
CTA.0012.000014-0/2014
0001062-95.2012.4.02.5001
7/4/2014
AGUARDANDO DEVOLUÇÃO
CTA.0012.000015-4/2014
0012704-46.2004.4.02.5001
9/5/2014
AGUARDANDO DEVOLUÇÃO
CTA.0012.000034-9/2013
0004717-90.2003.4.02.5001
2/9/2013
AGUARDANDO DEVOLUÇÃO
CTA.0012.000038-7/2013
0003679-48.2000.4.02.5001
29/10/2013
AGUARDANDO DEVOLUÇÃO
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SITUAÇÃO
CTA.0012.000040-4/2013
0004869-65.2008.4.02.5001
10/12/2013
JUNTADA 02/06/2014
CTA.0012.000042-3/2013
0014483-26.2010.4.02.5001
13/12/2013
AGUARDANDO DEVOLUÇÃO
6.7. Processos Aguardando Expedição de Alvarás de Levantamento:
Segundo dados obtidos do “Novo aplicativo para gerenciamento e controle de
acervos processuais dos órgãos jurisdicionais de Primeira Instância da Justiça
Federal da 2ª Região”, em 02/06/2014, no total, havia 7 (sete) processos com última
movimentação AGUARDA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ/EXPEDIR ALVARÁ (nenhum
com prazo vencido para a expedição). Todos os autos foram identificados, vistos e
inspecionados e tiveram os respectivos alvarás expedidos durante a Inspeção. São
eles:
ALVARÁS EXPEDIDOS DURANTE A INSPEÇÃO- 02/06/2014 À 06/06/2014
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
PROCESSO
0006998-72.2010.4.02.5001
0000348-10.1990.4.02.5001
0000057-67.2014.4.02.5001
0003878-75.1997.4.02.5001
0004913-07.1996.4.02.5001
0004913-07.1996.4.02.5001
0002345-13.1999.4.02.5001
0008405-65.2000.4.02.5001
0014465-68.2011.4.02.5001
0014465-68.2011.4.02.5001
0010954-72.2005.4.02.5001
0003421-53.1991.4.02.5001
0011985-64.2004.4.02.5001
0011985-64.2004.4.02.5001
0018210-47.1900.4.02.5001
ALVARÁ
ALV.0012.000109-2/2014
ALV.0012.000111-0/2014
ALV.0012.000112-4/2014
ALV.0012.000113-9/2014
ALV.0012.000114-3/2014
ALV.0012.000115-8/2014
ALV.0012.000116-2/2014
ALV.0012.000117-7/2014
ALV.0012.000118-1/2014
ALV.0012.000119-6/2014
ALV.0012.000120-9/2014
ALV.0012.000121-3/2014
ALV.0012.000122-8/2014
ALV.0012.000123-2/2014
ALV.0012.000124-7/2014
7. A verificação de prevenção, litispendência e coisa julgada:
2009, 2010, 2011 e 2012 e 2013 inclusive), cumpre relatar que no caso em tela,
verificou-se a observância das normas pertinentes para a análise de prevenção,
litispendência e coisa julgada, posto que uma vez recebidos os feitos da Seção de
Distribuição (SEDIC/SJES) já é prática costumeira que se proceda à análise sempre
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Tal e qual exposto nos relatórios das Inspeções dos anos anteriores (ano de
mediante a prévia juntada, aos autos, de cópia da petição inicial, sentença/acórdão e
certidão de trânsito em julgado, se houver, referentes aos feitos indicados pela
Distribuição, mediante os Termos de Prevenção e os Termos de Informação, sendo
tais peças, inclusive, solicitadas a outros Juízos, por ofício se for necessário.
Importa salientar que o único processo eletrônico indicado no “item 2 .2”
supra, que se encontrava no juízo à época da Inspeção/2014 (nº 010531906.2014.4.02.5001), foi remetido a este Juízo em 05/06/2014 e, no mesmo dia
prontamente identificado, analisado e despachado.
8. A atuação da Coordenadoria/Setor de Apoio Administrativo,
Contadoria, da Distribuição, da Seção de Mandados e dos demais
serviços auxiliares que não integram a estrutura administrativa:
Reiterando o que já havia sido exposto no Relatório de Inspeção dos anos
anteriores, a Unidade Judicante tem mantido boa relação e bons contatos com todas
as coordenadorias, seções e núcleos integrantes da administração, sempre
pautados
pelo
respeito
mútuo,
colaboração,
harmonia
e
principalmente
estreitamento dos canais de comunicação, de modo a impingir eficiência na
execução das tarefas cartorárias, com foco principal voltado para realização da
finalidade maior, qual seja, a célere, efetiva e, na medida do razoável e do possível,
a mais escorreita prestação da tutela jurisdicional à sociedade brasileira.
9. A organização da Vara:
9.1. Da Organização Física dos Processos:
Quanto à organização física cumpre destacar que os processos no cartório se
distribuição das tarefas por Equipes de Trabalho e as diversas fases dos ritos
processuais.
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encontram adequadamente localizados por escaninhos, levando-se em conta a
Todos os feitos em trâmite na Vara foram devidamente identificados e
localizados (não havendo que se falar em extravio de quaisquer autos à época da
Inspeção Ordinária/2014). A grande maioria, inclusive, com etiqueta de código de
barras para leitura ótica (salvo alguns que em decorrência do manuseio acabaram
tendo as etiquetas extraviadas). Foi verificado que todas as folhas dos autos de
todos os processos estavam regularmente numeradas e rubricadas.
Os autos eletrônicos, do mesmo modo são organizados em locais virtuais,
seguindo a mesma metodologia utilizada para a organização dos autos físicos, com
as peculiaridades afetas à operabilidade dos mesmos no sistema de dados APOLO
- cumprindo ressaltar nesse pormenor que a criação de “locais virtuais” no aludido
sistema tem se dado na medida do estritamente necessário ao atendimento das
necessidades da dinâmica e da organização diária do processo de trabalho
desenvolvido, assim, desde o advento da virtualização vigora a orientação no
sentido de que sejam criados os mínimos possíveis em termos dos citados “locais
virtuais”, atentando-se para o binômio necessidade-utilidade dos referidos “locais”,
RELAÇÃO DE LOCAIS VIRTUAIS NO JUÍZO DA 6ª VFCI/SJES - EM 02/06/2014
12 - MESA DE TRABALHO -INFORMÁTICA/SESAU/SJES
ALFA-BALCÃO DE ENTRADA - 06VFCI/SJES
ALFA-BALCÃO PÓS-JUNTADA - ANÁLISE COGNIÇÃO E EXE TRIBUTÁRIA-VRG
ALFA-BALCÃO PÓS-JUNTADA - ANÁLISE EXECUÇÃO REMANESCENTE-AOF
BETA-PROCESSOS FÍSICOS DIGITALIZADOS-AG. MOVIMENTAÇÃO
ESC. ALVARÁS JÁ EXPEDIDOS - AGUARDANDO RETIRADA/CONFIRMAÇÃO DE PAGAMENTO
ESC. AGUARDA TRÂNSITO EM JULGADO
ESC. AGUARDA DEVOLUÇÃO-EXPEDIENTES DIVERSOS-MANDADOS;OFJ;OFI;CTA;CTI;OUT,
ALV, ETC
ESC. AUDIÊNCIAS
ESC. CARGAS-REMESSA, CARGAS DIVERSAS
ESC. CONCLUSOS PARA SENTENÇA - APOIO AO GABINETE
ESC. CONCLUSOS-COGNIÇÃO
ESC. CONCLUSOS-EXECUÇÃO
ESC. EXPEDIÇÕES -PRECATÓRIO/RPV
ESC. EXPEDIÇÕES-DIVERSOS-MANDADOS;OFJ;OFI;CTA;CTI;OUT;ALV, ETC
ESC. LEILÕES - AGUARDANDO LEILÃO UNIFICADO
ESC. MANDADO DE SEGURANÇA-PRAZOS
ESC. PERÍCIAS
ESC. PRAZOS DIVERSOS
ESC. PUBL-a-AGUARDA REMESSA À DISPONIBILIZAÇÃO
ESC. PUBL-b-AGUARDA DISPONIBILIZAÇÃO
ESC. PUBL-c-AGUARDA PRAZO PÓS DISPONIBILIZAÇÃO
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para fins de uma adequada e coerente organização do fluxo de trabalho na Unidade:
ESC. TRF-2-a-ANÁLISE-PRÉ-REMESSA-TRF-2
ESC. TRF-2-b-REMETIDOS-AGUARDANDO JULGAMENTO-APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA
MESA - D - DIRETOR-CONFERIR-TRF-2
MESA - D - EXPEDIENTES ASSINADOS PELO DIRETOR
MESA DIRETOR - RICARDO HENRIQUE MACHADO TERTULIANO
MESA - ESTAGIÁRIO – LÍVIA
MESA - ESTAGIÁRIOS – JACIARA
MESA - ESTAGIÁRIOS - PAULA
MESA - ESTAGIÁRIOS - SABRINA
MESA - JUIZ SUBSTITUTO - DR JOSÉ GERALDO AMARAL FONSECA JUNIOR
MESA - JUIZ(A) - ASSINADOS PELO(A) JUIZ(A)
MESA - JUÍZA TITULAR - DRA ELOA ALVES FERREIRA
MESA - SERVIDOR - ADILSON ORÇAI FIALHO-SUPERVISOR-EXECUÇÕES
MESA - SERVIDOR - ANNA PAULLA TINOCO COUTINHO
MESA - SERVIDOR - CARLA BIAGIONI PEREIRA PIRES
MESA - SERVIDOR - CLAUDIANE CÂMARA DE JESUS RAGGI
MESA - SERVIDOR - LEONARDO CAPUCHO PISSINATI
MESA - SERVIDOR - LUCIANO ANDRÉ LUDOVICO LACERDA
MESA - SERVIDOR - MARCOS FERRAZ DE BRITO
MESA - SERVIDOR - MARCOS OLIVEIRA DE ABREU
MESA - SERVIDOR - ONÉLIA NEREIDA DE ALARCON
MESA - SERVIDOR - RAFAEL AZEVEDO NESPOLI-OFICIAL DE GABINETE
MESA - SERVIDOR - REGINA LÚCIA FERNANDES CARVALHO
MESA - SERVIDOR - VINICIUS RANGEL GOMES-SUPERVISOR-COGNIÇÃO
MESA - SERVIDOR - WALTER NUNES LYRIO
PASTA AG. JUNTADAS DIVERSAS
X - ESC. PROCESSOS SUSPENSOS
Y - ARQUIVO - EXPEDIENTES DIVERSOS DE PROCESSOS - NÃO VINCULADOS A AUTOS
Z - ARQUIVO - PROCESSOS ELETRÔNICOS - BAIXAS (FINDO, DEVOLVIDO, ETC)
9.2. Do Atendimento no Balcão:
O método adotado na Vara para atendimento ao público no balcão é o rodízio
diário de servidores dividido em dois turnos (de 12:00h às 15:30h e de 15:30às
19:00h, em sistema de revezamento), em conformidade com escala mensal
previamente elaborada pelo Diretor de Secretaria, ou por servidor por este
designado.
estrutura é mantida, desde que a Exma Juíza Federal assumiu a titularidade da
Vara, em agosto de 2005, e pelo que se constata está perfeitamente adequada às
necessidades da Vara. Todos os envolvidos nessa tarefa detêm amplo
conhecimento sobre a localização dos escaninhos que guardam os processos, bem
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Destarte, como já exposto no Relatório de Inspeção dos anos anteriores, tal
como das demais localidades relevantes da Vara, tanto da secretaria quanto do
gabinete. Conhecem todos os demais servidores e estagiários. Tal sistema de
revezamento tem se mostrado eficiente e satisfatório, tanto para os servidores da
Vara, quanto para o jurisdicionado uma vez que não há nenhum tipo de reclamação
quanto ao atendimento, inexistindo, em regra, a formação de “filas”, mesmo em dias
de maior movimento.
9.3. Do Mobiliário da Vara:
Todo o mobiliário da Unidade Judicante é objeto de verificação anual, com
lavratura de Termos de Responsabilidade, a cargo do Sr. Diretor de Secretaria
(mobiliário localizado de cartório e sala de audiências) e da MM Juíza Federal
(mobiliário localizado no gabinete, e ainda carro oficial).
Desse modo, todos os mobiliários que integram o patrimônio da Vara se
encontram em bom estado de conservação, atendendo de forma adequada e
eficiente as necessidades do serviço.
Quanto à disposição das mesas e computadores, calha ressaltar que os
mesmos são dispostos em “ilhas” ou fileiras, de acordo com a disponibilidade física
do espaço, de modo a possibilitar o trabalho em equipe e facilitar o contato dos
supervisores com os autos e demais servidores - no intuito de aperfeiçoar as tarefas
cotidianas, implicando, ademais, numa melhor harmonização visual e organizacional
do ambiente de trabalho.
9.4. Da Distribuição das Atribuições: Organização da Vara por Equipes de
Trabalho Especializadas:
No tocante à distribuição de atribuições, vigora no Juízo da 6ª VFCI/SJES a
de Secretaria, e, em escala hierárquica horizontal, pelos demais Gestores, assim
distribuídos:
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organização por 5 (cinco) Equipes de Trabalho Especializadas, lideradas pelo Diretor
9.4.1. DIRETOR DE SECRETARIA: Ricardo Henrique Machado Tertuliano: É o
servidor responsável pela Gestão (PLANO GERENCIAL: administração de pessoal e
organização interna; e PLANO DA EXECUTORIEDADE: conferência, pesquisa e
execução das rotinas cartorárias):
ASPECTO GERENCIAL: É o gerente das atividades cartorárias, responsável
pelo planejamento, organização, supervisão geral e execução de todas as tarefas
desempenhadas pelas Equipes de Trabalho.
Desse modo, ocupa fundamental
papel administrativo, enquanto gestor das distintas frentes de trabalho.
ASPECTO OPERACIONAL: Na seara operacional, executa as seguintes
atividades: conferência de minutas de despachos, de decisões interlocutórias
elaboradas na Secretaria pelos Supervisores e seus respectivos colaboradores;
expedição e/ou conferência e/ou assinatura de: mandados diversos, ofícios diversos,
cartas de intimação, cartas precatórias, editais, termos e autos diversos extraídos
dos feitos em curso, alvarás de levantamento, RPV/PRECATÓRIOS, certidões
diversas a requerimento das partes e/ou interessados (“certidão de objeto e pé”);
certidões de trânsito em julgado e de decurso de prazos peremptórios em geral;
citações em processos físicos e eletrônicos (nestes, por meio da remessa eletrônica
dos autos às respectivas procuradorias, mediante certidão específica); análise de
todas as petições iniciais, com ou sem pedidos de liminar/tutela antecipada,
encaminhando, neste último caso, à assessoria dos magistrados com a máxima
urgência; análise e conferência de todos os feitos em curso com designação de
perícias, inclusive a solicitação do pagamento dos honorários periciais no sistema
AJG; análise, conferência e verificação prévia de todos os processos com audiências
designadas; expedição e assinatura de atos ordinatórios para intimação das partes,
análise prévia às aberturas de todas as conclusões para sentença, antes do
encaminhamento dos autos ao Oficial de Gabinete; análise de todos os feitos
baixados da Superior Instância e lançamento da “Fase 18”, conforme o caso – bem
assim, todo e qualquer procedimento, expediente ou ato que lhe incumbir ou lhe for
9.4.2. Equipe
1:
CONTENCIOSO
GERAL,
PERÍCIAS,
AUDIÊNCIAS
E
URGÊNCIAS:
O grupo é composto, na atualidade, por 2 (dois) servidores: 1 supervisor e 1
colaborador.
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submetido para execução de ordem dos magistrados atuantes no Juízo.
GESTOR DA EQUIPE-1: Vinicius Rangel Gomes (SUPERVISOR – FC-5):
MATÉRIAS E SITUAÇÕES PROCESSUAIS SOB SUA SUPERVISÃO: essa
equipe lida com todos os feitos contenciosos da Vara na fase de conhecimento
(em todas as fases, desde a distribuição, autuação, análise de prevenção, da
petição inicial, instrução probatória, até o trânsito em julgado) inclusive, incidentes
correlatos (IVC, impugnação à gratuidade, etc) e feitos acessórios; de forma
especializada, lida, em todas as fases com todos Mandados de Segurança,
todas as Ações Civis Públicas e todos os Processos Tributários, estes,
inclusive na fase de Execução pelo Rito do art. 730 do CPC (Execução contra a
Fazenda Pública) e também, nessa esteira, no processamento das peculiares
Execuções Individuais pelo Rito do mesmo art. 730. Essa equipe também possui
entre suas atividades a priorização dos feitos urgentes, como liminares,
antecipações de tutela, cartas de rogatórias, precatórias e de ordem, bem como o
agendamento, preparação, e demais providências necessárias à realização das
audiências e perícias. O Supervisor desta Equipe é responsável pelas demandas
de urgência, desde a análise prévia das petições iniciais e encaminhamento ao Sr.
Diretor de Secretaria para análise e posterior abertura de conclusão aos magistrados
atuantes no Juízo, até o processamento de mandados de segurança (em todas as
suas fases), ações coletivas e demais remédios constitucionais por ventura
distribuídos. Em todos os casos, cuida da elaboração de minutas de despachos e
decisões interlocutórias menos complexas, as quais são encaminhadas ao Diretor de
Secretaria para conferência prévia ao encaminhamento aos magistrados. As
expedições afetas aos mandados, cartas, ofícios e/ou quaisquer outros documentos
necessários ao cumprimento de determinações jurisdicionais de urgências são
prontamente atendidas pela Equipe-1. Por derradeiro, também deve supervisionar,
pessoalmente, de acordo com os limites de sua supervisão, todos os feitos que
tiverem petições protocolizadas ou que forem devolvidos no Balcão de Atendimento,
procedendo à análise, e tomada de providências cartorárias adequadas (PÓSJUNTADA), de acordo com a situação do caso concreto (ex. abertura de conclusões
Expedições Diversas para distintos atos, etc.)
COLABORADOR-1: Anna Paulla Tinoco Coutinho (FC-2): auxilia o
Supervisor na análise das petições iniciais das ações de conhecimento,
preenchendo o “formulário de análise da inicial” (trata-se de “cheklist” elaborado pelo
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para despacho/decisão, encaminhamento dos autos à Equipe de Intimações e
Diretor de Secretaria para conferir se os requisitos formais da petição inicial foram
observados); procede a expedição de mandados TUTILIM (para cumprimento de
liminares e antecipações de tutela), e ainda auxilia no processamento de cartas
precatórias, de ordem e rogatórias; e, cuida do agendamento de perícias, e a
preparação das audiências (também preenchendo nestes últimos casos “formulário
de conferência de intimações para audiência” e “formulário de conferência de
perícias”), procedendo-se às intimações devidas; auxilia o Supervisor, também, na
verificação de prevenção, e também na elaboração de minutas de despachos e
decisões de menor complexidade; trata do processamento de remessas internas
(Contadoria, outras Varas, etc.); realiza a intimação e encaminhamento dos
processos eletrônicos após assinatura do juiz na respectiva decisão (ato
jurisdicional); por derradeiro, também integra a escala de atendimento ao balcão.
9.4.3. Equipe-2: EXECUÇÕES DIVERSAS ESPECÍFICAS:
O grupo é composto, na atualidade, por 2 (dois) servidores: 1 supervisor e 1
colaborador.
GESTOR DA EQUIPE-2: Adilson Orçai Fialho (SUPERVISOR – FC-5).
MATÉRIAS E SITUAÇÕES PROCESSUAIS SOB SUA SUPERVISÃO: essa
equipe lida com todos os feitos contenciosos da Vara na fase de execução
(excetuando-se as causas de matéria tributária, que estão sob a supervisão da
EQUIPE-1), em todas as fases, desde a distribuição, autuação, análise de
prevenção, da petição inicial da execução, inclusive, incidentes correlatos e feitos
acessórios (ex. conexos e distribuídos por dependência, como Embargos à
Execução, Liquidação de sentença; Execução Provisória); de forma especializada,
lida nos feitos, especificamente em fase de execução do julgado, que têm por objeto
as seguintes matérias: servidores públicos civis e direito previdenciário, pelo rito do
art. 730 do CPC (Execução contra a Fazenda Pública); sem prejuízo, também é
responsável pelos incidentes de Execução para Cumprimento de Sentença
pelo rito do art. 475-J e ss. do CPC, (independentemente da matéria). Em todos
menos complexas, as quais são encaminhadas ao Diretor de Secretaria para
conferência prévia ao encaminhamento aos magistrados;. Por derradeiro, também
deve supervisionar, pessoalmente, de acordo com os limites de sua supervisão,
todos os feitos que tiverem petições protocolizadas ou que forem devolvidos no
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os casos, cuida da elaboração de minutas de despachos e decisões interlocutórias
Balcão de Atendimento, procedendo à análise, e tomada de providências cartorárias
adequadas (PÓS-JUNTADA), de acordo com a situação do caso concreto (ex.
abertura de conclusões para despacho/decisão, encaminhamento dos autos à
Equipe de Intimações e Expedições Diversas para distintos atos, etc.)
COLABORADOR-1: Luciano André Ludovico Lacerda: auxilia o Supervisor
na elaboração de minutas de despachos e decisões de menor complexidade; trata
do processamento de remessas internas (Contadoria, outras Varas, etc.); expedição
de certidões quando delegadas pelo Diretor de Secretaria; e ainda integra a escala
de atendimento no balcão.
9.4.4. Equipe-3: EXPEDIÇÃO DE ATOS EXECUTÓRIOS:
O grupo é composto, na atualidade, por 2 (dois) servidores. Ambos os
servidores desta Equipe estão ligados diretamente à gestão do Diretor de Secretaria
(não há intermediação de Supervisores).
COLABORADOR-1: Claudiane Câmara de Jesus Raggi (FC-3): é
responsável pela expedição de todos os Requisitórios de Pequeno Valor (RPV) e
PRECATÓRIOS, bem como pelo acompanhamento dos feitos em tramitação nos
quais tais requisitórios foram expedidos; também por delegação do Diretor de
Secretaria, acompanha mensalmente junto ao sítio eletrônico do TRF-2ª Região os
ofícios em que são informados os depósitos daqueles mesmos requisitórios;
ademais, trata do processamento de remessas internas (Contadoria, outras Varas,
etc.), expedição de certidões quando delegadas pelo Diretor de Secretaria; cuida da
elaboração de minutas de sentenças “Tipo C” (extintivas, pelo art. 794, do CPC); e
ainda integra a escala de atendimento no balcão.
COLABORADOR-2: Walter Nunes Lyrio (FC-1): é responsável pela
expedição de todos os alvarás de levantamento, bem assim, todos os
procedimentos correlatos, como intimação dos interessados para retirada,
encaminhamento de correio eletrônico às instituições financeiras comunicando tanto
a expedição quanto o cancelamento, conforme o caso; e ainda a verificação do
assinatura
do
juiz,
resultando
também
na
elaboração
de
minutas
de
despachos/decisões que envolvam a sistemática correlata a esse tipo de
documento; é o servidor responsável, por delegação do Diretor de Secretaria, pela
elaboração da escala de revezamento do balcão, bem assim pelos ajustes das
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decurso do prazo de sessenta dias para o vencimento dos alvarás, após a
mesmas em casos de ausências imprevistas dos servidores (casos de férias,
licenças, afastamentos autorizados, etc., a fim de evitar a descontinuidade na
prestação do serviço de atendimento às partes, advogados e interessados);
providencia as expedições das Certidões de Inteiro Teor (“Certidões de Objeto e
Pé”) quando solicitadas; e integra a escala de atendimento no balcão.
9.4.5. Equipe-4: INTIMAÇÕES DIVERSAS:
O grupo é composto atualmente por 4 (quatro) servidores com atribuições
especializadas, não obstante tenha se desenvolvido rotinas de revezamento de
atribuições entre os membros da Equipe, sob a liderança do Gestor, a fim de que, na
eventual ausência de um de seus membros o serviço não seja comprometido.
GESTOR DA EQUIPE-2: Marcos Ferraz de Brito – FC-4.
MATÉRIAS E SITUAÇÕES PROCESSUAIS SOB SUA GESTÃO: expedição,
certificação e encaminhamento de mandados, ofícios, e demais expedientes afetos
às atribuições da Equipe; verificação de cumprimento dos mandados e cartas
precatórias (controle administrativo interno), adotando as providências cabíveis,
observando as diretrizes estabelecidas pela MM Juíza Federal Titular da Vara;
contagem de prazos pós-publicação e controle de prazos vencidos, em geral (exceto
as referentes a prazos peremptórios, que são analisados diretamente pelo Diretor de
Secretaria); análise e preparo de feitos para remessa ao TRF-2; recebimento e
encaminhamento de correspondências diversas (na ausência do Colaborador-3);
verificação e cobrança de autos remetidos, i.e., fora de Secretaria, com vista às
partes além dos prazos legais (Remessa, Carga, com prazos vencidos), por meio de
intimações para devolução ou, em último caso, na expedição de mandados de busca
e apreensão quando necessário; cobrança de autos remetidos, i.e., fora de
Secretaria com Remessa Interna (contadoria, etc); a juntada de petições pendentes
eventualmente não processadas pelo Balcão de Atendimento; por derradeiro,
também procede à verificação (semanal e mensal) dos feitos NÃO CONCLUSOS
(com exceção dos relativos às expedições de ALVARÁS e RPV/PRECATÓRIOS)
pelo Diretor de Secretaria junto ao sistema de dados Apolo – devendo priorizar os
que por ventura estiverem com o prazo limite de 30 (trinta) dias vencido, desde a
última movimentação cartorária; e atualmente ainda, integra a escala de
revezamento no balcão.
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com ou sem prazos vencidos, de acordo com os dados estatísticos (listas) obtidos
COLABORADOR-1: Onélia Nereida de Alarcon: é responsável pela
expedição, certificação e encaminhamento de expedientes diversos e de todos os
expedientes que tenham por finalidade a comunicação ou a formalização de algum
ato ou fato processual (desde que não urgentes): como mandados, ofícios, cartas
precatórias, cartas de intimação, editais, termos diversos; abrange a confecção e a
certificação dos atos expedidos, bem como a remessa para a Seção responsável
pelo cumprimento do ato (SECMA/SJES, SEPEX, etc.), conseguinte certificação do
encaminhamento; abrange, também as juntadas dos mandados, ofícios e demais
expedientes quando devidamente cumpridos pelos Srs. Analistas Judiciários
Executantes de Mandados ou respondidos, de toda sorte pelos destinatários; presta
auxílio na juntada de petições (físicas e eletrônicas) e integra a escala de
atendimento no balcão.
COLABORADOR-2: Regina Lúcia Fernandes Carvalho: é responsável pela
preparação, conferência e a certificação de publicações na imprensa oficial; tem
como rotina a publicação diária de um determinado quantitativo de processos,
variável de acordo com as necessidades constatadas por meio de Relatórios
estatísticos expedidos pelo Diretor de Secretaria, de forma a atender com presteza o
preparo e as remessas para as publicações. Abrange, também, a certificação nos
autos, bem como a contagem e organização dos processos, de acordo com os
prazos e localização dos processos nas respectivas estantes físicas ou locais
virtuais (localizadas próximo ao balcão, a fim de otimizar o atendimento); na
verificação dos prazos vencidos em Secretaria e ulterior encaminhamento dos feitos
às Equipes responsáveis pelo processamento, de acordo com a organização da
Vara; subsidiariamente presta auxílio na juntada de petições e integra a escala de
atendimento no balcão.
COLABORADOR-3: Marcos Oliveira Abreu: trata-se de técnico judiciário
especializado em segurança e transporte, e tem por atribuição principal prestar
auxílio e garantir a integridade física dos juízes lotados na Vara assim como a
harmonia e a segurança no recinto; por iniciativa própria dispõe-se a prestar auxílio à
Seção de Distribuição (SEDIC/SJES), e sua autuação quando necessário (com
pronto encaminhamento dos processos relacionados na respectiva Guia de
Remessa ao Diretor de Secretaria para conferência diária); recebimento e
encaminhamento de correspondências diversas; também auxilia nas juntadas de
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Secretaria no que for necessário, especialmente: no recebimento de processos da
petições e na análise e preparo de remessa dos autos de processos findos ao
arquivo.
9.4.6
Equipe-5: APOIO AO GABINETE:
É responsável pela minuta de sentenças e decisões interlocutórias de maior
complexidade, bem como pelo agendamento e pela realização de audiências
(recebendo os autos, já previamente analisados pela Equipe-1, e após verificação do
Diretor de Secretaria).
É composta por 3 (três) servidores (Oficial de Gabinete e dois colaboradores),
com auxílio de estagiários quando disponíveis.
Impende ressaltar a grande importância do estreitamento da comunicação
interna, tanto entre os servidores das Equipes que integram a Secretaria, quanto em
relação ao Apoio aos Gabinetes, o que tem resultado em significativos resultados,
que se corroboram pelos dados estatísticos e atendimento das metas e parâmetros
estabelecidos.
GESTOR DA EQUIPE-2: Rafael Azevedo Nespoli (OFICIAL DE GABINETE
– FC-5).
SITUAÇÕES PROCESSUAIS SOB SUA SUPERVISÃO: tem por atribuição
administrar e coordenar a organização dos processos encaminhados ao Gabinete,
tanto os de competência da juíza titular quanto os do juiz substituto (havendo
designação deste), centralizando o encaminhamento dos mesmos aos respectivos
colaboradores; é responsável pela realização das audiências, podendo delegar a um
dos demais assessores essa atribuição; presta assessoria, pessoalmente, aos
magistrados lotados no Juízo, especialmente na elaboração de minutas de decisões
interlocutórias (como p. ex., nos pedidos de antecipação dos efeitos da tutela e de
liminar; decisões em incidentes como impugnação ao valor da causa, “despachos
saneadores”, etc) e sentenças.
– COLABORADOR-1: Carla Biagioni Pereira Pires (FC-4): juntamente com o
elaboração de minutas de decisões interlocutórias e sentenças, de acordo com a
coordenação dos trabalhos da Equipe, sob a supervisão daquele e diretamente
seguindo orientações dos magistrados.
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Oficial de Gabinete presta assessoria aos MM juízes federais, auxiliando na
– COLABORADOR-2: Leonardo Capucho Pissinati (FC-4) juntamente com o
Oficial de Gabinete presta assessoria aos MM juízes federais, auxiliando na
elaboração de minutas de decisões interlocutórias e sentenças, de acordo com a
coordenação dos trabalhos da Equipe, sob a supervisão daquele e diretamente
seguindo orientações dos magistrados.
9.4.7. ESTAGIÁRIOS:
Número de vagas de estagiários previstas para a Vara/Juizado: 4 (quatro)
Número de estagiários (nível superior), lotados na Vara/Juizado: 4 (quatro):
Jaciara Santos Schot;
Lívia Sabbagh Miguel;
Paula Mello e Silva Ramos;
Sabrina Mello Queiroz Cabral
Sob a Supervisão e seguindo as estritas orientações dos Supervisores das
Equipes de Trabalho prestam auxílio em tudo o que seja necessário para
desenvolvimento das atividades encerradas nestas. Quanto a estes, é de bom tom
esclarecer que
os mesmos
preferencialmente desenvolvem
trabalhos
que
possibilitem atender ao objetivo do estágio profissional, qual seja o aprendizado no
tocante à interpretação, análise, identificação das fases processuais e correlatas e
adequadas providências a serem tomadas, bem como demais atividades nitidamente
cognitivas como a elaboração de minutas de despachos, decisões e sentenças
quando em auxílio à equipe de Gabinete.
10. A observância das regras de divisão de processos:
A Unidade Jurisdicional tem observado atentamente ao disposto na
Resolução Conjunta nº 01, de 09 de abril de 2008, com as alterações promovidas
TRF da 2ª Região, sendo certo que,em caso de designação de juiz federal substituto
os processos com último dígito (antes do verificador) ímpar lhes são conclusos ao
passo que os demais, com último dígito (antes do verificador) par, à juíza titular;
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pela Resolução nº 26/2009, art. 1º, alterada pela Resolução nº 16/2010, todas do
aplicando-se a mesma regra nos feitos conexos e distribuídos por dependência, os
quais observam a mesma competência do juiz atuante nos autos principais.
Registre-se que desde a data de instalação da Vara (29/03/2005, inicialmente
como 12ª VFCI/SJES), salvo para fins de substituições em períodos de férias,
licenças e afastamentos autorizados da MM Juíza Federal Titular da Vara pela
Corregedoria, nunca houve designação de Juiz Federal Substituto para atuar no
Juízo em conjunto com a Juíza Titular, o que apenas veio a ocorrer a partir de
07/01/2014, com a designação do Juiz Federal Substituto Dr. Aylton Bonomo Júnior,
até ulterior deliberação da Corregedoria do TRF da 2ª Região (ATO Nº TRF2-ATC2013/00394 de 3 de dezembro de 2013.
Atualmente, o Juiz Federal Substituto lotado no Juízo da 6ª VFCI/SJES é o
Dr. José Geraldo Amaral Fonseca Júnior, consoante Ato nº TRF2-ATP-2014/00131,
de 03 de abril de 2014.
11. A evolução da situação geral do órgão e de seu acervo, em
relação ao Relatório anterior de inspeção ou em relação ao
Relatório gerencial:
ANEXO XII:
1 – Estatísticas de ENTRADAS DE PROCESSOS;
2 – Estatísticas de SAÍDA DE PROCESSOS;
3 – Estatísticas de SALDOS;
4 – Estatísticas de ATOS JURISDICIONAIS;
5 – Estatísticas de PROCESSOS SEM SENTENÇA;
7 – Estatísticas de PROCESSOS NO TRF DA 2ª REGIÃO
8 – Estatísticas de TOTAIS DE SENTENÇA (POR CLASSE) INCLUINDO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E CONVERTIDOS EM DILIGÊNCIA;
9 – Estatísticas de SUSPENSOS;
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6 – Estatísticas de PROCESSOS – CONHECIMENTO E EXECUÇÃO;
10
–
Estatísticas
de
PROCESSOS
CONCLUSOS
(PARA
DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA) MAIS ANTIGOS DA VARA;
12. A estrutura funcional de apoio aos magistrados:
Quanto a este pormenor, ora reporta-se ao relatado no “Item 9.4.6” supra, que
trata das atribuições e das atividades de apoio aos magistrados.
13. O quadro de servidores, equipamentos e mobiliário:
13.1. Do quadro de servidores: nota-se que o mesmo tem se revelado
satisfatório, em razão do método organizacional implantado na Vara, consistente na
especialização das tarefas e divisão dos trabalhos por Equipes, com a manutenção
estabelecimento de metas mensais, impingindo, assim, na medida do possível,
maior celeridade e efetividade na prestação jurisdicional.
No total, durante o período de Inspeção, a Vara contava com 14 (quatorze)
servidores 4 (quatro) estagiários lotados:
Número de servidores e cargos efetivos previstos para a Vara/Juizado:
Número e nome dos servidores lotados na Vara/Juizado e respectivos
cargos efetivos ( analistas. Técnicos, etc.):
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14 (quatorze);
Nesta lotação há 14 servidores). Sendo 4 Analistas , 10 Técnicos:
Matricula
Nome
Lotação
Cargo
10090
REGINA LÚCIA FERNANDES CARVALHO 6ª VFCI
ANALISTA JUDICIÁRIO
10115
WALTER NUNES LYRIO
6ª VFCI
TÉCNICO JUDICIÁRIO
10344
CARLA BIAGIONI PEREIRA PIRES
6ª VFCI
ANALISTA JUDICIÁRIO
10507
ONÉLIA NEREIDA DE ALARCON
6ª VFCI
TÉCNICO JUDICIÁRIO
10512
LUCIANO ANDRÉ LUDOVICO LACERDA
6ª VFCI
TÉCNICO JUDICIÁRIO
10517
CLAUDIANE CÂMARA DE JESUS RAGGI
6ª VFCI
TÉCNICO JUDICIÁRIO
10531
MARCOS FERRAZ DE BRITO
6ª VFCI
TÉCNICO JUDICIÁRIO
10558
ANNA PAULLA TINOCO COUTINHO
6ª VFCI
TÉCNICO JUDICIÁRIO
10576
RAFAEL AZEVEDO NESPOLI
6ª VFCI
TÉCNICO JUDICIÁRIO
10630
VINICIUS RANGEL GOMES
6ª VFCI
ANALISTA JUDICIÁRIO
10633
MARCOS OLIVEIRA DE ABREU
6ª VFCI
TÉCNICO JUDICIÁRIO/SEGURANÇA E
TRANSPORTE
10680
LEONARDO CAPUCHO PISSINATI
6ª VFCI
TÉCNICO JUDICIÁRIO
15067
RICARDO HENRIQUE MACHADO
TERTULIANO
6ª VFCI
ANALISTA JUDICIÁRIO
15069
ADILSON ORÇAI FIALHO
6ª VFCI
TÉCNICO JUDICIÁRIO/SEGURANÇA E
TRANSPORTE
Número e nome dos servidores sem vínculo com o serviço público: NÃO
HÁ
Número e nome dos servidores requisitados (com vínculo com o serviço
público): NÃO HÁ
Número e nome dos servidores em cargos comissionados (com ou
sem vínculo): TOTAL DE 10 (DEZ) SERVIDORES:
Nome
Lotação
Cargo
F.C.
10115
WALTER NUNES LYRIO
6ª VFCI
TÉCNICO JUDICIÁRIO
ASSISTENTE I
10344
CARLA BIAGIONI
PEREIRA PIRES
6ª VFCI
ANALISTA JUDICIÁRIO
ASSISTENTE IV
10517
CLAUDIANE CÂMARA DE
6ª VFCI
JESUS RAGGI
TÉCNICO JUDICIÁRIO
ASSISTENTE III
10531
MARCOS FERRAZ DE
BRITO
6ª VFCI
TÉCNICO JUDICIÁRIO
ASSISTENTE IV
10558
ANNA PAULLA TINOCO
COUTINHO
6ª VFCI
TÉCNICO JUDICIÁRIO
ASSISTENTE II
10576
RAFAEL AZEVEDO
NESPOLI
6ª VFCI
TÉCNICO JUDICIÁRIO
OFICIAL DE
GABINETE
10630
VINICIUS RANGEL
GOMES
6ª VFCI
ANALISTA JUDICIÁRIO
SUPERVISOR
10680
LEONARDO CAPUCHO
PISSINATI
6ª VFCI
TÉCNICO JUDICIÁRIO
ASSISTENTE IV
15067
RICARDO HENRIQUE
6ª VFCI
MACHADO TERTULIANO
ANALISTA JUDICIÁRIO
DIRETOR DE
SECRETARIA
15069
ADILSON ORÇAI FIALHO 6ª VFCI
TÉCNICO JUDICIÁRIO/SEGURANÇA
E TRANSPORTE
SUPERVISOR
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Matricula
13.2. Dos Equipamentos e Mobiliários: reporta-se ao “Item 9.3” supra, em
todos os seus termos.
14. Os registros e atualizações efetuadas no sistema Apolo:
A atualização das movimentações cartorárias lançadas no sistema APOLO
são aferidas semanal e mensalmente pelo Diretor de Secretaria, havendo, inclusive,
designação de servidor para, com o apoio dos demais colaboradores, cuidar da
atualização das movimentações cartorárias em processos não-conclusos (listados
em Relatórios obtidos pelo Diretor da Vara, sempre no intuito de manter atualizados
com a devida coerência e adequação os dados visíveis no Portal de Estatísticas); já
os conclusos, bem como os registros dos movimentos 12 (intimação) e 51
(movimentação cartorária) logo após a assinatura dos atos jurisdicionais, ficam a
cargo dos Supervisores, com apoio dos respectivos colaboradores e estagiários.
15. As ocorrências diversas ocorridas na inspeção, inclusive
eventuais irregularidades e problemas detectados, assim como
possíveis reclamações e requerimentos formulados no período:
Não foram observadas ocorrências ou quaisquer irregularidades e/ou
problemas, reclamações ou requerimentos formulados no período, relacionadas aos
Outrossim, calha registrar, neste pormenor, que todos os servidores,
advogados, partes, colaboradores e interessados têm acesso às dependências
físicas da Unidade, sendo certo, ainda, que os representantes legais dos Entes que
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serviços prestados pela Vara.
mais atuam no Juízo foram previamente comunicados e convidados a participar da
Inspeção, contudo, nenhum encaminhou representante.
Finalmente, também é de bom tom explicitar que todos os advogados,
procuradores, e auxiliares do Juízo e inclusive partes, em caso de necessidade, têm
acesso a ambos os Juízes (Titular e Substituto), sempre dispostos a recebê-los com
a devida atenção e respeito, inclusive, sendo o caso, para fins de oitiva de possíveis
reclamações e requerimentos (o que felizmente não tem ocorrido).
16. A situação resumida dos processos de verificação
obrigatória:
Atentando às recomendações contidas no “Manual de Inspeção” (“Itens 4.1.1,
alínea a)” c/c “Item 4.2.2.1” - e que foram traçadas como foco a ser observado pelos
servidores ao longo da realização dos trabalhos), os feitos abaixo relacionados
foram devidamente localizados e inspecionados pela MM Juíza Federal Titular, (com
exceção dos autos que não se encontravam no Juízo, com prazo para as partes
ainda não vencido à época da inspeção, bem assim os processos que se
encontravam suspensos (estes, aferidos por amostragem):
16.1. PROCESSOS FÍSICOS:
OS FEITOS EM QUE O MPF ATUA COMO CUSTOS LEGIS: TOTAL DE
PROCESSO(S), EM 02/06/2014 = 0 (NÃO HAVIA AUTOS FÍSICOS NESSA
SITUAÇÃO;
CARTAS PRECATÓRIAS, ROGATÓRIAS E DE ORDEM: TOTAL DE
PROCESSO(S), EM 02/06/2014 = 0 (NÃO HAVIA AUTOS FÍSICOS NESSA
SITUAÇÃO;
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FEITOS ENCAMINHADOS AO JUÍZO PARA VERIFICAR PREVENÇÃO,
LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA: TOTAL DE PROCESSO(S)
FÍSICOS, EM 02/06/2014 = 0 (NÃO HAVIA AUTOS FÍSICOS NESSA
SITUAÇÃO);
AÇÕES COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA OU LIMINAR
ANALISADOS DURANTE A INSPEÇÃO: TOTAL DE PROCESSO(S), EM
02/06/2014 = 0 (NÃO HAVIA AUTOS FÍSICOS NESSA SITUAÇÃO;
OS FEITOS COM PRIORIDADE IDOSO FÍSICO: TOTAL DE PROCESSO(S),
EM 02/06/2014 = 25: Foram LOCALIZADOS, VISTOS E INSPECIONADOS:
PROCESSO
Classe
9800008217
01001-ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA
9900053060
01003-ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS
200850010025577
01002-ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
200850010074990
01002-ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
200950010044540
02003-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/PREVIDENCIÁRIO
200950010144145
10005-CAUTELAR EXIBIÇÃO
200850010121888
01002-ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
201150010037130
04010-EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA
201150010033494
04010-EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA
200350010079114
01002-ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
0000061808
01002-ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
9000016932
01002-ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
200550010101694
01002-ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
9200026133
01001-ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA
200550010107192
01002-ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
200550010107982
01002-ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
9400008139
01003-ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS
9400027052
01003-ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS
200650010053618
01002-ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
9600056056
01001-ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA
9700036715
01003-ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS
9700036782
01003-ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS
9700016846
01003-ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS
9700017591
01003-ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS
9700067432
01003-ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS
- 06 processos NÃO FORAM INSPECIONADOS, porque, à época da realização
da Inspeção Ordinária/2014 se encontravam como movimento Remessa, Carga
no prazo legal:
Classe
01002-ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
200150010032538
01003-ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS
201150010033550
04010-EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA
9000016916
01002-ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
9700018679
01003-ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS
9700027031
01003-ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS
41
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PROCESSO
200050010085502
MANDADOS DE SEGURANÇA INDIVIDUAL OUTROS (Classe 2001): TOTAL
DE PROCESSO(S), EM 02/06/2014 = 05: Foram LOCALIZADOS, VISTOS E
INSPECIONADOS:
Processo
Classe
9800081496
200550010005942
200450010125621
200650010118420
9700026531
02001-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/OUTROS
02001-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/OUTROS
02001-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/OUTROS
02001-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/OUTROS
02001-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/OUTROS
SITUAÇÃO EM 06/06/2014
AGUARDANDO REMESSA AO TRF
ATO ORDINATÓRIO PROFERIDO EM INSPEÇÃO
REDISTRIBUÍDO A VARA CÍVEL RESIDUAL
DESPACHADO EM INSPEÇÃO
AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO
- 01 (um) processo NÃO FOI INSPECIONADO, porque, à época da realização da
Inspeção Ordinária/2014 se encontrava como movimento Remessa, Carga no
prazo legal:
9500038145
02001-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/OUTROS
EM CARGA NO PRAZO LEGAL
MANDADOS DE SEGURANÇA INDIVIDUAL TRIBUTÁRIO (Classe 2006):
TOTAL DE PROCESSO(S), EM 02/06/2014 = 03: Foram LOCALIZADOS,
VISTOS E INSPECIONADOS:
Processo
CLASSE
200850010159867 02006-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/TRIBUTÁRIO
200550010004834 02006-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/TRIBUTÁRIO
200650010034065 02006-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/TRIBUTÁRIO
SITUAÇÃO EM 06/06/2014
AG. REMESSA PFN
AG. DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA
AG. DEVOLUÇÃO DE MANDADO
- 01 (um) processo NÃO FOI INSPECIONADO, porque, à época da realização da
Inspeção Ordinária/2014 se encontrava como movimento Remessa, Carga no
prazo legal:
200350010048269 02001-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/OUTROS
EM CARGA NO PRAZO LEGAL
MANDADOS DE SEGURANÇA COLETIVO TRIBUTÁRIO (Classe 2007):
TOTAL DE PROCESSO(S), EM 02/06/2014 = 01: foi LOCALIZADO, VISTO E
INSPECIONADO:
Processo
CLASSE
200350010118971 02006-MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO/TRIBUTÁRIO
SITUAÇÃO EM 06/06/2014
AG. DEVOLUÇÃO DE MANDADO
MANDADOS DE SEGURANÇA SERVIDOR PÚBLICO (Classe 2011): TOTAL
DE PROCESSO(S), EM 02/06/2014 = 05: TODOS foram LOCALIZADOS,
VISTOS E INSPECIONADOS:
CLASSE
02011-MANDADO DE SEGURANÇA SERVIDOR PÚBLICO
02011-MANDADO DE SEGURANÇA SERVIDOR PÚBLICO
02011-MANDADO DE SEGURANÇA SERVIDOR PÚBLICO
02011-MANDADO DE SEGURANÇA SERVIDOR PÚBLICO
02011-MANDADO DE SEGURANÇA SERVIDOR PÚBLICO
SITUAÇÃO EM 06/06/2014
DESPACHO EM INSPEÇÃO
AG. REMESSA PFN
AG. DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA
ATO ORDINATÓRIO PROFERIDO
AGUARDA PUBLICAÇÃO
42
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Processo
200950010159148
200050010089428
200150010084253
9500039524
200750010006890
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (Classe 4009): TOTAL DE PROCESSO(S),
EM 02/06/2014 = 02: TODOS foram LOCALIZADOS, VISTOS E
INSPECIONADOS:
Processo
CLASSE
SITUAÇÃO EM 06/06/2014
201350010106585 04009 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
200251010215184 04009 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DESPACHADO EM INSPEÇÃO
AGUARDA DEVOLUÇÃO DE MANDADO
AÇÃO CIVIL PÚBLICA/PREVIDENCIÁRIA (Classe 6003): TOTAL DE
PROCESSO(S), EM 02/06/2014 = 2: TODOS foram LOCALIZADOS, VISTOS
E INSPECIONADOS;
Processo
Classe
SITUAÇÃO EM 06/06/2014
200350010108874 06003-AÇÃO CIVIL PÚBLICA/PREVIDENCIÁRIA
9300009435 06003-AÇÃO CIVIL PÚBLICA/PREVIDENCIÁRIA
AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE A.R.
PROFERIDA DECISÃO
PROCESSOS PENDENTES DE REMESSA AO TRF-2 (TODOS VISTOS
DURANTE A INSPEÇÃO): TOTAL DE PROCESSOS PROCESSO(S), EM
02/06/2014 = 2;
Processo
Classe
0008149-93.1998.4.02.5001
2001 - MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/OUTROS
0004937-78.2009.4.02.5001
12001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
CAUTELAR INOMINADA (Classe 10008): TOTAL DE PROCESSO(S), EM
02/06/2014 = 5: Foram LOCALIZADOS, VISTOS E INSPECIONADOS:
Processo
9800002898
9900019997
9900082435
9400025122
9500022516
Classe
10008-CAUTELAR
10008-CAUTELAR
10008-CAUTELAR
10008-CAUTELAR
10008-CAUTELAR
INOMINADA
INOMINADA
INOMINADA
INOMINADA
INOMINADA
SITUAÇÃO EM 06/06/2014
AG. CONFERÊNCIA DE RPV
AG. TRANSITO EM JULGADO
AG. REMESSA PFN
AG. DEVOLUÇÃO DE MANDADO
DESPACHADO EM INSPEÇÃO
- 01 (um) processo NÃO FOI INSPECIONADO, porque, à época da realização da
Inspeção Ordinária/2014 se encontrava remetido à contadoria para cálculos em
prazo inferior 30 (trinta) dias:
200150010040936 10008 – CAUTELAR INOMINADA
REMETIDO À CONTADORIA EM 20/05/2014
CAUTELAR TRIBUTÁRIA (Classe 10012): TOTAL DE PROCESSO(S), EM
Processo
Classe
200050010010721 10012-CAUTELAR/TRIBUTÁRIA
SITUAÇÃO EM 06/06/2014
DESPACHADO EM INSPEÇÃO
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA (Classe 14000): TOTAL DE PROCESSO(S),
EM 02/06/2014 = 1: FOI LOCALIZADO, VISTO E INSPECIONADO:
43
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02/06/2014 = 1: FOI LOCALIZADO, VISTO E INSPECIONADO:
Processo
Classe
0000099759
SITUAÇÃO EM 06/06/2014
14000 – RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
AG. REMESSA PARA PUBLICAÇÃO
PROCESSOS FÍSICOS COM SEGREDO DE JUSTIÇA/SIGILO DE PEÇAS
(Classees Diversas): TOTAL DE PROCESSO(S), EM 02/06/2014 = 9: Foram
LOCALIZADOS, VISTOS E INSPECIONADOS:
Processo
Classe
00011658320044025001
1001 - ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA
00023338620054025001
1001 - ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA
00052602520054025001
1001 - ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA
00099140520054025050
1001 - ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA
00071348420014025001
1001 - ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA
00114982620064025001
1001 - ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA
00048506920024025001
1001 - ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA
00080261220094025001
12001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
00114771620074025001
1001 - ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA
- 02 processos NÃO FORAM INSPECIONADOS: porque, à época da realização da
Inspeção Ordinária/2014 se encontravam como movimento Remessa, Carga no
prazo legal:
Processo
Classe
00027757219934025001
1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS
00053260520054025001
1001 - ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA
16.2. PROCESSOS ELETRÔNICOS (VIRTUAIS):
FEITOS ENCAMINHADOS AO JUÍZO PARA VERIFICAR PREVENÇÃO,
LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA: 1: FOI LOCALIZADO, VISTO,
INSPECIONADO E DESPACHADO:
Processo
0105319-06.2014.4.02.5001
Classe
SITUAÇÃO EM 06/06/2014
1002 - ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
PREVENÇÃO ANALISADA
OS FEITOS EM QUE O MPF ATUA COMO CUSTOS LEGIS: TOTAL DE
PROCESSO(S), EM 02/06/2014 = 4: FORAM LOCALIZADOS, VISTOS E
INSPECIONADOS:
Classe
1002 - ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
1002 - ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
1002 - ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES
PÚBLICOS
SITUAÇÃO EM 06/06/2014
CONCLUSO PAPARA SENTENÇA
AG. DEVOLUÇÃO DE MANDADO
AG. REALIZAÇÃO DE PERÍCIA
AG. DEVOLUÇÃO DE MANDADO
CARTAS PRECATÓRIAS, ROGATÓRIAS E DE ORDEM: TOTAL DE
PROCESSO(S), EM 02/06/2014 = CARTA PRECATÓRIA/SERVIDOR
44
Assinado digitalmente por RICARDO HENRIQUE MACHADO TERTULIANO e ELOA ALVES FERREIRA.
Documento Nº: 1255050.11077651-3164 - consulta à autenticidade em
https://siga.jfrj.jus.br/sigaex/autenticar.action
JFESOFI201401953B
Processo
0003386-76.2010.4.02.5050
0007775-52.2013.4.02.5001
0004753-20.2012.4.02.5001
0010035-05.2013.4.02.5001
PÚBLICO (Classe 08010): TOTAL DE PROCESSO(S), EM 02/06/2014 = 1:
FOI LOCALIZADO, VISTO E INSPECIONADO:
Processo
Classe
08010-CARTA PRECATÓRIA/SERVIDOR
0003233-54.2014.4.02.5001 PÚBLICO
SITUAÇÃO EM 06/06/2014
DESPACHADO EM INSPEÇÃO
AÇÕES COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA OU LIMINAR
ANALISADOS DURANTE A INSPEÇÃO: TOTAL DE PROCESSO(S), EM
02/06/2014 A 06/06/2014 = 09;
Processo
Classe
0105348-56.2014.4.02.5001
0105270-62.2014.4.02.5001
0104944-05.2014.4.02.5001
0003639-75.2014.4.02.5001
1002 - ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
1002 - ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
1002 - ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
1002 - ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES
PÚBLICOS
2006 – Mandado de Segurança
Individual tributário
2006 – Mandado de Segurança
Individual tributário
2006 – Mandado de Segurança
Individual tributário
0003762-73.2014.4.02.5001
0105238-57.2014.4.02.5001
0104459-05.2014.4.02.5001
0000252-37.2014.4.02.5006
0003569-58.2014.4.02.5001
SITUAÇÃO EM 06/06/2014
10012 - CAUTELAR/TRIBUTÁRIA
ANTECIPAÇAÕ
ANTECIPAÇAÕ
ANTECIPAÇAÕ
ANTECIPAÇAÕ
DE
DE
DE
DE
TUTELA
TUTELA
TUTELA
TUTELA
INDEFERIDA
INDEFERIDA
INDEFERIDA
INDEFERIDA
ANTECIPAÇAÕ DE TUTELA DEFERIDA
Liminar indeferida
Liminar deferida
Liminar deferida
Liminar indeferida
OS FEITOS COM PRIORIDADE IDOSO ELETRÔNICOS: TOTAL DE
PROCESSO(S), EM 02/06/2014 = 52: Foram LOCALIZADOS, VISTOS E
INSPECIONADOS:;
Classe
01003-ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS
201050010125189
01002-ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
201150010060485
01002-ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
201150010040115
01002-ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
201150010033652
04010-EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA
201150010074162
01002-ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
201150010074174
01002-ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
201250010004929
01002-ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
201250010076151
04010-EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA
201250010044460
01003-ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS
201250010045804
01003-ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS
201350011001308
01002-ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
201450010024627
01002-ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
201450010024743
01002-ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
201450501035820
01002-ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
201450011037162
02003-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/PREVIDENCIÁRIO
201450011039948
01003-ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS
201450010028761
01002-ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
201450011049942
01002-ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
201450011049966
01002-ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
201450011050040
01002-ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
201450011050166
01002-ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
201450011050907
01002-ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
45
Assinado digitalmente por RICARDO HENRIQUE MACHADO TERTULIANO e ELOA ALVES FERREIRA.
Documento Nº: 1255050.11077651-3164 - consulta à autenticidade em
https://siga.jfrj.jus.br/sigaex/autenticar.action
JFESOFI201401953B
PROCESSO
200950500059766
201350011042610
01002-ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
201350011042669
01002-ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
201350010081278
01002-ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
201350010055991
04010-EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA
201350010056004
04010-EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA
201350010056168
04010-EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA
201350011031775
01002-ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
201350011040508
01002-ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
201350010090693
01003-ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS
201350011057247
01002-ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
201350011061044
01002-ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
201350010104072
04010-EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA
201350010104138
04010-EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA
201350010118885
02011-MANDADO DE SEGURANÇA/SERVIDOR PÚBLICO
201350011082576
01002-ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
201350011082643
01002-ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
201350011083106
01002-ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
201350011088505
04010-EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA
201450010000570
04010-EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA
201450011001568
01002-ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
201450011002366
01002-ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
201450011002767
01003-ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS
201450011005665
01002-ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
201450011005630
01002-ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
201450010011153
01002-ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
201450011013443
02003-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/PREVIDENCIÁRIO
201450011016470
02003-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/PREVIDENCIÁRIO
201450011020125
01003-ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS
201450010014725
09001-AÇÃO SUMÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
- 04 processos NÃO FORAM INSPECIONADOS:
- 1 se encontrava BAIXADO-FINDO:
PROCESSO
201350010056119
Classe
04010-EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA
- 3 foram remetidos ao TRF da 2ª Região:
PROCESSO
Classe
201350011006926
01003-ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS
201350011082503
01002-ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
201350011082552
01002-ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
MANDADOS DE SEGURANÇA INDIVIDUAL PREVIDENCIÁRIO (Classe
LOCALIZADOS, VISTOS E INSPECIONADOS:
Processo
Classe
02003-MANDADO DE SEGURANÇA
0002635-08.2011.4.02.5001 INDIVIDUAL/PREVIDENCIÁRIO
SITUAÇÃO EM 06/06/2014
EM CARGA COM ADVOGADO
NO PRAZO LEGAL
46
Assinado digitalmente por RICARDO HENRIQUE MACHADO TERTULIANO e ELOA ALVES FERREIRA.
Documento Nº: 1255050.11077651-3164 - consulta à autenticidade em
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JFESOFI201401953B
2003): TOTAL DE PROCESSO(S), EM 08/07/2013 = 7: TODOS foram
02003-MANDADO DE SEGURANÇA
0105640-75.2013.4.02.5001 INDIVIDUAL/PREVIDENCIÁRIO
02003-MANDADO DE SEGURANÇA
0000792-03.2014.4.02.5001 INDIVIDUAL/PREVIDENCIÁRIO
02003-MANDADO DE SEGURANÇA
0101371-56.2014.4.02.5001 INDIVIDUAL/PREVIDENCIÁRIO
02003-MANDADO DE SEGURANÇA
0101766-48.2014.4.02.5001 INDIVIDUAL/PREVIDENCIÁRIO
02003-MANDADO DE SEGURANÇA
0001467-63.2014.4.02.5001 INDIVIDUAL/PREVIDENCIÁRIO
02003-MANDADO DE SEGURANÇA
0103887-49.2014.4.02.5001 INDIVIDUAL/PREVIDENCIÁRIO
REMETIDO AO TRF
CONCLUSO PARA SENTENÇA
EM CARGA COM INSS NO
PRAZO LEGAL
EM CARGA COM INSS NO
PRAZO LEGAL
CONCLUSO PARA SENTENÇA
SENTENCIADO EM INSPEÇÃO
MANDADOS DE SEGURANÇA INDIVIDUAL TRIBUTÁRIO (Classe 2006):
TOTAL DE PROCESSO(S), EM 02/06/2014 = 35: TODOS foram
LOCALIZADOS, VISTOS E INSPECIONADOS:
Classe
02006-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/TRIBUTÁRIO
02006-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/TRIBUTÁRIO
02006-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/TRIBUTÁRIO
02006-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/TRIBUTÁRIO
02006-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/TRIBUTÁRIO
02006-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/TRIBUTÁRIO
02006-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/TRIBUTÁRIO
02006-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/TRIBUTÁRIO
02006-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/TRIBUTÁRIO
02006-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/TRIBUTÁRIO
02006-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/TRIBUTÁRIO
02006-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/TRIBUTÁRIO
02006-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/TRIBUTÁRIO
02006-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/TRIBUTÁRIO
02006-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/TRIBUTÁRIO
02006-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/TRIBUTÁRIO
02006-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/TRIBUTÁRIO
02006-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/TRIBUTÁRIO
02006-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/TRIBUTÁRIO
02006-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/TRIBUTÁRIO
02006-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/TRIBUTÁRIO
02006-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/TRIBUTÁRIO
02006-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/TRIBUTÁRIO
02006-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/TRIBUTÁRIO
02006-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/TRIBUTÁRIO
02006-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/TRIBUTÁRIO
02006-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/TRIBUTÁRIO
02006-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/TRIBUTÁRIO
02006-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/TRIBUTÁRIO
02006-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/TRIBUTÁRIO
02006-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/TRIBUTÁRIO
02006-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/TRIBUTÁRIO
02006-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/TRIBUTÁRIO
02006-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/TRIBUTÁRIO
02006-MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/TRIBUTÁRIO
SITUAÇÃO EM 06/06/2014
AG. RESPOSTA DE OFÍCIO
AG. DEVOLUÇÃO DE MANDADO
AG. DEVOLUÇÃO DE MANDADO
AG. PRAZO PÓS-PUBLICAÇÃO
AG. DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA
EM CARGA COM ADVOGADO NO PRAZO
DECISÃO PROFERIDA EM INSPEÇÃO
AG. PUBLICAÇÃO
REMETIDO AO TRF
AG. PUBLICAÇÃO
AG. PUBLICAÇÃO
AG. PUBLICAÇÃO
EM CARGA COM PFN NO PRAZO
EM CARGA COM PFN NO PRAZO
CONCLUSO PARA SENTENÇA
CONCLUSO PARA SENTENÇA
CARGA COM ADVOGADO NO PRAZO
CARGA COM ADVOGADO NO PRAZO
DECISÃO PROFERIDA EM INSPEÇÃO
AG. PUBLICAÇÃO
DESPACHO PROFERIDO EM INSPEÇÃO
EM CARGA COM ADVOGADO NO PRAZO
CONCLUSO PARA SENTENÇA
CARGA COM ADVOGADO NO PRAZO
AG. PUBLICAÇÃO
AGUARDANDO PRAZO
AG. DEVOLUÇÃO DE MANDADO
EM CARGA COM PFN NO PRAZO
EM CARGA COM ADVOGADO NO PRAZO
DECISÃO PROFERIDA EM INSPEÇÃO
AG. PRAZO
AG. PUBLICAÇÃO
AG. PUBLICAÇÃO
DESPACHO PROFERIDO EM INSPEÇAO
DESPACHO PROFERIDO EM INSPEÇÃO
47
Assinado digitalmente por RICARDO HENRIQUE MACHADO TERTULIANO e ELOA ALVES FERREIRA.
Documento Nº: 1255050.11077651-3164 - consulta à autenticidade em
https://siga.jfrj.jus.br/sigaex/autenticar.action
JFESOFI201401953B
Processo
201050010047890
201250010019829
201250010115120
201350010051020
201350010093864
201350010097031
201350010109392
201350010114454
201350010114510
201350021077401
201350010121460
201350010121471
201350010123492
201350010125038
201450011005355
201450061006860
201450011009695
201450011009713
201450011009830
201450010013680
201450060002524
201450010025152
201450010025188
201450011033648
201450010027653
201450010027641
201450011038579
201450061040181
201450010033999
201450011044592
201450010036071
201450010036990
201450010037002
201450011051316
201450011051158
MANDADOS DE SEGURANÇA/SERVIDOR PÚBLICO (Classe 2011): TOTAL
DE PROCESSO(S), EM 02/06/2014 = 04: TODOS foram LOCALIZADOS,
VISTOS E INSPECIONADOS:
Processo
0104088-41.2014.4.02.5001
0105057-56.2014.4.02.5001
0000446-52.2014.4.02.5001
0000015-18.2014.4.02.5001
Classe
02011-MANDADO DE
SEGURANÇA/SERVIDOR PÚBLICO
02011-MANDADO DE
SEGURANÇA/SERVIDOR PÚBLICO
02011-MANDADO DE
SEGURANÇA/SERVIDOR PÚBLICO
02011-MANDADO DE
SEGURANÇA/SERVIDOR PÚBLICO
SITUAÇÃO EM 06/06/2014
Concluso para decisão
DECISÃO PROFERIDA EM INSPEÇÃO
DECISÃO PROFERIDA EM INSPEÇÃO
EM CARGA COM PROCURADORIA
FEDERAL NO PRAZO LEGAL
EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA (Classe 4001): TOTAL DE
PROCESSO(S), EM 02/06/2014 = 1: FOI LOCALIZADO, VISTO E
INSPECIONADO:
Processo
Classe
SITUAÇÃO EM 06/06/2014
0008847-74.2013.4.02.5001 04001-EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA
AGUARDANDO PRAZO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (Classe 04009): TOTAL DE PROCESSO(S),
EM 02/06/2014 = 19: FORAM LOCALIZADOS, VISTOS E INSPECIONADOS:
Processo
201250010074300
201350010125385
201450010008312
201450010007824
201450010007836
201450010007848
201450010007873
201450010007800
201450011018581
201450011018740
201450011023990
201450011024120
201450011024477
201450011026450
201450011026462
201450011029347
201450011033193
201450011034446
201450011038555
Classe
04009-CUMPRIMENTO
04009-CUMPRIMENTO
04009-CUMPRIMENTO
04009-CUMPRIMENTO
04009-CUMPRIMENTO
04009-CUMPRIMENTO
04009-CUMPRIMENTO
04009-CUMPRIMENTO
04009-CUMPRIMENTO
04009-CUMPRIMENTO
04009-CUMPRIMENTO
04009-CUMPRIMENTO
04009-CUMPRIMENTO
04009-CUMPRIMENTO
04009-CUMPRIMENTO
04009-CUMPRIMENTO
04009-CUMPRIMENTO
04009-CUMPRIMENTO
04009-CUMPRIMENTO
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
DE
SITUAÇÃO EM 06/06/2014
SENTENÇA
SENTENÇA
SENTENÇA
SENTENÇA
SENTENÇA
SENTENÇA
SENTENÇA
SENTENÇA
SENTENÇA
SENTENÇA
SENTENÇA
SENTENÇA
SENTENÇA
SENTENÇA
SENTENÇA
SENTENÇA
SENTENÇA
SENTENÇA
SENTENÇA
SUPENSO
DECIDIDO EM INSPEÇÃO
EM CARGA COM PFN NO PRAZO
EM CARGA COM PFN NO PRAZO
EM CARGA COM PFN NO PRAZO
EM CARGA COM PFN NO PRAZO
EM CARGA COM PFN NO PRAZO
EM CARGA COM PFN NO PRAZO
EM CARGA COM PFN NO PRAZO
EM CARGA COM PFN NO PRAZO
EM CARGA COM PFN NO PRAZO
EM CARGA COM PFN NO PRAZO
EM CARGA COM PFN NO PRAZO
EM CARGA COM PFN NO PRAZO
AG. PUBLICAÇÃO
EM CARGA COM PFN NO PRAZO
EM CARGA COM PFN NO PRAZO
EM CARGA COM PFN NO PRAZO
DECIDIDO EM INSPEÇÃO
LEGAL
LEGAL
LEGAL
LEGAL
LEGAL
LEGAL
LEGAL
LEGAL
LEGAL
LEGAL
LEGAL
LEGAL
LEGAL
LEGAL
LEGAL
Processo
0003740-15.2014.4.02.5001
Classe
05056-AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO TRIBUTÁRIA
SITUAÇÃO EM 06/06/2014
CONCLUSO PARA SENTENÇA
48
Assinado digitalmente por RICARDO HENRIQUE MACHADO TERTULIANO e ELOA ALVES FERREIRA.
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JFESOFI201401953B
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO TRIBUTÁRIA (Classe 5056): TOTAL DE
PROCESSO(S), EM 05/06/2014 = 01: FOI LOCALIZADO, VISTO E
INSPECIONADO:
PROCESSOS PENDENTES DE REMESSA AO TRF-2 (TODOS VISTOS
DURANTE A INSPEÇÃO): TOTAL DE PROCESSOS PROCESSO(S), EM
02/06/2014 = 11;
Processo
Classe
0106294-62.2013.4.02.5001
0105640-75.2013.4.02.5001
1001 - ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA
2003 - MANDADO DE SEGURANÇA
INDIVIDUAL/PREVIDENCIÁRIO
0007416-73.2011.4.02.5001
1002 - ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
0008099-13.2011.4.02.5001
1002 - ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
0011451-08.2013.4.02.5001
2006 - MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/TRIBUTÁRIO
0010618-58.2011.4.02.5001
1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS
0108541-16.2013.4.02.5001
1002 - ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
0108250-16.2013.4.02.5001
1002 - ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
0108255-38.2013.4.02.5001
1002 - ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
0100692-90.2013.4.02.5001
1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS
0004580-93.2012.4.02.5001
1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS
IMPUGNAÇÃO DO DIREITO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (Classe 05039):
TOTAL DE PROCESSO(S), EM 02/06/2014 = 1: FOI LOCALIZADO, VISTO E
INSPECIONADO:
Processo
0001629-58.2014.4.02.5001
Classe
05039-IMPUGNAÇÃO
DO
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
DIREITO
SITUAÇÃO EM 06/06/2014
A EM CARGA COM PROCURADORIA
FEDERAL NO PRAZO LEGAL
AÇÃO CIVIL PÚBLICA/PREVIDENCIÁRIA (Classe 6003): TOTAL DE
PROCESSO(S), EM 02/06/2014 = 1: FOI LOCALIZADO, VISTO E
INSPECIONADO:
Processo
Classe
201350011079590 06003-AÇÃO CIVIL PÚBLICA/PREVIDENCIÁRIA
SITUAÇÃO EM 06/06/2014
CONCLUSO PARA SENTENÇA
AÇÃO CIVIL PÚBLICA/SERVIDOR PÚBLICO (Classe 6009): TOTAL DE
PROCESSO(S), EM 02/06/2014 = 1: FOI LOCALIZADO, VISTO E
INSPECIONADO:
Classe
SITUAÇÃO EM 06/06/2014
CONCLUSO PARA SENTENÇA
JUSTIFICAÇÃO/OUTRAS (Classe 07006): TOTAL DE PROCESSO(S), EM
02/06/2014 = 1: FOI LOCALIZADO, VISTO E INSPECIONADO:
Processo
Classe
0002788-36.2014.4.02.5001 07006 – JUSTIFICAÇÃO/OUTRAS
SITUAÇÃO EM 06/06/2014
DESPACHADO EM INSPEÇÃO
49
Assinado digitalmente por RICARDO HENRIQUE MACHADO TERTULIANO e ELOA ALVES FERREIRA.
Documento Nº: 1255050.11077651-3164 - consulta à autenticidade em
https://siga.jfrj.jus.br/sigaex/autenticar.action
JFESOFI201401953B
Processo
201250010077362 06009-AÇÃO CIVIL PÚBLICA/SERVIDOR PÚBLICO
CAUTELAR/TRIBUTÁRIA (Classe 10012): TOTAL DE PROCESSO(S), EM
02/06/2014
=
3:
TODOS
foram
LOCALIZADOS,
VISTOS
E
INSPECIONADOS:
Processo
Classe
SITUAÇÃO EM 06/06/2014
EM CARGA COM ADVOGADO DO AUTOR
NO PRAZO LEGAL
AG. PUBLICAÇÃO
EM CARGA COM A PFN NO PRAZO LEGAL
0104214-91.2014.4.02.5001 10012 – CAUTELAR/TRIBUTÁRIA
0003569-58.2014.4.02.5001 10012 – CAUTELAR/TRIBUTÁRIA
0003583-42.2014.4.02.5001 10012 – CAUTELAR/TRIBUTÁRIA
EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA (Classe 10035): TOTAL DE
PROCESSO(S), EM 02/06/2014 = 2: FORAM LOCALIZADOS, VISTOS E
INSPECIONADOS:
Processo
0002695-73.2014.4.02.5001
0003340-98.2014.4.02.5001
EXCEÇÃO
Classe
SITUAÇÃO EM 06/06/2014
10035 – EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU
COISA
DESPACHADO EM INSPEÇÃO
REMETIDO A DISTRIBUIÇÃO
10035 – EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU PARA
RETIFICAÇÃO
DA
COISA
AUTUAÇÃO
DE
INCOMPETÊNCIA
(Classe
11007):
TOTAL
DE
PROCESSO(S), EM 02/06/2014 = 1: FOI LOCALIZADO, VISTO E
INSPECIONADO:
Processo
Classe
SITUAÇÃO EM 06/06/2014
0002561-46.2014.4.02.5001 11007-EXCEÇÃO DE INCOMPETENCIA
EM CARGA P/ PFN NO PRAZO LEGAL
PROCESSOS ELETRÔNICOS COM SEGREDO DE JUSTIÇA/SIGILO DE
PEÇAS (Classees Diversas): TOTAL DE PROCESSO(S), EM 02/06/2014 = 6:
FORAM LOCALIZADOS, VISTOS E INSPECIONADOS:
Classe
4010 - EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA
01029480620134025001
12001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
01033748120144025001
1001 - ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA
01029539120144025001
12001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
01031037220144025001
12001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
01023857520144025001
12001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
16.3.
CONSIDERAÇÕES
SOBRE
OS
PROCESSOS
DE
INSPEÇÃO OBRIGATÓRIA:
50
Assinado digitalmente por RICARDO HENRIQUE MACHADO TERTULIANO e ELOA ALVES FERREIRA.
Documento Nº: 1255050.11077651-3164 - consulta à autenticidade em
https://siga.jfrj.jus.br/sigaex/autenticar.action
JFESOFI201401953B
Processo
00056051020134025001
Consoante o já exposto TODOS os processos de Inspeção Obrigatória
previstos nas referidas normas foram localizados, vistos e inspecionados:durante a
Inspeção Ordinária.
Deve ser esclarecido, também, que muitos dos processos chegaram à época
da inspeção recentemente despachados, decididos, sentenciados, intimados e/ou de
toda sorte, movimentados (identificados como não-conclusos no Portal de
Estatísticas), razão pela qual nestes casos, a análise e verificação dos autos e o ato
de inspeção consubstanciou-se na assinatura do visto (conforme etiqueta
padronizada) sem que providência alguma tivesse que ser tomada de imediato.
Sem embargo, nos feitos em que, durante o correr da Inspeção, foram
levados ao conhecimento da MM Juíza Federal, e entendendo esta pela
necessidade de imediato atendimento de alguma medida de urgência, ou ainda, pela
natureza do feito os autos retornaram à Secretaria para a execução do ato
processual adequado.
17. Outros feitos, malgrado NÃO INCLUÍDOS ENTRE AS
CLASSES
DE
INSPEÇÃO
OBRIGATÓRIA
que
foram
INSPECIONADOS:
17.1 PROCESSOS FÍSICOS:
17.1.1 ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA (Classe 1001): 06 PROCESSOS:
Classe
1001
1001
1001
1001
1001
1001
-
ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA
ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA
ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA
ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA
ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA
ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA
SITUAÇÃO
DESPACHADO
DESPACHADO
DESPACHADO
DESPACHADO
DESPACHADO
DESPACHADO
DURANTE
DURANTE
DURANTE
DURANTE
DURANTE
DURANTE
A
A
A
A
A
A
INSPEÇÃO
INSPEÇÃO
INSPEÇÃO
INSPEÇÃO
INSPEÇÃO
INSPEÇÃO
17.1.2 ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA (Classe 1002): 02 PROCESSOS:
51
Assinado digitalmente por RICARDO HENRIQUE MACHADO TERTULIANO e ELOA ALVES FERREIRA.
Documento Nº: 1255050.11077651-3164 - consulta à autenticidade em
https://siga.jfrj.jus.br/sigaex/autenticar.action
JFESOFI201401953B
Processo
0006082-87.2000.4.02.5001
0011489-79.1900.4.02.5001
0004050-56.1993.4.02.5001
0000976-47.2000.4.02.5001
0005733-26.1996.4.02.5001
0012275-26.1997.4.02.5001
Processo
Classe
0012169-10.2010.4.02.5001
0003201-49.2014.4.02.5001
1002 - ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
1002 - ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
17.1.3
ORDINÁRIA/SERVIDORES
SITUAÇÃO
DESPACHADO DURANTE A INSPEÇÃO
DESPACHADO DURANTE A INSPEÇÃO
PÚBLICOS
(Classe
1003):
11
PROCESSOS:
Processo
0001204-66.1993.4.02.5001
0003679-48.2000.4.02.5001
0001759-44.1997.4.02.5001
0003235-24.2014.4.02.5001
0006676-77.1995.4.02.5001
0002304-17.1997.4.02.5001
0003163-62.1999.4.02.5001
0001818-37.1994.4.02.5001
0002597-84.1997.4.02.5001
0006604-22.1997.4.02.5001
0004734-44.1994.4.02.5001
Classe
1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES
PÚBLICOS
1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES
PÚBLICOS
1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES
PÚBLICOS
1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES
PÚBLICOS
1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES
PÚBLICOS
1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES
PÚBLICOS
1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES
PÚBLICOS
1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES
PÚBLICOS
1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES
PÚBLICOS
1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES
PÚBLICOS
1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES
PÚBLICOS
SITUAÇÃO
DESPACHADO DURANTE A INSPEÇÃO
DESPACHADO DURANTE A INSPEÇÃO
DESPACHADO DURANTE A INSPEÇÃO
DESPACHADO DURANTE A INSPEÇÃO
DESPACHADO DURANTE A INSPEÇÃO
DESPACHADO DURANTE A INSPEÇÃO
DESPACHADO DURANTE A INSPEÇÃO
DESPACHADO DURANTE A INSPEÇÃO
DESCIDO DURANTE A INSPEÇÃO
DECIDO DURANTE A INSPEÇÃO
DECIDO DURANTE A INSPEÇÃO
17.1.4 EMBARGOS À EXECUÇÃO (Classe 12001): 03 PROCESSOS:
Processo
0011754-95.2008.4.02.5001
0005485-11.2006.4.02.5001
0003650-07.2014.4.02.5001
Classe
12001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
12001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
12001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
SITUAÇÃO
DESPACHADO DURANTE A INSPEÇÃO
DESPACHADO DURANTE A INSPEÇÃO
DECIDIDO DURANTE A INSPEÇÃO
17.1.5 EXECUÇÃO CONTRA FAZENDA PÚBLICA (Classe 4010): 02
PROCESSOS:
0011754-95.2008.4.02.5001
0011672-35.2006.4.02.5001
Classe
4010 – EXECUÇÃO CONTRA FAZENDA
PÚBLICA
4010 – EXECUÇÃO CONTRA FAZENDA
PÚBLICA
SITUAÇÃO
DESPACHADO DURANTE A INSPEÇÃO
DESPACHADO DURANTE A INSPEÇÃO
17.2) PROCESSOS ELETRÔNICOS:
17.2.1 ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA (Classe 1001): 1 PROCESSOS:
52
Assinado digitalmente por RICARDO HENRIQUE MACHADO TERTULIANO e ELOA ALVES FERREIRA.
Documento Nº: 1255050.11077651-3164 - consulta à autenticidade em
https://siga.jfrj.jus.br/sigaex/autenticar.action
JFESOFI201401953B
Processo
Processo
Classe
0102445-48.2014.4.02.5001
SITUAÇÃO
1001 - ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA
DESPACHADO DURANTE A INSPEÇÃO
17.2.2 ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA (Classe 1002): 27 PROCESSOS:
Processo
Classe
0105319-06.2014.4.02.5001
0003639-75.2014.4.02.5001
0104944-05.2014.4.02.5001
0105270-62.2014.4.02.5001
0105348-56.2014.4.02.5001
0105235-05.2014.4.02.5001
0105201-30.2014.4.02.5001
0105171-92.2014.4.02.5001
0000938-15.2012.4.02.5001
0000938-15.2012.4.02.5001
0106064-67.2013.4.02.5050
0106064-67.2013.4.02.5050
0011462-37.2013.4.02.5001
0011462-37.2013.4.02.5001
0001860-35.2014.4.02.5050
0100856-89.2012.4.02.5001
0001216-45.2014.4.02.5001
0001042-36.2014.4.02.5001
0011200-24.2012.4.02.5001
0100292-13.2012.4.02.5001
0008127-10.2013.4.02.5001
0103264-19.2013.4.02.5001
0012804-83.2013.4.02.5001
0105090-46.2014.4.02.5001
0107778-15.2013.4.02.5001
0007669-27.2012.4.02.5001
0012566-64.2013.4.02.5001
17.2.3
1002
1002
1002
1002
1002
1002
1002
1002
1002
1002
1002
1002
1002
1002
1002
1002
1002
1002
1002
1002
1002
1002
1002
1002
1002
1002
1002
-
ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA
ORDINÁRIA/SERVIDORES
SITUAÇÃO
DECIDIDO DURANTE A INSPEÇÃO
DECIDIDO DURANTE A INSPEÇÃO
DECIDIDO DURANTE A INSPEÇÃO
DECIDIDO DURANTE A INSPEÇÃO
DESPACHADO DURANTE A INSPEÇÃO
DESPACHADO DURANTE A INSPEÇÃO
DESPACHADO DURANTE A INSPEÇÃO
DESPACHADO DURANTE A INSPEÇÃO
DESPACHADO DURANTE A INSPEÇÃO
DESPACHADO DURANTE A INSPEÇÃO
DESPACHADO DURANTE A INSPEÇÃO
DESPACHADO DURANTE A INSPEÇÃO
DESPACHADO DURANTE A INSPEÇÃO
DESPACHADO DURANTE A INSPEÇÃO
DESPACHADO DURANTE A INSPEÇÃO
DESPACHADO DURANTE A INSPEÇÃO
DESPACHADO DURANTE A INSPEÇÃO
DESPACHADO DURANTE A INSPEÇÃO
DESPACHADO DURANTE A INSPEÇÃO
DESPACHADO DURANTE A INSPEÇÃO
DESPACHADO DURANTE A INSPEÇÃO
DESPACHADO DURANTE A INSPEÇÃO
DESPACHADO DURANTE A INSPEÇÃO
DESPACHADO DURANTE A INSPEÇÃO
DESPACHADO DURANTE A INSPEÇÃO
DESPACHADO DURANTE A INSPEÇÃO
SENTENCIADO DURANTE A INSPEÇÃO
PÚBLICOS
(Classe
1003):
06
PROCESSOS:
0104965-78.2014.4.02.5001
0003762-73.2014.4.02.5001
0003518-47.2014.4.02.5001
0009078-04.2013.4.02.5001
0102012-44.2014.4.02.5001
0005416-66.2012.4.02.50011
Classe
1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES
PÚBLICOS
1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES
PÚBLICOS
1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES
PÚBLICOS
1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES
PÚBLICOS
1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES
PÚBLICOS
1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES
PÚBLICOS
SITUAÇÃO
DESPACHADO DURANTE A INSPEÇÃO
DECIDIDO DURANTE A INSPEÇÃO
DESPACHADO DURANTE A INSPEÇÃO
DESPACHADO DURANTE A INSPEÇÃO
DESPACHADO DURANTE A INSPEÇÃO
DESPACHADO DURANTE A INSPEÇÃO
17.2.4 EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (Classe
4010): 13 PROCESSOS:
53
Assinado digitalmente por RICARDO HENRIQUE MACHADO TERTULIANO e ELOA ALVES FERREIRA.
Documento Nº: 1255050.11077651-3164 - consulta à autenticidade em
https://siga.jfrj.jus.br/sigaex/autenticar.action
JFESOFI201401953B
Processo
Processo
0006990-95.2010.4.02.5001
0007784-48.2012.4.02.5001
0012872-67.2012.4.02.5001
0010734-30.2012.4.02.5001
0005916-35.2012.4.02.5001
0000402-33.2014.4.02.5001
0005122-82.2010.4.02.5001
0012876-07.2012.4.02.5001
0004370-42.2012.4.02.5001
0006087-89.2012.4.02.5001
0004577-41.2012.4.02.5001
0007773-19.2012.4.02.5001
0004367-87.2012.4.02.5001
Classe
4010 - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
FAZENDA PÚBLICA
4010 - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
FAZENDA PÚBLICA
4010 - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
FAZENDA PÚBLICA
4010 - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
FAZENDA PÚBLICA
4010 - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
FAZENDA PÚBLICA
4010 - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
FAZENDA PÚBLICA
4010 - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
FAZENDA PÚBLICA
4010 - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
FAZENDA PÚBLICA
4010 - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
FAZENDA PÚBLICA
4010 - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
FAZENDA PÚBLICA
4010 - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
FAZENDA PÚBLICA
4010 - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
FAZENDA PÚBLICA
4010 - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
FAZENDA PÚBLICA
CONTRA
CONTRA
CONTRA
CONTRA
CONTRA
CONTRA
CONTRA
CONTRA
CONTRA
CONTRA
CONTRA
SITUAÇÃO
DESPACHADO DURANTE
INSPEÇÃO
DESPACHADO DURANTE
INSPEÇÃO
DESPACHADO DURANTE
INSPEÇÃO
DESPACHADO DURANTE
INSPEÇÃO
DESPACHADO DURANTE
INSPEÇÃO
DESPACHADO DURANTE
INSPEÇÃO
DESPACHADO DURANTE
INSPEÇÃO
DESPACHADO DURANTE
INSPEÇÃO
DESPACHADO DURANTE
INSPEÇÃO
DESPACHADO DURANTE
INSPEÇÃO
DESPACHADO DURANTE
INSPEÇÃO
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
CONTRA
DECIDIDO DURANTE A INSPEÇÃO
CONTRA
DECIDIDO DURANTE A INSPEÇÃO
17.2.5 EMBARGOS À EXECUÇÃO (Classe 12001): 04 PROCESSOS:
Processo
0000607-62.2014.4.02.5001
0100600-49.2012.4.02.5001
0101020-54.2012.4.02.5001
0100528-62.2012.4.02.5001
Classe
12001
12001
12001
12001
-
EMBARGOS
EMBARGOS
EMBARGOS
EMBARGOS
À
À
À
À
SITUAÇÃO
EXECUÇÃO
EXECUÇÃO
EXECUÇÃO
EXECUÇÃO
DESPACHADO
DESPACHADO
DESPACHADO
DESPACHADO
18 – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PELO ART.
DURANTE
DURANTE
DURANTE
DURANTE
A
A
A
A
INSPEÇÃO
INSPEÇÃO
INSPEÇÃO
INSPEÇÃO
475-J DO CPC
VISTORIADOS E INSPECIONADOS: 08 PROCESSOS:
Processo
0003253-65.2002.4.02.5001
Classe
SITUAÇÃO
1001 - ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA
Conclusos para despacho
1001 - ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA
Conclusos para despacho
1001 - ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA
Conclusos para despacho
1001 - ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA
Conclusos para despacho
1001 - ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA
Conclusos para despacho
12001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
Conclusos para despacho
0003881-83.2004.4.02.5001
0005323-84.2004.4.02.5001
0007745-37.2001.4.02.5001
0004869-65.2008.4.02.5001
0011499-89.1998.4.02.5001
1001 - ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA
Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria
1001 - ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA
AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO
0000976-47.2000.4.02.5001
17.3) PROCESSOS SUSPENSOS:
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0002902-29.2001.4.02.5001
Todos os 666 (seiscentos e sessenta e seis) processos que se encontravam
suspensos em 02/06/2014 (conforme dados obtidos junto ao “Novo aplicativo para
gerenciamento e controle de acervos processuais dos órgãos jurisdicionais de
Primeira Instância da Justiça Federal da 2ª Região”) foram, a priori, objeto de
cuidadosa análise pelo Sr. Diretor de Secretaria, o qual pessoalmente os identificou
e separou por motivos de suspensão, observando-se, ainda, a fixação de data final
de vencimento no sistema Apolo, salvo nas hipóteses em que os autos se encontram
nesta circunstância por tempo imprevisível, como ocorre nos processos suspensos
que aguardam decisão/julgamento da Superior Instância, bem como repercussão
geral e recursos repetitivos; ademais, esses processos tiveram certidão de visto pelo
Diretor de Secretaria - ANEXO XIII
18. A extensão da pauta de audiências:
O controle de audiências é feito em conjunto pelo Supervisor da Equipe de
Contencioso Cível (ou colaborador da mesma equipe designado para a priorização
de feitos urgentes) com o Oficial de Gabinete, sendo agendadas, em consonância
com as necessidades apontadas pela MM. Juíza Federal titular, e com a maior
brevidade possível.
Deste modo, mesmo em virtude das limitadas matérias abarcadas pela
especialização da competência da Vara (Direito Tributário, Direito Previdenciário e
Direito Administrativo/Servidores Públicos Civis), ainda que não se registre
considerável demanda pela realização de audiências é bem de ver que existe
especial atenção quanto ao controle das pautas (tanto no que diz respeito às
designações quanto às necessárias intimações) tudo, a fim de evitar uma
indesejável demora no prazo médio para a realização destas. Sem embargo, a fim
de otimizar o controle foi criado pelo Diretor de Secretaria um “formulário de
regularidade das intimações das partes, dos advogados, das testemunhas, do
Ministério Público, etc..
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conferência de intimações para audiências”, um “cheklist” para verificação da
No período de 16/07/2013 a 02/06/2014 (entre as Inspeções de 2013 e 2014)
verificou-se a designação e realização de 21 (vinte e uma) audiências:
AUDIENCIAS DE 16/07/2013 A 02/06/2014 - AUDIÊNCIAS
DT
DT
PRAZO MÉDIO REALIZAÇÃO DISTRIBUIÇAO
MESES
PROCESSOS
0003249-76.2012.4.02.5001
14/8/2013
14/3/2012
17
0003106-87.2012.4.02.5001
4/9/2013
9/3/2012
15
0007043-60.2009.4.02.5050
18/9/2013
3/12/2009
45
0002121-39.2010.4.02.5050
18/9/2013
12/5/2010
40
0012316-65.2012.4.02.5001
25/9/2013
23/11/2012
10
0100546-83.2012.4.02.5001
3/10/2013
22/11/2012
10
0011249-65.2012.4.02.5001
9/10/2013
29/10/2012
9
0100692-90.2013.4.02.5001
16/10/2013
20/2/2013
7
0003386-76.2010.4.02.5050
0011249-65.2012.4.02.5001
0000272-48.2011.4.02.5001
0004901-94.2013.4.02.5001
0002443-07.2013.4.02.5001
0005866-56.2012.4.02.5050
0008732-53.2013.4.02.5001
0101757-23.2013.4.02.5001
0007736-89.2012.4.02.5001
0003386-76.2010.4.02.5050
0000492-12.2012.4.02.5001
0001062-95.2012.4.02.5001
0105724-76.2013.4.02.5001
23/10/2013
25/10/2013
30/10/2013
20/11/2013
27/11/2013
12/2/2014
13/2/2014
19/2/2014
12/3/2014
26/3/2014
9/4/2014
30/4/2014
14/5/2014
9/7/2010
29/10/2012
19/1/2011
24/5/2013
14/3/2013
9/10/2012
25/9/2013
29/4/2013
17/7/2012
39
11
33
5
8
16
4
9
19
23/10/2013
5
23/1/2012
22/5/2013
11/10/2013
26
11
7
AUDIÊNCIAS REALIZADAS - NÚMEROS/MÊS
AGOSTO - 2013
1
SETEMBRO - 2013
4
OUTUBRO -2013
6
NOVEMBRO - 2013
2
FEVEREIRO - 2014
3
MARÇO - 2014
2
ABRIL - 2014
2
MAIO - 2014
1
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AUDIÊNCIAS REALIZADAS - NÚMEROS/ANO
2013
13
2014
8
AUDIÊNCIAS AGUARDANDO AUDIÊNCIA COM PENDÊNCIAS
PROCESSOS
DATA AUDIÊNCIAS
0009418-45.2013.4.02.5001
0011363-67.2013.4.02.5001
0010035-05.2013.4.02.5001
0011958-66.2013.4.02.5001
0003233-54.2014.4.02.5001
11/6/2014
18/6/2014
25/6/2014
2/7/2014
16/7/2014
19. A relação de processos nos quais tenha sido declarado
impedimento: ou suspeição do magistrado, desde a última
inspeção realizada:
Nos casos de impedimento ou suspeição a orientação vigente é no sentido de
que os processos sejam destacados dos demais com etiqueta visível na capa dos
autos, bem assim a execução da rotina cartorária relativa ao “Cadastro de
Impedimento Juiz”, disponível no sistema APOLO, com visa a obstar equivocadas
aberturas de conclusões em tais casos.
Foi detectado apenas 1 processo com declaração de impedimento da Mm
Juíza Federal Titular da Vara, Dra Eloá Alves Ferreira: 0007780-74.2013.4.02.5001
(Número antigo: 2013.50.01.007780-9) 4010 - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
CONTRA FAZENDA PÚBLICA, conforme despacho prolatado pela mesma à fl. 67 e
certidão constante da fl. 68 dos mesmos autos, estando o feito ora suspenso,
20. A relação dos alvarás de levantamento expedidos e
inutilizados e retificações de dados estatísticos junto ao sistema
informatizado de acompanhamento processual:
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aguardando pagamento de RPV.
Após cuidadosa verificação, constatou-se:
⇒ 261 (duzentos e sessenta e um) ALVARÁS EXPEDIDOS (no período
de 16/07/2013 até 30/05/2014), diretamente no sistema de dados
Apolo, e com numeração própria gerada pelo mesmo sistema - ANEXO
XIV.
⇒ 25 (vinte e cinco) ALVARÁS CANCELADOS (no período de 16/07/2013
até 30/05/2014), o que representa 9,57% dos alvarás expedidos,
conforme diretamente no sistema de dados Apolo, e com numeração
própria gerada pelo mesmo sistema - ANEXO XIV.
⇒ 15 (quinze) ALVARÁS EXPEDIDOS durante a Inspeção/2014 - ANEXO
XIV.
21. A evolução da situação processual de alguns feitos nos quais
foram detectados algumas irregularidades e/ou “problemas”, da
Inspeção anterior e/ou da Correição Ordinária Anterior:
No tocante à Inspeção anterior (ano de 2013) não foram identificadas
irregulares dignas de nota, para fins de constar no presente relatório.
Já, no tocante à Correição Eletrônica realizada neste Juízo no período de
19/05/2014 a 23/05/2014, em vista da única recomendação trazida a conhecimento
recebido no Juízo, via sistema SIGA-DOC, em 23/06/2014), qual seja “Buscar o
cumprimento da Meta5/2014 do CNJ, quanto às execuções não fiscais”, insta
esclarecer que os juízes e servidores lotados no Juízo estão cientes e empregando
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deste Juízo (por meio do Ofício nº TRF2-OFI-2014/11577, de 20 de junho de 2014,
os necessários esforços, com o fito de atingir o fim colimado até o prazo
estabelecido pelo CNJ para o cumprimento da referida meta, qual seja 31/12/2014.
Sem embargo, atentando-se à Correição realizada durante o mês de
dezembro de 2012 (cujo relatório fora encaminhado por meio do Ofício nº TRF2-OFI2013/04842, de 14 de março de 2013), no qual foram apontadas 4 recomendações,
cumpre esclarecer que as mesmas foram oportunamente esclarecidas, conforme
Ofício nº JFES-OFI/2013/01527, além de constarem detalhadamente no Relatório de
Inspeção/2014. Os referidos apontamentos têm sido observados atentamente pelo
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Juízo, não havendo irregularidades dignas de nota a serem informadas.
III. OUTRAS CONSTATAÇÕES:
1. Da observância das disposições contidas na Lei nº 5.010/66
pela Secretaria:
Verificou-se que tais disposições legais são observadas pela Secretaria
regularmente.
2. Critério adotado pela Secretaria para o atendimento no
balcão:
Verificou-se que o critério é perfeitamente adequado. No mais, reporta-se ao
relatado no “item 9.2. Do Atendimento no Balcão” supra.
3. Verificação de registros de reclamações apresentadas
relacionadas aos serviços da Vara:
Não foram observadas quaisquer reclamações, formais ou informais,
relacionadas aos serviços prestados pela Vara.
4. Verificação se o horário do expediente é observado pelos
servidores pela análise do Livro Ponto:
funciona no expediente de 11:00 às 19:00 horas, com atendimento às partes e
interessados de 12:00 às 17:00 horas e, em se tratando de advogados ou
estagiários com inscrição na OAB, de 12:00 às 19:00 horas. Os Juízes Federais
(Titular e Substituto) comparecem à sede do Juízo, diariamente, nos dias úteis, aí
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O horário de expediente da Vara. (artigo. 32, da Lei nº 5.010/66): A Vara
permanecendo durante o expediente, salvo afastamentos autorizados pela
Corregedoria do E. TRF da 2ª Região.
O livro de ponto é assinado com regularidade pelos servidores lotados no
Juízo.
5. Verificação se os funcionários usam o crachá de
identificação durante a jornada de trabalho:
Constatou-se que os servidores usam o aludido crachá de identificação
diariamente, inclusive, valendo registrar que a utilização do mesmo é fiscalizada
pelos Agentes de Segurança da SJES, desde a entrada na portaria do prédio onde
se localiza a Vara - tudo conforme NI-04-05, de 29 de fevereiro de 2008, da Direção
do Foro da SJES.
6. Adequação quanto ao local para fins de depósito de objetos
apreendidos e caucionados, e bens sob a guarda do Juízo:
Muito embora não se verifique a constância que justifique a preocupação com
o acautelamento de bens apreendidos ou caucionados, impende registrar que em
caso de necessidade a Vara dispõe de um cofre, sendo certo que a chave e o
código para sua abertura ficam sob o encargo e responsabilidade do Sr. Diretor de
Secretaria.
7. Verificação se o expediente é regularmente publicado:
de despachos, decisões e sentenças proferidos pendentes de publicação, de modo
a obstar entraves no regular seguimento dos feitos.
No mais, reporta-se ao já
explicitado no “item 9.4.5” acima.
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O expediente da Vara é regularmente publicado, em proporção ao quantitativo
Segundo dados estatísticos obtidos junto ao “Novo aplicativo para
gerenciamento e controle de acervos processuais dos órgãos jurisdicionais de
Primeira Instância da Justiça Federal da 2ª Região, em 02/07/2014, tendo como
parâmetro o período de 07/2013 a 06/2014, verificaram-se os seguintes dados,
relativamente ao Juízo da 6ª VFCI/SJES – ANEXO XV:
Total Geral de
Boletins
Gerados
Período
Processos
Boletins
Média (Proc. / Bol.)
Tempo Médio Pub. (Dias / Bol.)
07/2013 a 06/2014
3.916
934
4,19
5,4
Consoante se depreende dos dados acima, o fluxo de publicações existentes
no Juízo ocorre forma regular, atendendo os ditames da regularidade, celeridade e
eficiência exigíveis à concreção do princípio constitucional da “Duração Razoável do
Processo”.
8. Verificação quanto ao cumprimento dos artigos 1º e 2º
contidas da Recomendação nº 12/2013 da Corregedoria Nacional de
Justiça do CNJ, comunicada por meio do Ofício Circular nº
017/CNJ/COR/2013:
Quanto às “recomendações” do CNJ cabem os seguintes esclarecimentos:
Art. 1º item a): “Juntada aos autos de todas as petições e demais
documentos pendentes, inclusive nos que se encontrarem conclusos ou arquivados,
anexado ao documento extrato atual do feito para conferência mensal de seu
andamento e juntada quando da sua devolução”: recomendação observada, salvo,
no tocante à anexação ao documento de extrato atual do feito para conferência
mensal, relativamente aos autos em carga ou em trâmite nos tribunais, o que deverá
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com exceção dos autos em carga ou tramitando nos tribunais, quando deverá ser
ser priorizado após o do término da Inspeção, em vista do considerável volume de
documentos (especialmente guias de depósitos) a inviabilizar o cumprimento do
recomendado durante o exíguo período de Inspeção.
Art. 1º item b) “Identificação visual dos autos com prioridade legal ou
decorrente de metas do CNJ, com afixação de etiqueta na lateral”: recomendação
observada;
Art. 1º item c) “Identificação dos autos em carga fora de cartório por tempo
excessivo, com as providências para devolução”: recomendação observada;
Art. 1º item d) “Identificação dos autos desaparecidos, com a lavratura de
certidão do fato e tomada de providências cabíveis, autuando-se feito suplementar
com intimação das partes para fins de restauração (art. 1.063 do CPC)”:
recomendação observada, sendo de bom alvitre esclarecer que não há autos
desaparecidos na unidade, conforme se aferiu desde o início da Inspeção/2014;
Art. 1º item e) “Abertura de novo volume nos feitos que superarem a quantia
de 200 (duzentas) páginas”: recomendação observada, devendo ser esclarecido que
todos os servidores foram orientados neste sentido, a partir de 11/06/2013,
especialmente os responsáveis pela autuação, juntadas e abertura de volumes nos
feitos, tendo sido reiterada a mesma orientação por ocasião na Inspeção/2014;
Art. 1º item f) “Arquivamento efetivo, no local indicado para esta finalidade
pela administração judiciária, de todos os processos que já contenham decisão
determinativa de arquivamento”: recomendação observada;
Art. 1º item g) “Efetivação da remessa de autos de processos ou cartas
precatórias para seus devidos destinos, nos feitos nos quais já haja esta
Art. 2º: nos processos eletrônicos as medidas acima foram adaptadas, na
medida do que é permitido pelo sistema de dados utilizado pela SJES (Apolo)
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determinação”: recomendação observada.
Finalmente, atendendo ao determinado no art. 3º da aludida Recomendação,
foi lavrada pelo Ilmo. Sr. Diretor de Secretaria, com as devidas ressalvas, integrando
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o presente relatório para os devidos fins – ANEXO XVI.
IV. O CUMPRIMENTO DAS DETERMNAÇÕES/CONSIGNAÇÕES
DA INSPEÇÃO ANTERIOR:
Pode-se relatar que a Vara tem procurado observar as determinações e
regramentos administrativos estabelecidos pela Corregedoria-Regional do TRF-2ª
Região, pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), e também pelo Conselho Nacional
de Justiça (CNJ) não havendo que se falar, portanto, em descumprimento de
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determinações ou consignações registradas em inspeções anteriores.
V. CONSIGNAÇÕES E DELIBERAÇÕES:
Restam as seguintes deliberações:
Fica consignado, como tem sido prática constante neste Juízo que
permanentemente sejam observados os parâmetros traçados pela Corregedoria do
TRF da 2ª Região para a movimentação de processos conclusos (despachos – até
30 dias; decisões – até 60 dias, e sentenças até 180 dias) e não conclusos (até 30
dias), sem prejuízo de restar deliberado a todos os servidores lotados na Unidade no
sentido de empregarem os necessários esforços e empenho no intuito de que se
atender a contento as ulteriores Metas que vierem a ser estabelecidas.
Solicite-se à Direção do Foro da SJES a publicação de Portaria com
menção honrosa de elogio a todos os servidores atuantes no Juízo da 6ª
VFCI/SJES, em vista dos notórios resultados visíveis na organização e no processo
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de trabalho desenvolvido na Unidade.
VI. CONSIDERAÇÕES FINAIS:
Foram observados todos os procedimentos obrigatórios a serem realizados
durante a Inspeção, mormente os citados na Resolução nº 496, do Conselho da
Justiça Federal (CJF) e no Manual de Procedimentos Cartorários de 1ª Instância,
divulgado pela Portaria nº 57, de 27 de março de 2009, Provimento nº T2-PVC2012/00005, de 17 de fevereiro de 2012, assim como o Provimento nº T2-PVC2012/000014, de 16 de maio de 2012, ambos da Corregedoria-Regional da Justiça
Federal da 2ª Região.
A inspeção perdurou por oito horas diárias e ininterruptas, durante os cinco
dias da semana (de 02 a 06/06 de 2014).
No curso das atividades desenvolvidas durante a inspeção não se registrou
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nenhum incidente.
VII. ENCERRAMENTO
A cópia do Termo de Encerramento encontra-se acompanhando o presente
Relatório.
É o que havia a relatar, sob censura dessa Eg. Corregedoria-Regional da
Justiça Federal da 2ª Região
Vitória/ES, 23 de junho de 2014
ELOÁ ALVES FERREIRA
JUÍZA FEDERAL TITULAR
[ASSINATURA ELETRÔNICA]
RICARDO HENRIQUE MACHADO TERTULIANO
DIRETOR DE SECRETARIA
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JFESOFI201401953B
[ASSINATURA ELETRÔNICA]